4 DE OUTUBRO DE 2019 673 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 3084/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE) Min. da Saúde Docentes da Escola de Superior de Enfermagem da Universidade do Minho usados como enfermeiros gratuitos N.o 3088/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Educação Integração de docentes no escalão correto (insistência) N.o 3091/XIII/2.a Fernando Negrão (PSD) Min. da Justiça Não abertura de vagas para o CEJ para magistrados dos Tribunais Administrativos e Fiscais N.o 3093/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. do Mar Recuperação do Litoral português através de sistemas de transposição sedimentar N.o 3094/XIII/2.a André Silva (PAN) Min. da Economia Automóveis gastam em média mais 42% de combustível do que é anunciado pelas marcas N.o 3096/XIII/2.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente Candidaturas para projetos de capacitação e sensibilização ambiental: festivais de música N.o 3097/XIII/2.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente ECOSLOPS, um grave problema ambiental local  N.o 3099/XIII/2.a André Silva (PAN) Min. da Educação Autoridades registam mais crimes em ambiente escolar N.o 3100/XIII/2.a André Silva (PAN) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Acolhimento de 650 galgos provenientes de Macau N.o 3102/XIII/2.a Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. das Finanças Entrega da declaração Modelo 10 até ao final do mês de janeiro N.o 3103/XIII/2.a Santinho Pacheco (PS) Min. da Educação Amianto na Escola Secundária de Gouveia  N.o 3104/XIII/2.a Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Paragem de comboios em São Marcos da Serra (concelho de Silves) N.o 3105/XIII/2.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. da Economia Esclarecimento sobre quais as medidas que o Governo vai adotar para o setor das rochas ornamentais, para compensar o aumento do ISP. N.o 3107/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD) Min. da Educação Atrasos no pagamento da 3a. prestação do Contrato Simples de Apoio à Família, relativo ao ano lectivo 2015/2016, que coloca em risco o percurso escolar de centenas de crianças no Porto N.o 3110/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Min. da Saúde Prostituição em Albergaria-a-Velha  N.o 3111/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Prostituição em Albergaria-a-Velha  N.o 3112/XIII/2.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. do Ambiente Surto de legionella em Vila Franca de Xira  N.o 3113/XIII/2.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Plano Especial de Redução do Endividamento ao Estado (PERES)