II SÉRIE-B — NÚMERO 14 264 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 82/XIII (3.a) Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-10-10 Falta grave de transparência na 'disponibilização de meios financeiros' do Estado na venda do Novo Banco N.o 83/XIII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-10-10 Situação do Parque Oficinal Sul da EMEF - concelho do Barreiro, distrito de Setúbal N.o 84/XIII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-10-10 Oferta de transporte da CP na Linha do Sado - distrito de Setúbal  N.o 85/XIII (3.a) Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  2017-10-11 Transporte fluvial Barreiro-Lisboa  N.o 87/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-10-11 Anulação da inscrição de desempregados no IEFP N.o 88/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2017-10-11 Problemas nas ligações fluviais do Tejo, prestadas pela Soflusa e Transtejo  N.o 90/XIII (3.a) Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Pedro Roque (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-10-11 Situação nos Correios de Portugal.  N.o 91/XIII (3.a) António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  2017-10-11 Situação nos transportes / SOFLUSA  N.o 93/XIII (3.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-10-12 Degradação das condições de trabalho dos trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Bragança N.o 94/XIII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-10-12 Carência de assistentes operacionais na Escola Básica Presidente Maria Emília, concelho de Almada, distrito de Setúbal N.o 96/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2017-10-12 Poluição contínua no rio Tejo  N.o 97/XIII (3.a) António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  2017-10-12 Fiscalidade sobre combustíveis  N.o 98/XIII (3.a) Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2017-10-12 MERCOSUL - Carne de Bovino