10 DE OUTUBRO DE 2013 5 Depois de milhares de idosos verem aumentadas as suas rendas ou serem despejados por via da lei dos despejos considerando os rendimentos dos idosos na altura, agora o PSD e o CDS cortam nos seus rendimentos. Desta forma, o Governo PSD/CDS produz um efeito duplamente negativo. Depois de manterem congeladas ou atualizarem as pensões em valores bem abaixo do aumento do custo de vida, vêm agora o PSD e o CDS impor novos cortes nos seus rendimentos e, assim, diminuir ainda mais o poder de compra dos idosos, numa altura em que os preços não param de aumentar. Depois de atacar os serviços públicos e agravar os custos com transportes, estes novos cortes vão condenar ainda mais idosos ao isolamento, à privação de serviços públicos fundamentais e ao acesso à cultura e lazer. Assim, não temos qualquer dúvida em afirmar que o Governo PSD/CDS, por opção própria, é responsável pelo agravamento da pobreza entre os reformados do nosso País. É caso para dizer «basta!». A Sr.a Rita Rato (PCP): — Exatamente! O Sr. Jorge Machado (PCP): — Deixem os idosos e os reformados em paz e sossego e respeitem a dignidade das suas vidas, que é isso que eles merecem e precisam. Aos idosos e reformados de hoje, que foram no passado recente protagonistas e atores principais de avanços sociais, económicos e políticos do nosso País, dizemos que não é tempo de conformismo e resignação; é tempo de, mais uma vez, se empenharem, juntamente com os mais novos, na derrota deste Governo e da política de direita para construir no nosso País uma sociedade mais justa e solidária que respeite e valorize trabalhadores e reformados. Aplausos do PCP. A Sr.a Presidente: — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados Mariana Aiveca, do Bloco de Esquerda, Heloísa Apolónia, de Os Verdes, e João Pinho de Almeida, do CDS-PP. O Sr. Deputado Jorge Machado informa que pretende responder após cada pedido de esclarecimento, pelo que tem a palavra a Sr.a Deputada Mariana Aiveca. A Sr.a Mariana Aiveca (BE): — Sr.a Presidente, Sr. Deputado Jorge Machado, quero saudá-lo pela sua intervenção e pela importante temática que aqui traz. Comungo da sua opinião de que este é mais um esbulho aos mais frágeis dos frágeis. O Governo vem dizer demagogicamente que cortar nas pensões de sobrevivência traduz-se em cortar apenas mais um apoio social. Ora, o Governo vem fazer uma grande demagogia, porque a pensão de sobrevivência decorre dos descontos das pessoas, é uma pensão a que têm direito os viúvos, portanto, os cônjuges sobrevivos, mas não só, também os filhos menores e os filhos, em determinadas condições, até aos 27 anos e os netos quando vivem com os avós que falecem. Por isso mesmo, a demagogia do Governo não tem limites. Do que se trata exatamente é de um roubo aos pensionistas. O exemplo que o Ministro Pedro Mota Soares nos trouxe, o do pensionista com uma hipotética pensão de sobrevivência de 4000 € está por explicar. O Sr. Ministro tem obrigação de vir aqui dizer quantos casos há de pensões de sobrevivência de 4000 €! Isso não existe! É o desconhecimento total do que é a pensão de sobrevivência. Vozes do BE: — Muito bem! A Sr.a Mariana Aiveca (BE): — Por isso, é demagogia. Mas pior do que saberem que estão a fazer demagogia é saberem que estão a roubar os pensionistas, os viúvos e os órfãos.