110 | II Série B - Número: 098 | 6 de Abril de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 594/X (4.a) Fernando Santos Pereira (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-24 Injustiças nas Prestações Sociais [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág. 38]  N.o 595/X (4.a) Fernando Santos Pereira (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-11-24 Legalização de veículos importados [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág. 39 - 41]  N.o 597/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-11-25 Subfinanciamento, acção social escolar e empréstimos a estudantes [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág. 7 - 10]  N.o 599/X (4.a) João Rebelo (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-11-26 Subsídio para Ex-Combatente vítima de stress pós-traumático [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág. 13 - 14]  N.o 601/X (4.a) Francisco Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-11-27 Utilização do Programa "Novas Oportunidades" como factor de discriminação nas carreiras na empresa EMEF [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág. 17]  N.o 604/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-11-27 Situação do agente da PSP José Carlos Marques [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág. 20]  N.o 606/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-11-27 Encerramento do Complexo Desportivo da Lapa [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág. 23 - 24]  N.o 607/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-11-27 Encerramento do Complexo Desportivo da Lapa [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág. 25 - 26]  N.o 609/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-27 Situação na empresa Agrovil/Lomar/Braga [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág. 28 - 29]  N.o 610/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-27 Encerramento de fábrica de confecções localizada no N.o 51 da Rua do Cruzeiro, Ferreiros, Braga [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág. 30]  N.o 612/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-27 Encerramento das empresas SJC - Confecções e Malhas JC e Silva, do concelho de Guimarães [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág. 32]  N.o 613/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-27 Processo de lay off na Companhia de Banhos de Vizela [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág. 33]  N.o 614/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-27 Encerramento da Eurotinge, localizada em Tamel, S.Veríssimo/Barcelos [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág. 34 - 35]  N.o 615/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-27 Estatísticas de criação e mortalidade de empresas criadas no âmbito dos programas do Instituto de Emprego e Formação Profissional, IEFP - ILE (Iniciativas Locais de Empresa) e APE (apoios à criação do próprio emprego) [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág. 36]  N.o 616/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-27 Situação laboral na Fisioterapia Nova Saúde - Clínica Particular, de Barcelinhos, Barcelos [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág. 37]  N.o 618/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-11-27 Venda do Forte de S. João Baptista, em Esposende [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág. 40 - 41]  N.o 619/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-11-27 Liquidação do Pólo da Universidade de Trás-os-Montes [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág. 42 - 43]