6 DE JULHO DE 2019 865 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 185/XIII/4.a Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Falta de resposta a necessidades habitacionais na cidade de Lisboa  N.o 188/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Constantes maus cheiros provenientes da ETAR da Remolha, Espargo, Santa Maria da Feira N.o 190/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento Estação de Correios de Riachos, concelho de Torres Novas  N.o 191/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento Estação de Correios de Belmonte, distrito de Castelo Branco  N.o 192/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento Estação de Correios de Manteigas, distrito da Guarda  N.o 193/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento Estação de Correios de Vila Velha de Ródão, distrito de Castelo Branco   N.o 194/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento Estação de Correios de Sabrosa, distrito de Vila Real   N.o 195/XIII/4.a António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Rui Cruz (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Hospital São Miguel – Oliveira de Azeméis  N.o 196/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento Estação de Correios de Murça, distrito de Vila Real  N.o 197/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento Estação de Correios de Vila Flor, distrito de Bragança  N.o 198/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento Estação de Correios de Mondim de Basto, distrito de Vila Real  N.o 199/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento Estação de Correios de Fornos de Algodres, distrito da Guarda  N.o 200/XIII/4.a Paulo Sá (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Medidas de apoio à perda de rendimento dirigidas aos agricultores e produtores afetados pelo incêndio dos concelhos de Monchique, Silves, Portimão e Odemira N.o 201/XIII/4.a Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Resultados do GPIAAF - Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários N.o 202/XIII/4.a Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Academia Industrial de Guimarães  N.o 203/XIII/4.a Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  Academia Industrial de Guimarães  N.o 204/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Protesto às declarações do Presidente do Conselho Geral e de Supervisão da ADSE sobre a Região Autónoma da Madeira. N.o 205/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Rebentamentos ao largo da Ilha da Culatra  N.o 206/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Falta de administrativos na Unidade Cuidados de Saúde Personalizados Dr. Arnaldo Sampaio em Marrazes, Leiria N.o 208/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Descargas poluentes na Ribeira da Agrela, Guimarães