8 DE AGOSTO DE 2019 875 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 472/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Condições de trabalho no turno de laboração contínua da Bosch Car Multimédia, concelho de Braga N.o 474/XIII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Suspensão de pedidos de nacionalidade portuguesa e de emissão de vistos no Consulado Geral de Portugal em São Paulo e no Escritório Consular de Portugal em Santos N.o 475/XIII (4.a) Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento da única Estação dos CTT no município de Terras de Bouro N.o 477/XIII (4.a) André Silva (PAN)  S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO  Competições com pombos  N.o 478/XIII (4.a) Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Manutenção e segurança da barragem de Póvoa e Meadas N.o 480/XIII (4.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Qualidade do curso de cinema da UBI  N.o 484/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Praxe Académica no Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração N.o 487/XIII (4.a) José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Praxe Académica no Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo N.o 493/XIII (4.a) Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Praxe Académica na Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões N.o 494/XIII (4.a) Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Praxe Académica na Universidade Lusíada  N.o 495/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de verba específica no Orçamento do Estado para 2019 para a construção do novo hospital central público do Alentejo N.o 496/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Atraso no lançamento do concurso para a construção do novo hospital central público do Alentejo N.o 500/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Utentes sem médico de família e carência de profissionais de saúde no centro de Saúde de Ourique e na Unidade local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE N.o 501/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Ações de fiscalização da Autoridade para as Condições do Trabalho N.o 502/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Ações de fiscalização da Autoridade para as Condições do Trabalho N.o 504/XIII (4.a) Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Praxe Académica na Academia Nacional Superior de Orquestra N.o 514/XIII (4.a) Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Inquérito da IGAI aos incêndios de Mação de julho de 2017 N.o 515/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Denúncias por parte da Comissão de trabalhadores da Caixa Geral de Depósitos