II SÉRIE-B — NÚMERO 17 6 e artífices do vinho e todas as gentes que vivem e amam o território, este é um desígnio comum, um impulso de vitalidade unificadora, um complemento de força e de alma. O Douro foi capaz de conquistar uma daquelas oportunidades que não podem deixar de ser aproveitadas, em toda a sua capacidade afirmadora da identidade e pujança de um território, com o objetivo mobilizador da sustentabilidade e do equilíbrio produtivo, deixando uma marca bem cunhada nas vertentes económica, social e cultural. Liderado pelos municípios promotores da candidatura, o Douro, envolvendo-se e envolvendo crenças, vontades e sonhos, vai saber estar preparado para este projeto desafiante. Vamos todos acreditar. Assim, a Assembleia da República, saudando os promotores da candidatura, celebrando o «país vinhateiro» e as suas gentes, compromisso de pundonor e de alma, e desejando o maior sucesso de todas as iniciativas, congratula a escolha da Região do Douro como «Cidade Europeia do Vinho 2023». Palácio de São Bento, 21 de junho de 2022. As Deputadas e os Deputados do PS: Eurico Brilhante Dias — Agostinho Santa — Francisco Rocha — Fátima Correia Pinto — Sobrinho Teixeira — Berta Nunes — João Azevedo — Lúcia Araújo da Silva — José Rui Cruz — António Monteirinho — Cristina Sousa — João Miguel Nicolau — Clarisse Campos — Manuel dos Santos Afonso — João Azevedo Castro — Norberto Patinho — Palmira Maciel — Dora Brandão — Joaquim Barreto — Marta Freitas — Gilberto Anjos — Tiago Soares Monteiro — Rosário Gambôa — Miguel Iglésias — Eduardo Oliveira — Cláudia Avelar Santos — Pompeu Martins — Sara Velez — Salvador Formiga — Pedro Coimbra — Nuno Fazenda — Carlos Pereira — Francisco César — Tiago Estevão Martins — Mara Lagriminha Coelho — Sérgio Monte — Anabela Real — Maria da Luz Rosinha — Jorge Gabriel Martins — Ana Isabel Santos — Maria João Castro — Tiago Barbosa Ribeiro — Paulo Araújo Correia — Hugo Carvalho — Miguel Matos — Maria Begonha — Luís Soares — Jorge Botelho — Hugo Pires — Eurídice Pereira — António Pedro Faria — Tiago Brandão Rodrigues — Eduardo Alves — Carla Sousa — Eunice Pratas — Ricardo Lima — Ricardo Pinheiro — Rita Borges Madeira — Raquel Ferreira — João Pedro Matos Fernandes — Paula Reis — Luís Graça — Miguel dos Santos Rodrigues — Rosa Venâncio — Ivan Gonçalves — Irene Costa — Cristina Mendes da Silva — Vera Braz — Paulo Marques — André Pinotes Batista — João Paulo Rebelo — Fernando José — Francisco Pereira de Oliveira — Hugo Costa — Luís Capoulas Santos — Carlos Brás — Natália Oliveira — Edite Estrela — Hugo Oliveira — Paulo Pisco — Romualda Nunes Fernandes — Susana Amador — Pedro do Carmo. ——— PROJETO DE VOTO N.o 105/XV/1.a DE SAUDAÇÃO PELO DIA NACIONAL DA LIBERDADE RELIGIOSA E DO DIÁLOGO INTER-RELIGIOSO No dia 22 de junho comemorou-se o Dia Nacional da Liberdade e do Diálogo Inter-Religioso. Este dia foi instituído pela Resolução da Assembleia da República n.o 86-A/2019, numa iniciativa que logrou a aprovação unânime de todos os partidos com representação parlamentar. Com esta resolução, visou-se celebrar e assinalar a importância fundamental dos valores da liberdade religiosa e do tríptico de direitos em que se pode desdobrar – liberdade de consciência, de religião e de culto –, contribuindo para uma consciência mais viva de toda a sociedade sobre o lugar central que esses valores e essas práticas ocupam na sociedade democrática e tolerante que queremos ser. A liberdade religiosa em Portugal encontra no nosso ordenamento jurídico um enquadramento favorável à sua proteção, o que se reflete na prática do dia a dia, permitindo que nos possamos orgulhar de ser um dos países com maior liberdade religiosa no mundo.  Com efeito, deste enquadramento constituem peças chave a consagração da liberdade religiosa como direito fundamental inviolável na Constituição da República Portuguesa de 1976, e os instrumentos de direito