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3 DE JULHO DE 2021 81 Perguntas não respondidas NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 10/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-10-30 Centro da mama do Hospital de São João no Porto   N.o 26/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-10-31 Eminente colapso do serviço de urgência do Hospital Garcia de Orta   N.o 41/XIV/1.a Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2019-11-06 Não cumprimento da promoção de estudos para a atribuição de uma compensação dos sobrecustos da insularidade à UMA – Universidade da Madeira N.o 52/XIV/1.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-07 Sobre a devolução de remunerações resultantes do descongelamento de carreiras pelos enfermeiros N.o 108/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-12 Abertura de concurso extraordinário para ingresso no internato médico N.o 113/XIV/1.a António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-13 Pulverizações aéreas no vale do Sorraia e respetivo impacto na saúde pública N.o 132/XIV/1.a Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD) Primeiro-Ministro 2019-11-14 Regime excecional de isenção total do pagamento de contribuições à Segurança Social, na sequência do furacão Lorenzo, para as empresas e trabalhadores independentes com domicílio fiscal nas ilhas das Flores e Corvo N.o 152/XIV/1.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Bruno Coimbra (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), André Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD) Ministra da Saúde 2019-11-18 Degradação das condições de funcionamento do Centro de Saúde de Albergaria-a-Velha N.o 168/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-19 Estado de execução dos estudos da qualidade do ar e epidemiológicos, em Alhandra, devido aos efeitos de poluição da CIMPOR – Cimentos de Portugal, SGPS, S.A. N.o 250/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-11-21 Ambulâncias retidas na urgência de Viseu por falta de macas   N.o 256/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-21 Falta de médicos de família no distrito do Porto N.o 276/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-11-22 Exclusão dos assistentes operacionais do Hospital de Braga do acordo coletivo para os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) N.o 284/XIV/1.a Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sofia Matos (PSD), Alexandre Poço (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2019-11-22 Acolhimento familiar   N.o 285/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-11-22 Falta de autorização para o funcionamento da unidade de diagnóstico e intervenção cardiovascular do Hospital da Senhora da Oliveira de Guimarães
II SÉRIE-B — NÚMERO 54 98 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 2201/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-13 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa N.o 2203/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil (IPO), EPE N.o 2204/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Hospital Espírito Santo, EPE – Évora N.o 2207/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil (IPO), EPE N.o 2218/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, EPE N.o 2219/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE N.o 2223/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE N.o 2224/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE N.o 2225/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Centro Hospitalar Universitário de S. João, EPE N.o 2227/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, EPE N.o 2228/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE N.o 2229/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, EPE
3 DE JULHO DE 2021 99 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 2231/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE N.o 2232/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Centro Hospitalar Universitário do Porto, EPE N.o 2237/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Hospital de Braga, EPE N.o 2239/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE N.o 2241/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-13 Suspensão e cortes de pensões a jovens estudantes   N.o 2252/XIV/1.a Cláudia Bento (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Helga Correia (PSD), Mónica Quintela (PSD) Ministra da Saúde 2020-05-14 Criação de unidade de cuidados intermédios na unidade de Chaves   N.o 2260/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Loures-Odivelas N.o 2264/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Alentejo N.o 2266/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde de Entre Douro e Vouga II – Aveiro Norte N.o 2267/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Estuário do Tejo N.o 2268/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve I – Central N.o 2269/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve II – Barlavento
II SÉRIE-B — NÚMERO 54 100 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 2271/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde de Entre Douro e Vouga I – Feira/Arouca N.o 2272/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Dão – Lafões N.o 2276/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve III – Sotavento N.o 2282/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE N.o 2293/XIV/1.a João Miguel Nicolau (PS) Secretário de Estado do Orçamento 2020-05-15 Reinstalação do Serviço de Finanças da Lourinhã   N.o 2312/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-15 Dificuldade de deslocação dos formandos para as formações presenciais nas instalações do IEFP N.o 2316/XIV/1.a André Coelho Lima (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Rui Silva (PSD) Ministra da Saúde 2020-05-17 Donativos ao Hospital Senhora da Oliveira – Guimarães   N.o 2382/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VI – Porto Oriental N.o 2383/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VII – Gaia N.o 2384/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VIII – Espinho/Gaia N.o 2385/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto III – Maia/Valongo
3 DE JULHO DE 2021 101 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 2386/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto IV – Póvoa de Varzim/Vila do Conde N.o 2387/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto V – Porto Ocidental N.o 2388/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega III – Vale do Sousa Norte N.o 2389/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto I – Santo Tirso/Trofa N.o 2390/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto II – Gondomar N.o 2391/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado III – Barcelos/Esposende N.o 2392/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega I – Baixo Tâmega N.o 2393/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega II – Vale do Sousa Sul N.o 2394/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Ave – Famalicão N.o 2395/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado I – Braga
II SÉRIE-B — NÚMERO 54 102 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 2396/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado II – Gerês/Cabreira N.o 2397/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde de Trás-os-Montes – Alto Tâmega e Barroso N.o 2398/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Douro I – Marão e Douro Norte N.o 2399/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Douro II – Douro Sul N.o 2400/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Alto Ave N.o 2404/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Sintra N.o 2417/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-24 Layoff e cortes no serviço transporte público fluvial entre Setúbal e Tróia N.o 2572/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de N.o 2653/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de N.o 2717/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-19 Pagamento da compensação da Segurança Social referente ao segundo período do cerco sanitário do concelho de Ovar N.o 2726/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-20 Taxas moderados cobradas no SUB a utentes a quem não é realizada consulta N.o 2743/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da Educação 2020-05-20 Layoff e situação pedagógica da Academia de Música de Almada N.o 2746/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2020-05-21 Paragem da construção dos novos tanques da refinaria da Petrogal no Porto e despedimento de trabalhadores N.o 2754/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-21 Anta do Vale da Lage
3 DE JULHO DE 2021 103 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 2756/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-21 Atualização das pensões por acidente de trabalho   N.o 2757/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-21 Subsídio por riscos específicos em contexto da COVID-19   N.o 2779/XIV/1.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-24 Dificuldades na aquisição de equipamentos de proteção individual pelos médicos dentistas N.o 2784/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-05-25 COVID-19 – Levantamento detalhado de stock de EPI, materiais e equipamento médico N.o 2785/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-25 Regulamentação do estatuto do cuidador informal   N.o 2787/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-25 Trabalhadores independentes excluídos de apoios por trabalharem por conta de outrem a part-timeN.o 2802/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Educação 2020-05-26 Autorização de pagamento pela aquisição de licenças digitais de manuais escolares N.o 2806/XIV/1.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Sofia Matos (PSD), André Neves (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD) Ministro da Educação 2020-05-26 Desemprego jovem   N.o 2807/XIV/1.a Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-05-26 Linha ferroviária em construção entre Évora e Badajoz   N.o 2808/XIV/1.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Sofia Matos (PSD), André Neves (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-26 Desemprego jovem   N.o 2811/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-26 Impedimento de contacto telefónico de utentes e familiares no Centro de Bem-Estar Social de Queluz N.o 3080/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-27 Encerramento IPSS Obra de Santa Zita (Póvoa de Varzim) e despedimento coletivo de 21 trabalhadores N.o 3090/XIV/1.a Adão Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Paulo Neves (PSD), José Cesário (PSD), Isabel Meireles (PSD), Alexandre Poço (PSD), Firmino Marques (PSD), Carla Madureira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD) Ministro da Educação 2020-05-27 Preocupação sobre ensino da Língua Portuguesa em França
II SÉRIE-B — NÚMERO 54 104 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 3095/XIV/1.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Helga Correia (PSD), Alberto Machado (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Fernanda Velez (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Mónica Quintela (PSD), Olga Silvestre (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-28 Aumento do número de casos de internamentos sociais nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde N.o 3097/XIV/1.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Helga Correia (PSD), Alberto Machado (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Fernanda Velez (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Mónica Quintela (PSD), Olga Silvestre (PSD) Ministra da Saúde 2020-05-28 Aumento do número de casos de internamentos sociais nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde N.o 3098/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-28 Situação do Lar do Comércio (Matosinhos)   N.o 3101/XIV/1.a Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-28 Situação de saúde pública na Sonae MC, Azambuja (Lisboa)   N.o 3102/XIV/1.a Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), Filipa Roseta (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2020-05-28 Edifícios, instalações e equipamentos públicos contendo amianto N.o 3111/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da Educação 2020-05-27 Academia de Música de Almada em layoff e subfinanciamento do ensino artístico N.o 3112/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-27 Reabertura dos estúdios de tatuagens   N.o 3113/XIV/1.a António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-27 Estudo de sustentabilidade da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores N.o 3117/XIV/1.a António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-27 Futuro da CPAS e proteção social integral dos advogados e solicitadores N.o 3121/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde 2020-05-28 Implementação 5G Portugal
3 DE JULHO DE 2021 111 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 3984/XIV/1.a Clara Marques Mendes (PSD), Lina Lopes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Pedro Roque (PSD), Firmino Marques (PSD), Ofélia Ramos (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-29 Informações sobre a integração no mercado de trabalho das pessoas com deficiência N.o 3994/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-07-28 Falecimento de utente do Hospital de Cascais   N.o 4005/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-29 Indeferimentos nos apoios aos trabalhadores independentes   N.o 4013/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Saúde 2020-07-30 Abertura dos centros de dia   N.o 4033/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-07-31 Falta de médico de família nas Extensões de Saúde de Sequeira (Horta) e de Freixo de Numão, Vila Nova de Foz Côa N.o 4041/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-31 Apoios a doentes com fibromialgia   N.o 4042/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-31 Demoras no pagamento dos apoios aos trabalhadores independentes   N.o 4043/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-31 Prorrogação do subsídio social de desemprego   N.o 4045/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-31 Reposição de pagamento da PSI   N.o 4046/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-31 Incumprimento dos apoios aos centros de cultura e desporto da Segurança Social N.o 4049/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-08-02 Exercício da profissão de podologista   N.o 4051/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-08-02 Valor da renda paga à Santa Casa da Misericórdia pelo edifício onde se encontra instalado o Hospital de Barcelos N.o 4052/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-08-02 Cuidados de saúde primários em Famalicão, no distrito de Braga   N.o 4053/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-02 Agendamento de juntas médicas para verificação de incapacidade temporária para o trabalho nos serviços da Segurança Social, do distrito de Braga N.o 4058/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-08-02 Longos períodos de espera na urgência pediátrica do Hospital de Braga N.o 4059/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-08-02 Onze meses de espera para consulta de psiquiatria no Hospital de Braga
3 DE JULHO DE 2021 115 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 4282/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-09-04 Indeferimento indevido do subsídio social de desemprego de longa duração N.o 4304/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-09-08 Atualização das pensões por acidentes de trabalho   N.o 4306/XIV/1.a Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Pedro Alves (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Fernanda Velez (PSD), Mónica Quintela (PSD) Ministra da Saúde 2020-09-08 Ausência de mamógrafo no Hospital de Chaves   N.o 4316/XIV/1.a Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Pedro Alves (PSD), Fernanda Velez (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD) Ministra da Saúde 2020-09-08 Não disponibilização do número de óbitos por COVID-19 no concelho de Oliveira de Azeméis. N.o 4331/XIV/1.a Miguel Matos (PS), Ricardo Leão (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Pedro Cegonho (PS), Romualda Fernandes (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Vera Braz (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Diogo Leão (PS), Rita Borges Madeira (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Fernando Anastácio (PS), Maria Da Luz Rosinha (PS), Edite Estrela (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Marcos Perestrello (PS) Ministro da Educação 2020-09-10 Turmas mistas e adequação da rede escolar pública   N.o 4341/XIV/1.a João Paulo Pedrosa (PS), Elza Pais (PS), Raul Miguel Castro (PS), Sara Velez (PS) Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional 2020-09-21 Centro de Formação Profissional de Leiria   N.o 4342/XIV/1.a Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Carla Madureira (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-09-11 Cuidadores informais   N.o 4351/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-09-14 Atraso na comparticipação da totalidade da caneta de adrenalina para doentes com alergias graves N.o 4355/XIV/1.a João Miguel Nicolau (PS) Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais 2020-09-15 Processo de reinstalação do Serviço de Finanças da Lourinhã   N.o 4356/XIV/1.a João Miguel Nicolau (PS) Secretário de Estado do Orçamento 2020-09-15 Processo de reinstalação do Serviço de Finanças da Lourinhã   N.o 4359/XIV/1.a Sandra Cunha (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-09-14 Suspensão das sessões de formação para a parentalidade por via da adoção N.o 4361/XIV/1.a Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-09-14 Extinção de turma do 1o ano no Agrupamento de Escolas de Santo André, Santiago do Cacém
II SÉRIE-B — NÚMERO 54 130 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1361/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2021-02-21 Critério para atribuição de refeições escolares gratuitas   N.o 1365/XIV/2.a Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministra da Saúde 2021-02-22 Vacinação de trabalhadores essenciais   N.o 1366/XIV/2.a Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministra da Saúde 2021-02-22 Vacinação de profissionais prática isolada   N.o 1375/XIV/2.a Sara Madruga da Costa (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carlos Silva (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2021-02-23 Criação de um fundo de recuperação de créditos junto da CMVM para os lesados do BANIF S.A. N.o 1376/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-02-23 Reforma antecipada para pessoas com deficiência   N.o 1381/XIV/2.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Paulo Moniz (PSD), Alexandre Poço (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2021-02-23 Nomeações para o Conselho de Administração da CMVM   N.o 1382/XIV/2.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Paulo Moniz (PSD), Alexandre Poço (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2021-02-23 Balcão Único Eletrónico e nova página da CMVM na InternetN.o 1384/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2021-02-20 Violação de direitos laborais e sindicais no Novo Banco   N.o 1388/XIV/2.a Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Cesário (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2021-02-19 Morosidade no processo de homologação ata que prevê a regularização dos 11 trabalhadores precários da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro N.o 1399/XIV/2.a Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-02-18 Redução do pagamento de contribuições da responsabilidade dos empregadores e da Taxa Social Única na Região Autónoma da Madeira
II SÉRIE-B — NÚMERO 54 132 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1478/XIV/2.a Lina Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Madureira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Olga Silvestre (PSD), Firmino Marques (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-03-01 Esclarecimentos sobre o teletrabalho   N.o 1506/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2021-03-03 Sobre a aplicação de moratórias no crédito à habitação N.o 1516/XIV/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-03-04 Acesso ao layoff simplificado por entidades setor social e solidário N.o 1517/XIV/2.a Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Firmino Marques (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Carla Madureira (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Pedro Roque (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Olga Silvestre (PSD), Emília Cerqueira (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-03-04 Censos 2021 – Cuidadores informais   N.o 1519/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2021-03-05 Sobre o enquadramento legal para a identificação de alunos do 1o ciclo do ensino básico beneficiários do escalão C da ação social escolar para efeitos do Programa Escola Digital N.o 1522/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-03-05 Trabalhadores do Casino de Espinho em layoff com enorme perda de rendimentos N.o 1529/XIV/2.a Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2021-03-07 Contabilistas multados por não estarem em teletrabalho N.o 1530/XIV/2.a Duarte Alves (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-03-07 Contabilistas multados por não estarem em teletrabalho   N.o 1539/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2021-03-08 Atraso na administração da 2a dose da vacina a trabalhadores do INEM da região Norte N.o 1542/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-03-09 Salários em atraso no Bingo do Belenenses (Lisboa)   N.o 1544/XIV/2.a Mariana Mortágua (BE) Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais 2021-03-09 Retenção na fonte IRS – Região Autónoma dos Açores   N.o 1566/XIV/2.a Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação 2021-03-10 Cortes totais e parciais nos pagamentos aos profissionais das AAAF, CAF e AEC N.o 1567/XIV/2.a Alma Rivera (PCP) Ministra de Estado e da Presidência 2021-03-10 Veiculação de estereótipos sobre o papel da mulher através da publicidade N.o 1569/XIV/2.a Lúcia Araújo Silva (PS), José Rui Cruz (PS) Ministra da Agricultura 2021-03-10 Previsão de abertura de aviso para apoio á substituição de tratores agrícolas
II SÉRIE-B — NÚMERO 54 140 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãon.o 2142/XIV/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro da Educação 2021-05-20 Prática desportiva não federada em espaços municipais   N.o 2143/XIV/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2021-05-20 Prática desportiva não federada em espaços municipais   N.o 2144/XIV/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro da Educação 2021-05-20 Prática desportiva não federada em espaços municipais   N.o 2146/XIV/2.a André Ventura (CH) Ministro da Administração Interna 2021-05-20 Suspensão da execução da pena aplicada ao agente Manuel Morais   N.o 2155/XIV/2.a Eurídice Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS), Clarisse Campos (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS) Ministro do Mar 2021-05-20 Apanha de bivalves no Estuário do Tejo – necessidade de intervenção transversal N.o 2159/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais 2021-05-21 Atrasos no programa APOIAR   N.o 2167/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-05-24 Unidade industrial gera ruído incomodativo durante a noite em Fiães, Santa Maria da Feira N.o 2169/XIV/2.a José Maria Cardoso (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-05-24 CTT – Atrasos na distribuição de jornais em Barcelos compromete a atividade da imprensa local e regional N.o 2170/XIV/2.a Jorge Costa (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2021-05-24 Recusa do Governo em reconhecer a eleição de um trabalhador da RTP para o Conselho de Administração da empresa pública N.o 2173/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Fabian Figueiredo (BE), Mariana Mortágua (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Saúde 2021-05-24 Redução/suspensão da atividade programa na USF ARS Médica   N.o 2178/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro de Estado e das Finanças 2021-05-25 Suspensão dos processos de execução fiscal e período de carência N.o 2180/XIV/2.a Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro de Estado e das Finanças 2021-05-25 Dotação do progama IVAucher   N.o 2181/XIV/2.a Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro do Mar 2021-05-25 Financiamento da renovação da frota de pesca da Região Autónoma da Madeira Perguntas respondidas fora de prazo NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 2/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2019-10-30 Aplicação do sistema de quotas para pessoas com deficiência N.o 3/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Cultura 2019-10-30 Empresa de outsourcing «Green», que cede trabalhadores à RTP, celebra contratos com cláusula violadora do direito à livre filiação sindical
3 DE JULHO DE 2021 145 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 122/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-13 Problemas graves nos serviços de radiologia e no âmbito da esclerose lateral amiotrófica existentes no CHUA N.o 123/XIV/1.a Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação 2019-11-13 Falta de assistentes operacionais na Escola Manuel António Pina, em Vila Nova de Gaia N.o 124/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2019-11-13 Morte de lontras no rio Lima   N.o 125/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2019-11-13 Exploração de lítio em sítios de classificação protegida nomeadamente património mundial da UNESCO e respetiva zona especial de proteção N.o 127/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2019-11-13 Isolamento de casal de idosos pela EN 327 em Macieira de Sarnes (Oliveira de Azeméis) N.o 128/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2019-11-13 Risco de desabamento da EN327 entre São Jacinto (Aveiro) e a Torreira (Murtosa) N.o 129/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2019-11-13 Carência de auxiliares de ação educativa na Escola Básica da Vilarinha (Porto) N.o 131/XIV/1.a António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2019-11-14 Posição geoestratégica dos Açores   N.o 133/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2019-11-14 Falta de assistentes operacionais na Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes, Portimão N.o 134/XIV/1.a Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ministra da Saúde 2019-11-14 Para quando a resolução definitiva da falta de aparelho de TAC na ULSAM? N.o 135/XIV/1.a Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins De Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD), Rui Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Lopes (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2019-11-14 Remoção dos materiais contendo amianto em edifícios públicos
II SÉRIE-B — NÚMERO 54 146 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 136/XIV/1.a Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins De Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Cunha (PSD), Carla Madureira (PSD), Cláudia André (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD), Rui Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Lopes (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD) Ministro da Educação 2019-11-14 Remoção dos materiais contendo amianto em edifícios públicos   N.o 137/XIV/1.a Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins De Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD), Rui Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Lopes (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2019-11-14 Remoção dos materiais contendo amianto em edifícios públicos   N.o 139/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-11-15 Degradação do acesso a cuidados de saúde em Albergaria-a-Velha N.o 142/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2019-11-15 IP Infraestruturas de Portugal – não reconhecimento da antiguidade de trabalhadores pela empresa N.o 143/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2019-11-15 Condições de trabalho dos trabalhadores da Portway no Aeroporto de Lisboa N.o 144/XIV/1.a Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2019-11-15 Reivindicações dos trabalhadores do Grupo Navigator N.o 145/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2019-11-15 Violação de direitos laborais pelo Grupo KYAIA   N.o 146/XIV/1.a André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2019-11-15 Programa verificação de glifosato em águas superficiais N.o 148/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-11-13 Equipa médico-cirúrgica do Hospital do Litoral Alentejano   N.o 149/XIV/1.a António Filipe (PCP) Ministro da Defesa Nacional 2019-11-15 Acesso a fardamento gratuito nos vários ramos das Forças Armadas
3 DE JULHO DE 2021 217 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 2019/XIV/1.a Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins De Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-04 Execução Estratégica Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2020 N.o 2021/XIV/1.a Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Hugo Martins De Carvalho (PSD), Filipa Roseta (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Márcia Passos (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-05-04 Plano de Ação para Transição Digital e Missão Portugal Digital   N.o 2022/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-05-04 Suspensão temporária das taxas aeroportuárias N.o 2023/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-04 Quantidade massiva de Azola (Azolla filiculoides) no rio Ponsul   N.o 2025/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-05-04 Escolha dos professores do projeto #ESTUDOEMCASA   N.o 2027/XIV/1.a Afonso Oliveira (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), António Cunha (PSD), Carla Barros (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo Martins De Carvalho (PSD), Hugo Carneiro (PSD), José Cancela Moura (PSD), Márcia Passos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Sofia Matos (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-05-04 Falhas de cobertura na rede de telecomunicações e InternetN.o 2029/XIV/1.a Hugo Carneiro (PSD), Afonso Oliveira (PSD), António Topa (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alexandre Poço (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Lina Lopes (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Machado (PSD), Hugo Martins De Carvalho (PSD), José Cancela Moura (PSD), António Cunha (PSD), Sofia Matos (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Isabel Lopes (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Márcia Passos (PSD), Carlos Silva (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo Neves (PSD), Pedro Pinto (PSD) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-05-04 Processo de certificação laboratorial de máscaras de uso social