14 DE MAIO DE 2019 223  Enquadramento bibliográfico BOURG, Jean-François; GOUGUET, Jean-Jacques – Dopage: on n’arrête pas le progrès! Reflets et perspectives de la vie économique. Bruxelles. ISSN 0034-2971. T. 54, n.o 3 (2015), p. 27-37. Cota: RE-83. Resumo: A questão da dopagem alimenta com regularidade a crónica dos escândalos no mundo do desporto. Contudo, existe uma diminuta análise académica séria do fenómeno face aos riscos que a dopagem representa em termos de saúde pública, mas também face aos perigos ligados à questão da integridade das competições desportivas. É necessário analisar quais as causas profundas da dopagem. Numa primeira parte, os autores fazem uma avaliação da dimensão do mercado da dopagem e analisam as suas principais características; numa segunda parte, são apresentadas as dificuldades de uma regulamentação desse mesmo mercado e as suas consequências para o futuro do espetáculo desportivo. CASTANHEIRA, Sérgio Nuno Coimbra – O fenómeno do doping no desporto: o atleta responsável e irresponsável. Coimbra: Almedina, 2011. ISBN 978-972-40-4532-0. Cota: 28.26 – 486/2011. Resumo: Na primeira parte da presente dissertação, o autor aborda o complexo fenómeno desportivo da dopagem, mostrando o que foi, o que é, e como se tem combatido, a nível nacional e mundial. A segunda parte versa sobre a responsabilidade do praticante desportivo nos casos de dopagem. O autor pretende aferir da exigibilidade ou não exigibilidade legal de culpa do atleta, de modo a poder ser-lhe aplicada uma determinada sanção, aquando de um exame laboratorial de controlo antidopagem positivo. Ao longo dessa análise, procura avançar com o seu entendimento sobre o tipo de responsabilidade (objetiva/subjetiva) a aplicar às várias situações, de forma a percebermos o lugar que o legislador reservou ao atleta, no cada vez mais mediático espetáculo do combate ao fenómeno da dopagem no desporto. Analisa em separado as sanções de natureza distinta – desportivas, disciplinares, laborais e civis –, procurando expressar a sua posição sobre a responsabilidade do atleta. DUGAS, Eric – The top level athlete’s dilemma: to dope or not to dope? In Ethics and sport in Europe. Strasbourg: Council of Europe, 2011. ISBN 978-92-871-7077-4, p. 105-111.Cota: 28.26 – 66/2012. Resumo: Na opinião do autor, a sociedade de hoje transmite normas e valores que correspondem aos do mundo do desporto: o sucesso a todo o custo e a autopromoção têm prioridade sobre a partilha e o altruísmo. Assim, as atividades físicas que envolvem a competição concentram-se na busca da excelência, através da alta tecnologia e do progresso da ciência para criar as vitórias do atleta ativo. É verdade que os argumentos socioeconómicos e a esperança na exposição dos media influenciam inegavelmente os nossos valores, escolhas e desejos, levando muitas vezes os atletas de topo a optarem pela dopagem, sejam quais forem as consequências. Neste contexto, torna-se necessário considerar a redução da atração do lucro (bónus, pagamentos, etc.) e, por outro lado, enfatizar o tipo de sanções que penalizam os atletas, através de controlos sistemáticos em determinados desportos. GUIA prático sobre a luta contra a dopagem [Em linha]. Lisboa: Simposium Digital HealthCare, 2016. [Consult. 24 abr. 2019]. Disponível na intranet da AR: http://catalogobib.parlamento.pt:81/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=127250&img=12876&save=true> ISBN 978-989-206576. Resumo: A publicação regular deste Guia Prático representa um elemento crucial na Campanha de Informação e Educação sobre a Luta contra a Dopagem no Desporto, constituindo um excelente meio de informação para todos os que têm um papel a desempenhar no combate à dopagem. Após a publicação do novo Código Mundial Antidopagem no ano de 2015 e da transposição para Portugal dos princípios do mesmo, com a republicação da Lei n.o 38/2012, em 13 de agosto de 2015, deu-se mais um passo na luta contra a dopagem no desporto. O presente guia compreende o Programa Nacional Antidopagem e o Programa Mundial Antidopagem; a legislação portuguesa relativa à luta contra a dopagem no desporto; os procedimentos de controlo da dopagem; o passaporte biológico; o sistema de localização do praticante desportivo; a lista de substâncias e métodos proibidos da Agência Mundial Antidopagem (versão 2016), as substâncias proibidas e os grupos farmacológicos, suplementos nutricionais, etc.