II SÉRIE-B — NÚMERO 54 278 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 3207/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-06 Concessão dos serviços de abastecimento de água e saneamento em Barcelos N.o 3208/XIV/1.a João Dias (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna 2020-06-08 Autorização da passagem na fronteira entre Barrancos e Encinasola   N.o 3210/XIV/1.a Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Olavo Câmara (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-04 Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade de Lisboa N.o 3211/XIV/1.a Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Olavo Câmara (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-04 Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade de Évora N.o 3212/XIV/1.a Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Olavo Câmara (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-04 Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade da Beira Interior N.o 3213/XIV/1.a Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Olavo Câmara (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-04 Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade de Aveiro N.o 3214/XIV/1.a Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Olavo Câmara (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-04 Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade do Algarve N.o 3215/XIV/1.a Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-04 Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade dos Açores N.o 3216/XIV/1.a Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Olavo Câmara (PS), Filipe Pacheco (PS) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-04 Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade Aberta N.o 3217/XIV/1.a Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Olavo Câmara (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-04 Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no ISCTE-IUL N.o 3218/XIV/1.a Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Olavo Câmara (PS), Filipe Pacheco (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-04 Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade Nova de Lisboa N.o 3219/XIV/1.a Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Olavo Câmara (PS), Filipe Pacheco (PS) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-04 Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade do Porto N.o 3220/XIV/1.a Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS), Joana Sá Pereira (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-04 Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro N.o 3221/XIV/1.a Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-08 Autorização para destruição de montado em Beja N.o 3222/XIV/1.a Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura 2020-06-08 Consumo de Carne de caça selvagem maior   N.o 3223/XIV/1.a Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-08 Detenção ilegal de um primata (Cercopithecus mona) em Trajouce, São Domingos de Rana, Cascais