7 DE DEZEMBRO DE 2019 353 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 557/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente  2016-02-04 Sobre a ameaça que representa a central nuclear de Almaraz  N.o 576/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  2016-02-05 Sobre o encerramento parcial da estação de metro de Arroios  N.o 642/XIII/1.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2016-02-12 Universidade dos Açores, custos de insularidade  N.o 652/XIII/1.a Jorge Costa (BE)  Ministério da Administração Interna  2016-02-15 Transporte de bicicletas nos comboios de longo curso e reformulação a frota Alfa Pendular  N.o 658/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2016-02-15 Empresa Work4you oferece às empresas «estagiários à experiência» por dois dias N.o 734/XIII/1.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  2016-02-23 Obras inacabadas na estrada regional 261-5 entre Vila Nova de Santo André e Sines e A26  N.o 757/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  2016-02-26 Parque Oficinal do Norte da EMEF enfrenta graves dificuldades  N.o 776/XIII/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  Ministério das Finanças  2016-02-26 Empréstimo do Santander N.o 786/XIII/1.a Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  2016-02-26 Queijo de Serra  N.o 792/XIII/1.a Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministério da Educação  2016-02-29 Necessidade de resolução dos problemas e deficiências da Escola Básica e Secundária Lima de Freitas, em Setúbal N.o 822/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2016-03-02 Dualidade de condições de trabalho no Centro Hospitalar Médio Tejo, EPE  N.o 885/XIII/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  2016-03-10 Situação na CP Carga após a privatização  N.o 937/XIII/1.a Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  Ministério da Educação  2016-03-16 Período Probatório de Docentes N.o 954/XIII/1.a Firmino Pereira (PSD)  Ministério da Educação  2016-03-16 Construção do Pavilhão Desportivo da Escola Básica de Santa Marinha, Vila Nova de Gaia  N.o 981/XIII/1.a Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  2016-03-29 Ensino especial  N.o 986/XIII/1.a Luís Montenegro (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Mano (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Miguel Morgado (PSD), Nuno Serra (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)  Primeiro-Ministro  2016-03-29 Intervenção do Primeiro-Ministro em negociações entre acionistas privados relativas à participação no capital de instituições financeiras privadas  N.o 1056/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Educação  2016-03-29 Requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica, concelho de Almada, distrito de Setúbal  N.o 1239/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  2016-04-04 Situação dos trabalhadores precários na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) N.o 1461/XIII/1.a Miguel Tiago (PCP)  Ministério das Finanças  2016-04-15 Situação dos trabalhadores do Grupo Novo Banco Vida