156 | II Série B - Número: 079 | 6 de Janeiro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 4802/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-07-28 Execução OE 2010 - Pirene Alentejo [DAR II série B 181, 2010-07-30]  N.o 4803/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-07-28 Execução OE 2010 - PEGLA - Projecto estruturante do Grande Lago do Alqueva [DAR II série B 181, 2010-07-30]  N.o 4805/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-07-28 Execução OE 2010 -- Cooperação transnacional e inter-regional - Alentejo2010-07-29 [DAR II série B 181, 2010-07-30]  N.o 4806/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-07-28 Execução OE 2010 - Cooperação transfronteiriça - Gabinete de iniciativas transfronteiriças - Alentejo/Centro/Extremadura [DAR II série B 181, 2010-07-30]  N.o 4807/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-07-28 Execução OE 2010 - Cooperação transfronteiriça - Gabinete de iniciativas transfronteiriças - Alentejo/Algarve/Andaluzia [DAR II série B 181, 2010-07-30]  N.o 4809/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-07-28 Execução OE 2010 - Assistência técnica ao POCTEP e programas operacionais de cooperação 2007/2013 - Alentejo/Centro/Extremadura [DAR II série B 181, 2010-07-30]  N.o 4810/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-07-28 Execução OE 2010 - Assistência técnica global do programa orçamental [DAR II série B 181, 2010-07-30]  N.o 4811/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-07-28 Execução OE 2010 - Assistência técnica ao POCTEP e programas operacionais de cooperação 2007/2013Alentejo/Algarve/Andaluzia [DAR II série B 181, 2010-07-30]  N.o 4814/XI (1.a) Helena Pinto (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-07-28 Encerramento dos serviços da segurança social de Manique do Intendente, Aveiras de Cima e Alcoentre, no concelho da Azambuja [DAR II série B 181, 2010-07-30]  N.o 4822/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-07-30 Encomendas realizadas para a empresa Bordallo Pinheiro (Caldas da Rainha, Distrito de Leiria) [DAR II série B 183, 2010-08-09]  N.o 4824/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-07-30 Excesso de carga horária e falta de pessoal nos CTT [DAR II série B 183, 2010-08-09]  N.o 4826/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-07-30 Operadores retirados das cabines de portagem [DAR II série B 183, 2010-08-09]  N.o 4828/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-07-30 Situação de degradação das condições do IC20, "via rápida" Almada/Costa da Caparica (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 183, 2010-08-09]  N.o 4831/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-07-30 Execução OE 2010 - Lar da SCM de Mourão [DAR II série B 183, 2010-08-09]  N.o 4833/XI (1.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Ferreira Gomes (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), João Prata (PSD), Raquel Coelho (PSD), Margarida Almeida (PSD), Vânia Jesus (PSD), José Cesário (PSD), Pedro Rodrigues (PSD)  MIN PRESIDÊNCIA  2010-08-02 Centros de Alto Rendimento [DAR II série B 183, 2010-08-09]  N.o 4834/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-08-02 Atrasos relevantes no licenciamento da construção de turbinas [DAR II série B 183, 2010-08-09]  N.o 4845/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-08-02 Situação de identificação e perigo de não celebração de protocolos no âmbito dos apoios da Direcção Geral do Livro e das Bibliotecas [DAR II série B 183, 2010-08-09]  N.o 4849/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-08-03 Prolongamento da vigência da Lei no 40/2005 de 3 de Agosto que cria o SIFIDE [DAR II série B 183, 2010-08-09]  N.o 4851/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-08-04 Enquadramento do processo legislativo que atribuiu "poderes de polícia" às concessionárias na fiscalização das portagens [DAR II série B 183, 2010-08-09]  N.o 4852/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-08-04 Intercepção e paragem de veículos nas autoestradas por funcionários e agentes das concessionárias.[DAR II série B 183, 2010-08-09]  N.o 4853/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-08-04 Corte de circulações no transporte público rodoviário entre Lisboa e Almada (Distrito de Setúbal).[DAR II série B 183, 2010-08-09]