10 DE AGOSTO DE 2010 151 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 25/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Números de desempregados no Algarve [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 53 - 54]  N.o 29/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN EDUCAÇÃO  150 professores das Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC) de inglês e música, no Porto, contratados numa garagem a falsos recibos verdes [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 60 - 62]  N.o 34/XI (1.a) Heitor Sousa (BE), Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Enésima descarga na Ribeira dos Milagres na madrugada de 26-10-2009, em Leiria [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 71 - 72]  N.o 35/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  Presidência do Conselho de Ministros  Participação do Movimento Associativo Popular no Conselho Nacional do Desporto [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 73]  N.o 37/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação dos Trabalhadores da Saint-Gobain Glass Portugal e manutenção dos postos de trabalho [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 76 - 77]  N.o 38/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação dos Trabalhadores da Saint-Gobain Glass Portugal e manutenção dos postos de trabalho [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 78 - 79]  N.o 39/XI (1.a) José Gusmão (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Directiva Europeia sobre Serviços de Pagamentos [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 80 - 81]  N.o 43/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN CULTURA  Indemnização ao Teatro Experimental do Porto [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 88 - 89]  N.o 45/XI (1.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Violação do direito de Manifestação [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 92 - 93]  N.o 48/XI (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Regulamentação da Educação Sexual [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 98 - 99]  N.o 52/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Contratação na Amorim Cork Composities, em Mozelos, na Feira [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 6 - 7]  N.o 53/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação dos trabalhadores da Qimonda [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 8 - 10]  N.o 55/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Estado de degradação em que se encontra a Barragem de Póvoa e Meadas [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 14 - 15]  N.o 57/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Encerramento da fábrica Mitromar, concelho de Palmela, distrito de Setúbal [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 18 - 19]  N.o 58/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Sobrecarga de trabalho no sector de produção da EuroResinas, concelho de Sines, distrito de Setúbal [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 20 - 21]  N.o 59/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Sobrecarga de trabalho no sector de produção da EuroResines, concelho de Sines, distrito de Setúbal [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 22 - 23]  N.o 60/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da fábrica Mitromar, concelho de Palmela, distrito de Setúbal [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 24 - 25]  N.o 61/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento e despedimentos na Multinacional Delphi [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 26 - 27]  N.o 62/XI (1.a) Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN JUSTIÇA  Funcionamento da comarca-piloto do Alentejo Litoral [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 28 - 29]  N.o 65/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação nas empresas do sector têxtil: i) SAILÃO, em Tamel, S. Veríssimo e ii) TEXMIN, em Lijó, do concelho de Barcelos [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 33]  N.o 66/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Ruído e vibração causados pela tecelagem João & Feliciano, Lda (Rua do Relógio, no 256), Joane/Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 34 - 35]  N.o 67/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Ruído e vibração causados pela tecelagem João Feliciano, Lda (Rua do Relógio, no 256), Joane/Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 36 - 37]  N.o 68/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação nas empresas do sector têxtil: i) SAILÃO, em Tamel, S. Veríssimo e ii) TEXMIN, em Lijó, do concelho de Barcelos [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 38]  N.o 69/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CULTURA  Recuperação da Estação Arqueológica de Santa Marta das Cortiças, em Braga [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 39]