245 | II Série B - Número: 075 | 8 de Janeiro de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2398/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO   Custos das Tarifas Sociais no gás natural (Decreto-lei n.o 101/2011, de 30 de Setembro) e na electricidade (Decreto-lei n.o 138-A/2010) e do Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de Energia / ASECE (Decreto-lei n.o 102/2011, de 30 de Setembro) [DAR II série B 169, 2012-0313]  N.o 2399/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO   IVA a 23% para enchidos/fumeiro/produtos regionais/DOP [DAR II série B 169, 2012-0313]  N.o 2400/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS   IVA a 23% para enchidos/fumeiro/produtos regionais/DOP [DAR II série B 169, 2012-0313]  N.o 2402/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Problemas da Corporação dos Bombeiros Voluntários de Guimarães [DAR II série B 169, 2012-0313]  N.o 2403/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE   Problemas da Corporação dos Bombeiros Voluntários de Guimarães [DAR II série B 169, 2012-0313]  N.o 2404/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO   Proposta de redução de salários na Tecniwood, Sequeira / Braga [DAR II série B 169, 2012-0313]  N.o 2405/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO   Criação de postos de trabalho nas unidades comerciais da grande distribuição resultante da aplicação do Decreto-Lei n.o 111/2010, de 15 de Outubro, de liberalização de horários, admitindo abertura aos domingos à tarde das lojas com mais de 2 mil metros quadrados [DAR II série B 169, 2012-0313]  N.o 2406/XII (1.a) Carla Rodrigues (PSD), Mendes Bota (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Odete Silva (PSD), Rosa Arezes (PSD), Lídia Bulcão (PSD), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Maria da Conceição Caldeira (PSD)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL   MUSEU NACIONAL DO AZULEJO PRECISA DE MAIS ESPAÇO [DAR II série B 169, 2012-0313]  N.o 2407/XII (1.a) Carla Rodrigues (PSD), Mendes Bota (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Odete Silva (PSD), Rosa Arezes (PSD), Lídia Bulcão (PSD), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Maria da Conceição Caldeira (PSD)  S.E. DA CULTURA   MUSEU NACIONAL DO AZULEJO PRECISA DE MAIS ESPAÇO [DAR II série B 169, 2012-0313]  N.o 2409/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE   Hospitais estarão a adquirir medicamentos com base em orientações clínicas que não seguirão as normas terapêuticas [DAR II série B 169, 2012-0313]  N.o 2410/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO   Grupo Zara Portugal, S.A. reduz ilegalmente horários e salários [DAR II série B 169, 2012-0313]  N.o 2412/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA   Discriminação de professores nos concursos nacionais [DAR II série B 169, 2012-0313]  N.o 2413/XII (1.a) Hortense Martins (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO   Linha da Beira Baixa [DAR II série B 169, 2012-0313]  N.o 2414/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO   Despedimentos na Makro [DAR II série B 169, 2012-0313]