6 DE DEZEMBRO DE 2018 431 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 957/XIII/2.a   Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 958/XIII/2.a   Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 959/XIII/2.a   Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 960/XIII/2.a   Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 961/XIII/2.a   Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 962/XIII/2.a   Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 963/XIII/2.a   Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 964/XIII/2.a   Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 965/XIII/2.a   Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 966/XIII/2.a   Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 967/XIII/2.a   Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 968/XIII/2.a   Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 969/XIII/2.a   Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 970/XIII/2.a   Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 971/XIII/2.a   Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 972/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Empresa recusa-se a dar posto de trabalho a trabalhadora no Europarque  N.o 973/XIII/2.a   Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Turmas mistas no ano letivo 2016-2017     N.o 975/XIII/2.a   Pedro do Carmo (PS)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Intervenção de requalificação do IP2, entre Entradas e Castro Verde, corta acesso à antiga estrada que funciona como acesso alternativo para máquinas agrícolas e motociclos.  N.o 976/XIII/2.a   Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Não funcionamento do Centro de Aconselhamento e Deteção Precoce da Infeção VIH/SIDA de Faro  N.o 977/XIII/2.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Degradação da qualidade do serviço e das condições de transporte ferroviário na Linha do Sado, no Distrito de Setúbal     N.o 978/XIII/2.a   Heitor de Sousa (BE)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Aeroporto da Horta