248 | II Série B - Número: 128 | 5 de Abril de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1655/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág 44]  N.o 1656/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág 45]  N.o 1657/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág 46]  N.o 1658/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág 47]  N.o 1659/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Incumprimento do Programa de Leite Escolar sem lactose na Escola Básica Telha Nova [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág 48 - 49]  N.o 1660/XII (1.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento da empresa Tegael, em Coruche [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág 50]  N.o 1663/XII (1.a) António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  encerramento de empresas - Tegael em Coruche [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág 54 - 55]  N.o 1664/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Substituição do diretor do Museu Nacional de Arqueologia [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág 56]  N.o 1666/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento da Tegael; Coruche [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág 58 - 59]  N.o 1667/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Salários em atraso na empresa Postejo, em Benavente [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág 60]  N.o 1669/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento da Empresa UNICER em Santarém [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág 63 - 64]  N.o 1670/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág 65]  N.o 1671/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág 66]  N.o 1672/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág 67]  N.o 1677/XII (1.a) Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Portagens na A24 : Balanço de dois meses de implementação.[DAR II série B 132, 2012-0124]  N.o 1679/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de condições materiais e humanas na EB 2/3 Guilherme Stephens na Marinha Grande [DAR II série B 132, 2012-0124]  N.o 1680/XII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação e perspetivas do trabalho portuário: o processo do Porto de Aveiro, da ETP e dos seus trabalhadores [DAR II série B 132, 2012-0124]  N.o 1682/XII (1.a) Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Metro Ligeiro de Superfície - Sistema de Mobilidade do Mondego [DAR II série B 132, 2012-0124]  N.o 1684/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Cancelamento de consultas no distrito de Bragança [DAR II série B 132, 2012-0124]