II SÉRIE-B — NÚMERO 20 176 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 346/XIV/1.a José Cesário (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2019-11-27 Rutura na Secção Consular de Buenos Aires   N.o 348/XIV/1.a Carla Madureira (PSD), André Neves (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Helga Correia (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Afonso Oliveira (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2019-11-27 Adiamento ligação ferroviária entre Válega e Espinho N.o 349/XIV/1.a António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna 2019-11-27 Avaliação de desempenho dos profissionais do Corpo da Guarda Prisional N.o 350/XIV/1.a António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna 2019-11-27 Descontos para a SAD-PSP   N.o 351/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura 2019-11-27 Sistema de Identificação de Animais de Companhia   N.o 352/XIV/1.a António Filipe (PCP) Ministra da Justiça 2019-11-27 Efetivo do Corpo da Guarda Prisional   N.o 353/XIV/1.a António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna 2019-11-27 Efetivo do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras   N.o 355/XIV/1.a Sónia Ferreira (PSD), João Moura (PSD), Isaura Morais (PSD) Ministro da Administração Interna 2019-11-28 Obras urgentes de remodelação e reparação do Quartel da GNR de Coruche N.o 356/XIV/1.a Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro da Educação 2019-11-28 Falta de Assistentes Operacionais na Escola Básica 1o Ciclo de Costa Cabral, no Porto N.o 357/XIV/1.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2019-11-28 Adiamento permanência social no Luxemburgo – Pensões   N.o 358/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2019-11-28 Qualidade do ensino do Português em Macau   N.o 359/XIV/1.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2019-11-28 Adiamento permanência social no Luxemburgo – Pensões   N.o 360/XIV/1.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2019-11-28 Situação critica do atendimento consular no Luxemburgo   N.o 361/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Cultura 2019-11-28 Encerramento de portas do Teatro Estúdio Ildefonso Valério   N.o 362/XIV/1.a Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2019-11-28 Poluição no rio Nabão – concelho de Tomar   N.o 363/XIV/1.a Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro de Estado e das Finanças 2019-11-28 Aplicação do artigo 70.o, n.o 4, do CIRS   N.o 364/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura 2019-11-28 Apoios ao melhoramento genético da raça brava ou de lide e cavalos de toureio N.o 365/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna 2019-11-28 Condições do posto da GNR em Arcozelo (Vila Nova de Gaia)