7 DE DEZEMBRO DE 2019 443 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1864/XIII/4.a Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  2019-04-08 Descontos no vencimento devidos à Greve ao Sobre Trabalho Extraordinário N.o 1867/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-04-09 Investigadores candidatos ao PREVPAP na Universidade do Algarve  N.o 1868/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-04-09 Equiparação de cada descarga em lota das embarcações de pesca local e costeira a três dias de trabalho  N.o 1869/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-04-09 Reconhecimento do direito a três partes do histórico contributivo aos mestres/armadores  N.o 1870/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Educação  2019-04-09 Remoção do amianto na Escola Secundária da Baixa da Banheira, concelho da Moita, distrito de Setúbal N.o 1876/XIII/4.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-04-10 Que medidas tomou o Governo para dar execução à Resolução n.o 90/2018, de 5 de abril de 2018  N.o 1878/XIII/4.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Educação  2019-04-10 Insolvência e encerramento do Externato Delfim Ferreira  N.o 1880/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  Ministério da Saúde  2019-04-10 Falhas de segurança em internamento no SNS  N.o 1881/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério da Educação  2019-04-10 Desgaste profissional dos professores e regime específico de aposentação  N.o 1883/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  Ministério das Infraestruturas e da Habitação  2019-04-11 Preços das passagens aéreas para a Madeira na TAP  N.o 1885/XIII/4.a António Topa (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), José António Silva (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Luís Vales (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  Ministério da Saúde  2019-04-11 Serviços de Saúde no Município de Cantanhede  N.o 1887/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  Ministério das Finanças  2019-04-11 Reforço de viaturas para a Alfândega do Funchal.  N.o 1888/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  Ministério das Finanças  2019-04-11 Instalação de scanner para a bagagem do aeroporto do Porto Santo  N.o 1894/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-04-12 Não cumprimento do contrato coletivo de trabalho no que respeita ao pagamento dos salários. N.o 1895/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  Ministério da Saúde  2019-04-15 Falhas de segurança em internamento no SNS  N.o 1896/XIII/4.a Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  2019-04-15 Entupimento de coletores de esgotos da EB 2,3 Gaspar Correia