121 | II Série B - Número: 056 | 6 de Dezembro de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 3952/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CULTURA  2010-07-01 Transferência de verba do Ministério da Cultura para a extensão do Museu Alberto Sampaio, nos termos do Protocolo com a Câmara Municipal de Guimarães [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 114 - 115]  N.o 3955/XI (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-07-01 Introdução de portagens na Via do Infante, distrito de faro [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 120 - 121]  N.o 3956/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-07-01 Incumprimento de compromissos contratuais por parte do Ministério da Cultura [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 122 - 123]  N.o 3958/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2010-07-02 Programa AGRO - Medida 1.1 do QCAIII - Projecto No 2005120011811 - Ausência de resposta a contestação [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 126 - 129]  N.o 3961/XI (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-07-02 Camas ilegais no Algarve [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 9 - 10]  N.o 3965/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-07-02 Instalação de linhas de muito alta tensão no Douro vinhateiro - Património da Humanidade [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 18 - 20]  N.o 3969/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-07-02 Encerramento de salas de cinema na cidade do Porto [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 29 - 30]  N.o 3971/XI (1.a) Luís Pita Ameixa (PS), Conceição Casa Nova (PS)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-06-28 Controlo das explorações mineiras de Aljustrel e Gavião. Empresa ALMINA.[DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 33 - 34]  N.o 3978/XI (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo d’Ávila  (CDSPP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-07-06 Propriedade Industrial. Registo de patentes.Perigos e inconvenientes do chamado "Acordo de Londres" [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 53 - 57]  N.o 3983/XI (1.a) José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-07-06 Encerramento Centro de Férias do Inatel, na Freguesia do Santo da Serra - Ilha da Madeira [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 66 - 67]  N.o 3984/XI (1.a) José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-07-06 Aplicação Lei Orgânica no 2/2010 [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 68 - 70]  N.o 3988/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-07-06 Utilização de infra-estruturas flexíveis na defesa costeira à erosão [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 77 - 78]  N.o 3993/XI (1.a) Pedro Soares (BE), Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-07-06 Atraso no pagamento de verbas protocoladas no âmbito da Guimarães - Capital Europeia da Cultura 2012 [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 87 - 88]  N.o 3994/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-07-06 Exclusão de milhares de estudantes da acção social, em consequência da aplicação do DecretoLei no 70/2010, conjugado com o regulamento de bolsas em vigor [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 89 - 90]  N.o 3995/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-07-06 Utilização abusiva do sítio web do Instituto de Investigação Científica Tropical, Laboratório de Estado [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 91 - 92]  N.o 4004/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-07-07 Nova pergunta em relação à A8 [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 111]  N.o 4009/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-07-07 Redução de postos de trabalho e perda de Direcção da BP em Portugal [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 120 - 121]  N.o 4016/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-07-07 Contradições sobre o pagamento de horas extraordinárias à Directora Clínica da ULS da Guarda [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 135 - 136]  N.o 4017/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-07-07 Encerramento do Centro de Artes Tradicionais/Antigo Museu do Artesanato, concelho e distrito de Évora [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 137 - 139]  N.o 4024/XI (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-07-08 Barragem das Cortes. Covilhã. Atraso do processo. Alegada "sabotagem" por parte do Governo.[DAR II série B 166 Supl., 201007-12 pág 19 - 20]  N.o 4031/XI (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2010-07-08 Funcionamento do Consulado Geral de Portugal em Londres [DAR II série B 166 Supl., 201007-12 pág 32 - 33]