II SÉRIE-B — NÚMERO 46 364 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3274/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-08-16 Propriedades dos terrenos junto à Ponte da Arrábida (Porto)  N.o 3275/XIII/3.a Laura Monteiro Magalhães (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD)  MIN. DA CULTURA  2018-08-16 Apoio Financeiro à Casa das Artes - Insistência  N.o 3278/XIII/3.a Fernando Negrão (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-08-17 Corte de vegetação e limpeza junto à EN14, EN204 e EN206 no concelho de Vila Nova de Famalicão N.o 3282/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-08-21 Ministério da Educação continua a não garantir a universalidade de acesso das crianças no pré-escolar  N.o 3290/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-08-23 Matrícula de aluno  N.o 3303/XIII/3.a Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-08-27 Estabelecimento Prisional Regional de Ponta Delgada  N.o 3306/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2018-08-27 Contrato de arrendamento das instalações na Av. Barbosa du Bocage (ML/MPI)  N.o 3311/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-08-28 Transporte de animais  N.o 3314/XIII/3.a Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-08-28 Serviço de Urgência do hospital de São Teotónio, em Viseu  N.o 3315/XIII/3.a Santinho Pacheco (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-08-29 Encerramento das Estações dos CTT em Fornos de Algodres e Manteigas  N.o 3327/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-08-30 Práticas repressivas e antidemocráticas na TAP - a responsabilidade do Presidente da Comissão Executiva e a posição do Governo N.o 3335/XIII/3.a Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2018-09-01 Avaria do Acelerador Linear do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro  N.o 3336/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-09-03 Requalificação da Estrada Regional 361 - Troço Amiais de Cima/Alcanena  N.o 3344/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-09-04 Proteção dos animais durante o transporte e operações afins  N.o 3356/XIII/3.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-09-05 Construção da Ponte Internacional do Guadiana entre Alcoutim e Sanlúcar  N.o 3358/XIII/3.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-09-06 Melhoria, no Algarve, das condições de funcionamento das Equipas Locais de Intervenção do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância N.o 3360/XIII/3.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-09-06 Melhoria, no Algarve, das condições de funcionamento das Equipas Locais de Intervenção do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância