I SÉRIE — NÚMERO 91 4 Os giga-agrupamentos, criados muitas vezes à margem das regras estabelecidas pelo próprio Ministério, parecem ter sido talhados à medida das conjunturas político-partidárias locais e dos protagonistas que se pretendem designar para os cargos de direção. O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Muito bem! A Sr.a Odete João (PS): — As decisões e as opiniões dos diretores dos agrupamentos e das escolas não são tidas em consideração. Ficam por responder as reais necessidades das escolas, no que tange ao número de professores, reduzem-se as ofertas formativas e anulam-se colocações feitas pelos estabelecimentos de ensino. Tudo isto corrói a autonomia das escolas e prejudica a afirmação destas e dos seus agentes junto da comunidade. Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: As escolas vivem tempos de incerteza. O investimento na educação de adultos para suprir o défice de qualificações existentes deveria continuar a ser um desígnio do País. Mas a atual equipa governativa, por mero preconceito ideológico, dizimou a rede de centros Novas Oportunidades, desperdiçou o capital de conhecimento das equipas técnicas e lançou-as no desemprego. Perderam-se os formandos, a sua motivação e a dinâmica criada. É tempo para perguntar o que aconteceu a centenas de milhares de adultos inscritos nos centros Novas Oportunidades. O Sr. Acácio Pinto (PS): — Bem perguntado! A Sr.a Odete João (PS): — Estes portugueses têm direito à educação! A nova rede de centros não existe, tudo parou! A educação de adultos agoniza, à espera de um recomeço tardio, incerto e, por isso mesmo, injusto. Aplausos do PS. Por outro lado, as trapalhadas e a burocracia, a par das contradições, omissões e recuos desta maioria, inquinam o regular funcionamento das escolas. O Governo criou instabilidade no sistema de recrutamento de docentes e agravou as condições de trabalho nas escolas, apontando o aumento do número de horas de trabalho, a mobilidade, o despedimento de professores — a que, agora, prefere chamar rescisões amigáveis — como incontornáveis e o único caminho a seguir. Sr.as e Srs. Deputados, há outro caminho! O Sr. Ministro negou, repetidamente, tais intenções, mas, como as suas verdades são descartáveis, agora já admite e até defende que essas mudanças são inevitáveis. De contradição em contradição, de inverdade em inverdade, o Governo perde a credibilidade e aniquila a confiança dos portugueses. O discurso ideológico já não disfarça a hipocrisia política, a falta de visão e de capacidade estratégica para promover o serviço público de educação, o único em condições de assegurar uma efetiva igualdade de oportunidades. O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Muito bem! A Sr.a Odete João (PS): — O Governo fica satisfeito por reduzir a escola pública a uns exames, cultivar a insegurança, promover as desigualdades sociais e despedir milhares de professores. Nada disto parece incomodar! Mas, Sr.as e Srs. Deputados, o País tem de construir um futuro melhor para os seus filhos e esse futuro já não passa por este Governo. Aplausos do PS. A Sr.a Presidente: — Antes de dar a palavra ao Sr. Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, para a intervenção de abertura do debate, aproveito para cumprimentar o Sr. Ministro da Presidência e dos