5 DE DEZEMBRO DE 2015 835 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 682/XII (4.a) Mota Andrade (PS), Fernando Serrasqueiro (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Fernando Jesus (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), Acácio Pinto (PS), Manuel Mota (PS), Hortense Martins (PS), João Paulo Correia (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Responsabilidades pelo Registo Automóvel - Alienação N.o 685/XII (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Redução do efectivo militar norte-americano na Base das Lages, na Região Autónoma dos Açores N.o 688/XII (4.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Preparação para responder a eventuais casos de Ébola no Hospital Curry Cabral N.o 695/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Atendimento no Centro de Saúde de Beja  N.o 696/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Transferência da gestão do Hospital do Fundão para a Santa Casa da Misericórdia N.o 697/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Transferência da gestão do Hospital de Santo Tirso para a Santa Casa da Misericórdia N.o 698/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Não disponibilização de medicação (Natalizumab) para doentes com esclerose múltipla, no Hospital dos Capuchos, em Lisboa  N.o 699/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  S.E. DA CULTURA  Destruição de património imóvel em Mosteirô, concelho de Santa Maria da Feira N.o 700/XII (4.a) Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Situação do Acordo estabelecido entre o Estado Português e o Governo Brasileiro relativo aos trabalhadores da AICEP - Brasil  N.o 701/XII (4.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de profissionais no Centro de Saúde de Benavente N.o 703/XII (4.a) Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Situação do acordo estabelecido entre o Estado Português e o Governo Brasileiro relativo aos trabalhadores da AICEP - Brasil  N.o 704/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de medicamento para a Esclerose Múltipla no hospital Santo António dos Capuchos N.o 705/XII (4.a) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN. DA SAÚDE  Atendimento dos utentes no Hospital das Caldas da Rainha  N.o 707/XII (4.a) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  Ausência da 'marca' Fátima no vídeo promocional do Turismo de Portugal - Centro N.o 708/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Esclarecimentos sobre a situação laboral na Forcargo N.o 709/XII (4.a) Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)  MIN. DA ECONOMIA  Estrada Nacional 362 - Santarém-Alcanede. Uma prioridade para o Governo de Portugal?  N.o 714/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de Saúde no Concelho de Almeirim  N.o 715/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Esclarecimento sobre o horário de funcionamento da Unidade de Saúde Familiar da Aguda - Arcozelo, Vila Nova de Gaia N.o 716/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Descarga no rio Ul polui a Praia Fluvial da Mámoa, Milheirós de Poiares N.o 721/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Situação caótica nas Urgências do Hospital de Abrantes - Centro Hospitalar do Médio Tejo