4 DE NOVEMBRO DE 2019 653 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)(PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD) N.o 1835/XIII/2.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Transporte aéreo de produtos muito limitado  N.o 1836/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Contagem do tempo de prisão e clandestinidade  N.o 1837/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Ambiente Atentado ambiental no Ecocentro de Marinhais – Salvaterra de Magos N.o 1839/XIII/2.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Beneficiação da Estrada Nacional 361 (troço Amiais de Cima – Monsanto) N.o 1841/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Condições do exercício da atividade dos trabalhadores das pedreiras N.o 1842/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE), Carlos Matias (BE) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Falta de Médico Veterinário Municipal em Coimbra  N.o 1843/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) Min. da Educação Falta de funcionários não docentes na Escola Secundária do Marco de Canaveses N.o 1844/XIII/2.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Desrespeito e incumprimento grave dos direitos dos trabalhadores no Centro de Abate de Suínos do Oeste (CASO) N.o 1845/XIII/2.a Sara Madruga da Costa (PSD) Min. do Mar Radar Meteorológico da Madeira  N.o 1846/XIII/2.a Luís Leite Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Radar Meteorológico da Madeira  N.o 1848/XIII/2.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD) Min. do Ambiente Poluição do rio Nabão e a ETAR de Seiça (concelhos de Ourém e de Tomar) N.o 1849/XIII/2.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente Governo Espanhol dá luz verde para a construção do Armazém Temporário Individualizado na central nuclear de Almaraz N.o 1850/XIII/2.a André Silva (PAN) Min. da Economia Concessões nacionais de desenvolvimento, pesquisa e prospeção de Petróleo N.o 1851/XIII/2.a Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), José Cesário (PSD) Min. da Cultura Falta de cobertura jornalística da LUSA na África do Sul. N.o 1852/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. da Saúde Serviço de Urgência do Hospital de Portimão.  N.o 1853/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP) Min. da Saúde Instalação de contentores pré-fabricados junto à urgência do Hospital da Universidade (Coimbra) N.o 1854/XIII/2.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD) Min. da Administração Interna Dificuldades dos bombeiros do concelho de Ourém e planeamento de segurança para a vinda do Papa Francisco N.o 1855/XIII/2.a Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), José Cesário (PSD) Min. da Cultura Revisão das Condições Laborais do jornalista da LUSA na Venezuela. N.o 1857/XIII/2.a António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS) Min. das Finanças Alterações ao horário de funcionamento das agências da Caixa Geral de Depósitos N.o 1858/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD) Min. da Educação Obras na Escola Secundária de Serpa  N.o 1862/XIII/2.a Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira Min. do Planeamento e das Infraestruturas Esclarecimentos sobre Necessidade de Intervenção na EN114, (troço Montemor-o-Novo/Coruche).