42 | I Série - Número: 044 | 7 de Fevereiro de 2008Tendo por base esta análise, Os Verdes concluem que o desaparecimento de explorações e de emprego agrícola, em Portugal, estará hoje a ocorrer a um ritmo muito mais acelerado do que em anos anteriores.Sr. Presidente, Srs. Deputados: A destruição do tecido agrícola acarreta consequências por demais evidentes, desde logo ao nível social.O desaparecimento das explorações agrícolas repercute-se nas demais actividades do mundo rural e culmina na sua desertificação e no agravamento da litoralização do País. Por outro lado, acrescem ainda as consequências ambientais e de perda de identidade cultural.Como se sabe, o Programa de Desenvolvimento Rural deveria ser o instrumento que, como o próprio nome indica, permitiria dar resposta e inverter a tendência de declínio do mundo rural nestes próximos seis anos que restam de Quadro Comunitário, mas a verdade é que, em nome da competitividade, este programa deixa de parte 86% das nossas explorações agrícolas, que possuem, como margem bruta, menos de 10  000 €/ano, tendo em conta que os requisitos da grande maioria das ajudas não se encaixam no seu perfil.É excepção para as indemnizações compensatórias, que farão chegar alguma coisa a cerca de 110  000 pequenas explorações localizadas em região desfavorecida, das 250  000 explorações existentes no País.Quando hoje se fala, tantas vezes, em projectos de interesse nacional (PIN) e se fala do emprego criado, ou do emprego mantido, por estes projectos de investimento, importa avaliar de uma forma simples em quanto é que fica ao País cada um destes postos de trabalho e quanto é que o País investe na manutenção da pequena agricultura.Por exemplo, o projecto Pescanova, previsto para Mira, envolve 43 milhões de euros de investimento público e 200 novos postos de trabalho, ou seja, qualquer coisa como 215  000 € por emprego criado.A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — É verdade!O Sr. José Miguel Gonçalves (Os Verdes): — O Estado irá gastar, em média, para manter a actividade de uma pequena exploração localizada em região desfavorecida, durante os próximos seis anos, cerca de 3% do que irá gastar a criar um emprego na nova fábrica da Pescanova.Num País em que o presente Quadro Comunitário deverá ser gasto, em grande parte, em projectos designados de interesse nacional, localizados, na sua generalidade, no litoral, Os Verdes entendem ser necessário pensar se a preservação destas 250  000 pequenas explorações agrícolas não deveria ser um projecto de interesse nacional, enquanto factor de ordenamento do território, de equilíbrio ambiental das superfícies agro-florestais e, acima de tudo, de coesão social e territorial.Aplausos de Os Verdes.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos ao Sr. Deputado José Miguel Gonçalves, inscreveram-se quatro oradores.Tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado Jorge Almeida.O Sr. Jorge Almeida (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Miguel Gonçalves, antes de mais, queria realçar a sua intervenção pela introdução, neste Plenário, de um tema tão importante e dizer-lhe, também, que reafirmamos o diagnóstico que aqui fez, um diagnóstico preocupante relativamente à organização da nossa agricultura, ao desaparecimento de 275  000 pequenas explorações e consequente desaparecimento de muita mão-de-obra, à desertificação e à problemática que tudo isto causa nos nossos territórios.Mas, se estamos concordantes consigo na questão do diagnóstico, já não estamos tão concordantes assim em relação ao tratamento ou às medidas necessárias para ultrapassar este problema.O Sr. Deputado até foi conciso na abordagem de algumas questões, por isso gostaria de chamar-lhe a atenção para a forma como temos de ultrapassar este problema, utilizando os instrumentos que, em boa hora, já hoje temos aprovados em Bruxelas.Desde logo, não é verdade que os novos instrumentos excluam a pequena exploração dos apoios agrícolas. Existem apoios orientados para os mercados locais: a pequena exploração que produz produtos de qualidade tem assento e apoio no Eixo I do PRODER (Programa de Desenvolvimento Rural do Continente).