7 DE JULHO DE 2018 331 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1957/XIII (3.a) Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2018-04-21 Estudo de Impacte Ambiental no Porto de Leixões  N.o 1960/XIII (3.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  2018-04-23 Caminhos de Santiago  N.o 1961/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-04-23 Apoios para construção e reconstrução de primeiras e segundas habitações danificadas e/ou perdidas nos incêndios de outubro de 2017 N.o 1963/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-04-24 Transporte de Carga entre os Açores e o Continente N.o 1965/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-04-24 Conselho Municipal de Educação em Montalegre N.o 1966/XIII (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  2018-04-24 Estátua de guerreiro de Capeludos de Aguiar  N.o 1968/XIII (3.a) António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DA SAÚDE  2018-04-24 Suspensão das obras no bloco operatório do Hospital de Santarém.  N.o 1969/XIII (3.a) António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), José António Silva (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Marco António Costa (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Isaura Pedro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2018-04-24 Serviço de pediatria do Centro Hospitalar de São João encerrado por falta de autorização do Ministério das Finanças para contratação de pessoal N.o 1973/XIII (3.a) João Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-04-24 Esclarecimento sobre apoios à recuperação de habitações - vítimas dos incêndios de 2017 N.o 1980/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  2018-04-26 Descarga de efluentes do 'Intercetor Sul' (Cantanhede/Mira)  N.o 1984/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  2018-04-26 Ponto de situação sobre o PREVPAP na área da cultura N.o 1987/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-04-26 Encerramento de Creche e Infantário Patronato Nossa Sra. de Nazaré (Porto) N.o 1988/XIII (3.a) Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-04-26 URGENTE REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA EB2-3/SEC. DR. BENTO DA CRUZ - MONTALEGRE N.o 1989/XIII (3.a) Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DA CULTURA  2018-04-26 PEDIDO DE CIDADÃOS DE VILA POUCA DE AGUIAR N.o 1992/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-04-27 Escola EB 2,3 de Valadares precisa de obras urgentemente