13 DE FEVEREIRO DE 2020 125 tem-se acentuado o envelhecimento da população, devido ao aumento da esperança média de vida e à redução da natalidade. Ao mesmo tempo constata-se também uma redução da população residente no País, devido ao efeito acumulado da redução da natalidade e do saldo migratório negativo, resultante do aumento da emigração e da saída de imigrantes. A emigração da população portuguesa conduz a uma dupla perda, primeiro a redução e envelhecimento da população, segundo a redução de população jovem em idade fértil. É preciso adotar medidas concretas e eficazes que garantam a substituição de gerações e o desenvolvimento do país. O Índice Sintético de Fecundidade (ISF) – número de crianças nascidas por mulher – em 2018 foi de 1,41 em Portugal. Nos anos 80 o ISF ficou abaixo de 2,1, sendo o ISF mínimo que permite a substituição de gerações. Em 1994, pela primeira vez em Portugal o ISF ficou abaixo de 1,5, e de uma forma consolidada desde 2000, o que corresponde a uma situação crítica, abaixo da qual a sustentabilidade de uma população entra em risco, podendo inviabilizar a recuperação das gerações no futuro caso se mantenha um longo período. Em 2013 registou-se o ISF mais baixou (1,21). Apesar da redução da natalidade se verificar de uma forma geral na Europa, a verdade é que alguns países já conseguiram manter e até inverter a tendência decrescente. No ano de 2014, Portugal era o país da União Europeia com o índice sintético de fecundidade mais baixo, enquanto a média dos países da União Europeia era de 1,58. Há décadas que se verifica um decréscimo da natalidade, tendência que se agravou nos últimos anos (com exceção do ano de 2015 segundo os dados do INE). Verifica-se também que após a Revolução de Abril, nos anos de 1975 e 1976, foi quando ocorreu uma inversão bastante significativa na redução da natalidade, tendo posteriormente retomado novamente a tendência de diminuição. Se em 1970 nasceram em Portugal cerca de 180 mil crianças, e em 1976 nasceram 186 712 crianças, já no início dos anos 80 se constata a redução de nascimentos, tendo nascido 158 309 crianças. A partir de 1983 o número de crianças nascidas foi inferior a 150 mil e, em 2009, pela primeira vez o número de nascimentos foi inferior a 100 mil. Ocorreu uma ligeira recuperação em 2010 para, em 2011, regressar a tendência de redução do número de nascimentos de uma forma acelerada voltando a estar abaixo da barreira dos 100 mil nascimentos por ano. Em 2014 o número de nascimentos foi o mais baixo de sempre, tendo nascido somente 82 367 crianças. Dados do INE referem que em 2018 nasceram 87 020 crianças. Não obstante, os números de anos seguintes serão fundamentais para apurar qual a evolução do número de nascimentos, especialmente considerando que há especialistas que justificam o aumento do número de nascimentos com o facto de muitas famílias não adiarem mais o momento de ter filhos, sob pena de já não poderem concretizar essa vontade. Diferentes estudos e resultados estatísticos, bem como realidades concretas das famílias demonstram que muitas famílias gostariam de ter mais filhos, tal como revela o Inquérito à fecundidade 2013. A fecundidade final esperada (número de filhos nascidos mais o número de filhos que pensa vir a ter no futuro) é de 1,78 e a fecundidade desejada é de 2,31. A população portuguesa considera ainda que 2,38 é o número ideal de filhos por família. E cerca de 1/5 dos portugueses em idade fértil afirmou que pretende ter filhos. Perante estes factos podemos questionar: se as famílias pretendem e desejam ter mais filhos, por que não os têm? A verdade é que se forem criadas as condições para as famílias tomarem a decisão de constituição e crescimento da família, estas terão mais filhos. O Inquérito à fecundidade 2013 identificou um outro fenómeno – o do filho único. Houve um aumento dos casais com filho único, representando hoje mais de metade dos casais com filhos. O Inquérito à fecundidade conclui então que o que mais contribuiu para a redução da natalidade foi a diminuição do segundo filho. Numa primeira fase a baixa natalidade reflete-se no adiamento da maternidade e paternidade (a idade média de nascimento do primeiro filho nas mulheres tem vindo a aumentar), o que tem consequências na quebra no nascimento do segundo filho. O intervalo entre o nascimento do primeiro filho e do segundo filho tem vindo a aumentar. Em síntese, o Inquérito à fecundidade afirma que «há muito que a passagem do primeiro filho para o segundo deixou de ser uma evidência». Há inúmeros fatores que influenciam e condicionam a decisão das famílias de terem filhos, como a estabilidade e qualidade do emprego, o desemprego, os rendimentos, o cumprimento dos direitos laborais e os direitos de maternidade e paternidade, a existência de equipamentos de infância, a acessibilidade à saúde, educação, aos apoios sociais, à habitação condigna, entre outros. As realidades da precariedade e do desemprego, os baixos salários, a retirada de direitos, o ataque aos direitos de maternidade e paternidade, as limitações na articulação da vida laboral, pessoal e familiar, o ataque à contratação coletiva, a desregulamentação dos horários de trabalho, a imposição do banco de horas, o abuso (por parte das entidades patronais) do trabalho noturno e por turnos, são fatores que pesam significativamente