7 DE AGOSTO DE 2014 461 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1375/XII (3.a) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-03-27 Remoção do amianto nas escolas no distrito de Leiria  N.o 1377/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-03-27 Sobre a necessidade de funcionários no Instituto Politécnico de Castelo Branco  N.o 1379/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-03-27 Falta de enfermeiros no Bloco Operatório Central do Hospital de Santa Maria  N.o 1381/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-03-27 Falta de capacidade nos cuidados intensivos  N.o 1387/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-03-27 Construção de um centro de reabilitação no Concelho do Seixal  N.o 1388/XII (3.a) Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-03-28 Bairro clabndestino na antiga Fábrica da Metalomecânica Setubalense em Setúbal  N.o 1389/XII (3.a) Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-03-28 Abertura do Nó de Soure  N.o 1392/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-03-28 Casa Pia de Beja em elevado estado de degradação  N.o 1396/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-04-02 Comida fora do prazo servida a crianças N.o 1400/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-04-02 Relatório da A3ES com propostas de fusão de cursos sem discussão pública e fusão de licenciatura do Instituto Politécnico do Porto  N.o 1403/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-04-02 Comissão Especializada para a Determinação das Doenças Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei 90/2009)  N.o 1405/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-04-02 Exploração de trabalhadores em Contrato Emprego-Inserção sem condições de segurança  N.o 1407/XII (3.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2014-04-02 Porto de Águas Profundas no Barreiro  N.o 1408/XII (3.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2014-04-02 Gestão do Transporte de Explosivos.  N.o 1409/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-04-02 A necessidade da defesa e valorização da EMEF  N.o 1413/XII (3.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-04-02 Falta de manutenção das estações de monitorização de recursos hídricos prejudica proteção civil na região hidrográfica do Tejo  N.o 1417/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-04-02 Medicamentos para a Hepatite C - acordos de partilha de risco  N.o 1418/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-04-02 Comissão Especializada para a Determinação das Doenças Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei 90/2009)  N.o 1419/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-04-02 Professores de escolas profissionais sujeitos a despedimento sumário a meio do ano letivo  N.o 1422/XII (3.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA SAÚDE  2014-04-02 Apoio do SNS aos tratamentos termais  N.o 1428/XII (3.a) Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Inês de Medeiros (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Isabel Santos MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-04-02 O senhor Vice-Primeiro Ministro justificou o corte de 100.000 beneficiários de RSI por 'terem mais de 100.000 € de dinheiro na conta bancária', pelo que urge saber com rigor que motivos conduziram à perda das prestações