II SÉRIE-B — NÚMERO 66428 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARN.o 3204/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-07-27 Problemas no regime de reforma e contagem de tempos de trabalho dos trabalhadores da pesca local e costeira N.o 3206/XIII/3.a Pedro Soares (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-07-27 Falta de limpeza e manutenção na A28 – Autoestrada do Norte Litoral N.o 3212/XIII/3.a Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-07-30 Consequências da Greve na Ryanair  N.o 3214/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. da Educação 2018-07-31 Projeto de requalificação da Escola Básica de Vallis Longus (Valongo) N.o 3219/XIII/3.a Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde 2018-07-31 Recusa de visto pelo Tribunal de Contas às obras do serviço de urgência do hospital Senhora da Oliveira N.o 3223/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-07-31 Processo de Regularização de Vínculos Precários do Estado (PREVPAP)no Centro Hoteleiro de Apoio do IPO do Porto N.o 3228/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2018-08-01 A Ciência na Reprogramação do Portugal 2020 N.o 3230/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD) Min. da Educação 2018-08-01 Abertura do novo ano letivo  N.o 3235/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) Min. da Educação 2018-08-03 Conservatório de Música de S. José, Guarda N.o 3238/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD) Min. da Cultura 2018-08-03 Novo Regime Jurídico de Gestão dos Museus, Monumentos, Palácios e sítios Arqueológicos N.o 3240/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Educação 2018-08-03 Vagas no pré-escolar e no 1.ociclo  N.o 3244/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-08-07 Falhas no sistema de refrigeração de comboios da CP N.o 3245/XIII/3.a Jorge Campos (BE) Min. da Cultura 2018-08-07 Destino de espólio artístico da Parvalorem N.o 3248/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-08-08 Supressão comboio urbano Granja/Campanhã N.o 3251/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente 2018-08-08 Abate de Pinheiros em cordão dunar em Soltróia N.o 3257/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP) Min. da Educação 2018-08-10 Garantia do direito à distribuição gratuita dos manuais escolares sem penalizações para as famílias