8 DE AGOSTO DE 2019 437 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 979/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2019-01-07 Utentes inscritos para cirurgia e consultas de especialidade no Centro Hospitalar Médio Ave. N.o 984/XIII (4.a) Paula Santos (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-01-03 Licenciamento ou certificação de empresas para remoção de materiais com fibras de amianto N.o 985/XIII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-01-03 As compensações para o Passe Social Intermodal e o subfinanciamento crónico das empresas do Sector Empresarial do Estado N.o 990/XIII (4.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2019-01-04 Serviço de Urgência do hospital de São Teotónio, em Viseu N.o 993/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-01-04 Informações prestadas pela Segurança Social relativas ao cálculo de pensão de reforma. N.o 996/XIII (4.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2019-01-04 Degradação e furto de azulejos do Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo, em Odivelas N.o 1000/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-01-08 ETAR Arruda Vinhos  N.o 1005/XIII (4.a) Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2019-01-04 Requalificação do nó de acesso à CREL de São Julião do Tojal  N.o 1007/XIII (4.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2019-01-07 Cuidados de Saúde no distrito de Setúbal  N.o 1010/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2019-01-07 Intervenção das autoridades de saúde para avaliar e minimizar o impacto do incêndio que continua a lavrar no subsolo nas escombreiras das antigas minas do Pejão, em Pedorido, concelho de Castelo de Paiva N.o 1011/XIII (4.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-01-07 Concursos por abrir no IPMA no âmbito do PREVPAP N.o 1012/XIII (4.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-01-07 Alocação de verbas à Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas Sem-Abrigo N.o 1021/XIII (4.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2019-01-08 Impactos sobre o ambiente da solução aeroportuária no Montijo  N.o 1030/XIII (4.a) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-01-09 Decreto-Lei n.o 87/2018 - SAF-T da contabilidade  N.o 1032/XIII (4.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-01-09 Declaração anual das rendas recebidas durante o ano anterior  N.o 1033/XIII (4.a) Isabel Santos (PS)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-01-09 Incêndio na zona das antigas escombreiras das Minas do Pejão - Castelo de Paiva