II SÉRIE-B — NÚMERO 58 8 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DAR)N.o 261/XII (2.a)-AC  Pedro Filipe Soares (BE)  Instituto de Gestão do Crédito Público  2013-09-12 Comissões pagas aos bancos para emitir dívida [DAR II série B 221, 2013-09-12 pág 20]  N.o 4/XII (3.a)-AC  Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-10-04 Registo de escolas com crianças com necessidades educativas especiais  N.o 7/XII (3.a)-AC  Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-10-09 Propostas para a Reorganização Hospitalar  N.o 9/XII (3.a)-AC  José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-10-09 Educação especial no distrito de Viseu: no de alunos, caracterização e no de professores N.o 12/XII (3.a)-AC  Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-10-15 Educação Especial Distrito de Coimbra  N.o 13/XII (3.a)-AC  João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-10-15 Cópia dos estudos sobre o modelo de gestão do Centro de Reabilitação do Norte  N.o 15/XII (3.a)-AC  Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-10-30 Educação especial no distrito de Setúbal: caracterização, número de alunos e professores, respostas  N.o 16/XII (3.a)-AC  João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-10-30 Contrato assinado entre a ARS de Lisboa e Vale do Tejo e a Deloitte para realização de inventário, cadastro, etiquetagem e valorização dos bens móveis e imóveis desta ARS N.o 17/XII (3.a)-AC  João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-10-30 Cópia do estudo efetuado pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) sobre a reorganização dos cuidados de saúde no Algarve N.o 20/XII (3.a)-AC  Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-10-30 Documentos relativos ao processo de exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do Concurso Nacional de Professores 2012-2013 - insistência N.o 22/XII (3.a)-AC  Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-11-12 Relatório da Atividade Inspetiva do INFARMED sobre as Receitas Médicas  N.o 23/XII (3.a)-AC  João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-11-12 Relatório efetuado pelo grupo de trabalho que tinha como função 'analisar as condições de devolução às misericórdias das unidades de saúde que se encontram sob gestão pública' (Despacho n.o 10016/2012) N.o 24/XII (3.a)-AC  Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-11-20 Listagem das escolas alvo de obras para remoção dos materiais de fibras de amianto N.o 26/XII (3.a)-AC  Odete João (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), António Cardoso (PS), Sandra Pontedeira (PS), Agostinho Santa (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-11-20 Avaliação das Escolas  N.o 27/XII (3.a)-AC  Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2013-11-20 Parcerias Público-Privadas  N.o 28/XII (3.a)-AC  Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-11-25 Acordo de gestão do Centro de Reabilitação do Norte  N.o 30/XII (3.a)-AC  Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2013-11-27 Serviços prestados pelos CTT a nível local  N.o 31/XII (3.a)-AC  João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-11-28 Relatório da inspeção efetuada pelo IGAS ao Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho N.o 32/XII (3.a)-AC  Francisca Almeida (PSD)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2013-12-04 Requalificação EN 101  N.o 37/XII (3.a)-AC  Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-12-11 Parecer fundamentado da Comissão Europeia sobre violação do direito comunitário no tratamento discriminatório dos professores que trabalham com contratos a termo nas escolas públicas