II SÉRIE-B — NÚMERO 64 476 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1716/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-05-14 Atraso no pagamento do Fundo de Compensação Socioeconómica  N.o 1718/XII (3.a) Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-05-14 Serviço de Urgência Básica de Moimenta da Beira  N.o 1722/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-05-14 Erosão da margem do rio Douro na Freguesia de Rio Mau, Penafiel  N.o 1723/XII (3.a) Carlos Santos Silva (PSD), Odete Silva (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2014-05-14 Esclarecimento acerca da Portaria 82/2014  N.o 1725/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-05-14 Extinção de Mestrados da Escola Superior de Educação João de Deus e perspetivas dos alunos  N.o 1726/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-05-14 Obras de expansão das Escolas Básicas do Parque das Nações e Vasco da Gama inexplicavelmente adiadas apesar do número crescente de alunos  N.o 1727/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-05-14 Paragem de obras na Estrada Regional 266 entre a freguesia de Sabóia e Luzianes (Odemira)  N.o 1729/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-05-14 Problemas na renovação de contratos de fisioterapeutas no distrito de Beja  N.o 1731/XII (3.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-05-15 Empresas Itinerantes de Diversão  N.o 1732/XII (3.a) Hélder Amaral (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-05-15 Autoestrada Coimbra - Viseu  N.o 1735/XII (3.a) Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-05-23 Vinculação de professores do Ensino Artístico  N.o 1740/XII (3.a) Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2014-05-23 Medidas na Saúde do PAEF-RAM N.o 1750/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-05-28 Desigualdades salariais na empresa Dura Automotive, na Guarda  N.o 1751/XII (3.a) António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-05-28 Centro Hospitalar do Médio Tejo N.o 1758/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-05-30 Encerramento das urgências do Hospital de Valongo  N.o 1764/XII (3.a) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-05-30 Inconformidades fiscais e atrasos nos pagamentos por parte da Direção Geral de Alimentação e Veterinária  N.o 1765/XII (3.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-05-30 Formação em Suporte Básico de Vida nas escolas nacionais.  N.o 1768/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-05-30 Adiamento dos tratamentos de infertilidade no Centro Materno Infantil do Norte  N.o 1769/XII (3.a) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2014-05-30 Situação na Escola Portuguesa de Díli (Escola Portuguesa Ruy Cinatti- Centro de Ensino e Língua Portuguesa)  N.o 1770/XII (3.a) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-05-30 Situação na Escola Portuguesa de Díli (Escola Portuguesa Ruy Cinatti- Centro de Ensino e Língua Portuguesa)