7 DE DEZEMBRO DE 2019 521 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1538/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD)  Primeiro-Ministro  Questiona o Governo sobre a aplicação no distrito de Coimbra das verbas do Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado (FNRE) N.o 1540/XIII/1.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministério dos Negócios Estrangeiros  Pedido de intervenção da República Portuguesa em apoio das conclusões do Conselho  N.o 1543/XIII/1.a José António Silva (PSD)  Ministério da Saúde  Concurso de Especialidade  N.o 1544/XIII/1.a João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Economia  Relatório do Tribunal de Contas aponta para irregularidades na concessão das centrais hidroeletricas de Alqueva N.o 1545/XIII/1.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Telhado do Terminal Fluvial de Cacilhas N.o 1546/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  Ministério dos Negócios Estrangeiros  Contabilização de tempo de serviço prestado pelos professores inseridos em programas de cooperação.  N.o 1548/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  Acesso a medicamento para tratamento de Hepatite C  N.o 1549/XIII/1.a José Manuel Pureza (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE)  Ministério dos Negócios Estrangeiros  Convenção entre Portugal e São Tomé e Príncipe sobre Segurança Social  N.o 1550/XIII/1.a José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Convenção entre Portugal e São Tomé e Príncipe sobre Segurança Social  N.o 1551/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Ministério da Saúde  Cuidados de saúde primários em Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras, em Vila Franca de Xira, no distrito de Lisboa  N.o 1552/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério da Saúde  Quatro mil utentes sem médico de família na extensão de saúde de Campo, Valongo, no distrito do Porto N.o 1553/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  Relatório da IGAS sobre possível manipulação de lista de inscritos para cirurgia  N.o 1554/XIII/1.a Luís Monteiro (BE)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Tolerância zero à praxe violenta e abusiva – para quando a concretização das recomendações ao Governo?  N.o 1555/XIII/1.a José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  Ministério da Economia  Regime de combustíveis – Exclusão do Algarve  N.o 1556/XIII/1.a Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Ventura (PSD)  Ministério da Economia  Esclarecimentos sobre se existe a intenção do Governo na criação de medidas compensatórias para o setor dos mármores, em relação ao aumento do ISP. N.o 1558/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP)  Ministério da Saúde  Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Vila Real de Santo António  N.o 1559/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Vila Real de Santo António  N.o 1561/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP)  Ministério do Mar  Fiscalização do Acordo Fronteiriço do Guadiana  N.o 1562/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Ligação do novo sistema de rega sob pressão ao adutor do Funcho  N.o 1564/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  CCDR-N aposta em relações precárias há mais de 15 anos