197 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 4612/XI (1.a) Cecília Honório (BE) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-07-21 Nova derrocada na praia do Vau, concelho de Portimão, distrito de Faro [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 92 - 93]  N.o 4614/XI (1.a) Helena Pinto (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-07-21 Governo prepara-se para cortar comparticipação no almoço de crianças em ATL's [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 96 - 97]  N.o 4617/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN JUSTIÇA  2010-07-22 Exigência de despachos judiciais aos advogados pelo IGFIJ no âmbito do sistema de acesso ao direito e aos tribunais [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 102 - 103]  N.o 4618/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN JUSTIÇA  2010-07-22 Atraso no pagamento de honorários a advogados inseridos no Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 104 - 105]  N.o 4636/XI (1.a) Rita Rato (PCP) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-07-21 Encerramento da ligação entre as estações ferroviárias Coimbra-Cidade e Coimbra B [DAR II série B 177 Supl., 201007-26 pág 17]  N.o 4637/XI (1.a) Rita Rato (PCP) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-07-21 Encerramento da Ponte Açude, Coimbra [DAR II série B 177 Supl., 201007-26 pág 18]  N.o 4638/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP) Paula Santos (PCP) Bruno Dias (PCP)  Presidência do Conselho de Ministros  2010-07-22 Instalação de uma Loja do Cidadão em Almada (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 177 Supl., 201007-26 pág 19 - 20]  N.o 4639/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-07-22 Integração dos Bancários no regime geral da Segurança Social [DAR II série B 177 Supl., 201007-26 pág 21 - 22]  N.o 4643/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  2010-07-22 "Situação dos Enfermeiros nas Unidades de Cuidados de Saúde Primários" [DAR II série B 177 Supl., 201007-26 pág 28 - 29]  N.o 4644/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  2010-07-22 "Revisão das carreiras dos técnicos de saúde" [DAR II série B 177 Supl., 201007-26 pág 30 - 31]  N.o 4647/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP) Paula Santos (PCP) Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE  2010-07-22 "Plano de contingência do serviço de urgência da maternidade do Hospital Garcia de Orta - Distrito de Setúbal" [DAR II série B 177 Supl., 201007-26 pág 36]  N.o 4648/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP) Paula Santos (PCP) Bruno Dias (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-07-22 "Financiamento de Programa Especial de Realojamento nas Áreas Metropolitanas" [DAR II série B 177 Supl., 201007-26 pág 37]  N.o 4649/XI (1.a) António Filipe (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-07-22 Encerramento do tabuleiro rodoviário da ponte da Praia do Ribatejo [DAR II série B 177 Supl., 201007-26 pág 38 - 39]  N.o 4668/XI (1.a) João Rebelo (CDS-PP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2010-07-23 Candidatura a fundos comunitários [DAR II série B 179, 2010-07-28 pág 11]  N.o 4669/XI (1.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-07-23 Interrupção da ligação ferroviária em Coimbra [DAR II série B 179, 2010-07-28 pág 12]  N.o 4674/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-07-23 Jardim Botanico de Lisboa em risco com Plano de Pormenor do Parque Mayer [DAR II série B 179, 2010-07-28 pág 21 - 22]  N.o 4677/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-07-23 Jardim Botânico de Lisboa em risco com Plano de Pormenor do Parque Mayer [DAR II série B 179, 2010-07-28 pág 27 - 28]  N.o 4681/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-07-23 Exclusão do Curtas Vila do Conde - Festival Internacional de Cinema do Programa europeu Media [DAR II série B 179, 2010-07-28 pág 35 - 36]  N.o 4682/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-07-23 Decisões de exclusão sem fundamento e ausência de resposta a recursos no âmbito dos concursos de apoio directo às artes pela Direcção-Geral das Artes [DAR II série B 179, 2010-07-28 pág 37 - 38]  N.o 4683/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-07-23 Atrasos de mais de um ano na contratualização de apoios do Instituto de Cinema e Audiovisual [DAR II série B 179, 2010-07-28 pág 39]  N.o 4684/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-07-23 Não atribuição de verbas à Juventude Musical Portuguesa [DAR II série B 179, 2010-07-28 pág 40 - 41]  N.o 4707/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-07-27 Arredondamentos ilegais nas portagens por causa do aumento do IVA [DAR II série B 179 Supl., 201007-28 pág 63 - 64]