I SÉRIE — NÚMERO 85 26 O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, não contava inscrever-me de novo, mas, de facto, o desfecho do debate motivou a minha inscrição. Não se compreende, de forma alguma, como é possível que o debate tenha tido as características que teve. Aliás, quem ouvisse o PS e o PSD e tanta simpatia que manifestaram pelos problemas dos bailarinos profissionais (e até dos bailarinos da Companhia Nacional de Bailado), contava que tivessem trazido projetos a este Parlamento e a este debate. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente! O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Tal não sucedeu. Tanta simpatia para nenhum projeto... Aliás, não só não apresentam qualquer projeto como — pelo menos o PSD e o CDS, uma vez que não foi decifrável, para já, a posição do Partido Socialista — não apontam para um desfecho favorável dos projetos apresentados pelo PCP, pelo BE e por Os Verdes. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente! O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Srs. Deputados, este debate vem de há muito, e vem com particular intensidade desde a lei dos contratos de trabalho, discutida em 2008, e da revisão dessa lei. Em todos esses momentos, o PCP apresentou as diversas propostas que estão agora em cima da mesa, nomeadamente um estatuto de reconversão profissional, questões concretas para dar resposta aos problemas dos bailarinos profissionais da Companhia Nacional de Bailado e, em todos esses momentos, PS, PSD e CDS foram o obstáculo e inviabilizaram a discussão. Srs. Deputados, quando se apresentam soluções amplas, vastas, que resolvem todos os problemas, argumentam que não pode ser porque não pode resolver-se tudo de uma vez; quando se apresenta um diploma que incide sobre uma matéria específica, neste caso o seguro dos acidentes de trabalho, dizem que não se pode resolver as coisas de forma avulsa!? Estamos mesmo a ver que tanta desculpa deve ser mesmo para não resolver coisa nenhuma! Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma segunda intervenção, tem a palavra a Sr.a Deputada Heloísa Apolónia. A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, agora é que se ficou a perceber muitíssimo bem o que a Comissão de Trabalhadores da Companhia Nacional de Bailado quer dizer quando afirma que todos os grupos parlamentares dizem que este regime é urgente, é legítimo, é mais do que justo, mas depois ninguém avança. O Sr. Honório Novo (PCP): — Este PSD e este CDS têm um descaramento! A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes) — Nós avançámos, houve outros grupos parlamentares que avançaram e os Srs. Deputados da maioria tremeram e pensaram: «O que é que nós vamos dizer agora que alguém avançou?». Então, argumenta o PSD: «Este é um assunto de grande complexidade, necessita de uma grande análise». Maior, Sr.a Deputada? Maior do que a realidade, que é a profunda injustiça a que estes bailarinos estão sujeitos?! E acrescenta: «Mas as propostas que apresentam são medidas avulsas, só resolvem uma parte do problema». Tem razão, resolve uma parte do problema, Sr.a Deputada — resolve, diz bem. Há de convir, Sr.a Deputada, que é melhor resolver passo a passo do que estar à espera do nada que nunca mais aparece! Por outro lado, a Sr.a Deputada do CDS Inês Teotónio Pereira diz que vão apresentar um estatuto do bailarino o quanto antes. Mas isso não é nada, Sr.a Deputada. Preciso que nos diga o que é o «quanto antes», porque isso não é compromisso algum, é a continuação de um falatório que não leva rigorosamente a nada!