105 | II Série B - Número: 060 | 5 de Fevereiro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 846/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-01-07 Gestão da Herdade da Contenda. Regime de Mobilidade Especial [DAR II série B 51, 2009-01-15]  N.o 847/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-01-07 Gestão da Herdade da Contenda. Rebanho de Raça Merina Preta [DAR II série B 51, 2009-01-15]  N.o 848/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-01-07 Salários em atraso na APPACDM (Viana do Castelo) [DAR II série B 51, 2009-01-15]  N.o 849/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-01-07 Benefícios fiscais a Grupo Farmacêutico [DAR II série B 51, 2009-01-15]  N.o 850/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2009-01-07 Falta de celeridade da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.(Infarmed) [DAR II série B 51, 2009-01-15]  N.o 851/X (4.a) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2009-01-08 Escolha dos Membros do CCP [DAR II série B 51, 2009-01-15]  N.o 852/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  2009-01-08 Nova pergunta sobre colonoscopia [DAR II série B 51, 2009-01-15]  N.o 853/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  2009-01-08 Falta de médicos no Centro de Saúde de Torres Novas [DAR II série B 51, 2009-01-15]  N.o 854/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  Presidência Conselho de Ministros  2009-01-08 Venda dos edifícios militares da Torre-Serra da Estrela [DAR II série B 51, 2009-01-15]  N.o 855/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  2009-01-08 Não prorrogação de contratos de enfermeiros no distrito de Santarém [DAR II série B 51, 2009-01-15]  N.o 856/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-01-08 Benefícios fiscais concedidos à Amorim Industrial Solutions [DAR II série B 51, 2009-01-15]  N.o 857/X (4.a) Nuno Magalhães (CDSPP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-01-08 Encerramento do Posto da GNR de Ferreira do Alentejo [DAR II série B 51, 2009-01-15]  N.o 858/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2009-01-08 Regulamentação da dispensa de medicamentos em unidose [DAR II série B 51, 2009-01-15]  N.o 859/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-01-08 Cartão de Pensionista [DAR II série B 51, 2009-01-15]  N.o 860/X (4.a) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2009-01-09 Consulado Honorário de Natal no Brasil [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág. 4 - 5]  N.o 861/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2009-01-09 Consulado de Portugal em Hamilton-Bermuda [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág. 6 - 7]  N.o 862/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-01-09 Reforma Intercalar da PAC [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág. 8 - 10]  N.o 863/X (4.a) Adão Silva (PSD), Maria Ofélia Moleiro (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-01-09 Encerramento das empresas do Grupo SEBER [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág. 11 - 12]  N.o 864/X (4.a) José Manuel Ribeiro (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2009-01-09 Plano Director Municipal (PDM) de Anadia [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág. 13 - 14]  N.o 865/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-01-09 2a Fase do Centro Social Nossa Senhora da Graça - Baleizão, Beja [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág. 15 - 17]  N.o 866/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-01-09 Introdução do "IVA de caixa" para os transportadores rodoviários [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág. 18 - 19]