PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7062Ministério das Finanças156 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos04 - FINANÇASESTAMO - PARTICIPAÇOES IMOBILIARIAS, SACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES020210 TRANSPORTES 331      6 450,00      6 450,00020211 REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS 332       162,00       128,99       162,00       128,99020212 SEGUROS 333      736 972,00      314 434,52      736 972,00      314 434,52020213 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 334      15 761,00      6 744,70      15 761,00      6 744,70020214 ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA 335      707 409,00      24 487,76      707 409,00      24 487,76020215 FORMAÇÃO 336      6 790,00      6 790,00020217 PUBLICIDADE 337      303 535,00      38 005,43      303 535,00      38 005,43020218 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA 338     1 787 604,00      879 377,99     1 787 604,00      879 377,99020219 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 339      180 364,00      69 046,00      180 364,00      69 046,00020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 340     1 170 920,00      332 875,00     1 170 920,00      332 875,00020225 OUTROS SERVIÇOS 341     2 182 294,00      305 343,49     2 182 294,00      305 343,49Total do subagrupamento 02     9 188 313,00     2 707 229,55     9 188 313,00     2 707 229,55Total do agrupamento 02     9 262 106,00     2 722 661,66     9 262 106,00     2 722 661,66030000 JUROS E OUTROS ENCARGOS030100 JUROS DA DIVIDA PUBLICA030103 SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS 342      476 387,00      476 386,53      476 387,00      476 386,53INSTITUIÇÕES FINANC030106 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA CENTRAL - SFA 343     12 910 998,00     12 910 996,30     12 910 998,00     12 910 996,30Total do subagrupamento 01     13 387 385,00     13 387 382,83     13 387 385,00     13 387 382,83030500 OUTROS JUROS030502 OUTROS 344      64 153,00      64 153,00Total do subagrupamento 05      64 153,00      64 153,00030600 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS030601 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS      1 000,00      1 000,00Total do subagrupamento 06      1 000,00      1 000,00Total do agrupamento 03     13 452 538,00     13 387 382,83     13 452 538,00     13 387 382,83060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS 345     6 892 227,00     6 646 557,62     6 892 227,00     6 646 557,62060203 OUTRAS 346     6 642 342,00     5 135 614,37     6 642 342,00     5 135 614,37Total do subagrupamento 02     13 534 569,00     11 782 171,99     13 534 569,00     11 782 171,99Total do agrupamento 06     13 534 569,00     11 782 171,99     13 534 569,00     11 782 171,99Total das despesas correntes     37 383 564,00     28 657 787,87     37 383 564,00     28 657 787,87DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7063Ministério das FinançasConta Geral do Estado de 2016 157MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos04 - FINANÇASESTAMO - PARTICIPAÇOES IMOBILIARIAS, SACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS DE CAPITAL070103 EDIFÍCIOS 347      339 350,00      339 350,00      339 350,00      339 350,00070104 CONSTRUÇÕES DIVERSAS 348     22 394 092,00     7 049 686,42     22 394 092,00     7 049 686,42070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 349      3 166,00      3 165,60      3 166,00      3 165,60070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 350      24 047,00      11 937,69      24 047,00      11 937,69070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 351      3 223,00      3 222,26      3 223,00      3 222,26070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 352      11 946,00      11 945,75      11 946,00      11 945,75Total do subagrupamento 01     22 775 824,00     7 419 307,72     22 775 824,00     7 419 307,72Total do agrupamento 07     22 775 824,00     7 419 307,72     22 775 824,00     7 419 307,72100000 PASSIVOS FINANCEIROS100600 EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZOS100606 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA CENTRAL - SFA 353     94 272 187,00     94 272 186,00     94 272 187,00     94 272 186,00Total do subagrupamento 06     94 272 187,00     94 272 186,00     94 272 187,00     94 272 186,00100700 OUTROS PASSIVOS FINANCEIROS100701 SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS  - 354     14 330 603,00     14 330 603,00     14 330 603,00     14 330 603,00PRIVADAS100702 SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS  -PUBLICAS100703 SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS 355INSTITUIÇÕES FINANC100706 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA CENTRAL - SFA 356Total do subagrupamento 07     14 330 603,00     14 330 603,00     14 330 603,00     14 330 603,00Total do agrupamento 10     108 602 790,00     108 602 789,00     108 602 790,00     108 602 789,00Total das despesas de capital     131 378 614,00     116 022 096,72     131 378 614,00     116 022 096,72Total das Despesas orçamentais     168 762 178,00     144 679 884,59     168 762 178,00     144 679 884,59DESPESAS EXTRAORÇAMENTAIS120000 OPERAÇÕES EXTRAORÇAMENTAIS120200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA120200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA 357Total do subagrupamento 02Total do agrupamento 12 Total das Despesas extraorçamentais
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7064Ministério das Finanças158 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos04 - FINANÇASCONSEST - PROMOÇAO IMOBILIARIA, SACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS DE CAPITAL120000 PASSIVOS FINANCEIROS:120700 OUTROS PASSIVOS FINANCEIROS:120704 ADM. PUBLICA - ADM. CENTRAL - SFA      515 916,00      405 000,00      515 916,00      405 000,00Total do grupo 07      515 916,00      405 000,00      515 916,00      405 000,00Total do capítulo 12      515 916,00      405 000,00      515 916,00      405 000,00Total das receitas de capital      515 916,00      405 000,00      515 916,00      405 000,00160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 93      221 735,00      221 734,93      221 735,00      221 734,93Total do grupo 01      221 735,00      221 734,93      221 735,00      221 734,93Total do capítulo 16      221 735,00      221 734,93      221 735,00      221 734,93Total das Receitas orçamentais      737 651,00      626 734,93      737 651,00      626 734,93
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7065Ministério das FinançasConta Geral do Estado de 2016 159MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos04 - FINANÇASCONSEST - PROMOÇAO IMOBILIARIA, SACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES010000 DESPESAS COM O PESSOAL010200 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS010214 OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE       850,00       825,10       850,00       825,10Total do subagrupamento 02       850,00       825,10       850,00       825,10010300 SEGURANÇA SOCIAL010310 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL       202,00       202,00Total do subagrupamento 03       202,00       202,00Total do agrupamento 01      1 052,00       825,10      1 052,00       825,10020000 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES020100 AQUISIÇÃO DE BENS020121 OUTROS BENS       100,00       100,00Total do subagrupamento 01       100,00       100,00020200 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS020225 OUTROS SERVIÇOS 358      511 764,00      358 105,97      511 764,00      358 105,97Total do subagrupamento 02      511 764,00      358 105,97      511 764,00      358 105,97Total do agrupamento 02      511 864,00      358 105,97      511 864,00      358 105,97060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060203 OUTRAS      3 000,00      2 403,32      3 000,00      2 403,32Total do subagrupamento 02      3 000,00      2 403,32      3 000,00      2 403,32Total do agrupamento 06      3 000,00      2 403,32      3 000,00      2 403,32Total das despesas correntes      515 916,00      361 334,39      515 916,00      361 334,39DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070115 OUTROS INVESTIMENTOS 359Total do subagrupamento 01Total do agrupamento 07Total das despesas de capitalTotal das Despesas orçamentais      515 916,00      361 334,39      515 916,00      361 334,39
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7067Ministério das FinançasConta Geral do Estado de 2016 161MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos04 - FINANÇASPARPUBLICA - PARTICIPAÇOES PUBLICAS, SGPS, SACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS DE CAPITALTotal do grupo 06     36 328 727,00     30 000 000,00     36 328 727,00     30 000 000,00120700 OUTROS PASSIVOS FINANCEIROS:120703 ADM. PUBLICA - ADM. CENTRAL - ESTADO     283 991 376,00     260 320 103,00     283 991 376,00     260 320 103,00Total do grupo 07     283 991 376,00     260 320 103,00     283 991 376,00     260 320 103,00Total do capítulo 12     320 320 103,00     290 320 103,00     320 320 103,00     290 320 103,00Total das receitas de capital     366 294 619,00     387 409 790,00     366 294 619,00     387 409 790,00160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160103 NA POSSE DO SERVIÇO - CONSIGNADO 98     64 704 982,00     64 704 981,99     64 704 982,00     64 704 981,99Total do grupo 01     64 704 982,00     64 704 981,99     64 704 982,00     64 704 981,99Total do capítulo 16     64 704 982,00     64 704 981,99     64 704 982,00     64 704 981,99Total das Receitas orçamentais     525 701 768,00     546 384 709,59     525 701 768,00     546 384 709,59
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7070Ministério das Finanças164 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos04 - FINANÇASPARPUBLICA - PARTICIPAÇOES PUBLICAS, SGPS, SACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA      132 000,00      19 257,13      132 000,00      19 257,13070108 SOFTWARE INFORMÁTICO      56 000,00      56 000,00070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO      12 000,00      12 000,00Total do subagrupamento 01      200 000,00      19 257,13      200 000,00      19 257,13Total do agrupamento 07      200 000,00      19 257,13      200 000,00      19 257,13090000 ATIVOS FINANCEIROS090300 TÍTULOS A MEDIO E LONGO PRAZOS090301 SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS  - 387     30 000 000,00     30 000 000,00     30 000 000,00     30 000 000,00PRIVADASTotal do subagrupamento 03     30 000 000,00     30 000 000,00     30 000 000,00     30 000 000,00090600 EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZOS090601 SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS  - 388PRIVADAS090606 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA CENTRAL - SFA 389     6 462 061,00     1 127 000,00     6 462 061,00     1 127 000,00Total do subagrupamento 06     6 462 061,00     1 127 000,00     6 462 061,00     1 127 000,00090700 AÇÕES E OUTRAS PARTICIPAÇÕES090701 SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS  - 390     15 285 061,00     15 285 060,05     15 285 061,00     15 285 060,05PRIVADASTotal do subagrupamento 07     15 285 061,00     15 285 060,05     15 285 061,00     15 285 060,05090900 OUTROS ATIVOS FINANCEIROS090906 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA CENTRAL - SFA 391     6 046 631,00     2 472 000,00     6 046 631,00     2 472 000,00Total do subagrupamento 09     6 046 631,00     2 472 000,00     6 046 631,00     2 472 000,00Total do agrupamento 09     57 793 753,00     48 884 060,05     57 793 753,00     48 884 060,05100000 PASSIVOS FINANCEIROS100100 DEPÓSITOS, CERTIFICADOS DE DEPOSITO E POUPANÇA100103 SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS 392INSTITUIÇÕES FINANCTotal do subagrupamento 01100300 TÍTULOS A MEDIO E LONGO PRAZOS100303 SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS 393     191 025 910,00     191 025 909,68     191 025 910,00     191 025 909,68INSTITUIÇÕES FINANCTotal do subagrupamento 03     191 025 910,00     191 025 909,68     191 025 910,00     191 025 909,68100700 OUTROS PASSIVOS FINANCEIROS100701 SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS  -     6 883 869,00     6 883 869,00PRIVADAS
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7072Ministério das Finanças166 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos04 - FINANÇASECODETRA - SOCIEDADE DE TRATAMENTO E DEPOSIÇÃO DE RESÍDUOS, S.A.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS DE CAPITAL090000 VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO:090400 OUTROS BENS DE INVESTIMENTO:090401 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS 99      250 000,00      250 000,00      250 000,00      250 000,00Total do grupo 04      250 000,00      250 000,00      250 000,00      250 000,00Total do capítulo 09      250 000,00      250 000,00      250 000,00      250 000,00Total das receitas de capital      250 000,00      250 000,00      250 000,00      250 000,00160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO      32 365,00      32 363,00      32 365,00      32 363,00Total do grupo 01      32 365,00      32 363,00      32 365,00      32 363,00Total do capítulo 16      32 365,00      32 363,00      32 365,00      32 363,00Total das Receitas orçamentais      282 365,00      282 363,00      282 365,00      282 363,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7073Ministério das FinançasConta Geral do Estado de 2016 167MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos04 - FINANÇASECODETRA - SOCIEDADE DE TRATAMENTO E DEPOSIÇÃO DE RESÍDUOS, S.A.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES020000 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES020200 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS020225 OUTROS SERVIÇOS 394      15 126,00      15 126,00      15 126,00      15 126,00Total do subagrupamento 02      15 126,00      15 126,00      15 126,00      15 126,00Total do agrupamento 02      15 126,00      15 126,00      15 126,00      15 126,00060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060203 OUTRAS 395      7 653,00      7 653,00      7 653,00      7 653,00Total do subagrupamento 02      7 653,00      7 653,00      7 653,00      7 653,00Total do agrupamento 06      7 653,00      7 653,00      7 653,00      7 653,00Total das despesas correntes      22 779,00      22 779,00      22 779,00      22 779,00Total das Despesas orçamentais      22 779,00      22 779,00      22 779,00      22 779,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7074Ministério das Finanças168 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos04 - FINANÇASSOCIEDADE PORTUGUESA DE EMPREENDIMENTOS S.P.E., S.A.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050700 DIVID. E PARTICIP.  LUCROS DE SOC. E QUASE SOC. NÃOFINANCEIRAS050701 DIVID E PARTICIP LUCROS DE SOC E QUASE-SOC NÃO 100     1 568 599,00     1 568 599,00     1 568 599,00     1 568 599,00FINANCEIRASTotal do grupo 07     1 568 599,00     1 568 599,00     1 568 599,00     1 568 599,00Total do capítulo 05     1 568 599,00     1 568 599,00     1 568 599,00     1 568 599,00080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS 101      95 000,00      95 000,00      95 000,00      95 000,00Total do grupo 01      95 000,00      95 000,00      95 000,00      95 000,00Total do capítulo 08      95 000,00      95 000,00      95 000,00      95 000,00Total das receitas correntes     1 663 599,00     1 663 599,00     1 663 599,00     1 663 599,00RECEITAS DE CAPITAL110000 ATIVOS FINANCEIROS:111100 OUTROS ATIVOS FINANCEIROS:111101 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS 102     109 714 562,00     109 714 562,00     109 714 562,00     109 714 562,00111109 INSTITUIÇÕES S/FINS LUCRATIVOS 103Total do grupo 11     109 714 562,00     109 714 562,00     109 714 562,00     109 714 562,00Total do capítulo 11     109 714 562,00     109 714 562,00     109 714 562,00     109 714 562,00120000 PASSIVOS FINANCEIROS:120700 OUTROS PASSIVOS FINANCEIROS:120704 ADM. PUBLICA - ADM. CENTRAL - SFA     8 810 000,00     3 194 000,00     8 810 000,00     3 194 000,00Total do grupo 07     8 810 000,00     3 194 000,00     8 810 000,00     3 194 000,00Total do capítulo 12     8 810 000,00     3 194 000,00     8 810 000,00     3 194 000,00130000 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL:130100 OUTRAS:130199 OUTRASTotal do grupo 01Total do capítulo 13Total das receitas de capital     118 524 562,00     112 908 562,00     118 524 562,00     112 908 562,00160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7075Ministério das FinançasConta Geral do Estado de 2016 169MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos04 - FINANÇASSOCIEDADE PORTUGUESA DE EMPREENDIMENTOS S.P.E., S.A.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇA160101 NA POSSE DO SERVIÇO 104     9 470 551,00     9 470 551,00     9 470 551,00     9 470 551,00Total do grupo 01     9 470 551,00     9 470 551,00     9 470 551,00     9 470 551,00Total do capítulo 16     9 470 551,00     9 470 551,00     9 470 551,00     9 470 551,00Total das Receitas orçamentais     129 658 712,00     124 042 712,00     129 658 712,00     124 042 712,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7076Ministério das Finanças170 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos04 - FINANÇASSOCIEDADE PORTUGUESA DE EMPREENDIMENTOS S.P.E., S.A.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES010000 DESPESAS COM O PESSOAL010100 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES010104 PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL 396      245 262,00      245 262,00      245 262,00      245 262,00TRABALHO010114 SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL 397      54 536,00      53 536,00      54 536,00      53 536,00Total do subagrupamento 01      299 798,00      298 798,00      299 798,00      298 798,00010200 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS010214 OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE      14 700,00      9 837,00      14 700,00      9 837,00Total do subagrupamento 02      14 700,00      9 837,00      14 700,00      9 837,00010300 SEGURANÇA SOCIAL010310 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL 398      110 731,00      102 314,00      110 731,00      102 314,00Total do subagrupamento 03      110 731,00      102 314,00      110 731,00      102 314,00Total do agrupamento 01      425 229,00      410 949,00      425 229,00      410 949,00020000 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES020200 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS020225 OUTROS SERVIÇOS 399     1 197 872,00     1 197 872,00     1 197 872,00     1 197 872,00Total do subagrupamento 02     1 197 872,00     1 197 872,00     1 197 872,00     1 197 872,00Total do agrupamento 02     1 197 872,00     1 197 872,00     1 197 872,00     1 197 872,00030000 JUROS E OUTROS ENCARGOS030100 JUROS DA DIVIDA PUBLICA030101 SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS  - 400      155 154,00      155 154,00      155 154,00      155 154,00PRIVADASTotal do subagrupamento 01      155 154,00      155 154,00      155 154,00      155 154,00030600 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS030601 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS 401Total do subagrupamento 06Total do agrupamento 03      155 154,00      155 154,00      155 154,00      155 154,00060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060203 OUTRAS 402      57 165,00      10 539,00      57 165,00      10 539,00Total do subagrupamento 02      57 165,00      10 539,00      57 165,00      10 539,00Total do agrupamento 06      57 165,00      10 539,00      57 165,00      10 539,00Total das despesas correntes     1 835 420,00     1 774 514,00     1 835 420,00     1 774 514,00DESPESAS DE CAPITAL
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7078Ministério das Finanças172 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos04 - FINANÇASSANJIMO - SOCIEDADE IMOBILIÁRIA, S.A.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:051000 RENDAS :051099 OUTROS      22 700,00      20 627,00      22 700,00      20 627,00Total do grupo 10      22 700,00      20 627,00      22 700,00      20 627,00Total do capítulo 05      22 700,00      20 627,00      22 700,00      20 627,00070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070199 OUTROS      250 000,00     1 595 000,00      250 000,00     1 595 000,00Total do grupo 01      250 000,00     1 595 000,00      250 000,00     1 595 000,00Total do capítulo 07      250 000,00     1 595 000,00      250 000,00     1 595 000,00Total das receitas correntes      272 700,00     1 615 627,00      272 700,00     1 615 627,00RECEITAS DE CAPITAL130000 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL:130100 OUTRAS:130199 OUTRAS      3 200,00      1 378,00      3 200,00      1 378,00Total do grupo 01      3 200,00      1 378,00      3 200,00      1 378,00Total do capítulo 13      3 200,00      1 378,00      3 200,00      1 378,00Total das receitas de capital      3 200,00      1 378,00      3 200,00      1 378,00160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 105      255 195,00      255 195,00      255 195,00      255 195,00Total do grupo 01      255 195,00      255 195,00      255 195,00      255 195,00Total do capítulo 16      255 195,00      255 195,00      255 195,00      255 195,00Total das Receitas orçamentais      531 095,00     1 872 200,00      531 095,00     1 872 200,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7079Ministério das FinançasConta Geral do Estado de 2016 173MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos04 - FINANÇASSANJIMO - SOCIEDADE IMOBILIÁRIA, S.A.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES020000 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES020200 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS020225 OUTROS SERVIÇOS 403      32 278,00      32 278,00      32 278,00      32 278,00Total do subagrupamento 02      32 278,00      32 278,00      32 278,00      32 278,00Total do agrupamento 02      32 278,00      32 278,00      32 278,00      32 278,00060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060203 OUTRAS      13 600,00      12 906,00      13 600,00      12 906,00Total do subagrupamento 02      13 600,00      12 906,00      13 600,00      12 906,00Total do agrupamento 06      13 600,00      12 906,00      13 600,00      12 906,00Total das despesas correntes      45 878,00      45 184,00      45 878,00      45 184,00Total das Despesas orçamentais      45 878,00      45 184,00      45 878,00      45 184,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7080Ministério das Finanças174 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos04 - FINANÇASFUNDO DE RESOLUÇÃOCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO     196 998 055,00     185 501 282,80     196 998 055,00     185 501 282,80Total do grupo 03     196 998 055,00     185 501 282,80     196 998 055,00     185 501 282,80Total do capítulo 06     196 998 055,00     185 501 282,80     196 998 055,00     185 501 282,80Total das receitas correntes     196 998 055,00     185 501 282,80     196 998 055,00     185 501 282,80RECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100200 SOCIEDADES FINANCEIRAS:100201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 106     183 905 771,00     183 905 771,00     183 905 771,00     183 905 771,00Total do grupo 02     183 905 771,00     183 905 771,00     183 905 771,00     183 905 771,00100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100301 ESTADO     13 001 945,00     13 001 945,00Total do grupo 03     13 001 945,00     13 001 945,00Total do capítulo 10     196 907 716,00     183 905 771,00     196 907 716,00     183 905 771,00110000 ATIVOS FINANCEIROS:111100 OUTROS ATIVOS FINANCEIROS:111103 ADM. PUBLICA - ADM. CENTRAL - ESTADO 107     9 927 934,00     6 200 000,00     9 927 934,00     6 200 000,00111104 ADM. PUBLICA- ADM. CENTRAL - SFA 108111111 RESTO DO MUNDO - UNIÃO EUROPEIA     39 836 789,00     24 905 080,00     39 836 789,00     24 905 080,00Total do grupo 11     49 764 723,00     31 105 080,00     49 764 723,00     31 105 080,00Total do capítulo 11     49 764 723,00     31 105 080,00     49 764 723,00     31 105 080,00Total das receitas de capital     246 672 439,00     215 010 851,00     246 672 439,00     215 010 851,00160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 109     224 706 992,00     224 706 992,00     224 706 992,00     224 706 992,00Total do grupo 01     224 706 992,00     224 706 992,00     224 706 992,00     224 706 992,00Total do capítulo 16     224 706 992,00     224 706 992,00     224 706 992,00     224 706 992,00Total das Receitas orçamentais     668 377 486,00     625 219 125,80     668 377 486,00     625 219 125,80
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7081Ministério das FinançasConta Geral do Estado de 2016 175MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos04 - FINANÇASFUNDO DE RESOLUÇÃOCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES020000 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES020200 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS020225 OUTROS SERVIÇOS     1 049 978,00      81 564,00     1 049 978,00      81 564,00Total do subagrupamento 02     1 049 978,00      81 564,00     1 049 978,00      81 564,00Total do agrupamento 02     1 049 978,00      81 564,00     1 049 978,00      81 564,00030000 JUROS E OUTROS ENCARGOS030100 JUROS DA DIVIDA PUBLICA030105 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA CENTRAL - ESTADO     140 736 145,00     98 372 279,00     140 736 145,00     98 372 279,00Total do subagrupamento 01     140 736 145,00     98 372 279,00     140 736 145,00     98 372 279,00030600 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS030601 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS     6 261 910,00     5 873 848,00     6 261 910,00     5 873 848,00Total do subagrupamento 06     6 261 910,00     5 873 848,00     6 261 910,00     5 873 848,00Total do agrupamento 03     146 998 055,00     104 246 127,00     146 998 055,00     104 246 127,00Total das despesas correntes     148 048 033,00     104 327 691,00     148 048 033,00     104 327 691,00DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070115 OUTROS INVESTIMENTOS      50 000,00      50 000,00      50 000,00      50 000,00Total do subagrupamento 01      50 000,00      50 000,00      50 000,00      50 000,00Total do agrupamento 07      50 000,00      50 000,00      50 000,00      50 000,00080000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL080300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL080301 ESTADO 404Total do subagrupamento 03080900 RESTO DO MUNDO080901 UNIÃO EUROPEIA-INSTITUIÇÕES 405     149 121 664,00     144 534 350,00     149 121 664,00     144 534 350,00Total do subagrupamento 09     149 121 664,00     144 534 350,00     149 121 664,00     144 534 350,00Total do agrupamento 08     149 121 664,00     144 534 350,00     149 121 664,00     144 534 350,00090000 ATIVOS FINANCEIROS090900 OUTROS ATIVOS FINANCEIROS090905 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA CENTRAL - ESTADO     9 927 934,00     3 500 090,00     9 927 934,00     3 500 090,00090915 RESTO DO MUNDO - UNIÃO EUROPEIA - PAÍSES MEMBROS 406     18 870 817,00     14 033 985,00     18 870 817,00     14 033 985,00Total do subagrupamento 09     28 798 751,00     17 534 075,00     28 798 751,00     17 534 075,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7082Ministério das Finanças176 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos04 - FINANÇASFUNDO DE RESOLUÇÃOCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS DE CAPITALTotal do agrupamento 09     28 798 751,00     17 534 075,00     28 798 751,00     17 534 075,00100000 PASSIVOS FINANCEIROS100700 OUTROS PASSIVOS FINANCEIROS100705 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA CENTRAL - ESTADO 407     237 258 333,00     136 119 719,00     237 258 333,00     136 119 719,00Total do subagrupamento 07     237 258 333,00     136 119 719,00     237 258 333,00     136 119 719,00Total do agrupamento 10     237 258 333,00     136 119 719,00     237 258 333,00     136 119 719,00Total das despesas de capital     415 228 748,00     298 238 144,00     415 228 748,00     298 238 144,00Total das Despesas orçamentais     563 276 781,00     402 565 835,00     563 276 781,00     402 565 835,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7083Ministério das FinançasConta Geral do Estado de 2016 177MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos04 - FINANÇASFRME - FUNDO P/ A REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO TECIDO EMPRESARIAL, SGPS, S.A.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050100 JUROS - SOC. E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS:050102 PRIVADAS      440 000,00      440 000,00Total do grupo 01      440 000,00      440 000,00050200 JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS050201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRASTotal do grupo 02Total do capítulo 05      440 000,00      440 000,00Total das receitas correntes      440 000,00      440 000,00Total das Receitas orçamentais      440 000,00      440 000,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7084Ministério das Finanças178 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos04 - FINANÇASFRME - FUNDO P/ A REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO TECIDO EMPRESARIAL, SGPS, S.A.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES020000 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES020200 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS020225 OUTROS SERVIÇOS      285 000,00      285 000,00Total do subagrupamento 02      285 000,00      285 000,00Total do agrupamento 02      285 000,00      285 000,00060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060203 OUTRASTotal do subagrupamento 02Total do agrupamento 06Total das despesas correntes      285 000,00      285 000,00Total das Despesas orçamentais      285 000,00      285 000,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7085Ministério das FinançasConta Geral do Estado de 2016 179MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos04 - FINANÇASCAIXA DESENVOLVIMENTO, SGPS, S.A.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050200 JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS050201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRASTotal do grupo 02050400 JUROS - INSTITUIÇÕES S/FINS LUCRATIVOS050401 JUROS - INSTITUIÇÕES S/FINS LUCRATIVOS       653,00       269,74       653,00       269,74Total do grupo 04       653,00       269,74       653,00       269,74Total do capítulo 05       653,00       269,74       653,00       269,74Total das receitas correntes       653,00       269,74       653,00       269,74160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 110      366 834,00      366 834,00      366 834,00      366 834,00Total do grupo 01      366 834,00      366 834,00      366 834,00      366 834,00Total do capítulo 16      366 834,00      366 834,00      366 834,00      366 834,00Total das Receitas orçamentais      367 487,00      367 103,74      367 487,00      367 103,74
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7086Ministério das Finanças180 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos04 - FINANÇASCAIXA DESENVOLVIMENTO, SGPS, S.A.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES020000 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES020200 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS020225 OUTROS SERVIÇOS      75 000,00      42 691,13      75 000,00      42 691,13Total do subagrupamento 02      75 000,00      42 691,13      75 000,00      42 691,13Total do agrupamento 02      75 000,00      42 691,13      75 000,00      42 691,13Total das despesas correntes      75 000,00      42 691,13      75 000,00      42 691,13Total das Despesas orçamentais      75 000,00      42 691,13      75 000,00      42 691,13
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7087Ministério das FinançasConta Geral do Estado de 2016 181MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos04 - FINANÇASCAIXA SEGUROS E SAÚDE, SGPS, S.A.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS DE CAPITAL130000 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL:130100 OUTRAS:130199 OUTRAS     1 200 000,00      128 441,90     1 200 000,00      128 441,90Total do grupo 01     1 200 000,00      128 441,90     1 200 000,00      128 441,90Total do capítulo 13     1 200 000,00      128 441,90     1 200 000,00      128 441,90Total das receitas de capital     1 200 000,00      128 441,90     1 200 000,00      128 441,90160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 111     981 970 324,00     981 970 324,00     981 970 324,00     981 970 324,00Total do grupo 01     981 970 324,00     981 970 324,00     981 970 324,00     981 970 324,00Total do capítulo 16     981 970 324,00     981 970 324,00     981 970 324,00     981 970 324,00Total das Receitas orçamentais     983 170 324,00     982 098 765,90     983 170 324,00     982 098 765,90
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7088Ministério das Finanças182 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos04 - FINANÇASCAIXA SEGUROS E SAÚDE, SGPS, S.A.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES010000 DESPESAS COM O PESSOAL010100 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES010104 PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL      58 877,00      53 858,00      58 877,00      53 858,00TRABALHO010114 SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL      8 904,00      8 904,00      8 904,00      8 904,00Total do subagrupamento 01      67 781,00      62 762,00      67 781,00      62 762,00010300 SEGURANÇA SOCIAL010310 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL      15 962,00      14 906,02      15 962,00      14 906,02Total do subagrupamento 03      15 962,00      14 906,02      15 962,00      14 906,02Total do agrupamento 01      83 743,00      77 668,02      83 743,00      77 668,02020000 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES020200 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS020225 OUTROS SERVIÇOSTotal do subagrupamento 02Total do agrupamento 02060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060203 OUTRAS     1 102 134,00     1 102 134,00Total do subagrupamento 02     1 102 134,00     1 102 134,00Total do agrupamento 06     1 102 134,00     1 102 134,00Total das despesas correntes     1 185 877,00      77 668,02     1 185 877,00      77 668,02Total das Despesas orçamentais     1 185 877,00      77 668,02     1 185 877,00      77 668,02
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7089Ministério das FinançasConta Geral do Estado de 2016 183MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos04 - FINANÇASCAIXA GESTÃO DE ATIVOS, SGPS, S.A.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050200 JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS050201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS      6 000,00      1 030,00      6 000,00      1 030,00Total do grupo 02      6 000,00      1 030,00      6 000,00      1 030,00050800 DIVIDENDOS E PARTICIPAÇÕES LUCROS DE SOC.FINANCEIRAS050801 DIVIDENDOS E PARTICIP NOS LUCROS DE SOC. FINANCEIRAS 112     9 439 394,00     9 439 394,00     9 439 394,00     9 439 394,00Total do grupo 08     9 439 394,00     9 439 394,00     9 439 394,00     9 439 394,00Total do capítulo 05     9 445 394,00     9 440 424,00     9 445 394,00     9 440 424,00Total das receitas correntes     9 445 394,00     9 440 424,00     9 445 394,00     9 440 424,00160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 113     2 494 940,00     2 494 940,00     2 494 940,00     2 494 940,00Total do grupo 01     2 494 940,00     2 494 940,00     2 494 940,00     2 494 940,00Total do capítulo 16     2 494 940,00     2 494 940,00     2 494 940,00     2 494 940,00Total das Receitas orçamentais     11 940 334,00     11 935 364,00     11 940 334,00     11 935 364,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7090Ministério das Finanças184 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos04 - FINANÇASCAIXA GESTÃO DE ATIVOS, SGPS, S.A.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES030000 JUROS E OUTROS ENCARGOS030600 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS030601 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS      184 773,00      197 165,00      184 773,00      197 165,00Total do subagrupamento 06      184 773,00      197 165,00      184 773,00      197 165,00Total do agrupamento 03      184 773,00      197 165,00      184 773,00      197 165,00Total das despesas correntes      184 773,00      197 165,00      184 773,00      197 165,00Total das Despesas orçamentais      184 773,00      197 165,00      184 773,00      197 165,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7091Ministério das FinançasConta Geral do Estado de 2016 185MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos04 - FINANÇASPARPARTICIPADAS, SGPS, S.A.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050100 JUROS - SOC. E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS:050102 PRIVADAS 114Total do grupo 01050200 JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS050201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 115      12 149,00      12 149,00Total do grupo 02      12 149,00      12 149,00050300 JUROS - ADMINISTRAÇÕES PUBLICAS:050301 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ESTADO 116      18 480,00      6 649,00      18 480,00      6 649,00Total do grupo 03      18 480,00      6 649,00      18 480,00      6 649,00050700 DIVID. E PARTICIP.  LUCROS DE SOC. E QUASE SOC. NÃOFINANCEIRAS050701 DIVID E PARTICIP LUCROS DE SOC E QUASE-SOC NÃO 117     1 503 927,00     1 500 000,00     1 503 927,00     1 500 000,00FINANCEIRASTotal do grupo 07     1 503 927,00     1 500 000,00     1 503 927,00     1 500 000,00Total do capítulo 05     1 522 407,00     1 518 798,00     1 522 407,00     1 518 798,00080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS 118      35 200,00      37 359,62      35 200,00      37 359,62Total do grupo 01      35 200,00      37 359,62      35 200,00      37 359,62Total do capítulo 08      35 200,00      37 359,62      35 200,00      37 359,62Total das receitas correntes     1 557 607,00     1 556 157,62     1 557 607,00     1 556 157,62RECEITAS DE CAPITAL120000 PASSIVOS FINANCEIROS:120700 OUTROS PASSIVOS FINANCEIROS:120703 ADM. PUBLICA - ADM. CENTRAL - ESTADO     42 776 441,00     16 333 184,00     42 776 441,00     16 333 184,00Total do grupo 07     42 776 441,00     16 333 184,00     42 776 441,00     16 333 184,00Total do capítulo 12     42 776 441,00     16 333 184,00     42 776 441,00     16 333 184,00Total das receitas de capital     42 776 441,00     16 333 184,00     42 776 441,00     16 333 184,00160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 119     13 803 456,00     13 803 456,00     13 803 456,00     13 803 456,00Total do grupo 01     13 803 456,00     13 803 456,00     13 803 456,00     13 803 456,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7093Ministério das FinançasConta Geral do Estado de 2016 187MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos04 - FINANÇASPARPARTICIPADAS, SGPS, S.A.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES010000 DESPESAS COM O PESSOAL010100 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES010104 PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL 408      84 953,00      84 357,90      84 953,00      84 357,90TRABALHO010114 SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL 409      13 704,00      11 134,10      13 704,00      11 134,10Total do subagrupamento 01      98 657,00      95 492,00      98 657,00      95 492,00010200 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS010214 OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE 410Total do subagrupamento 02010300 SEGURANÇA SOCIAL010310 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL 411      22 525,00      22 302,20      22 525,00      22 302,20Total do subagrupamento 03      22 525,00      22 302,20      22 525,00      22 302,20Total do agrupamento 01      121 182,00      117 794,20      121 182,00      117 794,20020000 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES020200 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS020225 OUTROS SERVIÇOS     4 263 054,00      316 334,96     4 263 054,00      316 334,96Total do subagrupamento 02     4 263 054,00      316 334,96     4 263 054,00      316 334,96Total do agrupamento 02     4 263 054,00      316 334,96     4 263 054,00      316 334,96030000 JUROS E OUTROS ENCARGOS030100 JUROS DA DIVIDA PUBLICA030103 SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS 412     2 424 130,00     1 543 465,76     2 424 130,00     1 543 465,76INSTITUIÇÕES FINANCTotal do subagrupamento 01     2 424 130,00     1 543 465,76     2 424 130,00     1 543 465,76Total do agrupamento 03     2 424 130,00     1 543 465,76     2 424 130,00     1 543 465,76060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060203 OUTRAS 413      134 560,00      21 914,20      134 560,00      21 914,20Total do subagrupamento 02      134 560,00      21 914,20      134 560,00      21 914,20Total do agrupamento 06      134 560,00      21 914,20      134 560,00      21 914,20Total das despesas correntes     6 942 926,00     1 999 509,12     6 942 926,00     1 999 509,12DESPESAS DE CAPITAL090000 ATIVOS FINANCEIROS090900 OUTROS ATIVOS FINANCEIROS090901 SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS  -     22 521 075,00     8 057 113,00     22 521 075,00     8 057 113,00PRIVADAS
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7094Ministério das Finanças188 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos04 - FINANÇASPARPARTICIPADAS, SGPS, S.A.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS DE CAPITALTotal do subagrupamento 09     22 521 075,00     8 057 113,00     22 521 075,00     8 057 113,00Total do agrupamento 09     22 521 075,00     8 057 113,00     22 521 075,00     8 057 113,00100000 PASSIVOS FINANCEIROS100700 OUTROS PASSIVOS FINANCEIROS100701 SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS  -     8 101 177,00     8 101 177,00PRIVADAS100702 SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS  -     6 768 750,00     6 768 750,00     6 768 750,00     6 768 750,00PUBLICAS100705 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA CENTRAL - ESTADO 414     7 500 000,00     7 500 000,00     7 500 000,00     7 500 000,00Total do subagrupamento 07     22 369 927,00     14 268 750,00     22 369 927,00     14 268 750,00Total do agrupamento 10     22 369 927,00     14 268 750,00     22 369 927,00     14 268 750,00Total das despesas de capital     44 891 002,00     22 325 863,00     44 891 002,00     22 325 863,00Total das Despesas orçamentais     51 833 928,00     24 325 372,12     51 833 928,00     24 325 372,12
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7095Ministério das FinançasConta Geral do Estado de 2016 189MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos04 - FINANÇASPARCAIXA, SGPS,S.A.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050200 JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS050201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS     2 390 451,00     2 390 451,00Total do grupo 02     2 390 451,00     2 390 451,00050300 JUROS - ADMINISTRAÇÕES PUBLICAS:050302 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - SFA      511 290,00      495 487,74      511 290,00      495 487,74Total do grupo 03      511 290,00      495 487,74      511 290,00      495 487,74050700 DIVID. E PARTICIP.  LUCROS DE SOC. E QUASE SOC. NÃOFINANCEIRAS050701 DIVID E PARTICIP LUCROS DE SOC E QUASE-SOC NÃO 120     9 382 363,00     9 382 363,00FINANCEIRASTotal do grupo 07     9 382 363,00     9 382 363,00Total do capítulo 05     12 284 104,00      495 487,74     12 284 104,00      495 487,74Total das receitas correntes     12 284 104,00      495 487,74     12 284 104,00      495 487,74160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 121     700 161 186,00     700 161 186,00     700 161 186,00     700 161 186,00Total do grupo 01     700 161 186,00     700 161 186,00     700 161 186,00     700 161 186,00Total do capítulo 16     700 161 186,00     700 161 186,00     700 161 186,00     700 161 186,00Total das Receitas orçamentais     712 445 290,00     700 656 673,74     712 445 290,00     700 656 673,74