4 DE OUTUBRO DE 2019 533 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 1256/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Min. da Educação Ocorrências registadas pelas forças de seguranças em ambiente escolar N.o 1258/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Pensões antecipadas por desemprego  N.o 1260/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Situação dos trabalhadores precários na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) N.o 1261/XIII/1.a Adão Silva (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) Primeiro-Ministro Utilização das verbas do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social para a reabilitação urbana N.o 1262/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. da Educação Funcionamento das cantinas das escolas básicas (2o e 3o ciclos) e secundárias do concelho de Vila Verde N.o 1263/XIII/1.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Situação de mobilidade intercarreiras de 10 profissionais integrados na ARSLVT – Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências. N.o 1265/XIII/1.a António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS) SE DO TURISMO  Pousada de Portugal – Leiria  N.o 1267/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Falta de médicos de família no Centro de Saúde de Ribeira de Pena (Vila Real) N.o 1270/XIII/1.a António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS) SE da Juventude e do Desporto Pousada da Juventude – Leiria  N.o 1271/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Interior Sul (Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE) N.o 1272/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Guarda (Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE) N.o 1273/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Alentejo (Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE) N.o 1274/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Vouga N.o 1275/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde de São Mamede (Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE) N.o 1276/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Dão Lafões N.o 1277/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Alentejo Central N.o 1278/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Douro II – Douro Sul N.o 1279/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Entre Douro e Vouga II – Aveiro Norte N.o 1280/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Alto Trás-os-Montes I – Nordeste (Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE) N.o 1281/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Cova da Beira N.o 1282/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Trás-os-Montes – Alto Tâmega e Barroso