6 DE DEZEMBRO DE 2018 523 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 327/XIII/3.a   Hugo Lopes Soares (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)    S.E. DA HABITAÇÃO   Ponto de situação sobre a reconstrução das habitações e outras edificações atingidas pelos incêndios ocorridos em junho nos concelhos de Castanheira de Pêra, Pedrógão Grande e Figueiró dos Vinhos  N.o 328/XIII/3.a   Hugo Lopes Soares (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Ponto de situação sobre a reconstrução das habitações e outras edificações atingidas pelos incêndios ocorridos em junho nos concelhos de Castanheira de Pêra, Pedrógão Grande e Figueiró dos Vinhos  N.o 329/XIII/3.a   Hugo Lopes Soares (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)    MIN. DO AMBIENTE   Ponto de situação sobre a reconstrução das habitações e outras edificações atingidas pelos incêndios ocorridos em junho nos concelhos de Castanheira de Pêra, Pedrógão Grande e Figueiró dos Vinhos  N.o 330/XIII/3.a   Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Encerramento da delegação de Viana do Castelo das águas do Norte     N.o 331/XIII/3.a   Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)    MIN. DO AMBIENTE   Poluição na Ribeira do Vascão     N.o 332/XIII/3.a   Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Distribuição de ração a animais afetados pela seca  N.o 333/XIII/3.a   Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Elaboração Projetos     N.o 337/XIII/3.a   Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Aplicação das medidas de combate à vespa asiática  N.o 338/XIII/3.a   João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Captação de recursos hídricos por parte de empresas de agricultura intensiva e de monocultura no Alentejo  N.o 339/XIII/3.a   Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DO MAR   WindFloat Atlantic     N.o 340/XIII/3.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Encerramento da empresa de calçado Spring Impact, Guimarães  N.o 341/XIII/3.a   Paulo Sá (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Resolução de problemas na Escola EB2,3 Professor João Cónim (Estômbar, concelho de Lagoa)  N.o 342/XIII/3.a   André Silva (PAN)    MIN. DA ECONOMIA   Carta aberta ao Inspetor-geral da ASAE     N.o 343/XIII/3.a   André Silva (PAN)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Proteção dos animais durante o transporte-Porto de Setúbal  N.o 344/XIII/3.a   Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP)    MIN. DA CULTURA   Publicidade institucional do Estado     N.o 345/XIII/3.a   Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP)    MIN. DA CULTURA   Aquisição de obras de Vieira da Silva-Coleção Jorge de Brito     N.o 346/XIII/3.a   Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP)    MIN. DA CULTURA   Falta de vigilantes nos museus     N.o 347/XIII/3.a   André Silva (PAN)    MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Municípios que não têm um Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios     N.o 349/XIII/3.a   António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)    MIN. DA ECONOMIA   Garantia de Potência-Dúvidas sobre os contratos decorrentes do leilão realizado em março.  N.o 350/XIII/3.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)    MIN. DO AMBIENTE   Metropolitano de Lisboa     N.o 353/XIII/3.a   Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)    MIN. DA SAÚDE   Imposição de limites ao financiamento dos hospitais do SNS por realização de partos por cesarianas  N.o 354/XIII/3.a   Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida   MIN. DA CULTURA   Condicionamento de realização de eventos nos Panteões Nacionais, incluindo o Mosteiro de Santa Maria da Vitória, na Batalha.