26 | I Série - Número: 104 | 23 de Julho de 2009As referências desta petição remetem-nos também para uma análise daquela que tem sido a política cultural seguida por este Governo. Contrariamente ao que está expresso no seu Programa, assistimos a um desinvestimento acentuado no sector cultural, nomeadamente no Ministério da Cultura. A falta de estratégia ou a estratégia falhada deste Governo permitiu, por exemplo, que museus nacionais encerrassem parcialmente devido á falta de vigilantes»Vozes do PSD: — Bem lembrado!A Sr.a Ana Zita Gomes (PSD): — » ou que os profissionais das artes e do espectáculo vissem a sua condição piorar.Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A cultura e as várias expressões artísticas constituem a nossa identidade.O acesso à cultura e à criação artística contribui para a diminuição da exclusão social e para o reforço de uma cidadania mais activa.É cada vez maior a importância social e económica deste sector.Em suma, a cultura deve ser encarada como um sector estratégico para o desenvolvimento do nosso país e é fundamental investir-se na arte que se produz hoje. Como bem sabemos, a arte é o património do futuro.Aplausos do PSD.A Sr.a Presidente (Teresa Caeiro): — Muito obrigada, Sr.a Deputada, pelas suas palavras e também pelas suas saudações.Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes.O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Sr.a Presidente, Srs. Deputados: Quero, naturalmente, saudar os peticionantes da petição n.o 538/X (4.a) e começar por dizer que entender esta petição como dirigindo-se em especial ou principalmente a «bandas de garagem» é uma consideração profundamente redutora daquilo que os peticionantes pretendem com ela.Com efeito, o título da petição é «Cultura para todos». Ela dirige-se, muito concretamente, a preocupações com a acessibilidade à cultura e à fruição cultural por parte de todos, designadamente por parte dos jovens, e apresenta preocupações não só em relação ao preço do acesso à cultura, à acessibilidade cultural, mas também à necessidade de apoiar as manifestações culturais e a produção cultural por parte de diferentes extractos da sociedade.Refere a preocupação com os bilhetes de acesso a concertos, a peças de teatro, ao cinema e a alguns museus, mas também a necessidade de apoiar as «bandas de garagem». Mas não apenas estas, também grupos de teatro, cineclubes, bandas musicais, ranchos e outras associações de momentos culturais.  Pede ainda o reforço da verba do Estado para a cultura, coisa que eu pensava que, depois das declarações do Sr. Primeiro-Ministro, até era pacífica, e também a criação de uma rede nacional de espaços para a produção artística.Mas não basta a criação de uma rede nacional, é preciso também que as acessibilidades a esses espaços sejam garantidas — esse é que é, muitas vezes, o problema — e outras medidas de apoio à produção cultural em geral.Deve dizer-se que a cultura, tal como o desporto, deve ser praticada, exercida e vivida por todos, não apenas na dicotomia redutora entre produtor e consumidor de cultura mas também deve ser encarada como uma actividade a ser praticada e exercida por todos, cujo acesso deve ser universalmente garantido também aos pequenos produtores, aos produtores amadores, seja no percurso escolar, seja no percurso extra-escolar, garantindo não apenas a criação de públicos mas principalmente o acesso à cultura como meio de crescimento, de formação e de pleno desenvolvimento do indivíduo e também de crescimento, enquanto partilha e comunicação com os outros.As bandas, os grupos de teatro, os cineclubes, os coros, os ranchos, etc., são espaços fundamentais de crescimento, de camaradagem, de convívio e de saudável forma de ocupar os tempos livres, mas também como forma de reflectir e de intervir socialmente. Estes pontos de vista são também muito importantes e, por isso, tantas vezes temidos por parte do poder político.Naturalmente que devem ser apoiados. É uma responsabilidade pública apoiar estas manifestações culturais, mas, infelizmente, as dificuldades são muitas e as carências de espaços, de material e de formação também, num país em que a cultura vai sendo um luxo inacessível a muitos.Vários ministérios foram interrogados no âmbito desta petição, mas, infelizmente, a Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto foi o único organismo que não respondeu, o que é lamentavelmente significativo.Também a intervenção do Partido Socialista, através da Sr.a Deputada Teresa Portugal, que, aliás, durante muitos anos, teve responsabilidades como vereadora da cultura na Câmara Municipal de Coimbra, demonstrou, infelizmente, uma incapacidade de ter um discurso positivo e construtivo relativamente às