185 | II Série B - Número: 174 | 7 de Junho de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1096/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-02-01 Enfermeiros a falsos recibos verdes no Hospital dos Lusíadas, do grupo Hospitais Privados de Portugal [DAR II série B 95, 201302-06 pág 43 - 44]  N.o 1097/XII (2.a) Paulo Sá (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-02-01 Fusão dos hospitais de Faro, Portimão e Lagos [DAR II série B 95, 201302-06 pág 45 - 46]  N.o 1100/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-02-01 Eventuais medidas autoritárias da DREN na sequência de incidente fatal em escola de Matosinhos [DAR II série B 95, 201302-06 pág 50 - 51]  N.o 1101/XII (2.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2013-02-01 Dupla nacionalidade nas Comunidades Portuguesas [DAR II série B 95, 201302-06 pág 52 - 54]  N.o 1103/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-01 Deficiências de serviço no metro do porto [DAR II série B 95, 201302-06 pág 57 - 58]  N.o 1107/XII (2.a) João Ramos (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2013-02-01 Relação de Alunos-Base de dados 2012-2013 solicitada pela Coordenação do Ensino Português na Suíça [DAR II série B 95, 201302-06 pág 65 - 66]  N.o 1108/XII (2.a) João Ramos (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-02-01 Relação de Alunos-Base de dados 2012-2013 solicitada pela Coordenação do Ensino Português na Suíça [DAR II série B 95, 201302-06 pág 67 - 68]  N.o 1109/XII (2.a) Carlos Enes (PS)  S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2013-02-01 Transferência de bens adectos ao Aeroporto de Santa Maria [DAR II série B 95, 201302-06 pág 69]  N.o 1114/XII (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-01 Desanexação dos terrenos do Aeroporto de Santa Maria [DAR II série B 95, 201302-06 pág 77 - 78]  N.o 1119/XII (2.a) Nuno Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Nuno Serra (PSD), Afonso Oliveira (PSD)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  2013-02-01 Penhora créditos e cobrança de coimas por IVA não devido [DAR II série B 95, 201302-06 pág 88 - 89]  N.o 1121/XII (2.a) João Oliveira (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-02-01 Criação de expectativas aos licenciados em Solicitadoria relativamente ao acesso a funções públicas [DAR II série B 95, 201302-06 pág 91 - 92]  N.o 1123/XII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-01 Greves no Porto de Lisboa e no Porto de Setúbal [DAR II série B 95, 201302-06 pág 94 - 95]  N.o 1139/XII (2.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-07 Cumprimento das regras internacionais de certificação e segurança no aeroporto da Madeira [DAR II série B 96, 201302-08 pág 22]  N.o 1143/XII (2.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-07 Ligação ferroviária Aveiro-Viseu-Vilar Formoso [DAR II série B 96, 201302-08 pág 29]  N.o 1144/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-02-07 Atrasos de resposta da DRELVT [DAR II série B 96, 201302-08 pág 30]  N.o 1145/XII (2.a) Maria Paula Cardoso (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Nuno Serra (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-07 Regulamentação do jogo "online" [DAR II série B 96, 201302-08 pág 31 - 32]