8 DE AGOSTO DE 2014 423 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1642/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-05-02 Falta de médicos no Distrito de Castelo Branco  N.o 1645/XII (3.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  2014-05-02 Espera de horas na Conservatória do Registo Civil de Lisboa  N.o 1649/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-05-06 Situação no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa: falta de profissionais de saúde e problemas orçamentais.  N.o 1650/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-05-06 Governo PSD/CDS visa desmantelar o Hospital de Santa Cruz  N.o 1671/XII (3.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-05-06 O colapso do Banco Público do Cordão Umbilical  N.o 1675/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-05-14 Inquérito independente ao falecimento de uma utente no Hospital Amadora-Sintra  N.o 1676/XII (3.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA SAÚDE  2014-05-14 Futuro do Centro Hospitalar do Baixo Vouga  N.o 1678/XII (3.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), Hortense Martins (PS)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2014-05-14 Fiscalização por parte do IMT. I.P. da atividade das Escolas de Condução  N.o 1681/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-05-14 Regimes contratuais dos médicos no Hospital Amadora-Sintra  N.o 1685/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-05-14 Fórmula de cálculo das pensões de reforma dos trabalhadores do ex-BPN  N.o 1686/XII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-05-14 Processo de dívida de coima fiscal instaurado pelo Serviço de Finanças de Ermesinde  N.o 1691/XII (3.a) Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria José Castelo Branco (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Miguel Santos (PSD), Conceição Bessa Ruão (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Emília Santos (PSD), Mário Magalhães (PSD), Luís Vales (PSD), Andreia Neto (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Nuno Sá Costa (PSD), Paula Gonçalves (PSD)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2014-05-14 TRANSPORTE DE CRIANÇAS  N.o 1693/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-05-14 Disponibilização de medicação aos doentes crónicos  N.o 1695/XII (3.a) Rui Paulo Figueiredo (PS)  S.E. DA CULTURA  2014-05-14 Cinema Londres N.o 1696/XII (3.a) Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)  MIN. DA SAÚDE  2014-05-14 Impacto da Portaria n.o 82/2014, de 10 de abril nos serviços dos Hospitais do Centro Hospitalar do Médio Tejo e do Hospital Distrital de Santarém. N.o 1698/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-05-14 Centro Hospitalar Tondela-Viseu N.o 1700/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-05-14 Maternidades da Guarda, Covilhã e Castelo Branco  N.o 1701/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-05-14 Curso de medicina da Universidade da Beira Interior  N.o 1705/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-05-14 Pergunta sobre Aplicação das medidas de fiscalidade a pequeno agricultor penaliza o seu rendimento  N.o 1711/XII (3.a) Jacinto Serrão (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-05-14 Linha de crédito do BEI à Região Autónoma da Madeira