8 DE SETEMBRO DE 2018 331 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2194/XIII (3.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-05-18 Ponto de situaçaõ da aplicação pelo Ministério da Educação da Resolução da AR relativa ao peso das Mochilas Escolares N.o 2197/XIII (3.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-05-18 Novas "trapalhadas" do Ministério da Educação nos concursos para os educadores de infância e para os professores dos ensino básico e secundário 2018 N.o 2199/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-05-18 Reposição da legalidade concurso docentes AEC N.o 2201/XIII (3.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-05-18 Reivindicações dos Diretores Escolares  N.o 2204/XIII (3.a) Margarida Marques (PS)  MIN. DA CULTURA  2018-05-18 Casa-Museu Vieira Natividade  N.o 2205/XIII (3.a) Margarida Marques (PS)  MIN. DA CULTURA  2018-05-18 Casa-Museu Vieira Natividade, Alcobaça  N.o 2209/XIII (3.a) Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-05-21 Alternativa à EN 14 - Nova travessia sobre o rio Ave  N.o 2211/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-05-21 Mudança de instalações do serviço de pedopsiquiatria do Hospital Magalhães Lemos, no Porto N.o 2218/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  2018-05-21 Navegabilidade do rio Guadiana entre Alcoutim e o Pomarão N.o 2223/XIII (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-05-23 Segurança na circulação ferroviária  N.o 2226/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-05-23 Gabinetes de apoio e acompanhamento à pessoa com deficiência no Ensino Superior N.o 2229/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-05-21 Aferição do número de enfermeiras/os especialistas no Agrupamento de Centros de Saúde Alto Minho (Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE)