63 | I Série - Número: 049 | 10 de Fevereiro de 2011concurso de 2011. Ou seja, o PSD entende que pode dizer aos professores portugueses que não interessa o mérito que tiveram, que não interessa o trabalho próprio que fizeram, o esforço, a dedicação à escola, porque isso, metido na máquina do modelo de avaliação, gera resultados injustos e determina a vida das pessoas.Sr.a Deputada, é bom que o PSD diga aos professores portugueses que, em 2011, no concurso que vai haver, os resultados do processo de avaliação de Maria de Lurdes Rodrigues vão valer e que, portanto, quem, em 2009, achou que podia combater a política educativa do Governo, os professores que votaram no PSD, deitaram o seu voto à rua. É, pois, preciso que isso fique absolutamente claro.Sr.a Deputada Rosalina Martins, já todo o País entendeu —  só a bancada do PS é que continua a fingir que não —  que o acordo de princípios foi rasgado pelo Governo e pela Sr. Ministra, no Ministério da Educação, e não pelos sindicatos representativos dos professores. Ou seja, sempre houve críticas por parte das organizações representativas dos professores em relação ao modelo que foi agora desenhado, mas acontece que o aceitaram porque havia outros pressupostos que caíram por terra.Portanto, este acordo é apenas uma miragem no horizonte, já não existe; o que existe é uma Ministra da Educação que, neste momento, cumpre as ordens que vêm do Ministério das Finanças.E devo dizer-lhe, Sr.a Deputada, ainda bem que o Partido Socialista está disponível para introduzir melhorias, porque —  e não sei bem se isto é um compromisso se é uma ameaça —  esta Assembleia da República, mais cedo do que tarde, vai voltar a discutir e a assumir responsabilidades no que toca ao modelo de avaliação de desempenho docente.Aplausos do BE.O Sr. Presidente: —  Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago.O Sr. Miguel Tiago (PCP): —  Sr. Presidente, Srs. Deputados: De facto, assistimos aqui a um exercício de contorcionismo lógico por parte do PSD assinalável.Senão, vejamos: esta avaliação é má? É. Esta avaliação é burocrática? É. Esta avaliação é injusta? É. Esta avaliação padece praticamente de todos os problemas que têm sido identificados pelos diversos grupos parlamentares da oposição e pelos professores? Sim, padece. Deve produzir efeitos? Sim, deve produzir efeitos. Injustos? Sim. Tal e qual.Ora, isto demonstra bem até onde o PSD está disponível para fingir, para ensaiar uma discrepância com a orientação política do PS, mas que, na prática, ampara sempre as políticas que este Governo tem levado a cabo, porque, na verdade —  e a verdade seja dita — , o PSD não tem absolutamente nada de diferente para oferecer. Prova disso é o PSD ter votado contra a suspensão da avaliação há duas semanas. E, já agora, também estranhamos a posição que o CDS assumiu ao não apoiar a suspensão da avaliação que o PCP propôs através de um projecto de resolução.Nunca pensei dizer tal coisa, mas a única intervenção coerente foi a do PS, que veio aqui fazer um exercício de ignorar a realidade que se passa lá fora, de se fechar numa redoma opaca, de dizer que tudo vai bem e que a avaliação é um espectáculo e que as escolas estão satisfeitíssimas e os professores vêem o seu mérito premiado.O que está aqui em causa não é premiar o mérito, mas sim, Srs. Deputados do Partido Socialista, uma questão muito objectiva: num concurso que é nacional e que deve considerar todos por igual, vamos utilizar um instrumento que, ainda que comensurável, que é a avaliação, não é aplicável como bitola, porque é realizado de forma diversa de escola para escola. É daí que advém a principal injustiça.Ora, isso não é premiar o mérito, isso é alimentar um sistema de injustiças num concurso público —  os concursos de colocação de professores são concursos públicos! —  e estamos a introduzir um sistema que é, à partida, injusto.Deixo um último recado para a Sr.a Deputada Vânia de Jesus, que me citou na sua intervenção: o PSD, num discurso contra a avaliação e na defesa dos professores, tem um empenhamento que é do tamanho da Ilha da Madeira, mas nas acções, nos actos, quando é chamado a participar tem uma «coragenzinha» do tamanho das Selvagens.Aplausos do PCP.