II SÉRIE-B — NÚMERO 2 388 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 4893/XIII/2.a Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Roque (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2017-07-28 Esclarecimentos sobre aumento descontrolado da despea com o subsídio de doença N.o 4895/XIII/2.a Bruno Dias (PCP) Min. das Finanças 2017-07-28 Obstáculos e bloqueios ao funcionamento do Metropolitano de Lisboa N.o 4898/XIII/2.a Paulo Sá (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2017-07-28 Atraso inaceitável na atribuição de pensões de reforma a pescadores algarvios N.o 4908/XIII/2.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS) Min. das Finanças 2017-07-31 Situação do processo de permuta do ex-quartel dos Bombeiros Voluntários de Moita N.o 4914/XIII/2.a João Ramos (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2017-08-02 Dever de cooperação dos serviços públicos nas áreas da saúde e do apoio social N.o 4919/XIII/2.a Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Adão Silva (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2017-08-02 Esclarecimentos sobre os atrasos na atribuição das pensões de sobrevivência N.o 4922/XIII/2.a Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2017-08-03 Regime Previdencial dos Trabalhadores da PT transferidos na falsa transmissão de estabelecimento N.o 4925/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2017-08-04 Programa crédito de garantia mútua para estudantes do ensino superior N.o 4926/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. da Educação 2017-08-04 Alunos sem colocação no Agrupamento de Escolas Augusto Louro, Seixal N.o 4941/XIII/2.a João Ramos (PCP) Min. das Finanças 2017-08-10 Cedência do antigo Posto da GNR de Montalvão à Junta de Freguesia de Montalvão, para instalação de «Centro de Interpretação de Arte e Cultura Popular» N.o 4942/XIII/2.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação 2017-08-13 Encerramento de salas de aula nas EB1 de Cabeção e Pavia, concelho de Mora N.o 4945/XIII/2.a Hugo Lopes Soares (PSD), Teresa Morais (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2017-08-16 Quantificação e utilização dos donativos dos particulares e apoioa atribuídos às vítimas dos incêndios N.o 4951/XIII/2.a Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2017-08-25 Quotas de emprego para as pessoas com deficiência em procedimentos concursais na Administração Pública N.o 4953/XIII/2.a Pedro Roque (PSD), Bruno Vitorino (PSD) Min. da Defesa Nacional 2017-08-28 Granada de Mão Ofensiva encontrada em praia do concelho de Lagos e material furtado em Tancos N.o 4954/XIII/2.a Maurício Marques (PSD), Pedro Roque (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD) Min. da Defesa Nacional 2017-08-28 Participação, formação e equipamento do exército no âmbito dos incêndios florestais N.o 4959/XIII/2.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação 2017-08-30 Renovação das colocações dos Técnicos Especializados nos Agrupamentos de Escolas/Escolas não agrupadas para o ano letivo 2017/2018 N.o 4962/XIII/2.a António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2017-08-31 Paragem de Comboios em Vila Nova da Barquinha  N.o 4972/XIII/2.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural 2017-09-04 Programa POSEI