II SÉRIE-B – NÚMERO 49 186 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)(1.a) Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Infraestruturas e Habitação Branca-Beja-Funcheira N.o 800/XIV (1.a) André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro das Infraestruturas e Habitação Aeroporto de Beja  N.o 802/XIV (1.a) João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e das Finanças Oitante, S.A., decide encerrar Empreendimento Turístico Vale de Lapa, em Carvoeiro, para escolha de novo Operador Turístico, sem caderno de encargos, pondo em causa 40 postos de trabalho e milhões de euros do Estado N.o 811/XIV (1.a) Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Fundo verde para o clima  N.o 815/XIV (1.a) Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital Instalação de Fábrica de Bagaço de Azeitona em Trancoso N.o 817/XIV (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Maternidades de Coimbra  N.o 820/XIV (1.a) Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação Esclarecimentos sobre os atrasos e supressão de comboios na Linha do Algarve N.o 823/XIV (1.a) Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática Esvaziamento da Barragem de Fagilde, em Viseu  N.o 824/XIV (1.a) Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Serviço de urgência básica de Monção sem radiologia  N.o 826/XIV (1.a) André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura Condições inaceitáveis do canil de Ourém  N.o 827/XIV (1.a) Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Parque Nacional Peneda-Gerês  N.o 830/XIV (1.a) André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura Transporte de animais vivos  N.o 831/XIV (1.a) André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura Transporte de animais vivos  N.o 832/XIV (1.a) André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Mar Incidentes envolvendo o transporte de animais vivos por via marítima a partir de Portugal  N.o 833/XIV (1.a) André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática Arrojamento cetáceos região Setúbal  N.o 835/XIV (1.a) Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação Porto de Lisboa: Governo tem que defender a lei e o interesse nacional face à multinacional Yildirim N.o 839/XIV (1.a) Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração Interna Problemas com aquisição de fardamento da Polícia de Segurança Pública N.o 842/XIV (1.a) Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro das Infraestruturas e Habitação Necessidade urgente de apuramento de alegadas falhas no funcionamento de passagens de nível na linha do Minho, em Barcelos  N.o 844/XIV (1.a) Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital Poluição provocada pela fábrica ExtraOils 4 The Future  N.o 845/XIV (1.a) Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática Descargas de águas residuais aparentemente sem tratamento na ribeira das Cabanas, em Freches (Trancoso)