PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
166 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010168Conta Geral do Estado de 2009Ministério da Administração InternaMAPA 32Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos AutónomosTOTALALTER.ORÇ.INVESTIMENTOS DO PLANOALTER.ORÇ.FUNCIONAMENTODESIGNAÇÕESCÓDIGO06 - ADMINISTRAÇÃO INTERNASERVIÇOS SOCIAIS DA G.N.R.RECEITAS CORRENTESRECEITAS DE CAPITALCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITASTotal do capítulo 08 Total do capítulo 09 Total do capítulo 11 Total do capítulo 13 Total do capítulo 16090000 110000 130000 160000VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO: ACTIVOS FINANCEIROS: OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR     242 319,00     25 000,00    5 720 000,00     226 000,00    24 384 490,00Total das receitas correntes Total das receitas de capital     232 035,75     15 000,00    4 862 869,37     141 990,94    22 284 490,00     242 319,00     25 000,00    5 720 000,00     226 000,00    24 384 490,00     232 035,75     15 000,00    4 862 869,37     141 990,94    22 284 490,00     232 035,75     15 000,00    4 862 869,37     141 990,94    22 284 490,00     242 319,00     25 000,00    5 720 000,00     226 000,00    24 384 490,00PREVISÕESCORRIGIDAS     232 035,75     15 000,00    4 862 869,37     141 990,94    22 284 490,00PREVISÕESCORRIGIDASCOBRANÇA     242 319,00     25 000,00    5 720 000,00     226 000,00    24 384 490,00COBRANÇACOBRANÇATotal das Receitas orçamentais080100 090200 110600 130100 160100OUTRAS RECEITAS CORRENTES: HABITACOES: EMPRESTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZO: OUTRAS: SALDO ORCAMENTAL080199 090204 110610 130199 160103PREVISÕESCORRIGIDASOUTRAS ADM. PUBLICAS - ADM. CENTRAL - SFA FAMILIAS OUTRAS NA POSSE DO SERVICO - CONSIGNADO    10 522 843,00    5 971 000,0025 26 27 28 29    10 215 685,05    5 019 860,31Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 06 Total do grupo 01 Total do grupo 01    10 522 843,00    5 971 000,00    10 215 685,05    5 019 860,31     242 319,00     25 000,00    5 720 000,00     226 000,00    24 384 490,00     232 035,75     15 000,00    4 862 869,37     141 990,94    22 284 490,00     242 319,00     25 000,00    5 720 000,00     226 000,00    24 384 490,00     232 035,75     15 000,00    4 862 869,37     141 990,94    22 284 490,00    40 878 333,00    37 520 035,36    40 878 333,00    37 520 035,36
169 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010Conta Geral do Estado de 2009171Ministério da Administração InternaMAPA 32Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos AutónomosTOTALALTER.ORÇ.INVESTIMENTOS DO PLANOALTER.ORÇ.FUNCIONAMENTODESIGNAÇÕESCÓDIGO06 - ADMINISTRAÇÃO INTERNATotal geral da  receita orçamental do ministérioSERVIÇOS SOCIAIS DA G.N.R.Total geral da  despesa orçamental do ministério    17 668 831,00DESPESAS CORRENTESDESPESAS DE CAPITAL    15 907 998,00    206 034 554,00    200 994 522,83    185 086 524,83CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESASTotal do agrupamento 06 Total do agrupamento 07 Total do agrupamento 09070000 090000AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL ACTIVOS FINANCEIROS     635 662,00    1 851 798,00     8 650 000,00Total das despesas correntes Total das despesas de capital     221 544,05    1 848 574,69     8 249 088,45     635 662,00    1 851 798,00     8 650 000,00     221 544,05    1 848 574,69     8 249 088,45    1 192 413,94     12 860,57     6 872,40     635 905,15      522,63    8 249 088,45    1 192 414,00     12 861,00     7 000,00     638 000,00     1 523,00    8 650 000,00ORÇAMENTOCORRIGIDO    1 192 413,94     12 860,57     6 872,40     635 905,15      522,63    8 249 088,45ORÇAMENTOCORRIGIDOPAGAMENTOS    1 192 414,00     12 861,00     7 000,00     638 000,00     1 523,00    8 650 000,00PAGAMENTOSPAGAMENTOSTotal das Despesas orçamentais070100 090600INVESTIMENTOS EMPRESTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZOS070103 070104 070107 070108 070109 070111 090613ORÇAMENTOCORRIGIDOEDIFICIOS CONSTRUCOES DIVERSAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO FERRAMENTAS E UTENSILIOS FAMILIAS - OUTRAS    8 092 045,00    10 501 798,00201 202 203 204 205 206 207    7 145 917,84    10 097 663,14Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 06    8 092 045,00    10 501 798,00    7 145 917,84    10 097 663,14    1 851 798,00     8 650 000,00    188 365 723,00    1 848 574,69     8 249 088,45    157 599 529,00    1 851 798,00     8 650 000,00    154 305 728,02    17 668 831,00    1 848 574,69     8 249 088,45    1 280 966,43    175 268 360,00    155 586 694,45    18 593 843,00    17 243 580,98    18 593 843,00    17 243 580,98Total das operações extra- orçamentais - Receita      0,00      0,00      0,00      0,00Total das operações extra- orçamentais - Despesa      0,00      0,00      0,00      0,00
170 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010172Conta Geral do Estado de 2009Ministério da JustiçaMAPA 32Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos AutónomosTOTALALTER.ORÇ.INVESTIMENTOS DO PLANOALTER.ORÇ.FUNCIONAMENTODESIGNAÇÕESCÓDIGO07 - JUSTIÇAINSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA E DE INFRA-ESTRUTURAS DA JUSTIÇA, I.P.RECEITAS CORRENTESCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITASTotal do capítulo 02 Total do capítulo 04 Total do capítulo 05020000 040000 050000 060000IMPOSTOS INDIRECTOS: TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES:    3 000 000,00    506 136 444,00    26 502 325,00    2 835 827,22    423 559 525,52    9 606 464,26    3 000 000,00    506 136 444,00    26 502 325,00    2 835 827,22    423 559 525,52    9 606 464,26    2 835 827,22    140 323 130,70    2 364 544,76    119 022 796,63    24 029 323,73     21 979 859,16     83 010 915,06     966 773,89      201 012,51    31 661 169,08    2 268 090,77     7 323 659,44     14 714,05    40 366 058,83    3 000 000,00    119 482 038,00    17 000 000,00    163 010 710,00    37 000 000,00     32 000 000,00     99 202 437,00    1 132 000,00     309 000,00    37 000 259,00    2 987 610,00    23 500 000,00     14 715,00    41 178 114,00PREVISÕESCORRIGIDAS    2 835 827,22    140 323 130,70    2 364 544,76    119 022 796,63    24 029 323,73     21 979 859,16     83 010 915,06     966 773,89      201 012,51    31 661 169,08    2 268 090,77     7 323 659,44     14 714,05    40 000 000,00PREVISÕESCORRIGIDASCOBRANÇA     366 058,83    3 000 000,00    119 482 038,00    17 000 000,00    163 010 710,00    37 000 000,00     32 000 000,00     99 202 437,00    1 132 000,00     309 000,00    37 000 259,00    2 987 610,00    23 500 000,00     14 715,00    40 000 000,00COBRANÇA    1 178 114,00COBRANÇA020200 040100 040200 050200 050300 051000 060300OUTROS: TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS JUROS - ADMINISTRACOES PUBLICAS: RENDAS : ADMINISTRACAO CENTRAL:020202 040101 040102 040103 040104 040105 040199 040201 040204 040299 050201 050301 051001 060301PREVISÕESCORRIGIDASIMPOSTO DE SELO TAXAS DE JUSTICA TAXAS DE REGISTO DE NOTARIADO TAXAS DE REGISTO PREDIAL TAXAS DE REGISTO CIVIL TAXAS DE REGISTO COMERCIAL TAXAS DIVERSAS JUROS DE MORA COIMAS E PENALIDADES POR CONTRA-ORDENACOES MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL - ESTADO TERRENOS ESTADO1 2 3 4 5 6 7 827Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 10 Total do grupo 03    3 000 000,00    467 695 185,00    38 441 259,00    2 987 610,00    23 500 000,00     14 715,00    40 000 000,00    2 835 827,22    390 730 570,04    32 828 955,48    2 268 090,77     7 323 659,44     14 714,05    40 000 000,00    3 000 000,00    467 695 185,00    38 441 259,00    2 987 610,00    23 500 000,00     14 715,00    41 178 114,00    2 835 827,22    390 730 570,04    32 828 955,48    2 268 090,77     7 323 659,44     14 714,05    40 366 058,83    1 178 114,00     366 058,83
183 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010Conta Geral do Estado de 2009185Ministério da JustiçaMAPA 32Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos AutónomosTOTALALTER.ORÇ.INVESTIMENTOS DO PLANOALTER.ORÇ.FUNCIONAMENTODESIGNAÇÕESCÓDIGO07 - JUSTIÇAINSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL,I.P.RECEITAS CORRENTESCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITASTotal do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07040000 050000 060000 070000 080000TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES:    13 423 000,00     220 000,00      700 000,00      116 000,00    13 158 551,65     141 767,03      656 114,68     60 223,30    13 423 000,00     220 000,00      700 000,00      116 000,00    13 158 551,65     141 767,03      656 114,68     60 223,30    13 156 112,90     2 438,75      698,36     141 068,67      548 671,35      107 443,33     60 223,30     232 485,20    13 420 000,00     3 000,00      5 000,00     215 000,00      600 000,00      100 000,00      116 000,00     25 000,00PREVISÕESCORRIGIDAS    13 156 112,90     2 438,75      698,36     141 068,67      548 671,35      107 443,33     60 223,30     232 485,20PREVISÕESCORRIGIDASCOBRANÇA    13 420 000,00     3 000,00      5 000,00     215 000,00      600 000,00      100 000,00      116 000,00     25 000,00COBRANÇACOBRANÇA040100 040200 050200 050300 060300 060900 070200 080100TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS JUROS - ADMINISTRACOES PUBLICAS: ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: SERVICOS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES:040199 040204 050201 050302 060311 060901 070299 080199PREVISÕESCORRIGIDASTAXAS DIVERSAS COIMAS E PENALIDADES POR CONTRA-ORDENACOES BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL - SFA SFA - PARTICIPACAO COMUNITARIA EM PROJECTOS CO- FINANCIADOS UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES OUTROS OUTRAS40 41 42Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 02 Total do grupo 01    13 420 000,00     3 000,00      5 000,00     215 000,00      600 000,00      100 000,00      116 000,00     25 000,00    13 156 112,90     2 438,75      698,36     141 068,67      548 671,35      107 443,33     60 223,30     232 485,20    13 420 000,00     3 000,00      5 000,00     215 000,00      600 000,00      100 000,00      116 000,00     25 000,00    13 156 112,90     2 438,75      698,36     141 068,67      548 671,35      107 443,33     60 223,30     232 485,20
188 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010190Conta Geral do Estado de 2009Ministério da JustiçaMAPA 32Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos AutónomosTOTALALTER.ORÇ.INVESTIMENTOS DO PLANOALTER.ORÇ.FUNCIONAMENTODESIGNAÇÕESCÓDIGO07 - JUSTIÇATotal geral da  receita orçamental do ministérioINSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL,I.P.Total geral da  despesa orçamental do ministério    182 178 843,00DESPESAS DE CAPITAL    151 202 574,22   1 747 620 361,00    923 743 132,40    772 540 558,18CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESASTotal do agrupamento 07     755 537,00Total das despesas de capital     709 717,52     755 537,00     709 717,52ORÇAMENTOCORRIGIDOORÇAMENTOCORRIGIDOPAGAMENTOSPAGAMENTOSPAGAMENTOSTotal das Despesas orçamentais070111 070113 070115ORÇAMENTOCORRIGIDOFERRAMENTAS E UTENSILIOS INVESTIMENTOS INCORPOREOS OUTROS INVESTIMENTOS     755 537,00157 158 159     709 717,52Total do subagrupamento 01     755 537,00     709 717,52     755 537,00   1 565 441 518,00     709 717,52   1 469 344 608,00     755 537,00    737 671 570,78    177 704 872,00     709 717,52    22 017 204,00   1 647 049 480,00    759 688 774,78    21 224 060,00    18 760 402,20    21 224 060,00    18 760 402,20Total das operações extra- orçamentais - Receita      0,00      0,00      0,00      0,00Total das operações extra- orçamentais - Despesa      0,00      0,00      0,00      0,00
189 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010Conta Geral do Estado de 2009191Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. RegionalMAPA 32Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos AutónomosTOTALALTER.ORÇ.INVESTIMENTOS DO PLANOALTER.ORÇ.FUNCIONAMENTODESIGNAÇÕESCÓDIGO08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALFUNDO PORTUGUES DE CARBONORECEITAS CORRENTESRECEITAS DE CAPITALCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITASTotal do capítulo 02 Total do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 10 Total do capítulo 16020000 040000 050000 100000 160000IMPOSTOS INDIRECTOS: TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR    24 000 000,00    6 000 000,00     100 000,00    23 000 000,00     17 792 182,00Total das receitas correntes Total das receitas de capital    19 578 736,57    2 936 100,66     42 644,22    23 000 000,00     17 792 181,79    24 000 000,00    6 000 000,00     100 000,00    23 000 000,00     17 792 182,00    19 578 736,57    2 936 100,66     42 644,22    23 000 000,00     17 792 181,79    19 578 736,57    2 936 100,66     42 644,22    23 000 000,00     17 792 181,79    24 000 000,00    6 000 000,00     57 355,00      42 645,00    23 000 000,00     17 792 182,00PREVISÕESCORRIGIDAS    19 578 736,57    2 936 100,66     42 644,22    23 000 000,00     17 792 181,79PREVISÕESCORRIGIDASCOBRANÇA    24 000 000,00    6 000 000,00     57 355,00      42 645,00    23 000 000,00     17 792 182,00COBRANÇACOBRANÇATotal das Receitas orçamentais020100 040100 050300 100300 160100SOBRE O CONSUMO: TAXAS: JUROS - ADMINISTRACOES PUBLICAS: ADMINISTRACAO CENTRAL: SALDO ORCAMENTAL020101 040110 050301 050302 100301 160103PREVISÕESCORRIGIDASIMPOSTO S/ PRODUTOS PETROLIFEROS (ISP) TAXAS S/ ENERGIA ADMINISTRACAO CENTRAL - ESTADO ADMINISTRACAO CENTRAL - SFA ESTADO NA POSSE DO SERVICO - CONSIGNADO    30 100 000,00     23 000 000,001 2 3    22 557 481,45     23 000 000,00Total do grupo 01 Total do grupo 01 Total do grupo 03 Total do grupo 03 Total do grupo 01    30 100 000,00     23 000 000,00    22 557 481,45     23 000 000,00    24 000 000,00    6 000 000,00     100 000,00    23 000 000,00     17 792 182,00    19 578 736,57    2 936 100,66     42 644,22    23 000 000,00     17 792 181,79    24 000 000,00    6 000 000,00     100 000,00    23 000 000,00     17 792 182,00    19 578 736,57    2 936 100,66     42 644,22    23 000 000,00     17 792 181,79    70 892 182,00    63 349 663,24    70 892 182,00    63 349 663,24
192 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010194Conta Geral do Estado de 2009Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. RegionalMAPA 32Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos AutónomosTOTALALTER.ORÇ.INVESTIMENTOS DO PLANOALTER.ORÇ.FUNCIONAMENTODESIGNAÇÕESCÓDIGO08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALFUNDO DE INTERVENÇAO AMBIENTALRECEITAS CORRENTESCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITASTotal do capítulo 04 Total do capítulo 16040000 160000TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR     46 364,00     131 886,00Total das receitas correntes    1 227 490,13     131 885,52     46 364,00     131 886,00    1 227 490,13     131 885,52    1 227 490,13     131 885,52     46 364,00     131 886,00PREVISÕESCORRIGIDAS    1 227 490,13     131 885,52PREVISÕESCORRIGIDASCOBRANÇA     46 364,00     131 886,00COBRANÇACOBRANÇATotal das Receitas orçamentais040100 160100TAXAS: SALDO ORCAMENTAL040199 160103PREVISÕESCORRIGIDASTAXAS DIVERSAS NA POSSE DO SERVICO - CONSIGNADO     46 364,004 5    1 227 490,13Total do grupo 01 Total do grupo 01     46 364,00    1 227 490,13     46 364,00     131 886,00    1 227 490,13     131 885,52     46 364,00     131 886,00    1 227 490,13     131 885,52     178 250,00    1 359 375,65     178 250,00    1 359 375,65
195 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010Conta Geral do Estado de 2009197Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. RegionalMAPA 32Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos AutónomosTOTALALTER.ORÇ.INVESTIMENTOS DO PLANOALTER.ORÇ.FUNCIONAMENTODESIGNAÇÕESCÓDIGO08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTERECEITAS CORRENTESCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITASTotal do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 06040000 050000 060000 070000TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES:    2 201 736,00     7 566 278,00    1 189 459,46     6 436 525,13    2 201 736,00    20 475 961,00    1 189 459,46    14 761 868,95     895 684,90      135 360,76      158 413,80    8 182 288,49     7 980,00    6 571 600,46      210,20     167 253,05     59 739,62    1 374 135,00     626 026,00      201 575,00    8 356 089,00     1 125 240,00    10 994 632,00      704,00     290 083,00     56 131,00PREVISÕESCORRIGIDAS     895 684,90      135 360,76      158 413,80    6 286 623,70     7 980,00     141 921,43      210,20     167 253,05     59 739,62PREVISÕESCORRIGIDASCOBRANÇA    1 895 664,79     6 429 679,03    1 374 135,00     626 026,00      201 575,00    6 286 624,00     1 125 240,00     154 414,00      704,00     290 083,00     56 131,00COBRANÇA    2 069 465,00    10 840 218,00COBRANÇA040100 040200 051000 060300 060500 060900 070100 070200    12 909 683,00TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDAS : ADMINISTRACAO CENTRAL: ADMINISTRACAO LOCAL: RESTO DO MUNDO: VENDA DE BENS: SERVICOS:040107 040117 040199 040204 051001 060301 060501 060901 070103 070202 070299PREVISÕESCORRIGIDASTAXAS VINICOLAS TAXAS S/ LICENCIAMENTOS DIV. CONCEDIDOS A EMPRESAS TAXAS DIVERSAS COIMAS E PENALIDADES POR CONTRA-ORDENACOES TERRENOS ESTADO CONTINENTE UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES PUBLICACOES E IMPRESSOS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA OUTROS    8 325 343,826 7 8 910 11 1215 16Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 10 Total do grupo 03 Total do grupo 05 Total do grupo 09 Total do grupo 01 Total do grupo 02    2 000 161,00     201 575,00    6 286 624,00     1 125 240,00     154 414,00      704,00     346 214,00    1 031 045,66     158 413,80    6 286 623,70     7 980,00     141 921,43      210,20     226 992,67    2 000 161,00     201 575,00    8 356 089,00     1 125 240,00    10 994 632,00      704,00     346 214,00    1 031 045,66     158 413,80    8 182 288,49     7 980,00    6 571 600,46      210,20     226 992,67    2 069 465,00    10 840 218,00    1 895 664,79     6 429 679,03
196 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010198Conta Geral do Estado de 2009Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. RegionalMAPA 32Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos AutónomosTOTALALTER.ORÇ.INVESTIMENTOS DO PLANOALTER.ORÇ.FUNCIONAMENTODESIGNAÇÕESCÓDIGO08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTERECEITAS CORRENTESRECEITAS DE CAPITALCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITASTotal do capítulo 07 Total do capítulo 08 Total do capítulo 10 Total do capítulo 16080000 100000 160000OUTRAS RECEITAS CORRENTES: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR     346 918,00     31 076,00      53 988,00Total das receitas correntes Total das receitas de capital     227 202,87     2 676,50     53 988,00     346 918,00     31 076,00    2 745 039,00     814 148,00     227 202,87     2 676,50     683 548,48      814 148,00     2 676,50     275 310,00      408 238,48      814 148,00     31 076,00     275 535,00    2 469 504,00     814 148,00PREVISÕESCORRIGIDAS     2 676,50     53 988,00PREVISÕESCORRIGIDASCOBRANÇA     275 310,00      408 238,48      760 160,00     31 076,00      53 988,00COBRANÇA     275 535,00    2 469 504,00     760 160,00COBRANÇATotal das Receitas orçamentais080100 100300 100900 160100    2 745 039,00     760 160,00OUTRAS RECEITAS CORRENTES: ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: SALDO ORCAMENTAL080199 100301 100901 160101PREVISÕESCORRIGIDASOUTRAS ESTADO UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES NA POSSE DO SERVICO     683 548,48      760 160,00    10 146 008,0013 14    7 855 863,9617 18 19    12 909 683,00    2 745 039,00    8 325 343,82     683 548,48Total do grupo 01 Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 01    23 055 691,00    2 745 039,00    16 181 207,78     683 548,48     31 076,00      53 988,00     2 676,50     53 988,00     31 076,00     275 535,00    2 469 504,00     814 148,00     2 676,50     275 310,00      408 238,48      814 148,00    10 199 996,00    7 909 851,96    16 414 882,00     275 535,00    2 469 504,00     760 160,00    9 769 052,30     275 310,00      408 238,48      760 160,00    26 614 878,00    17 678 904,26
199 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010Conta Geral do Estado de 2009201Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. RegionalMAPA 32Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos AutónomosTOTALALTER.ORÇ.INVESTIMENTOS DO PLANOALTER.ORÇ.FUNCIONAMENTODESIGNAÇÕESCÓDIGO08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTEDESPESAS CORRENTESDESPESAS DE CAPITALCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESASTotal do agrupamento 05 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07 Total do agrupamento 08060000 070000 080000OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DE CAPITAL      400,00     179 165,00Total das despesas correntes Total das despesas de capital      400,00     76 000,25     2 400,00     179 165,00    2 998 859,00      400,00     76 000,25    1 272 869,44     76 000,25     280 530,78      645 063,89      238 679,80      108 594,97     179 165,00      838 414,00    1 102 999,00     286 666,00      155 500,00      615 280,00ORÇAMENTOCORRIGIDO     76 000,25ORÇAMENTOCORRIGIDOPAGAMENTOS     280 530,78      645 063,89      238 679,80      108 594,97     179 165,00PAGAMENTOS     838 414,00    1 102 999,00     286 666,00      155 500,00      615 280,00PAGAMENTOSTotal das Despesas orçamentais060200 070100 080500     2 000,00    2 998 859,00DIVERSAS INVESTIMENTOS ADMINISTRACAO LOCAL060203 070107 070108 070109 070110 070115 080501ORÇAMENTOCORRIGIDOOUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO OUTROS INVESTIMENTOS CONTINENTE    1 272 869,44    10 199 996,0052    7 327 404,0891 92 93 94 95 96    13 416 023,00    2 998 859,00    8 834 623,22     1 272 869,44Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 05    23 616 019,00    2 998 859,00    16 162 027,30    1 272 869,44     179 165,00     76 000,25     179 165,00    2 998 859,00     76 000,25    1 272 869,44    10 199 996,00    7 327 404,08    16 414 882,00    2 998 859,00    10 107 492,66    1 272 869,44    26 614 878,00    17 434 896,74
200 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010202Conta Geral do Estado de 2009Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. RegionalMAPA 32Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos AutónomosTOTALALTER.ORÇ.INVESTIMENTOS DO PLANOALTER.ORÇ.FUNCIONAMENTODESIGNAÇÕESCÓDIGO08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRORECEITAS CORRENTESCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITASTotal do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 06040000 050000 060000 070000TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES:     851 663,00      20,00    8 308 263,00     656 237,89      0,13    6 743 053,45     851 663,00      20,00    13 564 567,00     656 237,89      0,13    9 734 262,47     172 981,88      384 454,31      10,80     53 965,69      44 825,21      0,13    7 434 713,00     2 248,20    2 297 301,27      118,00       137,50     175 000,00      431 080,00      300,00     140 000,00      105 283,00      20,00    7 641 157,00     1 106 477,00     4 816 933,00     3 100,00      1 000,00      4 200,00      2 400,00PREVISÕESCORRIGIDAS     172 981,88      384 454,31      10,80     53 965,69      44 825,21      0,13    6 491 159,00     2 248,20     249 646,25      118,00       137,50PREVISÕESCORRIGIDASCOBRANÇA     943 554,00    2 047 655,02     175 000,00      431 080,00      300,00     140 000,00      105 283,00      20,00    6 531 166,00     1 106 477,00     670 620,00     3 100,00      1 000,00      4 200,00      2 400,00COBRANÇA    1 109 991,00     4 146 313,00COBRANÇA040100 040200 050200 060300 060500 060900 070100 070200    5 256 304,00TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL: ADMINISTRACAO LOCAL: RESTO DO MUNDO: VENDA DE BENS: SERVICOS:040117 040199 040201 040204 040299 050201 060301 060501 060901 070103 070199 070201 070202PREVISÕESCORRIGIDASTAXAS S/ LICENCIAMENTOS DIV. CONCEDIDOS A EMPRESAS TAXAS DIVERSAS JUROS DE MORA COIMAS E PENALIDADES POR CONTRA-ORDENACOES MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS ESTADO CONTINENTE UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES PUBLICACOES E IMPRESSOS OUTROS ALUGUER DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA    2 991 209,0220 21 22 23 24 25 26 2731 32Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 05 Total do grupo 09 Total do grupo 01     606 080,00      245 583,00      20,00    6 531 166,00     1 106 477,00     670 620,00     4 100,00     557 436,19     98 801,70      0,13    6 491 159,00     2 248,20     249 646,25      118,00     606 080,00      245 583,00      20,00    7 641 157,00     1 106 477,00     4 816 933,00     4 100,00     557 436,19     98 801,70      0,13    7 434 713,00     2 248,20    2 297 301,27      118,00    1 109 991,00     4 146 313,00     943 554,00    2 047 655,02
201 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010Conta Geral do Estado de 2009203Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. RegionalMAPA 32Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos AutónomosTOTALALTER.ORÇ.INVESTIMENTOS DO PLANOALTER.ORÇ.FUNCIONAMENTODESIGNAÇÕESCÓDIGO08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRORECEITAS CORRENTESRECEITAS DE CAPITALCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITASTotal do capítulo 07 Total do capítulo 08 Total do capítulo 10 Total do capítulo 15 Total do capítulo 16080000 100000 150000 160000OUTRAS RECEITAS CORRENTES: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR     318 472,00     29 800,00     104 060,00      224 600,00Total das receitas correntes Total das receitas de capital     226 049,60      691,19     32 604,64     224 600,03     318 472,00     29 800,00     611 330,00      104 060,00      761 520,00     226 049,60      691,19     463 009,14     32 604,64     761 520,71     225 794,10      691,19     176 911,00      286 098,14     32 604,64     761 520,71     307 772,00     29 800,00     178 411,00      432 919,00      104 060,00      761 520,00PREVISÕESCORRIGIDAS     225 794,10      691,19     32 604,64     224 600,03PREVISÕESCORRIGIDASCOBRANÇA     176 911,00      286 098,14      536 920,68     307 772,00     29 800,00     104 060,00      224 600,00COBRANÇA     178 411,00      432 919,00      536 920,00COBRANÇATotal das Receitas orçamentais080100 100300 100900 150100 160100     611 330,00      536 920,00OUTRAS RECEITAS CORRENTES: ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO ORCAMENTAL070299 080199 100301 100901 150101 160101PREVISÕESCORRIGIDASOUTROS OUTRAS ESTADO UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS NA POSSE DO SERVICO     463 009,14      536 920,68    9 508 218,0028 29 30    7 626 032,2633 34 35    5 256 304,00     611 330,00    2 991 209,02     463 009,14Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 01 Total do grupo 01    14 764 522,00     611 330,00    10 617 241,28     463 009,14     314 372,00     29 800,00     104 060,00      224 600,00     225 931,60      691,19     32 604,64     224 600,03     314 372,00     29 800,00     178 411,00      432 919,00      104 060,00      761 520,00     225 931,60      691,19     176 911,00      286 098,14     32 604,64     761 520,71    9 836 878,00    7 883 236,93    6 404 554,00     178 411,00      432 919,00      536 920,00    3 991 138,84     176 911,00      286 098,14      536 920,68    16 241 432,00    11 874 375,77
205 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010Conta Geral do Estado de 2009207Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. RegionalMAPA 32Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos AutónomosTOTALALTER.ORÇ.INVESTIMENTOS DO PLANOALTER.ORÇ.FUNCIONAMENTODESIGNAÇÕESCÓDIGO08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJORECEITAS CORRENTESCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITASTotal do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 06040000 050000 060000 070000TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES:    1 264 000,00     140 000,00    6 142 176,00    1 073 259,28     99 615,96    5 682 267,23    1 264 000,00     140 000,00    10 149 496,00    1 073 259,28     99 615,96    8 698 042,67     525 545,82      287 968,40      865,78     225 447,39     33 431,89      99 615,96      23 500,00    7 025 630,96     71 713,60     6 766,00    1 570 432,11     630 000,00      350 000,00     12 000,00     227 000,00     45 000,00     140 000,00     27 000,00    7 187 113,00     155 000,00      362 520,00    2 417 863,00      200,00PREVISÕESCORRIGIDAS     525 545,82      287 968,40      865,78     225 447,39     33 431,89      99 615,96      23 500,00    5 229 940,00     71 713,60     6 766,00     350 347,63PREVISÕESCORRIGIDASCOBRANÇA    1 795 690,96     1 220 084,48     630 000,00      350 000,00     12 000,00     227 000,00     45 000,00     140 000,00     27 000,00    5 243 793,00     155 000,00      362 520,00      353 863,00      200,00COBRANÇA    1 943 320,00     2 064 000,00COBRANÇA040100 040200 050300 060100 060300 060500 060900 070100    4 007 320,00TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: JUROS - ADMINISTRACOES PUBLICAS: SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS: ADMINISTRACAO CENTRAL: ADMINISTRACAO LOCAL: RESTO DO MUNDO: VENDA DE BENS:040117 040199 040201 040204 040299 050301 060102 060301 060307 060501 060901 070103PREVISÕESCORRIGIDASTAXAS S/ LICENCIAMENTOS DIV. CONCEDIDOS A EMPRESAS TAXAS DIVERSAS JUROS DE MORA COIMAS E PENALIDADES POR CONTRA-ORDENACOES MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS ADMINISTRACAO CENTRAL - ESTADO PRIVADAS ESTADO SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS CONTINENTE UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES PUBLICACOES E IMPRESSOS    3 015 775,4436 37 38 39 40 41 42 43 4451 52Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 01 Total do grupo 03 Total do grupo 05 Total do grupo 09 Total do grupo 01     980 000,00      284 000,00      140 000,00     27 000,00    5 398 793,00     362 520,00      353 863,00      200,00     813 514,22      259 745,06     99 615,96      23 500,00    5 301 653,60     6 766,00     350 347,63     980 000,00      284 000,00      140 000,00     27 000,00    7 342 113,00     362 520,00    2 417 863,00      200,00     813 514,22      259 745,06     99 615,96      23 500,00    7 097 344,56     6 766,00    1 570 432,11    1 943 320,00     2 064 000,00    1 795 690,96     1 220 084,48
206 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010208Conta Geral do Estado de 2009Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. RegionalMAPA 32Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos AutónomosTOTALALTER.ORÇ.INVESTIMENTOS DO PLANOALTER.ORÇ.FUNCIONAMENTODESIGNAÇÕESCÓDIGO08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJORECEITAS CORRENTESRECEITAS DE CAPITALCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITASTotal do capítulo 07 Total do capítulo 09 Total do capítulo 10 Total do capítulo 15090000 100000 150000 160000VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR     595 984,00    3 075 625,00     23 000,00Total das receitas correntes Total das receitas de capital     320 747,86    3 075 625,00     13 031,46     595 984,00    3 075 625,00     554 457,00     23 000,00     320 747,86    3 075 625,00     265 588,01     13 031,46     280 817,62     31 569,36     8 360,88    3 075 625,00     241 488,01     24 100,00      13 031,46     1 000,00     468 284,00     10 000,00      36 500,00      80 000,00    3 075 625,00     390 634,00      163 823,00     23 000,00PREVISÕESCORRIGIDAS     280 817,62     31 569,36     8 360,88    3 075 625,00     13 031,46PREVISÕESCORRIGIDASCOBRANÇA     241 488,01     24 100,00     1 000,00     468 284,00     10 000,00      36 500,00      80 000,00    3 075 625,00     23 000,00COBRANÇA     390 634,00      163 823,00COBRANÇA070200 070300 090300 100300 100900 150100     554 457,00SERVICOS: RENDAS: EDIFICIOS: ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:070201 070202 070203 070299 070399 090304 100301 100901 150101PREVISÕESCORRIGIDASALUGUER DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA VISTORIAS E ENSAIOS OUTROS OUTRAS ADM. PUBLICAS - ADM. CENTRAL - SFA ESTADO UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS     265 588,01    8 142 160,00     3 075 625,0045 46 47 48 49    7 175 890,33     3 075 625,0053 54    4 007 320,00     554 457,00    3 015 775,44     265 588,01Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 03 Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 01    12 149 480,00    3 630 082,00    10 191 665,77    3 341 213,01     515 784,00     80 000,00    3 075 625,00     23 000,00     312 386,98     8 360,88    3 075 625,00     13 031,46     515 784,00     80 000,00    3 075 625,00     390 634,00      163 823,00     23 000,00     312 386,98     8 360,88    3 075 625,00     241 488,01     24 100,00      13 031,46     390 634,00      163 823,00     241 488,01     24 100,00
207 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010Conta Geral do Estado de 2009209Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. RegionalMAPA 32Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos AutónomosTOTALALTER.ORÇ.INVESTIMENTOS DO PLANOALTER.ORÇ.FUNCIONAMENTODESIGNAÇÕESCÓDIGO08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJOCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITASTotal do capítulo 16     328 242,00     328 241,83     636 007,00     636 005,90     636 005,90     636 007,00PREVISÕESCORRIGIDAS     328 241,83PREVISÕESCORRIGIDASCOBRANÇA     307 764,07     328 242,00COBRANÇA     307 765,00COBRANÇATotal das Receitas orçamentais160100     307 765,00SALDO ORCAMENTAL160101PREVISÕESCORRIGIDASNA POSSE DO SERVICO     307 764,075055Total do grupo 01     328 242,00     328 241,83     636 007,00     636 005,90    11 569 027,00    10 592 788,62    4 869 542,00     307 765,00    3 589 127,52     307 764,07    16 438 569,00    14 181 916,14
212 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010214Conta Geral do Estado de 2009Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. RegionalMAPA 32Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos AutónomosTOTALALTER.ORÇ.INVESTIMENTOS DO PLANOALTER.ORÇ.FUNCIONAMENTODESIGNAÇÕESCÓDIGO08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJORECEITAS CORRENTESCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITASTotal do capítulo 04 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07040000 060000 070000TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES:    1 000 000,00     4 713 874,00     440 000,00     949 683,45    4 161 442,10     380 229,49    1 000 000,00     7 326 798,00     440 000,00     949 683,45    6 268 147,67     380 229,49     754 907,18      160 901,93     8 553,99     25 320,35    4 651 224,56     1 616 923,11      932,52     11 730,00     345 895,85     5 431,29     14 128,27     2 111,56     755 000,00      185 000,00     13 110,00      36 890,00      10 000,00    4 708 817,00     528 123,00    2 089 858,00     4 000,00      1 000,00     25 000,00     381 400,00     6 000,00     20 000,00     2 600,00PREVISÕESCORRIGIDAS     754 907,18      160 901,93     8 553,99     25 320,35    4 035 750,56     125 691,54      932,52     11 730,00     345 895,85     5 431,29     14 128,27     2 111,56PREVISÕESCORRIGIDASCOBRANÇA     615 474,00    1 491 231,57     755 000,00      185 000,00     13 110,00      36 890,00      10 000,00    4 035 751,00     528 123,00      150 000,00     4 000,00      1 000,00     25 000,00     381 400,00     6 000,00     20 000,00     2 600,00COBRANÇA     673 066,00    1 939 858,00COBRANÇA040100 040200 060300 060500 060900 070100 070200    2 612 924,00TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: ADMINISTRACAO CENTRAL: ADMINISTRACAO LOCAL: RESTO DO MUNDO: VENDA DE BENS: SERVICOS:040117 040199 040201 040204 040299 060301 060501 060901 070102 070103 070201 070202 070203 070204 070299PREVISÕESCORRIGIDASTAXAS S/ LICENCIAMENTOS DIV. CONCEDIDOS A EMPRESAS TAXAS DIVERSAS JUROS DE MORA COIMAS E PENALIDADES POR CONTRA-ORDENACOES MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS ESTADO CONTINENTE UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA PUBLICACOES E IMPRESSOS ALUGUER DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA VISTORIAS E ENSAIOS SERVICOS DE LABORATORIOS OUTROS    2 106 705,5756 57 58 59 60 61 62 63 64 6568 69Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 05 Total do grupo 09 Total do grupo 01 Total do grupo 02     940 000,00     60 000,00    4 035 751,00     528 123,00      150 000,00     5 000,00     435 000,00     915 809,11     33 874,34    4 035 750,56     125 691,54      932,52     379 296,97     940 000,00     60 000,00    4 708 817,00     528 123,00    2 089 858,00     5 000,00     435 000,00     915 809,11     33 874,34    4 651 224,56     1 616 923,11      932,52     379 296,97     673 066,00    1 939 858,00     615 474,00    1 491 231,57
217 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010Conta Geral do Estado de 2009219Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. RegionalMAPA 32Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos AutónomosTOTALALTER.ORÇ.INVESTIMENTOS DO PLANOALTER.ORÇ.FUNCIONAMENTODESIGNAÇÕESCÓDIGO08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJODESPESAS DE CAPITALCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESASTotal do agrupamento 08Total das despesas de capital     225 000,00     179 246,55ORÇAMENTOCORRIGIDOORÇAMENTOCORRIGIDOPAGAMENTOSPAGAMENTOSPAGAMENTOSTotal das Despesas orçamentais     225 000,00ORÇAMENTOCORRIGIDO     179 246,55     2 000,00     1 434,96     833 533,00     420 404,50Total do subagrupamento 05     835 533,00     421 839,46     225 000,00     179 246,55    6 181 031,00    5 486 628,77    4 646 699,00     225 000,00    3 260 806,18     179 246,55    10 827 730,00    8 747 434,95
218 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010220Conta Geral do Estado de 2009Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. RegionalMAPA 32Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos AutónomosTOTALALTER.ORÇ.INVESTIMENTOS DO PLANOALTER.ORÇ.FUNCIONAMENTODESIGNAÇÕESCÓDIGO08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVERECEITAS CORRENTESCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITASTotal do capítulo 04 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07040000 060000 070000 080000TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES:     356 530,00    3 227 155,00     146 500,00     32 216,36    3 191 026,65     131 638,36     356 530,00    5 560 054,00     146 500,00     32 216,36    4 683 802,55     131 638,36     1 500,00      3 169,33     22 700,03     1 815,00      3 032,00    3 454 056,80     1 229 745,75     1 906,00      72,97     16 248,39     110 661,00     2 750,00      177,88     2 000,00      3 250,00     328 280,00     3 000,00     20 000,00    3 559 186,00     2 000 868,00     5 000,00      500,00     16 500,00     120 000,00     3 500,00      1 000,00      220,00PREVISÕESCORRIGIDAS     1 500,00      3 169,33     22 700,03     1 815,00      3 032,00    2 789 569,00     401 457,65     1 906,00      72,97     16 248,39     110 661,00     2 750,00      177,88PREVISÕESCORRIGIDASCOBRANÇA     664 487,80      828 288,10     2 000,00      3 250,00     328 280,00     3 000,00     20 000,00    2 857 316,00     369 839,00     5 000,00      500,00     16 500,00     120 000,00     3 500,00      1 000,00      220,00COBRANÇA     701 870,00    1 631 029,00COBRANÇA040100 040200 060300 060900 070100 070200 080100    2 332 899,00TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: VENDA DE BENS: SERVICOS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES:040116 040117 040199 040201 040204 060301 060901 070102 070103 070201 070202 070204 070299 080199PREVISÕESCORRIGIDASTAXAS S/ FISCALIZACAO DE ACTIV. COMERCIAIS E INDUSTRIAIS TAXAS S/ LICENCIAMENTOS DIV. CONCEDIDOS A EMPRESAS TAXAS DIVERSAS JUROS DE MORA COIMAS E PENALIDADES POR CONTRA-ORDENACOES ESTADO UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA PUBLICACOES E IMPRESSOS ALUGUER DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA SERVICOS DE LABORATORIOS OUTROS OUTRAS    1 492 775,9073 74 75 76 77 78 79 80 81 82 8386 87Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 01 Total do grupo 02     333 530,00     23 000,00    2 857 316,00     369 839,00     5 500,00     141 000,00     27 369,36     4 847,00    2 789 569,00     401 457,65     1 978,97     129 659,39     333 530,00     23 000,00    3 559 186,00     2 000 868,00     5 500,00     141 000,00     27 369,36     4 847,00    3 454 056,80     1 229 745,75     1 978,97     129 659,39     701 870,00    1 631 029,00     664 487,80      828 288,10
223 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010Conta Geral do Estado de 2009225Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. RegionalMAPA 32Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos AutónomosTOTALALTER.ORÇ.INVESTIMENTOS DO PLANOALTER.ORÇ.FUNCIONAMENTODESIGNAÇÕESCÓDIGO08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVECLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESASORÇAMENTOCORRIGIDOORÇAMENTOCORRIGIDOPAGAMENTOSPAGAMENTOSPAGAMENTOSTotal das Despesas orçamentaisORÇAMENTOCORRIGIDO    3 734 554,00    3 321 906,96    2 681 958,00    1 565 701,73    6 416 512,00    4 887 608,69
224 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010226Conta Geral do Estado de 2009Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. RegionalMAPA 32Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos AutónomosTOTALALTER.ORÇ.INVESTIMENTOS DO PLANOALTER.ORÇ.FUNCIONAMENTODESIGNAÇÕESCÓDIGO08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALINSTITUTO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONALRECEITAS CORRENTESRECEITAS DE CAPITALCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITASTotal do capítulo 05 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 10050000 060000 070000 100000 150000RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:     850 912,00    4 896 930,00     2 000,00      495,00Total das receitas correntes Total das receitas de capital     495 051,00    4 281 938,00     850 912,00    12 243 313,00     2 000,00     881 568,00     495 051,00    8 464 843,00     538 773,00     495 051,00    2 016 099,00     6 448 744,00     240 773,00      298 000,00     12 685,00     850 912,00    2 217 739,00    10 025 574,00     2 000,00     296 023,00      585 545,00     10 000,00PREVISÕESCORRIGIDAS     495 051,00      660 381,00    3 621 557,00     12 685,00PREVISÕESCORRIGIDASCOBRANÇA    1 355 718,00     2 827 187,00     240 773,00      298 000,00     850 912,00      683 772,00    4 213 158,00     2 000,00      495,00     10 000,00COBRANÇA    1 533 967,00     5 812 416,00     296 023,00      585 050,00COBRANÇA050200 060300 060900 070100 100300 100900 150100    7 346 383,00     881 073,00JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: VENDA DE BENS: ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:050201 060301 060901 070199 100301 100901 150101PREVISÕESCORRIGIDASBANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS ESTADO UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES OUTROS ESTADO UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS    4 182 905,00     538 773,00    5 749 842,00      495,0092 93    4 776 989,00    7 346 383,00     881 073,00    4 182 905,00     538 773,00Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 01 Total do grupo 03 Total do grupo 09    13 096 225,00     881 568,00    8 959 894,00     538 773,00     850 912,00      683 772,00    4 213 158,00     2 000,00      495,00     495 051,00      660 381,00    3 621 557,00     850 912,00    2 217 739,00    10 025 574,00     2 000,00     296 023,00      585 545,00     495 051,00    2 016 099,00     6 448 744,00     240 773,00      298 000,00    1 533 967,00     5 812 416,00     296 023,00      585 050,00    1 355 718,00     2 827 187,00     240 773,00      298 000,00