32 | I Série - Número: 094 | 15 de Junho de 2007O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.a Deputada Luísa Salgueiro.A Sr.a Luísa Salgueiro (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, para quem segue com atenção e seriedade as medidas que este Governo tem vindo a implementar é notória a preocupação do Ministério da Saúde em melhorar quer a qualidade dos serviços prestados aos utentes quer o acesso a esses cuidados de saúde.Nesse domínio, uma das reformas mais discutidas e contestadas pela oposição e debatidas pela opinião pública foi a da concentração das salas de parto. Passou já um ano sobre a implementação dessas medidas e o Sr. Ministro, na sua intervenção inicial, disse-nos que dispunha de alguns números e que não nos queria aborrecer fornecendo-os.Ora, parece-nos absolutamente essencial, para esclarecimento da população e da oposição, que, pelos vistos, não tem estado tão atenta ou não tem analisado tão seriamente o trabalho que vem sendo realizado,...A Sr.a Helena Terra (PS): — Muito bem!A Oradora: — ... que o Sr. Ministro nos forneça alguns indicadores.Por isso, perguntava-lhe, Sr. Ministro, se nos podia dar a informação sobre a diminuição, que sabemos que ocorreu, do número de cesarianas realizadas nas salas de parto.Gostaríamos, ainda, de saber como evoluiu o acesso à analgesia epidural. Sabemos que em alguns hospitais este serviço ainda não funciona 24 horas por dia, mas gostaríamos de conhecer se é intenção do Ministério alargar este serviço à totalidade dos hospitais, uma vez que é absolutamente essencial para as mães.Importava também saber se há dados sobre o impacto que teve na qualidade dos serviços de ginecologia a disponibilidade de médicos que anteriormente estavam ao serviço de partos que eram verdadeiramente inexistentes.Por fim, gostaríamos de saber qual foi a alteração que houve em termos do número de consultas de preparação para o parto.Penso que, com os indicadores de que o Sr. Ministro dispõe, os portugueses poderão perceber melhor o resultado da opção que fizeram nas eleições legislativas e permita-me, Sr.a Deputada Zita Seabra, que lhe diga que, afinal, os «excluídos da sorte» têm muita sorte por terem escolhido este Governo, porque, se tivessem escolhido um governo dirigido pelo partido a que V. Ex.a pertence, aí, sim, teriam uma exclusão total!Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.a Secretária de Estado Adjunta e da Saúde.A Sr.a Secretária de Estado Adjunta e da Saúde (Carmen Pignatelli): — Sr. Presidente, começo por responder ao Sr. Deputado Vasco Franco, a propósito da lista de inscritos para cirurgia, dando alguns números que, dentro de alguns dias, estarão disponíveis a todos no Portal da Saúde.Começo por referir os dados nacionais da lista de inscritos. Quando chegámos ao Governo, a mediana do tempo de espera era de 8,57 meses e o número de inscritos era de 241 425; no dia 31 de Março deste ano, a mediana do tempo de espera era de 5,97 meses, ou seja, em dois anos, reduzimos em mais de dois meses e meio o tempo de espera e em cerca de 20 000 o número de inscritos.Gostaria, no entanto, de chamar a atenção para o seguinte: o novo sistema, o chamado Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia, tem uma filosofia completamente diferente da dos programas que vigoraram desde 1992. É que, entre 1992 e meados de 2004, a filosofia era a espera, a lista de espera para inscritos em cirurgia.Para quem não estava cá ou, se estava, não se lembra, gostaria de recordar que o primeiro programa de recuperação de listas de espera, em 1992, abrangia cinco patologias consideradas prioritárias, o programa seguinte abrangia 13 patologias e, posteriormente, 52 patologias e, actualmente, o SIGIC abrange todas as patologias, e não apenas uma parte delas.Há um indicador que considero muito significativo e, por isso, gostaria de o assinalar, que é o que diz respeito à cirurgia oncológica, que creio ter sido aqui abordada por um Sr. Deputado. Em 2005, quando chegámos ao Governo, a mediana do tempo de espera era de 2,7 meses; no dia 31 de Março de 2007, já estava abaixo de 1 mês e meio, era de 1,47 meses.Vozes do PS: — Muito bem!O Sr. Manuel Pizarro (PS): — É só ir ler! Está publicado no site!