127 | II Série B - Número: 183 | 8 de Agosto de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 777/X (4.a) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-12-17 Comparticipação à Junta de Freguesia de Pousada de Saramagos [DAR II série B 50, 2009-0112 pág 16]  N.o 783/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-12-17 Obras no domínio público de S. Rafael - Albufeira [DAR II série B 50, 2009-0112 pág 24]  N.o 789/X (4.a) Emídio Guerreiro (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Pedro Duarte (PSD), Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-12-18 Iniciativa "e-escolinhas" e pagamento do acesso a Internet pelas Autarquias; Computador "Magalhães" [DAR II série B 50, 2009-0112 pág 37 - 41]  N.o 809/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-12-19 Atestados de invalidez para efeitos de benefícios fiscais [DAR II série B 50, 2009-0112 pág 75 - 76]  N.o 811/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-12-19 Utilização abusiva dos estágios Profissionais na PT Comunicações [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 5 - 8]  N.o 842/X (4.a) Costa Amorim (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-01-06 Delegação do Centro de Emprego em S. João da Madeira e eventual criação de Delegação em Santa Maria da Feira [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 77 - 78]  N.o 844/X (4.a) José Junqueiro (PS), Cláudia Couto Vieira (PS), Miguel Ginestal (PS), Paulo Barradas (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-01-07 IMI - Revisão do Zonamento e dos Coeficientes de localização no município de Viseu [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 81 - 82]  N.o 845/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-01-07 Fundação Alter Real, pousada turística [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 83]  N.o 851/X (4.a) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2009-01-08 Escolha dos Membros do CCP [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 96 - 97]  N.o 856/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-01-08 Benefícios fiscais concedidos à Amorim Industrial Solutions [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 106 - 108]  N.o 859/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-01-08 Cartão de Pensionista [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 113 - 114]  N.o 911/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-01-14 Empresas de barro vermelho no distrito de Aveiro [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 108]  N.o 917/X (4.a) Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-01-09 Criminalidade no distrito de Leiria [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 119 - 121]  N.o 922/X (4.a) Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-01-09 Reestruturação da Administração Pública - Distrito de Leiria [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 131 - 132]  N.o 935/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-01-16 Retrocesso nos direitos dos hemofílicos [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 158 - 159]