6 DE JANEIRO DE 2020 513 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 384/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Ministério da Saúde Situação atual e futura do Hospital de Barcelos  N.o 385/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Execução dos Fundos Comunitários ao abrigo do Programa 2020  N.o 387/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Ministério do Ambiente Ataque e degradação dos serviços prestados pela STCP  N.o 389/XIII/1.a João Ramos (PCP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Rendeiros do Estado na herdade dos Machados  N.o 393/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Reparação da Estrada Nacional n.o 4 – Troço Atalaia/Pegões  N.o 394/XIII/1.a Diogo Leão (PS), João Torres (PS), António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS), Ivan Gonçalves (PS) SE da Juventude e do Desporto Pousada da Juventude de Abrantes  N.o 396/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Atraso na emissão de formulário da Segurança Social  N.o 397/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Sobre o atendimento descentralizado da segurança social no Pinhal Novo, Palmela e Quinta do Anjo  N.o 401/XIII/1.a Nilza de Sena (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Esclarecimentos sobre a realização de potenciais investimentos no Alentejo  N.o 403/XIII/1.a Helena Roseta (PS), Miranda Calha (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Edite Estrela (PS), Jorge Lacão (PS), Vitalino Canas (PS), Susana Amador (PS), Joaquim Raposo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Diogo Leão (PS), Luísa Salgueiro (PS), Rui Riso (PS), Miguel Coelho (PS), Wanda Guimarães (PS), Ricardo Leão (PS), Paulo Duarte Marques (PS) Ministério da Saúde Equipamentos de Saúde no Concelho de Sintra  N.o 405/XIII/1.a João Ramos (PCP) Ministério do Mar Execução do PROMAR  N.o 406/XIII/1.a João Ramos (PCP) Ministério do Mar Quota de captura de sardinha para 2016  N.o 407/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Situação dos Trabalhadores do Grupo T.N. Transportes Nogueira, SA  N.o 408/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Estado de degradação do palacete anexo ao Centro de Emprego de Fafe  N.o 418/XIII/1.a Pedro Roque (PSD) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Ponto de situação sobre a implementação do Plano Nacional de Ecopistas  N.o 426/XIII/1.a José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) Ministério da Educação Futuro da Escola Portuguesa de Macau  N.o 427/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP) Ministério da Economia Ausência de Estatuto na ASAE e insuficiência de inspetores  N.o 430/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Ministério da Educação Suspensão do exame PET de Cambridge  N.o 435/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da Educação Remoção de placas de fibrocimento, que contêm amianto, na sede do Agrupamento de escolas de Oliveira do Hospital