II SÉRIE-B — NÚMERO 67 960 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2143/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Situação Social na Filobranca, em Vila Nova de Famalicão. N.o 2145/XII (3.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Vagas de Anestesiologia para o Centro Hospitalar de Setúbal N.o 2146/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Degradação dos cuidados de saúde primários nos concelhos de Albufeira, Faro, Loulé, Olhão e S. Brás de Alportel (ACES Algarve I - Central)  N.o 2147/XII (3.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA SAÚDE  Serviço de neurologia da urgência do Centro Hospitalar do Baixo-Vouga N.o 2148/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Situação Socio Laboral da empresa Cantinhos, Sociedade de Construções S.A., Braga N.o 2150/XII (3.a) Luís Pita Ameixa (PS), Nuno Sá (PS), Maria de Belém Roseira (PS), Jorge Lacão (PS), Elza Pais (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Mulheres Trabalhadoras Coagidas a Não Engravidar. N.o 2151/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Problemas na Extensão de Saúde de Vila Nova de Cacela (concelho de Vila Real de Santo António)  N.o 2152/XII (3.a) Francisca Almeida (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Isidro Araújo (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  EN 310 - Variante de Creixomil  N.o 2153/XII (3.a) Pedro Pimpão (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  Aproveitamento das verbas comunitárias para criação de empresas, fixação de indústrias e aumento dos postos de trabalho - envolvimento das associações industriais e empresariais no novo quadro comunitário N.o 2154/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Nova Lei Orgânica do LNEG conduz ao desmantelamento deste importante Laboratório de Estado  N.o 2157/XII (3.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Fernando Jesus (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Concessão dos STCP e Metro do Porto  N.o 2158/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos de família na Extensão de Saúde de Ponte do Rol, concelho de Torres Vedras (MS)  N.o 2160/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Atraso na apreciação de candidaturas ao INAlentejo N.o 2166/XII (3.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Fernando Jesus (PS)  MIN. DA ECONOMIA  Concessão dos STCP e Metro do Porto  N.o 2167/XII (3.a) Francisco Gomes (PSD)  S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE  Continuidade Territorial e as equipas Madeirenses em competições nacionais N.o 2169/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento de Escolas deo Concelho de Estarreja N.o 2172/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Limitações no serviço de urgência do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra N.o 2173/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Condições para a transferência do centro de verificação de 'baixas médicas' do Porto para o centro de Reabilitação do Norte