27 DE NOVEMBRO DE 199129CAPÍTULO IV Debates especiais e sessões solenes1 — Debates especiaisPolítica agrícola e desenvolvimento rural (8 de Abril de 1991) (solicitado pelo PS): DAR, I S, 60, 5 de Abril de 1991.Sobre cuidados de saúde primários e cuidados hospitalares (24 de Outubro 1990) (solicitado pelo PCP): DAR, I S, 5, 25 de Outubro de 1990.Sobre integração europeia (22 de Janeiro de 1991) (solicitado pelo PCP): DAR, I S, 33, 23 de Janeiro de 1991.Dia Internacional da Mulher (8 de Março de 1991): DAR, I S, 52, 9 de Março de 1991.Sobre assuntos de interesse local, regional e sectorial (22 de Maio de 1991): DAR, I S, 81, 23 de Maio de 1991.Sobre a comunicação social (7 de Junho de 1991) (solicitado pelo CDS): DAR, I S, 90, 8 de Junho de 1991.Sobre abuso de poder por parte do Governo (11 de Junho de 1991) (solicitado pelo PS): DAR, I S, 91, 12 de Junho de 1991.2 —Sessões solenesSessão de boas vindas a S. Ex.s o Presidente da República Federativa do Brasil: DAR, I S, 4, 24 dc Outubro de 1990.Sessão solene comemorativa dos 700 anos da universidade: DAR, I S, 11, 14 de Novembro de 1990.Sessão solene de boas vindas a S. Ex.* o Presidente da República Federativa Checa e Eslovaca: DAR, I S, 27, 14 de Dezembro de 1990.Sessão solene de homenagem ao Dr. Francisco Sá Carneiro: DAR, I S, 28, 20 de Dezembro de 1990.Sessão solene comemorativa do Centenário da Revolta de 31 de Janeiro: DAR, I S, 33, 1 de Fevereiro dc 1991.Sessão solene da posse de S. Ex.1- o Presidente da República, Mário Soares: DAR, I S, 53, 11 de Março de 1991.Sessão solene comemorativa do 25 de Abril: DAR, I S, 69, 26 de Abril de 1991.CAPÍTULO V Votos1 — Apresentados pelo PSDPesar pela morte de António Dacosta.Publicação: DAR, II S-B, 5, 21 dc Novembro de 1991.Aprovado: DAR, I S, 21, 6 de Dc?.cmbro dc 1991.Congratulação pela 1.° Centenário da Encíclica RerumNovarum, de Sua Santidade o Papa Leão XIII. Publicação: DAR, II S-B, 13, 6 de Fevereiro de 1991. Aprovado: DAR, I S, 74, 10 de Maio de 1991.Protesto contra a actuação das autoridades soviéticas nosEstados bálticos. Publicação: DAR, II S-B, 13, 6 de Fevereiro de 1991.Pesar pelo falecimento do bispo resignatário de Timor, D.Martinho da Costa Lopes. Publicação: DAR, II S-B, 17, 2 de Março de 1991. Aprovado: DAR, I S, 48, 1 de Março de 1991.Congratulação pela cessação das hostilidades no Golfo. Publicação: DAR, II S-B, 17, 2 de Março de 1991. Aprovado: DAR, I S, 48, 1 de Março de 1991.Homenagem aos que, em 4 de Abril de 1931, se revoltaramna Madeira contra a ditadura militar. Aprovado: DAR, I S, 60, 5 de Abril de 1991.Congratulação pela rubrica dos acordos de paz para Angola Publicação: DAR, II S-B, 28, 4 de Maio de 1991. Aprovado: DAR, 1 S, 71, 3 de Maio de 1991.Solidariedade para com os cidadãos chineses que lutam pela democracia na China. Publicação: DAR, II S-B, 33, 6 de Junho de 1991.2 — Apresentados pelo PSCongratulação pela reeleição do Dr Mário Soares no cargode Presidente da República. Publicação: DAR, II S-B, 8, 16 de Janeiro de 1991.Congratulação pelo desenvolvimento do processo detransição para a democracia em Cabo Verde. Publicação: DAR, II S-B, 8, 16 de Janeiro de 1991.Protesto pelos graves incidentes ocorridos na República da Lituânia.Publicação: DAR, II S-B, 8, 16 de Janeiro de 1991.Exortando o Governo e o povo do Iraque a darem cumprimento a todas as resoluções do Conselho de Segurança da ONU.Publicação: DAR, II S-B, 8. 16 de Janeiro de 1991.Congratulação pelo desenvolvimento do processo de transição para a democracia em São Tomé e Príncipe. Publicação: DAR, II S-B, 10, 26 de Janeiro de 1991.Congratulação pelo Dia do Autor.Publicação: DAR, II S-B, 31, 25 de Maio de 1991.Saudação pelo 30.s aniversário da Amnistia Internacional. Publicação: DAR, 1 S-B, 32, 29 de Maio de 1991.Congratulação pela assinatura dos acordos de paz em Angola.Publicação: DAR, II S-B, 33, 6 de Junho de 1991.Pesar pelo falecimento do Professor Lindley Cintra. Publicação: DAR, II S-B, 39, 22 de Agosto de 1991. Aprovado; DAR, I S, 99, 22 de AgOSlO de 1991.