2 | II Série B - Número: 141 | 9 de Junho de 2010Requerimentos não respondidosNúmero Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1/XI (1.a) - AC  Fernando Rosas (BE)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-10-20 Relatório final do inquérito realizado ao Colégio Militar e Instituto dos Pupilos do Exército sobre a ocorrência de alegadas práticas de violência física sobre alunos destas instituições [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 3 - 4]  N.o 2/XI (1.a) - AC  Pedro Filipe Soares (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-11-04 Plano de Reestruturação do Grupo Investvar [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 5]  N.o 5/XI (1.a) - AC  Pedro Filipe Soares (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-11-16 Atraso de pagamento de salários na Califa, concelho de S. João da Madeira, distrito de Aveiro [DAR II série B 9, 2009-11-20 pág 3 - 4]  N.o 9/XI (1.a) - AC  Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-11-25 Empresas em lay off [DAR II série B 16, 2009-12-04 pág 9 - 10]  N.o 10/XI (1.a) - AC  Nuno Reis (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-11-25 Extracção de caulino em Barqueiros [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 4 - 7]  N.o 12/XI (1.a) - AC  Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  2009-11-27 Funcionamento e gestão do Hospital de S.Marcos no quadro da Parceria PúblicoPrivado [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 11 - 14]  N.o 13/XI (1.a) - AC  Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-11-27 Apoios dos Programas PARES e MASES durante a X Legislatura (2005/2009) no Distrito de Braga [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 15]  N.o 15/XI (1.a) - AC  José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-12-01 Ponte Internacional Alcoutim-Sanlúcar [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 17 - 18]  N.o 17/XI (1.a) - AC  José Soeiro (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-12-01 Ponte Internacional Alcoutim-Sanlúcar [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 21 - 22]  N.o 19/XI (1.a) - AC  Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-12-03 Encerramento de fábrica em Oliveira do Hospital [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 25 - 26]  N.o 21/XI (1.a) - AC  Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-12-04 Impacto financeiro de medidas anti-crise; penalização [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 30 - 31]  N.o 24/XI (1.a) - AC  Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  2009-12-03 Comparticipações do Estado nos custos de tratamentos termais prescritos por decisão médica [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 34]  N.o 27/XI (1.a) - AC  Nuno Reis (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-12-04 Processo relativo à exploração de caulino na freguesia de Vila Seca, Concelho de Barcelos; [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 37 - 38]  N.o 28/XI (1.a) - AC  Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), José Eduardo Martins (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-12-04 Projectos PIN e PIN+ [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 39 - 40]  N.o 29/XI (1.a) - AC  Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Nuno Encarnação (PSD), José Eduardo Martins (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-12-04 QREN e desvio de verbas destinadas às regiões de convergência [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 41 - 42]