5 DE JANEIRO DE 2023 11 PROJETO DE RESOLUÇÃO N.o 360/XV/1.a RECOMENDA AO GOVERNO A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO A EDUCADORES E PROFESSORES, QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESCOLAR DE ALUNOS COM AUTISMO Exposição de motivos O autismo é uma perturbação complexa do desenvolvimento do cérebro que afeta uma em cada mil crianças1 e a proporção de rapazes para raparigas com a síndrome é de 4/1. Os médicos usam o termo «Perturbações do Espetro do Autismo» (PEA) para definir um conjunto de alterações neuropsiquiátricas do desenvolvimento da criança resultantes de disfunções do sistema nervoso central. Existem cinco tipos de perturbações, mas as principais são o autismo clássico, a síndrome de Asperger2 e a Perturbação do Desenvolvimento Sem Outra Especificação. A prevalência destas perturbações tem vindo a aumentar em Portugal, a sua origem é complexa e envolve vários fatores nomeadamente genéticos, pré-natais, relacionados com o parto e psicológicos. Esta condição neurológica aparece precocemente na infância, geralmente antes da idade escolar, entre os 18 e os 36 meses de idade, e afeta o desenvolvimento do funcionamento pessoal, social e escolar. Normalmente envolvem dificuldades na aquisição, retenção ou aplicação de habilidades ou conjuntos de informações específicas.Apesar de não existir cura para estas doenças, é consensual que o diagnóstico e intervenção precoces melhoram muito o prognóstico, possibilitando na maioria dos casos uma vida socialmente útil. Diante de uma sociedade tão diversificada discutir sobre a inclusão torna-se ainda mais pertinente quando nos referimos à inclusão de crianças com este tipo de perturbações, especificamente na educação infantil. É primeiramente, indispensável entender quais os desafios enfrentados pelos educadores e professores objetivando o desenvolvimento e a inclusão escolar desses alunos. As crianças portadoras deste tipo de perturbações, não possuem aspetos físicos diferenciados das demais, mas trazem consigo algumas especificidades comportamentais. Algumas características são fácil e precocemente identificadas, outras nem tanto. A adaptação de qualquer aluno ao contexto escolar nem sempre é fácil, depende de variáveis resultantes das particularidades da própria escola, da família da criança/jovem e ainda das suas características psicológicas, socio-emocionais, cognitivas e motoras. Se isto é verdade para qualquer aluno, para uma criança/jovem com PEA a adaptação pode ser ainda mais difícil, tendo em conta as especificidades inerentes a este diagnóstico. Neste sentido, é importante que a escola esteja preparada para receber os alunos com PEA de forma a facilitar a sua adaptação. Para a inclusão e sucesso escolar deve ser realizado um trabalho em equipa com todos os profissionais que intervêm no processo educativo do aluno. Podem ser crianças hiperativas ou muito passivas, e na maioria, apresentam desconforto perante variações nas rotinas, déficit de atenção, distúrbios ao nível da memória, da perceção, da linguagem3 e da solução de problemas. Todos estes fatores prejudicam significativamente o desenvolvimento cognitivo da criança e resultam em dificuldades generalizadas de aprendizagem. Destaca-se ainda que são crianças que dificilmente acatam pedidos para o cumprimento de tarefas, ou atendem quando são chamadas ou repreendidas e em alguns casos, reagem de forma exagerada ou violenta a determinados estímulos. Cada criança, reage de uma forma diferente, às solicitações do dia-a-dia, porém a maior parte possui grandes dificuldades de interação, comportamento e comunicação. Características que, dependendo de se revelarem de forma mais leve ou severa, obrigam a um acompanhamento a vários níveis, onde o educador/professor deve ter um papel central. Portanto, o acompanhamento das Perturbações do Espectro do Autismo é geralmente multidisciplinar, e estudos recentes4 mostram benefícios mensuráveis de abordagens  1 https://www.lusiadas.pt/blog/criancas/idade-escolar/que-autismo 2 https://www.appda-norte.org.pt/docs/autismo/autismo_sindrome_asperger.pdf 3 https://www.appda-norte.org.pt/docs/autismo/disturbios_da_aquisicao_de_linguagem_e_da_aprendizagem.pdf 4 https://publications.aap.org/pediatrics/article/145/1/e20193447/36917/Identification-Evaluation-and-Management-of?autologincheck=redirected?nfToken=00000000-0000-0000-0000-000000000000