II SÉRIE-B — NÚMERO 29 30 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 718/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-02-23 Falta de automóveis para cuidados ao domicílio no ACES Aveiro Norte N.o 720/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-02-23 Escola Básica 2, 3 Navegador Rodrigues Soromenho, Sesimbra  N.o 721/XIII (1.a) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-02-23 Redução nos custos das portagens na A23 e A25 N.o 723/XIII (1.a) Nuno Serra (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO MAR  2016-02-23 Radar Meteorológico para a Madeira.  N.o 724/XIII (1.a) Nuno Serra (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO MAR  2016-02-23 Instalação de Detetores de Trovoada para a Região Autónoma Madeira. N.o 725/XIII (1.a) António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-02-23 Mapeamento das Infraestruturas de Educação - Distrito de Viseu N.o 726/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-02-23 Sala de Aula do Futuro da Escola Dom Manuel Martins  N.o 730/XIII (1.a) Luís Leite Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-02-23 Subsídio social de Mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma da Madeira N.o 734/XIII (1.a) Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-02-23 Obras inacabadas na estrada regional 261-5 entre Vila Nova de Santo André e Sines e A26 N.o 735/XIII (1.a) Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-02-23 Implementação da medida que prevê a isenção de pagamento de imposto único de circulação para pessoas com incapacidade igual ou superior a 60% N.o 740/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-02-23 Tempos de espera nas instalações do Instituto da Mobilidade e dos Transportes - Porto N.o 744/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-02-23 Mudança de instalações do Instituto da Mobilidade e dos Transportes N.o 757/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-02-26 Parque Oficinal do Norte da EMEF enfrenta graves dificuldades  N.o 764/XIII (1.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-02-26 Incertezas nos Estágios PEPAC  N.o 765/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-02-26 Substâncias potencialmente tóxicas encontradas em tampões e pensões higiénicos  N.o 771/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-02-26 Atrasos no Pagamento do Fundo de Garantia Salarial  N.o 773/XIII (1.a) Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-02-26 Obras inacabadas na estrada regional 261-5 entre Vila Nova de Santo André e Sines e A26 N.o 776/XIII (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-02-26 Empréstimo do Santander  N.o 778/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-02-26 Acesso a cuidados de saúde primários em Santo António do Laranjeiro e no Feijó, em Almada N.o 779/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-02-26 Atividade da Imprensa Nacional Casa da Moeda