44 | II Série B - Número: 047S2 | 14 de Julho de 2007N.os 393, 396, 401 e 403/X (2.a)-AC – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), respectivamente, às Câmaras Municipais de Aljezur, Castro Marim, Olhão e Silves, sobre a petição entregue na Assembleia da República sobre o «Tratamento condigno e pelo fim do extermínio dos animais em canis/gatis municipais. Diário da Assembleia da República II Série-B, Supl. ao n.o 28 (07.03.24)N.o 1077/X (2.a)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a hipotética deslocalização da marca Zara/Grupo Inditex.N.o 1079/X (2.a)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) aos Ministérios da Economia e da Inovação e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação social na Rhode, em Santa Maria da Feira.N.o 1080/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado à Presidência do Conselho de Ministros sobre o Centro Nacional de Apoio ao Imigrante do Porto.N.o 1081/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a extensão de saúde de Cacia, em Aveiro.N.o 1086/X (2.a)-AC – Dos Deputados Teresa Caeiro, Abel Baptista e Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a cobrança de propinas nos hospitais e estabelecimentos de saúde do SNS pelos estagiários do ensino superior particular e cooperativo.N.o 1087/X (2.a)-AC – Dos Deputados Mariana Aiveca e João Semedo (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o encerramento da Rhode.N.o 1089/X (2.a)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o Código de Ética dos Hospitais CUF.N.o 1091/X (2.a)-AC – Do Deputado Jorge Fão (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o regulamento da pesca no troço internacional do Rio Minho.N.o 1092/X (2.a)-AC – Do Deputado Agostinho Branquinho e outros (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o reconhecimento de habilitações para a emissão de títulos profissionais a psicólogos.N.o 1094/X (2.a)-AC – Do Deputado Henrique Rocha de Freitas (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional sobre,  os adidos militares.N.o 1095/X (2.a)-AC – Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o contrato-programa celebrado entre a EP, Estradas de Portugal, e a Câmara Municipal de Almodôvar para a beneficiação do Caminho Municipal 1196, no troço entre Santinha e Santa Clara a Nova.N.o 1099/X (2.a)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre uma operação de loteamento em Valada, no concelho do Cartaxo.N.o 1100/X (2.a)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a derrocada da muralha da Fortaleza de Valença.N.o 1102/X (2.a)-AC – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre a falta de equipamento do SEPNA para a avaliação da contaminação dos recursos hídricos.N.o 1104/X (2.a)-AC – Do Deputado Luís Pita Ameixa e outros (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o abandono e não uso de solos agrícolas e os perímetros beneficiados por regadios públicos e as mais-valias.N.o 1107/X (2.a)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo acerca do corte no investimento dos programas e projectos previstos para a Região Autónoma dos Açores.N.o 1108/X (2.a)-AC – Do Deputado Miguel Pignatelli Queiroz (PSD) ao Ministério da Cultura sobre a área de protecção do Mosteiro de Santa Maria de Celas, em Coimbra.N.o 1111/X (2.a)-AC – Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o levantamento das interdições à construção em Portimão, ao abrigo do Decreto-Lei n.o 327/90, de 22 de Outubro.N.os 1112 e 1113/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre, respectivamente, os valores das contrapartidas pagas pela SPV — Sociedade Ponto Verde — aos sistemas multimunicipais de gestão de resíduos sólidos urbanos, os pagamentos do QCA III.N.os 1116 e 1117/X (2.a)-AC – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), respectivamente, aos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Administração Interna acerca do relatório sobre o risco de derrocadas na encosta do Forte de São Filipe, em Setúbal.N.o 1124/X (2.a)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao mesmo Ministério sobre a concentração das salas de partos e a mobilidade dos profissionais de saúde.Diário da Assembleia da República II Série-B, Supl. ao n.o 29 (07.03.31)N.o 1128/X (2.a)-AC – Dos Deputados Luís Carloto Marques e José Manuel Ribeiro (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a caça ao veado na Serra da Lousã.