II SÉRIE-B — NÚMERO 43 106 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1913/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-24 Controlo à distância em regime de teletrabalho – Teleperformance  N.o 1914/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-24 Abusos de empresas no sector do turismo, hotelaria e restauração na cidade do Porto  N.o 1915/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  2020-04-24 Atividade de Alojamento Local que provê respostas habitacionais em condições insalubres  N.o 1917/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-04-24 Condições Habitacionais de requerentes de asilo em Portugal  N.o 1919/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra de Estado e da Presidência  2020-04-24 Aumento dos cibercrimes após a eclosão da situação epidemiológica  N.o 1920/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra da Saúde  2020-04-24 Pagamento de equipamentos de proteção individual em unidades de saúde privadas  N.o 1921/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-04-24 Lay-off e cortes no serviço transporte público fluvial entre Setúbal e Troia  N.o 1922/XIV/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-04-24 O surto epidémico COVID-19 expõe e agrava fragilidades do sector do Táxi de Turismo  N.o 1924/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-24 Despacho n.o 4698-D/2020, referente a requisição dos inspetores e técnicos superiores necessários para reforçar a equipa inspetiva da ACT  N.o 1925/XIV/1.a Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Agricultura  2020-04-24 Medidas de apoio ao sector agrícola  N.o 1926/XIV/1.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), Lina Lopes (PSD)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-24 Nomeação/abertura de concurso para diretor efetivo do centro distrital da segurança social de Leiria N.o 1928/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  2020-04-24 Limitação do acesso ao jogo e apostas onlineN.o 1930/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  2020-04-24 Harmonização dos salários dos enfermeiros no Hospital de Braga  N.o 1931/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-24 Proteção dos trabalhadores que integram grupos de risco  N.o 1932/XIV/1.a Luís Monteiro (BE)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2020-04-24 Alteração dos prazos dos concursos da Fundação para a Ciência e Tecnologia devido ao estado de emergência e às medidas de contenção da pandemia da COVID-19 N.o 1934/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-04-24 Empresas intermunicipais de águas e acordos de regularização de dívidas  N.o 1935/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministra da Saúde  2020-04-24 Redução do apoio para doentes que necessitam de cuidados respiratórios domiciliários  N.o 1936/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministra da Saúde  2020-04-24 Cobrança a utentes de equipamentos de proteção individual em hospitais do setor privado  N.o 1937/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-26 Exposição a riscos profissionais dos trabalhadores da imagiologia da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (USLAM)