37 | I Série - Número: 045 | 16 de Abril de 2010Vozes do PS: — Muito bem!O Sr. Eduardo Cabrita (PS): — Portugal mostrou, com o Partido Socialista, como é possível consolidar as contas públicas, ter um crescimento económico superior ao período antecedente e alargar as políticas sociais.Na segunda parte referiu-se ao enquadramento internacional. No entanto, o Sr. Deputado Almeida Henriques, que é, pela sua vivência cívica e profissional, um conhecedor dos desafios da modernização e da inovação criados pela governação do Partido Socialista e que contribuíram para a simplificação da vida das empresas até em termos comparativos, esqueceu-se de que esta crise é, em toda a Europa, afirmada como a maior desde a crise de 1930. Esta é uma crise incomparável na sua profundidade, afectando todas as economias europeias. É espantosa esta visão de «Portugal orgulhosamente só» quanto às causas da crise.O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado.O Sr. Eduardo Cabrita (PS): — Em terceiro lugar, não ouvimos propostas. A ausência é absoluta nesta sua intervenção —— é certo que falou apenas durante dois minutos e com a gestão de tempo que entendeu.Do passado, já sabemos. Registamos o sentido de Estado e a responsabilidade do PSD na votação da resolução sobre o PEC. Disse-o na intervenção. Tenho todo o gosto em o encarar. Esperamos, no entanto, que o PSD contribua activamente para uma agenda de futuro e não só para regressar a velhas agendas gastas de destruição do Estado social, com recessão e com a destruição do modelo social português.Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.a Deputada Assunção Cristas.A Sr.a Assunção Cristas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Eduardo Cabrita, muito me espanta que o PS tenha trazido este tema, quando, provavelmente, deveria estar em casa a fazer contas, a rectificar as contas, a ajustar os mecanismos, a pensar nas tais medidas suplementares que vão ser seguramente necessárias na óptica da Comissão Europeia. Portanto, espanta-me, ainda que fosse para anunciar alguma coisa, mas estive atenta e não me pareceu que tenha havido um qualquer anúncio de uma qualquer medida em concreto. Espanta-me muito esta vossa opção. Pode ser que amanhã haja novidades. Esperemos»!O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Muito bem!A Sr.a Assunção Cristas (CDS-PP): — O que a Comissão Europeia veio dizer não é novidade alguma, nem para nós nem para o PS. Crescimento económico débil, baixo e, além do mais, com algum optimismo, diz a Comissão Europeia, porque, se calhar, nem aí vamos chegar — já sabíamos, o CDS já o tinha dito, já todos tínhamos dito aqui, nesta Casa.Endividamento, problema das empresas públicas, necessidade de olhar para elas, colocar tectos, repensar parcerias público-privadas (PPP) — já todos tínhamos falado aqui, nesta Casa.Corte na despesa, mais ambição nesse corte da despesa e nesse controlo — também aqui tínhamos falado.É, porém, muito relevante que a Comissão Europeia chame a atenção sobretudo para as questões estruturais da economia portuguesa, para o problema da fraquíssima produtividade, para o problema da fraquíssima perspectiva de crescimento económico e venha dizer que isto já estava a acontecer bem antes da crise financeira que assolou o mundo inteiro.Portanto, espanta-me que este tempo não tenha sido um tempo de recato, de estudo e de reflexão e seja um tempo para vir aqui conversar sobre algo que em nada nos acrescenta.Contudo, para ver se daqui saímos com mais alguma luz, pergunto ao Sr. Deputado Eduardo Cabrita, muito concretamente, o que pensam apresentar nos próximos tempos com vista a assegurar uma melhor consolidação orçamental e, sobretudo, a assegurar uma melhor retoma do crescimento económico.