2 | II Série B - Número: 057 | 11 de Dezembro de 2012Requerimentos não respondidosNúmero Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 4/XII (1.a) - AC   Honório Novo (PCP)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-07-01 Despacho da Secretaria de Estado do Tesouro sobre os ENVC  [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 9]  N.o 16/XII (1.a) - AC   Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD)   MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-07-22 Zona Franca da Madeira/Centro Internacional de Negócios da Madeira  [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 27 - 28]  N.o 28/XII (1.a) - AC   Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD)   MIN. DA JUSTIÇA  2011-08-05 Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal  [DAR II série B 17, 2011-08-08 pág 11]  N.o 29/XII (1.a) - AC   João Semedo (BE)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-08-05 Pré-acordo de privatização do BPN, estabelecido com o BIC  [DAR II série B 17, 2011-08-08 pág 12 - 13]  N.o 43/XII (1.a) - AC   João Galamba (PS)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-09-13 Assessoria Financeira para Privatizações na área da Energia  [DAR II série B 51, 2011-09-22 pág 4 - 5]  N.o 44/XII (1.a) - AC   Bruno Dias (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2011-09-14 Estudo encomendado pela CP e ocultado pelo Governo sobre a subconcessão do serviço ferroviário suburbano das linhas de Lisboa e Porto  [DAR II série B 51, 2011-09-22 pág 6 - 7]  N.o 63/XII (1.a) - AC   Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-10-06 Lei do Orçamento do Estado para 2012/Centro Internacional de Negócios da Madeira/Zona Franca  [DAR II série B 62, 2011-10-11 pág 31]  N.o 72/XII (1.a) - AC   João Oliveira (PCP), Miguel Tiago (PCP)   S.E. DA CULTURA  2011-10-26 Desagregação dos valores correspondentes a responsabilidades plurianuais da Secretaria de Estado da Cultura  [DAR II série B 76, 2011-10-31 pág 4 - 5]  N.o 73/XII (1.a) - AC   Miguel Tiago (PCP)   S.E. DA CULTURA  2011-10-26 Estimativa de execução das dotações dos serviços agora dependentes da Secretaria de Estado da Cultura em 2011  [DAR II série B 76, 2011-10-31 pág 6]  N.o 76/XII (1.a) - AC   Couto dos Santos (PSD), Luís Montenegro (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2011-10-27 Linha do Vale do Vouga  [DAR II série B 76, 2011-10-31 pág 11 - 12]  N.o 87/XII (1.a) - AC   Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD)   S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-11-07 Sustentabilidade da Linha da Oeste - pedido de elementos  [DAR II série B 86, 2011-11-14 pág 4 - 5]  N.o 88/XII (1.a) - AC   Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)   MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES  2011-11-10 Pagamento das senhas de presença aos membros da Assembleia Municipal  [DAR II série B 90, 2011-11-21 pág 4 - 6]  N.o 95/XII (1.a) - AC   João Ramos (PCP), Agostinho Lopes (PCP)   MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-11-29 Instalação de diário de bordo eletrónico  [DAR II série B 99, 2011-12-07 pág 4]  N.o 96/XII (1.a) - AC   João Ramos (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2011-11-29 Concessão das Pousadas de Portugal  [DAR II série B 99, 2011-12-07 pág 5]  N.o 122/XII (1.a) - AC   Mendes Bota (PSD)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-01-18 CONTRATO DE EXPLORAÇÃO DA A22 (VIA DO INFANTE)  [DAR II série B 133, 2012-01-25 pág 5]  N.o 123/XII (1.a) - AC   Jorge Paulo Oliveira (PSD)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-01-20 Rede dos CTT de Vila Nova de Famalicão  [DAR II série B 133, 2012-01-25 pág 6]  N.o 138/XII (1.a) - AC   Adriano Rafael Moreira (PSD)   MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-01-27 Protocolos MNE com ministérios homólogos da CPLP  [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 18]  N.o 143/XII (1.a) - AC   João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-02-01 Despacho da desativação de linhas de caminho-deferro  [DAR II série B 145, 2012-02-09 pág 9 - 10]  N.o 155/XII (1.a) - AC   Pedro Nuno Santos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-02-23 REN - Redes Energéticas Nacionais  [DAR II série B 158, 2012-02-29 pág 4 - 5]  N.o 161/XII (1.a) - AC   Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-02-28 Pedido de documentos associados ao processo de privatização da EDP e da REN  [DAR II série B 170, 2012-03-14 pág 9]  N.o 165/XII (1.a) - AC   Paula Santos (PCP)   MIN. DA SAÚDE  2012-03-02 Relatório do grupo de trabalho para apresentar propostas quanto ao transporte de doentes não urgentes  [DAR II série B 170, 2012-03-14 pág 14]