8 DE MARÇO DE 2019 431 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1069/XIII (1.a) Margarida Mano (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de Aquecimento na Escola EB 2,3 de Santa Comba Dão  N.o 1073/XIII (1.a) Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), Carla Tavares (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  USF de Nogueira da Regedoura e São Paio de Oleiros  N.o 1074/XIII (1.a) Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), Carla Tavares (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  USF de Milheirós de Poiares  N.o 1075/XIII (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Construção dos centros de Saúde de Campo e de Alfena, no concelho de Valongo  N.o 1076/XIII (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Baixo Vouga Lagunar N.o 1078/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Radiologia Encerrada no Serviço de Urgência Básica de Cinfães  N.o 1079/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Precariedade laboral no Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro – Rovisco Pais, Cantanhede N.o 1082/XIII (1.a) António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Via dos Duqes – Autoestrada Viseu/Coimbra  N.o 1084/XIII (1.a) Sónia Fertuzinhos (PS), Luís Soares (PS)  MIN. DA SAÚDE  Hospital Nossa Senhora da Oliveira, Guimarães | Centro de Referência para Doenças congénitas metabólicas N.o 1087/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Empresa de serviços médicos recebe mais de 400 mil euros em três anos, entra em insolvência e não paga aos médicos N.o 1088/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Recrutamento de médicos para serviço de urgências através de empresas de trabalho temporário N.o 1090/XIII (1.a) Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emília Santos (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Projeto de requalificação e de construção da circular alternativa à EN14  N.o 1092/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Falta de acessibilidade das populações da Maia, Valongo, Santo Tirso e Paços de Ferreira ao Porto devido a obras na A41 N.o 1094/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO MAR  Revisão do projeto IPMA para a reposição da integração orgânica do serviço público de meteorologia como serviço técnico autónomo N.o 1096/XIII (1.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Justificação da não renovação de Bolsas de Investigação e de Gestão de Ciência e Tecnologia pelo Instituto Superior de Agronomia, da Universidade de Lisboa N.o 1099/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica, concelho de Almada, distrito de Setúbal N.o 1100/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Celebração de protocolo entre Ministério da Educação e CNIPE  N.o 1101/XIII (1.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Sobre a aquisição das Minas da Panasqueira pelo grupo canadiano Almonty Industries  N.o 1102/XIII (1.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Fundos Comunitários