16 DE JUNHO DE 2012 25 O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.a Presidente, Sr. Deputado, o senhor deve vir ainda muito embalado pelo ambiente de campanha eleitoral que trouxe de Atenas, da Grécia! Aplausos do PSD e do CDS-PP.Sr. Deputado, não, não é verdade! Em primeiro lugar, não «sacudo a água do capote», Sr. Deputado! Disse-lhe aqui, sobre a Maternidade Alfredo da Costa, que está previsto o seu encerramento, portanto, Sr. Deputado, não existe aqui nenhuma divergência. O Sr. Deputado anunciou-nos que o encerramento ocorrerá até ao final deste ano. O Sr. Francisco Louçã (BE): — É o seu Governo que anuncia! O Sr. Primeiro-Ministro: — Ó Sr. Deputado, eu li uma notícia de jornal sobre isso! O Sr. Francisco Louçã (BE): — É um comunicado do seu Governo! O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Deputado, não existe nenhum «sacudir de água do capote»: a Maternidade Alfredo da Costa vai ser encerrada, conforme o Governo já anunciou, tanto pelo Sr. Ministro da Saúde como por mim próprio. Não há aqui nenhum «sacudir de água do capote», Sr. Deputado! Essa decisão está tomada, mas os termos em que vai ocorrer esse encerramento não tinham ainda sido revelados publicamente. Diz o Sr. Deputado que foram revelados pelo Ministério da Saúde ontem. Sr. Deputado, quero dizer-lhe que não tive conhecimento dessa matéria e não faço comentários sobre notícias de jornal. É só! A Maternidade Alfredo da Costa irá encerrar, conforme estava previsto, Sr. Deputado. Em segundo lugar, sobre a situação da Espanha, não acrescento mais àquilo que já disse, porque fui muito claro na resposta que dei. A Espanha não fez um pedido formal de resgate. Não o posso inventar, Sr. Deputado! Não fez! Como é público, vários membros do governo espanhol, nomeadamente o presidente do Governo, já declararam publicamente a intenção de o fazer; e, como é também público, o Eurogrupo, reagindo a uma carta enviada pelo governo espanhol, não a solicitar formalmente esse apoio mas a pedir que o Eurogrupo considerasse essa eventualidade, comunicou publicamente, com toda a transparência, e por unanimidade, que esse resgate poderia vir a ser feito para os bancos espanhóis até ao montante máximo em condições a negociar. Sr. Deputado, em abono da verdade, não posso inventar mais nada sobre isto. Não vale a pena querer «atirar areia para os olhos» dos portugueses à volta de uma matéria que não tem outro desenvolvimento que não este que aqui deixei. Finalmente, o Sr. Deputado refere, mais uma vez, a questão dos bancos. Sr. Deputado, não há nenhuma nacionalização dos bancos. O Governo utilizou, de acordo com a portaria que publicou, um mecanismo de instrumentos híbridos e não para intervenção direta em ações dos bancos, de modo, justamente, a evitar qualquer situação que pudesse conduzir à nacionalização. A nossa expectativa é que os bancos possam, dentro do prazo que está acordado na própria portaria, retomar o controlo por inteiro. Não queremos nacionalizar banco algum. Temos um envelope financeiro de 12 000 milhões de euros para fazer a recapitalização dos bancos, caso isso seja necessário. Dois dos bancos privados recorreram ao Estado para esse efeito e terão da parte do Estado a ajuda para a recapitalização que é necessária. Quero sobre isso dizer apenas, a rematar, que é singularmente importante para o País a confiança que os portugueses têm mantido nos seus bancos, em primeiro lugar, e, em segundo lugar, o facto de essa recapitalização se situar a um nível de percentagem do PIB que é visto externamente como credível e seguro. Portanto, Sr. Deputado, faremos esse processo de recapitalização com a urgência que a situação recomenda até ao final deste mês e esperamos que, na sequência disso, exista um restabelecimento de canal de crédito e, portanto, de financiamento à economia, como há praticamente quase um ano, há três trimestres, vimos a defender, nomeadamente junto do Banco de Portugal e junto da troica. Aplausos do PSD e do CDS-PP.