4 DE ABRIL DE 2022 483 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2587/XIV/2.a Ilídia Quadrado (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministra da Justiça 2021-07-21 Preocupação relativamente à manutenção da cadeia de apoio da Horta N.o 2588/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-07-21 Continuam as descargas poluentes no rio Ferreira após intervenção na ETAR da Arreigada   N.o 2589/XIV/2.a Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), Sofia Araújo (PS), Clarisse Campos (PS), André Pinotes Batista (PS), Ivan Gonçalves (PS), Fernando José (PS) Ministro da Educação 2021-07-21 Reparação do piso exterior da Escola Básica Professor Arménio Lança, em Alvalade Sado   N.o 2591/XIV/2.a Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS), Clarisse Campos (PS), Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS) Ministro da Educação 2021-07-21 Requalificação e ampliação da Escola Básica 2o e 3o ciclos El Rei D. Manuel I, em Alcochete N.o 2601/XIV/2.a Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Adão Silva (PSD), Olga Silvestre (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Pedro Roque (PSD), Helga Correia (PSD) Ministro da Defesa Nacional 2021-07-22 Classificação de documentos pela Inspeção-Geral de Defesa Nacional   N.o 2607/XIV/2.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Sandra Pereira (PSD), Rui Cristina (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Cunha (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernanda Velez (PSD) Ministra da Saúde 2021-07-23 Critério para decisão de vacinar recuperados de COVID-19 apenas com uma dose, contrarrecomendação do ECDC N.o 2609/XIV/2.a Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Cláudia André (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-07-23 Urgência na requalificação profunda da estrada nacional n.o 238 – ligação Ferreira do Zêzere a Cernache do Bonjardim (Sertã) N.o 2610/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-07-25 Atrasos nos pagamentos pelos Hospitais EPE   N.o 2612/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra da Saúde 2021-07-25 Situação das trabalhadoras da Lavandaria Central de Lisboa do SUCH   N.o 2614/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), António Filipe (PCP) Ministra da Saúde 2021-07-25 Atribuição de número de utente do Serviço Nacional de Saúde a cidadãos imigrantes N.o 2615/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-07-25 Interdição de caminhos públicos no Parque Natural do Tejo Internacional N.o 2618/XIV/2.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Adão Silva (PSD), Helga Correia (PSD), Olga Silvestre (PSD), Paulo Moniz (PSD), Pedro Roque (PSD), Sérgio Marques (PSD) Ministro da Defesa Nacional 2021-07-26 Gratuitidade dos transportes públicos das áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais para antigos combatentes N.o 2620/XIV/2.a Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-07-26 Despejo de 11 agregados e apoio social no Bairro de Cabo-Mor, em Vila Nova de Gaia   N.o 2622/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-07-26 Acesso a medicamento para doentes com arterite de células gigantes N.o 2623/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-07-26 Unidades de transformação de cortiça emitem poluentes para atmosfera em Santa Maria de Lamas, Santa Maria da Feira N.o 2624/XIV/2.a Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministra da Saúde 2021-07-26 Conselho de Administração do Hospital Distrital de Santarém N.o 2625/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Saúde 2021-07-26 Falta de profissionais no IPO de Lisboa