48 | II Série B - Número: 026 | 4 de Novembro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 117/X (3.a) - AC  Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Regadio da Barragem do Abrilongo  [DAR II série B 27, 2007-11-27 pág 7]  N.o 118/X (3.a) - AC  Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Barragem de Póvoa e Meadas - obras e reparação  [DAR II série B 27, 2007-11-27 pág 8]  N.o 119/X (3.a) - AC  Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Ligação Rodoviária Portalegre/Caia  [DAR II série B 27, 2007-11-27 pág 9]  N.o 121/X (3.a) - AC  Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Novo Quartel da AIP/GNR (Portalegre)  [DAR II série B 27, 2007-11-27 pág 11 - 12]  N.o 122/X (3.a) - AC  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)   MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS MIN DEFESA NACIONAL  Vigilância das águas e fronteiras marítimas na Região Autónoma dos Açores; Polícia Europeia de Fronteiras"; Guarda-Costeira Europeia  [DAR II série B 27, 2007-11-27 pág 13 - 14]  N.o 123/X (3.a) - AC  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)   Governo  Indemnizações compensatórias europeias na região Autónoma dos Açores  [DAR II série B 27, 2007-11-27 pág 15 - 16]  N.o 131/X (3.a) - AC  Vasco Franco (PS)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Explosão em edifício em Setúbal; incumprimento da legislação sobre prevenção estrutural do risco sísmico  [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág 4 - 5]  N.o 132/X (3.a) - AC  Vítor Baptista (PS)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Sobre o apoio dado a instituições de solidariedade social, no distrito de Coimbra  [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág 6]  N.o 138/X (3.a) - AC  Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)   MIN SAÚDE  Unidade de Hemodiálise da U.L.S do Norte Alentejano  [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág 17 - 18]  N.o 145/X (3.a) - AC  Miguel Queiroz (PSD)   MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Sobre os Países que constituíram as antigas Províncias/Colónias Ultramarinas  [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág 31]  N.o 146/X (3.a) - AC  Francisco Madeira Lopes (PEV)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estudo do LNEC sobre a Linha do Tua  [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág 32 - 33]  N.o 152/X (3.a) - AC  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP)   MIN SAÚDE  Nível de arsénio na água da rede pública  [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág 43 - 44]  N.o 153/X (3.a) - AC  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Nível de arsénio na água da rede pública  [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág 45 - 46]  N.o 154/X (3.a) - AC  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP)   Instituto Regulador de Águas e Resíduos  Nível de arsénio na água da rede pública  [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág 47 - 48]