2 | II Série B - Número: 047S3 | 14 de Julho de 2007de Fevereiro, que aprova o novo regime jurídico das armas e das suas munições.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 908/X (2.a)-AC do Deputado José Oliveira (PCP), sobre a situação dos serviços de saúde no concelho de Montemor-o-Novo.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 912/X (2.a)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o Centro de Saúde da Póvoa de Varzim.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1029/X (2.a)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o Centro de Saúde de Sobral de Monte Agraço.Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 1034/X (2.a)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a situação do sector da cerâmica no distrito de Leiria.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1099/X (2.a)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre uma operação de loteamento em Valada, no concelho do Cartaxo.Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1102/X (2.a)-AC da Deputada Alda Macedo (BE), sobre a falta de equipamento do SEPNA para a avaliação da contaminação dos recursos hídricos.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 1104/X (2.a)-AC do Deputado Luís Pita Ameixa e outros (PS), sobre o abandono e não uso de solos agrícolas e os perímetros beneficiados por regadios públicos e as mais-valias.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.o 1114/X (2.a)-AC do Deputado José Eduardo Martins (PSD), sobre a venda pelo Estado de veículos em fim de vida.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 1128/X (2.a)-AC dos Deputados Luís Carloto Marques e José Manuel Ribeiro (PSD), sobre a caça ao veado na Serra da Lousã.Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao requerimento n.o 1133/X (2.a)-AC dos Deputados Miguel Tiago e José Soeiro PCP), sobre a residência masculina do Instituto Politécnico de Beja.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 1134/X (2.a)-AC dos Deputados Bernardino Soares e Agostinho Lopes (PCP), sobre a possibilidade de extinção da zona agrária de Pinhel.Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao requerimento n.o 1138/X (2.a)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o défice orçamental da Escola Superior Agrária.Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 1140/X (2.a)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre o projecto do novo Palácio da Justiça de Vila do Porto, na Ilha de Santa Maria.Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1142/X (2.a)-AC dos Deputados Mário Albuquerque e Luís Rodrigues (PSD), sobre o futuro das assembleias distritais.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 1143/X (2.a)-AC do Deputado Adão Silva (PSD), sobre a situação da Junta de Freguesia de Pinelo face ao IFADAP.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1144/X (2.a)-AC do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre os rails de protecção nas estradas do Parque Natural da Arrábida.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1149/X (2.a)-AC dos Deputados Miguel Tiago e José Soeiro (PCP), sobre a actividade de extracção de inertes no Rio Tejo.Do mesmo Ministério e do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 1150/X (2.a)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o quadro legal da pesca lúdica e apanha com fins lúdicos.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1155/X (2.a)-AC do Deputado Miguel Santos e outros (PSD), sobre os protocolos celebrados ou a celebrar entre o Instituto Nacional de Habitação e os municípios ou empresas municipais do distrito do Porto.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 1157/X (2.a)-AC dos Deputados Francisco Lopes e Odete Santos (PCP), sobre a violação dos direitos dos trabalhadores por parte da SPPM no complexo da AutoEuropa.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 1160/X (2.a)-AC da Deputada Marisa Costa (PS), sobre o abandono da quinta e do Convento de São Paulo, adquiridos em meados dos anos 80 pela Associação de Municípios da Região de Setúbal.Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao requerimento n.o 1167/X (2.a)-AC do Deputado Emídio Guerreiro e outros (PSD), sobre a contratação de doutorados para o sistema científico e tecnológico nacional — 1000 novos dourados.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.o 1176/X (2.a)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre o atraso no pagamento dos salários na rede diplomática e consular.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 1177/X (2.a)-AC do Deputado Ricardo Martins (PS), sobre o Plano Regional de Emprego para Trásos-Montes e Alto Douro (PRETMAD).Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 1178/X (2.a)-AC do Deputado José Manuel Ribeiro e outros (PSD), sobre o projecto de emparcelamento do Lis.Dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 1179/X (2.a)-AC dos Deputados Agostinho Lopes e Miguel Tiago (PCP), sobre o atraso no pagamento de bolsas a bolseiros de investigação na Estação Florestal Nacional referente aos meses de 2007.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 1180/X (2.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a alienação de secadores e silos da ex-EPAC, localizadas em Alcácer do Sal e Águas de Moura.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1183/X (2.a)-AC do mesmo Deputado e do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a Adega Cooperativa de Vila Real e a electricidade verde.Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 1184/X (2.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre os contratos da TV Cabo.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 1191/X (2.a)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a situação social vivida na empresa Yasaki Saltano.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 1202/X (2.a)-AC do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre os abates para controlo do nemátodo da madeira do pinheiro.Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 1221 e 1222/X (2.a)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre, respectivamente, os despedimentos na Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve e a pesca artesanal em Monte Gordo, no concelho de Vila Real de Santo António.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1225/X (2.a)-AC do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre o encerramento das urgências do Hospital Curry Cabral.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1227/X (2.a)-AC do Deputado Pedro Quartim Graça (PSD), sobre o impacto negativo na saúde humana do milho transgénico.Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1228/X (2.a)-AC do mesmo Deputado, sobre a actividade sindical na PSP.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1244/X (2.a)-AC dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre a Reserva Ornitológica do Mindelo (classificação e protecção).Consultar Diário Original