6 DE MARÇO DE 2015 25 partida. Ora, a vida dos portugueses é um jogo e um assunto demasiado sério para andarmos às voltas e desperdiçamos oportunidades. O Sr. Jorge Fão (PS) — Isso é verdade! A Sr.a Vera Rodrigues (CDS-PP): — Srs. Deputados, a capacidade que o nosso País terá para consolidar o processo de retoma económica depende muito do aumento do investimento. É uma condição sine qua nonpara alavancarmos a criação de riqueza. Isso é e tem de ser uma prioridade. Mas a pergunta que importa fazer é a seguinte: como é que o Governo concretiza essa prioridade? Como é que ajuda as empresas? Que instrumentos disponibiliza a essas empresas? Em suma: como é que se prepara o futuro do País? A resposta é clara e assenta em três eixos fundamentais para aumentar o investimento: o programa de fundos Portugal 2020, a reforma do IRC e o Código Fiscal do Investimento. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem! A Sr.a Vera Rodrigues (CDS-PP): — Quanto ao primeiro, o novo ciclo de fundos estruturais, é, sem dúvida, um envelope imperdível para atrair investimento estruturante para Portugal. São 26 000 milhões de euros que se destinam, maioritariamente, a apoiar as empresas. Também importa referir que, na forma como foi negociado este quadro, o princípio da coesão territorial, económica e social está presente. As regiões do norte, do centro e do Alentejo viram reforçadas as suas dotações. Quanto ao segundo, a reforma do IRC, o Partido Socialista teve oportunidade de votar a favor mas optou por votar contra, o que é sempre bom lembrar. Ainda assim, e apesar do voto contra do Partido Socialista, a taxa do IRC continua e continuará a descer, se depender de nós, até aos 17%, em 2018. O Sr. Jorge Fão (PS): — Como disse? A Sr.a Vera Rodrigues (CDS-PP): — Quanto ao terceiro, a importância do Código Fiscal do Investimento, permite créditos fiscais às empresas para que estas criem postos de trabalho e apostem em tecnologia. No meio de tudo isto, há um facto indesmentível: estamos, realmente, a preparar o País para um cenário mais competitivo no futuro. E porquê? Porque temos setores baseados em fatores endógenos de produção, como a agricultura e o turismo, que crescem e se agigantam, nomeadamente ao nível do peso que representam nas exportações, como nunca tinha acontecido. Porque se revitalizam setores tradicionais que estavam enfraquecidos e que, hoje, são sinónimo de inovação, como é o têxtil e o calçado. O Sr. João Galamba (PS): — Hoje? Só hoje?! A Sr.a Vera Rodrigues (CDS-PP): — Porque o investimento privado está a crescer, está a ganhar força e está a ganhar espaço. Porque temos cada vez mais empreendedores a fazer novos negócios e a dar cartas cá dentro e lá fora. Porque temos recursos humanos reconhecidamente bem preparados, qualificados e competentes. Porque estamos a conseguir entrar em novos mercados, e estarmos a crescer lá fora significa que os nossos empresários estão a ganhar o lugar que outros perderam ou não souberam aproveitar. Porque conseguimos, ao fim de vários anos, ter uma balança externa positiva, o que significa que estamos a vender mais do que o que comprámos aos outros e, portanto, há mais riqueza que fica cá dentro — o PS não percebe isto! Porque temos um aumento de investimento nos setores dos bens transacionáveis, isto é, os que atuam em concorrência e mercado livre sem a proteção do Estado — o PS também não percebe isto!