4 DE NOVEMBRO DE 2019 847 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1592/XIII/4.a João Rebelo (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. do Ambiente e da Transição Energética Risco de colapso escombreira do Cabeço do Pião, Fundão N.o 1594/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. Adjunto e da Economia Privatização e desinvestimento nas OGMA resulta na degradação das condições de trabalho e direitos dos trabalhadores VF Xira (Lisboa) N.o 1595/XIII/4.a António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Rui Cruz (PSD) Min. das Infraestruturas e da Habitação EN326 – Trecho 1 – Feira (A32/IC2)/Escariz  N.o 1597/XIII/4.a Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Ricardo Bexiga (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Carla Sousa (PS), José Magalhães (PS), Hugo Carvalho (PS) Min. da Educação Requalificação da Escola Básica Eugénio de Andrade, em Paranhos, Porto N.o 1598/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Justiça Construção de estabelecimento prisional no concelho do Montijo, distrito de Setúbal N.o 1603/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente e da Transição Energética Dispersão de javalis na Serra da Arrábida  N.o 1605/XIII/4.a Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. das Infraestruturas e da Habitação Obras EN361, 362 e 365 e reabertura da EN114  N.o 1608/XIII/4.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Min. do Ambiente e da Transição Energética Depósito de contentores da Comecont na freguesia de Camarate, Unhos e Apelação N.o 1611/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Min. da Cultura Atraso na homologação de 25 processos da Lusa – PREVPAP N.o 1613/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. da Saúde Evolução do número de camas de internamento no Centro Hospitalar do Porto, EPE, e recurso à contratualização privada de camas N.o 1614/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde Evolução do número de camas de internamento no Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, EPE, e recurso à contratualização privada de camas N.o 1615/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde Evolução do número de camas de internamento no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE, e recurso à contratualização privada de camas N.o 1616/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. da Saúde Evolução do número de camas de internamento no Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE, e recurso à contratualização privada de camas N.o 1617/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. da Saúde Evolução do número de camas de internamento no Centro Hospitalar de S. João, EPE, e recurso à contratualização privada de camas N.o 1625/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. da Saúde Evolução do número de camas de internamento no Centro Hospitalar de Póvoa do Varzim/Vila do Conde, EPE, e recurso à contratualização privada de camas N.o 1626/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. da Saúde Evolução do número de camas de internamento no Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, EPE, e recurso à contratualização privada de camas N.o 1627/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. da Saúde Evolução do número de camas de internamento no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE, e recurso à contratualização privada de camas N.o 1635/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. da Educação Falta de assistentes na Escola Secundária Dr. José Afonso, no Seixal N.o 1636/XIII/4.a Carla Cruz (PCP) Min. das Infraestruturas e da Habitação Sobre a solicitação de estudo à CP para paragem do comboio intercidades no Concelho de Vizela N.o 1637/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Min. da Educação Educação sexual aos alunos do ensino básico e secundário