10 DE AGOSTO DE 2010 187 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 2225/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Despesa fiscal com deduções relativas a prémios de seguros de saúde [DAR II série B 97, 2010-04-08]  N.o 2226/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Despesa fiscal em IRS com deduções relativas a prémios de seguro de acidentes pessoais e de vida [DAR II série B 97, 2010-04-08]  N.o 2227/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Despesa fiscal em IRS com deduções relativas a encargos com lares [DAR II série B 97, 2010-04-08]  N.o 2228/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Despesa fiscal em IRS com deduções relativas a importâncias respeitantes a pensões de alimentos [DAR II série B 97, 2010-04-08]  N.o 2229/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Despesa fiscal em IRS com deduções relativas a encargos de educação e formação [DAR II série B 97, 2010-04-08]  N.o 2230/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Despedimentos na empresa Ribalde (Santo Tirso) [DAR II série B 97, 2010-04-08]  N.o 2231/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimentos na empresa Ribalde (Santo Tirso) [DAR II série B 97, 2010-04-08]  N.o 2232/XI (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Encerramento do SAP de Valença [DAR II série B 97, 2010-04-08]  N.o 2234/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Conclusões do Grupo de Trabalho "Simplificação do PRODER" [DAR II série B 97, 2010-04-08]  N.o 2237/XI (1.a) Francisco de Assis (PS), José Pereira Marques (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Desempregados da DELPHI da Guarda [DAR II série B 101, 2010-04-13]  N.o 2243/XI (1.a) Jorge Bacelar Gouveia (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas [DAR II série B 101, 2010-04-13]  N.o 2248/XI (1.a) Jorge Bacelar Gouveia (PSD)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas [DAR II série B 101, 2010-04-13]  N.o 2256/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE), Cecília Honório (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Privatização da REN [DAR II série B 101, 2010-04-13]  N.o 2259/XI (1.a) Fernando Rosas (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Privatização da EMPORDEF [DAR II série B 101, 2010-04-13]  N.o 2266/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Referenciação para Cirurgia Cardiotorácica Pediátrica pelo Hospital de S. João no Porto [DAR II série B 101, 2010-04-13]  N.o 2267/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Hospital Curry Cabral cobra indevidamente episódio de urgência a vítima de agressão [DAR II série B 101, 2010-04-13]  N.o 2272/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Condições de trabalho inaceitáveis e ilegais na empresa MCPola, Lda, em Guimarota, concelho de Leiria [DAR II série B 101, 2010-04-13]  N.o 2273/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Privatização da ANA [DAR II série B 101, 2010-04-13]  N.o 2274/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Privatização da TAP [DAR II série B 101, 2010-04-13]  N.o 2283/XI (1.a) Pedro Soares (BE), João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Clarificação sobre responsabilidade por encargos decorrentes de socorro de emergência no mar [DAR II série B 101, 2010-04-13]  N.o 2286/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Preservação e valorização do Edifício da Escola Superior de Arte e Design das Caldas da Rainha [DAR II série B 101, 2010-04-13]  N.o 2287/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Actualização salarial na AMBAR (Porto) [DAR II série B 101, 2010-04-13]  N.o 2290/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Despesa fiscal com acções no âmbito de privatizações [DAR II série B 101, 2010-04-13]  N.o 2291/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Despesa fiscal em IRS com deduções ambientais [DAR II série B 101, 2010-04-13]