54-(2)II SÉRIE-B - NÚMERO 10N.° 256/V (i.)-AC — Do mesmo deputado e da deputada Apolónia Teixeira (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre uma nota do Sindicato dos Trabalhadores na Hotelaria, Turismo,Restaurantes e Similares do Sul..................54-(10)N.° 257/V (3.°)-AC — Do deputado Júlio Nunes Henriques (PS) ao Ministério da Indústria e Energia sobrea reestruturação da indústria de lanifícios.........54-(10)N.° 258/V (3.")-AC — Do deputado Júlio Antunes (PCP) à Secretaria de Estado das Pescas sobre a falta de meios de salvamento a náufragos nos portos pesqueiros da zona costeira de Vila do Conde e outras S4-(ll) N.° 259/V (3.a)-AC — Da deputada Apolónia Teixeira (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a aplicação do Decreto-Lei n.° 265/88, de 28 de Julho, as carreiras específicas do Ministério.....................54-(l 1)N.° 260/V (3.')-AC — Da mesma deputada à Secretaria de Estado do Tesouro sobre a reclassificação deum reformado bancário da UBP..................54-<12)N.° 261/V (3.*)-AC — Da deputada Leonor Coutinho (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as condições de transportes das populações sitas ao longo dos nove ramais ferroviários em encerramento pela CP...................54-(12)N.° 262/V (3.*)-AC — Do deputado Caio Roque (PS) ao Conselho das Comunidades solicitando o envio delistagens .......................................54-(12)N.°* 263/V a 264/V (3.")-AC — Do deputado Júlio Antunes (PCP) ao Ministério da Saúde, respectivamente sobre o funcionamento precário do Hospital de Felgueiras e o encerramento da maternidade sita nomesmo Hospital................................54-(12)N.° 265/V (3.")-AC — Do deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a situação dos trabalhadores da empresaWicanders......................................54-(13)N.M 12/V e 13/V (3.")-AL — Do deputado José Apolinário (PS), respectivamente, às Câmaras Municipais de Olhão e de Tavira, solicitando informações sobre as obras de beneficiação da estrada nacional n.° 123 54-(13)Respostas a requerimentos [N." 468/V, 880/V, 1101/V, 1117/V, 1149/V, 1188/V, 1196/V, 1271/V e 1304/V (2.*)-AC, l/V, 4/V, 33/V, 104/V, 121/V, 124/V, 135/V, 145/V, 170/V, 176/V, 185/V, 199/V e 202/V a 204/V (3.")-AC e 3/V (3.")-AL]:Da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos ao requerimento n.° 468/V (2.°)-AC, do deputado José Magalhães (PCP), sobre a informatização e lei fiscal 54-(14) Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 880/V (2.°)-AC, do deputado Luís Roque (PCP), sobre o não pagamento aos médicos clínicos gerais de horasextraordinárias pela ARS de Portalegre...........54-(14)Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 1101/V (2. ">AC, do deputado Barbosa da Costa (PRD), sobre a carreira de agente técnico agrícola da Administração Pública....................................54-(14)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1117/V (2.*)-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre a indústria de tratamento de superfícies metálicas em SãoPedro da Cova, concelho de Gondomar..........54-(15)Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 1149/V (2.°)-AC, do deputado José Magalhães (PCP), sobre a colaboração do sector privado no combate ao crime e no apoio às vítimas de crimes.................54-(16)Do Ministério do Comércio e Turismo ao requerimento n.8 1188/V (2.*)-AC, do deputado José Apolinário (PS), sobre a qualidade e segurança nos chamados«escorregas aquáticos» ..........................54-(17)Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 1196/V (2.*)-AC, dos deputados Lino de Carvalho e José Manuel Mendes (PCP), sobre a afectação ao IPPC de imóveis arqueológicos classificados situados em áreas entregues como reservas ao abrigo dalegislação sobre a reforma agrária................54-(]7)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 1271/V (2.")-AC, do deputado António Filipe (PCP), acerca da prestação de horas extraordinárias por trabalhadores-estudantes.............54-(17)Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 1304/V (2.')-AC, do deputado José Magalhães (PCP), solicitando o envio de uma publicação................54-(17)Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° l/V (3.*)-AC, do deputado Rogério Brito (PCP), sobre o mesmo assunto..........54-(18)Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 4/V (3.*)-AC, da deputada Odete Santos (PCP), sobre a situação da Escola Secundária do Viso .... 54-(l8) Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 33/V (3.*)-AC, do deputado António Braga (PS), sobre o ensino particular e cooperativo e o regime geral de segurança social.........54-(18)Do Gabinete do Ministro Adjunto e da Juventude ao requerimento n.° 104/V (3.')-AC, do deputado Pegado Lis (PRD), solicitando o envio de uma publicação 54-( 18) Do Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro ao requerimento n.° 121/V (3.')-AC, da deputada Julieta Sampaio (PS), sobre a situação das trabalhadoras do sector do vestuário/confecções......................54-(18)Da Direcção dos Serviços de Planeamento e Coordenação da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos ao requerimento n.° 124/V (3.*)-AC, do deputado José Rodrigues (PS), sobre a abertura de uma delegação da Repartição de Finanças e da Tesouraria da Fazenda Pública na vila de Torre de Dona Chama,em Mirandela..................................54-(19)Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 135/V (3.*)-AC, do deputado Jerónimo de Sousa (PCP), sobre os atentados a dirigentes sindicais durante a greve no IROMA.......54-(19)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 145/V (3.")--AC, do deputado Guerreiro Norte (PSD), sobre os estragos causados pelo temporal no Sotavento algarvio 54-(20) Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 170/V (3.*>AC, da deputada Apolónia Teixeira (PCP), acerca da situação de trabalhadores dos ex-OCE, actualmenteem serviço no INGA............................ 54-(20)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 176/V (3.")-AC, do deputado Rogério Brito (PCP), acerca da ratificação das Convenções da OIT n.M 163 a 166 e das Recomendações n.ot 173e 174 sobre o sector das pescas.................. 54-(20)Da Comissão da Condição Feminina ao requerimento n.° 185/V (3.')-AC, da deputada Julieta Sampaio (PS), acerca da Comissão da Condição Feminina governamental — Delegação do Porto ................... 54-(24)Dos Ministérios da Agricultura, Pescas e Alimentação, da Administração Interna e do Comércio e Turismo, respectivamente aos requerimentos n.°* 199/V, 202/V, 203/V e 204/V (3.")-AC, do deputado Luís Roque(PCP), solicitando o envio de publicação......... 54-(28)Da Câmara Municipal de Ourém ao requerimento n.° 3/V (3.*)-AL, do deputado Sérgio Ribeiro (PCP), sobre a lixeira municipal em Alvega.............. 54-(28)