34 | I Série - Número: 004 | 25 de Setembro de 2008Governo português está disposto a defender a ideia de que deve haver redução de juros, porque ela é necessária?! Mas a sua resposta incidiu numa outra matéria sobre a qual também o quero questionar, e espero que ainda me responda. O Sr. Primeiro-Ministro disse, e bem, que esta crise revelou a síndrome da ganância, o que é inteiramente verdade. Aliás, em Portugal, temos vivido muitas formas de insegurança pela ganância, mas há uma que quero discutir consigo, que é a dos preços da Galp. Temos uma facilidade imposta pela liberalização que permite que a Galp tenha preços fixados por si própria, sem nenhuma regra, e que são sempre superiores aos dos concorrentes.Assim, como regulador, como responsável, como Primeiro-Ministro e, sobretudo, como accionista da Galp, quero colocar-lhe a seguinte questão: só ontem, dia 23, a Galp, com a diferença que teve no preço do combustível — do gasóleo e da gasolina sem chumbo 95 —, relativamente aos outros preços no mercado, ganhou 0,5 milhões de euros. Só com a diferença! Ora, o Governo é accionista, é responsável pela política económica e, por isso, gostava de saber como é que se pode explicar aos portugueses este abuso imenso, que é intolerável, que é uma política que permite que os preços subam sempre, quando o petróleo sobe, não se reajustem, quando o petróleo desce, não conduzam a poupanças de energia mas conduzam a esta ganância especulativa sem qualquer limite.Aplausos do BE.O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Primeiro-Ministro.O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Francisco Louçã, compreendeu bem o que eu disse a propósito das taxas de juro. Realcei, em primeiro lugar, a importância da comparação das taxas de juro na Europa com as dos Estados Unidos, e esta diferença já é significativa, e realcei também a situação económica na Europa.Por outro lado, aquilo que levou o Banco Central Europeu a subir as taxas de juro, as tensões inflacionistas, está agora mais atenuado, dado que o petróleo, felizmente, nos últimos meses, tem descido. Por isso, o que eu disse foi que o conjunto dos governadores que decidem, em colégio, estará, naturalmente, sensível a isso. Mais não lhe posso dizer, Sr. Deputado, e seria irresponsável fazê-lo, porque não partilho do seu ponto de vista de que o Banco Central Europeu deve estar dependente da vontade política dos governos.Se ele estivesse dependente, diria o que penso, mas não está e, além disso, partilho da visão da independência do Banco Central Europeu e é a essa luz que digo apenas o que posso dizer.Relativamente aos preços da Galp, felizmente, o Sr. Deputado, desta vez, não me acusou de entregar a Galp ao Amorim por «tuta e meia».O Sr. Francisco Louçã (BE): — Já tinha entregue!O Sr. Primeiro-Ministro: — Bom, Sr. Deputado, deixemos isso! O Sr. Deputado sabe que não gosto de ouvir isso pela simples razão de que não é verdade. E até já o ouvi dizer que eu era o responsável pela fortuna de Amorim! Esta, então, Sr. Deputado!...O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Deu uma ajudinha!O Sr. Primeiro-Ministro: — Peço desculpa, mas parece-me que a fortuna de Amorim não nasceu com este Governo! Mas, Sr. Deputado, quanto aos preços da gasolina, o que tenho a dizer é exactamente aquilo que disse o Ministro da Economia: se o mercado estiver a funcionar, os preços vão descer. E os preços desceram! Naturalmente, a Autoridade da Concorrência está atenta, mas o Governo também! E a obrigação de um governo, no nosso sistema, é a de garantir que o mercado funciona.O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Primeiro-Ministro.