4 DE JULHO DE 2020 51 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)(1.a) elétrica resultante da implementação do Contrato Nacional para a Prestação de Cuidados Respiratórios Domiciliários – CP 2017/100 N.o 336/XIV (1.a) Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Primeiro-Ministro  2019-11-26 Plano de Revitalização Económica da Ilha Terceira  N.o 339/XIV (1.a) Luís Capoulas Santos (PS), Norberto Patinho (PS) Ministra da Cultura 2019-11-26 Atribuição de apoios públicos às artes  N.o 347/XIV (1.a) Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2019-11-27 Financiamento das instituições do ensino superior N.o 354/XIV (1.a) Bruno Coimbra (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministra da Saúde 2019-11-27 Urgência de Chaves sem pediatria permanente no período noturno N.o 371/XIV (1.a) Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2019-11-28 Projeto de melhoria da acessibilidade marítima ao Porto de Setúbal  N.o 373/XIV (1.a) João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-28 Situação do Hospital Pedro Hispano (Matosinhos)  N.o 376/XIV (1.a) João Gouveia (PS), Porfírio Silva (PS), Pedro Coimbra (PS), Cristina Jesus (PS), Tiago Estevão Martins (PS) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2019-11-28 Protocolo entre Universidade de Coimbra e Hospital CUF Coimbra N.o 381/XIV (1.a) Firmino Marques (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Cláudia André (PSD) Ministro da Educação 2019-11-29 Escola Secundária Padre Benjamim Salgado  N.o 388/XIV (1.a) Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Lina Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2019-11-29 Venda do Hospital da Cruz Vermelha à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa N.o 395/XIV (1.a) Jorge Costa (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2019-11-30 Recuperação pelos consumidores da sobrecompensação paga à EDP por abuso de posição dominante  N.o 396/XIV (1.a) Jorge Costa (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2019-11-30 Dupla subsidiação a produtores em regime especial N.o 403/XIV (1.a) Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2019-12-01 Poluição da indústria dos curtumes em Alcanena  N.o 406/XIV (1.a) Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2019-12-01 Funcionamento do chafariz de S. Mamede – Bombarral N.o 419/XIV (1.a) Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2019-12-03 Informações sobre obra de requalificação do IP3 (Coimbra – Viseu) N.o 427/XIV (1.a) Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2019-12-03 Sobre o Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado N.o 428/XIV (1.a) Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2019-12-03 Financiamento dos produtos de apoio  N.o 436/XIV (1.a) André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2019-12-04 Construção de empreendimento que põe em risco as antas de Vale da Lage N.o 440/XIV (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2019-12-04 Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova para Castelo Branco