4 DE OUTUBRO DE 2019 691 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 3699/XIII/2.a André Silva (PAN) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Abate de Sobreiros  N.o 3703/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Direitos adquiridos dos Engenheiros Portugueses N.o 3705/XIII/2.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Requalificação da Estrada Nacional 373, entre Elvas e Campo Maior N.o 3706/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Cultura Sobre o pedido de classificação do Complexo Desportivo Nacional do Jamor N.o 3707/XIII/2.a Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE) Min. do Ambiente Poluição da Albufeira de Monte Novo dos Modernos, Ermidas-Sado N.o 3708/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Despedimento de trabalhadores da TESCO _ Vila Nova de Famalicão N.o 3710/XIII/2.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Plantação de vinha na Região Demarcada do Douro N.o 3713/XIII/2.a Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD) Min. da Educação Alunos do 9.osem professora de português no Agrupamento de Escolas de Arouca N.o 3714/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Foz do rio Liz  N.o 3716/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Min. das Finanças Desigualdade e discriminação salarial – Técnicos Superiores da Administração Local de Portalegre N.o 3717/XIII/2.a Paulo Sá (PCP) Min. da Educação Falta de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia (Tavira) N.o 3718/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Atrasos na resposta ao pedido de pensão de invalidez N.o 3719/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Encerramento da Ambulância de Emergência Médica (AEM) nos concelhos de Espinho e de Ovar N.o 3720/XIII/2.a Paulo Sá (PCP) Min. da Educação Resolução dos problemas da Escola Secundária Dr. Jorge Augusto Correia (Tavira) N.o 3721/XIII/2.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Abate de sobreiros no concelho de Azambuja  N.o 3722/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Saúde Reconhecimento profissional, criação da carreira de Técnico Auxiliar de Saúde e Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências dos profissionais no ativo N.o 3723/XIII/2.a Rita Rato (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Irregularidades e falta de condições nos cursos de formação profissional para adultos, de dupla certificação, executados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional N.o 3725/XIII/2.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Primeiro-Ministro Descontaminação  N.o 3726/XIII/2.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS) Min. da Educação Retomar das intervenções na escola secundária Monte da Caparica em Almada N.o 3729/XIII/2.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Tutela dos direitos adquiridos dos agentes técnicos de arquitetura e engenharia (ATAE) e dos engenheiros civis portugueses abrangidos pela Diretiva 2005/36/CE