II SÉRIE-B — NÚMERO 9 526 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1673/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)  Ministério da Saúde  Arranque da segunda fase da obra no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho  N.o 1675/XIII/1.a Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente  Frequentes avarias nos equipamentos das estações do Metropolitano de Lisboa  N.o 1677/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministério da Educação  Alteração das regras dos Contratos de Associação – Consequências para a Ancorênsis – Cooperativa de Ensino em Vila Praia de Âncora e outras escolas do distrito de Viana do Castelo  N.o 1678/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  Ministério da Saúde  Situação dos médicos que não tiveram acesso a vaga de especialidade no concurso de 2015  N.o 1679/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministério da Saúde  Concurso de internato médico 2016  N.o 1680/XIII/1.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  Ministério do Ambiente  Suspensão por três anos da construção da barragem do Fridão  N.o 1681/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Atrasos no Centro Distrital da Segurança Social de Setúbal  N.o 1682/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Saúde  Construção das novas instalações do Centro de Saúde da Baixa da Banheira, concelho da Moita, distrito de Setúbal  N.o 1683/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Saúde  Utentes sem médico de família no Centro de Saúde da Quinta da Lomba, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal  N.o 1684/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Educação  Ausência de professor de português para uma turma da Escola básica de 2.o e 3.o ciclos António Augusto Louro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 1685/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Educação  Necessidade urgente de requalificação da Escola Básica de 2.o e 3.o ciclos de Azeitão, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal  N.o 1686/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Saúde  Sobre a situação de saúde no concelho de Alcochete, distrito de Setúbal  N.o 1687/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Vínculos precários na SN Seixal, concelho do Seixal, distrito de Setúbal  N.o 1688/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Existência de vínculos laborais precários na Visteon, concelho de Palmela, distrito de Setúbal  N.o 1689/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Violação dos direitos dos trabalhadores no Call Center da Cabovisão em Palmela (Setúbal)  N.o 1690/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Conclusão da construção da Autoestrada A4 e respetivo túnel do Marão  N.o 1691/XIII/1.a José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Redução do valor das Portagens na A28  N.o 1695/XIII/1.a Carlos Matias (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Dificuldades no Acordo de Cooperação com o Centro de Recuperação Infantil Torrejano (CRIT)  N.o 1696/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE), Paulino Ascenção (BE)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Segurança no transporte coletivo de crianças