8 DE SETEMBRO DE 2018 345 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2891/XIII (3.a) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-07-03 Desprezo do Governo pelas tapeteiras e pelos problemas laborais e sociais do Tapete de Arraiolos N.o 2892/XIII (3.a) João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2018-07-03 Desprezo do Governo pela importância económica do Tapete de Arraiolos N.o 2897/XIII (3.a) Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2018-07-03 Unidade fabril de transformação de bagaço de azeitona em Castelo Branco N.o 2898/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2018-07-03 Elevado preço da eletricidade transacionada no mercado grossista N.o 2899/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-07-03 Degradação do serviço de transporte ferroviário de passageiros - Linhas de Sintra e Azambuja N.o 2900/XIII (3.a) Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  2018-07-04 Campanha de descontos em livros que distorce a concorrência N.o 2902/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-07-04 Constrangimentos no funcionamento da Delegação Alfandegária do Aeroporto de Faro N.o 2904/XIII (3.a) Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2018-07-04 Limpeza de linhas de água no concelho de Mafra que atentam contra a proteção ambiental N.o 2905/XIII (3.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-07-04 Irregularidade e violação de direitos laborais na Covercar N.o 2908/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-07-04 Contagem do tempo de serviço dos professores N.o 2909/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-07-04 Pagamento do Suplemento Remuneratório aos Enfermeiros Especialistas  N.o 2912/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-07-04 Não contabilização da média ponderada e justificada para efeitos de concurso docente N.o 2913/XIII (3.a) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-07-04 Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da SERVIRAIL e incumprimento do AE (Min. Infraestruturas) N.o 2914/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-07-04 Problemas decorrentes da aplicação do Despacho de Matrículas N.o 2915/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-07-04 Docentes no nível 2 de qualificação após obterem o grau académico exigido N.o 2916/XIII (3.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), José António Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Rui Cruz (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-07-04 Esclarecimentos sobre a promoção de estudos e a disponibilização de informação estatística da Segurança Social N.o 2917/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-07-04 Falta de regulamentação e apoios aos estudantes e famílias em Ensino Doméstico