30 | I Série - Número: 022 | 5 de Dezembro de 2008Vozes do PSD: — Muito bem!O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Já todos estamos a imaginar aquela Sr.a Directora Regional do Norte, que todos bem conhecemos, a reunir com as comissões políticas concelhias do Partido Socialista e a pedir sugestões de nomes de «bufos» do Partido Socialista em cada uma das escolas para que esses professores possam contar se os Srs. Directores estão a dizer bem ou mal do Sr. Primeiro-Ministro na escola e, assim, a Sr.a Directora Regional poder avaliar o mérito dos directores das escolas.Vozes do PSD: — Uma vergonha!O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Isto é absolutamente inaceitável!Vozes do PSD: — Muito bem!O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Este modelo de avaliação é um atentado à liberdade, é um atentado à autonomia das escolas! É por isso que o PSD não pode deixar de manifestar a sua indignação nem pode deixar de dizer que, na nossa óptica, isto, infelizmente, não valoriza, não prestigia os professores. Pelo contrário, é mais uma acção que visa esta motivação do Partido Socialista de condicionar a liberdade de todos os portugueses.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago.O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, Sr.a Ministra da Educação, uma primeira palavra sobre esta tentativa de vitimização e de chamar a si própria todas as «dores» da educação e de centrar na sua personalidade, nos seus objectivos pessoais esta política. De facto, Sr.a Ministra, se fosse assim tão simples, tudo se resolveria com a sua saída deste Ministério.Vozes do PCP: — Muito bem!O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Só que a questão é bem mais profunda: o que está em causa são as orientações políticas que presidem a este Governo e que servem de base a esta ofensiva contra a escola pública que está a ser dirigida e orquestrada de forma obsessiva.Sr.a Ministra, é urgente que o Governo perceba a necessidade objectiva da suspensão deste processo de avaliação, que já se provou que é um regime de avaliação injusto, desadequado, burocrático, economicista e anti-científico. Este é um processo que se provou, pelos seus resultados reais, que não pode continuar.Ainda hoje, curiosamente, li num jornal que uma Sr.a Professora dizia: «Mesmo que o quiséssemos pôr em prática, não seria possível». Obviamente, não querem fazê-lo, porque suporta uma matriz que é injusta, que assenta num Estatuto da Carreira Docente que é injusto, mas, mesmo que quisessem — veja bem, Sr.a Ministra —, não era possível!O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!O Sr. Miguel Tiago (PCP): — A imposição desta política tem-se manifestado na paralisação das capacidades da escola pública e, por consequência, da sua função central: a de ensinar.Há um desespero junto dos professores, um esgotamento que os atravessa a todos, gerando um clima de instabilidade nas escolas que é cada vez mais insuportável e mais insustentável. Trata-se de um ataque à escola pública, dirigido, em primeiro lugar, aos trabalhadores da escola pública para que tenha repercussões nas características centrais da escola.Vamos assistindo a uma desfiguração do papel da escola pública, da escola de Abril, e essa desfiguração é protagonizada por este Governo.