9 DE JULHO DE 2020 9 Os Srs. Deputados Pedro do Carmo e António Lima Costa colocaram uma questão muito relevante, que é a da nossa soberania alimentar. Para o Sr. Deputado Pedro do Carmo está tudo muito bem, está tudo ótimo, a nossa agricultura está em condições de responder a todos os problemas do País, não se passa nada e, portanto, quando se fala numa crise que afeta o País e em grandes vulnerabilidades, isto, porventura, será ficção. Mas não é, Sr. Deputado, porque há uma questão que é fundamental, que é a do apoio necessário à agricultura familiar, aos muitos milhares de famílias que dependem da agricultura em Portugal. Se quisermos comprar produtos alimentares produzidos em Portugal, por produtores nacionais, onde é que vamos? Temos de ir ao pequeno comércio. O Sr. João Dias (PCP): — Exatamente! O Sr. António Filipe (PCP): — Se vamos às grandes superfícies, o que é que encontramos? Encontramos frutas importadas, quando os produtores portugueses não têm condições para escoar os seus produtos em condições minimamente competitivas. Quando vemos uma campanha de uma grande superfície a dizer que está a vender produtos nacionais, o que é que vemos? Vemos que estão a arruinar, precisamente, os produtores nacionais, esmagando-lhes os preços e fazendo-os vender abaixo dos preços de custo. O Sr. João Dias (PCP): — Muito bem! O Sr. António Filipe (PCP): — Ora bem, não é isso, efetivamente, o que queremos. O Estatuto da Agricultura Familiar, que foi aprovado, e bem, nesta Assembleia, na Legislatura passada, tem de ser aplicado, regulamentado e chegar às pessoas, o que não está a acontecer. O Sr. Deputado António Lima Costa considera que a nossa soberania alimentar é exportar vinho, azeite e frutos vermelhos, mas eu diria que o Sr. Deputado, designadamente no caso do azeite, está a falar de uma cultura superintensiva com graves consequências ambientais, certamente, para o nosso País... Protestos do Deputado do PSD João Moura. ... e que está a substituir as possibilidades que o País teria de produzir, de forma mais útil, para fornecer o mercado nacional com produtos alimentares. Quando nós falamos em soberania alimentar, falamos da capacidade que o País tem de, sem dependências externas, poder fornecer aos portugueses os bens alimentares de que carecem, o que é particularmente sensível em situações de crise como aquelas que iremos atravessar, certamente, num futuro próximo. O que move o PCP é, de facto, a defesa dos interesses nacionais e das pessoas concretas que vivem e trabalham em Portugal e que exigem que o País dê resposta às suas condições de vida. Isto é válido para a necessidade de apoiar os pequenos produtores nacionais e, efetivamente, tem faltado. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente: ⎯ Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.a Deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar do PEV. A Sr.a MarianaSilva (PEV): ⎯ Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Debatemos hoje, por proposta do PCP, a necessidade de uma política alternativa e a resposta às necessidades dos portugueses. Os problemas estruturais do País, acumulados ao longo de legislaturas pela teimosia de políticas do PS, do PSD e do CDS, estão à vista e ficaram mais expostos com a epidemia, que agora aguenta com todas as culpas. O Partido Ecologista «Os Verdes» já sublinhou que a pandemia da COVID-19 demonstrou a importância de se ganhar robustez em termos de soberania alimentar, não apenas porque ela é determinante para reduzir a pegada ecológica, mas também porque, em tempos de crise de abastecimento alimentar, como aquele que uma pandemia pode causar, é preciso que os países estejam em condições de assegurar respostas concretas aos cidadãos.