II SÉRIE-B — NÚMERO 44 660 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 559/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Remoção de materiais e coberturas de fibrocimento em instalações públicas de ensino no Concelho de Odivelas  N.o 565/XII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento de serviços no Hospital Póvoa de Varzim e Vila do Conde  N.o 566/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola Básica Integrada de Fragoso sem Pavilhão Gimnodesportivo.  N.o 567/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de Condições no Pavilhão da Escola Secundária Alcaides de Faria.  N.o 572/XII (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Condições da EB 2,3 Grão Vasco, Viseu  N.o 574/XII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento de serviços de serviços de saúde no distrito de Bragança  N.o 578/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta grave de condições materiais e humanas do Centro de Saúde de Alcântara (Lisboa)  N.o 581/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Inaceitável atraso na conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária João de Deus, em Faro  N.o 593/XII (3.a) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Descontentamento com constituição de turmas em Safara e Amareleja (Moura)-Insistência  N.o 602/XII (3.a) Hugo Velosa (PSD)  S.E. DO TURISMO  Licenciamento e classificação hoteleira N.o 604/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Desmantelamento do Hospital de São Pedro Gonçalves Telmo, em Peniche, Distrito de Leiria  N.o 613/XII (3.a) António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Nota Interna da USF Santa Maria em Tomar sobre a prescrição de atos e requisição de transportes no âmbito da medicina física e reabilitação  N.o 620/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Impedimento da entrada do piquete de greve no Hospital de São Bernardo, em Setúbal, no dia de greve da função pública  N.o 626/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a maternidade da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco  N.o 631/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a situação de recursos humanos no Agrupamento de Centros de Saúde de Almada/Seixal, no Distrito de Setúbal N.o 634/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a situação do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo  N.o 641/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Situação da empresa Carbogal Engineered Carbons, SA, em Sines, distrito de Setúbal  N.o 643/XII (3.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Obras na Escola Secundária João de Deus, em Faro  N.o 652/XII (3.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Dificuldades na fixação de médicos no distrito de Évora