10 DE OUTUBRO DE 2020 119 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3334/XIV/1.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2020-06-05 Alojamento estudantil  N.o 3336/XIV/1.a Joacine Katar Moreira (N insc.)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-06-09 Despejo e violência sobre cidadãos voluntários no Centro de Apoio Mútuo de Santa Bárbara – Seara, em Arroios N.o 3337/XIV/1.a Joacine Katar Moreira (N insc.)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-06-09 Despejo e violência sobre cidadãos voluntários no Centro de Apoio Mútuo de Santa Bárbara – Seara, em Arroios N.o 3339/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministro da Educação  2020-06-11 Investimento do Ministério da Educação nas escolas do concelho de Almada  N.o 3343/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2020-06-12 Inacessibilidade do Portal das Matrículas através de telemóvel  N.o 3346/XIV/1.a Isabel Pires (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-06-12 EVA e Rede Expresso – redução da oferta de transportes coletivos de passageiros  N.o 3347/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-06-12 Expansão da área de exploração de caulino em Vila Seca e Milhazes, Barcelos N.o 3348/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)  Ministra da Cultura  2020-06-12 Destruição de sítio arqueológico na área de exploração de caulino em Vila Seca e Milhazes, Barcelos N.o 3349/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-06-12 Recuperação do litoral no distrito de Aveiro  N.o 3350/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-06-12 Poluição no rio Alviela, Santarém  N.o 3351/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-06-12 Depósito de lixo oriundo de Itália no aterro da Proresi, na Ota, concelho de Alenquer N.o 3352/XIV/1.a Cecília Meireles (CDS-PP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-06-12 Descargas poluentes nos rios Sousa e Ferreira  N.o 3353/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-06-12 Baixo Vouga Lagunar  N.o 3354/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministra da Cultura  2020-06-12 Igreja Paroquial de Santa Catarina, em Lisboa  N.o 3356/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2020-06-12 Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova para Castelo Branco N.o 3357/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministro da Educação  2020-06-12 Falta de condições na Escola Secundária de Montemor-o-Novo  N.o 3358/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministro da Educação  2020-06-12 Seguro escolar em contexto de ensino à distância  N.o 3359/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministro da Educação  2020-06-12 Não atualização de apoios financeiros aos colégios de educação especial  N.o 3360/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  Ministro da Educação  2020-06-12 Amianto na Escola Secundária Daniel Faria, em Baltar (Paredes)  N.o 3361/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  2020-06-12 Medidas de auxílio às empresas do setor das diversões em tempos de COVID-19  N.o 3362/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP)  Ministra de Estado e da Presidência  2020-06-12 Resolução da Assembleia da República n.o 146/2019