77 | II Série B - Número: 115 | 6 de Maio de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 419/X (3.a) - AC Mendes Bota (PSD)  S.E. TURISMO  Acordo de Cooperação com a Jordânia em matéria de turismo [DAR II série B 149, 2008-0906 pág. 10]  N.o 422/X (3.a) - AC João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN DEFESA NACIONAL  Cumprimento da lei da segurança social para ex-combatente [DAR II série B 154, 2008-0913 pág. 4 - 5]  N.o 423/X (3.a) - AC João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN DEFESA NACIONAL  Situação de ex-combatente com stress de Guerra [DAR II série B 154, 2008-0913 pág. 6 - 7]  N.o 425/X (3.a) - AC Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Nova descarga poluente no Rio Alviela [DAR II série B 154, 2008-0913 pág. 9 - 10]  N.o 426/X (3.a) - AC Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Mortandade de peixe no rio Gonde (Avanca, Estarreja) [DAR II série B 154, 2008-0913 pág. 11 - 12]  N.o 6/X (4.a) - AC Hermínio Loureiro (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  EN 224, Variante que liga Oliveira de Azeméis a Vale de Cambra [DAR II série B 10, 2008-10-07 pág. 11]  N.o 8/X (4.a) - AC Vasco Franco (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Descontos para a ADSE (falta de resposta ao requerimento n.o 318/X) [DAR II série B 10, 2008-10-07 pág. 14]  N.o 10/X (4.a) - AC Maria Manuel Oliveira (PS)  MIN EDUCAÇÃO  Centros de Formação de Associações de Escolas [DAR II série B 10, 2008-10-07 pág. 16]  N.o 11/X (4.a) - AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Respostas do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas às reclamações do cidadão Alberto Luís Guerra Neves Cordeiro [DAR II série B 10, 2008-10-07 pág. 17]  N.o 17/X (4.a) - AC Mendes Bota (PSD)  S.E. TURISMO  Acordo de cooperação com a Colômbia em matéria de Turismo [DAR II série B 16, 2008-10-17 pág. 8]  N.o 20/X (4.a) - AC Miguel Queiroz (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Insuficiência Renal e doença denominada Silicose; Hemodiálise [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág. 5 - 6]  N.o 31/X (4.a) - AC Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  MIN EDUCAÇÃO  Ofício Circular n.o 12, de 9 de Maio de 2007, da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo [DAR II série B 28, 2008-11-10 pág. 4 - 5]  N.o 33/X (4.a) - AC Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Cópia dos contratos celebrados entre o Estado e as empresas Aerocondor e Aeronorte [DAR II série B 28, 2008-11-10 pág. 9 - 10]  N.o 34/X (4.a) - AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Relatórios das auditorias ao serviço Linha de Saúde 24 [DAR II série B 28, 2008-11-10 pág. 11 - 12]  N.o 39/X (4.a) - AC Luís Rodrigues (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estudo da REFER para o atravessamento da Linha Férrea na cidade de Vila Franca de Xira - Concelho de Vila Franca de Xira [DAR II série B 28, 2008-11-10 pág. 20]  N.o 41/X (4.a) - AC Horácio Antunes (PS)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Inspecções das Finanças às Sociedades Filarmónicas do Distrito de Coimbra [DAR II série B 32, 2008-11-18 pág. 7]