22 | I Série - Número: 007 | 30 de Setembro de 2010A Sr.a Presidente (Teresa Caeiro): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Adão Silva.O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr.a Presidente, vou procurar responder aos três Srs. Deputados que tiveram a bondade de me colocar algumas questões.Disse a Sr.a Deputada Maria José Gambôa que estranha a nossa reflexão. Sr.a Deputada, V. Ex.a devia ter ouvido hoje o que disseram as instituições durante o seminário que promovemos sobre a economia social e o terceiro sector. Garanto-lhe que o que eu disse da tribuna está muito sincronizado com o pensamento dessas instituições, repito, está muito sincronizado.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Não está sincronizado é com a vossa política!O Sr. Adão Silva (PSD): — Em relação às questões das IPSS e do tratamento que tem sido feito por este Governo, gostava de lhe dizer que este Governo está a tratar muito mal as instituições. E o sinal de que está a tratá-las muito mal é que desde há meses que se arrasta a negociação do protocolo para 2010 que estabelece a relação entre o Governo e instituições particulares de solidariedade social, e não se sabe quando é que será assinado. Ora, isto deixa uma grande instabilidade no governo de cada uma destas instituições. Parece-me que isto é altamente penalizante para as instituições e a culpa é da obstinação do Governo do Partido Socialista.Sr.a Deputada, quanto ao não ter achado oportuna a nossa intervenção, discordo, penso que é muito oportuna. E quem disse que é muito oportuna foram exactamente as instituições que ouvimos por todo o País e que hoje tivemos a oportunidade de, frente a frente, cara a cara, voltar a ouvir.Em relação à questão colocada pelo Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, agradeço a sua disponibilidade para estudar e debruçar-se acerca do nosso projecto de lei sobre economia social. Não o conhece, há-de conhecer, mas agradeço essa sua nota, contrariamente à Sr.a Deputada Maria José Gambôa que, aparentemente, desde já, se recusa a discutir uma matéria que ainda nem sequer foi entregue no Parlamento.Agradecemos, Sr. Deputado, essa sua disponibilidade que, obviamente, abona a esse espírito democrático.Em relação à regulamentação do microcrédito, ouvimos a Sr.a Ministra há meses e meses dizer que ia avançar com esta grande medida. E é uma grande medida! Legislou sobre ela, mas não a regulamentou, não a tornou operacional e, por isso, esta medida não está a surtir os efeitos que devia e se esperava, sobretudo num tempo muito delicado como aquele que hoje vivemos.Quanto à questão colocada pelo Sr. Deputado Jorge Machado, quero dizer o seguinte: é verdade, existem 700 000 desempregados. E veja bem, Sr. Deputado, são 700 000 trabalhadores criados no âmbito da actividade destas instituições da economia social. Mais de 700 000 trabalhadores da economia social e não apenas das instituições particulares de solidariedade social — 4% do PIB, da riqueza nacional, passa por estas instituições. Estas instituições deram provas, através da sua história, de que são meritórias, de que têm todo o crédito. Por isso lhe digo que o PSD se encontra com estas instituições, revê-se na sua acção, exalta a sua acção, sublinha a sua acção e apoia a sua acção.Vozes do PSD: — Muito bem!O Sr. Adão Silva (PSD): — Temos uma discrepância: V. Ex.a entende que quem deve fazer a rede de equipamentos sociais deve ser o Estado»O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Também!O Sr. Adão Silva (PSD): — » e nós entendemos que não, entendemos que deve ser mobilizada a sociedade civil, através desta rede das instituições, para que, de facto, possa ter um papel prevalecente, dominante, até, em muitas áreas da acção social e de intervenção social. Diferenças ideológicas que, seguramente, não serão ultrapassadas neste debate, mas tenho a certeza de que paulatinamente, pouco a pouco, com o exemplo dado por estas instituições, até o PCP se há-de reconverter a esta justa razão.Aplausos do PSD.