19 DE MAIO DE 2016 23 —, é também mais cautelosa na aplicação de fatores de produção porque eles têm custos mais dificilmente suportáveis pelas explorações mais pequenas. O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! O Sr. João Ramos (PCP): — As alternativas, como a proteção e a produção integradas, têm de ser estimuladas e deixaram de o ser quando a lei sobre produtos fitofarmacêuticos não considerou a proteção integrada como elemento nuclear no desenvolvimento da fitossanidade. Toda a atividade humana tem efeitos sobre o ambiente e os ecossistemas e o desenvolvimento científico e tecnológico permitem cada vez mais a existência de alternativas que minorem ou anulem esses efeitos. É, pois, obrigação dessa atividade humana, mas também do Estado, manter adequados mecanismos e instrumentos de monotorização da aplicação de produtos químicos na natureza, fomentar práticas menos agressivas para o ambiente e estimular a investigação na procura de produtos e de procedimentos tendencialmente menos agressivos. Nesse sentido, e tendo em conta a globalidade das preocupações que se colocam sobre a matéria, o PCP deu hoje mesmo entrada de um projeto de resolução propondo a constituição uma comissão multidisciplinar permanente dotada de capacidade técnica e científica e envolvendo entidades públicas com responsabilidades nas áreas da saúde, do ambiente, da agricultura, do trabalho e da economia, que aprecie, no mais curto prazo possível e em conformidade com as informações científica e técnica disponíveis, a adequação das condições de utilização de produtos contendo glifosato e proponha as medidas adequadas, que estabeleça, após compilação e análise da informação científica e técnica necessária, a indicação quanto à possibilidade ou interdição da utilização de produtos contendo glifosato e, ainda, assuma funções de acompanhamento da toxicidade dos produtos fitofarmacêuticos utilizados em Portugal, à semelhança das competências detidas pelas inativas Comissão Consultiva de Pesticidas e pela Comissão de Avaliação Toxicológica de Produtos Fitofarmacêuticos, criando no País capacidade autónoma nesta matéria. Recomenda ainda o PCP o estabelecimento de um calendário para criação de uma lista de coformulantes a interditar em fitofármacos, que se promova e estimule a investigação sobre o controlo de plantas infestantes nos espaços públicos e nas culturas agrícolas e que se reforce e promova as medidas de proteção e produção integradas na atividade agrícola. O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! O Sr. João Ramos (PCP): — A seriedade do problema e a natureza da relação do ser humano com os ecossistemas onde se insere obrigam a grande racionalidade, sensatez e serenidade na abordagem a matérias com este nível de complexidade. A proposta, o compromisso e a abordagem que o PCP propõe vão no sentido de dar um contributo sério na apreciação desta problemática. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para pedir esclarecimentos ao Sr. Deputado João Ramos, tem a palavra o Sr. Deputado Álvaro Baptista, do PSD. O Sr. Álvaro Batista (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Ramos, o glifosato é comercializado desde 1974 no mundo. Portanto, há 42 anos. Não é uma coisa de ontem, é uma realidade que existe no nosso mercado há 42 anos. Ouço os Srs. Deputados do Bloco de Esquerda e fico claramente com a sensação de que todos nasceram e vivem todos na cidade. Sr. Deputado João Ramos, porque sei que é uma pessoa ligada à vida do campo, que conhece a vida do campo, pergunto: acha que neste momento, no mundo rural deve ser eliminado o glifosato só porque alguém levantou a dúvida sobre a sua perigosidade sem apresentar qualquer estudo? O Sr. Jorge Duarte Costa (BE): — Não estamos a discutir isso hoje! Não é esse o tema do debate!