8 DE AGOSTO DE 2019 15 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 110/XIII (4.a)-AC  Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-05-29 Relatórios de inspeção realizadas pela ACT na APAPOL, Algés (Lisboa) N.o 111/XIII (4.a)-AC  Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-05-31 Ficha cadastral da parcela de terreno afeta à APDL na escarpa da Arrábida (Porto) N.o 114/XIII (4.a)-AC  Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-06-12 Porta 65  N.o 115/XIII (4.a)-AC  Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-06-12 Porta 65  N.o 116/XIII (4.a)-AC  Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Ângela Guerra (PSD), Sandra Pereira (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carla Barros (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-06-14 Dúvidas na Gestão do Fundo Nacional para a Reabilitação do Edificado N.o 117/XIII (4.a)-AC  Pedro Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-06-15 Elementos em falta no requerimento da empresa Exchange Minerals, L.da para prospeção de ouro na área denominada «Montemor», localizada nos concelhos de Évora, Montemor-o-Novo e Vendas Novas N.o 118/XIII (4.a)-AC  Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-06-16 Calendarização da Remoção de Amianto nas Escolas  N.o 119/XIII (4.a)-AC  João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-06-19 Documentação prévia ao Estudo de Impacto Ambiental relativo à ligação ferroviária Évora-Évora Norte N.o 120/XIII (4.a)-AC  Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2019-06-26 solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de cidadãos portugueses na condição de emigrantes N.o 121/XIII (4.a)-AC  Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2019-06-26 solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de cidadãos portugueses na condição de emigrantes N.o 122/XIII (4.a)-AC  Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2019-06-26 solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de cidadãos portugueses na condição de emigrantes N.o 123/XIII (4.a)-AC  Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2019-06-26 solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de cidadãos portugueses na condição de emigrantes N.o 124/XIII (4.a)-AC  Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2019-06-26 solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de cidadãos portugueses na condição de emigrantes N.o 125/XIII (4.a)-AC  Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2019-06-26 solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de cidadãos portugueses na condição de emigrantes