Sábado, 26 de Setembro de 1998II Série-B — Número 2DIÁRIOda Assembleia da RepúblicaVII   LEGISLATURA4.a SESSÃO LEGISLATIVA (1998-1999)SUPLEMENTOSUMÁRIORequerimentos [n.~ 12 a 35/Vn (4.')-AC]:N.° 12/VH (4.*)-AC —Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) ao Ministério da Educação sobre o Estágio dePortuguês-Espanhol da Universidade de Coimbra...........   8-(3)N.° 13/V11 (4.')-AC — Do Deputado Roleira Marinho e .outros (PSD) à Secretaria de Estado da Produção Agro--Alimentar sobre a sub-região do vinho Alvarinho........    8-(3)N.° 14/VH (4.')-AC —Do Deputado Miguel Macedo (PSD) ao Governo sobre as interferências nas imagens do canal RAI 1 com o início das emissões codificadas docanal Sport TV.................................................................    8-(3)N.° 15/VII (4.*)-AC — Da Deputada Carmem Francisco (Os Verdes) ao' Ministério do Ambiente sobre a atribuição do lugares neste Ministério.......................................    8-(4)N.° 16/VII (4.')-AC —Do Deputado Octávio Teixeira (PCP) à Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais sobre os elementos relativos à liquidação do IRS e do IRC... 8-(4) N." I7/VI1 (4.')-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Administração Interna acerca do Decreto-Lei n.° 231/98 e da segurança electrónica..................    8-(4)N.° 18/VH (4.')-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério da Saúde sobre as comissQes e grupos de trabalho criados no âmbito deste Ministério.......    8-(5)N.° 19/VH (4.*)-AC — Do Deputado Moura e Silva (CDS--PP) à Secretaria de Estado da Administração Pública e ao Ministério das Finanças sobre o conteúdo da Resolução do Conselho de Ministros n.° 101/98.......................   8-(5)N.° 20/VII (4.")-AC — Dos Deputados José Junqueiro e Miguel Gineslal (PS) ao Governo sobre a duplicação doacesso à cidade de Viseu, via EN 231, desde o nó n.° 3da ligação IP 3-IP 5........................................................    8-(5)N.°2I/VII (4.')-AC — Do Deputado António Barradas Leitão (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a não resposta a um requerimento por si apresentado em 27 de Maio do corrente ano.............................................................................    8-(5)N.° 22/VII (4.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território solicitando o envio de documentação ...................................................................................    M6)N."23/V1I (4.')-AC —Da Deputada Manuela Ferreira Leite (PSD) à Secretaria de Estado do Orçamento sobre os montantes, data e origem dos fundos das indemnizações compensatórias pagas a cada uma das empresaspúblicas a partir de 1996 ..................................................    8-(6)N.°24/VII (4.*)-AC —Do Deputado Domingos Dias Gomes (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a regulamentação profissional da podologia em Portugal..............    8-(6)N.°25/VI1 (4.')-AC —Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao mesmo Ministério sobre a comparticipação dosmedicamentos neurolépticos.................. ............................    8-16)N.° 26/VII (4.')-AC — Dos Deputados Bernardino Soares e Luísa Mesquita (PCP) ao mesmo Ministério sobre agestão do sistema local de saúde da Cova da Beira......     8-(7)N.°27/V11 (4.*)-AC — Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a comercialização e prescrição de próteses auditivas....................................................................    8-(7)