1588-(52)II SÉRIE — NÚMERO 82N.° 1170/V (l.a)-AC — Do deputado Luís Roque (PCP) ao Ministério da Saúde solicitando informações relativas ao Centro de Saúde do Crato____ 1588-(59)N.° 1171/V (l.a)-AC —Do mesmo deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a degradação do Aqueduto das Amoreiras, em Elvas.............................. 1588-(59)N.° 1172/V (l.")-AC — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério sobre a supressão pela CP do serviço de detalhe de mercadorias na estação do Crato 1588-(60) N.° 1173/V (l.")-AC —Do mesmo deputado ao Ministério do Plano e da Administração do Território sobre a construção do Quartel de BombeirosVoluntários de Monforte...................... 1588-(60)N.° 1174/V (l.')-AC —Do mesmo deputado ao Ministério das Finanças sobre a abertura permanenteda fronteira do Marco (Arronches)............. 1588-(60)N.° 1175/V (l.*)-AC —Do deputado Álvaro Amaro (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação dos trabalhadores da Direcção-Geral dosDesportos.................................... 1588-(60)N.° 1176/V (l.a)-AC — Do deputado José Apolinário (PS) ao Ministro Adjunto e da Juventude solicitando informações sobre o Centro INFORJOVEMde Vila Nova de Famalicão ................... 1588-(61)N.° 1177/V (l.')-AC — Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) ao Ministério das Finanças sobre o quartel da Guarda Fiscal de Vilar dePerdizes..................................... 1588-(61)N.° 1178/V (l.*)-AC — Do deputado José Magalhães (PCP) ao Ministério da Justiça sobre o inquérito às vítimas de crimes...................... 1588-(61)N.° 1179/V (l.a)-AC — Dos deputados José Magalhães e Apolónia Teixeira (PCP) ao Governo sobre a cooperação entre os serviços de segurança social e os de justiça quanto aos problemas do jovem, dacriança e da família.......................... 1588-(61)N.° 1180/V (l.')-AC — Dos deputados José Magalhães e Jorge Lemos (PCP) ao Ministério da Justiça solicitando elementos sobre crianças portuguesas «colocadas» em países estrangeiros para efeitosde adopção..................................I588-Í62)N." 1I8I/V (l.')-AC — Do deputado José Magalhães (PCP) ao Centro de Estudos Judiciários sobre medidas alternativas às medidas institucionais no tratamento de menores e outras experiências piloto 1588-(62) N.° II82/V (l.')-AC — Dos deputados José Magalhães e Jorge Lemos (PCP) ao Ministério da Justiça sobre o Protocolo n.° 7 à Convenção Europeiados Direitos do Homem ...................... 1588-(62)N.° I183/V (l.°)-AC — Do deputado José Magalhães (PCP) à Polícia Judiciária sobre o curso deinformática da Escola de Polícia Judiciária..... 1388-(ó2)N.° 1184/V (l.a)-AC — Do mesmo deputado ao Governo solicitando cópia dos textos de conferências profissionais realizadas na Escola de PolíciaJudiciária....................................I588-Í63)N.° 1185/V (!.»)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério das Finanças sobre o encerramento do posto alfandegário existente na área da marina doFunchal ..................................... 1588-(63)N.° 1186/V (l.")-AC — Do mesmo deputado, ao Ministério da Justiça sobre delinquência juvenil 1588-(63) N.° 1187/V (l.')-AC — Dos deputados José Magalhães e Jorge Lemos (PCP) ao Ministério da Justiça sobre legislação relativa à adopção......... 1588-{63)N.° 1188/V (l.")-AC — Dos mesmos deputados ao Centro de Estudos Judiciários solicitando cópia das respostas e respectiva análise ao inquérito sobre o «documento síntese» do GPA relativo à adopção e à problemática da criança desprovida de meio familiar normal ..................................I588-(63)N.° 1189/V (l.a)-AC —Dos deputados Jorge Lemos e José Magalhães (PCP) ao Governo sobre a iluminação pública na freguesia do Gafanhão, noconcelho de Castro Daire..................... 1588-(64)N.° 1190/V (l.")-AC — Do deputado Álvaro Brasileiro (PCP) à Secretaria de Estado do Ambiente e Recursos Naturais sobre a construção de uma barragem na freguesia de Mouriscas, Abrantes..... 1588-(64)N.g 1191/V (l.«)-AC —Do deputado António Mota (PCP) ao Ministério da Educação sobre a Escola Secundária de Ermesinde............... 1588-(64)N.° 1192/V (l.')-AC — Do deputado António Barreto (PS) ao Ministério da Educação sobre a proibição de as escolas primárias e secundárias responderem a inquéritos das câmaras municipais..... 1588-(64)N.° 1193/V (l.')-AC— Do deputado Miranda Calha (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações relativo ao estado da estrada nacional entre o cruzamento de Foros do Arrão eo cruzamento da Chamusca................... 1588-(65)N.° 1194/V (l.*)-AC — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério solicitando o envio de documentação e informações sobre a situação das estradasno distrito de Portalegre...................... 1588-{65)N.° 1195/V (l.')-AC — Do mesmo deputado aos Ministérios das Finanças e da Saúde sobre a situação que envolve os técnicos de diagnóstico e terapêutica do Hospital de Portalegre.............. 1588-(65)N.° 1196/V (l.a)-AC —Do mesmo deputado ao Ministério da Educação sobre a Lei Orgânica daDirecção-Geral dos Desportos.................. 1588-(65)N.° 1197/V (l.*)-AC — Do mesmo deputado ao Governo sobre o acesso do sector cooperativo aosapoios do Fundo Social Europeu .............. 1588-(66)N.° 1198/V (l.')-AC — Do deputado Carlos Brito (PCP) à Secretaria de Estado da Cultura sobre asituação do Teatro Laboratório de Faro........ 1588-(66)N.° 1199/V (l.*)-AC — Do deputado Luís Roque (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o mau estado da estradaPonte de Sor-Alter do Chão .................. 1588-(66)N.° 1200/V (l.")-AC —Do mesmo deputado ao Governo solicitando o envio do «Relatório do estado do ambiente e do ordenamento do território» ... 1588-(66) N.° 1201/V (l.a)-AC —Do deputado António Mota (PCP) ao Governo sobre a situação da Companhia Portuguesa de Fornos Eléctricos........!588-(67)N.° 1202/V (l.")-AC — Do deputado Daniel Bastos (PSD) à Secretaria de Estado dos Transportes Interiores sobre a supressão de comboios na linha do Vale do Corgo, entre Vila Real e Chaves ... 1588-{67) N.° 1203/V (l.a)-AC — Da deputada Maria Assunção Esteves e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre a atribuição de indemnizações compensatórias aos agricultores nodistrito de Vila Real.......................... I588-(67)N.° 1204/V (l.a)-AC — Do deputado Barbosa da Costa (PRD) ao mesmo Ministério relativo a apoiofinanceiro a cooperativas agrícolas............. 1588-(67)N.° I205/V (l.a)-AC — Do mesmo deputado à Ins-pecção-Gerai do Ministério das Finanças solicitando relação das acções inspectivas a várias câmarasmuncipais.................................... 1588-(67)N.° 1206/V (l.")-AC — Do deputado António Vitorino (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre intervenção da GNR em Rochoso (concelhoda Guarda).................................. 1588-(68)N.° 1207/V (l.°)-AC — Do deputado João Cravinho e outros (PS) ao Presidente da Assembleia da República relativo à não resposta do Ministro dasFinanças a requerimentos......................!588-(68)N.° 1208/V (l.")-AC — Do deputado António Barreto (PS) ao Ministério da Educação solicitando informação sobre os encargos da Comissão deReforma do Sistema Educativo................ 1588-(69)N.° 1209/V (l.°)-AC — Do mesmo deputado ao Primeiro-Ministro, ao Ministro da Educação, à Secretaria de Estado da Cultura, ao Ministro Adjunto e da Juventude, ao Secretário de Estado da Comunicação Social e à empresa pública RTP solicitando informações sobre a supressão de um episódio do programa televisivo Humor de Perdição 1588-(70) N.° 12IO/V (l.")-AC —Do mesmo deputado ao Ministério da Educação sobre a não resposta por parte deste Ministério a requerimentos por siapresentados................................. 1588-(70)N.° 1211/V (1.3)-AC —Do mesmo deputado ao mesmo Ministério solicitando cópia de um estudosobre o ensino técnico-profissional............. 1588-(70)N.° 1212/V (l.")-AC —Do mesmo deputado ao mesmo Ministério sobre as condições de acesso à universidade por parte dos estudantes do Liceu Francês e do Colégio Alemão................. 1588-(70)