28 DE JANEIRO DE 2012 9 O Sr. Manuel Pizarro (PS): — Muito bem! O Sr. Jorge Machado (PCP): — Também é importante referir que o transplante do fígado tem uma elevada taxa de mortalidade, que ronda os 17% na cirurgia, leva a grandes períodos de incapacidade e baixa e muitas vezes a pedidos de reforma por invalidez. Assim, o transplante do fígado não é, nem de longe nem de perto, uma solução para estes doentes. Acontece que, recentemente, foi descoberto um novo medicamento, o Tafamidis, que após testes, também realizados no Hospital de Santo António, revelou resultados positivos e demonstrou-se promissor no objetivo de impedir a progressão da doença, especialmente nos doentes em fase inicial. Assim, com este medicamento, abriu-se uma nova janela de esperança para estes doentes. Contudo, o anterior governo PS e o atual Governo PSD/CDS parecem querer, senão negar, pelo menos adiar a distribuição deste medicamento. Na verdade, a introdução deste medicamento no Serviço Nacional de Saúde foi sendo sucessivamente adiada, deixando os doentes com paramiloidose numa situação de desespero. Assim, temos a situação verdadeiramente inaceitável de portugueses com paramiloidose residentes em França ou no Luxemburgo terem acesso ao medicamento e os que vivem no nosso País verem o acesso a este medicamento negado. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem! O Sr. Manuel Pizarro (PS): — Bem lembrado! O Sr. Jorge Machado (PCP): — Para justificar os sucessivos adiamentos, o Governo alegou que faltava a aprovação por parte das instâncias europeias. Acontece que, em 16 de novembro de 2011, a Comissão Europeia aprovou a comercialização deste medicamento. Hoje, a desculpa é o facto de o INFARMED estar a fazer uma «avaliação económica» e as declarações de ontem do seu Presidente, muito pouco rigorosas e contraditórias, fazem temer o pior. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente! O Sr. Jorge Machado (PCP): — Assim, mesmo com as autorizações necessárias a nível europeu, os doentes com paramiloidose esperam e desesperam, sabendo que o tempo foge e a decisão de avançar ou não para o transplante avança a uma velocidade galopante. O PCP não ignora a necessidade de negociar o preço do medicamento, mas nada justifica estes sucessivos atrasos. Assim, o PCP apresenta um projeto de resolução para que o Governo, com a maior brevidade possível, garanta o acesso a este medicamento. Como referem os peticionários, é necessário que nenhum cidadão «veja negado o direito à saúde por razões económicas». Aplausos do PCP.A Sr.a Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado José Ribeiro e Castro. O Sr. José Ribeiro e Castro (CDS-PP): — Sr.a Presidente, Srs. Deputados: O tema da paramiloidose e deste medicamento, do Tafamidis, tem sido acompanhado várias vezes desde a Legislatura anterior pelos Deputados do CDS, nomeadamente os eleitos pelo círculo do Porto e os pertencentes à Comissão de Saúde. Porquê o Porto? Porque sabemos que é uma doença que atinge de forma particular as zonas piscatórias, nomeadamente as da Póvoa do Varzim e de Vila do Conde. E estas populações sabem bem a forma como os Deputados do CDS têm acompanhado esta matéria.