Segunda-feira, 23 de Março de 2009    II Série-B —  Número 89 X LEGISLATURA 4.a SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009) SUMÁRIO  Perguntas ao Governo [n.os 1578 a 1637/X (4.a):  N.o 1578/X (4.a) – Dos Deputados João Oliveira e José Alberto Lourenço (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre os atrasos no pagamento aos trabalhadores das Confecções Vesticon.N.o 1579/X (4.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o complexo de piscinas do Estádio Universitário.N.o 1580X (4.a) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a prestação de novos serviços pela Cooperativa Agrícola do Guadiana, em Mértola.N.o 1581X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a instabilidade e desmotivação existente no sector da educação.N.o 1582/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a construção de um novo lar para a 3.a idade no concelho de Mértola.N.o 1583/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Sr. PrimeiroMinistro sobre as alterações às áreas de ZPE.N.o 1584/X (4.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a publicidade a medicamentos junto dos profissionais de saúde.N.o 1585/X (4.a) – Do Deputado José Paulo Carvalho (N.insc.) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as candidaturas de organizações oleícolas.N.os 1586 e 1587X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a duração das aulas assistidas e a Escola Profissional de Esposende.N.o 1588/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre o voto electrónico.N.o 1589/X (4.a) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as vendas de prédios do Estado sitos na Região Autónoma dos Açores.N.os 1590 e 1591/X (4.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP), respectivamente, aos Ministérios da Saúde e da Cultura sobre as obras do novo Hospital de Braga e o património histórico local.N.o 1592/X (4.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o reembolso de despesas de funeral.N.o 1593/X (4.a) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Justiça sobre a revisão e adaptação do Novo Regulamento das Custas Processuais.N.o 1594/X (4.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde do Entroncamento.N.o 1595/X (4.a) – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a insuficiência das verbas do QREN para resolver os problemas ambientais de Alcanena.N.o 1596/X (4.a) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação da empresa Jotex.N.o 1597/X (4.a) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre a morosidade na concessão de autorização de residência.N.os 1598 e 1599/X (4.a) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre, respectivamente, a empresa multinacional Grohe e a Yazaki Saltano.N.os 1600 e 1601/X (4.a) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao mesmo Ministério sobre a apreciação de candidaturas a fundos do Programa Operacional do Potencial Humano (POPH) e a situação económica e social no concelho de Vendas Novas.N.o 1602/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a apreciação de candidaturas a fundos do Programa Operacional do Potencial Humano (POPH).N.o 1603/X (4.a) – Do Deputado Helder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o HACCP despenalizado.