II SÉRIE-B — NÚMERO 2 844 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1434/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Trabalhadores com vínculo precário no INIAV  N.o 1440/XIII/4.a Bruno Dias (PCP) Min. das Infraestruturas e da Habitação Situação da via IP-6 entre o concelho de Peniche e a A8 – Distrito de Leiria N.o 1441/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. da Educação Prioridade nos concursos nacionais para os professores do Ensino Português no Estrangeiro: N.o 1442/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. dos Negócios Estrangeiros Prioridade nos concursos nacionais para os professores do Ensino Português no Estrangeiro: N.o 1443/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Entrada de cães em Portugal  N.o 1445/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. da Educação Formação e equipamentos de desfibrilhação automática externa em escolas e recintos desportivos N.o 1446/XIII/4.a André Silva (PAN) SE da Juventude e do Desporto Formação e equipamentos de desfibrilhação automática externa em escolas e recintos desportivos N.o 1449/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Suspensão das autorizações para a produção de cânhamo industrial N.o 1451/XIII/4.a Maria Manuel Rola (BE) Min. do Ambiente e da Transição Energética Processo de Remoção de Amianto  N.o 1458/XIII/4.a Carlos Peixoto (PSD), Sandra Pereira (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Conceição Bessa Ruão (PSD) Min. da Administração Interna Intervenção em infraestruturas das forças de segurança no distrito do Porto – Destacamento Territorial da GNR de Matosinhos N.o 1459/XIII/4.a Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD) Min. Adjunto e da Economia Falta de Medidas de Apoio ao Setor da Pedra Natural  N.o 1461/XIII/4.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD) Min. do Ambiente e da Transição Energética Avaliação do cumprimento das Resoluções sobre poluição na ribeira da boa água – Torres Novas N.o 1464/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Mar Privatização do Serviço de Combate à Poluição do Trem Naval da APS N.o 1466/XIII/4.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) Min. dos Negócios Estrangeiros Professores do Ensino Português no Estrangeiro  N.o 1467/XIII/4.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) Min. da Educação Professores do Ensino Português no Estrangeiro  N.o 1468/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Plantação de eucaliptos dentro da povoação de Vale da Clara (Vila Nova de Poiares) N.o 1472/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. Adjunto e da Economia Situação do comércio a retalho em Portugal  N.o 1475/XIII/4.a Hélder Amaral (CDS-PP) Min. da Saúde Serviço de Urgência do hospital de São Teotónio, em Viseu N.o 1479/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde Incumprimento da Lei de acompanhamento de doentes no IPO do Porto N.o 1485/XIII/4.a Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. das Infraestruturas e da Habitação Situação do bairro da Torre