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98 | II Série B - Número: 108 | 11 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
99 | II Série B - Número: 108 | 11 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
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110 | II Série B - Número: 108 | 11 de Fevereiro de 2011Assunto: Resposta à Pergunta n.o 1233/XI (2.a), de 13/12/2010 - Preservação e valorização do Museu da Cortiça, concelho de Silves, distrito de Faro (BE)
111 | II Série B - Número: 108 | 11 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
112 | II Série B - Número: 108 | 11 de Fevereiro de 2011Assunto: Resposta à Pergunta n.o 1284/XI (2.a), de 17/12/2010 - Edificação das futuras                  instalações do Arquivo Distrital de Viseu (PSD) A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 II Série-B —  Número 42 XI LEGISLATURA 2.a SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011) SUPLEMENTO SUMÁRIO  Perguntas ao Governo [n.os 816 a 855/XI (2.a):  N.o 816/XI (2.a) – Do Deputado Luís Menezes e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as nomeações para cargos de administração nos Correios de Portugal.N.o 817/XI (2.a) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a compensação dos cortes salariais infligidos aos funcionários do Estado em serviços na Região Autónoma dos Açores.N.o 818/XI (2.a) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os dados de contratos públicos apagados do site oficial do Governo.N.o 819/XI (2.a) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a posição do Governo face aos problemas derivados da extinção da União da Europa Ocidental.N.o 820/XI (2.a) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação dos trabalhadores e das empresas do Parque Industrial da Quinta de S. Vicente (vulgo Selenis), em Portalegre.N.o 821/XI (2.a) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a situação dos trabalhadores e das empresas do Parque Industrial da Quinta de S. Vicente (vulgo Selenis), em Portalegre.N.o 822/XI (2.a) – Das Deputadas Cecília Honório e Mariana Aiveca (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o fim dos apoios sociais a crianças com deficiência.N.o 823/XI (2.a) – Dos Deputados Catarina Martins e Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Cultura sobre a situação vivida no Teatro Aveirense.N.o 824/XI (2.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
3 | II Série B - Número: 042S1 | 17 de Novembro de 2010inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de Évora.N.o 854/XI (2.a) – Dos Deputados Pedro Mota Soares, Artur Rêgo e Raúl de Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de Felgueiras.N.o 855/XI (2.a) – Dos Deputados Pedro Mota Soares, Artur Rêgo e Raúl de Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de Fafe.Respostas [n.os 4303, 4577, 4775, 4821 e 5132/XI (1.a) e n.os 134, 155, 175, 190 e 195/XI (2.a)Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 4303/XI (1.a) do Deputado Ulisses Pereira e outros (PSD), sobre o Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar, FOR-MAR.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 4577/XI (1.a) do Deputado Jorge Fão (PS), sobre as casas florestais / casas de guarda de áreas florestais.Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.o 4775/XI (1.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a Execução OE 2010 - Expansão das lojas do cidadão na NUTS II – Alentejo.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 4821/XI (1.a) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre as paragens biológicas e apoio aos pescadores no distrito de Leiria.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 5132/XI (1.a) dos Deputados Rita Rato e Bruno Dias (PCP), sobre as uvas queimadas no distrito de Setúbal pelas altas temperaturas.Da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto à pergunta n.o 134/XI (2.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o Centro de Alto Rendimento de Anadia e Velódromo Nacional.Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.o 155/XI (2.a) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre a atribuição de Estatuto de Utilidade Pública.Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.o 175/XI (2.a) da Deputada Rita Rato (PCP), acerca do relatório internacional sobre o tráfico de pessoas, de Junho de 2010.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 190/XI (2.a) dos Deputados Miguel Freitas, João Soares e Jamila Madeira (PS), sobre o investimento no Porto de Quarteira.Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.o 195/XI (2.a) do Deputado José Moura Soeiro (BE), sobre a oferta de trabalho ilegal, os falsos recibos verdes e os salários em atraso nas comemorações do Centenário da República.Nota: Os documentos anexos à resposta n.o 134/XI (2.a) encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.Consultar Diário Original
5 | II Série B - Número: 042S1 | 17 de Novembro de 2010Assunto: Nomeações para cargos de administração nos Correios de Portugal Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e TelecomunicaçõesREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 816/XI  (2.a)
6 | II Série B - Número: 042S1 | 17 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
7 | II Série B - Número: 042S1 | 17 de Novembro de 2010Destinatário:  Ministério das Finanças e da Administração PúblicaAssunto:     Compensação dos cortes salariais infligidos aos funcionários do Estado em serviços na Região Autónoma dos AçoresREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 817/XI  (2.a)
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9 | II Série B - Número: 042S1 | 17 de Novembro de 2010Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Assunto: Dados de contratos públicos apagados do site oficial do GovernoREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 818/XI  (2.a)
10 | II Série B - Número: 042S1 | 17 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
11 | II Série B - Número: 042S1 | 17 de Novembro de 2010Destinatário:    Ministério dos Negócios Estrangeiros Assunto:       Posição do Governo face aos problemas derivados da extinção da União da Europa OcidentalREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 819/XI  (2.a)
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21 | II Série B - Número: 042S1 | 17 de Novembro de 2010Assunto: Fim dos apoios sociais a crianças com deficiência Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 822/XI  (2.a)
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25 | II Série B - Número: 042S1 | 17 de Novembro de 2010Assunto: Encerramento da empresa Valdemar dos Santos, L.da (Vila Nova de Gaia) Destinatário: Ministério da Economia e da Inovação  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 824/XI  (2.a)
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27 | II Série B - Número: 042S1 | 17 de Novembro de 2010Assunto: Recusa na inscrição a desempregados que não têm número da  Segurança Social no Centro de Emprego de Amarante Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 825/XI  (2.a)
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29 | II Série B - Número: 042S1 | 17 de Novembro de 2010Assunto: Recusa na inscrição a desempregados que não têm número da    Segurança Social no Centro de Emprego de Arcos de Valdevez Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 826/XI  (2.a)
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31 | II Série B - Número: 042S1 | 17 de Novembro de 2010REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 827/XI  (2.a) Assunto: Recusa na inscrição a desempregados que não têm número da  Segurança Social no Centro de Emprego de Aveiro Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
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33 | II Série B - Número: 042S1 | 17 de Novembro de 2010REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 828/XI  (2.a) Assunto: Recusa na inscrição a desempregados que não têm número da  Segurança Social no Centro de Emprego de ÁguedaDestinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
34 | II Série B - Número: 042S1 | 17 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
35 | II Série B - Número: 042S1 | 17 de Novembro de 2010REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 829/XI  (2.a) Assunto: Recusa na inscrição a desempregados que não têm número da  Segurança Social no Centro de Emprego de AbrantesDestinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
36 | II Série B - Número: 042S1 | 17 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
37 | II Série B - Número: 042S1 | 17 de Novembro de 2010REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 830/XI  (2.a) Assunto: Recusa na inscrição a desempregados que não têm número da  Segurança Social no Centro de Emprego de Agualva - Cacém Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
38 | II Série B - Número: 042S1 | 17 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
39 | II Série B - Número: 042S1 | 17 de Novembro de 2010REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 831/XI  (2.a) Assunto: Recusa na inscrição a desempregados que não têm número da  Segurança Social no Centro de Emprego de Alcântara Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
40 | II Série B - Número: 042S1 | 17 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
41 | II Série B - Número: 042S1 | 17 de Novembro de 2010REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 832/XI  (2.a) Assunto: Recusa na inscrição a desempregados que não têm número da  Segurança Social no Centro de Emprego de AlcobaçaDestinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
42 | II Série B - Número: 042S1 | 17 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
43 | II Série B - Número: 042S1 | 17 de Novembro de 2010REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 833/XI  (2.a) Assunto: Recusa na inscrição a desempregados que não têm número da  Segurança Social no Centro de Emprego de Almada Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
44 | II Série B - Número: 042S1 | 17 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
45 | II Série B - Número: 042S1 | 17 de Novembro de 2010REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 834/XI  (2.a) Assunto: Recusa na inscrição a desempregados que não têm número da  Segurança Social no Centro de Emprego de Amadora Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
46 | II Série B - Número: 042S1 | 17 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
47 | II Série B - Número: 042S1 | 17 de Novembro de 2010REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 835/XI  (2.a) Assunto: Recusa na inscrição a desempregados que não têm número da  Segurança Social no Centro de Emprego de Alcácer do SalDestinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
48 | II Série B - Número: 042S1 | 17 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
49 | II Série B - Número: 042S1 | 17 de Novembro de 2010REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 836/XI  (2.a) Assunto: Recusa na inscrição a desempregados que não têm número da  Segurança Social no Centro de Emprego de ArganilDestinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
50 | II Série B - Número: 042S1 | 17 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
51 | II Série B - Número: 042S1 | 17 de Novembro de 2010REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 837/XI  (2.a) Assunto: Recusa na inscrição a desempregados que não têm número da  Segurança Social no Centro de Emprego de Barcelos Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
52 | II Série B - Número: 042S1 | 17 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
53 | II Série B - Número: 042S1 | 17 de Novembro de 2010REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 838/XI  (2.a) Assunto: Recusa na inscrição a desempregados que não têm número da  Segurança Social no Centro de Emprego de Bragança Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
54 | II Série B - Número: 042S1 | 17 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
55 | II Série B - Número: 042S1 | 17 de Novembro de 2010REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 839/XI  (2.a) Assunto: Recusa na inscrição a desempregados que não têm número da  Segurança Social no Centro de Emprego de BragaDestinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
56 | II Série B - Número: 042S1 | 17 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
57 | II Série B - Número: 042S1 | 17 de Novembro de 2010REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 840/XI  (2.a) Assunto: Recusa na inscrição a desempregados que não têm número da  Segurança Social no Centro de Emprego de Barreiro Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
58 | II Série B - Número: 042S1 | 17 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
59 | II Série B - Número: 042S1 | 17 de Novembro de 2010REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 841/XI  (2.a) Assunto: Recusa na inscrição a desempregados que não têm número da  Segurança Social no Centro de Emprego de Benfica Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
60 | II Série B - Número: 042S1 | 17 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
61 | II Série B - Número: 042S1 | 17 de Novembro de 2010REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 842/XI  (2.a) Assunto: Recusa na inscrição a desempregados que não têm número da  Segurança Social no Centro de Emprego de Beja Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
62 | II Série B - Número: 042S1 | 17 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
63 | II Série B - Número: 042S1 | 17 de Novembro de 2010REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 843/XI  (2.a) Assunto: Recusa na inscrição a desempregados que não têm número da  Segurança Social no Centro de Emprego de Chaves Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
64 | II Série B - Número: 042S1 | 17 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
65 | II Série B - Número: 042S1 | 17 de Novembro de 2010REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 844/XI  (2.a) Assunto: Recusa na inscrição a desempregados que não têm número da  Segurança Social no Centro de Emprego de CoimbraDestinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
66 | II Série B - Número: 042S1 | 17 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
67 | II Série B - Número: 042S1 | 17 de Novembro de 2010REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 845/XI  (2.a) Assunto: Recusa na inscrição a desempregados que não têm número da  Segurança Social no Centro de Emprego de Castelo BrancoDestinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
68 | II Série B - Número: 042S1 | 17 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
69 | II Série B - Número: 042S1 | 17 de Novembro de 2010REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 846/XI  (2.a) Assunto: Recusa na inscrição a desempregados que não têm número da  Segurança Social no Centro de Emprego de CovilhãDestinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
70 | II Série B - Número: 042S1 | 17 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
71 | II Série B - Número: 042S1 | 17 de Novembro de 2010REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 847/XI  (2.a) Assunto: Recusa na inscrição a desempregados que não têm número da  Segurança Social no Centro de Emprego de Caldas da RainhaDestinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
72 | II Série B - Número: 042S1 | 17 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
73 | II Série B - Número: 042S1 | 17 de Novembro de 2010REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 848/XI  (2.a) Assunto: Recusa na inscrição a desempregados que não têm número da  Segurança Social no Centro de Emprego de CascaisDestinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
74 | II Série B - Número: 042S1 | 17 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
75 | II Série B - Número: 042S1 | 17 de Novembro de 2010REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 849/XI  (2.a) Assunto: Recusa na inscrição a desempregados que não têm número da  Segurança Social no Centro de Emprego de Conde RedondoDestinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
76 | II Série B - Número: 042S1 | 17 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
77 | II Série B - Número: 042S1 | 17 de Novembro de 2010Assunto: Recusa na inscrição a desempregados que não têm número da   Segurança Social no Centro de Emprego de Espinho Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 850/XI  (2.a)
78 | II Série B - Número: 042S1 | 17 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
79 | II Série B - Número: 042S1 | 17 de Novembro de 2010REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 851/XI  (2.a) Assunto: Recusa na inscrição a desempregados que não têm número da  Segurança Social no Centro de Emprego de EstremozDestinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
80 | II Série B - Número: 042S1 | 17 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
81 | II Série B - Número: 042S1 | 17 de Novembro de 2010REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 852/XI  (2.a) Assunto: Recusa na inscrição a desempregados que não têm número da  Segurança Social no Centro de Emprego de ElvasDestinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
82 | II Série B - Número: 042S1 | 17 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
83 | II Série B - Número: 042S1 | 17 de Novembro de 2010REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 853/XI  (2.a) Assunto: Recusa na inscrição a desempregados que não têm número da  Segurança Social no Centro de Emprego de ÉvoraDestinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
84 | II Série B - Número: 042S1 | 17 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
85 | II Série B - Número: 042S1 | 17 de Novembro de 2010REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 854/XI  (2.a) Assunto: Recusa na inscrição a desempregados que não têm número da  Segurança Social no Centro de Emprego de FelgueirasDestinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
86 | II Série B - Número: 042S1 | 17 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
87 | II Série B - Número: 042S1 | 17 de Novembro de 2010REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 855/XI  (2.a) Assunto: Recusa na inscrição a desempregados que não têm número da  Segurança Social no Centro de Emprego de FafeDestinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
88 | II Série B - Número: 042S1 | 17 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
90 | II Série B - Número: 042S1 | 17 de Novembro de 2010ASSUNTO: PERGUNTA N.o 4303/XI (1.a), DE 19 DE JULHO DE 2010 - CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DAS PESCAS E DO MAR, FOR-MAR
91 | II Série B - Número: 042S1 | 17 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
92 | II Série B - Número: 042S1 | 17 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
93 | II Série B - Número: 042S1 | 17 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
94 | II Série B - Número: 042S1 | 17 de Novembro de 2010ASSUNTO:   RESPOSTA À PERGUNTA N.o 4775/XI (1.a) - DO SENHOR DEPUTADO JOÃO OLIVEIRA (PCP)              - Execução OE 2010 - expansão das lojas do cidadão na NUTS II - Alentejo
95 | II Série B - Número: 042S1 | 17 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
96 | II Série B - Número: 042S1 | 17 de Novembro de 2010Assunto:   Resposta à Pergunta n.o 4775/XI (1.a), de 28 de Julho de 2010                       - Expansão das lojas do cidadão na NUTSII - Alentejo Anexo
97 | II Série B - Número: 042S1 | 17 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
98 | II Série B - Número: 042S1 | 17 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
99 | II Série B - Número: 042S1 | 17 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
100 | II Série B - Número: 042S1 | 17 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
101 | II Série B - Número: 042S1 | 17 de Novembro de 2010ASSUNTO:    Resposta à Pergunta n.o 134/XI (2.a), de 24 de Setembro de 2010, do Sr. Deputado Miguel  Tiago (PCP)                         -  Centro de Alto Rendimento de Anadia e Velódromo Nacional
102 | II Série B - Número: 042S1 | 17 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
103 | II Série B - Número: 042S1 | 17 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
104 | II Série B - Número: 042S1 | 17 de Novembro de 2010ANEXO ASSUNTO:    RESPOSTA À PERGUNTA N.o 4605/XI (1.a) - DOS SENHORES DEPUTADOS ARTUR REGO E OUTROS (CDS-PP) - Atribuição de Estatuto de Utilidade Pública
105 | II Série B - Número: 042S1 | 17 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
106 | II Série B - Número: 042S1 | 17 de Novembro de 2010ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.o 175/Xl (2.a),  de 29 de Setembro de 2010                     - Relatório internacional sobre o tráfico de pessoas de Junho de 2010
107 | II Série B - Número: 042S1 | 17 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
108 | II Série B - Número: 042S1 | 17 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
109 | II Série B - Número: 042S1 | 17 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
110 | II Série B - Número: 042S1 | 17 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
111 | II Série B - Número: 042S1 | 17 de Novembro de 2010ASSUNTO:     RESPOSTA À PERGUNTA N.o 195/XI (2.a) - DO SENHOR DEPUTADO JOSÉ SOEIRO (BE)                      -  Oferta de trabalho ilegal, os falsos recibos verdes e salários em atraso nas comemorações                         do Centenário da República
113 | II Série B - Número: 042S1 | 17 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
4 | II Série B - Número: 089 | 20 de Janeiro de 2011Assunto: Abate de árvores no parque de campismo da Barra, em Ílhavo Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das PescasREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1678/XI  (2.a)
5 | II Série B - Número: 089 | 20 de Janeiro de 2011Assunto: Processo de obras de remodelação da Escola Básica 2,3 de Cabeceiras      de Basto Destinatário: Ministério da EducaçãoREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1679/XI  (2.a)
6 | II Série B - Número: 089 | 20 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
7 | II Série B - Número: 089 | 20 de Janeiro de 2011Assunto: Actualização de vencimentos de professores, funcionários diplomáticos e consulares Destinatário: Ministério dos Negócios EstrangeirosREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1680/XI (2.a)
8 | II Série B - Número: 089 | 20 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
9 | II Série B - Número: 089 | 20 de Janeiro de 2011Assunto: Atribuição de receitas dos jogos da Santa Casa da Misericórdia aos clubes de futebol Destinatário: Presidência do Conselho de MinistrosREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1681/XI  (2.a)
10 | II Série B - Número: 089 | 20 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
11 | II Série B - Número: 089 | 20 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
12 | II Série B - Número: 089 | 20 de Janeiro de 2011Assunto: Futuro do edifício da antiga estação ferroviária da Trofa Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1682/XI  (2.a)
13 | II Série B - Número: 089 | 20 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
14 | II Série B - Número: 089 | 20 de Janeiro de 2011Assunto: Situação escandalosa da estação ferroviária da Trofa Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1683/XI  (2.a)
15 | II Série B - Número: 089 | 20 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
16 | II Série B - Número: 089 | 20 de Janeiro de 2011Assunto: Cativação de verbas para vencimentos da Direcção-Geral da Reinserção Social Destinatário: Ministério da Justiça  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1684/XI  (2.a)
17 | II Série B - Número: 089 | 20 de Janeiro de 2011Assunto: Encerramento da ligação ferroviária de passageiros entre    Coruche e Setil Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1685/XI  (2.a)
18 | II Série B - Número: 089 | 20 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
19 | II Série B - Número: 089 | 20 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
20 | II Série B - Número: 089 | 20 de Janeiro de 2011Assunto: Processo de insolvência da Empresa Águas do Alardo, no concelho             do Fundão, distrito de Setúbal Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1687/XI  (2.a)
21 | II Série B - Número: 089 | 20 de Janeiro de 2011Assunto: Processo de insolvência da Empresa Águas do Alardo, no concelho            do Fundão, distrito de Setúbal Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1688/XI  (2.a)
22 | II Série B - Número: 089 | 20 de Janeiro de 2011Assunto: Preocupações com a segurança da população de Palhais, no         concelho do Barreiro, distrito de Setúbal Destinatário: Ministério da Administração Interna  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1689/XI  (2.a)
23 | II Série B - Número: 089 | 20 de Janeiro de 2011Assunto: Preocupações com a segurança da população do concelho da Moita,            distrito de Setúbal Destinatário: Ministério da Administração Interna  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1690/XI  (2.a)
24 | II Série B - Número: 089 | 20 de Janeiro de 2011Assunto: Aumento da renda apoiada na Quinta do Cabral, em Arrentela,           no concelho do Seixal, distrito de Setúbal Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1691/XI  (2.a)
25 | II Série B - Número: 089 | 20 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
26 | II Série B - Número: 089 | 20 de Janeiro de 2011Assunto: Construção do novo Centro de Saúde de Corroios, no concelho        do Seixal, distrito de Setúbal Destinatário: Ministério da Saúde  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1692/XI  (2.a)
27 | II Série B - Número: 089 | 20 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
28 | II Série B - Número: 089 | 20 de Janeiro de 2011Assunto: Encerramento de unidades de saúde com menos de 1500 utentes Destinatário: Ministério da Saúde  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1693/XI  (2.a)
29 | II Série B - Número: 089 | 20 de Janeiro de 2011Assunto: Redução da circulação de comboios entre o Entroncamento e Castelo Branco Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1694/XI  (2.a)
30 | II Série B - Número: 089 | 20 de Janeiro de 2011Assunto: Serviço regional ferroviário Guarda-Covilhã Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1695/XI  (2.a)
31 | II Série B - Número: 089 | 20 de Janeiro de 2011Assunto: Processo de lay-off da Cerâmica Carriça, em Arganil Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1696/XI  (2.a)
32 | II Série B - Número: 089 | 20 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
33 | II Série B - Número: 089 | 20 de Janeiro de 2011Assunto: Situação da Acção Social Escolar do ensino superior  Destinatário: Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1697/XI  (2.a)
34 | II Série B - Número: 089 | 20 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
35 | II Série B - Número: 089 | 20 de Janeiro de 2011Assunto: Publicação da decisão da Comissão Europeia de 20 de Julho de      2010 que manda o Estado português reembolsar as verbas cobradas pelo \      ao Instituto do Vinho e da Vinha a título de taxa sobre produtos importado       de outros Estados-membros entre 1995 e 31 de Dezembro de 2006Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimentos Rural e das Pescas  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1698/XI  (2.a)
37 | II Série B - Número: 089 | 20 de Janeiro de 2011Assunto: Cheias no Douro verificadas no primeiro fim-de-semana de           Janeiro Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1700/XI  (2.a)
38 | II Série B - Número: 089 | 20 de Janeiro de 2011Assunto: Actualizações decididas pelo IHRU do valor das rendas no  Bairro da  Rosa, concelho de Almada, distrito de SetúbalDestinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1701/XI  (2.a)
39 | II Série B - Número: 089 | 20 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
41 | II Série B - Número: 089 | 20 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
42 | II Série B - Número: 089 | 20 de Janeiro de 2011Assunto: Redução remuneratória na empresa Fundo de Estabilização da Zona       Euro ' / Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1703/XI  (2.a)
43 | II Série B - Número: 089 | 20 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
44 | II Série B - Número: 089 | 20 de Janeiro de 2011Assunto: Redução remuneratória na empresa IPE Macau, Investimentos e   Participações Empresarias, SARL Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1704/XI  (2.a)
45 | II Série B - Número: 089 | 20 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
46 | II Série B - Número: 089 | 20 de Janeiro de 2011Assunto: Redução remuneratória na empresa SOFID, Sociedade para o      Financiamento do Desenvolvimento, Instituição Financeira de Crédito, SA Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1705/XI  (2.a)
47 | II Série B - Número: 089 | 20 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
48 | II Série B - Número: 089 | 20 de Janeiro de 2011Assunto: Redução r4emuneratória na empresa PME Investimento, SA Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1706/XI  (2.a)
49 | II Série B - Número: 089 | 20 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
50 | II Série B - Número: 089 | 20 de Janeiro de 2011Assunto: Redução remuneratória na empresa Banco Português de Negócios,      SA Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1707/XI  (2.a)
51 | II Série B - Número: 089 | 20 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
52 | II Série B - Número: 089 | 20 de Janeiro de 2011Assunto: Redução remuneratória na empresa Caixa Geral de Depósitos, SA Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1708/XI  (2.a)
53 | II Série B - Número: 089 | 20 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
54 | II Série B - Número: 089 | 20 de Janeiro de 2011Assunto: Redução remuneratória na empresa SPIDOURO, Sociedade de Promoção de      Empresas e Investimentos do Douro e Trás-os-Montes, SA Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1709/XI  (2.a)
55 | II Série B - Número: 089 | 20 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
57 | II Série B - Número: 089 | 20 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
58 | II Série B - Número: 089 | 20 de Janeiro de 2011Assunto: Redução remuneratória na empresa Sociedade Turística da Penina, SA Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1711/XI  (2.a)
59 | II Série B - Número: 089 | 20 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
60 | II Série B - Número: 089 | 20 de Janeiro de 2011Assunto: Redução remuneratória na empresa SONAGI Sociedade Nacional de Gestão e     Investimentos, SA Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1712/XI  (2.a)
61 | II Série B - Número: 089 | 20 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
62 | II Série B - Número: 089 | 20 de Janeiro de 2011Assunto: Redução remuneratória na empresa Sociedade Imagem Real, Ld.a Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1713/XI  (2.a)
63 | II Série B - Número: 089 | 20 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
64 | II Série B - Número: 089 | 20 de Janeiro de 2011Assunto: Redução remuneratória na empresa Sociedade Águas da Curia, SA Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1714/XI  (2.a)
65 | II Série B - Número: 089 | 20 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
66 | II Série B - Número: 089 | 20 de Janeiro de 2011Assunto: Redução remuneratória na empresa Parque Escolar, EPE Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1715/XI  (2.a)
67 | II Série B - Número: 089 | 20 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
69 | II Série B - Número: 089 | 20 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
70 | II Série B - Número: 089 | 20 de Janeiro de 2011I Assunto: Redução remuneratória na empresa PROPNERY, Propriedades e    Equipamentos, SA Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1717/XI  (2.a)
71 | II Série B - Número: 089 | 20 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
72 | II Série B - Número: 089 | 20 de Janeiro de 2011Assunto: Redução remuneratória na empresa SANJIMO, Sociedade Imobiliária, SA Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1718/XI  (2.a)
73 | II Série B - Número: 089 | 20 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
74 | II Série B - Número: 089 | 20 de Janeiro de 2011Assunto: Redução remuneratória na empresa SIEV, Sistema de Identificação     Electrónica de Veículos, SA Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1719/XI  (2.a)
75 | II Série B - Número: 089 | 20 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
76 | II Série B - Número: 089 | 20 de Janeiro de 2011Assunto: Redução remuneratória na empresa Fundo Investimento Imobiliário   Fechado da Margueira Capital Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1720/XI  (2.a)
77 | II Série B - Número: 089 | 20 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
78 | II Série B - Número: 089 | 20 de Janeiro de 2011Assunto: Redução remuneratória na empresa Fundo Jessica Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1721/XI  (2.a)
79 | II Série B - Número: 089 | 20 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
80 | II Série B - Número: 089 | 20 de Janeiro de 2011Assunto: Redução remuneratória na empresa Fundo Português de Apoio  ao     Investimento em Moçambique  Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1722/XI  (2.a)
81 | II Série B - Número: 089 | 20 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
82 | II Série B - Número: 089 | 20 de Janeiro de 2011Assunto: Redução remuneratória na empresa Fundo Português de Carbono Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1723/XI  (2.a)
83 | II Série B - Número: 089 | 20 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
84 | II Série B - Número: 089 | 20 de Janeiro de 2011Assunto: Redução remuneratória na empresa GeRAP, Empresa de Gestão     Partilhada de Recursos da Administração Pública, EPE Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1724/XI  (2.a)
85 | II Série B - Número: 089 | 20 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
86 | II Série B - Número: 089 | 20 de Janeiro de 2011Assunto: Redução remuneratória na empresa GESTÌNSUA, Aquisições Alienações       de Património lmobiliário e Mobiliário, SA Destinatário; Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1725/XI  (2.a)
87 | II Série B - Número: 089 | 20 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
88 | II Série B - Número: 089 | 20 de Janeiro de 2011Assunto: Redução remuneratória na empresa Imobiliária Construtora Grão   Pará, SA Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1726/XI  (2.a)
89 | II Série B - Número: 089 | 20 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
91 | II Série B - Número: 089 | 20 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010    II Série-B —  Número 42 XI LEGISLATURA 2.a SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011) SUMÁRIO  Perguntas ao Governo [n.os 798 a 815/XI (2.a):  N.o 798/XI (2.a) —  Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre as condições de trabalho de uma funcionária administrativa da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Oleiros, no distrito de Castelo Branco.N.o 799/XI (2.a) —  Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as condições de trabalho de uma funcionária administrativa da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Oleiros, no distrito de Castelo Branco.N.o 800/XI (2.a) —  Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a NAV Portugal, EPE.N.o 801/XI (2.a) —  Do Deputado Duarte Pacheco e outros (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o Orçamento do Estado para 2011 - Estradas de Portugal, SA.N.o 802/XI (2.a) —  Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a regulamentação da Lei n.o 12-A/2008.N.o 803/XI (2.a) —  Dos Deputados Miguel Macedo e Nuno Reis (PSD) ao Ministério da Educação sobre a Escola Secundária de Fafe.N.o 804/XI (2.a) —  Dos Deputados Miguel Macedo e Nuno Reis (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Centro Hospitalar do Alto Ave.N.o 805/XI (2.a) —  Dos Deputados João Pinho de Almeida e Artur Rêgo (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as anomalias na actividade de remoção de amianto da Biblioteca Nacional de Portugal.N.o 806/XI (2.a) —  Do Deputado António Almeida Henriques (PSD) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o fundo de 250 milhões de apoio à internacionalização e a exportações.N.o 807/XI (2.a) —  Do Deputado Adão Silva e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Instituto da Droga e da Toxicodependência, IP - encerramento da unidade em Vilar do Paraíso, Vila Nova de Gaia.N.o 808/XI (2.a) —  Dos Deputados Pedro Mota Soares e Artur Rêgo (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as anomalias na actividade de remoção de amianto da Biblioteca Nacional de Portugal.N.o 809/XI (2.a) —  Dos Deputados Durval Tiago Ferreira e Telmo Correia (CDS-PP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a MODCOM.N.o 810/XI (2.a) —  Dos Deputados João Semedo e Cecília Honório (BE) ao Ministério da Saúde sobre a dispensa de enfermeiros que exerciam funções em centros de saúde do Algarve.N.o 811/XI (2.a) —  Dos Deputados Pedro Soares e Cecília Honório (BE) ao Ministro da Presidência sobre os critérios habilitacionais no procedimento concursal para Chefe de Divisão de Acção Social na Câmara Municipal de Tavira, no distrito de Faro.N.o 812/XI (2.a) —  Da Deputada Helena Pinto (BE) à Secretária de Estado da Igualdade sobre a recusa em conceder uma audiência à activista de direitos humanos Aminetu Haidar.
4 | II Série B - Número: 042 | 17 de Novembro de 2010Assunto: Condições de trabalho de uma funcionária administrativa da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Oleiros, no distrito de Castelo BrancoDestinatário: Ministério da Administração InternaREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 798/XI  (2.a)
5 | II Série B - Número: 042 | 17 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
6 | II Série B - Número: 042 | 17 de Novembro de 2010Assunto: Condições de trabalho de uma funcionária administrativa da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Oleiros, no distrito de Castelo Branco Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 799/XI  (2.a)
7 | II Série B - Número: 042 | 17 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
9 | II Série B - Número: 042 | 17 de Novembro de 2010Assunto: Orçamento do Estado para 2011 - Estradas de Portugal, SA Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 801/XI  (2.a)
11 | II Série B - Número: 042 | 17 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
13 | II Série B - Número: 042 | 17 de Novembro de 2010Assunto: Anomalias na actividade de remoção de amianto da Biblioteca Nacional de Portugal                               Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 805/XI  (2.a)
14 | II Série B - Número: 042 | 17 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
15 | II Série B - Número: 042 | 17 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
16 | II Série B - Número: 042 | 17 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
17 | II Série B - Número: 042 | 17 de Novembro de 2010Assunto: Fundo de 250 milhões de apoio à internacionalização e exportações Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do DesenvolvimentoREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 806/XI  (2.a)
18 | II Série B - Número: 042 | 17 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
19 | II Série B - Número: 042 | 17 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
20 | II Série B - Número: 042 | 17 de Novembro de 2010Assunto: Instituto da Droga e da Toxicodependência, IP - encerramento da unidade em       Vilar do Paraíso, Vila Nova de Gaia Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 807/XI  (2.a)
21 | II Série B - Número: 042 | 17 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
22 | II Série B - Número: 042 | 17 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
23 | II Série B - Número: 042 | 17 de Novembro de 2010Assunto: Anomalias na actividade de remoção de amianto da Biblioteca Nacional de Portugal                              Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 808/XI  (2.a)
24 | II Série B - Número: 042 | 17 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
25 | II Série B - Número: 042 | 17 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
26 | II Série B - Número: 042 | 17 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
27 | II Série B - Número: 042 | 17 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
28 | II Série B - Número: 042 | 17 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
29 | II Série B - Número: 042 | 17 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
30 | II Série B - Número: 042 | 17 de Novembro de 2010Assunto: Dispensa de enfermeiros que exerciam funções em centros de saúde do Algarve Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 810/XI  (2.a)
31 | II Série B - Número: 042 | 17 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
32 | II Série B - Número: 042 | 17 de Novembro de 2010Assunto: Critérios habilitacionais em procedimento concursal para Chefe de Divisão de Acção Social na Câmara Municipal de Tavira, no distrito de Faro Destinatário: Ministro da PresidênciaREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 811/XI  (2.a)
33 | II Série B - Número: 042 | 17 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
34 | II Série B - Número: 042 | 17 de Novembro de 2010Assunto: Recusa da Secretaria de Estado da Igualdade em conceder uma audiência à activista de direitos humanos Aminetu Haidar Destinatário: Secretaria de Estado da IgualdadeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 812/XI  (2.a)
35 | II Série B - Número: 042 | 17 de Novembro de 2010Assunto: Abertura das candidaturas ao Porta 65 Jovem em 2011 Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 813/XI  (2.a)
36 | II Série B - Número: 042 | 17 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
37 | II Série B - Número: 042 | 17 de Novembro de 2010Assunto: Problemas materiais e humanos no Curso de Artes Visuais, Pólo             dos Leões, da Universidade de Évora Destinatário: Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 814/XI  (2.a)
38 | II Série B - Número: 042 | 17 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
39 | II Série B - Número: 042 | 17 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
41 | II Série B - Número: 042 | 17 de Novembro de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 563/XI (1.a), de 11 de Dezembro de 2009     Deputados Paula Santos e Bernardino Soares, do PCP         Situação dos trabalhadores da Administração Pública no Ministério da Saúde