7 DE ABRIL DE 2018 275 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 167/XIII (3.a) Duarte Marques (PSD), Jorge Lacão (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-10-24 Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes, Abrantes N.o 168/XIII (3.a) Hugo Pires (PS), Luís Moreira Testa (PS), Carlos Pereira (PS), Hugo Costa (PS)  S.E. DA ENERGIA  2017-10-24 Custos da mudança de imagem  N.o 172/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2017-10-25 Infestantes no rio Sorraia - Jacinto-de-Água N.o 174/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-10-25 Denúncia do Acordo de Empresa (AE) pela EVA Transportes, SA com vista à cessação da sua vigência e subsequente aplicação de Contrato Coletivo de Trabalho em prejuízo dos trabalhadores N.o 176/XIII (3.a) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-10-26 Falta de equipamentos informáticos na Escola Básica e Secundária Dr. Manuel Fernandes, em Abrantes N.o 177/XIII (3.a) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-10-26 Problemas nas instalações da Escola Básica e Secundária Dr. Manuel Fernandes, de Abrantes N.o 181/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-10-26 Venda de alimentos pouco saudáveis nos bufetes escolares  N.o 185/XIII (3.a) Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-10-26 Sobre o Centro de Contacto da Segurança Social em Castelo Branco N.o 190/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-10-27 Atrasos na requalificação da Escola Secundária de Camões, em Lisboa N.o 191/XIII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-10-27 Redução unilateral do acordo com o Centro de Reformados e Idosos do Vale da Amoreira, concelho da Moita, distrito de Setúbal N.o 194/XIII (3.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-10-27 Falta de Assistentes Operacionais na Escola Básica Maria Emília, do Agrupamento de Escolas Daniel Sampaio, na Charneca da Caparica. N.o 196/XIII (3.a) Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-10-27 Concretização da criação do Grupo de Recrutamento para Professores de Língua Gestual Portuguesa N.o 199/XIII (3.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-10-27 FENPROF acusa o Ministério da Educação de ter subtraído 713 vagas ao Concurso de Ingresso Extraordinário de 2017 N.o 200/XIII (3.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-10-27 Reduzido número de Assistentes Operacionais na Escola Básica Leão de Arroios, do Agrupamento de Escolas Luís de Camões, em Lisboa, põe em causa a segurança dos seus 400 alunos N.o 202/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-10-29 Falta de Funcionários no Agrupamento de Escolas Sá de Miranda, Braga N.o 203/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-10-29 Falta de Funcionários no Agrupamento de Escolas Trigal de Santa Maria, Braga N.o 206/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO MAR  2017-10-30 Situação das certificações para os oficiais eletrotécnicos (ETO) em Portugal