Índice Geral Índice Geral ....................................................................................................................................................................Índice de Tabelas ..........................................................................................................................................................Índice de Gráficos .........................................................................................................................................................Tabela de siglas, abreviaturas e acrónimos ...............................................................................................................Sumário executivo .........................................................................................................................................................Introdução ................................................................................................................................................................Cenário macroeconómico e previsores internacionais .......................................................................................Medidas de política .................................................................................................................................................Regras orçamentais do braço preventivo do Pacto de Estabilidade e Crescimento .....................................A POE/2022 no contexto do Semestre Europeu ...................................................................................................Orientação e riscos da política orçamental .........................................................................................................Ventilação económica em contabilidade pública .............................................................................................1Introdução ................................................................................................................................................................PARTE I: CARACTERIZAÇÃO DA ECONOMIA PORTUGUESA: DESEMPENHO PASSADO E PROJEÇÕES DE CURTO PRAZO ............................................................................................................................................................................. 2O cenário macroeconómico do Ministério das Finanças em contexto histórico e analítico ......................... Contextualização e previsões para 2022 .................................................................................................... PIB em volume e contributos do lado da despesa para a sua variação ................................................ Rendimento disponível e poupança de famílias e instituições sem fins lucrativos ................................. Mercado de trabalho ................................................................................................................................... Conta externa ................................................................................................................................................ 3Comparações com os previsores oficiais ............................................................................................................ Previsões para a economia internacional .................................................................................................. Previsões para a economia portuguesa ..................................................................................................... Riscos a ter em conta no cenário macroeconómico da POE/2022 ........................................................ PARTE II: ANÁLISE DOS CENÁRIOS ORÇAMENTAIS EM CONTABILIDADE NACIONAL ................................................ 4Medidas de política ................................................................................................................................................ Contas das Administrações Públicas e conceitos ...................................................................................... Medidas do cenário de políticas invariantes com impacto orçamental adicional em 2022 ............... 4.2.1Medidas permanentes antigas .............................................................................................................. 4.2.2Medidas transitórias antigas (COVID-19) .............................................................................................. 4.2.3Súmula ........................................................................................................................................................ Novas medidas permanentes de política orçamental .............................................................................. 4.3.1As medidas definidas pelo MF como novas e permanentes ........................................................... 4.3.2Revisão da UTAO ...................................................................................................................................... 4.3.3Descrição breve das medidas ............................................................................................................... 4.3.4Contributo das novas medidas permanentes para a consolidação orçamental: 2022 e os seis anos anteriores ...................................................................................................................................................... Medidas com efeitos orçamentais temporários ou não‐recorrentes (one-offs) ..................................... Balanço das implicações das medidas de política na variação do saldo orçamental ........................ 475Regras orçamentais do braço preventivo do Pacto de Estabilidade e Crescimento ..................................... 51Estado de vigência das regras relevante para o planeamento orçamental de 2022 .......................... Posição de Portugal nos indicadores das regras ........................................................................................ 555.2.1Saldo orçamental ..................................................................................................................................... 555.2.2Saldo estrutural .......................................................................................................................................... 555.2.3Dívida pública ........................................................................................................................................... 566A POE/2022 no contexto do Semestre Europeu ................................................................................................... 59A coordenação de políticas económicas no Semestre Europeu ............................................................ Recomendações do Conselho da União Europeia a Portugal ................................................................ 60A reação da POE/2022 às recomendações do Conselho da União Europeia ....................................... 617Orientação e riscos da política orçamental ........................................................................................................ 65A relevância económica da orientação da política orçamental ........................................................... Orientação da política orçamental prevista na POE/2022 ....................................................................... 66Riscos do cenário orçamental para 2022 ................................................................................................... 68PARTE III: ANÁLISE DAS PREVISÕES ORÇAMENTAIS EM CONTABILIDADE PÚBLICA ................................................... 718Ventilação económica em contabilidade pública ............................................................................................ 73Conta das Administrações Públicas na ótica da contabilidade pública e considerandos sobre os mapas orçamentais ................................................................................................................................................ Variação do saldo global entre 2020 e 2022: o papel das medidas de política COVID-19 e do Plano de Recuperação e Resiliência .............................................................................................................................. A estimativa da execução em 2021 ............................................................................................................O cenário orçamental das Administrações Públicas proposto para 2022 .............................................. 8.4.1Evolução do saldo global e conta consolidada das Administrações Públicas ............................ 8.4.2Análise das principais rubricas de receita e despesa e dos seus contributos para o saldo global de 2022 ....................................................................................................................................................... PARTE IV: ANEXOS ......................................................................................................................................................... 26 DE OUTUBRO DE 2021_____________________________________________________________________________________________________________179