108-(2)II SÉRIE-B — NÚMERO 25os escórias resultantes de incineração de resíduos hospitalares nos Hospitais de São João e de Santo António, no Porto.................................................................      l08-(8)N.o 1023/VJI (2.1)-AC— Do Deputado Barbosa de OH-veira (PS) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Solidariedade e Segurança Social e à Secretaria de Estado da Administração Pública sobre as pensões de reforma e sobrevivência dos trabalhadores da EPAC     108-(8)N.° 1024/VII (2.')-AC — Do Deputado Femando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a esquadra da PSP de Santo António dos Cavaleiros, no concelho de Loures......................................     108-(9)N.° 1025/VII (2.')-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre áreas integradas na Rede Natura 2000 no distrito de Viana doCastelo...........................................................................      l08-(9)N.° I026/VII (2.")-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os prejuízos nas colheitas agrícolas no distrito de Viana do Castelo em resultado das anormaiscondições climatéricas..................................................     10849)N.° 1027/Vll (2.')-AC —Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao mesmo Ministério sobre a queda de granizo no concelho de Avis............................................     108-(I0)N.° 1028/VII (2.')-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a restauraçãohospitalar........................................................................    108-(10)N.° 1029/VlI (2.')-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Cultura sobre a classificação pelo IPPAR da Quinta dos Ingleses.................     I08-(I0)N.° 1030/VII (2.*)-AC — Do Deputado Pedro Baptista (PS) ao Ministério da Ciência e da Tecnologia sobre ainactividade do sismógrafo da serra do Pilar..............    108-(11)N.° 1031/VII (2.>AC —Do Deputado António Rodrigues (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre a' listagem das ETAR existentes no País e respectiva situação ...    I08do património municipal...............................................     108-(11)N.° 1033/VII (2.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a instalação deum posto da GNR em Caneças...................................     108-N.° 1034/V1I (2*)-AÇ — Dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP) ao mesmo Ministério sobre a transferência da GNR de Sacavém para SãoJoSo da Talha................................................................     108-(12)N.° 1035/VII (2">AC —Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a situação nosEstaleiros Navais de Viana do Castelo........................     I08-(I2)N.° \036M1 (2.")-AC —Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Economia sobre o serviço prestado pela EDP no distrito de Santarém.......................     I08-(12)N.° 1037/V11 (2.°)-AC —Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a poluição das praias da Costa tia Caparicaprovocada por crude.....................................................     108-(I3)N.° I038/VII (2.')-AC —Da mesma Deputada ao Ministério da Cultura sobre a estrada romana do Viso, emSetúbal...........................................................................    I08-(13)N.° 1039/V11 (2*)-AC —Das Deputadas Natalina Moura e Celeste Correia (PS) ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social sobre as crianças ciganasde Grijó em situação difícil.........................................    I08-(I3)N.° I040/VI1 (2.')-AC —Do Deputado Castro de Almeida (PSD) ao Ministério da Educação sobre a abertura do ano «colar de 1997-1998, entrada em funcionamento de novas unidades no parque escolar, ampliações e substituições de estabelecimentos de ensino.................................................................................     I08-(I3)N." 1041 e 1042/VII (2*)-AC —Do Deputado Carlos Coelho (PSD) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a realização dos exames nacionais do 12°ano de escolaridade e a situação da Escola.Básica 2, 3 deRio Maior e a sua actuação neste caso.......................    108-(14)N.° 1043/VII (2.')-AC — Do Deputado Pedro Pinto (PSD) ao Governo sobre a distribuição e exibição cinematográfica ................................................................    108-(14)N.° (2.")-AC —Do Deputado Cruz Oliveira (PSD) ao Ministério da Economia sobre o novo plano estratégico da EDP para Bragança..................   .........     108-05)N.° 1045A/I1 (2.*)-AC — Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a criação da 3.* Conservatória do Registo Civil em Vila Nova de Gaia,na vila dos Carvalhos, freguesia de Pedroso..............   \0M.\5)N.° 1046/V1I (2.")-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os prejuízos para os pescadores por descarga incorrecta delamas de dragagens e por não realização dodesassoreamento nos locais mais necessários..............     108<15)N.° 1047/VII (2.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre as condições de funcionamento da extensão de saúde de Cabanas...........................     I08-(16)N.° 1048/VII (2 ")-AC — Do Deputado Calv2o Lucas (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre a abertura donovo Hospital Distrial de Viseu...................................     I08-(I6)N.° 1049/VII (2.*)-AC — Do Deputado Augusto Boucinha (CDS-PP) ao Ministério da Economia sobre os montantes e graus de execução dos ProgramasPEDIP II, PROCOM e SIFIT III...............................     108-ÍI6)N.' 1050/VII (2.")-AC —Do Deputado Pedro Feist (CDS-PP) ao Ministério das Finanças sobre o atraso no pagamento das comissões de venda de valores seladosaos revendedores...........................................................     I08-(I7)N° I05I/VII (2.")-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre o cumprimento das obrigações por pane dos clubes de futebol queaderiram ao Plano Mateus............................................     108-(I7)N.° 1052/VII (2.')-AC — Do Deputado Carlos Carvalhas (PCP) ao Primeiro-Muiistro sobre o acesso aLomba de Arifes.............................................................    I08-(I7)N."89 a 99/VII (2.°)-AL —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira sobre os Planos de Pormenor, respectivamente, da Zona Urbana do Sobralinho, da Zona da Variante de Alverca/EN 10, e das Zonas de Expansão de Vialonga e de Subserra. da Encosta do Bom Retiro/ Bairro da Mata, da Encosta do Monte Gordo, da Zona de Expansão entre Alverca e Póvoa de Santa Iria, da Zona 5, da Zona 4, da Zona 3 e da Zona 2, em VilaFranca de Xira..............................................................     I06-O7)N.° 100/VII (2.')-AL — Do Deputado António Filipe(PCP) a Câmara Municipal da Figueira da Foz sobre o aterro sanitário do lugar do Sampaio, no concelho daFigueira da Foz.............................................................    I08-(Í9)N.° I01/V1I (2.°)-AL—Do Deputado Matos Leitão (PS) à Câmara Municipal de Almada sobre o processo de reconversão urbanística das Quintinhas-Pinheirinho.no município de Almada..............................................     I08-(19)N.° 102/VII (2.°)-AL —Do Deputado Moreira da Silva (PSD) a Câmara Municipal de Loures sobre a Quintadas Águas Férreas, em Loures.....................................    108-(20)N.° 103/VII (2.°)-AL—Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) à Câmara Municipal de Oeiras sobre o montante global gasto nas festas deste concelho...............     108-(20)Respostas a requerimentos [n.- 1417 e 1421/VTI (l.*)-AC, 4, 47,76,97,103, 133, 183, 186, 187, 301, 338, 376, 430, 437, 450, 464, 498, 507, 603, 610, 624, 625, 632, 647, 648, 653, 683, 684, 690, 709, 710, 724, 726, 731, 734, 735, 742, 751, 756, 757, 759, 764, 768, 771, 779, 782, 784, 789, 791, 797, 803, 811, 814, 817, 820, 823, 824, 828, 832, 837, 838, 842, 847, 855, 860, 869, 877, 881, 887, 899, 906, 912, 918, 939/VTJ (2.")-AC e 80/VII (2.")-ALl:Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n." 1417/ VII (l.°)-AC, dos Deputados Castro de Almeida e outros (PSD) sobre a construção do porto de abrigo nafreguesia de Torreira/Murtosa......................................    108-(20)Da Secretaria de Estado da Administração Interna ao requerimento n.° 1421/VII (l.')-AC, do Deputado Macário Correia (PSD), pedindo informações sobre umsaneamento....................................................................     l08-(22)Da Secretaria de Estado do Tesouro e das Finanças (Di-recção-Ceral do Tesouro) ao requerimento n.° 4/VII (2.°)-AC, do Deputado Antão Ramos (PS), sobre a cobrança indevida de encargos aos cooperadores da Cooperativa de Construção e Habitação Mãos à Obra, C. R. L., sediada no lugar do Forno, em Rio Tinto (Gondomar)....................................................................     108-(22)