6 DE JANEIRO DE 2020 945 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2492/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Ministério da Saúde Funcionamento das maternidades dos hospitais de Portimão e de Faro  N.o 2493/XIII/4.a Liliana Silva (PSD) Ministério da Saúde Centro de diálese de Monção  N.o 2494/XIII/4.a Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério das Infraestruturas e da Habitação Intervenção na estrada Viseu – Sátão  N.o 2496/XIII/4.a Adão Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) Ministério da Saúde Falta de condições de higiene e alimentação no internamento de doentes com problemas psiquiátricos graves no Centro Hospitalar da Universidade de Coimbra N.o 2498/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministério da Saúde Atrasos nos reembolsos aos beneficiários da ADSE  N.o 2500/XIII/4.a Pedro do Carmo (PS) Ministério das Infraestruturas e da Habitação : Razões que determinaram a não integração do Baixo Alentejo no universo de avaliação do serviço ferroviário prestado pela empresa CP-Comboios de Portugal EPE pela Autoridade da Mobilidade e dos Transportes N.o 2501/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Garantia de aplicação do estatuto de estabilidade no emprego aos professores do Ensino Superior – o caso do Instituto Politécnico de Leiria N.o 2506/XIII/4.a Bruno Dias (PCP) Ministério das Infraestruturas e da Habitação A cartelização na manutenção de infraestruturas ferroviárias  N.o 2507/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente e da Transição Energética Poluição do rio Zêzere junto à povoação de Janeiro de Baixo, Pampilhosa da Serra  N.o 2508/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Plantação de 200ha de eucaliptos nos Baldios de Carvalhais, São Pedro do Sul  N.o 2509/XIII/4.a João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP), João Dias (PCP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Medidas de controlo dos javalis no âmbito da prevenção da peste suína africana  N.o 2510/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP) Ministério da Saúde Criação de novas unidades de Cuidados de Saúde Primários no distrito de Évora  N.o 2514/XIII/4.a João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP) Ministério da Administração Interna Problemas de segurança no concelho de Montemor-o-Novo  N.o 2518/XIII/4.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD) Ministério da Administração Interna 3.a Insistência – Posto Territorial da GNR de Riba de Ave  N.o 2525/XIII/4.a André Silva (PAN) Ministério da Cultura Morte de cavalo em evento tauromáquico em Coruche  N.o 2526/XIII/4.a André Silva (PAN) Ministério da Cultura Evento tauromáquico em Coruche  N.o 2527/XIII/4.a André Silva (PAN) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Evento tauromáquico em Coruche  N.o 2528/XIII/4.a André Silva (PAN) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Médico veterinário presente no evento tauromáquico em Coruche