18 DE JUNHO DE 2016 37 O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Peço a palavra, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado? O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Sr. Presidente, para uma interpelação à Mesa sobre a condução dos trabalhos. O Sr. Presidente: — É mesmo sobre a condução dos trabalhos? O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — É, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Sr. Presidente, a propósito das declarações do Sr. Ministro, peço à Mesa para mandar distribuir as informações que acabam de sair do Banco de Portugal, no Relatório do Banco de Portugal, sobre a atividade económica nos últimos seis meses. A queda é continuada nos últimos seis meses. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Será distribuído, Sr. Deputado. Srs. Deputados, concluído o debate sobre economia e empresas, passamos ao ponto 2 da nossa ordem do dia, do qual consta, sem tempos para debate, as propostas de resolução n.os 4/XIII (1.a) — Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em São Tomé, em 13 de julho de 2015, 5/XIII (1.a) — Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América para Reforçar o Cumprimento Fiscal e Implementar o FATCA, assinado em Lisboa, em 6 de agosto de 2015, 6/XIII (1.a) — Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Socialista do Vietname para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinado em Lisboa, em 3 de junho de 2015, 7/XIII (1.a) — Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Costa do Marfim para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa, em 17 de março de 2015, e 8/XIII (1.a) — Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino do Barém para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Manama, em 26 de maio de 2015. Antes de passarmos ao período das votações regimentais, peço ao Sr. Secretário Deputado Duarte Pacheco o favor de anunciar o expediente. O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, deu entrada na Mesa e foi admitida a proposta de resolução n.o 14/XIII (1.a) — Aprova o Acordo Constitutivo do Banco Asiático de Investimento em Infraestruturas, assinado em Pequim, em 29 de junho de 2015, que baixa à 2.a Comissão, e o projeto de resolução n.o 380/XIII (1.a) — Propõe medidas que contribuam para a diminuição dos custos com os combustíveis (PCP), que baixa à 6.a Comissão. O Sr. Presidente: — Aproveito para informar a Câmara de que se encontram na Galeria Diplomática a Embaixadora de Israel, Tzipora Rimon, a Embaixadora do Reino Unido, Kirsty Hayes, e, em representação do Embaixador dos Estados Unidos da América, o Conselheiro da Embaixada, Gregory Macris. Aplausos, de pé, do PSD, do PS, do CDS-PP e do PAN.Srs. Deputados, já podemos proceder à verificação do quórum. Peço aos Srs. Deputados o favor de se registarem. Pausa.