II SÉRIE-B — NÚMERO 13 458 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1439/XIII/4.a Bruno Dias (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-02-27 Rotatividade dos trabalhadores da Prosegur com funções de APA no Aeroporto de Lisboa  N.o 1444/XIII/4.a André Silva (PAN) Ministério da Educação 2019-02-25 Morte de aluno vítima de paragem cardiorrespiratória  N.o 1447/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-02-25 Incumprimento do regime jurídico laboral e das regras das carreiras por parte do Conselho de Administração da ERSAR N.o 1448/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Ministério da Saúde 2019-02-25 Heliporto do Hospital de Lamego  N.o 1450/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto Ferraz (BE) Ministério das Infraestruturas e da Habitação 2019-02-25 Anúncio de Metro de superfície para o concelho de Loures  N.o 1452/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) Ministério da Saúde 2019-02-25 Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros da Administração Regional do Centro, IP N.o 1453/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministério da Saúde 2019-02-25 Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga N.o 1454/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministério da Saúde 2019-02-25 Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros do Centro Hospital de Setúbal, EPE – Hospital do Outão N.o 1455/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministério da Saúde 2019-02-25 Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE N.o 1457/XIII/4.a Fernando Negrão (PSD), Carlos Peixoto (PSD) Ministério das Finanças 2019-02-26 Imposição abusiva de mudança, no contacto do cidadão com a Administração Pública, de grafia de nomes pessoais em decorrência do acordo ortográfico de 1990 N.o 1460/XIII/4.a Elza Pais (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS) Ministério da Saúde 2019-02-26 Realização de IVG no SNS  N.o 1462/XIII/4.a Luís Moreira Testa (PS) Ministério da Saúde 2019-02-27 Colheitas no Centro de Saúde de Portalegre  N.o 1465/XIII/4.a Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD) Ministério da Saúde 2019-02-27 Construção do Pavilhão 5da ULS da Guarda  N.o 1470/XIII/4.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD) Ministério da Educação 2019-02-28 Perguntas sobre investimento na educação não respondidas pelo Ministério da Educaçãoe esclarecimento sobre contratação de assistentes operacionais N.o 1471/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-02-28 Situação do comércio a retalho em Portugal