LEANDRO, Garcia - Reflexões sobre o conceito estratégico nacional: 2013. Segurança e defesa. ISSN 1646-6071. Loures. ISSN 1646-6071. N.o 24 (fev.-abr. 2013), p. 96-103. Cota: RP- 337 Resumo: O autor reflete sobre o Conceito Estratégico de Defesa Nacional, que se pode vir a designar Conceito Estratégico de Segurança e Defesa Nacional e que na sua opinião, deveria ser um Conceito Estratégico Nacional, até pelo modo como o projeto existente se encontra estruturado. Segundo o autor, enquanto no passado o ênfase era dado à Defesa Nacional (alargada) dentro do quadro internacional existente, ainda que chamando a atenção para as componentes não militares da Defesa, agora, depois da insistência de muitos especialistas, parece que se quer olhar para o Conceito Estratégico como Nacional, já que neste novo documento, todas as áreas da vida nacional são abordadas em detalhe. RODRIGUES, Alexandre Daniel Cunha Reis – A revisão do conceito estratégico de Defesa Nacional. Revista militar. Lisboa. ISSN 0873-7630. Vol. 64, n.o 10 (out. 2012), p. 925-933. Cota: RP - 401 Resumo: Faz-se uma abordagem ao novo Conceito Estratégico de Defesa Nacional (CEDN), acerca do qual se considera que, ao contrário do que se verificou no CEDN de 2003, reflete uma visão alargada de segurança, deixando de se centrar nas questões de defesa militar. Esta revisão do CEDN é justificada pelo Governo ao mesmo tempo que nomeia uma comissão para a apresentação de uma proposta sobre as Grandes Opções do CEDN. Assim, o autor apresenta o seu contributo para a discussão desta temática, debruçando-se sobre os seguintes tópicos: as implicações da nova abordagem no campo militar, as circunstâncias em que o CEDN deve ser revisto, a questão da metodologia do planeamento de defesa e referências a alguns requisitos elementares do seu conteúdo. Sugere também a elaboração de um Livro Branco, como exemplo de uma boa prática que deveria ser implementada, seguindo o exemplo de outros países. SANTOS, José Loureiro dos – Propostas e contributos para uma estratégia de Segurança Nacional. Segurança e defesa. Loures. ISSN 1646-6071. N.o 15 (out/dez. 2010), p. 33-39. Cota: RP - 337 Resumo: Neste artigo, o autor propõe e apresenta contributos para o que define como um novo Conceito Estratégico de Segurança Nacional (CESN), o qual deve estabelecer linhas de ação para levar a efeito medidas que enfrentem com êxito as ameaças à segurança nacional e que deveria ser elaborado para um horizonte de 15 a 20 anos, com atualizações a cada legislatura, substituindo o atual Conceito Estratégico de Defesa Nacional (CEDN). Explicita também a necessidade de, na sua opinião, dotar o Estado de uma estrutura para a Segurança Nacional, assim como a forma de aprovação das Grandes Opções do Conceito Estratégico de Segurança Nacional. Enquadramento internacionalA legislação comparada é apresentada para os seguintes países da União Europeia: Espanha, Estónia e França. ESPANHA O Título I da Ley Orgánica 5/2005, de 17 de noviembre, de la Defensa Nacional define as atribuições dos órgãos de soberania do Estado espanhol no âmbito da Defesa Nacional. Assim e, nos termos do artigo 4.o, n.o 1, alínea c), às Cortes Gerais compete debater as linhas gerais da política de defesa. Para esse efeito, o Governo apresenta as iniciativas correspondentes, designadamente, os planos de recrutamento e de modernização. Por seu turno e em contraponto, ao Presidente do Governo compete, nos termos das alíneas a) e b) do n.o 3 do artigo 6.o, formular a Diretiva de Defensa Nacional, na qual se estabelecem as linhas gerais da política de defesa e as diretrizes para o seu desenvolvimento e definir e aprovar os grandes objetivos e posicionamentos estratégicos, bem como formular as diretivas para as negociações exteriores que afetem a política de defesa nacional. O Governo tem a competência genérica de determinar a política de defesa e assegurar a sua execução (artigo 5.o), enquanto o Conselho de Defesa Nacional – órgão colegial, de natureza consultiva, integrado pelo Presidente do Governo, pelos Vice-Presidentes do Governo, pelos Ministros da Defesa, do Interior, dos 15 DE ABRIL DE 2013________________________________________________________________________________________________________________11