PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
12 DE SETEMBRO DE 2018 35 2.2. Reforçar a cooperação interurbana e rural-urbana como fator de coesão interna Polaridades e redes de fluxos casa-Relações interurbanas e rurais-urbanas (2011) trabalho/escola, por concelho (2011) Fonte dos dados: INE, Censos da População (2011)Fonte dos dados: INE, Censos da População (2011)A interdependência crescente entre áreas urbanas, rurais e de povoamento difuso cria territórios funcionais onde se pode reforçar formas reciprocamente benéficas de cooperação, integração e sinergia, explorando novas oportunidades, aumentando a massa crítica de conjunto (populacional, económica, social e cultural) e contribuindo para uma maior coesão do território nacional. Assim, no futuro, as oportunidades de ação requerem modelos de intervenção mais equilibrados e integradores. Dinamizar o policentrismo ao nível nacional pressupõe aumentar as parcerias interurbanas e rurais-urbanas e estimular novos formatos de governança territorial visando sobretudo o reforço das complementaridades ambientais, económicas e sociais, potenciadoras de benefícios para todas as áreas. Num cenário de perda demográfica e envelhecimento da população, a cooperação interurbana e rural-urbana pode promover as regiões economicamente mais frágeis, fortalecer a sua resiliência e fomentar padrões de produção e consumo mais sustentáveis, robustecendo as economias de escala necessárias. Assim, as cidades precisam aumentar, ao nível regional e supramunicipal, as suas articulações em torno de funções económicas estratégicas e de projetos de referência de natureza ambiental ou social, sendo ainda necessário reforçar o papel económico dos territórios rurais, valorizador da sua capacidade produtiva e das mais-valias associadas aos serviços que podem prestar às comunidades (sumidouros de carbono, produção de energia, produção de alimentos, exploração de recursos minerais, entre outros). Deste modo, as políticas centradas na cooperação interurbana ou rural-urbana necessitam de integrar as especificidades locais e promover complementaridades institucionais e territoriais, potenciando o desenvolvimento socioeconómico e a sustentabilidade ambiental. As cidades e os pequenos centros urbanos são as âncoras de sustentação dos territórios de baixa densidade e de povoamento difuso, pela oferta de comércio, equipamentos e serviços que garantem, pelas redes sociais e económicas que desenvolvem e pelas oportunidades de sociabilidade que desencadeiam.
II SÉRIE-A — NÚMERO 155 36 Ao nível da cooperação interurbana é fundamental estruturar subsistemas territoriais rentabilizando a oferta de equipamentos e de transporte público, promovendo, desta forma, mais equidade territorial e bem-estar social. No que se refere à cooperação rural-urbana é crucial promover uma maior articulação das cadeias de valor, dinamizar ativos e ofertas complementares e desenvolver serviços de ecossistema com articulações a funções urbanas relevantes (nomeadamente no âmbito do sistema alimentar, do mercado de trabalho, dos fluxos de pessoas e mercadorias, das redes de informação e de investimento, das redes de água, energia e resíduos, e de serviços nas áreas do turismo, lazer e bem-estar). Os processos de intercâmbio podem basear-se em estratégias de cooperação e experimentação interurbana e rural-urbana. A nível local e regional é preciso reforçar a implementação de projetos que estimulem relacionamentos entre diferentes áreas geográficas, que combatam o isolamento das áreas mais remotas e que fomentem dinâmicas mais integradas e sustentáveis de ordenamento do território. É importante reforçar a implementação de projetos colaborativos entre as áreas de alta e baixa densidade, entre os centros das cidades e as áreas urbanas mais periféricas, entre as cidades e os espaços rurais envolventes. Neste âmbito, os espaços transfronteiriços e os territórios ultraperiféricos devem ser objeto também de estratégias específicas de reforço dos relacionamentos interurbanos e urbano-rurais. 2.3. Promover a qualidade urbana Grau de urbanização na Europa por unidades administrativas de nível 2 (2016) Densidade populacional (2011) Fonte: Eurostat regional yearbook (2017)Fonte dos dados: INE, Censos da População (2011)
12 DE SETEMBRO DE 2018 37 Número de famílias a realojar, por Emissões de CO2 pelos concelho (2018) transportes rodoviários, por concelho (2015) Fonte dos dados: Levantamento Fonte dos dados: APA (2017)Nacional das Necessidades de Realojamento Habitacional (fev. 2018)Os processos de qualificação e de regeneração urbana são cada vez mais complexos e envolvem múltiplas dinâmicas e atores. Qualificar as cidades passa por promover a qualidade ambiental e funcional, a qualidade de vida dos cidadãos, o direito à cidade, e os usos mistos dos territórios, contrariando tendências de segregação e exclusão espacial e valorizando os recursos naturais, socioculturais e económicos. As áreas urbanas devem promover modelos urbanos mais compatíveis com as especificidades físicas do território (clima, relevo, recursos hídricos, entre outros), demonstrando maior sensibilidade aos problemas e oportunidades ambientais. As preocupações com a renaturalização das cidades, a reabilitação urbana, a redução do consumo de energia e água, a mobilidade urbana sustentável e a utilização de energias alternativas favorecem o crescimento verde e um desenvolvimento urbano mais sustentável, com repercussões ao nível da saúde e da qualidade de vida dos cidadãos. Os modelos de uso e ocupação do solo devem ainda constituir-se como fatores positivos na promoção de cidades. É fundamental assegurar a coerência e aderência com as políticas e medidas em matéria de emissões e de qualidade do ar. Monitorizar e qualificar o processo de urbanização em Portugal revela-se fundamental para a melhoria da qualidade urbana. Neste âmbito, é também necessário garantir uma maior articulação entre as diferentes escalas de gestão e de planeamento (local, regional e nacional). O ordenamento do território, o planeamento urbano e o urbanismo, concertadamente, deverão contribuir para a valorização dos espaços urbanos tendo em vista: resolver as deficiências estruturais dos territórios urbanos descontínuos, fragmentados e dispersos; estruturar e reforçar a conetividade dos tecidos urbanos; desenvolver e reforçar centralidades urbanas, estruturando sistemas policêntricos; integrar funcional e ambientalmente os tecidos urbanos e os espaços abertos rústicos; promover a qualidade urbana em matéria de segurança, riscos, eficiência energética e hídrica e mobilidade para todos; promover e incentivar a elaboração de projetos integrados de urbanismos e de planos de urbanização. A implementação de sistemas inteligentes de mobilidade urbana, energia, água e resíduos que contribuam para a descarbonização da sociedade e para uma utilização mais eficiente dos recursos é prioritária. As novas tecnologias facilitam a qualificação das cidades, podem favorecer a consciência socioecológica dos cidadãos, contribuir para alterar os comportamentos sociais e apoiar o desenvolvimento de novas configurações de governança que tornem as cidades em lugares melhores para viver e trabalhar. Complementarmente, a redução das distâncias e das necessidades de deslocação, a repartição modal mais
12 DE SETEMBRO DE 2018 39 prosseguimento de políticas de cooperação, tanto nas suas componentes mais tradicionais como em novos domínios capazes de responder aos desafios da inovação societal e da internacionalização. Assim, assume-se que aumentar a inclusão social e o acesso aos serviços de interesse geral, bem como dinamizar os potenciais locais e regionais e o desenvolvimento rural, e promover o desenvolvimento transfronteiriço constituem os três objetivos no quadro da inclusão e dinamização da diversidade territorial. 3.1. Aumentar a atratividade populacional, a inclusão social, e reforçar o acesso aos serviços de interesse geral Perfis de vulnerabilidade social e perda Síntese da acessibilidade aos serviços de demográfica (2017) interesse geral (2017) Fonte dos dados: INE (2011, 2017); IEFP (2017); INSA (2017); Fonte dos dados: Infraestruturas de Portugal (2017); MTSSS MTSSS (2015); MSaúde (2017); MJustiça (2017); MEducação (2017); MSaúde (2017); MJustiça (2017); MEducação (2017) (2017) Portugal está em perda demográfica e envelhecido, consequência da evolução negativa do crescimento natural e dos saldos migratórios negativos, aliado ao aumento da esperança de vida dos últimos anos. Esta tendência demográfica só poderá ser contrariada se conseguirmos aumentar a atratividade populacional, nomeadamente de jovens imigrantes, de forma a equilibrar a nossa estrutura demográfica e a necessidade de renovação das gerações. O envelhecimento é uma vantagem para os indivíduos, as famílias e para a sociedade, mas quando combinado com certas problemáticas sociais ou económicas, torna-se um dos fatores mais favoráveis à vulnerabilidade e à exclusão social. Pelo que é necessário implementar medidas que intensifiquem a imigração e/ou contrariem a emigração, que reforcem o as relações intergeracionais. e que
12 DE SETEMBRO DE 2018 41 3.2. Dinamizar os potenciais locais e regionais e o desenvolvimento rural face à dinâmica de globalização Base económica local e Rede de equipamentos e PIB per capita em PPC face à regional e Redes de serviços de conhecimento e UE28 e VAB, por NUTS III infraestruturas inovação (2017) (2015) Fonte dos dados: INE, Sistema de Contas Integradas das Empresas Fonte dos dados: INE, Contas Fonte dos dados: FCT; ANI e DGEEC (2017) (2017) Económicas Regionais (2017) As pequenas economias abertas, como a portuguesa, competem e enriquecem, antes de mais se forem capazes de:  evoluir a sua oferta ao exterior de bens, serviços, conteúdos e conceitos sintonizando-a com os mercados e os segmentos setoriais de maior crescimento no comércio internacional e se conseguirem reunir as condições para que essa oferta ao exterior possua uma maior componente de valor acrescentado nacional;  a partir do seu território, gerarem ativos físicos que se tornem atrativos para aplicação de poupanças vindas do exterior graças à combinação de valências naturais, de ofertas que assegurem qualidade de vida e de um património que suporte capital simbólico que muitos cidadãos vindos do exterior desejem compartilhar. Uma pequena economia aberta como a nossa, para evitar a desarticulação face a um mosaico geográfico global em permanente mudança, necessita de definir estratégias multiescalares. Estas devem atender, simultaneamente, aos elementos diferenciadores do mosaico geográfico nacional (capital humano, institucional, territorial, simbólico) e a uma seleção estratégica dos territórios de amarração a privilegiar no arquipélago global. As comunidades, as cidades e as regiões têm de conceber estratégias de desenvolvimento baseadas nas características territoriais e na potenciação dos seus recursos, de modo a promover dinâmicas económicas mais equilibradas e policêntricas, valorizando as complementaridades e encarando a diversidade territorial como um ativo. Os clusters económicos e os polos de competitividade e tecnologia (saúde, têxtil, vestuário, calçado, mar, agroindustrial, habitat, automóvel, mobiliário, entre outros), as artes e os ofícios locais (singulares de cada território), os sistemas agroalimentares (vinha, olival, leite e derivados, frutícolas, hortícolas e leguminosas) e agroflorestais (pinhal, montado, eucaliptal), a produção de energia (fotovoltaica, eólica, hídrica, biomassa, petroquímica), os recursos minerais (acautelando devidamente as questões ambientais) e o turismo, moldado e suportado por um património natural, cultural e simbólico diferenciado, constroem mosaicos económicos com funcionalidades diversificadas que precisam ser potenciadas. Importa desenvolver a
12 DE SETEMBRO DE 2018 43 3.3. Promover o desenvolvimento transfronteiriço Perda de PIB nas regiões Regiões Fronteiriças, por NUTS fronteiriças terrestres NUTS III da IIIUE devido a obstáculos transfronteiriços Fonte: Comissão Europeia (2017), «A Fonte: Comissão Europeia (2017), «A Minha Região, A minha Europa, O Minha Região, A minha Europa, O Nosso Nosso Futuro: Sétimo relatório sobre a Futuro: Sétimo relatório sobre a coesão coesão económica, social e territorial» económica, social e territorial» Densidade populacional, por freguesia (2011)Áreas Fronteiriças–NUTS III e NUTS II Fonte dos dados: INE Portugal e INE Espanha, Censos da Fonte: GEMCAT; Eurostat (2017) População (2011)
12 DE SETEMBRO DE 2018 45 sistemas litorais e as áreas naturais, protegidas e relevantes para a conservação da natureza, nomeadamente a Rede Natura 2000. Simultaneamente, as conetividades no espaço nacional, ibérico, europeu, atlântico e global são também materializadas pelos sistemas aeroportuário, portuário, fluvial, rodoviário e ferroviário com diferentes níveis de desenvolvimento. O sistema aeroportuário está a ser sobretudo pressionado pela subida da procura turística. O sistema portuário assume um papel cada vez mais relevante enquanto conjunto de plataformas logísticas multimodais cruciais para a conetividade marítima de Portugal com a Europa e o resto do mundo. O congestionamento de tráfego ferroviário evidencia a importância do eixo ferroviário entre os dois arcos metropolitanos. No transporte de passageiros há uma excessiva dependência dos cidadãos do transporte automóvel individual. As redes digitais poderão constituir importantes instrumentos para a coesão territorial. Em termos de conetividade digital, apesar de Portugal ter um desempenho acima da média da União Europeia, há ainda grandes diferenças territoriais em termos de cobertura de banda larga rápida, com as áreas rurais a necessitarem de um investimento significativo. Uma inadequada resposta tecnológica vai gerar segregação digital, que se pode traduzir num reforço dos níveis de exclusão social e em oportunidades diferenciadas para os indivíduos, as instituições e os territórios. É fundamental que no futuro o País reforce a aposta na infraestruturação e no desenvolvimento de plataformas e ferramentas digitais, impulsionando o desenvolvimento de novos modelos operativos e sistemas inovadores, novos processos produtivos e logísticos, uma maior capacitação da população (smart communities) e novos modelos de governação (smart government). Assume-se que otimizar as infraestruturas ambientais e de conetividade ecológica, reforçar e integrar redes de acessibilidade e de mobilidade e dinamizar as redes digitais constituem os objetivos tendo em vista conectar o País interna e externamente. 4.1. Otimizar as infraestruturas ambientais e a conetividade ecológica Esquema de Conetividade Ecológica Nacional Fonte dos dados: Rede hidrográfica–APA, Rede Nacional de Áreas Classificadas–ICNF, COS-DGT
12 DE SETEMBRO DE 2018 47 4.2. Reforçar e integrar redes de acessibilidades e de mobilidade Velocidade média de ligações ferroviárias Rede de conetividade física e acessibilidade diretas (2014) infraestrutural Fonte: Comissão Europeia (2017), «A Minha Região, Aminha Europa, O Nosso Futuro: Sétimo relatório sobre a coesão económica, Fonte dos dados: Infraestruturas de Portugal social e territorial» (2017) Os diferentes sistemas de transportes de articulação interna e externa do espaço continental português apresentam estados de desenvolvimento distintos, consoante se posicionam para responder às conetividades no espaço nacional, ibérico, europeu, atlântico e global. No espaço nacional é necessário melhorar os sistemas de transportes ao nível da mobilidade metropolitana e urbana, mas também nos territórios de baixa densidade. O relacionamento transfronteiriço é também uma prioridade. O sistema aeroportuário é objeto de uma pressão de tráfego com origem no aumento da procura turística, pelo que é premente reforçar as infraestruturas existentes no âmbito de uma estratégia a médio/longo prazo, considerando sobretudo o cordão litoral Porto-Lisboa-Faro. Sobressai neste domínio a situação do aeroporto de Lisboa, cujo nível de saturação torna premente a construção de uma nova infraestrutura aeroportuária na região que permita aliviar a pressão sobre o atual Aeroporto Humberto Delgado. A banalização do transporte aéreo trouxe novas e facilitadas opções de deslocação internacional, mas acentua desigualdades territoriais em face das assimetrias de acessibilidade aos principais aeroportos. O sistema portuário deve aprofundar as vocações e as complementaridades entre os portos nacionais e reforçar o papel destes enquanto portas de entrada na Europa e futuras âncoras do desenvolvimento das autoestradas do mar. O movimento nos portos tem crescido e existem constrangimentos em virtude da evolução no volume de carga e nas caraterísticas dos navios. Só uma visão integrada rodoferroviária e ferro-portuária permitirá estabelecer uma estratégia que resulte na efetiva diminuição do transporte comunitário por rodovia. O objetivo é posicionar Portugal como referência nas cadeias logísticas internacionais. O sistema ferroviário deverá ampliar as suas infraestruturas, induzindo crescimento de tráfego de passageiros e de mercadorias em articulação com as infraestruturas portuárias, estancando o crescimento da procura na rodovia, designadamente no transporte de mercadorias na Península Ibérica.
II SÉRIE-A — NÚMERO 155 48 Terminado um extenso ciclo de construção da infraestrutura rodoviária, designadamente a de altas prestações, as prioridades poderão agora jogar-se ao nível da manutenção e conservação das extensas redes de diferentes níveis hierárquicos (com uma redução dos níveis de sinistralidade rodoviária). Haverá também que articular ligações locais que ainda faltam, quer as que visam potenciar a atividade económica, quer as que garantam igualdade de oportunidades no acesso ao emprego, serviços e equipamentos. A descarbonização dos transportes (veículos elétricos), a economia de partilha, os veículos autónomos e novas formas de prestação de serviços irão mudar a mobilidade de pessoas e mercadorias. Estas transformações em curso na mobilidade poderão trazer ganhos de eficiência ao modo rodoviário, mas não eliminarão as externalidades do transporte individual, em particular nos que respeita ao congestionamento e consumo de espaço urbano. Neste contexto, é necessário reforçar e expandir a rede de carregamento de veículos elétricos e continuará a prosseguir políticas que promovam a melhoria de eficiência em todos os modos, mas que diminuam a taxa de utilização automóvel. No transporte de passageiros há um desequilíbrio da repartição modal, com excessiva dependência dos cidadãos relativamente ao transporte automóvel individual, o que dificulta progressos significativos na evolução do padrão de mobilidade, com custos ambientais e energéticos e implicações em matéria de saúde pública e sinistralidade rodoviária. Nos arcos metropolitanos de Lisboa e do Porto há espaço de progressão para o desenvolvimento das infraestruturas e dos serviços de passageiros em transporte coletivo em canal dedicado, promovendo o policentrismo e o papel das cidades na rede urbana nacional. Nas áreas metropolitanas, os sistemas de metro e elétrico existentes também poderão ser incrementados, densificando a oferta nos núcleos centrais de maior compacidade. A intermodalidade e a multimodalidade são muito importantes nos âmbitos metropolitanos para o transporte de passageiros e mercadorias. As cidades precisam de apostar na organização da oferta de transportes coletivos rodoviários, regular e flexível (mais personalizada). O espaço urbano está sobrerodoviarizado, impedindo a multimodalidade e perpetuando as situações de congestionamento, ainda que venha a ser diminuído pelos impactos tecnológicos. É estratégico melhorar o desempenho ambiental dos transportes e acelerar os programas urbanos e interurbanos de curta distância com relevância para a articulação entre os modos suaves, o transporte público rodoviário de passageiros (incluindo o transporte flexível) e os serviços partilhados (táxi coletivo, van, car e bike-sharing). Neste âmbito, é de grande importância os principais centros urbanos reforçarem a aposta na pedonalização dos espaços urbanos centrais. 4.3. Dinamizar as redes digitais Rede mundial de cabos submarinos de fibra ótica (2017)  Fonte dos dados: TeleGeography (2017)
12 DE SETEMBRO DE 2018 49 Cobertura de banda larga fixa, por NUTS III Acessibilidade digital, por concelho (2016)(2016) Fonte: Comissão Europeia (2017), «A Minha Região, Fonte dos dados: ANACOM (2017). Aminha Europa, O Nosso Futuro: Sétimo relatório sobre a coesão económica, social e territorial». As redes digitais poderão constituir importantes instrumentos para a coesão territorial. Atualmente, a acessibilidade digital não é ainda um fator de equidade territorial em Portugal. Os níveis de acessibilidade são mais fortes nos contextos metropolitanos e urbanos e existe um vasto território que está insuficientemente infraestruturado. No futuro, haverá mais projetos que integram o espaço físico e a tecnologia digital, fomentando a conetividade entre pessoas, instituições e empresas. A revolução digital está já a transformar os nós e os fluxos com expressão no território e a desenvolver uma nova organização da sociedade e da economia. Neste sentido, a integração dos mundos físico e virtual vai-se intensificar. Portugal surge numa posição central no contexto dos cabos submarinos de fibra ótica, que ligam o continente aos territórios insulares e o País a todo o mundo e permitem controlar a transmissão de dados e as redes de ligação entre os países. Portugal pode ganhar competitividade com a sua posição geoestratégica na rede mundial de autoestradas marítimas de fibra ótica, acrescentando valor à grande quantidade de dados de informação que vão chegar de outros países e continentes. Portugal precisa de gerar novas oportunidades de afirmação internacional, de desenvolvimento de novos projetos e de captação de investimento estrangeiro, se conseguir tirar partido das infraestruturas existentes, da capacidade tecnológica e do capital humano. Internamente o País segue a tendência positiva da UE28 ao nível das comunicações, apresentando das melhores coberturas de redes de nova geração (nomeadamente, na fibra ótica e no 4G). No futuro, para que a revolução tecnológica e a transformação digital sejam uma realidade é fundamental que o País continue a reforçar a aposta na infraestruturação e no desenvolvimento de plataformas e ferramentas digitais. A forma como nos relacionamos, trabalhamos e executamos tarefas de rotina será cada vez mais baseada nas redes tecnológicas de informação e numa maior interação entre as pessoas e os dispositivos tecnológicos. Deste modo, deverá haver um maior investimento na capacitação digital do capital humano e da sociedade em geral (smart communities), tendo em vista acompanhar o acelerado desenvolvimento tecnológico e o aparecimento de novas ferramentas e produtos digitais. O setor empresarial reconhece cada vez mais a importância do digital. O aumento da densidade digital contribuirá para agilizar os processos produtivos e logísticos e para dinamizar novos processos de inovação e cooperação territorial. A revolução das redes digitais ao nível do setor económico representará uma 4.a
12 DE SETEMBRO DE 2018 51 de acordo com as expectativas coletivas e as necessidades de valorização sustentável do território. O ordenamento do território é um desígnio para o desenvolvimento do País. Assim, assume-se que reforçar a cooperação intersectorial e multinível, promover redes colaborativas de base territorial e aumentar a cultura territorial constituem três objetivos essenciais para promover uma governança territorial mais eficaz, eficiente, transparente e responsável. 5.1. Reforçar a descentralização de competências e a cooperação intersectorial e multinível Meritocracia do setor público (2013) Emprego público, por freguesia (2015) Fonte: Comissão Europeia (2017), «A Minha Região, A minha Fonte dos dados: DGAEP (2017) Europa, O Nosso Futuro: Sétimo relatório sobre a coesão económica, social e territorial». A necessidade de uma reforma administrativa orientada para a decentralização das funções do Estado e para o reforço das competências das autarquias locais, com o fortalecimento e a legitimação democrática dos níveis de governação regionais e supramunicipais, é cada vez mais evidente. Isto vai traduzir-se ao nível da articulação intergovernamental e intersectorial, bem como na coordenação entre os vários níveis de governação territorial: nacional, regional, metropolitano e intermunicipal e municipal. A par da descentralização administrativa, é necessária mais desburocratização, mais e melhor fiscalização ex post e mais e melhor divulgação das atuações públicas e dos resultados que vão sendo alcançados. A Política de Coesão destaca, em matéria de Governança Territorial, a necessidade de existirem sistemas de gestão partilhada, baseados em parcerias e instrumentos territoriais que não têm de estar obrigatoriamente associados a um determinado enquadramento institucional. Esses sistemas de gestão partilhada podem definir novas configurações e extravasar limites administrativos e implicar abordagens institucionais mais flexíveis. A governança territorial depende de contextos institucionais e governamentais cujas culturas não mudam rapidamente, pois as alterações são processos longos e complexos, exigindo capacidade administrativa e compromissos a médio e longo prazo. Por isso, é necessário estimular processos de colaboração entre atores e de coordenação entre políticas e respetivos instrumentos. Sistematizando, é crucial promover:
II SÉRIE-A — NÚMERO 155 52  uma nova cultura nos serviços da administração pública, mais pró-ativa e focada na obtenção de resultados e na resolução de problemas; processos de governança ascendentes (bottom-up), que partam da identificação das necessidades locais e regionais e do papel que os diversos atores devem desempenhar, tendo em vista aprofundar ou complementar as políticas nacionais ou europeias; a diversidade de soluções, em função dos problemas a abordar, das características dos stakeholders e dos contextos de desenvolvimento; o empoderamento de um maior número de indivíduos ou de recursos humanos institucionais capazes de dinamizar e liderar processos de governança territorial, de tomar iniciativas e desencadear processos inovadores, rentabilizando as respetivas redes de contatos e os conhecimentos e competências adquiridas; a capacidade administrativa, técnica e financeira para gerir os processos de tomada de decisão.Para tal, será essencial dinamizar novas plataformas de colaboração capazes de sustentar e facilitar os novos processos de desenvolvimento envolvendo uma maior diversidade de agentes. Destacamos, entre outros, a criação de estratégias territoriais partilhadas, processos de governança colaborativa, comunicação orientada para o envolvimento de diferentes públicos, adoção de processos de aprendizagem institucional contínua, maiores níveis de responsabilização institucional (accountability) e modelos de oferta de serviços alternativos (multifunções e público-privados, entre outros). As novas tecnologias podem contribuir também para aumentar a participação, fomentando modelos de governação mais transparentes e eficientes (smart government) através da redução da burocracia e da criação de novas oportunidades de auscultação e de colaboração entre agentes de diferentes esferas. A utilização das tecnologias digitais facilitará assim a participação e possibilitará a colaboração à distância, contribuindo para o desenvolvimento de novas formas de criação de valor e riqueza. 5.2. Promover redes colaborativas de base territorial Dimensão da base institucional e Índice europeu de qualidade  associações de base territorial (2018) governamental (2017) Fonte: Comissão Europeia (2017), «A Minha Região, Fonte dos dados: CEGOT.UP. A minha Europa, O Nosso Futuro: Sétimo relatório sobre a coesão económica, social e territorial».
II SÉRIE-A — NÚMERO 155 54 5.3. Aumentar a Cultura Territorial Portugal: Atlântico e Mediterrâneo Portugal: Norte e Sul Portugal: Natural e Cultural Fonte dos dados: INE, Fonte dos dados: ICNF (2017)Fonte dos dados: ICNF, SIPA Recenseamento geral agrícola (2017)(2009) Portugal: Macrocéfalo Portugal: Bimotor Portugal: Litoral e Interior Fonte dos dados: DGAEP (2017)Fonte dos dados: INE, Estatísticas do Fonte dos dados: Deliberação n.o Comércio Internacional de bens (2017)55/2015 (2015)Portugal: Interurbano Portugal: Intra e Inter-Regional Portugal: Urbano e Rural Fonte dos dados: DGEEC (2016)Fonte dos dados: CAOP (2016)Fonte dos dados: INE, Censos da População (2011); COS (2015)Em Portugal, o Ordenamento do Território é uma política relativamente recente, cuja apropriação social é ainda muito marcada pelos valores de uma sociedade rural que assistiu a um forte processo de urbanização. A cultura de ordenamento do território dominante é sobretudo administrativa e regulamentar, relacionada essencialmente com o uso, ocupação e transformação do solo. No entanto, o ordenamento do território tem de contribuir para a resolução de problemas complexos a nível espacial, face às incertezas que influenciam as perspetivas de desenvolvimento. De facto, as dinâmicas de transformação atuais coexistem e/ou
II SÉRIE-A — NÚMERO 155 56 construir estratégias de atratividade e de competitividade diferenciadoras, retirando partido da especificidade dos seus recursos, da sua cultura e das identidades socioterritoriais.Sistema Social–Um País que valoriza as pessoas, a igualdade de oportunidades e a igualdade de direitos aos cidadãos, em matéria de habitação, saúde, educação, apoio social, justiça, cultura, desporto e lazer, independentemente da sua situação socioeconómica e geográfica, da nacionalidade, idade, género, etnia ou situação de deficiência, eleva a qualidade de vida e o bem-estar social. Sistema Económico–Um País que valoriza a diversidade e as especificidades territoriais como elementos de desenvolvimento e competitividade baseia-se num sistema territorial que procura retirar partido dessa variedade, apoiando o potencial de articulação entre distintos tipos de territórios, as estratégias estruturadas em clusters e com base em lógicas de especialização inteligente e, ainda, a importância dos ativos dos territórios urbanos e rurais.Sistema de Conetividade–Um País bem conectado em infraestruturas verdes, azuis e cinzentas, que tira proveito da sua posição geográfica e da facilidade de relação com outros povos, reconhece e valoriza as ligações e interconexões territoriais no espaço nacional e para além dele, assumindo a relevância da gestão dos ecossistemas e das redes naturais, viárias e digitais. Sistema Urbano–Um País que reconhece a importância da coesão e da equidade territorial afirma a sua estratégia de organização territorial num sistema urbano mais policêntrico, promovendo os centros urbanos enquanto âncoras do desenvolvimento regional e competitividade externa, e dinamizando subsistemas territoriais capazes de gerar massas críticas que favoreçam ganhos de sustentabilidade e acessibilidade em relação aos serviços de interesse geral. Vulnerabilidades Críticas–Um País resiliente e com capacidade adaptativa consegue alcançar maior sustentabilidade territorial através do conhecimento rigoroso dos problemas, da prevenção e mitigação das vulnerabilidades existentes e do exercício de planeamento, tornando-se assim mais eficiente na aplicação e utilização dos investimentos públicos. Os Sistemas do Modelo Territorial respondem aos Desafios de Base Territorial, de forma coerente e articulada: Sistemas do Modelo Territorial Desafios de Base Territorial Sistema Sistema Sistema Sistema de Sistema Natural Social Económico Conetividade Urbano D1. Gerir os recursos naturais de forma sustentável 1.1. Valorizar o capital natural ** ** 1.2. Promover a eficiência do metabolismo regional e ** * ** ** urbano 1.3. Aumentar a resiliência socioecológica ** * * D2. Promover um sistema urbano policêntrico 2.1. Afirmar as metrópoles e as principais cidades como motores de internacionalização e competitividade  * ** * ** externa 2.2. Reforçar a cooperação interurbana e rural-urbana * ** ** * ** como fator de coesão interna
12 DE SETEMBRO DE 2018 57 Sistemas do Modelo Territorial Desafios de Base Territorial Sistema Sistema Sistema Sistema de Sistema Natural Social Económico Conetividade Urbano 2.3. Promover a qualidade urbana * ** ** * ** D3. Promover a inclusão e valorizar a diversidade territorial 3.1. Aumentar a atratividade populacional, a inclusão social, e reforçar o acesso aos serviços de interesse  ** ** ** ** geral 3.2. Dinamizar os potenciais locais e regionais e o ** * ** ** ** desenvolvimento rural face à dinâmica da globalização 3.3. Promover o desenvolvimento transfronteiriço * * ** ** ** D4. Reforçar a conetividade interna e externa 4.1. Otimizar as infraestruturas ambientais e a * * * ** * conetividade ecológica 4.2. Reforçar e integrar redes de acessibilidades e de  * * ** * mobilidade 4.3. Dinamizar as redes digitais  * * ** * D5. Promover a governança territorial 5.1. Reforçar a descentralização de competências e a ** ** ** ** ** cooperação intersectorial e multinível 5.2. Promover redes colaborativas de base territorial ** ** ** ** ** 5.3. Aumentar a Cultura Territorial ** ** ** ** ** Articulação forte ** Articulação média * Sistema Natural A territorialização do capital natural é um dos pilares do Modelo Territorial do PNPOT. Ela visa identificar e espacializar, à escala nacional, as principais ocorrências dos recursos naturais–água, solo e biodiversidade – enquanto recursos naturais fundamentais para o bom funcionamento dos ecossistemas, para a qualidade dos seus serviços e para a sustentabilidade e solidariedade intergeracional. Com a representação espacial do capital natural, o PNPOT visa dar expressão territorial à macro distribuição de recursos naturais no país, identificando as áreas onde a sua presença é mais expressiva ou potencial e onde existem maiores necessidades de gestão integrada e de compatibilização de usos. A água é um dos recursos mais estratégicos para a presença das atividades humanas no território. As áreas de concentração deste recurso vital e previsivelmente mais escasso no futuro incluem: a rede hidrográfica de nível superior, que garante a presença terrestre do ciclo da água e presta serviços de base ecológica e económica essenciais; as principais reservas de água superficiais, asseguradas pelas albufeiras de águas públicas; os sistemas aquíferos principais e mais produtivos, que constituem as grandes reservas de água subterrânea. O recurso solo, por vezes entendido como mero suporte da ocupação humana artificializada e nem sempre adequadamente valorizado enquanto recurso natural essencial, escasso e potencialmente finito, é assumido no PNPOT como sendo da maior relevância nas suas valências quer pedológicas e de potencial produtivo primário quer ecológicas e de suporte da biodiversidade e dos ciclos biogeoquímicos, como os da água, carbono, azoto e matéria orgânica, através da representação espacial dos solos de elevado e muito elevado valor nestas
II SÉRIE-A — NÚMERO 155 58 valências. As áreas mais ricas em biodiversidade, associada aos recursos solo e água e ligada aos usos do solo, constituem ativos estratégicos para a sustentabilidade, atratividade e competitividade dos territórios. Assim, integram-se no capital natural as áreas protegidas e as áreas da Rede Natura, por definição áreas fundamentais da presença de biodiversidade, o sistema litoral onde ocorrem valores naturais únicos e indispensáveis ao equilíbrio da zona costeira o sistema agroflorestal de sobreiro e azinho, dadas as suas características de adaptação e multifuncionalidade, e a demais vegetação arbórea de interesse para a conservação da natureza, que inclui as florestas puras ou mistas como as de pinheiro manso, castanheiro e carvalhos, as áreas de montanha, pela sua associação potencial a ecossistemas e as espécies de elevado valor ecológico. Integram-se ainda no capital natural os territórios intensivamente florestados, aqui designados por áreas florestais a valorizar, por corresponderem a territórios que merecem a atenção de políticas públicas para reforçar a sua valia ecológica no contexto da valorização do interior e da minimização do perigo de incêndio, reconhecendo-se que a floresta é um ativo natural fundamental quando adequadamente ordenada, gerida e conduzida. O mapeamento da ocorrência dos solos de elevado e muito elevado valor pedológico e ecológico inclui as principais áreas salvaguardadas como Reserva Agrícola Nacional e poderá ser revisto quando da consolidação de nova informação suportada numa cartografia uniformizada em escala e metodologia de classificação para todo o território nacional. O sistema hídrico e o sistema litoral integram as grandes áreas associadas ao ciclo da água, salvaguardadas pela Reserva Ecológica Nacional. Em qualquer dos casos, a identificação genérica dos recursos à escala nacional não prejudica nem desvaloriza a necessidade de reconhecimento de muitas outras áreas de interesse, definidas à escala própria da delimitação destas restrições de utilidade pública. Sistema Natural do Modelo Territorial
II SÉRIE-A — NÚMERO 155 60 e integração, e de promoção da qualidade de vida e bem-estar das populações. Em Portugal, as redes de equipamentos experimentaram um desenvolvimento assinalável nas últimas décadas, fruto do aumento das preocupações sociais, dos investimentos realizados pela administração central e local, e dos significativos apoios financeiros disponibilizados pelos últimos Quadros Comunitários de Apoio. Apesar disso, persistem algumas carências, desfasamentos nas redes ou na qualidade dos serviços, face às dinâmicas demográficas, sociais e económicas e de ocupação do território. Existem também insuficiências na articulação intersectorial e a necessidade de avançar para novos modelos de serviços. As ações políticas dirigidas a fornecer serviços de interesse geral devem ser integradas como parte das políticas de desenvolvimento local e regional. Para os transportes e outros serviços de interesse geral, os intervenientes no mercado, muitas vezes, não oferecem espontaneamente um nível satisfatório de prestação de serviços em alguns territórios. A intervenção pública é, portanto, importante, mas a despesa tem de ser cuidadosamente ponderada em relação aos potenciais ganhos de qualidade de vida ou atratividade residencial. No futuro adotar e implementar uma estratégia digital na prestação de serviços vai ser central. Mapear e priorizar os serviços que devem ser digitalizados em nível local. Alguns serviços já são ou serão fornecidos ao nível regional ou nacional, com base em diferentes jurisdições, capacidades e procuras. Outros serviços podem ser entregues e organizados em colaboração com os municípios vizinhos. Sistema Social do Modelo Territorial
II SÉRIE-A — NÚMERO 155 62 nestes territórios a capitalização dos recursos minerais, a exploração de recursos energéticos e a redução do impacto ambiental resultante da atividade agrícola. Os espaços rurais deverão gerir os ativos físicos, combinando o capital natural, a paisagem, a oferta de serviços e o capital simbólico de modo a produzirem bens, serviços e conteúdos transacionáveis e atraírem populações externas (turistas e novos residentes). Neste âmbito, potenciam-se as complementaridades rurais-urbanas à escala local, regional e global. A 4.a Revolução Industrial ao reduzir as externalidades positivas do efeito de escala (vantagens que se verificam nas grandes cidades) pode favorecer estes territórios, sendo importante promover a inteligência destes territórios. Em matéria de infraestruturas, colocam-se dois tipos de desafios territoriais: é fundamental reforçar a importância das infraestruturas das comunicações e do conhecimento, do apoio à aprendizagem ao empreendedorismo e à inovação (ensino superior, laboratórios e unidades de investigação, incubadoras e centros tecnológicos), pois terão um papel fundamental na potenciação dos recursos locais e regionais e na inserção deste mosaico de atividades económicas nos desafios da 4.a revolução industrial. O crescente papel do ciberespaço como espaço de informação, colaboração interinstitucional, de transações e de entretenimento torna crucial a disponibilização de acesso às comunicações e à Internet como fator de desenvolvimento e competitividade dos territórios. A crescente intensidade de conhecimento subjacente aos processos de produção emergentes, reforçam a importância das organizações de ensino e a necessidade de acautelar os riscos que representam as assimetrias territoriais relativas aos níveis de qualificação do capital humano. Deste modo, é importante antecipar as necessidades de qualificações/competências, envolvendo as empresas e privilegiando uma eficiente articulação entre as entidades intervenientes nestas matérias. Assim, dever-se-á apostar na formação dos ativos, na reconversão profissional e na inclusão na economia digital, o que se irá traduzir em mais emprego qualificado e numa maior inclusão social. O papel das infraestruturas de transportes e logística permanecerá fundamental. Para além das ligações internas de conetividade, é indiscutível o lugar estratégico que ocupam, possibilitando as exportações para um mercado cada vez mais globalmente integrado. No entanto, no futuro aumentará a importância das infraestruturas de comunicação de última geração para a inserção nas redes globais de conhecimento, inovação, comércio e serviços digitais. Sistema Económico do Modelo Territorial
II SÉRIE-A — NÚMERO 155 64 organizações, desencadeando novos modelos de governação. Sistema de Conetividade do Modelo Territorial Sistema Urbano O sistema urbano a desenvolver baseia-se numa estratégia de reforço do policentrismo enquanto modelo territorial. A construção deste sistema urbano policêntrico deve reforçar o desenvolvimento urbano e a integração entre territórios (relações interurbanas e rurais-urbanas) de forma a atenuar as disparidades socioeconómicas inter e intrarregionais. O reforço horizontal e vertical das interações no âmbito do sistema urbano depende de uma distribuição de equipamentos e serviços que atenda às especificidades e níveis de especialização de cada um dos espaços urbanos. O sistema urbano nacional organiza-se em torno dos seguintes elementos:  os centros urbanos, que estruturam a organização do território e garantem uma oferta diversificada de
II SÉRIE-A — NÚMERO 155 66 Sistema Urbano do Modelo Territorial Vulnerabilidades Críticas O mapeamento dos perigos atuais e a cenarização da sua expressão futura em contexto de alterações climáticas é um dos objetivos do PNPOT, visando, a partir desta abordagem macro, fomentar o detalhe do mapeamento dos perigos e aprofundar o seu conhecimento, no âmbito dos planos territoriais e dos programas especiais ou setoriais de várias escalas. Neste sentido, relevam-se os perigos de erosão costeira, inundação, movimentos de massa em vertente, incêndio rural, escassez de água, ondas de calor, desertificação do solo e sismos. Considerando que é função do ordenamento do território ponderar a relação entre os perigos naturais e os usos do solo, sobrepõe-se a este mapeamento, com base na informação da COS (2015), as ocupações do solo que, pela sua natureza, podem induzir preocupações de gestão e a necessidade de encetar ações de prevenção e de adaptação que reduzam vulnerabilidades. Para o efeito, apresenta-se um mapeamento que evidencia a relação de territórios suscetíveis a determinados perigos com as intensidades e formas de ocupação do solo
II SÉRIE-A — NÚMERO 155 68 Vulnerabilidade Críticas que condicionam o Modelo Territorial Modelo Territorial O Modelo Territorial representa a tradução espacial da estratégia de desenvolvimento do país, correspondendo a um conjunto de sistemas territoriais que irão informar o ordenamento do território. Estabelece um compromisso de organização do território nacional, tendo em vista enfrentar as mudanças críticas com resiliência, capacidade adaptativa e geração de novas oportunidades, e induzir respostas aos desafios que se colocam ao país, no quadro dos princípios da coesão territorial. A definição do Modelo Territorial baseia-se em quatro sistemas territoriais fundamentais–o sistema natural, o sistema urbano, o sistema socioeconómico e o sistema de conetividade–e identifica os territórios especialmente vulneráveis às mudanças críticas em diferentes dimensões, apontando para a necessidade de adoção de um sistema de governança adequado para a implementação territorializada de medidas de política pública multissetoriais e multiescalares. O modelo de desenvolvimento sustenta-se numa abordagem de valorização económica, social e ambiental do território e dos seus ativos, que privilegia os recursos e as capacidades económicas de cada espaço e as redes de interação entre diferentes atores e escalas, numa crescente proximidade relacional (local e global). A matriz territorial das atividades económicas cruza-se com
II SÉRIE-A — NÚMERO 155 70 contrariadas com políticas de atração de residentes temporários e novos residentes, as alterações climáticas exigem abordagens mais sustentáveis e as redes de conetividade digital não podem condicionar a inovação social e económica. Assim, as políticas económicas, sociais e ambientais têm de ser mais integradas e complementares, dada a dinâmica e complexidade dos processos em curso. Perda demográfica e fraca vitalidade económica, erosão e sobreocupação costeira, risco de incêndio nas áreas de forte concentração florestal e elevada suscetibilidade à desertificação incidem num vasto território do País exigindo políticas de antecipação e adaptação. No futuro, o modelo de desenvolvimento do País terá de basear-se em novas formas de organização e funcionamento territorial, promovidas por exercícios de planeamento mais participativos e colaborativos a várias escalas. Consubstanciando o PNPOT, o quadro de referência a considerar na elaboração dos demais instrumentos de gestão territorial, o modelo territorial sinaliza as componentes estratégicas para a organização do território nacional e para a cooperação com os demais Estados-membros. O Modelo Territorial sintetiza a Estratégia Territorial e será a base da Agenda para o Território (o Programa de Ação), tendo em consideração o diagnóstico prospetivo. Territórios sob pressão
12 DE SETEMBRO DE 2018 71 Modelo Territorial ÍNDICE GERAL Introdução1. Compromissos para o Território 2. Domínios e medidasD1 | Domínio NaturalD2 | Domínio SocialD3 | Domínio EconómicoD4 | Domínio de ConetividadeD5 | Domínio da Governança Territorial3. Operacionalização do Modelo Territorial4. Diretrizes para os Instrumentos de Gestão Territorial5. Modelo de Governação6. Quadros de articulação