144 | II Série B - Número: 183 | 8 de Agosto de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2179/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2009-04-27 Serviços de Hemodiálise de Portalegre [DAR II série B 111, 2009-0428 pág 91 - 93]  N.o 2182/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-04-27 Regime contra-ordenacional do novo Código do Trabalho [DAR II série B 111, 2009-0428 pág 98 - 99]  N.o 2183/X (4.a) Nuno Magalhães (CDSPP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-04-27 Posto da GNR de Mortágua [DAR II série B 113, 2009-0504 pág 5 - 6]  N.o 2185/X (4.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-04-29 Discricionariedade político-partidária na aprovação de candidaturas à instalação dos Gabinetes de Inserção Profissional (GIP) [DAR II série B 113, 2009-0504 pág 9 - 12]  N.o 2189/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-04-29 Traçado da Linha de Alta Velocidade Porto Vigo [DAR II série B 113, 2009-0504 pág 17 - 18]  N.o 2194/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2009-04-30 Nomeação dos Coordenadores para o Ensino de Português nos Estados Unidos da América [DAR II série B 117, 2009-0508 pág 6 - 8]  N.o 2195/X (4.a) Fernando Antunes (PSD), Miguel Almeida (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2009-04-30 Tesouro de Chão de Lamas [DAR II série B 117, 2009-0508 pág 9 - 10]  N.o 2200/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-04-30 Resposta à Pergunta no 1697/X/4a, de 23-3-09 - Candidaturas à Tipologia 1.5 - Reequipamento dos Estabelecimentos de Ensino, do Eixo Prioritário 1 - Qualificação Inicial de Jovens do POPH [DAR II série B 117, 2009-0508 pág 18 - 19]  N.o 2201/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-04-30 Instalações da GNR em Alpiarça [DAR II série B 117, 2009-0508 pág 20]  N.o 2203/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA  2009-04-30 11a edição da Bienal Internacional de Marionetas de Évora comprometida por falta de apoio do Governo [DAR II série B 117, 2009-0508 pág 23 - 24]  N.o 2208/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-04-29 Execução do regime de arranque de vinhas [DAR II série B 117, 2009-0508 pág 33 - 34]  N.o 2209/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-04-29 Medidas Agro-ambientais de 2005 [DAR II série B 117, 2009-0508 pág 35 - 36]  N.o 2216/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-04-29 Estabelecimento de metas nas esquadras da PSP [DAR II série B 117, 2009-0508 pág 48 - 49]  N.o 2219/X (4.a) Nuno Magalhães (CDSPP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-04-30 Posto da GNR de Oliveira do Hospital [DAR II série B 117, 2009-0508 pág 53 - 54]  N.o 2221/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2009-05-05 Atestado Médico para condutores de veículos [DAR II série B 117, 2009-0508 pág 57 - 58]  N.o 2222/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2009-05-05 Situação dos Recursos Humanos nas parcerias público-privadas [DAR II série B 117, 2009-0508 pág 59 - 60]