8 DE FEVEREIRO DE 2016 957 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1085/XII (4.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Exposição da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso N.o 1087/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Possível fusão dos hospitais de Guimarães, Famalicão e Barcelos N.o 1089/XII (4.a) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Cidadã transexual portuguesa detida no Dubai  N.o 1091/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Tuberculose no concelho de Penafiel, no distrito do Porto N.o 1095/XII (4.a) Paulo Pisco (PS)  S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS  Situação desesperante para utentes (com tempos de espera de quatro meses) e funcionários no Consulado-Geral de Estugarda  N.o 1096/XII (4.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Reestruturação das carreiras da administração pública visa retirar o subsídio complementar aos trabalhadores da DGRS  N.o 1098/XII (4.a) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento dos serviços locais de finanças no distrito de Santarém N.o 1103/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação atual e futura da extensão de saúde de Esporões, Braga. N.o 1110/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, E.P.E.  N.o 1113/XII (4.a) David Costa (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Impacto da instalação de sobreequipamento no Parque Eólico de Penamacor na Aldeia da Malcata concelho do Sabugal  N.o 1116/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação dos Cuidados de Saúde Primários no distrito de Aveiro  N.o 1117/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Obras da Parque Escolar E.P.E., na Escola Secundária de Amarante N.o 1123/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Carência de Radiologistas no Hospital Garcia de Orta  N.o 1126/XII (4.a) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), João Prata (PSD)  S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE  Centro de Saúde de Seia e Extensão de São Romão N.o 1128/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Não inclusão das escolas do distrito de Viana do Castelo no programa de intervenção e requalificação  N.o 1130/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Atrasos nos reembolsos de IVA a empresas exportadoras N.o 1132/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Milhares de peixes mortos a montante do Cais da Ribeira, em Ovar N.o 1133/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Tributação conjunta por parte de unidos de facto no IRS referente a 2014 N.o 1134/XII (4.a) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Autoridades marroquinas expulsam cidadã portuguesa do Sahara Ocidental N.o 1135/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cirurgia de ambulatório de ortopedia, no Hospital de Lamego