II SÉRIE-B — NÚMERO 64 10 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 42/XII (3.a)-AC  João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-12-17 Relatório efetuado pelo grupo de trabalho que tinha como função 'analisar as condições de devolução às misericórdias das unidades de saúde que se encontram sob gestão pública' (Despacho n.o 10016/2012) N.o 43/XII (3.a)-AC  Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-12-17 Processo de averiguações aos sucessivos atropelos na eleição da direção do Agrupamento Escolar de Monção N.o 45/XII (3.a)-AC  Carlos Santos Silva (PSD), Odete Silva (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2013-12-20 Protocolo entre o Ministerio da Administração Interna e a Camara Municipal de Vila Franca de Xira N.o 47/XII (3.a)-AC  Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-01-15 Protocolo Estabelecido entre a Administração Regional de Saúde do Norte e uma Empresa Multinacional do Setor Farmacêutico. N.o 50/XII (3.a)-AC  Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-01-22 Disponibilização da documentação relacionada com as parcerias público-privadas N.o 56/XII (3.a)-AC  António Gameiro (PS)  S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO  2014-02-12 Prestação de Consultoria Jurídica e de serviços em regime de Outsorcing ao Estado N.o 58/XII (3.a)-AC  João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-02-12 Cópia do relatório elaborado pelo grupo de trabalho criado pelo Despacho n.o 7422/2009, de 12 de março de 2009 N.o 59/XII (3.a)-AC  Cecília Honório (BE), João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-02-12 Cópia de relatório do IGAS sobre o transporte de um doente grave de Chaves para Lisboa por inexistência de vagas em neurocirurgia na zona norte e centro do país N.o 68/XII (3.a)-AC  João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-02-19 Cópia do contrato de gestão da Linha Saúde 24  N.o 71/XII (3.a)-AC  Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-02-28 Contrato estabelecido entre ISCTE-IUL e o SAMS para instalação de clínica privada de saúde numa instituição pública N.o 72/XII (3.a)-AC  Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-02-28 Acordos da STCP com empresas privadas de transporte coletivo N.o 77/XII (3.a)-AC  Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2014-03-07 Relatório da IGAS sobre assistência a doente de Chaves  N.o 79/XII (3.a)-AC  Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-03-14 Listagem integral das escolas que serão intervencionadas para remoção do amianto no ano letivo 2013/2014 N.o 80/XII (3.a)-AC  Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-03-14 Listagem integral das escolas que serão intervencionadas no âmbito do Programa da Parque escolar E.P.E. no ano letivo 2013/2014 N.o 81/XII (3.a)-AC  João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-03-18 Cópia do relatório sobre as dificuldades no acesso a medicação e consultas por parte dos doentes de VIH/SIDA N.o 85/XII (3.a)-AC  João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-04-02 Cópia do acordo de partilha de risco e do relatório de avaliação prévia do medicamento Boceprevir  N.o 87/XII (3.a)-AC  Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Vieira da Silva (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-04-17 Relatório sobre a 'reforma global do regime de pensões