173 | II Série B - Número: 102 | 4 de Fevereiro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1215/XI (2.a) João Galamba (PS), António Gameiro (PS), Anabela Freitas (PS), João Sequeira (PS)  MIN EDUCAÇÃO  2010-12-09 Investimentos/Projectos em execução e previstos para o ano de 2011 no Distrito de Santarém [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 67]  N.o 1217/XI (2.a) João Galamba (PS), António Gameiro (PS), Anabela Freitas (PS), João Sequeira (PS)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2010-12-09 Investimentos/Projectos em execução e previstos para o ano de 2011 no Distrito de Santarém [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 69]  N.o 1218/XI (2.a) João Galamba (PS), António Gameiro (PS), Anabela Freitas (PS), João Sequeira (PS)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-12-09 Investimentos/Projectos e, execução e previstos para o ano de 2011 no Distrito de Santarém [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 70]  N.o 1219/XI (2.a) João Galamba (PS), António Gameiro (PS), Anabela Freitas (PS), João Sequeira (PS)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-12-09 Investimentos/projectos em execução e previstos para o ano de 2011 no Distrito de Santarém [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 71]  N.o 1222/XI (2.a) João Galamba (PS), António Gameiro (PS), Anabela Freitas (PS), João Sequeira (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-12-09 Investimentos/Projectos em execução e previstos para o ano de 2011 no Distrito de Santarém [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 74]  N.o 1223/XI (2.a) João Galamba (PS), António Gameiro (PS), Anabela Freitas (PS), João Sequeira (PS)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-12-09 Investimentos/Projectos em execução e previstos para o ano de 2011 no Distrito de Santarém [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 75]  N.o 1227/XI (2.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  MIN EDUCAÇÃO  2010-12-09 Escola Portuguesa de Luanda [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 85 - 86]  N.o 1228/XI (2.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  S.E. NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO  2010-12-09 Escola Portuguesa de Luanda [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 87 - 88]  N.o 1229/XI (2.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  MIN EDUCAÇÃO  2010-12-09 Escola Portuguesa do Lubango [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 89 - 90]  N.o 1230/XI (2.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  S.E. NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO  2010-12-09 Escola Portuguesa do Lubango [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 91 - 92]  N.o 1232/XI (2.a) Cecília Honório (BE), Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-12-09 Despejo coloca em risco projecto de integração de jovens da Associação Recreativa e Cultural de Músicos, concelhos de Faro [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 95 - 96]  N.o 1233/XI (2.a) Cecília Honório (BE), Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-12-09 Preservação e valorização do Museu da Cortiça, concelho de Silves, distrito de Faro [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 97 - 98]  N.o 1234/XI (2.a) Mariana Aiveca (BE), Jorge Duarte Costa (BE)  MIN EDUCAÇÃO  2010-12-09 Contratação de docente para turma residual de Físico-Química na Escola Secundária Sebastião da Gama, concelho de Setúbal [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 99 - 100]  N.o 1235/XI (2.a) António Filipe (PCP)  MIN SAÚDE  2010-12-09 Falta de médicos no concelho do Sardoal [DAR II série B 65, 2010-12-16 pág 4]  N.o 1236/XI (2.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2010-12-09 Extinção do apoio técnico de psicologia no Agrupamento Verticial de Escolas Prof.Ruy Luís Gomes (AVEPRLG) de Almada [DAR II série B 65, 2010-12-16 pág 5 - 6]  N.o 1237/XI (2.a) Paulo Pisco (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-12-10 Demora na assinatura da Portaria que regulamenta a contratação temporária de professores no estrangeiro [DAR II série B 65, 2010-12-16 pág 7 - 8]  N.o 1238/XI (2.a) José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-12-10 Estrada Nacional n.o 242 [DAR II série B 65, 2010-12-16 pág 9 - 10]  N.o 1239/XI (2.a) Pedro Saraiva (PSD), António Almeida Henriques (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-12-10 Fábrica de baterias em Aveiro [DAR II série B 65, 2010-12-16 pág 11 - 12]  N.o 1240/XI (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-12-10 Perca do Abono de Família na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 65, 2010-12-16 pág 13 - 14]  N.o 1241/XI (2.a) Ulisses Pereira (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD)  Presidência do Conselho de Ministros  2010-12-10 Lojas Ponto JA, no distrito de Aveiro [DAR II série B 65, 2010-12-16 pág 15 - 16]  N.o 1242/XI (2.a) Ulisses Pereira (PSD), Luís Capoulas (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Lynce (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD), António Cabeleira (PSD), Teresa Santos (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2010-12-10 Encerramento/Abandono do Museu Agrícola de Vairão - concelho de Vila do Conde - Distrito do Porto [DAR II série B 65, 2010-12-16 pág 17 - 18]  N.o 1243/XI (2.a) António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD)  MIN SAÚDE  2010-12-10 Unidades Locais de Saúde [DAR II série B 65, 2010-12-16 pág 19 - 20]  N.o 1244/XI (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN SAÚDE  2010-12-10 Situação de ilegalidade e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores do Instituto Português de Oncologia, Coimbra [DAR II série B 65, 2010-12-16 pág 21]  N.o 1245/XI (2.a) João Paulo Correia (PS), Nuno Araújo (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-12-10 Encerramento da 3.a Repartição de Finanças de Gaia [DAR II série B 65, 2010-12-16 pág 22 - 24]