7 | II Série C - Número: 037 | 5 de Agosto de 2010– O Sector Cultural e Criativo em Portugal, promovido pelo Ministério da Cultura/GPEARI.A corroborar a afirmação segundo a qual as ICC têm suscitado a atenção dos decisores políticos atente-se, por exemplo, nas declarações do Sr. Presidente da República, proferidas na última sessão solene evocativa do 25 de Abril na Assembleia da República: “Portugal vive uma grave crise que é de todos conhecida. É nestas alturas que temos de ser capazes de abrir caminhos que levem o país a novas oportunidades. Irei referir dois deles: o mar e as indústrias criativas.” (...) “Estudos recentes vieram mostrar que as actividades culturais e criativas podem desempenhar um papel de crescente relevância na economia portuguesa, à semelhança do que ocorre noutras sociedades desenvolvidas e pós-industriais. Na Região Norte, aliás, foram já lançadas iniciativas visando tirar partido das suas potencialidades neste domínio.”; (... ) e também da Sr.a Ministra da Cultura, referindo-se ao estudo sobre o sector cultural e criativo em Portugal: “Há uma linha de actuação que ainda não consegui desenvolver, mas que está nos meus planos, que é tentar encontrar formas de criar linhas de crédito para as pequenas e médias empresas no sector cultural, tal como existem para outros sectores.” (Jornal Público – 24.03.2010).O programa do XVIII Governo Constitucional afirma a intenção de reforçar os apoios às indústrias culturais e criativas promovendo a existência de linhas de crédito público, de instrumentos de capital-semente, capital de desenvolvimento, capital de internacionalização e capital de reestruturação de forma a fomentar e qualificar as estruturas de apoio às artes e à criação cultural, às empresas do sector industrial criativo e industrial cultural, designadamente a moda e o design; Interessante é também o debate que, ultimamente, se tem produzido na comunicação social, com vários artigos de opinião sobre estas indústrias, o que não deixa de reflectir uma crescente consciencialização para esta temática. Das preocupações de quem vê as ICC como forma de mercantilização da cultura ao entusiasmo dos que acreditam que a cultura pode salvar a economia, há um debate que neste momento acontece na comunicação social portuguesa.Refira-se ainda o número assinalável de conferências que sobre este tema se têm realizado nos últimos meses no nosso País.Em Portugal as ICC, de acordo com o estudo produzido para a Comissão Europeia pela KEA, European Affairs, 2006, contribuíram em 2003 com 1,4% do PIB o que correspondeu a 6.358 milhões de euros. Este sector foi o terceiro principal contribuinte para o PIB português, somente atrás dos produtos alimentares (1,9%) e dos têxteis (1,9%) e à frente de sectores como a indústria química (0,8%), o imobiliário (0,6%) ou os sistemas de informação (0,5%).O contributo do sector para o PIB cresceu 6,3% entre 1999 e 2003 e o volume de negócios aumentou a uma taxa anual média de 10,6% (representa o dobro da média global da União Europeia).Em 2004, as indústrias criativas empregavam 76 mil pessoas (se juntarmos o turismo cultural, o volume de emprego total atinge as 116 mil pessoas. No entanto somos o país com menos universitários a trabalhar no sector criativo: 31,9%. Na EU 25, só sete países têm menos de 40% de universitários na cultura e criatividade.