9 DE OUTUBRO DE 2007 ________________________________________________________________________________________________ 3Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1743/X (2.a)-AC do Deputado Armando França (PS), sobre a barrinha de Esmoriz.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.o 1748/X (2.a)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a distribuição de rendimentos.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1751/X (2.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o reembolso do IVA à empresa Leitejo.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1755/X (2.a)-AC do Deputado Hugo Nunes (PS), sobre o protocolo celebrado com a empresa Lusotur, SA – Vilamoura XXI.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1766/X (2.a)-AC do Agostinho Lopes (PCP), sobre a extensão de saúde de Aborim, em Barcelos.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.o 1799/X (2.a)-AC do Deputado Bruno D ias (PCP), sobre a Presidência Portuguesa da União Europeia e a situação do Sahara Ocidental.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1807/X (2.a)-AC do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP), sobre o ensino de português na Alemanha.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1812/X (2.a)-AC do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre o Centro de Saúde de Vila Viçosa, no distrito de Évora.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1817/X (2.a)-AC da Deputada Regina Bastos (PSD), sobre o acesso aos cuidados de saúde em Oleiros.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1821/X (2.a)-AC do Deputado João Semedo (BE), sobre o Centro de Saúde de Queluz — Extensão dos Lusíadas.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1845/X (2.a)-AC dos Deputados Bernardino Soares e António Filipe (PCP), sobre a necessidade de novas instalações para a extensão de saúde dos Lusíadas, do Centro de Saúde de Queluz.Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao requerimento n.o 1870/X (2.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre «Braga Digital».Da Câmara Municipal do Porto ao requerimento n.o 217/X (2.a)-AL do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a petição entregue na Assembleia da República sobre o «Tratamento condigno e pelo fim do extermínio dos animais em canis/gatis municipais.Da Câmara Municipal de Terras do Bouro ao requerimento n.o 667/X (2.a)-AL da Deputada Ana Manso (BE), sobre ambiente e autarquias.Da Câmara Municipal de Felgueiras ao requerimento n.o 716/X (2.a)-AL do Deputado Jorge Costa e outros (PSD), sobre a Zona de Acolhimento Empresarial da Várzea (ZAEV).Da Câmara Municipal de Almada ao requerimento n.o 718/X (2.a)-AL do Deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre o Metro Sul do Tejo — triângulo da Ramalha e renegociação do contrato (1.a fase).Das Câmaras Municipais de Palmela e Setúbal aos requerimentos n.os 720 e 721/X (2.a)-AL da Deputada Marisa Costa (PS), sobre a não apresentação do plano municipal de defesa da floresta contra incêndios. Nota: — Os documentos em anexo aos requerimentos n.os 1618 e 1755/X (2.a)-AC estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio. Consultar Diário Original