4 DE NOVEMBRO DE 2019 441 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 993/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-01-04 Informações prestadas pela Segurança Social relativas ao cálculo de pensão de reforma. N.o 996/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Min. da Defesa Nacional 2019-01-04 Degradação e furto de azulejos do Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo, em Odivelas N.o 1000/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-01-08 ETAR Arruda Vinhos  N.o 1005/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2019-01-04 Requalificação do nó de acesso à CREL de São Julião do Tojal N.o 1007/XIII/4.a Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. da Saúde 2019-01-07 Cuidados de Saúde no distrito de Setúbal  N.o 1010/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde 2019-01-07 Intervenção das autoridades de saúde para avaliar e minimizar o impacto do incêndio que continua a lavrar no subsolo nas escombreiras das antigas minas do Pejão, em Pedorido, concelho de Castelo de Paiva N.o 1011/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. das Finanças 2019-01-07 Concursos por abrir no IPMA no âmbito do PREVPAP N.o 1012/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-01-07 Alocação de verbas à Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas Sem-Abrigo N.o 1021/XIII/4.a Assunção Cristas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2019-01-08 Impactos sobre o ambiente da solução aeroportuária no Montijo N.o 1030/XIII/4.a Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. das Finanças 2019-01-09 Decreto-Lei n.o 87/2018 – SAF-T da contabilidade  N.o 1032/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. das Finanças 2019-01-09 Declaração anual das rendas recebidas durante o ano anterior N.o 1039/XIII/4.a Jorge Costa (BE) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-01-10 Portaria que poderá desbloquear vários projetos de sobre-equipamento na energia N.o 1040/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2019-01-10 Licenciamento de Ponte Pedonal sobre a Via de Cintura Interna no Porto N.o 1050/XIII/4.a Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Liliana Silva (PSD) Min. da Cultura 2019-01-10 Falta de Cobertura de Fibra Ótica na União de Freguesias de Formariz e Ferreira, concelho de Paredes de Coura N.o 1054/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), João Dias (PCP) Min. da Saúde 2019-01-10 Adiamento da construção do novo hospital central público do Alentejo N.o 1057/XIII/4.a João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-01-10 Irregularidades na atuação da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa N.o 1063/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-01-11 Atraso no pagamento de pensões de reforma e de prestações por parte da Segurança Social N.o 1066/XIII/4.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Rubina Berardo (PSD), José Cesário Min. da Educação 2019-01-11 Salvaguarda dos direitos das crianças no Instituto Espanhol