4 DE OUTUBRO DE 2019 687 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 3542/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Acessibilidades de Vila Nova de Poiares  N.o 3544/XIII/2.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente Construção de mina de quartzo por Espanha em zona fronteiriça N.o 3545/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Situação do Grupo Efacec  N.o 3546/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Economia Situação no Grupo Efacec  N.o 3547/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Persistem os impactos para o ambiente e saúde pública provocados pela ETAR da Lavandeira, Mangualde N.o 3548/XIII/2.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD) Min. das Finanças Encerramento do Balcão da Caixa Geral de Depósitos na Freguesia de Canha, concelho do Montijo N.o 3551/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), José Cesário (PSD) Min. da Educação Gratuitidade dos Manuais Escolares  N.o 3552/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Necessidade da construção integral do IC35  N.o 3554/XIII/2.a Maria da Luz Rosinha (PS), Norberto Patinho (PS) Min. das Finanças Encerramento do Balcão da Caixa Geral de Depósitos de Mourão N.o 3557/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Min. da Economia Disponibilização de Ajudas às empresas que laboram no Parque Industrial da Várzea, Barcelos. N.o 3561/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE) Min. do Ambiente Desrespeito pelo ambiente e pela saúde pública em Paços de Brandão, Santa Maria da Feira N.o 3562/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Desrespeito pelo ambiente e pela saúde pública em Paços de Brandão, Santa Maria da Feira N.o 3563/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Desrespeito pelo ambiente e pela saúde pública em Paços de Brandão, Santa Maria da Feira N.o 3566/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. da Educação Falta de pessoal auxiliar na EB 2,3 de Santiago Maior, Beja N.o 3568/XIII/2.a Santinho Pacheco (PS) Min. das Finanças Almeida – Agência da Caixa Geral de Depósitos  N.o 3570/XIII/2.a Jorge Costa (BE) Min. da Economia Estudo da Autoridade da Concorrência ao preço alto do gás de botija N.o 3571/XIII/2.a Jorge Campos (BE) Min. da Cultura Cromeleque dos Almendres e Anta Grande do Zambujeiro (Évora) N.o 3572/XIII/2.a João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE) Primeiro-Ministro Programa Especial de Apoio Social para a Ilha Terceira N.o 3575/XIII/2.a Bruno Vitorino (PSD) Min. das Finanças Encerramento do Balcão da Caixa Geral de Depósitos no Lavradio, concelho do Barreiro N.o 3577/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Atravessamentos ferroviários junto do Bairro Piscatório de Silvalde, Espinho N.o 3578/XIII/2.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. da Administração Interna Esquadra da PSP no Seixal  N.o 3580/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. das Finanças Encerramento de agência da CGD no Campo Militar de Santa Margarida