4 DE OUTUBRO DE 2019 437 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARN.o 350/XIII/4.a Paulo Sá (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-10-19 Resolução dos problemas do Serviço Local da Segurança Social de S. Bartolomeu de Messines N.o 351/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. das Finanças 2018-10-19 Isenção fiscal e equiparação dos produtores de Sidra da Madeira aos pequenos produtores de vinho. N.o 357/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-10-19 Situação dos trabalhadores da empresa Soares da Costa N.o 358/XIII/4.a José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-10-19 Acesso das populações de Ádela e Açor, no concelho de Góis, às comunicações móveis N.o 361/XIII/4.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. das Finanças 2018-10-19 Cumprimento do artigo 291.o da Lei n.o 114/2017, de 29 de dezembro – Revisão legal de contas de micro e pequenas empresas N.o 363/XIII/4.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-10-19 Balanço e revisão do Decreto-Lei N.o 12/2013, de 25 de janeiro – proteção social de trabalhadores independentes com atividade empresarial e membros dos órgãos estatutários das pessoas coletivas N.o 364/XIII/4.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. do Ambiente 2018-10-19 Custos para os consumidores de energia elétrica face a intervenções na rede devido à tempestade «Leslie» N.o 369/XIII/4.a Margarida Marques (PS), António Sales (PS), Odete João (PS) Min. da Educação 2018-10-22 Obras na escola de 1.o, 2.o e 3.o ciclos de S.ta Catarina da Serra, concelho de Leiria N.o 371/XIII/4.a João Rebelo (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2018-10-23 Albufeira de Santa Águeda, em Castelo Branco N.o 375/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-10-23 Morte de sem abrigo no Porto  N.o 377/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. da Saúde 2018-10-23 Atrasos no pagamento de serviços prestados pela Real Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Póvoa de Varzim N.o 378/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. das Finanças 2018-10-23 Previsível encerramento do serviço de informações fiscais de D. João IV no Porto. N.o 403/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2018-10-24 Praxe Académica no Instituto Superior D. Dinis N.o 412/XIII/4.a Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-10-29 Apoios urgentes para fazer face aos prejuízos causados pela passagem da tempestade Leslie pelo concelho da Figueira da Foz N.o 414/XIII/4.a Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD) Min. da Educação 2018-10-29 Apoios urgentes para fazer face aos prejuízos causados pela passagem da tempestade Leslie pelo concelho da Figueira da Foz N.o 416/XIII/4.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-10-24 Comboios Lisboa-Tomar  N.o 418/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-10-24 Degradação das condições de transporte, nos comboios regionais entre Tomar e Lisboa N.o 419/XIII/4.a Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-10-29 Aposentações na Polícia de Segurança Pública