II SÉRIE-B — NÚMERO 17 222 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 105/XIII/2.a-AC Maria Augusta Santos (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Carla Tavares (PS), Palmira Maciel (PS), Norberto Patinho (PS), Carla Sousa (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS) MIN. DA CULTURA Relatórios de Igualdade salarial  N.o 106/XIII/2.a-AC Maria Augusta Santos (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Carla Tavares (PS), Palmira Maciel (PS), Norberto Patinho (PS), Carla Sousa (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS) MIN. DA CULTURA Relatórios de Igualdade salarial  N.o 107/XIII/2.a-AC Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD) MIN. DA CULTURA Solicita informação relativa aos apoios concedidos pelo Fundo de Fomento Cultural em 2016 N.o 109/XIII/2.a-AC Santinho Pacheco (PS) MIN. DA SAÚDE Recursos Humanos ULS Guarda  N.o 112/XIII/2.a-AC André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Disponibilização do Relatório referente à Consulta Pública 'Pró-Solo' N.o 113/XIII/2.a-AC Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO Solicitação das Atas das reuniões bilaterais desde 1995 N.o 119/XIII/2.a-AC Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO Descontaminação  N.o 124/XIII/2.a-AC Carlos Matias (BE) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL Relatório da Comissão Administrativo da Casa do Douro N.o 127/XIII/2.a-AC Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL Lista de árvores marcadas para abate no Parque Natural de Sintra-Cascais N.o 128/XIII/2.a-AC Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Disponibilização dos contributos recebidos no âmbito da audição pública do Modelo de Apoio à Vida Independente e da Prestação Social para a Inclusão N.o 129/XIII/2.a-AC António Costa Silva (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Morgado (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD), Ana Oliveira (PSD) MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Atraso na transposição de Diretivas  N.o 130/XIII/2.a-AC Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Estudos de impacto do BREXIT na economia portuguesa N.o 133/XIII/2.a-AC Joana Mortágua (BE) MIN. DO AMBIENTE Degradação ambiental e de património no concelho de Almada N.o 136/XIII/2.a-AC Joana Mortágua (BE) MIN. DO MAR Degradação ambiental e de património no concelho de Almada N.o 138/XIII/2.a-AC Rita Rato (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Dados estatísticos sobre o número de Ações de reconhecimento de contratos de trabalho N.o 139/XIII/2.a-AC Ulisses Pereira (PSD), José Silvano (PSD), Maurício Marques (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL Relatório da Comissão Administrativa da Casa do Douro. N.o 140/XIII/2.a-AC Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Dados nacionais de adoção de crianças  N.o 143/XIII/2.a-AC António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL Situação do tratamento dos efluentes suinícolas na região de Leiria N.o 144/XIII/2.a-AC Jorge Paulo Oliveira (PSD) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS Pagamento dos Juros de Mora do IMI e do IMT aos Municípios N.o 145/XIII/2.a-AC António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS Estudo sobre ligação ferroviária a Espanha