I SÉRIE — NÚMERO 51 66 Não sei se estou ou não sob vigilância dos serviços secretos, Sr. Primeiro-Ministro, mas sei uma coisa, sei que ainda não estamos na Venezuela e gostava de nunca chegar lá para ver. O Sr. Primeiro-Ministro: — Ainda estou «verde», não cheguei a Maduro! O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem, agora, a palavra o Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo, da Iniciativa Liberal. O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Um dos tópicos do próximo Conselho Europeu será a relação da União Europeia com a Rússia. Ontem mesmo, soube-se que o regime cada vez mais autoritário de Vladimir Putin mantém Alexei Navalny, o opositor que este mesmo regime tentou envenenar com Novichok, em agosto passado, preso na Colónia Corretiva n.o 2, em Pokrov, uma espécie de campo de concentração, completamente isolado do exterior, sob vigilância intrusiva e sem salvaguarda de qualquer dos seus direitos. Ao mesmo tempo, os protestos contra Putin já levaram à detenção de mais de 10 000 pessoas, a grande maioria das quais já condenada a penas de prisão. E, amanhã de manhã, Sergei Mitrokhin, que é dirigente do partido liberal Yabloko, poderá engrossar este número, já que será presente a tribunal, acusado de violar a proibição de reuniões políticas democráticas e de pedir a libertação de Navalny. É evidente que a Rússia se transforma, a cada dia que passa, numa ditadura que faz lembrar os tempos soviéticos. Perante isto, qual irá ser a posição do Governo português no Conselho de amanhã? Irá, ainda, ser discutido, no Conselho Europeu, o plano de vacinação europeu e, também aqui, há uma ligação russa, porque os direitos económicos da vacina Sputnik V são detidos pelo Fundo Soberano Russo, o qual celebrou vários acordos de produção com empresas de vários países europeus, enquanto aguarda a aprovação da EMA. O que sabe o Sr. Primeiro-Ministro da possível produção da Sputnik V na fábrica de vacinas de Paredes de Coura, detida por uma empresa da Galiza? E, tendo em conta a importância quer geopolítica, quer de segurança deste tema, que cuidados pensa o Governo português tomar sobre esta matéria? O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Srs. Deputados, passamos, agora, à fase de encerramento deste debate e, para o efeito, dou a palavra ao Sr. Ministro de Estados e dos Negócios Estrangeiros. Faça favor, Sr. Ministro. O Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Agradeço, em nome do Governo, todas as questões colocadas e abordá-las-ei tematicamente. Em primeiro lugar, começando pelas questões de política externa da União Europeia, as que foram suscitadas são relativas à Rússia e, também, à nossa colaboração com a administração norte-americana. Começo pela última, para dizer que esta colaboração com a administração norte-americana, a nova administração Biden, é já frutífera, até porque a nova administração Biden abandona ambiguidades que caracterizavam a anterior administração, designadamente, e precisamente, no relacionamento com a Rússia. Teremos o prazer de reunir com o Secretário de Estado norte-americano, na próxima semana, no contexto da reunião ministerial da NATO (North Atlantic Treaty Organization), já tivemos o prazer de o receber no Conselho de Negócios Estrangeiros e, a nível bilateral, já tive oportunidade de falar com ele e de acertar os canais de contacto permanente que devem sempre existir entre Portugal e os Estados Unidos. Ainda ontem, tive outra reunião muito produtiva com o enviado especial da administração Biden para o Indo-Pacífico, porque é muito importante que cooperemos com os nossos aliados, designadamente enfrentando os novos desafios e as novas ameaças que temos pela frente. Em relação às vacinas, as vacinas não têm nacionalidade e aquelas que são admitidas na União Europeia são as que são sujeitas à aprovação da Agência Europeia de Medicamentos e obtêm essa aprovação. Quanto às questões económicas, bem fez o Sr. Deputado Pedro Cegonho em recordá-las neste debate e, por isso, queria salientar os dois pontos que referiu. Em primeiro lugar, saliento o trabalho que está em curso