6 DE DEZEMBRO DE 2018 215 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3/XIII/4.a-EI Luís Monteiro (BE) Universidade Aberta 2018-10-04 Praxe Académica  N.o 7/XIII/4.a-EI José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE) Universidade de Coimbra 2018-10-04 Praxe Académica  N.o 8/XIII/4.a-EI Luís Monteiro (BE) Universidade de Évora 2018-10-04 Praxe Académica  N.o 9/XIII/4.a-EI Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Universidade de Lisboa 2018-10-04 Praxe Académica  N.o 10/XIII/4.a-EI Luís Monteiro (BE) Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 2018-10-04 Praxe Académica  N.o 12/XIII/4.a-EI Pedro Soares (BE), Luís Monteiro (BE) Universidade do Minho 2018-10-04 Praxe Académica  N.o 13/XIII/4.a-EI José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Universidade do Porto 2018-10-04 Praxe Académica  N.o 15/XIII/4.a-EI Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Universidade Nova de Lisboa 2018-10-04 Praxe Académica  N.o 16/XIII/4.a-EI Luís Monteiro (BE) Instituto Politécnico de Beja 2018-10-16 Praxe Académica  N.o 17/XIII/4.a-EI Luís Monteiro (BE) Instituto Politécnico de Bragança 2018-10-16 Praxe Académica  N.o 18/XIII/4.a-EI Luís Monteiro (BE) Instituto Politécnico de Castelo Branco 2018-10-16 Praxe Académica  N.o 19/XIII/4.a-EI José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE) Instituto Politécnico de Coimbra 2018-10-16 Praxe Académica  N.o 21/XIII/4.a-EI Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Instituto Politécnico de Lisboa 2018-10-16 Praxe Académica  N.o 26/XIII/4.a-EI Luís Monteiro (BE) Instituto Politécnico de Viana do Castelo 2018-10-16 Praxe Académica  N.o 31/XIII/4.a-EI Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Escola Superior de Enfermagem de Lisboa 2018-10-16 Praxe Académica  N.o 32/XIII/4.a-EI José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Escola Superior de Enfermagem do Porto 2018-10-16 Praxe Académica  N.o 33/XIII/4.a-EI Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril 2018-10-16 Praxe Académica  N.o 34/XIII/4.a-EI Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Universidade Técnica de Lisboa 2018-10-17 Praxe Académica  N.o 37/XIII/4.a-EI Luís Monteiro (BE) Instituto Superior de Agronomia 2018-10-17 Praxe Académica  N.o 38/XIII/4.a-EI Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Escola Náutica Infante D. Henrique 2018-10-17 Praxe Académica  N.o 1/XIII/3.a-RA João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Governo Regional da Região Autónoma dos Açores 2018-02-27 Ausência de refeições escolares aos alunos da Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira, ilha do Corvo (Açores) Requerimentos respondidos fora do prazo NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2/XIII/1.a-AC Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) MIN. DA SAÚDE Recursos humanos, equipamentos e infraestruturas-Centros de Saúde de Montalegre, Boticas e Mondim de Basto N.o 3/XIII/1.a-AC Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) MIN. DA SAÚDE Análise da prestação de cuidados de saúde pelo hospital de Chaves  N.o 4/XIII/1.a-AC Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) MIN. DA SAÚDE Recursos financeiros e humanos do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro N.o 6/XIII/1.a-AC Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Cópia do relatório da Comissão Especializada para a Determinação das Doenças Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei n.o 90/2009) que originou o Decreto-Lei n.o 246/2015 N.o 7/XIII/1.a-AC Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Assistentes técnicos e assistentes operacionais nos centros de saúde do Algarve