7 DE MAIO DE 2022 397 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 552/XIV/2.a Alexandra Tavares de Moura (PS), Diogo Leão (PS), Marcos Perestrello (PS), João Miguel Nicolau (PS), Rita Borges Madeira (PS), Vera Braz (PS), Romualda Fernandes (PS), Fernando Anastácio (PS), Edite Estrela (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ricardo Leão (PS) Ministro da Defesa Nacional 2020-11-18 Bateria do Areeiro   N.o 553/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro da Educação 2020-11-18 Falta de trabalhadores não docentes no Agrupamento de Escolas de Canelas, Vila Nova de Gaia N.o 554/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura 2020-11-19 Suspensão da atividade do Coro da Casa da Música por tempo indeterminado N.o 555/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-11-19 Suspensão da atividade do Coro da Casa da Música por tempo indeterminado   N.o 556/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Saúde 2020-11-19 Suspensão da atividade do Coro da Casa da Música por tempo indeterminado N.o 557/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-11-19 Recuperação da atividade na resposta às dependências N.o 559/XIV/2.a Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), José Silvano (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-11-20 Exploração de volfrâmio e estanho em Calabor (Espanha) a 2 km da fronteira portuguesa   N.o 562/XIV/2.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2020-11-19 Falta de homologação do Ministério das Finanças impede conclusão do PREVPAP dos trabalhadores do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte N.o 564/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-11-19 Apoio do Fundo de Fomento Cultural aos trabalhadores da Cultura sujeito a pagamento de IRS   N.o 565/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2020-11-19 Apoio do Fundo de Fomento Cultural aos trabalhadores da Cultura sujeito a pagamento de IRS   N.o 566/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-11-19 Medidas de apoio ao sector das discotecas e bares   N.o 567/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-20 Surto de legionella afeta concelhos de Matosinhos, Vila do Conde e Póvoa de Varzim   N.o 568/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-11-20 Surto de Legionella afeta concelhos de Matosinhos, Vila do Conde e Póvoa de Varzim   N.o 569/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Saúde 2020-11-19 Violação das regras da DGS por parte do CAO da APPDA – Norte   N.o 570/XIV/2.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-11-19 Violação das regras da DGS por parte do CAO da APPDA – Norte   N.o 571/XIV/2.a João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-11-19 Despedimento de trabalhadores da Segurança Social   N.o 572/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-11-19 Equipamentos de Proteção Individual para aulas práticas do ensino superior N.o 574/XIV/2.a Beatriz Gomes Dias (BE), José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração Interna 2020-11-20 Morte violenta do cidadão ucraniano no CIT de Lisboa