2 | II Série B - Número: 037 | 2 de Dezembro de 2008N.o 608/X (4.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a Veiga de Creixomil (III), em Guimarães.N.os 609 a 616/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre, respectivamente, a situação na empresa Agrovil, em Lomar, Braga; o encerramento da fábrica de confecções localizada no n.o 51 da rua do Cruzeiro, em Ferreiros, Braga; o encerramento da empresa Eival, SA, do Grupo Galpenergia; o encerramento das empresas SJC - Confecções e Malhas JC e Silva, no concelho de Guimarães; o processo de lay off na Companhia de Banhos de Vizela; o encerramento da Eurotinge, em Tamel S. Veríssimo, Barcelos; a estatística de criação e mortalidade de empresas criadas no âmbito dos programas do Instituto de Emprego e Formação Profissional, IEFP - ILE (Iniciativas locais de empresa) e APE (Apoios à criação do próprio emprego); e a situação laboral na Fisioterapia Nova Saúde - clínica particular, em Barcelinhos, Barcelos.N.o 617/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre o pavilhão Desportivo da EB 2,3 Frei Caetano Brandão, em Maximinos, Braga.N.o 618/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Defesa Nacional sobre a venda do Forte de S. João Baptista, em Esposende.N.o 619/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a liquidação do Pólo da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), em Miranda do Corvo.N.os 620 a 623/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre, respectivamente, a Veiga de Creixomil (III); a venda do Forte de S. João Baptista, em Esposende; a resposta do Ministério à pergunta n.o 73/X (4.a), de 25 de Setembro de 2008, acerca da reprovação de candidaturas apresentadas pelo município de Esposende ao QREN (II); e a modernização das termas do Eirogo, em Galegos, Santa Maria, Barcelos.N.os 624 e 625/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, a não entrega de correspondência aos moradores no lugar Calçada da Adega, Vila Frescaínha S.Pedro, Barcelos, e o ponto negro na EN204 (Várzea/Barcelos) e variante Barcelos - Vila Nova de Famalicão.N.os 626 a 636/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia e da Inovação sobre, respectivamente, a situação na empresa Agrovil, em Lomar, Braga; o encerramento da fábrica de confecções localizada no n.o 51 da rua do Cruzeiro, em Ferreiros, Braga; o encerramento da PANIBAR, em Tamel S. Veríssimo, Barcelos (II); o encerramento da empresa Eival, SA, do Grupo Galpenergia; a situação laboral de funcionários públicos sob tutela do Ministério; a sessão pública no dia 14 de Outubro, em Santa Maria da Feira, promovido pelo IAPMEI e com a presença do Primeiro-Ministro, para formalização da linha de crédito PME Investe II; o encerramento das empresas SJC - Confecções e Malhas JC e Silva, no concelho de Guimarães; o processo de lay off na Companhia de Banhos de Vizela; o encerramento da Eurotinge, em Tamel S.Veríssimo, Barcelos; o sector têxtil português e a não prorrogação a partir de 31 de Dezembro de 2008 do «sistema de duplo controlo dos produtos têxteis chineses»; e a modernização das termas do Eirogo, em Galegos, Santa Maria, Barcelos.N.o 637/X (4.a) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o gado bravo em liberdade nos concelhos de Serpa e Moura.N.o 638/X (4.a) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os apoios prometidos à Procriação Medicamente Assistida.N.o 639/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre os aforradores com títulos da Sociedade Lusa de Negócios.N.o 640/X (4.a) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento do serviço de internamento do Centro de Saúde de Vila Viçosa.N.o 641/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre a extinção do 5.o Juízo do Tribunal de Trabalho de Lisboa. Respostas [n.os 1655, 2273, 2337, 2338, 2339, 2357, 2464, 2493 e 2494/X (3.a) e n.os 58, 158, 305, 321, 403, 417, 452, 455, 461, 464, 471, 474, 476, 492 e 506/X (4.a):  Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1655/X (3.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre a discriminação de doentes com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA).Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2273/X (3.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o risco de encerramento da empresa têxtil Menezes e Pacheco, L.da, em Vilarinho, Vila Verde.Do mesmo Ministério às perguntas n.os 2337 a 2339/X (3.a) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a grave situação da empresa Vimeca Transportes, respectivamente, a tentativa de impedimento de funções de delegados sindicais; a falta de condições de trabalho (balneários e vestiários) e as represálias sobre trabalhadores em luta.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 2357/X (3.a) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a grave situação da empresa Vimeca Transportes – horários de trabalho desumanos e ilegais.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2464/X (3.a) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o pagamento da extracção de pólipos durante uma colonoscopia.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 2493/X (3.a) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre a licença de maternidade.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 2494/X (3.a) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a circular do Governo que não garante o direito à licença de maternidade e ao trabalho.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 58/X (4.a) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o acesso à ecografia morfológica pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 158/X (4.a) do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre os assaltos a lojas.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 305/X (4.a) do Deputado Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), sobre o funcionamento do Consulado de Portugal em Porto Alegre.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 321/X (4.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre o aumento do preço dos medicamentos.Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 403/X (4.a) do Deputado Fernando Antunes (PSD), sobre o restauro do Convento de Santa Maria de Semide.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 417/X (4.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a construção nas margens do Rio Bestança.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 452/X (4.a) dos Deputados José Paulo Carvalho e Abel Baptista (CDS-PP), acerca das acções de formação sobre o funcionamento do computador chamado «Magalhães».Do mesmo Ministério à pergunta n.o 455/X (4.a) do Deputado Emídio Guerreiro (PSD), sobre a ausência de plataforma elevatória na Escola EB 2,3 de Sátão.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 461/X (4.a) do mesmo Deputado e do Deputado Pedro Duarte (PSD), sobre a aplicação da prova de recuperação, prevista no Estatuto do Aluno a crianças e jovens com elevado grau de incapacidade.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 464/X (4.a) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre os diferentes níveis de escolaridade na mesma sala de aula que põem em causa o direito à qualidade do ensino.