2 | II Série B - Número: 051S4 | 14 de Setembro de 2007Território e do Desenvolvimento Regional sobre a ETAR de Almeirim/Alpiarça.N.os 1864 e 1865/X (2.a)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a lotação do pré-escolar no centro social de Silveiros, em Barcelos, e o encerramento da EB1 de Covas, no concelho de Vila Verde.N.o 1866/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a variante do Tâmega, troço Celorico de Basto/Arco de Baúlhe e o nó da A7 em Gandarela de Basto.N.o 1867/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o encerramento do SAP do Centro de Saúde de Vieira do Minho (II).N.o 1868/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a decisão de encerramento da Escola EB/JI de Devesa, Nevogilde, em Vila Verde.N.o 1869/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre a reorganização do mapa judiciário em Trás-osMontes e Alto Douro.N.o 1870/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre «Braga Digital».N.o 1871/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o poste de alta tensão na piscina municipal de Dume, em Braga.N.o 1872/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Administração Interna sobre os problemas com a «instalação» da faixa de contenção sanitária à progressão do nemátodo da madeira do pinheiro.N.o 1873/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre a «localização judiciária» do concelho de Cabeceiras de Basto no quadro da reforma do mapa judiciário em curso.N.o 1874/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a qualidade da água de Santo Adrião, em Vizela (II).N.o 1875/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado aos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas acerca da imposição fiscal sobre ajudas agrícolas.N.os 1876 e 1877/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, os problemas de saúde pública em Serzedelo, Guimarães (II), e as consultas privadas de ortopedia no hospital público de Macedo de Cavaleiros.N.os 1878 e 1879/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre, respectivamente, a alteração da Portaria n.o 1102/-C/2000, de 22 de Novembro, que regulamenta o artigo 3.o do Decreto Regulamentar n.o 7/2000, de 30 de Maio, e o Progama Operacional de Pesca 2007/2013 e o concelho de Sesimbra.N.o 1880/X (2.a)-AC – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a candidatura a fundos comunitários para a construção do novo aeroporto de Lisboa na Ota.N.o 1881/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Defesa Nacional sobre as opções de localização do novo aeroporto de Lisboa e impactos no funcionamento das instalações das forças armadas.N.os 1882 e 1883/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, a atribuição de áreas de negócio da TAP a empresas externas e a construção da variante a Monte Real no âmbito da empreitada da A17.N.o 1884/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a transferência de mulheres grávidas do Hospital Garcia de Orta para outras unidades hospitalares.N.o 1885/X (2.a)-AC – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre as obras no pólo escolar de Mogadouro.N.o 1886/X (2.a)-AC – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Educação sobre as ilegalidades e irregularidades no primeiro concurso para professor titular.N.o 1887/X (2.a)-AC – Dos Deputados Diogo Feio e José Paulo Carvalho (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre os exames nacionais.N.os 1888 e 1895/X (2.a)-AC – Do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD) ao Governo sobre, respectivamente, o encerramento do Museu Nacional do Vinho, em Alcobaça, a resposta errada dada aos requerimentos n.os 1582 e 1586/X (2.a)-AC, os preços do gás natural, o Serviço de Atendimento Permanente do Bombarral, o Hospital de Santo André, em Leiria, a reorganização do mapa judiciário português e a situação do desemprego em Portugal.N.o 1895/X (2.a)-AC – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os hospitais da Universidade de Coimbra.N.o 1896/X (2.a)-AC – Do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre os meios aéreos.N.o 1897/X (2.a)-AC – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o tratamento dos resíduos perigosos de Sines.N.o 1898/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado e dos Deputados Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao mesmo Ministério sobre a inoperacionalidade do sistema de videovigilância de outros aspectos do Parque Natural da Arrábida.N.o 1899/X (2.a)-AC – Dos Deputados Bruno Dias e Agostinho Lopes (PCP) ao mesmo Ministério e aos Ministérios da Administração Interna, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a defesa da floresta contra incêndios no Vale do Guadiana.N.o 1900/X (2.a)-AC – Do Deputado Bruno Dias (PCP) aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a grave situação na empresa Grounbdforce/serviços portugueses de handling, SA.Consultar Diário Original