II SÉRIE-B — NÚMERO 9 864 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1905/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Ministério da Saúde  Ainda sobre a falta de tratamentos para a Hepatite C nos hospitais do SNS  N.o 1906/XIII/4.a Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministério dos Negócios Estrangeiros  Externalização de pedidos de visto no Consulado Geral de Portugal em São Paulo  N.o 1907/XIII/4.a Maria Manuel Rola (BE)  Ministério da Administração Interna  Financiamento para construção e modernização dos Centros de Recolha Oficial de Animais  N.o 1911/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  Ministério da Saúde  Criação de um Serviço de Cirurgia Cardiotorácica e Vascular no Centro Hospitalar Universitário do Algarve N.o 1912/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Problema ambiental e de Saúde Pública em Fortes, Ferreira do Alentejo  N.o 1914/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  Ministério das Infraestruturas e da Habitação  Construção de uma passagem pedonal inferior na linha de caminho de ferro na Freguesia de Silva, Concelho de Barcelos  N.o 1918/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  Ministério dos Negócios Estrangeiros  Dificuldades de inscrição dos alunos no ensino paralelo  N.o 1928/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP)  Ministério da Cultura  Situação dos trabalhadores dos serviços de Arqueologia dependentes da DGPC – greve convocada para 23 de Abril  N.o 1929/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Actividade da empresa Retria e prejuízos para a população de Sobrado (Valongo)  N.o 1942/XIII/4.a Bruno Dias (PCP)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Exploração de pedra nos Baldios do Barrocal, sito no concelho de Pombal, distrito de Leiria  N.o 1943/XIII/4.a Bruno Dias (PCP)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Não permissão de entrada no PMO III do Metropolitano de Lisboa  N.o 1944/XIII/4.a Bruno Dias (PCP)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Imposição de novos horários do Metropolitano de Lisboa em confronto com os trabalhadores  N.o 1946/XIII/4.a Bruno Dias (PCP)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Proibição decretada aos trabalhadores da utilização de carregadores para carros elétricos instalados no PMO III do Metropolitano de Lisboa  N.o 1948/XIII/4.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  Ministério da Justiça Alternativas de localização para a Construção do Novo Estabelecimento Prisional de São Miguel  N.o 1951/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  Ministério da Saúde  Carência de recursos humanos no Serviço de Urgência Básica de Albufeira  N.o 1952/XIII/4.a Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Liliana Silva (PSD)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, chumbo, zinco cobre, lítio, tungsténio, estanho e outros depósitos minerais ferrosos e minerais metálicos associados, numa área denominada «Fojo», localizada nos N.o 1953/XIII/4.a João Rebelo (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Problemas ambientais e de saúde pública em Fortes  N.o 1954/XIII/4.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  Ministério dos Negócios Estrangeiros  Funcionamento do Escritório Consular de Santos, no Brasil  N.o 1957/XIII/4.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD), Liliana Silva (PSD)  Ministério da Administração Interna  Para quando as normas que enquadram as regras a que obedecem a análise de risco e as medidas excecionais de condicionalismo à edificação no âmbito do Sistema Nacional da Floresta Contra Incêndios?