II SÉRIE-B — NÚMERO 11 166 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1482/XIII (1.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-04-15 Esclarecimentos sobre criação e financiamento de Acelerador de Investigação em Agricultura: água e energia, à Universidade de Évora. N.o 1492/XIII (1.a) João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2016-04-19 Relatório do Tribunal de Contas aponta para irregularidades na concessão das centrais hidroelétricas de Alqueva N.o 1496/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-19 Falta de macas no Hospital de Guimarães N.o 1499/XIII (1.a) Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-04-19 Regulamentação em falta referente à Lei n.o 38/2004, de 18 de agosto, sobre contratação por parte do setor privado de pessoas com deficiência N.o 1500/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-19 Novos casos de infeções por bactérias resistentes em vários hospitais N.o 1502/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-19 Pilhas para aparelho auditivo atribuídas no âmbito dos produtos de apoio N.o 1508/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-19 Escrutínio do processo de privatização do hospital de S. Paulo - Serpa N.o 1512/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-19 Novos casos de infeções por bactérias resistentes em vários hospitais N.o 1513/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-19 Soluções para aumentar a capacidade do banco público de gâmetas N.o 1514/XIII (1.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2016-04-19 Prejuízos devidos a consequências de intempérie em Trás-os-Montes e pagamento de compensações N.o 1517/XIII (1.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-04-19 Pagamentos indevidos de apoios e prestações sociais  N.o 1518/XIII (1.a) André Silva (PAN)  S.E. DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO  2016-04-19 Controlo anti-doping cavalos  N.o 1522/XIII (1.a) Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-04-20 Esclarecimentos sobre Despacho normativo n.o 1-H/2016 do Ministério da Educação N.o 1529/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-04-20 Os 'regimes excecionais' na política salarial da CP N.o 1537/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-20 Medidas a serem implementadas para interpelar pela melhoria da base de dados de registo do sistema de atribuição de produtos de apoio (BDR-SAPA) N.o 1553/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-22 Relatório da IGAS sobre possível manipulação de lista de inscritos para cirurgia