Sexta-feira, 19 de Junho de 2009    II Série-B — Número 1 40 X LEGISLATURA 4.a SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009) SUMÁRIO  Perguntas ao Governo [n.os 2643 a 2692/X (4.a):  N.os 2643 a 2692/X (4.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a reestruturação dos serviços de finanças, respectivamente, do 12.o, 13.o e 14.o Bairro Fiscal de Lisboa, da 1.a e 2.a Repartição de Abrantes, da 1.a, 4.a e 3.a Repartição de Loures, da 1.a, 2.a, 3.a e 4.a Repartição de Vila Nova de Gaia, da 1.a e 2.a Repartição de Matosinhos, do 1.o, 2.o, 3.o, 4.o, 5.o, 6.o e 7.o Bairro Fiscal do Porto.N.os 2664 a 2674/X (4.a) — Do mesmo Deputado e do Deputado Diogo Feio (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre a reestruturação dos serviços de finanças, respectivamente, da 1.a e 2.a Repartição de Vila Franca de Xira, da 1.a, 2.a, 3.a e 4.a Repartição de Sintra, da 1.a e 2.a Repartição de Torres Vedras, da 1.a, 2.a e 3.a Repartição de Oeiras.N.os 2675 a 2692/X (4.a) — Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre a reestruturação dos serviços de finanças, respectivamente, de Marco de Canavezes, Vila do Conde, Trofa, Santo Tirso, Póvoa de Varzim, Penafiel, Paredes, Paços de Ferreira, Lousada, Alcanena, Alpiarça, Almeirim, Entroncamento, Constância, Benavente, Tomar, Sardoal e Santarém. Respostas [n.o 1340/X (3.a) e n.os 1128, 1149, 1268, 1270, 1397, 2186, 2215, 2228, 2237, 2250 e 2293/X (4.a)]:  Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 1340/X (3.a) do Deputado sobre José Miguel Gonçalves (Os Verdes), sobre a CRIL, sublanço Pontinha/Buraca — a violação da declaração de impacte ambiental.Do mesmo Ministério às perguntas n.os 1128 e 1149/X (4.a) dos Deputados Hélder Amaral e Abel Baptista (CDS-PP), sobre as obras na EN 229.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1268/X (4.a) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre a ligação VimiosoOuteiro-IP4/AE4.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1270/X (4.a) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre o congestionamento de tráfego na A23.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1397/X (4.a) do Deputado António Galamba (PS), sobre a presença de autarcas do PSD na cerimónia de apresentação do contrato da concessão litoral oeste depois da contestação parlamentar feita pelo Grupo Parlamentar do PSD a essas iniciativas.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 2186/X (4.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o registo obrigatório de utilizações de água – furos, poços, noras, minas, açudes, charcas e barragens.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 2215/X (4.a) do Deputado José Paulo Carvalho (N insc.), sobre o questionário de avaliação da área de promoção e educação para a saúde nas escolas.Do Conselho de Administração da RTP à pergunta n.o 2228/X (4.a) do Deputado António Galamba (PS), sobre as razões que podem estar na origem da destruição do arquivo dos Programas «Cinema de Animação», protagonizados por Vasco Granja.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 2237/X (4.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a Escola Portuguesa de Moçambique — Centro de Ensino e Língua Portuguesa.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2250/X (4.a) do Deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre o Centro de Saúde de Alverca, em Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa, que se encontra sem médicos de família.Do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local à pergunta n.o 2293/X (4.a) do Deputado José Soeiro (PCP), acerca da resposta à pergunta n.o 2083/X (4.a), de 16-042009, sobre o assunto: «Governo ‘empata’ relatório sobre Isaltino».