12 DE SETEMBRO DE 2019 903 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1322/XIII (4.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA CULTURA  Recurso ilegal à precariedade e PREVPAP na RTP Madeira N.o 1325/XIII (4.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de assistentes na Escola Secundária Dr. José Afonso, no Seixal  N.o 1327/XIII (4.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  Prestação de cuidados de saúde nos estabelecimentos prisionais.  N.o 1328/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO MAR  Recusa por parte da concessionária em mostrar documento em que renuncia à prospeção de petróleo em Aljezur N.o 1329/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Recusa por parte da concessionária em mostrar documento em que renuncia à prospeção de petróleo em Aljezur N.o 1330/XIII (4.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Degradação do Posto da Guarda Nacional Republicana de Grândola N.o 1336/XIII (4.a) João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Minas de ferro de Torre de Moncorvo  N.o 1338/XIII (4.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Investimento estrangeiro no distrito de Viseu  N.o 1342/XIII (4.a) Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Liliana Silva (PSD)  MIN. DO MAR  Inclusão do Porto de Mar de Vila Praia de Âncora no Plano Nacional de Investimentos 2030 N.o 1343/XIII (4.a) Susana Lamas (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Firmino Pereira (PSD), Leonel Costa (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Verba executada no Programa 'Porta 65 Jovem' em 2018 N.o 1344/XIII (4.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  Investimento no distrito de Viseu  N.o 1345/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Precariedade no Hospital da Luz, em Vila Nova de Gaia N.o 1350/XIII (4.a) Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Focos de poluição do Rio Dão  N.o 1354/XIII (4.a) Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Traçado do Corredor Internacional Sul - Sines / Caia N.o 1355/XIII (4.a) Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de funcionários na Escola Secundária António Carvalho de Figueiredo N.o 1356/XIII (4.a) Heitor de Sousa (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  Fecho do centro de produção das Águas do Caramulo N.o 1357/XIII (4.a) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Fecho do centro de produção das Águas do Caramulo N.o 1359/XIII (4.a) Renato Sampaio (PS)  MIN. DA SAÚDE  Custos do SNS com sistemas privados