II SÉRIE-B —  NÚMERO 198  2 Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a poluição industrial em Alcarraques, Coimbra.N.o 2741/XII (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o pagamento de atestado multiuso de incapacidade para os utentes com incapacidade superior a 60% poderem obter isenção de pagamento de taxas moderadoras.N.o 2742/XII (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o rastreio ao cancro da mama efetuado pela LPCC, que se encontra em risco de continuidade.N.o 2743/XII (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a regulamentação da profissão de podologista.N.o 2744/XII (1.a) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre os acidentes fatais no apeadeiro de Francelos, no concelho de Vila Nova de Gaia.N.o 2745/XII (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o regulamento de fardamento e regras de conduta do Hospital de Braga.N.o 2746/XII (1.a) – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre a necessidade de construção de um centro de saúde no Pinhal Novo, em Palmela.N.o 2747/XII (1.a) – Dos Deputados Paulo Sá e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a dispensa de medicamentos no Hospital de Faro.N.o 2748/XII (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o impedimento de acompanhamento de utentes nos serviços de urgência no Hospital de Santa Maria.N.o 2749/XII (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a recusa de comercialização de medicamentos por parte da Alliance Healthcare e outras irregularidades. Respostas [n.os 1564, 1860, 1861, 1895, 1954, 2052, 2057, 2058, 2059, 2191, 2193, 2208, 2299, 2343, 2404, 2410, 2412, 2415, 2435, 2440, 2450, 2476, 2530, 2571 e 2577/XII (1.a)]:  Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1564/XII (1.a) dos Deputados Rita Rato, Jorge Machado e Honório Novo (PCP), sobre a inexistência de psicólogo pelo segundo ano consecutivo no Agrupamento de Escolas de Gueifães, Maia (Porto).Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 1860/XII (1.a) dos Deputados Ricardo Rodrigues e Carlos Enes (PS), sobre o mapa judiciário na Região Autónoma dos Açores.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1861/XII (1.a) do Deputado Rui Jorge Santos e outros (PS), sobre a insuficiência de psicólogos educacionais.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1895/XII (1.a) da Deputada Inês Teotónio Pereira e outros (CDS-PP), sobre a agressão a um professor da Escola EB 2/3 Padre António Luís Moreira.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1954/XII (1.a) dos Deputados Michael Seufert, José Ribeiro e Castro e Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), sobre o parque escolar.Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 2052/XII (1.a) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre o encerramento do Tribunal de Castelo de Paiva.Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 2057/XII (1.a) dos Deputados Idália Salvador Serrão, António Serrano e João Galamba (PS), sobre o encerramento do Tribunal de Ferreira do Zêzere.Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 2058/XII (1.a) dos Deputados Idália Salvador Serrão, António Serrano e João Galamba (PS), sobre o encerramento do Tribunal de Alcanena.Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 2059/XII (1.a) dos Deputados Idália Salvador Serrão, António Serrano e João Galamba (PS), sobre o encerramento do Tribunal de Mação.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2191/XII (1.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a Nota Informativa n.o 3/GGF/2012 (Ministério da Educação e Ciência) — Suspensão dos pagamentos de subsídios de férias e de Natal aos professores contratados.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2193/XII (1.a) do Deputado Rui Jorge Santos e outros (PS), sobre a perda de subsídios pelos docentes cujo vínculo terminou em 2012.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2208/XII (1.a) dos Deputados Rita Rato e Paulo Sá (PCP), sobre o amianto nas escolas públicas.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2299/XII (1.a) da Deputada Ana Drago (BE), sobre a falta de assistentes operacionais na Escola Secundária Fernando Lopes de Graça, na freguesia da Parede.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 2343/XII (1.a) do Deputado Rui Jorge Santos e outros (PS), sobre os transportes escolares.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 2404/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a proposta de redução de salários na Tecniwood, em Sequeira, Braga.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 2410/XII (1.a) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre o Grupo Zara Portugal, SA, que reduz ilegalmente horários e salários.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2412/XII (1.a) dos Deputados Mota Amaral, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão (PSD), sobre a discriminação de professores nos concursos nacionais.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 2415/XII (1.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o despedimento coletivo na empresa Eurest, Lda.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 2435/XII (1.a) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o Centro de Produção de Mangualde da PSA/Citröen.Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 2440/XII (1.a) do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre os critérios errados que fundamentam a proposta de extinção do tribunal da comarca de Monchique.Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 2450/XII (1.a) da Deputada Cecília Honório (BE), sobre o encerramento do Tribunal de Ansião.Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 2476/XII (1.a) do Deputado António Filipe (PCP), sobre a extinção da Comarca Judicial do Nordeste.Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 2530/XII (1.a) dos Deputados Acácio Pinto, José Junqueiro e Elza Pais (PS), sobre a proposta de encerramento do Tribunal de Resende.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2571/XII (1.a) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre a substância negra poluente no Alto Tejo.Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 2577/XII (1.a) dos Deputados Acácio Pinto, José Junqueiro e Elza Pais (PS), sobre a proposta de encerramento do Tribunal de Armamar. 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