II SÉRIE-B —  NÚMERO 188  2 N.o 2587/XII (1.a) – Dos Deputados Rui Jorge Santos e Pedro Silva Pereira (PS) ao Ministério da Justiça sobre o encerramento do Tribunal de Sabrosa.N.o 2588/XII (1.a) – Dos Deputados Rui Jorge Santos e Pedro Silva Pereira (PS) ao Ministério da Justiça sobre o encerramento do Tribunal de Mesão Frio. Respostas [n.os 822, 1848, 1882, 1908, 1910, 1932, 1939, 2061, 2062, 2068, 2071, 2133, 2143, 2148, 2182, 2194, 2199, 2207, 2268, 2274, 2275, 2276, 2279, 2286, 2296, 2319, 2328, 2342, 2348, 2381 e 2421/XII (1.a)]:  Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 822/XII (1.a) dos Deputados Paulo Sá e Rita Rato (PCP), sobre o atraso no início das atividades de enriquecimento curricular nas escolas do 1.o ciclo do ensino básico do concelho de Faro.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1848/XII (1.a) da Deputada Ana Drago (BE), sobre o cancelamento do Programa Leite Escolar na Escola Básica Telha Nova n.o 1, do Agrupamento de Escolas da Quinta da Lomba, no Barreiro.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1882/XII (1.a) do Deputado Adolfo Mesquita Nunes e outros (CDS-PP), sobre o Salão Nobre do Conservatório Nacional.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1908/XII (1.a) do Deputado Ana Drago (BE), sobre o encerramento da Escola Básica de Santo António, na freguesia da Parede, em Cascais.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1910/XII (1.a) dos Deputados João Oliveira e João Ramos (PCP), sobre o estrangulamento financeiro dos conservatórios de música do Alentejo.Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 1932/XII (1.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre os salários em atraso na Ordem do Carmo, no Porto.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1939/XII (1.a) da Deputada Inês Teotónio Pereira e outros (CDS-PP), sobre a Escola Barbosa do Bocage, na Póvoa de Santo Adrião, Odivelas.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2061/XII (1.a) dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP), sobre a falta de funcionários na Escola Secundária Fernando Lopes Graça, Parede, em Cascais.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2062/XII (1.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre os critérios e grupo de recrutamento para educação especial — contagem do tempo de serviço nos grupos de lecionação 910, 920 e 930 (educação especial).Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2068/XII (1.a) dos Deputados Rita Rato, Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre a inexistência de psicólogo pelo segundo ano consecutivo no Agrupamento de Escolas de Gueifães, Maia, no Porto.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2071/XII (1.a) dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP), sobre a necessidade urgente de construção da nova Escola Básica 2/3 e Secundária de Vialonga, em Vila Franca Xira.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2133/XII (1.a) dos Deputados Miguel Tiago e Rita Rato (PCP), sobre os atrasos no pagamento de salários a professores dos conservatórios regionais e escolas de música e atraso no pagamento das verbas do POPH a essas instituições.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2143/XII (1.a) da Deputada Ana Drago (BE), sobre a obrigação imposta pela Escola Vasco da Gama a uma criança de ter terapia da fala num corredor da escola pelo facto de os pais se recusarem a pagar 10 euros/h pelo aluguer de uma sala.Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.o 2148/XII (1.a) do Deputado Adolfo Mesquita Nunes e outros (CDS-PP), sobre o estado de conservação do Forte da Graça, em Elvas.Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.o 2182/XII (1.a) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre a cobrança por parte da Inspeção-Geral das Atividades Culturais de 2 euros por cada e-mail que envia com informação.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2194/XII (1.a) da Deputada Odete João e outros (PS), sobre os exames dos ensinos básico e secundário.Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.o 2199/XII (1.a) dos Deputados José Ribeiro e Castro e Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), sobre a publicação do regulamento tauromáquico.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2207/XII (1.a) do Deputado Michael Seufert e outros (CDS-PP), sobre a violência na Escola C+S de Baltar, em Paredes.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2268/XII (1.a) dos Deputados Adolfo Mesquita Nunes e João Paulo Viegas (CDS-PP), sobre a albufeira de Póvoa e Meadas.Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.o 2274/XII (1.a) do Deputado Filipe Neto Brandão (PS), sobre o Museu de Aveiro na futura Rede de Museus.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2275/XII (1.a) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a ETAR da Lavandeira, em Mangualde.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território n.o 2276/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o apoio do PRODER às explorações leiteiras para preparar o sector para a «aterragem suave» do fim das quotas leiteiras.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2279/XII (1.a) do Deputado Afonso Oliveira e outros (PSD), sobre os trabalhos de desassoreamento nos portos de pesca.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2286/XII (1.a) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a pedreira de Arcena, em Vila Franca de Xira.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2296/XII (1.a) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre a falta de condições do canil e gatil de Lisboa.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2319/XII (1.a) dos Deputados Agostinho Lopes, Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre os atrasos de pagamentos do Ministério denunciados pela AJAP, Porto.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2328/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a actualização de tarifário para tratamento de efluentes / Águas do Noroeste.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2342/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a localização do Hotel Meliá, em Braga, violando a legislação ambiental.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2348/XII (1.a) dos Deputados Jorge Machado e Honório Novo (PCP), sobre o assoreamento dos portos da Póvoa de Varzim e Vila do Conde.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2381/XII (1.a) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a regularização fluvial do rio Crós-Cós, em Alverca do Ribatejo.Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.o 2421/XII (1.a) da Deputada Teresa Anjinho e outros (CDS-PP), sobre a tutela do Museu de Aveiro. (a) As perguntas foram retiradas a pedido dos proponentes, Deputados Duarte Pacheco e Miguel Frasquilho, do PSD. Consultar Diário Original