140-(2)II SÉRIE - B — NÚMERO 27Energia, respectivamente, sobre a repressão na Grundig Auto-Rádios Ponugal. a situação da Fábrica de Aços em Vieira de Leiria e a viabilização da Companhia Portuguesado Cobre............................................................................. 140(10)N.°579/VI (3.')-AC —Do Deputado Luís Peixoto (PCP) ao Ministério da Saúde sobre integração do Centro deSaúde de Abrantes no Hospital Distrital de Abrantes..... 140-02)N." 580/Vl (3.*)-AC — Do Deputado Manuel dos Santos e outros (PS) ao Gabinete do Prime iro-Ministro, sobre a eventual existência de situações de transparência duvidosa no fenómeno desportivo................................................ 140-03)N.° 581/VI (3.')-AC — Dos Deputados Alberto Cardoso e Ana Maria Bettencourt (PS) ao Ministério da Educação sobre a situação profissional dos psicólogos que trabalham em escolas dos ensinos básico e secundário no âmbito doMinistério da Educação..................................................... 140-03)N.° 582/VI (3*)-AC — Da Deputada Maria Julieta Sampaio e outros (PS) aos Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social e à Secretaria de Estado da Cultura sobre trabalho infantil — participação de crianças em espectáculos públicos depois das 22 horas......... 140-(14)N.° 583/V1 <3.')-AC — Do Deputado António Crisóstomo Teixeira (PS) aos Ministérios da Defesa Nacional e do Mar sobre o Sistema de Autoridade Marítima (SAM).... 140-(14) N.° 584/VI (3.>AC — Do Deputado Mário Tomé (Indep.), ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, sobre passagem de nível existente na freguesia deSão Marcos da Serra, concelho de Silves........................ 140-(15)N.°585/V1 (3*)-AC — Do Deputado Raul Castro (Indep.) ao mesmo Ministério sobre perda pela TAP do contratode revisão de aviões com a Federa) Express................... 140<15)N -586 e 587/VI (3.*)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais respectivamente sobre a reexportação de escórias de alumínio e o calendário de implementação de um sistemade resíduos nacional........................................................... 140-0 5)N.~ 588 e 590/VI (3.')-AC — Da mesma Deputada aos Ministérios do Mar e do Ambiente e Recursos Naturais sobre perigo de derrame de gasóleo no porto da Horta 140-(15)> N." 589. 591 a 593/VI (3")-AC —Da mesma Deputada aos Ministérios do Ambiente e Recursos Naturais, do Planeamento e da Administração do Território e do Comércio e Turismo sobre construção pela C1MPOR de umsilo junto à praia da Rocha............................................. 140-(16)N.° 594/VI (3.')-AC — Do Deputado Paulo Rodrigues (PCP) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a situaçãodo Grupo de Teatro Hoje (GTH) — Teatro da Graça..... 140-N.° 595/Vt (3.*)-AC — Do Deputado António Crisóstomo Teixeira (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre protecção e enquadramentopaisagístico da linha de Sintra.......................................... 140-(16)N.-21/VI (3.*)-AL —Do Deputado Rui Rio (PSD) à Câmara Municipal de Porto sobre pretensos arrumadores de automóveis no Porto..................................................... 140-(17)Respostas a requerimentos [n.* 100, 880, 964 e 1139/V1 (1.>AC, 198, 292, 325, 445, 593, 597, 600,705, 800, 896, 1158, 1218, 1291, 1299/VI (2.>AC, 112, 134, 184, 210, 270,33«, 366, 373,375,377,384,391, 405,416, 421,424,, 456, 461 e 485/VI (3.')-AC]:Do Ministério da lustiça ao requerimento n.° 100/VI {\.'y -AC, do Deputado Mário Tomé (Indep.), sobre a concessão de asilo político a Josephe Carbonaro....................... 140-(17)Do mesmo Ministério ao requerimento n.°880/VI (!.*)--AC, do Deputado José Apolinário (PS), acerca de informações sobre um processo de desocupação..................... 140-(18)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.°964/VI (l.V-AC do Deputado Alberto Costa (PS), sobre estudos preparatórios das propostas de alteração dasleis eleitorais....................................................................... 140<18)Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 1139/V1 (1.*)--AC, do Deputado José Magalhães (PS), sobre o despejodo Departamento de Investigação e Acção Penal............ I40-(18)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao. requerimento n.° 198/VI (2.*)-AC, do Deputado José Reis (PS), sobre o licenciamento das construções e infa-estnituras na Quinta da Atalaia, Amora, Seixal 140-(18) Do Ministério da lusúça ao requerimento n.° 292/VI (2.*)- . -AC, do Deputado Alberto Costa (PS), solicitando o en-vio de elementos estatísticos e pareceres respeitantes à organização judiciária de Macau.......................................... 1404.19)Do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 325/VI (2.*)-AC, do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS), sobre processos de falência...................................................................................  140(19)Do Ministério da Justiça ao requerimento n." 445/VT (2.*)--AC. da Deputada Isilda Martins (PSD), sobre droga noconcelho de Aljezur........................................................... 140-(19)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 593/VI (2.*)-AC, do Deputado José Vera Jardim (PS), solicitando actas das reuniões da Comissão Revisora do Código Penal (a). Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 597/V1 (2.")-AC, do Deputado António Costa (PS), sobre casos pendentes em tribunal erelativos a despejos ou desocupações de alojamentos.....  140-(I9)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 60Ò/VI (2.*)-AC, do Deputado António Costa (PS), sobre novos passes combinados ................................................................................  14O<20)Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 705/VI (2.*>-AC, da Deputada Odete Santos (PCP), sobre a situação dos funcionários públicos sócios do Montepio deMoçambique....................................................................... 140-(20)Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 800/VI (2.*)-AC, do Deputado Guilherme d'OUveira Martins (PS), sobre potabilidade da água emPortugal............................................................................... 140(21)Do Ministério da Justiça ao requerimento n." 896/VI (2.*)-•AC, do Deputado Freitas do Amaral (Indep.), sobre a execução dos acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo 140-(21) Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 1158/VI (2.*)-AC, do Deputado José Manuel Maia (PCP), sobre o projecto de instalação da fábricaCOPRÓLEO na Trafaria................................................... 140-(21)Do mesmo Ministério ao requerimento n." 1218/VI (2.*)--AC, do Deputado André Martins (Os Verdes), sobre alixeira de Vila Fria, em Oeiras......................................... 140-(22)Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.° 1291/VI (2.')-AC, do Deputado António Filipe (PCP), sobre a regulamentação das condições de segurança dos parques aquáticos................................................... 140-(22)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 1299/VI (3.')-AC, do Deputado Guilherme d'01iveiraMartins (PS), sobre a criminalidade em Portugal.............. 1404.22)Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 112/VI (3.*)-AC, do mesmo Deputado, sobreinfracções anti ambientais................................................... 140-(23)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 134/VI (3.">AC da Deputada Ana Maria Bettencourt (PS), sobre a recuperação e desenvolvimento da povoação e do porto da Carrasqueira (Alcácer do Sal) e apoio aos pescadores ... 140-(24) Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 184/V1 (3.*)-AC, do Deputado André Martins (Os Verdes), sobre o Parque Natural do Tejo Internacional......................................................................................  I4TX24)Do Ministério das Finanças ao requerimento n.°210/VI (3.*)-AC, do Deputado Pauto Trindade (PCP), sobre o enquadramento jurfdico-fiscal das gratificações percebidaspelos trabalhadores dos casinos........................................ 140(25)Do Ministério da Educação ao requerimento n." 270/V1 (3.*)-AC, do Deputado Paulo Rodrigues (PCP), sobre questões relacionadas com o ensino........................................ 140-(25)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 330/V1 (3.*)--AC, do Deputado Luís Peixoto (PCP), sobre a situação do Hospital de Vila Nova de Cerveira (Viana do Castelo) 140-(25) Da Administração Regional de Saúde de Lisboa ao requerimento n.° 366/VI (3.')-AC, da Deputada Helena Torres Marques (PS), sobre o pagamento de análises clínicas por cidadãos que recebem pensões inferiores ao salário mínimo.......................................................................................  14TX26)Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 373/V1 (3.*)--AC, do Deputado António Alves (PSD), sobre a construção do Tribunal do Seixal................................................. 140(26)Do Ministério da Educação ao requerimento n.°375/Vl (3.')-AC, do Deputado Paulo Rodrigues (PCP), sobre construções escolares................................................................. 140-(26)Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.°377/VI (3.')-AC, do Deputado Luís Nobre (PSD), sobre obras de remodelação da estação de caminho de ferro de Alverca...............................   140(27)