II SÉRIE-B —  NÚMERO 252  2 N.o 3558/XII (1.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a não abertura de concursos de apoio às artes.N.o 3559/XII (1.a) – Do Deputado Acácio Pinto e outros (PS) ao Primeiro-Ministro sobre a pequena agricultura e o setor cooperativo.N.o 3560/XII (1.a) – Dos Deputados Acácio Pinto, José Junqueiro e Elza Pais (PS) ao Ministério da Saúde sobre a direção clínica do Centro Hospitalar Tondela-Viseu, EPE.N.o 3561/XII (1.a) – Do Deputado Acácio Pinto e outros (PS) ao Primeiro-Ministro sobre a gestão da água e o desenvolvimento do regadio.N.o 3562/XII (1.a) – Do Deputado Miguel Freitas e outros (PS) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o Laboratório de Genética Molecular da Fundação Alter Real.N.o 3563/XII (1.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a greve nas empresas ICL e ICAL (Lourosa, Santa Maria da Feira).N.o 3564/XII (1.a) – Do Deputado Luís Pita Ameixa (PS) ao Ministério da Justiça sobre os tribunais de Almodôvar e de Mértola.N.o 3565/XII (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o Centro Hospitalar de Trás-osMontes e Alto Douro insistir em não pagar horas de qualidade aos enfermeiros.N.o 3566/XII (1.a) – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Secretaria de Estado da Cultura sobre o investimento público na Fundação Coleção Berardo e a avaliação da coleção.N.o 3567/XII (1.a) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a denúncia de atropelos à legislação laboral por empresas subcontratadas do Grupo CTT.N.o 3568/XII (1.a) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares sobre o encerramento das piscinas do Centro Desportivo Nacional do Jamor.N.o 3569/XII (1.a) – Do Deputado Pedro Jesus Marques e outros (PS) ao Ministério das Finanças sobre as medidas para o crescimento e emprego na Europa e em Portugal.N.o 3570/XII (1.a) – Do Deputado João Galamba e outros (PS) ao Ministério das Finanças sobre o atraso nos reembolsos do IRS.N.o 3571/XII (1.a) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre esgotos a céu aberto em Caneças (Odivelas).N.o 3572/XII (1.a) – Dos Deputados Carlos Zorrinho e José Junqueiro (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o Estado não ter pago complementos de reforma a militares com mais de 70 anos.N.o 3573/XII (1.a) – Dos Deputados Carlos Zorrinho e José Junqueiro (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a Caixa Geral de Aposentações (CGA) e a Caixa Nacional de Pensões (CNP) discriminarem ex-combatentes reformados.N.o 3574/XII (1.a) – Do Deputado Mota Andrade e outros (PS) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a reestruturação do Grupo Águas de Portugal.N.o 3575/XII (1.a) – Do Deputado Ramos Preto e outros (PS) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares sobre a Lei das Finanças Locais.N.o 3576/XII (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre as valências do Hospital de Santa Maria Maior/Barcelos e o novo hospital.N.o 3577/XII (1.a) – Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre o prorrogar o prazo dos contratos de concessão de crédito ao abrigo do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES) N.o 3578/XII (1.a) – Do Deputado Miguel Laranjeiro e outros (PS) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a valorização das longas carreiras contributivas.N.o 3579/XII (1.a) – Do Deputado Maria Conceição Pereira (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Termal das Caldas da Rainha. Respostas [n.os 1952, 2038, 2150, 2652, 2814, 2918, 3011, 3024, 3051, 3145, 3294, 3304, 3327, 3411, 3413 e 3425/XII (1.a)]:  Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 1952/XII (1.a) do Deputado António Filipe (PCP) sobre a extinção de tribunais no distrito de Santarém.Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 2038/XII (1.a) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) sobre o encerramento do Tribunal de Sever do Vouga.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 2150/XII (1.a) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia Os Verdes) sobre o processo de rescisões na Económica, SGPS.Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 2652/XII (1.a) do Deputado Rui Jorge Santos (PS) sobre o financiamento de produtos de apoio em 2011 e 2012.Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 2814/XII (1.a) do Deputado António Serrano (PS) sobre um banco de medicamentos.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2918/XII (1.a) do Deputado João Semedo (BE) sobre a suspensão das obras de ampliação e remodelação do Hospital Sousa Martins, na Guarda.Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 3011/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a situação do Lar da Criança de Revelhe, Fafe.Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 3024/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a aquisição pela STCP de 20 autocarros articulados, através do concurso público internacional lançado em 2008.Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 3051/XII (1.a) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) sobre as dificuldades financeiras na Santa Casa da Misericórdia de Canha, no concelho do Montijo, distrito de Setúbal.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 3145/XII (1.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP) sobre o atraso no pagamento de bolsas da FCT.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 3294/XII (1.a) da Deputada Ana Drago (BE) sobre o facto de os bolseiros de investigação científica poderem ser tributados em sede de IRS.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 3304/XII (1.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP) sobre a alteração nos procedimentos de atribuição e pagamento de subsídios de bolsa ao abrigo do Estatuto do Bolseiro de Investigação Científica.Da Secretaria de Estado do Orçamento à pergunta n.o 3327/XII (1.a) do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) sobre o facto de o Turismo de Portugal ir investir cerca de 1 milhão de euros em novo site.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3411/XII (1.a) do Deputado João Semedo (BE) sobre a suspensão das obras de ampliação e remodelação do Hospital Sousa Martins, na Guarda.Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 3413/XII (1.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE) sobre o pedido de RSI ter sido indeferido a dirigente associativo de uma ONG ambiental.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 3425/XII (1.a) da Deputada Ana Drago (BE) sobre o atraso da Fundação para a Ciência e Tecnologia no pagamento das bolsas de doutoramento em execução.