6 DE DEZEMBRO DE 2018 517 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 103/XIII/3.a   João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DA ECONOMIA   Os elevados custos do modelo da aviação «low-cost» e a falência da Monarch Airlines     N.o 104/XIII/3.a   António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)    MIN. DA ECONOMIA   Falhas no apoio às empresas criadoras de riqueza e emprego.     N.o 105/XIII/3.a   Bruno Dias (PCP)    MIN. DA ECONOMIA   Cálculo das compensações à EDP via CMEC     N.o 106/XIII/3.a   Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Qualidade das refeições nas cantinas escolares     N.o 108/XIII/3.a   António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)    MIN. DO AMBIENTE   Situação nos transportes     N.o 109/XIII/3.a   Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Situação nos Correios de Portugal.     N.o 111/XIII/3.a   Miguel Santos (PSD)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Paragem das obras de alargamento da A4 entre os nós de Águas Santas (Maia) e Ermesinde (Valongo).     N.o 112/XIII/3.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO AMBIENTE   Comissão Técnica para monitorizar obras em solos contaminados no Parque das Nações, em Lisboa  N.o 113/XIII/3.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO AMBIENTE   Estação da rede de monitorização da qualidade do ar da CCDR-LVT     N.o 114/XIII/3.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO AMBIENTE   Incêndio em centro de reciclagem de pneus em Sines     N.o 116/XIII/3.a   João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Proteção de animais selvagens no Parque Nacional da Ria Formosa (Raposa subnutrida em Tavira)  N.o 117/XIII/3.a   Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Poluição proveniente de fábrica de cortiça em Vale de Cortiças, São Miguel do Rio Torto em Abrantes     N.o 119/XIII/3.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO AMBIENTE   Poluição causada pela empresa Carmona-Brejos de Azeitão     N.o 121/XIII/3.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DA ECONOMIA   Incentivos financeiros à Bosch Car Multimédia, SA.     N.o 122/XIII/3.a   Isabel Galriça Neto (CDS-PP)    MIN. DA SAÚDE   Relatório do Tribunal de Contas 'Auditoria ao Acesso a Cuidados de Saúde no Serviço Nacional de Saúde'.  N.o 124/XIII/3.a   António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Centralização dos Fundos Comunitários em Lisboa  N.o 125/XIII/3.a   Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DA DEFESA NACIONAL   Patrulhamento militar no Terminal Fluvial do Barreiro (distrito de Setúbal)     N.o 126/XIII/3.a   Jorge Machado (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Problemas laborais na empresa de transportes Pereira e Pestana Lda.  N.o 128/XIII/3.a   Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Discriminação, baixos salários e outros problemas laborais existentes na grande distribuição.     N.o 130/XIII/3.a   João Ramos (PCP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Projetos agrícolas e florestais contribuintes do sequestro de carbono e redutores de emissões de GEE candidatos a apoios públicos     N.o 132/XIII/3.a   João Ramos (PCP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Operacionalização das alterações ao regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização     N.o 133/XIII/3.a   Nuno Magalhães (CDS-PP)    MIN. DO AMBIENTE   Incêndio na Recipneu