II SÉRIE-B — NÚMERO 200 2 4580, 4586, 4610, 4620, 4621, 4622, 4623, 4624, 4625, 4626, 4628, 4629, 4651, 4652, 4653, 4654, 4657, 4659, 4660, 4661, 4662, 4663, 4664, 4686, 4827, 4835, 4837, 4838, 4848 e 5074/XI (1.a)]: Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 558/XI (1.a) dos Deputados Nuno Encarnação, Nuno Reis e Pedro Saraiva (PSD), sobre as linhas PME INVESTE. Da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto às perguntas n.os 1518 e 4895/XI (1.a) do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP), sobre os desportos praticados na via pública. Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 2276/XI (1.a) das Deputadas Rita Calvário e Cecília Honório (BE), sobre o grave impacte ambiental que a pedreira causa na freguesia de Rogil, concelho de Aljezur. Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 2347/XI (1.a) dos Deputados Nuno Magalhães e Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP), sobre os crimes omitidos no Relatório Anual de Segurança Interna de 2009. Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 3256/XI (1.a) dos Deputados António Almeida Henriques, Pedro Duarte e Fernando Negrão (PSD), sobre o apoio às PME. Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 3350/XI (1.a) dos Deputados Telmo Correia, Hélder Amaral e Altino Bessa (CDS-PP), sobre a suspensão da Linha PME Investe V. Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 3462/XI (1.a) do Deputado Telmo Correia e outros (CDS-PP),sobre a taxa de execução dos Objectivos (1.o semestre de Governo Socialista). Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 3550/XI (1.a) dos Deputados Altino Bessa, João Pinho de Almeida, Telmo Correia e Hélder Amaral (CDS-PP), solicitando esclarecimentos sobre o papel das Sociedades de Garantia Mútua (Norgarante, Garval, Lisgarante e Agrogarante) na Linha PME Investe V. Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 3551/XI (1.a) dos Deputados Altino Bessa, Telmo Correia, Hélder Amaral e João Pinho de Almeida (CDS-PP), solicitando esclarecimentos sobre as Linhas PME Investe. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 3872/XI (1.a) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre a falta de pagamento às autarquias dos transportes escolares. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 3919/XI (1.a) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a extensão do Metropolitano de Lisboa ao concelho de Loures. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 4049/XI (1.a) das Deputadas Rita Calvário e Mariana Aiveca (BE), sobre a Comissão Europeia, que quer explicação sobre os resorts turísticos em Rede Natura 2000, em especial nos concelhos de Alcácer do Sal e Grândola. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4157/XI (1.a) da Deputada Cecília Meireles e outros (CDS-PP), sobre o encerramento do 6.o Serviço de Finanças de Lisboa (Alcântara). Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4164/XI (1.a) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre o encerramento do serviço de finanças de Sousel. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4370/XI (1.a) dos Deputados José Ribeiro e Castro e Assunção Cristas (CDS-PP), sobre os reembolsos de IRS de 2009. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 4580/XI (1.a) dos Deputados Mendes Bota e Antonieta Guerreiro (PSD), sobre o acesso à ria Formosa. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4586/XI (1.a) dos Deputados Nuno Reis e Isabel Sequeira (PSD), sobre as implicações negativas para as PME (Portarias n.os 467/2010 e 468/2010, de 7 de Julho). Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4619/XI (1.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Alandroal. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4620/XI (1.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de no Concelho de Reguengos de Monsaraz. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4621/XI (1.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Portel. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4622/XI (1.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Estremoz. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4623/XI (1.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Vila Viçosa. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4624/XI (1.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Viana do Alentejo. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4625/XI (1.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Vendas Novas. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4626/XI (1.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Redondo. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4628/XI (1.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Montemor-o-Novo. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4629/XI (1.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Mora. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4630/XI (1.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre o encerramento de escotas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Évora. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4631/XI (1.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Borba. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4632/XI (1.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Arraiolos. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4635/XI (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre as medidas de combate a burlas fiscais. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4651/XI (1.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Elvas. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4652/XI (1.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Alter do Chão. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4653/XI (1.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Avis. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4654/XI (1.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Campo Maior. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4657/XI (1.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre o encerramento de