II SÉRIE-B — NÚMERO 13 464 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1732/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE) Ministério das Finanças 2019-03-25 Desconformidade de regime aplicável na importação de veículos após 1 de julho de 2007 N.o 1733/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Ministério da Administração Interna 2019-03-25 Criação de comissão ao nível municipal para análise do destino dos donativos entregues a Pedrogão Grande N.o 1736/XIII/4.a Maria Manuel Rola (BE) Ministério das Finanças 2019-03-26 Relatório da inspeção à Junta de Freguesia de Massarelos (Porto)  N.o 1739/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-03-26 Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores pela empresa Ambi e Jardim II  N.o 1740/XIII/4.a Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-03-26 Regulamentação da lei de bases da economia social  N.o 1741/XIII/4.a Liliana Silva (PSD) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-03-28 Situação precária de 25 jornalistas da Agência de Notícias de Portugal a aguardar homologação  N.o 1746/XIII/4.a Rita Rato (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-03-27 Precariedade, baixos salários e ritmos de trabalho extenuantes dos trabalhadores das cantinas Uniself no Hospital São José e dos Capuchos (LISBOA) N.o 1748/XIII/4.a Bruno Dias (PCP) Ministério do Ambiente e da Transição Energética 2019-03-27 A redução tarifária nas estações da CP Lisboa da Azambuja, Espadanal da Azambuja e Vila Nova da Rainha.  N.o 1751/XIII/4.a Liliana Silva (PSD) Ministério das Finanças 2019-03-28 Pergunta sobre situação precária de 25 jornalistas da agência de notícias de Portugal a aguardar homologação N.o 1754/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Ministério da Saúde 2019-03-28 Continua a discriminação em função da orientação sexual nas dádivas de sangue N.o 1755/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministério da Educação 2019-03-28 Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar (PNPSE)  N.o 1759/XIII/4.a André Silva (PAN) Ministério da Educação 2019-03-28 Saúde nas escolas  N.o 1760/XIII/4.a André Silva (PAN) Ministério da Saúde 2019-03-28 Serviço Nacional de Saúde – alimentação  N.o 1763/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministério da Educação 2019-03-29 Pagamento da supervisão de provas de aferição  N.o 1765/XIII/4.a Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-03-29 Estatuto Fiscal da Economia Social N.o 1767/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-03-29 Atuação do Governo face à situação dos trabalhadores da Petrogal – encontro do GP PCP com trabalhadores da Refinaria de Sines em luta (Distrito de Setúbal) N.o 1768/XIII/4.a António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD) Ministério da Saúde 2019-03-29 Abandono da construção do Centro Oncológico de Viseu