4 DE DEZEMBRO DE 2021 391 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 153/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-01 Partilha de benefícios da exploração hidroelétrica no rio Douro com as populações da Terra de Miranda e de todos os municípios visados N.o 154/XIV/2.a António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna 2020-10-01 Cumprimento da Lei n.o 42/2020, de 18 de agosto, sobre apoio às associações humanitárias de bombeiros N.o 156/XIV/2.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-01 Mata de Albergaria, Parque Nacional Peneda-Gerês N.o 157/XIV/2.a Luís Leite Ramos (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isaura Morais (PSD), José Cesário (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-10-01 Condições de financiamento do Plano Nacional de Alojamento para o Ensino Superior N.o 159/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-10-01 Cidadão octogenário almadense em risco de se ver em situação de sem-abrigo N.o 160/XIV/2.a Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-10-01 Piso degradado na ponte móvel de Leça   N.o 162/XIV/2.a Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-01 Resíduos produzidos no âmbito da pandemia por COVID-19 N.o 164/XIV/2.a José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro de Estado e das Finanças 2020-10-01 Dispensa do pagamento por conta às micro, pequenas e médias empresas N.o 165/XIV/2.a João Paulo Pedrosa (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), Sara Velez (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-02 Descarga poluidora da ETAR/Norte (Coimbrão/Leiria) no rio Lis N.o 166/XIV/2.a João Paulo Pedrosa (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), Sara Velez (PS) Ministro da Administração Interna 2020-10-02 Descarga poluidora da ETAR/Norte (Coimbrão/Leiria) no rio Lis N.o 167/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-02 Derrame de leite da Lactogal mata centenas de peixes no rio Antuã em Estarreja N.o 170/XIV/2.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) Ministra da Saúde 2020-10-02 Insistência – Alegada violação de direitos laborais no Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE N.o 172/XIV/2.a Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-10-02 Compra de novos comboios   N.o 173/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-10-02 Acesso ao alojamento estudantil da ASE na Universidade de Évora   N.o 174/XIV/2.a Sérgio Marques (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministro do Planeamento 2020-10-02 Aplicação do Plano de Recuperação e Resiliência na Região Autónoma da Madeira