234 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2447/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Reiterada violação do direito à greve na CP [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 87 - 88]  N.o 2448/X (3.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Situação do comércio local face as obras do Metro Sul do Tejo [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 89 - 90]  N.o 2449/X (3.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Funcionamento da estação da Praça do Quebedo (Setúbal), na Linha da CP Barreiro/Praias do Sado [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 91]  N.o 2450/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  IVA a 21% depois de 1 de Julho de 2008 [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 92 - 93]  N.o 2451/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Cobrança indevida de IVA [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 94 - 95]  N.o 2455/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Recuperação pela TOMASOR, Coruche, do crédito de IVA de 18 636,31¿ por exportação feita em 2007 [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 102 - 103]  N.o 2458/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Anteprojecto de regulamento do eixo 4 do PROMAR [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 108 - 109]  N.o 2459/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação na Yasaki Saltano [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 110 - 111]  N.o 2460/X (3.a) Miguel Almeida (PSD)  MIN SAÚDE  Declarações do Director do Hospital da Figueira da Foz [DAR II série B 148, 2008-0905 pág 3 - 5]  N.o 2464/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Pagamento de extracção de pólipos durante colonoscopia [DAR II série B 148, 2008-0905 pág 13 - 14]  N.o 2467/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Deduções resultantes de benefícios fiscais (CIRS) [DAR II série B 148, 2008-0905 pág 22]  N.o 2468/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Dedução com encargos com lares (CIRS) [DAR II série B 148, 2008-0905 pág 23]  N.o 2469/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Agregados familiares por escalão do CIRS [DAR II série B 148, 2008-0905 pág 24 - 25]  N.o 2470/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Mínimos de existência (artigo 70 do CIRS) [DAR II série B 148, 2008-0905 pág 26 - 27]  N.o 2471/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Dedução relativa a pessoas com deficiência (CIRS) [DAR II série B 148, 2008-0905 pág 28 - 29]  N.o 2472/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Crédito de imposto por dupla tributação internacional (CIRS) [DAR II série B 148, 2008-0905 pág 30 - 31]  N.o 2473/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Deduções dos sujeitos passivos, descendentes e ascendentes (CIRS) [DAR II série B 148, 2008-0905 pág 32 - 33]  N.o 2474/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Deduções por despesas de saúde (CIRS) [DAR II série B 148, 2008-0905 pág 34 - 35]  N.o 2475/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Dedução de despesas de educação e formação [DAR II série B 148, 2008-0905 pág 36 - 37]  N.o 2476/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Dedução de encargos com prémios de seguros (CIRS) [DAR II série B 148, 2008-0905 pág 38 - 39]