6 DE JANEIRO DE 2020 367 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1622/XIII/1.a José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2016-05-02 Questiona o Governo sobre a necessidade de implementação de programas específicos de apoio aos idosos residentes nas zonas mais carenciadas do interior centro N.o 1624/XIII/1.a Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2016-05-02 Questiona o governo sobre a necessidade de implementação de programas especificos de apoio aos idosos residentes no distrito de Bragança N.o 1656/XIII/1.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas 2016-05-04 Construção da Rotunda do Casal do Marco  N.o 1672/XIII/1.a Mariana Mortágua (BE) Ministério das Finanças 2016-05-06 Assédio moral contra trabalhadores do Novo Banco  N.o 1674/XIII/1.a Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2016-05-06 Programas específicos de apoio aos idosos e às IPSS/ Misericórdias do Interior, Unidades de Cuidados Especializados (demências)e atrasos nos pagamentos dos CLDS, no Distrito de Coimbra N.o 1715/XIII/1.a António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2016-05-11 Regime de Reforma – Pescadores Peniche  N.o 1747/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) Ministério da Saúde 2016-05-13 Sobre o Despacho n.o 5911-B/2016, de 3 de maio  N.o 1749/XIII/1.a Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2016-05-13 Pergunta ao governo sobre redução das contribuições para a segurança social aos produtores de alheiras de Trás-os-Montes  N.o 1817/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Ministério da Educação 2016-05-24 Professores do Quadro de Educação Visual e Tecnológica  N.o 1865/XIII/1.a Miguel Tiago (PCP) Ministério das Finanças 2016-05-25 Despedimentos e alegadas rescisões de contratos de trabalho no Novo Banco N.o 1869/XIII/1.a Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural 2016-06-01 Antecipação de Ajudas Comunitárias do 1.o Pilar da PAC  N.o 1875/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2016-06-01 Situação dos trabalhadores e reformados dos Casinos  N.o 1940/XIII/1.a Mariana Mortágua (BE) Ministério das Finanças 2016-06-06 Declarações do Governador do banco de Portugal relativamente a novos despedimentos no Novo Banco em 2017 N.o 1975/XIII/1.a Miguel Tiago (PCP) Ministério das Finanças 2016-06-09 Despedimento coletivo no Novo Banco