25 DE JUNHO DE 2020 27 O Sr. Presidente (António Filipe): — Srs. Deputados, informo que o Bloco de Esquerda, como é seu direito, pediu a votação deste projeto de lei, no final do debate. O quórum de votação foi verificado, estando registados 193 Deputados. Dou, agora, a palavra, para uma intervenção, com uma saudação especial pelo seu aniversário, ao Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo. Aplausos do PSD, do CH e do Deputado do PS Porfírio Silva.O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Muito obrigado, Sr. Presidente. É uma partida que não se faz a ninguém, mas é a única maneira de ter aplausos neste Hemiciclo. Risos. Aplausos do PSD, do CH, de Deputados do PS e da Deputada do BE Fabíola Cardoso. Agradeço, reconhecido, a quem aplaudiu e também àqueles que aplaudiram silenciosamente. O Bloco de Esquerda usa um agendamento potestativo, um direito que, para nós, é precioso, para discutir um único diploma, onde verdadeiramente só interessa um artigo, onde verdadeiramente só há dois pontos: um, que reduz a dimensão das turmas administrativamente, centralmente, como se a Assembleia da República o devesse fazer e, do nosso ponto de vista, como se até o Governo o devesse fazer e não fosse uma competência das escolas — quando são elas que conhecem a realidade das coisas! —; e um segundo ponto, o verdadeiro motivo pelo qual o debate interessa ao Bloco, que é o de dar mais poder aos sindicatos da educação, porque lhes dá um papel na definição do tamanho das turmas. Portanto, ao Bloco interessa dar este poder aos sindicatos, porque, quem sabe, podem valer alguns votos. Não interessa se há condições logísticas para fazer esta redução, não interessa se há salas suficientes, não interessa quanto é que isto custa, não interessa se há escolas que acham que têm melhores soluções para salvaguardar a saúde dos seus alunos em tempos de pandemia, não interessa se o bem-estar e o futuro dos jovens estão mais bem acautelados com este tipo de decisões centralizadas. É porque, se interessasse, teriam permitido que a nossa iniciativa legislativa sobre o plano de recuperação dos atrasos de aprendizagem e o plano de abertura de aulas para setembro fosse discutida em conjunto com a iniciativa em debate. Mas não! O Bloco preferiu ficar a discutir sozinho. E só há um motivo para isto: é que, ao contrário dos sindicalistas, estes jovens ainda não votam. O Sr. Presidente (António Filipe): — Chegou, entretanto, à Mesa a informação de que o Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo não é o único aniversariante. Também as Sr.as Deputadas Joana Mortágua e Mariana Mortágua são, hoje, aniversariantes. Aplausos do PS, do PSD, do BE, do CDS-PP, do CH e do IL.Este dia de S. João é, de facto, um grande dia! Risos. Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Luís Leite Ramos. O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A poucos dias do final do ano letivo 2019/2020, e depois de um continuado e estrito confinamento de funções, o Sr. Ministro da Educação, acossado pela pressão mediática, tem multiplicado nas últimas horas os anúncios sobre a abertura do próximo ano escolar. Mas, quando estávamos à espera de um primeiro balanço do período que se finda, de objetivos e medidas concretas para recuperar atrasos e retomar a normalidade que as escolas, os professores e as famílias reclamam, somos confrontados com uma campanha de propaganda, atulhada de meias verdades e de