323 | II Série B - Número: 102 | 4 de Fevereiro de 2011N.o 782/XI (2.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  INTERREG IV B SUDOE, parceiro AOTAD na Candidatura OilCA - Melhoria da competitividade e redução da pegada de carbono do sector do azeite mediante a optimização da gestão de resíduos [DAR II série B 41, 201011-16]  N.o 784/XI (2.a) Bruno Dias (PCP), João Ramos (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Linhas de acesso telefónico privilegiado - insistência [DAR II série B 41, 201011-16]  N.o 789/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  S.E. ENERGIA E DA INOVAÇÃO  Ausência de regulamentação específica no subsector do Petróleo [DAR II série B 41, 201011-16]  N.o 790/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Ausência de regulamentação específica no subsector do Petróleo [DAR II série B 41, 201011-16]  N.o 794/XI (2.a) Helena Pinto (BE)  MIN JUSTIÇA  Adjudicação à empresa "Critical Software" de serviços informáticos [DAR II série B 41, 201011-16]  N.o 795/XI (2.a) Pedro Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Docentes das actividades de enriquecimento curricular não recebem salário desde o início do ano lectivo [DAR II série B 41, 201011-16]  N.o 798/XI (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Condições de trabalho de funcionária administrativa da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Oleiros, distrito de Castelo Branco [DAR II série B 42, 201011-17]  N.o 799/XI (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Condições de trabalho de funcionária administrativa da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Oleiros, distrito de Castelo Branco [DAR II série B 42, 201011-17]  N.o 800/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  NAV Portugal E.P.E.[DAR II série B 42, 201011-17]  N.o 812/XI (2.a) Helena Pinto (BE)  S.E. IGUALDADE  Recusa da Secretária de Estado da Igualdade em conceder uma audiência à activista de Direitos Humanos, Aminetu Haidar [DAR II série B 42, 201011-17]  N.o 924/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Apicultura: mel e abelhas [DAR II série B 44, 201011-19]  N.o 940/XI (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN JUSTIÇA  Pagamento de 20.400€ pelo Instituto Nacional da Propriedade Intelectual por página em rede social [DAR II série B 47, 201011-23]  N.o 946/XI (2.a) Paula Santos (PCP), João Ramos (PCP)  MIN SAÚDE  Serviços de psicologia no Distrito de Faro [DAR II série B 47, 201011-23]  N.o 952/XI (2.a) Nuno Magalhães (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Dívidas do Estado aos Municípios/Polícias Municipais [DAR II série B 47, 201011-23]  N.o 959/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Zona do Alentejo excluída do concurso nacional para licenciar centrais de energia fotovoltaica [DAR II série B 48, 201011-24]  N.o 960/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  S.E. ENERGIA E DA INOVAÇÃO  Zona do Alentejo excluída do concurso nacional para licenciar centrais de energia fotovoltaica [DAR II série B 48, 201011-24]  N.o 961/XI (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação do Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar (FOR-MAR), concelho e distrito de Lisboa [DAR II série B 48, 201011-24]  N.o 962/XI (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Situação do Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar (FOR-MAR), concelho e distrito de Lisboa [DAR II série B 48, 201011-24]  N.o 971/XI (2.a) Rita Rato (PCP)  Presidência do Conselho de Ministros  Resposta do Governo relativamente à Participação da ARS Norte na Rede Tampep 8 [DAR II série B 48, 201011-24]  N.o 972/XI (2.a) Rita Rato (PCP)  Presidência do Conselho de Ministros  Resposta sobre o Relatório Internacional sobre tráfico de pessoas de Junho de 2010 [DAR II série B 48, 201011-24]  N.o 973/XI (2.a) Rita Rato (PCP)  Presidência do Conselho de Ministros  Apresentação do II Plano Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos [DAR II série B 48, 201011-24]  N.o 974/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Cumprimento da resolução da Assembleia da república no 96/2010 [DAR II série B 48, 201011-24]  N.o 978/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Listagem de entidades e métodos de experimentação animal [DAR II série B 48, 201011-24]  N.o 980/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Utilização de animais nas escolas do ensino básico e secundário [DAR II série B 48, 201011-24]  N.o 985/XI (2.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Aumento do número de camas no Hospital de Cascais [DAR II série B 48, 201011-24]  N.o 986/XI (2.a) Helena Pinto (BE)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Impedimento de entrada de cidadãos europeus em território nacional [DAR II série B 48, 201011-24]