6 DE JANEIRO DE 2020 801 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 923/XIII/3.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministério da Educação Falta de condições na Escola Secundária do Restelo, afetada por uma praga de ratos, e necessidade de obras  N.o 924/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD) Ministério da Educação Requalificação do parque escolar  N.o 925/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE) Ministério da Saúde Tempos de espera para primeira consulta  N.o 926/XIII/3.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Ministério da Saúde Tempos de espera para primeiras consultas no Serviço Nacional de Saúde  N.o 927/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da Educação Inexistência de opção vegetariana no Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades  N.o 928/XIII/3.a Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério da Saúde Enfermeiros do Centro Hospitalar Tondela Viseu e ACES Dão-Lafões  N.o 929/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente Manto de espuma no rio Tejo, na zona de Abrantes  N.o 930/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente Proliferação de jacintos-de-água no Baixo Vouga N.o 931/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente Combustão nas escombreiras da antiga mina de carvão do Pejão, Castelo de Paiva  N.o 933/XIII/3.a André Silva (PAN) Ministério do Mar Gestão de recursos piscícolas e preservação de stocks  N.o 934/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE) Ministério do Ambiente Medidas para mitigar os efeitos da exploração da pedreira localizada em Pinheiro da Bemposta, concelho de Oliveira de Azeméis  N.o 937/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Discriminação dos trabalhadores não filiados nos sindicatos subscritores do acordo para revisão salarial celebrado com a Groundforce Portugal N.o 938/XIII/3.a António Filipe (PCP) Ministério da Justiça Carreiras do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses  N.o 940/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministério da Cultura Intervenções na estação de São Bento, imóvel património mundial  N.o 941/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Ministério da Saúde Falta de condições no transporte de doentes efetuado pela empresa Flor da Ria, Aveiro  N.o 943/XIII/3.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério do Mar Transporte fluvial para as Ilhas Barreira N.o 945/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE) Ministério da Educação Infiltrações de água da chuva na escola Soares Basto, concelho de Oliveira de Azeméis  N.o 946/XIII/3.a João Paulo Correia (PS) Ministério da Educação Regulamento do Desporto Escolar para o ano letivo de 2017/2018  N.o 947/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Ministério da Saúde Pagamento de dívidas a fornecedores da saúde