II SÉRIE-B — NÚMERO 51 754 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2166/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital Visconde de Salreu, em Estarreja [DAR II série B 173, 2013-06-06 pág 30 - 31]  N.o 2167/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital Dr. Francisco Zagalo em Ovar [DAR II série B 173, 2013-06-06 pág 32]  N.o 2169/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Recomendação da ARS do Norte para prescrição máxima de cinco medicamentos a idosos com mais de 75 anos [DAR II série B 173, 2013-06-06 pág 35 - 36]  N.o 2172/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação no Centro de Saúde de Terras de Bouro [DAR II série B 173, 2013-06-06 pág 41 - 42]  N.o 2173/XII (2.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro - Acessibilidades, pagamento indevido de taxas moderadoras, dispensa de medicamentos aos doentes com Esclerose Múltipla [DAR II série B 173, 2013-06-06 pág 43 - 44]  N.o 2174/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Cobrança indevida de taxa moderadora no Hospital de Alcobaça [DAR II série B 173, 2013-06-06 pág 45]  N.o 2175/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Adiamento de cirurgias no Centro Hospitalar do Oeste [DAR II série B 173, 2013-06-06 pág 46 - 47]  N.o 2177/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Recusa da atribuição do RSI devido ao preço técnico e do valor da habitação social [DAR II série B 173 3.o Supl., 2013-06-06 pág 4 - 5]  N.o 2182/XII (2.a) Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Manuel Pizarro (PS), Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)  MIN. DA SAÚDE  Unidade de oncologia do Centro Hospitalar do Barreiro/Montijo [DAR II série B 173 3.o Supl., 2013-06-06 pág 17 - 18]  N.o 2188/XII (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de condições materiais e humanas do Centro de Saúde da Avenida Fernão Magalhães, Coimbra [DAR II série B 173 3.o Supl., 2013-06-06 pág 29 - 30]  N.o 2189/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Atraso em pagamentos à Associação Comercial do Distrito de Beja no âmbitro do MODCOM [DAR II série B 173 3.o Supl., 2013-06-06 pág 31]  N.o 2190/XII (2.a) Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS)  S.E. DO TURISMO  Extinção da Entidade Regional de Turístico do Douro [DAR II série B 173 3.o Supl., 2013-06-06 pág 32 - 33]  N.o 2191/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento da Estação de Correios de Ervidel [DAR II série B 173 3.o Supl., 2013-06-06 pág 34 - 35]  N.o 2192/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Falta de Condições no Tribunal Trabalho de Barcelos [DAR II série B 173 3.o Supl., 2013-06-06 pág 36 - 37]  N.o 2194/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Formação do Internato para os Jovens Médicos [DAR II série B 173 3.o Supl., 2013-06-06 pág 39 - 40]  N.o 2196/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação da empreitada de requalificação da Escola Secundária D. Dinis (Santo Tirso)( [DAR II série B 173 3.o Supl., 2013-06-06 pág 42 - 43]