II SÉRIE-B —  NÚMERO 56  2 bolsa no ano lectivo 2010/2011, não podendo ainda realizar nova candidatura.N.o 810/XII (1.a) – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a desvalorização salarial dos trabalhadores da Embaixada de Portugal e dos consulados na Suíça.N.o 811/XII (1.a) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre os serviços de acção social da Universidade de Coimbra, que cobram aos estudantes o pagamento da residência universitária antes da atribuição da bolsa de acção social.N.o 812/XII (1.a) – Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério da Justiça sobre a falta de condições no Estabelecimento Prisional Regional do Montijo.N.o 813/XII (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a abertura de um concurso público para instalação de uma farmácia na freguesia do Seixo, concelho de Mira.N.o 814/XII (1.a) – Das Deputadas Ana Drago e Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a carência de mobiliário e material escolar no jardim-deinfância da Escola Básica Integrada de Esteval, no Montijo, distrito de Setúbal.N.o 815/XII (1.a) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério das Finanças sobre a indisponibilidade do Portal das Finanças para entrega da Informação Empresarial Simplificada/Declaração Anual de Informação Contabilística e Fiscal (IES/DA).N.o 816/XII (1.a) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre as Extensões de Saúde da Louriceira e Malhou, em Alcanena.N.o 817/XII (1.a) – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o Parque Natural da Serra de S. Mamede.N.o 818/XII (1.a) – Do Deputado Paulo Pisco (PS) aio Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o encerramento do Vice-Consulado de Frankfurt.N.o 819/XII (1.a) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a falta de médico de família em Vale das Mós, Abrantes.N.o 820/XII (1.a) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o Conselho de Administração da NAV, que se encontra sem quórum e inoperacional.N.o 821/XII (1.a) – Dos Deputados Paulo Sá e Rita Rato (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o atraso no início das actividades de enriquecimento curricular nas escolas do 1.o ciclo do ensino básico do concelho de Faro.N.o 822/XII (1.a) – Dos Deputados Paulo Sá e Rita Rato (PCP) ao Ministério das Finanças sobre o atraso no início das actividades de enriquecimento curricular nas escolas do 1.o ciclo do ensino básico do concelho de Faro N.o 823/XII (1.a) – Do Deputado Manuel Pizarro (PS) ao Ministério da Saúde sobre a determinação de grupo sanguíneo nas crianças que frequentam creches.N.o 824/XII (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a insolvência da empresa Flor Têxtil Malhas e Confecções, Soutelo, em Vila Verde.N. 825/XII (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a situação económicofinanceira do Museu do Douro.N.o 826/XII (1.a) – Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a redução dos incentivos à actividade da transplantação.N.o 827/XII (1.a) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Sr. Primeiro-Ministro acerca do Grupo de Trabalho sobre a Internacionalização da Economia.N.o 828/XII (1.a) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros acerca do grupo de trabalho sobre o ensino de português na Bélgica.N.o 829/XII (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças sobre os erros e indisponibilidade do site da Direcção-Geral dos Impostos para a entrega das declarações IES.N.o 830/XII (1.a) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento do Atendimento Complementar no Centro de Saúde de Ferreira do Alentejo.N.o 831/XII (1.a) – Dos Deputados Odete João, João Paulo Pedrosa e Carlos Enes (PS) ao Ministério da Justiça sobre o furto de cobre e falhas nas comunicações.N.o 832/XII (1.a) – Dos Deputados Paulo Sá, Bernardino Soares e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a grave carência de enfermeiros no concelho de Albufeira, Algarve.N.o 833/XII (1.a) – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Justiça sobre o Tribunal da Feira. Respostas [n.os 437, 459, 461, 462, 465, 474, 505, 516, 521 e 591/XII (1.a)]:  Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.o 437/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o cumprimento pela Junta de Massarelos das obrigações constantes do Decreto-Lei n.o 65-A/2011, de 17 de Maio.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 459/XII (1.a) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre a alteração nos procedimentos referentes à prescrição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 461/XII (1.a) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre o licenciamento de empresas privadas de transporte de doentes.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 462/XII (1.a) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre os utentes sem médico de família.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 465/XII (1.a) do Deputado Vasco Cunha e outros (PSD), sobre a falta de médicos em todo o distrito de Santarém.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 474/XII (1.a) da Deputada Maria da Conceição Pereira e outros (PSD), sobre as dívidas às corporações de bombeiros na área do distrito de Leiria.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 505/XII (1.a) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre os acidentes de trabalho na Siderurgia Nacional, no Seixal.Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.o 516/XII (1.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a privatização das unidades hoteleiras da Fundação Inatel.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 521/XII (1.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre as ilegalidades na empresa Gamor, na Trofa.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 591/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o possível encerramento de extensões de saúde no concelho de Vila Nova de Cerveira. 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