18 DE SETEMBRO DE 2014 25 A Sr.a Carla Cruz (PCP): — Vou concluir, Sr.a Presidente. Qual é posição do Partido Socialista sobre a atribuição de critérios de transporte de doentes não urgentes? É importante que fique aqui esclarecido qual é a posição do Partido Socialista sobre estas matérias. É que são estas matérias que têm impedido que muitos portugueses tenham acesso a cuidados de saúde de qualidade, tal qual estão consagrados na Constituição da República Portuguesa. Aplausos do PCP.A Sr.a Presidente: — Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Miguel Santos. O Sr. Miguel Santos (PSD): — Sr.a Presidente, Sr.a Deputada de Belém Roseira, deixe-me cumprimentá-la pela sua intervenção e dizer-lhe que, até determinado ponto, esteve muito bem. Mas, a partir de determinado ponto, de facto, perdeu-se um bocadinho. Na nossa perspetiva, não concordamos. Deixe-me dizer-lhe que o SNS não é património do Partido Socialista, não é património do Partido Social Democrata, é património de todos os portugueses. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Miguel Santos (PSD): — É património dos milhares de profissionais que nele trabalham todos os dias para proporcionar condições de assistência e de saúde aos portugueses e não é património de quaisquer vaidades políticas que possam surgir. Aliás, sobre essa comemoração dos 35 anos do SNS, deixe-me dizer-lhe, Sr.a Deputada, que estivemos presentes nas comemorações oficiais, públicas, que decorreram na segunda-feira, na Reitoria da Universidade de Lisboa, com os agentes, os parceiros da área da saúde, o Sr. Primeiro-Ministro. Não nos metemos na nossa sede partidária a comemorar o SNS. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Miguel Santos (PSD): — Fizemo-lo num sítio público, em sessões formais, oficiais, onde juntamos a nossa participação. Deixe-me dizer-lhe, Sr.a Deputada, que a questão principal não é se as comemorações são feitas em sítios públicos ou em sedes partidárias com algumas câmaras de televisão e duas ou três pessoas. Não é essa a questão essencial. As comemorações do SNS fazem-se todos os dias. Quando se encontram soluções financeiras para a sua sobrevivência está a comemorar-se o SNS. Aplausos do PSD e do CDS-PP. Comemora-se o SNS não com palavras vãs ou discursos de vaidades políticas, comemora-se o SNS quando se inauguram novos hospitais e se colocam esses equipamentos ao serviço das populações, como o Hospital de Amarante, como o Hospital de Lamego, como os centros de saúde que foram inaugurados. Comemora-se o SNS quando, ao longo destes anos, foram admitidos no Serviço Nacional de Saúde milhares de novos médicos para prestar o serviço às populações. Comemora-se o SNS quando se tem propostas concretas sobre a sua viabilidade, quando se executa e se salvaguarda a sua viabilidade; garante-se o serviço do Serviço Nacional de Saúde às populações quando não se deixam dívidas de 3000 milhões de euros para os que vierem a seguir «fecharem a porta» e pagarem essas dívidas. Aí, sim, está verdadeiramente a comemorar-se o Serviço Nacional de Saúde. Sr.a Deputada, não resisto a usar, sem qualquer ironia, uma referência à guerra na Ucrânia. Gostava que a guerra na Ucrânia terminasse porque é um conflito, porque é uma maldade, porque os seres humanos sofrem, porque é preciso estabilidade e felicidade para as pessoas. Mas deixe-me agora usar a figura de estilo da ironia: o fim da guerra na Ucrânia, porventura, também teria um efeito colateral, que era o de saber quais eram as propostas do PS, afinal, nomeadamente para o sistema de saúde português, uma vez que isso está dependente do término desse conflito.