6 | II Série B - Número: 128 | 5 de Abril de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 41/XII (2.a)-AC Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-11-07 Inscrição de verba e dotação no Orçamento do Estado para 2013 [DAR II série B 34, 2012-1110 pág 10]  N.o 43/XII (2.a)-AC Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-11-13 Proporção das receitas próprias nos orçamentos das instituições do ensino superior [DAR II série B 38, 2012-1115 pág 4 - 5]  N.o 47/XII (2.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-11-16 Contrato de 8 mil milhões de euros entre ARS de Lisboa e Vale do Tejo e o Hospital da Cruz Vermelha: cópia do contrato e do/s estudo/s que fundamenta/m a necessidade de contratualização [DAR II série B 42, 2012-1121 pág 6 - 7]  N.o 62/XII (2.a)-AC Manuel Pizarro (PS)  MIN. DA SAÚDE  2012-11-20 Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar da Cova da Beira, EPE [DAR II série B 43, 2012-1122 pág 30 - 31]  N.o 85/XII (2.a)-AC Manuel Pizarro (PS)  MIN. DA SAÚDE  2012-11-22 Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - ULS Alto Minho, EPE [DAR II série B 47, 2012-1127 pág 4 - 5]  N.o 101/XII (2.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-11-27 Relatório do IGAS sobre a auditoria efetuada à ULS da Guarda [DAR II série B 49, 2012-1130 pág 8 - 9]  N.o 110/XII (2.a)-AC Rui Paulo Figueiredo (PS), Inês Drummond (PS), Anabela Freitas (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-12-07 Fraudes nos Transportes Públicos [DAR II série B 62, 2012-1217 pág 7 - 8]  N.o 111/XII (2.a)-AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-12-07 pagamentos em atraso a 31 de Dezembro de 2011 dos departamentos e serviços autónomos do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território [DAR II série B 62, 2012-1217 pág 9]  N.o 112/XII (2.a)-AC Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-12-13 Salvaguarda dos interesses nacionais face à perspetiva da privatização da área de inovação e desenvolvimento da EMEF através da "parceria EMEF/NOMAD" [DAR II série B 64, 2012-1219 pág 4]  N.o 115/XII (2.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-12-14 Cópia dos relatórios elaborados pelo Gestor do Contrato da PPP de Hospital de Braga [DAR II série B 64, 2012-1219 pág 8 - 9]  N.o 117/XII (2.a)-AC Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Carlos Zorrinho (PS), Basílio Horta (PS), Vieira da Silva (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-12-18 Solicitação dos contratos de investimento da Kemet Electronics Corporation [DAR II série B 69, 2012-1228 pág 4 - 5]  N.o 119/XII (2.a)-AC Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-12-21 Informação sobre execução do Programa de Reforço Alimentar - PERA [DAR II série B 69, 2012-1228 pág 7 - 8]  N.o 120/XII (2.a)-AC Paulo Sá (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2012-12-21 Dragagens do sistema lagunar da Ria Formosa [DAR II série B 69, 2012-1228 pág 9]