103 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 502/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal da Maia  Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Maia [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág. 67 - 68]  N.o 508/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Porto  Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Porto [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág. 79 - 80]  N.o 512/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Valongo  Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Valongo [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág. 87 - 88]  N.o 513/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Amarante  Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Amarante [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág. 89 - 90]  N.o 514/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Portalegre  Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Portalegre [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág. 91 - 92]  N.o 515/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Ponte de Sôr  Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Ponte de Sôr [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág. 93 - 94]  N.o 523/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Castro Verde  Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Castro Verde [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág. 109 - 110]  N.o 524/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo  Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Ferreira do Alentejo [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág. 111 - 112]  N.o 526/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Mértola  Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Mértola [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág. 115 - 116]  N.o 528/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Alvito  Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Alvito [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág. 119 - 120]  N.o 531/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Silves  Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Silves [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág. 125 - 126]  N.o 532/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Loulé  Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Loulé [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág. 127 - 128]  N.o 539/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Estarreja  Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Estarreja [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág. 141 - 142]  N.o 540/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Espinho  Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Espinho [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág. 143 - 144]  N.o 542/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Aveiro  Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Aveiro [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág. 147 - 148]  N.o 543/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Arouca  Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Arouca [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág. 149 - 150]  N.o 554/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Porto de Mos  Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Porto de Mós [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág. 13 - 14]  N.o 555/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Alenquer  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág. 15 - 16]