6 DE FEVEREIRO DE 2021 193 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 551/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Celeirós, Braga  N.o 552/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Maximinos, Braga N.o 553/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Mosteiro e Cávado, Braga N.o 554/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Real, Braga  N.o 555/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Trigal de Santa Maria, Braga  N.o 557/XIV/1.a Tiago Barbosa Ribeiro (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação Parque de estacionamento do Centro de Congressos da Alfândega do Porto  N.o 558/XIV/1.a Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro da Defesa Nacional Falta de Agentes e de Investimento na Polícia Marítima nos Açores  N.o 559/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Expulsão da cidadã portuguesa Isabel Lourenço de Marrocos  N.o 560/XIV/1.a João Dias (PCP) Ministro do Mar Atribuição de Título de Atividade Aquícola para Instalação de Viveiro de 100 mil metros quadrados no Parque Natural da Ria Formosa N.o 561/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD) Ministro de Estado e das Finanças Transferência das receitas do IMI Rustico para a Junta de Freguesia de Meirinhas  N.o 562/XIV/1.a Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas e Habitação Manutenção da Ponte Móvel de Leça (Matosinhos)  N.o 563/XIV/1.a Rita Borges Madeira (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Vera Braz (PS), Paulo Marques (PS), Porfírio Silva (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Apresentação e entrega de dissertações, trabalhos de projetos, relatórios e teses em formato digital  N.o 564/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Falta de funcionários no CED D. Maria Pia (Lisboa) N.o 566/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação Falta de condições de funcionamento na Escola Secundária do Forte da Casa, Vila Franca de Xira (Lisboa)  N.o 567/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Dívidas da empresa Reditus/Techinfor aos trabalhadores  N.o 568/XIV/1.a Ana Miguel dos Santos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Adão Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Isabel Meireles (PSD), António Cunha (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Pedro Alves (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD) Ministro da Defesa Nacional Redução de efetivos nas Forças Armadas  N.o 569/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura Insegurança Laboral Vivida pelos Trabalhadores da TSF  N.o 570/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação Venda de Crédito à Habitação a Fundos com sede no estrangeiro