4 DE OUTUBRO DE 2019 439 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARN.o 483/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. das Finanças 2018-10-29 Orquestra do Norte  N.o 489/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2018-10-29 Praxe Académica no Instituto Superior de Comunicação Empresarial N.o 497/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. das Finanças 2018-10-30 Situação da Orquestra do Norte e demais orquestras regionais N.o 498/XIII/4.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2018-10-30 Incumprimento da Lei n.o 36/2018, de 24 de julho sobre Residências Estudantis N.o 503/XIII/4.a António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Educação 2018-10-30 Requalificação da Escola básica de 2.o e 3o ciclos Duarte Lopes, Benavente, distrito de Santarém N.o 512/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2018-10-30 Praxe Académica no Instituto Superior de Novas Profissões N.o 523/XIII/4.a Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-11-02 Continuam os critérios políticos de favorecimento da Fertagus nas greves da IP N.o 525/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Saúde 2018-11-02 Processo de descongelamento de carreiras dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica com Contrato Individual de Trabalho N.o 533/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2018-11-02 Descargas da ETAR de Alverca do Ribatejo N.o 534/XIII/4.a Assunção Cristas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-11-02 Impactos sobre o ambiente da solução aeroportuária no Montijo N.o 542/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2018-11-02 Praxe Académica no ISAVE – Instituto Superior de Saúde N.o 543/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2018-11-02 Praxe Académica no Instituto Universitário Militar N.o 546/XIII/4.a José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2018-11-02 Praxe Académica no Instituto Superior Miguel Torga N.o 549/XIII/4.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2018-11-02 Praxe Académica no Instituto Universitário da Maia – ISMAI N.o 550/XIII/4.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2018-11-02 Praxe Académica no Instituto Universitário de Ciências da Saúde N.o 551/XIII/4.a Carla Cruz (PCP) Min. da Educação 2018-11-02 Investimentos e cabimentação no Orçamento do Estado para 2019 para requalificação de escolas do Distrito de Braga N.o 552/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2018-11-05 Utilização de animais para o ensino na licenciatura de medicina veterinária na Faculdade de Medicina Veterinária de Lisboa N.o 564/XIII/4.a Paula Santos (PCP) Min. da Educação 2018-11-06 Carência de funcionários no Agrupamento de Escolas Frei Heitor Pinto, concelho da Covilhã, distrito de Setúbal