8 DE JUNHO DE 2019 425 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1391/XIII (4.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-02-20 Falta de assistentes operacionais na Escola Secundária de Aljustrel N.o 1393/XIII (4.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-02-20 Agrupamento de Escolas do Alto Moinho, em Sintra, queixa-se de falta de Assistentes operacionais N.o 1394/XIII (4.a) Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-02-20 Violação de normas de higiene, saúde e segurança no trabalho e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da APOPOL em Algés (LISBOA) N.o 1395/XIII (4.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-02-20 Violações das condições de trabalho pelo Clube de Futebol de Carregal do Sal N.o 1396/XIII (4.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-02-20 Violações das condições de trabalho pelo Clube de Futebol de Carregal do Sal  N.o 1397/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-02-20 Insuficiente financiamento no ensino profissional e Roteiro do Ensino profissional N.o 1398/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-02-20 Abertura de vagas para progressão dos professores aos 5.o e 7.o escalões e eliminação de barreiras de progressão na carreira N.o 1399/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-02-20 Professores em situação de doença incapacitante forçados a regressar às escolas N.o 1404/XIII (4.a) Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-02-21 Projetos ambientais concretizados na sequência do contrato de concessão da Atlantic Ferries N.o 1408/XIII (4.a) Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2019-02-21 Cheiro nauseabundo junto à Ribeira da Boa Água  N.o 1409/XIII (4.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-02-21 Manutenção e segurança da barragem de Póvoa e Meadas N.o 1411/XIII (4.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-02-21 Manutenção da Ponte das Mouriscas na EN 358 N.o 1412/XIII (4.a) Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-02-22 Poluição do rio Nabão, em Tomar  N.o 1413/XIII (4.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-02-21 Programa de Valorização das Áreas Empresariais N.o 1416/XIII (4.a) Jorge Machado (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-02-21 Incêndio de Pedrogão - Redução das faixas de gestão de combustível nas vias rodoviárias de 10 para 3 metros N.o 1423/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-02-22 Persiste a poluição na Ribeira da Pantanha, no concelho de Nelas N.o 1424/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-02-22 Decreto-Lei no 58/2018, de 23 de julho  N.o 1425/XIII (4.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-02-22 Certificados de Aforro