88 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 80/XI (1.a)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Programa Nacional de Vigilância Clínica e Laboratorial da Gripe [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 83 - 84]  N.o 81/XI (1.a)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Programa Nacional do Desenvolvimento da Transplantação [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 85 - 86]  N.o 82/XI (1.a)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Programa Nacional para a Saúde das Pessoas Idosas [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 87 - 88]  N.o 83/XI (1.a)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Programa Nacional de Saúde Reprodutiva [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 89 - 90]  N.o 88/XI (1.a)-AC Couto dos Santos (PSD), Rosário Águas (PSD), Maria José Nogueira Pinto (PSD), Clara Carneiro (PSD)  MIN SAÚDE  Rastreios oncológicos [DAR II série B 34, 2010-01-12 pág 3 - 4]  N.o 89/XI (1.a)-AC Couto dos Santos (PSD), Rosário Águas (PSD), Maria José Nogueira Pinto (PSD), Clara Carneiro (PSD)  Comissão de Ética para a Investigação Clínica  Ensaios clínicos [DAR II série B 34, 2010-01-12 pág 5 - 7]  N.o 90/XI (1.a)-AC Couto dos Santos (PSD), Rosário Águas (PSD), Maria José Nogueira Pinto (PSD), Clara Carneiro (PSD)  MIN SAÚDE  Requisitos para a prestação de cuidados em oncologia [DAR II série B 34, 2010-01-12 pág 8 - 9]  N.o 93/XI (1.a)-AC José Soeiro (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Cópia dos contratos de concessão e licenças de utilização de água e domínio hídrico associados ao Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva [DAR II série B 34, 2010-01-12 pág 13 - 14]  N.o 94/XI (1.a)-AC José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Cópia do Contracto de Concessão Rodoviária do Baixo Alentejo bem como dos eventuais anexos ou adendas associadas ao mesmo [DAR II série B 34, 2010-01-12 pág 15 - 16]  N.o 96/XI (1.a)-AC Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Gestão e Conservação de Obras de Arte [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 5 - 6]  N.o 97/XI (1.a)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social do Porto  Beneficiários da prestação do rendimento Social de Inserção nos Concelhos do distrito do Porto [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 7 - 8]  N.o 98/XI (1.a)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Portalegre  Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Portalegre [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 9 - 10]  N.o 99/XI (1.a)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Lisboa  Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Lisboa [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 11 - 12]  N.o 100/XI (1.a)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Leiria  Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Leiria [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 13 - 14]  N.o 101/XI (1.a)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Faro  Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Faro [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 15 - 16]  N.o 102/XI (1.a)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Évora  Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Évora [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 17 - 18]  N.o 103/XI (1.a)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra  Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Coimbra [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 19 - 20]  N.o 104/XI (1.a)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Castelo Branco  Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Castelo Branco [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 21 - 22]  N.o 105/XI (1.a)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Bragança  Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Bragança [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 23 - 24]  N.o 106/XI (1.a)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Braga  Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Braga [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 25 - 26]