II SÉRIE-B — NÚMERO 17 552 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 1520/XIII/3.a   Sara Madruga da Costa (PSD)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Eventual encerramento parcial estações dos CTT de São Vicente e Porto Moniz.     N.o 1521/XIII/3.a   António Filipe (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Construção de pavilhão da Escola EB 2/3 Dom Manuel I em Pernes     N.o 1527/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Laboração contínua na empresa corticeira Pietec  N.o 1532/XIII/3.a   José de Matos Rosa (PSD), Cristóvão Crespo (PSD)    MIN. ADJUNTO   Liquidação da empresa Robcork-Portalegre     N.o 1533/XIII/3.a   José de Matos Rosa (PSD), Cristóvão Crespo (PSD)    MIN. DA ECONOMIA   Liquidação da empresa Robcork-Portalegre     N.o 1534/XIII/3.a   Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Agravamento da situação de pressão sobre os trabalhadores da Somincor (Sociedade Mineira de Neves-Corvo)     N.o 1537/XIII/3.a   Luís Montenegro (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Requalificação da Linha do Norte entre Ovar e Vila Nova de Gaia     N.o 1538/XIII/3.a   Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)    MIN. DO AMBIENTE   Manutenção e renovação da frota da Soflusa     N.o 1539/XIII/3.a   António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Estado da rede ferroviária da Linha do Vouga     N.o 1541/XIII/3.a   Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)    MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Dificuldades na obtenção do reconhecimento de graus académicos por parte dos portuguese que residem no estrangeiro.     N.o 1543/XIII/3.a   André Silva (PAN)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Proteção dos animais durante o transporte     N.o 1545/XIII/3.a   André Silva (PAN)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Centro de Investigação em Ciência Animal instalado em Moreira  N.o 1546/XIII/3.a   André Silva (PAN)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Empresa romena procura fornecedores de suínos vivos para abate  N.o 1548/XIII/3.a   Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)    MIN. DA JUSTIÇA   Condições de trabalho e de atendimento na Conservatória do Registo de Veículos, no Porto     N.o 1549/XIII/3.a   Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Supressão de carreiras e horários da Transtejo e Soflusa     N.o 1551/XIII/3.a   António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)    MIN. DA SAÚDE   Rotura no Serviço de Urgência de Pediatria do HESE, EPE     N.o 1552/XIII/3.a   Heitor de Sousa (BE)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Encerramento do Centro de Distribuição Postal dos CTT em Vimioso     N.o 1555/XIII/3.a   José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)    S.E. ADJUNTO DA SAÚDE   Extensões de saúde sem funcionários     N.o 1556/XIII/3.a   Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   APOIOS AOS AGRICULTORES NO PÓS INCENDIOS DE 2017  N.o 1557/XIII/3.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO AMBIENTE   Poluição nos cursos de água que afluem à Barrinha de Esmoriz/Lagoa de Paramos (Ovar/Espinho)  N.o 1558/XIII/3.a   Jorge Machado (PCP)    MIN. DA DEFESA NACIONAL   Reconhecimento da contagem do tempo de serviço e/ou avaliações do trabalho prestado no Ministério da Defesa Nacional  N.o 1559/XIII/3.a   Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Alunos da EB 2,3 e Secundária de Rebordosa (Paredes) almoçam em cantina onde cai água da chuva  N.o 1562/XIII/3.a   Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Investimentos da IP na manutenção e na modernização da Linha do Douro em 2018