384 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 942/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP)  Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social  Edifícios arrendados [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 946/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Acidentes de viação em saída da A3 (Porto/Valença) [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 947/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Adiamentos na 2a fase da rede do metro do Porto [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 953/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Barra de esposende [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 955/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Problemas na indústria de reciclagem de resíduos de materiais plásticos [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 959/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Regularização da titularidade das habitações do Bairro da EDP na Barragem da Caniçada, Valdozende/Terras do Bouro [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 960/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  Possível encerramento da Extensão de Belindo do Centro de Saúde de Esposende [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 961/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Reparação de avarias da rede telefónica fixa do Vale do Ave [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 962/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  O funcionamento dos serviços de urgência no Centro Hospitalar do Alto Ave [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 964/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Fibra óptica para banda larga no concelho de Vila Verde [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 967/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Projecto"Criar Raízes" [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 968/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Funcionamento e gestão do Hospital de S. Marcos no quadro da Parceria Público-Privado [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 970/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Discriminação no pagamento das faltas em caso de necessidade de assistência inadiável e imprescindível [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 971/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Utilização de trabalho temporário na empresa metro do Porto SA [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 972/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Utilização de trabalho temporário na empresa metro do Porto SA [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 975/XI (1.a) José Eduardo Martins (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Centro de Acolhimento Temporário de Seixas - "Benjamim" [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 979/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Unidade de co-geração para secagem do bagaço e central termoeléctrica a biomassa de bagaço em Alvito [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 983/XI (1.a) António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD)  MIN SAÚDE  Rede de Referenciação Hospitalar de Oncologia, Ministério da Saúde [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 986/XI (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Hospital de São Marcos, em Braga [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 989/XI (1.a) Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Atrasos na apresentação dos resultados e pagamento das bolsas de acção social escolar no Instituto Politécnico de Tomar [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 990/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Parque de estacionamento na estação do metro na Póvoa de Varzim [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 991/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Esclarecimento quanto a irregularidades cometidas na SAVINOR (Trofa) [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 992/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Tram-trains da linha Vermelha (Póvoa de Varzim) [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 995/XI (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Direcção de Finanças de Angra do Heroísmo [DAR II série B 45, 2010-01-27]