4 DE FEVEREIRO DE 2019 727 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 9/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Falta de transparência na aplicação das 35 horas no Centro Hospitalar do Tâmega e do Sousa, EPE N.o 11/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Danos em ponte romana por empresa agrícola  N.o 12/XIII/4.a Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição Ex-Siderurgia Nacional, Maia do Grupo Megasa  N.o 17/XIII/4.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Danos na ponte romana que atravessa a ribeira de Odivelas, em Vila Ruiva, Cuba N.o 20/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Recorrência de descargas poluentes no Rio Lima  N.o 23/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Parvovirose nos canis municipais  N.o 26/XIII/4.a Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Ações de formação das forças de segurança no âmbito da violência doméstica N.o 27/XIII/4.a João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Concentração de alunos do 1.o ao 4.o ano de escolaridade numa turma única na EB1 de Aguiar, Viana do Alentejo N.o 28/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO MAR  Projeto de Melhoria da Acessibilidade ao Porto de Setúbal  N.o 29/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Morte de touro à paulada nas festas da Moita e morte de touro por coluna fraturada N.o 32/XIII/4.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Problemas com a Insegurança no Bairro das Quintinhas em Estremoz N.o 35/XIII/4.a Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de Assistentes Operacionais e Assistentes Técnicos no Agrupamento de Escolas de Vendas Novas N.o 36/XIII/4.a Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Esclarecimentos sobre o Encerramento de 3 Escolas de Évora no Arranque do Ano Letivo 2018/2019 N.o 39/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de assistentes operacionais na Escola Secundária de Rocha Peixoto (Póvoa de Varzim)  N.o 41/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Alterações acionistas na EFACEC  N.o 42/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Remoção de Amianto das Escolas Públicas  N.o 43/XIII/4.a João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Proliferação de eucaliptos nas áreas atingidas pelos incêndios de 2017 N.o 49/XIII/4.a José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Porque é que Governo não reage ao encerramento da estação dos CTT em Vila Velha de Ródão? Porque é que o Governo não está a fiscalizar e a obrigar os CTT a cumprir os objetivos de densidade da rede postal no interior? N.o 53/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação dos Técnicos Superiores de Saúde do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge