II SÉRIE-B — NÚMERO 20 150 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 243/XIV/3.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-11-11 Custos de frequência no Ensino Superior aumentam: Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa decidiu aumentar a taxa de matrícula de €50 para €100 N.o 244/XIV/3.a Firmino Marques (PSD), André Coelho Lima (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Rui Silva (PSD) Ministra da Saúde 2021-11-11 Complexo Monumental das SETE FONTES em Braga – Monumento Nacional   N.o 245/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-11-11 Caça à paulada na Ilha da Madeira   N.o 246/XIV/3.a Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministra da Cultura 2021-11-12 Proteção e Apoio à Liberdade dos Órgãos de Comunicação Social Independentes   N.o 253/XIV/3.a Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2021-11-12 Penhora de pensões em incumprimento com o mínimo de impenhorabilidade N.o 255/XIV/3.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-11-12 Dragagens junto ao Porto de Leixões   N.o 257/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro da Defesa Nacional 2021-11-12 Contabilização da avaliação obtida pelos ex-militares das Forças Armadas após ingresso na Administração Pública – artigo 22.o da Lei n.o 75-B/2020, de 31 de dezembro N.o 259/XIV/3.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2021-11-12 Reforço das respostas nos Cuidados Continuados Integrados em Saúde Mental N.o 262/XIV/3.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-11-16 Situação da limpeza dos hospitais do CHULC   N.o 265/XIV/3.a António Filipe (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-11-16 Atraso de oito meses na comunicação de carreira contributiva para efeitos de reforma   N.o 266/XIV/3.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra da Cultura 2021-11-16 Denúncia relativa às obras do Projeto de Recuperação e Valorização da Sé Patriarcal de Lisboa – 2.a Fase – Instalação do Núcleo Arqueológico e Recuperação do Claustro da Sé de Lisboa N.o 276/XIV/3.a Adão Silva (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD) Ministro do Planeamento 2021-11-17 Acordo de Parceria-Portugal 2030-Processo de Consulta Pública e Aprovação   N.o 277/XIV/3.a Mara Coelho (PS), Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS) Ministra da Saúde 2021-11-17 Reposição urgente do horário de funcionamento do SAP de Coruche   N.o 278/XIV/3.a Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Oliveira (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-11-17 Garantia de acessibilidades para pessoas com mobilidade reduzida na Escola das Artes da Universidade de Évora   N.o 279/XIV/3.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2021-11-18 Ingerência no processo eleitoral e oposição à Educação Sexual na Escola Secundária Amélia Rey Colaço, Oeiras (Lisboa) N.o 282/XIV/3.a Luís Leite Ramos (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Cláudia Bento (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Lima Costa (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carlos Silva (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-11-23 Exclusão das obras de eletrificação do troço Marco-Régua da Linha do Douro do Ferrovia 2020   N.o 283/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro da Educação 2021-11-23 Projeto Oeiras Innovation Labs