490 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1875/XI (2.a) Adão Silva (PSD), António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD), António Almeida Henriques (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Redistribuição da Derrama dos Municípios [DAR II série B 94 Supl., 201101-26 pág 14 - 15]  N.o 1878/XI (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Subsídio de Insularidade aos funcionários da Administração Central na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 94 Supl., 201101-26 pág 20 - 21]  N.o 1879/XI (2.a) Paula Santos (PCP), João Ramos (PCP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Graves problemas com os vencimentos de trabalhadores consulares e professores na Suíça [DAR II série B 94 Supl., 201101-26 pág 22 - 23]  N.o 1884/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Actuação policial no final do plenário da Frente Comum [DAR II série B 94 Supl., 201101-26 pág 30 - 32]  N.o 1885/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Grupo Maconde [DAR II série B 94 Supl., 201101-26 pág 33 - 35]  N.o 1887/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Discriminação de pessoas com deficiência no procedimento concursal [DAR II série B 94 Supl., 201101-26 pág 38 - 39]  N.o 1888/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Abastecimento precário de energia eléctrica (Marco de Canavezes) [DAR II série B 94 Supl., 201101-26 pág 40 - 41]  N.o 1890/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN SAÚDE  Novo medicamento para o tratamento da paramiloidose [DAR II série B 94 Supl., 201101-26 pág 43 - 44]  N.o 1893/XI (2.a) Antonieta Guerreiro (PSD)  MIN SAÚDE  Remoção de telhas de amianto nos Centros de Saúde no Algarve [DAR II série B 94 Supl., 201101-26 pág 49 - 52]  N.o 1897/XI (2.a) Mendes Bota (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Vamos assistir a dizimação total das palmeiras sem fazer nada? [DAR II série B 94 Supl., 201101-26 pág 59 - 62]  N.o 1898/XI (2.a) Francisca Almeida (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Carneiro (PSD)  MIN SAÚDE  Portaria n.o 427/2009, de 23 de Abril [DAR II série B 94 Supl., 201101-26 pág 63 - 64]  N.o 1899/XI (2.a) Pedro Saraiva (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Luís Capoulas (PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Lynce (PSD), António Leitão Amaro (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Suspensão de candidaturas para novos compromissos no âmbito do Proder, para algumas medidas.[DAR II série B 94 Supl., 201101-26 pág 65 - 66]  N.o 1901/XI (2.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Falta de médicos de família na extensão de saúde de Santa Iria da Azóia, Centro de Saúde de Sacavém, concelho de Loures [DAR II série B 94 Supl., 201101-26 pág 70 - 71]  N.o 1905/XI (2.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Suspensão de candidaturas do PRODER - Agro-Ambientais [DAR II série B 96, 2011-01-28 pág 10 - 13]  N.o 1910/XI (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Destruição de dunas e pinheiros em S. Jacinto [DAR II série B 96, 2011-01-28 pág 23 - 24]  N.o 1912/XI (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Esclarecimentos prestados pela direcção do Cincork, Centro de Formação Profissional para a Indústria de Cortiça [DAR II série B 96, 2011-01-28 pág 27 - 31]