II SÉRIE-B — NÚMERO 6 754 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 2583/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  S.E. DA CULTURA  Contaminação e Poluição de Solos e da Qualidade do Ar, na Freguesia de São Domingos de Rana, Concelho de Cascais [DAR II série B 198, 2013-07-22 pág 4 - 5]  N.o 2585/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Modernização da linha do Minho [DAR II série B 198, 2013-07-22 pág 7 - 8]  N.o 2587/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Impacto do acordo de livre-comércio EU-Tailândia no setor das conservas de peixe em Portugal [DAR II série B 198, 2013-07-22 pág 11]  N.o 2588/XII (2.a) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados domiciliários no Algarve deixam de existir ao domingo [DAR II série B 198, 2013-07-22 pág 12 - 13]  N.o 2591/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Ligação Porto-Vigo [DAR II série B 198, 2013-07-22 pág 17 - 18]  N.o 2592/XII (2.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Avaria de equipamentos no laboratório do sono do Hospital da Guarda [DAR II série B 198, 2013-07-22 pág 19 - 20]  N.o 2595/XII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Torres Novas [DAR II série B 198, 2013-07-22 pág 25 - 26]  N.o 2602/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Contactos e negociações entre o Governo e as empresas de transporte rodoviário na região de Lisboa e Setúbal sobre a integração ou abandono no sistema do passe social intermodal [DAR II série B 198 Supl., 2013-07-22 pág 10 - 11]  N.o 2607/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Diferenças salariais de trabalhadores consulares no Luxemburgo [DAR II série B 198 Supl., 2013-07-22 pág 20]  N.o 2609/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Funcionamento da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Tadim [DAR II série B 198 Supl., 2013-07-22 pág 23 - 24]  N.o 2611/XII (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Acusações mútuas de dívidas ao SNS e ao SRS da Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 200, 2013-07-26 pág 4 - 5]  N.o 2615/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Processos de contraordenação para cidadãos que não exijam faturas [DAR II série B 200, 2013-07-26 pág 12 - 13]  N.o 2616/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Exigência de pagamento de IUC de veículo roubado [DAR II série B 200, 2013-07-26 pág 14 - 15]  N.o 2617/XII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Inaceitável exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do Concurso Nacional de Docentes 2013-2014 [DAR II série B 200, 2013-07-26 pág 16 - 18]  N.o 2620/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento de camas no serviço de anestesia do Hospital de São João, no Porto [DAR II série B 200, 2013-07-26 pág 23]  N.o 2622/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  BIC distribuiu 40 milhões de euros em dividendos [DAR II série B 200 Supl., 2013-07-26 pág 6 - 7]  N.o 2623/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Injeção de 866 milhões de euros públicos no BPN [DAR II série B 200 Supl., 2013-07-26 pág 8 - 9]  N.o 2624/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Transferência de 24,8 milhões de euros dos trabalhadores do BPN para o BIC [DAR II série B 200 Supl., 2013-07-26 pág 10 - 11]  N.o 2626/XII (2.a) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Dificuldades na obtenção de matrícula para máquinas industriais [DAR II série B 200 Supl., 2013-07-26 pág 14 - 15]  N.o 2627/XII (2.a) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Divergências entre a Ryanair e o Turismo de Portugal [DAR II série B 200 Supl., 2013-07-26 pág 16]