II SÉRIE-B — NÚMERO 54 312 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 4159/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro de Estado e das Finanças 2020-08-18 Profissionais da cultura – penhora de bens N.o 4161/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-18 Poluição no rio Cáster   N.o 4163/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-19 Exploração de volfrâmio e estanho a dois quilómetros do Parque de Montesinho N.o 4164/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-08-19 Atrasos na decisão e no processamento do pagamento dos apoios financeiros previstos na Lei n.o 4-C/2020, de 6 de Abril N.o 4165/XIV/1.a João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-19 Falta de resposta à pergunta sobre os planos de contingência em lares de idosos no distrito de Évora N.o 4167/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Firmino Marques (PSD), Helga Correia (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-19 Não inclusão de Vila Nova de Famalicão na Lista dos territórios de implementação dos projetos-piloto previstos no Estatuto do Cuidador Informal – 1a Insistência N.o 4168/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-19 2a Insistência – Encerramento de lar de idosos ilegal em Vila Nova de Famalicão N.o 4170/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-20 Insolvência da empresa Azincon (Vila do Conde) N.o 4171/XIV/1.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Alexandre Poço (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Isabel Lopes (PSD), Carla Madureira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Paulo Moniz (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Filipa Roseta (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Pedro Roque (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), José Cancela Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Bento (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Sandra Pereira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Helga Correia (PSD), Lina Lopes (PSD), Mónica Quintela (PSD) Ministro da Educação 2020-08-20 Governo coloca em causa o ensino artístico   N.o 4172/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-20 Descargas poluentes no rio Cértima   N.o 4174/XIV/1.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD) Ministro da Educação 2020-08-20 Governo coloca em causa o ensino artístico no distrito de Leiria   N.o 4175/XIV/1.a Marina Gonçalves (PS), Anabela Rodrigues (PS), José Manuel Carpinteira (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-20 Redução do caudal do rio Estorãos   N.o 4176/XIV/1.a Susana Correia (PS), Bruno Aragão (PS), Cláudia Santos (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS), Porfírio Silva (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-20 Descargas poluentes – rio Uíma   N.o 4177/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-20 Praias interditas a banhos em Matosinhos e Póvoa de Varzim