II SÉRIE-B — NÚMERO 21 260 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1386/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-11-15 Questiona o Ministério da Educação sobre os critérios e o número de assistentes operacionais que vão ser colocados nas escolas e agrupamentos do distrito de Castelo Branco N.o 1387/XIII (2.a) Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  2016-11-15 Poluição no Rio Tejo  N.o 1389/XIII (2.a) António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-11-15 Nó da Atalaia / IC2  N.o 1391/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-11-15 Salvaguarda do Porto Comercial de Faro como instrumento de desenvolvimento da economia regional N.o 1392/XIII (2.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2016-11-15 Plano Nacional dos Regadios  N.o 1393/XIII (2.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-11-15 Onde está o dinheiro para o PREIT no OE para 2017  N.o 1394/XIII (2.a) Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-11-15 Pedido de registo criminal gratuito, através da internet, para professores  N.o 1395/XIII (2.a) António Costa Silva (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Morgado (PSD), Duarte Marques (PSD), Inês Domingos (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2016-11-15 Transposição da Diretiva 2014/95/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 22 de outubro de 2014, que altera a Diretiva 2013/34/UE no que se refere à divulgação de informações não financeiras N.o 1396/XIII (2.a) Pedro do Carmo (PS), Luís Moreira Testa (PS), Norberto Patinho (PS), Hugo Costa (PS), Sofia Araújo (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-11-15 A Valorização da Escola Pública e as intervenções nas infraestruturas escolares no território do Alentejo. N.o 1397/XIII (2.a) Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-16 Urgência Amadora - Sintra  N.o 1398/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-11-16 Grupo de recrutamento para professores das áreas de Teatro e Expressão Dramática N.o 1399/XIII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-11-16 Concessionária do Bar do ISEG proíbe que alunos levem comida de fora  N.o 1400/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2016-11-16 DGAV privilegia CAP na promoção do acesso a Plano Apícola Nacional