6 DE NOVEMBRO DE 2015 931 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 886/XII (3.a) Helena Pinto (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Venda da EMEF  N.o 887/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Integração da vacina pneumocócica no Programa Nacional de Vacinação N.o 888/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Inoperacionalidade da VMER da Guarda  N.o 890/XII (3.a) João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Abusos e ataque aos direitos dos trabalhadores da Casa do Douro (Peso da Régua) N.o 893/XII (3.a) António Cardoso (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Marcação de eleições Intercalares em Lobão e Arrifana N.o 895/XII (3.a) Mendes Bota (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  ESTATUTO DE PEQUENA DESTILARIA  N.o 896/XII (3.a) Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Construção de linha elétrica de muito alta tensão no Alto Minho N.o 899/XII (3.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Utilização de materiais sem abrasividade no piso das estradas, riscos e perigos N.o 900/XII (3.a) Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Mota Andrade (PS), Mário Ruivo (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Luísa Salgueiro (PS), Fernando Jesus (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), António Cardoso (PS), Hortense Martins (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), João Paulo Correia (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Moviflor  N.o 901/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Financiamento público aos serviços de saúde privados N.o 903/XII (3.a) Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Mota Andrade (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Luísa Salgueiro (PS), Fernando Jesus (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS), António Cardoso (PS), Hortense Martins (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Moviflor  N.o 904/XII (3.a) Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Mota Andrade (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Luísa Salgueiro (PS), Fernando Jesus (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS), Eurídice Pereira (PS), António Cardoso (PS), Hortense Martins (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  Moviflor  N.o 907/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de Pessoal de Assistente Operacional da Unidade Multideficiência da Escola EB N.o 908/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA  Fragmentos de asfalto - requalificação da EN16, Oliveira de Frades N.o 910/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro Hospitalar do Médio Tejo acaba com quartos de isolamento para tuberculoses multirresistentes  N.o 911/XII (3.a) Mariana Aiveca (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Pagamento de estacionamento no Hospital Garcia de Orta