164 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1819/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-04-01 Subsídio Social de Desemprego - Distrito do Porto [DAR II série B 99, 2009-0407]  N.o 1820/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2009-04-02 Falha no atendimento do serviço de urgências do Hospital Garcia da Orta [DAR II série B 99, 2009-0407]  N.o 1821/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-04-02 Ajudas Sociais Pecuniárias atribuídas aos hemofílicos infectados com o vírus da sida, em estabelecimentos de saúde da rede pública [DAR II série B 99, 2009-0407]  N.o 1822/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2009-04-02 Construção da Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela [DAR II série B 99, 2009-0407]  N.o 1826/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-04-02 Irregularidades na plataforma Web de contratação electrónica [DAR II série B 99, 2009-0407]  N.o 1827/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-04-02 Situação e futuro das Linhas do Corgo e do Tâmega [DAR II série B 99, 2009-0407]  N.o 1828/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-04-02 Fortaleza da Póvoa de Varzim [DAR II série B 99, 2009-0407]  N.o 1829/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-04-02 Processo de insolvência da Imperconser (Vila do Conde) [DAR II série B 99, 2009-0407]  N.o 1831/X (4.a) Hortense Martins (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)  MIN SAÚDE  2009-04-03 Posto farmacêutico móvel na freguesia de Tinalhas [DAR II série B 99, 2009-0407]  N.o 1832/X (4.a) Carlos Poço (PSD), Fernando Negrão (PSD), Ricardo Martins (PSD), Magda Borges (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-04-03 Relativo a notícia publicada no Jornal de Notícias sobre "Medidas de Apoio ao Sector do Turismo" [DAR II série B 99, 2009-0407]  N.o 1833/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN SAÚDE  2009-04-03 Ministério da Saúde ignorou durante seis meses oferta de serviços de médico-cirurgião no Algarve [DAR II série B 99, 2009-0407]  N.o 1834/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-04-03 Entrega do IMI sobre prédios rústicos a novas freguesias do concelho de Odemira [DAR II série B 99, 2009-0407]  N.o 1835/X (4.a) Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-04-03 Trabalhadores da Select a trabalhar na Lisnave exigem o cumprimento das regras legais [DAR II série B 99, 2009-0407]  N.o 1836/X (4.a) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-04-03 Concurso para fornecimento de informática na APDL [DAR II série B 99, 2009-0407]  N.o 1837/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2009-04-03 Mouchão da Póvoa a venda na internet para resort turístico-imobiliário [DAR II série B 99, 2009-0407]  N.o 1838/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2009-04-03 Autorização para apoio de praia junto ao mar em Armação de Pêra [DAR II série B 99, 2009-0407]  N.o 1840/X (4.a) Ana Drago (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2009-04-03 Encerramento das Cantinas da UNL [DAR II série B 102, 2009-0414 pág. 5]