47 | II Série B - Número: 071 | 5 de Março de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 800/XI (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2010-01-07 Debate nacional sobre participação dos emigrantes nas eleições autárquicas e regionais [DAR II série B 33, 2010-01-11]  N.o 801/XI (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2010-01-07 Debate nacional sobre participação dos emigrantes nos referendos [DAR II série B 33, 2010-01-11]  N.o 806/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  2010-01-07 Centro de Saúde de Odivelas [DAR II série B 33, 2010-01-11]  N.o 807/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-01-07 Viabilização da Beiralã [DAR II série B 33, 2010-01-11]  N.o 808/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-01-07 Violação dos direitos dos trabalhadores pela IBERLIM [DAR II série B 33, 2010-01-11]  N.o 812/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-01-07 Destino e volume das receitas obtidas com a concessão de barragens e taxas de recursos hídricos [DAR II série B 33, 2010-01-11]  N.o 814/XI (1.a) António Filipe (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-01-06 Viabilização da empresa IFM - Platex, de Tomar [DAR II série B 33, 2010-01-11]  N.o 815/XI (1.a) António Filipe (PCP)  MIN SAÚDE  2010-01-07 Falta de médicos de família em São José da Lamarosa e Biscainho [DAR II série B 33, 2010-01-11]  N.o 817/XI (1.a) António Filipe (PCP)  MIN SAÚDE  2010-01-08 Ruptura da urgência do Hospital de Abrantes [DAR II série B 33, 2010-01-11]  N.o 818/XI (1.a) António José Seguro (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Isabel Coutinho (PS), Nuno Sá (PS)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-01-08 Conclusões do Grupo de trabalho sobre a situação da restinga de Esposende [DAR II série B 39, 2010-01-18]  N.o 822/XI (1.a) Carlos Costa Neves (PSD), Carlos São Martinho (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-01-08 Desertificação do território de Portugal Continental [DAR II série B 39, 2010-01-18]  N.o 825/XI (1.a) Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-01-08 Bolsas de Acção Social na Universidade da Madeira [DAR II série B 39, 2010-01-18]  N.o 826/XI (1.a) Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-01-08 Passe sub-23 [DAR II série B 39, 2010-01-18]  N.o 827/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  Ministro da Presidência  2010-01-08 Movimento Associativo Popular [DAR II série B 39, 2010-01-18]  N.o 831/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-01-08 Dificuldades dos vigilantes da natureza [DAR II série B 39, 2010-01-18]  N.o 834/XI (1.a) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-01-08 Novo adiamento das Obras da Segunda fase do Metro do Porto [DAR II série B 39, 2010-01-18]