390 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1308/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Estudo para instalação de uma linha de muito alta tensão no concelho de Montemor-o-Novo [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 30 - 31]  N.o 1309/XI (1.a) José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Instalações do Instituto da Vinha e do Vinho [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 32 - 33]  N.o 1310/XI (1.a) José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Museu Nacional do Vinho de Alcobaça [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 34 - 35]  N.o 1313/XI (1.a) José Cesário (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Promoção turística de Portugal na China [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 65 - 66]  N.o 1314/XI (1.a) José Cesário (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Ano de Portugal na China [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 67 - 68]  N.o 1315/XI (1.a) António Leitão Amaro (PSD), José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Falta de efectivos da Guarda Nacional Republicana no Concelho de Tondela [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 69 - 71]  N.o 1317/XI (1.a) António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN SAÚDE  Serviço de urgência médico-cirúrgica da Unidade Hospitalar de Chaves [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 74]  N.o 1320/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Atraso no pagamento de salários e subsídios dos trabalhadores da MacVila e MacTrading [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 79 - 80]  N.o 1321/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Atraso no pagamento de salários e subsídios dos trabalhadores da MacVila e MacTrading [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 81 - 82]  N.o 1323/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  Avaliação das condições geologias e geotécnicas da Cordoaria Nacional para instalação do Museu Nacional de Arqueologia [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 85 - 86]  N.o 1324/XI (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Discriminação de imigrantes [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 87 - 88]  N.o 1326/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Bloqueio na contratação colectiva nas Empresas CarrisBus e na CarrisTur, por responsabilidade da entidade patronal [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 90]  N.o 1327/XI (1.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação da empresa Visteon, Palmela [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 91 - 92]  N.o 1329/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN CULTURA  Projecto de Intervenção no Mercado do Bolhão [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 95 - 96]  N.o 1330/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Agravamento do IEC para a cerveja [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 97 - 98]  N.o 1331/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação da empresa Legrand Eléctrica, SA, em Cascais [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 99 - 100]  N.o 1332/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação da empresa Legrand Eléctrica, SA, Cascais [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 101 - 103]  N.o 1333/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Efeitos da eliminação da dupla tributação em ISV [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 104 - 105]  N.o 1334/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Exploração de caulino na Freguesia de Barqueiros/Barcelos [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 106 - 107]