II SÉRIE-B — NÚMERO 17 582 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 2923/XIII/3.a   Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS)    MIN. DO AMBIENTE   Enterramento de alimentos em decomposição pela Junta de Freguesia de Fiães-Santa Maria da Feira     N.o 2924/XIII/3.a   Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Controlo de acácias     N.o 2930/XIII/3.a   André Silva (PAN)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Corte de sobreiros em Pinhal de Negreiros     N.o 2933/XIII/3.a   André Silva (PAN)    MIN. DO AMBIENTE   Impacto da atividade da S. N. Seixal-Siderurgia Nacional SA na saúde da população     N.o 2934/XIII/3.a   Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Praga da Batata     N.o 2936/XIII/3.a   Jorge Machado (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Falta de recursos humanos no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro     N.o 2938/XIII/3.a   Maria Manuela Tender (PSD)    MIN. DA SAÚDE   ENCERRAMENTO DE CAMAS NO CENTRO HOSPITALAR DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO     N.o 2943/XIII/3.a   Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Reforço de meios para as equipas locais de intervenção     N.o 2952/XIII/3.a   Margarida Marques (PS)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Serviços Emprego e Formação Profissional em Leiria  N.o 2953/XIII/3.a   Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Traça da batata     N.o 2954/XIII/3.a   João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Encerramento da estação dos CTT em Viana do Alentejo     N.o 2955/XIII/3.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Controlo da Vespa Asiática em Portugal     N.o 2960/XIII/3.a   Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)    MIN. DA ECONOMIA   Estaleiros Navais da Figueira da Foz     N.o 2970/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Empresa Ecco'let-fábrica de sapatos, Lda. faz assédio moral para despedir trabalhadores depois de ter recebido benefícios fiscais no valor de 445 mil euros para criar emprego  N.o 2974/XIII/3.a   Hélder Amaral (CDS-PP)    MIN. DA SAÚDE   Encerramento de camas no Hospital de Proximidade de Lamego     N.o 2975/XIII/3.a   André Silva (PAN)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Transporte de animais     N.o 2978/XIII/3.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Situação dos trabalhadores da empresa Solidal, Esposende     N.o 2984/XIII/3.a   Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)    MIN. DO MAR   Problemas laborais no porto de Leixões (Matosinhos)     N.o 2985/XIII/3.a   Regina Bastos (PSD), Manuel Frexes (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Morgado (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Inês Domingos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)    MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   Acordo Bilateral entre Portugal e Alemanha no âmbito da política migratória  N.o 2987/XIII/3.a   Jorge Gomes (PS)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Vespa Galha do Castanheiro     N.o 2988/XIII/3.a   André Silva (PAN)    MIN. DO MAR   Sobrexploração de pescado     N.o 2991/XIII/3.a   Carlos Matias (BE)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Manutenção e segurança da barragem de Póvoa e Meadas