4 DE DEZEMBRO DE 2021 449 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1499/XIV/2.a Pedro do Carmo (PS), Santinho Pacheco (PS), Norberto Patinho (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-03-02 Projeto de Proteção de azinheiras e sobreiros   N.o 1500/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro de Estado e das Finanças 2021-03-02 Fugas a impostos no âmbito de transações de jogadores de futebol   N.o 1501/XIV/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-03-03 Instalação de central fotovoltaica em São João de Ver   N.o 1502/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-03-03 Prorrogação da entrega de teses e dissertações – não aplicação, pela Universidade do Porto, do previsto no Orçamento do Estado para 2021 N.o 1503/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-03-03 Prorrogação da entrega de teses e dissertações – não aplicação, pela Universidade de Lisboa, do previsto no Orçamento do Estado para 2021 N.o 1504/XIV/2.a Ilídia Quadrado (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-03 Estudo sobre a ampliação do Aeroporto da Horta   N.o 1505/XIV/2.a João Oliveira (PCP) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-03-03 Regresso a Portugal de aluna internacional   N.o 1509/XIV/2.a Luís Graça (PS), Jamila Madeira (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Ana Passos (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-03-04 paragem biológica do sargo na área do Parque Natural da Costa Vicentina e Sudoeste Alentejano N.o 1510/XIV/2.a Luís Graça (PS), Jamila Madeira (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Ana Passos (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS) Ministro do Mar 2021-03-04 Paragem biológica do sargo na área do Parque Natural da Costa Vicentina e Sudoeste Alentejano N.o 1511/XIV/2.a Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carlos Silva (PSD) Ministro do Planeamento 2021-03-04 PRR – EN/ER218 Ponte sobre o rio Maçãs e acessos – Ligação Vimioso-Bragança N.o 1512/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-03-04 Medidas imediatas contra a poluição no rio Lis   N.o 1513/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-03-04 Ponto de situação do processo de recuperação ambiental da Urgeiriça   N.o 1514/XIV/2.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-03-04 Transposição das 4.a e 5.a Diretivas AMLD   N.o 1515/XIV/2.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais 2021-03-04 Transposição das 4.a e 5.a Diretivas AMLD   N.o 1518/XIV/2.a Cristóvão Norte (PSD) Ministra da Saúde 2021-03-04 Meios para assegurar o socorro / emergência no concelho de Vendas Novas (distrito de Évora) N.o 1521/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2021-03-05 Situação do Centro de Saúde de Sever do Vouga e polo de Silva Escura sem médico de família