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Quinta-feira, 18 de Março de 2010    II Série-B —  Número 81 XI LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010) SUMÁRIO  Respostas a requerimentos [n.os 74, 176, 190 e 192/XI (1.a)-AC, n.os 413, 470, 518, 535, 554, 613, 632, 658, 675, 786, 871, 874, 878, 893, 896, 897, 905, 906, 913, 926, 927, 929, 955, 960, 972, 973, 986, 1016, 1022, 1028, 1031, 1040, 1043, 1044, 1048, 1052, 1059, 1061, 1072, 1075, 1076, 1077, 1090, 1092, 1093, 1095, 1097, 1099, 1102, 1108, 1114, 1117, 1121, 1124, 1125, 1127, 1128, 1132, 1138 e 1140/XI (1.a)-AL e n.os 8, 11, 29, 37 e 38/XI (1.a)-EI e n.o 1/XI (1.a)-RA]:  Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 74/XI (1.a)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, João Serpa Oliva e Isabel Galriça Neto (CDS-PP), sobre o Programa Nacional de Promoção da Saúde em Crianças e Jovens.Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 176/XI (1.a)-AC da Deputada Catarina Martins (BE), sobre o parecer relativo às condições geológicas e geotécnicas da Cordoaria Nacional para instalação no local do Museu Nacional de Arqueologia.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.o 190/XI (1.a)-AC do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre o acordo da EPAL com a Mekorot.Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 192/XI (1.a)AC do Deputado Paulo Batista Santos (PSD), sobre o Programa de Modernização do Parque Escolar nas escolas do concelho da Batalha.Da Câmara Municipal de Gouveia ao requerimento n.o 413/XI (1.a)-AL do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre as quotas de emprego para pessoas com deficiência.Da Câmara Municipal de Ourique ao requerimento n.o 470/XI (1.a)-AL do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre as quotas de emprego para pessoas com deficiência.Da Câmara Municipal de Sousel ao requerimento n.o 518/XI (1.a)-AL do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre as quotas de emprego para pessoas com deficiência.Da Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço ao requerimento n.o 535/XI (1.a)-AL do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre as quotas de emprego para pessoas com deficiência.Da Câmara Municipal de Viseu ao requerimento n.o 554/XI (1.a)-AL do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre as quotas de emprego para pessoas com deficiência.Da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto ao requerimento n.o 613/XI (1.a)-AC do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), sobre geminações. Diplomacia autárquica.Da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros ao requerimento n.o 632/XI (1.a)-AC do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), sobre geminações. Diplomacia autárquica.Da Câmara Municipal de Vinhais ao requerimento n.o 658/XI (1.a)-AC do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDSPP), sobre geminações. Diplomacia autárquica.
18 DE MARÇO DE 2010  3 (BE), sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.Da Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa ao requerimento n.o 1128/XI (1.a)-AL da Deputada Ana Drago (BE), sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.Da Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares ao requerimento n.o 1132/XI (1.a)-AL da Deputada Ana Drago (BE), sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.Da Câmara Municipal de Vila Viçosa ao requerimento n.o 1138/XI (1.a)-AL da Deputada Ana Drago (BE), sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.Da Câmara Municipal de Vinhais ao requerimento n.o 1140/XI (1.a)-AL da Deputada Ana Drago (BE), sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.Da Universidade da Madeira ao requerimento n.o 8/XI (1.a)-EI dos Deputados Michael Seufert e José Manuel Rodrigues (CDS-PP), sobre bolsas de acção social.Da Universidade de Évora ao requerimento n.o 11/XI (1.a)-EI dos Deputados Michael Seufert e José Manuel Rodrigues (CDS-PP), sobre bolsas de acção social.Do Instituto Politécnico de Setúbal ao requerimento n.o 29/XI (1.a)-EI dos Deputados Michael Seufert e José Manuel Rodrigues (CDS-PP), sobre bolsas de acção social.Da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa ao requerimento n.o 37/XI (1.a)-EI dos Deputados Michael Seufert e José Manuel Rodrigues (CDS-PP), sobre bolsas de acção social.Da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril ao requerimento n.o 38/XI (1.a)-EI dos Deputados Michael Seufert e José Manuel Rodrigues (CDS-PP), sobre bolsas de acção social.Do Governo Regional da Madeira ao requerimento n.o 1/XI (1.a)-RA dos Deputados Michael Seufert e José Manuel Rodrigues (CDS-PP), sobre prevenção rodoviária. Nota: —  Os documentos em anexo às respostas aos requerimentos n.os 74 190 e 192/XI (1.a)-AC e n.os 1040 e 1075/XI (1.a)-AL encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio. Consultar Diário Original
5 | II Série B - Número: 081 | 18 de Março de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.° 74/XI (1.a)-AC, de 7 de Janeiro de 2010                      Deputados do CDS-PP                                                        Programa Nacional de Promoção da Saúde em Crianças e Jovens
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8 | II Série B - Número: 081 | 18 de Março de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.° 176/XI (1.a)-AC, de 10 de Fevereiro de 2010        Parecer relativo às condições geológicas e geotécnicas da Cordoaria Nacional para            a instalação no local do Museu Nacional de Arqueologia
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10 | II Série B - Número: 081 | 18 de Março de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.o 192/XI (1.a)-AC, de 10 de Fevereiro de 2010               Programa de Modernização do Parque Escolar nas escolas do concelho da Batalha
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12 | II Série B - Número: 081 | 18 de Março de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.o 470/XI (1.a)-AL                Quotas de emprego para pessoas com deficiência
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14 | II Série B - Número: 081 | 18 de Março de 2010Assunto:   Resposta ao requerimento n.o 535/XI (1.a)-AL                     Quotas de emprego para pessoas com deficiência
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16 | II Série B - Número: 081 | 18 de Março de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.o 613/XI (1.a)-AL        Geminações. Diplomacia autárquica
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20 | II Série B - Número: 081 | 18 de Março de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.o 675/XI (1.a)-AL                Geminações. Diplomacia autárquica
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26 | II Série B - Número: 081 | 18 de Março de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.o 874/XI (1.a)-AL             Professores das actividades de enriquecimento curricular
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30 | II Série B - Número: 081 | 18 de Março de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.o 893/XI (1.a)-AL          Professores das actividades de enriquecimento curricular
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32 | II Série B - Número: 081 | 18 de Março de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.o 896/XI (1.a)-AL               Professores das actividades de enriquecimento curricular
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36 | II Série B - Número: 081 | 18 de Março de 2010Assunto:  Resposta ao requerimento n.o 906/XI (1.a)-AL                 Professores das actividades de enriquecimento curricular
37 | II Série B - Número: 081 | 18 de Março de 2010Consultar Diário Original
38 | II Série B - Número: 081 | 18 de Março de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.o 926/XI (1.a)-AL                                   Professores das actividades de enriquecimento curricular
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40 | II Série B - Número: 081 | 18 de Março de 2010Assunto:  Resposta ao requerimento n.o 927/XI (1.a)-AL              Professores das actividades de enriquecimento curricular
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42 | II Série B - Número: 081 | 18 de Março de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.o 955/XI (1.a)-AL                 Professores das actividades de enriquecimento curricular
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44 | II Série B - Número: 081 | 18 de Março de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.o 972/XI (1.a)-AL                 Professores das actividades de enriquecimento curricular
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46 | II Série B - Número: 081 | 18 de Março de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.o 986/XI (1.a)-AL           Professores das actividades de enriquecimento curricular
47 | II Série B - Número: 081 | 18 de Março de 2010Consultar Diário Original
48 | II Série B - Número: 081 | 18 de Março de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.o 1022/XI (1.a)-AL              Professores das actividades de enriquecimento curricular
49 | II Série B - Número: 081 | 18 de Março de 2010Consultar Diário Original
50 | II Série B - Número: 081 | 18 de Março de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.o 1031/XI (1.a)-AL                Professores das actividades de enriquecimento curricular
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52 | II Série B - Número: 081 | 18 de Março de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.o 1040/XI (1.a)-AL              Professores das actividades de enriquecimento curricular
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54 | II Série B - Número: 081 | 18 de Março de 2010Consultar Diário Original
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58 | II Série B - Número: 081 | 18 de Março de 2010Assunto Resposta ao requerimento n.o 1048/XI (1.a)-AL           Professores das actividades de enriquecimento curricular
59 | II Série B - Número: 081 | 18 de Março de 2010Consultar Diário Original
60 | II Série B - Número: 081 | 18 de Março de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.o 1059/XI (1.a)-AL                   Professores das actividades de enriquecimento curricular
61 | II Série B - Número: 081 | 18 de Março de 2010Consultar Diário Original
62 | II Série B - Número: 081 | 18 de Março de 2010Assunto Resposta ao requerimento n.o 1072/XI (1.a)-AL             Professores das actividades de enriquecimento curricular
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64 | II Série B - Número: 081 | 18 de Março de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.o 1075/XI (1.a)-AL                  Professores das actividades de enriquecimento curricular
65 | II Série B - Número: 081 | 18 de Março de 2010Consultar Diário Original
66 | II Série B - Número: 081 | 18 de Março de 2010Assunto:  Resposta ao requerimento n.o 1077/XI (1.a)-AL                Professores das actividades de enriquecimento curricular
67 | II Série B - Número: 081 | 18 de Março de 2010Consultar Diário Original
68 | II Série B - Número: 081 | 18 de Março de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.o 1092/XI (1.a)-AL          Professores das actividades de enriquecimento curricular
69 | II Série B - Número: 081 | 18 de Março de 2010Consultar Diário Original
70 | II Série B - Número: 081 | 18 de Março de 2010Consultar Diário Original
71 | II Série B - Número: 081 | 18 de Março de 2010Consultar Diário Original
72 | II Série B - Número: 081 | 18 de Março de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.o 1097/XI (1.a)-AL        Professores das actividades de enriquecimento curricular
73 | II Série B - Número: 081 | 18 de Março de 2010Consultar Diário Original
74 | II Série B - Número: 081 | 18 de Março de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.o 1102/XI (1.a)-AL                  Professores das actividades de enriquecimento curricular
75 | II Série B - Número: 081 | 18 de Março de 2010Consultar Diário Original
76 | II Série B - Número: 081 | 18 de Março de 2010Assunto Resposta ao requerimento n.o 1114/XI (1.a)-AL          Professores das actividades de enriquecimento curricular
77 | II Série B - Número: 081 | 18 de Março de 2010Consultar Diário Original
78 | II Série B - Número: 081 | 18 de Março de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.o 1121/XI (1.a)-AL          Professores das actividades de enriquecimento curricular
79 | II Série B - Número: 081 | 18 de Março de 2010Consultar Diário Original
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81 | II Série B - Número: 081 | 18 de Março de 2010Consultar Diário Original
82 | II Série B - Número: 081 | 18 de Março de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1127/XI (1.a)-AL                      Professores das actividades de enriquecimento curricular
83 | II Série B - Número: 081 | 18 de Março de 2010Consultar Diário Original
84 | II Série B - Número: 081 | 18 de Março de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.o 1128/XI (1.a)-AL            Professores das actividades de enriquecimento curricular
85 | II Série B - Número: 081 | 18 de Março de 2010Consultar Diário Original
86 | II Série B - Número: 081 | 18 de Março de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.o 1132/XI (1.a)-AL         Professores das actividades de enriquecimento curricular
87 | II Série B - Número: 081 | 18 de Março de 2010Consultar Diário Original
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91 | II Série B - Número: 081 | 18 de Março de 2010Consultar Diário Original
92 | II Série B - Número: 081 | 18 de Março de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.o 29/XI (1.a)-EI                Bolsas de acção social
93 | II Série B - Número: 081 | 18 de Março de 2010Consultar Diário Original
94 | II Série B - Número: 081 | 18 de Março de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.o 38/XI (1.a)-EI   Bolsas de acção social
95 | II Série B - Número: 081 | 18 de Março de 2010Consultar Diário Original
96 | II Série B - Número: 081 | 18 de Março de 2010Assunto: Resposta ao requerimento n.o 1/XI (1.a)-RA                Prevenção rodoviária
97 | II Série B - Número: 081 | 18 de Março de 2010Consultar Diário Original
Quarta-feira, 10 de Março de 2010    II Série-B —  Número 75 XI LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010) SUMÁRIO  Perguntas ao Governo [n.os 1680 a 1697/XI (1.a):  N.o 1680/XI (1.a) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre os efeitos do Programa de Estabilidade e Crescimento na Região Autónoma dos Açores.N.o 1681/XI (1.a) – Da Deputada Maria das Mercês Borges (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a limpeza da Ribeira de S. Romão, na localidade da Funcheira.N.o 1682/XI (1.a) – Dos Deputados Catarina Martins, João Semedo e José Moura Soeiro (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os despedimentos na Associação Empresarial de Portugal e na Exponor, em Matosinhos, no distrito do Porto.N.o 1683/XI (1.a) – Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a identificação por parte do Banco de Portugal das jurisdições off-shore consideradas não cooperantes para efeitos de proibição de crédito.N.os 1684 a 1686/XI (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a inexistência de cuidados continuados para pessoas com VIH/Sida, a dispensa de medicamentos para a infecção por VIH/Sida e o cancro nas farmácias e a ruptura nos níveis da reserva de sangue.N.o 1687/XI (1.a) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação sobre o pagamento de salários a docentes requisitados por entidades privadas e institutos públicos.N.o 1688/XI (1.a) – Dos Deputados Bernardino Soares e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a revisão da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica.N.o 1689/XI (1.a) – Dos Deputados Bernardino Soares e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os enfermeiros do INEM, IP.N.o 1690/XI (1.a) – Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o atraso no pagamento dos salários dos trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Belmonte, no distrito de Castelo Branco.N.o 1691/XI (1.a) – Dos Deputados Paula Santos e Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a suspensão do processo para a construção do IC 6 e do IC 31, no distrito de Castelo Branco.N.o 1692/XI (1.a) – Dos Deputados Agostinho Lopes e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Educação sobre os atrasos nas transferências das verbas aos municípios referentes ao apoio social e transportes escolares.N.o 1693/XI (1.a) – Dos Deputados Agostinho Lopes e Paula Santos (PCP) ao Ministro da Presidência sobre os atrasos nas transferências das verbas aos municípios referentes ao apoio social e transportes escolares.N.o 1694/XI (1.a) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as condições de instalação da PSP no Aeroporto de Lisboa.N.o 1695/XI (1.a) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a degradação do Paço dos Henriques, em Alcáçovas, Viana do Alentejo.
5 | II Série B - Número: 075 | 10 de Março de 2010Assunto: Efeitos do Programa de Estabilidade e Crescimento na Região Autónoma dos Açores                                  Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1680/XI  (1.a)
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9 | II Série B - Número: 075 | 10 de Março de 2010Assunto: Despedimentos na Associação Empresarial de Portugal e na Exponor, em Matosinhos, no distrito do PortoDestinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1682/XI  (1.a)
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11 | II Série B - Número: 075 | 10 de Março de 2010Assunto: Identificação, por parte do Banco de Portugal, das jurisdições off-shore consideradas não cooperantes para efeitos de proibição de crédito Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1683/XI  (1.a)
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15 | II Série B - Número: 075 | 10 de Março de 2010Assunto: Dispensa de medicamentos para a infecção por VIH/Sida e o cancro nas farmácias Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1685/XI  (1.a)
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20 | II Série B - Número: 075 | 10 de Março de 2010Assunto: Pagamento salário a docentes requisitados por entidades privadas e institutos públicos Destinatário: Ministério da EducaçãoREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1687/XI  (1.a)
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22 | II Série B - Número: 075 | 10 de Março de 2010Assunto: Revisão da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1688/XI  (1.a)
23 | II Série B - Número: 075 | 10 de Março de 2010Consultar Diário Original
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27 | II Série B - Número: 075 | 10 de Março de 2010Assunto: Atraso no pagamento dos salários dos trabalhadores da Santa Casa da         Misericórdia de Belmonte, no distrito de Castelo Branco Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1690/XI  (1.a)
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29 | II Série B - Número: 075 | 10 de Março de 2010Assunto: Suspensão do processo para a construção do IC6 e do IC31, no           distrito de Castelo Branco Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e ComunicaçõesREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1691/XI  (1.a)
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31 | II Série B - Número: 075 | 10 de Março de 2010Assunto: Atrasos nas transferências das verbas aos municípios          referentes ao apoio social e transportes escolares Destinatário: Ministério da EducaçãoREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1692/XI  (1.a)
32 | II Série B - Número: 075 | 10 de Março de 2010Assunto: Atrasos nas transferências das verbas aos municípios          referentes ao apoio social e transportes escolares Destinatário: Ministro da PresidênciaREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1693/XI  (1.a)
33 | II Série B - Número: 075 | 10 de Março de 2010Assunto: Condições de instalação da PSP no Aeroporto de Lisboa Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e ComunicaçõesREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1694/XI  (1.a)
34 | II Série B - Número: 075 | 10 de Março de 2010Assunto: Degradação do Paço dos Henriques, em Alcáçovas, Viana do Alentejo Destinatário: Ministério da CulturaREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1695/XI  (1.a)
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36 | II Série B - Número: 075 | 10 de Março de 2010Assunto: Apoio às populações da aldeia de Portelo, no concelho de Bragança Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1696/XI  (1.a)
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38 | II Série B - Número: 075 | 10 de Março de 2010Assunto: Apoio às populações da aldeia de Portelo, no concelho de Bragança Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1697/XI  (1.a)
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42 | II Série B - Número: 075 | 10 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 170/ΧΙ (1.a), de 12 de Novembro de 2009               Revisão da carreira técnica superior de reeducação
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46 | II Série B - Número: 075 | 10 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 330/XI (1.a), de 27 de Novembro de 2009        Quotas de emprego para pessoas com deficiência
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52 | II Série B - Número: 075 | 10 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 508/XI (1.a), de 7 de Dezembro de 2009               Torres de vigilância no Estabelecimento Prisional de Custóias, no Porto
53 | II Série B - Número: 075 | 10 de Março de 2010Assunto: Resposta às perguntas n.o 583 e 970/XI (1.a), sobre a justificação de faltas              dadas pelos trabalhadores para acompanhamento de filhos menores a exames              complementares de diagnóstico e consultas médicas e a discriminação no               pagamento das faltas em caso de necessidade de assistência inadiável e               imprescindível
54 | II Série B - Número: 075 | 10 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 591/ΧΙ (1.a),  do Deputado José Soeiro, do PCP Reclassificação da EM 528.2 para EN Beja
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56 | II Série B - Número: 075 | 10 de Março de 2010Abuso da dependência económica por parte da Europ Assistance,empresa de assistência em viagem, em prejuízo de pequenas empresas do sector de reboques e desempanagem II SÉRIE-B — NÚMERO 75______________________________________________________________________________________________________________56Consultar Diário Original
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62 | II Série B - Número: 075 | 10 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 723/XI (1.a), de 23 de Dezembro de 2009             Corte do "subsídio" de manutenção a uma família de acolhimento
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72 | II Série B - Número: 075 | 10 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 793/XI (1.a), de 11 de Janeiro de 2010   Privatização ou não privatização da ANA, Aeroportos de Portugal, SA Novo Aeroporto de Lisboa e impactos no Aeroporto Francisco Sá Carneiro, no Porto
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74 | II Série B - Número: 075 | 10 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.° 815/XI (1.a), de 11 de Janeiro de 2010Deputado António Filipe, do PCP             Falta de médicos de família em São José da Lamarosa e Biscainho
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76 | II Série B - Número: 075 | 10 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 818/XI (1.a), de 12 de Janeiro de 2010       Conclusões do grupo de trabalho sobre a situação da restinga de Esposende
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81 | II Série B - Número: 075 | 10 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 846/XI (1.a), de 14 de Janeiro de 2010             Construção de uma superfície comercial em solos classificados como            Reserva Agrícola Nacional no concelho de Loulé, distrito de Faro
82 | II Série B - Número: 075 | 10 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 847/XI (1.a). de 14 de Janeiro de 2010     Falhas na designação de Zonas de Protecção Especial (ZPE)     para aves marinhas em Portugal Continental
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84 | II Série B - Número: 075 | 10 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.° 855/XI (1.a), de 18 de Janeiro de 2010               Efectivos da PSP para Viseu
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88 | II Série B - Número: 075 | 10 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o  868/XI (1.a), de 18 de Janeiro de 2010               Efectivos da PSP para o distrito de Braga
89 | II Série B - Número: 075 | 10 de Março de 2010Consultar Diário Original
90 | II Série B - Número: 075 | 10 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.° 873/XI (1.a),de 18 de Janeiro de 2010             Efectivos da PSP para o distrito do Porto
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92 | II Série B - Número: 075 | 10 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 880/XI (1.a), do Deputado Honório Novo, do PCP  Lançamento virtual de um concurso no Metro do Porto
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94 | II Série B - Número: 075 | 10 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta п.o 895/XI (1.a), dos Deputados ßruno Dias e Rita Rato, do PCP            Discriminação em função da maternidade na empresa TAP
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98 | II Série B - Número: 075 | 10 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 908/XI (1.a), de 21 de Janeiro de 2010               Edifícios arrendados
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108 | II Série B - Número: 075 | 10 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 919/XI (1.a), dos Deputados Altino Pena, José Manuel  Rodrigues e Hélder Amaral, do CDS-PP  Edifícios arrendados
109 | II Série B - Número: 075 | 10 de Março de 2010Consultar Diário Original
110 | II Série B - Número: 075 | 10 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 947/XI (1.a), do Deputado Honório Novo, do PCP   Adiamentos na segunda fase da rede do Metro Porto
111 | II Série B - Número: 075 | 10 de Março de 2010Consultar Diário Original
112 | II Série B - Número: 075 | 10 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 953/XI (1.a), de 22 de Janeiro de 2010             Barra de Esposende
113 | II Série B - Número: 075 | 10 de Março de 2010Consultar Diário Original
114 | II Série B - Número: 075 | 10 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 954/Xl(1.a), de 22 de Janeiro de 2010                         Falta de ajuda do Estado à construção do Matadouro Regional de Viseu
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116 | II Série B - Número: 075 | 10 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 960/XI (1.a), de 22 de Janeiro de 2010               Deputado Agostinho Lopes, do PCP           Possível encerramento da Extensão de Belinho, do Centro de Saúde             de Esposende
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118 | II Série B - Número: 075 | 10 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 961/XI (1.a), do Deputado Agostinho Lopes, PCP  Reparação de avarias na rede telefónica fixa do Vale do Ave
119 | II Série B - Número: 075 | 10 de Março de 2010Consultar Diário Original
120 | II Série B - Número: 075 | 10 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 964/XI (1.a), do Deputado Agostinho Lopes, do PCP  Fibra óptica para a banda larga no concelho de Vila Verde
121 | II Série B - Número: 075 | 10 de Março de 2010Consultar Diário Original
122 | II Série B - Número: 075 | 10 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 966/XI(1.a), de 22 de Janeiro de 2010                       Projecto "Criar Raízes"
123 | II Série B - Número: 075 | 10 de Março de 2010Consultar Diário Original
124 | II Série B - Número: 075 | 10 de Março de 2010Consultar Diário Original
125 | II Série B - Número: 075 | 10 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 972/XI (1.a), dos Deputados Jorge Machado e Honório Novo,                  do PCP                Utilização de trabalho temporário na Empresa Metro do Porto, SA
126 | II Série B - Número: 075 | 10 de Março de 2010Assnto: Resposta à pergunta n.o 978/Xl(1.a), de 22 de Janeiro de 2010                Unidade de co-geração para secagem do bagaço e central termoeléctrica                a biomassa de bagaço em Alvito
127 | II Série B - Número: 075 | 10 de Março de 2010Consultar Diário Original
128 | II Série B - Número: 075 | 10 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 985/XI (1.a),  de 22 de Janeiro de 2010             Desmoronamento das muralhas do Castelo de Campo Maior,         com risco para a comunidade cigana, ocupante do espaço        superior confinado pelas referidas muralhas, envolvendo 50        famílias
129 | II Série B - Número: 075 | 10 de Março de 2010Consultar Diário Original
130 | II Série B - Número: 075 | 10 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 990/XI (1.a), do Deputado Jorge Machado, do PCP  Parque de estacionamento na estação do metro da Póvoa de Varzim
131 | II Série B - Número: 075 | 10 de Março de 2010Consultar Diário Original
132 | II Série B - Número: 075 | 10 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 992/XI (1.a), dos Deputados Jorge Machado e Honório Novo (PCP) Tram-Trains da Linha Vermelha (Póvoa de Varzim)
133 | II Série B - Número: 075 | 10 de Março de 2010Consultar Diário Original
134 | II Série B - Número: 075 | 10 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 998/XI (1.a), do Deputado Jorge Costa e outros, do PSD  Rede Ferroviária de Alta Velocidade - travessia do Douro
135 | II Série B - Número: 075 | 10 de Março de 2010Consultar Diário Original
136 | II Série B - Número: 075 | 10 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.° 999/XI (1.a),de 26 de Janeiro de 2010       Falta de funcionários no Mosteiro de Santa-Clara-a-Velha
137 | II Série B - Número: 075 | 10 de Março de 2010Consultar Diário Original
138 | II Série B - Número: 075 | 10 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 1006/XI (1.a), do Deputado Bruno Dias, do PCP  Serviço de transporte público rodoviário prestado pela empresa TST, Transportes Sul do Tejo na freguesia da Amora, concelho do Seixal,              distrito de Setúbal
139 | II Série B - Número: 075 | 10 de Março de 2010Consultar Diário Original
140 | II Série B - Número: 075 | 10 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 1007/XI (1.a), de 26 de Janeiro de 2010            Risco na Lagoa de Óbidos, no distrito de Leiria
141 | II Série B - Número: 075 | 10 de Março de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.° 1024/XI (1.a),de 26 de Janeiro de 2010       Depósito de mineral de caulino nas freguesias de Milhazes e Vila             Seca, no concelho de Barcelos, distrito de Braga
142 | II Série B - Número: 075 | 10 de Março de 2010Consultar Diário Original
Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 II Série-B — Número 179 XI LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)               SUPLEMENTO     S U M Á R I O  Perguntas ao Governo [n.os 4687 a 4720/XI (1.a):  N.o 4687/XI (1.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Lamego. N.o 4688/XI (1.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Tarouca. N.o 4689/XI (1.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Armamar. N.o 4690/XI (1.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Cinfães. N.o 4691/XI (1.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de São Pedro do Sul. N.o 4692/XI (1.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Mortágua. N.o 4693/XI (1.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Penedono. N.o 4694/XI (1.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Resende. N.o 4695/XI (1.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Sernancelhe. N.o 4696/XI (1.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Vila Nova de Paiva. N.o 4697/XI (1.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Nelas. N.o 4698/XI (1.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Carregal do Sal.
Assunto: Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos   escolares no Concelho de Lamego Destinatário: Ministério da Educação  REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 4687/XI  (1.a) II SÉRIE-B — NÚMERO 179_________________________________________________________________________________________________________________4
Assunto: Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares  no Concelho de Tarouca Destinatário: Ministério da Educação  REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 4688/XI  (1.a) 28 DE JULHO DE 2010_________________________________________________________________________________________________________________7
REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 4690/XI  (1.a) Assunto: Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares  no Concelho de CinfãesDestinatário: Ministério da Educação 28 DE JULHO DE 2010_________________________________________________________________________________________________________________13
REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 4691/XI  (1.a) Assunto: Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos   escolares no Concelho de São Pedro do Sul Destinatário: Ministério da Educação II SÉRIE-B — NÚMERO 179_________________________________________________________________________________________________________________16
REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 4692/XI  (1.a) Assunto: Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares  no Concelho de MortáguaDestinatário: Ministério da Educação 28 DE JULHO DE 2010_________________________________________________________________________________________________________________19
REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 4694/XI  (1.a) Assunto: Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos   escolares no Concelho de ResendeDestinatário: Ministério da Educação 28 DE JULHO DE 2010_________________________________________________________________________________________________________________25
REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 4696/XI  (1.a) Assunto: Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares  no Concelho de Vila Nova de PaivaDestinatário: Ministério da Educação 28 DE JULHO DE 2010_________________________________________________________________________________________________________________31
Assunto: Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos   escolares no Concelho de Nelas Destinatário: Ministério da Educação  REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 4697/XI  (1.a) II SÉRIE-B — NÚMERO 179_________________________________________________________________________________________________________________34
REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 4698/XI  (1.a) 28 DE JULHO DE 2010_________________________________________________________________________________________________________________37Assunto: Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos   escolares no Concelho de Carregal do Sal  Destinatário: Ministério da Educação
Assunto: Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Oliveira de Frades Destinatário: Ministério da Educação  REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 4699/XI  (1.a) II SÉRIE-B — NÚMERO 179_________________________________________________________________________________________________________________40
Assunto: Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Santa Comba Dão Destinatário: Ministério da Educação  REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 4700/XI  (1.a) 28 DE JULHO DE 2010_________________________________________________________________________________________________________________43
Assunto: Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Tondela Destinatário: Ministério da Educação  REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 4701/XI  (1.a) II SÉRIE-B — NÚMERO 179_________________________________________________________________________________________________________________46
Assunto: Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Sátão Destinatário: Ministério da Educação  REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 4702/XI  (1.a) 28 DE JULHO DE 2010_________________________________________________________________________________________________________________49
Assunto: Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos  escolares no Concelho de Vouzela Destinatário: Ministério da Educação  REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 4703/XI  (1.a) II SÉRIE-B — NÚMERO 179_________________________________________________________________________________________________________________52
Assunto: Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares  no Concelho de Viseu Destinatário: Ministério da Educação  REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 4704/XI  (1.a) 28 DE JULHO DE 2010_________________________________________________________________________________________________________________55
Assunto: Enfermeiras grávidas do Hospital de Braga discriminadas Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 4706/XI  (1.a) 28 DE JULHO DE 2010_________________________________________________________________________________________________________________61
Assunto: Arrendamentos ilegais nas portagens por causa do aumento do IVA Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicação REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 4707/XI  (1.a) 28 DE JULHO DE 2010_________________________________________________________________________________________________________________63
Assunto: Destino dos 2 milhões de vacinas contra a gripe A que o Ministérioda Saúde já recebeu Destinatário: Ministério da Saúde REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 4708/XI  (1.a) 28 DE JULHO DE 2010_________________________________________________________________________________________________________________65
Assunto: Enfermeiras grávidas do Hospital de Braga discriminadas Destinatário: Secretaria de Estado da Igualdade REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 4709/XI  (1.a) 28 DE JULHO DE 2010_________________________________________________________________________________________________________________67
Assunto: Encerramento dos Laboratórios de Saúde Pública de Bragança e de Vila RealDestinatário: Ministério da Saúde REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 4710/XI  (1.a) 28 DE JULHO DE 2010_________________________________________________________________________________________________________________69
Assunto: Não atendimento de doentes no Hospital de Braga com transferência para o Hospital de S. João, no Porto Destinatário: Ministério da Saúde REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 4715/XI  (1.a) II SÉRIE-B — NÚMERO 179_________________________________________________________________________________________________________________76
Assunto: Aplicação da Resolução da Assembleia da República [RAR) 39/2010, que Recomenda ao Governo a adopção de medidas que  visem combater a actual discriminação dos homossexuais e bissexuais nos serviços de recolha de sangue. Destinatário: Ministério da Saúde REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 4718/XI  (1.a) 28 DE JULHO DE 2010_________________________________________________________________________________________________________________83
Assunto: "Desrespeito pelos direitos dos enfermeiros no         Hospital de São Marcos - Distrito de Braga" Destinatário: Presidência do Conselho de Ministros  REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 4720/XI  (1.a) II SÉRIE-B — NÚMERO 179_________________________________________________________________________________________________________________88
ASSUNTO: Pergunta n.o 1547/XI (1.a) - de 12 de Fevereiro - Novo empréstimo da    República e aplicação da Lei das Finanças Regionais. 28 DE JULHO DE 2010_________________________________________________________________________________________________________________91
ASSUNTO: PERGUNTA N.o 3 7 7 6 / X I  ( 1 . a ) ,  DE 22 DE JUNHO DE 2010 - IMPACTOS DA PLANTAÇÃO DO OLIVAL INTENSIVO EM GRANDE ESCALA NO ALENTEJO. II SÉRIE-B — NÚMERO 179_________________________________________________________________________________________________________________92
ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.o 3778/XI (1.a), de 22 de Junho de 2010- Encerramento de escolas com menos de 21 alunos em Ferreira do Alentejo II SÉRIE-B — NÚMERO 179_________________________________________________________________________________________________________________94