II SÉRIE-B — NÚMERO 186 6 Associação de Professores de Português A Direcção desta Associação manifestou a total concordância com o conteúdo da petição. Apresenta igualmente iniciativas já desenvolvidas pela própria Associação no intuito de favorecer um melhor processo ensino-aprendizagem da língua materna em que «a introdução de práticas experimentais na aula de Português» e o ensino da escrita «implica muito treino supervisionado pelo professor» e que «turmas com as dimensões e a carga lectiva actuais não o permitirão». Mencionam ainda que apesar do baixíssimo rácio, 7 alunos por professor, o que se verifica na «generalidade das turmas têm mais de 22 alunos» e que é a tutela ao «autorizar turmas mais pequenas para alunos com dificuldades demonstra que a tutela concorda que esse é um dos factores que podem influenciar a melhoria do desempenho». Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) Socorrendo-se de um estudo do Departamento de Educação Básica (1999) – Gestão Flexível do Currículo – onde se dá ênfase à «organização das escolas (...) para a promoção da qualidade educativa tendente ao sucesso escolar e a uma escola verdadeiramente inclusiva» e ainda ao «rácio docente / aluno é, com toda a certeza, uma das variáveis que interfere na qualidade da educação e ensino ministrados» como factores a considerar nas políticas educativas. Com este propósito a ANMP concorda na generalidade com as recomendações expressas na petição salvaguardando que as implicações daquelas alterações deverão ser «acompanhadas de programas financeiros que permitam implementar no terreno as alterações necessárias (...) atentas as competências dos Municípios em matéria de educação». Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE) A CNIPE concorda genericamente com o conteúdo da petição pois vai ao «encontro do que têm sido, ao longo dos anos, as constatações sentidas pelo movimento associativo de Pais e Encarregados de Educação»pois que a redução do número de alunos por turma contribui «significativamente para a despistagem de problemas de insucesso, de abandono precoce e de indisciplina». No seu parecer, a CNIPE sustenta ainda outras duas situações em que faz sentido observar uma redução do número máximo de alunos por turma. Uma das situações particulares é a que se refere às mudanças de ciclo – 5.o, 7.o e 10.o anos – e a outra a que se prende com as turmas que integram alunos com NEE, em que o número máximo deverá ser de 15 alunos. Escola Secundária de Carvalhos O docente Domingos Oliveira, director da escola secundária, manifesta simpatia e concordância com os pressupostos e as medidas constantes na petição acrescentando que «a eficácia das estratégias utilizadas depende do número de alunos a que um mesmo professor tem que atender». Considera ainda vantajosa a redução do número máximo de alunos por turma porquanto «a escola actual ter de, muitas vezes, substituir a família, compensar as suas lacunas» e tem vindo a assumir cada vez mais uma função que vai além do que ser apenas «um espaço de pura instrução». Outra referência considerada é a que se refere à opção da redução do número máximo de alunos como sendo «a estratégia mais adequada (...) para a actual situação de crise de valores profundamente radicada na nossa sociedade». Escola Secundária de Cantanhede A directora deste estabelecimento de ensino, a docente Maria Fael, explicita a sua anuência ao conteúdo da petição pois a mesma «vai ao encontro do desejo dos professores (...) uma forma de poderem aumentar a qualidade de ensino» tal como a definição de um número máximo de turmas por professor pois que «seria uma boa medida para tornar o processo ensino-aprendizagem mais eficaz e menos distante».