8 DE AGOSTO DE 2020 91 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1807/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-16 Situação dos Trabalhadores da SMP (Empresa do Parque Industrial da Autoeuropa) no contexto do surto epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal  N.o 1808/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-16 Situação dos Trabalhadores da SAS (Empresa do Parque Industrial da Autoeuropa) no contexto do surto epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal  N.o 1809/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro da Educação  2020-04-16 Formação docentes-contexto COVID-19  N.o 1811/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro da Educação  2020-04-16 Educação inclusiva – contexto COVID-19  N.o 1812/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro da Educação  2020-04-16 Exames nacionais de melhoria de nota – contexto COVID-19  N.o 1815/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Fabíola Cardoso (BE)  Ministra da Saúde  2020-04-17 Acesso a terapias hormonais no Serviço Nacional de Saúde  N.o 1816/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-17 Medidas de apoio ao Movimento Associativo Popular  N.o 1818/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-17 Empresas em laboração sem garantias de proteção e higienização dos trabalhadores  N.o 1819/XIV/1.a Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-17 Encerramento de Lar de Idosos ilegal em Vila Nova de Famalicão  N.o 1822/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  2020-04-17 Capacidade de resposta ao surto epidémico no distrito do Porto  N.o 1824/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-17 Situação laboral no Grupo Somelos N.o 1826/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  Ministro da Educação  2020-04-17 Escola Secundária Padre Benjamim Salgado – 2.a Insistência  N.o 1831/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  Ministro da Educação  2020-04-18 Insistência – Escola Secundária Padre Benjamim Salgado – Amianto  N.o 1832/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)  Ministra da Saúde  2020-04-18 Atendimento de refugiada recusado no Centro de Saúde Paulo Orósio, em Braga  N.o 1833/XIV/1.a Luís Monteiro (BE)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2020-04-18 Direitos laborais dos docentes do Ensino Superior Público durante a Pandemia do COVID-19  N.o 1834/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-18 Trabalhadores obrigados a compensar o tempo de paragem da Funfrap (Cacia, Aveiro) devido à COVID-19  N.o 1835/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministra da Saúde  2020-04-18 Reforço da capacidade do SNS em cuidados intensivos  N.o 1838/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-20 Situação de Emprego da Administração Pública – COVID-19  N.o 1839/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-20 Instabilidade laboral nos setores do têxtil, vestuário e calçado agravada pela pandemia de COVID-19 N.o 1840/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra da Saúde  2020-04-20 COVID-19 – Encerramento das unidades de saúde dos SAMS