7 DE DEZEMBRO DE 2019 429 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1077/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-01-11 Promoção automática dos técnicos administrativos tributários adjuntos nível 1 (TATA1)  N.o 1079/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-01-11 Despedimento de trabalhadora não docente, com parecer favorável da CAB no âmbito do PREVPAP, fundamentado em habilitações literárias insuficientes N.o 1081/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  2019-01-12 Não cumprimento dos TMRG (Tempos Máximos de Resposta Garantidos) na PPP de Loures e Vila Franca de Xira N.o 1082/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  2019-01-12 Falta de enfermeiros na Unidade de Cuidados na Comunidade de Lamego para garantir cuidados de enfermagem de reabilitação no domicílio. N.o 1090/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  2019-01-13 Problemas ambientais na Aldeia de Paio Pires, concelho do Seixal, distrito de Setúbal  N.o 1091/XIII/4.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  Primeiro-Ministro  2019-01-14 Criação de um Regime Especial de Apoios Sociais a quem se encontre em situação de desemprego nos 3 Concelhos da Ilha do Pico e a todos os ex-trabalhadores da Fábrica COFACO. N.o 1092/XIII/4.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  Ministro Adjunto e da Economia  2019-01-14 Criação de um Regime Especial de Apoios Sociais a quem se encontre em situação de desemprego nos 3 Concelhos da Ilha do Pico e a todos os ex-trabalhadores da Fábrica COFACO. N.o 1093/XIII/4.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-01-14 Criação de um Regime Especial de Apoios Sociais a quem se encontre em situação de desemprego nos 3 Concelhos da Ilha do Pico e a todos os ex-trabalhadores da Fábrica COFACO. N.o 1113/XIII/4.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  2019-01-15 Situação das explorações agropecuárias na região de Leiria  N.o 1114/XIII/4.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  Ministério da Saúde  2019-01-15 Construção da ala pediátrica do Hospital de São João, no Porto.  N.o 1116/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  Ministério das Finanças  2019-01-15 Cortes nas pensões N.o 1117/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-01-15 Cortes nas pensões N.o 1121/XIII/4.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Educação  2019-01-16 Inquérito sobre orientação sexual de alunos em escola do Porto  N.o 1124/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP)  Ministério da Saúde  2019-01-16 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano recruta enfermeiros com horário de trabalho de 40h semanais e o prazo de candidatura inferior a 10 dias úteis (Portalegre) N.o 1129/XIII/4.a José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  2019-01-16 Ligação de Baião à ponte de Ermida