277 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1539/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação social na empresa JOTEX, em Cortegaça [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 44 - 45]  N.o 1540/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Elementos sobre pensionistas do sistema público de Segurança Social referentes a 2007 [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 46]  N.o 1542/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação Social na empresa Sebra [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 49 - 50]  N.o 1545/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação social na empresa Flexitex [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 53]  N.o 1546/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação social na empresa Trecar, em Cortegaça [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 54]  N.o 1549/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Desassoreamento do Rio Guadiana - Mértola [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 59 - 60]  N.o 1551/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Reparação urgente dos troços das Estradas Nacionais n.o 265 e n.o 267 entre Serpa e Mértola e entre Mértola e Almodôvar, respectivamente [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 62]  N.o 1554/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Custos do abastecimento de água ao cidadão [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 66 - 67]  N.o 1561/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Precariedade na Central Termoeléctrica de Sines da EDP [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 83]  N.o 1567/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Agressão física de agentes da PSP a técnico do Instituto da Droga e Toxicodependência de Portimão [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 93 - 95]  N.o 1568/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimento colectivo na Barloworld STET (Caterpillar) [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 96]  N.o 1571/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Alteração das Taxas do IVA aplicável ao Gás em Bilha; gás butano; gás propano [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 101 - 102]  N.o 1572/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Denúncia de abate de sobreiros em Fazendas de Almeirim [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 103]  N.o 1575/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Distribuição de rendimentos no ano de 2007 em sede de IRS [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 108 - 109]  N.o 1576/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  TYCO nega ter recebido apoios por parte do Estado [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 110 - 111]  N.o 1577/X (4.a) João Oliveira (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Atrasos no pagamento aos trabalhadores da Confecções Vesticon [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 112 - 113]  N.o 1578/X (4.a) João Oliveira (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Atrasos no pagamento aos trabalhadores da Confecções Vesticon [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 4]  N.o 1579/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Complexo das Piscinas do Estádio Universitário [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 5 - 6]  N.o 1582/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Construção de um novo lar para a 3.a idade - concelho de Mértola [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 10 - 11]  N.o 1584/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Publicidade a medicamentos junto dos profissionais de saúde [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 14 - 15]  N.o 1590/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  As obras do novo Hospital de Braga e o património histórico local. Destruição de vestígios arqueológicos, despedimento do Arqueólogo Luciano Vilas Boas e protecção do conjunto monumental setecentista das Sete Fontes.[DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 26 - 29]