23 DE JANEIRO DE 199974-(33)N.° 200/VH (3.")-AC —Do Deputado Mota Amaral (PSD) ao Governo sobre as instalações do Museu de Arte Moderna.N.° 205/VU (3.a)-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o acidente de viação no IP 1.N.os 206 e 208/VH (3.°)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) aos Ministérios da Saúde e do Ambiente sobre o combate à desertificação.N.° 211/VII (3.a)-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Economia sobre o processo de avaliação dos bens do Grupo Grão-Pará para efeitos do acordo global celebrado pelo Estado Português.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.° série-B, n.°10 (supl.), de 30 de Janeiro de 1998N.° 214/VII (3.a)-AC —Do Deputado Cruz Oliveira (PSD) ao Ministério da Economia sobre os apoios dados pelo Governo à região de Bragança.N.° 216/VJJ (3.°)-AC — Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a sequência dada às recomendações n.os 2, 3, 6, 7, 8, 9 e 12 da 1." Comissão e aprovadas pelo plenário do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP).N.° 222/VTI (3.°)-AC — Da mesma Deputada às Secretarias de Estado da Juventude e das Comunidades Portuguesas sobre a recomendação ao Governo, aprovada numa reunião da CCP em Lisboa, no sentido de dar apoio técnico e logístico à preparação e formação de jovens quadros associativos.N.° 224/Vn (3.a)-AC —Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério da Economia solicitando o envio de documentação.N.° 226/VII (3.°)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo sobre o congresso mundial sobre repressão da exploração sexual de menores, Estocolmo, Agosto de 1996.N.° 235/Vfí (3.°)-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a carreira profissional dos oficiais de diligências municipais.N.° 242/VII (3.°)-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) à Secretaria de Estado do Desporto sobre os árbitros de futebol nos escalões juvenis.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.° série-B, n.°11 (supl.), de 7 de Fevereiro de 1998N.° 249/VTI (3.a)-AC — Do Deputado Francisco Fonen-•ga (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a EN 246 e a beneficiação do troço Portalegre-Arronches.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.° série-B, n.e 12 (supl.), de 14 de Fevereiro de 1998N.° 256/VII (3.°)-AC — Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério da Educação sobre as recomendações n.,,s 5, 15, 8, 9 e 10.N.° 262/VTJ (3.a)-AC — Da mesma Deputada aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre a recomendação n.° 6, rubrica «Educação/cultura», do mesmo órgão.N.° 267/Vn (3.a)-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território pedindo o envio das publicações da DGOTDV.N.° 274/VII (3.")-AC —Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) aos Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros sobre a recomendação n." 4 da 4.° Comissão Temática do CCP.N.°s 276 e 277/VII (3.a)-AC — Da mesma Deputada à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre, respectivamente, a atribuição de carteira profissional aos profissionais de comunicação social das comunidades no estrangeiro e a possibilidade de aumentar a área de cobertura dos programas da RDPI.N.° 290/VÜ (3.a)-AC — Da Deputada Jovita Matias (PS) ao Ministério do Ambiente sobre o plano de intervenção da ria Formosa e as construções na ilha de Faro.N.° 293/VII (3.")-AC — Do Deputado Castro de Almeida e outros (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o itinerário complementar n.°2 no distrito de Aveiro.N.° 299/VTI (3.a)-AC — Do Deputado Francisco Camilo (PS) à Junta Autónoma de Estradas sobre a passagem inferior da Estrada das Amoreiras pelo IP 7.N.° 301/Vn (3.")-AC — Do Deputado José Saraiva (PS) aos Ministérios do Ambiente e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os molhes de protecção junto à barra da Foz do Douro.N.° 8/VII (3.a)-AL — Do Depntado Silvio Rui Cervan (CDS-PP) à Câmara Municipal do Porto sobre a instalação de um centro de apoio a toxicodependentes (CAT) na Foz do Douro.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.» série-B, n.«13 (supl.), de 14 de Março de 1998N.° 307/VÜ (3.a)-AC — Da Deputada Jovita Matias (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os atrasos na construção da Auto-Estrada do Sul.N.° 309/VII (3.a)-AC — Do Deputado Mota Amaral e outros (PSD) ao Governo sobre as tentativas de restaurar os poderes que os Ministros da República para as Regiões Autónomas detinham antes da última revisão constitucional.N.° 31 l/VII (3.a)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Economia sobre a instalação de uma linha de alta tensão no Algarve.N.° 318/VII (3.°)-AC — Da Deputada Mafalda Troncho (PS) à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre a variante de Mora.N.° 319/Vn (3.a)-AC — Do Deputado Francisco Torres (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o ponto da situação do OCA II.N.° 321/VII (3.°)-AC —Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) às Secretarias de Estado do Comércio e das Comunidades Portuguesas sobre as iniciativas previstas para o ano de 1998 no âmbito da realização de encontros de nível regional.N.° 324/VII (3.a)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente sobre a proposta de directiva da Comissão Europeia visando aumentar o preço da água.