II SÉRIE-B — NÚMERO 23 410 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 687/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Limitação de cinco minutos na duração da consulta aberta da Unidade de Saúde Familiar da Cova da Piedade, em Almada, no distrito de Setúbal N.o 688/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Intervenção nos comportamentos aditivos e das dependências  N.o 690/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE), Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Longas horas de espera nas urgências de vários hospitais, entre os quais Évora, Faro, Abrantes, Barreiro e Lisboa  N.o 692/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Disponibilização de sacos para pessoas ostomizadas  N.o 693/XIII/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Violação de direitos laborais na Nobre Alimentação, Lda  N.o 694/XIII/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Medidas de apoio a Municípios com prejuízos causados pelo mau tempo  N.o 695/XIII/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  Clientes BANIF  N.o 697/XIII/1.a Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Medidas de apoio a Municípios com prejuízos causados pelo mau tempo  N.o 698/XIII/1.a Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Medidas de apoio a Municípios com prejuízos causados pelo mau tempo  N.o 702/XIII/1.a Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Situação de cidadão português emigrado na Áustria que pretende especificação da sua graduação académica  N.o 703/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  A41 – Aluimento de pavimento  N.o 704/XIII/1.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Medidas de apoio a Municípios com prejuízos causados pelo mau tempo  N.o 705/XIII/1.a João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO MAR  Criação do IPMA e desmantelamento do Serviço Público de Meteorologia  N.o 706/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Agregado familiar vive sem qualquer rendimento e prestação social  N.o 707/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Requalificação da ferrovia – investimentos urgentes para a Linha de Cascais  N.o 708/XIII/1.a Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Ajudas e garantias públicas à instalação de parque eólico offshore – Viana do Castelo  N.o 710/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de automóveis para cuidados ao domicílio no ACES Feira-Arouca  N.o 712/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de cardiologistas no Centro Hospitalar do Médio Ave (Famalicão e Santo Tirso)  N.o 713/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  Acesso a cuidados de saúde primários em Castanheira de Pera, no distrito de Leiria  N.o 714/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  Médico no polo da Frazoeira da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Ferreira do Zêzere, no distrito de Santarém N.o 715/XIII/1.a Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Cessação das comissões de serviço no IEFP do distrito Guarda  N.o 718/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de automóveis para cuidados ao domicílio no ACES Aveiro Norte  N.o 720/XIII/1.a Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Básica 2, 3 Navegador Rodrigues Soromenho, Sesimbra