II SÉRIE-B — NÚMERO 46 434 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 880/XIII/1.a Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Recurso ilegal à precariedade na contratação de pessoal no Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais N.o 882/XIII/1.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Compensação pela perda de receita fiscal na Região Autónoma dos Açores  N.o 884/XIII/1.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Despedimento Coletivo na Portway N.o 886/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Disponibilização de Tratamento para a Hepatite C  N.o 887/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Cumprimento do Decreto no 10/2013, de 14 de junho  N.o 890/XIII/1.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Firmino Pereira (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA CULTURA  Arquivo Sonoro Nacional  N.o 891/XIII/1.a João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Situação da produção de arroz  N.o 892/XIII/1.a João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Prejuízos das intempéries  N.o 893/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Carências de assistentes operacionais no Serviço Nacional de Saúde  N.o 896/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação presente e futura da Saúde Mental em Portugal  N.o 897/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação da Psiquiatria da Infância e Adolescência em Portugal  N.o 898/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde disponibilizados no polo de Rossio ao Sul do Tejo, da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Abrantes, no distrito de Santarém N.o 899/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Demissão do diretor do serviço de Oncologia do Hospital do Barreiro, no distrito de Setúbal  N.o 900/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Unidade de Saúde Familiar da Boavista, em Lisboa  N.o 901/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Realização de colonoscopias na zona da Grande Lisboa  N.o 902/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital Pêro da Covilhã dá indicações a médicos do serviço de urgência para atenderem seis doentes por hora N.o 903/XIII/1.a António Filipe (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Reparação da Estrada Nacional 361 entre Alcanena e Amiais de Cima  N.o 904/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Amianto no Centro Infantil de Odivelas  N.o 905/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a demissão do diretor do serviço de oncologia do hospital do Barreiro  N.o 907/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Cobrança de portagens em ex-SCUT com anomalias  N.o 910/XIII/1.a José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Danos ambientais graves na Leirosa - esclarecimentos adicionais