6 DE JULHO DE 2019 769 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 370/XIII/3.a Hugo Lopes Soares (PSD), Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)  MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA  Explicação para o desinvestimento do Governo na Rede de Municípios Solidários com as Vitimas de Violência Doméstica N.o 371/XIII/3.a Hugo Lopes Soares (PSD), Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Ponto de situação do projeto «A Escola vai à Casa Abrigo»  N.o 373/XIII/3.a Nilza de Sena (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Nuno Serra (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Apoios aos agricultores que sofrem com a seca extrema no Baixo Alentejo  N.o 374/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de Assistentes Operacionais na escola EB 2,3 de Paços de Brandão, Santa Maria da Feira N.o 375/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Urgências do Hospital São Sebastião – Santa Maria da Feira  N.o 377/XIII/3.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  TAP termina Acordo de code-share com a SATA  N.o 378/XIII/3.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Quem está a mentir N.o 381/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Necessidade de uniformização de direitos para os trabalhadores da Empresa Águas do Tejo Atlântico, SA N.o 382/XIII/3.a João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Captação de recursos hídricos por parte de empresas de agricultura intensiva e de monocultura no Alentejo N.o 383/XIII/3.a João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Captação de recursos hídricos por parte de empresas de agricultura intensiva e de monocultura no Alentejo N.o 384/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Protocolo de preparação, transporte e chegada de animais vivos em viagens de longa duração N.o 385/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Degradação das condições de trabalho e despedimento coletivo na Somague Engenharia, SA N.o 387/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Ações inspetivas da Autoridade para as Condições do Trabalho em farmácias  N.o 388/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Publicação da qualificação de Técnico Auxiliar de Farmácia no Catálogo Nacional de Qualificações N.o 390/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA CULTURA  Situação com o emissor em Pegões  N.o 391/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  Anormal número de cancros em Toutosa, no Marco de Canaveses  N.o 393/XIII/3.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Adutor do Funcho  N.o 394/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Azoxistrobina N.o 395/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO MAR  Situação do Porto de Pesca da Afurada