4 DE MAIO DE 2019 469 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1829/XIII/1.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de anestesistas no Centro Hospitalar do Algarve  N.o 1831/XIII/1.a Hugo Lopes Soares (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Dívida do subsistema de saúde das Forças Armadas (IASFA) ao Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SESARAM) N.o 1833/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Proposta de Despacho Normativo OAL  N.o 1835/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Reavaliação das escolas com contrato de associação  N.o 1836/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Portugal 2020 e a cooperação com regiões insulares atlânticas  N.o 1838/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Listas de espera no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, no distrito do Porto  N.o 1840/XIII/1.a Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Ensino especial  N.o 1842/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  Realização de exames PET - dificuldades de acesso em Faro, Bragança, Beja, Portalegre, Castelo Branco e Guarda  N.o 1843/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Possível encerramento de extensões de saúde de Cambra, Alcofra, Queirã e Campia, em Vouzela, no distrito de Viseu N.o 1844/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Realização de colonoscopias na zona da Grande Lisboa  N.o 1845/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  Acesso a cuidados de saúde primários em Castanheira de Pera, no distrito de Leiria  N.o 1846/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Acesso a cuidados de saúde primários em Santo António do Laranjeiro e no Feijó, em Almada N.o 1848/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Santo Tirso, no distrito do Porto  N.o 1850/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Guimarães: atendimento providenciado a utente com aneurisma que aguardou atendimento oito horas até ser transferida para Braga N.o 1851/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Empresa de serviços médicos recebe mais de 400 mil euros em três anos, entra em insolvência e não paga aos médicos N.o 1853/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cirurgias adiadas devido a falta de fio de sutura no Hospital de Chaves  N.o 1855/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Substâncias potencialmente tóxicas encontradas em tampões e pensões higiénicos  N.o 1856/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Membros da task force para a Reforma da Saúde Pública em Portugal  N.o 1857/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Limitação de cinco minutos na duração da consulta aberta da Unidade de Saúde Familiar da Cova da Piedade, em Almada, no distrito de Setúbal  N.o 1858/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Intervenção nos comportamentos aditivos e das dependências  N.o 1860/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde em Foros de Salvaterra, no distrito de Santarém  N.o 1861/XIII/1.a António Costa Silva (PSD), Miguel Morgado (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Reprogramação Intercalar de Fundos Comunitários UE 2014-2020/RAM