14 DE JUNHO DE 1997108-(45)3 — Engenharia de Energias Renováveis (bac.).4 — Gestão de Empresas (bac).5 — Gestão Hoteleira (bac).42 — Escola Superior de Enfermagem S. Lázaro (Lisboa)1 — Enfermagem (bac).43 — Instituto Superior Politécnico de Saúde do Vale do Ave (Vila Nova de Famalicão)1 — Podologia (bac).2 — Informação Médica (bac).3 — Análises Químico-Biológicas (bac).44 — Instituto de Artes do Espectáculo — IAE (Lisboa)1 —Teatro (bac).45 — Instituto Superior Ibérico — ISI1 — Novas Tecnologias Interactivas (bac).2 — Telecomunicações e Informática (bac).3 — Comunicação Multimédia (bac).MINISTÉRIO DAS FINANÇASGABINETE DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n.° 731 ATI (2.*)-AC, do Deputado Francisco Fonenga (PS), sobre a exclusão das contribuições para regimes de protecção social.Relativamente ao assunto em epígrafe, junto remete a V. Ex.° a informação IRS-523, da Direcção-Geral dos Impostos, que responde ao solicitado (a).Lisboa, 28 de Maio de 1997.— O Chefe do Gabinete, Rodolfo Vasco Lavrador.(a) O referido documento foi entregue ao Deputado.MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOGABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVAAssunto: Resposta ao requerimento n.° 734/VTI (2.")-AC do Deputado Roleira Marinho (PSD), sobre as instalações da Escola Secundária de Monção.Na sequência do ofício n.° 1089/SEAP/97, de 17 de Março de 1997, do. Gabinete de S. Ex.° o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, relativo ao assunto em epígrafe, cumpre-me transmitir a V. Ex.° a informação prestada pela Direcção Regional de Educação do Norte, sobre o mesmo:1 — Prevê-se, na sequência da construção do bloco de aulas, que contém os laboratórios de física, de química e de biologia, o lançamento das obras relativas à substituição das restantes instalações precárias ainda durante o corrente ano,bem como o fornecimento da parte restante do equipamento dos laboratórios.2 — Está prevista a substituição dos pavilhões prefabricados por edifícios em construção tradicional, a projectar com base em programa de espaços definido para o funcionamento normal da Escola. A obra desta substituição está dependente da execução do respectivo projecto específico, prevendo-se o seu início no último trimestre do corrente ano.3 — Neste momento não existe, por parte desta Direcção Regional, estabelecido qualquer contrato-programa referente ao pavilhão desportivo.4 — O montante investido no bloco destinado a laboratórios foi de 103 883 436$. Nesta verba estão contempladas- as obras referentes aos arranjos exteriores envolventes no bloco em causa, bem como a construção e equipamento dos campos de jogos exteriores da Escola.5 — Não existe qualquer verba remanescente.12 de Maio de 1997. — A Chefe do Gabinete, Teresa GasparMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOGABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO SUPERIORAssunto: Resposta ao requerimento n.° 735/VTI (2.")-AC, do Deputado Nuno Correia da Silva (CDS-PP), sobre o número de alunos que beneficiaram de bolsas de estudo no ensino superior público.Em referência ao ofício n.° 2985. de 24 de Março, desse Gabinete, encarrega-me S. Ex.° o Secretário de Estado do Ensino Superior de enviar a V. Ex.° fotocópia da informação n.° 62/ME/97, do Departamento do Ensino Superior, acerca do assunto em epígrafe.14 de Maio de 1997. —A Chefe do Gabinete, Joana Santos.ANEXODEPARTAMENTO DO ENSINO SUPERIORNa sequência do requerimento supramencionado, informa-se V. Ex.a de que estão a beneficiar de bolsas de estudo, no ano de 1996-1997, mais de 31 715 alunos:Ensino superior público (universidades e politécnicos)— 27 583 alunos.Ensino superior particular e cooperativo — 3 720 alunos.Universidade Católica Portuguesa — 412 alunos.É possível que os números do ensino superior particular e cooperativo e da Universidade Católica Portuguesa ainda venham a aumentar, embora ligeiramente, porque se está na fase de recursos, e, consequentemente, após reanálise, sejam repescados mais alguns alunos.Lisboa, 6 de Maio de 1997.— A dessora Principal, Maria Emília Santos.