II SÉRIE-B — NÚMERO 64 510 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1258/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-27 Encerramento da Casa Alberto Souto (Aveiro)  N.o 1264/XII (4.a) Pedro Nuno Santos (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Fernando Serrasqueiro (PS), Mário Ruivo (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Fernando Jesus (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), Acácio Pinto (PS), António Cardoso (PS), Manuel Mota (PS), Hortense Martins (PS), Rui Pedro Duarte (PS), João Paulo Correia (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-03-30 Nomeação de novos Administradores Portuários  N.o 1266/XII (4.a) Odete João (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), António Cardoso (PS), Agostinho Santa (PS)  PRIMEIRO-MINISTRO  2015-03-30 Adequação dos quadros de pessoal dos agrupamentos de escolas objeto de reorganização  N.o 1267/XII (4.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-03-30 Adiamento de Cirurgia Oftalmológica no Hospital Fernando Fonseca N.o 1270/XII (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-04-02 Alunos impedidos de comer no Agrupamento de Escolas da Vidigueira  N.o 1273/XII (4.a) Carlos Enes (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-04-02 TAP  N.o 1275/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-04-02 A formação clandestina do autoproclamado 'Conselho de Administração da Transportes de Lisboa' N.o 1280/XII (4.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Agostinho Santa (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-04-02 Erro na Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades do dia 26 de março de 2015  N.o 1281/XII (4.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-04-02 Recusa de audiência ao presidente da câmara de S. Pedro do Sul  N.o 1282/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-02 Serviço Local de Ação Social da Baixa da Banheira  N.o 1283/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-04-02 Deterioração da qualidade das ligações ferroviárias a Beja N.o 1284/XII (4.a) João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-02 O fim das empresas de inserção e a suas implicações na vida dos desempregados de longa duração e das IPSS N.o 1289/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-04-02 Continua o estado de abandono da ETAR de Termas de Carvalhal, concelho de Castro Daire N.o 1290/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-04-02 Falta de condições na Escola Básica dos 2o e 3o Ciclos da Freiria, no Concelho de Torres Vedras N.o 1292/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-02 O comportamento da Administração da CP e do Governo face à greve dos ferroviários  N.o 1293/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-04-02 Escorrência de águas residuais a céu aberto, na povoação de Real, Penalva do Castelo