4 DE DEZEMBRO DE 2021 115 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 3137/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-05-29 Abate de 31 sobreiros na zona da Asprela/Paranhos no Porto   N.o 3140/XIV/1.a Clara Marques Mendes (PSD), Isabel Meireles (PSD), Paulo Moniz (PSD), Duarte Marques (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Lima Costa (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD) Primeiro-Ministro 2020-05-27 COVID-19 – A Comissão Europeia alerta para o risco de Portugal ficar em desvantagem, nas ajudas estatais N.o 3159/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-31 Requerimento para apoio extraordinário aos trabalhadores e insólita exigência no formulário da Segurança Social N.o 3165/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-01 Prolongamento do layoff de rodoviárias privadas de passageiros   N.o 3166/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado e das Finanças 2020-06-01 Agravamento da situação de precariedade laboral na RTP Porto N.o 3177/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde 2020-06-02 Conflito entre normas DGS e normas Internacionais para testes PCR COVID-19 N.o 3178/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde 2020-06-02 Saúde Pública em fase de desconfinamento   N.o 3180/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-04 Intervenção das Equipas Locais de Intervenção do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância N.o 3189/XIV/1.a António Filipe (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-02 Compensações devidas aos trabalhadores do concelho de Ovar   N.o 3191/XIV/1.a Vera Prata (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-03 Gravação de conversações dos trabalhadores da ACT   N.o 3194/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-03 Atraso no pagamento de pensões de aposentação dos guardas florestais e mestres florestais N.o 3251/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-04 Restituição de contribuições indevidamente pagas   N.o 3255/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro da Educação 2020-06-04 Intervenção das Equipas Locais de Intervenção do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância N.o 3260/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-04 Atraso no envio de vales do correio para pagamento do subsídio de desemprego N.o 3264/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-05 Precários do Teatro Académico Gil Vicente dispensados no dia de reabertura N.o 3276/XIV/1.a Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-05 Fundo de socorro social