6 DE JULHO DE 2019 455 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1423/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-02-22 Persiste a poluição na Ribeira da Pantanha, no concelho de Nelas  N.o 1424/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-02-22 Decreto-Lei n.o 58/2018 de 23 de julho N.o 1425/XIII/4.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-02-22 Certificados de Aforro  N.o 1426/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DO MAR  2019-02-22 Trabalhadores com vínculos precários no IPMA  N.o 1427/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2019-02-22 Bolseiros de investigação no IPMA  N.o 1429/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2019-02-22 Bolseiros de investigação no LNEC N.o 1430/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2019-02-22 Trabalhadores com vínculo precário no INSA  N.o 1432/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-02-22 Trabalhadores com vínculo precário no LNEG N.o 1438/XIII/4.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-02-24 Ataque da Administração da TAP aos trabalhadores de terra  N.o 1439/XIII/4.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-02-27 Rotatividade dos trabalhadores da Prosegur com funções de APA no Aeroporto de Lisboa  N.o 1444/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-02-25 Morte de aluno vítima de paragem cardiorrespiratória  N.o 1447/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-02-25 Incumprimento do regime jurídico-laboral e das regras das carreiras por parte do Conselho de Administração da ERSAR N.o 1448/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2019-02-25 Heliporto do Hospital de Lamego  N.o 1450/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-02-25 Anúncio de Metro de superfície para o concelho de Loures  N.o 1451/XIII/4.a Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-02-25 Processo de Remoção de Amianto  N.o 1452/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  2019-02-25 Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros da Administração Regional do Centro, IP N.o 1453/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  2019-02-25 Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga N.o 1454/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  2019-02-25 Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros do Centro Hospital de Setúbal, EPE – Hospital do Outão N.o 1455/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  2019-02-25 Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE