PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
Relativamente ao Centro de Apoio Militar Covid-19 (CAM), destaca-se que esta resposta recebeu doentes dos vários hospitais da região, contribuindo para o aumento da capacidade do Serviço Nacional de Saúde.  A 14 de fevereiro, encontravam-se 83 doentes no Centro de Apoio Militar COVID-19. Durante este período passaram 77 doentes por esta unidade, sendo a taxa de ocupação média de 93,3%. Desde que foi ativado já passaram pelo CAM 571 doentes do Serviço Nacional de Saúde. Nos termos do Despacho n.o 10942-A/2020, de 6 de novembro foram identificados pelas Comissões Distritais de Proteção Civil infraestruturas aptas à instalação de Estruturas de Apoio de Retaguarda e foi decidida pelo Secretário de Estado Duarte Cordeiro a instalação de uma EAR no Centro de Espiritualidade Francisco e Jacinta Marto, em Fátima, com capacidade inicialmente prevista para 126 camas, uma EAR na Escola de Tecnologias Navais (ETNA) na Base Naval de Lisboa (Alfeite), em Almada, com capacidade atualmente para 60 camas, através da afetação de duas cobertas a esta valência e mais recentemente, uma EAR na Casa dos Atletas, em Oeiras, nas instalações e com a colaboração da Federação Portuguesa de Futebol, com capacidade para 48 camas.  Foi mantida, numa parceria entre a ANEPC e o INEM, com o apoio dos Corpos de Bombeiros, uma estrutura de triagem inicial no Hospital de Santa Maria, para fazer face ao elevado fluxo de doentes ao serviço de urgência. Foi replicada a solução de triagem inicial no Hospital Garcia da Orta, em parceria entre a ANEPC, INEM, ACeS Almada Seixal, SMPC de Almada e Corpos de Bombeiros de Cacilhas, Almada e Trafaria. Estruturas Residenciais para Idosos Na região de Lisboa e Vale do Tejo, o distrito de Lisboa é o que apresenta maior número de casos em ERPI, seguido de Santarém, Setúbal e Leiria. Com o objetivo de isolar casos positivos em estruturas residenciais de forma a reduzir o risco de propagação e apoiar as instituições a efetivarem planos de contingência, bem como a implementarem a reorganização dos espaços, foi dada continuidade às visitas multidisciplinares e à segunda operação de testes à SARS-CoV2 aos profissionais de ERPI, com a colaboração do Cruz Vermelha Portuguesa.  II SÉRIE-A — NÚMERO 93______________________________________________________________________________________________________126
A operação testes a profissionais foi alargada a todas as estruturas residenciais, independentemente do número de utentes de cada resposta, estando à data em fase de planeamento. Foi realizada vacinação contra a COVID-19 em 447 ERPI, tendo sido vacinados 13 115 utentes e 9 061 profissionais.  Foram realizadas pelas Forças Armadas 12 ações de sensibilização em ERPI em colaboração com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Estabelecimentos Escolares A ARS manteve em funcionamento uma plataforma centralizada de registos de casos confirmados em meios escolares a aplicar em todos os Estabelecimentos de Ensino da Região de Lisboa e Vale do Tejo. Esta plataforma centralizada de registos, que entrou em funcionamento a 1 de outubro, abrange escolas públicas e privadas. Relativamente às Escolas de Acolhimento, foram desenvolvidas ações de coordenação com os Agrupamentos de Escolas visando assegurar, nos respetivos territórios educativos, uma distribuição homogénea das mesmas por forma a haver resposta adequada às famílias que recorressem a este tipo de serviço, cuja divulgação foi feita através da página da internet da DGEstE. Foi mantido o fornecimento das refeições aos alunos com Escalão A e B, também com o apoio de algumas autarquias que fazem a distribuição das respetivas refeições ao domicílio.  Em relação às crianças que frequentam as Escolas de Acolhimento a refeição é servida a todas as crianças. Deu-se continuidade, neste período, ao programa de rastreio à SARS-CoV-2 nas escolas de acolhimento, nos concelhos com maior incidência da doença, em articulação com a ARS LVT. Setor Agrícola A situação relativa a surtos de infeções detetado em contexto agrícolas na região tem vindo a evoluir no sentido positivo.  Foi, no entanto, detetado um surto na empresa AVIBOM em Vila Facaia, freguesia do Ramalhal com 24 casos confirmados Mantêm-se algumas ações de despiste de possíveis infeções  noutras empresas e locais que não têm, no entanto, resultado na identificação de novos casos. 10 DE MARÇO DE 2021______________________________________________________________________________________________________127
Região do Alentejo  No que respeita ao período de estado de emergência de 31 de janeiro a 14 de fevereiro, continuou a ser acompanhada com especial preocupação a capacidade hospitalar de internamento em enfermaria e UCI COVID, assim como os surtos que foram surgindo na região. Quanto a estruturas de saúde, registo de casos no hospital da Misericórdia de Serpa que infetou alguns funcionários e doentes internados na unidade de convalescença do Hospital de São Paulo, que levou ao encerramento do Serviço de Urgência de Serpa até 14 de fevereiro. Relativamente à evolução da situação em ERPI e lares residenciais, continuou a registar-se uma forte pressão, com implicações na taxa de mortalidade. No Alentejo Central, de destacar o surgimento de novos surtos nos concelhos de Arraiolos, Estremoz, Vila Viçosa e Évora, tendo sido necessária a ativação da ZCAP de Arraiolos a fim de dar apoio a utentes positivos. Foram detetados casos positivos na Unidade de Cuidados Continuados de Longa duração e Manutenção de Vila Viçosa, que foram transferidos para a ZCAP de Vila Viçosa. No concelho de Montemor-o-Novo, num dos lares com surto ativo, registou-se também a necessidade de evacuação dos utentes para uma estrutura de retaguarda. No Alto Alentejo, destaca-se o surgimento de novos surtos em ERPI nos concelhos de Gavião, sendo que os casos positivos surgiram poucos dias após a toma da segunda dose da vacina. No Baixo Alentejo, de destacar o surgimento de surtos nos concelhos de Castro Verde e Aljustrel, tendo sido necessária a ativação da ZCAP de Aljustrel para separação de utentes positivos. No Litoral Alentejano, no surto anteriormente registado no concelho de Odemira, houve a necessidade de transferência dos utentes positivos para a EAR do distrito de Beja. Todos estes casos exigiram forte articulação entre os Municípios, a Proteção Civil, a Saúde e a Segurança Social, tendo sido solicitada a intervenção das Brigadas de Intervenção Rápida em várias situações em toda a região.  Na área da Saúde, e dos cuidados de saúde, continuou a ser acompanhada a capacidade de resposta hospitalar à COVID-19 e acompanhada de perto a situação dos testes COVID-19 realizados na região. Neste âmbito, a capacidade de camas de UCI COVID-19 aumentou de 36 para 43 camas (aumento de 1 cama no HESE, 4 camas na ULSBA e 2 camas na ULSLA), a capacidade de camas de UCI Não COVID-19 diminuiu de 18 para 16 camas (diminuição de 2 camas na ULSLA) e o número de II SÉRIE-A — NÚMERO 93______________________________________________________________________________________________________128
camas de enfermaria para COVID-19 diminuiu de 255 para 249 camas (diminuição de 6 camas no HESE e de 7 camas na ULSBA e o aumento de 7 camas na ULSLA). Dada a pressão no HESE, continuou a ser utilizada a Estrutura Municipal de Apoio ao Hospital com 18 camas ativadas e, dada a crescente pressão no Hospital de Beja, a 1 de fevereiro foi ativada a EAR do distrito, na BA11. No HESE, iniciou-se a 14 de fevereiro a colaboração de uma Médica e de uma Enfermeira do Luxemburgo, na UCI deste Hospital.  Continuou o acompanhamento e interlocução com os autarcas, principalmente em relação ao acompanhamento do processo de vacinação e a questões decorrentes das medidas em vigor. Registou-se a participação na reunião da CIMBAL a 1 de fevereiro, onde para além dos autarcas do Baixo Alentejo, estiveram também presentes representantes da ULSBA, da Saúde Pública, da Segurança Social e da Proteção Civil. A reunião teve como objetivo efetuar um ponto de situação sobre a pandemia, um balanço do Plano de Vacinação no Baixo Alentejo até ao final do mês de janeiro, planeamento para o mês de fevereiro e apresentação do novo Delegado de Saúde Coordenador na ULSBA e do novo Comandante Distrital da Proteção Civil para o Distrito de Beja. Quanto às próximas fases da vacinação foi sublinhada a necessidade de estreita colaboração com as autarquias, para a instalação de postos de vacinação em cada concelho e no transporte de pessoas.  Foi também articulado com a tutela da Economia, a questão relativa à alimentação do pessoal mineiro de Aljustrel, dado o interesse por parte do Município em articular a solução encontrada quer com a ASAE, quer com a área da Saúde do distrito de Beja. Neste sentido, foi agilizada reunião entre município, Saúde Pública e ASAE. Continuou a ser acompanhado o trabalho desenvolvido ao nível do Plano de Vacinação da ARSA para a região Alentejo, nomeadamente no que respeita à conclusão da primeira dose de vacinação em lares não legalizados no distrito de Évora, tendo sido  reforçada a urgência da questão junto da ARSA, do Centro Distrital da Segurança Social de Évora e do Comando Operacional Distrital de Évora, bem como das respetivas tutelas. Foi também acompanhado o planeamento do alargamento da vacinação aos idosos com mais de 80 anos e às pessoas com mais de 50 anos e com uma das quatro comorbilidades identificadas no Plano de Vacinação. As questões que surgiram no decurso deste período foram simultaneamente articuladas com a Saúde, ao nível da tutela e a nível regional, bem como com a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE.  10 DE MARÇO DE 2021______________________________________________________________________________________________________129
Neste período, teve também início a vacinação dos Corpos de Bombeiros em algumas das regiões. Atendendo ao alargamento da vacinação, de registar o apoio dos municípios no sentido de operacionalizar estruturas para servirem de posto de vacinação para a população. Neste período de estado de emergência, registou-se o pico de internamentos COVID-19 (263 internamentos em 05/02) desde o início da pandemia. Os casos ativos e as vigilâncias ativas apresentaram um decréscimo muito significativo (nos casos ativos de 9.149 para 3.765 e nas vigilâncias ativas de 7.861 para 3.984). O número médio diário de internamentos registados devido à COVID-19 foi, neste período, de 229 internamentos, notando-se um aumento em relação ao período anterior (214 internamentos diários). O número de internamentos UCI aumentou em relação ao período anterior, com uma média de internamentos diário de 35, face a 33 do período anterior.  Quanto à realização de testes, até 14 de fevereiro, e desde o início da pandemia, tinham sido realizados na região 352.428 testes registados no SINAVE, tendo sido registados 32.906 testes durante este período de Estado de Emergência. Continuou a ser acompanhado o plano de visitas nas ERPI pelas entidades competentes, em colaboração com os Municípios, tendo sido realizadas 11 visitas neste período de Estado de Emergência, apenas no distrito de Évora.  Nas escolas, retoma das aulas em regime não presencial. Segundo informação transmitida pela Direção de Serviços da Região do Alentejo, da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, estão a decorrer dentro do previsto e os constrangimentos pontuais têm sido resolvidos pelas escolas.  As Forças de Segurança continuaram o trabalho de vigilância ativa de casos em isolamento, operações de fiscalização das normas previstas no estado de emergência em vigor, ações de visibilidade em zonas de maior aglomeração de pessoas e artérias de maior intensidade de tráfego e sinistralidade rodoviária e de controlo dos pontos de passagem autorizados na fronteira terrestre. Continuaram também a ser acompanhadas as situações em que elementos das Forças de Segurança testaram positivo e levaram a quarentena de outros elementos, sem que tenha havido registo de comprometimento da operacionalidade de nenhum Comando.  Ao nível da Proteção Civil, os dispositivos dos diferentes Agentes de Proteção Civil não foram comprometidos pela COVID-19, mantendo-se a resposta operacional no II SÉRIE-A — NÚMERO 93______________________________________________________________________________________________________130
âmbito da proteção civil e de socorro sem quaisquer constrangimentos. Há registo do surgimento de surtos nos Corpos de Bombeiros, sendo e destacar o do CB do Torrão, que levou ao encerramento da Corporação entre 5 e 12 de fevereiro, e situações pontuais noutras corporações, sendo que o apoio no socorro à população e no transporte de doentes foi assegurado pelos Corpos de Bombeiros dos Concelhos vizinhos, em articulação com a ANEPC e o INEM.  Neste período, a coordenação foi assegurada nas reuniões semanais e/ou quinzenais das Comissões Distritais de Proteção Civil, de acordo com o calendário de cada um dos distritos. A Coordenação Institucional foi garantida através dos briefings dos Centros de Coordenação Operacional Distritais, promovendo-se a articulação institucional entre os diferentes Agentes de Proteção Civil cooperantes. Um número muito significativo de municípios reuniu as respetivas Comissões Municipais de Proteção Civil, para reforço da partilha de informação e da articulação entre os diferentes parceiros locais. Os Comandos Distritais da ANEPC promoveram, ainda a articulação com o patamar municipal, através de reuniões semanais com Presidentes de Câmara, Comunidades Intermunicipais e Serviços Municipais de Proteção Civil.  Neste período, a 1 de fevereiro, foi ativada a EAR do distrito de Beja, mantendo-se ativada a EAR do distrito de Évora. Quanto a esta segunda estrutura, foi sublinhada às respetivas tutelas a necessidade de manutenção da capacidade de apoio em recursos humanos para a sua capacidade máxima. Ao nível das Forças Armadas, manteve-se a estrutura de apoio em termos de Equipamentos de Acolhimento e as camas distribuídas por diversos locais. No que respeita ao trabalho preventivo e pedagógico junto dos Lares, desde que a missão teve início e até ao dia 14 de fevereiro, foram realizadas 247 ações, o que corresponde a 85% das ações a realizar. Quanto ao apoio solicitado pela ARS Alentejo, para apoio aos inquéritos epidemiológicos (IE), ao rastreio de contactos e seguimento de pessoas em vigilância ativa, mantiveram-se as três equipas em missão. Desde que iniciaram a operação (02 de dezembro de 2020) e até dia 14 de fevereiro, os militares rastreadores efetuaram o acompanhamento de 4.098 casos (IE), com 10.960 contactos próximos, levando à realização de 12.652 chamadas telefónicas. 10 DE MARÇO DE 2021______________________________________________________________________________________________________131
Região do Algarve O acompanhamento do processo da evolução da pandemia por COVID-19 na região do Algarve, mantém-se alicerçado numa articulação e interlocução permanente com a Comunidade Intermunicipal, com os Municípios e com entidades, organismos ou serviços de âmbito regional ou distrital da administração direta e indireta do Estado, assim como com as diversas entidades dos setores social e económico desta zona geográfica, potenciando a estrutura regional de emergência e proteção civil, que serve de coluna vertebral, através de uma eficaz coordenação institucional, procurando a cada momento a eficiência na resposta de todos os intervenientes. Conforme já reportado nos anteriores relatórios de avaliação dos principais indicadores da evolução da pandemia no Algarve, a região, por si só, tem características que divergem muito das outras regiões do país, o que obriga a que todas as entidades mantenham extremo empenhamento no cumprimento das respetivas missões, relevando a atenção dedicada ao trabalho diário de combate à pandemia. Dando continuidade ao trabalho desenvolvido, todas as medidas adotadas e procedimentos de coordenação instituídos mantiveram-se. Esta medida continua a revelar-se uma mais-valia no apoio a uma resposta adequada à situação. Face à evolução da situação, os Serviços Municipais de Proteção Civil (SMPC), em articulação e coordenação com diversas entidades, organismos ou serviços, continuam a realizar de ações de formação, sensibilização e esclarecimento junto da população e dos diversos setores da atividade económica.  Relativamente à situação epidemiológica, o pico de número de casos de infeção foi registado no passado dia 26 de janeiro, sendo que a partir dessa data notou-se uma grande redução no número de cidadãos infetados, situação que se reflete na diminuição, embora menos acentuada, na pressão nos serviços de internamento e cuidados intensivos do Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA). De uma forma geral, numa tentativa de acautelar a aglomeração de pessoas em espaços públicos, os Municípios mantiveram e/ou procederam à interdição de áreas de lazer, praças e locais onde, tradicionalmente, há apetência para o ajuntamento de pessoas. Acionamento de Planos de Emergência de Proteção Civil O Plano Distrital de Emergência de Proteção Civil de Faro e os 16 Planos Municipais de Emergência e Proteção Civil mantêm-se ativos. II SÉRIE-A — NÚMERO 93______________________________________________________________________________________________________132
Estruturas de coordenação Com a declaração do estado de emergência mantiveram-se todos os procedimentos anteriores implementados, nomeadamente:  • No âmbito da coordenação institucional, as reuniões entre o Posto de Comando Distrital (PCDis) e a Subcomissão Distrital de Proteção Civil-COVID-19, os Postos de Comando Municipais (PCMun) e os Corpos de Bombeiros (CB), neste período em análise, realizaram-se um total de 10 reuniões, por vídeo teleconferência (VTC). • No âmbito da coordenação política, manteve-se a periodicidade das reuniões da Comissão Distrital de Proteção Civil (CDPC), num total de 1 reunião, realizada no período em análise. No patamar municipal, numa periodicidade ajustada à realidade territorial e à situação epidemiológica concelhia, foram realizadas, neste período, nos municípios algarvios um total de 55 reuniões de trabalho, que refletiram um esforço coletivo exemplar, traduzindo-se num desempenho de excelência reconhecido por todos, destacando-se a estreita colaboração entre as estruturas de saúde pública e de proteção civil. • Ações de formação e sensibilização no âmbito da higienização, descontaminação e desinfeção. Formação e sensibilização  A formação e sensibilização públicas são ferramentas fundamentais para conduzir à adoção das medidas de proteção, tanto por parte da população, como por parte das instituições, estabelecimentos comerciais e de restauração e bebidas. Todas as instituições e organismos, quer de âmbito municipal, quer de nível regional, deram continuidade à dinamização de ações de sensibilização de diversa tipologia, entre outras, campanhas de rua, porta a porta e através dos meios digitais, privilegiando as redes sociais. Os SMPC mantêm os programas municipais de formação e sensibilização, devidamente adaptados à realidade territorial de cada concelho, com o apoio das autoridades de saúde, segurança social, agentes de proteção civil e demais entidades cooperantes, que incluem visitas de acompanhamento às diferentes Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas, espaços para apoiar a manutenção das medidas preventivas nos diversos estabelecimentos. De igual modo, é de relevar o esforço que continua a ser realizado pelos Municípios nas diversas ações de sensibilização, nomeadamente quanto às regras de higiene pessoal, etiqueta respiratória e distanciamento social. Neste sentido, os Serviços de Proteção Civil, em parceria com a Autoridades de Saúde e Segurança Social, devidamente adaptadas à realidade 10 DE MARÇO DE 2021______________________________________________________________________________________________________133
territorial de cada concelho, com o apoio dos diversos Agentes de Proteção Civil e demais Entidades Cooperantes, continuam a desenvolver ações de sensibilização e formação.   Como elemento facilitador da comunicação e prestação de informação, mantêm-se em funcionamento as Linhas de Atendimento e Apoio à Comunidade criadas por alguns Municípios. Descontaminação e Desinfeção A pedido do PCDis, mantêm-se os dois locais para desinfeção de ambulâncias e depósito de equipamentos contaminados nas Unidades Hospitalares de Faro e de Portimão, do CHUA.  A pedido de diversas entidades e instituições, a Brigada dos Bombeiros do Algarve, para intervenção em ambientes com risco biológico, tem realizado diversas ações de descontaminação no âmbito da COVID-19 em instalações onde se registaram casos positivos, o que permitiu que as entidades voltassem ao seu regular funcionamento após essa ação. Testes de diagnóstico Na região do Algarve (entre os dias 31 de janeiro e 14 de fevereiro de 2021) foram realizados 28.832 testes. Os dados acumulados dos testes realizados apontam um total de 285.043 até 14 de fevereiro de 2021, dos quais 18.924 deram resultado positivo, o que representa um aumento de 2.160 casos positivos desde o último período em análise. Este número de testes realizados reflete o esforço que é feito pela Autoridade de Saúde para identificar e quebrar as cadeias de contágio na região. A realização de testes na Região continua a ser assegurada pelo Laboratório de Saúde Pública Laura Ayres, pelo Algarve Biomedical Center (ABC) da Universidade do Algarve e pelos 13 laboratórios privados que foram convencionados, para o efeito, pela Administração Regional de Saúde do Algarve. Alguns Municípios, por iniciativa própria, continuam a realizar testes à COVID-19, por amostragem, ao nível dos serviços do Município e, entre outras instituições, às escolas e aos lares.  A Segurança Social estabeleceu um acordo com o ABC para a realização de testes a todos os profissionais das ERPI, independentemente do número de utentes, e dos Lares Residenciais. Estabelecimentos de ensino  De acordo com o determinado, na totalidade da Região, foram abertas 32 escolas para acolher os filhos dos trabalhadores de serviços essenciais.   II SÉRIE-A — NÚMERO 93______________________________________________________________________________________________________134
Apoio à população No que concerne ao apoio à população, através das várias ZAP3, instaladas pelos PCMun, mantém-se uma vasta rede com capacidade para acolher cidadãos, em situação de isolamento profilático, quarentena ou para apoiar os profissionais dos serviços essenciais. Estas estruturas foram validadas pelas respetivas Autoridades de Saúde, Segurança Social e Proteção Civil. À data de 12 de fevereiro de 2021, estavam operacionalizadas 37 Estruturas com capacidade de 2.000 camas, de 3 Tipologias* [Isolamento profilático, Quarentena, Reserva social (apoio a lares)], sendo que nessa data, apenas estava ativa 1 (uma) ZAP, no município de Portimão e a ZAP supramunicipal no mesmo concelho. De igual modo, continuam preparadas Unidades Hoteleiras e Militares para uma reserva regional, uma rede que consiste em 16 Estruturas, com capacidade de 715 camas, que complementa o planeamento para os piores cenários, e que à data não se encontravam ativadas. Todas as refeições, limpeza e a sustentação logística da operacionalização destes espaços continua a ser assegurada pelos Municípios.  No âmbito do Despacho n.o 10942-A/2020, de 6 de novembro, que criou Estruturas de Apoio de Retaguarda, foi instalada numa Unidade Hoteleira uma EAR, com capacidade de 1.000 camas, para pessoas infetadas com SARS-CoV-2, sem necessidade de internamento hospitalar, que careçam de apoio específico e para utentes de estruturas residenciais para pessoas idosas infetados com SARS-CoV-2, que careçam de apoio específico e que não possam permanecer nas respetivas instalações devido a situações relacionadas com COVID-19.  A Equipa de Intervenção Rápida da Segurança Social, operacionalizada pela Cruz Vermelha Portuguesa, manteve o apoio a 6 instituições, nos concelhos de Faro, Loulé, Olhão, Monchique e Silves. As áreas que continuam a arrogar maior expressão, no âmbito do apoio social, coordenadas pelas respetivas Câmaras Municipais, em conjunto com as Juntas de Freguesia e redes de emergência social, são o apoio com alimentação (refeições e bens alimentares), o apoio ao rendimento e à habitação, a resposta social às pessoas mais vulneráveis e aos cidadãos que  3 ZAP (Zona de Apoio à População) correspondente no PDEPC à ZCAP (Zona de Concentração e Apoio à População) 10 DE MARÇO DE 2021______________________________________________________________________________________________________135
se encontram em confinamento obrigatório por estarem infetados ou estão sob vigilância ativa, o apoio psicológico, o apoio domiciliário, a entrega de medicamentos, entre outras dimensões. De uma forma transversal, continuam a ser promovidas, pelos diferentes Municípios, medidas locais de apoio à economia local, nomeadamente dirigidas às empresas e famílias. De acordo com o previsto no Plano de Vacinação, foi dada continuidade ao processo de vacinação dos lares de idosos e unidades de cuidados continuados, 50% dos quadros ativo e de Comando dos Corpos de Bombeiros do Algarve e Guarda Nacional Republicana. Zonas de apoio à autoridade de saúde No âmbito da ativação da fase 4 do Pano de Contingência do CHUA para resposta à COVID-19, a enfermaria COVID, instalada no Pavilhão Portimão Arena, funcionou como serviço de retaguarda aos hospitais. Esta estrutura além de aumentar a capacidade de internamento, e assim aliviar a pressão nos Hospitais de Faro e de Portimão, permitiu também dar apoio a outras unidades hospitalares de fora região e receber doentes daí provenientes.  De forma a continuar a prestar os cuidados médicos a doentes não COVID, o CHUA estabeleceu uma parceria com duas entidades privadas, o que permitiu aumentar em 50 camas a capacidade de internamento do Centro Hospitalar, nomeadamente o Hospital de São Gonçalo, em Lagos, e o Hospital de Santa Maria, em Faro, respetivamente com 26 e 24 camas. A ARS Algarve, com o apoio logístico dos respetivos SMPC, mantém operacionais as ADC nos municípios de: Albufeira, Faro, Lagos, Loulé (2), Olhão, Portimão, Silves, Tavira e VRSA. Continuam ativas as ADC de Albufeira, Lagos, Olhão, Portimão e Tavira. Equipamentos de proteção individual Numa ação de colaboração entre a administração central e a administração local, tem-se registado um fornecimento solidário de equipamentos de proteção individual (EPI), numa tentativa de ultrapassar as limitações do mercado, colmatando os desideratos existentes nas várias instituições, de forma a assegurar a continuidade dos diferentes serviços de saúde, socorro e assistência da região, numa monitorização permanente através dos respetivos postos de comando da Proteção Civil. Transporte dedicado a doentes COVID-19 Mantêm-se operacionais nos Corpos de Bombeiros mantidos por Associações Humanitárias de Bombeiros do Algarve, desde as 00:00 horas do dia 12 de novembro, 13 Equipas Especializadas para resposta à situação pandémica pelo vírus SARS-CoV-2. Nos dias 17 e 26 II SÉRIE-A — NÚMERO 93______________________________________________________________________________________________________136
de janeiro foram instaladas mais 4 equipas especializadas em cada um dos referidos dias, o perfaz um total de 21 equipas na Região.  Mantêm-se pré-formatados os 2 grupos de reforço sanitário, constituídos com meios da CVP, INEM e Bombeiros, para assegurar a resposta no âmbito do Sistema integrado de Emergência Medica (SIEM) e assegurar uma reserva estratégica de âmbito regional, para apoiar qualquer um dos municípios que possam vir a ser afetados com situações de contaminação em massa. Informação Pública De acordo com o previsto no Plano Distrital de Emergência de Proteção Civil, e por forma a assegurar o cumprimento do Princípio da Informação estabelecido na Lei de Bases da Proteção Civil, a CDPC continua a difundir semanalmente, junto dos órgãos de comunicação, uma nota informativa, onde são vertidos os dados relativos à situação epidemiológica regional.  Não obstante a difusão da nota informativa, a CDPC mantém a realização, com uma periodicidade quinzenal, da conferência de imprensa, na qual participam o Secretário de Estado Coordenador na Região do Algarve, o Presidente da CDPC, o Comandante Regional da ANEPC, o Presidente da ARS e a Delegada de Saúde Regional, onde é efetuado o ponto de situação regional e uma atualização relativa às medidas adotadas na Região para responder à pandemia da doença COVID-19. 6. Estrutura de Monitorização – áreas de atuação 6.1. Negócios Estrangeiros Vertente Europeia Prosseguiram os esforços de coordenação no Conselho da União Europeia no que diz respeito à distribuição e disponibilização atempada das vacinas contra a COVID-19, às estratégias nacionais de vacinação, e à comunicação estratégica sobre a segurança, eficácia e importância das vacinas.  Os líderes europeus reafirmaram a sua determinação em manter as fronteiras abertas para assegurar o funcionamento do mercado único, incluindo o fluxo de bens e de serviços essenciais. Face à emergência de novas variantes do vírus e para conter a sua propagação, acordaram rever as recomendações do Conselho sobre uma abordagem coordenada das restrições à liberdade de circulação em resposta à pandemia (viagens 10 DE MARÇO DE 2021______________________________________________________________________________________________________137
no interior da UE) e sobre a restrição temporária das viagens não essenciais com destino à UE. Neste sentido, partindo de propostas apresentadas pela Comissão, a Presidência portuguesa promoveu o seu debate em sede do Mecanismo Integrado da UE de Resposta Política a Situações de Crise (IPCR), tendo elaborado textos de compromisso que receberam um amplo apoio por parte dos Estados-membros. No âmbito do rastreio dos contactos transfronteiras, prosseguiram os trabalhos técnicos do projeto piloto para a criação de uma plataforma interoperável para formulários digitais de localização do passageiro (no qual Portugal participa como observador), com o objetivo de ter um sistema em funcionamento para todos os modos de transporte até abril de 2021. Vertente Bilateral A nível bilateral, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) prosseguiu um conjunto de diligências político-diplomáticas aos mais variados níveis, em Lisboa e nas diversas capitais, visando transmitir informação atualizada sobre a situação epidemiológica nacional. Apoio a cidadãos nacionais no estrangeiro e resposta à suspensão de voos para o Reino Unido e Brasil A decisão do Governo britânico de suspender os voos para Portugal, no dia 15 de janeiro, devido à disseminação de novas estirpes do vírus, provocou um acréscimo de contactos no Gabinete de Emergência Consular (GEC), numa progressão quase aritmética, com claro aumento de contactos após a decisão do Governo português (na esteira da Recomendação (UE) 2020/2243), de suspender igualmente os voos de Portugal para o Reino Unido. Idêntica situação ocorreu com os passageiros que pretendiam viajar para o Brasil (ou do Brasil para Portugal), na sequência da entrada em vigor da suspensão de voos de Portugal para o Brasil, a partir de 29 de janeiro de 2021. Tem-se verificado, ainda assim, no caso do Reino Unido, um decréscimo do número de contactos em virtude da existência de percursos alternativos de viagem que permitem aos passageiros chegar ao seu destino final. Dos 252 casos identificados de cidadãos nacionais no Reino Unido, apenas 68 foram considerados casos urgentes, associados a questões de saúde e insuficiência económica. O Consulado-Geral em Londres e o Consulado-Geral em Manchester acompanham as situações identificadas.  II SÉRIE-A — NÚMERO 93______________________________________________________________________________________________________138
De referir, ainda, a identificação e acompanhamento de casos de proibição de embarques à saída de território nacional por falta de tradução dos resultados dos testes antigénio (em particular no caso do Luxemburgo). As ocorrências foram comunicadas ao Ministério da Saúde e ao Ministério das Infraestruturas e Habitação. Apoio a empresas exportadoras A pandemia tem afetado de forma particularmente grave a atividade económica e os fluxos internacionais de comércio e investimento.  O programa de promoção #Portugal Open for Business foi lançado em abril de 2020 com o objetivo de valorizar a oferta de produtos e serviços nacionais, assim como as condições de investimento, apesar das dificuldades impostas pela pandemia. Tendo sido concluída a avaliação da sua execução até ao final de dezembro de 2020, importará destacar: • Reuniões e acompanhamento estreito do impacto nos vários setores exportadores (contactos permanentes com 38 associações empresariais); • Missões internas a 10 distritos (25 concelhos), com levantamento da situação em 30 empresas exportadoras; • 7 missões externas de captação de IDE e/ou promoção de bens e serviços no exterior; • Campanha de promoção nas redes sociais para targets selecionados com 5 milhões de visualizações, em 35 países, e que contou com a participação de mais de 50 empresas portuguesas que mantiveram em atividade, durante o período em referência. Apoio à aquisição e importação de equipamento médico  O novo agravamento da pandemia tem afetado o tráfego portuário e aeroportuário, tendo sido identificados, durante o período em referência, dificuldades no transporte de algumas encomendas de material médico para o SNS (máscaras cirúrgicas), prontamente ultrapassadas com o apoio da Embaixada de Portugal em Pequim e dos Consulados-gerais em Xangai e Cantão. 6.2. Defesa A Defesa Nacional continua a dar o seu contributo em múltiplas frentes para ajudar a conter a pandemia do COVID-19. As Forças Armadas têm mantido o seu dispositivo em 10 DE MARÇO DE 2021______________________________________________________________________________________________________139
prontidão, conseguindo responder com celeridade e com grande sucesso às múltiplas solicitações. De igual forma, têm procurado responder adequadamente perante as suas responsabilidades e as expetativas que lhe são atribuídas pela sociedade, numa situação crítica para o país, utilizando e adotando as suas capacidades e meios a fim de serem empregues neste quadro de emergência nacional em benefício da segurança e bem-estar dos portugueses, atuando permanentemente numa lógica de serviço ao país. As Forças Armadas estão a contribuir de forma eficaz para o esforço nacional na prevenção, contenção e mitigação da transmissão da COVID-19, através do emprego proficiente, oportuno e ativo das suas capacidades e meios, minimizando o impacto sanitário, social e económico. Capacidade de acolhimento das Forças Armadas para apoio do SNS A partir de 27 de novembro, para além dos dois Centros de Acolhimento (CA), foi montada uma Estrutura de Apoio de Retaguarda (EAR) nas instalações da Escola de Tecnologias Navais (Base Naval de Lisboa), equipada com 60 camas, operada por profissionais da saúde e da segurança social. A Base Naval de Lisboa, à data de 14 de fevereiro de 2021, tinha um utente, oriundo do Hospital Garcia de Orta. A Base Naval acolheu até ao momento 81 utentes. Destes, 80 já estão dados como recuperados.  O Centro de Acolhimento da Base Aérea N. o11, em Beja, que acolheu 54 utentes do lar de Antão S. José com COVID-19, entre o dia 17 de outubro até 1 de novembro, e no qual se registou um excecional nível de interação entre todas as entidades envolvidas (CMB, Segurança Social, Autoridade de Saúde, Hospital de Beja, Proteção Civil, Bombeiros, Cruz Vermelha e Direção do lar), passou a partir de 27 de novembro, a EAR repondo a sua capacidade de 68 camas com uma prontidão de 72h, para apoio geral de infetados com SARS-CoV-2, que careçam de apoio específico, sem necessidade de internamento hospitalar. A partir de 28 de janeiro de 2021, houve a alteração do estado de prontidão da EAR na BA11 para ativo. No dia 1 de fevereiro de 2021, deram entrada os primeiros RAMO LOCALIDADE UNIDADE CAPACIDADEOCUPADODISPONÍVEL PRONTIDÃOINFECTADO NÃO INFECTADO INCONCLUSIVO TOTALMARALMADA BNL-ESCOLA DE TECNOLOGIAS NAVAIS 165 1 1 164 AtivoALMADA BNL-ESCOLA DE TECNOLOGIAS NAVAIS 96 96 72 hALMADA EAR - BNL-ESCOLA DE TECNOLOGIAS NAVAIS 60 3 3 57 AtivoTOTAL 321 4 4 317EXEVILA REAL RI13 42 42 72 hLEIRIA RA4 36 36 12 hVENDAS NOVAS RA5 78 78 12hTAVIRA RI1 40 40 72 hANGRA DO HEROISMO RG1 75 75 48 hPONTA DELGADA UnAp/ZMA 30 30 24 hAMADORA RL2 54 54 24 h (CAM)COIMBRA EAR - CENTRO DE SAÚDE MILITAR DE COIMBRA 30 14 14 16 AtivoTOTAL 385 14 14 371FAPBEJA EAR - BA11 68 10 10 58 AtivoTOTAL 68 10 10 58TOTAIS 774 28 28 746II SÉRIE-A — NÚMERO 93______________________________________________________________________________________________________140
5 utentes,  provenientes do Hospital José Joaquim Fernandes. Até ao dia 14 de fevereiro, esta EAR acolheu um total de 16 utentes. Mantiveram-se ativos, no período a que se reporta o presente Relatório, 10 centros de acolhimento de doentes ativos, localizados em unidades militares dos três Ramos, para apoio ao SNS e ao MTSSS, em que dois passaram a ser EAR (na BNL e na BA11). A EAR na BNL acolheu até ao momento 50 utentes. Desde 8 de janeiro de 2021 que se mantêm a ativação imediata do CA Regimento de Lanceiros No2 (RL2) com uma prontidão de 24h, não obstante este CA ter sido preparado para apoio à família militar, devendo estar disponível para apoiar o SNS. A 18 de janeiro de 2021 foi solicitado a alteração da prontidão do CA UnAp/ZMA com uma prontidão de 24h, a qual foi confirmada em 25 de janeiro de 2021. No dia 25 de janeiro de 2021, foi ativado a EAR no Centro de Saúde Militar de Coimbra. No dia 2 de fevereiro de 2021, deram entrada 14 utentes provenientes do Centro Hospitalar Universitário de Coimbra. Neste sentido, de referir que se encontra ativada a Estrutura de Apoio de Retaguarda de Évora, instalada na Unidade de Saúde Tipo II, tem apoiado o Hospital do Espírito Santo, acolhendo doentes não Covid. À data de 14 de fevereiro estavam internados nesta estrutura 15 doentes, sendo o total acumulado de doentes internados, desde a abertura, de 190 pacientes. Visitas pedagógicas aos lares de Portugal Em outubro de 2020, as Forças Armadas, em parceria com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), deram início a um conjunto de ações de sensibilização e formação em Lares de Idosos, tendo sido constituídas para o efeito 130 equipas do Exército, de 3 elementos cada, 5 da Marinha e 4 da Força Aérea para cobrir todo o território nacional. Estão previstas 2.772 ações a nível de todo o território nacional. Até 14 de fevereiro de 2021foram realizadas 2120 ações de sensibilização presenciais e 62 (sessenta e dois) sessões complementares online de esclarecimento por videoconferência, estando inscritos mais de 2134 participantes. 10 DE MARÇO DE 2021______________________________________________________________________________________________________141
Voluntários da família militarHá a registar a identificação e gestão, pelo EMGFA, da disponibilidade de 7.046 Voluntários da Família Militar (VFM), de todos os pontos do país, que se disponibilizaram para apoiar as atividades das Forças Armadas, nos Centros de Acolhimento de Doentes COVID-19, Hospitais Civis e Militares, Hospitais de Campanha, Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas e noutros possíveis cenários, onde houver necessidade de apoio. Destes, foram contactados os 6.033 e mantêm-se em prontidão 4.148, caso seja necessário, faltando obter resposta de 1.013. À data de 14 de fevereiro de 2021, estavam 65 voluntários em funções: 22 no Hospital das Forças Armadas (HFAR) - Polo de Lisboa, 8 no Hospital das Forças Armadas (HFAR) - Polo do Porto, 2 Santa Casa da Misericórdia – Alvaiázere, 1 ERPI Lar Conchego do Valongo Porto de Mós, 3 ERPI Santa Casa da Misericórdia de Caldas da Rainha, 1 IASFA CAS Oeiras, 2 Confraria de Nossa Senhora da Nazaré, 1 ERPI Caldas Residence - Residência Sénior Caldas da Rainha, 4 ERPI APATI Castanheira do Ribatejo, 3 ERPI - Lar de Santa Clara - Venerável Ordem Terceira de S. Francisco – Lisboa, 5 ERPI Centro Social do Carriço – Pombal, 5 ERPI da Casa da Várzea - Residência Sénior – Ansião, 3 ERPI Casa de Repouso Costa De Prata - Torres Vedras, 1 ERPI da Fundação Maria Oliveira – Alcobaça, 2 ERPI_Residência S. Barnabé – Pombal, 2 ERPI - ARPIAC - Associação Reformados Pensionistas e Idosos de Agualva Cacém - Sintra. Rastreio epidemiológico à COVID-19As Forças Armadas, em Portugal continental, disponibilizam Equipas de Operadores de Plataforma Trace COVID-19/SNS, a fim de reforçarem a capacidade de rastreio das Administrações Regionais de Saúde e dos respetivos Agrupamento de Centros de Saúde (ARS/ACES). As Equipas de Operadores de Plataforma Trace COVID (EOPTC) da Marinha (MAR), do Exército (EXE) e da Força Aérea (FA) são constituídas por oficiais, sargentos e praças que desempenham as suas funções em regime de exclusividade, assegurando a operação de 10 estações de rastreio por EOPTC, 7 dias por semana, entre as 8h00 e as 20h00 (horário passível de ajustes em cada ARS/ACES). II SÉRIE-A — NÚMERO 93______________________________________________________________________________________________________142
Solicitações da ANEPC  Durante o período de 31 de janeiro a 14 de fevereiro de 2021, foram concluídas as seguintes solicitações da ANEPC:   Infraestruturas: Cedência de espaço para armazenamento de Stock de Equipamentos e Consumíveis médico hospitalares (2 camiões TIR), no Regimento de Cavalaria no6 (RC6) em Braga, em apoio aos hospitais da área metropolitana do Porto. Mantêm-se disponíveis duas salas no Quartel das Mesquitas cedidas para ações de Formação do HESE em resposta a um pedido do Hospital do Espírito Santo em Évora, a par do alargamento de lugares de estacionamento já implementado. Mobiliário: Foram cedidos, à Zona de Concentração e Apoio à População de Estremoz, 30 armários para armazenamento de Equipamento de proteção individual.  Tendas: Foram cedidas duas tendas por parte do Exército, uma em apoio à Área Dedicada aos Doentes Respiratórios do Centro de Saúde do Entroncamento e outra em apoio ao Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado de forma a reforçar o espaço para vacinação contra o COVID-19. A ESE montou, a 10 de fevereiro, duas tendas de quatro arcos no Centro Hospitalar do Oeste, Caldas da Rainha em complemento aos serviços hoteleiros deste hospital. Transporte: Durante o período de cedência de espaço de armazenamento para material e equipamento médico no RC6, será disponibilizado transporte e distribuição, com coordenação prévia, deste material aos hospitais da área metropolitana do Porto.  Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos O Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos mantém a capacidade de produzir desinfetante para o SNS e para as Forças Armadas. Além disso, procede simultaneamente à armazenagem, gestão e distribuição de artigos da reserva estratégica nacional (medicamentos e EPI) à responsabilidade da Direção-Geral da Saúde.  10 DE MARÇO DE 2021______________________________________________________________________________________________________145
A Unidade Militar Laboratorial de Defesa Biológica e Química (UMLDBQ) tem vindo a fazer testes. Até 14 de fevereiro, esta Unidade já tinha efetuado 12.258 testes de PCR-tempo real ao SARS-CoV-2. Apoio ao Plano de Vacinação Pelo despacho conjunto do MDN, MAI e MS, no. 11737/2020, foi constituída uma task force para a elaboração do «Plano de vacinação contra a covid-19 em Portugal», integrada por um núcleo de coordenação e por órgãos, serviços e organismos de apoio técnico, dos quais fazem parte as Forças Armadas. Sendo a execução do processo de vacinação controlada centralmente no MS, através de um centro de comando e controlo (C2) estabelecido para o efeito, as Forças Armadas fazem parte do mesmo através de um Núcleo de Apoio à Decisão, que apoia este centro nos aspetos de controlo e decisão logísticos. O NAD é constituído por 6 oficiais no EMGFA e 2 na Sala de Situação do Ministério da Saúde. Para além dos militares referidos, estão destacados em apoio direto ao SNS, 2 Oficiais em Coimbra para apoiar a distribuição de vacinas e 1 Oficial Farmacêutico em colaboração com a DGS. Os Comandantes Operacionais dos Açores e Madeira estão envolvidos em apoio aos respetivos Governos Regionais. A 4 de fevereiro, o Governo nomeou o Vice-Almirante Henrique Gouveia e Melo, que já integrava a equipa, para coordenador da Task Force do Plano de vacinação contra a COVID-19. Nessa sequência, as Forças Armadas ativaram o Estado-Maior da Força de Reação Imediata para apoiar o coordenador da Task-Force na sua tomada de decisão. Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira As Forças Armadas têm sempre assegurado a ligação entre os arquipélagos e o continente no cumprimento das suas missões primárias, tendo sido efetuados voos de evacuação médica e também transporte de material sanitário, hospitalar e equipamentos de proteção pessoal, para entidades civis, Forças de Segurança e Militares. As Forças Armadas têm também garantido diverso apoio necessário às ilhas, em articulação com diversas autoridades e entidades locais. II SÉRIE-A — NÚMERO 93______________________________________________________________________________________________________146