II SÉRIE-B — NÚMERO 45 596 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 399/XIII (3.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DA CULTURA  Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática N.o 402/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação da empresa EFACEC  N.o 403/XIII (3.a) Vitalino Canas (PS), Susana Amador (PS), Diogo Leão (PS), Ricardo Leão (PS)  MIN. DA ECONOMIA  Plano de Reestruturação da TEXTIL GRAMAX  N.o 404/XIII (3.a) António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Atrasos agravados no financiamento da Escola de Moda do Porto N.o 411/XIII (3.a) José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Compra e transformação de 88 habitações do Bairro da Tapada no Porto em Alojamento Local N.o 413/XIII (3.a) Pedro Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE  ETAR compacta de Areias de Vilar (Barcelos) polui rio Cávado N.o 414/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Desrespeito de direitos laborais na empresa Euromex/Aeroporto do Porto N.o 417/XIII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Concessão de nacionalidade ao abrigo da Lei n.o 43/2013, de 3 de julho N.o 423/XIII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Situação dos apoios às vítimas dos grandes incêndios de 2017 e respetivos critérios de atribuição N.o 424/XIII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Dúvidas de agricultores no acesso a apoios para perdas por incêndios florestais N.o 425/XIII (3.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Futuro do Hospital de S. Paulo em Serpa  N.o 426/XIII (3.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Ressarcimento das corporações de bombeiros que transportam água da Aguieira para Fagilde N.o 432/XIII (3.a) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DO MAR  O Porto de Cruzeiros de Portimão e o Orçamento do Estado para 2018 N.o 433/XIII (3.a) Nilza de Sena (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Encerramento de instalações escolares em Ourique (distrito de Beja), após deteção de Legionella N.o 434/XIII (3.a) Nilza de Sena (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento de instalações escolares em Ourique (distrito de Beja), após deteção de Legionella N.o 435/XIII (3.a) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Defesa dos direitos dos trabalhadores das Minas de Aljustrel - 'Almina - Minas do Alentejo, SA' N.o 436/XIII (3.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Elaboração de estudo sobre a realidade atual e as dimensões do trabalho infantil e monitorização deste flagelo N.o 444/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Vacina BCG