II SÉRIE-B — NÚMERO 13 954 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 8/XIV/1.a – AC  José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2019-11-18 Relatório elaborado na sequência da vistoria efetuada em setembro de 2018 pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) bem como a Câmara Municipal de Braga à EB2+3 Frei Caetano Brandão, em Maximinos, Braga N.o 11/XIV/1.a – AC  André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro da Administração Interna  2019-11-19 Cavalos apreendidos pela GNR mortos em exploração onde foram encontrados N.o 12/XIV/1.a – AC  André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Agricultura  2019-11-19 Cavalos apreendidos pela GNR mortos em exploração onde foram encontrados N.o 13/XIV/1.a – AC  Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra da Agricultura  2019-11-19 Requerimento de documentação relativa a inspeções, vistorias e visitas às instalações e envolvente da exploração pecuária Reis & Silva, Lda, em Fradelos, Vila Nova de Famalicão N.o 14/XIV/1.a – AC  Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2019-11-19 Requerimento de documentação relativa a inspeções, vistorias e visitas às instalações e envolvente da exploração pecuária Reis & Silva, Lda em Fradelos, Vila Nova de Famalicão N.o 17/XIV/1.a – AC  Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro de Estado e das Finanças  2019-11-23 Shapefile dos coeficientes de localização  N.o 19/XIV/1.a – AC  André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Cultura  2019-11-28 Lista de ocorrências registadas pelos médicos de serviço nas praças de touros em 2019 N.o 3/XIV/1.a – AL  Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)  Câmara Municipal de Leiria  2019-11-20 AUTARQUIA CONSTRÓI MURO QUE ISOLA BAIRRO SOCIAL REQUALIFICADO  N.o 4/XIV/1.a – AL  Telmo Correia (CDS-PP)  Câmara Municipal de Esposende  2019-11-22 Maus acessos à Escola Básica de Pinhote, em Esposende.  N.o 5/XIV/1.a – AL  José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Amares  2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Amares N.o 6/XIV/1.a – AL  José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Braga  2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Braga N.o 7/XIV/1.a – AL  José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Barcelos  2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Barcelos N.o 8/XIV/1.a – AL  José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto  2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Cabeceiras de Basto N.o 9/XIV/1.a – AL  José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Celorico de Basto  2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Celorico de Basto N.o 10/XIV/1.a – AL  José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Esposende  2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Esposende N.o 13/XIV/1.a – AL  José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso  2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Póvoa de Lanhoso  N.o 14/XIV/1.a – AL  José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Terras de Bouro  2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Terras de Bouro