6 | II Série C - Número: 045 | 14 de Abril de 2007No norte da Europa, região que oferece e atrai fortemente o segmento do turismo de natureza, as infraestruturas portuárias nos fiordes são diminutas, e nem por isso deixam de receber diariamente milhares de turistas na época do verão.No entanto, ainda assim e sobre a questão das acessibilidades, a Subcomissão admite não ter apreendido todos os dados do problema, de forma a identificar as melhorias possíveis.Neste sentido, em sede de audição parlamentar deverá ser aprofundada a discussão desta importante questão.Finalmente, a estratégia de promoção terá que ter presente que, a realidade oferecida pelos Açores se distribui por um conjunto diversificado de ilhas, e que a sua visita não é realisticamente enquadrável numa única viagem.VI — Conclusões— O Turismo, sector que regista forte expansão a nível mundial, caracterizado por impulsionar todo o conjunto da actividade económica, é claramente assumido pelo Governo da Região Autónoma dos Açores como um importante vector do desenvolvimento económico do arquipélago.— Constata-se que os Açores dispõem de variados recursos naturais intocados e invejáveis, com grande potencial para se tornarem num privilegiado destino turístico, não só em termos europeus como mundiais, com benefícios económicos significativos para a economia da Região e do País.— Esta realidade é confirmada pela inclusão dos Açores como um dos destinos prioritários considerado no PENT (Plano Estratégico Nacional do Turismo) para o período 2006-2015, aprovado no início deste ano pelo Governo.— O esforço recente em matéria de investimento no aumento da oferta turística hoteleira contou com uma resposta positiva dos agentes económicos da Região.— Importa ainda, contudo, compreender melhor como se estrutura a estratégia para o desenvolvimento do sector na região, onde se incluem questões fundamentais como as relativas às acessibilidades, às estratégias de promoção e à atracção de cadeias internacionais de turismo e investimento estrangeiro.— Nas diligências de esclarecimento subsequentes, a Subcomissão de Turismo dará conhecimento ao Governo Regional e Assembleia Legislativa dos Açores de todos os elementos obtidos, colocando-se à sua disposição para cooperar na consecução dos seus objectivos de desenvolvimento na área do turismo.— O presente relatório síntese será enviado ao Governo da República, ao Governo Regional e Assembleia Legislativa dos Açores e a todas as entidades contactadas durante a visita.Palácio de S. Bento, 21 de Dezembro de 2006.O Deputado Relator, Ventura Leite — O Presidente da Subcomissão, José Mendes Bota.Nota 1: O relatório foi aprovado.Nota 2: O anexo encontra-se disponível para consulta nos serviços de apoio.———COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕESRelatório da visita de trabalho aos distritos de Viana do Castelo, Braga e Porto, que teve lugar nos dias 12 e 13 de Março de 20071. IntroduçãoNos termos da alínea g) do n.o 3 do artigo 4.o, conjuntamente com o artigo 2.o, do seu Regulamento, pode a Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações (COPTC) realizar visitas de trabalho no âmbito dos seus poderes de fiscalização parlamentar e da sua posição representativa jurídico-constitucional dos portugueses, por forma a contribuir para uma maior aproximação entre o parlamento e os seus cidadãos.Nesse sentido, a COPTC deliberou por unanimidade, em reunião de dia 23 de Janeiro de 2007, visitar um conjunto de infra-estruturas públicas nos distritos de Viana do Castelo, Braga e Porto.A visita efectuou-se nos dias 12 e 13 de Março, em ambos das 09h00m às 17h00m, tendo sido emitida, previamente, a respectiva nota à comunicação social informando-a do programa da visita.2. Composição da DelegaçãoA comitiva parlamentar foi integrada pelos Srs. Deputados Miguel Relvas (Presidente da Comissão), Irene Veloso, Nelson Baltazar, Jorge Fão, Hugo Nunes, Joana Lima, Horácio Antunes, Isabel Jorge, Alberto