II SÉRIE-B — NÚMERO 21 80 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 2/XIV/3.a – AC Helga Correia (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), André Neves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-10-06 Requer o envio dos resultados do autocontrolo das ETAR do Salgueiro, em Santiago de Riba-Ul e Ossela, ambas no concelho de Oliveira de Azeméis N.o 3/XIV/3.a – AC Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-10-07 Novo pedido – Estudos Impacto Ambiental Fraldas Reutilizáveis N.o 8/XIV/1.a – AL José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Cabeceiras de Basto N.o 14/XIV/1.a – AL José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Terras de Bouro 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Terras de Bouro   N.o 20/XIV/1.a – AL Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Alcochete 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Alcochete   N.o 21/XIV/1.a – AL Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Almada 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –Almada   N.o 25/XIV/1.a – AL Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Montijo 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Montijo   N.o 39/XIV/1.a – AL Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Matosinhos 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Matosinhos N.o 40/XIV/1.a – AL Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Paços de Ferreira 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Paços de Ferreira   N.o 42/XIV/1.a – AL Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Penafiel 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Penafiel   N.o 47/XIV/1.a – AL Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Valongo 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Valongo   N.o 48/XIV/1.a – AL Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Vila do Conde 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Vila do Conde   N.o 49/XIV/1.a – AL Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Vila Nova de Gaia   N.o 52/XIV/1.a – AL André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Câmara Municipal de Maia 2019-11-28 Número de animais identificados eletronicamente N.o 56/XIV/1.a – AL André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Câmara Municipal da Marinha Grande 2019-11-28 Número de animais identificados eletronicamente N.o 59/XIV/1.a – AL André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Câmara Municipal de Abrantes 2019-11-28 Número de animais identificados eletronicamente N.o 64/XIV/1.a – AL André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Câmara Municipal de Albufeira 2019-11-28 Número de animais identificados eletronicamente N.o 91/XIV/1.a – AL João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Lagos 2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Lagos   N.o 93/XIV/1.a – AL João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Monchique 2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Monchique