16 DE MARÇO DE 2017 39 Aplausos do Deputados do PS. Após quatro anos do Governo PSD/CDS, cujas políticas assentaram no empobrecimento das pessoas, na desvalorização das instituições e no abandono do território, foi o Governo liderado pelo Partido Socialista que trouxe ao País e aos portugueses uma nova esperança, paz social e crescimento económico, tão importantes para que possamos atingir níveis de competitividade que nos permitam crescer de forma sustentada. Aplausos do PS.Foi este Governo que eliminou a sobretaxa do IRS (imposto sobre o rendimento de pessoas singulares); foi este Governo que repôs os salários da função pública; foi este Governo que aumentou o salário mínimo para 530 €; foi este Governo que atualizou as pensões até 600 €; foi este Governo que reduziu as taxas moderadoras no SNS; foi este Governo que repôs as 35 horas semanais na função pública; e foi este Governo que repôs o valor de referência do rendimento social de inserção. Enfim, tantas e tantas medidas relevantes, que aqui não cabem todas, por iniciativa do Governo do Partido Socialista ou por iniciativa legislativa da maioria parlamentar de esquerda, que têm tornado o País socialmente mais justo, economicamente mais competitivo e financeiramente equilibrado. São disso evidências o défice das contas públicas, que em 2016 foi de 2,1%, o melhor da nossa democracia; a taxa de desemprego, que diminui sucessivamente, com 10,2% em janeiro de 2017; o crescimento do investimento, com a previsão de uma taxa de 3,8% para este ano. Vive-se hoje melhor em Portugal, e isso verifica-se na rua, no contacto com a pessoas e com as empresas. Há, sobretudo, uma nova esperança para Portugal. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Também no distrito de Coimbra, círculo eleitoral pelo qual fui eleito, o atual Governo tem demonstrado empenho e dedicação na resolução de problemas, alguns arrastavam-se há décadas, ou na aplicação de medidas diretas que visam a melhoria da qualidade de vida das pessoas e da coesão territorial. São disso exemplos: o desassoreamento e a estabilização das margens do rio Mondego, em Coimbra, num investimento global superior a 16 milhões de euros que há muito se aguardava e cuja necessidade é premente; a fusão das duas maternidades e a construção de uma nova maternidade, em Coimbra, num investimento superior a 16 milhões de euros, aguardado e ambicionado há cerca de 30 anos por utentes e profissionais; a descontaminação e requalificação ambiental das Minas de Mondego Sul, umas antigas minas de urânio, em Tábua, junto à barragem da Aguieira, num investimento superior a 5 milhões de euros, que era aguardado há quase 30 anos;... Aplausos do PS.... a intervenção na Linha do Norte, no troço entre Alfarelos e a Pampilhosa, que visa a modernização desta linha, num investimento global superior a 100 milhões de euros; a requalificação da estação de Coimbra-B, já em fase de estudos e a lançar concurso durante o próximo ano, num investimento superior a 7,5 milhões de euros; a requalificação da estrada nacional n.o 17, entre o nó de Tábua e o concelho de Oliveira de Hospital, num importante e movimentado troço, que há muito necessitava de intervenção, num investimento superior a 2 milhões de euros; o resgate do Hospital João Crisóstomo, em Cantanhede, que o anterior Governo deixou em fase final de privatização e que o Governo do Partido Socialista voltou a integrar no SNS, tendo, desde então, apresentado excelentes resultados, prestando serviços de saúde de qualidade à população em geral; a reabertura do tribunal de Penela; a valorização dos tribunais de Mira, da Pampilhosa da Serra e de Soure, que passaram a ter competência genérica, tal como os tribunais de Arganil, Cantanhede, Oliveira do Hospital e Tábua, que passaram a ter competência especializada de família e menores. Medidas que aproximam os cidadãos da justiça e do próprio Estado, contrariando o fosso criado pelo anterior Governo de direita. Há também medidas como o lançamento do programa Revive, onde foram incluídos o Mosteiro de Santa Clara-a-Nova, em Coimbra, e o Mosteiro de Lorvão, em Penacova, valiosíssimos patrimónios culturais, históricos e arquitetónicos, cuja integração neste programa, com os incentivos financeiros que lhe estão associados, permite-nos acalentar a esperança de que possam atrair operadores que lhes deem uma nova vida e uma nova alma.