704II SÉRIE — NÚMERO 15N." 488/IV (2.*) —Do deputado Raul Brito (PS) ao Governo solicitando o envio dc publicações.N." 489/1V (2.") — Do deputado Dias de Carvalho (PRD) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação relativo a problemas de gestão relacionados com os matadouros adquiridos pela )unla Nacional dos Produtos Pecuários.N." 490/1V (2.°) — Do deputado Lopes Cardoso (PS) ao Ministério da Defesa Nacional colocando novas questões face a resposta a um anterior requerimento a propósito da preterição do brigadeiro Pczarat Correia na promoção a general.N." 491/IV (2.) — Do deputado Marcelo Curlo (PS) ao Governo pedindo várias informações relativas à TAP.N." 492/IV (2.°) —Do deputado António Mota (PCP) aos Ministérios da Agricultura. Pescas e Alimentação e do Plano e da Administração do Território relativo à aplicação da Portaria n." 685/82, de 9 de julho, integrada no Plano de Desenvolvimento Rural.N." 493/IV (2.') —Do deputado Luís Roque (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a existência ou não de projectos para as variantes de Elvas, Monlcmor-o-Novo c Vendas Novas no itinerário principal n." 7.N." 494/1V (2.a) — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério sobre obras de beneficiação na estrada Elvas-- Portalegre.N," 495/IV (2.") — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério relativo ao mau estado em que se encontra o troço Klvas-Caia, do itinerário n." 7.N." 496/IV (2.J) — Do deputado Carlos Brito (PCP) ao Ministério da fiducação c Cultura sobre o curso dc Arquitectura na Universidade Lusíada.N." 497/IV (2.') — Da deputada Maria Santos (Indep.) ao Ministério do Plano c da Administração do Território solicitando as actas das reuniões da Assembleia Distrital de Lisboa referentes aos anos de 1984, 1985 c 198b.N." 498/1V (2.') — Da mesma deputada ao Ministério da Educação c Cultura sobre problemas que afectam a FENACERCI — Federação Nacional das Cooperativas dc Educação c Reabilitação de Crianças Inadaptadas. F. C. R. L.N." 499/IV (2.') — Da mesma deputada ao Ministério do Plano c da Administração do Território sobre o problema da ribeira da Figueira, no concelho de Ferreira do Alentejo.N." 500/1V (2/) — Da mesma deputada ao Ministério da Saúde solicitando relatórios relativos à poluição existente nas praias da linha do Estoril.N." 501/IV (2.a) — Da mesma deputada ao Ministério da Agricultura. Pescas c Alimentação pedindo que lhe seja enviada a carta de aptidão agrícola dos solos do concelho dc Felgueiras.N." 502/IV (2.3)— Da mesma deputada ao Ministério do Plano e da Administração do Território solicitando elementos relativos ao antcplano de urbanização do concelho dc Felgueiras.N." 503/1V (2.") — Da mesma deputada ao Ministério da Educação e Cultura pedindo informações sobre o curso dos engenheiros técnicos do Norte.N." 504/1V (2.J) — Do deputado Vitorino Costa (PRD) ao Governo sobre o concurso interno para provimento de lugares vagos no quadro dc pessoal dos estabelecimentos dc ensino não superior c direcções escolares para segundos-oficiáis c primeiros-oficiais.N." 505/1V (2.') —Do deputado António Sousa Pereira (PRD) ao Ministério da Saúde sobre os Serviços dc informática de Saúde.N." 506/1V (2.) — Do mesmo deputado ao presidente da Câmara Municipal do Porto solicitando documentação.N.° 507/IV (2.°) — Do mesmo deputado ao presidente da Câmara Municipal dc Vila do Conde também solicitando documentação.N.° 508/IV (2.') —Do deputado Corujo Lopes (PRD) ò Secretaria dc Estado das Pescas relativo ao navio Raia. destinado à investigação pesqueira.N." 509/lV (2.*) — Do deputado Armando Fernandes (PRD) ao Ministério do Plano e da Administração do Território sobre irregularidades existentes na Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere.N.° 510/IV (2.1) — Do mesmo deputado à Câmara Municipal dc Ferreira do Zêzere sobre as condições em que se encontra a povoação de Portinha, naquele concelho.N." 511/IV (2.") — Do deputado Carlos Martins (PRD) ao Ministro Adjunto e para os Assuntos Parlamentares inquirindo dos motivos de não resposta a um requerimento seu por parte do Ministério da Saúde.N." 512/1V (2/") — Do deputado Pinho Silva (PRD) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação acerca do apoio, por parte do Ministério, no combate à bru-celose e à pe/ipneumonia.N.° 513/1V (2.*)— Do mesmo deputado ao Ministério da Saúde sobre o serviço de pneumologia do Hospital de São |oão, no Porto.N.° 514/1V (2.') — Dos deputados Pereira Coelho e Mário Maciel (PSD) ao Ministério do Plano e da Administração do Território relativo à situação ecológica da barrinha de Mira.N." 515/1V (2.') — Do deputado (orge Lemos (PCP) ao Ministério da Educação e Cultura solicitando publicações da Direcção-Gcral dos Desportos.N.° 516/IV (2.') — Do deputado José Manuel Tcngarrinha (MDP/CDE) ao Instituto Nacional de Administração pedindo que lhe seja enviado um exemplar do 2° volume de A Feitura das Leis.N." 517/1V (2.') — Do deputado Raul Castro (MDP/CDEÍ ao mesmo Instituto solicitando igual exemplar.N." 518/IV (2.J) — Do deputado losé Cesário (PSD) ao Secretário de Estado Adjunto do Ministro e para os Assuntos Parlamentares sobre a entrada cm funcionamento do posto retr:msr.ii:-;0r cia RTP na serra de São Macário, cm São Pedro do Sul.N.° 519/1V (2.3)— Do mesmo deputado à Secretaria dc Estado da Administração Escolar e à Câmara Municipal de Viseu relativo a problemas com que se debate a Escola Secundária dc Abraveses.N." 520/1V (2.') — Da deputada Ilda Figueiredo (PCP) à Secretaria de Estado do Ambiente c Recursos Naturais c ao conselho dc administração da EDP, E. P.. sobre problemas que a construção da barragem dc Crcstuma--Levcr originou.N.° 521/1V (2.°) — Do deputado Jerónimo dc Sousa (PCP) ao Ministério do Trabalho c Segurança Social acerca da situação da empresa CERVAL — Cerâmica Vale de Lobos. L.^N." 522/1V (2.J)— Do deputado Luís Roque (PCP) aos Ministérios da Saúde c do Plano e da Administração do Território sobre o início da construção do novo pavilhão do Hospital Distrital de Elvas.N." 523/IV (2.") — Do mesmo deputado ao Ministéric do Plano e da Administração do Território sobre a não contemplação no PIDR Norte Alentejo/87 dos projectos para a construção do quartel dos Bombeiros Voluntários de Elvas e do pavilhão gimnodesportivo da mesma cidade.N." 524/1V (2.a) — Da deputada Maria Santos (Indep.) à Câmara Municipal dc Pinhel solicitando o envio de documentação.N." 525/1V (2.J) — Da mesma deputada à Secretaria de Estado do Ambiente c Recursos Naturais pedindo informação bibliográfica de toda a documentação sobre ii lagoa dc Óbidos.N.° 526/IV (2.') — Dos deputados (orge Patrício e Rogério Moreira (PCP) ao Ministério da Educação e Cultura sobre a exigência aos irabalhadores-estudantcs de determinada documentação.N." 527/IV (2.°) —Do deputado António Osório (PCP) ao mesmo Ministério relativo à equiparação do curso de Teologia dos seminários e institutos superiores eclesiásticos a licenciatura.