5 DE JANEIRO DE 2019 623 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4734/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  Ordem para execução de penhora sobre a coleção Berardo  N.o 4738/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Emissão de cédulas profissionais das terapêuticas não convencionais pós 2013  N.o 4740/XIII/2.a Maurício Marques (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Fundo de Apoio à Revitalização das áreas afetadas pelos incêndios ocorridos no mês de junho de 2017 nos concelhos de Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande  N.o 4741/XIII/2.a Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS), Marisabel Moutela (PS), José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Intempérie que assolou Concelhos da Região Demarcada do Douro dos Distritos de Viseu e Vila Real  N.o 4744/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  Cancelamento da iniciativa do GAMNAA N.o 4745/XIII/2.a Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Construções clandestinas e desvalorização do aqueduto de Santa Clara – património nacional  N.o 4747/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  CONFACT, SA / MAIA – Situação dos trabalhadores N.o 4749/XIII/2.a Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Aparecimento de aves mortas na Caldeira da Moita  N.o 4750/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Contratação de técnicos especializados nas áreas da Música, Dança, Artes e Cursos Profissionais  N.o 4754/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Peixes mortos no Rio Tua  N.o 4755/XIII/2.a Paula Santos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Eventual exploração mineira na Serra de Argemela, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco  N.o 4756/XIII/2.a Paula Santos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Eventual exploração mineira na Serra de Argemela, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco  N.o 4758/XIII/2.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Incumprimento dos Direitos dos Trabalhadores das ex-Águas do Oeste (abastecimento) agregados à EPAL  N.o 4760/XIII/2.a Jorge Costa (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Renovação antecipada do arrendamento à EDP dos terrenos da central termoelétrica de Sines  N.o 4762/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  EMEF – comboios encostados e trabalhadores despedidos em Santa Apolónia  N.o 4764/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Acompanhamento por parte das entidades competentes da exploração de Caulino na Freguesia de Vila Seca, Barcelos, novos esclarecimentos N.o 4765/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Exploração de Caulino na Freguesia de Vila Seca, Barcelos, novos esclarecimentos  N.o 4766/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Linhas de muita alta tensão e segurança das populações e proteção das populações  N.o 4767/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Linhas de muita alta tensão e segurança das populações e proteção das populações  N.o 4769/XIII/2.a Maurício Marques (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Fundo de Apoio à Revitalização das áreas afetadas pelos incêndios ocorridos no mês de junho de 2017 nos concelhos de Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande