II SÉRIE-B — NÚMERO 51 420 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1431/XII (3.a) Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Jorge Lacão (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Isabel Oneto (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), José Magalhães (PS), António Gameiro (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  2014-04-02 Insuficiência de Guardas Prisionais.  N.o 1432/XII (3.a) Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Jorge Lacão (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Isabel Oneto (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), José Magalhães (PS), António Gameiro (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  2014-04-02 Lotação dos Estabelecimentos Prisionais.  N.o 1433/XII (3.a) Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Jorge Lacão (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Isabel Oneto (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), José Magalhães (PS), António Gameiro (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  2014-04-02 Ausência de Lei de Política Criminal.  N.o 1434/XII (3.a) Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-04-02 Remoção de amianto nas escolas do distrito de Setúbal  N.o 1435/XII (3.a) José Lino Ramos (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS  2014-04-02 Dados sobre Emigração  N.o 1437/XII (3.a) Eurídice Pereira (PS)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2014-04-02 Acesso à rua Quinta do Sobreiro - concelho de Sesimbra  N.o 1438/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-04-08 Pagamento de retroativos referentes aos anos de 2008 a 2012 das horas de qualidade aos enfermeiros no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental. N.o 1440/XII (3.a) Francisco de Assis (PS), Isabel Santos (PS), José Lello (PS), Renato Sampaio (PS), Miranda Calha (PS), Nuno André Figueiredo (PS), João Paulo Correia (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-04-08 Modernização e Requalificação Escola Secundária de Ermesinde  N.o 1441/XII (3.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2014-04-08 Requalificação do troço da EN 16 entre: Termas de São Pedro do Sul - Vouzela  N.o 1443/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2014-04-08 Transferência de instalações da GNR em Alvito  N.o 1445/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-04-09 Igreja Matriz de Alvito afetada pelo tráfego de estrada nacional  N.o 1447/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-04-09 Rede rodoviária no concelho de Alvito N.o 1448/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-04-09 Incêndio obriga a urgente conclusão das obras da Escola Secundária do Marco de Canaveses  N.o 1450/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-04-09 Urgentes obras na Escola Secundária de Ermesinde  N.o 1451/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-04-09 Urgentes obras de requalificação da Escola Secundária de Valongo  N.o 1452/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-04-09 Atrasos na Marcação de Consultas no Hospital de Braga  N.o 1454/XII (3.a) José Lino Ramos (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-04-09 Variante à Estrada Nacional 101  N.o 1455/XII (3.a) Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-04-09 Portagens na A22  N.o 1456/XII (3.a) Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-04-09 Requalificação da Estrada Nacional 125