318 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1259/XI (1.a) Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDSPP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estrada Nacional 222 [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 16]  N.o 1260/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP)  AMA - Agência para a Modernização Administrativa, IP  Prazos de regularização da laboração das empresas (Decreto-Lei n.o 209/2008) [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 17]  N.o 1261/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Prazos de regularização da laboração das empresas (Decreto-Lei n.o 209/2008) [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 18]  N.o 1262/XI (1.a) João Serpa Oliva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Construção do Hospital Oeste Norte [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 19 - 21]  N.o 1263/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Futuro da MacVila e MacTrading ex-Maconde (Vila do Conde) [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 22 - 23]  N.o 1265/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Reciclagem de Plásticos [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 26 - 27]  N.o 1269/XI (1.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN SAÚDE  2o inquérito alimentar nacional [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 34 - 35]  N.o 1270/XI (1.a) Luís Montenegro (PSD), Francisca Almeida (PSD), Fernando Negrão (PSD)  MIN JUSTIÇA  Meios para a investigação de inquéritos afectos ao DCIAP [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 36 - 37]  N.o 1271/XI (1.a) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Licenciamento da exploração de caulinos em Barqueiros (Barcelos) [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 38 - 39]  N.o 1272/XI (1.a) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE)  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Limitação do apoio ao sector do azeite e azeitona de mesa [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 40 - 41]  N.o 1273/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  INEM não responde a perguntas colocadas na Audição aprovada pela Comissão Parlamentar de Saúde, realizada a 26 de Janeiro de 2010 [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 42 - 43]  N.o 1276/XI (1.a) José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Estudantes que ainda não receberam bolsa na escola Superior de Enfermagem de Coimbra obrigados ao pagamento de proprinas e ao pagamento de juros [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 48 - 49]  N.o 1277/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Desprotecção em situações de manifesta precariedade económica [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 50 - 51]  N.o 1279/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Torre Ferroviária de Cottinelli Telmo, freguesia do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal; REFER; demolição [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 54 - 55]  N.o 1282/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE  Construção do Centro de Saúde de Corroios - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 60 - 61]  N.o 1283/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE  Meios Humanos no Agrupamento de Centros de Saúde de Seixal e Sesimbra - Distrito de Setúbal [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 62 - 63]  N.o 1285/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Promessas do Governo sempre adiadas sobre a Linha do Oeste - Distrito de Leiria [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 66 - 67]  N.o 1288/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação laboral (atraso no pagamento de salários e outras prestações) na empresa Mirandela - artes gráficas, concelho de Loures [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 70 - 71]  N.o 1289/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação laboral (atrasos no pagamento de salários) na Empresa Fénix-Intersegur [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 72]  N.o 1291/XI (1.a) Helena Pinto (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Escola Secundária Maria Lamas, Torres Novas [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 75 - 76]  N.o 1298/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN SAÚDE  Aproveitamento futuro do Hospital Maria Pia (Porto) [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 10 - 11]  N.o 1299/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN SAÚDE  Centro Materno-Infantil do Norte [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 12 - 14]  N.o 1300/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN SAÚDE  Hospital Pediátrico do S. João [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 15 - 17]