7 DE SETEMBRO DE 2016 3 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 77/XIII (1.a)-AC Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-22 Cópia do relatório da IGAS sobre possível manipulação de lista de inscritos para cirurgia N.o 79/XIII (1.a)-AC José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2016-04-22 Pede ao Governo a entrega de toda a documentação relativa à constituição do 'Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado' (FNRE) N.o 80/XIII (1.a)-AC João Paulo Correia (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-04-28 Esclarecimentos no âmbito do processo de venda do Banco Efisa à Pivot SGPS. N.o 92/XIII (1.a)-AC Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2016-06-01 Pede ao Ministério da Agricultura cópia de todos os documentos de avaliação do impacto, financeiro e em termos de recursos humanos, da redução do horário de trabalho do funcionalismo público para as 35 horas N.o 94/XIII (1.a)-AC Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2016-06-01 Pede a entrega de todos os estudos sobre os impactos - incluindo a necessidade de novas contratações e de reforço orçamental - que poderão resultar para o Ministério da Saúde da eventual redução do horário de trabalho N.o 98/XIII (1.a)-AC Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  2016-06-01 Pede a entrega dos estudos sobre as consequências para o Ministério do Ambiente - obrigatoriedade de novas contratações, necessidade de reforço orçamental ou outras - resultantes da redução do horário de trabalho N.o 104/XIII (1.a)-AC João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-06-01 Estudo que sustentou a decisão constante da Portaria no 154/2016, de 27 de maio N.o 106/XIII (1.a)-AC Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-06-06 Transparência no 'Processo Cambridge' - Reenvio  N.o 107/XIII (1.a)-AC Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-06-06 Cópias da documentação anexa e conexa com os Contratos de Associação celebrados entre o Ministério da Educação e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo em agosto de 2015 N.o 109/XIII (1.a)-AC Luís Moreira Testa (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Hugo Costa (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-06-14 Candidaturas no âmbito do Portugal 2020 na Península de Setúbal  N.o 112/XIII (1.a)-AC Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-06-17 Requer ao Ministério da Educação os mapeamentos das intervenções das infraestruturas escolares por Programa Operacional Regional