II SÉRIE-B — NÚMERO 40 396 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 158/XII (2.a) Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-10-03 Observatórios [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 24 - 25]  N.o 163/XII (2.a) José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-10-03 Concessão ANA, SA, e ANAM, SA [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 34 - 36]  N.o 173/XII (2.a) Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2012-10-04 ENTRE LOULÉ E BEJA, ONDE FICA BASEADO, EM DEFINITIVO, O HELICÓPTERO DO INEM? [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 54 - 56]  N.o 194/XII (2.a) Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-10-10 Modelo de gestão do porto de Aveiro [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 28 - 29]  N.o 197/XII (2.a) Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-10-10 Auto - Estrada Transmontana [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 33]  N.o 202/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-10-10 Governo PSD/CDS discrimina estudantes dos cursos profissionais no acesso e frequência ao ensino superior [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 46 - 47]  N.o 216/XII (2.a) Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-10-11 Privatização da TAP, SA [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 73 - 74]  N.o 231/XII (2.a) Couto dos Santos (PSD), Luís Montenegro (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-10-10 Linha do Vouga [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 22 - 23]  N.o 233/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-10-12 Nomeações de diretores executivos para os ACES da ARS do Norte: ACES do Tâmega II Vale do Sousa Sul [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 26 - 30]  N.o 241/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  2012-10-12 Degradação da Fortaleza de Santiago do Outão [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 45 - 46]  N.o 250/XII (2.a) Mota Andrade (PS), Pedro Farmhouse (PS), José Junqueiro (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-10-16 Exercício da Tutela sobre as Autarquias Locais Inspeção-Geral de Finanças [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 59 - 60]  N.o 260/XII (2.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-10-17 TAP e as acessibilidades às Regiões Autónomas [DAR II série B 18, 2012-10-22 pág 17]  N.o 263/XII (2.a) Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-10-17 Encerramento das Fundações Museu do Douro e Museu do Côa [DAR II série B 18, 2012-10-22 pág 22 - 23]  N.o 284/XII (2.a) Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-10-19 Turmas PIEF por abrir em dezenas de escolas [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 25 - 26]  N.o 321/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-10-22 Faltas a consultas no Centro Hospitalar do Alto Ave-EPE [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 21 - 22]  N.o 372/XII (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-10-25 Sobre a atualização do valor patrimonial dos prédios no âmbito da cobrança do Imposto Municipal sobre Imóveis [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 19]