II SÉRIE-A — NÚMERO 132 563Situação PatrimonialAs revalorizações positivas encontram-se no balanço registados na rubrica 15 – “Títulos negociáveis” e as revalorizações 31 - QUADRO DISCRIMINATIVO DAS REAVALIAÇÕES.  negativas são apresentadas no passivo na rubrica “Outros Credores”. Durante o exercício de 2016, os imóveis do FEFSS não sofreram qualquer avaliação. O IGFCSS.IP valoriza as posições em forwards cambiais na carteira do FEFSS com base em cotações diárias de mercado  para prazos standard, recolhidas da Bloomberg. A cotação forward, para o prazo relevante, é calculada somando à taxa 32 – OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS RELEVANTES PARA MELHOR COMPREENSÃO DA POSIÇÃO FINANCEIRA E DOS RESULTADOS de câmbio spot o valor interpolado dos pontos forward para os dois prazos standard mais próximos do prazo relevante.    O património do FEFSS está sujeito aos limites de composição previstos no seu regulamento de gestão, publicado pela 25 - INDICAÇÃO DOS CUSTOS SUPORTADOS NO EXERCÍCIO E RESPEITANTES A EMPRÉSTIMOS OBTIDOS PARA FINANCIAR IMOBILIZAÇÕES, Portaria 1273/2004, de 7 de outubro. Do património do FEFSS podem fazer partes ativos com origem em Estados DURANTE A CONSTRUÇÃO, QUE TENHAM SIDO CAPITALIZADOS NESSE PERÍODO. membros da União Europeia ou da OCDE, designadamente, títulos representativos de dívida pública ou de dívida privada, Nada a assinalar. incluindo emissões de papel comercial, ações preferenciais, ações, warrants, títulos de participação, obrigações  convertíveis em ações ou direitos análogos relativamente a sociedades anónimas, unidades de participação em 26 - F organismos de investimento coletivo, terrenos e imóveis, denominados em qualquer moeda com curso legal naqueles   UNDAMENTAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS ESPECIAIS QUE JUSTIFICARAM A ATRIBUIÇÃO A ELEMENTOS DO ATIVO CIRCULANTE DE UM VALOR . países. INFERIOR AO MAIS BAIXO DO CUSTO OU DO MERCADONada a assinalar. Por conseguinte o património do FEFSS está exposto a riscos financeiros, designadamente:  a) Risco de mercado, que corresponde ao risco de flutuação do justo valor dos cash-flows de um instrumento financeiro, 27 - INDICAÇÃO E JUSTIFICAÇÃO DAS PROVISÕES EXTRAORDINÁRIAS RESPEITANTES A ELEMENTOS DO ATIVO CIRCULANTE RELATIVAMENTE AOS como resultado da flutuação dos preços de mercado. Este risco pode ser subdividido em três componentes de risco: QUAIS, FACE A UMA ANÁLISE COMERCIAL RAZOÁVEL, SE PREVEJAM DESCIDAS ESTÁVEIS PROVENIENTES DE FLUTUAÇÕES DE VALOR. 1. Risco de variação das taxas de juro de curto ou de longo prazo, que se traduz no risco de flutuação do justo valor Nada a assinalar dos cash-flows futuros devido a variações nas taxas de juro.  2. Risco de flutuações cambiais, correspondente ao risco de flutuação do justo valor dos cash-flows futuros devido a 28 - MONTANTE TOTAL DAS DÍVIDAS A TERCEIROS APRESENTADAS NO BALANÇO CONSOLIDADO E QUE SE VENÇAM PARA ALÉM DE CINCO ANOS. variações nas taxas de câmbio. Nada a assinalar 3. Risco de preço, correspondente ao risco de flutuação do justo valor dos cash-flows futuros devido a variações nos  preços de mercado, que não motivadas por alterações nas taxas de juro ou nas taxas de câmbio, 29 - MONTANTE TOTAL DAS DÍVIDAS A TERCEIROS APRESENTADAS NO BALANÇO CONSOLIDADO, COBERTAS POR GARANTIAS REAIS PRESTADAS independentemente dessas alterações serem causadas por fatores inerentes a um instrumento financeiro PELAS ENTIDADES INCLUÍDAS NA CONSOLIDAÇÃO, COM INDICAÇÃO DA RESPETIVA NATUREZA E FORMA. individual ou ao seu emitente ou por fatores que afetem de forma similar todos os instrumentos financeiros transacionados num determinado mercado. Nada a assinalar.  b) Risco de crédito, que decorre do risco de incumprimento por parte das entidades emitentes, ou das contrapartes, das 30 - INDICAÇÃO DOS DIPLOMAS LEGAIS EM QUE SE BASEOU A REAVALIAÇÃO DE IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS OU DE INVESTIMENTOS respetivas obrigações ou do risco de descida das cotações pelo efeito de degradação da qualidade de crédito; FINANCEIROS. QUANDO TIVER HAVIDO OUTROS MÉTODOS DE REAVALIAÇÃO, EXPLICITAÇÃO DOS PROCESSOS DE TRATAMENTO DA INFLAÇÃO c) Risco de liquidez, resultante do risco do FEFSS não ter ou não conseguir alcançar fundos sempre que necessário e, ADAPTADOS PARA O CÁLCULO. como tal, enfrentar dificuldades no cumprimento das obrigações associadas com as responsabilidades financeiras; Os investimentos em imóveis não são sujeitos a amortização e são valorizados ao valor de mercado, exceto no caso de No âmbito de uma adequada gestão destes riscos financeiros, o FEFSS está autorizado a utilizar instrumentos financeiros imóveis adquiridos há menos de 5 anos, situação em que é utilizado o valor da transação de aquisição. derivados. Essa utilização está limitada, no regulamento de gestão do Fundo, à cobertura de risco de ativos suscetíveis de O valor de mercado é definido como o preço pelo qual os terrenos e edifícios poderiam ser vendidos, à data da avaliação, integrar o seu património e à prossecução de uma gestão eficaz da carteira, designadamente à reprodução, não por contrato privado, celebrado entre um vendedor e um comprador interessados e independentes, subentendendo-se alavancada, da rentabilidade dos mesmo ativos. A fixação do custo de aquisições futuras está limitada a 10% do valor que o bem é objeto de uma oferta pública no mercado, que as condições deste permitem uma venda regular e que se líquido global do Fundo. dispõe de um prazo normal para negociar a venda, tendo em conta a natureza do bem. É determinado com base numa No caso concreto do FEFSS, os riscos mais significativos, tendo em consideração a sua atividade, são o risco de mercado avaliação separada de cada terreno e de cada edifício, devendo aquele valor resultar da avaliação efetuada por um perito e o risco de crédito. independente.  No que respeita à gestão do risco de mercado, desde a sua implementação, a partir de 01.01.2005, e até julho de 2009, a As avaliações são atualizadas no mínimo de cinco em cinco anos, sem embargo de avaliações mais frequentes quando se composição da carteira benchmark do FEFSS manteve-se estática, orientada para a maximização do valor do Fundo a observarem alterações significativas do mercado. longo prazo, tendo como objetivo uma estimativa central de volatilidade anualizada do índice EFFAS Portugal de 4%. No primeiro período de cinco anos é utilizado, para efeitos de avaliação, o valor da transação de aquisição. Em julho de 2009, promoveu-se a evolução para uma carteira benchmark indexada ao índice obrigacionista EFFAS O valor da diferença entre o valor de mercado e o valor de aquisição (no caso de imóveis não reavaliados) ou o valor Portugal. contabilístico na data anterior à de reavaliação (no caso de imóveis reavaliados) é registado diretamente em contas de Nesta lógica a gestão, que antes era de um nível de risco absoluto (4%), passou a ser uma gestão de nível de risco variável, resultados do exercício. em função da volatilidade do valor de mercado da carteira de dívida pública Portuguesa representada por aquele índice. O valor da diferença entre o valor de mercado e o valor de aquisição (no caso de imóveis não reavaliados) ou o valor O FEFSS é um fundo público autónomo cuja existência tem um custo de oportunidade, isto é, o custo do montante de contabilístico na data anterior à de reavaliação (no caso de imóveis reavaliados) é registado diretamente em contas de dívida pública que o Estado Português mantém em vez de utilizar os saldos do sistema de Segurança Social na resultados do exercício. correspondente amortização. O IGFCSS.IP procedeu à avaliação do Edifício Taguspark em 2013, tendo utilizado a média simples das avaliações de dois A gestão do nível de indexação face ao referido índice permitiu manter um nível de risco da carteira do FEFSS que lhe é peritos independentes. similar e, ao mesmo tempo, obter rentabilidade superior à carteira de dívida pública Portuguesa. O rendimento obtido com o arrendamento dos imóveis é registado na rubrica “Rendimentos de imóveis” incluída em   proveitos financeiros. Conta Geral do Estado de 2016 163