7 DE DEZEMBRO DE 2019 475 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 93/XIII/1.a António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Fundo de Socorro Social – Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo de Leiria  N.o 99/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministério da Saúde  Concurso para Internato Médico 2015  N.o 101/XIII/1.a Paulo Sá (PCP)  Ministério da Economia  Exploração de petróleo e gás natural no Algarve  N.o 102/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente  Construção de dique no Rio Tejo em Abrantes  N.o 103/XIII/1.a António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Abertura da Base Aérea de Monte Real à aviação civil  N.o 104/XIII/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Sede da CP no Rossio – conhecimento, objetivos, consequências e contornos  N.o 106/XIII/1.a Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Serviços da Inspeção Geral da Educação e Ciência em colapso  N.o 110/XIII/1.a Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Indícios de irregularidades na colocação de professores do Conservatório de Música de Coimbra  N.o 111/XIII/1.a Pedro Soares (BE), Mariana Mortágua (BE), Carlos Matias (BE)  Ministério das Finanças  Procedimento concursal do Ministério de Agricultura e Mar (MAM) para a Direção Regional e Pescas do Centro (DRAPC)  N.o 112/XIII/1.a Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Nuno Crato  N.o 114/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministério da Saúde  alargamento das respostas nos cuidados de saúde primários  N.o 115/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministério da Saúde  Discrepância existentes nas diferentes unidades funcionais dos cuidados de saúde primários  N.o 122/XIII/1.a Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Ministério do Ambiente  Travessão construído no rio Tejo causa danos ambientais graves (concelho de Abrantes)  N.o 124/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Situação laboral no Porto de Lisboa e controlo no setor portuário  N.o 125/XIII/1.a José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Concurso de formadores do IEFP  N.o 128/XIII/1.a Santinho Pacheco (PS)  SE do Turismo  A Região de Turismo do Centro de Portugal e a Serra da Estrela  N.o 129/XIII/1.a Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  SE da Juventude e do Desporto  Pousada da Juventude de Abrantes N.o 131/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP)  Ministério da Saúde  Falta de material no hospital de Faro.  N.o 132/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP)  Administração Regional de Saúde do Algarve  Falta de material no hospital de Faro. N.o 134/XIII/1.a João Ramos (PCP)  Ministério da Saúde  Falta de médicos no Centro de Saúde de Ferreira do Alentejo  N.o 136/XIII/1.a João Ramos (PCP)  Ministério da Educação  Atraso nas transferências financeiras para a Escola Profissional de Cuba  N.o 138/XIII/1.a António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Segurança Social de Santarém – Esclarecimentos sobre a morosidade dos processos de adoção  N.o 139/XIII/1.a Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Odete Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Leitão Amaro (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Ponto de Situação dos Fundos Estruturais em Portugal.