II SÉRIE-B — NÚMERO 9 644 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1701/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministério da Cultura  Encerramento do Teatro da Cornucópia. N.o 1703/XIII/2.a Mariana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE)  Primeiro-Ministro  Situação de Emigrantes Lesados do BES face ao acordo anunciado pelo Governo  N.o 1704/XIII/2.a Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Alterações ao Código da Estrada: penalizações nas reformas dos motoristas de pesados  N.o 1705/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Violação do compromisso de confidencialidade do trabalhador por parte da Autoridade para as Condições do Trabalho  N.o 1706/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  A situação da UID/EMEF/Nomad Tech e a soberania nacional  N.o 1707/XIII/2.a António Filipe (PCP)  Ministério da Educação  Colocação dos docentes das regiões autónomas nos processo de recrutamento e de mobilidade interna  N.o 1708/XIII/2.a André Silva (PAN)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Contratação de mão-de-obra estrangeira nas regiões do Ribatejo e do Alentejo  N.o 1710/XIII/2.a André Silva (PAN)  Ministério dos Negócios Estrangeiros  Reativação do grupo de trabalho sobre os Espoliados de Angola e Moçambique  N.o 1712/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  Ministério da Educação  Resolução dos problemas na Escola EB1/JI do Carmo (concelho de Faro)  N.o 1713/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP)  Ministério da Saúde  Falta de médicos especialistas afeta normal funcionamento das Urgências de três maternidades em Coimbra N.o 1714/XIII/2.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Ministério da Saúde  PPP de Braga.  N.o 1721/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  Ministério da Saúde  Urgências das maternidades de Coimbra em risco  N.o 1722/XIII/2.a José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Encerramento dos serviços de confirmação de incapacidade temporária para o trabalho, em Torres Novas  N.o 1723/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  Ministério do Ambiente  Degradação ambiental na Ortiga, concelho de Mação  N.o 1724/XIII/2.a Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Falta de equipamentos informáticos na Escola Básica e Secundária Dr. Manuel Fernandes, em Abrantes  N.o 1727/XIII/2.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Requalificação da EN362  N.o 1728/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério da Saúde  Dificuldades no serviço de urgência do Hospital de São João, no Porto  N.o 1731/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  Ministério da Educação  Omissão da publicação de portaria que permite a ingressão na carreira no escalão correspondente ao tempo de serviço prestado e não aplicação de bonificação a docente que adquiriram grau académico N.o 1732/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Dados resultantes do processo de atribuição de bolsas de ação social escolar aos estudantes do ensino superior público ano letivo de 2016/2017  N.o 1737/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Atrasos na publicação dos resultados das bolsas de Ação Social Escolar e do pagamento das prestações das bolsas no Ensino Superior