II SÉRIE-B — NÚMERO 50 646 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1646/XIII (3.a) Norberto Patinho (PS)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Expansão do Regadio ao concelho de Mourão  N.o 1654/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Redução de horário da Imagiologia no Hospital Pulido Valente N.o 1656/XIII (3.a) Jorge Duarte Costa (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Usurpação de poder na definição dos CMEC  N.o 1660/XIII (3.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Trabalho ilegal e degradação das condições de trabalho dos artistas de circo N.o 1661/XIII (3.a) José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Abrigos sem condições em Santo Tirso  N.o 1662/XIII (3.a) Jorge Duarte Costa (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Suspensão da garantia de potência e segurança do abastecimento N.o 1664/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Heitor Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  Consultas de saúde materna e infantil / acompanhamento da gravidez  N.o 1667/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Salários em atraso no Hospital Senhor do Bonfim, unidade privada de saúde em Vila do Conde N.o 1668/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Medidas implementadas pelo Hospital de Braga mediante o surto de sarampo na região norte N.o 1669/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Medidas implementadas pelo Hospital da Senhora da Oliveira em Guimarães mediante o surto de sarampo na região norte N.o 1670/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Medidas implementadas pelo Hospital Santa Maria Maior, em Barcelos, mediante o surto de sarampo na região norte N.o 1671/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Medidas implementadas no Hospital de Famalicão mediante o surto de sarampo na região norte N.o 1673/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Medidas implementadas pelo Agrupamento de Centros de Saúde Cávado III - Barcelos/Esposende mediante o surto de sarampo na região norte N.o 1674/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Medidas implementadas pelo Agrupamento de Centros de Saúde Ave - Famalicão mediante o surto de sarampo na região norte N.o 1677/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Medidas implementadas pelo Agrupamento de Centros de Saúde Cávado II - Gerês/Cabreira mediante o surto de sarampo na região norte N.o 1678/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Medidas implementadas pelo Agrupamento de Centros de Saúde Alto Ave - Guimarães/Vizela/Terras de Basto mediante o surto de sarampo na região norte N.o 1679/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Medidas implementadas pelo Agrupamento de Centros de Saúde Cávado I - Braga mediante o surto de sarampo na região norte N.o 1681/XIII (3.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Violações graves dos direitos dos trabalhadores na Tapada Nacional de Mafra