5 DE FEVEREIRO DE 2022 141 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 2663/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-07-30 Perspetiva para a construção do IC 31 e do IC 6   N.o 2670/XIV/2.a Isabel Pires (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-07-30 Esclarecimentos sobre a proibição da passagem nos caminhos públicos de Malpica do Tejo ao rio Tejo   N.o 2671/XIV/2.a Joana Mortágua (BE), João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Educação 2021-07-30 Obras urgentes na Escola Básica do Alfeite   N.o 2673/XIV/2.a Carlos Eduardo Reis (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Márcia Passos (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-07-30 Consequências do aumento do preço dos fretes marítimos para as empresas portuguesas   N.o 2674/XIV/2.a Carlos Eduardo Reis (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Márcia Passos (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-07-30 Consequências do aumento do preço dos fretes marítimos para as empresas portuguesas N.o 2678/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-08-02 Sobre o pedido de Insolvência da empresa Dielmar, distrito de Castelo Branco N.o 2681/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2021-08-02 Apoio aos alunos com diabetes mellitus tipo 1   N.o 2682/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro da Educação 2021-08-02 Sobre a requalificação da Escola Secundária António Inácio da Cruz, concelho de Grândola, distrito de Setúbal N.o 2683/XIV/2.a Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2021-08-03 Vacinação contra COVID-19 em adolescentes com 12-15 anos N.o 2686/XIV/2.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-08-04 Atrasos na concretização do direito à gratuitidade dos transportes públicos para antigos combatentes   N.o 2687/XIV/2.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro de Estado e das Finanças 2021-08-05 Problemas de atendimento no Consulado-Geral de Portugal em Londres N.o 2690/XIV/2.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministra da Cultura 2021-08-05 Evento tauromáquico ilegal na praça de touros da Póvoa de São Miguel (concelho de Moura) N.o 2691/XIV/2.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro de Estado e das Finanças 2021-08-06 Encerramento de agências de Instituições de Crédito na Póvoa de Santa Iria e no Forte da Casa (Vila Franca de Xira) N.o 2693/XIV/2.a José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-08-07 Incumprimentos na Santa Casa da Misericórdia da Póvoa de Varzim N.o 2702/XIV/2.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministra da Agricultura 2021-08-13 Certificação de bem-estar animal de carne e leite em Portugal   N.o 2703/XIV/2.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor 2021-08-13 Certificação de bem-estar animal de carne e leite em Portugal   N.o 2705/XIV/2.a Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2021-08-15 Incumprimento do prazo legal (Lei n.o 46/2021, de 13 de julho) de abertura do concurso de vinculação extraordinária de docentes das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado nas áreas das artes visuais