6 DE ABRIL DE 2019 369 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1209/XIII/4.a Liliana Silva (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2019-01-24 Introdução na ordem de trabalhos da Cimeira Luso - Espanhola, que se realizará na Guarda em julho de 2019, o estudo para uma ligação transfronteiriça entre Caminha e La Guardia N.o 1211/XIII/4.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE)  MIN. DO MAR  2019-01-28 Apropriação indevida de terreno do domínio público do Estado afeto à Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) na Escarpa da Arrábida no Porto  N.o 1212/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2019-01-25 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim e Vila do Conde  N.o 1214/XIII/4.a Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-01-25 Incidente ocorrido na Escola da GNR de Portalegre  N.o 1216/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-01-28 Exclusão da Escola Básica 2/3 Frei Caetano Brandão da reprogramação do PT2020  N.o 1217/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-01-28 Remoção de amianto na vacaria e silos existentes na Escola Profissional de Fermil, Celorico de Basto N.o 1218/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-01-28 Falta de pagamento aos alunos dos cursos profissionais devido a atraso nas transferências das verbas necessárias por parte do Governo N.o 1219/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  2019-01-28 Falta de condições em viatura de transporte de doentes não urgentes, da empresa Flor da Ria, SA  N.o 1226/XIII/4.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-01-29 Depósito de contentores da Comecont na freguesia de Camarate, Unhos e Apelação  N.o 1230/XIII/4.a Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-01-29 Eventual consulta ao Comité do IVA da União Europeia sobre medida inscrita no Orçamento do Estado para 2019  N.o 1232/XIII/4.a João Rebelo (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  2019-01-30 Concessão Turiestrela  N.o 1233/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO MAR  2019-01-30 Dragagens do Sado  N.o 1237/XIII/4.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  PRIMEIRO-MINISTRO  2019-01-30 Declarações de Ministro sobre carros a dieselN.o 1240/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-01-30 Discriminação no acesso ao Ensino Superior N.o 1244/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-01-31 Condições de saúde e trabalho nas embarcações marítimo-turística a navegar no rio Douro  N.o 1246/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-01-31 Despedimentos inaceitáveis na Escola Profissional Infante D. Henrique (Porto)  N.o 1249/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-02-01 Escola Secundária Manuel Cargaleiro, no Seixal  N.o 1251/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-02-01 Apoios a alunos do ensino particular e cooperativo  N.o 1252/XIII/4.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-02-01 Dificuldades financeiras da Escola Secundária Aurélia de Sousa, no Porto  N.o 1254/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-02-01 Situação dos trabalhadores da Carreira do Técnicos de Administração Tributária Adjuntos nível 1 (TATA1) N.o 1255/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-02-01 Monitorização sedimentos dragados Sado