5 DE AGOSTO DE 1999273característica representação plural destas delegações. Os parlamentos nacionais, neste tipo de encontros, devem garantir essa representatividade nas suas delegações, citando o caso de Portugal, que integra representantes de todos os grupos parlamentares na sua delegação à COSAC.O presidente Assen Agov explicou a dificuldade de determinar quais os partidos da oposição que deverão estar representados, recordando que na COSAC de Viena esteveuma delegação de tres membros, o presidente, do partidodo Governo, e os dois vice-presidenles de partidos da oposição. Dado o elevado número de grupos parlamentares na oposição, o objectivo é alternar os mesmos, tendo em conta só poder haver três Deputados na delegação.O vice-presidente Nikolay Kamov assumiu-se como autor do fax remetido ao Grupo Socialista para Berlim, salientando que não se tratou de um protesto mas, sim, de uma explicação da ausência, dado o convite para o jantar do grupo.Após estas explicações, a reunião terminou, tendo havido ainda tempo para uma visita à Catedral Nevi, no centro de Sófia, junto ao Parlamento, seguindo-se uma audiência Com o Presidente da Assembleia Nacional da Bulgária, Ior-dan Sokolov.Note-se que antes da audiência tinha havido a votação de uma moção de censura ao Presidente Sokolov pela sua prática de actos discriminatórios no tratamento dos grupos parlamentares da oposição, moção essa rejeitada pela maioria dos Deputados.O Presidente da Assembleia Nacional, Iordan Sokolov, começou por referir as boas relações existentes entre os dois países, tendo explicado o cancelamento da sua visita a Portugal pelo facto de ter caído uma bomba em Sófia em pleno conflito no Kosovo, que parece agora estar em vias de terminar. Depois assinalou a importância para a Bulgária da sua futura adesão à União Europeia e à NATO.Explicando a política interna búlgara, lamentou que certos partidos da oposição que eram favoráveis à entrada na UE e na NATO, quando do início do conflito no Kosovo, tenham alterado a sua posição.O presidente Medeiros Ferreira apresentou a delegação portuguesa, realçando a feliz coincidência de estar em Sófia no momento em que a paz no Kosovo está prestes a ser alcançada. No entanto, estes momentos são os mais relevantes e demonstram que na Bulgária há uma classe política activa, com opiniões.Depois recordou que Portugal também iniciou a sua integração europeia pelo Conselho da Europa, sendo de realçar que os resultados dessa integração foram muitíssimo positivos. A União Europeia é a grande realidade dos nossos dias, devendo assegurar progresso e segurança a toda a Europa.Finalmente, recordou a aprovação do Pacto de Estabilidade e também o princípio da estabilização das fronteiras, que, no entanto, poderia ser alterado através de consultas às populações. Por isso, perguntou se para a Bulgária é mais importante a manutenção das fronteiras ou a aceitação da sua alteração desde que haja consulta às populações.O presidente Sokolov defendeu o princípio de eliminação das fronteiras como condição para a uma Europa única. Na zona dos balcãs torna-se muito difícil alterar as fronteiras, porque quando se mexe numa zona outras poderão estar implicadas. Sob este aspecto, a Bulgária é mesmo um modelo a seguir pelos outros países da região como exemplo de integração de todas as etnias.O Deputado Francisco Torres salientou o esforço da Bulgária nas reformas democráticas, na defesa dos direitos humanos (com a abolição da pena de morte), no acordo derespeito pelas minorias, nas reformas económicas e monetárias. Depois disse que também em Portugal há alguns Deputados dos dois maiores partidos que criticaram a intervenção de Portugal no Kosovo no âmbito da NATO. Por isso, mais difícil se torna tomar esta decisão quando se é vizinho da zona em conflito. Finalmente, expressou o apoio de Portugal na adesão da Bulgária às instituições europeias.0 Deputado Sílvio Rui Cervan desejou que a Bulgária possa rapidamente proceder às reformas necessárias para que a sua adesão futura à União Europeia possa correr da melhor forma possível.O presidente Medeiros Ferreira referiu ainda a questão da representação da delegação búlgara na COSAC, defendendo uma participação que permita a cada parlamento expressar os pontos de vista existentes no seu seio. A filosofia de representação diz respeito a cada Estado, mas uma representação pluralista confere ao Parlamento uma mais adequada presença nestas reuniões. Concluiu expressando não só a sua preocupação quanto a este assunto, quanto também o desejo do Grupo Socialista para què haja uma representação plural.O presidente Iordan Sokolov explicou que, numa primeira fase, pensou que se trataria apenas de uma reunião de presidentes. Depois, recordou que a Bulgária participa em todas as reuniões com delegações plurais, sendo à vezes apenas difícil conseguir uma representação de todos os grupos parlamentares, dado o reduzido número de delegados admitidos. Concluiu lamentando a impressão errada que tal decisão possa ter tido na COSAC de Berlim.O Deputado Francisco Torres interveio neste ponto para recordar que tal incidente se deveu a uma queixa dos Deputados socialistas búlgaros, que tinham tido uma sobre--representação na COSAC de Viena, não tendo dúvidas que uma representação plural no futuro está assegurada, dada a posição conciliatória dos Deputados da Euro-Left demonstrada na reunião com a delegação portuguesa.Concluindo a reunião, o Presidente Iordan Sokolov agradeceu a presença da delegação portuguesa, desmentindo ainda certos rumores de mudança da lei eleitoral búlgara no sentido de só permitir representação parlamentar aos partidos com votação superior a 10%.Após esta reunião, seguiu-se um almoço oferecido pelo Vice-Presidente da Assembleia Nacional da Bulgária, Alexander Djerov, com a presença de representantes de todos os grupos parlamentares da Bulgária, almoço esse que serviu também para reforçar a questão da necessidade de uma representação proporcional dos partidos com assento parlamentar.Da parte da tarde, foi proporcionada à Comissão uma visita ao Mosteiro de Rila, monumento nacional e local de culto da religião ortodoxa, que se encontra a cerca de 120 km de Sófia. A noite, o embaixador de Portuga/ ofereceu um jantar a toda a delegação na residência da EmbaixadaNo dia 4 de Junho realizaram-se audiências com o Vice--Ministro dos Negócios Estrangeiros, Konstantin Dimitrov, responsável pelas questões da União Europeia, com a Vice--Ministra da Justiça e Integração, Maria Serkedjieva, responsável pela harmonização da legislação búlgara ao acquis comunitário e ainda com a Vice-Ministra da Indústria, Juliana Nikolova.O Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros, Konstantin Dimitrov, começou por recordar a intensa actividade diplomática existente entre os dois países, agora também com dimensão parlamentar. Por isso, agradeceu o apoio de Portugal à Bulgária, expressando, simultaneamente, a sua opinião sobre a NATO e a EV, opimnào qve a ambas Fatia