406 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1844/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Recursos a Operações com derivados financeiros; PEC - Programa de Estabilidade e Crescimento [DAR II série B 82, 2010-03-19 pág 13 - 15]  N.o 1845/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Reembolsos de IRS a 20 dias [DAR II série B 82, 2010-03-19 pág 16 - 17]  N.o 1846/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Definição de Gestor [DAR II série B 82, 2010-03-19 pág 18 - 19]  N.o 1847/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Regime especial de tributação para residentes não habituais [DAR II série B 82, 2010-03-19 pág 20 - 22]  N.o 1848/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Registos de IVA; estabelecimento estável; conceito; entidade não residente [DAR II série B 82, 2010-03-19 pág 23 - 24]  N.o 1851/XI (1.a) Fernando Negrão (PSD)  MIN JUSTIÇA  Informatização do Ministério Público [DAR II série B 82, 2010-03-19 pág 32 - 34]  N.o 1852/XI (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Desassoreamento da barra do rio Minho [DAR II série B 82, 2010-03-19 pág 35 - 37]  N.o 1853/XI (1.a) Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO  EB 2,3 Francisco Torrinha sem condições para receber aluno com paralisia cerebral [DAR II série B 82, 2010-03-19 pág 38 - 40]  N.o 1856/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Funcionamento de serviços sociais no concelho de Vieira do Minho, sob tutela do Centro Regional de Segurança Social de Braga [DAR II série B 82, 2010-03-19 pág 44 - 45]  N.o 1857/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Centro Escolar de Rossas, em Vieira do Minho [DAR II série B 82, 2010-03-19 pág 46 - 47]  N.o 1858/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Prejuízos para os armadores portugueses decorrentes da decisão da Noruega (15 de Setembro de 2009) de encerrar a pesca do bacalhau nas zonas I e II-B CIEM [DAR II série B 82, 2010-03-19 pág 48]  N.o 1859/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Problemas de iluminação pública na freguesia da Sé, em Braga, da responsabilidade da EDP [DAR II série B 82, 2010-03-19 pág 49]  N.o 1860/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Crateras da exploração de caulino na freguesia de Fragoso, em Barcelos, e o problema da futura localização do aterro sanitário do Vale do Lima e Baixo Cávado [DAR II série B 82, 2010-03-19 pág 50 - 51]  N.o 1861/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Regadio da Vilariça, em Trás-os-Montes [DAR II série B 82, 2010-03-19 pág 52 - 53]  N.o 1863/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Notícia "Consulado de Paris é só para amigos" [DAR II série B 82, 2010-03-19 pág 56 - 57]  N.o 1867/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  IP8 - Nó de Acesso ao Aeroporto Internacional de Beja; Vila Verde de Ficalho; classificação de estradas [DAR II série B 82, 2010-03-19 pág 64 - 65]  N.o 1868/XI (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN JUSTIÇA  Funcionamento e Abuso de Poder na Direcção da Escola Profissional Infante D. Henrique (Porto) [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 5 - 7]  N.o 1870/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Problemas com o aproveitamento hidroeléctrico de Ruães, no rio Cávado, Merelim (S. Paio), Braga [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 11 - 15]