II SÉRIE-B —  NÚMERO 92  2 Públicas, Transportes e Comunicações sobre a liberalização do transporte aéreo entre a Região Autónoma da Madeira e o Continente.N.o 1707/X (4.a) – Dos mesmos Deputados ao Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre o Centro Educativo da Madeira.N.os 1708 e 1709/X (4.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP), respectivamente, à Inspecção-Geral da Educação e ao Ministério da Educação sobre os atropelos à ordem democrática por parte da Direcção Regional de Educação do Norte.N.o 1710/X (4.a) – Dos Deputados Bruno Dias e José Alberto Lourenço (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a empresa NEC, no concelho de Almada.N.os 1711 e 1712/X (4.a) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE), respectivamente, à Autoridade para as Condições de Trabalho e ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o despedimento de funcionárias grávidas e em licença de parto numa empresa têxtil de Paredes.N.o 1713/X (4.a) – Dos Deputados Jorge Almeida e Migue Ginestal (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a operacionalização dos apoios previstos na Portaria n.o 165C/2009 à produção de fontes renováveis nas explorações agrícolas.N.o 1714/X (4.a) – Do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a localização do Hospital do Oeste Norte.N.o 1715/X (4.a) – Do mesmo Deputado e dos Deputados Ofélia Moleiro e Carlos Poço (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as linhas férreas na região oeste.N.o 1716/X (4.a) – Do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD) ao mesmo Ministério sobre a beneficiação rodoviária na região oeste.N.o 1717/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o risco de desaparecimento da praia da Foz do Arelho.N.o 1718/X (4.a) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a situação e futuro da SPdH/Groudforce - exposição dos sindicatos.N.o 1719/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação laboral da empresa Prosegur, no Aeroporto de Lisboa.N.os 1720 e 1721/X (4.a) – Dos Deputados Jorge Machado e Honório Novo (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre, respectivamente, o ISN da Póvoa de Varzim e os meios de salvamento aéreo no norte do País.N.o 1722/X (4.a) – Dos Deputados Miguel Tiago e António Filipe (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o funcionamento da Autoridade Nacional para a Proibição das Armas Químicas.N.os 1723 a 1725/X (4.a) – Dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre, respectivamente, as condições de segurança da pesca na Póvoa de Varzim, a linha de crédito para apoio a esta actividade e a formação profissional a tripulantes.N.o 1726/X (4.a) – Dos mesmos Deputados ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as obras no porto da Póvoa de Varzim.N.o 1727/X (4.a) – Dos mesmos Deputados ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a possível evasão fiscal no porto de pesca da Póvoa de Varzim.N.o 1728/X (4.a) – Dos Deputados João Oliveira e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre a integração da Escola Profissional de Artes e Ofícios da Batalha.N.o 1729/X (4.a) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Justiça sobre o futuro do Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada.N.o 1730/X (4.a) – Do mesmo Deputado e do Deputado João Oliveira (PCP) ao mesmo Ministério sobre o Laboratório de Polícia Científica.N.os 1731 a 1733/X (4.a) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre, respectivamente, a construção de uma creche na cidade de Moura, concelho de Moura, as candidaturas a infra-estruturas de apoio social e o Lar 2 e CAO 3, Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de Moura. Respostas [n.o 2279/X (3.a) e n.os 821, 989, 1003, 1079, 1137, 1219, 1249, 1254, 1259, 1275 e 1306]:  Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.o 2279/X (3.a) dos Deputados João Oliveira e José Soeiro (PCP), sobre o encerramento do estabelecimento de ensino superior de Beja.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 821/X (4.a) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre as verbas em dívida da Fundação para a Ciência e Tecnologias e o trabalho dos bolseiros e das unidades de investigação.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 989/X (4.a) do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre a monitorização da qualidade do ar no porto litoral.Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.o 1003/X (4.a) dos Deputados Miguel Tiago e João Oliveira (PCP), sobre a situação da residência de estudantes «Portas de Moura», em Évora.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 1079/X (4.a) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o teleférico do Rabaçal, em Laurissilva, Madeira.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 1137/X (4.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre as intervenções na escarpa da serra do Pilar, em Gaia.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 1219/X (4.a) do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre o Protocolo de Intenções para a Implementação de uma «Cidade Cinema» no concelho de Sintra.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 1249/X (4.a) do Deputado Fernando Rosas (BE), sobre as diligências acerca do desaparecimento de um cidadão português em Berlim.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1254/X (4.a) dos Deputados Teresa Caeiro e Helder Amaral (CDS-PP), sobre os toxicodependentes com VIH/SIDA em Portugal.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 1259/X (4.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a revisão do plano de ordenamento do Parque Natural da Peneda/Gerês.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1275/X (4.a) dos Deputados Mariana Aiveca e Fernando Rosas (BE), sobre a exposição de crianças a fibras de amianto no Seixal.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1306/X (4.a) dos Deputados João Oliveira e Miguel Tiago (PCP), sobre a obrigação de regresso de técnicos de alta competição às escolas. Nota: — Os documentos em anexo à pergunta n.o 1707/X (4.a) e à resposta 1003/X (4.a) encontram-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio. Consultar Diário Original