291 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1643/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Cumprimento das quotas de emprego para deficientes [DAR II série B 91, 2009-0325]  N.o 1644/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Normas de acesso ao "Programa Intervir para a Participação" [DAR II série B 91, 2009-0325]  N.o 1648/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Recolha de lei no Planalto Mirandês (II) [DAR II série B 91, 2009-0325]  N.o 1658/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Bens do Estado em degradação na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 91, 2009-0325]  N.o 1660/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Discriminação na constituição das turmas do Ensino Básico e a situação verificada no Agrupamento de Escolas Avel Varzim, de Barcelos [DAR II série B 91, 2009-0325]  N.o 1665/X (4.a) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Aplicação da Taxa de Recursos Hídricos (TRH) no sector agrícola [DAR II série B 91, 2009-0325]  N.o 1666/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CULTURA  Participação do Estado na Fundação Martins Sarmento, conforme o previsto no Decreto-Lei no 24/2008, de 8 de Fevereiro [DAR II série B 91, 2009-0325]  N.o 1668/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Fim da recolha de leite pela RECOLEITE no distrito da Guarda (II) [DAR II série B 91, 2009-0325]  N.o 1677/X (4.a) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Aplicação da Taxa de Recursos Hídricos (TRH) no sector agrícola [DAR II série B 91, 2009-0325]  N.o 1678/X (4.a) Jerónimo de Sousa (PCP), António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  Situação e futuro do Arsenal do Alfeite e seus trabalhadores [DAR II série B 91, 2009-0325]  N.o 1691/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN EDUCAÇÃO  Alteração das condições de concurso dos docentes de Língua Espanhola, previstas nos diplomas em vigor através de uma Portaria de 11 de Março de 2009 [DAR II série B 92, 2009-0326 pág. 10 - 11]  N.o 1699/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Devolução das coimas pagas ao abrigo do art.o 113o do CRCS, do art.o 28o, no 1 alíneas d), e), f) do CIVA e art.o 52o do CIS - devolução de coima aos trabalhadores independentes; recibo verde [DAR II série B 92, 2009-0326 pág. 27 - 28]  N.o 1707/X (4.a) Jacinto Serrão (PS), Maximiano Martins (PS), Maria Júlia Caré (PS)  MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES  Centro Educativo da Madeira [DAR II série B 92, 2009-0326 pág. 43 - 44]  N.o 1708/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  Inspecção Geral da Educação  Atropelos à ordem democrática por parte da Direcção Regional de Educação do Norte [DAR II série B 92, 2009-0326 pág. 45 - 46]  N.o 1709/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Atropelos à ordem democrática por parte da Direcção Regional de Educação do Norte [DAR II série B 92, 2009-0326 pág. 47 - 48]  N.o 1710/X (4.a) Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação na empresa NEC, no concelho de Almada [DAR II série B 92, 2009-0326 pág. 49]  N.o 1711/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  Presidente da Autoridade para as condições de Trabalho  Despedimento de funcionárias grávidas e em licença de parto em têxtil de Paredes [DAR II série B 92, 2009-0326 pág. 50]