28 DE MARÇO DE 2019 29 As instituições de ensino superior estão empenhadas em atingir estes objetivos, mas navegam em mares em parte desconhecidos, o que torna ainda mais importante, para os atingir, que os investimentos necessários — e sempre limitados — sejam baseados numa reflexão profunda e robusta. Essa reflexão exige tempo e é fundamental para avançarmos com maior segurança. Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra, também para uma intervenção, o Sr. Deputado José Cesário. O Sr. José Cesário (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, reafirmo aquilo que a minha colega Margarida Mano, há pouco, referiu: o Partido Social Democrata apresenta aqui um conjunto de propostas para, de uma forma clara, dar um contributo para a coesão territorial, diria eu para a coesão territorial e a coesão humana. Temos uma visão clara, que aponta no sentido de que Portugal não se limita àqueles que cá estão. Portugal é constituído por aqueles que aqui estão e por aqueles que estão espalhados um pouco por todo o mundo. Vozes do PSD: — Muito bem! A Sr.a Rita Rato (PCP): — Por isso é que os aconselharam a emigrar!... O Sr. José Cesário (PSD): — Daí que tenhamos apresentado, entre os projetos que estão hoje a discussão, um projeto de resolução que recomenda o aperfeiçoamento do atual modelo de contingentação dos filhos de emigrantes membros das comunidades portuguesas na entrada no ensino superior. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. José Cesário (PSD): — Há que pensar se o modelo que temos é satisfatório ou não. Isto não encerra crítica a ninguém, é apenas a afirmação clara de que há, de facto, algo para mudar. Não ficamos satisfeitos quando verificamos que, das 3500 vagas possíveis, há mais de 3200 que não são preenchidas por estes potenciais candidatos pertencentes às comunidades portuguesas. Daí que recomendemos que o Governo desenvolva um modelo que aponte, desde já, no sentido da divulgação destas possibilidades; que aponte no sentido de encontrar alguns incentivos, que podem passar, por exemplo pela deslocação dos candidatos; e, obviamente, que aponte no sentido da simplificação das condições de acesso ao ensino superior. É evidente que percebemos hoje, claramente, que para o Partido Socialista nada é preciso mudar. A Sr.a Deputada Odete João foi muito clara e o Sr. Deputado Porfírio Silva evidenciou de forma clara o seu incómodo com a possibilidade de a oposição apresentar aqui alternativas. O Sr. Porfírio Silva (PS): — Parece-lhe?! O Sr. José Cesário (PSD): — O Partido Socialista dá-se muito mal com o contraditório, muito mal. Foi sempre assim e assim continuam os senhores, evidenciando uma postura isolacionista de quem acha que tudo pode e tudo sabe. Aplausos do PSD. O Partido Socialista está satisfeito com um modelo que faz com que mais de 3200 vagas das 3500 possíveis para filhos de emigrantes não sejam ocupadas. O Partido Socialista está satisfeito, dizendo que os filhos de emigrantes e as comunidades portuguesas são hoje esclarecidas através da rede consular. E sugiro, Sr.a Deputada Odete João, que vá explicar isso às nossas comunidades, que elas dar-lhe-ão a necessária resposta.