8 DE MARÇO DE 2019 291 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 517/XIII (2.a) – AL Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Câmara Municipal da Marinha Grande  Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Marinha Grande N.o 526/XIII (2.a) – AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto  Contrapartidas relativas à construção da barragem do Fridão  N.o 534/XIII (2.a) – AL Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Câmara Municipal de Lisboa  Alunos da Escola Básica do Bairro de São Miguel, em Lisboa, obrigados a tratamento hospitalar devido a reações alérgicas à chamada lagarta do pinheiro N.o 535/XIII (2.a) – AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Câmara Municipal de Vila Franca de Xira  Surto de legionella em Vila Franca de Xira  N.o 536/XIII (2.a) – AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  Câmara Municipal de Matosinhos  Qualidade da água nas praias do concelho de Matosinhos  N.o 549/XIII (2.a) – AL Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Câmara Municipal de Santa Maria da Feira  Colégios com contrato de associação N.o 562/XIII (2.a) – AL António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  Câmara Municipal de Santarém  Encostas de Santarém – Pedido de relatórios de monitorização das condições de estabilidade. N.o 564/XIII (2.a) – AL Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  Câmara Municipal de Lisboa  Brasões da Praça do Império  N.o 566/XIII (2.a) – AL Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Câmara Municipal de Santarém  Criação da Rota do Azulejo em Santarém  N.o 573/XIII (2.a) – AL José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Câmara Municipal de Penacova  Estudo geológico que serviu de suporte ao licenciamento de posto de abastecimento de combustíveis em Penacova N.o 575/XIII (2.a) – AL Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  Câmara Municipal de Abrantes  Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento N.o 601/XIII (2.a) – AL Pedro Soares (BE)  Câmara Municipal de Alvito  Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento N.o 618/XIII (2.a) – AL Pedro Soares (BE)  Câmara Municipal de Barcelos  Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento N.o 629/XIII (2.a) – AL Pedro Soares (BE)  Câmara Municipal de Bragança  Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento N.o 630/XIII (2.a) – AL Pedro Soares (BE)  Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto  Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento N.o 678/XIII (2.a) – AL Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE)  Câmara Municipal de Góis  Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento N.o 712/XIII (2.a) – AL Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE)  Câmara Municipal de Marco de Canaveses  Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento N.o 790/XIII (2.a) – AL Pedro Soares (BE)  Câmara Municipal de Santa Comba Dão  Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento