28 DE MARÇO DE 2015 39 Plenário final Teve lugar um debate especial sobre a Ucrânia que contou com a presença de responsáveis da OSCE que acompanham a situação no terreno:  Embaixador Adam Kobieracki, Diretor do Centro de Prevenção de Conflitos (CPC) – referiu o trabalho do CPC desde o início do conflito na Ucrânia, em março de 2014, e as provisões do Acordo de Minsk que regula o cessar-fogo monitorizado pela OSCE.  Embaixador Ertugkul Apakan, Chefe da Missão Especial de Monitorização na Ucrânia (SMM) – a natureza do conflito passou de política a militar com mais de 5.000 mortos, 15.000 feridos, um milhão de deslocados internos e 250.000 refugiados. O Acordo de Minsk 1 (setembro de 2014) não funcionou já que a situação piorou bastante devido a uma atividade militar intensa a partir do início de 2015, sobretudo em Donetsk e Debaltseve. O Acordo de Minsk 2 (fevereiro de 2015), recentemente assinado, ainda é frágil já que continuamos a ter relatórios diários de disparos de artilharia e tiroteios nas províncias de Donetsk e Lugansk, sobretudo na cidade de Debaltseve, onde prossegue a ofensiva do DPR (Donestk People’s Republic). Estão neste momento no terreno cerca de 500 monitores da OSCE. Este Missão deverá ser reforçada para cumprir o que está estipulado em Minsk 2.  Embaixadora Heidi Tagliavini, Representante Especial do Presidente-em-exercício na Ucrânia e no Grupo de Contacto Trilateral (Ucrânia, Rússia e OSCE) – este conflito põe em causa toda a estrutura de segurança na Europa. Os combates em Debaltseve são uma violação grave de Minsk 2, no entanto esta violação não pode pôr em causa a implementação integral do cessar-fogo. Continuam as negociações para a libertação de prisioneiros de guerra, entrega da ajuda humanitária e acesso da SMM a todos os locais. Outras reuniões A Deputada Isabel Santos reuniu com o Comité Internacional da Cruz Vermelha (através de videoconferência), tendo sido abordada a situação dos detidos em Guantanamo; com as ONG Civic Solidarity Platform e Open Dialogue sobre a situação dos Diretos Humanos na Ásia Central; e com o grupo restrito que tem a seu cargo a análise das candidaturas ao posto de Secretário-Geral da AP OSCE.  O Deputado João Soares reuniu, na qualidade de Representante Especial para o Cáucaso, com as delegações da Arménia, Azerbeijão e Geórgia com o objetivo de preparar a sua visita àquela região. Os Deputados portugueses participaram ainda nas reuniões dos respetivos grupos políticos (Conservador e Socialista). Assembleia da República, 10 de março de 2015. O Assessor Parlamentar, Nuno Paixão. ————— RELATÓRIO ELABORADO PELO DEPUTADO MOTA AMARAL, DO PSD, RELATIVO À SUA PARTICIPAÇÃO NOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE ASSUNTOS POLÍTICOS E DA DEMOCRACIA E DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DOS ESTADOS MEMBROS DA ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DO CONSELHO DA EUROPA, QUE DECORREU EM PARIS NOS DIAS 16 E 17 DE MARÇO DE 2015 1. Participei nos trabalhos da Comissão dos Assuntos Políticos e da Democracia e da Comissão de Acompanhamento das Obrigações dos Estados Membros, da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, nos dias 16 e 17 de Março, respetivamente, em Paris. 2. A Comissão dos Assuntos Políticos e da Democracia incluiu na sua agenda uma reflexão alargada sobre o fenómeno dos jovens europeus que vão combater na Síria com o ISIS, com a participação de académicos de vários países (Bélgica, Suíça, Noruega e Holanda). No debate chamei a atenção para o facto