II SÉRIE-B — NÚMERO 27 240 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2137/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Sobre a reabertura das creches  N.o 2139/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Sobre a reabertura das atividades de tempos livres  N.o 2143/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática Sobre o rio Ponsul no distrito de Castelo Branco N.o 2144/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática Renovação da licença de funcionamento da Central Nuclear de Almaraz até 2028  N.o 2147/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática Esclarecimentos quanto a futuros aterros no distrito do Porto  N.o 2149/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro da Educação Exames nacionais de melhoria de nota – contexto COVID-19  N.o 2155/XIV/1.a Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministro da Educação Reabertura dos ginásios e clubes de fitness na sequência da pandemia de COVID-19  N.o 2156/XIV/1.a João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Agricultura Quebra de produção de cereja nos concelhos de Lamego e Resende, no distrito de Viseu  N.o 2157/XIV/1.a Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Agricultura Plano Estratégico da PAC pós 2020 (PEPAC)  N.o 2158/XIV/1.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital Reabertura de serviços de tatuagem e similares N.o 2159/XIV/1.a Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD) Ministro da Administração Interna Situação de falta de segurança na localidade da Leirosa, Concelho da Figueira da Foz  N.o 2160/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Falta de resposta gera desigualdade para alunos do secundário que não podem frequentar as aulas presenciais N.o 2161/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça Retoma das visitas a reclusos/as  N.o 2162/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça Violação do disposto na alínea a) do artigo 34.o-A do Decreto-Lei n.o 10-A/2020, de 13 de março, por parte da DGAJ  N.o 2163/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Esclarecimentos sobre nova publicitação de pedido de concessão de exploração de lítio e outros minérios na serra da Argemela  N.o 2164/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Justiça Escassez de recursos humanos no Ministério Público  N.o 2165/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Condições de reabertura das creches e prestação de serviços por amas e creches familiares  N.o 2166/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação Suspensão da oferta de transportes públicos em várias localidades do país face ao recomeço das aulas presenciais dos 11.o e 12.o