4 DE MAIO DE 2019 673 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 697/XIII/3.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Cancelamento de seguros de vida, associados a crédito à habitação, por parte da "Seguradoras Unidas" relativamente a clientes da "Açoreana" e da "Tranquilidade"  N.o 698/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Empresa romena procura fornecedores de suínos vivos para abate  N.o 699/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Apoio às vítimas dos incêndios N.o 701/XIII/3.a Margarida Marques (PS), António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Mosteiro da Batalha - Proteção  N.o 706/XIII/3.a Jorge Costa (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Utilização de glifosato em 500 hectares da Serra d'Arga (Caminha)  N.o 708/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Encerramento da fábrica de Setúbal da multinacional GE - General Electric  N.o 709/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  Caos nas Urgências do Hospital de Faro - Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA) N.o 710/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Certificação de Treinadores de cães Potencialmente Perigosos e Perigosos  N.o 711/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Certificação de Treinadores de cães Potencialmente Perigosos e Perigosos  N.o 712/XIII/3.a Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  Denúncia de apólices de seguros Vida associados ao Crédito à Habitação de Ex-Clientes do Banif. N.o 714/XIII/3.a Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Apoios às empresas afetadas pelos incêndios N.o 715/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Aumento de rendas no Bairro General Afonso Botelho na Ajuda, em Lisboa  N.o 716/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Linha de Cascais - os investimentos anunciados e o adiamento das soluções necessárias  N.o 718/XIII/3.a Margarida Marques (PS), António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Financiamento ao Município da Nazaré.  N.o 719/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento do atendimento complementar do Centro de Saúde de Sever do Vouga  N.o 720/XIII/3.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Situação do Hospital Distrital de Santarém  N.o 722/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Resolução de problemas nas Extensões de Saúde de Olhos de Água, da Guia, de Ferreiras e de Paderne (concelho de Albufeira) N.o 723/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Via dos Duques/IP3  N.o 725/XIII/3.a Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Discriminação dos profissionais da GNR a prestar serviços remunerados no Banco de Portugal  N.o 727/XIII/3.a Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Decisão de não cobrança de 125 milhões de euros à Brisa em sede de IRC  N.o 728/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Encerramento da fábrica da antiga Triumph, agora TGI - Têxtil Gramax Internacional, em Sacavém