2670II SÉRIE — NÚMERO 672 — A escola acompanha as actividades da formação em serviço através do conselho pedagógico, dos conselhos de grupo, subgrupo, disciplina ou especialidade e dos respectivos docentes orientadores.3 — O conselho distrital ou regional de formação coordena as actividades de formação a nível distrital ou regional e acompanha o processo de formação em serviço através de orientadores pedagógicos itinerantes.4 — A formação em serviço integra uma parte teórica, em Ciências da Educação, desenvolvida em instituições do ensino superior, e uma parte de prática pedagógica, desenvolvida na escola.Artigo 4.°1 — Os conselhos distritais ou regionais de formação integram orientadores pedagógicos itinerantes, recrutados por concurso público de entre professores profissionalizados de reconhecida competência e representantes das instituições de ensino superior envolvidas, a nível do distrito ou da região, no processo de formação em serviço ou, em geral, no processo de formação contínua de professores previsto no artigo 35° da Lei de Bases do Sistema Educativo.2 — O Conselho Coordenador Nacional, em cuja composição intervêm professores dos diferentes graus de ensino envolvidos no processo de formação —básico, secundário e superior—, é constituído, a nível central, no âmbito do Ministério da Educação e Cultura.Artigo 5.° Competências1 — Compete aos intervenientes, no âmbito da escola, acompanhar, dinamizar e orientar a actividade do professor em profissionalização, de acordo com os princípios e objectivos enunciados nos artigos 1.° e 2.° deste diploma.2 — Compete ao conselho distrital ou regional de formação, através de orientadores pedagógicos itinerantes:a) Coordenar e participar na formação realizada nas escolas, em colaboração com os conselhos pedagógicos e com os docentes orientadores dos grupos, subgrupos, disciplinas ou especialidades, onde existam professores em profissionalização;b) Garantir a necessária uniformidade de critérios no desenvolvimento da formação em serviço e na avaliação dos professores em profissionalização;c) Estabelecer a ligação com as instituições de ensino superior participantes no processo, a nível distrital ou regional, promovendo a necessária articulação com a prática docente do professor em profissionalização.3 — Compete às instituições de ensino superior mencionadas na alínea d) do artigo 3.°:a) Participar nos conselhos distritais ou regionais de formação e no Conselho Coordenador Nacional;b) A organização periódica de cursos e seminários na área das Ciências da Educação e aavaliação do aproveitamento dos professores em profissionalização na componente Ciências da Educação; c) Apoiar a formação teórica dos orientadores pedagógicos itinerantes, dos delegados e dos professores em profissionalização.4 — Compete aos conselhos pedagógicos das escolas, através dos seus órgãos de apoio:a) Aprovar, ouvidos os grupos de docência, o plano global de formação da escola;b) Dinamizar acções de formação contínua de professores, complementando, num quadro mais geral, a formação em serviço;c) Participar na elaboração do plano de formação dos professores em profissionalização;d) Participar na avaliação do processo de formação dos professores em profissionalização.5 — Compete, em particular, aos docentes orientadores de grupo, subgrupo ou disciplina onde existam professores em profissionalização:a) Participar na elaboração do plano de formação dos professores em profissionalização;b) Acompanhar e orientar o processo de formação em serviço dos professores, encarada do ponto de vista mais geral da formação contínua;c) Orientar e coordenar, a nível de grupo, a actuação pedagógica dos professores, encarada do ponto de vista mais geral da formação contínua;d) Promover a articulação com os orientadores pedagógicos itinerantes;e) Participar na avaliação do processo de formação dos professores em profissionalização;f) Colaborar com o conselho pedagógico nas actividades de formação.6 — Para o desempenho das competências que lhe são cometidas, os docentes orientadores deverão reunir os seguintes requisitos:a) Prática docente como profissionalizado;b) Reconhecida actualização no domínio científico da área disciplinar respectiva;c) Conhecimento dos fundamentos e teorias básicas no domínio das Ciências da Educação;d) Capacidade de organização e coordenação das actividades pedagógicas;e) Capacidade de relacionamento pessoal e grupai.7 — Compete ao Conselho Coordenador Nacional elaborar um plano nacional de formação em serviço, coordenar a sua execução e avaliar todo o processo a nível global, propondo os ajustamentos que entender necessários.Artigo 6." Duração da formação. Horários1 — A formação em serviço desenvolve-se ao longo de um ano lectivo.2 — O professor em profissionalização, por motivos devidamente justificados, poderá, a seu pedido, prolongar o período de formação até ao final do ano