4 DE FEVEREIRO DE 2019 715 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2792/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Problemas ambientais na Ribeira Grande – Sertã – distrito de Castelo Branco  N.o 2794/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Prejuízos devidos à intempérie nos distritos da Guarda, Viseu, Coimbra, Castelo Branco, Bragança e Vila Real, e apoio aos agricultores afetados N.o 2795/XIII/3.a João Vasconcelos (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Arquivo Histórico Militar  N.o 2796/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Medidas para proceder à contratação dos profissionais para Serviço Nacional de Saúde  N.o 2805/XIII/3.a Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Exigência de informação atualizada sobre o número de feridos que permanecem hospitalizados e a receber tratamento em ambulatório na sequência dos incêndios de junho e de outubro de 2017 N.o 2808/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Reconstrução de primeiras habitações perdidas nos incêndios de outubro de 2017, em Monção N.o 2810/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Trabalhadores da Prosegur confrontados com ação em tribunal por defenderem aquilo a que têm direito N.o 2813/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Concretização do Despacho n.o 7087/2017, de 14 de agosto, a propósito do sobre-equipamento de centrais electroprodutoras eólicas N.o 2814/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Aumento em 2018 dos preços de eletricidade por empresas em mercado livre, em contraciclo com a descida de 0,2% nas tarifas reguladas N.o 2819/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  Carência de oftalmologistas no Serviço Nacional de Saúde  N.o 2826/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA CULTURA  Correção dos resultados do concurso de apoio às artes  N.o 2827/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Acesso ao ensino superior  N.o 2829/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Exames nacionais  N.o 2836/XIII/3.a João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Medidas equacionadas para combate à utilização do inseticida EPIK N.o 2837/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Relatório de Análise dos impactos de plantação de olivais intensivos N.o 2842/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Descongelamento das progressões aos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica  N.o 2843/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Atuação da PSP face a agressões e insultos racistas por parte de um segurança da empresa 2045 no Porto N.o 2844/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA CULTURA  Estação arqueológico do Freixo- Tongobriga (Marco de Canaveses)  N.o 2846/XIII/3.a João Dias (PCP)  MIN. DO MAR  Esclarecimento sobre a estabilização temporal do subsídio à pequena pesca artesanal e costeira e à pequena aquicultura N.o 2847/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA CULTURA  Mamoas do Alvão no perímetro do sistema electroprodutor do Tâmega  N.o 2850/XIII/3.a Elza Pais (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Gabriela Canavilhas (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Ocorrência de motivação racista no Porto