10 DE NOVEMBRO DE 2014 459 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2380/XII (3.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Sandra Pontedeira (PS), Ivo Oliveira (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-15 Bolsas de ação social no ensino superior particular e cooperativo  N.o 2385/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-09-15 Notificações eletrónicas ViaCTT  N.o 2386/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-15 Situação inaceitável de erros e irregularidades no funcionamento da Plataforma e do concurso para a Bolsa de Contratação de Escola  N.o 2387/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-15 Erros, desadequações e ilegalidades na organização, funcionamento e consequências dos concursos da 'Bolsa de Contratação de Escola'  N.o 2388/XII (3.a) Miguel Freitas (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-15 Exclusão do Algarve do Programa + Superior N.o 2389/XII (3.a) Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-09-15 PRESERVAR A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DAS ENTIDADES REGIONAIS DE TURISMO  N.o 2390/XII (3.a) Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-15 PRESERVAR A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DAS ENTIDADES REGIONAIS DE TURISMO  N.o 2394/XII (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2014-09-15 Impacto das sanções económicas à Rússia na Região Autónoma dos Açores  N.o 2395/XII (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2014-09-15 Defesa dos interesses da Região Autónoma dos Açores na negociação da Parceria Transatlântica UE-EUA  N.o 1/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-18 REFER contrata externamente projetos para os quais tem capacidade técnica própria subaproveitada  N.o 3/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-18 Pagamento de incentivos reembolsáveis bloqueado desde Junho na tesouraria do IAPMEI  N.o 5/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-18 Processo de renegociação do contrato de concessão entre o Estado Português e a MTS/Metro Transportes do Sul sobre a rede MST (Distrito de Setúbal) N.o 7/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-18 Serviço de Ferryboats da Transtejo interrompido entre Belém (Lisboa) e Trafaria (Almada, Distrito de Setúbal)  N.o 11/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-18 Agrupamento de Escolas Alcaides Faria, Barcelos, Braga  N.o 17/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-09-18 Curso de medicina da Universidade da Beira Interior N.o 19/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-09-18 Regulamentação da profissão de gerontólogo/a N.o 20/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-09-18 Regulamentação da profissão de optometrista N.o 21/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-09-18 Trabalhadoras/es da Santa Casa da Misericórdia de Chaves  N.o 22/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-09-18 Cuidados continuados integrados em Chaves: encerramento de unidade  N.o 25/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-09-18 BES não está a reembolsar clientes que adquiriram papel comercial de holdings do Grupo  N.o 28/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-18 Desrespeito pelos direitos laborais de professores do Instituto D. João V, Pombal (Leiria)