II SÉRIE-B — NÚMERO 17 316 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)serviço nos centros e extensões de saúde do Algarve  N.o 33/XIII/1.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Manutenção da gestão pública do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul e melhoria da qualidade do serviço prestado às populações  N.o 35/XIII/1.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Externalização do Serviço de Oftalmologia no Hospital de Barcelos     N.o 36/XIII/1.a   Paulo Sá (PCP)    MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público da Universidade do Algarve  N.o 37/XIII/1.a   Paulo Sá (PCP)    MIN. DA ECONOMIA   Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público da Região do Turismo do Algarve     N.o 38/XIII/1.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Dramática falta de médicos especialistas no Centro Hospitalar do Algarve     N.o 41/XIII/1.a   Luís Monteiro (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Limpeza política da Escola Soares dos Reis     N.o 43/XIII/1.a   José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Ligação ferroviária entre Coimbra e a Lousã     N.o 45/XIII/1.a   Santinho Pacheco (PS)    S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO   Pousada da Juventude da Guarda     N.o 48/XIII/1.a   Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Simulação da CGA     N.o 55/XIII/1.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Helicóptero do INEM retirado da Base Aérea de Beja     N.o 57/XIII/1.a   Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Desregulação dos horários de trabalho no IPO do Porto     N.o 58/XIII/1.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Elevado tempo de espera no serviço de urgência pediátrica no Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, Distrito de Setúbal     N.o 64/XIII/1.a   Bruno Dias (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Situação laboral no Porto de Lisboa e controlo estratégico no sector portuário     N.o 67/XIII/1.a   Hortense Martins (PS), Eurico Brilhante Dias (PS)    MIN. DA SAÚDE   Condições de acesso à saúde das populações do Sul do Distrito de Castelo Branco e Despacho de Organização da Rede de Urgências Hospitalares  N.o 68/XIII/1.a   Filipe Neto Brandão (PS), Hortense Martins (PS)    MIN. DA ECONOMIA   "Black Friday “-denúncias de vendas feitas em aparente violação da lei     N.o 69/XIII/1.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Hospital Amadora Sintra paga aos médicos em regime de prestação de serviço por doente atendido  N.o 70/XIII/1.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Provas de aferição no 1.o Ciclo     N.o 80/XIII/1.a   Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)    MIN. DA ECONOMIA   Negociação de voos low cost para a Ilha Terceira     N.o 84/XIII/1.a   Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DA ECONOMIA   Encerramento da fábrica da Triumph, em Sacavém, pondo em causa cerca de 500 postos de trabalho  N.o 85/XIII/1.a   Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Fábrica da Triumph, em Sacavém     N.o 86/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Valor da renda paga pelo Estado às Misericórdias pelo arrendamento de edifícios onde funcionam hospitais do SNS  N.o 93/XIII/1.a   António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Fundo de Socorro Social -Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo de Leiria  N.o 99/XIII/1.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Concurso para Internato Médico 2015     N.o 101/XIII/1.a   Paulo Sá (PCP)    MIN. DA ECONOMIA   Exploração de petróleo e gás natural no Algarve     N.o 102/XIII/1.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO AMBIENTE   Construção de dique no Rio Tejo em Abrantes     N.o 103/XIII/1.a   António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Abertura da Base Aérea de Monte Real à aviação civil  N.o 104/XIII/1.a   Bruno Dias (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Sede da CP no Rossio-conhecimento, objetivos, consequências e contornos