6 |  - Número: 028 | 6 de Maio de 2011Nos últimos anos, os esforços internacionais foram ajustados em redor de três eixos principais: estratégias e objectivos mais claros e focalizados, um maior foco na governação, apoiado pelo aumento dos recursos; e uma melhor coordenação de esforços.A combinação de uma política coerente e do esforço afegão no apoio à estratégia de desenvolvimento nacional e da nova estratégia de contrainsurgência da NATO proporcionam uma verdadeira oportunidade para progressos decisivos, nomeadamente no reforço da governação.No entanto, progressos decisivos dependerão tanto da capacidade das autoridades do Afeganistão de cumprir seus compromissos de reforma, como na vontade continuada dos parceiros da coligação para contribuir com o pessoal e os recursos necessários.Esta é a base para o compromisso mútuo assumido na Conferência de Cabul em Julho: "um renovado compromisso do Governo afegão para com o povo afegão" e "Um Compromisso renovado da comunidade internacional para com o Afeganistão".Embora a evolução em 2010 tenha apresentado um quadro misto, agora é altura de concretizar esta promessa mútua.Para alcançar progressos decisivos, as autoridades afegãs terão de prosseguir esforços para implementar, no prazo determinado, os compromissos específicos, e orientados para os resultados assumidos nas conferências de Cabul e Londres. Os 23 programas prioritários nacionais do governo afegão, incluindo os 6 programas com foco na governação, fornecem um excelente plano de acção e de reforma. Os esforços para erradicar a corrupção e executar uma reforma eleitoral global, são duas prioridades particularmente urgentes.A implementação dos programas prioritários nacionais também precisa ser apoiada por esforços complementares ao nível local.Os Aliados da OTAN, por sua vez, necessitam de incrementar o apoio aos esforços de capacitação do Afeganistão em matéria de governação, com vista a reforçar a capacidade do governo para prestar serviços à sua população. Desde que as condições sejam cumpridas, cumprir o compromisso de canalizar uma parcela maior da ajuda internacional através de instituições afegãs e alinhar a ajuda externa com as prioridades do próprio governo é essencial.As chaves do sucesso são a transição e a apropriação afegã.Contudo, o aumento da liderança no Afeganistão, que quase necessariamente implica uma diminuição da intervenção l internacional e menos recursos, tem de ser gerido com muito cuidado. Outras medidas tomadas neste processo devem ser baseadas numa avaliação completa e realista do progresso.Creio que a nossa Assembleia tem um papel a desempenhar no controlo deste progresso. Por essa razão, espero que possam concordar com a minha proposta de continuação deste trabalho no próximo ano.Obrigado pela vossa atenção, aguardo os vossos comentários e perguntas.»A Comissão reelegeu o Sr. Deputado Vitalino Canas para os cargos de Vice-Presidente e Relator Especial para o Afeganistão.Comissão para a Defesa e Segurança (DSC) – Presidiu à reunião desta Comissão o Sr. Deputado Miranda Calha (PS), Presidente da Comissão. Assistiu também à reunião o Sr. Deputado Joaquim Ponte (PSD).A Comissão debateu os temas O Afeganistão no caminho para a transição; Preparar as forças afegãs para a transição; Armas nucleares não-estratégicas dos EUA na Europa: um debate fundamental para a NATO; e Segurança no topo do mundo: há um papel para a NATO no Grande Norte? Intervieram ainda na reunião da DSC o Ministro da Defesa da Polónia, Bogdan Klich, sobre Principais tarefas da NATO após a Cimeira de Lisboa: Defesa Colectiva, Gestão de Crises e promoção da estabilidade internacional; o General Mieczylaw Cieniuch, Chefe de Estado Maior das Forças Amadas da Polónia, sobre Contributo militar da Polónia para a NATO — diferentes componentes; e o Chefe do Gabinete de Segurança Nacional, Stanislaw Koziej, sobre Interesses Nacionais e Estratégia da Aliança.Tendo terminado o seu mandato como Presidente desta Comissão, o Sr. Deputado Miranda Calha foi eleito Vice-Presidente da mesma.