PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
se deve a perturbações na regularidade da circulação resultante de vários fatores, com especial incidência no absentismo de maquinistas e avarias de comboios. A Transtejo manteve a oferta implementada no período anterior, que inclui um ajuste da oferta nas ligações de Cacilhas e Barreiro à redução da procura verificada. A oferta implementada assegura as necessidades de mobilidade e o cumprimento de ocupação máxima dos navios a 2/3 da sua capacidade. No Metro do Porto, em face da redução acentuada da procura em virtude das medidas de confinamento impostas, manteve-se em vigor a oferta implementada desde o dia 1 de fevereiro e que corresponde a cerca de 80% da oferta habitual. A oferta continua a assegurar os níveis de distanciamento exigidos pelas medidas de combate à pandemia.  A Fertagus continua a garantir 100% da oferta e em condições normais de operação não se tendo verificado nenhuma circulação a ultrapassar os 2/3 da lotação máxima. Na sequência do Despacho n.o 10846-A/2020, foi reforçado o serviço ferroviário através do modo rodoviário. Na Área Metropolitana de Lisboa a maioria dos operadores de transporte público rodoviário com autorizações provisórias emitidas pela AML mantiveram a oferta implementada desde o dia 25 de janeiro, ou seja, mantiveram os horários de período não escolar garantindo, contudo, a oferta de pelo menos 90% face a um período normal de operação.  A Área Metropolitana do Porto (AMP) determinou aos operadores da sua área de competência a adoção dos horários correspondentes ao período não escolar, ressalvando em todo o caso que devem continuar a ser garantidos os horários adequados para os passageiros que mantêm necessidades essenciais de deslocação, ainda que isso implique a realização de uma oferta superior à definida para o período não escolar. A AMP mantêm-se em estreita ligação com os seus municípios no sentido de averiguar eventuais falhas na oferta de transporte público, bem como de determinados serviços de transporte escolar destinados aos filhos de profissionais considerados essenciais durante o estado de emergência ou alunos com necessidades educativas especiais para os quais as escolas se mantêm abertas, de modo a colmatar de imediato estas situações. Não existem, até ao momento, situações conhecidas de falhas no ajustamento da oferta à nova realidade. 22 DE MARÇO DE 2021______________________________________________________________________________________________________105
Procura de transporte Os níveis de procura nas empresas tuteladas comparativamente com a procura verificada no período homólogo de 2020 foram os seguintes: · Metropolitano de Lisboa apresenta 21% da procura de 2020;· Transtejo/Soflusa apresenta 30% da procura de 2020;· Metro do Porto apresenta 27% da procura de 2020;Nestas empresas não se têm registado situações frequentes de sobrelotação, nomeadamente nos períodos de ponta do dia, considerando-se que a oferta atualmente ao serviço assegura as necessidades de mobilidade e as recomendações de segurança da DGS.  Na AML, a tendência gradual de decréscimo nas vendas de passes e no número de passageiros transportados, que se vem a verificar desde novembro de 2020, acentuou-se a partir da segunda quinzena de janeiro. Em fevereiro, com a manutenção das medidas de confinamento e encerramento de escolas, a situação agravou-se, tendo o número de passes vendidos em fevereiro sido 33% do valor verificado em fevereiro de 2020, e uma redução de 42% face ao mês de janeiro de 2021. Relativamente à AMP foi disponibilizada informação da procura para o mês de janeiro de 2021, que evidencia a contínua quebra dos níveis de procura desde novembro do ano passado, sendo que a redução entre janeiro de 2021 e dezembro de 2020 foi de 12%, que corresponde a cerca de menos 970 mil passageiros. Medidas de higienização e proteção Durante este período mantiveram-se as ações de desinfeção de veículos e infraestruturas nas empresas públicas, através da aplicação de produtos específicos de longa duração, de acordo com os planos de higienização implementados. Manteve-se a aposta na divulgação, junto dos operadores de transporte, das orientações publicadas pela Direção Geral da Saúde sobre "COVID19: Procedimentos nos Transportes Públicos", solicitando que procedessem à atualização dos respetivos planos de contingência.  Ao nível das medidas de proteção da saúde pública, mantém-se a obrigatoriedade de uso de máscaras por parte dos clientes, medida que tem vindo a ser cumprida pela grande maioria das pessoas. Registam-se apenas situações pontuais de incumprimento e prontamente solucionadas, em geral com apoio das forças de segurança pública. II SÉRIE-A — NÚMERO 101______________________________________________________________________________________________________106
Nos operadores rodoviários, tanto na AML como na AMP, o espaço reservado ao motorista foi isolado do contacto com os passageiros através de vinil ou cortina transparente, possibilitando o normal funcionamento dos veículos e dos sistemas de validação e assegurando, ao mesmo tempo, a proteção tanto de passageiros como de profissionais.  A maioria dos operadores disponibilizou, ainda, aos seus profissionais que mantêm contacto contínuo com os passageiros, equipamentos de proteção individual (máscaras, viseiras, álcool/gel desinfetante).  As empresas mantiveram as campanhas de comunicação com os clientes, aplicando sinaléticas nas estações, sensibilizando para o afastamento adequado entre os utentes, e colocando no interior dos veículos as principais regras a seguir pelos clientes na utilização dos sistemas de transporte. A limpeza e desinfeção diária nas estações mais relevantes em movimento de passageiros mantém-se reforçada, quer no que respeita aos objetos e espaços de uso comum, quer quanto à disponibilização de álcool gel desinfetante aos utilizadores. As principais estações possuem pelo menos uma pessoa em permanência, de forma a garantir a continuidade do serviço de limpeza durante o tempo de funcionamento da estação. Além disso, foi também implementado um sistema de desinfeção de piquetes de urgência, com capacidade de resposta a casos suspeitos para atuar em qualquer estação e/ou apeadeiro do país. 6.6. Trabalho e ação social O fomento do teletrabalho durante toda fase de combate à pandemia tem sido um dos principais focos do trabalho desenvolvido pela administração pública e pelo setor privado. Assim, e no contexto da regulamentação das relações laborais, o Governo definiu um quadro legal adequado a esta realidade excecional, com a aplicação de medidas extraordinárias e de caráter urgente e transitório, onde o regime de teletrabalho passou a poder ser determinado unilateralmente pelo empregador ou pelo trabalhador, sem necessidade de acordo das partes e desde que o mesmo se revelasse compatível com as funções exercidas Com a evolução da pandemia e incidência crescente de novos casos detetados e mediante declaração de estado de emergência, desde meados de janeiro, com o Decreto n.o 3-A/2021, de 14 de janeiro, a adoção do regime de teletrabalho tornou-se, assim, obrigatória, independentemente do vínculo laboral, da 22 DE MARÇO DE 2021______________________________________________________________________________________________________107
modalidade ou da natureza da relação jurídica, sempre este seja compatível com a atividade desempenhada e o trabalhador disponha de condições para a exercer, sem necessidade de acordo das partes. Todavia, importa referir que sempre que não seja possível a adoção do regime de teletrabalho, independentemente do número de trabalhadores ao serviço da empresa, o empregador mantém o dever de organizar de forma desfasada as horas de entrada e saída dos locais de trabalho, bem como adotar as medidas técnicas e organizacionais que garantam o distanciamento físico e a proteção dos trabalhadores No contexto específico do teletrabalho, juntamente com a AMA, o CEGER, os operadores de redes de telecomunicações (bem como a sua associação APRITEL) e algumas das principais empresas tecnológicas, foram criadas várias ferramentas, vídeos e outros conteúdos de sensibilização para as melhores práticas de trabalho à distância. Conteúdos estes que foram amplamente divulgados pela comunicação social (TV, rádio e jornais), estão presentes nas redes sociais dos vários parceiros públicos e privados e no portal central do governo para este contexto. Para além disso, em parceria com as empresas tecnológicas, foi divulgado no mesmo portal um conjunto de ofertas de ferramentas de apoio ao trabalho com as seguintes premissas: · De utilização gratuita para cidadãos, organizações públicas e privadas e escolas;· Com provas dadas de escalabilidade e disponibilidade de serviço;· Com portal de acesso ao produto/serviço em português;· Com vídeos ou manuais de formação em português;· Com acesso a contacto de suporte.No que toca à implementação de sistemas de apoio que permitissem aos trabalhadores uma rápida e suave adaptação à passagem para o teletrabalhado, foram desenvolvidas as seguintes ações: · Preparação de infraestruturas e novos meios para responder às necessidades deuma nova realidade, nomeadamente as que resultavam do aumento exponencialdo teletrabalho;· Desenvolvimento de melhores práticas digitais e conteúdos mediáticos paradivulgação sobre o teletrabalho (vídeo);II SÉRIE-A — NÚMERO 101______________________________________________________________________________________________________108
· Colaboração estreita com os operadores de telecomunicações, cujo resultado setraduz na resposta da infraestrutura às enormes solicitações (e.g. teletrabalho)e na disponibilização de serviços adicionais;· Desenvolvimento e compilação de ofertas relativas ao teletrabalho gratuitasentre principais fabricantes nacionais e internacionais, incluindo formação esuporte em português.A aprovação de medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia da doença COVID-19 relacionadas com o setor das comunicações eletrónicas, afigurando-se essencial para assegurar a prestação ininterrupta de serviços críticos à população em geral, em escala significativamente superior à normal, atendendo a situações de permanência nas suas residências, com impacto direto e significativo nas exigências de gestão da capacidade das redes fixas e móveis de suporte aos serviços de comunicações eletrónicas. A adesão ao teletrabalho veio demonstrar, por um lado, as vantagens que podem ser obtidas através do recurso a esta nova forma de trabalho, mas enfatizou também limites e riscos inerentes, quer do ponto de vista das condições, segurança e saúde no trabalho, quer do ponto de vista dos horários e conciliação entre trabalho e outras dimensões da vida dos trabalhadores, a que acrescem riscos de desigualdade não negligenciáveis, tando do ponto de vista social como de vista do género. Assim, ficou patente, aliás conforme previsto no Programa do Governo, a necessidade de revisitar o modelo atualmente em vigor, fomentando uma nova cultura empresarial de gestão dos tempos de trabalho que associe à flexibilidade muitas vezes necessária para o bom funcionamento das empresas à flexibilidade de que os trabalhadores também podem precisar, em particular para a conciliação entre o trabalho e a vida familiar e pessoal, num quadro de diálogo social e de equilíbrio de soluções. Para este efeito, o Governo vai elaborar o Livro Verde do Futuro de Trabalho, que possa servir como base para esta reflexão. No contexto da evolução da situação epidemiológica causada pelo SARS-CoV-2, o Governo decidiu reforçar os instrumentos de apoio ao setor social e solidário determinados na Resolução do Conselho de Ministros n.o 4 -A/2021, de 15 de janeiro, e prorrogar a sua vigência até 30 de junho de 2021. Com o propósito de garantir o funcionamento das atividades essenciais na prestação dos diferentes serviços de apoio social, estabelecidas na Portaria n.o 85 -A/2020, de 3 de abril de 2020, na sua redação atual, a Portaria n.o 28/2021, de 8 de fevereiro, vem 22 DE MARÇO DE 2021______________________________________________________________________________________________________109
retomar um conjunto de medidas de caráter extraordinário, temporário e transitório de apoio às IPSS e entidades equiparadas. Desta forma, mantém -se inalterada a comparticipação financeira da segurança social, por referência ao mês de fevereiro de 2020, nas respostas sociais com atividades suspensas e nas respostas sociais residenciais para pessoas idosas e pessoas com deficiência. É ainda definida a redução do valor das comparticipações familiares calculados nos termos da Portaria n.o 196 -A/2015, de 1 de julho, na sua redação atual e reestabelecida a domiciliação do apoio social nas situações em que se revele necessário e a respetiva majoração. O Decreto n.o 3-A/2021, 14 de janeiro, refere no artigo 32.o as medidas no âmbito das estruturas residenciais e outras estruturas e respostas de acolhimento.   Respostas sociais dirigidas a crianças e jovens e suas famíliasNa sequência do encerramento das atividades durante o 1o confinamento foi preparado uma rede de respostas de acolhimento de emergência dos filhos de trabalhadores de serviços essenciais da qual faziam parte centros de atividades de tempos livre, creches familiares, creches e equipamentos de pré-escolar da rede solidária da responsabilidade do MTSSS e as amas do ISS, I.P.  Estas profissionais foram equiparadas às creches, para efeitos de aplicação dos artigos 23.o e 24.o do Decreto-Lei n.o 10-A/2020, de 13 de março, na sua redação atual(concretamente apoio excecional à família para trabalhadores por conta de outrem e apoio excecional à família para trabalhadores independentes), tendo-se efetivado acolhimento de crianças em 3 amas integradas do ISS,I.P. (Braga - 1 e Bragança - 2). Com o segundo confinamento, desde o início do ano de 2021 até 19 de fevereiro de 2021, foram solicitadas 3678 ativações em 15 distritos, sendo que 100 crianças e jovens já saíram das respostas que integram esta rede de apoio. Para os filhos e dependentes dos profissionais dos setores essenciais, que habitualmente não frequentam os estabelecimentos identificados da rede de apoio, caso apresentem documento comprovativo de pagamento da mensalidade no equipamento de origem, os progenitores ficam isentos do pagamento no equipamento que agora recebe a criança. Esta possibilidade enquadra-se pelo facto de as respostas sociais manterem as comparticipações da Segurança Social e das famílias dos utentes inscritos no seu estabelecimento. Com o segundo confinamento, verificou-se a atualização da informação disponível no portal da Segurança Social, mediante a atualização de diferentes orientações técnicas II SÉRIE-A — NÚMERO 101______________________________________________________________________________________________________110
para as respostas sociais. Estas orientações possibilitaram a atuação atempada das diferentes respostas em articulação com as famílias das crianças e jovens perante o encerramento da sua atividade: · Orientação Amas, creches familiares e creches – 21/01/2021;· Normas Orientadoras para os CAFAP – 22/01/2021;· Plano de Exceção Casas de Acolhimento V05 - 22/01/2021Neste sentido, e tendo por objetivo salvaguardar a intervenção neste segundo confinamento por parte das diferentes equipas da responsabilidade do ISS,I.P, e com competência em matéria de infância e juventude, também se procedeu à atualização da informação para as:   · Equipas de Assessoria Técnica aos Tribunais no âmbito dos Processos dePromoção e Proteção e Tutelar Cível V4 – 16.01.2021;· Equipas de Adoção e Apadrinhamento Civil V03 - 16/01/2021.Respostas no âmbito da Intervenção Precoce na Infância Aquando do primeiro confinamento, os profissionais das Equipas Locais de Intervenção (ELI) do SNIPI – Sistema Nacional de Intervenção Precoce, também tiveram recomendações para dar continuidade ao seu acompanhamento de forma não presencial tendo a Comissão de Coordenação do SNIPI emitido orientações a todos os níveis de intervenção deste Sistema que visavam a definição de procedimentos a adotar em contexto de estado de emergência, procurando assegurar, sempre que necessário, que as situações mais problemáticas tivessem o adequado acompanhamento presencial por estes profissionais. Foi ainda disponibilizado um recurso de apoio aos pais das crianças acompanhadas em contexto de intervenção precoce na infância, disponibilizados no site da segurança social. Com o segundo confinamento, a atividade do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância continuou a ser assegurada de forma regular, em que o acompanhamento das crianças foi garantido presencialmente pelos profissionais que integram este Sistema. Para se assegurar este acompanhamento, os profissionais das ELI devem previamente articular com os pais/responsáveis legais da criança para aferir a melhor metodologia de implementação, salvaguardando-se todas as medidas de higiene e segurança recomendadas pela Direção-Geral da Saúde“.  22 DE MARÇO DE 2021______________________________________________________________________________________________________111
Excecionalmente, apenas em casos em que comprovadamente não se comprometa a qualidade e eficácia pedagógica do apoio ou que a situação de saúde da criança e sua família não permita, os apoios são prestados com recurso a meios telemático. Nesse sentido foi necessário proceder à elaboração de uma Orientação Técnica para as ELI que se disponibilizou no portal do SNIPI e no  portal da Segurança Social (Orientação Técnica n.o 1/2021/SNIPI-CC, 25/01/2021 - Situação de Pandemia | Procedimentos a adotar no âmbito da atuação das Equipas Locais de Intervenção do SNIPI). Acompanhamento das Casas de Acolhimento No âmbito da atividade de acompanhamento das Casas de Acolhimento de crianças e jovens com medida de promoção e proteção de acolhimento residencial, importa destacar a monitorização e acompanhamento realizados desde abril de 2020, atividade que se irá manter.  Esta atividade, é desenvolvida numa abordagem integrada entre núcleos de infância e juventude, resposta sociais e gestores de processo de promoção e proteção por equipas de acompanhamento às casas de acolhimento e famílias de acolhimento dos 18 Centros Distritais, através de metodologias e presenciais sempre que necessário e com monitorização central do Departamento de Desenvolvimento Social (DDS). Os dados recolhidos permitem um conhecimento aprofundado da realidade, possibilitando uma (re)definição de estratégias de prevenção e proteção com vista a termos respostas mais eficientes e seguras.  Neste sentido, quanto a crianças e jovens no sistema de acolhimento: · 6 distritos registaram crescimento: Bragança; Guarda; Leiria; Lisboa; Porto e Setúbal· 12 distritos registaram decréscimos: Aveiro; Beja; Braga; Castelo Branco; Coimbra,Évora; Faro; Portalegre; Santarém; Viana do Castelo, Vila Real e Viseu.No período em análise tínhamos 4.926 Crianças e jovens nas CA com acordo de cooperação com o ISS,I.P. sendo que: · Porto é o distrito com mais crianças e jovens;· Portalegre o distrito com menos crianças e jovens.II SÉRIE-A — NÚMERO 101______________________________________________________________________________________________________112
· 159 Crianças e jovens encontram-se nas famílias de origem, número muito inferior(-60%) ao registado no início da pandemia.· 7 Crianças e jovens encontram-se em redes de apoio (famílias amigas), númerotambém muito inferior, valor quase residual, em nada comparada ao início dapandemia (-90%).· No mês de janeiro as CA registam um aumento de 5% de comportamentos de fuga.Poderá ser indicador de maior desgaste, cansaço dos jovens face à situaçãopandémica.· 74% das CA não garantem equipas a funcionar em espelho. Esta situação implicauma redução de 48% face ao início da pandemia.· Mais 13% de quartos para isolamento de crianças e jovens, face ao início dapandemia, situação explicada pelo aumento do número de crianças e jovensinfetadas.· A manutenção da situação pandémica, as medidas de apoio à contratação derecursos humanos e afetação de voluntários, possibilitou o necessário reforço de Rhpara fazer face às exigências.· Equipa Técnica regista um crescimento 21% de profissionais nas CA face ao inícioda pandemia;· Equipa Educativa regista um crescimento 24% de profissionais nas CA face ao inícioda pandemia;· A Equipa de Apoio regista um crescimento 6% de profissionais nas CA, face ao inícioda pandemia;· A equipa dos Voluntários regista um crescimento 49%, face ao início da pandemiaAs Equipas Distritais acompanham 264 casas de acolhimento, registam dificuldades, reforçam boas práticas, apoiam com estratégias e acionam recursos de suporte sempre 22 DE MARÇO DE 2021______________________________________________________________________________________________________113
que necessário. Face à pandemia, este Instituto procedeu à atualização dos documentos ao novo estado de emergência. Em síntese, este tempo de pandemia trouxe oportunidades e desafios acrescidos para todos e todas, cuidadores, crianças e jovens e suas famílias: · Procedimentos e metodologias de intervenção revistos em termos doacompanhamento da resposta e em termos dos processos de promoção eproteção;· Reavaliações de situações de acolhimento de crianças e jovens;· Desenvolvimento e fortalecimento de parcerias locais (principalmente com asaúde e forças de segurança);· Foi intensificado o olhar, para as Casas de Acolhimento, em termos de edificado,estrutura, recursos humanos, recursos materiais;· Maior conhecimento do sistema e da sua complexidade· Manter o isolamento das crianças e jovens dentro da CA;· Manter a rede ágil, ativa e atenta às situações de abuso e maus tratos;· Lidar com a rotatividade de RH;· Integrar novos colaboradores sem formação especifica e sem conhecimento dacultura da CA;· Manter e promover vínculos afetivos em situações por vezes já fragilizadas;· Criar e improvisar rotinas dentro das CA;· Monitorizar os planos de atividades das CA;· Responder ao aumento do número de crianças e jovens no sistema, emsegurança.Reforçou-se ainda junto dos Núcleos de Infância e Juventude dos 18 Centros Distritais no período em análise, a necessidade de: · Manter a monitorização mensal· Monitorizar os quadros de pessoal das CA e sempre que se verifique incumprimentosestes deverão ser corrigidos no imediato (em situações de saúde a instituição deveráacionar recurso existentes para colmatar esta necessidade através de redes devoluntários, contratação MAREES);· Assegurar que os professores do Plano CASA se encontram na modalidadepresencial;II SÉRIE-A — NÚMERO 101______________________________________________________________________________________________________114
· Assegurar que os direitos das crianças, dos jovens são garantidos e reporte sempreque verificada qualquer irregularidade. Deverá ser reforçada a importância dacriança e jovem falar com o seu gestor de processo.· Incentivar e fornecer estratégias para que as CA criem rotinas e as mantenhamassegurando ambientes previsíveis e seguros.· CA que não asseguram direitos e reportam regularmente dificuldades de gestão deRH e dos comportamentos das crianças e jovens deverão ser alvo de um plano deacompanhamento intensificado, desenhado pela Equipa do CDist em conjunto coma CA;· Incentivar as CA ao cumprimento da legislação em vigor em termos de supervisão,em que cada CA deverá ter um supervisor.· Cada Equipa Distrital deverá criar uma lista com os recursos da comunidade comresponsabilidade em matéria de infância e juventude e promover uma reunião detrabalho reflexivo sobre o impacto e desafios na pandemia no seu território. Importaconstruir e fortalecer redes locais de apoio e suporte que funcionem como fatores deproteção para as crianças, famílias e entre profissionais.Respostas sociais dirigidas a pessoas com deficiência: Foram estabelecidos contactos com entidades do setor social e solidário para acolhimento de jovens e adultos com deficiência, nomeadamente Centros de Atividades Ocupacionais (CAO) para acolhimento dos filhos ou outros dependentes a cargo dos profissionais de serviços essenciais, na sequência da suspensão das atividades. (Lei n.o 5/2020 de 10 de abril). As instituições da área da deficiência, com resposta de Centro de Atividades Ocupacionais, sem prejuízo da suspensão das atividades dos mesmos, devem garantir apoio aos responsáveis pelos seus utentes que sejam trabalhadores de serviços considerados essenciais. As visitas a utentes de estruturas residenciais para pessoas com deficiência mantêm-se.  Programa preventivo em ERPI e Lar Residencial: No âmbito do despacho conjunto 6876/2020, 3 de julho, foram organizadas equipas tripartidas para visita e apoio às respostas sociais residenciais, tendo ao momento sido efetuadas 7.650 visitas em 17 distritos do território nacional continental. 22 DE MARÇO DE 2021______________________________________________________________________________________________________115
A partir do dia 1 de outubro entraram em funcionamento as BIR que permitem responder às necessidades das respostas sociais que, por situação de surto, tenham as equipas de recursos humanos comprometidas, tendo sido já ativadas 501 brigadas. A segunda operação de testes foi montada, dirigindo-se aos recursos humanos de ERPI e LR com capacidade igual ou superior a 50 utentes (30 utentes nos distritos de Lisboa e Porto). A partir da segunda quinzena de novembro, foi adotada a estratégia de estender a testagem a 100% dos recursos humanos de ERPI e LR nos distritos em que a incidência de casos positivos ultrapassa os 10%. Até ao final do período de referência realizaram-se 141.896 testes, tendo sido sinalizados 2.682 casos positivos em 893 respostas sociais. Estruturas de Apoio de Retaguarda (EAR) O despacho conjunto 10942-A/2020, de 6 de novembro vem implementar as EAR com o objetivo de criar camas para acolhimento de cidadãos com teste positivo para COVID-19, contribuindo para as altas hospitalares. Foram identificados, em conjunto com as áreas da Proteção Civil e da Saúde, espaços para este efeito nos 18 distritos do território nacional continental.  O ISS, IP é responsável pela dotação destes espaços de recursos humanos adequados ao seu funcionamento. Encontram-se neste momento 238 recursos humanos mobilizados. Neste momento, atendendo à evolução dos dados da pandemia, é previsível que, as EAR ainda em funcionamento, possam ser desativadas até ao final do mês de março, sem prejuízo de se manter a possibilidade de as reativar num curto espaço de tempo, caso se revele necessário. Abertura excecional de equipamentos sociais O agravamento da situação pandémica tornou crucial o reforço do apoio às instituições do setor social e solidário, designadamente permitindo a abertura excecional de estabelecimentos de apoio social com base em autorização provisória de funcionamento. O Decreto-Lei 6-E/2021, que prevê, no seu artigo 5o, a possibilidade de colocar em funcionamento equipamentos sociais, novos e com a sua capacidade disponível, de forma expedita através da concessão de uma Autorização Provisória de Funcionamento e, bem assim, a possibilidade de utilização de espaços disponíveis de edificados de equipamentos em funcionamento.  II SÉRIE-A — NÚMERO 101______________________________________________________________________________________________________116
Até 31 de Dezembro de 2021 pode haver lugar a alteração transitória da utilização do espaço do edificado relativamente ao atualmente estabelecido, quer nos equipamentos sociais, quer nos que se encontram em funcionamento, licenciados e/ou com acordo de cooperação. Compete ao Instituto da Segurança Social, I. P.: a) Fixar o número de vagas destes estabelecimentos de acordo com as orientações emitidas pela Direção-Geral da Saúde ou em articulação com esta; e b) Realizar a gestão da ocupação destas vagas, privilegiando o acolhimento de pessoas com alta hospitalar e outras necessidades detetadas na comunidade. Esta autorização provisória de funcionamento cessa a 31 de dezembro de 2021, após a qual deve ser retomado e concluído o procedimento de autorização de funcionamento, salvaguardando-se, nos termos legais e sempre que possível, a continuidade da atividade já iniciada. Neste sentido, já se encontra disponível no sítio da Segurança Social a necessária explicitação bem como os dois modelos de requerimento a usar pelas entidades interessadas. Adenda ao Compromisso de Cooperação - Vagas Extra-Acordo No contexto das medidas extraordinárias e de carácter urgente que o Governo tem vindo a aprovar, atendendo à emergência de saúde pública da pandemia da doença COVID-19 foi assinada a 13 de novembro de 2020, Adenda ao Compromisso de Cooperação para o Sector Social e Solidário para o Biénio 2019-2020, celebrada a entre o Ministério daEducação, Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e o Ministério da Saúde, e a União das Misericórdias Portuguesas (UMP), a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), a União das Mutualidades Portuguesas (UM), e a Confederação Cooperativa Portuguesa, CCRL (CONFECOOP). A adenda assegura o acolhimento de pessoas com alta hospitalar, através da disponibilização, pelo setor social de vagas em Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (ERPI), garantindo a sua proteção e consequente libertação de camas para fazer face à necessidade de internamento do elevado número de pessoas infetadas com COVID19, aumentando a eficiência do SNS no combate à pandemia.  No Mês de dezembro foram ocupadas 72 vagas e no mês de janeiro 91 vagas, em 10 distritos. 22 DE MARÇO DE 2021______________________________________________________________________________________________________117
6.7. Educação No período em análise, prosseguiram as atividades letivas e educativas em regime não presencial, nos estabelecimentos de ensino públicos, particulares e cooperativos e do setor social e solidário, de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.  Nesse sentido, mantiveram-se em funcionamento a rede de escolas de acolhimento, os apoios definidos na Resolução do Conselho de Ministros n.o 53-D/2020, de 20 de julho, bem como a disponibilização de refeições gratuitas. Assim, entre os dias 15 de fevereiro e 1 de março foram servidas, em média, mais de 42 600 refeições diárias a alunos beneficiários de ASE (escalões A e B). A média diária de alunos a frequentar presencialmente a escola foi subindo de semana para semana, tendo rondado, no conjunto das duas semanas, os 15 900 alunos, em média, por dia: cerca de 6 500 filhos/dependentes de trabalhadores essenciais; mais de 5 200 alunos para quem o ensino a distância se revela ineficaz e cerca de 4 200 alunos que necessitam de terapias e/ou medidas adicionais.  · Prosseguiram as emissões televisivas do #EstudoEmCasa, quer dos conteúdosdo Ensino Básico, quer do Ensino Secundário.· Prosseguiu a campanha de testagem rápida, através de testes de antigénio nasescolas de acolhimento, priorizando, tal como definido no plano inicial, osestabelecimentos de ensino localizados em concelhos de risco extremamenteelevado.· Chegaram às escolas mais 15 000 computadores e conectividade, na sequênciada aprovação, em Conselho de Ministros, a 4 de fevereiro, da resolução queautoriza a realização da despesa com a aquisição de computadores econectividade, para disponibilização aos estabelecimentos públicos eparticulares e cooperativos com contratos de associação, dos ensinos básico esecundário, até ao montante máximo de 4 750 000 euros.· Os serviços da Educação continuaram a dar resposta às perguntas dos diretoresenviadas através da plataforma “Estamos ON”.· Com o intuito de apoiar as escolas no desenvolvimento dos seus planos de E@D,clarificar conceitos associados à implementação do ensino a distância, epromover a partilha de práticas de forma a enriquecer e valorizar os processosde ensino, aprendizagem e avaliação nestes tempos de constante desafio, aDireção-Geral da Educação (DGE), em articulação com a Agência Nacional paraa Qualificação e o Ensino Profissional, I.P., iniciou um cicloII SÉRIE-A — NÚMERO 101______________________________________________________________________________________________________118
Intervenções de conservação e restauro de documentos –3.070 fólios: a) No de fólios intervencionados pelos Serviços –389 fólios avaliados dedocumentos em muito mau estado de conservação b) No de fólios intervencionados por empresas externas –2.681 fólios avaliados dedocumentos em muito mau estado de conservação. Biblioteca Nacional de Portugal Para o período de 15 de fevereiro a 1 de março, e mantendo-se inalteradas as medidas decretadas anteriormente pelo Governo no âmbito da renovação do estado de emergência, as instalações da BNP mantiveram-se encerradas. Direção Geral do Património Cultural (DGPC) Na sequência da publicação do Decreto n.o 3-A/2021, assim como quanto às medidas adotadas pelo Governo no âmbito do estado de emergência por ele decretado, mantiveram-se encerrados os museus, monumentos e palácios tutelados pela DGPC. De seguida, foram aprovadas as respetivas autorizações de teletrabalho, tendo  passado para teletrabalho total os trabalhadores que se encontravam em teletrabalho parcial. TEATROS NACIONAIS: OPART, TNDMII e TNSJOPART Para o período de 15 de fevereiro a 1 de março, e mantendo-se inalteradas as medidas decretadas anteriormente pelo Governo no âmbito da renovação do estado de emergência, o OPART, E.P.E. manteve a suspensão de todas as atividades internas não essenciais e atividades e espetáculos abertos ao público do TNSC, da CNB e dos EVC. A organização do trabalho, quer da área artística, quer da área técnica e de suporte/administrativa manteve-se como nos períodos anteriores. As obras de requalificação e manutenção em curso no TNSC desenvolveram-se conforme previsto e planeado. II SÉRIE-A — NÚMERO 101______________________________________________________________________________________________________122
Teatro Nacional de São CarlosNeste período foram transmitidos quatro espetáculos de arquivo, de acesso gratuito, através dos nossos canais digitais (duas óperas encenadas e dois concertos sinfónicos), destacando-se o facto de pela primeira vez apresentarmos ópera encenada. Manteve-se a rubrica semanal “No meu baú”, que convida o público a partilhar memórias da sua ligação a São Carlos. Em 17 e 24 de fevereiro foram publicados nos nossos canais digitais contributos que o nosso público enviou. Destaque, ainda, para o vídeo partilhado a 22 de fevereiro, sob o título “É tempo de cuidar”, que revela alguns momentos das intervenções em curso no Teatro durante o período de atividade suspensa, nomeadamente, a substituição do pano de ferro, a recuperação e preservação da fachada e o restauro de interiores. A publicação registou cerca de 18.000 pessoas alcançadas, 1.700 interações e 100 partilhas. Transmissão online 19 de fevereiro 2021Concerto de Natal da Orquestra Sinfónica Portuguesa, gravado em 23 de dezembro de 2020, no Teatro Nacional de São Carlos. YouTubeAlcance máximo simultâneo do direto (Número máximo de visualizadores em direto) 145 Alcance máximo de visualizadores com indicador de atenção mais constante durante o direto 102 Alcance total estimado 611 Transmissão online 21 de fevereiro 2021Maria Stuarda, ópera de Gaetano Donizetti, gravada em 29 de janeiro de 2020, no Teatro Nacional de São Carlos. YouTubeAlcance máximo simultâneo do direto (Número máximo de visualizadores em direto) 159 Alcance máximo de visualizadores com indicador de atenção mais constante durante o direto 120 Alcance total estimado 776 22 DE MARÇO DE 2021______________________________________________________________________________________________________123
Estúdios Victor CórdonNo período de 15 de fevereiro a 1 de março, os Estúdios Victor Córdon (EVC), enquanto plataforma de apoio à comunidade artística independente, e apesar das restrições a algumas das suas atividades de contacto com o público, promoveram várias iniciativas que resultaram numa ocupação de 60%, nomeadamente, residências artísticas de projetos com estreias ou antestreias previstas até final do mês de Abril e continuação do Programa de conversas/entrevistas filmadas no nosso espaço.  Neste período contamos com os seguintes Programas e participações: Programa Uma Coleção Para Amanhã- Ciclo de 10 conversas conduzidas por Cristina Peres.I Parte - Exibição no canal Youtube EVC com 986 visualizações II Parte - Exibição no canal Youtube EVC com 397 visualizações III Parte –Gravação e edição da conversa a lançar no final deste mês Parceiros para a difusão: Camões - Centro Cultural Português em Maputo; Camões - Centro de Língua Portuguesa em Cabo Verde: Cidade da Praia; Centro Cultural do Mindelo; Direção-Geral das Artes; Plano Nacional das Artes; P.OR.K - Marlene Monteiro Freitas Production; ACCCA - Companhia Clara Andermatt; Centro Nacional de Cultura Programa Residências Artísticas - Apoio à criação · Danças Precárias· Izulamento 20 (artistas de Cabo Verde)· Epifania do VazioPrograma Em Casa - Apoio à criação  Bate Fado (Ensaios) TNDMII O Teatro Nacional D. Maria II suspendeu a sua atividade ao público no período em referência. Todas as equipas – nas quais seja possível - mantêm-se em teletrabalho. A 22 DE MARÇO DE 2021______________________________________________________________________________________________________125
uma parte substancial dos trabalhadores não poderá ser aplicada esta medida dada a natureza das suas funções - nestas áreas encontram-se técnicos de luz, som, videastas, maquinistas, Direção Técnica e Direção de Cena (o n.o 1 do art.o 5.o do Decreto n.o 3-A/2021, determina obrigatoriedade da adoção do regime de teletrabalho, sempre este seja compatível com a atividade desempenhada) Entre 15 de fevereiro e 1 de março o TNDM II retomou os ensaios da peça o TNDMII retomou os ensaios das peças O Caixeiro Viajante, Tempo para Refletir e A Praça dos Heróis. Procedeu ainda à gravação para posterior gravação e comercialização online da peça infantil Juro que é mentira.Entre 15 de fevereiro e 1 de março, foram vendidos na plataforma digital 1.364 bilhetes. Os espetáculos em venda foram: Espetáculo Última Hora; Espetáculo Sopro; Espetáculo Dias Contados; Espetáculo O Silêncio e o MedoAtividade online gratuita: · Disponibilizados 23 espetáculos para crianças com 9.816 visualizações;· Transmitidos 2 episódios da Corrente de Transmissão com 1.608 visualizações;· Transmitido 1 episódio do podcast Teatra com 952 audições;· Transmitido 1 sessão do Clube dos Poetas Vivos com 3.083 visualizações.TNSJ Neste período, o TNSJ manteve em vigor a suspensão do conjunto de atividades e iniciativas públicas, com o objetivo de reduzir o número de pessoas presentes nas instalações do TNSJ e promover o dever de recolhimento domiciliário. Cerca de metade da equipa permaneceu no regime de teletrabalho e a parte substancial dos restantes trabalhadores operaram segundo um regime de rotatividade ou piquete, acorrendo aos edifícios sempre que necessário ou que o serviço em causa se revelou imprescindível. Durante este período, manteve-se apenas em desenvolvimento o processo de criação e ensaios de À Espera de Godot, uma produção do TNSJ, cuja estreia se encontrava prevista para o mês de março e com digressões agendadas a partir do mês de abril. Este processo envolveu um grupo restrito de pessoas e o reforço das normas de segurança e dos procedimentos de testagem à COVID-19 previstos no Plano de Contingência, que envolveram também elementos da equipa técnica do TNSJ a operar presencialmente, para além dos atores e outros elementos da equipa artística. II SÉRIE-A — NÚMERO 101______________________________________________________________________________________________________126
Entre 15 de fevereiro e 1 de março, Teatro Nacional São João transmitiu a gravação de 2 espetáculos online, que registaram um total de 420 espectadores com acesso pago. O TNSJ realizou ainda outras iniciativas online, nomeadamente do seu Centro Educativo: três sessões de Leituras Dramatizadas, que contaram com 54 participantes com acesso pago, e uma de leitura encenada de textos dramáticos, dirigida a estudantes do 3.o ciclo do ensino básico e do ensino secundário, que registou um total de 1014 participantes inscritos. Cinemateca Relativamente ao período de 15 de fevereiro a 1 de março, o funcionamento da Cinemateca, de acordo com as restrições dos normativos legais emanados no âmbito do estado de emergência que restringiram o funcionamento de todas as atividades abertas ao público, limitou-se, portanto, às atividades ao público que podem ser realizadas por vias não presenciais e àquelas que são atividades não dirigidas ao público em geral. Resumidamente: 1. Relativamente ao funcionamento público da Cinemateca, permaneceu suspensa todaa atividade pública presencial em todas as instalações do organismo– Edifício Sede, Centro de Conservação ANIM (Arquivo Nacional de Imagens emMovimento) e Palácio Foz - que inclui as sessões de cinema da programação mensal, as sessões e todas as restantes atividades públicas presenciais na Cinemateca Júnior, os serviços de leitura na Biblioteca e o acesso de investigadores ao ANIM. Para além disso, permaneceram encerrados os serviços concessionados (a livraria “Linha de Sombra” e o bar/restaurante “39 Degraus”). 2. Todos os serviços não presenciais continuam a ser assegurados nestafase extraordinária de confinamento, incluindo as requisições de documentação quechegam ao CDI (Centro de Documentação e Informação), ou pedidos de cedência decópias e/ou de excertos de imagens que chegam ao setor de acesso do departamentoANIM, tal como continuam asseguradas todas as atividades desenvolvidas online.3. Foi lançado o mini site Gestos & Fragmentos, com uma imagem renovada e novasrubricas a acrescentar às já lançadas no primeiro confinamento.  Disponibilizado nodia 17 de fevereiro, o mini site é, de momento, constituído pelas seguintes rubricas,às quais são adicionados conteúdos regularmente:· Histórias do Cinema: uma nova seleção de registos das conferências destarubrica da programação da Cinemateca.22 DE MARÇO DE 2021______________________________________________________________________________________________________127
· Textos & Imagens: novas histórias e reflexões sobre alguns documentosbíblio-iconográficos do acervo da Cinemateca· O Museu Vai a Casa: um novo conjunto de destaques sobre as coleções deaparelhos e objetos museográficos da Cinemateca· A Cinemateca Júnior vai a casa: novas propostas de oficinas, fichas deatividades e pequenos filmes para dar a conhecer o cinema aos mais novos· -Imagens de Portugal [nova rubrica] : uma nova secção para descobrir algunsdos filmes que integram a Cinemateca Digital, nomeadamente 13 anos deepisódios do Jornal de Atualidades “Imagens de Portugal” (de 1953 a 1966)e uma nova apresentação de filmes pesquisáveis pelo concelho em que foramrodados (“Portugal em Imagens”)· Sala de Projeção: uma das iniciativas que marcaram a primeira fase daplataforma Gestos & Fragmentos, e que encerrou quando a Sala M. FélixRibeiro reabriu as portas, ainda disponível para descoberta ou revisitação,como uma “cápsula do tempo”· Exposições virtuais [nova rubrica]: um conjunto de exposições temáticas apartir do acervo da Cinemateca· Cinema Mudo Português [nova rubrica]: disponibilização temporária dealgumas obras marcantes do cinema português do período mudo já editadasem DVD, com os acompanhamentos musicais encomendados pelaCinemateca, incluindo novas partituras ou reconstituição musicológica departituras de época· Extras [nova rubrica]: uma seleção de alguns dos complementos queintegram as edições DVD da Cinemateca, através dos quais se contextualizamas obras e se abordam os trabalhos de restauroMais rubricas serão abertas nas próximas semanas. 4. Todos os trabalhadores e prestadores de serviço da Cinemateca estão em regime deteletrabalho total ou parcial. Neste último caso, a componente presencial do trabalhoé prestada de forma rotativa e reduzida ao mínimo indispensável para garantir aprossecução das atividades referidas no ponto 2, a própria vigilância e manutençãoII SÉRIE-A — NÚMERO 101______________________________________________________________________________________________________128
regular dos locais de trabalho e o suprimento de quaisquer necessidades pontuais impreteríveis da Cinemateca, designadamente: − Garantir os transportes vários que se revelem necessários;− Assegurar a prossecução e conclusão de processos de recrutamento deprovimento de postos de trabalho considerados inadiáveis; − Garantir a verificação e monitorização periódica de instalações, equipamentose coleções; − Garantir o envio de materiais de arquivo solicitados através de pedidos externosao ANIM e ao CDI; − Garantir a preparação de atividades online implementadas neste período,sempre que as mesmas não possam ser realizadas em regime teletrabalho; − Assegurar a finalização de trabalhos de laboratório que não devem serinterrompidos, sob pena de se prejudicar o que já foi realizado até esta fase. 6.9. Desporto A área governativa da Juventude e do Desporto tem estado em permanente comunicação com os agentes desportivos no sentido de avaliar os seus planos de retoma e possibilidades de prática, bem como prestar todos os esclarecimentos sobre as restrições em vigor. Esta abordagem estabeleceu um conjunto de regras que são aplicáveis não só ao comum cidadão, com as instalações públicas e privadas encerradas, de que são exemplo os ginásios, piscinas e academias, mas também às modalidades de cerca de 60 federações desportivas, no respeito pelos níveis e escalões de prática competitiva que estão permitidos. O período referência foi marcado pela renovação do Estado de Emergência, regulado pelo Decreto n.o 3-A/2021, de 14 de janeiro , alterado pelo Decreto 3-E/2021, de 12 de fevereiro., em vigor até ao dia 1 de março. De acordo com este decreto, nas situações e locais onde é permitida a prática de atividade física e desportiva, em contexto de treino e de competição, a mesma deve ocorrer sem presença de público e no cumprimento das orientações da Direção Geral da Saúde (Orientação 030 e 036 da DGS). Atendendo, contudo, a limitações impostas pelo dever geral de recolhimento e proibição de circulação na via pública, excecionando-se do dever geral de recolhimento as deslocações de curta duração para efeitos de prática de atividade física bem como, foi 22 DE MARÇO DE 2021______________________________________________________________________________________________________129