PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
182 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4)  – Moldes, para moldagem por injeção ou compressão Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto – Máquinas e aparelhos de elevação, de carga, de descarga ou de movimentação Fabricação na qual: – o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e – dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da posição 8431 utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto 8487 Partes de máquinas ou de aparelhos, não especificadas nem compreendidas noutras posições do presente capítulo, que não contenham conexões elétricas, partes isoladas eletricamente, bobinas, contactos nem quaisquer outros elementos com características elétricas Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produtoex Capítulo 85 Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão e suas partes e acessórios; exceto Fabricação: – a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e – na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto II SÉRIE-A — NÚMERO 72_____________________________________________________________________________________________________________182Consultar Diário Original
183 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015EU/UA/P1/Anexo II/pt 113 Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4) 8501 Motores e geradores, elétricos, exceto os grupos eletrogéneos Fabricação na qual: – o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e – dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da posição 8503 utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto 8502 Grupos eletrogéneos e conversores rotativos, elétricos Fabricação na qual: – o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e – dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da posição 8501 utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto ex 8504 Unidades de alimentação de máquinas automáticas para processamento de dados Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
184 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4) ex 8517 Outros aparelhos para transmissão ou receção de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos para comunicação em redes sem fio (tal como uma rede local ou uma rede de área alargada), exceto os aparelhos das posições 8443, 8525, 8527 ou 8528 Fabricação na qual: – o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e – o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto ex 8518 Microfones e seus suportes; altifalantes (alto-falantes), mesmo montados nos seus recetáculos; amplificadores elétricos de audiofrequência; aparelhos elétricos de amplificação de som Fabricação na qual: – o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e – o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto 8519 Aparelhos de reprodução de som; aparelhos de gravação e de reprodução de somFabricação na qual: – o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e – o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto II SÉRIE-A — NÚMERO 72_____________________________________________________________________________________________________________184Consultar Diário Original
185 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015EU/UA/P1/Anexo II/pt 115 Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4) 8521 Aparelhos videofónicos de gravação ou de reprodução, mesmo incorporando um recetor de sinais videofónicos Fabricação na qual: – o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e – o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto 8522 Partes e acessórios reconhecíveis como sendo exclusiva ou principalmente destinados aos aparelhos das posições 8519 a 8521 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto8523 – Discos, fitas, dispositivos de armazenamento de dados, não volátil, e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, não gravados, exceto os produtos do capítulo 37 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
186 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4)  – Discos, fitas, dispositivos de armazenamento de dados, não volátil, e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, gravados, exceto os produtos do capítulo 37 Fabricação na qual: – o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e – dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da posição 8523 utilizadas não exceda 10 % do preço à saída da fábrica do produto.Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto – Matrizes e moldes galvânicos para a fabricação de discos, exceto os produtos do capítulo 37 Fabricação na qual: – o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e – dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da posição 8523 utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto  – Cartões de acionamento por aproximação e "cartões inteligentes", com dois ou mais circuitos integrados eletrónicos Fabricação: – a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e – na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto II SÉRIE-A — NÚMERO 72_____________________________________________________________________________________________________________186Consultar Diário Original
187 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015EU/UA/P1/Anexo II/pt 117 Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4)  – "Cartões inteligentes" com um circuito eletrónico integrado Fabricação na qual: – o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e – dentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias das posições 8541 e 8542 utilizadas não exceda 10 % do preço à saída da fábrica do produto ou A operação de difusão, na qual os circuitos integrados são formados por um substrato semicondutor através da introdução seletiva de um dopante apropriado, mesmo montados e/ou ensaiados num país que não os referidos nos artigos 3.o e 4.o Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto 8525 Aparelhos emissores (transmissores) para radiodifusão ou televisão, mesmo incorporando um aparelho recetor ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som; câmaras de televisão, aparelhos fotográficos digitais e câmaras de vídeo  Fabricação na qual: – o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e – o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto
188 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4) 8526 Aparelhos de radiodeteção e de radiossondagem (radar), aparelhos de radionavegação e aparelhos de radiotelecomando Fabricação na qual: – o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e – o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto 8527 Aparelhos recetores para radiodifusão, mesmo combinados, num mesmo invólucro, com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, ou com um relógio Fabricação na qual: – o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e – o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto 8528 – Monitores e projetores, que não incorporem aparelho recetor de televisão, do tipo exclusiva ou principalmente utilizado num sistema automático de tratamento de dados da posição 8471 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produtoII SÉRIE-A — NÚMERO 72_____________________________________________________________________________________________________________188Consultar Diário Original
189 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015EU/UA/P1/Anexo II/pt 119 Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4)  – Outros monitores e projetores, que não incorporem aparelho recetor de televisão; aparelhos recetores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho recetor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens  Fabricação na qual: – o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e – o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto 8529 Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 8525 a 8528:    – Reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos de gravação ou de reprodução som e imagens (vídeo) Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto – Reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos monitores e projetores, que não incorporem aparelho recetor de televisão, dos tipos exclusiva ou principalmente utilizados num sistema automático para processamento de dados da posição 8471 Fabricação: – a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e – na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
190 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4)  – Outros Fabricação na qual: – o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e – o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto 8535  Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos para uma tensão superior a 1 000 V Fabricação na qual: – o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e – dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da posição 8538 utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto 8536 – Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos para uma tensão não superior a 1000 V Fabricação na qual: – o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e – dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da posição 8538 utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto II SÉRIE-A — NÚMERO 72_____________________________________________________________________________________________________________190Consultar Diário Original
191 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015EU/UA/P1/Anexo II/pt 121 Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4)  – Conectores para fibras óticas, feixes ou cabos de fibras óticas    – – De plástico Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto – – De cerâmica Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto – – De cobre Fabricação: – a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e – na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto8537 Quadros, painéis, consolas, cabinas, armários e outros suportes com dois ou mais aparelhos das posições 8535 ou 8536, para comando elétrico ou distribuição de energia elétrica, incluindo os que incorporem instrumentos ou aparelhos do capítulo 90, bem como os aparelhos de comando numérico, exceto os aparelhos de comutação da posição 8517 Fabricação na qual: – o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e – dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da posição 8538 utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
192 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4) ex 8541 Díodos, transístores e dispositivos semelhantes semicondutores, exceto os discos (wafers) ainda não cortados em microchapas Fabricação: – a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e – na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto ex 8542 Circuitos integrados eletrónicos     – Circuitos integrados monolíticos Fabricação na qual: – o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e – dentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias das posições 8541 e 8542 utilizadas não exceda 10 % do preço à saída da fábrica do produto ou A operação de difusão, na qual os circuitos integrados são formados por um substrato semicondutor através da introdução seletiva de um dopante apropriado, mesmo montados e/ou ensaiados num país que não os referidos nos artigos 3.o e 4.o Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto II SÉRIE-A — NÚMERO 72_____________________________________________________________________________________________________________192Consultar Diário Original
193 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015EU/UA/P1/Anexo II/pt 123 Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4)   – Múltiplos chips que são partes de máquinas e aparelhos, não especificadas nem compreendidas em outras posições do presente capítulo Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto    – Outros Fabricação na qual: – o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e – dentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias das posições 8541 e 8542 utilizadas não exceda 10 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto 8544 Fios, cabos (incluindo os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados para usos elétricos (incluindo os envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão; cabos de fibras óticas, constituídos de fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores elétricos ou munidos de peças de conexão Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
194 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4) 8545 Elétrodos de carvão, escovas de carvão, carvões para lâmpadas ou para pilhas e outros artigos de grafite ou de outro carvão, com ou sem metal, para usos elétricos Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto8546 Isoladores elétricos de qualquer matéria Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto8547 Peças isolantes inteiramente de matérias isolantes, ou com simples peças metálicas de montagem (suportes roscados, por exemplo) incorporadas na massa, para máquinas, aparelhos e instalações elétricas, exceto os isoladores da posição 8546; tubos isoladores e suas peças de ligação, de metais comuns, isolados interiormente Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produtoII SÉRIE-A — NÚMERO 72_____________________________________________________________________________________________________________194Consultar Diário Original
195 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015EU/UA/P1/Anexo II/pt 125 Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4) 8548 – Desperdícios e resíduos de pilhas, de baterias de pilhas e de acumuladores, elétricos; pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, elétricos, inservíveis; partes elétricas de máquinas e aparelhos, não especificadas nem compreendidas noutras posições do presente capítulo Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto – Microconjuntos eletrónicos Fabricação na qual: – o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e – dentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias das posições 8541 e 8542 utilizadas não exceda 10 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto ex Capítulo 86 Veículos e material para vias-férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação; exceto: Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
196 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4) 8608 Material fixo de vias-férreas ou semelhantes; aparelhos mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização, de segurança, de controlo ou de comando para vias-férreas ou semelhantes, rodoviárias ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos; suas partes Fabricação: – a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e – na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto ex Capítulo 87 Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios; exceto: Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto8709 Veículos automóveis sem dispositivo de elevação, dos tipos utilizados em fábricas, armazéns, portos ou aeroportos, para transporte de mercadorias a curtas distâncias; carros-tratores dos tipos utilizados nas estações ferroviárias; suas partes Fabricação: – a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e – na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto II SÉRIE-A — NÚMERO 72_____________________________________________________________________________________________________________196Consultar Diário Original
197 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015EU/UA/P1/Anexo II/pt 127 Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4) 8710 Veículos e carros blindados de combate, armados ou não, e suas partes Fabricação: – a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e – na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto 8711 Motocicletas (incluindo os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral; carros laterais    – Com motor de pistão alternativo, de cilindrada:    – – Não superior a 50 cm3 Fabricação na qual: – o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e – o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 20 % do preço à saída da fábrica do produto
198 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4)  – – Superior a 50 cm3 Fabricação na qual: – o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e – o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto  – Outros Fabricação na qual: – o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e – o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto ex 8712 Bicicletas sem rolamentos de esferas Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as da posição 8714 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto 8715 Carrinhos e veículos semelhantes para transporte de crianças, e suas partes Fabricação: – a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e – na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto II SÉRIE-A — NÚMERO 72_____________________________________________________________________________________________________________198Consultar Diário Original
199 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015EU/UA/P1/Anexo II/pt 129 Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4) 8716 Reboques e semirreboques, para quaisquer veículos; outros veículos não autopropulsionados; suas partes Fabricação: – a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e – na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto ex Capítulo 88 Aeronaves e aparelhos aéreos ou espaciais, e suas partes; exceto: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto ex 8804 Para-quedas giratórios Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 8804 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto 8805 Aparelhos e dispositivos para lançamento de veículos aéreos; aparelhos e dispositivos para aterragem de veículos aéreos em porta-aviões e aparelhos e dispositivos semelhantes; aparelhos de treinamento de voo em terra; suas partes Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto Capítulo 89 Embarcações e estruturas flutuantes Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, não podem ser utilizados os cascos da posição 8906 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
200 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4) ex Capítulo 90 Instrumentos e aparelhos de ótica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controlo ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios; exceto: Fabricação: – a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e – na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto 9001 Fibras óticas e feixes de fibras óticas; cabos de fibras óticas, exceto os da posição 8544; matérias polarizantes em folhas ou em placas; lentes (incluindo as de contacto), prismas, espelhos e outros elementos de ótica, de qualquer matéria, não montados, exceto os de vidro não trabalhado oticamente Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto9002 Lentes, prismas, espelhos e outros elementos de ótica, de qualquer matéria, montados, para instrumentos ou aparelhos, exceto os de vidro não trabalhado oticamente Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto9004 Óculos para correção, proteção ou outros fins, e artigos semelhantes Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produtoII SÉRIE-A — NÚMERO 72_____________________________________________________________________________________________________________200Consultar Diário Original
201 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015EU/UA/P1/Anexo II/pt 131 Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4) ex 9005 Binóculos, lunetas, incluindo as astronómicas, telescópios óticos, e suas armações, exceto os telescópios astronómicos refratores e suas armações Fabricação: – a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, – em que o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto; e – na qual o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto ex 9006 aparelhos e dispositivos, incluindo as lâmpadas e tubos, de luz-relâmpago (flash), para fotografia, exceto as lâmpadas de ignição elétrica Fabricação: – a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, – na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e – na qual o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
202 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4) 9007 Câmaras e projetores, cinematográficos, mesmo com aparelhos de gravação ou de reprodução de som incorporados Fabricação: – a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, – na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e – na qual o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto 9011 Microscópios óticos, incluindo os microscópios para fotomicrografia, cinefotomicrografia ou microprojeção Fabricação: – a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, – na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e – na qual o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto ex 9014 Outros instrumentos e aparelhos de navegação Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produtoII SÉRIE-A — NÚMERO 72_____________________________________________________________________________________________________________202Consultar Diário Original
203 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015EU/UA/P1/Anexo II/pt 133 Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4) 9015 Instrumentos e aparelhos de geodesia, topografia, agrimensura, nivelamento, fotogrametria, hidrografia, oceanografia, hidrologia, meteorologia ou de geofísica, exceto bússolas; telémetros Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto9016 Balanças sensíveis a pesos iguais ou inferiores a 5 cg, com ou sem pesos Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto9017 Instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo (por exemplo, máquinas de desenhar, pantógrafos, transferidores, estojos de desenho, réguas de cálculo e discos de cálculo); instrumentos de medida de distâncias de uso manual (por exemplo, metros, micrómetros, paquímetros e calibres), não especificados nem compreendidos noutras posições do presente capítulo Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto9018 Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais:
204 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4)  – Cadeiras de dentista com aparelhos de odontologia ou escarrador Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 9018 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto  – Outros Fabricação: – a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e – na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto 9019 Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica; aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória Fabricação: – a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e – na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto 9020 Outros aparelhos respiratórios e máscaras contra gases, exceto as máscaras de proteção desprovidas de mecanismo e de elemento filtrante amovível Fabricação: – a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e – na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto II SÉRIE-A — NÚMERO 72_____________________________________________________________________________________________________________204Consultar Diário Original
205 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015EU/UA/P1/Anexo II/pt 135 Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4) 9024 Máquinas e aparelhos para ensaios de dureza, tração, compressão, elasticidade ou de outras propriedades mecânicas de materiais (por exemplo, metais, madeira, têxteis, papel, plásticos) Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto9025 Densímetros, areómetros, pesa-líquidos e instrumentos flutuantes semelhantes, termómetros, pirómetros, barómetros, higrómetros e psicrómetros, registadores ou não, mesmo combinados entre si Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto9026 Instrumentos e aparelhos para medida ou controlo do caudal, do nível, da pressão ou de outras características variáveis dos líquidos ou gases (por exemplo, medidores de caudal, indicadores de nível, manómetros, contadores de calor), exceto os instrumentos e aparelhos das posições 9014, 9015, 9028 ou 9032 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
206 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4) 9027 Instrumentos e aparelhos para análises físicas ou químicas (por exemplo, polarímetros, refratómetros, espetrómetros, analisadores de gases ou de fumos); instrumentos e aparelhos para ensaios de viscosidade, porosidade, dilatação, tensão superficial ou semelhantes ou para medidas calorimétricas, acústicas ou fotométricas (incluindo os indicadores de tempo de exposição); micrótomos Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto9028 Contadores de gases, de líquidos ou de eletricidade, incluindo os aparelhos para sua aferição:    – Partes e acessórios Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto – Outros Fabricação na qual: – o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e – o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto II SÉRIE-A — NÚMERO 72_____________________________________________________________________________________________________________206Consultar Diário Original
207 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015EU/UA/P1/Anexo II/pt 137 Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4) 9029 Outros contadores (por exemplo, contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totalizadores de caminho percorrido, podómetros); indicadores de velocidade e tacómetros, exceto os das posições 9014 ou 9015; estroboscópios Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto9030 Osciloscópios, analisadores de espetro e outros instrumentos e aparelhos para medida ou controlo de grandezas elétricas; instrumentos e aparelhos para medida ou deteção de radiações alfa, beta, gama, X, cósmicas ou outras radiações ionizantes Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto9031 Instrumentos, aparelhos e máquinas de medida ou controlo, não especificados nem compreendidos noutras posições do presente capítulo; projetores de perfis Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto9032 Instrumentos e aparelhos para regulação ou controlo, automáticos Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto9033 Partes e acessórios não especificados nem compreendidos noutras posições do presente capítulo, para máquinas, aparelhos, instrumentos ou artigos do capítulo 90 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
208 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4) ex Capítulo 91 Artigos de relojoaria; exceto: Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto9105 Despertadores e outros relógios e aparelhos de relojoaria semelhantes, exceto de mecanismo de pequeno volume Fabricação na qual: – o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e – o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto 9109 Mecanismos de artigos de relojoaria, completos e montados, exceto de pequeno volume Fabricação na qual: – o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e – o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto II SÉRIE-A — NÚMERO 72_____________________________________________________________________________________________________________208Consultar Diário Original
209 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015EU/UA/P1/Anexo II/pt 139 Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4) 9110 Mecanismos de artigos de relojoaria completos, não montados ou parcialmente montados (chablons); mecanismos de artigos de relojoaria incompletos, montados; esboços de mecanismos de artigos de relojoaria Fabricação na qual: – o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e – dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da posição 9114 utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto 9111 Caixas de relógios das posições 9101 ou 9102, e suas partes Fabricação: – a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e – na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto 9112 Caixas e semelhantes de artigos de relojoaria, e suas partes Fabricação: – a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e – na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
210 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4) 9113 Pulseiras de relógios, e suas partes:    – De metais comuns, mesmo dourados ou prateados, ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto – Outros Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produtoCapítulo 92 Instrumentos musicais; suas partes e acessórios Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produtoCapítulo 93 Armas e munições; suas partes e acessórios Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produtoII SÉRIE-A — NÚMERO 72_____________________________________________________________________________________________________________210Consultar Diário Original