II SÉRIE-B — NÚMERO 20 418 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1128/XIV/2.a Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), André Neves (PSD), Lina Lopes (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Alberto Machado (PSD), Sofia Matos (PSD), Carla Barros (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Maria Germana Rocha (PSD) Ministra da Justiça 2021-01-29 Processos com atrasos de décadas no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto N.o 1129/XIV/2.a Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Márcia Passos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Paulo Leitão (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), André Neves (PSD), Lina Lopes (PSD) Ministra da Justiça 2021-01-29 Processos com atrasos de décadas no Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra N.o 1133/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-01-30 Situação do setor dos parques de diversões, temáticos e infantis   N.o 1134/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-01-30 Abertura de candidaturas ao programa «APOIAR+SIMPLES» e «APOIAR RENDAS» N.o 1137/XIV/2.a Lúcia Araújo Silva (PS), José Rui Cruz (PS), Maria da Graça Reis (PS) Ministra da Saúde 2021-02-01 Laboratório de biologia molecular do CHTV, capacidade para fazer testes COVID-19 N.o 1138/XIV/2.a Paulo Moniz (PSD), Ilídia Quadrado (PSD) Ministro da Administração Interna 2021-02-01 Ações de fiscalização nos Açores no âmbito do estado de emergência   N.o 1139/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-01 Poluição do rio Cobral, em Meruge, alegadamente devido a descargas de águas residuais com origem em queijarias N.o 1140/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Agricultura 2021-02-01 Majoração dos seguros de colheita aos agricultores que detêm o Estatuto da Agricultura Familiar N.o 1143/XIV/2.a José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), Maria da Graça Reis (PS) Ministra da Saúde 2021-02-01 Aquisição de ratos e teclados Centro Hospitalar Tondela Viseu   N.o 1146/XIV/2.a Alexandre Poço (PSD), André Neves (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sofia Matos (PSD) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-02-02 Exames nacionais do secundário, acesso ao ensino superior e programas de mobilidade N.o 1149/XIV/2.a Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-02 Lamas provenientes do terminal concessionado à Secil e Cimpor provocam devastação ambiental em zonas protegidas do estuário do Sado N.o 1150/XIV/2.a Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-02-02 Beneficiação das estações ferroviárias do Médio Tejo (Ortiga/Mação, Alferrarede-Abrantes, VN Barquinha e Santa Margarida) N.o 1151/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-02-02 Tarifa social de acesso a serviços de internetN.o 1152/XIV/2.a Duarte Marques (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD) Ministro da Administração Interna 2021-02-02 Designação do representante português na Força de Gendarmeria Europeia