20 DE JANEIRO DE 2023 7 A Sr.a Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro: Perante os problemas que eram evidentes na escola pública, o Governo optou por negar — negar, negar, negar, negar — e, quando avisávamos que faltavam professores, quando avisávamos que havia um barril de pólvora prestes a explodir, o que o Governo fez foi negar. Quando a realidade se tornou demasiado óbvia para ser negada, o que o Governo preferiu fazer foi atacar a greve dos professores. Ora, entre a negação e o ataque, aquilo que fez foi não perceber o essencial que é parar para perguntar porque é que os professores estão em greve. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Exatamente! A Sr.a Joana Mortágua (BE): — As costas dos professores são muito largas, mas não chegam para carregar as culpas do Governo pelo estado a que chegou a escola pública. Sampaio da Nóvoa escreveu, recentemente: «[...] a regra tem sido a indiferença ou mesmo o esquecimento, quando não alguma hostilidade, em relação aos professores.» E esta realidade, que Sampaio da Nóvoa tão bem descreveu, não é uma realidade que possa ser negada pelo Sr. Ministro. Certamente, é uma realidade que os professores não conseguem mais negar. Aquilo que aconteceu foi que o Governo esticou a corda, esticou-a tanto que a rompeu e, quando rompeu a corda, milhares e milhares de professores saíram à rua a dizer que não se conformam, que não se calarão e que não desistem da escola pública. Esta questão é absolutamente essencial, porque não há nada de mais radical nem de mais desproporcional para o País do que a situação de rutura em que o Governo do Partido Socialista colocou a escola pública: à beira de não ter professores para garantir o futuro. Em relação à escola pública, o Governo faz menos do que prometeu e promete mais do que faz! Perante a evidência de que nada disto é suficiente, perante a evidência de que os professores estão em luta, porque não lhes sobra outra alternativa, o Primeiro-Ministro vem dizer que a função do Governo não é resolver greves. Então, quem é que tem a função de resolver esta greve? De quem é a função de resolver os problemas da escola pública? Portanto, Sr. Ministro, só posso dizer-lhe, hoje, uma coisa: faça o que tem de fazer! Corrija o tiro que foi dado em 2019 pelo PS e pelo PSD na Assembleia da República quando recusaram reconhecer o tempo de serviço aos professores; acabe com as vagas para os 5.o e 7.o escalões; vincule todos os professores que tem a vincular, não como uma arma de troca contra direitos dos professores à sua carreira, mas porque a escola pública precisa desses professores; apoie os professores nas despesas de casa e de transporte. Sr. Ministro da Educação, se o Sr. Ministro das Finanças, Fernando Medina, disser que salvar a escola pública não vale nem mais um tostão e que não há nem mais um tostão para a salvar, pense bem de que lado é que quer ficar, porque o País também está a decidir se quer que os seus impostos paguem salários dignos aos professores, ou se quer que os seus impostos financiem prémios milionários para gestores de empresas privadas. Aplausos do BE. O Sr. Presidente (Adão Silva): — Muito obrigado, Sr.a Deputada Joana Mortágua. Antes de passar a palavra ao próximo orador, peço um pouco mais de serenidade, porque estava muito barulho e foi grande o esforço que a Sr.a Deputada Joana Mortágua teve de fazer para chegar ao fim da sua intervenção. Portanto, peço a vossa colaboração e disponibilidade neste sentido. Agora, sim, estou em condições de dar a palavra, pelo Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal, à Sr.a Deputada Carla Castro. A Sr.a Carla Castro (IL): — Sr. Presidente, Sr. Ministro e demais membros do Governo, Srs. Deputados: Foi agendado este debate de urgência por se considerar que o Governo foi incapaz ou está a ser incapaz de responder às reivindicações dos professores. Infelizmente, não é apenas às reivindicações dos professores que o Governo não está a ser capaz de dar resposta.