139 | II Série B - Número: 141S1 | 9 de Agosto de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 606/X (3.a)  António Carlos Monteiro (CDS-PP)   Presidente do Conselho de Administração da REFE Ferroviária de Alta Velocidade  Rede de Alta Velocidade. Afastamento de técnicos da CCDR-C  [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 20 - 21]  N.o 607/X (3.a)  António Carlos Monteiro (CDS-PP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Rede de Alta Velocidade. Afastamento de técnicos da CCDR-C  [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 22 - 23]  N.o 608/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Constituição do consórcio Física-N  [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 24 - 25]  N.o 609/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Reintegração de 63 funcionários do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas colocados em "mobilidade especial" em Maio e Julho  [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 26 - 27]  N.o 611/X (3.a)  Ana Drago (BE)   MIN EDUCAÇÃO  Encerramento da Escola Avelar Brotero (Olival de Basto, Odivelas)  [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 31 - 32]  N.o 612/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Perdas elevadas de água na rede de distribuição  [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 33 - 34]  N.o 613/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Aumento do Preço da Água fornecida pela Águas do Douro e Paiva  [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 35 - 36]  N.o 616/X (3.a)  Luísa Mesquita (N insc)   MIN CULTURA  Recuperação do Património Arquitectónico.Derrapagens e verbas que podem ser perdidas  [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 41]  N.o 617/X (3.a)  Luísa Mesquita (N insc)   MIN SAÚDE  Ausência de resposta no Serviço Nacional de Saúde no Concelho de Torres Novas  [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 42 - 43]  N.o 618/X (3.a)  Luísa Mesquita (N insc)   MIN SAÚDE  Insuficiente resposta do Serviço Nacional de Saúde no Concelho de Santarém  [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 44]  N.o 619/X (3.a)  Luísa Mesquita (N insc)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Troço entre Envendos e Mação na Estrada Nacional 351  [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 45]  N.o 620/X (3.a)  Emídio Guerreiro (PSD)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Homologação dos resultados eleitorais - Eleição do Conselho Directivo da Escola de Hotelaria e Turismo do Estoril (ESHTE)  [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 46 - 47]  N.o 637/X (3.a)  Diogo Feio (CDS-PP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Alterações ao regime dos certificados de aforro (II)  [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 80 - 81]  N.o 638/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Ligação à estação ferroviária de Lordelo (Guimarães e Santo Tirso)  [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 82 - 83]  N.o 639/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Ligação da Variante de Santo Tirso à A 41/IC 24  [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 84 - 85]  N.o 644/X (3.a)  Ana Drago (BE)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Condições de acesso a Financiamento de Cursos de Português para Estrangeiros (no âmbito do QREN)  [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 96 - 98]