14 | I Série - Número: 061 | 27 de Maio de 2010Risos de Os Verdes.O que, vindo de quem vem, é normal, mas, amadurecendo um bocadinho o projecto em sede de comissão, ele estaria bem para nós.Aplausos do CDS-PP.A Sr.a Presidente (Teresa Caeiro): —  A Sr.a Deputada Heloísa Apolónia vai responder em conjunto a dois pedidos de esclarecimento.Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Cristóvão Crespo.O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): —  Sr.a Presidente, Sr.a Deputada Heloísa Apolónia, os últimos anos foram marcantes na evolução da produção e distribuição de bens, com particular ênfase no mercado dos bens agroalimentares. E os impactos que se têm reflectido a todos os níveis —  do produtor, da distribuição e do consumidor —  foram de tal forma intensos que a discussão deixou de ter seu foco na produção para ter o seu centro na distribuição.O Partido Ecologista «Os Verdes» pretende, com o projecto de lei n.o 284/XI (1.a), introduzir uma informação ao consumidor sobre o preço de compra ao produtor dos géneros alimentícios, tentando actuar num aspecto pontual da legislação em vigor que regula a forma e a obrigatoriedade de indicação de preços dos bens e serviços colocados a disposição do consumidor no mercado. A justificação apresentada para o projecto parece-nos muito simplista e básica, tendo em conta a realidade do mundo em que vivemos.Sr.a Deputada, se me permite, a única coisa com que concordamos é mesmo com o título do projecto de lei na parte «(») informação ao consumidor sobre o preço de compra (»)«. Penso que o projecto de lei ç apresentado de forma muito simplista, relativamente à realidade que vivemos, e que não se coaduna com o tempo em que vivemos.Sr.a Deputada, o mercado não é o lugar onde, de um lado, estão os maus e, do outro, estão os bons. O mercado não é branco e preto, a paleta de cores é muito variada e muito mais rica.Acresce que temos de ter consciência de que vivemos num mundo global, que somos um País inserido no espaço económico europeu e que temos de encontrar as formas mais sustentáveis, mais criativas e mais inovadoras para nos adaptarmos. Não podemos voltar atrás, temos, sim, de adaptar as nossas condições à realidade.  Vozes do PSD: —  Muito bem!O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): —  Não vale a pena adoptar uma postura isolacionista, Sr.a Deputada, porque estaremos a regredir no tempo e no espaço.Claro que os pequenos produtores terão de ver as suas produções e condições de subsistência protegidas.Claro que os consumidores têm direito à máxima e a melhor informação. Mas também teremos de ter pequenos comerciantes adaptados às novas condições de mercado e empresas de distribuição que criem riqueza para o País.Sr.a Deputada, o presente projecto de lei deixa um considerável conjunto de questões por responder e becos sem saída, os quais, em última análise, podem vir a reverter contra quem pretende defender, ou seja os pequenos produtores e os consumidores.Vozes do PSD: —  Essa é que essa!O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): —  Sr.a Deputada, é fundamental estar atento ao mercado e defender todos os operadores para se conseguir encontrar impactos positivos sobre o bem-estar geral e dos consumidores em particular. Mas, de acordo com a nossa avaliação, não é com medidas legislativas como as propostas que tal se consegue.Para terminar, Sr.a Deputada, coloco algumas questões.