II SÉRIE-B — NÚMERO 9 812 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3313/XIII/3.a Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério da Saúde  Extensão de saúde de Cabanas de Viriato  N.o 3316/XIII/3.a Ângela Guerra (PSD)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Recentes anomalias climatéricas que afectaram a região de Pinhel e determinaram consequências desastrosas ao nível da viticultura  N.o 3317/XIII/3.a André Silva (PAN)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Número de animais usados em circos  N.o 3318/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Renovação dos contratos dos técnicos especializados de educação e mecanismo de proteção ao abrigo do PREVPAP N.o 3321/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério da Saúde  Aplicação do PREVPAP nos Estabelecimentos Prisionais aos profissionais de saúde  N.o 3322/XIII/3.a André Silva (PAN)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Morte de girafa no Jardim Zoológico  N.o 3323/XIII/3.a António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  Ministério do Ambiente  Ribeira de Asseca – Concelhos de Santarém e Rio Maior. Intensificação dos focos de poluição.  N.o 3324/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério da Saúde  Exclusão ilegítima de precários do Centro Hospitalar do Oeste nos procedimentos concursais tendo como critério as habilitações literárias contrariando a orientação do Ministro da Saúde N.o 3325/XIII/3.a Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  Ministério dos Negócios Estrangeiros  Situação na Venezuela e Programa de Apoio aos cidadãos portugueses e lusodescendentes que regressem ao território nacional da Venezuela N.o 3326/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  Ministério do Ambiente  As prioridades na contratação de trabalhadores no Metropolitano de Lisboa  N.o 3328/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério do Ambiente  Cianobactérias no Rio Tâmega  N.o 3329/XIII/3.a Santinho Pacheco (PS), Renato Sampaio (PS), Fernando Jesus (PS)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Encerramento das Estações dos CTT em Fornos de Algodres e Manteigas  N.o 3330/XIII/3.a Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério da Saúde  Centro de Saúde de Nelas  N.o 3331/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Quebras de produção de pera rocha, na região Oeste  N.o 3332/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Violações dos direitos laborais dos motoristas por parte das chefias da secção de transportes da SONAE  N.o 3334/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério da Saúde  Salários em atraso dos profissionais de saúde dos Estabelecimentos Prisionais de Leiria  N.o 3337/XIII/3.a André Silva (PAN)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Aprovação de apoio financeiro para promoção de campanha de apoio à esterilização de cães e gatos de companhia  N.o 3338/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério da Educação  Não renovação de contratos de técnicos especializados (Porto)  N.o 3339/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Procedimentos concursais para a contratação de doutorados ao abrigo do Decreto-Lei n.o 57  N.o 3340/XIII/3.a André Silva (PAN)  Ministério do Ambiente  Inconformidades ETAR Marvão  N.o 3341/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  Ministério da Saúde  Inadmissível atraso na disponibilização de medicamento a doente com psoríase no Hospital de Portimão