28 DE JANEIRO DE 2021 5 – Colaboração na organização do VIII Encontro da Plataforma das Entidades Reguladoras da Comunicação Social dos Países e Territórios de Língua Portuguesa – PER, subordinado ao tema «Regulação e Desinformação (Fake News)», realizado em Lisboa; – Participação no júri do segundo Prémio Nacional de Jornalismo de Inovação 2019, atribuído pela Agência Nacional de Inovação (ANI), que visa premiar a qualidade de trabalhos jornalísticos sobre inovação de base científica e tecnológica, publicados em órgãos de comunicação social de âmbito nacional, e um num órgão regional; – Avaliação da observância do princípio do pluralismo político no serviço público de televisão e nos serviços de programas generalistas dos operadores privados (Relatório do pluralismo – serviço público: RTP1, RTP2, RTP3, RTPA, RTPM e canais de televisão privados, SIC, TVI e CMTV); – Avaliação do cumprimento das obrigações e condições a que os operadores se encontram vinculados, bem como atualização de informação contextual sobre o sector dos media e das sondagens para o relatório de regulação referente a 2019; – Participação na comissão organizadora e executiva do V Congresso Literacia, Media e Cidadania – Tecnologia, Desinformação e Ética e coorganização da sétima edição da iniciativa Sete Dias com os Media 2019 no âmbito do GILM; – Realização de ações de sensibilização sobre temas relacionados com os media para promoção da literacia mediática. Destaque para a conclusão da terceira fase do protocolo da ERC com a associação Empresários pela Inclusão Social (EPIS), bem como para a colaboração com projeto MigratED; – Dinamização de um workshop sobre o «Guia de boas práticas para a cobertura informativa de incêndios florestais e outras calamidades» no âmbito da «7.a Semana de Comunicação, Artes e Tecnologias da Universidade Lusófona de Lisboa»; – Redução do prazo de pendência para a conclusão de pareceres/propostas de deliberação em procedimentos de queixa e participação submetidos à apreciação do Conselho Regulador da ERC. Trabalho internacional da responsabilidade ou com intervenção do DAM – Representação no subgrupo de trabalho do ERGA (European Regulators Group for Audiovisual Media Services) sobre Desinformação e salvaguarda dos processos democráticos, designadamente na elaboração do relatório sobre a verificação dos compromissos assumidos pelas plataformas online que assinaram o código de conduta para combater a desinformação: ERGA Report on disinformation: Assessment of the implementation of the Code of Practice; – Representação no subgrupo de trabalho do ERGA sobre o pluralismo interno e externo nos media, designadamente na elaboração do relatório que reflete o estado da arte nos Estados– Membros no que respeita aos conteúdos audiovisuais: Internal Media Plurality in Audiovisual Media Services in the EU: Rules & Practices (ERGA Report); – Representação no subgrupo de trabalho do ERGA sobre a implementação da diretiva revista dos serviços de comunicação social audiovisual; – Colaboração com o subgrupo de trabalho do ERGA sobre a proteção de menores nos media; – Participação na European Media Literacy Week, promovida pela Comissão Europeia em colaboração com o ERGA; – Representação na sessão ERGA Academy sobre a experiência dos reguladores dos Estados-Membros na cobertura de períodos eleitorais e o papel dos reguladores na promoção do jornalismo de qualidade e da literacia mediática; – Colaboração com o subgrupo de trabalho do EPRA direcionado para a proteção de menores; – Representação do subgrupo de trabalho sobre a igualdade de género da RIRM (Rede de Instâncias de Reguladores Mediterrânicos), designadamente na cocoordenação do estudo: Study about the media treatment of gender violence in the Mediterranean broadcasting área; – Representação do grupo de trabalho sobre literacia para os media da RIRM (Rede de Instâncias de Reguladores Mediterrânicos); – Representação do grupo de trabalho sobre literacia para os media na EPRA (Rede de Reguladores