264-(2)II SÉRIE-B — NÚMERO 32N.° 778/VII (4.°)-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre oscidadãos angolanos retidos no Aeroporto de Lisboa......   264-(9)N.° 779/VI1 (4.')-AC —Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a EscolaPortuguesa de Macau........................................................   264-(9)N.° 780/VII (4.*)-AC—Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao mesmo Ministério sobre a Escola Profissionalde Agricultura de Abrantes..............................................   264-(9)N.° 78 l/VÍI (4.')-AC — Da mesma Deputaria ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção do IC 3 no concelho da Chamusca 264-(IO) N.° 782/VI1 (4.")-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a quota de açúcar na Região.Autónoma dos Açores...................................................... 264-(IO)N.° 783/V1I (4")-AC — Do Deputado António Martinho (PS) ao Ministério do Ambiente sobre o projecto de reabilitação e recuperação das minas de Jales..................... 264-(IO)N.m 784 e 785/VII (4.*)-AC — Do Deputado Mota Amaral e outros (PSD) ao Govemo sobre, respectivamente, a utilização do Palácio Nacional da Ajuda e outros monumentos nacionais para a realização de festas e o encerramento da farmácia de Santa Cruz da Lagoa, nos Açores 264-O0) N.° 786/VII (4.')-AC — Do Deputado António Rodrigues (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o falso trabalho independente na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.......................................................... 264-(ll)N.° 787/V1I (4.')-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Administração Interna sobre a situação de 19 cidadãos angolanos detidos no Aeroporto de Lisboa.............................................................. 264-(ll)N.° 788/VII (4.')-AC — Do Deputado Aires de Carvalho. (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as intervenções na mata daMachada, no Barreiro...................................................... 264-( 12)N.° 789/Vll (4.")-AC — Do Deputado Carlos Encarnação (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional sobre um pedido de informação........................................................... 264-03)   IN.° 790/VII (4*)-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) à Secretaria de Estado da Comunicação Socialsobre o centro de Produção de Lisboa da RTP............. 264-03)N.m 791 a 793/VU (4 ")-AC — Do Deputado José Reis (PS) respectivamente aos Ministérios da Educação, do Trabalho e da Solidariedade e da Economia sobre a Escola Profissional de Almada (EPA)................................. 264-(i4)N." 794/Vll (4")-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre os danos ambientais decorrentes da laboração da fábricaCOMETNA, em Famões, no concelho de Odivelas...... 264-(I4)N ° 795/VU (4.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna c à Câmara Municipal de Lisboa sobre a degradação da qualidade de vida dos moradores das freguesias de Encarnação e Santa Catarina, no Bairro Alto. em Lisboa......................................... 264-05)N.° 796/VII (4.'-AC —Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) ao Ministério do. Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção dagare interface ferroviária na cidade da Trofa................. 264-(l5)N.m 27 e 28/VII (4.'-AL — Dos Deputados Aníbal Gou-' veira. Rosa Maria Albemaz e Afonso Candal (PS) às Câmaras Municipais de Albergaria-a-Velha e Oliveira de Azeméis sobre o encerramento da linha do Vale do Vougaentre Sernada e Pinheiro da Bemposta........................... 264-(15)N0 29/V11 (4»)-AL — V. Requerimento n.' 795/VII (4")-AC.Respostas a requerimentos [n."5 40, 308, 381, 408, 409, 419, 461, 464, 494, 508, S21, 527, 551, 563, S64, 574, 577, 601, 603, 627, 630, 642, 655 e 696/V1I (4.")-AC e n." 25/ VII (4.')-AL]:. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 40/VII (4.*)--AC, do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre os Centros de Saúde de Castro Verde. Almodôvar. Aljustrel eOurique............................................................................... 264-(!5)Da Secretaria de Estado da Inserção Social ao requerimento n ° 308/V1I (4.')-AC. do Deputado Barbosa de Oliveira (PS), sobre a situação laboral dos trabalhadores de alguns lares de terceira idade...................................... 264-( 16)Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 381/VII (4*)-AC, do Deputado Rodeia Machado (PCP), acerca das isenções fiscais sobre automóveis importados por trabalhadores temporários na Suíça.......................................... 264-(17)Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 408/VII (4.")-AC, do Deputado Carlos Beja (PS), sobre a requalificação ambiental dasfalésias do cabo Mondego, na Figueira da Foz.............. 264-0 7)Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.° 409/V11 (4")-AC. da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre o acordo bilateral celebrado entre Portugal e a Venezuela em matéria de segurança social 264-(l8) Do Ministério da Administração lntema ao requerimento n." 4I9/VII (4.')-AC. do Deputado António Filipe (PCP).sobre a segurança na freguesia da Venda Nova............. 264-0 8)Dó Ministério da Saúde ao requerimento n.° 461/VII (4.1)--AC, do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD), sobre assuas campanhas publicitárias............................................ 264-(18)Do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas ao requerimento n.° 464/VII (4.")-AC, do mesmo Deputado, sobre o Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas......................................................................... 264-(l9)Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.° 494/VII (4.')-AC. do Deputado Arménio Santos (PSD), sobre as sanções administrativas aplicadas aostrabalhadores desempregados pelo 1EFP.......................... 264-(25)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 508/VII (4.*)-AC, do Deputado António Rodrigues (PSD), sobre as estatísticas do desemprego ................................................... 264-(25)Da Secretaria de Estado dos Recursos Naturais ao requerimento n.° 521/Vll (4.")-AC. da Deputada Luísa Mesquita (PCP). sobre a instalação da empresa ENVIROIL. Resíduos e Energia. L*. no concelho de Torres Novas...... 264-(26)Do Ministério do Ambienie aos requerimentos n.TM- 527 e 55I/VI1 (4")-AC. do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre, respectivamente, a Inspecção-Geral doAmbiente e os relatórios do estado do ambiente............ 264-(27)Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 563/Vll (4.')-AC. do Deputado Joaquim Matias (PCP), acerca da requalificação ambiental de Souselas e Maceira.......................................... 264-(28)Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.° 564/VI1 (4.')-AC, dos Deputados Victor Moura e Carlos Santos (PS), sobre as estruturas do Instituto de Emprego e Formação Profissional no distrito da Guarda 264-(28) Da Secretaria de Estado da Administração Educativa aos requerimentos n05 574 e 630/VII (4")-AC. respectivamente dos Deputados Pimenta Dias (PCP) e Manuel Moreira . (PSD), acerca da construção da Escola EB 3/S de Alfena, no concelho de Valongo............................................. 264-(28)Da. Secretaria de Estado do Orçamento ao requerimento n.° 577/VII (4.°)-AC, do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP), sobre a regularização da situação da funcionária do Centro Hospitalar de Coimbra Isabel Maria da Conceição Fradigano............................................................... 264-(29)Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 601/VH (4,)-AC. dos Deputados Bernardino Soares e Luísa Mesquita (PCP),, sobre a situação dos estudantes do Instituto Superior de Tecnologias da Saúde 264-(29) Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 627/V11 (4.")-AC, do Deputado Antão Ramos (ps), solicitando oenvio de publicações.........................................................  264-(29)Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 642/VII (4')-AC, do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD), acerca dos estudantes do Instituto Superiorde Tecnologias da Saúde..................................................   264-(291Do Ministério da Economia (Conselho Económico e Social) ao requerimento n° 655/VI1 (4.')-AC. do Deputado Lino de Carvalho (PCP). sobre o parecer que deu o Conselho Económico e Social relativo à Agenda 2000........ 264-(29)Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.° 696/V11 (4.")-AC. do mesmo Deputado, sobre o Centro Experimental de Regadio do Alqueva.................................................................. 264-(33)Da Câmara Municipal de Penafiel ao requerimento n.°25/ VH (4.')-AL, do Deputado Pimenta Dias (PCP), sobre os prejuízos causados pelas explosões nas pedreiras do concelho de Penafiel............................................................... 2b4-yw> ^