221 | II Série B - Número: 079 | 6 de Janeiro de 2011N.o 1615/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Cuidados de Saúde em Rio de Moinhos - concelho de Aljustrel [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 116 - 117]  N.o 1617/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Colaboração entre o Centro de Diagnóstico Pneumológico (CDP) de Vila Nova de Gaia e a Associação Nacional das Farmácias (ANF) [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 120 - 121]  N.o 1620/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação contratual das/os formadoras/es dos Centros Novas Oportunidades; recibo verde [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 128 - 130]  N.o 1621/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  Presidente da Autoridade para as condições de Trabalho  Situação contratual das/os formadoras/es dos Centros Novas Oportunidades; recibo verde [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 131 - 133]  N.o 1622/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Regime de contratação de trabalhadores na Fundação de Serralves, concelho e distrito do Porto; recibo verde [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 134 - 136]  N.o 1624/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  Agência Nacional para a Qualificação  Situação contratual das/os formadoras/es dos Centros de Novas Oportunidades [DAR II série B 68, 2010-03-02 pág 5 - 7]  N.o 1628/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação na Carveste - Concelho de Belmonte, Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 68, 2010-03-02 pág 13 - 14]  N.o 1629/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Anúncio de despedimentos na Delphi da Guarda [DAR II série B 68, 2010-03-02 pág 15 - 16]  N.o 1630/XI (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Alegadas dívidas do programa Modelar à CERCITOP, CRL [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 6 - 7]  N.o 1631/XI (1.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Possível encerramento da 2a Repartição de Finanças de Viseu [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 8 - 10]  N.o 1632/XI (1.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Recusa de fisioterapia na Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 11 - 12]  N.o 1633/XI (1.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Sinalização errada de médica e falta de pagamento em tempo útil; assistência médica a descendente; atraso no pagamento [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 13 - 14]  N.o 1634/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Congestionamento dos serviços de urgência dos hospitais Pedro Hispano e Santo António/Centro Hospitalar do Porto [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 15 - 16]  N.o 1636/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Prémios dos Gestores Públicos [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 19 - 21]  N.o 1637/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Reparação das anomalias verificadas na Ponte 25 de Abril [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 22 - 23]  N.o 1638/XI (1.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Falta de Centros de Actividades Ocupacionais no distrito de Aveiro [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 24 - 25]  N.o 1640/XI (1.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Violação dos direitos dos trabalhadores do estaleiro Lisnave - Mitrena [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 28 - 29]  N.o 1642/XI (1.a) Pacheco Pereira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Introdução de portagens na A23; SCUT [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 32 - 34]  N.o 1643/XI (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Tarifa de residentes para os Imigrantes na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 35 - 36]  N.o 1644/XI (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Transferências de IRS para as Autarquias locais da Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 37 - 38]  N.o 1646/XI (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Licenciamento das Citycruisers [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 41 - 42]  N.o 1649/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Resíduos Perigosos [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 50 - 58]  N.o 1650/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Reanálise de candidaturas à Acção Modernização e Capitalização das Empresas, do ProDer [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 59 - 64]  N.o 1652/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Incumprimentos de obrigações contratuais no Hospital de Cascais, HPP, relativamente aos Técnicos de Análises Clínicas e de Saúde Pública [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 68 - 70]  N.o 1653/XI (1.a) Miguel Macedo (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Estudo impacto ambiental na área das Sete Fontes, em Braga [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 71 - 72]