1 DE FEVEREIRO DE 2013 25 Aplausos do CDS-PP e do PSD.A Sr.a Presidente: — A Mesa regista a inscrição dos Srs. Deputados Carla Rodrigues, do PSD, Cecília Honório, do BE, e Inês de Medeiros, do PS, para pedirem esclarecimentos ao Sr. Deputado Raúl de Almeida. Pergunto-lhe, Sr. Deputado Raúl de Almeida, como pretende responder. O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — Responderei a conjuntos de dois pedidos de esclarecimentos. A Sr.a Presidente: — Muito bem, Sr. Deputado. Tem, pois, a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.a Deputada Carla Rodrigues. A Sr.a Carla Rodrigues (PSD): — Sr.a Presidente, Sr. Deputado Raúl de Almeida, saúdo-o pelo tema que escolheu para a sua declaração política e saúdo-o, igualmente, pela preocupação que demonstrou com a empresa RTP, uma preocupação que, seguramente, partilhamos. Saúdo ainda — e aproveito esta oportunidade para o fazer —, o Governo pela forma séria e ponderada como recolheu toda a informação e como ponderou todos os cenários, as específicas condições de mercado e a específica conjuntura económico-financeira do País. Foram vários meses de avaliação e de trabalho, que culminaram numa decisão que reputamos ser a mais adequada para o período que vivemos. Muitos são os que reclamam vitória neste processo, e este «canto de vitória» é o espelho da forma como olham para a RTP — de uma forma oportunista. Vozes do PSD: — Muito bem! A Sr.a Carla Rodrigues (PSD): — Ou seja, a RTP não é mais do que uma arma de arremesso política, não é mais do que um objetivo para granjear dividendos político-partidários. O PSD não entra nesta corrida pela medalha do oportunismo e do populismo. Vozes do PSD: — Muito bem! A Sr.a Cecília Honório (BE): — Oh!... A Sr.a Carla Rodrigues (PSD): — O PSD olha para a RTP com respeito pela empresa, pela sua história e pelos seus trabalhadores. Por isso, está empenhado em encontrar soluções, que passam, necessariamente, pela reestruturação, pelo redimensionamento da empresa e pelo fortalecimento da sua situação económico-financeira, o que lhe garantirá estabilidade e sustentabilidade. A solução não é deixar tudo como está e continuarem os portugueses a pagar duas vezes para os custos da empresa. O tempo de atirar dinheiro para os problemas da RTP e deixar tudo como está acabou. Neste momento, chegou o tempo da gestão rigorosa dos fundos públicos, da gestão rigorosa dos dinheiros dos portugueses. A RTP, entre 2011 e 2012, reduziu os seus custos operacionais em 15%. O passivo da empresa reduziu drasticamente. Os portugueses deixarão de pagar duas vezes e passarão a pagar apenas a contribuição do audiovisual que, segundo informação do Sr. Ministro, manterá o seu valor inalterado. E temos a certeza de que, apesar desta drástica redução de custos, os profissionais e os trabalhadores da empresa RTP darão uma resposta positiva e empenhada na construção da nova RTP. Pergunto-lhe, Sr. Deputado Raúl de Almeida, se acha que, de alguma forma, esta redução de custos porá em causa o cumprimento do serviço público que se exige à RTP. Aplausos do PSD e do CDS-PP.A Sr.a Presidente: — Tem a palavra a Sr.a Deputada Cecília Honório.