146-(2)II SÉRIE-B — NÚMERO 29gurança Social sobre a situação da empresa SociedadeNacional de Sabões........................................................... 146 - (10)N." 649 a 65 I/VI (3.*)-AC — Do Deputado Paulo Trindade (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social, respectivamente sobre salários em atraso nas empresas do Dr. Omar Karim, a situação das instituições particulares de solidariedade social e da BRISA — Auto--Estradas de Portugal, S. A.............................................. 146-(10)N.° 652/VI (3.')-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios do Mar e do Emprego e da Segurança Social sobre a situação dos beneficiários da Fundação EPCR (esquema portuário complementar de reformas)........................ 146-(11)N.° 653/VI (3.')-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios do Comércio e Turismo e do Emprego e da Segurança Social sobre a situação dos trabalhadores daTORRALTA, S. A............................................................ 146-(12)N.° 654/V1 (3*)-AC— Do mesmo Deputado ao Ministério da Indústria e Energia sobre a situação laboral na Sociedade Nacional de Sabões............................................. 146-(12)N.° 655/VI (3")-AC — Ainda do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre a situação dos trabalhadoresdo Instituto de Medicina Legal........................................ 146-(12)N.° 657/VI (3.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre a actuação do director de finançasde Viana do Castelo.......................................................... 146-(13)N.° 658/VI (3.")-AC — Dos Deputados Miguel Relvas e António Fidalgo (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o concurso para a construção dos novos hospitais de Tomare de Torres Novas............................................................. 146-(13)N.° 659/VI (3*)-AC — Da Deputada Helena Torres Marques (PS) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre a execução em 1994 do projecto do Alqueva............................................................... 146-(14)N.° 660/VI (3.')-AC — Da Deputada Ana Maria Bettencourt (PS) ao Govemo solicitando esclarecimento sobre as escórias de alumínio depositadas no vale da Rosapela METAL1MEX........................................................... I46-(14)N.° 661/VI (3.*)-AC — Do Deputado Mário Tomé (Indep.) ao Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informaçõessobre funcionários do SIS................................................. 146-(14)N.° 662/Vl (3.')-AC — Do Deputado Caio Roque (PS) ao Ministério da Justiça sobre a execução de expulsão do território francês do Sr. Fernando Oliveira Ferreira............ 146-(14)N.° 663/Vl (3.")-AC— Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a língua e cultura portuguesas... 146-(14) N.TM 664 a 666/VI (3.')-AC — Do mesmo Deputado ao Govemo. respectivamente sobre o bilhete de identidade e recenseamentos eleitorais para as eleições ao ParlamentoEuropeu e na Confederação Suíça................................... 146-(15)N." 667 e 668/VI (3.')-AC — Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, respectivamente sobre a estrutura representativa da comunidade no Conselho de Pais da Suíça e solicitando informaçõessobre a eleição daquele Conselho.................................... 146-(16)N.° 669/VI (3.')-AC— Do mesmo Deputado à mesma Secretaria de Estado sobre a abertura de uma agênciaconsular em Sion.............................................................  146-(17)N.° 670/VI (3.')-AC —Do mesmo Deputado à mesma Secretaria de Estado sobre o serviço consular e o apoiojurídico e social na Suíça................................................. 146-(18)N.° 67 l/VI (3.')-AC — Do mesmo Deputado à mesmaSecretaria de Estado sobre a rede consular na Suíça..... 146-(19)N.° 672/VI (3.*)-AC — Ainda do mesmo Deputado ao Govemo sobre informação e comunicação social na áreada emigração na Suíça...................................................... 146- (19)N.° 29/V1 (3.')-AL — Da Deputada Leonor Coutinho (PS) à Câmara Municipal de Almada sobre o Plano DirectorMunicipal de Almada........................................................ 146-(20)N.° 3Respostas a requerimentos [n.- 108,132,482,1133,1222 e 1291/VI (2.*)-AC, 59, 92, 166, 179, 187, 215, 216, 242, 282, 306, 323, 327, 339, 344, 351, 352, 372, 383, 387, 396, 408,411, 433, 437,440, 441, 467,495, 545, 546, 551, 558, 564 e 572/V1 (3,*)-AC]:Da Comissão de Coordenação da Região do Norte ao requerimento n.° 108/VI (2*)-AC. do Deputado Fernandodos Santos Pereira (PSD), sobre a exploração de pedreiras no Monte da Franqueira, Barcelos............................. 146 - (20)Da Secretaria de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território ao requerimento n.° 132/Vt (2.')-AC, do mesmo Deputado, sobre a reestruturação dasforcas de segurança do concelho de Barcelos................. 146-(21)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 482/VI (2.')-AC, dos Deputados Lino de Carvalho e António Murteira (PCP). sobre o estudo de avaliação global do Empreendimento de FinsMúltiplos do Alqueva....................................................... 146-(21)Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 1133/VI (2.')-AC, do Deputado José Silva Costa (PSD), sobre património histórico dos concelhos de Alcácer doSal, Santiago do Cacém e Sines...................................... 146-(21)Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 1222/VI (2.°)-AC, do Deputado Almeida Santos (PS), sobre a situação de um terceiro-ofícial da Direcção-Geral dasAlfândegas, António Carlos de Azevedo Costa.............. 146-(22)Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n." 1291/VI (2.')-AC, do Deputado António Filipe (PCP), sobre a regulamentação das condições de segurança dosparques aquáticos.............................................................. 146-(22)Da Secretaria de Estado do Ambiente e do Consumidor ao requerimento n.° 59/VI (3*)-AC, do Deputado Luís Pais de Sousa (PSD), sobre a situação da Mata Nacional doChoupal.............................................................................. 146-(22)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 92/V1 (3.")-AC, do Deputado António Murteira (PCP), sobre a situação dos terrenos e habitações da Mina de São Domingos e do Pomarão (concelho de Mértola), propriedade da empresa espanhola LaSabina................................................................................. 146-(23)Da Secretaria de Estado da Segurança Social e do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações aos requerimentos n." 166, 216, 327 e 441/VI (3.*)-AC. do Deputado António Guterres (PS), sobre realojamento de 600 pessoas que neste momento ocupam um edifício na freguesia do Monte da Caparica, no concelho de Almada 145. (23) Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 179/VI (3.')-AC, do Deputado Marques da Costa (PS), sobre passagem de vistos a cidadãos estrangeiros naFjnbaixada de Portugal na República de Angola............ 146-(25)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° I87/VI (3.')-AC, da Deputada Maria Julieta Sampaio (PS), sobre a degradação da Escola Secundária do Infante D. Henrique, no Pono.................................................................. 146 - (25)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 215/V1 (3.*)--AC, do Deputado António Braga (PS), sobre o Estatutoda Carreira Docente — horas extraordinárias.................. 146-(26)Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 242/VI (3.*)-AC, do Deputado Paulo Trindade (PS), sobre capitalsocial da UN1CER —União Cervejeira, S. A................ 146-(26)Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 282/VI (3")-AC, do Deputado André Martins (Os Verdes), sobre o acidente na refinaria de Sines 146 • (26) Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 3067V1 (3.')-AC, do Deputado Paulo Rodrigues (PCP), sobre horas extraordinárias dos docentes....................................... 146-(27)Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 323/VI (3.')-AC, do Deputado Carlos Marta Gonçalves (PSD), sobre construção de instalação de coordenação de transportes terrestres — central de camionagem........................................................... 146 - (27)Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.°339/Vl (3*)-AC, dos Deputados Luís Peixoto e Paulo Rodrigues (PCP), sobre o Museu Municipal de Fotografia Carlos Relvas, na Golegã............................................ 146-(28)Do Minislério da Justiça ao requerimento n.° 344/VI (3.*)--AC, do Deputado Paulo Trindade (PCP), sobre trabalho por tumos a realizar aos sábados, domingos e feriadospelos funcionários judiciais............................................... 146-(28)Da Secretaria de Estado da Juventude aos requerimentos n.°* 351 e 352/VI (3.')-AC. do Deputado António Filipe (PCP), sobre a aplicação da legislação relativa à objecção de consciência, e 353/VI (3*)-AC. do Deputado Marques Júnior (PS), sobre objectores de consciência... 146-(29) Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 372/VI (3.*)-AC, da Deputada Marília Raimundo (PSD), sobre a melhoria da rede viária no concelho de Manteigas..................................... 146-(31)