II SÉRIE-B — NÚMERO 63 912 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1914/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  Construção de uma passagem pedonal inferior na linha de caminho de ferro na Freguesia de Silva, concelho de Barcelos N.o 1918/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Dificuldades de inscrição dos alunos no ensino paralelo  N.o 1928/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  Situação dos trabalhadores dos serviços de Arqueologia dependentes da DGPC - greve convocada para 23 de abril N.o 1929/XIII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Atividade da empresa Retria e prejuízos para a população de Sobrado (Valongo)  N.o 1942/XIII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Exploração de pedra nos Baldios do Barrocal, sito no concelho de Pombal, distrito de Leiria  N.o 1943/XIII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Não permissão de entrada no PMO III do Metropolitano de Lisboa  N.o 1946/XIII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Proibição decretada aos trabalhadores da utilização de carregadores para carros elétricos instalados no PMO III do Metropolitano de Lisboa N.o 1948/XIII (4.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Alternativas de localização para a Construção do Novo Estabelecimento Prisional de São Miguel  N.o 1951/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Carência de recursos humanos no Serviço de Urgência Básica de Albufeira  N.o 1952/XIII (4.a) Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Liliana Silva (PSD)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, chumbo, zinco cobre, lítio, tungsténio, estanho e outros depósitos minerais ferrosos e minerais metálicos associados, numa área denominada 'Fojo', localizada nos N.o 1954/XIII (4.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Funcionamento do Escritório Consular de Santos, no Brasil  N.o 1965/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Poluição atmosférica em Vila Nova da Rainha, no concelho de Azambuja  N.o 1975/XIII (4.a) Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Estudo Prévio de Estrada em Vale de Fachas sobreposta em zona de aquífero delimitado e de Reserva Ecológica e Agrícola Nacional (Variante à EN 229 entre Viseu (IP5/A25) e Sátão) N.o 1979/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Colocação de resíduos de asfalto em caminhos que integram a Rede Natura 2000, Sítio de Sicó (Pombal) N.o 1980/XIII (4.a) Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Esforços nacionais nas negociações da PAC pós 2020 para a manutenção do nível de apoio para as Regiões Ultraperiféricas