15 DE ABRIL DE 2016 9 Tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias, do PCP. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Ministros, Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados, o Sr. Ministro referiu, na sua intervenção, que o alerta sobre o nível reduzido das habilitações académicas dos trabalhadores portugueses foi assinalado pela União Europeia e no relatório que citou. Começo por dizer que realmente seria irónico, se não fosse tão revoltante, ver que tais alertas vieram precisamente dos promotores e dos mandantes das políticas que empurraram para a emigração perto de meio milhão de portugueses, arrancando deste País uma parte importante dessa geração de licenciados, de doutorados,... Vozes do PCP: — Exatamente! O Sr. Bruno Dias (PCP): — ... de investigadores, de técnicos altamente qualificados que viram o seu País ficar para trás, quando partiram à procura de trabalho, e aqueles que cá ficaram, tantas vezes com altas qualificações, a serem confrontados com o desemprego e a exploração desenfreada em trabalhos que não têm a ver precisamente com a sua formação. Mas não é só da Comissão Europeia, registe-se, que vem esse tipo de reparos. Veja-se o FMI, o outro sócio da troica. O FMI constatou que as empresas portuguesas estão entre as que menos gastam em investigação e desenvolvimento e apontou em 40% o aumento de investimento que seria necessário por parte das empresas nesta área, até poderíamos acrescentar «por parte das empresas que sobreviveram ao FMI e às suas receitas, às receitas da troica, às receitas da política de direita, das empresas que não caíram na insolvência, nos encerramentos, na destruição do aparelho produtivo». Vozes do PCP: — Exatamente! O Sr. Bruno Dias (PCP): — Isto porque, em matéria de destruição do aparelho produtivo, o último governo tem de facto provas dadas quando chegamos à conclusão de que só daqui a anos, a dois ou três anos de distância, é que estaremos a produzir nas mesmas condições, em termos de nível de produção, que tínhamos antes de chegar a troica. Nós temos um tecido económico com problemas brutais de carácter de urgência que não consegue pensar em inovação porque está a pensar em tesouraria, que não consegue pensar em investigação porque está a pensar no crédito, que não consegue pensar no futuro porque está a pensar na sobrevivência. Este é um problema que diz respeito a toda a economia e que os Srs. Deputados não devem referir apenas como sendo start-up, «gazelas» e empresas internacionalizadas. Queremos dizer aqui que há um facto incontornável: a um nível historicamente baixo de investimento das empresas em investigação veio juntar-se um quadro de degradação e de desmantelamento do sistema científico e tecnológico nacional, de precarização e exploração dos nossos investigadores, dos bolseiros de investigação científica, dos estagiários, que os grupos económicos encomendam às universidades e aos centros de investigação para, depois, se vangloriarem da ligação às universidades. Vozes do PCP: — Exatamente! O Sr. Bruno Dias (PCP): — Para terminar, Sr. Presidente, há uma política de fundo que, a nível nacional, tem de ser dinamizada e levada a cabo, enfrentando, de forma séria, os constrangimentos que a nossa economia e o nosso País enfrentam, causados e arquitetados precisamente por esses que, depois, nos vieram alertar sobre o atraso estrutural da nossa economia. Aplausos do PCP.O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira. O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro, a aposta no conhecimento constitui, de facto, um eixo ou um dos eixos centrais do Programa Nacional de Reformas com que o Governo pretende dar resposta aos problemas estruturais do País. E tanto o