5 DE MARÇO DE 2022 233 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1569/XIV/1.a Emília Cerqueira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), João Gomes Marques (PSD), António Ventura (PSD), António Lima Costa (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Moura (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Agricultura 2020-04-02 Escoamento das exportações de produtos frescos nacionais   N.o 1570/XIV/1.a Emília Cerqueira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), João Gomes Marques (PSD), António Ventura (PSD), António Lima Costa (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Moura (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Rui Cristina (PSD), Rui Silva (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD) Ministra da Agricultura 2020-04-02 Escoamento agroalimentar na crise da COVID-19   N.o 1571/XIV/1.a Emília Cerqueira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), João Gomes Marques (PSD), António Ventura (PSD), António Lima Costa (PSD), João Moura (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Paulo Leitão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Silva (PSD) Ministra da Agricultura 2020-04-02 Alterações no Conselho Diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP (IFAP, IP) na crise da COVID-19 N.o 1573/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-02 Encerramento da Confeitaria Mónica em Santo Tirso   N.o 1574/XIV/1.a André Ventura (CH) Ministra da Justiça 2020-04-02 Questões sobre a eventual libertação de reclusos antes do término da pena N.o 1575/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação 2020-04-02 Trabalho presencial na Direção-Geral da Administração Escolar   N.o 1576/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-04-02 Utilização do registo biométrico na ARSLVT N.o 1577/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-02 Layoff simplificado na Orquestra Filarmonia das Beiras   N.o 1578/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura 2020-04-02 Layoff simplificado na Orquestra Filarmonia das Beiras   N.o 1579/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-04-03 Cortes na oferta de transporte na MTS/Metro Sul do Tejo na crise epidemiológica COVID-19 N.o 1581/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-04-03 Cortes na oferta transportes públicos na TST na crise epidemiológica COVID-19 N.o 1582/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-03 Cortes na oferta transportes públicos na TST na crise epidemiológica COVID-19 N.o 1584/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-03 Situação dos trabalhadores na Simoldes Plásticos – concelho de Palmela, distrito de Setúbal N.o 1585/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-04-03 A pandemia COVID-19 expõe e agrava fragilidades no setor do táxi decorrentes da submissão dos governos às plataformas multinacionais