II SÉRIE-B — NÚMERO 17 462 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 1916/XIII/2.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Intervenção urgente e de fundo na Escola Secundária José Falcão-Coimbra     N.o 1917/XIII/2.a   José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Questiona o Governo sobre o adiamento sucessivo das intervenções de manutenção e reabilitação da Ponte Internacional do Guadiana     N.o 1918/XIII/2.a   Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DA SAÚDE   Processionária     N.o 1921/XIII/2.a   António Topa (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), José António Silva (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Luís Vales (PSD), Isaura Pedro (PSD), António Ventura (PSD)    MIN. DA SAÚDE   Questiona o Governo sobre a Nova Maternidade de Coimbra.     N.o 1922/XIII/2.a   António Topa (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), José António Silva (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Isaura Pedro (PSD), António Ventura (PSD)    MIN. DA SAÚDE   Questiona o Governo sobre a falta de médicos especialistas nas maternidades de Coimbra.     N.o 1923/XIII/2.a   Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DA ECONOMIA   Situação do ISQ-Instituto de Soldadura e Qualidade     N.o 1926/XIII/2.a   Helga Correia (PSD), Joana Barata Lopes (PSD)    MIN. DAS FINANÇAS   IRS-Produtos sem glúten-Despesas de saúde     N.o 1927/XIII/2.a   Ana Mesquita (PCP)    MIN. DA CULTURA   Gratuitidade de acesso aos Museus e Monumentos Nacionais     N.o 1929/XIII/2.a   João Pinho de Almeida (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)    MIN. DA SAÚDE   Cancelamento de cirurgias no Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira     N.o 1930/XIII/2.a   Teresa Caeiro (CDS-PP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Estrada Nacional 125     N.o 1931/XIII/2.a   João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP)    MIN. DA ECONOMIA   Impacto negativo do IKEA Algarve no comércio local/tradicional     N.o 1932/XIII/2.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Avaria prolongada de semáforos em Sameiro, Manteigas  N.o 1935/XIII/2.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA ECONOMIA   Posto de abastecimento de combustíveis localizado em área de riscos de deslizamentos de terrenos (Penacova)  N.o 1938/XIII/2.a   Bruno Dias (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Combate à precariedade e insegurança na CarrisBus     N.o 1939/XIII/2.a   Bruno Dias (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Violação do direito ao controlo de gestão na TAP  N.o 1940/XIII/2.a   Bruno Dias (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Violação do direito ao controlo de gestão na TAP     N.o 1941/XIII/2.a   Bruno Dias (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   A situação da UID/EMEF/Nomad Tech e a soberania nacional (2.a pergunta)     N.o 1943/XIII/2.a   Bruno Dias (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Aplicação da Lei do Orçamento do Estado na CP e na EMEF     N.o 1944/XIII/2.a   Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   CURSOS DE PSICOLOGIA EM HORÁRIO PÓS-LABORAL NO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO  N.o 1945/XIII/2.a   Paulo Sá (PCP)    MIN. DO MAR   Renovação da licença de pesca de embarcação do Porto de Pesca da Baleeira (Algarve)     N.o 2096/XIII/2.a   Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Problemas nas extensões de saúde de Alcantarilha e de Pêra (concelho de Silves)     N.o 2124/XIII/2.a   Amadeu Soares Albergaria (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)    MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Atraso na resposta aos requerimentos de Bolsa de Estudo  N.o 2188/XIII/2.a   António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)    MIN. DA ECONOMIA   Esclarecimentos sobre a falta de recursos financeiros para os Business Angels e para os Fundos de Capital de Risco.  N.o 2189/XIII/2.a   António Topa (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos   MIN. DA ECONOMIA   Esclarecimentos sobre os objetivos do programa de facilitação de vistos anunciado pelo Governo na índia.