6 DE DEZEMBRO DE 2018 483 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)(PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)   N.o 3758/XIII/2.a   Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Rubina Berardo (PSD)    MIN. DAS FINANÇAS   Restrições impostas aos utentes de transportes públicos no registo de fatura no Portal LISBOA VIVA     N.o 3759/XIII/2.a   Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Rubina Berardo (PSD)    MIN. DO AMBIENTE   Restrições impostas aos utentes de transportes públicos no registo de fatura no Portal LISBOA VIVA     N.o 3765/XIII/2.a   Luís Pedro Pimentel (PSD)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Pagamento dos salários em atraso e respetivas indemnizações aos trabalhadores da Casa do Douro.     N.o 3768/XIII/2.a   Hortense Martins (PS), Eurico Brilhante Dias (PS), Luísa Salgueiro (PS)    MIN. DA SAÚDE   Disponibilização do medicamento TAFAMIDIS em hospitais e farmácias de todo o território nacional para doentes portadores de paramiloidose.  N.o 3772/XIII/2.a   João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Venda de vinho da Casa do Douro para pagamento de salários em atraso e indeminizações     N.o 3773/XIII/2.a   António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Abate de freixos no 'Túnel das Árvores', em Marvão  N.o 3775/XIII/2.a   Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Requalificação da EN125 na freguesia de Raposeira, em Vila do Bispo     N.o 3776/XIII/2.a   João Ramos (PCP)    MIN. DO MAR   Controlo de qualidade e fiscalização de produtos de aquacultura     N.o 3778/XIII/2.a   André Silva (PAN)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Volume de tráfego de transportes ferroviários de longo curso     N.o 3780/XIII/2.a   Pedro Soares (BE)    MIN. DO AMBIENTE   ETAR de Serzedo-Guimarães     N.o 3781/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Contratação de profissionais para o Programa Autoestima     N.o 3782/XIII/2.a   Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Abate de árvores na EN 246-1, na zona de Marvão  N.o 3783/XIII/2.a   Carlos Matias (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Descargas poluidoras continuam sobre o rio Nabão     N.o 3785/XIII/2.a   Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)    MIN. DA SAÚDE   Dívidas dos Hospitais do Serviço Nacional de Saúde     N.o 3787/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Clarificar para melhor prevenir e pôr fim à discriminação na Orientação n.o 004/2017 da DGS sobre Hepatite A  N.o 3795/XIII/2.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Pagamento de Horas suplementares e feriados aos trabalhadores das cantinas dos hospitais  N.o 3796/XIII/2.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Atrasos nas respostas por parte da ACT às solicitações do Sindicato de Hotelaria do Norte.  N.o 3797/XIII/2.a   Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Construção de Escola Secundária na Freguesia de Quinta do Conde, concelho de Sesimbra     N.o 3798/XIII/2.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Aces Cávado III-Barcelos / Esposende     N.o 3801/XIII/2.a   António Filipe (PCP)    MIN. DA JUSTIÇA   Tribunais arbitrais sobre contratos administrativos     N.o 3802/XIII/2.a   António Filipe (PCP)    MIN. DA JUSTIÇA   Tribunais arbitrais em que o Estado foi representado pelo Ministério Público  N.o 3803/XIII/2.a   Paulo Sá (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Problemas de segurança na Escola Secundária Júlio Dantas (Lagos)     N.o 3805/XIII/2.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Falta de pagamento de prestação de Contrato Simples de Apoio à Família celebrado entre a DGAE e o Colégio Liverpool, do Porto     N.o 3810/XIII/2.a   José Silvano (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)    MIN. DA JUSTIÇA   Preferência dada no n.o 5 do artigo 120.o do Decreto-Lei n.o 25/2017, de 3 de março, aos adjuntos de conservador nos concursos para a 3.a classe da carreira de conservador