41 | II Série GOPOE - Número: 010 | 18 de Novembro de 2011Portanto, a solução que encontrámos foi a de, para já, criar um porto de abrigo e respectivos aprestos em Santos, cujo estudo já está feito, e serão iniciadas as obras para 100 embarcações no primeiro trimestre de 2011.Para resolver o problema das seis ou oito embarcações de maior porte, acima dos 8 m, que são embarcações da zona de Setúbal, da Sesibal, foi encontrada uma solução na Rocha de Conde de Óbidos, mais propriamente na chamada doca do Espanhol.Na margem norte, através da APL —  aliás, estas obras serão todas desenvolvidas pela Administração do Porto de Lisboa — , serão feitas obras que permitam melhorar as infra-estruturas portuárias do porto da Trafaria no sentido de lhes trazer melhores condições em termos da atracagem das próprias embarcações e de manipulação do pescado.Portanto, nesta zona faremos uma intervenção acrescida de melhoria, não mais do que isso.Na Cova do Vapor faremos duas intervenções. Uma, de curto prazo, em relação à melhoria de condições de abordagem das embarcações, quer no mar quer em terra. Numa segunda fase, também já está previsto —  foi falado com os sindicatos —  apresentar um projecto de aumento do molhe para permitir envolver mais embarcações e encontrar uma solução de fundo.Uma vez que foram feitas reuniões entre a APL e a Câmara de Oeiras, está prevista, em Paço de Arcos, onde existe uma zona de barcos de recreio, uma infra-estrutura para embarcações de pesca. Mas, como se trata de uma intervenção de maior vulto, é necessário fazer um estudo de impacte ambiental, que irá ser lançado em Outubro de 2001.Pretendemos encontrar soluções de curto prazo, mas, ao mesmo tempo, algumas de médio prazo nestes vários pontos. Prevemos que exista não uma única solução, mas várias soluções, para dar resposta às necessidades da comunidade piscatória com quem tenho falado.Os Srs. Deputados tiveram a preocupação de referir um conjunto de situações. De facto, há preocupações, mas temos notado uma grande melhoria do sector das pescas. Quem fala com os pescadores e com as associações diariamente sente que isso é verdade, quer em relação à pesca local, quer em relação à pesca longínqua.Posso dizer-vos que, em relação à pesca longínqua, temos cerca de 55 embarcações a operar a nível das águas internacionais, 13 só na zona NAFO (Northwest Atlantic Fisheries Organization) e, nos últimos dois anos, a situação financeira destas empresas tem melhorado significativamente, fruto de uma capacidade operacional que tem demonstrado, quer em termos de captura quer em termos de negociação e de troca de quotas que se têm verificado por parte das empresas privadas a nível dos mercados internacionais.Pela primeira vez, os pescadores, que iam ao mar na zona NAFO uma vez por ano, estão a ir três vezes. E isto já não se verificava há mais de 10 anos, o que mostra a capacidade da nossa frota, o que é importante para o País e para os seus empresários.O Sr. Presidente: —  Tem a palavra o Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: —  Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, agradeço que me tenham autorizado esta intervenção.Quero referir-vos que o Sr. Secretário de Estado das Florestas não está hoje connosco por motivos de força maior de natureza pessoal e familiar, pelo que peço desculpas pela sua ausência.Retomando o conjunto de perguntas feitas na área das pescas pelos Srs. Deputados Lúcio Ferreira e Jorge Fão, quero precisar que o processo relativo ao consórcio Oceanus já se arrasta há algo tempo. Foi feita uma candidatura junto da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) e fiz diligências para que pudéssemos retomar esse dossier, mas devo dizer que é difícil. É uma candidatura com um valor muito elevado, que envolve muita gente e a ideia da FCT era a de solicitar ao Instituto Nacional de Recursos Biológicos (INRB) que reformulasse aquela candidatura e, em conjunto com os operadores, fazer algo mais direccionado e de reduzida dimensão.Sr. Deputado Abel Baptista, o relatório de 2008 está aprovado, embora não esteja no site por lapso. O de 2009 chegou-me no final de Outubro para aprovação, o que irei fazer dentro em breve.