4 DE OUTUBRO DE 2019 461 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARHospital São José e dos Capuchos (LISBOA) N.o 1748/XIII/4.a Bruno Dias (PCP) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-03-27 A redução tarifária nas estações da CP Lisboa da Azambuja, Espadanal da Azambuja e Vila Nova da Rainha. N.o 1751/XIII/4.a Liliana Silva (PSD) Min. das Finanças 2019-03-28 Pergunta sobre situação precária de 25 jornalistas da agência de notícias de Portugal a aguardar homologação N.o 1754/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde 2019-03-28 Continua a discriminação em função da orientação sexual nas dádivas de sangue N.o 1755/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Educação 2019-03-28 Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar (PNPSE) N.o 1757/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP) Min. da Cultura 2019-03-28 Situação dos trabalhadores técnicos do Teatro Nacional de São Carlos N.o 1759/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. da Educação 2019-03-28 Saúde nas escolas  N.o 1760/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. da Saúde 2019-03-28 Serviço Nacional de Saúde – alimentação N.o 1763/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Min. da Educação 2019-03-29 Pagamento da supervisão de provas de aferição N.o 1765/XIII/4.a Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-03-29 Estatuto Fiscal da Economia Social  N.o 1767/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-03-29 Atuação do Governo face à situação dos trabalhadores da Petrogal – encontro do GP_PCP com trabalhadores da Refinaria de Sines em luta (Distrito de Setúbal) N.o 1768/XIII/4.a António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD) Min. da Saúde 2019-03-29 Abandono da construção do Centro Oncológico de Viseu N.o 1769/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. das Finanças 2019-03-29 Protesto pelo Incumprimento por parte do Governo da República da taxa de juro indexada ao empréstimo PAEF-RAM aprovada no Orçamento do Estado para 2019. N.o 1772/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. da Administração Interna 2019-03-29 Levantamento de autos por ausência de limpeza de terrenos N.o 1775/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural 2019-03-29 Relatório de ocorrências e programa de intervenção para as matas nacionais litorais N.o 1786/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-03-29 Regulamentação do regime de funcionamento do acolhimento residencial de crianças e jovens N.o 1788/XIII/4.a Paulo Sá (PCP) Min. da Educação 2019-04-01 Quadro de pessoal do Conservatório de Música de Loulé N.o 1790/XIII/4.a Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS) Min. das Infraestruturas e da Habitação 2019-04-01 Atrasos na entrega de encomendas por parte dos CTT nos Açores N.o 1794/XIII/4.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação 2019-04-01 Degradação de Painéis Azulejares da Autoria de Querubim Lapa N.o 1795/XIII/4.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação 2019-04-01 Falta de assistentes operacionais na EB1/JI do Chegadinho N.o 1801/XIII/4.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Min. da Educação 2019-04-02 Para quando a concretização do Projeto Técnico de Obras para a