12 |  - Número: 038 | 19 de Maio de 2012O Representante da AP em Viena, Andreas Nothelle, informou acerca da melhoria das relações entre a AP e a estrutura governamental, sobretudo com a equipa da presidência irlandesa.Seguiu-se a intervenção do representante da presidência da OSCE, Embaixador Brian Glynn, que informou acerca da evolução das conversações sobre a Moldávia/Transdniestria, tendo existido alguns progressos sobre princípios e procedimentos. As conversações de Genebra, sobre o Cáucaso Sul (Geórgia e Rússia) não registaram alterações. Disse ainda que se iria realizar uma conferência sobre o processo de paz na Irlanda do Norte e as lições que daí se poderiam retirar para outros conflitos na zona OSCE e uma outra reunião sobre liberdade de informação na internet. A presidência pretende ainda apoiar a realização de um side event, sobre tráfico de seres humanos, no decorrer da próxima sessão plenária da AP OSCE.Os relatores das três Comissões apresentaram os relatórios e projetos de resolução para a Sessão Anual, que decorrerá no Mónaco, em julho próximo: A Sr.a Vilija Aleknaite Abramikiene (Lituânia) centrou o seu relatório (Comissão de Assuntos Políticos e Segurança) na dignidade da pessoa humana como fator de segurança, no conceito de segurança alargada e abrangente, nas violações aos Direitos Humanos e na reforma das leis eleitorais. O Sr. Tony Lloyd (Reino Unido – Comissão de Assuntos Económicos, Ciência, Tecnologia e Ambiente) afirmou que a austeridade é excessiva quando vai para além da disciplina fiscal e causa recessão, desemprego e agrava o clima social, nomeadamente nas comunidades mais desfavorecidas. Realçou o ―crescimento verde‖ e a educação e formação dos jovens como prioridades. O Sr. Matteo Mecacci (Itália – Comissão da Democracia, Direitos Humanos e Questões Humanitárias) realçou que a independência dos sistemas judiciais e a reforma dos sistemas prisionais seriam as prioridades deste relatório. Afirmou também que as futuras presidências da OSCE deveriam comprometer-se com um conjunto de princípios democráticos, de transparência e de respeito pelos Direitos Humanos para evitar situações de presidências recentes.O Deputado João Soares afirmou, relativamente ao primeiro relatório, que deveriam ser referidos casos concretos de abusos dos Direitos Humanos e de países que não respeitem os princípios democráticos. Deve existir um equilíbrio entre aquilo que se diz e aquilo que se pode realmente concretizar. Defendeu ainda um regresso aos ―princípios de Helsínquia‖.Já sobre o projeto de relatório do Sr. Lloyd mencionou que os membros da Assembleia Parlamentar devem ser audaciosos e estão bem colocados para analisar a atual situação e avançar com novas soluções sem nenhum tipo de complexos. Na Conferência Económica de 2009 foram referidas as chamadas ―economias de casino‖ que causaram os atuais problemas. Não podemos continuar nas mãos de especuladores financeiros porque foram eles que provocaram esta crise. A resolução dos problemas que afetam muitos dos países na Europa não se pode resumir a uma mera técnica contabilística para reduzir défices. Temos que pensar nos desempregados que são cada vez mais.Seguiu-se a apresentação do relatório sobre a última missão de observação eleitoral (presidenciais russas) e a informação sobre as missões de observação das eleições legislativas na Arménia e Sérvia onde são esperados, respetivamente, 90 e 40 observadores parlamentares.O Deputado João Soares, na qualidade de Representante Especial para o Cáucaso, informou acerca das iniciativas recentes relacionadas com esta região. Mencionou ―pequenos sinais de avanço‖ entre a Rõssia e a Geórgia sobre os conflitos na Ossétia do Sul e Abkázia.Referiu que as eleições legislativas na Arménia e na Geórgia poderiam motivar alguma abertura negocial já que estes países deixariam de estar sob pressão das campanhas eleitorais.Informou que está prevista uma visita ao Cáucaso, depois das eleições na Arménia; referiu o debate sobre o conflito no Nagorno-Karabakh que decorreu nas últimas Reuniões de Outono, em outubro de 2012, o qual foi bastante positivo; realçou os contributos que a presidência irlandesa pode dar, em virtude da sua experiência na resolução do conflito na Irlanda do Norte; e afirmou que a Conferência Económica da AP OSCE, agendada para Batumi, pode ser uma oportunidade para o desenvolvimento no terreno de algo mais concreto ao nível do crescimento económico, investimentos e reconciliação.Consultar Diário Original