7 DE AGOSTO DE 2017 229 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR) N.o 3060/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-01-30 Reposição de montantes pagos pela Segurança Social ao CRIPS - Insistência  N.o 3063/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-01-30 Situação dos docentes da escola de enfermagem da Universidade do Minho N.o 3068/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-01-31 Pagamento dos reembolsos das despesas de funeral no centro distrital da segurança social de Braga N.o 3080/XIII (2.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-02-01 Bolsas de investigação no Instituto Superior de Agronomia 'mascaram' situações de verdadeira relação laboral N.o 3083/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-02-01 Docentes da Escola de Superior de Enfermagem da Universidade do Minho usados como enfermeiros gratuitos N.o 3088/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-02-01 Integração de docentes no escalão correto (insistência)  N.o 3093/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO MAR  2017-02-01 Recuperação do Litoral português através de sistemas de transposição sedimentar N.o 3095/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-02-01 Constrangimentos legais de uma docente com uma filha portadora de deficiência congénita e doença oncológica N.o 3099/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-02-01 Autoridades registam mais crimes em ambiente escolar N.o 3111/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-02-03 Prostituição em Albergaria-a-Velha  N.o 3112/XIII (2.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  2017-02-03 Surto de Legionella em Vila Franca de Xira  N.o 3114/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-02-03 Situação socio laboral dos trabalhadores da Coindu, Vila Nova de Famalicão N.o 3117/XIII (2.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-02-03 Fila de espera para atendimento no Centro Nacional de Pensões N.o 3118/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-02-03 Processo de Bolonha - graus académicos e níveis de qualificação N.o 3122/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-02-03 Congelamento de propinas no ensino superior público N.o 3134/XIII (2.a) João Vasconcelos (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2017-02-03 Inexistência de Radares Meteorológicos na Região Autónoma dos Açores N.o 3135/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-02-03 Trabalhadores com 45 horas semanas e sem subsídio por trabalho noturno na Moldfact - Moldes Para Injeção de Plástico, Unipessoal Lda., freguesia de Romariz, concelho de Santa Maria da Feira N.o 3136/XIII (2.a) João Vasconcelos (BE)  MIN. DO MAR  2017-02-03 Inexistência de Radares Meteorológicos na Região Autónoma dos Açores N.o 3141/XIII (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-02-06 Inclusão da Escola Básica Manoel de Oliveira (Porto) na lista de escolas a intervencionar