II SÉRIE-B — NÚMERO 12 112 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3101/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-28 Situação de saúde pública na Sonae MC, Azambuja (Lisboa) N.o 3102/XIV/1.a António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2020-05-28 Edifícios, instalações e equipamentos públicos CONTENDO AMIANTO  N.o 3104/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-27 Descargas poluentes na Ribeira de Anha em Vila Nova de Anha, Viana do Castelo N.o 3105/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-27 Deposição de resíduos com amianto em aterros com uma única célula em exploração N.o 3107/XIV/1.a Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-05-27 Seguro obrigatório no «Programa de Arrendamento Acessível» N.o 3109/XIV/1.a Joacine Katar Moreira (Ninsc) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-05-27 Linha ferroviária em construção entre Évora e Badajoz  N.o 3111/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da Educação 2020-05-27 Academia de Música de Almada em Layoff e subfinanciamento do ensino artístico  N.o 3112/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-27 Reabertura dos estúdios de tatuagens  N.o 3113/XIV/1.a António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-27 Estudo de sustentabilidade da Caixa de Previdência dos Advogados s Solicitadores  N.o 3114/XIV/1.a António Filipe (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-05-27 Obras da ER 361 entre Alcanena e Amiais de Cima  N.o 3115/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-27 Deposição ilegal de resíduos com amianto em Mazarefes, Viana do Castelo N.o 3117/XIV/1.a António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-27 Futuro da CPAS e proteção social integral dos Advogados e Solicitadores  N.o 3121/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde 2020-05-28 Implementação 5G Portugal  N.o 3122/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-28 Cumprimento da Resolução da Assembleia da República n.o 279/2018, de 23 de agosto  N.o 3124/XIV/1.a Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Carlos Silva (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministro da Educação 2020-05-28 Material informático para as escolas do distrito de Lisboa  N.o Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do 2020-05-28 Resolução da Assembleia da República n.o 64/2019