3 DE JULHO DE 2021 363 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1216/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2021-02-05 Os impactos da florestação, desflorestação e reflorestação no património arqueológico N.o 1217/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2021-02-05 Falta de recursos humanos na DGPC e DRC   N.o 1218/XIV/2.a Pedro Alves (PSD), Fernando Ruas (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD) Ministro da Defesa Nacional 2021-02-05 Delegação Cruz Vermelha de Oliveira do Conde   N.o 1219/XIV/2.a André Pinotes Batista (PS), Nuno Fazenda (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan Gonçalves (PS), Miguel Matos (PS), Alexandre Quintanilha (PS), João Miguel Nicolau (PS), Joana Bento (PS), José Manuel Carpinteira (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-05 Rebentamento de bacia de retenção de sedimentos de dragagens no estuário do Sado, sita na zona da Mitrena, Setúbal N.o 1220/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-05 Extermínio de animais na Herdade da Torre Bela não impede a continuidade da avaliação de impacte ambiental das centrais fotovoltaicas N.o 1221/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-02-05 Empresas excluídas do Programa APOIAR   N.o 1222/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-02-05 As condições precárias da Escola Superior de Dança N.o 1227/XIV/2.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-02-05 Proibição de deslocação de estudantes Erasmus N.o 1230/XIV/2.a José Moura Soeiro (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Cultura 2021-02-07 Ausência de reembolso de verbas no quadro de projetos financiados pelo Fundo Social Europeu e desaparecimento do projeto cultural «Cinema Insuflável». N.o 1231/XIV/2.a Beatriz Gomes Dias (BE), Luís Monteiro (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-02-08 Alegados comentários racistas, xenófobos e misóginos proferidos por professor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto N.o 1232/XIV/2.a Beatriz Gomes Dias (BE), Luís Monteiro (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra de Estado e da Presidência 2021-02-08 Alegados comentários racistas, xenófobos e misóginos proferidos por professor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto N.o 1236/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-02-07 Acesso a tratamento de fisioterapia no Centro Hospitalar Lisboa Central N.o 1238/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-08 Construção de ponte sobre o Guadiana, a ligar Alcoutim e Sanlúcar   N.o 1239/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Planeamento 2021-02-08 Construção de ponte sobre o Guadiana, a ligar Alcoutim e Sanlúcar N.o 1244/XIV/2.a André Ventura (CH) Ministro da Administração Interna 2021-02-09 Substituição de comandos dos postos territoriais da GNR   N.o 1245/XIV/2.a Carla Borges (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD) Ministra da Saúde 2021-02-08 Encerramento da Extensão de Saúde da Lajeosa do Dão N.o 1246/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2021-02-08 Grupo de trabalho sobre realização dos festivais de Verão sem participação do CENA-STE N.o 1250/XIV/2.a Ricardo Vicente (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-02-09 Criação urgente de unidade de cuidados intensivos no Centro Hospitalar do Oeste N.o 1251/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-09 Obras de hotel junto ao rio Douro em Gondomar devem ser suspensas até que processo de licenciamento seja esclarecido N.o 1254/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-02-10 Encerramento das candidaturas às medidas APOIAR.PT e APOIAR Restauração