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N.o 395/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Bernardino Soares e João Amaral (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação dos trabalhadores do Centro Vidreiro, em Oliveira de Azeméis.
N.o 396/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao mesmo Ministério sobre o encerramento da COCA - Componentes para Calçado, Lda -, na Lousada.
N.o 397/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) à Secretaria de Estado da Juventude sobre o orçamento do Instituto Português da Juventude.
N.o 318/VIII (2.a)-AL - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Alpiarça sobre as estações arqueológicas da Quinta dos Patudos.
N.o 319/VIII (2.a)-AL - Do Deputado António Montalvão Machado (PSD) à Câmara Municipal do Porto sobre a situação do processo n.o 16661 relativo ao alvará de licença n.o 196/82 e às licenças de utilização dos edifícios situados na Avenida Fernão de Magalhães n.os 1042, 1052, 1054, 1060 e 1066, e na Travessa das Antas, n.os 19, 25, 27, 31, 61, 65, 67, 81 e 83, no Porto.
N.o 320/VIII (2.a)-AL - Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) à Câmara Municipal do Porto sobre as alterações de trânsito nas freguesias de Foz do Douro e Nevogilde.
N.o 321/VIII (2.a)-AL - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Aljustrel sobre a habitação indigna.Respostas a requerimentos (n.os 856, 1296, 1341, 1417, 1531, 1562, 1607, 1615, 1642, 1718, 1766, 1796, 1806, 1829, 1838, 1839, 1887 e 1904/VIII (1.a)-AC, n.os 14, 49, 56, 59, 85, 113, 142, 148, 154, 156, 166 a 168, 171, 177, 187, 190, 191, 201, 203, 222, 229, 232, 300 a 306, 310, 311, 313 e 342/VIII (2.a)-AC e n.os 4, 14, 15, 23, 43, 46, 57, 92, 98, 105, 107, 126, 154, 157, 160, 161, 166, 176, 185, 186, 209, 219, 253, 264, 265, 268, 286, 288 e 289/VIII (2.a)-AL)N.o 856/VIII (1.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a área protegida do Corno do Bico, em Paredes de Coura.
N.o 1296/VIII (1.a)-AC da Deputada Maria Santos (PS) sobre o reforço de medidas de segurança no IP5.
N.o 1607/VIII (1.a)-AC dos Deputados João Amaral e Honório Novo (PCP) sobre o Hospital de Santo Tirso.
N.o 1615/VIII (1.a)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre a não existência de delegado de saúde no concelho de Salvaterra de Magos.
N.o 1718/VIII (1.a)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP) sobre a escola do 1.o ciclo e jardim de infância no bairro do Ingote, em Coimbra.
N.o 1766/VIII (1.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre o prolongamento da A5 no Parque Natural Sintra/Cascais.
N.o 1806/VIII (1.a)-AC do mesmo Deputado e da Deputada Fátima Amaral (PCP) sobre o funcionamento do Centro de Saúde de Torre de D. Chama, em Mirandela.
N.o 1829/VIII (1.a)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP) sobre as estratégias de redução dos problemas ligados ao álcool - aplicação da Resolução do Conselho de Ministros n.o 40/99, de 8 de Maio.
N.o 1838/VIII (1.a)-AC do Deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) sobre a colectânea actual de legislação autárquica e oferta POCAL e respectiva formação a todas as freguesias.
N.o 1887/VIII (1.a)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre a Escola Secundária dos Anjos.
0127   |   II Série B - Número 008S   |   02 de Dezembro de 2000 N.o 1904/VIII (1.a)-AC do Deputado Sílvio Rui Cervan e outros (CDS-PP) sobre a actualização de projectos apresentados com vista à realização do Euro 2004.
N.os 14 e 49/VIII (2.a)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre, respectivamente, o averbamento de casamentos realizados no estrangeiro e as alterações na programação da RTP Internacional.
N.o 56/VIII (2.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre as Minas de Jales, em Vila Pouca de Aguiar.
N.o 59/VIII (2.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a instalação de unidades de tratamento de resíduos industriais banais.
N.o 85/VIII (2.a)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre a construção do prolongamento da auto-estrada Lisboa Cascais.
N.o 113/VIII (2.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre o programa de investimentos no âmbito do III QCA - Saúde.
N.os 142 e 190/VIII (2.a)-AC, respectivamente, dos Deputados João Rebelo (CDS-PP) e Isabel Castro (Os Verdes) sobre o processo de declaração como pessoa colectiva de utilidade pública da associação de Arade de Ferragudo.
N.o 148VIII (2.a)-AC do Deputado Luís Miguel Teixeira (PS) sobre a inspecção administrativa e financeira à Junta de Freguesia de Atei, na área do município de Mondim de Basto.
N.o 154/VIII (2.a)-AC do Deputado Álvaro Castelo Branco (CDS-PP) sobre o provável encerramento do Hospital de São Gonçalo, em Amarante.
N.os 156 e 229/VIII (2.a)-AC, respectivamente, dos Deputados Barbosa de Oliveira (PS) e Vicente Merendas (PCP) sobre a situação da empresa AutoEuropa Automóveis, Lda. (projecto LUPO) e as negociações com a SODIA.
N.os 166 a 168/VIII (2.a)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre, respectivamente, os guardas prisionais, as doenças infecto-contagiosas e o estatuto remuneratório dos guardas prisionais.
N.o 171/VIII (2.a)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre o prémio para abate de animais no distrito de Coimbra.
N.os 187 e 191/VIII (2.a)-AC, respectivamente, dos Deputados Heloísa Apolónia (Os Verdes) e Luís Fazenda (BE) sobre o futuro do arsenal do Alfeite.
N.o 201/VIII (2.a)-AC dos Deputados António Filipe e Odete Santos (PCP) sobre a equiparação da guarda prisional à PSP para efeitos remuneratórios.
N.o 203/VIII (2.a)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre a recusa do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas em criar uma zona de caça especial em Vendas Novas.
N.o 222/VIII (2.a)-AC da Deputada Ana Narciso (PSD) sobre a lei de protecção de crianças e jovens em risco.
N.o 301/VIII (2.a)-AC do Deputado José Barros Moura (PS), pedindo o envio de uma publicação.
N.o 302/VIII (2.a)-AC do Deputado João Benavente (PS), solicitando o envio de uma publicação.
N.o 303/VIII (2.a)-AC do Deputado José Manuel Epifânio (PS), solicitando o envio de uma publicação.
N.o 304/VIII (2.a)-AC do Deputado José Penedos (PS), solicitando o envio de uma publicação.
N.o 305/VIII (2.a)-AC do Deputado José Reis (PS), solicitando o envio de uma publicação.
N.o 306/VIII (2.a)-AC do Deputado Marques Júnior (PS), solicitando o envio de uma publicação.
N.os 310 e 311/VIII (2.a)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), solicitando o envio de duas publicações.
N.o 313/VIII (2.a)-AC do Deputado Dias Baptista (PS), solicitando o envio de uma publicação.
Da Câmara Municipal de Faro ao requerimento n.o 4/VIII (2.a)-AL do Deputado João Rebelo (CDS-PP) sobre a degradação humana.
Das Câmaras Municipais de Alcobaça, Alcochete, Almeida, Avis, Barcelos, Bragança, Estremoz, Ferreira do Zêzere, Fundão, Góis, Mação, Montemor-o-Velho, Mortágua, Murça, Murtosa, Odemira, Ourique, Penafiel, Penalva do Castelo, São João da Madeira, Sabugal, Valongo, Vila Nova da Barquinha, Vila Nova de Cerveira, Vila Nova de Gaia, Horta, Lajes das Flores e Lajes do Pico, respectivamente, aos requerimentos n.os 14, 15, 23, 43, 46, 57, 92, 98, 105, 107, 126, 154, 157, 160, 161, 166, 176, 185, 186, 209, 219, 253, 264, 265, 268, 286, 288 e 289/VIII (2.a)-AL do Deputado José Cesário (PSD) sobre a criação de serviços específicos para o tratamento das questões dos cidadãos portugueses que se encontram emigrados por parte de todas estas câmaras municipais.
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0170   |   II Série B - Número 008S   |   02 de Dezembro de 2000 A DIVISÃO DE REDACÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL
N.o 36/VIII (2.a)-AC - Do Deputado João Sobral e outros (PS) ao Ministério da Saúde sobre a criação de um Centro Orientador de Doentes Urgentes (CODU) em Viseu.
N.o 37/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Castro de Almeida (PSD) ao Ministério do Equipamento Social, solicitando o envio de documentação.
N.o 38/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao mesmo Ministério e ao Conselho de Administração da CP sobre a situação das estações da CP da Livração e de Vila Meã na linha do Douro.
N.o 39/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Maria Ofélia Moleiro (PSD) ao mesmo Ministério sobre as acessibilidades no concelho de Pombal.
N.o 40/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Altino Bessa (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os cheiros nauseabundos e poluição sonora provocados pela empresa AGROVIL.
N.o 41/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Bernardino Soares e Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre as intervenções no Hospital Curry Cabral.
N.o 42/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a viatura médica de emergência e reanimação da Guarda.
N.o 43/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado dos Transportes sobre o serviço da Carris no bairro do Casalinho da Ajuda.
N.os 45 e 46/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Natália Filipe e Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios da Saúde e da Educação sobre, respectivamente, a construção das novas instalações da Escola Superior de Enfermagem São João de Deus, em Évora.
N.o 47/VIII (2.a)-AC - Do Deputado João Rui de Almeida (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre a paragem do transporte de grande velocidade (TGV) em Coimbra.
N.o 49/VIII (2.a)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao Governo sobre as alterações na programação da RTP Internacional.
N.o 50/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a página oficial da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas na Internet.
N.o 51/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados José Eduardo Martins e Rui Rio (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o Programa POLIS.
0002   |   II Série B - Número 002S   |   30 de Setembro de 2000 N.o 52/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Lucília Ferra (PSD) aos Ministérios da Economia e do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação dos trabalhadores da Torralta, em Tróia, no distrito de Setúbal.
N.o 53/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Serviço de Atendimento Permanente em São Paio de Oleiros.
N.o 54/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a violação de direitos dos trabalhadores das empresas resultantes do desmembramento da Quimigal.
N.o 55/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao mesmo Ministério e ao Presidente do IDICT sobre a obstrução ao exercício dos direitos de cidadania na empresa UNICER-União Cervejeira, SA.
N.o 56/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as Minas de Jales, em Vila Pouca de Aguiar.Respostas a requerimentos (n.os 1275, 1344, 1495, 1660, 1665, 1682, 1710, 1778, 1810, 1868 e 1943/VIII (1.a)-AC e n.os 68 e 74/VIII (1.a)-AL):Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.o 1275/VIII (1.a)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre a contagem de tempo de serviço militar prestado para efeitos de aposentação dos emigrantes portugueses.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1344/VIII (1.a)-AC do Deputado José António Silva (PSD) sobre as obras a efectuar nas instalações dos serviços sub-regionais de segurança social de Leiria.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1495/VIII (1.a)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre a alienação de imóveis pelo Estado em hasta pública aceites em dação em pagamento.
Do Ministério da Cultura (Instituto Português do Património Arquitectónico) ao requerimento n.o 1660/VIII (1.a)-AC do Deputado Luís Cirilo (PSD) sobre a instalação definitiva da feira que se realiza semanalmente em Guimarães.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1665/VIII (1.a)-AC do Deputado Ricardo Fonseca de Almeida (PSD) sobre o aumento das vagas nas Faculdades de Medicina.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.o 1682/VIII (1.a)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP) sobre a reforma por invalidez/rendimento mínimo garantido da beneficiária n.o 107121628, Helena Duarte Janeiro Correia.
Da Secretaria de Estado dos Mercados Agrícolas e da Qualidade Alimentar ao requerimento n.o 1710/VIII (1.a)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) sobre as quotas leiteiras para os agricultores da Região Autónoma dos Açores.
Da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural ao requerimento n.o 1778/VIII (1.a)-AC dos Deputados Ana Manso e Álvaro Amaro (PSD) sobre os pomares tradicionais de castanheiro no distrito da Guarda (medida 3.5. do PDRu).
Da REFER - Direcção de Projectos Porto e Norte - ao requerimento n.o 1810/VIII (1.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre o acesso pedonal ao apeadeiro de S. Martinho de Campo, em Valongo.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 1868/VIII (1.a)-AC da Deputada Fátima Amaral (PCP) sobre o futuro da instituição e dos trabalhadores do IFADAP.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.o 1943/VIII (1.a)-AC do Deputado Henrique de Freitas (PSD) sobre os prisioneiros de guerra na Índia e em Timor.
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N.o 162/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Portimão.
N.o 163/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério da Educação sobre as classes especiais para alunos filhos de emigrantes portugueses na Suíça.
N.o 164/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) às Secretaria de Estado do Trabalho e da Formação Social sobre a situação da BEIRALÃ.
N.o 165/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de São Mamede.
N.os 166 a 168/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) aos Ministérios da Justiça e das Finanças sobre, respectivamente, os guardas prisionais e doenças infecto-contagiosas e o estatuto remuneratório dos guardas prisionais.
N.os 169 e 170/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada, respectivamente, aos Ministérios da Economia e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as extracções de inertes na freguesia de Caria.
N.o 171/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o prémio para abate de animais no distrito de Coimbra.
N.o 172/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado dos Transportes sobre a situação na Rodoviária da Beira Litoral.
N.o 175/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao Primeiro-Ministro sobre as acessibilidades para o EURO 2004.
N.o 176/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre as acessibilidades ao concelho de Castelo de Paiva.
N.o 177/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças e ao Ministro da Juventude e do Desporto sobre o mecenato desportivo.
N.o 178/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério da Educação sobre a construção das instalações definitivas da Escola Secundária dos Carvalhos, no concelho de Vila Nova de Gaia.
N.os 179 a 181/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Natália Filipe e Cândido Capelas Dias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a cobrança de taxas pelos
0002   |   II Série B - Número 006S   |   28 de Outubro de 2000 serviços de saúde da Misericórdia no distrito de Braga, o pagamento de horas extraordinárias a médicos que exercem funções nos centros de saúde e os cuidados de saúde à população de Torre de Dona Chama, no concelho de Mirandela.
N.os 182 e 183/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao mesmo Ministério e ao Ministério da Justiça sobre a resposta dos serviços de saúde em casos de morte por acidente de viação.
N.o 184/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Tribunal de Contas, solicitando o relatório acerca da auditoria de gestão ao Hospital Dona Estefânia, em Lisboa.
N.o 185/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento Social sobre a transferência da empresa Tecnogomes do porto de Sesimbra.
N.o 186/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os impactes  ambientais do arsenal do Alfeite.
N.o 187/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Defesa Nacional sobre o futuro do arsenal do Alfeite.
N.o 188/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Juventude e do Desporto sobre a Federação Portuguesa de Halterofilismo.
N.o 189/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a construção da A2 - processo de AIA, troço Almodovar-VLA.
N.o 190/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada à Presidência do Conselho de Ministros sobre a declaração de utilidade pública das associação de Arade de Ferragudo.
N.o 191/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o cumprimento do protocolo para a construção de navios.
N.o 192/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, pedindo informações.
N.o 193/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Afonso Lobão (PS) ao mesmo Ministério e ao Ministério do Equipamento Social sobre a requalificação do espaço circundante da estação de Ermesinde.
N.o 194/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre os Centros de Saúde de Ermesinde e Valongo - extensões em Sobrado e Ermesinde.
N.o 195/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Casimiro Ramos (PS) ao Ministério do Equipamento Social, solicitando o envio de uma publicação.
N.o 197/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Victor Moura (PS) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o Instituto de Emprego e Formação Profissional no distrito da Guarda.
N.o 199/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Luís Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) ao mesmo Ministério sobre a ligação entre Torre de Moncorvo e o IP2.
N.o 200/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) aos Ministérios da Cultura e da Educação acerca do projecto de divulgação sobre os descobrimentos portugueses no Estado de Minas Gerais.
N.o 201/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados António Filipe e Odete Santos (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a equiparação da guarda prisional à PSP para efeitos remuneratórios.
N.o 202/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Educação sobre o protocolo celebrado entre a Câmara Municipal de Mora e o DREA no âmbito do PRODEFDE.
N.o 203/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a sua recusa em criar uma zona de caça especial em Vendas Novas.
N.os 204 e 205/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre, respectivamente, as ilegalidades e ameaças de despedimento na Armadis e as situações de ilegalidade na empresa Santos Barosa Vidros, SA, na Marinha Grande.
N.o 206/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado António Filipe (PCP) ao mesmo Ministério sobre o despedimento colectivo na empresa Vesticom.
N.o 207/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a ligação ferroviária ao porto de Aveiro.
N.o 208/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Cláudio Monteiro (PS) ao mesmo Ministério, solicitando o envio de documentação.
N.o 209/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Miguel Coelho (PS) ao mesmo Ministério, pedindo uma publicação.
N.o 210/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados António Capucho e Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o agravamento dos custos inerentes às obras do Estádio da Luz.
N.o 213/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério da Educação sobre a construção das instalações da Escola EB 2,3 de Serzedo, no concelho de Vila Nova de Gaia.
N.o 214/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Luís Pedro Pimentel e António Abelha (PSD) ao Ministério do Equipamento Social e ao Instituto Nacional de Aviação Civil sobre o aeródromo de Vila Real.
N.o 216/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território acerca da aplicação e acompanhamento da Convenção sobre cooperação e aproveitamento sustentável das águas das bacias hidrográficas luso-espanholas e Protocolo Adicional.
N.o 217/VIII (2a.)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre os contratos de adaptação ambiental.
N.o 218/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o perímetro de rega do sotavento algarvio.
N.o 219/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Celeste Correia (PS) ao Ministério da Educação sobre uma turma de alunos de origem cigana na escola do 1.o ciclo do ensino básico de Tocha.
N.o 222/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Justiça sobre a lei de protecção de crianças e jovens em risco.
N.o 225/VIII (2.a)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a Parque EXPO 98 e o Programa POLIS.
N.o 226/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre o empreendimento do Alqueva.
N.o 227/VIII (2.a)-AC - Das Deputadas Margarida Botelho e Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Educação sobre as más condições das escolas do concelho de Coimbra.
N.o 228/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a abertura do Centro de Hemodiálise das Gaeiras.
0003   |   II Série B - Número 006S   |   28 de Outubro de 2000 N.o 230/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério do Equipamento Social sobre o encerramento dos Estaleiros de Construção Naval de Vila Nova de Gaia.
N.o 231/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, solicitando a resposta a um requerimento.
N.o 313/VIII (2.a)-AL - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Moimenta da Beira sobre a extracção de inertes na freguesia de Caria.
N.o 314/VIII (2.a)-AL - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) à Câmara Municipal de Santiago do Cacém, solicitando informações.Respostas a requerimentos (n.os 1273, 1290, 1296, 1310, 1316, 1349, 1352, 1552, 1570, 1764, 1792, 1797, 1801, 1807, 1845, 1877, 1949 e 1960/VIII (1.a)-AC, n.os 195, 196, 208 a 210/VIII (2.a)-AC e n.os 2, 8, 24 a 28, 40, 41, 49, 51, 54, 56, 61, 63, 67, 68, 71, 77, 112, 136, 140, 152, 155, 165, 169, 172, 177, 189, 192, 207, 216, 228, 229, 235, 239, 241, 244 e 254VIII (2.a)-AL):N.o 1273/VIII (1.a)-AC do Deputado Eugénio Marinho e outros (PSD) sobre o aproveitamento turístico da linha do Tâmega.
N.o 1290/VIII (1.a)-AC do Deputado José Macedo Abrantes (PSD) sobre a iluminação de intersecções entre Mira e Cantanhede, na EN234.
N.o 1310/VIII (1.a)-AC dos Deputados João Amaral e Honório Novo (PCP) sobre o desenvolvimento do concelho de Baião.
N.o 1316/VIII (1.a)-AC dos mesmos Deputados sobre a beneficiação da EN108.
N.o 1349/VIII (1.a)-AC dos Deputados António Filipe e Rodeia Machado (PCP) sobre o custo dos transportes da população idosa após o encerramento do ramal ferroviário de Moura.
N.o 1352/VIII (1.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre o futuro acordo de pescas entre a UE e a Gronelândia.
N.o 1552/VIII (1.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o serviço de urgência do Centro de Saúde de Vieira do Minho.
N.o 1570/VIII (1.a)-AC do Deputado Manuel Moreira (PSD) sobre a construção de um novo edifício para substituir as actuais instalações do Centro de Saúde dos Carvalhos e criação do SASU.
N.o 1792/VIII (1.a)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) acerca do debate sobre matérias específicas de emigração na RTP-I.
N.o 1797/VIII (1.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre as novas instalações para diversos serviços públicos (Conservatória do Registo Predial, Cartório Notarial e Conservatória do Registo Comercial) na cidade de Braga.
N.o 1801/VIII (1.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a exploração de pedreiras nos baldios de Gralheira e Tourencinho, em Vila Pouca de Aguiar.
N.o 1807/VIII (1.a)-AC do mesmo Deputado e do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre os trabalhadores despedidos da Grundig em 1997.
N.o 1877/VIII (1.a)-AC do Deputado António Nazaré Pereira (PSD) sobre a atribuição de direitos de plantação de vinha no âmbito da OMC.
N.o 1949/VIII (1.a)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre o tribunal da vila da Batalha.
N.o 1960/VIII (1.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre o repatriamento de cidadãos portugueses no estrangeiro.
N.os 195, 196, 208 e 209/VIII (2.a)-AC, respectivamente, dos Deputados Casimiro Ramos (PS), Natalina Moura (PS), Cláudio Monteiro (PS) e Miguel Coelho (PS), solicitando o envio de uma publicação.
N.o 210/VIII (2.a)-AC dos Deputados António Capucho e Hermínio Loureiro (PSD) sobre o agravamento dos custos inerentes às obras do Estádio da Luz.
Da Câmara Municipal de Loures ao requerimento n.o 2/VIII (2.a)-AL do Deputado João Rebelo (CDS-PP) sobre a reabertura do mercado de São João da Talha.
Das Câmaras Municipais de Aguiar da Beira, Almeirim, Almodôvar, Alpiarça, Alter do Chão, Alvaiázere, Arronches, Arruda dos Vinhos, Batalha, Belmonte, Borba, Braga, Caminha, Cantanhede, Cascais, Castanheira de Pera, Castelo de Vide, Chamusca, Guimarães, Mealhada, Mesão Frio, Montalegre, Montijo, Óbidos, Oleiros, Oliveira do Bairro, Ovar, Penela, Pombal, Ribeira de Pena, Santiago do Cacém, Sertã, Sesimbra, Sobral de Monte Agraço, Tabuaço, Tavira, Tondela e Valpaços, respectivamente, aos requerimentos n.os 8, 24, 25, 26, 27, 28, 40, 41, 49, 51, 54, 56, 61, 63, 67, 68, 71, 77, 112, 136, 140, 152, 155, 165, 169, 172, 177, 189, 192, 207, 216, 228, 229, 235, 239, 241, 244 e 254/VIII (2.a)-AL do Deputado José Cesário (PSD) sobre a criação de serviços específicos para o tratamento das questões dos cidadãos portugueses que se encontram emigrados por parte de todas estas câmaras municipais.
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0043   |   II Série B - Número 006S   |   28 de Outubro de 2000 Consultar diário original
0044   |   II Série B - Número 006S   |   28 de Outubro de 2000 A DIVISÃO DE REDACÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL
N.os 1092 e 1093/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE), respectivamente, aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o abate de árvores no Parque Natural Sintra-Cascais.
N.o 1100/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Honório Novo, Joaquim Matias e Rodeia Machado (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os impactos económicos do Progama POLIS.
N.o 1106/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Durão Barroso e David Justino (PSD) ao Ministério da Educação sobre as conclusões do relatório da Inspecção-Geral da Educação
0002   |   II Série B - Número 023S   |   31 de Março de 2001 (ano lectivo de 1999/2000) acerca do programa "Avaliação integrada das escolas".
N.o 1112/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Mário Albuquerque, Miguel Relvas e Luís Marques Guedes (PSD) ao Governo sobre a instalação de um posto da GNR na vila de Freixianda, concelho de Ourém, distrito de Santarém.
N.o 1114/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o acesso a terrenos para habitação a preços controlados.
N.os 1125 e 1126/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE), respectivamente, ao mesmo Ministério e ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o abate de árvores no Parque Natural Sintra-Cascais. (a)
N.o 1127/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados António Nazaré Pereira, António Abelha e Luís Pedro Pimentel (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e à Câmara Municipal de Montalegre sobre a construção de uma pista para provas automobilísticas no sopé da serra do Larouco.
N.os 1130 a 1132/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo acerca, respectivamente, das declarações feitas pelo Ministro das Finanças sobre a necessidade de redução das despesas do Estado, da "eventual" existência de febre aftosa na Região Autónoma dos Açores e dos exageros inquisitórios do Censo em curso e dos riscos de uma eventual quebra de sigilo que o mesmo envolve.
N.o 1139/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) aos Ministérios do Equipamento Social e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a construção do cais do Seixalinho, no Montijo.
N.o 380/VIII (2.a)-AL - Vide requerimento n.o 1127/VIII (2.a)-AC.Respostas a requerimentos (n.os 287, 903, 1525, 1886, 1917, 1967 e 1971/VIII (1.a)-AC, n.os 36, 42, 200, 287, 349, 414, 415, 455, 458, 485, 502, 520, 540, 550, 582, 587, 633, 701, 702, 709, 761, 768, 781, 785, 817, 823, 863, 921, 935, 960, 987 e 1055/VIII (2.a)-AC e n.os 20, 224, 339, 343, 362, 372 e 373/VIII (2.a)-AL):N.o 287/VIII (1.a)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre o envio de obras recentes para as instituições culturais do Brasil.
N.o 903/VIII (1.a)-AC do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) sobre a situação dos bailarinos da Companhia Nacional de Bailado que querem que a sua profissão seja considerada como "profissão de desgaste rápido".
N.o 1525/VIII (1.a)-AC do Deputado Bruno Vitorino (PSD) sobre os postos de enfermagem em Santo António da Charneca.
N.o 1886/VIII (1.a)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre a Escola Profissional de Moura.
N.o 1917/VIII (1.a)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), solicitando o envio de um relatório sobre a poluição industrial em Vila das Aves, Santo Tirso.
N.o 1967/VIII (1.a)-AC dos Deputados Bernardino Soares e Natália Filipe (PCP) sobre a utilização de inscritos no centro de emprego para funções permanentes nos centros de saúde do concelho de Cascais.
N.o 36/VIII (2.a)-AC do Deputado João Sobral e outros (PS) sobre a criação de um Centro Orientador de Doentes Urgentes (CODU) em Viseu.
N.o 42/VIII (2.a)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre a viatura médica de emergência e reanimação da Guarda.
N.o 287/VIII (2.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre a vigilância médica.
N.o 414/VIII (2.a)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre a degradação das instalações da Coordenação Geral de Ensino de Português em França.
N.o 415/VIII (2.a)-AC do Deputado Manuel Moreira (PSD) sobre a falta de médicos e enfermeiros no Centro de Saúde de Oliveira do Douro, no concelho de Vila Nova de Gaia.
0003   |   II Série B - Número 023S   |   31 de Março de 2001 N.o 455/VIII (2.a)-AC do Deputado Francisco Amaral (PSD) sobre a captação das antenas da Radiodifusão Portuguesa.
N.o 458/VIII (2.a)-AC da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre a aplicação da educação sexual na Escola Secundária D. Dinis.
N.o 485/VIII (2.a)-AC do Deputado Carlos Marta e outros (PSD) sobre o grupo "Trigo Limpo Teatro ACERT".
N.o 502/VIII (2.a)-AC do Deputado Alves Pereira (CDS-PP) sobre o financiamento estatal para o ano 2001/2002 ao Teatro Noroeste.
N.o 520/VIII (2.a)-AC do Deputado Joaquim Sarmento (PS) sobre a decisão do IPAE quanto ao subsídio atribuído à Filandorra - Teatro Nordeste.
N.o 550/VIII (2.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a unidade de saúde de Barrocas, em Paranhos, no Porto.
N.o 582/VIII (2.a)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre o Hospital Sousa Martins, na Guarda.
N.o 587/VIII (2.a)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre o apoio à criação e produção teatrais para o biénio 2001/2002.
N.o 633/VIII (2.a)-AC dos Deputados Lino de Carvalho e Luísa Mesquita (PCP) sobre a suspensão do processo de apoio às artes do espectáculo.
N.os 701 e 702/VIII (2.a)-AC do Deputado José Saraiva (PS) sobre a nova ponte pedonal Porto-Gaia.
N.o 709/VIII (2.a)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre os consulados honorários onde não foi permitida a abertura de assembleias de voto para a eleição do Presidente da República.
N.o 761/VIII (2.a)-AC do Deputado Carlos Alberto (PS) sobre a central de betão betuminoso no sítio dos Caliços-Loulé.
N.o 768/VIII (2.a)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre a mesa de voto em Munique para as últimas eleições do Presidente da República.
N.o 785/VIII (2.a)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre a construção de um cais para graneis líquidos e de um cais para minérios no porto de Setúbal.
N.o 817/VIII (2.a)-AC do Deputado José Cesário e outros (PSD) sobre a degradação do património monumental, histórico e arqueológico português.
N.o 823/VIII (2.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre os projectos agrícolas na freguesia de Vila Seca, em Barcelos.
N.o 863/VIII (2.a)-AC do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) sobre o apoio a clubes, instituições ou autarquias que queiram concorrer a centros de estágio no âmbito da realização do EURO 2004.
N.o 921/VIII (2.a)-AC dos Deputados Agostinho Lopes e Rodeia Machado (PCP) sobre a situação dos rendeiros da Herdade dos Machados, em Moura.
N.o 935/VIII (2.a)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre a obtenção de bilhetes de identidade por parte dos cidadãos nacionais que residem no estrangeiro.
N.o 960/VIII (2.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a extracção de areias no estuário do Rio Lima.
N.o 987/VIII (2.a)-AC do Deputado Bruno Vitorino (PSD), pedindo uma publicação.
N.o 1055/VIII (2.a)-AC do Deputado Laurentino Dias (PS), solicitando o envio de documentação.
Da Câmara Municipal de Aljezur ao requerimento n.o 20/VIII (2.a)-AL do Deputado José Cesário (PSD) sobre a criação de serviços específicos para o tratamento das questões dos cidadãos portugueses que se encontram emigrados por parte desta câmara municipal.
Da Câmara Municipal de Seia ao requerimento n.o 224/VIII (2.a)-AL do Deputado José Cesário (PSD) sobre a criação de serviços específicos para o tratamento das questões dos cidadãos portugueses que se encontram emigrados por parte desta câmara municipal.
Da Câmara Municipal de Cascais ao requerimento n.o 339/VIII (2.a)-AL do Deputado António Capucho (PSD) sobre a regulamentação das compensações previstas no Decreto-Lei n.o 53-A/98, que regula as condições de atribuição dos suplementos de risco, penosidade e insalubridade.
Da Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião ao requerimento n.o 343/VIII (2.a)-AL dos Deputados António Nazaré Pereira e António Abelha (PSD) sobre a destruição da zona urbana desta vila.
Das Câmaras Municipais de Ferreira do Zêzere, Vila Nova da Barquinha e Alpiarça, respectivamente, aos requerimentos n.os 362, 372 e 373/VIII (2.a)-AL do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) sobre a comissão especializada de fogos florestais municipal.(a) Por lapso estes dois requerimentos deram entrada duas vezes, pelo que são publicados neste suplemento em duplicado.
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0043   |   II Série B - Número 023S   |   31 de Março de 2001 Consultar Diário original
0044   |   II Série B - Número 023S   |   31 de Março de 2001 A DIVISÃO DE REDACÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL
N.o 1441/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a promoção da imagem e da cultura de Portugal no Canadá.
N.o 1442/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao mesmo Ministério e ao Ministério da Administração Interna sobre o desvio dos serviços oficiais de inscrições eleitorais de Manaus para Brasília.
N.o 1444/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Maria Eduarda Azevedo (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a transposição das directivas comunitárias para a ordem jurídica interna.
N.o 1445/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre o horário das provas escritas dos exames do 12.o ano.
N.o 1446/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Nuno Sancho Ramos (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o depósito de sucata não licenciado.
N.o 1447/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre a requalificação da EN2.
N.o 1449/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Honório Novo, João Amaral e Rodeia Machado (PCP) à Sociedade Porto 2001 sobre o Porto Capital da Cultura e as comunidades portuguesas.
N.o 1450/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação laboral na Portugal Telecom.