II SÉRIE-B — NÚMERO 9 464 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2624/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  Ministério das Infraestruturas e da Habitação  2019-07-24 Falta de passadeiras para peões que tem causado um elevado número de atropelamentos  N.o 2627/XIII/4.a Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  2019-07-24 Greve dos Motoristas  N.o 2628/XIII/4.a Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério das Infraestruturas e da Habitação  2019-07-24 Greve dos Motoristas  N.o 2629/XIII/4.a Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-07-24 Greve dos Motoristas  N.o 2632/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP)  Ministério da Cultura  2019-07-24 Concessão de apoios a «artistas e autores carecidos economicamente que, pela sua obra, revelem mérito cultural»  N.o 2633/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério da Administração Interna  2019-07-25 Encerramento das esquadras da PSP de Valongo e Ermesinde durante o período noturno  N.o 2635/XIII/4.a Paulo Sá (PCP)  Ministério do Mar  2019-07-25 Significativo atraso das obras no Porto Comercial de Portimão  N.o 2636/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-07-25 Chantagem sobre os trabalhadores da PT/MEO  N.o 2640/XIII/4.a Paulo Sá (PCP)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  2019-07-25 Reconhecimento pelo Estado dos direitos dos moradores do Bairro dos Índios da Meia Praia (Lagos) N.o 2643/XIII/4.a Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  Ministério das Finanças  2019-07-26 Retenção na Alfândega de calçado de origem chinesa  N.o 2644/XIII/4.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  2019-07-26 Biocombustíveis N.o 2645/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério das Finanças  2019-07-26 Contratação de trabalhadores para o Arsenal do Alfeite (concelho de Almada, distrito de Setúbal) N.o 2648/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Educação  2019-07-26 Obras na EB 2,3 Dr. António Augusto Louro, Seixal  N.o 2650/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  2019-07-29 Governo bloqueia cultivo de Cannabis Sativa L. para fins industriais (cânhamo) N.o 2652/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério das Infraestruturas e da Habitação  2019-07-27 Aterragens no aeroporto do Porto em dias de nevoeiro  N.o 2655/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministério das Finanças  2019-07-29 Processo de regularização de vínculos precários nos Laboratórios do Estado  N.o 2656/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério da Cultura  2019-07-29 «Portugal Chama» nas rádios locais