43 | I Série - Número: 074 | 1 de Julho de 2010Aliás, esta é uma situação que temos vindo a constatar: o CDS-PP também diz que é necessário retirar no rendimento social de inserção, porque só assim é possível aumentar as pensões. Bem sei que a comparação ç excessiva,»O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): —  É excessiva a comparação?! Finalmente diz uma verdade!A Sr.a Mariana Aiveca (BE): —  » mas a verdade ç que a filosofia que subjaz ç exactamente a mesma. Ou seja, aconteça o que acontecer, pagarão sempre os mesmos, os do costume. E, ao invés de se apostar na qualificação, na formação e no investimento, para podermos ter um salário mínimo nacional condigno, vem-se agora, com esta forma de propaganda, absolutamente populista, dizer que a culpa é dos feriados.Sr. Deputado, não sei que mais culpas inventará o Partido Socialista para colocar em cima dos portugueses e das portuguesas.Aplausos do BE.O Sr. Presidente: —  Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Menezes.O Sr. Luís Menezes (PSD): —  Sr. Presidente, Sr.a Deputada Mariana Aiveca, este projecto de resolução veio trazer um apelo à reflexão, à concertação e ao consenso —  é o que vem vertido documento que lemos. E o PSD não vê nisso nada de negativo ou de gravoso.A questão dos feriados é sensível? Claro que é. Culturalmente, temos diversas sensibilidades no nosso país que devem ser tidas em conta. Por isso, já o dissemos e voltamos a repetir, é uma situação que deve ser analisada com todo o bom senso e ponderação e relativamente à qual devemos procurar consensos alargados, para darmos o exemplo ao País.É um facto que padecemos de graves problemas de produtividade. É um facto também que os problemas de produtividade não se prendem todos com a questão dos feriados. Mas há estudos que demonstram que mexer nos feriados, criar mobilidade durante a semana para os feriados, pode trazer ganhos de produtividade para o País. Há números concretos relativamente a isso.Será que esta não seria uma medida positiva para aumentarmos a produtividade? Será que isto não aumentaria o nível de empregabilidade do País? Acho que devemos todos ponderar um bocado sobre esta situação.Mas não podia deixar de salientar o seguinte facto: o Bloco de Esquerda, que é um partido tão aberto para tantos temas, está a querer matar à nascença uma iniciativa que tem por base um apelo à reflexão, a qual, independentemente de ter vindo do Partido Socialista ou seja de que partido for, é uma obrigação que nos cabe a todos cumprir. Temos a obrigação de procurar consensos nesta Câmara, temos a obrigação de dar um exemplo ao País.Podemos discutir, pondo as nossas ideologias de parte, e, com bom senso e ponderação, dar um exemplo ao País de procura de consensos. É esta a posição do PSD e procuraremos ser construtivos neste debate.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: —  Tem a palavra a Sr.a Deputada Mariana Aiveca, para responder.A Sr.a Mariana Aiveca (BE): —  Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Menezes, creio que o PSD está perfeitamente à vontade nesta matéria, até porque já em 2002, aquando da discussão do Código do Trabalho, apresentou esta proposta, na altura sob grande pressão do patronato.O Sr. Luís Menezes (PSD): —  É coerência!A Sr.a Mariana Aiveca (BE): —  Portanto, o PSD está à vontade e pode chamar-lhe coerência.O Bloco de Esquerda não tem qualquer problema relativamente aos apelos à reflexão. Contudo, sabe bem o que se pressupõe neste projecto de resolução, Sr. Deputado, e ainda durante a discussão desta manhã, em