I SÉRIE — NÚMERO 38 14 Aplausos do PCP. A Sr.a Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado António Prôa. O Sr. António Prôa (PSD): — Sr.a Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, apreciamos hoje a petição sobre a defesa do Jardim Botânico no âmbito da proposta de plano de pormenor do Parque Mayer. Em nome do PSD, começo por cumprimentar os peticionários e saudar a iniciativa de sensibilização e de mobilização de mais de 4000 cidadãos que subscreveram a petição em análise. Eu próprio, no contexto de outras funções em Lisboa, fui alertado por este movimento e tive oportunidade de visitar e observar as preocupações aqui suscitadas. O Jardim Botânico, para além do seu interesse científico, didáctico e até de lazer, é um monumento nacional afecto à Universidade de Lisboa, pelo que a Assembleia da República não se deve escusar a pronunciar-se sobre este assunto. Sr.a Presidente, Srs. Deputados, sobretudo quem se dirige à Assembleia da República merece respeito e atenção. É isso que o PSD entende fazer em relação às preocupações sobre a preservação do Jardim Botânico, não se negando a analisar o problema, mas salvaguardando, naturalmente, as competências definidas por lei. O plano de pormenor do Parque Mayer, em que se encontra inserido o Jardim Botânico, passou por um período de discussão pública e foi sofrendo alterações. O PSD, na Assembleia Municipal de Lisboa, em relação a versões anteriores, considerou não estar devidamente salvaguardado o Jardim Botânico, tendo apresentado um conjunto de condições para a viabilização do plano de pormenor em causa. Também na sequência da mobilização conseguida em torno da causa da salvaguarda do Jardim Botânico, desde logo a iniciativa desta petição de que é principal impulsionadora a Liga dos Amigos do Jardim Botânico, foi possível introduzir um conjunto significativo de alterações que eram exigidas. O Sr. Pedro Lynce (PSD): — Muito bem! O Sr. António Prôa (PSD): — Deste modo, a actual versão, embora merecendo um cuidado e um acompanhamento permanentes sobre a concretização das condições de salvaguarda do Jardim Botânico, reflecte uma parte significativa das preocupações que foram manifestadas e mereceu a concordância da Universidade de Lisboa. Assim mesmo, não nos devemos dar por totalmente satisfeitos. Neste sentido, mais do que recomendações, o PSD continuará a defender nos órgãos próprios o Jardim Botânico. Embora compreendendo que os peticionários não se sintam plenamente satisfeitos com o que foi alcançado, só por modéstia não reivindicam o sucesso da sua acção. Para o PSD, a mobilização em torno desta causa é um exemplo de participação cívica que deve ser saudado e atendido. Termino, fazendo o convite para que os Srs. Deputados possam visitar aquele magnífico espaço da cidade de Lisboa tão pouco conhecido. Entretanto, assumiu a presidência o Sr. Vice-Presidente Guilherme Silva. O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Gonçalves Pereira. O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, quero começar por cumprimentar os peticionários. O Jardim Botânico da cidade de Lisboa, que data do século XIX, quer no contexto da cidade quer para o País, tem uma indiscutível relevância ambiental, histórica, científica e cultural, que penso não ser questionável por nenhuma destas bancadas parlamentares. Tanto mais que, em 2010, foi classificado como monumento nacional.