243 | II Série B - Número: 211 | 6 de Outubro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 837/X (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Impacto da situação de Subfinanciamento da Universidade de Évora na prossecução do meritório trabalho científico desenvolvido pelos seus centros de investigação [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág 66 - 67]  N.o 838/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN SAÚDE  Centro de saúde de Montargil - Ponte de Sôr - Portalegre [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág 68 - 69]  N.o 840/X (4.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Eventual contratação de trabalhadores através de empresas de trabalho temporário para os Consulados e Missões Diplomáticas [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág 73 - 74]  N.o 841/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Herdade da Contenda - Concelho de Moura [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág 75 - 76]  N.o 842/X (4.a) Costa Amorim (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Delegação do Centro de Emprego em S. João da Madeira e eventual criação de Delegação em Santa Maria da Feira [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág 77 - 78]  N.o 843/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Terminal de Contentores de Alcântara - negociações entre o Governo, a Câmara de Lisboa e a Liscont/Mota Engil [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág 79 - 80]  N.o 848/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Salários em atraso na APPACDM (Viana do Castelo) [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág 88 - 90]  N.o 849/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Benefícios fiscais a um grupo farmacêutico [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág 91 - 92]  N.o 850/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Falta de celeridade da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. (Infarmed) [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág 93 - 95]  N.o 852/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Nova pergunta sobre colonoscopia [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág 98 - 99]  N.o 853/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Falta de médicos no Centro de Saúde de Torres Novas [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág 100 - 101]  N.o 854/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN PRESIDÊNCIA  Venda dos edifícios militares da Torre, na Serra da Estrela [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág 102 - 103]  N.o 855/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Não prorrogação de contratos de enfermeiros no distrito de Santarém [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág 104 - 105]  N.o 857/X (4.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Encerramento do Posto da GNR de Ferreira do Alentejo [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág 109 - 110]  N.o 858/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Regulamentação da dispensa de medicamentos em unidose [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág 111 - 112]  N.o 859/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Cartão de Pensionista [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág 113 - 114]  N.o 862/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Reforma Intercalar da PAC [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág 8 - 10]  N.o 863/X (4.a) Adão Silva (PSD), Maria Ofélia Moleiro (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento das empresas do Grupo SEBER [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág 11 - 12]  N.o 864/X (4.a) José Manuel Ribeiro (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Plano Director Municipal (PDM) de Anadia [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág 13 - 14]  N.o 865/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2a Fase do Centro Social Nossa Senhora da Graça - Baleizão, Beja [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág 15 - 17]  N.o 867/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Complemento Social do Idoso [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág 20 - 21]  N.o 868/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Complemento Social do Idoso [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág 22 - 23]