3 DE ABRIL DE 2021 133 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 3986/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-28 Parecer Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) sobre aterro de resíduos em Covelas na Trofa N.o 3994/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-07-28 Falecimento de utente do Hospital de Cascais   N.o 3995/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-07-28 CSOP aponta críticas aos projetos e alerta para a capacidade de implementação de investimentos públicos para a próxima década N.o 3999/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-28 Processo de despedimento coletivo na empresa LAUAK em Setúbal   N.o 4005/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-29 Indeferimentos nos apoios aos trabalhadores independentes N.o 4009/XIV/1.a Miguel Matos (PS), Vera Braz (PS), Ricardo Leão (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Edite Estrela (PS), Rita Borges Madeira (PS), Fernando Anastácio (PS), Pedro Cegonho (PS), Romualda Fernandes (PS), João Miguel Nicolau (PS), Maria Da Luz Rosinha (PS) Ministra da Saúde 2020-07-30 Diagnósticos no momento do cuidado no Serviço Nacional de Saúde N.o 4013/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Saúde 2020-07-30 Abertura dos Centros de Dia   N.o 4020/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-07-30 Impacto da COVID-19 no sector do artesanato e dos produtos locais N.o 4021/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-07-30 Degradação do serviço postal dos CTT   N.o 4029/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-07-31 Situação do sector de organização de Eventos e Feiras Comerciais   N.o 4030/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-31 Continuação do ataque aos estivadores do Porto de Lisboa N.o 4033/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-07-31 Falta de médico de família nas Extensões de Saúde de Sequeira (Horta) e de Freixo de Numão, Vila Nova de Foz Côa N.o 4034/XIV/1.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cláudia Bento (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministra da Saúde 2020-07-31 Preparação da vacinação para a época gripal 2020/2021   N.o 4041/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-31 Apoios a doentes com fibromialgia   N.o 4042/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-31 Demoras no pagamento dos apoios aos trabalhadores independentes N.o 4043/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-31 Prorrogação do subsídio social de desemprego   N.o 4045/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-31 Reposição de pagamento da PSI