11 DE ABRIL DE 2019 17 Sr. Deputado José Soeiro, gostava de saber se não considera que este caminho de aumento do salário mínimo e de aumento dos rendimentos das famílias, que tem sido conseguido pelo PS e pelos partidos de esquerda, como o Bloco de Esquerda,... O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr.a Deputada. A Sr.a Wanda Guimarães (PS): — ... tem atenuado a questão das disparidades salariais e tem feito reduzir a pobreza. Aplausos do PS e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado José Soeiro, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda. O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Presidente, Sr.a Deputada Rita Rato, agradeço a sua pergunta e os seus comentários. Como disse na minha intervenção, e repito, o combate às desigualdades faz-se com muitas medidas, nenhuma pode ser plenamente eficaz sozinha. Faz-se pela via fiscal, pelo aumento do salário mínimo nacional — estamos plenamente de acordo —, pelo combate à precariedade e pela contratação coletiva, que é fundamental para elevar os salários, particularmente os mais baixos. Se, em relação a todas estas medidas, nos perguntarem quais é que preferimos, volto a dizer que preferimos todas, porque queremos que todas elas avancem. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem! O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Porque é que não haveremos de ter um leque salarial que defina uma proporção máxima entre o salário mais baixo e o salário mais alto dentro de uma mesma empresa? Alguém consegue aceitar e acha legítimo que, no Pingo Doce, uma trabalhadora tenha de trabalhar 226 anos para ganhar o mesmo que o gestor dessa sua empresa?! Alguém aceita que, no Continente, um trabalhador que ganhe o salário mínimo tenha de trabalhar 77 anos para ganhar o mesmo que o gestor da empresa em que trabalha?! Isto para não falar da EDP (Energias de Portugal) ou dos CTT – Correios de Portugal. Não há nenhuma relação entre os salários supersónicos que os gestores se fazem pagar e os resultados operacionais das empresas, ou até com a sua cotação na Bolsa ou a sua saúde económico-financeira; só há uma relação com uma ganância ofensiva, que perpetua e agudiza as desigualdades, que é preciso combater também com estas medidas. Sr.a Deputada Wanda Guimarães, se o Partido Socialista tem uma orientação, ficamos encantados. A Sr.a Clara Marques Mendes (PSD): — Não sabemos é qual! O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sabemos que, em janeiro, foi aprovado um projeto de resolução nesta Assembleia, mas, até hoje, não foi feito nada, apesar de ser suposto o Governo, pelo menos, lançar esse debate na concertação social. Uma coisa sabemos: os representantes das confederações patronais estão contra esta medida, que o Partido Socialista defende e que nós aprovámos aqui, no Parlamento, ou seja, não vai haver nenhum acordo na concertação social em relação a isto. Portanto, a pergunta que se impõe é a de saber se, na ausência de um acordo, o Partido Socialista está disponível para, no Parlamento, decidir pela implementação de um leque salarial máximo. E o que é que o Governo vai fazer, sabendo que os patrões estão contra? Vai ceder, «meter a viola no saco» e não fazer nada, porque os patrões estão contra? Ou vai avançar, contra a vontade dos patrões, para a definição de um leque salarial? A Sr.a Deputada Wanda Guimarães disse que o Partido Socialista acompanhava o Bloco nesta matéria. Bom, o Partido Socialista acompanhou o Bloco nesta matéria com um voto contra o nosso projeto, que é um modo particular de nos acompanhar, mas não duvido que acompanhe as intenções.