8 DE AGOSTO DE 2014 551 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1276/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de funcionários na Escola EB D. Pedro Varela (Montijo, Distrito de Setúbal) [DAR II série B 105, 2013-02-22 pág 11 - 12]  N.o 1277/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Devolução dos hospitais de Barcelos e de Fafe às Misericórdias. [DAR II série B 105, 2013-02-22 pág 13 - 14]  N.o 1278/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de medicamentos para tratamento de doenças oncológicas no Hospital de Braga [DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 5 - 6]  N.o 1279/XII (2.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  PSP e identificação de manifestantes no Porto [DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 7 - 8]  N.o 1282/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Contratação de Docentes/ Formadores 2013-2015 [DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 13 - 14]  N.o 1283/XII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Maria José Castelo Branco (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria José Moreno (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Avaliação do Desempenho Docente - docentes nos 2o e 4o escalões. [DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 15 - 16]  N.o 1284/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Desistência da Rio Nave à privatização dos ENVC [DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 17 - 18]  N.o 1285/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Anulação da privatização dos ENVC e eventual concessão da empresa a grupos privados [DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 19 - 20]  N.o 1287/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de uma unidade produtiva da empresa GE POWER CONTROLS PORTUGAL - UNIPESSOAL, LDA (Vila Nova de Gaia) [DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 23 - 24]  N.o 1288/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Paragem da construção do túnel do Marão [DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 25 - 26]  N.o 1289/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento da empresa Mirmar (Mirandela) [DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 27 - 28]  N.o 1292/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Orísia Roque (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Inspeção Geral das Finanças - Tutela Administrativa [DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 33 - 35]  N.o 1294/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Extinção da Comissão de Avaliação Terapêutica e Económica do INFARMED [DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 38 - 39]  N.o 1296/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Despedimento coletivo de Fevereiro de 2010 na AERSET - Associação Empresarial da Região de Setúbal [DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 42]  N.o 1297/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  comportamento abusivo por operador de telecomunicações [DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 43 - 45]  N.o 1299/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Governo extingue Centro de Medicina do Sono Centro Hospitalar Universitário de Coimbra (CHUC) [DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 48 - 49]  N.o 1300/XII (2.a) Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Anulação do numero de desempregados pelos Centros de Emprego [DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 50 - 51]  N.o 1301/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Adjudicação da construção do novo aeroporto de Lisboa à Vinci [DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 52 - 53]  N.o 1303/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP), António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Posto da GNR de Moita dos Ferreiros [DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 56]  N.o 1308/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Atraso no Processamento da Garantia Salarial - Caso Concreto do Cidadão Carlos Dantas - NISS 11334620803 [DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 65 - 66]  N.o 1310/XII (2.a) Carlos Zorrinho (PS), José Junqueiro (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Estatuto remuneratório dos Gestores Públicos [DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 69 - 70]