II SÉRIE-B —  NÚMERO 193  2 Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 1144/XII (1.a) do Deputado Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), sobre o Consulado Honorário de Manaus.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1166/XII (1.a) da Deputada Rita Rato (PCP), reapresentando a pergunta acerca do estudo sobre os estudantes bolseiros de ação social escolar.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 1190/XII (1.a) do Deputado Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), sobre a regularização da situação dos funcionários do Consulado de Portugal em São Paulo.Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 1272/XII (1.a) do Deputado Jacinto Serrão (PS), sobre a avaliação do nível de desenvolvimento relativo da Região Autónoma da Madeira.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 1288/XII (1.a) dos Deputados Mota Amaral, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão (PSD), sobre as cartas de condução emitidas na Bermuda e sua validade na Região Autónoma dos Açores.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 1309/XII (1.a) dos Deputados Paulo Pisco e Acácio Pinto (PS), sobre o fim das comissões de serviço de 49 professores do ensino de Português no estrangeiro.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1428/XII (1.a) dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP), sobre a Escola Secundária de Forte da Casa — matrícula de alunos na disciplina de Física e Química do 11.o ano.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1434/XII (1.a) da Deputada Rita Rato (PCP), sobre o atraso na resposta e pagamento de bolsas de ASE no ensino superior público.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1497/XII (1.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre o atraso no processo de atribuição e no pagamento das bolsas de estudo no âmbito da ação social no Instituto Politécnico de Setúbal.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1506/XII (1.a) da Deputada Rita Rato (PCP), acerca da apresentação pela terceira vez da pergunta «Estudo sobre os estudantes bolseiros de ação social escolar».Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 1510/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a concretização da moratória para as linhas de crédito PME INVESTE.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1518/XII (1.a) da Deputada Rita Rato (PCP), sobre a reapresentação da pergunta «Estudantes com graves dificuldades no pagamento de propinas».Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1519/XII (1.a) dos Deputados Rita Rato e Agostinho Lopes (PCP), sobre a reapresentação pela segunda vez da pergunta «Encerramento de uma residência de estudantes no Pólo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança».Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 1547/XII (1.a) dos Deputados João Ramos e Bernardino Soares (PCP), sobre o aumento dos emolumentos consulares.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1609/XII (1.a) dos Deputados Paulo Sá, Rita Rato e Miguel Tiago (PCP), sobre a necessidade de obras de remodelação e falta de pessoal não docente na Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes, em Portimão, no Algarve.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1690/XII (1.a) das Deputadas Rita Rato e Paula Santos (PCP), sobre o atraso na resposta e pagamento de bolsas de ação social na Universidade da Beira Interior.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 1734/XII (1.a) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o ensino da Língua Portuguesa no estrangeiro.Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 1963/XII (1.a) do Deputado Michael Seufert e outros (CDS-PP), sobre a integração na carreira de investigador dos funcionários dos laboratórios do Estado que possuam o grau de Doutor.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2065/XII (1.a) do Deputado Rui Jorge Santos e outros (PS), sobre o encerramento do programa BA em Estudos Portugueses.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2067/XII (1.a) do Deputado Rui Jorge Santos e outros (PS), sobre o encerramento do programa BA em Estudos Portugueses.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2069/XII (1.a) da Deputada Rita Rato (PCP), sobre os estudantes bolseiros de ação social escolar (4.a insistência).Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2070/XII (1.a) dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP), sobre a ação social direta no ensino superior — universo de estudantes bolseiros ASE no ano letivo 2011/2012  Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2073/XII (1.a) da Deputada Rita Rato (PCP), sobre os Estudantes com graves dificuldades no pagamento de propinas (reapresentação da pergunta).Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2092/XII (1.a) do Deputado Pedro Delgado Alves e outros (PS), sobre as bolsas de ação social na Universidade do Minho.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2093/XII (1.a) do Deputado Pedro Delgado Alves e outros (PS), sobre as bolsas de ação social na Universidade do Porto.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2094/XII (1.a) do Deputado Pedro Delgado Alves e outros (PS), sobre as bolsas de ação social na Universidade dos Açores.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2095/XII (1.a) do Deputado Pedro Delgado Alves e outros (PS), sobre as bolsas de ação social na Escola Superior de Enfermagem de Coimbra.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2096/XII (1.a) do Deputado Pedro Delgado Alves e outros (PS), sobre as bolsas de ação social na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2097/XII (1.a) do Deputado Pedro Delgado Alves e outros (PS), sobre as bolsas de ação social na Escola Superior de Enfermagem do Porto.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2098/XII (1.a) do Deputado Pedro Delgado Alves e outros (PS), sobre as bolsas de ação social na Escola Náutica Infante D.Henrique.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2099/XII (1.a) do Deputado Pedro Delgado Alves e outros (PS) sobre as bolsas de ação social na Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2100/XII (1.a) do Deputado Pedro Delgado Alves e outros (PS), sobre as bolsas de ação social no Instituto Politécnico de Lisboa.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2103/XII (1.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre a SICAD, que despede enfermeiras/os e volta a contratá-las/os a recibo verde, através de uma empresa de trabalho temporário.Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 2106/XII (1.a) dos Deputados Pedro Jesus Marques, Pedro Nuno Santos e João Galamba (PCP), sobre o decreto-lei de execução orçamental.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2107/XII (1.a) do Deputado Pedro Delgado Alves e outros (PS), sobre as bolsas de ação social no Instituto Politécnico da Guarda.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2108/XII (1.a) do Deputado Pedro Delgado Alves e outros (PS), sobre as bolsas de ação social no Instituto Politécnico de Beja.Do Ministério da Educação e Ciência pergo 2109/XII (1.a) do Deputado Pedro Delgado Alves e outros (PS), sobre as bolsas de ação social no Instituto Politécnico de Bragança.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2110/XII (1.a) do Deputado Pedro Delgado Alves e outros (PS), sobre as bolsas de ação social no Instituto Politécnico de Castelo Branco.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2112/XII (1.a) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a situação laboral no IDT Região Norte.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2116/XII (1.a) dos Deputados Abel Baptista e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre a Consultar Diário Original