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Terça-feira, 16 de Junho de 2009    II Série-B — Número 137  X LEGISLATURA 4.a SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009) SUMÁRIO  Requerimentos [n.os 1073 a 1112/X (4.a)-AL:  N.os 1073 a 1112/X (4.a)-AL – Do Deputado José Paulo Carvalho (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Vidigueira, Alter do Chão, Arronches, Avis, Ansião, Alcobaça, Alvaiázere, Alcácer do Sal, Alcochete, Almada, Batalha, Bombarral, Barreiro, Castanheira de Pêra, Campo Maior, Castelo de Vide, Caldas da Rainha, Crato, Elvas, Figueiró dos Vinhos, Fronteira, Gavião, Grândola, Leiria, Monforte, Marinha Grande, Marvão, Moita, Montijo, Nisa, Nazaré, Óbidos, Portalegre, Ponte de Sôr, Pedrógão Grande, Peniche, Pombal, Porto de Mós, Palmela e Sousel sobre as infra-estruturas para a prática desportiva. Respostas a requerimentos [n.os 181, 182 e 187/X (4.a)AC e n.os 542, 782, 914, 919, 926, 934, 935, 940, 941, 955, 963, 964, 987, 993, 995, 1009 e 1025/X (4.a)-AL]:  Do Ministério da Educação aos requerimentos n.os 181 e 182/X (4.a)-AC da Deputada Manuela Melo e outros (PS) sobre, respectivamente, a Escola Secundária de Santa Maria, em Sintra, e a Escola Secundária Rainha D. Amélia.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 187/X (4.a)-AC do Deputado José Paulo Carvalho (N insc.), sobre o questionário de avaliação da área de promoção e educação para a saúde nas escolas.Da Câmara Municipal de Aveiro ao requerimento n.o 542/X (4.a)-AL das Deputadas Teresa Venda e Maria do Rosário Carneiro (PS),  sobre o equipamento escolar adequado  aoensino especial.Da Câmara Municipal de Odemira ao requerimento n.o 782/X (4.a)-AL das mesmas Deputadas, sobre o sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência.Das Câmaras Municipais de Cantanhede, Figueira da Foz, Mira, Oliveira de Frades, Ovar, Penacova, Penedono e Tondela, respectivamente, aos requerimentos n.os 914, 919, 926, 934, 935, 940, 941 e 955/X (4.a)-AL do Deputado José Paulo Carvalho (N insc.), sobre as infra-estruturas para a prática desportiva.Da Câmara Municipal de Viseu ao requerimento n.o 963/X (4.a)-AL do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP), sobre o concurso de aluguer de comboio especial.Das Câmaras Municipais de Amares, Penafiel, Sertã, Trofa, Chaves e Vimioso, respectivamente, aos requerimentos n.os 964, 987, 993, 995, 1009 e 1025/X (4.a)-AL do Deputado José Paulo Carvalho (N insc.), sobre as infra-estruturas para a prática desportiva. Nota: Os documentos em anexo às respostas n.o 187/X (4.a)-AC e n.os 914, 934, 940, 963, 964, 995 e 1009/X (4.a)AL encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.
2 | II Série B - Número: 137 | 16 de Junho de 2009Consultar Diário Original
3 | II Série B - Número: 137 | 16 de Junho de 2009Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Vidigueira A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal, que sejam enviados os seguintes elementos:  1. Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?REQUERIMENTO N.o  1073/X (4.a) - AL PERGUNTA N.o        /X  (   ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República 2. Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas?  3. Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4. Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 19 de Maio de 2009.
4 | II Série B - Número: 137 | 16 de Junho de 2009Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Alter do chão A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal, que sejam enviados os seguintes elementos:  1. Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?REQUERIMENTO N.o  1074/X (4.a) - AL PERGUNTA N.o        /X  (   ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República 2. Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas?  3. Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4. Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 19 de Maio de 2009.
5 | II Série B - Número: 137 | 16 de Junho de 2009Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Arronches A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal, que sejam enviados os seguintes elementos:  1. Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?REQUERIMENTO N.o  1075/X (4.a) - AL PERGUNTA N.o        /X  (   ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República 2. Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas?  3. Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4. Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 19 de Maio de 2009.
6 | II Série B - Número: 137 | 16 de Junho de 2009Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Avis A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal, que sejam enviados os seguintes elementos:  1. Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?REQUERIMENTO N.o  1076/X (4.a) - AL PERGUNTA N.o        /X  (   ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República 2. Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas?  3. Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4. Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 19 de Maio de 2009.
7 | II Série B - Número: 137 | 16 de Junho de 2009Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Ansião A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal, que sejam enviados os seguintes elementos:  1. Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?REQUERIMENTO N.o  1077/X (4.a) - AL PERGUNTA N.o        /X  (   ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República 2. Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas?  3. Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4. Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 19 de Maio de 2009.
8 | II Série B - Número: 137 | 16 de Junho de 2009Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Alcobaça A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal, que sejam enviados os seguintes elementos:  1. Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?REQUERIMENTO N.o  1078/X (4.a) - AL PERGUNTA N.o        /X  (   ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República 2. Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas?  3. Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4. Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 19 de Maio de 2009.
9 | II Série B - Número: 137 | 16 de Junho de 2009Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Alvaiázere A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal, que sejam enviados os seguintes elementos:  1. Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?REQUERIMENTO N.o  1079/X (4.a) - AL PERGUNTA N.o        /X  (   ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República 2. Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas?  3. Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4. Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 19 de Maio de 2009.
10 | II Série B - Número: 137 | 16 de Junho de 2009Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Alcácer do Sal A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal, que sejam enviados os seguintes elementos:  1. Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?REQUERIMENTO N.o  1080/X (4.a) - AL PERGUNTA N.o        /X  (   ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República 2. Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas?  3. Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4. Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 19 de Maio de 2009.
11 | II Série B - Número: 137 | 16 de Junho de 2009Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Alcochete A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal, que sejam enviados os seguintes elementos:  1. Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?REQUERIMENTO N.o  1081/X (4.a) - AL PERGUNTA N.o        /X  (   ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República 2. Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas?  3. Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4. Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 19 de Maio de 2009.
12 | II Série B - Número: 137 | 16 de Junho de 2009Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Almada A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal, que sejam enviados os seguintes elementos:  1. Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?REQUERIMENTO N.o  1082/X (4.a) - AL PERGUNTA N.o        /X  (   ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República 2. Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas?  3. Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4. Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 19 de Maio de 2009.
13 | II Série B - Número: 137 | 16 de Junho de 2009Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Batalha A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal, que sejam enviados os seguintes elementos:  1. Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?REQUERIMENTO N.o  1083/X (4.a) - AL PERGUNTA N.o        /X  (   ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República 2. Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas?  3. Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4. Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 19 de Maio de 2009.
14 | II Série B - Número: 137 | 16 de Junho de 2009Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Bombarral A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal, que sejam enviados os seguintes elementos:  1. Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?REQUERIMENTO N.o  1084/X (4.a) - AL PERGUNTA N.o        /X  (   ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República 2. Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas?  3. Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4. Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 19 de Maio de 2009.
15 | II Série B - Número: 137 | 16 de Junho de 2009Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal do Barreiro A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal, que sejam enviados os seguintes elementos:  1. Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?REQUERIMENTO N.o  1085/X (4.a) - AL PERGUNTA N.o        /X  (   ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República 2. Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas?  3. Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4. Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 19 de Maio de 2009.
16 | II Série B - Número: 137 | 16 de Junho de 2009Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Castanheira de Pêra A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal, que sejam enviados os seguintes elementos:  1. Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?REQUERIMENTO N.o  1086/X (4.a) - AL PERGUNTA N.o        /X  (   ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República 2. Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas?  3. Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4. Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 19 de Maio de 2009.
17 | II Série B - Número: 137 | 16 de Junho de 2009Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Campo Maior A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal, que sejam enviados os seguintes elementos:  1. Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?REQUERIMENTO N.o  1087/X (4.a) - AL PERGUNTA N.o        /X  (   ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República 2. Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas?  3. Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4. Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 19 de Maio de 2009.
18 | II Série B - Número: 137 | 16 de Junho de 2009Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Castelo de Vide A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal, que sejam enviados os seguintes elementos:  1. Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?REQUERIMENTO N.o  1088/X (4.a) - AL PERGUNTA N.o        /X  (   ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República 2. Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas?  3. Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4. Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 19 de Maio de 2009.
19 | II Série B - Número: 137 | 16 de Junho de 2009Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Caldas da Rainha A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal, que sejam enviados os seguintes elementos:  1. Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?REQUERIMENTO N.o  1089/X (4.a) - AL PERGUNTA N.o        /X  (   ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República 2. Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas?  3. Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4. Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 19 de Maio de 2009.
20 | II Série B - Número: 137 | 16 de Junho de 2009Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Crato A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal, que sejam enviados os seguintes elementos:  1. Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?REQUERIMENTO N.o  1090/X (4.a) - AL PERGUNTA N.o        /X  (   ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República 2. Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas?  3. Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4. Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 19 de Maio de 2009.
21 | II Série B - Número: 137 | 16 de Junho de 2009Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Elvas A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal, que sejam enviados os seguintes elementos:  1. Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?REQUERIMENTO N.o  1091/X (4.a) - AL PERGUNTA N.o        /X  (   ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República 2. Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas?  3. Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4. Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 19 de Maio de 2009.
22 | II Série B - Número: 137 | 16 de Junho de 2009Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal, que sejam enviados os seguintes elementos:  1. Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?REQUERIMENTO N.o  1092/X (4.a) - AL PERGUNTA N.o        /X  (   ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República 2. Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas?  3. Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4. Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 19 de Maio de 2009.
23 | II Série B - Número: 137 | 16 de Junho de 2009Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Fronteira A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal, que sejam enviados os seguintes elementos:  1. Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?REQUERIMENTO N.o  1093/X (4.a) - AL PERGUNTA N.o        /X  (   ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República 2. Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas?  3. Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4. Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 19 de Maio de 2009.
24 | II Série B - Número: 137 | 16 de Junho de 2009Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Gavião A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal, que sejam enviados os seguintes elementos:  1. Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?REQUERIMENTO N.o  1094/X (4.a) - AL PERGUNTA N.o        /X  (   ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República 2. Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas?  3. Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4. Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 19 de Maio de 2009.
25 | II Série B - Número: 137 | 16 de Junho de 2009Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Grândola A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal, que sejam enviados os seguintes elementos:  1. Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?REQUERIMENTO N.o  1095/X (4.a) - AL PERGUNTA N.o        /X  (   ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República 2. Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas?  3. Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4. Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 19 de Maio de 2009.
26 | II Série B - Número: 137 | 16 de Junho de 2009Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Leiria A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal, que sejam enviados os seguintes elementos:  1. Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?REQUERIMENTO N.o  1096/X (4.a) - AL PERGUNTA N.o        /X  (   ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República 2. Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas?  3. Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4. Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 19 de Maio de 2009.
27 | II Série B - Número: 137 | 16 de Junho de 2009Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Monforte A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal, que sejam enviados os seguintes elementos:  1. Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?REQUERIMENTO N.o  1097/X (4.a) - AL PERGUNTA N.o        /X  (   ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República 2. Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas?  3. Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4. Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 19 de Maio de 2009.
28 | II Série B - Número: 137 | 16 de Junho de 2009Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Marinha Grande A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal, que sejam enviados os seguintes elementos:  1. Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?REQUERIMENTO N.o  1098/X (4.a) - AL PERGUNTA N.o        /X  (   ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República 2. Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas?  3. Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4. Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 19 de Maio de 2009.
29 | II Série B - Número: 137 | 16 de Junho de 2009Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Marvão A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal, que sejam enviados os seguintes elementos:  1. Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?REQUERIMENTO N.o  1099/X (4.a) - AL PERGUNTA N.o        /X  (   ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República 2. Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas?  3. Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4. Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 19 de Maio de 2009.