160 | II Série B - Número: 094 | 5 de Fevereiro de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 3292/XII (1.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-06-19 Atraso no pagamento dos salários dos funcionários consulares e das missões diplomáticas [DAR II série B 238, 2012-06-21 pág 17 - 18]  N.o 3293/XII (1.a) Maria Conceição Pereira (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-06-15 Estação de Correios da Vila de Santa Catarina [DAR II série B 238, 2012-06-21 pág 19 - 20]  N.o 3300/XII (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-06-20 Isenções em Auto-Estradas que afectam o distrito do Porto [DAR II série B 238, 2012-06-21 pág 31 - 32]  N.o 3303/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-06-20 Privatização da EDP e investimentos conexos [DAR II série B 238, 2012-06-21 pág 37 - 38]  N.o 3313/XII (1.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-06-21 Investigação da Polícia Judiciária no Consulado-Geral do Rio de Janeiro [DAR II série B 239, 2012-06-22 pág 9 - 10]  N.o 3318/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES  2012-06-21 Colheita e tratamento dos dados estatísticos nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, nomeadamente do emprego/desemprego [DAR II série B 239, 2012-06-22 pág 23 - 24]  N.o 3321/XII (1.a) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-06-21 Mobilidade entre os Açores e o Continente - Obrigações de Serviço Público [DAR II série B 239, 2012-06-22 pág 29 - 30]  N.o 3326/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-06-21 Falta de cumprimento dos horários da CP na Linha do Sado - Distrito de Setúbal [DAR II série B 239, 2012-06-22 pág 39 - 40]  N.o 3330/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-06-22 Linha ferroviária do Sado [DAR II série B 239, 2012-06-22 pág 47]  N.o 3332/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-06-22 Atraso no pagamento de salários dos funcionários dos consulados e das embaixadas [DAR II série B 239, 2012-06-22 pág 50 - 51]  N.o 3333/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-06-22 Atraso no pagamento de salários dos funcionários dos consulados e das embaixadas [DAR II série B 239, 2012-06-22 pág 52 - 53]  N.o 3350/XII (1.a) António Braga (PS), Maria Gabriela Canavilhas (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Laurentino Dias (PS), António Serrano (PS)  MIN. DA SAÚDE  2012-06-25 Retirada de ambulâncias do INEM dos Concelhos de Cabeceiras de Basto, Vieira do Minho e Celorico de Basto [DAR II série B 241, 2012-06-26 pág 26 - 27]  N.o 3357/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-06-26 Encerramento do Tribunal de S. João da Pesqueira [DAR II série B 241, 2012-06-26 pág 39 - 40]  N.o 3362/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-06-26 Encerramento da maternidade e perda da especialidade de neurologia no Hospital Amato Lusitano, que integra a Unidade Local de Saúde de Castelo Branco [DAR II série B 241, 2012-06-26 pág 48 - 49]  N.o 3365/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  Banco de Portugal  2012-06-26 Qualidade dos testes de stress aos bancos portugueses [DAR II série B 241, 2012-06-26 pág 54 - 55]  N.o 3366/XII (1.a) Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2012-06-26 Valorização e Beneficiação do Hospital Distrital de Pombal (CHLP) [DAR II série B 242, 2012-06-27 pág 4 - 5]  N.o 3367/XII (1.a) António Braga (PS), Maria Gabriela Canavilhas (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Laurentino Dias (PS), Luísa Salgueiro (PS), António Serrano (PS)  MIN. DA SAÚDE  2012-06-25 Funcionamento da Extensão de Saúde de Caldelas, Amares [DAR II série B 242, 2012-06-27 pág 6 - 8]  N.o 3407/XII (1.a) Fernando Marques (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD)  S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2012-06-27 Abertura à aviação civil da base aérea de Monte Real - Investimento privado [DAR II série B 245, 2012-07-02 pág 11 - 12]  N.o 3430/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-06-29 Reconhecimento de habilitações académicas pela República Federativa do Brasil e pela República Portuguesa [DAR II série B 246, 2012-07-04 pág 12 - 14]  N.o 3440/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-07-04 Capital de risco e aplicações indevidas de capitais públicos [DAR II série B 246, 2012-07-04 pág 33]  N.o 3473/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-07-06 Linha 94 da STCP (Porto) [DAR II série B 249, 2012-07-09 pág 4]  N.o 3475/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-07-06 Construção do IC35 [DAR II série B 249, 2012-07-09 pág 6]  N.o 3479/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-07-06 Exportação de produtos portugueses para novos mercados [DAR II série B 249, 2012-07-09 pág 13 - 14]