278 | II Série B - Número: 174 | 7 de Junho de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 3217/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Protocolo do SNS com o Hospital da Cruz Vermelha [DAR II série B 233, 2012-0615 pág 4 - 5]  N.o 3218/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Transferência de um administrador do hospital de Castelo Branco para a ULS da Guarda [DAR II série B 233, 2012-0615 pág 6 - 7]  N.o 3221/XII (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  Certidões Judiciais de Recuperação do IVA [DAR II série B 233, 2012-0615 pág 12 - 13]  N.o 3228/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  A situação dramática da cidadã Teresa de Barros, mãe de dois jovens com doença genética incurável, residente em Arco de Baúlhe, Cabeceiras de Basto [DAR II série B 233, 2012-0615 pág 26 - 27]  N.o 3230/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  A difícil situação económico-financeira da maioria das empresas de construção civil e obras públicas do distrito de Braga, nomeadamente da Arlindo Correia & Filhos, SA [DAR II série B 233, 2012-0615 pág 30 - 31]  N.o 3233/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Problemas de saúde e segurança no trabalho na empresa Nóvoa e Nóvoa (mármores e granitos), Gandra, Esposende [DAR II série B 233, 2012-0615 pág 34]  N.o 3236/XII (1.a) António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Regulamento dos serviços especiais e remunerados da PSP [DAR II série B 235, 2012-0618 pág 6]  N.o 3237/XII (1.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Encerramento do Centro Naval de Ensino à Distância [DAR II série B 235, 2012-0618 pág 7 - 8]  N.o 3238/XII (1.a) Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Atividades de Enriquecimento Curricular nos Agrupamentos Escolares de Vila Real [DAR II série B 235, 2012-0618 pág 9 - 10]  N.o 3244/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Cobrança de impostos prescritos [DAR II série B 235, 2012-0618 pág 21 - 22]  N.o 3245/XII (1.a) Fernando Marques (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de médicos internos - Centro Hospitalar de Leiria - Pombal, E. P. E.[DAR II série B 235, 2012-0618 pág 23 - 25]  N.o 3247/XII (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Policiamento de atividades desportivas [DAR II série B 235, 2012-0618 pág 28 - 30]  N.o 3248/XII (1.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Atrasos inaceitáveis na realização de exames médicos a pacientes oncológicos no Hospital de Faro [DAR II série B 235, 2012-0618 pág 31 - 32]  N.o 3249/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Deficiências de serviço na linha do Algarve [DAR II série B 235, 2012-0618 pág 33 - 34]  N.o 3251/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Reutilização de consumíveis informáticos [DAR II série B 235, 2012-0618 pág 37]  N.o 3253/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA JUSTIÇA  Reutilização de consumíveis informáticos [DAR II série B 235, 2012-0618 pág 39]  N.o 3259/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Reutilização de consumíveis informáticos [DAR II série B 235, 2012-0618 pág 45]  N.o 3264/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Custos de utilização do cabo submarino de, para e na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 236, 2012-0619 pág 9 - 10]  N.o 3269/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Resíduos hospitalares do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (Chaves) [DAR II série B 236, 2012-0619 pág 19 - 20]  N.o 3271/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Atrasos nos reembolsos do IRS [DAR II série B 236, 2012-0619 pág 22 - 23]