18 DE ABRIL DE 199888-(19)mento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, as áreas excluídas da Reserva Ecológica Nacional, as ilegalidades cometidas na área do Parque Natural da Ria Formosa, pedindo o envio da publicação Estatísticas do Ambiente 1991/2.N.05 1297 a 1300/Vn (1.">AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios da Economia e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, o Ano Nacional do Turismo/1996, o financiamento das regiões de turismo e a promoção turística da EXPO 98.N.° 1301/VJJ (l.a)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o aterro sanitário nas freguesias de Sermonde e Serzedo.N.° 1324ATI (l.")-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) aos Ministérios da Economia e do Ambiente sobre o projecto da British Petroleum de construção de uma rede de pipelines entre Beirolas e Santa Iria da Azóia.N.°s 1331 e 1332/VH (f.0)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre, respectivamente, a eventual extinção do Núcleo Escolar de Portimão da Escola de Hotelaria e Turismo do Algarve e o vinho verde falsificado.N.<* 1333 e 1334/VJJ (l.°)-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, o transporte por metropolitano ou eléctrico rápido para Odivelas e o regime de exercício do cargo de eleito a tempo inteiro por membros de juntas de freguesia. .N.° 1339/VTJ (l.a)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a extracção de areias pela Junta Autónoma do Porto de Aveiro.N.° 1343/Vn (l.a)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério dó Ambiente sobre os efluentes do Hospital da Rainha D. Leonor, nas Caldas da Rainha.N.° 1351/VII (l.")-AC —Do Deputado Jorge Roque CunV\a (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o «descontrolo» das despesas com medicamentos do Ministério da Saúde.N.05 1352 e 1353/VÜ (1.">AC — Da Deputada Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, as verbas gastas pelo Serviço Nacional de Saúde e a execução do PIDDAC do Ministério da Saúde.N.° 1355/VTJ (!.")-AC —Do Deputado Jorge Ferreira" (CDS-PP) ao Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares sobre o envio de lista contendo todas as nomeações publicadas em Diário da República.4/vn (1.>AR —Do Deputado Carlos Coelho-(PSD) ao Presidente da Assembleia da República sobre a transmissão pela televisão por cabo das reuniões da Assembleia da República.N.° 53/Vn (1.°>AL —Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia sobre a destruição de dunas em Gulpilhares (Miramar).N.° 55/Vn (l.°)-AL—Do Deputado Ismael Pimentel (CDS-PP) à Câmara Municipal da Amadora sobre o atraso na entrega do subsídio de apoio concedido ao Clube Desportivo Estrela da Amadora.N." 56/VU 0")-AL — Do Deputado Sérgio Sousa Pinto (PS) à Câmara Municipal de Vila Verde sobre a integração das minorias étnicas, nomeadamente da comunidade cigana.N.° 58/VTJ (l.")-AL —Dò Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) à Câmara Municipal do Porto sobre a segurança na via de cintura interna do Porto.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2*série-B, n.936 (suplemento), de 4 de Outubro de 1996N.° ]373/VÜ(l.a)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a preservação de falésias a norte do cabo da Roca.N.° 1381/VTJ (1 .a)-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o cumprimento da Lei das Finanças Locais (Lei n.° 1/87, de 6 de Janeiro).N.° 1384/Vn(l.a)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) aos Ministérios do Ambiente e da Defesa Nacional sobre o depósito de material de guerra no mar.N.° 1390/VII(l.a)-AC — Do Deputado Pedro Baptista (PS) ao Ministério da Economia sobre o Projecto COMBO.N.° 59/Vn (l.")-AL — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Sacavém sobre a emissão de atestados de residência a supostos residentes na Quinta do Mocho.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.' série-B, n.*37 (suplemento), de 12 de Outubro de 1996N.° 1409/Vn(l.a)-AC — Dos Deputados Jorge Roque Cunha e Sérgio Vieira (PSD) aos Ministérios da Saúde e da Educação sobre a acção social dos estudantes de enfermagem.N.° I4l3/Vll(l.a)-AC — Do Deputado José Calçada (PCP) aos Ministérios da Economia e para a Qualificação e o Emprego sobre a situação na COFTA — Companhia de Fiação de Tecidos de Alcobaça, S. A.N.° 14l8/Vn(l.a)-AC —Do Deputado Castro de Almeida e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a peripneumonia nos bovinos.N.° 1425/VII (l.a)-AC — Do Deputado Pacheco Pereira e outros (PSD) aos Ministérios da Saúde e da Educação sobre a criação de uma escola de enfermagem em Aveiro.N.° 1426/VU(l.a)-AC — Do Deputado Octávio Teixeira (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a falta de segurança no concelho de Almada.N.os 1427 e ]428/VII(l.a)-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao mesmo Ministério e ao do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, os apoios solicitados e concedidos ao abrigo da Lei n.° 17/96, de 24 de Maio (regularização extraordinária de imigrantes), e a construção da sede social da Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense.N.° 1447/VII (l.a)-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os subsídios do INGA aos empresários agrícolas açorianos.N os 1449 e i450/vn(l.°)-AC — Do Deputado Victor Moura (PS) ao Gabinete do Primeiro-Ministro e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional sobre, respectivamente, o contrato de concessão do exclusivo da exploração do turismo e dos desportos da serra da Estrela e o Programa de Desenvolvimento Integrado da Serra da Estrela.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2." série-B, n.s1 (suplemento), de 19 de Outubro de 1996N.° 3/Vn (2.a)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo sobre licença de uso e porte de arma.N.os9 e 10/VH(2.")-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) à Secretaria de Estado da Habitação sobre, respectivamente, o Programa Especial de Realojamento (PER) e a deficiente legibilidade da resposta ao requerimento n.°974/VÜ (l.a)-AC sobre o mesmo Programa.