75 | II Série B - Número: 071 | 5 de Março de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 663/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Encerramento da LEONI (Viana do Castelo) [DAR II série B 26, 2009-12-23]  N.o 667/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN SAÚDE  Medidas de prevenção da gripe A [DAR II série B 26, 2009-12-23]  N.o 669/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Tratamento de resíduos industriais perigosos e não perigosos [DAR II série B 26, 2009-12-23]  N.o 670/XI (1.a) Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Condições materiais do curso de Fotografia e do curso de Conservação e Restauro da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar [DAR II série B 26, 2009-12-23]  N.o 681/XI (1.a) Rita Rato (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Violação dos direitos dos trabalhadores na empresa JP Sá Couto [DAR II série B 26, 2009-12-23]  N.o 688/XI (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), Helder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estrada Nacional Braga - Guimarães [DAR II série B 26, 2009-12-23]  N.o 691/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Mapas e planos de Acção de Ruído [DAR II série B 26, 2009-12-23]  N.o 696/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  CEBAL - Centro de Biotecnologia Agrícola e AgroAlimentar do Baixo Alentejo e Litoral [DAR II série B 26, 2009-12-23]  N.o 704/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação dos trabalhadores das fábricas Edscha no concelho de Vendas Novas, distrito de Évora [DAR II série B 26, 2009-12-23]  N.o 714/XI (1.a) Francisco Louçã (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Irregularidades no concurso para a carreira de inspector superior da ASAE [DAR II série B 27, 2009-12-30]  N.o 717/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE), José Gusmão (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Funcionamento do curso de fotografia do Instituto Politécnico de Tomar [DAR II série B 27, 2009-12-30]  N.o 718/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Estudantes do Instituto Politécnico de Bragança não recebem bolsa desde Outubro [DAR II série B 27, 2009-12-30]  N.o 719/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Reforma da Saúde Mental [DAR II série B 27, 2009-12-30]  N.o 722/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  Atraso de seis meses na publicação dos resultados concurso para Programação Cultural em Rede do QREN [DAR II série B 27, 2009-12-30]  N.o 728/XI (1.a) Acácio Pinto (PS), José Rui Cruz (PS), Paulo Barradas (PS), Maria Helena Rebelo (PS)  MIN SAÚDE  2a Fase do Programa Modelar - ARS Centro [DAR II série B 27, 2009-12-30]  N.o 732/XI (1.a) Couto dos Santos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Luís Montenegro (PSD)  MIN SAÚDE  Incumprimento do protocolo de cooperação entre o Município de S. João da Madeira e a ARS do Norte [DAR II série B 27, 2009-12-30]  N.o 734/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Surto de criminalidade nas Caldas da Rainha [DAR II série B 27, 2009-12-30]