II SÉRIE-B — NÚMERO 25 278 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 344/XIII (3.a) Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  2017-11-21 Publicidade institucional do Estado  N.o 345/XIII (3.a) Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  2017-11-21 Aquisição de obras de Vieira da Silva - Coleção Jorge de Brito N.o 346/XIII (3.a) Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  2017-11-21 falta de vigilantes nos museus  N.o 350/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  2017-11-22 Metropolitano de Lisboa  N.o 352/XIII (3.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-11-22 Hospital do Seixal  N.o 354/XIII (3.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DA CULTURA  2017-11-23 Condicionamento de realização de eventos nos Panteões Nacionais, incluindo o Mosteiro de Santa Maria da Vitória, na Batalha. N.o 359/XIII (3.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-11-23 Contratação de pessoal no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga EPE N.o 360/XIII (3.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2017-11-23 Contratação de pessoal no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga EPE N.o 361/XIII (3.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-11-23 Falta de assistentes operacionais na Unidade de Alcoologia do Centro N.o 365/XIII (3.a) Hugo Lopes Soares (PSD), Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)  MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA  2017-11-23 Equipa de análise retrospetiva de situações de homicídio em violência doméstica N.o 371/XIII (3.a) Hugo Lopes Soares (PSD), Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-11-23 Ponto de situação do projeto 'A Escola vai à Casa Abrigo' N.o 374/XIII (3.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-11-23 Falta de Assistentes Operacionais na escola EB 2,3 de Paços de Brandão, Santa Maria da Feira N.o 376/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-11-23 Situação de grave carência financeira no Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades, Viseu N.o 377/XIII (3.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-11-23 TAP termina Acordo de 'code-share' com a SATA  N.o 378/XIII (3.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2017-11-23 Quem está a mentir  N.o 389/XIII (3.a) José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-11-23 Demora na emissão e envio do formulário E411 essencial para pedido de abono de família N.o 390/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA CULTURA  2017-11-23 Situação com o emissor em Pegões