II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8282Ministério do Planeamento e das Infraestruturas1374 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos13 - PLANEAMENTO E INFRAESTRUTURASCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTROCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES010000 DESPESAS COM O PESSOAL010100 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES010102 ÓRGÃOS SOCIAIS      7 708,00      7 707,96      7 708,00      7 707,96010103 PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNÇÃO PUBLICA 150     3 821 982,00     3 544 050,36      588 140,00      487 741,79     4 410 122,00     4 031 792,15010106 PESSOAL CONTRATADO A TERMO 192     1 064 000,00      976 213,76     1 064 000,00      976 213,76010108 PESSOAL AGUARDANDO APOSENTAÇÃO 151010109 PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO 152      4 404,00      4 404,00 193      226 000,00      223 964,66      230 404,00      228 368,66010110 GRATIFICAÇÕES 153      1 400,00      1 399,56      1 400,00      1 399,56010111 REPRESENTAÇÃO 154      92 176,00      92 175,81 194      90 100,00      89 836,72      182 276,00      182 012,53010112 SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 155      2 982,00      2 981,50      2 982,00      2 981,50010113 SUBSIDIO DE REFEIÇÃO 156      173 522,00      152 942,86      70 000,00      67 752,09      243 522,00      220 694,95010114 SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL 157      611 288,00      593 603,95 195      290 600,00      286 868,65      901 888,00      880 472,60Total do subagrupamento 01     4 715 462,00     4 399 266,00     2 328 840,00     2 132 377,67     7 044 302,00     6 531 643,67010200 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS010202 HORAS EXTRAORDINÁRIAS      8 000,00      7 647,37      4 680,00      12 680,00      7 647,37010204 AJUDAS DE CUSTO 158      37 070,00      29 790,18 196      43 920,00      13 037,56      80 990,00      42 827,74010205 ABONO P/ FALHAS 159      1 036,00      1 035,48      1 036,00      1 035,48010212 INDEMNIZAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES 160      12 678,00      6 847,10      86 000,00      98 678,00      6 847,10010214 OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE      1 556,00      1 555,56      1 556,00      1 555,56Total do subagrupamento 02      60 340,00      46 875,69      134 600,00      13 037,56      194 940,00      59 913,25010300 SEGURANÇA SOCIAL010303 SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANÇAS E JOVENS 161      5 439,00      5 438,39 197       520,00       514,98      5 959,00      5 953,37010304 OUTRAS PRESTAÇÕES FAMILIARES 162       226,00       226,00010305 CONTRIBUIÇÕES P/ A SEGURANÇA SOCIAL 163     1 044 639,00     1 017 463,24 198      529 050,00      488 057,15     1 573 689,00     1 505 520,39010306 ACIDENTES EM SERVIÇO E DOENÇAS PROFISSIONAIS 164       969,00       968,39 199       430,00       393,71      1 399,00      1 362,10010310 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL 165      32 407,00      31 009,85      32 407,00      31 009,85Total do subagrupamento 03     1 083 680,00     1 054 879,87      530 000,00      488 965,84     1 613 680,00     1 543 845,71Total do agrupamento 01     5 859 482,00     5 501 021,56     2 993 440,00     2 634 381,07     8 852 922,00     8 135 402,63020000 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES020100 AQUISIÇÃO DE BENS020101 MATERIAS-PRIMAS E SUBSIDIARIAS 166      6 860,00      3 145,98 200      3 903,00      10 763,00      3 145,98020102 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 167      25 900,00      20 847,55 201      30 330,00      18 818,12      56 230,00      39 665,67020104 LIMPEZA E HIGIENE 168      7 228,00      6 779,98      3 600,00      3 589,61      10 828,00      10 369,59020107 VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS       160,00       97,79       160,00       97,79020108 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 169      13 500,00      9 755,93      8 800,00      6 674,50      22 300,00      16 430,43020112 MATERIAL DE TRANSPORTE-PECAS 170      1 840,00      1 474,92 202       296,00       275,03      2 136,00      1 749,95020114 OUTRO MATERIAL-PECAS       20,00       20,00020115 PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS 171       210,00       84,00       900,00      1 110,00       84,00020117 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS       20,00       20,00