II SÉRIE-B —  NÚMERO 154  2 N.o 2139/XII (1.a) – Dos Deputados João Oliveira e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a atualização do cadastro predial e entrega às juntas de freguesia das verbas do IMI dos prédios rústicos.N.o 2140/XII (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a recusa de descanso compensatório a médicos após terem assegurado 24 horas de serviço de urgência no IPO do Porto.N.o 2141/XII (1.a) – Dos Deputados Paula Santos e João Oliveira (PCP) ao Ministério da Justiça sobre o encerramento dos Tribunais de Oleiros e Penamacor, no distrito de Castelo Branco.N.o 2142/XII (1.a) – Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a negligência e maus tratos infligidos a animais no Algarve.N.o 2143/XII (1.a) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a obrigação imposta pela Escola Vasco da Gama a uma criança de ter terapia da fala num corredor da escola pelo facto de os pais se recusarem a pagar 10 euros/h pelo aluguer de uma sala.N.o 2144/XII (1.a) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre um cidadão português discriminado pela nacionalidade.N.o 2145/XII (1.a) – Da Deputada Rita Rato (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o desrespeito e violação dos direitos dos trabalhadores da Lactogal, SA, na Tocha, em Cantanhede, Coimbra.N.o 2146/XII (1.a) – Dos Deputados Rita Rato e António Filipe (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a violação dos direitos de maternidade e paternidade na Marinha Portuguesa.N.o 2147/XII (1.a) – Da Deputada Hortense Martins e outros (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a indústria têxtil.N.o 2148/XII (1.a) – Do Deputado Adolfo Mesquita Nunes e outros (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Cultura sobre o estado de conservação do Forte da Graça, em Elvas.N.o 2149/XII (1.a) – Do Deputado Adolfo Mesquita Nunes e outros (CDS-PP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o estado de conservação do Forte da Graça, em Elvas.N.o 2150/XII (1.a) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia Os Verdes) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o processo de rescisões na Económica, SGPS.N.o 2151/XII (1.a) – Do Deputado Fernando Negrão e outros (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o processo de obras de remodelação da Escola Básica 2,3 de Cabeceiras de Basto.N.o 2152/XII (1.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Distrital de S. João da Madeira.N.o 2153/XII (1.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o serviço de urgências do Hospital de Aveiro.N.o 2154/XII (1.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Visconde de Salreu, Estarreja.N.o 2155/XII (1.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital de Anadia.N.o 2156/XII (1.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital de Ovar.N.o 2157/XII (1.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital de Águeda.N.o 2158/XII (1.a) – Dos Deputados Mota Amaral, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão (PSD) ao Ministério das Finanças sobre o protocolo de cooperação financeira com a Região Autónoma dos Açores.N.o 2159/XII (1.a) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento da piscina do centro hospitalar Barreiro/Montijo.N.o 2160/XII (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a segurança pública no concelho de Vinhais.N.o 2161/XII (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a reclamação pela Assembleia Municipal de Bragança de políticas estruturais e fiscais para as regiões desfavorecidas do interior.N.o 2162/XII (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego contra a «Suspensão do Processo de Reativação da Linha do Corgo» – Deliberação da Câmara Municipal de Peso da Régua em 17 de Novembro de 2011.N.o 2163/XII (1.a) – Dos Deputados Rui Jorge Santos e Pedro Silva Pereira (PS) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a requalificação da Escola Secundária de S.Pedro, em Vila Real.N.o 2164/XII (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o pagamento e destino da taxa cobrada à Hidrocentrais pelo Aproveitamento Hidroeléctrico de Ruães, Braga. Respostas [n.os 582, 1237, 1289, 1293, 1430, 1443, 1541, 1560, 1566, 1567, 1569 e 1758/XII (1.a)]:  Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 582/XII (1.a) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre a degradação salarial dos funcionários dos serviços consulares e diplomáticos.Do Secretário de Estado da Cultura à pergunta n.o 1237/XII (1.a) do Deputado José Rebelo (CDS-PP), sobre os municípios, discriminada e individualmente, onde foram realizados espetáculos de índole tauromáquica em 2010 e 2011.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1289/XII (1.a) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre o anúncio do encerramento dos infantários da CP na Parede e Barreiro, nos distritos de Lisboa e Setúbal.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1293/XII (1.a) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre o encerramento dos infantários da CP.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1430/XII (1.a) do Deputado Rui Paulo Figueiredo e outros (PS), sobre a Linha do Sado.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1443/XII (1.a) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre os Estaleiros Navais do Mondego.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 1541/XII (1.a) do Deputada Cecília Honório (BE), sobre o jovem baleado pela GNR.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1560/XII (1.a) do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre o encerramento do posto de correio de Ferragudo.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1566/XII (1.a) dos Deputados João Paulo Viegas, Nuno Magalhães e Hélder Amaral (CDS-PP), sobre o novo modelo de exploração da Linha do Sul.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1567/XII (1.a) dos Deputados Agostinho Lopes e Honório Novo (PCP), sobre a difícil situação de liquidez financeira da empresa Mecanidraulica, St.a M.a de Avioso, Maia e os riscos que pesam sobre o seu futuro.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1569/XII (1.a) dos Deputados Marcos Perestrello, Mota Andrade e Rui Paulo Figueiredo (PS), sobre o projeto mineiro de Torre de Moncorvo.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1758/XII (1.a) da Deputada Isabel Santos (PS), sobre o Despacho n.o 774/2012, de 19 de janeiro. 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