4 DE MAIO DE 2019 387 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 975/XIII/4.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2019-01-07 Concurso de Estímulo ao Emprego Científico  N.o 978/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-01-03 Ausência de Despacho da Direção-Geral da Administração e Emprego Público, insistência  N.o 979/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2019-01-07 Utentes inscritos para cirurgia e consultas de especialidade no Centro Hospitalar Médio Ave. N.o 983/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-01-04 Serviço Público no setor dos resíduos na freguesia de Poceirão e Marateca, concelho de Palmela, distrito de Setúbal N.o 984/XIII/4.a Paula Santos (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-01-03 Licenciamento ou certificação de empresas para remoção de materiais com fibras de amianto  N.o 985/XIII/4.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-01-03 As compensações para o Passe Social Intermodal e o subfinanciamento crónico das empresas do Sector Empresarial do Estado  N.o 990/XIII/4.a Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2019-01-04 Serviço de Urgência do hospital de São Teotónio, em Viseu  N.o 993/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-01-04 Informações prestadas pela Segurança Social relativas ao cálculo de pensão de reforma.  N.o 996/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2019-01-04 Degradação e furto de azulejos do Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo, em Odivelas  N.o 997/XIII/4.a João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2019-01-04 Lançamento do concurso e início do projeto de modernização do traçado ferroviário entre Beja a Casa Branca N.o 1000/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-01-08 ETAR Arruda Vinhos N.o 1005/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2019-01-04 Requalificação do nó de acesso à CREL de São Julião do Tojal  N.o 1007/XIII/4.a Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2019-01-07 Cuidados de Saúde no distrito de Setúbal  N.o 1010/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2019-01-07 Intervenção das autoridades de saúde para avaliar e minimizar o impacto do incêndio que continua a lavrar no subsolo nas escombreiras das antigas minas do Pejão, em Pedorido, concelho de Castelo de Paiva N.o 1011/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-01-07 Concursos por abrir no IPMA no âmbito do PREVPAP