79 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 282/X (3.a)-AC Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Escolha dos membros do CCP oriundos das Associações [DAR II série B 78, 2008-03-24 pág. 4 —  5]  N.o 283/X (3.a)-AC Luís Carloto Marques (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Santa Casa da Misericórdia de Canha [DAR II série B 78, 2008-03-24 pág. 6]  N.o 284/X (3.a)-AC Diogo Feio (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Dívidas do Estado a privados [DAR II série B 78, 2008-03-24 pág. 7 —  8]  N.o 288/X (3.a)-AC Jorge Fão (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Construção de nova ponte sobre o rio Lima na zona do nó de Jolda (Concelhos de Ponte da Barca, Ponte de Lima e Arcos de Valdevez) [DAR II série B 78, 2008-03-24 pág. 21 —  22]  N.o 289/X (3.a)-AC Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Abate de azinheiras em Serpa [DAR II série B 81, 2008-04-01 pág. 4]  N.o 294/X (3.a)-AC Luís Rodrigues (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Defesa costeira na Costa da Caparica, em Almada (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 81, 2008-04-01 pág. 13 —  16]  N.o 295/X (3.a)-AC Abel Baptista (CDS-PP)  REFER  Ponte Eiffel em Viana do Castelo [DAR II série B 81, 2008-04-01 pág. 17 —  18]  N.o 296/X (3.a)-AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Listagem das empresas que apresentaram candidaturas ao Sistema de incentivos a Empresas (QREN) nos Primeiros Concursos de 2007 [DAR II série B 81, 2008-04-01 pág. 19]  N.o 297/X (3.a)-AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Comboios de Passageiros no Ramal de Cáceres [DAR II série B 84, 2008-04-08 pág. 3]  N.o 298/X (3.a)-AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Lar para idosos de Amieira do Tejo [DAR II série B 84, 2008-04-08 pág. 4]  N.o 299/X (3.a)-AC Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Acordo Portugal-Andorra relativo à entrada, circulação, estadia e estabelecimento dos seus nacionais [DAR II série B 84, 2008-04-08 pág. 5]  N.o 302/X (3.a)-AC Fernando Santos Pereira (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Casos de electrocussão na zona da discoteca LUX em Santa Apolónia Lisboa.Cópia de Projecto de Execução das vedações [DAR II série B 84, 2008-04-08 pág. 10]  N.o 303/X (3.a)-AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  Governo  Problemas na Lagoa de Óbidos [DAR II série B 84, 2008-04-08 pág. 11 —  14]  N.o 305/X (3.a)-AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Balcão dos CTT do Gavião [DAR II série B 84, 2008-04-08 pág. 16]  N.o 307/X (3.a)-AC José Junqueiro (PS), Miguel Ginestal (PS)  MIN SAÚDE  Centro de Saúde de Vouzela —  cuidados de suporte [DAR II série B 84, 2008-04-08 pág. 18 —  19]  N.o 311/X (3.a)-AC José Cesário (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Qual o motivo que determinou a não criação do Círculo Eleitoral de Montreal [DAR II série B 89, 2008-04-15 pág. 9 —  10]  N.o 314/X (3.a)-AC José Eduardo Martins (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Revisão da Directiva-Quadro dos Resíduos [DAR II série B 92, 2008-04-22 pág. 4 —  6]