28 DE JANEIRO DE 2016 37 fomentando novos modelos de cooperação e de melhoria na articulação entre as funções assistenciais, de ensino e de formação pré e pós-graduada e de investigação. Uma palavra muito importante para os milhares de profissionais, mais de 120 000, que têm feito ao longo dos anos o Serviço Nacional de Saúde e que o têm servido, durante todo o tempo, num contexto de grande resiliência, de grande resistência e de grande espírito de dedicação ao próprio Serviço Nacional de Saúde. É também importante para eles, Srs. Deputados, dizer que a reposição dos seus rendimentos não é uma atitude política de caráter simbólico ou administrativo, é a reposição de um direito, é fazer com que as pessoas que trabalham no SNS tenham mais motivação, tenham mais disponibilidade e que, sobretudo, tenham mais respeito pela sua condição de profissionais técnicos diferenciados. Aplausos do PS. Sr. Presidente, Srs. Deputados, queremos dizer aqui com grande entusiasmo que nós queremos mesmo virar a página e construir um caminho novo. Não temos sobre isso nenhum problema nem nenhum tipo de hesitação. É claro que podemos, alegoricamente, trazer ao debate um universo enorme de metáforas — se é troica, se é geringonça, aquilo que os senhores quiserem —, mas não retiram de nós a ideia da seriedade política e do propósito de, com os parceiros políticos que connosco estabeleceram o acordo, fazer pelos portugueses e pelo País melhor do que aquilo que os senhores fizeram. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, está concluído o debate temático, requerido pelo PS, sobre política de saúde e, com isso, a ordem do dia de hoje. A próxima sessão plenária terá lugar amanhã, pelas 15 horas, com a seguinte ordem do dia: do primeiro ponto consta a discussão conjunta, na generalidade, dos projetos de lei n.os 107/XIII (1.a) — Oitava alteração à Lei n.o 53-B/2006, de 29 de dezembro — atualização do valor da pensão mínima, pensão social e pensão rural ao nível da inflação (CDS-PP) e 112/XIII (1.a) — Procede à oitava alteração à Lei n.o 53-B/2006, de 29 de dezembro, que cria o indexante dos apoios sociais e novas regras de atualização das pensões e outras prestações sociais do sistema de segurança social (PSD). Segue-se o debate conjunto dos projetos de resolução n.os 58/XIII (1.a) — Recomenda ao Governo a realização da identificação das consequências dos cortes no Serviço Nacional de Saúde (PCP) e 64/XIII (1.a) — Levantamento de necessidades no SNS e intervenção urgente em serviços com falhas graves ou em situação de potencial rutura (BE). Do terceiro ponto consta a discussão conjunta dos projetos de resolução n.os 47/XIII (1.a) — Alunos do ensino artístico prejudicados no acesso ao ensino superior sem justificação pedagógica ou curricular (BE), 107/XIII (1.a) — Pela valorização da avaliação contínua no processo pedagógico e no regime de acesso ao ensino superior, pela não discriminação dos alunos do ensino artístico especializado (PCP) e 112/XIII (1.a) — Recomenda ao Governo que avalie o modelo de acesso ao ensino superior pelos alunos do ensino artístico especializado, de forma a garantir a igualdade de oportunidades a todos os alunos (PS). Por fim, terá lugar o debate conjunto, na generalidade, dos projetos de lei n.os 79/XIII (1.a) — Manutenção do Hospital do Fundão sob gestão pública (PCP), 85/XIII (1.a) — Reversão do Hospital Conde de São Bento, Santo Tirso, para o Ministério da Saúde (PCP), 78/XIII (1.a) — Reversão do Hospital Distrital de São João da Madeira para o Ministério da Saúde (PCP) e 113/XIII (1.a) — Manutenção do processo de devolução dos hospitais às Misericórdias (CDS-PP), da petição n.o 508/XII (4.a) — Apresentada por Ricardo da Silva Pinto e outros, solicitando à Assembleia da República a reabertura do serviço de urgência do Hospital Distrital de São João da Madeira e a sua continuidade no Serviço Nacional de Saúde, sob administração do Estado, e dos projetos de resolução n.os 92/XIII (1.a) — Recomenda ao Governo a manutenção da gestão pública do Hospital do Fundão, bem como o necessário investimento no mesmo (BE), 94/XIII (1.a) — Recomenda ao Governo a manutenção da gestão pública do hospital de Santo Tirso, assim como o necessário investimento no mesmo (BE), 95/XIII (1.a) — Recomenda ao Governo a manutenção da gestão pública do Hospital Distrital de São João da Madeira, assim como o necessário investimento no mesmo (BE), 103/XIII (1.a) — Pela manutenção do Hospital do Fundão (parte integrante do CHCB) no Serviço Nacional de Saúde (PS), 108/XIII (1.a) —