12 DE SETEMBRO DE 2019 851 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2690/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Plena utilização das potencialidades do Aproveitamento Hidroagrícola do Alvor (Algarve) N.o 2691/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Dragagens na ribeira do Farelo a montante do dique do Alvor (concelho de Portimão) N.o 2694/XIII (3.a) Pedro Soares (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Sobreiros em risco na UF de Lomar e Arcos, Braga N.o 2696/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição no Rio Tejo  N.o 2699/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Acordo de pescas entre a União Europeia e Marrocos N.o 2702/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Interpretações abusivas da Lei do PREVPAP levam à exclusão de precários do Centro Hospitalar do Oeste nos procedimentos concursais N.o 2705/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Falta de Comunicações em Vila Pouca de Aguiar  N.o 2710/XIII (3.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Roque (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Pede esclarecimentos sobre o abandono do Governo na mediação de conflitos entre a Administração da Petrogal e os representantes dos trabalhadores N.o 2724/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de trabalhadores não docentes nas escolas EB 2,3 Bairro Padre Cruz e EB 1 Aida Vieira, em Lisboa N.o 2726/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de assistentes técnicos e de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar N.o 2729/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Salários em atraso na Campos & Campos (V. N. de Famalicão) N.o 2731/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Dragagens na barra de Tavira e nos canais de navegação adjacentes N.o 2733/XIII (3.a) Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Queixas de poluição relativas à empresa Carmona S.A., em Brejos de Azeitão  N.o 2735/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Sistema de mobilidade do Mondego  N.o 2736/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  EN17 [Estrada da Beira]  N.o 2737/XIII (3.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Estado das vias férreas no distrito de Aveiro  N.o 2738/XIII (3.a) Paula Santos (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Relatório de Avaliação sobre o Impacto da Lei no 27/2016, de 23 de agosto N.o 2741/XIII (3.a) Santinho Pacheco (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Modernização da Linha da beira Alta/Celorico da Beira