I SÉRIE — NÚMERO 74 20 O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Bem lembrado! A Sr.a Berta Cabral (PSD): — Refira-se que o objetivo de reduzir a utilização de sacos de plástico leves para 50 sacos per capita em 2015 e 35 sacos per capita em 2016, através da criação de uma taxa de 0,08 € sobre cada saco, quando em 2014 — é bom lembrar! — cada português utilizava, em média, 466 sacos por ano, foi, como todos sabem, largamente alcançado, atingindo 98% de redução. O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Bem lembrado! A Sr.a Berta Cabral (PSD): — Todos nós testemunhamos isso todos os dias. Testemunhamos esta extraordinária mudança de comportamento dos portugueses — e é bom lembrar aqui, porque não é uma questão financeira, é uma questão ambiental — que passaram massivamente a reutilizar os sacos de plástico que têm em casa. Todos nós sabemos, porque é isso que cada um de nós faz quando vai ao supermercado. As ações no sentido da redução do uso do plástico no nosso País têm sido variadas e a definição de metas e níveis ambiciosos de reciclagem e de reutilização de resíduos foi mais um impulso para a consciencialização dos cidadãos. Se é certo que grande parte dos portugueses encaminha já para a reciclagem os resíduos que produz, outros tantos ainda não o fazem e, nesse sentido, qualquer reforço, no âmbito da política dos três R, é de apoiar e saudar. O PSD tem vindo a dar o seu contributo nesta matéria ao incorporar políticas de economia circular numa agenda de crescimento verde, agindo sobre a sustentabilidade e o equilíbrio ambiental, tendo conseguido, enquanto Governo, o envolvimento de todos os intervenientes, designadamente entre os públicos e privados, organizações não-governamentais, associações, comunidades locais e organizações internacionais. Sr.as e Srs. Deputados, já muito foi feito, mas muito falta fazer. É fundamental dar continuidade à mudança de mentalidades, que já se faz sentir, e prosseguir com o fito de alcançarmos uma sociedade cada vez mais aberta e uma real mudança de atitudes. É também esta, como vimos, a palavra de ordem da União Europeia, onde as várias diretivas existentes sobre esta matéria e a já aqui citada Estratégia Europeia sobre Plásticos fecham, no seu conjunto, o cerco a este agente poluidor. O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Muito bem! A Sr.a Berta Cabral (PSD): — Não sendo este tema novo para nós, Portugal pode orgulhar-se de já ter iniciado há muito este difícil caminho e pode exibir, sem complexos, os resultados alcançados. Isso deve-se a todos os portugueses e ao reforço e contributo que souberam e quiseram empregar neste propósito, em prol das gerações futuras. Existindo já no mercado um sem-número de soluções ao uso alternativo de materiais em plástico, são cada vez mais os seus adeptos que compreendem, tal como nós, no PSD, a emergência desta situação. Foi nesse sentido que recomendámos ao Governo a realização de estudos para procurar as melhores soluções de substituição ao nível do material de restauração. Para além disso, temos pendente uma outra proposta de recomendação, que em breve virá a esta Casa, para a promoção de medidas para cumprimento das metas de redução de resíduos de plástico e temos também participado ativamente nos processos legislativos no âmbito da matéria de redução do uso de plásticos, melhorando o que poderá ser a sua aplicação à realidade do País, tendo em conta todos setores envolvidos, nomeadamente a economia, e, dentro da economia, a agricultura, o ambiente e o consumidor. O Sr. António Costa Silva (PSD): — Muito bem! A Sr.a Berta Cabral (PSD): — Também no âmbito deste processo legislativo, que aqui nos trouxe o Partido Ecologista «Os Verdes», o PSD vai marcar uma presença ativa e não prescindirá de dar o seu contributo para que a continuidade legislativa nesta matéria seja uma realidade.