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182 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 40/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Análise ambiental de investimentos da GALP (Leça da Palmeira/Matosinhos); fiscalização [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág. 72]  N.o 41/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Armazenamento de combustíveis em Matosinhos [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág. 73 - 74]  N.o 43/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Intervenções na área da Ria de Alvor - Portimão [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág. 76]  N.o 47/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  MIN CULTURA  Convento de Semide [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág. 83 - 84]  N.o 50/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Futuro da Yasaki Saltano (Vila Nova de Gaia) [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág. 91 - 92]  N.o 53/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimentos no Grupo Maconde [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág. 97 - 99]  N.o 55/X (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimentos na empresa Maconde [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág. 103 - 104]  N.o 56/X (3.a) Mariana Aiveca (BE)  Inspecção Geral do Trabalho  Despedimentos na empresa Maconde [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág. 105 - 106]  N.o 57/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  S.E. ADJ., DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES  Obras de recuperação das Pontes sobre o Vale do Sorraia [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág. 2 - 3]  N.o 58/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação da ETAR de Ribeira de Moinhos - empresa Sisáqua [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág. 4 - 7]  N.o 59/X (3.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Traçado do comboio de alta velocidade [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág. 8 - 9]  N.o 60/X (3.a) Fernando Antunes (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Requalificação da EN 347 entre os concelhos de Penela (Espinhal) e Castanheira de Pêra [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág. 10]  N.o 61/X (3.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Recurso a trabalho ilegal por parte dos CTT [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág. 11 - 12]  N.o 62/X (3.a) António Filipe (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Recuperação do claustro quinhentista do Convento de Semide em Miranda do Corvo [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág. 13 - 14]
183 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 65/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  A ria de Aveiro; desassoreamento [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág. 19]  N.o 67/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Ausência de resposta às perguntas colocadas, através dos Requerimentos no 290/X (2.a) de 26-10-06 e no 850/X (2.a) de 8-2-07, sobre a construção pela REFER de barreira acústica na Funcheira [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág. 22 - 24]  N.o 68/X (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação da empresa Construções Pluma, Lda [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág. 25 - 26]  N.o 69/X (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Encerramento da empresa Unicer - Loulé [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág. 27]  N.o 70/X (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da empresa Unicer - Loulé [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág. 28]  N.o 73/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Perdas de receita fiscal em ISP e IVA [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág. 32 - 33]  N.o 75/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Estudo sobre os custos suportados pelas pessoas com deficiência [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág. 36 - 37]  N.o 77/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Relatório da Carta Social referente aos anos de 2003, 2004, 2005 e 2006 [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág. 40 - 41]  N.o 78/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Estruturas de iluminação pública no concelho de Braga [DAR II série B 11, 2007-1022 pág. 2]  N.o 79/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Integração escolar de criança com deficiências graves / Síndrome de Morsier (perda de visão e autismo) / Barcelos [DAR II série B 11, 2007-1022 pág. 3 - 4]  N.o 80/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Apoio a pessoas que sofrem da doença celíaca [DAR II série B 11, 2007-1022 pág. 5 - 6]  N.o 81/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Planeamento fiscal agressivo [DAR II série B 11, 2007-1022 pág. 7]  N.o 82/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Instalação da ENERCON em Viana do Castelo [DAR II série B 11, 2007-1022 pág. 8]  N.o 83/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Centro Distrital de Segurança Social de Leiria [DAR II série B 11, 2007-1022 pág. 9]  N.o 85/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação laboral na empresa Panrico [DAR II série B 11, 2007-1022 pág. 11]  N.o 86/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN SAÚDE  Saúde materno infantil em Amarante [DAR II série B 11, 2007-1022 pág. 12 - 13]
184 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 87/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Situação do Consulado Geral de Portugal em Londres [DAR II série B 11, 2007-1022 pág. 14 - 15]  N.o 88/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação laboral na empresa Modailustre (Penafiel) [DAR II série B 11, 2007-1022 pág. 16 - 17]  N.o 89/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Construção da variante à N 222 Freguesia de Raiva (Castelo de Paiva) [DAR II série B 11, 2007-1022 pág. 18 - 19]  N.o 91/X (3.a) Alda Macedo (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Moradores de Campanhã (Porto) desalojados pelas obras do Metro do Porto [DAR II série B 11, 2007-1022 pág. 23]  N.o 92/X (3.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Descarga poluente no Rio Uíma [DAR II série B 11, 2007-1022 pág. 24 - 25]  N.o 94/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Futura instalação de um parque eólico no Parque Natural de Montesinho [DAR II série B 11, 2007-1022 pág. 29 - 30]  N.o 96/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento do Centro de Produção da UNICER em Loulé e despedimento colectivo [DAR II série B 11, 2007-1022 pág. 32 - 33]  N.o 97/X (3.a) Miguel Laranjeiro (PS), Isabel Jorge (PS), Isabel Coutinho (PS), Manuel Mota (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Nuno Sá (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Aplicação do Fundo Europeu de Ajustamento à Mundialização [DAR II série B 15, 2007-1029 pág. 4 - 5]  N.o 98/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Novas ligações no IC1/A28 (Porto/Matosinhos); estação de serviço [DAR II série B 15, 2007-1029 pág. 6 - 7]  N.o 100/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Concursos e colocação de professores (Distrito do Porto); horário completo [DAR II série B 15, 2007-1029 pág. 10 - 11]  N.o 103/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Pirites Alentejanas - Aljustrel [DAR II série B 15, 2007-1029 pág. 14 - 15]  N.o 104/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Auxílios financeiros e cooperação técnica e financeira entre a Administração Local e Central (Ano de 2007) [DAR II série B 15, 2007-1029 pág. 16]  N.o 105/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Remodelação Parcial do Hospital José Joaquim Fernandes - Beja; Plano de Negócios para a criação da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo [DAR II série B 15, 2007-1029 pág. 17 - 18]
185 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 107/X (3.a) Alda Macedo (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Descalabro nas contas públicas para erradicação do nemátodo do pinheiro [DAR II série B 15, 2007-1029 pág. 21 - 22]  N.o 110/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  Governo  Negação de visto a Deputado da Bielorrússia; Festa do Avante [DAR II série B 15, 2007-1029 pág. 26 - 27]  N.o 115/X (3.a) Mariana Aiveca (BE), António Chora (BE)  MIN CULTURA  Risco de derrocada da fortaleza de S. Filipe [DAR II série B 15, 2007-1029 pág. 36]  N.o 117/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação laboral e social da Caetano, Cascão & Linhares (Póvoa de Varzim) [DAR II série B 15, 2007-1029 pág. 39 - 40]  N.o 118/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Condições de trabalho na Loja do Cidadão em Aveiro [DAR II série B 15, 2007-1029 pág. 41]  N.o 121/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da linha de tecelagem da ETELOR (Empresa Têxtil de Lordelo, Lda) Lordelo/Guimarães [DAR II série B 15, 2007-1029 pág. 46]  N.o 122/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN SAÚDE  Problemas de saúde pública em Serzedelo, Guimarães (III) [DAR II série B 15, 2007-1029 pág. 47 - 48]  N.o 125/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Corte no financiamento a instituições sociais no Distrito de Braga [DAR II série B 15, 2007-1029 pág. 52 - 53]  N.o 128/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Apoio do Centro Regional de Segurança Social de Braga a criança deficiente profunda, moradora em Remelhe/Barcelos [DAR II série B 18, 2007-1105 pág. 3 - 4]  N.o 129/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Defesa da Veiga de Creixomil / Guimarães (II) [DAR II série B 18, 2007-1105 pág. 5 - 7]  N.o 134/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Discriminação de trabalhadores que aderiram a Greve Geral de 30 de Maio passado na Empresa Têxtil Thor (Sector da Confecção) / Barcelos e na Empresa Quintas e Costa, Gandra / Esposende [DAR II série B 18, 2007-1105 pág. 13]  N.o 135/X (3.a) José Soeiro (PCP), Bruno Dias (PCP), Eugénio Rosa (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Dívida da Administração Central à Câmara Municipal de Alcochete [DAR II série B 18, 2007-1105 pág. 14 - 15]
186 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 138/X (3.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Pedreira desactivada no centro da cidade de Santa Maria da Feira [DAR II série B 18, 2007-1105 pág. 20 - 21]  N.o 139/X (3.a) Fernando Santos Pereira (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Exploração de caulinos nas freguesias de Vila Seca e Milhazes do Concelho de Barcelos [DAR II série B 18, 2007-1105 pág. 22 - 26]  N.o 140/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Disponibilidade de serviços e condições de transporte de doentes entre hospitais na Beira Interior [DAR II série B 18, 2007-1105 pág. 27]  N.o 142/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Aplicação das verbas do Orçamento de Estado (Distrito de Aveiro) [DAR II série B 18, 2007-1105 pág. 29]  N.o 143/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Inexistência de informação em processo de aposentação [DAR II série B 18, 2007-1105 pág. 30 - 31]  N.o 144/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Licenças Profissionais de Mariscador na área do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina [DAR II série B 18, 2007-1105 pág. 32 - 33]  N.o 146/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  MIN CULTURA  Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado [DAR II série B 18, 2007-1105 pág. 37 - 38]  N.o 147/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  MIN CULTURA  Conservatório Nacional [DAR II série B 18, 2007-1105 pág. 39 - 40]  N.o 148/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  MIN CULTURA  Casa - Memória de Camões [DAR II série B 18, 2007-1105 pág. 41 - 42]  N.o 149/X (3.a) Diogo Feio (CDS-PP)  MIN EDUCAÇÃO  Ranking das escolas [DAR II série B 18, 2007-1105 pág. 43 - 44]  N.o 150/X (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Doenças profissionais na Rhode [DAR II série B 18, 2007-1105 pág. 45 - 46]  N.o 151/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Situação do cidadão português Alfredo Mota, residente em Barcelona [DAR II série B 18, 2007-1105 pág. 47 - 48]  N.o 152/X (3.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Apoio Social aos casos de BSE humana [DAR II série B 21, 2007-1112 pág. 4 - 5]  N.o 153/X (3.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento da agência do Banco de Portugal, em Vila Real [DAR II série B 21, 2007-1112 pág. 6]  N.o 155/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE  Futuro do SAP no Centro de Saúde da Marinha Grande [DAR II série B 21, 2007-1112 pág. 9 - 11]
187 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 158/X (3.a) Bernardino Soares (PCP), António Filipe (PCP)  MIN SAÚDE  Situação da Unidade de Saúde de Coimbra, Fernão Mendes Pinto Saúde [DAR II série B 21, 2007-1112 pág. 20 - 21]  N.o 159/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Pesca Artesanal em Altura no Concelho de Castro Marim [DAR II série B 21, 2007-1112 pág. 22 - 23]  N.o 161/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN CULTURA  Teatro da Cerca de S. Bernardo - Coimbra [DAR II série B 21, 2007-1112 pág. 25 - 27]  N.o 163/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação da ex-Clarks e dos seus trabalhadores [DAR II série B 21, 2007-1112 pág. 31 - 32]  N.o 164/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Hospital Pediátrico de Coimbra; derrapagem financeira [DAR II série B 21, 2007-1112 pág. 33 - 34]  N.o 165/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Falta de assistência a doentes da Unidade de Cuidados Paliativos do Centro de Saúde de Odivelas [DAR II série B 21, 2007-1112 pág. 35 - 36]  N.o 166/X (3.a) António Filipe (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Despacho ministerial sobre serviços mínimos na Valorsul [DAR II série B 21, 2007-1112 pág. 37 - 38]  N.o 167/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Abandono e degradação da Ponte D. Maria (Porto) [DAR II série B 21, 2007-1112 pág. 39 - 40]  N.o 168/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN CULTURA MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Situação dos azulejos da estação de S. Bento (Porto) [DAR II série B 21, 2007-1112 pág. 41 - 42]  N.o 169/X (3.a) José Soeiro (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Obras na Ponte Metálica de Portimão sobre o Rio Arade - EN 125 [DAR II série B 21, 2007-1112 pág. 43 - 45]  N.o 173/X (3.a) Francisco Louçã (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento da Agência de Vila Real do Banco de Portugal [DAR II série B 21, 2007-1112 pág. 53]  N.o 174/X (3.a) Manuel Alegre (PS)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Proposta de Regulamento Consular [DAR II série B 23, 2007-1117 pág. 3]  N.o 175/X (3.a) José Manuel Ribeiro (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Sistema de Normalização Contabilística (SNC) [DAR II série B 23, 2007-1117 pág. 4 - 6]  N.o 177/X (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de despesas de funeral [DAR II série B 23, 2007-1117 pág. 10 - 11]
190 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 232/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Reabilitação da Ponte Internacional sobre o Guadiana - Castro Marim [DAR II série B 29, 2007-1203 pág. 45]  N.o 233/X (3.a) José Soeiro (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Obras na Ponte Metálica de Portimão sobre o Rio Arade - EN 125 [DAR II série B 29, 2007-1203 pág. 46 - 49]  N.o 234/X (3.a) Isabel Santos (PS)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Polis de Gondomar; Casa Branca de Gramido [DAR II série B 29, 2007-1203 pág. 50 - 51]  N.o 235/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  Atletas açorianos nas competições nacionais [DAR II série B 29, 2007-1203 pág. 52 - 54]  N.o 236/X (3.a) José Manuel Ribeiro (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Nova Ponte de Canha [DAR II série B 29, 2007-1203 pág. 55 - 57]  N.o 237/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação da empresa MECOIN e dos respectivos trabalhadores, Nandufe, Tondela [DAR II série B 29, 2007-1203 pág. 58 - 59]  N.o 238/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  Persistente dívida do Governo à Empresa de Electricidade dos Açores [DAR II série B 29, 2007-1203 pág. 60 - 61]  N.o 239/X (3.a) Bruno Dias (PCP), Eugénio Rosa (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Conclusão da Via Rápida Alto da Guerra/Mitrena, em Setúbal (EN 10-8) - suspensão do nó na Freguesia do Sado [DAR II série B 29, 2007-1203 pág. 62 - 63]  N.o 240/X (3.a) Luís Rodrigues (PSD), Ribeiro Cristóvão (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN SAÚDE  Linha de Muito Alta Tensão 150 KV Fernão Ferro/Trafaria 2 (Seixal/Almada - Distrito de Setúbal) [DAR II série B 29, 2007-1203 pág. 64 - 66]  N.o 242/X (3.a) Bruno Dias (PCP), Eugénio Rosa (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Electrificação da "Linha do Sado" - Troço Barreiro/Pinhal Novo [DAR II série B 32, 2007-1210 pág. 6 - 7]  N.o 243/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  Funcionamento da Extensão de Saúde de Nine/Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 32, 2007-1210 pág. 8]  N.o 244/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Fuga de produto químico (gás) de estufas de produção agrícola, em Vale de S. Cosme, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 32, 2007-1210 pág. 9]
191 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 245/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Audição pelo Governo das organizações de caçadores [DAR II série B 32, 2007-1210 pág. 10]  N.o 246/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação na Empresa Jado Ibérica - Produtos Metalúrgicos, Nogueira, Braga [DAR II série B 32, 2007-1210 pág. 11]  N.o 248/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  Restrições no acesso a cuidados de saúde de imigrantes em Braga [DAR II série B 32, 2007-1210 pág. 13]  N.o 250/X (3.a) Ana Drago (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Falta de meios na Escola Superior de Tecnologia de Tomar [DAR II série B 32, 2007-1210 pág. 15]  N.o 253/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Sinalização informativa na A4 e A11 (distrito do Porto) [DAR II série B 32, 2007-1210 pág. 19]  N.o 255/X (3.a) Adão Silva (PSD), Ricardo Martins (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  Colocação de portagens na auto-estrada transmontana [DAR II série B 32, 2007-1210 pág. 21]  N.o 256/X (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Reembolso de contribuições pagas a Segurança Social [DAR II série B 32, 2007-1210 pág. 22 - 23]  N.o 257/X (3.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Fundo Português de Carbono [DAR II série B 32, 2007-1210 pág. 24 - 26]  N.o 258/X (3.a) Miguel Laranjeiro (PS), Isabel Jorge (PS), Isabel Coutinho (PS), Maria José Gamboa (PS), Manuel Mota (PS), Sónia Fertuzinhos (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Serviço Netemprego e a convocação de desempregados [DAR II série B 32, 2007-1210 pág. 27 - 28]  N.o 261/X (3.a) João Oliveira (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Encerramento do posto da GNR em Cernache do Bonjardim - Sertã [DAR II série B 32, 2007-1210 pág. 34 - 35]  N.o 262/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação do Departamento de Tecnologia de Indústrias Químicas do INETI - Reforma dos Laboratórios do Estado [DAR II série B 32, 2007-1210 pág. 36 - 37]  N.o 263/X (3.a) João Oliveira (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA MIN SAÚDE  Dificuldades dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas [DAR II série B 32, 2007-1210 pág. 38 - 39]  N.o 264/X (3.a) João Oliveira (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Dificuldades dos Bombeiros Voluntários de Portel [DAR II série B 32, 2007-1210 pág. 40 - 41]  N.o 266/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Empresas prestadoras de serviços de Medicina do Trabalho em situação ilegal; fiscalização [DAR II série B 32, 2007-1210 pág. 44 - 45]  N.o 267/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Empresas prestadoras de serviços de Medicina do Trabalho em situação ilegal [DAR II série B 32, 2007-1210 pág. 46 - 47]
192 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 269/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  Radares de defesa aérea [DAR II série B 32, 2007-1210 pág. 50 - 52]  N.o 270/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  Benesses dos gestores públicos na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 32, 2007-1210 pág. 53 - 54]  N.o 272/X (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Plano de Recuperação Económica da Empresa CALIFA, em S. João da Madeira [DAR II série B 32, 2007-1210 pág. 57 - 58]  N.o 273/X (3.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Extracção ilegal de areias no concelho de Lagoa [DAR II série B 32, 2007-1210 pág. 59]  N.o 274/X (3.a) Alda Macedo (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Sinalização das saídas da A4 e da A11 para o município de Baião [DAR II série B 32, 2007-1210 pág. 60 - 61]  N.o 275/X (3.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Contaminação por resíduos da lavagem das rolhas e cozedura da cortiça [DAR II série B 32, 2007-1210 pág. 62 - 63]  N.o 276/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação laboral na empresa Pinheiro da Rocha (Santo Tirso) [DAR II série B 32, 2007-1210 pág. 64]  N.o 277/X (3.a) Vítor Ramalho (PS), Alberto Antunes (PS)  MIN SAÚDE MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Segurança junto às linhas de alta e muito alta tensão [DAR II série B 36, 2007-1217 pág. 4 - 5]  N.o 278/X (3.a) Mendes Bota (PSD)  MIN SAÚDE  O estranho falecimento de um deficiente no Hospital de Faro [DAR II série B 36, 2007-1217 pág. 6 - 8]  N.o 280/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação de cidadão residente em Escariz S. Martinho, Vila Verde, com problemas de saúde graves [DAR II série B 36, 2007-1217 pág. 11]  N.o 281/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), Eugénio Rosa (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Apoio a pequenos empresários afectados pela explosão verificada em prédio da Praceta Afonso Paiva em Setúbal a 22 Novembro [DAR II série B 36, 2007-1217 pág. 12]  N.o 282/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS MIN SAÚDE  Atendimento no SAP de Valpaços de cidadãos abrangidos pela ADSE [DAR II série B 36, 2007-1217 pág. 13]  N.o 283/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Centro de Saúde de Camarate [DAR II série B 36, 2007-1217 pág. 14]  N.o 284/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Violação do direito à greve na Groundforce/SPH; serviços mínimos [DAR II série B 36, 2007-1217 pág. 15 - 18]  N.o 285/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  Serviço de Urgência do Hospital de Ponte de Lima; obras de remodelação [DAR II série B 36, 2007-1217 pág. 19 - 20]
193 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 286/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Instalação de portagens em SCUT [DAR II série B 36, 2007-1217 pág. 21 - 22]  N.o 287/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Direito à acção sindical e utilização abusiva das forças de segurança no Freeport de Alcochete [DAR II série B 36, 2007-1217 pág. 23 - 24]  N.o 288/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Acção Sindical na Renault CACIA, SA.[DAR II série B 36, 2007-1217 pág. 25]  N.o 289/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Contratação de advogado para compilação da legislação sobre Educação pelo Ministério da Educação [DAR II série B 36, 2007-1217 pág. 26 - 27]  N.o 292/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN SAÚDE  Edifícios com amianto [DAR II série B 36, 2007-1217 pág. 32 - 33]  N.o 293/X (3.a) Emídio Guerreiro (PSD), André Almeida (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  Contrato celebrado entre o Ministério da Educação com o advogado João Pedroso ou com sociedade por este participada [DAR II série B 36, 2007-1217 pág. 34 - 35]  N.o 294/X (3.a) Luís Rodrigues (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  EN 10-8 - Ligação ao Porto de Setúbal Acesso às Praias do Sado (Concelho de Setúbal / Distrito de Setúbal) [DAR II série B 36, 2007-1217 pág. 36 - 37]  N.o 295/X (3.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN SAÚDE  Número de partos realizados no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E.P.E.[DAR II série B 36, 2007-1217 pág. 38]  N.o 297/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Mudança dos contadores de energia eléctrica [DAR II série B 36, 2007-1217 pág. 41 - 42]  N.o 300/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP), Eugénio Rosa (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação da empresa "Amoníaco de Portugal" e dos seus trabalhadores [DAR II série B 36, 2007-1217 pág. 46 - 47]  N.o 305/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Desobediência impune da REN a decisões judiciais para desligar linha de alta tensão [DAR II série B 36, 2007-1217 pág. 59 - 60]  N.o 306/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Programa de Apoio Integrado a Idosos (PAII) [DAR II série B 36, 2007-1217 pág. 61 - 62]  N.o 307/X (3.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Programa de Apoio Integrado a Idosos (PAII) [DAR II série B 36, 2007-1217 pág. 63 - 64]  N.o 308/X (3.a) Ana Drago (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Limitação da liberdade de expressão no Instituto Superior Técnico [DAR II série B 36, 2007-1217 pág. 65 - 66]  N.o 309/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação do fundo de pensões na Portucel Viana. SA [DAR II série B 36, 2007-1217 pág. 67]
194 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 310/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Intervenção da GNR na mais recente greve na Portucel (Viana do Castelo) [DAR II série B 36, 2007-1217 pág. 68]  N.o 312/X (3.a) Luís Rodrigues (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Construção do IC 32 - Subconcessão do Baixo Tejo Portagens (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 36, 2007-1217 pág. 71 - 72]  N.o 313/X (3.a) António Filipe (PCP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Atitude do Governo Português perante o incumprimento reiterado do Acordo Laboral da Base das Lajes [DAR II série B 36, 2007-1217 pág. 73 - 75]  N.o 314/X (3.a) João Oliveira (PCP)  MIN SAÚDE  Funcionamento da extensão de saúde do Atalaião (Portalegre) [DAR II série B 36, 2007-1217 pág. 76 - 77]  N.o 315/X (3.a) João Oliveira (PCP)  MIN SAÚDE  Situação dos doentes hemodializados em Portalegre [DAR II série B 36, 2007-1217 pág. 78 - 79]  N.o 316/X (3.a) João Oliveira (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação da fábrica Robinson [DAR II série B 36, 2007-1217 pág. 80 - 81]  N.o 317/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Descontos para a ADSE dos aposentados da Função Pública [DAR II série B 36, 2007-1217 pág. 82 - 83]  N.o 318/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Processo de licenciamento do Zoo da Maia; inspecção [DAR II série B 36, 2007-1217 pág. 84 - 87]  N.o 320/X (3.a) Bruno Dias (PCP), Eugénio Rosa (PCP)  MIN SAÚDE  Necessidade de mais médicos de família na Unidade de Saúde de Vale da Amoreira, no Concelho da Moita [DAR II série B 39, 2007-1226 pág. 5 - 6]  N.o 321/X (3.a) Bruno Dias (PCP), Eugénio Rosa (PCP)  MIN SAÚDE  Arranjos exteriores da Unidade de Saúde de Vale da Amoreira, no Concelho da Moita [DAR II série B 39, 2007-1226 pág. 7 - 8]  N.o 322/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação laboral na empresa Antero Teixeira da Cunha Lda. (Felgueiras) [DAR II série B 39, 2007-1226 pág. 9 - 10]  N.o 323/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Despedimento colectivo na Unicer (Leça do Balio) [DAR II série B 39, 2007-1226 pág. 11 - 12]  N.o 324/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Exclusão social na cidade do Porto [DAR II série B 39, 2007-1226 pág. 13 - 15]  N.o 326/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  Aumento da quota leiteira na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 39, 2007-1226 pág. 18 - 20]
195 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 330/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CULTURA  Convento de S. João de Tarouca [DAR II série B 39, 2007-1226 pág. 28 - 30]  N.o 332/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Taxa de execução da verba destinada ao complemento solidário para idosos [DAR II série B 39, 2007-1226 pág. 33]  N.o 334/X (3.a) Helena Pinto (BE)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Agressão da Polícia de Segurança Pública a jovens, em Sacavém [DAR II série B 39, 2007-1226 pág. 36 - 37]  N.o 336/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Naufrágio da embarcação "Luz do Sameiro" [DAR II série B 39, 2007-1226 pág. 40 - 41]  N.o 337/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Demissões no Centro Hospitalar da Cova da Beira [DAR II série B 39, 2007-1226 pág. 42 - 44]  N.o 339/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Remunerações dos gestores hospitalares e dirigentes das Administrações Regionais de Saúde [DAR II série B 39, 2007-1226 pág. 47 - 48]  N.o 342/X (3.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Integração dos trabalhadores com vínculos precários na Manutenção da empresa Transtejo [DAR II série B 42, 2008-0107 pág. 4 - 5]  N.o 344/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Atribuição de pensão de invalidez ao cidadão Ernesto Machado Silva Ferreira, Moreira de Cónegos, Guimarães [DAR II série B 42, 2008-0107 pág. 8]  N.o 345/X (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Destruição do sapal de Corroios [DAR II série B 42, 2008-0107 pág. 9 - 10]  N.o 346/X (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Destruição do Sapal de Corroios [DAR II série B 42, 2008-0107 pág. 11 - 12]  N.o 350/X (3.a) Regina Ramos Bastos (PSD), Ana Manso (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD), André Almeida (PSD)  MIN SAÚDE  Política de Combate ao alcoolismo [DAR II série B 42, 2008-0107 pág. 19 - 24]  N.o 351/X (3.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação dos trabalhadores da empresa MECI [DAR II série B 42, 2008-0107 pág. 25 - 26]  N.o 353/X (3.a) Bernardino Soares (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Obras de recuperação das Pontes sobre o vale do Sorraia [DAR II série B 42, 2008-0107 pág. 29 - 30]  N.o 354/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Posto da GNR de S. Facundo - Abrantes [DAR II série B 42, 2008-0107 pág. 31 - 32]
196 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 355/X (3.a) Jorge Machado (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Substituição de trabalhadores em greve no Museu Machado de Castro (Coimbra) [DAR II série B 42, 2008-0107 pág. 33 - 34]  N.o 357/X (3.a) António Almeida Henriques (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD)  Governo  Encerramento de Serviços de Saúde no distrito de Viseu [DAR II série B 42, 2008-0107 pág. 40 - 42]  N.o 360/X (3.a) Emídio Guerreiro (PSD), André Almeida (PSD), Ribeiro Cristóvão (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Extinção do INETI - Reforma dos Laboratórios de Estado [DAR II série B 42, 2008-0107 pág. 49 - 52]  N.o 361/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  Posição do Governo quanto a independência unilateral do Kosovo [DAR II série B 42, 2008-0107 pág. 53 - 54]  N.o 363/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  Tratado de Lisboa e Tratado de Bruxelas modificado [DAR II série B 42, 2008-0107 pág. 57 - 58]  N.o 365/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN SAÚDE  Novas instalações para o Hospital Conde São Bento (Santo Tirso) [DAR II série B 42, 2008-0107 pág. 60 - 61]  N.o 369/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Irskens portuguesa - Confecções, Lda (Lousada) [DAR II série B 42, 2008-0107 pág. 65 - 66]  N.o 373/X (3.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ENEAPAI e Poluição do Rio Maior por Efluentes Pecuários em Santarém [DAR II série B 45, 2008-0114 pág. 5 - 7]  N.o 374/X (3.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  ENEAPAI e Poluição do Rio Maior por Efluentes Pecuários em Santarém [DAR II série B 45, 2008-0114 pág. 8 - 10]  N.o 375/X (3.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Aterro do Malagueiro do Patacão de Baixo (Alpiarça) [DAR II série B 45, 2008-0114 pág. 11 - 12]  N.o 376/X (3.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Vala Real e Zona Industrial de Alpiarça [DAR II série B 45, 2008-0114 pág. 13 - 14]  N.o 377/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Internamento no Centro de Saúde de Gouveia [DAR II série B 45, 2008-0114 pág. 15]  N.o 378/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Segurança rodoviária - troço da A1 entre Santarém e Torres Novas [DAR II série B 45, 2008-0114 pág. 16 - 17]  N.o 380/X (3.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Análises à Água no concelho de Almeirim [DAR II série B 45, 2008-0114 pág. 20 - 21]
197 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 384/X (3.a) Mendes Bota (PSD)  Governo  Alta Tensão em Silves: Governo e REN têm que esclarecer [DAR II série B 45, 2008-0114 pág. 28 - 29]  N.o 385/X (3.a) Emídio Guerreiro (PSD)  MIN SAÚDE  Linhas de muito alta tensão em Serzedelo, Guimarães [DAR II série B 45, 2008-0114 pág. 30 - 31]  N.o 386/X (3.a) Emídio Guerreiro (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Linhas de muito alta tensão em Serzedelo, Guimarães [DAR II série B 45, 2008-0114 pág. 32 - 33]  N.o 393/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN CULTURA  Futuro da Casa de Romarigães (Paredes de Coura) [DAR II série B 45, 2008-0114 pág. 44 - 45]  N.o 394/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Portagens entre Amarante e o Porto [DAR II série B 45, 2008-0114 pág. 46 - 47]  N.o 401/X (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Integração dos trabalhadores da Gestnave e Erecta na Lisnave [DAR II série B 45, 2008-0114 pág. 59 - 60]  N.o 405/X (3.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Processo de despedimento sobre os trabalhadores da Gestnave e Erecta [DAR II série B 45, 2008-0114 pág. 67 - 69]  N.o 406/X (3.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Ameaça de despedimento na Lusosider [DAR II série B 45, 2008-0114 pág. 70 - 71]  N.o 407/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Cumprimento pela MIBAL, Minas de Barqueiros, S.A.das normas de boa exploração previstas no Decreto-Lei no 88/90 de 16 de Março, nas suas actividades em Barqueiros (Barcelos) e (...) Esposende [DAR II série B 45, 2008-0114 pág. 72 - 73]  N.o 408/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN JUSTIÇA  Novo Tribunal de Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 45, 2008-0114 pág. 74 - 75]  N.o 409/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN SAÚDE  Despedimento colectivo de 9 trabalhadores da Companhia dos Banhos de Vizela [DAR II série B 45, 2008-0114 pág. 76]  N.o 410/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Decisão da DREN sobre alunos com necessidades educativas especiais do Colégio de Vizela [DAR II série B 45, 2008-0114 pág. 77]
199 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 436/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação na empresa de construção civil Tojeira/Braga [DAR II série B 50, 2008-0121 pág. 30]  N.o 438/X (3.a) João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN DEFESA NACIONAL  Para quando a regularização nas comparticipações que se encontram em atraso para muitos utentes dos Serviços Sociais das Forças Armadas [DAR II série B 50, 2008-0121 pág. 33 - 34]  N.o 439/X (3.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN SAÚDE  Aclaramento da resposta dada ao requerimento sobre o atraso nas obras do Centro Oncológico de Trás-osMontes e Alto Douro [DAR II série B 50, 2008-0121 pág. 35 - 36]  N.o 440/X (3.a) Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD)  Governo  Nível de Falências atinge valor recorde em 2007 [DAR II série B 50, 2008-0121 pág. 37 - 40]  N.o 445/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  Consultas de saúde oral no Centro de Saúde de Barcelos [DAR II série B 50, 2008-0121 pág. 51]  N.o 446/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Lar de Terceira idade na freguesia de Travassós, Fafe [DAR II série B 50, 2008-0121 pág. 52]  N.o 447/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  A concessão a privados dos Serviços de Medicina Física do Hospital de Chaves ( e outras unidades hospitalares do centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro) [DAR II série B 50, 2008-0121 pág. 53 - 54]  N.o 448/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN EDUCAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Centro de Formação Profissional para o Vale do Ave [DAR II série B 50, 2008-0121 pág. 55 - 56]  N.o 450/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN JUSTIÇA MIN ESTADO E DAS FINANÇAS MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Aplicação do novo Imposto Único de Circulação (IUC) (II) [DAR II série B 50, 2008-0121 pág. 58]  N.o 451/X (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Anúncio de Encerramento das Fábricas da Yasaki Saltano [DAR II série B 50, 2008-0121 pág. 59 - 60]  N.o 453/X (3.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Meios Aéreos [DAR II série B 50, 2008-0121 pág. 63 - 64]  N.o 454/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN CULTURA  Dispensa de Trabalhadores Avençados do IGESPAR [DAR II série B 50, 2008-0121 pág. 65 - 66]  N.o 455/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Limitação ao exercício do direito de associação na Escola Secundária Manuel Cargaleiro [DAR II série B 53, 2008-0128 pág. 5 - 6]  N.o 457/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Limitação ao exercício do direito de associação na Escola Secundária dos Alcaides de Faria [DAR II série B 53, 2008-0128 pág. 9 - 10]  N.o 463/X (3.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Reembolso do IVA às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) [DAR II série B 53, 2008-0128 pág. 21 - 22]
200 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 464/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Resíduos de exploração de areia em Salamonde/Vieira do Minho [DAR II série B 53, 2008-0128 pág. 23 - 24]  N.o 465/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  Governo  Concretização pelo Governo do estabelecido na alínea d) do n.o 2 do artigo 64.o (legislação complementar) da Lei n.o 6/2006, de 27 de Fevereiro (Novo Regime de Arrendamento Urbano): "Regime jurídico da utilização de espaços em centros comerciais" [DAR II série B 53, 2008-0128 pág. 25]  N.o 467/X (3.a) Jerónimo de Sousa (PCP)  PRIMEIRO-MINISTRO  Situação da CERES, Cerâmicas Reunidas, SA (Coimbra) [DAR II série B 53, 2008-0128 pág. 27 - 28]  N.o 468/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Meios de salvamento Marítimo [DAR II série B 53, 2008-0128 pág. 29 - 32]  N.o 469/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Formação Profissional dos Pescadores [DAR II série B 53, 2008-0128 pág. 33 - 35]  N.o 471/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Construção urgente de um novo lar de idosos em Serpa [DAR II série B 53, 2008-0128 pág. 38 - 39]  N.o 474/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Processo de Bolonha e Ensino de Enfermagem [DAR II série B 53, 2008-0128 pág. 44 - 45]  N.o 475/X (3.a) Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD)  Governo  Serviços de Saúde de proximidade no Concelho de Santo Tirso [DAR II série B 53, 2008-0128 pág. 46 - 47]  N.o 479/X (3.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Encerramento do Consulado de Portugal em Windhoek [DAR II série B 53, 2008-0128 pág. 55 - 57]  N.o 483/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Integração da José de Mello Residências e Serviços na Rede Nacional de Cuidados Continuados [DAR II série B 53, 2008-0128 pág. 64 - 65]  N.o 484/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR MIN SAÚDE  Protocolo para a instalação de uma unidade de produção de vacinas gripais em Condeixa-a-Nova [DAR II série B 53, 2008-0128 pág. 66 - 67]  N.o 485/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Custos e eficácia da campanha "Portugal - Europe's West Coast" [DAR II série B 53, 2008-0128 pág. 68 - 69]