167 | II Série B - Número: 115 | 6 de Maio de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1485/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-03-05 Nomeações para cargos dirigentes no Instituto de Socorros a Náufragos [DAR II série B 84, 2009-03-12]  N.o 1487/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-03-05 Programa de instalação de painéis solares, com apoio do Estado Português (II) [DAR II série B 84, 2009-03-12]  N.o 1489/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2009-03-05 Candidatura QREN no Médio Tejo (Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Ourém, Sardoal, Tomar, Torres Novas, Vila Nova da Barquinha) [DAR II série B 84, 2009-03-12]  N.o 1491/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-03-05 Serviço de transporte fluvial prestado pela empresa Transtejo [DAR II série B 84, 2009-03-12]  N.o 1493/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-03-05 Ligação Vimioso - Outeiro/IP4 (futura A4) [DAR II série B 84, 2009-03-12]  N.o 1499/X (4.a) Diogo Feio (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-03-05 Reembolsos do IVA [DAR II série B 84, 2009-03-12]  N.o 1500/X (4.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-03-05 Incentivos à promoção da eficiência energética e à promoção das energias renováveis [DAR II série B 84, 2009-03-12]  N.o 1501/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  Presidente da Autoridade para as condições de Trabalho  2009-03-05 Redução de horário e de salário aos trabalhadores da Gametal, em Cucujães [DAR II série B 84, 2009-03-12]  N.o 1502/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-03-05 Redução de horário e de salário aos trabalhadores da Gametal, Cucujães [DAR II série B 84, 2009-03-12]  N.o 1503/X (4.a) Fernando Rosas (BE)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-03-05 Alienação da Quinta Nova de Queluz [DAR II série B 84, 2009-03-12]  N.o 1504/X (4.a) Miguel Ginestal (PS), Jorge Almeida (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-03-06 Notificação dos Vitivinicultores do Douro sobre a Declaração de IRS de 2007 [DAR II série B 84, 2009-03-12]  N.o 1505/X (4.a) Isabel Vigia (PS), Jorge Almeida (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-03-06 Taxa de IVA aplicável às operações de compra e venda de material lenhoso [DAR II série B 84, 2009-03-12]  N.o 1507/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Judite Jorge (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-03-06 Pagamento de contratos de prestação de serviços [DAR II série B 84, 2009-03-12]  N.o 1509/X (4.a) Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-03-06 Pedidos de asilo [DAR II série B 84, 2009-03-12]  N.o 1510/X (4.a) Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-03-06 Rotunda de saída da A8 em Tornada (Caldas da Rainha) [DAR II série B 84, 2009-03-12]  N.o 1512/X (4.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-03-06 Obrigações da concessionária Auto-Estrada XXI [DAR II série B 84, 2009-03-12]