7 DE DEZEMBRO DE 2019 415 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 267/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2018-10-12 Presença de legionella em residência universitária  N.o 269/XIII/4.a Carlos Matias (BE)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  2018-10-12 Colocação de barreiras sonoras na A23, no concelho de Constância  N.o 271/XIII/4.a José Manuel Pureza (BE)  Ministério da Justiça 2018-10-12 Estabelecimento prisional de Ponta Delgada, São Miguel  N.o 278/XIII/4.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), José António Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Rui Cruz (PSD)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2018-10-12 Devolução do IVA às Instituições Particulares de Solidariedade Social  N.o 281/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  2018-10-12 Semáforos na EN232 avariados há sete meses na freguesia do Sameiro (Manteigas) N.o 282/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  2018-10-12 Falta de limpeza das bermas e valetas da EN16, nos troços que atravessam o município de Oliveira de Frades  N.o 283/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério da Educação  2018-10-12 Turmas do ensino básico constituídas com um número de alunos superior ao estipulado N.o 285/XIII/4.a Nilza de Sena (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  Ministério da Saúde  2018-10-12 Falta de pedopsiquiatras no Alentejo  N.o 289/XIII/4.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  2018-10-15 Mau serviço dos canais prioritários de acesso à zona de embarque do Aeroporto do Francisco Sá Carneiro (Porto) N.o 290/XIII/4.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministério da Educação  2018-10-15 Denúncias relativas ao Colégio de Gaia N.o 304/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE)  Ministério da Cultura  2018-10-17 Violações de direitos laborais no Grupo Plural  N.o 306/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério do Ambiente  2018-10-17 Ataque aves necrófagas a animais vivos  N.o 311/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério do Ambiente  2018-10-17 Abate de Pinheiros em cordão dunar  N.o 313/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministério da Educação  2018-10-17 Permuta entre Governo e Câmara Municipal de Anadia  N.o 320/XIII/4.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  Ministério da Educação  2018-10-18 Contratos de Patrocínio – Atrasos no pagamento a Escolas do ensino artístico especializado N.o 329/XIII/4.a Ângela Moreira (PCP)  Ministério das Finanças  2018-10-19 Urgência na construção do serviço de radioterapia no Hospital S. Teotónio, Distrito de Viseu  N.o 337/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2018-10-18 Praxe Académica na Escola Superior de Atividades Imobiliárias