II SÉRIE-B — NÚMERO 2 642 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1522/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Ambiente Descarga de hidrocarbonetos no Estuário do Sado, distrito de Setúbal N.o 1524/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Ambiente Importação de lixo de Itália para tratamento em Setúbal, distrito de Setúbal N.o 1525/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Educação Sobre a Escola Secundária Manuel Cargaleiro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 1526/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Saúde Condições de controlo de infeção do Hospital Garcia de Orta, distrito de Setúbal N.o 1527/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Educação Sobre a Escola Básica de 2e 3ciclos El-Rei D. Manuel I, concelho de Alcochete, distrito de Setúbal N.o 1528/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Saúde Reforço dos cuidados de saúde primários na Baixa da Banheira, concelho da Moita, distrito de Setúbal N.o 1529/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Educação Requalificação da Escola Básica de 2e 3ciclos Navegador Rodrigues Soromenho, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal N.o 1531/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Esclarecimentos sobre os cuidados prestados no serviço de urgência do Hospital de Guimarães a um utente N.o 1532/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas TAP  N.o 1533/XIII/2.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Cessação de Contratos com Laboratórios  N.o 1534/XIII/2.a Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Situação da PT Portugal e dos seus trabalhadores  N.o 1535/XIII/2.a Jorge Machado (PCP) Min. da Defesa Nacional Corte de 32 milhões de euros nas Forças Armadas  N.o 1536/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. dos Negócios Estrangeiros apoios aos portugueses com salários retidos em Angola N.o 1538/XIII/2.a Luís Montenegro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Pedro Passos Coelho (PSD), Marco António Costa (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Reforma da Segurança Social e dos Sistemas de Pensões N.o 1540/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Situação dos Trabalhadores dos call center da EDP  N.o 1541/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Derrame de fuel oil no estuário do Sado – Setúbal  N.o 1542/XIII/2.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Acidente com transporte de animais para Israel  N.o 1543/XIII/2.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. dos Negócios Estrangeiros Acidente com transporte de animais para Israel  N.o 1544/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Min. da Saúde Ambulância do INEM de Faro, no Algarve, inoperacional cerca 20 noites no mês de dezembro N.o 1545/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Lista de inscritos para cirurgia – relatório da IGAS sobre possível manipulação N.o 1546/XIII/2.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Proibição do uso de calculadoras gráficas no exame nacional de Física e Química A de 2016/2017 e num dos cadernos do exame de Matemática A, em 2017/2018