86 | II Série B - Número: 057 | 11 de Dezembro de 2012Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1701/XII (1.a)  João Ramos (PCP)   MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-01-19 Alterações no Ensino do Português no Estrangeiro  [DAR II série B 132, 2012-0124]  N.o 1731/XII (1.a)  Honório Novo (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-01-23 Situação da empresa Rodman Lusitânia (Valença)  [DAR II série B 134, 2012-0126]  N.o 1839/XII (1.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-01-27 A situação das obras no túnel do Marão(II)  [DAR II série B 143, 2012-0207]  N.o 1853/XII (1.a)  Catarina Martins (BE)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-01-30 Encerramento da Martifer em Benavente  [DAR II série B 143, 2012-0207]  N.o 1858/XII (1.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)   MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-01-31 Acordo Ortográfico repudiado e em crise  [DAR II série B 143, 2012-0207]  N.o 1902/XII (1.a)  Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-02-02 Extinção do Programa "Allgarve"  [DAR II série B 144, 2012-0208]  N.o 2033/XII (1.a)  Pedro Filipe Soares (BE)   MIN. DA SAÚDE  2012-02-10 Caos no serviço de Urgência do Hospital de Aveiro  [DAR II série B 151 Supl., 201202-17]  N.o 2047/XII (1.a)  Pedro Filipe Soares (BE)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-02-10 Redução de trabalhadores na banca  [DAR II série B 151 Supl., 201202-17]  N.o 2055/XII (1.a)  Jorge Fão (PS)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-02-14 Programa Novas Oportunidades - Encerramento de CNO'S  [DAR II série B 151 Supl., 201202-17]  N.o 2079/XII (1.a)  Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-02-15 Implicações do Decreto-Lei no 32/2012 no funcionamento das Instituições de Ensino Superior e outras entidades do SCTN  [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 7 - 8]  N.o 2122/XII (1.a)  Rui Paulo Figueiredo (PS), Acácio Pinto (PS), Hortense Martins (PS)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-02-03 Novo Regime do Turismo em Portugal - Alteração à Lei-quadro dos Institutos Públicos  [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 122 - 124]  N.o 2130/XII (1.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-02-16 O futuro da empresa Urbanop, Urbanização e Obras Públicas, Lda., Póvoa de Lanhoso  [DAR II série B 154, 2012-0224]  N.o 2141/XII (1.a)  João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP)   MIN. DA JUSTIÇA  2012-02-16 Encerramento dos Tribunais de Oleiros e Penamacor no Distrito de Castelo Branco  [DAR II série B 154, 2012-0224]  N.o 2147/XII (1.a)  Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Vitalino Canas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS)   MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-02-17 Industria Têxtil  [DAR II série B 154, 2012-0224]  N.o 2153/XII (1.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN. DA SAÚDE  2012-02-16 Serviço de urgências do Hospital de Aveiro  [DAR II série B 154, 2012-0224]  N.o 2154/XII (1.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN. DA SAÚDE  2012-02-16 Hospital Visconde de Salreu (Estarreja)  [DAR II série B 154, 2012-0224]  N.o 2155/XII (1.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN. DA SAÚDE  2012-02-16 Hospital de Anadia  [DAR II série B 154, 2012-0224]  N.o 2158/XII (1.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-02-17 Protocolo de cooperação financeira com a Região Autónoma dos Açores  [DAR II série B 154, 2012-0224]  N.o 2174/XII (1.a)  Paulo Pisco (PS)   S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS  2012-02-17 Preocupação com as políticas para as Comunidades de um grupo de cidadãos portugueses residentes em França  [DAR II série B 156, 2012-0227]  N.o 2224/XII (1.a)  João Ramos (PCP)   MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-02-24 Edifícios dos serviços externos nos Países Baixos - Insistência  [DAR II série B 157, 2012-0228]  N.o 2240/XII (1.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)   MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-02-24 Rejeição do Acordo Ortográfico na Região Autónoma dos Açores, e não só  [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág 17 - 18]