II SÉRIE-B — NÚMERO 20 174 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 307/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-23 Cancelamento de sessões de psicoterapia de grupo no ACES Cávado I, em Braga N.o 308/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2019-11-23 Remoção incompleta de amianto na Escola EB 2,3 de São João da Madeira   N.o 309/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-11-23 Remoção incompleta de amianto na Escola EB 2,3 de São João da Madeira   N.o 310/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-23 Cruz Vermelha recusa transporte a doente psiquiátrico N.o 311/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-11-23 Necessidade de intervenção na Escola Básica António Dias Simões, Agrupamento de Escolas de Ovar N.o 313/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2019-11-23 Descargas poluentes no rio Vizela, concelho de Fafe   N.o 314/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2019-11-24 Falta de auxiliares de ação educativa na Escola Básica Integrada de Vale Rosal, concelho de Almada, distrito de Setúbal N.o 315/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação 2019-11-24 Falta de auxiliares de ação educativa no Agrupamento de Escolas João de Barros, concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 316/XIV/1.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-24 Sobre a criação da unidade de medicina nuclear no Hospital do Fundão, que integra o Centro Hospitalar da Cova da Beira, distrito de Castelo Branco N.o 317/XIV/1.a Paula Santos (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2019-11-24 Devolução do imposto municipal sobre transmissões N.o 319/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2019-11-25 Falta de condições para os e as utentes da Linha do Douro   N.o 320/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2019-11-25 Concessão para parque de contentores na frente ribeirinha de Loures N.o 321/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2019-11-25 Paragem das obras de requalificação da Escola Secundária da Sertã   N.o 322/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2019-11-25 Falta de resposta do ICNF ao Observatório Técnico Independente   N.o 323/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2019-11-25 Requalificação da Escola Secundária do Lumiar, em Lisboa   N.o 324/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2019-11-25 Poluição das ribeiras de Fiães, Santa Maria da Feira   N.o 325/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Justiça 2019-11-25 Avaliação de desempenho   N.o 326/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2019-11-25 Falta de manutenção da EN225, no troço ocidental que atravessa Castro Daire N.o 327/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2019-11-25 Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania