II SÉRIE-B — NÚMERO 54 6 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 224/XIV/2.a – AC Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Duarte Marques (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), André Coelho Lima (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Hugo Carneiro (PSD), José Cancela Moura (PSD), Sandra Pereira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Lina Lopes (PSD) Ministro da Administração Interna 2021-05-18 Autorização do governo relativamente ao plano dos festejos e cortejo dos autocarros do sporting até à Praça do Marquês de Pombal N.o 225/XIV/2.a – AC Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Fernanda Velez (PSD), Carla Borges (PSD), Carlos Silva (PSD), Cláudia Bento (PSD), Helga Correia (PSD), Alexandre Poço (PSD), Cláudia André (PSD), Firmino Marques (PSD), Isabel Lopes (PSD), João Moura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Olga Silvestre (PSD), Ilídia Quadrado (PSD) Ministra da Cultura 2021-05-20 Relatório de gestão do Fundo de Fomento Cultural (FFC) de 2019 N.o 3/XIV/1.a – AL Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD) Câmara Municipal de Leiria 2019-11-20 Autarquia constrói muro que isola bairro social requalificado   N.o 4/XIV/1.a – AL Telmo Correia (CDS-PP) Câmara Municipal de Esposende 2019-11-22 Maus acessos à Escola Básica de Pinhote, em Esposende N.o 5/XIV/1.a – AL José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Amares 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Amares N.o 6/XIV/1.a – AL José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Braga 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Braga N.o 7/XIV/1.a – AL José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Barcelos 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Barcelos N.o 9/XIV/1.a – AL José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Celorico de Basto 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Celorico de Basto N.o 10/XIV/1.a – AL José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Esposende 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Esposende N.o 13/XIV/1.a – AL José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Póvoa de Lanhoso N.o 15/XIV/1.a – AL José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Vieira do Minho 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Vieira do Minho N.o 17/XIV/1.a – AL José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Vila Verde 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Vila Verde N.o 18/XIV/1.a – AL José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Vizela 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Vizela N.o 19/XIV/1.a – AL Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Alcácer do Sal N.o 22/XIV/1.a – AL Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Barreiro 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Barreiro N.o 23/XIV/1.a – AL Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Grândola 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Grândola