I SÉRIE — NÚMERO 89 14 Aplausos do PCP. A Sr.a Presidente: — Inscreveram-se 11 Srs. Deputados para dirigir perguntas Sr. Primeiro-Ministro, os quais vou indicar: Jerónimo de Sousa, pelo PCP, Alberto Martins, pelo PS, Luís Montenegro, pelo PSD, Catarina Martins, pelo BE, Heloísa Apolónia, de Os Verdes, Nuno Magalhães, pelo CDS-PP, Francisco Lopes, pelo PCP, Adão Silva, pelo PSD, Paula Santos, pelo PCP; Miguel Santos, pelo PSD e António Filipe, pelo PCP. O Sr. Primeiro-Ministro já indicou que responderá, primeiro, a um conjunto de seis e, depois, a um conjunto de cinco perguntas. Tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado Jerónimo Sousa. O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr.a Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, quero dizer-lhe que fiquei, de facto, vivamente surpreendido, porque revela na sua intervenção que é surdo e mudo em relação ao que aconteceu no domingo, nas eleições para o Parlamento Europeu. O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Por isso, a justificação e o motivo forte que temos para confrontar o Governo com uma moção de censura não são compreendidos por este Governo, que esconde a realidade, esconde esse acontecimento. O Sr. Primeiro-Ministro falou de banalização da moção de censura. Sr. Primeiro-Ministro, goste ou não, é um direito constitucional que temos, que nos assiste e, nesse sentido, usamo-lo conforme entendermos e não conforme entende o Governo. Banalização perigosa é aquilo que este Governo tem feito, designadamente no confronto com a Constituição da República, por intermédio do Tribunal Constitucional. Vozes do PCP: — Exatamente! O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Fiz uma acusação concreta. Este Governo afronta ou não a Constituição, afronta ou não o próprio Tribunal Constitucional, porque não gosta da Constituição da República? A questão está em saber da sua legitimidade para o fazer e se isto não vai bulir com o funcionamento normal das instituições. Para além da visão perversa da nossa moção, em que o Sr. Primeiro-Ministro também fez um esforço de «entalanço» do Partido Socialista (é uma guerra onde não nos metemos), perguntamos: mas, afinal, em que realidade é que o Sr. Primeiro-Ministro vive? Veio falar, outra vez, com triunfalismo, dos resultados da política deste Governo durante três anos. Então, somos nós que estamos errados quando dizemos que, hoje, passados três anos, o nosso País está mais endividado, o nosso País tem mais pobres, o nosso País tem mais desempregados, o nosso País continua num processo de recessão que vem detrás?! Então, hoje não há mais injustiças na sociedade portuguesa?! Então, hoje, um pequeno núcleo de portugueses, os detentores das grandes fortunas, dos grupos económicos e financeiros, não foram esses os únicos que se safaram, que se «encheram à grande e à portuguesa»?! Somos nós que estamos com um discurso errado, deslocado da realidade, ou isto são factos?! A Sr.a Cecília Meireles (CDS-PP): — Não, não são! O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — É por isso que esta moção de censura parte dessa realidade que entendemos existir, reforçada precisamente pelo acontecimento de domingo, a que o Sr. Primeiro-Ministro fugiu como «gato por cima de brasas». Era importante ouvir que leitura é que o Sr. Primeiro-Ministro faz, que interpretação faz desse sentimento de repúdio, de recusa, de rejeição, de censura popular a este Governo. Qual é a leitura que faz? Ouvindo o