7 DE MARÇO DE 2017 207 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR) N.o 2622/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-01-24 Prazos e procedimentos para adoção do filho do cônjuge N.o 2712/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-01-24 Falta de pagamento de prestação de Contrato Simples de Apoio à Família celebrado entre a DGAE e o Colégio Liverpool, do Porto N.o 2714/XIII (2.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2017-01-24 Falta de Médicos no Centro de Saúde da Baixa da Banheira N.o 2716/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-01-24 Climatização na Escola Básica de São Cristóvão - Cinfães  Perguntas respondidas fora do prazo NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 2/XIII (1.a) Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Assinatura do contrato de subconcessão dos STCP N.o 4/XIII (1.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Acompanhamento ACT da empresa NUTIFE  N.o 6/XIII (1.a) Santinho Pacheco (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS)  MIN. DA SAÚDE  Indefinição sobre o Grupo Hospitalar da Beira Interior  N.o 7/XIII (1.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Autarquia de Montemor-o-Novo cancela transporte escolar e refeições devido a participação em manifestação partidária N.o 8/XIII (1.a) Luísa Salgueiro (PS)  MIN. DA SAÚDE  Escassez de enfermeiros no Hospital Pedro Hispano - Matosinhos  N.o 11/XIII (1.a) Margarida Marques (PS), António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS)  MIN. DA SAÚDE  Situação atual do Centro Hospitalar Oeste Norte (CHON)  N.o 15/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Financiamento do Ensino Artístico Especializado  N.o 18/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Sala de Educação Pré-Escolar fechada em Serpa  N.o 19/XIII (1.a) Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS)  MIN. DA SAÚDE  Planos de contingência para a Gripe  N.o 22/XIII (1.a) Jorge Gomes (PS)  PRIMEIRO-MINISTRO  Ligação aérea Bragança-Vila Real-Viseu-Cascais-Portimão  N.o 24/XIII (1.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Poluição do Rio Lima  N.o 28/XIII (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Erro no processamento da atribuição de subsídio de desemprego N.o 29/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Relatório da Comissão Especializada para a Determinação das Doenças Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei 90/2009) que originou o Decreto-Lei n.o 246/2015