18 DE ABRIL DE 199888-(13)Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.8 série-B,. n.o 11 (suplemento), de 20 de Janeiro de 1996N.° 249/VTJ (l.°)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre licenças de pesca na plataforma continental.N.os 266 e 267/vn (l.a)-AC —Do Deputado Rodeia Machado (PCP) aos Ministérios da Economia e para a Qualificação e o Emprego sobre, respectivamente, as pirites alentejanas e a DRAGAPOR.N.° 268/vn (l.")-AC —Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) aos mesmos Ministérios sobre a situação das fábricas Mendes Godinho, S. A.N.° 272/VJJ. (i.°)-AC — Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) ao Ministério da Cultura sobre o Museu Tavares Proença Júnior, em Castelo Branco.N.os 274 e 277Am (l.")-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, o envio da publicação Portugal em Números — 1994 e a construção do novo quartel dos Bombeiros Voluntários de Alhandra.N.° 279/VTJ (1 .a)-AC — Dos Deputados Maria do Carmo Sequeira, Fernando Serrasqueiro e José Lavrador (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a ligação da sede do concelho de Vila Velha de Ródão ao itinerário principal n.° 2.N.° II ATI (I.°)-AL — Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) à Câmara Municipal de Torres Vedras sobre a Escola Primária de Dois Portos.N.° 12/VJT (l.")-AL —Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Almeirim sobre questões de segurança das instalações da Escola de Febo Moniz, em Almeirim.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.8 série-B, n.« 12 (2.s suplemento), de 27 de Janeiro de 1996N.° 304/Vn (l.")-AC —Do Deputado. Fernando Pedro Moutinho (PSD) aos Ministérios das Finanças e da Solidariedade e Segurança Social sobre a aplicação do IVA. a instituições privadas de solidariedade social.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2." série-B, n.s 13 (suplemento),' de 3 de Fevereiro de 1996N.° 33WH (l.")-AC — Da Deputada Elisa Damião (PS) ao Ministério das Finanças e ao Ministro Adjunto sobre a situação de 70 trabalhadores liquidadores tributários.N.° 337ATI (l.a)-AC —Do Deputado Antonino Antunes (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a rede viária no distrito de Viana do Castelo.N.° 343A/n (l.a)-AC —Do Deputado José Junqueiro (PS) aos Ministérios da Saúde, do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Administração Interna sobre, respectivamente, a construção da escola primária, de um pavilhão desportivo e a instalação de uma farmácia e de um posto médico na freguesia de Lajeosa do Dão (concelho de Tondela), as ligações entre Resende-Btgorne, Vila Nova de Paiva-Sátão, variante a Sátão, e o posto da GNR na freguesia de Lajeosa do Dão (concelho de Tondela).Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.* série-B, n.» 13 (2.9 suplemento), de 3 de Fevereiro de 1996N.° 350ATJ (l.a)-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministro Adjunto sobre apoios concedidos ao abrigo das verbas do Joker.N.° 351ATI (l.°)-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Gabinete do Primeiro-Ministro sobre permanência em funções do secretário-geral da Comissão Técnica do Sistema de Informações da República.N.° 361ATI (l.a)-AC —Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre aplicação de multas aos utentes da Ponte de 25 de Abril que participaram nos protestos contra as portagens.N.° 381ATI (l.a)-AC — Do Deputado Sérgio Ávila (PS) à Presidência do Conselho de Ministros e ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o Projecto Atlântico da ANA, E. P.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.- série-B, n.B 14 (suplemento), de 17 de Fevereiro de 1996N.° 385^11 (l.°)-AC— Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o metropolitano para Odivelas.N.° 394ATI (l.a)-AC —Dos Deputados Miguel Relvas, Carlos Coelho e Mário Albuquerque (PSD) ao Governo sobre acessibilidade à freguesia de Valada (Cartaxo).N.° 414ATJ (l.°)-AC —Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente sobre o envio da resposta ao requerimento n.c dOIVl (l.a)-AC, apresentado pelo PP.N.° 423ATI (l.a)-AC —Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) aos Ministérios da Justiça e da Administração Interna sobre o combate ao tráfico de droga*.N.° 425A^n (l.")-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a localização do novo aeroporto internacional.N.0* 434 e 436ATJ (l.a)-AC —Da Deputada Maria da Luz Rosinha (PS) à Presidência do Conselho de Ministros e aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Cultura, sobre, respectivamente, a DRAGAPOR — Dragagens de Portugal, S. A., a construção do grande auditório e sede da Sociedade Filarmónica e Recreio Alverquense.■ N.° 446ATI (1 .a)-AC — Dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério do Equipamento, do .Planeamento e da Administração do Território sobre a reparação da estrada nacional n.° 250, entre Loures e Montemor.N.° 16ATI (l.a)-AL —Do Deputado Aires de Carvalho (PS) à Câmara Municipal do Barreiro sobre a candidatura desta Câmara ào concurso do Programa de Reabilitação Urbana.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.* série-B, n.5 15 (suplemento), de 5 de Março de 1996N.° 450ATI (1.°)-AC —Dos Deputados Miguel Relvas, Carlos Coelho e Mário Albuquerque (PSD) ao Governo sobre acessibilidades no distrito de Santarém.N.° 454ATJ (l.")-AC —Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Economia sobre o oleoduto multiprodutos Sines-Aveiras de Cima.