II SÉRIE-D — NÚMERO 8 2 DELEGAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Relatório da participação da Assembleia da República na Conferência Interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação e Governação Económica na União Europeia, que se realizou em Viena nos dias 17 e 18 de setembro de 2018 Delegação: Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Deputada Margarida Marques (PS), bem como as Sr.as e Srs. Deputados Inês Domingos (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Jamila Madeira (PS), Paulo Sá (PCP), Adão Silva (PSD) e Carla Tavares (PS). A Delegação foi acompanhada pelo assessor da Comissão de Assuntos Europeus, Filipe Luís Xavier, e pela Representante Permanente da Assembleia da República junto da União Europeia, Cristina Neves Correia. Enquadramento A Conferência Interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação e Governação da Política Económica (SECG) na União Europeia (UE) realizou-se no Austria Center Vienna, de 17 a 18 de setembro de 2018, no âmbito da Dimensão Parlamentar da Presidência Austríaca da UE. Teve a presença de cerca de 200 participantes de 27 Estados-membros, do Parlamento Europeu, do Comité Económico e Social Europeu, da Turquia, do Montenegro e da Noruega. A sessão de abertura contou com uma declaração inicial do Presidente do Conselho Nacional da Áustria, Wolfgang Sobotka, e da Presidente do Conselho Federal Austríaco, Inge Posch-Gruska. A conferência foi presidida por Karlheinz Kopf, presidente da Comissão de Finanças do Conselho Nacional da Áustria. Da agenda da Conferência Interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação e Governação da Política Económica (SECG) na União Europeia constavam os seguintes pontos: Segunda-feira, 17 de setembro Sessão de abertura A Conferência iniciou com o discurso de abertura proferido por Wolfgang Sobotka, Presidente do Conselho Nacional da Áustria, destacando que cada uma das quatro sessões se deveria concentrar num tópico que moldaria o futuro da UE. As discussões a nível parlamentar eram essenciais para garantir que as ideias e reflexões nos Estados-membros fossem comunicadas a nível da UE. Sobotka sublinhou que o investimento, a inovação e a educação eram particularmente importantes como motores de uma Europa competitiva, tendo em conta a situação global. Os EUA, a China, a Europa e outras regiões economicamente fortes competiam entre si, mas as tarifas protecionistas e punitivas não poderiam oferecer uma perspetiva positiva para o futuro. A competitividade deveria ser projetada através da utilização de recursos próprios, como exemplo, a inovação e investimento em educação, que estabeleceriam as bases essenciais. Consequentemente, a Europa deveria ter a certeza de que poderia confiar em gerações futuras bem treinadas e instruídas. Salientou também a importância de motivar o empreendedorismo nos jovens e o interesse destes na pesquisa e na ciência, garantindo assim que a Europa continuasse a ser um motor global para o desenvolvimento. Inge Posch-Gruska, Presidente do Conselho Federal Austríaco, sublinhou o papel do corpo político como interface entre a UE e os seus cidadãos. O Conselho Federal Austríaco e, em particular, a Comissão de Assuntos Europeus estavam muito empenhados tanto nos assuntos da UE como no exercício ativo dos seus direitos de subsidiariedade. Posch-Gruska abordou também a questão da confiança dos cidadãos na UE, que decresceu nos últimos anos, na sequência de várias crises. A fim de recuperar esta confiança, a UE deveria tornar-se resistente e à prova de crises, sem perder de vista o bem-estar dos seus cidadãos. A verdadeira força da UE residia em equilibrar os aspetos económicos e sociais, mostrando que o crescimento económico, a política de emprego e a política social andariam de mãos dadas.