4 DE FEVEREIRO DE 2019 385 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 775/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-11-29 Descongelamento das progressões aos enfermeiros do Centro Hospitalar Lisboa Central N.o 777/XIII/4.a Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-11-30 Ponto de situação sobre a execução do plano de investimento na conservação e manutenção das vias do distrito de Vila Real da rede rodoviária nacional, anunciado pelo Governo em outubro de 2017, e avaliação das condições N.o 778/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-11-30 Governo cativa metade do valor a pagar a alunos carenciados com direito a bolsa de mérito N.o 780/XIII/4.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2018-11-30 Exploração de lítio a céu aberto na Mina do Barroso  N.o 781/XIII/4.a Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA CULTURA  2018-11-30 Situação de instabilidade na RTP e ação do Conselho Geral Independente  N.o 782/XIII/4.a Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-11-30 Bolsas de Mérito aos alunos beneficiários da ação social escolar  N.o 783/XIII/4.a Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2018-11-30 USF de Ramalde  N.o 785/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-12-03 Autorização do medicamento diclofenac para uso veterinário  N.o 786/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-12-03 Casos de sarampo na região de Lisboa  N.o 787/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-12-03 Não cumprimento dos TMRG (Tempos Máximos de Resposta Garantidos) na PPP de Loures N.o 790/XIII/4.a José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2018-12-03 Agressões no 40.o curso de formação do Centro de Formação da (GNR) N.o 791/XIII/4.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-12-03 Resolução de problemas na Escola Secundária Tomás Cabreira (Faro) N.o 792/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-12-04 Esclarecimentos sobre situação na Metro do Porto  N.o 793/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2018-12-04 Esclarecimentos sobre situação na Metro do Porto  N.o 794/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-12-04 Escola Básica das Gaivotas, em Lisboa  N.o 795/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2018-12-04 Obras nas habitações do IHRU  N.o 796/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-12-04 Escola Básica 2,3 Professor Delfim Santos, em Lisboa  N.o 798/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-12-04 Protesto contra a ilegitimidade do Governo da República para deduzir o valor de avaliação global a devoluto dos Hospitais Dr. Nélio Mendoça e Marmeleiros no financiamento do Hospital da Madeira. N.o 802/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-12-04 Obras na N 230