II SÉRIE-B — NÚMERO 14 524 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4847/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação de injustiça laboral de trabalhadores da Instraestruturas de Portugal, IP, no distrito de Beja N.o 4848/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Situação de injustiça laboral de trabalhadores da Instraestruturas de Portugal, IP, no distrito de Beja N.o 4851/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  'Comboio da Praia' na Linha do Oeste  N.o 4854/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Situação da empresa Jado Ibéria, Braga  N.o 4858/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de medicamentos para a esclerose múltipla no Centro Hospitalar do Algarve N.o 4862/XIII (2.a) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Exercício do direito à greve e definição de serviços mínimos dos trabalhadores da empresa Petróleos de Portugal - Petrogal, SA N.o 4864/XIII (2.a) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Mau funcionamento dos CTT no concelho de Sardoal N.o 4865/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Atrasos nos pagamentos dos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica e outros profissionais que prestam serviços a alunos dos agrupamentos escolares do concelho de Lisboa N.o 4867/XIII (2.a) José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Irregularidades Laborais no Centro de Conferência de Faturas da Maia N.o 4868/XIII (2.a) Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição no Rio Tejo, na Praia Fluvial de Ortiga - Mação N.o 4871/XIII (2.a) Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Incêndio do Concelho de Alijó - 2017  N.o 4876/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Ausência de resposta à Pergunta no 1964/XIII, sobre a não renovação de bolsas de investigação científica N.o 4882/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Ausência de resposta à Pergunta no 34/XIII/2a, sobre a colocação de Técnicos de Intervenção Local N.o 4883/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Ausência de resposta à Pergunta no 547/XIII/2a, sobre intervenções no património natural do Centro Desportivo do Jamor N.o 4886/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Ausência de resposta à Pergunta no 1101/XIII/2a, sobre falta de professores na Cercima - Montijo N.o 4888/XIII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Insolvência da Fábrica de Papel do Prado  N.o 4890/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Ausência de resposta à Pergunta no 1562/XIII/2a, sobre falhas de atendimento telefónico da segurança social direta N.o 4891/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Ausência de resposta à Pergunta no 1762/XIII/2a, sobre registo de remunerações do setor bancário e comunicação à segurança social francesa