412 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2129/XI (1.a) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Desmoronamento de muros na Região do Douro [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 5 - 6]  N.o 2135/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Trabalho ilegal e clandestino nos estabelecimentos de restauração e bebidas do distrito do Porto [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 16 - 17]  N.o 2136/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN CULTURA  Recuperação do Cavalete do poço de São Vicente (São Pedro da Cova - Gondomar) [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 18 - 19]  N.o 2137/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Barreiras arquitectónicas nos Tram-Train do Metro do Porto [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 20 - 21]  N.o 2139/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Apoios do Estado a 5a Bienal Internacional de Gravura do Douro, Alijó [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 25 - 26]  N.o 2140/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA  Apoios dos Estado a 5a Bienal Internacional de Gravura do Douro, Alijó [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 27 - 28]  N.o 2142/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Cobertura das redes de telecomunicações móveis e Internet nos concelhos de Vinhais, áreas rurais de Bragança, Vimioso, Miranda do Douro e Mogadouro [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 31]  N.o 2143/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Qualidade da rede de telecomunicações móveis na área do concelho de Vila Flor [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 32]  N.o 2145/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Aveiro [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 35 - 36]  N.o 2146/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Beja [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 37 - 38]  N.o 2147/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Braga [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 39 - 40]  N.o 2148/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Bragança [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 41 - 42]  N.o 2149/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 43 - 44]  N.o 2150/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Coimbra [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 45 - 46]  N.o 2151/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Évora [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 47 - 48]  N.o 2152/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Faro [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 49 - 50]  N.o 2153/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Guarda [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 51 - 52]  N.o 2154/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Leiria [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 53 - 54]  N.o 2155/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Lisboa [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 55 - 56]