II SÉRIE-B — NÚMERO 17 154 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 182/XIV/2.a António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna 2020-10-05 Eventual deslocalização das equipas de inativação de explosivos da PSP  N.o 183/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-06 Corte raso de árvores junto à Aldeia do Xisto do Talasnal, na Serra da Lousã, em plena Rede Natura 2000  N.o 184/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-10-06 Atraso na regulamentação da lei que atribui uma compensação aos trabalhadores do SNS envolvidos no combate à pandemia N.o 185/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-06 Poluição das águas do Rio Paiva, em Castro Daire  N.o 186/XIV/2.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-06 Proprietário da 'Quinta dos Ingleses' em Palmeira, Braga, impede passagem da população em troço da margem do rio Cávado  N.o 187/XIV/2.a Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan Gonçalves (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-06 Empresa ETC – Terminais Marítimos, Lda., estabelecida no Porto Brandão, concelho de Almada  N.o 189/XIV/2.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-10-06 Atrasos na atribuição de bolsas de doutoramento  N.o 192/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-10-06 Projeto de concordância entre a Linha do Norte e a Linha da Beira Alta  N.o 195/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2020-10-07 Anta do neolítico destruída alegadamente para plantar amendoal  N.o 196/XIV/2.a Nelson Basílio Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN) Ministro da Educação 2020-10-07 Transporte para estudantes com necessidades especiais  N.o 199/XIV/2.a Nelson Basílio Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN) Ministra da Cultura 2020-10-07 Destruição da anta do neolítico em Torre de Coelheiros, Évora  N.o 200/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-10-07 Aumento exponencial do valor das propinas dos graus conducentes a mestrado e doutoramento e obrigação de pagamento de propinas por parte de candidatos a bolsa de estudo N.o 203/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2020-10-07 Complexo da mesquita principal da Lisboa muçulmana  N.o 204/XIV/2.a Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-10-08 Brigada de intervenção rápida /Sta. Casa da Misericórdia de Bragança  N.o 209/XIV/2.a Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da Educação 2020-10-08 Falta de assistentes operacionais na Escola Secundária Dr. José Afonso, no Seixal  N.o 211/XIV/2.a Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-08 Possíveis alterações da lotação dos navios da SOFLUSA na ligação Lisboa/Barreiro  N.o 212/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2020-10-08 Situação dos trabalhadores em situação precária na RTP Madeira  N.o 213/XIV/2.a António Filipe (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-10-08 Correspondência abandonada pelos CTT no concelho de Constância  N.o 215/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-08 Resíduos perigosos em Vale da Rosa – Setúbal