144II SÉRIE-C — NÚMERO 28Iniciando o debate, o Deputado Alberto Borin (Câmarados Representantes, Bélgica) relembrou os esforçosdesenvolvidos por Jean Monnet e Robert Schuman,lamentando a falta de resultados do Tratado de Amsterdão.O Deputado Gerard Fuchs (Assembleia Nacional,França) disse que a Europa tem um grande coração e uma pequena cabeça, o que pode evidenciar uma tendência para o desaparecimento. Por isso, deve haver maior eficácia, sendo as decisões por maioria a regra, e nãó a excepção. Depois, defendeu a criação de um núcleo duro na Comissão, com a hierarquização dos comissários, atenuada com a regra da dupla maioria (Estados mais população). Finalmente, defendeu que a nova reforma se deveria iniciar pela constituição de um grupo de sábios.O presidente Antonio Ruberti (Câmara dos Deputados, Itália) recordou as várias reuniões sobre este tema em 1998, devendo ser realçada a participação dos parlamentos nacionais nos 2.° e 3.° pilares. Esta é uma questão que deverá, por isso, ser retomada no regulamento da COSAC. Finalmente, disse que deveria haver uma preocupação numa abordagem minimalista, o designado triângulo de Amsterdão (Comissão, ponderação de votos no Conselho e extensão da maioria qualificada).O presidente Medeiros Ferreira (Assembleia da República) fez notar que há uma tendência para a desigualdade entre os Estados membros da União Europeia. Vistos dos Estados Unidos da América, os Estados membros parecem-se mais do que vistos de dentro da própria União. Por isso, uma reforma institucional que tenha como critério a manutenção do poder por parte de um pequeno grupo de países é^errada.A nova oportunidade é a de sererh dados passos políticos na direcção confederai, criando-se um senado que representasse os Estados e que ficasse com os poderes legislativos do Conselho de Ministros, em conjunto com o Parlamento Europeu, permitindo, assim, a passagem à maioria qualificada. No entanto, parece que ainda se não chegará a este estádio de desenvolvimento.Quanto às reformas actualmente em discussão, é clara a intenção da Comissão em reforçar o papel do. seu Presidente, o que deve ser encorajado mais para a representação externa do que na organização interna. Em termos internos, deve privilegiar-se o sentido colegial, relembrando o seu papel de guardião dos tratados. Por outro lado, a tendência para a hierarquização dos comissários é de excluir. A Comissão deveria submeter ao PE uma espécie de programa eleitoral para tornar nítida a defesa dos interesses gerais. Quanto à nova ponderação de votos no Conselho, defendeu não ser esta uma questão prioritária, nem favorável à ideia de uma União Europeia assente no equilíbrio entre Estados membros.Finalmente, quanto à metodologia a seguir, propôs que não se repetissem os erros da anterior CIG, defendendo que as futuras presidências poderiam fazer propostas à CIG na sua fase final. Por esta razão, afirmou que a presidência portuguesa do 1.° semestre do ano de 2000 poderia avançar estas propostas, a fim de que as mesmas fossem aprovadas antes do final desse ano.O presidente Michiel Patijn (2.* Câmara, Holanda) considerou infeliz o timing de entrada em vigor do TA, mencionando que a PESC não funciona, a flexibilidade ainda não foi posta à prova, havendo muitas resistências v.s reformas por parte de vários países. Depois, adiantouque a data dc 2005 parece a adequada para o alargamentoe as reformas institucionais. Mas agora devem já fazer-se cenas reformas no sentido do aprofundamento da União.Por outro lado, referiu o fracasso da política comercial e a necessidade de «limpeza» dos Tratados.O Deputado Guülermo Martinez Casan (Congresso dos Deputados, Espanha) defeadeu uma Comissão comcapacidade executiva e com maior peso democrático. Por isso, a reforma não deve ser pouco ambiciosa, alertando finalmente para o défice de controlo democrático nos 2.° e 3.° pilares.O Deputado Justinas Karosas (Lituânia) afirmou a importância de os países candidatos terem informação sobre as reformas institucionais da União. Os Estados membros parecem viver a contradição entre o alargamento e o reforço da acção das instituições, dado que cada novo país fará aumentar os interesses a defender. Finalmente, disse que deveria haver igualdade de acesso a todos os candidatos.Após o intervalo, o presidente Alain Barrau (Assembleia Nacional, França) anunciou a distribuição de trabalhos da delegação francesa sobre alargamento e Agenda 2000, tendo também o presidente Willi Stàchele referido a existência de um apelo ao voto nas eleições europeias, a ser discutido no fim do dia.A Deputada Outi Ojala (Finlândia) disse que o seu país tudo fará para que as reformas institucionais avancem, sendo também necessária uma maior rapidez na ratificação. Por outro lado, referiu a importância da transparência e do combate à exclusão social. Disse ainda que não lhe parece adequada a proposta de uma segunda câmara no Parlamento Europeu, defendendo que os Parlamentos nacionais devem participar de forma próxima nos textos legislativos da União. Referiu ainda a importância da língua nesta discussão.O presidente Sõren Lekberg (Suécia) defendeu o princípio de que cada país deverá ter um comissário, bem como a manutenção do equilíbrio actual de votos no Conselho, o que considerou importante para os pequenos países.O presidente Loukas Apostolidis (Grécia) considerou que a Comissão precisa de assumir novas responsabilidades e que os PN deverão ler um maior papel no futuro. Finalmente, defendeu que a Europa deverá falar a uma sd voz, citando o exemplo da Conferência de Presidentes em Lisboa, que nada disse sobre o problema do Kosovo.O presidente Jacob Buksti (Dinamarca) também defendeu o princípio de que cada país deve ter um comissário, não devendo aqui haver diferenças entre os pequenos e os grandes países. No entanto, manifestou-se favorável às alterações à maioria qualificada e à, ponderação de votos. Lamentando que o Deputado E\mar Brok se tenha referido pouco aos PN, criticou a ideia de mais uma câmara no PE, pois por isso é que existem os PN.O Deputado Jürgen Meyer (Bundestag, Alemanha) mostrou-se favorável a uma dupla maioria no Conselho, propondo que haja uma comissão conjunta do PE e dos PN para controlar as propostas de reformas que forem avançadas. Quanto ao alargamento, defendeu que este se fizesse o mais rápido possível, conjuntamente com outios, factores como a melhoria da legislação e a definição de uma carta dos direitos fundamentais, que classificou como um projecto importante, conferindo conteúdo à cidadania europeia.A presidente Cristina Dolores (Malta) perguntou se será realista pensar numa nova reforma até ao ano 2000, considerando que seria mau qualquer atraso no processo de alargamento.