5 DE DEZEMBRO DE 2020 225 NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação (DAR)N.o 2032/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Situação de saúde pública na Avipronto, Azambuja (Lisboa)  N.o 2033/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação Situação de saúde pública na Avipronto, Azambuja (Lisboa)  N.o 2036/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática Descargas num ribeiro público em Serdedelo, Ponte de Lima  N.o 2037/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Cultura Situação dos trabalhadores da Fundação Casa da Música  N.o 2038/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Necessidade do Fundo de Recuperação e do próximo Quadro Financeiro Plurianual conterem um programa de apoio à atividade turística nas Regiões e Territórios dela especialmente dependentes  N.o 2039/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Cultura Posição do Governo e dos representantes do Estado nas administrações de Serralves e Casa da Música face ao descarte dos trabalhadores precários N.o 2041/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Cultura Exclusão de apoios ao circo tradicional no âmbito da pandemia COVID-19  N.o 2042/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital Situação das Empresas de Diversão  N.o 2045/XIV/1.a Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Testes de despistagem nas instituições que prestam apoio domiciliário e em lares  N.o 2046/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura COVID-19 – Plano de desconfinamento – Museus  N.o 2047/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação Falhas de Serviço Postal nos CTT em Amarante  N.o 2048/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da Saúde Grupo Trofa Saúde cobra taxa extra de higienização a utentes e beneficiários da ADSE  N.o 2053/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Despedimento coletivo e dívidas aos trabalhadores na Castimoda  N.o 2055/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação Risco de contaminação no Terminal Multiusos do Poço do Bispo  N.o 2059/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática mortalidade de aves nas instalações de aquacultura  N.o 2060/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Desaparecimento do Panchen Lama  N.o 2062/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital Medidas de apoio a feiras e feirantes em tempo de pandemia  N.o 2064/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Salários em atraso na Gateleven, Lda.  N.o 2065/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Despedimento na Ladyvest – Confeções, Lda.  N.o 2066/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Abusos Laborais no Grupo Kinda