58 | I Série - Número: 002 | 6 de Novembro de 2009Também no combate às discriminações, temos exemplos muito práticos, como a Lei da Paridade, a Lei da Imigração, Lei da Nacionalidade e, ainda, a Lei da Interrupção Voluntária da Gravidez. Estes são exemplos do nosso passado, o passado da última Legislatura.É particularmente inspirador, especialmente para a minha geração, a possibilidade de defender uma sociedade que seja mais igual, mais justa, mais solidária, em que todos sejam tratados por igual. E é particularmente fundamental diminuir as desigualdades e acabar com as discriminações, restituir a dignidade, garantir a liberdade e corrigir as injustiças em relação a todos os cidadãos.É um imperativo moral evitar que as novas gerações, que os jovens de hoje sofram o que, infelizmente, outras gerações sofreram.A bancada do Partido Socialista não ignora, ao contrário das demais bancadas, os sinais evidentes e claros que o Governo deu em relação a matérias de igualdade. Hoje, foram anunciadas novas prestações sociais, exactamente para evitar que mais pessoas fiquem abaixo do limiar da pobreza, tal como foi criada, com a nova orgânica do Governo, a Secretaria de Estado da Igualdade, que, acreditamos, vai dar um impulso muito grande no combate às discriminações.Tendo em mente que a igualdade é um valor fundamental para todos os socialistas e, também, para qualquer sociedade evoluída e moderna, de uma forma mais detalhada, transmita-nos, Sr. Primeiro-Ministro, qual é a sua estratégia, as suas principais medidas para reduzir as desigualdades sociais e combater as discriminações com base na orientação sexual, com base em identidade de género e com base na origem das pessoas, nomeadamente, a imigração.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pacheco Pereira, finalmente, informou-nos que já sabe quem ganhou as eleições. Esse era, nos seus discursos, um segredo bem guardado! Já percebi que o senhor sabe quem ganhou as eleições, mas percebi igualmente que o senhor ainda não sabe quem perdeu estas eleições.Vozes do PS: — Muito bem!O Sr. Primeiro-Ministro: — É claro que falar de humildade ao Sr. Deputado talvez seja um pouco excessivo – eu sei!Risos do PS.Humildade, realmente, é conselho que o Sr. Deputado considera até provocatório. Eu percebo: uma vez revolucionário, revolucionário toda a vida!O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Tem ao seu lado alguns!O Sr. Primeiro-Ministro: — O Sr. Deputado acha que os fins justificam os meios e, então, da sua condição de educador da classe operária, passou agora à condição de educador da classe política.Aplausos do PS.Deixe-me dizer-lhe o seguinte: se o Sr. Deputado compreendesse o significado das duas derrotas eleitorais do PSD, talvez não fosse mau dedicar alguma da sua capacidade de análise a isso. Mas tenho a certeza que o seu partido não deixará de fazer essa reflexão, e é muito importante para a democracia que o faça, para que se saiba, finalmente, que estas linhas políticas da pretensão da superioridade ou da verdade, da pretensão de alguém que acha que pode construir uma linha política apoucando os outros, não vencem. Felizmente, não vencem na democracia portuguesa.