34 | I Série - Número: 088 | 4 de Junho de 2009O Sr. Presidente: —  Tem a palavra o Sr. Deputado José Eduardo Martins.O Sr. José Eduardo Martins (PSD): —  Sr. Presidente, Sr.a Deputada Heloísa Apolónia, muito obrigado pela sua pergunta.Tenho cá, mais do que a esperança, a impressão de que essa penalização começa já daqui a poucos dias» E começa já daqui a poucos dias porque o povo não pensa pela metade; o povo pensa por inteiro e percebe que, neste quadro, que mudou radicalmente pela Europa fora, não é um investimento público acrítico —  que nos vai endividar, a nós e aos nossos filhos —  que vai resolver qualquer problema de emprego às pequenas e médias empresas ou aos agricultores portugueses! Sabemos todos que, em Bruxelas, neste momento estão a mudar-se regulamentos, estão a mudar-se regras de elegibilidade, está a adaptar-se o pacote da política de coesão à resposta à crise. E, em Portugal, a Sr.a Deputada já ouviu do Governo alguma disponibilidade, vontade ou capacidade para reorientar o QREN, para além da teimosia que marcou a sua feitura inicial deste processo, menos centralista e menos participado do que alguma vez houve, de elaboração de um quadro de fundos estruturais europeus?! O relator do Conselho Económico e Social chama-se Adriano Pimpão, foi secretário de Estado do governo de António Guterres,»Protestos do Deputado do PS Horácio Antunes.» foi secretário de Estado do Desenvolvimento Regional e ç o autor do relatório do Conselho Económico e Social que diz que nunca um período de programação financeira da União Europeia —  que é um instrumento que não é deste Governo, não é deste País, Sr.a Deputada! —  foi tão fechado, tão «feito em caixinha», tão burocratizado, com os resultados que, agora, se vêem.É porque o Ministro tenta esconder-se atrás da aprovação e diz: «Já aprovámos 24% dos fundos».Não há nada na economia, nada chegou às empresas, mas «aprovámos 24%»! Em menos tempo, no anterior período de programação, tinham-se aprovado 40%, Sr.a Deputada! E isso é que, depois, permite executar a tempo, fugir à «regra da guilhotina» e não ter de andar a devolver a Bruxelas dinheiro que podia estar na economia portuguesa. Isso é que permite «bater no peito» e, quando houver a próxima discussão de política de coesão, não estarmos, como estivemos na última vez, à beira de ter os seis contribuintes líquidos a dizer: «Não estamos disponíveis para continuar a pagar para nada mudar».Este Governo gasta para nada mudar! Estamos todos fartos de que nada mude! E os sinais vão chegar muito em breve, Sr.a Deputada!!Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: —  Tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Seguro Sanches.O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): —  Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: No dia 3 de Abril, ocorreu aqui, nesta mesma Sala, um debate com o Sr. Ministro do Ambiente sobre temas do Ministério do Ambiente.Neste debate participaram todos os grupos parlamentares e a única questão sobre o QREN foi colocada pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista e pelo Sr. Deputado Horácio Antunes.Vozes do PS: —  Muito bem!O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): —  Nessa intervenção, foi notada, precisamente, a ausência, a total incapacidade, por parte das oposições, em colocar qualquer questão sobre o QREN; ao que o Sr. Deputado José Eduardo Martins respondeu que «não era nesta sede, perante o Sr. Ministro do Ambiente, que teria de colocar essa questão, que teria de ser noutra sede». E, a uma resposta ou contra-resposta do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, disse mesmo que também não era com o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares que tinha de tratar da questão.