73 | II Série B - Número: 163 | 6 de Março de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 792/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA JUSTIÇA  Estabelecimento Prisional do Montijo [DAR II série B 55, 2011-09-29 pág NAO]  N.o 795/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Programa Eco-Escolas [DAR II série B 56, 2011-09-30 pág NAO]  N.o 803/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Suspensão do pagamento das bolsas e contratos de trabalho associados aos projetos de investigação em curso na Faculdade de Ciência da Universidade de Lisboa [DAR II série B 56, 2011-09-30 pág NAO]  N.o 805/XII (1.a) António Rodrigues (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Odete Silva (PSD), Mónica Ferro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria da Conceição Caldeira (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  OBRAS NA ESCOLA EB 2,3/ES DE VIALONGA - CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA [DAR II série B 56, 2011-09-30 pág NAO]  N.o 806/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação dos graduados do Mestrado em Ensino de Tecnologias de Informação e Comunicação da Escola Superior de Educação de Fafe [DAR II série B 56, 2011-09-30 pág NAO]  N.o 808/XII (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Estudo sobre os estudantes bolseiros de ação social escolar [DAR II série B 56, 2011-09-30 pág NAO]  N.o 809/XII (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Estudantes que perderam bolsa ano letivo 2010/2011 não podem ainda realizar nova candidatura [DAR II série B 56, 2011-09-30 pág NAO]  N.o 811/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra cobram pagamento da residência universitária antes da atribuição da bolsa de ação social aos estudantes [DAR II série B 56, 2011-09-30 pág NAO]  N.o 812/XII (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Falta de condições no Estabelecimento Prisional Regional do Montijo [DAR II série B 56, 2011-09-30 pág NAO]  N.o 815/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Indisponibilidade do Portal das Finanças para entrega da Informação Empresarial Simplificada/Declaração Anual de Informação Contabilística e Fiscal (IES/DA) [DAR II série B 56, 2011-09-30 pág NAO]  N.o 833/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA JUSTIÇA  Tribunal da Feira [DAR II série B 56, 2011-09-30 pág NAO]  N.o 836/XII (1.a) Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE)  S.E. DA CULTURA  Direção Geral das Artes informa que não pagará verba prometida [DAR II série B 58, 2011-10-03 pág NAO]  N.o 839/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Televisão Digital Terrestre [DAR II série B 58, 2011-10-03 pág NAO]  N.o 843/XII (1.a) António Filipe (PCP)  S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Atravessamento do IC 9 entre Pinheiro e Louçãs [DAR II série B 58, 2011-10-03 pág NAO]  N.o 846/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação dos trabalhadores da empresa ¿Mundo Grato¿ (antigo Matadouro de Setúbal) [DAR II série B 58, 2011-10-03 pág NAO]  N.o 847/XII (1.a) Fernando Medina (PS), Jorge Fão (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Porto Comercial de Viana do Castelo [DAR II série B 58, 2011-10-03 pág NAO]  N.o 848/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Eliminação da paragem do comboio intercidades na estação de Vizela [DAR II série B 58, 2011-10-03 pág NAO]  N.o 849/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Supressão de ligações na linha de Guimarães [DAR II série B 58, 2011-10-03 pág NAO]