94 | II Série B - Número: 060 | 5 de Fevereiro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 442/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-10-17 Estado calamitoso das instalações da PSP, em Ermesinde [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág. 13 - 14]  N.o 443/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-10-17 Recursos humanos na Esquadra da PSP, em Ermesinde [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág. 15 - 16]  N.o 447/X (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-10-17 Aumento das propinas e desinvestimento do Estado no Ensino Superior [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág. 23 - 24]  N.o 454/X (4.a) Luís Rodrigues (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-10-21 Enterramento da Linha Férrea na Cidade de Vila Franca de Xira - Vila Franca de Xira/Distrito de Lisboa [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág. 37 - 38]  N.o 457/X (4.a) Hermínio Loureiro (PSD)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-10-22 Sobre o quadro financeiro dos 2os Jogos da Lusofonia [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág. 43 - 45]  N.o 459/X (4.a) Manuel Mota (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-23 Aplicação do Fundo de Ajustamento à Mundialização [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág. 49]  N.o 465/X (4.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-10-23 Sobretaxa de combustível nas viagens aéreas para as regiões autónomas [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág. 59 - 60]  N.o 469/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-10-23 Intimação da Direcção-Geral de Energia à Câmara Municipal de Almada para instalação de linha de alta tensão [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág. 12 - 13]  N.o 480/X (4.a) Emídio Guerreiro (PSD), Fernando Antunes (PSD), Pedro Duarte (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-10-28 Situação dos alunos da Universidade Moderna e da Universidade Internacional [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág. 36 - 38]  N.o 483/X (4.a) Eugénio Rosa (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-10-28 Solicitação de informação [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág. 43 - 44]  N.o 484/X (4.a) Eugénio Rosa (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-28 Solicitação de Informação [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág. 45 - 46]  N.o 485/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-10-28 Portaria que regulamenta a Lei n.o 60-A/2008, de 20 de Outubro [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág. 47 - 48]  N.o 488/X (4.a) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-29 Subsídio concedido anualmente à Provedoria da Comunidade Portuguesa de São Paulo [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág. 53 - 55]  N.o 489/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-29 2a Fase do Centro Social Nossa Senhora da Graça - Baleizão, Beja [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág. 56 - 58]  N.o 490/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-10-29 Sucatas e "ferros-velhos" nas freguesias da Terrugem, de Belas e de Mira Sintra, concelho de Sintra [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág. 59 - 60]  N.o 491/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-10-29 A salvaguarda da totalidade do Conjunto Arquitectónico do Convento de Cristo pode estar em causa [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág. 61 - 62]  N.o 494/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN SAÚDE  2008-10-30 Sistema de triagem de Manchester [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág. 66 - 68]  N.o 498/X (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-10-31 Processo de reconhecimento do Curso de Gerontologia, ministrado em instituições de ensino superior público [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág. 11]