24 DE FEVEREIRO DE 2018 11 A Sr.a Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro: doentes oncológicos à espera de consulta há mais de um mês por falta de oncologistas no hospital de Torres Vedras; a falta de obstetras no hospital de Beja está a colocar em causa a urgência obstétrica; no centro hospitalar de Aveiro, faltam 20 médicos, 60 enfermeiros e 68 assistentes operacionais; no centro hospitalar do Algarve, há falta de 120 médicos, mas para 2018 só foi autorizada a abertura de concurso para 22; no centro hospitalar de Gaia/Espinho, foram despedidos 11 enfermeiros; no hospital do Litoral Alentejano, a falta de pessoal levou à redução de camas da unidade de convalescença de 25 para 12. Esta é a realidade que se passa um pouco pelo País. O Sr. Ministro, hoje, já referiu aqui que o concurso para os recém-especialistas das especialidades hospitalares e de saúde pública vai ser aberto para a semana. Esperemos bem que sim, porque, de facto, nove meses depois não há nenhuma justificação para que estes médicos não estejam integrados na carreira. O Sr. Ministro disse que era uma questão de vínculo e de remuneração. Pois é, Sr. Ministro, essa é exatamente a questão que tem levado a que muitos profissionais, pela desvalorização das carreiras, pela sua desvalorização e não reconhecimento, saiam antecipadamente do Serviço Nacional de Saúde ou para o exterior ou para entidades privadas. Vejamos, Sr. Ministro: destes 710 recém-especialistas, quantos vão concorrer e quantos é que o Serviço Nacional de Saúde não perdeu já porque o concurso não foi aberto atempadamente, assim que eles terminaram a sua formação? Esta é uma questão de valorização dos profissionais, é uma questão de garantir a qualidade e de garantir o Serviço Nacional de Saúde, porque uma das estratégias que os detratores do Serviço Nacional de Saúde utilizavam era atacar os seus profissionais. Sr. Ministro, esta é uma questão fundamental para que não aconteça mais aquilo que aconteceu no passado. Aplausos do PCP.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro. O Sr. Ministro da Saúde: — Sr. Presidente, Sr.a Deputada Paula Santos, sem, em nenhuma circunstância, deixar de reconhecer que as suas preocupações são absolutamente fundamentadas e legítimas, há um exercício de justiça que tem de ser feito. Este não é o mundo ideal que gostaríamos de ter. Como referi há pouco, temos mais 7500 profissionais, fizemos a reposição das remunerações, normalizámos o pagamento do trabalho suplementar, iniciámos frentes de negociação com todas as estruturas e áreas profissionais. Estamos a fazer tudo o que podemos para, como disse, e muito bem, valorizar, dignificar o trabalho e considerar como o principal ativo do SNS os seus trabalhadores e os seus profissionais. Mas, Sr.a Deputada, também me parece injusto que, estando o Governo a fazer este esforço em termos nacionais, façamos o exercício do pormenor. É evidente que o pormenor é importante para as populações que vivem em cada uma dessas áreas, para o hospital A, para o hospital B. Nós cuidamos, necessariamente, do pormenor, mas, no conjunto, o esforço que tem sido feito — e os portugueses sentem-no bem — é de grande dimensão, e, até ao final da Legislatura, uma coisa lhe garanto: tudo faremos para que, no final de 2019, o SNS tenha, como está a ter hoje, não só o maior número de profissionais, mas, acima de tudo, uma melhor distribuição. Foi por isso que fizemos um dispositivo regulamentar que permitiu colocar 150 jovens médicos ao abrigo do regime de incentivos, que correu muito bem e que permite que haja hoje médicos no Alentejo, na Beira Interior e no Algarve. Procuraremos alargar esse regime para que haja cada vez mais vontade de esses profissionais se fixarem no interior, e é por isso também, Sr.a Deputada, que estamos a concretizar, em todos os hospitais do País, programas de investimento, seja na modernização das infraestruturas, seja dos equipamentos, porque bem sabemos que um dos fatores de atração dos jovens médicos pelo interior é também o facto de os hospitais terem condições em que o seu exercício profissional possa ser salvaguardado e ser garantido, e essa garantia nós damos-lha, com certeza. Aplausos do PS.