4 DE ABRIL DE 2022 489 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2817/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Saúde 2021-09-13 Dispensa de antipsicóticos no Serviço Nacional de Saúde – Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE   N.o 2821/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-09-13 Dispensa de antipsicóticos no Serviço Nacional de Saúde – Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE   N.o 2822/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-09-13 Dispensa de antipsicóticos no Serviço Nacional de Saúde – Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE   N.o 2823/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Saúde 2021-09-13 Dispensa de antipsicóticos no Serviço Nacional de Saúde – Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE N.o 2824/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-09-13 Acesso pedonal à estação CP da Bobadela   N.o 2825/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-09-13 Esgoto a céu aberto no Freixial   N.o 2826/XIV/2.a Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Paulo Leitão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD), António Lima Costa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-09-13 Exploração de lítio em Montalegre   N.o 2829/XIV/2.a José Cesário (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-09-14 Sem abrigo e indocumentados portugueses na Califórnia   N.o 2831/XIV/2.a Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-09-14 Atrasos nos pareceres do ICNF   N.o 1/XIV/3.a Luís Leite Ramos (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Paulo Moniz (PSD), Isabel Lopes (PSD), Márcia Passos (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-09-15 Obras de pavimentação do troço da EN212 entre Vila Pouca de Aguiar e Jales   N.o 5/XIV/3.a Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD) Ministro da Administração Interna 2021-09-16 GNR e PSP no concelho da Moita, distrito de Setúbal N.o 9/XIV/3.a José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-09-17 Falta de medicamentos na Venezuela   N.o 12/XIV/3.a José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-09-17 Encerramento do atendimento ao público da Secção Consular da Embaixada de Portugal na Namíbia N.o 15/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-09-20 Animais envenenados em Vila Pouca de Aguiar N.o 24/XIV/3.a Fabíola Cardoso (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-09-20 Almaraz quintuplica capacidade de armazenamento de resíduos radioativos   N.o 27/XIV/3.a Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-09-20 Poluição continua a afetar os rios Noéme e Diz, na Guarda