PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
N.o 1644/IX (1.a)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira e outros (PSD) ao Ministério da Educação sobre o curso tecnológico de mecânica.
N.o 1645/IX (1.a)-AC - Dos Deputados José Manuel Pavão, Luís Machado Rodrigues e Paula Malojo (PSD) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre as medidas que o Governo vai adoptar para apoiar os olivicultores da região de Bragança cuja actividade foi fortemente penalizada com as intempéries que tiveram lugar no nordeste transmontano.
N.o 1646/IX (1.a)-AC - Do Deputado Marco António Costa e outros (PSD) ao Ministério da Justiça (Procuradoria-Geral da República, Provedor de Justiça e DECO) acerca da campanha publicitária da APIFARMA sobre medicamentos genéricos.
N.o 1647/IX (1.a)-AC - Do Deputado Jorge Nuno Sá e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a avaliação do desempenho das comissões para a dissuassão da toxicodependência.
N.o 1648/IX (1.a)-AC - Dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o início das obras na EN 228, que liga São Pedro do Sul a Castro Daire.
N.o 1649/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Augusto Santos Silva e Elisa Ferreira (PS) ao Ministério da Cultura sobre os apoios a conceder pelo Governo aos eventos culturais da Feira do Livro de Braga.
N.os 1650 e 1651/IX (1.a)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre, respectivamente, a nomeação de um cônsul honorário para o Consulado Geral de Portugal em Porto Alegre e a tabela de emolumentos consulares.
N.o 1652/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Apolinário e outros (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação acerca do lançamento de um estudo sobre o metropolitano de superfície ou comboio ligeiro no Algarve.
N.o 1653/IX (1.a)-AC - Dos Deputados José Apolinário e José Miguel Medeiros (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre os problemas no exercício da actividade de pesca na Nazaré.
N.o 1654/IX (1.a)-AC - Dos Deputados José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS) ao Ministério da Saúde sobre a dispensa de profissionais de saúde ao serviço do novo Hospital de S. Teotónio, em Viseu.
N.o 1655/IX (1.a)-AC - Da Deputada Elisa Ferreira e outros (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre o QCA III.
N.o 1656/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Manuela Melo e Augusto Santos Silva (PS) ao Ministério da Cultura sobre a fusão do Instituto Português das Artes de Espectáculo (IPAE) com o Instituto de Arte Contemporânea (IAC).
N.o 1657/IX (1.a)-AC - Do Deputado Álvaro Castello Branco (CDS-PP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação dos funcionários da filial portuguesa do Barclays Bank.
N.o 1658/IX (1.a)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a varíola.
N.o 1659/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado e da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao mesmo Ministério sobre a transferência do serviço de oftalmologia do Hospital Amato Lusitano (HAL), em Castelo Branco, para o Centro Hospitalar da Cova da Beira (CHCB).
N.o 1660/IX (1.a)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a dinamização do sector das pescas - apanha da ostra.
N.o 1661/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre as taxas moderadoras no Hospital Distrital de Beja.
N.o 1662/IX (1.a)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre a punição disciplinar do Instituto Piaget à aluna queixosa da violência de uma praxe.
N.o 1664/IX (1.a)-AC - Da Deputada Rosa Albernaz e outros (PS) ao Ministério da Educação sobre o curso tecnológico de mecânica ministrado nas escolas de Entre Douro e Vouga.
N.o 1665/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Gustavo Duarte (PSD) ao Ministério da Economia sobre a situação dos trabalhadores da empresa têxtil Gartêxtil.
N.o 1666/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Fernando Serrasqueiro, José Sócrates e Cristina Granada (PS) ao Ministério da Saúde sobre a transferência das cirurgias oftalmológicas do Hospital Amato Lusitano de Castelo Branco para o Centro Hospitalar da Cova da Beira.
N.o 1667/IX (1.a)-AC - Do Deputado Paulo Pedroso e outros (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a motorização das embarcações de pesca local.
N.o 1668/IX (1.a)-AC - Do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS) ao Ministério da Educação sobre o grupo de trabalho para o ensino da matemática.
N.o 1669/IX (1.a)-AC - Do Deputado António José Seguro (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a construção do quartel da GNR de Santa Iria de Azóia.
N.os 789 a 844/IX (1.a)-AL - Do Deputado Ascenso Simões (PS), respectivamente, às Câmaras Municipais de Meda, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Castanheira de Pera, Nazaré, Marinha Grande, Guarda, Manteigas, Almeida, Celorico da Beira, Gouveia, Óbidos, Figueira de Castelo Rodrigo, Fornos de Algodres, Arronches, Aguiar da Beira, Campo Maior, Castelo de Vide, Crato, Amadora, Oeiras Sintra, Avis, Loures, Vila Franca de Xira, Torres Vedras, Sobral de Monte Agraço, Monforte, Elvas, Mafra, Lourinhã, Pombal, Porto de Mós, Alter do Chão, Pedrógão Grande, Lisboa, Peniche, Azambuja, Cadaval, Cascais, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Alvaiázere, Ansião, Sabugal, Bombarral, Caldas da Rainha, Batalha, Seia, Trancoso, Vila Nova de Foz Côa, Pinhel, Marvão, Alcobaça, Fronteira e Gavião sobre a avaliação do desempenho, classificação de serviço do pessoal e balanço social destas Câmaras Municipais.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação aos requerimentos n.os 356 e 358/IX (1.a)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre, respectivamente, a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002 para a construção das piscinas cobertas de Alhandra, no concelho de Vila Franca de Xira, e para a Capela de São Jacinto, no concelho das Caldas da Rainha.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente aos requerimentos n.os 505, 673, 894 e 1177/IX (1.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre, respectivamente, o autódromo da Serra do Larouco, a Estação de Tratamento de Águas Residuais de Tebosa, em Braga, a instalação de antenas de telemóveis junto ao Colégio Luso-Internacional do
0003   |   II Série B - Número 032S   |   08 de Fevereiro de 2003 Porto e a aplicação da Resolução n.o 53/2001, que visa estabelecer um novo código de conduta e boas práticas para a instalação de equipamentos que criam campos electromagnéticos.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 915/IX (1.a)-AC dos Deputados Osvaldo Castro e José Miguel Medeiros (PS), sobre a suspensão de abastecimento de água à cidade de Leiria.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 958/IX (1.a)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre a implementação da sede e da rede regional do Observatório do Turismo.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 993/IX (1.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a central nuclear de Almaraz.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.o 1127/IX (1.a)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o Instituto Superior de Transportes.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1152/IX (1.a)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre a repavimentação de estradas nacionais no concelho de Odemira.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1156/IX (1.a)-AC do Deputado Ascenso Simões (PS), sobre a Escola Básica 1,2,3 de Pedras Salgadas, em Vila Pouca de Aguiar.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 1183/IX (1.a)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a situação no serviço de refeições e prolongamentos de horários em escolas afectas à Câmara Municipal de Tavira.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1218/IX (1.a)-AC dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS), sobre a barragem do Pisão-Crato, no distrito de Portalegre.
Do Ministério da Administração Interna aos requerimentos n.os 1258 e 1259/IX (1.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre, respectivamente, a reforma organizativa na PSP e o seu regulamento disciplinar.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 1285/IX (1.a)-AC da Deputada Manuela Melo e outros (PS), sobre a situação do Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1293/IX (1.a)-AC do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), sobre o indeferimento de pedidos de transferência de matrícula de alunos da Escola Básica do 2.o e 3.o ciclos do ensino básico de Alcanena para a Escola Secundária com 3.o Ciclo do Ensino Básico de Alcanena.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 1338/IX (1.a)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre a exploração da pedreira n.o 1936, Pedra Grande, Arcozelo.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1339/IX (1.a)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre o reforço das condições de segurança e correcção do projecto da rotunda das Silveiras.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 1360/IX (1.a)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre as condições de exploração do MARL.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 1364/IX (1.a)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre o porto de abrigo para a pequena pesca na Ilha da Culatra, concelho de Faro.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 1371/IX (1.a)-AC dos Deputados António Filipe e Bruno Dias (PCP), sobre o apoio ao associativismo cultural, às bandas de música e filarmónicas.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 1379/IX (1.a)-AC do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP), sobre as interrupções no fornecimento de energia eléctrica na freguesia de Serra d'El Rei.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1381/IX (1.a)-AC do Deputado Diogo Feio (CDS-PP), sobre a inspecção e manutenção das redes e ramais de distribuição de gás.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1404/IX (1.a)-AC do Deputado Mota Andrade (PS), sobre a construção do troço da EN 218, de ligação de Outeiro a Vimioso.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 1466/IX (1.a)-AC dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS), sobre a recuperação da Casa do Paço, em Dalvares, Tarouca.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 1482/IX (1.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação do navio Nestor.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.o 1488/IX (1.a)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre o recenseamento eleitoral no estrangeiro.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1496/IX (1.a)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre a eventual actuação do SIS relativamente a acções de utentes da CREL.
Da Câmara Municipal de Lisboa ao requerimento n.o 352/IX (1.a)-AL da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a mobilidade de cidadãos deficientes ou condicionados na sua mobilidade na cidade de Lisboa.
Das Câmaras Municipais de Oliveira do Bairro, Fafe, Belmonte e Oleiros, respectivamente, aos requerimentos n.os 669, 712, 720 e 738/IX (1.a)-AL do Deputado Ascenso Simões (PS), sobre a avaliação do desempenho, classificação de serviço do pessoal e balanço social destas Câmaras Municipais.
0004   |   II Série B - Número 032S   |   08 de Fevereiro de 2003 Consultar Diário original
0005   |   II Série B - Número 032S   |   08 de Fevereiro de 2003 Consultar Diário original
0006   |   II Série B - Número 032S   |   08 de Fevereiro de 2003 Consultar Diário original
0007   |   II Série B - Número 032S   |   08 de Fevereiro de 2003 Consultar Diário original
0008   |   II Série B - Número 032S   |   08 de Fevereiro de 2003 Consultar Diário original
0009   |   II Série B - Número 032S   |   08 de Fevereiro de 2003 Consultar Diário original
0010   |   II Série B - Número 032S   |   08 de Fevereiro de 2003 Consultar Diário original
0011   |   II Série B - Número 032S   |   08 de Fevereiro de 2003 Consultar Diário original
0012   |   II Série B - Número 032S   |   08 de Fevereiro de 2003 Consultar Diário original
0013   |   II Série B - Número 032S   |   08 de Fevereiro de 2003 Consultar Diário original
0014   |   II Série B - Número 032S   |   08 de Fevereiro de 2003 Consultar Diário original
0015   |   II Série B - Número 032S   |   08 de Fevereiro de 2003 Consultar Diário original
0016   |   II Série B - Número 032S   |   08 de Fevereiro de 2003 Consultar Diário original
0017   |   II Série B - Número 032S   |   08 de Fevereiro de 2003 Consultar Diário original
0018   |   II Série B - Número 032S   |   08 de Fevereiro de 2003 Consultar Diário original
0019   |   II Série B - Número 032S   |   08 de Fevereiro de 2003 Consultar Diário original
0020   |   II Série B - Número 032S   |   08 de Fevereiro de 2003 Consultar Diário original
0021   |   II Série B - Número 032S   |   08 de Fevereiro de 2003 Consultar Diário original
0022   |   II Série B - Número 032S   |   08 de Fevereiro de 2003 Consultar Diário original
0023   |   II Série B - Número 032S   |   08 de Fevereiro de 2003 Consultar Diário original
0024   |   II Série B - Número 032S   |   08 de Fevereiro de 2003 Consultar Diário original
0025   |   II Série B - Número 032S   |   08 de Fevereiro de 2003 Consultar Diário original
0026   |   II Série B - Número 032S   |   08 de Fevereiro de 2003 Consultar Diário original
0027   |   II Série B - Número 032S   |   08 de Fevereiro de 2003 Consultar Diário original
0028   |   II Série B - Número 032S   |   08 de Fevereiro de 2003 Consultar Diário original
0029   |   II Série B - Número 032S   |   08 de Fevereiro de 2003 Consultar Diário original
0030   |   II Série B - Número 032S   |   08 de Fevereiro de 2003 Consultar Diário original
0031   |   II Série B - Número 032S   |   08 de Fevereiro de 2003 Consultar Diário original
0032   |   II Série B - Número 032S   |   08 de Fevereiro de 2003 Consultar Diário original
0033   |   II Série B - Número 032S   |   08 de Fevereiro de 2003 Consultar Diário original
0034   |   II Série B - Número 032S   |   08 de Fevereiro de 2003 Consultar Diário original
0035   |   II Série B - Número 032S   |   08 de Fevereiro de 2003 Consultar Diário original
0036   |   II Série B - Número 032S   |   08 de Fevereiro de 2003 A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
N.o 1797/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Joaquim Ponte e Judite Jorge (PSD) ao Governo sobre o encerramento do II Quadro Comunitário de Apoio.
N.o 1798/IX (1.a)-AC - Do Deputado Alberto Arons de Carvalho e outros (PS) ao Ministério da Economia sobre o encerramento da Lusomundo.net e da TSF Online.
N.o 1799/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a construção da rotunda de Vilar Formoso e a remodelação do Parque TIR.
N.o 1801/IX (1.a)-AC - Do Deputado Ascenso Simões (PS) ao Ministério da Cultura sobre a situação financeira do Museu do Douro.
N.o 1802/IX (1.a)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia sobre o futuro dos trabalhadores da Lusomundo.net.
N.o 1803/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) aos Ministérios da Administração Interna e de Estado e da Defesa Nacional sobre a formação dos serviços de informação portugueses por agentes da CIA.
N.o 1804/IX (1.a)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre o uso de uma substância proibida na criação de aves.
N.o 1806/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a futura ligação entre a ponte Europa e a ponte da Portela, em Coimbra.
N.o 1807/IX (1.a)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério da Educação sobre o funcionamento da Escola Secundária Soares dos Reis, no Porto.
N.o 1808/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Gustavo Duarte (PSD) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a barragem do Sabugal e a mortalidade dos barbos.
N.o 1812/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Antero Gaspar, Afonso Candal e Rosa Albernaz (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a Mata Nacional do Buçaco - Centro Turístico e de Educação Florestal e Ambiental.
N.o 1813/IX (1.a)-AC - Do Deputado Alberto Antunes e outros (PS) ao Ministério das Obras Públicas,
0002   |   II Série B - Número 036S   |   15 de Março de 2003 Transportes e Habitação sobre a suspeição que recai sob a administração do porto de Sines.
N.o 1814/IX (1.a)-AC - Do Deputado Miguel Paiva (CDS-PP) aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e da Economia, à Câmara Municipal de Santa Maria da Feira e à Junta de Freguesia de Caldas de São Jorge sobre o funcionamento da pedreira n.o 1936, em Arcozelo, Caldas de São Jorge.
N.o 1815/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre as dificuldades do sector turístico provocadas pela ANA.
N.os 1816 e 1817/IX (1.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a reabertura do SAP em São Paio de Oleiros, no concelho de Santa Maria da Feira, e a unidade hospitalar e extensões de saúde no concelho do Seixal.
N.o 1818/IX (1.a)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Governo sobre o estudo de mobilidade nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto, do INE.
N.o 1819/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado dos Transportes sobre o metro ligeiro de superfície para a Área Metropolitana de Lisboa.
N.o 1820/IX (1.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre as eleições para o CCP - garantia do direito ao sufrágio individual, através da descentralização das mesas de voto.
N.o 1823/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado e dos Deputados Pedro Duarte e Jorge Nuno Sá (PSD) ao Ministério da Justiça sobre o cumprimento da Lei n.o 170/99.
N.o 1824/IX (1.a)-AC - Do Deputado Artur Penedos (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação laboral na Eurovela.
N.o 1825/IX (1.a)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) aos Ministérios de Estado e das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a aplicação do Decreto-Lei n.o 404-A/98, de 18 de Dezembro, às carreiras específicas e atípicas do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.
N.os 1826 e 1827/IX (1.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, um depósito ilegal de pneus na serra da Boneca e o aterro sanitário de rio Mau, em Sebolido, ambos em Penafiel.
N.o 1830/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Joaquim Ponte e Judite Jorge (PSD) ao Governo sobre as razões que levaram a Comissão Europeia a não aceitar a redução fiscal em sede de IRS e IRC para os contribuintes residentes e a operarem na Região Autónoma dos Açores, aprovada pela Assembleia Legislativa Regional dos Açores.
N.o 1831/IX (1.a)-AC - Do Deputado Miguel Coleta (PSD) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a situação da Mata Nacional do Choupal.
N.o 1833/IX (1.a)-AC - Do Deputado Fernando Gomes (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a delegação do Instituto Camões em Vigo.
N.o 1844/IX (1.a)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre uma exploração avícola em Alvalade do Sado, colocada sob sequestro pela Direcção-Geral de Veterinária.
N.o 1845/IX (1.a)-AC - Da mesma Deputada e outros (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as áreas potencialmente contaminadas por resíduos na península de Setúbal.
N.o 1846/IX (1.a)-AC - Da Deputada Maria Santos e outros (PS) ao mesmo Ministério sobre a instabilidade da escarpa ribeirinha de Olho de Boi, em Almada.
N.o 1848/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado e da Deputada Luísa Portugal (PS) ao mesmo Ministério sobre o Centro Hospitalar do Médio Tejo.
N.o 1852/IX (1.a)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre os custos e consequências para a segurança social das medidas previstas no Programa de Emprego e Protecção Social.
N.o 1854/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Gonçalo Capitão (PSD) e João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério da Cultura sobre a classificação pelo IPPAR da Quinta de Mesão Frio.
N.o 1855/IX (1.a)-AC - Do Deputado João Gago Horta (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a Estrada Nacional 125, no troço da vila de Porches.
0003   |   II Série B - Número 036S   |   15 de Março de 2003 da Saúde sobre, respectivamente, o Hospital São Sebastião, em Santa Maria da Feira, e o Hospital Infante D. Pedro, em Aveiro.
N.o 1858/IX (1.a)-AC - Da Deputada Edite Estrela e outros (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a CREL (cálculos subjacentes ao contrato).
N.o 1860/IX (1.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre os problemas infra-estruturais do sistema de metro ligeiro de superfície do Porto.
N.o 1861/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a esquadra da PSP da Senhora da Hora.
N.o 1132/IX (1.a)-AL - Do Deputado Augusto Santos Silva (PS) à Câmara Municipal de Penafiel sobre o património arquitectónico da aldeia de Mesão Frio, no concelho de Penafiel.Respostas a requerimentos (n.os 311, 494, 719, 998, 1000, 1027, 1081, 1085, 1095, 1178, 1203, 1206, 1209, 1284, 1292, 1303, 1336, 1337, 1388, 1403, 1406, 1416, 1442, 1456, 1461, 1464, 1473, 1482, 1485, 1494, 1499, 1507, 1547, 1562, 1585, 1588, 1597, 1602, 1620, 1624, 1632, 1646 e 1669/IX (1.a)-AC e n.os 467, 674, 681, 710, 728, 736, 753, 771, 776, 794, 806, 817, 821, 822, 836, 840, 849, 853, 860, 865, 869, 872, 873, 874, 894, 896, 899, 910, 918, 937, 938, 957, 966, 968, 972, 975, 978, 980, 995, 996, 1004, 1015, 1016, 1024, 1031, 1055, 1058, 1062, 1076, 1109 e 1127/IX (1.a)-AL):Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 311/IX (1.a)-AC da Deputada Odete Santos (PCP), sobre a situação dos trabalhadores da empresa Eres, no Fundão.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 494/IX (1.a)-AC do Deputado António Galamba (PS), acerca do Aeroporto Internacional da Ota e o impacto das medidas de salvaguarda no desenvolvimento dos concelhos envolventes.
Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.os 719 e 998/IX (1.a)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a disponibilização de terrenos para o novo hospital distrital de Vila Franca de Xira.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1000/IX (1.a)-AC do mesmo Deputado, sobre a Escola Infante D. Henrique.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 1027/IX (1.a)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre a possível alienação de pousadas regionais da ENATUR.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 1081/IX (1.a)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a utilização pela Câmara Municipal das Caldas da Rainha de um emissário submarino para escoar águas residuais com tratamento primário para o mar.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1085/IX (1.a)-AC dos Deputados Joaquim Ponte e Judite Jorge (PSD), sobre o sector das embarcações de tráfego local, de passageiros e de mercadorias na Região Autónoma dos Açores.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 1095/IX (1.a)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a declaração de utilidade pública do terreno para o novo hospital distrital de Vila Franca de Xira.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1178/IX (1.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a redução da linha de Cascais.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 1203/IX (1.a)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre os riscos de encerramento de pousadas regionais da ENATUR.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1206/IX (1.a)-AC do mesmo Deputado, sobre a situação da Escola Secundária José Falcão.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, respectivamente, aos requerimentos n.os 1209 e 1388/IX (1.a)-AC dos Deputados Jerónimo de Sousa (PCP) e Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a situação de precariedade dos trabalhadores da Parque EXPO 98.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.o 1284/IX (1.a)-AC da Deputada Isabel Pires de Lima (PS), sobre a sua quebra de compromisso relativamente às instituições de ensino superior público.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 1292/IX (1.a)-AC do Deputado Pedro Ó Ramos e outros (PSD), sobre o contrato celebrado entre o Estado e o Grupo Sonae/Imoreia - Península de Tróia, Grândola.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1303/IX (1.a)-AC dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS), sobre o INEM - assistência por helicóptero no distrito da Guarda.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1336/IX (1.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a construção da A 11 na freguesia de Figueiredo, em Braga.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 1337/IX (1.a)-AC do mesmo Deputado e do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre as consequências económicas e sociais do derrame do fuel do navio Prestige.
Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.o 1403/IX (1.a)-AC do Deputado Miranda Calha (PS), sobre a Lei de Programação Militar.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 1406/IX (1.a)-AC do Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP), sobre o roubo de peças em exposição no Museon de Haia, na Holanda.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1416/IX (1.a)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre a comparticipação de medicamentos pelo Departamento de Saúde e Assistência na Doença (SAD) da PSP.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1442/IX (1.a)-AC dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS), sobre a ligação ferroviária de Viseu à linha da Beira Alta.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 1456/IX (1.a)-AC dos Deputados Luísa Mesquita e Rodeia Machado (PCP), sobre os critérios para a alteração das matrizes de delimitação geográfica das NUTS.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1461/IX (1.a)-AC dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS), sobre os túneis da Serra da Estrela.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1464/IX (1.a)-AC do Deputado José Saraiva (PS), sobre os passes sociais para idosos e estudantes no Metro do Porto.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 1473/IX (1.a)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre a ultrapassagem das cotas leiteiras na campanha de 2001/2002.
0004   |   II Série B - Número 036S   |   15 de Março de 2003 Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1482/IX (1.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação do navio Nestor.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 1485/IX (1.a)-AC do mesmo Deputado, sobre a nova ETAR da empresa Águas do Minho e Lima, a instalar no Rio Coura.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1494/IX (1.a)-AC do Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP), sobre a situação da Escola Secundária Artística de Música do Conservatório Nacional.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1499/IX (1.a)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre a passagem de nível no sítio da Mesquita, em Alcantarilha.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 1507/IX (1.a)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a execução do Programa Operacional do Ambiente.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1547/IX (1.a)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a permuta de lugares docentes.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 1562/IX (1.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o funcionamento de uma vacaria em Santiago de Bougado, Trofa.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1585/IX (1.a)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre a actividade da frota de pesca em 2002.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.o 1588/IX (1.a)-AC do Deputado Maximiano Martins (PS), solicitando documentação.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1597/IX (1.a)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre os professores de língua portuguesa na Suíça.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 1602/IX (1.a)-AC das Deputadas Ana Manso e Luísa Portugal (PSD), sobre a cooperação e ajuda externa ao nível bi e multilateral.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1620/IX (1.a)-AC dos Deputados Paulo Pedroso e Ana Benavente (PS), sobre o apoio educativo a crianças com necessidades educativas especiais.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 1624/IX (1.a)-AC do Deputado Pedro Silva Pereira e outros (PS), sobre a venda da Quinta da Falagueira.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1632/IX (1.a)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre o convite do XV Governo Constitucional para que os municípios subam as tarifas de água e saneamento.
Do Provedor de Justiça ao requerimento n.o 1646/IX (1.a)-AC do Deputado Marco António Costa e outros (PSD), acerca da campanha publicitária da APIFARMA sobre medicamentos genéricos.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1669/IX (1.a)-AC do Deputado António José Seguro (PS), sobre a construção do quartel da GNR de Santa Iria de Azóia.
Da Câmara Municipal de Vila do Bispo ao requerimento n.o 467/IX (1.a)-AL do Deputado António Galamba (PS), sobre o impacto da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2003 nas obras e projectos promovidos por estas câmaras municipais.
Das Câmaras Municipais de Vila Verde, Vila Nova de Poiares, Celorico de Basto, Carrazeda de Ansiães, Coimbra, Lousã, Vendas Novas, Alcoutim, Marinha Grande, Castelo de Vide, Elvas, Porto de Mós, Alter do Chão, Batalha, Pinhel, Nisa, Rio Maior, Montijo, Moita, Abrantes, Cartaxo, Santa Marta de Penaguião, Murça, Ribeira de Pena, Mesão Frio, Nelas e Cinfães, respectivamente, aos requerimentos n.os  674, 681, 710, 728, 736, 753, 771, 776, 794, 806, 817, 821, 822, 836, 840, 849, 1004, 1015, 1016, 1024, 1031, 1055, 1058, 1062, 1076, 1109 e 1127/IX (1.a)-AL do Deputado Ascenso Simões (PS), sobre a avaliação do desempenho, classificação de serviço do pessoal e balanço social destas Câmaras Municipais.
Das Câmaras Municipais de Ferreira do Zêzere, Terras de Bouro, Proença-a-Nova, Ourique, Oliveira do Bairro, Oliveira de Azeméis, Murtosa, Covilhã, Cabeceiras de Basto, Bragança, Trancoso, Pombal, Fronteira, Sardoal, Castelo de Vide, Vila Nova de Poiares, Vila Verde, Boticas, Castro Daire, Valpaços, Vouzela, Almeida e Alter do Chão, respectivamente, aos requerimentos n.os 853, 860, 865, 869, 872, 873, 874, 894, 896, 899, 910, 918, 937, 938, 957, 966, 968, 972, 975, 978, 980, 995 e 996/IX (1.a)-AL do Deputado António Galamba (PS), sobre a disponibilidade destes municípios para acolher um dos Centros Integrados de Redução, Reutilização e Reciclagem de Resíduos Industriais propostos pelo XV Governo Constitucional, em alternativa à co-incineração de resíduos industriais perigosos.
0005   |   II Série B - Número 036S   |   15 de Março de 2003 Consultar Diário original
0006   |   II Série B - Número 036S   |   15 de Março de 2003 Consultar Diário original
0007   |   II Série B - Número 036S   |   15 de Março de 2003 Consultar Diário original
0008   |   II Série B - Número 036S   |   15 de Março de 2003 Consultar Diário original
0009   |   II Série B - Número 036S   |   15 de Março de 2003 Consultar Diário original
0010   |   II Série B - Número 036S   |   15 de Março de 2003 Consultar Diário original
0011   |   II Série B - Número 036S   |   15 de Março de 2003 Consultar Diário original
0012   |   II Série B - Número 036S   |   15 de Março de 2003 Consultar Diário original
0013   |   II Série B - Número 036S   |   15 de Março de 2003 Consultar Diário original
0014   |   II Série B - Número 036S   |   15 de Março de 2003 Consultar Diário original
0015   |   II Série B - Número 036S   |   15 de Março de 2003 Consultar Diário original
0016   |   II Série B - Número 036S   |   15 de Março de 2003 Consultar Diário original
0017   |   II Série B - Número 036S   |   15 de Março de 2003 Consultar Diário original
0018   |   II Série B - Número 036S   |   15 de Março de 2003 Consultar Diário original
0019   |   II Série B - Número 036S   |   15 de Março de 2003 Consultar Diário original
0020   |   II Série B - Número 036S   |   15 de Março de 2003 Consultar Diário original
0021   |   II Série B - Número 036S   |   15 de Março de 2003 Consultar Diário original
0022   |   II Série B - Número 036S   |   15 de Março de 2003 Consultar Diário original
0023   |   II Série B - Número 036S   |   15 de Março de 2003 Consultar Diário original
0024   |   II Série B - Número 036S   |   15 de Março de 2003 Consultar Diário original
0025   |   II Série B - Número 036S   |   15 de Março de 2003 Consultar Diário original
0026   |   II Série B - Número 036S   |   15 de Março de 2003 Consultar Diário original
0027   |   II Série B - Número 036S   |   15 de Março de 2003 Consultar Diário original
0028   |   II Série B - Número 036S   |   15 de Março de 2003 Consultar Diário original
0029   |   II Série B - Número 036S   |   15 de Março de 2003 Consultar Diário original
0030   |   II Série B - Número 036S   |   15 de Março de 2003 Consultar Diário original
0031   |   II Série B - Número 036S   |   15 de Março de 2003 Consultar Diário original
0032   |   II Série B - Número 036S   |   15 de Março de 2003 Consultar Diário original
0033   |   II Série B - Número 036S   |   15 de Março de 2003 Consultar Diário original
0034   |   II Série B - Número 036S   |   15 de Março de 2003 Consultar Diário original
0035   |   II Série B - Número 036S   |   15 de Março de 2003 Consultar Diário original
0036   |   II Série B - Número 036S   |   15 de Março de 2003 Consultar Diário original
0037   |   II Série B - Número 036S   |   15 de Março de 2003 Consultar Diário original
0038   |   II Série B - Número 036S   |   15 de Março de 2003 Consultar Diário original
0039   |   II Série B - Número 036S   |   15 de Março de 2003 Consultar Diário original
0040   |   II Série B - Número 036S   |   15 de Março de 2003 Consultar Diário original
0041   |   II Série B - Número 036S   |   15 de Março de 2003 Consultar Diário original
0042   |   II Série B - Número 036S   |   15 de Março de 2003 Consultar Diário original
0043   |   II Série B - Número 036S   |   15 de Março de 2003 Consultar Diário original
0044   |   II Série B - Número 036S   |   15 de Março de 2003 Consultar Diário original
0045   |   II Série B - Número 036S   |   15 de Março de 2003 Consultar Diário original
0046   |   II Série B - Número 036S   |   15 de Março de 2003 Consultar Diário original
0047   |   II Série B - Número 036S   |   15 de Março de 2003 Consultar Diário original
0048   |   II Série B - Número 036S   |   15 de Março de 2003 Consultar Diário original
0049   |   II Série B - Número 036S   |   15 de Março de 2003 Consultar Diário original
0050   |   II Série B - Número 036S   |   15 de Março de 2003 Consultar Diário original
0051   |   II Série B - Número 036S   |   15 de Março de 2003 Consultar Diário original
0052   |   II Série B - Número 036S   |   15 de Março de 2003 Consultar Diário original
0053   |   II Série B - Número 036S   |   15 de Março de 2003 Consultar Diário original
0054   |   II Série B - Número 036S   |   15 de Março de 2003 Consultar Diário original
0055   |   II Série B - Número 036S   |   15 de Março de 2003 Consultar Diário original
0056   |   II Série B - Número 036S   |   15 de Março de 2003 Consultar Diário original
0057   |   II Série B - Número 036S   |   15 de Março de 2003 Consultar Diário original
0058   |   II Série B - Número 036S   |   15 de Março de 2003 Consultar Diário original
0059   |   II Série B - Número 036S   |   15 de Março de 2003 Consultar Diário original
0060   |   II Série B - Número 036S   |   15 de Março de 2003 Consultar Diário original
0061   |   II Série B - Número 036S   |   15 de Março de 2003 Consultar Diário original
0062   |   II Série B - Número 036S   |   15 de Março de 2003 Consultar Diário original
0063   |   II Série B - Número 036S   |   15 de Março de 2003 Consultar Diário original
0064   |   II Série B - Número 036S   |   15 de Março de 2003 Consultar Diário original
0065   |   II Série B - Número 036S   |   15 de Março de 2003 Consultar Diário original
0066   |   II Série B - Número 036S   |   15 de Março de 2003 Consultar Diário original
0067   |   II Série B - Número 036S   |   15 de Março de 2003 Consultar Diário original
0068   |   II Série B - Número 036S   |   15 de Março de 2003 Consultar Diário original
0069   |   II Série B - Número 036S   |   15 de Março de 2003 A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
N.os 857 e 858/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, respectivamente, a variante à EN 120, em Aljezur, e o prolongamento do IC 27 até Mértola.
N.o 859/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios de Estado e da Defesa Nacional e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a fiscalização das pescas.
N.os 860 a 863/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre, respectivamente, a tonelagem de arqueação bruta de embarcações demolidas, o financiamento comunitário do projecto Bela Salema-Centro de Abate de Aves, no concelho de Faro, a execução do plano de reconversão da frota que operava em Marrocos e a integração da Inspecção-Geral das Pescas na Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura e fusão do IPIMAR com o INIA.
N.o 864/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre o quartel da GNR em Tavira.
N.o 865/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a redução da despesa resultante da fusão do INIA e do IPIMAR.
N.o 866/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre os condicionamentos ambientais na conclusão da segunda fase da variante a Faro.
N.o 867/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro e ao conselho de administração da RTP sobre as razões que determinaram a não transmissão do jogo da Selecção Nacional de Futebol com a Selecção da Inglaterra, realizado no passado sábado, 7 de Setembro de 2002, em Birmingham.
N.o 868/IX (1.a)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério da Justiça sobre o vínculo dos trabalhadores que laboram nos balcões da Direcção-Geral dos Registos e Notariado nas Lojas do Cidadão.
N.o 869/IX (1.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a colocação de barreiras acústicas em parte do IC 13.
N.o 870/IX (1.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a passagem de navios com MOX.
N.o 871/IX (1.a)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o financiamento da Administração Central ao União Atlético Povoense.
N.o 872/IX (1.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros
0002   |   II Série B - Número 013S   |   21 de Setembro de 2002 e das Comunidades Portuguesas sobre as condições de  atendimento dos cidadãos portugueses no consulado do Rio de Janeiro.
N.o 873/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Miguel Medeiros (PS) ao Ministério da Ciência e do Ensino  Superior sobre a Escola Superior de Tecnologia do Mar (ESTM), de Peniche.
N.os 875 e 876/IX (1.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e da Cultura sobre a instalação de postos de alta tensão.
N.o 877/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a suspensão da incorporação de mais de 1100 cidadãos para o curso de agentes da Guarda Nacional Republicana destinados a reforçar o patrulhamento policial nas ruas, tendo presente as necessidades de segurança decorrentes da organização do EURO 2004.
N.o 879/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Luiz Fagundes Duarte e Medeiros Ferreira (PS) ao Governo sobre a dívida do Instituto Nacional do Desporto à Região Autónoma dos Açores.
N.o 880/IX (1.a)-AC - Do Deputado Vitalino Canas (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a Guarda Nacional Republicana.
N.o 881/IX (1.a)-AC - Do Deputado Álvaro Castello Branco (CDS-PP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a instalação da Associação Coração da Cidade na Rua Antero Quental, n.o 806/16, no Porto.
N.o 882/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a protecção da zona do entubamento do Rio Tinto.
N.o 883/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e à Assembleia Municipal de Mirandela sobre a água potável neste concelho.
N.o 884/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério, ao Instituto de Conservação da Natureza, ao Instituto Português do Património Arquitectónico e à Assembleia Municipal de Viana do Castelo sobre a protecção da zona do Engenho do Maneta.
N.o 887/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a progressão nas carreiras profissionais dos trabalhadores das autarquias locais.
N.o 890/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as condições de funcionamento da linha ferroviária do Tua.
N.o 891/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a reconstituição dos Comandos.
N.o 892/IX (1.a)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministro da Presidência sobre a política do Governo no que se refere à igualdade de oportunidades e direitos das mulheres.
N.o 893/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o encerramento dos CATUS de Santa Iria de Azóia e do Prior Velho.
N.o 894/IX (1.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a instalação de antenas de telemóveis junto ao Colégio Luso-Internacional do Porto.
N.o 895/IX (1.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Economia sobre a situação no Complexo da Urgeiriça.
N.o 896/IX (1.a)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas e das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o desvio do avião da TAP nos Estados Unidos da América.
N.o 337/IX (1.a)-AL - Do Deputado José Apolinário (PS) à Câmara Municipal de Faro sobre a segunda fase da variante a Faro.
N.o 340/IX (1.a)-AL - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal do Porto sobre a instalação de antenas de telemóveis junto ao Colégio Luso-Internacional do Porto.Respostas a requerimentos (n.os 236, 246, 310, 397, 452, 453, 459, 464, 473, 485, 530, 531, 563, 569, 581, 589, 638, 654, 665, 705, 717, 720, 749, 789, 817, /IX (1.a)-AC  n.os 18, 99, 136, 185/IX (1.a)-AL):Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 236/IX (1.a)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) sobre a construção da rotunda junto à ponte das Silveiras na EN 10, em Laverca.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 246/IX (1.a)-AC do Deputado Pedro Santos Alves e outros (PSD) sobre o direito ao livro digital.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 310/IX (1.a)-AC da Deputada Luís Mesquita (PCP) sobre a Federação das Associações Portuguesas de Alsácia.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 397/IX (1.a)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002 para o Palácio das Obras Novas da Vala Real da Azambuja.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 452/IX (1.a)-AC do Deputado Ascenso Simões (PS) sobre os empreendimentos do ICOR no distrito de Vila Real.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 453/IX (1.a)-AC do Deputado Gonçalo Breda Marques (PSD) sobre os viveiros florestais da Mealhada.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 459/IX (1.a)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP) sobre a recuperação do património cultural de Almada.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 464/IX (1.a)-AC do Deputado Paulo Pedroso (PS) sobre as condições de segurança no túnel entre o Pragal e a Ponte 25 de Abril.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 473/IX (1.a)-AC do Deputado António Galamba (PS) acerca da solicitação de estudos sobre as consequências nos seres humanos da exposição frequente à alta tensão.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 485/IX (1.a)-AC
0003   |   II Série B - Número 013S   |   21 de Setembro de 2002 dos Deputados Maria Santos, Joel Hasse Ferreira e Paulo Pedroso (PS) sobre a protecção do sobreiro.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 530/IX (1.a)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) sobre a utilização da pista de Alverca e suas instalações aéreas para outros fins civis e militares.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 531/IX (1.a)-AC do Deputado Gonçalo Breda Marques (PSD) sobre as rotundas de acesso à auto-estrada na Mealhada.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 563/IX (1.a)-AC dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) sobre a situação de risco do serviço de cardiologia de Portalegre.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 569/IX (1.a)-AC do Deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) sobre os transportes de mercadorias da CP.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 581/IX (1.a)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre as acessibilidades em transportes à Trafaria/Almada.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 589/IX (1.a)-AC dos Deputados Antero Gaspar e Rosa Albernaz (PS) sobre a construção de uma nova ponte no Rio Douro, na zona das Minas de Pejão.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 638/VIII (1.a)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) sobre a execução de troços da CRIL.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 654/IX (1.a)-AC da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP) sobre o campo militar de São Jorge.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 665/IX (1.a)-AC do Deputado Luís Carito (PS) sobre a extinção do Instituto Portuário do Sul.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 705/IX (1.a)-AC do Deputado António José Seguro e outros (PS) sobre a barragem dos Veiros.