II SÉRIE-B — NÚMERO 20 476 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 9/XIV/3.a José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-09-17 Falta de medicamentos na Venezuela   N.o 12/XIV/3.a José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-09-17 Encerramento do atendimento ao público da Secção Consular da Embaixada de Portugal na Namíbia N.o 15/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-09-20 Animais envenenados em Vila Pouca de Aguiar N.o 24/XIV/3.a Fabíola Cardoso (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-09-20 Almaraz quintuplica capacidade de armazenamento de resíduos radioativos   N.o 27/XIV/3.a Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-09-20 Poluição continua a afetar os rios Noéme e Diz, na Guarda N.o 29/XIV/3.a Catarina Rocha Ferreira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Isabel Meireles (PSD), Carla Madureira (PSD), Mónica Quintela (PSD), Pedro Roque (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-09-20 Presença em território nacional de cidadãos portugueses residentes no estrangeiro no período de férias de verão deste ano N.o 37/XIV/3.a Catarina Rocha Ferreira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Paulo Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Mónica Quintela (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-09-21 Presença do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros no 20.o Aniversário da Declaração de Durban N.o 40/XIV/3.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Diana Santos (BE) Ministra da Saúde 2021-09-22 Estacionamento no Hospital Garcia de Orta, em Almada   N.o 43/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2021-09-29 Desrespeito pelos direitos dos beneficiários da ADSE, IP, por parte dos grupos CUF e Luz N.o 50/XIV/3.a Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro do Planeamento 2021-09-28 Transparência no Ponto de Situação Operacional do PRR N.o 56/XIV/3.a Helga Correia (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), André Neves (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Alberto Machado (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Alves (PSD), Fernanda Velez (PSD) Ministra da Saúde 2021-09-30 Insistência – Utentes sem médico de família em Oliveira de Azeméis, no distrito de Aveiro   N.o 57/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-10-01 Lobo ibérico encontrado morto em Montalegre N.o 68/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-10-06 Aterro da Recivalongo, em Sobrado (Valongo) N.o 77/XIV/3.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-10-07 Dezenas de peixes mortos junto ao Açude da Granja, no rio Sizandro (Runa – Torres Vedras)   N.o 78/XIV/3.a António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna 2021-10-07 Plano de Prevenção de Manifestações de Discriminação nas Forças e Serviços de Segurança   N.o 82/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-10-08 Descargas em Alhos Vedros, Moita