II SÉRIE-B — NÚMERO 13 664 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1140/XIII/2.a André Silva (PAN) Ministério da Educação fornecimento de refeições ao ensino secundário nas cantinas das escolas públicas.  N.o 1141/XIII/2.a Porfírio Silva (PS), Maria Augusta Santos (PS), António Eusébio (PS), António Sales (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Diogo Leão (PS), Luísa Salgueiro (PS), Eurídice Pereira (PS), Francisco Rocha (PS), Inês Lamego (PS), Palmira Maciel (PS), João Gouveia (PS), Odete João (PS), Rui Riso (PS), André Pinotes Batista (PS), Sandra Pontedeira (PS) Ministério da Saúde Relatório do Estado da Educação de 2015:Consumo Excessivo de Metilfenidato pelos alunos (principio ativo da Ritalina) N.o 1142/XIII/2.a Luís Monteiro (BE) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Atraso na divulgação dos resultados do Concurso para Bolsas de Doutoramento e Pós-Doutoramento 2016  N.o 1143/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE) Ministério da Saúde Demora no atendimento no serviço de urgência do Hospital de Gaia  N.o 1145/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), Domicilia Costa (BE), Carlos Matias (BE) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Consequências do Tratado AECG/CETA em Portugal  N.o 1146/XIII/2.a Pedro do Carmo (PS), Norberto Patinho (PS) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas A falta de espaço aéreo em Lisboa e o aeroporto de Beja  N.o 1147/XIII/2.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Ministério da Administração Interna Fuga de imigrante ilegal à guarda do SEF  N.o 1148/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD) Ministério da Educação Cortes nas verbas e falta de funcionários que levaram a que os alunos deixassem de ter aulas de Educação Física práticas no Agrupamento de Escolas Clara de Resende, Porto  N.o 1149/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério do Ambiente Contrapartidas relativas à construção da barragem do Fridão  N.o 1150/XIII/2.a Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Autorização da IP para projeto de construção de barreira acústica na zona poente do Mosteiro da Batalha, para salvaguarda do impacto de ruido e poluição  N.o 1152/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministério da Saúde Atraso na marcação de consultas de oftalmologia no Hospital Beatriz Ângelo, em Loures  N.o 1157/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministério da Educação Escassez de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas de Ermesinde, Valongo  N.o 1158/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministério da Educação Requalificação das Escola de Ermesinde e de Valongo  N.o 1159/XIII/2.a Paulo Sá (PCP) Ministério do Ambiente Demolições na Praia do Monte Clérigo (concelho de Aljezur)  N.o 1160/XIII/2.a Paulo Sá (PCP) Ministério do Ambiente Recusa de prestação de informação pela Agência Portuguesa do Ambiente à Associação Praia do Monte Clérigo