29 | II Série GOPOE - Número: 011 | 23 de Novembro de 2010sabe quantos anos vai demorar a construir a linha do Oeste? A 500 000 € por ano vai demorar 49 anos, Sr. Deputado!O Sr. Presidente: —  Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Brandão RodriguesO Sr. Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP): —  Sr. Presidente, Sr. Deputado Heitor Sousa, a proposta de 500 000 € ç uma proposta de Os Verdes, com a qual concordamos.O Sr. Presidente. —  Srs. Deputados, vamos votar a proposta 314-C, apresentada por Os VerdesSubmetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CDS-PP, do BE e do PCP e a abstenção do PSD.Srs. Deputados, vamos passar ao PIDDAC do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território.Temos, em primeiro lugar, um grupo de propostas, mais precisamente 54 propostas, do Bloco de Esquerda.Pergunto aos Srs. Deputados do BE se pretendem autonomizar algumas.O Sr. José Gusmão (BE): —  Sr. Presidente, o Bloco de Esquerda apresenta uma proposta para que seja prevista, em sede de PIDDAC, no Orçamento do Estado para 2011 uma verba para a obra de estabilização das barreiras de Santarém. Para os Deputados que possam estar menos informados sobre esta questão... O Sr. Presidente: —  Sr. Deputado, desculpe a interrupção, mas, antes de fazer a apresentação da proposta 857-C, pedia que me indicasse quais as propostas que pretende autonomizar, para as debatermos separadamente.O Sr. José Gusmão (BE): —  De acordo, Sr. Presidente.Peço ao Sr. Deputado Heitor Sousa o favor de disponibilizar essa informação à Mesa.O Sr. Presidente: —  Faça favor, Sr. Deputado Heitor Sousa.O Sr. Heitor Sousa (BE): —  Sr. Presidente, além desta proposta 857-C, de que o Sr. Deputado José Gusmão falava, queríamos autonomizar mais duas propostas, a 681-C e a 705-C. E será o Deputado Pedro Filipe Soares quem intervirá sobre estas duas últimas.O Sr. Presidente: —  Embora alteremos a ordem das propostas, uma vez que o Sr. Deputado José Gusmão já tinha começado a fazer a apresentação da proposta 857-C, tem a palavra, Sr. Deputado.O Sr. José Gusmão (BE): —  Sr. Presidente e Srs. Deputados, as barreiras de Santarém contribuem para a estabilização de uma encosta que já teve, ao longo dos anos, várias derrocadas, o que levou a que já tivesse sido elaborado um projecto no sentido de consolidar essas barreiras. Para além disso, o município de Santarém já tomou a iniciativa de retirar, de algumas das habitações que estão nesta encosta, várias pessoas que lá viviam. Em todas as derrocadas que até hoje sucederam ainda não houve, felizmente, acidentes pessoais, mas a verdade é que várias habitações das quais as pessoas foram desalojadas encontram-se numa zona crítica desta encosta.Portanto, estando o estudo da obra já elaborado, dado que este investimento pode evitar prejuízos materiais e pessoais muito mais elevados do que o valor necessário para executar a obra —  e sendo certo que é uma obra que, mais tarde ou mais cedo, vai ter de ser executada — , pensamos que era preferível que esta obra fosse executada no ano de 2011, enquanto não ocorrerem acontecimentos mais graves, que possam obrigar, não apenas a um agravamento do custo da obra, mas a consequências que são, de todo em todo, indesejáveis. Daí que o BE tenha proposto que a verba prevista para esta obra seja inscrita no Orçamento do Estado para 2011.