7 DE DEZEMBRO DE 2019 549 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2711/XIII/1.a João Ramos (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Reposição de montantes pagos pela Segurança Social ao CRIPS  N.o 2712/XIII/1.a João Ramos (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Financiamento para construção de lar da APPACDM de Moura  N.o 2713/XIII/1.a João Ramos (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Projeto inovador de apoio a famílias de cidadãos deficientes da APPACDM de Moura  N.o 2714/XIII/1.a António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Associação Social, Cultural e Desportiva de Casal Galego  N.o 2716/XIII/1.a António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Património edificado do Pinhal de Leiria  N.o 2718/XIII/1.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Seguros Agrícolas  N.o 2719/XIII/1.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério da Economia  Clusters de competitividade  N.o 2720/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  Ministério da Educação  Criação de grupo de recrutamento para professores de Língua Gestual Portuguesa  N.o 2723/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  Ministério da Saúde  Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra: dificuldades na área de cirurgia de apoio ao serviço de urgência N.o 2724/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  Ministério da Saúde  Centro de Saúde de Castanheira de Pêra, no distrito de Leiria  N.o 2729/XIII/1.a José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministério da Educação  Falta de condições para a prática de aulas de educação física do campo coberto da Escola Secundaria de Santa Maria (Agrupamento de Escolas Monte da Lua – concelho de Sintra). Para quando a execução das obras? N.o 2730/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministério das Finanças  Pagamento especial por conta  N.o 2731/XIII/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  Ministério das Finanças  Calendário fiscal e prazo de entrega da IES  N.o 2732/XIII/1.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério da Economia  AutoEuropa  N.o 2733/XIII/1.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Defesa da floresta contra incêndios  N.o 2734/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  Ministério da Saúde  Devolução de taxas moderadoras a doente oncológico  N.o 2736/XIII/1.a André Silva (PAN)  Ministério do Ambiente  Albufeira da Tapada Grande – Mina de São Domingos  N.o 2737/XIII/1.a André Silva (PAN)  Ministério do Ambiente  Queixas da população relativas à Siderurgia Nacional, SA (SN)  N.o 2738/XIII/1.a André Silva (PAN)  Ministério da Economia  Queixas da população relativas à Siderurgia Nacional, SA (SN)  N.o 2740/XIII/1.a André Silva (PAN)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Cumprimento da Diretiva /70/CE de 1999, de 28 de junho