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130 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 799/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-12-18 Aterro sanitário de LavosN.o 800/X (4.a) Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-12-18 Falta ao compromisso de pagamento/adiantamento dos Pedidos de Apoio às Medidas Agro-Ambientais, em ano 2009  N.o 801/X (4.a) Luísa Mesquita (N.insc.)  MIN EDUCAÇÃO  2008-12-18 Para quando os imprescindíveis investimentos na Educação especial  N.o 802/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2008-12-18 Serviço de Urgência do Hospital de Faro  N.o 803/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2008-12-18 Iminente encerramento do Centro de Saúde de Montargil  N.o 804/X (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN EDUCAÇÃO  2008-12-18 Estratégias de pressão desencadeadas pelo Ministério da Educação e pela DGRHE sobre os Concelhos Executivos das escolas e sobre educadores e professores dos ensinos, básico e secundárioN.o 805/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-12-18 ASAE nomeia defensora dos OGM para avaliar risco dos transgénicos  N.o 806/X (4.a) Alda Macedo (BE)  S.E. ADJ. E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL  2008-12-18 Crime ambiental junto à praia de São Rafel, Albufeira  N.o 807/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN SAÚDE  2008-12-19 O Código do IVA e os alimentos  N.o 808/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  Ministro da Presidência  2008-12-19 Situação social no Grupo Investar  N.o 809/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-12-19 Atestados de invalidez para efeitos de benefícios fiscais  N.o 810/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN JUSTIÇA  2008-12-19 Tribunal Judicial de Valongo  N.o 811/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-12-19 Utilização abusiva dos estágios Profissionais na PT Comunicações  N.o 812/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-12-19 Irregularidades na empresa Mirandela - Artes Gráficas  N.o 813/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2008-12-19 Actualização das tabelas salariais dos Professores de Português no Estrangeiro  N.o 814/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-12-19 Regulamentação do subsídio de risco, penosidade e insalubridade  N.o 815/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2008-12-19 Apoio a comunidade Portuguesa que vive na Alemanha
131 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 816/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-12-19 Emissão de carteira profissional de Psicólogo  N.o 817/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-12-19 Introdução do pagamento de mensalidades para pessoas com deficiência que frefuentam Centros de Actividade Ocupacional  N.o 818/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-12-19 Sobre a fixação do contingente global indicativo de oportunidades de emprego para 2009, a aprovar por resolução do Conselho de Ministros  N.o 819/X (4.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-12-19 Empreendimento Verdegalo - Altura, Castro MarimN.o 820/X (4.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-12-19 Corte Sobreiros e azinheiras Empreendimento Verdegalo-Altura, Castro Marim  N.o 821/X (4.a) Luísa Mesquita (N.insc.)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-12-19 As verbas em dívida da Fundação para a Ciência e Tecnologia questionam o trabalho dos Bolseiros e das Unidades de Investigação Perguntas respondidas fora do prazoNúmero Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Exploração de caulino em Vila Seca, Barcelos [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 3 - 4]  N.o 2/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Depósitos ilegais de lamas de ETAR (Carreço, Viana do Castelo) [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 5 - 6]  N.o 4/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Atrasos nos reembolsos de IVA [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 10 - 11]  N.o 6/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Aplicação do IUC a veículos já desmantelados [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 14 - 15]  N.o 7/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Condições de aplicação do imposto único de circulação [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 16]
132 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 8/X (3.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Funcionamento da estação ferroviária de Mosteirô - Baião [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 17]  N.o 9/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação na empresa Albra, localizada no Parque Industrial de Sobreposta, freguesia de Sobreposta, Braga [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 18]  N.o 10/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação em várias empresas do sector têxtil nos concelhos de Barcelos e Esposende [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 19 - 20]  N.o 11/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação na empresa FEHST, Braga (Complexo Grundig) [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 21]  N.o 12/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação na empresa Moutados, em Gavião, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 22]  N.o 13/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CULTURA  Classificação do complexo mineiro da Lagoa Negra, Barqueiros, Barcelos; classificação de interesse público [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 23]  N.o 14/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CULTURA  Escavação integral do Teatro Romano na Cidade de Braga [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 24 - 25]  N.o 16/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  Categoria profissional de Joaquim Vaz Monteiro, funcionário do Centro de Saúde de Fafe [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 28 - 29]  N.o 19/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN CULTURA  Rede de Castros do Noroeste Peninsular [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 34]  N.o 20/X (3.a) Paulo Portas (CDS-PP)  MIN CULTURA  Obras Igreja de Trofa do Vouga [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 35 - 36]  N.o 21/X (3.a) Helder Amaral (CDS-PP)  Instituto Nacional de Aviação Civil  Certificação Meios Aéreos [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 37 - 38]  N.o 22/X (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Complemento Solidário para Idosos [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 39 - 40]  N.o 25/X (3.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN CULTURA  Igreja e Convento de Sto André (Ancede, Baião) [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 45]
133 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 26/X (3.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Poluição e morte de peixes na Vala Real de Alpiarça [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 46 - 47]  N.o 27/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Pagamento de terrenos expropriados na construção da A 11 nas Freguesias de Gilmonde e Vila Seca, Barcelos [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 48 - 49]  N.o 28/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Instalação do Posto da GNR em Medas (Gondomar) [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 50]  N.o 31/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Estudo sobre Conforto Térmico e Qualidade do ar nas Escolas Portuguesas [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 55 - 57]  N.o 32/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Proibição de actividades de pesca no Parque Marinho Luiz Saldanha [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 58 - 61]  N.o 33/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Apoio aos pescadores de polvo - Tavira;período de defeso [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 62]  N.o 37/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Estratégia preventiva da Petrogal (Leça da Palmeira/Matosinhos) [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 69]  N.o 38/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Licenciamento de investimentos em refinaria da GALP (Leça da Palmeira/Matosinhos) [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 70]  N.o 40/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Análise ambiental de investimentos da GALP (Leça da Palmeira/Matosinhos); fiscalização [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 72]  N.o 41/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Armazenamento de combustíveis em Matosinhos [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 73 - 74]  N.o 43/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Intervenções na área da Ria de Alvor - Portimão [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 76]
134 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 47/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  MIN CULTURA  Convento de Semide [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 83 - 84]  N.o 50/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Futuro da yazaky Saltano (Vila Nova de Gaia) [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 91 - 92]  N.o 53/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimentos no Grupo Maconde [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 97 - 99]  N.o 55/X (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimentos na empresa Maconde [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 103 - 104]  N.o 56/X (3.a) Mariana Aiveca (BE)  Inspecção Geral do Trabalho  Despedimentos na empresa Maconde [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 105 - 106]  N.o 57/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  S.E. ADJ., DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES  Obras de recuperação das Pontes sobre o Vale do Sorraia [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 2 - 3]  N.o 58/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação da ETAR de Ribeira de Moinhos - empresa Sisaqua [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 4 - 7]  N.o 59/X (3.a) António Carlos Monteiro (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Traçado do comboio de alta velocidade [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 8 - 9]  N.o 60/X (3.a) Fernando Antunes (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Requalificação da EN 347 entre os concelhos de Penela (Espinhal) e Castanheira de Pêra [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 10]  N.o 61/X (3.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Recurso a trabalho ilegal por parte dos CTT [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 11 - 12]  N.o 62/X (3.a) António Filipe (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Recuperação do claustro quinhentista do Convento de Semide em Miranda do Corvo [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 13 - 14]  N.o 65/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  A ria de Aveiro; desassoreamento [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 19]
136 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 86/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN SAÚDE  Saúde materno infantil em Amarante [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 12 - 13]  N.o 87/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Situação do Consulado Geral de Portugal em Londres [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 14 - 15]  N.o 88/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação laboral na empresa Modailustre (Penafiel) [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 16 - 17]  N.o 89/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Construção da variante à N 222 Freguesia de Raiva (Castelo de Paiva) [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 18 - 19]  N.o 91/X (3.a) Alda Macedo (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Moradores de Campanhã (Porto) desalojados pelas obras do Metro do Porto [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 23]  N.o 92/X (3.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Descarga poluente no Rio Uíma [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 24 - 25]  N.o 94/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Futura instalação de um parque eólico no Parque Natural de Montesinho [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 29 - 30]  N.o 96/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento do Centro de Produção da UNICER em Loulé e despedimento colectivo [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 32 - 33]  N.o 97/X (3.a) Miguel Laranjeiro (PS), Isabel Jorge (PS), Isabel Coutinho (PS), Manuel Mota (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Nuno Sá (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Aplicação do Fundo Europeu de Ajustamento à Mundialização [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 4 - 5]  N.o 98/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Novas ligações no IC1/A28 (Porto/Matosinhos); estação de serviço [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 6 - 7]  N.o 100/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Concursos e colocação de professores (Distrito do Porto); horário completo [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 10 - 11]  N.o 103/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Pirites Alentejanas - Aljustrel [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 14 - 15]
137 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 104/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Auxílios financeiros e cooperação técnica e financeira entre a Administração Local e Central (Ano de 2007) [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 16]  N.o 105/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Remodelação Parcial do Hospital José Joaquim Fernandes - Beja; Plano de Negócios para a criação da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 17 - 18]  N.o 107/X (3.a) Alda Macedo (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Descalabro nas contas públicas para erradicação do nemátodo do pinheiro [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 21 - 22]  N.o 110/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  Governo  Negação de visto a Deputado da Bielorrússia; Festa do Avante [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 26 - 27]  N.o 115/X (3.a) Mariana Aiveca (BE), António Chora (BE)  MIN CULTURA  Risco de derrocada da fortaleza de S. Filipe [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 36]  N.o 117/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação laboral e social da Caetano, Cascão & Linhares (Póvoa de Varzim) [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 39 - 40]  N.o 118/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Condições de trabalho na Loja do Cidadão em Aveiro [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 41]  N.o 121/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da linha de tecelagem da ETELOR (Empresa Têxtil de Lordelo, Lda.) Lordelo/Guimarães [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 46]  N.o 122/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN SAÚDE  Problemas de saúde pública em Serzedelo, Guimarães (III) [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 47 - 48]  N.o 125/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Corte no financiamento a instituições sociais no Distrito de Braga [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 52 - 53]  N.o 128/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Apoio do Centro Regional de Segurança Social de Braga a criança deficiente profunda, moradora em Remelhe/Barcelos [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 3 - 4]
138 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 129/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Defesa da Veiga de Creixomil / Guimarães (II) [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 5 - 7]  N.o 134/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Discriminação de trabalhadores que aderiram a Greve Geral de 30 de Maio passado na Empresa Têxtil Thor (Sector da Confecção) / Barcelos e na Empresa Quintas e Costa, Gandra / Esposende [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 13]  N.o 135/X (3.a) José Soeiro (PCP), Bruno Dias (PCP), Eugénio Rosa (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Dívida da Administração Central à Câmara Municipal de Alcochete [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 14 - 15]  N.o 138/X (3.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Pedreira desactivada no centro da cidade de Santa Maria da Feira [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 20 - 21]  N.o 139/X (3.a) Fernando Santos Pereira (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Exploração de caulinos nas freguesias de Vila Seca e Milhazes do Concelho de Barcelos [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 22 - 26]  N.o 140/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Disponibilidade de serviços e condições de transporte de doentes entre hospitais na Beira Interior [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 27]  N.o 142/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Aplicação das verbas do Orçamento de Estado (Distrito de Aveiro) [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 29]  N.o 143/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Inexistência de informação em processo de aposentação [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 30 - 31]  N.o 144/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Licenças Profissionais de Mariscador na área do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 32 - 33]  N.o 146/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  MIN CULTURA  Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 37 - 38]  N.o 147/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  MIN CULTURA  Conservatório Nacional [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 39 - 40]
140 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 166/X (3.a) António Filipe (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Despacho ministerial sobre serviços mínimos na Valorsul [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 37 - 38]  N.o 167/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Abandono e degradação da Ponte D. Maria (Porto) [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 39 - 40]  N.o 168/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN CULTURA MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Situação dos azulejos da estação de S. Bento (Porto) [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 41 - 42]  N.o 169/X (3.a) José Soeiro (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Obras na Ponte Metálica de Portimão sobre o Rio Arade - EN 125 [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 43 - 45]  N.o 173/X (3.a) Francisco Louçã (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento da Agência de Vila Real do Banco de Portugal [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 53]  N.o 174/X (3.a) Manuel Alegre (PS)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Proposta de Regulamento Consular [DAR II série B 23, 2007-11-17 pág 3]  N.o 175/X (3.a) José Manuel Ribeiro (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Sistema de Normalização Contabilística (SNC) [DAR II série B 23, 2007-11-17 pág 4 - 6]  N.o 177/X (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de despesas de funeral [DAR II série B 23, 2007-11-17 pág 10 - 11]  N.o 179/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Abono de família pré-natal e majoração do abono de família [DAR II série B 23, 2007-11-17 pág 14]  N.o 180/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação da Empresa Industrial de Paços de Brandão (Santa Maria da Feira) [DAR II série B 23, 2007-11-17 pág 15]  N.o 182/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Transparência e regularidade no processo de adopção da norma standard proposta pela Microsoft [DAR II série B 23, 2007-11-17 pág 18 - 20]  N.o 184/X (3.a) Helder Amaral (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Fogos Florestais [DAR II série B 23, 2007-11-17 pág 23 - 24]  N.o 185/X (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDSPP)  MIN SAÚDE  Hospital de Cascais [DAR II série B 23, 2007-11-17 pág 25 - 26]
143 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 234/X (3.a) Isabel Santos (PS)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Polis de Gondomar; Casa Branca de Gramido [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 50 - 51]  N.o 235/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  Atletas açorianos nas competições nacionais [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 52 - 54]  N.o 236/X (3.a) José Manuel Ribeiro (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Nova Ponte de Canha [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 55 - 57]  N.o 237/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação da empresa MECOIN e dos respectivos trabalhadores, Nandufe, Tondela [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 58 - 59]  N.o 238/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  Persistente dívida do Governo à Empresa de Electricidade dos Açores [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 60 - 61]  N.o 239/X (3.a) Bruno Dias (PCP), Eugénio Rosa (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Conclusão da Via Rápida Alto da Guerra/Mitrena, em Setúbal (EN 10-8) - suspensão do nó na Freguesia do Sado [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 62 - 63]  N.o 240/X (3.a) Luís Rodrigues (PSD), Ribeiro Cristóvão (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN SAÚDE  Linha de Muito Alta Tensão 150 KV Fernão Ferro/Trafaria 2 (Seixal/Almada - Distrito de Setúbal) [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 64 - 66]  N.o 242/X (3.a) Bruno Dias (PCP), Eugénio Rosa (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Electrificação da "Linha do Sado" - Troço Barreiro/Pinhal Novo [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 6 - 7]  N.o 243/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  Funcionamento da Extensão de Saúde de Nine/Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 8]  N.o 244/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Fuga de produto químico (gás) de estufas de produção agrícola, em Vale de S. Cosme, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 9]
144 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 245/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Audição pelo Governo das organizações de caçadores [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 10]  N.o 246/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação na Empresa Jado Ibérica-Produtos Metalúrgicos, Nogueira, Braga [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 11]  N.o 248/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  Restrições no acesso a cuidados de saúde de imigrantes em Braga [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 13]  N.o 250/X (3.a) Ana Drago (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Falta de meios na Escola Superior de Tecnologia de Tomar [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 15]  N.o 253/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Sinalização informativa na A4 e A11 (distrito do Porto) [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 19]  N.o 255/X (3.a) Adão Silva (PSD), Ricardo Martins (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  Colocação de portagens na auto-estrada transmontana [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 21]  N.o 256/X (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Reembolso de contribuições pagas a Segurança Social [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 22 - 23]  N.o 257/X (3.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Fundo Português de Carbono [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 24 - 26]  N.o 258/X (3.a) Miguel Laranjeiro (PS), Isabel Jorge (PS), Isabel Coutinho (PS), Maria José Gamboa (PS), Manuel Mota (PS), Sónia Fertuzinhos (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Serviço Netemprego e a convocação de desempregados [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 27 - 28]  N.o 261/X (3.a) João Oliveira (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Encerramento do posto da GNR em Cernache do Bonjardim - Sertã [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 34 - 35]  N.o 262/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação do Departamento de Tecnologia de Indústrias Químicas do INETI - Reforma dos Laboratórios do Estado [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 36 - 37]  N.o 263/X (3.a) João Oliveira (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA MIN SAÚDE  Dificuldades dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 38 - 39]  N.o 264/X (3.a) João Oliveira (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Dificuldades dos Bombeiros Voluntários de Portel [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 40 - 41]
145 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 266/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Empresas prestadoras de serviços de Medicina do Trabalho em situação ilegal; fiscalização [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 44 - 45]  N.o 267/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Empresas prestadoras de serviços de Medicina do Trabalho em situação ilegal [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 46 - 47]  N.o 269/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  Radares de defesa aérea [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 50 - 52]  N.o 270/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  Benesses dos gestores públicos na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 53 - 54]  N.o 272/X (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Plano de Recuperação Económica da Empresa CALIFA, em S. João da Madeira [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 57 - 58]  N.o 273/X (3.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Extracção ilegal de areias no concelho de Lagoa [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 59]  N.o 274/X (3.a) Alda Macedo (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Sinalização das saídas da A4 e da A11 para o município de Baião [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 60 - 61]  N.o 275/X (3.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Contaminação por resíduos da lavagem das rolhas e cozedura da cortiça [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 62 - 63]  N.o 276/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação laboral na empresa Pinheiro da Rocha (Santo Tirso) [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 64]  N.o 277/X (3.a) Vítor Ramalho (PS), Alberto Antunes (PS)  MIN SAÚDE MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Segurança junto às linhas de alta e muito alta tensão [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 4 - 5]  N.o 278/X (3.a) Mendes Bota (PSD)  MIN SAÚDE  O estranho falecimento de um deficiente no Hospital de Faro [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 6 - 8]  N.o 280/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação de cidadão residente em Escariz S.Martinho, Vila Verde, com problemas de saúde graves [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 11]  N.o 281/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), Eugénio Rosa (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Apoio a pequenos empresários afectados pela explosão verificada em prédio da Praceta Afonso Paiva em Setúbal a 22 Novembro [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 12]
146 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 282/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  MIN SAÚDE  Atendimento no SAP de Valpaços de cidadãos abrangidos pela ADSE [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 13]  N.o 283/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Centro de Saúde de Camarate [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 14]  N.o 284/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Violação do direito à greve na Groundforce/SPdh; serviços mínimos [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 15 - 18]  N.o 285/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  Serviço de Urgência do Hospital de Ponte de Lima; obras de remodelação [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 19 - 20]  N.o 286/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Instalação de portagens em SCUT [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 21 - 22]  N.o 287/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Direito à acção sindical e utilização abusiva das forças de segurança no Freeport de Alcochete [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 23 - 24]  N.o 288/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Acção Sindical na Renault CACIA, SA.[DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 25]  N.o 289/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Contratação de advogado para compilação da legislação sobre Educação pelo Ministério da Educação [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 26 - 27]  N.o 292/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN SAÚDE  Edifícios com amianto [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 32 - 33]  N.o 293/X (3.a) Emídio Guerreiro (PSD), André Almeida (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  Contrato celebrado entre o Ministério da Educação com o advogado João Pedroso ou com sociedade por este participada [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 34 - 35]  N.o 294/X (3.a) Luís Rodrigues (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  EN 10-8 - Ligação ao Porto de Setúbal Acesso às Praias do Sado (Concelho de Setúbal / Distrito de Setúbal) [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 36 - 37]  N.o 295/X (3.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN SAÚDE  Número de partos realizados no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E.P.E.[DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 38]  N.o 297/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Mudança dos contadores de energia eléctrica [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 41 - 42]
147 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 300/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP), Eugénio Rosa (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação da empresa "Amoníaco de Portugal" e dos seus trabalhadores [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 46 - 47]  N.o 305/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Desobediência impune da REN a decisões judiciais para desligar linha de alta tensão [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 59 - 60]  N.o 306/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Programa de Apoio Integrado a Idosos (PAII) [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 61 - 62]  N.o 307/X (3.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Programa de Apoio Integrado a Idosos (PAII) [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 63 - 64]  N.o 308/X (3.a) Ana Drago (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Limitação da liberdade de expressão no Instituto Superior Técnico [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 65 - 66]  N.o 309/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação do fundo de pensões na Portucel Viana. SA [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 67]  N.o 310/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Intervenção da GNR na mais recente greve na Portucel (Viana do Castelo) [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 68]  N.o 312/X (3.a) Luís Rodrigues (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Construção do IC 32 - Subconcessão do Baixo Tejo Portagens (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 71 - 72]  N.o 313/X (3.a) António Filipe (PCP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Atitude do Governo Português perante o incumprimento reiterado do Acordo Laboral da Base das Lajes [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 73 - 75]  N.o 314/X (3.a) João Oliveira (PCP)  MIN SAÚDE  Funcionamento da extensão de saúde do Atalaião (Portalegre) [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 76 - 77]  N.o 315/X (3.a) João Oliveira (PCP)  MIN SAÚDE  Situação dos doentes hemodialisados em Portalegre [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 78 - 79]  N.o 316/X (3.a) João Oliveira (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação da fábrica Robinson [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 80 - 81]  N.o 317/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Descontos para a ADSE dos aposentados da Função Pública [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 82 - 83]
148 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 318/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Processo de licenciamento do Zoo da Maia; inspecção [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 84 - 87]  N.o 320/X (3.a) Bruno Dias (PCP), Eugénio Rosa (PCP)  MIN SAÚDE  Necessidade de mais médicos de família na Unidade de Saúde de Vale da Amoreira, no Concelho da Moita [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág 5 - 6]  N.o 321/X (3.a) Bruno Dias (PCP), Eugénio Rosa (PCP)  MIN SAÚDE  Arranjos exteriores da Unidade de Saúde de Vale da Amoreira, no Concelho da Moita [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág 7 - 8]  N.o 322/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação laboral na empresa Antero Teixeira da Cunha Lda. (Felgueiras) [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág 9 - 10]  N.o 323/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Despedimento colectivo na Unicer (Leça do Balio) [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág 11 - 12]  N.o 324/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Exclusão social na cidade do Porto [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág 13 - 15]  N.o 326/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  Aumento da quota leiteira na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág 18 - 20]  N.o 330/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CULTURA  Convento de S. João de Tarouca [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág 28 - 30]  N.o 332/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Taxa de execução da verba destinada ao complemento solidário para idosos [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág 33]  N.o 334/X (3.a) Helena Pinto (BE)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Agressão da Polícia de Segurança Pública a jovens, em Sacavém [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág 36 - 37]  N.o 336/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Naufrágio da embarcação "Luz do Sameiro" [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág 40 - 41]  N.o 337/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Demissões no Centro Hospitalar da Cova da Beira [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág 42 - 44]
149 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 339/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Remunerações dos gestores hospitalares e dirigentes das Administrações Regionais de Saúde [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág 47 - 48]  N.o 342/X (3.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Integração dos trabalhadores com vínculos precários na Manutenção da empresa Transtejo [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 4 - 5]  N.o 344/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Atribuição de pensão de invalidez ao cidadão Ernesto Machado Silva Ferreira, Moreira de Cónegos, Guimarães [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 8]  N.o 345/X (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Destruição do sapal de Corroios [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 9 - 10]  N.o 346/X (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Destruição do Sapal de Corroios [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 11 - 12]  N.o 350/X (3.a) Regina Ramos Bastos (PSD), Ana Manso (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD), André Almeida (PSD)  MIN SAÚDE  Política de Combate ao alcoolismo [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 19 - 24]  N.o 351/X (3.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação dos trabalhadores da empresa MECI [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 25 - 26]  N.o 353/X (3.a) Bernardino Soares (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Obras de recuperação das Pontes sobre o vale do Sorraia [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 29 - 30]  N.o 354/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Posto da GNR de S. Facundo - Abrantes [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 31 - 32]  N.o 355/X (3.a) Jorge Machado (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Substituição de trabalhadores em greve no Museu Machado de Castro (Coimbra) [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 33 - 34]  N.o 357/X (3.a) António Almeida Henriques (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD)  Governo  Encerramento de Serviços de Saúde no distrito de Viseu [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 40 - 42]  N.o 360/X (3.a) Emídio Guerreiro (PSD), André Almeida (PSD), Ribeiro Cristóvão (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Extinção do INETI - Reforma dos Laboratórios de Estado [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 49 - 52]  N.o 361/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  Posição do Governo quanto a independência unilateral do Kosovo [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 53 - 54]
150 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 363/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  Tratado de Lisboa e Tratado de Bruxelas modificado [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 57 - 58]  N.o 365/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN SAÚDE  Novas instalações para o Hospital Conde São Bento (Santo Tirso) [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 60 - 61]  N.o 369/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Irskens portuguesa - Confecções, Lda. (Lousada) [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 65 - 66]  N.o 373/X (3.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ENEAPAI e Poluição do Rio Maior por Efluentes Pecuários em Santarém [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 5 - 7]  N.o 374/X (3.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  ENEAPAI e Poluição do Rio Maior por Efluentes Pecuários em Santarém [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 8 - 10]  N.o 375/X (3.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Aterro do Malagueiro do Patacão de Baixo (Alpiarça) [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 11 - 12]  N.o 376/X (3.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Vala Real e Zona Industrial de Alpiarça [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 13 - 14]  N.o 377/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Internamento no Centro de Saúde de Gouveia [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 15]  N.o 378/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Segurança rodoviária - troço da A1 entre Santarém e Torres Novas [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 16 - 17]  N.o 380/X (3.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Análises à Água no concelho de Almeirim [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 20 - 21]  N.o 384/X (3.a) Mendes Bota (PSD)  Governo  Alta Tensão em Silves: Governo e REN têm que esclarecer [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 28 - 29]  N.o 385/X (3.a) Emídio Guerreiro (PSD)  MIN SAÚDE  Linhas de muito alta tensão em Serzedelo, Guimarães [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 30 - 31]  N.o 386/X (3.a) Emídio Guerreiro (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Linhas de muito alta tensão em Serzedelo, Guimarães [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 32 - 33]
151 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 393/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN CULTURA  Futuro da Casa de Romarigães (Paredes de Coura) [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 44 - 45]  N.o 394/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Portagens entre Amarante e o Porto [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 46 - 47]  N.o 405/X (3.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Processo de despedimento sobre os trabalhadores da Gestnave e Erecta [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 67 - 69]  N.o 406/X (3.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Ameaça de despedimento na Lusosider [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 70 - 71]  N.o 407/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Cumprimento pela MIBAL, Minas de Barqueiros, S.A. das normas de boa exploração previstas no Decreto-Lei no 88/90 de 16 de Março, nas suas actividades em Barqueiros (Barcelos) e (... ) Esposende [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 72 - 73]  N.o 408/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN JUSTIÇA  Novo Tribunal de Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 74 - 75]  N.o 409/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN SAÚDE  Despedimento colectivo de 9 trabalhadores da Companhia dos Banhos de Vizela [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 76]  N.o 410/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Decisão da DREN sobre alunos com necessidades educativas especiais do Colégio de Vizela [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 77]  N.o 411/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Aplicação do Decreto-Lei no 78/2004 de 3 de Abril e da Portaria 263/2005 de 17 de Março a efluentes gasosos das instalações de pintura de oficinas de reparação automóvel localizadas em centros urbanos [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 78 - 79]  N.o 412/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Aplicação às empresas de reboque e desempanagem da nova regulamentação em matéria social - Decreto-Lei no 237/2007 de 19 de Junho e Portaria 983/2007 de 27 de Agosto [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 80 - 81]
152 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 416/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Atraso nas Obras na Ponte D. Luís [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 87]  N.o 417/X (3.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Penalização dos utentes da Transtejo e Soflusa [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 88]  N.o 419/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Reconhecimento do Tempo de serviço para efeitos de aposentação de Educadores de Infância ou de Auxiliares de Educação com funções inerentes à categoria de Educador pela Direcção Regional de Educação de Lisboa [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 91 - 92]  N.o 422/X (3.a) Mendes Bota (PSD)  MIN JUSTIÇA  Resposta de Tribunal a presumível vítima de violência doméstica [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 8]  N.o 424/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Situação do Posto da GNR de Barroselas (Viana do Castelo) [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 12 - 13]  N.o 426/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Despesa fiscal em fusões e aquisições [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 15]  N.o 428/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Portagens nos troços da futura A4 integrados na Subconcessão da Auto-Estrada Transmontana [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 18 - 20]  N.o 430/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Preços dos Serviços a praticarem em 2008 pelas empresas de reboque e desempanagem [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 23 - 24]  N.o 431/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Encerramento da empresa "Malhas Cilorde", sedeada em Abade de Neiva, Barcelos [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 25]  N.o 432/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Despedimento de trabalhadores que faziam serviço de limpeza nas esquadras da PSP no distrito de Braga [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 26]  N.o 433/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CULTURA  Abandono do Mosteiro de Rendufe, Amares [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 27]  N.o 434/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  Condições laborais dos funcionários de Acção Médica no Hospital de Guimarães [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 28]  N.o 435/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Encerramento da empresa FLOSÁGUA, Nogueira, Braga [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 29]