II SÉRIE-B — NÚMERO 39 532 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 818/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-01-30 Ponto da situação dos projetos PIN na área do turismo  N.o 819/XII (4.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-01-30 Falta de medicamentos para doentes com esclerose múltipla no Centro Hospitalar do Algarve  N.o 820/XII (4.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2015-01-30 Alegada falta de medicamento para Esclerose Múltipla no Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE  N.o 821/XII (4.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2015-01-30 Alegada falta de medicamento para Esclerose Múltipla no Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE  N.o 822/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-01-30 Dificuldades no acesso aos tratamentos de infertilidade  N.o 823/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-01-30 Não pagamento do salário mínimo nacional a trabalhadores com horário de trabalho de 35 horas por semana  N.o 824/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-01-30 Insuficiente capacidade de resposta ao nível dos cuidados paliativos na cidade de Lisboa N.o 825/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-01-30 Precariedade na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo  N.o 826/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-01-30 Carência de enfermeiros no Serviço de Cirurgia 7 no Hospital Curry Cabral do Centro Hospitalar Lisboa Central  N.o 828/XII (4.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  2015-01-30 Falha do Sistema Integrado do Registo e Identificação Civil (SIRIC).  N.o 829/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-01-30 Despedimento coletivo de 170 trabalhadores no Contact Center da PT no Areeiro em Lisboa  N.o 830/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-01-30 Acesso a tratamento para a hepatite C  N.o 831/XII (4.a) Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-01-30 Falta médicos no distrito Coimbra  N.o 833/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-01-30 Sobre as condições de funcionamento das creches e infantários do Instituto da Segurança Social no distrito de Castelo Branco que foram alvo de privatização N.o 834/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2015-01-30 Falta de divisas e implicações na vida dos portugueses que residem em Angola N.o 835/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-01-30 Dados que provam a afirmação do Governo PSD/CDS de que 70% dos estágios profissionais resulta na celebração de um contrato sem termo (insistência) N.o 836/XII (4.a) Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-02-04 Atividades Extra Curriculares no concelho de Santarém e no distrito de Santarém - Falta de pagamento  N.o 837/XII (4.a) Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-02-04 FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE CUIDADOS CONTINUADOS DA SCMISERICÓRDIA DE PONTE DA BARCA N.o 838/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-02-04 Sobre o Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio N.o 839/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-02-04 Sobre o Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio  N.o 840/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-02-04 Processo de registo e de candidaturas a projetos por parte de ONGPD's N.o 841/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-02-04 Esclarecimentos sobre a situação laboral no Hospital da Arrábida N.o 842/XII (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2015-02-04 Crise na Base das Lages, na Região Autónoma dos Açores