II SÉRIE-B — NÚMERO 43 364 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 427/XIV/2.a Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-02 Construção de nova barragem no rio Ocreza N.o 428/XIV/2.a Carla Borges (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Carla Madureira (PSD), António Lima Costa (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-10-30 Recuperação dos danos provocados pelas tempestades Elsa e Fabien ocorridas em 2019 N.o 434/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-11-01 Situação dos feirantes face à decisão do Governo de proibição geral e indiscriminada da realização de feiras e mercados de levante. N.o 435/XIV/2.a José Manuel Pureza (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-02 Estudo de Viabilidade da Transposição Aluvionar das Barras de Aveiro e da Figueira da Foz   N.o 436/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-11-02 Esclarecimento da proibição das feiras e mercados e por medidas mais robustas de apoio ao sector N.o 437/XIV/2.a André Neves (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-03 Instalação de Central de Betão e Betuminoso em Anadia   N.o 439/XIV/2.a Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS), Manuel Dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-11-04 IC3 entre Chamusca e Almeirim   N.o 440/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-04 Mata Nacional de Leiria   N.o 442/XIV/2.a Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-04 Suspensão do transporte fluvial entre o Seixal e Lisboa N.o 443/XIV/2.a Jorge Costa (BE) Ministra da Cultura 2020-11-04 Cortes inaceitáveis no rendimento dos trabalhadores da Agência Lusa N.o 444/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-04 Pela simplificação do acesso aos descontos Social+ do Andante N.o 445/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-04 Persistem as descargas poluentes no rio Lima, em Darque, Viana do Castelo N.o 446/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino superior 2020-11-04 Cerca de 70% dos investigadores do Instituto Superior Técnico foram excluídos das eleições de 2020 para os órgãos desta Escola N.o 448/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura 2020-11-05 Layoff no jornal «A Bola»   N.o 449/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino superior 2020-11-04 Eleição do novo diretor da Escola Superior de Dança do Instituto Politécnico de Lisboa   N.o 452/XIV/2.a Pedro Sousa (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-11-05 Investimentos ao nível da manutenção da ponte móvel de Leça e alargamento da A28 N.o 461/XIV/2.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-11-09 Incumprimento das regras da transmissão de estabelecimento por parte de trabalhadores do Instituto da Segurança Social N.o 462/XIV/2.a Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Cultura 2020-11-09 Orquestras regionais novamente com salários em atraso N.o 464/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-09 Vacaria ilegal impede acesso à margem do rio Sousa, em Macieira, Lousada