238 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 97/X (4.a) Pedro Nuno Santos (PS), Isabel Jorge (PS), Fernando Cabral (PS), Renato Sampaio (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Vítor Pereira (PS), Hugo Nunes (PS), David Martins (PS), Marcos Sá (PS), Glória Araújo (PS), Nuno Antão (PS), Jorge Almeida (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Aquisição de créditos de emissão de gases com efeito estufa a preços competitivos pelo Fundo Português de Carbono [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 60 - 61]  N.o 101/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Regime Simplificado [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 70 - 71]  N.o 102/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Pagamento Especial por Conta [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 72 - 73]  N.o 104/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Elementos sobre pensionistas do sistema público de Segurança Social referentes a 2007 [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 77]  N.o 105/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  Falta de meios nas Capitanias dos Portos Açoreanos [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 78 - 80]  N.o 107/X (4.a) Luísa Mesquita (N. insc)  MIN SAÚDE  Novo atentado ambiental no Rio Alviela, conta com o silêncio dos responsáveis e da Administração Central [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 83 - 84]  N.o 109/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Encerramento da fábrica da Lee em Évora [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 4 - 5]  N.o 111/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Bloqueio e discriminação na contratação colectiva na Carris [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 8]  N.o 114/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Distribuição gratuita pela EDP de lâmpadas de baixo consumo [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 12]  N.o 116/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Queixa do cidadão João Gouveia Ferreira contra o IFAP por exigência da parte deste de reversão de ajuda ao abrigo do Programa VITIS [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 15 - 16]  N.o 118/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Desobediência por ordem de embargo à plantação de olival intensivo [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 19 - 20]  N.o 121/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Perda de exclusividade da CP no transporte ferroviário de mercadorias [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 24]  N.o 122/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Falta de devolução das portagens em autoestradas com obras [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 25]  N.o 123/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Celeridade no processamento do Rendimento Social de Inserção [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 26 - 28]  N.o 124/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Situação na Estradas de Portugal [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 29]  N.o 126/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN SAÚDE  Cirurgias para colocação de bomba de infusão de medicamentos em crianças e jovens portadores de paralisia cerebral [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 34 - 36]  N.o 137/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Não atribuição por parte da DRELVT (Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo) de horas para serviço de limpeza em escolas do 1o ciclo no concelho de Tomar [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 24 - 25]  N.o 140/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Incumprimento dos valores mínimos de pensão garantidos [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 29 - 30]  N.o 141/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Incumprimento dos valores mínimos de pensão garantidos [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 31 - 32]