II SÉRIE-B — NÚMERO 56 472 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2123/XII (1.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Acácio Pinto (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Novo Regime do Turismo em Portugal – Alteração à Lei-quadro dos Institutos Públicos [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 125 - 127]  N.o 2124/XII (1.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Nuno Sá (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Bolsas de ação social – Instituto Politécnico do Cávado e do Ave [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 128 - 130]  N.o 2125/XII (1.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Bolsas de ação social – Instituto Politécnico do Porto [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 131 - 133]  N.o 2126/XII (1.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Bolsas de ação social – Ensino Particular e Cooperativo [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 134 - 136]  N.o 2129/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  O futuro dos secadores e silos de Alcácer do Sal e de Águas de Moura (ex-EPAC/INGA/IFAP) [DAR II série B 154, 2012-02-24 pág 7 - 8]  N.o 2130/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  O futuro da empresa Urbanop, Urbanização e Obras Públicas, L.da, Póvoa de Lanhoso [DAR II série B 154, 2012-02-24 pág 9 - 10]  N.o 2131/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação da Universidade do Minho [DAR II série B 154, 2012-02-24 pág 11 - 12]  N.o 2132/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de Médicos de Família no Centro de Saúde do Poceirão, Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal [DAR II série B 154, 2012-02-24 pág 13 - 14]  N.o 2133/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Atrasos no pagamento de salários a professores dos conservatórios regionais e escolas de música e atraso no pagamento das verbas do POPH a essas instituições [DAR II série B 154, 2012-02-24 pág 15 - 16]  N.o 2135/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Carregamento dos títulos Metro Urbano [DAR II série B 154, 2012-02-24 pág 19 - 20]  N.o 2136/XII (1.a) João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Entrega às Juntas de Freguesia de Montemor-o-Novo das verbas do IMI dos prédios rústicos [DAR II série B 154, 2012-02-24 pág 21 - 23]  N.o 2138/XII (1.a) Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Vitalino Canas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Industria Textil [DAR II série B 154, 2012-02-24 pág 27 - 28]  N.o 2140/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  IPO do Porto recusa descanso compensatório a médicos após terem assegurado 24 horas de serviço de urgência [DAR II série B 154, 2012-02-24 pág 32 - 33]  N.o 2141/XII (1.a) João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Encerramento dos Tribunais de Oleiros e Penamacor no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 154, 2012-02-24 pág 34 - 36]  N.o 2143/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola Vasco da Gama obriga criança a ter terapia da fala num corredor da escola pelo facto de os pais se recusarem a pagar 10€/h pelo aluguer de uma sala [DAR II série B 154, 2012-02-24 pág 39 - 40]  N.o 2144/XII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Cidadão português discriminado pela nacionalidade [DAR II série B 154, 2012-02-24 pág 41]  N.o 2146/XII (1.a) Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Violação dos direitos de maternidade e paternidade na Marinha Portuguesa [DAR II série B 154, 2012-02-24 pág 44]  N.o 2148/XII (1.a) João Rebelo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  S.E. DA CULTURA  Estado de conservação do Forte da Graça em Elvas [DAR II série B 154, 2012-02-24 pág 47 - 48]  N.o 2149/XII (1.a) João Rebelo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Estado de conservação do Forte da Graça em Elvas [DAR II série B 154, 2012-02-24 pág 49 - 50]  N.o 2150/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Processo de Rescisões na Económica SGPS [DAR II série B 154, 2012-02-24 pág 51 - 52]