I SÉRIE — NÚMERO 71 4 Se o turismo se revelou essencial para levar à abertura da economia ao exterior, não foi menos importante enquanto sector de atração do investimento. O sector do turismo — como toda a nossa política económica da altura — foi geradora de emprego e contribuiu para minorar os efeitos recessivos na procura interna, que um processo de ajustamento como aquele por que fomos obrigados a passar inevitavelmente motivou. Sr. Presidente, Sr.as Srs. Deputados, às tradicionais regiões turísticas de Portugal — Lisboa, Algarve e Madeira — juntaram-se outras, que, entretanto, passaram a apresentar fortes crescimentos — acima da média nacional —, como é o caso da região Norte, do Alentejo e também dos Açores. Repare-se que, no caso dos Açores, o anterior Governo decidiu — e bem — liberalizar o espaço aéreo de São Miguel e da Terceira. Pois o resultado foi impressionante: companhias aéreas de baixo custo passaram a voar para os Açores levando a um aumento de 59% nas dormidas no destino açoreano. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Paulo Neves (PSD): — Também a Madeira apresenta números impressionantes: em relação ao ano passado, assiste-se a um aumento de 11% no número de hóspedes, 19% nos proveitos globais e 20% nos proveitos de quarto, e isto graças à política do Governo do PSD na Madeira. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o turismo transformou-se assim e de modo transversal a todo o País — numa clara determinação e aposta do Governo de coligação PSD-PP — num sector de importância vital, enquanto vetor estratégico das exportações, do investimento e do emprego. São múltiplos os sinais de um desempenho notável do sector nos últimos cinco anos. O número de turistas aumentou fortemente: em termos acumulados, entre 2011 e 2015, o aumento ascendeu a 29%; entre 2011 e 2014, o crescimento acumulado de turistas estrangeiros foi de 34%. Os estrangeiros eram 50% dos turistas em 2010 e eram já 57% em 2014. Aliás, nesse ano, assistiu-se a um forte crescimento do turismo interno. Já os proveitos totais dos estabelecimentos hoteleiros aumentaram, em termos acumulados, 37%. Há indicadores, porém, que sinalizam espaço para progressos adicionais, como seja a duração média da estadia. Além disso, há que continuar a minimizar a sazonalidade do sector em algumas regiões do País. Em qualquer um destes domínios, os progressos dependem crucialmente de estratégias de longo prazo, estratégias essas que têm de ser inteligentes e também estáveis. É por isso fundamental que a dinâmica adquirida pelo turismo nos últimos anos — graças ao Governo PSD/PP —, não só não se perca, como possa ser intensificada. E isso é possível. O PSD, que sempre atribuiu ao sector do turismo uma enorme importância e prioridade, vai continuar a estar atento à sua evolução e a contribuir com sugestões de melhoria. O turismo responde a duas das prioridades incontornáveis de qualquer programa de políticas públicas visando servir as necessidades do País, de resto largamente consensuais: criar empregos e aumentar as exportações. Foi assim no passado recente e é da maior importância garantirmos que assim continuará a ser. Tendo em conta a importância fundamental de um ambiente de negócios propiciador da iniciativa, da criatividade e da inovação, somos de opinião que se deve promover a aprovação de um novo plano nacional para o turismo, organizado em torno do foco no turista individual e na liberdade de atuação do sector privado. Propomos a assunção pelo plano estratégico nacional de programas destinados a potenciar mercados e produtos específicos como, por exemplo, o turismo religioso. Neste caso, há que potenciar a relação de sinergia do eixo Fátima-Lourdes-Compostela. Outra medida: continuar a flexibilização da legislação para o sector, por forma a permitir o desenvolvimento, pelos agentes privados, de produtos turísticos diversificados, que respondam eficazmente à procura turística. Devemos também, de uma forma clara e corajosa, fazer uma análise com o sector privado, de toda a cadeia do turismo, para identificar custos de contexto da atividade turística que estejam a limitar a competitividade do sector. Tornar o sector do turismo ainda mais competitivo é um desafio nacional. É por isso que se deve reativar a estrutura governamental — que existiu com o anterior Governo — e que era um grupo de trabalho transversal que vinha promovendo a eliminação periódica de custos de contexto. Um trabalho que mereceu a aprovação unânime dos agentes do sector.