longo da sua evolução histórica criou paisagens com clareiras ou totalmente desflorestadas, como registado em diversos documentos dos finais do século XIX e início do século XX. Tal levou à publicação do Decreto de 25 de novembro de 1886 que cria os Serviços Florestais e define o Regime Florestal e mais tarde à sua efetiva implementação pelo Decreto de 24 de dezembro de 1901. Em geral, a agricultura, a criação de gado e a floresta constituíam um sistema de gestão tendo por base o uso do fogo e o pousio. A paisagem era dominada por um agrossistema dividido em ager (terreno cultivado), saltus (pastagens) e sylva (mata), cada um com um regime próprio de aplicação do fogo. Este sistema criou mosaicos interdependentes e cuja dinâmica era determinada pela comunidade humana. Este sistema permitiu encaixar cada uma das peças que compõem a paisagem rural e manter os seus processos ecológicos, onde o fogo disponibilizava a energia necessária para alimentar e manter a estrurura e dinâmica do sistema. Quando esta paisagem perde uma das componentes que a formaram e não retém o fogo antropogénico, então o fogo de origem natural alimentar-se-á do combustível acumulado e irá impor um regime alternativo de fogo (Pyne, 1996). A par das mudanças que afetam as comunidades rurais e as paisagens, ocorreu desde o início do século XX uma maior pressão sobre o uso tradicional do fogo, materializada pela publicação de diversos diplomas legais até aos dias de hoje que se traduzem no seu condicionamento, atualmente muito mais restritivo, e, inclusive, na sua criminalização. Embora o arranque deste processo legislativo se tenha iniciado muito antes, o foco principal não foi tanto o uso do fogo nem os incêndios florestais, mas sobretudo a atividade de pastoreio. Com a implementação do Regime Florestal e do Plano de Povoamento Florestal através da Lei n.o 1971 de 15 de junho de 1938, acentuaram-se os conflitos com as comunidades rurais, desencadeando-se fortes protestos e resistência às restrições impostas ao usufruto dos montes comunitários (baldios), a base do sistema agrário das comunidades rurais e daqueles que não possuíam propriedades e usufruíam de direitos garantidos por tradição ao longo dos séculos, dependendo dos recursos florestais tais como pastagens, lenhas, madeira, pedra para construção e água de rega, e das pequenas parcelas do baldio (as “sortes”) para cultivo, imprescindíveis em períodos de fome (Devy-Vareta, 2003). A imposição autoritária de arborização da paisagem rural, retirando direitos tradicionais às suas comunidades, incidiu também na perseguição e criminalização de usos e práticas milenares, em particular o fogo, usado por aquelas como instrumento de protesto. Segundo Devy-Vareta (2003), a emigração e o êxodo rural para as áreas urbanas do litoral na década de 60 do século passado desestabilizam as práticas comunitárias tradicionais e a forte regressão populacional conduziu a acentuada redução do aproveitamento dos recursos florestais nos baldios, diluindo-se as relações e práticas ancestrais. O investimento realizado pelo Estado central ao longo de várias décadas após a implementação do Regime Florestal em 1901 e do Plano de Povoamento Florestal de 1938, criou vastas áreas, essencialmente de pinheiro-bravo, em conflito com as comunidades rurais, o que tornou os povoamentos muito vulneráveis ao fogo. A ameaça crescente dos incêndios florestais levou à exclusão e criminalização do uso tradicional do fogo à medida que os povoamentos florestais se iam instalando em áreas anteriormente geridas para pastoreio e por outras práticas tradicionais. É neste cenário que em 1975 o piro-ecólogo estadunidense Edwin Komarek visita o país, em particular o Parque Nacional da Peneda-Gerês, a convite do Eng. José Moreira da Silva dos Serviços Florestais, e ambos ensaiam o uso do fogo controlado. Estes primeiros ensaios II SÉRIE-B — NÚMERO 14______________________________________________________________________________________________________8