4 DE OUTUBRO DE 2019 553 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 1880/XIII/1.a Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD) Min. da Educação Contratos de associação – distrito de Leiria  N.o 1882/XIII/1.a Diogo Leão (PS), João Torres (PS), Ivan Gonçalves (PS) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Estágios do Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP pendentes N.o 1884/XIII/1.a Ana Mesquita (PCP) Min. do Ambiente Alegadas descargas poluentes ilegais de resíduos de pedra e resinas de aglomeração em Abrantes N.o 1887/XIII/1.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD) Min. da Educação Rede Local de Educação e Formação de Vila Nova de Famalicão N.o 1889/XIII/1.a Hugo Lopes Soares (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Roque (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. da Defesa Nacional Resolução dos problemas de comunicações do Radar Militar da Madeira N.o 1891/XIII/1.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Min. da Educação Esclarecimentos sobre quais os impedimentos que têm inviabilizado a inauguração da pista de atletismo e campo de râguebi de Évora N.o 1892/XIII/1.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) SE da Juventude e do Desporto Esclarecimentos sobre quais os impedimentos que têm inviabilizado a inauguração da pista de atletismo e campo de râguebi de Évora N.o 1893/XIII/1.a João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP) Min. da Cultura Reforço do financiamento da Orquestra Clássica do Sul N.o 1894/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Direitos dos trabalhadores Têxteis do concelho de Barcelos N.o 1895/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Situação e funcionamento do Centro Distrital de Viana do Castelo N.o 1896/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. da Educação Situação dos alunos que frequentam a unidade de ensino estruturado na EB2/3 de Gualtar N.o 1897/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Integração de optometristas nos cuidados de saúde primários N.o 1898/XIII/1.a Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Transição do ensino básico para o ensino secundário de jovens que frequentam uma Unidade de Ensino Estruturado para a Educação de Alunos com Perturbações do Espetro do Autismo N.o 1899/XIII/1.a João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Ausência de instalações desportivas adequadas na Escola Secundária c/ 3oCiclo de Vila Real de Santo António impede a prática de Educação Física, após obra de requalificação efetuada pela Empresa Parque Escolar N.o 1900/XIII/1.a Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE) Min. do Ambiente Mortalidade de peixes devidos aos testes de descarga na barragem de Vale de Gaio N.o 1901/XIII/1.a José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Escola Secundária Alexandre Herculano, no Porto, monumento de interesse nacional, necessita de requalificação urgente N.o 1904/XIII/1.a José Pedro Aguiar Branco (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD) Min. da Educação Ministério da Educação foge às suas responsabilidades e impõe aos Municípios a financiamento da contrapartida nacional nos projetos comunitários de requalificação de infraestruturas escolares