439 | II Série B - Número: 218 | 5 de Setembro de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1149/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação na Unidade de Radioterapia do Centro Hospitalar Barreiro - Montijo [DAR II série B 96, 2013-02-08 pág 43 - 45]  N.o 1151/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  S.E. DO TESOURO  Responsabilidades financeiras do Estado com o BPN em 2012 [DAR II série B 96, 2013-02-08 pág 48 - 49]  N.o 1153/XII (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Deterioração de vacinas por inexistência de gerador nos centros de saúde da Região Centro [DAR II série B 96, 2013-02-08 pág 52 - 53]  N.o 1158/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Realização injustificável de exames nacionais no 1o ciclo um mês antes do final das aulas [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 12]  N.o 1159/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Empréstimos de 1.033 milhões de euros às sociedades-veículo do BPN [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 13]  N.o 1160/XII (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Orísia Roque (CDSPP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Criação do Centro Hospitalar do Algarve.[DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 14 - 15]  N.o 1161/XII (2.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Tribunal Unificado de Patentes [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 16]  N.o 1163/XII (2.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  Tribunal Unificado de Patentes [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 19]  N.o 1164/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Instalação de loja andante em Rio Tinto [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 20 - 21]  N.o 1165/XII (2.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Revisão do Estatuto do Corpo da Guarda Prisional e aplicação das normas do Orçamento do Estado [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 22 - 23]  N.o 1166/XII (2.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Discriminação de cidadãos portugueses que conduzem em Portugal veículos com matrícula estrangeira, nomeadamente suíça [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 24 - 25]  N.o 1167/XII (2.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Falta de resposta a proposta de Protocolo de Cooperação entre ACP - Automóvel Clube de Portugal, Associação "Dar a Mão" e EP de Tires [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 26 - 27]  N.o 1168/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de saúde de Rio de Moinhos - concelho de Aljustrel [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 28 - 29]  N.o 1170/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Rastreio oncológico [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 31 - 32]  N.o 1172/XII (2.a) João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Abandono da carreira de tiro de Évora [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 35 - 36]  N.o 1173/XII (2.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Cláusula para limitar livre circulação entre a Suíça e a Zona Euro; Cláusula de salvaguarda; limitação da emigração [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 37 - 38]  N.o 1174/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Rodoviária de Lisboa - Rede Verde (extensão de Bucelas); Supressão de autocarro [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 39 - 40]  N.o 1175/XII (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação Financeira da Universidade dos Açores [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 41 - 42]