II SÉRIE-C — NÚMERO 19 146 AudiçõesNúmeroDataAssuntoEntidades117-CAM-XIII-4.a2019-07-04 Audição conjunta do Sr. Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, e do Sr. Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, a Requerimento do CDS-PP para prestarem todos os esclarecimentos sobre a reconstrução de casas e apoios aos agricultores/produtores florestais afetados pelo incêndio de Monchique, em agosto de 2018 Luís Capoulas Santos – Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural; Pedro Nuno Santos – Ministro das Infraestruturas e da Habitação; Miguel João de Freitas – Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural; Luís Medeiros Vieira – Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação e Ana Pinho – Secretário de Estado da Habitação 118-CAM-XIII-4.a2019-07-04 Audição do Sr. Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, a Requerimentos do CDS-PP e do BE a fim de poderem ser prestados todos os esclarecimentos sobre a situação do Pinhal do Rei Luís Capoulas Santos – Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Miguel João de Freitas – Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural 119-CAM-XIII-4.a2019-07-09 Audição da Sr.a Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, ao abrigo do n.o 2 do artigo 104.o do Regimento da Assembleia da República (uma primeira ronda autónoma para se tratar das questões incluídas no Requerimento do PSD sobre a envolvência de Portugal na rota da prova à vela «Ocean Race» e no Requerimento do PCP sobre a situação quanto à operacionalidade e capacitação dos navios de investigação, em particular os navios Mar Português e Noruega) Ana Paula Vitorino – Ministra do Mar e José Apolinário – Secretário de Estado das Pescas Toda a informação relativa a estas audições pode ser consultada no seguinte link: http://www.parlamento.pt/sites/com/XIIILeg/7CAM/Paginas/Audicoes.aspx No Grupo de Trabalho – Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (Projeto de Lei n.o 1048/XIII/4.a – BE) foram concretizadas 3 audições, conforme a informação constante na tabela seguinte: AudiçõesNúmeroDataAssuntoEntidades1-GT-DHANA-XIII 2019-04-03 Audições no âmbito da discussão na especialidade do Projeto de Lei n.o 1048/XIII/4.a (BE) – «Lei de Bases do Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas» Ordem dos Médicos; Ordem dos Engenheiros; CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal; CNA – Confederação Nacional da Agricultura; AJAP – Associação dos Jovens Agricultores de Portugal; APED – Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição 2-GT-DHANA-XIII2019-04-10 Audições no âmbito da discussão na especialidade do Projeto de Lei n.o 1048/XIII/4.a (BE) – «Lei de Bases do Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas» Dr. Francisco Sarmento – Representante da FAO em Portugal; ASAE – Autoridade de Segurança Alimentar e Económica; DGAV – Direção-Geral de Alimentação e Veterinária; DGS – Direção-Geral da Saúde; Prof. Doutor Julian Alejandro Perelman – Coordenador da Estrutura de Missão para a Sustentabilidade do Programa Orçamental da Saúde; Dr. Rui Lima – Técnico Superior da Direção de Serviços de Projetos Educativos da Direção-Geral da Educação