8 DE FEVEREIRO DE 2016 723 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1924/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Sobrelotação no Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 146, 2012-02-10 pág 39 - 40]  N.o 1925/XII (1.a) António Serrano (PS)  MIN. DA SAÚDE  Auditorias Externas na Saúde [DAR II série B 146, 2012-02-10 pág 41]  N.o 1926/XII (1.a) Luís Leite Ramos (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE  Encerramento da Pousada da Juventude de Vila Real [DAR II série B 146, 2012-02-10 pág 42 - 43]  N.o 1928/XII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  S.E. DA CULTURA  Construção de silo automóvel de 3 andares no Largo do Corpo Santo - Ribeira das Naus em Lisboa [DAR II série B 146, 2012-02-10 pág 46 - 47]  N.o 1929/XII (1.a) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES  Transição para a Televisão Digital Terrestre no Algarve [DAR II série B 146, 2012-02-10 pág 48 - 49]  N.o 1932/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Salários em atraso na Ordem do Carmo (Porto) [DAR II série B 146, 2012-02-10 pág 54 - 55]  N.o 1935/XII (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  IVA da Madeira e dos Açores sobre faturas emitidas por empresas [DAR II série B 146, 2012-02-10 pág 60 - 61]  N.o 1937/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Criação do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências [DAR II série B 146, 2012-02-10 pág 63 - 64]  N.o 1939/XII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola Barbosa do Bocage, na Póvoa de Santo Adrião (Odivelas) [DAR II série B 146, 2012-02-10 pág 67 - 68]  N.o 1940/XII (1.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Consultas na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados 1 do ACES Central de Faro (Algarve) [DAR II série B 146, 2012-02-10 pág 69 - 70]  N.o 1941/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Más condições do Serviço Nacional de Saúde no concelho de Mondim de Basto [DAR II série B 146, 2012-02-10 pág 71 - 72]  N.o 1943/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Lay-off na FPS, Fábrica Portuguesa de Segmentos, Lda., Este, S. Mamede, Braga [DAR II série B 146, 2012-02-10 pág 75]  N.o 1947/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro Hospitalar do Alto Ave encontra-se a funcionar sem direção clínica e apenas com dois membros do Conselho de Administração [DAR II série B 146, 2012-02-10 pág 80 - 81]  N.o 1948/XII (1.a) António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Horário de serviço na GNR [DAR II série B 146, 2012-02-10 pág 82]  N.o 1950/XII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Construção de rotunda no cruzamento da EN 125 com a EM 524, na freguesia de Pêra, concelho de Silves [DAR II série B 148, 2012-02-13 pág 6 - 7]  N.o 1951/XII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Obras de remodelação na Escola Secundária de Silves, levadas a cabo pela empresa Parque Escolar [DAR II série B 148, 2012-02-13 pág 8 - 9]  N.o 1952/XII (1.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Extinção de tribunais no distrito de Santarém [DAR II série B 148, 2012-02-13 pág 10 - 11]  N.o 1953/XII (1.a) Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Limpeza da Alameda dos freixos da EN 246-1 [DAR II série B 148, 2012-02-13 pág 12 - 13]