4 DE OUTUBRO DE 2019 577 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARBerta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) para as Instituições que recebem crianças refugiadas. N.o 2934/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) Min. da Saúde Falta de equipamentos de apoio a pessoas com mobilidade reduzida no Hospital de Vila Franca de Xira (LISBOA) N.o 2935/XIII/1.a Santinho Pacheco (PS) Min. da Saúde O Hospital Sousa Martins/Guarda e a Rede Nacional de Especialidade Hospitalar e de Referenciação de Oftalmologia. N.o 2936/XIII/1.a António Filipe (PCP) Min. do Ambiente danos ambientais provocados por suinicultura na Póvoa da Isenta N.o 2938/XIII/1.a Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Economia Execução dos pagamentos das verbas da medida Comércio Investe, no apoio às micro e pequenas empresas N.o 2940/XIII/1.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Questiona o Governo sobre a conclusão das obras na linha da Lousã. N.o 2941/XIII/1.a Rita Rato (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Atrasos nas respostas – Medida «Estímulo-Emprego» N.o 2942/XIII/1.a João Ramos (PCP) Min. da Economia Promoção Turística e descentralização administrativa N.o 2943/XIII/1.a João Ramos (PCP) Min. do Mar Funcionamento da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) N.o 2945/XIII/1.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Ambiente Reversão dos transportes públicos  N.o 2946/XIII/1.a António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS) Min. da Educação Pergunta ao Governo – Verdade desportiva  N.o 2947/XIII/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. das Finanças Imposto de Valor Acrescentado nos produtos petrolíferos N.o 2948/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Custos do recurso a contratação de empresas de trabalho temporário N.o 2949/XIII/1.a Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD) Min. do Ambiente autorização investimento empresa CELTEJO  N.o 2950/XIII/1.a António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS) Min. da Economia Avaliação Impacto Ambiental  N.o 2951/XIII/1.a João Oliveira (PCP) Min. da Educação Falta de funcionários nas escolas no concelho de Évora N.o 2954/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Saúde Falta de motoristas no ACES do Grande Porto VI – Porto Oriental N.o 2955/XIII/1.a Paulo Sá (PCP) Min. das Finanças Novas instalações para a Direção de Finanças de Faro N.o 2957/XIII/1.a Paulo Sá (PCP) Min. da Educação Encerramento da Escola EB1 da Figueira (Mexilhoeira Grande) N.o 2958/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. do Ambiente Desassoreamento do Rio Mondego  N.o 2959/XIII/1.a Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Descargas suinícolas na bacia hidrográfica do Rio Lis N.o 2962/XIII/1.a Sandra Cunha (BE) Min. da Administração Interna Regulamentação da profissão de criminólogo