II SÉRIE-B — NÚMERO 26 538 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 611/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-12-22 Situação e futuro imediato da manutenção do material circulante da empresa Metro do Porto e do trabalho da EMEF nessa área N.o 612/XII (4.a) Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-22 Falta de Médicos no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD) N.o 613/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-22 Dificuldades no acesso à saúde na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados da Charneca da Caparica, no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal N.o 615/XII (4.a) Fernando Serrasqueiro (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Acácio Pinto (PS), Hortense Martins (PS)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2014-12-22 Atrasos reiterados na entrega das Cartas de Condução  N.o 616/XII (4.a) Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Odete João (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Acácio Pinto (PS), Hortense Martins (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-12-22 Promoção Turística da Região Centro  N.o 617/XII (4.a) Acácio Pinto (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-12-22 Alienação do Capital da ENATUR  N.o 618/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-22 Atendimento demorado nos serviços de urgência dos hospitais de São João e de Santo António, Porto N.o 619/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-12-22 Novos programas e metas para o ensino secundário  N.o 620/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-22 Pagamento de taxas moderadoras após a desistência de utentes devido a demora excessiva no atendimento médico  N.o 621/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2014-12-22 Financiamento público para a construção do Lar de 3a Idade do Centro Social e Paroquial da Areosa, Viana do Castelo. N.o 622/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-22 Tempo de espera excessivo pela primeira consulta de especialidade hospitalar no Hospital de São Teotónio (Viseu)  N.o 623/XII (4.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-22 Transferência do Hospital do Fundão para a Misericórdia N.o 624/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-12-22 Edifício do Centro Nacional de Pensões em Lisboa apresenta problemas profundos de avançado estado de degradação  N.o 625/XII (4.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-22 Regularização da situação contratual de cerca de uma centena de profissionais do Serviço Nacional de Saúde no Algarve que se encontram em risco de despedimento N.o 626/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-12-23 Divulgação sobre o 'acordo' celebrado pela TAP com a multinacional norte-americana UBER para transporte de passageiros  N.o 627/XII (4.a) João Rebelo (CDS-PP)  S.E. ADJUNTO E DA DEFESA NACIONAL  2014-12-26 Qualificação como Deficiente das Forças Armadas  N.o 630/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-26 Situação dos serviços de urgência e internamento no Hospital Nossa Senhora da Oliveira, Guimarães