Terça-feira, 9 de Outubro de 2007      II Série-B — Número 5 X LEGISLATURA 3.a SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008) SUMÁRIO  Requerimentos [n.os 1 a 25/X (3a)-AC e n.o 1/X (3.a)-AL]:  N.o 1/X (3.a)-AC – Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o incentivo fiscal para aquisição de equipamentos novos para utilização de energias renováveis.N.o 2/X (3.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as compensações no âmbito do PROLUNP (Programa Nacional de Luta contra o Nemátodo da Madeira do Pinheiro).N.o 3/X (3.a)-AC – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre edifícios com amianto.N.o 4/X (3.a)-AC – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Educação sobre amianto nos edifícios escolares.N.os 5 e 6/X (3.a)-AC – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre, respectivamente, a instalação de linhas eléctricas de alta tensão (60 kV), na freguesia de São Cristóvão de Nogueira, concelho de Cinfães, e o novo atentado ambiental na Ria de Alvor.N.o 7/X (3.a)-AC – Da Deputada Isabel Santos (PS) ao Ministério da Educação sobre a inauguração do Centro Escolar de Martinho de Mouros, no concelho de Resende.N.o 8/X (3.a)-AC – Do Deputado Joana Lima e outros (PS) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a poluição provocada pela Savinor.N.o 9/X (3.a)-AC – Do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre os testes de diagnóstico de língua portuguesa.N.o 10/X (3.a)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a abertura do novo Centro de Saúde de Arruda dos Vinhos.N.o 11/X (3.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre o inquérito da IGAT à Câmara Municipal de Felgueiras por perseguição política a um funcionário camarário.N.o 12/X (3.a)-AC – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o Plano Nacional de Barragens.N.o 13/X (3.a)-AC – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério da Educação sobre o ensino de português no estrangeiro.N.o 14/X (3.a)-AC – Da Deputada Jovita Ladeira (PS) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a qualidade da água na torneira do consumidor algarvio.N.os 15 e 16/X (3.a)-AC – Do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, o ensino da língua portuguesa na Alemanha e no Reino Unido.N.o 17/X (3.a)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) aos Ministérios da Economia e da Inovação e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o Terminal 2 do Aeroporto de Lisboa.N.o 18/X (3.a)-AC – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a conclusão do IC3 e possibilidade de concessão com portagem.N.o 19/X (3.a)-AC – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a extracção de caulino da freguesia de Vila Seca, concelho de Barcelos.N.o 20/X (3.a)-AC – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Economia e Inovação sobre a situação da empresa Maconde.