II SÉRIE-A — NÚMERO 110 206 articulando as políticas urbanas e regionais com as políticas de desenvolvimento rural. As articulações rurais-urbanas devem ajudar os territórios a melhorar a sua produção de bens públicos, criar economias de escala na oferta de serviços públicos e desenvolver novas oportunidades económicas em estreita articulação com atores locais e outros agentes do território. Salienta-se, primeiro, o reforço das cadeias de valor, nomeadamente associadas ao sistema alimentar urbano e aos circuitos curtos agroalimentares. Salienta-se, igualmente, o reforço da sustentabilidade e a atratividade dos recursos naturais e da qualidade da paisagem. Importa valorizar, gerir e monitorizar os serviços de ecossistema em áreas predominantemente urbanas e medianamente (nomeadamente, a agricultura e as florestas), quer na vertente produtiva, quer na de lazer e cultura, quer ainda em termos de regulação, descarbonização e adaptação às alterações climáticas. Atendendo à especificidade dos territórios e das relações que estabelecem entre si, considera-se que uma agenda rural-urbana deve ser desenvolvida à escala nacional e operacionalizada às escalas regional e intermunicipal. OBJETIVOS OPERACIONAIS1. Identificar as principais temáticas capazes de incentivar a coesão territorial com base em regiões funcionais, favorecendo novas geografias ad hoc a partir da interpenetração do rural e do urbano. 2. Encorajar a integração entre políticas urbanas e políticas rurais através de uma agenda nacional comum. 3. Promover um ambiente legal e institucional que promova a formação de parcerias urbano-rurais. 4. Encorajar a integração territorial através do acesso a serviços, emprego e amenidades em áreas urbanas e rurais integradas funcionalmente. 5. Abordar os desafios territoriais a uma escala que tenha em conta as ligações funcionais entre as áreas urbanas e rurais, nomeadamente através do reforço das cadeias de valor e da implementação de circuitos curtos agroalimentares; do aumento do autoaprovisionamento alimentar/segurança alimentar; da fixação de atividades económicas e população jovem no setor primário; do reforço da atratividade dos recursos naturais e paisagísticos; do apoio a ações e planos de defesa, ampliação e gestão da estrutura verde e florestal nas áreas predominantemente e medianamente urbanas e rurais; e do aumento da eficiência energética associada ao metabolismo urbano. 6. Estimular o desenvolvimento de agendas intermunicipais ou regionais, escalas mais apropriadas mais a operacionalização dos objetivos. 7. Desenvolver «marcas territoriais», assentes no comércio, nos produtos locais e nos valores culturais e patrimoniais, que promovam as especificidades urbanas/regionais e sejam fatores de diferenciação, integrando os espaços rurais com o tecido urbano de proximidade. 2. RESPONSABILIDADES DE CONCRETIZAÇÃO ENTIDADES ENVOLVIDAS Entidades de Coordenação UMVI; GPP; DGADR; DGT; CCDR; Municípios; Regiões Autónomas Principais Parceiros AD&C; APA; CIM; AM; IMT; IAPMEI; ONG; ICNF, Associações e Empresas do setor agroflorestal, ADL; GAL RELAÇÃO COM REFERENCIAIS ESTRATÉGICOS E OPERACIONAIS NACIONAISPrograma Nacional para a Coesão Territorial; Plano de Ação para a Economia Circular – Agendas Regionais de Economia Circular; PAC 2014-2020; Programa de Desenvolvimento Rural 2020; Plano Nacional de Arquitetura e Paisagem; Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade (2030); Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS); Estratégia Nacional para as Florestas (ENF); PRODERAM 2020; PRORURAL +, iniciativa Alimentação; Estatutos da agricultura familiar a nível nacional; Estratégia Cidades Sustentáveis 2020; Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável; Estratégia Nacional para o Ar; Programa Nacional para as Alterações Climáticas 2020/2030 (PNAC); Política Nacional de Qualidade do Ar 2030; Política Nacional de Ruído 2030