12 DE SETEMBRO DE 2019 901 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1251/XIII (4.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Apoios a alunos do ensino particular e cooperativo N.o 1255/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Monitorização sedimentos dragados Sado  N.o 1256/XIII (4.a) Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Plano Estratégico dos Resíduos Urbanos até 2025 (PERSU 2020+) N.o 1258/XIII (4.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  Investigação de processos de corrupção parada por falta de inspetores da Polícia Judiciária (PJ) N.o 1261/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Venda de animais selvagens embalados no Pet Festival em Lisboa N.o 1262/XIII (4.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Criminalidade em Famalicão, Esposende e Barcelos N.o 1263/XIII (4.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  Despedimento de 38 trabalhadoras na Jacob Rohner Têxteis N.o 1264/XIII (4.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Despedimento de 38 trabalhadoras na Jacob Rohner Têxteis N.o 1267/XIII (4.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Esclarecimento de motivos para a não recondução do Dr. Hélder Sousa como Presidente do Instituto de Avaliação Educativa N.o 1268/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Plantação de 3ha de eucaliptos limítrofe a dezenas de habitações, em Gumirães, Viseu N.o 1269/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Maus cheiros provocados pela ETAR da Remolha, Santa Maria da Feira N.o 1274/XIII (4.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Ligação do IC3/A13 à nova travessia do rio Tejo na Chamusca N.o 1275/XIII (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Falta de operadores nas salas de operações e gestão de emergências N.o 1276/XIII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Policiamento de jogos de futebol das distritais do Porto e Lisboa N.o 1279/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Despedimento de 38 trabalhadoras da fábrica de meias Jacob Ronher, em Oliveira de Frades N.o 1280/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Situação da Escola Básica e Secundária Vieira de Aaraújo, Viera do Minho N.o 1281/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Descarga de efluentes em terrenos florestais por uma exploração avícola em Reigoso, Oliveira de Frades