9 DE JULHO DE 2022 101 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 2058/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-06 Pagamento do subsídio de refeição aos trabalhadores em teletrabalho. O caso da AIMMAP e empresas suas associadas N.o 2071/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-05-06 Falta de pagamento dos manuais escolares por parte da plataforma Mega – IGeFE   N.o 2079/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-06 Aparecimento de dívidas aquando de pedidos de apoio à Segurança Social N.o 2088/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura 2020-05-07 Programa verificação de glifosato em águas superficiais   N.o 2091/XIV/1.a Márcia Passos (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2020-05-07 Autorização legislativa no âmbito no Regime das Autorizações de Residência para Investimento   N.o 2103/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-08 Regulamentação do Decreto-Lei n.o 136/2019, de 6 de setembro   N.o 2108/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-08 Informação desatualizada no site da Segurança Social indica regras distintas sobre rendimento social de inserção para portugueses e estrangeiros N.o 2121/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-11 Sobre os desenvolvimentos negativos no Porto de Lisboa e a inoperância do Governo   N.o 2126/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-11 Proteção de crianças e jovens em risco – contexto COVID-19   N.o 2131/XIV/1.a Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Catarina Marcelino (PS), Isabel Rodrigues (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Cristina Mendes da Silva (PS) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-11 Impacto da COVID-19 na vida das mulheres – desagregação por sexo dos dados relativamente aos trabalhadores/as abrangidos pelas medidas de apoio económico e social promovidas pelo Governo N.o 2138/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-11 Sobre a reabertura das creches   N.o 2140/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-11 Sobre a reabertura das atividades de tempos livres N.o 2141/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro da Educação 2020-05-11 Sobre a reabertura das salas de educação pré-escolar   N.o 2142/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-11 Sobre a reabertura das salas de educação pré-escolar   N.o 2145/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-05-11 Proibição de festivais de verão e Festa do Avante   N.o 2153/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-05-12 Pagamento de propinas no contexto da COVID-19