12 DE SETEMBRO DE 2019 899 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1157/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de Saúde de Campo de Jales - Centro de Saúde de Vila Pouca de Aguiar N.o 1159/XIII (4.a) Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  ESCOLA DR. JÚLIO MARTINS EM CHAVES SEM AQUECIMENTO NO RIGOR DO INVERNO N.o 1160/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Requalificação da EN 225  N.o 1171/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Incêndio e riscos nas instalações fabris da Sakthi, Águeda N.o 1178/XIII (4.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de assistente operacionais na Escola Secundária Inês de Castro, Canidelo, Gaia N.o 1189/XIII (4.a) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Agressões no Bairro da Jamaica  N.o 1190/XIII (4.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Homologação de sinais de perigo relativos a fauna N.o 1191/XIII (4.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de pagamento das verbas das candidaturas dos cursos profissionais - Escola de Monserrate N.o 1193/XIII (4.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  EN114 - Santarém  N.o 1194/XIII (4.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Encerramento da 'Água do Caramulo'  N.o 1195/XIII (4.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  Encerramento da 'Água do Caramulo'  N.o 1198/XIII (4.a) Paulo Sá (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Parques públicos de receção e comercialização de madeira queimada na Serra de Monchique N.o 1201/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  Trabalhador do Museu Nacional dos Coches aguarda há 19 anos por transição para carreira de Técnico Superior N.o 1202/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Etar de Arruda Vinhos  N.o 1204/XIII (4.a) Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), Carlos Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Concurso Publico Internacional de aquisição de 22 comboios, para serviço regional N.o 1205/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Risco de segurança na EN 222 devido à instabilidade dos taludes no troço entre Lamego e São João da Pesqueira N.o 1211/XIII (4.a) José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE)  MIN. DO MAR  Apropriação indevida de terreno do domínio público do Estado afeto à Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) na Escarpa da Arrábida no Porto