II SÉRIE-B — NÚMERO 50 304 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 883/XIII (3.a) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rubina Berardo (PSD), Rui Silva (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-01-24 A22 e EN125  N.o 884/XIII (3.a) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rubina Berardo (PSD), Rui Silva (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-01-24 A22 e EN125  N.o 885/XIII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-01-25 Recondução de Miguel Frasquilho como presidente do Conselho de Administração da TAP N.o 889/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO MAR  2018-01-25 Estatuto e carreira de inspeção das pescas  N.o 890/XIII (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2018-01-25 Turismo do Porto e Norte de Portugal sem dinheiro para pagar salários e despesas correntes N.o 896/XIII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-01-25 Irregularidades no Lar Brazão e Mansão Geriátrica na Charneca da Caparica, distrito de Setúbal N.o 900/XIII (3.a) António Costa Silva (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  2018-01-25 Esclarecimentos sobre a Falta de Dinheiro no Turismo do Porto e Norte de Portugal N.o 901/XIII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-25 Falta de docentes e de funcionários na Escola Secundária do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal (insistência) N.o 903/XIII (3.a) Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-25 Falta de Assistentes Operacionais no Agrupamento de Escolas Dr. António Granjo em Chaves N.o 905/XIII (3.a) Carla Tavares (PS)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-01-26 Novo Regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores N.o 906/XIII (3.a) João Vasconcelos (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-01-26 Autarquias sem Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios aprovados N.o 913/XIII (3.a) António Costa Silva (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  2018-01-26 Esclarecimentos sobre Falta de Dinheiro no Turismo do Porto e Norte de Portugal N.o 922/XIII (3.a) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-26 Denúncias de maus-tratos e discriminação na Escola Major David Neto, em Portimão