I SÉRIE — NÚMERO 58 36 A Sr.a Sandra Pereira (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: É um facto que a EB 2,3 do Alto do Lumiar necessita de uma requalificação urgente. O Grupo Parlamentar do PSD sabe disso e reconhece a pertinência da intervenção nesta escola onde há salas de aula degradadas, janelas partidas, telhados danificados, pavimento solto, sistema elétrico inteiramente danificado, representando um elevado perigo para os alunos. Esta escola não dispõe de auditório nem de pavilhão, não tem aquecimento e há mesmo um acréscimo das faltas de alunos em dias frios, porque os alunos não conseguem sequer escrever, e os que vão à escola vão com gorros e mantas para se agasalharem. Sr.as e Srs. Deputados: A situação é incomportável, portanto estamos em uníssono ao entendermos que esta escola necessita urgentemente de requalificação, sendo que da Sr.a Secretária de Estado e do Governo esperamos uma atuação em conformidade. Gostaria de acrescentar que a EB 2,3 do Lumiar foi construída provisoriamente em 1986 e nunca foi objeto de qualquer intervenção – os materiais e a configuração da escola são os de origem. Obviamente que esta escola não integrou a requalificação de escolas levada a cabo pela Parque Escolar, esta escola não foi contemplada pelas requalificações luxuosas que a Parque Escolar andou a fazer, gastando o dinheiro do erário público em obras megalómanas e com toques de design. Aliás, o Governo de então, em vez de optar por requalificações adequadas à condição do País, e assim abarcar mais escolas, optou por fazer requalificações megalómanas em algumas escolas com materiais de luxo, manifestamente desadequados à função. A Sr.a Joana Mortágua (BE): — Para quem não fez nada... A Sr.a Sandra Pereira (PSD): — Por isso, o dinheiro que foi esbanjado fez falta, e fez muita falta, a outras escolas, como é o caso da escola EB 2,3 do Alto do Lumiar, que continua exatamente, tal e qual, como foi construída há 30 anos e não oferece condições dignas aos seus alunos. Protestos da Deputada do BE Joana Mortágua. E é muito curioso que os projetos de resolução tenham sido apresentados pelos partidos que suportam este Governo, o Governo que mais tem desinvestido na educação, o Governo que assiste à degradação de escolas em vários pontos do País, como seja a escola Alexandre Herculano, no Porto, que encerrou porque chovia, a EB 2,3 Professor Egas Moniz, em Avanca, a Escola Básica e Secundária de Castelo de Paiva, as escolas em Santarém, que apresentam infiltrações e humidades, e tantas outras escolas. O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Só agora é que viram? A Sr.a Sandra Pereira (PSD): — Enquanto os senhores andavam alegremente a fazer a festa, a fazer obras por todo País com candeeiros de Siza Vieira – 12 candeeiros, relembro, que custaram 20 000 euros –, havia outras escolas... Protestos da Deputada do PCP Ana Mesquita. Eu sei que não gostam de ouvir, mas têm de ouvir! Portanto, enquanto isso ia acontecendo, havia outras escolas que iam ficando para trás e para as quais nem para as coisas mais básicas, como janelas partidas e telhados danificados, houve dinheiro. Nem para coisas básicas e, por isso, é que hoje chove dentro das salas de aula. Protestos do BE e do PCP. Sr.as e Srs. Deputados: Foi esta a festa que o anterior Governo andou a pagar. Foi a conta desta festa que os senhores nos deixaram para pagar.