7 DE FEVEREIRO DE 2015 7 Fotyga, desempenhado a função de moderadora e o Vice-Presidente da Comissão de Defesa da Câmara dos Deputados italiana, Deputado Massimo Artini, de Relator. Da delegação da Assembleia da República, participaram neste GT os Deputados José Matos Correia (PSD), Presidente da CDN e Marcos Perestrello (PS), membro da CDN. O Diretor-Geral da Política de Defesa do Ministério da Defesa italiano, Juan Francisco Martínez Núñez, organizou a sua intervenção em torno dos seguintes três eixos: o conceito, o financiamento e a vontade política referente à utilização dos “battlegroups”. O Diretor-Geral do Pessoal Militar da União Europeia, Wolfgang Wosolsobe, considerou essencial a UE agilizar mecanismos de resposta rápida, incluindo os “battlegroups”, que poderiam, por exemplo, ter sido acionados no Chade, no Mali e na República Centro-Africana. Chamou a atenção para a necessidade de um comando e de uma capacidade de planeamento apropriados a este conceito, envolvendo todos os intervenientes desde o início, bem como a importância de garantir processos de decisão rápidos, eficazes e flexíveis, tanto ao nível europeu, como, sobretudo, ao nível nacional. A Investigadora do Instituto de Assuntos Europeus e Internacionais (IAI), Nicoletta Pirozzi, procedeu a uma análise de perspetiva histórica do conceito dos “battlegroups”, identificando a questão do modelo de financiamento e da vontade política, nomeadamente a exigência de unanimidade no Conselho nesta matéria e as diferentes estratégias entre os Estados-Membros, como os principais óbices à sua utilização. O debate entre os participantes deste GT decorreu sobretudo em torno da necessidade de revisão do mecanismo de partilha de custos com vista a tornar os “battlegroups” numa capacidade que pudesse realmente ser usada quando necessário e da falta de vontade política por parte dos Estados-Membros. Foi também salientada a necessidade de uma maior coordenação entre os Estados-Membros em matéria de política de defesa e de orçamentos, sendo igualmente mencionada a necessidade de se evitar a duplicação de esforços e de uma maior articulação com a NATO, com vista a uma efetiva intervenção rápida, incluindo operações de estabilização, por parte da UE em cenários de crise, com o apoio dos Estados interessados (respeitando os países com tradição de neutralidade militar e concretizando o artigo 44.o do Tratado da UE), assim como a importância de colocar ao serviço conceitos e estruturas já existentes, com base numa vontade política determinada, como é o caso dos “battlegroups”, que deveriam constituir uma opção credível a ser usada em situações de crise e de prevenção de conflitos. Por fim, foi também sugerida por vários intervenientes a necessidade de alteração do nome “battlegroups”, por ser considerado muito agressivo e uma das razões pelas quais nunca tenham sido usados e foram proferidos votos para que a Alta Representante fosse bem-sucedida no processo de conceção da nova Estratégia Europeia de Segurança, que pudesse incluir uma estratégia para o destacamento dos “battlegroups” e a agilização dos processos de decisão em cada um dos Estados-Membros nesta matéria, bem como na reforma do mecanismo de Athena, com vista a uma maior partilha de custos no referente a operações de rápida reação, e ainda no reforço das estruturas civis da UE para a gestão de crises. O debate acerca deste tema prosseguirá na próxima Conferência Interparlamentar PESC/PCSD, em Riga, em março de 2015. Grupo de Trabalho 2 – Reforço das relações UE-África  Em jeito de preparação do debate sobre este tema, a organização da Conferência elaborou uma nota de enquadramento intitulada “O reforço das relações UE-África: pontos de vista da UE e da União Africana”8.   O Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros da Letónia, Deputado Ojārs Ēriks Kalniņš, moderou o debate ocorrido neste GT, de que foi Relator o Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e Defesa do Parlamento grego, Deputado Manousos Voloudakis. O painel que presidiu a este GT teve como oradores o Investigador da Universidade de Milão, Giovanni Carbone, e o Diretor Executivo do Serviço Europeu de Ação Externa para África, Nicholas Westcott.                                                           8 Que se encontra acessível em: http://ue2014.parlamento.it/SemestreUE/view_groups/download?file_path=/approfondimento_appuntamento/allegato_pdf_ens/000/000/148/UE_Africa_EN.pdf