II SÉRIE-B — NÚMERO 45 468 N.o 155/XII (4.a) Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-10-08 Escolas de ensino artístico em risco de fechar no próximo dia 15 de outubro N.o 158/XII (4.a) José Lino Ramos (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2014-10-08 Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP)  N.o 159/XII (4.a) José Lino Ramos (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2014-10-08 Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP)  N.o 160/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-10-09 Transferência da gestão do Hospital de Fafe para a Santa Casa da Misericórdia N.o 162/XII (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-10-09 Ausência de explicações e mecanismos de indemnização para os professores prejudicados pela anulação das colocações da BCE N.o 167/XII (4.a) Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-10-09 EN10-8 Praias do Sado  N.o 169/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-10-14 Segurança Social nega resposta adequada a situação de carência familiar, motivada pelo falecimento de um dos membros da união de facto N.o 173/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-10-14 Soluções para os problemas da região costeira da Figueira da Foz N.o 174/XII (4.a) Miguel Tiago (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-10-16 Riscos Ambientais em Salgueiral de Cima, Ovar N.o 177/XII (4.a) António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2014-10-16 Morte do ativista Saaraui Hasana Elwali  N.o 178/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-10-16 Falta de medicamento obrigada a interrupção dos tratamentos a doentes oncológicos  N.o 179/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-10-16 Interrupção de Tratamento Oncológico a doente acompanhado pelo Hospital de Guimarães  N.o 181/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-10-16 Atrasos inaceitáveis e reiterados das transferências do Governo PSD/CDS às instituições de educação especial N.o 183/XII (4.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2014-10-16 Operacionalidade Força Aérea nos Açores  N.o 184/XII (4.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2014-10-16 Terminal de Carga da Aerogare Civil das Lajes  N.o 190/XII (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2014-10-16 Inquietações da Comunidade Ucraniana na Região Autónoma dos Açores  N.o 194/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-10-16 A intenção de Frank Lorenzo concorrer à privatização da TAP N.o 195/XII (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-10-16 Moviflor em Lock-out?