14 DE JUNHO DE 2019 15 O Sr. Deputado João Oliveira fez várias declarações sem fundamentar nenhuma delas. A novidade que o Sr. Deputado aqui trouxe é que há um misterioso pó branco, em Avis, que, supostamente, causa problemas de saúde. A Sr.a Rita Rato (PCP): — Não é «supostamente», é mesmo! O Sr. Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural: — Certamente, já foi comunicado às autoridades de saúde, que devem estar a investigar o assunto, porque não consta que haja pó branco em qualquer outra parte do País onde há olival. Se há algum pó branco misterioso em Avis é porque alguma circunstância, em Avis, determinou que assim fosse. Porque se fosse decorrente do olival, teríamos o País todo polvilhado de pó de talco, Sr. Deputado. O Sr. João Oliveira (PCP): — O Sr. Ministro está brincar com coisas sérias! O Sr. Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural: — Portanto, não me parece que esse seja um argumento para trazermos para aqui. Por outro lado, alguns do Srs. Deputados têm vindo a referir... O Sr. Presidente: — Sr. Ministro, faça favor de interromper um pouco. Peço às Sr.as Deputada, a quem já há pouco pedi para se sentarem e que continuam de pé, o favor de se sentarem para o Sr. Ministro poder continuar. O Sr. Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural: — Alguns Srs. Deputados têm criticado a proximidade das plantações junto das casas. Pergunto: então, o que é que impede as câmaras de, no seu PDM (plano diretor municipal), impedirem que assim seja? Então, é ao Ministério da Agricultura que cabe agora definir os limites dos perímetros urbanos nos planos diretores municipais? Ouça, se a Câmara de Avis, a Câmara de Serpa, enfim, se as câmaras têm olival ao pé de casa, alterem o seu PDM e estabeleçam a zona de proteção que acham que é adequada. Não é o Ministério da Agricultura que vai fazer isso, como é evidente! O Sr. João Oliveira (PCP): — Esta está boa! O Sr. Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural: — O Sr. Deputado João Oliveira anunciou, ainda, uma iniciativa do Partido Comunista — carta de ordenamento das áreas cultivadas nos perímetros de rega — e perguntou se o Governo a ela aderiria. Já existe, Sr. Deputado! Portanto, o Partido Comunista pode abster-se de tomar essa iniciativa, porque já existe! Nós sabemos onde estão e qual é o plano cultural de todos os perímetros de rega. O Sr. Deputado não precisa de fazer isso! O Sr. Deputado quer que o Governo estabeleça um pedido de autorização para todas as culturas acima de 50 ha. Sr. Deputado, acha que faz sentido? E porque não as culturas acima de 20 ha? Ou de 250 ha? O Sr. João Oliveira (PCP): — De culturas intensivas e superintensivas, é disso que estamos a tratar! O Sr. Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural: — Então, qual é o problema? Porque é que há de haver um pedido de autorização acima de 50 ha? E se tiver 49,9 ha já pode plantar livremente um olival superintensivo? Só a partir dos 50 ha é que é perigoso? Sr. Deputado, não parece fazer sentido essa sua proposta. Protestos do Deputado do PCP Jorge Machado. A Sr. Deputada Heloísa Apolónia também chamou a atenção para a «brutal área de amendoal». Sr.a Deputada, a brutal área de amendoal é de 0,36%! Nós temos 11 000 ha de amendoal! Temos 11 000 ha de amendoal! Onde é que está o problema? Onde é que está o problema?