II SÉRIE-B —  NÚMERO 173  2 âmbito do MODCOM.N.o 2190/XII (2.a) – Dos Deputados Rui Jorge Santos e Pedro Silva Pereira (PS) à Secretaria de Estado do Turismo sobre a extinção da Entidade Regional de Turismo do Douro N.o 2191/XII (2.a) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre encerramento da Estação de Correios de Ervidel.N.o 2192/XII (2.a) – Da Deputada Carla Cruz (PCP) ao Ministério da Justiça sobre a falta de condições no Tribunal Trabalho de Barcelos.N.o 2193/XII (2.a) – Das Deputadas Rita Rato e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre Governo não paga há 2 meses ajudas de custo aos professores cooperantes no Projeto de Escolas de referência de Timor Leste.N.o 2194/XII (2.a) – Da Deputada Carla Cruz e outros (PCP) ao Ministério da Saúde sobre Formação do Internato para os Jovens Médicos.N.o 2195/XII (2.a) – Da Deputada Rita Rato e Miguel Tiago (PCP) ao Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros sobre Governo não paga há 2 meses ajudas de custo aos professores cooperantes no Projeto de Escolas de referência de Timor Leste.N.o 2196/XII (2.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre situação da empreitada de requalificação da Escola Secundária D. Dinis (Santo Tirso).N.o 2197/XII (2.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre possíveis encerramentos no Agrupamento de Escolas D. Dinis (Santo Tirso).N.o 2198/XII (2.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a situação da empreitada de requalificação da Escola Secundária da Trofa.N.o 2199/XII (2.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre défice de assistentes operacionais no Agrupamento de Escola da Secundária da Trofa.N.o 2200/XII (2.a) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares sobre o Museu do Brinquedo em risco de encerrar.N.o 2201/XII (2.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre agravamento da situação económica e social no distrito de Vila Real.N.o 2202/XII (2.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a privatização do Hospital Dr.Francisco Zagalo (Ovar).N.o 2203/XII (2.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre situação social e laboral na empresa Ambar (Porto).N.o 2204/XII (2.a) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério de Defesa Nacional sobre o reconhecimento da deficiência decorrente do stress pós-traumático de guerra.N.o 2205/XII (2.a) – Da Deputada Elza Pais e outros (PS) à Secretaria de Estado da Ciência sobre concursos FCT 2013.N.o 2206/XII (2.a) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre fornecimento de «brincos» (marcas auriculares) para a identificação de animais.N.o 2207/XII (2.a) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre pagamento às OPP Organizações de Produtores Pecuários, dos serviços prestados em 2012 e 2013.N.o 2208/XII (2.a) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (os Verdes) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o Agrupamento de Escolas de Lagares – Felgueiras.N.o 2209/XII (2.a) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o "Pacote Céu Único Europeu 2+" e suas implicações para o futuro da NAV e da soberania nacional na gestão do espaço aéreo.N.o 2210/XII (2.a) – Da Deputada Carla Cruz (PCP) ao Ministério da Saúde sobre retirarem do mercado o Medicamento Hidroxocobalamina - OHB12.N.o 2211/XII (2.a) – Do Deputado Nuno Serra e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o colapso da margem direita do Rio Tejo, junto da povoação ribeirinha das Caneiras.N.o 2212/XII (2.a) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Rio Maior.N.o 2213/XII (2.a) – Das Deputadas Helena Pinto e Cecília Honório(BE) ao Ministério da Saúde sobre cuidados domiciliários no Algarve deixam de existir ao domingo.N.o 2214/XII (2.a) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o encerramento de estações dos CTT de Anta. Respostas [n.os 1407, 1460, 1726, 1863, 1867, 1874, 1954, 1957, 1963, 1988, 1995, 2006 e 2024/XII (2.a)]:  Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1407/XII (2.a) do Deputado Michael Seufert e outros (CDS-PP) sobre as escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Portalegre.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1460/XII (2.a) da Deputada Rita Rato (PCP) sobre insolvência da Conforlimpa e salários em atraso de milhares de trabalhadores.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1726/XII (2.a) do Deputado Rui Paulo Figueiredo (PS) sobre a Fundição Dois Pontos.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1863/XII (2.a) da Deputada Ana Drago (BE) sobre a falta de iluminação pública no distrito de Leiria três meses após o temporal de janeiro.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1867/XII (2.a) do Deputado José Junqueiro e outros (PS) sobre Barragens de Girabolhos e Bogueira.Do Ministro de Estado e das Finanças à pergunta n.o 1874/XII (2.a) do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) sobre modelos de previsão macroeconómica.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1954/XII (2.a) do Deputado Carlos Silva e Sousa (PSD) sobre perímetro de rega da várzea do Benaciate, S. B. Messines, Silves.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1957/XII (2.a) da Deputada Carla Cruz (PCP) sobre o Parque Natural do Litoral Norte - Esposende.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1963/XII (2.a) da Deputada Paula Santos e outros (PCP) sobre limitação da atividade das organizações representativas dos trabalhadores na Galp/Petrogal.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1988/XII (2.a) da Deputada Carla Cruz (PCP) sobre critérios de avaliação dos projetos da Universidade do Minho por parte da Fundação para a Ciência e a Tecnologia.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1995/XII (2.a) dos Deputados Carla Cruz e Honório Novo (PCP) sobre a situação Laboral na CARES, SA.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 2006/XII (2.a) dos Deputados Bruno Dias e Miguel Tiago (PCP) sobre o processo disciplinar para despedimento ao Dirigente Sindical e membros da CT da VIMECA/LT por se recusarem a violar a Lei no Serviço Regular Especializado do C. Comercial Allegro - a (falta de) resposta do Governo à AR.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 2024/XII (2.a) do Deputado Jorge Machado (PCP) sobre salários em atraso na Empresa Number One (Bragança). Consultar Diário Original