23 | I Série - Número: 030 | 15 de Dezembro de 2010Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Luís Fazenda): —  Tem a palavra o Sr. Deputado Heitor Sousa.O Sr. Heitor Sousa (BE): —  Sr. Presidente, o PSD, através desta intervenção do Sr. Deputado Duarte Pacheco, insiste na prática não do teatro do oprimido mas na do teatro do faz-de-conta, porque veio aqui falar de uma visita que os Deputados do PSD fizeram à região Oeste para constatar uma coisa que já estão fartos de saber que está a acontecer naquela região.O Sr. Luís Montenegro (PSD): —  O melhor, então, seria não ir?O Sr. Heitor Sousa (BE): —  Um conjunto de investimentos públicos de natureza absolutamente essencial e estratégica para a região foram abandonados, foram silenciados por parte deste Governo com o apoio do PSD, quando este partido decidiu apoiar o Programa de Estabilidade e Crescimento, através da sua viabilização, com um voto de abstenção, e quando decidiu adoptar uma posição de recusa da inserção, em sede de PIDDAC, de vários projectos de que o Sr. Deputado Duarte Pacheco aqui veio falar, «chorando lágrimas de crocodilo» ao dizer que o Governo os abandonou.Vou referir dois desses projectos, que têm importância estratégica para a região. Um, tem a ver com a linha ferroviária do Oeste, com a sua requalificação necessária e urgente, confirmada recentemente por uma petição pública, que os Srs. Deputados do PSD, incluindo os eleitos pelo círculo de Leiria, se prontificaram a subscrever, mas cuja proposta, aquando da discussão do PIDDAC para 2011, não viabilizaram, não tendo sequer, tão-pouco, apresentado qualquer alternativa no sentido de poder ser viabilizada.Os Srs. Deputados desistiram e andam agora a fazer um jogo de faz-de-conta, a passear pela região do Oeste a dizer que têm muita pena, mas que o Governo não foi capaz de fazer aquilo que os Srs. Deputados tiveram oportunidade de fazer aquando da discussão do Orçamento do Estado para 2011.O segundo projecto que gostaria de relembrar tem a ver com a construção do novo centro hospitalar do Oeste Norte, também proposto pelo BE em sede de discussão do PIDDAC para 2011, tendo os Srs. Deputados do PSD, pura e simplesmente, aceitado a recusa do PS em avançar com o compromisso que o próprio Governo tinha inscrito no programa de acção para a lezíria do Oeste e para os municípios da região do Oeste.Sr. Deputado, em conclusão, pergunto-lhe: vai ou não o PSD continuar a fazer este jogo de sombras, este teatro de faz-de-conta a respeito de compromissos que o Programa de Estabilidade e Crescimento, que os senhores viabilizaram, pôs na gaveta?Aplausos do BE.O Sr. Presidente (Luís Fazenda): —  Tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago.O Sr. Miguel Tiago (PCP): —  Sr. Presidente, Sr. Deputado Duarte Pacheco, o PSD diaboliza as políticas do Governo quando é preciso, votando a favor, rejeitando ou abstendo-se em relação às iniciativas dos restantes partidos, e depois, para se descartar das responsabilidades que daí advêm, vem ao Plenário e faz declarações políticas. Mas quando pode decidir, quando pode influenciar a decisão abstém-se de o fazer.É um facto, Sr. Deputado —  e nisso até podemos convergir — , que este Governo tem tido muitas dificuldades e tem sido muito resistente ao cumprimento dos compromissos assumidos, nomeadamente no âmbito do plano de acção e compensações da região Oeste.É um facto que muito está por fazer. Aliás o Sr. Deputado do Partido Socialista acabou de nos presentear com uma lista de algumas coisas que estão conversadas, de outras poucas que já têm uma primeira pedra, mas esqueceu-se de nos mostrar tudo o resto que ainda está por fazer.Sr. Deputado, sendo isso verdade, não é menos verdade —  e é por isso que lhe coloco este pedido de esclarecimento —  que o PSD tem tido um contributo para a actual situação e para o actual desfecho de um conjunto de projectos, como é o caso do Orçamento do Estado para 2011, em que o PSD teve sempre um papel de viabilização e, aliás, de contributo para a consolidação das políticas do Governo. Assim, gostaria de