51 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008N.o/Leg/SL Autor Destinatário Data de envio Assunto Publicação (DAR)  1130/X(3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   200804-15  PRACE; mobilidade especial [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 169 - 170]   1131/X(3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   2008-04-15  PRACE; mobilidade especial [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 171 - 172]   1137/X(3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   2008-04-15  PRACE; mobilidade especial [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 183 - 184]   1138/X(3.a) Fernando Santos Pereira (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   2008-04-16  Uso indevido das verbas para a Segurança Rodoviária; Fundo de Garantia Automóvel - FGA [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 5 - 6]   1139/X(3.a) Diogo Feio (CDS-PP)  MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA   2008-04-16  Serviço de Finanças Maia-2 [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 7 - 8]   1146/X(3.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE   2008-04-16  Funcionamento do novo Centro de Saúde de Aljustrel [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 22 - 23]   1147/X(3.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE   2008-04-16  Serviço de Emergência Médica em Beja [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 24 - 25]   1148/X(3.a) José Soeiro (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   200804-16  Esvaziamento da Lagoa dos Salgados - concelhos de Silves e Albufeira [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 26 - 27]   1149/X(3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   2008-04-16  Atrasos na aprovação do projecto de apoio a idosos da Câmara Municipal e Centro de Saúde de Amares [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 28]   1150/X(3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   200804-16  Descargas de lamas em terras agrícolas do concelho de Barcelos e Esposende (e outros concelhos do Minho) [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 29]   1154/X(3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   200804-17  A falência da Fundação para a Gestão Ambiental das Salinas do Samouco [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 35 - 36]   1155/X(3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   2008-04-17  Situação de 40 famílias nas muralhas de Campo Maior [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 37]   1156/X(3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   2008-04-17  Futuro da Corticeira Robinson [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 38]   1157/X(3.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   200804-17  Acessibilidades aos futuros CIRVER [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 39 - 40]   1159/X(3.a) Francisco Louçã (BE)  MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  2008-04-17  Cobrança incorrecta de IMI no concelho do Cartaxo [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 43 - 44]   1160/X(3.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   200804-17  Acessibilidades do concelho de Alvito [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 45 - 46]   1163/X(3.a) Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD)  MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  2008-04-11  Cobrança do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) no concelho do Cartaxo; majoração [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 50 - 55]