5 DE JANEIRO DE 2019 609 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4281/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Origem humana nos incêndios florestais do presente ano  N.o 4282/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Inspeção de veículos de acordo com Decreto-Lei no 144/2012, de 11 de julho  N.o 4283/XIII/2.a Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Fundamentação do novo plano estratégico para deslocação dos bombeiros  N.o 4284/XIII/2.a João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Encerramento da Escola do Ensino Básico do Beato (Manutenção Militar)  N.o 4285/XIII/2.a Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Atraso no pagamento das prestações de Abril relativo aos contratos plurianuais de apoio às artes, no âmbito da Direção-Geral das Artes (DGArtes)  N.o 4287/XIII/2.a Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação da PT/MEO e dos seus trabalhadores  N.o 4288/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Acompanhamento por parte das entidades competentes da exploração de caulino na freguesia de Vila Seca, Barcelos  N.o 4289/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA CULTURA  Acompanhamento por parte das entidades competentes da exploração de caulino na freguesia de Vila Seca, Barcelos  N.o 4290/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Acompanhamento por parte das entidades competentes da exploração de caulino na freguesia de Vila Seca, Barcelos  N.o 4293/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Alimentação no Dispositivo de Combate a Incêndios Florestais para 2017  N.o 4295/XIII/2.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA  Sobre atrasos nos pagamentos das Lojas do Cidadão  N.o 4296/XIII/2.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Cumprimento da Legislação ambiental por parte da SOVENA – OILSEEDS EM ALMADA  N.o 4298/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Cálculo da propina máxima cobrada aos estudantes do ensino superior público  N.o 4300/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Exames finais nacionais do ensino secundário realizados na 1.a fase de exames do ano da candidatura, ou na 1.a fase de exames de anos letivos anteriores N.o 4301/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Processo de Bolonha – graus académicos e níveis de qualificação  N.o 4302/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO MAR  Intervenção no Porto da Baleeira  N.o 4306/XIII/2.a António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Nilza de Sena (PSD), Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Firmino Pereira (PSD), Miguel Morgado (PSD), Luís Vales (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria das Mercês MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Preocupante situação do dispositivo de combate a incêndios (DECIF)