II SÉRIE-B — NÚMERO 52 444 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1874/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO MAR  2019-04-10 Obras na doca de pesca de Esposende  N.o 1876/XIII (4.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-04-10 Que medidas tomou o Governo para dar execução à Resolução no 90/2018, de 05 de abril de 2018 N.o 1878/XIII (4.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-04-10 Insolvência e encerramento do Externato Delfim Ferreira  N.o 1880/XIII (4.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2019-04-10 Falhas de segurança em internamento no SNS  N.o 1881/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-04-10 Desgaste profissional dos professores e regime específico de aposentação N.o 1883/XIII (4.a) Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-04-11 Preços das passagens aéreas para a Madeira na TAP N.o 1884/XIII (4.a) Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Liliana Silva (PSD)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-04-11 Inclusão do Porto de Mar de Vila Praia de Âncora no PNI 2030 N.o 1885/XIII (4.a) António Topa (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), José António Silva (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Luís Vales (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2019-04-11 Serviços de Saúde no Município de Cantanhede  N.o 1887/XIII (4.a) Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-04-11 Reforço de viaturas para a Alfândega do Funchal  N.o 1888/XIII (4.a) Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-04-11 Instalação de scanner para a bagagem do aeroporto do Porto Santo  N.o 1889/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2019-04-12 Licenciamento do Hospital Privado na Região Autónoma da Madeira N.o 1891/XIII (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-04-12 Relatório da Inspeção Geral da Administração Interna (IGAI) à gestão financeira e de recursos humanos da GNR N.o 1892/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-04-12 Intervenção Urgente na Escola Secundária de Vieira do Minho N.o 1893/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  2019-04-12 Situação da sociedade MORETEXTILE, SGPS, SA  N.o 1894/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-04-12 Não cumprimento do contrato coletivo de trabalho no que respeita ao pagamento dos salários N.o 1895/XIII (4.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2019-04-15 Falhas de segurança em internamento no SNS