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Assunto: Informação sobre as entidades participadas pelo Município de Arcos de Valdevez.               Resposta ao Requerimento n.o 1466/XI (1.a)-ALII SÉRIE-B — NÚMERO 174__________________________________________________________________________________________________________________70
ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n.o 1481/XI (1.a)-AL              - ENTIDADES PARTICIPADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BEJA,                           APRESENTADO PELO SENHOR DEPUTADO ALTINO BESSA 22 DE JULHO DE 2010__________________________________________________________________________________________________________________71
ASSUNTO: ENTIDADES PARTICIPADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMINHA                    Resposta ao Requerimento n.o 1492/XI (1.a)-AL 22 DE JULHO DE 2010__________________________________________________________________________________________________________________73
ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n.o 1514/XI (1.a)-AL - do Grupo Parlamentar do   CDS-PP  sobre entidades participadas pela Câmara Municipal da Covilhã22 DE JULHO DE 2010__________________________________________________________________________________________________________________79
Assunto: Entidades Participadas            Resposta ao Requerimento n.o 1517/XI (1.a)-AL Serve o presente para remeter a VV. Ex.as, em anexo, a informação solicitada, no âmbito do assunto em epígrafe. II SÉRIE-B — NÚMERO 174__________________________________________________________________________________________________________________80
A n e x o22 DE JULHO DE 2010__________________________________________________________________________________________________________________81
Assunto: Resposta ao Requerimento n.o 1521/XI (1.a)-AL                 - Entidades participadas pela Câmara Municipal de Estarreja22 DE JULHO DE 2010__________________________________________________________________________________________________________________85
Assunto: REQUERIMENTO 1522/XI (1 .a)-AL - APRESENTADO PELO SENHOR DEPUTADO ALTINO BESSA  - Entidades participadas pela Câmara Municipal de Estremoz22 DE JULHO DE 2010__________________________________________________________________________________________________________________87
Assunto: Resposta ao Requerimento n.o 1527/XI (1.a)-AL                 - Entidades participadas pela Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo22 DE JULHO DE 2010__________________________________________________________________________________________________________________89
Assunto:   Entidades participadas pela Câmara Municipal de Gavião                Resposta ao Requerimento n.o 1536/XI (1.a)-AL 22 DE JULHO DE 2010__________________________________________________________________________________________________________________95
ASSUNTO: REQUERIMENTO N.° 1545/XI (1.a)-AL - ENTIDADES PARTICIPADAS PELA CÂMARA                       MUNICIPAL DE GUIMARÃES 22 DE JULHO DE 2010__________________________________________________________________________________________________________________97
Assunto:  Entidades participadas pela Câmara Municipal de Leiria                Resposta ao Requerimento n.o 1548/XI (1.a)-AL Em resposta ao solicitado através do V/ oficio n.° 1987, de 2010/05/31 - Ref. DAPLEN/2010, junto enviamos a informação referente às entidades participadas, no documento em anexo. II SÉRIE-B — NÚMERO 174__________________________________________________________________________________________________________________98
ASSUNTO: Entidades participadas pela Câmara Municipal de Manteigas Requerimento n.o 1560/XI (1.a)-AL 22 DE JULHO DE 2010__________________________________________________________________________________________________________________99
Assunto: Entidades Participadas pela Cântara Municipal de Monforte. Envio de Informação.            Resposta ao Requerimento n.o 1580/XI (1.a)-AL II SÉRIE-B — NÚMERO 174__________________________________________________________________________________________________________________100
Assunto: Esclarecimentos ao Requerimento n.o 1584/XI (1.a)-AL                  - Entidades participadas pela CâmaraMunicipal de Montijo22 DE JULHO DE 2010__________________________________________________________________________________________________________________103
Assunto:   Reordenamento da rede escolar do 1.o Ciclo.        Resposta ao Requerimento n.o 1900/XI (1.a)-AL 22 DE JULHO DE 2010__________________________________________________________________________________________________________________105
ASSUNTO: REORDENAMENTO DA REDE ESCOLAR DO 1.° CICLO                  Resposta ao Requerimento n.o 1920/XI (1.a)-AL 22 DE JULHO DE 2010__________________________________________________________________________________________________________________107
Assunto: Resposta ao Requerimento n.° 1974/XI (1.a)-AL                   - Reordenamento da rede escolar do 1.° Ciclo 22 DE JULHO DE 2010__________________________________________________________________________________________________________________111
Em resposta ao v/ requerimento n.° 1992/XI (1.a)-AL, de 25 Junho, serve o presente para informar V. Ex.a que no nosso concelho não haverá escolas de 1.° Ciclo encerradas no ano lectivo de 2010/2011. Assunto: Resposta ao Requerimento n.° 1992/XI (1.a)-AL                   - Reordenamento da rede escolar do 1.° Ciclo II SÉRIE-B — NÚMERO 174__________________________________________________________________________________________________________________112
- Informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre instituições              de ensino superior público e as instituições bancárias   ASSUNTO:Resposta ao Requerimento n.o 46XI (1.a)-EI Instituto Politécnico do PortoInstituto Politécnico do Porto22 DE JULHO DE 2010__________________________________________________________________________________________________________________113
Assunto: Informação sobre o conteúdo de protocolos da Universidade da Madeira com instituições bancárias            Resposta ao Requerimento n.o 47XI (1.a)-EI II SÉRIE-B — NÚMERO 174__________________________________________________________________________________________________________________114
Assunto: Pedido de informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre a   Universidade de Aveiro e as instituições bancárias V. Ref.: N.° 1853 / Data: 2010.05.25                Resposta ao Requerimento n.o 48XI (1.a)-EI 22 DE JULHO DE 2010__________________________________________________________________________________________________________________115
ASSUNTO: Informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre instituições de                       ensino superior público e as instituições bancárias                       Resposta ao Requerimento n.o 56XI (1.a)-EI Em resposta ao V/ ofício enviamos, em anexo, cópia dos protocolos de cooperação estabelecidos com a Caixa Geral de Depósitos, Banco Comercial Português e Banco Santander Totta. II SÉRIE-B — NÚMERO 174__________________________________________________________________________________________________________________116
Assunto:Resposta ao Requerimento n.° 58XI (1.a)-El- Informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre                  instituições de ensino superior público e as instituições bancárias 22 DE JULHO DE 2010__________________________________________________________________________________________________________________117
DE- 001865/2010 (STA) 2010-06-24 Assunto: Resposta ao Requerimento n.o 66/XI (1.a)-El - Sr. Deputado José Moura Soeiro             - Informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre                  instituições de ensino superior público e as instituições bancárias II SÉRIE-B — NÚMERO 174__________________________________________________________________________________________________________________122
Assunto: POSTOS SOS DOS ITINERÁRIOS PRINCIPAIS E COMPLEMENTARES                 Resposta ao Requerimento n.o 82/XI (1.a)-EI 22 DE JULHO DE 2010__________________________________________________________________________________________________________________123
A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual. II SÉRIE-B — NÚMERO 174__________________________________________________________________________________________________________________124
Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 II Série-B — Número 180 XI LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)               S U M Á R I O  Perguntas ao Governo [n.os 4721 a 4786/XI (1.a):  N.o 4721/XI (1.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação dos professores bibliotecários e a Portaria n.o 558/2010. N.o 4722/XI (1.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre o exame Nacional de Biologia e Geologia (2.a fase). N.o 4723/XI (1.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre a constituição e nomeação do grupo de trabalho para acompanhamento da política orçamental na Educação. N.o 4724/XI (1.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o funcionamento do Gabinete UNIVA no GIPE da Associação de Proprietários de Vila d'Este. N.o 4725/XI (1.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros (Secretário de Estado da Administração Local) sobre o funcionamento das associações e colectividades do concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto. N.o 4726/XI (1.a) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a política salarial seguida nos CTT pelo Governo e Administração. N.o 4727/XI (1.a) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a política salarial seguida nos CTT pelo Governo e Administração. N.o 4728/XI (1.a) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as irregularidades identificadas pela Inspecção-Geral de Finanças na gestão dos CTT e contratação de consultoras. N.o 4729/XI (1.a) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as irregularidades identificadas pela Inspecção-Geral de Finanças na gestão dos CTT e contratação de consultoras. N.o 4730/XI (1.a) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o negócio imobiliário entre CTT e Mota Engil (Parque das Nações). N.o 4731/XI (1.a) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o negócio imobiliário entre CTT e Mota Engil (Parque das Nações). N.o 4732/XI (1.a) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Administração Interna sobre os bombeiros profissionais. N.o 4733/XI (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Educação sobre o processo de fusão da EB
29 DE JULHO DE 2010 3 Execução OE 2010 – Centros de emprego - NUT II - Região Alentejo. N.o 4779/XI (1.a) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a Execução OE 2010 – Serviços de coordenação central e regional - NUT II - Região Alentejo. N.o 4780/XI (1.a) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a Execução OE 2010 – Unidades de formação profissional NUT II - Região Alentejo. N.o 4781/XI (1.a) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a Execução OE 2010 - POFC - Produção do conhecimento e desenvolvimento tecnológico - Alentejo. N.o 4782/XI (1.a) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Educação sobre a Execução OE 2010-PTE - Computadores na sala de aula/Alentejo - financiamento adicional. N.o 4783/XI (1.a) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Educação sobre a Execução OE 2010 - PTE - Computadores na sala de aula/ Alentejo. N.o 4784/XI (1.a) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Educação sobre Execução OE 2010 - Conservação e remodelação do parque escolar da região Alentejo. N.o 4785/XI (1.a) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Educação sobre a Execução OE 2010 - Apetrechamento das instalações para os ensinos básico e secundário da região Alentejo. N.o 4786/XI (1.a) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a Execução OE 2010 - Convento da Saudação "Espaço do Tempo".
Assunto: Situação dos professores bibliotecários e a Portaria n.o 558/2010 Destinatário: Ministério da Educação REQUERIMENTO      Número     /X (  .a)PERGUNTA    Número  4721/XI (1.a)29 DE JULHO DE 2010________________________________________________________________________________________________________________5
Assunto:Exame Nacional de Biologia e Geologia (2.a fase) Destinatário: Ministério da Educação REQUERIMENTO      Número     /X (  .a)PERGUNTA    Número  4722/XI (1.a)29 DE JULHO DE 2010________________________________________________________________________________________________________________7
Assunto: Constituição e nomeação do Grupo de Trabalho para                     acompanhamento da política orçamental na Educação REQUERIMENTO      Número     /X (  .a)PERGUNTA    Número  4723/XI (1.a)Destinatário: Ministério da Educação II SÉRIE-B — NÚMERO 180________________________________________________________________________________________________________________10
Assunto: Funcionamento do Gabinete UNIVA no GIPE da Associação              de Proprietários de Vila d'Este Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social REQUERIMENTO      Número     /X (  .a)PERGUNTA    Número  4724/XI (1.a)29 DE JULHO DE 2010___________________________________________________________________________________________________________________13
Assunto: Funcionamento das Associações e Colectividades do Concelho                   de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto Destinatário: Presidência do Conselho de Ministros                (Secretário de Estado da Administração Local)REQUERIMENTO      Número     /X (  .a)PERGUNTA    Número  4725/XI (1.a)29 DE JULHO DE 2010___________________________________________________________________________________________________________________15
Assunto: Política salarial seguida nos CTT pelo Governo e Administração Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações REQUERIMENTO      Número     /X (  .a)PERGUNTA    Número  4726/XI (1.a)29 DE JULHO DE 2010___________________________________________________________________________________________________________________17
Assunto: Política salarial seguida nos CTT pelo Governo e Administração Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração PúblicaREQUERIMENTO      Número     /X (  .a)PERGUNTA    Número  4727/XI (1.a)29 DE JULHO DE 2010___________________________________________________________________________________________________________________19
Assunto: Irregularidades identificadas pela Inspecção-Geral de Finanças   na gestão dos CTT e contratação de consultoras Destinatário: Ministério das Finanças e Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 4728/XI  (1.a) 29 DE JULHO DE 2010___________________________________________________________________________________________________________________21
Assunto: Irregularidades identificadas pela Inspecção-Geral de Finanças  na gestão dos CTT e contratação de consultoras Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações  REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 4729/XI  (1.a) 29 DE JULHO DE 2010___________________________________________________________________________________________________________________23
Assunto: Negócio imobiliário entre CTT e Mota Engil (Parque das Nações) Destinatário: Ministério das Finanças e Administração Pública  REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 4730/XI  (1.a) 29 DE JULHO DE 2010___________________________________________________________________________________________________________________25
Assunto:  Bombeiros Profissionais Destinatário:  Ministério da Administração Interna REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 4732/XI  (1.a) 29 DE JULHO DE 2010__________________________________________________________________________________________________________________________27
Assunto: Processo de fusão da EB 2/3 Frei Caetano Brandão/Agrupamento Oeste da Colina a Escola Secundária de Maximinos - constituição de um Mega Agrupamento Destinatário: Ministério da Educação REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 4733/XI  (1.a) 29 DE JULHO DE 2010___________________________________________________________________________________________________________________29
Assunto: Fusão dos Agrupamentos Escolares da Mota, Gandarela         e Celorico de Basto Destinatário: Ministério da Educação REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 4734/XI  (1.a) 29 DE JULHO DE 2010___________________________________________________________________________________________________________________31
Assunto: Mega Agrupamentos e Encerramento de Escolas no distrito de Braga Destinatário: Ministério da Educação ,  REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 4735/XI  (1.a) 29 DE JULHO DE 2010___________________________________________________________________________________________________________________33
Assunto: Mega Agrupamentos e Encerramento de Escolas no distrito de Bragança Destinatário: Ministério da Educação  REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 4736/XI  (1.a) 29 DE JULHO DE 2010___________________________________________________________________________________________________________________35
Assunto: "Reorganização" escolar no Baixo Barroso Destinatário: Ministério da Educação  REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 4738/XI  (1.a) 29 DE JULHO DE 2010___________________________________________________________________________________________________________________41
Assunto: Execução OE 2010 - Centro de Saúde de Vila Viçosa Destinatário: Ministério da Saúde  REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 4739/XI  (1.a) 29 DE JULHO DE 2010___________________________________________________________________________________________________________________43
Assunto: Execução OE 2010 - Centro de Saúde de Portel Destinatário: Ministério da Saúde  REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 4741/XI  (1.a) 29 DE JULHO DE 2010___________________________________________________________________________________________________________________45
Assunto: Execução OE 2010 - Centro de Saúde de Arraiolos Destinatário: Ministério da Saúde  REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 4743/XI  (1.a) 29 DE JULHO DE 2010___________________________________________________________________________________________________________________47
Assunto: Execução OE 2010 - Remodelação de instalações judiciais   (Montemor-o-Novo) Destinatário: Ministério da Justiça  REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 4745/XI  (1.a) 29 DE JULHO DE 2010___________________________________________________________________________________________________________________49
Assunto: Execução OE 2010 - EBI André de Resende (Évora) Destinatário: Ministério da Educação  REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 4747/XI  (1.a) 29 DE JULHO DE 2010___________________________________________________________________________________________________________________51
Assunto: Execução OE 2010 - EBI Padre Bento Pereira (Borba) Destinatário: Ministério da Educação  REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 4749/XI  (1.a) 29 DE JULHO DE 2010___________________________________________________________________________________________________________________53
Assunto: Execução OE 2010 - Universidade de Évora - Pólo dos   Leões Destinatário: Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 4750/XI  (1.a) II SÉRIE-B — NÚMERO 180___________________________________________________________________________________________________________________54
Assunto: Construção do Lar de Pavia - Mora Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social  REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 4753/XI  (1.a) 29 DE JULHO DE 2010___________________________________________________________________________________________________________________57
Assunto: Encerramento do SAP (Urgências) de Mora e alteração do    local de funcionamento do Centro de Saúde Destinatário: Ministério da Saúde  REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 4754/XI  (1.a) 29 DE JULHO DE 2010___________________________________________________________________________________________________________________59
Assunto: Execução OE 2010 - Recuperação do edifício da Biblioteca Pública de Évora Destinatário: Ministério da Cultura  REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 4755/XI  (1.a) 29 DE JULHO DE 2010___________________________________________________________________________________________________________________61
Assunto: Execução OE 2010 - PIDDAC - CM Portel Destinatário: Ministério da Cultura  REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 4757/XI  (1.a) 29 DE JULHO DE 2010___________________________________________________________________________________________________________________63
Assunto: Execução OE 2010 - Modernização da Administração da   Região Hidrográfica do Alentejo Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território  REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 4758/XI  (1.a) II SÉRIE-B — NÚMERO 180___________________________________________________________________________________________________________________64
Assunto: Execução OE 2010 - Modernização da Administração da   Região Hidrográfica do Alentejo Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território  REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 4759/XI  (1.a) 29 DE JULHO DE 2010___________________________________________________________________________________________________________________65
Assunto: Execução OE 2010 - Componente 2 do Programa POLIS -   (Évora) Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território  REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 4760/XI  (1.a) II SÉRIE-B — NÚMERO 180___________________________________________________________________________________________________________________66
Assunto: Execução OE 2010 - PIDDAC - Câmara Municipal Alandroal Destinatário: Ministério da Cultura  REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 4761/XI  (1.a) 29 DE JULHO DE 2010___________________________________________________________________________________________________________________67
Assunto: Execução OE 2010 - Requalificação do Museu de Évora Destinatário: Ministério da Cultura  REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 4763/XI  (1.a) 29 DE JULHO DE 2010___________________________________________________________________________________________________________________69
Assunto: Dívidas a promotores florestais no âmbito da medida 3 do           Programa Agro  Destinatário: Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 4765/XI  (1.a) 29 DE JULHO DE 2010___________________________________________________________________________________________________________________73
Assunto: Execução OE 2010- PIDDAC- Direcção Regional de Cultura              de Lisboa e Vale  do Tejo Destinatário: Ministério da Cultura  REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 4766/XI  (1.a) 29 DE JULHO DE 2010___________________________________________________________________________________________________________________77
Assunto: Execução OE 2010 - PIDDAC - Direcção Regional de Cultura do Centro Destinatário: Ministério da Cultura  REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 4767/XI  (1.a) 29 DE JULHO DE 2010___________________________________________________________________________________________________________________79
Assunto: Execução OE 2010 - PIDDAC - Direcção Regional de Cultura do Norte Destinatário: Ministério da Cultura  REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 4768/XI  (1.a) 29 DE JULHO DE 2010___________________________________________________________________________________________________________________81
Assunto: Execução OE 2010 - PIDDAC - Instituto dos Museus e da                 Conservação Destinatário: Ministério da Cultura  REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 4770/XI  (1.a) 29 DE JULHO DE 2010___________________________________________________________________________________________________________________85
Assunto: Execução OE 2010 - PTE - Escola em rede / Alentejo Destinatário: Ministério da Educação  REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 4773/XI  (1.a) 29 DE JULHO DE 2010___________________________________________________________________________________________________________________89
Assunto: Execução OE 2010 - Expansão das lojas do cidadão na NUTS II - Alentejo Destinatário: Ministério da Presidência  REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 4775/XI  (1.a) 29 DE JULHO DE 2010___________________________________________________________________________________________________________________91
Assunto: Execução OE 2010 - Serviços de coordenação central e              regional - NUT II - Região Alentejo Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social  REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 4779/XI  (1.a) 29 DE JULHO DE 2010___________________________________________________________________________________________________________________95
Assunto: Execução OE 2010 - POFC - Produção do conhecimento                e desenvolvimento tecnológico-Alentejo Destinatário: Ministério da Economia, Inovação e Desenvolvimento  REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 4781/XI  (1.a) 29 DE JULHO DE 2010________________________________________________________________________________________________________________97
Assunto: Execução OE 2010- PTE - Computadores na sala de aula /  Alentejo Destinatário: Ministério da Educação  REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 4783/XI  (1.a) 29 DE JULHO DE 2010________________________________________________________________________________________________________________99
Assunto: Execução OE 2010 - Conservação e remodelação do                parque escolar da Região Alentejo Destinatário: Ministério da Educação  REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 4784/XI  (1.a) II SÉRIE-B — NÚMERO 180__________________________________________________________________________________________________________________100
Assunto: Execução OE 2010 - Apetrechamento das instalações              para os ensinos básico e secundário da Região Alentejo Destinatário: Ministério da Educação  REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 4785/XI  (1.a) 29 DE JULHO DE 2010________________________________________________________________________________________________________________101
Assunto: Execução OE 2010 - Convento da Saudação - "Espaço do               Tempo" Destinatário: Ministério da Cultura  REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 4786/XI  (1.a) A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.  II SÉRIE-B — NÚMERO 180________________________________________________________________________________________________________________102
Terça-feira, 17 de Agosto de 2010  II Série-B — Número 187 XI LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)            S U M Á R I O  Respostas [n.os 991, 3014, 3169, 3214, 3453, 3466, 3478, 3479, 3480, 3481, 3482, 3483, 3517, 3528, 3564, 3567, 3748, 3813, 3816, 3818, 3819, 3826, 3851, 3863, 3875, 3897, 3951, 3968, 3973, 3990, 3991, 3996, 4002, 4007, 4028, 4077, 4283, 4287, 4322, 4332, 4335, 4337, 4338, 4340, 4341, 4342, 4343, 4344, 4345, 4346, 4347, 4357, 4388, 4390 e 4722/XI (1.a)]:  Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 991/XI (1.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre as irregularidades cometidas na SAVINOR, na Trofa. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 3014/XI (1.a) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre o ataque da administração da TAP à comissão de trabalhadores. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3169/XI (1.a) do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), sobre o CCDR-Norte. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 3214/XI (1.a) da Deputada Assunção Cristas (CDS-PP), solicitando um esclarecimento sobre as remunerações na GeRAP, Empresa de Gestão Partilhada de Recursos da Administração Pública, EPE. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3453/XI (1.a) dos Deputados João Pinho de Almeida, Artur Rêgo e Altino Bessa (CDS-PP),sobre a taxa de execução dos Objectivos (1.o semestre de Governo Socialista). Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3466/XI (1.a) dos Deputados João Pinho de Almeida, Artur Rêgo e Altino Bessa (CDS-PP),sobre a taxa de execução dos Objectivos (1.o semestre de Governo Socialista). Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3478/XI (1.a) dos Deputados João Pinho de Almeida, Artur Rêgo e Altino Bessa (CDS-PP), sobre a taxa de execução dos Objectivos (1.o semestre de Governo Socialista). Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3479/XI (1.a) dos Deputados João Pinho de Almeida, Artur Rêgo e Altino Bessa (CDS-PP), sobre a taxa de execução dos Objectivos (1.o semestre de Governo Socialista). Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3480/XI (1.a) dos Deputados João Pinho de Almeida, Artur Rêgo e Altino Bessa (CDS-PP), sobre a taxa de execução dos Objectivos (1.o semestre de Governo Socialista). Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3481/XI (1.a) dos Deputados João Pinho de
17 DE AGOSTO DE 2010 3 encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho da Maia. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4344/XI (1.a) dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares de Lousada. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4345/XI (1.a) dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Matosinhos. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4346/XI (1.a) dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Marco de Canaveses. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4347/XI (1.a) dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Paredes. Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 4357/XI (1.a) do Deputado Acácio Pinto e outros (PS), sobre as candidaturas de caminhos agrícolas apresentadas ao PRODER. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 4388/XI (1.a) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre a perda de Bandeira Azul da praia fluvial de Alamal por incumprimento dos caudais ecológicos no rio Tejo. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4390/XI (1.a) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre os atrasos nas transferências das verbas relativas à Acção Social Escolar para a Câmara Municipal de Setúbal. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4722/XI (1.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o exame nacional de Biologia e Geologia (2.a fase).
Assunto : Resposta à pergunta n.o 99 1 / X I  (1. a ) ,  de  22 de Janeiro de 2010                Irregularidades cometidas na SAVINOR, na Trofa17 DE AGOSTO DE 2010_____________________________________________________________________________________________________________5
Assunto: Resposta à pergunta п.o 3466/XI (1.a), de 9 de Junho de 2010        Taxa de execução dos Objectivos (1.o semestre de Governo Socialista) 17 DE AGOSTO DE 2010_____________________________________________________________________________________________________________13
Assunto: Resposta à pergunta n.o 3478/XI (1.a), de 9 de Junho de 2010           Taxa de execução dos Objectivos (1.o semestre de Governo Socialista) 17 DE AGOSTO DE 2010_____________________________________________________________________________________________________________15
Assunto: Resposta à pergunta n.o 3479/XI (1.a), de 8 de Junho           Taxa de execução dos Objectivos (1.o semestre de Governo Socialista)17 DE AGOSTO DE 2010_____________________________________________________________________________________________________________17
Assunto: Resposta à pergunta n.o 3480/XI (1.a), de 8 de Junho de 2010        Taxa de execução dos Objectivos (1.o semestre de Governo Socialista)17 DE AGOSTO DE 2010_____________________________________________________________________________________________________________19
Assunto: Resposta à pergunta n.o 3482/XI (1.a), de 9 de Junho            Taxa de execução dos Objectivos (1.o semestre de Governo Socialista)17 DE AGOSTO DE 2010_____________________________________________________________________________________________________________21
Assunto: Resposta à pergunta n.o 3517/XI (1.a), de 8 de Junho de 2010        Taxa de execução dos Objectivos (1.o semestre de Governo Socialista)17 DE AGOSTO DE 2010_____________________________________________________________________________________________________________23
Assunto: Resposta à pergunta n.o 3564/XI (1.a), de 22 de Junho de 2010              Poluição na foz do rio Lis 17 DE AGOSTO DE 2010_____________________________________________________________________________________________________________35
Assunto: Resposta à pergunta n.o 3813/XI (1.a), de 25 de Junho de 2010            Aumento de 10% das tarifas feito pela empresa Águas do Norte Alentejano II SÉRIE-B — NÚMERO 187_____________________________________________________________________________________________________________42
Assunto: Resposta à pergunta n.o 3816/ХІ (1.a), de 25 de Junho de 2010           Qualidade dos efluentes rejeitados da Central da Tapada de Outeiro17 DE AGOSTO DE 2010_____________________________________________________________________________________________________________43
Assunto: Resposta à pergunta n.o 3818/XI (1.a). de 25 de Junho de 2010             Qualidade do ar na Central da Tapada de Outeiro 17 DE AGOSTO DE 2010_____________________________________________________________________________________________________________45
Assunto: Resposta à pergunta n.o 3819/ХІ (1.a), de 25 de Junho de 2010           Temperatura da água na Central da Tapada de Outeiro17 DE AGOSTO DE 2010_____________________________________________________________________________________________________________47
Assunto: Resposta à pergunta n.o 3826/ХI (1.a), de 25 de Junho de 2010              Participação do Ministério da Educação na iniciativa E-XAMPLE/E-Escola17 DE AGOSTO DE 2010_____________________________________________________________________________________________________________49
Assunto: Resposta à pergunta n.° 3875/XI (1.a)             Nova esquadra da 1.a Divisão da PSP no Palácio Folgosa, Rua da Palma,             em Lisboa17 DE AGOSTO DE 2010_____________________________________________________________________________________________________________53
Assunto: Resposta à pergunta n.o 3 8 9 7 / X I  ( 1 . a ), de 5 de Julho de 2010          Zonas de Intervenção Florestal (ZIF) nos concelhos de Seia, Oliveira do Hospital,          Tábua, Arganil, Penacova e Santa Comba Dão 17 DE AGOSTO DE 2010_____________________________________________________________________________________________________________55
Assunto: Resposta à pergunta n.o  3968/ХІ (1.a), de 5 de Julho de 2010              Poluição da bacia hidrográfica do Ave17 DE AGOSTO DE 2010_____________________________________________________________________________________________________________59
Assunto: Resposta à pergunta n.° 3973/XI (1.a)        Incidentes nos comboios da Linha de Cascais17 DE AGOSTO DE 2010_____________________________________________________________________________________________________________61
Assunto: Resposta à pergunta n.o 3990/XI (1.a) ,  de 7 de Junho de 2010               Professores da Escola Artística da Marinha Grande, com salários em atraso              há quatro meses17 DE AGOSTO DE 2010_____________________________________________________________________________________________________________63
Assunto: Resposta à pergunta n.o 3991 /X I  (1 . a ) ,  de  7 de Julho de 2010                Professores da Escola Artística da Marinha Grande, com salários em atraso                há quatro meses II SÉRIE-B — NÚMERO 187_____________________________________________________________________________________________________________64
Assunto: Resposta à pergunta n.o 3996/XI (1.a), da Deputada Rita Rato, do PCP            Discriminação em função da maternidade na empresa ANA 17 DE AGOSTO DE 2010_____________________________________________________________________________________________________________65
Assunto: Resposta à pergunta n.o 4007/XI (1.a), de 9 de Julho de 2010             Ausência de serviços de segurança, limpeza e manutenção na Praia de Cepães,             em Esposende17 DE AGOSTO DE 2010_____________________________________________________________________________________________________________69
Assunto: Resposta à pergunta n.o 4077/XI (1.a), de 13 de Julho de 2010               Agrupamento de escolas do concelho de Ansião 17 DE AGOSTO DE 2010_____________________________________________________________________________________________________________75
Assunto:   Resposta à pergunta n.o 4283/ХI (1.a), de 15 de Julho de 2010                    Encerramento de escolas com menos de 21 alunos no concelho de Odemira17 DE AGOSTO DE 2010_____________________________________________________________________________________________________________77
Assunto: Resposta à pergunta n.o 4287/XI  (1.a),  de 15 de Julho de 2010                     Formação contínua de professores - faltas justificadas 17 DE AGOSTO DE 2010_____________________________________________________________________________________________________________79
Assunto: Resposta à pergunta n.o 4332/XI (1.a), de 19 de Julho de 2010                    Dispositivos e meios de combate a incêndios disponíveis no Parque Natural                    da Arrábida, no distrito de Setúbal II SÉRIE-B — NÚMERO 187_____________________________________________________________________________________________________________82
Assunto: Resposta à pergunta n.o 4335/ΧΙ (1.a),  de 19 de Julho de 2010                     Pavilhão desportivo escolar da Escola Básica de 2.o e 3.o ciclos de Azeitão e da Escola Secundária                      D. Manuel Martins, no concelho e Setúbal, distrito de Setúbal II SÉRIE-B — NÚMERO 187_____________________________________________________________________________________________________________84
Assunto: Resposta à pergunta n.o 4337/XI (1.a), de 19 de Julho de 2010             Pavilhão desportivo escolar da Escola Básica de 2.o e 3.o ciclos Álvaro Velho e             da Escola Básica de 2.o e 3.o ciclos da Quinta da Lomba, no concelho do Barreiro,              no distrito de Setúbal 17 DE AGOSTO DE 2010_____________________________________________________________________________________________________________85
Assunto: Resposta à pergunta n.o 4338/XI (1.a), de 19 de Julho de 2010            Encerramento de escolas e reformulação de agrupamentos escolares              no distrito do PortoII SÉRIE-B — NÚMERO 187_____________________________________________________________________________________________________________86
Assunto: Resposta à pergunta n.o 4340/XI (1.a), de 19 de Julho de 2010              Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho               de Baião 17 DE AGOSTO DE 2010_____________________________________________________________________________________________________________87
Assunto: Resposta à pergunta n.o 4342/ΧΙ (1.a), de 19 de Julho de 2010             Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho              de Gondomar17 DE AGOSTO DE 2010_____________________________________________________________________________________________________________89
Assunto: Resposta à pergunta n.o 4 3 4 3 / X I  ( 1 . a ) ,  de 19 de Julho de 2010               Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho da Maia 17 DE AGOSTO DE 2010_____________________________________________________________________________________________________________91
Assunto: Resposta à pergunta n.o 4344/XI  (1.a ) , de 19 de Julho de 2010             Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares de Lousada II SÉRIE-B — NÚMERO 187_____________________________________________________________________________________________________________92
Assunto: Resposta à pergunta n.o 4345/XI  (1.a) , de 19 de Julho de 2010             Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho             de Matosinhos 17 DE AGOSTO DE 2010_____________________________________________________________________________________________________________93
Assunto: Resposta à pergunta n.o 4346/XI (1.a), de 19 de Julho de 2010             Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho             de Marco de CanavesesII SÉRIE-B — NÚMERO 187_____________________________________________________________________________________________________________94
Assunto: Resposta à pergunta n.o 4 3 4 7 / X I  ( 1 . a ) ,  de 19 de Julho de 2010              Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho              de Paredes II SÉRIE-B — NÚMERO 187_____________________________________________________________________________________________________________96
Assunto: Resposta à pergunta n.o 4357/Xl (1.a), de 20 de Julho de 2010              Candidaturas de caminhos agrícolas apresentadas ao PRODER 17 DE AGOSTO DE 2010_____________________________________________________________________________________________________________97
Assunto: Resposta à pergunta n.o 4388/XI (1.a), de 20 de Julho de 2010                 Perda de Bandeira Azul da praia fluvial de Alamal por incumprimento                 dos caudais ecológicos no rio Tejo 17 DE AGOSTO DE 2010_____________________________________________________________________________________________________________101
Assunto: Resposta à pergunta n.o 4390/XI (1.a),  de 20 de Julho de 2010                    Atrasos nas transferências das verbas relativas à Acção Social Escolar para a Câmara                    Municipal de Setúbal17 DE AGOSTO DE 2010_____________________________________________________________________________________________________________103
Assunto: Resposta à pergunta n.o 4722/XI (1.a), de 2 de Agosto de 2010                Exame nacional de Biologia e Geologia (2.a fase) A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual. II SÉRIE-B — NÚMERO 187_____________________________________________________________________________________________________________104
Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 II Série-B — Número 173 XI LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)               S U M Á R I O  Perguntas ao Governo [n.os 4385 a 4444/XI (1.a):  N.o 4385/XI (1.a) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a demolição da Igreja de S. Paulo, em Elvas. N.o 4386/XI (1.a) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Cultura sobre a demolição da Igreja de S. Paulo, em Elvas. N.o 4387/XI (1.a) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Cultura sobre o abandono e degradação do Monumento Nacional Castro de Arados. N.o 4388/XI (1.a) – Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a perda de Bandeira Azul na praia fluvial de Alamal por incumprimento dos caudais ecológicos no rio Tejo. N.o 4389/XI (1.a) – Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o risco de abastecimento de água no distrito de Viseu, devido aos esgotos sem tratamento. N.o 4390/XI (1.a) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Educação sobre os atrasos nas transferências das verbas relativas à Acção Social Escolar para a Câmara Municipal de Setúbal. N.o 4391/XI (1.a) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre os atrasos nas transferências de verbas do QREN para a Câmara Municipal de Setúbal. N.o 4392/XI (1.a) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os atrasos nos pagamentos do Programa PARES referente ao projecto de ampliação do Externato Santa Joana, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal. N.o 4393/XI (1.a) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes, Bruno Dias e José Soeiro (PCP) ao Ministério da Educação sobre o encerramento de Escolas de 1.o Ciclo do Ensino Básico, no concelho do Litoral Alentejano. N.o 4394/XI (1.a) – Dos Deputados Jorge Machado e Francisco Lopes (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os atrasos no pagamento do subsídio de desemprego.
21 DE JULHO DE 2010 3 N.o 4435/XI (1.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o despedimento colectivo no Banco Credibom, SA. N.o 4436/XI (1.a) – Dos Deputados Jorge Machado e Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a renegociação dos contratos com as concessionárias das SCUT. N.o 4437/XI (1.a) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a lixeira em Gavinheira. N.o 4438/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com publicidade e marketing na EGREP – Entidade Gestora de Reservas Estratégicas de Produtos Petrolíferos, EPE. N.o 4439/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre despesas com publicidade e marketing na Efacec International Financing, SGPS, SA. N.o 4440/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre despesas com publicidade e marketing na EDM – Empresa de Desenvolvimento Mineiro, SGPS, SA. N.o 4441/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre despesas com publicidade e marketing na DILOP – Transportes, SA. N.o 4442/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre despesas com publicidade e marketing na DILOP – Produtos Alimentares, SA. N.o 4443/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre despesas com publicidade e marketing na DILOP – Charcutaria Cozidos e Fumados, SA. N.o 4444/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre despesas com publicidade e marketing na DILOP – Alimentos do Sul, SA.
Assunto: Demolição da Igreja de S. Paulo, Elvas Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 4385/XI  (1.a) 21 DE JULHO DE 2010_____________________________________________________________________________________________________________________5