I SÉRIE — NÚMERO 53 30 O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr.a Deputada Heloísa Apolónia, faça favor. A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, penso que ninguém mais do que Os Verdes tem falado mais nesta Casa sobre as alterações climáticas, sobre a necessidade de ordenar a floresta, de limpar as nossas matas e a nossa floresta, e trabalhámos bastante nesse sentido. No entanto, o Sr. Primeiro-Ministro tem razão numa coisa que disse, só que verdadeiramente não é isso que está a ser praticado, que é termos todos, repito, todos, de assumir responsabilidades, de arregaçar as mangas e trabalhar. Mas o que é que se está a verificar? É o Estado a passar responsabilidades para a autarquia para fazer o trabalho. Protestos do PS. O Sr. Primeiro-Ministro: — Não é verdade! A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Calma! As autarquias estão com um problema: não têm meios, não têm empresas para fazer o trabalho. Este é um problema concreto, objetivo, ao qual o Governo tem de dar resposta. Tem de fazer o quê? Tem que pôr equipas no terreno para que o trabalho seja efetivado,... O Sr. Primeiro-Ministro: — E estamos a fazê-lo! A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — ... também com a responsabilidade das autarquias, naturalmente. No entanto, o que o Governo não pode dizer é o seguinte: «Façam, independentemente das condições que tenham, e nós aqui estamos para ver. Se não fizerem, cortes no FEF (Fundo de Equilíbrio Financeiro), caça à multa, e tudo aquilo que quisermos.» Não é para isso que serve a prevenção de incêndios! Sr. Primeiro-Ministro, aquilo que estamos aqui a pedir é que não se desresponsabilize do trabalho concreto de terreno. Estão a ser evidenciadas dificuldades concretas e o Governo não se pode desresponsabilizar nessa matéria. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem de terminar, Sr.a Deputada Heloísa Apolónia. A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, mesmo a terminar, queria dizer o seguinte: em maio de 2017, coloquei aqui a questão sobre as minas de urânio de Retortillo. O Sr. Primeiro-Ministro respondeu que estavam a acompanhar e que havia um protocolo de atuação que tinha de ser cumprido. Sr. Primeiro-Ministro, o Governo português tem tido uma dificuldade imensa em receber informação de Espanha relativamente a esta matéria e o protocolo de atuação de 2008 foi completamente violado. Quero que o Sr. Primeiro-Ministro hoje diga aqui, preto no branco, qual é a posição do Governo português relativamente à instalação de minas de urânio a céu aberto em Retortillo, Salamanca, pertíssimo da fronteira portuguesa... O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr.a Deputada, tem de terminar. A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — ... e com impactos muito concretos de radioatividade, de contaminação da nossa atmosfera e dos nossos recursos hídricos. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr.a Deputada, o Sr. Primeiro-Ministro até pode responder-lhe, só que não é agora, de certeza, porque já não dispõe de tempo. Para formular perguntas, tem a palavra o Sr. Deputado André Silva.