18 DE SETEMBRO DE 2013 15 dificuldades reconhecidas. Num quadro de caos, apesar do Ministro, apesar da maioria, as escolas abriram devido ao esforço e à dignidade dos seus profissionais. Com muitas dificuldades, reconhecemos. Vimos a humilhação de tantos e tantos docentes, gente altamente qualificada, em filas, porque este Governo decidiu colocar milhares de professores no desemprego. Cada defensor e cada defensora da escola pública só pode ser solidário perante este ataque que é feito a estes profissionais e à escola pública. Foi por isso que o Bloco de Esquerda também trouxe este debate à ordem do dia. Perguntamo-nos o que é que esta maioria, esta direita vingativa quer, de facto, fazer com a escola pública. É nesse sentido que saudamos esta iniciativa do PCP, porque responde à pergunta: a escola pública tem profissionais a mais? Tem professores a mais? Tem auxiliares a mais? Não tem! É falso! A verdade é que onde houver falta de professores, onde houver falta de assistentes operacionais, são as crianças e os jovens que são prejudicados, é a qualidade de ensino que é prejudicada, é a igualdade de oportunidades que está em causa, pela qual, aliás, os senhores têm um enorme desprezo. Nesse sentido, esta proposta de vinculação dos professores e professoras colocados há três anos, três anos consecutivos neste período aqui apontado pelo PCP, apenas visa cumprir o que está estipulado na lei e retirar esta situação da máxima ilegalidade. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — É verdade! A Sr.a Cecília Honório (BE): — Há também a necessidade de reconhecer as necessidades efetivas do sistema e de averiguar a necessidade de horários completos durante três anos consecutivos. É evidente que este é também um aspeto importante para dar uma resposta consistente às ilegalidades e à precariedade que continuam a grassar na contratação de professores e professoras, porque a lei, de facto, não é cumprida nas escolas. Relativamente à redução do número de alunos por turma, têm sido inúmeras as denúncias e dificuldades das escolas. Há crianças que, aliás, estão em turmas com mais de 30 alunos. Qualquer proposta de individualização do ensino não faz sentido com turmas com esta dimensão. Refira-se ainda o concurso para a colocação de funcionários não docentes, de psicólogos, que tanta falta fazem para que esta igualdade de oportunidades seja efetivamente garantida e ainda o concurso para professores do ensino artístico especializado. Posto isto, é evidente que o Bloco de Esquerda acompanha esta iniciativa do PCP. Aplausos do BE. A Sr.a Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.a Deputada Maria José Castelo Branco. A Sr.a Maria José Castelo Branco (PSD): — Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Por mais populista e mesmo oportunista abordagem que pretendam fazer destes temas, não se pode distorcer e subverter os temas só porque dá jeito. Protestos do BE. Há que lembrar que, da mesma maneira que o sistema nacional de saúde é preparado para o doente, também o sistema nacional de educação deve ser pensado e construído tendo em vista o aluno. Protestos do BE. Portanto, todo o sistema de educação deve estar preparado para munir o aluno das ferramentas, dos conhecimentos, das destrezas que mais o possam favorecer na sustentabilidade do seu futuro económico. O Sr. João Oliveira (PCP): — Quando estavam na oposição não diziam nada disso!