I SÉRIE — NÚMERO 68 18 O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — Parece o canal Memória! O Sr. Pedro Cegonho (PS): — A única pessoa nesta Sala que, de facto, trouxe medidas, ideias e um programa para o futuro da cultura, em Portugal, foi a Sr.a Ministra. Aplausos do PS.Fê-lo não só referindo o trabalho feito até agora, com o Plano Nacional das Artes, com as aquisições de obras de arte por parte do Estado, com as Bolsas de Criação Literária, com a Portugal Film Comission, com os concursos lançados para as direções dos museus, com o acesso às medidas transversais que o Governo apresentou num período de crise inaudito, mas também referindo e apresentando um Programa de Estabilização Económica e Social onde, verdadeiramente, se dinamiza o emprego cultural... Vozes do PS: — Muito bem! O Sr. Pedro Cegonho (PS): — ... com 30 milhões para reprogramação cultural em rede, com uma linha de apoio à adaptação do espaço às medidas decorrentes da COVID-19, com uma linha de apoio aos equipamentos culturais independentes, de 30 milhões, com 34 milhões para apoio social a artistas, autores e técnicos — apoio social e não concursal. Apoio social! Aplausos do PS.É preciso frisar que esta medida vai ser muito importante para mais de 18 000 trabalhadores do setor cultural. São estas as ideias, são estas as medidas que o Governo aqui trouxe e que o PS quer apoiar, não só vendo implementado o Programa de Estabilização Económica e Social mas também ajudando a rever o estatuto dos profissionais das artes. É necessário rever as condições de trabalho, as modalidades dos vínculos jurídicos, os regimes contributivos destes trabalhadores, o regime de reconversão profissional, o acesso a apoios sociais, a revisão do seu regime fiscal e, por isso, queremos, de facto, que a Assembleia da República e os grupos parlamentares — começando pelo Grupo Parlamentar do PS — estejam atentos ao grande trabalho conjunto que será feito com as entidades do setor, liderado pelo Governo, mas que depois terá de ter o empenho desta Casa na criação de um verdadeiro estatuto do intermitente, que não deixe as pessoas desprotegidas perante crises como aquela que vivemos até agora. Aplausos do PS.Sr.as e Srs. Deputados, no debate de urgência requerido pelo PSD a única urgência que aqui vemos é a de aprovarmos o Orçamento Suplementar para 2020, para que as medidas do Programa de Estabilização Económica e Social entrem em vigor e ajudem, de facto, aqueles que precisam. Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Alexandre Poço, do Grupo Parlamentar do PSD. O Sr. Alexandre Poço (PSD): — Sr. Presidente, Sr.a Ministra, Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: Dizia há pouco a Sr.a Ministra que não há memória de uma crise como esta. Mas, então, se não há memória de uma crise como esta, não percebemos que venha, hoje, ao Parlamento, dar-nos uma aula de História para a qual diz que não há memória. Se não há memória de uma crise como esta, não percebemos as comparações com 2012, com 2015, porque, verdadeiramente, aquilo de que, hoje, artistas e profissionais da cultura necessitam é de respostas; não precisam de uma aula de História da Sr.a Ministra da Cultura ou do Partido Socialista.