4 DE OUTUBRO DE 2019 407 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARN.o 1352/XIII/3.a José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2018-03-06 Aplicação da Lei 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior N.o 1356/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD) Min. das Finanças 2018-03-06 Transferência para a ERC das quantias retidas pelo Ministério das Finanças N.o 1361/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Educação 2018-03-06 Situação dos docentes em Mobilidade Estatutária N.o 1368/XIII/3.a António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-03-06 Obras na A 10 (Ponte da Lezíria)  N.o 1371/XIII/3.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Sandra Cunha (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2018-03-06 Estudante da Universidade Lusíada do Porto vítima de Transfobia N.o 1374/XIII/3.a Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-03-06 Águas de Portugal – Informação sobre PREVPAP N.o 1414/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. da Educação 2018-03-07 Constrangimentos legais de uma docente com uma filha portadora de deficiência congénita e doença oncológica N.o 1415/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. da Educação 2018-03-07 Autoridades registam mais crimes em ambiente escolar N.o 1419/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-03-07 Atendimento na Segurança Social  N.o 1423/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. das Finanças 2018-03-07 Despesas veterinárias no IRS  N.o 1424/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-03-07 Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública N.o 1429/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente 2018-03-07 Seca em Portugal  N.o 1434/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2018-03-07 Situação dos detentores de grau de Bacharel N.o 1445/XIII/3.a Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. dos Negócios Estrangeiros 2018-03-07 Relatórios da Inspeção-Geral Diplomática e Consular (IGDC)às embaixadas de Pequim e Dublin e aos consulados-gerais de Luanda e Lyon N.o 1447/XIII/3.a Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2018-03-07 Atualização dos valores dos subsídios mensais de manutenção referentes às bolsas de doutoramento N.o 1473/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde 2018-03-08 Norma de Orientação Clínica (NOC)para Tratamento da Surdez com Implantes Cocleares no Adulto N.o 1474/XIII/3.a Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-03-08 Maus tratos a utentes em lar de Alijó, Vila Real N.o 1480/XIII/3.a Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-03-08 Implementação da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental N.o 1482/XIII/3.a Hélder Amaral (CDS-PP) Min. das Finanças 2018-03-09 Obras Urgentes na Ponte 25 de Abril  N.o 1488/XIII/3.a Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-03-09 Pórtico do Estádio, na cidade de Aveiro N.o 1495/XIII/3.a Paulo Sá (PCP) Min. da Educação 2018-03-09 Resolução de problemas no Agrupamento de Escolas de Silves