46 | II Série B - Número: 009 | 9 de Outubro de 2012Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2479/XII (1.a) - AL  Paulo Batista Santos (PSD)  Câmara Municipal de Faro  2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Faro  N.o 2480/XII (1.a) - AL  Paulo Batista Santos (PSD)  Câmara Municipal de Felgueiras  2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Felgueiras  N.o 2483/XII (1.a) - AL  Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  Câmara Municipal de Braga  2012-06-11 Intervenção urbanística na Rua de S.Vicente e preservação do património nacional  N.o 2484/XII (1.a) - AL  Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  Câmara Municipal de Alcácer do Sal  2012-06-14 Dívidas a fornecedores  N.o 2485/XII (1.a) - AL  Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  Câmara Municipal de Alcochete  2012-06-14 Dívidas a fornecedores  N.o 2487/XII (1.a) - AL  Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  Câmara Municipal de Barreiro  2012-06-14 Dívidas a fornecedores  N.o 2489/XII (1.a) - AL  Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  Câmara Municipal de Moita  2012-06-14 Dívidas a fornecedores  N.o 2493/XII (1.a) - AL  Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  Câmara Municipal de Seixal  2012-06-14 Dívidas a fornecedores  N.o 2494/XII (1.a) - AL  Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  Câmara Municipal de Setúbal  2012-06-14 Dívidas a fornecedores  N.o 2496/XII (1.a) - AL  Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  Câmara Municipal de Sesimbra  2012-06-14 Dívidas a fornecedores  N.o 2497/XII (1.a) - AL  Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  Câmara Municipal de Guimarães  2012-06-19 Alegados Construção da biblioteca da escola EB 2,3 João de Meira (Guimarães)  N.o 2498/XII (1.a) - AL  Pedro Filipe Soares (BE)  Câmara Municipal de Lisboa  2012-06-19 Programa com vista ao bem-estar animal do canil/gatil da CML  N.o 2499/XII (1.a) - AL  Honório Novo (PCP)  Câmara Municipal de Viana do Castelo  2012-06-20 Proposta de modernização e revitalização da linha Porto-Vigo  N.o 2503/XII (1.a) - AL  Pedro Filipe Soares (BE)  Junta de Freguesia de S. Salvador  2012-06-26 Estudos relativos ao Parque de Ciência e Inovação, em Aveiro  N.o 2506/XII (1.a) - AL  Paulo Batista Santos (PSD)  Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere  2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos - 2012, Ferreira do Zêzere  N.o 2508/XII (1.a) - AL  Paulo Batista Santos (PSD)  Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo  2012-05-04 IMI, avaliação geral de prédios urbanos, Figueira de Castelo Rodrigo  N.o 4/XII (1.a) - EI  Mendes Bota (PSD)  Entidade Reguladora para a Comunicação Social  2011-08-07 Queixa contra a Câmara Municipal de Lagos por tratamento discriminatório da comunicação social local [DAR II série B 30, 2011-08-24 pág 8 - 9]  N.o 9/XII (1.a) - EI  Isabel Alves Moreira (PS)  Ordem dos Médicos  2011-10-19 Discriminação na prestação de cuidados de saúde com base na orientação sexual [DAR II série B 73, 2011-10-25 pág 84 - 85]  N.o 23/XII (1.a) - EI  Ana Drago (BE)  Escola Superior Enfermagem do Porto  2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Escola Superior Enfermagem do Porto [DAR II série B 176, 2012-03-26 pág 8 - 9]  N.o 25/XII (1.a) - EI  Ana Drago (BE)  Escola Superior Infante D. Henrique  2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Escola Superior Infante D. Henrique [DAR II série B 176, 2012-03-26 pág 12 - 13]  N.o 29/XII (1.a) - EI  Ana Drago (BE)  Instituto Politécnico de Castelo Branco  2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Instituto Politécnico de Castelo Branco [DAR II série B 176, 2012-03-26 pág 20 - 21]