8 DE MARÇO DE 2019 763 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 464/XIII (4.a) António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD), Rui Cruz (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Apoios para os concelhos da região centro fortemente afetados pela tempestade Leslie, nomeadamente, nos distritos de Leiria, Coimbra e Aveiro N.o 465/XIII (4.a) Pedro Pimpão (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  Apoios urgentes e efetivos para fazer face aos prejuízos causados pela tempestade Leslei no Concelho de Pombal N.o 466/XIII (4.a) Pedro Pimpão (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Apoios urgentes e efetivos para fazer face aos prejuízos causados pela tempestade Leslei no Concelho de Pombal N.o 467/XIII (4.a) Pedro Pimpão (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Apoios urgentes e efetivos para fazer face aos prejuízos causados pela tempestade Leslei no Concelho de Pombal N.o 468/XIII (4.a) Pedro Pimpão (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Apoios urgentes e efetivos para fazer face aos prejuízos causados pela tempestade Leslei no Concelho de Pombal N.o 469/XIII (4.a) Pedro Pimpão (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Apoios urgentes e efetivos para fazer face aos prejuízos causados pela tempestade Leslei no Concelho de Pombal N.o 472/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Condições de trabalho no turno de laboração contínua da Bosch Car Multimédia, concelho de Braga N.o 474/XIII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Suspensão de pedidos de nacionalidade portuguesa e de emissão de vistos no Consulado Geral de Portugal em São Paulo e no Escritório Consular de Portugal em Santos N.o 475/XIII (4.a) Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento da única Estação dos CTT no município de Terras de Bouro  N.o 480/XIII (4.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Qualidade do curso de cinema da UBI N.o 484/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Praxe Académica no Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração  N.o 487/XIII (4.a) José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Praxe Académica no Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo  N.o 493/XIII (4.a) Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Praxe Académica na Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões  N.o 494/XIII (4.a) Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Praxe Académica na Universidade Lusíada N.o 495/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de verba específica no Orçamento do Estado para 2019 para a construção do novo hospital central público do Alentejo N.o 496/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Atraso no lançamento do concurso para a construção do novo hospital central público do Alentejo N.o 500/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Utentes sem médico de família e carência de profissionais de saúde no centro de Saúde de Ourique e na Unidade local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE. N.o 501/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Ações de fiscalização da Autoridade para as Condições do Trabalho