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46 | II Série B - Número: 026 | 4 de Novembro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 50/X (3.a) - AC  Manuel Mota (PS)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  PDM - Barcelos  [DAR II série B 12, 2007-10-23 pág 4 - 5]  N.o 51/X (3.a) - AC  Emídio Guerreiro (PSD), Fernando Antunes (PSD), Pedro Duarte (PSD)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Falta de pagamento de bolsa de mobilidade Erasmus  [DAR II série B 12, 2007-10-23 pág 6 - 7]  N.o 57/X (3.a) - AC  Carlos Alberto Gonçalves (PSD)   MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Apoio à Comunidade Portuguesa residente na Holanda  [DAR II série B 12, 2007-10-23 pág 19 - 21]  N.o 59/X (3.a) - AC  Francisco Madeira Lopes (PEV)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Atraso no pagamento de Bolsas a estudantes do programa ERASMUS  [DAR II série B 12, 2007-10-23 pág 23 - 24]  N.o 61/X (3.a) - AC  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Variante Monte Real - A17  [DAR II série B 12, 2007-10-23 pág 28 - 30]  N.o 62/X (3.a) - AC  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP)   MIN SAÚDE  Transporte de Doentes no Distrito de Leiria  [DAR II série B 12, 2007-10-23 pág 31 - 33]  N.o 64/X (3.a) - AC  Fernando Jesus (PS)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Reformulação do IC1, no troço nó de Francos (Porto) e Ponte de Leça (Matosinhos)  [DAR II série B 12, 2007-10-23 pág 36 - 37]  N.o 66/X (3.a) - AC  Ricardo Martins (PSD)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Complemento solidário para idosos (CSI) - pedido de informação mensal  [DAR II série B 16, 2007-10-30 pág 7]  N.o 68/X (3.a) - AC  Eugénio Rosa (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Dados necessários para se poder avaliar a Proposta de Lei do Orçamento de 2008 - Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações  [DAR II série B 16, 2007-10-30 pág 9 - 10]  N.o 70/X (3.a) - AC  António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP)   REFER  Custos do Túnel do Rossio; derrapagem dos custos  [DAR II série B 16, 2007-10-30 pág 13 - 14]  N.o 72/X (3.a) - AC  João Semedo (BE)   MIN SAÚDE  Infecção hospitalar ocorrida no Centro Hospitalar de Coimbra  [DAR II série B 16, 2007-10-30 pág 17 - 18]  N.o 80/X (3.a) - AC  Carlos Alberto Gonçalves (PSD)   MIN EDUCAÇÃO  Ensino da Língua Portuguesa - Alemanha  [DAR II série B 16, 2007-10-30 pág 33 - 34]  N.o 84/X (3.a) - AC  Mendes Bota (PSD)   S.E. ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES  Projecto de grande interesse municipal e ambiental em Lagos  [DAR II série B 19, 2007-11-06 pág 12]
47 | II Série B - Número: 026 | 4 de Novembro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 89/X (3.a) - AC  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)   Governo  O Tratado Reformador da união Europeia e a Região Autónoma dos Açores  [DAR II série B 19, 2007-11-06 pág 20 - 21]  N.o 90/X (3.a) - AC  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)   Governo  Abertura de uma nova maternidade pública na Região Autónoma dos Açores  [DAR II série B 19, 2007-11-06 pág 22 - 23]  N.o 92/X (3.a) - AC  José Soeiro (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Apoios à acção social no Distrito de Beja por parte do Centro Distrital de Segurança Social de Beja  [DAR II série B 19, 2007-11-06 pág 25 - 26]  N.o 93/X (3.a) - AC  José Manuel Ribeiro (PSD)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento do Serviço de Finanças Ovar 2, em Esmoriz  [DAR II série B 22, 2007-11-13 pág 4 - 6]  N.o 95/X (3.a) - AC  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)   Governo  Reformas de pescadores da ilha do Pico, na Região Autónoma dos Açores  [DAR II série B 22, 2007-11-13 pág 10 - 11]  N.o 96/X (3.a) - AC  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)   Governo  Estatuto Remuneratório de Gestores Públicos; Caixa Geral de Depósitos; Banco de Portugal  [DAR II série B 22, 2007-11-13 pág 12 - 13]  N.o 100/X (3.a) - AC  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)   MIN SAÚDE  Centro de Saúde de Negrelos; Vila das Aves  [DAR II série B 22, 2007-11-13 pág 20 - 22]  N.o 103/X (3.a) - AC  Luís Rodrigues (PSD)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Projecto Skylander - Évora  [DAR II série B 24, 2007-11-19 pág 5 - 6]  N.o 104/X (3.a) - AC  Luís Rodrigues (PSD)   MIN SAÚDE  Extensão de saúde do Atalaião - Ausência de Médico - Centro de saúde de Portalegre (Distrito de Portalegre)  [DAR II série B 24, 2007-11-19 pág 7 - 8]  N.o 106/X (3.a) - AC  Aldemira Pinho (PS), Jovita Ladeira (PS), Hugo Nunes (PS), David Martins (PS), Esmeralda Salero Ramires (PS), Manuel José Rodrigues (PS)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Linha de Alta Tensão 150/400 KV Portimão - Tunes; traçado alternativo  [DAR II série B 24, 2007-11-19 pág 13]  N.o 108/X (3.a) - AC  Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Miguel Santos (PSD)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Encerramento do Posto da GNR de Paço de Sousa, Penafiel  [DAR II série B 24, 2007-11-19 pág 15 - 16]  N.o 112/X (3.a) - AC  António Almeida Henriques (PSD)   MIN CULTURA  Co-financiamento da Biblioteca Municipal de Vila Nova de Paiva; IPLB - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas; contrato-programa  [DAR II série B 24, 2007-11-19 pág 26 - 27]  N.o 115/X (3.a) - AC  Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Barragem do Pisão  [DAR II série B 27, 2007-11-27 pág 3 - 4]  N.o 116/X (3.a) - AC  Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Barragem do Pisão  [DAR II série B 27, 2007-11-27 pág 5 - 6]
50 | II Série B - Número: 026 | 4 de Novembro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 175/X (3.a) - AC  Adão Silva (PSD)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Extinção dos Gabinetes de Apoio Técnico (GAT)  [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 42 - 43]  N.o 176/X (3.a) - AC  José Raul dos Santos (PSD)   Governo  Inquérito relativo a horas extraordinárias nos Centros de Saúde da Sub-Região de Saúde de Beja  [DAR II série B 40, 2007-12-27 pág 5 - 6]  N.o 177/X (3.a) - AC  Luís Carloto Marques (PSD)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Sapal de Corroios  [DAR II série B 40, 2007-12-27 pág 7 - 9]  N.o 179/X (3.a) - AC  Luís Carloto Marques (PSD)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Sapal de Corroios. Acesso a documentos administrativos. [DAR II série B 40, 2007-12-27 pág 12 - 14]  N.o 181/X (3.a) - AC  João Semedo (BE)   MIN SAÚDE  Hemodiálise em Portalegre  [DAR II série B 40, 2007-12-27 pág 16]  N.o 182/X (3.a) - AC  João Semedo (BE)   MIN SAÚDE  Hospital Amadora-Sintra (Hospital Fernando da Fonseca)  [DAR II série B 40, 2007-12-27 pág 17 - 18]  N.o 183/X (3.a) - AC  Paula Nobre de Deus (PS), Bravo Nico (PS)   Governo  Apoio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas  [DAR II série B 43, 2008-01-08 pág 4]  N.o 184/X (3.a) - AC  Paula Nobre de Deus (PS), Bravo Nico (PS)   Governo  Apoio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Mourão  [DAR II série B 43, 2008-01-08 pág 5 - 6]  N.o 186/X (3.a) - AC  Miguel Queiroz (PSD)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Sobre posse de terrenos - Celas - Coimbra  [DAR II série B 43, 2008-01-08 pág 9]  N.o 195/X (3.a) - AC  Honório Novo (PCP)   Junta Metropolitana do Porto  Estudo para a extensão da Rede do Metro (Porto)  [DAR II série B 46, 2008-01-15 pág 18]  N.o 199/X (3.a) - AC  Hugo Nunes (PS)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Equipamentos de apoio à infância - Concelho Loulé; PARES - Programa de Ampliação da Rede de Equipamentos Sociais  [DAR II série B 51, 2008-01-22 pág 11 - 12]  N.o 203/X (3.a) - AC  Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Autoridade para as Condições do Trabalho; delegação regional  [DAR II série B 51, 2008-01-22 pág 20 - 21]
51 | II Série B - Número: 026 | 4 de Novembro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 205/X (3.a) - AC  Costa Amorim (PS)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Iniciativa para a sequenciação do Genoma do Sobreiro  [DAR II série B 54, 2008-01-29 pág 4 - 6]  N.o 206/X (3.a) - AC  Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)   MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Portugueses sem abrigo no Luxemburgo  [DAR II série B 54, 2008-01-29 pág 7 - 8]  N.o 209/X (3.a) - AC  Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)   PRIMEIRO-MINISTRO  Expansão da rede da Metro do Porto a Gondomar  [DAR II série B 54, 2008-01-29 pág 12 - 13]  N.o 210/X (3.a) - AC  Miguel Tiago (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Incentivo ao arrendamento por jovens  [DAR II série B 54, 2008-01-29 pág 14 - 16]  N.o 215/X (3.a) - AC  José Augusto de Carvalho (PS)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  A Região Oeste e a Localização do Novo Aeroporto. Acessibilidades e Transportes  [DAR II série B 54, 2008-01-29 pág 25 - 27]  N.o 218/X (3.a) - AC  José Manuel Ribeiro (PSD)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Garantias Pessoais do Estado - Segundo Semestre de 2007  [DAR II série B 57, 2008-02-06 pág 4 - 5]  N.o 220/X (3.a) - AC  José Manuel Ribeiro (PSD)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento do Serviço de Finanças Ovar 2 - Req. n.o 93/x/3a Resposta incorrecta - Reapresentação de Requerimento  [DAR II série B 57, 2008-02-06 pág 7 - 10]  N.o 224/X (3.a) - AC  Bruno Dias (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Acordo entre o Governo e o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil sobre a idade de reforma, noticiado na imprensa  [DAR II série B 60, 2008-02-12 pág 8]  N.o 227/X (3.a) - AC  António Carlos Monteiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Co-incineração de lamas perigosas na cimenteira do Outão  [DAR II série B 60, 2008-02-12 pág 14 - 15]  N.o 228/X (3.a) - AC  Jorge Fão (PS)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Sector Ferroviário - Requalificação da Linha do Minho  [DAR II série B 60, 2008-02-12 pág 16 - 17]
52 | II Série B - Número: 026 | 4 de Novembro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 229/X (3.a) - AC  Leonor Coutinho (PS), Irene Veloso (PS)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Taxas de Juro da dívida pública  [DAR II série B 60, 2008-02-12 pág 18 - 19]  N.o 230/X (3.a) - AC  José Manuel Ribeiro (PSD), Luís Carloto Marques (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Contrato de concessão da empresa PROLAGOS, no Brasil  [DAR II série B 60, 2008-02-12 pág 20 - 21]  N.o 231/X (3.a) - AC  José Eduardo Martins (PSD)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Presidente da Rede Eléctrica Nacional "REN"  Estudo dos efeitos das linhas de transporte de energia eléctrica em Muito Alta Tensão e em Alta Tensão sobre a Saúde Humana e o Ambiente em geral  [DAR II série B 60, 2008-02-12 pág 22 - 23]  N.o 233/X (3.a) - AC  Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Processo de Avaliação de Impacte Ambiental referente à Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Lisboa e Porto - Lote C1 - Troço Alenquer (Ota) / Pombal  [DAR II série B 60, 2008-02-12 pág 25 - 26]  N.o 236/X (3.a) - AC  Maria do Rosário Carneiro (PS), Pedro Nuno Santos (PS), Afonso Candal (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Aldemira Pinho (PS), Ana Couto (PS), Maria José Gamboa (PS), Miguel Ginestal (PS), Paula Nobre de Deus (PS), Irene Veloso (PS), Marcos Sá (PS), Fátima Pimenta (PS), Hortense Martins (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)   MIN SAÚDE  Ausência do pagamento de taxas moderadoras pelas vítimas de violência doméstica  [DAR II série B 63, 2008-02-19 pág 5 - 6]  N.o 237/X (3.a) - AC  Agostinho Gonçalves (PS)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Construção do troço do IC 35 entre Penafiel e Castelo de Paiva  [DAR II série B 63, 2008-02-19 pág 7 - 8]  N.o 239/X (3.a) - AC  Abel Baptista (CDS-PP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Traçado do comboio de alta velocidade; Vigo  [DAR II série B 63, 2008-02-19 pág 12 - 13]  N.o 240/X (3.a) - AC  João Semedo (BE)   Laboratório Nacional de Engenharia Civil  Relatórios do LNEC (Laboratório Nacional de Engenharia Civil) sobre a Escarpa da Serra do Pilar em Vila Nova de Gaia; demolição de edifício  [DAR II série B 63, 2008-02-19 pág 14 - 17]  N.o 241/X (3.a) - AC  João Semedo (BE)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Relatório do LNEC (Laboratório Nacional de Engenharia Civil) sobre a Escarpa da Serra do Pilar em Vila Nova de Gaia; demolição  [DAR II série B 63, 2008-02-19 pág 18 - 21]  N.o 243/X (3.a) - AC  João Semedo (BE)   MIN SAÚDE  Aquisição de produtos informáticos ALERT por organismos do Ministério da Saúde  [DAR II série B 63, 2008-02-19 pág 25 - 27]
53 | II Série B - Número: 026 | 4 de Novembro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 247/X (3.a) - AC  Carlos Poço (PSD), Maria Ofélia Moleiro (PSD)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Informação relativa a dotação provisional e a cativações em 2005, 2006, 2007 e 2008  [DAR II série B 66, 2008-02-26 pág 9 - 12]  N.o 249/X (3.a) - AC  António Galamba (PS)   MIN SAÚDE  Das omissões e imprecisões do Estudo da escola de Gestão do Porto à localização do Hospital Oeste Norte  [DAR II série B 66, 2008-02-26 pág 15 - 19]  N.o 250/X (3.a) - AC  António Galamba (PS)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  A alegada proposta de Comboio ligeiro entre Torres Vedras e Lisboa como compensação para a Região Oeste, anunciada à Agência Lusa por fonte governamental anónima  [DAR II série B 66, 2008-02-26 pág 20 - 24]  N.o 252/X (3.a) - AC  Jorge Machado (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Distribuição de rendimentos 2006  [DAR II série B 66, 2008-02-26 pág 26 - 27]  N.o 253/X (3.a) - AC  José Manuel Ribeiro (PSD)   MIN SAÚDE  Proposta da rede de Serviços de Urgências - Documento para Audição Pública - Ausência de resposta ao requerimento n.o 841/X/2a - Reapresentação de "Requerimento"  [DAR II série B 69, 2008-03-04 pág 4 - 5]  N.o 256/X (3.a) - AC  Miguel Almeida (PSD)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Preservação da Lagoa da Vela, no município da Figueira da Foz  [DAR II série B 69, 2008-03-04 pág 11 - 12]  N.o 258/X (3.a) - AC  Adão Silva (PSD)   MIN SAÚDE  Colocação de um helicóptero do INEM em Macedo de Cavaleiros  [DAR II série B 69, 2008-03-04 pág 15 - 16]  N.o 259/X (3.a) - AC  Rosário Águas (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Hugo Velosa (PSD)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Pagamentos em Atraso Geridos pelo IAPMEI  [DAR II série B 72, 2008-03-11 pág 4 - 5]  N.o 260/X (3.a) - AC  João Oliveira (PCP)   MIN JUSTIÇA  Volume processual nos tribunais do Distrito de Évora  [DAR II série B 72, 2008-03-11 pág 6]  N.o 261/X (3.a) - AC  Hermínio Loureiro (PSD)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Portaria n.o 1413/2007, de 30 de Outubro, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que ditou a "extinção" da 2a Repartição de Finanças de Ovar, que desde 1983 serve a Freguesia de Esmoriz  [DAR II série B 72, 2008-03-11 pág 7 - 9]  N.o 264/X (3.a) - AC  António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)   Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos  Cobrança de taxas por aluguer de contadores  [DAR II série B 72, 2008-03-11 pág 5 - 9]  N.o 266/X (3.a) - AC  Fernando Cabral (PS), Vítor Pereira (PS), Rita Miguel (PS), Hortense Martins (PS), Maria Cidália Faustino (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Reserva Natural da Serra da Malcata  [DAR II série B 72, 2008-03-11 pág 19 - 21]
54 | II Série B - Número: 026 | 4 de Novembro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 267/X (3.a) - AC  José Soeiro (PCP)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Licenças para apanha de percebes no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina  [DAR II série B 72, 2008-03-11 pág 22 - 23]  N.o 268/X (3.a) - AC  Adão Silva (PSD)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação de explicações para os baixos níveis de atribuição do complemento solidário para idosos (CSI) no distrito de Bragança  [DAR II série B 72, 2008-03-11 pág 24 - 25]  N.o 269/X (3.a) - AC  Adão Silva (PSD)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Acordos de Cooperação com IPSS do distrito de Bragança  [DAR II série B 72, 2008-03-11 pág 26]  N.o 272/X (3.a) - AC  Jorge Machado (PCP)   Presidente da Autoridade para as condições de Trabalho  Balanço social e relatório de actividades da Inspecção Geral do Trabalho  [DAR II série B 72, 2008-03-11 pág 29]  N.o 273/X (3.a) - AC  Jorge Fão (PS)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Rio Minho - Estudo de regularização do leito, desassoreamento da foz e manutenção do canal de acesso ao cais em Caminha  [DAR II série B 75, 2008-03-18 pág 3 - 4]  N.o 274/X (3.a) - AC  Luís Pita Ameixa (PS), Eugénia Santana Alho (PS)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  IMI - Imposto Municipal sobre imóveis Rústicos. Receita das Freguesias.Pagamento  [DAR II série B 75, 2008-03-18 pág 5 - 6]  N.o 275/X (3.a) - AC  Luís Pita Ameixa (PS), Eugénia Santana Alho (PS), Hortense Martins (PS)   Pres. Cons. Direct.Instituto do Emprego e Formação Profissional  Touring Cultural/Emprego  [DAR II série B 75, 2008-03-18 pág 7 - 8]  N.o 276/X (3.a) - AC  Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Índices de Pobreza na cidade de Lisboa  [DAR II série B 75, 2008-03-18 pág 9 - 10]  N.o 280/X (3.a) - AC  Nuno da Câmara Pereira (PSD)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Inquérito à Fundação D. Manuel II/Alienação de património  [DAR II série B 75, 2008-03-18 pág 17]  N.o 282/X (3.a) - AC  Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)   MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Escolha dos membros do CCP oriundos das Associações  [DAR II série B 78, 2008-03-24 pág 4 - 5]  N.o 283/X (3.a) - AC  Luís Carloto Marques (PSD)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Santa Casa da Misericórdia de Canha  [DAR II série B 78, 2008-03-24 pág 6]  N.o 284/X (3.a) - AC  Diogo Feio (CDS-PP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Dívidas do Estado a privados  [DAR II série B 78, 2008-03-24 pág 7 - 8]  N.o 288/X (3.a) - AC  Jorge Fão (PS)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Construção de nova ponte sobre o rio Lima na zona do nó de Jolda (Concelhos de Ponte da Barca, Ponte de Lima e Arcos de Valdevez)  [DAR II série B 78, 2008-03-24 pág 21 - 22]
56 | II Série B - Número: 026 | 4 de Novembro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 320/X (3.a) - AC  Feliciano Barreiras Duarte (PSD)   Governo  Encerramento do Museu Nacional do Vinho (Alcobaça)  [DAR II série B 92, 2008-04-22 pág 20 - 23]  N.o 321/X (3.a) - AC  Feliciano Barreiras Duarte (PSD)   Governo  Aquisição de uma viatura de desencarceramento para os Bombeiros Voluntários de Pataias  [DAR II série B 92, 2008-04-22 pág 24 - 26]  N.o 326/X (3.a) - AC  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)   Presidente do Conselho de Administração do INFARMED  Suspensão de Depuralina  [DAR II série B 92, 2008-04-22 pág 38 - 39]  N.o 327/X (3.a) - AC  Miguel Queiroz (PSD)   MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  São Tomé e outros Territórios - Tratamento de diálise em estabelecimentos Hospitalares Portugueses  [DAR II série B 92, 2008-04-22 pág 40]  N.o 328/X (3.a) - AC  Agostinho Lopes (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Estudo feito pelo ISEG, em colaboração com a Direcção-Geral do Consumo, sobre o endividamento das famílias portuguesas  [DAR II série B 95, 2008-04-29 pág 4]  N.o 332/X (3.a) - AC  Paula Nobre de Deus (PS), Bravo Nico (PS)   Governo  Urgência Pré-hospitalar  [DAR II série B 95, 2008-04-29 pág 9 - 10]  N.o 336/X (3.a) - AC  Honório Novo (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Benefícios Fiscais (relatório)  [DAR II série B 98, 2008-05-06 pág 5]  N.o 338/X (3.a) - AC  Francisco Louçã (BE)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Encerramento do Centro Interdisciplinar de Estudos Económicos (CIDEC)  [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 5]  N.o 344/X (3.a) - AC  Luís Carloto Marques (PSD)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Abertura ao mar da Lagoa dos Salgados e as consequências para a avifauna  [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 15 - 16]  N.o 345/X (3.a) - AC  Feliciano Barreiras Duarte (PSD)   Governo  Cooperação entre Portugal e Angola  [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 17 - 19]  N.o 347/X (3.a) - AC  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)   Instituto Português da Droga e da Toxicodependência  Clínica de Recuperação e Tratamento da Toxicodependência (CRTT) de Carregal do Sal  [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 22 - 23]  N.o 348/X (3.a) - AC  Luís Pita Ameixa (PS), Fernando Cabral (PS), Ceia da Silva (PS), Eugénia Santana Alho (PS), Vítor Pereira (PS), Paula Nobre de Deus (PS), Rita Miguel (PS), Jorge Almeida (PS), Hortense Martins (PS), Maria Cidália Faustino (PS), Jorge Seguro Sanches (PS), Bravo Nico (PS)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Programa PROVERE  [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 24]  N.o 349/X (3.a) - AC  Agostinho Branquinho (PSD), Ana Zita Gomes (PSD)   MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES  Pedido de cópia do contrato de concessão de serviço público de televisão  [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 25]
57 | II Série B - Número: 026 | 4 de Novembro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 350/X (3.a) - AC  António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Reciclagem de óleos alimentares usados pela Junta de Freguesia da Ericeira; biocombustível  [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 26 - 28]  N.o 351/X (3.a) - AC  António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Reciclagem de óleos alimentares usados pela Junta de Freguesia da Ericeira; biocombustível  [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 29 - 31]  N.o 353/X (3.a) - AC  Isabel Jorge (PS), Miguel Coelho (PS)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Expropriação na freguesia de Vila Seca, Concelho de Barcelos, inseridas no processo de construção da Auto-Estrada A 11  [DAR II série B 104, 2008-0520 pág 4]  N.o 355/X (3.a) - AC  Leonor Coutinho (PS), Irene Veloso (PS)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Envio do estudo encomendado pelo IGCP sobre os certificados de aforro  [DAR II série B 104, 2008-0520 pág 6]  N.o 357/X (3.a) - AC  Vítor Ramalho (PS), Alberto Antunes (PS)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Prestação de informação relativa ao financiamento da Fundação das Salinas do Samouco  [DAR II série B 104, 2008-0520 pág 10 - 11]  N.o 359/X (3.a) - AC  Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)   MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Apoio informático à Rede Consular  [DAR II série B 107, 2008-0527 pág 5 - 6]  N.o 368/X (3.a) - AC  Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  PNAI - Programa Porta 65 - Gestão Habitacional e arrendamento do Parque Público  [DAR II série B 116, 2008-0617 pág 3 - 4]  N.o 372/X (3.a) - AC  Teresa Venda (PS), Jorge Fão (PS), David Martins (PS), Rita Miguel (PS), Lúcio Ferreira (PS), Nuno Antão (PS), Ventura Leite (PS), Hortense Martins (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)   Presidente da Autoridade da Concorrência  Contratos entre as gasolineiras e os revendedores de combustíveis  [DAR II série B 119, 2008-0624 pág 5 - 6]  N.o 373/X (3.a) - AC  Vitalino Canas (PS)   S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Beneficiários de redução de matéria colectável em sede de IRS  [DAR II série B 119, 2008-0624 pág 7 - 8]  N.o 376/X (3.a) - AC  Honório Novo (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Estudo técnico do INAG no litoral de Gaia  [DAR II série B 119, 2008-0624 pág 13]  N.o 377/X (3.a) - AC  Nuno da Câmara Pereira (PSD)   MIN DEFESA NACIONAL  Abertura de concurso para admissão de cadetes na Marinha, na classe de Fuzileiros, destinado exclusivamente a cidadãos portugueses do sexo masculino  [DAR II série B 119, 2008-0624 pág 14]
58 | II Série B - Número: 026 | 4 de Novembro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 378/X (3.a) - AC  Afonso Candal (PS), Isabel Jorge (PS), Mota Andrade (PS), Matilde Sousa Franco (PS), António Galamba (PS), Paula Cristina Duarte (PS), Nuno Sá (PS), Rita Miguel (PS), Ventura Leite (PS), Jorge Almeida (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Promoção de automóveis eléctricos  [DAR II série B 119, 2008-0624 pág 15 - 16]  N.o 379/X (3.a) - AC  Jorge Seguro Sanches (PS)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Promoção de automóveis eléctricos  [DAR II série B 119, 2008-0624 pág 17 - 18]  N.o 384/X (3.a) - AC  António Gameiro (PS)   MIN SAÚDE  Alteração das condições de saúde no Concelho de Ourém  [DAR II série B 126, 2008-0708 pág 3 - 8]  N.o 385/X (3.a) - AC  Miguel Tiago (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Projectos de Interesse Nacional  [DAR II série B 126, 2008-0708 pág 9]  N.o 386/X (3.a) - AC  Nuno da Câmara Pereira (PSD)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Inquérito à Fundação D. Manuel II/Alienação de património  [DAR II série B 126, 2008-0708 pág 10]  N.o 390/X (3.a) - AC  Pedro Nuno Santos (PS), Afonso Candal (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Isabel Jorge (PS), Odete João (PS), José Vera Jardim (PS), António Galamba (PS), Ceia da Silva (PS), Manuela de Melo (PS), Renato Sampaio (PS), Nelson Baltazar (PS), Fernanda Asseiceira (PS), Marisa Costa (PS), Paula Barros (PS), Manuel Mota (PS), Nuno Sá (PS), Hugo Nunes (PS), Rita Miguel (PS), Marcos Sá (PS), Nuno Antão (PS), Fátima Pimenta (PS), Hortense Martins (PS), Jorge Seguro Sanches (PS), Bravo Nico (PS)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Promoção do estudo e ensino da eficiência energética no Ensino Superior em Portugal  [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 4 - 5]  N.o 393/X (3.a) - AC  Fernanda Asseiceira (PS)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Guarda Nacional Republicana de Alcanena  [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 9 - 10]  N.o 403/X (3.a) - AC  Jorge Almeida (PS)   MIN DEFESA NACIONAL  Pesca Desportiva no rio Douro, entre os Cais da Junqueira e da Régua; área classificada  [DAR II série B 139, 2008-0730 pág 23 - 24]  N.o 410/X (3.a) - AC  Bernardino Soares (PCP)   MIN SAÚDE  Contrato de concessão da Linha Saúde 24  [DAR II série B 139, 2008-0730 pág 39]  N.o 412/X (3.a) - AC  Mariana Aiveca (BE)   Inspector-Geral do Trabalho  Inspecção por despedimentos ilegais na Azca  [DAR II série B 139, 2008-0730 pág 42 - 43]  N.o 1/X (3.a) - AL  Luís Carloto Marques (PSD)   Câmara Municipal de Montijo  Plano Municipal do Montijo de Defesa da Floresta Contra os incêndios. O caso da Escola Básica de São João das Craveiras  [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 62 - 64]
64 | II Série B - Número: 026 | 4 de Novembro de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 48/X (3.a)  Bruno Dias (PCP)   S.E. TRANSPORTES  2007-10-01 Projecto de rede ferroviária de alta velocidade  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 85 - 88]  N.o 52/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2007-10-01 Fundação para o desenvolvimento da zona histórica do Porto  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 95 - 96]  N.o 71/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2007-10-09 Esquadras da PSP em Ermesinde e Valongo  [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 29]  N.o 93/X (3.a)  Bruno Dias (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2007-10-15 Discriminação salarial na empresa Groundforce/SPdH  [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 26 - 28]  N.o 95/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2007-10-17 Eventual enceramento de posto da GNR (Penafiel)  [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 31]  N.o 111/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   MIN SAÚDE  2007-10-19 Actualização dos valores de comparticipação em transportes para consultas e diagnósticos  [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 28 - 29]  N.o 127/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2007-10-25 Encerramento da COSBATEX, localizada em Carvalhas, Barcelos  [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 2]  N.o 156/X (3.a)  Eugénio Rosa (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2007-10-31 Questões colocadas durante a audição de 25.10.2007 ao Senhor Ministro das Finanças que não foram esclarecidas e cujo esclarecimento é necessário para se poder avaliar a Proposta de Lei do Orçamento de 2008; remunerações certas e permanentes  [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 12 - 15]  N.o 178/X (3.a)  Jorge Costa (PSD), Ricardo Martins (PSD)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2007-11-08 Programa Risco Zero  [DAR II série B 23, 2007-11-17 pág 12 - 13]  N.o 265/X (3.a)  João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2007-11-30 Situação Financeira dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas  [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 42 - 43]  N.o 279/X (3.a)  Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Duarte (PSD), André Almeida (PSD), Ribeiro Cristóvão (PSD)   MIN PRESIDÊNCIA  2007-12-05 Atrasos na implementação do Programa de Apoio Infra-estrutural, no âmbito dos programas de apoio financeiro ao associativismo jovem  [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 9 - 10]  N.o 291/X (3.a)  Pedro Mota Soares (CDS-PP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2007-12-05 Aumento das pensões  [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 30 - 31]  N.o 296/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2007-12-06 Situação do Centro de Rastreio do Cancro do Cólon (CRCC) de Mirandela  [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 39 - 40]
66 | II Série B - Número: 026 | 4 de Novembro de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 557/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-01-30 Creche e Jardim-de-infância de Pias/Fundação Visconde de Messangil, concelho de Serpa  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 27]  N.o 565/X (3.a)  Jacinto Serrão (PS), Maximiano Martins (PS), Maria Júlia Caré (PS)   Governo  2008-01-31 Tarifas praticadas pela TAP nos voos entre a Região Autónoma da Madeira e o Continente  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 40 - 41]  N.o 593/X (3.a)  José Manuel Ribeiro (PSD)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-02-01 Sistema de Normalização Contabilística (SNC) - Requerimento n.o 175/X/3a.Resposta Incorrecta - Reapresentação de "Pergunta"  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 101 - 104]  N.o 626/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   MIN SAÚDE  2008-02-07 Refeições dos acompanhantes de crianças internadas em hospitais do Serviço Nacional de Saúde  [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 57 - 58]  N.o 636/X (3.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)   Governo  2008-02-08 II Congresso das Pescas na Região Autónoma dos Açores; Instituto Portuário dos Transportes Marítimos  [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 77 - 79]  N.o 641/X (3.a)  Helena Pinto (BE)   Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género  2008-02-08 Cobrança de taxas moderadoras e de tratamentos hospitalares a vítimas de violência doméstica  [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 89 - 91]  N.o 652/X (3.a)  Francisco Louçã (BE)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-02-12 Casino de Lisboa; empresa concessionária Estoril-Sol  [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 120 - 122]  N.o 653/X (3.a)  Fernando Rosas (BE)   MIN DEFESA NACIONAL  2008-02-11 Renegociação do Acordo relativo à Base Naval das Lajes  [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 123 - 125]  N.o 654/X (3.a)  José Manuel Ribeiro (PSD)   PRIMEIRO-MINISTRO  2008-02-13 Concessão da declaração de utilidade pública à Banda de Música de Anadia - Ausência de resposta aos requerimentos n.os 2516/X/1a e 549/X/2a. Reapresentação de "Pergunta"  [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 5 - 8]  N.o 659/X (3.a)  Mendes Bota (PSD)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-02-14 Passeio Marítimo da Angrinha, em Ferragudo  [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 20]  N.o 661/X (3.a)  Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Pedro Duarte (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Miguel Santos (PSD), Ana Zita Gomes (PSD)   Governo  2008-02-14 Atrasos nos pagamentos a Agricultores  [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 23 - 25]  N.o 670/X (3.a)  António Filipe (PCP)   MIN DEFESA NACIONAL  2008-02-14 Não inclusão das despesas de saúde dos militares nas declarações de IRS de 2007  [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 49 - 50]  N.o 678/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-02-14 Correcções dos montantes dos pagamentos efectuados com cartões de débito e de crédito sem o conhecimento dos consumidores  [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 65 - 66]
67 | II Série B - Número: 026 | 4 de Novembro de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 683/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-02-15 O escândalo das pensões de reforma atribuídas a duas trabalhadoras da Maconde (unidade localizada em Braga, já encerrada)  [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 77 - 78]  N.o 689/X (3.a)  João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE)   MIN CULTURA  2008-02-15 Demolição do interior do Mercado do Bolhão na cidade do Porto  [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 92 - 93]  N.o 709/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-02-21 Tarifário e melhoria do serviço na Linha do Minho no troço Nine/Valença  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 28]  N.o 718/X (3.a)  Luís Rodrigues (PSD)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-02-22 Projecto Skylander - Évora  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 45 - 47]  N.o 732/X (3.a)  João Semedo (BE)   MIN SAÚDE  2008-02-22 Encerramento do Serviço de Urgência Hospitalar da Régua  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 76 - 77]  N.o 747/X (3.a)  João Semedo (BE)   MIN SAÚDE  2008-02-22 Encerramento do Serviço de Atendimento (SAP) do Centro de Saúde de São Pedro do Sul  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 106 - 107]  N.o 755/X (3.a)  João Semedo (BE)   MIN SAÚDE  2008-02-22 Encerramento do Serviço de Atendimento (SAP) do Centro de Saúde de Ourém  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 122 - 123]  N.o 766/X (3.a)  João Semedo (BE)   MIN SAÚDE  2008-02-22 Encerramento do Serviço de Atendimento (SAP) do Centro de Saúde do Seixal  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 144 - 145]  N.o 777/X (3.a)  Heloísa Apolónia (PEV)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-02-25 Poluição do rio Luso, concelho de Mealhada  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 16 - 17]  N.o 779/X (3.a)  Heloísa Apolónia (PEV)   MIN PRESIDÊNCIA  2008-02-27 Conselho Consultivo de Juventude  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 20]  N.o 790/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-02-28 Instalações provisórias da PSP em Leça da Palmeira (Matosinhos)  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 43 - 44]  N.o 791/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-02-28 Instalações da PSP na Senhora da Hora (Matosinhos)  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 45 - 46]  N.o 792/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-02-28 Futuro da Divisão da PSP de Matosinhos  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 47]  N.o 793/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-02-28 Situação do edifício da PSP em Matosinhos  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 48 - 49]  N.o 809/X (3.a)  António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-02-29 Incoerência e indefinições no projecto "Metro Mondego"  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 81 - 82]
68 | II Série B - Número: 026 | 4 de Novembro de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 812/X (3.a)  Heloísa Apolónia (PEV)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-02-29 Trabalhadores da Gestnave e Erecta  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 87 - 88]  N.o 818/X (3.a)  Bruno Dias (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-02-29 Anúncio de encerramento de infantários para os filhos dos trabalhadores da CP  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 101]  N.o 822/X (3.a)  Helena Pinto (BE)   S.E. TRANSPORTES  2008-02-29 Encerramento dos Infantários da CP  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 107 - 108]  N.o 824/X (3.a)  Miguel Almeida (PSD)   MIN PRESIDÊNCIA  2008-03-04 Sobre a regulamentação da Lei 34/2003, de 22 de Agosto  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 111 - 112]  N.o 830/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-03-04 Insuficiência das forças de segurança em várias freguesias de Salvaterra de Magos  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 121]  N.o 851/X (3.a)  Helena Pinto (BE)   S.E. TRANSPORTES  2008-03-05 Dificuldades dos invisuais na ligação entre as estações da CP e do Metro  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 16 - 17]  N.o 861/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-03-07 Equipamentos para a infância na Glória do Ribatejo  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 36]  N.o 872/X (3.a)  Helena Pinto (BE)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-03-10 Encerramento do Infantário do LNEC  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 58]  N.o 873/X (3.a)  Helena Pinto (BE)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-03-10 Encerramento dos Infantários da CP  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 59 - 60]  N.o 887/X (3.a)  José Moura Soeiro (BE)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-03-11 Alteração das condições do concurso para recrutamento interno destinado ao ingresso na carreira de Apoio Geral - Técnico Superior da Segurança Social  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 83 - 85]  N.o 907/X (3.a)  Carlos Poço (PSD), Rosário Águas (PSD)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-03-14 Reforma do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG)  [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 44 - 45]  N.o 909/X (3.a)  José Miguel Gonçalves (PEV)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-03-14 Incompatibilidades do estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado  [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 50]  N.o 911/X (3.a)  Heloísa Apolónia (PEV)   MIN SAÚDE  2008-03-14 Situação dos psicólogos em Portugal  [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 53 - 55]  N.o 919/X (3.a)  José Manuel Ribeiro (PSD)   MIN SAÚDE  2008-03-18 Conselho Consultivo do Hospital José Luciano de Castro, de Anadia - Ausência de despacho de nomeação  [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 8 - 10]
69 | II Série B - Número: 026 | 4 de Novembro de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 934/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-03-19 Apoio do Programa PARES a projectos no concelho de Esposende  [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 32]  N.o 943/X (3.a)  José Moura Soeiro (BE)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-03-19 Contrato de investimento entre o Governo e a Faurécia  [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 48 - 49]  N.o 969/X (3.a)  Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-03-26 Efectivos na GNR (Porto)  [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 31 - 32]  N.o 970/X (3.a)  Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-03-26 Plano de construção de instalações da GNR (Porto)  [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 33]  N.o 971/X (3.a)  Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-03-26 Efectivos na PSP (Porto)  [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 34]  N.o 972/X (3.a)  Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-03-26 Plano de construção de instalações da PSP (Porto)  [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 35]  N.o 973/X (3.a)  Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-03-26 Plano de substituição de viaturas da GNR (Porto)  [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 36]  N.o 974/X (3.a)  Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-03-26 Plano de substituição de viaturas da PSP (Porto)  [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 37]  N.o 975/X (3.a)  Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-03-26 Construção de novas instalações da GNR (Matosinhos)  [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 38 - 39]  N.o 986/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   S.E. ASSUNTOS FISCAIS  2008-03-28 Exigência de identificação fiscal  [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 62]  N.o 994/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN SAÚDE  2008-03-31 Centro de Saúde de Vale de Cambra  [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 81 - 82]  N.o 999/X (3.a)  Mariana Aiveca (BE)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-03-28 Futuro da empresa Rohde  [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 91]  N.o 1000/X (3.a)  Mariana Aiveca (BE), José Moura Soeiro (BE)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-03-28 Anúncio de encerramento da Fábrica da Yasaki Saltano  [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 92 - 93]  N.o 1002/X (3.a)  João Semedo (BE)   MIN SAÚDE  2008-03-28 Demissões no Centro Hospitalar da Cova da Beira  [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 96 - 98]  N.o 1010/X (3.a)  António Almeida Henriques (PSD), Melchior Moreira (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD), José Cesário (PSD)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-04-02 Concurso de Ligação Aérea Viseu/Lisboa  [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 9 - 11]
71 | II Série B - Número: 026 | 4 de Novembro de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1089/X (3.a)  Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)   S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO  2008-04-10 Verbas dos jogos da Santa Casa  [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 86 - 87]  N.o 1092/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-04-11 Situação Social dos trabalhadores da empresa Lusolindo (S. João da Madeira)  [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 93]  N.o 1094/X (3.a)  António Filipe (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-04-11 Situação da Tapada das Necessidades, em Lisboa  [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 96 - 97]  N.o 1096/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-04-11 Ligação aérea entre Bragança, Vila Real e Lisboa; Aeronorte Transportes Aéreos  [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 100 - 101]  N.o 1098/X (3.a)  Heloísa Apolónia (PEV)   MIN SAÚDE  2008-04-10 Sobre as associações de defesa dos utentes de saúde  [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 104 - 105]  N.o 1114/X (3.a)  Ricardo Martins (PSD)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-04-15 Ligação da vila de Mondim de Basto à Variante do Tâmega  [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 137 - 138]  N.o 1117/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)   MIN SAÚDE  2008-04-15 Regulamentação da Lei n.o 44/2005; Quinta do Conde  [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 143 - 144]  N.o 1118/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)   MIN SAÚDE  2008-04-15 Actividade de paramédico  [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 145 - 146]  N.o 1119/X (3.a)  Helena Pinto (BE)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-04-15 Degradação do Forte da Barra; Gafanha da Nazaré  [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 147 - 148]  N.o 1122/X (3.a)  Fernando Rosas (BE)   MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2008-04-15 Posição de Portugal quanto à Eliminação de Armas Nucleares e Não Proliferação  [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 153 - 154]  N.o 1142/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN SAÚDE  2008-04-21 Centro de Saúde Baguim do Monte (Concelho de Gondomar)  [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 13]  N.o 1148/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-04-16 Esvaziamento da Lagoa dos Salgados - concelhos de Silves e Albufeira  [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 26 - 27]  N.o 1149/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-04-16 Atrasos na aprovação do projecto de apoio a idosos da Câmara Municipal e Centro de Saúde de Amares  [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 28]  N.o 1155/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-04-17 Situação de 40 famílias nas muralhas de Campo Maior  [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 37]  N.o 1156/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-04-17 Futuro da Corticeira Robinson  [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 38]