II SÉRIE-B — NÚMERO 52 442 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1830/XIII (4.a) Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-04-05 Situação de Risco de insolvência da Associação de Solidariedade Social Os Amigos da Landeira - Vendas Novas. N.o 1831/XIII (4.a) Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-04-05 Contrato de arrendamento do Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa N.o 1832/XIII (4.a) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Liliana Silva (PSD)  MIN. DO MAR  2019-04-05 Questiona o Governo sobre a aprovação dos Acordos Fronteiriços de Pesca dos Rios Guadiana e Minho N.o 1833/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2019-04-05 Critérios de avaliação no âmbito do atestado de incapacidade multiuso N.o 1834/XIII (4.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-04-05 Sobre a Escola Básica Pêro da Covilhã, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco N.o 1836/XIII (4.a) António Filipe (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-04-05 Dívidas à Segurança Social na Madeira  N.o 1837/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-04-05 Construção do Hospital da Madeira  N.o 1841/XIII (4.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-04-05 Meios de policiamento em Aveiro  N.o 1842/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-04-05 Dados sobre crianças e jovens que morreram vítimas de paragem cardiorrespiratória N.o 1843/XIII (4.a) Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Isaura Pedro (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2019-04-05 Solicitação de documento enviado pelo Governo ao Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda no âmbito do processo legislativo de aprovação da Lei de Bases da Saúde N.o 1845/XIII (4.a) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-04-05 Derrame de combustível no porto de Sines N.o 1846/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2019-04-05 Porto espacial, ilha de Sta Maria, Açores  N.o 1847/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-04-08 Abate de árvores protegidas Alvito  N.o 1848/XIII (4.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-04-08 Abusiva execução de créditos aos ex-trabalhadores do Grupo Alicoop N.o 1849/XIII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2019-04-08 Atualizações Remuneratórias dos Trabalhadores dos Serviços Periféricos Externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros N.o 1850/XIII (4.a) Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-04-08 Vítimas dos incêndios na serra da Gardunha, ocorrido em 2017, fora do programa de responsabilidade do Estado