6 DE JANEIRO DE 2020 869 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3022/XIII/3.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS) Ministério do Mar Remoção de embarcações ( e sucata)do lugar de Santa Catarina, em Setúbal  N.o 3026/XIII/3.a Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Integração de cidadãos com deficiência no distrito de Leiria  N.o 3028/XIII/3.a Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Centros de Emprego do distrito de Leiria  N.o 3030/XIII/3.a Rita Rato (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Precariedade e subcontratação de trabalhadoras para necessidades permanentes do Hotel Marriott  N.o 3033/XIII/3.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS) Ministério do Ambiente Megasa,SA (ex-Siderurgia – Seixal – Respostas a problemas ambientais e de qualidade de vida  N.o 3048/XIII/3.a João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Perseguição ao piquete de greve, incluindo delegados sindicais, do Centro de Contacto da Fidelidade em Évora  N.o 3049/XIII/3.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Ministério do Ambiente Vaga de peixes mortos em Alcochete  N.o 3050/XIII/3.a João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Degradação do serviço ferroviário intercidades Évora-Lisboa  N.o 3054/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação Prazos e extensão dos vínculos contratuais dos trabalhadores não docentes dos estabelecimentos de ensino no âmbito do PREVPAP N.o 3055/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Morte de cabras no Algarve  N.o 3058/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Degradação da Estação ferroviária de Santo Tirso N.o 3063/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Ministério do Ambiente Agravamento das consequências da descarga de efluentes do 'Intercetor Sul' (Cantanhede/Mira)  N.o 3064/XIII/3.a Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Encerramento do balcão dos CTT em Mondim de Basto  N.o 3065/XIII/3.a Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Questiona o Governo acerca da supressão de comboios de longo curso, com especial prejuízo da Região Centro e da cidade de Coimbra  N.o 3067/XIII/3.a André Silva (PAN) Ministério do Ambiente Rede Monitorização Água N.o 3069/XIII/3.a Carla Cruz (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Situação dos trabalhadores da empresa OlaMobilel, Concelho de Guimarães  N.o 3075/XIII/3.a Carla Cruz (PCP) Ministério da Saúde Acordos entre o Ministério da Saúde e Santa Casa da Misericórdia de Esposende