I SÉRIE — NÚMERO 2010Neste contexto, a Sr.a Ministra da Cultura não pode ficar de braços cruzados e a olhar para o lado. É necessário que o Governo, sem prejuízo da autonomia dos municípios, encontre os mecanismos necessários para salvaguardar e proteger a criação artística e cultural.Por último, a Câmara Municipal do Porto tem esse original e ilegal voto de silêncio a que obriga todas as colectividades, associações ou promotores culturais como condição necessária à obtenção de apoios camarários, que por esta via ficam impedidas de criticar o Sr. Presidente da Câmara.O Sr. Luís Fazenda (BE): — Um escândalo!O Orador: — Não deve ser por acaso que Marques Mendes manifestou recentemente a sua total confiança e solidariedade para com Rui Rio. De facto, o exemplo do Presidente Rui Rio tem cada vez mais semelhanças com o modelo instalado por Alberto João Jardim, na Madeira, de onde, aliás, o dito Marques Mendes regressava de viagem, também ela de cumprimentos e de solidariedade.Aplausos do BE.O Sr. Presidente: — Para um pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado José de Aguiar Branco.O Sr. Honório Novo (PCP): — Parece que estamos na Assembleia Municipal do Porto!O Sr. José de Aguiar Branco (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Honório Novo, não estamos na Assembleia Municipal, mas quando se toca em questões de seriedade e de carácter tanto faz estar na Assembleia da República como na Assembleia Municipal, porque «quem não se sente não é filho de boa gente».Vozes do PSD e do CDS-PP: — Muito bem!O Orador: — Sr. Deputado João Semedo, a verdade é que surpreende-me que sendo o Bloco de Esquerda sempre tão rigoroso naquilo que deve ser a gestão dos dinheiros públicos, não reconheça a primeira das missões que foi necessário implementar na Câmara Municipal do Porto, perante a autêntica catástrofe em que as suas finanças ficaram após a gestão do Partido Socialista, e não venha, em primeiro lugar, aplaudir a afectação rigorosa e correcta dos seus dinheiros.Esse rigor obriga a que haja prioridades, que foram sufragas pelo acto eleitoral que ocorreu. E a primeira das prioridades – também me surpreende que o Bloco de Esquerda não a considere como tal – é a coesão social e a necessidade de reabilitação dos bairros sociais da cidade do Porto.Vozes do PSD: — Muito bem!O Orador: — 20% da população do Porto vive em bairros sociais que, por causa da afectação de dinheiros a outras prioridades, que não as necessidades básicas, se encontravam em estado de completa degradação.E, como é preciso fazer uma gestão rigorosa dos dinheiros, a Câmara Municipal do Porto, o seu Presidente, nessa gestão rigorosa e de coesão social, afectou as suas prioridades à coesão social, à reabilitação da habitação social.O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Muito bem!O Orador: — É evidente que também é preciso apoiar a cultura, e a Câmara Municipal do Porto fá-lo. E o Sr. Deputado sabe que o faz na Casa da Música, na Fundação de Serralves, no Teatro do Campo Alegre.Portanto, também é preciso não ter um discurso que esqueça o que é feito e os apoios que são dados pela Câmara na área da cultura.A minha pergunta concreta é a seguinte: o Bloco de Esquerda entende que os dinheiros públicos da Câmara devem ser aplicados em primeiro lugar em zonas de cultura, como as que o Sr. Deputado referiu, ou na coesão social, na habitação social, na reabilitação, dando melhores condições de vida aos portuenses que delas carecem?Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Há mais uma inscrição para pedidos de esclarecimento. Suponho que o Sr. Deputado João Semedo desejará responder em conjunto.O Sr. João Semedo (BE): — Sim, Sr. Presidente.