10 DE OUTUBRO DE 2020 95 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1913/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-24 Controlo à distância em regime de teletrabalho – Teleperformance  N.o 1917/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-04-24 Condições Habitacionais de requerentes de asilo em Portugal N.o 1924/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-24 Despacho n.o 4698-D/2020, referente a requisição dos inspetores e técnicos superiores necessários para reforçar a equipa inspectiva da ACT N.o 1926/XIV/1.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), Lina Lopes (PSD)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-24 Nomeação/abertura de concurso para diretor efetivo do centro distrital da segurança social de Leiria N.o 1928/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  2020-04-24 Limitação do acesso ao jogo e apostas onlineN.o 1931/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-24 Proteção dos trabalhadores que integram grupos de risco N.o 1934/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-04-24 Empresas Intermunicipais de Águas e Acordos de Regularização de Dívidas N.o 1935/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministra da Saúde  2020-04-24 Redução do apoio para doentes que necessitam de Cuidados Respiratórios Domiciliários  N.o 1937/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-26 Exposição a riscos profissionais dos trabalhadores da imagiologia da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (USLAM) N.o 1938/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-04-27 Regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda habitacional e não habitacional, no âmbito da pandemia COVID-19 N.o 1944/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro da Educação  2020-04-27 Inclusão dos alunos do ensino básico e secundário com necessidades específicas de aprendizagem e NEE no ensino não presencial durante o período de encerramento dos estabelecimentos de ensino N.o 1946/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-27 Apoio extraordinário à redução de atividade de trabalhador independente  N.o 1950/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-27 Regime de lay-off aplicado à Comunicação Social  N.o 1955/XIV/1.a António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-04-28 Gestão de resíduos recolhidos e importados, para tratamento em aterro, em contexto de Pandemia por SARS-CoV-2 (COVID-19) N.o 1957/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-04-28 Linha de alta e muita alta tensão entre Carrapatelo e Ribeira de Pena N.o 1958/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-04-28 Descargas de resíduos de construção em descampado em Recarei, Paredes N.o 1960/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-28 Testes de despistagem da doença COVID-19 em lares no distrito da Guarda