II SÉRIE-B — NÚMERO 14 932 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 91/XII (4.a) Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Obras urgentes e requalificação de fundo da Escola de Música do Conservatório Nacional N.o 92/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Recurso ilegal à precariedade na subcontratação de trabalhadores para Call e Contact Centers N.o 93/XII (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Fusão dos serviços da Segurança Social e IEFP em Macedo de Cavaleiros N.o 94/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Acesso na A4 às freguesias de Ansiães, Candemil e Bustelo  N.o 97/XII (4.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA SAÚDE  ex-Centro de Saúde de Almodôvar.  N.o 101/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Ataque aos direitos dos trabalhadores e desrespeito pela Lei no Metropolitano de Lisboa N.o 102/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Ataque aos direitos dos trabalhadores e desrespeito pela Lei no Metropolitano de Lisboa N.o 103/XII (4.a) João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Encerramento das lojas da Moviflor  N.o 104/XII (4.a) João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Encerramento das lojas da Moviflor  N.o 105/XII (4.a) João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Encerramento das lojas da Moviflor  N.o 107/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Não autorização da abertura de cursos profissionais na Escola Secundária Infante D. Henrique, no Porto  N.o 109/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Pagamento de 15 euros por duas horas de estacionamento no Hospital de Gaia N.o 111/XII (4.a) Cecília Honório (BE), Luís Fazenda (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Jovens em risco, abrangidos pelo AQPIEF, e sem qualquer acompanhamento N.o 114/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Atuação do Corpo da GNR em Braga  N.o 115/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores subcontratados que asseguram funcionamento das Lojas da Vodafone  N.o 119/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Atraso na entrega de livros aos alunos de escalão A no Agrupamento de Escolas de Real, Braga.  N.o 120/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Situação da Justiça no distrito de Braga por causa da aplicação do Mapa Judiciário N.o 128/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola Secundária de Santa Maria da Feira  N.o 133/XII (4.a) Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, Via de acesso da EN206 ao nó do IC5/A7, em Seide, S. Miguel