5 DE MAIO DE 2018 287 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 983/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA CULTURA  2018-02-01 Vandalismo na mamoa do Carvalho Mau, Castelo de Paiva N.o 992/XIII (3.a) Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Berta Cabral (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2018-02-01 Aumento das Listas de Espera no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, EPE  N.o 1002/XIII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-02-01 Recusa de subsidio por assistência de terceira pessoa N.o 1005/XIII (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2018-02-02 Entidade Turismo do Porto e Norte de Portugal sem dinheiro para promoção N.o 1007/XIII (3.a) Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2018-02-02 Aumento das Listas de Espera no Centro Hospitalar Tondela/Viseu, EPE  N.o 1014/XIII (3.a) Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2018-02-02 Radar Militar da Madeira  N.o 1025/XIII (3.a) Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Berta Cabral (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2018-02-02 Aumento das Listas de Espera no Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE N.o 1031/XIII (3.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-02-02 Linha de Mercadorias Sines - Évora - Caia  N.o 1036/XIII (3.a) António Costa Silva (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Morgado (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD), Ana Oliveira (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2018-02-02 Esclarecimentos sobre a posição do Governo português em relação ao procedimento de eleição do Presidente da Comissão Europeia N.o 1039/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-02-02 Resolução de problemas na Escola EBI/JI de Aljezur N.o 1042/XIII (3.a) João Vasconcelos (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO MAR  2018-02-05 Proibição da pesca lúdica durante o defeso no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina N.o 1044/XIII (3.a) Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2018-02-05 Declarações da Secretaria-geral Adjunta do PS sobre o Novo Hospital da Madeira  N.o 1046/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-02-06 Escola Secundária do Restelo, em Lisboa  N.o 1047/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  2018-02-06 Ausência de regulamentação dos profissionais de Optometria N.o 1050/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-02-06 Atraso no pagamento de bolsas a formandos EFA na EB 2,3 de Cristelo, em Paredes N.o 1054/XIII (3.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-02-07 Atrasos na Emissão de Matrículas Automóvel N.o 1061/XIII (3.a) Ulisses Pereira (PSD), Margarida Mano (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-02-07 Substituição da Diretora-Geral do Orçamento