Índice geral 1.Introdução ...................................................................................................................................... 2.Execução orçamental em Contabilidade Nacional ................................................................  2.1. Saldo orçamental em 2017 ...............................................................................................................  2.2. Do saldo orçamental de 2016 ao saldo orçamental de 2017 .................................................  2.3. Comparação com o objetivo estabelecido no Orçamento do Estado de 2017 ...............  2.4. Saldo orçamental em contas nacionais e saldo global em Contabilidade Pública em 2017 ......................................................................................................................................................  3.Execução orçamental em Contabilidade Pública .................................................................  3.1. Execução provisória versus Conta Geral do Estado ..................................................................  3.2. Evolução face a 2016, por subsector e classificação económica ........................................  3.3. Desvios face ao OE/2017, por classificação económica .........................................................  3.4. Utilização de dotações para cobertura de riscos orçamentais .............................................  4.Dívida financeira .........................................................................................................................  4.1. Dívida direta do Estado ...................................................................................................................  4.2. Dívida de Maastricht por subsector...............................................................................................  4.3. Financiamento da economia portuguesa e dívida externa ...................................................  5.Dívida não-financeira das Administrações Públicas ..............................................................  5.1. Identificação e quantificação da dívida não-financeira ........................................................  5.2. Pagamentos em Atraso ...................................................................................................................  5.3. Prazo Médio de Pagamentos das Entidades Públicas ..............................................................  6.Riscos orçamentais .....................................................................................................................  6.1. Comportamento financeiro e dívida do Sector Empresarial do Estado ...............................  6.1.1. Ponto de situação sobre o desempenho do SEE e das empresas das Regiões Autónomas em 2017 ...............................................................................................................................  6.1.2. Recapitalização das instituições de crédito portuguesas ................................................  6.1.3. Riscos associados ao Sector Empresarial do Estado ..........................................................  6.2. Responsabilidades contingentes ...................................................................................................  6.2.1. Garantias concedidas pelo Estado .......................................................................................  6.2.2. Riscos e contingências em Parcerias Público-Privadas .....................................................  6.2.3. Riscos relacionados com as Administrações Regional e Local .......................................  7.Regras de disciplina orçamental ..............................................................................................  7.1. Regras relativas ao saldo orçamental ..........................................................................................  7.1.1. Saldo orçamental ......................................................................................................................  7.1.2. Saldo orçamental estrutural ....................................................................................................  7.1.3. Despesa primária líquida .........................................................................................................  7.1.4. Avaliação global .......................................................................................................................  7.2. Regra da dívida .................................................................................................................................  7.3. Quadro Plurianual de Programação Orçamental .....................................................................  8.Conclusões ...................................................................................................................................  8.1. Execução orçamental em Contabilidade Nacional .................................................................  8.2. Execução orçamental em Contabilidade Pública ....................................................................  8.3. Dívida financeira ...............................................................................................................................  8.4. Dívidas não-financeiras das Administrações Públicas ...............................................................  8.5. Riscos Orçamentais ...........................................................................................................................  8.6. Regras de disciplina orçamental ...................................................................................................   II SÉRIE-A — NÚMERO 91______________________________________________________________________________________________________________132