176 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 118/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIALMIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Condições de trabalho na Loja do Cidadão em Aveiro [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 41]  N.o 121/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTOMIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da linha de tecelagem da ETELOR (Empresa Têxtil de Lordelo, Lda) Lordelo/Guimarães [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 46]  N.o 125/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Corte no financiamento a instituições sociais no Distrito de Braga [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 52 - 53]  N.o 127/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da COSBATEX, localizada em Carvalhas, Barcelos [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 2]  N.o 128/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Apoio do Centro Regional de Segurança Social de Braga a criança deficiente profunda, moradora em Remelhe/Barcelos [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 3 - 4]  N.o 134/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Discriminação de trabalhadores que aderiram a Greve Geral de 30 de Maio passado na Empresa Têxtil Thor (Sector da Confecção) / Barcelos e na Empresa Quintas e Costa, Gandra / Esposende [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 13]  N.o 135/X (3.a) José Soeiro (PCP), Bruno Dias (PCP), Eugénio Rosa (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇASMIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Dívida da Administração Central à Câmara Municipal de Alcochete [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 14 - 15]  N.o 138/X (3.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Pedreira desactivada no centro da cidade de Santa Maria da Feira [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 20 - 21]  N.o 139/X (3.a) Fernando Santos Pereira (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Exploração de caulinos nas freguesias de Vila Seca e Milhazes do Concelho de Barcelos [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 22 - 26]  N.o 140/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Disponibilidade de serviços e condições de transporte de doentes entre hospitais na Beira Interior [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 27]  N.o 142/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Aplicação das verbas do Orçamento de Estado (Distrito de Aveiro) [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 29]  N.o 143/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Inexistência de informação em processo de aposentação [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 30 - 31]  N.o 144/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Licenças Profissionais de Mariscador na área do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 32 - 33]  N.o 146/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  MIN CULTURA  Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 37 - 38]  N.o 147/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  MIN CULTURA  Conservatório Nacional [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 39 - 40]  N.o 148/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  MIN CULTURA  Casa - Memória de Camões [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 41 - 42]  N.o 149/X (3.a) Diogo Feio (CDS-PP)  MIN EDUCAÇÃO  Ranking das escolas [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 43 - 44]  N.o 150/X (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Doenças profissionais na Rhode [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 45 - 46]