II SÉRIE-B — NÚMERO 56 28 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 336/XV/1.a José Moura Soeiro (BE) Ministra da Coesão Territorial 2022-07-06 Descentralização de competências – Gestão do rendimento social de inserção por parte da Câmara Municipal de Aveiro N.o 337/XV/1.a José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2022-07-06 Descentralização de competências – Gestão do rendimento social de inserção por parte da Câmara Municipal de Aveiro N.o 339/XV/1.a José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2022-07-06 Reconhecimento do Estatuto de Cuidador Informal não principal N.o 340/XV/1.a Firmino Pereira (PSD) Ministro da Saúde 2022-07-05 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho N.o 342/XV/1.a José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2022-07-06 Situação das trabalhadoras das cantinas escolares do Porto contratadas pela Eurest N.o 345/XV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carlos Cação (PSD) Ministra da Coesão Territorial 2022-07-06 Insistência – Requalificação da Escola Básica D. Maria II, Escola Básica Júlio Brandão e Escola Secundária Padre Benjamim Salgado N.o 347/XV/1.a Rui Cristina (PSD), Luís Gomes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD) Ministro da Saúde 2022-07-06 Novas instalações do Hospital de Lagos   N.o 349/XV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Carlos Cação (PSD) Ministro da Saúde 2022-07-06 Não publicitação do Plano de Atividades e Orçamento de 2022 e Relatório de Gestão e Contas de 2021 do Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE N.o 352/XV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Carlos Cação (PSD) Ministro da Saúde 2022-07-07 Homologação dos Relatórios de Gestão e Contas de 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020, do Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE N.o 353/XV/1.a Paula Cardoso (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Sónia Ramos (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Isabel Meireles (PSD), Pedro Roque (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Carla Madureira (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Rui Cruz (PSD), Ofélia Ramos (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2022-07-06 Relatórios da Autoridade para as Condições de Trabalho   N.o 354/XV/1.a Alexandra Tavares de Moura (PS), João Miguel Nicolau (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Rita Borges Madeira (PS), Paulo Marques (PS), Pedro Cegonho (PS), Vera Braz (PS), Romualda Nunes Fernandes (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2022-07-08 Grupo de trabalho entre município de Oeiras e o Ministério das Infraestruturas e da Habitação – redefinição da jurisdição da área da APL – reforço da pergunta N.o 355/XV/1.a Francisco Rocha (PS), Fátima Correia Pinto (PS), Agostinho Santa (PS) Ministra da Agricultura e da Alimentação 2022-07-07 Avaliação e apoio aos prejuízos agrícolas causados por granizo N.o 356/XV/1.a André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH) Primeiro-Ministro 2022-07-07 Denuncia sobre inspeção fictícia a ambulâncias do INEM   N.o 357/XV/1.a Firmino Pereira (PSD) Ministro da Educação 2022-07-07 Escolas do ensino artístico especializado.   N.o 358/XV/1.a Carlos Brás (PS) Ministro das Finanças 2022-07-07 Abertura do procedimento concursal nos termos do n.o 3 do artigo 38.o do Decreto-Lei n.o 132/2019