118 | II Série B - Número: 276 | 10 de Setembro de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2721/XII (1.a) António Filipe (PCP)  S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Encerramento da circulação na sobre o Tejo entre os concelhos do Cartaxo e Salvaterra de Magos [DAR II série B 195, 2012-04-18]  N.o 2725/XII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Saúde de Pinhal Novo, Palmela [DAR II série B 198, 2012-04-23 pág. 4 - 5]  N.o 2727/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Morte de doente no serviço de urgência do Hospital de Guimarães [DAR II série B 198, 2012-04-23 pág. 7]  N.o 2729/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Atraso no despacho de insolvência da Fiação de Tecidos de Barcelos, declarada em Março de 2010 [DAR II série B 198, 2012-04-23 pág. 9]  N.o 2730/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Segurança rodoviária no cruzamento da Loureira, Vila Verde, na EN 101 [DAR II série B 198, 2012-04-23 pág. 10]  N.o 2733/XII (1.a) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Ponte Rainha D. Amélia que liga o Cartaxo e Salvaterra de Magos [DAR II série B 198, 2012-04-23 pág. 15 - 16]  N.o 2734/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Incumprimento do Regulamento de Transportes em Automóveis pela empresa SCOTTURB (Lisboa) [DAR II série B 198, 2012-04-23 pág. 17 - 18]  N.o 2736/XII (1.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Notificação de cidadãos portugueses residentes em Andorra para pagarem IMI [DAR II série B 198, 2012-04-23 pág. 21 - 22]  N.o 2738/XII (1.a) Mendes Bota (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  PORTUGAL DEVE APOSTAR FORTEMENTE NO "TURISMO ACESSÍVEL" PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA [DAR II série B 198, 2012-04-23 pág. 25 - 26]  N.o 2739/XII (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Pagamento de ex-SCUT efetuado por Turistas [DAR II série B 198, 2012-04-23 pág. 27 - 29]  N.o 2741/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Pagamento de atestado multiuso de incapacidade, para utentes com incapacidade superior a 60% poderem obter isenção de pagamento de taxas moderadoras [DAR II série B 198, 2012-04-23 pág. 32 - 33]  N.o 2742/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Rastreio ao cancro da mama, efetuado pela LPCC, em risco de continuidade [DAR II série B 198, 2012-04-23 pág. 34 - 35]  N.o 2743/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Regulamentação da profissão de podologista [DAR II série B 198, 2012-04-23 pág. 36 - 37]  N.o 2744/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Acidentes fatais no apeadeiro de Francelos, Concelho de Vila Nova de Gaia [DAR II série B 198, 2012-04-23 pág. 38]  N.o 2745/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Regulamento de fardamento e regras de conduta do Hospital de Braga [DAR II série B 198, 2012-04-23 pág. 39 - 41]  N.o 2746/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Necessidade de construção de centro de saúde no Pinhal Novo - Palmela [DAR II série B 198, 2012-04-23 pág. 42 - 43]  N.o 2747/XII (1.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Dispensa de medicamentos no Hospital de Faro [DAR II série B 198, 2012-04-23 pág. 44 - 45]  N.o 2748/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Santa Maria impede acompanhamento de utentes nos serviços de urgência [DAR II série B 198, 2012-04-23 pág. 46 - 47]  N.o 2749/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Recusa de comercialização de medicamentos por parte da Alliance Healthcare e outras irregularidades [DAR II série B 198, 2012-04-23 pág. 48 - 49]  N.o 2750/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Referência a doença oncológica na declaração médica de dispensa temporária de pagamento de taxas moderadoras [DAR II série B 199, 2012-04-26 pág. 4 - 5]  N.o 2751/XII (1.a) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SAÚDE  Carência de médicos de família e construção de extensão de saúde na freguesia de Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal [DAR II série B 199, 2012-04-26 pág. 6 - 7]  N.o 2752/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicas/os de família na extensão de saúde de Poceirão [DAR II série B 199, 2012-04-26 pág. 8]  N.o 2753/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Serviços do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE, sem televisão [DAR II série B 199, 2012-04-26 pág. 9]  N.o 2754/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  CHAA a funcionar sem Conselho de Administração e com longas esperas nas urgências [DAR II série B 199, 2012-04-26 pág. 10 - 11]