4 DE DEZEMBRO DE 2021 159 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2591/XIV/2.a Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS), Clarisse Campos (PS), Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS) Ministro da Educação 2021-07-21 Requalificação e ampliação da Escola Básica 2.o e 3.o Ciclos El Rei D. Manuel I, em Alcochete N.o 2598/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da Administração Interna 2021-07-22 Queixa apresentada por ativistas contra a PSP por revistas abusivas N.o 2599/XIV/2.a António Filipe (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2021-07-22 Bloqueamento de contas bancárias por motivo de naturalidade dos titulares N.o 2600/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-07-22 Encerrada a Extensão/Unidade de Saúde em Ervedal da Beira por falta de substituição de médico que passou à aposentação N.o 2602/XIV/2.a Beatriz Gomes Dias (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministro da Administração Interna 2021-07-22 Detenção e revista de manifestantes pelo combate à emergência climática N.o 2603/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-07-22 Insolvência das empresas António de Almeida & Filhos – Têxteis, S.A. e outras do Grupo MoreTextile N.o 2604/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2021-07-22 Reabilitação e requalificação urgentes da Escola Básica 2/3 Frei Caetano Brandão, em Braga N.o 2605/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-07-22 Respostas às famílias jovens e adultos com deficiência e/ou em situação de dependência no concelho de Esposende (Braga) N.o 2606/XIV/2.a Luís Graça (PS), Jamila Madeira (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Ana Passos (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS) Ministra da Saúde 2021-07-23 Falta de médicos de família em Aljezur   N.o 2607/XIV/2.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Sandra Pereira (PSD), Rui Cristina (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Cunha (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernanda Velez (PSD) Ministra da Saúde 2021-07-23 Critério para decisão de vacinar recuperados de COVID-19 apenas com uma dose, contrarrecomendação do ECDC N.o 2608/XIV/2.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2021-07-23 Resgate do plano de pensões dos trabalhadores do Centro de Produção de Mangualde da PSA Peugeot/Citröen N.o 2609/XIV/2.a Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Cláudia André (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-07-23 Urgência na requalificação profunda da estrada nacional n.o 238 – ligação Ferreira do Zêzere – Cernache do Bonjardim (Sertã) N.o 2610/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-07-25 Atrasos nos pagamentos pelos Hospitais EPE   N.o 2611/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-07-25 Urgente – 120 trabalhadores da Risto Rail em situação de incerteza e em risco de despedimento N.o 2613/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-07-25 Resultado da ação da ACT na Lavandaria Central de Lisboa do SUCH   N.o 2614/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), António Filipe (PCP) Ministra da Saúde 2021-07-25 Atribuição de número de utente do Serviço Nacional de Saúde a cidadãos imigrantes N.o 2617/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-07-25 Vagas carenciadas identificadas não constam dos concursos para a contratação de médicos especialistas