3 DE ABRIL DE 2021 159 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 905/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-01-11 Pedido de relatórios de auditorias a lares. N.o 907/XIV/2.a Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD) Ministra da Saúde 2021-01-11 Requerimento para dotar a Plataforma de Monitorização da Administração das Vacinas anti-COVID no País de informação relevante N.o 908/XIV/2.a Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-01-11 Centralização das consultas de verificação de incapacidades permanentes em Santarém N.o 909/XIV/2.a Paulo Moniz (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ilídia Quadrado (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-01-11 Regulamentação do programa especial de apoio social aos ex-trabalhadores da COFACO   N.o 910/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-01-11 Profissionais da pesca reivindicam dragagem no porto de Viana do Castelo   N.o 915/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-01-12 Sobre a alienação dos terrenos da antiga estação ferroviária da Boavista, no Porto   N.o 916/XIV/2.a José Manuel Pureza (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-01-12 Estudo sobre a antecipação da idade da reforma das pessoas com deficiência N.o 918/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-01-12 Despedimento coletivo no Boeira Garden Hotel atira para o desemprego 20 trabalhadores N.o 919/XIV/2.a Lúcia Araújo Silva (PS), José Rui Cruz (PS), Maria da Graça Reis (PS), João Azevedo (PS) Ministra da Saúde 2021-01-12 ACES Douro Sul – Deslocação da Unidade de Saúde Pública de Lamego para Tarouca N.o 923/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-01-13 ANA discrimina passageiros do Porto ao manter encerrado lounge do Aeroporto do Francisco Sá Carneiro N.o 924/XIV/2.a Maria da Graça Reis (PS), José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), João Azevedo (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-01-13 Ligação de Resende e Baião à Ponte da Ermida N.o 926/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Saúde 2021-01-13 Capacidade de resposta das unidades de cuidados de saúde no distrito de Setúbal N.o 929/XIV/2.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-01-13 Incumprimento da Lei do Orçamento do Estado para 2021 sobre prorrogação dos prazos para entrega de teses no Ensino Superior Público N.o 934/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-01-13 Exclusão dos postos de combustíveis que são micro ou pequenas empresas dos apoios previsto na Resolução do Conselho de Ministros n.o 101/2020, de 20 de novembro N.o 935/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-01-13 Falta de condições na Escola Superior de Dança (Lisboa) N.o 936/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-13 Preocupações sanitárias no Centro de Produção de Alhandra da Cimpor (Lisboa) N.o 938/XIV/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2021-01-13 Intervenções cirúrgicas de oftalmologia na ULS da Guarda   N.o 941/XIV/2.a Carlos Peixoto (PSD) Ministra da Saúde 2021-01-13 Hospital da Guarda