105 | II Série B - Número: 148S1 | 5 de Setembro de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2359/X (3.a)  Luís Carloto Marques (PSD)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-07-24 Doação da Estação Fruteira Vieira Natividade à COOPERFRUTAS, em Alcobaça  [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 62 - 63]  N.o 2360/X (3.a)  Carlos Alberto Gonçalves (PSD)   MIN EDUCAÇÃO  2008-07-24 Funcionária administrativa da Secção Portuguesa do Liceu Internacional de Saint-Germain-en-Laye  [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 64 - 65]  N.o 2362/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-07-24 Periodicidade mensal das facturas de serviços públicos essenciais, ou o não cumprimento pela EDP da Lei n.o 12/2008, de 26 de Fevereiro  [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 71 - 73]  N.o 2363/X (3.a)  António Filipe (PCP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-07-24 Processo de expulsão de cidadãos documentados  [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 74 - 75]  N.o 2364/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   MIN SAÚDE  2008-07-24 Avaliação de blocos de partos em funcionamento no sector privado  [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 76 - 77]  N.o 2365/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-07-24 Discriminação dos custos da campanha "PortugalEurope's West Coast" - 2a pergunta  [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 78]  N.o 2366/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   MIN SAÚDE  2008-07-24 Licenciamento de um ciclotrão na região de Lisboa  [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 79 - 81]  N.o 2367/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   MIN SAÚDE  2008-07-24 Diminuição para metade das verbas disponíveis para investimento no capital social de vários hospitais do SNS  [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 82 - 85]  N.o 2368/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   MIN SAÚDE  2008-07-24 Estatuto da Ordem dos Enfermeiros  [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 86 - 87]  N.o 2369/X (3.a)  Bruno Dias (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-07-24 Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008 - Programa 024 (Transportes) / Medida "Coordenação Intermodal" / Projecto " Multimodalidade e Logística"  [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 88]  N.o 2370/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN JUSTIÇA  2008-07-24 Remodelação do Tribunal de Amarante  [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 89 - 90]  N.o 2371/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-07-24 Acesso à Internet do Programa Novas Oportunidades  [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 91 - 92]  N.o 2372/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-07-24 IVA e a data de facturação (Operadoras telefónicas)  [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 93 - 94]  N.o 2373/X (3.a)  João Oliveira (PCP)   MIN EDUCAÇÃO  2008-07-24 Despedimentos de 5000 trabalhadores não docentes das escolas  [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 95 - 96]  N.o 2374/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-07-24 PIDDAC - medida "Uma sociedade da Informação para todos" do Programa " Sociedade de Informação e Governo Electrónico  [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 97]  N.o 2375/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-07-24 PIDDAC - medida "Novas Formas de Criar Valor Económico" do Programa " Sociedade de Informação e Governo Electrónico  [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 98]