62 | II Série B - Número: 094 | 5 de Abril de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1586/XI (1.a) Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-02-18 Publicidade do Turismo de Portugal, IP   [DAR II série B 66, 2010-02-27]  N.o 1588/XI (1.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2010-02-18  Irregularidades processuais no Consulado Geral de Portugal em Londres   [DAR II série B 66, 2010-02-27]  N.o 1589/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-02-17  Centros Integrados de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos - CIRVER   [DAR II série B 66, 2010-02-27]  N.o 1593/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-02-18 "Parque Desportivo da União Desportiva e Cultural Banheirense - Concelho da Moita, Distrito de Setúbal"   [DAR II série B 66, 2010-02-27]  N.o 1594/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-02-18 "Parque Desportivo da União Desportiva e Cultural Banheirense - Concelho da Moita, Distrito de Setúbal"   [DAR II série B 66, 2010-02-27]  N.o 1595/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN PRESIDÊNCIA 2010-02-18 "Parque Desportivo da União Desportiva e Cultural Banheirense - Concelho da Moita, Distrito de Setúbal"   [DAR II série B 66, 2010-02-27]  N.o 1597/XI (1.a) Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS)  MIN SAÚDE 2010-02-19 Novo Hospital Pediátrico de Lisboa   [DAR II série B 66, 2010-02-27]  N.o 1601/XI (1.a)   Nuno Reis (PSD), António Leitão Amaro (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-02-19  Alteração ao Regime Jurídico das Urbanizações e das Edificações   [DAR II série B 66, 2010-02-27]  N.o 1602/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-02-19  Nova variante de ligação da A22 à Cidade de Faro   [DAR II série B 66, 2010-02-27]  N.o 1605/XI (1.a) Abel Baptista (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-02-19 Pedreira de Vila Praia de Âncora   [DAR II série B 66, 2010-02-27]  N.o 1606/XI (1.a) Abel Baptista (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-02-19 Pedreira de Vila Praia de Âncora   [DAR II série B 66, 2010-02-27]  N.o 1607/XI (1.a) João Rebelo (CDS-PP) MIN DEFESA NACIONAL 2010-02-22 Promoção a Coronel de Infantaria   [DAR II série B 66, 2010-02-27]  N.o 1608/XI (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-02-22 Aprovação de empréstimo bancário para a concretização do plano de recuperação do grupo Alisuper/Alicoop, distrito de Faro   [DAR II série B 66, 2010-02-27]  N.o 1609/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-02-22 Situação da Empresa Águas do Alardo e dos seus trabalhadores   [DAR II série B 66, 2010-02-27]  N.o 1611/XI (1.a) António Filipe (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2010-02-22  Recursos humanos na PSP e na GNR   [DAR II série B 66, 2010-02-27]  N.o 1615/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE 2010-02-23 Cuidados de Saúde em Rio de Moinhos - concelho de Aljustrel   [DAR II série B 66, 2010-02-27]