6 DE DEZEMBRO DE 2018 377 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 2696/XIII/1.a   Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DA ECONOMIA   Ameaça de lay-off na fábrica de Loulé da CIMPOR     N.o 2704/XIII/1.a   José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Eletrificação da linha do Douro: Troço entre Caíde e Marco de Canaveses  N.o 2705/XIII/1.a   Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide, no concelho de Loures, recusou pagar o subsídio de férias no mês de junho aos docentes contratados  N.o 2707/XIII/1.a   António Filipe (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Funcionamento da Extensão de Saúde da Azinhaga     N.o 2710/XIII/1.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Situação da agricultura e pastoreio na Freguesia de Rio Frio, Arcos de Valdevez  N.o 2711/XIII/1.a   João Ramos (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Reposição de montantes pagos pela Segurança Social ao CRIPS  N.o 2712/XIII/1.a   João Ramos (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Financiamento para construção de lar da APPACDM de Moura  N.o 2713/XIII/1.a   João Ramos (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Projeto inovador de apoio a famílias de cidadãos deficientes da APPACDM de Moura  N.o 2714/XIII/1.a   António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Associação Social, Cultural e Desportiva de Casal Galego  N.o 2716/XIII/1.a   António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Património edificado do Pinhal de Leiria     N.o 2718/XIII/1.a   Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Seguros Agrícolas     N.o 2719/XIII/1.a   Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)    MIN. DA ECONOMIA   Clusters de competitividade     N.o 2720/XIII/1.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Criação de grupo de recrutamento para professores de Língua Gestual Portuguesa     N.o 2723/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)    MIN. DA SAÚDE   Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra: dificuldades na área de cirurgia de apoio ao serviço de urgência  N.o 2724/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)    MIN. DA SAÚDE   Centro de Saúde de Castanheira de Pera, no distrito de Leiria     N.o 2729/XIII/1.a   José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO   FALTA DE CONDIÇÕES PARA A PRÁTICA DE AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO CAMPO COBERTO DA ESCOLA SECUNDARIA DE SANTA MARIA (AGRUPAMENTO DE ESCOLAS MONTE DA LUA-CONCELHO DE SINTRA). PARA QUANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS?  N.o 2730/XIII/1.a   José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)    MIN. DAS FINANÇAS   Pagamento especial por conta     N.o 2731/XIII/1.a   João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)    MIN. DAS FINANÇAS   Calendário fiscal e Prazo de entrega da IES     N.o 2732/XIII/1.a   Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)    MIN. DA ECONOMIA   AutoEuropa     N.o 2733/XIII/1.a   Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Defesa da Floresta contra Incêndios     N.o 2734/XIII/1.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Devolução de taxas moderadoras a doente oncológico     N.o 2736/XIII/1.a   André Silva (PAN)    MIN. DO AMBIENTE   Albufeira da Tapada Grande-Mina de São Domingos     N.o 2737/XIII/1.a   André Silva (PAN)    MIN. DO AMBIENTE   Queixas da população relativas à Siderurgia Nacional, SA (SN)