II SÉRIE-B — NÚMERO 13 596 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2962/XIII/1.a Sandra Cunha (BE) Ministério da Administração Interna Regulamentação da profissão de criminólogo N.o 2965/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Ministério da Saúde Encerramento de Extensões de Saúde em Barcelos durante o mês de agosto  N.o 2966/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Ministério da Saúde Ortopedia na Urgência do Hospital de Faro.  N.o 2967/XIII/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministério das Finanças Isenção de IMI nos centros históricos  N.o 2968/XIII/1.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Ministério da Educação Escola EB1 do Bairro da Misericórdia/Braga  N.o 2969/XIII/1.a Miguel Santos (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Maria Manuela Tender (PSD) Ministério da Saúde Cirurgias adiadas por falta de médicos no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro  N.o 2970/XIII/1.a Miguel Santos (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Maria Manuela Tender (PSD) Ministério da Saúde Início das obras de requalificação do Hospital do Peso da Régua e do Bloco Operatório do Hospital de Chaves  N.o 2973/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Ministério da Educação Alunos transferidos do Colégio de Santo André – Venda do Pinheiro/Mafra  N.o 2974/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Ministério da Saúde Funcionamento do Serviço de Urgência do Hospital de Braga  N.o 2975/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Ministério da Saúde Extensão de saúde de São João do Campo. N.o 2977/XIII/1.a Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Susana Amador (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Carla Sousa (PS), Francisca Parreira (PS), Sandra Pontedeira (PS) Ministério das Finanças Representação paritária na administração da Caixa Geral de Depósitos  N.o 2978/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Ministério da Educação SITUAÇÃO DOS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS DA MAIA E DE ERMESINDE  N.o 2979/XIII/1.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Programa POSEI  N.o 2980/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério da Saúde Alegados atrasos nos pagamentos à Unidade de Cuidados Continuados de Vila Nova de Paiva  N.o 2982/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministério da Administração Interna Ameaça de despejo no Páteo da Quintinha, Ajuda (Lisboa)  N.o 2985/XIII/1.a Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Ministério da Saúde Alterações no funcionamento de meios do INEM na Direção Regional do Norte  N.o 2987/XIII/1.a Carlos Matias (BE) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Substituição de viatura queimada  N.o 2988/XIII/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério da Administração Interna Aplicação da Circular Financeira que acompanha o DECIF 2016  N.o 2989/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP) Ministério da Cultura Conservação e Restauro da Ponte Velha de Silves  N.o 2990/XIII/1.a Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Ministério da Administração Interna Candidatos ao curso da PSP e transferência de elementos das forças de segurança  N.o 2991/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Medidas de apoio ao Baldio de Riba de Âncora