45 | II Série B - Número: 114 | 5 de Maio de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 198/XI (1.a)-AC Miranda Calha (PS)  MIN SAÚDE  Prestação de cuidados da Saúde no Concelho de Gavião [DAR II série B 63, 2010-02-24]  N.o 202/XI (1.a)-AC Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  Construção de parque de estacionamento subterrâneo junto a Monumento Nacional, na freguesia da Ajuda, concelho de Lisboa [DAR II série B 63, 2010-02-24]  N.o 203/XI (1.a)-AC Altino Bessa (CDS-PP)  Governo Civil Distrito de Braga  Via Intermunicipal Vizela-Joane [DAR II série B 67, 2010-03-01]  N.o 209/XI (1.a)-AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN CULTURA  Relação dos investimentos previstos para o distrito de Braga em 2010 [DAR II série B 67, 2010-03-01]  N.o 214/XI (1.a)-AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Relação dos investimentos previstos para o distrito de Braga em 2010 [DAR II série B 67, 2010-03-01]  N.o 228/XI (1.a)-AC Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P.  Comparticipação nos Custos de Energia [DAR II série B 73, 2010-03-08]  N.o 229/XI (1.a)-AC Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte  Resíduos Perigosos [DAR II série B 73, 2010-03-08]  N.o 230/XI (1.a)-AC Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  Administração da Região Hidrográfica-Norte  Resíduos Perigosos [DAR II série B 73, 2010-03-08]  N.o 240/XI (1.a)-AC Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Contratos de Gestão celebrados com as empresas públicas tuteladas pela Secretaria de Estado dos Transportes [DAR II série B 76, 2010-03-11]  N.o 247/XI (1.a)-AC Paulo Cavaleiro (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Queixa da Comissão de Trabalhadores da CP, Comboios de Portugal, EPE [DAR II série B 84, 2010-03-22 pág 16 - 17]  N.o 3/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Águeda  Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Águeda [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 12 - 13]  N.o 7/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Albufeira  Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Albufeira [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 20 - 21]  N.o 16/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Amares  Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Amares [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 38 - 39]  N.o 29/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Anadia  Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Anadia [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 64 - 65]  N.o 30/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Angra do Heroísmo  Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Angra do Heroísmo [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 66 - 67]  N.o 33/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Arganil  Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Arganil [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 72 - 73]  N.o 34/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Armamar  Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Armamar [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 74 - 75]