15 DE MARÇO DE 2019 29 minimizada, recorrendo-se sempre que possível a uma linguagem neutra ou inclusiva, mas sem colocar em causa a clareza do discurso. Salvo melhor opinião, as presentes iniciativas não nos suscitam questões relacionadas com a utilização de linguagem não discriminatória. VI. Enquadramento bibliográfico BÖRSCH-SUPAN, Axel – Dangerous flexibilty – retirement reforms reconsidered. Economic policy. London. ISSN 0266-4658. N.o 94 (apr. 2018). Cota: RE-329 Resumo: O presente artigo debruça-se sobre a sustentabilidade dos sistemas de pensões, tendo em conta o aumento da esperança de vida e as taxas de fertilidade. O aumento da idade da reforma é uma política que tem vindo a ser seguida em diversos países para fazer face a esta situação. A aposentação mais tardia tem dois efeitos que ajudam a estabilizar a situação financeira dos sistemas de pensões: reduz o volume dos benefícios a serem pagos e aumenta o volume de trabalho que constitui a base contributiva que financia o sistema. Contudo, esta solução não constitui uma política popular, como tal criou-se o sistema flexível de reformas, que permite aos trabalhadores reformarem-se gradual ou parcialmente. O autor considera esta solução como um instrumento perigoso, que não resolve o problema. BRAVO, Jorge Miguel – Living longer and prospering? Opções de redesenho dos sistemas de pensões em Portugal. In Políticas públicas, economia e sociedade: contributos para a definição de políticas no período 2014-2020. Alcochete: Smartbook, 2015. Cota: 189/2016 Resumo: Neste artigo o autor analisa o sistema de pensões em Portugal e apresenta opções para a sua reforma. O autor sintetiza bem a situação atual concluindo que «as tendências demográficas projetadas para as próximas décadas em Portugal, marcadas por baixos níveis de fertilidade e uma longevidade acrescida, por uma diminuição da população em idade ativa e pelo aumento do rácio de dependência, aumentarão significativamente a pressão sobre a sustentabilidade financeira dos sistemas públicos de pensões e sobre as finanças públicas do país, já hoje muito condicionadas pelos problemas de endividamento excessivo e pelos compromissos internacionais assumidos no contexto europeu.» BRAVO, Jorge Miguel – (In)Sustentabilidade financeira dos sistemas públicos de Segurança Social em Portugal: previsões de longo prazo e arquitectura de um novo contrato social entre gerações. Economia & segurança social. Loures. ISSN 2182-5041. N.o 4 (maio-ago. 2013), p. 35-41. Cota: RP-34 Resumo: «O sistema público de segurança social em Portugal (em particular o sistema de pensões) assenta genericamente numa lógica de financiamento em repartição contemporânea, no âmbito da qual é estabelecido em cada momento um contrato social implícito entre pelo menos três gerações: uma geração ativa que financia as pensões e outras prestações da geração inativa e reformada, na expectativa de ver no futuro as suas pensões financiadas pela geração que a antecede. A sustentabilidade económica e financeira de um sistema com estas características depende de um conjunto de condicionantes económicas (crescimento económico, desemprego estrutural, produtividade do trabalho, novas formas de contratação, etc.), demográficas (aumento da longevidade, redução da fecundidade, movimentos migratórios, permanência no mercado de trabalho, etc.), fiscais (carga fiscal, composição do esforço fiscal, incentivos à declaração de rendimentos do trabalho e outros, neutralidade económica do sistema, etc.) políticas (visão de curto prazo, descontinuidade das políticas, desconfiança em relação ao Estado, miopia geracional, etc.) e sociológicas (cultura previdencial, literacia financeira, desconfiança em relação aos mercados financeiros, mito da gratuitidade do sistema, etc.) entre outras.» Neste artigo o autor apresenta uma síntese das principais conclusões de dois estudos onde avalia, por um lado, a sustentabilidade financeira de longo prazo dos sistemas no horizonte temporal 2011-2060 e, por outro, apresenta um conjunto coerente de propostas que consubstanciam uma reforma de fundo nos fundamentos do contrato social entre gerações com vista à criação de condições para a sua adequação, segurança e sustentabilidade no longo prazo. FERNANDES, Ana Alexandre; ALBUQUERQUE, Paula C.; FONSECA, António M. – A (re)forma das reformas: uma análise sociológica, económica e psicológica da reforma e do sistema de pensões. Coimbra: Almedina, 2016. ISBN: 978-972-40-6868-8. Cota: 28.36 – 85/2017