II SÉRIE-B —  NÚMERO 116  2 bloqueia acesso a informação relativa aos contratos de concessão e de parcerias público-privadas.N.o 1436/XII (2.a) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre novas regras para circulação de mercadorias.N.o 1437/XII (2.a) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre falhas na publicação dos dados relativos às subvenções públicas.N.o 1438/XII (2.a) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre quatro turmas no programa EFA sem possibilidade de terminar a sua formação.N.o 1439/XII (2.a) – Da Deputada Ana Drago e Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre despedimentos nas empresas de transportes públicos.N.o 1440/XII (2.a) – Do Deputado Paulo Sá (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do concurso nacional de professores 2012-2013.N.o 1441/XII (2.a) – Do Deputado Miguel Freitas e outros (PS) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o Livro Genealógico dos Ovinos da Raça Mondegueira.N.o 1442/XII (2.a) – Do Deputado Paulo Pisco (PS) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares sobre o isolamento da Comunidade Portuguesa na região de Antuérpia devido ao fim das emissões da RTP-I.N.o 1443/XII (2.a) – Da Deputada Odete João e outros (PS) ao Ministério da Saúde sobre a falta de médicos no Centro de Saúde Dr. Arnaldo Sampaio.N.o 1444/XII (2.a) – Do Deputado Michael Seufert e outros (CDS-PP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Guarda.N.o 1445/XII (2.a) – Do Deputado Michael Seufert e outros (CDS-PP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Guarda. (a) N.o 1446/XII (2.a) – Do Deputado Michael Seufert e outros (CDS-PP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Lisboa.N.o 1447/XII (2.a) – Do Deputado Michael Seufert e outros (CDS-PP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Aveiro.N.o 1448/XII (2.a) – Do Deputado Michael Seufert e outros (CDS-PP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Braga.N.o 1449/XII (2.a) – Dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o despedimento coletivo ilegal na Talaris Portugal SA, Torres Vedras.N.o 1450/XII (2.a) – Da Deputada Ana Paula Vitorino e outros (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a ligação ferroviária Porto-Vigo - Modernização da Linha do Minho e do material circulante.N.o 1451/XII (2.a) – Do Deputado Nuno Reis e outros (PSD) à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte sobre processo da incubadora de empresas - Ideia Atlântico.   N.o 1452/XII (2.a) – Do Deputado Carlos Zorrinho e outros (PS) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a situação económico-financeira do IPATIMUP.N.o 1453/XII (2.a) – Do Deputado Paulo Pisco (PS) ao Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros sobre o esfaqueamento de cidadãos portugueses perto de Berlim, cooperação com autoridades alemãs e recursos da Embaixada e secção consular em Berlim.N.o 1454/XII (2.a) – Da Deputada Odete João (PS) ao Ministério da Educação e Ciência sobre avaliação de docentes sem componente letiva.N.o 1455/XII (2.a) – Do Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o Tornado na Póvoa de Varzim.N.o 1456/XII (2.a) – Dos Deputados Bruno Dias e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o processo disciplinar para despedimento ao Dirigente Sindical e membros da CT da VIMECA/Lisboa Transportes por se recusarem a violar a Lei no Serviço Regular Especializado do C. Comercial Allegro.N.o 1457/XII (2.a) – Dos Deputados Paulo Sá e Miguel Tiago (PCP) à Secretaria de Estado da Cultura sobre o financiamento da ACTA - A Companhia de Teatro do Algarve.N.o 1458/XII (2.a) – Dos Deputados Paulo Sá e Carla Cruz (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os cuidados de saúde no concelho de Castro Marim (Algarve).N.o 1459/XII (2.a) – Do Deputado Michael Seufert e outros (CDS-PP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Beja.N.o 1460/XII (2.a) – Da Deputada Rita Rato (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre insolvência da Conforlimpa e salários em atraso de milhares de trabalhadores. Respostas [n.os 363, 612, 1113, 1131, 1140, 1150, 1152, 1162, 1177, 1227, 1242, 1246, 1268 e 1413/XII (2.a)]:  Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 363/XII (2.a) do Deputado João Ramos (PCP) sobre a Escola Secundária com 3.o Ciclo do Ensino Básico de Moura.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 612/XII (2.a) da Deputada Isilda Aguincha e outros (PSD) sobre a insuficiência de clínicos no Centro de Saúde de Ferreira do Zêzere.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1113/XII (2.a) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a redução de conteúdos e publicações disponíveis na Biblioteca do Conhecimento Online (b-on).Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1131/XII (2.a) da Deputada Helena Pinto (BE) sobre a data das avaliações das habitações e efeitos no cálculo das rendas.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1140/XII (2.a) do Deputado Jorge Machado (PCP) sobre prejuízos provocados pelo mau tempo dos dias 19 e 20 de janeiro de 2013.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1150/XII (2.a) da Deputada Odete João e outros (PS) sobre concurso extraordinário de docentes.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1152/XII (2.a) da Deputado Rita Rato (PCP) sobre a situação da mini-hídrica de Avô no Ria Alva, Arganil (Coimbra).Consultar Diário Original