II SÉRIE-A — NÚMERO 110 204 propostas sustentáveis para as cidades. São iniciativas bottom-up suportadas em processos participativos. Devem representar oportunidades de inovação, criando valor social e contribuir para a sustentabilidade ecológica, social e económica. As cidades surgem como locais adequados de inovação, pois reúnem vários atores, bases de conhecimento e competências e um ambiente que facilita a geração e difusão de inovação. OBJETIVOS OPERACIONAIS 1. Implementar projetos colaborativos através do desenvolvimento de ações de base comunitária, assentes na cooperação e na cocriação intraurbana. 2. Desenvolver ambientes urbanos mais sustentáveis e resilientes. 3. Promover a inclusão social e o acesso à qualidade habitacional. 4. Promover a descarbonização das cidades, nos transportes, nas residências, nas atividades económicas e nos edifícios e espaços públicos. 5. Dinamizar a desmaterialização, reutilização, reciclagem e recuperação nos processos produtivos, distributivos e de consumo. 6. Aumentar a eficiência energética e hídrica e os serviços ecossistémicos. 7. Aumentar a participação das instituições e dos cidadãos nos procedimentos de criação e de decisão. 8. Promover a inovação, social, económica e ecológica. 2. RESPONSABILIDADES DE CONCRETIZAÇÃO ENTIDADES ENVOLVIDAS Entidades de Coordenação DGT, Municípios, Regiões Autónomas Principais Parceiros CCDR; AM; CIM; ANMP; APA; ADL; GAL RELAÇÃO COM REFERENCIAIS ESTRATÉGICOS E OPERACIONAIS NACIONAISEstratégia Cidades Sustentáveis 2020; Estratégia Nacional para o Ar (ENAR 2020); Programa Nacional para as Alterações Climáticas 2020/2030; Política Nacional de Qualidade do Ar 2030; Política Nacional de Ruído 2030 (a elaborar até 2021); Estratégia Nacional para a Habitação (2015-2031); Lei de Programação das Infraestruturas e Equipamentos para as Forças e Serviço de Segurança do MAI; Programa Nacional para as Alterações Climáticas 2020/2030 (PNAC); Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética (Estratégia para a Eficiência Energética – PNAEE 2016); Estratégia TIC 2020; Plano de Ação para a Economia Circular – Agendas Regionais de Economia Circular; Agenda Portugal Digital. 3. MONITORIZAÇÃO EFEITOS ESPERADOS:– Aumento dos processos colaborativos para a cooperação e cocriação intraurbana; – Reforço da sustentabilidade e da resiliência urbana num cenário de aceleradas alterações climáticas; – Promoção da inclusão social e do acesso à qualidade habitacional num contexto de envelhecimento e alterações demográficas; -Reforço da descarbonização nas cidades, nos transportes, nas residências, nas atividades económicas e nos edifícios e espaços públicos; – Aumento da desmaterialização, reutilização, reciclagem e recuperação nos processos produtivos, distributivos e de consumo nas áreas urbanas; – Intensificação da eficiência energética e hídrica e dos serviços ecossistémicos em contextos urbanos; – Aumento da participação das instituições e dos cidadãos nos procedimentos de criação e de decisão, potenciando um maior sentimento de pertença e de identidade por parte de todos;