88-(14)II SÉRIE-B — NÚMERO 17N.° 460A^n (l.")-AC —Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a conclusão da auto-es-trada para o Algarve.N.° 477/VII (l.a)-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) à Secretaria de Estado da Habitação sobre o Programa Especial de Realojamentos (PER).N.° 5067VTJ. (1.")-AC —Dos Deputados António Gomes e Álvaro Amaro (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a correcção, alargamento e pavimentação da estrada nacional n.° 339.N.° 511 ATI (1°>AC — Dos Deputados Rodeia Machado e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a integração da MARCONI na Portugal Telecom.N.° 513/VH (l.°)-AC —Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a legalidade de contratos celebrados pela Lubritex, S. A.N.° 519/Vn (1.°)-AC —Dos Deputados Lucília Ferra e Cardoso Ferreira (PSD) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, do Ambiente, da Educação, da Administração Interna e da Cultura sobre a urgência de medidas financeiras por parte da administração central para os municípios de Alcochete e Montijo.N.° 17/Vn (l.a)-AL — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira sobre a construção de estação de tratamento de águas residuais Í^TAR) na localidade das Cardozinhas, concelho de Vila Franca de Xira.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2." série-B, n.» 16 (suplemento), de 23 de Março de 1996N.° 525/VTJ. (l.")-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Economia sobre o escoamento da batata nacional.N.° 526/Vn (l.a)-ÁC —Do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a rectificação do traçado da estrada nacional n.° 338 no troço entre Nave de Santo António e Manteigas.N.° 529/VTJ (l.a)-AC —Do Deputado Marques Júnior (PS) ao Ministério das Finanças e ao Montepio dos Servidores do Estado sobre as pensões por serviços excepcionais e relevantes prestados ao País. 'N.° 531/Vn (l.a)-AC —Dos Deputados António Filipe, José Calçada e Lino de Carvalho (PCP) à Associação de Municípios da Região Oeste pedido cópia do dossier rela-; tivo ao financiamento comunitário da recuperação da lagoa de Óbidos.N.° 539/VJJ (1.")-AC —Dos Deputados Antonino Antunes, Carvalho Martins e Roleira Marinho (PSD) aos Ministérios da Economia, do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e do Ambiente sobre o traçado do gasoduto no distrito de Viana do Castelo e sua passagem em Rebordões-Souto, no concelho de Ponte de Lima.N.° 550/Vn (l.")-AC —Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre subsídios ao Real Gabinete Português de Leitura do Rio de Janeiro, ao Gabinete Português de Leitura do Recife e ao Gabinete Português de Leitura de Salvador.N.° 561 ATI (l.a)-AC —Do Deputado Antonino Antunes (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a 2." fase da variante à estrada nacional n.° 101, em Arcos de Valdevez.N.° 562ATI (l.a)-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutínho (PSD) às Secretarias de Estado da Habitação, daReinserção Social e da Administração Interna e à CâmaraMunicipal de Loures sobre a situação crítica da Quinta do Mocho (concelho de Loures).N.os 565 e 566Aai (1.")-AC — Dos Deputados Luísa Mesquita e José Calçada (PCP) aos Ministérios da Educação e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a garantia de condições de igualdade de acesso ao ensino superior e as populações atingidas pelas cheias em Valada (Cartaxo, Santarém).N.° 571 ATI (l.")-AC —Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Associação dos Municípios da Cova da Beira sobre a situação da Agro-Pecuária do Souto Alto (Alçaria/ Fundão) e a comissão de acompanhamento da obra referente à nova travessia do Tejo.N.° 577ATI (l.a)-AC — Do Deputado Mendes Bota (PSD) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Defesa Nacional sobre segurança do aeroporto internacional de Faro.N.° 587ATJ (l.a)-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre a estrada nacional n.c 248 (Alhandra-Arruda).^«593 e 595ATI(1.")-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e ao Govemo sobre, respectivamente, a poluição radioactiva no rio Águeda e certames internacionais na Indonésia publicitados no boletim do ICEP.N.°611ATI (l.")-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) à Secretaria de Estado dos Transportes e Comunicações e das Obras Públicas sobre os novos restabelecimentos à auto-estrada n.° 1, troço Lisboa-Vila Franca de Xira.N.°621/VII(l.a)-AC — Dos Deputados Jorge Roque Cunha e Francisco José Martins (PSD) ao Ministério âa Saúde sobre serviços de urgências hospitalares em Portugal.N.os 18 e ^ATia^-AL — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) às Câmaras Municipais da Covilhã e do Fundão sobre a situação da lixeira do Souto Alto e soluções alternativas.N.°20A/n (l.°)-AL — V. Requerimento n.°562/Vll(l.°)-AC.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2> sètte-6, n.s16 (suplemento), de 23 de Março de 1996N.° 2ATJ (l ,n)-AR — Da Deputada Jovita Matias (PS) ao Presidente da Assembleia da República sobre a secção portuguesa do Observatório Europeu de Drogas e Toxicodependência (*).(*> Enviado pelo Gabinete do Sr. Presidente para a Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares em 2 de Abril de 1996.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.a série-B, n.«19 (suplemento), de 20 de Abril de 1996N.° 638^11(1.')-AC — Do Deputado Carlos Santos e outros (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre pontos sinistros do itinerário principal n.° 5 (AveiroWilar Formoso).N^o^AfJa^-AC — Dos Deputados Bernardino Soares e António Filipe (PCP) ao Ministério do Equipamenvo, do Planeamento e da Administração do Território sobre a urbanização da Quinta do Mocho, em Sacavém.N.° 645ATI (1 .*)-AC — Do Deputado Gonçalo Ribeiro cia Costa (CDS-PP) ao Ministério do EqmpOTaanto, do Planeamento e da Administração do Território sobre as acessibilidades a Manteigas.