300-(2)II SÉRIE-B — NÚMERO 54N." 959/V (3.«)-AC — Do deputado Rui Ávila (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações acerca da criação de empresas regionais de correios e telecomunicações apenas com oâmbito de cada uma das regiões autónomas.....   300-(9)N.° 960/V (3.')-AC — Do deputado Carlos Oliveira (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a instalação de serviços de notariado e registo civil, comerciale predial nas vilas de Trofa e de Aves.........    300-(9)N.° 961/V (3.*)-AC —Do mesmo deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações referente à atribuição de um código postal próprio à vila de Aves.....................   300-(9)N.° %2/V (3.*)-AC - Do deputado João Rui de Almeida (PS) à Secretaria de Estado da Cultura relativo à situação do Mosteiro de Santa Cruz, em Coimbra, que tem algumas das suas zonas maisnobres em perigo.............................  300-(10)N.° 49/V (3.")-AL — Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) à Câmara Municipal de Vale de Cambra acerca do protesto dos habitantes desteconcelho contra a UNIAGRI ..................  300-(10)N.° 50/V (3.a)-AL — Do mesmo deputado à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia sobre a fábrica de esmaltagem na localidade de Francelos,freguesia de Gulpilhares.......................  300-(ll)N.° 51/V (3.")-AL — Do deputado Valente Fernandes (Os Verdes) à Câmara Municipal de Oeirasacerca do abate de árvores....................  300-(ll)N.° 52/V (3.')-AL — Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) à Câmara Municipal de Faro acerca da laboração da britadeira pertencente à firma Frias, L.d°................................... 300-(ll)Respostas a requerimentos In.01 529/V, 559/V, 612/V, 648/V, 656/V, 677/V, 711/V, 721/V, 728/V, 751/V, 766/V, 782/V, 805/V, 811/V, 814/V, 816/V, 821/V, 825/V, 84S/V, 868/V, 874/V, 875/V, 889/V, 900/V e 904/V (3.")-ACl:Da Direcção-Geral da Qualidade do Ambiente ao requerimento n.° 529/V (3.*)-AC, da deputada Lourdes Hespanhol (PCP), sobre a poluição daribeira de Oeiras .............................  300-(ll)Da Junta Autónoma de Estradas ao requerimento n.° 559/V (3.*)-AC, do deputado Vítor Costa (PCP), sobre a construção da ponte sobre o rio Mondego no lugar de Livraria do Mondego (Penacova) do IP3 .................................  300-02)Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 612/V (3.")-AC, do deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre a concessão de exploração das bombas de abastecimento da GALP em Almodôvar 300-(12) Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 648/V (3.*)-AC, do deputado José Apolinário e outros (PS), sobre a eventual existência de casos de SIDAna Universidade de Coimbra...................  300-(13)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 656/V (3.°)-AC, da deputada Elisa Damião (PS), sobre a actuação da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto no que se refere a dívidas à Segurança Social e aos direitos dostrabalhadores................................. 300-(13)Da Direcção-Geral de Portos ao requerimento n." 677/V (3.*)-AC, do deputado António Vairinhos(PSD), sobre a barra de Lagos................  300-(14)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social, ao requerimento n.° 71Í/V (3.")-AC, do deputado Guerreiro Norte (PSD), sobre a construção da Casado Povo de Almancil e Quarteira..............  300-(14)Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 721/V (3.*)-AC, do deputado Júlio Antunes (PCP), sobre as ligações de Paços de Ferreira ao IP4, Bragança-Porto, e ao IP3, Porto-Braga.............................   300-(14)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 728/V (3.')-AC, do deputado João Salgado (PSD), sobre o regime de estacionamento naRua de Morais Soares, em Lisboa............. 300-(15)Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 751/V (3.*)-AC, do deputado Rogério Brito e outros (PCP), sobre o auxílio aos agricultores do concelho da Meda, aprovado pelo Parlamento Europeu e referente aos prejuízosprovocados pelas trovoadas de 1989............ 300-(I5)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 766/V (3.*)-AC, do deputado José Lello (PS), sobre a situação do posto médico da freguesia de Santa Cruzdo Douro, concelho de Baião.................. 300-(15)Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 782/V (3.")-AC, do deputado Carlos Oliveira (PSD), sobre a candidatura ao PEDIP de um parque industrial no concelho de Santo Tirso .. . 300-(16) Do conselho de administração dos Correios e Telecomunicações de Portugal, E. P., ao requerimento n.° 805/V (3.*)-AC, do deputado Luís Roque (PCP), sobre distribuição postal no concelho deFigueiró dos Vinhos.......................... 30O-(16)Do Gabinete do Ministro Adjunto e da Juventude ao requerimento n.° 811/V (3.")-AC, do deputado Fernando Pereira e outros (PSD), acerca do estudo sobre a problemática juvenil encomendada ao Instituto de Ciências Sociais...................... 300-(16)Do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlaman-tares ao requerimento n.° 814/V (3.*)-AC, do deputado Daniel Bastos (PSD), solicitando o envio deuma publicação...............................  300-(17)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 816/V (3.*)-AC, dos deputados Joaquim Teixeira e Lino de Carvalho (PCP), sobre dívidas do Estado à Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz............... 3O0-(17)Da Administração Regional de Saúde de Évora ao requerimento n.° 821/V (3.")-AC, dos mesmos deputados, sobre o Centro de Saúde de Reguengosde Monsaraz.................................  300-(17)Do Instituto de Gestão e Alineação do Património Habitacional do Estado ao requerimento n.° 825/V (3.*)-AC, dos deputados Lino de Carvalho e Ilda Figueiredo (PCP), sobre a divida do IGAPHE àCâmara Municipal de Évora...................  30O-(18)Da Inspecção-Geral de Jogos ao requerimenton.° 845/V (3.")-AC, do deputado Manuel Martins(PSD), sobre as salas de jogo no distrito do Porto 300-(I9)Da Direcção-Geral de Portos ao requerimenton.° 868/V (3.*)-AC, do deputado Luís Roque(PCP), sobre a morte de dois pescadores na barrade Lagos em 10 de Março .................... 300-(19)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 874/V (3.")-AC, do deputado António Mota (PCP), sobre a elevação a vila da povoação de Cerva, no concelho deRibeira de Pena..............................  300-(20)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 875/V (3.')-AC, da deputada Ilda Figueiredo (PCP), sobre as preocupações da freguesia de Carnaxide quanto à hipótese de construção de um complexo de serviços e comércio internacional na frente de mar em Algés 300-(20) Da Direcção-Geral dos Desportos ao requerimento n.° 889/V (3.")-AC, do deputado Laurentino Dias (PS), sobre contratos-programas elaborados peloMinistério da Educação.......................  300-(20)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 900/V (3.°)-AC, do deputado JoséSócrates (PS), acerca dos incêndios florestais____ 300-(21)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 904/V (3.*)-AC, do deputado Laurentino Dias (PS), acerca dos apoios que se destinam ao vale do Ave no âmbito do Sistema de Incentivos ao Potencial Endógeno 300-(21)