6 DE DEZEMBRO DE 2018 591 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 272/XIII/4.a   Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE   Recuperação de habitações-Monchique     N.o 280/XIII/4.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DO AMBIENTE   Recuperação ambiental das antigas minas de urânio, em Ázere, Tábua     N.o 287/XIII/4.a   João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA   Tentativas inaceitáveis de pressão sobre organização do DocLisboa por parte das representações diplomáticas da Ucrânia e da Turquia em Portugal  N.o 288/XIII/4.a   Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE   Falha de energia elétrica em consequência da tempestade tropical Leslie     N.o 321/XIII/4.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DO AMBIENTE   Descontaminação dos terrenos da COMETNA em Famões, no concelho de Odivelas     N.o 327/XIII/4.a   André Silva (PAN)  MIN. DA CULTURA   Aplicação de fundos comunitários a evento tauromáquico     N.o 331/XIII/4.a   Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Praxe Académica na Atlântica-Escola Universitária de Ciências Empresariais, Saúde, Tecnologias e Engenharia     N.o 332/XIII/4.a   José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Praxe Académica no CESPU-Instituto Politécnico de Saúde do Norte  N.o 335/XIII/4.a   Pedro Soares (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Praxe Académica na Escola Superior Artística de Guimarães  N.o 338/XIII/4.a   Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Praxe Académica na Escola Superior de Artes Decorativas  N.o 376/XIII/4.a   André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE   Morte de sem abrigo no Porto     N.o 398/XIII/4.a   José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Praxe Académica na Escola Universitária Vasco da Gama Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)Fundamentação N.o 5/XIII/1.a   Carlos Pereira (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS   Endividamento global da RAM       N.o 62/XIII/1.a   Luís Moreira Testa (PS), Lara Martinho (PS), Carlos Pereira (PS), Paulo Pisco (PS)  MIN. DAS FINANÇAS   Sobretaxa nos voos da TAP realizados nos períodos de Natal e Ano Novo       N.o 72/XIII/1.a   Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS   O Despacho 8946-A/2015 e o benefício ilegítimo de 20 milhões de euros aos grupos Barraqueiro e Arriva  N.o 1881/XIII/1.a   Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS   Morgadio da Quinta da Foz do Arelho-Distrito de Leiria       N.o 2004/XIII/1.a   Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS   Comercialização da plataforma TOConline pela Ordem dos Contabilistas Certificados  N.o 2043/XIII/1.a   Jorge Paulo Oliveira (PSD), José António Silva (PSD)  S.E. ADJUNTO, DO TESOURO E DAS FINANÇAS   Morgadio da Quinta da Foz do Arelho       N.o 3086/XIII/1.a   Paula Santos (PCP)  MIN. ADJUNTO   Indicadores utilizados na Lei n.o 73/2013, de 3 de setembro (Regime Financeiro das Autarquias Locais)       N.o 4648/XIII/2.a   António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DA JUSTIÇA   Sociedade por Quotas com sede em Edifício Público       N.o 407/XIII/3.a   José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA   Terreno indicado pelo Governo Regional dos Açores para construção do novo E       N.o 1181/XIII/3.a   Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA JUSTIÇA   Utilização das instalações do desativado centro educativo Alberto Souto       N.o 1196/XIII/3.a   João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA   Centro Educativo Dr. Alberto Souto