9 DE MAIO DE 2014 439 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1213/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-03-05 Dificuldades na aquisição de ¿ de bilhete na CP  N.o 1214/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-03-05 Venda da Escola Básica de Santo António à Escola dos Maristas  N.o 1216/XII (3.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2014-03-05 Ação massiva de identificação e fiscalização de pessoas na Transtejo  N.o 1217/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-03-05 Desmoronamento na EN 238 N.o 1220/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-03-05 Alteração da incidência da taxa contributiva para a segurança social na prestação de pré reforma. N.o 1221/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-03-05 Gozo de Feriado de Carnaval pelos trabalhadores do Setor Privado  N.o 1222/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-03-05 Fibrocimento na Cobertura do Centro Infantil de Barcelos  N.o 1226/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2014-03-06 Criação de corpo de bombeiros em Amareleja - Moura  N.o 1227/XII (3.a) Francisco de Assis (PS), Isabel Santos (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Renato Sampaio (PS), Isabel Oneto (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Glória Araújo (PS), João Paulo Correia (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-03-06 As Infraestruturas de Elevado Valor Acrescentado no Distrito do Porto  N.o 1228/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-03-06 Infarmed disponibiliza-se a vender a sua base de dados por 2500 euros  N.o 1229/XII (3.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2014-03-06 Condições de trabalho penosas do SEF no Aeroporto de Lisboa  N.o 1231/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-03-06 Relatório efetuado por consultora privada sobre reorganização da oferta hospitalar na zona de Lisboa e Vale do Tejo  N.o 1235/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-03-06 Centenas de trabalhadores a recibos verdes na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa N.o 1237/XII (3.a) Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA SAÚDE  2014-03-06 Unidade Local de saúde do Litoral Alentejano e Cuidados Primários de Saúde Concelho de Grândola N.o 1241/XII (3.a) Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-03-06 Remoção do fibrocimento na Escola Básica EB2/3 da Trafaria  N.o 1242/XII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  2014-03-06 Instalação de julgados de paz N.o 1248/XII (3.a) Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  S.E. DA CULTURA  2014-03-06 Incumprimento por parte do Governo PSD/CDS da Resolução da Assembleia da República n.o 99/2011 relativa à Preservação e valorização do património museológico do Hospital Miguel Bombarda