258 | II Série B - Número: 211 | 9 de Agosto de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 945/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  S.E. DO TURISMO  2013-01-16 Cortes no financiamento da Capital Europeia da Cultura 2012 [DAR II série B 83, 2013-01-17 pág 61 - 62]  N.o 949/XII (2.a) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2013-01-16 Centro Hospitalar do Médio Ave.[DAR II série B 83, 2013-01-17 pág 69 - 71]  N.o 952/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-01-16 Ligação aérea entre Trás-os-Montes e Lisboa [DAR II série B 83, 2013-01-17 pág 75 - 76]  N.o 955/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-01-16 Grave situação social no sector corticeiro em Santa Maria da Feira [DAR II série B 83, 2013-01-17 pág 79 - 80]  N.o 956/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-01-16 Atribuição do subsídio de desemprego - caso concreto [DAR II série B 83, 2013-01-17 pág 81 - 82]  N.o 963/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-01-16 Nomeação de novo diretor responsável pelo Departamento de Supervisão de Mercados, Emitentes e Informação [DAR II série B 87, 2013-01-22 pág 12 - 13]  N.o 967/XII (2.a) Hortense Martins (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-01-17 TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS PARA AS ENTIDADES REGIONAIS DE TURISMO [DAR II série B 87, 2013-01-22 pág 19 - 20]  N.o 968/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-01-17 Carris e Metropolitano de Lisboa - roubo nos salários e direitos aos trabalhadores e "regime especial" para comissões de serviço [DAR II série B 87, 2013-01-22 pág 21 - 24]  N.o 972/XII (2.a) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-01-17 Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo [DAR II série B 87, 2013-01-22 pág 31 - 32]  N.o 982/XII (2.a) Nuno Reis (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-01-18 Aeroporto Francisco Sá Carneiro; defesa do interesse público [DAR II série B 88, 2013-01-23 pág 7 - 10]  N.o 984/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-01-18 Consequências do encerramento do Hospital da Régua [DAR II série B 88, 2013-01-23 pág 14]  N.o 988/XII (2.a) Paulo Ribeiro de Campos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Acácio Pinto (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-01-18 TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS PARA AS ENTIDADES REGIONAIS DE TURISMO [DAR II série B 88, 2013-01-23 pág 21 - 22]  N.o 996/XII (2.a) Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-01-18 Contratos de Associação e Contratos Simples [DAR II série B 88, 2013-01-23 pág 36 - 37]  N.o 1007/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-01-22 Dados processos RSI; Rendimento Social de Inserção [DAR II série B 88, 2013-01-23 pág 58 - 59]  N.o 1014/XII (2.a) Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-01-24 Plano de Ajustamento Economico e Financeiro para a Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 10 - 12]  N.o 1019/XII (2.a) António Serrano (PS)  PRIMEIRO-MINISTRO  2013-01-24 Despesas de Funcionamento nos Gabinetes Ministeriais - Insistência [DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 21 - 22]  N.o 1029/XII (2.a) Isabel Alves Moreira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-01-24 Atuação da Segurança Social e CPCJ na definição das medidas de proteção de menores [DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 44 - 45]  N.o 1030/XII (2.a) Pedro Delgado Alves (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2013-01-24 Acompanhamento pelo MNE do conflito no Sahara Ocidental [DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 46 - 47]