5 DE JANEIRO DE 2019 429 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1222/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Cávado I – Braga N.o 1223/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Almada-Seixal N.o 1224/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo N.o 1225/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Amadora N.o 1226/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Alto Minho (Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE) N.o 1227/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Negócio ilícito de transporte internacional de passageiros em monovolumes  N.o 1228/XIII/1.a Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  Situação dos assistentes técnicos contratados a termo resolutivo incerto para museus e palácios  N.o 1229/XIII/1.a João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  O modelo de gestão da caça e a limitação de acesso por razões económicas  N.o 1230/XIII/1.a João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Atraso na aprovação de candidaturas para instalação de jovens agricultores  N.o 1231/XIII/1.a João Ramos (PCP)  MIN. DO MAR  Comissão de Acompanhamento da Pesca com Arte Xávega  N.o 1232/XIII/1.a João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Arranque de azinheiras no concelho de Beja  N.o 1233/XIII/1.a Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Educação de Adultos – 552 mil analfabetos carecem de soluções educativas concretas  N.o 1234/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Listas de espera no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, no distrito do Porto  N.o 1235/XIII/1.a João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Despedimento de trabalhadores da Portway nos Aeroportos de Faro, Porto e Lisboa  N.o 1236/XIII/1.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Básica 2,3 de Santa Comba Dão está sem aquecimento há vários meses  N.o 1238/XIII/1.a Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Agrupamento de Escolas de Santa Catarina, em Linda-a-Velha, sem psicólogo desde dezembro  N.o 1240/XIII/1.a Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  Situação do Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo e do Túmulo de D. Dinis, em Odivelas  N.o 1242/XIII/1.a Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento temporário da A14 (entre os nós de Vila Verde e de Santa Eulália)  N.o 1243/XIII/1.a Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  Encerramento temporário da A14 (entre os nós de Vila Verde e de Santa Eulália)  N.o 1244/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Vinte e oito camas no Hospital de Espinho