II SÉRIE-B — NÚMERO 41 350 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 351/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-10-19 Isenção fiscal e equiparação dos produtores de Sidra da Madeira aos pequenos produtores de vinho.  N.o 357/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-10-19 Situação dos trabalhadores da empresa Soares da Costa  N.o 358/XIII/4.a José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-10-19 Acesso das populações de Ádela e Açor, no concelho de Góis, às comunicações móveis  N.o 360/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2018-10-19 Implementação de um Centro Integrado de Valorização de Resíduos junto a aglomerados populacionais, em Marinhas das Ondas (Figueira da Foz) N.o 361/XIII/4.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-10-19 Cumprimento do Artigo 291.o da Lei n.o 114/2017, de 29 de Dezembro - Revisão legal de contas de micro e pequenas empresas N.o 363/XIII/4.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-10-19 Balanço e revisão do Decreto-Lei n.o 12/2013, de 25 de Janeiro - proteção social de trabalhadores independentes com atividade empresarial e membros dos órgãos estatutários das pessoas coletivas N.o 364/XIII/4.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2018-10-19 Custos para os consumidores de energia elétrica face a intervenções na rede devido à tempestade "Leslie" N.o 369/XIII/4.a Margarida Marques (PS), António Sales (PS), Odete João (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-10-22 Obras na escola de 1o,2o e 3o ciclos de Sta Catarina da Serra, concelho de Leiria  N.o 371/XIII/4.a João Rebelo (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2018-10-23 Albufeira de Santa Águeda, em Castelo Branco  N.o 373/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-10-23 Educação sexual aos alunos do ensino básico e secundário  N.o 375/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-10-23 Morte de sem abrigo no Porto  N.o 377/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-10-23 Atrasos no pagamento de serviços prestados pela Real Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Póvoa de Varzim N.o 378/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-10-23 Previsível encerramento do serviço de informações fiscais de D. João IV no Porto.  N.o 386/XIII/4.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-10-23 Praxe Académica na Escola Superior de Saúde de Santa Maria  N.o 403/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-10-24 Praxe Académica no Instituto Superior D. Dinis  N.o 406/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-10-24 Praxe Académica no Instituto Superior de Ciências da Administração  N.o 412/XIII/4.a Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-10-29 Apoios urgentes para fazer face aos prejuízos causados pela passagem da tempestade 'Leslie' pelo concelho da Figueira da Foz