7 DE NOVEMBRO DE 2020 175 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)Climática N.o 576/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática Carmona em Azeitão  N.o 577/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Colocação de amianto em aterros para resíduos não perigosos N.o 579/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Trabalhadores da empresa Helsar despedidos sem qualquer aviso ou proteção N.o 580/XIV/1.a Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Cultura Elevado risco de destruição da Anta 1 do Vale da Laje, monumento megalítico funerário na freguesia da Serra, concelho de Tomar N.o 582/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação Construção de rotunda no cruzamento de São Pedro em Monção N.o 583/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça  Obras no Palácio da Justiça de Fafe  N.o 584/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Construção de uma nova estação de tratamento de águas residuais em Braga N.o 585/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Saúde Projeto funcional do novo Hospital de Barcelos a ser apresentado pela ARS do Norte  N.o 587/XIV/1.a Bruno Coimbra (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática Problemas ambientais em Vendas Novas  N.o 588/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática Aterro de resíduos inertes, localizado em Ribeiro do Cavalo, Zambujal de Cima, freguesia do Castelo, concelho de Sesimbra N.o 589/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura Despedimentos no Grupo Global Media  N.o 590/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação Infraestruturas de Portugal – contratos de cedência ocasional N.o 591/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação Direito à habitação  N.o 592/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  Programa ‘Start Up Portugal’  N.o 593/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Queixa apresentada pela Groundforce à Comissão de Trabalhadores N.o 595/XIV/1.a João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Esclarecimento sobre os critérios e financiamentos previstos no âmbito do PDR2020 para as operações relacionadas com Melhoria da Eficiência dos Regadios N.o 596/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde Prestação de cuidados em contexto de urgência no Garcia de Orta, em Almada  N.o 597/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura ‘Portugal Chama’  N.o 598/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  ‘Portugal Chama’  N.o 601/XIV/1.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques Ministra da Saúde Degradação das condições de funcionamento do Serviço Nacional de Saúde no distrito de Leiria.