126-(26)II SÉRIE-B — NÚMERO 23N.° 497/VI (3.')-AC — Do Deputado Lino de Carvalho. (PCP) ao mesmo Ministério sobre instalações da AdegaCooperativa de Merceana................................................... l26-{32)N.° 498/VI (3.')-AC — Dos Deputados José Costa Leite, Nuno Ribeiro da Silva, Fernando Pereira e Delmar Palmas (PSD) ao mesmo Ministério sobre prejuízos causa-       ,,dos petas condições climalencas dos Últimos difiS ao ITlêSde Abril............................................................................... 126-<33)N.°499/VI (3.")-AC — Dos Deputados José Reis Leite, Mário Maciel, Manuel Silva Azevedo e Ema Paulista (PSD) aos Ministérios das Finanças e da Educação sobre aplicação do artigo 57." da Lei n.° 75/93, de 20 de Dezembro (Orçamento do Estado)........................................ 126-Í33)N.° 500/VI (3.")-AC — Do Deputado Melchior Moreira (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre centro de meios aéreos de Tarouca/Lamego de combate aincêndios.............................................................................. 126-(33)N.°501/V1 (3*)-AC — Do Deputado Júlio Henriques (PS) ao mesmo Ministério sobre meios de prevenção e combate aos fogos florestais.................................................... 126-(34)N." 502/Vl (3.*)-AC — Do Deputado José Lello (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre meios de busca e salvamento no Norte do País................................................. 126-(34)N.°503/V1 (3*)-AC — Da Deputada Ana Maria Bettencourt (PS) ao Ministério da Educação sobre problemas de segurança nas Escolas Secundárias de Sebastião da Camae de Bocage (Setúbal)........................................................ 126-{34)N.° 504/VT (3.*)-AC — Da Deputada Julieta Sampaio (PS)ao mesmo Ministério sobre insegurança nas escolas....... \26-OA)N.° 505/VI (3.')-AC — Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) à Secretaria de Estado da Cultura sobresubsídio ao Grupo Teatro Hoje (Teatro da Graça).......... 126-(35)N.° 5067VI (3.')-AC — Do Deputado Raul Castro (Indep.) ao Ministério da Educação sobre ameaça de despedimento de trabalhadores contratados a termo certo................. 126-(35)N.° 507/VI (3.*)-AC —Do Deputado Paulo Trindade (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Socialsobre a situação social no distrito de Aveiro.................. l26-(35)N.° 508/V1 (3.*)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura sobre queda de geadas «negras»........................................................................ 126-(35)N.° 509/VI (3.")-AC — Dos Deputados João Amaral, António Filipe e Paulo Trindade (PCP) ao Ministério da Indústria e Energia sobre a situação da Casa Hipólito ... 126-(36)N.°510/vT (3.')-AC — Do Deputado Melchior Moreira(PSD) ao Ministério da Justiça sobre entrada em funcionamento da Inspecção Judiciária de Viseu....................... 126-(36)N^tl/VI (3.')-AC —Do mesmo Deputado aos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobreacessibilidade ao concelho de Resende............................126-<36)N.°512/VT (3.')-AC —Da Deputada Marília Raimundo (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre lançamento de troços do IP 2 no distrito da Guarda....................................................................... 126-(37)N.M 513 e 514/VI (3.")-AC — Da mesma Deputada e do Deputado Luís Carrilho da Cunha (PSD) ao mesmo Ministério, respectivamente, sobre lançamento de auto-estrada de ligação entre Vilar Formoso e o litoral e obras no IP 5e ligação de Seia e Gouveia ao IP 3................................ 126-(37)N.° 515/VI (3.")-AC — Dos mesmos Deputados ao Ministério da Agricultura sobre apoio aos vitivinicultores....... 126-(38)N.°5167VI (3,')-AC —Do Deputado António Morgado (PSD) ao mesmo Ministério sobre culturas atingidas pelageada no distrito da Guarda............................................. 126-(38)N.° 517/Vf (3.*)-AC —Do Deputado Fialho Anastácio (PS) ao mesmo Ministério sobre candidaturas às «denominações geográficas de origem protegida» na área dacitricultura........................................................................... 126-(38)N.°518/VI (3.*)-AC — Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre gabinetes de apoio técnico (GAT)................. 126-(39)N.°519/VI (3.')-AC —Do Deputado José Eduardo Reis (PS) ao Ministério da Educação sobre falta de isenção na nomeação do pessoal docente e administrativo do Instituto Politécnico de Viseu...................................................... 126-(39)N.° 520/VI (3.')-AC — Do Deputado António Braga (PS) ao Governo sobre o encerramento da ponte velha de Fão,Esposende, distrito de Braga............................................. 126-(39)N.°521/V1 (3*)-AC — Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) ao Governo sobre concessão do direito à pensão por serviços excepcionais e relevantes prestados ao País a membros da ex-PIDE/DGS...............................126-(40)N.',522/YI (3.")-AC — Do Deputado Joel Hasse Ferreira (PS) ao Governo sobre incêndio nas instalações daMAKRO. em Palmela........................................................ 126-(40)N." S23/VI (3.">-AC — Da Deputada Isabel Castro (OsVerdes) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturaissobre traçado do túnel rodoviário integrado no fP2....... 126-(41)N?524/VI (3*)-AC- Da mesma Deputada ao Mimstó-rio da Indústria e Energia sobre a suspens&o da exportação de resíduos na União Europeia................................. 126-(41)N.M525 e 526/VJ (3.')-AC—Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, respectivamente, sobre instalação de uma fábrica de reciclagem de resíduos plásticos na Região Autónoma dos Açores e suspensão da exportação de resíduos na União Europeia .... 126-(41) N."527/VI (3*)-AC — Do Deputado Raul Castro (Indep.) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre pseudoprocessos de suspensão de postos de trabalho na ij/ua^empresa PARACELSIA..................................................... uo-twN.' 528/V1 (3.')-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros sobre ser- \26-(A2)viço da RTP Internacional para os EUA.........................N." 529/VI (3.*)-AC — Do Deputado Paulo Rodrigues (PCP) ao Ministério da Educação relativo ao Despacho 12644?)Normativo n.° 228/93 .........................................................N." 530/VI (3.')-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturaissobre segurança nuclear..................................................... \26-(43)N.° 531/VI (3")-AC — Do Deputado Álvaro Viegas (PSD) ao Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações sobre colocação de semáforos em Alfandanga, Olhão '26-(43) N.* 20/V1 (3.')-AL —Do mesmo Deputado à Câmara. Municipal de Loulé sobre a auto-estrada Lisboa-Algarve !26-(43)Respostas a requerimentos [n.M 784,1276WI (2.')-AC, 48, 83, 89, 93, 100, 105, 116, 170 e 171, 218, 223, 268 e 269, 276, 291 e 292, 295, 305, 310, 316, 378, 343,388, 407 e 423/VI (3.")-AC]:Do Conselho Superior da Magistratura ao requerimento n.° 784/V1 (2.')-AC, do Deputado Manuel Silva Azevedo (PSD), sobre a falta de juiz na comarca da ilha do Pico 126-(44) Do Ministério das Finanças ao requerimento n ° 12767VI (2.'MC, do Deputado José Paulo Casaca (PCP), sobre os resultados das negociações entre o Govemo Regional e o Governo da República relativas ao pagamento de credores da administração regional dos Açores.................... 126-{44)Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 48/VI (3.*)--AC. do Deputado José Magalhães (PS), sobre acesso à informação de natureza pessoal por parte dos magistrados e outros utentes legais................................................ 126-(44)Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 83/VI (3.')-AC, da Deputada Leonor Coutinho (PS), sobre a situação financeira da CP..................................................... l26-(45)Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.' 89/VI (3*)-AC. do Deputado Mário Tomé (Indep). sobre resíduos perigosos na METALIMEX, Setúbal l26-(45) Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 93/VI (3.")-AC, dos Deputados António Martinho e Eurico Figueiredo (PS), sobre subsídios da Comunidade Europeiae sua aplicação no distrito de Vila Real.......................... 126-Í45)Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 100/VI (3.')-AC, da Deputada Anabela Marias (PSD), sobre compensação do município de Abrantes peia isenção do pagamento do imposto de sisa concedida à Tejo Energia naaquisição da Central do Pego à EDP............................... 126-(49)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 105/VI (3.")-AC. do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS),sobre questões relativas ao sector da educação............... 126-(S0)Do Ministério da Saúde ao requerimento n." 1167V1 (3.')--AC, do Deputado Jorge Coelho (PS), sobre um recurso hierárquico da lista classificativa do concurso de provimento de um lugar de chefe de serviço de obstetrícia doquadro de pessoal do Hospital Distrital de Viseu........... 126-(50)Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 170/VI (3.')-AC, do Deputado João Rui de Almeida (PS), sobre impacte ambiental do projecto dogás natural no distrito de Coimbra................................... l26-(50)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 171/VI (3.*)--AC, do Deputado Luís Peixoto (PCP), sobre os utentesdo Centro de Saúde de Esposende................................... 126-(51)Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 218/V1 (3.*)-AC. do Deputado Luís Pais de Sousa (PSD), solicitando o envio de uma publicação............................................... 126-(52)