14 DE JUNHO DE 1996114-(3)das Finanças, da Cultura, do Ambiente e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, a acção do Governo no combate à toxicodependência, a diminuição da fiscalidade sobre os instrumentos musicais e a despoluição do rio Cértima eda pateira de Fermentelos................................................ 114-(21)N.° 983/V1I (!.■)-AC — Do Deputado António Fiüpe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a regularização extraordinária de imigrantes em situação ilegal... 114-(22) N.° 984/VII (l.*)-AC —Do Deputado Octávio Teixeira (PCP) ao mesmo Ministério sobre o quartel para os bombeiros voluntários do Torrão (Alcácer do Sal)............... 1 'M23)N.° 39/VIt (l.")-AL —Do Deputado Sílvio Rui Cervan (PP) à Camara Municipal de Guimarães sobre a defesados cidadãos (processo n.° 2120/86 daquela Câmara).....114-{23)N.° 40/VII (l.")-AL — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Barcelos sobre o cortede árvores centenárias....................................................... 1 •4-(23)N." 41/VII (l.*)-AL— Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) à Câmara Municipal de Loures sobre a compra do aterro do Mato da Cruz pela VALORSUL ... 114-Í.24)Respostas a requerimentos (n.M 17, 26, 72, 92, 123, 143, 176, 187, 200, 208, 321, 345, 400, 453, 490, 494, 523, 533, 559, 562, 569, 575, 580, 588, 590, 631, 641, 649, 660, 725, 752, 755, 764, 781 e 875/vrj (l.-)-AC e 28, 38 e 39/VTI (l.")-AL]:Do Ministério do Ambiente ao requerimento n.° 17/VH (l.*)-AC, da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre os resíduos depositados no Parque Natural das Serras de Aires e Candeeiros................................................ ' 14-(24)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 267VII (1.*)--AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a central incineradora para resíduos hospitalares a construirno concelho de Loures..................................................... 114-(24)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 72/VII (I.*)--AC, do Deputado João Amaral (PCP), sobre a defesa dacosta do mar na freguesia de Paranhos (Espinho)......... 114-(25)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 92/VII (l."-AC, do Deputado Eurico •Figueiredo (PS), sobre as águas mineromedicinais do eixo Chaves-São Pedro do Sul......... l!4-(25)Do mesmo Ministério aos requerimentos n.°* 123 e 143/ VII (l.')-AC, da -Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre, respectivamente, a criação da área de paisagem protegida da serra de Montejunto e a reabertura de uma empresa de branqueamento de papel (RECIFEL) junto aoCaima................................................................................. H4-<25)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 176/VII (1.*)--AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a situação das artes e licenças de pescas no estuário do Sado(Carrasqueira).................................................................... 114-(26).Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 187/VII(Í.")-AC, dos Deputados Luísa Mesquita e José Calçada (PCP), sobre a desigualdade de acesso ao ensino superior 114-(26) Do Ministério do Ambiente ao requerimento n ° 200/VH (l.')-AC, do Deputado Jorge Roque da Cunha (PSD),sobre as cheias do distrito de Aveiro.............................. 114-(28)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 208/VII (1.*)--AC, dos Deputados António Martinho. Mota Andrade e Adérito Pires (PS), sobre o parque internacional das arribas do Douro..................................................................... 114-{28)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 321/VI1 (l.")-AC, dos Deputados António Cruz Oliveira e José Silvano (PSD), sobre o financiamento das escolas profissionais ................................................................................ 114-(28)Do Ministério do Ambiente ao requerimento n.° 345/VH (l.')-AC, do Deputado António Galvão Lucas (PP), sobre a instalação de um aterro sanitário na freguesia deVilar de Besteiros............................................................. 114-<28)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 400/VII (1.*)--AC, dos Deputados Roleira Marinho, Antonino Antunes e Carvalho Martins (PSD), sobre o traçado do itinerário principal n.° 1 no lanço entre os rios Lima e Labruja(Ponte de Lima)................................................................ 114-{29)Do mesmo Ministério aos requerimentos n.05 453, 523 e 580/V11 (l')-AC. respectivamente da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), Octávio Teixeira (PCP) e Nuno Abecassis (PP), sobre o oleoduto multiprodutos Sines--Aveiras de Cima.............................................................. 114-(30)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 490/V11 (l.*)--AC, dos Deputados Miguel Relvas, Carlos Coelho e Mário Albuquerque (PSD), sobre a construção de um aterro sanitário intermunicipal no concelho de Tomar........ 114-(30)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 494/VII (1.*)--AC, dos Deputados Roleira Marinho, Antonino Antunes e Carvalho Martins (PSD), sobre o traçado da auto-esta-da Braga-Valença.............................................................. 114-(31)Do mesmo Ministério aos requerimentos n.05 533, 631 e 649/VII (l.*)-AC. respectivamente dos Deputados António Filipe, José Calçada e Uno de Carvalho (PCP), JoãoPoças Santos, Álvaro Amaro c Fernando Pedro Moutinho (PSD) e Manuel Alegre (PS), sobre o desassoreamento edespoluição da lagoa de Óbidos...................................... 114-(31)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 559/VII (1.*)--AC do Deputado Macário Correia (PSD) pedindo o Relatório sobre o Estado do Ambiente e o ordenamento do*território............................................................................. U4-(3l)Do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo ao requerimento n.° 562/VII (l.")-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a situação crítica da Quinta do Mocho (concelho de Loures)........ 114-(32)Do Ministério do Ambiente ao requerimento n.° 569/VI1 . (l.")-AC, da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a situação da lixeira do Souto Alto e soluções alternativas................................................................................ 114-(33)Do Ministério da Solidariedade e Segurança Social ao requerimento n.° 575/VI1 (l.')-AC. da Deputada Elisa Damião (PS), sobre pensão de reforma da extintaCNN................................................................................... 114-(33)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 588/VII (!.')-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre os Centros de Saúde da Damaia, Brandoae Loures............................................................................ 114-(34)Do Ministério do Ambiente ao requerimento n.° 590/ Vil (!.')-AC, do Deputado Carlos Pinto (PSD), sobre a localização da estação de tratamento de resíduos sólidos dos concelhos da Covilhã, Fundão, Belmonte ePenafiel.............................................................................. 114-(34)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 641/VII (1.*)--AC, do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD), sobre a adopção de programas de acção no campo da saúde pelaUnião Europeia................................................................. 114-(35)Do Ministério do Ambiente ao requerimento n.° 660/V1I (I.*)-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o estudo a marcas de azeite realizado pelo Instituto doConsumidor........................................................................ 114-(35)Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.° 725/VII (l.')-AC, do Deputado António Dias (PS), sobre a BSE (encefalopatia espongiforme de bovinos ou doença das «vacas loucas».................................................................................... 114-(36)Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 752/VÍI (!.')--AC, do Deputado António Galvão Lucas (PP), sobre adesactivação do Regimento de Infantaria n.° 14............ lI4-<36)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 755/VII (1.*)--AC, dos Deputados Bernardino Soares e Rodeia Machado (PCP), sobre o pessoal auxiliar de acção médica doHospital de Reynaldo dos Santos.................................... ' 14-(36)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 764/VII (1.*)--AC, do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o Centro Psiquiátrico de Montachique...................................... ' 14-(36)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 781/VIT (l.*)-AC. do Deputado Jorge Ferreira (PP), sobre a homologação dos resultados das eleições para a presidênciado Instituto Politécnico de Castelo Branco..................... H4-(37)Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 875/VII (1 .')-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), pedindo o envio do Relatório da Comissão de Desenvolvimentoda Reforma Fiscal............................................................ U4-(37)Da Camara Municipal de Loures ao requerimento n.° 28/ VII (l.*)-AL. da Deputada Isabel Castro (Os Verdes),sobre a construção de fogos........... ............        .... H4K37)Da Câmara Municipal de Castro Marim ao requerimento n.° 38/V1I (l.*)-AL, da mesma Deputada, sobre os projectos de urbanização do concelho de Castro Marim .... II4-(37) Da Câmara Municipal de Guimarães ao requerimento n." 39/VII (l.')-AL, do Deputado Sílvio Rui Cervan (PP), sobre a defesa dos cidadãos (seu processo n.° 2120/86)...................................................................... 114-(38)