II SÉRIE-B — NÚMERO 28 376 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 456/XIII/4.a Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-10-26 Destruição da Serra da Boa Viagem Figueira da Foz N.o 457/XIII/4.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Leonel Costa (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-10-26 Falta de condições na Escola Básica de Penafiel Sul e Escola Secundária Joaquim Araújo, do Agrupamento de Escolas Joaquim de Araújo Penafiel N.o 459/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-10-26 Falta de condições na Escola Artística António Arroio, em Lisboa  N.o 464/XIII/4.a António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD), Rui Cruz (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-10-26 Apoios para os concelhos da região centro fortemente afetados pela tempestade Leslie, nomeadamente, nos distritos de Leiria, Coimbra e Aveiro N.o 469/XIII/4.a Pedro Pimpão (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-10-26 Apoios urgentes e efetivos para fazer face aos prejuízos causados pela tempestade Leslei no Concelho de Pombal N.o 471/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-10-27 Situação na Escola Secundária D. Maria II, concelho de Braga  N.o 473/XIII/4.a António Filipe (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-10-27 Pagamentos em atraso às escolas de ensino artístico especializado  N.o 475/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-10-29 Encerramento da única Estação dos CTT no município de Terras de Bouro  N.o 477/XIII/4.a André Silva (PAN)  S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO  2018-10-29 Competições com pombos  N.o 478/XIII/4.a Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2018-10-29 Manutenção e segurança da barragem de Póvoa e Meadas  N.o 479/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-10-29 Empresa Pietec – Cortiças, SA usa argumentos falsos para proceder a despedimento coletivo N.o 482/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-10-29 Contratos de financiamento plurianual com as orquestras regionais  N.o 483/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-10-29 Orquestra do Norte  N.o 489/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-10-29 Praxe Académica no Instituto Superior de Comunicação Empresarial  N.o 497/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-10-30 Situação da Orquestra do Norte e demais orquestras regionais