4 DE SETEMBRO DE 2021 215 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1106/XIV/1.a Eduardo Barroco de Melo (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Marina Gonçalves (PS), Maria Begonha (PS), Rita Borges Madeira (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Bento (PS), Mara Coelho (PS), Joana Sá Pereira (PS), Fernando José (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Cristina Sousa (PS), Ana Maria Silva (PS), Nuno Sá (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), João Paulo Correia (PS) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-02-27 Potenciais abusos sobre trabalhadora em empresa de distribuição   N.o 1107/XIV/1.a António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-02-28 Base das Lajes   N.o 1108/XIV/1.a Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministro da Educação 2020-02-28 Requalificação e Ampliação da Escola Básica do 2o e 3o Ciclos El Rei D. Manuel I (Alcochete) e/ou construção de uma nova Escola Básica do 2o e 3o Ciclos em Alcochete. N.o 1109/XIV/1.a Emília Cerqueira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Cláudia André (PSD), João Gomes Marques (PSD), António Ventura (PSD), António Lima Costa (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Moura (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Agricultura 2020-02-28 Resultado do 13o concurso da operação 6.2.2 «Restabelecimento do potencial produtivo», do PDR2020 N.o 1110/XIV/1.a Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), João Gomes Marques (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-02-28 Linha do Oeste   N.o 1112/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-02-28 Antigas instalações de escolas EB 2, 3 e secundárias deixadas ao abandono N.o 1114/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-02-28 Reunião com companhias na sequência dos resultados do bienal de apoio às artes N.o 1115/XIV/1.a Carla Borges (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD) Ministro da Administração Interna 2020-02-28 Reconstrução do posto de vigia do Monte da Senhora da Esperança – Tondela N.o 1116/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-02-28 Odores intensos e derrames de lixiviados provenientes do aterro da Resinorte, em Vila Real N.o 1117/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-02-28 Baixo Vouga Lagunar   N.o 1118/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da Administração Interna 2020-02-28 Falta de condições na esquadra da PSP de Famalicão   N.o 1119/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da Administração Interna 2020-02-28 Falta de instalação do SIRAUTO na Conservatória do Registo Automóvel de Famalicão N.o 1120/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Agricultura 2020-02-28 Baixo Vouga Lagunar   N.o 1121/XIV/1.a José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-02-28 Dados atualizados e medidas de proteção às populações de coelho-bravo e rola-comum N.o 1124/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-02-28 Políticas de Habitação