12 DE SETEMBRO DE 2019 309 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 54/XIII (2.a) - AC Luís Montenegro (PSD), Duarte Pacheco (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Caixa Geral de Depósitos  N.o 59/XIII (2.a) - AC Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Plano Operacional de Articulação entre Hospitais e ACES da Península de Setúbal  N.o 60/XIII (2.a) - AC Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cópia de relatório da IGAS sobre eventual manipulação na lista de utentes inscritos para cirurgia N.o 61/XIII (2.a) - AC Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Estudo sobre a separação do Centro Hospitalar do Algarve.  N.o 66/XIII (2.a) - AC Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cópia do inquérito efetuado pelo Hospital de Guimarães ao atendimento providenciado a uma utente com aneurisma que aguardou oito horas até ser transferida para Braga N.o 72/XIII (2.a) - AC Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Solicitação do envio urgente do Relatório da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projectos sobre a Parceria Público-Privada do Hospital de Cascais. N.o 74/XIII (2.a) - AC Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Apoios públicos à empresa Marope Algarve - Hotéis de Portugal  N.o 78/XIII (2.a) - AC José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Dados nacionais de adoção de crianças  N.o 80/XIII (2.a) - AC Sandra Cunha (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Instalação de 103 câmaras de videovigilância no concelho da Amadora - Dados sobre Criminalidade no Município da Amadora N.o 81/XIII (2.a) - AC Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Relatórios das inspeções realizadas ao surto de Legionella em Vila Franca de Xira  N.o 88/XIII (2.a) - AC Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Requerimento para solicitar a lista de delegações ou qualquer outra forma de representação social da RTP em território nacional N.o 89/XIII (2.a) - AC André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Transplantação da Oliveira de Mourão  N.o 90/XIII (2.a) - AC Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)  PRIMEIRO-MINISTRO  INVENTÁRIO DOS IMOVÉIS DO DOMÍNIO PÚBLICO DO ESTADO  N.o 97/XIII (2.a) - AC Maria Augusta Santos (PS), Elza Pais (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Carla Tavares (PS), Palmira Maciel (PS), Norberto Patinho (PS), Carla Sousa (PS), Sofia Araújo (PS)  MIN. DA CULTURA  Relatórios de Igualdade Salarial  N.o 105/XIII (2.a) - AC Maria Augusta Santos (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Carla Tavares (PS), Palmira Maciel (PS), Norberto Patinho (PS), Carla Sousa (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS)  MIN. DA CULTURA  Relatórios de Igualdade salarial  N.o 106/XIII (2.a) - AC Maria Augusta Santos (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Carla Tavares (PS), Palmira Maciel (PS), Norberto Patinho (PS), Carla Sousa (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS)  MIN. DA CULTURA  Relatórios de Igualdade salarial  N.o 107/XIII (2.a) - AC Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DA CULTURA  Solicita informação relativa aos apoios concedidos pelo Fundo de Fomento Cultural em 2016 N.o 109/XIII (2.a) - AC Santinho Pacheco (PS)  MIN. DA SAÚDE  Recursos Humanos ULS Guarda  N.o 112/XIII (2.a) - AC André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Disponibilização do Relatório referente à Consulta Pública 'Pró-Solo'  N.o 113/XIII (2.a) - AC Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  Solicitação das Atas das reuniões bilaterais desde 1995