174 | II Série B - Número: 079 | 6 de Janeiro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 618/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2010-10-28 FOR-MAR [DAR II série B 29, 2010-11-02]  N.o 619/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-10-28 Utilização de Software livre [DAR II série B 29, 2010-11-02]  N.o 621/XI (2.a) Afonso Candal (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Mota Andrade (PS), Odete João (PS), Marcos Sá (PS), Jorge Strecht (PS), João Galamba (PS), Rita Miguel (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)  S.E. ENERGIA E DA INOVAÇÃO  2010-10-29 Conformidade legal das características dos combustíveis. Opção pelo combustível mais barato [DAR II série B 30, 2010-11-03]  N.o 622/XI (2.a) Nuno Reis (PSD), Teresa Fernandes (PSD), Adão Silva (PSD), Rosário Águas (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), Maria José Nogueira Pinto (PSD), Clara Carneiro (PSD), Luís Menezes (PSD), Carla Barros (PSD), Fernando Negrão (PSD)  MIN SAÚDE  2010-10-29 Instituto da Droga e da Toxicodependência, IP - as incertezas, as dificuldades e o retrocessos nos serviços prestados à população [DAR II série B 30, 2010-11-03]  N.o 623/XI (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2010-10-29 Cortes Orçamentais nas Forças de Segurança da Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 30, 2010-11-03]  N.o 625/XI (2.a) Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-29 Aljezur entre a obra e a obrinha - Variante ou Mini - Variante? [DAR II série B 30, 2010-11-03]  N.o 626/XI (2.a) António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-29 Ligação alternativa à EN222 de S. João da Pesqueira, Tabuaço e Armamar - Região do Douro [DAR II série B 30, 2010-11-03]  N.o 627/XI (2.a) António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN SAÚDE  2010-10-29 Falta de Médicos no Distrito de Viseu [DAR II série B 30, 2010-11-03]  N.o 628/XI (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  MIN EDUCAÇÃO  2010-10-29 Atribuição do "Magalhães" [DAR II série B 30, 2010-11-03]  N.o 629/XI (2.a) Rita Calvário (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-10-29 Instalação de linha aérea de muito alta tensão no Douro Vinhateiro sem Avaliação de Impacte Ambiental [DAR II série B 30, 2010-11-03]  N.o 632/XI (2.a) Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2010-10-29 Atitude dos Agentes da PSP para com um jovem em Leiria [DAR II série B 30, 2010-11-03]  N.o 633/XI (2.a) Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2010-10-29 Atitude dos Agentes da PSP para com quatro jovens estudantes, autores de uma pintura mural [DAR II série B 30, 2010-11-03]  N.o 634/XI (2.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2010-10-29 Centro Escolar de S. Romão - Seia [DAR II série B 30, 2010-11-03]  N.o 635/XI (2.a) João Oliveira (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-10-29 Remoção de amianto durante as obras na Biblioteca Nacional, Lisboa [DAR II série B 30, 2010-11-03]  N.o 637/XI (2.a) João Oliveira (PCP)  MIN JUSTIÇA  2010-10-29 Atraso no pagamento de honorários a advogados inseridos no Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais [DAR II série B 30, 2010-11-03]  N.o 638/XI (2.a) João Oliveira (PCP)  MIN JUSTIÇA  2010-10-29 Exigência de despachos judiciais aos advogados pelo IGFIJ no âmbito do sistema de acesso ao direito e aos tribunais [DAR II série B 30, 2010-11-03]  N.o 639/XI (2.a) João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-10-29 Execução OE 2010 - Universidade de Évora - Pólo dos Leões [DAR II série B 30, 2010-11-03]  N.o 640/XI (2.a) João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA  2010-10-29 Execução OE 2010 - Apoio às artes [DAR II série B 30, 2010-11-03]  N.o 642/XI (2.a) João Oliveira (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-10-29 Execução OE 2010 - PROT Alentejo [DAR II série B 30, 2010-11-03]  N.o 643/XI (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-29 Acordos de Cooperação contratualizados no Distrito de Aveiro [DAR II série B 30, 2010-11-03]  N.o 644/XI (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-29 Acordos de Cooperação contratualizados no Distrito de Beja [DAR II série B 30, 2010-11-03]  N.o 645/XI (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-29 Acordos de Cooperação contratualizados no Distrito de Braga [DAR II série B 30, 2010-11-03]  N.o 646/XI (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-29 Acordos de Cooperação contratualizados no Distrito de Bragança [DAR II série B 30, 2010-11-03]  N.o 647/XI (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-29 Acordos de Cooperação contratualizados no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 30, 2010-11-03]  N.o 648/XI (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-29 Acordos de Cooperação contratualizados no Distrito de Coimbra [DAR II série B 30, 2010-11-03]  N.o 649/XI (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-29 Acordos de Cooperação contratualizados no Distrito de Évora [DAR II série B 30, 2010-11-03]