171 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 3354/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Castro Verde [DAR II série B 178, 2009-08-03 pág. 12]  N.o 3355/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Cuba [DAR II série B 178, 2009-08-03 pág. 13]  N.o 3356/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Ferreira do Alentejo [DAR II série B 178, 2009-08-03 pág. 14]  N.o 3357/X (4.a) Hugo Velosa (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-07-20 Revogação da Portaria n.o 24/2005, de 11 de Janeiro [DAR II série B 178, 2009-08-03 pág. 15 - 16]  N.o 3358/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-07-20 Negação de pagamento da licença de parentalidade [DAR II série B 178, 2009-08-03 pág. 17 - 18]  N.o 3359/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-07-20 Inexistência de resposta a recurso hierárquico sobre atribuição do complemento solidário para idosos [DAR II série B 178, 2009-08-03 pág. 19]  N.o 3361/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-07-20 Falsos recibos verdes na ACT [DAR II série B 178, 2009-08-03 pág. 22 - 23]  N.o 3362/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-07-20 Papel Comercial SLN - 8a Emissão; pagamento de juros vencidos [DAR II série B 178, 2009-08-03 pág. 24]  N.o 3363/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  2009-07-20 Unidade de Saúde Familiar no Centro de Saúde de Leça da Palmeira [DAR II série B 178, 2009-08-03 pág. 25 - 26]  N.o 3364/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  2009-07-20 Eventual USF Perafita/Santa Cruz do Bispo [DAR II série B 178, 2009-08-03 pág. 27 - 28]  N.o 3366/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-07-20 Obras na Sede da Associação dos deficientes das Forças Armadas (Porto) [DAR II série B 178, 2009-08-03 pág. 32 - 33]  N.o 3367/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-07-20 Armadilhas para a captura de polvo e navalheiras (Lavra-Matosinhos) [DAR II série B 178, 2009-08-03 pág. 34 - 35]  N.o 3368/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-07-20 Quem promove uma reunião de empresários em Braga: o IEFP ou a ACIB? [DAR II série B 178, 2009-08-03 pág. 36 - 37]  N.o 3370/X (4.a) Helena Pinto (BE)  S.E. TRANSPORTES  2009-07-20 Anexos do Aditamento ao Contrato de Concessão de Exploração do terminal de Contentores de Alcântara declarados confidenciais [DAR II série B 178, 2009-08-03 pág. 40 - 42]  N.o 3372/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO  2009-07-21 Condições de segurança das Pousadas de Juventude [DAR II série B 180, 2009-08-05 pág. 5]  N.o 3373/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN SAÚDE  2009-07-21 Funcionamento da especialidade de estomatologia no Centro de Saúde da Ajuda, Lisboa [DAR II série B 180, 2009-08-05 pág. 6]  N.o 3374/X (4.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN SAÚDE  2009-07-21 Dádiva de sangue - discriminação em função da orientação sexual [DAR II série B 180, 2009-08-05 pág. 7 - 8]