II SÉRIE-B — NÚMERO 184 114 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR) N.o 2561/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-04-26 Ajudantes técnicos de farmácia - registo de prática ilegal [DAR II série B 111, 2010-04-29 pág 15 - 17]  N.o 2564/XI (1.a) Heitor Sousa (BE), Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-04-26 Clarificação sobre o processo de classificação da Escola Superior de Design das Caldas da Rainha [DAR II série B 111, 2010-04-29 pág 24 - 25]  N.o 2566/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE  2010-04-26 "Construção da Unidade de Saúde na Quinta do Conde - Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 111, 2010-04-29 pág 28 - 29]  N.o 2572/XI (1.a) António Cabeleira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-04-29 Linha do Corgo (Vila Real/Peso da Régua) [DAR II série B 113, 2010-05-03]  N.o 2574/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-04-29 Barragem das Cortes. Covilhã. Atraso do processo. Responsabilidade do Ministério do Ambiente [DAR II série B 113, 2010-05-03]  N.o 2576/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-04-29 Portagens e situação na Auto-Estrada Ericeira-Malveira (A21) [DAR II série B 113, 2010-05-03]  N.o 2577/XI (1.a) José Gusmão (BE)  MIN PRESIDÊNCIA  2010-04-29 Contratação de Serviços da Peça "O Pecado de João Agonia" [DAR II série B 113, 2010-05-03]  N.o 2578/XI (1.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN SAÚDE  2010-04-29 Abertura de concurso público para instalação de farmácia na Freguesia do Seixo, concelho de Mira [DAR II série B 113, 2010-05-03]  N.o 2581/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-04-29 Situação na Empresa Leica, Aparelhos Ópticos de Precisão, SA, em Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 113, 2010-05-03]  N.o 2583/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-04-29 Segurança Rodoviária no cruzamento da Loureira, Vila Verde, na EN 101 [DAR II série B 113, 2010-05-03]  N.o 2586/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  2010-04-29 Unidade de cuidados continuados de Ponte da Barca [DAR II série B 113, 2010-05-03]  N.o 2587/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-04-29 Desactivação do Apeadeiro Ferroviário da Sra das Dores (Trofa) [DAR II série B 113, 2010-05-03]  N.o 2596/XI (1.a) Nuno Reis (PSD), Carlos São Martinho (PSD), Nuno Encarnação (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-04-30 Processo de Insolvência da Papelaria Fernandes [DAR II série B 113, 2010-05-03]  N.o 2598/XI (1.a) Ulisses Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Lynce (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), António Cabeleira (PSD), Teresa Santos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2010-04-30 Incentivos fiscais à interioridade para o sector agrícola [DAR II série B 113, 2010-05-03]  N.o 2601/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-04-30 Mais-valias realizadas por não residentes [DAR II série B 113, 2010-05-03]  N.o 2602/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-04-30 Mais-valias mobiliárias de fundos de investimento [DAR II série B 113, 2010-05-03]  N.o 2603/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-04-30 Mais-valias em fundos mobiliários de não residentes em território nacional [DAR II série B 113, 2010-05-03]  N.o 2604/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-04-30 Acções adquiridas no âmbito das privatizações [DAR II série B 113, 2010-05-03]  N.o 2605/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), António Filipe (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-04-30 Apoios à empresa de madeiras Manuel Freitas Lopes [DAR II série B 113, 2010-05-03]  N.o 2608/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-04-30 Isenções em IRS de rendimentos de fundos mobiliários [DAR II série B 113, 2010-05-03]