175 | II Série B - Número: 056 | 6 de Dezembro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 607/XI (1.a) José Pereira Marques (PS), Renato Sampaio (PS), Isabel Oneto (PS), Maria José Gamboa (PS), Luísa Salgueiro (PS), Fernando Jesus (PS), José Ribeiro (PS), Glória Araújo (PS), João Paulo Correia (PS), Nuno Araújo (PS), Mário Mourão (PS)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Deslocalização da prova Red Bull Air Race para Lisboa [DAR II série B 23, 2009-12-15 pág 52 - 53]  N.o 609/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Escandaloso e descarado ataque aos direitos e liberdades dos trabalhadores na Auto-Estradas do Atlântico [DAR II série B 23, 2009-12-15 pág 56 - 57]  N.o 611/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV) MIN CULTURA  Mala-Posta de Sanfins - Santa Maria da Feira [DAR II série B 23, 2009-12-15 pág 60 - 61]  N.o 615/XI (1.a) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Falta de diálogo na revisão do Regulamento do Parque Nacional da Peneda-Gerês [DAR II série B 23, 2009-12-15 pág 68 - 71]  N.o 616/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Dificuldades no sector da reciclagem de plásticos [DAR II série B 25, 2009-12-18 pág 5 - 7]  N.o 619/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Procedimentos adoptados obstam à utilização dos cheques dentista destinados a crianças e jovens [DAR II série B 25, 2009-12-18 pág 11 - 12]  N.o 622/XI (1.a) Heloísa Apolónia (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Co-incineração de resíduos industriais perigosos [DAR II série B 25, 2009-12-18 pág 17 - 18]  N.o 626/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Bloqueio judicial à entrada de novos genéricos no mercado [DAR II série B 25, 2009-12-18 pág 27 - 30]  N.o 627/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Dívidas e situação financeira dos hospitais e centros hospitalares EPE do SNS [DAR II série B 25, 2009-12-18 pág 31 - 32]  N.o 633/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Investigação de Falências Fraudulentas [DAR II série B 25, 2009-12-18 pág 44 - 45]  N.o 634/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  Presidente da Autoridade para as condições de Trabalho  Investigação de Falências Fraudulentas [DAR II série B 25, 2009-12-18 pág 46 - 47]  N.o 638/XI (1.a) José Soeiro (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  "Colaboração da EPAL, Companhia Portuguesa das Águas com a Mekorot, Companhia Nacional de Águas de Israel" [DAR II série B 25, 2009-12-18 pág 54 - 55]  N.o 643/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Comunidades Intermunicipais e Áreas Metropolitanas [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 11 - 12]  N.o 645/XI (1.a) Heloísa Apolónia (PEV) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Sistemas de videovigilância [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 15 - 16]  N.o 647/XI (1.a) Heloísa Apolónia (PEV) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Atraso no pagamento de bolsas no Instituto Politécnico de Bragança [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 19 - 20]  N.o 649/XI (1.a) Couto dos Santos (PSD), Nuno Reis (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Rosário Águas (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), Teresa Morais (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Clara Carneiro (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Pedro Duarte (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN SAÚDE  Hemodiálise [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 23 - 25]  N.o 650/XI (1.a) Couto dos Santos (PSD), Nuno Reis (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Rosário Águas (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), Teresa Morais (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Clara Carneiro (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Pedro Duarte (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  ERS - Entidade Reguladora da Saúde  Hemodiálise [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 26 - 28]  N.o 651/XI (1.a) Couto dos Santos (PSD), Nuno Reis (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Rosário Águas (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), Teresa Morais (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Clara Carneiro (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Pedro Duarte (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  Autoridade da Concorrência  Hemodiálise [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 29 - 31]  N.o 654/XI (1.a) Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Jorge Costa (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Atrasos de transferências de verbas [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 36 - 38]