234-(26)II SÉRIE-A — NÚMERO 7relação a 1989, um aumento quantitativo de 1 183 706 contos e percentual de 3,15%.2 — A distribuição dos valores propostos por rubricas orçamentais de classificação económica é a constante do mapa anexo F.3 — Os valores indicados para os grupos de despesa apontados em II-E) têm a seguinte justificação:a) «Pessoal»As dotações inscritas neste grupo de despesas respeitam às rubricas 01.01.01 a 01.03.08, que totalizam o valor de 21 566 000 contos, o que representa um aumento em relação ao ano anterior de 10,57%.Destinam-se ao pagamento de remunerações e demais abonos a todo o pessoal da Força Aérea, dos quais se evidenciam as «Remunerações certas e permanentes», com 15 146 477 contos, e os encargos de assistência médica e medicamentos, com 639 500 contos, de ajudas de custo, com 603 540 contos, e de pagamento de pensões, com 4 352 500 contos.6) «Material e equipamento»Integra as rubricas dos códigos 02.01.01 a 02.01.05, as quais totalizam 1 100 000 contos.Destina-se aquele valor a:Construção, recuperação e manutenção de infra-estruturas..........      544 470Equipamentos para aeronaves, incluindo instrumentos de voo, de comunicações, de navegação e de guerra electrónica e outros equipamentos auxiliares...............       61 700Pára-quedas .-.....................       17 610Equipamento eléctrico e electrónico de terra para apoio de aeronaves e equipamentos de navegação e ajudas rádio......................      167 550Diversos materiais de defesa esegurança......................       83 240Diverso material de aquartelamento ealojamento.....................       20 300Livros e publicações..............        4 800Material de educação física, de fotografia, de cinema, de culto e escolar        8 200 Equipamento de ensaio e oficinal, máquinas e ferramentas............       18 300Material de informática...........      140 480Equipamento sanitário.............        8 550Equipamento e mobiliário de escritório 7 900 Outros bens duradouros...........       16 900c) «Manutenção e fnndonamento»Abrange as rubricas dos códigos 02.02.01 a 02.03.10 e 06.03.00, totalizando as dotações inscritas o valor de 11 956 492 contos, que se destina a:ContosMatérias-primas a utilizar nas oficinas das unidades...................       11 088Combustíveis e lubrificantes a consumir por:Aeronaves....................    1 031 548Viaturas.....................      658 670Outros.......................     742 183ContosMunições para aeronaves..........      20 000Munições para armamento terrestre      33 300Pirotécnicos e explosivos..........        9 560Géneros para confecção de alimentação   1 405 000 Cattering para aeronaves, rações de voo e sobrevivência e outras refeições confeccionadas.............       46 540Fardamento do pessoal militar.....     400 000Fardamento de pessoal civil........       2 513Impressos e artigos de expediente a consumir pelos diversos órgãos eunidades.......................     135 039Sobresselentes para aeronaves......   1 665 6S0Sobresselentes para embarcações____        2 984Sobresselentes para viaturas........     137 995Pneus e câmaras-de-ar ............       55 790Sobresselentes para sistemas de ejecção      50 000Oxigénio de aviação ..............       15312Sobresselentes para equipamentos eléctricos e electrónicos.............     685 768Sustentação de manuais de manutenção e operação (TOS)...........     100 020Sobresselentes para equipamentos deterra e de voo .................       28 651Materiais de consumo diversos.....     265 315Encargos de água, luz e força motriz     399 894 Aluguer de bens móveis e imóveis, designadamente de equipamentos deinformática....................       38 830Portes de correio, telefones e outrosmeios de comunicação..........       80 632Representação dos serviços ........        7 378Transportes de pessoal, material e taxas de tráfego e serviço de aeroportos, portagens, etc..............     276 621Manutenção e reparação de aeronavese seus equipamentos............   2 430 986Manutenção e reparação de equipamentos eléctricos e de comunicações     422 913Reparação de infra-estruturas......       42 706Reparação de viaturas e embarcações 230 645 Reparação de material diverso, estudose projectos..... ...............      331 251Encargos relativos a contratos de arrendamento de terrenos, essencialmente os da Base Aérea n.° 4 ...       18 012 Seguros de material, nomeadamente de viaturas militares em serviço nasmissões no estrangeiro.......... 398Outras prestações de serviço.......     173 300d) «Transferencias»Destina-se à concessão de subsídios para a formação de pilotos através de aeroclubes — 3300 contos — e de subsídios de funerais — 4208 contos.e) «Investimentos do Plano»Projecto «Fotografia Aérea e Detecção Remota», visando aumentar e modernizar tecnologias destinadas ao apoio de cartografias nacionais 40 300 contos.í) «Lei de Programação Militar»A verba inscrita, de 4 300 000 contos, destina-se a satisfazer os encargos com os progTamas inscritos na Lei de Programação Militar.