6 DE JANEIRO DE 2020 705 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3112/XIII/2.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério do Ambiente Surto de legionella em Vila Franca de Xira  N.o 3113/XIII/2.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Plano Especial de Redução do Endividamento ao Estado (PERES)  N.o 3114/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Situação socio laboral dos trabalhadores da Coindu, Vila Nova de Famalicão  N.o 3115/XIII/2.a Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS) S.E. DA INDÚSTRIA Abastecimento de gás natural na Região Autónoma da Madeira  N.o 3116/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério do Ambiente Concessão da carris à Câmara Municipal de Lisboa  N.o 3117/XIII/2.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Fila de espera para atendimento no Centro Nacional de Pensões  N.o 3118/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Processo de Bolonha – graus académicos e níveis de qualificação  N.o 3120/XIII/2.a Alexandre Quintanilha (PS), Luísa Salgueiro (PS), João Torres (PS), Gabriela Canavilhas (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Joana Lima (PS), Carla Sousa (PS) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Política comercial da TAP contrária ao Porto N.o 3122/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Congelamento de propinas no ensino superior público  N.o 3123/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministério da Educação Atrasos nos pagamentos para diferentes tipos de apoio a crianças com Necessidades Educativas Especiais N.o 3124/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Educação Falta de funcionários na Escola E.E. 2,3 de Pedrouços, na Maia  N.o 3125/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Educação Manuais escolares gratuitos para alunos do 1.o ciclo com contratos simples  N.o 3126/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministério da Educação Grupo de recrutamento para professores das áreas de teatro e Expressão Dramática  N.o 3127/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministério da Educação Atraso nas transferências das verbas do POCH para os cursos profissionais do secundário e de Educação e Formação do ensino básico.  N.o 3128/XIII/2.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Educação Pedido de registo criminal gratuito, através da Internet, para professores  N.o 3129/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério dos Negócios Estrangeiros Descontaminação dos solos e aquíferos por derrames de hidrocarbonetos na base aérea da Lajes, Praia da Vitória  N.o 3130/XIII/2.a Jorge Costa (BE) Ministério do Ambiente Reincidência de descargas ilegais em Outeiro Seco, Chaves  N.o 3131/XIII/2.a Pedro Soares (BE) Ministério dos Negócios Estrangeiros Descontaminação dos solos e aquíferos por derrames de hidrocarbonetos na base aérea das Lajes, Praia da Vitória