27 DE JUNHO DE 2015 55 Esta é uma petição importante, que aborda a manutenção dos partos na água no Hospital de São Bernardo, em Setúbal, e a extensão desta opção a outros hospitais públicos. É bom começarmos por referir o ponto de partida no nosso País: em 1970, 62% dos partos eram realizados no domicílio e, em 2015, essa taxa é residual; em 1970, 55 em cada 1000 crianças não completava o primeiro ano de vida e, em 2012, eram duas a três crianças em 1000; em 1970, 3,8 mil fetos morriam e, em 2012, morriam 323; em 1970, 73,4 mulheres por 100 000 morriam no parto e, em 2013, morriam seis mulheres por 100 000. Isto mostra bem a evolução no nosso País, uma evolução positiva que se deve muito ao Serviço Nacional de Saúde. Estes números mostram que, de facto, o parto hospitalar é positivo e deve manter-se assim, mas também é verdade que temos de procurar a humanização dos serviços de saúde. O parto não é uma doença, resulta de uma questão fisiológica natural e, como tal, deve ser humanizado, não deve ser medicalizado, apesar de dever acontecer dentro dos hospitais, e devem ser dadas opções às mulheres para estarem num ambiente o mais confortável possível e aquele que elas escolherem. É nesta matéria que a Organização Mundial de Saúde defende que se pode abrir um conjunto de circunstâncias: por exemplo, as mulheres não serem obrigadas a estarem deitadas o tempo todo, poderem comer durante o trabalho de parto, um conjunto de situações onde o parto na água também é uma possibilidade que é admitida pela OMS. É neste âmbito que esta petição faz sentido. Manter o parto na água no hospital de Setúbal é um aspeto importante para a região de Setúbal e para aquele hospital, porque é inovador e positivo. Queria terminar, dizendo que os números são reveladores: entre novembro de 2011 e junho de 2014, foram feitas 600 entrevistas a casais que queriam fazer parto na água, tendo sido 454 mulheres abrangidas, o que significa que houve cuidado, que houve triagem e que só as que não corriam risco podiam fazê-lo. Concluo, dizendo que esta é uma matéria importante e que nós, Partido Socialista, gostaríamos de ver reposto o parto na água no Hospital de São Bernardo, em Setúbal. Aplausos do PS. A Sr.a Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.a Deputada Paula Santos. A Sr.a Paula Santos (PCP): — Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Mais de 4000 cidadãos e cidadãs dirigiram uma petição à Assembleia da República para defender a manutenção dos partos na água no Hospital de São Bernardo, em Setúbal. Saudamos a dinamização desta iniciativa, saudamos todos os seus subscritores e permitam-me que saúde também todas as mulheres que estão presentes nas galerias a assistir ao debate. O momento do nascimento deu um filho é, sem dúvida, único para a mãe e o pai e é algo que é vivenciado com uma enorme intensidade. É natural que as famílias preparem pormenorizadamente o nascimento do seu filho. Compreendemos as reivindicações que trazem à Assembleia da República e, quanto ao objeto concreto da petição que estamos a discutir, entendemos que, havendo evidência científica, o Serviço Nacional de Saúde deve assegurar gratuitamente a todas as famílias que tomem essa opção a possibilidade de fazerem o parto na água. A ausência desta resposta por parte do Serviço Nacional de Saúde abre espaço para que entidades privadas possam tornar um negócio e lucrar com o nascimento das crianças. Da informação que dispomos não houve nenhuma complicação com os partos na água realizados no Hospital de São Bernardo, em Setúbal. Havendo esta resposta no Serviço Nacional de Saúde, devem ser asseguradas todas as condições para a grávida e deve ser garantida a segurança e a saúde de mãe e filho. Obviamente que, atendendo às especificidades deste tipo de parto, deve-se avaliar atempadamente as grávidas que o podem fazer e que, não correndo nenhum risco, podem ter a possibilidade de optar pelo parto na água. A alocação de profissionais de saúde especialistas nesta área, como os enfermeiros especialistas em enfermagem de saúde materna e obstetrícia, é condição fundamental para assegurar a qualidade dos