4 DE OUTUBRO DE 2019 433 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARN.o 85/XIII/4.a José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-09-24 Posição da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens relativamente ao afastamento da Presidente da CPCJ do Porto-Central N.o 92/XIII/4.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Roque (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-09-24 Esclarecimentos sobre o encerramento do Centro de Dia de Vila Facaia N.o 97/XIII/4.a Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-09-25 Desrespeito da PT/Altice para com os acordos de pré-reforma estabelecidos com os trabalhadores N.o 99/XIII/4.a António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) Min. da Saúde 2018-09-25 Degradação das condições de prestação de cuidados de saúde no Hospital Infante D. Pedro, em Aveiro (Centro Hospitalar do Baixo Vouga) N.o 102/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. do Ambiente 2018-09-25 Venda de património do Metropolitano de Lisboa N.o 103/XIII/4.a Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde 2018-09-25 Integração da Unidade de Internamento de Cabeceiras de Basto do Hospital Senhora da Oliveira, em Guimarães, na rede de cuidados continuados integrados. N.o 106/XIII/4.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Saúde 2018-09-26 Aparelhos de Ressonância Magnética avariados. N.o 113/XIII/4.a Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-09-26 Colocação de passadeiras para peões nas Caldas das Taipas, Guimarães N.o 115/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. da Saúde 2018-09-26 Regulamentação referente à utilização de medicamentos, preparações e substâncias à base da planta da canábis, para fins medicinais N.o 117/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. da Saúde 2018-09-26 Olivais na proximidade de habitações  N.o 118/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. da Defesa Nacional 2018-09-26 Museu Militar do Porto  N.o 121/XIII/4.a João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-09-26 Encerramento de balcão dos CTT em Alijó N.o 123/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-09-26 Recusa de pensão de invalidez por parte de Junta Médica deixa cidadã incapacitada para o trabalho sem nenhum apoio N.o 128/XIII/4.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2018-09-26 Inscrição de verbas, a transferir para a Universidade dos Açores, no Orçamento de 2019, em cumprimento de acordos estabelecidos com aquela Universidade. N.o 129/XIII/4.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Adão Silva (PSD), António Costa Silva (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-09-26 Realojamento de famílias de etnia cigana, no municipio de monforte N.o 132/XIII/4.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Min. das Finanças 2018-09-26 Inscrição de verbas, a transferir para a Universidade dos Açores, no Orçamento de 2019, em cumprimento de acordos estabelecidos com aquela Universidade N.o 133/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. da Saúde 2018-09-26 Falta de resposta a realização de Exames Complementares de