6 DE DEZEMBRO DE 2013 7 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 164/XII (2.a)-AC Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-20 Acordos da STCP com empresas privadas de transporte coletivo [DAR II série B 115, 2013-03-13 pág 9]  N.o 167/XII (2.a)-AC Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-01 Disponibilização da documentação relacionada com as parcerias público-privadas [DAR II série B 115, 2013-03-13 pág 14 - 15]  N.o 168/XII (2.a)-AC Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-03-01 Protocolo para projeto-piloto de transferência de competências do Ministério da Educação e Ciência para a Câmara Municipal de Cascais [DAR II série B 115, 2013-03-13 pág 16]  N.o 170/XII (2.a)-AC Manuel Pizarro (PS)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-07 Centro Materno Infantil e Centro de Reabilitação do Norte [DAR II série B 115, 2013-03-13 pág 18 - 19]  N.o 171/XII (2.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-08 Disponibilização do historial de financiamentos da Inovcapital e da Portugal Ventures [DAR II série B 115, 2013-03-13 pág 20]  N.o 173/XII (2.a)-AC Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-08 Utilização do Passe Social + [DAR II série B 115, 2013-03-13 pág 23 - 24]  N.o 176/XII (2.a)-AC Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-03-22 Operação de recapitalização do Banif [DAR II série B 123, 2013-03-28 pág 5 - 6]  N.o 181/XII (2.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-22 Cópia do relatório de comparticipação da Saproterina decorrente da avaliação realizada pelo Infarmed [DAR II série B 123, 2013-03-28 pág 14 - 15]  N.o 183/XII (2.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-22 Relatório do IGAS sobre a auditoria efetuada à ULS da Guarda [DAR II série B 123, 2013-03-28 pág 18 - 19]  N.o 187/XII (2.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-05 Disponibilização da informação contratual relacionada com a concessão dos Estaleiros Navais do Mondego [DAR II série B 137, 2013-04-17 pág 6 - 7]  N.o 188/XII (2.a)-AC Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-09 estudo subjacente à identificação das escolas a intervir no âmbito do programa de remoção do amianto [DAR II série B 137, 2013-04-17 pág 8]  N.o 189/XII (2.a)-AC Maria Gabriela Canavilhas (PS), Mário Ruivo (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-11 documentos inerentes ao Processo n.o 11.03.01/01198/SC/12 [DAR II série B 137, 2013-04-17 pág 9 - 10]  N.o 191/XII (2.a)-AC Catarina Martins (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-04-11 Cobrança indevida de IMI no Centro Histórico do Porto [DAR II série B 137, 2013-04-17 pág 12]  N.o 193/XII (2.a)-AC Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-17 Estudos realizados para a CP e a REFER sobre o transporte ferroviário [DAR II série B 143, 2013-04-29 pág 4]  N.o 196/XII (2.a)-AC Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-25 Acordos da STCP com empresas privadas de transporte coletivo [DAR II série B 146, 2013-05-03 pág 4]  N.o 197/XII (2.a)-AC Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-04-25 Operação de recapitalização do Banif [DAR II série B 146, 2013-05-03 pág 5 - 6]  N.o 199/XII (2.a)-AC Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-25 Utilização do Passe Social + [DAR II série B 146, 2013-05-03 pág 9 - 10]  N.o 200/XII (2.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-25 Disponibilização do historial de financiamentos da Inovcapital e da Portugal Ventures [DAR II série B 146, 2013-05-03 pág 11]