II SÉRIE-B — NÚMERO 66872 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 2273/XIII/4.a Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) Min. das Infraestruturas e da Habitação Extinção/alteração das Equipas de Manutenção Ferroviária na IP-Infraestruturas de Portugal N.o 2275/XIII/4.a Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Min. da Saúde Falta de médicos pediatras na maternidade do Hospital de Portimão N.o 2281/XIII/4.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS) SE Adjunta e da Administração Interna Pedido de informação sobre o processo de construção do novo quartel para a GNR, na Moita. N.o 2284/XIII/4.a Emídio Guerreiro (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Leonel Costa (PSD) Min. do Mar Dragagem na barra do Porto de Pesca de Vila do Conde N.o 2304/XIII/4.a Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Linha de Crédito para Estudantes do Ensino Superior com Garantia Mútua N.o 2342/XIII/4.a António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD) Min. do Ambiente e da Transição Energética Tarifa Social do Gás de Garrafa  N.o 2344/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente e da Transição Energética Aplicação do regime dos passes sociais aos cidadãos de Aveiro N.o 2349/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente e da Transição Energética Descargas poluentes da Ribeira da Riguinha na Praia de Matosinhos N.o 2356/XIII/4.a José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS) Min. das Infraestruturas e da Habitação Obras de Conservação e Beneficiação da EN 301-Troço Vilar de Mouros/Covas (Vila Nova de Cerveira) N.o 2360/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. Adjunto e da Economia rastreabilidade e rotulagem de organismos geneticamente modificados e à rastreabilidade dos géneros alimentícios e alimentos para animais produzidos a partir de organismos geneticamente modificados N.o 2367/XIII/4.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. Adjunto e da Economia Estudo de avaliação da Comissão Europeia sobre as diferenças na composição dos géneros alimentícios da UE N.o 2368/XIII/4.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Estudo de avaliação da Comissão Europeia sobre as diferenças na composição dos géneros alimentícios da UE N.o 2372/XIII/4.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. Adjunto e da Economia Sobre o despejo de moradores e de pequenos espaços comerciais N.o 2386/XIII/4.a Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Min. dos Negócios Estrangeiros Solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de cidadãos portugueses na condição de emigrantes N.o 2387/XIII/4.a Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Min. dos Negócios Estrangeiros Solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de cidadãos portugueses na condição de emigrantes N.o 2394/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Min. da Saúde Acentuada carência de recursos humanos no Serviço de Pediatria do Hospital de Portimão N.o 2395/XIII/4.a Maria Manuel Rola (BE) Min. do Ambiente e da Transição Energética Risco de extinção do Tritão-de-ventre-laranja na Serra da Estrela N.o 2396/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Exportação de bovinos prenhes para o Qatar  N.o 2397/XIII/4.a Maria Manuel Rola (BE) Min. do Ambiente e da Transição Energética Passivo Ambiental de resíduos tóxicos na antiga Companhia Portuguesa de Fornos Elétricos, em Canas de Senhorim, Nelas