5 DE DEZEMBRO DE 2020 5 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 10/XIV/2.a – AC Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministra da Saúde 2020-10-09 Número de óbitos por COVID-19 no concelho de Oliveira de Azeméis  N.o 11/XIV/2.a – AC João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-10-09 Documentos que vinculam o Estado português e a ANA – Aeroportos de Portugal (VINCI AIRPORTS) N.o 13/XIV/2.a – AC Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Luís Monteiro (BE) Ministra da Cultura 2020-10-15 Sobre a resolução da Assembleia da República acerca do Museu da Resistência e da Liberdade do Porto  N.o 14/XIV/2.a – AC Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração Interna 2020-10-16 Falta de resposta ao Requerimento n.o 126-AC/XIV/1.a sobre o tema da apresentação do Relatório da Auditoria ‘Cartografia de Risco’ da IGAI N.o 15/XIV/2.a – AC Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-22 Despoluição da Bacia Hidrográfica do Lis N.o 18/XIV/2.a – AC Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-28 Relatório das campanhas de controlo de movimentos transfronteiriços de resíduos realizadas em 2020  N.o 3/XIV/1.a – AL Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD) Câmara Municipal de Leiria 2019-11-20 Autarquia constrói muro que isola bairro social requalificado  N.o 4/XIV/1.a – AL Telmo Correia (CDS-PP) Câmara Municipal de Esposende 2019-11-22 Maus acessos à Escola Básica de Pinhote, em Esposende.  N.o 5/XIV/1.a – AL José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Amares 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Amares  N.o 6/XIV/1.a – AL José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Braga 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Braga  N.o 7/XIV/1.a – AL José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Barcelos 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Barcelos  N.o 9/XIV/1.a – AL José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Celorico de Basto 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Celorico de Basto  N.o 10/XIV/1.a – AL José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Esposende 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Esposende  N.o 13/XIV/1.a – AL José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Póvoa de Lanhoso  N.o 15/XIV/1.a – AL José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Vieira do Minho 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Vieira do Minho  N.o 17/XIV/1.a – AL José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Vila Verde 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Vila Verde N.o 18/XIV/1.a – AL José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Vizela 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Vizela  N.o 19/XIV/1.a – AL Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Alcácer do Sal  N.o 22/XIV/1.a – AL Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Barreiro 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Barreiro