II SÉRIE-A — NÚMERO 128 100 A qualificação dos espaços urbanos degradados e periféricos deve contemplar, também, a oferta de novas áreas habitacionais qualificadas e funcionais por via da reabilitação do parque edificado, reorientando e concentrando os apoios para a reabilitação urbanas para as periferias e áreas suburbanas com definição de políticas pró ativas que combinem a qualificação do espaço público, a localização de novas atividades produtivas, a criação de emprego e oferta uma cultural e de lazer, que atraia jovens, criatividade e ofereça novos modos de vida adaptados a uma sociedade em processo de digitalização. DESCRIÇÃO SUMÁRIAA qualificação do ambiente urbano deve ancorar-se nas prioridades estratégicas e orientações dos Planos Diretores Municipais ou Intermunicipais e traduzir-se num conjunto integrado de ações em diversos domínios temáticos que promovam a melhoria do ambiente urbano e da qualidade de vida e bem-estar na diversidade das áreas urbanas, incluindo: – ações de qualificação dos espaços públicos urbanos, de modo a dotá-los das condições de dimensionamento, acessibilidade, conforto e segurança para todos e a promover a sua utilização com suporte da mobilidade ativa das pessoas; – ações de melhoria do conforto bioclimático e acústico e de adaptação dos espaços urbanos às alterações climáticas, assegurando condições de eficiência e fiabilidade energética e hídrica dos sistemas urbanos; – ações de reabilitação, regeneração e revitalização urbanas, orientadas para a oferta e a melhoria das condições de habitabilidade e de acesso à habitação e para a regeneração física e funcional de espaços urbanos obsoletos ou de génese ilegal, como forma de conter a artificialização do solo rústico e promover a compactação urbana e a mobilidade sustentável. A reabilitação deverá criar melhores condições para a prática da atividade e do exercício físico por parte da população; – soluções de base natural em espaços urbanos que permitam melhorar os seus serviços de ecossistemas, tais como suporte da biodiversidade, captação de carbono, captação e qualidade da água e depuração do ar; – ações de salvaguarda do património urbanístico e arquitetónico e a promoção da excelência da arquitetura pública e qualificação da sua localização e envolvente urbanística de modo a contribuir para a acessibilidade e o reconhecimento coletivo dos serviços de interesse geral e de uma identidade cultural; – ações de participação das comunidades locais nas opções de planeamento e nas ações de qualificação do ambiente urbano. É fundamental qualificar os espaços urbanos degradados e periféricos desenvolvendo uma oferta de novas áreas habitacionais qualificadas e funcionais por via da reabilitação do parque edificado e da requalificação dos espaços públicos. É fundamental também reorientar os apoios para a regeneração urbana para as periferias e áreas suburbanas, com a definição de políticas pró-ativas que combinem a qualificação do espaço público, a localização de novas atividades produtivas, a criação de emprego e uma oferta cultural e de lazer que atraia jovens, criatividade e ofereça novos modos de vida adaptados a uma sociedade em processo de digitalização. As soluções de base natural que é imperioso estimular devem traduzir-se em ações de: promoção de conetividade entre nichos de flora e fauna pré-existentes; aumento da área verde e azul; implementação de mais sumidouros de carbono; aumento da permeabilidade dos pavimentos artificializados; incentivo ao desentubamento de cursos de água canalizados; realização de diagnósticos do conforto climático no interior e no exterior das habitações e disseminação dessa informação; combinação inteligente e atrativa de mobilidade pública e privada; melhoria das condições físicas e de segurança dos circuitos pedonais e ciclovias; erradicação dos passivos ambientais; diminuição das iniquidades sociais, culturais, económicas e ambientais; informação sobre o potencial solar dos telhados do edificado; incremento dos incentivos ao uso eficiente da água; aumento da (in)formação dos cidadãos para a participação na construção de uma cidade mais saudável. OBJETIVOS OPERACIONAIS