7 DE DEZEMBRO DE 2019 401 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2860/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2018-06-28 Progressões remuneratórias N.o 2861/XIII/3.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  2018-06-29 Protesto contra cancelamentos de voos da TAP para a Madeira.  N.o 2879/XIII/3.a Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  2018-07-02 Encerramento de Jardim de Infância em Carreiras Verdes, Louredo, Concelho de Paredes N.o 2881/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), João Dias (PCP)  Ministério da Saúde  2018-07-02 Falta de equiparação à carreira de Técnico Superior de Saúde, para os Nutricionistas do Centro Hospitalar Lisboa Norte e violação do princípio constitucional «trabalho igual, salário igual» N.o 2882/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2018-07-02 Ausência de informação sobre a conclusão do PREVPAP no setor empresarial do Estado  N.o 2887/XIII/3.a Paulo Sá (PCP)  Ministério das Finanças  2018-07-03 Carência de meios humanos na Delegação Alfandegária do Aeroporto de Faro N.o 2890/XIII/3.a João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministério da Cultura  2018-07-03 Desprezo do Governo pela importância patrimonial e cultural do Tapete de Arraiolos N.o 2891/XIII/3.a João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2018-07-03 Desprezo do Governo pelas tapeteiras e pelos problemas laborais e sociais do Tapete de Arraiolos  N.o 2892/XIII/3.a João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Economia  2018-07-03 Desprezo do Governo pela importância económica do Tapete de Arraiolos N.o 2900/XIII/3.a Jorge Campos (BE)  Ministério da Cultura  2018-07-04 Campanha de descontos em livros que distorce a concorrência  N.o 2902/XIII/3.a Paulo Sá (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  2018-07-04 Constrangimentos no funcionamento da Delegação Alfandegária do Aeroporto de Faro N.o 2908/XIII/3.a André Silva (PAN)  Ministério da Educação  2018-07-04 Contagem do tempo de serviço dos professores  N.o 2909/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)  Ministério da Saúde  2018-07-04 Pagamento do suplemento remuneratório aos enfermeiros especialistas N.o 2912/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério da Educação  2018-07-04 Não contabilização da média ponderada e justificada para efeitos de concurso docente N.o 2913/XIII/3.a Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  2018-07-04 Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da SERVIRAIL e incumprimento do AE (Ministério Infraestruturas) N.o 2914/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério da Educação  2018-07-04 Problemas decorrentes da aplicação do despacho de matrículas