222 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1146/XI (2.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-11-30 Situação actual do Fundo de Apoio aos Pagamentos do SNS [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 19 - 20]  N.o 1152/XI (2.a) Mariana Aiveca (BE) Jorge Duarte Costa (BE)  MIN EDUCAÇÃO  2010-12-02 Fornecimento de energia eléctrica na Escola Básica Integrada da Boa Água, freguesia da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 33 - 34]  N.o 1154/XI (2.a) Jorge Seguro Sanches (PS)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-11-29 Apoio, no âmbito do QREN, à construção de um Hotel no Concelho de Penamacor [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 37 - 38]  N.o 1177/XI (2.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-12-03 Regularização da situação de enfermeiros com vínculo precário [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 81 - 82]  N.o 1178/XI (2.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-12-03 Encerramento do Serviço de Pediatria do Hospital de Lamego [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 83]  N.o 1189/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP) Artur Rêgo (CDS-PP) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-12-06 Alterações ao Código do Trabalho [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 12 - 13]  N.o 1192/XI (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-12-06 Comunicado inaceitável da Direcção-Geral das Artes às estruturas financiadas com apoio plurianual [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 17 - 21]  N.o 1195/XI (2.a) José Gusmão (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-12-06 Colectores da ETAR de Alcanena [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 26 - 27]  N.o 1200/XI (2.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-12-06 Fornecimento de medicação antirretrovírica a reclusos com VIH/SIDA [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 35 - 37]  N.o 1209/XI (2.a) Helena Pinto (BE)  MIN JUSTIÇA  2010-12-09 Instalações do 2o Juízo Criminal do Tribunal de Vila Franca de Xira [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 58]  N.o 1213/XI (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  2010-12-09 "Comissão Especializada, constituída nos termos do artigo 11o da Lei no 90/2009, de 31 de Agosto que aprova o regime especial de protecção na invalidez" [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 64 - 65]  N.o 1214/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-12-09 Entidade Supervisora [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 66]  N.o 1217/XI (2.a) João Galamba (PS) António Gameiro (PS) Anabela Freitas (PS) João Sequeira (PS)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2010-12-09 Investimentos/Projectos em execução e previstos para o ano de 2011 no Distrito de Santarém [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 69]  N.o 1218/XI (2.a) João Galamba (PS) António Gameiro (PS) Anabela Freitas (PS) João Sequeira (PS)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-12-09 Investimentos/Projectos e, execução e previstos para o ano de 2011 no Distrito de Santarém [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 70]  N.o 1219/XI (2.a) João Galamba (PS) António Gameiro (PS) Anabela Freitas (PS) João Sequeira (PS)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-12-09 Investimentos/projectos em execução e previstos para o ano de 2011 no Distrito de Santarém [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 71]  N.o 1222/XI (2.a) João Galamba (PS) António Gameiro (PS) Anabela Freitas (PS) João Sequeira (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-12-09 Investimentos/Projectos em execução e previstos para o ano de 2011 no Distrito de Santarém [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 74]  N.o 1223/XI (2.a) João Galamba (PS) António Gameiro (PS) Anabela Freitas (PS) João Sequeira (PS)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-12-09 Investimentos/Projectos em execução e previstos para o ano de 2011 no Distrito de Santarém [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 75]  N.o 1237/XI (2.a) Paulo Pisco (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-12-10 Demora na assinatura da Portaria que regulamenta a contratação temporária de professores no estrangeiro [DAR II série B 65, 2010-12-16 pág 7 - 8]  N.o 1238/XI (2.a) José Miguel Medeiros (PS) Odete João (PS) João Paulo Pedrosa (PS) Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-12-10 Estrada Nacional n.o 242 [DAR II série B 65, 2010-12-16 pág 9 - 10]  N.o 1240/XI (2.a) Mota Amaral (PSD) Joaquim Ponte (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-12-10 Perca do Abono de Família na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 65, 2010-12-16 pág 13 - 14]  N.o 1242/XI (2.a) Ulisses Pereira (PSD) Luís Capoulas (PSD) Paulo Batista Santos (PSD) Pedro Lynce (PSD) Miguel Frasquilho (PSD) Raquel Coelho (PSD) Jorge Costa (PSD) Luísa Roseira (PSD) Luís Menezes (PSD) Adriano Rafael Moreira (PSD) Pedro Duarte (PSD) Carla Barros (PSD) António Cabeleira (PSD) Teresa Santos (PSD) Luís Vales (PSD)  MIN AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2010-12-10 Encerramento/Abandono do Museu Agrícola de Vairão - concelho de Vila do Conde - Distrito do Porto [DAR II série B 65, 2010-12-16 pág 17 - 18]  N.o 1246/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2010-12-10 Minimização de danos - Tornado de 9 de Abril de 2008 [DAR II série B 65, 2010-12-16 pág 25 - 29]