Terça-feira, 5 de Maio de 2009  II Série-B —  Número 114 X LEGISLATURA 4.a SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009) SUMÁRIO  Requerimentos [n.os 175 a 187/X (4.a)-AC e n.os 897 a 902/X (4.a)-AL:  N.o 175/X (4.a)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre os protocolos estabelecidos entre o SNS e o Hospital da Cruz Vermelha.N.o 176/X (4.a)-AC – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o pedido de licença de descarga de águas residuais em meio hídrico.N.o 177/X (4.a)-AC – Do Deputado José Paulo Carvalho (N insc.) ao Ministério da Saúde sobre os utentes do Serviço Nacional de Saúde sem médico de família.N.o 178/X (4.a)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os voos de e para o aeroporto de Szymany.N.o 179/X (4.a)-AC – Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o complemento militar a um ex-combatente.N.os 180 e 182/X (4.a)-AC – Da Deputada Manuela Melo e outros (PS) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a Escola Infanta D. Maria, em Coimbra, a Escola Secundária de Santa Maria, em Sintra, e a Escola Secundária Rainha D. Amélia.N.o 183/X (4.a)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a eleição do Secretário-Geral do Conselho da Europa.N.o 184/X (4.a)-AC – Das Deputados Teresa Portugal, Eugénia Santana Alho e Maria Júlia Caré (PS) ao Ministério da Educação sobre o procedimento da Inspecção-Geral da Educação na Escola Secundária de Fafe.N.os 185 e 186/X (4.a)-AC – Das mesmas Deputadas, respectivamente, aos Ministérios da Administração Interna e da Justiça sobre a condenação a trabalho comunitário de três alunos do 12.o ano da Escola Secundária de Penacova, por ocasião de uma contestação estudantil ao Estatuto do Aluno.N.o 187/X (4.a)-AC – Do Deputado José Paulo Carvalho (N insc.) ao Ministério da Educação sobre o questionário de avaliação da área de promoção e educação para a saúde nas escolas.N.os 897 e 898/X (4.a)-AL – Do Deputado Paulo Portas (CDSPP) à Câmara Municipal de Arouca sobre, respectivamente, os contratados, avençados e tarefeiros e o projecto de arranjo urbanístico do Largo de Cabeçais.N.o 899/X (4.a)-AL – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) à Câmara Municipal de Vizela sobre a nova urbanização na Rua do Paço, Lugar de Alfaxim, Santo Adrião, Vizela.N.o 900/X (4.a)-AL – Do Deputado José Paulo Carvalho (N insc.) à Câmara Municipal de Sintra sobre o desabamento do tecto na Escola Básica 1/Jardim de Infância de Monte Abraão.N.o 901/X (4.a)-AL – Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) à Câmara Municipal  de Sintra sobre o desabamento de tecto na Escola/Jardim de Infância de Monte Abraão, em Sintra.N.o 902/X (4.a)-AL – Do Deputado David Martins (PS) à Câmara Municipal de Albufeira sobre a intervenção do Programa POLIS. Respostas a requerimentos (n.o 422/X (3.a-AC), n.os 8, 39, 46, 76, 90, 98, 106, 137, 145, 149, 151 e 163/X (4.a)-AC e n.os 390, 394, 407, 414, 421, 432, 514, 515, 523, 543, 554,