1 DE ABRIL DE 1995124-(3)N.° 57/VI (4.a)-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Gabinete do Primeiro-Ministro e aos Ministérios da Justiça e da Administração Interna sobre o estudo das vítimas de crimes e a ausência de queixa por temer o desinteresse ou impotência das polícias.N.° 58/VI (4.")-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios da Saúde e do Ambiente e Recursos Naturais e à Câmara Municipal de Terras de Bouro sobre o mau funcionamento da estação de tratamento de esgotos de Assu-reira (Terras de Bouro) e resposta inadmissível ao protesto apresentado.N.° 60/VI (4.a)-AC—Do Deputado Paulo Rodrigues (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação dos psicólogos e dos serviços de psicologia e orientação.N.° 61 /VI (4.a)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo solicitando o envio do relatório sobre a aplicação da Resolução do Conselho de Ministros n.° 2/93.N.° 62/VI (4.°)-AC — Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais solicitando informação sobre construção e demolições no Parque Natural da Ria Formosa.N.° 67/VI (4.°)-AC — Do Deputado Luís Fazenda (In-dep.) ao Ministério da Saúde sobre dados de identificação nos Hospitais Civis de Lisboa.N.° 69/VI (4.a)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros acerca de violência sobre comunidades portuguesas residentes na Alemanha.N.° 70/VI (4.")-AC —Do Deputado Cerqueira de Oliveira (PSD) à Radiotelevisão Portuguesa sobre deficiente recepção do canal 1 da RTP na freguesia do Lindoso.N.° 72/VI (4.a)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a estrada nacional Nisa-Vila Velha de Ródão.N.° 73/VI (4.a)-AC — Do Deputado Fialho Anastácio (PS) ao mesmo Ministério sobre a degradação da Via do Infante de Sagres.N.° 74/VI (4.a)-AC — Do Deputado Gameiro dos Santos (PS) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre a construção de uma estação de tratamento de efluentes no concelho de Benavente.N.° 75/VI (4.a)-AC — Do Deputado Paulo Trindade (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a data de pagamento das pensões por parte da Caixa Geral de Aposentações.N.° 7S7VI (4.a)-AC — Da Deputada Rosa Albernaz ao Ministério da Justiça sobre a criação da comarca da Mealhada.N.° 83/VI (4.a)-AC — Do Deputado Miranda Calha (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre programas de recuperação de centros urbanos.N.° 91/VI (4.a)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Verdes) ao Ministério da Indústria e Energia solicitando o envio do relatório de avaliação do estudo de impacte ambiental relativo ao gasoduto.N.° 94/VI (4.°)-AC — Do Deputado Fialho Anastácio (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre o plano final para reestruturação das forças de segurança no Algarve.N.° 96/VI (4.")-AC — Do Deputado Paulo Rodrigues (PCP) ao Ministério da Educação sobre o funcionamento da Escola C+S de Vila do Conde.N.° 97/VI (4.a)-AC — Do Deputado Jorge Paulo Cunha (PSD) ao Ministério do Mar sobre a margem ribeirinha no concelho de Vila Franca de Xira.N.° 98/VI (4.°)-AC — Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) ao Gabinete do Secretário de Estado da Cultura sobre as dívidas da Régie Cooperativa Sinfonia/ Orquestra do Porto.N.° 101/VI (4.a)-AC — Do Deputado Paulo Rodrigues (PCP) ao Ministério da Educação sobre instalações escolares dos ensinos básico e secundário do concelho de Braga.N.° 2/VI (4.a)-AL — Do Deputado Luís Sá (PCP) à Câmara Municipal de Terras de Bouro sobre o mau funcionamento da estação de tratamento de esgotos de Assu-reira (Terras de Bouro) e resposta inadmissível ao protesto apresentado.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.' sérle-B, n.° 4 (suplemento), de 11 de Novembro de 1994N.° 104/VI (4.°)-AC —Da Deputada Ana Maria Bettencourt (PS) ao Ministério da Educação solicitando informações sobre as condições de trabalho dos psicólogos nas escolas portuguesas.N.° 106/VI (4.°)-AC — Do Deputado Jorge Paulo Cunha (PSD) ao Ministério do Mar sobre desafectação de terrenos do domínio público pela Administração do Porto de Lisboa, objecto de um acordo com a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, para viabilização do complexo desportivo do Alhandra Sporting Clube e o futuro arranjo ribeirinho verde de toda a frente do rio Tejo em Alhandra.N.° 109/VI (4.°)-AC — Do Deputado Álvaro Viegas (PSD) aos Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social sobre a Escola Profissional de Gestão e Tecnologias Marítimas de Quarteira.N.° 110/VI (4.a)-AC —Do Deputado Miranda Calha (PS) sobre a Escola Básica Integrada de Montargil.N.° 112/VI (4.°)-AC — Do Deputado Nuno Filipe (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre incêndios, bombeiros e meios aéreos.N.° 121/VI (4.°)-AC — Do Deputado António Alves (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre transportes alternativos — novos terminais fluviais.N.° 122/VI (4.a)-AC — Do Deputado Melchior Moreira (PSD) ao mesmo Ministério sobre acessibilidades no concelho de Cinfães.N.° 123/VI (4.a)-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social sobre a Escola Profissional de Cinfães.N.° 124/VI (4.a)-AC — Do Deputado Alberto Cerqueira de Oliveira (PSD) ao Ministério da Educação sobre a rede escolar de Vila Verde.N.M 126 e 128/VI (4.a)-AC —Do Deputado Guilherme d'01iveira Martins (PS) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a dotação provisional para a área da educação e as escolas profissionais.N.° 130/VI (4.°)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre cartas de conforto.N.° 132/VI (4.°)-AC — Do mesmo Deputado ao Banco de Portugal solicitando o envio de publicações.N.° 134/VI (4.a)-AC —Do Deputado Luís Capoulas Santos (PS) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre salários em atraso de monitores da área pré--profissional.N.° 135/VI (4.°)-AC —Do Deputado Caio Roque (PS) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a exigência de pagamento de 500 florins aos cidadãos portugueses residentes na Holanda pelo pedido de nacionalização e de residente permanente.