2 | II Série A - Número: 130 | 29 de Abril de 2011— Relatório da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local.Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu: 28.o Relatório anual sobre as actividades antidumping, antisubvenções e de salvaguarda da União Europeia (2009) - COM(2010) 558 Final: — Relatório da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia.Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho: Enfrentar o desafio da segurança da exploração off-shore de petróleo e gás - COM(2010) 560 Final: — Relatório da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia.Comunicação da Comissão: Estratégia para a aplicação efectiva da Carta dos Direitos Fundamentais pela União Europeia - COM(2010) 573 Final: — Relatório da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.Relatório da Comissão: 21.o Relatório anual sobre a aplicação dos Fundos Estruturais (2009) - COM(2010) 587 Final: — Relatório da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia.Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social Europeu elaborado nos termos do artigo 25.o do TFUE sobre os progressos realizados no sentido do exercício efectivo de cidadania da União no período 2007-2010 - COM(2010) 602 Final: — Relatório da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Uma política industrial integrada para a era da globalização - Competitividade e sustentabilidade em primeiro plano - COM(2010) 614 Final: — Relatório da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia.Comunicação da Comissão: Relatório anual sobre as actividades de investigação e desenvolvimento tecnológico da União Europeia em 2009 - COM(2010) 632 Final: — Relatório da Comissão de Educação e Ciência.Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu, ao Comité das Regiões e ao Banco Europeu de Investimento: Conclusões do quinto relatório sobre coesão económica, social e territorial: o futuro da política de coesão - COM(2010) 642 Final: — Relatório da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia.Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho: Estratégia para preparar certos países vizinhos a aderirem às Convenções CE-EFTA de 1987 relativas a um regime de trânsito comum e à simplificação das formalidades no comércio de mercadorias - COM(2010) 668 Final: — Relatório da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia.Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho: Aplicação do Regulamento (CE) n.o 2157/2001, do Conselho, de 8 de Outubro de 2001, relativo ao estatuto da Sociedade Europeia (SE) - COM(2010) 676 Final: — Relatório da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia.Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Aproveitar os benefícios da facturação electrónica para a Europa - COM(2010) 712 Final: — Relatório da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia.Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2006/2004 relativo à cooperação entre as autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da legislação de defesa do consumidor - COM(2010) 721 Final: — Relatório da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia.Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativa às modalidades de controlo de actividades da Europol pelo Parlamento Europeu em conjunto com os Parlamentos nacionais - COM(2010) 776 Final: — Relatório da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a Estratégia Temática de Prevenção e Reciclagem de Resíduos - COM(2011) 13 Final: — Relatório da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local.Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Para um melhor funcionamento do Mercado Único dos Serviços - Tirar proveito dos resultados do processo de avaliação mútua da Directiva Serviços (Texto relevante para efeitos do EEE) - COM(2011) 20 Final: — Relatório da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia.Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Uma Europa eficiente em termos de recursos – Iniciativa emblemática da Estratégia Europa 2020 - COM(2011) 21 Final: — Relatório da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia.Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho: Energias renováveis — Avançar para o objectivo de 2020 - COM(2011) 31 Final: — Relatório da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia.Livro Verde ds desafios às oportunidades: Para um Quadro Estratégico Comum de Financiamento da Investigação e Inovação da União Europeia - COM(2011) 48 Final: — Relatório da Comissão de Educação e Ciência.Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Programa da União Europeia para os Direitos da Criança - COM(2011) 60 Final: — Relatório da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.