26 | I Série - Número: 048 | 15 de Fevereiro de 2008a suprir as carências de oferta. O que pretende, então, o Ministério? Pretende reduzir a oferta pública e «abrir as portas» à oferta do mercado e dos privados! É preciso ser-se muito claro nesta matéria: o Ministério da Educação apresentou argumentos que são inaceitáveis! Disse que este era um ensino elitista e que era necessário alargar a iniciação musical. Sejamos claros na resposta: os conservatórios, pais, alunos e professores têm sido absolutamente claros quando dizem que estão dispostos a negociar com o Ministério da Educação e que o ensino musical deve ser alargado às actividades de enriquecimento curricular, mas que esse não é ensino artístico especializado. É preciso que o Ministro da Cultura venha dizer o que entende por esta transformação radical no modelo de criação de recursos humanos no âmbito da formação e da criação musicais.A aposta de um país nos seus recursos humanos e no ensino artístico musical é o que permite que tenhamos no futuro os homens e as mulheres capazes de dar ao país a produção artística de que este precisa. É um risco e uma aposta. É assim mesmo que uma política de criação artística deve ser feita: investir e dar a formação necessária para que aqueles que têm vocação possam aplicar e trabalhar os seus talentos e oferecer esses talentos ao seu país.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Peço-lhe o favor de terminar, Sr.a Deputada.A Sr.a Ana Drago (BE): — Termino já, Sr. Presidente.O Ministério da Educação deve, pois, ser sensato e ouvir as vozes de pais, de professores e de alunos que gostam das suas escolas e, portanto, deve rasgar esta proposta da Agência Nacional para a Qualificação.Aplausos do BE.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Fagundes Duarte.O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): — Sr. Presidente, o Bloco de Esquerda e a Sr.a Deputada Ana Drago encenaram, mais uma vez, nesta Casa o papel dos bons que vêm defender o povo dos maus.O Sr. Francisco Louçã (BE): — Para fazer o papel que o PS não faz!O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): — Sr.a Deputada, nós estamos aqui a falar de uma parte da reforma do sistema educativo português, concretamente do ensino artístico, que tem por objectivo, ao contrário do que a Sr.a Deputada disse — porque leu mal quer o documento quer o relatório da Agência Nacional para a Qualificação...Protestos do BE.É porque o ensino supletivo tem sido até aqui uma excepção, como, aliás, é natural. Os casos das crianças e jovens que têm esse tipo de ensino são, no conjunto da sociedade, excepcionais.Ora, fora das grandes cidades onde existem conservatórios, as crianças, por mais excepcionais que fossem, não tinham possibilidade de frequentar esse tipo de ensino, com excepção do Conservatório de Braga e da escola de ensino artístico de Angra do Heroísmo, que vai iniciar agora a sua actividade com esse modelo integrado, onde existe um quadro de professores adequado e condições físicas para o ensino de qualidade artística alargado a todos aqueles que tenham qualidades e não só àqueles que têm possibilidade económica ou de proximidade geográfica para terem acesso ao ensino supletivo como acontecia até aqui.Estamos, pois, perante um alargamento de oportunidades — e é extremamente curioso e até escandaloso que o Bloco de Esquerda venha atacar uma medida que pretende salvaguardar a qualidade — a um universo muito maior.Vamos tentar comparar o que se está a passar em algumas localidades deste País, onde existem crianças e jovens com aptidões especiais para a música e não têm acesso à sua aprendizagem.