461 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 561/XI (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  Fracasso do programa "cheque-obra" [DAR II série B 25, 2010-10-25 pág 64 - 65]  N.o 562/XI (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  Incumprimento de compromissos contratuais por parte do Ministério da Cultura [DAR II série B 25, 2010-10-25 pág 66 - 67]  N.o 563/XI (2.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Metro Ligeiro do Mondego na proposta de Orçamento de Estado para 2011 [DAR II série B 25, 2010-10-25 pág 68 - 69]  N.o 566/XI (2.a) José Gusmão (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Dívida do BPN [DAR II série B 25, 2010-10-25 pág 74 - 75]  N.o 567/XI (2.a) Miguel Laranjeiro (PS), Isabel Coutinho (PS), Rui Pereira (PS), Marcos Sá (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Poupança nos salários públicos superiores ao do Presidente da República [DAR II série B 25, 2010-10-25 pág 76]  N.o 575/XI (2.a) Jorge Machado (PCP), João Ramos (PCP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Apoio a um concidadão por parte do consulado geral de Portugal em Zurique [DAR II série B 25, 2010-10-25 pág 91 - 92]  N.o 581/XI (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Apoio do Estado a empresas estrangeiras de aviação civil, vulgo "low costs" [DAR II série B 26, 2010-10-27 pág 11]  N.o 584/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Banco Português de Negócios (BPN); Fundo de Pensões [DAR II série B 26, 2010-10-27 pág 14]  N.o 585/XI (2.a) Helena Pinto (BE), Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  Casa de Aristides Sousa Mendes [DAR II série B 26, 2010-10-27 pág 15 - 16]  N.o 591/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  União Desportiva e Social de Roriz [DAR II série B 29, 2010-11-02 pág 11 - 13]  N.o 594/XI (2.a) João Semedo (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Acesso a tratamentos nas Termas do Estoril [DAR II série B 29, 2010-11-02 pág 19 - 20]  N.o 597/XI (2.a) Rita Calvário (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  EDP não paga derrama pelas 5 barragens que tem no município de Montalegre [DAR II série B 29, 2010-11-02 pág 25 - 26]  N.o 601/XI (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  Falta de financiamento para o centro interpretativo da estação arqueológica do Freixo, concelho de Marco de Canaveses [DAR II série B 29, 2010-11-02 pág 33 - 34]  N.o 603/XI (2.a) Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Efectivos da PSP de Almada [DAR II série B 29, 2010-11-02 pág 37 - 38]  N.o 608/XI (2.a) Pedro Soares (BE), João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Doentes transferidos do Hospital de Braga para o Hospital de S.João, EPE, no Porto [DAR II série B 29, 2010-11-02 pág 47 - 48]  N.o 610/XI (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  Execução dos projectos inscritos no PIDDAC 2010 da responsabilidade do Instituto da Droga e Toxicodependência [DAR II série B 29, 2010-11-02 pág 51]  N.o 612/XI (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  "Implementação do Plano Nacional para a Redução dos Problemas Ligados ao Álcool 2010-2012" [DAR II série B 29, 2010-11-02 pág 54 - 55]  N.o 613/XI (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  "Desinvestimento no Instituto da Droga e Toxicodependência e as suas consequências no combate a toxicodependência e aos problemas ligados ao álcool" [DAR II série B 29, 2010-11-02 pág 56 - 58]  N.o 618/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  FOR-MAR - Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar [DAR II série B 29, 2010-11-02 pág 68]  N.o 619/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Assunção Cristas (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Utilização de Software livre [DAR II série B 29, 2010-11-02 pág 69 - 71]