145 | II Série B - Número: 183 | 8 de Agosto de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2227/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-05-05 Alteração da classificação de solos rurais; Costa da Caparica [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 8 - 9]  N.o 2229/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2009-05-06 Água e sua legalização: O mundo rural do Algarve continua em sobressalto; prorrogação de prazo [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 12 - 14]  N.o 2231/X (4.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN SAÚDE  2009-05-06 Atraso na conclusão das obras do Centro de Saúde II de Vila Real, que continua a funcionar em contentores [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 16 - 17]  N.o 2233/X (4.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-05-06 Barreiras acústicas na A 5 [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 19]  N.o 2239/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-05-06 Impactos das medidas apresentadas pelo Governo e actual situação económica e social da Segurança Social [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 30 - 32]  N.o 2240/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2009-05-06 Consulado Português na Holanda [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 33]  N.o 2249/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-05-06 Destinatários do reforço de orçamento do Instituto de Emprego e Formação Profissional [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 46 - 47]  N.o 2251/X (4.a) José Manuel Ribeiro (PSD), Carlos Poço (PSD), Paulo Castro Rangel (PSD), Luís Carloto Marques (PSD), Ricardo Martins (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-05-07 Sigilo imposto na divulgação dos dados referentes a acções de erradiação da doença do Nemátodo da Madeira do Pinheiro [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 49 - 51]  N.o 2270/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-05-07 Centro Hospitalar de São Francisco, SA [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 84 - 85]  N.o 2271/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2009-05-07 Consulta pública sobre regulamentação das TNC - Terapêuticas não Convencionais [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 86 - 88]  N.o 2273/X (4.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2009-05-08 Serviços Consulares na Holanda [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 91 - 93]  N.o 2274/X (4.a) Adão Silva (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-05-08 Cobertura de telecomunicações no distrito de Bragança; banda larga de Internet por cabo [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 94 - 95]  N.o 2277/X (4.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  2009-05-08 Multas por declarações de IRS em falta [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 103]  N.o 2279/X (4.a) Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO  2009-05-11 Formações pagas para alunos utilizadores do "Magalhães"; formação por empresas privadas [DAR II série B 122, 2009-0518 pág 4]  N.o 2280/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-05-11 Alteração de classificação de solos rurais [DAR II série B 122, 2009-0518 pág 5 - 6]  N.o 2283/X (4.a) Fernando Santos Pereira (PSD), Jorge Costa (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-05-13 Aplicação do Código da Contratação Pública nas empresas públicas [DAR II série B 122, 2009-0518 pág 12 - 13]