1440II SÉRIE — NÚMERO 34Reportando-me ao assunto em epígrafe, e no seguimento da reunião que teve lugar nesta Direcção-Geral, em 13 de Janeiro próximo passado, com a direcção da Associação a que V. Ex." preside, tenho a honra de informar que durante o ano de 1985 a Direcção--Geral de Geologia e Minas desenvolveu, no âmbito das águas mineromedicinais, uma grande actividade, derivada das muitas e diversificadas solicitações apresentadas pelos concessionários e industriais de águas de mesa.Além destes, outras entidades —oficiais e privadas — recorreram a esta Direcção-Geral para obterem informações ou dados relacionados com águas minerais e de mesa.Assinale-se, como indicadores, que, durante o ano em referência, entraram na DSAMM 1099 documentos, que deram origem a 163 informações, 603 ofícios e 136 notas de serviço.Dos diferentes assuntos tratados em 1985 —alguns bastantes complexos— poderão ser destacados, entre outros, os seguintes:Aprovação de novas unidades de engarrafamento (Vimeiro, Fonte das Avencas e São Lourenço) e reinício da laboração de uma outra (Bela Vista);Aprovação de novas marcas de águas engarrafadas: Vitalis, Fonte das Avencas e São Lourenço;Acções de reconhecimento hidrogeológico e outras relacionadas com a recuperação de aquíferos contaminados, ou protecção de águas minerais: Caldas e Fonte Santa, Banhos da Azenha, Santa Comba e Três Bicas, Caldas das Taipas, Caldas do Carlão, Caldelas e Caldas de Monchique;Trabalhos de pesquisa e captação de água mineral: Caldas de São Jorge, Caldas de Monção, Termas de São Vicente, Melgaço, Caldas de Moledo, Ei rogo, Caldas das Murtas, Monte Real, Caldas das Taipas, Carvalhelhos, Alardo e Eirogo;Pedidos de concessões: Santa Maria (submetida a despacho superior), Valverde e Fonte Santa de Almeida (em apreciação), Fadagosa de Nisa e Banhos (em fase inicial);Pedidos de exploração de águas de mesa: São Silvestre (autorizada), Água Viva (pendente de despacho superior), Águas de Santiago e Mina (em apreciação), e ainda 12 pedidos aguardando a apresentação de documentação;Aprovação do projecto do novo balneário das Caldas de A regos, apreciação do projecto de balneário das Caldas de São Gemil, aprovação dos trabalhos de remodelação dos balneários das Caldas de Vizela e Vimeiro e da oficina de engarrafamento da. Água do Fastio;Estudo das zonas de protecção de aquíferos minerais e demarcação de áreas reservadas: Santa Maria e Caldelas;Projecto geotérmico de São Pedro do Sul: plano de sondagens de reconhecimento;Diversos estudos químicos, com apoio do laboratório desta Direcção-Geral, de que se destacam o programa anual de análises químicas completas e um longo e completo estudo ana-lítico destinado a comprovar a qualidade de uma água;Programa de análises físico-químicas (resumidas e completas) e bacteriológicas: visa a obtenção do perfil qualitativo das águas minerais e de mesa, por forma a habilitar a Direcção-Geral a assumir uma tutela efectiva no domínio da qualidade que lhe possibilite não só responder prontamente às questões que lhe têm sido levantadas quanto à qualidade das nossas águas, como também a assegurar, no âmbito da CEE, as características originais das águas minerais portuguesas.Alguns dos pedidos presentes à DSAMM foram requeridos com carácter urgente —quer pelo montante dos investimentos envolvidos, quer pela repercussão no regular funcionamento das empresas—, tendo-lhes sido atribuído andamento em conformidade.Todos os pedidos formulados em 1985 pelos interessados nas explorações, e também os que transitaram do ano anterior, foram concluídos em tempo útil, encontrando-se pendentes apenas alguns relativos aos últimos meses de 1985, uns em andamento ou aguardando resposta e outros era fase de conclusão.Aproveito a oportunidade para enviar a V. Ex." o relatório de actividades desta Direcção-Geral referente a 1984 (consultar as pp. 25, 62, 69, 87 e 49 do anexo i) e ainda o n.° 2 do vol. 22 do Boletim de Minas.Com os melhores cumprimentos.Direcção-Geral de Geologia e Minas. — O Director--Geraí, (Assinatura ilegível.)JUNTA AUTÓNOMA DE ESTRADASPRESIDÊNCIAEx.TM Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex." o Secretário de Estado das Vias de Comunicação:Assunto: Resposta ao requerimento n.° 101/lV (1.°), dos deputados António Costa e Ramos de Carvalho, acerca da situação da ponte da Portela, na estrada nacional n.° 17, perto de Coimbra.Relativamente ao assunto em causa, esclareço V. Ex.° de que:1 —A ponte da Portela na estrada nacional n.° 17 sobre o rio Mondego tem uma superstrutura metálica com quatro vãos de cerca de 50 m, apoiados em dois encontros e três pilares de alvenaria aparelhada.Estes pilares foram construídos sobre uma estacada de madeira que não oferecia a segurança adequada, dado que o leito do rio Mondego, após a construção das barragens a montante da ponte, tem vindo a sofrer fortes abaixamentos.2 — Em 1981, a Junta Autónoma de Estradas adjudicou à firma Construções Técnicas, S. A. R. L., uma obra de consolidação e reforço das fundações destes pilares, tendo despendido em tal tarefa cerca de 30 000 contos.