2 |  - Número: 015 | 6 de Março de 2010DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICARelatório referente à participação do Deputado do PS João Soares na palestra «A OSCE – cenários de evolução, coordenação multi-institucional e segurança cooperativa, que teve lugar no Instituto de Estudos Superiores Militares (IESM), no dia 3 de Fevereiro de 2010Tem esta como objectivo, que, aliás, entendo ser meu dever, dar conhecimento a S. Ex.a o Sr. Presidente da Assembleia da República que no passado dia 3 de Fevereiro, a convite do Sr. Vice-Almirante Sabino Guerreiro, Director do Instituto de Estudos Superiores Militares (IESM), tive oportunidade de proferir uma palestra naquela instituição subordinada ao tema «A OSCE – Cenários de Evolução, Coordenação MultiInstitucional e Segurança Cooperativa».Esta conferência foi integrada no conteúdo programático do «Curso de Promoção a Oficial General», ministrado anualmente pelo IESM, aos oficiais dos três ramos das Forças Armadas que reúnem as condições para promoção.Estiveram presentes, para além do Almirante Sabino Guerreiro e dos Majores-Generais Sílvio Sampaio (Força Aérea) e Rovisco Duarte (Exército), os 25 oficiais membros deste Curso, incluindo dois oficiais do Exército moçambicano e um oficial da Marinha brasileira.Procurei traçar um quadro geral do historial da OSCE (desde a CSCE), das suas actividades no terreno, com destaque para a área da prevenção de conflitos e da gestão dos «conflitos congelados» e da relevância dos três «cestos» tradicionais da Organização. Mencionei ainda o papel da Assembleia Parlamentar, sobretudo na área das missões de observação eleitoral e da diplomacia parlamentar.No final da minha intervenção os senhores oficiais que frequentam este curso demonstraram interesse pela matéria da minha intervenção e fizeram uma série de perguntas sobre temas específicos, desde a crise no sul do Cáucaso motivada pela guerra entre a Rússia e a Geórgia, à intervenção da OSCE no processo de ratificação do Tratado CFE Modificado ou à situação político-militar no Kosovo.Penso que esta minha passagem pelo IESM se revelou útil. Não só porque se inseriu na estratégia prosseguida pela delegação da Assembleia da República à AP OSCE de divulgar as suas actividades fora do espaço parlamentar, mas também porque tive oportunidade de constatar a qualidade do ensino no IESM e os benefícios, para as Forças Armadas portuguesas, das muitas missões que vêm desempenhando no estrangeiro.Assembleia da República, 25 e Fevereiro de 2010 O Presidente da delegação, João Soares.———Relatório referente à participação da delegação da Assembleia da República na Missão de Observação da Segunda Volta das Eleições Presidenciais Ucranianas, que teve lugar no dia 7 de Fevereiro de 2010O Deputados João Soares (PS, Presidente da Delegação) e Luís Campos Ferreira (PSD) participaram na missão de observação da segunda volta das eleições presidências ucranianas.O Deputado João Soares, enquanto Presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE, chefiou a delegação de parlamentares desta AP, bem como os cerca de 500 observadores de curto-prazo oriundos dos Estados participantes da OSCE.O Presidente da AP OSCE reuniu com os dois candidatos presidenciais, Viktor Yanukovich e Yulia Tymoshenko.O encontro com a Sr.a Tymoshenko decorreu no edifício do governo, onde está alojado o escritório da Primeira-Ministra.A Sr.a Tymoshenko começou por referir que aceitaria qualquer resultado desde que seja a «escolha genuína do povo». Essa «escolha» é entre os valores da União Europeia e uma estratégia de futuro e os valores do «passado». Disse ainda que as alterações à lei eleitoral, três dias antes da eleição, vêm provocar