8 DE AGOSTO DE 2020 63 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 297/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministra da Saúde  2019-11-23 Acompanhamento e aplicação da lei que estabelece os princípios, direitos e deveres aplicáveis em matéria de proteção na preconceção, na procriação medicamente assistida, na gravidez, no parto, no nascimento e no puerpéri N.o 299/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra da Saúde  2019-11-23 Reconhecimento da profissão de físico/a médico/a  N.o 303/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2019-11-23 Obras prometidas e não cumpridas na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa  N.o 304/XIV/1.a Luís Monteiro (BE)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2019-11-23 Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova (ESGIN)  N.o 305/XIV/1.a Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2019-11-23 Instituto Politécnico de Santarém N.o 306/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)  Ministra da Saúde  2019-11-23 Abertura do Laboratório de Hemodinâmica do Hospital de Guimarães  N.o 318/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  2019-11-25 Esclarecimentos reembolso de energia elétrica resultante da implementação do Contrato Nacional para a Prestação de Cuidados Respiratórios Domiciliários – CP 2017/100 N.o 336/XIV/1.a Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD)  Primeiro-Ministro  2019-11-26 Plano de Revitalização Económica da Ilha Terceira  N.o 339/XIV/1.a Luís Capoulas Santos (PS), Norberto Patinho (PS)  Ministra da Cultura  2019-11-26 Atribuição de apoios públicos às Artes  N.o 347/XIV/1.a Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2019-11-27 Financiamento das Instituições do Ensino Superior  N.o 354/XIV/1.a Bruno Coimbra (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Pedro Alves (PSD)  Ministra da Saúde  2019-11-27 Urgência de Chaves sem Pediatria Permanente no período noturno.  N.o 373/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  2019-11-28 Situação do Hospital Pedro Hispano (Matosinhos)  N.o 376/XIV/1.a João Gouveia (PS), Porfírio Silva (PS), Pedro Coimbra (PS), Cristina Jesus (PS), Tiago Estevão Martins (PS)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2019-11-28 Protocolo entre Universidade de Coimbra e Hospital CUF Coimbra  N.o 381/XIV/1.a Firmino Marques (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Cláudia André (PSD)  Ministro da Educação  2019-11-29 Escola Secundária Padre Benjamim Salgado  N.o 388/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Lina Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministro de Estado e das Finanças  2019-11-29 Venda do Hospital da Cruz Vermelha à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa  N.o 395/XIV/1.a Jorge Costa (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2019-11-30 Recuperação pelos consumidores da sobrecompensação paga à EDP por abuso de posição dominante