Tribunal de Contas 93 Quadro B. 32 –Stock da dívida consolidada em valor nominal (SI) (em milhões de euros) Designação Em 31/12/2015 Em 31/12/2016 Variação Total % Dívida não consolidada (1) 226 362,6 236 282,4 9 919,7 4,4 Títulos na posse do Estado (2) a) 20 757,1 19 978,7 -778,4 -3,7  Títulos na posse SI 0,7 0,7 0,0 2,8  Títulos na posse SFA  11 217,2 10 120,3 -1 096,9 -9,8  Títulos na posse SS 9 539,2 9 857,8 318,5 3,3 Total consolidado (SI) (1)-(2) 205 605,5 216 303,6 10 698,1 5,2 a) Valores reportados ao Tribunal por entidades dos SI, dos SFA e da SS, que não foram auditados. Em algumas situações, foram confrontados com dados do IGCP. Valores diferentes do PGCE 2015 em resultado da alteração do universo dos SFA e de correções realizadas. Fonte: IGCP e reporte no âmbito das Instruções do Tribunal 1/2008-2.a Secção. A dívida consolidada (SI) em 2016 aumentou 5,2%, quando comparada com o final do ano anterior, totalizando € 216.304 M. Paralelamente, os títulos da dívida pública na posse do Estado diminuíram 3,7%, cifrando-se em € 19.979 M. Esta variação resulta da diminuição dos títulos na posse dos SFA1  (-9,8 %), parcialmente compensada com o aumento dos títulos na posse da SS (+3,3%). Em 31/12/2016, o valor nominal dos títulos de dívida pública na posse dos SFA ascendia a € 10.120,3 M, dos quais 50% correspondia a OT2, 32% a CEDIC, 12% a BT, 6% a MTN3, 0,2% a CEDIM e o remanescente, com um peso residual, a Consolidados e a CRP4. Na mesma data os títulos na posse da SS ascendiam a € 9.858 M, deste valor, 87% corresponde a OT5 e o remanescente a CEDIC6. O valor nominal dos títulos na posse do subsector dos SI, em 31/12/2016, era de € 715 m, dos quais 21% correspondiam a Consolidados e 79% a CRP7.  Os Consolidados e os CRP, no seu conjunto, têm um peso diminuto no stock da dívida8, apenas € 11,6 M em 31/12/2016, € 9,4 M de Consolidados (dos quais cerca de 5% estava na posse do Estado, SI+SFA+SS) e € 2,2 M de CRP, dos quais cerca de 45% pertencia ao Estado.   Nos 3 subsectores, há entidades com títulos de valor nominal muito reduzido e com rendimentos muito baixos. Há também casos em que o IGCP desconhece o atual detentor dos títulos, como é o caso dos títulos abandonados a favor do Estado9. A manutenção destes títulos na carteira do Estado, em especial na posse dos SI, acarreta encargos (comissões e custos administrativos associados à gestão dos títulos10),                                                      1  CEDIM, Medium Term Notes (MTN) e CEDIC. Ver também ponto 9.1.2. deste Parecer. 2  Em 31/12/2016, o valor nominal das OT na posse do SFA ascendia a € 5.110 M, do qual 92% pertencia à CGA. 3  Títulos designados no mapa XXIX por Bond EUR 17OUT2022, que estão integralmente na posse da CGA (€ 619,5 M). 4  No que respeita aos CRP na posse dos SFA, tendo presente a informação obtida junto do IGCP, há entidades que embora sejam titulares de CRP não reportaram informação ao Tribunal e por isso não foram consideradas neste apuramento. Por outro lado, e em sentido contrário, há entidades a declarar títulos Consolidados ao Tribunal, como são exemplos a CP – Comboios de Portugal e o Fundo de Acidentes de Trabalho, e, por isso, foram consideradas no apuramento realizado, embora não constem da informação prestada pelo IGCP. Ver ponto 9.1.2 deste Parecer. 5  Títulos na posse do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social. 6  No subsector da SS há ainda entidades com títulos Consolidados e CRP, de valor muito residual. Em 31/12/2016, os valores destes títulos ascendiam globalmente a € 0,2 M. 7  Ver ponto 9.1.1.1. deste Parecer. 8  O equivalente a apenas 0,005% do valor nominal da dívida pública (SI) não consolidada. 9  Ver ponto 9.1.1.1. deste Parecer. 10 Os Consolidados estão registados na Central de Valores Mobiliários, gerida pela Interbolsa. Anualmente o IGCP paga comissões a esta central, relativas a estes títulos. II SÉRIE-A — NÚMERO 46 121