21 DE JANEIRO DE 2021 51 Estamos a falar do azeite extra virgem ou virgem extra, como já foi aqui dito, nada comparado com o azeite virgem ou lampante. Temos associado a esta atividade, em Portugal, um volume de negócios a rondar os 650 milhões de euros/ano e estamos perto das 150 000 t de azeite para exportação. Recordo que, em 2005, Portugal produzia 30 000 t e importava 60 000 t de azeite, o que significa que não passámos a ser excedentários, mas uma grande quantidade do azeite que produzimos é para exportação, para equilibrar a balança nacional, para que o setor do azeite contribua, claramente, de forma positiva, para o saldo da balança do complexo agroalimentar nacional. Aqui começam os problemas. O Sr. João Dias (PCP): — Exatamente! O Sr. João Moura (PSD): — É que se trata de uma indústria lucrativa, que gera riqueza para o País e, por isso, começam os mitos, os mitos de algum fundamentalismo. Já foi aqui dito que, em 20 culturas de regadio, em Portugal, a do olival é a terceira mais eficiente, a do olival moderno, intensivo, de que estamos a falar. Os fitofármacos — não os pesticidas, os fitofármacos — são utilizados com grande eficiência no olival. É evidente que são utilizados, mas são utilizados de forma muito mais eficiente do que, por exemplo, noutras culturas que os partidos mais fundamentalistas aqui tanto apregoam, como, na região do Douro, a cultura vitivinícola. Só para terem um exemplo de algum mito, o índice de aridez no Alentejo melhorou, porque passou de um clima semiárido para um clima semisseco, sub-húmido a seco. A esmagadora maioria do olival intensivo é feita em produção integrada, o que significa que são acautelados não só os recursos ambientais, mas também a saúde humana. Ou seja, estamos perante uma cultura que cumpre todas as normas de boa produção. Quanto à distância entre culturas, também dou aqui um exemplo: em França, nas explorações intensivas, a distância em relação às habitações é de 10 m e aqui querem impor 300 m de distância. Isto é claramente uma imposição para não termos culturas intensivas. Sr. Presidente, como estamos aqui a falar da cultura do olival, queria terminar apelando a uma cultura democrática: não devemos trazer estes temas a debate de forma sistemática e persistente, devemos, pelo menos, guardar um período de pousio para voltar a discutir os mesmos temas. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem, agora, a palavra o Sr. Deputado João Dias, do PCP. O Sr. João Dias (PCP): — Sr. Presidente, antes de mais, quero cumprimentá-lo, e aos Srs. Deputados, e agradecer a Os Verdes por nos terem trazido, novamente, a importante matéria do olival intensivo e superintensivo. Nas últimas sessões legislativas, o PCP também apresentou, nesta Casa, as suas propostas relativamente à matéria das produções intensivas e superintensivas, que são as que têm mais expressão na região do Alentejo. De facto, estamos a falar de uma realidade particularmente sentida na área de influência do Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva. E, seja-nos feita justiça, muitos anos andou o PCP a lutar pela concretização do Alqueva para, agora, muitos daqueles que eram contrários à construção do Alqueva, e tudo fizeram para que não fosse uma realidade, dizerem defender o Alqueva. Mas também justo é dizer-se que não era este modelo nem este Alqueva que defendíamos, era, sim, um Alqueva que contribuísse para a produção nacional, para a produção diversificada, nomeadamente, naquela região, que poderia, claramente, ter outra palavra a dizer, em termos de soberania e segurança alimentar. Queremos fazer aqui algumas notas breves, a primeira das quais, já que foi aqui muito falada, tem a ver com os investimentos no olival e no amendoal superintensivo, que têm, claramente, um caráter parasitário. De facto, para além de acederem a financiamentos públicos, sejam eles nacionais ou da União Europeia, assentam, essencialmente, num empreendimento público e consomem fundos nacionais que poderiam ser canalizados