27 | I Série - Número: 109 | 21 de Julho de 2007 O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Exactamente!O Orador: — Para terminar, Sr. Primeiro-Ministro, não posso deixar de lhe fazer uma pergunta relativamente à questão da produtividade e da escola.Já sabemos que temos, nesta matéria, uma divergência de fundo. Acredito num sistema de ensino com autoridade do professor, com exigência sobre o aluno, com concorrência para as famílias poderem escolher a escola dos seus filhos. V. Ex.a é, do meu ponto de vista, negligente quanto à autoridade dos professores, condescendente quanto à disciplina e, sobretudo, exíguo quanto à concorrência e facilitista quanto à avaliação.Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Orador: — Nisto não nos entendemos! São dois modelos de sistema de ensino completamente diferentes.Mas, Sr. Primeiro-Ministro, queria deixar-lhe duas perguntas, com as quais terminarei. Tendo nós o problema de produtividade que temos e acontecendo, em Portugal, que até aos 14, 15 anos um jovem não é chamado a fazer um verdadeiro exame — e não me responda com provas de aferição, que não contam! —, admite, em alguma circunstância, até ao final da Legislatura, o alargamento dos exames nacionais no 6.o ano ou nos 4.o e 6.o anos,...O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Muito bem!O Orador: — ... para que, desde mais cedo, os jovens sejam habituados ao exercício da responsabilidade e ao prémio do esforço que constitui o exame nacional?O Sr. Presidente: — Tem mesmo de concluir, Sr. Deputado.O Orador: — Vou terminar, Sr. Presidente.Diga-me outra coisa, Sr. Primeiro-Ministro: há umas semanas, interroguei a Sr.a Ministra da Educação, que me respondeu com a soberba habitual – um erro não queria dizer nada, dois erros era uma questão subjectiva.Vamos no terceiro erro nos exames nacionais. A única coisa que lhe quero perguntar, Sr. Primeiro-Ministro, tem a ver com o documento de maior responsabilidade que o Ministério da Educação produz. Não é um problema novo, mas isso não o dispensa de o encarar.Sr. Primeiro-Ministro, está disponível para certificar os professores que fazem exames? Está disponível para elaborar um banco de perguntas — sistema anglo-saxónico — que permita objectivar as perguntas que vão a exame ou para permitir uma avaliação externa ao sistema de produção de exames em Portugal?O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Muito bem!O Orador: — O que não pode acontecer, Sr. Primeiro-Ministro, é que um professor tenha opiniões sobre si e vá para a rua e quem faz os exames fique exactamente na mesma.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, o Sr. Primeiro-Ministro.O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Paulo Portas, ao menos, V. Ex.a fala dos problemas do País.Diz o Sr. Deputado: «Vamos falar do futuro, depois terei oportunidade de fazer um balanço, necessariamente crítico sobre o passado». Bom, espero que não seja uma fuga a este debate, porque depois não terei oportunidade de lhe responder. Mas tenho a certeza que não! O Sr. Deputado decidiu falar do futuro, o que é muito importante, porque temos de debater as matéria que referiu: natalidade, educação, produtividade.Sr. Deputado, em primeiro lugar, diz que falei uma única vez sobre natalidade, neste Parlamento. Engano, Sr. Deputado! Falei da vez que refere e quero esclarecer que o que eu disse, aqui, na Assembleia da República, foi que iríamos propor, no Conselho de Concertação Social, que uma medida de apoio à natalidade no âmbito da segurança social pudesse ser adoptada, por forma a que, na área da segurança social, pudéssemos beneficiar as famílias que tinham mais filhos.Como o Sr. Deputado sabe, houve um acordo na concertação social, do qual resulta um compromisso, e o Governo disse imediatamente que esse compromisso era para cumprir e a proposta do Governo foi deixada cair em nome desse compromisso.Mas o que é espantoso é que o Sr. Deputado sabe disto tudo, mas fala fingindo que não sabe, como se