II SÉRIE-B — NÚMERO 9 696 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4359/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  Ministério do Ambiente  Requalificação do núcleo populacional da Culatra (ilha da Culatra, concelho de Faro)  N.o 4360/XIII/2.a Isabel Pires (BE)  Ministério das Finanças  Denúncia de assédio moral na Câmara Municipal de Loures  N.o 4362/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Concelho de Loures regista a mais elevada taxa de retenção de alunos no 1.o Ciclo do Ensino Básico  N.o 4363/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Portaria que regula o Seguro Escolar permite comportamentos desadequados dos responsáveis escolares e pode colocar em causa o socorro adequado a alunos acidentados N.o 4364/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Curso de formação na FERNAVE a pedido da MEDWAY (ex-CP Carga) para uma categoria profissional que não existe no sector ferroviário  N.o 4367/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Notificações para cancelamento de bolsas de investigação a bolseiros da FCT  N.o 4368/XIII/2.a André Silva (PAN)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Abate ilegal de sobreiros na Tapada Nacional de Mafra (Mafra)  N.o 4369/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  Ministério do Mar  Resolução dos problemas do Porto de Pesca de Albufeira  N.o 4370/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  Ministério da Saúde  Resolução dos problemas no Centro de Saúde de Portimão  N.o 4371/XIII/2.a Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Certificação da iluminação noturna da pista das Flores  N.o 4372/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  Ministério da Saúde  Melhoria das condições de funcionamento do Centro de Saúde de Monchique  N.o 4373/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  Ministério do Mar  Articulação das operações de dragagem do canal de acesso ao Porto de Pesca da Fuseta e do canal da barra da Fuseta N.o 4375/XIII/2.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Cultura  Aquisição de manuais escolares nas livrarias locais  N.o 4376/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Condições laborais dos trabalhadores dos CTT no Centro de Logística do Norte  N.o 4377/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Economia  Aquisição de manuais escolares nas livrarias locais N.o 4379/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Falta de resposta por parte de instituição protocolada com a Segurança Social numa situação de emergência social  N.o 4383/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Ministério da Economia  Quadro de pessoal da Direção Geral do Consumidor  N.o 4385/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Ministério da Economia  Quadro de pessoal da Entidade Regional de Turismo da Região de Lisboa  N.o 4387/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  Ministério das Finanças  Cumprimento da Lei das Normas Abertas e Liberdade tecnológica dos cidadãos – entrega de declaração de impostos no Portal das Finanças N.o 4388/XIII/2.a Jorge Machado (PCP)  Ministério da Defesa Nacional  Patrulhamento das praias por Fuzileiros N.o 4389/XIII/2.a Jorge Machado (PCP)  Ministério da Administração Interna  Aplicação da Portaria 19/2017, de 11 de janeiro