37 | I Série - Número: 052 | 3 de Maio de 2010O Sr. Sérgio Sousa Pinto (PS): — É verdade!!O Sr. Francisco de Assis (PS): — Por isso, vejo agora com agrado que subitamente descobriram a importância de haver uma resposta europeia.O Sr. Sérgio Sousa Pinto (PS): — Muito bem!O Sr. Francisco de Assis (PS): — Quando a Europa se prepare para dar essa resposta, veremos, no futuro, que posição é que vão tomar em relação a cada uma das iniciativas que sejam levadas a cabo.Vozes do PS: — Muito bem!O Sr. Francisco de Assis (PS): — A verdade é que houve da parte deste Governo uma preocupação e tanto o Governo como o Primeiro-Ministro têm créditos no plano europeu, porque se bateram sempre por isto, Este Governo, em vários momentos, em particular quando da última presidência portuguesa, bateu-se justamente pelo reforço da integração europeia, para que a União Europeia fosse mais solidária,»O Sr. Sérgio Sousa Pinto (PS): — Mais ambiciosa!O Sr. Francisco de Assis (PS): — » respondesse melhor a situações que já se anteviam que se poderiam vir a colocar no futuro. É esse crédito, que usufruímos na Europa, que agora deve ser utilizado.Este deve ser um desafio que se coloca ao Governo de Portugal: lutar, nas instâncias europeias, para que haja mais Europa e não menos Europa, para que a Europa não se vergue, para que a Europa não desista, para que a Europa seja capaz de resistir e dê um sinal claro aos seus cidadãos e ao mundo de que é capaz de defender as suas partes mais frágeis, no momento em que elas estão a ser objecto de um insidioso ataque especulativo.Aplausos do PS.Em segundo lugar, esperar-se-ia também que o Governo não revelasse hesitações neste momento. O Governo apresentou, há dias, um Programa de Estabilidade e Crescimento, que foi, aliás, discutido aqui, na Assembleia da República e foi até aprovado um projecto de resolução, que o nosso grupo parlamentar apresentou, de sustentação política desse documento. Esse Programa foi avaliado pelas instâncias que tinham obrigação de o fazer — a Comissão Europeia, a OCDE, o FMI — e todas disseram que este era um Programa sério, ambicioso, que ia numa linha adequada que correspondia, neste momento, aos interesses do País e que dava garantias de que iríamos, se o prosseguíssemos, alcançar os objectivos que nos propúnhamos alcançar. Não há nenhuma razão para fugirmos ao dever de concretizar esse Programa. E se há dever que o Governo hoje tem perante o País, dever que esta Assembleia da República também tem perante o País, é, justamente, o de criar condições para a integral aplicação do Programa de Estabilidade e Crescimento.O que é que o Governo tem vindo a fazer? Tem vindo, precisamente, a acentuar essa vontade de prosseguir nesse caminho.Mas o que verificamos por parte de alguns partidos da oposição é uma atitude irresponsável, demagógica e até pouco séria, que é irem buscar pequenos aspectos do Programa de Estabilidade e Crescimento e virem salientá-los, como se essa fosse a essência do Programa de Estabilidade e Crescimento ou como se essa fosse a única resposta para a crise. E essa demagogia atingiu um ponto extraordinário de manifestação nos últimos dias, quando agora vêm dizer que, verdadeiramente, o Governo — e agora até, aparentemente, em concluiu com o PSD — se prepara para atacar os desempregados.Por uma vez, percebam uma coisa, Srs. Deputados: mexer nos instrumentos de solidariedade social, que só existem pela vontade dos governos de esquerda e, nalguns casos, pelos contributos dos partidos de direita — não vou dizer que os partidos de direita não tenham tido essa participação! —, não é atacar os beneficiários desses instrumentos, bem pelo contrário. A tese, que os senhores defendem há anos, de que nada se deve