Tribunal de Contas 409 4. Tendências demográficas e alterações climáticas a) Envelhecimento da população (2015-2080) Diversos estudos têm revelado a pressão que o envelhecimento da população em Portugal terá a longo prazo nas contas públicas, quer por via da redução continuada das contribuições para o sistema público de pensões quer do aumento projetado para as despesas, em particular com pensões e cuidados de saúde. Projeções recentes do INE1 apontam para o agravamento do envelhecimento demográfico. Os dados mostram que a população residente em Portugal passará de 10,3 milhões de pessoas em 2015 para 7,5 milhões em 2080; no mesmo período, a população em idade ativa (entre 15 e 64 anos) passará de 6,7 milhões para 3,8 milhões de pessoas e o decréscimo da população jovem (de 1,5 para 0,9 milhões de pessoas) será acompanhado pelo aumento da população idosa (de 2,1 para 2,8 milhões de pessoas). Entre 2015 e 2080, o índice de envelhecimento2 poderá mais do que duplicar, passando de 147 para 317 idosos por cada 100 jovens.  Este agravamento do défice demográfico tem, no entanto, recebido um contributo positivo do saldo migratório (Censos, 2011) com um impacto favorável no equilíbrio financeiro da conta das pensões de velhice do sistema previdencial3. b) Alterações climáticas (impacto económico) As alterações climáticas constituem um risco para a sustentabilidade das finanças públicas através, designadamente, do efeito adverso sobre o crescimento económico e dos custos adicionais para a despesa pública e perda de receitas. Uma estimativa recente para as finanças públicas da Alemanha4 aponta que em 2100 esses custos adicionais possam atingir 0,6% a 2,5% do PIB.  O RCGE 2016 não especifica a execução da despesa pública afeta à mitigação e adaptação às alterações climáticas. O estudo e a utilização de informação sobre os potenciais efeitos económicos causados pela mudança do clima pode ajudar à identificação dos riscos climáticos significativos e das respostas adequadas por parte das entidades públicas, reduzindo a pressão sobre as finanças públicas no futuro5. Para os anos de 1980 a 2013, a Agência Europeia do Ambiente estimou perdas económicas devido às alterações climáticas em Portugal no valor de € 6.783 M, dos quais somente € 300 M estavam cobertos por seguros, representando € 665 M per capita e 0,14% do PIB6. O relatório da CE7 coloca Portugal, a par de Espanha, Itália, Grécia e Bulgária, entre os países da UE mais vulneráveis às alterações climáticas no futuro. Para o sul da Europa, a CE estima perdas económicas com impacto no PIB entre 1,8% e 3%.                                                      1  INE (2017), Projeções de População Residente 2015-2080. 2  Número de pessoas com 65 e mais anos por cada 100 jovens. 3  Fundação Francisco Manuel dos Santos (2017), “Migrações e sustentabilidade demográfica”. 4  German Ministry of Finance (2009), “Klimawandel: WelcheBelastungen entstehen fur die Tragfahigkeit deer Offentlichen Finanze?” (sumário em Inglês). 5  US Government Accountability Office (2017), “Information on potential economic effects could help guide Federal efforts to reduce fiscal exposure”. 6  Agência Europeia do Ambiente (2017), “Climate change, impacts and vulnerability in Europe 2016”. 7 Joint Research Centre of the European Commission (2014), “Climate Impacts in Europe”. 22 DE DEZEMBRO DE 2017 434