II SÉRIE-B — NÚMERO 13 970 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 345/XIV/1.a André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Fernando Negrão (PSD)  Ministro da Administração Interna  2019-11-27 Incorporação de 200 novos militares na GNR  N.o 346/XIV/1.a José Cesário (PSD)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  2019-11-27 Rutura na Secção Consular de Buenos Aires  N.o 347/XIV/1.a Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2019-11-27 Financiamento das Instituições do Ensino Superior  N.o 349/XIV/1.a António Filipe (PCP)  Ministro da Administração Interna  2019-11-27 Avaliação de desempenho dos profissionais do Corpo da Guarda Prisional  N.o 350/XIV/1.a António Filipe (PCP)  Ministro da Administração Interna  2019-11-27 Descontos para a SAD-PSP N.o 351/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Agricultura  2019-11-27 Sistema de Identificação de Animais de Companhia  N.o 352/XIV/1.a António Filipe (PCP)  Ministra da Justiça  2019-11-27 Efetivo do Corpo da Guarda Prisional  N.o 353/XIV/1.a António Filipe (PCP)  Ministro da Administração Interna  2019-11-27 Efetivo do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras  N.o 354/XIV/1.a Bruno Coimbra (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Pedro Alves (PSD)  Ministra da Saúde  2019-11-27 Urgência de Chaves sem Pediatria Permanente no período noturno.  N.o 355/XIV/1.a Sónia Ferreira (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD)  Ministro da Administração Interna  2019-11-28 Obras URGENTES de remodelação e reparação do Quartel da GNR de Coruche  N.o 356/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2019-11-28 Falta de Assistentes Operacionais na Escola Básica 1o Ciclo de Costa Cabral, no Porto  N.o 357/XIV/1.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  2019-11-28 Adiamento permanência social no Luxemburgo – Pensões  N.o 358/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  2019-11-28 Qualidade do ensino do Português em Macau  N.o 359/XIV/1.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2019-11-28 Adiamento permanência social no Luxemburgo – Pensões  N.o 360/XIV/1.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  2019-11-28 Situação critica do atendimento consular no Luxemburgo  N.o 361/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Cultura  2019-11-28 Encerramento de portas do Teatro Estúdio Ildefonso Valério  N.o 362/XIV/1.a Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS), António Gameiro (PS), Hugo Costa (PS)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2019-11-28 Poluição no rio Nabão – concelho de Tomar  N.o 363/XIV/1.a Cecília Meireles (CDS-PP)  Ministro de Estado e das Finanças  2019-11-28 Aplicação do artigo 70.o, n.o 4, do CIRS N.o 364/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Agricultura  2019-11-28 Apoios ao melhoramento genético da raça brava ou de lide e cavalos de toureio  N.o 365/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)  Ministro da Administração Interna  2019-11-28 Condições do Posto da GNR em Arcozelo (Vila Nova de Gaia)  N.o 366/XIV/1.a Cláudia André (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Sofia Matos (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Hugo Carneiro (PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  Ministro da Educação  2019-11-28 Estado em que se encontram as condições de trabalho e de aprendizagem na Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento, Santo Tirso