293 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1644/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Normas de acesso ao "Programa Intervir para a Participação" [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 16 - 17]  N.o 1645/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Entrada em funcionamento da Ponte de Quintanilha [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 18 - 19]  N.o 1647/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Atraso na decisão dos Centros de Emprego e Formação Profissional sobre candidaturas de projectos ao programa ILE - Iniciativa Local de Emprego [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 22 - 23]  N.o 1648/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Recolha de leite no Planalto Mirandês (II) [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 24]  N.o 1649/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Entrada em vigor a 13 de Maio de 2009 do Regulamento (CE) N.o 764/2008, de 13 de Agosto de 2008 (II) [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 25 - 26]  N.o 1650/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estado de conservação da EN 103, Viana do Castelo - Barcelos [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 27 - 28]  N.o 1654/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Falta de efectivos na Esquadra de Valbom (Gondomar) [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 36 - 37]  N.o 1655/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimentos e violação da lei nas Confecções Carveste [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 38 - 39]  N.o 1656/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Barreiras Acústicas na Funcheira e remoção do aterro que suporta a estrada de acesso à estação - concelho de Ourique [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 40 - 42]  N.o 1658/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Bens do Estado em degradação na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 46 - 48]  N.o 1659/X (4.a) Adão Silva (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Deficiências no funcionamento da certificação do parcelário [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 49 - 50]  N.o 1660/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Discriminação na constituição das turmas do Ensino Básico e a situação verificada no Agrupamento de Escolas Avel Varzim, de Barcelos [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 51 - 52]  N.o 1663/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Declaração exigida na EMEF sobre saúde mental e registo criminal [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 58]  N.o 1664/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  O projecto de rede ferroviária de alta velocidade e o silêncio do Governo face às perguntas do PCP, apresentadas desde 2007 [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 59 - 60]  N.o 1665/X (4.a) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Aplicação da Taxa de Recursos Hídricos (TRH) no sector agrícola [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 61 - 62]  N.o 1666/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CULTURA  Participação do Estado na Fundação Martins Sarmento, conforme o previsto no Decreto-Lei n.o 24/2008, de 8 de Fevereiro [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 63 - 64]  N.o 1667/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Queixa do cidadão João Gouveia Ferreira contra o IFAP em processo de reversão de ajuda do Programa VITIS (II) [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 65 - 66]  N.o 1668/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Fim da recolha de leite pela RECOLEITE no distrito da Guarda (II) [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 67 - 68]  N.o 1669/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Fim de recolha de leite pela RECOLEITE no distrito da Guarda (II) [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 69 - 70]  N.o 1671/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Pedido de apoio para a criação da empresa Grafinorte, Artes Gráficas [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 72]