II SÉRIE-C — NÚMERO 1 124 N.o Leg. SL Assunto Entidades Data 90-CEIOP XIII 2.a Audição do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, ao abrigo do n.o 2 do artigo 104.o do Regimento da Assembleia da República  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS;S.E. DO DESENVOLVIMENTO E COESÃO;S.E. DAS INFRAESTRUTURAS  2017-03-01 88-CEIOP XIII 2.a Ligações aéreas com a Madeira  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS;S.E. DAS INFRAESTRUTURAS  2017-02-22 83-CEIOP XIII 2.a Audição do Ministro da Economia, ao abrigo do n.o 2 do artigo 104.o do Regimento da Assembleia da República MIN. DA ECONOMIA;S.E. DO TURISMO;S.E. DA ENERGIA;S.E. DA INDÚSTRIA;S.E. ADJUNTO E DO COMÉRCIO  2017-02-01 75-CEIOP XIII 2.a Política energética  S.E. DA ENERGIA  2017-01-04 72-CEIOP XIII 2.a Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.os 36/XIII/2.a - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2017" e 37/XIII/2.a - "Aprova o Orçamento do Estado para 2017" MIN. DA ECONOMIA;S.E. ADJUNTO E DO COMÉRCIO;S.E. DA INDÚSTRIA;S.E. DO TURISMO  2016-11-15 70-CEIOP XIII 2.a Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.os 36/XIII/2.a - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2017" e 37/XIII/2.a - "Aprova o Orçamento do Estado para 2017" MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. ADJUNTA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2016-11-14 69-CEIOP XIII 2.a Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.os 36/XIII/2.a - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2017" e 37/XIII/2.a - "Aprova o Orçamento do Estado para 2017" S.E. ADJUNTO E DO AMBIENTE;MIN. DO AMBIENTE;S.E. DO AMBIENTE;S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA  2016-11-09 68-CEIOP XIII 2.a Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.os 36/XIII/2.a - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2017" e 37/XIII/2.a - "Aprova o Orçamento do Estado para 2017" MIN. DO MAR;S.E. DAS PESCAS  2016-11-08 67-CEIOP XIII 2.a Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.os 36/XIII/2.a - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2017" e 37/XIII/2.a - "Aprova o Orçamento do Estado para 2017" S.E. DAS COMUNIDADES;MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;S.E. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO;S.E. DA INTERNACIONALIZAÇÃO  2016-11-07 66-CEIOP XIII 2.a Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.os 36/XIII/2.a - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2017" e 37/XIII/2.a - "Aprova o Orçamento do Estado para 2017" MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS;S.E. DO DESENVOLVIMENTO E COESÃO;S.E. DAS INFRAESTRUTURAS  2016-11-07 59-CEIOP XIII 2.a Situação dos transportes públicos  MIN. DO AMBIENTE;S.E. ADJUNTO E DO AMBIENTE  2016-10-12 58-CEIOP XIII 2.a PEDU (Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano)  S.E. DO DESENVOLVIMENTO E COESÃO  2016-10-07 56-CEIOP XIII 2.a Turismo em geral e nomeadamente o próximo encerramento da época de 2016  S.E. DO TURISMO  2016-10-04 III.1.2 Com outras entidadesN.o Leg. SL Assunto Entidades Data 121-CEIOP XIII 2.aAudição sobre: - os serviços de assistência da EDP e da GALP, (requerimento do PSD); a cobrança, pela EDP Comercial, a GALP, a Gold Energy e a Lisboa Gás, aos clientes de gás natural, da taxa de ocupação de subsolo, (requerimento do PSD); sobre os planos de investimento nas redes de transporte e distribuição de eletricidade e gás natural, (requerimento do PS); sobre o final da vigência dos contratos CMEC (Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual) em 2017, (requerimento do PS e BE); para apresentar o plano de atividades e a programação do seu ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos  2017-07-13