II SÉRIE-B —  NÚMERO 100  2 N.o 1341/XII (1.a) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre o enquadramento, por parte dos serviços da segurança social, dos trabalhadores a recibo verde em escalões de contribuição superiores aos previstos na lei.N.o 1342/XII (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a instabilidade laboral na Bosch Car Multimedia Portugal, SA, em Braga.N.o 1343/XII (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os problemas da apicultura nacional e o actual Programa Apícola Nacional (PANA) — Despacho Normativo n.o 27/2010, de 24 de Novembro.N.o 1344/XII (1.a) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a carta aberta dos alunos da Escola Superior de Teatro e Cinema.N.o 1345/XII (1.a) – Do Deputado Altino Bessa e outros (CDSPP) ao Ministério da Saúde sobre a Extensão de Saúde de Vale de São Cosme.N.o 1346/XII (1.a) – Do Deputado Luís Pita Ameixa (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre as inundações em Sobral da Adiça. EN 385..N.o 1347/XII (1.a) – Dos Deputados João Ramos e Paulo Sá (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre as Associações de Desenvolvimento Local e os Centros Novas Oportunidades.N.o 1348/XII (1.a) – Dos Deputados João Ramos e Paulo Sá (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre as associações de desenvolvimento local e os centros novas oportunidades.N.o 1349/XII (1.a) – Dos Deputados Francisca Almeida e Emídio Guerreiro (PSD) ao Ministério da Justiça sobre o Estabelecimento Prisional de Guimarães.N.o 1350/XII (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a liberação de cauções e garantias prestadas pelos adjudicatários de empreitadas de obras públicas. Respostas [n.os 871, 919, 938, 981, 982, 1054, 1078, 1108, 1109, 1112, 1113, 1117, 1118, 1119, 1120, 1123, 1124, 1125, 1126, 1127, 1131 e 1132/XII (1.a)]:  Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 871/XII (1.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a empresa MOVEME, Indústria de Móveis, em Gondomar.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 919/XII (1.a) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre a falta de meios no posto da GNR da Quinta do Conde, no concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 938/XII (1.a) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre a instauração de processos de contra-ordenação e cobrança de coimas ilegais por parte da Câmara Municipal de S. João da Madeira.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 981/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre os apoios à internacionalização da economia.Da Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade à pergunta n.o 982/XII (1.a) dos Deputados Mota Amaral, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão (PSD), sobre a transferência de verbas para a Região Autónoma dos Açores.Da Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade à pergunta n.o 1054/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o pagamento de transportes dos utentes do Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente de doentes oncológicos, de Bragança (e outras regiões do interior) para centros de diagnóstico e/ou tratamentos, localizados a dezenas/centenas de quilómetros das suas residências.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1078/XII (1.a) do Deputado António Serrano (PS), sobre os atrasos nos pagamentos à indústria.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 1108/XII (1.a) dos Deputados Mota Amaral, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão (PSD), sobre as forças de segurança na Região Autónoma dos Açores.Da Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade à pergunta n.o 1109/XII (1.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre o corte de verbas a ONG e a outras entidades sem fins lucrativos na área da saúde.Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.o 1112/XII (1.a) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre a venda da Tobis e da RTP.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1113/XII (1.a) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre a autorização de abate de azinheiras e sobreiros com base em informações erradas.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1117/XII (1.a) do Deputado António Leitão Amaro e outros (PSD), sobre a exploração sustentável da actividade mineira e dos recursos minerais.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1118/XII (1.a) do Deputado António Leitão Amaro e outros (PSD), sobre a exploração sustentável da actividade mineira e dos recursos minerais.Da Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade à pergunta n.o 1119/XII (1.a) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre as dificuldades no acesso aos tratamentos de procriação medicamente assistida.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1120/XII (1.a) dos Deputados Paula Santos, Bernardino Soares e António Filipe (PCP), sobre a reabertura do centro de exames de condução automóvel no concelho de Sobral de Monte Agraço, distrito de Lisboa.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1123/XII (1.a) dos Deputados Raúl de Almeida, Hélder Amaral e Teresa Anjinho (CDS-PP), sobre a desactivação da linha ferroviária do Vouga.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 1124/XII (1.a) dos Deputados Paulo Sá e António Filipe (PCP), sobre a construção de um novo posto da GNR em Almancil e as obras de melhoramento nos postos de Loulé e de Salir.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1125/XII (1.a) do Deputado Paulo Batista Santos (PSD), sobre o centro de talassoterapia na praia da Nazaré.Da Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade à pergunta n.o 1126/XII (1.a) dos Deputados Rita Rato e Jorge Machado (PCP), sobre a retirada de competências da ACT.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1127/XII (1.a) dos Deputados Rita Rato e Jorge Machado (PCP), sobre a retirada de competências da ACT.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1131/XII (1.a) do Deputado Luís Pita Ameixa (PS), sobre as obras da concessão rodoviária do Baixo Alentejo.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1132/XII (1.a) do Deputado Paulo Batista Santos e outros (PSD), sobre a desactivação do serviço de transporte de passageiros na Linha do Oeste, entre as Caldas da Rainha e a Figueira da Foz. 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