II SÉRIE-B —  NÚMERO 107  2 N.o 2382/XI (1.a) – Dos Deputados Artur Rêgo e Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no distrito de Setúbal.N.o 2383/XI (1.a) – Dos Deputados Artur Rêgo e Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no distrito de Viana do Castelo.N.o 2384/XI (1.a) – Dos Deputados Artur Rêgo e Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no distrito de Vila Real.N.o 2385/XI (1.a) – Dos Deputados Artur Rêgo e Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no distrito de Viseu.N.o 2386/XI (1.a) – Dos Deputados Artur Rêgo e Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no distrito de Santarém.N.o 2387/XI (1.a) – Dos Deputados Artur Rêgo e Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no distrito do Porto.N.o 2388/XI (1.a) – Dos Deputados Artur Rêgo e Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no distrito de Portalegre.N.o 2389/XI (1.a) – Dos Deputados Artur Rêgo e Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no distrito de Lisboa.N.o 2390/XI (1.a) – Dos Deputados Artur Rêgo e Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no distrito de Leiria.N.o 2391/XI (1.a) – Dos Deputados Artur Rêgo e Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no distrito de Guarda.N.o 2392/XI (1.a) – Dos Deputados Artur Rêgo e Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no distrito de Faro.N.o 2393/XI (1.a) – Dos Deputados Artur Rêgo e Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no distrito de Évora.N.o 2394/XI (1.a) – Dos Deputados Artur Rêgo e Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no distrito de Coimbra.N.o 2395/XI (1.a) – Dos Deputados Artur Rêgo e Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no distrito de Castelo Branco.N.o 2396/XI (1.a) – Dos Deputados Artur Rêgo e Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no distrito de Bragança.N.o 2397/XI (1.a) – Dos Deputados Artur Rêgo e Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no distrito de Braga.N.o 2398/XI (1.a) – Dos Deputados Artur Rêgo e Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no distrito de Beja.N.o 2399/XI (1.a) – Dos Deputados Rita Rato e Jorge Machado (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros sobre o Ano Europeu de Luta Contra a Pobreza e a Exclusão Social.N.o 2400/XI (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre não provimento de profissionais do Hospital de S. Marcos nos devidos lugares das suas carreiras profissionais após realização com sucesso de concursos abertos até 1 de Setembro de 2009.N.o 2401/XI (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a afixação pelos Vinhos de Mesa nos respectivos rótulos da data da colheita e das castas presentes, no quadro da reforma da OCM Vitivinícola, concretizada em Dezembro de 2007, durante a Presidência Portuguesa.N.o 2402/XI (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o encerramento da empresa Metecno Portugal, Gême, em Vila Verde, e o despedimento de 27 trabalhadores.N.o 2403/XI (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o encerramento da empresa Metecno Portugal, Gême, em Vila Verde, e o de 27 trabalhadores.N.o 2404/XI (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o pagamento pela AICEP das ajudas à participação de empresas portuguesas na FILDA (Luanda) de 2008 e 2009.N.o 2405/XI (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a colocação pelo Centro de Emprego de Barcelos de trabalhadores desempregados em empresas fantasma.N.o 2406/XI (1.a) – Dos Deputados Agostinho Lopes e Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o encerramento do Restaurante Novo Rest/Makro, em Braga.N.o 2407/XI (1.a) – Dos Deputados Agostinho Lopes e Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o encerramento do Restaurante Novo Rest/Makro, em Braga.N.o 2408/XI (1.a) – Dos Deputados Agostinho Lopes e Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a redução do número de trabalhadores ou encerramento da repartição de finanças de Ribeira de Pena.N.o 2409/XI (1.a) – Dos Deputados Agostinho Lopes, Paula Santos e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a aplicação pelas empresas do Decreto-Lei n.o 147/2008, de 29 de Julho, que estabelece o regime jurídico da responsabilidade por danos ambientais.N.o 2410/XI (1.a) – Dos Deputados Miguel Tiago e Rita Rato (PCP) ao Ministério da Educação sobre a consideração da avaliação de desempenho docente para efeitos de graduação em concurso de colocação de professores.N.o 2411/XI (1.a) – Dos Deputados Miguel Tiago e Rita Rato (PCP) ao Ministério da Educação sobre o Aviso n.o 7173/2010, publicado no Diário da República, 2.a Série, n.o 69, de 9 de Abril de 2010, que regulamenta o concurso anual com vista ao suprimento das necessidades transitórias de pessoal docente para o ano escolar de 2010-2011.N.o 2412/XI (1.a) – Dos Deputados Miguel Tiago e Rita Rato (PCP) ao Ministério da Educação sobre o concurso de colocação de professores - grupo de recrutamento do espanhol.N.o 2413/XI (1.a) – Do Deputado Jorge Fão (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o porto comercial de Viana do Castelo - estudo de soluções de acesso ferroviário.N.o 2414/XI (1.a) – Do Deputado Carlos Costa Neves e outros (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a garantia de manter o acesso à informação em português, sobre as patentes protegidas em Portugal.N.o 2415/XI (1.a) – Da Deputada Teresa Fernandes (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a extinção do serviço de ortopedia no Hospital de Fafe.N.o 2416/XI (1.a) – Dos Deputados Rosário Águas e Clara Carneiro (PSD) ao Ministério da Saúde sobre os ensaios clínicos.N.o 2417/XI (1.a) – Da Deputada Cecília Meireles e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital do Oeste.N.o 2418/XI (1.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a Consultar Diário Original