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RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 4.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [julho/2016] Rejeitado  300/XII/4 Autoria: PS Voto de Saudação à Missão de Portugal aos I Jogos Europeus 2015 Publicação: DAR II série B no 57, de 2015-07-03 Debate e Votação: DAR I série no 107, de 2015-07-04 Aprovado por unanimidade  301/XII/4 Autoria: PS Voto por uma solução negociada que reforce o projeto europeu, fortaleça e euro e reconheça as aspirações fundamentais do povo grego Publicação: DAR II série B no 57, de 2015-07-03 Debate e Votação: DAR I série no 107, de 2015-07-04 Aprovado  302/XII/4 Autoria: PSD, CDS-PP Voto de Solidariedade ao Povo Grego Publicação: DAR II série B no 57, de 2015-07-03 Debate e Votação: DAR I série no 107, de 2015-07-04 Aprovado  303/XII/4 Autoria: PCP Voto de Condenação e de Pesar que condena os atentados ocorridos em França, Tunísia e Koweit Publicação: DAR II série B no 57, de 2015-07-03 Debate e Votação: DAR I série no 107, de 2015-07-04 Aprovado  304/XII/4 Autoria: PEV Voto de Solidariedade com Tekbar Haddi  Publicação: DAR II série B no 57, de 2015-07-03 Debate e Votação: DAR I série no 107, de 2015-07-04 Rejeitado  305/XII/4 Autoria: PS, BE, PEV, PSD, CDS-PP Voto de Pesar pela morte de Maria de Jesus Simões Barroso Soares  Publicação: DAR II série B no 59, de 2015-07-08 Debate e Votação: DAR I série no 108, de 2015-07-09 Aprovado por unanimidade   306/XII/4 Autoria: PSD, PS, CDS-PP, BE, PEV, PCP Voto de Saudação ao ciclista Rui Costa Publicação: DAR II série B no 61, de 2015-07-22 Debate e Votação: DAR I série no 109, de 2015-07-23 Aprovado por unanimidade   307/XII/4 Autoria: BE Voto de Condenação pelo ataque terrorista na Turquia Publicação: DAR II série B no 61, de 2015-07-22 Debate e Votação: DAR I série no 109, de 2015-07-23 Aprovado por unanimidade  308/XII/4 DAE II Série E 32 593
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 4.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [julho/2016] Autoria: PCP  Voto de condenação do Governo português, da UE e do FMI pela chantagem e imposições contra o Povo Grego Publicação: DAR II série B no 61, de 2015-07-22 Debate e Votação: DAR I série no 109, de 2015-07-23 Rejeitado    DAE II Série E 32 594
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 4.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [julho/2016] CAPÍTULO VII - RELAÇÕES EXTERNAS 1. - PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA  1.1. - DESLOCAÇÕES EM MISSÃO PARLAMENTAR BILATERAL E MULTILATERAL Colóquio “L’Europe en Question” na “Cité Universitaire Internationale” de ParisParis, 2014-09-21 a 2014-09-23 Delegação acompanhante: Noémia Pizarro (Chefe de Gabinete)   Reunião do Bureau (AP-UpM) – Fact Finding Mission Lampedusa, 2014-10-01 a 2014-10-04 Delegação acompanhante: Deputado Fernando Negrão (PSD), Noémia Pizarro (Chefe de Gabinete) e Isabel Botelho Leal (Chefe DRI)   Participação na Grande Marcha Republicana Paris, 2015-01-11 Delegação acompanhante: Noémia Pizarro (Chefe de Gabinete)   Encontros Parlamentares Madrid, 2015-03-01 a 2015-03-02 Delegação acompanhante: Noémia Pizarro (Chefe de Gabinete)   Conferência de Presidentes dos Parlamentos da União Europeia Roma, 2015-04-19 a 2015-04-21 Delegação acompanhante: Deputado Paulo Mota Pinto (PSD), Noémia Pizarro (Chefe de Gabinete) e Maria João Costa (Antena UE)  Visita Oficial a Bissau, a convite do Presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau Bissau, 2015-06-16 a 2015-06-19 Delegação acompanhante: Deputados Maria Ester Vargas (PSD), Paulo Pisco (PS), Abel Batista (CDS-PP), Diana Ferreira (PCP), José Luís Ferreira (PEV); Noémia Pizarro (Chefe de Gabinete), Ana Rita Ferreira (Diretora do GARIP) e Carla Isabel Martins (Assessora do Gabinete) 1.1.1. - DESLOCAÇÕES EM REPRESENTAÇÃO DA PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA  Conferência Anual da Organização Internacional para as Migrações  Genebra, 2014-11-26 Participantes: Deputado António Rodrigues (PSD), Noémia Pizarro (Chefe de Gabinete) e Isabel Botelho Leal (Chefe da DRI)   X Fórum Parlamentar Ibero-americano (FPIA)  Cidade do México, 2014-12-08 a 2014-12-09  Participantes: Vice PAR Guilherme Silva (PSD) e Rita Pinto Ferreira (Diretora do GARIP)  Participação na Marcha de Solidariedade contra o Terrorismo Tunes, 2015-03-28 a 2015-03- 29  Participantes: Vice PAR Miranda Calha (PS)   V Encontro Parlamentar Luso-Espanhol Madrid, de 2015-06-08 a 2015-06-09 Participantes: Vice PAR Guilherme Silva (PSD) e Deputados António Rodrigues (PSD), Pedro Pinto (PSD), Nuno Reis (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Luís Pita Ameixa (PS), Glória Araújo (PS), Fernando Serrasqueiro (PS), Mário Ruivo (PS), José Lino Ramos (CDS-PP), Isabel Leal (Chefe da DRI), Luísa Veiga Simão (Assessora DAC) e Susana Fazenda (Assessora DAC) Publicação do Relatório: DAR II série D no 27, de 2015-06-13  Conferência Mundial de Presidentes de Parlamentos  Nova Iorque, 2015-08-31 a 2015-09-03 DAE II Série E 32 595
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 4.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [julho/2016] Participantes: Albino de Azevedo Soares (Secretário-Geral) e Isabel Botelho Leal (Chefe da DRI)   Conferência sobre Direitos Humanos no contexto das Correntes migratórias no Mediterrâneo Bruxelas, 2015-09-14 Participantes: Deputada Mónica Ferro (PSD) e Isabel Botelho Leal (Chefe da DRI)    1.2 – DESLOCAÇÕES EM TERRITÓRIO NACIONAL 2014-09-19 Banquete Presidencial em honra do Presidente da Indonésia 2014-09-23 Participa na Conferência "L'Europe en Question" – Universidade de Coimbra 2014-10-05 Sessão Solene Comemorativa do 104.o Aniversário da Implantação da República 2014-10-18 Cerimónia solene evocativa do Centenário da 1a Guerra Mundial, em Vila Real 2014-11-01 a  2014-11-02 Visita à Feira dos Santos’2014, em Chaves 2014-11-07 Cerimónia de abertura Lisbon & Estoril Film Festival 2014-11-14 Almoço na residência do 1o Ministro 2014-11-19 Tomada de posse da nova Ministra da Administração Interna 2014-02-02 Conferência de Presidentes das Comissões Parlamentares sobre Agricultura e Desenvolvimento Rural, em Santarém 2014-12-17 Presidente, Mesa da AR e Presidentes dos Grupos Parlamentares apresentam as boas festas ao Presidente da República 2015-01-23 Visita a empresa Topázio - Gondomar 2015-01-24 Visita a XXIV Feira do Fumeiro, em Montalegre 2015-01-26 Participa no Conselho de Estado 30-01-2015 Inaugura a segunda edição do "Art on Chairs", promovida pela Câmara Municipal de Paredes 31-01-2015 Visita a Feira "Sabores de Chaves 2015" 24-02-2015 Almoço com o Presidente e membros da Associação 25 de Abril 24-02-2015 Almoço na Presidência da República 24-02-2015 Encerramento das Jornadas Parlamentares do PSD no Centro de Congressos da Alfândega no Porto 04-03-2015 Visita a Casa do Gaiato de Lisboa 04-03-2015 Preside à primeira Conferência de Líderes descentralizada, no âmbito das Comemorações do Centenário da Reunião de Parlamentares Democráticos no Palácio da Mitra - Tojal 04-04-2015 Visita a Exposição «Sequenzas», patente na Fundação Nadir Afonso 25-04-2015 Cerimónia de condecoração, pelo Presidente da República, da Cidade de Santarém, pelo seu papel na Revolução do 25 de Abril 2015-05-06 PAR nas comemorações do 40.o aniversário do PSD DAE II Série E 32 596
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 4.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [julho/2016] 11-05-2015 Presidente e Presidentes dos Parlamentos da União para o Mediterrâneo são recebidos pelo Presidente da República 15-05-2015 Visita a empresa Ach Brito – Vila do Conde 22-05-2015 Cerimónia de inauguração do Museu Nacional dos Coches 02-06-2015 Presidente e Deputados visitam a Feira do Livro de Lisboa 2015-06-02 Lançamento do livro do Professor Jorge Miranda “Da Revolução à Constituição” 10-06-2015 Comemorações oficiais do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, em Lamego 2015-07-03 Cerimónia de Trasladação de Eusébio para o Panteão Nacional 2015-07-07 Encerramento das Jornadas Parlamentares conjuntas PSD/CDS 15-07-2015 Leciona a Aula de Encerramento dos Cursos de Formação de Magistrados e Juízes, de 2014-2015, do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) 2015-07-16 Banquete Oficial em honra do Presidente da República de Moçambique 21-07-2015 Almoço oferecido pelo Presidente da República por ocasião do final da XII Legislatura 2015-07-21 Jantar de encerramento da Legislatura do GP-PSD 2015-07-24 Ssessão de lançamento do livro “Chaves - Percurso de Históricas Memórias”, em Chaves 2015-08-14 Inauguração Centro Hípico das Pedras Salgadas 31-08-2015 Apresentação da exposição «Nadir Afonso: Eros», no centro de Artes Nadir Afonso, em Boticas 07-09-2015 Entrega do Prémio António Champalimaud de Visão 2015 - Fundação Champalimaud, Lisboa 05-10-2015 Cerimónia comemorativa do 105o Aniversário da Implantação da República 08-10-2015 Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial 1.3. – AUDIÊNCIAS DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA 1.3.1. – ENTIDADES NACIONAIS  2014-09-18 Ministro Paulo Macedo 2014-09-24 Bastonária da Ordem dos Advogados 2014-09-25 Presidente da Comissão Independente para uma Política de Natalidade para Portugal (Prof. Joaquim Azevedo) 2014-10-15 Ministra de Estado e das Finanças para a entrega da proposta de Orçamento de Estado para 2015 2014-10-16 Sindicato dos Funcionários Parlamentares 2014-10-23 Presidente e membros da Direção da Federação Portuguesa de Andebol 2014-11-06 Provedor de Justiça 2014-11-12 Embaixador Francisco Ribeiro de Menezes DAE II Série E 32 597
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 4.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [julho/2016] 2014-11-12 PAR recebe Dr. Mário Miranda Duarte 2014-12-03 Proponentes da Petição "Transporte marítimo por "ferryboat" entre a Ilha da Madeira e o Continente" 2014-12-04 Dr. Silva Peneda, Presidente do CES 2014-12-09 Novo Secretário-Geral do PS 2014-12-11 Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian, que lhe entrega um estudo sobre "Como proteger o talento" 2014-12-16 Antigos Juízes do Tribunal Constitucional 2014-12-18 Presidente do Tribunal de Contas para a entrega do parecer sobre a Conta Geral do Estado 2013 2014-12-19 Deputados do Grupo de Trabalho da Consolidação Legislativa 2015-01-07 Grupo Folclórico de Irivo e "Os Montanheses" de Capela, de Penafiel, que cantarão “as Janeiras” na Assembleia da República 2015-01-14 Comissão de Trabalhadores da TAP Portugal, que lhe entrega a petição “Manifesto contra a privatização da TAP” 2015-01-14 Novo Comandante-Geral da GNR, General Manuel Mateus Costa da Silva Couto 2015-01-14 Ex-deputado Adriano Rafael Moreira 2015-01-16 Grupo de Mulheres Social-Democratas 2015-01-21 Promotores da iniciativa "Tricota esta Ideia", do projeto Juntos por Mais 2015-02-11 Deputado Virgílio Macedo 2015-02-11 Deputado Carlos Páscoa 2015-02-18 Comissão de subscritores da Iniciativa Legislativa de Cidadãos "Lei de Apoio à Maternidade e à Paternidade - do Direito a Nascer" 2015-03-06 Bastonário Ordem Arquitetos 2015-03-10 Auditores do Curso de Promoção a Oficial General do Instituto de Estudos Superiores Militares de Portugal 2015-03-11 Nova Direção da Liga dos Bombeiros Portugueses 2015-03-12 Presidente da Rede Europeia Anti Pobreza em Portugal, Padre Agostinho Jardim Moreira 2015-03-20 Nova Direção da Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses 2015-03-25 Secretário de Estado da Cultura 2015-04-01 Associação para a Promoção da Saúde Mental, publicação da ENCONTRAR+SE, "Ao Nosso Alcance. Acabar com a crise na saúde mental" 2015-04-09 Deputado Miguel Santos 2015-04-09 Deputada Catarina Martins 2015-04-15 Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social para a entrega do Relatório CASA 2015-04-16 Eleitos locais de Vila Real e Deputado Leite Ramos DAE II Série E 32 598
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 4.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [julho/2016] 2015-04-16 Provedor de Justiça para entrega do Relatório Anual 2015-05-07 Presidente do Tribunal Constitucional 2015-05-07 Direção da Associação Sindical de Juízes 2015-05-14 Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira 2015-05-21 Delegação de Boticas 2015-05-22 Deputado Arménio Santos, Presidente do GPA Portugal-Timor Leste 2015-05-28 Presidente do Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz 2015-06-11 Presidente da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR) 2015-06-24 Presidente do Conselho Nacional da Ética para as Ciências da Vida, Professor Dr. Lobo Antunes 2015-06-24 Presidente do Sindicato Nacional da Polícia 2015-07-02 Movimento Democrático de Mulheres 2015-07-08 Jovens do concelho de Felgueiras, participantes no concurso “Pinta os Transportes”, que entregam à Assembleia da República as teças premiadas  2015-07-16 Presidente da Direção do Sindicato dos Funcionários Parlamentares e o Representante dos Funcionários Parlamentares no Conselho de Administração 2015-07-16 Presidente do Centro de Estudos da População, Economia e Sociedade (CEPESE) 2015-07-22 Grupo Parlamentar de Solidariedade com os Cristãos Perseguidos no Mundo 2015-07-23 Presidente da CIP e Presidente do Conselho Geral da ELO para a entrega do Relatório sobre Lusofonia Económica 2015-10-01 Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Palestina 1.3.2. – ENTIDADES ESTRANGEIRAS  2014-09-19 Presidente da República da Indonésia, Susilo Bambang Yudhoyono 2014-10-09 Comissário Europeu para a Investigação, a Ciência e a Inovação, Carlos Moedas 2014-10-22 Embaixador da Eslováquia 2014-10-22 Embaixador da Finlândia 2014-10-28 Embaixador da Áustria 2014-10-28 Embaixadora de Cuba 2014-10-30 Primeiro-Ministro eleito de São Tomé e Príncipe, Patrice Trovoada 2014-11-06 Embaixador do Peru 2014-11-06 Embaixador da Arábia Saudita 2014-11-12 Presidente cessante do Parlamento de São Tomé e Príncipe DAE II Série E 32 599
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 4.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [julho/2016] 2014-12-03 Chefe da Representação da CE, Maria de Aires Soares 2014-12-17 Primeiro-Ministro de Cabo Verde 2014-12-18 Deputados coreanos que integram o Grupo Parlamentar de Amizade Coreia-Portugal 2015-01-22 Embaixador do Japão 2015-01-22 Embaixadora do Reino Unido  2015-02-05 Presidente da Câmara dos Deputados do Luxemburgo 2015-02-17 Federica Mogherini, Alta Representante da UE para a Política Externa e de Segurança 2015-02-19 Embaixador do Paquistão 2015-02-19 Embaixadora de Timor Leste 2015-03-05 Embaixador da Ucrânia 2015-03-18 Embaixador de Angola junto da CPLP 2015-03-31 Comissário Europeu dos Assuntos Económicos e Financeiros, Fiscalidade e União Aduaneira, Pierre Moscovici 2015-05-07 Embaixador da Indonésia 2015-05-28 Embaixador da Dinamarca 2015-05-29 Primeiro-Ministro da Tunísia 2015-06-02 Presidente do Fórum Soria 21, Amálio de Marichalar 2015-06-03 Primeiro-Ministro do Vietname 2015-06-04 Comissário Europeu para a Imigração, Administração InternaCidadania, Dimitris Avramopoulos 2015-06-11 Embaixador do Canadá 2015-06-12 Vice-Presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis 2015-06-25 Presidente do Conselho Nacional da Assembleia Federal da Suíça 2015-06-25 Comissário Europeu para a Investigação, a Ciência e a Inovação, Carlos Moedas 2015-06-25 Dirigentes do Partido Comunista do Chipre 2015-07-01 Delegação de Deputados da Assembleia da República de Moçambique 2015-07-02 Presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Anne Brasseur 2015-07-16 Presidente da República de Moçambique, em visita oficial a Portugal 2015-07-16 Embaixador da China 2015-07-22 Vice-Presidente e Delegação de Deputados da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau 2015-09-03 Representante Especial do Secretário-Geral da Nações Unidas na Guiné-Bissau, Miguel Trovoada 2015-09-07 Presidente Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau 2015-09-08 Presidente da República do Senegal DAE II Série E 32 600
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 4.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [julho/2016] 1.4. – OUTROS ATOS NA ASSEMBLEIA DA REPUBLICA  2014-09-17 Oferece almoço ao Presidente da UIP, no âmbito da comemoração dos 125 anos da UIP 2014-09-17 Inauguração da exposição sobre os 125 anos da UIP, com o Presidente da UIP 2014-09-18 Cerimónia simbólica de doação de quadro de Moita Macedo à AR 2014-10-08 Atuação da Orquestra Clássica do Sul 2014-10-09 Posse à Comissão eventual para a Revisão Constitucional 2014-10-09 Posse à Comissão de Inquérito Parlamentar à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo  2014-10-17 Abertura de portas da AR no âmbito dos “Dias da Memória”, no âmbito das cerimónias evocativas do Centenário da I Guerra Mundial 2014-10-18 Cerimónia solene evocativa do Centenário da 1a Guerra Mundial, em Vila Real 2014-12-03 Almoço com Vice-Presidentes e Mesa da AR 2014-12-04 Inauguração da Exposição “Nadir Afonso: 70 anos” 2014-12-09 Preside à Reunião do Bureau e do Bureau Alargado da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo (AP-UpM) 2014-12-10 Preside à cerimónia de entrega do Prémio de Direitos Humanos 2014-12-18 Festa de Natal, com momento musical e entrega de diplomas de mérito a dois funcionários da AR 2015-01-08 Cerimónia de assinatura do protocolo de cooperação com parceiros da Assembleia da República no programa Parlamento dos Jovens 2015-01-27 Preside à cerimónia evocativa do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto 2015-01-28 Inaugura exposição sobre "Tradições Minhotas Certificadas", da Associação Adere-Minho, e torna-se Embaixadora dos Lenços dos Namorados 2015-02-12 Posse a Dirigentes da AR 2015-03-19 Posse ao Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida 2015-04-14 Deputados Constituintes 2015-04-24 PAR participa na Exposição 40 ideias, 40 imagens 2015-04-25 PAR inaugura a Exposição "Todos às Urnas" 2015-04-25 Abre as portas do Parlamento ao público, para celebrar os 41 anos da Revolução de Abril 2015-05-11 Preside à II Cimeira de Presidentes de Parlamentos da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo 2015-05-12 Preside à Reunião Plenária da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo 2015-05-13 Inaugura a "Mostra de Artesanato em Barro", das freguesias de Galegos Santa Maria e Galegos São Martinho, Barcelos DAE II Série E 32 601
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 4.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [julho/2016] 2015-05-14 Almoço com Presidentes das Comissões Parlamentares 2015-05-26 Preside à conferência parlamentar sobre "Simplificar e Melhorar a Lei" 2015-05-26 Posse ao novo Presidente do Conselho Económico e Social 2015-06-15 Sessão de abertura da Conferência Portugal-Timor Leste 2015-06-24 Preside à cerimónia de inauguração da Exposição sobre Eusébio 2015-07-01 PAR e PR entregam o Prémio Norte-Sul, do Conselho das Europa, na AR 2015-07-03 Cerimónia de Concessão de Honras de Panteão Nacional a Eusébio da Silva Ferreira para o Panteão Nacional 2015-07-22 Preside à cerimónia de lançamento, na AR, da coleção “Os Figurões”, da Fábrica de Faianças Bordalo Pinheiro 2015-07-22 Concerto de Encerramento da XII Legislatura DAE II Série E 32 602
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 4.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [julho/2016] 2 - DELEGAÇÕES PARLAMENTARES PERMANENTES - COMPOSIÇÃO E ATIVIDADE  2.1. - ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA (AP-CPLP)   Composição  Efetivos  Nome Grupo Parlamentar Cargo Carlos Páscoa Gonçalves  PSD Presidente Miguel Coelho  PS Vice-Presidente Arménio Santos  PSD Membro Elza Pais  PS Membro Pedro do Ó Ramos  PSD Membro Ângela Guerra PSD Membro Total de Deputados 6  Suplentes  NomeGrupo ParlamentarCargoMário Ruivo PS Membro Hélder Amaral CDS-PP Membro Pedro do Ó Ramos PSD Membro João Paulo Pedrosa  PS Membro Mário Simões PSD Membro Sónia Fertuzinhos PS Membro Total de Deputados 6 Deputado Adriano Rafael de Sousa Moreira (PSD) Presidente da AP-CPLP renunciou em 01.01.2015, sendo substituído pelo Deputado Carlos António Páscoa Gonçalves (PSD), Membro Efetivo da Delegação, em 16.01.2015  Deputado Pedro do Ó Barradas de Oliveira Ramos (PSD) passou de membro suplente a membro efetivo, em 03.02.2015  Atividade Reunião com o Embaixador da República da Guiné Equatorial em Lisboa, José Dougan Chubum e o Embaixador da República da Guiné Equatorial junto da Missão da CPLP em Lisboa, Tito Mba Ada Assembleia da República, 2014-09-19 Participantes: Deputados Adriano Rafael Moreira (PSD) e Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)   Reunião com Secretário Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Embaixador Murade Murargy e Conselheiro Político Diplomático, António Alves Lopes Assembleia da República, 2014-10-02 Participantes: Deputado Adriano Rafael Moreira (PSD)  Missão de Observação Eleitoral da CPLP chefiada pelo Embaixador Luís de Matos Monteiro da Fonseca, ex-Secretário Executivo da CPLP São Tomé e Príncipe, 2014-10-12 Participantes: Deputadas Ângela Guerra (PSD) e Elza Pais (PS)  Missão de Observação Eleitoral da CPLP chefiada por Sua Excelência p ex-Presidente da República de Cabo Verde, Comandante Pedro Pires Moçambique, 2014-10-15 Participante: Deputado Adriano Rafael Moreira (PSD) DAE II Série E 32 603
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 4.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [julho/2016] Seminário sobre o papel dos parlamentares na promoção das políticas públicas de SAN e DHAA em Brasília e Missão Oficial ao Rio de Janeiro para as Comemorações dos 450 anos da cidade Brasília e Rio de Janeiro, 2015-07-07 a 2015-07-13 Participantes: Deputados Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), Arménio Santos (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD) Relatório: DAR II série D n.o 29, de 2015.08.14  Reunião com Doutora Émilie Tran, Professora Associada, Coordenadora do Departamento de Administração Pública e Relações Internacionais da Faculdade de Gestão e Liderança, Universidade de São José de Macau, China Assembleia da República, 2015-07-22 Participantes: Deputado Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) e Susana Santos (Assessora Parlamentar)  2.2. - ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA ORGANIZAÇÃO DO TRATADO DO ATLÂNTICO NORTE (APNATO)  Composição  Efetivos  NomeGrupo ParlamentarCargoCorreia de Jesus PSD Presidente José Lello  PS Vice-Presidente Joaquim Ponte  PSD Membro Miranda Calha  PS Membro Bruno Vitorino   PSD Membro João Rebelo  CDS-PP Membro Vitalino Canas   PS Membro Total de Deputados7 Suplentes NomeGrupo ParlamentarCargo Mónica Ferro  PSD Membro  Luís Pedro Pimentel PSD Membro  Luísa Salgueiro  PS Membro  Eduardo Teixeira  PSD Membro  António Prôa  PSD Membro  Paulo Pisco  PS Membro  Hugo Lopes Soares  PSD Membro Total de Deputados 7 COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA (STC)  Bruno Vitorino (PSD) - Efetivo; Luísa Salgueiro (PS) – Suplente  Subcomissão para a Segurança energética e Ambiental (STCEES)  Bruno Vitorino (PSD) - Efetivo; Luísa Salgueiro (PS) – Suplente COMISSÃO DE DEFESA E SEGURANÇA (DSC)  João Rebelo (CDS-PP) - Efetivo; Miranda Calha (PS) - Efetivo; António Prôa (PSD) – Suplente, Luís Pedro Pimentel (PSD) – Suplente  DAE II Série E 32 605
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 4.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [julho/2016] Subcomissão para a Cooperação Transatlântica em Matéria de Defesa e Segurança (DSCTC)  Miranda Calha (PS) - Efetivo; Luís Pedro Pimentel (PSD) – Suplente Subcomissão para o Futuro das Capacidades de Segurança (DSCFC)  João Rebelo (CDS-PP) - Efetivo; António Prôa (PSD) – Suplente COMISSÃO DE ECONOMIA E SEGURANÇA (ESC)  Joaquim Ponte (PSD) - Efetivo; Eduardo Teixeira (PSD) – Suplente  Subcomissão para a Cooperação e Convergência Económica Este-Oeste (ESCEW)  Joaquim Ponte (PSD) - Efetivo; Eduardo Teixeira (PSD) - Suplente  Subcomissão para as Relações Económicas Transatlânticas (ESCTER)  COMISSÃO PARA A DIMENSÃO CIVIL DA SEGURANÇA (CDS)  Vitalino Canas (PS) – Efetivo; Hugo Lopes Soares (PSD) - Suplente  Subcomissão para a Governação Democrática (CDSDG)  Vitalino Canas (PS) - Efetivo; Hugo Lopes Soares (PSD) - Suplente COMISSÃO PERMANENTE (SC)  Correia de Jesus (PSD) - Efetivo; Vitalino Canas (PS) - Efetivo; José Lello (PS) - Suplente  COMISSÃO POLÍTICA (PC)  Correia de Jesus (PSD) - Efetivo; José Lello (PS) - Efetivo; Mónica Ferro (PSD) - Suplente; Paulo Pisco (PS) - Suplente  Subcomissão para as Parcerias da NATO (PCNP)  José Lello (PS) - Efetivo; Paulo Pisco (PS) - Efetivo  Subcomissão para as Relações Transatlânticas (PCTR)  Correia de Jesus (PSD) - Efetivo; Mónica Ferro (PSD) - Suplente  CONSELHO INTERPARLAMENTAR NATO-UCRÂNIA (UNIC)  Vitalino Canas (PS) – Efetivo  GRUPO ESPECIAL PARA O MEDITERRÂNEO E MÉDIO ORIENTE (GSM)  Correia de Jesus (PSD) - Efetivo; Joaquim Ponte (PSD) - Efetivo; José Lello (PS) - Efetivo Atividade  Reunião da Subcomissão para as Relações Transatlânticas  Bruxelas e Holanda, de 2014-09-15 a 2014-09-17  Participante: Deputado José Lello (PS)   Reunião Conjunta do Grupo Especial do Mediterrâneo e Médio Oriente e da Subcomissão para a Governação Democrática  Catânia, de 2014-10-02 a 2014-10-04  Participantes: Deputados Vitalino Canas (PS), José Lello (PS), Correia de Jesus (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  87o Seminário Rose-Roth  Varsóvia, de 2014-10-14 a 2014-10-15  Participantes: Deputados Joaquim Ponte (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)   Reunião Conjunta da Subcomissão para a Transição e Desenvolvimento e da Mesa da Comissão para Dimensão Civil da Segurança  Mali, de 2014-10-20 a 2014-10-23  Participante: Deputado Vitalino Canas (PS)   Reunião da Subcomissão para a Cooperação Transatlântica em Matéria de Defesa e Segurança  Seul, de 2014-11-04 a 2014-11-07  DAE II Série E 32 606
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 4.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [julho/2016] Participante: Deputado Miranda Calha (PS)   Reunião do Grupo Especial do Mediterrâneo e Médio Oriente  Atenas, de 2014-11-04 a 2104-11-06  Participantes: Deputados Correia de Jesus (PSD), Joaquim Ponte (PSD)   60a Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da NATO  Haia, de 2014-11-21 a 2014-11-24  Participantes: Deputados Vitalino Canas (PS), Miranda Calha (PS), José Lello (PS), Bruno Vitorino (PSD), João Rebelo (CDS-PP), Joaquim Ponte (PSD), Correia de Jesus (PSD), Patrícia Grave (Assessora Parlamentar) Relatório: DAR II série D n.o 9, de 2014.12.20  14o Fórum Parlamentar Transatlântico  Washington, de 2014-12-08 a 2014-12-09  Participantes: Deputados José Lello (PS), Correia de Jesus (PSD), Miranda Calha (PS)   Reunião da Comissão de Defesa e Segurança  Washington e Norfolk, de 2015-01-27 a 2015-01-30  Participantes: Deputados Miranda Calha (PS), António Prôa (PSD)   Reuniões de Fevereiro  Bruxelas, de 2015-02-14 a 2015-02-16  Participantes: Deputados Vitalino Canas (PS), Correia de Jesus (PSD), Joaquim Ponte (PSD), José Lello (PS), Miranda Calha (PS)   Reunião das Comissões de Economia e Segurança e Política  Paris, de 2015-02-25 a 2015-02-26  Participantes: Deputados Joaquim Ponte (PSD), José Lello (PS)   Reunião da Subcomissão para a Governação Democrática  Washington D.C e Nova-Iorque, de 2015-03-02 a 2015-03-05  Participante: Deputado Vitalino Canas (PS)   Reunião da Subcomissão para as Relações Transatlânticas  Turquia, de 2015-03-09 a 2015-03-12  Participantes: Deputados Correia de Jesus (PSD), José Lello (PS)  Reunião da Comissão Permanente  Londres, de 2015-03-20 a 2015-03-21  Participantes: Deputados Correia de Jesus (PSD), José Lello (PS), Miranda Calha (PS), Vitalino Canas (PS), Patrícia Grave (Assessora Parlamentar) Relatório: DAR II série D n.o 29, de 2015.08.14  WIP Annual Summit  Adis Abeba, de 2015-03-22 a 2015-03-25  Participante: Deputado Miranda Calha (PS)   Reunião da Subcomissão para a Transição e Desenvolvimento  Tbilisi, de 2015-03-25 a 2015-03-27  Participante: Deputado Joaquim Ponte (PSD)   88o Seminário Rose-Roth  Belgrado, de 2015-03-31 a 2015-04-02  Participantes: Deputados Correia de Jesus (PSD), José Lello (PS), João Rebelo (CDS-PP), Miranda Calha (PS)   Reunião Conjunta da Subcomissão para as Relações Transatlânticas e da Subcomissão para as Relações Económicas Transatlânticas  Washington D.C. e Boston, de 2015-04-20 a 2015-04-24  Participantes: Deputados Joaquim Ponte (PSD), Correia de Jesus (PSD), José Lello (PS)  DAE II Série E 32 607
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 4.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [julho/2016] Reunião da Subcomissão para a Cooperação Transatlântica em matérias de Defesa e Segurança  Noruega, de 2015-04-27 a 2015-04-30  Participante: Deputado Miranda Calha (PS)   Sessão de Primavera  Budapeste, de 2015-05-15 a 2015-05-18  Participantes: Deputados Correia de Jesus (PSD), Joaquim Ponte (PSD), António Prôa (PSD), José Lello (PS), Miranda Calha (PS), Vitalino Canas (PS), Bruno Vitorino (PSD), Patrícia Grave (Assessora Parlamentar) Relatório: DAR II Série D n.o 29, de 2015.08.14  Reunião da Subcomissão para as Parcerias da NATO  Tóquio, de 2015-06-01 a 2015-06-05  Participantes: Deputados Correia de Jesus (PSD), José Lello (PS)   Reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia  New Haven e Nova-Iorque, de 2015-06-01 a 2015-06-04  Participante: Deputado Bruno Vitorino (PSD)   Reunião Conjunta do Concelho Interparlamentar Ucrânia-NATO, da Subcomissão para as Parcerias da NATO e da Subcomissão para a Transição Democrática.  Kiev, de 2015-06-08 a 2015-06-09  Participantes: Deputados Vitalino Canas (PS), Joaquim Ponte (PSD)   89o Seminário Rose-Roth  Yerevan, de 2015-06-18 a 2015-06-20  Participantes: Deputados Joaquim Ponte (PSD), Correia de Jesus (PSD), Miranda Calha (PS), Vitalino Canas (PS), Bruno Vitorino (PSD)   Reunião da Comissão para a Dimensão Civil da Segurança  Tajiquistão e Cazaquistão, de 2015-06-22 a 2015-06-26  Participante: Deputado Vitalino Canas (PS)   Reunião da subcomissão para o Futuro das Capacidades de Segurança  Lorient, Brest, Marselha e Paris, de 2015-07-06 a 2015-07-09  Participante: Deputado João Rebelo (CDS-PP)   60o Aniversário da assembleia Parlamentar da NATO  Paris, de 2015-07-18 a 2015-07-18  Participantes: Deputados Vitalino Canas (PS), José Lello (PS), Joaquim Ponte (PSD), Correia de Jesus (PSD)   Reunião Conjunta da Subcomissão para as Parcerias da NATO e da Subcomissão para a Segurança Energética e Ambiental  Helsínquia e Estocolmo, de 2015-09-21 a 2015-09-25  Participante: Deputado José Lello (PS)   Reunião do Grupo Especial do Mediterrâneo e Médio Oriente  Tunes e Bizerte, de 2015-09-28 a 2015-10-01  Participantes: Deputados Correia de Jesus (PSD), Joaquim Ponte (PSD)   61a Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da NATO  Stavanger, de 2015-10-09 a 2015-10-12  Participantes: Deputados Vitalino Canas (PS), Miranda Calha (PS), José Lello (PS), Bruno Vitorino (PSD), João Rebelo (CDS-PP), Joaquim Ponte (PSD), Correia de Jesus (PSD), Patrícia Grave (Assessora Parlamentar) Relatório: DAR II série D n.o 37, SUPLEMENTO de 2015.10.21  Reunião com o Encarregado de Negócios da Embaixada da Ucrânia, Leonid Tretiak e com o Primeiro Secretário Oleksandr Liakh  Assembleia da República, a 2014-11-13  Participantes: Deputados Miranda Calha (PS), Vitalino Canas (PS)    DAE II Série E 32 608
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 4.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [julho/2016] 2.3. - ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA ORGANIZAÇÃO PARA A SEGURANÇA E COOPERAÇÃO NA EUROPA (APOSCE)  Composição  Efetivos   Nome Grupo Parlamentar Cargo Adão Silva  PSD Presidente João Soares PS Vice-Presidente Nilza de Sena PSD Membro Isabel Santos  PS Membro Carla Rodrigues  PSD Membro Miguel Santos  PSD Membro Total de Deputados 6  Suplentes NomeGrupo ParlamentarCargo Rui Paulo Figueiredo  PS Membro  Teresa Caeiro  CDS-PP Membro Total de Deputados 2 Comissão Ad-hoc sobre Transparência e Reforma  João Soares (PS) - Efetivo  Comissão da Democracia, Direitos Humanos e Assuntos Humanitários  Isabel Santos (PS) – Efetivo; Miguel Santos (PSD) - Efetivo  Comissão dos Assuntos Económicos, Ciência, Tecnologia e Ambiente  Carla Rodrigues (PSD) - Efetivo; Nilza de Sena (PSD) - Efetivo  Comissão dos Assuntos Políticos e Segurança  Adão Silva (PSD) - Efetivo; João Soares (PS) - Efetivo  Subcomissão para o Regimento  João Soares (PS) - Efetivo  Atividade Seminário Helsínquia +40  Moscovo, 2014-09-25 a 2014-09-26  Participantes: Deputado João Soares (PS)   Reuniões de Outono Genebra, 2014-10-03 a 2014-10-05 Participantes: Deputados João Soares (PS), Nilza de Sena (PSD), Miguel Santos (PSD), Carla Rodrigues (PSD) e Nuno Paixão (Assessor Parlamentar) Relatório: DAR II série D n.o 4, de 2014-11-01  Conferência Open Dialogue Madrid, 2014-10-09 Participante: Deputada Isabel Santos (PS) DAE II Série E 32 609
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 4.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [julho/2016] Missão de Observação das eleições na Bósnia-Herzegovina Minsk, 2014-10-09 a 2014-10-13 Participante: Deputado Adão Silva (PSD)  Missão de Observação das eleições na Ucrânia Kiev, 2014-10-23 a 2014-10-27 Participantes: Deputadas Isabel Santos (PS) e Carla Rodrigues (PSD)  Missão de Observação das eleições nos EUA Washington DC, 2014-10-31 a 2014-11-06 Participantes: Deputados Adão Silva (PSD) e Isabel Santos (PS)  Seminário Helsínquia +40  Washington DC, 2014-11-18 a 2014-11-19  Participantes: Deputado João Soares (PS)   Missão de Observação das eleições na Moldávia Chisinau, 2014-11-28 a 2014-12-01 Participantes: Deputado Miguel Santos (PSD)  Bureau e Conselho Ministerial Basileia, 2014-12-03 a 2014-12-05 Participantes: Deputados João Soares (PS), Nilza de Sena (PSD), Isabel Santos (PS) e Nuno Paixão (Assessor Parlamentar) Relatório: DAR II série D n.o 9, de 2014-12-20  Visita aos campos de refugiados na Turquia Ancara e Sanliurfa, 2015-01-20 a 2015-01-21 Participante: Deputada Isabel Santos (PS)  Visita a Washington e à Base militar de Guantánamo Washington DC e Guantánamo, 2015-01-26 a 2015-01-28 Participante: Deputada Isabel Santos (PS)  Sessão de Inverno Viena, 2015-02-18 a 2015-02-20 Participantes: Deputados Adão Silva (PSD), João Soares (PS), Nilza de Sena (PSD), Isabel Santos (PS), Miguel Santos (PSD), Carla Rodrigues (PSD) e Nuno Paixão (Assessor Parlamentar) Relatório: DAR II série D n.o 15, de 2015-09-28  Missão de Observação das eleições no Tajiquistão  Dushambé, 2015-02-26 a 2015-03-02 Participante: Deputado Adão Silva (PSD)  Seminário Helsínquia +40  Estocolmo, 2015-03-11  Participante: Deputado João Soares (PS)   Assembleia da UIP Hanói, 2015-03-28 a 2015-04-01 Participante: Deputado João Soares (PS)   Bureau Copenhaga, 2015-04-26 a 2015-04-27 Participantes: Deputados João Soares (PS), Nilza de Sena (PSD), Isabel Santos (PS) e Nuno Paixão (Assessor Parlamentar) Relatório: DAR II série D n.o 22, de 2015-06-13  Comité da Dimensão Humana Viena, 2015-05-05 DAE II Série E 32 610
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 4.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [julho/2016] Participante: Deputada Isabel Santos (PS)  Missão de Observação das eleições no Reino Unido Londres, 2015-05-04 a 2015-05-08 Participante: Deputado Adão Silva (PSD)  Reunião Preparatória do Fórum Económico e Ambiental Belgrado, 2015-05-11 a 2015-05-13 Participante: Deputada Nilza de Sena (PSD)  Seminário Helsínquia +40  Belgrado, 2015-05-27 a 2015-05-29  Participantes: Deputado João Soares (PS) e Nuno Paixão (Assessor Parlamentar) Relatório: DAR II série D n.o 22, de 2015-06-13  Visita ao Secretariado Internacional Copenhaga, 2015-06-03 Participante: Deputado Adão Silva (PSD)  Missão de Observação das eleições na Turquia Ancara, 2015-06-04 a 2015-06-08 Participante: Deputada Nilza de Sena (PSD) e Isabel Santos (PS)  Visita aos campos de refugiados em Itália Roma, Lampedusa e Catânia, 2015-06-19 a 2015-06-21 Participante: Deputada Isabel Santos (PS)  24a Sessão Anual Helsínquia, 2015-07-05 a 2015-07-09 Participantes: Deputados Adão Silva (PSD), Nilza de Sena (PSD), Isabel Santos (PS), Miguel Santos (PSD), Carla Rodrigues (PSD) e Nuno Paixão (Assessor Parlamentar) Relatório: DAR II série D n.o 27, de 2015-08-01  Reuniões de Outono Ulan Bator, 2015-09-15 a 2015-09-18 Participantes: Deputados João Soares (PS), Miguel Santos (PSD), Carla Rodrigues (PSD) e Nuno Paixão (Assessor Parlamentar) Relatório: DAR II série D n.o 36, de 2015-10-17  Missão de Observação das eleições na Bielorússia Minsk, 2015-10-09 a 2015-10-12 Participante: Deputado Adão Silva (PSD) 2.4. - ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DO CONSELHO DA EUROPA (APCE)  Composição Efetivos  Nome Grupo Parlamentar Cargo Mota Amaral  PSD Presidente Maria de Belém Roseira  PS Vice-Presidente Carlos Costa Neves PSD Membro António Braga PS Membro Carlos Alberto Gonçalves PSD Membro Telmo Correia  CDS-PP Membro DAE II Série E 32 611
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 4.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [julho/2016] Ana Catarina Mendonça Mendes  PS Membro Total de Deputados 7 Suplentes Nome Grupo Parlamentar Cargo Joana Barata Lopes  PSD Membro Ferro Rodrigues  PS Membro Luís Leite Ramos  PSD Membro João Ramos  PCP Membro Total de Deputados 4 Saídas Mendes Bota (PSD) – renúncia de mandato em 2014-12-01  Alterações de Estatuto Ana Catarina Mendonça Mendes (PS) passou a efetiva em 2014-09-29 Carlos Alberto Gonçalves (PSD) passou a efetivo em 2014-12-17  Comissão de Assuntos Políticos e Democracia  Mota Amaral (PSD) - Efetivo; Ana Catarina Mendes (PS) - Efetivo; Ferro Rodrigues (PS) - Suplente  Subcomissão de Relações Exteriores  Ana Catarina Mendes (PS) - Efetivo; Mota Amaral (PSD) - Suplente  Subcomissão do Médio Oriente e Mundo Árabe  Mota Amaral (PSD) – Efetivo; Ana Catarina Mendonça Mendes (PS) - Suplente  Comissão de Assuntos Jurídicos e Direitos do Homem Maria de Belém Roseira (PS) - Efetivo; Telmo Correia (CDS-PP) - Efetivo; Luís Leite Ramos (PSD) - Suplente  Subcomissão dos Direitos do Homem  Telmo Correia (CDS-PP) - Efetivo; Maria de Belém Roseira (PS) - Suplente   Subcomissão de Problemas Criminais e Luta contra o Terrorismo  Telmo Correia (CDS-PP) – Efetivo; Maria de Belém Roseira (PS) - Suplente  Subcomissão sobre a implementação dos acórdãos do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem  Maria de Belém Roseira (PS) - Efetivo  Comissão para a Eleição dos Juízes do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem Maria de Belém Roseira (PS) - Suplente (designada pelo Grupo Socialista da APCE) Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável  Mendes Bota (PSD) – Efetivo; Maria de Belém Roseira (PS) - Efetivo  Subcomissão da Carta Social Europeia  Maria de Belém Roseira (PS) - Efetivo  Subcomissão do Ambiente e Energia  Mendes Bota (PSD) - Efetivo  Subcomissão do Prémio da Europa  Mendes Bota (PSD) - Efetivo  DAE II Série E 32 612
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 4.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [julho/2016] Comissão de Migrações, Refugiados e Deslocados Internos  António Braga (PS) - Efetivo; Carlos Alberto Gonçalves (PSD) – Efetivo Subcomissão de Integração Carlos Alberto Gonçalves (PSD) – Efetivo Subcomissão de Cooperação com os Países de Origem e de Trânsito Não Europeus  António Braga (PS) - Efetivo (Presidente-desde janeiro de 2014) Comissão de Cultura, Ciência, Educação e Media  Carlos Costa Neves (PSD) – Efetivo; António Braga (PS) – Efetivo; Subcomissão de Cultura, Diversidade e Património  Carlos Costa Neves (PSD) - Efetivo (Vice-Presidente-desde janeiro de 2015) Subcomissão dos Media e da Sociedade de Informação  António Braga (PS) - Efetivo  Comissão sobre a Igualdade e a Não Discriminação  Mendes Bota (PSD) - Efetivo; Joana Barata Lopes (PSD) - Suplente  Subcomissão da Igualdade de Género  Mendes Bota (PSD) - Efetivo  Comissão para o Respeito das Obrigações e Deveres do Estados Membros do Conselho da Europa  Mota Amaral (PSD) - Efetivo; Telmo Correia (CDS-PP) - Efetivo (designado a 2015-04-24) Atividade  Lisboa Fórum 2014 Lisboa, Centro Ismaili, 15-09-2014 a 16-09-2014 Participantes: Deputado Mota Amaral (PSD) e Ana Milheiriço (Assessora Parlamentar)  Conferência comemorativa da entrada em vigor da Convenção de Istambul e Reunião da Subcomissão do Prémio Europa – Atribuição da Bandeira de Honra à Comunidade italiana de Farnese Roma e Farnese, 17-09-2014 a 22-09-2014 Participante: Deputado Mendes Bota (PSD)  Relatório: DAR II série D n.o 1, de 2014-10-04 Nordic Seminar on "Best practises in combating violence against women” Reykjavik, 25-09-2014 Participante: Deputado Mendes Bota (PSD)  Relatório: DAR II série D n.o 2, de 2014-10-11  4a Parte da Sessão Plenária de 2014 Estrasburgo, 29-09-2014 a 03-10-2014 Participantes: Deputados Mota Amaral (PSD), Mendes Bota (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), António Braga (PS) e Ana Milheiriço (Assessora Parlamentar) Relatório: DAR II série D n.o 27, de 2015-08-01  Reunião da Subcomissão da Carta Social Europeia e Conferência de Alto Nível sobre a Carta Social Europeia Turim, 17-10-2014 a 18-10-2014 Participantes: Maria de Belém Roseira (PS) e Ana Milheiriço (Assessora Parlamentar)  Conferência sobre a Convenção de Istambul do Conselho da Europa Zagreb, 21-10-2014 Participante: Deputado Mendes Bota (PSD)  Relatório: DAR II série D n.o 4, de 2014-11-01 DAE II Série E 32 613
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 4.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [julho/2016] Reunião da Subcomissão de Cooperação com os Países de Origem e de Trânsito não Europeus e seminário sobre "A nova política de migrações de Marrocos e a experiência Europeia: novos desafios na integração de políticas e práticas" Rabat, 23-10-2014 a 24-10-2014 Participante: Deputado António Braga (PS)  Reunião da Comissão de Assuntos Políticos e Democracia e Fórum Mundial para a Democracia 2012 Estrasburgo, 03-11-2014 a 05-11-2014 Participante: Deputado Mota Amaral (PSD) Relatório: DAR II série D n.o 5, de 2014-11-15  Conferência "Prostitution and trafficking in human beings in the world: an exploitation of the most vulnerable groups" Paris, 12-11-2014 a 13-11-2014 Participante: Deputado Mendes Bota (PSD)  Relatório: DAR II série D n.o 7, de 2014-12-06  Reunião da Comissão para o Respeito das Obrigações e Compromissos dos Estados-Membros do Conselho da Europa (Comissão de Acompanhamento) Paris, 13-11-2014 Participante: Deputado Mota Amaral (PSD) Relatório: DAR II série D n.o 6, de 2014-11-29  Reunião do Bureau e da Comissão Permanente da APCE e Conferência sobre a Convenção de Istambul do Conselho da Europa Bruxelas, 17-11-2014 a 19-11-2014 Participante: Deputado Mendes Bota (PSD)  Relatório: DAR II série D n.o 7, de 2014-12-06  Reunião da Comissão das Migrações, Refugiados e Deslocados Internos Bucareste, 27-11-2014 a 28-11-2014 Participante: Deputado António Braga (PS)  Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável Paris, 02-12-2014 Participante: Deputada Maria de Belém Roseira (PS)  Reunião da Comissão de Cultura, Ciência, Educação e Media Paris, 04-12-2014 a 05-12-2014 Participante: Deputado Carlos Costa Neves (PSD)  Reunião da Comissão para o Respeito das Obrigações e Compromissos dos estados-membros do Conselho da Europa (Comissão de Acompanhamento) Paris, 11-12-2014 Participante: Deputado Mota Amaral (PSD) Relatório: DAR II série D n.o 9, de 2014-12-20  1a Parte da Sessão Plenária de 2015 Estrasburgo, 26-01-2015 a 30-01-2015 Participantes: Deputados Mota Amaral (PSD), Maria de Belém Roseira (PS), Carlos Costa Neves (PSD), António Braga (PS), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS) e Ana Milheiriço (Assessora Parlamentar) e Ana Maria Guapo (Assessora Parlamentar) Relatório: DAR II série D n.o 27, de 2015-08-01  Reunião da Comissão de Assuntos Políticos e Democracia Paris, 16-03-2015 Participantes: Deputados Mota Amaral (PSD) e Ana Catarina Mendonça Mendes (PS) Relatório: DAR II série D n.o 15, de 2015-03-28  DAE II Série E 32 614
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 4.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [julho/2016] Reunião da Comissão de Assuntos Políticos e Democracia Paris, 01-09-2015  Participante: Deputado Mota Amaral (PSD) Relatório: DAR II série D n.o 30, de 2015-09-04  Reunião da Comissão das Migrações, Refugiados e Deslocados Internos Paris, 09-09-2015  Participante: Deputado António Braga (PS)  4a Parte da Sessão Plenária de 2015 Estrasburgo, 28-09-2015 a 02-10-2015 Participantes: Deputados Mota Amaral (PSD), António Braga (PS) e Carlos Alberto Gonçalves (PSD) e Ana Maria Guapo (Assessora Parlamentar) Relatório: DAR II série D n.o 37, de 2015-10-21  2.5. - ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DO MEDITERRÂNEO (APM) Composição  Efetivos NomeGrupo ParlamentarCargoMaria Conceição Pereira  PSD Presidente Fernando Serrasqueiro  PS Vice-Presidente Maria das Mercês Borges  PSD Membro Renato Sampaio  PS Membro Pedro Roque  PSD Membro Total de Deputados5Suplentes  Nome Grupo Parlamentar Cargo Pedro Alves PSD Membro José Junqueiro PS Membro Teresa Anjinho CDS-PP Membro Total de Deputados 3   Cooperação Económica, Social e Ambiental Fernando Serrasqueiro (PS) - Efetivo; Renato Sampaio (PS) - Efetivo   Cooperação Politica e Segurança  Pedro Roque (PSD) - Efetivo; Teresa Anjinho (CDS-PP) - Efetivo   Dialogo entre Civilizações e Direitos Humanos  Maria Conceição Pereira (PSD) - Efetivo; Maria das Mercês Borges (PSD) - Efetivo   Atividade  10o Aniversário da Fundação Anna Lindh Nápoles, 2014-1027 a 2014-10-29 Participante: Deputada Maria Conceição Pereira (PSD)  Bureau Roma, 2014-11-10 DAE II Série E 32 616
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 4.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [julho/2016] Participante: Deputada Maria Conceição Pereira (PSD)  Conferência “Mulheres Vítimas de Guerra”Gaziantep, 2014-11-10 a 2014-11-11 Participante: Deputado Pedro Roque (PSD)    5a Assembleia de Cidadãos Mediterrânicos Marselha, 2014-11-13 a 2014-11-16 Participante: Deputada Maria das Mercês Borges (PSD)  Fórum Global dos Direitos Humanos Marrakech, 2014-11-27 a 2014-11-30 Participante: Deputada Maria da Conceição Pereira (PSD)  Lançamento da Plataforma Académica Mediterrânica Catânia, 2014-12-11 a 2014-12-12 Participante: Deputado Fernando Serrasqueiro (PS)    9a Sessão Plenária Mónaco, 2015-02-02 a 2015-02-04 Participantes: Deputados Maria Conceição Pereira (PSD), Fernando Serrasqueiro (PS), Maria das Mercês Borges (PSD), Renato Sampaio (PS), Pedro Roque (PSD)  e Rita Pinto Ferreira (Diretora do GARIP)  Comissão das Migrações, Refugiados e Deslocados da APCE Lagos, 2015-03-30 a 2015-03-31 Participante: Deputada Maria Conceição Pereira (PSD)  Fórum Parlamentar do Banco Mundial Washington, 2015-04-12 a 2015-04-13 Participante: Deputado Fernando Serrasqueiro (PS)    Reunião de Alto Nível sobre Promoção da Tolerância e Reconciliação – AG ONU e AoC Nova Iorque, 2015-04-21 a 2015-04-22 Participantes: Deputados Maria Conceição Pereira (PSD) e Pedro Roque (PSD)    Conferência sobre Comunicação Digital e Energia Cracóvia, 2015-04-27 a 2015-04-28 Participantes: Deputados Fernando Serrasqueiro (PS)  e Renato Sampaio (PS)    3a Comissão Rabat, 2015-05-14 a 2015-05-15 Participante: Deputado Pedro Roque (PSD)  Assembleia do MEDREG Istambul, 2015-05-24 Participantes: Deputados Fernando Serrasqueiro (PS)  e Renato Sampaio (PS)    Bureau e Reunião Parlamentar sobre extremismo Rabat, 2015-05-25 a 2015-05-26 Participante: Deputada Maria Conceição Pereira (PSD)  2a Comissão Milão, 2015-06-11 a 2015-06-12 Participante: Deputado Fernando Serrasqueiro (PS)    DAE II Série E 32 617