27 DE SETEMBRO DE 2016 155 N.o Assunto Ponto de situação 253 XIII 1.a BE Recomenda ao Governo o reforço do Centro Hospitalar do Médio Tejo Baixou à CS a 19-4-2016 Discussão em CS a 27-4-2016 - Baixou à CS sem votação – devolvido ao plenário – aprovado a 20-5-2016 254 XIII 1.a PSD S/ baixa à CS Recomenda ao Governo o reforço do Programa Nacional de Vacinação Discutido em plenário a 22 e aprovado a 24-4-2016 255 XIII 1.a PAN S/ baixa à CS Recomenda ao Governo que implemente um plano de rastreio ao cancro colo-rectal e que, enquanto medida preventiva, proceda à criação de um plano de sensibilização da população Discutido em plenário a 21 e aprovado a 24-4-2016 256 XIII 1.a BE S/ baixa à CS Recomenda ao Governo um conjunto de medidas no âmbito do apoio e proteção a pessoas queimadas Discutido em plenário a 22 e aprovado a 24-4-2016 259 XIII 1.a PEV S/ baixa à CS Sobre a atualização do Programa Nacional de Vacinação Discutido em plenário a 22 e rejeitado a 24-4-2016 263 XIII 1.a PSD S/ baixa à CS Por um SNS sustentável, com cuidados de saúde de qualidade e equidade no acesso, melhor promoção da saúde e mais prevenção das doenças Discutido em plenário e rejeitado a 29-4-2016 266 XIII 1.a BE Recomenda ao Governo o reforço no acesso a cuidados de saúde em Vila Nova de Famalicão Baixou à CS a 26-4-2016 Pendente em Comissão 269 XII 1.a PEV Por uma gestão ao serviço das populações do Centro Hospitalar do Médio Tejo Baixou à CS a 26-4-2016 Pendente em Comissão301 XIII 1.a PCP Pelo efetivo cumprimento do reconhecimento da fibromialgia e dos direitos dos doentes fibromiálgicos Baixou à CS a 6-5-2016 Discutido em CS a 6-7-2016 – Aprovados uns pontos e rejeitados outros em plenário de 7-7-2016 304 XIII 1.a PCP S/ baixa à CS Pelo reforço dos apoios aos cuidadores informais Discutido em plenário a 12 de maio de 2016 – aprovado a 13-5-2016 306 XIII 1.a PS S/ baixa à CS Recomenda ao Governo a criação do Estatuto do Cuidador Informal Discutido em plenário a 12 de maio de 2016 – aprovado a 13-5-2016 308 XIII 1.a PSD S/ baixa à CS Recomenda ao Governo a tomada de medidas de apoio aos Cuidadores Informais e a aprovação do seu Estatuto Discutido em plenário a 12 de maio de 2016 – aprovado a 13-5-2016 310 XIII 1.a BE S/ baixa à CS Cria o Estatuto do Cuidador Informal Discutido em plenário a 12 de maio de 2016 - aprovado a 13-5-2016 311 XIII 1.a BE S/ baixa à CS Reforça o número de camas públicas na rede nacional de cuidados continuados integrados e na rede nacional de cuidados paliativos Discutido em plenário a 12 de maio de 2016 – aprovado a 13-5-2016 319 XIII 1.a PSD Acessibilidade aos cuidados de saúde prestados no Centro Hospitalar do Médio Tejo Baixou à CS a 17-5-2016 Pendente em Comissão 320 XIII 1.a CDS-PP Recomenda ao Governo a adoção de diversas medidas com vista ao bom funcionamento do Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE Baixou à CS a 17-5-2016 Pendente em Comissão 327 XIII 1:a PEV Pela defesa do Hospital Distrital de Santarém em articulação com os cuidados primários de saúde de qualidade e proximidade Baixou à CS a 20-5-2016 Discussão conj. em plenário c/ PJR 351, 440, 442, 446, a 20-7-2016 - aprovado 345 XIII 1.a CDS-PP  Recomenda ao Governo que proceda à atualização dos preços dos cuidados de saúde e apoio social nas unidades de internamento e ambulatório da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) Baixou à CS sem votação - 2-6-2016 Pendente em Comissão 346 XIII 1.a CDS-PPRecomenda ao Governo que reative a Linha Saúde 24 Sénior até ao início do outono Baixou à CS sem votação - 2-6-2016 Pendente em Comissão 347 XIII 1.a CDS-PP Recomenda ao Governo que promova uma campanha informativa de divulgação e incentivo ao registo do Testamento Vital, nos principais Baixou à CS sem votação - 2-6-2016 Pendente em Comissão