II SÉRIE-B — NÚMERO 56 294 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 4898/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-07-28 Atraso inaceitável na atribuição de pensões de reforma a pescadores algarvios N.o 4908/XIII (2.a) Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-07-31 Situação do processo de permuta do ex quartel dos Bombeiros Voluntários de Moita N.o 4914/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-08-02 Dever de cooperação dos serviços públicos nas áreas da saúde e do apoio social N.o 4919/XIII (2.a) Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Adão Silva (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-08-02 Esclarecimentos sobre os atrasos na atribuição das pensões de sobrevivência N.o 4922/XIII (2.a) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-08-03 Regime Previdencial dos Trabalhadores da PT transferidos na falsa transmissão de estabelecimento N.o 4925/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-08-04 Programa crédito de garantia mútua para estudantes do ensino superior N.o 4926/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-08-04 Alunos sem colocação no Agrupamento de Escolas Augusto Louro, Seixal  N.o 4931/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  2017-08-08 Portugueses sem saneamento básico  N.o 4938/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-08-09 Situação dos trabalhadores da empresa Campos & Campos N.o 4939/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2017-08-09 Situação dos trabalhadores da empresa Campos & Campos N.o 4941/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-08-10 Cedência do antigo Posto da GNR de Montalvão à Junta de Freguesia de Montalvão, para instalação de 'Centro de Interpretação de Arte e Cultura Popular' N.o 4942/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-08-13 Encerramento de salas de aula nas EB1 de Cabeção e Pavia, concelho de Mora N.o 4945/XIII (2.a) Hugo Lopes Soares (PSD), Teresa Morais (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-08-16 Quantificação e utilização dos donativos dos particulares e apoioa atribuídos às vítimas dos incêndios N.o 4951/XIII (2.a) Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-08-25 Quotas de emprego para as pessoas com deficiência em procedimentos concursais na Administração Pública N.o 4953/XIII (2.a) Pedro Roque (PSD), Bruno Vitorino (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2017-08-28 Granada de Mão Ofensiva encontrada em praia do concelho de Lagos e material furtado em Tancos N.o 4954/XIII (2.a) Maurício Marques (PSD), Pedro Roque (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2017-08-28 Participação, formação e equipamento do exército no âmbito dos incêndios florestais N.o 4959/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-08-30 Renovação das colocações dos Técnicos Especializados nos Agrupamentos de Escolas/Escolas não agrupadas para o ano letivo 2017/2018 N.o 4962/XIII (2.a) António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-08-31 Paragem de Comboios em Vila Nova da Barquinha