II SÉRIE-B — NÚMERO 35 376 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 363/XIII (4.a) Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-10-19 Balanço e revisão do Decreto-Lei n.o 12/2013, de 25 de Janeiro – proteção social de trabalhadores independentes com atividade empresarial e membros dos órgãos estatutários das pessoas coletivas N.o 364/XIII (4.a) Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2018-10-19 Custos para os consumidores de energia elétrica face a intervenções na rede devido à tempestade "Leslie" N.o 367/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  2018-10-22 Ataque aves necrofagas Idana N.o 369/XIII (4.a) Margarida Marques (PS), António Sales (PS), Odete João (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-10-22 Obras na escola de 1o,2o e 3o ciclos de Sta Catarina da Serra, concelho de Leiria N.o 371/XIII (4.a) João Rebelo (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2018-10-23 Albufeira de Santa Águeda, em Castelo Branco  N.o 373/XIII (4.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-10-23 Educação sexual aos alunos do ensino básico e secundário  N.o 375/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-10-23 Morte de sem abrigo no Porto N.o 377/XIII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-10-23 Atrasos no pagamento de serviços prestados pela Real Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Póvoa de Varzim N.o 378/XIII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-10-23 Previsível encerramento do serviço de informações fiscais de D. João IV no Porto. N.o 386/XIII (4.a) José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-10-23 Praxe Académica na Escola Superior de Saúde de Santa Maria  N.o 403/XIII (4.a) Heitor de Sousa (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-10-24 Praxe Académica no Instituto Superior D. Dinis  N.o 406/XIII (4.a) Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-10-24 Praxe Académica no Instituto Superior de Ciências da Administração N.o 412/XIII (4.a) Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-10-29 Apoios urgentes para fazer face aos prejuízos causados pela passagem da tempestade 'Leslie' pelo concelho da Figueira da Foz N.o 414/XIII (4.a) Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-10-29 Apoios urgentes para fazer face aos prejuízos causados pela passagem da tempestade 'Leslie' pelo concelho da Figueira da Foz N.o 416/XIII (4.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-10-24 Comboios Lisboa-Tomar