II SÉRIE-B — NÚMERO 11 190 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 55/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-09-20 Medidas implementadas pelo Centro Hospitalar do Oeste para regularizar a situação contratual de 180 trabalhadoras/es contratados/as por empresa prestadora de serviços N.o 57/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-20 Número insuficiente de funcionários não docentes na Escola Secundária Sá de Miranda, Braga N.o 58/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2016-09-20 Alargamento do prazo de discussão pública sobre linha de muita alta tensão N.o 59/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2016-09-20 Apoios às populações afetadas pelos fogos no concelho de Cabeceiras de Basto N.o 60/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2016-09-20 Incêndio no Concelho da Póvoa de Lanhoso N.o 61/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-09-20 Grave carência de recursos humanos no Serviço de Finanças de Albufeira N.o 62/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-09-20 Falta de recursos humanos no Serviço de Finanças de Tavira e necessidade de obras de remodelação das instalações N.o 66/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-09-21 Situação trabalhadores não docentes e docentes da Cooperativa Ancorensis de Ensino na sequência do encerramento da instituição. N.o 67/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-21 Situação trabalhadores não docentes e docentes da Cooperativa Ancorensis de Ensino na sequência do encerramento da instituição. N.o 68/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2016-09-21 Reclamações constantes sobre o serviço do Metro de Lisboa  N.o 69/XIII (2.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-09-21 Falta de médicos no Centro de Saúde de Portel  N.o 70/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2016-09-21 Centro de Medicina e Reabilitação do Sul.  N.o 71/XIII (2.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2016-09-21 PREIT  N.o 72/XIII (2.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-21 Falta de assistentes operacionais na EB1 de Arraiolos  N.o 75/XIII (2.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-09-21 Falta de dois médicos no Centro de Saúde de Mourão  N.o 77/XIII (2.a) José Manuel Pureza (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  2016-09-21 Situação Financeira do Centro de Artes Visuais/Encontros de Fotografia N.o 79/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-09-21 Situação das/os trabalhadoras/es contratadas/os através de empresa prestadora de serviços para exercício de função no Centro Hospitalar do Oeste