8 DE AGOSTO DE 2020 177 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1517/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Despedimento de 200 trabalhadoras dos refeitórios das escolas de Sintra  N.o 1520/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Detenção ilegal de um primata (Cercopithecus mona) em Trajouce, São Domingos de Rana, Cascais  N.o 1521/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  Funcionamento do ACES Grande Porto I – Santo Tirso/Trofa  N.o 1523/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra da Cultura  Situação dos músicos da Orquestra Clássica do Sul: assédio moral, obrigatoriedade de marcação de férias em maio e lay-off em Junho N.o 1524/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra da Cultura  Salários em atraso e dificuldades financeiras na Orquestra Regional do Norte  N.o 1526/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  Ministra da Saúde  COVID-19: Postos de testes e rastreios N.o 1543/XIV/1.a Cecília Meireles (CDS-PP)  Ministra da Agricultura  COVID-19 – Mercados de animais vivos  N.o 1547/XIV/1.a João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  Encerramento das Extensões de Saúde de Penacova e de Oliveira do Hospital (Coimbra)  N.o 1549/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministra de Estado e da Presidência  COVID-19 – Proteção de Crianças e Jovens em risco em perigo  N.o 1563/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL)  Ministra de Estado e da Presidência  Restrições à atividade das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens  N.o 1568/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE)  Ministra da Saúde  Acesso a dados da Direção Geral de Saúde relativos ao COVID-19 por parte da Comunidade Académica e Científica portuguesa N.o 1569/XIV/1.a Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministra da Agricultura  Escoamento das exportações de produtos frescos nacionais  N.o 1570/XIV/1.a Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministra da Agricultura  Escoamento agroalimentar na crise de COVID-19  N.o 1571/XIV/1.a Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministra da Agricultura  Alterações no Conselho Diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP (IFAP, IP) na crise de COVID-19  N.o 1574/XIV/1.a André Ventura (CH)  Ministra da Justiça  Questões sobre a eventual libertação de reclusos antes do término da pena  N.o 1578/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)  Ministra da Cultura  Lay-off simplificado na Orquestra Filarmonia das Beiras  N.o 1579/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Cortes na oferta de transporte na MTS/ Metro Sul do Tejo na crise epidemiológica COVID-19  N.o 1581/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Cortes na oferta transportes públicos na TST na crise epidemiológica COVID-19