II SÉRIE-B — NÚMERO 35 392 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 980/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2019-01-07 Utentes inscritos para cirurgia e consultas de especialidade no Hospital de Barcelos N.o 981/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2019-01-07 Utentes inscritos para cirurgia e consultas de especialidade no Hospital Senhora da Oliveira, Guimarães N.o 982/XIII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-01-04 Requalificação da Escola Básica de 2o e 3o ciclos Álvaro Velho, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal N.o 983/XIII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-01-04 Serviço Público no setor dos resíduos na freguesia de Poceirão e Marateca, concelho de Palmela, distrito de Setúbal N.o 984/XIII (4.a) Paula Santos (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-01-03 Licenciamento ou certificação de empresas para remoção de materiais com fibras de amianto N.o 985/XIII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-01-03 As compensações para o Passe Social Intermodal e o subfinanciamento crónico das empresas do Sector Empresarial do Estado N.o 990/XIII (4.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2019-01-04 Serviço de Urgência do hospital de São Teotónio, em Viseu  N.o 993/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-01-04 Informações prestadas pela Segurança Social relativas ao cálculo de pensão de reforma. N.o 995/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DO MAR  2019-01-04 Instalação de eólicas no espaço marítimo de Viana do Castelo  N.o 996/XIII (4.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2019-01-04 Degradação e furto de azulejos do Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo, em Odivelas N.o 997/XIII (4.a) João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2019-01-04 Lançamento do concurso e início do projeto de modernização do traçado ferroviário entre Beja a Casa Branca N.o 999/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2019-01-04 Requerimento relativo ao exercício do direito à não caça  N.o 1000/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-01-08 ETAR Arruda Vinhos  N.o 1003/XIII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-01-04 Funcionamento do refeitório da Escola Básica de 1o ciclo Salgueiro Maia, concelho de Palmela, distrito de Setúbal N.o 1004/XIII (4.a) Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2019-01-04 Desconformidade de regime aplicável na importação de veículos após 1 de julho de 2007 N.o 1005/XIII (4.a) Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2019-01-04 Requalificação do nó de acesso à CREL de São Julião do Tojal  N.o 1007/XIII (4.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2019-01-07 Cuidados de Saúde no distrito de Setúbal