8 DE AGOSTO DE 2019 469 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2191/XIII (4.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-05-30 Atraso no pagamento de pensões de reforma e de prestações por parte da Segurança Social no distrito de Viana do Castelo N.o 2193/XIII (4.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-05-30 Atraso no pagamento de pensões de reforma e de prestações por parte da Segurança Social no distrito de Vila Real N.o 2194/XIII (4.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-05-30 Degradação do Posto da Guarda Nacional Republicana de Grândola  N.o 2195/XIII (4.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-05-30 Atraso no pagamento de pensões de reforma e de prestações por parte da Segurança Social no distrito de Viseu N.o 2197/XIII (4.a) Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-05-30 Supressões de carreiras fluviais na Soflusa  N.o 2198/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  2019-05-30 Aplicação da Lei n.o 22/2019, de 7 de fevereiro, na Companhia Nacional de Bailado N.o 2199/XIII (4.a) Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-05-30 Falta de cobertura de rede móvel na freguesia de Longos Vales, no concelho de Monção N.o 2201/XIII (4.a) Nuno Sá (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-05-30 Reclamação em audiência com a Dra. Carla Borrões que reclama 'designação imediata da legítima titular do cargo de Inspetor Geral da Inspeção-Geral de Finanças do Ministério das Finanças' N.o 2204/XIII (4.a) Ulisses Pereira (PSD), Fernando Negrão (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Inês Domingos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Leonel Costa (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-05-30 Operação stop para cobrança de dívidas fiscais  N.o 2206/XIII (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-05-31 Atrasos no pagamento aos bombeiros relativos à época de incêndios do ano passado N.o 2207/XIII (4.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2019-05-31 Quais as razões do enorme atraso com o arranque do projeto para a criação do Circuito Hidráulico de Reguengos e Respetivo Bloco de Rega? N.o 2208/XIII (4.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-05-31 Posição remuneratória dos trabalhadores da Casa Pia de Lisboa N.o 2211/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-05-31 Atentado à segurança ferroviária e rodoviária em Fornos, Santa Maria da Feira N.o 2212/XIII (4.a) Pedro Soares (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-05-31 Despejo do Posto Territorial da GNR de Avis  N.o 2213/XIII (4.a) José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-05-31 Infiltração da extrema direita nas forças de segurança