10 | I Série - Número: 028 | 19 de Dezembro de 2008publicidadezinha para rentabilizar a coisa. É contra esta infâmia, esta pouca vergonha relativamente ao património nacional, ao património cultural, que digo aos Srs. Deputados o seguinte: provavelmente, a maioria de vós ainda não tomou conhecimento deste diploma, mas leiam-no, estudem-no e verifiquem se não existe razão para a indignação que sinto com o que se prepara contra o património cultural do País.Aplausos do BE.O Sr. Presidente: — Também para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Mota Soares.O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Os dados publicados pelo INE sobre o risco de pobreza em Portugal devem merecer de todos nós uma séria e profunda reflexão: quase 2 milhões de pessoas vivem com menos de 379 € por mês. Esta ç uma pobreza que não afecta só os que eram, tradicionalmente, os mais desprotegidos, como os idosos, os doentes e os excluídos, mas atravessa hoje uma nova realidade, que é a dos «novos pobres».Os «novos pobres», em Portugal, são, muitas vezes, trabalhadores, gente que trabalha 8 horas por dia, 40 horas por semana, que vive só do seu salário, sem receber qualquer prestação social e que, ao mesmo tempo, se vê incluída nos números da pobreza.O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — É verdade!O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Ao mesmo tempo que a pobreza cresce, aumenta também o fosso entre os mais ricos e os mais pobres, sendo que 20% dos portugueses concentram em si 80% da riqueza nacional.Podemos, certamente, apresentar vários factores para este atraso: a baixa taxa de qualificação dos trabalhadores, mas também dos empregadores; as altas taxas de abandono escolar; o laxismo de um sistema de educação que não ensina para o mérito e para a capacitação profissional; a baixa taxa de produtividade; a obesidade de um Estado que gasta cerca de metade da riqueza que é produzida no País. O que, certamente, não podemos esquecer é que a responsabilidade primeira é sempre de quem governa, é sempre de quem está no Governo, é sempre de quem toma as opções e estabelece as prioridades.Aplausos do CDS-PP.O Partido Socialista, que tanto gosta de falar da sua consciência social, fica marcado — diz-nos a frieza dos números — como o Governo em que o combate à pobreza e às desigualdades estagna, em que a situação de vida dos que são mais pobres e desfavorecidos se agrava.O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — É verdade!O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — A taxa de risco de pobreza, que, nos anos de 2003 a 2005, vinha sendo reduzida, pouco, mas reduzida, estagnou em 2006, mantendo-se nuns inquietantes 18% do total da população.De 2003 a 2005, a primeira prioridade da política social da anterior maioria foi a de aumentar as pensões mínimas de reforma,»Aplausos do CDS-PP.» permitindo que quem, na altura, recebia menos de 179 € fosse aumentado em cerca de 35 € em dois anos.Foi, certamente, pouco — dirão muitos! —, mas a verdade ç que este aumento ficou muito acima dos 13 € de aumento que, em igual período de tempo, o Partido Socialista concedeu aos pensionistas.Vozes do CDS-PP: — Muito bem!