II SÉRIE-B — NÚMERO 17 436 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 1110/XIII/2.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Construção do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Secundária de Palmela, distrito de Setúbal  N.o 1111/XIII/2.a   Isabel Alves Moreira (PS)    MIN. DA SAÚDE   Fim da discriminação de "homens que têm sexo com homens" na dádiva de sangue     N.o 1112/XIII/2.a   Nuno Magalhães (CDS-PP)    MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Condições de trabalho no Posto da GNR de Pinhal Novo     N.o 1113/XIII/2.a   António Filipe (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Danos ambientais causados pela empresa Biocompost em Areias e Pias (Ferreira do Zêzere)     N.o 1116/XIII/2.a   José Manuel Pureza (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Contagem do tempo de prisão e clandestinidade  N.o 1117/XIII/2.a   Jorge Campos (BE)    MIN. DA CULTURA   Segunda tentativa de alienação de um Monumento Nacional por parte da Câmara Municipal de Estremoz  N.o 1119/XIII/2.a   José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Miguel Santos (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)    MIN. DA SAÚDE   Aposentação da única Pedopsiquiatra dos hospitais de Évora, Portalegre e do Litoral Alentejano.     N.o 1122/XIII/2.a   Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), José Cesário (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Não renovação do contrato de associação de uma turma de continuidade de PIEF     N.o 1123/XIII/2.a   Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)    PRIMEIRO-MINISTRO   Falta de resposta do Senhor Primeiro Ministro a Pergunta ao Governo sobre Emigrantes lesados pelo Banco Espírito Santo  N.o 1124/XIII/2.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Escola Secundária Sebastião da Gama, em Setúbal     N.o 1125/XIII/2.a   José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Governo está em incumprimento com a Ilha Terceira  N.o 1126/XIII/2.a   Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)    MIN. DAS FINANÇAS   Uniformização do período normal de trabalho dos colaboradores que prestam funções nos Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos (SGRU)  N.o 1127/XIII/2.a   Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Acompanhamento da aplicação dos apoios financeiros à RAMadeira na recuperação dos incêndios de 2016     N.o 1129/XIII/2.a   Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD)    MIN. DA CULTURA   Apoios financeiros para a realização de sondagens arqueológicas no Carvalhal, Santiago da Guarda-Ansião     N.o 1130/XIII/2.a   Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD)    MIN. DA CULTURA   Autorização para projeto de requalificação e criação do parque de eventos 'Santa Maria da Vitória', junto ao Mosteiro da Batalha     N.o 1131/XIII/2.a   Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD)    MIN. DA CULTURA   Ponto de situação relativamente à classificação do Mosteiro de Cós como monumento nacional  N.o 1132/XIII/2.a   João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP)    PRIMEIRO-MINISTRO   Demolições na Ria Formosa: palavra dada é palavra honrada?     N.o 1133/XIII/2.a   Paulo Sá (PCP)    MIN. DA DEFESA NACIONAL   Demolições na Ria Formosa: ameaça de confisco de embarcações     N.o 1135/XIII/2.a   Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD),   MIN. DA EDUCAÇÃO   Cortes nas verbas do Agrupamento de Escolas Diogo de macedo, Olival, em Vila Nova de Gaia