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177 O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — ... na noite de 4 de dezembro, precisamente 500 m antes do embate. O Sr. Mário Jorge Coimbra Mendes: — Sr. Deputado, admito isso, simplesmente, eu não fui. Eu fui para o sítio que lhe referi, estive lá e, depois, acompanhei o Dr. Sombreireiro ao Instituto de Medicina Legal para ele começar a fazer as autópsias. Admito — e é possível que tenha acontecido — que tenha havido uma subdivisão das equipas e que outras tenham tido essa missão, porque eu, depois, mais tarde, ouvi falar-se nesses colgas que, até, em dias posteriores terão lá ido para, digamos, fazer ou, eventualmente, ultimar alguma coisa que tivesse ficado por fazer. Mas eu não tenho conhecimento direto... O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Conhece o Inspetor Paulo Franco? O Sr. Mário Jorge Coimbra Mendes: — Conheço, com certeza. O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Ele esteve consigo nos destroços? O Sr. Mário Jorge Coimbra Mendes: — Esteve, sim, senhor. Eu, até lhe... O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Apesar de fazer parte de outra secção? II SÉRIE-B — NÚMERO 56______________________________________________________________________________________________________________634
178 O Sr. Mário Jorge Coimbra Mendes: — Exatamente, o Inspetor Paulo Franco, que fazia parte, na altura, de outra secção, que não a minha. Eu trabalhava nos Homicídios e o Sr. Inspetor Paulo Franco trabalhava na SCIACV que, penso eu, terá sido a secção para onde foi encaminhado o dito processo, que era o processo n.o 998/80. Penso!... Não sei se foi o único, mas penso que o Sr. Inspetor Paulo Franco foi sempre o titular, não sei se terá sido, sempre, o mesmo... Depois queria dizer-lhe, se não estou a ser muito apressado, que, mais tarde, em 1982, já na DCCB, venho a ter contacto, porque fui colega de sala do Sr. Inspetor Paulo Franco, que era o titular desse processo n.o 998/80. Eu falava com ele, acompanhava-o naquilo que ele precisasse, independentemente de eu ter o meu trabalho ou não. Quando era preciso, eu avançava, apoiava-o naquilo que ele precisava... Pronto! Notificações e, eventualmente, tratarmos de papelada, ir buscar papelada para se fazer os exames médicos, para se entregar aos peritos, para se fazer aqueles exames complementares... Nessa fase, tomei algum contacto, através do Sr. Paulo Franco, na sala 608, porque o processo estava lá. Era um processo que era dele, mas, quando ele me dizia: «Ó Coimbra, faz isto» ou «faz aquilo», eu fazia! O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Claro. Uma questão prévia: o Dr. Pedro Amaral ficou encarregue de fazer um relatório? O Sr. Mário Jorge Coimbra Mendes: — Tem toda a lógica... O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Chefiava a equipa? 1 DE JULHO DE 2015______________________________________________________________________________________________________________635
179 O Sr. Mário Jorge Coimbra Mendes: — Tem toda a lógica, era o coordenador ou era o responsável da equipa, teria toda a lógica... O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Que função é que ele tinha, em 1980? Ele era estagiário? Era...? O Sr. Mário Jorge Coimbra Mendes: — Não, não. O Dr. Pedro do Amaral era o meu inspetor da secção de homicídios. O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Então, não era estagiário? O Sr. Mário Jorge Coimbra Mendes: — Agora, não posso dizer-lhe com rigor, mas penso, Sr. Deputado, que ele já tinha alguns anos... Não tinha muitos, muitos, mas era uma pessoa que já não era estagiário, já tinha... O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Voltando à questão do relatório: era normal que fosse ele a fazê-lo, porque ele chefiou essa equipa? O Sr. Mário Jorge Coimbra Mendes: — Só se ele atribuísse, eventualmente, a outro funcionário mais central nas investigações, que teria um conhecimento que as pessoas... Como o senhor compreenderá, o titular do processo é o responsável pelos autos e é, normalmente, quem faz as informações, quem tira as conclusões, quem faz os relatórios. Portanto, se ele dissesse a alguém, eventualmente a uma figura mais central naquele processo todo, para fazer o relatório, era porque ele estava ciente daquilo que se estava a passar de II SÉRIE-B — NÚMERO 56______________________________________________________________________________________________________________636
180 tudo. Mas inclino-me mais para ser o Dr. Pedro Amaral a ter um processo com esta complexidade e com esta responsabilidade. Eventualmente, poderia ser ele, embora eu não lho possa garantir... O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Claro! O senhor recorda-se desse relatório, do que constava desse relatório que o Dr. Pedro Amaral fez? O Sr. Mário Jorge Coimbra Mendes: — Não. O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Nunca ouviu falar, sequer, desse relatório? O Sr. Mário Jorge Coimbra Mendes: — Ouvi falar, mas nunca o li, nem me lembro... O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — E do que ouviu falar, qual era, enfim, o seu traço mais distintivo? O Sr. Mário Jorge Coimbra Mendes: — Ó Sr. Deputado, não tenho, sinceramente, uma ideia muito forte... O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Se eu lhe falar de um rasto... O Sr. Mário Jorge Coimbra Mendes: — Sim, é possível, um rasto... É possível...! Foi uma das coisas que ouvi, muitas vezes, mas eu, depois, desliguei-me completamente do processo, como compreenderá. Tinha a minha vida profissional, se alguma coisa me era pedido, com 1 DE JULHO DE 2015______________________________________________________________________________________________________________637
181 certeza que faria da melhor maneira e dentro das minhas possibilidades, mas aquilo estava entregue a uma outra secção, que não estava fisicamente na Polícia Judiciária, estava numa outra zona do edifício. E, portanto, como o senhor compreenderá, não era assim tão fácil quanto isso, a pessoa estar sempre ali a imiscuir-se ou a perguntar isto ou aquilo. Portanto, sinceramente, não sei nada que o possa ajudar nisso. O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Esse relatório foi feito pela secção de homicídios, mas, depois, o processo transitou para a SCIACV. O Sr. Mário Jorge Coimbra Mendes: — Exatamente, a ideia que eu tenho é essa. O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Voltando à questão dos corpos e das autópsias, o senhor acompanhou o percurso feito até ao Instituto de Medicina Legal? O Sr. Mário Jorge Coimbra Mendes: — Exatamente. O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — A pergunta que vou fazer tem a ver com a questão das ambulâncias. A ambulância que carregou os corpos foi a mesma que os levou até ao Instituto de Medicina Legal, ou houve uma trasfega de ambulância? O Sr. Mário Jorge Coimbra Mendes: — Não tenho ideia nenhuma sobre isso, Sr. Deputado, e, em bom rigor, nada posso dizer sobre isso, porque, quando abandonei o local, em princípio, fui numa carrinha da PJ, II SÉRIE-B — NÚMERO 56______________________________________________________________________________________________________________638
182 acompanhado do Dr. Sombreireiro e com outro colega a conduzir, e penso que os corpos ainda não tinham sido removidos. Portanto, não sei, sequer, em que ambulância, ou em que carro, é que foram... O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — O senhor chegou primeiro ao Instituto de Medicina Legal. Não acompanhou propriamente... O Sr. Mário Jorge Coimbra Mendes: — Não acompanhei propriamente. O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Quando chegaram já lá estava... O Sr. Mário Jorge Coimbra Mendes: — Não fui incumbido dessa tarefa, senão acompanharia. O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Claro, mas houve colegas seus que, de certeza, acompanharam. O Sr. Mário Jorge Coimbra Mendes: — Admito que sim. O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Admite que sim, mas não tem a certeza. O Sr. Mário Jorge Coimbra Mendes: — Não tenho a certeza. Em bom rigor, não tenho a certeza. 1 DE JULHO DE 2015______________________________________________________________________________________________________________639
183 O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — O Major Lencastre Bernardo ainda estava na Polícia Judiciária em 1980? O Sr. Mário Jorge Coimbra Mendes: — O Major Bernardo...? Estou a tentar situar-me... Ele era o responsável da SCIACV, aquando da sua criação em 1982, e ele nunca esteve, acho eu, na DCCB, sendo que mais tarde apareceu o Sr. Major Viegas, mas já numa fase posterior. Estou a tentar situar-me... Em 1976, houve a morte de um funcionário e nós tivemos necessidade de pedir um avião e era o Sr. Major Bernardo, efetivamente, o diretor do departamento. O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Em 1976? O Sr. Mário Jorge Coimbra Mendes: — Em 1976. Lembro-me perfeitamente, porque houve um homicídio no Algarve e tivemos necessidade de meios aéreos, tivemos necessidade de um meio para nos pôr no Algarve rapidamente e foram as démarches do Sr. Major Bernardo que resolveram a questão mais facilmente. Agora, em 1980, eu estava nos Homicídios... Sr. Deputado, sinceramente... O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Sabe para onde foi trabalhar o Major Lencastre Bernardo depois de ter sido diretor da Polícia Judiciária? O Sr. Mário Jorge Coimbra Mendes: — Eu acompanhei algum percurso do Sr. Major Bernardo, agora, sinceramente... Sinceramente, não sei. II SÉRIE-B — NÚMERO 56______________________________________________________________________________________________________________640
184 O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Não sabe se foi trabalhar para a Presidência da República com o General Ramalho Eanes? O Sr. Mário Jorge Coimbra Mendes: — Admito que sim, porque acho que o Sr. Major Bernardo fazia parte da entourage do Sr. General Ramalho Eanes —não sei se estou a dizer alguma coisa... Portanto, admito perfeitamente. Não sei se nessa altura concreta ele esteve lá fisicamente, mas admito que possa ter ido para lá trabalhar. O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Disse há pouco, sem grande certeza, que o General Ramalho Eanes terá estado no acidente. O Sr. Mário Jorge Coimbra Mendes: — Admito que sim. O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Recorda-se de o Major Bernardo ter estado lá nessa noite também? Recorda-se de o ter visto lá? O Sr. Mário Jorge Coimbra Mendes: — Não. O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Não se recorda? O Sr. Mário Jorge Coimbra Mendes: — Não. Inclinava-me mais para o «não», mas não queria... Inclinava-me mais para o «não». É uma pessoa que reconheceria bem, forçosamente, e não tenho essa ideia. O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Voltando ao Dr. Pedro Amaral, ele fez o relatório. Entretanto, o processo foi entregue ao Inspetor Paulo Franco. 1 DE JULHO DE 2015______________________________________________________________________________________________________________641
185 O Dr. Pedro Amaral nunca mais teve contacto com o processo?! Nem os Homicídios?! O Sr. Mário Jorge Coimbra Mendes: — Os Homicídios, não! Penso que os Homicídios não! Eu nunca mais tive contacto com o processo, nem soube nada do processo. Se não fizesse qualquer démarchenesse sentido... O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Portanto, esteve naquela noite. A sua participação foi ter estado naquela noite. O Sr. Mário Jorge Coimbra Mendes: — Sr. Deputado, não queria ser tão restritivo nesse aspeto, dizendo «só naquela noite». Eu admito que depois ele possa ter estado em contacto durante alguns dias, mas, posteriormente, nos Homicídios e depois de ter sido entregue, já me custa um bocadinho mais a crer. O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Em relação a Camarate, tem mais alguma informação do que ouviu na altura do Inspetor Paulo Franco? Teve curiosidade em acompanhar? O Sr. Mário Jorge Coimbra Mendes: — Não, sinceramente. Como deve calcular, com alguma pertinência e para trazer luz, não... O que se ouvia era teorias desencontradas, umas dizendo que era isto, outras que era aquilo, mas com pouco rigor. Penso que não têm pertinência. O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Em 1983, o Sr. Inspetor-Chefe continuava nos Homicídios? II SÉRIE-B — NÚMERO 56______________________________________________________________________________________________________________642
186 O Sr. Mário Jorge Coimbra Mendes: — Não. O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Já estava na DCCB? O Sr. Mário Jorge Coimbra Mendes: — A partir de 1982 passei para a DCCB. O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Teve conhecimento de um caso de morte de duas pessoas num apartamento em Carnaxide, do Sr. José Moreira e da sua acompanhante Elisabete Silva? O Sr. Mário Jorge Coimbra Mendes: — Estive, sim senhor. O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — O que é que se recorda disso? O Sr. Mário Jorge Coimbra Mendes: — O que se passou foi que, como lhe disse estava na DCCB, estava com o Sr. Inspetor Paulo Franco, e, a certa altura, fomos, já não sei exatamente o mês, mas, em 1983, foi-nos dada a indicação para nos dirigirmos a Carnaxide a um apartamento onde teriam aparecido um indivíduo de sexo masculino e um indivíduo do sexo feminino mortos. Na altura, o Sr. Paulo Franco era o titular desses autos e nós, os Homicídios, foi-nos dada essa indicação, fomos lá e tentámos fazer o nosso trabalho o melhor possível. Fizemos o exame ao local... O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Os corpos ainda lá estavam? 1 DE JULHO DE 2015______________________________________________________________________________________________________________643
187 O Sr. Mário Jorge Coimbra Mendes: — Estavam. O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Os senhores foram dos primeiros a aparecer? O Sr. Mário Jorge Coimbra Mendes: — Exatamente. Penso que deve ter sido relativamente rápido. Alguém deve ter comunicado à Polícia Judiciária e, como nós andávamos na zona em serviço externo, ou perto, fomos logo para lá, foi-nos dada essa instrução. Portanto, fizemos aquilo... O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Desculpe, quem foi? Foi o Sr. Inspetor? O Sr. Mário Jorge Coimbra Mendes: — Fui só eu e o Sr. Inspetor Paulo Franco. O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Só os dois? O Sr. Mário Jorge Coimbra Mendes: — Fomos só os dois, sim. Portanto, fomos lá e fizemos um exame ao local. Vimos os cadáveres, foi-nos referido que o indivíduo do sexo masculino seria o indivíduo de que o Sr. Deputado falou que teria alguma ligação... Penso que seria o dono do avião — não sei se será isto com inteira propriedade — em que o Sr. Primeiro-Ministro Sá Carneiro teria falecido. Nesse aspeto, fomos lá, vimos os cadáveres, fizemos exame ao local, vimos a porta, vimos o apartamento todo, tentámos analisar aquilo como o que, hoje em dia, se chama vulgarmente de CSI, e fomos ver aquilo com a II SÉRIE-B — NÚMERO 56______________________________________________________________________________________________________________644
188 maior profundidade possível, na perspetiva de podermos ajudar em alguma coisa. Face àquilo tudo, não vimos sinais nenhuns de violência nos ditos cadáveres, não vimos nada na casa que nos fizesse pensar em alguma coisa que pudesse ter havido ali de estranho, embora, quando se vai a um determinado local, tenhamos de admitir tudo, não podemos ir com ideias pré-concebidas, temos de ter o espírito aberto e ver, realmente, porque, se vamos para lá a pensar que é isto ou aquilo, não... Temos de ter o espírito aberto, temos de ver, de ver os cadáveres. E, na altura, encaminhou-se a situação — e já não me lembro quem é que lá estava, não sei se era da GNR ou da PSP —, mas fomos encaminhados para a cozinha e havia ali... Pronto, já não sei o cheiro a gás era assim muito intenso, se não era, se era só uma mera suspeita... mas, na altura, ficou no ar a pairar aquela hipótese de ter havido ali um problema no gás, mas um problema acidental, em termos da própria canalização, como pode haver em qualquer casa... Face a essa situação, fizemos o nosso trabalho, reportámos a situação e ficámos a aguardar. Ali seria decisiva a questão do IML e do exame de autópsia dos corpos no sentido de virmos a saber se teria havido suspeitas de crime, ou não. Tanto quanto posso dizer, na altura, eu fui ao Instituto de Medicina Legal e presenciei a autópsia da senhora, de que não recordo o nome... O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Elisabete. O Sr. Mário Jorge Coimbra Mendes: — Pronto, da Sr.a Elisabete. Presenciei a autópsia e reparei, aliás, foi salientado pelo médico, penso que era o Dr. Sombreireiro, que quando há aquela questão do gás e tudo, 1 DE JULHO DE 2015______________________________________________________________________________________________________________645
189 normalmente eles tiram aquilo e com a sua experiência focou logo e salientou a questão da pele cianosada, ou seja, da pele com uma cor diferente, rosácea que poderia ser um indicador disso, e depois, ficou lá. O senhor fez o seu trabalho e, mais tarde, alguém terá recebido esse exame de autópsia. Sinceramente, penso que nada apontaria para que tivesse sido crime, mas, também, não tive mais conhecimento, nem fui inteirado de mais nada relacionado com isso. Era isso, digamos, que eu queria dizer. O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Portanto, o Sr. Inspetor-Chefe juntamente com o Inspetor Paulo Franco foram os primeiros a chegar ao local e viram os corpos e, certamente, não sentiram um cheiro forte a gás, senão ter-se-ia recordado. O Sr. Mário Jorge Coimbra Mendes: — Sim. Podia haver, mas nada... O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Nada fora do normal? O Sr. Mário Jorge Coimbra Mendes: — Sim, senão nós também... O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Depois disso, consta das autópsias que os corpos tinham algumas lesões traumáticas, nomeadamente ele no ombro e no joelho e ela tinha uma mordedura na mama. Na altura viram esses mesmos sinais? O Sr. Mário Jorge Coimbra Mendes: — Sr. Deputado, no exame ao cadáver, às vezes, aparecem esses vestígios que, depois, terão de ser II SÉRIE-B — NÚMERO 56______________________________________________________________________________________________________________646
190 dirimidos, digamos, quando não são muito evidentes, pelo Instituto de Medicina Legal. Admito que sim, embora, muitas vezes, seja uma questão que fica em aberto, porque, como estavam no chão, pressupõe-se uma queda e a lesão poderia ter sido consequência da queda. De qualquer maneira, os peritos do IML normalmente dirimem essas situações todas, dizendo: isto é objeto de violência, foi isto, foi um objeto contundente, foi aquilo.... E só então, sim, é decisório, e é uma opinião que vale. O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Também estaria o septo nasal desviado, partido. Não se apercebeu disso? O Sr. Mário Jorge Coimbra Mendes: — Não, sinceramente. O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Quem é que ficou titular desta investigação? O Sr. Mário Jorge Coimbra Mendes: — Sr. Deputado, eu nunca mais tive contacto com o dito processo. Não sei! O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Terá sido o Agente Herculano Morgado? O Sr. Mário Jorge Coimbra Mendes: — Herculano Morgado?! Penso que terá sido, talvez, dos Homicídios. O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Sim. Sabe quem é o Agente Herculano Morgado? 1 DE JULHO DE 2015______________________________________________________________________________________________________________647
191 O Sr. Mário Jorge Coimbra Mendes: — Sei, sei. O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Sabe se foi ele que ficou como titular do processo? O Sr. Mário Jorge Coimbra Mendes: — Não sei, Sr. Deputado. Compreendo, por um lado, que isto lhes faça alguma confusão, mas veja: nós estávamos na Malhoa, fisicamente, eu tinha semanas que não ia à Gomes Freire — os Homicídios eram no 1.o andar da Gomes Freire —, e passavam semanas que não falávamos com ninguém. Muitas vezes, eu só ia à Gomes Freire para receber o ordenado, na altura em que ainda se tinha de ir receber o ordenado. Depois tínhamos serviço externo, andávamos semanas por fora... Havia alguma dificuldade, porque não havia aquele contacto, o que poderá até parecer estranho para uma pessoa outsider ao sistema, mas acontecia muitas vezes e se falava, as pessoas não conversavam. Eu conheço o Sr. Herculano Morgado, porque eu passei nos Homicídios, mas não sei se ele é do meu tempo, penso que era mais novo que eu, mas sinceramente não sei. O Sr. Deputado pode perguntar-me: mas não teve curiosidade? Também não tive, sinceramente. Eu ouvia as coisas, quem tinha o processo, quem era o titular era o Sr. Inspetor Paulo Franco, e, sinceramente, também não falávamos muito. O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — O Inspetor Paulo Franco teve esse processo logo no início, depois deixou de o ter? II SÉRIE-B — NÚMERO 56______________________________________________________________________________________________________________648
192 O Sr. Mário Jorge Coimbra Mendes: — Foi das primeiras pessoas que o deve ter recebido, porque aquilo era uma ocorrência, ainda nem era processo... Aquilo deve ter tido a sua própria evolução processual. Ele era o titular do processo n.o 998/80. Não vamos ser ingénuos e alguém deve ter pensado, e era lógico que pensasse, uma vez que esse senhor era o proprietário do avião em que morreu o Primeiro-Ministro, Dr. Sá Carneiro, quando aconteceu aquilo, que pudesse uma coisa ter a ver com a outra. Pode ter aparecido essa ideia, com toda a lógica. O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Essa é uma dedução que qualquer pessoa faz. O Sr. Mário Jorge Coimbra Mendes: — É uma lógica. O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Já vi que o Sr. Inspetor-Chefe tem uma ótima memória e faz-me um pouco de impressão não se recordar de quem era o agente titular do processo e isto pelo seguinte: houve um processo de inquérito em 1991, oito anos depois, para averiguar as circunstâncias em que foi feita esta investigação. O Sr. Inspetor-Chefe foi ouvido no âmbito desse inquérito e aí, provavelmente, terá sabido pormenores do inquérito nomeadamente quem tinha sido o agente que teria levado o processo por diante. O Sr. Mário Jorge Coimbra Mendes: — Sr. Deputado, não interprete... Se o senhor tiver algum elemento que ache que eu deva... Se o senhor mo recordar... Eu não tenho absolutamente interesse nenhum em estar aqui a ocultar aqui alguma coisa. 1 DE JULHO DE 2015______________________________________________________________________________________________________________649
193 O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Claro, é evidente! Não, é que, de facto, consta que foi efetivamente ouvido... O Sr. Mário Jorge Coimbra Mendes: — Vai-me perdoar, não sabe a data exata? O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Não, o que eu tenho é o despacho do Sr. Procurador da República a dizer que: «No âmbito do presente inquérito prestaram depoimento com interesse para o esclarecimento deste caso de Carnaxide as seguintes pessoas: Paulo Bernardino, (...); Lourenço Martins, (...); Marques Monteiro, (...); Herculano Lourenço Morgado, (...); Mário Jorge Coimbra Mendes, (...); Artur Mendes Pinto, (...); António Antunes das Neves (...)». Mário Jorge Coimbra Neves é o senhor, não é? O Sr. Mário Jorge Coimbra Mendes: — Exatamente, Sr. Deputado. O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Pegando nas palavras e sendo o proprietário do avião que esteve ao serviço da candidatura do General Soares Carneiro e fazendo logo essa lógica... O Sr. Mário Jorge Coimbra Mendes: — Não lhe vou ocultar que a gente pensa logo qualquer coisa... Um investigador não pode estar ali a dizer «não, não é, ou é», pensei para comigo... O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Claro que sim! Não acompanhou o resultado das autópsias? II SÉRIE-B — NÚMERO 56______________________________________________________________________________________________________________650
194 O Sr. Mário Jorge Coimbra Mendes: — Não. O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Não sabe o que é que as autópsias disseram? O Sr. Mário Jorge Coimbra Mendes: — Sinceramente não, mas se me permite, eu dir-lhe-ia o seguinte: quero crer que se na nossa ida ao local tivesse resultado, nomeadamente para mim, e nós estivemos a ver e ́, em princípio, não apontámos para nada de suspeito, apontámos para a questão do gás, falou-se no gás, pouco ou muito, mas nunca tive nenhum feedbackou dos Homicídios ou de alguém a dizer que aquilo era, efetivamente, um crime, porque tinha isto ou porque tinha aquilo... Eu profissionalmente ficava assim... Nunca tive nenhum feedback e como nunca ninguém me disse nada... E eu também já disse ao Sr. Deputado e à Comissão que não tive um interesse especial, porque aquilo era uma coisa... Eu só trabalhei naquelas situações em concreto e, se não me diziam nada, eu também não perguntava nada, algumas coisas sabia outras não sabia, é esta a situação. Mas não soube o resultado das autópsias, nomeadamente no sentido de que tinha havido uma causa criminosa. O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Eu antes de lhe pedir um comentário a algumas questões que ocorreram neste processo pergunto: recorda-se de como os corpos estavam? O Sr. Mário Jorge Coimbra Mendes: — Ó Sr. Deputado a ideia que eu tenho daquilo, e vai-me perdoar, é que era uma situação trágica. 1 DE JULHO DE 2015______________________________________________________________________________________________________________651
195 Posso dizer que, na sequência desta situação complexa, foi-nos levantado um processo disciplinar por causa de umas situações, porque as pessoas parece que queriam estar mesmo... A questão do local, da contaminação do local, o estar a ver e tal... O que é que posso dizer sobre isso? Eu não tenho capacidade para dizer a este tempo qual a posição... A ideia que eu tenho é que aquilo era uma situação terrível, era uma amálgama... O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Não estou a falar de Camarate; estou a falar do caso José Moreira. O Sr. Mário Jorge Coimbra Mendes: — Ah, deixe-me pensar um pouco, se faz favor... Tenho ideia que um dos corpos estava na entrada do quarto... Nós fizemos a nossa leitura daquilo que não tem nenhum juízo sobre nada nem ninguém, mas eu tenho ideia, se estou bem recordado, que um dos corpos estava no chão perto da cama à entrada do quarto e o outro não sei se estava em cima da cama, mas inclinava-me para dizer que estavam os dois na mesma divisão, mas, sinceramente, não queria estar aqui... O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Vou ajudá-lo a relembrar: estavam os dois, o corpo dele por cima do corpo dela, voltados um para o outro e desnudados, um em cima do outro. O Sr. Mário Jorge Coimbra Mendes: — Sim, o senhor está a corrigir-me, tudo bem. Desnudados não tinha qualquer dúvida que estavam, mas, como lhe disse, e esta era a minha ideia sobre isso é que um deles, e inclinava-me para o masculino, mas, então, pelos vistos mal, estaria no II SÉRIE-B — NÚMERO 56______________________________________________________________________________________________________________652
196 chão fora da cama, em decúbito ventral, se calhar não era bem assim, e na zona da entrada do quarto entre a cama e o... Pelos vistos, não será assim... O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Não, estavam entre a casa de banho e o corredor. Metade do corpo estava na casa de banho e a outra metade estava à entrada da casa de banho... O Sr. Mário Jorge Coimbra Mendes: — Disso não me recordo, efetivamente, mas... O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Olhe, agora vou falar-lhe de três ou quatro aspetos desta investigação e gostava de obter o seu comentário. É feita uma análise ao esquentador no dia 13 pelo Dr. Herculano juntamente com alguns técnicos onde se apura que o esquentador está a funcionar normalmente, com as torneiras abertas, tudo aberto, uma hora e meia sem problema absolutamente nenhum. No dia 18 fazem uma nova análise com o Instituto Ricardo Jorge — e para além do comentário, pergunto-lhe se teve conhecimento que isto aconteceu — onde chegam à conclusão que o esquentador não funcionaria bem, estava a queimar mal e fazem medição do monóxido de carbono... O Sr. Mário Jorge Coimbra Mendes: — Os técnicos? O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Sim, acompanhados do Agente Herculano. 1 DE JULHO DE 2015______________________________________________________________________________________________________________653
197 Dessa medição apuram que o índice de monóxido de carbono não é superior a 110 ppm. Ora, de acordo com os relatórios e o que é comumente aceite pelos técnicos esse grau não é suficiente para provocar sequer dor de cabeça, mas ainda assim disseram que queimava mal. Agora, essa análise que foi feita com tudo aberto durante duas horas, com o esquentador a funcionar, não permite subir a esse valor que nem dores de cabeça provocaria quando para provocar a morte são valores 10 vezes superiores a esse mesmo — estes factos constavam deste processo. Entretanto, o relatório da autópsia diz que as duas pessoas morreram com monóxido de carbono. O relatório diz isto, só que o exame histológico é feito a posteriori e é junto a posteriori, o senhor não teve qualquer conhecimento nem do exame histológico, nem do relatório da autópsia, nunca ouviu falar? E no processo de inquérito, este de 1991, quando foi inquirido, nunca lhe falaram nisto? Por que é que surgiu esse processo de inquérito em que o senhor foi ouvido? O Sr. Mário Jorge Coimbra Mendes: — Não sei, Sr. Deputado... Um processo de inquérito pressupõe o esclarecimento de alguma coisa. O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Claro. Mas não se recorda? O Sr. Mário Jorge Coimbra Mendes: — O senhor não tem aí nada que me possa relembrar? O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Não, tenho só a dizer que prestou declarações. Quer dizer, foi para apurar a investigação da Polícia Judiciária neste processo, isso foi claramente. II SÉRIE-B — NÚMERO 56______________________________________________________________________________________________________________654
198 O Sr. Mário Jorge Coimbra Mendes: — Neste processo do aparecimento dos dois cadáveres? O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Sim, na investigação desse suposto crime. Não se recorda? O Sr. Mário Jorge Coimbra Mendes: — Como disse, tive essa intervenção e reafirmo-a, mas, depois, nunca mais soube nada do que se passava, do resultado da autópsia, de todos esses pormenores que eram importantes... Fomos lá, era importante saber até para saber se se confirmava ou não a nossa teoria, que, pelos vistos, não se confirmou. O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Repare: esse exame histológico que é junto dois meses e meio depois... O Sr. Mário Jorge Coimbra Mendes: — Dois meses e meio depois da autópsia?! O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Sim. Esse exame revela que houve rebentamento dos alvéolos pulmonares. Já foi dito, quer na altura, quer agora, nomeadamente já foi ouvido aqui na Comissão, o ex-Presidente do Instituto de Medicina Legal, Prof. Nuno Vieira, que só há rebentamento dos alvéolos pulmonares em caso de asfixia mecânica, ou introdução de gás, ou afogamento — mas afogamento não era claramente — e que numa asfixia lenta por mau funcionamento do esquentador isso nunca poderia ocorrer. 1 DE JULHO DE 2015______________________________________________________________________________________________________________655
199 Esse relatório é entregue ao titular do processo... O Sr. Mário Jorge Coimbra Mendes: — Ao Sr. Inspetor Herculano. O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Exatamente, consta inclusivamente deste inquérito. Depois, não se fez mais diligência de prova nenhuma e concluiu-se que as pessoas tinham morrido pela libertação de gás do esquentador. Tendo em conta a associação que o Sr. Inspetor-Chefe fez, e bem, que este senhor era proprietário do avião que transportava tão ilustres pessoas, com estes dados, tendo em conta este relatório histológico em que é afirmado isso, o senhor acha plausível que não se tenha feito mais diligências de prova? O Sr. Mário Jorge Coimbra Mendes: — Sr. Deputado, como o senhor compreenderá não vou tecer grandes considerações... O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Gostava de saber a sua opinião. O Sr. Mário Jorge Coimbra Mendes: — Sr. Deputado, há um conjunto de elementos que são carreados para os autos, que têm de ser ponderados e que têm de ser submetidos a despacho de um diretor ou de uma pessoa da hierarquia da PJ que, por sua vez, pondera aqueles factos todos e decide em função. Como o senhor compreenderá não tenho capacidade para estar a avaliar e a ajuizar sobre isso. II SÉRIE-B — NÚMERO 56______________________________________________________________________________________________________________656
200 O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Muito obrigado. O Sr. Mário Jorge Coimbra Mendes: — Eu é que agradeço. O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.a Eva Henningsen. A Sr.a Eva Henningsen (Representante dos Familiares de Snu Abecassis): — Há uma coisa que não percebi bem: há bocado falou de um processo disciplinar em relação às suas investigações sobre Camarate. Não sei se percebi bem, mas disse isto? O Sr. Mário Jorge Coimbra Mendes: — Efetivamente disse, mas, se quiser, posso adiantar-lhe o porquê. Não tem nada a ver com Camarate mas, sim, com o facto de estarmos fisicamente em Camarate, porque terá havido um problema com jornalistas e na altura queixaram-se que elementos da PJ não os terão deixado trabalhar, pelo que foi só nessa perspetiva, o que é compreensível. Ali não liga bem uma coisa com a outra e, muitas vezes, é difícil conciliar liberdade com o nosso papel e com as instruções que temos, e o processo foi nesse sentido. O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Augusto Cid. O Sr. Augusto Cid (Representante dos Familiares de Jorge Manuel Moutinho Albuquerque): — Sr. Inspetor, não posso deixar de dizer que me surpreende que alguém com a sua experiência, que já vem dos Homicídios, acredite no cenário que se lhe deparou em Carnaxide, quando eu sei, por exemplo, que debaixo da cabeça do Sr. Eng.o José Moreira havia uma 1 DE JULHO DE 2015______________________________________________________________________________________________________________657
201 toalha ensanguentada, que havia sangue no chão, que havia inúmeros pormenores que não poderiam escapar-lhe. E não foi o Dr. Sombreireiro que fez as autópsias, foi o Dr. Fonseca que fez as autópsias, que chamou a atenção para a toalha com sangue e disse: «É urgente ver a toalha e fazer análises ao sangue nessa toalha» — isto diz ele no seu relatório. Essa toalha foi parar ao jornal onde eu trabalhava, foi entregue pelo sobrinho da vítima e nunca a Polícia Judiciária se interessou, sequer, por ir buscar a toalha. O Sr. Mário Jorge Coimbra Mendes: — O que posso dizer sobre isso, Sr. Augusto Cid, é o seguinte: se eu tivesse... Eu gostava até de ter uma memória fotográfica para poder reproduzir fielmente aquilo que vi e que reportei diretamente. E sou o mais sincero possível, dizendo que não vi toalha nenhuma com sangue, porque, se eu visse, como o senhor compreenderá, e indo ao encontro de alguma experiência que eu tinha, porque teria de ter, forçosamente, uma toalha com sangue numa cena de crime, num local de crime, esse sangue todo... É difícil não ver uma coisa que está ali, como o senhor disse! É muito difícil não ver, mas, sinceramente, nada lhe posso adiantar sobre isso. Nunca falei com peritos nenhuns. Presumo que o Dr. Fonseca, a quem o senhor se referiu, seja o perito legal, mas eu nunca falei com ele sobre esta matéria e o que o senhor me está a dizer é da maior surpresa para mim. O Sr. Augusto Cid (Representante dos Familiares de Jorge Manuel Moutinho Albuquerque): — Sr. Inspetor, inclusivamente há fotografias do II SÉRIE-B — NÚMERO 56______________________________________________________________________________________________________________658
202 local, tiradas depois da saída dos corpos, e estão lá no chão as manchas de sangue — aliás, essas fotografias até estão publicadas no meu livro. Ou seja, a Polícia ignorou completamente a presença de sangue no local e não teve uma explicação para o facto de estar alguém, supostamente, no meio do ato sexual, com uma toalha cheia de sangue por baixo da cabeça. O Sr. Mário Jorge Coimbra Mendes: — O senhor está a referir-me isso e tenho de presumir que será verdade, mas não lhe posso dizer nada sobre isso. Acho que, efetivamente, é de haver alguma perplexidade nessa situação. É isto que posso dizer. O Sr. Augusto Cid (Representante dos Familiares de Jorge Manuel Moutinho Albuquerque): — Aliás, isso implicaria a morte simultânea das duas pessoas, o que é, novamente, estranho, porque uma pessoa é um homem forte, saudável, e outra é uma mulher, que, se calhar, morreria primeiro... Mas o que se nos depara é a morte súbita de ambas, o que é uma coisa impossível de acontecer, caso tivessem inalado... O Sr. Mário Jorge Coimbra Mendes: — O senhor está a falar-me em morte súbita simultânea, porque tem, com certeza, o feedback, o conhecimento do relatório da autópsia. Eu não tenho, eu não estudei nada disso, não sei se foi uma morte simultânea ou não, sinceramente, não sei, o que lhe posso dizer e que vi, efetivamente, foi que havia dois corpos; agora, se a morte foi... Não tive conhecimento, não tive acesso ao processo de autópsia, não falei e não acompanhei, como o senhor calculará, os trâmites processuais 1 DE JULHO DE 2015______________________________________________________________________________________________________________659
203 todos. Quero crer que o Sr. Herculano, titular daquele processo, teve conhecimento, aquilo tem de ser tudo carreado para os autos, para alguém, depois de ponderar, decidir e optar por um caminho: foi crime ou não foi crime, foi isto, foi aquilo... Sinceramente, não lhe posso adiantar nada, seria uma mera especulação da minha parte; o que lhe posso garantir é que, quando lá fui, e não estou a dizer que o senhor não tem razão, não vi absolutamente sangue nenhum — só se eu fosse cego! —, porque isso seria uma coisa tão flagrante... Estou a falar consigo abertamente! Estou a tentar ter algum cuidado com as palavras, mas estou a falar abertamente com o senhor. Uma pessoa, com n anos de Polícia, habituado a ver cenas de crime, vai a um local, está ali uma toalha debaixo da cabeça do indivíduo masculino morto e não a vê?! Vai desculpar-me... O Sr. Augusto Cid (Representante dos Familiares de Jorge Manuel Moutinho Albuquerque): — Mesmo que não visse a toalha, via o sangue no chão, porque o sangue está na toalha e no chão. O Sr. Mário Jorge Coimbra Mendes: — Ah, a toalha está no chão... O Sr. Augusto Cid (Representante dos Familiares de Jorge Manuel Moutinho Albuquerque): — Sim, no sítio onde estava a cabeça do... O Sr. Mário Jorge Coimbra Mendes: — Sinceramente, não vi, nem sabia que lhe teria sido encaminhado... Se bem percebi, o senhor disse-me que, depois, teria chegado ao seu poder, à sua posse, a dita toalha. Ou percebi mal?! II SÉRIE-B — NÚMERO 56______________________________________________________________________________________________________________660
204 O Sr. Augusto Cid (Representante dos Familiares de Jorge Manuel Moutinho Albuquerque): — O sobrinho da vítima foi ao jornal entregar a toalha, porque ele foi o único elemento da família que foi autorizado a visitar o apartamento quando os corpos ainda lá estavam. Aliás, há outro aspeto que tem passado aqui um bocadinho despercebido, que é o facto de o Eng.o José Moreira não só ser o dono do avião que estava a fazer a campanha do Soares Carneiro, mas também colaborar num jornal e ter acabado de escrever, há pouco tempo, um artigo importante, dizendo que estava na posse de elementos muito graves e que só podia dizer o que sabia a membros do Governo. Como esses membros do Governo não se prontificaram a recebê-lo, então, eu sugeri que ele viesse à Comissão dizer o que sabia e ele estava em vésperas de vir à Comissão dizer o que sabia, quando foi morto. Isto faz-lhe algum sentido? O Sr. Mário Jorge Coimbra Mendes: — Sr. Augusto Cid, na altura, eu lembro-me de o ver algumas vezes, penso eu, na José Malhoa, umas vezes sozinho, outras vezes não sei se a acompanhar a D. Manuela de Freitas, a sogra do Eng.o Amaro da Costa. Penso que me recordo de o ver lá, porque a senhora tinha-se constituído assistente e tinha o direito de acesso ao processo, concedido pelo Sr. Procurador-Geral, Dr. Arala Chaves, e lembro-me de lá ver a senhora várias vezes. Recordo, como é normal, aliás, até lhe vou dizer que o tempo é bom para nos dar uma certa ponderação e calma na análise dos factos. Sabe que, na altura, lembro-me de o senhor — e não me leve a mal, mas havia uma carga muito negativa, e teria razões certamente, e não quero, de maneira nenhuma, ajuizar, mas eu também não era culpado por elas — ter uma má 1 DE JULHO DE 2015______________________________________________________________________________________________________________661
205 imagem da PJ e espelhava-o de forma clara quando se relacionava com os funcionários de lá. Recordo-me de si. Eu falava com o senhor, nunca tive o mínimo problema com o senhor e posso dizer-lhe que compreendia a sua posição: o senhor era jornalista, na busca de informações... E, muitas vezes — isto não é relevante, mas sabe que é daquelas coisas que retive bem, ficou na minha... —, de uma forma encapotada, ou não, éramos apelidados... Enfim, não é nada de negativo, mas, muitas vezes, éramos apelidados de comunistas, a PJ e os funcionários! Havia uma má vontade em relação à PJ que, sinceramente, não sei... Eu cumpria as minhas funções, aquilo que me era ordenado fazer eu fazia, e devo dizer-lhe que, na altura, quando o avião caiu — não posso dizer se foi por esta ou por aquela razão, nem quero entrar por aqui — e soube que era o nosso Primeiro-Ministro, não fiquei nada satisfeito. Fiquei muito triste com aquela situação e havia algum pesar naquilo, porque as pessoas, para além de serem da PJ, ou disto, ou daquilo, eram portuguesas. Para mim, se me permite estar com esta conversa, foi considerada uma perda. Portanto, lembro-me de ver o senhor algumas vezes, e o senhor, com certeza, não se lembrará de mim ou, se calhar, lembra-se, mas tudo bem, já tudo passou, o tempo é bom para julgar, para analisar, para esfriar estas situações e, por isso, no que eu puder ajudar, embora eu saiba muito pouco para o poder ajudar. O Sr. Augusto Cid (Representante dos Familiares de Jorge Manuel Moutinho Albuquerque): — Quero só clarificar um ponto: não tenho nada contra si, nem... O Sr. Mário Jorge Coimbra Mendes: — Não, não, por amor de Deus! Não quero polemizar nada. II SÉRIE-B — NÚMERO 56______________________________________________________________________________________________________________662
206 O Sr. Augusto Cid (Representante dos Familiares de Jorge Manuel Moutinho Albuquerque): — ... nunca persegui a Polícia Judiciária. O Sr. Mário Jorge Coimbra Mendes: — Mas eu também não estou a dizer que o senhor perseguiu; estou a dizer que, às vezes, havia conversas que eram reveladoras... O senhor sabe, temos já idade suficiente para saber que não é preciso dizer tudo, às vezes, basta dizer metade. Muitas vezes é interpretação ou não, mas ficava um pouco aquela não diria litigância, mas assim uma coisa... Mas, tudo bem, eu compreendo e nem levo a mal, não interessa. Já estou... O Sr. Augusto Cid (Representante dos Familiares de Jorge Manuel Moutinho Albuquerque): — O Sr. Doutor perceba uma coisa: quando sou autorizado a consultar um processo e passo cinco dias na Polícia Judiciária a ver as mãos do Sr. Marques Monteiro, e deixar-me ler o processo por entre os dedos... uma pessoa não pode ficar satisfeita. O Sr. Mário Jorge Coimbra Mendes: — Com certeza. O Sr. Augusto Cid (Representante dos Familiares de Jorge Manuel Moutinho Albuquerque): — Ou acha que é uma forma de consultar um processo? O Sr. Mário Jorge Coimbra Mendes: — Com certeza, se o senhor estava autorizado pelo Sr. Procurador-Geral a consultar o processo... Posso dizer-lhe que a Sr.a Manuela, penso que é assim que a senhora se chama, foi lá várias vezes e nunca lhe regateei o processo; se estava 1 DE JULHO DE 2015______________________________________________________________________________________________________________663
207 autorizada e se se constituiu assistente, consultava o processo as vezes que queria. Penso que a senhora não terá nada a dizer, da minha parte, em termos de lhe negar alguma coisa. Fiz sempre aquilo que seria minha obrigação fazer, até porque lhe posso dizer que há aqui um aspeto humano da questão. Hoje em dia, tenho outra idade, as pessoas vão pensando e posso dizer-lhe que devia ser um drama terrível para a senhora... E não há compaixão, não há nada! Veja uma coisa: devia ser um drama terrível para aquela senhora, na altura, ter perdido a filha e o genro. E eu olhava para aquilo, porque já perdi entes familiares próximos e sei que é uma dor muito forte e, às vezes, isso até poderia, de alguma maneira, atenuar, levar-nos a compreender certas coisas mais ríspidas que se dizem... E eu compreendi, não tenho mágoa nem tenho nada contra a senhora e penso que a senhora também não terá nada contra mim. Agora, como o senhor compreenderá, fui funcionário da PJ, tentei cumprir sempre o melhor que podia e sabia, mas não quero estar a ajuizar sobre colegas ou responsáveis, porque, com certeza, o que fizeram fizeram-no da melhor maneira possível. O Sr. Augusto Cid (Representante dos Familiares de Jorge Manuel Moutinho Albuquerque): — Não estou a acusá-lo de nada, portanto... O Sr. Mário Jorge Coimbra Mendes: — Não, não está, não. Peço desculpa, não era isso que eu queria dizer. O senhor não me está a acusar de nada! O Sr. Augusto Cid (Representante dos Familiares de Jorge Manuel Moutinho Albuquerque): — Compreendo, mas também só quero dizer que, II SÉRIE-B — NÚMERO 56______________________________________________________________________________________________________________664
208 se houve alguém que defendeu a Polícia Judiciária, fui eu, na pessoa do Sr. Pedro Amaral, relatando cá para fora o que ele tinha investigado e a forma como ele foi tratado na própria Polícia Judiciária. Ele, sim, tem coisas a dizer da Polícia Judiciária, e com razão! O Sr. Presidente: — Tem, agora, a palavra o Sr. Deputado Pedro do Ó Ramos. O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Foi longa a exposição e as perguntas que lhe fiz, mas tenho uma última. Sendo o primeiro inspetor a chegar ao local, juntamente com o Inspetor Paulo Franco, por que razão não recolheram impressões digitais das duas vítimas? O Sr. Mário Jorge Coimbra Mendes: — Sr. Deputado, isso não foi feito na altura, porque, quando fomos encaminhados para lá, não estávamos habilitados, mas no pressuposto de que, a seguir, iria uma equipa que faria isso, eventualmente, se fosse necessário. É que nós andávamos na rua, foi-nos ordenado que fôssemos ao local e víssemos aquilo — e, quando digo «aquilo», não é de maneria depreciativa — no pressuposto de que, depois, iria alguém fazer e que teve de fazer... Não sei se os Homicídios, se calhar, não... Nós fizemos o nosso relatório — penso que o Sr. Inspetor Paulo Franco que o fez —, mas não sei se os Homicídios sentiram necessidade de, eventualmente, lá ir, até para esclarecer ou aclarar algum aspeto. 1 DE JULHO DE 2015______________________________________________________________________________________________________________665