II SÉRIE-B — NÚMERO 59 80 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)660/XIV/1.a (BE), Alexandra Vieira (BE) distrito de Braga N.o 666/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-12-30 Tratamento desigual e discriminatório de docentes com dispensa total de componente letiva por incapacidade permanente, no âmbito do direito à mobilidade N.o 672/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-01-02 Pergunta ao Ministério do Ambiente e Ação Climática sobre a gestão das cheias no período da passagem das depressões Elsa e Fabien em Portugal N.o 681/XIV/1.a Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-01-03 Obras no IP3 e IC7  N.o 695/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-01-07 Odores intensos e desagradáveis da ETAR de Sobreiras em Lordelo do Ouro  N.o 698/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde 2020-01-07 Procriação medicamente assistida  N.o 699/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde 2020-01-07 Mortalidade materna  N.o 700/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde 2020-01-07 Lesões causadas por fogo de artifício  N.o 705/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL)  Ministro de Estado e das Finanças 2020-01-07 Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF) N.o 707/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL)  Secretário de Estado do Orçamento  2020-01-07 Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF) N.o 713/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-01-08 Perguntas ao Ministério do Ambiente e Ação Climática (MAAC) e ao Ministério das Infraestruturas e Habitação sobre o Aeroporto de Lisboa N.o 714/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-01-08 Perguntas ao Ministério do Ambiente e Ação Climática (MAAC) e ao Ministério das Infraestruturas e Habitação sobre o Aeroporto de Lisboa N.o 717/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-01-08 Poluição no Rio Douro, degradação e contaminação das massas de água  N.o 718/XIV/1.a Bruno Aragão (PS), Cláudia Santos (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), Susana Correia (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-01-08 Descarga de dejetos na Ria de Aveiro  N.o 720/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-01-09 amianto na Escola Secundária Daniel Faria, em Baltar (Paredes)  N.o 723/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-01-09 Falta de ortopedistas na unidade hospitalar de Famalicão  N.o 726/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-01-09 Despedimentos e incumprimentos contratuais da Ryanair na base de Faro  N.o 729/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-01-09 Situação da Escola Secundária Daniel Faria, Baltar, Paredes N.o 731/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP) Ministra de Estado e da Presidência 2020-01-10 Resolução da Assembleia da República n.o 146/2019