II SÉRIE-B —  NÚMERO 99  2 pagamento e não pagamento do SMN aos trabalhadores das Confecções Vesticon.N.o 1800/X (4.a) – Do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a contratação de doutorados.N.o 1801/X (4.a) – Dos Deputados Teresa Caeiro e Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a formação profissional para pessoas com deficiência.N.o 1802 a 1819/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego nos distritos de Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Faro, Guarda, Évora, Leiria, Lisboa, Portalegre, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real, Viseu, Beja, Aveiro e Porto.N.o 1820/X (4.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a falha no atendimento do serviço de urgências do Hospital Garcia da Orta.N.o 1821/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as ajudas sociais pecuniárias atribuídas aos hemofílicos infectados com o vírus da sida, em estabelecimentos de saúde da rede pública.N.o 1822X (4.a) – Da Deputada Luísa Mesquita (N insc.) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a construção da Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela.N.o 1823/X (4.a) – Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a interpretação do DecretoLei n.o 308/2007, de 3 de Setembro, que «Cria o Programa Porta 65».N.o 1824/X (4.a) – Dos Deputados Paula Nobre de Deus e Bravo Nico (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a requalificação da Ponte do Albardão, Estrada Nacional 18.N.o 1825/X (4.a) – Dos Deputados Fernando Antunes e Luís Carloto Marques (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a certificação do queijo rabaçal.N.o 1826/X (4.a) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as irregularidades na plataforma web de contratação electrónica.N.o 1827/X (4.a) – Do mesmo Deputado e dos Deputados Agostinho Lopes e Jorge Machado (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a situação e futuro das Linhas do Corgo e do Tâmega.N.o 1828/X (4.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a fortaleza da Póvoa de Varzim.N.os 1829 e 1830/X (4.a) – Do mesmo Deputado, respectivamente, aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e das Finanças e da Administração Pública sobre o processo de insolvência da Imperconser, em Vila do Conde.N.o 1831/X (4.a) – Dos Deputados Hortense Martins e Jorge Seguro Sanches (PS) ao Ministério da Saúde sobre o posto farmacêutico móvel na freguesia de Tinalhas.N.o 1832/X (4.a) – Da Deputada Magda Borges e outros (PSD) ao Ministério da Economia e da Inovação acerca da notícia publicada no Jornal de Notícias sobre as «Medidas de Apoio ao Sector do Turismo».N.o 1833/X (4.a) – Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a ignorância durante seis meses da oferta de serviços médico-cirúrgicos no Algarve.N.o 1834/X (4.a) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública acerca da entrega do IMI sobre prédios rústicos a novas freguesias do concelho de Odemira.N.o 1835/X (4.a) – Dos Deputados Bruno Dias e José Alberto Lourenço (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os trabalhadores da Select a trabalhar na Lisnave, que exigem o cumprimento das regras legais.N.o 1836/X (4.a) – Dos Deputados Bruno Dias e Jorge Machado (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o concurso para fornecimento de informática na APDL.N.os 1837 e 1838/X (4.a) – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre, respectivamente, o Mouchão da Póvoa e sua venda na internet para um resort turístico-imobiliário e a autorização para um apoio de praia junto ao mar em Armação de Pêra. Respostas [n.os 1573 e 1646/X (4.a)]: Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 1573/X (4.a) do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre o estabelecimento prisional de Almeirim.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 1646/X (4.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a entrada em vigor a 13 de Maio de 2009 do Regulamento (CE) n.o 764/2008, de 13 de Agosto (II). Nota: — O documento em anexo à pergunta n.o 1823/X (4.a) encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio. Consultar Diário Original