4 DE FEVEREIRO DE 2019 369 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 149/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO MAR  2018-09-27 Falta de dotação orçamental impede integração de precários no quadro do IPMA N.o 150/XIII/4.a Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-09-28 Praxe violenta em Évora  N.o 156/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-09-28 Contratação efetiva dos Investigadores e todos os trabalhadores com vínculo precários do IPMA N.o 157/XIII/4.a Santinho Pacheco (PS)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-09-28 Reembolsos relativos ao aviso de concurso POISE-30-2017-01  N.o 158/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DO AMBIENTE  2018-09-28 Animais com fome e sede em Monchique  N.o 159/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-09-28 Erosão de vertente que suporta a linha do Vouga, em Passos de Brandão (Santa Maria da Feira) N.o 162/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-09-28 Requalificação da Escola Frei Rosa Viterbo, em Sátão  N.o 166/XIII/4.a Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-09-29 Encerramento da Direção Ferroviária de Tunes (concelho de Silves) N.o 169/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-10-01 Construção de residência universitária Instituto Politécnico do Cávado e Ave, Barcelos N.o 170/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-10-01 Insuficiente resposta das residências universitárias da Universidade do Minho  N.o 171/XIII/4.a António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-10-02 Ponte de Constância  N.o 179/XIII/4.a Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Rui Silva (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-10-02 Comissão de Acompanhamento previsto no Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências celebrado com o Município de Vila Nova de Famalicão N.o 180/XIII/4.a Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Rui Silva (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-10-02 Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências celebrado com o Município de Vila Nova de Famalicão N.o 181/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-10-03 Falta de Funcionários na Escola Básica 2/3 de Manhente, Barcelos  N.o 182/XIII/4.a Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-10-03 Dívida do Estado e cativações na ADSE  N.o 184/XIII/4.a Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-10-03 Praxe violenta na Covilhã  N.o 187/XIII/4.a Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-10-03 Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE) N.o 188/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2018-10-03 Constantes maus cheiros provenientes da ETAR da Remolha, Espargo, Santa Maria da Feira N.o 194/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-10-03 Encerramento Estação de Correios de Sabrosa, distrito de Vila Real   N.o 197/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-10-03 Encerramento Estação de Correios de Vila Flor, distrito de Bragança