2 DE OUTUBRO DE 2014 29 Porto, sem aulas, e com as escolas profissionais das artes, por todo o País, penduradas na indefinição da rede de ensino artístico por parte do Ministério, que é condição essencial para o acesso ao financiamento do ano letivo. O Governo garante que este é um ano letivo normal. Sabemos, pois, que a normalidade existe para o Governo onde não existir nem arte nem cultura. E a maioria que o apoia vai acenando com a cabeça e dizendo que está tudo a ser tratado. Lembramos que os Deputados e as Deputadas do PSD e do CDS afirmaram há meses, aqui, no Plenário, que estava tudo a ser tratado para que este ano letivo pudesse começar bem no ensino artístico. Quando o Bloco de Esquerda trouxe a debate propostas para assegurar que este ano letivo pudesse abrir com as respostas necessárias a alunos e professores, chumbaram-nas e responderam que já as tinham. É caso para perguntar: onde estão elas agora? E quem se responsabiliza pelas aulas que não estão a ser dadas? No ensino artístico, mais de metade do corpo docente é precário. Professores sem direitos, alunos sem aulas. O Governo, depois de meses de promessas, fez um processo de vinculação, já depois do início do ano letivo, que não respondeu sequer a um quarto das necessidades e não acautelou a especificidade do ensino artístico. O resultado é a paralisação e não há desculpas que nos valham. A irresponsabilidade das bancadas da direita está à vista. No Dia Mundial da Música a urgência é simples: queremos aulas! Vozes do BE: — Muito bem! A Sr.a Catarina Martins (BE): — Sr.as e Srs. Deputados, não vale a pena bater palmas nas comemorações do Dia Mundial enquanto se cava fundo no ensino da música e das artes. E estamos nós, Sr.as e Srs. Deputados, perante um problema irresolúvel? Certamente que não, as soluções são conhecidas, já as propusemos e em tempo, mas volto a enunciá-las e a desafiar todas as bancadas para estes mínimos de decência. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — É verdade! A Sr.a Catarina Martins (BE): — Em primeiro lugar, a fazer já, para que o ano letivo comece e se respeitem alunos e professores, é preciso colocar os professores, abdicando dos critérios opacos que paralisaram os concursos, e assegurar que os contratos remontem a 1 de setembro, para que os professores não percam direitos por um erro que não é seu. Em segundo lugar, a começar já, para garantir que o próximo ano letivo comece com condições de normalidade, é preciso o processo de vinculação extraordinária para todas e todos os professores que preenchem necessidades permanentes das escolas e a abertura de concursos para necessidades não permanentes em junho, para que todos os professores estejam colocados antes do início do ano letivo e possam ser parte da sua preparação. Em terceiro lugar, a assumir já, para que o ensino artístico não seja sempre duplamente penalizado, é preciso a especificidade de concursos para as escolas artísticas, respeitando a continuidade pedagógica, a especial relação individualizada professor-aluno e a ligação entre a educação e a criação artística. Sr.as e Srs. Deputados, a música, a arte, a escola, hoje, quem a faz, quem ensina, quem aprende, quem a vive, precisam pouco de palavras de circunstância e dispensam pedidos de desculpa, precisam, sim, de soluções e compromissos sérios. É isso que hoje aqui trazemos. Aplausos do BE. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para formular pedidos de esclarecimento, tem a palavra a Sr.a Deputada Gabriela Canavilhas. A Sr.a Gabriela Canavilhas (PS): — Sr. Presidente, Sr.a Deputada Catarina Martins, saúdo-a por trazer esta temática no dia de hoje, o Dia Mundial da Música, como foi aqui, e muito bem, assinalado, um dia criado