II SÉRIE-B — NÚMERO 19 506 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3780/XIII (2.a) Pedro Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE  ETAR de Serzedo - Guimarães  N.o 3781/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de profissionais para o Programa Autoestima N.o 3782/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Abate de árvores na EN 246-1, na zona de Marvão N.o 3783/XIII (2.a) Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Descargas poluidoras continuam sobre o rio Nabão N.o 3785/XIII (2.a) Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Dívidas dos Hospitais do Serviço Nacional de Saúde N.o 3787/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Clarificar para melhor prevenir e pôr fim à discriminação na Orientação n.o 004/2017 da DGS sobre Hepatite A N.o 3795/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Pagamento de Horas suplementares e feriados aos trabalhadores das cantinas dos hospitais N.o 3796/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Atrasos nas respostas por parte da ACT às solicitações do Sindicato de Hotelaria do Norte. N.o 3798/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Aces Cávado III - Barcelos / Esposende  N.o 3803/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Problemas de segurança na Escola Secundária Júlio Dantas (Lagos) N.o 3805/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de pagamento de prestação de Contrato Simples de Apoio à Família celebrado entre a DGAE e o Colégio Liverpool, do Porto N.o 3810/XIII (2.a) José Silvano (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Preferência dada no n.o 5 do artigo 120.o do Decreto-Lei n.o 25/2017, de 3 de março, aos adjuntos de conservador nos concursos para a 3.a classe da carreira de conservador N.o 3811/XIII (2.a) Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Disponibilização dos contributos recebidos no âmbito da audição pública do Modelo de Apoio à Vida Independente e da Prestação Social para a Inclusão N.o 3813/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Abate de árvores em Sintra  N.o 3822/XIII (2.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  18 meses sem solução - centenas de agricultores de Silves, Lagoa e Portimão sem ligação de água à albufeira do Funcho N.o 3834/XIII (2.a) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  S.E. DO DESENVOLVIMENTO E COESÃO  Querença, Tôr e Benafim com dificuldade de acesso a comunicações móveis N.o 3837/XIII (2.a) Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Promoção da segurança rodoviária na EN109 na zona do Carriço-Pombal