II SÉRIE-B — NÚMERO 56 328 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1858/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-04-12 Atraso no pagamento de bolsas a formandos EFA na EB 2,3 de Cristelo, em Paredes N.o 1859/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-04-12 Falta de meios humanos na Inspeção Geral de Educação e Ciência (IGEC) e más condições em que muitos inspetores trabalham N.o 1860/XIII (3.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-04-12 Falta de funcionários na Escola Básica da Senhora do Pranto, em Ílhavo  N.o 1861/XIII (3.a) Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), João Torres (PS), Ricardo Bexiga (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Hugo Carvalho (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-04-13 Investimento no Hospital de Santo Tirso  N.o 1862/XIII (3.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-04-13 Desajustamentos das relevâncias dos Cursos Profissionais atribuídas pela ANQEP ao Alentejo Central N.o 1863/XIII (3.a) Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-04-13 Encerramento do Centro de Distribuição Postal do Vimioso N.o 1864/XIII (3.a) António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), José António Silva (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Isaura Pedro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2018-04-13 Atraso na realização das obras para a nova ala pediátrica do Centro Hospitalar de S. João, no Porto N.o 1870/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA CULTURA  2018-04-13 Situação que se vive na RTP  N.o 1872/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA CULTURA  2018-04-13 Preservação e requalificação do Aqueduto de Santo Antão do Tojal, em Loures N.o 1875/XIII (3.a) Heitor de Sousa (BE), Paulino Ascenção (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-04-14 Construção do IC26  N.o 1880/XIII (3.a) Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-04-14 'Plano de benefícios flexíveis': Planeamento fiscal agressivo na GALP com prejuízo para os trabalhadores N.o 1883/XIII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2018-04-17 Sobre os procedimentos para a limpeza do rio Tejo N.o 1884/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-04-16 Contratação de bolseiros de investigação da Universidade do Algarve ao abrigo do regime de estímulo ao emprego científico e tecnológico N.o 1886/XIII (3.a) António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), José António Silva (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Sandra Pereira (PSD), Emília MIN. DA SAÚDE  2018-04-17 Instalação de unidade de saúde para o tratamento de doentes com cancro com recurso a feixes de partículas de alta energia