46 | I Série - Número: 046 | 3 de Fevereiro de 2011O Sr. Heitor Sousa (BE): —  Vou terminar, Sr. Presidente, apenas para saber da utilidade que o Sr. Deputado atribui, ou não, à ligação entre Portugal e a rede europeia de transportes, que está em execução quase por todos países da União Europeia, e, se essa ligação não avançar, se isso significa, ou não, que vamos «perder o comboio» da ligação a essas redes europeias de transportes.Sr. Deputado, é ou não verdade que esta equação tem de ser respondida, com responsabilidade, evidentemente, não «atirando poeira para os olhos» sobre o modo de financiamento desse projecto mas, sim, respondendo à questão essencial, que é a de saber se é ou não necessário essa ligação às redes europeias de transportes?Aplausos do BE.O Sr. Presidente (Luís Fazenda): —  Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Hélder Amaral.O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): —  Sr. Presidente, Sr. Deputado Heitor Sousa, seguramente far-me-á a justiça de reconhecer que, nos debates, tento sempre ter uma posição séria, mas não me deixam.O Sr. Deputado insiste em recordar-me histórias do passado que não têm qualquer comparação com os dias de hoje, falando inclusivamente do meu colega Telmo Correia. Eu não queria falar disso e tinha até posto de lado um artigo de V. Ex.a que dizia que «com TGV e com bolos se enganam os tolos». Confesso que não queria lembrá-lo disso!O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): —  Muito bem!O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): —  Também não queria lembrar-lhe os ataques que fez às parceiras público-privadas, tendo acabado por votar, tal como o Partido Comunista Português, as tais seis parceiras público-privadas, com este pensamento: «Nós não queremos, mas, já que há, então, aceitamos e votamos a favor»! Eu não queria fazer esse discurso!»Aplausos do CDS-PP.Mas lembrando esse episódio, que lamento e, de facto, não queria recordá-lo, deixe-me responder-lhe à parte séria da sua pergunta.A pergunta feita pelo Deputado Nuno Melo é clara, tal como a resposta da Comissão Europeia, que não tenho comigo mas que vou pedir que seja distribuída a todas bancadas para que restem dúvidas.Não há qualquer constrangimento claro e expresso quanto à reafectação dos fundos comunitários a obras que não sejam as redes transeuropeias de transportes. Não há esse constrangimento! Podemos deduzir da resposta da Comissão Europeia que é possível, assim o Governo português queira, assim o Governo português solicite, assim o Governo português entenda.Mas mesmo que haja algum constrangimento, basta lembrar-lhe um conjunto de obras que o Governo adiou ou mandou parar por falta de capacidade financeira para as executar. Ora, está aí uma boa oportunidade para, por exemplo, não parar o Metro do Mondego, não parar a Linha do Oeste e um conjunto de obras que estão condicionadas ou para serem revistas, de forma a, através de fundos comunitários, completar esta rede, estes «vasos comunicantes» que fazem falta à economia do País.Vou fazer distribuir o documento que referi. Não se deve deixar enganar pela afirmação do Sr. Ministro das Finanças, que foi claramente desmentida pela pergunta do Deputado Nuno Melo.Ora, o que importa agora saber é se é possível fazê-lo, e entendemos, pela reposta dada, que sim, que não se perdem fundos comunitários. Assim, deve exigir-se ao Governo, que tem aqui uma boa oportunidade para fazer um bom uso dos fundos comunitários no interesse da economia e dos contribuintes portugueses, a obra necessária para que o País não perca competitividade.Um dia mais tarde, se tivermos possibilidades, faremos uma obra de transportes de alta velocidade —  nem lhe chamaria TGV — , com a discussão séria que quiser, o entendimento que quiser. Se as condições económicas forem favoráveis, seguramente, estarei até muito próximo da sua visão e da sua proposta do que deve uma rede de alta velocidade para Portugal.