II SÉRIE-B — NÚMERO 55 70 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 975/XIV/1.a Cristóvão Norte (PSD)  Ministro da Educação  2020-02-13 Obras de Requalificação e Substituição de Equipamentos na Escola Secundária de Vendas Novas e na Escola Básica n.o 1 de Vendas Novas N.o 978/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministro da Educação  2020-02-14 Atraso na entrega dos manuais escolares na Escola Secundária de Palmela, distrito de Setúbal  N.o 981/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-02-14 Apoios a crianças com Perturbações de Espectro de Autismo  N.o 983/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro da Educação  2020-02-14 Apoios a crianças com Perturbações de Espectro de Autismo  N.o 985/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-02-14 Integração efetiva dos trabalhadores das diferentes Sociedades Polis na Agência Portuguesa do Ambiente, IP  N.o 986/XIV/1.a António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD)  Ministra da Cultura  2020-02-14 Candidatura ao Inventário Nacional do Património Cultural e Imaterial do ‘Cantar dos Reis’, em Ovar N.o 987/XIV/1.a Helga Correia (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)  Ministra da Saúde  2020-02-14 Falta de atendimento na urgência do Hospital de Lamego  N.o 991/XIV/1.a Bruno Aragão (PS), Cláudia Santos (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), Susana Correia (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS)  Ministro da Educação  2020-02-14 Obras de Requalificação da E.B. 2,3 das Dairas (Vale de Cambra)  N.o 999/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-02-14 Pergunta à Exma. Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social relativa às irregularidades do evento ‘Dia da Tauromaquia’ no Campo Pequeno, em Lisboa N.o 1000/XIV/1.a António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-02-14 Poluição EVA II – Empresa Valorização de Alumínio, SA  N.o 1001/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministra da Saúde  2020-02-15 Inexistência de procedimento para atendimento para adultos do sexo masculino vítimas de agressão sexual N.o 1004/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-02-18 Encerramento da Central Termoelétrica de Sines, situação dos trabalhadores e papel do IEFP na sua requalificação  N.o 1005/XIV/1.a Luís Monteiro (BE)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2020-02-18 Atraso na construção de residência de estudantes no Instituto Politécnico de Bragança  N.o 1007/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministro da Educação  2020-02-18 Obras na Escola Básica Quinta de Nossa Senhora do Monte Sião para acolher atividades do IFC Torrense N.o 1008/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Saúde  2020-02-18 Mutilação genital feminina N.o 1014/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-02-18 Instalação de culturas intensivas e superintensivas  N.o 1015/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-02-18 Ações de fiscalização da caça à raposa