146-(36)II SÉRIE-B — NÚMERO 27N.° 1158/VIJ (2.">AC — Dos Deputados Mário Albuquerque, Miguel Relvas e Carlos Coelho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção do IP 6 de Abrantes a Gardete.N.° I160/VII (2.")-AC — Do Deputado Carlos Beja (PS) ao Ministério da Economia sobre o incêndio na Associação Naval 1." de Maio, na Figueira da Foz.N.° 1169/VTJ (2.°)-AC —Do Deputado Barbosa de Oliveira (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a pensão por acidente de trabalho.N.° 1170/VÜ. (2.*)-AC —Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Administração Pública sobre a contagem do tempo de serviço prestado em Angola, após a independência, para efeitos de aposentação.N.os 1177 e 1178/VII (2.')-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, a instalação do separador central em toda a Marginal, até Cascais, e a semaforização da recta do Dafundo.N.° U79/VD. (2.")-AC — Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao mesmo Ministério sobre p terminal multimodal do vale do Tejo.N.°1183/Vn (2.°)-AC —Dos Deputados Soares Gomes e Álvaro Amaro (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a correcção do traçado e beneficiação do pavimento da estrada nacional n.° 338.N.° 1184/VU. (2.°)-AC — Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao mesmo Ministério sobre a construção do itinerário complementar n.° 2 (IC 2), no concelho de Oliveira de Azeméis/Albergaria-a-Velha.N.° 1189/Vn (2.°)-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao mesmo Ministério sobre as obras na zona envolvente da EXPO 98.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.8 séríe-B, n.e 30 (supl.), de 1 de Agosto de 1997N.° 1195/Vn (2.*)-AC — Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) ao Governo sobre o Prémio Nacional de Turismo Ramalho Ortigão.N.°?20I/VH (2.")-AC — Do Deputado Costa Pereira (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a falta de cumprimento da promessa feita pelo Governo de atribuir apoios aos agricultores do distrito de Vila Real vítimas das condições climatéricas ocorridas em Janeiro de 1997.N.° 1208/VU (2.a>AC —Do Deputado Arlindo Oliveira (PS) ao Ministério das Finanças sobre a actuação do novo director de finanças desta Região Autónoma.N.° 1211/Vn (2.")-AC —Do Deputado Mota Amaral e outros (PSD) ao Governo sobre a degradação dos serviços prestados pela TAP nos transportes aéreos entre o continente e a Região Autónoma dos Açores.N.° 12J3/VU (2")-AC — Do Deputado Nuno Correia da Sííva (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Segurança Social sobre a situação em que se encontra o cidadão Joaquim Jesus Ribeiro.N.° 1216/VÜ (2.")-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Instituto Nacional de Administração pedindo o envio de uma publicação.N.° 1218/VU (2.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente sobre as multas a suinicultores do concelho da Batalha.N.° 1229/VI1 (2.°)-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento eda Administração do Território e das Finanças sobre os trabalhadores e aposentados dos CTT — Correios de Portugal,S. A.N.° 1235/VII (2.a)-AC-Da Deputada Heloísa Apotóma(Os Verdes) ao. Ministério da Economia sobre a poluição industrial em Santa Maria da Feira.N.° 1240/Vn (2.">AC —Dos Deputados Macário Correia e Mendes Bota (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a pavimentação da estrada Mealha (Tavira) — Corte João Marques (Loulé).N.° 1242/VTJ (2.")-AC —Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a construção do pavilhão gimnodesportivo na escola EB 2, 3 Nicolau Nason i.N.° 1244/Vn (2.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia e à Direcção-Geral do Turismo sobre o atraso na publicação e distribuição das guias oficiais de turismo.N.° 1248/VU (2.")-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) aos Ministérios da Economia e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a marina de Tavira.N.° 1251/Vn (2.")-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a directiva quadro da União Europeia sobre a política da água.N.° 1256/VII (2.a)-AC — Do Deputado Carlos Duarte (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os relatórios da Inspec-ção-Geral da Administração do Território relativos à Câmara Municipal de Vila do Conde.N.° 1263/VII (2.°)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o processo instaurado ao primeiro-sargento Augusto Tomás.N.° 1266/VII (2.*)-AC —Do Deputado Cruz Oliveira (PSD) ao Ministério da Economia sobre as razões que presidiram à indicação do Dr. Vítor Alves como representante da Secretaria de Estado do Turismo nas eleições para a Comissão Regional de Turismo do Nordeste.N.° 1267/VTÍ (2.")-AC —Do Deputado Bernardino Soares (PCP) à Secretaria de Estado da Juventude sobre o funcionamento do Gabinete de Serviço Cívico e Objecção de Consciência.N.os 1270 e 1271/VTI (2.°)-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o Hospital Distrital de Santiago do Cacém e os recursos humanos na rede de cuidados primários de saúde da unidade de saúde do litoral alentejano.N.° 1274/VU (2.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a preservação dos campos em Masseiras, na Póvoa de Varzim.N.° 1279/VTJ (2.")-AC — Do Deputado Albino Costa (PS) ao Instituto Geográfico e Cadastra) sobre a definição dos limites geográficos entre as freguesias de Ardegão e Regadas/Instituto Geográfico e Cadastra).N.°1281/VII (2.°)-AC — Dos Deputados Soares Gomes e Álvaro Amaro (PSD) à Secretaria de Estado da Indústria e Energia sobre os centros de distribuição da Guarda e Seia da CENEL — Electricidade do Centro.N.° 1282/VII (2.")-AC — Do Deputado Cruz Oliveira (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os prejuízos resultantes para a agricultura de Trás-os-Montes após a trovoada de 23 de Julho.