57 | II Série B - Número: 158 | 10 de Julho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 295/X (3.a) - AC Abel Baptista (CDS-PP)  REFER  Ponte Eiffel em Viana do Castelo [DAR II série B 81, 2008-0401 pág 17 - 18]  N.o 296/X (3.a) - AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Listagem das empresas que apresentaram candidaturas ao Sistema de incentivos a Empresas (QREN) nos Primeiros Concursos de 2007 [DAR II série B 81, 2008-0401 pág 19]  N.o 297/X (3.a) - AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Comboios de Passageiros no Ramal de Cáceres [DAR II série B 84, 2008-0408 pág 3]  N.o 298/X (3.a) - AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Lar para idosos de Amieira do Tejo [DAR II série B 84, 2008-0408 pág 4]  N.o 299/X (3.a) - AC Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Acordo Portugal-Andorra relativo à entrada, circulação, estadia e estabelecimento dos seus nacionais [DAR II série B 84, 2008-0408 pág 5]  N.o 302/X (3.a) - AC Fernando Santos Pereira (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Casos de electrocussão na zona da discoteca LUX em Santa Apolónia Lisboa.Cópia de Projecto de Execução das vedações [DAR II série B 84, 2008-0408 pág 10]  N.o 303/X (3.a) - AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  Governo  Problemas na Lagoa de Óbidos [DAR II série B 84, 2008-0408 pág 11 - 14]  N.o 305/X (3.a) - AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Balcão dos CTT do Gavião [DAR II série B 84, 2008-0408 pág 16]  N.o 307/X (3.a) - AC José Junqueiro (PS), Miguel Ginestal (PS)  MIN SAÚDE  Centro de Saúde de Vouzela - cuidados de suporte [DAR II série B 84, 2008-0408 pág 18 - 19]  N.o 311/X (3.a) - AC José Cesário (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Qual o motivo que determinou a não criação do Círculo Eleitoral de Montreal [DAR II série B 89, 2008-0415 pág 9 - 10]  N.o 314/X (3.a) - AC José Eduardo Martins (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Revisão da Directiva-Quadro dos Resíduos [DAR II série B 92, 2008-0422 pág 4 - 6]  N.o 315/X (3.a) - AC Miguel Almeida (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Ponte da Gala [DAR II série B 92, 2008-0422 pág 7 - 11]  N.o 317/X (3.a) - AC Adão Silva (PSD)  MIN SAÚDE  Situação da especialidade de obstetrícia/ginecologia [DAR II série B 92, 2008-0422 pág 14 - 15]  N.o 318/X (3.a) - AC Teresa Venda (PS), Isabel Jorge (PS), Teresa Portugal (PS), Pedro Farmhouse (PS), Ana Couto (PS), Nelson Baltazar (PS), Fernanda Asseiceira (PS), Teresa Moraes Sarmento (PS), Jorge Fão (PS), José Junqueiro (PS), Maria Júlia Caré (PS), Eugénia Santana Alho (PS), Paula Nobre de Deus (PS), Irene Veloso (PS), Vasco Franco (PS), Agostinho Gonçalves (PS), Jorge Almeida (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Desconto para a ADSE sobre as catorze (14) pensões anuais, auferidas pelos aposentados da Administração Pública [DAR II série B 92, 2008-0422 pág 16 - 17]  N.o 320/X (3.a) - AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  Governo  Encerramento do Museu Nacional do Vinho (Alcobaça) [DAR II série B 92, 2008-0422 pág 20 - 23]