◊ Reembolso de empréstimos à Oitante, no valor de 70 M€, por parte da BANIF Imobiliária e aindaa afetação de créditos por suprimentos a prejuízos transitados no valor de 21 M€1;◊ Aquisição pela IP dos ativos associados à componente de Infraestrutura da Estação do Orienteda IPPatrimónio que foi liquidada mediante encontro de contas2, designadamente com ossuprimentos previamente existentes (50 M€);◊ Transferência para a Parpública de suprimentos realizados pelo Estado na Sagesecur no valorglobal de 13 M€ (capital e juros), para efeitos da compensação pela realização de operações dereprivatização de participações sociais3;◊ Redução da dívida da Estamo à Parpública, no valor de 24 M€, resultante dos reembolsosrealizados (35 M€) e da conversão de dividendos a receber em suprimentos (11 M€).♦ Redução de 76 M€ das unidades de participação em fundos de investimento, em resultado do fortedesinvestimento realizado pela FLAD (-65 M€, correspondente a 83% da carteira) e pela Parups(-43 M€), conjugado com o acréscimo registado na carteira do FC&QC (33 M€).♦ Aumento das Participações em Fundos Não Titulados4 em 32 M€, em consequência dos reforçosregistados nas participações:◊ do Turismo de Portugal no Fundo de Apoio ao Turismo e Cinema5, no valor de 9 M€;◊ da AD&C no Fundo de Capital e Quase Capital, pelo valor de 12 M€;◊ do IEFP e da FCT no capital do Fundo de Contragarantia Mútuo, em 8 M€ e 3 M€,respetivamente.♦ No decréscimo de 188 M€ (em outros ativos), destacam-se as quebras dos depósitos a prazo novalor de 194 M€ registadas nas carteiras da SCML (90 M€), da SPGM (50 M€) e do FCGM (43 M€).Fluxos financeiros As receitas e as despesas previstas e executadas em 2019 para a rubrica ativos financeiros estão evidenciadas no quadro seguinte, destacando-se desde já a previsão pouco rigorosa que continua a ser realizada6. São também indicadas as receitas previstas e cobradas relativas aos rendimentos da propriedade, excluindo os relativos a “rendas” e “ativos incorpóreos”, por se considerar que não incorporam rendimentos associados à carteira de ativos financeiros. 1  Operação não comunicada pela Oitante no âmbito das Instruções, tendo sido constatada através do Relatório e Contas da Banif Imobiliária SA. Em contraditório, a Oitante alega que não refletiu esta operação “(...) uma vez que não se alteraram os pressupostos inerentes à recuperabilidade daqueles montantes. Na presente data os capitais próprios da Banif Imobiliária necessitam novamente de reforço o que vem corroborar o pressuposto, à data, sobre a expectativa de recuperabilidade daquele montante”. Todavia e como já foi referido o TC, refletiu os créditos sobre a Banif Imobiliária a valores nominais, pelo que e para efeitos de conciliação de valores, também teve de refletir essa operação na variação do ano.  2  A diferença entre os valores de venda e os suprimentos foi compensada através de encontro de contas resultantes de outras operações correntes entre as empresas. 3  Foram ainda transferidas pelo Estado ações da Sagesecur, INAPA e NOS. 4  Esta categoria de ativos financeiros comporta as participações detidas sobre SFA/EPR que não se encontrem tituladas a saber: FCGM, FC&QC, FD&G e FATC. De referir que não está integrada a participação detida pelo IAPMEI e pelo Fundo Ambiental no FITEC. 5  Constituído em 2018 como uma dotação de capital de 30 M€. 6  No caso das despesas com Ativos financeiros destaca-se a FLAD cuja execução foi 2 866% superior à dotação inicial e corrigida. II SÉRIE-A — NÚMERO 45 ______________________________________________________________________________________________________110