II SÉRIE-B — NÚMERO 9 556 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2888/XIII/1.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Esclarecimentos sobre arranjo do elevador da Estação Ferroviária de Casa Branca (Linha do Alentejo).  N.o 2889/XIII/1.a Paulo Sá (PCP)  Ministério das Finanças  Direito à tributação conjunta de casais em sede de IRS  N.o 2890/XIII/1.a Paulo Sá (PCP)  Ministério do Mar  Emissão de licenças adicionais para os mariscadores de Monte Gordo  N.o 2892/XIII/1.a Ana Mesquita (PCP)  Ministério da Saúde  Condições de trabalho no serviço de alimentação do SUCH no Centro Hospitalar Universitário de Coimbra N.o 2893/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministério do Mar  Radar meteorológico nos Açores  N.o 2894/XIII/1.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Fim da Isenção de Taxa de Contribuição Audiovisual  N.o 2895/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Novos esclarecimentos sobre resposta à Pergunta n.o 1487/XIII/1.a «Idade de acesso à pensão de reforma nas situações de exercício de atividade profissional especialmente penosa e desgastante»  N.o 2896/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  Ministério da Saúde  Centro de Saúde do Bombarral, no distrito de Leiria  N.o 2897/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  Processos disciplinares instaurados a dirigentes sindicais  N.o 2900/XIII/1.a Luís Monteiro (BE)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Revisão do regime transitório aplicável ao pessoal docente do ensino superior politécnico  N.o 2901/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  Ministério da Saúde  Anestesiologia no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC)  N.o 2903/XIII/1.a João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Administração da «Almina – Minas do Alentejo, SA» (Minas de Aljustrel) impede entrada de dirigentes sindicais do STIM e recusa discutir negociação coletiva N.o 2905/XIII/1.a Fernando Negrão (PSD)  Ministério da Administração Interna  RASI 2015 N.o 2909/XIII/1.a André Silva (PAN)  Ministério da Administração Interna  Corridas de galgos N.o 2912/XIII/1.a André Silva (PAN)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Evolução agricultura biológica  N.o 2913/XIII/1.a Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Ex-SCUT A28 excluída do regime de redução de preço nas portagens  N.o 2914/XIII/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Precariedade na FNAC