4 DE OUTUBRO DE 2019 439 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARN.o 512/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2018-10-30 Praxe Académica no Instituto Superior de Novas Profissões N.o 523/XIII/4.a Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-11-02 Continuam os critérios políticos de favorecimento da Fertagus nas greves da IP N.o 525/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Saúde 2018-11-02 Processo de descongelamento de carreiras dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica com Contrato Individual de Trabalho N.o 533/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2018-11-02 Descargas da ETAR de Alverca do Ribatejo N.o 534/XIII/4.a Assunção Cristas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-11-02 Impactos sobre o ambiente da solução aeroportuária no Montijo N.o 542/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2018-11-02 Praxe Académica no ISAVE – Instituto Superior de Saúde N.o 543/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2018-11-02 Praxe Académica no Instituto Universitário Militar N.o 546/XIII/4.a José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2018-11-02 Praxe Académica no Instituto Superior Miguel Torga N.o 549/XIII/4.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2018-11-02 Praxe Académica no Instituto Universitário da Maia – ISMAI N.o 550/XIII/4.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2018-11-02 Praxe Académica no Instituto Universitário de Ciências da Saúde N.o 551/XIII/4.a Carla Cruz (PCP) Min. da Educação 2018-11-02 Investimentos e cabimentação no Orçamento do Estado para 2019 para requalificação de escolas do Distrito de Braga N.o 552/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2018-11-05 Utilização de animais para o ensino na licenciatura de medicina veterinária na Faculdade de Medicina Veterinária de Lisboa N.o 564/XIII/4.a Paula Santos (PCP) Min. da Educação 2018-11-06 Carência de funcionários no Agrupamento de Escolas Frei Heitor Pinto, concelho da Covilhã, distrito de Setúbal N.o 566/XIII/4.a Paula Santos (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-11-06 Sobre o Infantário Bolinha de Neve, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco N.o 570/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-11-06 Encerramento Estação de Correios de Avis, distrito de Portalegre N.o 571/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Saúde 2018-11-06 Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros na Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE N.o 573/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. da Saúde 2018-11-06 Reabertura das Urgências do Hospital de Nossa Senhora da Conceição, em Valongo N.o 575/XIII/4.a Carla Cruz (PCP) Min. da Cultura 2018-11-06 Apoio financeiro via orçamento do estado para o Centro Internacional de Artes José de Guimarães, concelho de Guimarães N.o 582/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) Min. da Saúde 2018-11-07 Possível encerramento da Unidade Coronária do Hospital de Santarém N.o 589/XIII/4.a Carla Cruz (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural 2018-11-07 Reforço do mapa de pessoal e financiamento para o Banco