II SÉRIE-B — NÚMERO 2 442 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)(PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD) N.o 1068/XIII/4.a Paulo Sá (PCP) Min. das Finanças 2019-01-11 Perda de valor da GNB – Companhia de Seguros de Vida e sua venda com prejuízo significativo N.o 1073/XIII/4.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2019-01-11 Encerramento dos CTT em Celorico da Beira  N.o 1076/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE) Min. das Finanças 2019-01-11 Promoção automática dos Técnicos Administrativos Tributários Adjuntos nível 1 (TATA1) N.o 1077/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-01-11 Promoção automática dos Técnicos Administrativos Tributários Adjuntos nível 1 (TATA1) N.o 1079/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-01-11 Despedimento de trabalhadora não docente, com parecer favorável da CAB no âmbito do PREVPAP, fundamentado em habilitações literárias insuficientes N.o 1081/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde 2019-01-12 Não cumprimento dos TMRG (Tempos Máximos de Resposta Garantidos) na PPP de Loures e Vila Franca de Xira N.o 1082/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde 2019-01-12 Falta de enfermeiros na Unidade de Cuidados na Comunidade de Lamego para garantir cuidados de enfermagem de reabilitação no domicílio. N.o 1090/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-01-13 Problemas ambientais na Aldeia de Paio Pires, concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 1091/XIII/4.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Primeiro-Ministro 2019-01-14 Criação de um Regime Especial de Apoios Sociais a quem se encontre em situação de desemprego nos 3 concelhos da Ilha do Pico e a todos os ex-trabalhadores da Fábrica COFACO. N.o 1092/XIII/4.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Min. Adjunto e da Economia 2019-01-14 Criação de um Regime Especial de Apoios Sociais a quem se encontre em situação de desemprego nos 3 concelhos da Ilha do Pico e a todos os ex-trabalhadores da Fábrica COFACO. N.o 1093/XIII/4.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-01-14 Criação de um Regime Especial de Apoios Sociais a quem se encontre em situação de desemprego nos 3 concelhos da Ilha do Pico e a todos os ex-trabalhadores da Fábrica COFACO. N.o 1113/XIII/4.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-01-15 Situação das explorações agropecuárias na região de Leiria N.o 1114/XIII/4.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) Min. da Saúde 2019-01-15 Construção da ala pediátrica do Hospital de São João, no Porto. N.o 1116/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Min. das Finanças 2019-01-15 Cortes nas pensões  N.o 1117/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-01-15 Cortes nas pensões  N.o 1121/XIII/4.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Educação 2019-01-16 Inquérito sobre orientação sexual de alunos em escola do Porto N.o 1124/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP) Min. da Saúde 2019-01-16 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano recruta enfermeiros com horário de trabalho de