I SÉRIE — NÚMERO 73 32 publicamente, seja no Parlamento, seja através desta petição, 500 escolas, 5000 profissionais, 6000 peticionários só pedem para ser ouvidos e para partilhar as suas propostas. Como gostaria o PSD de vir a esta tribuna dizer que a petição carece hoje de sentido, pois o Governo foi — por uma vez — urgente e consequente neste diálogo! Mas não! Ontem, como hoje, as escolas cruzaram a pandemia longe dos 70 000 alunos e sem ninguém com responsabilidades para fazer ouvir a sua voz. Um ano passado, é fácil perceber que o Governo ignora o que significa a palavra «urgente.» Mas, ultrapassada a urgência, os problemas persistem e o Governo não mostra pressa em refletir sobre o futuro das escolas de dança. Quanto aos projetos de resolução que acompanham esta petição, impõe-se tomar posição. Concordamos com muito, mas não concordamos com tudo. Desde as facilitistas isenções, propostas pelo Bloco de Esquerda, às muito para além deste objeto, propostas pelo PCP, receamos não poder acompanhar, no todo e sem reservas, tais projetos de resolução. Mas o objeto dos projetos de resolução não pode merecer a nossa desaprovação. Dito isto, o Grupo Parlamentar do PSD declara total solidariedade com o conjunto de preocupações e propostas contido na petição, expurgadas daquelas que o decurso do tempo tornou inúteis, abstendo-se dos projetos a esta ligadas. Ainda e no que concerne ao projeto de resolução do CDS-PP, cujo objeto recomenda a conclusão urgente das obras de requalificação do edifício do Conservatório Nacional, onde se encontram instaladas as escolas artísticas de música e dança, o Grupo Parlamentar do PSD acompanha tal projeto, seja na exposição de motivos, seja nas recomendações, pelo que o votaremos favoravelmente. Da mesma forma, votaremos favoravelmente o excelente projeto de resolução da autoria do PEV sobre o mesmo tema. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.a Deputada Carla Sousa, do PS. Faça favor, Sr.a Deputada. A Sr.a Carla Sousa (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Começo por saudar os associados da Plataforma de Escolas de Dança, que, com a sua petição, mobilizaram diversos partidos a apresentar projetos de resolução pedindo apoios para o setor. Como se assinala no site da Plataforma: «Andamos há 40 anos a lutar para unir o setor da dança em Portugal. Teve de vir um vírus para o conseguirmos.» O vírus há de desaparecer, mas esperamos que a Plataforma fique, para unir o setor, congregar os seus profissionais, fortalecer a disseminação das escolas de dança, amadoras e profissionais, dando-lhes o devido lugar de destaque enquanto polos de desenvolvimento e coesão das comunidades locais, lutando para que a dança seja um bálsamo, porque o é, para a saúde mental e física dos cidadãos dos 9 aos 90 anos. A petição apresentada, bem como os projetos de resolução, confluem nos pedidos de regras e apoios para o setor. Mas o setor é diverso e o impacto não foi sentido de igual modo por todos. Importa dizer que as escolas de ensino artístico especializado são objeto de contrato de patrocínio com o Ministério da Educação, que continuou a assegurar a transferência de pagamentos para estas escolas, independentemente de elas funcionarem em modo presencial ou noutro regime. Foram as escolas externas a esta rede que se viram mais fragilizadas com o encerramento compulsivo. E, Srs. Deputados, não nos podemos iludir: dificilmente conseguiremos recuperar tudo o que todos perdemos neste último ano, mas cabe ao Estado mitigar os impactos dos encerramentos compulsivos, e tem sido esse o seu propósito. O Ministério da Cultura teve a oportunidade de se reunir com elementos da Plataforma — sim, Sr. Deputado, a Plataforma reuniu-se com o Ministério da Cultura, sim, sim! — para fazer um debate sobre as dificuldades enfrentadas pelo setor e avançou com um quadro de apoio que permite mitigar o impacto da crise pandémica no setor e estimula a retoma gradual de atividade. Lembro: o programa Garantir Cultura apoia, a fundo perdido, pessoas singulares, grupos informais, entidades coletivas, microempresas, no valor de 12 milhões de euros para suprir quebras de faturação; o reforço financeiro