Sábado, 15 de Março de 1997Il Série-B — Número 15DIÁRIOda Assembleia da RepúblicaVII LEGISLATURA2.aSESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)2.° SUPLEMENTOSUMÁRIORequerimentos [n.TM 720 a 746/VII (2.')-AC]:N.° 720/VI1 (2.')-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o projecto de loteamento da Quinta dos Aciprestes, em Linda-a-Velha 62-(27) N.° 721/VII (2.°)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre os acordos com industriais para despoluição no exercício dassuas actividades'.................................................................. 62-(27)N.° 722/V1I (2.°)-AC—Dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Governo sobre a demissão do Ministro da República para a RegiãoAutónoma dos Açores..................... ................................... 62-(28)N.°* 723 a 726/V1I (2 ")-AC — Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, o número de alunos em cada estabelecimento do ensino superior, por curso e por ano, a relação dos processsos pendentes relativos à autorização de funcionamento de novos cursos em estabelecimentos de ensino superior já reconhecidos, o corpo docente dos estabelecimentos de ensino superior e a lista dos processos pendentes de reconhecimento de interesse público de estabelecimentos de ensino superior que deram entrada até aoano de 1996 ....................................................................... 62-(29)N.°* 727 e 728/VIi (2.")-AC — Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado do Ensino Superior sobre, respectivamente, a relação dos processos de publicidade enganosa no que respeita aos avisos públicos de abertura de inscrições em estabelecimentos de ensino superior e a Universidade Atlântica...................................................... 62-(29)N.° 729/VII (2.")-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o projecto de modernização da linha do Norte da CP e respectivoestudo de impacte ambiental............................................. 62-(30)N.° 730/VII (2.')-AC — Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente sobre as dragagens na Trafaria......... 62-(30)N.° 731/Vn (2.')-AC —Do Deputado Francisco Fonenga (PS) ao Ministério das Finanças sobre a exclusão dascontribuições para regimes de protecção social.............. 62-(30)N.° 732/VII (2.")-AC — Do Deputado Afonso Candal (PS) ao Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre um pedido de esclarecimento relativo à actividadeda Junta Autónoma do Porto de Aveiro (JAPA)............ 62-(30)N.° 733/VII (2.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a instalação da Escola Superiorde Tecnologia e Gestão em Águeda................................ 62-(3l)N.° 734/VII (2.')-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) ao mesmo Ministério sobre as instalações da Escola Secundária de Monção.............................................. 62-(31)N.° 735/VII (2.')-AC —Do Deputado Nuno Correia da Silva (CDS-PP) à Secretaria de Estado do Ensino Superior sobre o número de alunos que beneficiaram de bolsas no ensino superior público......................................... 62-(31)N.° 736 /VII (2.')-AC — Dos Deputados José Calçada e Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da AdministraçãoInterna sobre os Bombeiros Voluntários Portuenses....... 62-(31)N.° 737/VII (2.')-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Economia sobre o transporte de matérias perigosas na Ponte de 25 de Abril.................. 62-(32)