8 DE ABRIL DE 2015 795 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 46/XII (4.a) Cecília Honório (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Dinamização do Centro de Produção Norte da RTP N.o 49/XII (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Unidades de educação especial das escolas de Olhão permanecem encerradas após o início do ano letivo e sem data de abertura  N.o 56/XII (4.a) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Saúde de Grândola  N.o 57/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados continuados integrados em Chaves: encerramento de unidade  N.o 59/XII (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Fundo de Pensões dos trabalhadores do NOVO BANCO  N.o 60/XII (4.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Carência de inspetores na Autoridade para as Condições de Trabalho na Covilhã, distrito de Castelo Branco  N.o 62/XII (4.a) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento da Escola Básica do 1o Ciclo de Casal da Vala e da Escola Básica do 1o Ciclo de Casais Brancos  N.o 68/XII (4.a) Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  Poluição provocada por unidade industrial em Lameira de Santa Eufémia, Freguesia de Luso N.o 73/XII (4.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Jorge Fão (PS)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  alienação do património da ENVC não incluído no contrato de subconcessão  N.o 79/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Regulamento da CP obriga os trabalhadores a 'lei da rolha'  N.o 81/XII (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Turma de etnia cigana constituída na Escola B1 Templários em Tomar  N.o 83/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Recurso ilegal à precariedade para suprir necessidades permanentes com professores, funcionários e técnicos impede normal funcionamento do Agrupamento de Escolas Francisco Arruda (Lisboa) N.o 85/XII (4.a) Miguel Tiago (PCP)  S.E. DA CULTURA  Cessação de contrato entre a Universidade de Lisboa e a companhia Artistas Unidos  N.o 88/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Situação dos trabalhadores da Moviflor, Braga  N.o 89/XII (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Continuação dos abusos laborais na Moviflor  N.o 91/XII (4.a) Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Obras urgentes e requalificação de fundo da Escola de Música do Conservatório Nacional N.o 94/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Acesso na A4 às freguesias de Ansiães, Candemil e Bustelo  N.o 97/XII (4.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA SAÚDE  ex-Centro de Saúde de Almodôvar.  N.o 101/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Ataque aos direitos dos trabalhadores e desrespeito pela Lei no Metropolitano de Lisboa N.o 102/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Ataque aos direitos dos trabalhadores e desrespeito pela Lei no Metropolitano de Lisboa