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N.o 2309/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a rede nacional de tecnopólos.Diário da Assembleia da República II Série B, 3.o Supl. ao n.o 45 (03.06.07)N.o 2320/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Fernando Lopes (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o novo Hospital Sousa Martins, da Guarda.Diário da Assembleia da República II Série B, Supl. ao n.o 46 (03.06.14)N.o 2336/IX (1.a)-AC - Do Deputado Augusto Santos Silva (PS), ao Presidente do Instituto Politécnico de Viseu sobre a situação do Instituto Politécnico de Viseu.
N.o 2340/IX (1.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre as condições salariais dos trabalhadores das IPSS.
N.o 2367/IX (1.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e à Câmara Municipal de Sintra sobre o abastecimento de água na localidade de D. Maria, no concelho de Sintra.
N.o 1460/IX (1.a)-AL - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Castro Marim sobre a urbanização da RETUR.
N.o 1461/IX (1.a)-AL - Da mesma Deputada à Câmara Municipal de Lisboa sobre o realojamento da comunidade cigana de Vale de Forno.
N.o 2380/IX (1.a)-AC - Do Deputado Vitalino Canas (PS) aos Ministérios da Administração Interna e de Estado e das Finanças sobre a carreira de bombeiro sapador e de bombeiro municipal.
N.o 2383/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) ao Ministério da Saúde sobre as alterações no horário de funcionamento do Centro de Saúde de Portalegre.
N.o 2418/IX (1a)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre, a CERCI Póvoa, projecto.
N.o 2420/IX (1.a)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre, a modernização do centro de emprego de Vila Franca de Xira e a execução da CERCI Tejo.Diário da Assembleia da República II Série B, Supl. ao n.o 48 (03.07.05)N.o 2432/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Augusto de Carvalho (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste (PROT do Oeste).
N.o 2436/IX (1.a)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o exercício da actividade de exploração das suiniculturas e seus impactes ambientais.
N.o 2437/IX (1.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a instabilidade laboral dos trabalhadores da Direcção de Serviços de Identificação Civil (DSIC) e das Lojas do Cidadão, da Direcção-Geral dos Registos e do Notariado (DGRN).
N.o 2439/IX (1.a)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE)ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre os despejos no bairro de São João de Deus, no Porto.
N.o 2441/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a entrada de barcos de pesca no ficheiro da frota no ano 2002.
N.o 2447/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre as condições de segurança na época balnear.
N.o 2455/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) aos Ministérios de Estado e das Finanças e da Administração Interna sobre a disponibilidade destes Ministérios para suportarem os encargos financeiros e materiais necessários à instalação de novos municípios.
0030   |   II Série B - Número 011S2   |   02 de Julho de 2005 N.o 2459/IX (1.a)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o apoio de praia, denominado "Quebra Mar" em Vila Nova de Milfontes.
N.o 2462/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Vicente Merendas e Bruno Dias (PCP) à Secretaria de Estado da Juventude e dos Desportos sobre o pavilhão polidesportivo do Sporting Clube Banheirense e obtenção da declaração de utilidade pública do clube.
N.o 2468/IX (1.a)-AC - Do Deputado Marques Júnior (PS) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre, a aplicação da Lei n.o 174/99, de 21 de Setembro, e do Decreto-Lei n.o 320-A/2000, de 15 de Dezembro.
N.o 2473/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS) ao Ministério da Educação sobre o encerramento do Centro de Área Educativa da Guarda.
N.o 2476/IX (1.a)-AC - Dos Deputados João Cravinho e José Miguel Medeiros (PS), respectivamente, ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, solicitando documentação.
N.o 2479/IX (1.a)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a processo de despedimento colectivo na empresa Alcoa Fujikura.
N.o 2480/IX (1.a)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao mesmo Ministério sobre o estatuto do Centro para a Promoção e Valorização do Tapete de Arraiolos.
N.os 2483 e 2484/IX (1.a)-AC - Do Deputado Osvaldo Castro (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre, respectivamente, a abertura de uma Loja do Cidadão na cidade de Leiria e a situação do posto de atendimento do cidadão na Marinha Grande.
N.o 2485/IX (1.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Justiça sobre os centros de reinserção social.
N.o 2487/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a remodelação do nó de Alverca da Auto-Estrada do Norte (A1).
N.o 2496/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Luiz Fagundes Duarte e Medeiros Ferreira (PS) ao Governo sobre a dívida do Instituto do Desporto de Portugal (IDP), antigo Instituto Nacional do Desporto (IND) à Região Autónoma dos Açores.
N.o 2497/IX (1.a)-AC - Da Deputada Leonor Coutinho (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre o estudo actuarial do Fundo de Pensões dos CTT relativo a 31 de Dezembro de 2002 e respectiva actualização para 2003.
N.o 2/IX (1.a)-AR - Dos Deputados Eduardo Neves Moreira e Carlos Gonçalves (PSD) e Henrique Campos Cunha (CDS-PP) à Assembleia da República sobre o acesso aos conselheiros do CCP ao Diário da República.Diário da Assembleia da República II Série B, Supl. ao n.o 50 (03.07.19)N.o 2506/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Artur Penedos e Maria do Carmo Romão (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho, solicitando informações.
N.o 2510/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre, o registo de novas embarcações na frota de pesca registada no Continente.
0031   |   II Série B - Número 011S2   |   02 de Julho de 2005 N.o 2516/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente acerca do acordo EPAL/BRISA sobre o escorregamento de terras na zona das portagens do nó de Alverca (auto-estrada do norte).
N.o 2519/IX (1.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a actualização das pensões de reforma dos regimes especiais da CP.
N.o 2524/IX (1.a)-AC - Da Deputada Isménia Franco (PSD) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a ponte de Outeiro-Sarrazola-Cacia-Aveiro.
N.o 2528/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Virgílio Costa, Eugénio Marinho e Luís Cirilo (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as acessibilidades.
N.o 2529/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Miguel Medeiros (PS), respectivamente, aos Ministérios da Economia, da Administração Interna e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o parque de campismo Baía Azul, em São Martinho do Porto.
N.o 2539/IX (1.a)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre os 44 projectos da Área Metropolitana de Lisboa com financiamento comunitário.
N.o 2540/IX (1.a)-AC - Da Deputada Jamila Madeira (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o protocolo celebrado com a associação Movimento de Defesa da Vida.
N.o 2542/IX (1.a)-AC - Da mesma Deputada à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre, o papel dos sistemas de incentivos aos jovens empresários na reformulação do Programa Operacional de Economia.
N.o 2550/IX (1.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a poluição no Rio Alviela.
N.o 2553/IX (1.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as descargas na bacia hidrográfica do Rio Lis.
N.o 2558/IX (1.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Agricultura Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a possível privatização da Companhia das Lezírias.
N.o 2572/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Primeiro-Ministro e ao Ministro Adjunto e aos Ministérios de Estado e das Finanças, de Estado e da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, da Educação, da Ciência e do Ensino Superior, da Cultura, da Segurança Social e do Trabalho, das Obras Públicas, Transportes e Habitação e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as razões da agenda do Primeiro-Ministro e da esmagadora maioria dos Ministros do XV Governo Constitucional que determinaram a sua ausência na sessão de boas vindas ao Sr. Presidente da República Federativa do Brasil, Lula da Silva, realizada a 10 de Julho de 2003, na Assembleia da República.
N.o 2577/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional acerca da sua posição sobre as aspirações das populações de Quarteira (Loulé) e da Tocha (Cantanhede) em se constituírem numa nova entidade de ordenamento do território nacional - municípios.
N.os 1471, 1473 a1476, 1488, 1494 a1496, 1498, 1499, 1505, 1508, 1510, 1511, 1513, 1514, 1516, 1517, 1520, 1521, 1523, 1524, 1526, 1527, 1529, 1538 a 1540, 1545, 1547 a 1550, 1555, 1558, 1562, 1565, 1566, 1574, 1576, 1578, 1579, 1582, 1585, 1586, 1590, 1591, 1593, 1594, 1596, 1597, 1599, 1602, 1605, 1607, 1608, 1611 a 1614, 1617 a 1622, 1625 a 1627, 1630, 1631, 1634, 1636, 1639, 1642, 1643, 1645, 1648,
0032   |   II Série B - Número 011S2   |   02 de Julho de 2005 1650, 1651, 1654, 1657, 1662, 1663, 1665, 1667, 1668, 1671, 1673, 1676, 1680, 1682, 1683, 1688,1689,1691, 1692, 1696, 1697, 1699 a 1701, 1703, 1705, 1708, 1710, 1712, 1713, 1715 a 1719, 1722 a 1724, 1726 a 1729, 1733, 1734, 1736, 1739 a 1745, 1747, 1755 a 1758, 1763, 1767, 1774 a 1776/IX (1.a)-AL - Do Deputado Jorge Nuno Sá e outros (PSD), respectivamente, às Câmaras Municipais de Aguiar da Beira, Alandroal, Alcácer do Sal, Alcoutim, Alpiarça, Aljezur, Amarante, Amares, Angra do Heroísmo, Ansião, Arronches, Avis, Baião, Barcelos, Barreiro, Batalha, Belmonte, Benavente, Boticas, Braga, Cabeceiras de Basto, Cadaval, Calheta (açores), Calheta (Madeira), Caminha, Castelo de Paiva, Castelo de Vide, Castro Daire, Chamusca, Cinfães, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Constância, Cuba, Espinho, Évora, Felgueiras, Ferreira do Alentejo, Funchal, Gavião, Golegã, Gondomar, Guarda, Idanha-a-Nova, Ílhavo, Lajes das Flores, Lajes do Pico, Leiria, Lisboa, Loures, Lourinhã, Lousada, Machico, Maia, Manteigas, Marco de Canaveses, Matosinhos, Mealhada, Mêda, Melgaço, Mira, Miranda do Corvo, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Moimenta da Beira, Monchique, Moncorvo, Mondim de Basto, Montemor-o-Novo, Montemor-o-Velho, Mortágua, Mourão, Nazaré, Nordeste, Óbidos, Odivelas, Olhão, Oliveira do Bairro, Oliveira de Frades, Ourique, Palmela, Penacova, Penamacor, Penalva do Castelo, Penela, Peniche, Pombal, Ponta do Sol, Ponte de Sôr, Porto, Porto de Mós, Porto Santo, Proença-a-Nova, Redondo, Resende, Ribeira Brava, Sabrosa, Sabugal, Santa Comba Dão, Santa Cruz, Santa Cruz das Flores, Santa Maria da Feira, Santana, Santo Tirso, São João da Madeira, São Pedro do Sul, São Roque do Pico, Sardoal, Satão, Seia, Seixal, Sernancelhe, Sesimbra, Setúbal, Sever do Vouga, Sines, Sintra, Sobral de Monte Agraço, Soure, Tarouca, Tavira, Tomar, Torres Vedras, Trancoso, Trofa, Vagos, Vale de Cambra, Valença, Valpaços, Velas, Vila Flor, Vila Franca do Campo, Vila Franca de Xira, Vila Nova da Barquinha, Vila Nova de Paiva, Vila Real, Vimioso, Vinhais e Viseu sobre as estratégias e planos de combate à toxicodependência.
N.os 1782 e 1783/IX (1.a)-AL - Do Deputado António Galamba (PS), respectivamente, à Junta de Freguesia de Samora Correia e à Assembleia de Freguesia de Samora Correia, solicitando informações sobre a data da emissão dos pareceres dos órgãos autárquicos de Samora Correia integrados no projecto de lei n.o 315/IX, do PCP, na sequência de uma declaração incorrecta da Deputada Luísa Mesquita.
N.o 1784/IX (1.a)-AL - Do Deputado José Miguel Medeiros (PS), à Câmara Municipal de Alcobaça sobre o Parque de Campismo Baía Azul, em São Martinho do Porto.Diário da Assembleia da República II Série B, Supl. ao n.o 51 (03.08.02)N.o 2584/IX (1.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho e à Câmara Municipal de Lisboa sobre a transferência de 35 pessoas com deficiência do Instituto Adolfo Coelho, em Carnide.
N.o 2595/IX (1.a)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministro Adjunto sobre a conclusão das piscinas Baptista Pereira, em Alhandra.
N.o 2596/IX (1.a)-AC - Do Deputado Daniel Rebelo (PSD) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a Lagoa de Óbidos.
N.o 2616/IX (1.a)-AC - Da Deputada Joana Amaral Dias (BE) ao Ministério da Saúde sobre o eventual encerramento da urgência e internamento do serviço de pediatria do Hospital Rainha Santa Isabel, de Torres Novas.
N.o 2624/IX (1.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.
0033   |   II Série B - Número 011S2   |   02 de Julho de 2005 N.o 2628/IX (1.a)-AC - Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o lar de idosos do Centro Social, Recreativo e Cultural da Maceira.
N.o 2634/IX (1.a)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde acerca da verdade sobre os 31 hospitais SA.
N.o 2635/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o encerramento de jardins de infância na dependência deste Ministério.
N.o 2639/IX (1.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Economia sobre a situação da empresa Bombardier/Sorefame.
N.o 2644/IX (1.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Justiça sobre, os contratos administrativos de provimento.
N.o 2649/IX (1.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território a Ambiente sobre a morte de uma criança numa pedreira, em Vila do Conde.
N.o 2651/IX (1.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre, o recenseamento eleitoral no estrangeiro.
N.o 2679/IX (1.a)-AC - Da Deputada Celeste Correia (PS) ao mesmo Ministério sobre a legalização de imigrantes.
N.o 1790/IX (1.a)-AL - Dos Deputados Jorge Nuno Sá e Gonçalo Capitão (PSD) à Câmara Municipal de Arcos de Valdevez sobre a instalação de uma fábrica de cromagem da multinacional SARRELIBER na zona industrial de Mogueiras, Tabaçô/Souto, em Arcos de Valdevez.Diário da Assembleia da República II Série B, Supl. ao n.o 52 (03.09.06)N.o 2694/IX (1.a)-AC - Do Deputado Bruno Dias PCP ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o lar de idosos de Vale Figueira, no concelho de Almada.
N.o 2695/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e das Finanças sobre, o futuro da Escola Profissional de Almada.
N.os 2697, 2698 e 2700/IX (1.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, a publicação do POOC de Vilamoura/Vila Real de Santo António, a empresa Parques de Sintra-Monte da Lua, e a revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.
0034   |   II Série B - Número 011S2   |   02 de Julho de 2005 N.o 2702/IX (1.a)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a cobrança de despesas bancárias na transferência de reformas de caixas suíças para Portugal.
N.os 2718 a 2721/IX (1.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, a ampliação do Aeroporto de Faro e o respectivo Estudo de Impacte Ambiental, a situação nas falésias a norte do Cabo da Roca e compreendidas no POOC de Sintra/Sado, a revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural Sintra/Cascais e as linhas de água.
N.os 2726 a 2728/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado, respectivamente, à Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e à Inspecção-Geral da Administração do Território sobre o processo de reconversão de áreas urbanas de génese ilegal na Aldeia das Fontaínhas.
N.o 2729 /IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado, à Inspecção-Geral da Administração do Território sobre, o corte de árvores no recinto da Escola Básica do Casal do Sapo, nas Fontaínhas.
N.o 2731/IX (1.a)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre a participação portuguesa na Campeonato Europeu de Basquetebol em Cadeira de Rodas.
N.o 2736/IX (1.a)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao mesmo Ministério sobre as novas instalações do Consulado Geral de Portugal em São Paulo.
N.o 2740/IX (1.a)-AC - Do Deputado Mota Andrade (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o Parque Natural das Arribas do Douro.
N.o 2744/IX (1.a)-AC - Do Deputado Francisco Louça (BE) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o Parque Natural Sintra/Cascais.
N.o 1797/IX (1.a)-AL - Do mesmo Deputado à mesma Assembleia Municipal sobre o processo de reconversão de áreas urbanas de génese ilegal na Aldeia da Fontaínhas.Diário da Assembleia da República II Série B, Supl. ao n.o 53 (03.09.12)N.o 2750/IX (1.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre o reconhecimento do Estado português aos desertores da guerra colonial.
N.o 2753/IX (1.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as descargas na Bacia Hidrográfica do Rio Lis.
N.o 2754/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Ricardo Fonseca de Almeida e Pedro Duarte (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Centro Materno-Infantil do Porto.Diário da Assembleia da República II Série B, 2.o Supl. ao n.o 53 (03.09.12)N.o 2758/IX (1.a)-AC - Da Deputada Maria Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a mudança de instalações do Consulado Geral de Portugal em São Paulo.
0035   |   II Série B - Número 011S2   |   02 de Julho de 2005 N.o 2764/IX (1.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional, solicitando o envio do Plano Estratégico para a Reestruturação das OGMA.Diário da Assembleia da República II Série B, Supl. ao n.o 1 (03.09.20)N.o 2/IX (2.a)-AC - Do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o corte de árvores no recinto da Escola Básica do Casal do Sapo, nas Fontaínhas.Diário da Assembleia da República II Série B - Supl. ao n.o 2 (03.09.27)N.o 12/IX (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, as áreas florestais ardidas.
N.o 13/IX (2.a)-AC - Da Deputada Maria Santos e outros (PS) ao mesmo Ministério sobre a cessação da laboração da unidade cimenteira da SECIL, no Parque Natural da Serra da Arrábida.
N.o 14/IX (2.a)-AC - Do Deputado Miguel Paiva (CDS-PP), ao mesmo Ministério sobre o licenciamento de obras no estabelecimento Quebra Mar, em Vila Nova de Milfontes.
N.o 16/IX (2.a)-AC - Dos Deputados Lino de Carvalho e Carlos Carvalhas (PCP) ao mesmo Ministério sobre a poluição na Ria Formosa.
N.o 19/IX (2.a)-AC - Da Deputada Custódia Fernandes (PS) aos Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho sobre os processos judiciais intentados por trabalhadores credores de empresas encerradas.
N.o 20/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Governo sobre o encerramento e despedimentos na SNES - Siderurgia Nacional Empresa de Serviços.
N.o 30/IX (2a)-AC - Do Deputado Vasco Cunha e outros (PSD) ao Governo e ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre nova área empresarial do Cartaxo, no Casal Branco, Freguesia de Pontével.
N.o 33/IX (2.a)-AC - Do Deputado José Magalhães e outros (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a permanência da SECIL na Arrábida.
N.o 36/IX (2.a)-AC - Da Deputada Rosa Albernaz e outros (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a actuação do Instituto de Conservação da Natureza (ICN) no âmbito de uma operação de resgate de animais selvagens nos Açores.
N.o 37/IX (2.a)-AC - Dos Deputados Bruno Dias e Carlos Carvalhas (PCP) aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Habitação e da Administração Interna sobre o IP5.
N.o 1/IX (2.a)-AL- Do Deputado Miguel Paiva (CDS-PP), à Assembleia Municipal de Odemira sobre o licenciamento de obras no estabelecimento Quebra Mar, em Vila Nova de Mil Fontes.Diário da Assembleia da República II Série B, Supl. ao n.o 3 (03.10.04)N.o 48/IX (2.a)-AC - Dos Deputados Edite Estrela, Acácio Barreiros e Rui Vieira (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural de Sintra/Cascais.
0036   |   II Série B - Número 011S2   |   02 de Julho de 2005 N.o 51/IX (2.a)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre a penhora de bens da Casa do Douro.
N.o 55/IX (2a)-AC - do Deputado Honório Novo (PCP) à Secretaria de Estado do Ambiente sobre, poluição no Rio Ave e Afluentes (TROFA); inspecção.
N.o 56/IX (2a)-AC Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, a morte de felinos na Região Autónoma dos Açores.
N.o 58/IX (2.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a entrada em Portugal de cidadãos residentes no estrangeiro.
N.o 60/IX (2.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Primeiro-Ministro sobre o incumprimento por parte do XV Governo Constitucional do pagamento dos montantes correspondentes à bonificação dos juros dos empréstimos contraídos pelas Câmaras Municipais de Aveiro e de Leiria para construção e requalificação dos estádios destinados à fase final do Campeonato Europeu de Futebol EURO 2004.
N.o 61/IX (2.a)-AC - Do Deputado Renato Sampaio (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a qualidade do ar interior.Diário da Assembleia da República II Série B, Supl. ao n.o 4 (03.10.11)N.o 71/IX (2.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente acerca das conclusões da Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Leiria sobre a alegada construção em cima de uma linha de água de uma urbanização onde reside o Presidente da Câmara Municipal das Caldas da Rainha.
N.o 75/IX (2.a)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, a ponte de Belver na EN 244 (concurso para a elaboração do estudo de reabilitação).
N.o 77/IX (2.a)-AC - Da Deputada Ana Benavente e outros (PS) ao Ministério da Educação sobre a colocação de professores para o ano escolar de 2003/2004.
N.o 87/IX (2.a)-AC - Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, a exploração de caulinos num caminho público da freguesia de Barqueiros, em Barcelos.
N.o 89/IX (2.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a estrutura internacional de combate ao terrorismo.
N.os 6, 8, 10, 15, 18, 20, 21, 23 a 25, 28, 29, 31, 34, 35, 37, 39, 41, 46, 49, 53, 54, 58, 65, 67, 70, 72, 76, 78, 81, 85, 88 a 95, 97, 100, 102, 110, 116, 117, 119, 123, 124, 126, 129, 133, 135, 138, 139, 142, 145, 146, 150, 151, 155, 158, 168, 173 a 177, 179, 181 a 183, 185, 188, 195, 196, 198, 199, 200, 202, 204, 207 a 209, 214 a 217, 222, 226, 227, 229, 231, 235, 241 a 246, 248, 250, 253, 255, 257, 258, 267, 274, 275 e 278/IX (2.a)-AL - Dos Deputados Manuel Oliveira e Vítor Reis (PSD) às Câmaras Municipais de Anadia, Aveiro, Espinho, Murtosa, Ovar, Sever do Vouga, Vagos, Aljustrel, Almodôvar, Alvito, Castro Verde, Cuba, Mértola, Ourique, Serpa, Amares, Braga, Celorico de Basto, Terras de Bouro, Vila Verde, Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta, Mogadouro, Covilhã, Idanha-a-Nova, Proença-a-Nova, Vila de Rei, Coimbra, Figueira da Foz, Mira, Pampilhosa da Serra,, Soure, Tábua, Vila Nova de Poiares, Alandroal, Arraiolos, Borba, Estremoz, Évora, Mora, Redondo, Vendas Novas, Lagoa, São Brás de Alportel, Silves, Vila do Bispo, Celorico da Beira, Figueira de Castelo Rodrigo, Gouveia, Meda, Trancoso, Alcobaça, Batalha, Bombarral, Figueiró dos Vinhos,
0037   |   II Série B - Número 011S2   |   02 de Julho de 2005 Nazaré, Óbidos, Porto de Mós, Alenquer, Cascais, Lourinhã, Arronches, Elvas, Fronteira, Gavião, Marvão, Monforte, Ponte de Sôr,, Sousel, Amarante, Baião, Gondomar, Marco de Canaveses, Santo Tirso, Valongo, Vila Nova de Gaia, Abrantes, Almeirim, Benavente, Constância, Coruche, Entroncamento, Salvaterra de Magos, Santarém, Sardoal, Tomar, Alcochete, Moita, Montijo, Santiago do Cacém, Sesimbra, Caminha, Valença, Viana do Castelo, Vila Nova de Cerveira, Alijó, Boticas, Chaves, Mondim de Basto, Murça, Sabrosa, Valpaços, Vila Real, Armamar, Oliveira de Frades, Sátão, Sernancelhe, Tondela, sobre a situação da taxa de conservação de esgotos e da tarifa de saneamento em todos estes municípios.
N.o 282/IX (2.a)-AL - Do Deputado José Apolinário (PS) à Câmara Municipal de Estremoz, solicitando esclarecimentos sobre as acessibilidades à estrutura de turismo rural Monte da Fornalha, em Estremoz.Diário da Assembleia da República II Série B, Supl. ao n.o 5 (03.10.18)N.o 92/IX (2.a)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a construção da extensão de saúde do Centro de Saúde de Vialonga.
N.o 99/IX (2.a)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre os incêndios florestais no distrito de Portalegre, nomeadamente no Parque Natural da Serra de São Mamede.
N.o 103/IX (2a)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o impacto ambiental que decorrerá da construção da Estrada Nacional n.o 230.
N.o 106/IX (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Justiça sobre, solicita documentação.
N.o 108/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre os fogos florestais e suas incidências no Programa Nacional para as Alterações Climáticas.
N.o 117/IX (2.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a reactivação do antigo parque de combustíveis da Petrogal na Bobadela.
N.o 123/IX (2.a)-AC - Dos Deputados Marques Júnior, Rosalina Martins e Fernando Cabodeira (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, sobre o IC 1 - lanço Viana do Castelo/ligação a Caminha.Diário da Assembleia da República II Série B, Supl. ao n.o 6 (03.10.25)N.o 133/IX (2.a)-AC - Do Deputado Marques Júnior (PS) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre o Dia da Defesa Nacional.
N.o 136/IX (2.a)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde acerca, os dados sobre a aplicação do novo regime de preços de referência.
N.o 153/IX (2.a)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o plano de evacuação de acidentes na A2.
N.o 154/IX (2.a)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) à Secretaria de Estado da Administração Educativa sobre as irregularidades na lista de colocação de docentes.
N.o 156/IX (2.a)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a poluição em Sines - Petroquímica "Borealis".
0038   |   II Série B - Número 011S2   |   02 de Julho de 2005 N.o 167/IX (2.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre as condições de fornecimento das refeições às crianças dos jardins de infância e das escolas do ensino básico.
N.o 169/IX (2.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Secretário de Estado Adjunto e das Pescas sobre a instalação de culturas marinhas em mar aberto, entre Póvoa do Varzim e Caminha.
N.o 283/IX (2.a)-AL - Da Deputada Paula Cristina Duarte (PS) à Câmara Municipal de Matosinhos sobre, Centro de Saúde de Leça do Bailio, no Concelho de Matosinhos.Diário da Assembleia da República II Série B, Supl. ao n.o 7 (03.10.31)N.o 192/IX (2.a)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e à Câmara Municipal de Tavira sobre os investimentos públicos em Santa Luzia, no concelho de Tavira.
N.o 197/IX (2.a)-AC - Dos Deputados Bernardino Soares e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação do Hospital Conde do Bracial, em Santiago do Cacém.
N.o 201/IX (2.a)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente acerca dos perigos sobre o templo romano (Templo de Diana) de Évora.
N.o 204/IX (2.a)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o funcionário consular detido nos EUA.
N.o 208/IX (2.a)-AC - Do Deputado José Junqueiro e outros (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a ausência de inscrição no PIDDAC 2004 da Barragem de Ribeiradio.
N.o 209/IX (2.a)-AC - Do Deputado José Saraiva (PS) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre o Museu Militar do Porto.
N.o 214/IX (2.a)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre os atrasos no pagamento do subsídio provisório de desemprego e do subsídio social provisório de desemprego.
N.o 215/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre a biblioteca pública de Évora.
N.o 218/IX (2.a)-AC - Do Deputado Maximiano Martins (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, solicitando documentação.
N.o 224/IX (2.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), ao Ministérios da Economia, sobre a sociedade Ponto Verde - reciclagem versus incineração.
N.o 225/IX (2.a)-AC - Do Deputado José Lello (PS) ao Governo sobre a festa de lançamento do novo livro de Harry Potter no Panteão Nacional.Diário da Assembleia da República II Série B, Supl. ao n.o 8 (03.11.22)N.o 228/IX (2.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a não renovação de requisições a docentes na Alemanha.
N.o 230/IX (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território sobre projectos turísticos.
0039   |   II Série B - Número 011S2   |   02 de Julho de 2005 N.o 231/IX (2.a)-AC - Do Deputado José Miguel Medeiros (PS) à Secretaria de Estado da Administração Local sobre a ausência de apoio às vítimas dos incêndios florestais na localidade de Torre, concelho da Batalha, distrito de Leiria.
N.o 235/IX (2.a)-AC - Do Deputado Fernando Cabodeira (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a instalação de uma fábrica de cromagem da multinacional Sarreliber na zona industrial de Mogueiras, Tabaçô/Souto, em Arcos de Valdevez.
N.o 237/IX (2.a)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação laboral na Trecar, em São João da Madeira.
N.o 248/IX (2.a)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o protocolo de privatização da SECIL e o Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida.
N.o 251/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o processo de adjudicação do novo hospital de Braga.Diário da Assembleia da República II Série B, 2.o Supl. ao n.o 8 (03.11.22)N.o 259/IX (2.a)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as intervenções no Sapal de Corroios.
N.o 264/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério de Estado e das Finanças sobre o fundo de pensões dos CTT.
N.o 266/IX (2.a)-AC - Dos Deputados Honório Novo e Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a interrupção da actividade do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS).
N.o 275/IX (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as descargas de efluentes de suinicultura na bacia do rio Lis.
N.o 283/IX (2.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, sobre a exploração de caulinos em Barqueiros/Barcelos - Quinta da Antónia, Mina - C/54
N.o 286/IX (2.a)-AL - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, sobre o mau funcionamento dos transportes públicos na Freguesia de Canelas.
N.o 287/IX (2.a)-AL - Da Deputada Maria Santos (Os Verdes) à Câmara Municipal de Setúbal, sobre planos de segurança no edifício público do concelho de Setúbal.
N.os 294 a 296,299, 300 a 304, 306/IX (2.a)-AL - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Cartaxo, Chamusca, Coruche, Golegã, Mação, Ourém, Rio Maior, Salvaterra de Magos, Santarém, Tomar, sobre as comissões especializadas de fogos florestais de nível municipal.Diário da Assembleia da República II Série B, Supl. ao n.o 9 (03.11.29)N.o 300/IX (2.a)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre as carreiras de inspecção da Direcção-Geral de Viação.
0040   |   II Série B - Número 011S2   |   02 de Julho de 2005 N.o 304/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente acerca do estudo sobre a reestruturação do sector da água.
N.o 305/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre a incineradora do Hospital Amadora-Sintra.
N.o 307/IX (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente acerca da Convenção sobre a Cooperação para a Protecção e o Aproveitamento Sustentável das Águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas
N.o 308/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada, ao mesmo Ministério sobre os atentados ambientais identificados pelo SEPNA.
N.o 315/IX (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre o contrato de concessão do serviço público de televisão.
N.o 318/IX (2.a)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Fernando Lopes (PSD) ao Ministério da Justiça sobre o funcionamento dos serviços do RNPC - Registo Nacional das Pessoas Colectivas - na Guarda.
N.o 332/IX (2a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o posto territorial de Souselas da GNR.
N.o 338/IX (2.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre a requisição da bonificação de tempo de serviço.
N.o 341/IX (2.a)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre os projectos de novas construções de navios do largo aprovados no III QCA.
N.o 346/IX (2.a)-AC - Da Deputada Paula Cristina Duarte (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre o acidente que ocorreu na faina da sardinha a 20 milhas do porto de Leixões.
N.o 349/IX (2.a)-AC - Da Deputada Maria Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a aplicação de pesadas multas a imigrantes correspondentes aos períodos em que permaneceram no País sem a situação regularizada.
N.os 352 e 353/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, a extracção de inertes no rio Douro e a ETAR em Amares.Diário da Assembleia da República II Série B, Supl. ao n.o 10 (03.12.06)N.o 358/IX (2.a)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a situação da empresa Borealis.
N.o 361/IX (2.a)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério de Estado e das Finanças acerca do relatório da Inspecção-Geral de Finanças sobre a zona franca da Madeira.
N.os 365 e 366/IX (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, as inundações no concelho de Vila Franca de Xira e o programa nuclear de Espanha.
N.o 370/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre a persistência de situações de discriminação em relação a crianças seropositivas.
N.o 373 (2.a)-AC - Da Deputada Custódia Fernandes (PS) à Secretaria de Estado da Segurança Social sobre várias federações e sindicatos constituídos em Comissão Negociadora Sindical (CNS) com
0041   |   II Série B - Número 011S2   |   02 de Julho de 2005 impossibilidade de negociações com vista à revisão da regulamentação colectiva de trabalho aplicável às IPSS.Diário da Assembleia da República II Série B, Supl. ao n.o 11 (03.12.13)N.o 382/IX (2.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o abastecimento de água à população de Vidoeira, na freguesia de Sangalhos.
N.o 384/IX (2.a)-AC - Do Deputado José Miguel Medeiros (PS) aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e da Administração Interna sobre a remoção ilegal de outdoors.
N.os 394 a 396/IX (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, a erosão nas zonas costeiras, a instalação de um radar no Pico do Areeiro e o levantamento da interdição de voos nocturnos.Diário da Assembleia da República II Série B, Supl. ao n.o 12 (03.12.20)N.os 424 e 432/IX (2.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o posto de saúde da freguesia de Melres, em Gondomar, a construção do posto de saúde de Leça do Balio, em Matosinhos, a construção do posto de saúde de Custóias, em Matosinhos, a instalação de um posto de saúde na freguesia de Covelo, em Gondomar, a instalação do posto de saúde da freguesia de Baguim do Monte, em Gondomar, a instalação de uma nova extensão de saúde do Centro de Saúde de São Pedro da Cova, em Gondomar, a situação da extensão de saúde de Teixeira, em Baião, a construção de um centro de reabilitação física no Porto, e a contratação de cirurgias na Galiza pelo Centro Hospitalar do Alto Minho, SA.
N.os 435, 437, 441, 442, 452, 455 e 456/IX (2.a)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a situação do Hospital de Lagos, a localização do novo hospital da Guarda, o hospital de rectaguarda de Vialonga, o Hospital de Ovar, o novo centro de saúde de Sátão, o Centro de Saúde de Barconço, os novos hospitais e o planeamento regional em saúde, a aprovação de cursos de especialização de enfermagem na área da saúde materna e obstetrícia, a prevenção do tabagismo e as listas de espera para consultas de desabituação tabágica, as situações de precariedade na contratação de profissionais para o SNS e a rede de tratamentos paliativos.
N.os 458, 460 a 463/IX (2a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre respectivamente, nova extensão de saúde na Póvoa de Santo Adrião, novo Centro de Saúde de Odivelas, Centros de Saúde em Vila Franca de Xira e Alhandra, construção de um novo Centro de Saúde na Pontinha e na Ramada.
N.o 464/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado António Filipe (PCP) ao mesmo Ministério sobre, a nova extensão de saúde da Póvoa de Santo Adrião, a situação dos cuidados primários de saúde no concelho de Loures, o novo Centro de Saúde de Odivelas, os Centros de Saúde de Vila Franca de Xira e Alhandra, a construção de um novo centro de saúde na Pontinha, a construção de um centro de saúde na Ramada e um novo espaço para o Centro de Saúde da Graça.
N.o 472/IX (2.a)-AC - Dos Deputados Bruno Dias, Jerónimo de Sousa e Odete Santos (PCP) ao mesmo Ministério sobre, os Centros de Atendimento a Toxicodependentes de Almada e Seixal.
0042   |   II Série B - Número 011S2   |   02 de Julho de 2005 N.os 494 a 498/IX (2.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a extensão de saúde de São Nicolau, na cidade de Santarém, a extensão de saúde de Foros de Salvaterra, o Centro de Saúde de Santarém, o Centro de Saúde do Entroncamento.
N.o 505/IX (2.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, a construção de uma extensão de saúde na Abrigada, no concelho de Alenquer.
N.os 507, 510 e 511 /IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a extensão do Centro de Saúde da Amadora, em Carenque, o Centro de Saúde de Sobral de Monte Agraço, a construção do centro de saúde de São Brás, na Amadora.
N.o 517/IX (2.a)-AC - Dos Deputados Carlos Carvalhas, Bruno Dias e Rodeia Machado (PCP) ao mesmo Ministério sobre o futuro do novo hospital distrital do litoral alentejano.
N.os 523 e 524/IX (2.a)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o Hospital José Joaquim Fernandes, SA, o Plano de Segurança Rodoviária.
N.os 527 e 530/IX (2.a)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a substituição de médicos no Centro Hospitalar de Vila Real/Régua, SA, e o Hospital D. Luís I, em Peso da Régua.
N.os 531 e 535/IX (2.a)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o Centro de Saúde de Vila Viçosa, o Hospital Central do Algarve.
N.o 540/IX (2.a)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, solicitando informações sobre o Plano Operacional Regionalmente Desconcentrado - Medida Desporto.
N.o 543/IX (2.a)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre as declarações proferidas pelo Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, na Assembleia da República a propósito da alegada "cunha" envolvendo a filha do ex-Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, Dr. Martins da Cruz.
N.o 545/IX (2.a)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério de Estado e das Finanças acerca do relatório da Inspecção-Geral de Finanças sobre as dívidas fiscais em risco de prescrição.
N.os 547 e 548/IX (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre, respectivamente, a redução de vagas no ensino superior em geral e no ISCTE em particular e o Curso de Tradução e Interpretação em Língua Gestual Portuguesa (LGT).
N.os 549 e 550/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, o Parque Nacional da Peneda Gerês e a nomeação do presidente da comissão directiva do Parque Nacional de Montesinho.
N.o 552/X (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre a situação financeira do LNEC.
N.o 554/IX (2.a)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério da Economia sobre os privilégios creditórios dos trabalhadores da ex-Mundet.
N.o 558/IX (2.a)-AC - Do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a acreditação dos trabalhadores do quadro externo deste Ministério.
N.o 310/IX (2.a)-AL - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) à mesma Câmara Municipal sobre as colectividades, associações e outras instituições locais.
0043   |   II Série B - Número 011S2   |   02 de Julho de 2005 Diário da Assembleia da República II Série B, 2o Supl. ao n.o 12 (03.12.27)N.o 570/IX (2.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, solicitando um esclarecimento sobre a situação do Pólo Operacional de Ambiente do Oeste perante as dúvidas suscitadas pela intervenção do Secretário de Estado do Ordenamento do Território num debate parlamentar.
N.o 571/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre as reais intenções do XV Governo Constitucional em relação às condições de administração da justiça no Tribunal Judicial da Comarca das Caldas da Rainha.
N.o 580/IX (2.a)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a inesperada e incoerente alteração de regras no processo de nomeação para o cargo de presidente da comissão directiva do Parque Natural de Montesinho.
N.o 592/IX (2.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a empresa Borealis, em Sines.Diário da Assembleia da República II Série B, Supl. ao n.o 13 (04.01.10)N.o 597/IX (2.a)-AC - Do Deputado Miranda Calha (PS) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre as indústrias de defesa.
N.o 600/IX (2.a)-AC - Dos Deputados Bruno Dias e Lino de Carvalho (PCP) à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre os entraves e atrasos na entrega de subsídios à associação de estudantes da Universidade de Évora.
N.o 601/IX (2.a)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a cedência de créditos ao CITIGROUP.Diário da Assembleia da República II Série B, Supl. ao n.o 14 (04.01.17)N.o 605/IX (2.a)-AC - Dos Deputados Paulo Batista Santos e José António Silva (PSD) à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre o IC 2 - variante da Batalha e desnivelamento do nó em Azóia (Leiria).
N.o 611/IX (2.a)-AC - Dos Deputados Carlos Alberto Gonçalves e Eduardo Neves Moreira (PSD) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a taxa de IRS - rendimentos prediais dos portugueses residentes no estrangeiro.
N.o 621/IX (2.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre, a construção da extensão de saúde da freguesia de Olival de Basto.
N.o 622/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, solicitando o estudo da ERSUC sobre incineração.
N.os 312, 315, 318 a 321, 323 e 324/IX (2.a)-AL - Dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS), respectivamente, às Câmaras Municipais de Aguiar da Beira, Figueira de Castelo Rodrigo, Guarda, Manteigas, Meda, Pinhel, Seia e Trancoso sobre a descentralização da Administração - transferência de competências do governo civil para as câmaras municipais do distrito da Guarda.
0044   |   II Série B - Número 011S2   |   02 de Julho de 2005 Diário da Assembleia da República II Série B, Supl. ao n.o 15 (04.01.24)N.o 623/IX (2.a)-AC - Do Deputado José Miguel Medeiros (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a eventual redução dos serviços dos CTT no concelho de Figueiró dos Vinhos.