136 | II Série B - Número: 141S1 | 9 de Agosto de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 533/X (3.a)  João Semedo (BE)   MIN SAÚDE  Negligência nos cuidados de saúde dos idosos, incluindo a sua sobremedicação, em lares e outras instituições de acolhimento; fiscalização  [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 70 - 72]  N.o 535/X (3.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)   Governo  Operação dos helicópteros EN-101 "Merlin" na Região Autónoma dos Açores  [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 75 - 77]  N.o 539/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Problemas dos produtores de ovinos e caprinos no acesso ao respectivo prémio da Campanha 2007/2008  [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 84]  N.o 541/X (3.a)  Fernando Rosas (BE)   MIN DEFESA NACIONAL  Comemorações do regicídio  [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 87]  N.o 542/X (3.a)  João Semedo (BE)   MIN SAÚDE  Protocolo entre o IGIF/MS e a sociedade MNI, Médicos na Internet, SA  [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 88 - 91]  N.o 546/X (3.a)  António Almeida Henriques (PSD), Melchior Moreira (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD)   MIN CULTURA  Atraso no início de construção do Arquivo Distrital de Viseu  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 5 - 6]  N.o 547/X (3.a)  Heloísa Apolónia (PEV)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Poluição no ribeiro Videira - Mangualde  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 7 - 8]  N.o 548/X (3.a)  Mendes Bota (PSD)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Fronteira do Algarve com Espanha  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 9]  N.o 551/X (3.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)   Governo  Cheques sem cobertura como sintoma de dificuldades económicas  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 14 - 16]  N.o 552/X (3.a)  João Oliveira (PCP)   MIN EDUCAÇÃO  Contagem de tempo dos professores de português no estrangeiro no concurso para professor titular  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 17 - 18]  N.o 553/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Reforço orçamental de instituições de ensino superior  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 19]  N.o 555/X (3.a)  Bruno Dias (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  A situação dos trabalhadores da EMEF e as respostas contraditórias do Governo  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 22 - 24]  N.o 556/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   MIN SAÚDE  Programa informático comprado para os cuidados primários de saúde e hospitais do SNS  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 25 - 26]  N.o 558/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Lar de S. Bento - Vila Nova de S. Bento, concelho de Serpa  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 28 - 29]  N.o 560/X (3.a)  Pedro Mota Soares (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Delegação IEFP de Penafiel  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 31 - 32]  N.o 561/X (3.a)  Luís Carloto Marques (PSD)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Transumância de colmeias de Espanha para Portugal; fiscalização  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 33 - 34]  N.o 563/X (3.a)  Carlos Poço (PSD), Luís Carloto Marques (PSD)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Estratégia Nacional de Combate à Loque Americana  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 37 - 38]