II SÉRIE-B — NÚMERO 33 44 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 899/XIV/1.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  2020-02-05 Dificuldades sociais dos portugueses na África do Sul  N.o 901/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-02-05 Despejos de resíduos / lamas em terrenos a céu aberto, em Casal das Figueiras, União de Freguesias de Santa Maria Salvador e Santiago, Torres Novas N.o 902/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-02-06 Edificado do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, IP  N.o 903/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  Ministro da Educação  2020-02-05 EB 2, 3 Júlio Brandão N.o 904/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-02-05 Maus cheiros, proliferação de aves e deposição irregular de resíduos de amianto no aterro da Triaza, Azambuja (Lisboa) N.o 905/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-02-05 Abuso do recurso a cessações contratuais no período experimental nos supermercados Minipreço e respeito pelo direito à informação das estruturas representativas dos trabalhadores N.o 907/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2020-02-05 Falta de Assistentes Operacionais na Escola D. Pedro I, em Gaia  N.o 908/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-02-06 Novos arrojamentos de cetáceos no Estuário do Sado e zonas contíguas  N.o 909/XIV/1.a Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD), José Cesário (PSD)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-02-06 Ausência de placa sinalizadora na A24 para saída para Hospital de Lamego  N.o 910/XIV/1.a Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-02-07 Anomalia de funcionamento com potenciais danos ambientais em aterro no Zambujal, Sesimbra  N.o 911/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-02-10 Monitorização de Águas Superficiais no Sado  N.o 914/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra da Saúde  2020-02-10 Contratação de Intérpretes de Língua Gestual Portuguesa pelo Serviço Nacional de Saúde N.o 915/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-02-10 Poluição no Rio Zêzere, na freguesia da Barroca, Fundão  N.o 916/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-02-10 Poluição das águas no rio Cobral, em Meruge (Oliveira do Hospital)  N.o 917/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-02-10 Esclarecimentos sobre a áreas correspondentes aos aglomerados urbanos e rurais do Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina  N.o 918/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Agricultura  2020-02-10 Esclarecimentos sobre a áreas correspondentes aos aglomerados urbanos e rurais do Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina  N.o 919/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública  2020-02-10 Esclarecimentos sobre a áreas correspondentes aos aglomerados urbanos e rurais do Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina