8 DE ABRIL DE 2017 211 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1226/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-01 Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Alto Minho (Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE) N.o 1239/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-04-04 Situação dos trabalhadores precários na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) N.o 1256/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-04-06 Ocorrências registadas pelas forças de seguranças em ambiente escolar N.o 1339/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-06 Número de enfermeiros no Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, no distrito de Lisboa N.o 1340/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-06 Número de enfermeiros no Hospital Vila Franca de Xira, no distrito de Lisboa N.o 1343/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-06 Número de enfermeiros no Hospital de Cascais Dr. José de Almeida N.o 1344/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-06 Número de enfermeiros no Instituto Português Oncologia de Lisboa Francisco Gentil N.o 1353/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-06 Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Lisboa Ocidental N.o 1357/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-06 Número de enfermeiros no Centro Hospitalar do Médio Tejo, no distrito de Santarém N.o 1388/XIII (1.a) Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-04-07 Esclarecimentos sobre O traçado do Eixo Ferroviário de Mercadorias Sines-Évora-Badajoz - Passagem Zona Urbana de Évora N.o 1425/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2016-04-12 Contratação Coletiva na Carris e no Metropolitano de Lisboa  N.o 1461/XIII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-04-15 Situação dos trabalhadores do Grupo Novo Banco Vida N.o 1482/XIII (1.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-04-15 Esclarecimentos sobre criação e financiamento de Acelerador de Investigação em Agricultura: água e energia, à Universidade de Évora. N.o 1492/XIII (1.a) João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2016-04-19 Relatório do Tribunal de Contas aponta para irregularidades na concessão das centrais hidroelétricas de Alqueva N.o 1517/XIII (1.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-04-19 Pagamentos indevidos de apoios e prestações sociais N.o 1518/XIII (1.a) André Silva (PAN)  S.E. DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO  2016-04-19 Controlo antidoping cavalos