4 DE NOVEMBRO DE 2019 469 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Rubina Berardo (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD) N.o 2302/XIII/4.a Duarte Alves (PCP) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-06-14 Cartelização e Lamas das ETAR  N.o 2303/XIII/4.a Luís Monteiro (BE) Min. das Finanças 2019-06-15 Greve dos Trabalhadores do Teatro Nacional de S. Carlos e Companhia Nacional de Bailado N.o 2305/XIII/4.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-06-15 Novamente sinais de assédio laboral na Rádio Onda Viva – Póvoa de Varzim N.o 2306/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde 2019-06-15 Situação do serviço de oncologia em Viseu  N.o 2307/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto Ferraz (BE) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-06-15 Aterro Sanitário em Sobrado – Valongo  N.o 2308/XIII/4.a Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. da Administração Interna 2019-06-16 Impedimento do exercício do voto por cidadãos portugueses residentes no estrangeiro N.o 2310/XIII/4.a Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação 2019-06-16 Obras na Escola Secundária João de Barros  N.o 2311/XIII/4.a Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Min. da Educação 2019-06-16 Escola Básica e Secundária Francisco Simões  N.o 2312/XIII/4.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação 2019-06-16 Remoção de Amianto e outras obras urgentes em Escolas Públicas do Concelho de Loures N.o 2313/XIII/4.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. da Administração Interna 2019-06-17 Dados sobre acidentes rodoviários  N.o 2314/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. da Administração Interna 2019-06-17 Projeto-piloto de voto eletrónico presencial no distrito de Évora N.o 2315/XIII/4.a Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. da Saúde 2019-06-17 Ausência de resposta à Assembleia Municipal de Grândola N.o 2316/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural 2019-06-17 Plantação de Olival intensivo em Moura  N.o 2318/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-06-17 Despejo ilegal resíduos demolição  N.o 2319/XIII/4.a Nuno Sá (PS) Min. das Finanças 2019-06-17 Integração dos Técnicos Superiores da AT nas Carreiras Especiais da AT N.o 2321/XIII/4.a Hélder Amaral (CDS-PP) Min. das Infraestruturas e da Habitação 2019-06-18 Ligação ferroviária a Viseu  N.o 2322/XIII/4.a Luís Graça (PS) Min. da Cultura 2019-06-18 Delegação RTP Algarve  N.o 2323/XIII/4.a Elza Pais (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Catarina Marcelino (PS), Carla Tavares (PS) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-06-18 Homologação pelo Ministério do Trabalho e Solidariedade, no âmbito do regime legal de regularização dos vínculos precários na administração pública (PREVPAP), de parecer favorável da Comissão de Avaliação Bipartida (CAB) N.o 2324/XIII/4.a João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. das Infraestruturas e da Habitação 2019-06-18 Redução do preço do passe mensal dos utentes de Vendas Novas nas ligações a Lisboa N.o 2325/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. da Educação 2019-06-19 Carência de Inspetores da Educação e Ensino