II SÉRIE-B — NÚMERO 45 718 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 1982/XII (3.a) Jacinto Serrão (PS)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  RTP-Madeira  N.o 1993/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Determinação dos tempos máximos de resposta garantidos para a realização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica no SNS N.o 1996/XII (3.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Centro Escolar de Sangalhos  N.o 1998/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação no Centro de Saúde de Olhão e na Extensão de Saúde de Pechão N.o 1999/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento da Escola Básica de 1o ciclo Anta 1 de Anta e Escola Básica de 1o ciclo Anta 3 no concelho de Espinho (Aveiro)  N.o 2000/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Docência de psicologia  N.o 2003/XII (3.a) Altino Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento de 311 escolas do 1.o ciclo  N.o 2005/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Intervenção sobre cobertura de amianto no IPO Lisboa N.o 2008/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Saúde de Aljustrel limitado na sua capacidade de prestação de cuidados de saúde N.o 2010/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação no Centro de Saúde de S. Brás de Alportel N.o 2012/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Grande carência de profissionais de Saúde Hospital de S. Sebastião - Santa Maria da Feira  N.o 2013/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Poluição do Rio Maior  N.o 2015/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Poluição do Rio Maior  N.o 2016/XII (3.a) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Adaptação do edifício do ex-Governo Civil de Santarém para o Comando Territorial da GNR N.o 2017/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Gripe A - Instalações para atendimento  N.o 2023/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Comissão de Trabalhadores não foi ouvida no processo de reestruturação da Parvalorem N.o 2026/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento da base do INEM em Alcantarilha (concelho de Silves) N.o 2027/XII (3.a) Altino Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos de família no Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Tâmega.  N.o 2028/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a Extensão de Saúde de Jazente, no Concelho de Amarante N.o 2030/XII (3.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médico na extensão de Tendais e no concelho de Cinfães