191 | II Série B - Número: 211 | 6 de Outubro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1031/X (3.a) Mendes Bota (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Como é financiada a concessão do Algarve Litoral? [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 50 - 51]  N.o 1034/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  O Programa PARES em Cabeceiras de Basto - O caso da candidatura da Delegação da Cruz Vermelha de Arco de Baúlhe [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 56 - 57]  N.o 1035/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Problemas do Baldio de Bucos, Cabeceiras de Basto [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 58]  N.o 1036/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Custos da Frequência do Ensino Superior por parte das famílias e dos estudantes [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 59 - 62]  N.o 1039/X (3.a) Duarte Pacheco (PSD)  Governo  Sobre a construção de um Novo Aeroporto Internacional de Lisboa na OTA [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 67]  N.o 1040/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Regime das Taxas aprovado pela Portaria no 1430/2007, de 2 de Novembro [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 68 - 69]  N.o 1044/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Situação da Escola Básica 2-3 do Poceirão, Concelho de Palmela [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 76 - 77]  N.o 1045/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Situação da Escola Secundária de Palmela [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 78 - 79]  N.o 1046/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Carência de pavilhão desportivo na Escola Secundária de Pinhal Novo, no Concelho de Palmela [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 80 - 81]  N.o 1052/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Encerramento dos Serviços [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 96 - 97]  N.o 1053/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN EDUCAÇÃO  A resposta social dos IPSS é dificultada pela acção do Governo [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 98 - 99]  N.o 1056/X (3.a) José Miguel Gonçalves (PEV)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Formação de Reciclagem destinada aos Homens do Mar [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 13]  N.o 1057/X (3.a) José Miguel Gonçalves (PEV)  MIN CULTURA  Mercado do Bolhão [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 14]  N.o 1060/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  O Governo afirma que 12.245 crianças estão em lista de adopção e penaliza cada processo de adopção com 576 euros [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 19 - 20]  N.o 1061/X (3.a) Miguel Almeida (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Instalações da PSP na Figueira da Foz [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 21 - 22]  N.o 1062/X (3.a) Miguel Almeida (PSD)  MIN SAÚDE  Discriminação entre profissionais que prestam serviço nas VMER [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 23 - 24]  N.o 1063/X (3.a) José Eduardo Martins (PSD)  MIN SAÚDE  Construção de unidades de Saúde em Viana do Castelo [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 25 - 26]  N.o 1064/X (3.a) Luís Rodrigues (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estradas de Portugal, SA - Publicidade para quê? [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 27 - 29]  N.o 1065/X (3.a) Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  Alterações legislativas no âmbito da Educação Especial e na sinalização de crianças com necessidades educativas especiais [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 30 - 32]  N.o 1067/X (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Contribuições sobre as ajudas de custo; viagem de serviço ao estrangeiro [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 35 - 36]  N.o 1068/X (3.a) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN JUSTIÇA  PRACE [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 37 - 38]