3 DE JULHO DE 2019 13 Veja-se o caso de Morgade, em Montalegre. Acham bem que se faça isto sem ouvir e sem envolver a população, passando por cima dos pareceres das câmaras municipais, sem acautelar os interesses ambientais e sem atender aos riscos potenciais da tecnologia utilizada para a extração do lítio da rocha? Está previsto para o distrito de Viana do Castelo e, em concreto, também para a Serra d’Arga (e não só para os outros), que tem um valor cultural e ambiental imensurável, com uma biodiversidade únicas, a exploração massiva de lítio. Acha bem a pretensão deste Governo de lançar este concurso de exploração em larga escala sobre esta serra, que é um ícone do Alto Minho? E vocês sustentaram este Governo durante quatro anos! O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Bem lembrado! A Sr.a Liliana Silva (PSD): — Estas áreas definidas foram aprovadas em Conselho de Ministros de 2018 e só agora, em julho de 2019, o Partido Ecologista «Os Verdes» vem fazer uma intervenção política acerca da matéria! Aprovaram quatro Orçamentos, mesmo sabendo disto tudo. Aprovaram quatro desígnios governativos e orientações políticas. Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Pelo Grupo Parlamentar do PS, tem a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Renato Sampaio. O Sr. Renato Sampaio (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Luís Ferreira, o lítio é um recurso natural que pode alavancar muito a economia circular e, por isso, não pode ser sistematicamente diabolizado. O lítio é um elemento fundamental para a construção de baterias de alto rendimento e, por isso, para o carro elétrico, utilizando a eletricidade e substituindo, assim, os motores que usam combustíveis fósseis. Portanto, é um elemento fundamental para promover a transição energética e, assim, a descarbonização da economia. O Sr. Secretário de Estado João Galamba, ao contrário do que dizem e do que aqui foi afirmado, esteve, na sexta-feira, em Montalegre, numa sessão pública altamente participada, em diálogo com as populações e com os autarcas. Ora, o Sr. Deputado José Luís Ferreira, com certeza, deve ter lá estado, porque se interessa muito por esta matéria!... Temos de ter consciência de que as explorações mineiras, hoje, não são comparáveis com as explorações do século passado, da era da industrialização, em que não existiam as preocupações ambientais, nem à partida, nem posteriormente, quando fossem fechadas as minas. Hoje, temos recursos técnicos avalizados que permitem mitigar os impactos negativos que as explorações mineiras podem trazer. Temos a certeza de que é exatamente isso que o Governo está a fazer, de que é nesse sentido que o Governo está a trabalhar. Até parece que já estão a fazer-se explorações mineiras, mas a verdade é que ainda não existe nenhuma exploração mineira para podermos avaliar. Há, sim, estudos de impacte ambiental em curso. Ora, Os Verdes não podem diabolizar tudo o que resulta de novos processos de produção de energia. É que Os Verdes são contra as barragens, são contra a energia eólica, são contra a energia fotovoltaica e, agora, são contra o lítio. Sr. Deputado José Luís Ferreira, o senhor podia dizer qualquer coisinha de positivo sobre esta matéria, em vez de estar permanentemente a pôr em cima da mesa os temas de uma forma negativa, diabolizando aquilo que não é compatível com as suas preocupações. Nós não endeusamos o lítio, mas também não o diabolizamos. Por isso, Sr. Deputado, tente ver qualquer coisa de positivo neste recurso natural que Portugal tem e que pode ser explorado, com a garantia, obviamente, de não pôr em causa as áreas protegidas, o ambiente, coisa que, estou convencido, um Governo do Partido Socialista, tão preocupado com essa matéria, não vai permitir. Aplausos do PS.