6 DE MARÇO DE 2020 37 No grupo de recrutamento das expressões, que inclui o lecionamento de Expressão Dramática, foram colocados dois professores. A Sr.a Presidente (Edite Estrela): — Peço-lhe que conclua, Sr.a Deputada. A Sr.a Carla Sousa (PS): — Já vou concluir, Sr.a Presidente. Estes são números que impossibilitam a criação de um grupo de recrutamento. Por outro lado, os técnicos especializados que exercem estas funções são, muitos deles, inelegíveis se consideradas as habilitações que o Estatuto de Carreira Docente exige. A Sr.a Presidente (Edite Estrela): — Tem de concluir, Sr.a Deputada. A Sr.a Carla Sousa (PS): — Termino já, Sr.a Presidente. Dito isto, consideramos que é possível iniciar um debate alargado sobre quais as vias possíveis para reforçar o ensino das artes na escola e, eventualmente, fazer um debate sobre a estruturação global dos grupos de recrutamento, mas não nos parece que pulverizar a criação desses grupos seja a solução. Aplausos do PS. A Sr.a Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.a Deputada Ana Rita Bessa. A Sr.a Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Começo por saudar os mais de 5000 peticionários que subscrevem esta petição, que nos traz uma matéria que não é nova e que já nos ocupou, na Legislatura anterior, bastante tempo em sede de Comissão. De facto, qual é o problema que os peticionários querem ver resolvido? É, essencialmente, o facto de haver cerca de 50 professores de Teatro ativos no sistema de ensino que lecionam a disciplina, que são contratados diretamente pelas escolas enquanto técnicos especializados e não enquanto docentes, pelo que não têm progressão salarial, embora, recentemente, tenham podido ver renovados os seus contratos, assegurando a continuidade do trabalho com os alunos. A resposta que os peticionários pedem é, simplesmente, esta: a criação de um grupo de recrutamento para que possam ser abrangidos pelo Estatuto da Carreira Docente. Ora, o que é que o PS tem dito ao longo destes últimos quatro anos — e presume-se, ouvindo a Sr.a Deputada do Partido Socialista, que voltará a dizê-lo — sobre este assunto? Em 2017, em resposta a uma pergunta escrita do Grupo Parlamentar do CDS-PP, o Sr. Ministro da Educação, que ainda é o mesmo, disse que o tema não era prioritário; em 2019, em resposta a esta petição, o Ministério da Educação disse: «No que se prende com a disciplina de Teatro e Expressão Dramática verifica-se que o número de alunos, sendo variável de ano para ano, é normalmente pouco expressivo, podendo a sua dimensão dentro do sistema de ensino ser considerada residual.» Portanto, aplicando o racional que presidiu à avaliação da criação dos grupos de recrutamento, entende-se não ser justificado o recrutamento neste âmbito. De facto, a Sr.a Deputada do Partido Socialista fez-nos aqui uma enorme dissertação sobre a importância das artes, mas acabou por dizer exatamente a mesma coisa. A verdade é que foi o mesmo Ministro da Educação que instituiu a disciplina de Teatro como optativa no secundário nos cursos científicos-humanísticos a partir de setembro de 2018, criando aqui uma aparente necessidade. Por outro lado, e também como foi aqui dito, criou o tal Plano Nacional das Artes 2019/2029, que, presumo, tenha sido para mais do que criar um cargo de coordenador dentro de cada agrupamento. Portanto, o que acho que se pede é consistência — bem sei que hoje em dia a consistência é muito sobrevalorizada — e o CDS, tal como o conselho das escolas, tal como as associações de diretores, não se oporá à criação do grupo de recrutamento, sabendo, no entanto, como aqui foi dito pela Sr.a Deputada do PSD, que esta é matéria da responsabilidade do Governo. Assim, para não criar falsas expectativas às pessoas que subscreveram a petição, nós podemos recomendar, enquanto Parlamento, que seja criado o grupo de recrutamento, mas cabe ao Governo, efetivamente, criá-lo e