6 DE DEZEMBRO DE 2018 287 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2082/XIII/3.a Bruno Dias (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-05-06 Situação do Fundo Especial da ex-Caixa de Previdência do Pessoal dos Telefones de Lisboa e Porto N.o 2086/XIII/3.a Rita Rato (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-05-07 Fundo de Pensões dos Trabalhadores da Petrogal e retirada de direitos  N.o 2088/XIII/3.a Cristóvão Crespo (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-05-08 Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE)  N.o 2090/XIII/3.a Carlos Peixoto (PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2018-05-08 Suspensão de Alunos no Colégio Militar  N.o 2092/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-05-08 Despacho que estabelece procedimentos de matrícula  N.o 2094/XIII/3.a João Vasconcelos (BE) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2018-05-09 Suspensão de alunos do Colégio Militar  N.o 2100/XIII/3.a Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD) MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2018-05-09 Alojamento estudantil  N.o 2104/XIII/3.a Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD) MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2018-05-09 Linha de financiamento para residências de estudantes N.o 2107/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-05-09 Desrespeito pelo previsto no Aviso n.o 5442-A/2018, 20 de abril, na aferição de prioridade por parte dos docentes das AEC N.o 2116/XIII/3.a Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-05-10 Discriminação dos docentes das AEC no concurso de professores  N.o 2124/XIII/3.a António Filipe (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2018-05-10 Atualização da Circular 1350/2009 da Direção Geral do Orçamento  N.o 2125/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-05-10 Despedimento coletivo de 21 trabalhadores da EFACEC  N.o 2128/XIII/3.a Pedro Pimpão (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2018-05-11 VÍTIMAS MORTAIS NO IC2 NO CONCELHO DE POMBAL  N.o 2129/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Firmino Pereira (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-05-11 Transparência e integridade nas competições desportivas  N.o 2130/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE 2018-05-11 Construção do Hospital da Madeira  N.o 2131/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2018-05-11 Construção do Hospital da Madeira  N.o 2133/XIII/3.a João Dias (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-05-11 Segunda Pergunta-Recusa de subsídio por assistência de terceira pessoa  N.o 2135/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-05-11 Despedimento coletivo na empresa EFACEC (Porto) N.o 2146/XIII/3.a Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA 2018-05-11 IAPMEI  N.o 2149/XIII/3.a Carla Cruz (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-05-13 Situação do serviço de atendimento da segurança social de Vila Nova de Famalicão  N.o 2150/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-05-14 Discriminação de desempregados ex-subscritores da CGA N.o 2152/XIII/3.a Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-05-14 Resolução de problemas no Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira (Lagoa, Algarve) N.o 2153/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DA SAÚDE 2018-05-15 Reestruturação da pediatria do Hospital de S. João discutida no M. Finanças N.o 2154/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2018-05-15 Reestruturação da pediatria do Hospital de S. João discutida no M. Finanças N.o 2159/XIII/3.a Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-05-16 Perspetiva de eliminação das ligações diretas Caldas da Rainha/Coimbra na Linha do Oeste