7 DE DEZEMBRO DE 2019 667 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3404/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Ministério da Saúde  Centro de Saúde do Feijó – Almada  N.o 3405/XIII/2.a António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)  Ministério da Saúde  Dívida do Governo aos Bombeiros de Lamego N.o 3406/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Saúde  Sobre o funcionamento do Centro de Saúde dos Brejos do Assa, concelho de Palmela, distrito de Setúbal  N.o 3407/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Saúde  Violação do direito de greve no Hospital de São Bernardo, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal  N.o 3413/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Empresas de cortiça atribuem categoria profissional inexistente no contrato coletivo de trabalho a vários trabalhadores  N.o 3414/XIII/2.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Informação sobre o Grupo de Trabalho do setor aeroportuário  N.o 3415/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE)  Ministério do Ambiente  Poluição no Rio Este  N.o 3416/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Práticas lesivas dos direitos dos trabalhadores no Grupo NORS (ex Auto Sueco), no Porto  N.o 3418/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Exigência da construção do acesso alternativo ao encerramento do nó da EN10-8 em Praias do Sado, Setúbal  N.o 3419/XIII/2.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministério da Cultura  Cancelamento do espetáculo «1HD – Uma História da dança» sem qualquer aviso ao seu autor e aos participantes  N.o 3420/XIII/2.a António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  Ministério da Educação  Amianto Escola Gualdim Pais – Agrupamento de Escolas Templários – Tomar  N.o 3421/XIII/2.a Hortense Martins (PS), Eurico Brilhante Dias (PS)  Ministério das Finanças  Encerramento da Agência da Caixa Geral de Depósitos localizada no Teixoso, concelho da Covilhã-Distrito Castelo Branco N.o 3422/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  Ministério do Mar  Cantina/bar de apoio à comunidade piscatória do Porto de Pesca de Quarteira  N.o 3423/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  SE dos Assuntos Fiscais  Pagamento do IUC – um caso kafkiano  N.o 3424/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  Ministério da Educação  Resolução de problemas na Escola EB1 Bom João (concelho de Faro)  N.o 3426/XIII/2.a António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  Ministério das Finanças  Eventual Encerramento do Balcão da Golegã da Caixa Geral de Depósitos  N.o 3429/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Ministério da Educação  Requalificação da EB de Aldeia de Paio Pires  N.o 3431/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  Ministério da Saúde  Comparticipação de medicamento para a dor crónica  N.o 3432/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  Ministério da Saúde  Carência de enfermeiros no hospital de Braga  N.o 3433/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  Ministério dos Negócios Estrangeiros  Situação dos funcionários que exercem funções nos postos diplomáticos e consultares de Portugal no Brasil  N.o 3436/XIII/2.a Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Estação de Caminhos de Ferro de Marvila