52 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008N.o/Leg/SL Autor Destinatário Data de envio Assunto Publicação (DAR)  1165/X(3.a) Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO   2008-04-18  Manufactura da Tapeçaria de Portalegre [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 57]   1166/X(3.a) Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO   2008-04-18  Encerramento da fábrica Delphi - Ponte de Sôr [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 58]   1167/X(3.a) Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   200804-18  E.N. 244 - Ponte de Belver [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 59]   1168/X(3.a) Jorge Almeida (PS)  MIN SAÚDE   2008-04-18  Disfuncionalidades na assistência a um cidadão da freguesia de Loureiro, concelho do Peso da Régua [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 60 - 61]   1169/X(3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  GOVERNO   2008-04-18  Contumácia do Governo em não cumprir compromissos formalmente assumidos com a Empresa de Electricidade dos Açores; juros de mora [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 62 - 64]   1172/X(3.a) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN SAÚDE   200804-18  Ponto da situação na prestação de serviços externo de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 69 - 71]   1173/X(3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   200804-18  Habilitação de condução para motoristas de transportes internacionais; documento provisório [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 72]   1174/X(3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   2008-04-18  Estágios Profissionais [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 73 - 74]   1175/X(3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   2008-04-18  Concursos públicos [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 75 - 76]   1176/X(3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   200804-21  Situação de funcionamento da Estação da CP Trofa [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 77]   1178/X(3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS   200804-21  Situação dos marisqueiros em Vila do Bispo; apanha de perceves [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 80 - 81]   1180/X(3.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   2008-04-22  Situação laboral dos agentes de leitura da EDP; recibo verde [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 84 - 85]   1181/X(3.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN JUSTIÇA   2008-04-22  Tribunal Judicial da Maia [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 86 - 87]   1182/X(3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   2008-04-22  Precariedade Laboral na PT Contact (Porto) [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 88 - 90]   1185/X(3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   200804-23  Acessos Rodoviários da Freguesia de Canha, no concelho do Montijo [DAR II série B 97, 2008-05-05 pág 5 - 6]   1186/X(3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDSPP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   200804-24  Reposição do nível da Lagoa dos Salgados, Algarve [DAR II série B 97, 2008-05-05 pág 7 - 9]   1187/X(3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDSPP)  Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve   200804-23  Reposição do nível da Lagoa dos Salgados, Algarve [DAR II série B 97, 2008-05-05 pág 10 - 12]