II SÉRIE-B — NÚMERO 32 202 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR) N.o 1848/XIII (2.a) Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  2017-01-05 Poluição do rio Nabão e a ETAR de Seiça (concelhos de Ourém e de Tomar)  N.o 1852/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2017-01-05 Serviço de Urgência do Hospital de Portimão N.o 1853/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2017-01-05 Instalação de contentores pré-fabricados junto à urgência do Hospital da Universidade (Coimbra) N.o 1857/XIII (2.a) António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-01-05 Alterações ao horário de funcionamento das agências da Caixa Geral de Depósitos N.o 1861/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-01-06 Financiamento da Universidade da Madeira N.o 1862/XIII (2.a) Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-01-06 Esclarecimentos sobre Necessidade de Intervenção na EN 114, (troço Montemor-o-Novo / Coruche). N.o 1866/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2017-01-06 Elevador na estação do Metropolitano da Baixa-Chiado em Lisboa N.o 1869/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-01-06 Situação da Linha Ferroviária do Leste  N.o 1870/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2017-01-06 Funcionamento dos SUB de Castro Verde e Moura N.o 1872/XIII (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  2017-01-06 Qualidade da água nas praias do concelho de Matosinhos  N.o 1874/XIII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-01-09 Transferência ilegal de local de trabalho a vigilantes da Prestibel na Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos na Amadora, devido ao exercício do direito à greve N.o 1876/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA  2017-01-09 Execução do SIMPLEX + 2016  N.o 1877/XIII (2.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2017-01-11 Alegada recusa de auxílio por parte do Centro de Saúde Vila Verde. N.o 1881/XIII (2.a) Mariana Mortágua (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-01-11 Redução da oferta de serviços da CGD  N.o 1885/XIII (2.a) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-01-11 Degradação do edifício da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra N.o 1890/XIII (2.a) Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-01-11 Redução de horário e encerramento de balcões da CGD no interior do país  N.o 1891/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2017-01-11 Denúncia Urgências do Hospital de Santo António, Porto  N.o 1892/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-01-11 Obras de requalificação da EN 125  N.o 1894/XIII (2.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  2017-01-11 Poluição no Rio Tâmega, concelho de Chaves