405 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 3237/XI (1.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Pedido de esclarecimento sobre as remunerações na TRANSTEJO - Transportes do Tejo, SA [DAR II série B 134, 2010-0531 pág 98 - 99]  N.o 3250/XI (1.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Pedido de esclarecimento sobre as remunerações na APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, SA [DAR II série B 134, 2010-0531 pág 124 - 125]  N.o 3253/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Entidades Inspectoras de projectos de electricidade e gás [DAR II série B 135, 2010-0601 pág 9 - 10]  N.o 3254/XI (1.a) Miguel Macedo (PSD), Agostinho Branquinho (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Criação de Empresa Pública [DAR II série B 135, 2010-0601 pág 11]  N.o 3255/XI (1.a) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Consulado Honorário de Los Angeles na Califórnia [DAR II série B 135, 2010-0601 pág 12 - 13]  N.o 3256/XI (1.a) Pedro Duarte (PSD), Fernando Negrão (PSD), António Almeida Henriques (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Apoio às PME [DAR II série B 135, 2010-0601 pág 14 - 16]  N.o 3259/XI (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  MIN CULTURA  Casa de Amália Rodrigues no Brejão, Odemira [DAR II série B 135, 2010-0601 pág 21 - 22]  N.o 3262/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  Quebra de protocolo para reabilitação das Termas Romanas de São Pedro do Sul [DAR II série B 135, 2010-0601 pág 27 - 28]  N.o 3263/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Tabelas de preços acordados entre a ADSE e outras entidades [DAR II série B 135, 2010-0601 pág 29]  N.o 3265/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE  "Saída de Médicos da Unidade de Obstetrícia e Ginecologia no Hospital Garcia de Orta - Distrito de Setúbal" [DAR II série B 135, 2010-0601 pág 32 - 33]  N.o 3269/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Inscrição na ADSE dos trabalhadores dos hospitais EPE [DAR II série B 135, 2010-0601 pág 39 - 40]  N.o 3270/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Estacionamento no IPO - Lisboa [DAR II série B 135, 2010-0601 pág 41 - 42]  N.o 3271/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Situação do estacionamento no novo hospital de Cascais [DAR II série B 135, 2010-0601 pág 43 - 44]  N.o 3272/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Manutenção dos serviços do Centro de Saúde de Gouveia [DAR II série B 135, 2010-0601 pág 45 - 46]  N.o 3273/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Aluguer pela CP de material circulante à Renfe com reparação em Espanha [DAR II série B 135, 2010-0601 pág 47 - 48]  N.o 3274/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Electrificação da ligação Linha do Sado às oficinas da EMEF Barreiro [DAR II série B 135, 2010-0601 pág 49 - 50]  N.o 3275/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Necessidade de material circulante ferroviário e anulação de concurso com esse fim para a CP [DAR II série B 135, 2010-0601 pág 51 - 52]  N.o 3277/XI (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Pedido de esclarecimento sobre remunerações -Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE [DAR II série B 135, 2010-0601 pág 55 - 56]  N.o 3278/XI (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Pedido de esclarecimento sobre remunerações -Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE [DAR II série B 135, 2010-0601 pág 57 - 58]  N.o 3279/XI (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Pedido de esclarecimento sobre remunerações -Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE [DAR II série B 135, 2010-0601 pág 59 - 60]