71 | II Série B - Número: 163 | 6 de Março de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 514/XII (1.a) António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Vigilantes com cartão inativo [DAR II série B 45, 2011-09-14 pág NAO]  N.o 527/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Encerramento de Posto da GNR em Venda Nova - Montalegre [DAR II série B 45, 2011-09-14 pág NAO]  N.o 540/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Contaminação da água da Vala dos Moinhos, Águeda [DAR II série B 45, 2011-09-14 pág NAO]  N.o 543/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Avaliação dos ativos representativos das provisões técnicas das empresas de seguros e dos montantes geridos pelos fundos de pensões [DAR II série B 45, 2011-09-14 pág NAO]  N.o 552/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Publicação do Novo Regulamento de Atribuição de Bolsas de Ação Social do Ensino Superior [DAR II série B 45, 2011-09-14 pág NAO]  N.o 554/XII (1.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Fundamentação da recusa de emissão de cartões de acesso ao Aeroporto de Lisboa [DAR II série B 45, 2011-09-14 pág NAO]  N.o 565/XII (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Desemprego, precariedade e atrasos nas colocações dos psicólogos escolares [DAR II série B 46, 2011-09-15 pág NAO]  N.o 570/XII (1.a) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação contratual dos técnicos dos CNO da rede pública de escolas [DAR II série B 46, 2011-09-15 pág NAO]  N.o 572/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Despedimento de 52% dos docentes do Ensino Superior [DAR II série B 46, 2011-09-15 pág NAO]  N.o 573/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Prazos para a entrega da Informação Empresarial Simplificada/ Declaração Anual de Informação Contabilística e Fiscal (IES/DA) [DAR II série B 46, 2011-09-15 pág NAO]  N.o 578/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Violação dos direitos de maternidade e aleitamento de professoras do Agrupamento de Escolas de Ribeirão, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 46, 2011-09-15 pág NAO]  N.o 581/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Reclusos sem acesso advogados oficiosos [DAR II série B 46, 2011-09-15 pág NAO]  N.o 582/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Degradação salarial dos funcionários dos serviços consulares e diplomáticos [DAR II série B 46, 2011-09-15 pág NAO]  N.o 633/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Bolsas de estudo do ensino superior [DAR II série B 49, 2011-09-20 pág 12]  N.o 642/XII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Asfixia financeira dos Bombeiros Voluntários de Mourão e desrespeito pelos utentes dos serviços de saúde [DAR II série B 49, 2011-09-20 pág 29 - 30]  N.o 685/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Obras de modernização da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado/Joane/Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 50, 2011-09-21 pág 88]  N.o 706/XII (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Cortes no Ensino Superior Público [DAR II série B 52, 2011-09-23 pág NAO]  N.o 713/XII (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital, IP Coimbra [DAR II série B 52, 2011-09-23 pág NAO]  N.o 721/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Suspensão das adjudicações e novos concursos para obras em seis Escolas Básicas e Secundárias do distrito de Bragança (Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiães, Macedo de Cavaleiros, Torre de Moncorvo e Vinhais) [DAR II série B 52, 2011-09-23 pág NAO]