254 | II Série B - Número: 056 | 6 de Dezembro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 3802/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Electrificação da Linha do Douro (troço Caíde-Marco de Canaveses) [DAR II série B 151, 2010-0624]  N.o 3806/XI (1.a) Maria Paula Cardoso (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Fracasso da reforma da Administração Pública [DAR II série B 154, 2010-0628 pág 11 - 13]  N.o 3807/XI (1.a) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD)  MIN SAÚDE  Colocação de Médicos em Santo Estevão e Porto Alto - Benavente [DAR II série B 154, 2010-0628 pág 14 - 15]  N.o 3808/XI (1.a) Adão Silva (PSD)  MIN SAÚDE  Futuro do laboratório de saúde pública de Bragança [DAR II série B 154, 2010-0628 pág 16 - 17]  N.o 3811/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Não abertura de SUB e desactivação da ambulância SIV em Moura [DAR II série B 154, 2010-0628 pág 24]  N.o 3813/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Aumento de 10% nas tarifas pelas Águas do Norte Alentejano [DAR II série B 154, 2010-0628 pág 27 - 28]  N.o 3816/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Qualidade dos efluentes rejeitados (Central da Tapada de Outeiro) [DAR II série B 154, 2010-0628 pág 33 - 34]  N.o 3817/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Emissões atmosféricas (Central da Tapada de Outeiro) [DAR II série B 154, 2010-0628 pág 35 - 36]  N.o 3818/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Qualidade do ar (Central da Tapada de Outeiro) [DAR II série B 154, 2010-0628 pág 37 - 38]  N.o 3819/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Temperatura da água (Central da Tapada de Outeiro) [DAR II série B 154, 2010-0628 pág 39 - 40]  N.o 3820/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Níveis de ruído (Central da Tapada de Outeiro) [DAR II série B 154, 2010-0628 pág 41 - 42]  N.o 3825/XI (1.a) Duarte Cordeiro (PS), Manuel Mota (PS), Jamila Madeira (PS), Nuno Araújo (PS), João Sequeira (PS), Sofia Cabral (PS)  S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO  Exame nacional de acesso ao estágio na Ordem dos Advogados [DAR II série B 154, 2010-0628 pág 51 - 52]  N.o 3831/XI (1.a) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Consulado Honorário de Natal no Brasil [DAR II série B 154, 2010-0628 pág 66]  N.o 3832/XI (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Centro de Estudos e Apoio à Paramiloidose (CEAP) da Santa Casa da Misericórdia da Póvoa de Varzim. Falta de apoio do Governo [DAR II série B 154, 2010-0628 pág 67 - 68]  N.o 3834/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Estudantes de medicina na República Dominicana [DAR II série B 154, 2010-0628 pág 70]  N.o 3835/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Situação do Centro de Saúde de Sobral de Monte Agraço [DAR II série B 154, 2010-0628 pág 71]  N.o 3837/XI (1.a) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)  Presidência do Conselho de Ministros  Associação de Basquetebol do Alentejo [DAR II série B 154, 2010-0628 pág 75 - 76]  N.o 3839/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  "Necessidades de Pessoal e Situações de Precariedade no Instituto da Droga e Toxicodependência" [DAR II série B 154, 2010-0628 pág 81 - 82]  N.o 3847/XI (1.a) Jorge Bacelar Gouveia (PSD)  MIN CULTURA  Encerramento temporário da Biblioteca Nacional de Portugal [DAR II série B 154, 2010-0628 pág 97 - 98]  N.o 3848/XI (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN CULTURA  Encerramento da Biblioteca Nacional [DAR II série B 155, 2010-0629 pág 5 - 7]  N.o 3850/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  PROMAR [DAR II série B 155, 2010-0629 pág 12 - 15]  N.o 3851/XI (1.a) Helena Pinto (BE)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Novas situações que configuram abuso policial [DAR II série B 155, 2010-0629 pág 16 - 17]  N.o 3852/XI (1.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Eventuais cortes no projecto do Metro Ligeiro do Mondego [DAR II série B 155, 2010-0629 pág 18 - 19]  N.o 3854/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  "Redução de Meios de Socorro no INEM" [DAR II série B 155, 2010-0629 pág 22 - 23]