61 | II Série B - Número: 094 | 5 de Abril de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1545/XI (1.a) Nuno Reis (PSD), Teresa Fernandes (PSD)  MIN SAÚDE  2010-02-11  Hospital de Braga - ausência do Programa Nacional de Combate a Obesidade Mórbida   [DAR II série B 65, 2010-02-26]  N.o 1546/XI (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-02-11 Actuação de bancos falidos na Região Autónoma dos Açores   [DAR II série B 65, 2010-02-26]  N.o 1547/XI (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-02-11 Novo empréstimo da República e aplicação da Lei das Finanças Regionais   [DAR II série B 65, 2010-02-26]  N.o 1548/XI (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN SAÚDE 2010-02-11 Possível encerramento do SAP do Centro de saúde de Tábua   [DAR II série B 65, 2010-02-26]  N.o 1549/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-02-11 Construção da variante à Carvoeira (EN9), Concelho de Torres Vedras, Distrito de Lisboa   [DAR II série B 65, 2010-02-26]  N.o 1550/XI (1.a)   Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-02-11 Limitação do Direito de Propaganda na Universidade do Minho   [DAR II série B 65, 2010-02-26]  N.o 1559/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-02-11 IC9 e Subestação Eléctrica da REN no Celeiro, Batalha   [DAR II série B 65, 2010-02-26]  N.o 1560/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN JUSTIÇA 2010-02-10 Enquadramento jurídico dos animais no Código Civil   [DAR II série B 65, 2010-02-26]  N.o 1561/XI (1.a) Pedro Soares (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-02-10 Burocracia da Segurança Social afecta pescas   [DAR II série B 65, 2010-02-26]  N.o 1564/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE 2010-02-17 Concurso para farmácia na Cabeça Gorda - Beja   [DAR II série B 66, 2010-02-27]  N.o 1565/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2010-02-11 Ensino de Português no estrangeiro   [DAR II série B 66, 2010-02-27]  N.o 1569/XI (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2010-02-12 Regulamentação da Lei no 34/2003   [DAR II série B 66, 2010-02-27]  N.o 1575/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-02-15 Fiscalização nas empresas MacVila e MacTrading, em Vila do Conde, distrito do Porto   [DAR II série B 66, 2010-02-27]  N.o 1578/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2010-02-15 Falta de recursos humanos no SEPNA-GNR   [DAR II série B 66, 2010-02-27]  N.o 1579/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-02-15 Falta de recursos humanos no SEPNA-GNR   [DAR II série B 66, 2010-02-27]  N.o 1580/XI (1.a) Helena Pinto (BE) MIN JUSTIÇA 2010-02-15 Gestão privada dos Centros Educativos de Vila do Conde e Madeira   [DAR II série B 66, 2010-02-27]  N.o 1581/XI (1.a) Helena Pinto (BE) MIN SAÚDE 2010-02-15 Incumprimento dos direitos legalmente consagrados às cidadãs e aos cidadãos no que concerne à saúde sexual e reprodutiva   [DAR II série B 66, 2010-02-27]  N.o 1582/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN JUSTIÇA 2010-02-15  Situação do Tribunal de Trabalho de Viana do Castelo   [DAR II série B 66, 2010-02-27]  N.o 1584/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-02-12  CREL   [DAR II série B 66, 2010-02-27]  N.o 1585/XI (1.a) António Almeida Henriques (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-02-15 Extinção da actividade de certificação de conformidade da instalação de infra-estruturas de telecomunicações em edifícios (ITED)   [DAR II série B 66, 2010-02-27]