6 DE JANEIRO DE 2020 397 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 872/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-01-24 Atraso na análise das candidaturas apresentadas pelas empresas afetadas pelos incêndios de 15 de outubro, para a isenção da contribuição à Segurança Social N.o 874/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-01-24 Atrasos no pagamento das contribuições para a Segurança Social motivada pelos incêndios 15 de outubro N.o 880/XIII/3.a André Silva (PAN) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-01-24 Apoio negado a vegetariano pela Segurança Social  N.o 881/XIII/3.a José de Matos Correia (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Firmino Pereira (PSD), Luís Vales (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD) Ministério da Defesa Nacional 2018-01-24 Centro de Segurança Atlântica  N.o 884/XIII/3.a José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rubina Berardo (PSD), Rui Silva (PSD) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas 2018-01-24 A22 e EN125 N.o 885/XIII/3.a Mariana Mortágua (BE) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas 2018-01-25 Recondução de Miguel Frasquilho como presidente do Conselho de Administração da TAP  N.o 896/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-01-25 Irregularidades no Lar Brazão e Mansão Geriátrica na Charneca da Caparica, distrito de Setúbal  N.o 905/XIII/3.a Carla Tavares (PS) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-01-26 Novo Regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores  N.o 906/XIII/3.a João Vasconcelos (BE), Carlos Matias (BE) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural 2018-01-26 Autarquias sem Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios aprovados N.o 913/XIII/3.a António Costa Silva (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD) Ministério da Economia 2018-01-26 Esclarecimentos sobre Falta de Dinheiro no Turismo do Porto e Norte de Portugal  N.o 932/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural 2018-01-26 Quebras na produção de castanha  N.o 935/XIII/3.a João Vasconcelos (BE) Ministério da Defesa Nacional 2018-01-26 Relatório do LNEC sobre a pegada ambiental resultante da atividade militar norte-americana na ilha Terceira N.o 948/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Ministério das Finanças 2018-01-30 Pagamento de dívidas a fornecedores da saúde  N.o 957/XIII/3.a Bruno Dias (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas 2018-01-30 Intenção por parte da TAP de privatização de 50% da Manutenção e Engenharia Portugal