6 DE MARÇO DE 2021 145 Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 173/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-10-02 Acesso ao alojamento estudantil da ASE na Universidade de Évora N.o 182/XIV/2.a António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna 2020-10-05 Eventual deslocalização das equipas de inativação de explosivos da PSP  N.o 183/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-06 Corte raso de árvores junto à Aldeia do Xisto do Talasnal, na Serra da Lousã, em plena Rede Natura 2000 N.o 187/XIV/2.a Ivan Gonçalves (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-06 Empresa ETC – Terminais Marítimos, Lda., estabelecida no Porto Brandão, concelho de Almada  N.o 189/XIV/2.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-10-06 Atrasos na atribuição de bolsas de doutoramento N.o 196/XIV/2.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Basílio Silva (PAN) Ministro da Educação 2020-10-07 Transporte para estudantes com necessidades especiais  N.o 209/XIV/2.a Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da Educação 2020-10-08 Falta de assistentes operacionais na Escola Secundária Dr. José Afonso, no Seixal  N.o 212/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2020-10-08 Situação dos trabalhadores em situação precária na RTP Madeira N.o 217/XIV/2.a Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), José Silvano (PSD) Ministra da Saúde 2020-10-08 Ação da Brigada de intervenção rápida na Santa Casa da Misericórdia de Bragança N.o 226/XIV/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-10-09 Ausência de normas para o recomeço da prática de desporto adaptado  N.o 230/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-09 Corte de pinheiros na Tocha e na Serra da Lousã N.o 233/XIV/2.a Maria Gabriela Fonseca (PSD), Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), André Coelho Lima (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Clara Marques Mendes (PSD) Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território 2020-10-09 Ampliação do Centro Social de Dornelas  N.o 234/XIV/2.a Joana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro da Educação 2020-10-09 Precariedade nas AEC do Município de Tondela, Distrito de Viseu  N.o 235/XIV/2.a Isabel Pires (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2020-10-09 Pagamento Por Conta: situação das micro, pequenas e médias empresas (MPME) N.o 237/XIV/2.a Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação 2020-10-09 Falta de assistentes operacionais nas Escolas Básicas de Santiago do Cacém  N.o 238/XIV/2.a Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministro da Educação 2020-10-09 Falta de equipamentos adequados nas Unidades de Apoio Especializado para a Educação a Alunos com Multideficiência e Surdo cegueira Congénita N.o 239/XIV/2.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-10-09 Insolvência do Spin Park, Centro de Incubação de Base Tecnológica instalado no Ave Park N.o 242/XIV/2.a Helga Correia (PSD), António Topa (PSD), André Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carla Madureira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministra da Saúde 2020-10-09 Não disponibilização do número de óbitos por COVID-19 no concelho de Oliveira de Azeméis – 1.o insistência