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3 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009N.o 164/XI (1.a) – Dos Deputados Catarina Martins e José Gusmão (BE) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a situação de incerteza e insegurança na comunidade artística por liquidação de IVA face à multiplicidade de critérios utilizados pela Administração Fiscal.N.o 165/XI (1.a) – Dos Deputados João Semedo, Catarina Martins e José Moura Soeiro (BE) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o Regime Extraordinário de Apoio à Reabilitação Urbana – Lei n.o 67A/2007, de 31 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2008).N.o 166/XI (1.a) – Dos Deputados João Semedo, Catarina Martins e José Moura Soeiro (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre a actuação da PSP contra as liberdades dos cidadãos.N.o 167/XI (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a precariedade laboral em Matosinhos.N.o 168/XI (1.a) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Educação sobre o estado de degradação do campo desportivo e ausência de pavilhão desportivo na EB 2,3 da Cruz de Pau, concelho do Seixal, distrito de Setúbal.N.o 169/XI (1.a) – Dos Deputados Rita Rato e José Soeiro (PCP) ao Ministério da Educação sobre a inexistência de espaço para a Associação de Estudantes na Escola Secundária de Aljustrel.N.o 170/XI (1.a) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Justiça sobre a revisão da carreira técnica superior de reeducação. Nota: — Os documentos em anexo às perguntas n.os 126, 153 e 166/XI (1.a) encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio. Consultar Diário Original
5 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Assunto: Desempregados sem auferirem prestações de desemprego Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 91/XI  (1.a)
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7 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Assunto: Encerramento da empresa Delphi de Ponte de Sôr Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do DesenvolvimentoREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 92/XI  (1.a)
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11 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Assunto: Complemento Social do Idoso no Distrito de Bragança Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 94/XI  (1.a)
12 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
13 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Assunto: Complemento Social do Idoso no Distrito de Castelo Branco Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 95/XI  (1.a)
14 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
15 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Assunto: Complemento Social do Idoso no Distrito de Coimbra Destinatário: Ministério  do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 96/XI  (1.a)
16 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
17 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Assunto: Complemento Social do Idoso no Distrito de Vila Real Destinatário: Ministério  do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 97/XI  (1.a)
18 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
19 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Assunto: Complemento Social do Idoso no Distrito de Viana do Castelo Destinatário: Ministério  do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 98/XI  (1.a)
20 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
21 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Assunto: Complemento Social do Idoso no Distrito de Setúbal Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 99/XI  (1.a)
22 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
23 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Assunto: Complemento Social do Idoso no Distrito de Santarém Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 100/XI  (1.a)
24 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
25 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Assunto: Complemento Social do Idoso no Distrito do Porto Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 101/XI  (1.a)
26 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
27 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Assunto: Complemento Social do Idoso no Distrito de Portalegre Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 102/XI  (1.a)
28 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
29 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Assunto: Complemento Social do Idoso no Distrito de Lisboa Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 103/XI  (1.a)
30 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
31 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Assunto: Complemento Social do Idoso no Distrito de Leiria Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 104/XI  (1.a)
32 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
33 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Assunto: Complemento Social do Idoso no Distrito de Guarda Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 105/XI  (1.a)
34 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
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37 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Assunto: Complemento Social do Idoso no Distrito de Évora Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 107/XI  (1.a)
38 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
39 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Assunto: Complemento Social do Idoso no Distrito de Aveiro Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 108/XI  (1.a)
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41 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
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43 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Assunto: Complemento Social do Idoso no Distrito de Viseu Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 110/XI  (1.a)
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47 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Assunto: Medidas Fiscais de Combate ao Desemprego no Algarve Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 112/XI  (1.a)
48 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
49 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
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52 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
53 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
54 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Assunto: Situação social na empresa AerosolesREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 115/XI  (1.a) Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
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56 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
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58 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Assunto: Financiamento da Universidade de Évora Destinatário: Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino SuperiorREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 117/XI  (1.a)
59 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
60 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009REQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 118/XI  (1.a) Assunto: Plano de Reestruturação do Grupo Investar - continuidade da Fábrica Glovar  Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
61 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
62 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009REQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 119/XI  (1.a) Assunto: Plano de Reestruturação do Grupo Investar - continuidade da Fábrica Glovar  Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
63 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
64 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009REQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 120/XI  (1.a) Assunto: Plano de Reestruturação do Grupo Investar - continuidade da Fábrica Glovar  Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
65 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
66 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Assunto: Construção de Pavilhão Desportivo na Escola Secundária    de Palmela, distrito de Setúbal Destinatário: Ministério da EducaçãoREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 121/XI  (1.a)
67 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
68 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Assunto: Empreendimento da Mata de Sesimbra com construção excessiva e impactes     ambientais graves recebe Declaração de Impacte Ambiental favorável Destinatário: Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento RegionalREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 122/XI  (1.a)
69 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
70 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Assunto: Subsídio por mérito cultural a artistas em situação de carência económica Destinatário: Ministério da CulturaREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 123/XI  (1.a)
71 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
72 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Assunto: Situação da Extensão de Saúde de Moreira de Cónegos - Guimarães Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 124/XI  (1.a)
73 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
74 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
75 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
76 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
77 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
78 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
80 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
81 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Assunto: Práticas bancárias associadas a operações de swap de taxa de juro Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração PúblicaREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 129/XI  (1.a)
82 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
83 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Assunto: Entrada em funcionamento do Sistema de Normalização Contabilística Destinatário: Ministério das Finanças e Administração PúblicaREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 130/XI  (1.a)
84 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
85 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
86 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
87 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
88 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Assunto: Evolução da situação social da empresa Rohde, em Santa Maria da Feira Destinatário: Ministério do Trabalho e Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 132/XI  (1.a)
89 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
90 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Assunto: Evolução da situação social da empresa Rohde, em Santa Maria da Feira Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do DesenvolvimentoREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 133/XI  (1.a)
91 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
92 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Assunto: Pagamento de gestores em Lisboa com fundos do QREN destinados ao Norte Destinatário: Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento RuralREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 134/XI  (1.a)
93 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
94 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Assunto: Ausência de visto às concessões rodoviárias Douro Interior e auto-estrada transmontana   Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e ComunicaçõesREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 135/XI  (1.a)
95 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
96 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Assunto: A REGIONALIZAÇÃO E O PROGRAMA DO XVIII GOVERNO CONSTITUCIONAL        - UM LAPSO INVOLUNTÁRIO OU UMA CONTRADIÇÃO INTENCIONAL? Destinatário: Primeiro-MinistroREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 136/XI  (1.a)
97 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
98 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Assunto: Discriminação da Região Norte na distribuição dos Fundos          Comunitários Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do DesenvolvimentoREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 137/XI  (1.a)
99 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
100 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Assunto: Erro de registo nos serviços do IMTT Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações REQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 138/XI  (1.a)
101 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
102 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
103 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Assunto: Indeferimento de reinscrição na Caixa Geral de Aposentações              de docentes contratados Destinatário: Ministério da EducaçãoREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 140/XI  (1.a)
104 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
105 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Assunto: Construção da nova ponte sobre o Tejo em Constância Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e ComunicaçõesREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 141/XI  (1.a)
106 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Assunto: Poluição da Ribeira de Silvalde, Concelho de Espinho, Distrito de Aveiro Destinatário: Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento RegionalREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 142/XI  (1.a)
107 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
108 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
109 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Assunto: Portugal recusa participar na Década para a Inclusão da  Comunidade Cigana Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 143/XI  (1.a)
110 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
111 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Assunto: Discriminação no acesso ao portal renovável na hora prejudica     produtores individuais e pequenas empresas Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do DesenvolvimentoREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 144/XI  (1.a)
112 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Assunto: Falta de definição de critérios de segurança para a prevenção de      acidentes graves com substâncias perigosas Destinatário: Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento RegionalREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 145/XI  (1.a)
113 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
114 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Assunto: Mau estado da Mata Nacional das Dunas Litorais de Vila  Real de Santo António, distrito de Faro Destinatário: Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do                          Desenvolvimento RegionalREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 146/XI  (1.a)
115 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
116 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Assunto: Número de desempregados no Algarve Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do DesenvolvimentoREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 147/XI  (1.a)
117 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
118 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Assunto: Aumento dos assaltos na Costa da Caparica Destinatário: Ministério da Administração Interna REQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 148/XI  (1.a)
119 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
120 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Assunto: Despedimentos na empresa Delphi na Guarda Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento REQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 149/XI  (1.a)
121 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
122 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Assunto: Código Contributivo: adiamento e revisão. Consequências nefastas e alarme no domínio dos empresários em nome individual e dos genuínos trabalhadores independentes. Carga burocrática, desigualdade concorrencial, risco de ruína.Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 150/XI  (1.a)
123 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
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126 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Assunto: Código Contributivo: adiamento e revisão. Consequências nefastase alarme no domínio dos empresários em nome individual e dos genuínos trabalhadores independentes. Carga burocrática, desigualdade concorrencial,risco de ruína.        Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do DesenvolvimentoREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 151/XI  (1.a)
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130 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Assunto: Código Contributivo: adiamento e revisão. Consequências nefastas e alarme no domínio dos empresários em nome individual e dos genuínos trabalhadores independentes. Carga burocrática, desigualdade concorrencial, risco de ruína.Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração PúblicaREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 152/XI  (1.a)
131 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
132 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
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134 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Assunto: Crise do leite. Apoio aos produtores. Antecipação parcial do RPU.Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das PescasREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 153/XI  (1.a)
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138 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Assunto: 150 professores das Actividades de Enriquecimento Curricular de Inglês e Música, no Porto, contratados numa garagem a falsos recibos verdes Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 154/XI  (1.a)
139 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
141 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Assunto: Compra de licenças de emissão à Letónia para cumprimento do Protocolo de Quioto Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 156/XI  (1.a)
142 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
143 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Assunto: Traçado da Linha de Muito Alta Tensão Batalha-Lavos, em LeiriaPousos e Leiria-Cortes, passa junto a habitações e equipamentos sociais Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 157/XI  (1.a)
144 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
146 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
147 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Assunto: Poluição do rio Cávado, concelho de Barcelos, distrito de Braga Destinatário: Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento RegionalREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 159/XI  (1.a)
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150 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Assunto: Situação das unidades de produção do Grupo Cinca Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do DesenvolvimentoREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 161/XI  (1.a)
151 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Assunto: Atrasos no pagamento de salários aos trabalhadores da cadeia de supermercados Alisuper, distrito de Faro Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do DesenvolvimentoREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 162/XI  (1.a)
152 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
153 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Assunto: Atrasos no pagamento de salários aos trabalhadores da cadeia de supermercados Alisuper, distrito de Faro Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 163/XI  (1.a)
154 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
155 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Assunto: Situação de incerteza e insegurança na comunidade artística por liquidação de IVA face à multiplicidade de critérios utilizados pela Administração Fiscal Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração PúblicaREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 164/XI  (1.a)
156 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
157 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Assunto: Regime Extraordinário de Apoio à Reabilitação Urbana - Lei n.o 67-A/2007, de 31 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2008) Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 165/XI  (1.a)
158 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
159 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
160 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
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164 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Assunto: Estado de degradação do campo desportivo e ausência de pavilhão desportivo  na EB 2,3 da Cruz de Pau, concelho do Seixal, distrito de Setúbal Destinatário: Ministério da EducaçãoREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 168/XI  (1.a)
165 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
166 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Assunto: Inexistência de espaço para a Associação de Estudantes na Escola Secundária de Aljustrel   Destinatário: Ministério da EducaçãoREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 169/XI  (1.a)
167 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
168 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009Assunto: Revisão da carreira técnica superior de reeducação Destinatário: Ministério da Justiça REQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 170/XI  (1.a) A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
3 | II Série B - Número: 009 | 20 de Novembro de 2009Assunto: Atraso de pagamento de salários na Califa, no concelho de S. João da Madeira, distrito de Aveiro Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do DesenvolvimentoREQUERIMENTO N.o  5/XI (1.a) - AC PERGUNTA N.o        /X  (   )
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7 | II Série B - Número: 009 | 20 de Novembro de 2009Assunto: Políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas Destinatário: Câmara Municipal de Santa Cruz da GraciosaREQUERIMENTO N.o  238/XI (1.a) - AL PERGUNTA N.o        /X  (   )
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9 | II Série B - Número: 009 | 20 de Novembro de 2009Assunto: Políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas Destinatário: Câmara Municipal de Santa Cruz das FloresREQUERIMENTO N.o  239/XI (1.a) - AL PERGUNTA N.o        /X  (   )
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11 | II Série B - Número: 009 | 20 de Novembro de 2009Assunto: Políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas Destinatário: Câmara Municipal de Santa Maria da FeiraREQUERIMENTO N.o  240/XI (1.a) - AL PERGUNTA N.o        /X  (   )
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13 | II Série B - Número: 009 | 20 de Novembro de 2009Assunto: Políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas Destinatário: Câmara Municipal de Santa Marta de PenaguiãoREQUERIMENTO N.o  241/XI (1.a) - AL PERGUNTA N.o        /X  (   )
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47 | II Série B - Número: 009 | 20 de Novembro de 2009Assunto: Políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas Destinatário: Câmara Municipal de Sobral de Monte AgraçoREQUERIMENTO N.o  258/XI (1.a) - AL PERGUNTA N.o        /X  (   )
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113 | II Série B - Número: 009 | 20 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
114 | II Série B - Número: 009 | 20 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
115 | II Série B - Número: 009 | 20 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
116 | II Série B - Número: 009 | 20 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
117 | II Série B - Número: 009 | 20 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
118 | II Série B - Número: 009 | 20 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
119 | II Série B - Número: 009 | 20 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
120 | II Série B - Número: 009 | 20 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
121 | II Série B - Número: 009 | 20 de Novembro de 2009Assunto: Políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas Destinatário: Câmara Municipal de Vila Franca de XiraREQUERIMENTO N.o  295/XI (1.a) - AL PERGUNTA N.o        /X  (   )
122 | II Série B - Número: 009 | 20 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
123 | II Série B - Número: 009 | 20 de Novembro de 2009Assunto: Políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas Destinatário: Câmara Municipal de Vila Franca do CampoREQUERIMENTO N.o  296/XI (1.a) - AL PERGUNTA N.o        /X  (   )
124 | II Série B - Número: 009 | 20 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
125 | II Série B - Número: 009 | 20 de Novembro de 2009Assunto: Políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas Destinatário: Câmara Municipal de Vila Nova da BarquinhaREQUERIMENTO N.o  297/XI (1.a) - AL PERGUNTA N.o        /X  (   )
126 | II Série B - Número: 009 | 20 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
127 | II Série B - Número: 009 | 20 de Novembro de 2009Assunto: Políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas Destinatário: Câmara Municipal de Vila Nova de CerveiraREQUERIMENTO N.o  298/XI (1.a) - AL PERGUNTA N.o        /X  (   )
128 | II Série B - Número: 009 | 20 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
129 | II Série B - Número: 009 | 20 de Novembro de 2009Assunto: Políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas Destinatário: Câmara Municipal de Vila Nova de FamalicãoREQUERIMENTO N.o  299/XI (1.a) - AL PERGUNTA N.o        /X  (   )
130 | II Série B - Número: 009 | 20 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
131 | II Série B - Número: 009 | 20 de Novembro de 2009Assunto: Políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas Destinatário: Câmara Municipal de Vila Nova de Foz CôaREQUERIMENTO N.o  300/XI (1.a) - AL PERGUNTA N.o        /X  (   )
132 | II Série B - Número: 009 | 20 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
133 | II Série B - Número: 009 | 20 de Novembro de 2009Assunto: Políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas Destinatário: Câmara Municipal de Vila Nova de GaiaREQUERIMENTO N.o  301/XI (1.a) - AL PERGUNTA N.o        /X  (   )
134 | II Série B - Número: 009 | 20 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
135 | II Série B - Número: 009 | 20 de Novembro de 2009Assunto: Políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas Destinatário: Câmara Municipal de Vila Nova de PaivaREQUERIMENTO N.o  302/XI (1.a) - AL PERGUNTA N.o        /X  (   )
136 | II Série B - Número: 009 | 20 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
137 | II Série B - Número: 009 | 20 de Novembro de 2009Assunto: Políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas Destinatário: Câmara Municipal de Vila Nova de PoiaresREQUERIMENTO N.o  303/XI (1.a) - AL PERGUNTA N.o        /X  (   )
138 | II Série B - Número: 009 | 20 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
140 | II Série B - Número: 009 | 20 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
141 | II Série B - Número: 009 | 20 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
142 | II Série B - Número: 009 | 20 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
143 | II Série B - Número: 009 | 20 de Novembro de 2009Assunto: Políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas Destinatário: Câmara Municipal de Vila Real de Santo AntónioREQUERIMENTO N.o  306/XI (1.a) - AL PERGUNTA N.o        /X  (   )
144 | II Série B - Número: 009 | 20 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
145 | II Série B - Número: 009 | 20 de Novembro de 2009Assunto: Políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas Destinatário: Câmara Municipal de Vila Velha de RódãoREQUERIMENTO N.o  307/XI (1.a) - AL PERGUNTA N.o        /X  (   )
146 | II Série B - Número: 009 | 20 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
148 | II Série B - Número: 009 | 20 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
149 | II Série B - Número: 009 | 20 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
151 | II Série B - Número: 009 | 20 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
152 | II Série B - Número: 009 | 20 de Novembro de 2009Assunto: Resposta ao requerimento n.o 240/X (4.a)-AL           Cobrança de taxa pela utilização de contadores
153 | II Série B - Número: 009 | 20 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
154 | II Série B - Número: 009 | 20 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
155 | II Série B - Número: 009 | 20 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
156 | II Série B - Número: 009 | 20 de Novembro de 2009Assunto: Resposta ao requerimento n.o 1302/X (4.a)-AL    Admissões para o quadro de pessoal da autarquia
157 | II Série B - Número: 009 | 20 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
158 | II Série B - Número: 009 | 20 de Novembro de 2009Assunto: Resposta ao requerimento n.o 1358/X (4.a)-AL              Admissões para o quadro de pessoal da autarquia
159 | II Série B - Número: 009 | 20 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010    II Série-B —  Número 36 XI LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010) SUMÁRIO  Requerimentos [n.os 95 a 114/XI (1.a)-AC, n.os 446 a 505/XI (1.a)-AL n.o 4/XI (1.a)-EI:  N.o 95/XI (1.a)-AC —  Dos Deputados Carina Oliveira, Vasco Cunha e Pacheco Pereira (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a sinistralidade rodoviária no distrito de Santarém.N.o 96/XI (1.a)-AC —  Do Deputado Jorge Costa e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a gestão e conservação de obras de arte.N.o 97/XI (1.a)-AC —  Dos Deputados Pedro Mota Soares e Raúl Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro Distrital de Segurança Social do Porto) sobre os beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito do Porto.N.o 98/XI (1.a)-AC —  Dos Deputados Pedro Mota Soares e Raúl Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro Distrital de Segurança Social de Portalegre) sobre os beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Portalegre.N.o 99/XI (1.a)-AC —  Dos Deputados Pedro Mota Soares e Raúl Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro Distrital de Segurança Social de Lisboa) sobre os beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Lisboa.N.o 100/XI (1.a)-AC —  Dos Deputados Pedro Mota Soares e Raúl Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro Distrital de Segurança Social de Leiria) sobre os beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Leiria.N.o 101/XI (1.a)-AC —  Dos Deputados Pedro Mota Soares e Raúl Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro Distrital de Segurança Social de Faro) sobre os beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Faro.
6 | II Série B - Número: 036 | 14 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
7 | II Série B - Número: 036 | 14 de Janeiro de 2010Assunto: Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito do Porto Destinatário: Centro Distrital de Segurança Social do PortoREQUERIMENTO N.o  97/XI (1.a) - AC  PERGUNTA N.o        /XI  (   )
8 | II Série B - Número: 036 | 14 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
9 | II Série B - Número: 036 | 14 de Janeiro de 2010Assunto: Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Portalegre Destinatário: Centro Distrital de Segurança Social de PortalegreREQUERIMENTO N.o  98/XI (1.a) -AC  PERGUNTA N.o        /XI  (   )
10 | II Série B - Número: 036 | 14 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
11 | II Série B - Número: 036 | 14 de Janeiro de 2010Assunto: Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Lisboa Destinatário: Centro Distrital de Segurança Social de LisboaREQUERIMENTO N.o  99/XI (1.a) - AC  PERGUNTA N.o        /XI  (   )
12 | II Série B - Número: 036 | 14 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
13 | II Série B - Número: 036 | 14 de Janeiro de 2010Assunto: Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Leiria Destinatário: Centro Distrital de Segurança Social de LeiriaREQUERIMENTO N.o  100/XI (1.a) - AC  PERGUNTA N.o        /XI  (   )
14 | II Série B - Número: 036 | 14 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
15 | II Série B - Número: 036 | 14 de Janeiro de 2010Assunto: Beneficiários da prestação do Rendimento Social de inserção nos concelhos do distrito de Faro Destinatário: Centro Distrital de Segurança Social de FaroREQUERIMENTO N.o  101/XI (1.a) - AC  PERGUNTA N.o        /XI  (   )
16 | II Série B - Número: 036 | 14 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
17 | II Série B - Número: 036 | 14 de Janeiro de 2010Assunto: Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Évora Destinatário: Centro Distrital de Segurança Social de ÉvoraREQUERIMENTO N.o  102/XI (1.a) - AC  PERGUNTA N.o        /XI  (   )
18 | II Série B - Número: 036 | 14 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
19 | II Série B - Número: 036 | 14 de Janeiro de 2010Assunto: Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Coimbra Destinatário: Centro Distrital de Segurança Social de CoimbraREQUERIMENTO N.o  103/XI (1.a) - AC  PERGUNTA N.o        /XI  (   )
20 | II Série B - Número: 036 | 14 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
21 | II Série B - Número: 036 | 14 de Janeiro de 2010Assunto: Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Castelo Branco Destinatário: Centro Distrital de Segurança Social de Castelo BrancoREQUERIMENTO N.o  104/XI (1.a) - AC  PERGUNTA N.o        /XI  (   )
22 | II Série B - Número: 036 | 14 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
23 | II Série B - Número: 036 | 14 de Janeiro de 2010I I Assunto: Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Bragança Destinatário:  Centro Distrital de Segurança Social de BragançaREQUERIMENTO N.o  105/XI (1.a) - AC  PERGUNTA N.o        /XI  (   )
24 | II Série B - Número: 036 | 14 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
25 | II Série B - Número: 036 | 14 de Janeiro de 2010Assunto: Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Braga Destinatário: Centro Distrital de Segurança Social de BragaREQUERIMENTO N.o  106/XI (1.a) - AC  PERGUNTA N.o        /XI  (   )
26 | II Série B - Número: 036 | 14 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
27 | II Série B - Número: 036 | 14 de Janeiro de 2010Assunto: Beneficiários da prestação do Rendimento Sociai de Inserção nos concelhos do distrito de Beja Destinatário: Centro Distrital de Segurança Social de BejaREQUERIMENTO N.o  107/XI (1.a) - AC  PERGUNTA N.o        /XI  (   )