6 DE JULHO DE 2019 713 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3720/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Resolução dos problemas da Escola Secundária Dr. Jorge Augusto Correia (Tavira)  N.o 3721/XIII/2.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Abate de sobreiros no concelho de Azambuja N.o 3722/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Reconhecimento profissional, criação da carreira de Técnico Auxiliar de Saúde e Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências dos profissionais no ativo N.o 3723/XIII/2.a Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Irregularidades e falta de condições nos cursos de formação profissional para adultos, de dupla certificação, executados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional N.o 3725/XIII/2.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  Descontaminação  N.o 3726/XIII/2.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Retomar das Intervenções na Escola Secundária Monte da Caparica em Almada  N.o 3729/XIII/2.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Tutela dos direitos adquiridos dos agentes técnicos de arquitetura e engenharia (ATAE) e dos engenheiros civis portugueses abrangidos pela Diretiva 2005/36/CE N.o 3730/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Necessidade urgente de obras de requalificação da Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes, em Ílhavo N.o 3731/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Prospeção e pesquisa de depósitos minerais de feldspato na Serra de Monchique  N.o 3732/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  Elevação da Mata Nacional do Buçaco a Monumento Nacional  N.o 3733/XIII/2.a Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Ângela Guerra (PSD), Sandra Pereira (PSD), Emília Santos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Programas da Orla Costeira OMG (Ovar/Marinha Grande) e CE (Caminha/Espinho) N.o 3734/XIII/2.a Pedro do Carmo (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Susana Amador (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Incêndios na SAPEC em Setúbal  N.o 3735/XIII/2.a António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  For-Mar N.o 3736/XIII/2.a António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS)  MIN. DO MAR  For-Mar  N.o 3737/XIII/2.a António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Via do Infante  N.o 3738/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Secundária de Aurélia de Sousa, Porto