4 DE JUNHO DE 2022 217 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1238/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Administração Interna 2020-03-10 Notificação para remoção de animais de companhia nas habitações de renda económica da PSP no bairro do Cerco, Porto N.o 1239/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-03-10 Notificação para remoção de animais de companhia nas habitações de renda económica da PSP no bairro do Cerco, Porto N.o 1240/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2020-03-10 Atividade de compra e venda de bens imobiliários N.o 1241/XIV/1.a Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-11 Demora na atribuição do subsídio de educação especial   N.o 1242/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura 2020-03-11 Equídeo em péssimas condições na Moita   N.o 1243/XIV/1.a Sandra Cunha (BE), Isabel Pires (BE) Ministro da Administração Interna 2020-03-11 Encerramento de esquadras da PSP, em Lisboa   N.o 1244/XIV/1.a André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-11 Ficha única de atendimento às vítimas de violência doméstica   N.o 1245/XIV/1.a André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade 2020-03-11 Ficha única de atendimento às vítimas de violência doméstica   N.o 1246/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura 2020-03-11 Exportação de animais vivos para Israel provindos dos Açores   N.o 1247/XIV/1.a Paulo Leitão (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Mónica Quintela (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-03-11 Estratégia para a concretização de um Aeroporto Civil na Região Centro N.o 1248/XIV/1.a João Paulo Correia (PS), Carlos Pereira (PS), Hugo Costa (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-03-11 Relatório de «Auditoria ao Cumprimento das Obrigações de Serviço Público e ao Processo de Privatização da CTT – Correios de Portugal, S.A.» N.o 1250/XIV/1.a Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-03-11 Retirada de resíduos em S. Pedro da Cova, Gondomar N.o 1251/XIV/1.a Clarisse Campos (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS) Ministro da Educação 2020-03-11 Obras na Escola Secundária João de Barros (Corroios/Seixal)   N.o 1252/XIV/1.a Mara Coelho (PS), António Gameiro (PS), Hugo Costa (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS) Ministra da Saúde 2020-03-12 Medidas de contingência e prevenção da COVID-19 na Escola Secundária de Coruche   N.o 1254/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-12 Atrasos prolongados na análise e deferimento do subsídio de educação especial a crianças e jovens com deficiência N.o 1257/XIV/1.a Duarte Marques (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-03-12 Entupimento de conduta no sistema de bombagem de águas residuais da Estação Elevatória n.o 3 situada nos Campos da Rainha – Município de Vendas Novas (distrito de Évora)