266 | II Série B - Número: 158 | 10 de Julho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1632/X (4.a) Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Crianças ciganas com aulas em contentor [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 111]  N.o 1637/X (4.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Intervenção do INAG na Costa de Caparica [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 118]  N.o 1641/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Associações intervenientes na área das pessoas com deficiência [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 10 - 11]  N.o 1642/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Acções de formação e emprego protegido para pessoas com deficiência [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 12 - 13]  N.o 1643/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Cumprimento das quotas de emprego para deficientes [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 14 - 15]  N.o 1644/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Normas de acesso ao "Programa Intervir para a Participação" [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 16 - 17]  N.o 1645/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Entrada em funcionamento da Ponte de Quintanilha [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 18 - 19]  N.o 1647/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Atraso na decisão dos Centros de Emprego e Formação Profissional sobre candidaturas de projectos ao programa ILE - Iniciativa Local de Emprego [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 22 - 23]  N.o 1648/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Recolha de leite no Planalto Mirandês (II) [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 24]  N.o 1650/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estado de conservação da EN 103, Viana do Castelo - Barcelos [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 27 - 28]  N.o 1655/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimentos e violação da lei nas Confecções Carveste [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 38 - 39]  N.o 1656/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Barreiras Acústicas na Funcheira e remoção do aterro que suporta a estrada de acesso à estação - concelho de Ourique [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 40 - 42]  N.o 1658/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Bens do Estado em degradação na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 46 - 48]  N.o 1659/X (4.a) Adão Silva (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Deficiências no funcionamento da certificação do parcelário [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 49 - 50]  N.o 1660/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Discriminação na constituição das turmas do Ensino Básico e a situação verificada no Agrupamento de Escolas Avel Varzim, de Barcelos [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 51 - 52]  N.o 1663/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Declaração exigida na EMEF sobre saúde mental e registo criminal [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 58]