3 DE FEVEREIRO DE 2023 37 O Sr. Pedro Pessanha (CH): — A defesa nacional precisa de uma vontade política imediata, que recupere uma indústria nacional de defesa e garanta a recuperação dos seus efetivos, a modernização do seu equipamento, a capacidade para manter de forma contínua a sua prontidão. Só assim teremos Forças Armadas reais e eficazes, e não apenas, como atualmente, uma ilusão de Forças Armadas sem capacidade nem eficácia. Este Governo é também o Governo da geringonça que o antecedeu. Tem feito tudo para menosprezar e enfraquecer as nossas Forças Armadas. O Chega tudo fará para que Portugal tenha umas Forças Armadas verdadeiramente modernas e bem equipadas, onde os seus militares, elementos essenciais na defesa da pátria, sejam devidamente respeitados e valorizados. Aplausos do CH. A Sr.a Presidente (Edite Estrela): — Sr. Deputado, a Mesa regista duas inscrições para pedir esclarecimentos. Como deseja responder, Sr. Deputado? O Sr. Pedro Pessanha (CH): — Em conjunto, Sr.a Presidente. A Sr.a Presidente (Edite Estrela): — Muito bem. Para formular o primeiro pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Paulo Oliveira, do Grupo Parlamentar do PSD. O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, saúdo o Sr. Deputado Pedro Pessanha pelo tema que nos trouxe, pela relevância que o mesmo tem para Portugal e para o trabalho e missão do nosso Parlamento. Uma vez que uma das matérias que abordou tem a ver, exatamente, com o conflito na Ucrânia, gostaria de começar por realçar que o PSD sempre defendeu o apoio e a solidariedade para com o povo ucraniano, incluindo, obviamente, o envio de equipamento militar, no quadro dos nossos compromissos internacionais, em articulação com os nossos aliados no seio da União Europeia e da Aliança Atlântica, sem colocar, naturalmente, em causa a manutenção das capacidades militares nacionais. Apesar da inacreditável desarticulação entre o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros e a Sr.a Ministra da Defesa Nacional, que já conta com vários episódios, não negamos o esforço de Portugal no âmbito da guerra da Ucrânia, mas não temos dúvidas de que esse apoio podia, e devia, ser bem mais significativo, se o Governo não desinvestisse na operacionalidade das Forças Armadas, se não adiasse a sua modernização, circunstância que, inclusivamente, como referiu, nos afasta dos compromissos assumidos no âmbito da NATO. Recordem-se que, no final de 2022, a taxa de execução da Lei de Programação Militar acumulava atrasos de 236 milhões de euros. Por isso, quando falamos de carros de combate, lembramo-nos exatamente desse atraso. Em relação aos carros de combate Leopard 2, aqueles de que tanto se tem falado nos últimos dias, por serem exatamente apontados como uma das melhores armas de guerra disponíveis para ajudar na defesa da Ucrânia, os portugueses veem — com justificada perplexidade e até envergonhados — que, aparentemente, dos seus 37 carros de combate, apenas 2 estarão totalmente funcionais. Esta é a realidade do País e este é o resultado do desinvestimento nas Forças Armadas. O discurso do Governo é um, mas a realidade é outra. Não temos dúvidas de que precisamos de investir nas Forças Armadas. A Sr.a Presidente (Edite Estrela): — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado. O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Vou concluir, Sr.a Presidente. Diria mais: temos essa obrigação, se queremos assegurar a nossa soberania, se queremos honrar os nossos compromissos internacionais, se queremos honrar os homens e as mulheres que servem as Forças Armadas e que servem Portugal. Mas julgo que, com este Governo, não vamos lá. Aplausos do PSD.