2 DE MARÇO DE 2012 5 O Sr. Manuel Pizarro (PS): — Sr.a Presidente, Sr. Deputado Raúl de Almeida, penso que este tema que hoje aqui nos trouxe é muito pertinente. De facto, a sociedade portuguesa confronta-se com o problema do envelhecimento, mas que é um problema que resulta, em larga medida, convém reconhecê-lo, do sucesso do nosso Estado social. Com efeito, nas últimas três décadas, a esperança média de vida à nascença em Portugal aumentou cerca de 10 anos, o maior aumento em todos os países da OCDE, e essa é também uma marca do sucesso do nosso Serviço Nacional de Saúde. Vozes do PS: — Muito bem! O Sr. Manuel Pizarro (PS): — Sr. Deputado, esse facto exige mais respostas da sociedade, é evidente. Por isso, queria aproveitar para o interrogar, na esperança de que possa trazer-nos um contributo para essas respostas, sobre um projeto que é, tanto quanto julgamos, um projeto consensual, que começou a ser desenvolvido no governo anterior — a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados. Trata-se de um projeto de grande importância, que veio dar uma nova resposta qualificada de saúde e de segurança social a muitos cidadãos idosos e dependentes que dela necessitam. A verdade, Sr. Deputado, é que, todas as semanas, todos os dias, temos sido confrontados, na comunicação social, com notícias de misericórdias e de outras instituições de solidariedade social que têm instalações próprias, que têm equipas preparadas e formadas para entrar em funcionamento, que têm utentes que necessitam dessas unidades, mas cujas unidades não abrem porque há um atraso burocrático — do nosso ponto de vista, inadmissível, impiedoso até na forma como discrimina os mais idosos e mais necessitados — para a entrada em funcionamento das mesmas. Sr. Deputado, gostava de saber se acompanha a nossa preocupação quanto à necessidade de intensificar o crescimento da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, que nos parece uma resposta essencial. Neste âmbito, Sr. Deputado Raúl de Almeida, não se trata apenas de proclamações genéricas, com que todos estaremos sempre de acordo; trata-se de saber em concreto o que se faz para dar resposta aos problemas das pessoas. Aplausos do PS.A Sr.a Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Raúl de Almeida para responder. O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — Sr.a Presidente, quero, em primeiro lugar, agradecer as perguntas deixadas pelos Srs. Deputados Adão Silva e Manuel Pizarro. Quero ainda agradecer e registar a coincidência de opiniões que o Sr. Deputado Adão Silva, em nome da bancada do PSD, aqui sublinhou e que nos parece importante, porque há, de facto, um projeto coerente, continuado e consequente no terreno posto em prática por este Governo, em particular pelo Ministério da Solidariedade e Segurança Social. O Sr. Deputado referiu — e muito bem — os telealarmes, a utilização das novas tecnologias criando condições para o idoso viver com maior independência sem se desenraizar, sem sair de sua casa, tendo uma cidadania e uma vida mais ativas, uma participação social maior e uma autonomia maior, que é isso que todos queremos e a que a inversão da pirâmide a todos nos desafia. Sr. Deputado Manuel Pizarro, quero agradecer-lhe as afirmações feitas e as perguntas colocadas. Há muitos aspetos em que concordamos. É óbvio que este aumento da esperança média de vida é também fruto do contributo do sistema nacional de saúde que temos;... Aplausos do Deputado do PS Acácio Pinto.... e é óbvio que, nos últimos 30 anos, Portugal se integrou numa Europa e seguiu uma tendência europeia positiva que melhora a qualidade de vida das pessoas. Não é isso que está em dúvida e é isso que queremos seguir. Respondendo de forma concreta à pergunta colocada, Sr. Deputado, quero dizer-lhe que este Governo está, e continua, empenhado na criação, manutenção e ampliação da Rede Nacional de Cuidados