802II SÉRIE — NÚMERO 38MINISTÉRIO DA SAÚDEGABINETE DO MINISTROEx.mo Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex." o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares:Assunto: Resposta a um requerimento dos deputados do PCP Vidigal Amaro e José Magalhães relacionado com um caso de falta de assistência a um parto no Serviço de Obstetrícia do Hospital de Egas Moniz e de que resultou a perda de uma vida.Em referência ao requerimento acima indicado, encarrega-me S. Ex." o Ministro da Saúde de prestar as seguintes informações solicitadas:1 — O Serviço de Obstetrícia do Hospital de Egas Moniz tem as camas assim distribuídas:24 camas de enfermaria;3 camas para o período de dilatação (isto é, camas destinadas às grávidas em trabalho de parto em período de evolução do mesmo);2 camas na sala de partos, destinadas às grávidas em período expulsivo.2 — Estatística do serviço de obstetrícia em 1983:Número de doentes internados — 845 (nestas incluem-se não só as grávidas em trabalho de parto, como as grávidas que durante a gestação necessitaram de cuidados da especialidade).Número total de partos espontâneos ...... 637Número total de cesarianas ............... 82Número total de ventosas ............ ..... 45Número total de fórceps .................. 24Número total de partos pélvicos ajudados 1Número total de partos gemelares ......... 3Número total de partos eutócicos e distó-cicos .......................................... 792Mortalidade do ano de 1983: Nados-mortos — 3.Assim discriminados:a) MALF (processo n.° 53 674):Primigesta, entrada no serviço, vinda da rua, com bolsa de águas rota, mecónio espesso e foco fetal não audível. (Feto morto com diagnóstico certo à entrada.)b) Multípara FLBR (processo n.° 58 240):Entrou no serviço com dilatação completa, (foco fetal acentuado) que pariu um feto nado-morto, pouco depois da entrada.c) FMN (processo n.° 56 229):Primigesta que teve parto espontâneo com distocia de ombros, dando nascimento a um feto em morte aparente que não se conseguiu reanimar após esforços exaustivos do médico pediatra.O período de internamento médio é de 4 dias para os partos normais e de 7 dias para as intervenções cirúrgicas.Estatística do serviço de obstetrícia de 1984 (1.° semestre até 31 de Junho):Nümero total de partos espontâneos ...... 310Nümero total de cesarianas .................. 60Nümero total de ventosas .................. 14Numero total de forceps ..................... 17Nümero total de partos pélvicos ajudados 3 Nümero total de partos eutöcicos e dis-töcicos ....................................... 404Mortalidade até 30 de Junho de 1984: Nado-morto — 1.Assim:MCLV (processo n.° 58 668):Nulípara que em trabalho de parto faz procidencia do cordão e após parto por ventosa para acelerar a expulsão nasce um feto nado-morto;Há a considerar que esta situação obstétrica é ex-trememante grave e muito difícil a sua resolução, devido à compressão do cordão pela cabeça fetal, determinando quase de imediato a morte do feto em momentos, não permitindo uma resolução a bom tempo, embora estando tudo preparado a seu tempo para uma via alta.3 — O Hospital de Egas Moniz não possui uma unidade de neo-natalogia. Embora possua um cardio-tocógrafo e um aparelho de amnioscopia, estamos à espera de um aparelho de ecografia (que será oferecido pela Fundação Gulbenkian) para iniciar neste Hospital uma consulta de «alto risco».4 — Quadro de pessoal médico do serviço de obstetrícia:1 chefe de serviço e 6 assistentes hospitalares. (Quadro que está incompleto.)No início do ano de 1984 o quadro médico era constituído da seguinte maneira:1 chefe de serviço;3 assistentes hospitalares do quadro;1 tarefeiro da especialidade;2 tarefeiros de clínica geral dando apoio ao serviço de obstetrícia;2 internos da especialidade do 2.° ano.A partir de Maio de 1984 entraram por concurso público mais 2 assistentes hospitalares da especialidade. Quadro de enfermagem:2 chefes da especialidade; 5 enfermeiras especializadas (parteira e puericultura); 7 parteiras;2 enfermeiras não especializadas;9 empregadas;1 ajudante de enfermaria.5 — Sim. No início do ano de 1984 existia um médico de especialidade com presença física, nas 24 horas em cada dia da semana e os sábados e os domingos por roulement.Actualmente após a entrada de mais 2 assistentes hospitalares (Maio de 1984) perfazem no total 5 elementos especializados do quadro.