170-(128)II SÉRIE-A — NÚMERO 10Obras de reparação e conservação de     Comos edifícios, infra-estruturas e residências, incluindo as áreas das capitanias e Direcção de Faróis.......     487 000Programa de dragagens das áreas molhadas da Base Naval de Lisboa, Doca da Marinha e Doca de Paços de Arcos.......................       17 500Reparação e conservação de viaturas, máquinas e equipamentos.......      755 346Encargos com actividades no âmbitoda formação do pessoal.........      111 735Despesas com demolição na área da servidão militar, catalogação NATO, combate à poluição no mar e outras     105 727Representação dos serviços........       15 000d) Transferências. — Encargos a suportar com:ContosArsenal do Alfeite................ 4 733 931Instituto de Socorros a Náufragos.. 250 000Aquário de Vasco da Gama....... 12 320Instituto Hidrográfico............. 450 000Outras........................... 422 000Instituições privadas............... 8 538Subsídios de funerais.............. 15 000Exterior................ ......... 1 007e) Despesas com compensação em receita. — Trata-se de encargos a suportar . com pessoal por prestação de serviços a terceiros e a pagar por estes........... 500f) Investimentos do Plano:Remodelação da rede de sinalização marítima e ampliação do Aquário de Vasco da Gama.............      141 000Estudo da dinâmica das costas de Portugal e elaboração de cartas dos sedimentos da plataforma continental     110 000D) Exército1 — O orçamento do Exército proposto para 1991, sem Lei de Programação Militar, totaliza 74 289 000 contos, o que representa, em relação a 1990, não considerando, igualmente, a Lei de Programação Militar, um aumento quantitativo de 6 739 036 contos e percentual de 9,98 °?o.2 — A distribuição dos valores propostos por rubricas orçamentais de classificação económica é a constante do mapa anexo E.3 — Os valores indicados para os grupos de despesa apontados em II, D), têm a seguinte justificação:a) Pessoal. — Este grupo de despesas abrange as rubricas dos códigos 01.01.01 a 01.03.08, que respeitam a:Pagamento de vencimentos e demais remunerações em numerário;Assistência médica e medicamentosa a todo o pessoal militar, militarizado e respectivos familiares;Pagamento de ajudas de custo devidas pelas deslocações em missão de serviço;Pagamento de pensões aos militares na situação depf*oA*>if<-t    A    AmtfklAf    /ília    a »■ i s> >*s4 r> nt    f\ i s»Awn     aCaixa Geral de Aposentações por terem sido abrangidos pelos limites de idade que os colocam na situação de reforma; As variações percentuais verificadas neste grupo de despesas apontam para um aumento de 9,33 %.b) Material e equipamento. — São incluídas neste grupo de despesas as rubricas dos códigos 02.01.01 a 02.01.05 e 07.01.02, no montante de 2 560 000 contos.Destina-se aquele valor a: ComosReparações e diversos trabalhos de transformação em infra-estruturas existentes nas diversas unidades e estabelecimentos, considerados indispensáveis ao incremento da operacionalidade, instrução, apoio logístico e bem-estar das forças de acordo com o plano de obras da DSFOE........................    1 430 000Reequipamento das unidades e estabelecimentos nos sectores de alojamento, cozinhas, refeitórios, salas, lavandarias, etc, e diverso material de aquartelamento..............     722 500Publicações de carácter científico, cultural, instrução e recreativo, material vídeo, de som e fotográfico museológico de interesse militar, equipamento recreativo e desportivo, alfaias religiosas, solípedes de desporto, etc...................       60 500Substituições de colecções de ferramentas de electricista, carpinteiro, pedreiro e sapador de engenharia, aquisição de material oficinal para manutenção de controlo de qualidade, aquisição de equipamentos e ferramentas de análise química, ópticas e laboratório, aquisição de material gráfico, etc...............      302 000Aquisição de equipamento de secretaria e material informático para instrução.......................       35 000c) Manutenção e funcionamento:Encargos com a aquisição de artigos para serem utilizados nas oficinas e laboratórios das unidades........       23 000Combustíveis e lubrificantes destinados, em geral, à obtenção de energia e, em especial, ao funcionamento dos veículos com motor...    1 200 000Aquisição de munições para diversos tipos de armamento.............      165 000Obtenção de géneros para a confecção da alimentação.................   8 743 000Encargos com o vestuário, calçado e outro equipamento de uso pessoal   3 326 000Encargos com a aquisição de impressos e artigos de expediente......     700 000Sobresselentes para todo o tipo de material do Exército...............      400 000Materiais para beneficiação, conservação e manutenção de instalações militares.......................    1 600 000