11 | I Série - Número: 099 | 27 de Junho de 2008Recentemente, o INE justificou que para o crescimento de preços em Maio face a Abril contribuíram, principalmente, os produtos alimentares e os combustíveis.Ora, também no sector agro-alimentar se esperaria outra atitude do Governo, no sentido de atribuir ou devolver a importância que a agricultura deve desempenhar, em Portugal. Pelo contrário, desde 2005, a actividade agrícola foi esquecida pelo Governo — não há, como já se constatou, Ministro da Agricultura, há um ostensivo desinvestimento nacional. O Governo agrava claramente os problemas da agricultura, em Portugal.Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Ficou claro que o PSD não acompanha o PCP na generalidade dos seus projectos de resolução.É certo que o aumento das taxas de juro causaram grandes danos às famílias e às empresas portuguesas.Mas também é certo que, responsavelmente, o PSD não põe em causa o papel do BCE e, sobretudo, não defendemos a intervenção do Estado nas instituições de crédito, mesmo que sejam de capitais públicos, pelas distorções que seriam introduzidas em relação às restantes instituições concorrentes.Aplausos do PSD.Nestas matérias, não defendemos o regresso ao passado nem a economia planificada.Quero deixar uma nota sobre os aumentos de preços dos combustíveis. O Governo, através do Ministro da Economia, «entrou» em força e pediu o parecer à Autoridade da Concorrência. O certo é que este parecer «abre portas» à actuação do Governo. Esperava-se que também o Governo saísse aqui «em força» mas tal não aconteceu. Conformou-se com o parecer e nada fez... Peço desculpa, Sr. Presidente e Srs. Deputados, tomou uma medida (aliás, já anteriormente prevista): mandou colocar nas estradas a fixação de preços dos combustíveis. Isto é pouco, ou mesmo nada... Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em caso algum, o PSD defende os preços regulados dos combustíveis, mas não aceita que o Governo nada faça, como lhe compete, para alterar a situação de escalada de preços. «Cruzar os braços» de nada serve.Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Para nós, PSD, um dos grandes problemas do Governo socialista é a sua arrogância, do tipo «verdade única».É o que se tem passado, por exemplo, com as micro, pequenas e médias empresas. É indiscutível a sua importância preponderante para a economia portuguesa, e não só. O PSD tem apresentado múltiplas propostas construtivas. O Governo, através do Ministro da Economia, ou se irrita ou goza com as nossas propostas. O Governo diz que está tudo bem com as micro, pequenas e médias empresas. Não é verdade! Tudo está por fazer nesta matéria.Aliás, a preocupação não é só do PSD. Para a Comissão Europeia, nem tudo está bem com as micro, pequenas e médias empresas; por isso, acaba de divulgar uma proposta legislativa sobre as micro, pequenas e médias empresas, com diversas medidas e princípios orientadores para o futuro.Quando é que o Governo «acorda» para esta realidade? Será que ainda chega a tempo? Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A máquina de propaganda do Governo está a «gripar». O PrimeiroMinistro e vários dos seus Ministros estão cansados, contrariados e sem políticas e já não conseguem dar esperança aos portugueses.Portugal precisa de uma nova política. É o que o PSD vai propor aos portugueses para as eleições de 2009.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, informo-os da presença na tribuna do corpo diplomático de uma delegação do Conselho Consultivo do Reino da Arábia Saudita, chefiada pelo seu Presidente, a qual se encontra em visita oficial a Portugal.Aplausos do PS, do PSD, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes e de 1 Deputada não inscrita, de pé.Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Afonso Candal.