7 DE JULHO DE 2018 681 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2054/XIII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Apoios a empresas que não respeitam os direitos dos trabalhadores no distrito de Castelo Branco N.o 2059/XIII (3.a) José Silvano (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Andreia Neto (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Falha de meios dos GIPS da GNR no Sardoal no dia 1 de maio N.o 2060/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  ausência de pareceres do ICNF nos termos da Lei n.o 76/2017, de 17 de agosto bloqueia projetos de investimento ao abrigo do Portugal2020/PDR no concelho de Baião N.o 2062/XIII (3.a) Maurício Marques (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), António Lima Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Espólio Museológico da Coudelaria de Alter do Chão N.o 2066/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  ETAR localizada na Azenha, freguesia de Oliveria do Conde - Carregal do Sal N.o 2068/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Efluentes da freguesia de Sátão lançados para o domínio hídrico sem tratamento N.o 2069/XIII (3.a) Luís Moreira Testa (PS), Carlos Pereira (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DA ECONOMIA  Tarifa Solidária no Gás Botija  N.o 2074/XIII (3.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), José António Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Monitorização/Avaliação do Regime da Valorização Profissional dos Trabalhadores com Vínculo de Emprego Público N.o 2075/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Instalação da espécie Paulownia na floresta  N.o 2077/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA SAÚDE  Infestação com piolho de pombo na unidade coronária do Hospital de Faro, no Algarve  N.o 2078/XIII (3.a) Sandra Cunha (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Falta de aquecimento em Posto da GNR do Fundão N.o 2079/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  S.E. DA ENERGIA  Salvaguarda dos Direitos dos Trabalhadores no quadro dos Concursos para a Concessão da Distribuição em Baixa da Eletricidade N.o 2080/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  S.E. DO DESENVOLVIMENTO E COESÃO  Curador do Beneficiário dos Fundos Europeus  N.o 2085/XIII (3.a) Pedro Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição na albufeira de Santa Águeda que abastece os concelhos de Castelo Branco, Fundão, Idanha-a-Nova e Vila Velha de Ródão N.o 2089/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Melhoria da capacidade de resposta dos cuidados paliativos no Algarve N.o 2098/XIII (3.a) Hortense Martins (PS), João Marques (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Albufeira de Santa Águeda/Barragem da Marateca N.o 2105/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Assoreamento da Lagoa de Óbidos