275 | II Série B - Número: 204 | 5 de Setembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 417/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Construção nas margens do Rio Bestança [DAR II série B 23, 2008-1025 pág 57 - 58]  N.o 418/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Redução do número de auxiliares de acção educativa no Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Aljustrel [DAR II série B 23, 2008-1025 pág 59]  N.o 422/X (4.a) Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Objectivos para a avaliação do desempenho dos Vigilantes da Natureza no Parque Natural Sintra/Cascais [DAR II série B 23, 2008-1025 pág 64]  N.o 423/X (4.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Preços dos manuais escolares [DAR II série B 23, 2008-1025 pág 65 - 66]  N.o 424/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  Construção de Extensão de Saúde em Ramalde (Porto) [DAR II série B 23, 2008-1025 pág 67 - 69]  N.o 426/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Apoio aos Bombeiros Voluntários de Ermesinde [DAR II série B 23, 2008-1025 pág 72 - 73]  N.o 430/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP)  MIN EDUCAÇÃO  Colocação de alunos na EB1 de Lazarim, Lamego [DAR II série B 23, 2008-1025 pág 79]  N.o 431/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Corte da Rua Tomé de Barros Queiroz, Agualva, na sequência das obras do IC 16/A16 [DAR II série B 23, 2008-1025 pág 80 - 81]  N.o 432/X (4.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Complemento Solidário para Idosos (CSI) - pedido de informação mensal [DAR II série B 23, 2008-1025 pág 82]  N.o 433/X (4.a) Emídio Guerreiro (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Gestão e Financiamento do Fundo para a Sociedade da Informação (FSII) [DAR II série B 23, 2008-1025 pág 83 - 84]  N.o 435/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Reparação de um troço da EN - 251 Pegões - Canha [DAR II série B 23, 2008-1025 pág 87]  N.o 436/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Reparação de um troço da EN 118 Passil - Alcochete [DAR II série B 23, 2008-1025 pág 88]  N.o 437/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN SAÚDE  Acompanhamento psiquiátrico permanente por parte de alguns utentes da CÁRITAS Diocesana de Setúbal [DAR II série B 23, 2008-1025 pág 89]  N.o 438/X (4.a) Pedro Duarte (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  Falta de Educadores do Ensino Especial no Agrupamento de Escolas de Alapraia, em Cascais [DAR II série B 24, 2008-1027 pág 5 - 6]  N.o 439/X (4.a) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego no Distrito de Braga [DAR II série B 24, 2008-1027 pág 7 - 8]  N.o 441/X (4.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Apoio Educativo e falta de educadores no programa de intervenção precoce no Agrupamento de Escolas da Alapraia, Estoril [DAR II série B 24, 2008-1027 pág 11 - 12]