6 DE JANEIRO DE 2020 837 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1952/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministério da Saúde Centro Hoteleiro de Apoio do IPO do Porto – Processo de Regularização de Vínculos Precários do Estado (PREVPAP)  N.o 1954/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Assédio moral a trabalhadores das Águas do Norte  N.o 1956/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministério do Mar Estudo de impacte ambiental no porto de Leixões  N.o 1957/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministério do Ambiente Estudo de impacte ambiental no porto de Leixões  N.o 1960/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Ministério da Cultura Caminhos de Santiago N.o 1961/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Apoios para construção e reconstrução de primeiras e segundas habitações danificadas e/ou perdidas nos incêndios de outubro de 2017  N.o 1963/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Transporte de carga entre os Açores e o continente  N.o 1966/XIII/3.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) Ministério da Cultura Estátua de guerreiro de Capeludos de Aguiar  N.o 1968/XIII/3.a António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS) Ministério da Saúde Suspensão das obras no bloco operatório do Hospital de Santarém.  N.o 1973/XIII/3.a João Dias (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Esclarecimento sobre apoios à recuperação de habitações – vítimas dos incêndios de 2017  N.o 1983/XIII/3.a Maria Manuela Tender (PSD) Ministério da Saúde Realização de mamografias no Hospital de Chaves  N.o 1984/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministério da Cultura Ponto de situação sobre o PREVPAP na área da cultura  N.o 1988/XIII/3.a Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD) Ministério da Educação Urgente requalificação da Escola EB2-3/Sec. Dr. Bento da Cruz – Montalegre  N.o 1989/XIII/3.a Maria Manuela Tender (PSD) Ministério da Cultura Pedido de cidadãos de Vila Pouca De Aguiar  N.o 1990/XIII/3.a Paulo Sá (PCP) Ministério da Administração Interna Novas instalações para a GNR de Lagos N.o 1992/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) Ministério da Educação Escola EB 2,3 de Valadares precisa de obras urgentemente  N.o 1993/XIII/3.a Margarida Mano (PSD), Cristóvão Crespo (PSD) Ministério da Educação Requalificação e modernização das instalações da Escola de Monforte  N.o 1994/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP) Ministério dos Negócios Estrangeiros Dificuldades na obtenção de documentos de identificação na secção consular da Irlanda  N.o 1997/XIII/3.a Maurício Marques (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD) Ministério da Educação Desvalorização da relevância do curso profissional de técnico florestal