II SÉRIE-B — NÚMERO 49 6 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 97/XIII (2.a)-AC  Maria Augusta Santos (PS), Elza Pais (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Carla Tavares (PS), Palmira Maciel (PS), Norberto Patinho (PS), Carla Sousa (PS), Sofia Araújo (PS)  MIN. DA CULTURA  2017-03-14 Relatórios de Igualdade Salarial  N.o 104/XIII (2.a)-AC  Duarte Pacheco (PSD)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  2017-03-18 Receita do IVA  N.o 105/XIII (2.a)-AC  Maria Augusta Santos (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Carla Tavares (PS), Palmira Maciel (PS), Norberto Patinho (PS), Carla Sousa (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS)  MIN. DA CULTURA  2017-03-18 Relatórios de Igualdade salarial  N.o 106/XIII (2.a)-AC  Maria Augusta Santos (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Carla Tavares (PS), Palmira Maciel (PS), Norberto Patinho (PS), Carla Sousa (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS)  MIN. DA CULTURA  2017-03-18 Relatórios de Igualdade salarial  N.o 107/XIII (2.a)-AC  Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DA CULTURA  2017-03-18 Solicita informação relativa aos apoios concedidos pelo Fundo de Fomento Cultural em 2016 N.o 108/XIII (2.a)-AC  Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Fátima Ramos (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-03-20 Rentabilidade das aplicações financeiras do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social - FEFSS N.o 112/XIII (2.a)-AC  André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  2017-03-22 Disponibilização do Relatório referente à Consulta Pública 'Pró-Solo' N.o 116/XIII (2.a)-AC  Carlos Pereira (PS)  MIN. DA SAÚDE  2017-03-29 Clarificação de eventuais valores em divida na RAM  N.o 117/XIII (2.a)-AC  Carlos Pereira (PS)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2017-03-29 Clarificação de eventuais valores em divida na RAM  N.o 118/XIII (2.a)-AC  Carlos Pereira (PS)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2017-03-29 Clarificação de eventuais valores em divida na RAM N.o 119/XIII (2.a)-AC  Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2017-03-29 Descontaminação  N.o 121/XIII (2.a)-AC  Carlos Pereira (PS)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2017-03-31 Clarificação de eventuais valores em divida na RAM  N.o 124/XIII (2.a)-AC  Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2017-04-04 Relatório da Comissão Administrativo da Casa do Douro  N.o 127/XIII (2.a)-AC  Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2017-04-05 Lista de árvores marcadas para abate no Parque Natural de Sintra-Cascais N.o 129/XIII (2.a)-AC  António Costa Silva (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Morgado (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2017-04-07 Atraso na transposição de Diretivas