PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
57 |  - Número: 025 | 9 de Abril de 2012Página 53 Confrontando a representatividade de cada uma destas cinco grandes categorias de crimes no total da criminalidade com os dados relativos aos Distritos e Regiões Autónomas (local de elaboração da participações), foram obtidas as seguintes conclusões: Ao nível dos crimes contra as pessoas (22,5% de representatividade no global nacional), foram registados índices de participação – superiores ou inferiores à média nacional - nos seguintes Distritos e Regiões Autónomas:Relativamente aos crimes contra o património (56,3% de representatividade) foram registados índices de participação – superiores ou inferiores à média nacional - nos seguintes Distritos e Regiões Autónomas:Vila RealMadeiraBragançaGuardaViana do CasteloAçores PortalegreCastelo BrancoÉvoraBejaMédia NacionalCoimbraLisboaFaroSetúbal41,2 %42,7 %43,5 %43,6 %43,9 %44,6 %45,2 %45,3 %48,2 %48,6 %56,3 %58,9 %60,9 %62,1 %62,7 %crimes contra o Património versus média nacional (56,3%)FaroLisboaLeiriaMédia NacionalGuardaCastelo BrancoBragançaPortalegreVila RealÉvoraMadeiraAçores 17,4 %18,0 %19,3 %22,5 %27,1 %27,8 %28,1 %28,8 %28,9 %29,7 %35,1 %36,7 %crimes contra as Pessoas versus média nacional (22,5%)9 DE ABRIL DE 2012______________________________________________________________________________________________________________57Consultar Diário Original
58 |  - Número: 025 | 9 de Abril de 2012Página 54 No que respeita aos crimes contra a vida em sociedade (11,5% de representatividade), os Distritos e Região Autónoma que apresentaram índices de participação superiores ou inferiores à média nacional foram os seguintes:Por último, em relação aos crimes previstos em legislação avulsa (8,2% de representatividade), os Distritos e Região Autónoma que apresentaram índices de participação superiores ou inferiores à média nacional foram os seguintes:SetúbalAçores LisboaCoimbraPortoSantarémMédia NacionalMadeiraGuardaCastelo BrancoBragançaVila RealViana do Castelo7,2 %8,2 %9,1 %10,3 %10,3 %10,6 %11,5 %16,2 %18,8 %20,3 %20,8 %22,7 %22,9 %crimes contra a Vida em Sociedade versus média nacional (11,5%)MadeiraViseuCastelo BrancoCoimbraVila RealBragançaViana do CasteloMédia NacionalPortalegreLisboa4,5 %5,5 %5,5 %5,7 %5,8 %6,3 %6,6 %8,2 %9,4 %10,3 %crimes previstos em Legislação Avulsa versus média nacional (8,2%)II SÉRIE-E — NÚMERO 25______________________________________________________________________________________________________________58Consultar Diário Original
59 |  - Número: 025 | 9 de Abril de 2012Página 55 Criminalidade violenta e grave  No ano 2011 foram registados, pelos três OPC de competência genérica – GNR, PSP e PJ -, 24.154 crimes violentos e graves, os quais, face ao ano de 2010, assinalaram uma diminuição de 302 ocorrências, equivalentes a um decréscimo de 1,2%.Em 2010 este tipo de criminalidade havia registado um aumento de 293 ocorrências, face ao ano anterior, observando-se que, em 2011, os valores aproximaram-se dos registados há 2 anos atrás.Os crimes com maior relevo, em termos absolutos, continuam a ser o roubo na via pública (exceto por esticão) (8.396 ocorrências), o roubo por esticão (7.918) e a resistência e coação sobre funcionário (1.744), os quais, no seu conjunto, representaram 74,76% deste tipo específico de criminalidade.Analisando as variações observadas nos crimes que integram esta categoria, destacaram-se, em termos percentuais, as diminuições nos crimes de roubo em estabelecimento de ensino (-44,9%), roubo a transporte de valores (-31,9%), roubo a farmácias (-28,2%) e o roubo na via pública (exceto por esticão) (-11,4%).Os aumentos dignos de registo verificaram-se nos crimes de associação criminosa (+26,2%), roubo por esticão (+21,2%), roubo a ourivesarias (+14,2%) e roubo a residência (+7,3%).Esta análise pode ser representada graficamente da seguinte forma: 23.40524.46923.73824.53421.94724.31724.16324.45624.1544,5%-3,0%3,4%-10,5%10,8%-0,6%1,2%-1,2%-0,15-0,1-0,0500,050,10,1519.00020.00021.00022.00023.00024.00025.00026.000Ano 2003 Ano 2004 Ano 2005 Ano 2006 Ano 2007 Ano 2008 Ano 2009 Ano 2010 Ano 2011Total de crimes violentos e graves 2003 - 20119 DE ABRIL DE 2012______________________________________________________________________________________________________________59Consultar Diário Original
60 |  - Número: 025 | 9 de Abril de 2012Página 56Na tabela seguinte estão indicadas todas as rubricas criminais da criminalidade violenta e grave e respetivo número de ocorrências, com exceção daquelas que registaram valores inferiores a 3, ao abrigo da preservação do segredo estatístico.Analisando a espacialização da criminalidade violenta e grave evidenciou-se, desde logo, a grande concentração deste fenómeno nas áreas metropolitanas, com grande destaque para o Distrito de Lisboa que, por si só, concentrou 46% deste tipo de criminalidade.201020116.5327.9186837331201374253Roubo por esticãoRoubo a residênciaRoubo a OurivesariaAssociações criminosas 201020119.4758.39678431491076947Roubo na via pública  exceto por esticãoRoubo em estab de ensinoRoubo a farmaciasRoubo a transportes de valoresCrimes violentos / graves Ano 2011 Ano 2010 Crimes violentos / graves Ano 2011 Ano 2010Homicídio voluntário consumado 117 142 Roubo a outros edifícios comerciais ou industriais 907 933Ofensa à integridade física voluntária grave 809 856 Roubo em estabel eci mento de ensi no 43 78Rapto, sequestro e tomada de reféns 507 500 Roubo em transportes públicos 444 504Violação 374 424 Roubo a transporte de valores 47 69Roubo por esticão 7.918 6.532 Outros roubos 853 1.053Roubo na via pública (exceto por esticão) 8.396 9.475 Extorsão 178 211Roubo a residência 733 683 Pirataria aérea e outros crimes contra segurança da aviação 9 ..*Roubo de viatura 392 380 Motim, instigação ou apologia pública do crime 7 14Roubo a banco ou outro estabelecimento de crédito 89 115 Associações criminosas 53 42Roubo a tesouraria ou estações de correio 37 30 Resistência e coação sobre funcionário 1.744 1.837Roubo a farmácias 107 149 Outras organizações terroristas e terrorismo internacional ..* ..*Roubo a ourivesarias 137 120 Organizações terroristas e terrorismo nacional ..* 6Roubo em posto de abastecimento de combustível 250 302* Valor não apresentado ao abrigo do segredo estatístico.CRIMINALIDADE VIOLENTA E GRAVE 2011 - 2010II SÉRIE-E — NÚMERO 25______________________________________________________________________________________________________________60Consultar Diário Original
61 |  - Número: 025 | 9 de Abril de 2012Página 57 Juntando os Distritos do Porto e de Setúbal, o peso relativo da criminalidade violenta e grave ascendeu a 74%.Observando as variações registadas, destacaram-se as descidas percentuais apuradas nos distritos de Braga (-20,2%), Viana do Castelo (-15,8%), Castelo Branco (-15%) e R A Açores (13,3%).Ao invés, as subidas mais relevantes verificaram-se nos distritos de Portalegre (+32,2%), Vila Real (+27,6%), Bragança (+24,2%) e Santarém (+20,6%).Tendo por referência apenas o total de participações relativo aos crimes violentos e graves, registado em cada em cada Distrito/Região Autónoma em 201120 , obtemos a seguinte representação gráfica:                                                             20 De acordo com os dados fornecidos pela DGPJ, em 80 crimes violentos e graves, o local de participação (ou prática do crime) não foi associado a nenhum Distrito ou Região Autónoma.Distritos Ano 2011 Ano 2010 Dif Var % Distritos Ano 2011 Ano 2010 Dif Var %Avei ro 738 746 -8 -1,1 % Portalegre 119 90 29 32,2 %Beja 125 120 5 4,2 % Porto 3.493 3.569 -76 -2,1 %Braga 935 1.171 -236 -20,2 % Santarém 591 490 101 20,6 %Bragança 82 66 16 24,2 % Setúbal 3.216 3.110 106 3,4 %C. Branco 102 120 -18 -15,0 % Viana Castelo 154 183 -29 -15,8 %Coimbra 453 426 27 6,3 % Vila Real 125 98 27 27,6 %Évora 181 160 21 13,1 % Vi seu 198 193 5 2,6 %Faro 1.353 1.419 -66 -4,7 % R.A. Açores 235 271 -36 -13,3 %Guarda 73 77 -4 -5,2 % R.A. Madeira 343 329 14 4,3 %Lei ri a 521 503 18 3,6 % S/ referência 80 103 -23 -22,3 %Li sboa 11.037 11.212 -175 -1,6 % Total 24.154 24.456 -302 -1,2 %CRIMINALIDADE VIOLENTA E GRAVE POR DISTRITO E R. AUTÓNOMA 2011/20109 DE ABRIL DE 2012______________________________________________________________________________________________________________61Consultar Diário Original
62 |  - Número: 025 | 9 de Abril de 2012Página 58 Registos por local de participação e peso relativo no totalSe procedermos à introdução do fator de ponderação – população residente, o rácio relativo à criminalidade participada em cada Distrito/Região Autónoma, por 1.000 habitantes, apresentará a seguinte representação gráfica:Descida Estabilização Acréscimo até 8% Acréscimo superior a 8%Variação 2011 / 2010 Até 0,99 De 1 a 1,99 De 2 a 3,99 Mais de 3,99 Rácio crimes /1000 hab Peso relativo> 15%[6% a 15%] [3% a 6%[[1% a 3%[< 1%R A MadeiraCoimbraLeiriaSantarémAveiroBragaFaroSetúbalPortoLisboa3434535215917389351.3533.2163.49311.037GuardaBragançaC. BrancoPortal egreBejaV. RealV. CasteloÉvoraViseuR A Açores7382102119125125154181198235II SÉRIE-E — NÚMERO 25______________________________________________________________________________________________________________62Consultar Diário Original
63 |  - Número: 025 | 9 de Abril de 2012Página 59 Tráfico de estupefacientes Portugal constitui um território de orientação atlântica, cuja centralidade geoestratégica lhe confere um estatuto de relevo em relação ao Atlântico e aos corredores marítimos e aéreos, com ênfase no controlo das rotas intercontinentais que ligam a Europa à África e à América do Sul, bem como o Atlântico Norte ao Mediterrâneo.O tráfico de droga, sendo um fenómeno criminal de espectro internacional que assume diversas dimensões, consoante o tipo de droga, sua origem, quantidade envolvida, meio de transporte utilizado, e rota utilizada pelas organizações criminosas, no território nacional tende a manifestar-se essencialmente através de dois vetores. Um primeiro de âmbito interno, no qual decorrem as lógicas negociais que visam o abastecimento dos mercados a retalho com vista à satisfação dos mercados de consumo; e, um segundo, de âmbito transnacional, no qual sucedem as lógicas negociais internacionais que visam a introdução de estupefaciente em espaço europeu, e satisfação dos respetivos mercados de consumo.Desse modo, da análise aos últimos Relatórios de Situação, Monografias Especializadas, e de Estatística, verificamos que, no que respeita à heroína e ao ecstasy, as lógicas negociais que decorrem no território nacional correspondem essencialmente a uma dinâmica negocial de cedência de mercadoria ilegal proveniente, quase exclusivamente, do estrangeiro, para abastecimento dos mercados de consumo, continuando a existir, como tal, uma dinâmica intensa com Espanha e com a Holanda, com recurso quer à via terrestre, quer à via aérea.No que concerne ao tráfico de cocaína e de haxixe, existem lógicas internas similares às referidas nos casos do tráfico de heroína e de ecstasy. Todavia, atendendo à localização geográfica dos locais onde se processam a produção e transformação do haxixe e da cocaína, respetivamente no continente africano, e no continente sul-americano, o TN, continental e insular, constitui-se num apetecível ponto de entrada e essencialmente de trânsito de estupefaciente particularmente para a Europa.O haxixe é, essencialmente, transportado por via marítima e introduzido em território continental com recurso a desembarques efetuados na costa, seguindo, posteriormente, por via terrestre para outros destinos. Continua a subsistir a introdução de haxixe em TN, por via terrestre, em que grupos de médio espectro recorrem a correios de droga, para, por via terrestre, através de Espanha, alcançarem Marrocos e aí procederem ao transporte 9 DE ABRIL DE 2012______________________________________________________________________________________________________________63Consultar Diário Original
64 |  - Número: 025 | 9 de Abril de 2012Página 60 (muitas das vezes transportadas no interior do organismo) de quantidades significativas de haxixe para abastecimento local.No que concerne à cocaína, os meios marítimos são os mais utilizados para o transporte de quantidades bastante significativas, ora utilizando as embarcações de recreio, através de operações de desembarque, ora utilizando contentores, com a captação de tráfegos do comércio internacional. O recurso massivo à aviação comercial internacional tem sido igualmente relevante, com a instrumentalização do elemento humano como «mula», para a introdução de quantidades médias de cocaína que visam o abastecimento rápido, direto e imediato dos mercados de venda a retalho e consumos europeus.Assim, no âmbito do tráfico internacional de estupefacientes, o território nacional tem-se constituído essencialmente numa plataforma potencial de introdução de cocaína e haxixe, decorrendo no espaço nacional a orquestração de estruturas de logística, com recurso a indivíduos de nacionalidade portuguesa, assim como de outros Países, ao serviço de organizações que em regra se localizam e se encontram sediadas fora de Portugal.  No que respeita ao tráfico dos outros tipos de drogas, em particular de heroína e ecstasy, detetaram-se fluxos de médio tráfico entre a linha fronteiriça de Portugal e Espanha.  Pelo exposto verifica-se que o posicionamento geoestratégico de Portugal, continental e insular, face à manifestação do fenómeno do tráfico de droga, seja mediante a via aérea, marítima, e mesmo terrestre, assume uma relevância de extraordinária importância.Verifica-se igualmente uma responsabilidade acrescida para a arquitetura preventiva e repressiva do sistema de combate ao tráfico de droga face à ameaça que o fenómeno do tráfico internacional de drogas representa para a segurança quer interna quer dos parceiros europeus.A eficácia operacional dos órgãos de polícia criminal (OPC) exibidos em 2011 reflete os bons resultados alcançados nos anos anteriores.Na verdade, uma leitura simplista das quantidades de estupefacientes apreendidas em 2011 poderia indiciar uma quebra de operacionalidade. Porém, tal leitura não será correta porquanto o número de apreensões tenham baixado -8,8% (menos 551 apreensões) está em linha com anos anteriores.Sucede que a eficácia dos OPC portugueses, sobretudo no que diz respeito à prevenção e repressão do tráfico internacional por via marítima, levou a que a generalidade das II SÉRIE-E — NÚMERO 25______________________________________________________________________________________________________________64Consultar Diário Original
65 |  - Número: 025 | 9 de Abril de 2012Página 61 organizações criminosas ativas tenha optado por outras rotas que não incluam o TN. Será, pois, por este motivo que se constata a diminuição do peso de Portugal nessas rotas e, consequentemente, a redução das apreensões de haxixe (-20.282.713 gr., correspondente a -58,30%) e ecstasy (-40.579 unidades, correspondente a -83,90%). Não obstante, no que diz respeito à heroína (+25.401 gr, correspondente a +53,60%) e cocaína (433.843 gr., correspondente a +13,40%) esses efeitos ainda não se fizeram sentir.Apreensões totais por tipo de estupefacienteDa leitura, necessariamente breve, dos gráficos seguintes resulta que parte muito significativa da cocaína apreendida em 2011 continua a ter origem no Brasil (48,9%), logo seguido pela Bolívia (20,6%) e Martinica (9,4%), o que constitui uma inovação face a 2010, tendo por destino o mercado ibérico (Portugal, com cerca de 61,2% e Espanha, com cerca de 14,5%).  A heroína teve como principal origem a Holanda (54,4%) e tinha por destino o mercado nacional.O haxixe apreendido proveio essencialmente de Marrocos (cerca de 99,4%) e destinou-se, desta vez, esmagadoramente a Portugal (99,9%).72.788,03.678.238,014.491.269,0HeroínaCocaínaHaxixeEcstasy7.791 unidades3.058 1.380 1.155100Haxixe                    Cocaína                   Heroína                 EcstasyQuantidadesapreendidas (gr)Número de apreensões9 DE ABRIL DE 2012______________________________________________________________________________________________________________65Consultar Diário Original
67 |  - Número: 025 | 9 de Abril de 2012Página 63 No que diz respeito ao meio de transporte utilizado, verificou-se que, em 2011, quer a heroína, quer o ecstasy, foram essencialmente traficados com recurso ao transporte rodoviário (69,6% para a heroína e 9,8% para o ecstasy) e aos meios aéreos (25,4% para a heroína e 86,8% para o ecstasy).  Os meios marítimos são sobretudo utilizados para o tráfico de cocaína (78%) e haxixe (cerca 94,6%) que, no entanto, não excluem o transporte terrestre no caso do haxixe e aéreo no caso da cocaína. Em 2011 foram detidos 4.661 indivíduos (-1,3% que em 2010) por tráfico de estupefacientes. Tendo por base o universo de suspeitos detidos poder-se-á afirmar que o traficante de estupefacientes é maioritariamente português (cerca de 82,9%) ou originário de Países com os quais Portugal mantêm profundas relações históricas, do género masculino (cerca de 89,1%) e tem idade superior a 21 anos (81,1 %):NacionalidadesPORTUGALCABO VERDEBRASILGUINÉ-BISSAUOutras 0% 50% 100%SexoGrupo etário16 a 21> 21MasculinoFemininoHEROÍNA COCAÍNA HAXIXE ECSTASYTipo de transporte utilizadoDesconhecido Postal Terrestre Marítimo Aéreo9 DE ABRIL DE 2012______________________________________________________________________________________________________________67Consultar Diário Original
68 |  - Número: 025 | 9 de Abril de 2012Página 64 Homicídio voluntário consumado  O número de homicídios voluntários consumados, em 2011, está em linha com os valores exibidos em anos anteriores, seja pelo seu reduzido peso estatístico (absoluto e relativo), seja pela tendência decrescente desde, pelo menos, 2008.  De acordo com a DGPJ, foram participados aos OPC 117 homicídios voluntários consumados, o que corresponde a 0,0289% do total de crimes participados em Portugal em 2011. Comparado com o ano anterior, este valor corresponde a uma variação homóloga de -7,6%, o que confirma a tendência decrescente a que se vem assistindo nos últimos anos: 142 homicídios voluntários consumados em 2010, 144 em 2009 e 145 em 2008.  A abordagem destes números deve, no entanto, ser realizada com alguma prudência.   Na verdade, tendo em atenção o bem jurídico protegido por este tipo de crime, razões de prudência recomendam que, havendo dúvidas, sejam objeto de investigação criminal mortes que, a final, se poderá concluir terem ocorrido por causas estranhas à intervenção de terceiros. Por esse motivo, em rigor, os valores aqui considerados não correspondem necessariamente ao número de verdadeiros homicídios mas sim ao número de inquéritos que os OPC abriram em 2011, tendo por objeto a averiguação das causas de mortes que, naquele momento, suscitaram dúvidas sobre a possibilidade de poderem ter ocorrido por intervenção dolosa de terceiros. A diferença numa e outra classificação é a que resulta no momento da conclusão das investigações.Tendo por base as investigações de homicídios voluntários consumados investigados pela PJ, resultou que os homicídios são, tendencialmente, executados por apenas um indivíduo (68,9%), do sexo masculino (79,9%), de idade compreendida entre os 15 e 54 anos (63,0%), utilizando como instrumento arma branca (22,6%) ou arma de fogo (27,7%).Como resulta dos gráficos seguintes, as vítimas, por seu lado, são igual e esmagadoramente indivíduos do sexo masculino (68,3%), de idade compreendida entre os 20 e os 54 anos (62,4%). Em 27,1% dos casos foi identificada uma relação parental ou familiar entre o autor e a vítima e em 22,6% dos casos poderá ter tido motivação passional.II SÉRIE-E — NÚMERO 25______________________________________________________________________________________________________________68Consultar Diário Original
69 |  - Número: 025 | 9 de Abril de 2012Página 65Tendo por referência os dados fornecidos pela PJ, em 2011, foram esclarecidos e concluídos 178 Inquéritos por homicídios voluntário consumado dos quais 113 (63,5%) considerados policialmente resolvidos.Sexo das vítimasMasculinoFeminino Idade das vítimas Arma branca Arma de fogo Força física Outros instrumentosInstrumento utilizado Relação autores/vítimasGrau de parentescoConhecido/aConjugalNenhumaParental/FamíliaPassionalVizinho/aRestantes Número de autores123459 DE ABRIL DE 2012______________________________________________________________________________________________________________69Consultar Diário Original
70 |  - Número: 025 | 9 de Abril de 2012Página 66Roubo a postos de abastecimento de combustível  Tendo por suporte os dados fornecidos pela DGPJ, em 2011 foram participados 250 roubos a postos de abastecimento de combustível, o que traduz uma variação de -17,2%.Distribuição geográfica Distribuição por Distrito  Distribuição por Município                       Escala representativa da ordem de grandeza referente ao número de registos por local      II SÉRIE-E — NÚMERO 25______________________________________________________________________________________________________________70Consultar Diário Original
71 |  - Número: 025 | 9 de Abril de 2012Página 676,6 % 1,6 %91,3 %0,5 %PACBranca Coacção Fisica Fogo Outros [00:00 - 07:59] [08:00 - 13:59] [14:00 - 19:59] [20:00 - 23:59]16,3 %7,3 %22,8 %53,7 %PAC0,0 %5,0 %10,0 %15,0 %20,0 %25,0 %30,0 %35,0 %40,0 %45,0 %umdoistrêsquatroMais de quatro42,7 %35,1 %14,6 %5,4 %2,2 %PACNúmero de indivíduosComo se pode comprovar pelo gráfico, a grande maioria destes crimes (78%) foi praticada isoladamente ou por 2 indivíduos, demonstrando que, neste tipo de crime, a atuação grupal surge em menor escala (22%). Meio de coação.  Na esmagadora maioria dos casos, o recurso à arma de fogo foi o meio de coação mais utilizado pelos agentes do crime para efetuar este tipo de roubos (91,3%), seguindo-se a utilização das armas brancas (6,6%). Os restantes meios de coação são residuais. As consequências para as vítimas resultaram em 2 feridos ligeiros e 4 feridos com necessidade de tratamento médicoIntervalo HorárioO período horário das 20H às 24H foi aquele onde se registaram mais de metade dos roubos aos postos de abastecimento de combustível, destacando-se, também, o período da tarde (14H às 20H). 9 DE ABRIL DE 2012______________________________________________________________________________________________________________71Consultar Diário Original
72 |  - Número: 025 | 9 de Abril de 2012Página 68A péLigeiroMotociclo36,2 %48,3 %15,4 %PAC 60,3 %22,4 %10,3 %6,9 %PAC Mais de 1.000€De 501€ a 1.000€De 251€ a 500€Até 250€ 8,8 %12,4 %9,2 %10,8 %7,6 % 7,6 %8,4 %6,8 %5,2 % 5,2 %4,8 %13,2 %0,0 %5,0 %10,0 %15,0 %20,0 %PACMeio de fuga O meio preferencialmente utilizado para a fuga foi o veículo ligeiro. Não obstante, importa referir que a fuga apeada (com 36% dos casos), não implica que o(s) suspeito(s) não tenha(m) um veículo nas imediações para encetar a retirada.Valor Roubado Para esta análise só foi possível obter dados em 24% dos casos observados.A leitura do gráfico permite identificar que, dentro desta amostra, em cerca de 60% das ocorrências, o valor roubado foi inferior a 250€. Foram escassos os roubos onde o valor roubado ultrapassou os 1.000€ (6,9%), concluindo-se que este tipo de criminalidade não oferece grandes quantias monetárias disponíveis aos agentes do crime, muito por força das medidas de segurança passiva que têm sido adotadas pelas operadoras.Distribuição mensal Da análise mensal da prática destes crimes, destacou-se o mês de Dezembro como aquele onde se registaram mais participações, fugindo à média dos anteriores meses (só os meses de Fevereiro e Abril assinalaram uma frequência superior a 10%).II SÉRIE-E — NÚMERO 25______________________________________________________________________________________________________________72Consultar Diário Original
73 |  - Número: 025 | 9 de Abril de 2012, em 2011 foram investigados um total de 40 casos, representando uma diminuição de 21,6% em comparação com o ano anterior.Distribuição geográfica       Distribuição por Distrito  Distribuição por Município                                      Escala representativa da ordem de grandeza referente ao número de registos por local                                                             21 O facto de, para a análise deste fenómeno criminal, apenas se tenha recorrido aos dados da PJ, deve-se à circunstância de esta tipologia criminal não possuir um código notador e, assim, não se encontrar desagregada na tabela de notação estatística.      9 DE ABRIL DE 2012______________________________________________________________________________________________________________73Consultar Diário Original
74 |  - Número: 025 | 9 de Abril de 2012Página 700,0 %5,0 %10,0 %15,0 %20,0 %25,0 %30,0 %35,0 %umdoistrêsquatroMais de quatro2,5 %20,0 %32,5 %27,5 %17,5 %TABACO 2,5 %12,5 %82,5 %2,5 %TABACOBranca Coacção Fisica Fogo Outros [00:00 - 07:59] [08:00 - 13:59] [14:00 - 19:59] [20:00 - 23:59]5,9 %50,0 %44,1 %0,0 %TABACONúmero de indivíduos O roubo a transportadores de tabaco foi um fenómeno em que a atuação grupal se destacou (77,5% dos casos), permitindo concluir algum grau de organização e concertação por parte dos suspeitos da prática deste tipo de criminalidade. A atuação isolada é praticamente residual (2,5%).Meio de coação O meio de coação, maioritariamente, utilizado foi o recurso à arma de fogo (82,5%), seguido pela coação física (12,5%). A registar, nas vítimas, 3 feridos ligeiros e 4 feridos graves.Intervalo Horário Este tipo de roubo foi praticado, quase na totalidade, durante o horário denominado de “expediente”, entre as 8H e as 20H. A este facto não será alheio o período de distribuição de tabaco coincidir com os horários em que os estabelecimentos comerciais estão a operar. II SÉRIE-E — NÚMERO 25______________________________________________________________________________________________________________74Consultar Diário Original
75 |  - Número: 025 | 9 de Abril de 2012Página 717,5 % 7,5 %2,5 %7,5 %17,5 %12,5 %7,5 %5,0 %0,0 % 0,0 %15,0 %17,5 %0,0 %5,0 %10,0 %15,0 %20,0 %TABACO A péLigeiroMotociclo11,1 %88,9 %0,0 % 35,0 %25,0 %20,0 %20,0 %De 2.000€a  4.000€Até  999€ De 1.000€a 1.999€Mais de 4.000€Meio de fugaComo seria previsível, na esmagadora maioria dos roubos, o meio de fuga passou pela utilização de veículos ligeiros e, em alguns casos, a utilização da própria viatura distribuidora.Valor Roubado Para este crime foi possível obter informação sobre o valor roubado em 50% das ocasiões.Na maioria dos roubos, o produto roubado ficou abaixo de 1.000€. A frequência nos restantes intervalos distribuiu-se, praticamente, de forma homogénea.Distribuição mensal Não sendo uniforme, a distribuição mensal assumiu especial relevância nos meses de Maio, Novembro e Dezembro.Assinala-se o facto de, nos meses de Setembro e Outubro, não se terem registado quaisquer ocorrências desta índole.9 DE ABRIL DE 2012______________________________________________________________________________________________________________75Consultar Diário Original
76 |  - Número: 025 | 9 de Abril de 2012Página 72Roubo a farmácias  Tendo por suporte os dados fornecidos pela DGPJ, em 2011 foram participados 107 crimes de roubo a farmácias, o que se traduz numa diminuição de 28,2%, quando comparado com os valores registados no ano anterior.Distribuição geográfica Distribuição por Distrito  Distribuição por Município                     Escala representativa da ordem de grandeza referente ao número de registos por local      II SÉRIE-E — NÚMERO 25______________________________________________________________________________________________________________76Consultar Diário Original
77 |  - Número: 025 | 9 de Abril de 2012Página 730,0 %5,0 %10,0 %15,0 %20,0 %25,0 %30,0 %35,0 %40,0 %45,0 %50,0 %umdoistrês48,1 %42,9 %9,1 %FARMÁCIAS 1,3 %1,3 %97,4 %FARMÁCIASBranca Coacção Fisica Fogo [00:00 - 07:59] [08:00 - 13:59] [14:00 - 19:59] [20:00 - 23:59]0,0 %4,5 %68,7 %26,9 %FARMÁCIASNúmero de indivíduos O roubo a farmácias foi um crime praticado, quase exclusivamente, por um ou dois indivíduos, sendo muito poucos os casos em que se pôde associar este tipo de roubo à criminalidade grupal. A atuação isolada confere a este tipo de criminalidade um pendor “de oportunidade”, em contraponto com a criminalidade mais organizada.Muitos dos suspeitos deste tipo de roubo são indivíduos associados ao consumo de estupefacientes.Meio de coação Em praticamente todos os casos (97,4%) foi utilizada a arma de fogo como meio de coação. Não foram conhecidas consequências físicas dignas de registo para as vítimas.Intervalo Horário Grande parte dos roubos foi efetuada no período de funcionamento da tarde, entre as 14H e o fecho das farmácias.Ainda assim, foram representativos os casos em que os roubos foram efetuados no período do início da noite.9 DE ABRIL DE 2012______________________________________________________________________________________________________________77Consultar Diário Original
78 |  - Número: 025 | 9 de Abril de 2012Página 74A péLigeiroMotociclo43,1 %49,0 %7,8 %FARMÁCIAS 46,3 %24,4 %19,5 %9,8 %Farm Mais de 1.000€De 501€ a 1.000€De 251€ a 500€Até 205€ 9,3 %14,0 %10,3 %5,6 %3,7 %8,4 %0,9 %4,7 %7,5 %8,4 %14,0 %13,1 %0,0 %5,0 %10,0 %15,0 %20,0 %FARMÁCIASMeio de fuga Apesar de, na maioria dos casos, a fuga ter sido efetuada com utilização de veículos ligeiros, uma grande percentagem refere que o assaltante encetou a fuga a pé. Este fator poderá indicar que o(s) suspeito(s) teriam um meio de fuga automóvel nas imediações do local roubado, não permitindo a sua definição no outro parâmetro.  Valor Roubado Só foi possível obter dados para 38% dos casos.Destes, em 46% o valor roubado nunca ultrapassou os 250€. Como seria expectável, foi reduzida a quantidade de roubos (9,8%) em que o produto roubado observou valores elevados, embora, neste caso, no seu conjunto, tenha rendido mais dinheiro.Distribuição mensal Durante o ano de 2011, os meses de Fevereiro, Novembro e Dezembro foram os que apresentaram maior número de registos. No total, 41% dos roubos foram praticados nestes meses.II SÉRIE-E — NÚMERO 25______________________________________________________________________________________________________________78Consultar Diário Original
79 |  - Número: 025 | 9 de Abril de 2012Página 75Roubo a ourivesarias  Tendo por suporte os dados fornecidos pela DGPJ, em 2011 foram participados 137 roubos a ourivesarias, representando um aumento de 14,2% em relação ao ano de 2010.Distribuição geográfica Distribuição por Distrito  Distribuição por Município                                      Escala representativa da ordem de grandeza referente ao número de registos por local      9 DE ABRIL DE 2012______________________________________________________________________________________________________________79Consultar Diário Original
80 |  - Número: 025 | 9 de Abril de 2012Página 760,0 %5,0 %10,0 %15,0 %20,0 %25,0 %30,0 %35,0 %umdoistrêsquatroMais de quatro7,8 %31,9 %32,8 %20,7 %6,9 %OURIVESARIAS 1,7 %2,6 %94,8 %0,9 %OURIVESARIASBranca Coacção Fisica Fogo Outros [00:00 - 07:59] [08:00 - 13:59] [14:00 - 19:59] [20:00 - 23:59]6,4 %43,6 %46,8 %3,2 %OURIVESARIASNúmero de indivíduosEm 60% das ocorrências, este tipo de criminalidade foi praticada por grupos de 3 ou mais indivíduos, permitindo-nos concluir por uma atuação essencialmente grupal.Meio de coação Em cerca de 94,8% dos casos foram utilizadas armas de fogo para o cometimento dos roubos.Em resultado destes roubos, registaram-se ferimentos graves em 11 das vítimas e ferimentos ligeiros numa, havendo ainda a lamentar uma morte.Intervalo Horário Também neste tipo de criminalidade se verificou que a atuação criminosa coincidiu com o período de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, incidindo, especialmente, nos horários de abertura ou fecho dos mesmos.II SÉRIE-E — NÚMERO 25______________________________________________________________________________________________________________80Consultar Diário Original
81 |  - Número: 025 | 9 de Abril de 2012Página 77A péLigeiroMotociclo20,7 %74,7 %4,6 %Ourivesarias 20,0 %20,0 %60,0 %OurivesariasMais de 2.000€De 1.000€a 2.000€Até 500€ 10,2 %8,0 % 8,0 % 8,0 %5,1 %5,8 %8,8 %7,3 %5,1 %16,8 %8,8 %8,0 %0,0 %5,0 %10,0 %15,0 %20,0 %OURIVESARIASMeio de fugaTambém, nestes casos, o meio privilegiado para a fuga foi a utilização do veículo ligeiro, ainda que em 20,7% dos casos o assaltante tenha encetado a fuga a pé.Valor Roubado Os casos em que foi possível obter-se informação sobre os montantes roubados rondou, apenas, os 11%.Neste caso, o produto roubado ultrapassou os 2.000€ na maioria das ocorrências (60%).Distribuição mensal Com exceção do mês de Outubro, não pareceu existir um período que se destacou dos demais, embora Janeiro tenta assinalado mais de 10% das ocorrências.9 DE ABRIL DE 2012______________________________________________________________________________________________________________81Consultar Diário Original
82 |  - Número: 025 | 9 de Abril de 2012Página 78      Roubo de viaturas  Tendo por suporte os dados fornecidos pela DGPJ, em 2011 foram participadas 392 ocorrências, representando um acréscimo de 3,2%, face a 2010.Distribuição geográfica Distribuição por Distrito  Distribuição por Município                                    Escala representativa da ordem de grandeza referente ao número de registos por localII SÉRIE-E — NÚMERO 25______________________________________________________________________________________________________________82Consultar Diário Original
83 |  - Número: 025 | 9 de Abril de 2012Página 790,0 %5,0 %10,0 %15,0 %20,0 %25,0 %30,0 %35,0 %40,0 %45,0 %50,0 %umdoistrêsquatroMais de quatro18,7 %48,9 %18,0 %12,2 %2,2 %ROUBO VIATURAS [00:00 - 07:59] [08:00 - 13:59] [14:00 - 19:59] [20:00 - 23:59]25,2 %6,5 %15,0 %53,3 %ROUBO VIATURAS 0,7 %2,2 %97,1 %ROUBO VIATURASBranca Coacção Fisica FogoNúmero de indivíduosEste foi um crime praticado essencialmente por mais de um indivíduo, como se pode observar. Em cerca de metade dos casos, os roubos foram perpetrados por dois elementos (48,9%).Meio de coação O meio de coação foi quase exclusivamente a arma de fogo, sendo residuais os casos em que se fez recurso à arma branca ou à coação física.Na maior parte das ocasiões não existiram consequências físicas, contudo, em 4 casos, registaram-se feridos ligeiros, sendo que em 2 deles foi necessário tratamento médico.Intervalo Horário Este tipo de crime foi praticado, maioritariamente, no período noturno, especialmente ao início da noite.9 DE ABRIL DE 2012______________________________________________________________________________________________________________83Consultar Diário Original
84 |  - Número: 025 | 9 de Abril de 2012Página 80A péLigeiroMotociclo2,9 %94,9 %2,2 %ROUBO VIATURAS 6,6 %5,4 %9,7 %8,2 %6,4 %8,2 %6,4 %7,7 %9,2 %13,3 %8,9 %10,2 %0,0 %5,0 %10,0 %15,0 %20,0 %ROUBO VIATURASMeio de fugaComo seria de esperar, pela especificidade deste crime, a fuga foi quase, exclusivamente, efetuada em veículo ligeiro, na maioria dos casos na viatura roubada.Distribuição mensalNa distribuição mensal das participações, destacaram-se os meses de Outubro, Dezembro e Março.II SÉRIE-E — NÚMERO 25______________________________________________________________________________________________________________84Consultar Diário Original
85 |  - Número: 025 | 9 de Abril de 2012Página 81      Roubo em residências  Tendo por referência os dados fornecidos pela DGPJ, em 2011 foram participados 733 casos, significando um aumento de 7,3%, em comparação com o ano anterior. Distribuição geográfica Distribuição por Distrito  Distribuição por Município                                      Escala representativa da ordem de grandeza referente ao número de registos por local9 DE ABRIL DE 2012______________________________________________________________________________________________________________85Consultar Diário Original
86 |  - Número: 025 | 9 de Abril de 2012Página 820,0 %5,0 %10,0 %15,0 %20,0 %25,0 %30,0 %35,0 %40,0 %umdoistrêsquatroMais de quatro10,6 %37,1 %25,8 %19,2 %7,3 %ROUBO RESIDÊNCIAS [00:00 - 07:59] [08:00 - 13:59] [14:00 - 19:59] [20:00 - 23:59]23,0 %22,1 %19,5 %35,4 %ROUBO RESIDÊNCIAS 3,3 %8,6 %88,1 %ROUBO RESIDÊNCIASBranca Coacção Fisica Fogo OutrosNúmero de indivíduosMetade dos crimes de roubo em residências foi efetuada por grupos de três ou mais indivíduos.Meio de coação A arma de fogo continuou a ser o meio de coação mais utilizado, ainda que, em 11,9% dos casos, tenha havido recurso à coação física e à utilização de arma branca.Registaram-se 26 vítimas, as quais apresentaram ferimentos ligeiros, sendo que 8 delas necessitaram de tratamento médico.Intervalo HorárioDe entre os períodos em análise, evidenciou-se aquele que abrange o início da noite, altura em que as pessoas retornam, na maioria dos casos, às suas residências.II SÉRIE-E — NÚMERO 25______________________________________________________________________________________________________________86Consultar Diário Original
87 |  - Número: 025 | 9 de Abril de 2012Página 83A péLigeiroMotociclo26,3 %71,9 %1,8 %ROUBO RESIDÊNCIAS 8,9 %7,0 % 7,1 %6,4 %8,6 %7,8 %7,1 % 7,2 %9,3 %10,4 %9,5 %10,8 %0,0 %5,0 %10,0 %15,0 %20,0 %ROUBO RESIDÊNCIASMeio de fugaEm muitos dos casos não foi possível identificar o meio de fuga do assaltante, contudo nos que foi possível analisar, a viatura ligeira foi utilizada em 2/3 dos casos, seguida pela fuga apeada.Distribuição mensalDurante o ano 2011 não se identificaram diferenças significativas entre os diversos meses, contudo o último quadrimestre foi aquele que registou mais casos.9 DE ABRIL DE 2012______________________________________________________________________________________________________________87Consultar Diário Original
88 |  - Número: 025 | 9 de Abril de 2012, 28.980 situações de violência doméstica, o que, em comparação com o ano anterior, corresponde a um decréscimo de 7,2% (menos 2.255 situações).Destaca-se, neste capítulo, o registo de 27 homicídios conjugais em 2011.                                                             22 Os valores tiveram por fonte os dados diretamente transmitidos pelas Forças de Segurança à DGAI, no âmbito da análise desta Direção-Geral em matéria de análise e acompanhamento da violência doméstica. Não existe correspondência entre estes dados e os valores apresentados pela DGPJ, uma vez que esses correspondem à notação do crime mais grave, podendo dar-se o caso de o crime de Violência Doméstica não ser o mais grave.Distrito/RA 2010 2011Taxa de variação anual (%)Aveiro 2.085 1.795 -13,9 %Beja 282 250 -11,3 %Braga 1.838 1.698 -7,6 %Bragança 359 353 -1,7 %Castelo Branco 498 462 -7,2 %Coimbra 1.061 997 -6,0 %Évora 409 429 4,9 %Faro 1.461 1.350 -7,6 %Guarda 292 306 4,8 %Leiria 1.221 1.048 -14,2 %Lisboa 7.314 6.714 -8,2 %Portalegre 297 261 -12,1 %Porto 6.355 6.039 -5,0 %Santarém 1.087 968 -10,9 %Setúbal 2.506 2.282 -8,9 %Viana do Castelo 588 520 -11,6 %Vila Real 543 542 -0,2 %Viseu 763 777 1,8 %R. A. Açores 1.259 1.238 -1,7 %R. A. Madeira 1.017 951 -6,5 %Total 31.235 28.980 -7,2 %Fonte: Dados DGAI com base nos dados fornecidos pelas Forças de SegurançaLOCAL DE REGISTO DAS PARTICIPAÇÕES (DISTRITO/REGIÃO AUTÓNOMA)II SÉRIE-E — NÚMERO 25______________________________________________________________________________________________________________88Consultar Diário Original
89 |  - Número: 025 | 9 de Abril de 2012Analisando o número de participações segundo os meses, e comparando com o registado nos períodos homólogos respetivos do ano anterior, constata-se uma efetiva diminuição do número de ocorrências, especialmente no segundo semestre de 2011, nos meses de Julho a Setembro, Novembro e Dezembro., pode verificar-se que a taxa de variação no continente foi de -7,5%, na RA da Madeira foi de -6,5% e na RA dos Açores foi -1,7%. Ao nível dos distritos do continente, constata-se que, em todos eles, com exceção da Guarda e Viseu, foram registadas, em termos globais, menos ocorrências em 2011, comparativamente a 2010. As taxas de variação mais negativas surgiram nos distritos de Leiria, Aveiro, Portalegre, Viana do Castelo e Beja.Caracterização dos intervenientes e das ocorrências Vítimas por sexo e grupo etário24  (cálculos da DGAI com base dos dados fornecidos pelas Forças de Segurança)Em 2011, cerca de 82% das vítimas eram mulheres e 88% dos denunciados eram homens.Relativamente às idades, cerca de 81% das vítimas possuía 25 ou mais anos, 9% possuía menos de 16 anos e cerca de 9% possuía entre 16 e 24 anos.                                                             23 Nomenclatura das Unidades Territoriais; NUT I = Continente, Região Autónoma dos Açores e Região Autónoma da Madeira.24 O número de vítimas pode ultrapassar o número de ocorrências registadas, uma vez que em cada participação pode ter estado envolvida mais do que uma vítima.Sexo MSexo F6.28329.2516.20027.5072011 2010 Sexo MSexo FCategoria 36.28329.2513,56.20027.5071,82011 2010Sexo das vítimas Grupo etário das vítimas 9 DE ABRIL DE 2012______________________________________________________________________________________________________________89Consultar Diário Original
90 |  - Número: 025 | 9 de Abril de 2012 (cálculos da DGAI com base dos dados fornecidos pelas Forças de Segurança)Cerca de 94% dos/as denunciados/as possuía idade igual ou superior a 25 anos, 6% tinha entre os 16 e 24 anos e apenas 0,2% tinha menos de 16 anos de idade.Grau de parentesco entre as vítimas e os denunciados/as26  (cálculos da DGAI com base dos dados fornecidos pelas Forças de Segurança)                                                             25 O número de denunciados/as pode ultrapassar o número de ocorrências registadas um vez que em cada participação pode ter estado envolvido/a mais do que um/a denunciado/a.26 O número de vítimas pode ultrapassar o número de ocorrências registadas, uma vez que, em cada participação, pode ter estado envolvida mais do que uma vítima. O número de denunciados/as pode ultrapassar o número de ocorrências registadas um vez que em cada participação pode ter estado envolvido/a mais do que um/a denunciado/a.Cônjuge ou companheiro/aEx-cônjuge ou ex-companheiro/aPais ou padrastros/madrastrasFilhos/as ou enteados/asOutro grau ou relação22.1035.1522.2634.1731.20120.4475.3791.9314.3891.07520112010 Sexo MSexo F29.9474.28228.2994.35420112010Sexo dos denunciados< 16 anos16-24 anos25 e >462.07632.120521.87830.70520112010Grupo etário dos denunciados II SÉRIE-E — NÚMERO 25______________________________________________________________________________________________________________90Consultar Diário Original
91 |  - Número: 025 | 9 de Abril de 2012Página 87 Em 2011, no que diz respeito ao grau de parentesco/relação entre vítimas e denunciados/as, em 62% dos casos a vítima era cônjuge ou companheira/o, em 16% era excônjuge/ex-companheira/o, em 13% era filho/a ou enteado/a, em cerca de 6% era pai/mãe/padrasto/madrasta e 3% dos casos correspondiam a outras situações.Em relação ao período semanal das ocorrências, 34% destas registaram-se ao fim de semana, repartindo-se as demais pelos restantes dias da semana. No que respeita ao horário, cerca de 46% registaram-se entre as 19h00 e as 24h00, 9% de madrugada, 17% de manhã e 28% à tarde.Na grande maioria dos casos (78%) a intervenção policial deveu-se a um pedido da vítima, em 8% derivou de informações de familiares ou vizinhos, em 4% decorreu do conhecimento direto das Forças de Segurança e, nos restantes casos, o motivo foi uma denúncia anónima ou outro tipo de denúncia.Importa, ainda, referir que em 41,5% das ocorrências participadas foi assinalada a presença de menores.Queixa eletrónica Desde 30JAN08 é possível reportar diversos tipos de crime através da Internet, pelo Sistema de Queixa Eletrónica, nomeadamente o de violência doméstica (artigo 152o do Código Penal).  De 30JAN08 até 31DEZ11 foi registado um total de 192 queixas no âmbito da violência doméstica, o que representa cerca de 5% do total de queixas efetuadas através deste Sistema. Em 2011, foram rececionadas 69 participações de violência doméstica, via SQE, o que corresponde a cerca de 8% do total registado neste ano.9 DE ABRIL DE 2012______________________________________________________________________________________________________________91Consultar Diário Original
92 |  - Número: 025 | 9 de Abril de 2012Página 88 Imigração ilegal e tráfico de seres humanosImigração Ilegal No domínio do combate à imigração ilegal importa proceder a uma caracterização da pressão migratória nas fronteiras externas, bem como à análise das principais origens, rotas migratórias e modi operandi no âmbito da migração irregular, assim como do tipo de criminalidade associada a este fenómeno.À semelhança de anos anteriores, a análise de um conjunto de indicadores qualitativos e quantitativos permite indiciar um abrandamento da pressão migratória ilegal, em razão dos impactos das políticas e medidas desenvolvidas no quadro da UE e a nível nacional. Por outro lado, a crise financeira internacional, bem como a transformação económica e social de alguns dos tradicionais Países de origem dos fluxos migratórios, poderão ajudar a explicar, também, o abrandamento da pressão migratória ilegal.A consolidação de Portugal como plataforma de trânsito para diversos destinos dentro do Espaço Schengen (bem como para outros destinos), para imigrantes oriundos dos continentes Africano e Sul-Americano, resulta da convergência de três fatores que se interrelacionam: posição geoestratégica; relacionamento histórico e político com alguns Países das principais origens; e estabelecimento de relevantes rotas aéreas.Neste âmbito, evidencia-se a utilização dos fluxos aéreos portugueses com o Canadá (Toronto), Estados Unidos da América (Newark), Brasil e Reino Unido, por nacionais de diversos Países, tais como Nigéria, Albânia ou China, que tentaram emigrar ilegalmente para aqueles Países, utilizando documentação fraudulenta.Assim, evidenciam-se os principais aspetos observados em 2011 para as principais origens de fluxos migratórios, bem como elementos de natureza criminal associados: América Central e do Sul Mantendo-se a elevada pressão migratória com fluxos massivos de migrantes, em particular por via aérea, não se verificaram alterações nas principais rotas oriundas dos Países da América Central e do Sul (Brasil e Venezuela).II SÉRIE-E — NÚMERO 25______________________________________________________________________________________________________________92Consultar Diário Original