II SÉRIE-B — NÚMERO 50 8 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 14/XIII (3.a)-AC  Jorge Machado (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2017-10-18 Estudo sobre Militares em regime de voluntariado e contrato N.o 18/XIII (3.a)-AC  André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  2017-10-23 Poluição por descargas de efluentes na Ribeira da Moita  N.o 23/XIII (3.a)-AC  António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-11-09 Transportes aéreos para a Região Autónoma dos Açores  N.o 28/XIII (3.a)-AC  Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2017-11-15 Lista completa das obras de manutenção e requalificação previstas, em 2018, para os centros e extensões de saúde do Algarve N.o 29/XIII (3.a)-AC  Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-11-15 Lista completa das obras de manutenção e requalificação previstas, em 2018, para as escolas públicas do Algarve N.o 30/XIII (3.a)-AC  Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  2017-11-21 CNANS - Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática;  N.o 35/XIII (3.a)-AC  Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Duarte Filipe Marques (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-12-11 Incumprimento do Acordo de Legislatura com as Instituições de Ensino Superior N.o 36/XIII (3.a)-AC  Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2017-12-12 Relatórios da Equipa de Coordenação Local do ACES Braga relativo à Domus Fraternitas N.o 39/XIII (3.a)-AC  António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-12-20 Inquérito governamental sobre o Incêndio no Túnel do Marão N.o 42/XIII (3.a)-AC  Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-12-21 Avaliação dos níveis de concentração de fibras de amianto na Escola EB2/3 de Vidago N.o 43/XIII (3.a)-AC  Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2017-12-22 Reuniões da Comissão Bilateral Permanente N.o 44/XIII (3.a)-AC  André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  2017-12-22 Atuação do INEM nos incêndios de Pedrógão  N.o 47/XIII (3.a)-AC  André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-03 Situação de insegurança na Escola Básica Presidente Maria Emília  N.o 50/XIII (3.a)-AC  Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2018-01-10 Requer as atas das reuniões bilaterais desde 1995 N.o 52/XIII (3.a)-AC  Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Maria das Mercês Soares (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-01-11 Requer o envio do estudo sobre a 'Criação do Estatuto do Cuidador Informal' N.o 53/XIII (3.a)-AC  Carlos Matias (BE)  MIN. DO MAR  2018-01-12 Plano de dragagens para todo o território nacional, respetivos cronogramas e dotações orçamentais N.o 54/XIII (3.a)-AC  José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DO AMBIENTE  2018-01-11 Comissão Técnica para monitorizar obras em solos contaminados no Parque das Nações, em Lisboa N.o 55/XIII (3.a)-AC  Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2018-01-12 Estudo sobre a 'Criação do Estatuto do Cuidador Informal'