II SÉRIE-B — NÚMERO 14 600 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1009/XII (4.a) Paulo Pisco (PS)  S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS  2015-02-19 Utilização de recursos do Estado para promover encontro partidário e tendencioso (III Encontro Mundial de Luso-Eleitos) em benefício do PSD N.o 1012/XII (4.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-02-20 Centro de Paralisia Cerebral de Beja.  N.o 1017/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-02-20 Rejeição de águas residuais provenientes da ETAR de Oliveira do Hospital N.o 1018/XII (4.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-02-20 FEIE - Plano Juncker - 'Project list' para o distrito de Viseu  N.o 1022/XII (4.a) Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-02-20 Encerramento da EMCN devido à inação do MEC  N.o 1029/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA  2015-02-20 Aluimento do piso da Estrada Nacional n.o 2 no troço localizado a sul da vila de Castro Daire  N.o 1033/XII (4.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-02-20 CONSTRUÇÃO DA VARIANTE À EN 229 - SÁTÃO/VISEU (NOVA VIA)  N.o 1037/XII (4.a) Miguel Freitas (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-02-25 Incentivos à fixação de médicos no Algarve  N.o 1038/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-02-25 Atraso na aplicação da Lei no 65/2014, de 28 de agosto, que regula a atividade profissional dos podologistas  N.o 1041/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-02-25 Atraso na regulamentação da Lei no 71/2013, de 2 de setembro que regulamenta o exercício das atividades das terapêuticas não convencionais N.o 1045/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-02-25 Recuperação e Requalificação do passivo ambiental nas Lagoas dos Carvalhinhos, na Vila de Prado, Cabanelas e Oleiro, Vila Verde, Braga.  N.o 1053/XII (4.a) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-02-25 Solução para estabilização das encostas de Santarém N.o 1054/XII (4.a) Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-02-25 Operações de troca de dívida pública  N.o 1057/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2015-02-25 Expansão do terminal de contentores de Alcântara e expansão do porto de Lisboa para o Barreiro N.o 1061/XII (4.a) Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-02-25 Hospital Distrital de Santarém - Pagamento às corporações de bombeiros do distrito de Santarém  N.o 1063/XII (4.a) Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-02-26 Centro Hospitalar do Médio Tejo - Pagamentos às Corporações de Bombeiros de Constância e do Médio Tejo N.o 1065/XII (4.a) Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-02-26 Consequências da reprivatização da TAP para o serviço de handling N.o 1067/XII (4.a) Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-04 Centro de Atividades Ocupacionais do Cabedelo - APPACDM de Viana do Castelo  N.o 1068/XII (4.a) António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-03-04 Construção do novo Hospital da Madeira