II SÉRIE-B — NÚMERO 2 728 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 339/XIII/3.a Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. do Mar WindFloat Atlantic  N.o 340/XIII/3.a Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Encerramento da empresa de calçado Spring Impact, Guimarães N.o 341/XIII/3.a Paulo Sá (PCP) Min. da Educação Resolução de problemas na Escola EB2,3 Professor João Cónim (Estômbar, concelho de Lagoa) N.o 342/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. da Economia Carta aberta ao Inspetor-geral da ASAE  N.o 343/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Proteção dos animais durante o transporte – Porto de Setúbal N.o 344/XIII/3.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP) Min. da Cultura Publicidade institucional do Estado  N.o 345/XIII/3.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP) Min. da Cultura Aquisição de obras de Vieira da Silva – Coleção Jorge de Brito N.o 346/XIII/3.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP) Min. da Cultura Falta de vigilantes nos museus  N.o 347/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. da Administração Interna Municípios que não têm um Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios N.o 349/XIII/3.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. da Economia Garantia de Potência – Dúvidas sobre os contratos decorrentes do leilão realizado em março. N.o 350/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Min. do Ambiente Metropolitano de Lisboa  N.o 353/XIII/3.a Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD) Min. da Saúde Imposição de limites ao financiamento dos hospitais do SNS por realização de partos por cesarianas N.o 354/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD) Min. da Cultura Condicionamento de realização de eventos nos Panteões Nacionais, incluindo o Mosteiro de Santa Maria da Vitória, na Batalha. N.o 355/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP) Min. da Saúde Unidade de Alcoologia do Centro encerra internamento em dezembro por falta de assistentes operacionais N.o 356/XIII/3.a João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Reposição das comunicações móveis no concelho de Santa Comba Dão N.o 357/XIII/3.a João Ramos (PCP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Opções de política para a floresta  N.o 360/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Min. da Saúde Contratação de pessoal no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga EPE. N.o 362/XIII/3.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Min. da Saúde Suspensão do internamento na Unidade de Alcoologia do Centro N.o 365/XIII/3.a Hugo Lopes Soares (PSD), Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD) Min. da Presidência e da Modernização Administrativa Equipa de análise retrospetiva de situações de homicídio em violência doméstica N.o 366/XIII/3.a Hugo Lopes Soares (PSD), Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD) Min. da Justiça Equipa de análise retrospetiva de situações de homicídio em violência doméstica