313 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 3063/XI (2.a) Acácio Pinto (PS), José Rui Cruz (PS), Paulo Barradas (PS), Maria Helena Rebelo (PS)  S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO  2011-03-11 Centro de Alto Rendimento de Lamego - Voleibol  N.o 3064/XI (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-03-11 Novo Modelo de afectação de coimas na Região Autónoma dos Açores  N.o 3065/XI (2.a) Couto dos Santos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Luís Montenegro (PSD), Raquel Coelho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Margarida Almeida (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-03-14 Variante à EN 222 entre Lavagueiras (Pedorido) - Castelo de Paiva e Canêdo  N.o 3070/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDSPP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN CULTURA  2011-03-11 Concurso de apoio às artes.  N.o 3071/XI (2.a) Telmo Correia (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2011-03-11 Suspensão do projecto de criação de um parque empresarial comum aos concelhos de Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão GrandeN.o 3072/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP)  MIN PRESIDÊNCIA  2011-03-11 Respostas aos Cidadãos  N.o 3074/XI (2.a) Helena Pinto (BE)  MIN JUSTIÇA  2011-03-11 Situação da Polícia Judiciária  N.o 3077/XI (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN JUSTIÇA  2011-03-11 Mosteiro de Santa Clara em risco de derrocada  N.o 3079/XI (2.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2011-03-11 Falta de médicos no Centro de Saúde de Alenquer  N.o 3080/XI (2.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  2011-03-11 Situação no Concelho de Cascais  N.o 3081/XI (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-03-11 "Trabalhadores a falsos recibos verdes no MUDE - Museu do Design e da Moda"  N.o 3082/XI (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  2011-03-11 "Redução dos trabalhadores no Instituto da Droga e Toxicodependência"  N.o 3083/XI (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  2011-03-11 "Sobre o Consumo de mefedrona"  N.o 3084/XI (2.a) João Ramos (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-03-11 Falta de condições no Porto de Pesca de Olhão  N.o 3085/XI (2.a) João Ramos (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-03-11 Falta de condições no Portinho do Canal em Vila Nova de Milfontes  N.o 3086/XI (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  2011-03-11 "Impactos da redução do orçamento do Instituto da Droga e Toxicodependência nos acordos celebrados com outras entidades"N.o 3087/XI (2.a) Mariana Aiveca (BE), Jorge Duarte Costa (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2011-03-15 Situação da PLURICOOP - Cooperativa de Consumidores, distrito de Setúbal  N.o 3088/XI (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN CULTURA  2011-03-15 "Incêndio na sede da Associação Tocá Rufar, no Concelho do Seixal - Distrito de Setúbal"  N.o 3089/XI (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-03-15 "Posto de Atendimento da Segurança Social na Baixa da Banheira - Concelho da Moita, Distrito de Setúbal"N.o 3090/XI (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-03-15 Assédio a delegado sindical na empresa Acciona (Setúbal)