16 DE JANEIRO DE 2014 37 Entendemos que as medidas que estão a ser tomadas são de uma profunda injustiça, agravam a pobreza de uma forma particular entre os reformados e são inaceitáveis. Importa fazer perguntas concretas ao Partido Socialista: está ou não o PS disponível para fazer um ato de contrição e assumir, aqui, as suas responsabilidades por ter aprovado um fator de sustentabilidade que hoje é usado pela maioria PSD/CDS-PP para aumentar a idade legal da reforma? O Sr. David Costa (PCP): — Exatamente! O Sr. Jorge Machado (PCP): — Está ou não o PS disponível para fazer um ato de contrição e dizer que foi um erro aumentar a idade da reforma dos trabalhadores da Administração Pública? Está ou não o Partido Socialista disposto a dizer que é uma injustiça e um profundo erro a assinatura por parte do PS do pacto de agressão e de um conjunto muito vasto de medidas que atingem, de forma muito particular, os reformados portugueses? É que o PS tem um passado negro relativamente a esta matéria, um passado negro, com muitas malfeitorias que têm feito aos reformados portugueses, que importa aqui salientar. A saber, o não aumento das reformas mais baixas,... O Sr. António Braga (PS): — Quais? Só algumas! O Sr. Jorge Machado (PCP): — ... que agora é seguido pela maioria PSD/CDS-PP, que diz que aumenta apenas algumas reformas, as mais baixas de todas, em que o aumento é de 5 cêntimos, o que é inaceitável. Portanto, não há distinção no comportamento em relação aos reformados. O Sr. António Braga (PS): — Não há distinção?! O Sr. Jorge Machado (PCP): — Está ou não o Partido Socialista disponível para aceitar esta matéria? A segunda questão diz respeito à parte final da sua intervenção. Diz a Sr.a Deputada que o Governo não ouve, que persiste no ataque aos reformados, que continua o mesmo caminho, injusto e, muitas vezes, inconstitucional. Muito bem! E agora, qual é a consequência? O que é que o Partido Socialista quer? Derrotar este Governo e promover eleições o mais rapidamente possível ou manter este Governo em funções para continuar a persistir neste caminho de pobreza e afundamento? O Sr. David Costa (PCP): — Muito bem! O Sr. Jorge Machado (PCP): — É que o Partido Socialista desistiu do discurso em torno da demissão imediata deste Governo e da convocação antecipada das eleições. O PCP não tem ilusões quanto a esta matéria: não há esperanças quanto a esta maioria PSD/CDS-PP. Cada dia que passa, com esta maioria, é mais um dia de afundamento, de miséria, de pobreza para os reformados portugueses. Como se situa o Partido Socialista relativamente a esta matéria? Demissão do Governo? Sim ou não à convocação imediata das eleições? É isso que se impõe no País para pôr termo a este caminho de desgraça nacional. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra a Sr.a Deputada Maria de Belém Roseira. A Sr.a Maria de Belém Roseira (PS): — Sr. Presidente, agradecendo as questões colocadas pelo Sr. Deputado Jorge Machado, perdoe-me, mas vejo com crescente preocupação que o PCP adote uma linguagem religiosa nas suas questões, colocando o PS na posição de fazer atos de contrição... O Sr. António Braga (PS): — Muito bem!