108-(2)II SÉRIE-B — NÚMERO 20N.° 461/VII (4.")-AC —Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério da Saúde sobre as suas campanhas publicitárias............................................................ 108(9)N.K 462 a 464/VII (4.')-AC-Do mesmo Deputado aoMinistério da Administração Interna sobre, respectivamente, a insegurança no concelho de Águeda, no distrito de Aveiro, a regularização e renovação das autorizações de residência dos imigrantes e o Alto-Comissário para aImigração e Minorias Étnicas...........................................  108 (9)N.° 465/VII (4.")-AC — Do Deputado Francisco Torres (PSD) aos Ministérios da Economia e do Ambiente sobre os acidentes registados na refinaria de Leçada Palmeira........................................................................ 108(10)N.° 466/V1I (4.')-AC — Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre a construçãode um parque de merendas na serra de Montejunto......N.° 467/VII (4.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre a degradação da Real Fábrica doGelo, na serra de Montejunto........................................... 108(11)N.° 468/V1I (4.')-AC —V.   Requerimento n.° 466/VII (4.°)-AC.N." 469/VII (4.°)-AC — Do Deputado Victor Moura e outros (PS) ao Governo sobre as estradas de acesso à serrada Estrela.:.......................................................................... 108(11)N.° 470/V11 (4.*)-AC — Do Deputado Aires de Carvalho (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o abate de árvores na matada Machada, no Barreiro................................................... 108(12)N.° 471/VII (4.°)-AC — Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado do Desporto e ao Ministério da Saúde sobre a criação de um centro de medicina desportiva nodistrito de Setúbal.............................................................. 108 (,12)N.05 472 e 473/VH (4.')-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, os acordos de cooperação com os subsistemase o combate à tuberculose em Portugal.........................., 108(12)N.° 474/V11 (4.')-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) a Secretaria de Estado das Pescas sobre a criação de um fundo de compensação salarial'aos trabalhadores da pesca............................................................... 108(13)N.° 475/VII (4.')-AC — Do Deputado João Amaral (PCP)ao Primeiro-Ministro sobre a situação do SIEDM.......... 108(13)N.° I4/V1I (4.')-AL — Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) à Câmara Municipal do Cadaval sobre a construção de um parque de merendas na serra de Montejunto................................................................................. 108(14)Respostas a requerimentos [n.° 620/VII (3.')-AC e n.M74, 168, 203, 204, 221, 257, 272, 283, 304 e 353/ VII (4.")-ACJ:Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.05 620/Vll (3.")-AC e 283/V11 (4.")-AC, dos Deputados Rui Pedrosa de Moura e Ferreira Ramos (CDS-PP), sobre o Centro Pneumológico de Santa Maria de Lamas, no concelho deSanta Maria da Feira.........................................................  108 (14)Da Secretaria de Estado do Ambiente ao requerimento n.° 74/VU (4.')-AC, da Deputada Jovita Ladeira (PS), sobre a recuperação da mata de Monte Gordo...................   108 (15)Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.° 168/VII (4.")-AC, da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre a constituição de um fundo de solidariedade para os emigrantes portugueses.......................  108(16)Da Secretaria de Estado do Ambiente ao requerimento n.° 203/V11 (4.")-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a situação da Reserva Natural do Sapal'de Castro Marim e Vila Real de Santo António............   108(16)Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° 204/VII (4*)-AC, do Deputado Rui Pedrosa de Moura (CDS-PP), sobre as instalações da Escola Básica n.° 2 de Vera Cruz, no distrito de Aveiro......   108 (17)Da Secretaria de Estado do Ambiente ao requerimento n ° 221/VII (4,')-AC, do Deputado João Amara) (PCP), sobre a poluição da lagoa de Paramos, na barrinha de Esmoriz...................................................................................   108(17)Do Ministério da Saúde ao requerimento n." 257/VII (4.*)--AC, dos Deputados Rodeia Machado e Bernardino Soares (PCP), sobre o licenciamento de um posto de farmácia em Faro do Alentejo, em Cuba.................................  108(17)Da Secretaria de Estado do Ambiente ao requerimento n.° 272/V1I (4.")-AC. do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre o livro Critérios de Boa Prática para a Elaboração e Avaliação de Resumos não Técnicos deImpacte Ambiental............................................................. 108 (18)Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 304/V/I (4.')--AC, do Deputado Mota Amaral (PSD), sobre o indultopresidencial em Dezembro...............................................   108(18)Do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça ao requerimento n." 353/VJ1 (4.')-AC, do Deputado Arnaldo Homem Rebelo (PS), sobre o Tribunal de Círculo Judicial de Alcobaça.........................................................  108(18)