II SÉRIE-B — NÚMERO 38 244 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3114/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-02-03 Situação socio laboral dos trabalhadores da Coindu, Vila Nova de Famalicão N.o 3116/XIII (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  2017-02-03 Concessão da CARRIS à Câmara Municipal de Lisboa  N.o 3117/XIII (2.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-02-03 Fila de espera para atendimento no Centro Nacional de Pensões N.o 3118/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-02-03 Processo de Bolonha - graus académicos e níveis de qualificação N.o 3120/XIII (2.a) Alexandre Quintanilha (PS), Luísa Salgueiro (PS), João Torres (PS), Gabriela Canavilhas (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Joana Lima (PS), Carla Sousa (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-02-03 Política comercial da TAP contrária ao Porto  N.o 3122/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-02-03 Congelamento de propinas no ensino superior público N.o 3123/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-02-03 Atrasos nos pagamentos para diferentes tipos de apoio a crianças com Necessidades Educativas Especiais N.o 3124/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-02-03 Falta de funcionários na Escola E.E. 2,3 de Pedrouços, na Maia  N.o 3125/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-02-03 Manuais escolares gratuitos para alunos do 1.o ciclo com contratos simples  N.o 3126/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-02-03 Grupo de recrutamento para professores das áreas de Teatro e Expressão Dramática N.o 3127/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-02-03 Atraso nas transferências das verbas do POCH para os cursos profissionais do secundário e de Educação e Formação do ensino básico. N.o 3128/XIII (2.a) Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-02-03 Pedido de registo criminal gratuito, através da internet, para professores  N.o 3130/XIII (2.a) Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2017-02-03 Reincidência de descargas ilegais em Outeiro Seco, Chaves N.o 3132/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2017-02-03 Mau cheiro provocado por unidades industriais dedicadas à transformação de subprodutos animais prejudica a qualidade de vida e coloca em causa a saúde pública N.o 3134/XIII (2.a) João Vasconcelos (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2017-02-03 Inexistência de Radares Meteorológicos na Região Autónoma dos Açores N.o 3135/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-02-03 Trabalhadores com 45 horas semanas e sem subsídio por trabalho noturno na Moldfact - Moldes Para Injeção de Plástico, Unipessoal Lda., freguesia de Romariz, concelho de Santa Maria da Feira