II SÉRIE-B — NÚMERO 66454 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARN.o 1399/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. da Educação 2019-02-20 Professores em situação de doença incapacitante forçados a regressar às escolas N.o 1408/XIII/4.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. da Saúde 2019-02-21 Cheiro nauseabundo junto à Ribeira da Boa Água N.o 1409/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-02-21 Manutenção e segurança da barragem de Póvoa e Meadas N.o 1412/XIII/4.a Carlos Matias (BE) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-02-22 Poluição do rio Nabão, em Tomar  N.o 1424/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. das Infraestruturas e da Habitação 2019-02-22 Decreto Lei no58/2018 de 23 de julho  N.o 1425/XIII/4.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Min. das Finanças 2019-02-22 Certificados de Aforro  N.o 1429/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2019-02-22 Bolseiros de investigação no LNEC  N.o 1430/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP) Min. da Saúde 2019-02-22 Trabalhadores com vínculo precário no INSA N.o 1432/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-02-22 Trabalhadores com vínculo precário no LNEG N.o 1438/XIII/4.a Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-02-24 Ataque da Administração da TAP aos trabalhadores de terra N.o 1439/XIII/4.a Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-02-27 Rotatividade dos trabalhadores da Prosegur com funções de APA no Aeroporto de Lisboa N.o 1444/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. da Educação 2019-02-25 Morte de aluno vítima de paragem cardiorrespiratória N.o 1447/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-02-25 Incumprimento do regime jurídico-laboral e das regras das carreiras por parte do Conselho de Administração da ERSAR N.o 1448/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde 2019-02-25 Heliporto do Hospital de Lamego  N.o 1450/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto Ferraz (BE) Min. das Infraestruturas e da Habitação 2019-02-25 Anúncio de Metro de superfície para o concelho de Loures N.o 1451/XIII/4.a Maria Manuel Rola (BE) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-02-25 Processo de Remoção de Amianto  N.o 1452/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Saúde 2019-02-25 Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros da Administração Regional do Centro, IP N.o 1453/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Saúde 2019-02-25 Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga N.o 1454/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Min. da Saúde 2019-02-25 Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros do Centro Hospital de Setúbal, EPE – Hospital do Outão N.o 1455/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Min. da Saúde 2019-02-25 Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE N.o 1457/XIII/4.a Fernando Negrão (PSD), Carlos Peixoto (PSD) Min. das Finanças 2019-02-26 Imposição abusiva de mudança, no contacto do cidadão com a Administração Pública, de grafia de