200II SÉRIE-B — NÚMERO 33587/V (2.')-AC, 628/V tt.'VAC, 685/V (2.*)-AC, 716/V (2.')-AC, 733/V (2.»)-AC, 740/V (2.«).AC, 741/V (2.')--AC, 773/V (2.«)-AC, 780/V (2.")-AC, 808/V (2.*)-AC, 825/V (2.')-AC, 837/V (2.»)-AC, 8S7/V (2.*)-AC, MIA' (2.')-AC, m/y (2.')-AC, 929A- (2.')-AC, 944/V (2.')--AC, 955/V (2.*)-AC, 957A (Î.'J-AÇ, ?5?/Y (î.'hAC, «ÍIA7 (2.a)-AC, 086/V (2.">-AC, 987/V (l.»)-AC, 901/V (2.>AC, 1016/V (2.*)-AC, 1025^ (2.*)-AC, 1030/V (2.")-AC, 1031/V (2.")-AC, 1037/V <2.*)-AC, 1042^ (2.')-AC, HMóA1 (2.*)-AC, 1050/V (2.")-AC, ÍOSIA^ (2.')-AC, 1057^ (2.*)-AC, 1060A' (2.M-AC, 1067^ (2.a)-AC, 1074A' (2.*)-AC, 1087^ (2.')-AC, 1089^ (2.")-AC, 1094/V (2.m)-AC, 10957V (2.M-AC, 1102^ (2.")-AC, 1104/V (2.')-AC, ÍHWA' (2.')-AC, llllA' (2.')-AC, ULIA" (2.")-AC, MU/y (2.*)-AC, 1122/V (2.*)-AC, 112S/V (2.»)-AC, ILHA" (2.»)-AC, 1144^ (2.M-AC a 1146/V (2.")-AC, 114S/V (2.')-AC, UMA1 (2.«>-AC, 1160A (2.*)-AC, 1168/V (2.*)-AC a 1170A1 (2.")-AC, 1177/V (2.")-AC, 1210/V (2.')-AC a 1213/V (2.">-AC, 1222/V (2.*)-AC e 1224/V <2.*)-AC e 78/V (2.")-AL, 80^ (2.')-AL e 83/V (2.')-AL]:Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 7/V (I.*)-AC, do deputado António Barreto (PS), sobre a actividade de diversos institutos politécnicos.....................................   210Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 1187/V (l.')-AC, dos deputados José Magalhães e Jorge Lemos (PCP), sobre legislação relativa à adopção____    210Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 1277/V (l.')-AC, do deputado António Barreto (PS), sobre a aplicação à JNICT e ao sector da investigação científica e tecnológica da «dotação concorrencial» ...........................................    211Do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares aos requerimentos n.°* 67A7 (2.*)-AC a 71A1 (2.")-AC e 77/V (2.")-AC, respectivamente dos deputados Lino de Carvalho e outros (PCP), solicitando o envio de diversas publicações...............................    211Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 173/V (2.*)-AC, do deputado Marques Júnior (PRD), relativo ao projecto aprovado pelo IPPC paraum edifício em Coimbra.........................    211Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 256/V (2.*)-AC, do deputado António Mota (PCP), sobre a situação em que se encontraa empresa FRINIL — Frio Naval e Industrial......    211Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 287Af (2.')-AC, do deputado António Braga (PS), sobre aextinção das escolas do magistério primário .......    213Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n." 330/V (2.")-AC, do deputado José Manuel Mendes (PCP), sobre as relações culturais entre Portugal e os países africanos de língua oficial portuguesa .. 213 Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 336A7 (2.*>AC, do deputado Barbosa da Costa (PRD), sobre a falta de pessoal na Escola Preparatória de MemMartins ........................................    214Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 357/V (2.°)--AC, do deputado Guerreiro Norte (PSD), sobre os problemas que afectam a população de Armação dePêra...........................................    215Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 418/V (2.*)--AC, do deputado Jorge Lemos (PCP), sobre a revalorização de carreiras na Administração Pública____    215Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 491/V (2.°)--AC, da deputada Lourdes Hespanhol e outros (PCP), sobre a Escola Secundaria de Santiago do Cacém .. 216 Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 498/V (2.")--AC, dos mesmos deputados, sobre a atribuição de verbas dos fundos estruturais (FEDER e FEOGA) aPortugal........................................    216Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 512/V (2.*)-AC, do deputado Jerónimo de Sousa (PCP), sobre a situação na empresaFornos Eléctricos, de Canas de Senhorim .........    217Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 513/V (2.")-AC, do mesmo deputado, sobre a construção de uma esquadra da PSP emCamarate.......................................    217Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 581A1 (2.*)-AC, do deputado Luis Roque (PCP), sobre problemas relativos ao distrito de Portalegre..........    217Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 587/V (2.*)--AC, do deputado Afonso Abrantes (PS), sobre a criação da escola C + S na vila do Caramulo .........    218Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 628/V (2.")-AC, do deputado Car-los Carvalhas (PCP), sobre programas de luta contraa pobreza no âmbito da CEE....................     21«Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 685/V (2.*)-AC, do deputado António Barreto (PS), sobre as obras em curso na entrada da residência oficial do Primeiro-Ministro ..................    218Do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais ao requerimento n.° 716/V (2.*>AC, do deputado Luís Roque (PCP), sobre problemas que afectam oconcelho de Arronches...........................    218Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 733A1 (2.*)-AC, da deputada Maria Santos (Os Verdes), sobre um fosso existente na Avenida da Cidade de Luanda, em Lisboa 219 Da Direcção Regional de Educação de Lisboa ao requerimento n." 740^ (2.*)-AC, do deputado Jorge Lemos (PCP), sobre a cedência de uma sala de aula numa escola primária na Póvoa de Santo Adrião para deficientes motores .................................    219Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 741/V (2.*)-AC, do mesmo deputado, sobre a colocação deuma educadora de infância ......................    220Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 773/V (2.*)-AC, do deputado José Magalhães (PCP), pedindo informações sobre protocolos decolaboração com as regiões autónomas............    220Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 780/V (2.*)-AC, do deputado José Magalhães (PCP), referente à política de vistos na óptica de1993 ...........................................    221Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e da Juventude ao requerimento n.° 808/V (2.*)-AC, do deputado Daniel Bastos (PSD), sobre critérios noticiosos da TV para cobertura de festividades em Trás-os-Montes .....................    221Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 82SA1 (2.*)-AC, dos deputados Edite Estreia e Gameiro dos Santos (PS), sobre a não atribuição de subsídio, em 1989, à Companhia de Teatro de Almada(Grupo de Campolide)...........................    821Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 837/V (2.")-AC, dos deputados Lino de Carvalho e Vidigal Amaro (PCP), sobre a destruição do castelo velho de Degebe, situado na Herdade de Carneirizes, em Reguengos de Monsaraz .. 221 Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 857/V (2.')-AC, da deputada Helena Torres Marques (PS), sobre a não previsão de novos jardins-de-infância parao distrito de Beja...............................    221Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 881/V (2.")-AC, do deputado Luis Roque (PCP), sobre a regulamentação do Bairro Social da PETRO-GAL, sito na Bobadela, em Sacavém.............    222Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 919/V (2.')-AC, da deputada Apolónia Teixeira (PCP), sobre a situação de dois beneficiários da Segurança Social ......................    222Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 929/V (2.')-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), acerca dos passageiros clandestinos detidos a bordo do navio Hipocampo.........    222Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 944/V (2.*)-AC, do mesmo deputado, sobre a instalação de equipamento de branqueamento no CentroFabril de Ródão pela empresa PORTUCEL.......    223Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 955/V (2.')-AC, da deputada Edite Estrela (PS), sobre a não atribuição de subsídio anual ao Grupo deTeatro Ibérico..................................    223Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 957A7 (2.*)-AC, do deputado Carlos Brito (PCP), sobre a possível instalação de uma central de produção de betão betuminosoem Umbria, Paderne............................    224Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 959A1 (2.*)-AC, do deputado Álvaro Brasileiro e outros (PCP), sobre a plantação de eucaliptos ......................................    224