7 DE MARÇO DE 2014 441 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 90/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Regime de transição de estrutura indiciária de carreira para os índices 272 e 299 dos professores que, à data da entrada em vigor do Decreto-Lei n.o 75/2010 de 23 de Junho, estavam posicionados no índice 245 [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 40 - 41]  N.o 91/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Pagamento de direitos após a aposentação Nota Informativa n.o 7/GGF/2012 (Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação e Ciência) [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 42]  N.o 93/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Governo PSD/CDS contrata psicólogos para escolas através de contratos de 30 dias [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 44 - 45]  N.o 95/XII (2.a) Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Sobre os atrasos nas obras de alargamento da A3 e o nó da saída para Santo Tirso/Trofa [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 48 - 49]  N.o 96/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  anulação de colocação de professora na Escola do Bairro de São Miguel, Alvalade, Lisboa [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 50 - 51]  N.o 98/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a aplicação da Portaria no 1041/2010, de 7 de outubro, para os auxiliares de ação médica (assistentes operacionais) [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 54]  N.o 99/XII (2.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Suspensão dos cursos de formação do IEFP [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 55 - 56]  N.o 102/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Perseguição laboral no Centro Social e Paroquial de Arrifana [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 61 - 62]  N.o 103/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Degradação do serviço de transportes ferroviários da CP na linha de Sintra [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 63 - 64]  N.o 105/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Irregularidades na Agência Nacional de Compras Públicas [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 67 - 68]  N.o 106/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento da Escola Básica No1 de S. Facundo - Abrantes [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 69 - 70]  N.o 107/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Processo de falência da empresa Manuel Carvalho, SA [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 71 - 72]  N.o 109/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Unidade de Saúde Familiar da Boavista ainda encerrada seis meses após a conclusão das obras [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 75 - 76]  N.o 110/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Incumprimento da Lei da prescrição por DCI por parte das farmácias [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 77 - 78]  N.o 114/XII (2.a) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Contribuições de beneficiários no Centro Distrital de Segurança Social de Beja [DAR II série B 6, 2012-10-03 pág 9 - 10]  N.o 116/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de condições na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Alcântara [DAR II série B 6, 2012-10-03 pág 13 - 14]  N.o 117/XII (2.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Banalização das escutas telefónicas [DAR II série B 6, 2012-10-03 pág 15 - 16]  N.o 119/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Lei dos compromissos obriga ao cancelamento de atividade do Varazim Teatro [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 6 - 7]  N.o 120/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP), António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Paragem dos helicópteros Kamov de combate aos incêndios florestais [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 8 - 9]  N.o 121/XII (2.a) Ulisses Pereira (PSD), Graça Mota (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Maurício Marques (PSD), Pedro Lynce (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Ângela Guerra (PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Vasco Cunha (PSD), Nuno MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Situação, disponibilidade e custos de imobilização dos seis Helicópteros KAMOV-32A11BC da EMA [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 10 - 11]