60 | I Série - Número: 045 | 16 de Abril de 2010O Sr. José Vera Jardim (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra para anunciar que vou entregar na Mesa uma declaração de voto sobre o voto que acabámos de votar.O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, o Sr. Secretário Abel Baptista vai proceder à leitura do voto n.o 43/XI (1.a) — De congratulação pela nomeação de Siza Vieira como membro honorário da Academia Americana de Artes e Letras (PCP).Tem a palavra, Sr. Secretário.O Sr. Secretário (Abel Baptista): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o voto n.o 43/XI (1.a) é do seguinte teor:Álvaro Siza Vieira é hoje uma das figuras mais marcantes e prestigiadas da cultura nacional em todo o mundo.Acaba de, mais uma vez, ver reconhecida a dimensão universal da sua obra, do seu talento e do seu profundo humanismo. Desta vez pela Academia Americana das Artes e Letras, que o vai distinguir no próximo mês de Maio, nomeando-o seu membro honorário.Álvaro Siza Vieira, porventura o maior expoente da Escola de Arquitectura da Escola Superior de Belas Artes do Porto, onde se iniciou colaborando com o Prof. Fernando Távora, e onde, ainda enquanto estudante, elaborou o primeiro projecto, Quatro Moradias, construídas na sua terra natal, Matosinhos.Foi depois de Abril que Siza Vieira viu reconhecido, nacional e internacionalmente, todo o seu talento, o seu imenso profissionalismo, a sua capacidade de conceber e planear territórios, construindo e reconstruindo.Foram obras como a Casa de Chá e a Piscina das Marés de Leça da Palmeira, os Bairros Sociais do Projecto SAAL, em S. Vítor e na Bouça, no Porto, o Bairro da Malagueira, em Évora, edifícios de apartamentos em Berlim, diversas intervenções urbanísticas em Haia e em Maastricht, a par do Centro Metereológico da Vila Olímpica de Barcelona, dos Museus de Arte Moderna de Serralves ou em Santiago de Compostela, da coordenação da recuperação do Chiado, em Lisboa, da construção da Escola de Educação, em Setúbal, da Igreja de Santa Maria, em Marco de Canavezes, ou do Pavilhão de Portugal na EXPO 98, entre muitas outras obras e projectos, alguns deles infelizmente não concretizados, que impuseram o génio da obra de Siza Vieira e o levaram a ser reconhecido e premiado em todo o mundo.Esta distinção da Academia Americana de Artes e Letras vem coroar uma imensa lista de prémios e distinções nacionais e internacionais. Recordem-se, a mero título de exemplo, a Medalha Alvar Aalto, a Medalha de Ouro do Colégio de Arquitectos de Madrid, o Prémio Prince of Wales da Universidade de Harvard e o Prémio Europeu de Arquitectura, que recebeu em 1988, o Prémio Pritzker da Fundação Hyatt de Chicago, em 1992, o Prémio Nacional de Arquitectura, em 1993, o Prémio Gubbio/Associazíone Nazionale Centri StorioArtistici, em 1994, o Wolf Prize in Arts, em 2001, ou a Medalha de Ouro do Instituto Real dos Arquitectos Britânicos, em 2009.Álvaro Siza Vieira, Doutor Honoris Causa pela Universidade de Valência, pela Escola Politécnica Federal de Lausanne, onde também leccionou, pela Universidade de Palermo e pela Universidade Menendez Pelayo, vê, com esta distinção da Academia Americana de Artes e Letras, mais uma vez reconhecido o seu enorme talento e a sua impressionante obra.A Assembleia da República, reunida em sessão plenária em 15 de Abril de 2010, consciente de que esta distinção constitui igualmente um importante contributo para a projecção mundial da nossa Cultura, exprime a sua congratulação e júbilo por mais esta distinção atribuída ao Arquitecto Álvaro Siza Vieira, felicitando-o vivamente nesta ocasião.O Sr. Presidente: — Vamos proceder à votação do voto que acabou de ser lido.Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.Srs. Deputados, vamos votar, na generalidade, o projecto de lei n.o 199/XI (1.a) — Cria o regime de integração excepcional dos docentes contratados (BE).