II SÉRIE-A — NÚMERO 132 579Situação Patrimonial42 - DESDOBRAMENTO DAS CONTAS DE PROVISÕES ACUMULADAS E EXPLICITAÇÃO DOS MOVIMENTOS OCORRIDOS NO EXERCÍCIO, DE ACORDO A extração automática do SIF/SAP dos movimentos orçamentais consolidados (OSS e respetiva execução) foi ainda COM UM QUADRO DO SEGUINTE TIPO: prejudicada porquanto, relativamente aos Mapas da LEO e da LBSS, não foi possível contemplar: Balanço da Segurança Social em 31 de Dezembro  de 2016 Œ A imputação (proporcional à despesa) das despesas de administração aos Subsistemas do Sistema de Proteção Provisões acumuladas Social de Cidadania e ao Sistema Previdencial – Repartição; Unidade monetária: Euro Œ A contabilização da receita cobrada relativa ao saldo orçamental inicial e ao seu desdobramento em saldo com e Código das Saldo Inicial  Designação Aumento Redução Saldo Finalcontas Consolidao sem aplicação em despesa; 19 Provisões para aplicações de tesouraria Œ As transferências internas entre Subsistemas e Sistemas de Segurança Social, com exceção das transferências 291 Provisões para cobranças duvidosas 5.299.862.463,24 2.307.999.980,35 62.142.802,79 7.545.719.640,80 financeiras do Sistema Previdencial – Repartição (do IGFSS.IP) para o Sistema Previdencial – Capitalização (IGFCSS.IP). 292 Provisões para riscos e encargos 25.997.463,61 2.046.927,53 8.345.519,67 19.698.871,4739 Provisões para depreciação de existências No que concerne ao tratamento em sede de consolidação, das contribuições entre Instituições da Segurança Social a 49 Provisões para investimentos financeiros 2.844.656,46 449.061,97 2.621,36 3.291.097,07 cargo da entidade patronal, no ano de 2016, foi seguida a orientação emanada pela DGO sobre esta matéria.   43 - INDICAÇÃO DOS BENS UTILIZADOS NO REGIME DE LOCAÇÃO FINANCEIRA, COM MENÇÃO DOS RESPETIVOS VALORES CONTABILÍSTICOS. Em sede de consolidação orçamental, as transferências correntes e de capital (de receita e de despesa), os subsídios obtidos e concedidos, e ainda, as outras receitas e as outras despesas recíprocas e internas ao perímetro do OSS, foram Nada a assinalar. anuladas de acordo com o quadro seguinte: 44 - V , , Consolidação Orçamental  ALOR GLOBAL DAS DÍVIDAS QUE SE ENCONTRAM TITULADAS  POR RUBRICAS DO BALANÇO CONSOLIDADO  QUANDO NELE NÃO ESTIVEREM EVIDENCIADAS. Unidade monetária: EuroOperações Receita Cobrada Líquida Despesa PagaNada a assinalar. IGFSS.IP 24.720.127.723,68 23.855.552.966,3645 – INFORMAÇÃO SOBRE O NÍVEL DE ENDIVIDAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE SEGURANÇA SOCIAL EM RESULTADO DOS EMPRÉSTIMOS TITULADOS E NÃO TITULADOS CONTRAÍDOS CONSIDERANDO O PRAZO INICIAL (CURTO E MÉDIO E LONGO PRAZO) E A MOEDA Banca dos Casinos 809.310,65 929.082,06(NACIONAL OU ESTRANGEIRA). ISS.IP 22.041.739.306,37 22.018.251.643,72Nada a assinalar II.IP 30.263.292,85 28.653.321,79ISSM.IP-RAM 207.614.174,65 206.507.013,97VII – INFORMAÇÕES QUANTO À EXECUÇÃO ORÇAMENTAL FSS 6.414.376,89 6.470.538,2746 - INDICAÇÃO E COMENTÁRIO ÀS RUBRICAS DOS MAPAS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL CUJOS CONTEÚDOS NÃO SEJAM COMPARÁVEIS COM FGS 115.242.023,42 115.019.308,17OS DO EXERCÍCIO ANTERIOR. ISSA.IPRA 217.004.125,85 211.209.678,10Nada a assinalar. Total da receita e da despesa das ISS ́s incluídas no SIF 47.339.214.334,36 46.442.593.552,4447 – EXPLICITAÇÃO DAS RAZÕES IMPEDITIVAS DA ALTERAÇÃO DA CONTABILIZAÇÃO DOS VALORES RELATIVOS A PRESTAÇÕES SOCIAIS DEVOLVIDAS À SEGURANÇA SOCIAL Receita e despesa do ano de entidades não integradas no SIF:IGFCSS.IP 3.158.393,65 2.666.969,00Relativamente à recomendação do Tribunal de Contas no sentido de se concluir “os procedimentos necessários de modo FEFSS 5.809.103.163,47 5.888.343.248,38a que a despesa orçamental não seja sobrevalorizada com pagamentos que efetivamente não se concretizaram” Saldo do ano anterior integrado de todas as entidades 1.125.321.051,95(PCGE/2013, recomendação 64), refira-se que se encontra em curso o processo de alteração das interfaces GT/SIF e SICC/SIF, com vista à implementação do novo plano de contabilização, contudo:  Sub-total não consolidado 54.276.796.943,43 52.333.603.769,82Movimentos de ConsolidaçãoA dívida a terceiros registada em “Credores por prestações sociais em prescrição” encontra-se corretamente evidenciada no Passivo do Balanço, atingindo, em 31 de dezembro de 2016, o montante acumulado de 55.798.705,11€, sendo Eliminação de operações recíprocas:reportada ao referido período legal de prescrição.        Transferências inter-instituições: R.06.06/D.04.06 -22.046.089.639,89 -22.046.089.639,8948 - A INFORMAÇÃO A DIVULGAR SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DEVERÁ ATENDER AO DISPOSTO NA LEI DO ENQUADRAMENTO R.10.06/D.08.06* -238.338.802,06 -238.338.802,06ORÇAMENTAL, NA LEI DE BASES DO SISTEMA DE SEGURANÇA SOCIAL, NO DECRETO-LEI QUE DEFINIU O QUADRO GENÉRICO DE Rendas recíprocas R.05.10.03.01/R.05.10.04.01//D.02.02.04.01 -941.780,80 -941.780,80FINANCIAMENTO DO SISTEMA, NA LEI DO ORÇAMENTO DO ESTADO E NO DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL, BEM COMO OUTROS Consolidação Receita PAS / P*E* / AF (R.06.06.03) // D.04.06.00.07.03 - AFP307 0,00 0,00ELEMENTOS INFORMATIVOS QUE SEJAM CONSIDERADOS RELEVANTES. Outras Receitas Correntes - Subsidios - Segurança Social - FSE (Fundos PAS/P*E/AF - Subs. Ação ‚ Social; Fundos RA311*+RA211004+F.*) - R.08.02.09.01 -176.996,31 Consolidação orçamental  Subsidios - Segurança Social - FSE - AFP308F (Sistema Previdencial) - D.05.06.00.03 -176.996,31A execução orçamental das instituições compreendidas no perímetro de consolidação do OSS foi obtida diretamente do Consolidação PAS/P*E/AF - FEAC (R.08.02.09.01) -17.770.519,74SIF/SAP-R/3, com exceção do IGFCSS.IP e do FEFSS, por falta de integração destas últimas instituições nesse sistema de Subsidios - Segurança Social - FEAC (D.05.06.00.04) -17.770.519,74informação. Total dos movimentos de consolidação 31.973.479.204,63 30.030.286.031,02Total dos Mapas X e XII 31.973.479.204,63 30.030.286.031,02     Conta Geral do Estado de 2016 179