PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
798Elementos informativos relativos à Conta do Subsector dos SFA200 Conta Geral do Estado de 2014Mapa 32MAPA DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICASERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOSCOMPROMISSOSSUBAGRUPAMENTO DESIGNAÇÃO ORÇAMENTOCORRIGIDO CATIVOS ASSUMIDOS PAGOS POR PAGAR006 - DEFESA01.00   DESPESAS COM O PESSOAL01.01     REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES     35 732 151,00       0,00     32 579 112,66     32 578 129,91       982,7501.02     ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS     5 138 474,00       0,00     4 227 142,44     4 227 142,44       0,0001.03     SEGURANÇA SOCIAL     52 975 090,00       0,00     48 342 570,29     48 341 284,66      1 285,63TOTAL DO AGRUPAMENTO 01     93 845 715,00       0,00     85 148 825,39     85 146 557,01      2 268,3802.00   AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES02.01     AQUISIÇÃO DE BENS     42 755 109,00     6 311 222,00     28 937 625,43     27 674 249,65     1 263 375,7802.02     AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS     47 048 230,00     2 577 498,00     40 554 239,78     39 745 796,77      808 443,01TOTAL DO AGRUPAMENTO 02     89 803 339,00     8 888 720,00     69 491 865,21     67 420 046,42     2 071 818,7903.00   JUROS E OUTROS ENCARGOS03.01     JUROS DA DIVIDA PUBLICA     1 106 522,00       0,00      665 180,45      665 180,45       0,0003.05     OUTROS JUROS      266 000,00       0,00      260 057,81      260 057,81       0,0003.06     OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS      54 871,00       0,00      29 484,41      29 484,41       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 03     1 427 393,00       0,00      954 722,67      954 722,67       0,0004.00   TRANSFERÊNCIAS CORRENTES04.01     SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS       100,00       0,00       0,00       0,00       0,0004.03     ADMINISTRAÇÃO CENTRAL     1 802 900,00       0,00     1 801 725,44     1 801 725,44       0,0004.07     INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS      30 060,00       0,00      4 070,00      4 070,00       0,0004.08     FAMÍLIAS     1 861 882,00       0,00     1 615 919,64     1 615 919,64       0,0004.09     RESTO DO MUNDO      20 000,00       0,00      13 652,00      13 652,00       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 04     3 714 942,00       0,00     3 435 367,08     3 435 367,08       0,0005.00   SUBSÍDIOSTOTAL DO AGRUPAMENTO 0506.00   OUTRAS DESPESAS CORRENTES06.02     DIVERSAS     26 068 772,00     3 838 932,00     19 836 617,70     19 715 914,03      120 703,67TOTAL DO AGRUPAMENTO 06     26 068 772,00     3 838 932,00     19 836 617,70     19 715 914,03      120 703,6707.00   AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL07.01     INVESTIMENTOS     5 398 978,00      22 548,00     3 452 816,75     3 429 309,90      23 506,8507.02     LOCAÇÃO FINANCEIRA      49 200,00       0,00      18 967,18      14 606,09      4 361,09Fonte: MF/DGO
799Elementos informativos relativos à Conta do Subsector dos SFAConta Geral do Estado de 2014 201Mapa 32MAPA DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICASERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOSCOMPROMISSOSSUBAGRUPAMENTO DESIGNAÇÃO ORÇAMENTOCORRIGIDO CATIVOS ASSUMIDOS PAGOS POR PAGAR07.03     BENS DE DOMÍNIO PUBLICO      934 800,00       0,00       0,00       0,00       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 07     6 382 978,00      22 548,00     3 471 783,93     3 443 915,99      27 867,9408.00   TRANSFERÊNCIAS DE CAPITALTOTAL DO AGRUPAMENTO 0809.00   ATIVOS FINANCEIROS09.06     EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZOS     2 050 000,00       0,00     2 043 650,00     2 043 650,00       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 09     2 050 000,00       0,00     2 043 650,00     2 043 650,00       0,0010.00   PASSIVOS FINANCEIROS10.06     EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZOS     11 300 000,00       0,00     10 420 000,00     10 420 000,00       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 10     11 300 000,00       0,00     10 420 000,00     10 420 000,00       0,0011.00   OUTRAS DESPESAS DE CAPITALTOTAL DO AGRUPAMENTO 11TOTAL DO PROGRAMA 006     234 593 139,00     12 750 200,00     194 802 831,98     192 580 173,20     2 222 658,78Fonte: MF/DGO
800Elementos informativos relativos à Conta do Subsector dos SFA202 Conta Geral do Estado de 2014Mapa 32MAPA DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICASERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOSCOMPROMISSOSSUBAGRUPAMENTO DESIGNAÇÃO ORÇAMENTOCORRIGIDO CATIVOS ASSUMIDOS PAGOS POR PAGAR007 - SEGURANÇA INTERNA01.00   DESPESAS COM O PESSOAL01.01     REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES     12 887 914,00       0,00     10 364 782,20     10 364 782,20       0,0001.02     ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS      925 241,00       0,00      751 705,73      751 705,73       0,0001.03     SEGURANÇA SOCIAL     3 314 515,00       0,00     2 601 034,48     2 601 034,48       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 01     17 127 670,00       0,00     13 717 522,41     13 717 522,41       0,0002.00   AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES02.01     AQUISIÇÃO DE BENS     12 230 298,00      672 633,00     4 725 574,55     4 707 969,61      17 604,9402.02     AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS     69 636 566,00     2 818 363,00     63 241 723,59     61 005 043,99     2 236 679,60TOTAL DO AGRUPAMENTO 02     81 866 864,00     3 490 996,00     67 967 298,14     65 713 013,60     2 254 284,5403.00   JUROS E OUTROS ENCARGOS03.05     OUTROS JUROS       500,00       0,00       69,38       69,38       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 03       500,00       0,00       69,38       69,38       0,0004.00   TRANSFERÊNCIAS CORRENTES04.01     SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS      34 846,00       0,00      4 138,22      4 138,22       0,0004.03     ADMINISTRAÇÃO CENTRAL      100 843,00       0,00      81 974,19      81 974,19       0,0004.05     ADMINISTRAÇÃO LOCAL     1 069 798,00       0,00      863 206,95      863 206,95       0,0004.07     INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS     70 869 346,00       0,00     69 817 623,86     69 817 623,86       0,0004.08     FAMÍLIAS     1 276 945,00       0,00     1 205 388,05     1 205 388,05       0,0004.09     RESTO DO MUNDO      35 072,00       0,00      35 071,77      35 071,77       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 04     73 386 850,00       0,00     72 007 403,04     72 007 403,04       0,0005.00   SUBSÍDIOSTOTAL DO AGRUPAMENTO 0506.00   OUTRAS DESPESAS CORRENTES06.02     DIVERSAS     6 128 216,00     2 147 299,00     2 086 801,08     2 086 801,08       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 06     6 128 216,00     2 147 299,00     2 086 801,08     2 086 801,08       0,0007.00   AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL07.01     INVESTIMENTOS     6 203 429,00       0,00     3 911 223,22     3 809 819,30      101 403,92TOTAL DO AGRUPAMENTO 07     6 203 429,00       0,00     3 911 223,22     3 809 819,30      101 403,92Fonte: MF/DGO
801Elementos informativos relativos à Conta do Subsector dos SFAConta Geral do Estado de 2014 203Mapa 32MAPA DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICASERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOSCOMPROMISSOSSUBAGRUPAMENTO DESIGNAÇÃO ORÇAMENTOCORRIGIDO CATIVOS ASSUMIDOS PAGOS POR PAGAR08.00   TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL08.07     INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS      92 000,00       0,00      92 000,00      92 000,00       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 08      92 000,00       0,00      92 000,00      92 000,00       0,0009.00   ATIVOS FINANCEIROS09.05     EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO      650 000,00       0,00      478 330,00      478 330,00       0,0009.06     EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZOS     11 550 000,00       0,00     10 516 173,51     10 516 173,51       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 09     12 200 000,00       0,00     10 994 503,51     10 994 503,51       0,0010.00   PASSIVOS FINANCEIROS10.05     EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO     8 000 000,00       0,00     8 000 000,00     8 000 000,00       0,0010.06     EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZOS      2 500,00       0,00      2 499,96      2 499,96       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 10     8 002 500,00       0,00     8 002 499,96     8 002 499,96       0,0011.00   OUTRAS DESPESAS DE CAPITALTOTAL DO AGRUPAMENTO 11TOTAL DO PROGRAMA 007     205 008 029,00     5 638 295,00     178 779 320,74     176 423 632,28     2 355 688,46Fonte: MF/DGO
802Elementos informativos relativos à Conta do Subsector dos SFA204 Conta Geral do Estado de 2014Mapa 32MAPA DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICASERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOSCOMPROMISSOSSUBAGRUPAMENTO DESIGNAÇÃO ORÇAMENTOCORRIGIDO CATIVOS ASSUMIDOS PAGOS POR PAGAR008 - JUSTIÇA01.00   DESPESAS COM O PESSOAL01.01     REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES     20 329 285,00       0,00     18 808 332,24     18 764 324,33      44 007,9101.02     ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS      896 185,00       0,00      732 558,05      732 522,58       35,4701.03     SEGURANÇA SOCIAL     4 658 490,00       0,00     4 400 019,29     4 262 835,84      137 183,45TOTAL DO AGRUPAMENTO 01     25 883 960,00       0,00     23 940 909,58     23 759 682,75      181 226,8302.00   AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES02.01     AQUISIÇÃO DE BENS     4 010 396,00      285 407,00     1 962 150,83     1 730 866,51      231 284,3202.02     AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS     146 605 810,00     6 432 007,00     125 642 030,61     121 272 485,32     4 369 545,29TOTAL DO AGRUPAMENTO 02     150 616 206,00     6 717 414,00     127 604 181,44     123 003 351,83     4 600 829,6103.00   JUROS E OUTROS ENCARGOS03.05     OUTROS JUROS     7 279 724,00       0,00     7 207 266,02     7 207 266,02       0,0003.06     OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS      6 000,00       0,00       0,00       0,00       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 03     7 285 724,00       0,00     7 207 266,02     7 207 266,02       0,0004.00   TRANSFERÊNCIAS CORRENTES04.01     SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS     22 536 483,00       0,00     22 135 060,08     22 135 060,08       0,0004.02     SOCIEDADES FINANCEIRAS      32 876,00       0,00      32 875,17      32 875,17       0,0004.03     ADMINISTRAÇÃO CENTRAL     194 415 863,00      57 500,00     176 826 664,00     176 003 047,35      823 616,6504.07     INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS      187 951,00       0,00      47 500,00      47 500,00       0,0004.08     FAMÍLIAS      151 190,00       0,00      65 335,13      65 234,87       100,2604.09     RESTO DO MUNDO     5 766 960,00       0,00     5 591 621,42     5 591 621,42       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 04     223 091 323,00      57 500,00     204 699 055,80     203 875 338,89      823 716,9105.00   SUBSÍDIOSTOTAL DO AGRUPAMENTO 0506.00   OUTRAS DESPESAS CORRENTES06.02     DIVERSAS     13 418 131,00     10 030 637,00     2 977 400,66     2 676 612,88      300 787,78TOTAL DO AGRUPAMENTO 06     13 418 131,00     10 030 637,00     2 977 400,66     2 676 612,88      300 787,7807.00   AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL07.01     INVESTIMENTOS     64 276 116,00     3 110 372,00     45 659 153,32     36 269 384,93     9 389 768,39TOTAL DO AGRUPAMENTO 07     64 276 116,00     3 110 372,00     45 659 153,32     36 269 384,93     9 389 768,39Fonte: MF/DGO
803Elementos informativos relativos à Conta do Subsector dos SFAConta Geral do Estado de 2014 205Mapa 32MAPA DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICASERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOSCOMPROMISSOSSUBAGRUPAMENTO DESIGNAÇÃO ORÇAMENTOCORRIGIDO CATIVOS ASSUMIDOS PAGOS POR PAGAR08.00   TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL08.02     SOCIEDADES FINANCEIRAS      72 659,00       0,00      72 658,40      72 658,40       0,0008.03     ADMINISTRAÇÃO CENTRAL     8 359 589,00      612 500,00     4 653 087,37     3 213 307,14     1 439 780,2308.08     FAMÍLIAS      12 447,00       0,00       0,00       0,00       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 08     8 444 695,00      612 500,00     4 725 745,77     3 285 965,54     1 439 780,2309.00   ATIVOS FINANCEIROSTOTAL DO AGRUPAMENTO 0910.00   PASSIVOS FINANCEIROSTOTAL DO AGRUPAMENTO 1011.00   OUTRAS DESPESAS DE CAPITALTOTAL DO AGRUPAMENTO 11TOTAL DO PROGRAMA 008     493 016 155,00     20 528 423,00     416 813 712,59     400 077 602,84     16 736 109,75Fonte: MF/DGO
806Elementos informativos relativos à Conta do Subsector dos SFA208 Conta Geral do Estado de 2014Mapa 32MAPA DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICASERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOSCOMPROMISSOSSUBAGRUPAMENTO DESIGNAÇÃO ORÇAMENTOCORRIGIDO CATIVOS ASSUMIDOS PAGOS POR PAGAR010 - AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITORIO E DA ENERGIA01.00   DESPESAS COM O PESSOAL01.01     REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES     42 255 241,00      37 198,00     39 223 624,99     39 214 634,72      8 990,2701.02     ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS     2 008 275,00       0,00     1 719 675,66     1 719 675,66       0,0001.03     SEGURANÇA SOCIAL     10 191 140,00       0,00     9 854 451,75     9 854 451,75       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 01     54 454 656,00      37 198,00     50 797 752,40     50 788 762,13      8 990,2702.00   AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES02.01     AQUISIÇÃO DE BENS     2 477 796,00      218 468,00     1 920 636,24     1 891 470,67      29 165,5702.02     AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS     45 732 987,00     5 684 141,00     25 960 647,28     25 133 239,86      827 407,42TOTAL DO AGRUPAMENTO 02     48 210 783,00     5 902 609,00     27 881 283,52     27 024 710,53      856 572,9903.00   JUROS E OUTROS ENCARGOS03.01     JUROS DA DIVIDA PUBLICA     5 225 458,00       0,00     4 484 718,68     4 484 718,68       0,0003.02     OUTROS ENCARGOS CORRENTES DA DIVIDA PUBLICA      542 707,00       0,00      422 118,58      422 118,58       0,0003.05     OUTROS JUROS      1 350,00       0,00       96,60       96,60       0,0003.06     OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS      992 827,00       0,00      106 525,03      104 204,69      2 320,34TOTAL DO AGRUPAMENTO 03     6 762 342,00       0,00     5 013 458,89     5 011 138,55      2 320,3404.00   TRANSFERÊNCIAS CORRENTES04.01     SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS     58 329 617,00       0,00     50 046 884,17     50 046 884,17       0,0004.03     ADMINISTRAÇÃO CENTRAL     22 288 337,00       0,00     20 156 976,10     20 156 976,10       0,0004.05     ADMINISTRAÇÃO LOCAL     3 077 871,00       0,00      486 603,53      486 603,53       0,0004.06     SEGURANÇA SOCIAL      9 036,00       0,00      5 738,84      5 738,84       0,0004.07     INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS      628 394,00       0,00      98 301,74      98 301,74       0,0004.08     FAMÍLIAS     1 094 264,00       0,00      877 357,43      876 416,56       940,8704.09     RESTO DO MUNDO     8 861 082,00      4 375,00     4 202 728,52     4 202 728,52       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 04     94 288 601,00      4 375,00     75 874 590,33     75 873 649,46       940,8705.00   SUBSÍDIOS05.01     SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS       0,00       0,00       0,00       0,00       0,0005.07     INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS      35 000,00       0,00      32 500,00      32 500,00       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 05      35 000,00       0,00      32 500,00      32 500,00       0,0006.00   OUTRAS DESPESAS CORRENTES06.02     DIVERSAS     10 122 346,00     5 579 074,00     1 719 610,21     1 701 664,41      17 945,80Fonte: MF/DGO
807Elementos informativos relativos à Conta do Subsector dos SFAConta Geral do Estado de 2014 209Mapa 32MAPA DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICASERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOSCOMPROMISSOSSUBAGRUPAMENTO DESIGNAÇÃO ORÇAMENTOCORRIGIDO CATIVOS ASSUMIDOS PAGOS POR PAGARTOTAL DO AGRUPAMENTO 06     10 122 346,00     5 579 074,00     1 719 610,21     1 701 664,41      17 945,8007.00   AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL07.01     INVESTIMENTOS     43 569 756,00     1 784 428,00     22 570 634,18     19 844 095,84     2 726 538,3407.03     BENS DE DOMÍNIO PUBLICO     119 862 571,00     3 984 888,00     21 300 078,32     20 445 030,95      855 047,37TOTAL DO AGRUPAMENTO 07     163 432 327,00     5 769 316,00     43 870 712,50     40 289 126,79     3 581 585,7108.00   TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL08.01     SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS     12 906 598,00       0,00     6 515 220,13     6 515 220,13       0,0008.04     ADMINISTRAÇÃO REGIONAL      871 075,00       0,00      871 074,96      871 074,96       0,0008.05     ADMINISTRAÇÃO LOCAL     8 939 609,00      672 848,00     5 202 939,07     5 202 939,07       0,0008.07     INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS      35 175,00       0,00      35 174,86      35 174,86       0,0008.08     FAMÍLIAS     1 089 878,00       0,00      954 849,68      954 849,68       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 08     23 842 335,00      672 848,00     13 579 258,70     13 579 258,70       0,0009.00   ATIVOS FINANCEIROS09.02     TÍTULOS A CURTO PRAZO      220 000,00       0,00      219 356,45      219 356,45       0,0009.06     EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZOS     155 192 176,00      150 000,00     6 443 101,77     6 443 101,77       0,0009.09     OUTROS ATIVOS FINANCEIROS     1 330 000,00       0,00      7 062,29      7 062,29       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 09     156 742 176,00      150 000,00     6 669 520,51     6 669 520,51       0,0010.00   PASSIVOS FINANCEIROS10.06     EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZOS     111 028 052,00       0,00     61 028 051,20     61 028 051,20       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 10     111 028 052,00       0,00     61 028 051,20     61 028 051,20       0,0011.00   OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL11.02     DIVERSAS      350 000,00      43 750,00       0,00       0,00       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 11      350 000,00      43 750,00       0,00       0,00       0,00TOTAL DO PROGRAMA 010     669 268 618,00     18 159 170,00     286 466 738,26     281 998 382,28     4 468 355,98Fonte: MF/DGO
809Elementos informativos relativos à Conta do Subsector dos SFAConta Geral do Estado de 2014 211Mapa 32MAPA DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICASERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOSCOMPROMISSOSSUBAGRUPAMENTO DESIGNAÇÃO ORÇAMENTOCORRIGIDO CATIVOS ASSUMIDOS PAGOS POR PAGAR06.00   OUTRAS DESPESAS CORRENTES06.02     DIVERSAS     73 341 814,00     2 529 529,00     70 673 772,99     70 672 515,76      1 257,23TOTAL DO AGRUPAMENTO 06     73 341 814,00     2 529 529,00     70 673 772,99     70 672 515,76      1 257,2307.00   AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL07.01     INVESTIMENTOS     14 669 721,00      100 780,00     6 404 428,79     6 401 530,34      2 898,45TOTAL DO AGRUPAMENTO 07     14 669 721,00      100 780,00     6 404 428,79     6 401 530,34      2 898,4508.00   TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL08.01     SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS     276 360 248,00      1 196,00     248 144 950,05     248 144 950,05       0,0008.03     ADMINISTRAÇÃO CENTRAL     8 011 694,00       0,00     7 759 479,54     7 759 479,54       0,0008.04     ADMINISTRAÇÃO REGIONAL      29 600,00       0,00      15 438,12      15 438,12       0,0008.05     ADMINISTRAÇÃO LOCAL      226 361,00       901,00      53 675,90      53 675,90       0,0008.07     INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS     61 703 186,00       295,00     52 476 262,74     52 476 262,74       0,0008.08     FAMÍLIAS     165 190 886,00      8 810,00     141 076 103,80     141 076 103,80       0,0008.09     RESTO DO MUNDO      20 000,00       0,00       0,00       0,00       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 08     511 541 975,00      11 202,00     449 525 910,15     449 525 910,15       0,0009.00   ATIVOS FINANCEIROS09.06     EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZOS      75 000,00       0,00      18 750,00       0,00      18 750,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 09      75 000,00       0,00      18 750,00       0,00      18 750,0010.00   PASSIVOS FINANCEIROS10.06     EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZOS      500 000,00       0,00      500 000,00      500 000,00       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 10      500 000,00       0,00      500 000,00      500 000,00       0,0011.00   OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL11.02     DIVERSAS     1 240 000,00       0,00      924 000,00      923 634,26       365,74TOTAL DO AGRUPAMENTO 11     1 240 000,00       0,00      924 000,00      923 634,26       365,74TOTAL DO PROGRAMA 011    1 372 887 545,00     6 349 623,00    1 176 067 466,07    1 174 705 079,37     1 362 386,70Fonte: MF/DGO
810Elementos informativos relativos à Conta do Subsector dos SFA212 Conta Geral do Estado de 2014Mapa 32MAPA DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICASERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOSCOMPROMISSOSSUBAGRUPAMENTO DESIGNAÇÃO ORÇAMENTOCORRIGIDO CATIVOS ASSUMIDOS PAGOS POR PAGAR012 - SAUDE01.00   DESPESAS COM O PESSOAL01.01     REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES     681 772 253,00       0,00     672 261 997,30     671 281 237,77      980 759,5301.02     ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS     125 097 444,00       0,00     124 710 716,24     123 558 304,95     1 152 411,2901.03     SEGURANÇA SOCIAL     216 820 075,00       0,00     203 218 398,53     196 899 973,47     6 318 425,06TOTAL DO AGRUPAMENTO 01    1 023 689 772,00       0,00    1 000 191 112,07     991 739 516,19     8 451 595,8802.00   AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES02.01     AQUISIÇÃO DE BENS    1 279 572 834,00     15 162 212,00    1 446 238 565,21    1 316 613 166,47     129 625 398,7402.02     AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS    6 194 594 481,00     8 741 476,00    6 220 323 334,43    6 033 093 559,72     187 229 774,71TOTAL DO AGRUPAMENTO 02    7 474 167 315,00     23 903 688,00    7 666 561 899,64    7 349 706 726,19     316 855 173,4503.00   JUROS E OUTROS ENCARGOS03.05     OUTROS JUROS     2 105 867,00       0,00     2 038 596,55     2 007 346,85      31 249,7003.06     OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS      207 928,00       0,00      194 126,02      193 712,30       413,72TOTAL DO AGRUPAMENTO 03     2 313 795,00       0,00     2 232 722,57     2 201 059,15      31 663,4204.00   TRANSFERÊNCIAS CORRENTES04.01     SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS     12 614 086,00       0,00     10 765 860,98     10 637 229,99      128 630,9904.03     ADMINISTRAÇÃO CENTRAL     280 503 799,00       0,00     271 768 728,78     271 674 454,08      94 274,7004.04     ADMINISTRAÇÃO REGIONAL      30 265,00       0,00      18 748,00      18 748,00       0,0004.05     ADMINISTRAÇÃO LOCAL     1 777 902,00       0,00     1 734 043,50     1 251 910,00      482 133,5004.06     SEGURANÇA SOCIAL     1 306 100,00       0,00     1 303 645,00     1 303 645,00       0,0004.07     INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS     77 748 488,00       0,00     31 284 615,97     31 261 878,84      22 737,1304.08     FAMÍLIAS      682 697,00       0,00      470 939,04      469 271,86      1 667,18TOTAL DO AGRUPAMENTO 04     374 663 337,00       0,00     317 346 581,27     316 617 137,77      729 443,5005.00   SUBSÍDIOSTOTAL DO AGRUPAMENTO 0506.00   OUTRAS DESPESAS CORRENTES06.02     DIVERSAS     30 019 384,00     4 754 231,00     18 988 263,19     22 785 750,20 -   3 797 487,01TOTAL DO AGRUPAMENTO 06     30 019 384,00     4 754 231,00     18 988 263,19     22 785 750,20 -   3 797 487,0107.00   AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL07.01     INVESTIMENTOS     41 429 761,00       0,00     30 151 298,97     19 521 871,20     10 629 427,77Fonte: MF/DGO
811Elementos informativos relativos à Conta do Subsector dos SFAConta Geral do Estado de 2014 213Mapa 32MAPA DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICASERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOSCOMPROMISSOSSUBAGRUPAMENTO DESIGNAÇÃO ORÇAMENTOCORRIGIDO CATIVOS ASSUMIDOS PAGOS POR PAGAR07.02     LOCAÇÃO FINANCEIRA      2 892,00       0,00      2 892,00      2 892,00       0,0007.03     BENS DE DOMÍNIO PUBLICO       0,00       0,00       0,00       0,00       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 07     41 432 653,00       0,00     30 154 190,97     19 524 763,20     10 629 427,7708.00   TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL08.01     SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS       0,00       0,00       0,00       0,00       0,0008.03     ADMINISTRAÇÃO CENTRAL       352,00       0,00       273,61       273,61       0,0008.05     ADMINISTRAÇÃO LOCAL     1 695 148,00       0,00      911 556,10      854 993,10      56 563,0008.07     INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS     3 123 208,00       0,00     3 040 230,14     3 040 230,14       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 08     4 818 708,00       0,00     3 952 059,85     3 895 496,85      56 563,0009.00   ATIVOS FINANCEIROSTOTAL DO AGRUPAMENTO 0910.00   PASSIVOS FINANCEIROSTOTAL DO AGRUPAMENTO 1011.00   OUTRAS DESPESAS DE CAPITALTOTAL DO AGRUPAMENTO 11TOTAL DO PROGRAMA 012    8 951 104 964,00     28 657 919,00    9 039 426 829,56    8 706 470 449,55     332 956 380,01Fonte: MF/DGO
812Elementos informativos relativos à Conta do Subsector dos SFA214 Conta Geral do Estado de 2014Mapa 32MAPA DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICASERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOSCOMPROMISSOSSUBAGRUPAMENTO DESIGNAÇÃO ORÇAMENTOCORRIGIDO CATIVOS ASSUMIDOS PAGOS POR PAGAR013 - ENSINO BASICO E SECUNDARIO E ADMINISTRAÇAO ESCOLAR01.00   DESPESAS COM O PESSOAL01.01     REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES     14 474 966,00       0,00     13 598 653,32     13 466 056,60      132 596,7201.02     ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS     3 013 736,00       0,00     2 935 219,24     2 845 537,92      89 681,3201.03     SEGURANÇA SOCIAL     4 188 282,00       0,00     3 972 402,86     3 423 804,13      548 598,73TOTAL DO AGRUPAMENTO 01     21 676 984,00       0,00     20 506 275,42     19 735 398,65      770 876,7702.00   AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES02.01     AQUISIÇÃO DE BENS     2 261 956,00      17 812,00     1 161 721,00      990 773,29      170 947,7102.02     AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS     25 777 517,00     4 021 600,00     16 907 324,36     10 877 661,65     6 029 662,71TOTAL DO AGRUPAMENTO 02     28 039 473,00     4 039 412,00     18 069 045,36     11 868 434,94     6 200 610,4203.00   JUROS E OUTROS ENCARGOS03.01     JUROS DA DIVIDA PUBLICA     26 244 777,00       0,00     26 244 777,00     26 244 777,00       0,0003.05     OUTROS JUROS     1 000 000,00       0,00       0,00       0,00       0,0003.06     OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS     7 369 970,00       0,00     7 369 969,23     3 162 222,23     4 207 747,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 03     34 614 747,00       0,00     33 614 746,23     29 406 999,23     4 207 747,0004.00   TRANSFERÊNCIAS CORRENTES04.07     INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS      419 195,00       0,00      419 195,00      419 195,00       0,0004.08     FAMÍLIAS      18 000,00       0,00      17 178,18      17 178,18       0,0004.09     RESTO DO MUNDO      245 459,00       0,00      245 267,23      245 267,23       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 04      682 654,00       0,00      681 640,41      681 640,41       0,0005.00   SUBSÍDIOSTOTAL DO AGRUPAMENTO 0506.00   OUTRAS DESPESAS CORRENTES06.02     DIVERSAS     16 568 211,00     2 197 399,00     13 855 778,37     13 855 778,37       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 06     16 568 211,00     2 197 399,00     13 855 778,37     13 855 778,37       0,0007.00   AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL07.01     INVESTIMENTOS     182 538 152,00     8 750 000,00     139 427 727,24     41 616 851,27     97 810 875,97TOTAL DO AGRUPAMENTO 07     182 538 152,00     8 750 000,00     139 427 727,24     41 616 851,27     97 810 875,9708.00   TRANSFERÊNCIAS DE CAPITALFonte: MF/DGO
813Elementos informativos relativos à Conta do Subsector dos SFAConta Geral do Estado de 2014 215Mapa 32MAPA DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICASERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOSCOMPROMISSOSSUBAGRUPAMENTO DESIGNAÇÃO ORÇAMENTOCORRIGIDO CATIVOS ASSUMIDOS PAGOS POR PAGARTOTAL DO AGRUPAMENTO 0809.00   ATIVOS FINANCEIROSTOTAL DO AGRUPAMENTO 0910.00   PASSIVOS FINANCEIROS10.06     EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZOS     37 140 000,00       0,00     37 140 000,00     37 140 000,00       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 10     37 140 000,00       0,00     37 140 000,00     37 140 000,00       0,0011.00   OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL11.02     DIVERSAS      433 878,00       0,00      268 104,03      268 104,03       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 11      433 878,00       0,00      268 104,03      268 104,03       0,00TOTAL DO PROGRAMA 013     321 694 099,00     14 986 811,00     263 563 317,06     154 573 206,90     108 990 110,16Fonte: MF/DGO
815Elementos informativos relativos à Conta do Subsector dos SFAConta Geral do Estado de 2014 217Mapa 32MAPA DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICASERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOSCOMPROMISSOSSUBAGRUPAMENTO DESIGNAÇÃO ORÇAMENTOCORRIGIDO CATIVOS ASSUMIDOS PAGOS POR PAGARTOTAL DO AGRUPAMENTO 06     58 052 428,00      249 641,00     22 547 610,53     21 621 441,08      926 169,4507.00   AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL07.01     INVESTIMENTOS     251 883 636,00      413 819,00     132 761 935,20     123 932 272,79     8 829 662,4107.02     LOCAÇÃO FINANCEIRA     2 662 060,00       0,00     2 012 695,10     2 011 096,20      1 598,90TOTAL DO AGRUPAMENTO 07     254 545 696,00      413 819,00     134 774 630,30     125 943 368,99     8 831 261,3108.00   TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL08.01     SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS     1 681 882,00       0,00      921 276,05      921 276,05       0,0008.03     ADMINISTRAÇÃO CENTRAL     83 275 702,00       0,00     83 088 110,14     83 087 485,14       625,0008.04     ADMINISTRAÇÃO REGIONAL      7 438,00       0,00       0,00       0,00       0,0008.07     INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS     92 143 108,00       0,00     86 058 113,94     85 988 037,34      70 076,6008.09     RESTO DO MUNDO     38 179 087,00       0,00     38 074 873,08     38 074 873,08       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 08     215 287 217,00       0,00     208 142 373,21     208 071 671,61      70 701,6009.00   ATIVOS FINANCEIROS09.01     DEPÓSITOS, CERTIFICADOS DE DEPOSITO E POUPANÇA      15 000,00       0,00      5 000,00      5 000,00       0,0009.07     AÇÕES E OUTRAS PARTICIPAÇÕES      23 000,00       0,00      13 488,40      13 488,40       0,0009.08     UNIDADES DE PARTICIPAÇÃO      787 500,00       0,00      732 500,00      732 500,00       0,0009.09     OUTROS ATIVOS FINANCEIROS      462 800,00       0,00      461 944,21      410 184,26      51 759,95TOTAL DO AGRUPAMENTO 09     1 288 300,00       0,00     1 212 932,61     1 161 172,66      51 759,9510.00   PASSIVOS FINANCEIROS10.06     EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZOS     3 900 000,00       0,00      400 000,00      400 000,00       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 10     3 900 000,00       0,00      400 000,00      400 000,00       0,0011.00   OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL11.02     DIVERSAS      36 027,00       0,00       0,00       0,00       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 11      36 027,00       0,00       0,00       0,00       0,00TOTAL DO PROGRAMA 014    2 702 960 764,00     2 945 314,00    2 224 712 980,90    2 200 273 314,52     24 439 666,38Fonte: MF/DGO
817Elementos informativos relativos à Conta do Subsector dos SFAConta Geral do Estado de 2014 219Mapa 32MAPA DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICASERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOSSUBAGRUPAMENTO DESIGNAÇÃO ORÇAMENTOCOMPROMISSOSCORRIGIDO CATIVOS ASSUMIDOS PAGOS POR PAGAR06.00   OUTRAS DESPESAS CORRENTES06.02     DIVERSAS     21 461 700,00     6 495 364,00     13 741 793,67     13 397 544,99      344 248,68TOTAL DO AGRUPAMENTO 06     21 461 700,00     6 495 364,00     13 741 793,67     13 397 544,99      344 248,6807.00   AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL07.01     INVESTIMENTOS     45 921 141,00      56 250,00     42 952 138,09     42 314 370,98      637 767,1107.02     LOCAÇÃO FINANCEIRA       729,00       0,00       728,23       728,23       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 07     45 921 870,00      56 250,00     42 952 866,32     42 315 099,21      637 767,1108.00   TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL08.03     ADMINISTRAÇÃO CENTRAL     3 424 748,00       0,00     3 385 748,00     3 385 748,00       0,0008.09     RESTO DO MUNDO      18 828,00       0,00      18 828,00      18 828,00       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 08     3 443 576,00       0,00     3 404 576,00     3 404 576,00       0,0009.00   ATIVOS FINANCEIROS09.03     TÍTULOS A MEDIO E LONGO PRAZOS     14 939 517,00       0,00       0,00     14 939 516,39 -   14 939 516,3909.09     OUTROS ATIVOS FINANCEIROS     1 961 610,00       0,00     1 961 610,41     1 961 610,41       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 09     16 901 127,00       0,00     1 961 610,41     16 901 126,80 -   14 939 516,3910.00   PASSIVOS FINANCEIROS10.07     OUTROS PASSIVOS FINANCEIROS      160 000,00       0,00      155 478,61      155 478,61       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 10      160 000,00       0,00      155 478,61      155 478,61       0,0011.00   OUTRAS DESPESAS DE CAPITALTOTAL DO AGRUPAMENTO 11TOTAL DO PROGRAMA 015    1 452 244 736,00     12 989 021,00    1 333 464 175,75    1 316 318 449,36     17 145 726,39TOTAL GERAL    34 649 318 925,00     384 754 238,00    31 561 244 252,09    30 984 908 111,43     576 336 140,66Fonte: MF/DGO
818Elementos informativos referentes à contado Sistema de Segurança Social
822Elementos informativos relativos à Conta do Sistema de SS226 Conta Geral do Estado de 2014Mapa n.o 35Despesas pagas, especificadas de acordo com a classificação económica, comparadas com as do ano económico anterior(em euro)Agrupamento Subagrupamento Designação CSS CSS 2013 2014 2014/2013Em valor absoluto Em %(1) (2) (3)=(2)-(1) (4)=(3)/(1)*100Despesas Correntes 24 861 033 962,42 24 214 954 431,33 -646 079 531,09 -2,6001 Despesas com o pessoal 273 866 844,99 278 291 975,05 4 425 130,06 1,6202 Aquisição de bens e serviços 71 841 819,94 72 232 204,64 390 384,70 0,5403 Juros e outros encargos 2 435 989,42 3 705 096,19 1 269 106,77 52,1004 Transferências Correntes 23 325 416 337,91 22 924 995 635,09 -400 420 702,82 -1,7201         Soc. e quase soc. não financeiras 35 705 626,95 3 500 000,00 -32 205 626,95 -90,2003         Administração Central 853 666 131,34 955 165 244,74 101 499 113,40 11,8904         Administração Regional 82 081 256,37 35 942 588,07 -46 138 668,30 -56,2105         Administração Local 6 434 758,27 5 951 269,33 -483 488,94 -7,5106         Segurança Social 5 895 070,08 0,0007         Instituições sem fins lucrativos 1 381 188 739,40 1 461 866 518,33 80 677 778,93 5,8408         Famílias 20 956 268 420,17 20 459 475 668,37 -496 792 751,80 -2,3709         Resto do Mundo 4 176 335,33 3 094 346,25 -1 081 989,08 -25,9105 Subsídios 1 105 192 785,02 926 364 265,19 -178 828 519,83 -16,1806 Outras despesas correntes 82 280 185,14 9 365 255,17 -72 914 929,97 -88,6202         Diversas 82 280 185,14 9 365 255,17 -72 914 929,97 -88,62Despesas Capital 20 778 343 344,62 13 308 710 849,82 -7 469 632 494,80 -35,9507 Aquisição de bens de capital 18 984 148,34 25 557 330,54 6 573 182,20 34,6201         Investimentos 18 984 148,34 25 557 330,54 6 573 182,20 34,6208 Transferências de capital 14 236 972,71 11 094 994,09 -3 141 978,62 -22,0701         Soc.e quas.soc.n/fin 2 951 453,00 142 642,82 -2 808 810,18 -95,1707         Instituições sem fins lucrativos 11 285 519,71 9 498 249,92 -1 787 269,79 -15,8409         Resto do Mundo 0,00 1 454 101,35 1 454 101,3509 Ativos financeiros 20 745 122 223,57 13 272 058 525,19 -7 473 063 698,38 -36,0210 0,00 0,00 0,0007 0,00 0,00 0,00TOTAL 45 639 377 307,04 37 523 665 281,15 -8 115 712 025,89-17,78Despesa Efetiva 24 894 255 083,47 24 251 606 755,96 -642 648 327,51-2,58
823Elementos informativos relativos à Conta do Sistema de SSConta Geral do Estado de 2014 227Mapa n.o 36Despesas pagas, especificadas de acordo com a classificação funcional, comparadas com as do ano económico anterior(em euro)Desvio Orçamental Evolução 2014/2013CSS 2013 OSS Revisto 2014 CSS 2014 Grau de execução (%)Em valor absoluto Em % Em valor absoluto Em %(1) (2) (3) (4)=(3)-(2) (5)=(4)/(2)*100 (6)=(3)/(2)*100 (7)=(3)-(1) (8)=(7)/(1)*100Segurança Social 43 362 085 745,61 53 537 056 201,00 35 402 022 953,77 -18 135 033 247,23 -33,87% 66,13% -7 960 062 791,84 -18,36%Prestações Sociais 22 616 942 659,61 22 186 044 152,00 22 129 955 407,74 -56 088 744,26 -0,25% 99,75% -486 987 251,87 -2,15%Capitalização 20 745 143 086,00 31 351 012 049,00 13 272 067 546,03 -18 078 944 502,97 -57,67% 42,33% -7 473 075 539,97 -36,02%Formação Profissional e Polít. Activ. Emprego 1 963 198 099,30 2 028 258 426,00 1 799 044 941,00 -229 213 485,00 -11,30% 88,70% -164 153 158,30 -8,36%Políticas Activas de Emprego 481 626 090,00 524 231 938,00 523 709 605,00 -522 333,00 -0,10% 99,90% 42 083 515,00 8,74%Formação Profissional 1 481 572 009,30 1 504 026 488,00 1 275 335 336,00 -228 691 152,00 -15,21% 84,79% -206 236 673,30 -13,92%Administração 314 093 462,13 354 380 247,00 322 597 386,38 -31 782 860,62 -8,97% 91,03% 8 503 924,25 2,71%AdministraçãoPIDDAC OSSTOTAL 45 639 377 307,04 55 919 694 874,00 37 523 665 281,15 -18 396 029 592,85 -32,90% 67,10% -8 115 712 025,89 -17,78%
844Elementos informativos diversosMapa n.o 44Despesas excecionaisPagamentos efetivos (Serviços integrados)Em eurosDesignação2013 2014Ministério das Finanças:Direção-Geral do Tesouro e Finanças:             7 597 985 227,77          12 091 733 969,86 Bonificações de juros:  81 743 995,27  76 231 871,38 Serviços e fundos autónomos - IHRU  1 519 051,73  1 497 097,96 Subsídios - Sociedades financeirasBancos e outras instituições financeiras  80 219 489,24  74 732 353,06 Subsídios - Administração regionalRegião Autónoma dos Açores - Sismo Açores  5 454,30  2 420,36 Subsídios e indemnizações compensatórias:                526 653 058,90                146 004 399,27 Transferências correntes - Famílias - OutrasArrendamento urbano habitacional  12 430 000,00  13 513 000,00 Subsídio social de mobilidade  5 453 460,00  5 959 590,00 Transferências correntes - Administração central - Serviços e fundos autónomosML - Metropolitano de Lisboa  47 896 891,70  -REFER  53 751 000,00  -Metro do Porto  14 565 330,57  -Teatro Nacional de S. João  3 824 229,00  -RTP - Radiotelevisão Portuguesa  52 000 000,00  -Indemnizações compensatórias  15 057 317,00  -            Subsídios - Sociedades e quase-sociedades não financeiras - PúblicasEspetáculos culturais - Sector públicoTeatro Nacional de D. Maria II  3 307 200,00  3 561 600,00 Transportes rodoviários - Sector públicoCARRIS  21 667 424,66  7 920 311,32 STCP - Sociedade de Transportes Coletivos do Porto  15 722 227,74  10 244 060,10 Transportes ferroviários - Sector públicoCP - Caminhos de Ferro Portugueses  37 676 648,65  21 714 095,41 Transportes aéreos - Sector públicoSATA Air Açores  1 996 536,00  -SATA Internacional  6 883 109,00  9 773 526,00 TAP - Transportes Aéreos Portugueses  4 003 569,00  3 315 477,00 Transportes marítimos e fluviais - Sector públicoTRANSTEJO - Transportes do Tejo  6 429 630,99  -SOFLUSA  1 677 225,59  -Comunicação social - Sector públicoLUSA - Agência de Informação  13 161 000,00  13 200 483,00 Combustíveis, eletricidade e outras fontes de energiaDéfice tarifário                 167 324 546,00  -Subsídios - Sociedades e quase-sociedades não financeiras - PrivadasTransportes ferroviários - Sector privado  10 866 211,63  9 141 649,05 Transportes rodoviários - Sector privado  30 504 519,34  9 344 933,43 Transportes aéreos - Sector privado  209 838,50  1 593 598,00 Comunicações - Sector privadoPT  -  35 948 175,58 Subsídios - Sociedades financeiras - Bancos e outras instituições financeirasCompensação de juros  23 863,23  510 709,25 Subsídios - Administração local - ContinenteTransportes rodoviários - Municípios  221 280,30  263 191,13 250 Conta Geral do Estado de 2014
847Elementos informativos diversosEm eurosDesignação2013 2014Transferências de capital - Sociedades e quase-sociedades não financeiras - PrivadasAqusição de créditos  - Aveiro Polis                                      -                      6 498 312,82 Transferências de capital - Administração central - Serviços e fundos autónomosTransferência IHRU                                      -                    34 600 000,00 Transferências de capital - Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionaisContribuições para organizações internacionais                   58 201 404,50                   37 511 762,43 Outras despesas de capital DiversasContrato de concessão da ANAM                   80 000 000,00 Administração do património do Estado:                        123 334,92                    6 256 327,77 Aquisição de bens e serviços correntes - Aquisição de serviços - Encargos das InstalaçõesDe Imóveis do Estado                                      -                            49 315,44 Aquisição de bens e serviços correntes - Aquisição de serviços - Conservação de bensObras de conservação em imóveis do Estado                        123 334,92                           23 775,78 Aquisição de bens e serviços correntes - Aquisição de serviços - SegurosSeguros de imóveis do Estado                                      -                                 173,67 Aquisição de bens e serviços correntes- Aquisição de serviços - Est., Parec., proj. e consultoriaCert. Energética e out. estudos                                      -                            22 620,34 Cons. Proc. Conc.                                      -                            97 416,00 Aquisição de bens e serviços correntes- Aquisição de serviços - PublicidadePublicações relativas a imóveis do Estado                                      -                                 350,55 Aquisição de bens e serviços correntes- Aquisição de serviços - Out. trab. EspecializadosAvaliações de imóveis e out. trab. Especializados                                      -                            35 949,91 Aquisição de bens de capital - Investimentos - EdificiosConservação ou reparação                                      -                            26 726,08 Aquisição de bens de capital - Bens de Dominio Público - Out. construções e infraestruturasTerrenos do CCB                                      -                      6 000 000,00 Total 7 597 985 227,77 12 091 733 969,86Conta Geral do Estado de 2014 253
872Elementos informativos diversosSaldo da Gerência seguinte:VI - Saldo de disponibilidades (Saldo orçamental + Saldo operações de tesouraria) 2 146 830 914,346.1.1 - Depósitos em instituições financeiras e caixa   6.1.1.1 - Valia potencial de câmbio do FEFSS -895 320,44   6.1.1.2 - Disponibilidades no Balanço consolidado em 31 de dezembro de 2013 2 147 726 234,786.2.1 - Saldo das operações orçamentais 1 908 687 179,97OE 493 326 174,81OSS 1 182 288 601,26SCML 172 609 187,60FSE 21 350 177,44FEDER -1 307 621,69Outros programas da UE 675,76      FSS/Rendimentos 5 686 316,65      IEFP 34 733 668,156.2.2 - Saldo das operações tesouraria 238 143 734,36IV + V + VI Total Pagamentos 44 597 607 959,587 - Saldo das operações de transferências orçamentais 0,007.1 - OE7.1.1- Receita : 0,007.1.2 - Despesa: 113 572 190,13Transferências para a fonte financiamento OSS: 113 572 190,13Transferência do Subsistema de Solidariedade para o Sistema Previdencial -   Repartição 63 106 134,10Transferência do Subsistema de Proteção Familiar para o Sistema Previdencial -   Repartição 14 130 033,00Rendas 435 251,65Transferência do Subsistema de Ação Social para o Sistema Previdencial -   Repartição 35 900 771,387.2 - OSSReceita : 113 572 190,13Transferências da  fonte financiamento OE: 113 572 190,13Transferência obtida do Subsistema de Solidariedade para o Sistema Previdencial -   Repartição - Receitas cessantes 63 106 134,10Transferência obtida do Subsistema de Proteção Familiar para o Sistema Previdencial -   Repartição 14 130 033,00Rendas 435 251,65Transferência obtida do Subsistema de Ação Social para o Sistema Previdencial -   Repartição 35 900 771,388 - Saldo das operações orçamentais reajustado = 6.2.1 +/- 7 1 908 687 179,97OE      (6.2.1+7.1.1 - 7.1.2) 379 753 984,66OSS   (6.2.1 + 7.2) 1 295 860 791,39SCML   (6.2.1) 172 609 187,60FSE    (6.2.1) 21 350 177,44FEDER  (6.2.1) -1 307 621,69Outro programas UE  (6.2.1) 675,76      FSS/Rendimentos   (6.2.1) 5 686 316,65      IEFP   (6.2.1) 34 733 668,15278 Conta Geral do Estado de 2014
873Elementos informativos diversosMAPA N.o 47BALANÇO DA TESOURARIA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014ANO: 2014unidades: EURACTIVO PASSIVOContas Saldos Contas SaldosDisponibilidades 13 886 471 577,46 Terceiros 14 640 241 813,56     No Banco de Portugal 7 830 112 751,64      Depósitos no IGCP          Serviços Integrados 2 884 636 697,05     Em bancos estrangeiros 3 786 171,36           Serviços e Fundos Autónomos 3 504 610 955,33          Entidades Públicas Reclassificadas 296 797 501,85     Em bancos nacionais: 172 701 435,29           Outras Entidades 877 791 511,79                              -DGT-DUC 107 237 081,17                              -Alfândegas 10 101 459,92       Outras Contas no IGCP                              -Serviços de Finanças 53 238 848,82            Empréstimos contraídos pelo Estado 7 025 415 358,40                              -Outras 2 124 045,38            Contas de apoio à contabilização das operações 40 235 291,89           Outras contas 10 754 497,25     Nas caixas do Tesouro 369 539 635,09                              -Serviços de Finanças 41 487 571,10 Resultados de Operações Financeiras 4 929 820,82                              -Alfândegas 297 732 126,18                              -CTT (*) 14 803 757,33                              -SIBS (*) 14 959 091,44                              -IRN 557 089,04     Aplicações de Recursos Disponíveis 5 503 004 201,88                              -No Banco de Portugal 1,11                              -Nas Instituições de Crédito 5 503 004 200,77     Cheques a cobrar 761 873,79     Depósitos efetuados pelo SFA em Instituições Crédito 6 565 508,41Terceiros 758 700 056,92     Antecipação de Fundos previstos no OE 758 700 056,92          Total 14 645 171 634,38           Total 14 645 171 634,38(*) Nos termos do n.o 2 do Despacho n.o 17492/99 (2.a série).Fonte: IGCP.Conta Geral do Estado de 2014 279
875Elementos informativos diversosConta Geral do Estado de 2014 281Mapa n.o 49Conta geral, por cofres e ex-cofres, de todo o movimento de receita e despesa e respetivos saldos existentes no início e no final do anoEntrada SaídaCofres e ex-cofres Saldo em 1 de janeiro Reposições abatidas Operações Fundos saídos dos Operações de 2014 Receita cobrada nos pagamentos Específicas do Total diferentes cofres Específicas do Saldo em 31 de TotalTesouro públicos Tesouro dezembro de 2014DIR.GERAL PROT.SOCIAL AOS TRABALHADORES EM FUNÇOES PUBLICAS (ADSE) 687 149 351,15 1 445 832,62 688 595 183,770,00DESPESAS EXCEPCIONAIS - DIREÇÃO-GERAL DO TESOURO E FINANÇAS 4 935 713 050,96 1 814 414,51 4 937 527 465,470,00IGCP - AGÊNCIA DE GESTÃO DA TESOURARIA E DO CRÉDITO PÚBLICO 16 071 751 393,34 323 166 336,82 3 220 681 464,81 828 557 877 858,62 848 173 477 053,59 139 404 904 896,30 830 743 157 674,50 13 886 471 577,46 984 034 534 148,260,00IGCP - MOVIMENTOS NÃO ESCRITURAIS (RE) 30 252 440,24 3 402,48 30 255 842,72IGCP - MOVIMENTOS ESCRITURAIS (RE) 292 913 896,58 3 220 678 062,33 3 513 591 958,910,00DIREÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA 164 818 383,30 580 850,11 165 399 233,41MAGISTRATURA JUDICIAL 24 315 012,82 28 047,74 24 343 060,56MAGISTRATURA DO MINISTÉRIO PÚBLICO 24 416 093,51 35 460,85 24 451 554,36MAGISTRATURA DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS 3 976,29 5 483,97 9 460,26DIREÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA 116 083 300,68 511 857,55 116 595 158,230,00SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA 188 954,59 137,20 189 091,790,00SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 958 229,24 3 360,15 961 589,390,00SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO 818 827,01 3 954,70 822 781,710,00PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA 693 944,97 21 400,31 715 345,280,00INSTITUTO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO 264 893 430,31 280 221,43 265 173 651,740,00POLÍCIA JUDICIÁRIA 3 982 597,30 47 825,40 4 030 422,700,00CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS 333 134,88 400,00 333 534,880,00INSPEÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 18 075,33 1 041,58 19 116,910,00INSPEÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 15 319,96 2 000,00 17 319,960,00SECRETARIA-GERAL DO MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA 14 935 463,90 580,44 14 936 044,340,00SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS 70 779 731,60 8 597,07 70 788 328,67POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 103 846 989,16 0,00 103 846 989,160,00GUARDA NACIONAL REPUBLICANA 80 444 917,13 168 787,75 80 613 704,880,00SECRET-G MIN SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEG SOCIAL 537 783,89 10 105,16 547 889,05ACADEMIA DAS CIÊNCIAS DE LISBOA 140 146,05 0,00 140 146,050,00CENTRO CIENTÍFICO E CULTURAL DE MACAU 44 748,69 6 234,77 50 983,46DIREÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS 1 572 102,10 0,00 1 572 102,10