12 DE SETEMBRO DE 2019 425 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 282/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-10-12 Falta de limpeza das bermas e valetas da EN16, nos troços que atravessam o município de Oliveira de Frades N.o 283/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-10-12 Turmas do ensino básico constituídas com um número de alunos superior ao estipulado  N.o 285/XIII (4.a) Nilza de Sena (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2018-10-12 Falta de pedopsiquiatras no Alentejo  N.o 289/XIII (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-10-15 Mau serviço dos canais prioritários de acesso à zona de embarque do Aeroporto do Francisco Sá Carneiro (Porto) N.o 290/XIII (4.a) José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-10-15 Denúncias relativas ao Colégio de Gaia  N.o 304/XIII (4.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  2018-10-17 Violações de direitos laborais no Grupo Plural  N.o 305/XIII (4.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  2018-10-17 Atrasos na regularização de precários da OPART (Teatro Nacional São Carlos e Companhia Nacional de Bailado) N.o 306/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  2018-10-17 Ataque aves necrófagas a animais vivos  N.o 311/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  2018-10-17 Abate de Pinheiros em cordão dunar  N.o 313/XIII (4.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-10-17 Permuta entre Governo e Câmara Municipal de Anadia  N.o 320/XIII (4.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-10-18 Contratos de Patrocínio - Atrasos no pagamento a Escolas do ensino artístico especializado N.o 329/XIII (4.a) Ângela Moreira (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-10-19 Urgência na construção do serviço de radioterapia no Hospital S. Teotónio, Distrito de Viseu N.o 337/XIII (4.a) Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-10-18 Praxe Académica na Escola Superior de Actividades Imobiliárias N.o 348/XIII (4.a) Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-10-19 Consagração da taxa reduzida de IVA (5%) à reabilitação de imóveis por entidades públicas regionais. N.o 349/XIII (4.a) Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-10-19 Inclusão do 'Mel de Cana de Açúcar' na lista de bens e serviços com taxa reduzida de IVA.  N.o 350/XIII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-10-19 Resolução dos problemas do Serviço Local da Segurança Social de S. Bartolomeu de Messines N.o 351/XIII (4.a) Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-10-19 Isenção fiscal e equiparação dos produtores de Sidra da Madeira aos pequenos produtores de vinho. N.o 357/XIII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-10-19 Situação dos trabalhadores da empresa Soares da Costa