5 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1/X (4.a)-AC  Miguel Tiago (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2008-09-16 Projectos de interesse nacional [DAR II série B 10, 2008-10-07 pág. 4]  N.o 12/X (4.a)-AC  Adão Silva (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-03 Acordo Tripartido para um novo sistema de regulação das relações laborais, das políticas de emprego e da protecção social em Portugal [DAR II série B 13, 2008-10-14 pág. 3 —  4]  N.o 22/X (4.a)-AC  Maria Manuel Oliveira (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-15 Doenças Profissionais [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág. 4]  N.o 26/X (4.a)-AC  Nuno da Câmara Pereira (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2008-10-17 Regime da Concorrência [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág. 10 —  13]  N.o 36/X (4.a)-AC  Helena Pinto (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-31 Dados actualizados sobre o Rendimento Social de Inserção, em 2008 [DAR II série B 28, 2008-11-10 pág. 15 —  16]  N.o 48/X (4.a)-AC  Eugénio Rosa (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2008-11-25 Solicitação de informação; PIN —  Projecto de Interesse Nacional; Programa Operacional Factores de Competitividade [DAR II série B 38, 2008-12-03 pág. 8 —  9]  N.o 53/X (4.a)-AC  Vitalino Canas (PS), Nelson Baltazar (PS), Fernanda Asseiceira (PS), António Gameiro (PS), Nuno Antão (PS)  S.E. ADJ. E DO ORÇAMENTO  2008-12-05 Evolução do endividamento líquido do município de Ourém [DAR II série B 48, 2009-01-07 pág. 6 —  8]  N.o 60/X (4.a)-AC  Rosário Águas (PSD), António Almeida Henriques (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2008-12-10 Apoios financeiros às PME [DAR II série B 48, 2009-01-07 pág. 21 —  22]  N.o 81/X (4.a)-AC  Odete João (PS), Osvaldo de Castro (PS), António Galamba (PS), Isabel Vigia (PS), Carlos Lopes (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-01-21 Impactos negativos do furto de componentes do sistema de fornecimento de energia em Martingança (Alcobaça) e em Maceira (Leiria) [DAR II série B 56, 2009-01-27 pág. 17 —  19]  N.o 93/X (4.a)-AC  Emídio Guerreiro (PSD), André Almeida (PSD), Ana Zita Gomes (PSD)  Ministro da Presidência  2009-02-05 Documentação referente à Comissão Interministerial de Juventude (CIJ).Reapresentação de Requerimento [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág. 3 —  4]  N.o 103/X (4.a)-AC  José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD)  MIN SAÚDE  2009-02-12 Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais [DAR II série B 72, 2009-02-23 pág. 24 —  26]  N.o 104/X (4.a)-AC  José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-02-12 Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais [DAR II série B 72, 2009-02-23 pág. 27 —  29]  N.o 108/X (4.a)-AC  José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-02-12 Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais [DAR II série B 72, 2009-02-23 pág. 39 —  41]  N.o 117/X (4.a)-AC  Jorge Seguro Sanches (PS)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-02-18 Potencial eólico [DAR II série B 72, 2009-02-23 pág. 58]