176-(2)II SÉRIE-B — NÚMERO 29o acesso a publicações do Instituto Nacional de Formação Turística..............................   176-(10)N.° 1059/V (2.')-AC — Do deputado Luís Roque (PCP) ao Ministério da Indústria e Energia sobre a recusa de instalação de energia pela Direcção-Geral do Norte num edifício sito na zona urbana de RioTinto........................................  176-00)N.° 1060/V (2.*)-AC — Do deputado Armando Vara (PS) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a situação de uma família residente emEspinhoso, concelho de Vinhais................  176-(10)N.° 1061 A' (2.')-AC — Do mesmo deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as ligações ferroviárias ao Norte eCentro da Europa............................  176-(10)N.° 1062/V (2.')-AC — Da deputada Julieta Sampaio (PS) ao Ministério da Educação sobre os transportes escolares dos alunos de Gosendo ........  176-(11)N.° 1063/V (2.')-AC — Do deputado Cardoso Ferreira (PSD) ao Governo sobre a defesa dos recursos naturais do estuário do rio Sado...........  176-(11)N." 1064/V (2.*>AC — Dos deputados Álvaro Brasileiro e José Manuel Mendes (PCP) à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais sobreo estado em que se encontra o rio Lima.......  176-(11)N.°s 1065/V e 1066/V (2.')-AC — Do deputado José Magalhães (PCP), respectivamente ao Ministério da Justiça e à Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, sobre a situação em que se encontram dois reclusos no Estabelecimento Prisional de Paços deFerreira......................................  176-(12)N.° 1067/V (2.*)-AC — Do deputado Barbosa da Costa (PRD) ao Governo sobre a situação do pessoal docente da Cooperativa de Ensino de Coimbra 176-(12) N.° 1068/V (2.*)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a situação dos trabalhadores da Companhia daFábrica de Fiação de Tomar...................  176-(12)N.° 1069/V (2.')-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Administração Interna sobre as condições de segurança na vila do Cacém..........  176-(12)N.° 1070/V (2.*)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Saúde sobre a transferencia de umafarmácia.....................................  176-(12)N.° 107l/V (2.")-AC — Dos deputados Barbosa da Costa e Rui Silva (PRD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a situação do Laboratório Nacional de Engenharia Civil 176-(13) N.° 1072/V (2.')-AC — Do deputado António Mota (PCP) ao mesmo Ministério solicitando urgência para a resolução do problema de tráfego que afecta a população do lugar dos Carvalhos, em Vila Novade Gaia......................................  176-(13)N.° 1073/V (2.')-AC — Do deputado Carlos Brito (PCP) ao mesmo Ministério sobre a via longitudinal do Algarve...............................  176-(13)N.° 1074/V (2.*)-AC — Da deputada Elisa Damião (PS) ao Ministério da Saúde sobre os infantá-rios/jardins-de-infãncia que funcionam junto de instituições dependentes do Ministério da Saúde____  176-( 14)N.° 1075/V (2.")-AC — Da mesma deputada à Secretaria de Estado dos Transportes Interiores sobre o representante dos trabalhadores na comissão de fiscalização do Metropolitano de Lisboa, E. P... 176-(14) N.° 1076/V (2.*)-AC — Da mesma deputada à Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais sobre asituação dos trabalhadores aduaneiros..........  176-0 4)N.° 1077/V (2.')-AC — Do deputado Eduardo Pereira e outros (PS) ao Governo sobre a distinçãoao Presidente Suharto, da Indonésia............  176-(15)N.° 1078/V (2.')-AC — Do deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre a ampliação do edifício da Sociedade União Alcaçovense ........... 176-(15)N.° 1079/V (2.*)-AC — Do deputado Vidigal Amaro (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o reembolso devido a um doente que foi sujeito a um tratamento efectuado no Hospital de Santa Maria 176-(15) N." 1080/V (2.*)-AC — Dos deputados Vidigal Amaro e Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre a reserva associativa do Clube de Caçadores de Fronteira... 176-<15) N.° 1081/V (2.*>AC — Do deputado Luís Roque (PCP) aos Ministérios do Planeamento e da Admi-nistração do Território e da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre a construção da barragem doPisão, no Crato..............................  176-(16)N.° 1082/V (2.*)-AC — Da deputada Ilda Figueiredo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a rede de estradas naRegião do Porto .............................   176-(16)N.0 1083/V (2.*)-AC-Do deputado António Coimbra (PSD) à Secretaria de Estado da Reforma Educativa sobre o ensino da língua portuguesa naAustrália.....................................  176-(16)N." 1084/V (2.')-AC —Do mesmo deputado à Secretaria de Estado da Segurança Social pedindo informações sobre a celebração de um a acordo desegurança social entre Portugal e a Austrália____  176-(17)N." 1085/V (2.')-AC — Do deputado Osório Gomes (PS) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a violação do CCT para a indústriacerâmica pelas Cerâmicas Estaco, S. A.........  176-(17)N.° 1086/V (2.*)-AC —Do deputado José Mota (PS) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social acerca dos pensionistas do regime geral (contributivos) da Segurança Social ................  176-(17)N.° 1087/V (2.*)-AC —Do mesmo deputado ao Ministério das Finanças sobre os aposentados ereformados da Caixa Geral de Aposentações----  176-(18)N.° 1088/V (2.")-AC — Do deputado António Guterres (PS) ao Ministério da Justiça sobre a aplicação ao pessoal dos serviços de investigação da Polícia Judiciária do regime de disponibilidade daPSP.........................................  176-(18)N.° 1089/V (2.')-AC — Dos deputados Lourdes Hespanhol e Manuel Filipe (PCP) ao Ministério da Educação relativo aos professores do ensino especial 176-(18) N.° 1090/V (2.')-AC —Do deputado Américo Sequeira (PSD) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território acerca da aplicação doPDR à Região do Alto Minho.................   176-(18)N.° 1091/V (2.")-AC —Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) à Comissão de Coordenação da Região Norte sobre a instalação da indústria debetões em Chaves ............................  176-(19)N.° 1092/V (2.')-AC — Do deputado Abílio Guedes (PSD) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre os efeitos dos prejuízos agrícolas na Região de Trás-os-Montes e Alto Douro... 176-(19) N.° 1093/V (2.')-AC - Dos deputados Apolónia Teixeira e Rogério Brito (PCP) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre a pestesuína africana no concelho do Montijo.........  176-(20)N.° 1094/V (2.*)-AC — Dos deputados Rogério Brito e Lino de Carvalho (PCP) ao mesmo Ministério sobre a situação dos projectos entrados, no âmbito do Programa Nacional de Olivicultura, nos serviços da Direcção Regional de Agricultura deTrás-os-Monte e Alto Douro ..................   176-(20)N.° 1095/V (2.*)-AC — Dos mesmos deputados ao mesmo Ministério e ao do Comérico e Turismo sobre as importações de vinho e o seu impacte naseconomias da produção e do consumo.........  176-(20)N.° 1096/V (2.*)-AC — Dos mesmos deputados e outro (PCP) ao mesmo Ministério sobre os estatutos da EPAC e a sua intervenção no mercado... 176-(20) N.° 1097/V (2.")-AC — Do deputado Daniel Bastos (PSD) relativo à alteração do horário do posto dos correios na freguesia da Cumieira, no concelhode Santa Marta de Penaguião .................  176-(21)N.° 1098/V (2.*)-AC — Do deputado Cristóvão Norte (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre obras de beneficiação da estrada nacional n.° 120............  I76-(21)N.° 1099/V (2.')-AC —Do deputado António Braga (PS) ao Ministério da Educação relativo à Escola Preparatória e Secundária de Cabeceiras deBasto e ensino complementar..................   176-(21)N.° 1100/V (2.«)-AC — Do deputado Barbosa da Costa (PRD) ao Ministério da Educação sobre asituação de uma professora....................   176-(22)N.° 1101/V (2.»)-AC —Do mesmo deputado ao Governo sobre a carreira de agentes técnicos agrícolas da Administração Pública................  176-(22)N.° U02/V (2.')-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Saúde relativo ao encerramento do infantário do Hospital de Vila Nova de Famalicão 176-(22)