PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
167 | II Série C - Número: 007 | 29 de Novembro de 2008VIOLÊNCIA/SEGURANÇA NAS ESCOLAS VISITA A ESCOLAS INTEGRADAS EM TERRITÓRIOS EDUCATIVOS DE INTERVENÇÃO PRIORITÁRIA (12.Maio.2008)RELATÓRIOEstabelecimento de ensino/ Agrupamento: Agrupamento de Escolas do Viso Localidade/Concelho/Distrito: Freguesia de Ramalde/Porto/Porto Data: 12.Maio.08        Hora:10.30Deputados participantes: Sérgio Vieira,  Ana Maria Rocha e  Joaquim Couto Intervenientes/entidades participantes: Presidente do Conselho Executivo – Dra. Ana Maria Lopes Farinha Membros do Conselho Executivo Representantes da Associação de Pais Vereador do Pelouro de Educação da Câmara Municipal do Porto –Engo Vladimiro Feliz Presidente da Junta de Freguesia de Ramalde – Dr. Manuel Maio Representante da PSP/Escola Segura Representante da Empresa BialSituações mais relevantes apresentadas:Agrupamento inserido numa Freguesia (Ramalde), que tem 12 bairros sociais, onde reside 40% da população.Baixa qualificação/formação da maior parte dos residentes com taxas significativas de abandono e absentismo escolar.Graves problemas sociais com vários casos de delinquência infantil.  Insucesso escolar, abandono e absentismo escolar, indisciplina e baixa qualificação da Comunidade.Projectos em curso/avaliação:Ao nível dos Alunos: novas ofertas formativas (CEF, PIEF), clubes, sala de acolhimento, tutorias, individualização de ensino/aprendizagem com utilização das TIC, acções de formação.Ao nível dos Docentes e pessoal não docente: acções de formação.
168 | II Série C - Número: 007 | 29 de Novembro de 2008Ao nível dos Pais: reuniões, acções de formação e debates.Ao nível da Comunidade: cursos EFA e debates.Ao nível das instalações: plano de prevenção e emergência, câmaras de vídeovigilância, Cartão electrónico.Ao nível da Comunidade Escolar: equipa de segurança.Parcerias com diversas entidades, nas quais merecem realce as parcerias com a Câmara Municipal do Porto, Junta de Freguesia de Ramalde e a Empresa “Bial”.Principais dificuldades/constrangimentos:Resposta nas “situações mais relevantes apresentadas”. Principais medidas/acções implementadas:Resposta nos “Projectos em curso/avaliação”.Conclusões:Foi visível o empenho e a dedicação dos diversos agentes escolares em inverterem o insucesso, absentismo, indisciplina e violência escolar.De salientar que desde a última visita, diminuíram as participações de casos de violência e indisciplina, tendo aumentado o número de suspensões e a gravidade de delitos cometidos. O aumento de suspensões e da gravidade dos delitos, deve-se, segundo o Conselho Executivo a somente 7 alunos.Observações:Trabalho Parlamentar com sucesso, apesar de não ter sido possível abordar todas as questões. Sugiro que em próximas iniciativas se marque não só hora de início, mas também de encerramento da visita, para que os diversos agentes possam preparar as suas intervenções mediante o tempo que será disponibilizado para a visita.Devido a ter terminado a reunião às 13.40, não foi possível realizar a visita às instalações da Escola. Deputado Relator: Sérgio Vieira
169 | II Série C - Número: 007 | 29 de Novembro de 2008VIOLÊNCIA/SEGURANÇA NAS ESCOLAS VISITA A ESCOLAS INTEGRADAS EM TERRITÓRIOS EDUCATIVOS DE INTERVENÇÃO PRIORITÁRIA (12.Maio.2008)RELATÓRIOEstabelecimento de ensino/ Agrupamento: Agrupamento das Escolas do Cerco Localidade/Concelho/Distrito: Freguesia de Campanhã/Porto  Data: 12.Maio.08        Hora: 15 horasDeputados participantes: Sérgio Vieira,  Lurdes Ruivo e  Honório Novo Intervenientes/entidades participantes: Vice-Presidente e Membros do Conselho Executivo.Associação de Pais.Associação de Estudantes.Vereador do Pelouro da Educação da Câmara Municipal do Porto – Engo Vladimiro Feliz.Presidente da Junta de Freguesia de Campanhã – Dr. Fernando Amaral.  Representante da PSP/Escola Segura Situações mais relevantes apresentadas:Escola situada numa zona muito carenciada socialmente.  Muitos casos de famílias destruturadas.80% dos alunos (2.345) têm acção social escolar.Existência de alguns conflitos devido à inserção de várias famílias ciganas no Bairro do Cerco e consequentemente, na Escola.  Instalações e edifícios muito degradados, em especial aqueles que estão afectos ao ensino secundário (“escola de cima”);Espaços de circulação e zonas verdes e arborizadas na ligação entre as “duas escolas” igualmente muito pouco tratados, com vastas zonas “invadidas” com ervas e “florestação daninha e bravia”.Projectos em curso/avaliação:Importante parceria com a Câmara Municipal do Porto e a Empresa “SONAE”.
170 | II Série C - Número: 007 | 29 de Novembro de 2008Cursos de Formação Profissional para Alunos (p. Ex. restauração), com parcerias que garantem ocupação temporária durante as férias.  Projectos de animação linguística e teatral; Projectos de animação de dança e ginástica Cursos de alfabetização para idosos.Existência de 36 Professores Tutores.Criação de assessorias a Professores.Existência de 2 assistentes sociais, 1 Psicólogo e 5 animadores.Principais dificuldades/constrangimentos:Ver primeira resposta.Principais medidas/acções implementadas:Ver segunda resposta.Sugestões/propostas de intervenção:Diversas observações relativas à aplicabilidade do conceito de escola a tempo inteiro, na medida em que curricularmente pode exigir uma vastidão de conhecimentos e uma disponibilidade da generalidade dos alunos porventura excessiva e/ou inadaptada.Observações concomitantes relativas á inadequação quantitativa de recursos humanos para encarar com mais optimismo e racionalidade a prossecução do objectivo.Constatação de que o rendimento social de inserção (rsi) pode estar a prejudicar a assiduidade e pontualidade de alguns alunos cujos pais descuram a atenção aos filhos.Esta não será, porventura, uma observação cimentada em dados globais objectivos e sustentados numa auscultação ou inquérito directo da situação de todo o universo de beneficiários do rsi com filhos na escola, tanto mais que uma condição legal da prestação e manutenção do rsi é, precisamente, a obrigação dos pais beneficiários assegurarem a frequência escolar dos filhosAvaliação da integração da escola/agrupamento em TEIP:Em relação ao abandono e absentismo os resultados melhoraram.Os actos de violência são meramente esporádicos, parecendo contudo ser necessário acompanhar com muita atenção o problema.A TEIP levou a um acréscimo de 25% nas horas dos Professores.Conclusões:
171 | II Série C - Número: 007 | 29 de Novembro de 2008Seja ou não para os TEIP, é absolutamente imperativo que avance rapidamente a obra de modernização/reconstrução/adaptação dos edifícios (com início prevista para este Verão). O êxito no combate ao insucesso e abandono escolares poderá depender, em larga medida, não obstante o esforço e empenho visíveis da comunidade educativa, da melhoria substancial das infra-estruturas físicas e dos espaços verdes e de circulação interna envolventes aos edifícios.Observações:Trabalho Parlamentar com sucesso.No início e final da visita os Deputados assistiram a um espectáculo de dança e depois de Teatro, efectuado, com muita competência e dedicação por parte de Alunos da Escola.Deputado Relator: Sérgio Vieira
172 | II Série C - Número: 007 | 29 de Novembro de 2008VIOLÊNCIA/SEGURANÇA NAS ESCOLAS VISITA A ESCOLAS INTEGRADAS EM TERRITÓRIOS EDUCATIVOS DE INTERVENÇÃO PRIORITÁRIA (12.Maio.2008)RELATÓRIOEstabelecimento de ensino/ Agrupamento: Agrupamento de Escolas de Matosinhos Localidade/Concelho/Distrito: Matosinhos / Porto Data: 12.Maio.08        Hora: 10h30Deputados participantes:  Alcídia Lopes (PS) Honório Novo (PCP) Miguel Pignatelli (PSD)Intervenientes/entidades participantes: Agrupamento de Escolas de Matosinhos:  - Presidente do Concelho Executivo, Dra. Elisabete Ferreira  - Vice-Presidente do Conselho Executivo, Dr. Paulo Rebelo  - Vice-Presidente do Conselho Executivo, Dr. Domingos Azevedo  - Vice-Presidente do Conselho Executivo, Dra. Regina Ferreira Associação de Pais:  - Presidente, Sr. Fernando Ferreirinha Representante das Instituições de Solidariedade Social:  - Psicóloga, Dra. Palmira Oliveira Comandante da Polícia de Segurança Pública DREN, Dr. José EduardoSituações mais relevantes apresentadas:- Franco optimismo quanto ao desenvolvimento do Projecto TEIP2; - Forte parceria entre todos os agentes educativos, nomeadamente Associação de Pais, Câmara Municipal, Instituições, Escola Segura, DREN; - Trabalho desenvolvido para destruir o estigma que caía sobre a escola; - Sem sinalizações de incidentes graves ou de violência escolar; - Poucas sinalizações de indisciplina; - Importância da participação activa da rede social concelhia; - Corpo de auxiliares de educação envelhecido e pequeno para o crescimento evidenciado pela escola em no de alunos; - Instalações novas projectadas pela Câmara Municipal de Matosinhos, projecto já apresentado em reunião de Câmara, com a tipologia de EBI/JI – Escola Básica Integrada
173 | II Série C - Número: 007 | 29 de Novembro de 2008– com as valências de Educação Pré-Escolar (4 salas), 1o ciclo (16 turmas) e 2o e 3o ciclos (22 e 12 turmas) para além de ofertas educativas como CEFs e EFAs.Projectos em curso/avaliação:1. Gabinete do aluno: - Diminuição do no de alunos a ser encaminhado para esta resposta; - Melhor gestão da relação entre o responsável por este projecto e os Directores de Turma; - Franco sucesso do projecto intitulado “Os jovens de ontem!”, que contribuiu para a diminuição dos alunos encaminhados para o Gabinete do Aluno, promovendo as relações inter-geracionais.2. Grupo de Intervenção para o Sucesso: - Diminuição do no de desistências e de ausências esporádicas; - Maior concentração e disponibilidade para o trabalho; - Grande trabalho de sensibilização de alunos e encarregados de educação para os benefícios directos na aprendizagem dos alunos e seu aproveitamento escolar;3. Actividades Extra-Curriculares: - Objectivos mais relacionados com o 1o ciclo e Jardins de infância; - Taxa de sucesso elevada e promotora do alargamento desde projecto;4. Serviços de Psicologia e Orientação - Serviço que apoio directa e indirectamente todos os projectos e alunos; - Contribui para a teorização, fundamentação e aplicação de todos as estratégias pedagógicas: - Intervém directamente com alunos, famílias e professores de forma a criar um objectivo comum;5. Projecto de Informática6. Plano de Acção para a Matemática: - Laboratório de Matemática; - Jogos7. Educação para a SaúdePrincipais dificuldades/constrangimentos:- Instalações antigas e desadequadas dos compromissos de uma escola moderna;
174 | II Série C - Número: 007 | 29 de Novembro de 2008- Problemas com o envelhecimento do corpo de auxiliares de educação e do seu diminuto número; - Crédito de horas para disciplinas como Matemática, Ciências de Físico-Química e História exíguo, comprometendo muitas vezes um maior sucesso dos projectos e até a concepção de outros; - Diagnóstico repetitivo quanto à falta de apoios de retaguarda familiar e o elevado número de alunos institucionalizados; - Preocupação constante com as questões relacionadas com o abandono e o absentismo escolar, riscos relacionados com o item anterior.Principais medidas/acções implementadas:- Constituição de uma turma com alunos institucionalizados de forma a centrar todo o processo de ensino-aprendizagem no diagnóstico já efectuado a estes alunos, tanto ao nível de aprendizagem, como ao nível comportamental ou emocional.- Acompanhamentos pluridisciplinares; - Dinamização dos diferentes espaços da escola (Biblioteca, Salas de Informática); - Dinamização de momentos culturais e de tempos livres também nos momentos de pausas lectivas;Sugestões/propostas de intervenção:- Continuação desta dinâmica de sucesso e motivação do espaço escolar; - Estabilização do corpo docente; - Aumento do no de auxiliares de acção educativa; - Implementação de regras e quotas de responsabilidade para as famílias beneficiárias do RSI de forma a melhor acompanhar os seus filhos e a resgatar para si a componente fundamental da educação parental;Avaliação da integração da escola/agrupamento em TEIP:- A avaliação efectuada por toda a comunidade educativa é bastante positiva, resultado evidente do empenho de todos os parceiros, da concepção sem preconceitos de uma escola activa e inclusiva e do estímulo de criar uma imagem mais favorável da escola; - Foram dirigidos ao Programa TEIP grandes elogios, enquanto ferramenta eficaz e eficiente na elaboração de diferentes estratégias adequadas aos problemas diagnosticados aquando da candidatura.Alterações/sugestões propostas no âmbito dos TEIP:- Maior crédito horário, nomeadamente para as disciplinas que trabalham directamente nos projectos intervenientes no TEIP2;
175 | II Série C - Número: 007 | 29 de Novembro de 2008Conclusões:A forte liderança da escola motiva alunos, pessoal não docente e todos os parceiros a criar uma escola dinâmica, moderna e sedutora.As parcerias intervêm com um grande grau de coesão e comunhão dos objectivos definidos.Observações:Anexo de um documento relativo ao 2o período do ano lectivo 2007/2008 com dados do Programa TEIP II da escola em análise.Deputada Relatora: Alcídia Oliveira Lopes
176 | II Série C - Número: 007 | 29 de Novembro de 2008VIOLÊNCIA/SEGURANÇA NAS ESCOLAS VISITA A ESCOLAS INTEGRADAS EM TERRITÓRIOS EDUCATIVOS DE INTERVENÇÃO PRIORITÁRIA (12.Maio.2008)RELATÓRIOEstabelecimento de ensino/ Agrupamento:  -  de Escolas de Pedrouços Localidade/Concelho/Distrito: Maia-Porto Data: 12.Maio/08        Hora: 15h Deputados participantes: - Alcídia Lopes  - Miguel Pignatelli Queiroz Intervenientes/entidades participantes: Presidente do Conselho Executivo  Presidente da A.E.Representante DREN Coordenador do Departamento  Delegado de Segurança (gabinete com 4 elementos) Professores Psicólogos Técnicos de Acção Social  Associações de Pais  Representantes das Câmaras Municipais da Maia e Gondomar  Junta de Freguesia                             Esquadra da PSP de Rio Tinto – Chefe e Agente (não do NES) Vigilante da E.S.Principais dificuldades/constrangimentos:1 – Segurança de pessoas e bens – necessidades:- Instalações de sistemas de vídeo vigilância externa e interna; recrutamento de mais um elemento para vigilância interna; alterar gradeamento exterior em alguns pontos; ligação da rede de esgotos à rede pública (em curso); reparação/substituição de equipamentos de segurança e sinalização exteriores, mangueiras, armários para extintores e mangueiras, placas de sinalização e sinais luminosos; instalação de trinco-eléctrico na porta principal (em curso); - reactivar o controle de acessos à Escola com recurso ao SIGE;-substituir rede de vedação do campo de jogos exterior.
177 | II Série C - Número: 007 | 29 de Novembro de 20082. – Recursos HumanosNecessidade de recrutamento de mais um psicólogo, mais 4 animadores culturais; mais 4 animadores desportivos, mais um técnico de acção social Avaliação da integração da escola/agrupamento em TEIP:- Aspectos relevantes na melhoria do clima de indisciplina e diminuição das ocorrências de bullying (foi clarificado o conceito) agora mais relevantes nos pátios exteriores do edifício; - existência de uma equipa de docentes que enquadrem o plano tutorial desde o inicio do ano lectivo e que acompanham de perto alunos problemáticos; - a ligação Escola-Família, através do trabalho da técnica de acção social com efeitos na melhoria da assiduidade e diminuição do abandono escolar; - a constituição de diversas parcerias com Câmaras Municipais, centros de saúde, instituições de solidariedade social e educativas e entre escolas;- aumento da diversidade da oferta educativa (cursos CEF) – 6 cursos em funcionamento, possibilitando uma saída profissional e a certificação académica de cerca de 75 alunos; - reforço da vigilância exterior à escola por elementos da PSP (NES); existência de 1 psicólogo a tempo inteiro desde o inicio do ano lectivo, com uma acção importante também ao nível do 1o ciclo, na sinalização das situações problemáticas de natureza diversa (comportamentais e escolares); - criação de espaços de apoio aos alunos (ANIMATIC); partilhados recursos humanos com as escolas do 1o ciclo do agrupamento dinamizando diversas actividades; horas de conto; torneios e férias desportivas.Conclusões:Salvaguardas as limitações impostas por uma reunião/visita de duração limitada e pela ausência de um contacto regular com a realidade, cremos que se nota uma melhoria nas condições de segurança geral, a que não são alheias a existência de uma equipa de trabalho maior e mais diversificada (embora ainda com muitas limitações) e um interrelacionamento mais harmoniosos entre os diversos actores de desenvolvimento da Comunidade Escolar. No entanto, é imperioso dotar as esquadras e postos de pessoal específico e de viaturas apenas adestritas aos NES – Núcleos de Escola SeguraObservações:Aparentemente há falta de resposta para todos os itens mas, a verdade, é que todos eles se completam e complementam.Deputado Relator: Miguel Pignatelli Queiroz
178 | II Série C - Número: 007 | 29 de Novembro de 2008VIOLÊNCIA/SEGURANÇA NAS ESCOLAS VISITA A ESCOLAS INTEGRADAS EM TERRITÓRIOS EDUCATIVOS DE INTERVENÇÃO PRIORITÁRIA (12.Maio.2008)RELATÓRIOEstabelecimento de ensino/ Agrupamento: Escola Sta Bárbara Localidade/Concelho/Distrito: Fânzeres/Gondomar – Porto Data: 12.Maio.08         Hora:10h30Deputados participantes: Rosalina Martins e Maria José GamboaIntervenientes/entidades participantes: Conselho Executivo Coordenadores de Departamentos Coordenadores de Projecto Representante da DREN (Dr. Carlos Sousa) Representante da Câmara Municipal de Gondomar Presidente da Assembleia de Escola Presidente do Conselho Pedagógico Gabinete de Psicologia Representante da Junta de Freguesia Associação de Pais Representante do Pessoal não docente Núcleo Apoio EducativoSituações mais relevantes apresentadas:. Grande coerência na organização do agrupamento, perspectivando uma maior articulação curricular (horizontal e vertical), rumo ao sucesso educativo.. Envolvimento da comunidade educativa na construção e vivência da autonomia da Escola, chamando todos á responsabilidade da gestão partilhada.Projectos em curso/avaliação:Os mesmos do ano anterior conforme relatório exaustivo apresentado no momento da 1a visita.
179 | II Série C - Número: 007 | 29 de Novembro de 2008Principais dificuldades/constrangimentos:1. Agrupamento situado numa zona suburbana, descaracterizada; 2. Exiguidade de espaços para uma correcta implementação dos muitos projectos; 3. Carência de auxiliares de acção educativa, com prevalência de contratados; 4. Insucesso escolar, absentismo, elevado número de famílias, em exclusão social e educativa.Principais medidas/acções implementadas:Assentando o Projecto Educativo em 4 eixos : Identidade, Liberdade, Responsabilidade e solidariedade, o Agrupamento oferece actividades de enriquecimento curricular e de ocupação de tempos livres através de clubes e atliers, respondendo a gostos e motivações diversificadas, mobilizando competências de âmbito curricular. O clube de teatro, o clube ar livre, o desporto escolar, entre outros, contribuem para o desenvolvimento de aptidões individuais e para uma integração social.Sugestões/propostas de intervenção:A par das múltiplas actividades do agrupamento que têm respondido às fragilidades do contexto e têm contribuído para uma maior inserção dos jovens, dos pais e da comunidade no Projecto Educativo, existe neste momento um novo projecto em fase de discussão no Conselho Pedagógico direccionado para as questões  de indisciplina, a ser trabalhado no próximo ano lectivo.Avaliação da integração da escola/agrupamento em TEIP:O levantamento de dados recolhidos nas duas visitas permite uma avaliação muito positiva do Agrupamento que tem conseguido responder às muitas carências e fragilidades do contexto sócio-economico e cultural envolvente.Alterações/sugestões propostas no âmbito dos TEIP:Os TEIP constituem uma resposta coerente a especificidades locais. A eficácia destas intervenções, como a de Sta Barbara, depende do apoio em equipas multidisciplinares em continua intervenção na comunidade fragilizada por todo o tipo de carências.Conclusões:Os sucessos deste TEIP resultam essencialmente de 5 factores: 1. Excelente estrutura organizacional; 2. Diversidade de projectos em curso; 3. Envolvimento de toda a comunidade na vida do Agrupamento; 4. Parcerias institucionais locais.5. Corpo docente estabilizado.
180 | II Série C - Número: 007 | 29 de Novembro de 2008Observações:Dado tratar-se de um Projecto muito consistente, muito trabalhado e muito trabalhado e muito reflectido, sugerimos um convite ao Agrupamento para apresentar a nova proposta de intervenção para 2008-2009 centrada na Indisciplina. Será certamente, o contacto com uma “Boa Prática” que pode ser multiplicada com as adaptações específicas de cada escola de agrupamento.Deputada Relatora: Rosalina Martins
181 | II Série C - Número: 007 | 29 de Novembro de 2008VIOLÊNCIA/SEGURANÇA NAS ESCOLAS VISITA A ESCOLAS INTEGRADAS EM TERRITÓRIOS EDUCATIVOS DE INTERVENÇÃO PRIORITÁRIA (12.Maio.2008)RELATÓRIOEstabelecimento de ensino/ Agrupamento: Agrupamento de Escolas D. Pedro I Localidade/Concelho/Distrito: Canidelo/ Vila Nova de Gaia/  Porto Data: 12 Maio 2008        Hora: 15:00Deputados participantes: Rosalina Martins (PS) Maria José Gamboa (PS) José Paulo de Carvalho (CDS-PP)Intervenientes/entidades participantes: Presidente da Assembleia de Agrupamento Vice-presidente do Concelho Executivo Coordenadora EB1/JI de S. Paio Coordenadora EB1/JI do Meiral Representante da Associação de Pais Docentes Divisão Municipal de Educação da Câmara Municipal de Gaia Polícia de Segurança Pública Equipa de Missão do M. Educação para a Segurança Escolar Técnica de serviço Social do Agrupamento D. Pedro I Gabinete de Intervenção SocialSituações mais relevantes apresentadas: Meio envolvente diversificado, rural, suburbano e piscatório.Existência de bairros sociais com famílias diversificadas e sem laços com o espaço onde residem actualmente.Existência de uma taxa de analfabetismo próxima dos 12% na população adulta.500 famílias com RSI na freguesia, demonstra a caracterização dos agregados familiares e situação socioeconómica.Projectos em curso/avaliação: Gabinete de Psicologia Gabinete de Acção Tutorial Gabinete de Apoio Comportamental
182 | II Série C - Número: 007 | 29 de Novembro de 2008Gabinete de Intervenção Social Todos estes gabinetes têm apresentado um saldo positivo, o que torna urgente alargar o seu âmbito a todos os alunos do agrupamento, com mais meios.Principais dificuldades/constrangimentos: Falta de espaço, com uma ocupação na ordem dos 150% Falta de sala de estudo e laboratórios Turmas com 28 alunos em média Deficientes instalações desportivas e refeitórioPrincipais medidas/acções implementadas: Gabinete de Intervenção Social, apoia os alunos com a colaboração de técnicos de acção social Gabinete de Apoio Comportamental Criação da figura de Professor Tutor, 13 professores para 33 alunos.Aulas de recuperarão e apoio individualizado Inclusão nos TEIP, possibilitou a criação de equipas multidisciplinares.O combate ao absentismo é também uma prioridade, onde as equipas multidisciplinares tiveram um papel preponderante.Sugestões/propostas de intervenção: Criação de melhores condições físicas nos estabelecimentos do agrupamento.Mais recursos humanos e materiais de modo a fazer face às necessidades da população escolar.Avaliação da integração da escola/agrupamento em TEIP: A avaliação é muito positiva, pois permitiu a constituição de equipas multidisciplinares, que tem capacidade técnica para intervir junto de todas as entidades locais, bem como criou pontes com os pais e encarregados de educação numa população difícil.Alterações/sugestões propostas no âmbito dos TEIP: Reforço dos instrumentos e recursos já contemplados nos TEIP, de modo a fazer face em tempo útil ás questões que se colocam diariamente.Conclusões: Há um envolvimento da comunidade e das instituições que trabalham na área social.A integração nos TEIP, possibilitou a criação de equipas interdisciplinares que são essenciais para criar ligações com o “mundo exterior” à escola.Urgência em criar condições físicas para o normal desenvolvimento da escola.
183 | II Série C - Número: 007 | 29 de Novembro de 2008* Um agrupamento sem problemas graves quer de violência, quer de segurança. Foram cinco as ocorrências comunicadas à Escola Segura, num total de 13 no ano lectivo em curso.* A ESCOLA SEGURA é responsável por 25 estabelecimentos de ensino – 9664 alunos e conta com 2 viaturas e três agentes.* Dificuldades financeiras, no âmbito autarquia, para responder a todas as competências transferidas pelo Governo na área da EducaçãoPrincipais dificuldades/constrangimentos:*Ausência em todo o agrupamento de Psicólogo e outros recursos humanos especializados * Insuficientes recursos humanos na área dos auxiliares de acção educativa na generalidade do agrupamento * Insuficiente formação dos e das auxiliares de acção educativa, sobretudo quando oriundos do Instituto de Emprego e Formação Profissional * A precariedade laboral destes recursos, prejudica o ambiente de estabilidade, indispensável nos estabelecimentos de ensino.*A participação dos pais é cada vez menor, por ausência de disponibilidade.* Dificuldades de interpretação da legislação que se altera com demasiada frequência.Principais medidas/acções implementadas:ESCOLA MEM RAMIRES *A criação do gabinete de gestão de conflitos este ano lectivo que conta exclusivamente com o trabalho dos docentes.Acções pedagógicas – culturais para integração de alunos de diversas nacionalidades.AGRUPAMENTO Trabalho conjunto, com reuniões periódicas, entre a PSP (Escola Segura), autarcas e as Escolas.Boa articulação entre a Escola / Agrupamento e a Comissão de Protecção de MenoresSugestões/propostas de intervenção:* O agrupamento considera desvantajoso que as Actividades de Desenvolvimento Curricular funcionem no prolongamento escolar.* Considera também negativo a transferência de competências para as Autarquias, previstas pelo Governo, para o próximo ano lectivo.* Considera fundamental que as escolas possam contar com apoio jurídico no seu trabalho diárioConclusões:
184 | II Série C - Número: 007 | 29 de Novembro de 2008VIOLÊNCIA/SEGURANÇA NAS ESCOLAS VISITA A ESTABELECIMENTOS DE ENSINO (12.Maio.2008)RELATÓRIOEstabelecimento de ensino/ Agrupamento: Agrupamento de Escolas de Mem Ramires de Santarém  *3 jardins de Infância;  *2 escolas do 1o ciclo;  *1 Escola E.B. 2/3 Mem Ramires 1085 Alunos; 108 docentes; 65 Pessoal não docenteLocalidade/Concelho/Distrito: SantarémData: 12.Maio.08·       Hora: 10.30hDeputados participantes: Fernanda Asseiceira – PS Luísa Mesquita – N. Ins.Intervenientes/entidades participantes: Visita à escola sede do agrupamento – Escola E.B. 2/3 Mem Ramires * Câmara Municipal de Santarém (1) * Presidente da Assembleia de Agrupamento * Coordenadora da Comissão das Associações de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento * Presidente da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Mem Ramires.* Presidente da Direcção da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola E.B. 1o Ciclo dos Leões * Junta de Freguesia de Marvila (2 Autarcas) * Presidente da Comissão Provisória  * Vice-Presidente da Comissão Provisória (2) * Assessora da Comissão Provisória * PSP – Escola Segura (1) * PSP – Comandante da Esquadra de Santarém * Coordenador da Equipa de Apoio às Escolas da Lezíria do Tejo em representação do Director Regional de Educação de Lisboa e Vale do TejoSituações mais relevantes apresentadas:AREAS: ESCOLA – PSP – AUTARQUIA
185 | II Série C - Número: 007 | 29 de Novembro de 2008* Um agrupamento sem problemas graves quer de violência, quer de segurança. Foram cinco as ocorrências comunicadas à Escola Segura, num total de 13 no ano lectivo em curso.* A ESCOLA SEGURA é responsável por 25 estabelecimentos de ensino – 9664 alunos e conta com 2 viaturas e três agentes.* Dificuldades financeiras, no âmbito autarquia, para responder a todas as competências transferidas pelo Governo na área da EducaçãoPrincipais dificuldades/constrangimentos:*Ausência em todo o agrupamento de Psicólogo e outros recursos humanos especializados * Insuficientes recursos humanos na área dos auxiliares de acção educativa na generalidade do agrupamento * Insuficiente formação dos e das auxiliares de acção educativa, sobretudo quando oriundos do Instituto de Emprego e Formação Profissional * A precariedade laboral destes recursos, prejudica o ambiente de estabilidade, indispensável nos estabelecimentos de ensino.*A participação dos pais é cada vez menor, por ausência de disponibilidade.* Dificuldades de interpretação da legislação que se altera com demasiada frequência.Principais medidas/acções implementadas:ESCOLA MEM RAMIRES *A criação do gabinete de gestão de conflitos este ano lectivo que conta exclusivamente com o trabalho dos docentes.Acções pedagógicas – culturais para integração de alunos de diversas nacionalidades.AGRUPAMENTO Trabalho conjunto, com reuniões periódicas, entre a PSP (Escola Segura), autarcas e as Escolas.Boa articulação entre a Escola / Agrupamento e a Comissão de Protecção de MenoresSugestões/propostas de intervenção:* O agrupamento considera desvantajoso que as Actividades de Desenvolvimento Curricular funcionem no prolongamento escolar.* Considera também negativo a transferência de competências para as Autarquias, previstas pelo Governo, para o próximo ano lectivo.* Considera fundamental que as escolas possam contar com apoio jurídico no seu trabalho diárioConclusões:
186 | II Série C - Número: 007 | 29 de Novembro de 2008A organização por agrupamento de vários estabelecimentos de ensino, de vários níveis do sistema (desde o Pré – Escolar ao 9o ano) e a focalização da visita na Escola matricial da organização, não permite um conhecimento e avaliação, com rigor, das dificuldades ou não do funcionamento de todas as escolas.Por razões óbvias, a informação disponibilizada é sobretudo da escola – sede.Observações:* Na Escola E.B. 2/3 Mem Ramires, num total de 467 alunos, 133 têm apoio de acordo com os escalões A e B, mais de 28%. Quer a Autarquia, quer a Associação de Pais ajudam financeiramente os mais carenciados, que têm vindo a aumentar.* Há alunos com multideficiência sem apoio especializadoDeputada Relatora: Luísa Mesquita
187 | II Série C - Número: 007 | 29 de Novembro de 2008VIOLÊNCIA/SEGURANÇA NAS ESCOLAS VISITA A ESTABELECIMENTOS DE ENSINO (12.Maio.2008)RELATÓRIOEstabelecimento de ensino/ Agrupamento: Escola E.B. 2,3 Afonso de Paiva Localidade/Concelho/Distrito: Castelo Branco Data: 12.Maio.08        Hora: 15.30Deputados participantes:  Hortense Martins e  Vitor PereiraIntervenientes/entidades participantes: Presidente do Conselho Executivo; Vice-Presidentes do Conselho Executivo;  Presidente Câmara de Castelo Branco;  Presidente da Assembleia de Escola;  Membros do Conselho Pedagógico; Psicóloga Escolar;  Equipa Móvel Multidisciplinar do Centro Interior (EMM) constituída por dois elementos, que acompanham os cursos PIEF; Responsável Programa Escola Segura e dois Agentes da PSP; Directora Estabelecimento Prisional Castelo Branco; Responsável área de Segurança nas Escolas da Direcção Regional de Educação do Centro; Equipa de Apoio às Escolas; Representante do Pré-Escolar; Vários professoras e professores responsáveis pelas diversas Coordenações de Departamento;Situações mais relevantes apresentadas:A instituição que visitámos é um Agrupamento constituído por três escolas: Escola EB 1 São Tiago, Castelo, Sarzedas, Freixial do Campo e Salgueiro do Campo; EB Mina.As actividades que integram o Plano de Actividades do Agrupamento tiveram em conta as diversas Escolas que o integram, nomeadamente Pré-Escolar, 1o Ciclo, 2o e 3o Ciclo.“Desta forma a Escola pretende com as actividades que desenvolve, valorizar a diversidade, a pertinência educativa, a abertura à comunidade, não descurando a formação cultural, científica, desportiva e cívica dos alunos. No fundo são os objectivos que têm por base o Projecto Educativo desta Escola. Pretende-se a aproximação da escola à comunidade, mobilizando os talentos dos seus alunos, despertando-lhes a curiosidade, e motivando os jovens a aderir à escola e ao saber.”
189 | II Série C - Número: 007 | 29 de Novembro de 2008percursos alternativos, e com que sejam capazes de permitir a estes jovens a certificação de 2o e 3o ciclos.Projectos em curso/avaliação:A Escola tem como lema assumido por todos “Integrar, Unir e formar” e vê-se que é efectivamente dessa forma que trabalham e com essa missão, que tentam dar resposta aos problemas que as situações especiais com que são confrontados. Não só através do acolhimento na escola de programas especiais, como o PIEF, como tentando encontrar resposta para alunos com necessidades educativas especiais, e que carecem de resposta adequadas.Apresentaram-nos com orgulho que nas provas de 9o ano a escola tinha obtido dos melhores resultados da área abrangida pela Coordenação da Área Educativa.Mas com igual e/ou até reforçado orgulho, explicaram os programas que têm: - duas turmas PIEF - cursos de Educação e Formação de Adultos - 25 turmas de ensino regular - Unidade de Referência Para a Intervenção Precoce (concelhos de Castelo Branco, Idanha, Vila Velha de Ródão, e Penamacor) - Unidade de apoio de adultos, para crianças com autismo - Unidade de Surdos/deficiência auditiva No sentido de constituírem uma turma de surdos profundos, tendo como objectivo prestar-lhes os melhores cuidados, o Presidente do Conselho Executivo explicou-nos que está em curso a tentativa de realizar alguma concentração por forma, a ser possível a constituição de uma equipa o mais completa possível, nomeadamente com um Terapeuta, um intérprete (que foi considerada essencial para a interacção e comunicação na escola), e um formador em língua gestual. Esta escola teve alguns projectos interessantes, ao nível de ofertas extracurriculares e que tiverem muito bom acolhimento, como é o caso da Escola de Pais, e que teve a adesão todos os pais, funcionando em horário nocturno.A Escola tem um número alargado de clubes, tais como: O Clube Mocho, Clube Reciclagem, o Clube Protecção Civil em colaboração com o CDOS, sendo este um clube em que são pioneiros ao nível do distrito; e actividades do Desporto Escolar.Esta Escola tem procurado desenvolver o seu Projecto Educativo tendo como estratégias principais o acolhimento e a resposta a todos e a cada um, no sentido de ser uma Escola Plural e Inclusiva respondendo às necessidades específicas dos alunos oriundos da comunidade onde está inserida.Com esse objectivo desenvolve um conjunto de projectos que proporcionam oportunidades de enriquecimento e de desenvolvimento.  De realçar que tivemos oportunidade de ser recebidos com uma peça de Teatro ao vivo realizado por alunos e que se tratava de uma adaptação de uma peça de Gil Vicente, o Auto da Barca do Inferno, desempenhado de forma muito apreciável.
190 | II Série C - Número: 007 | 29 de Novembro de 2008Nesta semana, estava a ser levada a efeito uma actividade chamada a “Semana do Patrono da Escola” que incluía campeonatos de línguas, Francês, Inglês, Língua Portuguesa, tinha ainda a decorrer Exposições de Matemática, trabalhos sobre a União Europeia, e sobre a própria Escola Afonso de Paiva.  Realço ainda que para além destas actividades, a Escola tem também os seguintes projectos:  PES- Programa Escola Saúde; PNEP- Programa Nacional de Ensino do Português, Empreendorismo - Projecto ao qual atribuem grande importância, que visa dar algumas competências, que poderão ser úteis, mais tarde, e pensam ser um projecto único ao nível nacional.Principais dificuldades/constrangimentos:O Presidente do Conselho Executivo, deu-nos conta que apesar dos esforços, que se prendem com a gestão de recursos, nomeadamente salas de aula, ainda assim permanecem 6 turmas em regime de desdobramento, e que foi possível responder eficazmente, porque procuraram uma parceria com o IPJ, (localizado em frente à escola), e tentando desta forma minimizar as dificuldades.Foi ainda referido que está em curso, um projecto de construção de mais quatro salas de aulas, projecto esse que está a ser desenvolvido pela Câmara, no âmbito do projecto dos centros escolares. A realização deste projecto, que se espera esteja pronto no próximo ano lectivo, permitirá gerir os recursos de melhor forma, e possivelmente acabar com as turmas em regime de desdobramento. Todos referiram, por diversas vezes, a necessidade que esta escola, que já é da década de setenta, necessitar de obras.Referiram ainda a dificuldade que têm nos dias de chuva, pois a agua entra pelas salas de aula, e do frio que se faz sentir, pois a escola não oferece as condições mínimas ideais ao nível da climatização, e há que ter em conta as grandes amplitudes térmicas da cidade.  No que respeita ao reforço das condições para alunos surdos ou com deficiências auditivas, foram identificadas algumas dificuldades que se prendem com a necessidade de residências para os alunos, e com alguma resistência dos pais, às deslocações mais longas da sua área de residência; e também quando se trata de miúdos implantados os pais resistem muitas vezes a que estes tenham apoio.Quanto às dificuldades dos jovens que frequentam o programa PIEF - Apesar das especificidades, e do facto de se conseguir a criação de ligações afectivas dos jovens com toda a equipa pedagógica, monitora, psicóloga e EMM, constitui factor fundamental de sucesso. Mesmo assim, alguns jovens não se conseguiram manter no programa, um porque atingiu a maioridade, outros pela etnia, e ainda outros porque emigraram.No entanto há a relevar que muitas das vezes para lutar contra os principais problemas que são a assiduidade e o absentismo, as visitas domiciliárias ou outros locais de preferência dos alunos, acabam por ser fundamentais para se conseguir aumentar a assiduidade.
191 | II Série C - Número: 007 | 29 de Novembro de 2008Por outro lado, todos reconhecem o importante papel que as equipas do EMM, na medida em que se constituem como elo de ligação entre as entidades envolvidas.Por vezes surgem situações de conflito entre os alunos, que por vezes torna necessário a colaboração da PSP. Mas também é considerado fundamental “para trabalhar oportunamente situações de conflito, instabilidade emocional e psíquica que alguns jovens ainda manifestam” a intervenção da psicóloga. Principais medidas/acções implementadas:A importância das parcerias foi salientada, e no que respeita ao programa PIEF é mesmo considerada fundamental. A parceria e a excelente colaboração com a Câmara Municipal de Castelo Branco, traduziu-se por exemplo, no pagamento dos passes escolares a jovens provenientes de localidades do concelho, e que por estarem fora da escolaridade obrigatória “estavam à mercê da economia familiar”.A ajuda no transporte que a câmara proporciona para que uma das turmas possa usufruir de actividades de despiste vocacional na área da Floricultura/Jardinagem na Escola Superior Agrária de Castelo Branco. Aliás esta escola é parceira, cedendo instalações e formadores nas áreas referidas. Foi nesta sequência, que se sentiu a necessidade de aplicar os conhecimentos adquiridos nesta escola, numa Horta Pedagogia que estão a desenvolver na Escola Básica Integrada Afonso de Paiva.um outro parceiro relevante é a APPACDM, que aceita os jovens, do programa PIEF, em despiste vocacional: rapazes na oficina de carpintaria e as raparigas na cozinha e lavandaria. No inicio, os jovens tiveram algumas atitudes de rejeição, pelo receio de serem estigmatizados. No entanto, e como todos os recursos humanos actuaram por forma a acentuar o empenhamento na inclusão destes jovens, foi referido que findo estes dois anos, conseguem conviver, partilhar espaços e reconhecer as diferenças nesta instituição.Por ultimo, e em termos de apoio com acções de sensibilização, apoio e cuidados médicos, preservação do ambiente e património, visitas temáticas, entre outros as parcerias com o Centro de Saúde, o IPJ, a Associação Amato Lusitano, a Associação Outrem, o Teatro Váatão, a PSP/Escola Segura e o Estabelecimento Prisional são muito importantes.  No fundo, estas parcerias permitem à Escola, não só a melhor interacção com a comunidade, como o aproveitamento de estágios, e acabam por também ser úteis para todos.O psicólogo foi também registado como muito positivo, devido ao seu papel ajuda na resolução de conflitos e mesmo na comunicação com algumas famílias.A Escola de Pais é também uma iniciativa que está a ter um muito bom acolhimento e atribui-se um importante papel que se verifica ser cada vez mais necessário.Sugestões/propostas de intervenção:- Está a ser encarada com expectativa a candidatura que estão a pretender organizar ao nível de cursos CEF na área da Protecção Civil e que identificam como necessários.- A continuidade da iniciativa Escola de Pais
192 | II Série C - Número: 007 | 29 de Novembro de 2008- O programa Escola Segura que continuará a ser um apoio fundamental - O psicólogo que pensam cada vez ser mais necessário e fundamental, pelas situações que atrás já referimos, e devido à diversidade da comunidade escolar, e de origem familiar - a expectativa que têm na realização das obras de construção de mais 4 salas de aulas, que está para breve - e a grande expectativa nas obras de renovação que toda a escola necessita, no sentido melhorar as condições de habitabilidade da mesmaConclusões:Esta é uma escola que todos consideraram como segura, não se registando casos de relevo. Apenas foram referidos casos pontuais, por vezes entre alunos, mas que têm que ser devidamente compreendidos e enquadrados.Referiram, também a importância do Programa Escola Segura, que fez aumentar o sentimento de segurança de pais, encarregados de educação e comunidade educativa.Foi ainda salientado a importância das situações quando surgem, serem tratadas com discrição e devidamente enquadradas, por forma a serem evitados os efeitos muito negativos, sobretudo para os alunos, da exposição mediática, e da extrapolação e sobrevalorização de incidentes que não podem ser considerados actos de verdadeira violência.  Daí a necessidade de distinguir a indisciplina da violência, e de situações de mero ímpeto dos jovens no seu relacionamento em comunidade que deve ter por base o respeito pelos seus colegas e professores.Foi realizado um inquérito à comunidade escolar, e concluiu-se que os pais consideram a escola bastante segura. Observações:Esta foi uma iniciativa que permitiu verificar, que está a ser desenvolvido um trabalho que consiste numa gestão que consegue motivar professores e funcionários no sentido de obter bons resultados, tendo presente o lema “integrar, unir e formar”. Sente-se que os professores se revêem nesta liderança, que tenta “puxar” por melhores resultados.As parcerias que desenvolvem e a articulação com a comunidade, autarquia, escolas superiores, PSP-Escola Segura e entidades, como as referidas acima, são uma boa prática que se reflecte nas soluções que encontram para incluir os jovens com mais dificuldades de aprendizagem, os oriundos das classes mais desfavorecidas, e até os mais desmotivados.Quanto à violência/segurança, concluímos que esta é uma escola que se pode considerar segura, e que tem conseguido resolver os problemas que naturalmente e pontualmente aparecem.Deputada Relatora:  Hortense Martins
193 | II Série C - Número: 007 | 29 de Novembro de 2008VIOLÊNCIA/SEGURANÇA NAS ESCOLAS VISITA A ESTABELECIMENTO DE ENSINO (12.Maio.2008)RELATÓRIOEstabelecimento de ensino/ Agrupamento: Escola Lamaçães Localidade/Concelho/Distrito: Braga Data: 12.Maio.08         Hora: 15h30Deputados participantes: António José Seguro,  Isabel Coutinho,  Ricardo GonçalvesIntervenientes/entidades participantes: Conselho Executivo,  Presidente do Conselho Pedagógico Professores responsáveis pelos Projectos Escola Vereadora da Educação da Câmara de Braga Presidente da Junta de Freguesia de S. Victor-Braga Coordenador do Centro Área Educativa de BragaSituações mais relevantes apresentadas:Não têm problemas relevantes de violência e indisciplina; desenvolvem uma boa relação com o Governo Civil, G.N.R. e Comissão de Protecção de Menores, instituições que têm ajudado a resolver alguns casos que ocorrem. Há dois anos tiveram dois alunos com problemas de drogas e com a colaboração das referidas instituições, de toda a comunidade educativa e recorrendo a uma psicóloga da universidade do Minho conseguiram ultrapassar o problema.   Tem ensino especial com intervenção precoce e vários profissionais da área.Têm uma V.AA.S. – Universidade de Aveiro Apoio a Alunos Surdos com várias valências e recebendo alunos de todo o Distrito.Tem acesso para deficientes que têm independência dentro do espaço escolar.Projectos em curso/avaliação:Dinamização da biblioteca; Projectos Europeus – sociais e comerciais; Laboratórios de ciências exactas e experimentais; Atelier no átrio de entrada da escola;
194 | II Série C - Número: 007 | 29 de Novembro de 2008Projecto sala do aluno; Programa Integrado de Educação e Formação; Cursos CEF; Projectos ligados à pratica desportiva e actividades físicas adaptadas para deficientes.Principais dificuldades/constrangimentos: Falta de pessoal auxiliar em escolas do 1o ciclo. Algumas escolas apenas têm tarefeiros que não fazem a cobertura total do horário escolar.Principais medidas/acções implementadas:Todos os projectos são implementados como forma de dar resposta aos problemas sociais. Através de cursos CEF e PIEF e estabelecendo um protocolo com o programa de combate ao trabalho infantil, conseguiram recuperar alunos ciganos, indo ao encontro dos seus interesses. Têm projectos de mediação escolar no sentido de intervir mais precocemente nos problemas. Os restantes projectos destinam-se a ocupar os tempos livres dos alunos, substituição de aulas.Sugestões/propostas de intervenção:Mais coordenação inter-agrupamentos para analisar e combater fenómenos de violência e droga.Conclusões:É uma comunidade escolar muito atenta e interventiva, que tem 85% dos professores do quadro da escola.Possibilita à equipa pedagógica desenvolver vários projectos com êxito.Ambiente calmo. Consegue detectar e identificar os problemas e por conseguinte resolvê-los.Deputada Relatora: Isabel Coutinho