II SÉRIE-B — NÚMERO 62 492 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1524/XII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Isenção de IMI no Centro Histórico de Évora [DAR II série B 123, 2012-01-13 pág 11 - 12]  N.o 1525/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Inexistência de psicólogo pelo segundo ano consecutivo no Agrupamento de Escolas de Gueifães, na Maia (Porto) [DAR II série B 123, 2012-01-13 pág 13 - 14]  N.o 1526/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Concretização da moratória para as linhas de crédito PME INVESTE [DAR II série B 123, 2012-01-13 pág 15 - 16]  N.o 1527/XII (1.a) Isabel Oneto (PS), Ricardo Rodrigues (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  EMA - Empresa de Meios Aéreos [DAR II série B 123, 2012-01-13 pág 17 - 18]  N.o 1531/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Violação de privacidade de condutores [DAR II série B 123, 2012-01-13 pág 23]  N.o 1533/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Despedimento Colectivo na MOVIFLOR, Ribeirão, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 123, 2012-01-13 pág 26]  N.o 1534/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento da Confecção Joaquim da Silva / Azurém / Guimarães [DAR II série B 126, 2012-01-17 pág 4]  N.o 1535/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Atrasos no pagamento de vencimentos na empresa Meatex, Lousado, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 126, 2012-01-17 pág 5]  N.o 1537/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Substituição, a partir de Janeiro, da Equipa Multidisciplinar de Intervenção Precoce - EMIPE / Esposende, de âmbito concelhio, por Equipa Local de Intervenção Precoce - ELIP Barcelos / Esposende [DAR II série B 126, 2012-01-17 pág 8 - 9]  N.o 1539/XII (1.a) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Portagens na Via do Infante: balanço do 1o Mês de implementação [DAR II série B 126, 2012-01-17 pág 11 - 12]  N.o 1541/XII (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Jovem baleado pela GNR [DAR II série B 126, 2012-01-17 pág 15 - 16]  N.o 1543/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Protocolo da Segurança Social e Santa Casa da Misericórdia de Vendas de Galizes para acompanhamento de cidadãos beneficiários de RSI de Oliveira do Hospital [DAR II série B 126, 2012-01-17 pág 18 - 19]  N.o 1544/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Ilegalidades no Porto de Aveiro [DAR II série B 126, 2012-01-17 pág 20 - 21]  N.o 1547/XII (1.a) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Aumento dos emolumentos consulares [DAR II série B 126, 2012-01-17 pág 24 - 25]  N.o 1548/XII (1.a) João Paulo Viegas (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Realização de obras pela Estradas de Portugal, SA [DAR II série B 126, 2012-01-17 pág 26 - 27]  N.o 1549/XII (1.a) António Serrano (PS)  MIN. DA SAÚDE  Novo Aumento de Taxas Moderadoras [DAR II série B 126, 2012-01-17 pág 28]  N.o 1554/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Memorando de entendimento para a cooperação financeira com a Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 126, 2012-01-17 pág 37 - 38]  N.o 1555/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Morte de um recluso transferido do Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 126, 2012-01-17 pág 39 - 40]  N.o 1557/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Financiamento do Banco Público de Células do Cordão Umbilical [DAR II série B 126, 2012-01-17 pág 43 - 44]  N.o 1558/XII (1.a) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Redução de dias de férias na Nanium (ex Qimonda) [DAR II série B 126, 2012-01-17 pág 45]  N.o 1559/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos e as obras no Centro de Saúde de Terras do Bouro [DAR II série B 126, 2012-01-17 pág 46 - 47]