6 DE DEZEMBRO DE 2018 283 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)consequências negativas para o país do alegado défice da Madeira. N.o 1693/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2018-03-28 Situação laboral e social da EFACEC-Porto  N.o 1695/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) PRIMEIRO-MINISTRO 2018-03-28 Resposta do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior a pergunta feita pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda coloca em causa a aplicação concreta do PREVPAP aos docentes do ensino superior N.o 1699/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-03-28 Casos Sociais nos Hospitais do Serviço Nacional de Saúde N.o 1713/XIII/3.a Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA 2018-03-28 Cancelamento de voos pela TAP  N.o 1723/XIII/3.a Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-03-29 Cancelamento de voos pela TAP  N.o 1736/XIII/3.a Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Rui Silva (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-03-30 Escola Secundária Padre Benjamim Salgado  N.o 1741/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DO AMBIENTE 2018-03-30 Despejos em prédios da seguradora Fidelidade (Loures)  N.o 1747/XIII/3.a André Silva (PAN) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-04-03 Atraso nas prestações da Segurança Social  N.o 1752/XIII/3.a André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-04-03 Crianças sinalizadas com carências alimentares  N.o 1753/XIII/3.a Fernando Rocha Andrade (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS) MIN. DAS FINANÇAS 2018-04-03 Destino a dar à antiga piscina da DGD em Aveiro  N.o 1760/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-04-04 Cursos Científico Tecnológicos do INEDS  N.o 1764/XIII/3.a Rita Rato (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2018-04-04 Aquando da discussão na especialidade da Proposta de Lei n.o 100/XIII-Aprova o Orçamento do estado para 2018 artigo 19.o Valorizações Remuneratórias N.o 1769/XIII/3.a Rita Rato (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-04-04 Desrespeito e violação dos direitos dos trabalhadores da Science4you, SA  N.o 1771/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-04-04 Vedações de segurança das autoestradas destruídas-acidente grave na A25  N.o 1797/XIII/3.a Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2018-04-08 Extinção do PEC/Pagamento Especial por Conta e 'Comissão de Acompanhamento', nos termos da Lei n.o 10-A/2017, de 29 de março N.o 1803/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Sandra Pereira (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-04-09 Esclarecimentos sobre persistente aumento da despesa do Estado com o subsídio por doença N.o 1805/XIII/3.a Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2018-04-09 Alienação do imóvel São Filipe Neri à SILVIP-SGFII, SA  N.o 1808/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Paulino Ascenção (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-04-09 Extravio de encomendas e atraso na correspondência por parte dos CTT Açores  N.o 1811/XIII/3.a José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE 2018-04-09 Construção ETAR na Freguesia da Tocha em zona pertencente a Rede Natura 2000  N.o 1812/XIII/3.a André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE 2018-04-10 Construção da nova ala pediátrica do Hospital S. João no Porto e tempos de espera  N.o 1815/XIII/3.a António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro PRIMEIRO-MINISTRO 2018-04-10 Discriminação nos apoios aos concelhos afetados pelos incêndios