322 | II Série B - Número: 128 | 5 de Abril de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 5/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Sujeitos passivos com manifestação de riqueza [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 10 - 11]  N.o 6/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Entupimento de serviços de finanças [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 12 - 13]  N.o 7/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Contribuintes do 1.o Escalão do IRS [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 14]  N.o 8/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Contribuintes do 2.o Escalão do IRS [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 15]  N.o 9/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Contribuintes do 3.o Escalão do IRS [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 16]  N.o 10/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Contribuintes do 4.o Escalão do IRS [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 17]  N.o 11/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Contribuintes do 5.o Escalão do IRS [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 18]  N.o 12/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Contribuintes do 6.o Escalão do IRS [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 19]  N.o 13/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Contribuintes do 7.o Escalão do IRS [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 20]  N.o 14/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Contribuintes do 8.o Escalão do IRS [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 21]  N.o 20/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Governo continua a recorrer ilegalmente à precariedade: até hoje 883 vagas a concurso foram postas a concurso [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 31 - 33]  N.o 24/XII (2.a) Paulo Sá (PCP), Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Ameaça de corte do subsídio de desemprego devido a frequência de curso universitário [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 40 - 41]  N.o 32/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Reposição da Brigada Fiscal da GNR [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 56]  N.o 33/XII (2.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA SAÚDE  Centro oncológico de Viseu [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 57 - 59]  N.o 35/XII (2.a) Mendes Bota (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  PRORROGAR O CONTRATO-PROGRAMA PARA O MESTRADO INTEGRADO EM MEDICINA DO ALGARVE [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 62 - 63]  N.o 36/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  S.E. DO TURISMO  Cortes no financiamento da Capital Europeia da Cultura 2012 [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 4 - 5]  N.o 37/XII (2.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS)  PRIMEIRO-MINISTRO  ENCONTROS DA IMAGEM DE BRAGA [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 6 - 7]  N.o 40/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Instalações da GNR em Lagos [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 11]  N.o 41/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Fim da cedência de sala para colheita de Sangue (Peniche) [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 12]