11 | II Série C - Número: 024 | 1 de Abril de 2011Algumas notas1 — O Conselho Regulador aprovou, em 28 de Abril de 2009,o plano plurianual que define o conjunto de obrigações que permitam o acompanhamento das emissões por pessoas com necessidades especiais; 2 — No âmbito das suas competências em matéria de sondagens, a ERC prosseguiu em 2009 o estudo jurídico do normativo legal vigente, com o intuito de desenvolver um projecto tendente à alteração da Lei n.o 10/2000, correspondendo à necessidade de clarificação de regras aplicáveis às empresas credenciadas e à divulgação de sondagens e estudos de opinião por parte dos órgãos de comunicação social, no sentido da procura de modelos mais claros, eficientes e ajustados às práticas dos intervenientes, sem prejuízo do rigor e da transparência que lhes são exigíveis; 3 — Consumos e perfis dos públicos dos media:3.1 — No que respeita à televisão por subscrição, ultrapassou em 2009 os 2,5 milhões de clientes, ou seja, mais 243 000 do que no ano anterior. A diversificação de plataformas de acesso constituiu um dos principais contributos para esse crescimento, sendo evidente o impacto positivo suscitado pelo incremento de novas plataformas – fibra óptica (FTTH), rede telefónica (xDSL/IP) e acesso fixo via rádio (FWA).O cabo e o satélite mantêm-se como as plataformas de acesso preferenciais, sendo que o acesso via satélite continuou a ver o seu número de assinantes aumentar, enquanto o cabo registou uma ligeira quebra de cerca de 23 000 assinantes.3.2 — Quanto aos serviços de programas generalistas, a TVI, a RTP1 e a SIC continuaram a recolher a preferência dos espectadores, tanto no acesso livre (hertziano), como na televisão por subscrição.A TVI continuou a ser o canal televisivo com shares de audiência mais elevados (28,7%; em horário nobre – 33,5%), seguindo-se a RTP1 e a SIC, com valores muito próximos entre si (respectivamente, 24% e 23,4%; em horário nobre – ambas com 24,1%). A RTP2 registou o share de audiência menos elevado entre estes quatro generalistas (5,8%; em horário nobre – 4,6%).3.3 — O tempo médio de escuta de rádio, de acordo com o Bareme Rádio da Marktest, fixa-se em 3h18m, tendo aumentado cerca de 7 minutos em relação a 2008. Este aumento representa inversão da tendência de descida que se verificava desde 2003. Entre as rádios consideradas na análise da Marktest, as mais escutadas pertencem, por esta ordem, aos Grupos Renascença, Media Capital, RDP e TSF. As rádios do serviço público (RDP) obtiveram 10,9% do share de audiência no conjunto das rádios analisadas pela Marktest em 2009, menos 1% face a 2008. A Antena 3 foi a estação da RDP que registou um maior decréscimo; a Antena 2 e a Antena 1 cresceram 0,1% em 2009. As rádios do Grupo Renascença representaram uma audiência média de 2,6%, as do Grupo Media Capital, 1,4%, e a TSF, 0,3%. A RFM e a Rádio Renascença, do Grupo Renascença, são as rádios mais escutadas. Por sua vez, a Rádio Comercial, do Grupo Media Capital, permanece como a terceira rádio mais ouvida.3.4 — No que respeita à imprensa, praticamente todas as publicações, diárias e não diárias, de informação geral e de segmentos especializados, registaram, em 2009, uma descida da sua circulação.Consultar Diário Original