8 DE SETEMBRO DE 2014 653 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2325/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de pagamento por parte do Ministério da Educação e Ciência à Câmara Municipal de Braga [DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 75]  N.o 2327/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Isenção de Taxas Moderadoras por Isenção de Insuficiência Económica [DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 78 - 79]  N.o 2328/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Cobrança de Taxas Moderadoras a Doente Oncológico no Centro de Saúde da Póvoa de Lanhoso - Distrito de Braga [DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 80 - 81]  N.o 2332/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Competências da Direcção Nacional da PSP [DAR II série B 180, 2013-06-21 pág 4 - 5]  N.o 2339/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falência técnica dos Hospitais de Santa Maria e Pulido Valente [DAR II série B 180, 2013-06-21 pág 21 - 22]  N.o 2340/XII (2.a) Nuno Reis (PSD), Miguel Santos (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Acesso dos doentes portadores de Síndrome de Sjögren Primário a medicamentos comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde [DAR II série B 180, 2013-06-21 pág 23 - 24]  N.o 2341/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento das estações de correios dos CTT na Cidade de Lisboa no dia 31 de Maio [DAR II série B 180, 2013-06-21 pág 25 - 26]  N.o 2342/XII (2.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Nomeação de diretores dos Estabelecimentos Prisionais atualmente em gestão corrente [DAR II série B 180, 2013-06-21 pág 27]  N.o 2343/XII (2.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Eurídice Pereira (PS)  S.E. DA CULTURA  Acolhimento das recomendações referentes ao "aprofundamento, revendo, o Regulamento das Contrastarias (...)" entre outras, constantes da Resolução AR 9/2013 [DAR II série B 180, 2013-06-21 pág 28 - 29]  N.o 2350/XII (2.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Degradação do serviço público consular no Luxemburgo devido à inexistência de chefias intermédias e escassez de funcionários [DAR II série B 180, 2013-06-21 pág 40 - 41]  N.o 2352/XII (2.a) Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos no Centro de Saúde da Marinha Grande [DAR II série B 180, 2013-06-21 pág 43]  N.o 2354/XII (2.a) Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)  S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Encerramento da estação dos CTT de Vieira de Leiria [DAR II série B 180, 2013-06-21 pág 46]  N.o 2356/XII (2.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde nas freguesias de Salir e Tôr (concelho de Loulé) [DAR II série B 180 Supl., 2013-06-21 pág 5 - 6]  N.o 2358/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Situação caricata do posto da GNR de Medas (Gondomar) [DAR II série B 180 Supl., 2013-06-21 pág 9 - 10]  N.o 2359/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Instalações do Posto da GNR de Fânzeres (Gondomar) [DAR II série B 180 Supl., 2013-06-21 pág 11 - 12]  N.o 2363/XII (2.a) Manuel Pizarro (PS), Luísa Salgueiro (PS)  MIN. DA SAÚDE  Utilização de Medicamentos Biológicos [DAR II série B 180 Supl., 2013-06-21 pág 19 - 20]  N.o 2365/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Despedimento de 50 trabalhadores do Hospital Curry Cabral, em Lisboa [DAR II série B 180 Supl., 2013-06-21 pág 23 - 24]