PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
50 | II Série B - Número: 094 | 26 de Janeiro de 2011Assunto: Redução remuneratória na empresa CostaPolis, Sociedade de Desenvolvimento   do Programa Polis Costa Caparica, SA Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1844/XI  (2.a)
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53 | II Série B - Número: 094 | 26 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
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56 | II Série B - Número: 094 | 26 de Janeiro de 2011Assunto: Redução remuneratória na empresa Polis Litoral Norte, SA Destinatário; Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1847/XI  (2.a)
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58 | II Série B - Número: 094 | 26 de Janeiro de 2011Assunto: Redução remuneratória na empresa Polis Litoral Ria de Aveiro, SA Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1848/XI  (2.a)
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60 | II Série B - Número: 094 | 26 de Janeiro de 2011Assunto: Redução remuneratória na empresa Polis Litoral Sudoeste, SA Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1849/XI  (2.a)
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62 | II Série B - Número: 094 | 26 de Janeiro de 2011Assunto: Redução remuneratória na empresa PoiisLitoral Ria Formosa, SA Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1850/XI  (2.a)
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64 | II Série B - Número: 094 | 26 de Janeiro de 2011Assunto: Nomeações em regime de substituição Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1851/XI  (2.a)
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66 | II Série B - Número: 094 | 26 de Janeiro de 2011Assunto: Atraso na resolução de um processo florestal no concelho de Vimioso Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das PescasREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1852/XI  (2.a)
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68 | II Série B - Número: 094 | 26 de Janeiro de 2011Assunto: Embargo da Turquia à exportação de animais vivos de Portugal Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das PescasREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1853/XI  (2.a)
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71 | II Série B - Número: 094 | 26 de Janeiro de 2011Assunto: Alegado favorecimento da Associação Amigos da Barca, em detrimento da Santa Casa da Misericórdia de Ponte da Barca Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1854/XI  (2.a)
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73 | II Série B - Número: 094 | 26 de Janeiro de 2011Assunto: Situação da Companhia Nacional de Fiação e Tecidos de Torres Novas Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1855/XI  (2.a)
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75 | II Série B - Número: 094 | 26 de Janeiro de 2011Assunto: Situação da Companhia Nacional de Fiação e Tecidos de Torres Novas Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1856/XI  (2.a)
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79 | II Série B - Número: 094 | 26 de Janeiro de 2011Assunto: Encerramento do serviço urbano de comboios na Linha de Leixões Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e ComunicaçõesREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1859/XI  (2.a)
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83 | II Série B - Número: 094 | 26 de Janeiro de 2011Assunto: Cortes salariais e pré-anúncios de despedimentos nos ENVC (Viana do Castelo) Destinatário: Ministério da Defesa Nacional REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1861/XI  (2.a)
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86 | II Série B - Número: 094 | 26 de Janeiro de 2011Assunto: Construção de uma ETAR na freguesia de Alvôco das Várzeas Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1862/XI  (2.a)
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90 | II Série B - Número: 094 | 26 de Janeiro de 2011ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAREQUERIMENTO Número           /      (     .a)PERGUNTA Número          /      (     .a)Assunto:        Destinatário:      Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da RepúblicaExpeça-se Publique-se            O Secretário da MesaO Bloco de Esquerda fez várias perguntas ao Governo relativas à situaçãofinanceira do Centro de Formação Profissional para a Indústria da Cortiça“Cincork”. A situação financeira desta instituição originou atrasos no pagamentodos subsídios de Natal aos funcionários, bem como no pagamento aosformadores dos valores referentes aos meses de Novembro e Dezembro de 2010.Após estas perguntas sobre o funcionamento geral do Cincork e a sua situaçãofinanceira, impõe-se analisar algumas situações particulares que ajudam para asdificuldades financeiras do Cincork.O primeiro conjunto de questões é referente à situação privilegiada do seuDirector. As despesas referentes à actividade do seu Director carecem deesclarecimentos. Estas despesas são as seguintes:- Viatura para uso pessoal, com respectivo pagamento de portagens ecombustível.- Despesas de representação para funções que não decorrem do cargo dedirector, como almoços e jantares.- Despesa relativa à Isenção de Horário, o que parece caricato, dado que odirector raras vezes é visto no centro.X 1864Despesas no Cincork – Centro de Formação Profissional para aIndústria de CortiçaMinistério do Trabalho e da Solidariedade Social2011-01-21XI 2
91 | II Série B - Número: 094 | 26 de Janeiro de 2011Por outro lado, é necessário esclarecer, também, o regime de incompatibilidades aque deveria estar sujeito o Director do Cincork. O Bloco de Esquerda temconhecimento de que exerce actividade também na Universidade do Minho e naUniversidade Lusíada do Porto, para além de se ter tornado recentemente mesárioda Santa Casa da Misericórdia do Porto.O segundo conjunto de questões é referente a uma nova funcionária do Cincork,Isabel Fonseca, cuja contratação aconteceu sem concurso público. Contudo, o maiscaricato da situação é o facto de ter recebido o vencimento do mês de Dezembro,sem que, segundo a informação detida pelo Bloco de Esquerda, tenha trabalhadoqualquer dia.Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentaisaplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir aoGoverno, através do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, as seguintesperguntas:1.      Confirma o Governo que o Director do Cincork tem direito a todos osbenefícios acima indicados? Se sim, quais os valores gastos anualmente com cadaum dos benefícios?2.      Qual a posição do Governo sobre estes benefícios?3.      Tem o Governo conhecimento das diversas actividades do Director doCincork? Se sim, considera o Governo que estas actividades não ferem o regime deactividade a que o Director está obrigado? Quais as medidas que irão ser tomadaspara averiguar as situações apresentadas sobre esta matéria?4.      Que medidas serão desencadeadas para averiguar legalidade da contrataçãoe remuneração da funcionária Isabel Fonseca?
93 | II Série B - Número: 094 | 26 de Janeiro de 2011Assunto: Supressão dos serviços regionais na Linha de Vendas Novas Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e ComunicaçõesREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1865/XI  (2.a)
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95 | II Série B - Número: 094 | 26 de Janeiro de 2011Assunto: Resíduos ilegais em Trajouce, no concelho de Cascais, continuam sem solução Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1866/XI  (2.a)
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98 | II Série B - Número: 094 | 26 de Janeiro de 2011Assunto: Triplicação da pedreiras na Ota, mesmo com riscos para as águas subterrâneascaptadas pela EPAL Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1867/XI  (2.a)
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100 | II Série B - Número: 094 | 26 de Janeiro de 2011Assunto: Venda de dívida pública à China Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1868/XI  (2.a)
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7 | II Série B - Número: 122 | 1 de Março de 2011Assunto: Abertura e encerramento de postos de combustíveis em Portugal Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento (Direcção-Geral           de Energia e Geologia) REQUERIMENTO N.o  339/XI (2.a) - AC PERGUNTA N.o        /XI  (   )
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9 | II Série B - Número: 122 | 1 de Março de 2011Assunto: Concurso para o cargo de subdirector regional do Centro do Instituto Português da Juventude Destinatário: Ministro da PresidênciaREQUERIMENTO N.o  340/XI (2.a) - AC PERGUNTA N.o        /XI  (   )
10 | II Série B - Número: 122 | 1 de Março de 2011Assunto: Documentação relacionada com as estruturas de acompanhamento do contrato de gestão da parceria público-privada do Hospital de Cascais Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o  341/XI (2.a) - AC PERGUNTA N.o        /XI  (   )
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13 | II Série B - Número: 122 | 1 de Março de 2011Assunto: Informação relativa ao impacto da aplicação da entrada em vigor do previsto no artigo 23.o da Lei do Orçamento do Estado para 2011Destinatário: Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino SuperiorREQUERIMENTO N.o 343 /XI (2.a) - AC PERGUNTA N.o        /XI  (   )
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Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011       II Série-B —  Número 113 XI LEGISLATURA 2.a SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011) SUMÁRIO  Perguntas ao Governo [n.os 2415 a 2428/XI (2.a)]:  N.o 2415/XI (2.a) — Dos Deputados António Almeida Henriques, Nuno Reis e Pedro Saraiva (PS) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre os órgãos sociais e remunerações do IAPMEI, AICEP, AdI e ITP.N.o 2416/XI (2.a) — Dos Deputados Paulo Batista Santos e Duarte Pacheco (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a regulamentação da Lei n.o 35/2010, de 2 de Setembro, que institui um regime especial simplificado das normas e informações contabilísticas em vigor aplicáveis às microentidades.N.o 2417/XI (2.a) — Da Deputada Isabel Sequeira (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital de Valpaços.N.o 2418/XI (2.a) — Do Deputado Adão Silva e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a Unidade de Saúde de Vairão, em Vila do Conde.N.o 2419/XI (2.a) — Da Deputada Raquel Coelho e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a Extensão de Saúde de Avintes, em Vila Nova de Gaia.N.o 2420/XI (2.a) — Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as garantias do Governo sobre os certificados do tesouro na Região Autónoma dos Açores.N.o 2421/XI (2.a) — Do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o transporte de doentes em Penedono, Viseu.N.o 2422/XI (2.a) — Do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a barragem do Lapão, em Mortágua.N.o 2423/XI (2.a) — Dos Deputados José Ribeiro e Castro, Raúl de Almeida e Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre a acentuada discrepância entre o número de eleitores inscritos e de votantes nas eleições presidenciais - o caso do círculo de Castelo Branco.N.o 2424/XI (2.a) — Dos Deputados Paula Santos e Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as promessas até hoje por cumprir na passagem do terminal fluvial para o Cais do Seixalinho, no concelho Montijo, distrito de Setúbal.N.o 2425/XI (2.a) — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo I - Serra D'Aire.N.o 2426/XI (2.a) — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a exigência de 10 euros para passagem de documento comprovativo da prestação de declarações em posto policial.N.o 2427/XI (2.a) — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Agrupamento de Centros de Saúde Lezíria I.N.o 2428/XI (2.a) — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo II.
5 | II Série B - Número: 113 | 18 de Fevereiro de 2011Assunto: Regulamentação da Lei n.° 35/2010, de 2 de Setembro, que institui um regime especial           simplificado das normas e informações contabilísticas em vigor aplicáveis às microentidades Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração PúblicaREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2416/XI  (2.a)
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12 | II Série B - Número: 113 | 18 de Fevereiro de 2011Assunto: Extensão de Saúde de Avintes, em Vila Nova de Gaia Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2419/XI  (2.a)
13 | II Série B - Número: 113 | 18 de Fevereiro de 2011Assunto: Garantias do Governo sobre os certificados do tesouro na Região                 Autónoma dos Açores                                                       Destinatário: Ministério das Finanças  e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2420/XI  (2.a)
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18 | II Série B - Número: 113 | 18 de Fevereiro de 2011Assunto: Barragem do Lapão, em Mortágua Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das PescasREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2422/XI  (2.a)
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21 | II Série B - Número: 113 | 18 de Fevereiro de 2011Assunto: Acentuada discrepância entre o números de eleitores inscritos e o de     votantes nas eleições presidenciais - o caso do círculo de Castelo Branco Destinatário: Ministério da Administração InternaREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2423/XI  (2.a)
22 | II Série B - Número: 113 | 18 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
23 | II Série B - Número: 113 | 18 de Fevereiro de 2011Assunto: Promessas até hoje por cumprir na passagem do terminal fluvial para o Cais do Seixalinho, no concelho do Montijo, distrito de Setúbal Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2424/XI  (2.a)
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26 | II Série B - Número: 113 | 18 de Fevereiro de 2011Assunto: Exigência de 10 euros para passagem de documento comprovativo da     prestação de declarações em posto policial Destinatário: Ministério da Administração Interna  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2426/XI  (2.a)
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28 | II Série B - Número: 113 | 18 de Fevereiro de 2011Assunto: Agrupamento de Centros de Saúde Lezíria I Destinatário: Ministério da Saúde  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2427/XI  (2.a)
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32 | II Série B - Número: 113 | 18 de Fevereiro de 2011Assunto: Resposta à pergunta n.o 319/XI (2.a), de 14 de Outubro de 2010               Manobra da administração dos CTT para violar contratação colectiva no               distrito de Leiria
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34 | II Série B - Número: 113 | 18 de Fevereiro de 2011Assunto: Resposta à pergunta n.o 603/XI (2.a)           Efectivos da PSP de Almada
35 | II Série B - Número: 113 | 18 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
36 | II Série B - Número: 113 | 18 de Fevereiro de 2011Assunto: Resposta à pergunta n.o 707/XI (2.a), de 5 de Novembro de 2010            Despedimento colectivo na Multiauto, em Setúbal e Beja
37 | II Série B - Número: 113 | 18 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
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39 | II Série B - Número: 113 | 18 de Fevereiro de 2011Assunto: Resposta à pergunta n.o 717/XI (2.a), de 5 de Novembro de 2010            Condições laborais nas obras públicas de construção de troços do IC5 e IP2             no distrito de Bragança
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42 | II Série B - Número: 113 | 18 de Fevereiro de 2011Assunto: Resposta à pergunta n.o 976/XI (2.a), de 23 de Novembro de 2010            Financiamento do Biotério da Azambuja
43 | II Série B - Número: 113 | 18 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
44 | II Série B - Número: 113 | 18 de Fevereiro de 2011Assunto: Resposta à pergunta n.o 1211/XI (2.a), de 13 de Dezembro de 2010            Carência de serviços de psicologia nos agrupamentos de escolas do concelho            de Barcelos, distrito de Braga
45 | II Série B - Número: 113 | 18 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
46 | II Série B - Número: 113 | 18 de Fevereiro de 2011Assunto: Resposta à pergunta n.o 1232/XI (2.a), de 13 de Dezembro de 2010            Despejo do projecto de integração de jovens da Associação Recreativa e Cultural            de Músicos, no concelho de Faro
47 | II Série B - Número: 113 | 18 de Fevereiro de 2011Assunto: Resposta à pergunta n.o 1234/XI (2.a), de 13 de Dezembro de 2010            Contratação de um docente para uma turma residual de Físico-Química na Escola            Secundária Sebastião da Gama, no concelho de Setúbal
48 | II Série B - Número: 113 | 18 de Fevereiro de 2011Assunto: Resposta à pergunta n.o 1236/XI (2.a), de 13 de Dezembro de 2010            Extinção do apoio técnico de psicologia no Agrupamento Vertical de Escolas Prof.            Ruy Luís Gomes (AVEPRLG) de Almada
49 | II Série B - Número: 113 | 18 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
50 | II Série B - Número: 113 | 18 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
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52 | II Série B - Número: 113 | 18 de Fevereiro de 2011Assunto: Resposta à pergunta n.o 1273/XI (2.a), de 17 de Dezembro de 2010            Situação laboral e social dos trabalhadores da Boavex - Prestação de Serviços, Lda
53 | II Série B - Número: 113 | 18 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
54 | II Série B - Número: 113 | 18 de Fevereiro de 2011Assunto: Resposta à pergunta n.o 1293/XI (2.a), de 17 de Dezembro de 2010            Trabalhadores com retribuições em atraso na Santa Casa da Misericórdia de            Belmonte, no concelho de Belmonte, distrito de Castelo Branco
55 | II Série B - Número: 113 | 18 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
56 | II Série B - Número: 113 | 18 de Fevereiro de 2011Assunto: Resposta à pergunta n.o 1294/XI (2.a), de 17 de Dezembro de 2010            Santa Casa da Misericórdia de Belmonte, no concelho de Belmonte, distrito de Castelo Branco
57 | II Série B - Número: 113 | 18 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
58 | II Série B - Número: 113 | 18 de Fevereiro de 2011Assunto: Resposta à pergunta n.o 1323/XI (2.a), de 17 de Dezembro de 2010            Abusos e ilegalidades cometidas na empresa Linha do Céu - Confecções Unipessoal, L.da.
59 | II Série B - Número: 113 | 18 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
60 | II Série B - Número: 113 | 18 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
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62 | II Série B - Número: 113 | 18 de Fevereiro de 2011Assunto: Resposta à pergunta n.o 1342/XI (2.a), de 23 de Dezembro de 2010            Preços da electricidade e do gás natural pagos pelos portugueses
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64 | II Série B - Número: 113 | 18 de Fevereiro de 2011Assunto: Resposta à pergunta n.o 1503/XI (2.a), de 5 de Janeiro de 2011            Salários e subsídios em atraso na empresa Ferradaz & Gomes, Lda., em Esmoriz
65 | II Série B - Número: 113 | 18 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
66 | II Série B - Número: 113 | 18 de Fevereiro de 2011Assunto: Resposta à pergunta n.o 1518/XI (2.a)           Fornecimento de informações a empresas por parte do SIED
67 | II Série B - Número: 113 | 18 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
68 | II Série B - Número: 113 | 18 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
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71 | II Série B - Número: 113 | 18 de Fevereiro de 2011Assunto: Resposta à pergunta n.o 1565/XI (2.a), de 12 de Janeiro de 2011                Pais e encarregados de educação solicitados para funções de auxiliares               de acção educativa em regime de voluntariado
72 | II Série B - Número: 113 | 18 de Fevereiro de 2011Assunto: Resposta à pergunta n.o 1575/XI (2.a), de 12 de Janeiro de 2011                Encargos com a ADSE dos trabalhadores transferidos do Ministério               da Educação para os municípios que celebraram os contratos de transferência               de competências na área de educação
73 | II Série B - Número: 113 | 18 de Fevereiro de 2011Assunto: Resposta à pergunta n.o 1582/XI (2.a), de 12 de Janeiro de 2011                Insolvência e encerramento da empresa Francisco Pimenta e Silva, L.da (ANGOR),               em Ribeirão, Vila Nova de Famalicão
74 | II Série B - Número: 113 | 18 de Fevereiro de 2011Assunto: Resposta à pergunta n.o 1585/XI (2.a), de 12 de Janeiro de 2011               Encerramento da Stohr - Companhia Industrial Têxtil, em Landim,              Vila Nova de Famalicão
75 | II Série B - Número: 113 | 18 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
76 | II Série B - Número: 113 | 18 de Fevereiro de 2011Assunto: Resposta à pergunta n.o 1594/XI (2.a), de 13 de Janeiro de 2011               Encerramento dos supermercados Freitas - mais 238 trabalhadores               desempregados (II)
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78 | II Série B - Número: 113 | 18 de Fevereiro de 2011Assunto: Resposta à pergunta n.o 1608/XI (2.a), de 14 de Janeiro de 2011                Violação de direitos fundamentais dos trabalhadores na empresa               Amorim Revestimentos, SA, em Santa Maria da Feira
79 | II Série B - Número: 113 | 18 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
80 | II Série B - Número: 113 | 18 de Fevereiro de 2011Assunto: Resposta à pergunta n.o 1632/XI (2.a), de 17 de Janeiro de 2011                Condições materiais da Escola Básica 2,3 Navegador Rodrigues Soromenho,               em Sesimbra
81 | II Série B - Número: 113 | 18 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
82 | II Série B - Número: 113 | 18 de Fevereiro de 2011Assunto: Resposta à pergunta n.o 1777/XI (2.a), de 20 de Janeiro de 2011               Salários em atraso na fábrica Beliape - Avicultura e Pecuária, SA, de               Oliveira de Azeméis
83 | II Série B - Número: 113 | 18 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
84 | II Série B - Número: 113 | 18 de Fevereiro de 2011Assunto: Resposta à pergunta n.o 1903/XI (2.a), de 25 de Janeiro de 2011               Inexistência de um pavilhão desportivo para a prática de educação              física na Escola Secundária de S. João da Talha, em Loures
85 | II Série B - Número: 113 | 18 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
Terça-feira, 1 de Junho de 2010 II Série-B —  Número 135 XI LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010) SUMÁRIO  Perguntas ao Governo [n.os 3251 a 3314/XI (1.a):  N.o 3251/XI (1.a) – Do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, solicitando esclarecimentos sobre remunerações na APS - Administração do Porto de Sines, SA.N.o 3252/XI (1.a) – Do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, solicitando esclarecimentos sobre remunerações na APL - Administração do Porto de Lisboa, SA.N.o 3253/XI (1.a) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre as entidades inspectoras de projectos de electricidade e gás.N.o 3254/XI (1.a) – Dos Deputados Miguel Macedo e Agostinho Branquinho (PSD) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre a criação de empresa pública.N.o 3255/XI (1.a) – Do Deputado Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre Consulado Honorário de Los Angeles na Califórnia.N.o 3256/XI (1.a) – Dos Deputados António Almeida Henriques, Pedro Duarte e Fernando Negrão (PSD) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o apoio às PME.N.o 3257/XI (1.a) – Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério da Defesa Nacional, solicitando esclarecimentos sobre remunerações na Empordef – Empresa Portuguesa de Defesa SGPS, SA.N.o 3258/XI (1.a) – Dos Deputados Raul Almeida, José Manuel Rodrigues e Michael Seufert (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a construção da Escola Secundária de Anadia.N.o 3259/XI (1.a) – Do Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP) ao Ministério da Cultura sobre a Casa de Amália Rodrigues no Brejão, Odemira.N.o 3260/XI (1.a) – Dos Deputados Hélder Amaral, Michael Seufert e José Manuel Rodrigues (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a modernização do Parque Escolar.N.o 3261/XI (1.a) – Do Deputado Heitor de Sousa (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a ameaça de desemprego massivo nas portagens das auto-estradas.N.o 3262/XI (1.a) – Do Deputado Catarina Martins (BE) ao Ministério da Cultura sobre a quebra de protocolo para reabilitação das Termas Romanas de São Pedro do Sul.
1 DE JUNHO DE 2010  3 N.o 3305/XI (1.a) – Da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP) ao Ministério da Saúde, solicitando esclarecimentos sobre remunerações no Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE.N.o 3306/XI (1.a) – Da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP) ao Ministério da Saúde, solicitando esclarecimentos sobre remunerações no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE.N.o 3307/XI (1.a) – Da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP) ao Ministério da Saúde, solicitando esclarecimentos sobre remunerações no Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE.N.o 3308/XI (1.a) – Da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP) ao Ministério da Saúde, solicitando esclarecimentos sobre remunerações no Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE.N.o 3309/XI (1.a) – Da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP) ao Ministério da Saúde, solicitando esclarecimentos sobre remunerações nos Hospitais da Universidade de Coimbra, EPE.N.o 3310/XI (1.a) – Da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP) ao Ministério da Saúde, solicitando esclarecimentos sobre remunerações no Centro Hospitalar Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE.N.o 3311/XI (1.a) – Da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP) ao Ministério da Saúde, solicitando esclarecimentos sobre remunerações no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, EPE.N.o 3312/XI (1.a) – Da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP) ao Ministério da Saúde, solicitando esclarecimentos sobre remunerações no Centro Hospitalar de Coimbra, EPE.N.o 3313/XI (1.a) – Da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP) ao Ministério da Saúde, solicitando esclarecimentos sobre remunerações no Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE.N.o 3314/XI (1.a) – Da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP) ao Ministério da Saúde, solicitando esclarecimentos sobre remunerações no Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE. Nota: — O documento anexo à pergunta n.o 3254/XI (1.a) encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio. Consultar Diário Original
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7 | II Série B - Número: 135 | 1 de Junho de 2010Assunto: Pedido de esclarecimento sobre remunerações - APL                          Administração do Porto de Lisboa, SA Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e ComunicaçõesREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3252/XI  (1.a)
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9 | II Série B - Número: 135 | 1 de Junho de 2010Assunto: Entidades Inspectoras de projectos de electricidade  e gás Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do DesenvolvimentoREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3253/XI  (1.a)
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12 | II Série B - Número: 135 | 1 de Junho de 2010Assunto: Consulado Honorário de Los Angeles na Califórnia Destinatário: Ministério dos Negócios EstrangeirosREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3255/XI  (1.a)
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14 | II Série B - Número: 135 | 1 de Junho de 2010Assunto: Apoio às PME  Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do DesenvolvimentoREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3256/XI  (1.a)
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29 | II Série B - Número: 135 | 1 de Junho de 2010Assunto: Tabelas de preços acordados entre a ADSE e outras entidades Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração PúblicaREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3263/XI  (1.a)
30 | II Série B - Número: 135 | 1 de Junho de 2010Assunto: Atrasos no pagamento pelo Fundo de Garantia Salarial, Braga Destinatário: Ministério do Trabalho e Solidariedade Social  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3264/XI  (1.a)
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32 | II Série B - Número: 135 | 1 de Junho de 2010Assunto: "Saída de Médicos da Unidade de Obstetrícia e Ginecologia             no Hospital Garcia de Orta - Distrito de Setúbal" Destinatário: Ministério da Saúde  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3265/XI  (1.a)
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34 | II Série B - Número: 135 | 1 de Junho de 2010Assunto: Plantação ilegal de eucaliptos no Parque Natural das Serras                de Aire e Candeeiros Destinatário: Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3266/XI  (1.a)
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37 | II Série B - Número: 135 | 1 de Junho de 2010Assunto: Falta de condições materiais e humanas na Escola Básica                   2/3 de Valongo Destinatário: Ministério da Educação  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3268/XI  (1.a)
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47 | II Série B - Número: 135 | 1 de Junho de 2010Assunto: Aluguer pela CP de material circulante à Renfe com        reparação em Espanha Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3273/XI  (1.a)
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49 | II Série B - Número: 135 | 1 de Junho de 2010Assunto: Electrificação da ligação Linha do Sado às oficinas da  EMEF Barreiro Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3274/XI  (1.a)
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51 | II Série B - Número: 135 | 1 de Junho de 2010Assunto: Necessidade de material circulante ferroviário e anulação     de concurso com esse fim para a CP Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3275/XI  (1.a)
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53 | II Série B - Número: 135 | 1 de Junho de 2010Assunto: Extinção do Departamento de Recursos Humanos da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3276/XI  (1.a)
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55 | II Série B - Número: 135 | 1 de Junho de 2010Assunto: Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Unidade Local de             Saúde do Norte Alentejano, EPE   Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3277/XI  (1.a)
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61 | II Série B - Número: 135 | 1 de Junho de 2010Assunto: Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Unidade Local          de Saúde de Castelo Branco, EPE    Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3280/XI  (1.a)
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63 | II Série B - Número: 135 | 1 de Junho de 2010Assunto: Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Unidade Local de          Saúde do Baixo Alentejo, EPE Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3281/XI  (1.a)
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65 | II Série B - Número: 135 | 1 de Junho de 2010Assunto: Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Unidade Local de           Saúde do Alto Minho, EPE Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3282/XI  (1.a)
66 | II Série B - Número: 135 | 1 de Junho de 2010Consultar Diário Original
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73 | II Série B - Número: 135 | 1 de Junho de 2010REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3286/XI  (1.a) Assunto: Pedido de esclarecimento sobre remunerações no Hospital          São Teotónio, EPE   Destinatário: Ministério da Saúde
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123 | II Série B - Número: 135 | 1 de Junho de 2010Assunto: Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Centro Hospitalar de     Entre o Douro e Vouga, EPE Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3311/XI  (1.a)
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