4 DE OUTUBRO DE 2019 787 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 1934/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. do Mar Greve IPMA  N.o 1935/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Esgotos a céu aberto em Rãs, no concelho de Sátão N.o 1936/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP) Min. da Saúde Bloco operatório do Hospital de Santarém  N.o 1937/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Descargas de águas residuais em linha de água, a norte da zona Industrial da Gândara Carregal do Sal N.o 1938/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Roque (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) Min. das Finanças Pede esclarecimentos ao governo sobre os atrasos nas Comissões de Avaliação Bipartidas Programa de Regularização extaordinário dos vínculos precários na Administração Pública N.o 1939/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Insuficiências de resposta da EMEF  N.o 1940/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Sandra Cunha (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. da Saúde Suspensão de processos de procriação medicamente assistida no Centro Hospitalar do Porto N.o 1941/XIII/3.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. da Economia Deslocalização Fábrica Codizo, produtora da Dkode, do Grupo Sozé de Felgueiras N.o 1942/XIII/3.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Deslocalização Fábrica Codizo, produtora da Dkode, do Grupo Sozé de Felgueiras N.o 1943/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Alegadas irregularidades no processo despedimento coletivo na OLAmobile N.o 1946/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. da Saúde Falhas no sistema informático da ULS de Matosinhos N.o 1947/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. da Saúde Atendimento de enfermagem na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados da Trofa N.o 1948/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Ameaça da traça da batata em Portugal e eventuais medidas preventivas N.o 1950/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Paragem nas obras do Serviço de Urgência do hospital de S. João da Madeira N.o 1952/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. da Saúde Centro Hoteleiro de Apoio do IPO do Porto – Processo de Regularização de Vínculos Precários do Estado (PREVPAP) N.o 1954/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Assédio Moral a trabalhadores das Águas do Norte N.o 1956/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. do Mar Estudo de Impacte Ambiental no Porto de Leixões N.o 1957/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. do Ambiente Estudo de Impacte Ambiental no Porto de Leixões N.o 1960/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. da Cultura Caminhos de Santiago  N.o 1961/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Apoios para construção e reconstrução de primeiras e segundas habitações danificadas e/ou perdidas nos incêndios de outubro de 2017 N.o 1963/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Transporte de Carga entre os Açores e o Continente N.o 1966/XIII/3.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) Min. da Cultura Estátua de guerreiro de Capeludos de Aguiar