II SÉRIE-D — NÚMERO 30 6 SESSÃO IV 16h30 – 18h00: Quo Vadis Defesa da UE: uma força para a paz ou um poder militar? Moderador: Janne Kuusela, Diretor-Geral da Política de Defesa da Finlândia, Oradores: Nathalie Loiseau, Presidente da Comissão SEDE do PE (Renovar a Europa)Tenente-General Esa Pulkkinen, Diretor-Geral do Estado-Maior da UE (SEAE) Nathalie Tocci, Diretora do Instituto para os Assuntos Internacionais (Roma) Janne Kuusela apresentou os oradores como três especialistas em assuntos europeus, familiarizados com as perspetivas de todos os Estados-Membros. Revelou a expectativa de que a sessão pudesse dar um contributo efetivo ao debate sobre a proteção da Europa, respondendo a questões sobre o que a UE pode fazer para a Segurança e Defesa da Europa, e sobre o ponto em que nos encontramos, três anos volvidos sobre a aprovação da Estratégia Global da EU (EUGS), designadamente se os Estados-Membros souberam aproveitar todas as oportunidades que lhes foram oferecidas. Nathalie Loiseau começou por desafiar a audiência questionando se estamos em paz. Considerou que a resposta imediata é considerar que a paz foi o presente que a UE ofereceu aos seus Estados-Membros e que tornou a União num exemplo para o resto do mundo. No entanto, na sua perspetiva, não estamos em paz: estamos ameaçados e já fomos atacados. Deu como exemplo o caso Skripal, o primeiro ataque químico no solo de um Membro da UE depois da II Guerra Mundial. Mencionou também os repetidos ataques terroristas em solo europeu e os ciberataques externos a cidadãos e empresas e a possibilidade de sequestro dos processos eleitorais, e logo, sobre a democracia, a vigilância do espaço aéreo europeu, a presença intempestiva de navios estrangeiros em águas europeias e a abordagem deliberada aos nossos satélites militares por satélites espiões, que considerou notas de coexistência com alguns dos nossos parceiros estrangeiros que nada têm de harmoniosa. Referiu ainda que a colocação em causa do sistema Internacional de controlo de armamento cria para a Europa uma situação semelhante à da Guerra Fria. O fim do Tratado INF deixa em aberto a possibilidade de uma retirada americana e recorda-nos que o alcance dos mísseis de cruzeiro coloca em perigo o continente europeu. Deixou também uma nota sobre a criminalidade transnacional, mormente o tráfico de armas de pequeno calibre, que colocam em perigo os nossos concidadãos. As ameaças exteriores são várias, mas, se os conflitos na vizinhança da União divergem em origem e natureza, têm em comum a duração. Deu como exemplo os conflitos na Síria, na Líbia e, mais distantes, no Sahel, no Golfo Pérsico ou no Golfo da Guiné, que não estão próximos da conclusão. Considerou que, para a Europa, «acabou a inocência», quando a Estratégia Global de 2016 fez acordar a Europa deixando claro que a PCSD deve assegurar a defesa da Europa e das suas prioridades. Recordou a reclamação americana para o reforço do orçamento europeu com a Defesa. Mencionou o impacto da crise e do rigor orçamental nos orçamentos europeus de defesa, que os torna manifestamente insuficientes: a Europa é a segunda potência mundial em termos de gastos com a Defesa, mas está longe de ser a segunda potência militar mundial, graças à diversidade do armamento, à fraca interoperabilidade, à insuficiência de uma cultura estratégica comum e de hábitos de planeamento e empenhamento conjunto. Considera que uma leitura mais apurada das ameaças permite, atualmente, desenvolver e tirar proveito de instrumentos como sejam a PESCO, de que espera uma revisão estratégica por ocasião da conclusão da primeira fase de cooperação estruturada permanente, no final de 2020. Em matéria de capacidades, considerou que a primeira etapa passa pela definição de prioridades comuns, através de um plano de desenvolvimento de capacidades de defesa, que visa definir as prioridades e assegurar a coerência. Os instrumentos que permitirão à UE esta coordenação estão, no entanto, ainda num estado de utilização embrionário. O Fundo Europeu de Defesa é também uma prioridade, já que será a primeira vez que o orçamento da UE vai contribuir para consolidar a base industrial e tecnológica da Defesa europeia, com um montante de 13 mil milhões de euros previsto no próximo quadro financeiro plurianual, que é absolutamente necessário para desenvolver e fortalecer capacidades. Nas intervenções externas (República Centro Africana, Somália, etc.), a UE ainda não conseguiu assumir completamente os papéis de recrutamento de forças, financiamento das operações, municiamento, etc. Considerou que o elo transatlântico não é posto em risco pela compatibilização de esforços entre a NATO e