II SÉRIE-B — NÚMERO 38 112 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1058/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração Interna Agressões policiais a duas cidadãs no Cais do Sodré  N.o 1059/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação Ameaça de insolvência da Associação-Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa e situação no Porto de Lisboa e respeito pela lei e pelos acordos assinados N.o 1064/XIV/1.a António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna Encerramento do posto da GNR de Cerva (Ribeira de Pena)  N.o 1067/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), José Maria Cardoso (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE) Ministra da Cultura Parecer positivo sobre a construção de uma «residência Universitária» na Fábrica ca Confiança, monumento classificado de interesse público N.o 1068/XIV/1.a António Filipe (PCP) Ministra da Justiça Concessão da gestão do EP Feminino e Santa Cruz do Bispo  N.o 1072/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministra da Agricultura Navio Mira em Portugal sem licença de operação valida  N.o 1079/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Unidade Local de Saúde de Nordeste tem 40% dos médicos próximos da reforma  N.o 1085/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura Transporte de animais  N.o 1087/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP) Ministro do Mar Obras na doca dos pescadores de Esposende  N.o 1089/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação A situação da PT/MEO e o processo de venda da rede de fibra ótica N.o 1091/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE) Ministra da Cultura Destruição da Panificadora Real  N.o 1093/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura Pareceres técnicos e legais invalidam cedência de obras de arte ao Grupo Vila Galé N.o 1098/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa Nacional Descontaminação dos solos na Terceira com a retirada do pipeline do Cabrito  N.o 1099/XIV/1.a Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro de Estado e das Finanças Pagamentos ATM repartições de finanças ilhas S. Jorge, Graciosa, Flores e Corvo  N.o 1100/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Administração Interna Pedidos de proteção internacional e autorizações de residência provisória dos requerentes de proteção internacional  N.o 1101/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa Nacional Utilização de serviço de drones da EMSA por Portugal  N.o 1102/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Utilização de serviço de drones da EMSA por Portugal N.o 1107/XIV/1.a António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Base das Lajes  N.o 1109/XIV/1.a Emília Cerqueira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Cláudia André (PSD), João Gomes Marques (PSD), António Ventura (PSD), António Lima Costa (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Moura (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Agricultura Resultado do 13o concurso da operação 6.2.2 «Restabelecimento do potencial produtivo», do PDR2020  N.o 1110/XIV/1.a Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), João Gomes Marques (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação Linha do Oeste