94-(10)II SÉRIE-C — NÚMERO 9avançarem com o respectivo programa e lambem com o projecto, não só deste hospital como também do Hospital da Feira, que no fundo integra a grande malha a que se referiu.A Sr.* Deputada colocou também uma questão relativa ao Hospital Maria Pia, assunto a que o Sr. Primeiro-Mi-nistro se referiu numa das suas visitas, assunto a que me referi numa das minhas visitas, assunto a que vários membros do Governo já se referiram nas suas visitas. Garanto-lhe que não é um Hospital para estar esquecido. Trata-se aqui de um Hospital que está a ser enquadrado no âmbito do Ministério, quer ao nível dos gabinetes de estudo, quer também pelo próprio Hospital, no senüdo de encontrar as soluções mais adequadas.Confesso que não está fora de causa o Hospital Maria Pia. Aliás, o PIDDAC contempla este Hospital e está previsto o início dele a partir de 1992, sendo certo que para 1991 exista já votado um montante de 5000 contos.Portanto, o Hospital Maria Pia não é uma promessa para esquecer, mas para cumprir.Quanto aos centros dc saúde, veja-se que no próximo ano se concluirão 17 e lançar-sc-ão 19, alguns deles no Porto. Não podem ser feitos todos ao mesmo tempo. Não se pode dizer que estejamos a preterir os cuidados primários em relação aos cuidados diferenciados. O que é certo é que um hospiuil custa 14 ou 15 milhões de contos, enquanto um centro dc saúde custa 250 000 contos — há uma diferença muito grande, mas estamos a fazer centros de saúde por todo o País.Neste sentido, devo dizer que conheço particularmente a questão dc Felgueiras.Quanto a Valongo, vamos ver o que é que se passa. Em relação a Gondomar, realmente, as condições não são tão dramáücas como a Sr.* Deputada quis mostrar.Há também uma fone componente para o investimento no domínio dos cuidados de saúde primários, que se tem mantido ao longo dos últimos anos, que se manteve este ano e que irá prosseguir nos próximos anos.Se o Sr. Presidente permitir, o Sr. Secretário de Estado completaria o quadro.O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Secretário dcEstado.O Sr. Secretário de Estado da Administração da Saúde (Jorge Pires): — Permiür-me-ia fazer uma ligeira inttodução, antes dc responder directamente às questões que foram colocadas, no sentido de explicar um pouco (apesar de o Sr. Minisuo já o ter referido) e de precisar os documentos que foram entregues à Comissão Parlamentar de Saúde, designadamente o que é que eles significam, o que são e a validade que têm.Evidentemente que tentámos, e com ioda a abertura que temos, fornecer à Comissão de Saúde os elementos mais actualizados e o maior número dc informação possível de que dispúnhamos na altura. Estes elementos foram feitos no mês de Outubro, já com base em números de Setembro, e, portanto, penso que se trata de números com uma acuidade bastante grande. E evidente que a partir daqui tivemos que projectar todo o úlümo trimestre, que, como sabem, pode ter variações consideráveis, especialmente ao nível das convenções c dos medicamentos.Como sabem, o período final do ano pode ser causador de algumas epidemias que podem fazer disparar estas duas rubricas, as quais têm um peso bastante considerável — quase 100 milhões de contos.Portanto, qualquer pequena variação pode provocar aqui uma oscilação de final de ano muito grande.Neste âmbito, estamos obviamente a falar com números projectados e fizemos uma hipótese de construção — não foi mais do que isso, e üve o cuidado de chamar a atenção para tal aspecto na altura — do que poderia ser a distribuição das verbas em 1991, o que não significa que seja aquela a distribuição. Isto como primeiro ponto relativamente aos números que foram fornecidos.Uma outra questão, para a qual gostaria de chamar a atenção, prende-se com o que se passou em 1990.Poderemos considerar que este não foi um ano estável. Sc analisássemos as quatro grandes rubricas que temos no nosso orçamento — o pessoal, as farmácias, as convenções e os consumos — poderíamos verificar que qualquer uma delas sofreu durante o ano dc 1990 pressões exteriores bastante fortes.Assim, começaríamos pela rubrica dc pessoal. Como sabem, neste âmbito está projectado para o ano de 1990 um custo total de 182 milhões dc contos, com um acréscimo de 30,1%. É preciso lermos em consideração que esta rubrica veio a afectar todo o nosso trabalho, sob o ponto de vista financeiro.Gostaria de chamar a vossa atenção para o facto de, entre Janeiro e Julho, portanto, durante os seis meses iniciais do ano, terem sido publicados diplomas que afectaram as remunerações, a maioria dos quais, aliás, com efeitos retroactivos a Outubro dc 1989. Estão certamente a ver o que é que causou a saída dc um diploma que obrigou a fazer todo o cálculo retroactivo. É que alguns dos diplomas são complexos, como é o caso do Decreto-Lei n.° 73/90, relativo à carreira do pessoal médico, dando um período cm que o profissional poderia optar por regimes de trabalho diferentes, c, portanto, sendo necessário fazer toda uma grelha.Em resumo, não foi fácil fazermos um cálculo exacto, no sentido dc as próprias insütuiçõcs, os próprios hospitais poderem ter uma vida estabilizada cm termos financeiros, de forma a saber que tinham uma verba x ou y para aplicar no gasto a ou b. Reparem, ainda, no peso que as verbas relativas ao pessoal üveram no ano dc 1990, concretamente 42 milhões dc contos. Foi certamente uma verba que, por haver uma indefinição e por haver diplomas que iam sendo publicados sucessivamente, causava alguma perturbação nas nossas unidades.A segunda questão que gostaria dc levantar é a dos medicamentos. Esta questão é extraordinariamente importante, porque se trata, nomeadamente, dc uma verba extremamente pesada, da ordem dos 60 milhões dc contos. Certamente que todos se recordam que iniciámos o ano de 1990 com uma epidemia gripal que fez com que houvesse um consumo bastante elevado de medicamentos.Portanto, vivemos lodo o 1." trimestre debaixo dcsia pressão.Por outro lado, o próprio dinamismo que tentámos introduzir no Ministério criou tambem, na fase inicial, um aumento dc consumo, por duas razões.