10 DE OUTUBRO DE 2020 195 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1386/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Sobre a situação dos trabalhadores com vínculo precário na RARI N.o 1389/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Sobre o encerramento da Fábrica dos Anzóis no concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal N.o 1394/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministro do Mar  Clarificação da categoria profissional de ‘marinheiro praticante’ do novo regulamento da inscrição marítima N.o 1397/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Condições de higiene, saúde e segurança para trabalhadores dos elevadores N.o 1399/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  Avaliações no ensino superior  N.o 1401/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Atropelo de direitos dos trabalhadores no setor do turismo N.o 1403/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Imposição de férias aos trabalhadores da Bosch  N.o 1404/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministra da Saúde  COVID-19 – Medidas de proteção para os profissionais de saúde nas áreas da medicina dentária, estomatologia e odontologia N.o 1405/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  COVID-19: Marcação de férias forçadas aos trabalhadores pela empresa Aquinos (Tábua, Nelas e Carregal do Sal) N.o 1406/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Imposição de férias e outros atropelos Laborais na 360Imprimir, Gráfica On-line N.o 1407/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Molaflex Colchões, SA, despede 150 trabalhadores N.o 1409/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Repatriamento de portugueses retidos nos Emirados Árabes Unidos devido ao COVID-19 N.o 1410/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública  COVID-19: Cuidados a colónias de gatos não reconhecidas pelos municípios N.o 1411/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministra da Agricultura  COVID-19: Cuidados a colónias de gatos não reconhecidas pelos municípios N.o 1413/XIV/1.a Isabel Pires (BE)  Ministro de Estado e das Finanças  Compensação a concessionárias e subconcessionárias das PPP rodoviárias  N.o 1414/XIV/1.a Isabel Pires (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Compensação a concessionárias e subconcessionárias das PPP rodoviárias N.o 1417/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministro da Administração Interna  COVID-19 – Apoios às AHBV com bombeiros contratados