17 | I Série - Número: 047 | 19 de Fevereiro de 2009Como já disse no passado, «a solidez de uma nau não se vê pelo tamanho da vaga». É evidente que, quando o mar está a alterado, a nau, por muito sólida que seja, abana, mas a verdade é que, com aquilo que tem sido feito e com aquilo que o Governo está a fazer e continuará a fazer, o esforço dos portugueses, das famílias, dos trabalhadores e dos empresários portugueses, esta «nau» chegará a bom porto!Aplausos do PS.O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Isto é que é um verdadeiro optimista! Chegarão sozinhos!O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Fazenda.O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, uma nota prévia acerca da natureza deste debate, para dizer que para a semana temos agendado um debate, com a presença do Sr. PrimeiroMinistro e o Sr. Ministro de Estado e das Finanças, sobre o tema da situação financeira e económica e consequências sociais — isto para dizer ao CDS que a autopromoção tem alguns limites e que conviria que não atropelássemos, entre os partidos da oposição, as iniciativas que vamos tendo» Isto sem desprimor para a presença do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, que tem, aliás, dotes de macroeconomista que desconhecíamos, mas que ç óptimo para favorecer aqui o debate»!Risos.Entrando na matéria, penso que é importante frisar o seguinte: o Partido Socialista e o Governo não podem desresponsabilizar-se da actual situação de crise! Não podem alijar a sua culpa política e não podem atirar para a situação internacional, para essa vaga de fundo que atingiu uma «nau catrineta», aliás, muito frágil!Vozes do BE: — Muito bem!O Sr. Luís Fazenda (BE): — E não podem fazer isso porque o Governo do Partido Socialista, tal como os outros que o precederam e a União Europeia têm tido, ao longo de muitos anos, uma orientação económica, uma orientação para finanças públicas, que não favorece o estímulo económico, que não favorece o contrariar crises de mercado, as contracções da procura. Portanto, isso de o Partido Socialista e de o Governo — seguindo, aliás, a «cartilha» de governos anteriores — andarem a arrumar as contas públicas, a poupar para os «dias maus», essa é uma história fantasiosa.Na verdade, o que se andou a fazer foi a sacrificar o investimento público, anos atrás de anos, levando a uma situação económica «anémica». Por isso somos o país que está a resistir pior na União Europeia à crise internacional — estamos no lote dos fundos, daqueles que estão a resistir pior — e seguramente daqueles que vão ter maior dificuldade em adquirir uma velocidade de retoma económica.A Sr.a Helena Pinto (BE): — Exactamente!O Sr. Luís Fazenda (BE): — Esta é que é a questão de fundo sobre a qual conviria que se fizesse alguma luz, porque a orientação política e económica que foi seguida pelo Governo não tem sido ajustada e não está ajustada na União Europeia.Aliás, o Tratado de Lisboa, que continua encalhado em Dublin, tem, acerca das orientações económicas, um monte de normas que já foram todas violadas pelos governos da União Europeia, incluindo o Governo português, o que levaria, no mínimo, à constatação de que era necessário fazer uma reflexão, um repensar de tudo aquilo que tem sido a orientação económica neoliberal da União Europeia e que não só não preparou para a crise como, pelo contrário, adensa, avoluma todas as preocupações sociais, de desemprego, de incapacidade de dinamização da procura interna em todos os mercados da União Europeia.A Sr.a Helena Pinto (BE): — Muito bem!