7 DE NOVEMBRO DE 2020 163 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)Estado e da Administração Pública N.o 288/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura Candidaturas elegíveis sem financiamento da DGArtes na área das artes visuais  N.o 290/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação Necessidade de obras de requalificação a Estrada Nacional 238 (EN238) N.o 291/XIV/1.a Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Incumprimento no tratamento de resíduos elétricos e eletrónicos (REE) em Canas de Senhorim N.o 292/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Incumprimento de legislação laboral no Grupo Fortunato O. Federico & Ca, Lda – Kyaia N.o 293/XIV/1.a Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas Francisco Simões N.o 294/XIV/1.a Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal N.o 295/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Saúde Rotura do stock da substância Mitomicina-C no Hospital Pulido Valente  N.o 296/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE) Ministra da Saúde Presença de técnico de radiologia da unidade hemodinâmica do Hospital Eduardo Santos Silva  N.o 298/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Reconhecimento da profissão de físico/a médico/a N.o 300/XIV/1.a Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração Interna Falta de pagamento das compensações relativas ao DECIR N.o 301/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Medidas para impedir a prospeção e pesquisa de lítio «suja» e negligente N.o 302/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Descargas no rio Neiva e Cávado em Esposende  N.o 304/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova (ESGIN) N.o 307/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Saúde Cancelamento de sessões de psicoterapia de grupo no ACES Cávado I, em Braga  N.o 308/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Remoção incompleta de amianto na Escola EB 2,3 de São João da Madeira N.o 309/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Remoção incompleta de amianto na Escola EB 2,3 de São João da Madeira N.o 310/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Cruz Vermelha recusa transporte a doente psiquiátrico  N.o 311/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Necessidade de intervenção na Escola Básica António Dias Simões, Agrupamento de Escolas de Ovar N.o 313/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Descargas poluentes no rio Vizela, concelho de Fafe N.o 314/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação Falta de auxiliares de ação educativa na Escola Básica Integrada de Vale Rosal, concelho de Almada, distrito de Setúbal