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198 | II Série B - Número: 086 | 24 de Março de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.° 43/XI (1.a)-AC, de 5 de Janeiro de 2010                     Deputados do CDS-PP                                                Programa Nacional de Controlo da Asma
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200 | II Série B - Número: 086 | 24 de Março de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.° 56/XI (1.a)-AC de 5 de Janeiro de 2010          Deputados do CDS-PP              Programa Nacional de Eliminação do Sarampo e Prevenção da Rubéola                  Congénita
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204 | II Série B - Número: 086 | 24 de Março de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.o 208/XI (1.a)-AC, de 22 de Fevereiro de 2010           Relação dos investimentos previstos para Braga
Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010    II Série-B —  Número 44 XI LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010) SUMÁRIO  Requerimentos [n.os 145 a 155/XI (1.a)-AC:  N.o 145/XI (1.a)-AC —  Do Deputado Pedro Soares (BE) ao Ministério da Saúde sobre o contrato de parceria públicoprivada estabelecido para a gestão do Hospital de São Marcos, em Braga.N.o 146/XI (1.a)-AC —  Do Deputado Frederico Castro (PS) às Águas do Ave, SA, acerca da execução da nova ponte de Nasceiros sobre o Rio Ave.N.o 147XI (1.a)-AC —  Dos Deputados Renato Sampaio, Nuno Araújo e Fernando Jesus (PS) ao Secretário de Estrado Adjunto e da Saúde sobre a abertura do novo Centro de Saúde de Rebordosa, no concelho de Paredes.N.os 148 a 150/XI (1.a)-AC —  Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, os contratos entre a EMEF, a Transdev e a Bombardier (Porto), o Protocolo «Parque de Material e Oficinal de Guifões e o contrato de concessão de utilização de terrenos do complexo de Guifões.N.o 151/XI (1.a)-AC —  Da Deputada Francisca Almeida e outros (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a Autoridade para as Condições de Trabalho.N.o 152/XI (1.a)-AC —  Dos Deputados Rosário Águas e Adão Silva (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre Iniciativa Emprego 2009, Iniciativa Emprego 2010, Formação Profissional.N.o 153/XI (1.a)-AC —  Dos Deputados Abel Baptista e Altino Bessa (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas, IP) sobre a falta de pagamento do Regime de Pagamento Único (RPU) no ano de 2007.N.o 154/XI (1.a)-AC —  Do Deputado Pedro Soares (BE) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a exploração de depósito de mineral de caulino nas freguesias de Milhazes e Vila Seca, no concelho de Barcelos, distrito de Braga.N.o 155/XI (1.a)-AC —  Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o aditamento ao protocolo de 28 de Novembro de 2000 (Metro do Porto). Respostas a requerimentos [n.os 6, 7, 11, 22, 26, 34 e 128/XI (1.a)-AC e n.os 16, 314, 315, 319, 320, 321, 326, 327, 333, 334, 335, 337, 349, 351, 361, 364, 367, 369, 371, 378, 382, 385, 388, 391, 393, 399, 401, 407, 416, 417, 418, 420, 426, 428, 430, 432, 433, 435, 441, 442, 447, 448, 451, 453, 458, 462, 467, 468, 479, 480, 488, 489, 490, 495, 497, 499, 504, 506, 513, 517, 523 e 524/XI (1.a)-AL]:  Do Ministério da Cultura aos requerimentos n.os 6 e 7/XI (1.a)AC da Deputada Catarina Martins (BE), sobre,
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8 | II Série B - Número: 044 | 26 de Janeiro de 2010REQUERIMENTO N.o  147/XI (1.a) - AC  PERGUNTA N.o        /XI  (   ) Assunto: Abertura do novo centro de saúde de Rebordosa, concelho de Paredes Destinatário: Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
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19 | II Série B - Número: 044 | 26 de Janeiro de 2010I Assunto: Falta de pagamento do Regime de Pagamento Único (RPU) no        ano de 2007 Destinatário: Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IPREQUERIMENTO N.o  153/XI (1.a) - AC  PERGUNTA N.o        /XI  (   )
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24 | II Série B - Número: 044 | 26 de Janeiro de 2010Assunto: Exploração de depósito de mineral de caulino nas freguesias de Milhazes e Vila Seca, no concelho de Barcelos, distrito de Braga Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do DesenvolvimentoREQUERIMENTO N.o  154/XI (1.a) - AC  PERGUNTA N.o        /XI  (   )
25 | II Série B - Número: 044 | 26 de Janeiro de 2010Assunto: Aditamento ao protocolo de 28 de Novembro de 2000 (Metro do Porto) Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e ComunicaçõesREQUERIMENTO N.o  155/XI (1.a) - AC  PERGUNTA N.o        /XI  (   )
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28 | II Série B - Número: 044 | 26 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.° 6/XI (1.a), de 20 de Novembro de 2009          Torre ferroviária de Cottinelli Telmo, freguesia do Pinhal  Novo,                    concelho de Palmela, distrito de Setúbal
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34 | II Série B - Número: 044 | 26 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.o 11/XI (1.a), de 26 de Novembro de 2009              Aumento das taxas de licenciamento dos viveiros
35 | II Série B - Número: 044 | 26 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
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38 | II Série B - Número: 044 | 26 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n° 34/XI (1.a), de 10 de Dezembro de 2009   Avaliação e acompanhamento de sistema de quotas de emprego para pessoas              com deficiência
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44 | II Série B - Número: 044 | 26 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.o 16/XI (1.a)            Políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas
45 | II Série B - Número: 044 | 26 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
46 | II Série B - Número: 044 | 26 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.o 314/XI (1.a)-AL        Quotas de emprego para pessoas com deficiência
47 | II Série B - Número: 044 | 26 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
48 | II Série B - Número: 044 | 26 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.o 319/XI (1.a)-AL    Quotas de emprego para pessoas com deficiência
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50 | II Série B - Número: 044 | 26 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n° 321/XI (1.a)-AL          Quotas de emprego para pessoas com deficiência
51 | II Série B - Número: 044 | 26 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
52 | II Série B - Número: 044 | 26 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.o 327/XI (1.a)-AL                   Quotas de emprego de pessoas com deficiência
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54 | II Série B - Número: 044 | 26 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.o 334/XI (1.a)-AL            Quotas de emprego para pessoas com deficiência
55 | II Série B - Número: 044 | 26 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
56 | II Série B - Número: 044 | 26 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n° 337/Xl (1.a)-AL               Quotas de emprego para pessoas com deficiência
57 | II Série B - Número: 044 | 26 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
58 | II Série B - Número: 044 | 26 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.o 351/XI (1.a)-AL             Quotas de emprego para pessoas com deficiência
59 | II Série B - Número: 044 | 26 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
60 | II Série B - Número: 044 | 26 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.o 364/XI (1.a)-AL  Quotas de emprego para pessoas com deficiência
61 | II Série B - Número: 044 | 26 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
62 | II Série B - Número: 044 | 26 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.o 369/XI (1.a) - AL               Quotas de emprego para pessoas com deficiência
63 | II Série B - Número: 044 | 26 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
64 | II Série B - Número: 044 | 26 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.° 378/XI (1.a)-AL            Quotas de emprego para pessoas com deficiência
65 | II Série B - Número: 044 | 26 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
66 | II Série B - Número: 044 | 26 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n° 385/XI (1.a)-AL           Quotas de emprego para pessoas com deficiência
67 | II Série B - Número: 044 | 26 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
68 | II Série B - Número: 044 | 26 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.° 391/XI (1.a)-AL              Quotas de emprego para pessoas com deficiência
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72 | II Série B - Número: 044 | 26 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.o 401/XI (1.a)-AL            Quotas de emprego para pessoas com deficiência
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74 | II Série B - Número: 044 | 26 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n° 416/XI (1.a)-AL           Quotas de emprego para pessoas com deficiência
75 | II Série B - Número: 044 | 26 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
76 | II Série B - Número: 044 | 26 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n° 418/XI (1.a)-AL            Quotas de emprego para pessoas com deficiência
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78 | II Série B - Número: 044 | 26 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.o 426/XI 1.a)-AL           Quotas de emprego para pessoas com deficiência
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80 | II Série B - Número: 044 | 26 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n° 430/XI (1.a)-AL                Quotas de emprego para pessoas com deficiência
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82 | II Série B - Número: 044 | 26 de Janeiro de 2010Assunto:  Resposta ao requerimento n° 433/XI (1.a)-AL            Quotas de emprego para pessoas com deficiência
83 | II Série B - Número: 044 | 26 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
84 | II Série B - Número: 044 | 26 de Janeiro de 2010Assunto:  Resposta ao requerimento n° 441/XI (1.a)-AL                   Quotas de emprego para pessoas com deficiência
85 | II Série B - Número: 044 | 26 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
86 | II Série B - Número: 044 | 26 de Janeiro de 2010Assunto:  Resposta ao requerimento n° 447/XI (1.a) - AL                   Quotas de emprego para pessoas com deficiência
87 | II Série B - Número: 044 | 26 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
88 | II Série B - Número: 044 | 26 de Janeiro de 2010Assunto:  Resposta ao requerimento n° 451/XI (1.a) - AL               Quotas de emprego para pessoas com deficiência
89 | II Série B - Número: 044 | 26 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
90 | II Série B - Número: 044 | 26 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n° 458/XI (1.a)-AL        Quotas de emprego para pessoas com deficiência
91 | II Série B - Número: 044 | 26 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
92 | II Série B - Número: 044 | 26 de Janeiro de 2010Assunto:  Resposta ao requerimento n° 467/XI (1.a)-AL             Quotas de emprego para pessoas com deficiência
93 | II Série B - Número: 044 | 26 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
94 | II Série B - Número: 044 | 26 de Janeiro de 2010Assunto:  Resposta ao requerimento n° 479/XI (1.a) - AL                   Quotas de emprego para pessoas com deficiência
95 | II Série B - Número: 044 | 26 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
96 | II Série B - Número: 044 | 26 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n° 488/XI (1.a)-AL              Quotas de emprego para pessoas com deficiência
97 | II Série B - Número: 044 | 26 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
98 | II Série B - Número: 044 | 26 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.o 490/XI (1.a)-AL            Quotas de emprego para pessoas com deficiência
99 | II Série B - Número: 044 | 26 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
100 | II Série B - Número: 044 | 26 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.o 495/XI (1.a)-AL          Quotas de emprego para pessoas com deficiência
101 | II Série B - Número: 044 | 26 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
102 | II Série B - Número: 044 | 26 de Janeiro de 2010Assunto:  Resposta ao requerimento n.o 499/XI (1.a)-AL                Quotas de emprego para pessoas com deficiência
103 | II Série B - Número: 044 | 26 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
104 | II Série B - Número: 044 | 26 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.° 506/XI (1.a)-AL, do Deputado Pedro Mota Soares,               do CDS-PP               Quotas de emprego para pessoas com deficiência
105 | II Série B - Número: 044 | 26 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
106 | II Série B - Número: 044 | 26 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.o 517/XI (1.a)-AL            Quotas de emprego para pessoas com deficência
107 | II Série B - Número: 044 | 26 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
108 | II Série B - Número: 044 | 26 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n° 524/XI (1.a)-AL              Quotas de emprego para pessoas com deficiência
4 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Assunto: Promoção a cabo da GNR Destinatário: Ministério da Defesa Nacional REQUERIMENTO N.o  250/XI (1.a) - AC  PERGUNTA N.o        /XI  (   )
5 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
6 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
7 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
9 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
10 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
11 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
12 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
13 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
15 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
16 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
17 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
18 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
19 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
21 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
22 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
23 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
24 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
25 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
27 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
28 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
29 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
30 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
31 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
33 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
34 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
35 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
36 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
37 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
39 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
40 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
41 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
42 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
43 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
45 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
46 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
47 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
48 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
49 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
51 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
52 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
53 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
54 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
55 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
57 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
58 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
59 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
60 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
61 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
63 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
64 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
65 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
66 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
67 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
69 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
70 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
71 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
72 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
73 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
75 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
76 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
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78 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
79 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
81 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
82 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
83 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
84 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
85 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
87 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
88 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
89 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
90 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
91 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
93 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
94 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
95 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
96 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
97 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
99 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
100 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
101 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
102 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
103 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
105 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
106 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
107 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
108 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
109 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
111 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
112 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
113 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
114 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
115 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
117 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
118 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
119 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
120 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
121 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
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124 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
125 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
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127 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
129 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
130 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
131 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
132 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
133 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
135 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
136 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
137 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
138 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
139 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
141 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
142 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
143 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
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150 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
151 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
153 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
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155 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
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167 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
168 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
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191 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Assunto: Cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias Destinatário: Câmara Municipal de Vila Real de Santo AntónioREQUERIMENTO N.o  1405/XI (1.a) - AL  PERGUNTA N.o        /XI  (   )
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196 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
197 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
198 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
199 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
201 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
202 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
203 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
204 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
205 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
207 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
208 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
209 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
210 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
211 | II Série B - Número: 088 | 26 de Março de 2010Consultar Diário Original
5 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
6 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
7 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
8 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
9 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
10 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
11 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
12 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
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28 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
29 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
30 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
31 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Assunto: Pergunta MA, minas urânio desactivadas em Tábua   Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Teritório REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 921/XI  (1.a)
32 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Assunto: Gestão privada do Hospital de Braga decide não atender doentes  de quatro especialidades Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 922/XI  (1.a)
33 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
34 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Assunto: 100 falsos recibos verdes a trabalhar no Estádio Universitário de Lisboa Destinatário: Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino SuperiorREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 923/XI  (1.a)
35 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
36 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Assunto: Portugal recusa participar na década para a inclusão da comunidade cigana Destinatário: Ministro da PresidênciaREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 924/XI  (1.a)
37 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
38 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Assunto: Encerramento dos cursos de nível IV na Região de Lisboa e Vale do TejoDestinatário: Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino SuperiorREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 925/XI  (1.a)
39 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
40 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Assunto: Quartel da Guarda Nacional Republicana na freguesia de Maiorca, concelho da Figueira da Foz, distrito de Coimbra Destinatário: Ministério da Administração InternaREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 926/XI  (1.a)
41 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
42 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Assunto: Reforço de meios humanos e equipamentos da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do concelho de Alcochete, distrito de Setúbal Destinatário: Ministério da Administração InternaREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 927/XI  (1.a)
43 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
44 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Assunto: Construção de um centro de saúde na freguesia da Verderena, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal \ Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 928/XI  (1.a)
45 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
46 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Assunto: Escassez de meios da Guarda Nacional Republicana no Algarve Destinatário: Ministério da Administração InternaREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 929/XI  (1.a)
47 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
48 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Assunto: Parque de energia das ondas parado na Aguçadoura, Póvoa de Varzim Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento:REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 930/XI  (1.a)
49 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
50 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Assunto: Incumprimento na contratação e no pagamento de professores para as actividades de enriquecimento curricular no concelho de Olhão, distrito de Faro Destinatário: Ministério da EducaçãoREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 931/XI  (1.a)
51 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
52 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Assunto: Despedimento colectivo dos trabalhadores da Estoril-Sol, SA,             Casino Estoril, Cascais, distrito de Lisboa Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do DesenvolvimentoREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 932/XI  (1.a)
53 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
54 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
56 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
57 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
58 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Assunto: Fundo de Intervenção Ambiental Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 934/XI  (1.a)
59 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
60 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
61 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
63 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
65 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
66 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 492/XI (1.a), da Deputada Rita Calvário, do BE               Taxas excessivas sobre actos e serviços do ICNB, que penalizam os utentes                 das áreas protegidas
67 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
68 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.° 493/XI (1.a), de 7 de Dezembro de 2009                 Requalificação do Museu de Aveiro
69 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
71 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
72 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
73 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
74 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
75 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
76 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.° 528/XI (1.a), de 9 de Dezembro de 2009  CDS-PP, sobre o encerramento da fábrica de Leoni de Viana do Castelo
77 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
78 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
79 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 555/XI (1.a), do Deputado Bruno Dias, do PCP   Alienação do parque social da CP, retirando o parque de campismo e colónia de   férias aos filhos dos ferroviários
80 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
81 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
82 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
83 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
84 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
85 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
86 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 581/XI (1.a), de 14 de Dezembro de 2009                 Falta de apoios educativos para as pessoas com deficiência no percurso escolar
87 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
88 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
89 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
90 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 600/XI (1.a), do Deputado Bruno Dias, do PCP   Escandaloso e descarado ataque aos direitos e liberdades dos trabalhadores   na Auto-Estradas do Atlântico
91 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
92 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 601/XI (1.a), do Deputado Bruno Dias, do PCP  Liberdade sindical e de organização dos trabalhadores na Carris
93 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
94 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o  604/XI (1.a), de 14 de Dezembro de 2009               Nomeação da Directora Regional de Educação do Centro
95 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
96 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
97 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
98 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
99 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
100 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
101 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 613/XI (1.a), de 15 de Dezembro de 2009                    Processos disciplinares na empresa CorksRibas tendo em vista                   o despedimento com justa causa
102 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 614/XI (1.a), de 15 de Dezembro de 2009                  Processos disciplinares na empresa CorksRibas tendo em vista                  o despedimento com justa causa
103 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
104 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
105 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
106 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
107 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
108 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 617/Xl(1.a), de 15 de Dezembro de 2009               Falta de porto de abrigo para os pescadores do Estuário do Tejo
109 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
110 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.° 618/XI(1.a), de 15 de Dezembro de 2009              Riscos para a saúde pública devido a bivalves do Estuário do Tejo comercializados             ilegalmente
111 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
112 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
113 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
114 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
115 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
116 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
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118 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
119 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
120 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
121 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
122 | II Série B - Número: 043 | 25 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 624/XI (1.a), de 16 de Dezembro de 2009                 IVA: regime forfetário para produtores agrícolas