14 DE ABRIL DE 2008 ________________________________________________________________________________________________ 3atrasos na aprovação do regime de avaliação de desempenho dos docentes.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 560/X(3.a) dos Deputados Diogo Feio e Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre a delegação do Instituto de Emprego e Formação Profissional, IP, de Penafiel.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 561/X(3.a) do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a transumância de colmeias de Espanha para Portugal.Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 562/X(3.a) do mesmo Deputado, sobre o encerramento ao público da Gruta do Escoural e do Centro de Interpretação.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 563/X(3.a) do mesmo Deputado, sobre a estratégia nacional de combate à loque americana.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 564/X(3.a) do mesmo Deputado, acerca dos voos rasantes da Força Aérea sobre o concelho de Penamacor e a Reserva Natural da Serra da Malcata.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 568/X(3.a) do Deputado Ricardo Martins (PSD), solicitando um pedido de informação sobre o Complemento Solidário para Idosos (CSI).Do Ministério da Economia e Inovação à pergunta n.o 571/X(3.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a construção do empreendimento Fun Zone Village Douro, em Alfândega da Fé.Do Ministério da Defesa Nacional e da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.o 584/X(3.a) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre a participação do Exército no centenário do Regicídio.Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.o 590/X(3.a) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre as condições de aprendizagem na Faculdade de Medicina Dentária de Lisboa.Do Ministério da Economia e Inovação à pergunta n.o 592/X(3.a) dos Deputados Luís Carloto Marques e Carlos Poço (PSD), acerca da informação aos consumidores sobre o tipo de vedante nas garrafas de vinho.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 598/X(3.a) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre a poluição na freguesia de Manhente, no concelho de Barcelos.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 599/X(3.a) do mesmo Deputado, sobre o futuro da Docapesca.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 621/X(3.a) do Deputado Adão Silva (PSD), sobre a execução orçamental do sistema de acção social.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 622/X(3.a) do Deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre o licenciamento da actividade de piscicultura em Sapal de Corroios, Seixal, distrito de Setúbal.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 624/X(3.a) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a denúncia do contrato de gestão do Hospital Amadora-Sintra.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 642/X(3.a) do Deputado Fernando Rosas (BE), sobre a desafectação de uma área da REN para construção de um empreendimento turístico.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social às perguntas n.os 649 e 650/X(3.a) do Deputado José Moura Soeiro (BE), sobre a situação de precariedade laboral na empresa Faurécia, em São João da Madeira.Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 657/X(3.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre o encerramento da Gruta do Escoural e do seu Centro Interpretativo.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 697/X(3.a) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o ensino especializado de música.Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.o 712/X(3.a) do Deputado António Filipe (PCP), sobre as pensões dos exprisioneiros de guerra.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 730/X(3.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a situação do ensino de português nos Estados Unidos da América e na Alemanha no ano lectivo de 2007/2008.Do Ministério da Saúde às perguntas n.os 732 e 733/X(3.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre, respectivamente, o encerramento do serviço de urgência hospitalar dos Hospitais da Régua e Anadia.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 800/X(3.a) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre a ausência de professores de língua portuguesa na Alemanha.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 808/X(3.a) do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD), sobre a rede de referenciação de urgência/emergência – serviço de urgências do hospital distrital de Anadia.Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.o 821/X(3.a) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre a atribuição de pensão a ex-prisioneiros de guerra.Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.o 889/X(3.a) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a assinatura do Tratado de Antártica.Dos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.o 941/X(3.a) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre os atentados urbanísticos e ambientais em Vila Franca de Xira.Dos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.o 945/X(3.a) do Deputado José Moura Soeiro (BE), sobre a situação laboral dos trabalhadores da MoveAveiro. Nota: — Os documentos em anexo à pergunta n.o 1026/X(3.a) e às respostas n.os 941 e 945/X(3.a) encontramse disponíveis para consulta nos serviços de apoio. 14 DE ABRIL DE 2008__________________________________________________________________________________________________________3Consultar Diário Original