II SÉRIE-B — NÚMERO 64 712 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1082/XII (2.a) António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Insolvências e Desemprego - Despesa Pública e Receita Fiscal no Distrito de Santarém [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 12 - 13]  N.o 1083/XII (2.a) António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Distrito de Santarém - Plano de Emergência Social [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 14 - 15]  N.o 1084/XII (2.a) Paulo Sá (PCP)  PRIMEIRO-MINISTRO  Para que serve e quem paga o Instituto do Território? [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 16 - 18]  N.o 1092/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Entidade formadora privada empurra formandos para o Banif [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 35 - 36]  N.o 1095/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falecimento de doente no Centro Hospital Universitário de Coimbra [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 41 - 42]  N.o 1097/XII (2.a) Paulo Sá (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Fusão dos hospitais de Faro, Portimão e Lagos [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 45 - 46]  N.o 1098/XII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Emissão de cartões de vigilantes [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 47]  N.o 1099/XII (2.a) António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Concurso para operação de meios aéreos [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 48 - 49]  N.o 1101/XII (2.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Dupla nacionalidade nas Comunidades Portuguesas [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 52 - 54]  N.o 1103/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Deficiências de serviço no metro do porto [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 57 - 58]  N.o 1105/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Incumprimento de legislação laboral no Bingo do Salgueiros [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 61 - 62]  N.o 1106/XII (2.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Oficial dos registos e do notariado - acesso à categoria de escriturário superior [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 63 - 64]  N.o 1107/XII (2.a) João Ramos (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Relação de Alunos-Base de dados 2012-2013 solicitada pela Coordenação do Ensino Português na Suíça [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 65 - 66]  N.o 1112/XII (2.a) João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Sobrelotação do estabelecimento prisional de Ponta Delgada [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 73]  N.o 1113/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Redução de conteúdos e publicações disponíveis na Biblioteca do Conhecimento Online (b-on) [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 74 - 76]  N.o 1116/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Vagas Para Assistente Hospitalar [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 81 - 82]  N.o 1118/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Incumprimento da lei relativamente aos direitos das Famílias de Acolhimento [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 85 - 87]  N.o 1119/XII (2.a) Nuno Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Nuno Serra (PSD), Afonso Oliveira (PSD)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Penhora créditos e cobrança de coimas por IVA não devido [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 88 - 89]  N.o 1127/XII (2.a) Fernando Jesus (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Bingo do Sport Comércio e Salgueiros [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 102 - 103]