17 DE SETEMBRO DE 2016 33 O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Srs. Deputados, vamos votar o voto que acaba de ser lido. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Srs. Deputados, dando expressão ao significado dos votos que acabámos de aprovar, vamos guardar 1 minuto de silêncio. A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.Vamos prosseguir as nossas votações, solicitando ao Sr. Secretário Duarte Pacheco a leitura do voto n.o 122/XIII (2.a) — De homenagem pela ajuda internacional prestada pelo Reino de Espanha, pela República Italiana, pela Federação Russa e pelo Reino de Marrocos no combate aos incêndios (CDS-PP). O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor: «Este ano, os incêndios voltaram a aterrorizar milhares de famílias portuguesas. O País testemunhou um dos piores verões de que há memória. Neste período, as chamas devastaram mais de 100 000 hectares de território nacional, correspondendo a mais de metade da área ardida na Europa e a um valor quatro vezes superior à média dos últimos sete anos. É com particular significado que a Assembleia da República presta a sua homenagem às instituições públicas portuguesas, em particular aos bombeiros e demais agentes da proteção civil, e à sociedade civil, as quais revelaram, uma vez mais, em tempo de especial adversidade, uma notável capacidade de resposta aos fogos terríveis que atingiram o País de norte a sul e a ilha da Madeira e um inextinguível espírito de dignidade e abnegação. A par destas atitudes, a Assembleia da República não esquece a pronta e solidária resposta prestada por países amigos de Portugal, nomeadamente por Espanha, Itália, Marrocos e Rússia e no combate aos incêndios. O espírito de cooperação manifestado por estes países num momento particularmente dramático do nosso País honra as relações de amizade e de cooperação entre os nossos povos. O seu exemplo é merecedor da nossa mais profunda estima e gratidão. Assim, a Assembleia da Republica, homenageia o esforço de todos aqueles que resistiram com particular coragem à pressão dos incêndios; reconhece o desempenho notável dos bombeiros e dos vários agentes da proteção civil no combate às chamas; e expressa o seu apreço, reconhecimento e gratidão a todas as autoridades e instituições dos países que, em nome dos valores da amizade e da solidariedade que unem os nossos países, auxiliaram as autoridades nacionais na luta contra os incêndios». O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Srs. Deputados, vamos proceder à votação.  Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Passamos, agora, à votação de um requerimento, apresentado pelo PAN, solicitando a baixa à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, sem votação, por um período de 60 dias, do projeto de lei n.o 296/XIII (1.a) — Visa assegurar a igualdade de acesso ao arrendamento por quem possui animais de companhia (PAN). Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. O diploma baixa, pois, à 1.a Comissão. Passamos à votação do projeto de resolução n.o 462/XIII (1.a) — Recomenda ao Governo a divulgação de um relatório sobre a implementação de rastreios de base populacional de cancro da mama, cancro do colo do útero, retinopatia diabética e cancro do cólon e reto (BE). Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.