106 | II Série B - Número: 267 | 9 de Agosto de 2012Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 3218/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-06-12 Transferência de um administrador do hospital de Castelo Branco para a ULS da GuardaN.o 3220/XII (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-06-12 Certidões Judiciais de Recuperação do IVA  N.o 3221/XII (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-06-12 Certidões Judiciais de Recuperação do IVA  N.o 3227/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-06-12 a situação dramática da cidadã Teresa de Barros, mãe de dois jovens com doença genética incurável, residente em Arco de Baúlhe, Cabeceiras de BastoN.o 3228/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2012-06-12 a situação dramática da cidadã Teresa de Barros, mãe de dois jovens com doença genética incurável, residente em Arco de Baúlhe, Cabeceiras de BastoN.o 3230/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-06-12 a difícil situação económicofinanceira da maioria das empresas de construção civil e obras públicas do distrito de Braga, nomeadamente da Arlindo Correia & Filhos, SAN.o 3236/XII (1.a) António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2012-06-14 Regulamento dos serviços especiais e remunerados da PSP  N.o 3237/XII (1.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2012-06-14 Encerramento do Centro Naval de Ensino à Distância  N.o 3238/XII (1.a) Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-06-14 Atividades de Enriquecimento Curricular nos Agrupamentos Escolares de Vila Real  N.o 3239/XII (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-06-14 Promiscuidade entre SNS e clínica privada de saúde “ IdealMed”  - Coimbra  N.o 3240/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-06-14 Falta de recursos humanos no Hospital Distrital de Aveiro  N.o 3242/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP), Honório Novo (PCP)  S.E. DO TURISMO  2012-06-14 Fantasporto - apoio do Turismo de Portugal  N.o 3244/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  2012-06-14 Cobrança de impostos prescritos  N.o 3245/XII (1.a) Fernando Marques (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2012-06-14 Contratação de médicos internos - Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E.  N.o 3247/XII (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2012-06-15 Policiamento de atividades desportivas  N.o 3248/XII (1.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-06-15 Atrasos inaceitáveis na realização de exames médicos a pacientes oncológicos no Hospital de FaroN.o 3249/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-06-15 Deficiências de serviço na linha do Algarve  N.o 3250/XII (1.a) João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-06-15 Infantário da CP no Entroncamento