II SÉRIE-B — NÚMERO 9 468 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2776/XIII/4.a Fernando Negrão (PSD), Margarida Mano (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  Ministério da Educação  2019-08-22 Ausência de garantia da salvaguarda dos direitos à autonomia, privacidade e autodeterminação de todos as crianças e jovens no sistema educativo português N.o 2777/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Educação  2019-08-22 Falta de assistentes operacionais  N.o 2778/XIII/4.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD)  Ministério da Administração Interna  2019-08-22 Requalificação da Esquadra da PSP de Vila Nova de Famalicão.  N.o 2779/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-08-22 Regularização dos vínculos laborais dos Formadores do IEFP  N.o 2780/XIII/4.a João Oliveira (PCP)  Ministro Adjunto e da Economia  2019-08-22 Preocupação quanto ao futuro da Évoracar e à manutenção dos postos de trabalho  N.o 2782/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Ministério da Saúde  2019-08-23 Não autorização por parte do Governo para aquisição de ambulâncias para o INEM  N.o 2783/XIII/4.a Fernando Negrão (PSD), Duarte Marques (PSD)  Ministério das Finanças  2019-08-23 Ministério das Finanças bloqueia aquisição de ambulâncias para o INEM  N.o 2786/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério das Finanças  2019-08-23 Instituto Nacional de Emergência Médica, IP impedido de comprar novas ambulâncias.  N.o 2788/XIII/4.a Jorge Paulo Oliveira (PSD)  Ministério das Infraestruturas e da Habitação  2019-08-24 Criação de um novo nó de acesso na A7 (Vila do Conde-Famalicão), na zona de Fradelos e Balasar N.o 2792/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  2019-08-27 Suspensão da venda de passes 4_18, sub23 e social + com desconto  N.o 2795/XIII/4.a Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  2019-08-27 Poluição no rio Almonda  N.o 2797/XIII/4.a Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  Ministério da Saúde  2019-08-28 Derrapagem de 22% do montante dos pagamentos em atraso dos hospitais do SNS  N.o 2803/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  2019-08-30 Demissão e não nomeação de diretor clínico para o Centro Hospitalar de entre o Douro e Vouga (CHEDV) N.o 2804/XIII/4.a Paula Santos (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério da Educação  2019-09-02 Encerramento de Jardins de Infância nas freguesias de Sande, Avões, Britiande, Penajóia (S. Geão), União de Freguesias de Cepões, Meijinhos e Melcões e União de Freguesias de Parada do Bispo e Valdigem, concelho de Lamego N.o 2808/XIII/4.a Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  2019-09-04 Situação da Central Termoelétrica do Pego