II SÉRIE-B — NÚMERO 22 216 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1158/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-03-04 Sobre as obras de prolongamento do quebra-mar de Leixões N.o 1159/XIV/1.a Cristóvão Norte (PSD) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-03-04 Passe Ferroviário da Linha do Alentejo – Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos (PART) N.o 1160/XIV/1.a Cristóvão Norte (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-03-04 Passe ferroviário da Linha do Alentejo – Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos (PART) N.o 1163/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-02-28 Falta de condições na Escola Secundária de Montemor-o-Novo   N.o 1164/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-03-02 Desequilíbrios de mercado e atropelos às leis laborais resultado da Lei n.o 45/2018 N.o 1165/XIV/1.a Santinho Pacheco (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-03-03 Ferrovia 2020 e Investimentos Rodoviários na Guarda   N.o 1166/XIV/1.a Santinho Pacheco (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-03-03 Concordância das Beiras e Estação da Guarda   N.o 1167/XIV/1.a Pedro Sousa (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-03-03 Investimentos no Porto de Leixões – Prolongamento do Quebra-Mar, acessibilidades marítimas, terminal contentores sul e porto de pesca N.o 1168/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-04 Trabalhadora de supermercado obrigada a permanecer de pé na frente de loja sem fazer nada N.o 1171/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19 N.o 1174/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Cultura 2020-03-04 Futuro do Palácio Burnay   N.o 1176/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-03-04 Esclarecimentos sobre o suplemento remuneratório designado «abono para falhas» N.o 1177/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-04 Esclarecimentos sobre o suplemento remuneratório designado «abono para falhas» N.o 1180/XIV/1.a Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministro da Administração Interna 2020-03-04 Resposta imediata à iminente rutura resultante da falta de trabalhadores no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) na Madeira. N.o 1181/XIV/1.a Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-03-04 Sustentabilidade da biodiversidade dos ecossistemas no âmbito das dragagens da lagoa de Óbidos N.o 1182/XIV/1.a André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Administração Interna 2020-03-04 Falta de efetivos da PSP e GNR no distrito do Porto N.o 1183/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura 2020-03-04 Cumprimento de recomendação UE bem-estar animal   N.o 1184/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-03-04 Sobre o aterro no Zambujal, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal