32II SÉRIE-C — NÚMERO 6ExpedienteDeu entrada na Comissão diverso expediente, o qual mereceu a atenção da Comissão, tendo-se registado 440 entradas e 485 saídas.Palácio de São Bento, 4 de Novembro de 1998. — O Presidente da Comissão, João Rui de AlmeidaNota. — O relatório foi aprovado por unanimidade.COMISSÃO DE JUVENTUDERelatório de actividades referente ao período compreendido entre Outubro de 1997 e Setembro de 1998Durante o período a que o presente relatório se reporta, a Comissão efectuou as seguintes reuniões:Dias 7, 22, 23 e 27 de Outubro de 1997;Dias 5, 7,10,12,13,19, 20 e 26 de Novembro de 1997;Dias. 16 de Dezembro de 1997;Dias 13 e 29 de Janeiro de 1998;Dias 10 e 26 de Fevereiro de 1998;Dias 5, 10 e 24 de Marco de 1998;Dias 6, 7, 20 e 21 de Abril de 1996;Dias 19 de Marco de 1998;Dias 2, 23 e 25 de Junho de 1998;Dias 24 e 28 de Julho de 1998;Dias 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12 de Agosto de 1998;Dias 9, 10, 28.e 29 de Setembro de 1998.Reuniões com membros do Governo:Dia 7 de Outubro'de 1997 — reunião com o Secretário de Estado da Juventude;Dia 22 de Outubro de 1997 — reunião com o Secretário de Estado da Juventude sobre o Orçamento do Estado para 1998;Dia 23 de Outubro de 1997 — reunião com o Secretário de Estado da Juventude sobre o Orçamento do Estado para 1998 (continuação da reunião anterior);Dia 5 de Novembro de 1997 — reunião conjunta com a Comissão de Economia Finanças e Plano e com o Ministro da Ciência e Tecnologia sobre as Grandes Opções do Plano e Orçamento do Estado para 1998;Dia 7 de Novembro de 1997 — reunião conjunta com a Comissão de Economia Finanças e Plano e com o Ministro Adjunto e o Secretário de Estado da Juventude sobre as Grandes Opções do Plano e Orçamento do Estado para 1998;Dia 10 de Novembro de 1997 — reunião conjunta com a Comissão de Economia Finanças e Plano e com o Ministro de Educação sobre as Grandes Opções do Plano e Orçamento do Estado para 1998;Dia 12 de Novembro de 1997 — reunião conjunta com a Comissão de Economia Finanças e Plano sobre as Grandes Opções do Plano e Orçamento do Estado pará 1998;Dia 13 de Novembro de 1997 — reunião com o Secretário de Estado da Juventude para apresentar as conclusões da Juventude da União Europeia;Dia 5 de Março de 1998 — reunião com o Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro e Secretário de Estado da Juventude;Dia 24 de Março de 1998 — reunião com o Secretário de Estado da Juventude.Dia 21. de Abril de 1998 — a Comissão reuniu nasinstalações do INATEL, Costa da Caparica, com a presença do Secretário de Estado da Juventude;Dia 24 de Julho de 1998 — reunião com o Secretário de Estado da Juventude;Dia 10 de Setembro de 1998 — reunião com o Secretário de Estado da Juventude.Deslocações da Comissão:Visita de trabalho ao distrito de Coimbra nos dias 25, 26 e 27 de Janeiro de 1998;Visita de trabalho à Região Autónoma da Madeira nos dias 16, 17, 18 e 19 de Junho de 1998;Visita de trabalho ao Porto nos dias 2, 3 e 4 de Agosto de 1998 para participar na Conferência Ibero-Americana da Juventude (CPL).Diplomas aprovados na Comissão: Projectos de lei:N.° 162ATI, do PSD —Cria o Instituto Politécnico Superior de Lisboa (ISPOL).Baixou à Comissão em 27 de Maio de 1996. Relator — Deputado Bernardino Soares (PCP).O relatório foi aprovado na Comissão em 20 de Abril de 1998.N.° 281 ATI, do PSD — Incentivo Fiscal à Criação de Emprego a Jovens.Aprovado relatório e texto final na Comissão em 9 de Setembro de 1998.N.° 283/VII, do PSD —Criação da Universidade de Bragança.Relator — Deputado João Carlos Barreiras Duarte (PSD).Aprovado o relatório na Comissão em 26 de Setembro de 1998.Proposta de resolução:N.° 75/VTJ, do Governo — Aprova, para ratificação, os Estatutos da Organização Ibero-Americana de Ministros da Juventude, que decorreu de 20 a 22 de Abril de 1994, em Punta Dél Este, Uruguai, e a Acta de Fundação da Organização Ibero-Americana de Juventude, assinada durante a VTJJ Conferência Ibero-Americana de Ministros da Juventude, em 1 de Agosto de 1996, em Buenos Aires, Argentina.Relator — Deputado Gonçalo Velho (PS). Aprovado o relatório e parecer na Comissão em 27 de Novembro de 1997.Outras iniciativas:Relatório sobre a participação de Portugal no processo de construção europeia.Relatório do 50.° aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem.