199 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 523/X (4.a)  António Filipe (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Proibição do acesso de um Deputado da Assembleia Legislativa da região Autónoma da Madeira às respectivas instalações  [DAR II série B 30, 2008-11-12 pág 5-6]  N.o 524/X (4.a)  Miguel Tiago (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Actuação da Polícia de Segurança Pública perante estudantes da Escola Secundária Nuno Álvares em manifestação estudantil, Distrito de Castelo Branco  [DAR II série B 30, 2008-11-12 pág 7-8]  N.o 528/X (4.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Centro Integrado de Tratamento de Resíduos Hospitalares-Eco Parque Relvão  [DAR II série B 31, 2008-11-14 pág 10-11]  N.o 530/X (4.a)  João Oliveira (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Tentativa de condicionamento de protesto da FECTRANS por intermédio das forças de segurança  [DAR II série B 31, 2008-11-14 pág 15-16]  N.o 533/X (4.a)  João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Adjudicação, por parte da Administração Regional de Saúde do Centro (ARS-Centro), de serviços prestados pela SUCH, na área da gestão de recursos humanos, gestão financeira e área da negociação e logística  [DAR II série B 31, 2008-11-14 pág 21-22]  N.o 538/X (4.a)  Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN EDUCAÇÃO  Dietas especiais em cantinas escolares  [DAR II série B 31, 2008-11-14 pág 30-31]  N.o 540/X (4.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP)  MIN SAÚDE  Estudo de satisfação à Linha de Saúde 24  [DAR II série B 31, 2008-11-14 pág 34-35]  N.o 544/X (4.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  OE 2009-Embaixadas e Consulados. Reabertura do Consulado de Hamilton-Bermuda  [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 8-9]  N.o 547/X (4.a)  Heloísa Apolónia (PEV)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Olival Super intensivo-Alentejo  [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 14-15]  N.o 549/X (4.a)  João Oliveira (PCP)  MIN SAÚDE  Funcionamento da extensão de saúde de VeirosEstremoz  [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 18-19]  N.o 552/X (4.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP)  MIN SAÚDE  SUB com Suporte Avançado de Vida; Serviços de Urgência Básica  [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 23-24]  N.o 554/X (4.a)  Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Alegadas agressões policiais a estudantes; abuso de autoridade; carga policial  [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 27-28]  N.o 558/X (4.a)  Heloísa Apolónia (PEV)  MIN JUSTIÇA  Condições do Tribunal de Santa Maria da Feira  [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 34-35]  N.o 559/X (4.a)  Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Transvase do rio Tejo para o rio Segura; Convenção de Albufeira  [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 36-37]  N.o 568/X (4.a)  Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Formulário informático para entrega de objectivos individuais ( de avaliação de desempenho de professores) no sítio de internet da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação  [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 53-54]  N.o 569/X (4.a)  Jorge Machado (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Situação da Praia Fluvial da Lomba; Rio Douro  [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 55-56]  N.o 570/X (4.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP)  MIN SAÚDE  Programa de troca de seringas  [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 57-58]  N.o 575/X (4.a)  Heloísa Apolónia (PEV)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Transvase do rio Tejo para o rio Segura; Convenção de Albufeira  [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 67-68]  N.o 578/X (4.a)  Fernando Negrão (PSD)  MIN JUSTIÇA  Arrendamento do Campus de Justiça de Lisboa  [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág 9-10]