7 DE DEZEMBRO DE 2019 567 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 62/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  Ministério das Finanças  Falta de recursos humanos no Serviço de Finanças de Tavira e necessidade de obras de remodelação das instalações  N.o 63/XIII/2.a António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  Ministério do Ambiente  Tratamento dos efluentes suinícolas na região de Leiria  N.o 65/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministério da Saúde  Sobre a situação dos médicos que não tiveram acesso a vaga de especialidade no concurso de internato médico 2015  N.o 66/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Situação trabalhadores não docentes e docentes da Cooperativa Ancorensis de Ensino na sequência do encerramento da instituição.  N.o 67/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  Ministério da Educação  Situação trabalhadores não docentes e docentes da Cooperativa Ancorensis de Ensino na sequência do encerramento da instituição.  N.o 68/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente  Reclamações constantes sobre o serviço do Metro de Lisboa  N.o 69/XIII/2.a João Oliveira (PCP)  Ministério da Saúde  Falta de médicos no Centro de Saúde de Portel  N.o 70/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP)  Ministério da Saúde  Centro de Medicina e Reabilitação do Sul.  N.o 71/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Primeiro-Ministro  PREIT  N.o 72/XIII/2.a João Oliveira (PCP)  Ministério da Educação  Falta de assistentes operacionais na EB1 de Arraiolos  N.o 74/XIII/2.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)  Ministério da Justiça Dados Estatísticos relativos aos Processos Tutelar Cíveis  N.o 75/XIII/2.a João Oliveira (PCP)  Ministério da Saúde  Falta de dois médicos no Centro de Saúde de Mourão  N.o 77/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE), Jorge Campos (BE)  Ministério da Cultura  Situação Financeira do Centro de Artes Visuais/Encontros de Fotografia  N.o 79/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Situação das/os trabalhadoras/es contratadas/os através de empresa prestadora de serviços para exercício de função no Centro Hospitalar do Oeste  N.o 80/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  Ministério da Saúde  Construção da nova Unidade de Saúde de Algueirão-Mem Martins, no concelho de Sintra, em Lisboa N.o 81/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  Ministério da Saúde  Construção da nova Unidade de Saúde da Buraca-Águas Lives, na Amadora, no distrito de Lisboa  N.o 82/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministério da Saúde  Construção da nova Unidade de Saúde de Pinhal Novo, em Palmela, no distrito de Setúbal  N.o 84/XIII/2.a João Ramos (PCP)  Ministério da Cultura  Demolição do Edifício da Moagem no Crato  N.o 85/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Atrasos na análise dos pedidos de produtos de apoio  N.o 86/XIII/2.a Santinho Pacheco (PS)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Obras de Conservação da A25  N.o 87/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério do Ambiente  Novos Contratos de Arrendamento Apoiado no Bairro Rosa, concelho de Almada, distrito de Setúbal  N.o 88/XIII/2.a Santinho Pacheco (PS)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Guarda excluída da Aliança Regional para a Saúde