25 DE JUNHO DE 2020 5 dificuldades, com criatividade, porque não tiveram a formação que deveriam ter tido, com o seu próprio dinheiro e com os seus próprios computadores, porque as escolas não tinham — e continuam a não ter — equipamento informático. Ter orgulho na escola pública não é ignorar os seus problemas, nem ignorar os apelos daqueles que a constroem todos os dias, como o desta professora do segundo ciclo que deixou o seu testemunho no siteescolapublica.pt: «Estamos a perder os alunos com mais dificuldades e de meios mais desfavorecidos ou mais desacompanhados face às condições de trabalho dos pais. Para nós, professores, a frustração é grande e o sentimento de impotência é esmagador. O trabalho é absolutamente insuportável. Exaustão e depressão, computadores a avariar em virtude da utilização excessiva, tendinite e contraturas musculares.» Sr.as e Srs. Deputados, o direito à educação desta geração depende da possibilidade do seu regresso à escola. É isso que outros países estão a discutir, planos de regresso às aulas presenciais com segurança e confiança, e em todos esses planos há um fator em comum: procurar condições para o afastamento físico, ou seja, para a diminuição de alunos por turma. Mas como é possível reduzir o número de alunos por turma, desdobrar horários, acompanhar os alunos que ficaram para trás sem mais professores, mais técnicos especializados e mais investimento na escola pública? Como é possível aplicar esta medida que, se mais nada acontecer, é a única que garante a segurança, no regresso às aulas? Como é possível proteger os profissionais mais velhos e de grupos de risco sem substituir professores e trabalhadores não docentes? Como se garante limpeza e higiene quando muitas escolas não têm já assistentes operacionais para abrir a biblioteca e o refeitório ao mesmo tempo? Como se vão adaptar os transportes escolares aos novos horários? No que toca ao próximo ano letivo, há muito mais perguntas do que respostas sobre planos de contingência, sobre a relação entre o ensino à distância e o ensino presencial, sobre os apoios para as famílias que tenham de ficar em casa com as crianças, sobre o reforço do apoio para os alunos com necessidades educativas especiais, sobre as soluções para o ensino profissional e para o ensino artístico ou até sobre a devolução de manuais escolares. É perante o silêncio do Ministério da Educação que o Bloco de Esquerda traz aqui esta proposta. A diminuição de alunos por turma é essencial para que a pandemia não impeça o regresso à escola. Não basta dizer que é preciso regressar ao ensino presencial e, depois, deixar nas costas largas da autonomia das escolas a responsabilidade de salvar o direito à educação de uma geração inteira! Sobretudo, a possibilidade de regresso à escola não deve e não pode ser limitada por razões orçamentais. A proposta do Bloco é flexível, com espaço para ser adaptada à realidade de cada escola, mas com muitas vantagens em relação ao silêncio do Governo. Em primeiro lugar, é clara sobre o objetivo de regresso à educação presencial; em segundo lugar, assume uma estratégia para esse regresso; e, em terceiro, garante o investimento necessário em educação. Esta é uma proposta que não vira a cara ao maior desafio de sempre da escola pública e, ao fazê-lo, responde aos milhares de professores, auxiliares, famílias e alunos que, todos os dias, constroem a escola pública no nosso País. Aplausos do BE. O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr.a Deputada, tem quatro pedidos de esclarecimento. Como pretende responder? A Sr.a Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, irei responder primeiro a dois desses pedidos e, depois, aos outros dois. O Sr. Presidente (António Filipe): — Portanto, para um primeiro pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Porfírio Silva, do PS. O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sr. Presidente, Sr.a Deputada Joana Mortágua, é oportuno o debate que o Bloco de Esquerda nos propõe hoje, quando o Ministério da Educação está a auscultar os parceiros educativos para assinar o plano de abertura do próximo ano letivo.