ÍNDICE SUMÁRIO EXECUTIVO ...................................................................................................................................  ENQUADRAMENTO .........................................................................................................................................  1. O USO DO FOGO – A TRADIÇÃO E A TÉCNICA ......................................................................................  2. CONCEITOS ...............................................................................................................................................  2.1. USO TRADICIONAL DO FOGO ........................................................................................................................  2.2. USO DO FOGO TÉCNICO ..............................................................................................................................  2.3. OS VÁRIOS TIPOS DE USO DO FOGO .............................................................................................................  3. EVOLUÇÃO HISTÓRICA LEGISLATIVA SOBRE O USO DO FOGO EM PORTUGAL .............................  4. O USO DO FOGO E A CAUSALIDADE DE INCÊNDIOS RURAIS.............................................................  4.1. ANÁLISE DAS CAUSAS E O IMPACTO DO USO TRADICIONAL DO FOGO NO PERÍODO DE 2001 A 2020 .....................  5. O FOGO TÉCNICO NA GESTÃO DOS COMBUSTÍVEIS: FOGO CONTROLADO ....................................  5.1. ANÁLISE AO USO DO FOGO TÉCNICO ...........................................................................................................  6. INICIATIVAS PARA A REDUÇÃO DAS OCORRÊNCIAS POR USO TRADICIONAL DO FOGO ..............  6.1. GEFOCO – GRUPO DE ESPECIALISTAS EM FOGO CONTROLADO .....................................................................  6.2. PLANO DE AÇÃO NACIONAL DE REDUÇÃO DO NÚMERO DE OCORRÊNCIAS .......................................................  6.3. PROGRAMA NACIONAL DE FOGO CONTROLADO ............................................................................................  6.3.1. PLANO NACIONAL DE FOGO CONTROLADO .........................................................................................  6.3.2.APOIOS FINANCEIROS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PNFC ......................................................................  6.4. GT REDUÇÃO DE IGNIÇÕES ........................................................................................................................  6.5. PROGRAMA DE REDUÇÃO DO NÚMERO DE IGNIÇÕES DE INCÊNDIOS RURAIS ....................................................  6.6. APOIO ÀS QUEIMADAS EXTENSIVAS ..............................................................................................................  6.7. REGISTO DE QUEIMAS E QUEIMADAS ...........................................................................................................  6.8. APOIO À REALIZAÇÃO DE QUEIMAS – PREVENÇÃO DOS FOGOS FLORESTAIS – 2019 ..........................................  6.9. MECANISMO DE APOIO ÀS QUEIMADAS – AGIF .............................................................................................  7. A REGULAMENTAÇÃO DO USO TRADICIONAL DO FOGO NOUTROS PAÍSES ...................................  8. CONSIDERAÇÕES FINAIS E RECOMENDAÇÕES ...................................................................................  9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................................................................................  8 DE JANEIRO DE 2020______________________________________________________________________________________________________3