4 DE JULHO DE 2020 29 adequado. Cada beliche deve ter iluminação individual. 39. Para os navios ou embarcações de pesca de comprimento igual ou superior a 24 metros, as dimensões internas mínimas dos beliches não podem ser inferiores a 198 por 80 centímetros. 40. As cabinas devem ser planeadas e equipadas de modo a garantir um conforto razoável aos ocupantes e a facilitar a sua limpeza. O equipamento fornecido deve incluir beliches, cacifos individuais suficientes para vestuário e outros objetos de uso pessoal e uma superfície adequada para escrever. 41. Para os navios ou embarcações de pesca de comprimento igual ou superior a 24 metros deve ser fornecida uma secretária adequada para escrever e uma cadeira. 42. Na medida do possível, as cabinas devem estar situadas ou equipadas de modo a permitir a homens e mulheres preservar a sua privacidade. REFEITÓRIOS 43. Os refeitórios devem estar situados o mais próximo possível da cozinha, mas nunca à frente da antepara de colisão. 44. Os navios ou embarcações de pesca devem ter um refeitório adequado à sua utilização. Salvo disposição expressa em contrário, o refeitório deve estar separado das cabinas, sempre que possível. 45. Para os navios ou embarcações de pesca de comprimento igual ou superior a 24 metros, o refeitório deve estar separado das cabinas. 46. As dimensões e o equipamento de cada refeitório devem ser suficientes para o número de pessoas suscetível de o utilizar em qualquer altura. 47. Para navios ou embarcações de pesca com um comprimento entre perpendiculares (LBP) de 15 m ou mais, os trabalhadores devem ter sempre à sua disposição um frigorífico de volume suficiente e um espaço onde possam preparar bebidas quentes e frias. BANHEIRAS OU CHUVEIROS, SANITAS E LAVATÓRIOS 48. Todas as pessoas a bordo do navio ou embarcação de pesca devem ter acesso a instalações sanitárias, incluindo sanitas, lavatórios, banheiras ou chuveiros, apropriadas à utilização do navio. Essas instalações devem respeitar as normas mínimas de higiene e saúde e ter uma qualidade razoável. 49. As instalações sanitárias devem ser concebidas de forma a eliminar a contaminação de outros espaços. As instalações sanitárias devem permitir uma privacidade razoável. 50. Todo os trabalhadores e pessoas a bordo devem ter à sua disposição água doce fria e quente em quantidades suficientes para permitir uma boa higiene. 51. Onde existam instalações sanitárias, estas devem estar equipadas com sistemas de ventilação para o ar livre, afastadas de qualquer outra parte do alojamento. 52. Todas as superfícies das instalações sanitárias devem ser concebidas de modo a facilitar uma limpeza fácil e eficaz. Os pavimentos devem ter um revestimento antiderrapante. 53. Em navios ou embarcações de pesca de comprimento igual ou superior a 24 metros, para todos os trabalhadores que não ocupem cabinas com instalações sanitárias adjacentes, deve existir, pelo menos, uma banheira, um chuveiro, ou ambos, uma sanita e um lavatório para quatro pessoas ou menos. LAVANDARIAS 54. Salvo disposição expressa em contrário, devem existir instalações para a lavagem e a secagem de roupa, conforme as necessidades, tendo em conta a utilização do navio ou embarcação. 55. Para os navios ou embarcações de pesca de comprimento igual ou superior a 24 metros, devem existir instalações adequadas para a lavagem, a secagem e a engomagem de roupa. 56. Para navios ou embarcações de pesca de comprimento igual ou superior a 45 metros, devem existir instalações adequadas para a lavagem. a secagem e a engomagem de roupa num compartimento separado das cabinas, dos refeitórios e das instalações sanitárias, e devem ser suficientemente arejadas, aquecidas e