II SÉRIE-B — NÚMERO 54 330 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 252/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-10-09 Invasão da linha férrea nacional por extensa vegetação   N.o 253/XIV/2.a José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministra da Saúde 2020-10-09 Redução do horário da consulta médica não programada no Centro de Saúde de Vila Pouca de Aguiar N.o 255/XIV/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-09 Peixes mortos encontrados no rio Uíma, em Caldas de S. Jorge, Santa Maria da Feira N.o 256/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-09 Solos eventualmente contaminados em Lisboa N.o 257/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-10-09 Obras no Aeroporto Humberto Delgado   N.o 258/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-09 Projeto de extração de minério a poucos quilómetros da barragem de Alqueva N.o 259/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-10-09 Reforço dos cuidados paliativos   N.o 260/XIV/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-09 Peixes mortos encontrados no rio Novo do Príncipe, em Aveiro   N.o 261/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-10-09 Abandono escolar precoce   N.o 262/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-09 Abandono e degradação do Monumento Natural de Carenque N.o 263/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-09 Depósito de lixo oriundo de Itália no aterro da Proresi, na Ota, concelho de Alenquer N.o 264/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-09 Quantidade massiva de Azola (Azolla filiculoides) no rio Ponsul   N.o 265/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-09 Poluição no rio Alviela, Santarém   N.o 272/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-12 Mais um atentado ambiental numa linha de água na cidade de Santa Maria da Feira N.o 273/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-12 Descarga poluente no rio Vez, em Arcos de Valdevez N.o 278/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Administração Interna 2020-10-12 Dificuldades nas viagens internacionais por motivos de reunião familiar N.o 279/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-12 Projeto de transformação do Canal do Alviela num oleoduto N.o 280/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-12 Marcação indevida de árvores para abate na serra da Lousã pelo ICNF N.o 285/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-10-13 Homofobia, racismo e xenofobia no acesso ao mercado de arrendamento N.o 286/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-13 Escórias de alumínio da Metalimex   N.o 287/XIV/2.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-13 Descargas ilegais voltam a poluir o rio Este em Braga N.o 289/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-13 Resíduos perigosos com presença de arsénio em Vale da Rosa, Setúbal   N.o 290/XIV/2.a Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministra da Justiça 2020-10-13 Atraso na publicação da Portaria que regula o regime da promoção eletrónica de atos de registo de navios registados no Registo Internacional de Navios da Madeira