2 | II Série B - Número: 137 | 28 de Julho de 2008PO Regional Centro; Medida «Consolidação e qualificação dos espaços subregionais»; Projecto – Requalificação das unidades básicas de urgência.N.o 2336/X(3.a) – Do mesmo Deputado à Presidência do Conselho de Ministros sobre o PIDDAC – Programa 013 – Saúde; Medida «Cuidados de saúde diferenciados/especializados»; Projecto – Investigação e diagnóstico em saúde.N.os 2337 a 2340/X(3.a) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a grave situação da empresa Vimeca Transportes, respectivamente, a tentativa de impedimento de funções de delegados sindicais; a falta de condições de trabalho (balneários e vestiários); as represálias sobre trabalhadores em luta; e os horários de trabalho desumanos e ilegais.N.o 2341/X(3.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o PIDDAC – Programa 032, Medida «Cidadania, inclusão e desenvolvimento social».N.o 2342/X(3.a) – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre o PIDDAC – Programa 032, Medida «Adaptabilidade e aprendizagem ao longo da vida».N.o 2343/X(3.a) – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre o PIDDAC – Programa 028 – Medida «Modernização dos sistemas e dos procedimentos», Projecto «Simplificação de processos administração tributária e aduaneira».N.o 2344/X(3.a) – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre o PIDDAC – Programa 06 – Medida «Conservação/beneficiação de bens e equipamentos».N.o 2345/X(3.a) – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre o PIDDAC – Programa 028, Medida «Modernização dos sistemas e dos procedimentos», Projecto «Simplificação dos sistemas e procedimentos».N.o 2346/X(3.a) – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre o PIDDAC – Programa 028, Medida «Qualificação dos serviços públicos e melhoria do atendimento a cidadãos e empresas».N.o 2347/X(3.a) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o Parque Natural do Vale do Guadiana (PNVG), no concelho de Mértola.N.o 2348/X(3.a) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o recurso a trabalhadores desempregados de Programas Ocupacionais (POC) para desempenho de funções permanentes na Universidade da Beira Interior.N.o 2349/X(3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o recurso a trabalhadores desempregados de Programas Ocupacionais (POC) para desempenho de funções permanentes no Centro de Saúde da Covilhã.N.o 2350/X(3.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o PIDDAC – Medida «Cidadania, inclusão e desenvolvimento social» do Programa 032.N.o 2351/X(3.a) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008 – Programa 009.N.os 2352 e 2353/X(3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Defesa Nacional, sobre o Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008, respectivamente, Programa 045 e Programa 007.N.o 2354/X(3.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros sobre o PIDDAC – Programa 021 «Desporto, recreio e apoio ao associativismo juvenil», Medida «Serviços e equipamentos para a juventude».N.o 2355/X(3.a) – Do mesmo Deputado à Presidência do Conselho de Ministros sobre o PIDDAC – Programa 021 «Desporto, recreio e apoio ao associativismo juvenil», Medida «Infra-estruturas desportivas e de recreio».N.o 2356/X(3.a) – Dos Deputados Honório Novo e Agostinho Lopes (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros sobre o inquérito ao património e endividamento das famílias (IPEF).N.o 2357/X(3.a) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a grave situação da empresa Vimeca Transportes – horários de trabalho desumanos e ilegais.N.os 2358 e 2359/X(3.a) – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), respectivamente, aos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a doação da Estação Fruteira Vieira Natividade à COOPERFRUTAS, em Alcobaça.N.o 2360/X(3.a) – Do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD) ao Ministério da Educação sobre a funcionária administrativa da Secção Portuguesa do Liceu Internacional da Saint-Germain-en-Laye.N.o 2361/X(3.a) – Do Deputado Emídio Guerreiro (PSD) ao mesmo Ministério sobre a recusa de encaminhamento de duas crianças com necessidades educativas especiais para instituições de educação especial.N.o 2362/X(3.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a periodicidade mensal das facturas de serviços públicos essenciais, ou o não cumprimento pela EDP da Lei n.o 12/2008, de 26 de Fevereiro.N.o 2363/X(3.a) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o processo de expulsão de cidadãos documentados.N.o 2364/X(3.a) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a avaliação de blocos de partos em funcionamento no sector privado.N.o 2365/X(3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a discriminação dos custos da campanha «Portugal-Europe’s West Coast» - 2.a pergunta.N.os 2366 a 2368/X(3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o licenciamento de um ciclotrão na região de Lisboa, a diminuição para metade das verbas disponíveis para investimento no capital social de vários hospitais do SNS, e o Estatuto da Ordem dos Enfermeiros.N.o 2369/X(3.a) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008 – Programa 024 (Transportes) / Medida «Coordenação Intermodal» / Projecto «Multimodalidade e Logística».N.o 2370/X(3.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Justiça sobre a remodelação do Tribunal de Amarante.N.os 2371 e 2372/X(3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre, respectivamente, o acesso à Internet do Programa Novas Oportunidades, e o IVA e data de facturação (operadoras telefónicas).N.o 2373/X(3.a) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Educação sobre o despedimento de 5000 trabalhadores não docentes das escolas.N.o 2374/X(3.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o PIDDAC – Medida «Uma sociedade da informação para todos» do Programa «Sociedade de Informação e Governo Electrónico».N.o 2375/X(3.a) – Do mesmo Deputado e do Deputado Bruno Dias (PCP) ao mesmo Ministério sobre o PIDDAC – Medida «Novas formas de criar valor económico» do Programa «Sociedade de Informação e Governo Electrónico»; N.o 2376/X(3.a) – Dos mesmos Deputados ao mesmo Ministério sobre o PIDDAC – Medida «Conteúdos atractivos» do Programa «Sociedade de Informação e Governo Electrónico; N.o 2377/X(3.a) – Dos mesmos Deputados ao mesmo Ministério sobre o PIDDAC – Medida «Serviços públicos orientados para o cidadão e afirmação de uma administração pública moderna e eficiente» do Programa «Sociedade de Informação e Governo Electrónico»; N.o 2378/X(3.a) – Dos mesmos Deputados ao mesmo Ministério sobre o PIDDAC – Medida «Melhor Cidadania» do Consultar Diário Original