8 DE FEVEREIRO DE 2016 953 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 908/XII (4.a) Agostinho Santa (PS), Ivo Oliveira (PS)  MIN. DA SAÚDE  Constrangimentos nos Cuidados de Saúde de Boticas N.o 910/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Ensino Português no Estrangeiro: Renovação de matrícula para o ano letivo 2015/2016 na Suíça N.o 912/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de meios na UCSP de Campo (Valongo) e construção de novo edifício  N.o 913/XII (4.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA SAÚDE  Atendimento no Hospital José Joaquim Fernandes, Beja. N.o 914/XII (4.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Sobre o Tribunal da Covilhã  N.o 915/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Condições de habitação e de vida inaceitáveis no Bairro do Barruncho, Odivelas (Lisboa) N.o 916/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Avançado nível de degradação do parque habitacional dos bairros sociais Mário Madeira, Santa Maria, Santo António, Menino de Deus, São José do IHRU no concelho de Odivelas (Lisboa) N.o 917/XII (4.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Pagamento de salários que deixará na pobreza os professores e funcionários dos serviços externos na Suíça  N.o 918/XII (4.a) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Fraude fiscal e branqueamento de capitais em contas bancárias na filial suíça do HSBC Private Bank  N.o 919/XII (4.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Vigilância abusiva sobre os trabalhadores da empresa MAHLE, concelho de Cantanhede (Coimbra)  N.o 920/XII (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Aplicação da portaria n.o 266/2014 pela Caixa Nacional de Pensões N.o 928/XII (4.a) João Ramos (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Cumprimento de Resoluções da Assembleia da República sobre o Baixo Vouga Lagunar N.o 932/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Pagamento de Horas Extraordinárias ao Trabalhadores da empresa Gabor, Barcelos N.o 935/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Guimarães: doentes internados colocados em macas nos corredores N.o 941/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Lamego  N.o 942/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Contratos de Emprego Inserção (CEI) e Contratos de Emprego Inserção + (CEI+) na Câmara Municipal de Lisboa  N.o 943/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento do horário alargado na Unidade de Saúde Familiar Novos Rumos, Vizela, distrito de Braga  N.o 945/XII (4.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA SAÚDE  Reposição do horário de funcionamento do Centro de Saúde de Carregal do Sal N.o 946/XII (4.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Acácio Pinto (PS)  S.E. DA CULTURA  Avaliação do cumprimento da Lei n.o 55/2012, de 6 de setembro