16 DE NOVEMBRO DE 1992 23uma questão prévia foi o problema de se entender comoque é as diferentes. entidades se enquadram em termos donosso trabalho. Depois, no fim, debateremos...O Sr. Lino de Carvalho (PCP): — O Sr. Deputado nãopode pensar que os outros são mentirosos e o senhor éque é verdadeiro!O Sr. Hilário Marques (PSD): — Mas eu não estou achamar mentiroso!O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, peço desculpa masdou este debate por encerrado.Pode continuar no uso da palavra o Sr. Deputado AndréMartins.O Sr. André Marfins (Os Verdes): — Sr. Presidente,desejava ainda dizer que o Sr. Deputado João Maçãsdemonstrou aqui o conhecimento que tem das questões quese põem e, de facto, como já tinha referido, é importanteque nós...O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, isso está no pontode trabalho seguinte.O Sr. André Marfins (Os Verdes): — Quanto à Câmarade Mora, queria que ficasse claro que eu subscrevo aspalavras que o Sr. Presidente proferiu aqui em relação aosproblemas da saída de determinado tipo de informação, oque pode, de facto, levar as pessoas que vêm depor ainterrogar-se sobre se devem ou não dizer tudo o que têmpara dizer uma vez que podem ficar com dúvidas sobre apossibilidade de haver fuga de informação.Também não quero deixar de considerar que, de facto,não há limites a este tipo de fuga de informação. E a provaestá em que o jornal Público publicou uma notícia e, tendofalado comigo sobre uma detenninada questão, verificou--se que já tinha informação sobre todo o resto das questões,inclusivamente sobre a lista de que eu só tive conhecimento ontém à tarde.O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, a lista é pública eestá apensa ao comunicado. Uma coisa é ler a lista e outraé alguém dar interpretações sobre a lista. E, quanto a isto,nos termos da lei, reservava para a mesa esse trabalho,uma vez que isso é resultado sempre de um debate, ficaem acta e depois se a informação da mesa for incorrecta,os senhores censurarão e exigirão a devida correcção.O Sr. Deputado Hilário Marques deseja usar da palavrasobre Mora ou sobre a questão da informação?O Sr. Hilário Marques (PSD): — Sobre a questão dainformação, Sr. Presidente.O Sr. Presidente: — Tem a palavra, mas peço-lhe queseja muito breve, Sr. Deputado.O Sr. Hilário Marques (PSD): — Sr. Presidente, embom que não restassem dúvidas de que esta Comissãoassume como normal submeter-se ao regimento queestipula o seu comportamento. E digo isto porque pareceque tal não resultou claro desta última intervenção.O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, penso que estáclaro. Mas penso também que independentemente da lei edo regimento, a jurisprudência que vai resultar deste debate será clara.Srs. Deputados, vamos passar, então, à ordem detrabalhos normal.O Sr. Lino de Carvalho (PCP): — Sr. Presidente, comoé que fica a audição da Câmara Municipal de Mora?O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, isso consta de umponto da ordem de trabalhos normal.Vejamos, agora, as questões prévias. Primeiro, vamosproceder à votação da acta do dia 12, para efeitos deaprovação.Submetida à votaçilo, foi aprovada por unanimidade.Srs. Deputados, como primneiro ponto da ordem detrabalhos, coloco a questão da deslocação à barragem, umavez que os serviços querem uma clarificação da nossa parteno sentido de saber quem e quantos vão e a definição dasentidades de cuja presença precisamos para se comunicaraos donos da «terra e da casa», que é o presidente daCâmara de Avis e a Associação de Regantes. Enfim, temosde saber quais as entidades dos serviços e da própriaAssociação que estarão presentes para, tecnicamente, nosdarem esclarecimentos.Por outro lado, é preciso organizar também o transporte,em termos de autocarro, a menos que não se justifique aida de uma camioneta.Srs. Deputados, o debate sobre a questão da deslocaçãoà barragem, marcada para o dia 27, está aberto.O Sr. Lino de Carvalho (PCP): — Sr. Presidente, estáaberto para que efeito?O Sr. Presidente: — Para saber quais os Srs. Deputadosque vão. Penso que havia um compromisso em que fosseo grupo de trabalho. E óbvio que há todo o interesse nisso.Mas, para além disso, é óbvio que também irá alguém daMesa.Tem a palavra o Sr. Deputado Lino de Carvalho.O Sr, [Ano de Carvalho (PCP): — Sr. Presidente, daparte do Grupo Parlamentar do PCP, irá o Sr. DeputadoLuís Peixoto, que, tal como ficou combinado na anteriorreunião cuja acta aprovámos, me substituirá no grupo detrabalho sempre que for necessário, tendo até em conta queeu, para a semana, estou no estrangeiro, como foicomunicado oportunamente.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. DeputadoAndré Martins.O Sr. André Marfins (Os Verdes): — Sr. Presidente,era só para dizer que eu estarei presente.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. DeputadoMarques Júnior.O Sr. Marques Júnior (PS): — Não sei, Sr. Presidente,mas parece que tinha ficado de ir o Sr. Deputado LuísCapoulas Santos.