8 DE SETEMBRO DE 2018 355 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3169/XIII (3.a) Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-07-26 Esclarecimentos sobre a falta de limpeza das faixas de gestão de combustível ao longo das Estradas Nacionais do Distrito de Évora. N.o 3170/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-07-26 Norma de Orientação Clínica (NOC) para Tratamento da Surdez com Implantes Cocleares no Adulto N.o 3171/XIII (3.a) Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-07-26 Maus tratos a utentes em lar de Alijó, Vila Real N.o 3172/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-07-26 Portaria em falta relativa à obtenção, a título excecional, pelos clínicos gerais, do grau de especialista em medicina geral e familiar N.o 3173/XIII (3.a) Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-07-26 Atrasos no pagamento da Prestação Social para a Inclusão (PSI) N.o 3174/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  2018-07-26 Cuidados de Saúde primários e hospitalares no concelho de Tomar N.o 3176/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-07-26 Resolução de problemas no Centro de Saúde de Tavira N.o 3177/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-07-26 : Remuneração dos assistentes técnicos do Hospital Senhora da Oliveira, Guimarães N.o 3178/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-07-26 Ausência de Despacho da Direção-Geral da Administração e Emprego Público N.o 3179/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-07-26 Resolução de problemas no Centro de Saúde de Vila Real de Santo António N.o 3182/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-07-26 Atendimento de enfermagem na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados da Trofa N.o 3184/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-07-26 Acessibilidade para pessoas com deficiência na Universidade do Minho N.o 3185/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  2018-07-26 Atribuição do suplemento remuneratório a enfermeiros especialistas na DICAD N.o 3188/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-07-27 Notificações, autos e coimas a entidades públicas e privadas por não cumprimento nos prazos previstos nas medidas constantes da Lei n.o 76/2017 e legislação conexa, em matéria de faixas de gestão de combustível N.o 3189/XIII (3.a) João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-07-27 Notificações, autos e coimas a entidades públicas e privadas por não cumprimento nos prazos previstos nas medidas constantes da Lei n.o 76/2017 e legislação conexa, em matéria de faixas de gestão de combustível N.o 3190/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA CULTURA  2018-07-27 Estado avançado de degradação da Igreja Matriz de Alvito