131 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 21/X (3.a)  Hélder Amaral (CDS-PP)   Instituto Nacional de Aviação Civil  Certificação Meios Aéreos  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 37-38]  N.o 22/X (3.a)  Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Complemento Solidário para Idosos  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 39-40]  N.o 25/X (3.a)  Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN CULTURA  Igreja e Convento de Santo André (Ancede, Baião)  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 45]  N.o 26/X (3.a)  Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Poluição e morte de peixes na Vala Real de Alpiarça  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 46-47]  N.o 27/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Pagamento de terrenos expropriados na construção da A 11 nas Freguesias de Gilmonde e Vila Seca, Barcelos  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 48-49]  N.o 28/X (3.a)  Honório Novo (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Instalação do Posto da GNR em Medas (Gondomar)  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 50]  N.o 31/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Estudo sobre Conforto Térmico e Qualidade do ar nas Escolas Portuguesas  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 55-57]  N.o 32/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Proibição de actividades de pesca no Parque Marinho Luiz Saldanha  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 58-61]  N.o 33/X (3.a)  José Soeiro (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Apoio aos pescadores de polvo-Tavira;período de defeso  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 62]  N.o 37/X (3.a)  Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃOMIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Estratégia preventiva da Petrogal (Leça da Palmeira/Matosinhos)  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 69]  N.o 38/X (3.a)  Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Licenciamento de investimentos em refinaria da GALP (Leça da Palmeira/Matosinhos)  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 70]  N.o 40/X (3.a)  Honório Novo (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Análise ambiental de investimentos da GALP (Leça da Palmeira/Matosinhos); fiscalização  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 72]  N.o 41/X (3.a)  Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Armazenamento de combustíveis em Matosinhos  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 73-74]  N.o 43/X (3.a)  José Soeiro (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Intervenções na área da Ria de Alvor-Portimão  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 76]  N.o 47/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  MIN CULTURA  Convento de Semide  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 83-84]  N.o 50/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃOMIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Futuro da Yazaky Saltano (Vila Nova de Gaia)  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 91-92]