154-(2)II SÉRIE-B —NÚMERO 32N.° 1079/VI (2.*)-AC — Do Deputado José Calcada (PCP) ao Ministério do Comércio e Turismo sobre a queixa apresentada à Direcção-Geral de Concorrência e Preçospela empresa António Teixeira Lopes e Filhas, L.11*.....  154-(I0)N.° 1080/VI (2.')-AC — Dos Deputadas Júlio Henriques e Rui Vieira (PS) ao Govemo sobre a recuperação doTeatro Eduardo Brazão (Bombarral)................................ 154-(11)N.« 1081/VI (2.*>AC e 1082/VI (2.')-AC — Do Deputado Guilherme d'01iveira Martins (PS) ao Ministério da Educação, respectivamente solicitando o envio da publicação Documento Caracterizatlor do Sistema Escolar e sobre a sequência dada pelo Ministério à reflexão da Associação de Pais da Escola Preparatória do Conde de Oeiras acerca da reforma educativa e dos graves problemas com que se tem deparado.............................. 154-(l 1)" VER DIÁRIO ORIGINAL "Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais aos requerimentas a." 89/VI (1.*>AC, 430/VI (l.">ACe 448/ VI (l.')-AC, respectivamente dos Deputadas Marques da Silva (PS), Luís Sá e Lourdes Hespanhol (PCP) e Agostinho Lopes (PCP), relativos ao envio de uma publicação referente à situação da fábrica de extracção de óleas de bagaço de azeitona pertencente à QUIMIGAL (Mirandela) e ainda ao projecto de construção dabarragem de Cela, rio Minho........................................... 154-(11)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 249/VI (l'y -AC, do Deputado Jaime Milhomens e outros (PSD), sobre os projectos para a total recuperação da ria de Aveiro, Pateira de Fermentelos e Barrinha de Esmoriz 154-( 12) Do Ministério do Mar ao requerimento n.° 655/VI (1.*)--AC, do Deputado José Apolinário (PS), sobre arevitalização do rio Arade, no Algarve............................ 154-(13)Da Direcção-Geral das Alfândegas ao requerimento n." 1294/VI (1.*>AC, do Deputado Caio Roque (PS), sobre a legalização de veículo automóvel de um emigrante naRFA................................................................................... 154(13)Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimenton." 7.WJ (2.*)-AC, do Deputado Jerónimo de Sousa(PCP), sobre a tentativa de despedimento na Grundig 154-(13)Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministroda Saúde ao requerimento n." 83/VI (2.")-AC, doDeputado João Granja da Fonseca (PSD), sobre o hospitalAmadora-Sintra.................................................................. 154-(14]Do Gabinete ih Secretária de Estado do Planeamento e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n." 149/ VI (2.')-AC, da Deputada Leonor Coutinho (PS), sobreas acessibilidades regionais............................................... 154-(14]Do Gabinete do Alto Comissário para o Projecto VIDA aos requerimentos n.« 163/VI (2.'>AC e 164/VI (2*>AC, do Deputado António Filipe (PCP), sobre, respectivamente, as opções de política e sua tradução no Orçamento do Estado para 1993 para o Projecto VIDA, para todas as actividades de prevenção primária, tratamento e reinserção social de toxicodependentes e combate ao narcotráfico e sobre actividades de prevenção de combateà droga............................................................................... 154-08:Do Ministério do Mat ao requerimento n.° 390/V1 (2.*)--AC, do Deputado Luís Peixoto (PCP). sobre o porto «le recreio da Arrifana............................................................ 154-(21Do Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social ao requerimento n.° 421/VI (2.")-AC, do Deputado Manuel Sérgio (PSN), sobre atribuição de pensão de viuvez àcidadã Zaida Augusta Póvoas Laranjeira......................... 154-(21)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 499/VI (2*)-AC, do Deputado Miranda Calha (PS), sobre a Operação Integradade Desenvolvimento do Norte Alentejano....................... 154-(22)Da Junta Autónoma de Estradas ao requerimento n.° 598/ VI (2.*)-AC, do Deputado António Costa (PS), acerca da construção de um viaduto sobre a povoação de Pinheirode Loures............................................................................ 154-(30)Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 602/VI (2*>AC, dos Deputadas Elisa Damião e Jasé Reis (PS),sobre a situação das trabalhadores da LISNAVE........... 154-(30)Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 649/VI (2.*)-AC, da Deputada IsabelCastro (Os Verdes), sobre poluição do rio Lis............... 154-(30)Do Gabinete do Alto Comissário para o Projecto VIDA ao requerimento n.° 657/VI (2.*>AC, do Deputado Jorge Paulo Cunha (PSD), sobre a Linha Aberta do ProjectoVIDA.................................................................................. 154-(30)Da Junta Autónoma de Estradas ao requerimento n." 671/ VI (2.*)-AC, do Deputado António Costa (PS), sobre otraçado da CREL no concelho de Loures....................... 154-(31)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n." 675/VI (2.')-AC, do Deputado Mário Tomé (Indep.), sobre violação das direitos elementares das cidadãs e cidadãos na empresa ECCO'let (Portugal),Fábrica de Sapatos, l.*.................................................... 154-(31)Da Administração Regional de Saúde de Setúbal aos requerimentos n.<* 678/VI (2.')-AC e 723/VI (2.*)-AC, respectivamente da Deputada Apolónia Teixeira (PCP) e do Deputado Mário Tomé (Indep.), sobre o horário de funcionamento da Unidade de Saúde de Alhos Vedros(Moita)................................................................................ 154-(32)Do Ministério das Finanças ao requerimento n." 706/VI (2.*)-AC, da mesma Deputada, sobre a integração no novosistema retributivo da categoria de guarda...................... 154-(32)Da Junta Autónoma de Estradas ao requerimento n." 710/ VI (2.')-AC, dos Deputadas Jorge Paulo Cunha, Duarte Pacheco e Vasco Miguel (PSD), acerca do projecto do nó de saída da auto-estrada entre Malveira e TorresVedras, em Pêro Negro..................................................... 154-(33)Do Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional ao requerimento n." 726/VI (2.')-AC, do Deputado Marques Júnior (PS), sobre a futura localização doDepósito Geral de Material de Guerra............................. 154-(33)Do Ministério do Comércio e Turismo ao requerimento n.° 741/VI (2.*)-AC, do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP), sobre alienação do capital social da SOCARMAR 154-(33) Da Administração Regional de Saúde de Faro ao requerimento n." 755/VI (2.*)-AC, do Deputado Luís Peixoto (PCP), sobre o funcionamento dos serviças desaúde e construção do novo centro em Aljezur.............. 154-(34)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n." 765/VI (2.*)-AC, do mesmo Deputado, sobre salários em atraso na empresa FMAT, do Tramagal .................................................................................. 154-(35)Do Gabinete do Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto ao requerimento n." 887/VI (2.*)-AC, do Deputado Guilherme d'Oüveira Martins (PS), sobre aRadiotelevisão Portuguesa................................................. 154-(35)Da Direcção-Geral da Administração Pública ao requerimento n." 897/VI (2.')-AC, do Deputado Freitas do Amaral (Indep.), sobre as estatísticas da AdministraçãoPública Portuguesa............................................................. 154-(35)Do Ministério da Saúde ao requerimento n " 905/VI (2.1)--AC, dos Deputados António Martinho e Eurico Figueiredo (PS), sobre consequências no disuito de VilaReal da aplicação do Decreto-Lei n.° 247/92.................. 154-(35)Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 933/VI (2.*)-AC, dos Deputados Octávio Teixeira e Lino de Carvalho (PCP), sobre a privatização da CEN-TRALCER — Central de Cervejas................................... 154-(35)