II SÉRIE-B — NÚMERO 33 74 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 712/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Poluição de linha de água, nas proximidades do Cunhedo, Oliveira de Frades  N.o 719/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Companhia Logística de Combustíveis, em Aveiras de Cima, no concelho de Azambuja  N.o 721/XIV/1.a Sandra Cunha (BE)  Ministro da Administração Interna  Falta de pagamento das compensações relativas ao DECIR  N.o 733/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE)  Ministra da Cultura  Parque de Estacionamento ilegal na Zona Especial de Proteção do Alto Douro Vinhateiro – Património Mundial (Carrazeda de Ansiães) N.o 735/XIV/1.a Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  Ministra da Saúde  Integração da assistência psiquiátrica no serviço de saúde mental no Centro Hospitalar do Médio Ave  N.o 743/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministro da Educação  Cumprimento da Resolução da AR n.o 14/2018, que recomenda ao Governo a urgente reabilitação e requalificação da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra N.o 744/XIV/1.a Sara Velez (PS), Hugo Oliveira (PS), Cristina Jesus (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marina Gonçalves (PS)  Ministro da Defesa Nacional  Apreensão de redes de pesca pela Polícia Marítima  N.o 747/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Supressão de carreiras fluviais na ligação Seixal – Lisboa  N.o 754/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Agricultura  Cumprimento do disposto no artigo 5.o, n.o 3, do Decreto-Lei n.o 82/2019, de 27 de Junho – Não identificação de animais nos Centros de Recolha Oficial a partir de 2 de janeiro de 2020 N.o 759/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministra da Saúde  Extensão de saúde fechada por «Desentendimento» entre médico e funcionária  N.o 763/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministra da Agricultura  Anúncio de Suspensão de vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica  N.o 764/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Unidade termoelétrica a biomassa florestal no Fundão  N.o 766/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra da Cultura  Alienação a privados do imóvel da antiga fábrica da Perfumaria e Saboaria Confiança em Braga  N.o 773/XIV/1.a António Filipe (PCP)  Ministro da Administração Interna  Pagamento de ajudas de custo aos bombeiros que se deslocaram a Moçambique em março de 2019  N.o 775/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD)  Ministro da Administração Interna  Criação do Subdestacamento Territorial da GNR de Vila Nova de Famalicão  N.o 776/XIV/1.a Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Poluição do Rio Lis – Tratamento de Efluentes Suinícolas  N.o 779/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)  Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  Fabrióleo (Torres Novas) e Extraoils – Oils 4 The Future (Vendas Novas)  N.o 781/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministro da Administração Interna  Falta de condições de trabalho de profissionais da GNR em Penafiel  N.o 783/XIV/1.a Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)  Ministro da Administração Interna  Detenção policial da cidadã Cláudia Simões  N.o 786/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP)  Ministro da Administração Interna  Agressões a uma cidadã imputadas a um agente da PSP na Amadora  N.o 788/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministra da Saúde  Salas alagadas no Hospital de São José, em Lisboa