II SÉRIE-B — NÚMERO 9 838 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 921/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  Ministério da Saúde  Descongelamento das progressões aos enfermeiros do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental  N.o 922/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  Ministério da Saúde  Descongelamento das progressões aos enfermeiros do Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil, Lisboa  N.o 923/XIII/4.a Paulo Sá (PCP)  Ministério do Mar  Reabilitação do cais das embarcações marítimo-turísticas em Vila Real de Santo António  N.o 925/XIII/4.a José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Encerramento do balcão dos CTT – Tabuaço  N.o 927/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Sistema de mobilidade do Mondego – «metroBus»  N.o 929/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)  Ministério da Saúde  Descongelamento das progressões dos enfermeiros na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE  N.o 930/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministério da Educação  Obras na Escola Secundária António Arroio, em Lisboa  N.o 933/XIII/4.a Assunção Cristas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Infraestruturas de risco II N.o 934/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  Ministério da Educação  Assistentes técnicos no Agrupamento da Escola Secundária Vergílio Ferreira, de Lisboa, em número insuficiente  N.o 943/XIII/4.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD)  Ministério da Administração Interna  Posto Territorial da GNR de Riba de Ave N.o 944/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Início de Obras no Mouchão da Póvoa de Sta Iria – Vila Franca de Xira  N.o 945/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Incumprimento das regras do PREVPAP no IST (Instituto Superior Técnico)  N.o 946/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério da Saúde  Sistema de verificação de incapacidade temporária  N.o 948/XIII/4.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Situação do bairro da Torre  N.o 949/XIII/4.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)  Ministro Adjunto e da Economia  Situação do bairro da Torre N.o 952/XIII/4.a Jorge Costa (BE)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Descargas poluentes para um afluente do Rio Grande da Pipa, com origem na ETAR de Arruda dos Vinhos  N.o 953/XIII/4.a Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Barragem do Fridão  N.o 954/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  Ministério da Saúde  Salários em atraso dos profissionais de saúde dos Estabelecimento Prisionais  N.o 956/XIII/4.a Maria Manuel Rola (BE)  Ministério da Administração Interna  Centro Intermunicipal de Animais Errantes do Pinhal Interior Sul (Proença-a-nova)  N.o 957/XIII/4.a Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministério da Administração Interna  Encerramento de postos da GNR em Santiago do Cacém  N.o 958/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  Ministério da Saúde  Condições de funcionamento da Unidade de Saúde Familiar Trilhos do Dueça, em Miranda do Corvo  N.o 959/XIII/4.a Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Precariedade no Instituto de Cultura e Língua Portuguesa