5 DE JUNHO DE 2021 317 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 3370/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde 2020-06-15 Situação de saúde pública em empresas do setor alimentar N.o 3371/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Defesa Nacional 2020-06-15 Poda Excessiva de Árvores no Regimento de Artilharia da Serra do Pilar – resposta ao ofício número Processo n.o 5124/92(5) No 808/CG N.o 3372/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-07 Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os Serviços de Ação Social – Instituto Politécnico de Viseu N.o 3373/XIV/1.a Luís Monteiro (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-07 Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os Serviços de Ação Social – Instituto Politécnico do Cávado e do Vale do Ave N.o 3374/XIV/1.a Luís Monteiro (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-07 Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os Serviços de Ação Social – Instituto Politécnico do Porto N.o 3375/XIV/1.a Luís Monteiro (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-07 Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os Serviços de Ação Social – Instituto Politécnico de Lisboa N.o 3376/XIV/1.a Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-07 Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os Serviços de Ação Social – Instituto Politécnico de SantarémN.o 3377/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-07 Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os Serviços de Ação Social – Instituto Politécnico de Viana do Castelo N.o 3378/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-07 Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os Serviços de Ação Social – Instituto Politécnico de Castelo Branco N.o 3379/XIV/1.a Luís Monteiro (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-07 Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os Serviços de Ação Social – Instituto Politécnico de Coimbra N.o 3380/XIV/1.a Luís Monteiro (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-07 Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os Serviços de Ação Social – Instituto Politécnico de Leiria N.o 3381/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-07 Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os Serviços de Ação Social – Universidade dos Açores N.o 3382/XIV/1.a Luís Monteiro (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-07 Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os Serviços de Ação Social – ISCTE – IUL N.o 3383/XIV/1.a Luís Monteiro (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-07 Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os Serviços de Ação Social – Universidade Aberta N.o 3384/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-07 Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os Serviços de Ação Social – Universidade da Beira Interior