II SÉRIE-B — NÚMERO 13 866 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2894/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Ministério do Ambiente Ausência de estudo de impacte ambiental para a prospeção de hidrocarbonetos em Aljubarrota  N.o 2895/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Utilização de pesticidas neonicotinóides na Serra do Caramulo  N.o 2897/XIII/3.a Maria Manuel Rola (BE) Ministério do Ambiente Unidade fabril de transformação de bagaço de azeitona em Castelo Branco  N.o 2898/XIII/3.a Bruno Dias (PCP) Ministério da Economia Elevado preço da eletricidade transacionada no mercado grossista  N.o 2899/XIII/3.a Bruno Dias (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Degradação do serviço de transporte ferroviário de passageiros – Linhas de Sintra e Azambuja  N.o 2904/XIII/3.a Jorge Costa (BE) Ministério do Ambiente Limpeza de linhas de água no concelho de Mafra que atentam contra a proteção ambiental  N.o 2905/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Irregularidade e violação de direitos laborais na Covercar  N.o 2915/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) Ministério da Educação Docentes no nível 2 de qualificação após obterem o grau académico exigido  N.o 2919/XIII/3.a Miguel Tiago (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Atrasos sistemáticos nos comboios – Guarda  N.o 2920/XIII/3.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Ministério do Ambiente Resolução da AR n.o 209/2017, de 11 de agosto  N.o 2922/XIII/3.a André Silva (PAN) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Evento com competições entre raças de cães potencialmente perigosas  N.o 2923/XIII/3.a Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS) Ministério do Ambiente Enterramento de alimentos em decomposição pela Junta de Freguesia de Fiães – Santa Maria da Feira  N.o 2924/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Controlo de acácias  N.o 2925/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Limpeza de bermas e controlo de espécies invasoras  N.o 2930/XIII/3.a André Silva (PAN) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Corte de sobreiros em Pinhal de Negreiros  N.o 2933/XIII/3.a André Silva (PAN) Ministério do Ambiente Impacto da actividade da S. N. Seixal – Siderurgia Nacional SA na saúde da população  N.o 2934/XIII/3.a Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Praga da Batata  N.o 2936/XIII/3.a Jorge Machado (PCP) Ministério da Saúde Falta de recursos humanos no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro