253 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1488/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  Acidente com a embarcação "Viva Jesus" na Póvoa de Varzim [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág. 21 - 22]  N.o 1490/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Regulamentação da Prática da Pesca Submarina e critérios para as limitações à captura e proibições da Pesca Submarina [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág. 25 - 27]  N.o 1492/X (3.a) José Junqueiro (PS), Miguel Ginestal (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Construção de auto-estrada a Sul da Cidade de Viseu [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág. 30]  N.o 1494/X (3.a) José Manuel Ribeiro (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Nova Ponte de Canha [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág. 33 - 34]  N.o 1495/X (3.a) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Encerramento de postos fiscais [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág. 35 - 36]  N.o 1496/X (3.a) Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estrada Nacional 222 [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág. 37]  N.o 1497/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Processo de adopção [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág. 38 - 40]  N.o 1498/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Intervenção das forças de segurança na marcha de protesto dos agricultores da Freguesia do Poceirão, à entrada do Concelho de Setúbal [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág. 41 - 43]  N.o 1500/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Alvará de Licença para Publicidade; Estradas de Portugal [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág. 46 - 49]  N.o 1502/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Troços de estrada em más condições e inadequadas ao trânsito [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág. 52 - 53]  N.o 1503/X (3.a) José Miguel Gonçalves (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  CRIL - Sublanço Pontinha/Buraca (Projecto de Execução) [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág. 54]  N.o 1510/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Instalação de estabelecimento prisional em montado de sobro - Almeirim [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág. 71 - 73]  N.o 1512/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Pagamento das indemnizações aos pastores do Parque Nacional da Peneda-Gerês, devido aos ataques dos lobos [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág. 5 - 6]  N.o 1518/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Venda da Casa Florestal localizada no Baldio de Samardã/Vila Real [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág. 35 - 36]  N.o 1520/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN JUSTIÇA  Instalação de Estabelecimento Prisional de Lisboa e Vale do Tejo; Herdade dos Gagos [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág. 39 - 40]  N.o 1521/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Instalação de Estabelecimento Prisional de Lisboa e Vale do Tejo; Herdade dos Gagos [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág. 41 - 42]  N.o 1522/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimentos no Grupo Silva Vieira (Distrito de Aveiro) [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág. 43 - 44]  N.o 1523/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Contagem do tempo de serviço em regime de monodocência para efeitos de aposentação de professores [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág. 45 - 46]