2 DE JULHO DE 19881664-(15)(+ 9,8 %) e da generalidade dos países receptores concorrentes. Contudo, segundo a própria OCDE, Portugal registou em 1984 uma das progressões mais elevadas das receitas turísticas em termos reais (ou seja, depois de eliminados os efeitos da inflação e da incidência da taxa de câmbio do dólar), atingindo +21 % do que em 1983 e superiorizando-se à média da OCDE ( + 7,8%), à Grécia (+18,5%), à Turquia ( + 0,8%), à Espanha ( + 9,2%) e à Itália (—3,1%).3.5 — Terminamos esta apreciação dos dados do turismo internacional com uma referência à posição ocupada por esta actividade no âmbito da economia de cada país. Por razões de disponibilidade de elementos, optámos para estabelecer um paralelo com■ i •   Receitas do turismo x 100%      ,base no rácio-, se bem que ou-Produto interno brutotras alternativas também ilustrassem o impacte do turismo como actividade económica.Assim, analisando o quadro u-6, em anexo, depreende-se que em 1973 a Áustria acusava o coeficiente mais elevado para esta relação (8%), seguindo--se a Espanha e Portugal com um valor coincidente (4,5%). Para 1984, o primeiro lugar continuou a pertencer à Áustria (7,7%), aparecendo Portugal na posição imediata (4,9%), superiorizando-se à Espanha (4,8%) e demais países.Se nos recordarmos da importância das divisas captadas pelo turismo, para atenuação dos défices da balança comercial de Portugal, e se conjugarmos tal facto com o contributo das receitas turísticas na formação do produto interno bruto, verificamos, no quadro internacional, que o nosso país constitui um dos casos onde a preponderância destes factores é mais elevada.Como nota final, concluímos que a posição do turismo em Portugal se reforçou no decurso do período de 1973-1984, acentuando-se o papel que desempenha na economia portuguesa. Por outro lado, o confronto internacional também se revela favorável ao nosso país, que reforçou praticamente todas as posições possuídas em 1973.30 de Agosto de 1985. — José Sancho Silva.Nota. — Os anexos foram entregues ao deputado.MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E ALIMENTAÇÃOGABINETE DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n.° 959/V (l.a)-AC dos deputados Álvaro Brasileiro e Cláudio Percheiro (PCP), sobre a não inscrição nas indemnizações compensatórias de um morador na Zona Agrária de Leiria.Relativamente às questões formuladas pelos Srs. Deputados Álvaro Brasileiro e Cláudio Percheiro no requerimento referido em epígrafe, encarrega-me S. Ex." o Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação de prestar os seguintes esclarecimentos:1 — Com data de 1 de Junho de 1987, deu entrada na Zona Agrária de Leiria o impresso modelo 22.574.6 com o n.° 0365126, em nome de José António Cândido de Oliveira, Rua da filarmónica 6, Arrabal, Leiria, acompanhado do impresso modelo IC/R — pessoa singular, no qual é requerida indemnização compensatória e de que se enviam fotocópias.Neste último impresso o requerente declara, sob compromisso de honra, que dedica pelo menos 50 % do seu total de trabalho à exploração agrícola, o que não corresponde à realidade, pois está empregado na Cooperativa Agrícola de Leiria e Marinha Grande.2 — Pelo ofício n.° 456, de 26 de Janeiro de 1988, da Zona Agrária de Leiria, foi comunicado ao Sr. Cândido de Oliveira que não tinha direito a receber indemnização compensatória por não ser considerado agricultor a título principal e por os bovinos leiteiros no concelho de Leiria não estarem abrangidos por aquela indemnização.A Portaria n.° 170/87, de 11 de Março, assim o determina.20 de Junho de 1988. — Pelo Chefe do Gabinete, (Assinatura ilegível.)Nota. — Os referidos documentos foram entregues aos deputados.MINISTÉRIO DA SAÚDE GABINETE DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n.° 967/V (l.a)-AC do deputado Mendes Bota (PSD), sobre a não existência de um centro de saúde em Monte Gordo.Em resposta ao requerimento referido em epígrafe, venho informar V. Ex." do seguinte:Na freguesia de Monte Gordo existe uma extensão do Centro de Saúde de Vila Real de Santo António, de acordo com o estipulado no Regulamento dos Centros de Saúde de 28 de Fevereiro de 1983, que no seu artigo 3.° refere que o centro de saúde obrange a área geográfica do concelho (Vila Real de Santo António) e das freguesias que o integram. Deste modo, em Monte Gordo funciona uma extensão de um centro de saúde, e não um posto, como, por lapso, se designou.De acordo com a nota n.° 18/84, de programas de extensão de saúde, emitida em 26 de Abril de 1984, a compartimentação aprovada para uma extensão de saúde, que abrange uma população de 2000 a 4000 habitantes é a seguinte:Admissão/secretaria — 1; Sala de espera — 1; Instalações sanitárias — 2; Gabinete de consulta — 2; Sala de tratamentos — 1; Arrecadações — 2.De acordo com a planta que se junta em anexo, a extensão de saúde de Monte Gordo encontra-se dentro das referidas condições. Segundo dados estatísticos provenientes do INE (censo de 1981), a população da freguesia de Monte Gordo é a seguinte:População residente — 2802; População presente — 3396.Junta-se em anexo fotocópia do mapa referente ao movimento de consultas efectuadas no ano de 1987 e 1.° trimestre de 1988 naquela extensão de saúde.A Administração Regional de Saúde de Faro refere que o edifício onde funciona a extensão de saúde sofreu há pouco tempo obras de conservação e restauro, apresentando-se à data em bom estado de conservação.21 de Junho de 1988. — O Chefe do Gabinete, Manuel de Lemos.