285 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1300/X (4.a) Adão Silva (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Alienação da sede dos serviços da Estradas de Portugal, EP, em Bragança [DAR II série B 73, 2009-0225]  N.o 1302/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Tributação em "cerimónias" governamentais [DAR II série B 73, 2009-0225]  N.o 1304/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Localização da Refinaria de Hidrocarbonetos em Balboa [DAR II série B 73, 2009-0225]  N.o 1311/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN SAÚDE  Nomeações para cargos dirigentes no Centro de Histocompatibilidade do Centro [DAR II série B 73, 2009-0225]  N.o 1312/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN CULTURA  Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral das Artes [DAR II série B 73, 2009-0225]  N.o 1313/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral das Pescas e Aquicultura [DAR II série B 73, 2009-0225]  N.o 1314/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN CULTURA  Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral dos Arquivos [DAR II série B 73, 2009-0225]  N.o 1319/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural [DAR II série B 73, 2009-0225]  N.o 1325/X (4.a) Odete João (PS), António Galamba (PS), Isabel Vigia (PS)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Das dificuldades de acesso a carreiras profissionais da marinha mercante e da pesca por ausência de entidades formadoras em território nacional para preenchimento dos requisitos de qualificação [DAR II série B 73, 2009-0225]  N.o 1326/X (4.a) Odete João (PS), António Galamba (PS), Isabel Vigia (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Das dificuldades de acesso a carreiras profissionais da marinha mercante e da pesca por ausência de entidade formadora em território nacional para o preenchimento dos requisitos de qualificação [DAR II série B 73, 2009-0225]  N.o 1327/X (4.a) António Galamba (PS), Nuno Antão (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Ponto de situação da concretização do Programa de Acção celebrado com 16 Municípios na sequência do abandono da opção Ota para a localização do Novo Aeroporto de Lisboa [DAR II série B 73, 2009-0225]  N.o 1328/X (4.a) José Junqueiro (PS), Miguel Ginestal (PS), Paulo Barradas (PS)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Novo Matadouro de Viseu [DAR II série B 73, 2009-0225]  N.o 1331/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral da Administração Interna [DAR II série B 73, 2009-0225]  N.o 1332/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo [DAR II série B 73, 2009-0225]  N.o 1333/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Seguro de acidentes de trabalho no sector das pescas [DAR II série B 73, 2009-0225]  N.o 1336/X (4.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Lagoa de Óbidos [DAR II série B 73, 2009-0225]  N.o 1339/X (4.a) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP)  Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico  Acompanhamento da construção do novo Hospital de Braga; Conjunto Monumental das Sete Fontes [DAR II série B 78, 2009-0305 pág. 8]