7 DE NOVEMBRO DE 2019 33 Acredita o Ministério da Educação que o resultado obtido pelas seis escolas que integraram o Projeto-Piloto de Inovação Pedagógica (PPIP) — e que, de facto, reduziram os chumbos — se replica apenas com anúncios de poupanças, mas sem investimento e sem garantir condições prévias de eficácia? Não somos ferozes defensores dos chumbos, no CDS. Somos ferozes defensores dos alunos. Por isso, afirmamo-nos frontalmente contra a propaganda enganadora em que inevitavelmente se transformam estes anúncios: poupar dinheiro à custa de uma geração que pagará caro um Governo que quer ficar bem nas estatísticas. O Sr. Ministro da Educação andou desaparecido uma boa parte do último ano. Deixou de ser visto, deixou de se ouvir e tornou-se particularmente bom nisso e por isso. Mudou de um Governo para o seguinte, numa espécie de passagem administrativa. E talvez seja esse o único caso conhecido em que alguém beneficiou. Fiquemos por isso mesmo. Aplausos do CDS-PP.A Sr.a Presidente (Edite Estrela): — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, cinco Srs. Deputados, aos quais a Sr.a Deputada informou a Mesa de que vai responder, primeiro, a um grupo de dois Srs. Deputados e, depois, a um grupo de três Srs. Deputados. Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.a Deputada Bebiana Cunha, do PAN. A Sr.a Bebiana Cunha (PAN): — Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.a Deputada Ana Rita Bessa, se no final do primeiro ano de escolaridade uma criança não está a ler, começará a ter problemas e assim se inicia o seu ciclo de insucesso. A maior parte dos adultos tem a noção de que aprendíamos matérias, por exemplo, no 6.o ano, que hoje são matérias do 4.o ano, mas o nosso nível de desenvolvimento cognitivo não teve seguramente um salto assim tão significativo. Há que admitir que determinados conteúdos não estão de acordo com o respetivo nível de desenvolvimento cognitivo e emocional das nossas crianças e dos nossos jovens. Sabemos que, regra geral, quando uma criança faz algo bem feito, se despoleta uma sensação de bem-estar. Já o insucesso causa stress, o que muitas vezes bloqueia a capacidade de raciocínio. Se a criança tem medo de errar, não está seguramente em condições de aprender. O PAN defende a criação de uma equipa transdisciplinar que vise a análise dos programas curriculares, com vista à redução de conteúdos. Pergunto: Sr.a Deputada, estará o CDS disponível para acompanhar o PAN nesta proposta? Aplausos do PAN.A Sr.a Presidente (Edite Estrela): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Porfírio Silva, do PS. O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sr.a Presidente, Sr.a Deputada Ana Rita Bessa, saúdo-a por ter trazido o tema da educação ao Plenário da Assembleia da República. Sr.a Deputada, começar por mencionar a abertura do ano letivo como o exemplo de algo que não correu maravilhosamente bem, porque tudo tem sempre os seus problemas, não me parece que tenha sido uma afirmação muito feliz, vinda de um partido do tal anterior, anterior Governo, que foi o verdadeiro exemplo do que é fazer a maior trapalhada possível na abertura do ano letivo. Mas enfim... Protestos da Deputada do CDS-PP Cecília Meireles. Felizmente, hoje em dia, os padrões de comparação são a eficácia e a competência na abertura do ano letivo, coisa que o Governo do PS tem conseguido fazer todos os anos, ano após ano, e que vai continuar a fazer, porque esse é o nosso padrão de exigência, e não o tipo de abertura do ano letivo que os senhores faziam quando eram Governo.