II SÉRIE-A — NÚMERO 103 10 – Graças à redução de custos e a regimes de apoio eficazes, a quota de energia eólica e solar aumentou de forma particularmente rápida. O custo total médio para construir e operar projetos solares ou eólicos, dividido pela produção de energia total, é cada vez mais competitivo com a geração de energia baseada em combustíveis fósseis. – No transporte, as energias renováveis forneceram 5,9% de toda a energia utilizada em 2014, face a 1,0% em 2004. – A UE continua a depender fortemente das importações de energia de países não comunitários, que produziram 53,5% da energia consumida em 2014. O principal fornecedor de energia à União Europeia, em 2014, foi a Rússia que forneceu 29,9% das importações totais de gás, 25,6% das importações de produtos petrolíferos e 25,9% das importações de combustíveis sólidos. UNIÃO EUROPEIA. Comissão Europeia – Um quadro político para o clima e a energia no período de 2020 a 2030 [Em linha]. Bruxelas: Comissão Europeia. COM (2014) 15 final. [Consult. 20 de abr. 2017]. Disponível em: WWW: content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:52014DC0015&from=EN Resumo: A União Europeia está agora no bom caminho para o cumprimento dos seus objetivos para 2020, no que diz respeito à redução das emissões de gases com efeito de estufa e à aposta nas energias renováveis e, graças ao aumento da eficiência dos edifícios, produtos, processos industriais e veículos, foram introduzidas melhorias significativas na intensidade da utilização de energia. “Os objetivos 20/20 para as emissões de gases com efeito de estufa, as energias renováveis e as poupanças de energia têm desempenhado um papel importante ao impulsionar este progresso e ao sustentar o emprego de mais de 4,2 milhões de pessoas em várias eco indústrias.” Este documento apresenta as principais realizações do atual quadro político para o clima e a energia: – As emissões de gases com efeito de estufa em 2012 diminuíram 18% em relação às emissões em 1990 e esperam-se em 2020 e 2030 novas reduções para níveis 24% e 32%, respetivamente, inferiores aos de 1990 com base nas atuais políticas; – A quota de energias renováveis aumentou para 13% em 2012 enquanto percentagem do consumo de energia final e esperam-se novos aumentos para 21% em 2020 e 24% em 2030; – No final de 2012, a UE tinha instalado cerca de 44% da eletricidade renovável mundial (com exceção da energia hidroelétrica); – A intensidade energética da economia da UE teve uma redução de 24% entre 1995 e 2011, e no setor industrial a melhoria atingiu cerca de 30%; – A intensidade carbónica da economia da UE diminuiu 28% entre 1995 e 2010, com um crescimento contínuo durante a crise.  Enquadramento do tema no plano da União EuropeiaOs objetivos da Política Energética da União e o reforço da sua competitividade encontram-se estreitamente ligados à exploração de recursos. A Diretiva 94/22/CE, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos, pretendia incentivar a prospeção, a pesquisa e a produção dos recursos existentes na Comunidade nas melhores condições possíveis, uma vez que a Comunidade dependia em grande medida das importações para o seu abastecimento em hidrocarbonetos. Os impactos iniciais da atividade extrativa centravam-se nos trabalhadores. Em 1992, a Diretiva 92/91/CEE definia as prescrições mínimas destinadas a melhorar a proteção em matéria de segurança e saúde dos trabalhadores das indústrias extrativas por perfuração. Em 2002 é aprovada a Decisão 2002/358/CE, relativa à aprovação, em nome da Comunidade Europeia, do Protocolo de Quioto da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as alterações climáticas e ao cumprimento conjunto dos respetivos compromissos, e que incidia sobre a redução da emissão de gases com efeito de estufa, nos quais se incluíam hidrocarbonetos fluorados (HFC) e hidrocarbonetos perfluorados (PFC). Já em 2006, a preocupação ambiental toma lugar, na Diretiva 2006/21/CE, especialmente no que se refere à gestão dos resíduos de indústrias extrativas, alterando a Diretiva 2004/35/CE.