II SÉRIE-B — NÚMERO 25 36 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 554/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Real, Braga N.o 555/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Trigal de Santa Maria, Braga  N.o 565/XIV/1.a André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Cláudia André (PSD)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2019-12-11 Programa Nacional para o Alojamento de Estudantes do Ensino Superior no distrito de Braga  N.o 570/XIV/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2019-12-11 Venda de Crédito à Habitação a Fundos com sede no estrangeiro  N.o 576/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2019-12-13 Carmona em Azeitão N.o 577/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2019-12-13 Colocação de amianto em aterros para resíduos não perigosos  N.o 578/XIV/1.a Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2019-12-13 Medidas urgentes para salvaguardar o Instituto Politécnico de Santarém, o Instituto Politécnico de Tomar e o Instituto Politécnico de Castelo Branco N.o 584/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2019-12-14 Construção de uma nova Estação de Tratamento de Águas Residuais em Braga  N.o 585/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)  Ministra da Saúde  2019-12-14 Projeto funcional do novo Hospital de Barcelos a ser apresentado pela ARS do Norte  N.o 586/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2019-12-14 Incumprimento do regime jurídico-laboral e das regras das carreiras por parte do Conselho de Administração da ERSAR  N.o 587/XIV/1.a Bruno Coimbra (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2019-12-17 Problemas ambientais em Vendas Novas  N.o 588/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2019-12-18 Aterro de resíduos inertes, localizado em Ribeiro do Cavalo, Zambujal de Cima, freguesia do Castelo, concelho de Sesimbra N.o 590/XIV/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2019-12-11 Infraestruturas de Portugal – contratos de cedência ocasional  N.o 591/XIV/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2019-12-11 Direito à habitação  N.o 592/XIV/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  2019-12-12 Programa «Start Up Portugal»  N.o 594/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministra da Saúde  2019-12-12 Atendimento complementar do Centro de Saúde de Sever do Vouga  N.o 598/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  2019-12-12 «Portugal Chama»