II SÉRIE-B — NÚMERO 2 646 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1636/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Paulino Ascenção (BE) Min. da Economia Empresa Fagus Portugal, SA  N.o 1637/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Pedidos de cedência ocasional aguardam autorização da tutela para contratação de pessoal para substituição N.o 1639/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Horas extraordinárias em dívida aos profissionais de enfermagem N.o 1640/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Precarização das relações laborais, manipulação de indicadores e de atividade no Hospital PPP de Cascais N.o 1641/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Necessidade urgente de obras de requalificação da Unidade de Saúde Familiar Beira Ria, na Gafanha da Nazaré N.o 1642/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE) Min. da Justiça Situação no Estabelecimento Prisional Viseu  N.o 1644/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Concurso para preenchimento de sete postos de trabalho de assistente técnico N.o 1645/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Min. da Saúde Hospital de Ovar.  N.o 1646/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Dispensa de medicamentos no Hospital de Braga  N.o 1651/XIII/2.a José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Inicio da construção do IC35 entre Penafiel e Entre-os-Rios N.o 1652/XIII/2.a José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Inicio da construção da variante à EN211 – Marco de Canaveses – Cinfães N.o 1653/XIII/2.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Linha do Norte – Santarém  N.o 1654/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Construção do Lar na Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal N.o 1655/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Saúde Reforço dos cuidados de saúde primários no Laranjeiro e Feijó, concelho de Almada, distrito de Setúbal N.o 1656/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Saúde Desrespeito pelos direitos de maternidade e paternidade no Centro Hospitalar de Setúbal, distrito de Setúbal N.o 1657/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) SE para a Cidadania e a Igualdade Desrespeito pelos direitos de maternidade e paternidade no Centro Hospitalar de Setúbal, distrito de Setúbal N.o 1658/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Educação Falta de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal N.o 1659/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Educação Falta de funcionários na Escola Secundária do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal N.o 1660/XIII/2.a Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD) Min. da Saúde Incapacidade de Resposta dos Hospitais do SNS