II SÉRIE-B —  NÚMERO 203  2 instalações da DOCAPESCA, em Matosinhos.N.o 2826/XII (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a frequência escolar no concelho de Arcos de Valdevez no ano letivo de 20102011.N.o 2827/XII (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a frequência escolar no concelho da Caminha no ano letivo de 2010-2011.N.o 2828/XII (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a frequência escolar em Melgaço no ano letivo de 2010-2011.N.o 2829/XII (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a frequência escolar em Monção no ano letivo de 2010-2011.N.o 2830/XII (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a frequência escolar em Paredes de Coura no ano letivo de 2010-2011.N.o 2831/XII (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a frequência escolar em Ponte da Barca no ano letivo de 2010-2011.N.o 2832/XII (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a frequência escolar em Ponte de Lima no ano letivo de 2010-2011.N.o 2833/XII (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a frequência escolar em Valença no ano letivo de 2010-2011. Respostas [n.os 1354, 1476, 1851, 1961, 2156, 2197, 2243, 2245, 2263, 2292, 2300, 2318, 2357, 2359, 2388, 2392, 2442, 2464, 2489, 2491, 2505, 2506, 2509, 2510 e 2511/XII (1.a)]:  Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1354/XII (1.a) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a redução de serviços no Hospital de S. Paulo, em Serpa.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1476/XII (1.a) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre os seus trabalhadores temporários.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1851/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre os problemas de higiene no Centro de Saúde de Mirandela/ACENS.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1961/XII (1.a) do Deputado Filipe Neto Brandão e outros (PS), sobre o Centro Hospitalar de Aveiro.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2156/XII (1.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o Hospital de Ovar.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2197/XII (1.a) dos Deputados José Junqueiro, Acácio Pinto e Elza Pais (PS), sobre a ARS Centro — visita ao concelho de Mangualde.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2243/XII (1.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre o reconhecimento jurídico da comissão representativa dos utentes dos serviços públicos de saúde da Quinta do Conde, no concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2245/XII (1.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre a referência a doença oncológica na declaração médica de dispensa temporária de pagamento de taxas moderadoras.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2263/XII (1.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre a recusa de comercialização de medicamentos por parte da Alliance Healthcare e outras irregularidades.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2292/XII (1.a) dos Deputados Paulo Sá, Bernardino Soares e Paula Santos (PCP), sobre os cuidados de saúde no concelho Alcoutim, Algarve.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2300/XII (1.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre as exceções criadas pelo Governo para os dirigentes do Instituto Nacional de Medicina Legal, IP, da Administração Central do Sistema de Saúde, IP, e do INFARMED relativamente às reduções salariais.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2318/XII (1.a) do Deputado Adolfo Mesquita Nunes e outros (CDS-PP), sobre a desativação da Extensão de Saúde de Pisão, no concelho do Crato.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2357/XII (1.a) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre a construção do centro de saúde do lado sul no Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2359/XII (1.a) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre a retirada de utentes das listas dos médicos de família.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2388/XII (1.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre o risco de continuidade do rastreio ao cancro da mama efetuado pela Liga Portuguesa contra o Cancro (LPCC).Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2392/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre as alterações na Unidade de Cuidados Primários de Saúde de Serzedo, em Vila Nova de Gaia.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2442/XII (1.a) do Deputado João Serpa Oliva e outros (CDS-PP), sobre a Liga Portuguesa contra o Cancro – programa de rastreio do cancro da mama.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2464/XII (1.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre a cobrança de taxas moderadoras em consultas de infertilidade.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2489/XII (1.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre as reservas de sangue no sítio do Instituto Português do Sangue e Transplantação (IPST).Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 2491/XII (1.a) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre a situação dos trabalhadores da Beira-Rio, no distrito de Setúbal.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2505/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o ano letivo de 2010-2011: frequência escolar no concelho de Póvoa de Varzim.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2506/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o ano letivo de 2010-2011: frequência escolar no concelho de Marco de Canavezes.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2509/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o ano letivo 2010-2011: frequência escolar no concelho da Matosinhos.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2510/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o ano letivo 2010-2011: frequência escolar no concelho da Paredes.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2511/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o ano letivo 2010-2011: frequência escolar no concelho de Paços de Ferreira. 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