425 | II Série B - Número: 211 | 9 de Agosto de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1347/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Requalificação da Estrada Nacional 16 [DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 21 - 22]  N.o 1350/XII (2.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  atraso nos pagamentos às Escolas Particulares de Ensino Especial [DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 27 - 28]  N.o 1353/XII (2.a) João Serpa Oliva (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  IC 6 [DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 33 - 34]  N.o 1356/XII (2.a) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Agrupamento de Escolas de Lagares [DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 39 - 41]  N.o 1357/XII (2.a) João Oliveira (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Problemas a necessitar de resolução no Sistema Prisional [DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 42 - 43]  N.o 1358/XII (2.a) João Oliveira (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Carreira dos Técnicos Superiores de Reeducação dos Serviços Prisionais [DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 44 - 45]  N.o 1359/XII (2.a) Paulo Pisco (PS)  S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS  Inexistência de quaisquer apoios à Santa Casa da Misericórdia de Paris para ajudar portugueses em dificuldades [DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 46 - 47]  N.o 1360/XII (2.a) António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Dificuldades na urgência do Hospital de Abrantes [DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 48 - 49]  N.o 1361/XII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos no Centro de Salvaterra de Magos [DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 50]  N.o 1363/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Atraso na criação do grupo de trabalho interministerial para avaliação dos impactos do aumento do IVA no setor da restauração [DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 53 - 54]  N.o 1364/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Atrasos nos concursos da DGArtes e responsabilidades laborais e outras das estruturas de criação e produção artística de caráter permanente [DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 55 - 56]  N.o 1370/XII (2.a) Manuel Pizarro (PS)  S.E. DA CULTURA  Degradação da Igreja de Santa Clara / Porto [DAR II série B 112, 2013-03-08 pág 5]  N.o 1371/XII (2.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Instalações da GNR em Peniche [DAR II série B 112, 2013-03-08 pág 6]  N.o 1372/XII (2.a) Carlos Zorrinho (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Agrupamento da Escola Gabriel Pereira com o Agrupamento no2 de Escolas [DAR II série B 112, 2013-03-08 pág 7]  N.o 1376/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Orísia Roque (CDSPP), Margarida Neto (CDS-PP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Processo Eleitoral Autárquicas 2013 - reforma territorial das freguesias [DAR II série B 112, 2013-03-08 pág 14 - 16]  N.o 1379/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Obras de requalificação no agrupamento de Escolas de Mirandela [DAR II série B 112, 2013-03-08 pág 20 - 21]  N.o 1382/XII (2.a) Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Limitação do acesso a páginas da Internet em computadores ligados à rede do Ministério da Educação e Ciência [DAR II série B 112, 2013-03-08 pág 26 - 27]