6 DE ABRIL DE 2019 561 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1632/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia N.o 1633/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO MAR  Interação de golfinhos-comuns na pesca nos Açores  N.o 1634/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de condições e de higiene no serviço de alimentação do Hospital Egas Moniz.  N.o 1635/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO MAR  Situação do registo de embarcações de recreio  N.o 1636/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Paulino Ascenção (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Empresa Fagus Portugal, SA  N.o 1637/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Pedidos de cedência ocasional aguardam autorização da tutela para contratação de pessoal para substituição  N.o 1639/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Horas extraordinárias em dívida aos profissionais de enfermagem  N.o 1640/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Precarização das relações laborais, manipulação de indicadores e de atividade no Hospital PPP de Cascais N.o 1641/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Necessidade urgente de obras de requalificação da Unidade de Saúde Familiar Beira Ria, na Gafanha da Nazaré N.o 1642/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Situação no Estabelecimento Prisional Viseu  N.o 1644/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Concurso para preenchimento de sete postos de trabalho de assistente técnico  N.o 1645/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Ovar. N.o 1646/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Dispensa de medicamentos no Hospital de Braga  N.o 1651/XIII/2.a José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Início da construção do IC35 entre Penafiel e Entre-os-Rios  N.o 1652/XIII/2.a José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Início da construção da variante à EN211 - Marco de Canaveses - Cinfães  N.o 1653/XIII/2.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Linha do Norte - Santarém N.o 1654/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Construção do Lar na Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal  N.o 1655/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Reforço dos cuidados de saúde primários no Laranjeiro e Feijó, concelho de Almada, distrito de Setúbal N.o 1656/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Desrespeito pelos direitos de maternidade e paternidade no Centro Hospitalar de Setúbal, distrito de Setúbal