3 DE ABRIL DE 2021 221 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1058/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração Interna 2020-02-26 Agressões policiais a duas cidadãs no Cais do Sodré   N.o 1059/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-02-26 Ameaça de insolvência da Associação-Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa e situação no Porto de Lisboa e respeito pela lei e pelos acordos assinados N.o 1060/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-02-26 Poluição no rio Cobral, no concelho de Seia N.o 1061/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-02-26 Problemas identificados no Centro de Saúde de Loulé   N.o 1063/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-02-26 Situação da ETAR de Ermidas-Sado   N.o 1064/XIV/1.a António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna 2020-02-26 Encerramento do posto da GNR de Cerva (Ribeira de Pena)   N.o 1067/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), José Maria Cardoso (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE) Ministra da Cultura 2020-02-26 Parecer positivo sobre a construção de uma ‘residência Universitária’ na Fábrica ca Confiança, monumento classificado de interesse público N.o 1068/XIV/1.a António Filipe (PCP) Ministra da Justiça 2020-02-26 Concessão da gestão do EP Feminino e Santa Cruz do Bispo   N.o 1070/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-02-26 Danos ambientais provocados por aterro em Sobrado, Valongo   N.o 1071/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-02-26 Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova para Castelo Branco   N.o 1072/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministra da Agricultura 2020-02-26 Navio Mira em Portugal sem licença de operação valida   N.o 1074/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Cultura 2020-02-26 Desenvolvimento da promoção da língua portuguesa na Galiza   N.o 1079/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-02-26 Unidade Local de Saúde de Nordeste tem 40% dos médicos próximos da reforma N.o 1082/XIV/1.a Carla Madureira (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), André Neves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Helga Correia (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-02-26 Obras na EN109 no troço entre Ovar e Espinho N.o 1083/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-02-26 Regularização dos vínculos laborais dos trabalhadores requerentes ao PREVPAP da Universidade do Minho   N.o 1085/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura 2020-02-26 Transporte de animais   N.o 1086/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-02-26 Contaminação na Ria de Aveiro   N.o 1087/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP) Ministro do Mar 2020-02-26 Obras na doca dos pescadores de Esposende   N.o 1088/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-02-26 A (i)legalidade da imposição aos trabalhadores da Altice da ferramenta Meo Tracking N.o 1089/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-02-27 A situação da PT/MEO e o processo de venda da rede de fibra ótica