4 DE OUTUBRO DE 2019 391 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARN.o 4594/XIII/2.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), José António Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro Alves (PSD), Ana Oliveira (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2017-06-29 Falta de Pagamento de Prestações da Segurança Social a Grávidas e Doentes N.o 4601/XIII/2.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) Min. da Defesa Nacional 2017-07-03 Insuficiências orçamentais para a operacionalidade da Forças Armadas N.o 4606/XIII/2.a João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Min. da Defesa Nacional 2017-07-03 Roubo de Armamento Militar da Brigada de Reação Rápida do Exército N.o 4611/XIII/2.a Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2017-07-03 Alteração do Plano de Estudos do Curso de Física da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto pode prejudicar alunos da licenciatura N.o 4615/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2017-07-04 Identificação dos trabalhadores abrangidos pelo PREVAP N.o 4629/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Sandra Cunha (BE) SE da INCLUSÃO das PESSOAS COM DEFICIÊNCIA  2017-07-04 Participação efetiva das pessoas com deficiência e suas organizações no processo legislativo de alteração do Código Civil (Inabilitação e Interdição) N.o 4638/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Min. da Educação 2017-07-04 Prestação de informação por parte da Inspeção-Geral da Educação e Ciência relativamente a uma queixa sobre alegadas irregularidades na avaliação de alunos, insistência N.o 4639/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2017-07-04 Atraso no pagamento das bolsas de mérito N.o 4640/XIII/2.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2017-07-04 Atraso na publicação do Despacho que estabelece a verba para financiamento dos produtos de apoio destinados às pessoas com deficiência e com incapacidade temporária N.o 4642/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. das Finanças 2017-07-04 Conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica, concelho de Almada, distrito de Setúbal N.o 4644/XIII/2.a Pedro Roque (PSD), Bruno Vitorino (PSD) Min. da Defesa Nacional 2017-07-04 Alteração dos níveis de segurança após o furto de material de guerra dos paióis de Tancos N.o 4659/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2017-07-06 Condições de trabalho na CrownPier Corretores de Seguros, SA N.o 4668/XIII/2.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação 2017-07-06 Atraso na assinatura de aditamentos a contratos de cooperação criam dificuldades ao Externato «O Veleiro» N.o 4673/XIII/2.a Idália Salvador Serrão (PS), Wanda Guimarães (PS), Sandra Pontedeira (PS) Freguesia de Cabeça Gorda  2017-07-07 Junta de Freguesia de Cabeça Gorda – Recusa de enterro e velório de um cidadão português em equipamentos púbicos, nomeadamente no cemitério e na casa mortuária da freguesia. N.o 4676/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. das Finanças 2017-07-07 Obras urgentes em repartições de Finanças do distrito do Porto N.o 4680/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Defesa Nacional 2017-07-07 Apoio social a militar falecido em missão N.o 4695/XIII/2.a João Ramos (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural 2017-07-10 Aplicação da Lei N.o 152/2015, de 14 de setembro