38 | II Série B - Número: 033S2 | 14 de Abril de 2007N.o 314/X (2.a)-AC — Do mesmo Deputado e do Deputado José Soeiro (PCP) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as denúncias de trabalho ilegal nos CTT.N.o 325/X (2.a)-AC — Do Deputado Nuno da Câmara Pereira (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o reconhecimento do legítimo herdeiro ao trono de Portugal.Diário da Assembleia da República II Série-B, Supl ao n.o 10 (06.11.18)N.o 337/X (2.a)-AC — Dos Deputados Ricardo Martins e Jorge Costa (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o serviço aéreo Lisboa/Vila Real/Bragança.N.o 346/X (2.a)-AC — Dos Deputados Pedro Mota Soares e Teresa Caeiro (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a pensão antecipada de velhice — Decreto-Lei n.o 119/99, de 14 de Abril.N.o 348/X (2.a)-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social acerca da regularização da dívida à Casa da Imprensa relativa ao adicional de 1% sobre a publicidade que vigorou até 1998.N.o 356/X (2.a)-AC — Dos Deputados Henrique Rocha de Freitas e Correia de Jesus (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o EH-1 Merlin — missões desempenhadas na Região Autónoma da Madeira.N.o 361/X (2.a)-AC — Dos Deputados Francisco Lopes e Eugénio Rosa (PCP) ao Ministério do Trabalho e da solidariedade Social sobre os danos provocados pelas intempéries que ocorreram no início de Novembro no concelho de Santiago de Cacém e prevenção de riscos futuros.N.o 366/X (2.a)-AC — Da Deputada Odete João (PS) ao Ministério da Saúde sobre os doentes que fazem hemodiálise.N.o 370/X (2.a)-AC — Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre os impasses criados em torno da Lagoa de Óbidos devido às cativações de verbas feitas por este Ministério.N.o 378/X (2.a)-AC — Do Deputado Luís Filipe Rodrigues (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a reabertura do terminal portuário da Siderurgia Nacional, na aldeia de Paio Pires, no Seixal.N.o 382/X (2.a)-AC — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre os auxílios financeiros e cooperação técnica e financeira no âmbito do Orçamento do Estado para 2006.N.o 384/X (2.a)-AC — Do Deputado Eugénio Rosa (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre os dados necessários para se poder avaliar a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2007 no âmbito deste Ministério.Diário da Assembleia da República II Série-B, Supl. ao n.o 11 (06.11.25)N.o 397/X (2.a)-AC — Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a retoma de laboração das pirites alentejanas, em Aljustrel.N.o 399/X (2.a)-AC — Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a criação do Instituto de Gestão do Património Arqueológico e Arquitectónico — instituto público.N.o 400/X (2.a)-AC — Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Orçamento do Estado para 2007 — funcionamento e missão do Instituto da Droga e da Toxicodependência.N.o 409/X (2.a)-AC — Dos Deputados Teresa Caeiro e Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a requalificação da rede de urgência geral.N.os 412 e 413/X (2.a)-AC — Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a Lei de Finanças das Regiões Autónomas.Diário da Assembleia da República II Série-B, Supl. ao n.o 12 (06.12.02)N.o 422/X (2.a)-AC — Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as instalações da Bombardier/EMEF na Amadora.N.o 425/X (2.a)-AC — Dos Deputados Fernando Antunes e Emídio Guerreiro (PSD), ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o restauro do claustro quinhentista do Convento de Semide.N.o 428/X (2.a)-AC — Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Saúde sobre os impactos da criação da unidade de saúde familiar de Santa Maria-Benedita, na freguesia de Santa Catarina, nas Caldas da Rainha.N.o 430/X (2.a)-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação da empresa AA Silva, Baterias Autosil.