8 DE JUNHO DE 2019 865 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1626/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Evolução do número de camas de internamento no Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, EPE, e recurso à contratualização privada de camas N.o 1627/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Evolução do número de camas de internamento no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE, e recurso à contratualização privada de camas N.o 1636/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  Sobre a solicitação de estudo à CP para paragem do comboio intercidades no Concelho de Vizela N.o 1646/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Plantação de eucaliptos numa área com 70 ha na Póvoa do Mundão, Viseu N.o 1649/XIII (4.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Medidas de Valorizações Remuneratórias aprovadas no OE2018 (insistência) N.o 1652/XIII (4.a) Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Reforço de trabalhadores aduaneiros para o Porto Santo, Porto e Aeroporto do Porto Santo.  N.o 1654/XIII (4.a) Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Reforço de trabalhadores aduaneiros para a Alfândega do Funchal, Porto e Aeroporto da Madeira N.o 1655/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Atrasos na atribuição de produtos de apoio  N.o 1660/XIII (4.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO MAR  Pesca da sardinha  N.o 1667/XIII (4.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Braga  N.o 1671/XIII (4.a) Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Dívidas à Liga dos Bombeiros Portugueses  N.o 1688/XIII (4.a) Santinho Pacheco (PS)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Lítio e Economia - Região da Guarda  N.o 1690/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Comparticipação de suplementos alimentares e de alimentos especiais a pessoas com doença inflamatória do intestino N.o 1695/XIII (4.a) Carlos Matias (BE)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  Projeto de construção de um aeroporto internacional em Pias Longas, concelho de Ourém N.o 1709/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA CULTURA  Avaliação de Desempenho dos Trabalhadores da Lusa N.o 1712/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  Despedimento coletivo na Nocir  N.o 1714/XIII (4.a) Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Isenção Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas N.o 1719/XIII (4.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Unidade de Internamento Pública de Cabeceiras de Basto