24 | II Série C - Número: 055 | 14 de Maio de 2007Como devem ter verificado, na semana passada, pelos órgãos da comunicação social, houve um acto de violência numa escola, exactamente na Escola B-1 de Ramalde, de um professor das actividades de enriquecimento curricular que foi objecto de uma agressão por parte de um avô de uma criança de sete anos.Conheço bem o meio e considero que se trata de um acto isolado, que, em si, não é dramático, o que não significa que estes agressores não devam ser exemplarmente punidos. E não querendo entrar pela área do Código Penal e das alterações que possam, eventualmente, ser introduzidas nestes domínios porque é preciso ter muito cuidado, entraria mais para o lado da minha qualidade de autarca, de proximidade com as populações e com o conhecimento profundo, meu e das minhas equipas, dos meios sociais envolventes, onde estas situações ocorrem.Quando digo que não é dramático, não quero dizer com isto que não deva ser preocupante. E porquê? Porque trata-se de uma criança de sete anos, indisciplinada, que insulta o professor, e que faz parte de uma família de um contexto desestruturado, de uma família de bairro — e com isto não quero estigmatizar os bairros sociais —, mas que com o equipamento escolar inserido no próprio bairro — e aqui, há pouco, ouvi numa das intervenção das oradoras que este fenómeno dos equipamentos inseridos nos bairros, de certo modo, ajudam a uma certa guetização dos próprios bairros, porque as famílias vivem quase 365 dias dentro dos próprios bairros — mas, como dizia, não deixa de ser preocupante porque se trata de uma criança de sete anos, indisciplinada. E isto advém de uma acto, inicialmente, de indisciplina.Mas, o que gostava de aqui colocar e, ao mesmo tempo, sugerir e proporcionar uma reflexão é que, penso, grande parte dos problemas que advêm da violência é quase como «casa roubada trancas à porta». E o que quero dizer com isto? Falta aqui um trabalho, que é necessário desenvolver, na base, no início, porque, em muitos destes casos, quando a violência chega às escolas, ela já existe em casa. Há muito tipo de violência e não é só a violência da agressão física, também há a da agressão psicológica, nomeadamente, em áreas sociais complexas, como são estas, em que a sobreocupação nas casas — há, por exemplo, T1 onde vivem 20 pessoas — é um dos componentes que permite que estas famílias já se iniciem com as criancinhas em fenómenos muito conturbados, muito problemáticos, quer seja de agressão verbal, quer seja de agressão física, quer seja de tráfico e consumo de estupefacientes, enfim... Portanto, antes de chegar às escolas, muitos destes processos já germinaram, digamos, no seio destas famílias problemáticas. E há aqui um défice terrível, na minha perspectiva e por aquilo que conheço, no que se refere às redes. E quando falo em redes, falo até da própria rede social. Há uma Resolução do Conselho de Ministros, salvo erro, a n.o 177 ou 197, de 97, que aponta para a criação das redes sociais, depois há o Decreto-Lei n.o 115, salvo erro, de 2006, que regulamenta a criação das redes sociais, mas, simplesmente, essa legislação é tão complexa que basta dizer que, na cidade do Porto, a Junta de Freguesia de Ramalde quer constituir o seu conselho social de freguesia mas não tem possibilidades. E porquê? Porque a lei, no seu artigo 16.a, impede quando diz que «os parceiros para o conselho social de freguesia também têm que integrar os conselhos locais de acção social, que são protagonizados pela câmaras municipais».Por conseguinte, acho que deve haver uma alteração a essa lei porque, no espírito e na letra da resolução do Conselho de Ministros, está lá bem expresso que «as freguesias têm, aqui, pela relação de proximidade, um papel preponderante nestes domínios» e não podemos estar condicionados a que se constituem aquilo a que chamam os «clãs». E, portanto, na minha perspectiva, penso que este trabalho deve nascer numa base e penso sinceramente no sentido do exemplo que vou dar só para poderem observar o alcance do que me proponho aqui explanar: é que a Junta de Freguesia de Ramalde vai abrir, no dia 10, mais um jardim de infância exactamente não num bairro social mas de proximidade, digamos assim, devido às carências existentes e só se inscreveram 25 crianças (ou pais), num universo, que conheço, de cerca de cento e tal naquela envolvente que necessitavam de ir para um jardim de infância. E, então, por que é que não vão? Não vão porque os pais não estão sensibilizados, não estão devidamente informados, portanto os pais estão ao abandono, digamos assim.Penso que deve ser criada esta rede urgentemente. As juntas de freguesia têm um papel preponderante com as comissões de protecção, com a segurança social, com as universidades que, também aqui, podem dar um contributo muito importante, porque isto parte pelo lado da prevenção e pelo lado da prevenção é exactamente, como até ontem dizia, que «neste âmbito de prevenção até devia ser uma prevenção prégravidez porque há muitos problemas existentes nos seio das famílias que se não for devidamente monitorizados, sinalizados e acompanhados, nunca mais se resolvem, depois, no seio da escola».Ernesto Augusto (Junta de Freguesia de Fânzeres):«Muito boa tarde a todos os presentes.Antes de mais, queria cumprimentar a mesa pelo brilhante trabalho que nos proporcionou.Globalmente, estou de acordo com a total ausência de felicidade no seio da família que conduz necessariamente a este tipo de triste realidade. Contudo, esta ausência de felicidade é transversal, salvo melhor opinião, isto é, não se situa nem se circunscreve apenas à população escolar, como, se calhar, também o corpo docente e o corpo auxiliar será, nesta altura, também vitima dessa mesma ausência de felicidade, o que contribui para a formação deste problema.