4 DE NOVEMBRO DE 2019 567 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3009/XIII/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. das Finanças Nomeação de Gestores de Fundos Comunitários  N.o 3011/XIII/1.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Denúncia sobre alegadas fraudes nos estágios profissionais do IEFP N.o 3012/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Urgente construção integral do IC35  N.o 3013/XIII/1.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Interrupção temporária e excecional dos serviços de recolha oficial de cadáveres no âmbito do SIRCA N.o 3014/XIII/1.a João Ramos (PCP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Suspensão do Sistema de Recolha de Cadáveres de Animais Mortos na Exploração N.o 3016/XIII/1.a Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Acontecimentos verificados na Greve dos Assistentes de Portos e Aeroportos do passado sábado (27-08-2016) N.o 3019/XIII/1.a Duarte Pacheco (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Min. das Finanças Tributação em sede de IMI de Edifícios da Igreja  N.o 3020/XIII/1.a José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social IEFP – fim da impunidade para os patrões que obrigam estagiários a devolver parte do salário N.o 3021/XIII/1.a José Moura Soeiro (BE) Min. da Administração Interna Intimidação pela PSP em ação sindical no Casino da Póvoa de Varzim N.o 3022/XIII/1.a Mariana Mortágua (BE) Min. das Finanças Alterações ao imposto único de circulação (IUC) a ser pago por pessoas com incapacidade igual ou superior a 60% N.o 3023/XIII/1.a André Silva (PAN) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Número de animais usados no circo  N.o 3024/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Verbas referentes aos encargos das instituições de ensino superior com as reposições salariais na função pública N.o 3025/XIII/1.a Jorge Moreira da Silva (PSD), Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) Min. da Economia Participação da Secretária de Estado do Turismo em visita de deputados socialistas N.o 3026/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. da Educação Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar – Alargamento do Pré-escolar N.o 3027/XIII/1.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Min. da Administração Interna Visita da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna aos Açores N.o 3029/XIII/1.a André Silva (PAN) Min. da Saúde Encerramento da Extensão de saúde da Ilha, no concelho de Pombal. N.o 3030/XIII/1.a André Silva (PAN) Min. da Cultura Atraso no pagamento dos salários de trabalhadores dos filmes «Zeus», de Paulo Filipe Monteiro, e «O Ornitólogo», de João Pedro Rodrigues, produzidos respetivamente pelas produtoras Happygénio e Blackmaria. N.o 3031/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Educação Posicionamento no correspondente escalão da carreira docente N.o 3032/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Racionamento na distribuição de preservativos e cativações de verbas para os Programas de Saúde