184 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 354/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Posto da GNR de S. Facundo - Abrantes [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 31 - 32]  N.o 357/X (3.a) António Almeida Henriques (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD)  Governo  Encerramento de Serviços de Saúde no distrito de Viseu [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 40 - 42]  N.o 360/X (3.a) Emídio Guerreiro (PSD), André Almeida (PSD), Ribeiro Cristóvão (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Extinção do INETI - Reforma dos Laboratórios de Estado [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 49 - 52]  N.o 361/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  Posição do Governo quanto a independência unilateral do Kosovo [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 53 - 54]  N.o 363/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  Tratado de Lisboa e Tratado de Bruxelas modificado [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 57 - 58]  N.o 365/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN SAÚDE  Novas instalações para o Hospital Conde São Bento (Santo Tirso) [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 60 - 61]  N.o 369/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Irskens portuguesa - Confecções, Lda (Lousada) [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 65 - 66]  N.o 373/X (3.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  ENEAPAI e Poluição do Rio Maior por Efluentes Pecuários em Santarém [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 5 - 7]  N.o 374/X (3.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  ENEAPAI e Poluição do Rio Maior por Efluentes Pecuários em Santarém [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 8 - 10]  N.o 375/X (3.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Aterro do Malagueiro do Patacão de Baixo (Alpiarça) [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 11 - 12]  N.o 376/X (3.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Vala Real e Zona Industrial de Alpiarça [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 13 - 14]  N.o 377/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Internamento no Centro de Saúde de Gouveia [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 15]  N.o 378/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Segurança rodoviária - troço da A1 entre Santarém e Torres Novas [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 16 - 17]  N.o 380/X (3.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Análises à Água no concelho de Almeirim [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 20 - 21]  N.o 384/X (3.a) Mendes Bota (PSD)  Governo  Alta Tensão em Silves: Governo e REN têm que esclarecer [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 28 - 29]  N.o 386/X (3.a) Emídio Guerreiro (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Linhas de muito alta tensão em Serzedelo, Guimarães [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 32 - 33]  N.o 393/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN CULTURA  Futuro da Casa de Romarigães (Paredes de Coura) [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 44 - 45]  N.o 394/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Portagens entre Amarante e o Porto [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 46 - 47]  N.o 401/X (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Integração dos trabalhadores da Gestnave e Erecta na Lisnave [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 59 - 60]  N.o 405/X (3.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIALMIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTOMIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Processo de despedimento sobre os trabalhadores da Gestnave e Erecta [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 67 - 69]