8 DE ABRIL DE 1995135Relatório de actividades da Comissão de Saúde relativo ao mês de Março de 1995A — ReuniõesA. Comissão efectuou reuniões nos dias 2, 7, 15 e 21, tendo-se registado 12, 17, 18 e 18 presenças, respectivamente.A.l — Reuniões com membros do GovernoA Comissão efectuou uma reunião com a presença dos Srs. Ministro e Secretário de Estado da Saúde. Assuntos em agenda:Criação do grupo de trabalho para a concretização do diploma sobre a utilização de cadáveres;Mantém-se em agenda a reunião' proposta pela Comissão para, em conjunto com o Ministério da Agricultura, se abordar a questão da qualidade das carnes de consumo. .......A.2 — Visitas de trabalhoUma delegação da Comissão irá deslocar-se à Região Autónoma da Madeira para conhecer o modo de organização e funcionamento dos serviços de saúde daquela Região. A deslocação está prevista para a 2.° quinzena do mês de Abril.B — Representações da ComissãoA convite da Associação Portuguesa dos Técnicos de Cardiopneumografia (APTEC), a Comissão, esteve representada pelo Sr. Presidente na Sessão Solene de Abertura do 4.° Congresso e integrou também a comissão de honra.A convite da Associação Portuguesa dos Médicos de Clínica Geral, a Comissão esteve representada pelo Sr. Presidente na comissão de honra do 12.° Encontro Nacional de Clínica Geral.A convite da Ordem dos Médicos, a Comissão esteve representada pelo Sr. Presidente na cerimónia de abertura do VIU Congresso Nacional de Medicina.C — ExpedienteDeu entrada na Comissão diverso expediente, o qual foi devidamente tratado, tendo-se registado 42 entradas e 40 saídas.D — SubcomissõesA Subcomissão para a Defesa de Qualidade de Vida efectuou uma reunião.A Subcomissão SIDA efectuou duas reuniões, tendo ainda recebido em audiência a Associação de Defesa dos Utentes de Sangues (ADUS).A Subcomissão Toxicodependência efectuou uma reunião.Palacio de São Bento, 31 de Março de 1995.—O Deputado Presidente da Comissão, Macário Correia.Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Eventual Responsabilidade do Governo na Prestação de Serviços pelas OGMA à Força Aérea Angolana.Para os devidos efeitos, informo V. Ex." de que a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Eventual Responsabilidade do Governo na Prestação de Serviços pelas OGMA à Força Aérea Angolana, na sua reunião de 30 de Março, procedeu à eleição da mesa, que ficou assim constituída:Presidente — Fernando Cardoso Ferreira (PSD). Vice-Presidente — José Vera Jardim (PS). Secretário — Conceição Castro Almeida (PSD). Secretário — João Amaral (PCP).Assembleia da República, 5 de Abril de 1995. — O Deputado Presidente da Comissão, Fernando Cardoso Ferreira.AvisoPor despacho de 9 de Março de 1995 do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:Maria Teresa Afonso Cantuárias Costa Azevedo Gomes — exonerada do cargo de secretária e nomeada para o cargo de adjunta do quadro complementar do Gabinete de Apoio do respectivo partido, nos termos do artigo 62.° da Lei n.° 77/88, de 1 de Julho, com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.° 59/93, de 17 de Agosto, com efeitos a partir de 13 de Abril de 1995.Assembleia da República, 4 de Abril de 1995. — O Secretário-Geral, Luis Madureira.AvisoPor despacho de 3 de Abril de 1995 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:Silvino Monteiro Cardita Gomes da Silva — nomeado para o cargo de técnico de informação e de relações públicas do quadro complementar do Gabinete de Apoio do respectivo partido, nos termos do artigo 62.° da Lei n.° 77/88, de 1 de Julho, com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.° 59/93, de 17 de Agosto, e do n.° 4 do artigo 6.° do Decreto-Lei n.° 262/88, de 23 de Julho, com efeitos a partir de 7 de Abril e até 7 de Outubro de 1995.Assembleia da República, 7 de Abril de 1995. — O Secretário-Geral, Luís Madureira.