II SÉRIE-B —  NÚMERO 29  2 Educação sobre, respectivamente, a reconstrução da Escola Secundária José Afonso (3.a fase) e o estado de degradação da Escola Básica de 2.o e 3.o ciclos Paulo da Gama, ambas no concelho do Seixal, distrito de Setúbal.N.o 753/XI (1.a) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as condições de trabalho na linha do Oeste.N.o 754/XI (1.a) – Dos Deputados Miguel Tiago e Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação laboral dos professores das actividades de enriquecimento curricular.N.o 755/XI (1.a) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Educação sobre a linha de alta tensão junto da Escola Básica de 2.o e 3.o ciclos de Pinhal de Frades, no concelho do Seixal, distrito de Setúbal.N.o 756/XI (1.a) – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o aumento de portagens em 2010 - Palmela/nó de Setúbal (A2/A12) e Montijo/Pinhal Novo (A12). Respostas [n.os 212, 216.221, 222, 225, 230, 248, 255, 260, 266, 284, 287, 288, 294, 296, 308, 312, 323, 324, 329, 332, 337, 340, 341, 344, 420, 421, 422, 427, 433, 438, 439, 441, 442, 456, 461, 462, 469, 470, 472, 473, 488, 502, 520, 576 e 640/XI (1.a)]:  Do Ministério da Educação à pergunta n.o 212/XI (1.a) da Deputada Ana Drago (BE), sobre a reinserção de uma docente na bolsa de recrutamento.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 216/XI (1.a) Do Deputado José Manuel Pureza (BE), sobre a reciprocidade de direitos na aplicação do Tratado de Amizade e Cooperação Cultural entre Portugal e o Brasil.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 221/XI (1.a) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre as alterações de circulação na EN 10 na freguesia de São Lourenço de Azeitão, no concelho de Setúbal, distrito de Setúbal.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 222/XI (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre as indemnizações da Metro do Porto a comerciantes.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 225/XI (1.a) do Deputado Heitor Sousa (BE), sobre o almoço de homenagem à ex-Secretária de Estado dos Transportes, Eng.a Ana Paula Vitorino, pago por gestores públicos, em nome de empresas públicas.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 230/XI (1.a) do Deputado António Filipe (PCP), sobre o despedimento de representantes dos trabalhadores da FLEXIMOL.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 248/XI (1.a) dos Deputados Miguel Tiago e Bruno Dias (PCP), sobre o cumprimento da Lei n.o 33/2004 e a segurança rodoviária dos motociclistas.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 255/XI (1.a) do Deputado António Almeida Henriques e outros (PSD), sobre a construção da auto-estrada Viseu/Coimbra e Mangualde/Canas de Senhorim.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 260/XI (1.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a situação social na empresa Rohde.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 266/XI (1.a) da Deputada Rita Rato (PCP), sobre o despedimento colectivo na MotorPress.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 284/XI (1.a) dos Deputados Mariana Aiveca e Fernando Rosas (BE), sobre a construção do pavilhão desportivo na Escola Básica dos 2.o e 3.o Ciclos de Pinhal de Frades, concelho do Seixal, distrito de Setúbal.Do Ministério da Educação às perguntas n.os 287 e 288/XI (1.a) da Deputada Ana Drago (BE), sobre, respectivamente, o direito ao gozo exclusivo de 30 dias de licença parental e a colocação de docente com deficiência motora na sua área de residência.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 294/XI (1.a) do Deputado José Gusmão (BE), sobre a situação na Companhia Nacional de Fiação e Tecidos de Torres Novas.Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.o 296/XI (1.a) do Deputado Fernando Rosas (BE), sobre o suicídio do soldado Jorge Alves ocorrido na Escola Prática de Transmissões do Porto.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 308/XI (1.a) do Deputado José Manuel Pureza (BE), sobre a libertação do cidadão tibetano Dhondup Wangchen.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 312/XI (1.a) dos Deputados Michael Seufert, José Ribeiro e Castro, Nuno Magalhães e Artur Rêgo (CDS-PP), sobre a sinistralidade rodoviária nas estradas e vias urbanas do distrito do Porto.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 323/XI (1.a) dos Deputados Miguel Tiago e Rita Rato (PCP), sobre o regulamento interno da EB 2,3 D. João II, Santarém.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 324/XI (1.a) do Deputado Rita Rato (PCP), sobre a precariedade dos terapeutas da fala promovida pelo Ministério.Dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social, da Educação, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pesca, da Administração Interna, da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros, respectivamente, às perguntas n.os 329, 332, 337, 340, 341 e 344/XI (1.a) dos Deputados Pedro Mota Soares, Teresa Caeiro e Raúl de Almeida (CDS-PP), sobre as quotas de emprego para pessoas com deficiência.Do Ministério da Educação às perguntas n.os 420 e 421/XI (1.a) dos Deputados José Manuel Rodrigues e Michael Seufert (CDS-PP), sobre, respectivamente, o tempo de serviço prestado em Centros de Nova Oportunidade e a ausência nas aulas por imposição da DGS.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 422/XI (1.a) do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), sobre a privatização ou não privatização da ANA - Aeroportos de Portugal, SA — novo Aeroporto de Lisboa e impactos no Aeroporto Francisco Sá Carneiro, no Porto.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 427/XI (1.a) dos Deputados Miguel Tiago e Rita Rato (PCP), sobre a situação da Escola Secundária Gil Vicente, em Lisboa.Do Ministério da Educação às perguntas n.os 433, 438 e 439/XI (1.a) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre, respectivamente, a assistência médica dos professores de português em Andorra, a assistência médica dos professores de português no estrangeiro e o subsídio de refeição aos professores de português no estrangeiro.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 441/XI (1.a) do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP), sobre a constituição de turmas na Escola Básica João de Deus, no Porto.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 442/XI (1.a) do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP), sobre o funcionamento da Equipa Porto Tutelar Educativa.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações às perguntas n.os 456, 461 e 462/XI (1.a) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre, respectivamente, o pagamento de portagens na SCUT da Via do Infante, Algarve, a construção de rotunda no cruzamento da EN 125 em Pêra, Silves, e a modernização do sistema ferroviário do Algarve.Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.o 469/XI (1.a) dos Deputados João Rebelo, Raúl de Almeida, Altino Bessa e Abel Baptista (CDS-PP), sobre a morte de um militar na Escola Prática de Transmissões do Porto.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 470/XI (1.a) dos Deputados Bruno Dias, Francisco Lopes e Paula Santos (PCP), sobre a precariedade e ataque aos direitos dos trabalhadores na Consultar Diário Original