24 | I Série - Número: 049 | 21 de Fevereiro de 2009Aplausos do PS.O Sr. Presidente: —  Para responder, tem a palavra a Sr.a Ministra da Saúde.A Sr.a Ministra da Saúde: —  Sr. Presidente, Sr.a Deputada Fátima Pimenta, a saúde mental foi considerada por este Governo uma das suas prioridades. Daí que, fazendo este ano 10 anos a Lei de Saúde Mental (aprovada em 1999, também por um governo socialista), tenha sido aprovado, em 2008, o primeiro Plano Nacional de Saúde Mental.Assim, muito do que aí se fez constar tem a ver com um dos seus objectivos, que é exactamente a desinstitucionalização dos doentes mentais, o que se traduz na criação de serviços de psiquiatria em todos os hospitais gerais. Prova disso é já o «abastecimento» de serviços de psiquiatria na unidade de Tomar do Centro Hospitalar do Médio Tejo, no Hospital Garcia de Horta, no Centro de Saúde de Caldas da Rainha, o que permitiu que muitos dos doentes que estavam internados nos grandes hospitais de Lisboa, nomeadamente, no Hospital Miguel Bombarda, pudessem ter o seu internamento próximo do seu local de residência.A abertura de unidades na comunidade é também uma realidade, com hospitais de dia. Aliás, ainda esta semana, foi feita a abertura de uma unidade em Torres Vedras, que permitiu a criação destes espaços locais de consultas próximos da comunidade.Também a nível do investimento foram libertados 5 milhões de euros para projectos inovadores a nível dos serviços de psiquiatria, no sentido do aparecimento de estruturas na comunidade, respondendo, assim, a um dos objectivos, de acordo com as orientações estabelecidas.Também a existência de um programa específico para os cuidados continuados na área da saúde mental vai criar diferentes tipologias para os doentes crónicos que têm necessidades diversas, para que possam viver em residências ou em unidades protegidas, deixando de ter a necessidade de estar neste momento asilados nos grandes hospitais, os quais estão condenados, em Portugal.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: —  Para replicar, tem a palavra a Sr.a Deputada Fátima Pimenta.A Sr.a Fátima Pimenta (PS): —  Sr. Presidente, Sr.a Ministra, ficou claro nesta Câmara que o Partido Socialista e o seu Governo agem e não usam demagogia.Sr.a Ministra, tendo em conta os vários esclarecimentos que nos deu, pergunto-lhe se estamos no bom caminho para, em 2016, atingirmos a meta do Plano, que é a existência de um serviço de psiquiatria em todos os hospitais centrais e na comunidade.O Sr. Presidente: —  Para responder, tem a palavra a Sr.a Ministra da Saúde.A Sr.a Ministra da Saúde: —  Sr. Presidente, Sr.a Deputada Fátima Pimenta, para completar a resposta a esta questão, quero dizer que os novos projectos para hospitais de substituição ou remodelação dos hospitais gerais existentes têm, todos eles, incluído um serviço de psiquiatria e todos eles têm de fazer um trabalho na comunidade, criando unidades de dia e de consulta fora dos hospitais, ligadas aos departamentos de psiquiatria e saúde mental, mas com um trabalho feito na comunidade, com a ligação aos cuidados de saúde primários, com apoio domiciliário e também ligada às unidades de cuidados continuados, que estão, neste momento, a ser implementadas.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: —  Para formular as suas perguntas, tem a palavra a Sr.a Deputada Ana Manso.A Sr.a Ana Manso (PSD): —  Sr. Presidente, Sr.a Ministra da Saúde, as perguntas que vou fazer-lhe também não foram previamente combinadas com V. Ex.a, mas, mesmo assim, espero algumas respostas.