4 DE MAIO DE 2021 195 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 623/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2019-12-16 Comunicação de informações sobre a proteção das águas marinhas   N.o 624/XIV/1.a João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2019-12-17 Degradação do serviço posta dos CTT na freguesia de Entradas concelho de Castro Verde. N.o 625/XIV/1.a Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura 2019-12-16 Vespa velutina   N.o 626/XIV/1.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2019-12-17 Sobre os critérios de comparticipação de tratamentos e medicamentos pela ADSE N.o 628/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2019-12-17 Pagamento do estacionamento nos Hospitais de São Bernardo e de Nossa Senhora do Rosário pelos seus trabalhadores, distrito de Setúbal N.o 629/XIV/1.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2019-12-17 Alargamento do plano nacional de vacinação   N.o 630/XIV/1.a João Dias (PCP) Ministra da Agricultura 2019-12-17 Execução do OE 2019   N.o 631/XIV/1.a Emília Cerqueira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2019-12-17 Falta de cobertura de rede móvel na freguesia de Longos Vales, no concelho de Monção N.o 632/XIV/1.a António Filipe (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2019-12-18 Segurança da Pedreira n.o 5369, na freguesia dos Cortiços, Macedo de Cavaleiros N.o 633/XIV/1.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Fernanda Velez (PSD), Helga Correia (PSD) Ministra da Saúde 2019-12-18 Ausência de mamógrafo na Unidade de Chaves   N.o 634/XIV/1.a Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2019-12-18 Pedido de informações sobre a passagem de veículos de matérias perigosas, em cisterna, no túnel da Gardunha. Proibição nos termos da Portaria n.o 281/2019, de 30 de agosto de 2019 N.o 636/XIV/1.a José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD), Helga Correia (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2019-12-19 Dificuldades económicas dos alunos de Português na Venezuela N.o 637/XIV/1.a José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD), Helga Correia (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2019-12-19 Apoio aos casos de pobreza dos portugueses na Venezuela N.o 638/XIV/1.a Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Helga Correia (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2019-12-19 Internamentos sociais   N.o 640/XIV/1.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Helga Correia (PSD) Ministra da Saúde 2019-12-19 Internamentos sociais   N.o 641/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2019-12-19 Corte árvores autóctones EN18