2 DE JANEIRO DE 2021 167 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 607/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-11-24 Novo processo inspetivo na Fundação de Serralves, desta vez em relação aos técnicos de museografia N.o 608/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-11-25 Web Summit – Financiamento de evento virtual  N.o 609/XIV/2.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN) Ministra da Agricultura 2020-11-25 Centro Intermunicipal de Recolha de Animais Errantes (CIRAE)em Proença-a-Nova N.o 611/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-11-25 Atividade letiva no ensino privado, nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro N.o 612/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-26 Asfaltamento da estrada das Ginjas na área da Laurissilva da Madeira  N.o 613/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura 2020-11-26 Asfaltamento da estrada das Ginjas na área da Laurissilva da Madeira  Perguntas respondidas fora do prazo NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação (DAR)N.o 2/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Aplicação do sistema de quotas para pessoas com deficiência N.o 3/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Cultura Empresa de outsourcing Green, que cede trabalhadores à RTP, celebra contratos com cláusula violadora do direito à livre filiação sindical N.o 4/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Empresa de outsourcing Green, que cede trabalhadores à RTP, celebra contratos com cláusula violadora do direito à livre filiação sindical N.o 5/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Atrasos na emissão do Atestado de Incapacidade Multiusos inviabilizam atribuição da PSI N.o 6/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação Supressões da CP – Comboios de Portugal na Linha de Sintra N.o 7/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Desrespeito pelo direito de adaptação do posto de trabalho e indícios de assédio laboral de doente oncológico no BNP Paribas N.o 8/XIV/1.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Cultura Degradação da Casa Medieval da Torre de Cima  N.o 9/XIV/1.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação Degradação da estação ferroviária da CP em Sacavém N.o 11/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Trabalhadores com futuro incerto na empresa de calçado BradaShoes Concept, São João da Madeira N.o 12/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Saúde Condições do edifício da sede da UCSP de Santiago do Cacém  N.o 14/XIV/1.a André Silva (PAN) Ministra da Agricultura Comparticipação de esterilizações  N.o 17/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde Médicos de família com lista de utentes superior ao limite legal