5 DE JANEIRO DE 2019 349 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2192/XIII/3.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2018-05-18 Memorando sobre a saúde  N.o 2193/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-05-18 : Atrasos na atribuição de ajudas técnicas pelo Instituto da Segurança Social de Braga N.o 2194/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-05-18 Ponto de situação da aplicação pelo Ministério da Educação da Resolução da AR relativa ao peso das Mochilas Escolares N.o 2197/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-05-18 Novas "trapalhadas" do Ministério da Educação nos concursos para os educadores de infância e para os professores dos ensino básico e secundário 2018 N.o 2199/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-05-18 Reposição da legalidade concurso docentes AEC  N.o 2201/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-05-18 Reivindicações dos Diretores Escolares  N.o 2204/XIII/3.a Margarida Marques (PS)  MIN. DA CULTURA  2018-05-18 Casa-Museu Vieira Natividade  N.o 2205/XIII/3.a Margarida Marques (PS)  MIN. DA CULTURA  2018-05-18 Casa-Museu Vieira Natividade, Alcobaça  N.o 2209/XIII/3.a Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-05-21 Alternativa à EN 14 – Nova travessia sobre o rio Ave  N.o 2223/XIII/3.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-05-23 Segurança na circulação ferroviária  N.o 2226/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-05-23 Gabinetes de apoio e acompanhamento à pessoa com deficiência no Ensino Superior N.o 2229/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-05-21 Aferição do número de enfermeiras/os especialistas no Agrupamento de Centros de Saúde Alto Minho (Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE)  N.o 2238/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-05-21 Aferição do número de enfermeiras/os especialistas no Agrupamento de Centros de Saúde Entre Douro e Vouga II – Aveiro Norte  N.o 2239/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-05-21 Aferição do número de enfermeiras/os especialistas no Agrupamento de Centros de Saúde Alto Trás-os-Montes I – Nordeste (Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE)