185 | II Série B - Número: 079 | 6 de Janeiro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 950/XI (2.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  2010-11-17 Dificuldades crescentes dos portadores da Doença Inflamatória do Intestino [DAR II série B 47, 2010-11-23]  N.o 951/XI (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-18 Alegado recebimento indevido por um assessor do PS na Câmara de Lisboa de 41 100 euros IEFP para criar o seu posto de trabalho [DAR II série B 47, 2010-11-23]  N.o 952/XI (2.a) Nuno Magalhães (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2010-11-18 Dívidas do Estado aos Municípios/Polícias Municipais [DAR II série B 47, 2010-11-23]  N.o 953/XI (2.a) Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2010-11-18 Posto de GNR em Alcanede [DAR II série B 47, 2010-11-23]  N.o 958/XI (2.a) Mendes Bota (PSD)  MIN CULTURA  2010-11-18 Monumento ao Poeta Árabe Al-Mu'Tamid incompleto e abandonado em Beja [DAR II série B 48, 2010-11-24]  N.o 959/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-11-18 Zona do Alentejo excluída do concurso nacional para licenciar centrais de energia fotovoltaica [DAR II série B 48, 2010-11-24]  N.o 960/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  S.E. ENERGIA E DA INOVAÇÃO  2010-11-18 Zona do Alentejo excluída do concurso nacional para licenciar centrais de energia fotovoltaica [DAR II série B 48, 2010-11-24]  N.o 961/XI (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-18 Situação do Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar (FOR-MAR), concelho e distrito de Lisboa [DAR II série B 48, 2010-11-24]  N.o 962/XI (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2010-11-18 Situação do Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar (FOR-MAR), concelho e distrito de Lisboa [DAR II série B 48, 2010-11-24]  N.o 963/XI (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-11-18 Situação do Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar (FOR-MAR), concelho e distrito de Lisboa [DAR II série B 48, 2010-11-24]  N.o 966/XI (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE  2010-11-18 "Falta de trabalhadores no Agrupamento de Centros de Saúde Seixal-Sesimbra - Distrito de Setúbal" [DAR II série B 48, 2010-11-24]  N.o 967/XI (2.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  2010-11-18 "Encerramento temporário do internamento na Unidade de Alcoologia do Porto do Instituto da Droga e da Toxicodependência - Distrito do Porto" [DAR II série B 48, 2010-11-24]  N.o 971/XI (2.a) Rita Rato (PCP)  Presidência do Conselho de Ministros  2010-11-18 Resposta do Governo relativamente à Participação da ARS Norte na Rede Tampep 8 [DAR II série B 48, 2010-11-24]  N.o 972/XI (2.a) Rita Rato (PCP)  Presidência do Conselho de Ministros  2010-11-18 Resposta sobre o Relatório Internacional sobre tráfico de pessoas de Junho de 2010 [DAR II série B 48, 2010-11-24]  N.o 973/XI (2.a) Rita Rato (PCP)  Presidência do Conselho de Ministros  2010-11-18 Apresentação do II Plano Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos [DAR II série B 48, 2010-11-24]  N.o 974/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2010-11-18 Cumprimento da resolução da Assembleia da república no 96/2010 [DAR II série B 48, 2010-11-24]  N.o 976/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-11-18 Financiamento do Biotério da Azambuja [DAR II série B 48, 2010-11-24]  N.o 977/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-11-18 Cumprimento da Resolução da Assembleia da República no 96/2010 [DAR II série B 48, 2010-11-24]  N.o 978/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2010-11-18 Listagem de entidades e métodos de experimentação animal [DAR II série B 48, 2010-11-24]  N.o 980/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2010-11-18 Utilização de animais nas escolas do ensino básico e secundário [DAR II série B 48, 2010-11-24]  N.o 981/XI (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN JUSTIÇA MIN JUSTIÇA  2010-11-18 Incentivos à fixação de Magistrados na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 48, 2010-11-24]  N.o 982/XI (2.a) António Almeida Henriques (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-11-18 Regulamentação do Governo destinada à dinamização do mercado low cost de gasolina [DAR II série B 48, 2010-11-24]  N.o 983/XI (2.a) Maria Conceição Pereira (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Luísa Roseira (PSD), Pedro Duarte (PSD)  MIN CULTURA  2010-11-22 Organismo de Produção Artística - OPART [DAR II série B 48, 2010-11-24]  N.o 984/XI (2.a) Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Luís Montenegro (PSD)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2010-11-22 Reforço de efectivos policiais e construção de esquadra para a PSP no concelho de Santa Maria da Feira [DAR II série B 48, 2010-11-24]  N.o 985/XI (2.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-11-22 Aumento do número de camas no Hospital de Cascais [DAR II série B 48, 2010-11-24]  N.o 986/XI (2.a) Helena Pinto (BE)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2010-11-22 Impedimento de entrada de cidadãos europeus em território nacional [DAR II série B 48, 2010-11-24]  N.o 987/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-11-22 Situação do Bairro das Amendoeiras, Freguesia de Marvila, concelho de Lisboa [DAR II série B 48, 2010-11-24]