II SÉRIE-B — NÚMERO 23 412 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 768/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Muro Escola Secundária Fernão Mendes Pinto / Pragal  N.o 771/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Atrasos no Pagamento do Fundo de Garantia Salarial  N.o 773/XIII/1.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Obras inacabadas na estrada regional 261-5 entre Vila Nova de Santo André e Sines e A26  N.o 778/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Acesso a cuidados de saúde primários em Santo António do Laranjeiro e no Feijó, em Almada  N.o 779/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Atividade da Imprensa Nacional Casa da Moeda  N.o 780/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Futuro da Delegação da INCM em Gondomar  N.o 781/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a construção do novo centro de saúde da Baixa da Banheira  N.o 782/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Futuro dos trabalhadores da Parque EXPO  N.o 785/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Futuro dos trabalhadores da Parque EXPO  N.o 787/XIII/1.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Atuação ilegítima da ANA-Aeroportos de Portugal no Aeroporto de Faro  N.o 788/XIII/1.a Maria das Mercês Borges (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Orçamento da Segurança Social para 2016 – Transferências para as Regiões Autónomas  N.o 789/XIII/1.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Publicação de despacho que regule a certificação de competências avançadas em Tecnologias de Informação e Comunicação na Educação  N.o 790/XIII/1.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Organização privada 'Junior Achievement Portugal' utiliza a escola pública para propaganda ideológica em sessões de frequência obrigatória  N.o 793/XIII/1.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Recusa de fornecimento de refeição completa a uma criança na Escola Básica Bento de Freitas em Vila do Conde N.o 794/XIII/1.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Reposição do cruzamento, na EN 125, de acesso a Barão de São Miguel  N.o 796/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição atmosférica em Mozelos, Santa Maria da Feira  N.o 797/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Turma que integra alunos com necessidades educativas especiais sobredimensionada, no Agrupamento de Escolas de Búzio, em Vale de Cambra N.o 798/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Infraestruturas ferroviárias e rodoviárias nos distritos de Braga e de Viana do Castelo  N.o 800/XIII/1.a Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD)  MIN. DO MAR  Porto da Nazaré N.o 801/XIII/1.a Júlia Rodrigues (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Secundária de Mirandela – Obras de requalificação  N.o 802/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Problemas nas instalações da Segurança Social de Vila Franca de Xira  N.o 803/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Cobrança de IVA aos profissionais de terapêuticas não convencionais.