8 DE AGOSTO DE 2020 145 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 410/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministro da Educação  Falta de funcionários na Escola Básica com Jardim de Infância dos Foros de Amora  N.o 411/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)  Ministra da Saúde  Internamento nos corredores do Hospital de Aveiro  N.o 412/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministra da Saúde  Recusa de trabalho suplementar, por parte dos cirurgiões, no Hospital de Faro  N.o 413/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Justiça  Recrutamento extraordinário de 60 (sessenta) magistrados do Ministério Público  N.o 415/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Agricultura  Transporte de animais vivo  N.o 416/XIV/1.a Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS), Hugo Costa (PS)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  EN 238 – Requalificação N.o 420/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  Sobre a marcação de consultas no Centro de Saúde da Charneca da Caparica, concelho de Almada, distrito de Setúbal  N.o 424/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Agricultura  Perímetro de Rega do Mira  N.o 425/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Perímetro de Rega do Mira N.o 426/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministra da Saúde  Recusa de atendimento a uma criança no Centro de Saúde de Miranda do Corvo  N.o 429/XIV/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Situação e perspetivas futuras da TAP  N.o 430/XIV/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Contingentes para o TVDE  N.o 431/XIV/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Aplicação da Lei n.o 45/2018 – Contribuição de Regulação e Supervisão  N.o 432/XIV/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Suspensão há mais de um ano do Grupo de Trabalho para a modernização do setor do transporte público de passageiros em automóvel ligeiro N.o 433/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Mar  Atividade de cruzeiros em Portugal  N.o 434/XIV/1.a Cristina Sousa (PS), Santinho Pacheco (PS)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Acessos ao Vale do Rossim  N.o 435/XIV/1.a Cristina Sousa (PS), Santinho Pacheco (PS)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Barragem do Sabugal e a gestão dos recursos hídricos  N.o 438/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)  Ministra da Agricultura  Esclarecimentos sobre a entrada de cereais em Portugal por altura das colheitas  N.o 439/XIV/1.a António Maló de Abreu (PSD)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Operação de um Centro Integrado de Valorização de Resíduos na Freguesia de Marinha das Ondas – Concelho da Figueira da Foz  N.o 446/XIV/1.a Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Recuperação do Pinhal de Leiria e da Mata do Pedrógão  N.o 447/XIV/1.a Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Aquisição de Maquinaria Pesada para Trabalhos nas Matas Nacionais