7 DE AGOSTO DE 2018 299 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 726/XIII (3.a) Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD)  MIN. DA CULTURA  2018-01-10 Apoio Financeiro à Casa das Artes  N.o 744/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-11 Contratação de docentes como técnicos especializados e organização das formações incluídas no Grupo de Recrutamento 530 N.o 745/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-11 Contratação de docentes como técnicos especializados e organização das formações incluídas no Grupo de Recrutamento 530 N.o 749/XIII (3.a) José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-01-12 Denúncia de assédio moral por parte de comandante da Polícia Municipal a mulheres polícias em Coimbra N.o 756/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-01-12 Linha 144  N.o 763/XIII (3.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-01-14 Irregularidades e maus tratos a idosos no Lar da Santa Casa da Misericórdia de Carregal do Sal N.o 773/XIII (3.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-01-15 Instituto Hidrográfico lança concurso para bolsas de técnico de investigação que configuram contratação de trabalhadores com vínculo precário ao Estado N.o 775/XIII (3.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-01-15 Montantes das progressões remuneratórias em cada estabelecimento de ensino superior público N.o 776/XIII (3.a) João Vasconcelos (BE)  MIN. DO MAR  2018-01-15 Necessidade de obras no cais de Silves  N.o 777/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-01-15 Norma de Orientação Clínica (NOC) para Tratamento da Surdez com Implantes Cocleares no Adulto N.o 778/XIII (3.a) Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-01-15 Maus tratos a utentes em lar de Alijó, Vila Real N.o 788/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-16 Docentes em situação de Mobilidade Estatutária que se encontram a desempenhar funções noutros organismos do Estado N.o 798/XIII (3.a) Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  2018-01-17 Destruições de património arqueológico no Alentejo  N.o 810/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-01-18 Funcionamento dos terminais de mercadorias geridos pela IP Infraestruturas de Portugal N.o 815/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-01-18 Falsa prestação de serviços no Metropolitano N.o 816/XIII (3.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-01-18 Concretização do Despacho n.o15135/2016, de 15 de dezembro, relativo ao programa-piloto para a introdução progressiva de incentivos à colocação de próteses que permitam a reabilitação oral de doentes tratados com cancro