29 | I Série - Número: 020 | 3 de Novembro de 2010O Sr. Ministro da Defesa Nacional (Augusto Santos Silva): —  Este ç um discurso de direita»!O Sr. Francisco Louçã (BE): —  Sr. Primeiro-Ministro, neste Orçamento, temos um País que sofre, pessoas com dificuldades a quem são retirados apoios, salários que baixam e impostos que sobem, e, no entanto, o Presidente de um dos maiores bancos —  «por acaso« membro do Partido Socialista» —  propõe-se receber, por cada reunião do conselho de administração, o equivalente a cinco anos do salário médio dos portugueses!! Este Governo vai aumentar o IVA. A associação de bancos vangloria-se de só pagar IRC de 5%, «rendimento máximo garantido»!! Mas este Governo, e este Orçamento, quer aumentar os custos dos medicamentos! Já o fez e quer voltar a fazê-lo, em Janeiro»! Sr. Primeiro-Ministro, o acordo do Governo com o PSD e com o Presidente da República falhou ao País! É a política do «quanto pior, melhor»! E é extraordinário porque, na verdade, nem conhecemos grande parte deste Orçamento.Vozes do BE: —  Exactamente!O Sr. Francisco Louçã (BE): —  Há um «buraco« de 500 milhões de euros» Ninguçm lhe perguntou atç agora, Sr. Primeiro-Ministro, mas eu pergunto-lhe: como é que vem a este Parlamento apresentar um Orçamento com um «buraco» que não nos diz como vai ser resolvido?O Sr. José Manuel Pureza (BE): —  Muito bem!O Sr. Francisco Louçã (BE): —  Faltam 500 milhões de euros neste Orçamento! Além disso, Sr. Primeiro-Ministro, porque ninguém o fez, o Bloco de Esquerda vai fazê-lo: vai apresentar propostas concretas e apresento-lhe três soluções para dificuldades.Primeira proposta: se o IRC da banca e da PT —  não se esqueça da PT! —  for pago pela taxa legal, então, podemos aumentar 20 € todas as pensões mais pobres abaixo do salário mínimo nacional e podemos proteger os salários! Segunda proposta: se houver um imposto sobre mais-valias urbanísticas, então, podemos manter o abono de família, defender o Serviço Nacional de Saúde e combater a corrupção e a especulação.O Sr. José Manuel Pureza (BE): —  Muito bem!O Sr. Francisco Louçã (BE): —  E, já agora, em terceiro lugar, Sr. Primeiro-Ministro, depois do seu momento de exaltação com o Sr. Deputado Paulo Portas acerca dos submarinos, voltemos à terra da prudência e da sensatez: há um submarino que ainda não foi entregue pela empresa construtora e nós vamos pagar 500 milhões de euros a essa empresa, que deve à economia portuguesa mais de 600 milhões de euros e cujos administradores estão presos por corrupção. O Sr. Primeiro-Ministro vai pagar a essa empresa que não cumpriu o contrato e vai pedir o aumento do IVA, o corte dos salários e o corte dos abonos para pagar despesismo e facilitismo, como o desse submarino.Proponho-lhe, Sr. Primeiro-Ministro, de olhos nos olhos, que rompa esse contrato, porque ele não foi cumprido pela empresa alemã, que está a roubar a economia portuguesa.Aplausos do BE.Aqui estão os 500 milhões de euros que faltam e aqui está a seriedade e a responsabilidade! E a responsabilidade é o que dá confiança!Aplausos do BE.O Sr. Presidente: —  Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.