ReferênciaData documentoTituloObs.COM_2014_290_PT_ACTE_f.pdf23.05.14 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à conclusão, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e os seus Estados-Membros e a Islândia relativo à participação da Islândia no cumprimento conjunto dos compromissos da União Europeia, dos seus Estados-Membros e da Islândia no segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas Informação 17.06.14COM_2014_291_PT_ACTE_f.pdf23.05.14 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e os seus Estados-Membros e a Islândia relativo à participação da Islândia no cumprimento conjunto dos compromissos da União Europeia, dos seus Estados-Membros e da Islândia no segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas Não escrutinada COM_2014_303_PT_ACTE_f.pdf  28.05.14 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar em nome da União Europeia no Comité Misto do EEE sobre uma alteração do Anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE Informação 17.06.14COM_2014_306_PT_ACTE_f.pdf03.06.14 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES  elativo à revisão e atualização do primeiro plano comunitário de implementação, em conformidade com o artigo 8.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 850/2004, relativo a poluentes orgânicos persistentes Informação 09.07.14 COM_2014_314_PT_ACTE_f.pdf04.06.14 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição a adotar em nome da União nos comités pertinentes da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) no tocante às propostas de alterações aos regulamentos das Nações Unidas n.o 13, 13H, 14, 29, 44, 49, 51, 54, 75, 83, 90, 101, 106, 121, 127, ao regulamento das Nações Unidas sobre dispositivos de controlo de emissões para retro montagem nos para veículos pesados, e à Resolução consolidada sobre a construção de veículos (RE3) Informação 25.06.14COM_2014_363_PT_ACTE_f.pdf16.06.14 RELATÓRIO DA COMISSÃO Relatório de síntese sobre a qualidade da água para consumo humano na UE, que analisa os relatórios dos Estados-Membros para o período de 2008-2010, em conformidade com a Diretiva 98/83/CE Informação 25.06.14COM_2014_330_PT_ACTE_f.pdf20.06.14 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO - Estratégia europeia de segurança energética Pendente COM_2014_357_PT_ACTE_f.pdf18.06.14 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES relativa à Estratégia da União Europeia para a Região Adriática e Jónica Informação 22.07.14COM_2014_446_PT_ACTE_f.pdf04.07.14 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Iniciativa Emprego Verde: Explorar o potencial de criação emprego da economia verde Pendente 25 DE OUTUBRO DE 2014________________________________________________________________________________________________________________17