5 DE JANEIRO DE 2019 471 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2828/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Poluição Atmosférica junto à empresa Carmona em Brejos de Azeitão, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal N.o 2829/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Avaria do equipamento de tomografia computorizada no Hospital do Litoral Alentejano  N.o 2831/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. ADJUNTO  Não financiamento de candidatura ao Programa Escolhas na União de Freguesias de Setúbal, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal N.o 2832/XIII/1.a Paula Santos (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Aplicação provisória do CETA N.o 2833/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Construção da Unidade de Saúde Familiar Oeste, Braga  N.o 2835/XIII/1.a Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Pedro do Carmo (PS), Joaquim Barreto (PS), Maria Augusta Santos (PS), Jamila Madeira (PS), Santinho Pacheco (PS), José Miguel Medeiros (PS), Renato Sampaio (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Francisco Rocha (PS), António Borges (PS), João Azevedo Castro (PS), Palmira Maciel (PS), Júlia Rodrigues (PS), João Gouveia (PS), Hugo Costa (PS), Sofia Araújo (PS)  MIN. DO MAR  Diligências do governo português sobre Arte-Xávega  N.o 2836/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Cativações na Educação  N.o 2837/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de Saúde de Silveiros, Barcelos  N.o 2838/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Jardim de Infância de Palmeira de Faro, Esposende  N.o 2839/XIII/1.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Problemas no Centro de Saúde de Lagos  N.o 2840/XIII/1.a José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Questiona o Governo sobre a redução de 15% nas portagens da Via do Infante (A22)  N.o 2841/XIII/1.a João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Necessidade de revisão do modelo de financiamento às valências de creche e situação da Creche Bem-me-Quer, Amareleja (Moura)  N.o 2842/XIII/1.a João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)  SE PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE  Adequação dos acordos de cooperação às características do público-alvo da Casa Abrigo O Refúgio, em Moura  N.o 2843/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Carência de profissionais de saúde na Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano  N.o 2845/XIII/1.a Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Comparticipação dos medicamentos dispensados aos reformados da indústria de lanifícios  N.o 2846/XIII/1.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Carlos Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Coloca várias perguntas ao Ministro da Educação sobre o reforço orçamental para reparar os danos e as medidas tomadas para acabar com os atos de vandalismo ocorridos este ano na Escola Secundária da Ramada, em Odivelas N.o 2847/XIII/1.a Jorge Costa (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Cidadãos excluídos da tarifa social de energia  N.o 2848/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de material adia cirurgia há dias no Hospital de São João, no Porto  N.o 2849/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Cadáveres no Centro de Saúde de Vila Real de Santo António.  N.o 2850/XIII/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  CTT Açores – violação dos direitos dos trabalhadores e não salvaguarda do interesse público