117 | II Série B - Número: 251 | 11 de Julho de 2012Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2979/XII (1.a) Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Isabel Simões Pinto (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-05-17 Tribunal Judicial de Castelo de Paiva [DAR II série B 219, 201205-25 pág 4 - 6]  N.o 2982/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-05-17 Avaliação e ponto da situação sobre os projetos PIN e PIN+ [DAR II série B 219, 201205-25 pág 9]  N.o 2984/XII (1.a) Luís Pita Ameixa (PS), Odete João (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-05-17 Exames nacionais para alunos com necessidades educativas especiais [DAR II série B 219, 201205-25 pág 12 - 13]  N.o 2986/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-05-17 Redução da Equipa de Tratamento da Marinha Grande, do Instituto da Droga e da Toxicodependência, no Distrito de Leiria [DAR II série B 219, 201205-25 pág 16 - 17]  N.o 2987/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-05-17 Avaliação dos programas de substituição com metadona e buprenorfina [DAR II série B 219, 201205-25 pág 18 - 19]  N.o 2989/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-05-18 Despedimento de trabalhadores da AMEC e denúncia de motivo político [DAR II série B 219, 201205-25 pág 22 - 23]  N.o 2990/XII (1.a) Hugo Velosa (PSD)  MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES  2012-05-17 Observatórios [DAR II série B 219, 201205-25 pág 24]  N.o 2993/XII (1.a) Paulo Rios de Oliveira (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2012-05-18 Situação do Banco Público de Células Estaminais do Cordão Umbilical - LUSOCORD [DAR II série B 219, 201205-25 pág 27 - 30]  N.o 2995/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-05-18 Interesse nacional em risco na alegada negociação de um "espaço aéreo ibérico" [DAR II série B 219, 201205-25 pág 33 - 34]  N.o 2999/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-05-18 Serviço de psiquiatria do S.Francisco Xavier e ARIA (IPSS) em risco de despejo [DAR II série B 219, 201205-25 pág 41 - 42]  N.o 3000/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE), Cecília Honório (BE), João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-05-18 Fim das isenções e descontos nas ex-SCUT [DAR II série B 219, 201205-25 pág 43 - 44]  N.o 3002/XII (1.a) Paulo Batista Santos (PSD)  S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2012-05-18 Mosteiro da Batalha - danos ambientais provocados pelo tráfego rodoviário no IC2 [DAR II série B 219, 201205-25 pág 46 - 47]  N.o 3004/XII (1.a) Jacinto Serrão (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-05-20 Uniformização dos grupos de recrutamento dos docentes de educação especial entre a Madeira e o Continente [DAR II série B 221, 201205-28 pág 4 - 5]  N.o 3008/XII (1.a) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-05-21 Central de compras públicas [DAR II série B 221, 201205-28 pág 13 - 14]