4 DE OUTUBRO DE 2019 707 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 4248/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Min. dos Negócios Estrangeiros Situação dos serviços consulares em Benguela, Angola N.o 4249/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Degradação generalizada do serviço dos CTT no distrito de Bragança N.o 4251/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Min. da Saúde Necessidade de profissionais de saúde para o serviço de urgência do Hospital de Portimão N.o 4252/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Condições de trabalho na Flexipol  N.o 4254/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Candidaturas ao Portugal 2020  N.o 4255/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. da Economia Candidaturas ao Portugal 2020  N.o 4256/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Lixeira a céu aberto em Miro, Penacova  N.o 4257/XIII/2.a Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS) Min. do Ambiente Falta de capacidade da Empresa ALGAR para recolha atempada e célere dos resíduos recicláveis, N.o 4258/XIII/2.a João Ramos (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Dívidas do POPH à Etaproni – Escola Tecnológica Artística e Profissional de Nisa N.o 4259/XIII/2.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Segurança Ferroviária na Estação do Entroncamento N.o 4261/XIII/2.a António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Fernando Anastácio (PS) Min. do Ambiente Algar – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA N.o 4262/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP) Min. da Economia Quadro de pessoal do Turismo do Porto e Norte de Portugal, ER. N.o 4263/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP) Min. da Economia Quadro de pessoal da Unidade Regional Centro da Direção Geral das Atividades Económicas N.o 4264/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP) Min. da Economia Quadro de pessoal da Unidade Regional Norte da Direção Geral das Atividades Económicas N.o 4265/XIII/2.a Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD) Min. da Saúde Falta de vagas para a formação de médicos especialistas N.o 4266/XIII/2.a Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Regulamentação das inspecções obrigatórias  N.o 4268/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD) Min. do Mar Sobre a situação de impasse na abertura de candidaturas aos DLBC Costeiros no âmbito do Portugal 2020 N.o 4269/XIII/2.a António Lima Costa (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Eletrificação da Linha do Douro entre Marco de Canaveses e Peso da Régua N.o 4270/XIII/2.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Regulamentação das inspecções obrigatórias  N.o 4273/XIII/2.a José Moura Soeiro (BE), Domicilia Costa (BE), Jorge Campos (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Alienação da Rádio Onda Viva e subsequente cessação dos contratos de trabalho N.o 4274/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Economia Sobre a situação da empresa Artlant PTA, concelho de Sines, distrito de Setúbal N.o 4275/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE) Min. da Justiça Conclusão de obras no Palácio de Justiça de Viseu