364 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2241/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Pensões de invalidez [DAR II série B 120, 2009-05-12 pág. 34]  N.o 2242/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Lay-off na empresa Oliva 1925 —  Soluções de Fundição, S.A. (São João da Madeira) [DAR II série B 120, 2009-05-12 pág. 35 —  36]  N.o 2243/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Recolha e armazenamento de areia no Porto de Aveiro [DAR II série B 120, 2009-05-12 pág. 37]  N.o 2245/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Candidaturas à Tipologia 1.5 —  Reequipamento dos Estabelecimentos de Ensino, Eixo Prioritário 1 —  Qualificação Inicial de Jovens do POPH; critério de selecção de candidaturas [DAR II série B 120, 2009-05-12 pág. 40]  N.o 2246/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Congelamento de salários nas Lojas Francas de Portugal [DAR II série B 120, 2009-05-12 pág. 41]  N.o 2247/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN EDUCAÇÃO  Magalhães "que chega com erros e que nunca chega" [DAR II série B 120, 2009-05-12 pág. 42 —  43]  N.o 2248/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Indicadores de acidentes laborais envergonham o país e as infracções aos tempos de trabalho são uma realidade preponderante [DAR II série B 120, 2009-05-12 pág. 44 —  45]  N.o 2249/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Destinatários do reforço de orçamento do Instituto de Emprego e Formação Profissional [DAR II série B 120, 2009-05-12 pág. 46 —  47]  N.o 2252/X (4.a) Luís Rodrigues (PSD), Ribeiro Cristóvão (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Plano de pormenor das praias urbanas da zona de intervenção da COSTAPOLIS, em Almada, distrito de Setúbal; Costa da Caparica [DAR II série B 120, 2009-05-12 pág. 52 —  54]  N.o 2254/X (4.a) Hermínio Loureiro (PSD), Luís Montenegro (PSD), Regina Ramos Bastos (PSD), José Manuel Ribeiro (PSD), Jorge Tadeu Morgado (PSD), Jorge Costa (PSD), André Almeida (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Traçado da A32 na Zona Branca [DAR II série B 120, 2009-05-12 pág. 57 —  58]  N.o 2255/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Homologação dos equipamentos de sinalização rodoviária [DAR II série B 120, 2009-05-12 pág. 59]  N.o 2256/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Intenções da REFER de extinguir postos de trabalho e de transferir trabalhadores [DAR II série B 120, 2009-05-12 pág. 60]  N.o 2262/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimento colectivo na TYCO —  Évora [DAR II série B 120, 2009-05-12 pág. 67 —  69]  N.o 2264/X (4.a) Bernardino Soares (PCP), António Filipe (PCP)  MIN SAÚDE  Falta de médicos no concelho de Abrantes [DAR II série B 120, 2009-05-12 pág. 72 —  73]  N.o 2266/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação Laboral na Saint-Gobain Glass [DAR II série B 120, 2009-05-12 pág. 76 —  77]  N.o 2267/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Supressão de carreiras de operadores de transportes colectivos de passageiros no concelho do Seixal; Transportes Sul do Tejo —  TST [DAR II série B 120, 2009-05-12 pág. 78 —  79]