6 DE ABRIL DE 2019 7 Sr. Presidente, assim não dá. Está uma barulheira... Aplausos e risos do BE e do PCP.O Sr. Presidente: — Faça favor de continuar, Sr. Deputado. O Sr. António Costa Silva (PSD): — Percebo o entusiasmo nervoso que vem da esquerda. Já passaram os anos de 2014, 2015, 2016, 2017, 2018 e estamos com uma taxa de execução de 33%, que, na verdade, são 29%, se tirarmos o FEADER (Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural). Aliás, o Governo faz comparações com outros países para tentar enganar, mas se compararmos aquilo que é comparável, ou seja, as taxas, estamos em sétimo lugar. Mais, Sr. Ministro: cuidado, porque a França vai apresentar um plano de pagamentos e vai ultrapassar Portugal, a Espanha está a fazer o mesmo e também vai passar Portugal, e o Sr. Ministro sabe disso. Cuidado com isso! É sempre a cair, Sr. Ministro! Mas, afinal, se isto está tão bem, onde é que anda o dinheiro? Já que está tão bem executado, Sr. Ministro, onde é que isso se vê? Na execução das infraestruturas públicas? Nas infraestruturas científicas e tecnológicas não é — é quase zero; nas infraestruturas empresariais também não é — é quase zero; nos equipamentos sociais também não é — é zero; nos equipamentos de saúde também não é — é quase zero; nos equipamentos de educação também não é — é quase zero; no Ferrovia 2020 é 9% — também não é por aí; nas empresas do COMPETE 2020 (Programa Operacional Competitividade e Internacionalização) é 32% — também não é por aí, embora esteja melhorzito; nas regiões dos programas operacionais regionais a execução está entre 16% e 21% — péssima, horrível, miserável! Será no PO SEUR (Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos), aquele programa operacional da sustentabilidade que apoia as infraestruturas públicas?! Também não é, porque a execução é de 21%! Então, afinal, onde é que anda o dinheiro, Sr. Ministro? Onde é que anda a maravilhosa execução deste Governo? Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. António Costa Silva (PSD): — O Governo, efetivamente, tem um problema muito grave! E tem de apresentar a sua resolução ao País! Sr. Ministro, já agora, gostaríamos muito de saber o que é que nos traz hoje, em termos de resultados de desempenho. Será que os resultados de desempenho só vão aparecer depois das eleições? Será isso, Sr. Ministro? Efetivamente, quando falamos de resultados de desempenho, ficamos muito, muito preocupados. Porquê? Os programas operacionais regionais vão perder dinheiro, o programa da inclusão social vai perder dinheiro e correm-se riscos, Sr. Ministro, porque os dados são alarmantes. Porque é que não mostram os indicadores de desempenho que há tanto pedimos, Sr. Ministro? Têm algum problema com isso? Se é uma questão de transparência, mostrem os resultados aos portugueses e ao Parlamento, que há muito os pede. Aliás, que resposta vai dar o Governo à Comissão Europeia, que ainda na semana passada levantou o problema das medidas de combate à pobreza? Ou, melhor, que resultados é que o Governo tem para apresentar à Comissão Europeia em relação às medidas para a inclusão social? Afinal, onde é que estão os indicadores, Sr. Ministro? Apresente-nos os resultados! O quadro de desempenho é, efetivamente, miserável, Sr. Ministro. Para terminar, deixava-lhe mais uma pergunta: o Sr. Ministro vai continuar a utilizar o dinheiro para a inclusão social nos estágios profissionais de forma a esconder o desemprego? Vai ser esse o objetivo? Vai continuar a fazê-lo? É o que está a fazer, Sr. Ministro, e a Comissão Europeia demonstra-o! Protestos da Deputada do PS Margarida Marques. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Quem é que começou a fazer isso?! Que grande descaramento! O Sr. António Costa Silva (PSD): — Percebo o nervosismo, Srs. Deputados.