II SÉRIE-B — NÚMERO 55 104 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2251/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-05-14 Descarga de sucata e limalha no Porto de Lisboa  N.o 2252/XIV/1.a Helga Correia (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)  Ministra da Saúde  2020-05-14 Criação de Unidade de Cuidados Intermédios na Unidade de Chaves  N.o 2253/XIV/1.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-05-14 Reflorestação do Pinhal de Leiria  N.o 2260/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  Ministra da Saúde  2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Loures-Odivelas N.o 2264/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministra da Saúde  2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Alentejo N.o 2266/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministra da Saúde  2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde de Entre Douro e Vouga II – Aveiro Norte N.o 2267/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  Ministra da Saúde  2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Estuário do Tejo N.o 2268/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  Ministra da Saúde  2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve I – Central N.o 2269/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  Ministra da Saúde  2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve II – Barlavento N.o 2271/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministra da Saúde  2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde de Entre Douro e Vouga I – Feira/Arouca N.o 2272/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministra da Saúde  2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Dão – Lafões N.o 2276/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  Ministra da Saúde  2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve III – Sotavento N.o 2282/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministra da Saúde  2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE N.o 2285/XIV/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-05-15 Situação e futuro dos trabalhadores no sector da aviação civil no contexto da crise pandémica COVID-19 N.o 2286/XIV/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-05-15 Sobre as condições de prestação do serviço público da CP