2 DE OUTUBRO DE 2021 3 PROJETO DE VOTO N.o 675/XIV/3.a DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ-AUGUSTO FRANÇA Faleceu no passado dia 16 de novembro, aos 98 anos, José-Augusto França, nome incontornável da cultura e da História da Arte portuguesa dos séculos XIX e XX. Historiador e crítico de arte, sociólogo e pedagogo, com vasta e pioneira obra publicada, nomeadamente sobre a reconstrução da Baixa Pombalina e sobre os maiores artistas portugueses do século XX. A Arte em Portugal no Século XIX, A Arte em Portugal no Século XX e Lisboa: Urbanismo e Arquitetura ou, ainda, Lisboa: História Física e Moral estão entre as suas obras mais influentes. Também o Palácio de São Bento, sede da Assembleia da República, foi objeto de um magnífico estudo por parte de José-Augusto França. O seu interesse pela pintura revela-se em 1946, começando então a publicar os seus primeiros artigos de crítica de arte no Horizonte, Jornal das Artes, ao mesmo tempo que escreve monografias sobre artistas como Amadeo de Souza-Cardoso e Almada Negreiros. Em 1959, a convite de Pierre Francastel, sociólogo e historiador, José-Augusto França partiu para França como bolseiro do Governo francês, vindo a obter na Sorbonne os graus de Doutor em História, em 1962, e Doutor em Letras, em 1969. Regressado a Portugal, logo após o 25 de Abril, José-Augusto França integrou o corpo docente da Universidade Nova de Lisboa, tendo aí criado o primeiro curso de História de Arte do País, com mestrado e doutoramento, alterando profundamente o panorama da historiografia da arte em Portugal. As suas convicções socialistas levaram-no também a envolver-se na luta política, tendo subscrito, logo em 1946, as listas do Movimento de Unidade Democrática (MUD), e, já depois do 25 de Abril, integrado a lista para a Assembleia Municipal de Lisboa da candidatura «Por Lisboa», encabeçada por Jorge Sampaio. José-Augusto França foi, ao longo da sua vida, objeto de múltiplas distinções, tendo sido agraciado como Grande-Oficial da Ordem do Infante D. Henrique (1991), com a Grã-Cruz da Ordem da Instrução Pública (1992), a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique (2006) e a Medalha de Mérito Cultural (2012). A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, expressa o seu profundo pesar pelo falecimento de José-Augusto França, transmitindo à sua família e amigos as mais sentidas condolências. Palácio de São Bento, 29 de setembro de 2021. O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues. Outros subscritores: Alexandra Tavares de Moura (PS) — Alexandre Quintanilha (PS) — Ana Catarina Mendonça Mendes (PS) — Ana Passos (PS) — Anabela Rodrigues (PS) — André Pinotes Batista (PS) — António Gameiro (PS) — Ascenso Simões (PS) — Bacelar de Vasconcelos (PS) — Bruno Aragão (PS) — Carla Sousa (PS) — Carlos Brás (PS) — Carlos Pereira (PS) — Clarisse Campos (PS) — Cláudia Santos (PS) — Constança Urbano de Sousa (PS) — Cristina Jesus (PS) — Cristina Mendes da Silva (PS) — Cristina Sousa (PS) — Diogo Leão (PS) — Edite Estrela (PS) — Eduardo Barroco de Melo (PS) — Elza Pais (PS) — Eurídice Pereira (PS) — Fernando Anastácio (PS) — Fernando José (PS) — Fernando Paulo Ferreira (PS) — Filipe Neto Brandão (PS) — Filipe Pacheco (PS) — Francisco Pereira Oliveira (PS) — Francisco Rocha (PS) — Hortense Martins (PS) — Hugo Carvalho (PS) — Hugo Costa (PS) — Hugo Oliveira (PS) — Hugo Pires (PS) — Isabel Alves Moreira (PS) — Isabel Oneto (PS) — Isabel Rodrigues (PS) — Ivan Gonçalves (PS) — Jamila Madeira (PS) — Joana Bento (PS) — Joana Lima (PS) — Joana Sá Pereira (PS) — João Azevedo (PS) — João Azevedo Castro (PS) — João Gouveia (PS) — João Miguel Nicolau (PS) — João Paulo Correia (PS) — Joaquim Barreto (PS) — Joël Bouça Gomes (PS) — Jorge Gomes (PS) — Jorge Lacão (PS) — José Luís Carneiro (PS) — José Magalhães (PS) — José Manuel Carpinteira (PS) — José Mendes (PS) — José Rui Cruz (PS) — Lara Martinho (PS) — Lúcia Araújo Silva (PS) — Luís Capoulas Santos (PS) — Luís Graça (PS) — Luís Moreira Testa (PS) — Luís Soares (PS) — Manuel dos Santos Afonso (PS) — Mara Coelho (PS) — Marcos Perestrello (PS) — Maria Antónia de Almeida Santos (PS) — Maria Begonha (PS) — Maria da Graça Reis (PS) — Maria da Luz Rosinha (PS) — Maria Joaquina Matos (PS) — Marta Freitas (PS) — Martina Jesus (PS) — Miguel Matos (PS) —