5 DE JANEIRO DE 2019 603 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4093/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO MAR  Certificação Médica dos Marítimos  N.o 4095/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Banco Português de Germoplasma Vegestal  N.o 4099/XIII/2.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Sobre as Obras de construção de um Parque de estacionamento na Quinta da Carreira em terreno de Reserva Ecológica Nacional N.o 4100/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  Consultas de planeamento familiar  N.o 4101/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  Atrasos no pagamento das verbas de Abril das várias modalidades de apoios públicos às Artes  N.o 4102/XIII/2.a João Ramos (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento da agência da Caixa Geral de Depósitos na Rua Alexandre Herculano em Portalegre  N.o 4104/XIII/2.a Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Trabalhos de descontaminação dos aquíferos contaminados por hidrocarbonetos em resultado da atividade na base das Lajes N.o 4105/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Despedimento de enfermeiros no Centro Hospitalar Gaia/Espinho  N.o 4107/XIII/2.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de médicos reformados no MédioTejo e programa Bata Branca  N.o 4114/XIII/2.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO MAR  Porto da Praia da Vitória  N.o 4115/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Pais idosos cuidadores de filhos com deficiência profunda  N.o 4117/XIII/2.a Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Alargamento do tráfego aéreo noturno no aeroporto Humberto Delgado  N.o 4121/XIII/2.a António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Sandra Pereira (PSD), Emília Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição do Rio Este  N.o 4122/XIII/2.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Vespa velutina  N.o 4124/XIII/2.a Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA CULTURA  Desfasamento entre as tabelas salariais e a progressão das carreiras dos trabalhadores do Centro Regional da RTP-M, face aos restantes trabalhadores dos outros Centros.  N.o 4125/XIII/2.a Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Descarga poluente no Rio Tejo, em Valada  N.o 4126/XIII/2.a Telmo Correia (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Agravamento da situação política e social na Venezuela  N.o 4128/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Recém-nascidos sem médico de família no ACES Aveiro Norte  N.o 4129/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Recém-nascidos sem médico de família no ACES Douro Sul  N.o 4130/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Recém-nascidos sem médico de família no ACES Braga  N.o 4131/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Recém-nascidos sem médico de família no ACES Gerês / Cabreira