5 DE JANEIRO DE 2007 19é expressar as mais sinceras condolências e solidariedade às famílias dos pescadores que desapareceram na nossa costa.Vozes do PSD: — Muito bem!O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado João Rebelo.O Sr. João Rebelo (CDS-PP): — Sr. Presidente, gostaria também de me associar aos oradores que me antecederam sobre o pesar que esta tragédia causou a todos nós, portugueses.Queria, ainda, manifestar, da parte do nosso grupo parlamentar, o apoio à sugestão feita pelo Sr. Deputado António Filipe e pelo Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português de que a Comissão de Defesa Nacional, que tutela também os Assuntos do Mar, comece a desenvolver um processo de audições com as várias entidades envolvidas para perceber o que correu mal.E entendo que o Sr. Deputado António Filipe fez bem em, no discurso, não apontar já responsabilidades, aguardar a averiguação que está a ser feita pela Marinha e pelo Ministério da Defesa Nacional para, com todos os elementos, os Deputados poderem pronunciar-se.Porém, há uma demonstração clara ou, pelo menos, uma consequência que é evidente para todos: algo correu muito mal. Isso pode ter várias origens, tais como a ausência, ou não, dos meios disponíveis para ajudar as pessoas, a responsabilidade, ou não — não sabemos! —, dos próprios pescadores na forma como se lançaram ao mar, a ausência, ou não, de coordenação entre os vários meios — a Autoridade Marítima Nacional, a Polícia Marítima, a Marinha, o Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil. Há que saber como tudo funcionou, ou seja, como correu a coordenação e por que razão esta tragédia acorreu.De facto, a atitude da Assembleia de República deve ser a que foi salientada por todos os partidos, isto é, primeiro, não fazer aproveitamento político desta tragédia, o que seria lamentável e, aliás, vergonhoso, segundo, não apontar culpas antes de saber o que realmente se passou, terceiro, a Assembleia da República, como órgão de soberania e, também, de fiscalização da actuação do Governo e de todas as entidades que dependem do Estado, deverá averiguar e no fim, com as conclusões desse trabalho, apontar caminhos para, eventualmente, solucionar essas mesmas questões.Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Orador: — Deixo, obviamente, uma palavra às famílias das pessoas que faleceram.Mas quero deixar, igualmente, uma palavra, que gostaria de realçar, à Marinha Portuguesa, à Força Aérea, à Polícia Marítima e ao Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil, que em outras ocasiões já foram muito úteis para salvar vidas. Convém também realçá-lo, porque às vezes não se fala do bem que eles têm feito na busca e no salvamento de vidas.Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Orador: — Termino, Sr. Presidente, saudando o Sr. Deputado António Filipe pela intervenção que fez, que foi muito positiva pelas recomendações e ideias que sugeriu.Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Sr. Presidente: — Sr. Deputado António Filipe, tem a palavra para responder a todas as perguntas que lhe foram lançadas.O Sr. António Filipe (PCP): — Sr. Presidente, agradeço as palavras dos Srs. Deputados Luís Fazenda, Marques Júnior, Agostinho Branquinho e João Rebelo. No fundo, estamos todos de acordo, compartilhamos a perplexidade relativamente ao que ocorreu.Todos sabemos a distância da costa a que esta tragédia ocorreu e estamos todos perplexos como é que não se conseguiu resgatar com vida aquelas pessoas, depois de terem permanecido o tempo que conhecemos à espera de socorro. É esta perplexidade que faz com que, em nosso entender e que, segundo verificámos, é compartilhado por Deputados de todos os grupos parlamentares, a Assembleia da República não possa ficar indiferente e tenha de ver o que é que, no âmbito das suas competências, é possível fazer para que seja alterado aquilo que está mal, para que circunstâncias destas não ocorram.Ninguém regateia aquilo que é necessário para melhorar os meios de busca e salvamento. O País investiu, está a investir, em sede de programação militar, na aquisição de helicópteros EH-101, que são muito dispendiosos, mas que se consideram muito importantes para termos um eficaz sistema de busca e salvamento. Mas, depois, verificamos que de pouco nos valerá ter esses meios se não houver a coordenação necessária para que possam actuar com a prontidão que é precisa. Verificou-se, neste caso,