5 DE FEVEREIRO DE 2022 201 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1027/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministra da Cultura 2020-02-19 Iniciada a demolição do edifício da antiga panificadora de Vila Real, da autoria de Nadir Afonso   N.o 1028/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Educação 2020-02-20 Disponibilização de material e de apoio informático ao abrigo do Decreto-Lei n.o 54/2018 N.o 1030/XIV/1.a Bebiana Cunha (PAN), André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Educação 2020-02-19 Ensino Profissional   N.o 1032/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministra da Agricultura 2020-02-20 Caracterização da exportação de Animais Vivos   N.o 1033/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-02-19 Aves mortas em pisciculturas   N.o 1034/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Administração Interna 2020-02-19 Esquadra 42 de Carnide, em Lisboa   N.o 1037/XIV/1.a António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministra da Agricultura 2020-02-19 POSEI   N.o 1038/XIV/1.a Cristina Mendes da Silva (PS), Hugo Costa (PS) Ministra da Coesão Territorial 2020-02-19 Programa +CO3SO EMPREGO   N.o 1039/XIV/1.a Santinho Pacheco (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-02-20 Idosos no Meio Rural – Condições de Habitabilidade   N.o 1040/XIV/1.a João Oliveira (PCP), Alma Rivera (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Agricultura 2020-02-20 Preocupações com a instalação de culturas intensivas em Veiros – Estremoz   N.o 1041/XIV/1.a João Oliveira (PCP), Alma Rivera (PCP), João Dias (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-02-20 Preocupações com a instalação de culturas intensivas em Veiros – Estremoz N.o 1042/XIV/1.a Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-02-20 Expansão e aumento de capacidade do Aeroporto de Cascais (Lisboa)   N.o 1043/XIV/1.a Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro da Defesa Nacional 2020-02-20 Pagamentos em atraso do Governo Regional dos Açores devido pelas evacuações aeromédicas   N.o 1044/XIV/1.a António Filipe (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-02-20 Situação da empresa Maiólica em Albergaria-a-Velha   N.o 1045/XIV/1.a António Filipe (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-02-20 Situação da empresa Catalã e Jomica de Oliveira de Azeméis   N.o 1046/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-02-20 Possível atuação da ASAE à margem da Lei   N.o 1047/XIV/1.a Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-02-20 Amianto na Escola Secundária Daniel Faria, em Baltar (Paredes)   N.o 1048/XIV/1.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-02-21 Constrangimentos nos processos de troca de Carta de Condução em Portugal e França N.o 1049/XIV/1.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-02-21 Constrangimentos nos processos de troca de Carta de Condução em Portugal e França