15 DE JANEIRO DE 2008 ________________________________________________________________________________________________ 3Da Câmara Municipal de Matosinhos ao requerimento n.o 301/X(3.a)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e Diogo Feio (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais.Da Câmara Municipal de Odemira ao requerimento n.o 304/X(3.a)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais.Da Câmara Municipal de Oleiros ao requerimento n.o 305/X(3.a)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais.Da Câmara Municipal de Ponte de Sôr ao requerimento n.o 307/X(3.a)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e João Rebelo (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais.Da Câmara Municipal de Penafiel ao requerimento n.o 312/X(3.a)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e Diogo Feio (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais.Da Câmara Municipal de Vila de Rei ao requerimento n.o 322/X(3.a)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais.Da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia ao requerimento n.o 325/X(3.a)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e Diogo Feio (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais.Da Câmara Municipal de Miranda do Corvo ao requerimento n.o 341/X(3.a)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais.Da Câmara Municipal de Moimenta da Beira ao requerimento n.o 345/X(3.a)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e Helder Amaral (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais.Das Câmaras Municipais de Porto de Mós e Pedrógão Grande, respectivamente, aos requerimentos n.os 355 e 358/X(3.a)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais.Das Câmaras Municipais de Resende, Tabuaço e Vouzela, respectivamente, aos requerimentos n.os 361, 371 e 373/X(3.a)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e Helder Amaral (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais.Da Câmara Municipal de Porto de Mós ao requerimento n.o 376/X(3.a)-AL do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre as aulas de natação para os alunos do 1.o ciclo do concelho de Porto de Mós.Da Câmara Municipal de Chaves ao requerimento n.o 380/X(3.a)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e Diogo Feio (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais.Da Câmara Municipal de Ponte de Lima ao requerimento n.o 389/X(3.a)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e Abel Baptista (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais.Da Câmara Municipal de Ribeira de Pena ao requerimento n.o 392/X(3.a)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e Diogo Feio (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais.Da Câmara Municipal de Vidigueira ao requerimento n.o 402/X(3.a)-AL do Deputado Luís Pita Ameixa (PS), sobre o exercício dos direitos de greve e liberdade de trabalho nesse município. Nota: — Os documentos em anexo às respostas aos requerimentos n.os 42 e 169/X(3.a)-AL estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio. Consultar Diário Original