I SÉRIE — NÚMERO 41 42 Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.a Deputada Mariana Mortágua. A Sr.a Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: A distância entre Bragança e Lisboa é de 500 km, pouco menos da distância que separa Lisboa e Madrid. Foi, aliás, essa mesma distância que, em 1988, deu azo a uma conhecida música dos Xutos & Pontapés, em que pediam um avião para irem mais amiúde a Bragança, porque uma viagem de automóvel levava várias horas. Esse avião existiu e veio mesmo aproximar as populações entre Bragança, Vila Real e Lisboa. Existiu durante 15 anos e funcionava. O voo tinha mais de 10 000 passageiros por ano e permitiu reduzir a distância que causa a desertificação, permitiu reduzir a distância que causa o isolamento das populações esquecidas por este Governo, sem comunicações, sem transportes públicos. Foi exatamente nesta linha que o Governo resolveu não renovar a concessão e terminar a linha aérea entre Bragança e Lisboa, impedindo, portanto, que estudantes pudessem fazer este percurso para virem estudar a Lisboa, impedindo que trabalhadores e empresários pudessem aproximar-se não só da capital mas também do sul do País. Apesar da importância deste serviço público, o contrato não foi renovado. O Governo, primeiro, prometeu que se tratava de um cancelamento temporário que iria ser reposto, depois, prometeu às populações que haveria um subsídio para deslocações, mas o subsídio nunca veio, nunca foi publicado em portaria, e continuámos a ter os cidadãos de Bragança e de Vila Real, os distritos mais distantes, mais longínquos deste País, sem alternativas de mobilidade. É que esta ligação aérea não funciona só por si, ela existe num país onde não existem outras alternativas de mobilidade, porque o investimento ou o desinvestimento na ferrovia também contribui para a gravidade da suspensão desta ligação aérea. Portanto, voltamos a 1988, voltamos à letra dos Xutos & Pontapés e voltamos a pedir um avião que permita encurtar as distâncias entre Bragança e Lisboa. O projeto de resolução que apresentamos visa tentar pôr um termo a esta situação e obter, da parte do Governo, um compromisso concreto. As promessas que fez às populações de Bragança e Vila Real são verdadeiras ou não? Esta ligação tem de ser reposta. E o Governo tem de dar uma resposta: quando, como e em que termos. É isso que deve às populações, a quem prometeu a reposição desta ligação aérea, que encurta distâncias e impede o isolamento de populações cada vez mais esquecidas e discriminadas pelas políticas de austeridade deste Governo. Aplausos do BE. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Machado. O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações: Bem-vindo, novamente, ao debate. Espero que, desta vez, tenha coragem de falar, pelo menos de se dirigir ao Plenário, porque o que se passou há pouco é mais uma das poucas-vergonhas deste Governo que se junta à pouca-vergonha que é este processo da ligação aérea entre Lisboa e Bragança. Este processo tem uma história: em janeiro de 2009, foi estabelecida a ligação aérea Lisboa/Vila Real/Bragança como verdadeiramente fundamental para o desenvolvimento, para a coesão territorial nacional, como essencial para promover o turismo, como essencial para tirar aquelas populações do maior isolamento que existe no nosso País. Esta linha, que é verdadeiramente central para o desenvolvimento daquela região, continuou a existir.