8 DE MARÇO DE 2019 451 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1583/XIII (1.a) Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Reabilitação da Escola Básica 2+3 de Azeitão  N.o 1586/XIII (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Alegado corte de financiamento na medicação para EM e VIH/Sida nos hospitais em regime de PPP. N.o 1587/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Mobilidade e infraestruturas no distrito de Portalegre  N.o 1589/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Sobre a Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação – CNIPE  N.o 1590/XIII (1.a) Maurício Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Plano Nacional de Reformas – Regadio no norte do distrito de Viseu  N.o 1591/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Sobre utilização de animais para fins experimentais  N.o 1594/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Intenção de extinção do 3o ciclo do ensino básico no Agrupamento de Escolas de Águeda  N.o 1597/XIII (1.a) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Salários em atraso no Colégio do Vale, na Charneca da Caparica  N.o 1598/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Salários em atraso no Colégio do Vale, na Charneca da Caparica  N.o 1599/XIII (1.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Aeroporto de Beja e infraestruturas complementares  N.o 1600/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Cedência de enfermeiros do CRI de Braga para a ET de Cedofeita (CRI do Porto Central)  N.o 1601/XIII (1.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO MAR  Requerer o cumprimento de serviços mínimos que salvaguardem a Região Autónoma dos Açores N.o 1602/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Condicionamento e ataque ao direito à Greve na luta dos trabalhadores da Portway no Aeroporto de Lisboa N.o 1605/XIII (1.a) Nilza de Sena (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Preocupante situação das Escolas Profissionais do Distrito de Beja  N.o 1606/XIII (1.a) Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Diligências do Governo relativas à Central Nuclear de Almaraz e à prevenção de acidentes nucleares transfronteiriços N.o 1607/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Disponibilização de medicamentos para doentes com HIV/SIDA e Esclerose Múltipla.  N.o 1608/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DO MAR  Interdição da captura de raia.  N.o 1609/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO MAR  Acesso aos dados do radar meteorológico – Açores  N.o 1611/XIII (1.a) Joel Sá (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  MIN. DO MAR  Esclarecimentos sobre a disponibilização dos fundos comunitários para os projetos empresariais, através das DLBC e verbas para funcionamento dos GAL. N.o 1612/XIII (1.a) Joel Sá (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Esclarecimentos sobre a disponibilização dos fundos comunitários para os projetos empresariais, através das DLBC e verbas para funcionamento dos GAL.