II SÉRIE-B — NÚMERO 180 2 2/3 Frei Caetano Brandão/Agrupamento Oeste da Colina a Escola Secundária de Maximinos – constituição de um Mega Agrupamento. N.o 4734/XI (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Educação sobre a fusão dos agrupamentos escolares da Mota, Gandarela e Celorico de Basto. N.o 4735/XI (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Educação sobre os mega agrupamentos e encerramento de escolas no distrito de Braga. N.o 4736/XI (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Educação sobre os mega agrupamentos e encerramento de escolas no distrito de Bragança. N.o 4737/XI (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Educação sobre os mega agrupamentos e encerramento de escolas no distrito de Vila Real. N.o 4738/XI (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Educação sobre a "Reorganização" escolar no Baixo Barroso. N.o 4739/XI (1.a) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a Execução OE 2010 – Centro de Saúde de Vila Viçosa. N.o 4740/XI (1.a) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a Execução OE 2010 – Centro de Saúde de Redondo. N.o 4741/XI (1.a) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a Execução OE 2010 – Centro de Saúde de Portel. N.o 4742/XI (1.a) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a Execução OE 2010 – Centro de Saúde de Montemor-o-Novo. N.o 4743/XI (1.a) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a Execução OE 2010 – Centro de Saúde de Arraiolos. N.o 4744/XI (1.a) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Justiça sobre a Execução OE 2010 – Parque judiciário de Vila Viçosa. N.o 4745/XI (1.a) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Justiça sobre a Execução OE 2010 – Remodelação de instalações judiciais de Montemor-o-Novo. N.o 4746/XI (1.a) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Justiça sobre a Execução OE 2010 – Remodelação do parque judiciário de Estremoz. N.o 4747/XI (1.a) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Educação sobre a Execução OE 2010 – EBI André de Resende - Évora. N.o 4748/XI (1.a) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Educação sobre a Execução OE 2010 – EBI Sebastião da Gama - Estremoz. N.o 4749/XI (1.a) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Educação sobre a Execução OE 2010 – EBI Padre Bento Pereira - Borba. N.o 4750/XI (1.a) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a Execução OE 2010 – Universidade de Évora - Pólo dos Leões. N.o 4751/XI (1.a) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a Execução OE 2010 – Acrópole XXI - Évora. N.o 4752/XI (1.a) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a Execução OE 2010 - Animação cultural da Biblioteca Pública de Évora. N.o 4753/XI (1.a) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a construção do Lar de Pavia – Mora. N.o 4754/XI (1.a) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento do SAP (Urgências) de Mora e alteração do local de funcionamento do Centro de Saúde. N.o 4755/XI (1.a) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a Execução OE 2010 - Recuperação do edifício da Biblioteca Pública de Évora. N.o 4756/XI (1.a) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a Execução OE 2010 - Construção do arquivo distrital de Évora. N.o 4757/XI (1.a) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a Execução OE 2010 - PIDDAC – Câmara Municipal de Portel. N.o 4758/XI (1.a) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a Execução OE 2010 - Modernização da Administração da Região Hidrográfica (ARH) do Alentejo. N.o 4759/XI (1.a) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a Execução OE 2010 - Apetrechamento da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo com bens e equipamentos necessários à qualidade e eficiência dos serviços. N.o 4760/XI (1.a) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a Execução OE 2010 - Componente 2 do Programa POLÍS - Évora N.o 4761/XI (1.a) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a Execução OE 2010 - PIDDAC – Câmara Municipal do Alandroal. N.o 4762/XI (1.a) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a Execução OE 2010 - Exposição permanente do Museu de Évora. N.o 4763/XI (1.a) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a Execução OE 2010 - Requalificação do Museu de Évora. N.o 4764/XI (1.a) – Dos Deputados Abel Baptista e Altino Bessa (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os atrasos na análise, aprovação e contratação de candidaturas ao PRODER na área das energias renováveis. N.o 4765/XI (1.a) – Dos Deputados Altino Bessa e Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as dívidas a promotores florestais no âmbito da medida 3 do Programa Agro. N.o 4766/XI (1.a) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a Execução OE 2010 - PIDDAC- Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo. N.o 4767/XI (1.a) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a Execução OE 2010 - PIDDAC - Direcção Regional de Cultura do Centro. N.o 4768/XI (1.a) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a Execução OE 2010 - PIDDAC - Direcção Regional de Cultura do Norte. N.o 4769/XI (1.a) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a Execução OE 2010 - PIDDAC - IGESPAR. N.o 4770/XI (1.a) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a Execução OE 2010 - PIDDAC - Instituto dos Museus e da Conservação. N.o 4771/XI (1.a) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Educação sobre a Execução OE 2010 - PTE - Escol@segura / Alentejo. N.o 4772/XI (1.a) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Educação sobre a Execução OE 2010 - PTE - Escol@segura / Alentejo - financiamento adicional. N.o 4773/XI (1.a) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Educação sobre a Execução OE 2010 - PTE - Escola em rede / Alentejo. N.o 4774/XI (1.a) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a Execução OE 2010 – QREN - Região Alentejo. N.o 4775/XI (1.a) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministro da Presidência sobre a Execução OE 2010 - Expansão das lojas do cidadão na NUTS II – Alentejo. N.o 4776/XI (1.a) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a Execução OE 2010 – LEADER PDR - Alentejo N.o 4777/XI (1.a) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a Execução OE 2010 - Bombel/Casa Branca/Évora. N.o 4778/XI (1.a) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a