320 | II Série B - Número: 102 | 4 de Fevereiro de 2011N.o 469/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Donativos da EDP [DAR II série B 19, 201010-18]  N.o 472/XI (2.a) Telmo Correia (CDS-PP), Maria Antonieta Dias (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Encerramento do Serviço de Atendimento Permanente no concelho de Vieira do Minho [DAR II série B 19, 201010-18]  N.o 481/XI (2.a) João Semedo (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Doente de esclerose múltipla obrigada a cessar contrato de formação no Âmbito do programa INOV-Social [DAR II série B 19, 201010-18]  N.o 484/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Pecuária da SUIPEC na Anaia (freguesia de Pernes concelho de Santarém) - Rio Alviela [DAR II série B 19, 201010-18]  N.o 486/XI (2.a) Marcos Sá (PS), Renato Sampaio (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Qualidade da Água para consumo humano [DAR II série B 21, 201010-20]  N.o 491/XI (2.a) Miguel Macedo (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Teresa Fernandes (PSD)  MIN SAÚDE  Encerramento do SAP de Vieira do Minho durante o período nocturno [DAR II série B 21, 201010-20]  N.o 492/XI (2.a) Nuno Reis (PSD), Teresa Fernandes (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Cessação de Contrato de Formação em Posto de Trabalho, no âmbito da Medida INOV-Social, com uma formanda portadora de Esclerose Múltipla [DAR II série B 21, 201010-20]  N.o 494/XI (2.a) Helena Pinto (BE)  MIN JUSTIÇA  Situação no Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz [DAR II série B 21, 201010-20]  N.o 498/XI (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Salários em atraso na empresa Metalsines, Concelho de Sines (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 21, 201010-20]  N.o 507/XI (2.a) Ulisses Pereira (PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Margarida Almeida (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Exploração aquícola de bivalves no Mar de Angeiras [DAR II série B 21, 201010-20]  N.o 518/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Atraso nos pagamentos devidos às Organizações de Produtores Pecuários (OPP) [DAR II série B 21 Supl., 2010-10-20]  N.o 519/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Situação económico-financeira das cooperativas agrícolas [DAR II série B 21 Supl., 2010-10-20]  N.o 521/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Alteração do Decreto-Lei no 99/2005, de 21 de Junho, para permitir a homologação de autocarros importados pela Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA (STCP) [DAR II série B 21 Supl., 2010-10-20]  N.o 524/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Problemas com projectos de florestação de terras agrícolas realizados no âmbito do RURIS e da Medida 20/80 do II Quadro Comunitário de Apoio e decorrentes das políticas florestais em curso [DAR II série B 21 Supl., 2010-10-20]  N.o 526/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  A obtenção pelas explorações agrícolas de licença para a captação de água no Alto Minho [DAR II série B 21 Supl., 2010-10-20]  N.o 528/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Encerramento de empresas têxteis em Barcelos: (i) Confecções Nogas, Unipessoal, Lda.; (ii) Elasticidade Malhas e Confecções, Lda.; Cabidel [DAR II série B 21 Supl., 2010-10-20]  N.o 538/XI (2.a) Horácio Antunes (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Ana Paula Vitorino (PS), João Portugal (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Sistema de Mobilidade do Mondego [DAR II série B 25, 201010-25]  N.o 545/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Aumento das Tarifas de Gás Natural - Sector da Cerâmica [DAR II série B 25, 201010-25]  N.o 551/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Inviabilização de projecto INTERREG IV SUDOE participado pela AOTAD [DAR II série B 25, 201010-25]  N.o 553/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Variante em plena várzea de Aljezur muito contestada [DAR II série B 25, 201010-25]  N.o 554/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP)  Instituto da Conservação da Natureza  Variante em plena várzea de Aljezur muito contestada [DAR II série B 25, 201010-25]  N.o 557/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Centro Nacional de Reprodução em Cativeiro para o LinceIbérico em Silves [DAR II série B 25, 201010-25]  N.o 563/XI (2.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Metro Ligeiro do Mondego na proposta de Orçamento do Estado 2011 [DAR II série B 25, 201010-25]  N.o 566/XI (2.a) José Gusmão (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Dívida do BPN [DAR II série B 25, 201010-25]  N.o 567/XI (2.a) Miguel Laranjeiro (PS), Isabel Coutinho (PS), Rui Pereira (PS), Marcos Sá (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Poupança nos salários públicos superiores ao do Presidente da República [DAR II série B 25, 201010-25]