II SÉRIE-B — NÚMERO 9 422 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 699/XIII/4.a Jorge Costa (BE)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  2018-11-22 Conclusões da Inspeção Geral de Finanças quanto ao cálculo e devolução dos subsídios pagos cumulativa e indevidamente aos produtores de energia renovável N.o 700/XIII/4.a Jorge Costa (BE)  Ministério das Finanças  2018-11-22 Conclusões da Inspeção Geral de Finanças quanto ao cálculo e devolução dos subsídios pagos cumulativa e indevidamente aos produtores de energia renovável N.o 702/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério da Educação  2018-11-22 Escola Básica da Picota sem Auxiliares de Ação Educativa  N.o 703/XIII/4.a Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2018-11-22 Acolhimento Familiar N.o 705/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2018-11-22 Esclarecimento sobre notícias relativas a famílias de acolhimento  N.o 715/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  2018-11-23 Encerramento da especialidade de Otorrinolaringologia no Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira N.o 720/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  2018-11-23 Intervenção na estrada nacional n.o 103  N.o 722/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2018-11-23 Salários em atraso e problema social urgente dos trabalhadores da Washclean  N.o 723/XIII/4.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  2018-11-24 Intervenção de Segurança na Estrada Municipal n.o 548 – Santiago do Cacém  N.o 724/XIII/4.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  Ministério da Educação  2018-11-24 Pedido de informação sobre requalificação da Escola Secundária Alfredo da Silva N.o 730/XIII/4.a Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  2018-11-26 Ligação aérea regional Bragança-Portimão – pedido de explicações sobre os atrasos verificados no lançamento do novo concurso de concessão e sobre os termos e o caderno de encargos que vão conformar este concurso N.o 734/XIII/4.a Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  Ministério da Saúde  2018-11-26 Atribuição de cédulas profissionais de técnicos de radioterapia  N.o 740/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2018-11-27 Encerramento da empresa MARPEI – Estamparia Têxtil, SA  N.o 742/XIII/4.a Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2018-11-28 Bolsas de Estudo do Ensino Superior N.o 745/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  2018-11-28 Possível encerramento da estação dos CTT de Montemor-o-Velho (Coimbra)  N.o 749/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP)  Ministério da Educação  2018-11-28 Falta de professores e auxiliares na EB2,3 Delfim Santos (Lisboa)  N.o 752/XIII/4.a Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  2018-11-29 Falta de funcionários no Centro Escolar de Tramagal – Abrantes