ingredientes alimentares que contenham ou sejam constituídos por milho duro BT11 (SYNBTØ11-1) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 e revoga a Decisão 2004/657/CE, DA Comissão –  COM(2010)298: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre os progressos realizados na aplicação de medidas destinadas a garantir a segurança do fornecimento de electricidade e o investimento em infra-estruturas —  COM(2010) 330 Final: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia.Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado, no que se refere à duração da obrigação de respeitar uma taxa normal mínima - COM (2010) 331 Final: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus.Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de entrada e residência de nacionais de países terceiros no quadro de transferências dentro das empresas –  COM(2010), SEC(2010) 884 e SEC(2010) 885: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública.Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de entrada e de residência de nacionais de países terceiros para efeitos de trabalho sazonal –COM(2010)379 Final e SEC 887 e 888: —  Idem.Proposta alterada de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, que altera o Regulamento (CE) n.o 708/2007 relativo à utilização na aquicultura de espécies exóticas e de espécies ausentes localmente - COM(2010) 393 FINAL: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus.DAR II S A no 25, de 2010-10-30 Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 97/9/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa aos sistemas de indemnização dos investidores - COM(2010) 371 Final, SEC(2010) 846 e SEC(2010)845: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus.Proposta de regulamento do Conselho sobre o alargamento do âmbito de aplicação do Regulamento (UE) N.o XX/YY, do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao transporte rodoviário profissional transfronteiriço de notas e moedas de euro entre os Estados-membros da área do euro - COM(2010) 376 Final: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus.Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao direito à informação nos processos penais - COM(2010) 392, SEC(2010) 907 e SEC(2010) 908: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à homologação de tractores agrícolas e florestais COM(2010) 395: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus.Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 98/78/CE, 2002/87/CE e 2006/48/CE no que se refere à supervisão complementar das entidades financeiras de um conglomerado financeiro —  COM(2010) 433, SEC(2010) 981 e SEC(2010) 979: Consultar Diário Original