15 DE JULHO DE 2009 43 Cayman os depósitos iam alimentar o BI linha. Quando chegava o vencimento, o BI linha devolvia o necessário para cumprir o vencimento. Usava, portanto, indevidamente dinheiro dos depositantes. Na audição do Dr. Meira Fernandes (17.o Reunião – 19 de Fevereiro de 2009), foi afirmado que ―O BI linha também não é virtual. Chamou-se virtual, porque se tinha de chamar qualquer coisa, mas não é virtual. No Banco Insular, como alguém disse, e muito bem, estão registados todos os documentos. Está lá tudo registado! E no balcão n.o 1 estão registadas operações, fundamentalmente, de terceiros que não do Grupo e algumas do Grupo e no balcão n.o 2 só estão empresas do Grupo. ..., mas nada é virtual. São ambos reais‖ Torna-se assim claro, que a diferença entre o Banco Insular e o denominado BI linha ou balcão virtual, passa pela não consolidação das operações registadas no balanço do Banco Insular. Assim, e para que se procedesse ao financiamento de toda a actividade creditícia desenvolvida pelo Banco Insular, eram utilizados depósitos a prazo de clientes do BPN Cayman e do BPN IFI, sem que os mesmos clientes tivessem conhecimento desta prática. Na data do seu vencimento, o Banco Insular – independentemente do balcão em causa – suportava na sua contabilidade os juros decorrentes e os depósitos eram transferidos novamente para as contas dos depositantes, percebendo-se assim, que estávamos na presença de um processo de revolving. Quando no documento ―SLN – O Estado da Nação‖ se refere que em relação ao Banco Insular se perspectiva a integração do grupo, ela advêm de duas condições não cumulativas. A primeira relacionada com a titularidade do Banco Insular. A segunda relacionada com o facto de no momento em que o BPN deixasse de usar os fundos de clientes para financiar a actividade do Banco Insular, ficaria reflectida nas contas do Banco Insular um descoberto bancário de montante igual ao crédito concedido pelo Banco Insular deduzido da margem financeira, ou seja a integração no Grupo SLN. Outra das questões a que esta comissão se dedicou passava por compreender para que serviu o Banco Insular. Segundo a audição do Eng. Francisco Sanches, ―muitas operações que foram parar ao Banco Insular eram operações que já estavam no BPN Cayman e que foram transferidas para o Banco Insular‖. Nas sucessivas audições, percebeu-se que o Banco Insular serviu para financiar a actividade do Grupo SLN através de crédito concedido às suas empresas participadas de forma directa para apoio à sua tesouraria, para ocultação de prejuízos nas contas do grupo SLN decorrentes da actividade bancária – prejuízos com as contas investimento ou com operações cambiais na sala de mercados e decorrentes da operação de securitização – para financiamento a accionistas da SLN sobretudo os maiores accionistas, o financiamento à aquisição de acções próprias com recurso a crédito através de veículos offshore e finalmente o pagamento de remunerações através de levantamentos em numerários a órgãos sociais e directores do grupo ou através da concessão de crédito. Ou seja, a utilização do Banco Insular teve como função evitar um agravamento dos resultados por força do reconhecimento no balanço do Grupo SLN de prejuízos ou a necessidade de aumentos de capital na SLN por força do consumo de capitais próprios decorrentes dos efeitos que a concessão de créditos a empresas participadas e a accionistas teria no rácio de solvabilidade do Grupo SLN. Perante os factos parece que o Banco Insular era tratado como instrumento do Grupo SLN. Começando pelo facto do Dr. Joaquim Nunes administrador da SLN ter sido administrador do Banco Insular. Seguem-se os contornos mais operacionais e funcionais da actividade exercida pelo Banco Insular. Na audição do Dr. António José Duarte, em 4 de Fevereiro de 2009, ficou esta Comissão a perceber que as operações do Banco Insular eram registadas operacionalmente na sede do Grupo SLN/BPN, ―registava operações para o Banco Insular, e fi-lo na Av.a António Augusto de Aguiar, n.o 132, 3.o piso‖. Ficou também esta comissão a saber na audição do Sr. António Franco (36.a reunião em 21 de Abril de 2009) e face aos documentos entregues à Comissão, que o domínio informático do Banco Insular era exercido pelos serviços informáticos do BPN. Facto este corroborado pela audição do Dr. Meira Fernandes na audição de 19 de Fevereiro de 2009 ―Relativamente à afirmação do Sr. Dr. Abdool Vakil, de que não tinha acesso porque não estava na plataforma informática devo dizer que está mesmo na plataforma informática Podia não ter acesso porque o banco não era nosso, mas, admitindo que o banco seria nosso, é facílimo. Diz ao senhor da informática «dê-me acesso» e é no segundo imediato‖. A Direcção Financeira do BPN cujo pelouro era do Dr. Francisco Comprido e mais tarde do Eng. José Augusto Costa tinha profundo conhecimento da actividade do Banco Insular. Primeiro, pela ocultação do