6 DE DEZEMBRO DE 2018 587 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 3276/XIII/3.a   André Silva (PAN)    MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Agressões a manifestantes na praça de touros de Albufeira     N.o 3279/XIII/3.a   André Silva (PAN)    MIN. DO AMBIENTE   Emissões no Complexo Industrial de Sines     N.o 3280/XIII/3.a   Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DAS FINANÇAS   Caixa Geral de Depósitos denuncia os Acordos de Empresa     N.o 3289/XIII/3.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Concurso Externo de 2018/2019     N.o 3293/XIII/3.a   André Silva (PAN)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Ausência de apoio a animais selvagens nos incêndios de Monchique e Silves  N.o 3294/XIII/3.a   Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Cessação de mandatos de membros do Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude  N.o 3295/XIII/3.a   Jorge Paulo Oliveira (PSD), António Costa Silva (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)    MIN. DO AMBIENTE   Qualidade da água do Rio Tejo     N.o 3296/XIII/3.a   António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Pedro Pinto (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   A CP e o Comboio do PS     N.o 3297/XIII/3.a   André Silva (PAN)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Olival intensivo em cima da fonte da água Castello em Moura  N.o 3298/XIII/3.a   Hélder Amaral (CDS-PP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Comboio Especial-PS     N.o 3301/XIII/3.a   André Silva (PAN)    MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Sem abrigo detido     N.o 3302/XIII/3.a   André Silva (PAN)    MIN. DA SAÚDE   Acesso à especialidade pelos médicos recém-formados     N.o 3309/XIII/3.a   Santinho Pacheco (PS)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Prejuízos na Produção de Vinho de Pinhel     N.o 3312/XIII/3.a   Hélder Amaral (CDS-PP)    MIN. DA SAÚDE   Serviço de Urgência do hospital de São Teotónio, em Viseu     N.o 3313/XIII/3.a   Hélder Amaral (CDS-PP)    MIN. DA SAÚDE   Extensão de saúde de Cabanas de Viriato     N.o 3316/XIII/3.a   Ângela Guerra (PSD)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Recentes anomalias climatéricas que afetaram a região de Pinhel e determinaram consequências desastrosas ao nível da viticultura"  N.o 3317/XIII/3.a   André Silva (PAN)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Número de animais usados em circos     N.o 3318/XIII/3.a   Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Renovação dos contratos dos técnicos especializados de educação e mecanismo de proteção ao abrigo do PREVPAP  N.o 3321/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DA SAÚDE   Aplicação do PREVPAP nos Estabelecimentos Prisionais aos profissionais de saúde     N.o 3322/XIII/3.a   André Silva (PAN)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Morte de girafa no Jardim Zoológico     N.o 3323/XIII/3.a   António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)    MIN. DO AMBIENTE   Ribeira de Asseca -Concelhos de Santarém e Rio Maior. Intensificação dos focos de poluição.     N.o 3324/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DA SAÚDE   Exclusão ilegítima de precários do Centro Hospitalar do Oeste nos procedimentos concursais tendo como critério as habilitações literárias contrariando a orientação do Ministro da Saúde