4 DE OUTUBRO DE 2019 479 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARN.o 2334/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2019-06-19 Carência de Inspetores da Educação e Ensino N.o 2335/XIII/4.a João Oliveira (PCP) Min. da Saúde 2019-06-19 Vagas para contratação de médicos de família no distrito de Évora no âmbito do regime destinado às zonas carenciadas N.o 2336/XIII/4.a João Oliveira (PCP) Min. da Saúde 2019-06-19 Contratação de médicos especialistas para o Hospital do Espírito Santo, em Évora, no âmbito do regime destinado às zonas carenciadas N.o 2337/XIII/4.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD) Min. da Educação 2019-06-19 Risco de incumprimento dos prazos para recolha e triagem dos manuais escolares N.o 2338/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-06-19 Atrasos no pagamento do complemento por dependência N.o 2339/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-06-19 Reposição da Praia Fluvial de Sejães em Oliveira de Frades N.o 2341/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-06-19 Fim da obrigatoriedade de caracterização de emissões gasosas N.o 2343/XIII/4.a António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD) Min. da Administração Interna 2019-06-21 Tarifa Social do Gás de Garrafa  N.o 2345/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-06-19 Problemas dos transportes Públicos entre Mafra e Lisboa N.o 2346/XIII/4.a Diana Ferreira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-06-19 Situação laboral na Renault Cacia  N.o 2348/XIII/4.a Diana Ferreira (PCP) Min. da Educação 2019-06-19 Obras na Escola Secundária da Mealhada N.o 2350/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2019-06-19 Carência de Inspetores da Educação e Ensino N.o 2351/XIII/4.a Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-06-19 Encerramento da Casa de Acolhimento D. Pedro V, concelho de Braga N.o 2353/XIII/4.a Carla Cruz (PCP) Min. da Educação 2019-06-19 Eventual encerramento da Escola Básica do 1ociclo de Pedralva, concelho de Braga N.o 2354/XIII/4.a Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS) Min. das Infraestruturas e da Habitação 2019-06-19 Última fase da certificação da iluminação de aproximação da pista das Flores N.o 2355/XIII/4.a Carla Cruz (PCP) Min. da Administração Interna 2019-06-20 Falta de condições das instalações do Comando Distrital de Braga da PSP, Braga N.o 2357/XIII/4.a Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD) Min. da Educação 2019-06-21 Segunda Insistência – Programa de remoção do Amianto