282 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1652/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2011-01-18 Despesas com Marketing, Representação e Ofertas referentes ao período Natalício - Governo Civil da Guarda [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 59 - 61]  N.o 1653/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2011-01-18 Despesas com Marketing, Representação e Ofertas referentes ao período Natalício - Governo Civil de Faro [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 62 - 64]  N.o 1657/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2011-01-18 Despesas com Marketing, Representação e Ofertas referentes ao período Natalício - Governo Civil de Castelo Branco [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 74 - 76]  N.o 1660/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2011-01-18 Despesas com Marketing, Representação e Ofertas referentes ao período Natalício - Governo Civil de Beja [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 83 - 85]  N.o 1662/XI (2.a) Cecília Honório (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-01-18 Atribuição de receitas dos jogos da Santa Casa da Misericórdia aos clubes de futebol [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 88 - 90]  N.o 1663/XI (2.a) Cecília Honório (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-01-18 Encerramento dos Serviços de Apoio à Infância na Freguesia de Unhos, concelho de Loures [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 91 - 92]  N.o 1664/XI (2.a) Cecília Honório (BE)  MIN PRESIDÊNCIA  2011-01-18 Encerramento dos Serviços de Apoio à Infância na Freguesia de Unhos, concelho de Loures concelho de Loures [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 93 - 94]  N.o 1666/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-01-18 Activos da sociedade PARVALOREM, SA [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 97 - 98]  N.o 1667/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-01-18 Participação entregue no âmbito da Comissão de Inquérito ao BPN [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 99 - 100]  N.o 1668/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-01-18 Salários de quadro superior do BPN [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 101 - 102]  N.o 1671/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-01-18 Problemas com as obras de construção/remodelação da EB 2,3 de Cabeceiras de Basto [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 108 - 110]  N.o 1672/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-01-18 Pagamento da candidatura 2341/ Regime de Arranque da Vinha, apresentado por António Patrício Vidal - Fonteita/ Andrães / Vila Real [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 111]  N.o 1673/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2011-01-18 Qualidade do serviço da EDP no Parque Industrial de Adaúfe, Braga [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 112 - 113]  N.o 1674/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2011-01-18 Exigências absurdas da EDP para dar cumprimento ao disposto no Orçamento do Estado para 2010 (Lei no 3-B/2010) e ao estabelecido no Decreto-Lei no 107/2010, de 13 de Outubro, de isenção do pagamento de taxa de audiovisual referente a disponibilidade de potência para actividades agrícolas [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 114 - 115]  N.o 1675/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  2011-01-18 Redução de médicos nas Urgências do Hospital de Guimarães/Centro Hospitalar do Alto Ave [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 116]  N.o 1677/XI (2.a) Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2011-01-18 Devolução do valor das Bolsas de Acção Social [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 120 - 121]