II SÉRIE-B — NÚMERO 58 828 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2202/XIII/3.a Margarida Marques (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola D.Pedro I, Alcobaça  N.o 2206/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Serviço de transporte ferroviário de passageiros na linha do Sado  N.o 2207/XIII/3.a Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Descargas ilegais no rio Esteiro em Aver-o-Mar, Póvoa de Varzim  N.o 2208/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga espera autorização para investimentos  N.o 2209/XIII/3.a Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Alternativa à EN14 – Nova travessia sobre o rio Ave  N.o 2210/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Taxa de mortalidade nos efetivos animais durante o transporte marítimo  N.o 2211/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA SAÚDE  Mudança de instalações do serviço de pedopsiquiatria do Hospital Magalhães Lemos, no Porto N.o 2212/XIII/3.a Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Sustentabilidade e sobrevivência de projetos artísticos que têm sustentado a oferta pública de cultura N.o 2213/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Animais maltratados pela Câmara Municipal de Vizela  N.o 2215/XIII/3.a Mariana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Alienação da Sucursal francesa da Caixa Geral de Depósitos e movimento de Greve nesta Sucursal N.o 2216/XIII/3.a Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Protelar do encerramento da Carmona em Brejos de Azeitão  N.o 2218/XIII/3.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Navegabilidade do rio Guadiana entre Alcoutim e o Pomarão  N.o 2220/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Demissão de 33 diretores de serviço do Centro Hospitalar Tondela Viseu  N.o 2221/XIII/3.a José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Medidas de combate à erosão costeira na Figueira da Foz  N.o 2224/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Demissões no Centro Hospitalar Tondela-Viseu  N.o 2225/XIII/3.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  Boicote cultural a Israel  N.o 2226/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Gabinetes de apoio e acompanhamento à pessoa com deficiência no Ensino Superior  N.o 2228/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Aferição do número de enfermeiras/os especialistas no Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Vouga N.o 2230/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Aferição do número de enfermeiras/os especialistas no Agrupamento de Centros de Saúde Beira Interior Sul (Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE) N.o 2231/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Aferição do número de enfermeiras/os especialistas no Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Interior Sul (Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE)