20 DE SETEMBRO DE 2012 39 Aplausos do PS. Sabe o Sr. Ministro da Educação que quem não deve não teme e V. Ex.a teve medo da comunidade escolar, dos alunos, dos professores, dos pais e dos funcionários não docentes. Tem medo porque, no último ano, tratou mal os alunos, avançando com uma reforma curricular atabalhoada, sem qualquer base técnico-científica conhecida, que tornou a escola pública muito mais pobre. Tratou mal os estudantes, pondo fim a áreas curriculares não disciplinares, aumentando o número de alunos por turma, piorando as condições de aprendizagem e as condições para um eficaz combate ao insucesso escolar. Tratou mal os professores, ferindo a sua dignidade, jogando muitos deles para os horários zero e outros, milhares, para o desemprego, incrementando e tratando com crueldade e frieza o maior despedimento coletivo feito em Portugal. Tratou mal os pais, sobrecarregando-os com custos acrescidos, resultantes de cortes na ação social escolar e acabando com o passe social para milhares e milhares de alunos. Tratou mal o ensino superior, como, aliás, hoje vem documentado com as declarações do Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas. Tratou mal os funcionários não docentes e docentes, retirando-lhes, de forma ilegal, inconstitucional, os subsídios de férias e de Natal. Enfim, tratou mal a inteligência dos portugueses, inventando um número — menos 200 000 alunos, nos últimos três anos, a frequentar a escola pública — para justificar a sua opção ideologicamente construída, aceite voluntariamente e incrementada com zelo, de cortar, de recuar no investimento em educação para níveis semelhantes aos de há 20 anos, cortes estes que, aliás, vão contra a recomendação da OCDE. Sr. Ministro, cabe-nos preguntar de que cartola retirou esse número dos 200 000 alunos a menos no sistema público de ensino? Em que medida correlaciona essa suposta quebra com o despedimento de professores? Foi alguns dos seus credenciados assessores que lhe passou tão erradas informações? Ou foi o seu rigor, como ilustre matemático, que, contra todos os dados conhecidos, publicados e analisados, chegou a tão extraordinário número? Sr. Ministro, tem hoje a oportunidade de se autocorrigir nesta Assembleia e perante o País. Por fim, sugiro a V. Ex.a que fale com clareza e com verdade aos portugueses, sugiro que deixe de disfarçar e reconheça que a sua passagem pelo Ministério da Educação e Ciência tem como único objetivo reduzir o investimento na escola pública, de todas as formas e feitios, e não melhorar a educação em Portugal. É que todos, todos, sentem que hoje estamos muito pior no sector da educação do há um ano. O PS não se resigna a esta suposta inevitabilidade. O PS acredita nos nossos jovens, nos nossos professores e na escola pública, em Portugal. Aplausos do PS. A Sr.a Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.a Deputada Inês Teotónio Pereira. A Sr.a Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — Sr.a Presidente, Sr. Ministro e Srs. Secretários de Estado, em primeiro lugar, queria aproveitar esta oportunidade para agradecer, em nome do CDS, a todos os diretores das escolas e agrupamentos, bem como a todos os professores, o trabalho e o esfoço investido na preparação deste ano letivo. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! A Sr.a Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — O seu mérito é a prova de que temos nas nossas escolas profissionais de enorme competência e de enorme dedicação à causa. É bom sublinhar que são estas as pessoas que fazem a verdadeira diferença para melhorar o sistema educativo e a escola pública. Em segundo lugar, queria felicitar também a equipa ministerial pela forma como o ano letivo arrancou. Este início de ano decorreu num clima calmo, de normalidade e sem instabilidade, porque o processo foi bem