2 | II Série B - Número: 026S1 | 10 de Março de 2007sobre a implementação do sistema de rega na barragem do Abrilongo.N.o 985/X (2.a)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o abastecimento de água em baixa no distrito de Portalegre.N.o 986/X (2.a)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério da Cultura sobre a recuperação das muralhas do Marvão.N.o 987/X (2.a)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério da Administração Interna sobre a reorganização das forças de segurança no distrito de Portalegre.N.o 988/X (2.a)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o Parque Natural da Serra de São Mamede.N.o 989/X (2.a)-AC – Da Deputada Isabel Vigia (PS) ao mesmo Ministério sobre as medidas a tomar em relação ao promontório da Nazaré de forma a minimizar os impactos no areal.N.o 990/X (2.a)-AC – Do Deputado Jorge Fão (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o funcionamento do portinho de Vila Praia de Âncora.N.o 991/X (2.a)-AC – Das Deputadas Irene Veloso e Leonor Coutinho (PS) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública, solicitando o envio de um estudo encomendado pelo Governo  ao IGCP sobre os certificados de aforro.N.o 992/X (2.a)-AC – Do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD) aos Ministérios da Defesa Nacional, dos Negócios Estrangeiros e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a regulamentação da Lei n.o 21/2004, de 5 de Junho.N.o 993/X (2.a)-AC – Dos Deputados Ricardo Martins e Jorge Costa (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o QREN e as vias rodoviárias estruturantes — IC 5 e IC 26.N.o 994/X (2.a)-AC – Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a viatura médica de emergência médica e reanimação (VMER) de Évora.N.os 995 e 996/X (2.a)-AC – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre, respectivamente, as instalações da PSP no distrito de Santarém e a segurança na freguesia da Apelação, no concelho de Loures.N.os 997 e 998/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre, respectivamente, o estabelecimento prisional de Coimbra e a reestruturação dos serviços prisionais.N.o 999/X (2.a)-AC – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a comparticipação no tratamento da artrite reumatóide.N.o 1000/X (2.a)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as alterações ao contrato de concessão das SCUT do Grande Porto.N.o 1001/X (2.a)-AC – Dos Deputados Pedro Mota Soares e Teresa Caeiro (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o Fundo de Garantia Salarial.N.o 1002/X (2.a)-AC – Dos Deputados João Rebelo e António Carlos Monteiro (CDS-PP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a EMA — Empresa de Meios Aéreos, SA.N.o 1003/X (2.a)-AC – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os pimentos contaminados com pesticidas.N.o 1004/X (2.a)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o perigo na orla costeira no distrito de Leiria.N.o 1005/X (2.a)-AC – Do Deputado Manuel Mota (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a requalificação do serviço de urgência do Hospital de Santa Maria Maior, em Barcelos.N.o 1006/X (2.a)-AC – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) à Presidência do Conselho de Ministros, ao Ministério das Finanças e da Administração Pública e ao Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local sobre as auditorias e revisão do Plano Director Municipal da Moita (do Ribatejo).N.o 1007/X (2.a)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo  sobre a reforma da segurança interna na Região Autónoma dos Açores.N.o 1008/X (2.a)-AC – Do Deputado Miguel Pignatelli Queiroz (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a posse de terrenos em Celas, Coimbra.N.o 1009/X (2.a)-AC – Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre o encerramento da urgência médico-cirúrgica do Hospital de Santa Maria Maior, em Barcelos.N.o 1010/X (2.a)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o reequipamento dos bombeiros da Póvoa de Varzim.N.o 1011/X (2.a)-AC – Dos Deputados Francisco Lopes e Odete Santos (PCP) aos Ministérios da Administração Interna, da Saúde e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a necessidade de investimento e qualificação dos serviços públicos na freguesia da Quinta do Anjo, no concelho de Palmela.N.o 1012/X (2.a)-AC – Dos mesmos Deputados aos Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças e da Administração Pública sobre a criação do grupo de trabalho para a empresarialização do arsenal do Alfeite.N.o 1013/X (2.a)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a avaliação do Programa Inov-Jovem.N.o 1014/X (2.a)-AC – Dos Deputados Hélder Amaral, Teresa Caeiro e Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a construção da A17.N.o 1015/X (2.a)-AC – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre a extensão de saúde — lado sul — de Pinhal Novo, no concelho de Palmela.N.o 1016/X (2.a)-AC – Do Deputado Vera Jardim (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre os trabalhadores portugueses da Base das Lajes.N.o 1017/X (2.a)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao mesmo Ministério e aos Ministérios da Defesa Nacional e da Administração Interna sobre a actividade da CIA em Portugal.N.o 1018/X (2.a)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Santarém e a extensão de saúde de Pernes.N.os 387 e 389/X (2.a)-AL – Do Deputado Luís Rodrigues (PSD), respectivamente, às Câmaras Municipais do Seixal, de Palmela e Sesimbra sobre as vias rodoviárias sem dono, na península de Setúbal.N.o 390/X (2.a)-AL – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) à Câmara Municipal da Moita sobre o licenciamento de uma obra alegadamente ilegal no município da Moita (do Ribatejo).Consultar Diário Original