6 DE ABRIL DE 2019 253 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 14/XIII/4.a - AC Regina Bastos (PSD), António Costa Silva (PSD), Duarte Marques (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Pedido de envio do Acordo bilateral entre Portugal e a Alemanha, sobre motivos secundários de requerentes de asilo assinado em 10.09.2018  N.o 15/XIII/4.a - AC Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Relatório Final do Grupo de Trabalho criado pelo Despacho n.o 8591-C/2016 de 1 de julho  N.o 17/XIII/4.a - AC André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Aeroporto do Montijo N.o 19/XIII/4.a - AC Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Documentação referida (mas não fornecida) na resposta do Governo à Pergunta 2898/XIII do PCP  N.o 20/XIII/4.a - AC André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Acção de fiscalização da Autoridade para as Condições do Trabalho  N.o 28/XIII/4.a - AC Carlos Peixoto (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Relatório de auditoria ao IGFEJ N.o 30/XIII/4.a - AC Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Remoção dos resíduos perigosos depositados em São Pedro da Cova  N.o 31/XIII/4.a - AC Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Jorge Lacão (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Catarina Marcelino (PS), Carla Tavares (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  Implementação de medidas de coação a agressores: os números.  N.o 32/XIII/4.a - AC João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Memorando de Entendimento entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa e o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia sobre a realização de consultas políticas bilaterais N.o 37/XIII/4.a - AC Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Pareceres da UNESCO quanto a intervenções na Estação de São Bento, Monumento de Interesse Público abrangido em zona classificada como Património Mundial da UNESCO N.o 38/XIII/4.a - AC Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Relatórios produzidos pelo LNEC e por outras Instituições Nacionais e Norte Americanas, bem como os Planos de Trabalhos realizados nos últimos seis meses de 2018 relativo ao Processo de Descontaminação da Ilha Terceira. N.o 41/XIII/4.a - AC Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Alojamento Estudantil N.o 48/XIII/4.a - AC José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Relatório da consulta pública da lei ProSolos  N.o 50/XIII/4.a - AC André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Reconstrução edificação em zona de protecção de albufeira da Caniçada  N.o 57/XIII/4.a - AC Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Braga