II SÉRIE-B — NÚMERO 13 942 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2343/XIII/4.a António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD) Ministério da Administração Interna Tarifa Social do Gás de Garrafa  N.o 2344/XIII/4.a André Silva (PAN) Ministério do Ambiente e da Transição Energética Aplicação do regime dos passes sociais aos cidadãos de Aveiro  N.o 2345/XIII/4.a André Silva (PAN) Ministério do Ambiente e da Transição Energética Problemas dos transportes Públicos entre Mafra e Lisboa  N.o 2349/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente e da Transição Energética Descargas poluentes da Ribeira da Riguinha na Praia de Matosinhos  N.o 2356/XIII/4.a José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS) Ministério das Infraestruturas e da Habitação Obras de Conservação e Beneficiação da EN301-Troço Vilar de Mouros/Covas (Vila Nova de Cerveira)  N.o 2360/XIII/4.a André Silva (PAN) Ministro Adjunto e da Economia Rastreabilidade e rotulagem de organismos geneticamente modificados e à rastreabilidade dos géneros alimentícios e alimentos para animais produzidos a partir de organismos geneticamente modificados N.o 2366/XIII/4.a André Silva (PAN) Ministério da Administração Interna Exercício do direito de sufrágio pelos portugueses no estrangeiro  N.o 2367/XIII/4.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministro Adjunto e da Economia Estudo de avaliação da Comissão Europeia sobre as diferenças na composição dos géneros alimentícios da UE  N.o 2368/XIII/4.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Estudo de avaliação da Comissão Europeia sobre as diferenças na composição dos géneros alimentícios da UE  N.o 2369/XIII/4.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministério do Ambiente e da Transição Energética Condições de Trabalho no PMO 2 do Metro de Lisboa  N.o 2372/XIII/4.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro Adjunto e da Economia Sobre o despejo de moradores e de pequenos espaços comerciais  N.o 2386/XIII/4.a Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Ministério dos Negócios Estrangeiros solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de cidadãos portugueses na condição de emigrantes  N.o 2387/XIII/4.a Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Ministério dos Negócios Estrangeiros solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de cidadãos portugueses na condição de emigrantes  N.o 2394/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Ministério da Saúde Acentuada carência de recursos humanos no Serviço de Pediatria do Hospital de Portimão  N.o 2395/XIII/4.a Maria Manuel Rola (BE) Ministério do Ambiente e da Transição Energética Risco de extinção do Tritão-de-ventre-laranja na Serra da Estrela  N.o 2396/XIII/4.a André Silva (PAN) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Exportação de bovinos prenhes para o Qatar