8 DE AGOSTO DE 2020 115 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3130/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-05-29 Abate de árvores no Ancão, zona de proteção parcial do Parque Natural da Ria Formosa e em Cerro de São Miguel – Moncarapacho – Olhão N.o 3131/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-05-29 Descargas de esgotos na Pateira de Fermentelos, em Óis da Ribeira – Águeda  N.o 3132/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2020-05-29 Condições de oferta de vagas em residências universitárias  N.o 3134/XIV/1.a Helga Correia (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD)  Ministra da Saúde  2020-05-29 Condicionamento do Acesso de Doentes ao Serviço de Urgência do Hospital Beatriz Ângelo.  N.o 3137/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-05-29 Abate de 31 sobreiros na zona da Asprela/Paranhos no Porto  N.o 3138/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2020-05-29 Abate de 31 sobreiros na Asprela, Porto N.o 3140/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD), Paulo Moniz (PSD)  Primeiro-Ministro  2020-05-27 COVID-19 – A Comissão Europeia alerta para o risco de Portugal ficar em desvantagem, nas ajudas estatais  N.o 3141/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-05-27 Remodelações no ICNF e regime de teletrabalho N.o 3146/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  2020-05-27 Reabertura dos estúdios de tatuagens  N.o 3150/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  2020-05-29 Esclarecimentos sobre o pagamento de horas extraordinárias aos médicos de Saúde Pública, a exercer funções na Administração Regional de Saúde do Norte, IP  N.o 3152/XIV/1.a Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  Ministro da Educação  2020-05-29 Requalificação Escola Secundária de Esmoriz  N.o 3153/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-05-31 Situações de precariedade por resolver na RTP Porto  N.o 3155/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-06-01 Agravamento da situação de precariedade laboral na RTP Porto  N.o 3156/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-05-31 Falta de condições mínimas de salubridade, serviços, assim como de recuperação e contenção do contágio no Bairro da Torre em plena pandemia de COVID-19 N.o 3157/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra da Cultura  2020-05-31 Situações de precariedade por resolver na RTP Porto  N.o 3158/XIV/1.a Vera Prata (PCP), Alma Rivera (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-05-29 Sobre as condições ambientais da Albufeira do Maranhão