II SÉRIE-B — NÚMERO 66716 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 4532/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Educação Sobre a evidente necessidade da construção da Escola Secundária da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal N.o 4533/XIII/2.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emília Santos (PSD) Primeiro-Ministro Alternativa à EN14  N.o 4535/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Min. da Defesa Nacional Falta de Agentes e de Investimento na Polícia Marítima nos Açores N.o 4536/XIII/2.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Mano (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD) Primeiro-Ministro Informação sobre o acordo para os lesados do Grupo Espírito Santo N.o 4537/XIII/2.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP) Min. da Justiça Estatuto dos Funcionários Judiciais. Greves nas profissões judiciais N.o 4539/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), José Cesário (PSD), Ana Oliveira (PSD) Min. da Educação Contratos de Associação – Instituto Vaz Serra em Cernache do Bonjardim – Indispensabilidade da existência de serviço público de educação em Cernache do Bonjardim, concelho da Sertã N.o 4541/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Economia Benefícios fiscais concedidos à empresa EarthLife – Novas Tecnologias para as Energias Renováveis N.o 4542/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Condições de trabalho na Flexipol  N.o 4544/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Apoio às populações afetadas pelos incêndios de Pedrógão Grande, Góis e restante região do Pinhal Interior – restabelecimento das redes de comunicações e possibilidades de intervenção do Serviço Público de Rádio N.o 4545/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Cultura Apoio às populações afetadas pelos incêndios de Pedrógão Grande, Góis e restante região do Pinhal Interior – restabelecimento das redes de comunicações e possibilidades de intervenção do Serviço Público de Rádio N.o 4548/XIII/2.a Paulo Sá (PCP), Diana Ferreira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Cálculo do valor da pensão de reforma de um cidadão – insistência N.o 4549/XIII/2.a André Silva (PAN) Min. do Mar Stocks em linha com o Rendimento Máximo Sustentável N.o 4551/XIII/2.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Min. da Defesa Nacional Depósitos de armamento abandonados ao largo do Porto da Praia N.o 4552/XIII/2.a Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social PT / Altice aplica esquema fraudulento para se libertar de trabalhadores e encargos e para reduzir o preço da força de trabalho N.o 4554/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Situação de trabalhadores a recibos verdes na Casa Pia de Lisboa