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N.o 833/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a situação na Estação Nacional de Fruticultura Vieira Natividade - INIA -, em Alcobaça.
N.o 836/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Ricardo Fonseca de Almeida (PSD) ao Governo sobre os protocolos celebrados entre a Presidência do Conselho de Ministros e as Faculdades de Direito das Universidades de Lisboa e Coimbra e a Universidade Católica Portuguesa.
N.o 340/VIII (2.a)-AL - Do Deputado Bruno Vitorino (PSD) à Câmara Municipal de Almada sobre o refeitório da Escola Básica 1, n.o 3, do Monte da Caparica.
N.o 342/VIII (2.a)-AL - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Lisboa sobre a construção de 53 fogos de habitação colectiva de quatro pisos para realojamento na Rua da Açucenas.
0003   |   II Série B - Número 017S   |   17 de Fevereiro de 2001 Respostas a requerimentos (n.os 5, 1342, 1511, 1603, 1612, 1668, 1677, 1707, 1831 e 1874/VIII (1.a)-AC e n.os 54, 55, 61, 72, 88, 103, 163, 205, 226, 255, 353, 373, 375, 400, 449, 491, 503, 537, 608 e 650/VIII (2.a)-AC e n.os 312 e 334/VIII (2.a)-AL):N.o 5/VIII (1.a)-AC do Deputado Rui Rio (PSD) sobre a regularização, nos termos do Decreto-Lei n.o 89/99, de 19 de Março, da situação do Instituto Superior de Tecnologia Empresarial, no Porto.
N.o 1342/VIII (1.a)-AC do Deputado Carlos Martins (PSD) sobre a Rede Natura 2000 - Ria de Alvor.
N.o 1511/VIII (1.a)-AC das Deputadas Fátima Amaral e Luísa Mesquita (PCP) sobre a discriminação no emprego de deficientes visuais.
N.o 1612/VIII (1.a)-AC dos Deputados João Amaral e Honório Novo (PCP) sobre as candidaturas ao RIME em Santo Tirso.
N.o 1668/VIII (1.a)-AC do Deputado Ricardo Fonseca de Almeida (PSD) sobre as instalações da cantina e da associação de estudantes da nova Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.
N.o 1677/VIII (1.a)-AC dos Deputados Fátima Amaral e Agostinho Lopes (PCP) sobre a gestão do Parque Natural de Montesinho, em Bragança.
N.o 1707/VIII (1.a)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre a situação das escolas do 1.o ciclo.
N.o 1831/VIII (1.a)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre o processo de desemprego de 100 trabalhadores na CLC (Companhia Logística de Combustíveis).
N.o 54/VIII (2.a)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre a violação de direitos dos trabalhadores das empresas resultantes do desmembramento da Quimigal.
N.os 55 e 61/VIII (2.a)-AC, respectivamente, dos Deputados Luís Fazenda (BE) e Vicente Merendas (PCP) sobre a obstrução ao exercício dos direitos de cidadania na empresa UNICER-União Cervejeira, SA.
N.o 72/VIII (2.a)-AC do Deputado Miguel Relvas (PSD) sobre a situação das Escolas Superior de Tecnologia e Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Tomar.
N.o 88/VIII (2.a)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre a precariedade generalizada de trabalho no Aeródromo Municipal de Tires.
N.o 103/VIII (2.a)-AC das Deputadas Margarida Botelho e Natália Filipe (PCP) sobre a educação pré-escolar no concelho de Sintra.
N.o 163/VIII (2.a)-AC do Deputado Carlos Luís (PS) sobre as classes especiais para alunos filhos de emigrantes portugueses na Suíça.
N.o 205/VIII (2.a)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre as situações de ilegalidade na empresa Santos Barosa Vidros, SA, na Marinha Grande.
N.os 226 e 255/VIII (2.a)-AC do Deputado José Eduardo Martins (PSD) sobre, respectivamente, o empreendimento do Alqueva e a via rápida na Mata dos Medos da Arriba Fóssil.
N.o 353/VIII (2.a)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre a realização das provas globais no ensino secundário.
N.o 373/VIII (2.a)-AC do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) sobre a actividade de amas exercida no âmbito da segurança social.
N.o 375/VIII (2.a)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre o RIME (Regime de Incentivos às Microempresas).
N.o 400/VIII (2.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre o programa "Creches 2000".
N.o 449/VIII (2.a)-AC do Deputado Francisco Amaral (PSD) sobre as dificuldades na aplicação do III QCA na agricultura.
N.o 491/VIII (2.a)-AC dos Deputados João Rebelo e Rosado Fernandes (CDS-PP) sobre a Escola Portuguesa em Luanda, Angola.
N.o 503/VIII (2.a)-AC do Deputado Alves Pereira (CDS-PP) sobre a queixa de um cidadão apresentada ao Grupo Parlamentar do CDS-PP acerca de uma negligência grave ocorrida no centro de emprego de Valença do Minho.
N.o 537/VIII (2.a)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre a ratificação da convenção-quadro acerca da protecção das minorias nacionais.
N.o 608/VIII (2.a)-AC dos Deputados Luís Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) sobre a concretização dos objectivos de coesão nacional e de desenvolvimento regional e execução do Orçamento do Estado para 2001.
N.o 650/VIII (2.a)-AC do Deputado Adão Silva (PSD), solicitando uma publicação.
Da Câmara Municipal de Viana do Castelo aos requerimentos n.os 312 e 334/VIII (2.a)-AL, respectivamente, dos Deputados Carvalho Martins e Rui Rio (PSD) e Carlos Antunes, Rui Rio e José Eduardo Martins (PSD), solicitando esclarecimentos acerca do Programa POLIS.
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0038   |   II Série B - Número 017S   |   17 de Fevereiro de 2001 A DIVISÃO DE REDACÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL
VIII LEGISLATURA            2.a SESSÃO LEGISLATIVA (2000-2001)SUPLEMENTOS U M Á R I ORequerimentos [n.os 2092 a 2161/VIII (2.a)-AC e n.os 697 e 698/VIII (2.a)-AL]:N.o 2092/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o desmoronamento de arribas na Praia da Rocha, em Portimão.
N.os 2093 a 2095/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada, respectivamente, aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, do Equipamento Social e da Economia sobre os pescadores da Ria do Alvor.
N.o 2098/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação dos recursos humanos da saúde no Algarve.
N.o 2100/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Gonçalo Almeida Velho (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o futuro da INDEP Indústrias de Defesa, S.A.
N.o 2101/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Bruno Vitorino (PSD) aos Ministérios da Administração Interna e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o evento realizado na via pública, Cidade Sol, no concelho do Barreiro.
N.o 2104/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Lucília Ferra (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a qualidade da água nas praias de Sesimbra e da Aldeia do Meco.
N.o 2105/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Miguel Relvas (PSD) ao mesmo Ministério sobre a poluição na Reserva Natural do Paúl do Boquilobo.
N.o 2106/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério da Saúde sobre a qualidade da água nas praias fluviais da região de Santarém.
N.o 2108/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre os passaportes de curta validade.
N.o 2109/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território, da Administração Interna e da Economia sobre a segurança das barragens.
N.o 2110/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios do Planeamento, da Economia e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a localização e licenciamento de uma tinturaria na freguesia de Tamel, em S. Veríssimo/Barcelos.
N.o 2111/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Economia, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Planeamento sobre os problemas com o Baldio de Mileu, na freguesia de Caria, em Moimenta da Beira.
0002   |   II Série B - Número 038S   |   14 de Setembro de 2001 N.o 2112/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Economia e do Planeamento sobre a instalação de novas grandes superfícies no Minho.
N.o 2113/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a poluição por efluentes industriais da Ribeira das Pontes/Rio Tamel, afluente do Cávado, no concelho de Barcelos.
N.os 2114 e 2115/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre, respectivamente, o conflito laboral na GRAÇAFIL - Fiação de Lã e Mistos, S.A. - Lugar da Veiga, Padim da Graça, em Braga, e na Arcotex II - Confecções Lda., Arcozelo, em Barcelos.
N.o 2116/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério da Economia sobre o encerramento da FRANCOR, em Braga.
N.os 2117 a 2121/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre, respectivamente, o traçado do IC5/A7 (Póvoa de Varzim/Vila Nova de Famalicão) na passagem por Vilarinho das Cambas, os horários de Verão na Linha do Douro e o futuro do troço Régua/Tua/Pocinho, o traçado do IC14/A11 no concelho de Barcelos e os interesses dos cidadãos que possuem lotes para construção na possível vizinhança do canal dessa via, a Ponte de Fão em Esposende e o estado da EN15, entre Vila Real e o cruzamento de Arrabães.
N.os 2122 a 2125/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre, respectivamente, a crise na indústria de cerâmica de uso doméstico e ornamental nos concelhos de Barcelos e Alcobaça, os atrasos no pagamento dos incentivos a projectos SIPIE/POE, a instalação de grande superfície comercial da cadeia LIDL na Póvoa de Lanhoso e os apoios no âmbito do SIME/POE, assinados pelo Estado português, com 277 empresas nacionais e estrangeiras.
N.o 2126/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre as dívidas deste Ministério a estabelecimentos psiquiátricos do distrito de Braga.
N.o 2127/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre o pórtico do século XII destruído em Poiares/Peso da Régua.
N.o 2128/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado e da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a crise no escoamento dos melões.
N.o 2131/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao mesmo Ministério e ao Ministério da Economia sobre o futuro da MOLIN, em Vila Nova de Gaia.
N.o 2133/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a eleição do Conselho das Comunidades Portuguesas.
N.o 2134/VIII (2.a)-AC - Do Deputado António Pires de Lima (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a conservação da EN244-3 e condições de segurança rodoviária na variante à EN2.
N.os 2135 e 2147/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Planeamento sobre o empreendimento Fins Múltiplos do Alqueva.
N.os 2136 a 2138/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, o campo de golfe no concelho de Pampilhosa, o sistema de rega - Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), a instalação de unidade hoteleira em terrenos integrados na REN e na RAN.
N.os 2139 e 2144/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada, respectivamente, ao mesmo Ministério e ao Ministério da Saúde sobre a qualidade de água.
N.os 2140 e 2146/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada, respectivamente, aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Planeamento sobre a evolução da ocupação do território na Área Metropolitana de Lisboa.
N.os 2142, 2145 e 2148/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada, respectivamente, ao mesmo Ministério e aos Ministérios do Planeamento e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o Plano de Floresta - Empreendimento Alqueva.
N.o 2143/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre a situação da saúde oral.
N.os 2149 e 2151/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada, respectivamente, ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e à Secretaria de Estado da Defesa do Consumidor sobre a rotulagem de rações OGM para animais.
N.o 2150/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Economia sobre o campo de golfe no concelho de Pampilhosa.
N.o 2153/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre os direitos dos trabalhadores transferidos da BRISA para a AENOR.
N.o 2154/VIII (2.a)-AC - Do Deputado António Nazaré Pereira (PSD) ao Ministério do Planeamento sobre a execução do QCA III no ano 2000 e nos seis primeiros meses de 2001.
N.o 2155/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Arménio Santos (PSD) à Secretaria de Estado da Habitação sobre a urbanização das Torres da Bela Vista, em Loures.
N.o 2157/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Miguel Relvas (PSD) ao Primeiro-Ministro sobre a manutenção em funções como governador civil de candidatos socialistas a câmaras municipais.
N.os 2159 e 2160/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada, respectivamente, ao mesmo Ministério e ao Instituto de Seguros de Portugal sobre a gestão do Centro Comercial Libersil pelo Fundo de Pensões do Banco de Portugal.
N.o 2161/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada à Associação dos Comerciantes de Lisboa sobre o encerramento do Centro Comercial Libersil.
N.o 697/VIII (2.a)-AL - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Torres Novas sobre a instalação de unidade hoteleira em terrenos integrados na REN e na RAN.
N.o 698/VIII (2.a)-AL - Da mesma Deputada à Câmara Municipal da Pampilhosa sobre o campo de golfe nesse concelho.Respostas a requerimentos [n.os 55 e 1722/VIII (1.a)-AC e n.os 48, 63, 120, 133, 173, 220, 318, 388, 438, 463, 468, 543, 551, 608, 687, 699, 741, 749, 779, 819, 890, 931, 957, 975, 1037, 1057, 1076, 1096, 1161, 1191, 1213, 1215, 1218, 1283, 1306, 1317, 1328, 1334, 1346, 1353, 1375, 1377, 1419, 1434, 1459, 1470, 1475, 1486, 1499, 1519, 1557, 1563, 1566, 1602, 1627, 1629, 1660, 1665, 1699, 1705, 1711, 1719, 1720, 1735, 1753, 1797, 1806, 1838, 1891, 1895, 1928, 1929 e 2076/VIII (2.a)-AC e n.os 398, 401, 440, 484, 498, 513, 522, 523, 541, 558, 592, 604 a 606, 639, 652, 665, 679 e 688/VIII (2.a)-AL.N.o 55/VIII (1.a)-AC do Deputado Basílio Horta (CDS-PP) sobre o "Fundo Especial para a Fixação de Actividades Económicas".
N.o 1722VIII (1.a)-AC do Deputado Laurentino Dias (PS) sobre a contribuição para a segurança social de clubes, associações e sociedades anónimas desportivas na área do Centro Regional de Segurança Social do Algarve.
N.o 48/VIII (2.a)-AC do Deputado Carvalho Martins (PSD) sobre os estragos provocados por uma explosão numa fábrica de pirotecnia em Lanhelas.
0003   |   II Série B - Número 038S   |   14 de Setembro de 2001 N.o 63/VIII (2.a)-AC do Deputado Dinis Costa (PS) sobre a vaga de assaltos em Macedo de Cavaleiros.
N.o 120/VIII (2.a)-AC do Deputado David Justino (PSD) sobre as opções de política e modelo de gestão no Teatro Nacional D. Maria II.
N.o 133/VIII (2.a)-AC do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) sobre os passaportes portugueses falsificados em Itália.
N.o 173/VIII (2.a)-AC do Deputado Ricardo Castanheira (PS) sobre os fogos florestais e a localização no distrito de Coimbra do futuro Centro Europeu de Prevenção de Fogos.
N.o 220/VIII (2.a)-AC da Deputada Ana Narciso (PSD) sobre a falta de agentes da GNR no concelho de Porto de Mós.
N.o 318/VIII (2.a)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre o recenseamento eleitoral dos cidadãos portugueses em Timor Leste.
N.o 388/VIII (2.a)-AC dos Deputados Francisco Assis e Helena Ribeiro (PS) sobre as instalações da GNR em Amarante.
N.o 438/VIII (2.a)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a reacção da PSP com bastões sobre os estudantes.
N.o 468/VIII (2.a)-AC do Deputado Carlos Encarnação e outros (PSD) sobre as acusações feitas ao actual Governador Civil de Coimbra.
N.o 551/VIII (2.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre o Centro de Saúde de Pedrouços, na Maia, Porto.
N.o 699/VIII (2.a)-AC do Deputado Francisco Torres (PS) sobre a perigosidade dos veículos todo-o-terreno para a vida dos cidadãos.
N.o 741/VIII (2.a)-AC do Deputado José Barros Moura (PS) sobre a prova da relação de trabalho para efeitos do artigo 55.o, n.o 1, alínea a), do Decreto-Lei n.o 244/98, de 8 de Agosto, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.o 47/2001, de 10 de Janeiro (imigração, trabalhadores estrangeiros).
N.o 749/VIII (2.a)-AC do Deputado Carlos Encarnação (PSD) sobre as cheias ocorridas em Coimbra.
N.o 779/VIII (2.a)-AC dos Deputados António Filipe e Margarida Botelho (PCP) sobre o direito dos cidadãos estrangeiros ao reagrupamento familiar.
N.o 819/VIII (2.a)-AC do Deputado Manuel Oliveira (PSD) sobre o reforço policial no concelho de Santa Maria da Feira.
N.o 931/VIII (2.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre as fundações.
N.o 957/VIII (2.a)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre a comissão de acompanhamento do sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência.
N.o 975/VIII (2.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre as fundações - financiamento e enquadramento jurídico.
N.o 1057/VIII (2.a)-AC dos Deputados Artur Torres Pereira e Carlos Antunes (PSD) sobre o mau estado da EN 13, no concelho de Caminha.
N.o 1076/VIII (2.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre a regularização de estrangeiros.
N.o 1096/VIII (2.a)-AC do Deputado Luís Cirilo (PSD) sobre os assaltos a farmácias no concelho de Guimarães.
N.o 1161/VIII (2.a)-AC do Deputado António Filipe (PCP) sobre a notícia veiculada em 16 de Janeiro de 2001 com o título "O braço armado do fisco".
N.o 1191/VIII (2.a)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre o montante global pago a título do ASIC em 2000.
N.o 1213/VIII (2.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre os problemas causados pela forte subida do caudal do Cávado na área da Ponte do Bico, Palmeiras/Braga e Lago/Amares, no dia 22 de Março - gestão das águas do Cávado nos dias 21 e 22 de Março.
N.o 1215/VIII (2.a)-AC do mesmo Deputado sobre o perigo com um poste de electricidade em Oliveira de São Mateus, Vila Nova de Famalicão.
N.o 1218/VIII (2.a)-AC dos Deputados Joaquim Matias e Odete Santos (PCP) sobre a instalação de uma nova farmácia em Praias do Sado.
N.o 1283/VIII (2.a)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre o serviço de saúde no Pinhal Novo.
N.o 1306/VIII (2.a)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre os programas ocupacionais para o Alentejo.
N.o 1317/VIII (2.a)-AC do Deputado Vítor Moura (PS) sobre a utilização abusiva de marca "Queijo Serra da Estrela".
N.o 1328/VIII (2.a)-AC dos Deputados Ana Manso e Álvaro Amaro (PSD) sobre a reestruturação da EDP no distrito da Guarda.
N.o 1334/VIII (2.a)-AC do Deputado Telmo Antunes e outros (PSD) sobre a construção da 2.a esquadra da PSP em Viseu.
N.o 1346/VIII (2.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a mudança de instalações do Centro de Diagnóstico Pneumológico de Matosinhos.
N.o 1353/VIII (2.a)-AC dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) sobre a esquadra da PSP de Santa Maria da Feira.
N.o 1375/VIII (2.a)-AC do Deputado Duarte Pacheco (PSD) sobre o Centro de Saúde de Arruda dos Vinhos.
N.o 1377/VIII (2.a)-AC do Deputado Eugénio Marinho (PSD) sobre a construção de um posto da GNR na Vila de Cavez.
N.o 1419/VIII (2.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) acerca do ponto da situação sobre o enquadramento jurídico das fundações.
N.o 1459/VIII (2.a)-AC do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) sobre a poluição provocada pela empresa Mabasil, no lugar de Passos, freguesia de Fajões, no concelho de Oliveira de Azeméis.
N.o 1470/VIII (2.a)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre a deslocação de funcionários consulares às comunidades portuguesas no Canadá.
N.o 1475/VIII (2.a)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre a extracção de areias na Praia do Ribatejo.
N.o 1486/VIII (2.a)-AC do Deputado António Filipe (PCP) sobre as condições de segurança na freguesia da Damaia.
N.o 1499/VIII (2.a)-AC do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) sobre a marina de Cascais.
N.o 1519/VIII (2.a)-AC do Deputado Arménio Santos (PSD) sobre a situação na TAP.
N.o 1557/VIII (2.a)-AC do Deputado Telmo Antunes e outros (PSD) sobre a prática de prostituição na Av. 25 de Abril, em Viseu.
N.os 1563 e 1566/VIII (2.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre, respectivamente, o Centro de Saúde n.o 1, em Vila Real, e o Centro de Saúde de Delães, em Vila Nova de Famalicão
N.o 1602/VIII (2.a)-AC do Deputado Joaquim Matias (PCP) sobre o prolongamento da via rápida da Caparica (IC20) para sul.
N.os 1627 e 1629/VIII (2.a)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre, respectivamente, a rede viária no distrito de Santarém e a nova ponte no Alto Ribatejo.
N.o 1665/VIII (2.a)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP) sobre a reparação de várias estradas no distrito de Beja.
0004   |   II Série B - Número 038S   |   14 de Setembro de 2001 N.o 1699/VIII (2.a)-AC do Deputado Manuel Moreira e outros (PSD) sobre a instalação definitiva do posto da GNR de Freamunde e construção do novo quartel dos Bombeiros Voluntários de Freamunde.
N.o 1705/VIII (2.a)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP) sobre a construção de um novo centro de saúde em Condeixa, no distrito de Coimbra.
N.os 1719 e 1720/VIII (2.a)-AC do Deputado Duarte Pacheco (PSD) sobre, respectivamente, a construção dos novos quartéis da GNR da Moita dos Ferreiros, na Lourinhã, e de Arruda dos Vinhos.
N.o 1735/VIII (2.a)-AC do Deputado Manuel Moreira (PSD) sobre a criação de um centro de saúde na freguesia de Canidelo, concelho de Vila Nova de Gaia.
N.o 1753/VIII (2.a)-AC dos Deputados Gonçalo Almeida Velho, José Egipto e Miguel Coelho (PS) sobre a Docapesca - Portos e Lotas, S.A.
N.o 1797/VIII (2.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a construção de docas secas no porto de pesca de Matosinhos.
N.o 1806/VIII (2.a)-AC dos Deputados António Filipe e Natália Filipe (PCP) sobre as instalações para a PSP na freguesia de Massamá.
N.o 1838/VIII (2.a)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre o processo de atribuição de bolsas de estudo de longa duração no estrangeiro.
N.o 1891/VIII (2.a)-AC dos Deputados Honório Novo e João Amaral (PCP) sobre a situação do Mosteiro de Cête, em Paredes.
N.o 1928/VIII (2.a)-AC do Deputado Manuel Oliveira (PSD) sobre o reforço policial no concelho de Santa Maria da Feira.
N.o 1929/VIII (2.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre o site do Ministério do Planeamento na Internet.
N.o 2076/VIII (2.a)-AC do Deputado Miguel Relvas (PSD), pedindo uma informação.
Da Câmara Municipal de Sernancelhe ao requerimento n.o 398/VIII (2.a)-AL do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) sobre o constante corte de água na freguesia de Quintela da Lapa, concelho de Sernancelhe.
Da Câmara Municipal de Sesimbra ao requerimento n.o 401/VIII (2.a)-AL do Deputado Joaquim Matias (PCP) sobre a construção de um edifício em Azóia, no Cabo Espichel.
Das Câmaras Municipais de Avis, Entroncamento, Algodres, Lagos, Mação, Macedo de Cavaleiros, Mogadouro, Murtosa, Portalegre, Rio Maior, Sabrosa, Sabugal, Tomar, Vieira do Minho e Vila Real, respectivamente, aos requerimentos n.os 440, 484, 498, 513, 522, 523, 541, 558, 592, 604 a 606, 639, 652 e 665/VIII (2.a)-AL da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre as condições de segurança dos parques infantis.
Da Câmara Municipal de Lisboa ao requerimento n.o 679/VIII (2.a)-AL do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre a situação das famílias afectadas pelo encerramento do Centro Comercial Libersil, em Lisboa.
Da mesma Câmara Municipal ao requerimento n.o 688/VIII (2.a)-AL dos Deputados Sílvio Rui Cervan e António Pinho (CDS-PP) sobre as acessibilidades aos Estádios José de Alvalade e da Luz.
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0055   |   II Série B - Número 038S   |   14 de Setembro de 2001 A DIVISÃO DE REDACÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL
N.o 2163/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Guilherme Silva (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o inquérito da IGAI à Fundação para a Prevenção e Segurança.
N.o 2164/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD) ao Ministério da Economia sobre os contratos de concessão da "zona de jogo".
N.o 2165/VIII (2.a)-AC - Do Deputado António Nazaré Pereira (PSD) ao Ministério do Planeamento sobre a execução do QCA II, reportado a 31 de Dezembro de 2000.
N.o 2166/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Ana Manso (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Plano Director do Hospital Sousa Martins da Guarda.
N.o 2167/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Carlos Encarnação (PSD) ao Governo sobre a Convenção de Estocolmo e opção pela co-incineração de resíduos industriais.
N.o 2173/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e dos Negócios Estrangeiros sobre a criação de um lar de dia para idosos em Vancouver.
N.o 2176/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a despoluição dos terrenos da Margueira, em Almada.
N.o 2178/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Maria Ofélia Moleiro (PSD) ao Secretário de Estado da Administração Educativa sobre o curso de manutenção electromecânica da ETAP, em Pombal.
N.o 2179/VIII (2.a)-AC - Do Deputado António Nazaré Pereira (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o apoio aos agricultores durienses afectados por granizo e trombas de água.
0058   |   II Série B - Número 038S   |   14 de Setembro de 2001 N.o 2180/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Pedro Duarte (PSD) ao Ministério da Cultura sobre o apoio deste Ministério a cursos leccionados em estabelecimentos de ensino superior (situação específica do curso de pós-graduação em "gestão cultural nas cidades" - INDEG/ISCTE).
N.o 2181/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a rede viária no distrito de Santarém.
N.o 2182/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao mesmo Ministério sobre a situação laboral na TAP.
N.o 2183/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Governo sobre o Convénio de Estocolmo sobre contaminantes orgânicos persistentes.
N.o 2184/VIII (2.a)-AC - Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Justiça sobre a emissão de bilhetes de identidade pelo Arquivo de Identificação de Aveiro.
N.o 2185/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) aos Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Solidariedade sobre o não reembolso de despesas de saúde ao Sr. José Júlio Palma de Oliveira Santos.
N.o 2186/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Basílio Horta (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o concurso público do INEM para aluguer de dois helicópteros.
N.os 2187 e 2188/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios da Economia e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a Empresa Wolverine, em Esposende.
N.o 2189/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, solicitando o envio do Plano Nacional da Água.Respostas a requerimentos [n.o 285/VIII (1.a)-AC e n.os 215, 253, 446, 544, 696, 726, 783, 808, 852, 874, 937, 944, 954, 994, 1062, 1066, 1086, 1102, 1159, 1175, 1204, 1256, 1316, 1349, 1378, 1411, 1452, 1464, 1485, 1500, 1508, 1513, 1531 a 1533, 1558, 1566, 1567, 1596, 1598, 1600, 1604, 1605, 1617, 1653, 1654, 1666, 1667, 1672, 1674, 1676, 1688, 1695, 1715, 1717, 1726, 1736, 1739, 1751, 1757, 1765, 1766, 1775, 1776, 1787, 1788, 1790, 1796, 1797, 1799, 1810, 1831, 1840, 1845, 1849, 1864, 1865, 1869, 1882, 1884, 1887, 1893, 1897, 1900, 1911, 1914, 1925, 1945, 1961, 1970, 1974 a 1976, 1981 a 1983, 1988, 1989, 1990, 1999, 2000, 2005, 2017, 2024, 2026, 2027, 2042, 2047, 2055, 2066, 2073 e 2081 e n.os 438, 446, 472, 493, 521, 526, 550, 586, 609, 615, 677, 687, 688 e 689/VIII (2.a)-ALN.o 285/VIII (1.a)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre a revisão do Tratado de Igualdade.
N.o 215/VIII (2.a)-AC da Deputada Teresa Patrício Gouveia (PSD) sobre a construção da Ponte de Nossa Senhora da Ajuda, entre Elvas e Olivença.
N.o 253/VIII (2.a)-AC da Deputada Ana Narciso (PSD) sobre a posição do Estado português acerca de Olivença e da reconstrução da Ponte de Nossa Senhora da Ajuda, entre Elvas e Olivença.
N.o 446/VIII (2.a)-AC do Deputado Francisco Amaral (PSD) sobre os incentivos à fixação no interior.
N.o 544/VIII (2.a)-AC do Deputado Luís Cirilo (PSD) sobre as declarações produzidas pelo Presidente da Câmara Municipal de Guimarães aquando da demissão do presidente da ARS Norte, Dr. Jorge Catarino.
N.o 726/VIII (2.a)-AC do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) sobre as comparticipações da Assistência na Doença aos Servidores do Estado (ADSE).
N.o 783/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre o acidente com um cargueiro ao largo de Sines.
N.o 852/VIII (2.a)-AC do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) sobre o cumprimento das obrigações fiscais por parte dos clubes de futebol.
N.o 874/VIII (2.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a agressão a um aluno na Escola EB 2,3 de Cabeceiras de Basto.
N.o 937/VIII (2.a)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre a ausência do turismo de Portugal na última edição da Feira Internacional de Turismo de Toulouse.
N.o 944/VIII (2.a)-AC do Deputado Luís Cirilo (PSD) acerca da violência exercida sobre os alunos da Universidade do Minho.
N.o 954/VIII (2.a)-AC da Deputada Helena Neves (BE) sobre as condições de acesso para a actividade de transporte em comboios turísticos.
N.o 994/VIII (2.a)-AC do Deputado Rui Rio e outros (PSD) sobre o incumprimento fiscal do Sport Lisboa e Benfica.
N.o 1062/VIII (2.a)-AC Do Deputado José Cesário e outros (PSD) sobre a abertura da ligação entre o IP3 e o IP5, junto a Viseu.
N.o 1066/VIII (2.a)-AC do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD) sobre os graves problemas de segurança na ponte da Figueira da Foz.
N.o 1086/VIII (2.a)-AC dos Deputados António Filipe e Margarida Botelho (PCP) sobre os pedidos de autorização de permanência de cidadãos estrangeiros.
N.o 1102/VIII (2.a)-AC do Deputado Miguel Ginestal e outros (PS) sobre as forças de segurança de Viseu.
N.o 1159/VIII (2.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o quartel da GNR em Amares.
N.o 1175/VIII (2.a)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre os salários em atraso do pessoal dos consulados de Portugal no estrangeiro.
N.o 1256/VIII (2.a)-AC da Deputada Isabel Barata (PS) sobre a remuneração dos guardas prisionais das regiões autónomas.
N.o 1316/VIII (2.a)-AC da Deputada Maria Santos (PS) sobre o não reconhecimento das uniões de facto pelos serviços da ADSE.
N.o 1349/VIII (2.a)-AC dos Deputados Honório Novo e João Amaral (PCP) sobre a situação ambiental e de segurança na VCI (Porto).
N.o 1378/VIII (2.a)-AC do Deputado Luís Cirilo (PSD) sobre a falta de segurança nos blocos habitacionais da zona urbana da Conceição, em Guimarães.
N.o 1411/VIII (2.a)-AC do Deputado Adão Silva (PSD) sobre os elementos estatísticos referentes à Polícia de Segurança Pública.
N.o 1452/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) sobre os empréstimos aos comerciantes afectados pelas cheias do Rio Mondego, na vila de Montemor-o-Velho, em Coimbra.
N.o 1464/VIII (2.a)-AC do Deputado Carlos Encarnação e outros (PSD) sobre a situação de incompatibilidade em que se encontra o Governador Civil de Coimbra.
N.o 1485/VIII (2.a)-AC do Deputado António Filipe (PCP) sobre a deportação de requerentes de asilo.
N.o 1500/VIII (2.a)-AC do Deputado Basílio Horta (CDS-PP) sobre o contrato de concessão entre o Estado e a Lusoponte para a Ponte Vasco da Gama.
N.o 1508/VIII (2.a)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre o apoio do Governo português à comunidade portuguesa do Canadá.
N.o 1513/VIII (2.a)-AC do mesmo Deputado e outros (PSD) sobre as obras do novo edifício da extensão de saúde de São Martinho de Mouros, do Centro de Saúde de Resende.
N.o 1531/VIII (2.a)-AC do mesmo Deputado sobre o apoio do Governo português às comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas em Providence, nos EUA.
0059   |   II Série B - Número 038S   |   14 de Setembro de 2001 N.o 1566/VIII (2.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o Centro de Saúde de Delães, em Vila Nova de Famalicão.
N.o 1567/VIII (2.a)-AC do mesmo Deputado sobre o depósito de combustíveis no Lugar de Lamela, na freguesia de Palmeira, concelho de Braga.
N.o 1596/VIII (2.a)-AC do Deputado Joaquim Matias (PCP) sobre a manutenção e segurança na linha fluvial Barreiro-Lisboa.
N.os 1598, 1600, 1604 e 1605/VIII (2.a)-AC do mesmo Deputado sobre, respectivamente, a resolução de graves problemas de qualidade de serviço e segurança dos passageiros na linha do Sado, a modernização da linha do Sado, a variante à EN 252 em Pinhal Novo e a conclusão do terminal rodo-ferroviário e fluvial do Barreiro.
N.os 1617 e 1653/VIII (2.a)-AC, respectivamente, dos Deputados Lino de Carvalho e Natália Filipe (PCP) sobre a construção e as condições de tráfego no IP3.
N.o 1654/VIII (2.a)-AC da mesma Deputada sobre as obras de remodelação na estação de caminhos-de-ferro de Queluz/Belas, na linha de Sintra.
N.os 1666 e 1667/VIII (2.a)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP) acerca, respectivamente, da insegurança rodoviária na povoação de Beringel e da reparação do tapete betuminoso na ponte sobre o Rio Guadiana.
N.os 1672, 1674 e 1676/VIII (2.a)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre, respectivamente, o encerramento das estações da linha do oeste, os transportes rodoviários na Trafaria e a segurança de navegação dos navios da Soflusa.
N.o 1688/VIII (2.a)-AC do Deputado Luís Patrão (PS) sobre a criação do posto territorial da GNR em São Marcos da Serra.
N.o 1695/VIII (2.a)-AC do Deputado José Cesário (PSD), solicitando uma informação.
N.o 1715/VIII (2.a)-AC do Deputado Nuno Ferreira da Silva (PS) sobre o desassoreamento do Rio Minho - abertura de um canal entre a foz do Rio Minho e o Cais da Rua, em Caminha.
N.o 1726/VIII (2.a)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre o troço do IP2, em Évora.
N.o 1736/VIII (2.a)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) sobre o realojamento de famílias na Região Autónoma dos Açores.
N.o 1739/VIII (2.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre as descargas poluentes na foz do Cávado.
N.o 1751/VIII (2.a)-AC do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) sobre as consequências da construção da barragem de Odeleite, no concelho de Castro Marim.
N.o 1757/VIII (2.a)-AC do Deputado Carlos Martins (PSD) sobre a construção de um posto da GNR na vila de Alvor.
N.o 1765/VIII (2.a)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP) sobre o Cônsul Honorário de Portugal no Songo, em Moçambique.
N.o 1775/VIII (2.a)-AC do Deputado Joaquim Matias (PCP) sobre a conservação do Parque Residencial de Vialonga - Recuperação e manutenção do parque habitacional do País.
N.o 1776/VIII (2.a)-AC da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre a Conferência Mundial contra o Racismo, a Xenofobia, o Anti-Semitismo e a Intolerância.
N.o 1787/VIII (2.a)-AC da Deputada Jovita Ladeira (PS) sobre a aplicação das medidas de apoio à agricultura familiar no Algarve.
N.o 1788/VIII (2.a)-AC do Deputado Bruno Vitorino (PSD) sobre a supressão de barcos por parte da Soflusa.
N.o 1790/VIII (2.a)-AC do Deputado Carlos Martins (PSD) sobre os estímulos e apoios aos dados de sangue.
N.o 1796/VIII (2.a)-AC dos Deputados Honório Novo e Luísa Mesquita (PCP) sobre o Programa de Valorização das Vilas e Médias Cidades.
N.o 1797/VIII (2.a)-AC do mesmo Deputado sobre a construção de docas secas no porto de pesca de Matosinhos.
N.o 1799/VIII (2.a)-AC do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) sobre a segurança rodoviária dos motociclistas.
N.o 1810/VIII (2.a)-AC dos Deputados Victor Moura e Carlos Santos (PS) sobre o Museu de Arte e Arqueologia do Vale do Côa.
N.o 1831/VIII (2.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre as zonas cinegéticas no concelho de Olhão.
N.o 1840/VIII (2.a)-AC do Deputado Luís Patrão (PS) sobre a Loja do Cidadão em Faro.
N.o 1849/VIII (2.a)-AC da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre o tribunal das Caldas da Rainha.
N.o 1864/VIII (2.a)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre as condições de segurança dos parques infantis.
N.o 1869/VIII (2.a)-AC do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD) sobre as instalações da Docapesca no porto da Figueira da Foz.
N.o 1882/VIII (2.a)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) sobre as instalações dos tribunais existentes na Região Autónoma dos Açores.
N.o 1884/VIII (2.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a extracção de areias em Ponte de Lima.
N.o 1887/VIII (2.a)-AC do mesmo Deputado e do Deputado João Amaral (PCP) acerca das condições de transporte de mercadorias por via férrea, no concelho de Paredes.
N.o 1893/VIII (2.a)-AC dos mesmos Deputados sobre o acesso aos lugares de Alvre e Santa Comba (freguesias de Aguiar de Sousa e Sobreiros, no concelho de Paredes).
N.o 1897/VIII (2.a)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre os perigos na estação da CP em Praias do Sado, Setúbal.
N.o 1900/VIII (2.a)-AC dos Deputados Artur Torres Pereira e Carlos Antunes (PSD) sobre as graves consequências de algumas decisões governamentais na produção vinícola do Alto Minho, designadamente do vinho "Alvarinho".
N.o 1911/VIII (2.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre o funcionamento das pedreiras no interior do distrito do Porto.
N.o 1925/VIII (2.a)-AC dos Deputados Eugénio Marinho, Virgílio Costa e Luís Cirilo (PSD) sobre as inspecções efectuadas à Câmara Municipal de Vieira do Minho.
N.o 1961/VIII (2.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre as falhas de segurança nos equipamentos desportivos.
N.o 1970/VIII (2.a)-AC do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD) sobre o assassínio da linha ferroviária do Oeste.
N.os 1974 a 1976/VIII (2.a)-AC dos Deputados António Pinho e Paulo Portas (CDS-PP) sobre, respectivamente, as classificações pedidas ao IPPAR pela ADERAVE nos concelhos de Ílhavo, Espinho e Aveiro.
N.os 1981 a 1983/VIII (2.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre, respectivamente, os relatórios e contas relativos ao ano de 2000 dos Institutos Portuários do Norte, do Centro e do Sul.
N.o 1988/VIII (2.a)-AC do Deputado Arménio Santos (PSD) sobre a situação no Mercado Abastecedor da Região de Lisboa (MARL).
N.o 1989/VIII (2.a)-AC da Deputada Lucília Ferra (PSD), solicitando um documento.
N.os 1999 e 2000/VIII (2.a)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre o custo de activação do cais do Seixalinho, no Montijo.
N.o 2005/VIII (2.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre a alienação de património do Estado.
N.o 2017/VIII (2.a)-AC da Deputada Ana Manso (PSD) sobre a redução de efectivos do posto da GNR de Paranhos da Beira.
N.o 2026/VIII (2.a)-AC dos mesmos Deputados sobre a situação da Casa-Memória de Camões e o subsídio não disponibilizado por este Ministério.
N.o 2042/VIII (2.a)-AC da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre a selecção de pólo aquático feminino.
N.o 2047/VIII (2.a)-AC dos Deputados António Pinho e Rosado Fernandes (CDS-PP) sobre a queda de balizas.
N.o 2066/VIII (2.a)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre a integração da Base Aérea das Lajes no sistema de defesa antimíssil dos Estados Unidos da América.
N.o 2073/VIII (2.a)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre o pagamento das verbas devidas aos cidadãos que integraram as mesas de voto na eleição para o Presidente da República.
Das Câmaras Municipais de Arruda dos Vinhos, Batalha, Celorico de Bastos, Ferreira do Alentejo, Lousada, Mangualde, Montemor-o-Novo, Peso da Régua, Santarém e São João da Madeira, respectivamente, aos requerimentos n.os 438, 446, 472, 493, 521, 526, 550, 586, 609 e 615/VIII (2.a)-AL da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre as condições de segurança dos parques infantis.
Da Câmara Municipal de Sesimbra ao requerimento n.o 677/VIII (2.a)-AL da mesma Deputada sobre a destruição de um caminho ancestral nos Casais da Azóia, em Sesimbra.
Da Câmara Municipal de Leiria ao requerimento n.o 687/VIII (2.a)-AL dos Deputados Sílvio Rui Cervan e António Pinho (CDS-PP) sobre as acessibilidades ao Estádio Municipal de Leiria.
Da Câmara Municipal de Lisboa ao requerimento n.o 688/VIII (2.a)-AL dos mesmos Deputados sobre as acessibilidades aos Estádios José de Alvalade e da Luz.
Da Câmara Municipal de Loulé ao requerimento n.o 689/VIII (2.a)-AL dos mesmos Deputados sobre as acessibilidades ao Estádio Intermunicipal de Faro/Loulé.
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