6 DE FEVEREIRO DE 2021 169 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 787/XIV/2.a André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD) Ministra da Saúde 2020-12-26 Plano de Vacinação – critérios de priorização  N.o 788/XIV/2.a Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Afonso Oliveira (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2020-12-21 alargamento prazo consulta pública anteprojeto código atividade bancária  N.o 789/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-12-21 Encerramento de Unidade de Cuidados Continuados Integrados, por falta de enfermeiros  N.o 790/XIV/2.a Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-12-21 Fábrica de sabões de Torres Novas  N.o 792/XIV/2.a Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Anastácio (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Vera Braz (PS), Edite Estrela (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Marcos Perestrello (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS) Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território 2020-12-21 Denúncia e pedido de esclarecimento sobre montaria realizada na Quinta da Torre Bela  N.o 793/XIV/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-12-21 Deslocalização da Legrand – Elétrica, SA  N.o 794/XIV/2.a António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-12-21 Emissão de certificados de exploração para início de exploração e ligação à RESP de centros electroprodutores até 1 MW de potência instalada  N.o 795/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-12-21 Anúncio do encerramento da refinaria da Petrogal no Porto  N.o 796/XIV/2.a André Neves (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Sofia Matos (PSD) Secretário de Estado da Juventude e Desporto 2020-12-21 Cortes nos apoios às Associações de Estudantes no Ensino Superior  N.o 797/XIV/2.a João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-12-21 Suspensão do direito ao gozo de férias pelos enfermeiros no Centro Hospitalar e Universitário Lisboa Norte N.o 798/XIV/2.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-12-21 Sobre as condições de funcionamento de clínica de hemodiálise na Maia  N.o 799/XIV/2.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-12-21 Sobre os concursos de promoção na carreira de técnico superior de diagnóstico e terapêutica  N.o 802/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2020-12-22 Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática – instalações, recursos humanos e espólio  N.o 804/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2020-12-22 Encerramento de balcões da Caixa Geral de Depósitos em Alfama e no Bairro das Amendoeiras, Lisboa  N.o 805/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-12-22 Falhas no reporte de casos positivos de COVID-19 no ACES Douro-Sul  N.o 807/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2020-12-22 Transferência de utente do CHEDV para o Hospital Trofa Saúde de Gaia  N.o 808/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-12-22 Encerramento do SAP em Mangualde, distrito de Viseu