14 | I Série - Número: 016 | 19 de Dezembro de 2009O Sr. Carlos Costa Neves (PSD): —  Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, » e ia a dizer tambçm «Srs.Membros do Governo«» Penso que não era esperar de mais que, num debate sobre a agricultura portuguesa, no momento actual, estivessem presentes os membros do Governo com responsabilidades no sector.Aplausos do PSD e do CDS-PP.Essa ausência tem um óbvio significado político: ou porque não dão suficiente importância ao Parlamento, ou porque não dão suficiente importância ao sector, ou porque têm má consciência em relação aos últimos quatro anos e meio de governo.Vozes do PSD: —  Muito bem!O Sr. Carlos Costa Neves (PSD): —  Talvez a explicação esteja algures, no conjunto destas três razões.Um Governo que foge aos problemas, que abandona o terreno de luta não é, com certeza, solução para o País. Um Governo ausente não é aquilo de que precisamos.Bom, o Governo não está presente, mas estamos nós. Passemos, então, às questões que nos trazem aqui.Aquilo que se passa com a agricultura portuguesa é um desastre! Isto é o que foi a política do anterior Governo socialista, prosseguida contra agricultores e produtores florestais e pondo em causa o interesse nacional.A Sr.a Rosário Cardoso Águas (PSD): —  Muito bem!O Sr. Carlos Costa Neves (PSD): —  Os resultados aí estão para o comprovar.Naquele período de governação, diminuiu a competitividade agrícola nacional em 11%, decresceu o rendimento agrícola em 22%, caiu o rendimento dos agricultores em 15%.As causas são bem conhecidas.Logo em 2005, houve interrupção do apoio ao investimento nas explorações e na agro-indústria; fracasso do Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER), como comprova a baixíssima taxa de execução de, até ao momento, cerca de 13%; cancelamento de importantes apoios à competitividade, tais como a energia verde e as medidas agro-ambientais, neste caso —  pasme-se! —  com efeitos retroactivos! Há irresponsabilidade total na definição de sectores estratégicos e responsabilidade total do Governo na crise do leite, que atinge algumas regiões do País de forma praticamente fatal.Vozes do PSD: —  Muito bem!O Sr. Carlos Costa Neves (PSD): —  Há centenas de milhões de euros de apoios comunitários não aplicados e, assim, perdidos —  perdidos para o sector e para o País, devolvidos a Bruxelas! Há incapacidade para lançar um sistema coerente e eficaz de seguros agrícolas.Em relação à floresta, nada, zero! Está tudo por fazer, do nemátodo ao cadastro —  até o Ministério da Agricultura está praticamente destruído por dentro! O IFAP (Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P.) continua a não ver reconhecida a sua certificação pela União Europeia.As organizações agrícolas estão asfixiadas, castigadas, injustiçadas! Os agricultores e os produtores florestais são tratados como indigentes, enxovalhados na praça pública e atingidos na sua dignidade!Aplausos do PSD.As consequências estão à vista: desconfiança, incerteza, desespero, abandono da actividade agrícola, nomeadamente por aqueles que tão necessários são, os mais jovens, prejuízo para a economia do País! Um desastre! E, agora, o que fazer?