527 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1100/XI (2.a) Clara Carneiro (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN SAÚDE  Acompanhamento médico aos ex-trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio [DAR II série B 54, 2010-12-03 pág 25 - 26]  N.o 1101/XI (2.a) Jorge Bacelar Gouveia (PSD), Clara Carneiro (PSD)  MIN SAÚDE  Aplicação da lei do aborto (Lei no 16/2007, de 17 de Abril) [DAR II série B 54, 2010-12-03 pág 27 - 29]  N.o 1102/XI (2.a) Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Medidas adoptadas para minimização dos danos provocados pelo tornado de 9 de Abril de 2008 [DAR II série B 54, 2010-12-03 pág 30 - 32]  N.o 1103/XI (2.a) Helder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Linha TGV [DAR II série B 54, 2010-12-03 pág 33 - 35]  N.o 1109/XI (2.a) Pedro Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Natal e salário em atraso no Intermarché de Calendário concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga [DAR II série B 54, 2010-12-03 pág 49 - 50]  N.o 1110/XI (2.a) José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Actuação da polícia frente ao Teatro Nacional D. Maria II, em protesto de artistas [DAR II série B 54, 2010-12-03 pág 51 - 52]  N.o 1111/XI (2.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Aldeia avieira da Póvoa de Santa Iria ameaçada de demolição pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira [DAR II série B 54, 2010-12-03 pág 53 - 55]  N.o 1112/XI (2.a) Pedro Soares (BE)  MIN SAÚDE  Encerramento da Extensão de Saúde de Louro, Vila Nova de Famalicão, Braga [DAR II série B 54, 2010-12-03 pág 56 - 57]  N.o 1114/XI (2.a) António Filipe (PCP)  MIN SAÚDE  Encerramento da Extensão de Saúde de Biscaínho/Foros da Charneca [DAR II série B 54, 2010-12-03 pág 59]  N.o 1117/XI (2.a) Paula Santos (PCP), João Ramos (PCP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Trabalhadores consulares [DAR II série B 54, 2010-12-03 pág 65]  N.o 1137/XI (2.a) Rita Calvário (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Palheiros da Costa da Caparica ameaçados de demolição pela Sociedade CostaPolis [DAR II série B 54, 2010-12-03 pág 103 - 104]  N.o 1139/XI (2.a) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Falsos recibos verdes no metro do Porto [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 4 - 5]  N.o 1142/XI (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Comunicação do director de informação da Lusa aos trabalhadores da Lusa que aderiram à Greve Geral [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 10 - 11]  N.o 1145/XI (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimento Colectivo na Empresa Páginas Amarelas, SA [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 16 - 18]  N.o 1147/XI (2.a) Heitor Sousa (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento do supermercado Intermarché, em Bombarral, distrito de Leiria [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 21 - 22]  N.o 1149/XI (2.a) Nuno Reis (PSD), Celeste Amaro (PSD), António Almeida Henriques (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Turismo - Agências de Viagem [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 25 - 26]  N.o 1150/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Programa Invest+ [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 27 - 30]  N.o 1153/XI (2.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  ACES do Cávado I - Braga publicita serviços do Hospital Privado de Braga do grupo Trofa [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 35 - 36]  N.o 1155/XI (2.a) José Cesário (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Delegação da AICEP de Xangai [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 39]  N.o 1156/XI (2.a) José Cesário (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Delegações da AICEP em Tóquio e Seul [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 40]