6 DE DEZEMBRO DE 2018 285 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1859/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-04-12 Falta de meios humanos na Inspeção Geral de Educação e Ciência (IGEC) e más condições em que muitos inspetores trabalham N.o 1860/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-04-12 Falta de funcionários na Escola Básica da Senhora do Pranto, em Ílhavo  N.o 1861/XIII/3.a Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), João Torres (PS), Ricardo Bexiga (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Hugo Carvalho (PS) MIN. DAS FINANÇAS 2018-04-13 Investimento no Hospital de Santo Tirso  N.o 1864/XIII/3.a António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), José António Silva (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Isaura Pedro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) MIN. DA SAÚDE 2018-04-13 Atraso na realização das obras para a nova ala pediátrica do Centro Hospitalar de S. João, no Porto. N.o 1872/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) MIN. DA CULTURA 2018-04-13 Preservação e requalificação do Aqueduto de Santo Antão do Tojal, em Loures  N.o 1875/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Paulino Ascenção (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-04-14 Construção do IC26  N.o 1880/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2018-04-14 'Plano de benefícios flexíveis': Planeamento fiscal agressivo na GALP com prejuízo para os trabalhadores N.o 1884/XIII/3.a Paulo Sá (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2018-04-16 Contratação de bolseiros de investigação da Universidade do Algarve ao abrigo do regime de estímulo ao emprego científico e tecnológico N.o 1886/XIII/3.a António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), José António Silva (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Sandra Pereira (PSD), Emília Santos (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Luís Vales (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Isaura Pedro (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) MIN. DA SAÚDE 2018-04-17 Instalação de unidade de saúde para o tratamento de doentes com cancro com recurso a feixes de partículas de alta energia N.o 1901/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-04-18 Falta de assistentes técnicos no Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira, em Lisboa  N.o 1904/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-04-18 Incumprimento do Ministério de Educação nos pagamentos às escolas-manuais escolares, cursos profissionais e atividades enriquecimento curricular N.o 1914/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-04-19 Recuperação paisagística dos nós da A25  N.o 1917/XIII/3.a André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL 2018-04-19 Impacte ambiental da plantação de olival  N.o 1927/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), José António Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro Alves (PSD), Rui Cruz (PSD), Ana Oliveira (PSD) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-04-20 Prestação Social Inclusão  N.o 1944/XIII/3.a Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-04-21 Manutenção e reparações da Escola Básica e Secundária Gil Vicente, em Lisboa  N.o 1945/XIII/3.a Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-04-21 Situações não previstas ou insuficientemente explícitas no Despacho Normativo n.o 6/2018, de 12 de abril, que estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação