II SÉRIE-B — NÚMERO 45 268 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 4942/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-08-13 Encerramento de salas de aula nas EB1 de Cabeção e Pavia, concelho de Mora N.o 4945/XIII (2.a) Hugo Lopes Soares (PSD), Teresa Morais (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-08-16 Quantificação e utilização dos donativos dos particulares e apoios atribuídos às vítimas dos incêndios N.o 4949/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-08-25 Inquérito ao caso dos dois bolseiros da FCT despedidos e procedimentos a adotar N.o 4951/XIII (2.a) Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-08-25 Quotas de emprego para as pessoas com deficiência em procedimentos concursais na Administração Pública N.o 4953/XIII (2.a) Pedro Roque (PSD), Bruno Vitorino (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2017-08-28 Granada de Mão Ofensiva encontrada em praia do concelho de Lagos e material furtado em Tancos N.o 4954/XIII (2.a) Maurício Marques (PSD), Pedro Roque (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2017-08-28 Participação, formação e equipamento do exército no âmbito dos incêndios florestais N.o 4955/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-08-29 Colocação dos docentes dos Quadros de Zona Pedagógica para o ano letivo 2017/2018 gera situações de injustiça N.o 4959/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-08-30 Renovação das colocações dos Técnicos Especializados nos Agrupamentos de Escolas/Escolas não agrupadas para o ano letivo 2017/2018 N.o 4962/XIII (2.a) António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-08-31 Paragem de Comboios em Vila Nova da Barquinha N.o 4963/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-08-31 Alteração dos procedimentos concursais na Mobilidade Interna  N.o 4970/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-09-01 Obras de fundo na Escola Básica 2,3 D. Pedro I, de Alcobaça N.o 4972/XIII (2.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2017-09-04 Programa POSEI  N.o 4978/XIII (2.a) José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-09-06 Encerramento de IPSS Centro Social de Miragaia N.o 4988/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-09-07 Redução do número de turmas de início de ciclo no Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo por intervenção da Direção de Serviços da Região Alentejo da DGEstE N.o 4991/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-09-08 Listas de colocações da Mobilidade Interna 2017/2018 N.o 4992/XIII (2.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2017-09-08 Exclusão dos estudantes do ensino superior nas Regiões Autónomas aos benefícios do passe sub23@superior.tp