II SÉRIE-B — NÚMERO 43 108 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1960/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-28 Testes de despistagem da doença COVID-19 em lares no distrito da Guarda  N.o 1961/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP)  Primeiro-Ministro  2020-04-28 Exclusão do Sector Tauromáquico da ronda de reuniões para análise da retoma de eventos de massa  N.o 1963/XIV/1.a André Ventura (CH)  Ministro da Administração Interna  2020-04-28 Recusa de uma comunidade cigana de Moura em realizar testes à COVID-19  N.o 1965/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  2020-04-28 Desigualdade na indemnização por doença profissional dos profissionais de saúde, COVID-19  N.o 1966/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-28 Desigualdade na indemnização por doença profissional dos profissionais de saúde, COVID-19  N.o 1968/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Agricultura  2020-04-28 Quebra de produção de cereja no Fundão, distrito de Castelo Branco  N.o 1969/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Primeiro-Ministro  2020-04-28 Aplicabilidade do incentivo financeiro extraordinário para apoio à normalização da atividade da empresa do IEFP, IP, às empresas das Regiões Autónomas. N.o 1970/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-28 Aplicabilidade do incentivo financeiro extraordinário para apoio à normalização da atividade da empresa do IEFP, IP, às empresas das Regiões Autónomas. N.o 1971/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  2020-04-28 Sobre a evolução das medidas de reforço do Serviço Nacional de Saúde no âmbito da pandemia da COVID-19 N.o 1973/XIV/1.a Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS)  Ministro de Estado e das Finanças  2020-04-29 Pedido de informação sobre a remoção de amianto nos edifícios públicos – o caso da Escola Básica Pêro da Covilhã  N.o 1974/XIV/1.a Rita Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Miguel Matos (PS)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  2020-04-29 Isenção de compensação a pagar para construção do Hotel Hilton em Cascais  N.o 1975/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  2020-04-29 Cobertura dos serviços de comunicações  N.o 1978/XIV/1.a Joacine Katar Moreira (N insc.)  Ministro da Administração Interna  2020-04-29 Violência policial numa IPSS em São Martinho do Bispo  N.o 1979/XIV/1.a Joacine Katar Moreira (N insc.)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-29 Violência policial numa IPSS em São Martinho do Bispo  N.o 1981/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-29 Encerramento da Castimoda, em Fafe, e desemprego para cerca de 30 trabalhadoras  N.o 1983/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra da Cultura  2020-04-29 Trabalhadores com vínculos precários da Casa da Música ficam sem qualquer remuneração  N.o 1984/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-29 Trabalhadores com vínculos precários da Casa da Música ficam sem qualquer remuneração  N.o 1985/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  2020-04-30 Repatriamento e apoio social a nacionais retidos no estrangeiro devido à COVID-19