8 DE AGOSTO DE 2014 581 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2376/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola António Arroio sem condições de funcionamento regular devido a paralisação da intervenção de recuperação há quatro anos [DAR II série B 180 Supl., 2013-06-21 pág 41 - 43]  N.o 2378/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Tribunal Trabalho de Barcelos - Falta de Funcionários Judiciais  N.o 2379/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Situação do Tribunal Judicial de Barcelos N.o 2383/XII (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Atrasos nas transferências do IEFP para a medida Passaporte Emprego  N.o 2388/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Sustentabilidade da Soprattutto Café, SA  N.o 2390/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação da Santa Casa da Misericórdia de Trancoso  N.o 2398/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Viabilização financeira da Casa do Douro  N.o 2399/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Apropriação pelo sector financeiro de extensas áreas de vinha na Região Demarcada do Douro  N.o 2405/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento do Centro Comercial Libersil, propriedade do Fundo de Pensões do Banco de Portugal [DAR II série B 185, 2013-07-01 pág 14]  N.o 2416/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Governo bloqueia acesso a informação relativa aos contratos de concessão e de parcerias público-privadas [DAR II série B 185, 2013-07-01 pág 35 - 36]  N.o 2419/XII (2.a) Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Universidade dos Açores em risco de colapso [DAR II série B 185, 2013-07-01 pág 41 - 42]  N.o 2427/XII (2.a) Teresa Leal Coelho (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria José Castelo Branco (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Conceição Bessa Ruão (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Emília Santos (PSD), Mário Magalhães (PSD), Luís Vales (PSD), Andreia Neto (PSD), Afonso Oliveira (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Acesso dos utentes do SNS a serviços de fisioterapia no concelho de Ourém [DAR II série B 185, 2013-07-01 pág 57 - 58]  N.o 2431/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Necessidade imperiosa de realização de obras de requalificação na Escola Secundária de Valongo [DAR II série B 185, 2013-07-01 pág 65 - 67]  N.o 2432/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Necessidade urgente de realização de obras na Escola Secundária de Ermesinde [DAR II série B 185, 2013-07-01 pág 68 - 70]  N.o 2434/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola Secundária de Pinhal Novo com obras suspensas [DAR II série B 185, 2013-07-01 pág 73]  N.o 2436/XII (2.a) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Horas extra realizadas pelos motoristas da STCP [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 4 - 5]  N.o 2437/XII (2.a) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Ilegalidades laborais na STCP [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 6 - 7]  N.o 2442/XII (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Lembrete sobre a existência da hora legal própria na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 15 - 16]  N.o 2446/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  bloqueio dos Sistemas Informáticos nas Unidades de Cuidados Primários de Saúde - novos dados [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 24 - 25]  N.o 2447/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Prescrição Eletrónica de Medicamentos [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 26 - 27]