II SÉRIE-B — NÚMERO 35 316 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3565/XIII (2.a) Diogo Leão (PS), João Torres (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Ivan Gonçalves (PS)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-03-16 Bonificações e majorações na classificação final do grau de licenciado nos cursos de Direito N.o 3615/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-03-18 Centro Distrital da Segurança Social de Braga recusa-se a atribuir NISS a cidadãos brasileiros N.o 3617/XIII (2.a) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2017-03-18 Aplicação do Mecanismo de Disputa entre investidor e Estado em Portugal N.o 3621/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-03-18 Falta de assistentes operacionais e assistentes técnicos na Escola Secundário do Pinhal Novo N.o 3622/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-03-18 Dificuldades de funcionamento da Escola Profissional Agrícola D. Dinis, Paiã, Odivelas N.o 3646/XIII (2.a) Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-03-21 Colocação de docentes no âmbito do Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, no Agrupamento de Escolas de Amares N.o 3662/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-03-22 Atendimento na Segurança Social N.o 3685/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-03-23 Pensão por incapacidade permanente resultante de acidente de trabalho N.o 3711/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-03-27 Subsídio Social de Mobilidade N.o 3724/XIII (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-03-29 Sobre a situação das amas da Segurança Social no distrito de Castelo Branco N.o 3741/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-03-31 Escolas do 1.o Ciclo sem material para provas de aferição do 2.o ano  N.o 3742/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-03-31 Alunos de sete turmas de duas escolas do Agrupamento de Escolas Adelaide Cabette (Odivelas) sem professor de Inglês há cinco meses N.o 3779/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2017-03-31 Trabalhos avançados na exploração de urânio em Retortillo-Santidad (Salamanca), junto à fronteira portuguesa N.o 3789/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-04-04 Situação das Amas da Segurança Social distrito de Braga  N.o 3800/XIII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-04-05 Tribunais arbitrais sobre contratos administrativos  N.o 3804/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-04-05 Regulamentação Terapêuticas não Convencionais  N.o 3806/XIII (2.a) Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-04-05 Aumento do número de pessoas idosas a viverem sozinhas ou isoladas