7 DE NOVEMBRO DE 2020 131 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)Habitação para a linha N.o 3937/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-27 Morte de aves em redes de aquacultura  N.o 3938/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-07-27 Situação de não abertura de turmas de 1o ano nas escolas da Portela da Azóia  N.o 3939/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-27 Inspeção de aterros no primeiro semestre de2020  N.o 3944/XIV/1.a Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), José Silvano (PSD), Afonso Oliveira (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-07-27 Cobertura da rede 5G no território nacional  N.o 3945/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-07-27 Medidas de apoio às empresas participadas da TAP SGPS  N.o 3946/XIV/1.a Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração Interna 2020-07-27 Deslocalização dos Centros de Inativação de Explosivos e Segurança em Subsolo (CIEXSS) N.o 3949/XIV/1.a Fabíola Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-27 Poluição ambiental persiste em Alcanena  N.o 3951/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-27 Aprovação do regime de Layoff simplificado a empresas que integram o setor empresarial local  N.o 3961/XIV/1.a Duarte Alves (PCP), António Filipe (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2020-07-27 Desbloqueamento das admissões no SEF  N.o 3962/XIV/1.a António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-07-27 Cuidados de saúde na Mealhada  N.o 3964/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-07-27 Professores em grupos de risco  N.o 3965/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-27 Descargas poluentes no rio Vizela  N.o 3967/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-07-27 Violações laborais grosseiras na Ryanair  N.o 3969/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-27 Poluição e assoreamento no canal de Ovar da Ria de Aveiro  N.o 3970/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-27 Descargas de efluentes poluentes em A-Ver-O-Mar, Póvoa de Varzim N.o 3972/XIV/1.a Joana Bento (PS), Cristina Sousa (PS), Maria da Graça Reis (PS), Porfírio Silva (PS), Pedro do Carmo (PS), Telma Guerreiro (PS), Jorge Gomes (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Luís Capoulas Santos (PS), Norberto Patinho (PS), Santinho Pacheco (PS), Luís Moreira Testa (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS), João Azevedo (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), José Rui Cruz (PS) Ministro da Educação 2020-07-29 Escola Digital – Projeto piloto, manuais escolares digitais  N.o 3975/XIV/1.a Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-27 Propagação do siluro (Silurus glanis) no rio Tejo e afluentes  N.o João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho Ministra do Trabalho 2020-07-27 TSU do subsídio de férias em regime de layoff