15 DE OUTUBRO DE 2020 39 O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem!  O Sr. António Maló de Abreu (PSD): — Acima de tudo, o Partido Socialista procura desresponsabilizar-se com o seu jeito sonso, como se tivesse acabado de chegar ao poder. Tem responsabilidades em 18 dos últimos 25 anos, está ao leme há precisamente cinco anos consecutivos, passam ministros e os seus secretários, mantém-se a modorra, reforça-se a propaganda e aumentam as desculpas. A narrativa de passa-culpas, mil vezes batida, qual bombo da festa, revela uma obsessiva dependência da Coligação PS/Bloco de Esquerda/PCP pelo canal História, a par de uma já crónica urticária pelo canal Memória. E o Primeiro-Ministro ainda tem a habilidade, digamos assim, de os pôr a marchar, em indisfarçável toque de caixa, rumo à aprovação do Orçamento. O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem!  O Sr. António Maló de Abreu (PSD): — Com a opção do Governo, em março passado, de suspender toda a atividade programada não-COVID, o acesso dos doentes aos cuidados de saúde degradou-se ainda mais, caiu a pique, desse modo penalizando fortemente os mais vulneráveis, os mais velhos, os mais fracos e os que menos podem. Precisamos de nos reconciliar com os que foram abandonados: tutti fratelli é de uma belíssima e inestimável atualidade. Nos primeiros nove meses de 2020, houve menos 5 milhões de consultas presenciais nos cuidados primários, menos 1 milhão de consultas nos hospitais, menos 100 000 cirurgias programadas, menos 17 milhões de exames de diagnóstico e terapêutica, menos milhares de rastreios, designadamente em oncologia. Os tempos médios de espera são de 188 dias para uma primeira consulta hospitalar, mais de seis meses para uma simples consulta e quase meio ano para uma cirurgia. Não espanta, assim, o brutal aumento da mortalidade não-COVID verificado este ano: registaram-se mais 7144 mortes do que a média dos mesmos meses dos últimos cinco anos. Esta é uma situação da maior gravidade, na medida em que expõe dramaticamente as atuais fragilidades do SNS para dar resposta às necessidades de saúde dos portugueses. Do caos instalado só não vislumbra uma tragédia quem não quer, a não serem tomadas medidas corajosas, pela privação de milhões de portugueses do seu direito à proteção na saúde. Este não é o tempo de esperar por milagres. Este é o vosso legado, a vossa canga, a herança de degradação que deixam para o futuro e que exige que ponham, no mínimo, a mão na consciência e governem — governem a pensar nas pessoas! Vozes do PSD: — Muito bem!  O Sr. António Maló de Abreu (PSD): — Para isso, o Governo devia ter desenhado e posto em prática, logo na primavera, um plano nacional de emergência, visando a recuperação da atividade assistencial no Serviço Nacional de Saúde, um plano que devia já ter reduzido as listas de espera para cirurgias e consultas, garantindo o respeito pelos tempos máximos de resposta garantidos. O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Muito bem!  O Sr. António Maló de Abreu (PSD): — Por isso, o Governo devia ter tratado da atribuição de médico de família ao milhão de portugueses que ainda não o têm. Esta é mais uma omissão que devia envergonhar quem, há quatro anos, prometeu que 2017 seria, de uma vez por todas, o ano em que todos os portugueses teriam um médico de família atribuído. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, queira concluir, por favor.  O Sr. António Maló de Abreu (PSD): — É chegado o momento de separar as águas, de separar a prática da coreografia, o prioritário do acessório, o profundo do superficial, o insignificante que nos divide, enquanto portugueses, do importante que nos deve mobilizar a todos.