48 II SÉRIE-OE —  NÚMERO 5o investimento na cultura tem sido o necessário e suficiente, tendo em vista a defesa dos nossos valores pátrios, designadamente no que concerne à língua e à cultura portuguesas.É, pois, com a perspectiva de conhecermos as guidelines, as linhas orientadoras, na área da cultura que hoje temos aqui a Sr.a Ministra da Cultura e o Sr. Secretário de Estado da Cultura, que certamente não deixarão de dilucidar todas as questões que vierem a ser colocadas pelos Srs. Deputados, com vista a um esclarecimento cabal das propostas concretas na área da cultura, ínsitas no Orçamento do Estado para 2008.A Sr.a Ministra da Cultura terá a palavra inicialmente para fazer uma primeira apresentação. Será uma introdução de cerca de 15 minutos, a que se seguirá uma primeira ronda de perguntas. É este o modus operandi desta reunião, na esteira e à semelhança do que tem sucedido com outros ministérios.Na primeira ronda de perguntas, cada grupo parlamentar terá direito a 5 minutos de intervenção e a Sr.a Ministra responderá directamente a cada grupo parlamentar; numa segunda ronda de perguntas, caberão 2 minutos a cada grupo parlamentar e eu farei um agrupamento em bloco dessas mesmas perguntas, a que a Sr.a Ministra responderá.Chamo a atenção para duas notas finais, que não são de somenos.A primeira é a de que o tempo é limitado: às 17 horas, está prevista uma nova audição, com o Sr. Ministro da Administração Interna, pelo que tenho de respeitar escrupulosamente o tempo que está consignado para a realização desta reunião.A segunda nota é a seguinte: gostava que houvesse um escrupuloso respeito do que o Regimento determina em matéria de interpelações à Mesa, que nem sempre são utilizadas com a necessária probidade e rigor que o Regimento determina. Ou seja, as interpelações a Mesa não devem ser utilizadas para colocar novas perguntas ou para fazer intervenções adicionais; devem cingir-se, exclusivamente, àquilo que está previsto no Regimento, isto é, para dilucidar algumas dúvidas que possam ter sido suscitadas ou, então, para interrogar o Presidente ou a mesa sobre a condução dos trabalhos.Tem a palavra, Sr.a Ministra.A Sr.a Ministra da Cultura (Isabel Pires de Lima): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O orçamento do Ministério da Cultura para 2008 apresenta um valor global de 246,6 milhões de euros, o que representa um crescimento de 9,2% face ao valor estimado da execução para o corrente ano e de 3,2% relativamente ao valor das receitas gerais do Orçamento do Estado de 2007.O Ministério da Cultura é, pois, um dos quatro Ministérios cujo orçamento inicial para 2008 aumenta. Reconhecemos que ainda estamos longe da meta traçada para a Legislatura, a de atingir 1% do Orçamento do Estado para a cultura. Mas também estamos conscientes de que o mesmo se deve à prossecução do esforço de consolidação das contas públicas, com o qual o Ministério da Cultura é solidário.No entanto, quero salientar que, desde 2005, a elevada execução orçamental do Ministério da Cultura tem revelado que estamos a trabalhar no caminho certo. Senão, vejamos: em 2002, um dos anos com maior orçamento para a cultura, 293,5 milhões de euros, foram apenas executados 232,5 milhões de euros; em 2004, o último ano de um governo do PSD, com o orçamento de 273,4 milhões de euros, foram executados, tão só, 223,8 milhões de euros, isto é, foi a pior execução desde 2000 — o orçamento subira, mas a execução desceu.Ora, em contraposição, os anos de 2005 e 2006 correspondem às maiores execuções desde 2000: 249,2 milhões de euros em 2005 e 259,4 milhões de euros em 2006. Estamos perante percentagens de execução na ordem dos 87,4% e 97,7%, respectivamente, relativas aos anos de 2005 a 2006. Ou seja, 2005 e 2006 foram os anos em que mais dinheiro se aplicou na cultura.Sr. Presidente e Srs. Deputados, é esta linha de actuação que nos permite referir que, embora ainda longe do desejável do ponto de vista orçamental, temos trabalhado e executado de forma nunca conseguida no Ministério da Cultura, mas não nos contentamos em trabalhar só com as verbas transferidas pelo Orçamento do Estado.Sempre disse que entendo que a cultura deve também viver de parcerias publico-privadas e que a sociedade civil tem responsabilidades nesta matéria. Precisamente por isso, temos efectuado um trabalho junto da sociedade civil de forma a conseguirmos mais mecenas para o sector cultural e, neste sentido, permitam-me referir com agrado que o índice de apoio mecenático voltou a crescer depois de alguns anos de regressão.