II SÉRIE-B — NÚMERO 58 774 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 528/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Fim do serviço de vigilância humana nas barragens da EDP  N.o 529/XIII/3.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Esclarecimentos sobre os atrasos e adiamento sucessivo na aquisição do (novo) sistema de controlo de tráfego aéreo pela NAV N.o 530/XIII/3.a Jorge Machado (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Apoios públicos à Liga dos Combatentes  N.o 531/XIII/3.a João Ramos (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Fundos comunitários para apoiar a situação de seca em Portugal  N.o 532/XIII/3.a João Ramos (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Fundos comunitários para apoiar a situação de seca em Portugal  N.o 534/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Básica 2/3 Avelar Brotero, em Odivelas  N.o 538/XIII/3.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Apoio à criação de caprinos da raça algarvia  N.o 542/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de assistentes operacionais na escola E.B. 2,3 de Paços de Brandão  N.o 543/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  5665 pessoas aguardam início de tratamento para a Hepatite C  N.o 545/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Caixa Geral de Depósitos recusa disponibilizar estacionamento para pessoas com deficiência  N.o 548/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA SAÚDE  Incumprimentos Relativos a Licença Ambiental CIMPOR Alhandra  N.o 549/XIII/3.a João Ramos (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. ADJUNTO  Pagamento de indemnizações às vítimas dos incêndios florestais  N.o 550/XIII/3.a João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Medidas de apoio à agricultura em situação de seca no concelho de Mértola e outros territórios do distrito de Beja N.o 552/XIII/3.a João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Desperdício de água no perímetro de rega do Mira  N.o 553/XIII/3.a João Ramos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Abastecimento de água às populações a partir da barragem de Póvoa e Medas e construção da Barragem do Pisão N.o 554/XIII/3.a João Ramos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Abastecimento de água às populações a partir do sistema do Caia – distrito de Portalegre  N.o 555/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Reposição das telecomunicações nas áreas afetadas pelos incêndios de 15 e 16 de outubro N.o 556/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Ausência de apoio aos animais vítimas dos trágicos incêndios  N.o 557/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA ECONOMIA  Certificação energética de edifícios  N.o 559/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Bairro da Torre – garantia da prestação do serviço público de eletricidade aos habitantes dos bairros e núcleos de habitações precárias