4 DE NOVEMBRO DE 2019 415 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2765/XIII/3.a Paulo Sá (PCP), João Dias (PCP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural 2018-06-21 Utilização de meios próprios pela Associação de Produtores Florestais da Serra do Caldeirão para a concretização dos seus projetos no âmbito do PDR 2020 N.o 2768/XIII/3.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Min. da Cultura 2018-06-22 Museu Nacional Frei Manuel do Cenáculo (ex-Museu de Évora) N.o 2769/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. da Cultura 2018-06-22 Correção dos resultados do concurso de apoio às artes N.o 2791/XIII/3.a Paulo Sá (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Educação 2018-06-22 Carência de funcionários não docentes no Agrupamento de Escolas de Montenegro (Faro) N.o 2799/XIII/3.a Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação 2018-06-25 Encerramento de Jardim de Infância em Carreiras Verdes, Louredo, Concelho de Paredes N.o 2800/XIII/3.a Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-06-25 Indeferimentos indevidos na atribuição da Prestação Social para a Inclusão (PSI) N.o 2806/XIII/3.a Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-06-26 Falta de apoios aos feridos dos incêndios de junho e outubro de 2017 N.o 2807/XIII/3.a Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) Min. da Saúde 2018-06-26 Relatório do Grupo de Trabalho, criado pelo Despacho n.o 10857/2017, de 12 de .dezembro, para produzir propostas, modelos de intervenção e cenários de deslocalização do INFARMED para o Porto N.o 2809/XIII/3.a Regina Bastos (PSD), Manuel Frexes (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Morgado (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Inês Domingos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD) Primeiro-Ministro 2018-06-26 Ausência do Primeiro-Ministro Português na Cimeira Informal sobre Migrações, realizada em Bruxelas a 24-06-2018 N.o 2811/XIII/3.a Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-06-26 Situação do Fundo Especial de Melhoria da Segurança Social da Companhia Radio Marconi N.o 2816/XIII/3.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD) Min. do Ambiente 2018-06-26 Insiste, requerendo ao governo informações sobre a fiscalização aos aterros de resíduos de Castelo Branco por parte do ministério do ambiente (Resíduos Industriais Banais e Resíduos Domésticos) N.o 2825/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Firmino Pereira (PSD) Min. da Cultura 2018-06-27 Atrasos de pagamento à Rádio Gilão de Tavira no âmbito do Regime de Incentivos à Comunicação Social N.o 2828/XIII/3.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. da Educação 2018-06-27 Falta de assistentes operacionais no agrupamento de escolas de Alcácer do Sal N.o 2830/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Min. da Cultura 2018-06-27 Apoio à Associação da Casa de Memória de Camões em Constância N.o 2832/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-06-27 Limpeza de sobrantes nas faixas de combustível da A28