4 DE OUTUBRO DE 2019 511 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DAR(PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD) N.o 648/XIII/1.a Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Amianto no edifício do Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal N.o 649/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Transporte de bicicletas nos comboios de longo curso e reformulação a frota Alfa Pendular N.o 650/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde Cuidados de saúde primários Alcântara, no distrito de Lisboa N.o 651/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Dívidas das unidades hospitalares públicas e privadas ao Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) N.o 653/XIII/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Situação dos refeitórios escolares  N.o 654/XIII/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Situação dos refeitórios escolares  N.o 655/XIII/1.a Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Não remoção das coberturas com amianto na Escola Básica 2, 3/S de Celorico de Basto N.o 656/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Passagem das vias férreas na estação do Entroncamento N.o 662/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Atraso na Regulamentação da Lei no71/2013, de 2 de setembro que regulamenta o exercício das atividades das terapêuticas não convencionais N.o 664/XIII/1.a Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Negociação de acordo com a Ryanair para voar de e para a Ilha Terceira N.o 665/XIII/1.a Mariana Mortágua (BE) Min. das Finanças Suspensão de penhoras de habitação própria e permanente em processos de execução fiscal N.o 667/XIII/1.a Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), Carla Tavares (PS), António Cardoso (PS) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Corredor ferroviário Aveiro-Vilar Formoso  N.o 668/XIII/1.a Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS) Min. das Finanças Negociação das PPP rodoviárias da RAM  N.o 669/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Falta de médicos cardiologistas no Centro Hospitalar do Médio Ave N.o 670/XIII/1.a Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Regulamento da UE sobre Limitações do Tempo de Voo N.o 675/XIII/1.a Ana Mesquita (PCP) Min. da Saúde Esclarecimentos sobre a situação das cirurgias no Hospital Geral dos Covões (Coimbra) N.o 677/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Sobre o sistema de atribuição de sistemas de apoio. N.o 678/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Sobre o sistema de atribuição de sistemas de apoio. N.o 681/XIII/1.a Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Segurança privada: condições de trabalho degradantes na Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão N.o 683/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Min. da Saúde Falta de anestesistas no Centro Hospitalar do Algarve N.o 684/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Min. da Saúde Falta de médicos de família na região das Beiras  N.o 685/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Manutenção do serviço educativo na Escola Homem Cristo (Aveiro)