3 DE NOVEMBRO DE 2018 711 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4849/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Aumento da captura de atum-rabilho nas armações do Algarve  N.o 4851/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  «Comboio da Praia» na Linha do Oeste  N.o 4854/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Situação da empresa Jado Ibéria, Braga  N.o 4856/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Pelo escrutínio público da Área Piloto de Produção Aquícola da Armona e em defesa da comunidade piscatória da Culatra N.o 4858/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de medicamentos para a esclerose múltipla no Centro Hospitalar do Algarve N.o 4862/XIII/2.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Exercício do direito à greve e definição de serviços mínimos dos trabalhadores da empresa Petróleos de Portugal – Petrogal, SA N.o 4864/XIII/2.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Mau funcionamento dos CTT no concelho de Sardoal  N.o 4865/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Atrasos nos pagamentos dos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica e outros profissionais que prestam serviços a alunos dos agrupamentos escolares do concelho de Lisboa N.o 4866/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de vagas no Externato de Penafirme (por imposição do ME) e concomitante falta de vagas na rede pública de Torres Vedras N.o 4867/XIII/2.a José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Irregularidades Laborais no Centro de Conferência de Faturas da Maia N.o 4868/XIII/2.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição no Rio Tejo, na Praia Fluvial de Ortiga – Mação  N.o 4871/XIII/2.a Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Incêndio do concelho de Alijó – 2017  N.o 4873/XIII/2.a Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Incêndio do concelho de Alijó – 2017  N.o 4876/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Ausência de resposta à Pergunta n.o 1964/XIII, sobre a não renovação de bolsas de investigação científica N.o 4882/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Ausência de resposta à Pergunta n.o 34/XIII/2a, sobre a colocação de Técnicos de Intervenção Local N.o 4883/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Ausência de resposta à Pergunta n.o 547/XIII/2a, sobre intervenções no património natural do Centro Desportivo do Jamor N.o 4884/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Abertura dos concursos e aplicação do DL n.o 57/2016 (Emprego Científico)