120-(2)II SÉRIE-B — NÚMERO 16N.° 496/V (2.*)-AC — Dos mesmos deputados ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o resguardo do pontão em Beringel, na estrada que liga Ferreira do Alentejo a Beja .. 120-(10) N.° 497/V (2-')-AC — Dos mesmos deputados ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre a Associação de Municipios do Distrito de Beja..................................  120-(10)N.° 498/V (2.')-AC— Dos mesmos deputados ao mesmo Ministério e ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre a atribuição de verbas dos fundos estruturais (FEDER e FEOGA) a Portugal 120-(10) N.° 499/V (2.')-AC — Dos mesmos deputados ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território e à Secretaria de Estado da Habitação sobre a venda de habitações a residentes no centrourbano de Santo André........................  120-(10)N.° 500/V (2.')-AC — Dos mesmos deputados ao mesmo Ministério sobre o protocolo entre o Núcleo Empresarial da Região de Beja e a CCR do Alentejo 120-(10) N.° 501/V (2.*)-AC — Dos mesmos deputados ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre as contrapartidas para o distrito de Beja pela utilização daBase Aérea n.° 11.............................   120-í.ll)N.° 502/V (2.')-AC — Dos deputados João Amaral e Jorge Lemos (PCP) ao Ministério ds Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a estação dos CTT na freguesia da Buraca, no concelho daAmadora .....................................  120-(11)N.° 503/V (2.')-AC — Dos mesmos deputados ao mesmo Ministério sobre o cruzamento de Tercena,na estrada Lisboa-Sintra........................  120-(11)N." 504/V (2.*)-AC — Dos mesmos deputados ao mesmo Ministério sobre a passagem de nível em Riode Mouro, no concelho de Sintra...............  120-(11)N.° S05/V (2.')-AC — Dos mesmos deputados ao Governo sobre o andamento das obras de construção do interceptor de esgotos da costa do Estoril 120-(11) N.° 506/V (2.')-AC — Dos mesmos deputados ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a alteração de carreiras de autocarros da Carris servindo a freguesia da Buraca, Amadora 120-(12) N.° 507/V (2.")-AC — Do deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Governo sobre a execução do Programa de Desenvolvimento Rural Integrado de Trás--os-Montes....................................  120-(12)N.° S08/V (2.")-AC — Do mesmo deputado ao Governo sobre o financiamento às autarquias de Beja e Évora para elaboração de estudos preparatórios dosPIDR.........................................  120-(12)N.° 509/V (2.")-AC — Do mesmo deputado ainda ao Governo sobre o aproveitamento hidráulico para fins múltiplos do rio Guadiana (Plano do Alqueva)... 120-(13) N.° 510/V (2.")-AC — Do deputado Jerónimo de Sousa (PCP) à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais sobre a situação da lixeira deBeirolas........................................   120-(13)N.° 51 l/V (2.')-AC — Do mesmo deputado à mesma Secretaria de Estado sobre os prejuízos decorrentesdo funcionamento da CIMPOR, em Alhandra----  120-0 3)N.° 512/V (2.")-AC — Do mesmo deputado ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a situação na empresa Fornos Eléctricos, de Canasde Senhorim ..................................  120-(13)N.° 5I3/V (2.")-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a construção de uma esquadra da PSP em Camarate 120-(14) N.° 514/V (2.')-AC —Do mesmo deputado ao Governo sobre o traçado da via rápida Lisboa-Cascais 120-(14) N.° 515/V (2.*)-AC — Do deputado Álvaro Brasileiro (PCP) ao Ministério da Indústria e Energia sobreo projecto das lenhites de Rio Maior............  120-(14)N.0' 516/V (2.*)-AC a 519/V (2.*>-AC — Do mesmo deputado a diversos ministérios sobre problemas que afectam as populações do concelho de Coruche .. 120-(14)N.°" 520/V (2.')-AC a 325/V (2.*)-AC — Do deputado Luis Roque (PCP) a diversos ministérios sobre algumas questões que se levantam no distrito de Portalegre.....................................  120-(15)N.0' 526/V (2.')-AC a 539/V (2.*)-AC — Do deputado Maia Nunes de Almeida (PCP) a diversos departamentos governamentais sobre questões relativas aodistrito de Setúbal............................. 120-(17)N.°' 540/V (2.*)-AC a 545/V (2.')-AC - Do deputado Cláudio Percheiro e outros (PCP) a diversos ministérios ainda sobre problemas que afectam o distrito de Setúbal................................  120-(24)N.° 546/V (2.')-AC — Do deputado Cláudio Percheiro (PCP) aos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território, do Emprego e da Segurança Social e da Agricultura, Pescas e Alimentaçãosobre a regulamentação de fundos estruturais ....   120-(2S) N." 547/V (2.')-AC — Do mesmo deputado e outros (PCP) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre a reconversão e aproveitamento dos perímetros de rega do Mira, da Costa do Brique, daGema, do Roxo e de Odivelas..................  120-(25)N.° 548/V (2.")-AC — Do mesmo deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o estatuto orgânico do Instituto Nacional de Portos e Costas Marítimas e a aplicação doDecreto-Lei n.° 248/85, de 15 de Julho.........  120-(25)N.° 549/V (2.*)-AC — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério sobre auditoria de gestão na Direccão-Geral de Transportes Terrestres e Direcçãode Viação.....................................  120-(25)N.° 550/V (2.')-AC — Do mesmo deputado ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a situação dos técnicos de emprego do Instituto doEmprego e Formação Profissional...............  120-(25)N.M 551/V (2.')-AC e 552/V (2.")-AC — Do deputado Raul Rêgo (PS) à Secretaria de Estado da Cultura sobre, respectivamente, as gratificações que foram concedidas a funcionários do Instituto Português do Património e do Museu Nacional de ArteContemporânea................................  120-(26)N.° 553/V (2.*)-AC — Do deputado Vítor Caio Roque (PS) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a instalação do delegado deemigração em Genebra.........................  120-(26)N.° 554/V (2.')-AC — Do deputado Mota Torres (PS) ao Ministério da Educação sobre centros demedicina desportiva............................  I20-(26)N.° 555/V (2.')-AC — Do deputado Casimiro de Almeida (PS) ao Ministério da Justiça sobre a criação do 2.° Cartório Notarial em Oliveira de Azeméis 120-(27) N.° 556/V (2.")-AC — Do deputado Marques Júnior (PRD) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre a politica de cartografianacional......................................  120-Í27)N.° 557/V (2.')-AC — Do mesmo deputado ao Mini-tério da Saúde sobre a reforma de funcionários emédicos dos ex-hospitais concelhios..............  120-(28)N." 558/V (2.')-AC e 559/V (2.")-AC — Da deputada Maria Santos (Os Verdes) à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais e á Direcção de Geologia e Minas sobre a exploração de umapedreira em Pedroso...........................  120-(28)N.° 560/V (2.*)-AC — Dos deputados Apolónia Teixeira e Domingos Abrantes (PCP) ao Ministério do Empego e da Segurança Social sobre a aquisição de uma carrinha para a Associação de Reformados ePensionistas do concelho de Almada............  120-(29)N.° 561/V (2.")-AC — Do deputado Hermínio Martinho (PRD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o depósito de fundos no Consulado de Maputo, na República Popular de Moçambique .. 120-(29) N.° 562/V (2.")-AC — Do deputado Carlos Lilaia (PRD) ao Gabinete do Ministro Adjunto e da Juventude sobre os programas OTL, OTJ e Férias Desportivas/89.......................................   120-Í29)ti." 563/V (2.")-AC — Da deputada Ilda Figueiredo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os acessos da populaçãoda Afurada ao Porto.......................... 120-(29)N.° 564/V (2.")-AC — Da mesma deputada à Secretaria de Estado da Cultura e ao Ministério da Saúde sobre o desmantelamento do Conservatório de Música do Porto e do Hospital de Maria Pia...........   120-(30)