2 |  - Número: 009 | 9 de Janeiro de 2010DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICARelatório elaborado pelo Deputado Jorge Machado, do PCP, referente à sua participação no encontro interparlamentar subordinado ao tema “The Parliamentary Dimension to the Eastern Partnership”, que decorreu em Estocolmo, nos dias 20 e 21 de Outubro de 2009Nos passados dias 20 e 21 de Outubro realizou-se em Estocolmo um encontro inter-parlamentar subordinado ao tema da dimensão parlamentar para o relacionamento com os países de leste, promovido pela comissão de negócios estrangeiros do parlamento Sueco.Por deliberação do Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República e em representação desta, participei nesse encontro que contou com a participação de membros de parlamentos de diversos países (anexo 1).Este encontro, conforme as bases de discussão previamente distribuídas (anexo 2) teve como objectivo reflectir e discutir as formas de aproximação e relacionamento entre os países da União Europeia (EU) e os países de leste, nomeadamente Arménia, Azerbaijão, Bielorússia, Geórgia, Moldávia e Ucrânia.Este encontro, que resulta da recomendação adoptada em Kiev a 18 de Maio, não contou à partida e deliberadamente com a participação da Rússia.No primeiro dia de trabalhos, encontros informais e jantar, estabeleci contacto com diferentes delegações, ficando bem clara a posição da delegação Inglesa que é de forte reserva quanto a necessidade e utilidade de mais um fórum de discussão sobre este tema. Foi referida a existência do Conselho da Europa que serve os mesmos objectivos a que este novo organismo (Euronest PA) se propõe.No segundo dia de reunião houve um conjunto de intervenções sobre este organismo e o tema em questão, das mais relevantes segue o seguinte relato: – O presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros do Parlamento Sueco fez a introdução apelando à integração na União Europeia e destacou a importância da dimensão parlamentar no relacionamento entre a União Europeia e os países de leste. Disse que a reunião não era deliberativa e que apenas visava reflectir sobre as vias para o aprofundamento deste relacionamento.– A delegação da Arménia afirmou que está empenhada em aprofundar o relacionamento com a EU, também na dimensão parlamentar.– Na intervenção do representante do Azerbaijão foi dito que 5 dos 6 países em questão têm assento no Conselho da Europa e que há problemas em comum. Deu como exemplo a corrupção, a cooperação com a UE que deve ter várias áreas de intervenção (legislativa, parlamentar e outras) e a integridade territorial.Referiu a questão da ocupação, por parte da Arménia, de 20% do seu território e a existência de 1 milhão de refugiados.– O representante da Bielorússia disse que, não obstante já participarem em vários fóruns, concordam com o reforço do relacionamento parlamentar entre estes países. Disse que o diálogo neste fórum pode ser uma antecâmara para a tomada de posições noutros organismos internacionais. Disse que sendo um fórum multilateral, não abdica da sua soberania e consideram que qualquer decisão só pode ser tomada com o acordo de todos.– O representante da delegação da Geórgia disse concordar com o reforço da dimensão parlamentar no relacionamento entre estes países. Referiu que as questões de segurança e de energia devem ser abordadas.Avançou com a ideia de criar comités ou grupos de trabalho sobre temas específicos. Por fim, referiu a necessidade de estabilidade e espera uma cooperação com a UE de mais força (diplomaticamente).Mencionou ainda a necessidade de assegurar a integridade territorial dos países.– O representante da Moldávia disse que a nova maioria parlamentar quer a integração na EU e querem, assim que possível, um acordo de associação. Deu o seu acordo à criação deste organismo.– O representante da Ucrânia disse que apoiava, fortemente, a dimensão parlamentar e a Euronest PA.Sugere que este organismo reúna uma vez por ano, podendo ter reuniões intercalares.– O representante do Parlamento Europeu defendeu a possibilidade de este organismo ter apenas como membros deputados do PE e dos países ―alvo‖. Apelou à necessidade de reforçar o relacionamento.