6 |  - Número: 032 | 2 de Junho de 2009Segunda Comissão —  Desenvolvimento Sustentável, Finanças e Comércio: Esta Comissão debateu o tema «As alterações climáticas, modelos de desenvolvimento sustentável e energias renováveis» e a delegação portuguesa esteve representada pelos Deputados Miguel Ginestal, do PS, e Duarte Pacheco, do PSD.Presidiu aos trabalhos o Sr. P. Martin-Lalande (França) e o relatório e a proposta de resolução foram elaborados pelos Srs. Alberto Lins (Brasil) e Joan Fuchtel (Alemanha). Após a sua apresentação o Presidente da Comissão deu início ao debate, no qual participaram 52 delegações, entre as quais Portugal, através do Sr. Deputado Duarte Pacheco que afirmou:«Uma primeira palavra para saudar a UIP pelo destaque que atribuiu nesta reunião à temática da alterações climatéricas, do desenvolvimento sustentável e das energias renováveis.Desejo igualmente saudar os senhores relatores pela qualidade e profundidade dos relatórios que prepararam e que servem de base de trabalho para esta reunião.Portugal tem demonstrado estar atento às suas responsabilidades quanto à necessidade de alterar comportamentos, visando minorar as alterações climáticas que todo o planeta tem vindo a sentir.Neste sentido, subscrevemos o Protocolo de Quioto e sucessivos governos têm desenvolvido esforços na consolidação de um modelo de desenvolvimento sustentável no nosso país.A política ambiental tem sido implementada nas sucessivas vertentes. Por outro lado, tem sido posta em prática uma política de educação ambiental que visa sensibilizar a população em geral, em especial os mais jovens, para esta temática.Só com uma alteração de mentalidades, de comportamentos e com uma participação activa de todos os cidadãos é possível obter ganhos reais na acções que tem vindo a produzir graves danos ambientais e significativas alterações climáticas.Por outro lado, Portugal tem registado especial sucesso no uso de energias renováveis. Governo e oposição partilham a mesma preocupação e estão de mãos dadas no esforço que o país está a fazer no sentido de dotar Portugal de uma rede de produção eléctrica, com recurso a energias renováveis, nomeadamente eólica e solar, e que vai colocar o nosso país na linha da frente da União Europeia.O esforço é grande, o investimento não é menor. Só que este esforço não é assumido exclusivamente pelo Estado, devendo as famílias e as empresas terem igual envolvimento. Veja-se o programa recentemente criado pelo Governo, em que o Estado comparticipa em 50% do investimento que as famílias e as empresas façam na aquisição de painéis solares.Claro que existe muito mais a fazer.Claro que da análise das boas práticas internacionais, podemos detectar comportamentos a seguir.Claro que a ciência e os avanços tecnológicos nos apresentaram caminhos novos a prosseguir.Só que a sensibilidade que a sociedade portuguesa tem demonstrado com esta temática asseguram que Portugal dará o seu contributo para a construção de um modelo de desenvolvimento sustentável à escala global.No final do debate o Presidente da Comissão nomeou um comité de redacção que posteriormente apresentou uma versão final da proposta de resolução. Esta foi adoptada por consenso e submetida ao plenário que a aprovou por unanimidade (Anexo II —  Resoluções) (a).Relativamente ao tema da II Comissão para a 122.a Assembleia, foi aprovado «O papel dos parlamentos no desenvolvimento da cooperação sul-sul e triangulares com vista a acelerar a realização dos objectivos do milénio para o desenvolvimento».Terceira Comissão —  Democracia e Direitos Humanos: Participaram nesta Comissão, em representação da delegação portuguesa, os Srs. Deputados Rosa Maria Albernaz, do PS, e Joaquim Couto, do PS. O tema analisado foi «Liberdade de expressão e o direito à informação».O Sr. D. Cánepa (Uruguai), Vice-Presidente da Comissão, assumiu a condução dos trabalhos e deu a palavra aos co-relatores, o Sr. K. Malaisamy (Índia) e o Sr. A. Dismore (Reino Unido), para que fizessem a apresentação dos documentos —  relatório e proposta de resolução.