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17 DE MAIO DE 2010  3 N.o 2845X (1.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis, em 2009, da empresa Sociedade Pereira Pinto, L.da – Farmácia Central de Carcavelos.N.o 2846/X (1.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis, em 2009, da empresa Sociedade Águas da Curia, SA.N.o 2847/X (1.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis, em 2009, da empresa SANJIMO – Sociedade Imobiliária, SA.N.o 2848/X (1.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis, em 2009, da empresa Parque Escolar, EPE.N.o 2849/X (1.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis, em 2009, da empresa Matur – Sociedade de Empreendimentos Turísticos da Madeira, SA.N.o 2850/X (1.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis, em 2009, da empresa InovCapital, SA.N.o 2851/X (1.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis, em 2009, da empresa Gestínsua – Aquisições e Alienações de Património Imobiliário e Mobiliário, SA.N.o 2852/X (1.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis, em 2009, da empresa Fundo Português de Carbono.N.o 2853/X (1.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis, em 2009, da empresa Fundo de Recuperação, FCR.N.o 2854/X (1.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis, em 2009, da empresa Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial.N.o 2855/X (1.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis, em 2009, da empresa FRME – Fundo para a Revitalização e Modernização do Tecido Empresarial, SGPS, SA.N.o 2856/X (1.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis, em 2009, da empresa FCR – InovCapital Valor. Consultar Diário Original
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13 | II Série B - Número: 122 | 17 de Maio de 2010Assunto: FUNDO DE APOIO AO SISTEMA DE PAGAMENTOS - SNS Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração PúblicaREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2801/XI  (1.a)
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15 | II Série B - Número: 122 | 17 de Maio de 2010Assunto: FUNDO DE REABILITAÇÃO E CONSERVAÇÃO PATRIMONIAL Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração PúblicaREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2802/XI  (1.a)
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49 | II Série B - Número: 122 | 17 de Maio de 2010Assunto: Sociedade Pereira Pinto, L.da - Farmácia Central de Carcavelos Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração PúblicaREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2819/XI  (1.a)
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75 | II Série B - Número: 122 | 17 de Maio de 2010Assunto: Despedimento colectivo na AMARSUL - Valorização e Tratamento  de Resíduos Sólidos, SA, no distrito de Setúbal Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2832/XI  (1.a)
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77 | II Série B - Número: 122 | 17 de Maio de 2010Assunto: Abate de Plátanos centenários em Azeitão Destinatário: Ministério da Obras Públicas, Transportes e ComunicaçõesREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2833/XI  (1.a)
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79 | II Série B - Número: 122 | 17 de Maio de 2010Assunto: Abate de Plátanos centenários em Azeitão Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2834/XI  (1.a)
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81 | II Série B - Número: 122 | 17 de Maio de 2010Assunto: Retorno de judeus expulsos. O problema da reaquisição da         nacionalidade portuguesa pelos judeus sefarditas Destinatário: Ministério da JustiçaREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2835/XI  (1.a)
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86 | II Série B - Número: 122 | 17 de Maio de 2010Assunto: Retomo de judeus expulsos. O problema da reaquisição da        nacionalidade portuguesa pelos judeus sefarditas Destinatário: Ministério da Administração InternaREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2837/XI  (1.a)
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Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 II Série-B —  Número 114 XI LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010) SUMÁRIO  Requerimentos e perguntas respondidos fora de prazo e não respondidos, até 30 de Abril de 2010 (artigo 230.o do Regimento da Assembleia da República) da XI Legislatura.
41 | II Série B - Número: 114 | 5 de Maio de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 39/XI (1.a)-EI Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa  2010-02-08 Bolsas de Acção Social [DAR II série B 63, 2010-02-24 pág 68]  N.o 42/XI (1.a)-EI Duarte Pacheco (PSD)  Governador do Banco de Portugal  2010-03-23 Conflito com Finibanco; Queixa [DAR II série B 86, 2010-03-24 pág 191]  N.o 43/XI (1.a)-EI José Pedro Aguiar Branco (PSD), Fernando Negrão (PSD)  Procurador-Geral da República  2010-03-22 Expediente que envolve as escutas ao Senhor Primeiro-Ministro - Processo confidencial no 62/2009 - Livro H [DAR II série B 86, 2010-03-24 pág 192 - 194]  N.o 1/XI (1.a)-RA Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  Governo Regional da Madeira Secretaria Regional do Turismo e Transportes  2010-01-14 Prevenção rodoviária; Madeira [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág 104 - 105]  N.o 2/XI (1.a)-RA Nuno Magalhães (CDS-PP)  Governo Regional dos Açores  2010-01-14 Prevenção rodoviária; Açores [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág 106 - 107] Requerimentos respondidos fora do prazoNúmero Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 3/XI (1.a)-AC Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Longas carreiras contributivas [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 6]  N.o 4/XI (1.a)-AC Catarina Martins (BE), José Gusmão (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Alteração de interpretação do conceito de promotor para efeitos de isenção de IVA ao abrigo do no 15 do artigo 9o do código do IVA [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 7 - 8]  N.o 6/XI (1.a)-AC Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  Torre Ferroviária de Cottinelli Telmo, freguesia do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal [DAR II série B 16, 2009-12-04 pág 4 - 5]  N.o 7/XI (1.a)-AC Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  Classificação do Edifício Ritz Club [DAR II série B 16, 2009-12-04 pág 6 - 7]  N.o 8/XI (1.a)-AC Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Coimbra, Ponte de S. João de Areias/Tábua [DAR II série B 16, 2009-12-04 pág 8]  N.o 11/XI (1.a)-AC Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  Presidente do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade  Aumento das taxas de licenciamento dos viveiros [DAR II série B 24, 2009-12-17]  N.o 16/XI (1.a)-AC José Soeiro (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Ponte Internacional AlcoutimSanlúcar [DAR II série B 24, 2009-12-17]  N.o 18/XI (1.a)-AC Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Contrato para aquisição e fornecimento da vacina contra a Gripe A (H1N1) [DAR II série B 24, 2009-12-17]  N.o 20/XI (1.a)-AC Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD)  MIN SAÚDE  Centro de Saúde de Miranda do Corvo [DAR II série B 24, 2009-12-17]
56 | II Série B - Número: 114 | 5 de Maio de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1062/XI (1.a)-AL Ana Drago (BE)  Câmara Municipal de Porto de Mós  Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular [DAR II série B 61, 2010-02-22 pág 39]  N.o 1073/XI (1.a)-AL Ana Drago (BE)  Câmara Municipal de Salvaterra de Magos  Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular [DAR II série B 61, 2010-02-22 pág 50]  N.o 1077/XI (1.a)-AL Ana Drago (BE)  Câmara Municipal de Santo Tirso  Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular [DAR II série B 61, 2010-02-22 pág 54]  N.o 1081/XI (1.a)-AL Ana Drago (BE)  Câmara Municipal de São Pedro do Sul  Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular [DAR II série B 61, 2010-02-22 pág 58]  N.o 1085/XI (1.a)-AL Ana Drago (BE)  Câmara Municipal de Sernancelhe  Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular [DAR II série B 61, 2010-02-22 pág 62]  N.o 1115/XI (1.a)-AL Ana Drago (BE)  Câmara Municipal de Vendas Novas  Informações sobre professores das actividades de enriquecimento curricular [DAR II série B 61, 2010-02-22 pág 92]  N.o 1119/XI (1.a)-AL Ana Drago (BE)  Câmara Municipal de Vieira do Minho  Informações sobre professores das actividades de enriquecimento curricular [DAR II série B 61, 2010-02-22 pág 96]  N.o 1120/XI (1.a)-AL Ana Drago (BE)  Câmara Municipal de Vila de Rei  Informações sobre professores das actividades de enriquecimento curricular [DAR II série B 61, 2010-02-22 pág 97]  N.o 1126/XI (1.a)-AL Ana Drago (BE)  Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira  Informações sobre professores das actividades de enriquecimento curricular [DAR II série B 63, 2010-02-24 pág 23]  N.o 1133/XI (1.a)-AL Ana Drago (BE)  Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar  Informações sobre professores das actividades de enriquecimento curricular [DAR II série B 63, 2010-02-24 pág 30]  N.o 40/XI (1.a)-EI José Gusmão (BE)  Governador do Banco de Portugal  Atraso na Criação da Base de Dados dos Offshores [DAR II série B 67, 2010-03-01] Perguntas não respondidasNúmero Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)   2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Aveiro [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 4 - 5]  N.o 2/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Beja 2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Beja [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 6 - 7]  N.o 3/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Braga 2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Braga [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 8 - 9]  N.o 4/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Bragança 2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Bragança [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 10 - 11]
129 | II Série B - Número: 114 | 5 de Maio de 2010Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazoNúmero Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) Fundamentação N.o 64/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE  Encerramento da única farmácia da Vila de Bouro Santa Maria, em Amares [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 32]   N.o 224/XI (1.a) Heitor Sousa (BE) Conselho de Administração da CP  Almoço de homenagem a ex-Secretária de Estado dos Transportes, Enga Ana Paula Vitorino, pago por gestores públicos, em nome de empresas públicas [DAR II série B 11, 2009-11-25]   N.o 226/XI (1.a) Heitor Sousa (BE) Presidente da REFER  Almoço de homenagem a ex-Secretária de Estado dos Transportes, Enga Ana Paula Vitorino, pago por gestores públicos, em nome de empresas públicas [DAR II série B 11, 2009-11-25]   A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 II Série-B —  Número 113 XI LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010) SUMÁRIO  Perguntas ao Governo [n.os 2570 a 2608/XI (1.a):  N.o 2570/XI (1.a) – Dos Deputados Luís Campos Ferreira e José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional sobre as contrapartidas – Estaleiros Navais de Viana do Castelo.N.o 2571/XI (1.a) – Dos Deputados Nuno Encarnação, Mendes Bota, Carlos São Martinho e Nuno Reis (PSD) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a forma de salvar da falência o Grupo ALICOOP.N.o 2572/XI (1.a) — Dos Deputados Luís Pedro Pimentel e António Cabeleira (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a Linha do Corgo (Vila Real/Peso da Régua).N.o 2573/XI (1.a) — Dos Deputados João Serpa Oliva, Michael Seufert e José Manuel Rodrigues (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a Escola Básica 2/3 de Cantanhede.N.o 2574/XI (1.a) — Dos Deputados José Ribeiro e Castro, João Pinho de Almeida, Artur Rêgo e Altino Bessa (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a responsabilidade do Ministério no atraso da Barragem das Cortes, Covilhã.N.o 2575/XI (1.a) — Dos Deputados Abel Baptista e Altino Bessa (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as dívidas a promotores florestais no âmbito da medida 3 do Programa Agro.N.o 2576/XI (1.a) — Dos Deputados Heitor Sousa (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre portagens e situação na auto-estrada EriceiraMalveira (A21).N.o 2577/XI (1.a) — Do Deputado José Gusmão (BE) ao Ministro da Presidência sobre a contratação de serviços da Peça "O Pecado de João Agonia".N.o 2578/XI (1.a) — Do Deputado José Manuel Pureza (BE) ao Ministério da Saúde sobre a abertura de concurso público para instalação de farmácia na freguesia do Seixo, concelho de Mira.N.o 2579/XI (1.a) — Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o fecho de fontanários públicos e chafarizes, Vilar de Besteiros, Santiago de Besteiros, Tondela, distrito de Viseu.N.o 2580/XI (1.a) — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os atropelos ao direito à greve na Transdev, Braga.
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9 | II Série B - Número: 113 | 3 de Maio de 2010Assunto: Linha do Corgo (Vila Real I Peso da Régua)Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2572/XI  (1.a)
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13 | II Série B - Número: 113 | 3 de Maio de 2010Assunto:  Barragem das Cortes. Covilhã. Atraso do processo. Responsabilidade do                     Ministério do Ambiente Destinatário:  Ministério do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2574/XI  (1.a)
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15 | II Série B - Número: 113 | 3 de Maio de 2010Assunto:  Dívidas a promotores florestais no âmbito da medida 3 do                   Programa Agro Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das PescasREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2575/XI  (1.a)
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22 | II Série B - Número: 113 | 3 de Maio de 2010Assunto: Abertura de concurso público para instalação de farmácia na freguesia do Seixo, concelho de Mira Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2578/XI  (1.a)
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24 | II Série B - Número: 113 | 3 de Maio de 2010Assunto: Fecho de fontanários públicos e chafarizes. Vilar de Besteiros,        Santiago de Besteiros, Tondela, distrito de ViseuDestinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2579/XI  (1.a)
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26 | II Série B - Número: 113 | 3 de Maio de 2010Assunto: Atropelos ao direito à Greve na Transdev, Braga Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2580/XI  (1.a)
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28 | II Série B - Número: 113 | 3 de Maio de 2010Assunto:  Situação na empresa Leica, Aparelhos Ópticos de Precisão, SA,                 em Vila Nova de Famalicão Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2581/XI  (1.a)
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30 | II Série B - Número: 113 | 3 de Maio de 2010Assunto:  Situação na empresa Leica, Aparelhos Ópticos de Precisão, SA,                   em Vila Nova de Famalicão Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2582/XI  (1.a)
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34 | II Série B - Número: 113 | 3 de Maio de 2010Assunto: Encerramento de Maternidade no distrito de Castelo Branco Destinatário: Ministério da Saúde  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2584/XI  (1.a)
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36 | II Série B - Número: 113 | 3 de Maio de 2010Assunto: Algumas irregularidades no INEM Destinatário: Ministério da Saúde  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2585/XI  (1.a)
37 | II Série B - Número: 113 | 3 de Maio de 2010Consultar Diário Original
38 | II Série B - Número: 113 | 3 de Maio de 2010Assunto: Unidade de cuidados continuados de Ponte da Barca Destinatário: Ministério da Saúde  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2586/XI  (1.a)
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40 | II Série B - Número: 113 | 3 de Maio de 2010Assunto: Desactivação do apeadeiro ferroviário da Sr.a das Dores (Trofa) Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2587/XI  (1.a)
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42 | II Série B - Número: 113 | 3 de Maio de 2010Assunto:   Derrame poluidor no rio Trofa Destinatário:   Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2588/XI  (1.a)
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44 | II Série B - Número: 113 | 3 de Maio de 2010Assunto: Mais-valias mobiliárias cujos titulares são sujeitos de IRC Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2589/XI  (1.a)
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46 | II Série B - Número: 113 | 3 de Maio de 2010Assunto: Mais-valias realizadas através de instituições de crédito e sociedades                 financeiras Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2590/XI  (1.a)
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48 | II Série B - Número: 113 | 3 de Maio de 2010Assunto: Mais-valias realizadas por particulares alienantes e adquirentes (IRS) Destinatàrio: Ministério das Finanças e da Administração Pública  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2591/XI  (1.a)
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50 | II Série B - Número: 113 | 3 de Maio de 2010Assunto: Equipamentos de segurança para os pescadores Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2592/XI  (1.a)
51 | II Série B - Número: 113 | 3 de Maio de 2010Consultar Diário Original
52 | II Série B - Número: 113 | 3 de Maio de 2010Assunto: Construção do portinho de Angeiras (Matosinhos) Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2593/XI  (1.a)
53 | II Série B - Número: 113 | 3 de Maio de 2010Consultar Diário Original
54 | II Série B - Número: 113 | 3 de Maio de 2010Assunto: Apoios por paralisações forçadas Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2594/XI  (1.a)
55 | II Série B - Número: 113 | 3 de Maio de 2010Consultar Diário Original
56 | II Série B - Número: 113 | 3 de Maio de 2010Assunto:   Hospital Pediátrico de Lisboa Destinatário:    Ministério da Saúde  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2595/XI  (1.a)
57 | II Série B - Número: 113 | 3 de Maio de 2010Assunto:  Processo de insolvência da Papelaria Fernandes  Destinatário:   Ministério da Economia, da Inovação e do DesenvolvimentoREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2596/XI  (1.a)
58 | II Série B - Número: 113 | 3 de Maio de 2010Consultar Diário Original
59 | II Série B - Número: 113 | 3 de Maio de 2010Consultar Diário Original
60 | II Série B - Número: 113 | 3 de Maio de 2010Assunto: PLANO DE ORDENAMENTO DA COSTA VICENTINA NÂO SERVE         AS POPULAÇÕES Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2597/XI  (1.a)
61 | II Série B - Número: 113 | 3 de Maio de 2010Consultar Diário Original
62 | II Série B - Número: 113 | 3 de Maio de 2010Assunto: Equipamentos de segurança para os pescadores Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2592/XI  (1.a)
63 | II Série B - Número: 113 | 3 de Maio de 2010Consultar Diário Original
64 | II Série B - Número: 113 | 3 de Maio de 2010Consultar Diário Original
65 | II Série B - Número: 113 | 3 de Maio de 2010Assunto:     Gasolina "verde" na pesca local Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2599/XI  (1.a)
66 | II Série B - Número: 113 | 3 de Maio de 2010Consultar Diário Original
67 | II Série B - Número: 113 | 3 de Maio de 2010Consultar Diário Original
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70 | II Série B - Número: 113 | 3 de Maio de 2010Consultar Diário Original
72 | II Série B - Número: 113 | 3 de Maio de 2010Assunto: Mais-valias em fundos mobiliários de não residentes em     território nacional Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2603/XI  (1.a)
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75 | II Série B - Número: 113 | 3 de Maio de 2010Assunto: Apoios à empresa de madeiras Manuel Freitas Lopes Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2605/XI  (1.a)
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77 | II Série B - Número: 113 | 3 de Maio de 2010Assunto: Descargas de efluentes suinícolas na ribeira dos Milagres Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2606/XI  (1.a)
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79 | II Série B - Número: 113 | 3 de Maio de 2010Assunto: Descargas de efluentes suinícolas na Ribeira dos Milagres Destinatário: Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2607/XI  (1.a)
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81 | II Série B - Número: 113 | 3 de Maio de 2010Assunto: Isenções em IRS de rendimentos de tundos mobiliários Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2608/XI  (1.a)
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88 | II Série B - Número: 113 | 3 de Maio de 2010apresentada pela mesma no âmbito do concurso público internacional lançado para o efeito, proposta que veio a ser adjudicada. O Turismo de Portugal, I.P.não teve qualquer intervenção na concepção dos referidos planos, limitando-se a aprová-los; b) Dos termos de uma pareceria realizada com o Grupo Impresa especificamente para a promoção e divulgação do programa Allgarve, cuja natureza das iniciativas e eventos (de índole cultural diversa) aconselhava o recurso a media com públicos alvo específicos, alcançados pelo referido Grupo; O objectivo na selecção do parceiro foi o de maximizar o efeito promocional visado, atendendo às audiências alvo, e considerando, no caso concreto, a oferta combinada de meios com públicos específicos (revistas de âmbito social, de espectáculos e de life style) com outros meios generalistas e multimédia, que permitiu uma abordagem e divulgação da temática do programa Allgarve não só em suportes publicitários mas também na vertente de programação.
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92 | II Série B - Número: 113 | 3 de Maio de 2010Assunto: Pergunta n.o 1709/XI (l.a)  Dos Senhores Deputados José Ribeiro e Castro, Hélder  Amaral e outros (CDS-PP) - Red Bull Air Race em Lisboa - Eventual conflito com os canais de navegação para o porto de Lisboa
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96 | II Série B - Número: 113 | 3 de Maio de 2010Assunto: Pergunta n.o 1748/XI (l.a) - Do Senhor Deputado Jorge Costa e Outros (PSD) - Alteração do Regime Jurídico dos CITV
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104 | II Série B - Número: 113 | 3 de Maio de 2010No mesmo período transitório de adaptação, foi estabelecida a fixação de tarifas, como existe actualmente (através de portaria do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ministério da Economia e da Inovação) e como defendem as associações. Quando eventualmente (findo o período transitório) se passar a um regime de tarifas máximas, a fiscalização apertada aos centros de inspecção encarregar-se-á de verificar a qualidade das inspecções, como acontece em qualquer país europeu.Por outro lado, foi prevista a avaliação sucessiva do diploma, de forma a monitorizar e eventualmente alterar o diploma, caso se verifique que a sua aplicação pode causar prejuízos à actividade económica.Face a esta proposta, que na verdade se apresenta mais vantajosa, aquelas associações alegaram, designadamente, que: a) A actividade não fica sujeita a quaisquer critérios, permitindo-se a entrada de qualquer entidade, sem qualquer requisito de capacidade; b) Apenas a celebração de contratos de concessão de 15 anos, renováveis uma vez, permite a sustentabilidade das empresas já existentes e a devida amortização de investimentos; e c) A aprovação do diploma tal como agora proposto acarreta avultados prejuízos para a actividade e uma perda de património para os centros de inspecção técnica de veículos já constituídos e a operar.A respeito destas críticas, note-se que: a) Os critérios técnicos e procedimentais de acesso e de exercício da actividade são iguais aos que as entidades existentes são obrigadas hoje a cumprir, tendo sido clarificados no texto da lei, algo que não mereceu qualquer contestação; b) A celebração de contratos de 10 anos, sucessivamente renováveis, permite assegurar a transição das licenças sem termo existentes, mantendo-se uma posição jurídica semelhante, não implicando qualquer revogação, mas sim convolação das actuais autorizações; c) Os prejuízos invocados não foram sustentados e têm em conta, a título de exemplo, práticas comerciais de aquisição de centros de inspecção ou fusão empresarial, algo que dificilmente poderá ser considerado um prejuízo a ser ressarcido pelo Estado ou que por este tenham de ser acauteladas estratégias empresariais privadas; e
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110 | II Série B - Número: 113 | 3 de Maio de 2010Assunto: Pergunta n.o 1758/XI (1.a) - Do Senhor Deputado Bruno Dias e outros (PCP) - Situação actual e perspectivas futuras do Infantano da CP no Barreiro,            distrito de Setúbal
111 | II Série B - Número: 113 | 3 de Maio de 2010Consultar Diário Original
112 | II Série B - Número: 113 | 3 de Maio de 2010Assunto: Pergunta n.o 1768/XI (1.a) - Do Senhor Deputado Agostinho Lopes (PCP) - Reabertura do troço Pocinho/Tua/ da Linha do Douro
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114 | II Série B - Número: 113 | 3 de Maio de 2010ASSUNTO: PERGUNTA N.o 1782/XI (1.a) -  DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010 - ENCERRAMENTO DA FÁBRICA LEAR DE PALMELA
115 | II Série B - Número: 113 | 3 de Maio de 2010Consultar Diário Original
117 | II Série B - Número: 113 | 3 de Maio de 2010Assim, o Centro de Formação Profissional de Setúbal está disponível para planear e levar acabo Acções de Formação Profissional que correspondam às necessidades destes trabalhadores.De  salientar que a todos os trabalhadores que se inscrevam como Desempregados à procura de um novo emprego será definido um Plano Pessoal de Emprego, no qual constam as etapas julgadas necessárias para uma mais rápida e melhor reintegração no mercado de trabalho.
118 | II Série B - Número: 113 | 3 de Maio de 2010ASSUntO:  PERGUNTA N.o 1802/XІ (1.a) , DĘ 13 DE MARÇO DE 2010 - INCUMPRIMENTO NA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA AS ACTIVIDADES  DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR NO CONCELHO DE OLHÃO
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120 | II Série B - Número: 113 | 3 de Maio de 2010Assunto: Pergunta n.o 1805/XI (1.a) - Dos Senhores Deputados Agostinho Lopes e Bruno Dias (PCP)  - Violação pela Portugal Telecom, PT, de direitos constitucionais e legais do cidadão José         Fernando Fonseca de Carvalho Borges respeitantes a sua propriedade, localizada na         freguesia de Vila Nova de Ceira, concelho de Góis, distrito de Coimbra, registada na         Conservatória do Registo predial sob os n.os 36 e 3655
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124 | II Série B - Número: 113 | 3 de Maio de 2010Assunto: Pergunta n.° 1842/XI (1.a) -  de 22 de Março de 2010.- Prevenção rodoviária.
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127 | II Série B - Número: 113 | 3 de Maio de 2010ASSUNTO: Pergunta n.o 1860/XI (1.a), de 22 de Março de 2010 - Deputado Agostinho Lopes(PCP) - Crateras da exploração de caulino na freguesia de Fragoso/Barcelos e o problema da futura localização do aterro sanitário do Vale do Lima e Baixo Cávado
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130 | II Série B - Número: 113 | 3 de Maio de 2010ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.o 1864/Χ0Ι (1.a),  de 22 de Março de 2010                        - Construção do pavilhão gimnodesportivo de Vila Nova de S. Bento, em Serpa
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132 | II Série B - Número: 113 | 3 de Maio de 2010Assunto:   PERGUNTA  N.o 1874/ XI (1.a), DE 22 de E MARÇO DE 2010 - ILEGALIDADES COMETIDAS NO JUMBO DO ARRÁBIDA SHOPPING (COMPANHIA    PORTUGUESA DE HIPERMERCADOS, SA)
133 | II Série B - Número: 113 | 3 de Maio de 2010O trabalho suplementar prestado em Setembro de 2009 (dias 13, 20 e 27) foi registado e pago com os acréscimos legais.No dia da intervenção inspectiva foi ouvida a respectiva delegada sindical, a qual, em relação aos procedimentos formais das escalas de horário de trabalho, referiu a discordância da comissão sindical relativamente à organização dos horários das operadoras de caixa, onde a empresa, durante todo o ano, aplica o regime de adaptabilidade previsto na cláusula 11.a, n.° 6 do IRCT já citado.As escalas que foram remetidas ao Centro Local da ACT estão de momento a ser objecto de análise.Informa-se ainda que no dia 10 de Março se realizou no Centro Local do Grande Porto da ACT uma reunião, a solicitação da Direcção do Grupo AUCHAN, na qual participou uma dirigente sindical do CESP, a qual, após terminado o tema da reunião, solicitou à Direcção da empresa o agendamento de uma reunião para debate da situação laboral do Hipermercado Jumbo sito no Arrábida Shopping, com a presença do director de loja, onde, disse, existir um ambiente de trabalho menos bom. As partes ficaram de acordar uma data para a realização dessa reunião e informar a ACT- CLGP do resultado da mesma, o que se aguarda.Consultar Diário Original
134 | II Série B - Número: 113 | 3 de Maio de 2010Assunto: Pergunta n.o 1915/XI (1.a), de 26 de Março de 2010              - Retirada de tropas no Afeganistão
135 | II Série B - Número: 113 | 3 de Maio de 2010Consultar Diário Original
136 | II Série B - Número: 113 | 3 de Maio de 2010Assunto: Pergunta n.o 1919/XI (1.a), de 26 de Março de 2010          - Degradação das instalações dos pescadores no porto da Figueira da Foz
137 | II Série B - Número: 113 | 3 de Maio de 2010Consultar Diário Original
138 | II Série B - Número: 113 | 3 de Maio de 2010Assunto: Pergunta n.o 2079/XI (l.a) - Dos Senhores Deputados Agostinho Lopes e Bruno Dias (PCP)- Revisão do quadro legislativo da actividade de inspecção técnica de veículos a motor e seus reboques (Decreto-Lei n.o 550/99, de 15 de Dezembro)
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152 | II Série B - Número: 113 | 3 de Maio de 2010Assunto: Resposta à Pergunta n.o 2104/XI (l.a) - Do Senhor Deputado Bruno Dias (PCP) - Substituição de trabalhadores em greve no Centro de Comando Operacional da   REFER em Braço de Prata
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155 | II Série B - Número: 113 | 3 de Maio de 2010Quadro 1 - Empresas apoiadas no PQE (Portaria 126/2009), por sector de actividade e número de trabalhadores Duração Considerando que o Programa previa a possibilidade de abranger trabalhadores em suspensão ou em redução da actividade, mas limitava a 35% da capacidade produtiva a abrangência pelo Programa, verificou-se que a maior parte das empresas optou pela redução de actividade, muitas vezes abaixo do valor máximo previsto.
156 | II Série B - Número: 113 | 3 de Maio de 2010O quadro 2 identifica as empresas que estiveram ou estão abrangidas pelo PQE e o número de meses (alguns ainda não cumpridos). O número de meses em que existe um apoio PQE tem que ser lido em conjugação com a flexibilidade que o Programa permite de existirem meses sem acções de qualificação, pelo que, por exemplo, um PQE de 4 meses, na prática, não significa que em todos os meses existam trabalhadores abrangidos pelas acções.Quadro 2 - Listagem das empresas, número de meses e trabalhadores
157 | II Série B - Número: 113 | 3 de Maio de 2010Temas de formação Relativamente aos Planos de Formação aprovados, verifica-se que as acções enquadradas nas áreas de formação de enquadramento na organização/empresa (22%), metalurgia e metalomecânica (21%), segurança e higiene no trabalho (9%) e construção e reparação de veículos a motor (8%), predominam, conforme o quadro seguinte ilustra, embora exista uma grande diversidade de áreas temáticas, uma vez que o PQE permitia abranger trabalhadores de todos os sectores de actividade da empresa e não apenas do sector produtivo.Importa também referir que, não sendo o processo RVCC predominante nos planos de qualificação que foram apresentados, 12 empresas fizeram essa opção para uma parte dos seus trabalhadores (como já referido, 1241 trabalhadores estiveram a desenvolver processos RVCC).
158 | II Série B - Número: 113 | 3 de Maio de 2010Assunto: Pergunta n.o 2132/XI (l.a) - Do Senhor Deputado Jorge Machado (PCP) - Entrada em funcionamento de um novo sistema de bilhética na rede de    comboios urbanos no Grande Porto
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160 | II Série B - Número: 113 | 3 de Maio de 2010ASSUNTO: Resposta às Perguntas n.os  2163  a  2180/XI (1.a) - Estrangeiros desempregados                      por distrito (Viseu, Vila Real, Viana do Castelo, Setúbal, Santarém, Porto, Portalegre,                     Lisboa, Leiria, Guarda, Faro, Évora, Coimbra, Castelo Branco, Bragança, Braga, Beja e Aveiro)
161 | II Série B - Número: 113 | 3 de Maio de 2010ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.o 2185/XI (1.a), de 31 de Março de 2010- Situação da empresa de confecções Proud Moments,                            no concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco