23 DE SETEMBRO DE 2022 17 O Sr. Ricardo Pinheiro (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, se durante os últimos anos houve algo que me orgulha enquanto português é mesmo a forma como a Direção-Geral do Território (DGT) conseguiu ir implementando alguns mecanismos de informatização e digitalização de uma parte do território português. Há muito a fazer,... O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Pois há! O Sr. Ricardo Pinheiro (PS): — ... mas justiça seja feita à forma como a DGT tem trabalhado este tipo de instrumentos. Aplausos do PS.Um dos maiores desafios que o País enfrenta é a crise demográfica. O interior de Portugal começou a sentir isso nos anos 60 e 70, com movimentos migratórios internos e externos. A construção de medidas políticas que consagrem soluções efetivas para reverter esta tendência e para impulsionar a coesão territorial é estruturante em todas as dimensões: social, económica e ambiental. A proposta que o Partido Socialista tem tido em consideração não desprotege os direitos dos proprietários. O banco de terras é constituído pela totalidade dos prédios exclusiva ou predominantemente rústicos, com aptidão agrícola, silvopastoril ou florestal, no domínio privado, do Estado ou dos institutos públicos, bem como aqueles que venham a ser identificados como não tendo dono conhecido, ou seja, é uma proposta que tem em atenção os proprietários que cuidam da terra. É também criado um fundo de mobilização de terras, que será um instrumento financeiro de gestão do banco de terras, com propriedades localizadas, na sua grande maioria, no interior de Portugal. Um modelo que pensa na promoção de novas ideias e que permite o início da atividade agrícola e florestal aos jovens agricultores, rejuvenescendo o seu tecido produtivo, construindo uma solução capaz de se regenerar no seu próprio sucesso, alocando meios às políticas públicas para o setor. Existem coisas a melhorar. De facto, a forma como nestes sete anos foi feito o aluguer destas terras aos seus proprietários não está de acordo com um modelo de financiamento para os projetos agrícolas do século XXI. No que diz respeito às outras iniciativas hoje em análise, gostava de perceber do Bloco de Esquerda o modelo de arrendamento compulsivo e a declaração de abandono. Vamos construir uma boa lei, para que o banco de terras seja daquelas medidas que efetivamente consiga apoiar a produção nacional e dinamizar a atração de jovens para o interior. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado do Chega, devo dizer-lhe que não ouvi nenhuma pergunta da sua parte, mas agradeço ter dedicado tempo da sua bancada ao Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda. Serve a sua intervenção, como a do seu colega Deputado anterior, para poder perceber as notícias que hoje saem na imprensa. As notícias dão conta que, por exemplo, os Champalimaud, os Mello investiram no Chega na última campanha eleitoral. E eu creio que investir é o termo correto. O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — E o Iglésias? E a Venezuela? E o Irão?! Onde é que está a Marisa?! Vocês é que receberam malas de dinheiro! O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Creio que investir é o termo correto depois de ouvir as vossas intervenções, com a defesa das elites económicas e dos grandes grupos económicos das celuloses — já agora, muitos deles estão contra as populações, porque as populações sabem como são espoliadas pelos preços que eles praticam pela madeira.