24 DE ABRIL DE 1999147-(47)N.os 146 e 147/VIJ (4.")-AC —Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente sobre, respectivamente, o embargo da construção de um hotel na Quinta da Marinha, no Parque Natural Sintra-Cascais, o balanço de 1997-1998 do Gabinete de Inspecção Ambiental.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2." série-B, n." 8 (supl.), de 21 de Novembro de 1998N.° I59/VII (4.°)-AC —Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o processo extraordinário de regularização de imigrantes.N.° 160/Vn (4.°)-AC — Do Deputado Cruz Oliveira (PSD) ao Ministério da Economia sobre o abastecimento de gás natural ao distrito de Bragança.N.° 162/VTI (4.")-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros sobre a despesa pública no Alentejo.N.° 164/vn (4.")-AC — Da Deputada Jovita Ladeira (PS) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Economia sobre a redução do número de voos regulares e alteração de horários da TAP de e para o Algarve.N.° 166/VII (4°>AC — Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a possibilidade de criação de uma nova conservatória dos registos predial e comercial em Viseu.N.° I68/Vn (4.')-AC —Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a constituição de um fundo de solidariedade para os emigrantes portugueses.N.° 169/Vn (4.°)-AC — Da mesma Deputada ao mesmo Ministério sobre a situação dramática em que se encontra o cidadão português Carlos Alberto Couto, residente na República da África do Sul, vítima de um ataque selvático em Malvera.N.° 170/VIJ (4.°)-AC — Da mesma Deputada ao mesmo Ministério sobre o pagamento dos pensionistas portugueses na República da África do Sul.N.° 171/Vn (4.°)-AC — Do Deputado Bernardino Vasconcelos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a transferência de médicos do Centro de Saúde de Alcântara.N.° 173/VH (4.°)-AC — Da Deputada Carmem Francisco (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre o Plano Conjunto de Ordenamento da Exploração e da Recuperação Paisagística das Pedreiras das Áreas do Calhariz e da Achada [requerimento n.°-878/VII (3.")-AC].N.°J 77/VTJ (4.")-AC — Dos Deputados António Rodrigues e Francisco Martins (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e à Câmara Municipal de Lisboa sobre o bairro das Calvanas, em Lisboa.N.° 179/Vn (4.")-AC — Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a situação social na Imprensa Nacional-Casa da Moeda, E. P. (INCM).N.° 181 ATI (4.°)-AC —Da Deputada Carmem Francisco (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre o plano director de resíduos sólidos do distrito de Beja.N.° 183/VÜ (4.")-AC —Do Deputado Barbosa de Oliveira (PS) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o subsídio familiar/bolsa de estudo.N.° 186/Vn (4°)-AC — Do Deputado António Barradas Leitão (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre segurança ferroviária (EMEF da Figueira da Foz).N.° 187/VII (4.°)-AC — Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao mesmo Ministério sobre o alargamento do serviço prestado pelos STCP à freguesia e vila de Valbom, no concelho de Gondomar.N.°192/VII (4.°)-AC —Dos Deputados Fernando Pedro Moutinho e Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre as dívidas dos hospitais de Torres Vedras e Vila Franca de Xira.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.» série-B, n." 9 (supl.), de 28 de Novembro de 1998N.° 193/VU (4.°yAC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as motas de água.N.° 195ATI (4.")-AC — Do Deputado Fernando Jesus (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a iluminação nos nós de ligação do IC l e IC 24, na zona do Aeroporto de Francisco Sá Carneiro.N.° 199/VII (4.')-AC — Do Deputado Rui Pedrosa de Moura (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a incidência e prevalência da tuberculose no distrito de Aveiro.N." 200/Vn (4.°)-AC —Da Deputada Carmem Francisco (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a classificação das lagoas de Santo André e da Sancha.N.° 202/VII (4.°)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre as suiniculturas na serra de Monchique.N.° 205/VII (4.a)-AC — Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre a transição de docentes ente níveis e graus de ensino.N.°206/Vn (4.")-AC — Da mesma Deputada ao Ministério da Economia sobre o núcleo de pedreiras da Chainça, em Santarém.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.* série-B, n.s10 (supl.), de 12 de Dezembro de 1998N.°210/VII (4.")-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a qualidade da água.N.°212ATi (4.")-AC —Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros pedindo o envio de documentação.N.° 214ATI (4.")-AC — Do Deputado António Rodrigues (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o concelho de Sacavém.N.°216/VII (4.°)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo sobre a aplicação de fundos comunitários na área do ambiente.N.°217/Vn (4.°)-AC — Da mesma Deputada à Secretaria de Estado da Energia sobre a produção de urânio natural.N.° 218/Vn (4.°)-AC —Da mesma Deputada à Secretaria de Estado dos Assuntos Europeus sobre o investimento no quadro da União Europeia.N.0219/Vn (4.")-AC —Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente sobre a co-incineração em cimenteiras de resíduos.N.°222/VII (4.")-AC — Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o eventual contrato celebrado entre as TRANSGÁS e a operadora de rede móvel Optimus.N.° 223/VTJ (4.°)-AC — Do Deputado António Rodrigues (PSD) ao Governo Civil de Lisboa sobre a sua relação de subsídios.N.°224/VII (4.")-AC —Do Deputado António Pedras (CDS-PP) à Comissão Nacional de Eleições sobre uma carta envida aos eleitores de Vieira do Minho, apelando claramente ao voto «Sim» no referendo à regionalização realizado no dia 8 de Novembro òo corrente ano.