II SÉRIE-B — NÚMERO 184 152 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 70/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Encerramento da Supercamiseiros, em Brito, Guimarães [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 40]  N.o 71/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da Supercamiseiros, em Brito, Guimarães [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 41]  N.o 72/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Recurso rotineiro da empresa JADO IBERIA, em Nogueira, Braga, ao "lay-off" e regularização dos descontos para a segurança social dos trabalhadores da empresa durante o "lay-off". [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 42 - 43]  N.o 73/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Recurso rotineiro da empresa JADO IBERIA, em Nogueira, Braga, ao "lay-off" e regularização dos descontos para a segurança social dos trabalhadores da empresa durante o "lay-off" [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 44 - 45]  N.o 74/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimento colectivo de 30 trabalhadores na Companhia dos Banhos de Vizela, SA [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 46 - 47]  N.o 77/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação das empresas Portelinhas, Zona Industrial de Lameiras, Cabeceiras de Basto (60 trabalhadores); Remate Perfeito, Estorões, Fafe (19 trabalhadores); DELTIC, Fafe (25 Trabalhadores); União Plena, Arões, Fafe (6 Trabalhadores) [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 52]  N.o 78/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da unidade de Celorico de Basto da empresa KATRINA - Têxteis e Imobiliários, Lda., com sede em Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 53]  N.o 80/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação na empresa de confecções Lima Alves, Armil, Fafe [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 55]  N.o 81/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação na empresa de confecções Lima Alves, Armil, Fafe [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 56]  N.o 82/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação das empresas Portelinhas, Zona Industrial de Lameiras, Cabeceiras de Basto (60 Trabalhadores); Remate Perfeito, Estorões, Fafe (19 Trabalhadores); DELTIC, Fafe (25 trabalhadores); União Plena, Arões, Fafe (6 trabalhadores) [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 57]  N.o 83/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação na empresa Império Pneus, Parque Industrial de Sobreposta, Braga [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 58 - 59]  N.o 84/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação na empresa Império Pneus, Parque Industrial de Sobreposta, Braga [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 60 - 61]  N.o 85/XI (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Contratação de Professores para Actividades de Enriquecimento Curricular [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 62 - 63]  N.o 86/XI (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Distribuição de alunos do 7o ano pelas Escolas EB 2,3 e Secundária de Arouca [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 64 - 65]  N.o 87/XI (1.a) Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Escola utiliza alunos como angariadores de clientes do cartão Unibanco Life [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 66 - 67]  N.o 90/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Comissão Europeia processa Portugal por falta de licenças Industriais [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 71]  N.o 93/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Complemento Social do Idoso no Distrito de Braga [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 9 - 10]  N.o 94/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Complemento Social do Idoso no Distrito de Bragança [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 11 - 12]  N.o 95/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Complemento Social do Idoso no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 13 - 14]  N.o 96/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Complemento Social do Idoso no Distrito de Coimbra [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 15 - 16]  N.o 97/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Complemento Social do Idoso no Distrito de Vila Real [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 17 - 18]  N.o 98/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Complemento Social do Idoso no Distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 19 - 20]