5 DE JANEIRO DE 2023 15 Acrescente-se uma outra tendência do sistema de ensino das décadas recentes, crescentemente orientado para as ciências, as matemáticas, as tecnologias. Essa conjugação de fatores legitimou a redução de tempos letivos na disciplina de História e Geografia de Portugal (HGP) no ensino universal e obrigatório, em particular no 2.o ciclo e em História no 3.o ciclo, momentos decisivos da preparação para a cidadania. Nos últimos anos, o fenómeno tem-se estendido a um número de escolas cada vez maior. Em 2017, foi publicado o Despacho n.o 5908/20171, que autorizava, em regime de experiência pedagógica, a implementação do projeto de autonomia e flexibilidade curricular dos ensinos básico e secundário, no ano escolar de 2017-2018. O projeto-piloto chegou a 235 escolas durante esse ano letivo, dando-lhes autonomia curricular até 25 % que poderia ser utilizada de diversas formas: criar novas disciplinas ou fundir disciplinas já existentes, mexer nos tempos letivos, aumentando-os ou diminuindo-os, e introduzir novidades curriculares e novas metodologias de ensino, nomeadamente as disciplinas de Cidadania e de TIC, que obrigou à redução de tempo de outras disciplinas, uma vez que a mancha horária semanal se manteve inalterada. Apesar de não ser claro nos documentos oficiais uma diminuição dos tempos letivos, na verdade, na grande maioria das escolas, e no âmbito dessa autonomia, verificou-se uma diminuição efetiva, clara e evidente dos tempos em História e Geografia, sob o fundamento do necessário espaço para a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento. No seu seguimento, e perante várias críticas, as associações de professores de História e Geografia (APH e APG) uniram esforços numa tomada de posição conjunta e num pedido de audiência ao Secretário de Estado para dar conta da sua insatisfação2, advogando a impossibilidade de trabalhar com eficácia pedagógica os conteúdos das respetivas disciplinas nos 2.o e 3.o ciclos do ensino básico com apenas dois tempos semanais de 45 ou 50 minutos. Destaca-se o facto de que realizada essa audiência, o Sr. Secretário de Estado referiu, relativamente a Cidadania e Desenvolvimento, que«esta nova disciplina deveria, de facto, ser prioritariamente lecionada por professores de História ou Geografia. Afirmou ainda que esta disciplina teria, apenas, 25 minutos semanais de lecionação, não retirando assim qualquer tempo letivo à Geografia e à História, mantendo-se na realidade a mesma carga horária semanal disciplina de HGP». As associações recomendavam às escolas envolvidas nessa reorganização curricular o seguinte: ● 2.o Ciclo – 3 tempos letivos cada, para o 5.o e 6.o ano; ● 3.o Ciclo – 3 tempos letivos cada para o 7.o ano, 8.o e 9.o anos distribuídos equitativamente pela Geografia e pela História; ● A nova disciplina de Cidadania e Desenvolvimento ser atribuída, em regra, a professores de História e Geografia. Reduzida a 90 ou 100 minutos semanais na maioria dos anos de escolaridade, a História perde cada vez mais peso na formação do conhecimento e da perceção de quem somos, de onde viemos e como aqui chegámos, quais os desafios humanos e civilizacionais cuja compreensão é fundamental para o senso comum, conhecimentos que apenas a história, em articulação com outras áreas do saber humanísticas, como a geografia, a economia, a filosofia, a literatura, nos pode transmitir. Os dados recolhidos no inquérito3 realizado às escolas organizado pela APH – Associação de Professores de História, associação científico‐pedagógica de professores de História de todos os ciclos e graus de ensino, são bem demonstrativos dos desafios com que a sociedade portuguesa se confronta. A maioria dos jovens chega ao secundário com uma carga letiva de História cada vez menor e, em muitos casos, intermitente, devido à aplicação da semestralidade numa percentagem significativa de escolas. Considerando que a maioria dos alunos não segue o curso de Humanidades, isto significa que o 9.o ano pode ser o último ano letivo em que estes alunos estabelecem contacto com a História e com a sua forma específica de construir conhecimento. Pelo exposto, esta situação merece reflexão e tomadas de posição, dado que os docentes respondentes ao referido inquérito espelharam grande preocupação, ao considerarem, esmagadoramente (96,8 %) que «a redução dos tempos letivos da disciplina impede o desenvolvimento de competências de análise, criativas e  1 Despacho n.o 5908/2017 | DRE 2 A HISTÓRIA DE UMA LUTA .... Posição conjunta relativa ao despacho 5908/2017, das Associações de Professores de Geografia e de História – APG (aprofgeo.org) 3 Relatório final ao 2.o inquérito sobre Tempos Letivos de História | APH