27 | II Série A - Número: 125 | 15 de Abril de 2011Considera o autor deste relatório, por isso, que os agentes e as instituições europeias da especialidade podem aprender com o nosso país sobre a partilha e intercâmbio de dados técnicos e científicos acerca do meio marinho. É que, se assim fosse, a presente Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho não teria sido necessária.Por tudo isto, considera o Relator que faz sentido lembrar aos eurocratas de Bruxelas o que escreveu Pessoa, poeta que só poderia ser português:«Ó mar salgado, quanto do teu sal São lágrimas de Portugal! Por te cruzarmos, quantas mães choraram, Quantos filhos em vão rezaram! Quantas noivas ficaram por casar Para que fosses nosso, ó mar! Valeu a pena? Tudo vale a pena Se a alma não é pequena. Quem quer passar além do Bojador Tem que passar além da dor. Deus ao mar o perigo e o abismo deu, Mas nele é que espelhou o céu.»V — ConclusõesA Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho «Conhecimento do Meio Marinho 2020 — Dados e observações sobre o meio marinho com vista a um crescimento sustentável e inteligente» resulta da constatação de que a melhoria do conhecimento do meio marinho sempre foi um dos principais objectivos da política marítima integrada da União Europeia.A melhoria desse conhecimento, da sua organização e posterior aplicação assenta numa Rede Europeia de Observação e de Dados sobre o Meio Marinho (EMODnet), que custa mil milhões de euros aos organismos públicos e três mil milhões às empresas privadas.Dificuldades na organização dos dados, falta de competitividade e de inovação, incerteza dos dados recolhidos por uma rede de observação extremamente fragmentada, levaram a esforços para resolver a situação, ínsitos na presente Comunicação, que tem três objectivos específicos:1 — Reduzir os custos operacionais e os atrasos para os utilizadores dos dados marinhos; 2 — Aumentar a competitividade dos utilizadores e a sua capacidade de inovação, alargando e acelerando o acesso a dados; 3 — Reduzir a incerteza no conhecimento dos oceanos e mares.A natureza transnacional do problema é uma forte justificação para a tomada de medidas a nível da União Europeia. O problema da subsidiariedade é mais acentuado sempre que a monitorização adicional seja realizada fora das águas dos Estados-membros. No entanto, não se trata de uma condição necessária. As observações do meio marinho não beneficiam apenas o Estado em cujas águas são efectuadas.Os recursos complementares a empregar pela União Europeia são de 2 a 5% do montante que os Estadosmembros já despendem; mas as acções da União implicam um valor acrescentado relativamente às desenvolvidas por eles. Estes recursos permitiriam aos Estados-membros realizar os seus objectivos de forma mais eficiente, pelo que são proporcionais.Por fim, estipula-se como instrumento jurídico mais adequado o regulamento, para que as medidas possam definir programas de despesas ou participação de agências a nível europeu.VI — ParecerPerante a matéria exposta e considerada e nada havendo a acrescentar, a Comissão de Defesa entende que o presente relatório, acompanhado da Comunicação e dos dois documentos de trabalho que lhe são anexos, deve ser remetido à Comissão de Assuntos Europeus.Lisboa, 3 de Janeiro de 2010 O Deputado Relator, João Soares — O Vice-Presidente da Comissão, José Lello.