7 DE AGOSTO DE 2014 653 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1063/XII (3.a) Mário Ruivo (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Correia (PS)  MIN. DA SAÚDE  Falta de implantes cocleares em unidade do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra  N.o 1067/XII (3.a) Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DA ECONOMIA  Empresas Itinerantes de Diversão N.o 1069/XII (3.a) Jorge Fão (PS)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  INTERVENÇÃO NA DUNA DOS CALDEIRÕES VILA PRAIA DE ANCORA  N.o 1074/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Cortes salariais na Linha Saúde 24 N.o 1078/XII (3.a) Artur Rêgo (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Alegado encerramento do serviço de Neurologia do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE.  N.o 1080/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Problemas materiais e humanos na ES Vila Verde recentemente intervencionada pela P. Escolar EPE (Braga)  N.o 1081/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Requalificação da Escola Secundária D. Egas Moniz, Resende  N.o 1082/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Criação do Estatuto de Doente Crónico e da Tabela Nacional de Incapacidades e Funcionalidades da Saúde  N.o 1084/XII (3.a) Luís Pita Ameixa (PS), Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento da Repartição de Finanças de Serpa  N.o 1085/XII (3.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Requalificação da escola secundária Egas Moniz, Resende  N.o 1086/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Perseguição a trabalhador delegado sindical na empresa Palmetal, no concelho de Palmela, distrito de Setúbal (segunda pergunta)  N.o 1090/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Criação de uma Cantina na estação de S. Bento - Porto  N.o 1091/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Programa Nacional para as Doenças Raras (PNDR) N.o 1092/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Urgentes obras de requalificação da escola Secundária de Oliveira do Douro  N.o 1093/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento da Extensão de Saúde de Santa Maria de Sardoura, Castelo de Paiva  N.o 1095/XII (3.a) António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Repartição das receitas das custas dos julgados de paz  N.o 1097/XII (3.a) Fernando Serrasqueiro (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Eurídice Pereira (PS)  MIN. DA ECONOMIA  Setor Automóvel  N.o 1098/XII (3.a) Fernando Serrasqueiro (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Eurídice Pereira (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Setor Automóvel  N.o 1099/XII (3.a) Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DA ECONOMIA  Setor Aeronautico N.o 1100/XII (3.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Obras na Escola Secundária da Anadia  N.o 1102/XII (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Abusos laborais sistemáticos na MOVIFLOR N.o 1104/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola Secundária de Mirandela em estado de degradação avançada