5 DE NOVEMBRO DE 2022 35 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 558/XV/1.a Joana Cordeiro (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL) Ministro da Saúde 2022-09-08 Falha em plataforma da DGS SINAVE – violação de dados pessoais de caráter sensível   N.o 559/XV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2022-09-09 Esclarecimentos sobre as declarações feitas pelo Sr. Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA), Dr. Ceia da Silva, referindo-se à modernização e eletrificação da Linha do Alentejo N.o 561/XV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Saúde 2022-09-09 Sobre as questões não esclarecidas pela Pergunta n.o 172/XV/1.a relativamente ao crescimento da taxa de mortalidade materna em Portugal N.o 568/XV/1.a Paula Santos (PCP), Alfredo Maia (PCP) Ministro da Educação 2022-09-15 Garantia de apoio aos alunos com necessidades educativas específicas   N.o 569/XV/1.a Eurídice Pereira (PS), Jorge Seguro Sanches (PS), André Pinotes Batista (PS), Clarisse Campos (PS), Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS), Gil Costa (PS), Ana Isabel Santos (PS), Eunice Pratas (PS) Secretária de Estado da Administração Interna 2022-09-15 Pedido de informação sobre o processo de construção do Posto Territorial da GNR, na Moita. N.o 574/XV/1.a Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro das Finanças 2022-09-16 Correção das Resoluções do Conselho de Ministros n.o 132/2018 e n.o 160/2018 relativas ao Novo Hospital da Madeira. N.o 575/XV/1.a Sara Madruga da Costa (PSD) Primeiro-Ministro 2022-09-16 Correção das Resoluções do Conselho de Ministros n.o 132/2018 e n.o 160/2018 relativas ao novo hospital da Madeira N.o 579/XV/1.a Sara Madruga da Costa (PSD), Mónica Quintela (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Lina Lopes (PSD), Márcia Passos (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Sofia Matos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD) Ministra da Justiça 2022-09-16 Cancelamento das obras previstas no Palácio de Justiça do Porto Santo   N.o 580/XV/1.a Sara Madruga da Costa (PSD), Mónica Quintela (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Lina Lopes (PSD), Márcia Passos (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD) Ministra da Justiça 2022-09-16 Pendentes da Comarca da Madeira   N.o 586/XV/1.a Catarina Martins (BE) Ministro da Saúde 2022-09-19 Encerramento do serviço de cirurgia pediátrica no Hospital de Braga no período noturno   N.o 587/XV/1.a Catarina Martins (BE) Ministro da Saúde 2022-09-19 Encerramento do serviço de ginecologia/obstetrícia e do bloco de partos no Hospital de Bragança   N.o 588/XV/1.a Catarina Martins (BE) Ministro da Saúde 2022-09-19 Falta de médicos de família em Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa N.o 591/XV/1.a Alfredo Maia (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação 2022-09-19 Desrespeito pelos direitos de crianças portadoras de deficiência – turma do 7.o ano composta por 30 alunos, sendo que 10 são portadores de deficiência N.o 596/XV/1.a Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL) Primeiro-Ministro 2022-09-20 Atraso na criação da Plataforma de «E-Residency» Portugal