236 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 925/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTOMIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação na empresa João Vieira & Filho, Lda, Gondizalves/Braga [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág. 19]  N.o 926/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  A participação do Ministério da Agricultura na AGRO 2008 / Braga / 12 a 16 de Março [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág. 20 - 21]  N.o 928/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Necessidade de trabalhadores sazonais para a fileira da horto-fruticultura [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág. 24 - 25]  N.o 930/X (3.a) António Filipe (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  Situação do Capitão Piloto Aviador Artur Ribeiro Gomes [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág. 27]  N.o 931/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Espera de cirurgia no Hospital de Santo André (Leiria); lista de espera [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág. 28 - 29]  N.o 932/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Apoio do Programa PARES ao Lar de Idosos, em Moimenta / Terras de Bouro [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág. 30]  N.o 933/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Arranjo da frente marítima da Apúlia, Esposende [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág. 31]  N.o 934/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Apoio do Programa PARES a projectos no concelho de Esposende [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág. 32]  N.o 935/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  Pagamento do serviço de transportes de doentes pela ARS Norte aos Bombeiros Voluntários de Riba de Ave [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág. 33]  N.o 936/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Prática de Lay-off e condições da sua aplicação pela Kromberg Shubert Portugal, Lda, bem como a compensação do trabalho suplementar prestado aos Sábados [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág. 34]  N.o 937/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Dificuldades no funcionamento dos serviços regionais da inspecção veterinária [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág. 35 - 36]  N.o 939/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Recusa de apoios à electrificação rural na Serra de Serpa [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág. 39 - 41]  N.o 940/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Abate de montado de azinheiras e políticas de desenvolvimento rural [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág. 42 - 44]  N.o 942/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Discriminação de Doentes com VIH/Sida em Lares para idosos com financiamento estatal [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág. 46 - 47]  N.o 944/X (3.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Contrato de investimento entre o Governo e a Faurécia, São João da Madeira [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág. 50 - 51]  N.o 950/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Atropelos na Empresa de Transportes Figueiredo, em Oliveira de Azeméis [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág. 62 - 63]