II SÉRIE-B — NÚMERO 49 196 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 119/XIII (2.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO MAR  2016-09-23 Cativações adicionais  N.o 120/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-23 Início do ano letivo no Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquerque, na Guarda N.o 121/XIII (2.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro Alves (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-09-23 Apoios prestacionais da Segurança Social em situações de desemprego N.o 126/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-23 Questões de segurança na Escola Mário Beirão em Beja N.o 127/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-23 Necessidade de requalificação da Escola de Santiago Maior em Beja N.o 128/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-23 Falta de professores de ensino especial e de técnicos em escolas do distrito de Beja N.o 129/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-09-23 Adequação dos acordos de cooperação às características do público-alvo da Casa Abrigo O Refúgio localizada na cidade de Moura N.o 133/XIII (2.a) Santinho Pacheco (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-09-26 Alienação do Património do Estado ao abandono N.o 137/XIII (2.a) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-26 Falta de equipamentos informáticos na Escola Básica e Secundária Dr. Manuel Fernandes, em Abrantes N.o 144/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2016-09-26 Necessidade de intervenção urgente no canal da antiga linha do comboio, no Muro, Trofa, Porto N.o 148/XIII (2.a) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-27 Escola Básica 2,3 D. Paio Peres Correia, do AE Dr. Jorge Augusto Correia, em Tavira, encerra serviços por falta de assistentes operacionais que os assegurem N.o 158/XIII (2.a) Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-27 Défice de oferta educativa na freguesia do Parque das Nações, em Lisboa N.o 163/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-27 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 166/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-27 Atrasos na colocação de Técnicos de Língua Gestual Portuguesa  N.o 266/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  S.E. DO AMBIENTE  2016-09-29 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 284/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-29 Falta de Assistentes Operacionais no Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia, em Tavira