PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 648Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SIConta Geral do Estado de 2016 49Mapa 11Desdobramento das coberturas em receita das alterações orçamentais no subsetor dos serviços integradosMinistério: 04-FINANÇASCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA ALTERAÇÕESIMPORTÂNCIA IMPORTÂNCIACÓDIGO DESIGNAÇÃO INSCRITA RECEITAS AUTOFINANCIAMENTO FEDER FUNDO DE FSE FEOGA OUTRAS CORRIGIDAGERAIS REC. PRÓPRIAS TRANSFERÊNCIAS AP COESÃO020214 ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA     2 228 132,00     1 210 792,00 -    139 888,00 -    123 653,00     3 175 383,00020215 FORMAÇÃO     2 195 229,00 -   1 208 996,00 -    94 948,00      891 285,00020216 SEMINÁRIOS, EXPOSIÇÕES E SIMILARES     2 391 040,00 -    34 198,00 -    124 600,00      81 860,00     2 314 102,00020217 PUBLICIDADE      130 242,00 -     233,00 -    25 187,00      104 822,00020218 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA     1 722 870,00      59 275,00      792 796,00     2 574 941,00020219 ASSISTÊNCIA TÉCNICA     7 470 069,00      954 972,00     11 236 439,00     19 661 480,00020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS     15 506 283,00 -   1 067 572,00 -   2 426 656,00     12 012 055,00020221 UTILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DE TRANSPORTES      100 000,00      15 202,00      115 202,00020222 SERVIÇOS DE SAÚDE      63 960,00 -    63 960,00020224 ENCARGOS DE COBRANÇA DE RECEITAS     1 226 500,00      290 233,00 -    1 275,00     1 515 458,00020225 OUTROS SERVIÇOS     13 742 568,00     1 474 363,00     5 667 452,00 -    21 860,00     20 862 523,00030000 JUROS E OUTROS ENCARGOS030100 JUROS DA DIVIDA PUBLICA030102 SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS  - PUBLICAS     70 000 000,00 -   50 000 000,00     20 000 000,00030103 SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANC    4 618 000 000,00 -   20 000 000,00    4 598 000 000,00030106 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA CENTRAL - SFA     120 000 000,00 -   70 000 000,00     50 000 000,00030113 FAMÍLIAS - OUTRAS     807 000 000,00     807 000 000,00030114 RESTO DO MUNDO - UE INSTITUIÇÕES    1 272 000 000,00 -   15 000 000,00    1 257 000 000,00030116 RESTO DO MUNDO - PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES INTERNACION     579 000 000,00     120 000 000,00     699 000 000,00030200 OUTROS ENCARGOS CORRENTES DA DIVIDA PUBLICA030201 DESPESAS DIVERSAS     80 000 000,00     35 000 000,00     115 000 000,00030500 OUTROS JUROS030502 OUTROS      22 538,00 -    2 345,00      20 193,00030600 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS030601 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS      26 050,00 -    3 294,00 -     253,00      22 503,00040000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES040200 SOCIEDADES FINANCEIRAS040201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS     1 040 000,00     1 040 000,00040300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL040301 ESTADO      532 980,00 -    350 140,00      182 840,00040305 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS     272 060 107,00     4 551 631,00 -    66 700,00     276 545 038,00040400 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL040401 REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES     3 750 000,00     3 750 000,00040402 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA     3 600 000,00     3 600 000,00040600 SEGURANÇA SOCIAL
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 649Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SI50 Conta Geral do Estado de 2016Mapa 11Desdobramento das coberturas em receita das alterações orçamentais no subsetor dos serviços integradosMinistério: 04-FINANÇASCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA ALTERAÇÕESIMPORTÂNCIA IMPORTÂNCIACÓDIGO DESIGNAÇÃO INSCRITA RECEITAS AUTOFINANCIAMENTO FEDER FUNDO DE FSE FEOGA OUTRAS CORRIGIDAGERAIS REC. PRÓPRIAS TRANSFERÊNCIAS AP COESÃO040600 SEGURANÇA SOCIAL     8 029 100,00      492 046,00     8 521 146,00040700 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS040701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS      35 000,00      9 421,00 -    5 631,00      38 790,00040800 FAMÍLIAS040802 OUTRAS     42 602 816,00     45 335 046,00      77 543,00     88 015 405,00040900 RESTO DO MUNDO040901 RESTO DO MUNDO - UNIÃO EUROPEIA -  INSTITUIÇÕES    1 948 061 590,00 -   8 725 771,00     23 043 261,00    1 962 379 080,00040902 RESTO DO MUNDO - UNIÃO EUROPEIA - PAÍSES MEMBROS     106 900 000,00 -   46 000 778,00     60 899 222,00040903 RESTO DO MUNDO - PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES INTERNACION      120 000,00      39 775,00      159 775,00050000 SUBSÍDIOS050100 SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS050101 PUBLICAS     30 138 554,00     2 505 792,00     32 644 346,00050103 PRIVADAS     33 936 329,00     3 789 048,00     37 725 377,00050200 SOCIEDADES FINANCEIRAS050201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS     71 653 794,00 -   13 530 747,00     58 123 047,00050400 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL050401 REGIÃO AUTÓNOMA DOS ACORES      3 000,00      3 000,00050500 ADMINISTRAÇÃO LOCAL050501 CONTINENTE     1 118 989,00     1 118 989,00060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060100 DOTAÇÃO PROVISIONAL060100 DOTAÇÃO PROVISIONAL     501 666 814,00 -   501 666 814,00060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS      170 000,00 -    78 659,00      91 341,00060203 OUTRAS     64 522 221,00     4 091 929,00     2 502 658,00     71 116 808,00TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES    11 736 498 728,00 -   838 465 962,00     151 553 247,00     1 481 125,00 -    123 653,00    11 050 943 485,00DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070103 EDIFÍCIOS     4 384 006,00 -    267 728,00      143 542,00     4 259 820,00070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA     4 500 094,00      47 889,00     3 030 045,00 -    70 049,00     7 507 979,00070108 SOFTWARE INFORMÁTICO     5 701 382,00      103 962,00     14 851 662,00      193 702,00     20 850 708,00070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO     2 257 408,00 -    559 650,00 -    416 731,00     1 281 027,00070110 EQUIPAMENTO BÁSICO     1 023 248,00 -    349 026,00 -    244 641,00      429 581,00070300 BENS DE DOMÍNIO PUBLICO070303 OUTRAS CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURAS     28 700 000,00     28 700 000,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 650Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SIConta Geral do Estado de 2016 51Mapa 11Desdobramento das coberturas em receita das alterações orçamentais no subsetor dos serviços integradosMinistério: 04-FINANÇASCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA ALTERAÇÕESIMPORTÂNCIA IMPORTÂNCIACÓDIGO DESIGNAÇÃO INSCRITA RECEITAS AUTOFINANCIAMENTO FEDER FUNDO DE FSE FEOGA OUTRAS CORRIGIDAGERAIS REC. PRÓPRIAS TRANSFERÊNCIAS AP COESÃO080000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL080300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL080301 ESTADO     22 037 681,00      483 062,00     22 520 743,00080306 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS     15 168 758,00 -    251 631,00      537 859,00     15 454 986,00080900 RESTO DO MUNDO080901 UNIÃO EUROPEIA-INSTITUIÇÕES     12 200 000,00     12 200 000,00080903 PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS     44 620 000,00     44 620 000,00090000 ATIVOS FINANCEIROS090500 EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO090502 SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS  - PUBLICAS     10 000 000,00     10 000 000,00090600 EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZOS090602 SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS  - PUBLICAS     9 500 000,00     9 500 000,00090606 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA CENTRAL - SFA    1 378 198 945,00 -   6 328 727,00    1 371 870 218,00090607 ADMINISTRAÇÕES PUBLICAS - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL       1,00       1,00090608 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA LOCAL - CONTINENTE     239 200 000,00 -     1,00     239 199 999,00090609 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA LOCAL - REGIÕES AUTÓNOMAS     4 400 000,00     4 400 000,00090614 RESTO DO MUNDO - UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES     852 500 000,00     852 500 000,00090616 RESTO DO MUNDO - PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES INTERNACION     20 000 000,00     20 000 000,00090700 AÇÕES E OUTRAS PARTICIPAÇÕES090702 SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS  - PUBLICAS     66 693 698,00     66 693 698,00090703 SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANC     5 000 000,00     5 000 000,00090706 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA CENTRAL - SFA    2 174 470 461,00     6 328 727,00    2 180 799 188,00090800 UNIDADES DE PARTICIPAÇÃO090801 SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS  - PRIVADAS      750 450,00      750 450,00090802 SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS  - PUBLICAS     5 000 000,00     5 000 000,00090806 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA CENTRAL - SFA     46 428 575,00     46 428 575,00090900 OUTROS ATIVOS FINANCEIROS090901 SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS  - PRIVADAS     1 200 000,00     1 200 000,00090902 SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS  - PUBLICAS     60 250 000,00     60 250 000,00090905 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA CENTRAL - ESTADO      500 000,00      212 664,00      712 664,00090908 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA LOCAL - CONTINENTE     1 000 000,00 -    612 664,00      387 336,00090911 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS      400 000,00      400 000,00090916 RESTO DO MUNDO - PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES INTERNACION     49 000 000,00     49 000 000,00100000 PASSIVOS FINANCEIROS100200 TÍTULOS A CURTO PRAZO100202 SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS  - PUBLICAS    1 100 000 000,00    1 100 000 000,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 651Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SI52 Conta Geral do Estado de 2016Mapa 11Desdobramento das coberturas em receita das alterações orçamentais no subsetor dos serviços integradosMinistério: 04-FINANÇASCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA ALTERAÇÕESIMPORTÂNCIA IMPORTÂNCIACÓDIGO DESIGNAÇÃO INSCRITA RECEITAS AUTOFINANCIAMENTO FEDER FUNDO DE FSE FEOGA OUTRAS CORRIGIDAGERAIS REC. PRÓPRIAS TRANSFERÊNCIAS AP COESÃO100203 SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANC    18 642 400 000,00    18 642 400 000,00100206 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA CENTRAL - SFA    36 000 000 000,00 -  3 140 000 000,00    32 860 000 000,00100300 TÍTULOS A MEDIO E LONGO PRAZOS100302 SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS  - PUBLICAS     20 000 000,00     60 000 000,00     80 000 000,00100303 SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANC    8 928 000 000,00    2 500 000 000,00    11 428 000 000,00100306 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA CENTRAL - SFA     400 000 000,00 -   60 000 000,00     340 000 000,00100313 FAMÍLIAS - OUTRAS     660 000 000,00     140 000 000,00     800 000 000,00100316 RESTO DO MUNDO - PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES INTERNACION     326 900 000,00     326 900 000,00100500 EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO100503 SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANC    6 500 000 000,00     500 000 000,00    7 000 000 000,00100600 EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZOS100603 SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANC     4 900 000,00     4 900 000,00100616 RESTO DO MUNDO - PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES INTERNACION    4 600 300 000,00    4 600 300 000,00TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL    82 247 184 706,00 -   1 276 184,00     18 241 256,00      143 542,00      123 653,00    82 264 416 973,00TOTAL POR MINISTÉRIO    93 983 683 434,00 -   839 742 146,00     169 794 503,00     1 624 667,00    93 315 360 458,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 655Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SI56 Conta Geral do Estado de 2016Mapa 11Desdobramento das coberturas em receita das alterações orçamentais no subsetor dos serviços integradosMinistério: 05-DEFESA NACIONALCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA ALTERAÇÕESIMPORTÂNCIA IMPORTÂNCIACÓDIGO DESIGNAÇÃO INSCRITA RECEITAS AUTOFINANCIAMENTO FEDER FUNDO DE FSE FEOGA OUTRAS CORRIGIDAGERAIS REC. PRÓPRIAS TRANSFERÊNCIAS AP COESÃO040600 SEGURANÇA SOCIAL     2 180 093,00     2 838 000,00     5 018 093,00040700 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS040701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS     7 097 687,00      855 989,00 -    10 841,00     7 942 835,00040800 FAMÍLIAS040802 OUTRAS     2 242 734,00 -    212 883,00      3 863,00      19 479,00     2 053 193,00040900 RESTO DO MUNDO040901 RESTO DO MUNDO - UNIÃO EUROPEIA -  INSTITUIÇÕES       715,00       715,00040903 RESTO DO MUNDO - PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES INTERNACION     11 009 630,00 -   1 235 400,00      133 576,00     9 907 806,00050000 SUBSÍDIOS050100 SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS050101 PUBLICAS     1 788 000,00     1 788 000,00050103 PRIVADAS      18 000,00      18 000,00050700 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS050701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS      1 000,00      28 500,00      29 500,00050800 FAMÍLIAS050803 OUTRAS      255 050,00      255 050,00060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS     1 932 815,00 -    440 561,00 -    258 425,00       2,00      2 001,00     1 235 832,00060202 ATIVOS INCORPÓREOS      11 450,00 -    9 777,00      6 623,00      8 296,00060203 OUTRAS     137 545 083,00 -   74 021 126,00      24 416,00      5 936,00     63 554 309,00TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES    1 709 317 166,00 -   3 698 065,00     35 268 817,00     6 352 885,00      27 877,00      22 477,00      683 930,00    1 747 975 087,00DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070103 EDIFÍCIOS      738 000,00      738 000,00070104 CONSTRUÇÕES DIVERSAS     11 559 970,00     4 288 786,00 -   4 646 021,00     4 000 000,00     15 202 735,00070106 MATERIAL DE TRANSPORTE      163 619,00      8 464,00      396 131,00      568 214,00070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA     7 172 169,00 -    15 045,00 -   1 885 148,00      247 358,00      16 000,00     5 535 334,00070108 SOFTWARE INFORMÁTICO     5 757 171,00     6 567 294,00      109 335,00      32 372,00       1,00      41 987,00     12 508 160,00070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO     1 750 736,00     1 256 892,00      490 951,00      2 909,00      12 089,00     3 513 577,00070110 EQUIPAMENTO BÁSICO     3 921 354,00     2 189 360,00     1 840 294,00      287 292,00 -    3 600,00     8 234 700,00070111 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS      634 233,00      825 471,00 -    222 958,00      111 700,00      23 761,00     1 372 207,00070112 ARTIGOS E OBJETOS DE VALOR      10 000,00      10 000,00070113 INVESTIMENTOS INCORPÓREOS      735 400,00 -    650 167,00       652,00      85 885,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 664Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SIConta Geral do Estado de 2016 65Mapa 11Desdobramento das coberturas em receita das alterações orçamentais no subsetor dos serviços integradosMinistério: 07-JUSTIÇACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA ALTERAÇÕESIMPORTÂNCIA IMPORTÂNCIACÓDIGO DESIGNAÇÃO INSCRITA RECEITAS AUTOFINANCIAMENTO FEDER FUNDO DE FSE FEOGA OUTRAS CORRIGIDAGERAIS REC. PRÓPRIAS TRANSFERÊNCIAS AP COESÃO040901 RESTO DO MUNDO - UNIÃO EUROPEIA -  INSTITUIÇÕES      287 550,00      3 374,00 -    5 751,00       148,00      285 321,00040902 RESTO DO MUNDO - UNIÃO EUROPEIA - PAÍSES MEMBROS      22 000,00 -    22 000,00      6 000,00      6 000,00040903 RESTO DO MUNDO - PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES INTERNACION      106 500,00      72 009,00      39 077,00      217 586,00060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS      9 190,00       707,00      7 520,00      17 417,00060203 OUTRAS     11 245 807,00      148 002,00 -   8 289 006,00      28 350,00       675,00     3 133 828,00TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES    1 212 926 911,00 -    477 555,00     61 214 543,00     53 987 268,00     1 326 956,00      390 688,00      481 146,00    1 329 849 957,00DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070103 EDIFÍCIOS     3 027 834,00      110 790,00 -   2 038 248,00 -    35 000,00     1 065 376,00070104 CONSTRUÇÕES DIVERSAS      13 000,00      2 050,00      11 065,00      26 115,00070106 MATERIAL DE TRANSPORTE     1 196 365,00 -    15 895,00 -    412 285,00      768 185,00070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA     4 811 072,00      78 813,00 -    95 703,00 -    618 855,00 -    90 127,00     4 085 200,00070108 SOFTWARE INFORMÁTICO     2 585 383,00      218 384,00 -    9 138,00 -    48 528,00 -    630 900,00     2 115 201,00070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO     2 762 970,00      7 900,00 -   1 102 413,00      205 281,00     1 873 738,00070110 EQUIPAMENTO BÁSICO     3 440 620,00      81 343,00      147 559,00     1 221 320,00      41 867,00      747 811,00     5 680 520,00070111 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS      36 860,00 -    11 114,00 -    11 389,00      4 242,00      18 599,00070112 ARTIGOS E OBJETOS DE VALOR      7 354,00      7 354,00070113 INVESTIMENTOS INCORPÓREOS       20,00 -     20,00       247,00       247,00070115 OUTROS INVESTIMENTOS      85 592,00 -    4 501,00      12 072,00 -    14 376,00      78 787,00TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL     17 959 716,00      477 555,00 -   3 113 586,00      330 297,00      38 556,00      26 784,00     15 719 322,00TOTAL POR MINISTÉRIO    1 230 886 627,00     58 100 957,00     54 317 565,00     1 326 956,00      429 244,00      507 930,00    1 345 569 279,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 665Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SI66 Conta Geral do Estado de 2016Mapa 11Desdobramento das coberturas em receita das alterações orçamentais no subsetor dos serviços integradosMinistério: 08-CULTURACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA ALTERAÇÕESIMPORTÂNCIA IMPORTÂNCIACÓDIGO DESIGNAÇÃO INSCRITA RECEITAS AUTOFINANCIAMENTO FEDER FUNDO DE FSE FEOGA OUTRAS CORRIGIDAGERAIS REC. PRÓPRIAS TRANSFERÊNCIAS AP COESÃODESPESAS CORRENTES010000 DESPESAS COM O PESSOAL010100 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES010101 TITULARES DE ÓRGÃOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ÓRGÃOS AUTARQU      100 035,00      10 216,00      110 251,00010103 PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNÇÃO PUBLICA     17 470 162,00 -    194 986,00      285 332,00     17 560 508,00010104 PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO      72 438,00      6 691,00      79 129,00010105 PESSOAL ALEM DOS QUADROS      134 716,00      1 299,00      136 015,00010107 PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA      83 280,00 -    53 898,00      29 382,00010108 PESSOAL AGUARDANDO APOSENTAÇÃO      4 763,00      14 098,00      18 861,00010109 PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO      136 837,00      94 663,00 -     185,00      231 315,00010110 GRATIFICAÇÕES      70 829,00      55 658,00      19 367,00      145 854,00010111 REPRESENTAÇÃO      475 288,00      18 658,00      3 640,00      497 586,00010112 SUPLEMENTOS E PRÉMIOS      65 033,00      8 902,00      1 300,00      75 235,00010113 SUBSIDIO DE REFEIÇÃO     1 188 784,00 -    104 492,00 -    14 190,00     1 070 102,00010114 SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL     3 013 683,00      99 923,00      3 453,00     3 117 059,00010200 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS010202 HORAS EXTRAORDINÁRIAS      35 153,00 -    1 624,00      4 160,00      37 689,00010203 ALIMENTAÇÃO E ALOJAMENTO      1 000,00 -     889,00       111,00010204 AJUDAS DE CUSTO      120 914,00 -    19 415,00 -    5 747,00      95 752,00010205 ABONO P/ FALHAS      28 895,00 -    1 929,00      2 083,00      29 049,00010207 COLABORAÇÃO TÉCNICA E ESPECIALIZADA       45,00       45,00010208 SUBSÍDIOS E ABONOS DE FIXAÇÃO, RESIDÊNCIA E ALOJAMENTO      7 012,00      7 012,00010211 SUBSIDIO DE TURNO      2 239,00      2 239,00010212 INDEMNIZAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES      22 000,00      35 320,00      57 320,00010214 OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE      63 989,00 -    16 685,00      1 441,00      48 745,00010300 SEGURANÇA SOCIAL010303 SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANÇAS E JOVENS      23 299,00      22 046,00      1 276,00      46 621,00010304 OUTRAS PRESTAÇÕES FAMILIARES      1 258,00      1 258,00010305 CONTRIBUIÇÕES P/ A SEGURANÇA SOCIAL     5 184 910,00      215 680,00 -    87 251,00     5 313 339,00010306 ACIDENTES EM SERVIÇO E DOENÇAS PROFISSIONAIS       735,00       735,00010308 OUTRAS PENSÕES      51 882,00 -    1 566,00      50 316,00010309 SEGUROS       300,00       440,00       740,00010310 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL      39 662,00      3 622,00      43 284,00020000 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES020100 AQUISIÇÃO DE BENS
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 667Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SI68 Conta Geral do Estado de 2016Mapa 11Desdobramento das coberturas em receita das alterações orçamentais no subsetor dos serviços integradosMinistério: 08-CULTURACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA ALTERAÇÕESIMPORTÂNCIA IMPORTÂNCIACÓDIGO DESIGNAÇÃO INSCRITA RECEITAS AUTOFINANCIAMENTO FEDER FUNDO DE FSE FEOGA OUTRAS CORRIGIDAGERAIS REC. PRÓPRIAS TRANSFERÊNCIAS AP COESÃO020217 PUBLICIDADE      44 300,00 -    19 134,00      1 608,00      26 774,00020218 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA     1 008 980,00      48 661,00      40 730,00       560,00     1 098 931,00020219 ASSISTÊNCIA TÉCNICA      673 396,00 -    106 086,00 -    38 549,00      528 761,00020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS     2 229 548,00      48 281,00      106 881,00      19 969,00     2 404 679,00020221 UTILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DE TRANSPORTES      2 450,00 -    1 780,00       209,00       879,00020222 SERVIÇOS DE SAÚDE       830,00       830,00020225 OUTROS SERVIÇOS      201 792,00      14 885,00      21 634,00      12 101,00      250 412,00030000 JUROS E OUTROS ENCARGOS030500 OUTROS JUROS030502 OUTROS       850,00 -     362,00 -     138,00       350,00030600 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS030601 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS       150,00      3 234,00 -     150,00      3 234,00040000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES040100 SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS040101 PUBLICAS      233 333,00      233 333,00040102 PRIVADAS     5 050 364,00      343 442,00      50 119,00      408 499,00      4 189,00     5 856 613,00040300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL040301 ESTADO      3 800,00      3 800,00040305 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS     220 796 440,00 -    817 059,00      3 700,00     219 983 081,00040500 ADMINISTRAÇÃO LOCAL040501 CONTINENTE     1 291 255,00 -    254 274,00 -    7 290,00     1 029 691,00040600 SEGURANÇA SOCIAL040600 SEGURANÇA SOCIAL       778,00      3 300,00      4 078,00040700 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS040701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS     10 426 424,00      454 986,00 -    1 983,00      9 611,00     10 889 038,00040800 FAMÍLIAS040802 OUTRAS      285 881,00      27 291,00 -    21 459,00 -    9 602,00      282 111,00040900 RESTO DO MUNDO040901 RESTO DO MUNDO - UNIÃO EUROPEIA -  INSTITUIÇÕES      23 000,00      2 742,00 -    1 452,00      24 290,00040902 RESTO DO MUNDO - UNIÃO EUROPEIA - PAÍSES MEMBROS      120 057,00      56 261,00       520,00      176 838,00040903 RESTO DO MUNDO - PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES INTERNACION      44 404,00      144 272,00      188 676,00050000 SUBSÍDIOS050100 SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS050103 PRIVADAS      42 500,00      200 385,00      242 885,00050700 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS050701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS      31 000,00      43 993,00 -    1 062,00      73 931,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 668Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SIConta Geral do Estado de 2016 69Mapa 11Desdobramento das coberturas em receita das alterações orçamentais no subsetor dos serviços integradosMinistério: 08-CULTURACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA ALTERAÇÕESIMPORTÂNCIA IMPORTÂNCIACÓDIGO DESIGNAÇÃO INSCRITA RECEITAS AUTOFINANCIAMENTO FEDER FUNDO DE FSE FEOGA OUTRAS CORRIGIDAGERAIS REC. PRÓPRIAS TRANSFERÊNCIAS AP COESÃO050800 FAMÍLIAS050801 EMPRESÁRIO EM NOME INDIVIDUAL050803 OUTRAS      4 300,00      5 000,00      9 300,00060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS      61 720,00      112 598,00      16 758,00      43 442,00       26,00      234 544,00060202 ATIVOS INCORPÓREOS      2 750,00 -     250,00      2 500,00060203 OUTRAS     2 565 461,00 -    316 793,00      28 961,00 -    311 078,00     1 966 551,00TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES     279 565 758,00      746 876,00      297 344,00 -    247 015,00      408 499,00      35 999,00     280 807 461,00DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070103 EDIFÍCIOS     2 476 027,00 -    268 069,00 -    14 182,00      279 304,00      102 527,00     2 575 607,00070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA      77 101,00      144 929,00      15 186,00      237 216,00070108 SOFTWARE INFORMÁTICO      238 965,00 -    89 491,00      40 080,00       400,00      189 954,00070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO      10 250,00      7 928,00 -    1 875,00      16 303,00070110 EQUIPAMENTO BÁSICO      22 500,00      152 576,00      14 408,00      189 484,00070111 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS       253,00       253,00070112 ARTIGOS E OBJETOS DE VALOR      16 000,00      101 902,00      1 024,00      118 926,00070113 INVESTIMENTOS INCORPÓREOS      2 382,00       476,00      2 858,00070115 OUTROS INVESTIMENTOS      51 222,00      51 222,00      102 444,00070300 BENS DE DOMÍNIO PUBLICO070303 OUTRAS CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURAS      1 000,00       419,00      3 335,00      4 754,00070305 BENS DO PATRIMÓNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL     3 719 882,00      52 619,00      412 912,00     4 185 413,00080000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL080100 SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS080102 PRIVADAS     1 372 671,00      70 000,00     1 442 671,00080300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL080306 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS     1 259 500,00     2 063 168,00     3 322 668,00080500 ADMINISTRAÇÃO LOCAL080501 CONTINENTE      438 770,00 -    90 858,00      347 912,00TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL     9 686 270,00     2 075 852,00      470 888,00      279 704,00      223 749,00     12 736 463,00TOTAL POR MINISTÉRIO     289 252 028,00     2 822 728,00      768 232,00      32 689,00      632 248,00      35 999,00     293 543 924,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 669Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SI70 Conta Geral do Estado de 2016Mapa 11Desdobramento das coberturas em receita das alterações orçamentais no subsetor dos serviços integradosMinistério: 09-CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA ALTERAÇÕESIMPORTÂNCIA IMPORTÂNCIACÓDIGO DESIGNAÇÃO INSCRITA RECEITAS AUTOFINANCIAMENTO FEDER FUNDO DE FSE FEOGA OUTRAS CORRIGIDAGERAIS REC. PRÓPRIAS TRANSFERÊNCIAS AP COESÃODESPESAS CORRENTES010000 DESPESAS COM O PESSOAL010100 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES010101 TITULARES DE ÓRGÃOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ÓRGÃOS AUTARQU      100 035,00 -    5 567,00      94 468,00010103 PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNÇÃO PUBLICA     1 809 443,00      249 315,00     2 058 758,00010107 PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA      45 313,00       775,00      46 088,00010108 PESSOAL AGUARDANDO APOSENTAÇÃO      2 831,00      2 831,00010109 PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO      665 055,00 -    207 124,00      457 931,00010110 GRATIFICAÇÕES      1 283,00      43 842,00      45 125,00010111 REPRESENTAÇÃO      131 100,00      14 266,00      145 366,00010112 SUPLEMENTOS E PRÉMIOS      58 002,00       256,00      58 258,00010113 SUBSIDIO DE REFEIÇÃO      109 767,00      3 504,00      113 271,00010114 SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL      415 283,00      18 765,00      434 048,00010200 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS010202 HORAS EXTRAORDINÁRIAS      5 500,00      2 433,00      7 933,00010203 ALIMENTAÇÃO E ALOJAMENTO      6 651,00       361,00      7 012,00010204 AJUDAS DE CUSTO      36 000,00 -    4 559,00      31 441,00010208 SUBSÍDIOS E ABONOS DE FIXAÇÃO, RESIDÊNCIA E ALOJAMENTO       678,00       678,00010212 INDEMNIZAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES      20 000,00 -    6 047,00      13 953,00010214 OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE      11 791,00      1 271,00      13 062,00010300 SEGURANÇA SOCIAL010303 SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANÇAS E JOVENS      2 857,00       146,00      3 003,00010305 CONTRIBUIÇÕES P/ A SEGURANÇA SOCIAL      746 776,00      30 052,00      776 828,00010306 ACIDENTES EM SERVIÇO E DOENÇAS PROFISSIONAIS       136,00       136,00010310 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL       945,00     1 008 093,00     1 009 038,00020000 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES020100 AQUISIÇÃO DE BENS020102 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES      62 817,00 -    17 280,00 -     6,00      45 531,00020104 LIMPEZA E HIGIENE      7 950,00 -    1 162,00      1 270,00      8 058,00020105 ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS      8 500,00 -    2 833,00       457,00      6 124,00020108 MATERIAL DE ESCRITÓRIO      67 800,00 -    18 406,00       239,00      5 018,00      54 651,00020110 PRODUTOS VENDIDOS NAS FARMÁCIAS       13,00       13,00020112 MATERIAL DE TRANSPORTE-PECAS       250,00       440,00       690,00020115 PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS      28 500,00 -    18 535,00      1 249,00      11 214,00020116 MERCADORIAS PARA A VENDA      3 000,00      1 211,00 -    1 491,00      2 720,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 670Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SIConta Geral do Estado de 2016 71Mapa 11Desdobramento das coberturas em receita das alterações orçamentais no subsetor dos serviços integradosMinistério: 09-CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA ALTERAÇÕESIMPORTÂNCIA IMPORTÂNCIACÓDIGO DESIGNAÇÃO INSCRITA RECEITAS AUTOFINANCIAMENTO FEDER FUNDO DE FSE FEOGA OUTRAS CORRIGIDAGERAIS REC. PRÓPRIAS TRANSFERÊNCIAS AP COESÃO020117 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS       117,00       117,00020118 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA      37 800,00 -    27 136,00      12 437,00 -    1 809,00      21 292,00020119 ARTIGOS HONORÍFICOS E DE DECORAÇÃO       50,00 -     30,00       20,00020121 OUTROS BENS      77 250,00 -    23 664,00 -    7 322,00      46 264,00020200 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS020201 ENCARGOS DAS INSTALAÇÕES      120 817,00      9 863,00      6 712,00      137 392,00020202 LIMPEZA E HIGIENE      73 050,00      12 241,00      2 343,00      87 634,00020203 CONSERVAÇÃO DE BENS      63 000,00       546,00      2 779,00      6 496,00      72 821,00020204 LOCAÇÃO DE EDIFÍCIOS      405 066,00 -    13 298,00 -    22 240,00      98 916,00      468 444,00020206 LOCAÇÃO DE MATERIAL DE TRANSPORTE      55 000,00      2 413,00      57 413,00020208 LOCAÇÃO DE OUTROS BENS      55 400,00 -    9 174,00       473,00      46 699,00020209 COMUNICAÇÕES      223 075,00 -    49 002,00 -     910,00      173 163,00020210 TRANSPORTES      78 700,00      2 608,00      3 438,00      6 089,00      90 835,00020211 REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS      39 448,00 -    1 672,00 -    7 182,00      30 594,00020212 SEGUROS      7 540,00 -     153,00 -     792,00      6 595,00020213 DESLOCAÇÕES E ESTADAS      116 919,00      123 476,00      17 558,00 -     122,00       884,00      258 715,00020214 ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA      120 000,00      10 986,00      130 986,00020215 FORMAÇÃO      50 450,00 -    28 154,00 -    1 700,00      20 596,00020216 SEMINÁRIOS, EXPOSIÇÕES E SIMILARES      63 150,00 -    23 940,00      39 210,00020217 PUBLICIDADE      25 600,00 -    9 622,00      3 973,00      19 951,00020218 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA      95 140,00 -    8 851,00       912,00      87 201,00020219 ASSISTÊNCIA TÉCNICA      489 400,00      42 836,00 -    5 140,00      12 054,00      539 150,00020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS      615 208,00 -    79 910,00      28 917,00      4 977,00      112 155,00      9 225,00      690 572,00020222 SERVIÇOS DE SAÚDE      10 500,00 -    9 445,00      1 055,00020225 OUTROS SERVIÇOS      134 724,00      10 383,00      3 289,00      148 396,00030000 JUROS E OUTROS ENCARGOS030600 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS030601 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS       41,00       41,00040000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES040300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL040305 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS    1 101 750 679,00     51 223 040,00    1 152 973 719,00040700 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS040701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS     6 079 931,00 -   5 142 831,00      937 100,00040800 FAMÍLIAS
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 671Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SI72 Conta Geral do Estado de 2016Mapa 11Desdobramento das coberturas em receita das alterações orçamentais no subsetor dos serviços integradosMinistério: 09-CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA ALTERAÇÕESIMPORTÂNCIA IMPORTÂNCIACÓDIGO DESIGNAÇÃO INSCRITA RECEITAS AUTOFINANCIAMENTO FEDER FUNDO DE FSE FEOGA OUTRAS CORRIGIDAGERAIS REC. PRÓPRIAS TRANSFERÊNCIAS AP COESÃO040802 OUTRAS     138 389 487,00     7 311 710,00 -     136,00      267 924,00     145 968 985,00040900 RESTO DO MUNDO040901 RESTO DO MUNDO - UNIÃO EUROPEIA -  INSTITUIÇÕES      8 868,00      45 671,00      54 539,00060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS      3 500,00      9 686,00      13 186,00060203 OUTRAS     8 564 345,00 -   8 451 928,00      2 756,00      115 173,00TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES    1 262 098 715,00     46 013 860,00      56 131,00 -    4 136,00      511 408,00      10 109,00    1 308 686 087,00DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070103 EDIFÍCIOS      107 238,00      1 000,00      17 585,00      7 236,00      133 059,00070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA      108 750,00 -    8 992,00      3 346,00 -    1 500,00      101 604,00070108 SOFTWARE INFORMÁTICO      88 942,00      25 955,00 -     500,00      114 397,00070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO      35 600,00 -    33 335,00 -     100,00      2 165,00070110 EQUIPAMENTO BÁSICO      1 000,00       706,00      1 706,00070113 INVESTIMENTOS INCORPÓREOS      3 000,00 -     500,00      2 500,00070115 OUTROS INVESTIMENTOS      22 142,00      2 660,00      24 802,00080000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL080300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL080306 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS     226 992 608,00 -   2 265 720,00     224 726 888,00080900 RESTO DO MUNDO080903 PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS      9 000,00 -    1 600,00      7 400,00TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL     227 368 280,00 -   2 278 226,00      20 331,00      4 136,00     225 114 521,00TOTAL POR MINISTÉRIO    1 489 466 995,00     43 735 634,00      76 462,00      511 408,00      10 109,00    1 533 800 608,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 675Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SI76 Conta Geral do Estado de 2016Mapa 11Desdobramento das coberturas em receita das alterações orçamentais no subsetor dos serviços integradosMinistério: 10-EDUCAÇÃOCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA ALTERAÇÕESIMPORTÂNCIA IMPORTÂNCIACÓDIGO DESIGNAÇÃO INSCRITA RECEITAS AUTOFINANCIAMENTO FEDER FUNDO DE FSE FEOGA OUTRAS CORRIGIDAGERAIS REC. PRÓPRIAS TRANSFERÊNCIAS AP COESÃOTOTAL DAS DESPESAS CORRENTES    5 512 342 023,00     466 020 804,00     62 876 436,00     8 177 438,00 -    194 236,00     2 835 405,00     2 291 540,00     5 412 404,00    6 059 761 814,00DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070103 EDIFÍCIOS     5 997 161,00 -   2 358 175,00     3 638 986,00070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA     5 060 689,00 -   1 194 042,00 -    5 000,00 -    47 000,00 -    7 680,00 -    4 301,00     3 802 666,00070108 SOFTWARE INFORMÁTICO     1 223 334,00      945 771,00      166 432,00      80 211,00      30 620,00     2 446 368,00070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO      152 528,00      21 414,00 -    2 000,00      35 670,00      52 109,00      50 310,00      310 031,00070110 EQUIPAMENTO BÁSICO      484 550,00 -    283 465,00      1 000,00      6 659,00      6 283,00      215 027,00070111 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS      37 638,00      47 000,00      84 638,00070112 ARTIGOS E OBJETOS DE VALOR       601,00       601,00070113 INVESTIMENTOS INCORPÓREOS      11 700,00      1 000,00      12 700,00080000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL080300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL080306 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS     1 175 071,00      71 588,00     1 246 659,00080500 ADMINISTRAÇÃO LOCAL080501 CONTINENTE     4 155 738,00 -   3 806 884,00      348 854,00110000 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL110200 DIVERSAS110200 DIVERSAS     93 058 000,00 -   17 791 738,00     2 222 730,00 -    195 000,00      30 000,00     77 323 992,00TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL     111 307 071,00 -   24 345 592,00     2 216 730,00 -    195 000,00      208 761,00      131 923,00      106 629,00     89 430 522,00TOTAL POR MINISTÉRIO    5 623 649 094,00     441 675 212,00     65 093 166,00     7 982 438,00      14 525,00     2 967 328,00     2 291 540,00     5 519 033,00    6 149 192 336,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 678Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SIConta Geral do Estado de 2016 79Mapa 11Desdobramento das coberturas em receita das alterações orçamentais no subsetor dos serviços integradosMinistério: 11-TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIALCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA ALTERAÇÕESIMPORTÂNCIA IMPORTÂNCIACÓDIGO DESIGNAÇÃO INSCRITA RECEITAS AUTOFINANCIAMENTO FUNDO DE FSE FEOGA OUTRAS CORRIGIDAGERAIS FEDERREC. PRÓPRIAS TRANSFERÊNCIAS AP COESÃO020221 UTILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DE TRANSPORTES      214 500,00 -    4 186,00      33 496,00 -    136 037,00 -     314,00      107 459,00020222 SERVIÇOS DE SAÚDE      39 000,00 -    4 000,00 -    31 208,00      3 792,00020225 OUTROS SERVIÇOS      418 752,00 -    47 313,00 -    40 903,00      618 962,00      949 498,00030000 JUROS E OUTROS ENCARGOS030500 OUTROS JUROS030502 OUTROS      5 000,00 -    3 810,00       23,00      1 213,00030600 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS030601 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS      5 250,00      1 610,00      6 860,00040000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES040100 SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS040101 PUBLICAS      161 000,00 -    129 694,00      31 306,00040102 PRIVADAS      438 000,00 -    250 898,00      187 102,00040300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL040305 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS    4 938 160 623,00 -    10 571,00    4 938 150 052,00040500 ADMINISTRAÇÃO LOCAL040501 CONTINENTE     7 360 379,00 -    224 791,00     7 135 588,00040502 REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES      356 188,00      356 188,00040503 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA      221 356,00      221 356,00040600 SEGURANÇA SOCIAL040600 SEGURANÇA SOCIAL    8 655 696 279,00    8 655 696 279,00040700 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS040701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS     5 472 379,00 -    648 312,00      124 000,00     4 948 067,00040800 FAMÍLIAS040802 OUTRAS      312 748,00      21 868,00 -    40 263,00      294 353,00040900 RESTO DO MUNDO040902 RESTO DO MUNDO - UNIÃO EUROPEIA - PAÍSES MEMBROS      1 500,00      1 000,00      2 500,00040903 RESTO DO MUNDO - PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES INTERNACION      58 047,00      18 396,00      2 000,00      78 443,00060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS      53 252,00      28 002,00      2 200,00      4 045,00      3 899,00      91 398,00060203 OUTRAS     1 993 135,00      57 420,00      13 342,00 -    3 900,00     2 059 997,00TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES    13 674 192 422,00      480 920,00     2 079 690,00      372 613,00      47 970,00      285 426,00    13 677 459 041,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 679Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SI80 Conta Geral do Estado de 2016Mapa 11Desdobramento das coberturas em receita das alterações orçamentais no subsetor dos serviços integradosMinistério: 11-TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIALCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA ALTERAÇÕESIMPORTÂNCIA IMPORTÂNCIACÓDIGO DESIGNAÇÃO INSCRITA RECEITAS AUTOFINANCIAMENTO FEDER FUNDO DE FSE FEOGA OUTRAS CORRIGIDAGERAIS REC. PRÓPRIAS TRANSFERÊNCIAS AP COESÃODESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070103 EDIFÍCIOS     1 048 329,00 -    110 392,00      1 990,00 -    46 801,00      893 126,00070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA      473 900,00 -    9 393,00 -    100 492,00      364 015,00070108 SOFTWARE INFORMÁTICO      729 004,00 -    81 483,00      61 392,00      212 500,00      921 413,00070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO      189 918,00      12 923,00 -    120 389,00 -    1 054,00      81 398,00070110 EQUIPAMENTO BÁSICO      68 700,00      2 384,00 -    52 598,00      1 054,00      19 540,00080000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL080600 SEGURANÇA SOCIAL080601 SISTEMA DE SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL     1 950 000,00 -    319 684,00     1 630 316,00TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL     4 459 851,00 -    505 645,00      1 990,00 -    258 888,00      212 500,00     3 909 808,00TOTAL POR MINISTÉRIO    13 678 652 273,00 -    24 725,00     2 081 680,00      113 725,00      47 970,00      497 926,00    13 681 368 849,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 682Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SIConta Geral do Estado de 2016 83Mapa 11Desdobramento das coberturas em receita das alterações orçamentais no subsetor dos serviços integradosMinistério: 12-SAÚDECLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA ALTERAÇÕESIMPORTÂNCIA IMPORTÂNCIACÓDIGO DESIGNAÇÃO INSCRITA RECEITAS AUTOFINANCIAMENTO FEDER FUNDO DE FSE FEOGA OUTRAS CORRIGIDAGERAIS REC. PRÓPRIAS TRANSFERÊNCIAS AP COESÃO020219 ASSISTÊNCIA TÉCNICA      604 931,00 -    29 231,00      261 604,00      70 015,00      907 319,00020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS     6 408 719,00 -    73 269,00 -    19 014,00      165 384,00 -    17 577,00     6 464 243,00020221 UTILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DE TRANSPORTES      2 000,00       518,00      2 518,00020222 SERVIÇOS DE SAÚDE     13 292 996,00      47 133,00 -    170 783,00     13 169 346,00020223 OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE     503 473 426,00 -    1 194,00     503 472 232,00020225 OUTROS SERVIÇOS     2 821 521,00      154 374,00 -    228 085,00 -    318 461,00 -    40 736,00     2 388 613,00030000 JUROS E OUTROS ENCARGOS030500 OUTROS JUROS030502 OUTROS       94,00       16,00       110,00030600 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS030601 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS       274,00       200,00       474,00040000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES040300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL040305 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS    7 943 965 833,00     235 959 906,00       333,00    8 179 926 072,00040600 SEGURANÇA SOCIAL040600 SEGURANÇA SOCIAL      15 770,00      15 770,00040700 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS040701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS     11 921 270,00 -    616 424,00     11 304 846,00040800 FAMÍLIAS040802 OUTRAS      74 670,00      74 670,00040900 RESTO DO MUNDO040902 RESTO DO MUNDO - UNIÃO EUROPEIA - PAÍSES MEMBROS     1 986 000,00 -   1 980 000,00      6 000,00040903 RESTO DO MUNDO - PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES INTERNACION     2 156 043,00     2 156 043,00060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS      23 000,00      5 503,00      63 813,00      38 168,00      130 484,00060203 OUTRAS     15 788 345,00 -    223 616,00 -    965 124,00 -    569 184,00     14 030 421,00TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES    8 534 026 546,00     235 667 243,00      122 022,00 -    513 840,00 -     800,00    8 769 301 171,00DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070103 EDIFÍCIOS      49 890,00      40 890,00      996 500,00     1 087 280,00070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA      945 700,00      62 868,00 -    137 008,00 -    14 768,00      856 792,00070108 SOFTWARE INFORMÁTICO      655 743,00      50 234,00 -    14 608,00      68 328,00      759 697,00070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO      209 000,00      53 537,00 -    11 296,00       40,00       800,00      252 081,00070110 EQUIPAMENTO BÁSICO      135 000,00      71 134,00      5 000,00      211 134,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 683Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SI84 Conta Geral do Estado de 2016Mapa 11Desdobramento das coberturas em receita das alterações orçamentais no subsetor dos serviços integradosMinistério: 12-SAÚDECLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA ALTERAÇÕESIMPORTÂNCIA IMPORTÂNCIACÓDIGO DESIGNAÇÃO INSCRITA RECEITAS AUTOFINANCIAMENTO FEDER FUNDO DE FSE FEOGA OUTRAS CORRIGIDAGERAIS REC. PRÓPRIAS TRANSFERÊNCIAS AP COESÃO070111 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS      30 000,00      30 000,00070112 ARTIGOS E OBJETOS DE VALOR      5 000,00      5 000,00      10 000,00070200 LOCAÇÃO FINANCEIRA070205 MATERIAL DE TRANSPORTE-LOCAÇÃO FINANCEIRA      16 746,00      16 746,00080000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL080300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL080306 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS     3 193 861,00 -    872 943,00     2 320 918,00TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL     5 174 304,00 -    580 280,00 -    122 022,00     1 071 846,00       800,00     5 544 648,00TOTAL POR MINISTÉRIO    8 539 200 850,00     235 086 963,00      558 006,00    8 774 845 819,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 684Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SIConta Geral do Estado de 2016 85Mapa 11Desdobramento das coberturas em receita das alterações orçamentais no subsetor dos serviços integradosMinistério: 13-PLANEAMENTO E INFRAESTRUTURASCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA ALTERAÇÕESIMPORTÂNCIA IMPORTÂNCIACÓDIGO DESIGNAÇÃO INSCRITA RECEITAS AUTOFINANCIAMENTO FEDER FUNDO DE FSE FEOGA OUTRAS CORRIGIDAGERAIS REC. PRÓPRIAS TRANSFERÊNCIAS AP COESÃODESPESAS CORRENTES010000 DESPESAS COM O PESSOAL010100 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES010101 TITULARES DE ÓRGÃOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ÓRGÃOS AUTARQU      148 052,00      19 943,00      167 995,00010103 PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNÇÃO PUBLICA     1 736 705,00 -    36 995,00     1 699 710,00010109 PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO      47 831,00      47 831,00010111 REPRESENTAÇÃO      219 380,00 -    5 892,00      213 488,00010112 SUPLEMENTOS E PRÉMIOS      62 293,00 -    4 444,00      57 849,00010113 SUBSIDIO DE REFEIÇÃO      65 103,00      2 824,00      67 927,00010114 SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL      302 462,00      7 689,00      310 151,00010200 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS010202 HORAS EXTRAORDINÁRIAS      7 238,00      3 678,00      10 916,00010204 AJUDAS DE CUSTO      35 611,00      9 435,00      45 046,00010208 SUBSÍDIOS E ABONOS DE FIXAÇÃO, RESIDÊNCIA E ALOJAMENTO      16 628,00 -    14 569,00      2 059,00010212 INDEMNIZAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES      30 783,00      30 783,00010214 OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE      1 500,00       130,00      1 630,00010300 SEGURANÇA SOCIAL010303 SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANÇAS E JOVENS       857,00       609,00      1 466,00010305 CONTRIBUIÇÕES P/ A SEGURANÇA SOCIAL      556 462,00      48 480,00      604 942,00010310 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL       538,00       538,00020000 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES020100 AQUISIÇÃO DE BENS020102 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES      90 492,00 -    14 685,00      75 807,00020104 LIMPEZA E HIGIENE      9 000,00 -    4 066,00      4 934,00020105 ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS      60 000,00 -    16 908,00      43 092,00020107 VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS      2 250,00 -    1 478,00       772,00020108 MATERIAL DE ESCRITÓRIO      18 956,00      2 038,00      20 994,00020112 MATERIAL DE TRANSPORTE-PECAS      4 500,00 -    1 410,00      3 090,00020115 PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS      12 500,00 -    7 019,00      5 481,00020118 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA      13 650,00 -    6 769,00      6 881,00020119 ARTIGOS HONORÍFICOS E DE DECORAÇÃO      2 500,00 -    2 125,00       375,00020121 OUTROS BENS      52 895,00      10 400,00      63 295,00020200 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS020201 ENCARGOS DAS INSTALAÇÕES      16 500,00 -    1 737,00      14 763,00020202 LIMPEZA E HIGIENE      7 150,00 -     568,00      6 582,00