7 DE DEZEMBRO DE 2019 783 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2158/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Encerramento do troço do Nó de Santo Ovídio ao Nó de Fornelos, Fafe  N.o 2159/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Perspetiva de eliminação das ligações diretas Caldas da Rainha/Coimbra na Linha do Oeste  N.o 2161/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  Ministério da Saúde  Pagamento de dívidas a fornecedores da saúde  N.o 2166/XIII/3.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Ministério do Ambiente  Queixas de poluição relativas à empresa Carmona SA, em Brejos de Azeitão  N.o 2168/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Saúde  Novo Centro de Saúde na Freguesia da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal  N.o 2169/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Saúde  Carência de profissionais de saúde no Hospital Garcia de Orta, distrito de Setúbal  N.o 2175/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Proibição do Direito ao Plenário dos trabalhadores da EUREST do refeitório da TAP  N.o 2179/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Recusa de pagamento aos trabalhadores da CarrisTur do salário previsto no seu CCTV  N.o 2184/XIII/3.a Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Acordo de Revisão Salarial na Groundforce  N.o 2185/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  Dificuldade em garantir tratamentos oncológicos no Hospital de Santa Maria  N.o 2186/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  Atribuição de médicos de família a todos os recém-nascidos, crianças e jovens em idade pediátrica  N.o 2189/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  APA-Aeroportos: Ataque ao direito de parentalidade na Prosegur e na Portway  N.o 2190/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério da Saúde  Custos acrescidos para os utentes do SNS pela realização de ecografia às partes moles  N.o 2196/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)  Ministério da Saúde  Publicação do Despacho n.o4412/2018, de 4 de maio, relativo à Prova Nacional de Acesso  N.o 2198/XIII/3.a Joana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministério da Educação  Não contabilização de tempo de serviço no Ensino de Português no Estrangeiro para efeitos de inclusão dos candidatos na 2.a prioridade do concurso de professores  N.o 2200/XIII/3.a Paula Santos (PCP)  Ministério do Ambiente  Garantia da qualidade da água da Barragem da Marateca (Albufeira de Santa Águeda), distrito de Castelo Branco N.o 2202/XIII/3.a Margarida Marques (PS)  Ministério da Educação  Escola D.Pedro I, Alcobaça  N.o 2206/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Serviço de transporte ferroviário de passageiros na linha do Sado  N.o 2207/XIII/3.a Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministério do Ambiente  Descargas ilegais no rio Esteiro em Aver-o-Mar, Póvoa de Varzim  N.o 2208/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga espera autorização para investimentos  N.o 2209/XIII/3.a Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Alternativa à EN14 – Nova travessia sobre o rio Ave