Não sendo indiferente ao uso desregrado do fogo, o Observatório defende um enquadramento legal adequado para o uso tradicional do fogo, um uso do fogo controlado integrado e correspondendo às necessidades das populações, complementado com outros meios para reduzir a carga de combustível e os impactes dos incêndios. O presente estudo tem por fim analisar o uso do fogo, quer tradicional quer técnico, nas vertentes histórica, social, legislativa e de impactos sobre a paisagem, bem como pretende analisar a relação do uso do fogo tradicional com o número de incêndios florestais e a área ardida em Portugal. 2. Conceitos 2.1. Uso tradicional do fogo O conceito de uso tradicional do fogo não é simples e tem sido utilizado de formas muito diversas. No seu sentido mais lato tem sido utilizado como sinónimo de fogo utilizado pelas populações rurais com objetivos de eliminação de sobrantes de atividades agrícolas ou florestais ou de queimadas com objetivos de promover o pastoreio ou a caça. Tratavam-se sobretudo fogos de baixa intensidade e severidade, comportanto poucos riscos para as pessoas ou para os ecossistemas. No entanto, nos dias de hoje, muito do uso do fogo pelas populações rurais não cumpre as regras tradicionais da sua utilização, pelo que importa fazer a distinção entre o que se considera uso tradicional do fogo e outros usos pela população rural que não se enquadram no conceito de uso tradicional. Neste estudo utilizamos o conceito de uso tradicional na sua interpretação mais ampla, equivalente a uso popular/rural, na classificação das causas, mas propomos no final a clarificação destes conceitos. O uso tradicional do fogo tem origem nos princípios da humanidade, quando este se tornou habitual e regular. O uso tradicional do fogo não é um ato isolado para um fim exclusivo, antes o fogo constitui uma ferramenta associada a outras práticas, sendo, portanto, complementar e complementado. O uso tradicional do fogo, tal como outras práticas tradicionais, tinha associada uma prática e envolvência de responsabilidade comunitária. Tal como se conduzia a “vezeira” pelos pastos de montanha, assim se conduzia o fogo, o qual era “guardado” por mais do que uma pessoa. Dificilmente existe pastoreio sem fogo, porque ambos se completam num sistema agrário tradicional, assim como as queimas de sobrantes e amontoados agrícolas, que fazem parte da prática agrária tradicional, inclusive como prática fitossanitária (por exemplo a queima de restos de podas de vinhas). O que não era queimado no forno, era queimado no solo para a sua fertilização. Diversos relatos descrevem estas práticas no território nacional pelas comunidades rurais: “Por causa da quantidade de bichos, de cinco em cinco anos é queimado o mato, conseguindo-se assim ao mesmo tempo novo alimento para o gado, embora se diga sempre que é pelo primeiro motivo que isso se faz. Esta queima colocou-me algumas vezes em grandes embaraços. Perto da Portela do Homem, um patife da Galiza tinha posto fogo ao matagal seco à volta do caminho, por todo o lado se viam subir as chamas e o fumo e, no vale estreito rodeado de penhascos íngremes, não havia qualquer saída. Finalmente conseguimos alcançar com II SÉRIE-B — NÚMERO 14______________________________________________________________________________________________________14