7 DE MARÇO DE 2017 177 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 18/XIII (2.a) Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-09-19 Questiona o Ministério das Finanças sobre o alcance concreto da norma transitória que permite existência de servidores do Estado que continuam obrigados a praticar horários de trabalho superiores às 35 horas N.o 19/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-09-19 Processamento do subsídio de turno dos funcionários do ISS de Castelo Branco  N.o 34/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-19 Sobre a colocação de Técnicos de Intervenção Local (TIL) nas turmas do Programa Integrado de Educação e Formação (PIEF) N.o 45/XIII (2.a) Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-19 Disponibilização de informação acerca da atribuição de produtos de apoio pelo Ministério da Educação N.o 46/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-09-19 Disponibilização de informação acerca da atribuição de produtos de apoio pelo Ministério da Saúde N.o 48/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-19 Perturbação na abertura do ano escolar na Maia, devido à escassez de assistentes operacionais N.o 49/XIII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-09-19 Serviços da Segurança Social na região do Médio Tejo  N.o 50/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-20 Resolução dos problemas do Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia (Tavira) N.o 53/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-09-20 Portugal 2020 - ponto de situação dos pagamentos no programa 'Vale Empreendedorismo' N.o 57/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-20 Número insuficiente de funcionários não docentes na Escola Secundária Sá de Miranda, Braga N.o 61/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-09-20 Grave carência de recursos humanos no Serviço de Finanças de Albufeira  N.o 67/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-21 Situação trabalhadores não docentes e docentes da Cooperativa Ancorensis de Ensino na sequência do encerramento da instituição N.o 68/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2016-09-21 Reclamações constantes sobre o serviço do Metro de Lisboa  N.o 72/XIII (2.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-21 Falta de assistentes operacionais na EB1 de Arraiolos  N.o 85/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-09-21 Atrasos na análise dos pedidos de produtos de apoio  N.o 86/XIII (2.a) Santinho Pacheco (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-09-21 Obras de Conservação da A25  N.o 88/XIII (2.a) Santinho Pacheco (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-09-21 Guarda excluída da Aliança Regional para a Saúde  N.o 90/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-21 Falta de educadores na Escola Básica de São Francisco, concelho de Alcochete, distrito de Setúbal N.o 93/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-09-21 Posição do governo sobre o futuro da TAP face ao 'estudo' «Project RISE: Transformar a TAP numa mais eficiente e ágil companhia aérea de bandeira»