II SÉRIE-B — NÚMERO 23 370 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 75/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-09-24 Hospital Senhora da Oliveira em Guimarães não realiza Interrupção Voluntária da Gravidez N.o 77/XIII/4.a João Vasconcelos (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2018-09-24 Insuficiência de meios no Hospital das Forças Armadas (HFAR)  N.o 79/XIII/4.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-09-24 Administração da RTP bloqueia regularização de precários e Ministério do Trabalho falha na garantia da publicidade da informação N.o 81/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-09-24 Regulamentação da utilização de medicamentos, preparações e substâncias à base da planta da canábis para fins medicinais N.o 85/XIII/4.a José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-09-24 Posição da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens relativamente ao afastamento da Presidente da CPCJ do Porto-Central N.o 92/XIII/4.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Roque (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-09-24 Esclarecimentos sobre o encerramento do Centro de Dia de Vila Facaia  N.o 93/XIII/4.a João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-09-25 Tribunais reconhecem direito a 22 dias úteis férias na TYCO, em Évora  N.o 95/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-09-25 Encerramento da estação de correios de Mora  N.o 97/XIII/4.a Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-09-25 Desrespeito da PT/Altice para com os acordos de pré-reforma estabelecidos com os trabalhadores  N.o 99/XIII/4.a António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2018-09-25 Degradação das condições de prestação de cuidados de saúde no Hospital Infante D. Pedro, em Aveiro (Centro Hospitalar do Baixo Vouga) N.o 102/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2018-09-25 Venda de património do Metropolitano de Lisboa  N.o 103/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-09-25 Integração da Unidade de Internamento de Cabeceiras de Basto do Hospital Senhora da Oliveira, em Guimarães, na rede de cuidados continuados integrados. N.o 105/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2018-09-25 Práticas abusivas de empresa privada concessionária de água em Vila do Conde (INDAQUA) N.o 106/XIII/4.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2018-09-26 Aparelhos de Ressonância Magnética avariados.  N.o 108/XIII/4.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-09-26 Cumprimento da Resolução da Assembleia da República no 123/2017, relativa ao Programa Nacional de vacinação. N.o 113/XIII/4.a Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-09-26 Colocação de passadeiras para peões nas Caldas das Taipas, Guimarães  N.o 115/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  2018-09-26 Regulamentação referente à utilização de medicamentos, preparações e substâncias à base da planta da canábis, para fins medicinais