63 | II Série B - Número: 094 | 5 de Abril de 2010Perguntas respondidas fora do prazoNúmero Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 19/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO   Dispensa de trabalhadores da Fábrica Glovar do Grupo Aerosoles   [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 40 - 41]  N.o 20/XI (1.a) Heitor Sousa (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO   Ameaça de Encerramento da empresa de cerâmica Louçarte, em Valado de Frades/Nazaré; Fundo de Garantia Salarial   [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 42 - 43]  N.o 22/XI (1.a) Heitor Sousa (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   Encerramento da empresa têxtil Crialme Donna, em Figueiró dos Vinhos   [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 46 - 47]  N.o 23/XI (1.a) Heitor Sousa (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO   Encerramento da empresa têxtil Crialme Donna, em Figueiró dos Vinhos   [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 48 - 49]  N.o 25/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   Números de desempregados no Algarve   [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 53 - 54]  N.o 29/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE) MIN EDUCAÇÃO   150 professores das Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC) de inglês e música, no Porto, contratados numa garagem a falsos recibos verdes   [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 60 - 62]  N.o 34/XI (1.a)   Heitor Sousa (BE), Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO   Enésima descarga na Ribeira dos Milagres na madrugada de 26-10-2009, em Leiria   [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 71 - 72]  N.o 35/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)   Presidência do Conselho de Ministros   Participação do Movimento Associativo Popular no Conselho Nacional do Desporto   [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 73]  N.o 37/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO   Situação dos Trabalhadores da Saint-Gobain Glass Portugal e manutenção dos postos de trabalho   [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 76 - 77]  N.o 38/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   Situação dos Trabalhadores da Saint-Gobain Glass Portugal e manutenção dos postos de trabalho   [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 78 - 79]  N.o 39/XI (1.a)   José Gusmão (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO   Directiva Europeia sobre Serviços de Pagamentos   [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 80 - 81]  N.o 43/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN CULTURA   Indemnização ao Teatro Experimental do Porto   [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 88 - 89]  N.o 45/XI (1.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN EDUCAÇÃO   Violação do direito de Manifestação   [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 92 - 93]  N.o 48/XI (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO   Regulamentação da Educação Sexual   [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 98 - 99]  N.o 52/XI (1.a) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   Contratação na Amorim Cork Composities, em Mozelos, na Feira   [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 6 - 7]  N.o 55/XI (1.a)   Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO   Estado de degradação em que se encontra a Barragem de Póvoa e Meadas   [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 14 - 15]  N.o 57/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO   Encerramento da fábrica Mitromar, concelho de Palmela, distrito de Setúbal   [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 18 - 19]  N.o 58/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO   Sobrecarga de trabalho no sector de produção da EuroResinas, concelho de Sines, distrito de Setúbal   [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 20 - 21]