II SÉRIE-B — NÚMERO 55 168 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1053/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP)  Ministro da Defesa Nacional  Utilização do drone Hermes 900, fabricado pela israelita Elbit Systems e utilizado pelas forças armadas de Israel em agressões contra o povo da Palestina N.o 1054/XIV/1.a João Dias (PCP)  Ministro do Mar  Atribuição de Título de Atividade Aquícola relativo à instalação de um estabelecimento de culturas em águas marinhas, em mar aberto, a denominar ‘Finisterra2’ destinado ao crescimento/engorda de mexilhão N.o 1055/XIV/1.a João Dias (PCP)  Ministro do Mar  Encerramento do Núcleo de Olhão da Direção Regional da Agricultura e Pescas do Algarve  N.o 1056/XIV/1.a António Filipe (PCP)  Ministro da Administração Interna  Discriminações do pessoal da Carreira de Guarda Florestal  N.o 1058/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministro da Administração Interna  Agressões policiais a duas cidadãs no Cais do Sodré  N.o 1059/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Ameaça de insolvência da Associação-Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa e situação no Porto de Lisboa e respeito pela lei e pelos acordos assinados N.o 1064/XIV/1.a António Filipe (PCP)  Ministro da Administração Interna  Encerramento do posto da GNR de Cerva (Ribeira de Pena)  N.o 1067/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE)  Ministra da Cultura  Parecer positivo sobre a construção de uma ‘residência Universitária’ na Fábrica ca Confiança, monumento classificado de interesse público N.o 1068/XIV/1.a António Filipe (PCP)  Ministra da Justiça  Concessão da gestão do EP Feminino e Santa Cruz do Bispo  N.o 1072/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministra da Agricultura  Navio Mira em Portugal sem licença de operação valida  N.o 1074/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)  Ministra da Cultura  Desenvolvimento da promoção da língua portuguesa na Galiza  N.o 1079/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministra da Saúde  Unidade Local de Saúde de Nordeste tem 40% dos médicos próximos da reforma  N.o 1082/XIV/1.a Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Afonso Oliveira (PSD)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Obras na EN 109 no troço entre Ovar e Espinho N.o 1085/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Agricultura  Transporte de animais  N.o 1087/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)  Ministro do Mar  Obras na doca dos pescadores de Esposende  N.o 1089/XIV/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  A situação da PT/MEO e o processo de venda da rede de fibra ótica  N.o 1091/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE)  Ministra da Cultura  Destruição da Panificadora Real  N.o 1093/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)  Ministra da Cultura  Pareceres técnicos e legais invalidam cedência de obras de arte ao Grupo Vila Galé  N.o 1098/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)  Ministro da Defesa Nacional  Descontaminação dos solos na Terceira com a retirada do Pipeline do Cabrito  N.o 1099/XIV/1.a Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD)  Ministro de Estado e das Finanças  Pagamentos ATM Repartições de Finanças Ilhas S. Jorge, Graciosa, Flores e Corvo  N.o 1100/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro da Administração Interna  Pedidos de proteção internacional e autorizações de residência provisória dos requerentes de proteção internacional