118 | II Série B - Número: 158 | 10 de Julho de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1374/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-02-26 Nomeações para cargos dirigentes na DirecçãoGeral de Energia e Geologia [DAR II série B 78, 2009-0305 pág 82 - 83]  N.o 1375/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-02-26 Nomeações para cargos dirigentes na DirecçãoGeral do Emprego e das Relações de Trabalho [DAR II série B 78, 2009-0305 pág 84 - 85]  N.o 1378/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-02-26 Nomeações para cargos dirigentes na DirecçãoGeral de Infra-Estruturas e Equipamentos [DAR II série B 78, 2009-0305 pág 90 - 91]  N.o 1383/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-02-26 Faianças Bordalo Pinheiro - Caldas da Rainha [DAR II série B 78, 2009-0305 pág 100]  N.o 1386/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-02-26 Donativos da EDP ao Sport Clube Mineiro Aljustrelense [DAR II série B 78, 2009-0305 pág 103 - 105]  N.o 1388/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-02-26 Cartão de Pensionista [DAR II série B 78, 2009-0305 pág 108 - 109]  N.o 1391/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-02-26 Instalação de painéis solares no quadro do "programa para a Energia" anunciado pelo Sr.Primeiro-Ministro na Assembleia da República, no dia 11 de Fevereiro de 2009 [DAR II série B 78, 2009-0305 pág 115 - 117]  N.o 1392/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-02-26 Instalação de painéis solares no quadro do "Programa para a Energia" anunciado pelo Sr.Primeiro-Ministro na Assembleia da República, no dia 11 de Fevereiro de 2009 [DAR II série B 78, 2009-0305 pág 118 - 120]  N.o 1394/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-02-26 Alienação da empresa TEX por parte da CP [DAR II série B 78, 2009-0305 pág 123]  N.o 1401/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-03-02 Novas suspensões de contratos de trabalho na empresa TYCO - Évora [DAR II série B 82, 2009-0310 pág 6 - 7]  N.o 1406/X (4.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-03-03 Despedimentos Euronadel - concelho de Cascais [DAR II série B 82, 2009-0310 pág 15 - 16]  N.o 1410/X (4.a) Fernando Rosas (BE)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-02-27 Internamento de cinco alunos do Colégio Militar afectados por "destruição muscular"; fadiga muscular; esforço físico intenso [DAR II série B 82, 2009-0310 pág 23 - 24]  N.o 1414/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-03-02 Apreensão de livros em Braga pela PSP, como "medida cautelar" e sob a acusação de pornografia por reproduzir na capa o quadro de Gustave Courbet "A origem do mundo" [DAR II série B 82, 2009-0310 pág 30 - 32]  N.o 1419/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-03-04 Situação dos antigos elementos do Corpo Nacional da Guarda Florestal [DAR II série B 82, 2009-0310 pág 41 - 42]  N.o 1420/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-03-04 Aplicação do Decreto-Lei n.o 299/97, de 31 de Outubro [DAR II série B 82, 2009-0310 pág 43 - 44]  N.o 1426/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2009-03-04 Livraria Portuguesa de Macau [DAR II série B 82, 2009-0310 pág 55 - 56]  N.o 1429/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-03-05 Nomeações para cargos dirigentes na DirecçãoGeral de Pessoal e Recrutamento Militar [DAR II série B 82, 2009-0310 pág 61 - 62]  N.o 1432/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-03-05 Nomeações para cargos dirigentes na DirecçãoGeral de Política de Defesa Nacional [DAR II série B 82, 2009-0310 pág 67 - 68]