II SÉRIE-B — NÚMERO 44 206 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1940/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-01-16 Violação do direito ao controlo de gestão na TAP  N.o 1942/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-01-16 Aplicação da Lei do Orçamento do Estado na CP e na EMEF N.o 1945/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  2017-01-18 Renovação da licença de pesca de embarcação do Porto de Pesca da Baleeira (Algarve) N.o 2060/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2017-01-18 Inexistência do 'Referencial de Curso' no curso de Comando N.o 2096/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2017-01-18 Problemas nas extensões de saúde de Alcantarilha e de Pêra (concelho de Silves) N.o 2190/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-01-20 Contratos swap das empresas de transportes públicos com o Banco Santander N.o 2194/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  2017-01-20 Resolução de problemas no Porto de Pesca da Baleeira (concelho de Vila do Bispo) N.o 2196/XIII (2.a) António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-01-20 Escola Básica e Secundária Dr. Manuel Fernandes no concelho de Abrantes  N.o 2197/XIII (2.a) Paulino Ascenção (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-01-20 Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário - Representante das cooperativas de solidariedade social N.o 2198/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-01-20 Promoção do sucesso escolar  N.o 2200/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-01-20 Concurso de vinculação de professores  N.o 2208/XIII (2.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-01-20 Sobre a suspensão da cobrança de portagens na A22 durante as obras de requalificação da EN-125 N.o 2210/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-01-20 Alunos da recém-qualificada Escola Básica e Secundária de Castelo de Paiva sem aquecimento e com deficientes condições no pavilhão gimnodesportivo N.o 2212/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-01-20 Discricionariedade e ilegalidade na atribuição de cargas letivas a docentes convidados na Universidade de Coimbra N.o 2224/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  2017-01-20 Climatização na Escola Básica do 1.o Ciclo Sta Comba no 2  N.o 2302/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  2017-01-20 Climatização na Escola Básica de Areia - Guincho, Cascais