II SÉRIE-B — NÚMERO 66 624 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 498/XII (4.a) Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Agostinho Santa (PS), Ivo Oliveira (PS), Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-04 Falta de Profissionais de Saúde no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD) N.o 499/XII (4.a) Agostinho Santa (PS), Ivo Oliveira (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-12-04 Requalificação de trabalhadores do Centro Distrital da Segurança Social do distrito de Vila Real  N.o 501/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-12-04 Atrasos no pagamento dos salários e direitos por parte do Fundo de Garantia Salarial N.o 507/XII (4.a) Luís Pita Ameixa (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)  VICE-PRIMEIRO-MINISTRO  2014-12-04 Vistos Gold. Inquérito. Posição do Vice-Primeiro Ministro.  N.o 510/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-17 Falta de pessoal e alterações ao financiamento do IPO do Porto N.o 512/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-12-17 Dados sobre adesão ao regime de IVA de Caixa  N.o 515/XII (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-12-17 Problemas graves na definição dos escalões de contribuição dos recibos verdes  N.o 516/XII (4.a) Ferro Rodrigues (PS), Alberto Costa (PS), Maria de Belém Roseira (PS), Jorge Lacão (PS), Marcos Perestrello (PS), Inês de Medeiros (PS), Vitalino Canas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Farmhouse (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Ramos Preto (PS), Pedro Delgado Alves (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-12-17 Requalificação ISS - Centro Regional de Lisboa  N.o 519/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-12-17 Salvaguarda da atividade agrícola e das habitações das famílias na Herdade da Comporta, Distrito de Setúbal  N.o 523/XII (4.a) Jacinto Serrão (PS)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  2014-12-17 Quarto regime do Centro Internacional de Negócios da Madeira  N.o 525/XII (4.a) Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-12-18 'Dispensa' de trabalhadores da Segurança Social - Distrito de setúbal  N.o 526/XII (4.a) Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-12-18 Requalificação no Instituto de Segurança Social  N.o 529/XII (4.a) Fernando Marques (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2014-12-18 Construção do nó de acesso à A1 com o IC2 (EN1) no Barracão / Meirinhas  N.o 530/XII (4.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-12-18 Horas extraordinárias no Centro Escolar da Vila de Melgaço  N.o 531/XII (4.a) António Braga (PS), Maria Gabriela Canavilhas (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Laurentino Dias (PS), Manuel Mota (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-12-18 Centro Distrital de Braga (ISS,I.P.)