112II SÉRIE-B — NÚMERO 20Segundo um historiador, o rei Salomão na transmissão das suas ordens aos governadores das províncias do seu vasto império, utilizava exclusivamente os pombos--correios.Os marítimos que comerciavam ao longo das costas da Síria e do Egipto levavam sempre a bordo pombos-correios que largavam ao aproximarem-se do porto de desembarque, assim avisando as famílias do seu breve regresso.As grandes vitórias obtidas nos Jogos Olímpicos eram dadas a conhecer por meio de pombos.Quando ocuparam a Gália, os Romanos faziam chegar as suas notícias a Roma, por meio de uma série de pombais escalonados até àquela capital.No Cairo, em 1288, estavam empregados no serviço postal regular 1900 pombos e o sultão, nas suas viagens, levava sempre uma gaiola com pombos, que utilizava na transmissão das suas ordens.No século xii, o sultão Nur-Eddin, tendo conquistado grande parte da Síria e do Egipto, criou um serviço postal por pombo-correio entre Bagdá e todas as cidades do seu império, ligando a Síria ao Cairo:Nas Cruzadas à Terra Santa, dá conta Joinville, em suas «Crónicas», do relevante papel protagonizado pelos pombos-correios;Na Idade Média, era tal a poderosa noção de serviço público associada à capacidade de orientação destas nossas aves, que só aos Srs. de Castelos e Mosteiros era autorizada a sua criação e detenção: este Droit de colombier, segundo o qual as aves podiam ir alimentar-se a quaisquer terras, só foi abolido em 4 de Agosto de 1789.Ocorre relembrar 1815, quando a primeira notícia recebida em Londres, a anunciar a derrota de Napoleão em Waterloo, foi transmitida por um pombo-correio.Antes, porém, da chegada deste pombo-mensageiro, já o Ministério da Guerra londrino recebera um telegrama transmitido pelo telégrafo Chappe, que dizia: «Wellington defeated [...]» sendo impossível soletrar o resto da frase. Esta notícia — «Wellington derrotado» — causou o pânico na opinião pública e a bolsa entrou em queda livre.Rothschild, que utilizava regularmente os pombos--correios nos seus negócios, lá enviara um deles para a zona de operações: enquanto o Ministério carpia a «derrota», o banqueiro festejava a vitória sobre o corso, adquirindo, na bolsa, todos os títulos e acções ali transaccionados por valores irrisórios. Assim, graças ao seu pombo-correio, a família Rothschild aumentou e fortaleceu a sua fortuna, património que chegou aos nossos dias através das múltiplas actividades e empresas por que se desdobra e afirma:Cerca do ano de 1900, a francesa Compagnie Générale Transatlantique recebia notícias dos seus navios através de uma organizada rede de pombos--correios nas regiões ocupadas;A última Guerra Mundial (1939-1945) assistiu ao êxito de mensagens aladas onde as comunicações rádio eram interceptadas ou perturbadas pelos adversários.Deixando as épocas dos confrontos bélicos — agora que o mundo parece encaminhar-se para uma paz duradoura — recordemos que na década de 50, na Argentina, cerca de60 000 pombos ainda serviam como meio de comunicação postal entre vários centros populacionais, quer pedindo socorros contra intempéries ou solicitando medicamentos urgentes, quer anunciando a contagem dos resultados eleitorais nos povoados mais distantes e isolados.Já alguém afirmou que a competição columbófila, que os concursos de voo trazem satisfação a todos os possuidores de pombos-correios que sabem transformar este desporto, absorvente e competitivo, numa arte, numa escola de relações de amizade, de intuição e de paciência, numa experiência altamente gratificante.Do estudo da anatomia e da fisiologia do pombo bem como das técnicas alares e de reprodução advêm conquistas científicas que interessando o nosso desporto constituem, afinal, ganhos de cultura para todos!5 — No entanto o pombo-correio continua a ter inimigos e a morrer em idade precoce. Inimigos «naturais» como é o nevoeiro e as tempestades magnéticas, os cataclismos naturais que sendo de muito difícil previsão são assim muito difíceis de prevenir.Mas também inimigos extraordinários como é o caso de certos «caçadores» que continuam a atirar sobre estas aves consideradas, e bem, de utilidade pública. Os exemplos são muitos, como pode ser constatado nas revistas da especialidade e de uma forma geral pela comunicação social. Apenas focando uma por ano e nos dois últimos anos, refiro:a) O sucedido em 1992 quando muitos pombos--correios que participavam numa prova com solta na cidade de Aveiro e se dirigiam aos seus pombais foram abatidos numa propriedade privada sita na Vila Nova de Anha, quando ali se realizava uma «caçada» a faisões;b) Os 6000 pombos desaparecidos em 20 de Fevereiro de 1993 dos 6500 soltos em Évora, não tendo sido encontrado qualquer explicação natural para o desastre.6 — Nestes termos e considerando:O passado e o presente da columbofilia e do pombc--correio;O forte e activo movimento associativo em que oscolumbófilos se inserem; A legislação em vigor, nomeadamente a queconsidera o pombo-correio de utilidade pública elhe assegura protecção; O objecto da petição;sou de parecer:1 —Que se deve recomendar ao Governo para que o Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação, no uso da faculdade prevista no artigo 37.°, e em particular nas secções i e n do capítulo a do Decreto-Lei n.° 274-A/88, de 3 de Agosto, ao definir o calendário venatorio em particular para as zonas de caça do regime cinegético especial e ao aprovar os planos de exploração das reservas de caça, não permita o exercício da caça, pelo menos, aos sábados do mês de Fevereiro de cada ano.2 — Que se deve recomendar ao Governo para que a Guarda Nacional Republicana, a Polícia de Segurança Pública, a Polícia Marítima, os guardas florestais com funções de polícia florestal, os vigilantes e guardas da natureza do Serviço Nacional de Parques, Reservas e