16 | I Série - Número: 059 | 15 de Março de 2007O Secretário de Estado da Cultura diz, em entrevista no dia 26 de Janeiro de 2007, que ninguém será afastado em virtude da fusão.Vozes do CDS-PP: — Falso!A Oradora: — Falso, como se viu.O Ministério da Cultura alega falta de vontade de Paolo Pinamonti em permanecer à frente dos destinos do Teatro Nacional de São Carlos.Vozes do CDS-PP: — Falso!A Oradora: — Falso, mais uma vez.O Ministério da Cultura diz que a decisão foi conversada.Falso! Paolo Pinamonti soube da decisão por carta, meia hora antes da conferência de imprensa que anunciava a sua não recondução. Este é, aliás, o procedimento habitual adoptado pela tutela da cultura — basta lembrar que António Lagarto, ao ser saneado do Teatro Nacional D. Maria II, soube da sua exoneração pela comunicação social.O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Uma vergonha!A Oradora: — Ainda na semana passada, o Ministério recusava-se a responder se Pinamonti se manteria em funções ou não.Que seriedade, que credibilidade e que sentido de Estado têm titulares de cargos políticos que despudoradamente alteram a realidade a seu bel-prazer?Vozes do CDS-PP: — Muito bem!A Oradora: — Que tutela é esta que não compreende que o sector da cultura precisa de qualidade, de estabilidade, de previsibilidade e não de tumultos? Que tutela é esta que recusa o diálogo com os directores das várias instituições? Que tutela é esta que não tem a urbanidade e o sentido de civismo de ter uma conversa pessoal com as pessoas que vão ser exoneradas?Vozes do CDS-PP: — Muito bem!A Oradora: — Que tutela é esta que não compreende que a cultura é uma forma incontornável de afirmação da nossa identidade no estrangeiro? E porquê? Será perseguição política? Perseguição cultural? Será teimosia? E qual será a próxima vítima? A Directora da Companhia Nacional de Bailado, que no ano passado triplicou o público do Teatro Camões, mas que ousou, também ela, formular algumas dúvidas relativamente à fusão? Vítimas, Sr.as e Srs. Deputados, somos todos nós.O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exactamente!A Oradora: — Esta total falta de orientação política para a cultura, este desprezo pela qualidade, este repúdio pela competência, esta confrangedora falta de visão quanto à importância da cultura para o desenvolvimento do País vitimiza-nos a todos.E não é só o panorama cultural que fica empobrecido com decisões e medidas inexplicáveis, não são só os agentes culturais que sentem uma enorme frustração, não é só o público que vê a qualidade dos espectáculos decair, não são só as gerações vindouras que vão sofrer, no futuro, pelos erros cometidos no presente. É, também, toda uma Nação — Portugal — que fica posta em causa. E decisões como a de hoje envergonham todos os portugueses.Aplausos do CDS-PP.É a imagem de Portugal que fica seriamente deteriorada perante os países civilizados.E cabe perguntar, mais uma vez, porquê. Porquê esta decadência? Porquê tanta insensatez? E porquê tanta arrogância?Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, inscreveram-se os Srs. Deputados Teresa Portugal e Pedro Duarte.