15 | I Série - Número: 084 | 10 de Setembro de 2010ambos face ao registo de há um ano atrás —  isto é o que se passa em Espanha, na Irlanda e na Grécia.Desgraçadamente, em Portugal o défice subiu face ao ano anterior e —  pasme-se —  a despesa pública não só subiu, como subiu até mais do que tinha sido previsto no Orçamento do Estado.Já sabemos, pelos números que o Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento nos revelou hoje, que a despesa pública subiu menos em Agosto. Mas mesmo assim subiu, e subiu muito por comparação com o que se passou nos países que referi. Em particular, é preocupante a evolução da despesa corrente primária que cresce a um ritmo que é praticamente o dobro do orçamentado.Perante este quadro, o Governo ainda não forneceu explicações; explicações que já há muito deveriam ter sido dadas, que não o foram, portanto daqui lanço o repto para que o faça neste debate que constitui uma excelente oportunidade.A verdade, Sr. Presidente e Srs. Deputados, é que assim não há País que resista, por isso não foi à toa que os juros da dívida pública atingiram, nos últimos dias, máximos históricos, quer em termos de taxas quer em termos de diferencial em relação às taxas da Alemanha. Ontem, no prazo de 10 anos, chegou a estar acima de 6%, quando, no início de Abril, estava pouco acima de 4%.A manter-se esta tendência, não só o Governo não cumprirá o compromisso, que assumiu em Maio último, de reduzir o défice em 2010 em partes iguais por aumento da receita e diminuição da despesa como, e isso é muitíssimo mais grave, o País caminha direito para o abismo financeiro que a acontecer se transformaria numa tragédia económica e social.O Sr. Pedro Duarte (PSD): —  Muito bem!O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): —  Lá fora, estão todos a olhar para nós; estão todos a perceber que o Governo não está a fazer o trabalho a que se havia comprometido —  muito pelo contrário! Aliás, aproveito para saudar a Deputada Ana Catarina Mendonça, que se referiu com entusiasmo aos números do crescimento no 2.o trimestre do ano, e ainda bem, o que só prova que os portugueses estão a fazer o seu trabalho!Aplausos do PSD.O Sr. Afonso Candal (PS): —  Mas é bom!O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): —  O Governo é que não está a fazer o seu trabalho, porque não controla a despesa pública!Protestos do PS.Portanto, porque esta é a realidade, lanço daqui o repto ao Governo para que antes de proceder à entrega da proposta de lei de Orçamento do Estado para 2011, em 15 de Outubro, faça chegar ao conhecimento do País os números da execução orçamental até Setembro. E isto porquê? Porque o trimestre que acaba em Setembro é o primeiro em que serão sentidos na plenitude os efeitos do pacote extraordinário de redução do défice que foi decidido em Maio último. E, Sr. Secretário de Estado, não me venha com desculpas dizendo que isso não é possível, porque ainda hoje é dia 9 de Setembro e já sabemos os resultados da despesa de Agosto.Até porque é fundamental que a trajectória que tem vindo a ser prosseguida seja rapidamente corrigida, e seria bom que os dados de Setembro —  nesse mês devem ser conhecidos —  pudessem confirmar essa correcção de trajectória.Sr. Presidente, Srs. Deputados: É importante que se perceba, e de uma vez por todas, que subidas adicionais de impostos nada resolverão —  como, aliás, o passado recente bem mostra —  se o combate ao despesismo não for efectivo. E mais do que nunca é Portugal que precisa de ganhar este combate, um combate para o qual contará sempre com a disponibilidade do PSD.Antes de terminar, gostaria de abordar muito sumariamente um único assunto, para o qual, aliás, o Presidente do meu partido já chamou à atenção —  e bem!