123 | II Série B - Número: 158 | 10 de Julho de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1752/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-03-27 Despedimento colectivo na empresa têxtil Domingos Almeida (DA), Parque Industrial de Mide, Lordelo, Guimarães [DAR II série B 94, 2009-0401 pág 45]  N.o 1756/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-03-27 Reavaliação de pensões vitalícias [DAR II série B 94, 2009-0401 pág 49 - 50]  N.o 1757/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Ministro da Presidência  2009-03-27 Publicidade de iniciativas governamentais [DAR II série B 94, 2009-0401 pág 51]  N.o 1761/X (4.a) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCASMIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2009-03-27 Projecto de investigação da Herdade da Revilheira/Universidade de Évora; agricultura de conservação [DAR II série B 94, 2009-0401 pág 59 - 60]  N.o 1762/X (4.a) Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2009-03-27 Licenciatura de Ensino de Informática, Universidade do Algarve; Método de Bolonha [DAR II série B 94, 2009-0401 pág 61 - 62]  N.o 1763/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-03-30 Acondicionamento do Azeite nos Restaurantes.Galheteiros; Carta de azeites; adulteração do produto; embalagem inviolável [DAR II série B 94, 2009-0401 pág 63 - 64]  N.o 1766/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-03-30 Insolvência da empresa Qimonda (Vila do Conde) [DAR II série B 94, 2009-0401 pág 72 - 73]  N.o 1769/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2009-03-30 Atraso na marcação de consultas de otorrinolaringologista [DAR II série B 94, 2009-0401 pág 78 - 79]  N.o 1774/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-03-30 Mega projecto de olival intensivo e turismo em plena ZPE de Mourão/Moura/Barrancos [DAR II série B 96, 2009-0403 pág 12 - 13]  N.o 1775/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-03-30 Novo Despedimento na Fábrica PSA - Peugeot/Citröen de Mangualde [DAR II série B 96, 2009-0403 pág 14 - 15]  N.o 1781/X (4.a) Duarte Pacheco (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-04-02 Construção de um parque temático em Alenquer [DAR II série B 99, 2009-0407 pág 4]  N.o 1782/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-04-02 Licenciamento de local de armazenamento de pedra em Perafita [DAR II série B 99, 2009-0407 pág 5 - 6]  N.o 1785/X (4.a) Honório Novo (PCP)  S.E. TURISMO  2009-04-02 Licenciamento de Karting (Leça da Palmeira) [DAR II série B 99, 2009-0407 pág 11 - 12]  N.o 1788/X (4.a) Bernardino Soares (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN SAÚDE  2009-04-02 Tratamentos de fisioterapia em Viseu [DAR II série B 99, 2009-0407 pág 17 - 18]  N.o 1796/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  2009-04-02 Posto de Emergência Médica em Barrancos [DAR II série B 99, 2009-0407]  N.o 1797/X (4.a) João Oliveira (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-04-02 Pedido de declaração de insolvência entregue pela administração Vesticon - Indústria de Confecções e Vestuário, Lda [DAR II série B 99, 2009-0407]  N.o 1798/X (4.a) João Oliveira (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-04-02 Pedido de declaração de insolvência entregue pela administração Vesticon - Indústria de Confecções e Vestuário, Lda [DAR II série B 99, 2009-0407]  N.o 1800/X (4.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2009-04-01 Contratação de Doutorados [DAR II série B 99, 2009-0407]