4 DE FEVEREIRO DE 2023 47 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 722/XV/1.a Alma Rivera (PCP) Ministra da Justiça 2022-10-12 Seleção de formandos na Divisão de Formação da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (Programa Vincular) N.o 758/XV/1.a Sérgio Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Patrícia Dantas (PSD), André Coelho Lima (PSD), António Cunha (PSD), António Topa Gomes (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carlos Cação (PSD), Cláudia André (PSD), Cláudia Bento (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Fátima Ramos (PSD), Fernanda Velez (PSD), Firmino Marques (PSD), Firmino Pereira (PSD), Germana Rocha (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Helga Correia (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Isaura Morais (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), João Montenegro (PSD), João Marques (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Lina Lopes (PSD), Márcia Passos (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Mónica Quintela (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Olga Silvestre (PSD), Paula Cardoso (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo Ramalho (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Ricardo Sousa (PSD), Rui Cristina (PSD), Rui Cruz (PSD), Sofia Matos (PSD), Sónia Ramos (PSD), Tiago Moreira de Sá (PSD) Ministro da Cultura 2022-10-17 Defesa das pessoas envolvidas em processos judiciais abusivos contra a participação pública N.o 763/XV/1.a Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2022-10-19 Protocolo entre o MAAC e o as associações de gestão de caça na serra da Estrela N.o 772/XV/1.a Alfredo Maia (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2022-10-19 Garantia do acesso à alimentação pelas crianças ao cuidado das amas da Segurança Social na região de Braga e respeito pelos direitos laborais das trabalhadoras N.o 773/XV/1.a Alfredo Maia (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2022-10-19 Falta de respostas para a inclusão e os apoios a crianças portadoras de deficiência ou outras necessidades especiais no concelho de Braga N.o 776/XV/1.a Paulo Moniz (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), João Marques (PSD), Rui Cruz (PSD), Helga Correia (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sónia Ramos (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Roque (PSD), Alexandre Simões (PSD), António Cunha (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Firmino Marques (PSD), João Prata (PSD), Carla Madureira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Isabel Meireles (PSD), Ricardo Sousa (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Fernanda Velez (PSD), Isaura Morais (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Paulo Ramalho (PSD), Sérgio Marques (PSD), Lina Lopes (PSD), Carlos Cação (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Afonso Oliveira (PSD) Ministro da Administração Interna 2022-10-19 Correção e melhorias urgentes e imprescindíveis da rede SIRESP nos Açores   N.o 781/XV/1.a Pedro Filipe Soares (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares 2022-10-20 Exploração e condições de acolhimento dos migrantes timorenses em Portugal   N.o 785/XV/1.a José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2022-10-20 Iniciativas da ACT e DGERT face à situação dos trabalhadores da Schnellecke Logistics, em Vila Nova de Famalicão