II SÉRIE-B — NÚMERO 65 478 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2511/XIII (4.a) João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-07-10 Condições alternativas de acesso à EN4 a partir do acesso nascente em Arraiolos N.o 2512/XIII (4.a) Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DO MAR  2019-07-10 Transferência de competências - Portos  N.o 2514/XIII (4.a) João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-07-10 Problemas de segurança no concelho de Montemor-o-Novo  N.o 2515/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2019-07-10 Dificuldades no funcionamento do Serviço de Urgência Básica (SUB) de Montemor-o-Novo N.o 2516/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  2019-07-10 Falta de pessoal no Museu Monográfico de Conimbriga - Museu Nacional (Coimbra) N.o 2517/XIII (4.a) Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-07-10 Estratégia Nacional para a Deficiência  N.o 2518/XIII (4.a) Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-07-10 3a Insistência - Posto Territorial da GNR de Riba de Ave  N.o 2519/XIII (4.a) Rita Rato (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-07-10 Novo acidente de trabalho grave na Almina - Minas de Aljustrel N.o 2521/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  2019-07-10 Falta de trabalhadores no Museu Nacional de Arqueologia N.o 2522/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-07-10 Ponte de Arame entre Monteiros e Veral  N.o 2524/XIII (4.a) Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-07-11 Defesa dos trabalhadores contra a imposição da 'bolsa de horas' no Centro de Produção de Mangualde da PSA/Peugeot-Citroen em Mangualde. N.o 2527/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2019-07-11 Evento tauromáquico em Coruche  N.o 2528/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2019-07-11 Médico veterinário presente no evento tauromáquico em Coruche N.o 2530/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2019-07-11 Exportação de animais vivos  N.o 2535/XIII (4.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-07-11 Consolidação de mobilidade  N.o 2539/XIII (4.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-07-11 Precariedade na Clínica Universitária de Psiquiatria do Hospital de Santa Maria (LISBOA) N.o 2541/XIII (4.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2019-07-11 Precariedade na Clínica Universitária de Psiquiatria do Hospital de Santa Maria (LISBOA) N.o 2542/XIII (4.a) Carlos Peixoto (PSD), Andreia Neto (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-07-12 Formação dos Quadros de Comando dos bombeiros e da proteção civil  N.o 2543/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-07-12 Recurso a psicólogos da educação para participação em processo de recrutamento e seleção de assistentes operacionais e assistentes técnicos