PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
Apresenta-se o quadro síntese que espelha, por tipologia, o número de testes realizados, a adesão e a positividade:  A realização de testes de diagnóstico laboratorial para SARS-CoV-2, com o consequente e efetivo rastreio de contactos e isolamento rigoroso dos casos e isolamento profilático dos seus contactos, são elementos decisivos para limitar a propagação da COVID-19. 1.4 Vacinação de cidadãos pertencentes a comunidades estrangeiras O processo de vacinação em Portugal está a ser executado com uma elevada taxa de participação dos portugueses. As autoridades de saúde têm o objetivo de vacinar todos os cidadãos que se encontram em território nacional, nomeadamente os que pertencem a comunidades estrangeiras, mesmo que não estejam devidamente inscritos no Serviço Nacional de Saúde.  Dada a experiência adquirida pelas diversas entidades do Estado, e em especial, pelo Alto Comissariado para as Migrações, identificaram-se as áreas laborais onde, na região norte, os cidadãos normalmente trabalham na região norte e, em conjunto com as autarquias locais, associações representativas das comunidades estrangeiras e empresas procedeu-se à sua identificação para efeitos de vacinação. Depois de identificados, iniciou-se um procedimento de chamada dos cidadãos para serem vacinados, com caraterísticas específicas ao público-alvo, tais como a convocatória por sms, sem necessidade de resposta, envio de convocatória em Inglês e o apoio do CNAIM - Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes, para contacto com as associações de representantes.  II SÉRIE-A — NÚMERO 9 ______________________________________________________________________________________________________34
Desta forma, a ACR Norte contribuiu para que o processo de vacinação continue a alcançar cada vez mais cidadãos, numa perspetiva de que todos os que queiram sejam vacinados.  1.5 Considerações Finais O relacionamento previamente estabelecido entre a ACR-Norte e as entidades no terreno tem facilitado a comunicação com os intervenientes e, sempre que necessário, possibilitado uma resolução célere e eficaz dos temas em análise.  É mantido o acompanhamento do plano de vacinação, contribuindo a ACR-Norte para a que as operações de vacinação se desenrolem com a maior normalidade e articulação com a task force, ARS Norte e os municípios.  . Nos meses de julho e agosto, mantiveram-se as respostas adequadas e articuladas entre as diversas entidades da administração desconcentrada do Estado, bem como destas com as autarquias e as entidades dos setores social e económico. Região do Centro O acompanhamento da evolução da pandemia por COVID-19 na região Centro, no período a que esta informação diz respeito, foi efetuado através da manutenção dos contactos regulares com as várias instituições e organismos públicos do território, quer de forma quotidiana e informal, quer através de reuniões setoriais. Manteve-se, também, uma ligação estreita com a task Force (TF) da Vacinação. Neste período, manteve-se a necessária interlocução direta e frequente com os poderes políticos eleitos locais, bem como com as Comunidades Intermunicipais (CIM) da região. Estas entidades continuam a ser fundamentais na eficácia da resposta à pandemia e constituem-se como agentes cuja proximidade com o tecido social os coloca numa posição privilegiada para garantir a implementação de medidas no terreno. O mesmo sucedeu junto dos Presidentes das Comissões Distritais de Proteção Civil da região. À semelhança do que sucedeu anteriormente, continua a ser fundamental não se descurar a manutenção ativa de medidas de vigilância e acompanhamento de saúde pública. O período em apreço caracterizou-se por um aumento exponencial da atividade pandémica, transversal a toda a região. As taxas de incidência passaram de cerca de 85 para 260 novos casos em 100.000 habitantes. O grupo etário mais atingido continuou a ser o dos 20 aos 29 anos, que representava, nos últimos 14 dias deste período 30% do total de casos. 30 DE SETEMBRO DE 2021 ______________________________________________________________________________________________________35
Deu-se continuidade à estratégia nacional de testagem com rastreios programados e dirigidos a várias populações dos concelhos de maior risco, num total de 846 mil testes efetuados na região centro no final deste período, a cargo das equipas dos ACES e da Cruz Vermelha. De referir que, neste período, existiram cerca de 35 inquéritos epidemiológicos em atraso na região (cerca do dobro do mês de junho), tendo-se mantido o reforço das equipas de rastreamento dos ACES por militares das Forças Armadas. Os surtos em lares continuaram a ser residuais, com impacto positivo na redução de mortalidade por COVID-19. No entanto, é de referir um número crescente de Estrutura Residencial Para Pessoas Idosas (ERPI) com casos positivos, o que determina uma especial atenção por parte dos Serviços de Saúde a esta situação. II SÉRIE-A — NÚMERO 9 ______________________________________________________________________________________________________36
No que respeita à capacidade de resposta hospitalar à pandemia, a pressão tem vindo a aumentar progressivamente, com as taxas de ocupação COVID-19 no final deste período a situarem-se em 65% em enfermaria e 55% em UCI (eram 33% e 26% no final de junho). Manteve-se o reforço das capacidades disponíveis por intermédio do setor social e privado, bem como pelas EAR.  No cumprimento do Despacho n.o 10942-A/2020, como forma de reforçar a capacidade das estruturas hospitalares e das ERPI, continuam levantadas na região centro as EAR apresentadas em baixo, sendo de referir que no final deste período não existia nenhuma ativa. Distrito Local Capacidade Estimada Status Coimbra Centro Saúde Militar (Exército - Forças Armadas)31 Camasn/ ativadaAveiro Pousada da Juventude 20 Camas n/ ativada Castelo Branco Pousada da Juventude 30 Camas n/ ativada Guarda Centro Apostólico 20 Camas n/ ativada Leiria Seminário Leiria 45 Camas n/ ativada Viseu Pavilhão Fontelo 64 Camas n/ ativada 30 DE SETEMBRO DE 2021 ______________________________________________________________________________________________________37
Durante este período, permaneceram em prontidão as Zonas de Concentração e Apoio à População (ZCAP) nos municípios da região (alguns com recurso a material disponibilizado pelas Forças Armadas), distribuídas na região de acordo com o quadro em baixo, com vários municípios a encerrarem progressivamente estas estruturas. Distrito No de ZCAP Capacidade % ocupação Coimbra  12 930 n/ ativados  Aveiro  09 559 n/ ativados  Leiria  23 815 n/ ativados  Castelo Branco  34 700 n/ ativados  Guarda  13 646 n/ ativados  Viseu  13 542 n/ ativados  TOTAL 104 4192   Nas escolas, a situação da COVID-19 continuou a não constituir uma preocupação significativa, mormente por se tratar de um período de férias. As principais preocupações das Forças de Segurança, neste período, continuaram a estar relacionadas com ajuntamentos e festas privadas levadas a efeito por jovens. De referir, também, o aumento do número de festas familiares, nomeadamente de casamentos, as festividades populares e um aumento de turistas e emigrantes, típico deste período de férias. Continuou a decorrer a vacinação à COVID-19 nos termos do respetivo plano. Na região centro, no final deste período, existiam cerca de 1.400 mil cidadãos vacinados com 1o dose e cerca de 1 milhão já com a vacinação completa, correspondendo, respetivamente, a cerca de 85% e 60% da população da região. Região de Lisboa e Vale do Tejo  Enquadramento Desde meados de julho, a região de Lisboa e Vale do Tejo inverteu a tendência de aumento de novos casos, estando desde então com uma tendência de redução do número de infeções.  A maioria dos casos ativos da região está concentrada na Área Metropolitana de Lisboa (AML), do que se conclui que é nos territórios onde existe maior densidade populacional que encontramos uma maior concentração do número de casos COVID-19. II SÉRIE-A — NÚMERO 9 ______________________________________________________________________________________________________38
Considerando a necessidade de atuação coordenada, a articulação entre os diversos setores e áreas da administração mostra-se um elemento central no sucesso das medidas de combate à pandemia. Tem-se verificado um cumprimento generalizado das orientações quanto às normas de segurança, nomeadamente o uso de máscara. Evolução de casos em LVT Entre 1 de julho e 31 de agosto, verificou-se um aumento do número de novos casos de infeção na região de Lisboa e Vale do Tejo, coincidente com a tendência de aumento do número de casos a nível nacional. Figura 2 – Número de novos casos notificados para SARS-CoV-2 entre 1 de julho e 31 de agosto na Região de LVT e respetivo ajustamento por 100 000 habitantes. Entre 1 de julho e 31 de agosto, foram notificados 62 255 novos casos positivos para o coronavírus da síndrome respiratória aguda grave 2 (SARS-CoV-2) na região de Lisboa e Vale do Tejo, sendo 87,34% na Área Metropolitana de Lisboa. A 31 de agosto, verificava-se que os Agrupamentos de Centros de Saúde com maior incidência foram o de Cascais (314 novos casos/100 000 habitantes), seguindo-se o ACES Amadora (276) e o ACES Almada-Seixal (261). No concelho de Lisboa, a incidência situou-se em 442 novos casos/100 000 habitantes. 010020030040050060005001000150020002500Incidência 14 dias/100 000 habNúmero de Novos CasosNúmero de Novos Casos Incidência 14 dias/100 000 hab30 DE SETEMBRO DE 2021 ______________________________________________________________________________________________________39
Vigilância Epidemiológica e Equipas Multidisciplinares Considerando o volume de novos casos, cuja média diária no período em análise se situou nos 1 016, e a nova metodologia implementada para a realização de inquéritos epidemiológicos, de referir que a realização destes ocorreu, em regra, num prazo que não excedeu as 48 horas. Acresce que todos os utentes notificados como caso positivo foram contactados para a realização do contacto prévio no prazo de 24 horas.  Manteve-se a metodologia que contempla a realização de um contacto prévio a todos os casos positivos com vista ao isolamento do utente e do seu agregado familiar até 24 horas após a notificação, sendo o inquérito epidemiológico concluído através de um segundo contacto com o doente. Nos casos em que as chamadas não são atendidas numa primeira tentativa, precede-se à repetição do contacto. De igual modo, foi mantida a centralização das equipas militares de apoio à realização de inquéritos epidemiológicos, coordenadas pelo Departamento de Saúde Pública da ARS LVT em colaboração com o Gabinete para a Supressão da COVID-19 na região de Lisboa e Vale do Tejo, de acordo com o modelo de gestão de equipas, com níveis de prontidão distribuídos por quatro níveis: verde, amarelo, laranja e vermelho. A 31 de agosto, encontravam-se a operar 8 equipas, num total de 85 militares, correspondente ao nível verde. Estas equipas operaram 8 horas por dia, 7 dias por semana. Manteve-se o reforço do grupo de profissionais que prestam apoio às Unidades de Saúde Pública na realização de Inquéritos Epidemiológicos e Vigilâncias Ativas, que conta com 95 profissionais a tempo inteiro, com a colaboração de mais de 100 colaboradores em tempo parcial, sendo pontualmente dado apoio por profissionais de entidades externas ao Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente funcionários das autarquias locais. O centro de contacto para realização de inquéritos epidemiológicos, localizado nas instalações da ARS, funcionou todos os dias, dando apoio aos todos os ACES da Região. No período de referência, foram realizados 191 322 inquéritos epidemiológicos completos. Por fim, constata-se que estas equipas otimizam a colaboração entre todas as entidades, melhorando globalmente a eficiência da utilização de recursos das diversas instituições.  II SÉRIE-A — NÚMERO 9 ______________________________________________________________________________________________________40
Testagem e Taxa de Positividade Entre 1 de julho e 31 de agosto, foram realizados 1 536 062 testes para pesquisa de infeção por SARS-CoV-2 em LVT. Ao longo do período de referência, existiu um aumento da taxa de positividade, estando no último dia em 4,11%.  Figura 3 – Evolução do número de testes realizados e respetivas taxas de positividade entre 1 de julho e 31 de agosto de 2021. Vacinação  A vacinação contra a COVID-19 iniciou-se no dia 27 de dezembro, tendo sido, até 31 de agosto, inoculadas 5 205 111 vacinas na região de Lisboa e Vale do Tejo, distribuídas por todos os Agrupamentos de Centros de Saúde. A 31 de agosto de 2021, 75% da população de Lisboa e Vale do Tejo tinha o esquema vacinal completo contra a COVID-19.  Figura 4 – Evolução da cobertura vacinal em LVT entre 14 de junho e 31 de agosto de 2021. 02468101204500900013500180002250027000315003600040500450004950054000Positividade (%)Número de Testes RealizadosTAAN TRAg Positividade TAAN (%) Positividade TRAg  (%) Positividade Global (%)18,5489,9474,810,0010,0020,0030,0040,0050,0060,0070,0080,0090,00100,0014/06/2021 14/07/2021 14/08/2021Estimativa da Cobertura Vacinal (%)0-24 anos25-49 anos50-64 anos65-79 anos80 ou mais anosTotal30 DE SETEMBRO DE 2021 ______________________________________________________________________________________________________41
Desde 23 de junho que as Forças Armadas aprontaram e mantêm empenhada uma Equipa de Apoio à Vacinação no Pavilhão 3 do Centro de Vacinação da Cidade Universitária, de modo a reforçar a capacidade de vacinação na região. A 2 de julho a EAVAC a operar em VLT foi reforçada com 6 militares, passando a operar com um total de 47 militares. Durante o período em análise, o Pavilhão 3 funcionou em regime “Porta Aberta”, tendo efetuado um total de 41.429 inoculações. Ação local, vigilância ativa e fiscalização As forças de segurança continuaram a fiscalização, monitorização e acompanhamento das situações de confinamento obrigatório, procurando prevenir e identificar possíveis incumprimentos, bem como sensibilizar e aconselhar a população para os comportamentos a adotar, elaborando auto de notícia nos casos de incumprimento. A PSP e a GNR mantiveram a realização de ações de verificação e confirmação do cumprimento das medidas determinadas pelo Governo. As zonas urbanas têm merecido especial atenção devido a ajuntamentos, por vezes com um elevado número de pessoas, em particular nas zonas de maior concentração de estabelecimentos de diversão noturna, não apenas durante o período de funcionamento dos estabelecimentos, mas também após o horário de encerramento. Como medida mitigadora, reforçaram-se as ações de fiscalização e patrulha por parte das Forças de Segurança. De igual modo, foi mantido o reforço de patrulhamento e monitorização da afluência às zonas balneares e respetivos acessos, bem como da prática de campismo e caravanismo irregular, de forma preventiva e pedagógica evitar a concentração de pessoas e promover o cumprimento das recomendações das autoridades de saúde e as normas legais estabelecidas. Foi também efetuado o policiamento junto dos locais de vacinação contra a COVID-19. No território da Área Metropolitana de Lisboa, onde se concentram a maioria dos casos ativos na região, foram realizadas várias ações de sensibilização e fiscalização em estabelecimentos comerciais, e, para além dos casos de cessação imediata e voluntária da atividade, foram encerrados 11 estabelecimentos, tendo-se mantido a colaboração com a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica(ASAE). II SÉRIE-A — NÚMERO 9 ______________________________________________________________________________________________________42
A PSP realizou 6 993 ações de verificação/confirmação do cumprimento das medidas. Neste período foram levantados 512 autos de notícia pela PSP. A GNR realizou 93 750 ações de policiamento, patrulhamento e fiscalização, não se tendo registado detenções. Foram registadas 152 contraordenações, com especial incidência no incumprimento da obrigação de uso de máscaras e incumprimento da observância de regras em instalações e estabelecimentos. Foram encerrados pela GNR 2 estabelecimentos. Os Comandos Locais da Polícia Marítima da Região efetuaram 7 850 ações de sensibilização a cidadãos por não cumprimento das regras em vigor. As embarcações da Polícia Marítima efetuaram um total de 2 424 milhas no mar e as viaturas terrestres percorreram um total de 36 947 quilómetros em patrulha. No âmbito da ação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, foi dada continuidade ao trabalho de pesquisa e recolha de informação sobre surtos de COVID-19 detetados em contexto laboral com relação com comunidades estrangeiras, estabelecendo a relação entre o local de trabalho, o local de residência e os locais de trabalho anteriores, de forma a identificar possíveis cadeias de transmissão do vírus.  As Forças de Segurança promoveram a sensibilização, através das suas redes sociais, para o cumprimento das regras e recomendações emanadas pelas autoridades competentes. Neste período, as corporações de bombeiros da região realizaram 647 transportes de doentes COVID-19. Transportes Em particular na zona de abrangência das linhas de Sintra, Azambuja e Cascais, para além das ações diárias de patrulhamento, realizaram-se ações de maior dimensão com vista à fiscalização do cumprimento das orientações da Direção-Geral da Saúde.  Constatou-se um cumprimento generalizado da obrigatoriedade de uso de máscara e das regras de etiqueta respiratória entre os passageiros.  Manteve-se a fiscalização de TÁXIS e TVDE, com especial atenção na verificação da utilização das máscaras e do cumprimento dos limites de ocupação.  30 DE SETEMBRO DE 2021 ______________________________________________________________________________________________________43
Respostas de Realojamento Temporário e Estruturas de Apoio de Retaguarda As respostas de realojamento temporário de caráter regional envolvem diversas instituições, como a Segurança Social, a Proteção Civil, as autoridades de saúde, as autarquias locais, o IEFP e as Forças Armadas, respondendo, designadamente, à necessidade de alojamento de cidadãos que não disponham de condições para realizar o isolamento na residência e permitindo a libertação de camas de internamento nos hospitais da região. Neste período, a capacidade das respostas de realojamento temporário de caráter regional manteve-se ajustada à evolução da situação pandémica e à procura destas respostas, tendo sido acolhidas 16 pessoas no Alfeite.  Entidade Total de camas Camas disponíveis Total máximo de camas a disponibilizar Disponíveis Observações EAR Alfeite 60 60   60 CAMAR Alfeite 165 0 Temporariamente desativada 0 TOTAL 225 0  60 Das Estruturas de Apoio de Retaguarda da região mantiveram-se em funcionamento a EAR na Escola de Tecnologias Navais (ETNA) na Base Naval de Lisboa (Alfeite), em Almada, com capacidade atualmente para 60 camas, através da afetação de duas cobertas a esta valência, e o Centro de Acolhimento da Marinha (CAMAR), também na Base Naval de Lisboa, com ocupação permanente. No dia 27 de agosto, o Centro de Acolhimento da Marinha foi reconvertido temporariamente para outros fins, deixando de estar disponível para receber utentes positivos (SARS-CoV-2) autónomos e assintomáticos, sendo, por isso, considerado desativado.  Assim, EAR Alfeite, passou a receber também utentes positivos, autónomos e assintomáticos. II SÉRIE-A — NÚMERO 9 ______________________________________________________________________________________________________44
Estruturas Residenciais para Idosos Na região de Lisboa e Vale do Tejo, o distrito de Lisboa é o que apresenta maior número de casos acumulado em ERPI, seguido de Santarém, Setúbal e Leiria. Com o objetivo de isolar casos positivos em estruturas residenciais, de forma a reduzir o risco de propagação e apoiar as instituições a efetivarem planos de contingência, bem como a implementarem a reorganização dos espaços, foi dada continuidade às visitas multidisciplinares e à segunda operação de testes à SARS-CoV2 aos profissionais de ERPI, com a colaboração do Cruz Vermelha Portuguesa.  Estabelecimentos Escolares No intervalo em análise, que compreende o período de férias escolares, não foram reportados novos casos positivos de COVID-19 em contexto escolar.  Não obstante, deu-se início aos preparativos do novo ano escolar.  Setor Agrícola A situação relativa a surtos de infeções detetado em contexto relacionado com o sector agrícola e agroalimentar na região manteve-se positiva, não tendo sido detetados surtos entre os trabalhadores deste setor. Não obstante, mantiveram-se as operações de testagem preventiva aos trabalhadores do setor.  Região do Alentejo No que respeita ao período de 1 de julho a 31 de agosto, continuou a ser acompanhada a evolução da capacidade hospitalar de internamento em enfermaria e UCI COVID, continuaram a ser acompanhados com especial atenção os novos casos e os surtos que foram surgindo na região e a evolução da vacinação na região. Para o efeito, foi mantido o acompanhamento e interlocução com as Autarquias Locais, principalmente em relação à evolução do número de novos casos e consequente impacto nas taxas de incidência. Foram acompanhadas as situações de maior incidência, bem como situações reportadas pelos municípios, como por exemplo situações relacionadas com as condições de habitação de trabalhadores migrantes. De referir também a participação numa reunião, em agosto, promovida pela Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo, que juntou os autarcas da região, o 30 DE SETEMBRO DE 2021 ______________________________________________________________________________________________________45
Delegado de Saúde Pública da ULSBA e o Centro Distrital da Segurança Social de Beja para atualização da informação epidemiológica na região e esclarecimento de um novo modelo de divulgação de dados por parte da saúde pública. Foi também acompanhada a evolução dos surtos que foram surgindo um pouco por toda a região, à semelhança do registado no resto do país. De salientar que durante este período surgiram alguns casos positivos entre utentes de algumas ERPI e Unidade de Cuidados Continuados Integrados, o que teve impacto no aumento do número de óbitos registado neste período. No concelho de Odemira, continuaram a ser acompanhadas as reuniões do grupo de trabalho concelhio, para acompanhamento da evolução da situação epidemiológica do concelho, das ações em curso por parte das entidades envolvidas, procurando com as entidades encontrar soluções de habitação para os cidadãos realojados no ZMAR. No período em referência, foi possível realojar noutras habitações 21 cidadãos que se encontravam no ZMAR.  No âmbito da vacinação na região Alentejo, manteve-se o acompanhamento do trabalho desenvolvido ao nível do Plano de Vacinação da ARSA, tendo sido sublinhada junto da ARSA a necessidade de vacinação dos utentes e funcionários de ERPI e Lares Residenciais (LR) que não foram anteriormente vacinados em função de surtos. Simultaneamente, foi reforçado junto das tutelas da Saúde e da Segurança Social a necessidade de se encontrar uma solução de testagem preventiva para estas instituições. Neste período foi também acompanhado o início da vacinação de jovens, processo que decorreu com normalidade. No concelho de Odemira, continuou a ser estimulado o desenvolvimento de procedimento de vacinação para migrantes que não trabalhem no sector agrícola, assente na articulação entre a ULSLA, o Alto Comissariado para as Migrações, a TAIPA, a Entidade Regional de Turismo do Alentejo, o Município de Odemira e as Juntas de Freguesia.   Foi dada continuidade ao trabalho desenvolvido relativamente à vacinação da comunidade de migrantes, com a continuação do acompanhamento junto dos autarcas do Baixo Alentejo e com a ULSBA, a Autoridade de Saúde Pública da ULSBA, o Diretor CDSS Beja, o Alto Comissariado para as Migrações (ACM), CODIS Beja, oficial de ligação das Forças Armadas da Task Force Vacinação para a ARS Alentejo e II SÉRIE-A — NÚMERO 9 ______________________________________________________________________________________________________46
representantes dos Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM), dos Movimentos Associativos e do Diálogo Inter-religioso. No concelho de Ferreira do Alentejo, de destacar o esforço desenvolvido no sentido de ser criado um procedimento para vacinação dos trabalhadores agrícolas migrantes de uma grande empresa agrícola. A identificação dos trabalhadores foi realizada através de um trabalho colaborativo, tendo sido, para o efeito, preparado um centro de vacinação na empresa. Todo o processo contou a colaboração do ACM, nomeadamente, desde a tradução dos Inquéritos de vacinação, até a presença no dia da vacinação, a fim de colaborar na comunicação entre todos os envolvidos. Adicionalmente, foi efetuada a vacinação de pequenos grupos de migrantes, em Beja e em Serpa, em ligação com empresas agrícolas e outras Entidades (CLAIM). O ACM desenvolveu diversas atividades em estreita ligação com os Municípios, ARSA/ULS, CLAIM e outras Entidades de forma a incentivar os migrantes a efetuar o auto-agendamento através da página do Ministério da Saúde. Foram também criados panfletos em diversas línguas a fim de facilitar a comunicação com os migrantes. Tendo em vista acelerar o processo de vacinação, a ARS Alentejo apresentou pedido de reforço de pessoal médico e de enfermagem solicitado às Forças Armadas. Desta forma, este apoio foi prestado por 2 Médicos e 10 Enfermeiros, entre os dias 8 e 18 de julho. Na área da Saúde, e dos cuidados de saúde, continuou a ser acompanhada a capacidade de resposta hospitalar à COVID-19 e acompanhada de perto a situação dos testes COVID-19 realizados na região. Neste âmbito, a capacidade de camas de UCI COVID-19 diminuiu de 21 para 20 camas (diminuição de uma cama na ULSLA), a capacidade de camas de UCI Não COVID-19 aumentou de 30 para 31 camas (aumento de uma cama na ULSLA) e o número de camas de enfermaria para COVID-19 oscilou entre 45 (no início de julho) e 69 camas (na segunda semana de agosto), sendo no final de agosto de 59 camas (inalterado na ULSNA e HESE, aumento de 9 camas na ULSBA e de 5 camas na ULSLA).  Neste período, registou-se um aumento generalizado nos indicadores diretamente ligados à COVID-19. Os casos ativos oscilaram entre 469 e 1.443 (com uma média diária de 950 casos ativos) e as vigilâncias ativas oscilaram entre 2.317 e 3.400 (com uma média diária de 2.865 casos em vigilância ativa). O número médio diário de internamentos registados devido à COVID-19 foi, neste período, de 27 internamentos, 30 DE SETEMBRO DE 2021 ______________________________________________________________________________________________________47
notando-se um incremento significativo em relação ao período anterior (10 internamentos diários), e o número médio de internamentos UCI COVID-19 foi, neste período, de 3 internamentos, face a 1 internamento do período anterior. Quanto à realização de testes, até 31 de agosto, e desde o início da pandemia, tinham sido realizados na região 582.143 testes (por PCR) registados no SINAVE, tendo sido registados 44.596 testes no mês de julho e 37.277 testes no mês de agosto. Relativamente à evolução da situação em ERPI e LR, de referir que continuou a ser acompanhado o plano de visitas mensais da situação nas ERPI pelas entidades competentes, em colaboração com os Municípios, tendo sido realizadas 15 visitas durante o mês de julho e 11 visitas durante o mês de agosto. De referir que, no Distrito de Beja, em meados de agosto, foram retomados os testes preventivos aos funcionários de ERPI e Lares Residenciais, em colaboração com a ARSA, as Unidades Locais de Saúde do Baixo Alentejo e do Litoral Alentejano, a Proteção Civil e as instituições em causa. Segundo o modelo atual são efetuados testes rápidos, disponibilizados pela ARSA, aplicados em cada uma das instituições, semanalmente, a 25% dos trabalhadores, pelos profissionais de saúde das instituições.  Nas escolas, segundo informação transmitida pela Delegação Regional de Educação do Alentejo, o mês de julho decorreu dentro da normalidade. As escolas organizaram-se cumprindo as orientações da DGEstE e da DGS, sendo que todas as tarefas que as escolas neste período tinham para fazer, foram realizadas dentro da normalidade. Quanto às Forças de Segurança, manteve-se a operacionalidade de todos os Comandos. Manteve-se a atividade operacional de fiscalização e monitorização do cumprimento das medidas em vigor, com ações de visibilidade e de controlo, bem como a continuidade do trabalho de vigilância ativa de casos em isolamento.  Ao nível da Proteção Civil, mantiveram-se operacionais os diferentes dispositivos dos Agentes de Proteção Civil, o que permitiu manter a capacidade de resposta no âmbito da proteção civil e de socorro sem quaisquer constrangimentos, destacando-se o normal funcionamento do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais no nível IV de empenhamento. Neste período, a coordenação foi assegurada nas reuniões das Comissões Distritais de Proteção Civil, de acordo com o calendário de cada um dos distritos. A Coordenação Institucional foi garantida através dos briefings dos Centros de II SÉRIE-A — NÚMERO 9 ______________________________________________________________________________________________________48
Coordenação Operacional Distritais, promovendo-se a articulação institucional entre os diferentes Agentes de Proteção Civil cooperantes.  Alguns municípios reuniram as respetivas Comissões Municipais de Proteção Civil, para reforço da partilha de informação e da articulação entre os diferentes parceiros locais. Os Comandos Distritais da ANEPC promoveram ainda a articulação com o patamar municipal, através de reuniões quinzenais com Presidentes de Câmara, Comunidades Intermunicipais e Serviços Municipais de Proteção Civil.  Ao nível das EAR, foi solicitado no início do mês de julho que fosse efetuada uma verificação das condições de operacionalidade destas estruturas, sendo que no início do mês de agosto, foi efetuada uma avaliação da prontidão de todas as EAR da Região Alentejo e de eventuais constrangimentos à sua operacionalidade. Desta forma, foi solicitado pelo Comandante Regional de Emergência e Proteção Civil um ponto de situação das EAR nas 4 sub-regiões, nomeadamente quanto à disponibilidade dos espaços, apoio logístico e prontidão dos recursos na área da saúde e segurança social e também um ponto de situação relativo aos espaços de acolhimento de âmbito municipal. A informação foi partilhada com as tutelas envolvidas na gestão das EAR, dado o aumento do número e da relevância de surtos em ERPI.  De referir que continuou a ser utilizada a EAR de Almograve, recebendo cidadãos com teste PCR positivo e sem condições para efetuar o isolamento no respetivo domicílio, tendo recebido 61 cidadãos entre 11 de julho e 31 de agosto.  Relativamente às estruturas e equipamentos disponíveis para a evacuação de ERPI e as ZCAP, durante este período permaneceram em prontidão as ZCAP nos municípios da região, para apoio em caso de necessidade, sendo que, em julho, foram ativadas duas ZCAP, em Vila Viçosa e em Montemor-o-Novo. Ao nível das Forças Armadas, manteve-se a estrutura de apoio em termos de Equipamentos de Acolhimento e as camas distribuídas por diversos locais.  Quanto ao apoio nos inquéritos epidemiológicos (IE), ao rastreio de contactos e seguimento de pessoas em vigilância ativa, como solicitado anteriormente pelo Departamento de Saúde Pública e Planeamento (DSPP) da ARS Alentejo, manteve-se apenas uma equipa de militares rastreadores em missão, estando as outras duas equipas em prontidão de 48 horas.  30 DE SETEMBRO DE 2021 ______________________________________________________________________________________________________49
Desde que iniciaram a operação (2 de dezembro de 2020) e até dia 31 de agosto, os militares rastreadores efetuaram o acompanhamento de 7.243 casos (IE), com 20.766 contactos próximos. Região do Algarve O acompanhamento do processo da evolução da pandemia por COVID-19, na Região do Algarve, continua sustentado e mantém-se alicerçado numa articulação e interlocução permanente, com a Comunidade Intermunicipal, com os Municípios e com entidades, organismos ou serviços de âmbito regional, ou distrital da administração direta e indireta do Estado, assim como com as diversas entidades dos setores social e económico desta zona geográfica, potenciando a estrutura regional de emergência e proteção civil que serve de coluna vertebral, através de uma eficaz coordenação institucional, procurando a cada momento a eficiência na resposta de todos os stakeholders. Dando continuidade ao trabalho desenvolvido, todas as medidas adotadas e procedimentos de coordenação instituídos mantiveram-se. Esta medida continua a revelar-se uma mais-valia no apoio a uma resposta adequada à situação. Os Serviços Municipais de Proteção Civil (SMPC), em articulação e coordenação com diversas entidades, organismos ou serviços, continuam a realizar ações de formação, de sensibilização e esclarecimento, junto da população e dos diversos setores da atividade económica.  De acordo com a informação prestada pela Delegada de Saúde Regional, e conforme referido no anterior relatório, a região manteve a tendência de agravamento, no que ao número de casos diz respeito. Apesar de não se registarem surtos com grande dimensão o número de casos registou níveis elevados, sendo que os concelhos mais afetados foram aqueles onde a atividade turística assume uma maior expressão, nomeadamente, Albufeira, Faro, Lagos, Loulé, Olhão e Portimão. Grande parte dos surtos registam-se em contexto de laboral, relacionados sobretudo com o setor da hotelaria, restauração e similares. Durante todo o período em análise, como consequência do desconfinamento e aumento no contacto entre pessoas, bem como no aumento da mobilidade aérea e turismo, intimamente ligada ao período estival, o número de pessoas presentes na região aumentou de forma muito significativa, quase atingindo valores semelhantes aos registados no ano de 2019. Este aumento da população presente e o consequente aumento do número de casos positivos, fez com a taxa de incidência se mantivesse muito alta. II SÉRIE-A — NÚMERO 9 ______________________________________________________________________________________________________50
Pela Delegada de Saúde Regional, no final do mês de julho, foi referido que, embora numa fase descendente, o mês de agosto, como tradicional período de férias, significava para a Região um maior fluxo de visitantes nacionais ou estrangeiros que, a par do alivio das medidas mais restritivas, acarretava algumas dúvidas e incertezas, e que o número de casos continuaria a manter-se alto e a pressão e o esforço sobre as equipas de saúde também se manteriam. A meio de agosto, de forma genérica, constatava-se que, cerca de 15% dos novos casos eram referentes a turistas estrangeiros e cerca de 50% correspondiam a turistas nacionais. No final do mês de agosto, a região continuou a registar muitos casos, atendendo à quantidade de pessoas em presença no território. A taxa de incidência por 100.000 habitantes no Algarve era superior à taxa das restantes regiões. Relativamente à distribuição geográfica dos novos casos, a área mais afetada continuava a ser a do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Central, seguida do ACES do Barlavento, com maior incidência nos concelhos de maior movimentação turística, nomeadamente Albufeira, Faro, Lagos, Loulé e Portimão. Em relação às ERPI, foram surgindo casos positivos, com consequências menos graves, embora haja registo de alguns óbitos, de entre estes casos positivos.  No que se refere ao ponto de situação relativamente aos internados no Hospital de Faro, no âmbito da COVID-19, de acordo com a Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário do Algarve, a situação seguiu a tendência da região com um aumento gradual do número de internados nas unidades hospitalares do Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA), tendo levado à necessidade de ativação da fase 2 do Plano de Contingência. Apesar disso, o CHUA conseguiu manter a atividade normal nas unidades hospitalares sob sua administração. No final de julho, o número de internamentos e o número de doentes em Unidade de Cuidados Intensivos (UCI) era bastante elevado, alguns dos quais com idade inferior a 30 anos. Os doentes admitidos eram mais jovens, e embora a taxa de mortalidade seja menor que nas vagas anteriores, verificaram-se situações de grande gravidade e preocupação. Conforme já mencionado no último relatório de avaliação, continuaram a registar-se surtos em ERPI que, de acordo com a informação da Delegada de Saúde Regional, muitas destas situações estão relacionadas com funcionários das ERPI, na faixa etária dos 30 anos, que recusou ser vacinada. No final de agosto, a Diretora Regional da Segurança Social, deu a conhecer que, procederam a um novo levantamento dos funcionários não 30 DE SETEMBRO DE 2021 ______________________________________________________________________________________________________51
vacinados, dos Equipamentos Sociais, o que consistia numa preocupação da Segurança Social, sendo a realidade muito distinta, sendo que, muito devido ao apoio do Algarve Biomedical Center (ABC) e do CHUA, num trabalho de sensibilização, foi possível reduzir a quantidade de funcionários não vacinados para valores residuais.  Em alguns casos, dada a dimensão dos surtos, e a organização de resposta interna das ERPI para separação dos casos positivos e negativos, foi necessário recorrer ao apoio dos SMPC para instalação de infraestruturas para acolher os utentes destas ERPI.  A Diretora Regional da Segurança Social reportou que as Instituições têm grande dificuldade no recrutamento de pessoas, o que, inclusivamente, levou a que algumas Instituições fechassem por falta de recursos humanos. Acionamento de Planos de Emergência de Proteção Civil O Plano Distrital de Emergência de Proteção Civil de Faro e os 16 Planos Municipais de Emergência e Proteção Civil, mantiveram-se ativos. Estruturas de Coordenação Com a manutenção da Declaração da Situação de Calamidade, mantiveram-se todos os procedimentos anteriores implementados, nomeadamente:  • No âmbito da coordenação institucional, as reuniões entre o Posto de Comando Distrital (PCDis) e a Subcomissão Distrital de Proteção Civil-COVID-19, os Postos de Comando Municipais (PCMun) e os Corpos de Bombeiros (CB), neste período em análise, realizaram-se um total de 55 reuniões, por vídeo teleconferência (VTC). • No âmbito da coordenação política, manteve-se a periodicidade das reuniões da Comissão Distrital de Proteção Civil (CDPC), num total de 5 reuniões, realizadas no período em análise. No patamar municipal, numa periodicidade ajustada à realidade territorial e à situação epidemiológica concelhia, foram realizadas, neste período, nos municípios algarvios, um total de 297 reuniões de trabalho, que refletem um esforço coletivo exemplar, traduzindo-se num desempenho de excelência reconhecido por todos, destacando-se a estreita colaboração entre as estruturas de saúde pública e de proteção civil. Ações de formação e sensibilização no âmbito da higienização, descontaminação e desinfeção. a) Formação e sensibilização II SÉRIE-A — NÚMERO 9 ______________________________________________________________________________________________________52
• A formação e sensibilização pública são ferramentas fundamentais para conduzir à adoção das medidas de proteção e de comportamentos adequados, tanto por parte da população, como por parte das instituições, estabelecimentos comerciais e de restauração e bebidas, sendo que é nestes locais que tem havido maior incidência de realização deste tipo de ações. Todas a instituições e organismos, quer de âmbito municipal, quer de nível regional, continuam a dinamizar ações de sensibilização de diversa tipologia, entre outras, campanhas de rua, porta a porta e através dos meios digitais, privilegiando as redes sociais, no sentido de promover os comportamentos a adotar pela população, quer na via e espaços públicos quer nos espaços, estabelecimentos comercias e estabelecimento de restauração e bebidas em funcionamento. • Os Serviços de Proteção Civil, em parceria com a Autoridades de Saúde e Segurança Social, devidamente adaptadas à realidade territorial de cada concelho, com o apoio dos diversos Agentes de Proteção Civil e demais Entidades Cooperantes, continuam a desenvolver ações de sensibilização e formação.   • Os Municípios continuam a dedicar quase em exclusividade, os seus canais de comunicação (webpage institucional, redes sociais, outdoors, espaços publicitários contratados, quadros de cooperação com as rádios locais, flyers e outros produtos informativos, etc.) potenciado os meios de comunicação de massas para sensibilizar a população. Como elemento facilitador da comunicação e prestação de informação, mantêm-se em funcionamento as Linhas de Atendimento e Apoio à Comunidade criadas por alguns Municípios. b) Descontaminação e Desinfeção • Para minimizar este constrangimento, a pedido do PCDis, mantêm-se os dois locais para desinfeção de ambulâncias e depósito de equipamentos contaminados nas Unidades Hospitalares de Faro e de Portimão, do CHUA. Esta situação continua a ser um dos constrangimentos mais significativos e contestados para as entidades que efetuam transporte de doentes. • A pedido de diversas entidades e instituições, a Brigada dos Bombeiros do Algarve para intervenção em ambientes com risco biológico, tem realizado diversas ações de descontaminação no âmbito da COVID-19 em instalações onde se registaram casos positivos, o que permitiu que as entidades voltassem ao seu regular funcionamento após essa ação. 30 DE SETEMBRO DE 2021 ______________________________________________________________________________________________________53
Testes de Diagnóstico Na região do Algarve, entre os dias 1 de julho e 31 de agosto de 2021, foram realizados 216.618 testes, isto é, mais 134.288 testes do que no período de análise anterior, o qual correspondia a um mês apenas. Os dados acumulados dos testes realizados apontam um total de 735.689 até 31 de agosto de 2021, dos quais 39.380 deram resultado positivo, o que representa um aumento de 15.022 casos positivos desde o último período em análise, ou seja, cerca de 650% de aumento do número de casos. • A realização de testes na Região continua a ser assegurada pelo Laboratório de Saúde Pública Laura Ayres, pelo ABC da Universidade do Algarve e pelos 13 laboratórios privados que foram convencionados, para o efeito, pela Administração Regional de Saúde do Algarve. • Alguns municípios, por iniciativa própria, continuam a realizar testes à COVID-19, por amostragem, ao nível dos serviços do Município, sendo que alguns mantiveram em funcionamento os centros de testagem para apoiar o rastreio de casos. A Segurança Social, iniciou, no final do mês de agosto, um estudo serológico, para o qual estão inscritos 34 Equipamentos Residenciais. Os resultados deste estudo, a realizar pelo ABC e a Fundação Champalimaud, serão conhecidos em setembro. Estabelecimentos de Ensino De acordo com a informação prestada pelo Delegado Regional de Educação, no início do mês de julho, os casos positivos que existiam recuperaram, não havendo novos casos a registar. Os estabelecimentos de ensino prepararam o ano letivo 2021/22 tendo por base as orientações da Direção-Geral de Saúde no ano transato, tendo já recebido indicações para procederem à aquisição de equipamento de proteção individual a exemplo daquilo que fizeram anteriormente. Apoio à população No que concerne ao apoio à população, através das várias ZAP2, instaladas pelos PCMun, mantém-se uma vasta rede com capacidade para acolher cidadãos, em situação de isolamento profilático, quarentena, ou para apoiar os profissionais dos serviços  2 ZAP (Zona de Apoio à População) correspondente no PDEPC à ZCAP (Zona de Concentração e Apoio à População) II SÉRIE-A — NÚMERO 9 ______________________________________________________________________________________________________54
essenciais. Estas estruturas foram validadas pelas respetivas Autoridades de Saúde, Segurança Social e Proteção Civil. À data de 31 de agosto de 2021, estavam operacionalizadas 35 Estruturas com capacidade de 1.931 camas, de 3 Tipologias* [Isolamento profilático, Quarentena, Reserva social (apoio a lares)], sendo que nessa data apenas a ZAP de Vila do Bispo se encontrava ativada, no entanto, durante o período de análise estiveram ativas ZAP nos municípios de Portimão e Olhão. De igual modo, continuam preparadas unidades hoteleiras e militares para uma reserva regional. Uma rede composta por 15 Estruturas, com capacidade de 705 camas, que complementa o planeamento para os piores cenários, e que à data, não se encontravam ativadas. Todas as refeições, limpeza e a sustentação logística da operacionalização destes espaços continua a ser assegurada pelos Municípios.  As áreas que continuam a arrogar maior expressão, no âmbito do apoio social, coordenadas pelas respetivas câmaras municipais, em conjunto com as juntas de freguesia e redes de emergência social, são o apoio com alimentação (refeições e bens alimentares), o apoio ao rendimento e à habitação, a resposta social às pessoas mais vulneráveis e aos cidadãos que se encontram em confinamento obrigatório por estarem infetados ou estão em vigilância ativa, o apoio psicológico, o apoio domiciliário, a entrega de medicamentos, entre outras dimensões. De uma forma transversal, continuam a ser promovidas, pelos diferentes municípios, medidas locais de apoio à economia local, nomeadamente dirigidas às empresas e famílias. Foi, igualmente, reportado pela Segurança Social, a existência de uma grande procura, por parte da população, para ajuda alimentar, sendo que este apoio continua a ser suportado pela Segurança Social e Municípios. No que concerne à gestão de altas sociais, continua a ser realizada a coordenação entre o CHUA e a Segurança Social, para uma gestão efetiva das altas, o que  permitiu o encaminhamento de pessoas que estavam internadas nos Lares de Idosos ou de Deficiência. Zonas de Apoio à Autoridade de Saúde A ARS Algarve, com o apoio logístico dos respetivos SMPC, mantém operacionais as Áreas Dedicadas para Doentes Respiratórios (ADR) nos municípios de: Albufeira, Faro, Lagos, Loulé (2), Olhão, Portimão, Silves, Tavira e VRSA. Continuam ativas as ADC de Albufeira, Lagos, Olhão, Portimão e Tavira. 30 DE SETEMBRO DE 2021 ______________________________________________________________________________________________________55