10 DE FEVEREIRO DE 2012 27 A Sr.a Ana Drago (BE): — Quais são?! Só temos um! O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Ao Partido Socialista também não podemos deixar de recordar — e alguns desses Srs. Deputados ainda cá estão — que o Ministério da Educação, que elaborou a reforma curricular em 2001, não apresentou quaisquer estudos a este Parlamento. Sr.a Presidente, por tudo quanto ficou dito, porque este processo é decisivo para o futuro dos nossos alunos (alunos que vejo ausentes do discurso da esquerda)... Protestos do Deputado do PCP Miguel Tiago. ... e este futuro não pode ser adiado ou suspenso, o PSD não pode acompanhar as presentes iniciativas. Aplausos do PSD e do CDS-PP.A Sr.a Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.a Deputada Heloísa Apolónia. A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Estava a ouvir as intervenções que precederam a que estou agora a fazer e estava a pensar: para que é que serviu a audição realizada pela Assembleia da República? Será que não estivemos todos na mesma audição, Sr. Deputado? Estivemos! Pois, estivemos! Estivemos todos na mesma audição e ouvimos todos o mesmo. Ora, o que pergunto é isto: o que é que o PSD e o CDS retiram dessa audição aqui realizada? Ou não retiram nada? Ela foi uma mera formalidade, os senhores tapam os ouvidos e nada mais conta? O Sr. Deputado do PSD veio aqui avançar os números da consulta pública. Mas eu não quero os números, Sr. Deputado! Quero o conteúdo! E essas intervenções na consulta pública foram absolutamente demolidoras relativamente à proposta do Governo — ou não, Sr. Deputado?! O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Não! A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — A grandessíssima maioria foi absolutamente demolidora! Portanto, Sr. Deputado, vamos deixar de olhar só para números e passar a olhar para conteúdos. É que se os senhores fazem consultas públicas só para constar como mera formalidade, então, não vale a pena. Sr. Deputado, esta consulta pública, desde o início, revelou-se, de facto, uma mera formalidade. É que, quando ela é feita num período curto de tempo face àquilo que está em discussão, com o período de avaliação e o período de Natal pelo meio, o Sr. Deputado há de perceber que esse não é um período propriamente adequado para essa participação generalizada. Protestos do PSD e do CDS-PP. Os senhores, dantes, utilizavam este argumento; agora, deixaram de utilizá-lo, porque agora já não convém haver consultas públicas. A Sr.a Rita Rato (PCP): — Ora bem! Protestos do Deputado do CDS-PP Michael Seufert. A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Assim, ou elas servem, de facto, para o efeito para que são criadas, ou servem só para dizer que houve e nada mais, pois é isso que os senhores estão a retirar da audição realizada e dos conteúdos dos contributos da consulta pública. Quero aqui dizer que toda esta história se tem revelado profundamente esclarecedora relativamente ao objetivo desta dita «revisão curricular», que é, pura e simplesmente, o despedimento de professores. Ponto final! Troica! Ponto final! Esse é o verdadeiro objetivo.