II SÉRIE-B — NÚMERO 7 186 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1045/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Situação da empresa Catalã e Jomica de Oliveira de Azeméis N.o 1046/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  Possível atuação da ASAE à margem da Lei  N.o 1048/XIV/1.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Constrangimentos nos processos de troca de Carta de Condução em Portugal e França N.o 1049/XIV/1.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Constrangimentos nos processos de troca de Carta de Condução em Portugal e França N.o 1051/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP)  Ministro da Administração Interna  Criminalidade na cidade de Braga  N.o 1052/XIV/1.a Luís Moreira Testa (PS), Ricardo Pinheiro (PS)  Ministro da Administração Interna  Segurança no Concelho de Campo Maior  N.o 1053/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP)  Ministro da Defesa Nacional  Utilização do drone Hermes 900, fabricado pela israelita Elbit Systems e utilizado pelas forças armadas de Israel em agressões contra o povo da Palestina N.o 1054/XIV/1.a João Dias (PCP)  Ministro do Mar  Atribuição de Título de Atividade Aquícola relativo à instalação de um estabelecimento de culturas em águas marinhas, em mar aberto, a denominar ‘Finisterra2’ destinado ao crescimento/engorda de mexilhão N.o 1055/XIV/1.a João Dias (PCP)  Ministro do Mar  Encerramento do Núcleo de Olhão da Direção Regional da Agricultura e Pescas do Algarve  N.o 1056/XIV/1.a António Filipe (PCP)  Ministro da Administração Interna  Discriminações do pessoal da Carreira de Guarda-Florestal N.o 1058/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministro da Administração Interna  Agressões policiais a duas cidadãs no Cais do Sodré N.o 1059/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Ameaça de insolvência da Associação-Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa e situação no Porto de Lisboa e respeito pela lei e pelos acordos assinados N.o 1061/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  Problemas identificados no Centro de Saúde de Loulé  N.o 1064/XIV/1.a António Filipe (PCP)  Ministro da Administração Interna  Encerramento do posto da GNR de Cerva (Ribeira de Pena) N.o 1067/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE)  Ministra da Cultura  Parecer positivo sobre a construção de uma ‘residência Universitária’ na Fábrica ca Confiança, monumento classificado de interesse público N.o 1068/XIV/1.a António Filipe (PCP)  Ministra da Justiça  Concessão da gestão do EP Feminino e Santa Cruz do Bispo  N.o 1072/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministra da Agricultura  Navio Mira em Portugal sem licença de operação valida N.o 1074/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)  Ministra da Cultura  Desenvolvimento da promoção da língua portuguesa na Galiza  N.o 1079/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministra da Saúde  Unidade Local de Saúde de Nordeste tem 40% dos médicos próximos da reforma