II SÉRIE-B — NÚMERO 61 318 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1980/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  2018-04-26 Descarga de efluentes do 'Intercetor Sul' (Cantanhede/Mira)  N.o 1984/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  2018-04-26 Ponto de situação sobre o PREVPAP na área da cultura N.o 1987/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-04-26 Encerramento de Creche e Infantário Patronato Nossa Sra. de Nazaré (Porto) N.o 1989/XIII (3.a) Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DA CULTURA  2018-04-26 PEDIDO DE CIDADÃOS DE VILA POUCA DE AGUIAR N.o 1995/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  2018-04-27 Risco de destruição de achados arqueológicos subaquáticos no rio Tejo - navios naufragados Tejo A e Tejo B N.o 1997/XIII (3.a) Maurício Marques (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-04-27 Desvalorização da relevância do curso profissional de Técnico Florestal  N.o 1998/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-04-27 Não cumprimento do previsto na Portaria n.o 28/2018, para a progressão dos docentes dos 5.o e 7.o escalões N.o 1999/XIII (3.a) Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2018-04-27 Inclusão da Região Autónoma da Madeira na estratégia de combate a incêndios com a utilização de meios aéreos da força aérea. N.o 2002/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-04-27 Acessibilidade para pessoas com deficiência na Universidade do Minho N.o 2003/XIII (3.a) João Vasconcelos (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-04-27 Anulação da caducidade do AE - Eva Transportes N.o 2005/XIII (3.a) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-04-27 Violação pela Portway dos requisitos legalmente previstos para a prestação de serviços de assistência em escala a terceiros ou em autoassistência N.o 2018/XIII (3.a) Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-04-30 Atrasos no pagamento da Prestação Social para a Inclusão (PSI) N.o 2026/XIII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-05-02 Homologação de cursos do Conservatório - Escola de Artes da Madeira N.o 2035/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2018-05-02 Ponto da situação sobre o controlo e a remoção de amianto em edifícios públicos N.o 2037/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2018-05-02 Deslocalização do Infarmed de Lisboa para o Porto N.o 2038/XIII (3.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2018-05-02 Visita do Primeiro-ministro ao Canadá  N.o 2040/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA CULTURA  2018-04-26 ZEP da Ponta da Arrábida (Porto)