8 DE JANEIRO DE 2022 459 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2139/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Cultura 2021-05-19 Novilhada na praça de touros de Azambuja – incumprimento do Regulamento do Espetáculo Tauromáquico e da legislação em matéria da proteção de menores N.o 2141/XIV/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2021-05-20 Prática desportiva não federada em espaços municipais N.o 2145/XIV/2.a Pedro Morais Soares (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-05-20 Aquisição de autocarros não poluentes e o setor de produção e manutenção de autocarros em Portugal N.o 2148/XIV/2.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE) Ministra da Cultura 2021-05-20 Avançado estado de degradação do Alto-Forno da Siderurgia Nacional e risco de desclassificação do monumento N.o 2149/XIV/2.a Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-05-21 Linha do Norte   N.o 2150/XIV/2.a Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD) Primeiro-Ministro 2021-05-21 Plano de Investimentos Rodoviários do PRR parece feito à medida, mas exclui solução para a Chamusca N.o 2151/XIV/2.a Eurídice Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS), Clarisse Campos (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS) Ministra de Estado e da Presidência 2021-05-20 Apanha de bivalves no estuário do Tejo – necessidade de intervenção transversal N.o 2153/XIV/2.a Eurídice Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS), Clarisse Campos (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS) Ministra da Saúde 2021-05-20 Apanha de bivalves no estuário do Tejo – necessidade de intervenção transversal N.o 2154/XIV/2.a Eurídice Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS), Clarisse Campos (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-05-20 Apanha de bivalves no estuário do Tejo – necessidade de intervenção transversal N.o 2156/XIV/2.a Eurídice Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS), Clarisse Campos (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-05-20 Apanha de bivalves no estuário do Tejo – necessidade de intervenção transversal N.o 2157/XIV/2.a Eurídice Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS), Clarisse Campos (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS) Ministro da Administração Interna 2021-05-20 Apanha de bivalves no estuário do Tejo – necessidade de intervenção transversal N.o 2160/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-05-22 Construção na praia do Ourigo, no Porto N.o 2161/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura 2021-05-22 Intervenção do Ministério da Agricultura – greve de fome – cidadão Luís Dias N.o 2162/XIV/2.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carlos Silva (PSD) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-05-22 Europa Startup Aliança das Nações   N.o 2163/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna 2021-05-23 Interferência da PSP na produção da série «Causa Própria» e não cedência de fardamento N.o 2167/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-05-24 Unidade industrial gera ruído incomodativo durante a noite em Fiães, Santa Maria da Feira   N.o 2168/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-05-24 Garantia de interesse público nos terrenos da antiga lota em Aveiro