II SÉRIE-B — NÚMERO 33 10 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 283/XV/1.a André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH) Ministra da Coesão Territorial 2022-06-22 Escola EB 2+3 de Azeitão   N.o 288/XV/1.a Catarina Martins (BE) Ministra da Saúde 2022-06-23 Governo não entrega relatórios sobre PMA e mortalidade materna ao Parlamento   N.o 293/XV/1.a Rui Rocha (IL), Carla Castro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2022-06-23 Gratuitidade das creches em Portugal   N.o 295/XV/1.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2022-06-23 Situação dos trabalhadores da limpeza do Hospital de Santo António dos Capuchos (Centro Hospitalar Lisboa Central) N.o 297/XV/1.a Alma Rivera (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Saúde 2022-06-23 Situação dos trabalhadores da limpeza do Hospital de Santo António dos Capuchos (Centro Hospitalar Lisboa Central) N.o 300/XV/1.a Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Gomes (PSD), Fernanda Velez (PSD), Alexandre Poço (PSD), Cláudia Bento (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Gustavo Duarte (PSD), Inês Barroso (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Firmino Marques (PSD), Hugo Maravilha (PSD), João Marques (PSD), João Montenegro (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Rui Vilar (PSD) Ministro da Cultura 2022-06-24 Regularização do adiantamento de 150 milhões de euros concedido à RTP pela Direção-Geral do Tesouro e Finanças por conta da alienação do Arquivo Audiovisual N.o 309/XV/1.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Luís Gomes (PSD), Ofélia Ramos (PSD) Ministra da Saúde 2022-06-28 Transporte dos doentes hemodialisados, no Algarve   N.o 310/XV/1.a Maria Gabriela Fonseca (PSD), André Coelho Lima (PSD), Carlos Cação (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino Marques (PSD) Ministra da Saúde 2022-06-28 Centro de Saúde de Póvoa de Lanhoso   N.o 311/XV/1.a Carla Castro (IL), Rui Rocha (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL) Ministro da Educação 2022-06-29 Ensino artístico especializado (EAE): Procedimento de Concurso de Contratos de Patrocínio 2022/2023 a 2027/2028 N.o 316/XV/1.a Fátima Ramos (PSD), Firmino Marques (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Miguel Santos (PSD), Firmino Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Germana Rocha (PSD) Ministra da Coesão Territorial 2022-06-30 Redução do valor do Fundo de Financiamento das Freguesias de Penafiel em 2022   N.o 317/XV/1.a André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH) Ministra da Saúde 2022-06-30 Preço do transporte de doentes não urgentes   N.o 323/XV/1.a Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2022-07-01 Funcionamento das CPCJ   N.o 325/XV/1.a Guilherme Almeida (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD) Ministra da Saúde 2022-07-04 Valor de comparticipação aos bombeiros por transporte de doentes não urgentes N.o 328/XV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2022-07-04 Sobre a tentativa de impedimento da ação do piquete de greve dos trabalhadores do Metropolitano de Lisboa