27 DE FEVEREIRO DE 2020 57 Aplausos do PS. O Sr. Presidente (António Filipe): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Almeida. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.a Deputada, agradeço as questões que colocou. Começo por responder já à questão sobre a cimeira União Europeia-África. Obviamente que a cimeira não é exclusiva da presidência portuguesa que se vai iniciar no próximo ano. Nas presidências anteriores, a relação da União Europeia com África foi uma prioridade por razões óbvias e se há matéria em que Portugal, no contexto da União Europeia, tem uma posição de valor do ponto de vista estratégico é nessa relação com África e na valorização que podemos dar a essa questão. Portanto, perdermos a influência nessa matéria para a presidência alemã não é um bom princípio, mas teremos oportunidade de discutir essa matéria futuramente. Relativamente ao quadro financeiro plurianual, estamos de acordo com toda essa posição de princípios. Acontece que a negociação tem ido em sentido contrário àquela que era a posição inicial. E aquilo que temos de dizer é o seguinte: no início, alertámos para o facto de a estratégia portuguesa não dar resultados nesse contexto por estarmos a privilegiar um tipo de posicionamento, em termos europeus, com países que não partilhavam a mesma situação que nós, em vez de estarmos, desde o início, a partilhá-la com realidades semelhantes à nossa, que é a dos países da coesão. Por isso, fomos agora a correr realizar a cimeira da coesão para tentar arrepiar caminho e recuperar influência. Se ainda formos a tempo, ótimo. Mas o que temos de saber, e sobre isso a Sr.a Deputada não falou, é se o Grupo Parlamentar do PS no Parlamento nacional está de acordo com o Grupo Parlamentar do PS no Parlamento Europeu, o que implica estar em desacordo com o Governo. É que o Grupo Parlamentar do PS no Parlamento Europeu admite o exercício do direito de veto, o Governo não admite, a grande questão que ainda vamos ficar hoje sem saber, mas que esperemos que se clarifique nos próximos tempos, é se Grupo Parlamentar do PS, aqui, na Assembleia da República, reconhece ou não a importância desse instrumento de negociação que é o exercício do direito de veto. O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Deputado, afinal tem quatro pedidos de esclarecimento e não três como anunciei. A Mesa está a aceitar inscrições para pedir esclarecimentos de uma forma que é muito flexível mas é pouco regimental. Portanto, peço aos grupos parlamentares que, durante a intervenção do orador, sinalizem à Mesa se pretendem ou não fazer pedidos de esclarecimento. Tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Marques. O Sr. Duarte Marques (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, é importante lembrar à Câmara que a preparação desta negociação envolveu todos os partidos e raras vezes se conseguiu um consenso tão importante nas prioridades. Ora, ouvindo as declarações do Partido Socialista e a resposta do CDS, apraz-me dizer que no Parlamento os partidos pró-europeus estão todos de acordo, mas quem parece não estar de acordo é o Governo, porque é isso que se consegue perceber do falhanço desta negociação. Assim, chamo a atenção, porque é também esse o nosso papel, que há quatro anos alertámos o Governo para o facto de não estar a reunir o grupo dos «Amigos da Coesão». Os Deputados do PS vão dizer: «Lá vem ele outra vez com esta conversa». Pois é, mas repetimos tantas vezes e não nos ligaram. O nosso atual Primeiro-Ministro andava apaixonado pelo Presidente Macron e tudo era França. Era com os países do sul que Portugal queria manter uma excelente relação, quando os nossos interesses não eram os países do sul; os países que, ao nível da coesão, tinham os mesmos interesses que nós eram outros países e foi atrás desses que fomos agora, a correr, à última da hora, quase à porta do casamento, ou da decisão, para reunir de forma interessada e pedir ajuda para resolver um problema que era nosso, Esse foi um erro que nós sempre apontámos. É por essa razão que a negociação gerida por este Governo é um falhanço.