II SÉRIE-B — NÚMERO 195 2 EDP sobre os problemas ocorridos na Rede Eléctrica no Oeste, em Dezembro de 2009. Da Secretaria de Estado da Administração Local ao requerimento n.o 323/XI (1.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre os pareceres internos e externos da revisão do Regime Jurídico de Urbanizações e Edificações (RJUE) pelo Decreto-Lei n.o 26/2010, do 30 de Março, nas especialidades de electricidade e gás. Da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto ao requerimento n.o 338/XI (1.a)-AC do Deputado Defensor Moura (PS), sobre a valorização das Pousadas da Juventude de Viana do Castelo. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 341/XI (1.a)-AC do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD), sobre a ANAM – Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, SA. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 356/XI (1.a)-AC do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD), sobre a NAV Portugal – Navegação Aérea de Portugal, EPE. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 371/XI (1.a)-AC da Deputada Helena Pinto (BE), sobre a atribuição de apoio judiciário a uma cidadã. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 548/XI (1.a)-AC do Deputado Fernando Negrão e outros (PSD), sobre os resultados\avaliação do PIF (Programa de Intervenção Focalizada) – Instituto da Droga e da Toxicodependência, IP. Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.o 558/XI (1.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), acerca do relatório do INE sobre a «Entrada e saída de mercadorias segundo as secções, as divisões e os grupos da CTCI-Rev.3». Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 744/XI (1.a)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 745/XI (1.a)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 746/XI (1.a)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP) sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 747/XI (1.a)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 748/XI (1.a)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 749/XI (1.a)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 750/XI (1.a)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 751/XI (1.a)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 752/XI (1.a)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 753/XI (1.a)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 754/XI (1.a)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 755/XI (1.a)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 756/XI (1.a)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 757/XI (1.a)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 758/XI (1.a)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 759/XI (1.a)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 760/XI (1.a)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 761/XI (1.a)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 762/XI (1.a)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 763/XI (1.a)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 764/XI (1.a)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 765/XI (1.a)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 766/XI (1.a)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 767/XI (1.a)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 768/XI (1.a)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 769/XI (1.a)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 770/XI (1.a)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 771/XI (1.a)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 772/XI (1.a)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 773/XI (1.a)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 774/XI (1.a)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 775/XI (1.a)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 776/XI (1.a)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 777/XI (1.a)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 778/XI (1.a)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 779/XI (1.a)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 780/XI (1.a)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 781/XI (1.a)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 782/XI (1.a)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores.