UTAO | PARECER TÉCNICO n.o 2/2017  •  Análise à Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2018 96 V.2 Fatores determinantes da evolução da dívida pública na ótica de Maastricht 86 De acordo com a previsão do OE/2018, deverá assistir-se a uma redução do peso da dívida pública no PIB em 2017 e em 2018. De acordo com o OE/2018, a dívida pública situar-se-á em 126,2% do PIB no final de 2017 (Tabela 34, Tabela 35 e Gráfico 34), o que representa um decréscimo de 3,9 p.p. do PIB face a 2016. Para esta diminuição anual do rácio em 2017 contribuem, sobretudo, o crescimento do PIB nominal, com 4,9 p.p., e o excedente primário, com 2,5 p.p..30 Em sentido contrário, a despesa com juros (em contabilidade nacional) deverá contribuir para o aumento da dívida pública em 3,9 p.p. do PIB. Para 2018, a projeção do OE/2018 aponta para uma nova redução anual da dívida pública para 123,5% do PIB, o que representa menos 2,7 p.p. do PIB face a 2017. Para este decréscimo deverá contribuir o excedente primário, com 2,6 p.p. e o crescimento nominal do PIB, com 4,4 p.p.. Tal como em 2017, a despesa com juros contribui em sentido contrário, com 3,6 p.p.. O designado “ajustamento défice-dívida” também concorrerá em 2018 para o aumento do stock de dívida pública, com um contributo 0,6 p.p.. Este poderá resultar da necessidade de financiar a aquisição de ativos financeiros, tais como injeções de capital ou concessão de empréstimos, a entidades que se encontrem fora do perímetro da Administração Pública.  Tabela 34 – Decomposição da variação da dívidapública (em percentagem do PIB e em pontos percentuais) Fonte: Ministério das Finanças e Cálculos da UTAO. Gráfico 34 – Decomposição da variação da dívidapública(em percentagem do PIB)  Fonte: Ministério das Finanças e cálculos da UTAO. 87 A projeção para a dívida pública de 2017 e de 2018 sofreu uma revisão em baixa face ao inscrito no PE/2017-21. A projeção do OE/2018 tem presente uma revisão em baixa do rácio de dívida pública em percentagem do PIB, quando comparado com a previsão inscrita no PE/2017-21. Designadamente, passou de 127,9% para 126,2% do PIB em 2017 e de 124,2% para 123,5% do PIB em 2018. Para esta revisão em baixa não só contribuiu a menor despesa com juros                                                                     30 Saliente-se que o aumento da dívida pública de Maastricht devido à capitalização da Caixa Geral de Depósitos encontra-se espelhado em 2016, ao ter sido neste ano que se registou o financiamento necessário para a operação que viria a ter efeito no 1.o trimestre de 2017. Dívida Pública (% do PIB) 130,1 126,2 123,5variação em p.p. do PIB 1,4 -3,9 -2,7 -5,2efeito do saldo primário -2,2 -2,5 -2,6 -7,3efeito dinâmico 0,5 -1,0 -0,8 -1,3efeito taxa de juro 4,2 3,9 3,6 11,7efeito PIB -3,7 -4,9 -4,4 -13,0ajustamento défice-dívida 3,1 -0,4 0,6 3,32016 2017Acumulado 2016/182018-7,3-1,33,3-5,2-10-8-6-4-202462016 2017 2018 Acumulado2016/18ajustamento défice-dívidaefeito dinâmicoefeito do saldo primáriovariação em p.p. do PIBII SÉRIE-A — NÚMERO 22_____________________________________________________________________________________________________________246