II SÉRIE-B — NÚMERO 25 32 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 491/XIV/1.a Ana Miguel dos Santos (PSD), Adão Silva (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)  Primeiro-Ministro  2019-12-10 Abertura da Base Aérea de Monte Real ao tráfego civil  N.o 495/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca N.o 496/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas António Feijó, Ponte de Lima N.o 497/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Arcozelo, Ponte de Lima N.o 498/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Freixo, Ponte de Lima  N.o 499/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Ponte de Lima N.o 500/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Muralhas do Minho, Valença N.o 501/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Valdevez, Arcos de Valdevez N.o 502/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Sidónio Pais, Caminha N.o 503/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Melgaço N.o 504/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Monção N.o 505/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Paredes de Coura  N.o 506/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Abelheira, Viana do Castelo N.o 507/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio, Braga N.o 508/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas André Soares, Braga