22 | II Série C - Número: 075 | 22 de Agosto de 2007• Enviado à peticionária em 14.Dez.2006 • Arquivada por já ter havido resposta pelo ME  199/ X-2 5499 Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto «Solicitam que seja aprovada nova legislação para o Movimento Associativo Popular» • Recebida na Comissão em 23.Nov.2006 • Admitida em 28.Nov.2006 • Relator – PS • Deputada Manuela Melo • Audição aos peticionários em 12.Dez.2006 • Relatório Final aprovado por unanimidade na reunião da Comissão de 20.Dez.2006 • Enviado PAR em 20.Dez.2006, com pedido de agendamento em Plenário  • Enviado ao Peticionário em 20.Dez.2006 Concluída Debatida em Plenário 5.Jan.2007 206/ X-2 121 Célia Maria dos Santos Martins da Costa e Outros «Pretendem a vinculação definitiva dos professores contratados de Economia e Contabilidade do Ensino Secundário com dez ou mais anos de serviço» • Recebida na Comissão em 14.Dez.2006 • Admitida em 20.Dez.2006 • Relator – PS    Deputada Isabel Coutinho • Relatório Final aprovado reunião de 3.Jan.2007 • Enviado ao PAR em 4.Jan.2007 com pedido de envio ao ME para análise da pretensão suscitada • Enviado Peticionário em 4.Jan.2006 Concluída Relatório ME 256 X-2 Ind António Jorge Dias da Costa Solicita a alteração do n.o 4 do artigo 17.o do Decreto-Lei n.o 15/2007, de 19 de Janeiro, que aprova o novo Estatuto da Carreira Docente, para permitir a conclusão do mestrado até 31 de Agosto de 2008 • Recebida na Comissão em 22.Dez.2006 • Decreto-Lei n.o 15/07 publicado em 19.Jan.2006 • Admitida em 23 de Janeiro de 2007 • Relator: Deputado Miguel Tiago - PCP • Relatório Final aprovado unanimidade em 6.Fev.2007  • Relatório Final enviado ao PAR em 7.Fev.2007 • Relatório final enviado ao Peticionário em 7.Fev.2007 • Relatório Final enviado aos Lideres dos GP em 9.Fev.2007 Concluída 6.Fev.2007 (Apreciação no âmbito da Apreciação Parlamentar ao Decreto-lei n.o 15/07) 257 X-2 Ind Eunice Alda Pereira de Castro Couto Solicita a suspensão do novo regime dos exames nacionais a realizar no Ensino Secundário no ano de 2006-2007 • Recebida na Comissão em 19.Jan.2007 • Admitida em 23 de Janeiro de 2007 • Relator: Deputado Diogo Feio - CDSPP • Relatório Intercalar aprovado reunião de 6.Fev.2007 • Relatório Intercalar e respectiva Petição enviado ao ME em 7.Fev.2007, para se pronunciar sobre o conteúdo da Petição • Recepção Informação ME em 7.Março.2007 • Relatório Final aprovado reunião 14.Março.2007 • Enviado ao PAR 14.Março.2007 • Enviado ao peticionário em 14.Março.2007  ConcluídaPrevia Informação ME 260 2-X 8207 Instituto de Estudos Clássicos da Universidade de Coimbra e Outros Solicitam que sejam criadas condições para o ensino das línguas e culturas clássicas em todos os níveis de ensino • Entrega ao PAR em 24.Jan.2007 • Recebida na Comissão em 26.Jan.2007 • Relator: Deputado Sérgio Vieira – PSD • Admitida em 30.Jan.2007 • Audição com os peticionários em 6.Fev.2007 • Relatório Final aprovado reunião 27.Fev.2007 • Enviado ao PAR Of. 198 de 27.Fev.2007, com pedido de envio ao ME e agendamento em Plenário ConcluídaRelatório enviado MEDebatida Plenário 4.Maio.2007