II SÉRIE-B — NÚMERO 41 360 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 845/XIII/4.a Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-12-09 Encerramento do Posto dos CTT na freguesia de Lousado, em Vila Nova de Famalicão  N.o 846/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-12-10 Desproteção social dos ex-trabalhadores da Parvalorem  N.o 848/XIII/4.a Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-12-10 Falta de professores Escola Básica Delfim Santos  N.o 849/XIII/4.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-12-10 Requalificação da Escola Básica de 1.o e 2.o ciclos de Tondela  N.o 850/XIII/4.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-12-10 As alterações na estrutura acionista da GALP e a posição do Governo  N.o 852/XIII/4.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2018-12-10 As alterações na estrutura acionista da GALP e a posição do Governo  N.o 855/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-12-11 Ponto de situação do processo de realização de obras na Escola Secundária Camões (Lisboa)  N.o 857/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-12-11 Atribuição de prestação social de desemprego a trabalhadores portugueses emigrantes na Suíça, insistência  N.o 858/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-12-11 Sobre a candidatura da Academia de Música de Viatodos ao contrato de patrocínio para os anos letivos 2018/2024  N.o 860/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-12-11 Enfermeira do Hospital das Forças Armadas prejudicada no pagamento do salário e outros direitos, no exercício de direitos de representação e trabalho sindical (LISBOA) N.o 865/XIII/4.a Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-12-11 Pedido de Documentação - Instalação CATA do SEF em Sintra  N.o 866/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-12-11 Defesa de todos os postos de trabalho na DURA (GUARDA)  N.o 869/XIII/4.a Paulo Sá (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-12-11 Violação de direitos dos trabalhadores da Parvalorem - insistência  N.o 872/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-12-12 Situação da comparticipação dos tratamentos termais  N.o 875/XIII/4.a Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-12-12 Necessidade urgente de remoção do amianto da cobertura da Escola Básica do 1o e 2o ciclos de Tondela N.o 879/XIII/4.a Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Roque (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-12-12 Quando é que o Governo vai concretizar a promoção dos Técnicos de Administração Tributária Adjuntos da AT, que têm a lista de classificação final do concurso homologada desde junho de 2018 N.o 880/XIII/4.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-12-12 Reabertura da Estação de Correios de Alcoutim N.o 881/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-12-12 Encerramento da Estação dos CTT em Lousado, concelho de Vila Nova de Famalicão  N.o 882/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA CULTURA  2018-12-13 Risco de encerramento da Companhia de Teatro Seiva Trupe  N.o 889/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-12-13 Situação da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE