II SÉRIE-B — NÚMERO 11 172 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2034/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-06-15 Dedução de despesas de habitação permanente em sede de IRS no caso de professores e outros profissionais sujeitos a elevada mobilidade territorial N.o 2038/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-06-15 Escola Básica Integrada da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal N.o 2041/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-06-15 Dificuldades e desafios sentidos na Faculdade de Belas Artes do Porto N.o 2046/XIII (1.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-06-16 Instituto Politécnico de Viseu  N.o 2047/XIII (1.a) Eurídice Pereira (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-06-16 Alergia Alimentar - Formação e sensibilização N.o 2048/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-06-16 Reconhecimento dos profissionais licenciados em Fisiologia Clínica  N.o 2071/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-06-17 Dispensa de medicação anti retrovírica para curtos períodos de tempo no Algarve, Coimbra e Lisboa N.o 2102/XIII (1.a) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-06-17 Alteração das regras dos Contratos de Associação com o Ensino Particular e Cooperativo N.o 2139/XIII (1.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2016-06-23 Vigilância e segurança na praia da Tamargueira, Figueira da Foz  N.o 2140/XIII (1.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2016-06-23 Vigilância e segurança na praia da Tocha, Cantanhede  N.o 2141/XIII (1.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2016-06-23 Vigilância e segurança na praia de Vimieiro, Penacova  N.o 2142/XIII (1.a) João Vasconcelos (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO MAR  2016-06-23 Construção de um Porto de Abrigo na Fuzeta  N.o 2143/XIII (1.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2016-06-23 Vigilância e segurança na praia de Alvôco das Várzeas, Oliveira do Hospital N.o 2144/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-06-23 Distribuição de Turmas do 2o ciclo entre a Escola Pública Rainha Santa Isabel e os Colégios Privados em Leiria (zona norte do concelho) N.o 2145/XIII (1.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2016-06-23 Vigilância e segurança na praia de Ançã, Cantanhede  N.o 2146/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-06-23 Integração de trabalhadores da Parque Expo em funções públicas