6 DE ABRIL DE 2020 75 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 789/XIV/1.a Joacine Katar Moreira (L)  Ministro da Administração Interna  Agressão policial à cidadã Cláudia Simões N.o 791/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministra da Saúde  Falta de profissionais no INEM  N.o 795/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE)  Ministro da Administração Interna  Agressão policial a uma cidadã no concelho da Amadora  N.o 797/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Agricultura  Bem-estar dos animais do jardim botânico tropical da Ajuda  N.o 802/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE)  Ministro de Estado e das Finanças  Oitante, S.A., decide encerrar Empreendimento Turístico Vale de Lapa, em Carvoeiro, para escolha de novo Operador Turístico, sem caderno de encargos, pondo em causa 40 postos de trabalho e milhões de euros do Estado N.o 815/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  Instalação de Fábrica de Bagaço de Azeitona em Trancoso  N.o 817/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministra da Saúde  Maternidades de Coimbra  N.o 824/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministra da Saúde  Serviço de Urgência Básica de Monção sem Radiologia  N.o 830/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Agricultura  Transporte de animais vivo N.o 831/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Agricultura  Transporte de animais vivo N.o 832/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Mar  Incidentes envolvendo o transporte de animais vivos por via marítima a partir de Portugal  N.o 839/XIV/1.a Sandra Cunha (BE)  Ministro da Administração Interna  Problemas com aquisição de fardamento da Polícia de Segurança Pública  N.o 842/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Necessidade urgente de apuramento de alegadas falhas no funcionamento de passagens de nível na linha do Minho, em Barcelos  N.o 844/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  Poluição provocada pela fábrica ExtraOils 4 The Future  N.o 849/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministro da Educação  Obras no Conservatório Nacional  N.o 852/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública  Atrasos nos reembolsos da ADSE N.o 854/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública  Sobre os critérios de comparticipação de tratamentos e medicamentos pela ADSE  N.o 857/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), Mariana Mortágua (BE)  Ministro de Estado e das Finanças  Uso abusivo de dados pessoais pela Autoridade Tributária e Aduaneira e pela Agência para a Modernização Administrativa  N.o 858/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  Obras urgentes na EB1/JI de Pousa, concelho de Barcelos  N.o 865/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro da Defesa Nacional  Poda excessiva de árvores no Regimento de Artilharia da Serra do Pilar  N.o 872/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Mar  Pesca por arrasto N.o 875/XIV/1.a Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD)  Ministra da Justiça  Estado de degradação do tribunal de S. João da Madeira  N.o 878/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro da Educação  Obras urgentes na Escola da Pousa em Barcelos