175 | II Série B - Número: 079 | 6 de Janeiro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 650/XI (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-29 Acordos de Cooperação contratualizados no Distrito de Faro [DAR II série B 30, 2010-11-03]  N.o 651/XI (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-29 Acordos de Cooperação contratualizados no Distrito de Guarda [DAR II série B 30, 2010-11-03]  N.o 652/XI (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-29 Acordos de Cooperação contratualizados no Distrito de Leiria [DAR II série B 30, 2010-11-03]  N.o 653/XI (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-29 Acordos de Cooperação contratualizados no Distrito de Lisboa [DAR II série B 30, 2010-11-03]  N.o 654/XI (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-29 Acordos de Cooperação contratualizados no Distrito de Portalegre [DAR II série B 30, 2010-11-03]  N.o 655/XI (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-29 Acordos de Cooperação contratualizados no Distrito de Porto [DAR II série B 30, 2010-11-03]  N.o 656/XI (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-29 Acordos de Cooperação contratualizados no Distrito de Santarém [DAR II série B 30, 2010-11-03]  N.o 657/XI (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-29 Acordos de Cooperação contratualizados no Distrito de Setúbal [DAR II série B 30, 2010-11-03]  N.o 658/XI (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-29 Acordos de Cooperação contratualizados no Distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 30, 2010-11-03]  N.o 659/XI (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-29 Acordos de Cooperação contratualizados no Distrito de Vila Real [DAR II série B 30, 2010-11-03]  N.o 660/XI (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-29 Acordos de Cooperação contratualizados no Distrito de Viseu [DAR II série B 31, 2010-11-04]  N.o 662/XI (2.a) Fernando Marques (PSD)  MIN SAÚDE  2010-10-22 Extensão de Saúde de Santiago da Guarda - Ansião [DAR II série B 31, 2010-11-04]  N.o 664/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-11-02 Elaboração, aprovação e publicação dos Planos de gestão das Bacias Hidrográficas [DAR II série B 31, 2010-11-04]  N.o 665/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP)  S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO  2010-11-02 Financiamento a Federação Portuguesa de Kickboxing e MuayTai, no âmbito de contratoprograma [DAR II série B 31, 2010-11-04]  N.o 666/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2010-11-02 Contratos de Associação e listagem dos apoios ou protocolos estabelecidos entre o Ministério da Educação e entidades particulares, cooperativas ou de solidariedade social [DAR II série B 31, 2010-11-04]  N.o 668/XI (2.a) Paula Santos (PCP), João Ramos (PCP)  MIN SAÚDE  2010-11-02 "Apoio a unidade de fisioterapia da Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla" [DAR II série B 31, 2010-11-04]  N.o 669/XI (2.a) Luís Pita Ameixa (PS), Conceição Casa Nova (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-15 Empresas Mineiras. Legalidade e condições da prestação de trabalho.[DAR II série B 31, 2010-11-04]  N.o 671/XI (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE  2010-11-02 "Ponto de situação do Hospital no Seixal - Distrito de Setúbal" [DAR II série B 31, 2010-11-04]  N.o 672/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-11-02 Atrasos no pagamento dos subsídios de bolsa a Bolseiros de Investigação Científica [DAR II série B 31, 2010-11-04]  N.o 673/XI (2.a) Miguel Laranjeiro (PS), Marcos Sá (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-11-02 Regime legal dos veículos GPL em Portugal.Reapreciação técnica da proibição de estacionamento em locais fechados [DAR II série B 31, 2010-11-04]  N.o 674/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-11-02 Simplificação das normas e informações contabilísticas das microentidades [DAR II série B 31, 2010-11-04]  N.o 675/XI (2.a) Heitor Sousa (BE), José Gusmão (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-11-02 Construção de vários lanços do IC9 entre Nazaré-Ourém [DAR II série B 31, 2010-11-04]  N.o 676/XI (2.a) Heitor Sousa (BE), José Gusmão (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-11-02 Construção de vários lanços do IC9 entre Nazaré-Ourém [DAR II série B 31, 2010-11-04]  N.o 677/XI (2.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-11-02 Propinas no ensino público batem novo recorde: 37 euros por uma pós-graduação no ISCTE. Dezenas de cursos com propinas acima de 10 mil euros [DAR II série B 31, 2010-11-04]  N.o 678/XI (2.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-11-02 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior suspende envio de bolsas de estudo para Angola ao abrigo dos acordos de cooperação entre dois países [DAR II série B 31, 2010-11-04]  N.o 679/XI (2.a) José Manuel Pureza (BE), João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-11-02 Agrupamento dos Hospitais da Universidade de Coimbra, do Centro Hospitalar de Coimbra e do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra [DAR II série B 31, 2010-11-04]  N.o 680/XI (2.a) Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO  2010-11-02 Pais e encarregados de educação solicitados para funções de auxiliares de acção educativa em regime de voluntariado [DAR II série B 31, 2010-11-04]  N.o 681/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-11-02 Vencimentos do Conselho de Administração da Fundação Guimarães, Capital Europeia da Cultura [DAR II série B 31, 2010-11-04]