163 | II Série B - Número: 267 | 9 de Agosto de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2865/XII (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação do alvará de licença de utilização e ocupação do espaço dos ex-Estaleiros Navais do Mondego e possibilidade de reativação da atividade [DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 16 - 17]  N.o 2867/XII (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Salários em atraso e defesa dos postos de trabalho da empresa de segurança ASF [DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 20 - 21]  N.o 2868/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Linha ferroviária de Cascais [DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 22 - 23]  N.o 2869/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação dos trabalhadores da Empresa Cilvet em Castelo Branco [DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 24 - 25]  N.o 2870/XII (1.a) Carlos Abreu Amorim (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Rosa Arezes (PSD)  S.E. DA CULTURA  Pousada D. Dinis, em Vila Nova de Cerveira [DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 26]  N.o 2871/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Futuro das instalações do Hospital Maria Pia [DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 27 - 28]  N.o 2872/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Eventual encerramento da linha do Douro, entre a Régua e o Pocinho [DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 29 - 30]  N.o 2873/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Eventual redução de comboios entre Marco de Canavezes e Caíde de Rei [DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 31 - 32]  N.o 2874/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de Médicos na Extensão de Saúde do Samouco, no Concelho de Alcochete, Distrito de Setúbal [DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 33 - 34]  N.o 2875/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Abertura do Centro de Saúde da Quinta do Conde, no Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal [DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 35 - 36]  N.o 2876/XII (1.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de assistência aos doentes com HIV no Centro Hospitalar do Médio Tejo [DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 37]  N.o 2877/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Sucessivos atrasos no pagamento aos profissionais das AEC em Odivelas [DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 38 - 39]  N.o 2878/XII (1.a) Cecília Honório (BE), Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Apoio institucional a espetáculos tauromáquicos [DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 40]  N.o 2881/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Protocolo do SNS com o Hospital da Cruz Vermelha [DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 46 - 47]  N.o 2890/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Alterações ao Rendimento Social de Inserção [DAR II série B 209, 2012-05-09 pág 16 - 17]  N.o 2891/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Braga recusa Tocilizumab (RoActemra) a doente com artrite reumatoide [DAR II série B 209, 2012-05-09 pág 18 - 19]  N.o 2893/XII (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  S.E. DA CULTURA  Guimarães Cidade Europeia da Cultura 2012 [DAR II série B 209, 2012-05-09 pág 22 - 23]  N.o 2895/XII (1.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Base Aérea de Beja. Cooperação com a República da Coreia.[DAR II série B 213, 2012-05-14 pág 6 - 7]  N.o 2896/XII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Suspensão das obras de requalificação da Estrada Nacional 125 (Algarve) [DAR II série B 213, 2012-05-14 pág 8 - 9]  N.o 2897/XII (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Cidadã constituída arguida por distribuir panfletos [DAR II série B 213, 2012-05-14 pág 10 - 11]