101 | II Série B - Número: 057 | 11 de Dezembro de 2012Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 137/XII (2.a)  Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-09-29 Horário e condições de trabalho de motorista da Scotturb  [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 38]  N.o 139/XII (2.a)  Paulo Sá (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-10-01 Conclusão das obras na Escola Secundária Júlio Dantas, em Lagos  [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 42 - 43]  N.o 140/XII (2.a)  Paulo Pisco (PS)   MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-10-02 Apagão informático de cerca de três semanas no Consulado-Geral de Portugal no Luxemburgo  [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 44 - 45]  N.o 141/XII (2.a)  José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-10-02 Universalização do pagamento das portagens nas A24 e A25  [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 46 - 47]  N.o 142/XII (2.a)  Agostinho Lopes (PCP), Paulo Sá (PCP)   MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2012-10-02 Apoios financeiros às vítimas do incêndio florestal de Tavira/S. Brás de Alportel  [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 48 - 49]  N.o 143/XII (2.a)  João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-10-02 Fim das isenções na A22 e universalização dos descontos  [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 50 - 51]  N.o 146/XII (2.a)  Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS), José Junqueiro (PS)   MIN. DA SAÚDE  2012-10-02 Auditorias Externas na Saúde  [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 56 - 57]  N.o 147/XII (2.a)  Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-10-02 Situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito da DREN (MEC)  [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 58 - 59]  N.o 148/XII (2.a)  Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-10-02 Situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito da DREAlentejo (MEC)  [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 4 - 5]  N.o 149/XII (2.a)  Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-10-02 Situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito da DREAlgarve (MEC)  [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 6 - 7]  N.o 150/XII (2.a)  Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-10-02 Situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito da DREC (MEC)  [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 8 - 9]  N.o 151/XII (2.a)  Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-10-02 Situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito da DRELVT (MEC)  [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 10 - 11]  N.o 153/XII (2.a)  Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)   MIN. DA SAÚDE  2012-10-02 SUCH corta ilegalmente subsídio de refeição aos trabalhadores (MS)  [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 14 - 15]  N.o 155/XII (2.a)  Lurdes Ribeiro (PCP)   MIN. DA SAÚDE  2012-10-03 Concelho de Felgueiras: mais de 30 000 utentes sem médico de família (MS)  [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 18 - 19]  N.o 156/XII (2.a)  Hortense Martins (PS)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-10-03 Portagens nas Ex-SCUT  [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 20 - 21]  N.o 157/XII (2.a)  Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-10-03 Observatórios  [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 22 - 23]  N.o 158/XII (2.a)  Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-10-03 Observatórios  [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 24 - 25]  N.o 159/XII (2.a)  Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Rui Jorge Santos (PS)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-10-03 Portagens na A23, A24 e A25  [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 26 - 27]  N.o 162/XII (2.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2012-10-03 atrasos no pagamento de subsídios de férias e de Natal às trabalhadoras da APPACDM / Braga (II)  [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 32 - 33]  N.o 163/XII (2.a)  José Manuel Rodrigues (CDS-PP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-10-03 Concessão ANA, SA. e ANAM, SA. [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 34 - 36]  N.o 169/XII (2.a)  Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Luísa Salgueiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS), Rui Jorge Santos (PS), Hortense Martins (PS)   MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2012-10-03 Cortes ao Subsídio de Desemprego  [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 47 - 48]