177 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 3421/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN SAÚDE  2010-06-04 Aplicação da resolução da Assembleia da República (RAR) no 39/2010, que Recomenda ao Governo a adopção de medidas que visem combater a actual discriminação dos homossexuais e bissexuais nos serviços de recolha de sangue [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 27 - 28]  N.o 3425/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-06-04 Regulamento da FCT de Formação Avançada e Qualificação de Recursos Humanos 2010 [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 35 - 36]  N.o 3428/XI (1.a) Mendes Bota (PSD)  MIN JUSTIÇA  2010-06-08 Porque demora tanto a ratificação da Convenção sobre a Protecção das Crianças contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais? [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 41 - 42]  N.o 3438/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-06-08 Viabilização da Fundação Padre António Vieira [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 61 - 62]  N.o 3440/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-06-08 Inexistência de apoios à internacionalização das artes; Instituto Camões [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 65 - 66]  N.o 3446/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP) Artur Rêgo (CDS-PP) João Pinho de Almeida (CDS-PP)  Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P.  2010-06-08 Taxa de Execução dos Objectivos (1o semestre de Governo Socialista); Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P.[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 76 - 78]  N.o 3452/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP) Artur Rêgo (CDS-PP) João Pinho de Almeida (CDS-PP)  S.E. ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES  2010-06-08 Taxa de Execução dos Objectivos (1o semestre de Governo Socialista); Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 94 - 96]  N.o 3454/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP) Artur Rêgo (CDS-PP) João Pinho de Almeida (CDS-PP)  Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano  2010-06-08 Taxa de Execução dos Objectivos (1o semestre de Governo Socialista); Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 100 - 102]  N.o 3456/XI (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP) Telmo Correia (CDSPP) João Pinho de Almeida (CDS-PP) Hélder Amaral (CDS-PP)  Observatório do Quadro de Referência Estratégico Nacional  2010-06-08 Taxa de Execução dos Objectivos (1o semestre de Governo Socialista); Observatório do Quadro de Referência Estratégica Nacional [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 106 - 108]  N.o 3468/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP) Artur Rêgo (CDS-PP) João Pinho de Almeida (CDS-PP)  Comissão Nacional da Reserva Ecológica Nacional  2010-06-08 Taxa de Execução dos Objectivos (1o semestre de Governo Socialista); Comissão Nacional da Reserva Ecológica Nacional [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 142 - 144]  N.o 3486/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  2010-06-09 Regulamentação da Lei no 45/2003 sobre o enquadramento das terapêuticas não convencionadas [DAR II série B 144, 2010-06-14 pág 14 - 15]  N.o 3506/XI (1.a) José Miguel Medeiros (PS) Odete João (PS) João Paulo Pedrosa (PS) Osvaldo de Castro (PS) Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-06-09 Portagens no IC9 [DAR II série B 146, 2010-06-16 pág 7]  N.o 3507/XI (1.a) José Miguel Medeiros (PS) Odete João (PS) João Paulo Pedrosa (PS) Osvaldo de Castro (PS) Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-06-09 Portagens no IC36 [DAR II série B 146, 2010-06-16 pág 8]  N.o 3508/XI (1.a) José Miguel Medeiros (PS) Odete João (PS) João Paulo Pedrosa (PS) Osvaldo de Castro (PS) Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-06-09 Construção do IC36 na freguesia dos Pousos; Túnel [DAR II série B 146, 2010-06-16 pág 9 - 10]  N.o 3509/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-06-09 SOS telefónicos do IP3 desligados [DAR II série B 146, 2010-06-16 pág 11]  N.o 3520/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-06-11 Passagem de peões na EN 206, no perímetro urbano de fafe [DAR II série B 146, 2010-06-16 pág 37]  N.o 3521/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN JUSTIÇA  2010-06-11 Enquadramento jurídico dos animais no Código Civil [DAR II série B 146, 2010-06-16 pág 38 - 39]  N.o 3529/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-06-16 Conclusão do IC27 - Troço Alcoutim-Albernoa (IP2) [DAR II série B 146, 2010-06-16 pág 54 - 55]  N.o 3532/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-06-11 Biotério [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 6]  N.o 3533/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-06-11 Trabalhadores a recibo verde no Instituto Tecnológico e Nuclear [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 7]  N.o 3535/XI (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP) Telmo Correia (CDSPP) Altino Bessa (CDS-PP) João Pinho de Almeida (CDS-PP) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-06-11 Banco Central Europeu - Sua relação com as yield da dívida soberana Portuguesa e com o financiamento da Banca [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 9 - 12]  N.o 3538/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP) Assunção Cristas (CDS-PP) Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-06-14 Edifícios arrendados ao Ministério das Finanças e da Administração Pública [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 15 - 16]  N.o 3539/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP) Michael Seufert (CDS-PP) José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-06-14 Edifícios arrendados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 17 - 18]