1 DE FEVEREIRO DE 2017 45 a) Os VLE aplicáveis aos efeitos sensoriais (anexo II, quadro A1) durante o turno de trabalho, caso a prática ou o processo seguidos o justifiquem, desde que: i) Os VLE aplicáveis aos efeitos sensoriais sejam ultrapassados apenas temporariamente; ii) Os VLE aplicáveis aos efeitos na saúde (anexo II, quadro A1) não sejam ultrapassados; iii) Tenham sido tomadas medidas de proteção específicas nos termos do n.o 2 do artigo 10.o; iv) Sejam tomadas as medidas previstas no n.o 3 do artigo seguinte, caso existam sintomas passageiros referidos na alínea b) do n.o 4 do artigo seguinte; v) Os trabalhadores tenham sido informados sobre as situações referidas na alínea f) do n.o 1 do artigo 12.o. b) Os VLE aplicáveis aos efeitos sensoriais (anexo II, quadro A3, e anexo III, quadro A2) durante o turno de trabalho, caso a prática ou o processo seguidos o justifiquem, desde que: i) Os VLE aplicáveis aos efeitos sensoriais sejam ultrapassados apenas temporariamente; ii) Os VLE aplicáveis aos efeitos na saúde (anexo II, quadro A2, e anexo III, quadro A1 e quadro A3) não sejam ultrapassados; iii) Sejam tomadas as medidas previstas no n.o 3 do artigo seguinte, caso existam sintomas passageiros referidos na alínea a) do n.o 4 do artigo seguinte; iv) Os trabalhadores tenham sido informados sobre as situações referidas na alínea f) do n.o 1 do artigo 12.o. Artigo 10.o Medidas de prevenção e proteção específica 1 -  Nos casos previstos na alínea a) do n.o 1 do artigo anterior devem ser tomadas medidas de proteção específicas, como a formação dos trabalhadores e a utilização de meios técnicos e de proteção individual, designadamente a ligação de objetos de trabalho à terra, a ligação dos trabalhadores aos seus instrumentos de trabalho (equipotencialidade) e, se necessário, nos termos da legislação sobre prescrições mínimas de segurança e de saúde para a utilização pelos trabalhadores de equipamentos de proteção individual no trabalho, a utilização de calçado isolante, de luvas e de vestuário de proteção. 2 - Nos casos previstos na alínea a) do n.o 2 do artigo anterior devem ser tomadas medidas de proteção específicas, nomeadamente no que respeita ao controlo dos movimentos. 3 - Nas situações previstas nos n.os 1 e 2 do artigo anterior, se os trabalhadores manifestarem sintomas passageiros, os empregadores devem atualizar a avaliação dos riscos e as medidas de prevenção, se necessário. 4 - Os sintomas passageiros referidos no número anterior podem incluir: a) Perceções sensoriais e efeitos no funcionamento do sistema nervoso central, a nível da cabeça, causados por campos magnéticos variáveis no tempo; b) Efeitos dos campos magnéticos estáticos, nomeadamente vertigens e náuseas. 5 - Constitui contraordenação muito grave a violação do disposto nos n.os 1, 2 e 3. Artigo 11.o Redução dos valores limite de exposição 1 -  O empregador assegura que a exposição dos trabalhadores aos campos eletromagnéticos seja reduzida ao nível mais baixo possível e, em qualquer caso, não seja superior aos VLE aplicáveis aos efeitos na saúde, nem aos VLE aplicáveis aos efeitos sensoriais, exceto se estiverem preenchidas as condições previstas no n.o 1 do artigo 4.o ou no n.o 1 ou no n.o 2 do artigo 9.o. 2 - Nas situações em que forem ultrapassados os VLE aplicáveis aos efeitos na saúde e os VLE aplicáveis aos efeitos sensoriais, o empregador: a) Identifica e regista as causas da ultrapassagem dos VLE aplicáveis aos efeitos na saúde e dos VLE aplicáveis aos efeitos sensoriais; b) Toma medidas imediatas que reduzam a exposição de modo a não exceder os VLE;