18 DE JUNHO DE 2016 186______________________________________________________________________________________________________________Tabela 4 – Elasticidade da receita fiscal e contributiva face ao PIB nominal, valores ajustados de medidas extraordinárias e do impacto das medidas de consolidação orçamental em 2014  2014 Valores de referênciaOCDE SEBCTaxa de variação anualReceita fiscal e contributiva 3,8Impostos indiretos 5,9Impostos diretos 3,9Contribuições sociais efetivas 0,2PIB nominal 1,9Elasticidades face ao PIBReceita fiscal e contributiva 2,0 1,1 1,5Impostos indiretos 3,2 1,0 1,5Impostos diretos 2,1 1,3-2,0 1,3-3,6Contribuições sociais efetivas 0,1 0,8 1,0  Fontes: Banco de Portugal, Ministério das Finanças, OCDE e cálculos da UTAO. | Notas: Nos intervalos apresentados para as elasticidades de referência dos impostos diretos, o limite inferior corresponde à elasticidade apurada para os impostos sobre o rendimento das empresas e o limite superior à elasticidade para os impostos sobre os rendimentos das famílias no caso da OCDE, e o contrário no caso do SEBC.    Outro fator importante a ter em conta na avaliação das elasticidades, e já anteriormente mencionado, é o resultado esperado das medidas de combate à fraude e evasão fiscal. O Relatório de Combate à Fraude e Evasão Fiscal de 2014 apresenta uma quantificação dos ganhos adicionais de eficiência que foi possível obter neste domínio em 2014, os quais corresponderam a um acréscimo de 757 M€ de receita recolhida, da qual 353 M€ foi alcançada ao nível dos impostos diretos e os restantes 404 M€ ao nível dos impostos diretos. Quando se corrigem os valores da receita fiscal deste efeito, obtém-se uma elasticidade da receita fiscal e contributiva que em termos agregados é compatível com os valores de referência utilizados pela OCDE e pelo SEBC (Tabela 5). No entanto, subsistem desvios das elasticidades de referência ao nível das componentes da receita fiscal e contributiva. Nomeadamente, destaca-se nos impostos indiretos uma elasticidade claramente acima dos valores de referência e nas contribuições sociais, pelo contrário, uma elasticidade que fica muito aquém dos respetivos valores de referência. Estes desvios evidenciam que a informação disponibilizada sobre os fatores que terão estado subjacentes à evolução da receita fiscal e contributiva em 2014 se afigura insuficiente para explicar aquela evolução.   Tabela 5 – Elasticidade da receita fiscal e contributiva face ao PIB nominal, valores ajustados de medidas extraordinárias, do impacto das medidas de consolidação orçamental  e do combate à fraude e à evasão fiscal em 2014  2014 Valores de referênciaOCDE SEBCTaxa de variação anualReceita fiscal e contributiva 2,4Impostos indiretos 4,2Impostos diretos 2,1Contribuições sociais efetivas 0,2PIB nominal 1,9Elasticidades face ao PIBReceita fiscal e contributiva 1,3 1,1 1,5Impostos indiretos 2,2 1,0 1,5Impostos diretos 1,1 1,3-2,0 1,3-3,6Contribuições sociais efetivas 0,1 0,8 1,0  Fontes: Banco de Portugal, Ministério das Finanças, OCDE e cálculos da UTAO. | Notas: Nos intervalos apresentados para as elasticidades de referência dos impostos diretos, o limite inferior corresponde à elasticidade apurada para os impostos sobre o rendimento das empresas e o limite superior à elasticidade para os impostos sobre os rendimentos das famílias no caso da OCDE, e o contrário no caso do SEBC.   Braz, C. (2006), “O cálculo dos saldos ajustados do ciclo no Banco de Portugal: uma atualização”, Boletim Económico de Inverno 2006, Banco de Portugal. Comissão Europeia (2005), “New and updated budgetary sensitivities for the EU budgetary surveillance”, Directorate General Economic and Financial Affairs. Girouard, N. e C. André (2005), “Measuring cyclically adjusted balances for OECD countries”, Economics Department, Working Papers n.o 21, OCDE. 56 UTAO | PARECER TÉCNICO N.o 3/2015  •  Análise da Conta Geral do Estado de 2014