II SÉRIE-B — NÚMERO 7 76 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 895/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministro da Educação  2020-02-04 Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas D. Pedro I, em Canidelo, Vila Nova de Gaia  N.o 896/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP)  Ministro da Educação  2020-02-04 Número de vagas para progressão dos professores que, no final de 2019, reuniram os requisitos para acesso ao 5.o e ao 7.o escalões N.o 898/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-02-05 Esgotos a céu aberto no concelho de Oliveira do Bairro  N.o 901/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-02-05 Despejos de resíduos / lamas em terrenos a céu aberto, em Casal das Figueiras, União de Freguesias de Santa Maria Salvador e Santiago, Torres Novas N.o 902/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-02-06 Edificado do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, IP  N.o 905/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-02-05 Abuso do recurso a cessações contratuais no período experimental nos supermercados Minipreço e respeito pelo direito à informação das estruturas representativas dos trabalhadores N.o 907/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2020-02-05 Falta de Assistentes Operacionais na Escola D. Pedro I, em Gaia N.o 914/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra da Saúde  2020-02-10 Contratação de Intérpretes de Língua Gestual Portuguesa pelo Serviço Nacional de Saúde  N.o 921/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-02-10 Esclarecimentos sobre a áreas de produção Agrícola no Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina N.o 923/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministra da Saúde  2020-02-11 Coronavírus (2019-nCoV)  N.o 924/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2020-02-11 Seguro de acidentes pessoais dos bolseiros da Universidade de Aveiro N.o 937/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL)  Ministro de Estado e das Finanças  2020-02-13 Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas sobre operações de bolsa» N.o 942/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL)  Ministro de Estado e das Finanças  2020-02-13 Pedido de Informação discriminada sobre a «Contribuição sobre sector bancário» N.o 948/XIV/1.a Carlos Pereira (PS), Olavo Câmara (PS), Marta Freitas (PS)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2020-02-12 Contrato de Legislatura com a Universidade da Madeira N.o 949/XIV/1.a Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-02-12 Obras em estradas  N.o 952/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2020-02-12 Protesto pelo Tratamento Desigual no Financiamento da Universidade da Madeira, em detrimento da Universidade dos Açores. N.o 953/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP)  Ministro da Educação  2020-02-12 Pais e Encarregados de Educação denunciam problemas de funcionamento da Escola Básica 2,3 Eugénio de Castro, em Coimbra N.o 956/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-02-12 Inspeção ao aterro sanitário de Verdulho de Baixo, Castelo Branco N.o 957/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-02-12 Cumprimento do Acordo de Empresa e substituição ilegal de trabalhadores em greve na Fundação INATEL N.o 959/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-02-12 Atropelo a direitos laborais de trabalhadores do sector da vigilância