II SÉRIE-B — NÚMERO 63 146 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2021/XIV/2.a Diana Santos (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-05-07 Pedido de esclarecimento sobre o eterno protelar da entrega do estudo sobre a antecipação da idade da reforma para trabalhadores com deficiência N.o 2023/XIV/2.a Diana Santos (BE), José Manuel Pureza (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-05-10 Inserção de grupos prioritários na segunda fase de vacinação   N.o 2025/XIV/2.a Diana Santos (BE) Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021-05-11 Concurso público para avaliação intercalar do Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI) N.o 2027/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-05-11 Abertura de concurso excecional de acesso à formação médica especializada N.o 2029/XIV/2.a Manuel dos Santos Afonso (PS), Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS), Mara Coelho (PS) Ministro de Estado e das Finanças 2021-05-11 Presídio de Santarém   N.o 2048/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-05-12 Estatuto do Cuidador Informal   N.o 2052/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-05-13 Sobre a situação dos doentes com fibromialgia N.o 2055/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-05-13 Demora injustificável de 4 anos para abertura de concurso para regularização de vínculo, ao abrigo do PREVPAP, de trabalhadora grávida N.o 2056/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação 2021-05-13 Contabilização de todo o tempo de serviço para efeitos de concurso de professores – GR 120 N.o 2057/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde 2021-05-13 Testagem e vacinação de motoristas de transporte escolar   N.o 2058/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Educação 2021-05-13 Testagem e vacinação de motoristas de transporte escolar   N.o 2059/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-05-13 Atraso na entrega do relatório final sobre a reforma para as pessoas com deficiência N.o 2068/XIV/2.a Diana Santos (BE), José Manuel Pureza (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-05-17 Atrasos no pagamento da bonificação por deficiência   N.o 2074/XIV/2.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE) Ministra da Cultura 2021-05-18 Necessidades imperativas de intervenção estrutural e contratação de equipas para o MNAA N.o 2075/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Educação 2021-05-18 Educação inclusiva– Formação e grupo recrutamento   N.o 2080/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Fabian Figueiredo (BE) Ministra da Saúde 2021-05-17 Vacinação contra a COVID-19 dos profissionais da limpeza no Hospital de Cascais – Dr. José de Almeida N.o 2084/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde 2021-05-17 Vacinação contra a COVID-19 dos profissionais da limpeza no Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro – Rovisco Pais N.o 2087/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Fabian Figueiredo (BE) Ministra da Saúde 2021-05-17 Vacinação contra a COVID-19 dos profissionais da limpeza no Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE