9 DE MAIO DE 2015 13 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 11/XII (4.a)-AC  João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-10-02 Pareceres emitidos pelo Ministério da Saúde, no âmbito das OPA dos concorrentes à compra do Grupo Espírito Santo Saúde, relativos ao contrato de gestão em regime de PPP do Hospital Beatriz Ângelo em Loures N.o 12/XII (4.a)-AC  Miguel Tiago (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-10-08 Inventário da colecção BES Arte & Finança  N.o 26/XII (4.a)-AC  Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-10-16 Listagem integral das listas de colocação na Bolsa de Contratação de Escola N.o 55/XII (4.a)-AC  Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-10-28 Estudo sobre oferta de transportes, mobilidade e modelo tarifário nas áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa N.o 57/XII (4.a)-AC  Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-10-28 Listas de professores colocados em BCE  N.o 58/XII (4.a)-AC  Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-11-05 Número de trabalhadores abrangidos pelos contratos de emprego inserção N.o 59/XII (4.a)-AC  Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Agostinho Santa (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-11-10 Lista de não renovação de contração inicial  N.o 61/XII (4.a)-AC  Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-11-20 Contrato-programa estabelecido entre a Administração Regional de Saúde do Norte e a Santa Casa da Misericórdia de Fafe N.o 62/XII (4.a)-AC  João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-11-20 Acordo de cooperação para transferência do Hospital de S. Paulo - Serpa N.o 66/XII (4.a)-AC  João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-11-26 Protocolo celebrado entre o Ministério da Saúde e a União das Misericórdias Portuguesas para transferência dos hospitais de Fafe, Anadia e Serpa N.o 68/XII (4.a)-AC  Luís Pita Ameixa (PS), Paulo Pisco (PS)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-04 Hospital de S. Paulo, Serpa.  N.o 69/XII (4.a)-AC  João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-04 Inquérito da IGAS ao funcionamento dos serviços de urgência dos hospitais de Elvas e Portalegre N.o 71/XII (4.a)-AC  João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-17 Despacho de arquivamento do processo de averiguações instaurado pela IGAS sobre os óbitos ocorridos aquando da onda de calor de 2013 N.o 73/XII (4.a)-AC  João Ramos (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-12-19 Regularização de estabelecimentos e explorações de atividades industriais, pecuárias, de operações de gestão de resíduos e de explorações de pedreiras N.o 74/XII (4.a)-AC  Paulo Sá (PCP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  2014-12-22 Informação sobre as receitas de IRS e de IVA nos anos de 2011, 2012 e 2013  N.o 75/XII (4.a)-AC  Paulo Sá (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-12-22 Perdão Fiscal de 2013  N.o 76/XII (4.a)-AC  Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), António Cardoso (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Sandra Pontedeira (PS), Agostinho Santa (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-01-08 Listagem de pessoal não docente por agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas e respetivo vínculo laboral