410 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 84/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação na empresa Império Pneus, Parque Industrial de Sobreposta, Braga [DAR II série B 5, 2009-11-16]  N.o 85/XI (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Contratação de Professores para Actividades de Enriquecimento Curricular [DAR II série B 5, 2009-11-16]  N.o 86/XI (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Distribuição de alunos do 7.o ano pelas Escolas EB 2,3 e Secundária de Arouca [DAR II série B 5, 2009-11-16]  N.o 87/XI (1.a) Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Escola utiliza alunos como angariadores de clientes do cartão Unibanco Life [DAR II série B 5, 2009-11-16]  N.o 90/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Comissão Europeia processa Portugal por falta de licenças Industriais [DAR II série B 5, 2009-11-16]  N.o 112/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Medidas Fiscais de Combate ao Desemprego no Algarve [DAR II série B 7, 2009-11-18]  N.o 114/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação social na empresa Aerosoles [DAR II série B 7, 2009-11-18]  N.o 115/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação social na empresa Aerosoles [DAR II série B 7, 2009-11-18]  N.o 118/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Plano de Reestruturação do Grupo Investvar —  Continuidade da Fábrica Glovar [DAR II série B 7, 2009-11-18]  N.o 122/XI (1.a) Rita Calvário (BE), Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Empreendimento da Mata de Sesimbra com construção excessiva e impactes ambientais graves recebe Declaração de Impacte Ambiental favorável [DAR II série B 7, 2009-11-18]  N.o 130/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Entrada em funcionamento do Sistema de Normalização Contabilística [DAR II série B 7, 2009-11-18]  N.o 131/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimentos no Grupo Global Notícias [DAR II série B 7, 2009-11-18]  N.o 132/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Evolução da situação social da empresa Rodhe, em Santa Mara da Feira [DAR II série B 7, 2009-11-18]  N.o 137/XI (1.a) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Discriminação da Região Norte na distribuição dos Fundos Comunitários [DAR II série B 7, 2009-11-18]  N.o 146/XI (1.a) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Mau estado da Mata Nacional das Dunas Litorais de Vila Real de Santo António, distrito de Faro [DAR II série B 7, 2009-11-18]  N.o 156/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Compra de licenças de emissão à Letónia para cumprimento do Protocolo de Quioto [DAR II série B 7, 2009-11-18]  N.o 160/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação das unidades de produção do Grupo Cinca [DAR II série B 7, 2009-11-18]  N.o 163/XI (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Atrasos no pagamento de salários aos trabalhadores da cadeia de supermercados Alisuper, distrito de Faro [DAR II série B 7, 2009-11-18]  N.o 166/XI (1.a) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Actuação da PSP contra as liberdades dos cidadãos [DAR II série B 7, 2009-11-18]