PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
II SÉRIE-B — NÚMERO 21 214 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 584/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 585/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 586/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 587/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 588/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 589/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 590/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 591/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 592/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 593/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 594/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 595/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 596/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 597/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
II SÉRIE-B — NÚMERO 21 228 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 785/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 786/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 787/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 788/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 789/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 790/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 791/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 792/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 793/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 794/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 795/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 796/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 797/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 798/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
7 DE JANEIRO DE 2017 229 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 799/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 800/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 801/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 802/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 803/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 804/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 805/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 806/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 807/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 808/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 809/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-10-04 Sobre o Despacho no 143/2016 relativo a investimentos e reposição de stocks no SNS N.o 812/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-10-04 Cativação de verbas para o apoio ao cinema e audiovisual N.o 815/XIII (2.a) Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  2016-10-04 Atraso incompreensível na assinatura do contrato de prestação do serviço público com a Agência Lusa N.o 816/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-10-04 Sobre o despacho 143/2016 e as medidas necessárias para resolver o problema de suborçamentação do Serviço Nacional de Saúde N.o 817/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-10-04 Proteção de passagem superior danificada coloca em perigo peões
II SÉRIE-B — NÚMERO 21 234 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 878/XIII (2.a) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 879/XIII (2.a) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 880/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 881/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 882/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 883/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 884/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 885/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 886/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 887/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 888/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 889/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 890/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 891/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
7 DE JANEIRO DE 2017 235 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 892/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 893/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 894/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 895/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 896/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 897/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 898/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 899/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 900/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 901/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 902/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 903/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 904/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 905/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
II SÉRIE-B — NÚMERO 21 236 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 906/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 907/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 908/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 909/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 910/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 911/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 912/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 913/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 914/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 915/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 916/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 917/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 918/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 919/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
7 DE JANEIRO DE 2017 237 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 920/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 921/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 922/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 923/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 924/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 925/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 926/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 927/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 928/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 929/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 930/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 931/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 932/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 933/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
II SÉRIE-B — NÚMERO 21 238 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 934/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 935/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 936/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 937/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 938/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 939/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 940/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 941/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 942/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 943/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 944/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 945/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 946/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 947/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
7 DE JANEIRO DE 2017 239 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 948/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 949/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 950/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 951/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 952/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 953/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 954/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 955/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 956/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 957/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 958/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 959/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 960/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 961/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
II SÉRIE-B — NÚMERO 21 240 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 962/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 963/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 964/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 965/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 966/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 967/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 968/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 969/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 970/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 971/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 973/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Turmas mistas no ano letivo 2016-2017  N.o 974/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Colocação de professores no distrito de Setúbal  N.o 977/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-10-06 Degradação da qualidade do serviço e das condições de transporte ferroviário na Linha do Sado, no distrito de Setúbal
7 DE JANEIRO DE 2017 243 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1042/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2016-10-17 Efluentes correm a céu aberto em Pinheiro de Lafões, Oliveira de Frades  N.o 1044/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-17 Questiona o governo sobre os fundamentos e consequências do corte a meio do ano no orçamento de todos os agrupamentos de escolas do país, em particular no distrito de Beja. N.o 1045/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-17 Atrasos agravados no financiamento da Escola Profissional da Guarda  N.o 1046/XIII (2.a) José Cesário (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2016-10-17 Atrasos nos processos de obtenção de nacionalidade  N.o 1048/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2016-10-17 Poluição no Rio Tâmega  N.o 1049/XIII (2.a) José Cesário (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2016-10-17 Prazo de validade dos bilhetes de identidade  N.o 1051/XIII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-10-17 Degradação das condições de funcionamento dos Serviços de Obstetrícia e Cardiologia no Hospital Fernando da Fonseca (LISBOA) N.o 1052/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-10-17 Atraso na conclusão do processo de reconstrução da traqueia N.o 1054/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-17 Necessidades de intervenção e de recursos humanos no Agrupamento de Escolas de Castro Verde N.o 1055/XIII (2.a) António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-10-17 Esclarecimentos sobre taxas a cobrar pela administração rodoviária  N.o 1056/XIII (2.a) António Borges (PS), Marisabel Moutela (PS), José Rui Cruz (PS)  MIN. DA SAÚDE  2016-10-17 Demissão em bloco dos cinco Diretores Clínicos Adjuntos e dos Centros de Gestão do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD) / Reequacionamento da existência de especialidades de Cirurgia Geral e Medicina N.o 1059/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2016-10-17 Degradação ambiental na Ortiga, concelho de Mação N.o 1061/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-17 Requalificação urgente da Escola Secundária Ferreira Dias, em Agualva-Sintra N.o 1063/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-17 Esclarecimentos sobre situação de uma aluna com baixa visão
II SÉRIE-B — NÚMERO 21 244 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1067/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  2016-10-17 Cuidados de Saúde no ACES Lezíria, em particular no concelho de Alpiarça N.o 1069/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-17 Venda de Certificados de 12o ano na Internet  N.o 1072/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-17 Proibição de uso de calculadoras gráficas nos exames N.o 1074/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  2016-10-17 Dados sobre morbilidade e mortalidade em Portugal N.o 1077/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-17 Mau funcionamento da aplicação da DGRHE N.o 1078/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-10-17 Trabalhadores com deficiência e incapacidade N.o 1080/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-10-17 Audição da Associação Nacional dos Deficientes Sinistrados do Trabalho - Delegação do Porto N.o 1085/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-10-19 Falta de material adia cirurgia há dias no Hospital de São João, no Porto  N.o 1087/XIII (2.a) Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-19 Ensino especial  N.o 1088/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-10-19 Anestesiologia no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) N.o 1089/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-10-19 Pilhas para aparelho auditivo atribuídas no âmbito dos produtos de apoio N.o 1091/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-10-19 Medidas a serem implementadas para interpelar pela melhoria da base de dados de registo do sistema de atribuição de produtos de apoio (BDR-SAPA) N.o 1092/XIII (2.a) Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-10-19 Regulamentação em falta referente à Lei n.o 38/2004, de 18 de agosto, sobre contratação por parte do setor privado de pessoas com deficiência N.o 1093/XIII (2.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-10-19 Violações das normas laborais, incumprimento do acordo de empresa por parte da Tomaz Douro e desconformidade dos contratos com a lei N.o 1094/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-10-19 Aplicação da Resolução da Assembleia da República n.o 61/2016, sobre a conclusão das obras de requalificação da EN 125 N.o 1095/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-10-19 Atraso na realização dos exames Papanicolau nos centros de saúde do Algarve N.o 1096/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2016-10-19 Risco iminente de extinção de pepinos-do-mar na Ria Formosa
II SÉRIE-B — NÚMERO 21 254 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1276/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-09 Falta de oftalmologistas e de equipamento oftalmológico no Centro Hospitalar do Algarve N.o 1277/XIII (2.a) Joel Sá (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-11-09 LInha do Minho  N.o 1278/XIII (2.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-09 CHBV e o processo de distribuição de novas VMER N.o 1279/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-11-09 Intervenção nas Estradas Nacionais 101 e 13 ambas do distrito de Braga N.o 1280/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-09 Discriminação de trabalhadora grávida no IPO do Porto  N.o 1281/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-11-09 Discriminação de trabalhadora grávida no IPO do Porto N.o 1282/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-11-09 Remoção do amianto das escolas Secundária Frei Rosa Viterbo e Básica de Ferreira de Aves, no concelho de Sátão N.o 1283/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-09 Dispensa de medicação anti retrovírica para curtos períodos de tempo no Algarve, Coimbra e Lisboa N.o 1284/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-09 Hospital de Caldas da Rainha, no distrito de Leiria N.o 1285/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-09 Cuidados de saúde em Foros de Salvaterra, no distrito de Santarém N.o 1286/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-09 Intervenção cirúrgica para correção de prolapso de colostomia no Centro Hospitalar do Algarve N.o 1287/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-09 Acesso a cuidados de saúde na área da cirurgia cardiotorácica no Algarve N.o 1290/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-09 Falta de macas no Hospital de Guimarães N.o 1291/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-09 Mais de sessenta trabalhadores contratados através de empresa de trabalho temporário no Centro Hospitalar do Oeste com atrasos no pagamento de salário N.o 1292/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-09 Vagas para a formação de médicos especialistas: auditoria ao processo de identificação dos serviços com idoneidade formativa N.o 1293/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-09 Centro Hospitalar de Trás os Montes e Alto Douro sem cirurgia vascular e radioterapia N.o 1294/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-09 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano - encerramento de camas no Hospital de Portalegre devido à falta de enfermeiras/os
7 DE JANEIRO DE 2017 255 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1295/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-09 Falecimento de idoso em ambulância sem acompanhamento médico, em transferência entre hospitais, em Coimbra N.o 1296/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-09 Situação profissional das/os Educadoras/es de Infância que integram instituições no serviço nacional de saúde N.o 1297/XIII (2.a) Sandra Cunha (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  2016-11-09 Problemas na emissão de certidão internacional de casamento entre pessoas do mesmo sexo N.o 1298/XIII (2.a) José Manuel Pureza (BE)  PRIMEIRO-MINISTRO  2016-11-09 Notícia do Diário de Notícias denuncia que ex-espiões vendem serviços a políticos e empresários N.o 1299/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-09 Comparticipação de medicamentos tópicos (hidrantes) aos doentes com ictiose. N.o 1300/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-09 Cuidados de enfermagem no polo de saúde de Rio Mau, da USF Beira Douro, em Penafiel, no distrito do Porto N.o 1301/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-09 Pagamentos em atraso aos Bombeiros Voluntários da Azambuja, no distrito de Lisboa N.o 1302/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-09 Acesso a consultas de ortopedia no Hospital Beatriz Ângelo, em Loures N.o 1304/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2016-11-09 Reivindicação, pelo Estado, da titularidade do direito de propriedade sobre um terreno situado na praia de Armação de Pêra N.o 1305/XIII (2.a) Pedro do Carmo (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-11-09 Do reforço das condições de conforto dos utentes da linha férrea de Beja enquanto não são concretizados investimentos de requalificação da oferta de serviço. N.o 1306/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-11 Vínculo laboral de psicólogos clínicos na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA) N.o 1307/XIII (2.a) Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  MIN. DO AMBIENTE  2016-11-11 Resíduos depositados no CITRI, em Setúbal: esclarecimentos  N.o 1308/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-11 Problemas na capacidade de resposta do Hospital José Maria Grande - Portalegre N.o 1309/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-11 Processo de Inquérito sem resultado na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano (ULSNA) N.o 1310/XIII (2.a) Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-11 Bactérias Multirresistentes no Hospital Garcia de Orta  N.o 1311/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-11 Reforço de recursos humanos na área de informática nos agrupamentos de centros de saúde do Algarve
7 DE JANEIRO DE 2017 257 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1329/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-11 Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar do Médio Ave N.o 1330/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-11 Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho N.o 1331/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-11 Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar do Baixo Vouga, no distrito de Aveiro N.o 1332/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-11 Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar Lisboa Central N.o 1333/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-11 Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar de Leiria N.o 1334/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-11 Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar Barreiro Montijo N.o 1335/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-11 Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar de Setúbal N.o 1336/XIII (2.a) Helena Roseta (PS)  S.E. ADJUNTO E DO AMBIENTE  2016-11-11 Situação cadastral dos terrenos da Cova da Moura - Amadora N.o 1337/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-11 Número de quartos de isolamento existentes na Unidade Local de Saúde de Matosinhos N.o 1338/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-11 Número de quartos de isolamento existentes na Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano N.o 1339/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-11 Número de quartos de isolamento existentes na Unidade Local de Saúde do Nordeste N.o 1340/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-11 Número de quartos de isolamento existentes na Unidade Local de Saúde do Alto Minho N.o 1341/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-11 Número de quartos de isolamento existentes na Unidade Local de Saúde da Guarda N.o 1342/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-11 Número de quartos de isolamento existentes na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo N.o 1343/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-11 Número de quartos de isolamento existentes na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano N.o 1344/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-11 Número de quartos de isolamento existentes na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco N.o 1345/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-11 Número de quartos de isolamento existentes no Instituto Português Oncologia de Lisboa Francisco Gentil N.o 1346/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-11 Número de quartos de isolamento existentes no Hospital José Luciano de Castro, em Anadia, no distrito de Aveiro
7 DE JANEIRO DE 2017 267 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1505/XIII (2.a) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-11-25 Segurança da Estrada Nacional 110, em Atalaia - Vila Nova da Barquinha Perguntas respondidas fora do prazo NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2/XIII (1.a) Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Assinatura do contrato de subconcessão dos STCP  N.o 4/XIII (1.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Acompanhamento ACT da empresa NUTIFE  N.o 6/XIII (1.a) Santinho Pacheco (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS)  MIN. DA SAÚDE  Indefinição sobre o Grupo Hospitalar da Beira Interior  N.o 7/XIII (1.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Autarquia de Montemor-o-Novo cancela transporte escolar e refeições devido a participação em manifestação partidária N.o 8/XIII (1.a) Luísa Salgueiro (PS)  MIN. DA SAÚDE  Escassez de enfermeiros no Hospital Pedro Hispano - Matosinhos  N.o 11/XIII (1.a) Margarida Marques (PS), António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS)  MIN. DA SAÚDE  Situação atual do Centro Hospitalar Oeste Norte (CHON)  N.o 15/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Financiamento do Ensino Artístico Especializado  N.o 18/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Sala de Educação Pré-Escolar fechada em Serpa  N.o 19/XIII (1.a) Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS)  MIN. DA SAÚDE  Planos de contingência para a Gripe  N.o 22/XIII (1.a) Jorge Gomes (PS)  PRIMEIRO-MINISTRO  Ligação aérea Bragança-Vila Real-Viseu-Cascais-Portimão  N.o 24/XIII (1.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Poluição do Rio Lima  N.o 28/XIII (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Erro no processamento da atribuição de subsídio de desemprego N.o 29/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Relatório da Comissão Especializada para a Determinação das Doenças Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei 90/2009) que originou o Decreto-Lei n.o 246/2015