II SÉRIE-B — NÚMERO 64 814 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1874/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Unidade de Cuidados Continuadas da Fundação Joaquim António Franco - Castro Verde N.o 1876/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Fórmulas de créditos horários das escolas colocam em risco o número de vagas disponíveis N.o 1877/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Degradação da qualidade dos serviços prestados no Hospital de Santarém N.o 1879/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Futuro dos hospitais do Centro Hospitalar do Médio Tejo e de Santarém N.o 1881/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de profissionais de saúde na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco N.o 1882/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Eventual encerramento da Escola Básica de 1o ciclo da Erada, na Freguesia da Erada, no Concelho da Covilhã  N.o 1884/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de enfermeiros na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco N.o 1885/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Sobre a alienação do Grupo HPP  N.o 1886/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação do Centro de Diagnóstico Pneumológico de Cascais  N.o 1887/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre o acesso ao tratamento da hipertensão arterial pulmonar N.o 1889/XII (3.a) Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Acesso rodoviário ao porto comercial de Viana do Castelo  N.o 1892/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Direção do PNPG quer obrigar a população do Gerês a devolver parcelas de terra, novos esclarecimentos  N.o 1893/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Aquisição de rádios pelo Grupo Média Capital  N.o 1894/XII (3.a) Altino Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  TDT  N.o 1896/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Dupla tributação a portugueses emigrados na Noruega N.o 1897/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Práticas tributárias dos membros do Grande Fórum dos Contribuintes N.o 1898/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Prazo de vigência do Despacho 3973/2014 relativo a policiamento de eventos desportivos N.o 1899/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE  Prazo de vigência do Despacho 3973/2014 relativo a policiamento de eventos desportivos N.o 1902/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Propriedade dos terrenos que a Direção do PNPG quer que as populações devolvam.