8 DE SETEMBRO DE 2018 645 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 534/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Básica 2/3 Avelar Brotero, em Odivelas  N.o 538/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Apoio à criação de caprinos da raça algarvia  N.o 542/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de assistentes operacionais na escola E.B. 2,3 de Paços de Brandão N.o 543/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  5665 pessoas aguardam início de tratamento para a Hepatite C N.o 545/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Caixa Geral de Depósitos recusa disponibilizar estacionamento para pessoas com deficiência N.o 548/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA SAÚDE  Incumprimentos Relativos a Licença Ambiental CIMPOR Alhandra  N.o 549/XIII (3.a) João Ramos (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. ADJUNTO  Pagamento de indemnizações às vitimas dos incêndios florestais N.o 550/XIII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Medidas de apoio à agricultura em situação de seca no concelho de Mértola e outros territórios do distrito de Beja N.o 552/XIII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Desperdício de água no perímetro de rega do Mira N.o 553/XIII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Abastecimento de água às populações a partir da barragem de Póvoa e Medas e construção da Barragem do Pisão N.o 554/XIII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Abastecimento de agua às populações a partir do sistema do Caia - distrito de Portalegre N.o 555/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Reposição das telecomunicações nas áreas afetadas pelos incêndios de 15 e 16 de outubro N.o 556/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Ausência de apoio aos animais vítimas dos trágicos incêndios N.o 557/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA ECONOMIA  Certificação energética de edifícios  N.o 559/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Bairro da Torre - garantia da prestação do serviço público de eletricidade aos habitantes dos bairros e núcleos de habitações precárias N.o 560/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Construção de uma nova barragem no nordeste algarvio N.o 562/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Intervenção na Estrada Nacional 206  N.o 564/XIII (3.a) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Posição do Governo face à candidatura de Israel a um lugar de membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas N.o 565/XIII (3.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Entrega do supercomputador destinado ao Centro Internacional de Investigação dos Açores à Universidade do Minho