8 DE SETEMBRO DE 2017 259 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 4448/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  2017-06-08 Grande volume de lixo em plena área protegida da Arriba Fóssil no distrito de Setúbal N.o 4450/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-06-12 Manutenção do material circulante da CP; situação e futuro da EMEF N.o 4451/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-06-12 Contagem do período do serviço militar obrigatório para efeitos de contagem do tempo de serviço N.o 4457/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2017-06-12 Alterações no sistema de bilhética do Andante - Metro do Porto  N.o 4459/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Margarida Mano (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-06-12 Alterações ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo N.o 4460/XIII (2.a) Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2017-06-12 Adaptação da portaria no169/2015 à RAM  N.o 4464/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-06-12 Despacho n.o 9389/2016, de 22 de julho - Dados Cadastrais do Território N.o 4471/XIII (2.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-06-12 IMI à Igreja  N.o 4478/XIII (2.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-06-12 Candidatura a Bolsa de Doutoramento invalidada por não reconhecimento de grau académico obtido em universidade de país membro da União Europeia N.o 4479/XIII (2.a) João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2017-06-12 Agressões a Criança por Alunos dos Pupilos do Exército  N.o 4484/XIII (2.a) Jorge Campos (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-06-12 Aumento dos preços para registo de obras literárias e artísticas pela IGAC (Inspeção-Geral das Atividades Culturais) N.o 4487/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-06-12 Receção de documentos comprovativos de matrícula e frequência escolar, insistência N.o 4488/XIII (2.a) Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2017-06-12 Prolongamento do prazo de validade do projeto para a construção da barragem de Fridão N.o 4490/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-06-12 Instituto Educativo de Souselas, Coimbra N.o 4493/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2017-06-12 Corte raso de árvores na Serra da Lousã, junto à Aldeia do Xisto do Talasnal (Lousã) N.o 4499/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-06-12 Reposição do suplemento remuneratório a três trabalhadores da segurança social que exercem funções na loja de cidadão N.o 4502/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-06-12 Degradação das condições de trabalho e da formação ministrada no IEFP de Bragança