3 DE JULHO DE 2021 113 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 4131/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-08-13 Proibição de festivais de verão vs autorização da Festa do Avante N.o 4132/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-13 Encerramento da Mansão de Santa Maria de Marvila/Fundação D. Pedro IV N.o 4137/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde 2020-08-14 Isolamento de pessoas idosas no SNS e obstrução ao acompanhamento de familiares/outros significativos N.o 4143/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-14 Lar da FMIVPS em Reguengos de Monsaraz   N.o 4145/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Primeiro-Ministro 2020-08-14 Atuação, recrutamento e fiscalização do Banco Português de Fomento N.o 4147/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Instituto da habitação e Reabilitação Urbana 2020-08-14 Atrasos na decisão e no processamento do pagamento dos apoios financeiros previstos na LEI n.o 4-C/2020, de 6 de ABRIL N.o 4157/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde 2020-08-18 Aplicação Stayaway COVID   N.o 4158/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Saúde 2020-08-18 Aumento da mortalidade devido a complicação no parto   N.o 4160/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-18 Profissionais da Cultura – penhora de bens e indeferimento de pedidos de apoio N.o 4162/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-19 Indeferimento do requerimento de subsídio de desemprego de trabalhadores desempregados após a declaração do estado de emergência N.o 4178/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-20 Discriminações no acesso ao complemento de estabilização   N.o 4180/XIV/1.a Luís Graça (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Ana Passos (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Célia Paz (PS) Ministro da Educação 2020-08-21 Falta de vagas para os alunos de Monchique no ensino profissional   N.o 4181/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das Finanças 2020-08-21 Inclusão da TAP no perímetro das contas públicas N.o 4184/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Saúde 2020-08-21 Aumento da mortalidade devido a complicações no parto   N.o 4186/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-08-21 Boston Consulting Group na TAP: o retorno de quem fez o projeto de destruição da companhia N.o 4188/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação 2020-07-20 Professores em grupos de risco   N.o 4197/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-24 Encerramento do lar na Mansão de Santa Maria de Marvila, em Lisboa N.o 4200/XIV/1.a Ana Miguel dos Santos (PSD), Carla Madureira (PSD), André Neves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD) Ministra da Saúde 2020-08-24 Serviços de urgência dos Hospitais de Aveiro e de Águeda   N.o 4207/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2020-08-26 Urgências do Hospital de Águeda deixam de funcionar durante a noite