21 DE DEZEMBRO DE 198948-(3)1068/V (2.')-AC, 1081/V (2.')-AC, 1140/V (2.'MC, U71/V (2.')-AC, 1172/V (2.*)-AC, 1177/V (2."MC, 1198/V (2. «MC, 1199/V (2.')-AC, 1215/V (2.*)-AC, 1223/V (2."MC, 1225/V (2.*MC, 1231/V (2.*)-AC, 1234/V (2.')-AC, 1252/V (2.'MC, 1256/V (2."MC, 1259/V (2.*MC, 1261/V (2.')'AC, 1265/V (2/MC, 1267/V (2. "MC, 1268/V (2.*MC, 1273/V (2.*MC, 1279/V (2.*MC, 1288/V (2.«MC, 1303/V (2.'MC, 1308/V (2. «MC, 66/V (2.*)-AL, 3/V (3.")-AC, 9/V (3.'IAC, U/V (S.«MC «/v (3.-VAC, w/v ».--AC, 128/V (3.')-AC, 130/V (3.')-AC, 131/V (3.*)--AC, 132/V (3.'MC, 133/V (3.*).AC, 136/V (3.*)--AC, 144/V  (3.»>-AC,  147/V (3.*)-AC,  168/V(3.'MC, 2/V (3.«)-AL e 6/V (3.*)-AL]:Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 636/V (l.')-AC, dos deputados Cláudio Percheiro e Manuel Filipe (PCP), sobre o aproveitamento hidroagrfcola daGema .......................................    48-(25)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 927/V (l.*MC, da deputada Ilda Figueiredo (PCP), sobre a poluição sonora e atmosférica provocada por uma oficina de reparação e pintura de automóveis noPorto........................................   48-(25)Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação ao requerimento n.° 1339/V (l."MC, do deputado Hélder Filipe (PS), sobre a criação da Escola Preparatória da Pampilhosa, concelho da Mealhada ...........................   48-(25)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1380/V (l.*MC, do deputado Daniel Bastos (PSD), sobre a aprovação dos guarda-rios...........................   48-(26)Do mesmo Ministério aos requerimentos n.M 1518/V (l.')-AC e 1531/V (l.*)-AC, respectivamente dos deputados Ilda Figueiredo (PCP) e Herculano Pombo (Os Verdes), acerca do afundamento dacarga do navio Reijin.........................   48-(26)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 25/V (2.')-AC, do deputado Rui Silva (PRD), sobre candidaturas a lugares de enfermeiro-professor.....   48-(26)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 299/V (2.*)-AC, do deputado Barbosa da Costa (PRD), sobre a situação do navio Reijin ..........................   48-(27)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 406/V (2.')-AC, do mesmo deputado, sobre a falta de serviço de urgência no Hospital de Caminha ......   48-(27)Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 443/V (2.'>AC, do deputado Silva Carvalho (PSD), sobre a supressão do autocarro expresso que liga Figueira de Castelo Rodrigo a Lisboa ........................   48-(27)Da Direcção-Geral do Ensino Básico e Secundário ao requerimento n.° 451/V (2.*MC, do deputado José Manuel Mendes (PCP), sobre a contagem de tempo, para efeito de fases, no caso concreto quese revela.....................................   48-(28)Do conselho de administração dos CTT e TLP aorequerimento n.° 458/V (2,')-AC, do deputado JoséMagalhães (PCP), sobre transmissão de dados esigilo das comunicações com uso da informática   48-(29)Do Ministério do Planeamento e da Administraçãodo Território ao requerimento n.° 474/V (2.')-AC,da deputada Ilda Figueiredo (PCP), sobre o projectode regadio da Cova da Beira..................    48-(30)Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação ao requerimento n.° 490/V (2.*)-AC, da deputada Lourdes Hespanhol e outros (PCP), sobre as infra-estruturas educativas construídas com a comparticipação de verbas do FEDER 48-(31) Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 535/V (2.')-AC, do deputado Maia Nunes de Almeida (PCP), sobre o aumento das rendas da habitação social no Seixal 48-(32) Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 572/V (2.')-AC, do deputado Barbosa da Costa (PRD), sobre o encerramento do serviço de despachos naestação de Pampilhosa........................   48-(32)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 592/V (2.")-AC, do deputado Gameiro dos Santos (PS), sobre o encerramento das estações ferroviárias do ramal de Vendas Novas.......................    48-(33)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 594/V (2.')-AC, do deputado Carlos Carvalhas e outros (PCP), acerca dos projectos do II Programa da Luta contra a Pobreza(1985-1989)...................................    48-(34)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 643/V (2.'>AC, do deputado João Salgado (PSD), acerca das informações sobre uma queixa apresentada contra o ruído produzido pelobar Xafarix..................................    48-(34)Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 68Í/V (2.*)-AC, do deputado António Barreto (PS), sobre as explosões de gás de cidadenas caixas da EDP ...........................   48-(34)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 769/V (2.*)-AC, dos deputados Ilda Figueiredo e António Mota (PCP), referente ao projecto de florestação e euca-liptização na aldeia da Aboboreira.............   48-(35)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 784/V (2.')-AC, do deputado Rui Silva (PRD), acerca da problemática dos profissionais de informação turística...............   48-(36)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 828/V (2.*)-AC, do deputado António Guterres e outros (PS), sobre os direitos dos cidadãos face à utilização da informática na Administração Pública ... 48-(37) Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 846/V (2.°)-AC, do deputado Manuel Filipe e outros (PCP), sobre o Serviço deOrientação Domiciliária.......................   48-(38)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 857/V (2. "MC. da deputada Helena Torres Marques (PS), sobre a não previsão de novos jardins-de-infânciapara o distrito de Beja........................   48-(39)Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 868/V (2. "MC, dos deputados Cláudio Percheiro e Manuel Filipe (PCP), sobre os subsídios concedidos pelo Ministério dasFinanças à Cooperativa Agrícola de Ourique____   48-(39)Da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos ao requerimento n.° 870/V (2."MC, do deputado Luís Roque (PCP), sobre a reclamação do imposto sobreas sucessões e doações por um cidadão.........   48-(40)Do Ministério da indústria e Energia ao requerimento n.° 902/V (2.')-AC, do deputado Manuel Filipe (PCP), sobre a reforma da metrologia emPortugal.....................................    48-(40)Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 904/V (2."MC, do deputado Cláudio Percheiro e outros (PCP), sobre a plantação de eucaliptos nas margens do rio Mira 48-<44) Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação ao requerimento n.° 923/V (2.'MC, da deputada Rosa Albernaz (PS), sobre problemas do ensino em Santa Maria da Feira .. 48-(45) Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 942/V (2.*)-AC, da deputada Ilda Figueiredo (PCP), sobre a situação dos trabalhadores da empresa SOL VERDE..............   48-(45)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 949/V (2.*MC, do deputado Rui Vieira (PS), sobre o Hospital da Nazaré...............................   48-(45)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 993/V (2.'MC, do deputado Fernando Gomes (PCP), sobre a situação financeira do Hospital Distrital deCastelo Branco...............................    48-(45)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1047/V (2.*MC, do deputado Alberto Cerqueira de Oliveira (PSD), sobre a alteração dos quadros de pessoal dos chefes de serviços administrativos dos serviços dependentes do Ministério da Saúde.................   48-(45)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1048/V (2.')-AC, do deputado Luís Roque (PCP), sobre os rebentamentos feitos numa pedreira perto de Olhos de Água, nascente que abastece a cidade de Portalegre 48-(46) Do Ministério do Emprego e da Segurança Social aos requerimentos n.TM 1054/V (2.»)-AC e 1068/V (2.*)-AC, respectivamente dos deputados Álvaro Brasileiro e Jerónimo de Sousa (PCP) e Barbosa ia Costa (PRD), sobre a situação dos trabalhadores da Companhia da Fábrica de Fiação de Tomar ....   48-(46)