29 DE NOVEMBRO DE 2016 7 VOTO N.o 163/XIII (2.a) DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ALFREDO BRUTO DA COSTA Alfredo Bruto da Costa faleceu no passado dia 11 de novembro, aos 78 anos. Nascido em Goa, a 5 de agosto de 1938, Alfredo Bruto da Costa era licenciado em Engenharia pelo Instituto Superior Técnico, tendo mais tarde enveredado pelas Ciências Sociais, área em que se doutorou, pela Universidade de Bath (Reino Unido), com a tese O Paradoxo da Pobreza – Portugal: 1980 – 1989 – também com grau de Doutor em Sociologia pela Universidade Nova de Lisboa. Foi precisamente no domínio da política social que Bruto da Costa exerceu funções de docência universitária, passando pela Universidade Católica Portuguesa, pelo Instituto Superior de Economia e Gestão e pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa. Era Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Ministro da Coordenação Social e dos Assuntos Sociais do V Governo Constitucional, liderado pela Primeira-Ministra Maria de Lurdes Pintassilgo, Alfredo Bruto da Costa foi Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, entre 1974 e 1980, Presidente do Conselho Económico e Social, entre 2003 e 2009, e Presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz entre 2008 e 2014. Foi ainda Conselheiro de Estado, eleito pela Assembleia da República, entre setembro de 2014 e janeiro de 2016. Homem de convicções profundas, político rigoroso e empenhado e cidadão comprometido com as causas da paz e da erradicação da pobreza, Alfredo Bruto da Costa dedicou-se, até ao final da sua vida, ao desenvolvimento económico e social. Com o seu falecimento, Portugal perde um dos principais rostos do combate à pobreza e à exclusão, alguém que ficará inscrito na nossa história coletiva como um dos responsáveis pelos maiores avanços nas políticas sociais no nosso País.  Deixou-nos um grande português. A Assembleia da República, reunida em Sessão Plenária, assinala o seu falecimento, transmitindo à sua família e amigos a sua profunda tristeza e o mais sentido pesar.  Palácio de São Bento, 29 de novembro de 2016. As Deputadas e os Deputados, Eduardo Ferro Rodrigues (PS) — Pedro Alves (PSD) — Idália Salvador Serrão (PS) — Paulo Pisco (PS) — Luísa Salgueiro (PS) — Francisca Parreira (PS) — Jamila Madeira (PS) — Maria Augusta Santos (PS) — Isabel Santos (PS) — Bacelar de Vasconcelos (PS) — Francisco Rocha (PS) — José Rui Cruz (PS) — Miguel Coelho (PS) — Pedro do Carmo (PS) — Norberto Patinho (PS) — Joana Lima (PS) — Domingos Pereira (PS) — José Manuel Carpinteira (PS) — Ricardo Bexiga (PS) — Luís Moreira Testa (PS) — Pedro Delgado Alves (PS) — Santinho Pacheco (PS) — Eurídice Pereira (PS) — Sofia Araújo (PS) — Hugo Costa (PS) — Júlia Rodrigues (PS) — Luís Graça (PS) — Carla Tavares (PS) — Palmira Maciel (PS) — Ivan Gonçalves (PS) — Susana Amador (PS) — Pedro Coimbra (PS) — Ana Rita Bessa (CDS-PP) — João Azevedo Castro (PS) — André Pinotes Batista (PS) — António Borges (PS) — Tiago Barbosa Ribeiro (PS) — Margarida Mano (PSD) — Emília Cerqueira (PSD) — Fátima Ramos (PSD) — Rubina Berardo (PSD) — João Torres (PS) — Diogo Leão (PS) — Gabriela Canavilhas (PS) — Odete João (PS) — Edite Estrela (PS) — Carla Sousa (PS) __________