14 DE ABRIL DE 2016 5  Sessão – O papel do Parlamento e dos Partidos numa cultura de diálogo, compromisso e consensoO Vice-Presidente do PE, Ioan Mircea Pasçu, fez o enquadramento do tema aludindo às reformas em curso no Verkhovna Rada que tentam implementar um sistema baseado no Estado de Direito e na democracia parlamentar. Recentemente, a anexação ilegal da Crimeia e o conflito existente no leste do país torna o processo de reformas na Ucrânia e no Parlamento, em especial, um desafio. Adicionalmente, estruturas partidárias fracas não têm capacidade para ultrapassar o clima de desconfiança e para facilitar um diálogo entre partidos e para gerar consensos. Neste contexto, é essencial desenvolver as capacidades do Parlamento para promover o diálogo como um meio para gerar consensos e apoiar uma agenda de reformas ambiciosa, criando estabilidade em importantes áreas de interesse nacional. O primeiro a tomar a palavra foi o Presidente do Parlamento da Ucrânia, Volodymyr Goysman que aludiu à importância da experiência de outros Parlamentos para contribuir para encontrar as melhores soluções para melhorar o Parlamento Ucraniano. Considerou todas estas reuniões muito úteis e agradeceu os contributos de todos os Parlamentos, reiterando o compromisso do seu Parlamento em introduzir as reformas necessárias. O antigo Primeiro-Ministro da Noruega e fundador e Presidente do Centro para a Paz e Direitos Humanos de Oslo, Kjell Magne Bondevik, partilhou a sua experiência como Primeiro-Ministro, aludindo a três perspetivas: a preparação de uma coligação de governo; o exercício do poder; e as relações entre o Governo e o Parlamento. Na sua experiência a preparação de uma coligação de governo inicia-se com um trabalho feito por cada partido que vai participar, determinando quem vai ser o negociador e quais os limites da negociação, tendo presente os respetivos programas eleitorais. De seguida é agendada uma reunião para acordar o procedimento das negociações e estabelecer os pontos de concordância e discordância de cada um dos partidos. No âmbito das negociações do programa de governo conjunto nada deve ser final até tudo ser final, o que permite reabrir a negociação sobe um tópico já fechado, se tal permitir atingir um consenso mais global. No âmbito das negociações é necessário criar e fomentar a confiança, pois só assim será possível atingir um acordo. Após o fecho do programa de governo e da investidura do governo, é fundamental manter boas relações no conselho de ministros, respeitando as diferenças dos partidos. Cabe ao Primeiro-Ministro manter contactos informais com todos os membros do gabinete, independentemente do partido, com vista a garantir que o governo é visto como uma unidade 24h por dia e que todas as forças partidárias são vencedoras. Para lá das reuniões formais (na Noruega o Conselho de Ministros reúne 2 vezes por semana), defendeu serem necessárias reuniões informais, almoços e jantares para fomentar a confiança entre os membros do Governo e para estabelecer relações pessoais que possam facilitar as negociações políticas. O Primeiro-Ministro deve ter sempre presente que o governo não representa apenas um partido, mas todos os partidos da coligação. Finalmente, aludiu às relações do Governo com o Parlamento, referindo a importância de manter uma boa relação com os partidos que apoiam o governo, mas também com a oposição. Uma coligação será tão mais forte quanto conseguir ciar pontes com todos os Grupos Parlamentares e com todas os partidos representados no Parlamento. O Diretor Executivo do Centro para a Governação participada e democrática, Peter Vanhoutte, centrou a sua intervenção no reforço do Parlamento através do diálogo entre partidos políticos organizados democraticamente. Começou por referir que todos os Deputados devem dialogar com os colegas ainda que sejam de partidos distintos e defendeu a existência nos Parlamentos de espaços informais de diálogo entre Deputados. Realçou a importância do diálogo informal. Finalmente, referiu que na Bélgica um bom acordo de governo é quando todos perdem algo. A Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento da Letónia, Lolita Cigane, começou por referir que na Letónia um bom acordo de governo é quando todos perdem e ganham. De seguida, recorreu à História recente da Letónia para exemplificar a evolução na capacidade dos partidos políticos se juntarem em torno de um objetivo comum (tendo dado como exemplo a adesão à União Europeia), o que permitiu ultrapassar pequenas diferenças. Aludiu ainda à cultura de diálogo existente no Parlamento da Letónia e na importância que tal prática tem para a obtenção de consensos. O período de debate foi curto tendo sido focado nas dificuldades de diálogo dentro do Parlamento e entre o Governo e Parlamento. Foi ainda debatido o funcionamento dos partidos e a incapacidade de gerar consensos.