II SÉRIE-B — NÚMERO 9 816 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 86/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Salários em atraso e incumprimento no pagamento de outras prestações retributivas por parte da empresa Reditus  N.o 87/XIII/4.a Maria Manuel Rola (BE)  Ministério dos Negócios Estrangeiros  Remuneração dos docentes do EPE na África do Sul, Namíbia, Suazilândia e Zimbabué  N.o 88/XIII/4.a Maria Manuel Rola (BE)  Ministério dos Negócios Estrangeiros  Externalização de pedidos de visto no Consulado-Geral de Portugal em Maputo  N.o 89/XIII/4.a Luís Monteiro (BE)  Ministério da Educação  Falta de auxiliares de ação educativa na Escola Secundária Rocha Peixoto, Póvoa de Varzim  N.o 93/XIII/4.a João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Tribunais reconhecem direito a 22 dias úteis férias na TYCO, em Évora  N.o 94/XIII/4.a João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministério da Educação  Falta de auxiliares e atrasos no início do ano letivo nas escolas do concelho de Évora  N.o 95/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Encerramento da estação de correios de Mora  N.o 96/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministério da Cultura  Para quando o investimento tecnológico no Centro Regional da RTP- Madeira?  N.o 98/XIII/4.a Santinho Pacheco (PS)  Ministério do Ambiente  Reconstrução do Açude da Ponte Nova – Rio Mondego  N.o 100/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério da Cultura  Touros de morte em Monsaraz  N.o 101/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  Ministério da Saúde  Recusa de visto pelo Tribunal de Contas às obras do serviço de urgência do hospital Senhora da Oliveira  N.o 104/XIII/4.a João Vasconcelos (BE)  Ministério da Defesa Nacional  Morte de militar dos Comandos na Carregueira N.o 105/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministério do Ambiente  Práticas abusivas de empresa privada concessionária de água em Vila do Conde (INDAQUA)  N.o 107/XIII/4.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Saúde  Cumprimento da Resolução da Assembleia da República n.o 123/2017, relativa ao Programa Nacional de vacinação.  N.o 108/XIII/4.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Educação  Cumprimento da Resolução da Assembleia da República n.o 123/2017, relativa ao Programa Nacional de vacinação.  N.o 110/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Rotulagem azeite Português  N.o 114/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)  Ministério da Cultura  Plantação de olival intensivo causa danos na Ponte Romana em Vila Ruiva, no concelho de Cuba  N.o 116/XIII/4.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Empresa Pública para Gestão da Floresta  N.o 119/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério do Ambiente  Olivais na proximidade de habitações  N.o 120/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Degradação das condições materiais da Residência de Bencanta do Instituto Politécnico de Coimbra e deteção, por duas vezes, de legionella nas instalações N.o 122/XIII/4.a Paulo Sá (PCP), João Dias (PCP)  Ministério do Ambiente  Apoio à recuperação de habitações ardidas no incêndio ocorrido em agosto de 2018 nos concelhos de Monchique, Silves, Portimão e Odemira