II SÉRIE-B — NÚMERO 58 456 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1457/XIII/4.a Fernando Negrão (PSD), Carlos Peixoto (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-02-26 Imposição abusiva de mudança, no contacto do cidadão com a Administração Pública, de grafia de nomes pessoais em decorrência do acordo ortográfico de 1990 N.o 1458/XIII/4.a Carlos Peixoto (PSD), Sandra Pereira (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Conceição Bessa Ruão (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-02-26 Intervenção em infraestruturas das forças de segurança no distrito do Porto – Destacamento Territorial da GNR de Matosinhos N.o 1460/XIII/4.a Elza Pais (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS)  MIN. DA SAÚDE  2019-02-26 Realização de IVG no SNS  N.o 1462/XIII/4.a Luís Moreira Testa (PS)  MIN. DA SAÚDE  2019-02-27 Colheitas no Centro de Saúde de Portalegre  N.o 1465/XIII/4.a Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2019-02-27 Construção do Pavilhão 5da ULS da Guarda  N.o 1470/XIII/4.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-02-28 Perguntas sobre investimento na educação não respondidas pelo Ministério da Educação e esclarecimento sobre contratação de assistentes operacionais N.o 1471/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-02-28 Situação do comércio a retalho em Portugal  N.o 1476/XIII/4.a Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2019-03-01 Centro Oncológico de Viseu  N.o 1480/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-03-01 Reposição dos direitos laborais dos trabalhadores da Parvalorem  N.o 1481/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-03-01 Falta de reconhecimento da carreira contributiva devidamente comprovada  N.o 1483/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2019-03-01 Abertura do concurso para a contratação de Técnicos de Saúde Ambiental para a USP do ACES Feira Arouca N.o 1486/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-03-01 Incumprimentos na área da segurança e saúde no trabalho e do artigo 131.o do código de trabalho N.o 1490/XIII/4.a Paula Santos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-03-01 Desrespeito pelos direitos sindicais dos trabalhadores da Resistrela, distrito de Castelo Branco N.o 1491/XIII/4.a Paula Santos (PCP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-03-01 Falta de meios humanos no Posto da GNR do Teixoso, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco