PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
752Elementos informativos relativos à Conta do Subsector dos SI152 Conta Geral do Estado de 2014Mapa 23MAPA DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA SERVIÇOS INTEGRADOSCONTA DE GERÊNCIAANO ECONÓMICO DE 2014 Página 27COMPROMISSOSSUBAGRUPAMENTO DESIGNAÇÃO ORÇAMENTOCORRIGIDO CATIVOS ASSUMIDOS PAGOS POR PAGAR014 - CIENCIA E ENSINO SUPERIOR01.00   DESPESAS COM O PESSOAL01.01     REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES     2 134 721,00       0,00     2 132 801,57     2 132 603,96       197,6101.02     ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS      34 274,00       0,00      33 638,31      33 638,31       0,0001.03     SEGURANÇA SOCIAL     1 317 759,00       0,00     1 315 788,42     1 315 108,05       680,37TOTAL DO AGRUPAMENTO 01     3 486 754,00       0,00     3 482 228,30     3 481 350,32       877,9802.00   AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES02.01     AQUISIÇÃO DE BENS      119 998,00      9 724,00      96 511,42      96 184,36       327,0602.02     AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS     1 929 788,00      271 070,00     1 525 340,64     1 514 021,39      11 319,25TOTAL DO AGRUPAMENTO 02     2 049 786,00      280 794,00     1 621 852,06     1 610 205,75      11 646,3103.00   JUROS E OUTROS ENCARGOSTOTAL DO AGRUPAMENTO 0304.00   TRANSFERÊNCIAS CORRENTES04.03     ADMINISTRAÇÃO CENTRAL    1 142 050 650,00     2 281 854,00    1 139 763 928,64    1 139 763 928,64       0,0004.07     INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS     6 851 481,00       0,00     6 851 030,03     6 851 030,03       0,0004.08     FAMÍLIAS     125 021 380,00       0,00     129 591 349,15     124 987 218,96     4 604 130,1904.09     RESTO DO MUNDO      14 276,00       0,00      14 275,13      14 275,13       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 04    1 273 937 787,00     2 281 854,00    1 276 220 582,95    1 271 616 452,76     4 604 130,1905.00   SUBSÍDIOSTOTAL DO AGRUPAMENTO 0506.00   OUTRAS DESPESAS CORRENTES06.02     DIVERSAS     6 203 157,00     6 184 894,00      16 426,69      16 145,19       281,50TOTAL DO AGRUPAMENTO 06     6 203 157,00     6 184 894,00      16 426,69      16 145,19       281,5007.00   AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL07.01     INVESTIMENTOS      397 451,00      9 750,00      216 044,01      215 239,60       804,41TOTAL DO AGRUPAMENTO 07      397 451,00      9 750,00      216 044,01      215 239,60       804,4108.00   TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL08.03     ADMINISTRAÇÃO CENTRAL     194 918 308,00      413 819,00     194 504 489,00     194 504 489,00       0,0008.09     RESTO DO MUNDO      5 320,00       0,00      5 320,00      5 320,00       0,00Fonte: MF/DGO 2015-06-11
753Elementos informativos relativos à Conta do Subsector dos SIConta Geral do Estado de 2014 153Mapa 23MAPA DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA SERVIÇOS INTEGRADOSCONTA DE GERÊNCIAANO ECONÓMICO DE 2014 Página 28SUBAGRUPAMENTO DESIGNAÇÃO ORÇAMENTOCOMPROMISSOSCORRIGIDO CATIVOS ASSUMIDOS PAGOS POR PAGARTOTAL DO AGRUPAMENTO 08     194 923 628,00      413 819,00     194 509 809,00     194 509 809,00       0,0009.00   ATIVOS FINANCEIROSTOTAL DO AGRUPAMENTO 0910.00   PASSIVOS FINANCEIROSTOTAL DO AGRUPAMENTO 1011.00   OUTRAS DESPESAS DE CAPITALTOTAL DO AGRUPAMENTO 11TOTAL DO PROGRAMA 014    1 480 998 563,00     9 171 111,00    1 476 066 943,01    1 471 449 202,62     4 617 740,39Fonte: MF/DGO 2015-06-11
754Elementos informativos relativos à Conta do Subsector dos SI154 Conta Geral do Estado de 2014Mapa 23MAPA DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA SERVIÇOS INTEGRADOSCONTA DE GERÊNCIAANO ECONÓMICO DE 2014 Página 29COMPROMISSOSSUBAGRUPAMENTO DESIGNAÇÃO ORÇAMENTOCORRIGIDO CATIVOS ASSUMIDOS PAGOS POR PAGAR015 - SOLIDARIEDADE, DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL01.00   DESPESAS COM O PESSOAL01.01     REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES     32 997 329,00       0,00     31 914 522,92     31 899 786,20      14 736,7201.02     ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS     1 364 980,00       0,00     1 210 561,19     1 185 506,87      25 054,3201.03     SEGURANÇA SOCIAL     8 608 059,00       0,00     8 168 315,58     8 154 500,38      13 815,20TOTAL DO AGRUPAMENTO 01     42 970 368,00       0,00     41 293 399,69     41 239 793,45      53 606,2402.00   AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES02.01     AQUISIÇÃO DE BENS      996 669,00      139 211,00      724 700,40      689 826,78      34 873,6202.02     AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS     9 198 683,00     1 119 099,00     6 790 085,57     6 579 181,00      210 904,57TOTAL DO AGRUPAMENTO 02     10 195 352,00     1 258 310,00     7 514 785,97     7 269 007,78      245 778,1903.00   JUROS E OUTROS ENCARGOS03.06     OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS       250,00       0,00       0,00       0,00       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 03       250,00       0,00       0,00       0,00       0,0004.00   TRANSFERÊNCIAS CORRENTES04.01     SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS     1 800 000,00       0,00     1 685 966,40      657 751,87     1 028 214,5304.03     ADMINISTRAÇÃO CENTRAL     3 600 942,00       0,00     3 535 600,79     3 517 116,53      18 484,2604.06     SEGURANÇA SOCIAL    9 246 699 502,00       0,00    9 141 585 006,37    9 141 584 733,59       272,7804.07     INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS     2 948 366,00       0,00     2 660 665,79     2 631 761,01      28 904,7804.08     FAMÍLIAS      234 972,00       0,00      195 971,09      195 382,71       588,3804.09     RESTO DO MUNDO      2 000,00       0,00      1 100,00      1 084,37       15,63TOTAL DO AGRUPAMENTO 04    9 255 285 782,00       0,00    9 149 664 310,44    9 148 587 830,08     1 076 480,3605.00   SUBSÍDIOSTOTAL DO AGRUPAMENTO 0506.00   OUTRAS DESPESAS CORRENTES06.02     DIVERSAS      903 486,00      843 363,00      54 842,01      51 778,04      3 063,97TOTAL DO AGRUPAMENTO 06      903 486,00      843 363,00      54 842,01      51 778,04      3 063,9707.00   AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL07.01     INVESTIMENTOS     3 051 029,00      61 501,00      832 689,62      723 493,50      109 196,12TOTAL DO AGRUPAMENTO 07     3 051 029,00      61 501,00      832 689,62      723 493,50      109 196,12Fonte: MF/DGO 2015-06-11
755Elementos informativos relativos à Conta do Subsector dos SIConta Geral do Estado de 2014 155Mapa 23MAPA DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA SERVIÇOS INTEGRADOSCONTA DE GERÊNCIAANO ECONÓMICO DE 2014 Página 30COMPROMISSOSSUBAGRUPAMENTO DESIGNAÇÃO ORÇAMENTOCORRIGIDO CATIVOS ASSUMIDOS PAGOS POR PAGAR08.00   TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL08.06     SEGURANÇA SOCIAL     2 948 000,00      368 501,00     2 577 115,75     2 577 115,75       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 08     2 948 000,00      368 501,00     2 577 115,75     2 577 115,75       0,0009.00   ATIVOS FINANCEIROSTOTAL DO AGRUPAMENTO 0910.00   PASSIVOS FINANCEIROSTOTAL DO AGRUPAMENTO 1011.00   OUTRAS DESPESAS DE CAPITALTOTAL DO AGRUPAMENTO 11TOTAL DO PROGRAMA 015    9 315 354 267,00     2 531 675,00    9 201 937 143,48    9 200 449 018,60     1 488 124,88TOTAL GERAL    177 999 390 494,00     192 816 136,00    139 611 596 430,33    136 136 703 174,16    3 474 893 256,17Fonte: MF/DGO 2015-06-11
756Elementos informativos referentes à conta do subsector dos Serviços e Fundos Autónomos
772Elementos informativos relativos à Conta do Subsector dos SFAMapa 26Despesas pagas, nos serviços e fundos autónomos, especificadas de acordo com a classificação económica,comparadas com as do ano económico anteriorIMPORTÂNCIA EM EUROSCÓDIGOS DESIGNAÇÃO DA DESPESA2013 2014 DIFERENÇATotal do Subagrupamento 05    45 338 556,00    8 287 754,00 -  37 050 802,0006 EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZOS03 SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANC    1 398 337 694,02     497 724 562,67 -   900 613 131,3505 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA CENTRAL - ESTADO    1 244 025 904,40     248 388 485,26 -   995 637 419,1406 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA CENTRAL - SFA     1 488 872,80     1 488 872,8014 RESTO DO MUNDO - UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES     63 096 299,36     125 436 932,37     62 340 633,0116 RESTO DO MUNDO - PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES      875 011,70      875 011,70INTERNACIONTotal do Subagrupamento 06   2 707 823 782,28    873 913 864,80 - 1 833 909 917,4807 OUTROS PASSIVOS FINANCEIROS03 SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANC     5 138 548,99     6 468 000,57     1 329 451,58Total do Subagrupamento 07    5 138 548,99    6 468 000,57    1 329 451,58Total do Agrupamento 10   4 312 129 430,50   1 767 805 187,15 - 2 544 324 243,3511 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL02 DIVERSAS00 DIVERSAS     1 465 961,91     10 717 109,90     9 251 147,99Total do Subagrupamento 02    1 465 961,91    10 717 109,90    9 251 147,99Total do Agrupamento 11    1 465 961,91    10 717 109,90    9 251 147,99Total de Despesas de Capital   8 025 597 956,52   5 555 616 783,29 - 2 469 981 173,23Total Geral   33 754 231 065,40   30 984 908 111,43 - 2 769 322 953,97174 Conta Geral do Estado de 2014
774Elementos informativos relativos à Conta do Subsector dos SFAMapa 27Despesas pagas, nos serviços e fundos autónomos, especificadas de acordo com a classificação funcional, comparadascom as do ano económico anteriorEUROSDESIGNAÇÃO2013 2014 DIFERENÇAS6 - COMBÚSTIVEIS, ELETRICIDADE E OUTRAS FONTES DE     8 188 414,64 -   8 188 414,64ENERGIA03 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES1 - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO     48 417 852,63     49 108 033,81      690 181,182 - INVESTIGAÇÃO     21 203 766,48     22 131 249,40      927 482,923 - TRANSPORTES RODOVIÁRIOS    1 553 219 402,88    1 595 433 779,70     42 214 376,824 - TRANSPORTES FERROVIÁRIOS    3 124 054 214,09    1 597 485 477,26 -  1 526 568 736,835 - TRANSPORTES AÉREOS     59 146 783,77     41 274 462,12 -   17 872 321,656 - TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS     3 955 918,39     44 858 685,05     40 902 766,667 - SISTEMAS DE COMUNICAÇÕES     43 542 404,64     54 085 192,10     10 542 787,4604 - COMÉRCIO E TURISMO4 - TURISMO     236 890 907,56     255 704 271,11     18 813 363,5505 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS1 - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO     37 867 266,64     50 984 763,12     13 117 496,482 - RELAÇÕES GERAIS DO TRABALHO     975 630 172,62    1 030 349 807,10     54 719 634,483 - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS    1 781 937 570,46    1 457 272 971,41 -   324 664 599,05Total por Funcional    9 034 094 484,52    7 369 406 204,63 -  1 664 688 279,894 - OUTRAS FUNÇÕES01 - OPERAÇÕES DA DÍVIDA PÚBLICA0 - OPERAÇÕES DA DÍVIDA PÚBLICA    1 691 192 978,95     567 604 659,14 -  1 123 588 319,81Total por Funcional    1 691 192 978,95     567 604 659,14 -  1 123 588 319,81Total Geral    33 754 231 065,40    30 984 908 111,43 -  2 769 322 953,97176 Conta Geral do Estado de 2014
775Elementos informativos relativos à Conta do Subsector dos SFAConta Geral do Estado de 2014 177Mapa 28Despesas cruzadas, nos serviços e fundos autónomos, segundo as classificações económica/orgânica         (em euros)MINISTÉRIOSCÓDIGOS DESCRIÇÃO 01 02 03 04 05 06EGE PCM MF MNE MDN MAIDESPESAS CORRENTES01.00 DESPESAS COM O PESSOAL      72 158 351,21      211 836 842,85      68 759 197,33      39 433 762,28      85 146 557,01      13 717 522,4102.00 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES      22 858 999,56      197 102 044,02      72 225 526,03      7 540 668,74      67 420 046,42      65 713 013,6003.00 JUROS E OUTROS ENCARGOS       2 917,02      3 991 423,46      148 369 048,24        0,00       954 722,67        69,3804.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES      9 048 893,37      84 151 780,47     9 608 683 366,75      48 815 855,88      3 435 367,08      72 007 403,0404.03      ADMINISTRAÇÃO CENTRAL      8 996 664,00      11 825 866,13      85 565 879,06      25 347 376,63      1 801 725,44       81 974,1904.04      ADMINISTRAÇÃO REGIONAL04.05      ADMINISTRAÇÃO LOCAL       57 093,49       863 206,9504.06      SEGURANÇA SOCIAL       27 492,25      118 535 401,0204.01 E 04.02 E 04.07      OUTROS SETORES       52 229,37      72 241 328,60     9 404 582 086,67      23 468 479,25      1 633 641,64      71 062 221,90A 04.0905.00 SUBSÍDIOS      23 106 137,36      10 023 081,4406.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES       258 010,71      9 695 012,13      11 045 419,27      1 297 342,88      19 715 914,03      2 086 801,08                                                                                 SOMA      127 433 309,23      516 800 184,37     9 909 082 557,62      97 087 629,78      176 672 607,21      153 524 809,51DESPESAS DE CAPITAL07.00 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL      2 036 902,47      17 411 770,23      4 968 060,41      3 331 658,14      3 443 915,99      3 809 819,3008.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL       80 100,00      1 939 676,86      18 456 247,85      1 114 526,50       92 000,0008.03      ADMINISTRAÇÃO CENTRAL       80 100,00       347 518,90      18 441 344,80      1 070 955,0008.04      ADMINISTRAÇÃO REGIONAL08.05      ADMINISTRAÇÃO LOCAL       100 000,0008.01 E 08.02 E 08.07      OUTROS SETORES        0,00      1 492 157,96       14 903,05       43 571,50       92 000,00A 08.0909.00 ATIVOS FINANCEIROS        0,00      427 958 581,24      2 043 650,00      10 994 503,5110.00 PASSIVOS FINANCEIROS        0,00      951 014 211,78      10 420 000,00      8 002 499,9611.00 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL      9 000 000,00        0,00       1 245,64                                                                               SOMA      11 117 002,47      19 351 447,09     1 402 397 101,28      4 447 430,28      15 907 565,99      22 898 822,77                                                                               TOTAL GERAL      138 550 311,70      536 151 631,46     11 311 479 658,90      101 535 060,06      192 580 173,20      176 423 632,28
777Elementos informativos relativos à Conta do Subsector dos SFAConta Geral do Estado de 2014 179Mapa 28Despesas cruzadas, nos serviços e fundos autónomos, segundo as classificações económica/orgânica         (em euros)MINISTÉRIOSCÓDIGOS DESCRIÇÃO 13MSESS TOTAISDESPESAS CORRENTES01.00 DESPESAS COM O PESSOAL      266 927 422,74     3 522 979 100,6002.00 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES      234 022 047,62     8 941 362 895,4103.00 JUROS E OUTROS ENCARGOS       35 644,68      582 389 254,5304.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES      65 805 978,46     11 305 680 179,5804.03      ADMINISTRAÇÃO CENTRAL      60 117 032,09      763 641 522,0904.04      ADMINISTRAÇÃO REGIONAL       6 793,87       166 867,2904.05      ADMINISTRAÇÃO LOCAL      34 216 662,4004.06      SEGURANÇA SOCIAL        0,00      120 079 213,3204.01 E 04.02 E 04.07      OUTROS SETORES      5 682 152,50     10 387 575 914,48A 04.0905.00 SUBSÍDIOS      673 353 530,25      816 166 778,9606.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES      13 397 544,99      260 713 119,06                                                                                 SOMA     1 253 542 168,74     25 429 291 328,14DESPESAS DE CAPITAL07.00 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL      42 315 099,21     1 838 914 545,9008.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL      3 404 576,00      885 465 601,2008.03      ADMINISTRAÇÃO CENTRAL      3 385 748,00      219 803 506,8408.04      ADMINISTRAÇÃO REGIONAL       899 615,8008.05      ADMINISTRAÇÃO LOCAL      27 361 649,6708.01 E 08.02 E 08.07      OUTROS SETORES       18 828,00      637 400 828,89A 08.0909.00 ATIVOS FINANCEIROS      16 901 126,80     1 052 714 339,1410.00 PASSIVOS FINANCEIROS       155 478,61     1 767 805 187,1511.00 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL      10 717 109,90                                                                               SOMA      62 776 280,62     5 555 616 783,29                                                                               TOTAL GERAL     1 316 318 449,36     30 984 908 111,43
780Elementos informativos relativos à Conta do Subsector dos SFA182 Conta Geral do Estado de 2014Mapa 29Despesas cruzadas, nos serviços e fundos autónomos, segundo as classificações funcional/orgânica(em euros)M I N I S T É R I O SCÓDIGOS C L A S S I F I C A Ç Ã O   F U N C I O N A L 13 TOTAISMSESS  1 FUNÇÕES GERAIS DE SOBERANIA      891 527,45    1 522 796 990,62  1.01   SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA      891 527,45     842 122 975,49  1.01.1     ADMINISTRAÇÃO GERAL     352 682 650,18  1.01.2     NEGÓCIOS ESTRANGEIROS     76 398 177,63  1.01.3     COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA      891 527,45     26 853 928,75  1.01.4     INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA DE CARACTER GERAL     386 188 218,93  1.02   DEFESA NACIONAL     112 379 879,67  1.02.2     INVESTIGAÇÃO     6 431 794,72  1.02.3     FORÇAS ARMADAS     105 948 084,95  1.03   SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS     568 294 135,46  1.03.1     ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO     352 117 944,92  1.03.2     INVESTIGAÇÃO     12 187 430,59  1.03.3     FORÇAS DE SEGURANÇA     27 854 190,47  1.03.4     SISTEMA JUDICIÁRIO     22 231 789,10  1.03.5     SISTEMA PRISIONAL DE REINSERÇÃO SOCIAL E DE MENORES     1 348 329,94  1.03.6     PROTEÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOS     152 554 450,44  2 FUNÇÕES SOCIAIS     283 122 263,26    21 525 100 257,04  2.01   EDUCAÇÃO    1 983 443 487,29  2.01.1     ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO     37 401 978,27  2.01.2     INVESTIGAÇÃO     232 407 177,07  2.01.3     ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR     137 404 733,38  2.01.4     ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR    1 497 643 793,96  2.01.5     SERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO     78 585 804,61  2.02   SAÚDE    8 706 470 449,55  2.02.1     ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO     687 012 191,57  2.02.2     INVESTIGAÇÃO     22 059 641,00  2.02.3     HOSPITAIS E CLINICAS    4 963 240 098,07  2.02.4     SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE    3 034 158 518,91  2.03   SEGURANÇA E AÇÃO SOCIAIS     283 122 263,26    10 132 233 724,67  2.03.3     SEGURANÇA SOCIAL    9 755 016 513,14  2.03.4     AÇÃO SOCIAL     283 122 263,26     377 217 211,53
781Elementos informativos relativos à Conta do Subsector dos SFAConta Geral do Estado de 2014 183Mapa 29Despesas cruzadas, nos serviços e fundos autónomos, segundo as classificações funcional/orgânica(em euros)M I N I S T É R I O SCÓDIGOS C L A S S I F I C A Ç Ã O   F U N C I O N A L 01 02 03 04 05 06EGE PCM MF MNE MDN MAI  2.04   HABITAÇÃO E SERVIÇOS COLETIVOS     26 341 250,74  2.04.1     ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO     22 715 466,13  2.04.3     HABITAÇÃO  2.04.4     ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO      205 267,98  2.04.6     PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA     3 420 516,63  2.05   SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS     5 124 950,18     414 646 681,67  2.05.3     CULTURA     1 560 846,53     95 638 108,23  2.05.4     DESPORTO, RECREIO E LAZER     67 732 558,48  2.05.5     COMUNICAÇÃO SOCIAL     3 564 103,65     251 276 014,96  3 FUNÇÕES ECONÓMICAS     43 930 585,37     787 972 796,86     21 187 000,81  3.01   AGRICULTURA E PECUÁRIA, SILVICULTURA, CAÇA E PESCA  3.01.1     ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO  3.01.2     INVESTIGAÇÃO  3.01.3     AGRICULTURA E PECUÁRIA  3.01.4     SILVICULTURA  3.01.6     PESCA  3.02   INDÚSTRIA E ENERGIA     21 187 000,81  3.02.4     INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS     21 187 000,81  3.03   TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  3.03.1     ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO  3.03.2     INVESTIGAÇÃO  3.03.3     TRANSPORTES RODOVIÁRIOS  3.03.4     TRANSPORTES FERROVIÁRIOS  3.03.5     TRANSPORTES AÉREOS  3.03.6     TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS  3.03.7     SISTEMAS DE COMUNICAÇÕES  3.04   COMÉRCIO E TURISMO  3.04.4     TURISMO  3.05   OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS     43 930 585,37     787 972 796,86  3.05.1     ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO     18 471 596,18  3.05.2     RELAÇÕES GERAIS DO TRABALHO
782Elementos informativos relativos à Conta do Subsector dos SFA184 Conta Geral do Estado de 2014Mapa 29Despesas cruzadas, nos serviços e fundos autónomos, segundo as classificações funcional/orgânica(em euros)M I N I S T É R I O SCÓDIGOS C L A S S I F I C A Ç Ã O   F U N C I O N A L 07 08 09 10 11 12MJ ME MAOTE MAM MS MEC  2.04   HABITAÇÃO E SERVIÇOS COLETIVOS     256 366 972,35      472 740,59  2.04.1     ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO  2.04.3     HABITAÇÃO     99 741 988,27  2.04.4     ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2.04.6     PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA     156 624 984,08      472 740,59  2.05   SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS  2.05.3     CULTURA  2.05.4     DESPORTO, RECREIO E LAZER  2.05.5     COMUNICAÇÃO SOCIAL  3 FUNÇÕES ECONÓMICAS     16 469 490,11    4 291 532 659,81     25 631 409,93    1 150 377 603,09  3.01   AGRICULTURA E PECUÁRIA, SILVICULTURA, CAÇA E PESCA    1 149 530 511,64  3.01.1     ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO     43 372 009,67  3.01.2     INVESTIGAÇÃO     26 078 921,77  3.01.3     AGRICULTURA E PECUÁRIA     968 561 819,48  3.01.4     SILVICULTURA     63 580 743,30  3.01.6     PESCA     47 937 017,42  3.02   INDÚSTRIA E ENERGIA  3.02.4     INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS  3.03   TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES    3 404 376 879,44  3.03.1     ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO     49 108 033,81  3.03.2     INVESTIGAÇÃO     22 131 249,40  3.03.3     TRANSPORTES RODOVIÁRIOS    1 595 433 779,70  3.03.4     TRANSPORTES FERROVIÁRIOS    1 597 485 477,26  3.03.5     TRANSPORTES AÉREOS     41 274 462,12  3.03.6     TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS     44 858 685,05  3.03.7     SISTEMAS DE COMUNICAÇÕES     54 085 192,10  3.04   COMÉRCIO E TURISMO     255 704 271,11  3.04.4     TURISMO     255 704 271,11  3.05   OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS     16 469 490,11     631 451 509,26     25 631 409,93      847 091,45  3.05.1     ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO     16 469 490,11     8 188 898,75     7 854 778,08  3.05.2     RELAÇÕES GERAIS DO TRABALHO      847 091,45
783Elementos informativos relativos à Conta do Subsector dos SFAConta Geral do Estado de 2014 185Mapa 29Despesas cruzadas, nos serviços e fundos autónomos, segundo as classificações funcional/orgânica(em euros)M I N I S T É R I O SCÓDIGOS C L A S S I F I C A Ç Ã O   F U N C I O N A L 13 TOTAISMSESS  2.04   HABITAÇÃO E SERVIÇOS COLETIVOS     283 180 963,68  2.04.1     ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO     22 715 466,13  2.04.3     HABITAÇÃO     99 741 988,27  2.04.4     ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO      205 267,98  2.04.6     PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA     160 518 241,30  2.05   SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS     419 771 631,85  2.05.3     CULTURA     97 198 954,76  2.05.4     DESPORTO, RECREIO E LAZER     67 732 558,48  2.05.5     COMUNICAÇÃO SOCIAL     254 840 118,61  3 FUNÇÕES ECONÓMICAS    1 032 304 658,65    7 369 406 204,63  3.01   AGRICULTURA E PECUÁRIA, SILVICULTURA, CAÇA E PESCA    1 149 530 511,64  3.01.1     ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO     43 372 009,67  3.01.2     INVESTIGAÇÃO     26 078 921,77  3.01.3     AGRICULTURA E PECUÁRIA     968 561 819,48  3.01.4     SILVICULTURA     63 580 743,30  3.01.6     PESCA     47 937 017,42  3.02   INDÚSTRIA E ENERGIA     21 187 000,81  3.02.4     INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS     21 187 000,81  3.03   TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES    3 404 376 879,44  3.03.1     ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO     49 108 033,81  3.03.2     INVESTIGAÇÃO     22 131 249,40  3.03.3     TRANSPORTES RODOVIÁRIOS    1 595 433 779,70  3.03.4     TRANSPORTES FERROVIÁRIOS    1 597 485 477,26  3.03.5     TRANSPORTES AÉREOS     41 274 462,12  3.03.6     TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS     44 858 685,05  3.03.7     SISTEMAS DE COMUNICAÇÕES     54 085 192,10  3.04   COMÉRCIO E TURISMO     255 704 271,11  3.04.4     TURISMO     255 704 271,11  3.05   OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS    1 032 304 658,65    2 538 607 541,63  3.05.1     ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO     50 984 763,12  3.05.2     RELAÇÕES GERAIS DO TRABALHO    1 029 502 715,65    1 030 349 807,10
787Elementos informativos relativos à Conta do Subsector dos SFAConta Geral do Estado de 2014 189Mapa 30Despesas cruzadas, nos serviços e fundos autónomos,  segundo as classificações económica/funcional(em euros)FUNCIONALCÓDIGOS DESCRIÇÃO1 2 3 4 TOTAISDESPESAS CORRENTES01.00 DESPESAS COM O PESSOAL      245 809 200,47     2 672 180 820,84      604 989 079,29     3 522 979 100,6002.00 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES      320 158 526,32     7 962 739 277,82      658 465 091,27     8 941 362 895,4103.00 JUROS E OUTROS ENCARGOS      8 168 791,32      41 443 007,81      531 953 007,20       824 448,20      582 389 254,5304.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES      547 687 712,67     10 069 041 383,17      687 936 620,01      1 014 463,73     11 305 680 179,5804.03      ADMINISTRAÇÃO CENTRAL      300 537 905,99      320 510 365,22      142 593 250,88      763 641 522,0904.04      ADMINISTRAÇÃO REGIONAL       18 748,00       148 119,29       166 867,2904.05      ADMINISTRAÇÃO LOCAL       944 183,95      1 822 571,50      31 449 906,95      34 216 662,4004.06      SEGURANÇA SOCIAL      120 049 229,98       29 983,34      120 079 213,3204.01 E 04.02 E 04.07 A      OUTROS SETORES      246 205 622,73     9 626 640 468,47      513 715 359,55      1 014 463,73     10 387 575 914,4804.0905.00 SUBSÍDIOS      23 106 137,36      33 241 975,41      759 818 666,19      816 166 778,9606.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES      31 349 225,39      71 746 502,30      156 036 920,05      1 580 471,32      260 713 119,06SOMA   1 176 279 593,53   20 850 392 967,35   3 399 199 384,01    3 419 383,25   25 429 291 328,14DESPESAS DE CAPITAL07.00 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL      69 210 539,22      253 671 974,99     1 516 032 031,69     1 838 914 545,9008.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL      212 446 699,20      21 924 385,06      635 188 227,68      15 906 289,26      885 465 601,2008.03      ADMINISTRAÇÃO CENTRAL      88 523 817,32      1 573 307,62      113 800 092,64      15 906 289,26      219 803 506,8408.04      ADMINISTRAÇÃO REGIONAL       871 074,96       28 540,84       899 615,8008.05      ADMINISTRAÇÃO LOCAL      6 157 932,17      21 203 717,50      27 361 649,6708.01 E 08.02 E 08.07 A      OUTROS SETORES      123 922 881,88      13 322 070,31      500 155 876,70      637 400 828,8908.0909.00 ATIVOS FINANCEIROS      37 170 809,00      300 384 899,87      667 279 681,42      47 878 948,85     1 052 714 339,1410.00 PASSIVOS FINANCEIROS      18 420 000,00      98 726 029,77     1 150 259 119,60      500 400 037,78     1 767 805 187,1511.00 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL      9 269 349,67      1 447 760,23      10 717 109,90SOMA    346 517 397,09    674 707 289,69   3 970 206 820,62    564 185 275,89   5 555 616 783,29TOTAL GERAL   1 522 796 990,62   21 525 100 257,04   7 369 406 204,63    567 604 659,14   30 984 908 111,43
788Elementos informativos relativos à Conta do Subsector dos SFA190 Conta Geral do Estado de 2014Mapa 32MAPA DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICASERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOSCOMPROMISSOSSUBAGRUPAMENTO DESIGNAÇÃO ORÇAMENTOCORRIGIDO CATIVOS ASSUMIDOS PAGOS POR PAGAR001 - ÓRGÃOS DE SOBERANIA01.00   DESPESAS COM O PESSOAL01.01     REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES     56 944 515,00       0,00     54 316 950,12     54 313 404,22      3 545,9001.02     ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS     6 537 583,00       0,00     5 856 272,54     5 850 535,67      5 736,8701.03     SEGURANÇA SOCIAL     12 782 729,00       0,00     11 997 007,21     11 994 411,32      2 595,89TOTAL DO AGRUPAMENTO 01     76 264 827,00       0,00     72 170 229,87     72 158 351,21      11 878,6602.00   AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES02.01     AQUISIÇÃO DE BENS     3 458 488,00      131 209,00     2 794 193,86     2 580 946,02      213 247,8402.02     AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS     26 960 101,00     1 849 832,00     21 704 694,46     20 278 053,54     1 426 640,92TOTAL DO AGRUPAMENTO 02     30 418 589,00     1 981 041,00     24 498 888,32     22 858 999,56     1 639 888,7603.00   JUROS E OUTROS ENCARGOS03.04     JUROS TRIBUTÁRIOS       24,00       0,00       23,54       0,00       23,5403.06     OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS      7 025,00       0,00      2 917,02      2 917,02       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 03      7 049,00       0,00      2 940,56      2 917,02       23,5404.00   TRANSFERÊNCIAS CORRENTES04.01     SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS      46 267,00       0,00      38 267,00      38 267,00       0,0004.03     ADMINISTRAÇÃO CENTRAL     9 869 335,00       0,00     8 996 664,00     8 996 664,00       0,0004.07     INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS       250,00       0,00       250,00       250,00       0,0004.08     FAMÍLIAS      1 761,00       0,00      1 760,65      1 760,65       0,0004.09     RESTO DO MUNDO      18 850,00       0,00      11 951,72      11 951,72       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 04     9 936 463,00       0,00     9 048 893,37     9 048 893,37       0,0005.00   SUBSÍDIOS05.07     INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS     30 239 808,00       0,00     23 106 137,36     23 106 137,36       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 05     30 239 808,00       0,00     23 106 137,36     23 106 137,36       0,0006.00   OUTRAS DESPESAS CORRENTES06.01     DOTAÇÃO PROVISIONAL     4 646 062,00       0,00       0,00       0,00       0,0006.02     DIVERSAS      653 582,00      185 462,00      258 427,96      258 010,71       417,25TOTAL DO AGRUPAMENTO 06     5 299 644,00      185 462,00      258 427,96      258 010,71       417,2507.00   AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL07.01     INVESTIMENTOS     4 556 545,00       0,00     2 192 488,40     1 906 178,64      286 309,76Fonte: MF/DGO
789Elementos informativos relativos à Conta do Subsector dos SFAConta Geral do Estado de 2014 191Mapa 32MAPA DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICASERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOSCOMPROMISSOSSUBAGRUPAMENTO DESIGNAÇÃO ORÇAMENTOCORRIGIDO CATIVOS ASSUMIDOS PAGOS POR PAGAR07.03     BENS DE DOMÍNIO PUBLICO     1 288 920,00       0,00      375 219,39      130 723,83      244 495,56TOTAL DO AGRUPAMENTO 07     5 845 465,00       0,00     2 567 707,79     2 036 902,47      530 805,3208.00   TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL08.03     ADMINISTRAÇÃO CENTRAL      80 100,00       0,00      80 100,00      80 100,00       0,0008.09     RESTO DO MUNDO      18 000,00       0,00       0,00       0,00       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 08      98 100,00       0,00      80 100,00      80 100,00       0,0009.00   ATIVOS FINANCEIROSTOTAL DO AGRUPAMENTO 0910.00   PASSIVOS FINANCEIROSTOTAL DO AGRUPAMENTO 1011.00   OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL11.01     DOTAÇÃO PROVISIONAL     10 016 150,00       0,00       0,00       0,00       0,0011.02     DIVERSAS     9 000 000,00       0,00     9 000 000,00     9 000 000,00       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 11     19 016 150,00       0,00     9 000 000,00     9 000 000,00       0,00TOTAL DO PROGRAMA 001     177 126 095,00     2 166 503,00     140 733 325,23     138 550 311,70     2 183 013,53Fonte: MF/DGO
790Elementos informativos relativos à Conta do Subsector dos SFA192 Conta Geral do Estado de 2014Mapa 32MAPA DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICASERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOSCOMPROMISSOSSUBAGRUPAMENTO DESIGNAÇÃO ORÇAMENTOCORRIGIDO CATIVOS ASSUMIDOS PAGOS POR PAGAR002 - GOVERNAÇÃO E CULTURA01.00   DESPESAS COM O PESSOAL01.01     REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES     197 050 174,00      268 921,00     185 764 057,91     185 679 314,42      84 743,4901.02     ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS     3 286 424,00      6 093,00     2 593 560,13     2 593 560,13       0,0001.03     SEGURANÇA SOCIAL     25 738 683,00      55 313,00     23 571 045,40     23 563 968,30      7 077,10TOTAL DO AGRUPAMENTO 01     226 075 281,00      330 327,00     211 928 663,44     211 836 842,85      91 820,5902.00   AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES02.01     AQUISIÇÃO DE BENS     139 753 345,00     5 159 678,00     107 362 474,89     107 267 683,99      94 790,9002.02     AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS     124 472 143,00     4 728 344,00     94 960 892,61     89 834 360,03     5 126 532,58TOTAL DO AGRUPAMENTO 02     264 225 488,00     9 888 022,00     202 323 367,50     197 102 044,02     5 221 323,4803.00   JUROS E OUTROS ENCARGOS03.04     JUROS TRIBUTÁRIOS      1 899,00       0,00      1 859,19      1 859,19       0,0003.05     OUTROS JUROS     3 993 446,00       0,00     3 988 687,59     3 988 687,59       0,0003.06     OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS      1 132,00       12,00       876,68       876,68       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 03     3 996 477,00       12,00     3 991 423,46     3 991 423,46       0,0004.00   TRANSFERÊNCIAS CORRENTES04.01     SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS     3 066 313,00      3 597,00     2 451 872,55     2 448 412,91      3 459,6404.03     ADMINISTRAÇÃO CENTRAL     12 106 653,00      230 637,00     11 833 883,26     11 825 866,13      8 017,1304.05     ADMINISTRAÇÃO LOCAL      387 982,00      15 778,00      59 707,83      57 093,49      2 614,3404.06     SEGURANÇA SOCIAL      300 000,00       0,00      27 492,25      27 492,25       0,0004.07     INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS     71 907 360,00      33 267,00     65 773 254,49     65 548 285,49      224 969,0004.08     FAMÍLIAS     3 380 947,00       0,00     2 501 916,92     2 488 865,82      13 051,1004.09     RESTO DO MUNDO     1 810 430,00      9 000,00     1 755 764,38     1 755 764,38       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 04     92 959 685,00      292 279,00     84 403 891,68     84 151 780,47      252 111,2105.00   SUBSÍDIOS05.01     SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS     15 308 433,00       0,00     9 817 538,59     9 817 538,59       0,0005.07     INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS      276 000,00       0,00      205 542,85      205 542,85       0,0005.08     FAMÍLIAS       730,00       0,00       0,00       0,00       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 05     15 585 163,00       0,00     10 023 081,44     10 023 081,44       0,0006.00   OUTRAS DESPESAS CORRENTES06.02     DIVERSAS     14 849 928,00     4 684 612,00     9 901 548,85     9 695 012,13      206 536,72Fonte: MF/DGO
791Elementos informativos relativos à Conta do Subsector dos SFAConta Geral do Estado de 2014 193Mapa 32MAPA DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICASERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOSCOMPROMISSOSSUBAGRUPAMENTO DESIGNAÇÃO ORÇAMENTOCORRIGIDO CATIVOS ASSUMIDOS PAGOS POR PAGARTOTAL DO AGRUPAMENTO 06     14 849 928,00     4 684 612,00     9 901 548,85     9 695 012,13      206 536,7207.00   AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL07.01     INVESTIMENTOS     35 631 893,00      333 167,00     16 752 617,17     14 920 979,64     1 831 637,5307.02     LOCAÇÃO FINANCEIRA     1 546 772,00       0,00     1 546 771,03     1 546 771,03       0,0007.03     BENS DE DOMÍNIO PUBLICO     2 945 407,00      267 500,00      961 552,77      944 019,56      17 533,21TOTAL DO AGRUPAMENTO 07     40 124 072,00      600 667,00     19 260 940,97     17 411 770,23     1 849 170,7408.00   TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL08.03     ADMINISTRAÇÃO CENTRAL      480 948,00      33 375,00      347 518,90      347 518,90       0,0008.05     ADMINISTRAÇÃO LOCAL      148 000,00       0,00      100 000,00      100 000,00       0,0008.07     INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS     2 169 107,00      37 500,00     1 505 900,66     1 492 157,96      13 742,70TOTAL DO AGRUPAMENTO 08     2 798 055,00      70 875,00     1 953 419,56     1 939 676,86      13 742,7009.00   ATIVOS FINANCEIROS09.06     EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZOS      10 000,00       0,00       0,00       0,00       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 09      10 000,00       0,00       0,00       0,00       0,0010.00   PASSIVOS FINANCEIROS10.05     EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO       0,00       0,00       0,00       0,00       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 10       0,00       0,00       0,00       0,00       0,0011.00   OUTRAS DESPESAS DE CAPITALTOTAL DO AGRUPAMENTO 11TOTAL DO PROGRAMA 002     660 624 149,00     15 866 794,00     543 786 336,90     536 151 631,46     7 634 705,44Fonte: MF/DGO
792Elementos informativos relativos à Conta do Subsector dos SFA194 Conta Geral do Estado de 2014Mapa 32MAPA DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICASERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOSCOMPROMISSOSSUBAGRUPAMENTO DESIGNAÇÃO ORÇAMENTOCORRIGIDO CATIVOS ASSUMIDOS PAGOS POR PAGAR003 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA01.00   DESPESAS COM O PESSOAL01.01     REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES     42 918 637,00       0,00     41 649 719,12     41 323 828,12      325 891,0001.02     ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS     9 209 318,00       0,00     8 946 388,87     7 595 059,87     1 351 329,0001.03     SEGURANÇA SOCIAL     20 784 425,00       0,00     20 225 978,50     19 840 309,34      385 669,16TOTAL DO AGRUPAMENTO 01     72 912 380,00       0,00     70 822 086,49     68 759 197,33     2 062 889,1602.00   AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES02.01     AQUISIÇÃO DE BENS     9 948 996,00     3 072 910,00     5 529 956,30     5 232 690,96      297 265,3402.02     AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS     86 076 906,00     7 693 077,00     68 322 902,08     66 992 835,07     1 330 067,01TOTAL DO AGRUPAMENTO 02     96 025 902,00     10 765 987,00     73 852 858,38     72 225 526,03     1 627 332,3503.00   JUROS E OUTROS ENCARGOS03.01     JUROS DA DIVIDA PUBLICA     1 692 458,00       0,00     1 392 458,00     1 392 458,00       0,0003.04     JUROS TRIBUTÁRIOS      1 453,00       0,00       0,00       0,00       0,0003.05     OUTROS JUROS     31 809 145,00       0,00     28 520 936,04     28 520 936,04       0,0003.06     OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS     117 631 206,00       0,00     117 631 206,00     117 631 206,00       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 03     151 134 262,00       0,00     147 544 600,04     147 544 600,04       0,0004.00   TRANSFERÊNCIAS CORRENTES04.01     SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS      139 579,00       0,00       0,00       0,00       0,0004.02     SOCIEDADES FINANCEIRAS     37 060 000,00       0,00     33 403 257,40     33 403 257,40       0,0004.03     ADMINISTRAÇÃO CENTRAL     86 311 716,00       0,00     85 786 941,78     85 565 879,06      221 062,7204.06     SEGURANÇA SOCIAL     120 350 600,00       0,00     118 535 401,02     118 535 401,02       0,0004.07     INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS      201 525,00       0,00      194 387,30      194 387,30       0,0004.08     FAMÍLIAS    9 392 340 978,00       0,00    9 369 467 741,88    9 368 983 193,21      484 548,6704.09     RESTO DO MUNDO     1 895 932,00       0,00      986 785,03      986 785,03       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 04    9 638 300 330,00       0,00    9 608 374 514,41    9 607 668 903,02      705 611,3905.00   SUBSÍDIOSTOTAL DO AGRUPAMENTO 0506.00   OUTRAS DESPESAS CORRENTES06.02     DIVERSAS     31 321 618,00     7 877 999,00     9 718 970,61     9 464 947,95      254 022,66TOTAL DO AGRUPAMENTO 06     31 321 618,00     7 877 999,00     9 718 970,61     9 464 947,95      254 022,66Fonte: MF/DGO
793Elementos informativos relativos à Conta do Subsector dos SFAConta Geral do Estado de 2014 195Mapa 32MAPA DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICASERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOSCOMPROMISSOSSUBAGRUPAMENTO DESIGNAÇÃO ORÇAMENTOCORRIGIDO CATIVOS ASSUMIDOS PAGOS POR PAGAR07.00   AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL07.01     INVESTIMENTOS     18 132 955,00      424 414,00     6 508 629,74     4 968 060,41     1 540 569,33TOTAL DO AGRUPAMENTO 07     18 132 955,00      424 414,00     6 508 629,74     4 968 060,41     1 540 569,3308.00   TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL08.03     ADMINISTRAÇÃO CENTRAL     6 706 428,00       0,00     3 229 277,59     2 535 055,54      694 222,0508.08     FAMÍLIAS      15 000,00       0,00      14 903,05      14 903,05       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 08     6 721 428,00       0,00     3 244 180,64     2 549 958,59      694 222,0509.00   ATIVOS FINANCEIROS09.02     TÍTULOS A CURTO PRAZO     88 928 174,00       0,00     84 670 809,00     84 670 809,00       0,0009.03     TÍTULOS A MEDIO E LONGO PRAZOS     322 200 888,00       0,00     274 891 006,54     274 891 006,54       0,0009.05     EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO      93 689,00       0,00      61 639,85      61 639,85       0,0009.07     AÇÕES E OUTRAS PARTICIPAÇÕES     7 000 000,00       0,00       0,00       0,00       0,0009.08     UNIDADES DE PARTICIPAÇÃO     27 469 353,00       0,00     17 048 161,00     17 048 161,00       0,0009.09     OUTROS ATIVOS FINANCEIROS     25 181 488,00       0,00     3 408 016,00     3 408 016,00       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 09     470 873 592,00       0,00     380 079 632,39     380 079 632,39       0,0010.00   PASSIVOS FINANCEIROS10.01     DEPÓSITOS, CERTIFICADOS DE DEPOSITO E POUPANÇA       0,00       0,00       0,00       0,00       0,0010.03     TÍTULOS A MEDIO E LONGO PRAZOS     400 047 770,00       0,00     378 735 530,00     378 735 530,00       0,0010.05     EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO     350 000 000,00       0,00       0,00       0,00       0,0010.06     EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZOS     78 203 644,00       0,00     71 878 644,00     71 878 644,00       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 10     828 251 414,00       0,00     450 614 174,00     450 614 174,00       0,0011.00   OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL11.02     DIVERSAS      77 804,00       0,00       0,00       0,00       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 11      77 804,00       0,00       0,00       0,00       0,00TOTAL DO PROGRAMA 003    11 313 751 685,00     19 068 400,00    10 750 759 646,70    10 743 874 999,76     6 884 646,94Fonte: MF/DGO
794Elementos informativos relativos à Conta do Subsector dos SFA196 Conta Geral do Estado de 2014Mapa 32MAPA DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICASERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOSCOMPROMISSOSSUBAGRUPAMENTO DESIGNAÇÃO ORÇAMENTOCORRIGIDO CATIVOS ASSUMIDOS PAGOS POR PAGAR004 - GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA01.00   DESPESAS COM O PESSOALTOTAL DO AGRUPAMENTO 0102.00   AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESTOTAL DO AGRUPAMENTO 0203.00   JUROS E OUTROS ENCARGOS03.05     OUTROS JUROS     11 800 000,00       0,00      824 448,20      824 448,20       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 03     11 800 000,00       0,00      824 448,20      824 448,20       0,0004.00   TRANSFERÊNCIAS CORRENTES04.01     SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS     1 014 464,00       0,00     1 014 463,73     1 014 463,73       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 04     1 014 464,00       0,00     1 014 463,73     1 014 463,73       0,0005.00   SUBSÍDIOSTOTAL DO AGRUPAMENTO 0506.00   OUTRAS DESPESAS CORRENTES06.02     DIVERSAS     15 078 909,00       0,00     1 580 471,32     1 580 471,32       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 06     15 078 909,00       0,00     1 580 471,32     1 580 471,32       0,0007.00   AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITALTOTAL DO AGRUPAMENTO 0708.00   TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL08.03     ADMINISTRAÇÃO CENTRAL     39 000 000,00       0,00     15 906 289,26     15 906 289,26       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 08     39 000 000,00       0,00     15 906 289,26     15 906 289,26       0,0009.00   ATIVOS FINANCEIROS09.02     TÍTULOS A CURTO PRAZO     176 000 000,00       0,00     9 868 638,85     9 868 638,85       0,0009.03     TÍTULOS A MEDIO E LONGO PRAZOS     395 033 457,00       0,00     38 010 310,00     38 010 310,00       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 09     571 033 457,00       0,00     47 878 948,85     47 878 948,85       0,0010.00   PASSIVOS FINANCEIROSFonte: MF/DGO
795Elementos informativos relativos à Conta do Subsector dos SFAConta Geral do Estado de 2014 197Mapa 32MAPA DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICASERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOSCOMPROMISSOSSUBAGRUPAMENTO DESIGNAÇÃO ORÇAMENTOCORRIGIDO CATIVOS ASSUMIDOS PAGOS POR PAGAR10.02     TÍTULOS A CURTO PRAZO     502 980 711,00       0,00     500 389 019,59     500 389 019,59       0,0010.03     TÍTULOS A MEDIO E LONGO PRAZOS      200 000,00       0,00      11 018,19      11 018,19       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 10     503 180 711,00       0,00     500 400 037,78     500 400 037,78       0,0011.00   OUTRAS DESPESAS DE CAPITALTOTAL DO AGRUPAMENTO 11TOTAL DO PROGRAMA 004    1 141 107 541,00       0,00     567 604 659,14     567 604 659,14       0,00Fonte: MF/DGO
796Elementos informativos relativos à Conta do Subsector dos SFA198 Conta Geral do Estado de 2014Mapa 32MAPA DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICASERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOSCOMPROMISSOSSUBAGRUPAMENTO DESIGNAÇÃO ORÇAMENTOCORRIGIDO CATIVOS ASSUMIDOS PAGOS POR PAGAR005 - REPRESENTAÇÃO EXTERNA01.00   DESPESAS COM O PESSOAL01.01     REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES     29 755 242,00       0,00     29 087 546,90     29 087 546,90       0,0001.02     ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS     2 874 425,00       0,00     2 408 414,63     2 408 414,63       0,0001.03     SEGURANÇA SOCIAL     8 214 038,00       0,00     7 937 800,75     7 937 800,75       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 01     40 843 705,00       0,00     39 433 762,28     39 433 762,28       0,0002.00   AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES02.01     AQUISIÇÃO DE BENS     1 062 040,00      122 579,00      777 208,74      777 208,74       0,0002.02     AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS     9 277 035,00     1 267 747,00     6 773 188,25     6 763 460,00      9 728,25TOTAL DO AGRUPAMENTO 02     10 339 075,00     1 390 326,00     7 550 396,99     7 540 668,74      9 728,2503.00   JUROS E OUTROS ENCARGOS03.06     OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS       0,00       0,00       0,00       0,00       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 03       0,00       0,00       0,00       0,00       0,0004.00   TRANSFERÊNCIAS CORRENTES04.01     SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS      4 375,00       0,00      4 374,78      4 374,78       0,0004.03     ADMINISTRAÇÃO CENTRAL     25 498 318,00       0,00     25 347 376,63     25 347 376,63       0,0004.07     INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS     7 326 561,00       0,00     7 266 327,30     7 266 327,30       0,0004.08     FAMÍLIAS     2 155 316,00       0,00     2 131 359,61     2 131 359,61       0,0004.09     RESTO DO MUNDO     15 856 346,00       0,00     14 066 417,56     14 066 417,56       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 04     50 840 916,00       0,00     48 815 855,88     48 815 855,88       0,0005.00   SUBSÍDIOSTOTAL DO AGRUPAMENTO 0506.00   OUTRAS DESPESAS CORRENTES06.02     DIVERSAS     2 177 734,00      600 860,00     1 297 342,88     1 297 342,88       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 06     2 177 734,00      600 860,00     1 297 342,88     1 297 342,88       0,0007.00   AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL07.01     INVESTIMENTOS     6 928 651,00       0,00     3 331 658,14     3 331 658,14       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 07     6 928 651,00       0,00     3 331 658,14     3 331 658,14       0,0008.00   TRANSFERÊNCIAS DE CAPITALFonte: MF/DGO
797Elementos informativos relativos à Conta do Subsector dos SFAConta Geral do Estado de 2014 199Mapa 32MAPA DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICASERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOSCOMPROMISSOSSUBAGRUPAMENTO DESIGNAÇÃO ORÇAMENTOCORRIGIDO CATIVOS ASSUMIDOS PAGOS POR PAGAR08.03     ADMINISTRAÇÃO CENTRAL     1 070 955,00       0,00     1 070 955,00     1 070 955,00       0,0008.09     RESTO DO MUNDO      43 572,00       0,00      43 571,50      43 571,50       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 08     1 114 527,00       0,00     1 114 526,50     1 114 526,50       0,0009.00   ATIVOS FINANCEIROSTOTAL DO AGRUPAMENTO 0910.00   PASSIVOS FINANCEIROSTOTAL DO AGRUPAMENTO 1011.00   OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL11.02     DIVERSAS      25 102,00       0,00      1 245,64      1 245,64       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 11      25 102,00       0,00      1 245,64      1 245,64       0,00TOTAL DO PROGRAMA 005     112 269 710,00     1 991 186,00     101 544 788,31     101 535 060,06      9 728,25Fonte: MF/DGO