11 DE MARÇO DE 2023 35 Na antecâmara desta lei, criámos um grupo de trabalho... O Sr. João Moura (PSD): — Mais um grupo de trabalho! O Sr. Tiago Soares Monteiro (PS): — ... que ouviu todos os agentes desportivos — das federações à CMVM, até ao Sindicato dos Jogadores —, porque é assim que fazemos política, a ouvir todos e a concretizar políticas, depois de os ouvir. É isso mesmo, Sr. Secretário de Estado! Protestos do PSD. O desporto não é só indústria e negócios. O desporto é paixão, são laços comuns e, no fim do dia, é arte. É isso que esta lei vem procurar reconhecer. Esta lei vem promover o associativismo, vem promover maior autoridade dos clubes nas sociedades anónimas desportivas. A Sr.a Rosário Gambôa (PS): — Muito bem! O Sr. Tiago Soares Monteiro (PS): — Por ser assim, temos de apertar a malha da fiscalização a quem o quer desvirtuar, aproximar os adeptos dos clubes, para os elevar, e fazer do desporto um elevador capaz de incluir toda a gente e de a toda a gente satisfazer, nas suas necessidades desportivas. Queremos, Srs. Deputados, dar futuro aos clubes, mas queremos, fundamentalmente e substancialmente, estar ao lado dos adeptos, que são a alma e o corpo desses clubes, para que a cena desportiva nacional seja cada vez melhor. Aplausos do PS. A Sr.a Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Rios de Oliveira, do Grupo Parlamentar do PSD. O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Secretário de Estado João Paulo Correia: Vamos voltar à Terra! Vamos voltar à Terra, depois desta intervenção socialista. Sr. Secretário de Estado, esta proposta de lei baixou à Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação e à Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto e, na nossa opinião, muito bem, porquanto, de facto, o desporto, em Portugal, vive um estranho paradoxo. Por um lado, temos a imagem do desporto lúdico, o desporto amador, o desporto jovem, mas também temos, a acompanhá-lo, uma indústria poderosíssima, uma indústria que gera muitos milhões de euros de exportações, que gera muitos milhares de empregos, que gera muito pagamento de impostos e descontos para a segurança social, e essa indústria tem de ser contemplada. A verdade é que — e estamos de acordo com isso — este diploma é um diploma que vem no bom sentido. Tem ideias boas, tem ideias novas e as boas são boas e as novas são novas, e não vou fazer um trocadilho, porque é a verdade. Claro que podemos dizer que chega tarde, podia ter vindo mais cedo, mas, até agora, tivemos o que tivemos. Sr. Secretário de Estado, este diploma tem coisas que, de facto, permita-me dizê-lo assim, o mais elementar bom senso pedia, tendo, pois, esse mérito. Refiro-me à gestão de empresas, à gestão de organizações, que têm uma importância muito grande, do ponto de vista financeiro e do ponto de vista público. Recordo que estamos a falar de instituições, muitas delas não só com impacto local e nos seus associados, mas, também, com a utilidade pública que lhe é reconhecida pelo Estado, que têm de ter uma gestão mais profissional, e isso está contemplado no diploma. Também têm de ter maior cuidado na escolha daqueles que as dirigem, e isso está no diploma. Também têm de ter a proteção do clube, da entidade fundadora, no sentido de poder vetar medidas que atentem gravemente contra os seus símbolos maiores, e isso também está no diploma. Portanto, louvamos esse conjunto de avanços, que o setor, aliás, pedia, mas também temos críticas. E a primeira delas é no sentido de lhe dizer que, quando o Governo socialista remete para uma entidade a criar, ficamos logo em pânico, como imagina, pois ficamos logo a pensar quantos anos demorará a criar essa entidade.