271 | II Série B - Número: 174 | 7 de Junho de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2925/XII (1.a) Jorge Fão (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  PARQUE ESCOLAR - REMODELAÇÃO DA ESCOLA SECUNDÁRIA [DAR II série B 214, 2012-0515 pág 24 - 25]  N.o 2928/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Regulamentação da Lei no11/2012, de 8 de Março de 2012, que estabelece as novas regras de prescrição e dispensa de medicamentos [DAR II série B 214, 2012-0515 pág 31 - 32]  N.o 2932/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Acesso aos cuidados de saúde no Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal [DAR II série B 214, 2012-0515 pág 39 - 40]  N.o 2933/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de Pavilhão Desportivo na Escola Básica de 2o e 3o ciclos de Vale de Milhaços, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 214, 2012-0515 pág 41 - 42]  N.o 2935/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Aumento dos preços do transporte fluvial entre Setúbal e Troia, no Distrito de Setúbal [DAR II série B 214, 2012-0515 pág 45 - 46]  N.o 2936/XII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médico na USF Quinta da Prata - Borba [DAR II série B 214, 2012-0515 pág 47 - 48]  N.o 2937/XII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Estremoz [DAR II série B 214, 2012-0515 pág 49 - 50]  N.o 2940/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Redução de serviços da CP [DAR II série B 214, 2012-0515 pág 56 - 57]  N.o 2941/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Deterioração das condições de trabalho especializado e profissional da criação e produção artística [DAR II série B 214, 2012-0515 pág 58 - 60]  N.o 2943/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  CHMT encerra serviço de realização de biópsias mamárias e outros MCDT nos hospitais de Tomar e de Torres Novas [DAR II série B 214, 2012-0515 pág 64 - 65]  N.o 2947/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Bernardino Soares (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação financeira da Universidade dos Açores [DAR II série B 215, 2012-0516 pág 6 - 7]  N.o 2950/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Reabertura da Pousada do Castelinho em Angra do Heroísmo [DAR II série B 215, 2012-0516 pág 12 - 13]  N.o 2951/XII (1.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Reorganização da Comarca do Alentejo Litoral [DAR II série B 215, 2012-0516 pág 14 - 15]  N.o 2953/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Impactos financeiros, diretos e indiretos, que as atualizações no software certificado resultantes de alterações nas obrigações de informação tributária implicam nas MPMEmpresas (II).[DAR II série B 215, 2012-0516 pág 18 - 19]  N.o 2956/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Gaia sem televisão [DAR II série B 215, 2012-0516 pág 24 - 25]  N.o 2957/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Redução de colheitas de sangue originando falta de sangue nos serviços [DAR II série B 215, 2012-0516 pág 26 - 28]  N.o 2958/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Atrasos inaceitáveis no reembolso do IRS [DAR II série B 215, 2012-0516 pág 29 - 30]  N.o 2962/XII (1.a) José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Empréstimo Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 215, 2012-0516 pág 38 - 39]  N.o 2963/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Perda de isenção nas taxas moderadoras e no pagamento de medicamentos do cidadão José da Silva Barros e da cidadã Maria da Silva Ferreira Barros, moradores na Rua Frei José Vilaça no 55, 4705-265 Ferreiros, Braga [DAR II série B 215, 2012-0516 pág 40 - 42]  N.o 2968/XII (1.a) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Possível encerramento do GIP de São Pedro da Cova, em Gondomar [DAR II série B 215, 2012-0516 pág 51 - 52]