220 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1072/XI (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-25 Beneficiários de pensões do Regime Geral com menos de 15 anos de carreira contributiva no distrito de Setúbal [DAR II série B 53 2o Supl., 201011-30 pág 49 - 50]  N.o 1073/XI (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-25 Beneficiários de pensões do Regime Geral com menos de 15 anos de carreira contributiva no distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 53 2o Supl., 201011-30 pág 51 - 52]  N.o 1074/XI (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-25 Beneficiários de pensões do Regime Geral com menos de 15 anos de carreira contributiva no distrito de Vila Real [DAR II série B 53 2o Supl., 201011-30 pág 53 - 54]  N.o 1075/XI (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-25 Beneficiários de pensões do Regime Geral com menos de 15 anos de carreira contributiva no distrito de Viseu [DAR II série B 53 2o Supl., 201011-30 pág 55 - 56]  N.o 1083/XI (2.a) João Semedo (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-11-25 Protocolo entre a Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e o Hospital CUF/Porto do grupo Mello Saúde [DAR II série B 53 2o Supl., 201011-30 pág 71 - 72]  N.o 1084/XI (2.a) João Galamba (PS) António Gameiro (PS) Anabela Freitas (PS) João Sequeira (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-11-26 Investimentos/Projectos em execução e previstos para o ano de 2011 no Distrito de Santarém [DAR II série B 53 2o Supl., 201011-30 pág 73]  N.o 1086/XI (2.a) José Pedro Aguiar Branco (PSD) Miguel Frasquilho (PSD) Raquel Coelho (PSD) Jorge Costa (PSD) Luísa Roseira (PSD) Sérgio Vieira (PSD) Luís Menezes (PSD) Margarida Almeida (PSD) Adriano Rafael Moreira (PSD) Pedro Duarte (PSD) Carla Barros (PSD) Luís Vales (PSD)  MIN SAÚDE  2010-11-26 Hospital de São João, EPE [DAR II série B 53 2o Supl., 201011-30 pág 75 - 76]  N.o 1088/XI (2.a) José Pedro Aguiar Branco (PSD) Miguel Frasquilho (PSD) Raquel Coelho (PSD) Jorge Costa (PSD) Luísa Roseira (PSD) Sérgio Vieira (PSD) Luís Menezes (PSD) Margarida Almeida (PSD) Adriano Rafael Moreira (PSD) Pedro Duarte (PSD) Carla Barros (PSD) Luís Vales (PSD)  MIN SAÚDE  2010-11-26 Hospital Magalhães Lemos, EPE [DAR II série B 53 2o Supl., 201011-30 pág 79 - 80]  N.o 1089/XI (2.a) José Pedro Aguiar Branco (PSD) Miguel Frasquilho (PSD) Raquel Coelho (PSD) Jorge Costa (PSD) Luísa Roseira (PSD) Sérgio Vieira (PSD) Luís Menezes (PSD) Margarida Almeida (PSD) Adriano Rafael Moreira (PSD) Pedro Duarte (PSD) Carla Barros (PSD) Luís Vales (PSD)  MIN SAÚDE  2010-11-26 Centro Hospitalar V.N.Gaia/Espinho, EPE [DAR II série B 54, 2010-12-03 pág 4 - 5]  N.o 1092/XI (2.a) José Pedro Aguiar Branco (PSD) Miguel Frasquilho (PSD) Raquel Coelho (PSD) Jorge Costa (PSD) Luísa Roseira (PSD) Sérgio Vieira (PSD) Luís Menezes (PSD) Margarida Almeida (PSD) Adriano Rafael Moreira (PSD) Pedro Duarte (PSD) Carla Barros (PSD) Luís Vales (PSD)  MIN SAÚDE  2010-11-26 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE [DAR II série B 54, 2010-12-03 pág 10 - 11]  N.o 1093/XI (2.a) José Pedro Aguiar Branco (PSD) Miguel Frasquilho (PSD) Raquel Coelho (PSD) Jorge Costa (PSD) Luísa Roseira (PSD) Sérgio Vieira (PSD) Luís Menezes (PSD) Margarida Almeida (PSD) Adriano Rafael Moreira (PSD) Pedro Duarte (PSD) Carla Barros (PSD) Luís Vales (PSD)  MIN SAÚDE  2010-11-26 Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE - Santo Tirso [DAR II série B 54, 2010-12-03 pág 12 - 13]  N.o 1094/XI (2.a) Clara Carneiro (PSD) José Pedro Aguiar Branco (PSD) Miguel Frasquilho (PSD) Raquel Coelho (PSD) Jorge Costa (PSD) Luísa Roseira (PSD) Sérgio Vieira (PSD) Luís Menezes (PSD) Margarida Almeida (PSD) Adriano Rafael Moreira (PSD) Pedro Duarte (PSD) Carla Barros (PSD) Luís Vales (PSD)  MIN SAÚDE  2010-11-26 IPO Porto, EPE [DAR II série B 54, 2010-12-03 pág 14 - 15]  N.o 1095/XI (2.a) José Pedro Aguiar Branco (PSD) Miguel Frasquilho (PSD) Raquel Coelho (PSD) Jorge Costa (PSD) Luísa Roseira (PSD) Sérgio Vieira (PSD) Luís Menezes (PSD) Margarida Almeida (PSD) Adriano Rafael Moreira (PSD) Pedro Duarte (PSD) Carla Barros (PSD) Luís Vales (PSD)  MIN JUSTIÇA  2010-11-26 Tribunal Judicial da Maia [DAR II série B 54, 2010-12-03]  N.o 1096/XI (2.a) José Pedro Aguiar Branco (PSD) Miguel Frasquilho (PSD) Raquel Coelho (PSD) Jorge Costa (PSD) Luísa Roseira (PSD) Sérgio Vieira (PSD) Luís Menezes (PSD) Margarida Almeida (PSD) Adriano Rafael Moreira (PSD) Pedro Duarte (PSD) Carla Barros (PSD) Luís Vales (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-11-26 Apoios à Indústria de Vestuário [DAR II série B 54, 2010-12-03 pág 17 - 18]  N.o 1099/XI (2.a) Mota Amaral (PSD) Joaquim Ponte (PSD)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2010-11-26 Combate à droga na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 54, 2010-12-03 pág 23 - 24]