230 | II Série B - Número: 094 | 5 de Fevereiro de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2647/XII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Cobrança indevida de taxa moderadora em atendimento urgente no distrito de Beja [DAR II série B 190 Supl., 201204-12 pág 5 - 6]  N.o 2649/XII (1.a) António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Actuação de polícias portuguesa e espanhola no país vizinho [DAR II série B 190 Supl., 201204-12 pág 9 - 10]  N.o 2651/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Dívida da Saúde na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 190 Supl., 201204-12 pág 13 - 14]  N.o 2652/XII (1.a) Rui Jorge Santos (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Financiamento de Produtos de Apoio em 2011 e 2012 [DAR II série B 190 Supl., 201204-12 pág 15 - 16]  N.o 2657/XII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Processo de extinção da EDAB [DAR II série B 190 Supl., 201204-12 pág 24]  N.o 2660/XII (1.a) João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Saúde de Felgueiras [DAR II série B 190 Supl., 201204-12 pág 28 - 29]  N.o 2661/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Terminal de Contentores de Alcântara (TCA) [DAR II série B 190 Supl., 201204-12 pág 30]  N.o 2666/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Financiamento de instalações de forças de segurança em Vila Nova de Famalicão e em Esposende [DAR II série B 190 Supl., 201204-12 pág 37 - 38]  N.o 2668/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação Social no Hospital Privado de Guimarães [DAR II série B 190 Supl., 201204-12 pág 41 - 42]  N.o 2669/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Salários am atraso na VIDROMARQUES, Lda (Alfena, Valongo) [DAR II série B 194, 2012-04-17 pág 5 - 6]  N.o 2670/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Obras no Hospital da Guarda [DAR II série B 194, 2012-04-17 pág 7 - 8]  N.o 2673/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Maternidade no Hospital da Guarda [DAR II série B 194, 2012-04-17 pág 12]  N.o 2674/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento de extensões de saúde na EPAL - sede e Olivais [DAR II série B 194, 2012-04-17 pág 13]  N.o 2675/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Obras e transporte rodoviário alternativo na Linha da Beira Baixa [DAR II série B 194, 2012-04-17 pág 14]  N.o 2679/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Informação e esclarecimento sobre a Parceria Público-Privada no Hospital de Braga; Livro de reclamações [DAR II série B 194, 2012-04-17 pág 21 - 22]  N.o 2682/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Processo de insolvência e encerramento da EICAL, em Mariz, Barcelos [DAR II série B 194, 2012-04-17 pág 27]  N.o 2684/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Mestrado em Ensino de Tecnologias de Informação e Comunicação na Escola Superior de Educação de Fafe/Escola Superior de Tecnologias de Fafe - habilitação para a docência [DAR II série B 194, 2012-04-17 pág 30 - 31]  N.o 2685/XII (1.a) Odete João (PS), Eurídice Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS), Carlos Enes (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Empréstimos a alunos do Ensino Superior [DAR II série B 194, 2012-04-17 pág 32 - 33]  N.o 2687/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento de serviços de Finanças [DAR II série B 194, 2012-04-17 pág 36 - 40]