II SÉRIE-B — NÚMERO 27 158 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 435/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-02 Estudo de Viabilidade da Transposição Aluvionar das Barras de Aveiro e da Figueira da Foz  N.o 437/XIV/2.a André Neves (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-03 Instalação de Central de Betão e Betuminoso em Anadia  N.o 440/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-04 Mata Nacional de Leiria N.o 441/XIV/2.a José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-11-04 Recusa da atribuição da PSI nos casos de agravamento da incapacidade após os 55 anos de idade  N.o 444/XIV/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-04 Pela simplificação do acesso aos descontos Social+ do Andante  N.o 451/XIV/2.a Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-11-05 Obras na Escola Básica Francisco Torrinha, Porto  N.o 452/XIV/2.a Pedro Sousa (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-11-05 Investimentos ao nível da manutenção da Ponte Móvel de Leça e alargamento da A28  N.o 453/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-05 Preservação e Conservação do Jardim de Sophia em cumprimento da DIA da Linha Rosa do Metro do Porto  N.o 457/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-11-05 Vacinas contra a gripe sazonal  N.o 458/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-11-06 Realização de avaliação ambiental estratégica referente ao aeroporto do Montijo  N.o 459/XIV/2.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Carlos Silva (PSD) Ministra da Saúde 2020-11-09 Médicos de Família no Concelho da Amadora  N.o 461/XIV/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-11-09 Incumprimento das regras da transmissão de estabelecimento por parte de trabalhadores do Instituto da Segurança Social N.o 462/XIV/2.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura 2020-11-09 Orquestras Regionais novamente com salários em atraso  N.o 464/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-09 Vacaria ilegal impede acesso à margem do rio Sousa, em Macieira, Lousada  N.o 465/XIV/2.a Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura 2020-11-09 Vacaria ilegal instalada na margem do rio Sousa, em Macieira, Lousada  N.o 466/XIV/2.a Rui Cruz (PSD), António Topa (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-09 Poluição do Rio Vizela