71 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 156/X (3.a)  Eugénio Rosa (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2007-10-31 Questões colocadas durante a audição de 25.10.2007 ao Senhor Ministro das Finanças que não foram esclarecidas e cujo esclarecimento é necessário para se poder avaliar a Proposta de Lei do Orçamento de 2008; remunerações certas e permanentes  [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 12-15]  N.o 178/X (3.a)  Jorge Costa (PSD), Ricardo Martins (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2007-11-08 Programa Risco Zero  [DAR II série B 23, 2007-11-17 pág 12-13]  N.o 265/X (3.a)  João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2007-11-30 Situação Financeira dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas  [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 42-43]  N.o 279/X (3.a)  Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Duarte (PSD), André Almeida (PSD), Ribeiro Cristóvão (PSD)  MIN PRESIDÊNCIA  2007-12-05 Atrasos na implementação do Programa de Apoio Infra-estrutural, no âmbito dos programas de apoio financeiro ao associativismo jovem  [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 9-10]  N.o 291/X (3.a)  Pedro Mota Soares (CDSPP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇASMIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2007-12-05 Aumento das pensões  [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 30-31]  N.o 296/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2007-12-06 Situação do Centro de Rastreio do Cancro do Cólon (CRCC) de Mirandela  [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 39-40]  N.o 301/X (3.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  2007-12-07 Problemas de operacionalidade no Aeroporto da Horta, na Região Autónoma dos Açores  [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 48-51]  N.o 302/X (3.a)  Diogo Feio (CDS-PP)  MIN JUSTIÇA  2007-12-10 Pendências processuais nos Tribunais Administrativos e Fiscais  [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 52-54]  N.o 329/X (3.a)  Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD)  Governo  2007-12-14 Plano de Desenvolvimento da Segunda Fase do Metro do Porto  [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág 26-27]  N.o 333/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2007-12-14 Novas instalações da Embaixada de Portugal em Haia  [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág 34-35]  N.o 348/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2007-12-20 Processo eleitoral para a Assembleia de Representantes da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril  [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 15-16]  N.o 392/X (3.a)  Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-01-04 Discriminação de pessoas com deficiência no acesso ao crédito  [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 42-43]  N.o 401/X (3.a)  Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-01-04 Integração dos trabalhadores da Gestnave e Erecta na Lisnave  [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 59-60]  N.o 414/X (3.a)  José Moura Soeiro (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-01-08 Complemento Solidário para Idosos  [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 84-85]  N.o 449/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-01-11 Fundos de apoio a qualificação das instalações desportivas na área da saúde e segurança a 37 associações e clubes desportivos do Norte de Portugal  [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 57]  N.o 452/X (3.a)  Helena Pinto (BE)  Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género  2008-01-15 Parecer da CIG, sobre as implicações do Projecto-Lei 431/X, da autoria do PS e PSD-Lei eleitoral dos órgãos das autarquias locais (alterações) e a aplicação da Lei da Paridade  [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 61-62]  N.o 504/X (3.a)  Fernando Santos Pereira (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-01-22 Discriminação do Concelho de Barcelos pelo Governo Socialista-Transporte FerroviárioTarifas ilegais da CP  [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 8-10]  N.o 536/X (3.a)  Luísa Mesquita (N insc.)  PRIMEIRO-MINISTROMIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-01-25 Os Pensionistas recebem em 2008 pensões inferiores a 2004  [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 78-79]