II SÉRIE-B — NÚMERO 49 408 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1619/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Domicilia Costa (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Hemodiálise no Hospital de Valongo  N.o 1621/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação Laboral no Porto de Leixões: resultados de atividade inspetiva N.o 1624/XIII (2.a) Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Alternativa à EN14  N.o 1625/XIII (2.a) Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Política Agrícola Comum  N.o 1629/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Contratação Coletiva na CarrisTur  N.o 1634/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de condições e de higiene no serviço de alimentação do Hospital Egas Moniz.  N.o 1636/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Paulino Ascenção (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Empresa Fagus Portugal, SA  N.o 1637/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Pedidos de cedência ocasional aguardam autorização da tutela para contratação de pessoal para substituição N.o 1639/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Horas extraordinárias em dívida aos profissionais de enfermagem N.o 1640/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Precarização das relações laborais, manipulação de indicadores e de atividade no Hospital PPP de Cascais N.o 1641/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Necessidade urgente de obras de requalificação da Unidade de Saúde Familiar Beira Ria, na Gafanha da Nazaré N.o 1642/XIII (2.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Situação no Estabelecimento Prisional Viseu  N.o 1644/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Concurso para preenchimento de sete postos de trabalho de assistente técnico N.o 1645/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Ovar  N.o 1646/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Dispensa de medicamentos no Hospital de Braga  N.o 1651/XIII (2.a) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Inicio da construção do IC35 entre Penafiel e Entre-os-Rios