5 DE MARÇO DE 2022 441 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1431/XIV/2.a Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Pedro Alves (PSD), Alberto Machado (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Fernanda Velez (PSD), Helga Correia (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Mónica Quintela (PSD) Ministra da Saúde 2021-02-19 Não atribuição de atestados médicos de incapacidade multiusos a doentes oncológicos e não divulgação dos tempos médios de espera para obtenção dos referidos atestados N.o 1432/XIV/2.a Cláudia André (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Filipa Roseta (PSD), Helga Correia (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carlos Silva (PSD), Cláudia Bento (PSD), Carla Borges (PSD), Isabel Lopes (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Moura (PSD), Firmino Marques (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD) Ministra da Cultura 2021-02-23 Destruição de antiga mina de ouro romana em Vila Velha de Ródão   N.o 1433/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP) Ministra da Justiça 2021-02-25 Construção do Novo Palácio de Justiça de Sesimbra, distrito de Setúbal   N.o 1434/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-02-25 Sobre o calendário da avaliação final do internato médico N.o 1436/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-02-25 Urgente: Incumprimento da majoração dos apoios sociais aos ex-trabalhadores da COFACO N.o 1437/XIV/2.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2021-02-25 Ponto de situação relativo ao processo de avaliação de medicamentos inovadores no tratamento da fibrose quística. N.o 1438/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Cultura 2021-02-25 Implementação da Programação Cultural em Rede   N.o 1440/XIV/2.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Cesário (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministro da Educação 2021-02-25 Concurso adicional para o Ensino Artístico mantém injustiças   N.o 1441/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Defesa Nacional 2021-02-25 Ruído junto às instalações do EMFA de Alfragide   N.o 1442/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2021-02-25 Degradação do Estádio 1.o de Maio, em Braga N.o 1443/XIV/2.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2021-02-25 Esclarecimento sobre plano de vacinação à pessoa com deficiência.   N.o 1449/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministra da Justiça 2021-02-25 Criação do Serviço de Injunção em Matéria de Arrendamento e regulamentação do processo N.o 1450/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-02-25 Prazos para obtenção da carta de condução   N.o 1452/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-25 Nomeação de diretores no Metropolitano de Lisboa N.o 1453/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-25 Integração dos trabalhadores da Ferconsult nos quadros do Metropolitano de Lisboa