260 | II Série B - Número: 094 | 5 de Fevereiro de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 3947/XII (1.a) Cecília Honório (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Restrição dos apoios nos passes de estudantes  N.o 3953/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Utentes da ADSE assistidos na Fundação Champalimaud  N.o 3956/XII (1.a) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Aluno sem acesso ao ensino articulado da música de forma gratuita  N.o 20/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Governo continua a recorrer ilegalmente à precariedade: até hoje 883 vagas a concurso foram postas a concurso [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 31 - 33]  N.o 24/XII (2.a) Paulo Sá (PCP), Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Ameaça de corte do subsídio de desemprego devido a frequência de curso universitário [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 40 - 41]  N.o 32/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Reposição da Brigada Fiscal da GNR [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 56]  N.o 35/XII (2.a) Mendes Bota (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  PRORROGAR O CONTRATO-PROGRAMA PARA O MESTRADO INTEGRADO EM MEDICINA DO ALGARVE [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 62 - 63]  N.o 37/XII (2.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS)  PRIMEIRO-MINISTRO  ENCONTROS DA IMAGEM DE BRAGA [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 6 - 7]  N.o 40/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Instalações da GNR em Lagos [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 11]  N.o 41/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Fim da cedência de sala para colheita de Sangue (Peniche) [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 12]  N.o 46/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Sobre as condições da escola Navegador Rodrigues Soromenho, em Sesimbra [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 20 - 22]  N.o 49/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Pagamento de contribuições por parte dos trabalhadores independentes [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 27 - 28]  N.o 50/XII (2.a) Pedro Farmhouse (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS), Elza Pais (PS)  MIN. DA SAÚDE  Toxicodependência - intervenção de proximidade [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 29 - 30]  N.o 53/XII (2.a) Honório Novo (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Professores sem renovação contratual no distrito do Porto [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 35 - 36]  N.o 54/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Professores sem renovação contratual no distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 37 - 38]  N.o 57/XII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Vigilantes de segurança privada com cartão inativo [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 43 - 44]  N.o 59/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  recusa do RSI a família de três pessoas que vivem com 360 euros [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 47 - 48]  N.o 62/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  atraso no processamento do Fundo de Garantia Salarial o caso concreto do cidadão Carlos Dantas, niss 11334620803 [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 53 - 54]  N.o 64/XII (2.a) Honório Novo (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Criação de Mega-agrupamentos escolares no distrito do Porto [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 57 - 58]  N.o 65/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Criação de mega-agrupamentos escolares no distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 59 - 60]  N.o 66/XII (2.a) Honório Novo (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Redução de cursos CEF no distrito do Porto [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 61]