5 DE JUNHO DE 2021 229 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1646/XIV/1.a Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-04-06 Arrojamento cetáceos na região de Setúbal   N.o 1647/XIV/1.a António Filipe (PCP), João Oliveira (PCP) Ministra da Justiça 2020-04-06 Medidas de segurança para os funcionários judiciais face à COVID-19 N.o 1650/XIV/1.a António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna 2020-04-06 Atraso no pagamento de gratificados pela segurança de aeródromos   N.o 1651/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-07 Esclarecimento sobre medidas de apoio às instituições que cuidam da pessoa com deficiência. N.o 1652/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministra da Cultura 2020-04-07 Igreja Paroquial de Santa Catarina, em Lisboa   N.o 1654/XIV/1.a Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-04-07 Transporte de animais de companhia no âmbito das viagens de repatriamento de portugueses no estrangeiro no contexto da COVID-19 N.o 1655/XIV/1.a Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-04-07 Manutenção e desinfeção de prédios da propriedade do IHRU N.o 1656/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-04-07 Situação do setor da gestão de resíduos face à pandemia associada à COVID-19 N.o 1657/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-04-07 Eficácia do desinfetante usado num número significativo de empresas de transportes N.o 1658/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-07 CABELTE impõe prestação de trabalho suplementar ao mesmo tempo que recorre ao lay-off de dezenas de trabalhadores N.o 1659/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-04-07 Eficácia do desinfetante usado num número significativo de empresas de transportes públicos N.o 1661/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-07 CAMBAS – Investimentos Hoteleiros, Lda. obrigou os trabalhadores a assinarem acordos de licença sem vencimento N.o 1662/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-07 Despedimentos na imobiliária «Homing»   N.o 1668/XIV/1.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Mónica Quintela (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Fernanda Velez (PSD) Ministra da Saúde 2020-04-07 Desaproveitamento de recursos hospitalares no combate à COVID-19   N.o 1669/XIV/1.a Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-04-08 Apoios específicos da UE aos Açores UE COVID-19   N.o 1670/XIV/1.a António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD) Ministra da Agricultura 2020-04-07 COVID-19 na aplicação do POSEI   N.o 1671/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde 2020-04-08 Atrasos no agendamento das juntas médicas para obtenção do atestado médico de incapacidade multiusos N.o 1674/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-04-08 Poluição rio Ferreira e funcionamento ETAR Arreigada, Paços Ferreira