52 | II Série GOPOE - Número: 002 | 6 de Novembro de 2010Risos do BE.Sr.a Ministra, diga-nos, por favor: isto não é assim, pois não? Existe outro modelo, não existe? É que não podemos acreditar nisto!O Sr. Presidente: —  Para responder, tem a palavra a Sr.a Ministra da Cultura.A Sr.a Ministra da Cultura: —  Sr. Presidente, Sr.a Deputada, peço que me perdoe o facto de, enquanto estava a usar o seu tempo precioso, eu ter estado a ouvi-la com um sorriso, porque deixei o seu Bloco de Esquerda gastar o seu tempo todo numa não-questão. É que desperdiçou o tempo de que dispunha para colocar questões verdadeiramente importantes, verídicas, questões de facto, com uma não-questão.Esse anteprojecto não existe, esse anteprojecto não passou pelo gabinete, esse anteprojecto é uma invenção, uma criatividade absurda. Só tomei conhecimento dele hoje de manhã, após ter tido notícias da TSF, e divertiu-me durante a manhã.Peço imenso desculpa pela sinceridade com que estou a responder-lhe, Sr.a Deputada, mas perdeu os seus 8 minutos com um assunto que não existe.Vou apenas clarificar um aspecto. A Fundação foi aprovada na generalidade e o projecto de estatutos está, neste momento, no Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, no Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, concretamente na Secretaria de Estado do Turismo, e na Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa, que também é fundadora, para fecharmos os últimos detalhes.É um projecto que não tem nada a ver com esse que referiu. Portanto, esse nem sequer é um anteprojecto, nem sequer é um rascunho, um draft do Ministério da Cultura. Meu não é, nunca o vi, não sei sequer do que é que está a falar. Portanto, foi perda de tempo; lamentavelmente, devia tê-lo usado melhor.Sr.a Deputada, gostava de falar agora de Guimarães. É claro que esta é uma situação que nos surpreende a todos, e não há nenhuma razão para que não me surpreenda também, uma vez que a Ministra da Cultura não faz parte da comissão de remunerações daquela Fundação e, portanto, não poderia nunca saber os valores atribuídos à administração.O Sr. José Gusmão (BE): —  O quê?!A Sr.a Ministra da Cultura: —  Não podíamos saber porque nunca foram apresentados a conselho geral, nunca apresentados em reunião de Câmara, nunca foram apresentados em lado nenhum! Só tomei conhecimento dessas decisões quando as solicitei à Fundação Cidade de Guimarães durante o período em que o Conselho de Ministros reuniu todos os dias para fechar a proposta de Orçamento do Estado, em que havia necessidade absoluta, face à diminuição de recursos, de reduzir verbas nas fundações. A nossa preocupação foi a de saber que custos têm as fundações para saber qual era impacto desta redução. Foi nessa altura que solicitámos a Guimarães, pela primeira vez, dados sobre essa matéria.A verdade é que os estatutos desta Fundação vão ao encontro de uma lógica que tem operado desde há 20 anos, desde que a Fundação de Serralves nasceu, que é a de entregar à sociedade civil, com confiança, numa parceria do Estado com a sociedade civil, a partilha das responsabilidades do Ministério da Cultura com parceiros privados.Esta lógica de parceria através das fundações existe desde que Serralves foi criada e tem sido, de certa maneira, replicada em todas as fundações que têm vindo a ser criadas ao longo destes anos.Sr.a Deputada, se me pergunta se concordo, devo dizer que não. Penso que quando o Ministério da Cultura paga, muitas vezes acima de 80% —  às vezes 90% e, regra geral, acima de 50% — , os custos de uma fundação deveria ter representação suficiente para se pronunciar sobre matérias importantes de gestão interna da fundação. Porçm, a lógica que tem imperado desde que foi criada a Fundação de Serralves» E se quer que lhe diga, é uma lógica muito socialista, que tem a ver com este espírito de confiança nas parcerias e do abraço à sociedade civil.Risos do BE.