II SÉRIE-B — NÚMERO 22 196 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 739/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Cultura 2020-01-13 Aristides de Sousa Mendes – Comemorações do 80.o Aniversário do seu ato heroico e requalificação e musealização da Casa do Passal, em Cabanas de Viriato N.o 740/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-01-13 Populações isoladas por abatimentos em mina de Jales em Vila Pouca de Aguiar N.o 742/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-01-13 Poluição ambiental decorrente da operação do navio Holstein Express   N.o 743/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-01-13 Cumprimento da Resolução da AR n.o 14/2018, que recomenda ao Governo a urgente reabilitação e requalificação da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra N.o 744/XIV/1.a João Paulo Pedrosa (PS), Cristina Jesus (PS), Hugo Oliveira (PS), Elza Pais (PS), Marina Gonçalves (PS), Raul Miguel Castro (PS), Sara Velez (PS) Ministro da Defesa Nacional 2020-01-14 Apreensão de redes de pesca pela Polícia Marítima   N.o 745/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-01-15 Mortalidade de animais marinhos no Sado   N.o 746/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-01-14 Atraso nos apoios a pessoas com deficiência   N.o 747/XIV/1.a José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-01-14 Supressão de carreiras fluviais na ligação Seixal-Lisboa   N.o 749/XIV/1.a José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-01-15 Abatimentos de solo nas antigas minas de Jales, em Vila Pouca de Aguiar N.o 750/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-01-15 Aterro do Zambujal de Cima em Sesimbra   N.o 751/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-01-15 Solos contaminados na obra de ampliação do centro de investigação da Fundação Champalimaud em Pedrouços, Lisboa N.o 754/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura 2020-01-15 Cumprimento do disposto no artigo 5.o, n.o 3, do Decreto-Lei n.o 82/2019, de 27 de junho – Não identificação de animais nos centros de recolha oficial a partir de 2 de janeiro de 2020 N.o 755/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-01-15 Poluição e impactos na saúde pública com origem no aterro de resíduos não perigosos, Recivalongo N.o 759/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-01-15 Extensão de saúde fechada por «desentendimento» entre médico e funcionária N.o 760/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-01-16 Empreitada em pedreira desativada em Fiais da Telha, Carregal do Sal   N.o 761/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-01-16 Arrojamento de cetáceos e aves mortas no estuário do Sado e zonas contíguas N.o 763/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Agricultura 2020-01-16 Anúncio de suspensão de vacinação antirrábica e identificação eletrónica