4 DE OUTUBRO DE 2019 827 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 190/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE), Ernesto Ferraz (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Encerramento Estação de Correios de Riachos, concelho de Torres Novas N.o 191/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE), Ernesto Ferraz (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Encerramento Estação de Correios de Belmonte, distrito de Castelo Branco N.o 192/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Encerramento Estação de Correios de Manteigas, distrito da Guarda N.o 193/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Encerramento Estação de Correios de Vila Velha de Ródão, distrito de Castelo Branco  N.o 194/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Encerramento Estação de Correios de Sabrosa, distrito de Vila Real  N.o 195/XIII/4.a António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Rui Cruz (PSD) Min. da Saúde Hospital São Miguel – Oliveira de Azeméis  N.o 196/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Encerramento Estação de Correios de Murça, distrito de Vila Real N.o 197/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Encerramento Estação de Correios de Vila Flor, distrito de Bragança N.o 198/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Encerramento Estação de Correios de Mondim de Basto, distrito de Vila Real N.o 199/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE), Ernesto Ferraz (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Encerramento Estação de Correios de Fornos de Algodres, distrito da Guarda N.o 200/XIII/4.a Paulo Sá (PCP), João Dias (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Medidas de apoio à perda de rendimento dirigidas aos agricultores e produtores afetados pelo incêndio dos concelhos de Monchique, Silves, Portimão e Odemira N.o 201/XIII/4.a Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Resultados do GPIAAF – Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários N.o 202/XIII/4.a Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Academia Industrial de Guimarães  N.o 203/XIII/4.a Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD) Min. da Economia Academia Industrial de Guimarães  N.o 204/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD) Min. da Saúde Protesto às declarações do Presidente do Conselho Geral e de Supervisão da ADSE sobre a Região Autónoma da Madeira. N.o 205/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente Rebentamentos ao largo da Ilha da Culatra  N.o 206/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Saúde Falta de administrativos na Unidade Cuidados de Saúde Personalizados Dr. Arnaldo Sampaio em Marrazes, Leiria N.o 208/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Descargas poluentes na Ribeira da Agrela, Guimarães N.o 209/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Descargas poluentes no Rio Lima  N.o 210/XIII/4.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Mata Nacional de Leiria  N.o 215/XIII/4.a Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Situação dos Detectores de Caixas Quentes na Rede Ferroviária Nacional N.o 220/XIII/4.a Duarte Alves (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Estações dos CTT de Manteigas e Fornos de Algodres