133 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 784/X (4.a) Costa Amorim (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-12-18 Empreitada para a "Construção do Alargamento e Beneficiação para 2x3 Vias do Sublanço Estarreja/Feira, da A1 –  Auto-Estrada do Norte" [DAR II série B 50, 2009-0112 pág. 25 - 26]  N.o 787/X (4.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-12-18 Complemento Solidário para Idosos (CSI) - pedido de informação mensal [DAR II série B 50, 2009-0112 pág. 33]  N.o 788/X (4.a) Agostinho Branquinho (PSD), Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-12-18 Gestão e Financiamento do Fundo para a Sociedade da Informação (FSI) [DAR II série B 50, 2009-0112 pág. 34 - 36]  N.o 789/X (4.a) Emídio Guerreiro (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Pedro Duarte (PSD), Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-12-18 Iniciativa "e-escolinhas" e pagamento do acesso a Internet pelas Autarquias; Computador "Magalhães" [DAR II série B 50, 2009-0112 pág. 37 - 41]  N.o 808/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  Ministro da Presidência  2008-12-19 Situação social no Grupo Investar [DAR II série B 50, 2009-0112 pág. 73 - 74]  N.o 809/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-12-19 Atestados de invalidez para efeitos de benefícios fiscais [DAR II série B 50, 2009-0112 pág. 75 - 76]  N.o 811/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-12-19 Utilização abusiva dos estágios Profissionais na PT Comunicações [DAR II série B 51, 2009-0115 pág. 5 - 8]  N.o 818/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-12-19 Sobre a fixação do contingente global indicativo de oportunidades de emprego para 2009, a aprovar por resolução do Conselho de Ministros [DAR II série B 51, 2009-0115 pág. 24 - 25]  N.o 836/X (4.a) Mariana Aiveca (BE), João Semedo (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-12-23 Situação económico-laboral na Qimonda, Vila do Conde [DAR II série B 51, 2009-0115 pág. 64 - 65]  N.o 842/X (4.a) Costa Amorim (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-01-06 Delegação do Centro de Emprego em S. João da Madeira e eventual criação de Delegação em Santa Maria da Feira [DAR II série B 51, 2009-0115 pág. 77 - 78]  N.o 843/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-01-06 Terminal de Contentores de Alcântara - negociações entre o Governo, a Câmara de Lisboa e a Liscont/Mota Engil [DAR II série B 51, 2009-0115 pág. 79 - 80]  N.o 844/X (4.a) José Junqueiro (PS), Cláudia Couto Vieira (PS), Miguel Ginestal (PS), Paulo Barradas (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-01-07 IMI - Revisão do zonamento e dos Coeficientes de localização no município de Viseu [DAR II série B 51, 2009-0115 pág. 81 - 82]  N.o 845/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-01-07 Fundação Alter Real, pousada turística [DAR II série B 51, 2009-0115 pág. 83]  N.o 848/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-01-07 Salários em atraso na APPACDM (Viana do Castelo) [DAR II série B 51, 2009-0115 pág. 88 - 90]  N.o 851/X (4.a) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2009-01-08 Escolha dos Membros do CCP [DAR II série B 51, 2009-0115 pág. 96 - 97]