II SÉRIE-E — NÚMERO 5 2 DELEGAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Relatório elaborado pela Deputada Teresa Caeiro, do CDS-PP, relativo à sua participação na Semana da Ucrânia no Parlamento Europeu, que ocorreu no dia 1 de março de 2016 Composição da DelegaçãoIntegrou a Delegação da Assembleia da República a Sra. Vice-Presidente da Assembleia da República, Deputada Teresa Caeiro, em representação de S. Ex.a o Presidente da Assembleia da República. O apoio técnico foi prestadopela Representante Permanente da Assembleia da República junto da União Europeia, Maria João Costa. Enquadramento O Parlamento Europeu organizou nas suas instalações em Bruxelas, nos dias 29 de fevereiro a 2 de março de 2016, um conjunto de reuniões dedicadas ao apoio ao desenvolvimento e prossecução de reformas no Parlamento da Ucrânia (Verkhovna Rada), denominando a iniciativa como “Semana da Ucrânia”. Este evento surge na sequência de, por um lado, o "Relatório e roteiro sobre as reformas internas e o reforço da capacidade do Verkhovna Rada" preparado pela missão à Ucrânia do Parlamento Europeu chefiada pelo antigo Presidente do Parlamento Europeu, Pat Cox, e, por outro lado, à assinatura do Memorando de Entendimento celebrado entre o Parlamento Europeu e o Verkhovna Rada da Ucrânia.  Da Reunião Do programa da “Semana da Ucrânia” 1 constavam as seguintes sessões temáticas:  Relações entre o poder legislativo e o poder executivo;  Papel do Parlamento no ciclo orçamental;  O papel de representação do Parlamento: abertura, transparência e responsabilização;  Reforma administrativa e o papel de secretariados fortes e independentes;  O papel do Parlamento e dos Partidos numa cultura de diálogo, compromisso e consenso;  As melhores práticas na harmonização da legislação nacional com o acerco comunitário. As reuniões decorreram em paralelo, pelo que o presente Relatório reporta essencialmente à participação da signatária.  Sessão de Abertura Na sessão de abertura intervieram o Presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, o Presidente do Verkhovna Rada da Ucrânia, Volodymir Groysman, o Chefe da Missão do Parlamento Europeu à Ucrânia e antigo Presidente do Parlamento Europeu, Pat Cox, e o Comissário Europeu para a Política de Vizinhança e Alargamento, Johannes Hahn.  Os oradores aludiram à situação atual na Ucrânia e às reformas em curso. De igual modo, frisaram a importância das relações da Ucrânia com a União Europeia e que este era considerado o objetivo principal da política externa da Ucrânia. O Comissário Europeu recordou que a União Europeia está empenhada no processo de reformas da Ucrânia e que está a dar todo o apoio no âmbito dos instrumentos disponíveis, não se comprometendo, no entanto, com qualquer calendário no âmbito de um eventual processo de alargamento. Finalmente, foi dada ênfase ao Memorando de Entendimento celebrado entre o Parlamento Europeu e o Verkhovna Rada da Ucrânia2.                                                           1 O programa encontra-se disponível em: http://www.europarl.europa.eu/resources/library/media/20160225RES15918/20160225RES15918.pdf  2 Memorando disponível em: http://www.europarl.europa.eu/resources/library/media/20160223RES15419/20160223RES15419.pdf