II SÉRIE-A — NÚMERO 27 4 emergentes e em desenvolvimento deverá registar valores em torno de 6,3% (7,2% em 2011). Estas projeções têm subjacente a manutenção dos preços do petróleo em níveis elevados em 2012 e 2013, num quadro de manutenção das tensões geopolíticas no Médio Oriente e de redução da oferta de petróleo por parte de alguns países produtores. Com efeito, o preço do petróleo Brent tem vindo a oscilar em torno de 112 USD/bbl (87 €/bbl) nos 8 primeiros meses de 2012. Em dólares, corresponde a um valor similar ao registado para este mesmo período de 2011, mas em euros, corresponde a um aumento de 10% em termos homólogos, devido à depreciação da taxa de câmbio do euro face ao dólar durante este período. Em termos prospetivos, os participantes de mercado apontam para valores na ordem dos 106 USD/bbl em dezembro de 2013. Até agosto de 2012, os preços das matérias-primas não energéticas diminuíram 14% em termos homólogos, depois de terem registado um aumento de 18% no conjunto do ano de 2011. Refira-se que esta evolução, em 2012, reflete já um aumento significativo dos preços dos produtos agrícolas e alimentares nos meses de junho e julho, causada sobretudo pela seca dos EUA e pelas inundações no Brasil. A taxa de inflação na área do euro deve situar-se em cerca de 2,5% em 2012 (2,7% em 2011), devido aos preços elevados dos produtos energéticos, à depreciação do euro e aos aumentos dos impostos indiretos em alguns países. De facto, em agosto de 2012, a taxa de inflação da área do euro foi de 2,7% em termos homólogos. Na medida em que a persistência do fraco nível de utilização da capacidade produtiva nas economias avançadas contribuiu para a moderação das pressões inflacionistas, a política monetária da generalidade dos países pertencentes a este grupo (nomeadamente, Reino Unido, EUA, Japão e área do euro) caracterizou-se por uma orientação expansionista. Com efeito, os Bancos Centrais do Reino Unido, dos EUA e do Japão, mantiveram, até meados de setembro de 2012, as taxas de juro diretoras ao nível de final de 2010, i.e., próximas de zero. O Conselho do Banco Central Europeu decidiu em julho reduzir as taxas de juro oficiais em 25 p.b., passando a taxa das operações principais de refinanciamento para 0,75%. Para além das decisões de taxas de juro, os principais bancos centrais continuaram a tomar medidas não convencionais de política monetária. Destaque-se o anúncio de um terceiro programa de menor restritividade quantitativa (quantitative easing) pela Reserva Federal em setembro. Na área do euro o Conselho do BCE anunciou em setembro o seu programa de Transações Monetárias Definitivas (TMD), que visa a salvaguarda do mecanismo de transmissão de política monetária e assegurar a unicidade da política monetária na área do euro. As TMD consistem na compra de dívida pública em mercado secundário nos prazos de 1 a 3 anos. Para que as obrigações de um Estado Membro possam ser adquiridas é necessário que esteja definido um quadro de condicionalidade estrita. Da mesma forma, a perspetiva de abrandamento da economia mundial tem levado as autoridades monetárias das economias de mercado emergentes a adotarem uma política monetária menos restritiva, caracterizada por descidas das taxas de juro e diminuição do coeficiente de reservas obrigatórias dos bancos (casos da China e do Brasil). Neste contexto, as taxas de juro de curto prazo na área do euro diminuíram de forma acentuada em 2012, com a Euribor a 3 meses a situar-se em 0,76%, em média, no conjunto dos oito primeiros meses (1,4% em 2011). Nos EUA, a Libor subiu ligeiramente para 0,48% até agosto de 2012, em termos médios (0,34% em 2011). b) Contexto Nacional A economia portuguesa está desde 2011 sob influência do programa de ajustamento económico e financeiro acordado entre o governo português e o FMI, a Comissão Europeia e o BCE. Este programa incorpora uma estratégia que visa corrigir os desequilíbrios macroeconómicos e financeiros e proceder a uma alteração estrutural da economia portuguesa, criando as condições para um crescimento económico sustentado e gerador de emprego. O súbito e substancial agravamento das condições de financiamento da economia portuguesa em 2011, conjugada com altos níveis de endividamento, impôs substituir financiamento privado por financiamento oficial. A consolidação orçamental, conjugada com um rápido ajustamento por parte das empresas e das famílias portuguesas, conduziu a uma forte contração da procura interna. Este efeito de compressão da procura interna resultou num ajustamento mais rápido que o previsto dos saldos negativos da balança corrente, quer por via da redução das importações quer pelo aumento das exportações, em parte