6 DE JANEIRO DE 2020 301 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 92/XIII/4.a – AC Fernando Negrão (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Andreia Neto (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministério da Administração Interna Acesso a documentação relativa ao SIRESP  N.o 95/XIII/4.a – AC Fernando Negrão (PSD), Rubina Berardo (PSD) Ministério das Finanças Conteúdo dos Acordos assinados entre Portugal e a República Popular da China  N.o 100/XIII/4.a – AC Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministro Adjunto E DA ECONOMIA  Linha do Alentejo troço Casa Branca-Funcheira N.o 104/XIII/4.a – AC José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministro Adjunto E DA ECONOMIA  Estudo sobre a 'Linha do Alentejo troço Casa Branca-Funcheira'  N.o 106/XIII/4.a – AC André Silva (PAN) Ministério da Cultura Entrega de brochura pró tauromaquia em escola secundária  N.o 112/XIII/4.a – AC Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Fernando Negrão (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Liliana Silva (PSD) Ministério da Cultura Obras de arte do Museu Berardo  N.o 113/XIII/4.a – AC José Carlos Barros (PSD) Ministério dos Negócios Estrangeiros  Depósito dos instrumentos de ratificação do Acordo Ortográfico  N.o 116/XIII/4.a – AC Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Ângela Guerra (PSD), Sandra Pereira (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carla Barros (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD) Ministério das Infraestruturas e da Habitação Dúvidas na Gestão do Fundo Nacional para a Reabilitação do Edificado  N.o 120/XIII/4.a – AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Ministério dos Negócios Estrangeiros  solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de cidadãos portugueses na condição de emigrantes  N.o 121/XIII/4.a – AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Ministério dos Negócios Estrangeiros  solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de cidadãos portugueses na condição de emigrantes  N.o 122/XIII/4.a – AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Ministério dos Negócios Estrangeiros  solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de cidadãos portugueses na condição de emigrantes  N.o 123/XIII/4.a – AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Ministério dos Negócios Estrangeiros  solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de cidadãos portugueses na condição de emigrantes  N.o 124/XIII/4.a – AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Ministério dos Negócios Estrangeiros  solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de cidadãos portugueses na condição de emigrantes  N.o 125/XIII/4.a – AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Ministério dos Negócios Estrangeiros  solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de cidadãos portugueses na condição de emigrantes  N.o 126/XIII/4.a – AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Ministério dos Negócios Estrangeiros  solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de cidadãos portugueses na condição de emigrantes  N.o 127/XIII/4.a – AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Ministério dos Negócios Estrangeiros  solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de cidadãos portugueses na condição de emigrantes  N.o 128/XIII/4.a – AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Ministério dos Negócios Estrangeiros  solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de cidadãos portugueses na condição de emigrantes