4 DE FEVEREIRO DE 2019 447 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1743/XIII/1.a João Ramos (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Cobrança extrajudicial de dívidas a clientes de comunicações eletrónicas  N.o 1744/XIII/1.a João Ramos (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Cobrança extrajudicial de dívidas a clientes de comunicações eletrónicas  N.o 1745/XIII/1.a Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Aproveitamento Hidroagrícola da Cela  N.o 1746/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Recolha, tratamento e transporte de resíduos hospitalares na prestação de cuidados domiciliários no ACES Dão Lafões N.o 1748/XIII/1.a Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Ponto de situação do concurso público da empreitada de obra pública "EN 256 Variante à Ponte do Albardão, incluindo nova ponte sobre o Rio Degebe". N.o 1750/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Precariedade na Repsol Polímeros, concelho de Sines, distrito de Setúbal N.o 1751/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Sobre a situação na Repsol Polímeros, concelho de Sines, distrito de Setúbal N.o 1752/XIII/1.a José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Violação de direitos laborais na SONAE – Logística, Pólo da Maia N.o 1753/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde em Carnota, Alenquer, no distrito de Lisboa  N.o 1754/XIII/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Despedimento coletivo de trabalhadores na Renault Portugal, Fetais N.o 1756/XIII/1.a Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Exportação de animais de companhia  N.o 1757/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Equidade no acesso a medicamentos de dispensa hospitalar  N.o 1758/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Precariedade em subcontratações ilegais na Metro do Porto, SA  N.o 1759/XIII/1.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Situação dos pesticidas neonicotinoides  N.o 1760/XIII/1.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Novas instalações das conservatórias do registo civil e do registo predial e comercial de Portimão  N.o 1761/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Ameaça de demissões no Hospital Distrital de Santarém. N.o 1762/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Situação dos serviços consulares na Bélgica  N.o 1763/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Secundária Henrique Medina, Esposende  N.o 1764/XIII/1.a André Silva (PAN)  MIN. DA CULTURA  Cumprimento do Regulamento do Espetáculo Tauromáquico  N.o 1765/XIII/1.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Veterinários Municipais e quantificação do número de abates de animais em Centros de Recolha Oficiais N.o 1766/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Atraso no pagamento de salários aos trabalhadores da empresa Pizarro, Guimarães