4 DE FEVEREIRO DE 2019 741 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 747/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Situação do Parque Zoológico Europaradise, em Montemor-o-Velho, na sequência da tempestade Leslie (Coimbra) N.o 753/XIII/4.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Programa Especial das Albufeiras de Ribeiradio e Ermida N.o 754/XIII/4.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Básica 2o, 3o Ciclos Álvaro Velho, concelho do Barreiro N.o 766/XIII/4.a João Vasconcelos (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  PREVPAP na Universidade de Algarve  N.o 770/XIII/4.a Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Lagos.  N.o 788/XIII/4.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Atendimento consular no Reino Unido  N.o 789/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Serviço de Cardiologia do Hospital Distrital de Santarém  N.o 801/XIII/4.a João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  Problemas decorrentes dos Incêndios de Outubro de 2017  N.o 808/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Resolução de problemas no Centro de Saúde de Olhão  N.o 817/XIII/4.a Fernando Negrão (PSD), Carlos Peixoto (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Designação da Dra. Maria Teresa Filipe de Moraes Sarmento para Presidente da CAAJ N.o 827/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Valter Loios (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Funcionamento do Centro Comum de Vistos em Cabo Verde  N.o 851/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Fiscalização a pedreiras  N.o 854/XIII/4.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Acesso aos medicamentos para a Hepatite C.  N.o 874/XIII/4.a Susana Lamas (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DA CULTURA  Estado português distribuiu aos altos quadros da administração pública agendas que usam o castelhano como língua dominante N.o 885/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  INSISTÊNCIA Ameaça de Despejos nos prédios da Fidelidade em Algés Dafundo, adquiridos pela MERITPANORAMA (LISBOA) N.o 891/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Situação dos trabalhadores no âmbito do processo de renegociação do contrato de concessão das autoestradas N.o 897/XIII/4.a António Topa (PSD), Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Adão Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Emília Santos (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Luís Vales (PSD), Isaura Pedro (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rui Silva (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Regime de gestão futura do Hospital de Braga  N.o 903/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  Atraso na regularização das horas acumuladas e horas de crédito no Centro Hospitalar Universitário do Algarve, EPE N.o 914/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Regularização de vínculos de investigadores com contrato com a Associação do Instituto Superior Técnico para a Investigação e Desenvolvimento N.o 915/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  ULS da Guarda