306 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 571/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimento Colectivo na Empresa ONO Packaging Portugal SA - Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 112 - 113]  N.o 572/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Anúncios de Encerramento da Lear Corporation - Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 114 - 115]  N.o 575/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Abusos na empresa RTE - Pintura e Montagens Industriais - Vila Nova de Gaia [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 119]  N.o 577/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Ilegalidades na aplicação do SIADAP [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 122 - 123]  N.o 578/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Apoios à empresa Ricardo & Barbosa - São Pedro da Cova - Gondomar [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 124]  N.o 579/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Necessidade de atestado emitido pelo centro de saúde ou por médico, um caso de baixa por doença devido a Gripe A [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 125 - 126]  N.o 581/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Falta de apoios educativos para as pessoas com deficiência no percurso escolar [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 128 - 129]  N.o 584/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Necessidade de atestado emitido pelo centro de saúde ou por médico um caso de baixa por doença devido a Gripe A [DAR II série B 23, 2009-12-15 pág 7 - 8]  N.o 585/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN SAÚDE  Ilegalidades na aplicação do SIADAP [DAR II série B 23, 2009-12-15 pág 9 - 10]  N.o 588/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa em Risco [DAR II série B 23, 2009-12-15 pág 15 - 16]  N.o 591/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Reclassificação da EM 528.2 para EN - Beja [DAR II série B 23, 2009-12-15 pág 21]  N.o 593/XI (1.a) Maria Paula Cardoso (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Actualização salarial do pessoal dos Centros Culturais Portugueses no Estrangeiro [DAR II série B 23, 2009-12-15 pág 24 - 25]  N.o 594/XI (1.a) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Apoio à Indústria de Calçado em Felgueiras e no Distrito do Porto [DAR II série B 23, 2009-12-15 pág 26 - 27]  N.o 596/XI (1.a) José de Matos Rosa (PSD), Cristóvão Crespo (PSD)  MIN SAÚDE  Unidade Local de Saúde Norte Alentejano HDJMG - Portalegre [DAR II série B 23, 2009-12-15 pág 31 - 33]  N.o 599/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE  "Hospital no Concelho do Seixal - Distrito de Setúbal" [DAR II série B 23, 2009-12-15 pág 39 - 40]  N.o 600/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Escandaloso e descarado ataque aos direitos e liberdades dos trabalhadores na Auto-Estradas do Atlântico [DAR II série B 23, 2009-12-15 pág 41 - 42]  N.o 603/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Consultas de especialidade médica - tempo de espera médio no Algarve [DAR II série B 23, 2009-12-15 pág 45]  N.o 605/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Pagamentos em atraso em diversos centros culturais [DAR II série B 23, 2009-12-15 pág 48]  N.o 607/XI (1.a) José Pereira Marques (PS), Renato Sampaio (PS), Isabel Oneto (PS), Maria José Gamboa (PS), Luísa Salgueiro (PS), Fernando Jesus (PS), José Ribeiro (PS), Glória Araújo (PS), João Paulo Correia (PS), Nuno Araújo (PS), Mário Mourão (PS)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Deslocalização da prova Red Bull Air Race para Lisboa [DAR II série B 23, 2009-12-15 pág 52 - 53]  N.o 609/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Escandoloso e descarado ataque aos direitos e liberdades dos trabalhadores na Auto-Estradas do Atlântico [DAR II série B 23, 2009-12-15 pág 56 - 57]  N.o 611/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN CULTURA  Mala-Posta de Sanfins - Santa Maria da Feira [DAR II série B 23, 2009-12-15 pág 60 - 61]  N.o 615/XI (1.a) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Falta de diálogo na revisão do Regulamento do Parque Nacional da Peneda-Gerês [DAR II série B 23, 2009-12-15 pág 68 - 71]