II SÉRIE-B — NÚMERO 17 498 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 4367/XIII/2.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP)    MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Notificações para cancelamento de bolsas de investigação a bolseiros da FCT  N.o 4368/XIII/2.a   André Silva (PAN)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Abate ilegal de sobreiros na Tapada Nacional de Mafra (Mafra)  N.o 4369/XIII/2.a   Paulo Sá (PCP)    MIN. DO MAR   Resolução dos problemas do Porto de Pesca de Albufeira     N.o 4370/XIII/2.a   Paulo Sá (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Resolução dos problemas no Centro de Saúde de Portimão     N.o 4371/XIII/2.a   Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Certificação da iluminação noturna da pista das Flores  N.o 4372/XIII/2.a   Paulo Sá (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Melhoria das condições de funcionamento do Centro de Saúde de Monchique     N.o 4373/XIII/2.a   Paulo Sá (PCP)    MIN. DO MAR   Articulação das operações de dragagem do canal de acesso ao Porto de Pesca da Fuseta e do canal da barra da Fuseta  N.o 4375/XIII/2.a   Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DA CULTURA   Aquisição de manuais escolares nas livrarias locais     N.o 4376/XIII/2.a   Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Condições laborais dos trabalhadores dos CTT no Centro de Logística do Norte  N.o 4377/XIII/2.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DA ECONOMIA   Aquisição de manuais escolares nas livrarias locais  N.o 4379/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Falta de resposta por parte de instituição protocolada com a Segurança Social numa situação de emergência social     N.o 4383/XIII/2.a   Pedro Mota Soares (CDS-PP)    MIN. DA ECONOMIA   Quadro de pessoal da Direção Geral do Consumidor     N.o 4385/XIII/2.a   Pedro Mota Soares (CDS-PP)    MIN. DA ECONOMIA   Quadro de pessoal da Entidade Regional de Turismo da Região de Lisboa     N.o 4387/XIII/2.a   Bruno Dias (PCP)    MIN. DAS FINANÇAS   Cumprimento da Lei das Normas Abertas e Liberdade tecnológica dos cidadãos-entrega de declaração de impostos no Portal das Finanças  N.o 4388/XIII/2.a   Jorge Machado (PCP)    MIN. DA DEFESA NACIONAL   Patrulhamento das praias por Fuzileiros     N.o 4389/XIII/2.a   Jorge Machado (PCP)    MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Aplicação da Portaria 19/2017, de 11 de janeiro     N.o 4395/XIII/2.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Sistema Informático da ANSR     N.o 4397/XIII/2.a   José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD)    MIN. DA ECONOMIA   CTT nos Açores     N.o 4400/XIII/2.a   Jorge Costa (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Governo do estado espanhol atrasa obrigatoriedade do pedido de renovação de licença de funcionamento da central nuclear de Almaraz  N.o 4401/XIII/2.a   Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS)    MIN. DAS FINANÇAS   Questionar a CMVM se, no seguimento das queixas apresentadas pelos clientes do BANIF, SA, tem conhecimento de ter existido uma prática generalizada de violação das regras de venda.  N.o 4402/XIII/2.a   Paulo Sá (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Abastecimento de água para fins agrícolas no Algarve     N.o 4403/XIII/2.a   Sandra Pereira (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Tapada Nacional de Mafra-Abate e ocultação de sobreiros centenários, perturbação de habitat de aves protegidas     N.o 4405/XIII/2.a   Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Recurso ilegal e abusivo a estágios para ocupar postos de trabalho nas lojas do Pingo Doce na região do Algarve e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores  N.o 4406/XIII/2.a   João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Formação profissional agrícola na área de plantas ornamentais