384 | II Série B - Número: 218 | 5 de Setembro de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 3095/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Taxas moderadoras no distrito de Aveiro [DAR II série B 225, 2012-0604 pág 27 - 28]  N.o 3096/XII (1.a) António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Notificação da IGAI a um dirigente da APG/GNR [DAR II série B 225, 2012-0604 pág 29]  N.o 3097/XII (1.a) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento de Serviços de Finanças na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 225, 2012-0604 pág 30 - 31]  N.o 3099/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Concurso público para a contratação de médicos para o SNS através de empresas privadas de trabalho temporário [DAR II série B 225, 2012-0604 pág 34 - 35]  N.o 3100/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Futuro do Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto [DAR II série B 225, 2012-0604 pág 36 - 37]  N.o 3102/XII (1.a) Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Odete João (PS), Marcos Perestrello (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Rui Jorge Santos (PS), Carlos Enes (PS)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Centro Naval de Ensino à Distância (CNED) [DAR II série B 225, 2012-0604 pág 40 - 41]  N.o 3103/XII (1.a) José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  POSEI - Madeira - Tributação IVA [DAR II série B 225, 2012-0604 pág 42 - 43]  N.o 3104/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Procedimentos implementados pelo Hospital de Santo António para devolver taxa moderadora cobrada em excesso [DAR II série B 225, 2012-0604 pág 44]  N.o 3106/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Dadores benévolos de sangue impedidos de aceder a isenção de taxas moderadoras [DAR II série B 225, 2012-0604 pág 47 - 48]  N.o 3108/XII (1.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Projeto de urbanização do Alto da Boa Viagem, Oeiras [DAR II série B 225, 2012-0604 pág 50]  N.o 3110/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centros de Saúde da Amadora não têm atendimento urgente após as 17h, durante a semana, e ao fim de semana há apenas atendimento ao sábado, das 10h às 18h [DAR II série B 225, 2012-0604 pág 52 - 53]  N.o 3111/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Critérios de avaliação do concurso para professor auxiliar na Universidade de Aveiro [DAR II série B 225, 2012-0604 pág 54 - 55]  N.o 3112/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Lista provisória de ordenação do grupo de recrutamento 910 - Educação Especial [DAR II série B 225, 2012-0604 pág 56 - 57]  N.o 3113/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Lapsos nas contas do Governo [DAR II série B 225, 2012-0604 pág 58 - 59]  N.o 3114/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Aumento dos passes escolares e abandono do ensino artístico [DAR II série B 225, 2012-0604 pág 60 - 61]  N.o 3115/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Problemas no portal das finanças [DAR II série B 225, 2012-0604 pág 62 - 63]  N.o 3117/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Não pagamento dos salários na empresa Califa (São João da Madeira) [DAR II série B 225, 2012-0604 pág 66 - 67]  N.o 3120/XII (1.a) António Serrano (PS)  MIN. DA SAÚDE  Impactos das Medidas adotadas pelo MS [DAR II série B 225, 2012-0604 pág 71]