2 |  - Número: 008 | 17 de Novembro de 2012DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICARelatório referente à participação da Delegação da Assembleia da República no 10.o Seminário de Parlamentares, no âmbito da União Interparlamentar (UIP), que teve lugar em Oxfordshire, de 27 a 29 de julho de 201210th Workshop of Parliamentary Scholars and Parliamentarians 27/29 July 2012 Wroxton College, Wroxton, Ofxordshire, UK Sob a égide da UIP, realizou-se, com a participação de cerca de cem universitários, investigadores e parlamentares de vários continentes, o 10.o Workshop de académicos estudiosos do Parlamento e parlamentares, sob a presidência do Professor Lord Norton of Louth, Director do Center for Legislative Studies.A Assembleia da República esteve representada através dos Deputados Duarte Pacheco (PSD) e Alberto Costa (PS).Como principal ponto de referência dos trabalhos estiveram os resultados constantes do recente relatório da UIP “The changing nature of parliamentary representation”. Mas, no essencial, tratou-se de uma pormenorizada apresentação, por parte de académicos muito qualificados, dos resultados de dezenas de investigações, recentemente concluídas – e algumas ainda em curso – sobre temas parlamentares e conexos, a partir de diferentes realidades nacionais e escolas de pensamento.Assim, diversos tópicos respeitantes à relação entre parlamentares e cidadãos, com referência às realidades holandesa, francesa e finlandesa, espanhola e latino-americana, foram abordados por professores das universidades de Leiden, Bordéus, Tampere, Valência, Monash e Virginia.As percepções públicas e as avaliações dos compromissos nos processos parlamentares e os graus de divergência/convergência nas relações com os cidadãos, bem como o conjunto de competências requeridas aos parlamentares para irem ao seu encontro, constituíram temas apresentados por académicos das universidades de Exeter, Nothingham, Strathelyde e Monash.Os problemas relacionados com a regulação e controle – quer nas suas vertentes teóricas quer, em particular, nas dimensões aplicadas à matéria financeira – foram apresentados por especialistas da Australian University, do Banco Mundial, das Universidades de Mchill, Norwick e Solonna. A questão “prestam os reguladores contas?” foi objetivo de especial (e, deve referir-se, nem sempre consensual) desenvolvimento.Os diferentes modelos de intervenção dos parlamentos na matéria orçamental – com incidência maior na fase de preparação/decisão, no controle e na avaliação da sua execução – foram objeto de análises comparadas, baseadas em experiências nacionais representativas dessa variedade de modelos.As potencialidades e os limites do escrutínio parlamentar foram também detalhadamente examinadas em relação às matérias europeias, com participação de especialistas nessas áreas. Esta foi, aliás, a matéria que já se encontra mais trabalhada no âmbito dos países da União Europeia.Além de temas muito específicos (como o parlamentarismo nos pequenos estados e as práticas parlamentares a nível subnacional), e outros de perspetiva mais marcadamente histórica, foi muito especialmente versado o parlamentarismo britânico – com interessantes e originais investigações sobre a atividade parlamentar dos lideres partidários (1945-2010) e sobre a interpretação da Constituição na atividade legislativa, e ainda sobre uniformidade e diversidade na representações parlamentares ao longo das últimas décadas.Tratou-se de uma oportunidade rara que investigadores e académicos dos vários continentes souberam concretizar bem para apresentar aos parlamentares da UIP dos vários continentes os resultados de múltiplos trabalhos e pesquisas que têm por alvo a atividade dos parlamentos e as suas próprias, e que em muitas universidades do mundo possui já enquadramento institucional. É o caso paradigmático do Centre for Legislative Studies, da Universidade de Hull, a quem pertenceu, desta vez, a organização desta sessão.Aos parlamentares coube uma participação ativa nos debates sequentes às várias apresentações, confrontando os Académicos com as suas próprias experiências, decorrendo daí um frutuoso e enriquecedora troca de perspetivas da realidade parlamentar.Assembleia da República, 8 de novembro de 2012.Os Deputados: Alberto Costa (PS) — Duarte Pacheco (PSD) — Guilherme Silva (PSD) (Presidente da Delegação).Anexo: Lista participantes