II SÉRIE-B — NÚMERO 65 ________________________________________________________________________________________________  2N.o 673/X(3.a) – Dos Deputados João Oliveira e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a situação de ruptura financeira na Universidade do Minho.N.os 674 e 675/X(3.a) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Cultura sobre, respectivamente, a recuperação do Convento da Saudação e criação do Centro Nacional de Artes Transdisciplinares e a intervenção urgente na muralha do Castelo, em Montemor-o-Novo.N.o 676/X(3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre as consequências da prova de ingresso na profissão docente.N.o 677/X(3.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Justiça sobre o funcionamento do Instituto Nacional de Medicina Legal (delegação do Porto) e a articulação com a PJ e a PSP.N.o 678/X(3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as correcções dos montantes dos pagamentos efectuados com cartões de débito e de crédito sem o conhecimento dos consumidores.N.o 679/X(3.a) – Dos Deputados Miguel Tiago e José Soeiro (PCP) aos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Economia e Inovação sobre a situação dos órgãos de gestão da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril.N.o 680/X(3.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o bloco cirúrgico para obstetrícia do Hospital Infante D. Pedro, em Aveiro.N.o 681/X(3.a) – Do Deputado José Miguel Gonçalves (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre o centro de saúde do concelho de Ferreira do Alentejo.N.o 682/X(3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre o aluguer de contentores para funcionamento de escolas.N.o 683/X(3.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o escândalo das pensões de reforma atribuídas a duas trabalhadoras da Maconde (unidade localizada em Braga, já encerrada).N.o 684/X(3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre a autenticação de certificados digitais para efeitos de registo de automóvel.N.o 685/X(3.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) aos Ministérios da Administração Interna e da Educação sobre a violação de direitos e liberdades democráticas dos estudantes do ensino secundário – 31 de Janeiro de 2008, Dia Nacional de Luta dos Estudantes do Ensino Secundário.N.o 686/X(3.a) – Do Deputado José Moura Soeiro (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o atraso na atribuição do Rendimento Social de Inserção.N.o 687/X(3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a actuação da polícia nos protestos no Grémio Lisbonense.N.o 688/X(3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a falha no controlo de qualidade dos preservativos distribuídos pela Coordenação Nacional para a Infecção VIH/SIDA.N.o 689/X(3.a) – Do mesmo Deputado e do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Cultura sobre a demolição do interior do Mercado do Bolhão, na cidade do Porto.N.o 690/X(3.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a dispensa de medicamentos a doentes com Artrite Reumatóide ao abrigo do Despacho n.o 24 539/2007.N.o 691/X(3.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a estação da CP em Santo Tirso.N.o 692/X(3.a) – Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDSPP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o licenciamento da detenção de animais perigosos ou potencialmente perigosos.N.o 693/X(3.a) – Dos Deputados Teresa Caeiro e Helder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o protocolo de cooperação com a Irmandade da Santa Casa da Misericórdia da Batalha.N.o 694/X(3.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Governo sobre a ratificação da Convenção Internacional dos Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência.N.o 695/X(3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto (ESTSP).N.o 696/X(3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os atrasos na atribuição do Rendimento Social de Inserção.N.o 697/X(3.a) – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Cultura sobre o ensino especializado de música. Respostas [n.os 9, 22, 83, 105, 125, 152, 177, 179, 206, 214, 215, 240, 243, 256, 258, 263, 270, 276, 277, 283, 285, 288, 295, 297, 308, 310, 313, 317, 318, 325, 328, 331, 336, 338, 340, 341, 356, 366, 371, 372, 397, 403, 420, 427, 490 e 594/X(3.a)]:  Dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Economia e da Inovação à pergunta n.o 9/X(3.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a situação na empresa Albra, localizada no parque industrial de Sobreposta, freguesia de Sobreposta, em Braga.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 22/X(3.a) dos Deputados Pedro Mota Soares e Abel Baptista (CDS-PP), sobre o Complemento Solidário para Idosos.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 83/X(3.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o Centro Distrital de Segurança Social de Leiria.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 105/X(3.a) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a remodelação parcial do Hospital José Joaquim Fernandes, em Beja.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 125/X(3.a) dos Deputados Agostinho Lopes e Jorge Machado (PCP), sobre o corte no financiamento a instituições sociais no distrito de Braga.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 152/X(3.a) do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre o apoio social aos casos de BSE humana.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 177/X(3.a) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o subsídio de despesas de funeral.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 179/X(3.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o abono de família pré-natal e a majoração do abono de família.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 206/X(3.a) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o encerramento da UNICER em Loulé.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 214/X(3.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre os atrasos e irregularidades no pagamento do subsídio de desemprego.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 215/X(3.a) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o estado de conservação das obras de arte no distrito de Beja.Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.o 240/X(3.a) dos Deputados Luís Rodrigues e Ribeiro Cristóvão (PSD), sobre a linha de muito alta tensão 150 kv Fernão Ferro/Trafaria 2 (Seixal/Almada, no distrito de Setúbal).Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 243/X(3.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o funcionamento da Extensão de Saúde de Nine, em Vila Nova de Famalicão.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 256/X(3.a) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o reembolso de contribuições pagas à Segurança Social.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 258/X(3.a) do Deputado Miguel Laranjeiro e outros (PS), sobre o serviço Netemprego e a convocação de desempregados.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 263/X(3.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre as dificuldades dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas.Consultar Diário Original