194 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 81/X (4.a)  Mariana Aiveca (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Não aplicação dos DL. n.o 308-A/2007 de 5 de Setembro e DL n.o 87/2008 de 28 de Maio aos trabalhadores da CGA, pelos CTT-Correios de Portugal, SA  [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 25-26]  N.o 82/X (4.a)  João Semedo (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Discriminação de cidadãos portadores de VIH/SIDA  [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 27-28]  N.o 84/X (4.a)  Paula Nobre de Deus (PS), Bravo Nico (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da Fábrica Lee Portugal Confecções  [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 31]  N.o 89/X (4.a)  Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Violação dos direitos laborais na empresa Sousacamp (Paredes)  [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 39-40]  N.o 94/X (4.a)  Luísa Mesquita (N insc.)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  O Governo põe em causa o direito constitucional à Educação Especial  [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 52-54]  N.o 96/X (4.a)  Pedro Nuno Santos (PS), Isabel Jorge (PS), Fernando Cabral (PS), Renato Sampaio (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Vítor Pereira (PS), Hugo Nunes (PS), David Martins (PS), Marcos Sá (PS), Glória Araújo (PS), Nuno Antão (PS), Jorge Almeida (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Aquisição de créditos de emissão de gases com efeito estufa a preços competitivos pelo Fundo Português de Carbono  [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 58-59]  N.o 97/X (4.a)  Pedro Nuno Santos (PS), Isabel Jorge (PS), Fernando Cabral (PS), Renato Sampaio (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Vítor Pereira (PS), Hugo Nunes (PS), David Martins (PS), Marcos Sá (PS), Glória Araújo (PS), Nuno Antão (PS), Jorge Almeida (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Aquisição de créditos de emissão de gases com efeito estufa a preços competitivos pelo Fundo Português de Carbono  [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 60-61]  N.o 101/X (4.a)  Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Regime Simplificado  [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 70-71]  N.o 102/X (4.a)  Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Pagamento Especial por Conta  [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 72-73]  N.o 107/X (4.a)  Luísa Mesquita (N insc.)  MIN SAÚDE  Novo atentado ambiental no Rio Alviela, conta com o silêncio dos responsáveis e da Administração Central  [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 83-84]  N.o 116/X (4.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Queixa do cidadão João Gouveia Ferreira contra o IFAP por exigência da parte deste de reversão de ajuda ao abrigo do Programa VITIS  [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 15-16]  N.o 122/X (4.a)  Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Falta de devolução das portagens em auto-estradas com obras  [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 25]  N.o 124/X (4.a)  Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Situação na Estradas de Portugal  [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 29]  N.o 126/X (4.a)  Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN SAÚDE  Cirurgias para colocação de bomba de infusão de medicamentos em crianças e jovens portadores de paralisia cerebral  [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 34-36]  N.o 133/X (4.a)  José Soeiro (PCP)   PRIMEIRO-MINISTRO  Prejuízos causados pelas cheias no Algarve  [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 15]  N.o 137/X (4.a)  Bernardino Soares (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Não atribuição por parte da DRELVT (Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo) de horas para serviço de limpeza em escolas do 1o ciclo no concelho de Tomar  [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 24-25]