II SÉRIE-B — NÚMERO 9 830 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 610/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP)  Ministério da Saúde  Descongelamento das progressões aos enfermeiros com contrato individual de trabalho no Centro Hospitalar entre Douro e Vouga N.o 611/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP)  Ministério da Saúde  Descongelamento das progressões aos enfermeiros com contrato individual de trabalho do Hospital de Guimarães  N.o 612/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP)  Ministério da Saúde  Descongelamento das progressões aos enfermeiros com contrato individual de trabalho do Hospital de Barcelos  N.o 613/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP), João Dias (PCP)  Ministério da Saúde  Descongelamento das progressões aos enfermeiros com contrato individual de trabalho no Centro Hospitalar Médio Tejo N.o 614/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)  Ministério da Saúde  Descongelamento das progressões aos enfermeiros com contrato individual de trabalho do Hospital Distrital da Figueira da Foz N.o 615/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), João Dias (PCP)  Ministério da Saúde  Descongelamento das progressões aos enfermeiros da Unidade Local de Saúde do Nordeste  N.o 616/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério da Economia  Venda a granel de arroz  N.o 617/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  Ministério da Cultura  Mosteiro de São Pedro de Ferreira  N.o 619/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Economia  Deslocalização do Pólo de Engenharia da Visteon, concelho de Palmela, distrito de Setúbal  N.o 622/XIII/4.a Bruno Dias (PCP)  Ministério do Ambiente  Análise de questões inerentes à instalação de «Zipline/Tirolesa» no Promontório da Nazaré  N.o 624/XIII/4.a Paula Santos (PCP)  Ministério da Educação  Sobre a constituição de turmas na Escola Básica de Largo da Feira, Tortosendo, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco  N.o 626/XIII/4.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministério do Ambiente  Realojamentos dos moradores do Bairro da Torre (Loures)  N.o 627/XIII/4.a Maria Manuel Rola (BE)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Incumprimento da Diretiva 2010/63/EU para proteção de animais para fins científicos  N.o 628/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Saúde  Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros do Hospital do Espírito Santo de Évora, EPE N.o 629/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Saúde  Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros da Administração Regional de Saúde do Centro N.o 630/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Saúde  Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros do Serviço Nacional de Saúde  N.o 632/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE)  Ministro Adjunto e da Economia  Atribuição de fundos comunitários à Pietec enquanto a empresa está a proceder a um despedimento coletivo  N.o 633/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Venda ilegal de animais de companhia – denúncia n.o 69423/2018  N.o 641/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente  Projeto de exploração de Urânio em Salamanca, junto à fronteira portuguesa  N.o 642/XIII/4.a João Dias (PCP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Libertação de garantias bancárias