II SÉRIE-B — NÚMERO 65 220 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR) N.o 1017/XIII (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-12 Sobre o início do ano letivo no distrito de Castelo Branco  N.o 1018/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-12 Sobre a atribuição de manuais escolares no Agrupamento de Escolas António Augusto Louro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 1031/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-12 Esclarecimento sobre compromisso estabelecido pela Sra. Secretária de Estado da Educação com o presidente da Câmara Municipal de Évora, em financiar 38 vagas para a contratação de Assistentes Operacionais em falta nas Escolas N.o 1045/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-17 Atrasos agravados no financiamento da Escola Profissional da Guarda  N.o 1046/XIII (2.a) José Cesário (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2016-10-17 Atrasos nos processos de obtenção de nacionalidade  N.o 1049/XIII (2.a) José Cesário (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2016-10-17 Prazo de validade dos bilhetes de identidade  N.o 1063/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-17 Esclarecimentos sobre situação de uma aluna com baixa visão  N.o 1077/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-17 Mau funcionamento da aplicação da DGRHE N.o 1080/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-10-17 Audição da Associação Nacional dos Deficientes Sinistrados do Trabalho - Delegação do Porto N.o 1087/XIII (2.a) Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-19 Ensino especial  N.o 1092/XIII (2.a) Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-10-19 Regulamentação em falta referente à Lei n.o 38/2004, de 18 de agosto, sobre contratação por parte do setor privado de pessoas com deficiência N.o 1097/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  2016-10-19 Risco iminente de extinção de pepinos-do-mar na Ria Formosa  N.o 1101/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-19 Falta de professores na CERCIMA (Montijo) N.o 1115/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  PRIMEIRO-MINISTRO  2016-10-19 Lista de entidades  N.o 1116/XIII (2.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-10-20 Contagem do tempo de prisão e clandestinidade N.o 1117/XIII (2.a) Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  2016-10-20 Segunda tentativa de alienação de um Monumento Nacional por parte da Câmara Municipal de Estremoz N.o 1120/XIII (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-10-20 Documentos do PEDU  N.o 1122/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-20 Não renovação do contrato de associação de uma turma de continuidade de PIEF