74 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 68/X (3.a) - AC Eugénio Rosa (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Dados necessários para se poder avaliar a Proposta de Lei do Orçamento de 2008 - Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações [DAR II série B 16, 2007-10-30 pág. 9 - 10]  N.o 70/X (3.a) - AC António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP)  REFER  Custos do Túnel do Rossio; derrapagem dos custos [DAR II série B 16, 2007-10-30 pág. 13 - 14]  N.o 72/X (3.a) - AC João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Infecção hospitalar ocorrida no Centro Hospitalar de Coimbra [DAR II série B 16, 2007-10-30 pág. 17 - 18]  N.o 80/X (3.a) - AC Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  Ensino da Língua Portuguesa - Alemanha [DAR II série B 16, 2007-10-30 pág. 33 - 34]  N.o 84/X (3.a) - AC Mendes Bota (PSD)  S.E. ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES  Projecto de grande interesse municipal e ambiental em Lagos [DAR II série B 19, 2007-11-06 pág. 12]  N.o 89/X (3.a) - AC Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  O Tratado Reformador da união Europeia e a Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 19, 2007-11-06 pág. 20 - 21]  N.o 90/X (3.a) - AC Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  Abertura de uma nova maternidade pública na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 19, 2007-11-06 pág. 22 - 23]  N.o 92/X (3.a) - AC José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Apoios à acção social no Distrito de Beja por parte do Centro Distrital de Segurança Social de Beja [DAR II série B 19, 2007-11-06 pág. 25 - 26]  N.o 93/X (3.a) - AC José Manuel Ribeiro (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento do Serviço de Finanças Ovar 2, em Esmoriz [DAR II série B 22, 2007-11-13 pág. 4 - 6]  N.o 95/X (3.a) - AC Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  Reformas de pescadores da ilha do Pico, na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 22, 2007-11-13 pág. 10 - 11]  N.o 96/X (3.a) - AC Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  Estatuto Remuneratório de Gestores Públicos; Caixa Geral de Depósitos; Banco de Portugal [DAR II série B 22, 2007-11-13 pág. 12 - 13]  N.o 100/X (3.a) - AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Centro de Saúde de Negrelos; Vila das Aves [DAR II série B 22, 2007-11-13 pág. 20 - 22]  N.o 103/X (3.a) - AC Luís Rodrigues (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Projecto Skylander - Évora [DAR II série B 24, 2007-11-19 pág. 5 - 6]  N.o 104/X (3.a) - AC Luís Rodrigues (PSD)  MIN SAÚDE  Extensão de saúde do Atalaião - Ausência de Médico - Centro de saúde de Portalegre (Distrito de Portalegre) [DAR II série B 24, 2007-11-19 pág. 7 - 8]  N.o 106/X (3.a) - AC Aldemira Pinho (PS), Jovita Ladeira (PS), Hugo Nunes (PS), David Martins (PS), Esmeralda Salero Ramires (PS), Manuel José Rodrigues (PS)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Linha de Alta Tensão 150/400 KV Portimão - Tunes; traçado alternativo [DAR II série B 24, 2007-11-19 pág. 13]  N.o 108/X (3.a) - AC Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Miguel Santos (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Encerramento do Posto da GNR de Paço de Sousa, Penafiel [DAR II série B 24, 2007-11-19 pág. 15 - 16]  N.o 112/X (3.a) - AC António Almeida Henriques (PSD)  MIN CULTURA  Co-financiamento da Biblioteca Municipal de Vila Nova de Paiva; IPLB - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas; contrato-programa [DAR II série B 24, 2007-11-19 pág. 26 - 27]