6 DE OUTUBRO DE 2015 1003 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1533/XII (4.a) Cecília Honório (BE), Luís Fazenda (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Casas demolidas na Ilha do Ramalhete  N.o 1534/XII (4.a) Cecília Honório (BE), Luís Fazenda (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Demolições no Ilhote de São Lourenço (Ria Formosa) N.o 1535/XII (4.a) Cecília Honório (BE), Luís Fazenda (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Demolições na praia de Faro - Península do Ancão N.o 1536/XII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores na rede de supermercados Alisuper N.o 1539/XII (4.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Dedução de despesas de educação e de saúde realizadas em estabelecimento cuja atividade principal não seja educação ou saúde  N.o 1540/XII (4.a) António Filipe (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Contaminação dos solos e águas no Eco-Parque do Relvão N.o 1542/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Extinção das Direções Regionais da Economia e concessão a privados do serviço público de metrologia pelo Instituto Português de Qualidade, I.P. N.o 1547/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Contabilização de distâncias no pagamento de transporte de doentes à Junta de Freguesia de S. Luís - Odemira  N.o 1549/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Dificuldades na certificação de ambulância e incorreção no pagamento do transporte de doentes aos bombeiros de Castro Verde  N.o 1562/XII (4.a) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Alteração no leito do rio Tejo com impacto na orla ribeirinha de Valada e Caneiras N.o 1564/XII (4.a) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Implantação de empreendimento imobiliário de grande dimensão no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina N.o 1566/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação da Extensão de Saúde de Landim, Vila Nova de Famalicão. N.o 1567/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Elevado Grau de Degradação do Bairro Social de S. Gonçalo, Guimarães. N.o 1568/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Não pagamento por parte da AT, Esposende  N.o 1570/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Financiamento público para a construção do Lar de 3a Idade do Centro Social e Paroquial da Areosa, Viana do Castelo, esclarecimentos adicionais. N.o 1575/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Suspeita de presença de amianto na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Almeirim - Pólo de Fazendas de Almeirim e Pólo de Benfica do Ribatejo N.o 1576/XII (4.a) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Regime simplificado em IRC e Pagamento Especial por Conta N.o 1579/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE), Luís Fazenda (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Focos de poluição e ameaça ao Rio Paiva (Castro de Aire e Arouca)