I SÉRIE — NÚMERO 40 26 O Sr. Presidente (Adão Silva): — Ainda pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista, tem a palavra o Sr. Deputado Joaquim Barreto. O Sr. Joaquim Barreto (PS): — Sr. Presidente, Sr.a Ministra, Sr.a Secretária de Estado, Sr.as e Srs. Deputados, antes de falarmos dos incêndios, façamos uma pequena abordagem sobre as situações que levam a um maior número de ignições e à dimensão dos fogos rurais florestais. Recuemos no tempo para trazermos à memória todos os fatores que não podemos ignorar nesta discussão: nas últimas décadas, temos assistido a um forte despovoamento das zonas do interior, onde existiam terrenos agrícolas cultivados, agora incultos e com muito mato; tínhamos também espaços florestais geridos mais permanentemente e com mais limpezas, que, agora, naturalmente, têm mais mato e são, como tal, mais permissíveis aos incêndios; tínhamos uma maior presença humana na floresta, que permitia uma maior vigilância e mais próxima; tínhamos um clima mais estável. Hoje, como disse, estamos com situações que se alteraram de forma considerável, como todos sabemos. O Governo e as demais entidades ligadas ao setor, nomeadamente as autarquias, os bombeiros e as organizações de produtores, têm procurado encontrar respostas para superar, dentro do possível, essas dificuldades. Destas propostas, destaco as seguintes medidas dos Governos do Partido Socialista: a criação da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, em 2006; a criação das EIP (equipas de intervenção permanente), em 2007, e de outras estruturas ligadas à prevenção e ao combate; a criação das equipas de sapadores florestais, em 2009; o aumento dos recursos humanos no ICNF; os equipamentos afetos à gestão da floresta e à prevenção e ao combate; o investimento de 3,7 milhões de euros em gabinetes técnicos florestais municipais; o programa das cabras sapadoras;... Risos do Deputado do PCP João Dias. Está-se a rir? Está-se a rir porquê? Risos do CH e da IL. ... a rede viária florestal, com a intervenção de quase 8000 km; a gestão e a limpeza de combustível por todas as entidades do sistema, em cerca de 250 000 ha; o cadastro dos terrenos; o arrendamento forçado nos terrenos incultos dos proprietários que não cultivam; a redução da plantação diária de eucalipto. Sr.a Secretária de Estado, queria perguntar-lhe se estas medidas de gestão e prevenção têm sido importantes para agilizar e facilitar o combate. Por último, queria felicitar o Governo, na pessoa do Sr. Ministro... O Sr. Rui Rocha (IL): — Não veio! O Sr. Pedro Pinto (CH): — Não está cá! O Sr. Joaquim Barreto (PS): — ... e de todas as entidades ligadas à proteção civil, pela prontidão e pela eficácia no combate aos incêndios florestais. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Adão Silva): — Pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista, tem agora a palavra o Sr. Deputado António Monteirinho. O Sr. António Monteirinho (PS): — Sr. Presidente, Sr.a Ministra, Sr.a Secretária de Estado, Sr.as e Srs. Deputados, o maior incêndio até à data ocorreu no Parque Natural da Serra da Estrela, tendo ardido cerca de um quarto da área total do Parque.