9 DE MARÇO DE 2015 539 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 699/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  S.E. DA CULTURA  2015-01-20 Destruição de património imóvel em Mosteirô, concelho de Santa Maria da Feira N.o 700/XII (4.a) Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-01-20 Situação do Acordo estabelecido entre o Estado Português e o Governo Brasileiro relativo aos trabalhadores da AICEP - Brasil  N.o 701/XII (4.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-01-20 Falta de profissionais no Centro de Saúde de Benavente N.o 703/XII (4.a) Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2015-01-20 Situação do acordo estabelecido entre o Estado Português e o Governo Brasileiro relativo aos trabalhadores da AICEP - Brasil N.o 704/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-01-20 Falta de medicamento para a Esclerose Múltipla no hospital Santo António dos Capuchos N.o 705/XII (4.a) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-01-20 Atendimento dos utentes no Hospital das Caldas da Rainha  N.o 706/XII (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-01-20 Ataques de alcateias de lobos a rebanhos e gado (Cinfães, Viseu) N.o 707/XII (4.a) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  2015-01-20 Ausência da 'marca' Fátima no vídeo promocional do Turismo de Portugal - Centro  N.o 708/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-01-20 Esclarecimentos sobre a situação laboral na Forcargo N.o 709/XII (4.a) Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-01-20 Estrada Nacional 362 - Santarém-Alcanede. Uma prioridade para o Governo de Portugal?  N.o 710/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-01-20 Rutura dos Serviços de Urgência no Hospital São Sebastião - Santa Maria da Feira, Aveiro  N.o 712/XII (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-01-20 Direitos dos trabalhadores no Centro de Produção de Mangualde, PSA/Citröen - Distrito de Viseu N.o 713/XII (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-01-20 Interpretação dada pelos serviços da Segurança Social aos fatores que determinam a existência de 'atividade substancial' para efeitos de aplicação do regime de destacamento de trabalhadores de Portugal para outros países N.o 714/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  2015-01-20 Cuidados de Saúde no Concelho de Almeirim  N.o 715/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-01-20 Esclarecimento sobre o horário de funcionamento da Unidade de Saúde Familiar da Aguda - Arcozelo, Vila Nova de Gaia  N.o 716/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-01-20 Descarga no rio Ul polui a Praia Fluvial da Mámoa, Milheirós de Poiares N.o 721/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-01-20 Situação caótica nas Urgências do Hospital de Abrantes - Centro Hospitalar do Médio Tejo N.o 722/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-01-20 Despedimentos de Trabalhadores no Centro Distrital de Braga da Segurança Social.