6 DE JANEIRO DE 2020 861 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2656/XIII/3.a Jorge Machado (PCP) Ministério da Administração Interna Não atribuição de horário flexível aos profissionais da GNR com filhos menores de 12 anos  N.o 2657/XIII/3.a Rita Rato (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Situação da Lisgráfica, defesa dos direitos dos trabalhadores e salvaguarda dos postos de trabalho  N.o 2659/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP) Ministério da Cultura Motivos para exclusão do CADA dos apoios sustentados às Artes e medidas a tomar para garantir o seu financiamento N.o 2662/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério da Saúde Carência na prestação de cuidados de saúde na região do Litoral Alentejano  N.o 2667/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério da Saúde Carência de cuidados de saúde em Canal Caveira, concelho de Grândola, distrito de Setúbal  N.o 2668/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Sobre a situação da Associação Centro Jovem Tejo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal  N.o 2669/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério da Saúde Sobre a situação da Associação Centro Jovem Tejo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal  N.o 2670/XIII/3.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Necessidade de realização de Plenários do Conselho Florestal Nacional com maior frequência  N.o 2671/XIII/3.a Bruno Dias (PCP) Ministério da Economia Aumento em 2018 dos preços de eletricidade por empresas em mercado livre, em contraciclo com a descida de 0,2% nas tarifas reguladas  N.o 2672/XIII/3.a Bruno Dias (PCP) Ministério da Economia Concretização do Despacho n.o 7087/2017, de 14 de agosto, a propósito do sobre-equipamento de centrais electroprodutoras eólicas  N.o 2679/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Falta de aplicação das 35 horas na Braval – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos S.A  N.o 2682/XIII/3.a João Dias (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Abertura do troço A26  N.o 2683/XIII/3.a André Silva (PAN) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despesas de Educação – Universidade Aberta N.o 2685/XIII/3.a Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Ministério da Saúde Hospital Distrital de Santarém  N.o 2687/XIII/3.a Santinho Pacheco (PS) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Linha do Douro/Troço entre o Pocinho e Barca d'Alva – Espanha  N.o 2688/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Centros de recolha oficial de animais – relatório de impacto previsto na RAR n.o 104/2017, de 6 de junho  N.o 2690/XIII/3.a Paulo Sá (PCP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Plena utilização das potencialidades do Aproveitamento Hidroagrícola do Alvor (Algarve)  N.o 2691/XIII/3.a Paulo Sá (PCP) Ministério do Ambiente Dragagens na ribeira do Farelo a montante do dique do Alvor (concelho de Portimão)