32 | I Série - Número: 022 | 16 de Janeiro de 2010A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): —  Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, neste debate, talvez valha a pena recordar-lhe que assumiu um compromisso muito claro com os portugueses: o não aumento de impostos. O Sr. Primeiro-Ministro e a sua equipa governamental foram questionados e requestionados sobre esta matéria dentro e fora da Assembleia da República e o compromisso assumido foi claríssimo: não haverá, no decurso desta Legislatura, aumento de impostos.Ora, este compromisso com os portugueses, Sr. Primeiro-Ministro, vale mais do que qualquer acordo de défice que Portugal possa fazer com Bruxelas. Não será, com certeza, preciso lembrar ao Sr. Primeiro-Ministro que não foi eleito por Bruxelas, foi eleito pelos portugueses.Talvez valha a pena dizer ao Sr. Primeiro-Ministro que, se houver necessidade e quiser compensar alguma perda de receita, pode fazê-lo através da tributação da banca na exacta medida em que tributa qualquer micro, pequena e média empresa. Seria, aliás, um princípio da mais elementar justiça.Sr. Primeiro-Ministro, talvez esteja na altura de retirar essa «capa de cordeiro» e anunciar ao mundo que tudo aquilo que se passa de mal no País nunca é da responsabilidade do Governo. O Sr. Primeiro-Ministro diz que o Governo não aumentou as propinas. «Não fomos nós, foram as universidades», diz o Governo. Pois bem, mas aquilo que acontece é que o Governo contribuiu, durante a passada legislatura, para estrangular financeiramente as universidades, retirando-lhes financiamento. Ora, o que as universidades que não tinham a propina aproximada do seu tecto máximo fizeram, face a esse estrangulamento financeiro, foi aproximá-la desse tecto. O que é que isto significa? Significa uma coisa tão simples quanto isto: os estudantes pagam mais propinas, e a responsabilidade é evidente que também é do Governo! Uma pergunta muito directa, Sr. Primeiro-Ministro: é ou não verdade que há estudantes do ensino superior em Portugal que abandonam o ensino porque não têm condições económicas para o frequentar?O Sr. Presidente: —  Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.O Sr. Primeiro-Ministro: —  Sr. Presidente, Sr.a Deputada Heloísa Apolónia, eu pensei que já tinha sido claro, mas tenho de repetir-me. A Sr.a Deputada está equivocada. Há mais alunos, e não menos, a frequentar o ensino superior do que havia. Neste momento, temos mais 11 000 alunos inscritos do que tínhamos antes, Sr.a Deputada!Protestos do Deputado do PCP Miguel Tiago.A Sr.a Deputada não ouviu, não foi?! Sei que o seu colega perturba a audição de qualquer um.Como eu estava a dizer, hoje temos mais 11 000 alunos inscritos. Este é um progresso absolutamente extraordinário. Se a Sr.a Deputada olhar para a história da universidade portuguesa na nossa democracia, dificilmente encontrará um período desta natureza, em que temos mais alunos, mais doutorados a ensinar, mais diplomados e mais sucesso. Temos menos abandono e mais sucesso! Um dos aspectos mais importantes destes últimos quatro anos é que Portugal atingiu níveis de sucesso escolar no ensino superior que são iguais aos da OCDE. E o que é espantoso neste debate sobre o ensino superior é que não nos concentramos nestes resultados, que deviam orgulhar o País. Pois se um País, pela primeira vez, chega ao nível de ter 35% dos jovens com 20 anos a estudar nas universidades e nos politécnicos, isto é uma marca que distingue um «antes» e um «depois», porque esta é a média europeia.Nunca tantos jovens estudaram na universidade! Esta é a realidade das realidades! Para isto contribuiu o esforço das universidades, é certo, e também o discurso político, que apelou a mais qualificações, à ciência e à tecnologia, mas ajudou também a acção social escolar, ajudou aquilo que decidimos no ano passado, ou seja, aumentar, de forma extraordinária, em 10% as bolsas de estudo e em 15% as bolsas de estudo dos alunos deslocados.Mas um ponto importante que a Sr.a Deputada não referiu foi o que decidimos fazer relativamente às bolsas de estudo Erasmus. O nosso objectivo é o de que, no futuro, daqui a quatro anos, tenhamos o dobro dos estudantes no Erasmus, porque isso é essencial para termos um ensino superior à altura dos novos tempos e das novas exigências.Aplausos do PS.