24 | II Série A - Número: 053 | 24 de Outubro de 2011Resumo: este documento aborda questões como o desenvolvimento profissional dos professores, suas práticas de ensino, crenças e atitudes, sua satisfação e feedback e liderança das escolas de ensino secundário nalguns países da OCDE, entre os quais se encontra Portugal. É apresentada e analisada informação sobre as características das escolas e dos professores, assim como outros factores relacionados com as escolas e o sistema de ensino, que podem influenciar os professores e o ensino.Concretamente, no Capítulo 2, é apresentado o perfil dos professores do ensino secundário, caracterizando o seu grau de formação, perfil demográfico e tipologia de emprego dos professores.O perfil demográfico, apresenta a idade e género dos professores e directores escolares.Relativamente à tipologia de emprego dos professores, são analisados os vários tipos de contrato e experiência profissional, desde o contrato permanente, o contrato de curto prazo e o trabalho temporário.Quanto ao perfil das escolas, fornece informação sobre o pessoal que nelas trabalha, equipamento, política de admissão, autonomia e ambiente escolar.Esta última informação revela-se importante devido à influência destes factores na aprendizagem escolar e na realização dos estudantes, como é demonstrado por outros estudos da OCDE.Portugal. Ministério da Educação. Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação –  Estatísticas da Educação : 2009/2010 [Em linha]. Lisboa :GEPE, 2011. [Consult. 03 Out. 2011]. Disponível na intranet da AR em WWW: . ISBN 978-972-614-514-1 Resumo: As Estatísticas da Educação têm como principal objectivo disponibilizar informação estatística referente às diferentes modalidades de educação e formação. A informação estatística apurada reporta-se à educação pré-escolar e ao ensino básico e secundário. Permite obter uma visão global do sistema educativo, bem como dos principais indicadores a ele associados; os dados estatísticos encontram-se organizados por áreas temáticas, ordenadas segundo os níveis e graus de ensino, conforme a estrutura do sistema educativo.Os quadros C.1.3, C.2.3 e C. 3.3 apresentam o pessoal docente em exercício por situação profissional.Portugal. Ministério da Educação. Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação –  Perfil do docente: 2008/2009 [Em linha]. Lisboa : GEPE, 2010. [Consult. 03 Out. 2011]. Disponível na intranet da AR em WWW: .ISBN 978-972-614-486-1 Resumo: este documento traça o perfil da população docente, em exercício de funções em Portugal, desde a educação de nível pré-escolar ao ensino secundário. Assenta num conjunto de indicadores que fornecem informação sobre a distribuição dos docentes, suas características individuais (idade, sexo, habilitações académicas e nacionalidade) e acerca do exercício da profissão (funções, componente lectiva e vínculo).Engloba os sectores público e privado, excepto para os indicadores relativos à componente lectiva e vínculo contratual, em que a informação diz respeito apenas ao sector público.Não são considerados os docentes do ensino profissional nem da educação especial.Enquadramento internacional: Países europeus A legislação comparada é apresentada para os seguintes países da União Europeia: Espanha; França e Itália.Espanha: Na Lei Orgânica n.o 2/2006, de 3 de Maio, sobre Educação, o Capítulo IV do Título III é dedicado ao «reconhecimento, apoio e valorização dos professores», sendo o artigo 106.o especificamente sobre a «avaliação da função pública docente» e a disposição transitória dezassete4 sobre o «acesso à função pública docente».                                                        4 1. El Ministerio de Educación y Ciencia propondrá a las Administraciones educativas, a través de la Conferencia Sectorial de Educación, la adopción de medidas que permitan la reducción del porcentaje de profesores interinos en los centros educativos, de manera que en el plazo de cuatro años, desde la aprobación de la presente Ley, no se sobrepasen los límites máximos establecidos de forma general para la función pública.