249 | II Série B - Número: 075 | 8 de Janeiro de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2498/XII (1.a) Paulo Sá (PCP), Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE   Tratamentos oftalmológicos no Hospital de Faro [DAR II série B 179, 2012-0329 pág 12 - 13]  N.o 2500/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE   Isenção das taxas moderadoras no caso de incapacidade superior a 60% e para os doentes crónicos [DAR II série B 179, 2012-0329 pág 16 - 17]  N.o 2507/XII (1.a) João Ramos (PCP), Agostinho Lopes (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO   Salários em atraso nos hotéis algarvios do Grupo Carlos Saraiva [DAR II série B 179, 2012-0329 pág 29 - 30]  N.o 2509/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA   Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho da Matosinhos [DAR II série B 179, 2012-0329 pág 33 - 34]  N.o 2510/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA   Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho de Paredes [DAR II série B 179, 2012-0329 pág 35 - 36]  N.o 2511/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA   Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho de Paços de Ferreira [DAR II série B 179, 2012-0329 pág 37 - 38]  N.o 2512/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA   Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho de Penafiel [DAR II série B 179, 2012-0329 pág 39 - 40]  N.o 2513/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA   Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho de Porto [DAR II série B 179, 2012-0329 pág 41 - 42]  N.o 2516/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA   Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho de Santo Tirso [DAR II série B 179, 2012-0329 pág 46 - 47]  N.o 2518/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA   Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho da Trofa [DAR II série B 179, 2012-0329 pág 50 - 51]  N.o 2520/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA   Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho de Valongo [DAR II série B 179, 2012-0329 pág 54 - 55]  N.o 2521/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA   Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho de Vila do Conde [DAR II série B 179, 2012-0329 pág 56 - 57]  N.o 2522/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA   Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho de Vila Nova de Gaia [DAR II série B 179, 2012-0329 pág 58 - 59]  N.o 2524/XII (1.a) Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA   Implementação do POCP - Plano Oficial de Contabilidade Pública [DAR II série B 179, 2012-0329 pág 61 - 62]  N.o 2525/XII (1.a) Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Nuno André Figueiredo (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO   Construção dos itinerários complementares da Serra da Estrela (IC 6,7,37) [DAR II série B 179, 2012-0329 pág 63 - 64]  N.o 2526/XII (1.a) Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Implementação do POCP - Plano Oficial de Contabilidade Pública [DAR II série B 179, 2012-0329 pág 65 - 66]  N.o 2529/XII (1.a) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO   Linha do algarve: Ligação Faro-Lagos [DAR II série B 179, 2012-0329 pág 71 - 72]