5 DE JANEIRO DE 2019 693 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2054/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Apoios a empresas que não respeitam os direitos dos trabalhadores no distrito de Castelo Branco  N.o 2057/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Ponto de situação sobre o PREVPAP na área da saúde  N.o 2059/XIII/3.a José Silvano (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Andreia Neto (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Falha de meios dos GIPS da GNR no Sardoal no dia 1 de maio  N.o 2060/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Ausência de pareceres do ICNF nos termos da Lei n.o 76/2017, de 17 de agosto, bloqueia projetos de investimento ao abrigo do Portugal2020/PDR no concelho de Baião N.o 2061/XIII/3.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO MAR  Cofaco Peniche N.o 2062/XIII/3.a Maurício Marques (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), António Lima Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Espólio Museológico da Coudelaria de Alter do Chão  N.o 2063/XIII/3.a Jorge Machado (PCP)  MIN. DA CULTURA  Financiamento e elaboração de uma réplica da Estatua do Guerreiro Celta de Capeludes (Vila Pouca de Aguiar)  N.o 2064/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  POSEUR – Candidaturas a investimento em infraestruturas de saneamento de águas residuais com vista à resolução de situações de tratamento inadequado  N.o 2065/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Secundária do Lumiar, em Lisboa, sem condições adequadas para lecionar  N.o 2066/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  ETAR localizada na Azenha, freguesia de Oliveira do Conde – Carregal do Sal  N.o 2068/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Efluentes da freguesia de Sátão lançados para o domínio hídrico sem tratamento  N.o 2069/XIII/3.a Luís Moreira Testa (PS), Carlos Pereira (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DA ECONOMIA  Tarifa Solidária no Gás Botija  N.o 2070/XIII/3.a Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DA SAÚDE  REQUALIFICAÇÃO E REABERTURA DO HOSPITAL DE PESO DA RÉGUA  N.o 2071/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Requalificação da EN 110, Vila de Atalaia, Concelho de Vila Nova da Barquinha  N.o 2072/XIII/3.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Problema na submissão de declarações de IRS de agregados familiares com filhos maiores em relação aos quais as responsabilidades parentais tenham sido exercidas em comum por mais do que um sujeito passivo N.o 2074/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), José António Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Monitorização/Avaliação do Regime da Valorização Profissional dos Trabalhadores com Vínculo de Emprego Público N.o 2075/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Instalação da espécie Paulownia na floresta  N.o 2076/XIII/3.a Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Arquivamento do procedimento de classificação da antiga panificadora de Vila Real, projeto arquitetónico de Nadir Afonso