66 | II Série A - Número: 095 | 10 de Abril de 2014número de portugueses em situação de privação material severa (10,9%). Isto, numa altura em que a diferença entre os 10% mais ricos e os 10% mais pobres se voltou a alargar (10,7).A pergunta impõe-se: em nome de quê se sacrifica um país e a sua população desta forma tão brutal? Em nome de uma opção consciente de empobrecimento dos portugueses para proteção dos interesses dos mercados financeiros e em nome do pagamento de uma dívida que não foi responsabilidade das pessoas.A austeridade agravou a dívida Os juros da dívida representaram mais de 4% do PIB português em 2013 e representarão 5% em 2014, absorvendo mais dinheiro público do que aquele que é canalizado para a educação.Até 2020, a dívida exigirá de Portugal o pagamento de 103,3 mil milhões de euros e ainda prevê o pagamento de 68 mil milhões em juros.Apesar de toda a demagogia do discurso de que os sacrifícios são necessários para debelar o défice e a dívida, a verdade é que a dívida não para de crescer. Apenas entre o final de 2010 e 2013, a dívida pública cresceu de 94% do PIB para 129,4% do PIB. Esta evolução de mais de 35 pontos percentuais do PIB não pode deixar de ser associada aos vários pacotes de austeridade e, em particular, ao período da Troica e da vigência do memorando. Assim, fica claro que a austeridade não só não debelou o crescimento da dívida pública, como o agravou.A dívida serviu como justificação da austeridade, que por sua vez serviu para criar mais dívida. E novamente a dívida está a ser utilizada para justificar mais austeridade, como o próprio Presidente da República admitiu, dizendo que com esta dívida Portugal necessitará de estar sujeito a medidas de austeridade durante, pelo menos, 20 anos. A raiz da crise atual reside no caráter autofágico da política da chantagem da dívida, imposta por este Governo e pelo memorando. É o austericídio do País. É preciso romper com esta chantagem e libertar o País da ditadura da dívida.A reestruturação da dívida é a resposta urgente É fundamental proceder-se à reestruturação da dívida, para libertar recursos para políticas de emprego e crescimento e de forma a garantir a reposição dos direitos, salários e pensões.O Bloco de Esquerda tem alertado desde 2011 para esta urgência e já apresentou, neste sentido, várias propostas. São propostas concretas, realizáveis e que respondem às necessidades das pessoas: emprego, salário, segurança social e serviços públicos. Esta é a proposta responsável em nome da democracia, das pessoas e da economia.Do ponto de vista económico, a redução dos encargos com a dívida pública é a única forma credível de libertar os recursos necessários para encetar um processo de recuperação económica e reposição dos direitos sociais.A solução já apresentada pelo Bloco de Esquerda para a reestruturação da dívida coloca o pagamento da dívida em função da evolução da economia e das exportações e tem os seguintes contornos: – Renegociação de prazos, montantes e taxas de juro, reduzindo o peso do exercício da dívida para permitir a canalização de recursos para investimento produtivo e para a criação de emprego; – Redução do stock da dívida, tendo em conta o corte de 50% da dívida pública de médio e longo prazo, substituindo-o por novas Obrigações do Tesouro que deverão ter um prazo de pagamento de 30 anos e um período de carência de juros até 2020; – O corte na totalidade do pagamento dos juros do empréstimo internacional, considerando que os principais financiadores obtêm capital a 0% de juro; – Indexação do pagamento dos juros da dívida de Bilhetes e Obrigações do Tesouro à evolução positiva das exportações de bens e serviços e do comportamento da economia; – Proteção dos pequenos aforradores, nomeadamente dos detentores de certificados de aforro e certificados do tesouro, que representam 5,5% do montante total da dívida, negociando o pagamento do valor nominal dos seus títulos, com uma taxa de juro indexada ao crescimento do PIB, mais um prémio para promover a poupança e o financiamento da dívida.