II SÉRIE-B — NÚMERO 65 636 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 269/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO MAR  Formação profissional para o sector das pescas  N.o 271/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Obras de fundo na Escola Básica 2,3 D. Pedro I, de Alcobaça N.o 273/XIII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Aplicação da Lei do Arrendamento Apoiado  N.o 274/XIII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a implementação da Resolução da Assembleia da República n.o 125/2017, Recomenda ao Governo que assegure aos reformados da indústria de lanifícios o acesso pleno ao direito de comparticipação dos medicamentos N.o 275/XIII (3.a) João Ramos (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Apoio aos agricultores do Distrito de Castelo Branco na sequência da situação de seca severa N.o 277/XIII (3.a) António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Garantir a Utilização dos Reembolsos do QREN nos respetivos Programas Operacionais e nas Regiões de Convergência. N.o 279/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Problemas nas ligações fluviais Lisboa - Montijo - Lisboa N.o 280/XIII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Desigualdades entre os trabalhadores na Resiestrela N.o 282/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Mortandade de milhares de peixes no rio Tejo, entre a Barragem de Fratel e Vila Velha de Ródão N.o 283/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Violação de direitos dos trabalhadores pela concessionária do mercado de Algés - Oeiras N.o 288/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO MAR  Totais admissíveis de captura de peixe em 2018  N.o 289/XIII (3.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO MAR  Escassez de polvo na costa algarvia  N.o 295/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  PDR2020 e jovens agricultores  N.o 296/XIII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Necessidade de conservação e manutenção das instalações da Escola Secundária du Bocage, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal N.o 297/XIII (3.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Apoios às Equipas de Sapadores  N.o 301/XIII (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Perseguição e Assédio Moral a Trabalhadores na Vitrohm, Cascais, Lisboa N.o 302/XIII (3.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  Esclarecimentos sobre o "FoundersSummit" - Jantar de encerramento da Web Summit no Panteão Nacional