II SÉRIE-B — NÚMERO 65 676 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1696/XIII (2.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Esclarecimentos sobre o Provisório e Progressivo Encerramento da Unidade de Convalescença no Hospital Espírito Santo em Évora. N.o 1697/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Maternidades de Coimbra.  N.o 1699/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Criação da Administração dos Portos do Algarve  N.o 1701/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  Encerramento do Teatro da Cornucópia.  N.o 1703/XIII (2.a) Mariana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE)  PRIMEIRO-MINISTRO  Situação de Emigrantes Lesados do BES face ao acordo anunciado pelo Governo  N.o 1704/XIII (2.a) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Alterações ao Código da Estrada: penalizações nas reformas dos motoristas de pesados N.o 1705/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Violação do compromisso de confidencialidade do trabalhador por parte da Autoridade para as Condições de Trabalho N.o 1706/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  A situação da UID/EMEF/Nomad Tech e a soberania nacional N.o 1707/XIII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Colocação dos docentes das regiões autónomas nos processos de recrutamento e de mobilidade interna N.o 1708/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Contratação de mão-de-obra estrangeira nas regiões do Ribatejo e do Alentejo N.o 1710/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Reativação do grupo de trabalho sobre os Espoliados de Angola e Moçambique N.o 1712/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Resolução dos problemas na Escola EB1/JI do Carmo (concelho de Faro) N.o 1713/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos especialistas afeta normal funcionamento das Urgências de três maternidades em Coimbra N.o 1714/XIII (2.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  PPP de Braga  N.o 1721/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Urgências das maternidades de Coimbra em risco N.o 1722/XIII (2.a) José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Encerramento dos serviços de confirmação de incapacidade temporária para o trabalho, em Torres Novas N.o 1723/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Degradação ambiental na Ortiga, concelho de Mação N.o 1724/XIII (2.a) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de equipamentos informáticos na Escola Básica e Secundária Dr. Manuel Fernandes, em Abrantes