II SÉRIE-B — NÚMERO 13 950 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2710/XIII/4.a Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério do Ambiente e da Transição Energética Exploração de lítio no Distrito de Viseu  N.o 2717/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE) Ministério das Infraestruturas e da Habitação Construção de uma passagem superior na estação da Pampilhosa  N.o 2718/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministério da Saúde Inquérito a morte de recém-nascido no Hospital Fernando da Fonseca depois de ter sido transferido pelo Hospital de Faro N.o 2719/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Venda arriscada da Partex Holding BV, detida pela Fundação Calouste Gulbenkian coloca em causa a manutenção de dezenas de postos de trabalho  N.o 2720/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro da Presidência e da Modernização Administrativa Venda arriscada da Partex Holding BV, detida pela Fundação Calouste Gulbenkian coloca em causa a manutenção de dezenas de postos de trabalho  N.o 2723/XIII/4.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Ministério da Administração Interna Dados sobre acidentes rodoviários  N.o 2727/XIII/4.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Garantias Bancárias dos Pagamentos Antecipados do Vitis  N.o 2730/XIII/4.a João Dias (PCP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Esclarecimentos sobre as medidas a tomar para controlo da população de javalis e para assegurar a célere indemnização aos agricultores e produtores florestais prejudicados N.o 2733/XIII/4.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério do Ambiente e da Transição Energética Descargas poluentes no rio Lis, provenientes da ETAR Norte  N.o 2734/XIII/4.a João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério das Infraestruturas e da Habitação Limpeza de bermas na EN16 N.o 2739/XIII/4.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) Ministério da Administração Interna Tráfico de droga nas zonas envolventes ao antigo Bairro do Aleixo, no Porto  N.o 2741/XIII/4.a Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) Ministério da Administração Interna Posto Territorial da GNR de Lagos N.o 2744/XIII/4.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) Ministério da Saúde Falta de ortopedistas nos Serviços de Urgência do Hospital de Vila Nova de Famalicão  N.o 2748/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente e da Transição Energética Destruição da Reserva Ornitológica do Mindelo  N.o 2749/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Novas plantações de eucaliptos, concelho de Coruche, distrito de Santarém  N.o 2750/XIII/4.a Luís Monteiro (BE) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Situação dos alunos do ISCEM N.o 2751/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente e da Transição Energética Praia fluvial no Rio Úi, em Santa Maria da Feira  N.o 2753/XIII/4.a José Manuel Pureza (BE) Ministério da Administração Interna Suspensão de marcações no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras