124 | II Série B - Número: 276 | 10 de Setembro de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 3011/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Situação do Lar da Criança de Revelhe, Fafe [DAR II série B 221, 2012-05-28 pág. 19 - 20]  N.o 3015/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  A sustentabilidade financeira e as relações laborais da creche de Braga [DAR II série B 221, 2012-05-28 pág. 26 - 27]  N.o 3017/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Trabalhadores em situação de precariedade na Continental Teves, no Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal [DAR II série B 221, 2012-05-28 pág. 30 - 31]  N.o 3019/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Mapa de Pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte [DAR II série B 221, 2012-05-28 pág. 34]  N.o 3024/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Aquisição pela STCP de 20 autocarros articulados através do Concurso Público Internacional lançado em 2008 [DAR II série B 221, 2012-05-28 pág. 42 - 43]  N.o 3027/XII (1.a) Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Isabel Simões Pinto (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Tribunal Judicial de Castelo de Paiva [DAR II série B 221, 2012-05-28 pág. 48 - 50]  N.o 3030/XII (1.a) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Situação da empresa AMBAR - Ideias no Papel [DAR II série B 222, 2012-05-29 pág. 6 - 7]  N.o 3031/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SAÚDE  Problemas informáticos nas Unidades de Saúde Familiar de Almada [DAR II série B 222, 2012-05-29 pág. 8]  N.o 3032/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Braga insiste em cobrar taxa moderadora a utentes com esclerose múltipla [DAR II série B 222, 2012-05-29 pág. 9 - 10]  N.o 3034/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Encerramento do Tribunal da Comarca do Cadaval [DAR II série B 222, 2012-05-29 pág. 13 - 14]  N.o 3035/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Alterações ao funcionamento do Posto da GNR de Moita dos Ferreiros e descontentamento popular [DAR II série B 222, 2012-05-29 pág. 15 - 16]  N.o 3042/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Forma e conteúdo do funcionamento da «Formação Modelar», Programa Vida Ativa (cinco horas diárias vezes dez dias), monitorizado pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional de Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 222, 2012-05-29 pág. 26 - 27]  N.o 3044/XII (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação aluno com necessidades especiais da EB2/3 Pedro Jacques Magalhães e sua transferência para o Colégio Eduardo Claparéde (Lisboa) [DAR II série B 222, 2012-05-29 pág. 29 - 30]  N.o 3047/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Acesso aos cuidados de saúde no Centro de Saúde da Moita, Concelho da Moita, Distrito de Setúbal [DAR II série B 222, 2012-05-29 pág. 34 - 35]  N.o 3049/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Acesso aos cuidados de saúde à população da Freguesia de Pegões, no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal [DAR II série B 222, 2012-05-29 pág. 38 - 39]  N.o 3050/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Cobrança indevida de taxas moderadoras pelo Hospital de Braga [DAR II série B 222, 2012-05-29 pág. 40]  N.o 3051/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Dificuldades Financeiras na Santa Casa da Misericórdia de Canha, no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal [DAR II série B 222, 2012-05-29 pág. 41 - 42]  N.o 3052/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Abate de árvores na Escola de Fuzileiros - Vale de Zebro [DAR II série B 222, 2012-05-29 pág. 43]  N.o 3054/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola Secundária Infante D. Pedro - Alverca [DAR II série B 223, 2012-05-30 pág. 4]  N.o 3055/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Aumento dos crimes contra as pessoas na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 223, 2012-05-30 pág. 5 - 6]  N.o 3056/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Posto de Saúde de Pegões - Concelho do Montijo [DAR II série B 223, 2012-05-30 pág. 7 - 8]  N.o 3061/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Dificuldade no acesso aos tratamentos de fisioterapia no Litoral Alentejano [DAR II série B 223, 2012-05-30 pág. 15 - 16]  N.o 3063/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Incumprimento do pagamento das horas de qualidade no Centro Hospitalar Lisboa Ocidental [DAR II série B 223, 2012-05-30 pág. 19 - 20]  N.o 3072/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Taxa de infeção hospitalar no Hospital de Braga, em 2011 [DAR II série B 223, 2012-05-30 pág. 35 - 36]