II SÉRIE-B — NÚMERO 52 390 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3074/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2018-07-18 Militares em missões diplomáticas  N.o 3080/XIII (3.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-07-19 Parecer negativo das Comissão de Avaliação Bipartida (CAB) aos requerimentos das Amas a exercer funções em IPSS e na SCML N.o 3083/XIII (3.a) João Vasconcelos (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2018-07-19 Participação de Portugal na Iniciativa Europeia de Intervenção  N.o 3089/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-07-20 Realização de teste VIH/SIDA nos processos de recrutamento da TAP N.o 3110/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-07-20 Mudança da Direção de Finanças de Faro para novas instalações N.o 3114/XIII (3.a) Diogo Leão (PS), João Torres (PS), Hugo Carvalho (PS), Ivan Gonçalves (PS)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-07-23 Estudantes expulsos de exames por pagamentos de propinas em atrao N.o 3116/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-07-23 Remuneração de enfermeira especialista  N.o 3122/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-07-24 Atribuição de prestação social de desemprego a trabalhadores portugueses emigrantes na Suíça N.o 3128/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-07-24 Mudança de instalações do serviço de pedopsiquiatria do Hospital Magalhães Lemos, no Porto N.o 3132/XIII (3.a) Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-07-24 Avaliação dos impactos dos programas de financiamento na rede de equipamentos sociais de apoio a pessoas com deficiência N.o 3137/XIII (3.a) Eurídice Pereira (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DO AMBIENTE  2018-07-24 Remoção de amianto nos telheiros da Escola Básica Bernardim Ribeiro - Torrão  N.o 3138/XIII (3.a) Eurídice Pereira (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DO AMBIENTE  2018-07-24 Ponto de situação da remoção de amianto em estabelecimentos de ensino, no distrito de Setúbal N.o 3139/XIII (3.a) Eurídice Pereira (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DA SAÚDE  2018-07-24 Remoção de amianto - Telheiros da Escola Básica Bernardim Ribeiro  N.o 3140/XIII (3.a) Eurídice Pereira (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DO AMBIENTE  2018-07-24 Remoção de amianto - Telheiros da Escola Básica Bernardim Ribeiro  N.o 3142/XIII (3.a) Eurídice Pereira (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DO AMBIENTE  2018-07-24 Escola Básica Bernardim Ribeiro/ Torrão - remoção de amianto em telheiros  N.o 3143/XIII (3.a) Eurídice Pereira (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-07-24 Remoção de amianto - Ponto de situação das escolas do distrito de Setúbal N.o 3144/XIII (3.a) Eurídice Pereira (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DO AMBIENTE  2018-07-24 Remoção de amianto - Ponto de situação das escolas do distrito de Setúbal N.o 3149/XIII (3.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-07-24 Incumprimento dos PREVPAP no caso das amas de creche familiar e pressão inaceitável para as amas da Segurança Social serem intermediadas por IPSS