8 DE AGOSTO DE 2020 77 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1251/XIV/1.a Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS)  Ministro da Educação  2020-03-11 Obras na Escola Secundária João de Barros (Corroios/ Seixal)  N.o 1252/XIV/1.a Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS), António Gameiro (PS), Hugo Costa (PS)  Ministra da Saúde  2020-03-12 Medidas de contingência e prevenção do COVID-19 na Escola Secundária de Coruche  N.o 1254/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-12 Atrasos prolongados na análise e deferimento do subsídio de educação especial a crianças e jovens com deficiência  N.o 1256/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2020-03-12 Contratação com vínculo efetivo nas Instituições do Ensino Superior de tradutores e intérpretes de Língua Gestual Portuguesa  N.o 1257/XIV/1.a Bruno Coimbra (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Duarte Marques (PSD)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-03-12 Entupimento de Conduta no Sistema de Bombagem de Águas Residuais da Estação Elevatória n.o 3 situada nos Campos da Rainha – Município de Vendas Novas (Distrito de Évora) N.o 1262/XIV/1.a Ana Miguel dos Santos (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Lina Lopes (PSD), Carlos Silva (PSD), Alexandre Poço (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), António Ventura (PSD)  Ministro de Estado e das Finanças  2020-03-13 Auditorias ou inspeções da Inspeção-Geral de Finanças  N.o 1263/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP)  Ministro de Estado e das Finanças  2020-03-13 Execução da Lei de Meios: o que foi feito e o que falta fazer  N.o 1267/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-03-13 Exploração pecuária em Fradelos, Vila Nova de Famalicão  N.o 1268/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Saúde  2020-03-13 Antena telecomunicações Vila Nova Famalicão N.o 1269/XIV/1.a Isabel Pires (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-03-16 Atropelos constantes ao Acordo Empresa e ao Código do Trabalho na TAP  N.o 1270/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-03-16 Descargas de efluentes na orla costeira de Matosinhos  N.o 1272/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-03-16 Ação da Agência Portuguesa do Ambiente em cobertura ilegal da Ribeira do Viso  N.o 1273/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-03-16 Licenciamento de um hotel na praia da Memória em Perafita, Matosinhos  N.o 1276/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-03-16 Mortalidade e ferimentos a animais de pecuária no Fundão  N.o 1279/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)  Ministra da Saúde  2020-03-16 Informações sobre a construção do novo Hospital de Barcelos  N.o 1283/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-17 Encerramento da A-ETPL/Associação – Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa  N.o 1289/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-17 Resposta aos sem-abrigo, na sequência da pandemia do novo coronavírus  N.o 1304/XIV/1.a João Dias (PCP)  Ministra da Saúde  2020-03-18 Esclarecimento sobre medidas a aplicar ao exercício da atividade agrícola na atual situação de pandemia associada à COVID-19