88-(16)II SÉR1E-B — NÚMERO 18três concertos da série Compositores Portugueses. O Coro do Teatro realizará, ainda, um conjunto de espectáculos em digressão nacional.Encontram-se igualmente previstas duas produções com11 espectáculos, em colaboração com a CompanhiaNacional de Bailado, bem como a participação da OSP nos Encontros Gulbenkian de Música Contemporânea (sinfonia de Luciano Berio) e cm diversos festivais de Verão.Por fim, estão ainda programadas várias actividades pedagógicas, palestras e conferências, no âmbito das comemorações dos 400 anos da ópera.Em resumo, a actividade programada pelo Teatro Nacional de São Carlos prevê a realização de 106 espectáculos no período entre Setembro de 1998 e Julho de 1999.6 de Novembro de 1998. — (Assinatura ilegível.)ANEXO N.° 2Orçamento do Teatro Nacional de São Carlos para 1998"VER DIÁRIO ORIGINAL"MINISTÉRIO DO AMBIENTEGABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA MINISTRA DO AMBIENTEAssunto: Resposta ao requerimento n.° 574/VII (3.°)-AC, do Deputado João Pedro Correia (PS), sobre o Centro Operacional para a Sub-Região Oeste de Lisboa e Vale do Tejo.Em resposta ao requerimento n.° 574/VH (3.°)-AL, relativo ao edifício do Centro Operacional para a Sub-Região do Oeste, informa-se V. Ex." do seguinte:O projecto «Centro Operacional para a Sub-Região Oeste de Lisboa e Vale do Tejo» foi aprovado em Agosto de 1995 pelo Programa Ambiente, prevendo um investimento total de 222 500 contos, dos quais o FEDER comparticipará a 75 % do investimento, no total de 166 875 contos. Este investimento será distribuído pela construção do edifício, aquisição de equipamento e estudos.O período de execução, inicialmente previsto de 1995--1997, foi prorrogado, por reprogramação já aprovada pelo Programa Ambieníe em 3) de Outubro de 1997, até ao1." trimestre de 1999.O projecto mencionado prevê a construção e equipamento de um edifício para funcionar como pólo dâ Direcção Regional do Ambiente de Lisboa e Vale do Tejo, que inclui um laboratório e uma área para formação e educação ambiental.O projecto foi apresentado por se entender que a Sub--Região Oeste possuía problemas específicos que justificavam a existência de uma estrutura de intervenção da DRA no terreno, nomeadamente:A dimensão e sensibilidade da faixa litoral;A grande dispersão e quantidade das linhas de água;A poluição dos cursos de água por parte das indústrias, em especial das indústrias agro-aümentares;A existência de zonas de grande sensibilidade ecológica, nomeadamente a lagoa de Óbidos, concha de São Martinho, paul de Tornada e serra de Montejunto.No âmbito deste projecto, já foi adquirido algum equipamento de laboratório, para instalar nos laboratórios de Algés e Caldas da Rainha.O edifício irá custar cerca de 140 000 contos, distribuído da seguinte forma:Cerca de 25 000 contos serão suportados pelo MA, através do orçamento da DRA;75% será financiado pelo FEDER;A Câmara Municipal das Caldas da Rainha cede gratuitamente o terreno, avaliado em cerca de 13 000 contos, e contribui com mais 25 000 contos como contrapartida da instalação mrconcelho do Centro Operacional.Mais se informa que o auto de consignação da obra data de 26 de Setembro de 1998, sendo o prazo da sua execução de 300 dias. Em Agosto do corrente ano a obra estará concluída.(Sem data.) — O Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente, António Ricardo Rocha de Magalhães.MINISTÉRIO DO AMBIENTEGABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA MINISTRA DO AMBIENTEAssunto: Resposta ao requerimento n.° 830/VH (3.°)-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a análise das escórias de alumínio da METALIMEX.Em resposta ao requerimento n.° 830/VII (3.a), sobre escórias da METALIMEX, informa-se V. Ex.a do seguinte:Decorreu nos dias 17 e 18 de Setembro o 10.° carregamento de escórias de alumínio para a Alemanha.Está em curso o processo de avaliação da descontaminação dos solos, tendo já sido apresentada uma proposta para se proceder a sondagens no sentido de ser avaliado o grau de contaminação.Até ao momento, as análises de água efectuadas mensalmente nas imediações da METALIMEX revelaram