45 | I Série - Número: 046 | 3 de Fevereiro de 2011Na semana passada, o Sr. Ministro da Obras Públicas, no Porto, dizia: «reafirmo a intenção de reavaliar as obras». Entretanto, reviu o contrato, que mandou para o Tribunal de Constas. Afinas de contas, quem é que diz uma coisa e o seu contrário?! Por outro lado, o próprio Primeiro-Ministro dizia que as parcerias público-privadas seriam reavaliadas, de forma a garantir o seu custo/benefício. A minha pergunta é: foram reavaliadas? Qual é o custo/benefício? Se há aqui alguém que não é coerente, que diz uma coisa e o seu contrário, é essa bancada, vários dos seus Deputados e membros do Governo, não é a bancada do CDS seguramente, porque nós tivemos sempre uma mesma posição, «clarinha como água»: não é este o momento para fazer esta obra. Ela esgota toda a nossa capacidade de financiamento, retira capacidade e cria um sentimento de injustiça muito grande porque, como disse, aumentam-se todas as contribuições, aumentam-se os impostos, baixam-se salários, retira-se capacidade de criar riqueza e emprego em nome de uma obra cuja utilidade e cuja eficácia estão por provar.Se não quiserem fazer esse trabalho, de facto, o CDS não se calará e não parará de o trazer aqui, porque avisámos que antes da assinatura do contrato, para evitar possíveis indemnizações, a obra devia ser reavaliada. Houve irresponsabilidade da parte de alguém, e não foi da parte do CDS —  disso o Sr. Deputado pode ter a certeza.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente (Luís Fazenda): —  Para pedir esclarecimentos, em último lugar, tem a palavra o Sr. Deputado Heitor Sousa.O Sr. Heitor Sousa (BE): —  Sr. Presidente, Sr. Deputado Hélder Amaral, com todo o respeito e apreço, creio que o Sr. Deputado devia ponderar melhor a posição do CDS relativamente às linhas de alta velocidade na União Europeia. Porventura, o esclarecimento do Sr. Deputado Nuno Melo, do Parlamento Europeu, ajudálo-á a perceber melhor o esquema de financiamento que a União Europeia aprovou para as redes transeuropeias de transportes.É muito difícil vir dizer, no Parlamento, que as verbas que estavam previstas no âmbito de um projecto europeu destinado às redes transeuropeias de transportes podem ser reafectadas para ajudar a economia em áreas que não têm directamente a ver com transportes.O Sr. Deputado não desconhece certamente que esse financiamento está focalizado em 30 projectos prioritários, todos eles relacionados com infra-estruturas de transportes a nível europeu, e é muito difícil, se não mesmo impossível, vir sustentar que é possível reafectar essas verbas, que estão destinadas a infraestruturas de transportes, a outra coisa que não sejam essas mesmas infra-estruturas a nível europeu.Em primeiro lugar, pergunto se o Sr. Deputado pode garantir ao Parlamento português que a reafectação das verbas que estavam destinadas à ligação de Portugal com a União Europeia, em matéria de alta velocidade, pode ser feita integralmente.Em segundo lugar, creio que o Sr. Deputado também devia reflectir sobre a coerência da posição do CDS nesta matéria.Sr. Deputado, já foi dito por outros partidos, e bem, que o Sr. Deputado tinha há pouco ao seu lado o antigo Ministro do Comércio e Turismo do governo PSD/CDS que esteve presente na Cimeira da Figueira da Foz de 2003, sendo esse o ano que se seguiu a um ano de recessão económica em Portugal.Em 2002, houve uma recessão económica em Portugal, a qual não serviu para o CDS, na altura, dizer que era necessário reavaliar os investimentos de monta. E estamos a falar de um investimento de 15 mil milhões de euros —  repito, 15 mil milhões de euros — , que, na altura, o Eng.o Manuel Moura, Presidente da RAVE, apresentou na Cimeira da Figueira da Foz entre Portugal e Espanha.Na altura, o Sr. Deputado com certeza não se lembrou que podia vir uma crise ainda mais grave, como a de 2008, pondo em causa, porventura, aquilo a que o Sr. Deputado chama hoje a utilidade desses investimentos.O Sr. Presidente (Luís Fazenda): —  Procure terminar, Sr. Deputado.