II SÉRIE-B — NÚMERO 13 418 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2664/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério da Educação 2018-06-15 Situação da Escola Secundária Padre António Macedo, concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal  N.o 2666/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério das Finanças 2018-06-15 Situação da Escola Secundária Padre António Macedo, concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal  N.o 2674/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Roque (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Rui Cruz (PSD) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-06-15 Esclarecimentos relativamente à diferença entre o valor orçamentado e o valor executado no subsistema de Ação Social N.o 2676/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2018-06-16 Gabinete de Estágios e Saídas Profissionais da Universidade de Aveiro divulga ofertas que promovem a precariedade e a exploração laboral N.o 2678/XIII/3.a Luís Monteiro (BE) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2018-06-16 Fiscalização de práticas ilegais na contratação de docentes  N.o 2681/XIII/3.a André Silva (PAN) Ministério da Educação 2018-06-18 Crianças sinalizadas com carências alimentares no Ensino pré-escolar e 1.o Ciclo N.o 2700/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-06-20 Interpretações abusivas da lei do PREVPAP levam a pareceres negativos e à exclusão de precários nos procedimentos concursais N.o 2704/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2018-06-20 Realização de obras na Faculdade de Belas Artes do Porto  N.o 2706/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Ministério das Finanças 2018-06-20 Contratação coletiva e contratação de mais trabalhadores na STCP  N.o 2707/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Ministério das Finanças 2018-06-20 Museu e expansão da rede dos elétricos da STCP  N.o 2709/XIII/3.a Pedro do Carmo (PS) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas 2018-06-20 A inaceitável exclusão inicial da modernização ferroviária do troço Beja-casa Branca do universo de projetos do PNI2030 que define as prioridades dos investimentos infraestruturais estratégicos de médio e longo prazo. N.o 2720/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Educação 2018-06-21 Despacho que estabelece procedimentos de matrícula  N.o 2732/XIII/3.a André Silva (PAN) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-06-21 Programa de regularização de vínculos precários na Administração Pública N.o 2740/XIII/3.a Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério das Finanças 2018-06-21 Obras Urgentes na Ponte 25 de Abril  N.o 2752/XIII/3.a João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministério da Educação 2018-06-21 Não abertura do curso profissional de artes do espetáculo na Escola Secundária André de Gouveia em Évora