125 | II Série B - Número: 114 | 5 de Maio de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1611/XI (1.a) António Filipe (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Recursos humanos na PSP e na GNR [DAR II série B 66, 2010-02-27]  N.o 1615/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Cuidados de Saúde em Rio de Moinhos - concelho de Aljustrel [DAR II série B 66, 2010-02-27]  N.o 1629/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Anúncio de despedimentos na Delphi da Guarda [DAR II série B 68, 2010-03-02 pág 15 - 16]  N.o 1630/XI (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Alegadas dívidas do programa Modelar à CERCITOP CRL [DAR II série B 72, 2010-03-06]  N.o 1636/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDSPP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Prémios dos Gestores Públicos [DAR II série B 72, 2010-03-06]  N.o 1637/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Reparação das anomalias verificadas na Ponte 25 de Abril [DAR II série B 72, 2010-03-06]  N.o 1638/XI (1.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  "Falta de Centros de Actividades Ocupacionais - Distrito de Aveiro" [DAR II série B 72, 2010-03-06]  N.o 1640/XI (1.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Violação dos direitos dos trabalhadores do estaleiro Lisnave - Mitrena [DAR II série B 72, 2010-03-06]  N.o 1642/XI (1.a) Pacheco Pereira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Introdução de portagens na A 23 [DAR II série B 72, 2010-03-06]  N.o 1643/XI (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Tarifa de residentes para os Imigrantes na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 72, 2010-03-06]  N.o 1649/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDSPP), Michael Seufert (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Resíduos Perigosos [DAR II série B 72, 2010-03-06]  N.o 1650/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Reanálise de candidaturas à Acção Modernização e Capitalização das Empresas, do ProDer [DAR II série B 72, 2010-03-06]  N.o 1657/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA  Projectos do PIDDAC - IGESPAR [DAR II série B 72, 2010-03-06]  N.o 1658/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA  Projectos de PIDDAC - Instituto dos Museus e da Conservação [DAR II série B 72, 2010-03-06]  N.o 1659/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA  Projectos do PIDDAC - Direcção Geral de Arquivos [DAR II série B 72, 2010-03-06]  N.o 1660/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA  Projectos de PIDDAC - Direcção Geral do Livro e da Biblioteca [DAR II série B 72, 2010-03-06]  N.o 1661/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA  Projectos de PIDDAC - Direcção Regional de Cultura do Alentejo [DAR II série B 72, 2010-03-06]  N.o 1662/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA  Projectos de PIDDAC - Direcção Regional de Cultura do Centro [DAR II série B 72, 2010-03-06]  N.o 1663/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA  Projectos de PIDDAC - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo [DAR II série B 72, 2010-03-06]  N.o 1664/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA  Projectos de PIDDAC - Direcção Regional de Cultura do Norte [DAR II série B 72, 2010-03-06]  N.o 1670/XI (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN SAÚDE  Presença de amianto no Centro de Estudos e Formação de Lagoa, na Escola Secundária de Lagoa, na Escola EB 2,3 do Parchal, na Docapesca da Freguesia do Parchal e no Pavilhão Desportivo Municipal de Lagoa [DAR II série B 72, 2010-03-06]  N.o 1675/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Encerramento de Fontanários Públicos [DAR II série B 72, 2010-03-06]  N.o 1677/XI (1.a) José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Construção da Ponte das Tercenas sobre o Rio Lis na Praia da Vieira, Concelho da Marinha Grande [DAR II série B 72, 2010-03-06]