I SÉRIE — NÚMERO 43 24 O Sr. Sérgio Marques (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Numa época em que a Europa e o mundo enfrentam uma falta sem precedentes de líderes e figuras mobilizadoras, é com satisfação que vejo emergir, no âmbito do espaço europeu, a voz firme e lúcida de Ursula von der Leyen. O seu excelente discurso sobre o estado da União, onde só faltaram suor e lágrimas para, sem eufemismos, e num estilo churchiliano nos convocar para a batalha das dificuldades que temos de enfrentar e vencer, revelou mais uma vez uma inequívoca capacidade de liderança. Poucos acreditariam que estivesse à altura de desafios tão complexos como o da pandemia ou o da guerra da Ucrânia. A distinção clara e objetiva entre os valores que queremos e os que rejeitamos, entre as medidas que devem ser adotadas e aquelas que repudiamos, entre quem são os nossos parceiros e quem ameaça o nosso modo de vida e as nossas democracias liberais, a forma transparente como afirmou que não podemos deixar de ser solidários, custe o que custar, com aqueles que são tragicamente violentados por defenderem os nossos valores, são uma luz de que a Europa estava carecida. Ainda que sem o respaldo eleitoral que uma liderança nacional confere, Ursula von der Leyen apresenta um inegável contraste face a chefes de governo titubeantes, tacticistas, reativos, de que o nosso Primeiro-Ministro é, infelizmente; um dos exemplos. Aplausos do PSD.  O Sr. Sérgio Marques (PSD): — Numa Legislatura de quatro anos e meio, com maioria absoluta, logo com condições ideais para governar, assistimos já a uma degradação inédita na credibilidade da governação, com recorrentes faltas de coordenação, habilidades e falta de verdade na comunicação, bem como constantes incoerências face a posições do passado, que penalizam contribuintes e pensionistas. Vozes do PSD: — Muito bem!  O Sr. Sérgio Marques (PSD): — Consola-nos, por isso, a firmeza, a clarividência e o sentido e capacidade de liderança que a Presidente da Comissão Europeia tem revelado. São um fator de esperança nos tempos atribulados que vivemos. Nestes valores de liderança, Sr. Presidente e Srs. Deputados, baseio também a minha expectativa de que numa conjuntura tão complexa, que impõe novas prioridades, a Comissão Europeia possa continuar a aprofundar a sua resposta às caraterísticas e especificidades únicas das regiões ultraperiféricas, implementando as medidas e políticas adequadas à sua realidade muito própria. Nestas medidas destaco a crucial importância para uma região ultraperiférica como a Madeira o continuar a dispor de instrumentos de competitividade fiscal, de que o Centro Internacional de Negócios da Madeira é um exemplo paradigmático. Está em causa 8% do PIB regional, 3000 postos de trabalho e 100 a 150 milhões de receita fiscal. Abertura e recetividade é o que espero por parte do Governo português e da Comissão Europeia para aprovação de um quinto regime de incentivos fiscais. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Para intervir, em nome do Grupo Parlamentar do Chega, tem agora a palavra o Sr. Deputado Pedro Pessanha. O Sr. Pedro Pessanha (CH): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados. Sr. Secretário de Estado: No rescaldo da invasão da Ucrânia, a Europa — que mais uma vez é apanhada de surpresa por uma guerra no seu território — aprova, no Conselho da União Europeia, a 21 de março de 2022, a designada Bússola Estratégica, um plano ambicioso que visa reforçar a política de segurança e defesa da União Europeia até 2030. Fez na semana passada seis meses da sua aprovação e a verdade é que do Governo português não ouvimos ainda nenhum plano de ação efetivo para a concretização do desígnio central da Bússola Estratégica: tornar a