II SÉRIE-B — NÚMERO 34 332 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2686/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-30 situação laboral no Porto de Lisboa [DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 29 - 30]  N.o 2689/XII (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-07-31 Problemas na atribuição do subsídio de educação especial [DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 35 - 36]  N.o 2690/XII (2.a) Paulo Batista Santos (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-07-31 Rede de cursos profissionais - Nazaré [DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 37 - 38]  N.o 2694/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-08-05 Atraso no Processamento do Fundo de Garantia Salarial do cidadão Carlos Dantas -NISS 11334620803- novos esclarecimentos [DAR II série B 210, 2013-08-07 pág 8 - 9]  N.o 2695/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-08-05 Despedimento Coletivo na Coelima - Pevidem - Guimarães [DAR II série B 210, 2013-08-07 pág 10 - 11]  N.o 2699/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2013-08-05 Eutrofização da vala real de Alpiarça, no concelho de Almeirim [DAR II série B 210, 2013-08-07 pág 18 - 19]  N.o 2701/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-08-05 Funcionamento do Provedor do Utente no Hospital de Braga [DAR II série B 210, 2013-08-07 pág 22 - 23]  N.o 2713/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2013-08-08 Falta de médico de família em Celorico de Basto. [DAR II série B 214, 2013-08-28 pág 15 - 16]  N.o 2715/XII (2.a) Fernando Jesus (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2013-08-28 Futuro da empresa Metro do Porto [DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 4 - 6]  N.o 2718/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-08-28 Centro de Reabilitação do Norte - gestão entregue à Santa Casa da Misericórdia [DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 12 - 13]  N.o 2721/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2013-08-28 Aumento de tarifas aeroportuárias [DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 18 - 19]  N.o 2723/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-08-28 Aumento de tarifas aeroportuárias [DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 22 - 23]  N.o 2724/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-08-28 Entrega ao Citigroup da assessoria à privatização da EGF [DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 24 - 25]  N.o 2730/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-08-28 Relatório elaborado pela Comissão de Avaliação da Prossecução de Desenvolvimento do Projeto relativo ao Hospital de Lisboa Oriental [DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 36 - 37]  N.o 2732/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-08-28 Conselho Nacional para a Oncologia [DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 40 - 42]  N.o 2740/XII (2.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2013-08-28 Avaliação das razões das elevadas perdas humanas nos incêndios deste Verão [DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 57 - 58]  N.o 2743/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-08-28 Redução de Verbas para as Instituições do Ensino Superior existentes no Distrito de Braga- Universidade do Minho e Instituto Politécnico do Cávado e Ave [DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 63 - 64]  N.o 2751/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2013-09-02 Pressões da Administração da Empresa Delphi em Braga sobre os Trabalhadores [DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 79 - 80]  N.o 2755/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-09-02 Trabalhadores a exercerem funções no SNS através de modalidades atípicas (estágios, CEI e CEI+, recibos verdes e empresas de trabalho temporário) [DAR II série B 219, 2013-09-06 pág 5 - 6]  N.o 2757/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-09-02 Modelo de Financiamento da Unidade Local de Saúde do Alto Minho [DAR II série B 219, 2013-09-06 pág 9 - 10]  N.o 2761/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-09-03 Cobrança de IVA aos Psicólogos clínicos que efetuam consultas para efeitos de avaliação de condutores. [DAR II série B 219, 2013-09-06 pág 17 - 18]  N.o 2762/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-09-03 Cobrança de IVA aos Psicólogos clínicos que efetuam consultas para efeitos de avaliação de condutores. [DAR II série B 219, 2013-09-06 pág 19 - 20]  N.o 2766/XII (2.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA E MAR  2013-09-03 Falta de fornecimento de gelo às embarcacões na Docapesca de Sines [DAR II série B 219, 2013-09-06 pág 27 - 28]