6 DE JANEIRO DE 2020 441 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 573/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministério da Saúde 2018-11-06 Reabertura das Urgências do Hospital de Nossa Senhora da Conceição, em Valongo  N.o 575/XIII/4.a Carla Cruz (PCP) Ministério da Cultura 2018-11-06 Apoio financeiro via orçamento do estado para o Centro Internacional de Artes José de Guimarães, concelho de Guimarães N.o 582/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) Ministério da Saúde 2018-11-07 Possível encerramento da Unidade Coronária do Hospital de Santarém  N.o 589/XIII/4.a Carla Cruz (PCP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural 2018-11-07 Reforço do mapa de pessoal e financiamento para o Banco Português de Germoplasma Vegetal, concelho de Braga N.o 591/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE) Ministério da Saúde 2018-11-07 Problemas nos sistemas informáticos do Serviço Nacional de Saúde N.o 594/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2018-11-07 Reforço do Financiamento da Universidade da Madeira  N.o 604/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Ministério da Educação 2018-11-08 Necessidade urgente de obras no Agrupamento de Escolas Joaquim de Araújo  N.o 606/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Ministério da Educação 2018-11-08 Atraso no pagamento de 'vouchers' às livrarias  N.o 618/XIII/4.a Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) Primeiro-Ministro  2018-11-09 Previsão orçamental das verbas para a construção do novo Centro Pediátrico doCentro hospitalar Universitário de São João, no Porto N.o 620/XIII/4.a Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) Ministério da Saúde 2018-11-09 Caos informático no Serviço Nacional de Saúde  N.o 623/XIII/4.a Paula Santos (PCP) Ministério da Educação 2018-11-10 Carência de funcionários no Agrupamento de Escolas Frei Heitor Pinto, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco  N.o 631/XIII/4.a Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Rui Silva (PSD) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas 2018-11-12 Desnivelamento da Rotunda de Silvares em Guimarães  N.o 635/XIII/4.a André Silva (PAN) Ministério do Ambiente  2018-11-12 Concessões relativas a Sondagens de Prospecção e Pesquisa de Hidrocarbonetos Convencionais N.o 637/XIII/4.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas 2018-11-12 Acesso ao controlo de segurança do Aeroporto Francisco Sá Carneiro (Porto)  N.o 638/XIII/4.a Isabel Santos (PS) SE dos Assuntos Fiscais  2018-11-12 Abaixo-assinado contra o previsível encerramento do serviço de Informações Fiscais em D. João IV no Porto N.o 639/XIII/4.a André Silva (PAN) Ministério do Ambiente e da Transição Energética 2018-11-13 Eventuais descargas ilegais Aterro Penafiel