351 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2087/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Ataque à liberdade de organização dos trabalhadores na empresa Prosegur, no Aeroporto de Lisboa [DAR II série B 108, 2009-04-21 pág. 27]  N.o 2088/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Condições de trabalho em insalubridade nas instalações da EMEF, em Santa Apolónia [DAR II série B 108, 2009-04-21 pág. 28]  N.o 2089/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Traçado alternativo da A32 na Freguesia da Branca [DAR II série B 108, 2009-04-21 pág. 29 - 30]  N.o 2090/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação laboral da empresa Ladário - Confecções Lda (Paredes) [DAR II série B 108, 2009-04-21 pág. 31 - 32]  N.o 2096/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Apoio às empresas do sector têxtil no distrito de Castelo Branco [DAR II série B 108, 2009-04-21 pág. 47 - 48]  N.o 2098/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Aplicação da Portaria N.o 165-C/2009 para apoiar a promoção da eficiência energética nas explorações agrícolas e na sua possível articulação com a Portaria N.o 323/2007, que prevê a micro produção de energia [DAR II série B 108, 2009-04-21 pág. 51 - 53]  N.o 2100/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Custos dos serviços do SIRESP utilizados pelas Corporações de Bombeiros Voluntários [DAR II série B 108, 2009-04-21 pág. 55]  N.o 2103/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação na empresa Auto Visto - Reparações e Verificações Automóveis, Lda, em Aveiro; declaração de situação contributiva regularizada [DAR II série B 108, 2009-04-21 pág. 58]  N.o 2104/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Presença de empresas portuguesas em Luanda/Angola [DAR II série B 108, 2009-04-21 pág. 59 - 60]  N.o 2107/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação na empresa VISATER - IMP & EXP, LDA, Matosinhos [DAR II série B 108, 2009-04-21 pág. 65]  N.o 2108/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimento colectivo nas unidades da COINDU de Vila Nova de Famalicão e Arcos de Valdevez [DAR II série B 108, 2009-04-21 pág. 66]  N.o 2109/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Despedimento colectivo nas unidades da COINDU em Vila Nova de Famalicão e Arcos de Valdevez [DAR II série B 108, 2009-04-21 pág. 67]  N.o 2110/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  HPP Saúde, Parcerias Cascais, S.A.- Outsourcing [DAR II série B 108, 2009-04-21 pág. 68 - 69]  N.o 2114/X (4.a) António Carlos Monteiro (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Barreiras de Protecção de ruído - IC 19 [DAR II série B 108, 2009-04-21 pág. 76]  N.o 2116/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Cobrança de multas por falta de apresentação de declaração anual de IVA [DAR II série B 109, 2009-04-22 pág. 4 - 6]  N.o 2117/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  CP deixa para os privados o transporte ferroviário de mercadorias [DAR II série B 109, 2009-04-22 pág. 7]  N.o 2118/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Cruzamento da Estrada Nacional 125 que liga Pêra a Algoz, no concelho de Silves, distrito de Faro [DAR II série B 109, 2009-04-22 pág. 8 - 9]