136-(2)II SÉRIE-B — NÚMERO 28N." 1120/V1I (2.°)-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) ao mesmo Ministério sobre a Portaria n.°281--D/97, de 30 de Abril — armadores de Cabanas, Tavira, que desenvolvem a sua actividade maioritariamente com a arte de redes de tresmalho............................    136-(9)N.° 1121/VII (2.°)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente solicitando oenvio de publicação........................................................    136-(9)N.° 1122/VII (2.°)-AC — Da mesma Deputada ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as áreas desanexadas da ReservaAgrícola Nacional...........................................................     f36-(9)N.° 1123/VII (2.")-AC — Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério da Educação sobre a construção do pavilhão desportivo da Escola EB 2. 3 Pêro Vazde Caminha, na cidade do Porto.................................. • 136-(9)N.° 1124/VII (2.°)-AC — Do Deputado Castro de Almeida (PSD) à Secretaria de Estado do Desporto sobre a fundamentação da nomeação do subdelegado do InstitutoNacional do Desporto no distrito de Lisboa...................   136-(I0)N.° 1125/VII (2.°)-AC — Da Deputada Elisa Damião (PS) ao Ministério da Saúde sobre o desenvolvimentode estruturas de saúde no concelho de Oeiras............   I36-(10)N.° 1126/VII (2.')-AC — Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério da Educação sobre a construção da Escola EB 2. 3 de Rio Mau, no concelho de Penafiel.....................................................................................   136-00)N.° U27/V1I (2.')-AC —Do Deputado Artur Penedos (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a destruição dos Arquivos dos Serviços de Informações Estratégicas de Defesa e Militares........................................   I36-(II)N.°1I28/VII (2.")-AC —Da Deputada Elisa Damião (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a zona ribeirinha de Algés e Dafundo................................................   I36-(H)N." 1129/VII (2.")-AC — Do Deputado Fernando Ser-rasqueiro (PS) ao Ministério da Saúde sobre a exposição de 50 enfermeiros de grau i do Hospital Distritalde Castelo Branco com situação indefinida................   136-(ll)N.° 1130/VII (2.'')-AC —Do Deputado Artur Penedos (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a destruição dos Arquivos dos Serviços de Informações Estratégicas de Defesa e Militares........................................   136-(12)N.° 1131/VII (2.')-AC — Dos Deputados Mota Amaral.Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Governosobre a falência técnica e défice da RTP e a admissão ]de 20 novos trabalhadores no Centro Regional dosAçores da RTP................................................................   136-(12)N.°) 132/V11 (2.*)-AC — Do Deputado Moreira da Silva (PSD) ao Ministério da Economia sobre a situação económica e laboral nas pirites alentejanas................   I36-(I3)N.° 1133/VIl (2.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a reestruturação da CP 136-(13) N* 1134/VII (2")-AC — Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre o encer-ramento do aterro sanitário da Serra do Pereiro........   I36-<13)N.° 1135/V1I (2.°)-AC — Dos Deputados Soares Gomes e Álvaro Amaro (PSD) ao Ministério da Cultura sobre o despedimento de trabalhadores no Parque Arqueológico de Foz C6a..................................................   I36-(I4)N.° 1136/VII (2.*)-AC —Do Deputado Costa Pereira (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a lista de novos caçadores do distrito de Vila Real desde Janeiro de 1995até Junho de 1997...........................................................   136-(14)N.° 1137/VU (2.*)-AC —Do Deputado Miguel Macedo (PSD) aos Ministérios da Justiça e da Administração Interna sobre as condenações administrativas e judiciais por infracções ao Código da Estrada...........   136-(14)N." 1138/VII (2.')-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre os exames de condução — provas de destreza de condução em pista 136-(14) N.° 1139/VII (2.°)-AC — Do Deputado Carlos Encarnação (PSD) ao mesmo Ministério sobre o número de funcionários da PSP e da GNR....................................   136-05)N." 1140/VII (2.")-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Educação sobre a extinçãoda Telescola em Vila Verde de Ficalho...................... 136-(I5)N.° 1141/VII (2.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Solidariedade e. Segurança Social sobre ocentro de dia de Vila Verde de Ficalho...................... 136-(I5)N.° 1142/VII (2.")-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre o Instituto do Emprego e Formação Profissional................   I36-ÍI5)N.° 1143/Vll (2.*)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios do Ambiente e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a situação da minihídrica do rio Teixeira 136-06) N.° 1144/VII (2.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre a actividade de feirante 136-06) N.os 110 e lll/VII (2.")-AL—Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) à Câmara Municipal de Oeiras sobre, respectivamente, as rubricas do orçamento desta Câmara onde estão previstas as verbas que estão a ser gastas nas festas do concelho de Oeiras e o contratode publicidade celebrado com a i. C. Decaux...........   136-(I6)N.° 112/V1I (2.°)-AL — Do mesmo Deputado à Câmara Municipal de Sintra sobre os problemas de higiene pública e de saneamento existentes na Quinta do Tondela, em Sintra................................................................   136-07)N.° 113/VII (2.")-AL —Do Deputado Sílvio Rui Cer-van (CDS-PP) a Câmara Municipal do Porto sobre a composição do conselho de administração do Mercado Abastecedor do Porto................................................   136-<17)Respostas a requerimentos [n.° 1448/VII (l.°)-AC e n.- 19, 114, 171,360, 379, 407, 408, 594,606, 631, 677, 681, 780, 798, 810, 816, 848, 870 a 873, 878, 889, 898, 919, 938 e 1060/Vn (2.*)-AC e n." 86, 87 e 101/V1I (2.*)-AL]:Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 1448/VII (l.")-AC, do Deputado Nuno Abecasis (CDS-PP), sobre a segurança dos cidadãos residentes nos concelhos da margem sul do Tejo da área da Grande Lisboa..........................................................................   136-07)Do Ministério do Ambiente ao requerimento n.° 19/VII (2.*)-AC. do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a candidatura da Câmara Municipal de Silves ao Programa Ambiente 1994-1999/rio Arade.........................   136-08)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 114/V11 (2.a)-AC. das Deputadas Maria Celeste Correia e Natalina Moura (PS), sobre o aparecimentodo cadáver de um jovem africano no rio Tejo...........   136-(I8)Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da . Administração do Território ao requerimento n.° 171/ VII (2*)-AC. do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), sobre a criação de uma auto-estrada com portagens no distrito de Braga............................................   I36-(18)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 360/VII (2.')-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o comportamento das forças de segurança 136-{I9) Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território (Junta Autónoma de Estradas) ao requerimento n.°379/Vll (2.')-AC, do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre o estado de conservação da EN 125 ............................................................   136-<19)Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 407/VII (2.')-AC, dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD), sobre o papel constitucional do Ministro da República........................................   I36-(19)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 408/VII (2*)-AC, dos Deputados Ferreira Ramos e Armelim Amaral (CDS-PP), sobre a situação de insegurança existente nos concelhos de Águeda e Oliveira de Azeméis, no distrito de Aveiro.....................   I36-(21)Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° 594/VII (2 ")-AC. do Deputado Carlos Marta (PSD), sobre a construção de um pavilhão desportivo na Escola Preparatória de Resende... I36-(2I) Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.°606/Vll (2*)-AC, do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP). sobre a falta de segurança na freguesia de Vialonga...........................................................................   136-(21)