12 DE SETEMBRO DE 2019 783 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 710/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Certificação de Treinadores de cães Potencialmente Perigosos e Perigosos N.o 711/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Certificação de Treinadores de cães Potencialmente Perigosos e Perigosos N.o 712/XIII (3.a) Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  Denúncia de apólices de seguros Vida associados ao Crédito à Habitação de Ex-Clientes do Banif. N.o 714/XIII (3.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Apoios às empresas afetadas pelos incêndios  N.o 715/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Aumento de rendas no Bairro General Afonso Botelho na Ajuda, em Lisboa N.o 716/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Linha de Cascais - os investimentos anunciados e o adiamento das soluções necessárias N.o 718/XIII (3.a) Margarida Marques (PS), António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Financiamento ao Município da Nazaré.  N.o 719/XIII (3.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento do atendimento complementar do Centro de Saúde de Sever do Vouga  N.o 720/XIII (3.a) Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Situação do Hospital Distrital de Santarém  N.o 722/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Resolução de problemas nas Extensões de Saúde de Olhos de Água, da Guia, de Ferreiras e de Paderne (concelho de Albufeira) N.o 723/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Via dos Duques/IP3  N.o 725/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Discriminação dos profissionais da GNR a prestar serviços remunerados no Banco de Portugal N.o 727/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Decisão de não cobrança de 125 milhões de euros à Brisa em sede de IRC N.o 728/XIII (3.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Encerramento da fábrica da antiga Triumph, agora TGI - Têxtil Gramax Internacional, em Sacavém N.o 729/XIII (3.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Secção internacional de língua portuguesa em Estrasburgo N.o 731/XIII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Necessidade de reforço das condições materiais e humanas do Agrupamento de Escolas Luís de Camões (LISBOA) N.o 732/XIII (3.a) João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Ligação ferroviárias importantes para a Beira Alta N.o 735/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Protecção dos animais durante o transporte  N.o 736/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento de balcões dos CTT de Alferrarede e Alpiarça