5 DE JANEIRO DE 2019 407 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 564/XIII/1.a Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Degradação dos cuidados prestados na SUB de Macedo de Cavaleiros  N.o 567/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DA SAÚDE  Vários casos de sarna em escolas do distrito de Lisboa  N.o 570/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Posicionamento no correspondente escalão da carreira docente  N.o 572/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Circulação em Laborim (V. N. Gaia)  N.o 573/XIII/1.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  PDR2020  N.o 574/XIII/1.a António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Estrada N110 em Atalaia N.o 575/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Transporte de scooters de mobilidade em comboios da CP  N.o 577/XIII/1.a Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Odete Silva (PSD), Miguel Santos (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  Acidentes e medidas de prevenção relacionadas com a utilização de tratores agrícolas  N.o 579/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de dois médicos efetivos para a Unidade de Saúde de Mozelos  N.o 580/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Cobertura de fibrocimento com amianto na EB 2,3 António Alves Amorim, Lourosa  N.o 584/XIII/1.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Poupança alcançada nas renegociações das PPP rodoviárias  N.o 585/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Situação de Financiamento da Escola Profissional Raul Dória  N.o 586/XIII/1.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Extensão do Centro de Saúde de S. Isidro de Pegões  N.o 587/XIII/1.a Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Tributação de imóvel de cooperativa de habitação no âmbito da verba 28 da Tabela Geral do Imposto de Selo  N.o 588/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Utente socorrido pelos bombeiros, à porta do Centro de Saúde de Oliveira de Frades, após recusa de atendimento pela USF Lafões  N.o 591/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Atraso no processo de classificação de árvores de Interesse Público  N.o 592/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  Caos nos corredores da Unidade Hospitalar de Abrantes  N.o 593/XIII/1.a Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Esclarecimentos sobre o regime de concessão de crédito bonificado à habitação a pessoa com deficiência N.o 594/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Encerramento parcial da Estação de Metro de Arroios em hora de ponta por motivo de obras  N.o 596/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  Realização de exames PET – dificuldades de acesso em Faro, Bragança, Beja, Portalegre, Castelo Branco e Guarda N.o 599/XIII/1.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Incumprimento das obrigações de transparência e informação na ANAC  N.o 600/XIII/1.a Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Vencimentos das administrações das entidades reguladoras e de supervisão