120 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1242/X (4.a) Luísa Mesquita (N. insc)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-02-16 Extinção do INETI - Proposta de solução para as competências do Laboratório [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág 50 - 51]  N.o 1244/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-02-17 Definição de horário normal de serviço do pessoal da Polícia Marítima [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág 54]  N.o 1248/X (4.a) Hélder Amaral (CDSPP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-02-17 Garantia das Sociedades de Garantia Mutua [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág 62 - 63]  N.o 1253/X (4.a) João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-02-18 Subsídio para ex-combatente vítima de stress pós-traumático [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág 7 - 8]  N.o 1256/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP)  MIN SAÚDE  2009-02-18 Credenciais de transporte para IPO de Coimbra [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág 13 - 15]  N.o 1257/X (4.a) João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-02-18 Atraso em Processo de Qualificação como deficiente das forças Armadas [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág 16 - 17]  N.o 1263/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-02-18 Tecido empresarial do sector da madeira [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág 27 - 28]  N.o 1265/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-02-18 A Indústria da madeira no Distrito do Porto [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág 32 - 33]  N.o 1273/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN JUSTIÇA  2009-02-18 Perigo de derrocada do edifício onde está instalado o Tribunal Judicial da comarca de Valongo [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág 42 - 43]  N.o 1277/X (4.a) Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-02-18 Abate de sobreiros em processo irregular de aprovação da megaurbanização "Nova Setúbal" [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág 50 - 51]  N.o 1279/X (4.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2009-02-18 Itinerários complementares (IC6, IC7 e IC37) na zona da serra da Estrela [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág 54 - 57]  N.o 1291/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN SAÚDE  2009-02-19 Nomeações para cargos dirigentes nas Administrações Regionais de Saúde [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág 9 - 10]  N.o 1298/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-02-19 Nomeações para cargos dirigentes no Centro de Apoio Social do Porto [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág 23 - 24]  N.o 1305/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-02-19 Contratos celebrados entre o Estado e a TYCO [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág 39]  N.o 1307/X (4.a) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-02-19 Ajudas de Estado ao Grupo Amorim - o balanço necessário quando três empresas do Grupo anunciam um despedimento colectivo de 193 trabalhadores [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág 41 - 45]  N.o 1310/X (4.a) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-02-19 Ajudas de Estado ao Grupo Amorim - o balanço necessário quando três empresas do Grupo anunciam um despedimento colectivo de 193 trabalhadores [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág 56 - 60]  N.o 1317/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-02-19 Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág 73 - 74]  N.o 1320/X (4.a) Fernando Rosas (BE)  Presidência Conselho de Ministros  2009-02-19 Confidencialidade dos dados dos dirigentes do SIED [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág 79]  N.o 1337/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N. insc)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2009-02-20 Cumprimento do Protocolo de Quioto [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág 112 - 113]  N.o 1340/X (4.a) Luísa Mesquita (N. insc)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-02-23 Ministério das Finanças recusa aposentação não cumprindo o regime transitório acordado [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 9 - 10]