115 | I Série - Número: 020 | 3 de Novembro de 2010A Sr.a Mariana Aiveca (BE): —  Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro das Finanças, o senhor é directamente responsável pela situação na Administração Pública, o senhor é directamente responsável pela qualidade dos serviços na Administração Pública.O Sr. Ministro sabe, e disse-o há momentos, que os cortes salariais na Administração Pública vão acontecer (logo, os funcionários públicos são «escolhidos», também por esta via, para participar na redução do seu défice); o senhor sabe que o congelamento das pensões vai afectar também estes funcionários; o senhor sabe que aumentou os descontos para a ADSE, para a Caixa Geral de Aposentações, diminuindo, também deste modo, o valor líquido dos salários.Quero colocar-lhe uma questão acerca do congelamento das admissões, Sr. Ministro. O senhor sabe que, congelando as admissões e reduzindo —  e disse-o também no seu discurso —  as verbas para contratação na Administração Pública, fecha a porta da frente para a entrada de funcionários públicos mas escancara a porta de trás para entrarem funcionários públicos cada vez mais precários?O Sr. Heitor Sousa (BE): —  Muito bem!A Sr.a Mariana Aiveca (BE): —  O Sr. Ministro sabe que, na educação, são dezenas de milhares de pessoas —  professores, auxiliares de acção educativa, pessoas das AEC (Actividades de Enriquecimento Curricular) —  que estão, neste momento, numa frágil situação de precariedade? O senhor sabe que, quanto maior for a precariedade na Administração Pública, mais deficitária é a qualidade do serviço público? O senhor assume aqui —  e o Bloco de Esquerda quer fazer-lhe directamente esta acusação —  que é, nos governos do Partido Socialista, o principal protagonista do aumento da precariedade da Administração Pública? A tudo isso, este Orçamento não dá resposta, e tudo em nome do défice, tudo em nome do corte da despesa.O Sr. Ministro sabe que, abrindo a porta de trás à precariedade, muitos são os trabalhadores e trabalhadoras que vão ser forçados a criar falsas empresas para, por esta via, continuarem a trabalhar na função pública?O Sr. Heitor Sousa (BE): —  Exactamente!A Sr.a Mariana Aiveca (BE): —  Isto é uma mistificação! Isto é, de facto, um Orçamento «de faz de conta», porque os governos do Partido Socialista —  este e o anterior —  elegeram os funcionários públicos como bodes expiatórios e os grandes causadores desta crise. Isso não aceitamos e gostaríamos de uma clara e inequívoca explicação a este respeito.Aplausos do BE.O Sr. Presidente: —  Tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Batista Santos.O Sr. Paulo Batista Santos (PSD): —  Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro das Finanças, o debate vai longo e já estamos todos cansados, mormente o Sr. Ministro das Finanças, mas permita-me começar a dirigir-me a V. Ex.a retribuindo o «mimo» que deu ao meu colega Duarte Pacheco e apanhando um pouco o embalo do Deputado Pedro Lynce, que falou na agricultura.O Sr. Ministro das Finanças faz-me lembrar o meu avô, modesto agricultor, homem simples que trabalhava a terra. Mas tinha um problema: não percebia porque nunca tinha maçãs boas, pois de cada vez que havia uma praga, uma doença, ele comprava um pesticida tão forte que matava a praga mas dava cabo da fruta toda. Assim está V. Ex.a, porque se em Maio tem tomado as medidas necessárias, não estávamos hoje a dar cabo da fruta toda.Aplausos do PSD.