26 | I Série - Número: 026 | 28 de Janeiro de 2010Será que queremos continuar a deixar fugir todo um potencial hidroeléctrico, endógeno, que nos atravessa e que aproveitamos em menos de metade (46%), quando a maioria dos países da União Europeia já o explora em mais de 80%? Não, não é essa a nossa opção. É outro, bem diferente, o nosso rumo.  Para nós, o Programa Nacional de Barragens assenta numa perspectiva de desenvolvimento económico e social integrado e sustentável, mas sem esquecer, nunca, a centralidade que hoje assumem as questões ambientais.Portanto, o que nós queremos é, com certeza, aumentar a capacidade de produção de energia hídrica em mais 50% relativamente aos actuais 5000 MW instalados. O que nós queremos é, de igual modo e em congregação, potenciar o desenvolvimento e a maximização das outras energias renováveis, nomeadamente a eólica, que permitirão a acumulação potencial de energia através da reversibilidade hídrica. O que nós queremos é, com essa produção de energia, evitar a importação de 3,3 milhões de barris de petróleo, diminuindo a nossa dependência energética do exterior.Vozes do PS: — Muito bem!O Sr. Acácio Pinto (PS): — O que nós queremos é reduzir 570 milhões de toneladas de emissões de CO2 por ano, que essa produção permite.O que nós queremos é criar riqueza, é criar emprego: 2500 milhões de euros de investimento integralmente garantidos pelos privados — sim, pelos privados! — e 10 000 empregos directos e, pelo menos, o dobro de empregos indirectos.Afinal, o que querem Os Verdes e o Bloco de Esquerda, partidos que tanto apregoam o combate aos gases com efeito de estufa, que tanto se indignam com as energias fósseis, que tanto combatem este paradigma de desenvolvimento? Parece-me que estamos conversados sobre os seus concretos e reais objectivos.É que a defesa do ambiente e dos valores ambientais não é uma prerrogativa de alguns partidos, não é uma área de acesso condicionado a partidos políticos. Todos nós temos acesso a essa área.A Sr.a Presidente (Teresa Caeiro): — Queira concluir, Sr. Deputado.O Sr. Acácio Pinto (PS): — Tanto assim é (e com isto concluo, Sr.a Presidente) que o Partido Socialista, desde sempre, integrou as questões ambientais no seu programa, no seu discurso e na sua praxis de governo, como é o caso do Programa Nacional de Barragens.Portanto, Sr.as e Srs. Deputados, esperamos com serenidade pelo desenrolar dos processos de impacte ambiental, pelos processos de avaliações ambientais em curso que vierem a ser definidos.Por nós e para nós, o Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico é para prosseguir, não por ser bom para o PS, mas por ser bom para a economia, para o ambiente e, afinal, para Portugal e para os portugueses.Aplausos do PS.A Sr. a Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Pinho de Almeida.O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, o aproveitamento dos recursos hídricos nacionais é, para o CDS, da mais elementar importância e constitui uma prioridade natural.Sofremos já bastante, neste momento, e fomos sofrendo ao longo dos anos por não termos sido capazes de aproveitar esse recurso e por tantas vezes termos adiado decisões com ele relacionadas.Por isso, entendemos que o Programa Nacional de Barragens é importante do ponto de vista desse aproveitamento, do ponto de vista de outra aposta que Portugal está a fazer, e bem, nas energias renováveis, designadamente na energia eólica e, para conjugar o aproveitamento de uma e de outra, é essencial que o Programa Nacional de Barragens avance.