545 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1915/XI (2.a) Adão Silva (PSD), Clara Carneiro (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN SAÚDE  9,12% dos utentes do Centro de Saúde do concelho de Lousada estão sem médico [DAR II série B 96, 2011-01-28 pág 38 - 39]  N.o 1916/XI (2.a) Adão Silva (PSD), Clara Carneiro (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)  MIN SAÚDE  Extensão de Saúde de Meinedo, no Concelho de Lousada, está concluída mas mantém-se encerrada [DAR II série B 96, 2011-01-28 pág 40 - 41]  N.o 1918/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Repatriamento de Capitais - RERT II [DAR II série B 96, 2011-01-28 pág 44 - 46]  N.o 1919/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Avaliação de um imóvel para efeitos de tributação em sede de mais-valias [DAR II série B 96, 2011-01-28 pág 47 - 48]  N.o 1921/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  A situação dos cuidados primários de saúde no concelho de Ribeira de Pena [DAR II série B 96, 2011-01-28 pág 51 - 52]  N.o 1922/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Situação das condições de atendimento e trabalho nos Serviços de Finanças no Distrito de Braga [DAR II série B 96, 2011-01-28 pág 53 - 57]  N.o 1932/XI (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE  Situação do Centro de Saúde da Nazaré (Distrito de Leiria) [DAR II série B 96, 2011-01-28 pág 76]  N.o 1943/XI (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN SAÚDE  Falta de médicos no Centro de Saúde Santa Iria da Azóia, Loures [DAR II série B 96, 2011-01-28 pág 99 - 100]  N.o 1945/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Apoio aos agricultores das áreas ardidas no último Verão na região Dão - Lafões, distrito de Viseu [DAR II série B 96, 2011-01-28 pág 103 - 104]  N.o 1962/XI (2.a) Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  STCP - Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA: plano de redução de chefias [DAR II série B 99, 2011-02-01 pág 12 - 13]  N.o 1963/XI (2.a) Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  REFER - Rede Ferroviária Nacional, EPE: plano de redução de chefias [DAR II série B 99, 2011-02-01 pág 14 - 15]  N.o 1968/XI (2.a) Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  CP Carga - Logística e Transportes Ferroviários de Mercadorias, SA: plano de redução de chefias [DAR II série B 99, 2011-02-01 pág 24 - 25]  N.o 1974/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Actuação da PSP numa acção de protesto junto ao casino da Póvoa de Varzim [DAR II série B 99, 2011-02-01 pág 38 - 39]  N.o 1976/XI (2.a) João Oliveira (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Consequências dos cortes nos transportes de doentes no distrito de Évora [DAR II série B 99, 2011-02-01 pág 42 - 44]  N.o 1980/XI (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Venda directa de dívida e solidariedade com a Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 99, 2011-02-01 pág 53 - 54]