38 | I Série - Número: 036 | 19 de Março de 2010Aplausos do PSD.Risos do PS.O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: —  Peço a palavra, Sr. Presidente.O Sr. Presidente: —  Não sei se é para si próprio ou se para a Ministra da Saúde, mas tem a palavra, Sr.Ministro.O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: —  Sr. Presidente, apenas para dizer a V. Ex.a e à Câmara que a consideração do Governo e dos seus membros não é delegável.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: —  Para pedir esclarecimentos ao Sr. Deputado Ricardo Gonçalves, tem a palavra o Sr. Deputado João Semedo.O Sr. João Semedo (BE): —  Sr. Presidente, Sr. Deputado Ricardo Gonçalves, são poucas perguntas, mas muito directas.Quem disse que a continuidade do Serviço Nacional de Saúde estava em risco? Quem disse? Foi algum representante dos partidos da oposição ou foi a Sr.a Ministra da Saúde? Reformas dos médicos ameaçam serviços de saúde, Aposentação em massa de médicos e enfermeiros —  são títulos de jornais, que resultam das decisões do Governo.O Sr. Deputado diz que o Governo fez isto, aquilo e aqueloutro. Esprememos tudo e o único argumento que o Governo tem é que aumentou o numerus clausus. Mas é isso exactamente que temos estado a discutir.Esse aumento fará efeito daqui a 10 ou 15 anos, mas não faz efeito agora.A crítica que fazemos à governação do Partido Socialista é a de, perante uma situação de agonia, de esvaziamento, dos recursos humanos do Serviço Nacional de Saúde, nada ter feito, apenas cruzar os braços.Não é a Sr.a Ministra que não é capaz de afirmar aqui: «Sim, senhor, nós garantimos que a «regra 2/1» ou «3/1» não se aplica ao SNS»? Não é a Sr.a Ministra da Saúde que é incapaz de dizer aqui que o regime de aposentação que o Conselho de Ministros aprovou hoje vai prejudicar os médicos em relação ao regime geral? São os silêncios da Ministra da Saúde que dão razão aos argumentos da oposição.Aplausos do BE.O Sr. Presidente: —  Tem a palavra, para responder, o Sr. Deputado Ricardo Gonçalves.O Sr. Ricardo Gonçalves (PS): —  Sr. Presidente, Srs. Deputados, quero dizer, em primeiro lugar, que a Sr.a Ministra da Saúde tem muitas qualidades e uma delas é a simpatia. E os Srs. Deputados também vão ser simpáticos!» Respondendo ao Deputado João Semedo, com quem gosto de entabular estes debates, mesmo na Comissão de Saúde, é curioso o seguinte: se, efectivamente, há um problema, ele prende-se com o pedido de reforma dos médicos, que é realmente lamentável, mas não se podem excepcionar os médicos em relação aos outros funcionários públicos. E os senhores, como grandes defensores da Função Pública, são os primeiros a dizer isso. Se excepcionássemos os médicos, os senhores iam imediatamente fazer uma grande confusão, porque estávamos a criar funcionários de primeira e funcionários de segunda, estávamos a criar elites, etc., etc. Conheço perfeitamente os vossos argumentos. Conheço como os Srs. Deputados funcionam.Eu, por acaso, até defendo essa excepção, mas sei que estou um bocado à parte.Para se resolver o problema, a solução é tocarem as tais campainhas e já as tocaram. O problema vai resolver-se da melhor maneira possível com medidas que têm de ser tomadas, contratando, obviamente,