5 DE FEVEREIRO DE 2022 189 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 767/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-01-16 Recusa do Centro Hospitalar de Tondela-Viseu em prescrever o transporte não urgente de doentes   N.o 768/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-01-16 Atraso na conclusão da Praia Fluvial da Carriça, em São João da Serra (Oliveira de Frades)   N.o 769/XIV/1.a João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-01-17 Abandono e degradação da antiga cocheira de locomotivas do Terminal Ferroviário de Lagos. N.o 770/XIV/1.a Marta Freitas (PS), Olavo Câmara (PS) Ministra da Saúde 2020-01-17 Pagamentos devidos aos subsistemas de saúde na Região Autónoma da Madeira N.o 771/XIV/1.a José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-01-17 Aparecimento de golfinhos mortos no Rio Sado N.o 772/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-01-17 Atropelos às liberdades sindicais no Centro de Contacto da Concentrix (Braga)   N.o 773/XIV/1.a António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna 2020-01-17 Pagamento de ajudas de custo aos bombeiros que se deslocaram a Moçambique em março de 2019 N.o 774/XIV/1.a João Paulo Pedrosa (PS), Elza Pais (PS), Raul Miguel Castro (PS), Sara Velez (PS) Ministra da Cultura 2020-01-20 Obras no Património Cultural edificado   N.o 775/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD) Ministro da Administração Interna 2020-01-20 Criação do Subdestacamento Territorial da GNR de Vila Nova de Famalicão N.o 776/XIV/1.a João Paulo Pedrosa (PS), Elza Pais (PS), Raul Miguel Castro (PS), Sara Velez (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-01-20 Poluição do Rio Lis – Tratamento de Efluentes Suinícolas N.o 777/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura 2020-01-21 Falta de condições de bem-estar animal no Centro de Recolha Oficial de Animais de Ourém   N.o 778/XIV/1.a Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-01-21 Fabrióleo (Torres Novas) e Extraoils – Oils 4 The Future (Vendas Novas) N.o 779/XIV/1.a Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-01-21 Fabrióleo (Torres Novas) e Extraoils – Oils 4 The Future (Vendas Novas)   N.o 780/XIV/1.a Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-01-21 Continuação da praga de jacintos de água no Rio Sorraia ou um rio que não está 'limpo'   N.o 781/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração Interna 2020-01-21 Falta de condições de trabalho de profissionais da GNR em Penafiel N.o 783/XIV/1.a Eduardo Barroco de Melo (PS), Maria Begonha (PS), Joana Sá Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), Miguel Matos (PS), Olavo Câmara (PS), Tiago Estevão Martins (PS) Ministro da Administração Interna 2020-01-21 Detenção policial da cidadã Cláudia Simões N.o 785/XIV/1.a João Paulo Pedrosa (PS), Elza Pais (PS), Raul Miguel Castro (PS), Sara Velez (PS) Ministra da Agricultura 2020-01-21 Regadio no distrito de Leiria   N.o 786/XIV/1.a António Filipe (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Administração Interna 2020-01-22 Agressões a uma cidadã imputadas a um agente da PSP na Amadora   N.o 787/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-01-22 Falta de condições na prestação de cuidados de saúde no Algarve, em particular no Hospital de Faro e nos Cuidados de Saúde Primários.