2 | II Série B - Número: 005S1 | 14 de Outubro de 2006situação dos realojamentos resultantes de despejos coercivos na cidade do Porto.N.o 121/X (2.a)-AC – Dos Deputados José Soeiro e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a florestação de montado.N.o 122/X (2.a)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a integração do Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa e Beja na Universidade Lusíada.N.o 123/X (2.a)-AC – Dos Deputados Abel Baptista, Diogo Feio e Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a Escola Básica 2.3 João Villaret, no concelho de Loures.N.o 124/X (2.a)-AC – Do Deputado Diogo Feio (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a redefinição do Plano Estratégico Nacional para o Desenvolvimento Rural de Penafiel. N.o 125/X (2.a)-AC – Do Deputado Nuno Magalhães (CDSPP) ao Ministério da Administração Interna sobre a nova lei das armas.N.o 126/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado e do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) aos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça sobre os efectivos do corpo da Guarda Prisional.N.os 127 e 128/X (2.a)-AC – Do Deputado Francisco Louçã  (BE), respectivamente, aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Economia e da Inovação Ministério sobre a situação da empresa SICEL, SA — Sociedade Industrial de Cereais, sita em Alcains, no distrito de Castelo Branco, N.o 129/X (2.a)-AC – Da Deputada Maria Cidália Faustino e outros (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a remodelação da EN 238 — ligação de Cernache do Bonjardim a Ferreira do Zêzere.N.o 130/X (2.a)-AC – Do Deputado Ricardo Martins (PSD) ao Ministério da Justiça sobre o encerramento dos estabelecimentos prisionais de Chaves e Vila Real.N.o 131/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre Vila Real 2007 — Capital Nacional da Cultura.N.os 132 e 133/X (2.a)-AC – Dos Deputados Agostinho Branquinho, Jorge Costa e Miguel Santos (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, os acessos rodoviários do baixo concelho do Marco de Canavezes à A4 através do IC35 e a modernização da linha do Douro (troço Caíde-Marco de Canavezes).N.o 134/X (2.a)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a situação dos centros regionais da RDP e RTP na Região Autónoma dos Açores após a fusão destas duas empresas.N.os 135 e 136/X (2.a)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre, respectivamente, a poluição nos Rios Tâmega e Sousa, em Penafiel.N.o 137/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre o património histórico em Luzim, Penafiel.N.os 138 e 139/X (2.a)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Economia e da Inovação sobre, respectivamente, os problemas  na empresa TRADECAST, localizada no parque industrial de Celeirós, em Braga, e o encerramento da empresa Varela e Macedo, sita no parque industrial de São João da Ponte, em Guimarães.N.o 140/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a reclamação dos proprietários de áreas florestais confinantes com o ribeiro da Guia, na freguesia de Gandaras (antes freguesia da Lousã), no concelho da Lousã.N.o 141/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado e do Deputado Honório Novo  (PCP) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre a subida das taxas de juro pelo Banco Central Europeu (BCE) e a posição do Governo português.N.os 142 e 143/X (2.a)-AC – Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas  sobre o atraso no pagamento de bolsas de investigação no INIAP.N.o 144/X (2.a)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Justiça sobre a gestão do património na comarca da Póvoa de Varzim.N.o 145/X (2.a)-AC – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre os indicadores para cálculo dos valores a inscrever na distribuição de receitas ao abrigo da Lei das Finanças Locais.N.o 146/X (2.a)-AC – Do Deputado David Martins (PS) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a formação turística.N.o 147/X (2.a)-AC – Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o curso VMER para enfermeiros do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio.N.o 148/X (2.a)-AC – Do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD) ao mesmo Ministério sobre o eventual encerramento do serviço de urgência do Hospital Distrital de Anadia.N.o 149/X (2.a)-AC – Do Deputado José Cesário e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o traçado da A25.N.os 150 a 152/X (2.a)-AC – Dos Deputados Ribeiro Cristóvão, Miguel Macedo e Jorge Costa (PSD) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a conclusão do IC8, na parte que liga Proença-a-Nova à A23, e o IC6 — ligação da Covilhã a Coimbra — e a construção do IC31, na sua ligação entre Termas de Monfortinho e a A23, em Castelo Branco.N.os 153 a 166/X (2.a)-AC – Da Deputada Regina Bastos e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o encerramento dos serviços de urgência do Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros, do Hospital de Vila do Conde, do Hospital de São José, em Fafe, do Hospital Conde de São Bento, em Santo Tirso, do Hospital Curry Cabral, em Lisboa, do Hospital de São João da Madeira, do Hospital de Nossa Senhora da Ajuda, em Espinho, do Hospital Visconde Salreu, em Estarreja, do Hospital Dr. Francisco Zagalo, em Ovar, do Hospital José Luciano Castro, na Anadia, do Hospital do Fundão, do Hospital do Montijo, do Hospital Arcebispo João Crisóstomo, em Cantanhede, e do Hospital de Peso da Régua.N.o 167/X (2.a)-AC – Do Deputado António Filipe (PCP) aos Ministérios da Cultura e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a construção de um restaurante no Piódão.N.o 168/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre o processo de entrega de armas previsto na Lei n.o 5/2006, de 23 de Fevereiro.N.o 169/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre os dados pessoais fornecidos pelas companhias aéreas de Estados-membros da União Europeia às autoridades dos EUA relativamente aos passageiros de voos de e para esse país.N.os 170 e 171/X (2.a)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre, respectivamente, as obras no ribeiro de Sá, afluente do Vizela, da Bacia Hidrográfica do Ave, no lugar de Rielho, freguesia de Santa Eulália, e as águas de abastecimento público da freguesia de Santo Adrião, em Vizela.N.os 172 e 173/X (2.a)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita (PSD) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, as ilegalidades existentes nos concursos de selecção de licenciados para Timor Leste e para a docência em GuinéBissau e São Tomé e Príncipe e o concurso de professores.N.o 174/X (2.a)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério da Administração Interna sobre o serviço público.N.o 175/X (2.a)-AC – Da mesma Deputada aos Ministérios da Cultura e da Educação sobre o ensino articulado da dança.N.os 176 a 180/X (2.a)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, o concurso de professores, a profissionalização em serviço, a colocação