65 | II Série B - Número: 141S1 | 9 de Agosto de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1473/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-06-17 Abertura do troço do IC9 entre o nó do IC3/Algaz e o nó de Carregueiros - cidade de Tomar  [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 101 - 102]  N.o 1474/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-06-17 Encerramento definitivo das instalações da RECIAL, em Palmeira, Braga  [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 103 - 104]  N.o 1475/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-06-17 Encerramento definitivo das instalações da RECIAL, em Palmeira, Braga  [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 105 - 106]  N.o 1476/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-06-17 Encerramento definitivo das instalações da RECIAL, em Palmeira, Braga  [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 107 - 108]  N.o 1477/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-06-17 Encerramento da empresa têxtil Josim, com instalações em Ronfe e Vila Nova de Sande (Guimarães)  [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 109 - 110]  N.o 1478/X (3.a)  Pedro Mota Soares (CDS-PP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-06-18 Subsídio de Alimentação  [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 111]  N.o 1479/X (3.a)  Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-06-18 Greve Rebocadores  [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 112]  N.o 1480/X (3.a)  Luís Carloto Marques (PSD)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-06-18 Semaforização e protecção dos peões em Pegões, Concelho do Montijo  [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 5 - 6]  N.o 1481/X (3.a)  Luís Carloto Marques (PSD)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-06-18 Furto de Cobre aos Agricultores  [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 7 - 8]  N.o 1482/X (3.a)  Luís Carloto Marques (PSD)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-06-18 Evasão fiscal no sector da floricultura e plantas ornamentais  [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 9 - 10]  N.o 1483/X (3.a)  Luís Carloto Marques (PSD)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-06-18 Ausência de informação ao consumidor no sector da floricultura e plantas ornamentais  [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 11 - 12]  N.o 1484/X (3.a)  Luís Carloto Marques (PSD)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-06-18 Ausência de informação ao consumidor no sector da floricultura e das plantas ornamentais  [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 13 - 14]  N.o 1485/X (3.a)  Luís Carloto Marques (PSD)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-06-18 Furto de cobre aos Agricultores de Alcobaça e de Porto de Mós  [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 15 - 16]  N.o 1486/X (3.a)  Adão Silva (PSD), Olímpia Candeias (PSD)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-06-18 Apoio aos Fruticultores do Concelho de Carrazeda de Ansiães  [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 17 - 18]  N.o 1487/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-06-18 Antiga estação do Muro (Trofa)  [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 19 - 20]  N.o 1488/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN DEFESA NACIONAL  2008-06-18 Acidente com a embarcação "Viva Jesus" na Póvoa de Varzim  [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 21 - 22]  N.o 1489/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-06-18 Regulamentação da prática de Pesca Submarina  [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 23 - 24]  N.o 1490/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-06-18 Regulamentação da Prática da Pesca Submarina e critérios para as limitações à captura e proibições da Pesca Submarina  [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 25 - 27]  N.o 1491/X (3.a)  Jorge Fão (PS)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-06-19 Alteração do modelo de gestão e construção do acesso ao porto comercial de Viana do Castelo  [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 28 - 29]