107 | II Série B - Número: 158 | 10 de Julho de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 484/X (4.a) Eugénio Rosa (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-28 Solicitação de Informação [DAR II série B 25, 2008-1031 pág 45 - 46]  N.o 485/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-10-28 Portaria que regulamenta a Lei n.o 60-A/2008, de 20 de Outubro [DAR II série B 25, 2008-1031 pág 47 - 48]  N.o 488/X (4.a) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-29 Subsídio concedido anualmente à Provedoria da Comunidade Portuguesa de São Paulo [DAR II série B 25, 2008-1031 pág 53 - 55]  N.o 490/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-10-29 Sucatas e "ferros-velhos" nas freguesias da Terrugem, de Belas e de Mira Sintra, concelho de Sintra [DAR II série B 25, 2008-1031 pág 59 - 60]  N.o 491/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-10-29 A salvaguarda da totalidade do Conjunto Arquitectónico do Convento de Cristo pode estar em causa [DAR II série B 25, 2008-1031 pág 61 - 62]  N.o 494/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN SAÚDE  2008-10-30 Sistema de triagem de Manchester [DAR II série B 25, 2008-1031 pág 66 - 68]  N.o 498/X (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-10-31 Processo de reconhecimento do Curso de Gerontologia, ministrado em instituições de ensino superior público [DAR II série B 29, 2008-1111 pág 11]  N.o 510/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-11-03 Entrega da gestão de pessoal do Complexo de Piscinas do Jamor a uma empresa privada [DAR II série B 29, 2008-1111 pág 33 - 34]  N.o 521/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-05 Condições de funcionamento do Lar da Santa Casa da Misericórdia de Belmonte [DAR II série B 29, 2008-1111 pág 55 - 56]  N.o 525/X (4.a) Nuno Sá (PS)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-11-07 Apoio às Pequenas e Médias Empresas [DAR II série B 30, 2008-1112 pág 9 - 10]  N.o 527/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2008-11-05 Credenciais de transporte para IPO de Coimbra [DAR II série B 31, 2008-1114 pág 7 - 9]  N.o 539/X (4.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-11-12 Cancelamento das Linhas de Crédito às Pequenas e Médias Empresas [DAR II série B 31, 2008-1114 pág 32 - 33]  N.o 541/X (4.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-11-11 Cimenteira de Figueiró dos Vinhos [DAR II série B 31, 2008-1114 pág 36 - 37]  N.o 543/X (4.a) Jorge Almeida (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-11-12 Projecto do IC 26 [DAR II série B 34, 2008-1124 pág 6 - 7]  N.o 546/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-11-12 Verbas no OE 2009 para actualizar o estatuto de condição militar e o equipamento das Forças Armadas Portuguesas; fardamento e botas; modernização do equipamento [DAR II série B 34, 2008-1124 pág 12 - 13]  N.o 548/X (4.a) Luís Rodrigues (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-11-13 Posto da GNR de Aveiras de Cima/Azambuja - Distrito de Lisboa [DAR II série B 34, 2008-1124 pág 16 - 17]  N.o 550/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-13 Complemento Solidário para idosos [DAR II série B 34, 2008-1124 pág 20 - 21]  N.o 555/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-13 Beneficiários do subsídio de desemprego aconselhados a trabalhar numa empresa, que recorre a expedientes abusivos, no incumprimento do pagamento da retribuição salarial [DAR II série B 34, 2008-1124 pág 29 - 30]