27 DE SETEMBRO DE 2016 127 AudiçõesNúmeroDataAssuntoEntidadesPetição n.o 544/XII (4.a) 544/XII (4.a) - Estêvão Domingos de Sá Sequeira 8-CAM-XIII (1.a) 2016-02-16 Audição da primeira peticionária no âmbito da Petição n.o 510/XII (4.a) 1.a Peticionária da Petição n.o 510/XII (4.a) - Associação ANIMAL - Rita Isabel Duarte Silva 9-CAM-XIII (1.a) 2016-02-25 Audição da Sr.a Ministra do Mar no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.o 12/XIII (1.a) (GOV) – "Aprova o Orçamento de Estado para 2016" (Reunião conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa) Ana Paula Vitorino - Ministra do Mar; José Apolinário - Secretário de Estado das Pescas 10-CAM-XIII (1.a)2016-03-01 Audição do Sr. Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.o 12/XIII (1.a) (GOV) – "Aprova o Orçamento de Estado para 2016" (Reunião conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização) Luís Capoulas Santos - Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural;  Luís Medeiros Vieira - Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação;  Amândio Torres - Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural 11-CAM-XIII (1.a)2016-03-02 Audição da Sr.a Ministra da Administração Interna no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.o 12/XIII (1.a) (GOV) – "Aprova o Orçamento de Estado para 2016" (Reunião conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa) Constança Urbano de Sousa - Ministra da Administração Interna; Isabel Oneto - Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna;  Jorge Gomes - Secretário de Estado da Administração Interna 12-CAM-XIII (1.a)2016-03-29 Audição da Sr.a Eng.a Patrícia Cotrim sobre a exoneração da equipa de gestão do PDR 2020 a Requerimento do CDS-PP Eng.a Patrícia Cotrim - ex-Gestora do PDR 2020 13-CAM-XIII (1.a)2016-04-05 Reunião com uma Delegação de Deputados da 43.a Assembleia Nacional da República da Bulgária Delegação de Deputados da 43a Assembleia Nacional da República da Bulgária 14-CAM-XIII (1.a)2016-04-08 Reunião com o Comissário Europeu para a área da Saúde e Segurança Alimentar, Vytenis Andriukaitis, sobre saúde pública, sistemas de cuidados de saúde, resistência antimicrobiana e segurança alimentar (conjunta com a Comissão de Saúde e a Comissão de Assuntos Europeus) Comissário Europeu para a área da Saúde e Segurança Alimentar - Vytenis Andriukaitis 15-CAM-XIII (1.a)2016-04-19 Audição do Sr. Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos, ao abrigo do n.o 2 do artigo 104.o do Regimento da Assembleia da República (uma primeira ronda autónoma para se tratar das questões incluídas no Requerimento do PSD aprovado por unanimidade na reunião de 23 de março de 2016) Luís Capoulas Santos - Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural;  Luís Medeiros Vieira - Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação;  Amândio Torres - Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural 16-CAM-XIII (1.a)2016-05-03 Audição da Sr.a Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, ao abrigo do n.o 2 do artigo 104.o do Regimento da Assembleia da República Ana Paula Vitorino - Ministra do Mar; José Apolinário - Secretário de Estado das Pescas 17-CAM-XIII (1.a)2016-05-04 Reunião com a Subcomissão da Comissão Permanente de Economia da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para abordar as questões decorrentes da aprovação, por parte daquela Assembleia Legislativa, da Resolução n.o 6/2015/A, de 23 de fevereiro, que recomenda à Comissão Permanente de Economia que acompanhe o fim do regime de quotas leiteiras nos Açores. Subcomissão da Comissão Permanente de Economia da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores