Sábado, 2 de Setembro de 1995II Série-B — Número 40DIÁRIOda Assembleia da RepúblicaVI  LEGISLATURA4.a SESSÃO LEGISLATIVA (1994-1995)SUMÁRIORequerimentos [n.<" 1092 a 109S/V1 (4.")-AC):N."' 1092/VI (4.")-AC —Do Deputado Carlos Lufs (PS) ao Ministério da Indústria e Energia sobre o número de projectos apresentados no 1APMEI em Évora ao abrigodo 2." Quadro Comunitário de Apoio..............................     265N.° 1093 e 1094/VI (4.")-AC — Do Deputado Caio Roque (PS) aos Ministérios da Educação e dos Negócios Estrangeiros sobre, respectivamente, a situação do ensinono estrangeiro e de docentes na Suíça............................     265N° 1095/VI (4.")-AC —Do Deputado André Martins (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre a poluição do rio Cobrai........................................     267Respostas a requerimentos [n.~ 1075 e 1083/VI (2.')-AC, 378, 485, 519, 701, 743, 772, 792, 813, 817, 846, 951, 955, . 965, 972, 975, 977, 995, 1002, 1045, 1046, 1048, 1059, 1069 e 1083/VI (4.')-AC, 4/VI (4.")-RA e 37 e 40/VI (4.')-AL]:Do Ministério da Indústria e Energia aos requerimentos n - 1075 e 1083/VI (2.')-AC, dos Deputados Lino de Carvalho (PCP) e Miranda Calha (PS), sobre a difícil situação da empresa FINO's — Fábrica de Lanifícios dePortalegre, S. A...............................................................     267Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 378/VI (4,")-AC, do Deputado Guilherme d'01iveira Martins(PS), sobre educação pré-escolar...................................     268Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 485/V1 (4.")-AC, da Deputada IsabelCastro (Os Verdes), sobre o projecto de construção de umamini-hídrica no rio Teixeira.............................................      268Do Gabinete do Subsecretário de Estado da Cultura ao requerimento n.° 519/VI (4.')-AC, da mesma Deputada,sobre as gravuras paleolíticas no rio Côa........................      269Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 701/VI (4.")-AC, do Deputado Crisóstomo Teixeira (PS), sobre a zona marítimaa norte do rio Trancão......................................................     269Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 743/VI (4.*)-AC, do Deputado António Braga (PS), sobre asituação da Operação Integrada do Vale do Ave...........      269Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 772/VI (4.')-AC, do Deptuado Alexandrino Saldanha (PCP), sobre a recuperação e aproveitamento da estação da CP nafreguesia da Sé (Bragança)...............................................      271Do Ministério da Agricultura aos requerimentos n.'" 792, 813, 817, 977 e 1002/VI (4.*)-AC, respectivamente dos Deputados José Costa Leite e outros (PSD), Melchior Moreira e outros (PSD), Costa e Oliveira (PSD), António Martinho e Eurico Figueiredo (PS) e Carlos Luís (PS), sobre o apoio aosagricultores na sequência das geadas de 1995 ....................     271Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 846/VI (4.")-AC. do Deputado António Filipe (PCP), sobre a construção doquartel dos bombeiros voluntários de Amares................     272Do Ministério dó Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 951/VI (4.")-AC. da Deputada Maria