2 | II Série B - Número: 028S1 | 24 de Março de 2007N.o 1086/X (2.a)-AC – Dos Deputados Teresa Caeiro, Abel Baptista e Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a cobrança de propinas nos hospitais e estabelecimentos de saúde do SNS pelos estagiários do ensino superior particular e cooperativo.N.o 1087/X (2.a)-AC – Dos Deputados Mariana Aiveca e João Semedo (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o encerramento da Rhode.N.o 1088/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre os problemas ambientais no concelho de Valongo.N.o 1089/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o Código de Ética dos Hospitais CUF.N.o 1090/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a situação de algumas vias de comunicação e circulação no concelho de Valongo.N.o 1091/X (2.a)-AC – Do Deputado Jorge Fão (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o regulamento da pesca no troço internacional do Rio Minho.N.o 1092/X (2.a)-AC – Do Deputado Agostinho Branquinho e outros (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o reconhecimento de habilitações para a emissão de títulos profissionais a psicólogos.N.os 1093 e 1094/X (2.a)-AC – Do Deputado Henrique Rocha de Freitas (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional sobre, respectivamente, a situação na Associação Portuguesa de Veteranos de Guerra (APVG) e dos adidos militares.N.o 1095/X (2.a)-AC – Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o contrato-programa celebrado entre a EP, Estradas de Portugal, e a Câmara Municipal de Almodôvar para a beneficiação do Caminho Municipal 1196, no troço entre Santinha e Santa Clara a Nova.N.o 1096/X (2.a)-AC – Do Deputado Luís Carloto Marques e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os Organismos Geneticamente Modificados (OGM).N.o 1097/X (2.a)-AC – Do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD) ao Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre os apoios à comunicação social regional.N.o 1098/X (2.a)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a aplicação do Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho da Administração Pública — SIADP — às assembleias distritais.N.o 1099/X (2.a)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre uma operação de loteamento em Valada, no concelho do Cartaxo.N.o 1100/X (2.a)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a derrocada da muralha da Fortaleza de Valença.N.o 1101/X (2.a)-AC – Dos Deputados Pedro Mota Soares e Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre os pagamentos em atraso nas defesas oficiosas.N.o 1102/X (2.a)-AC – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre a falta de equipamento do SEPNA para a avaliação da contaminação dos recursos hídricos.N.o 1103/X (2.a)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre os cuidados primários de saúde em Oeiras.N.o 1104/X (2.a)-AC – Do Deputado Luís Pita Ameixa e outros (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o abandono e não uso de solos agrícolas e os perímetros beneficiados por regadios públicos e as mais-valias.N.o 1105/X (2.a)-AC – Dos Deputados Bernardino Soares e António Filipe (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a situação na Cruz Vermelha Portuguesa.N.o 1106/X (2.a)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde acerca dos pareceres sobre o Centro Materno-Infantil do Norte.N.o 1107/X (2.a)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo acerca do corte no investimento dos programas e projectos previstos para a Região Autónoma dos Açores.N.o 1108/X (2.a)-AC – Do Deputado Miguel Pignatelli Queiroz (PSD) ao Ministério da Cultura sobre a área de protecção do Mosteiro de Santa Maria de Celas, em Coimbra.N.o 1109/X (2.a)-AC – Do Deputado Nuno da Câmara Pereira (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a saúde e segurança dos tripulantes da EuroAtlantic.N.o 1110/X (2.a)-AC – Dos Deputados Feliciano Barreiras Duarte, Ofélia Moleiro  e Carlos Poço (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a aplicação das metodologias LEADER na Alta Estremadura.N.o 1111/X (2.a)-AC – Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao mesmo Ministério e ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o levantamento das interdições à construção em Portimão, ao abrigo do Decreto-Lei n.o 327/90, de 22 de Outubro.N.os 1112 a 1114/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre, respectivamente, os valores das contrapartidas pagas pela SPV — Sociedade Ponto Verde — aos sistemas multimunicipais de gestão de resíduos sólidos urbanos, os pagamentos do QCA III e a venda pelo Estado de veículos em fim de vida.N.os 1115 a 1117/X (2.a)-AC – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), respectivamente, aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Administração Interna acerca do relatório sobre o risco de derrocadas na encosta do Forte de São Filipe, em Setúbal.N.o 1118/X (2.a)-AC – Dos Deputados Agostinho Branquinho e Jorge Fão (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional sobre as ilegalidades na Cruz Vermelha Portuguesa.N.o 1119/X (2.a)-AC – Dos mesmos Deputados e do Deputado Sérgio Vieira (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as acessibilidades no concelho de Amarante.N.o 1120/X (2.a)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a degradação do parque florestal de Amarante.N.o 1121/X (2.a)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a poluição no Rio Tâmega, em Amarante.N.o 1122/X (2.a)-AC – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a entrega de certificados de licenciatura no Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa.N.o 1123/X (2.a)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento do Serviço de Atendimento Permanente de Caminha.N.o 1124/X (2.a)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao mesmo Ministério sobre a concentração das salas de partos e a mobilidade dos profissionais de saúde.N.o 1125/X (2.a)-AC – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o despejo de famílias no Porto.N.o 407/X (2.a)-AL – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) à Câmara Municipal de Vila do Bispo sobre a petição entregue na Assembleia da República sobre o «Tratamento condigno e pelo fim do extermínio dos animais em canis/gatis municipais.N.o 408/X (2.a)-AL – Do Deputado José Paulo Carvalho (CDS-PP) à Câmara Municipal de Ourém sobre o sistema de transportes «GIRO».Nota: — O documento em anexo ao requerimento n.o 1108/X (2.a)-AC encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.