3 DE ABRIL DE 2021 329 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 3654/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação 2020-06-30 Falta de igualdade de oportunidades na primeira fase dos exames nacionais devido à pandemia da COVID-19 N.o 3655/XIV/1.a António Maló de Abreu (PSD), Fernando Negrão (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Isabel Meireles (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Paulo Neves (PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Cunha (PSD), José Cesário (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Carla Madureira (PSD), Olga Silvestre (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), André Neves (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-06-30 Cooperação europeia na luta contra o terrorismo em Moçambique   N.o 3656/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-06-30 Corredor aéreo com entre o Reino Unido e a Madeira   N.o 3657/XIV/1.a António Maló de Abreu (PSD), Fernando Negrão (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Isabel Meireles (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Paulo Neves (PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Cunha (PSD), José Cesário (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Carla Madureira (PSD), Olga Silvestre (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), André Neves (PSD) Ministro da Defesa Nacional 2020-06-30 Cooperação europeia na luta contra o terrorismo em Moçambique   N.o 3658/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD) Secretário de Estado Adjunto e da Economia 2020-06-30 Visita do Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Economia à Riopele   N.o 3659/XIV/1.a André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Alberto Machado (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Mónica Quintela (PSD), Isabel Meireles (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD) Ministra da Saúde 2020-06-30 Deficiente Funcionamento das Urgências do Hospital de Braga N.o 3660/XIV/1.a António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-07-01 CTT AÇORES   N.o 3661/XIV/1.a Isabel Meireles (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Paulo Moniz (PSD), Duarte Marques (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Cunha (PSD), António Lima Costa (PSD), António Maló de Abreu (PSD), André Coelho Lima (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-07-01 Expulsão da Senhora Embaixadora da União Europeia na Venezuela N.o 3662/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-07-01 Adaptação dos Procedimentos de Prevenção e Controlo da COVID-19 para a especificidade do Ensino de Dança N.o 3664/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministra da Saúde 2020-07-01 Adaptação dos Procedimentos de Prevenção e Controlo da COVID-19 para a especificidade do Ensino de Dança