II SÉRIE-B —  NÚMERO 37 2 N.o 504/XII (2.a) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre Requalificação do Mercado do Bolhão.N.o 505/XII (2.a) – Do Deputado Rui Barreto (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna, sobre Pedido de acionamento da Conta Poupança da Proteção Civil e do Fundo deEmergência Municipal.N.o 506/XII (2.a) – Da Deputada Elza Pais e outros (PS) ao Ministério da Educação e Ciência, sobre Estratégia Nacional para o Espaço. (a) N.o 507/XII (2.a) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, sobre Despejo de trabalhadores portugueses no Luxemburgo.N.o 508/XII (2.a) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde, sobre Falta de oncologistas no Hospital de Santarém.N.o 509/XII (2.a) – Dos Deputados Rui Jorge Santos e Pedro Silva Pereira (PS) ao Ministério da Justiça, sobre Reforma Judiciaria - Chaves.N.o 510/XII (2.a) – Dos Deputados Carlos Zorrinho e José Junqueiro (PS) ao Ministério das Finanças, sobre Estatuto remuneratório dos Gestores Públicos.N.o 511/XII (2.a) – Dos Deputados Mota Amaral, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre Cumprimento dos acordos vigentes entre o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana e a Câmara Municipal do Nordeste, na Região Autónoma dos Açores.N.o 512/XII (2.a) – Dos Deputados Rui Paulo Figueiredo e Duarte Cordeiro (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre Programa Revitalizar.N.o 513/XII (2.a) – Dos Deputados António Filipe e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional, sobre Acreditação dos laboratórios do Arsenal do Alfeite.N.o 514/XII (2.a) – Da Deputada Elza Pais e outros (PS) ao Ministério da Educação e Ciência, sobre Estratégia Nacional para o Espaço. Respostas [n.os 2684, 2973, 3040, 3170, 3295, 3422, 3640, 3652, 3662, 3732, 3919, 3947 e 3953/XII (1.a) e n.os 20, 46, 50, 99, 102, 107, 110, 152, 167, 171, 176 e 177/XII (2.a)]:  Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2684/XII (1.a) dos Deputados Agostinho Lopes e Miguel Tiago (PCP) sobre o mestrado em ensino de Tecnologias de Informação e Comunicação na Escola Superior de Educação de Fafe/Escola Superior de Tecnologias de Fafe — habilitação para a docência.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2973/XII (1.a) dos Deputados Ana Drago e Pedro Filipe Soares (BE) sobre o amianto na Escola Básica n.o 1 de Igreja S. Paio de Oleiros, em Santa Maria da Feira.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 3040/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o apoio financeiro do QREN ou do PRODER ao desenvolvimento de uma pequena empresa de clínica veterinária, no distrito da Guarda.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 3170/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre as verbas do MODCOM.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 3295/XII (1.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE) sobre as faltas dadas por motivo de greve pelos trabalhadores da CP.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 3422/XII (1.a) do Deputado Mendes Bota (PSD) sobre a concorrência desleal no serviço de transporte de passageiros em veículos com lotação inferior a nove lugares.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3640/XII (1.a) do Deputado Nuno Reis e outros (PSD) sobre os estudos técnicos para a reorganização da rede hospitalar e o Hospital Santa Maria Maior, EPE.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 3652/XII (1.a) dos Deputados Bruno Dias e Miguel Tiago (PCP) sobre a situação dos trabalhadores da empresa CarrisTur.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 3662/XII (1.a) da Deputada Rita Rato (PCP) sobre a falta de condições materiais na Residência Alegria da Universidade de Coimbra.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 3732/XII (1.a) dos Deputados Hortense Martins e Rui Paulo Figueiredo (PS) sobre o Fundo de Garantia de Viagens e Turismo (FGVT) - resolução da Assembleia da Republica n.o 12/2012.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 3919/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a situação social na FITOR, Avidos, Vila Nova de Famalicão.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 3947/XII (1.a) das Deputadas Ana Drago e Cecília Honório (BE) sobre a restrição dos apoios nos passes dos estudantes.Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 3953/XII (1.a) do Deputado João Semedo (BE) sobre os utentes da ADSE assistidos na Fundação Champalimaud.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 20/XII (2.a) dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP) sobre o Governo continuar a recorrer ilegalmente à precariedade, pois até hoje 883 vagas foram postas a concurso.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 46/XII (2.a) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre as condições da Escola Navegador Rodrigues Soromenho, em Sesimbra.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 50/XII (2.a) dos Deputados Elza Pais, Maria Antónia Almeida Santos, Luísa Salgueiro e Pedro Farmhouse (PS) sobre a intervenção de proximidade na toxicodependência.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 99/XII (2.a) da Deputada Odete João e outros (PS) sobre a suspensão dos cursos de formação do IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP).Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 102/XII (2.a) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre a perseguição laboral no Centro Social e Paroquial de Arrifana.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 107/XII (2.a) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) sobre o processo de falência da empresa Manuel Carvalho, SA.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 110/XII (2.a) do Deputado João Semedo (BE) sobre o incumprimento da lei da prescrição por DCI (denominação comum internacional) por parte das farmácias.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 152/XII (2.a) das Deputadas Rita Rato e Lurdes Ribeiro (PCP) sobre a Empresa ESABE — Facility Services violar os direitos dos trabalhadores.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 167/XII (2.a) dos Deputados Cecília Honório e Luís Fazenda (BE) sobre o megaprojeto imobiliário da Galilei (ex-SLN) em zona húmida sensível, Lagoa dos Salgados (Silves).Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 171/XII (2.a) dos Deputados Margarida Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP) sobre o protocolo outorgado entre o Hospital Distrital de Santarém e a Associação dos Bombeiros Voluntários de Pernes.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 176/XII (2.a) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre os despedimentos no Grupo Estoril Sol.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 177/XII (2.a) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a possível destruição de dunas em Troia (Grândola). (a) A pergunta foi retirada a pedido do proponente. Consultar Diário Original