II SÉRIE-B — NÚMERO 2 408 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2038/XIII/3.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) Primeiro-Ministro 2018-05-02 Visita do Primeiro Ministro ao Canadá  N.o 2041/XIII/3.a Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. das Finanças 2018-04-26 Cativações orçamentais nas entidades reguladoras  N.o 2053/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-05-03 Apoios a empresas que não respeitam os direitos dos trabalhadores no distrito de Castelo Branco N.o 2056/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. da Educação 2018-05-03 Falta de material nas escolas condiciona realização das provas de aferição práticas N.o 2081/XIII/3.a Bruno Dias (PCP) SE DA SEGURANÇA SOCIAL 2018-05-06 Falta de resposta aos pedidos de reunião dos trabalhadores das ERCT da PT Portugal N.o 2082/XIII/3.a Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-05-06 Situação do Fundo Especial da ex-Caixa de Previdência do Pessoal dos Telefones de Lisboa e Porto N.o 2086/XIII/3.a Rita Rato (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-05-07 Fundo de Pensões dos Trabalhadores da Petrogal e retirada de direitos N.o 2088/XIII/3.a Cristóvão Crespo (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-05-08 Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE) N.o 2092/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Educação 2018-05-08 Despacho que estabelece procedimentos de matrícula N.o 2107/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. da Educação 2018-05-09 Desrespeito pelo previsto no Aviso n.o 5442-A/2018, de 20 de abril, na aferição de prioridade por parte dos docentes das AEC N.o 2116/XIII/3.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação 2018-05-10 Discriminação dos docentes das AEC no concurso de professores N.o 2124/XIII/3.a António Filipe (PCP) Min. das Finanças 2018-05-10 Atualização da Circular n.o 1350/2009 da Direção Geral do Orçamento N.o 2125/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-05-10 Despedimento coletivo de 21 trabalhadores da EFACEC N.o 2128/XIII/3.a Pedro Pimpão (PSD) Primeiro-Ministro 2018-05-11 Vítimas mortais no IC2 no concelho de Pombal  N.o 2129/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Firmino Pereira (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD) Min. da Educação 2018-05-11 Transparência e integridade nas competições desportivas N.o 2130/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP) Min. da Saúde 2018-05-11 Construção do Hospital da Madeira  N.o 2131/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP) Min. das Finanças 2018-05-11 Construção do Hospital da Madeira  N.o 2133/XIII/3.a João Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-05-11 Segunda Pergunta – Recusa de subsidio por assistência de terceira pessoa N.o 2135/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-05-11 Despedimento coletivo na empresa EFACEC (Porto) N.o 2149/XIII/3.a Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-05-13 Situação do serviço de atendimento da segurança social de Vila Nova de Famalicão N.o 2150/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-05-14 Discriminação de desempregados ex-subscritores da CGA