6 DE FEVEREIRO DE 2021 189 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 466/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde Falta de profissionais nas equipas de medicina interna do serviço de Urgências do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra N.o 468/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública Denúncias de intimidação e de condicionamento da liberdade de filiação sindical a trabalhadores da Câmara Municipal de Nisa  N.o 470/XIV/1.a Joana Bento (PS), Cristina Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Mara Coelho (PS), Fernando José (PS), Hugo Oliveira (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Nuno Sá (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Catarina Marcelino (PS), Marina Gonçalves (PS) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Possível prática discriminatória em função da parentalidade pela empresa TAP  N.o 473/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática Apanha noturna de azeitona  N.o 474/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática Abate de sobreiros na Serra do Caldeirão N.o 476/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde Relatório Infeção VIH e SIDA – situação em Portugal em 2019  N.o 478/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Polo de saúde de Chave, Arouca  N.o 479/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Amares  N.o 480/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos  N.o 481/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Barcelos  N.o 482/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Fragoso, Barcelos  N.o 483/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vale d'Este, Barcelos N.o 484/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vale do Tamel, Barcelos  N.o 485/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vila Cova, Barcelos  N.o 486/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes, Barcelos N.o 487/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, Barcelos N.o 489/XIV/1.a Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social KYAIA de Paredes de Coura: Qual o ponto de situação da ação inspetiva levada a cabo pelo ACT de Viana do Castelo relativamente ao diferendo que opõe os trabalhadores da empresa e a Administração? N.o 491/XIV/1.a Ana Miguel dos Santos (PSD), Adão Silva (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD) Primeiro-Ministro Abertura da Base Aérea de Monte Real ao tráfego civil  N.o 492/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro de Estado e das Finanças Redução da Taxa de Juro do empréstimo da Região Autónoma da Madeira