11 DE JANEIRO DE 199732-(35)de Lisboa e Vale do Tejo, designadamente através do Grupo de Acompanhamento e Coordenadora da Sub-Região de Saúde de Lisboa. Mais se informa V. Ex.* que está já marcada para o próximo dia 9 de Dezembro uma reunião a efectuar pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo com a direcção daquele Hospital, no sentido de se proceder à reavaliação e análise da questão da resposta às necessidades em cuidados de saúde, nomeadamente às situações urgentes, dos cidadãos da área abrangida pelo HFF.4 de Dezembro de 1996. — O Chefe do Gabinete, Mário Correia de Aguiar.MINISTÉRIO DAS FINANÇASGABINETE DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n.e 1414/VJJ. (l.')-AC, do Deputado Octávio Teixeira (PCP), pedindo o envio de elementos relativos à liquidação do IRS e do IRC.Em referência ao assunto em epígrafe, junto remeto a V. Ex* as listagens dos dados estatísticos disponíveis relativos à liquidação de IRS dos anos de 1994 e 1995, bem como em suporte magnético, devendo a sua leitura ser efectuada em programa Excel (a).9 de Dezembro de 1996. — O Chefe do Gabinete, Rodolfo Vasco Lavrador.(a) Os documentos mencionados foram entregues ao Deputado.MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIALGABINETE DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n.° 1432/VJJ (l.")-AC, da Deputada Maria Celeste Correia (PS), sobre o Programa de Luta contra a Pobreza.Relativamente ao ofício de V. Ex.* n.° 5516, de 16 de Outubro próximo passado, informo que as minorias étnicas encontram-se abrangidas através do Programa de Luta contra a Pobreza, sob orientação dos Comissariados Regionais do Norte e do Sul da Luta contra a Pobreza, nos seguintes projectos:Comissariado Regional do Norte da Luta contra a Pobreza:Distrito de Braga:Programa de Inserção dos Grupos Especiais da Cidade de Braga (em face de ultimação para aprovação);Projecto de Apoio à Criança/Crianças da Rua (aprovado em 1996);Distrito do Porto:Bairro de São João de Deus (recandidatura aprovada em 1995);Santo Tirso — Uma Nova Prespectiva de Desenvolvimento Integrado numa Zona Periférica (em fase de ultimação para aprovação);Distrito de Viseu:Habitação e Promoção Social no concelho de Viseu (aprovado em 1996);Comissariado Regional do Sul da Luta contra a Pobreza:Distrito de Faro:Projecto Integrado de Desenvolvimento Comunitário da Cruz da Parteira (Portimão);Projecto Integrado de Desenvolvimento Comunitário da Quarteira (Loulé);Distrito de Lisboa:Projecto Comunitário da Quinta das Torres (Amadora);Projecto de Desenvolvimento Comunitário Social de Loures (Loures);Projecto Integrado do Bairro da Boa Vista (Lisboa);Projecto Integrado do Alto do Pina (Lisboa); Projecto Integrado de Desenvolvimento Localda Quinta do Mocho (Loures); Desenvolvimento para o Ano 2000 — Quinta daVitória (Loures);Distrito de Setúbal:Projecto de Realojamento de Moradores da Orla Costeira da Costa da Caparica (Almada);Integração Social e Profissional de Jovens e Adultos em Risco e Exclusão Social (Almada);Projecto para a Formação Sócio-Educativa e Profissional da Freguesia de São Sebastião (Setúbal);Projecto de Integração Social de Jovens da Baixa da Banheira e Alhos Vedros (Moita);Uma Comunidade em Mudança (Setúbal);Projecto" Integração Social de Famílias Desfavorecidas da Freguesia do Afonsoeiro (Montijo);Distrito de Portalegre:Desenvolvimento Integrado de Portalegre — Bairro dos Assentos (Portalegre).As associações representativas das comunidades em causa' têm vindo, muitas vezes, a participar nas reuniões de parceiros qiie se efectuam para a elaboração da candidatura dos projectos. Nessas reuniões são analisadas, em conjunto, as acções a desenvolver na comunidade, tendo em vista o desenvolvimento social e criação de condições para a inserção social destes grupos étnicos e culturais minoritários.9 de Dezembro de J996. — 0 Chefe do Gabinete, António Luís Landeira