I SÉRIE — NÚMERO 7 58 Por isso, o projeto que o Bloco de Esquerda apresenta vai ao encontro da reivindicação dos peticionários. Queremos, obviamente, a requalificação do Pavilhão 5 para a instalação de serviços de qualidade das várias valências que compõem a saúde materno-infantil. Mas queremos mais do que isso. Já se falou aqui hoje na segunda fase, que não é uma novidade, não apareceu ontem, não é algo que não tenha tido discussão no passado. Por isso, parece-nos, efetivamente, que, para ir ao encontro de tudo isto — melhorar o Serviço Nacional de Saúde, melhorar a prestação de cuidados de saúde à população daquele distrito —, é preciso a requalificação do Pavilhão 5, mas é preciso também a segunda fase, integralmente. Aliás, já há projetos e discussão vária sobre o assunto. Os edifícios do antigo sanatório, desde o chamado «comboio» aos edifícios como o Pavilhão Dona Amélia e o seu gémeo, devem ser requalificados, obviamente. Ninguém consegue compreender que, num país e numa região onde subsistem ainda necessidades de saúde, se desaproveite edificado e haja edificado completamente abandonado, algum completamente degradado, quase em risco de derrocada, quando ali poderiam ser colocados centros de investigação, como já se falou no passado, serviços de meios complementares de diagnóstico, laboratórios, serviços de endoscopia, saúde visual, saúde psicológica, saúde oral. Há tanta coisa que é preciso fazer no SNS, há tanta necessidade de saúde e há ali edificado que é preciso aproveitar e requalificar. Por isso, sim, acompanhamos essas reivindicações e concordamos que deve ser também colocada em cima da mesa, de uma vez por todas, a questão da concretização de toda a chamada segunda fase. Com tantos projetos de resolução, de tantos partidos, tantas palavras que parecem ser consonantes, enfim, a única expetativa é a de que isto venha a ser realidade o mais rapidamente possível. É essa a expetativa do Bloco de Esquerda. Aplausos do BE. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Para apresentar o projeto de resolução do PCP, tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Alves. Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Duarte Alves (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Começo por saudar os peticionários, o movimento cívico que lançou esta petição e todos aqueles que se têm mobilizado no sentido da reconstrução imediata do Pavilhão 5 do Hospital Sousa Martins para a instalação da área clínica materno-infantil. A situação pandémica que enfrentamos evidenciou que o Serviço Nacional de Saúde é verdadeiramente o garante da saúde dos portugueses. Enquanto sucessivos Governos do PS, do PSD e do CDS se dedicaram a desviar recursos do SNS para os grupos privados da saúde — ou, melhor dito, para os grupos privados do negócio da doença —, o PCP sempre interveio no sentido de reforçar o SNS, o seu caráter público, universal, geral e gratuito. E fizemo-lo sempre com a plena consciência de que o SNS só cumprirá esse papel se garantir a todos os cidadãos, independentemente da região do País onde se encontram, igualdade nas condições de acesso aos serviços de saúde. O PCP tem denunciado, em múltiplas ocasiões, a asfixia de meios materiais e de recursos humanos para o bom funcionamento das diversas áreas de intervenção do Serviço Nacional de Saúde no distrito da Guarda. A necessidade de garantir a existência da maternidade no Hospital Sousa Martins, bem como a defesa da valência de pediatria, tem sido objeto de reivindicações da população de todo o distrito e da intervenção do PCP, e é nesse sentido que o PCP apresenta o projeto de resolução que hoje discutimos. Como já foi dito, há vários projetos de outros partidos, mas o do PCP é o único que, além da construção do Pavilhão 5 e da instalação da área clínica materno-infantil, recomenda também que sejam contratados os profissionais necessários para implementar essas valências, nomeadamente especialistas em obstetrícia e saúde infantil e pediátrica, obstetras, pediatras, anestesistas, assistentes operacionais, entre outros. Esperamos que os restantes partidos não se fiquem pelas paredes do pavilhão e acompanhem a iniciativa do PCP para que sejam reforçados os meios humanos, até porque os profissionais de saúde do distrito da Guarda têm contribuído, de forma dedicada e generosa, para a prestação de cuidados de saúde de excelência, nomeadamente no departamento da criança e da mulher, como já foi referido noutras intervenções, apesar do crónico subfinanciamento e da degradação das instalações. É preciso também