II SÉRIE-C — NÚMERO 22 14 Anexo 3 Audições Núm Leg. SL Assunto Entidade Data 105-CPECC XII 4.a  Petição no 399/XII (4.a) – Criação do «Dia Nacional dos Sonhos» Associação Terra dos Sonhos (Frederico Kopke de Faria Fezas Vital, Presidente do Conselho de Administração) 2014-09-30 106-CPECC XII 4.a Apreciação na especialidade da proposta de lei n.o 254/XII (4.a) – Aprova o Orçamento do Estado para 2014 (reunião conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública)  Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional; Secretário de Estado para a Modernização Administrativa; Secretário de Estado da Administração Local; Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional; Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 2014-11-04 107-CPECC XII 4.a Proposta de demissão do Conselho de Administração da RTP Conselho de Administração da RTP, SA (Alberto da Ponte, Presidente), Luiana Cristina Vieira Nunes (Vogal) e António Beato Teixeira (Vogal) 2014-12-16 108-CPECC XII 4.a Proposta de demissão do Conselho de Administração da RTP Conselho Geral Independente da RTP (António Maria Maciel de Castro Feijó, membro indigitado para Presidente, Ana Isabel Príncipe dos Santos da Silva Lourenço, Diogo José Fernandes Homem de Lucena, Maria Simoneta Bianchi Ayres de Carvalho Luz Afonso, Manuel Joaquim da Silva Pinto e Álvaro Cordeiro Dâmaso, indigitados para Vogais) 2014-12-16 109-CPECC XII 4.a Proposta de demissão do Conselho de Administração da RTP Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional e Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 2014-12-17 110-CPECC XII 4.a Apreciação da Resolução da AR n.o 87/2014 – Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (Miguel Oliveira da Silva, Presidente) 2015-01-14 111-CPECC XII 4.a Apreciação da Resolução da AR n.o 87/2014 – Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade  Associação Portugal Pró-Vida (Acácio Ventura, Rafael Fernando A.D. Rodrigues dos Santos, Manuel José Cardoso Matias e Nuno Emanuel Monteiro Capucha) 2015-01-14 112-CPECC-XII XII 4.a Audição dos membros indigitados para o Conselho Geral Independente da RTP  António Maria Maciel de Castro Feijó (membro indigitado para Presidente do Conselho Geral Independente da RTP) 2015-02-04 113-CPECC XII 4.a Audição dos membros indigitados para o Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Portugal, SA Gonçalo Trigo de Morais Albuquerque Reis, Nuno Artur Neves Melo da Silva e Cristina Alexandra Rodrigues da Cruz Vaz Tomé 2015-02-04 114-CPECC XII 4.a Artigo 104.o, n.o 2, do Regimento da Assembleia da República  Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional e Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 2015-02-11 115-CPECC XII 4.a Apreciação na especialidade do projeto de lei n.o 506/XII (3.a) – Regula a promoção da transparência da propriedade e da gestão das entidades que prosseguem atividades de comunicação social Entidade Reguladora para a Comunicação Social (Carlos Magno Castanheira, Presidente da ERC) 2015-02-25