II SÉRIE-B — NÚMERO 63 850 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2953/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Traça da batata  N.o 2954/XIII (3.a) João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento da estação dos CTT em Viana do Alentejo N.o 2955/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Controlo da Vespa Asiática em Portugal  N.o 2958/XIII (3.a) António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pinto (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Segurança no transporte coletivo de crianças  N.o 2960/XIII (3.a) Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  Estaleiros Navais da Figueira da Foz  N.o 2970/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Empresa Ecco'let - fábrica de sapatos, Lda. faz assédio moral para despedir trabalhadores depois de ter recebido benefícios fiscais no valor de 445 mil euros para criar emprego N.o 2971/XIII (3.a) Pedro Soares (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Salários em atraso na Solidal Condutores Elétricos, SA N.o 2973/XIII (3.a) Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Esclarecimentos sobre a denúncia em que a CP se encontra a trocar os comboios Intercidades por comboios regionais em várias linhas de norte a sul do país. Mas as viagens custam o mesmo preço, embora as carruagens que faz N.o 2974/XIII (3.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento de camas no Hospital de Proximidade de Lamego N.o 2975/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Transporte de animais  N.o 2978/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Situação dos trabalhadores da empresa Solidal, Esposende N.o 2984/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO MAR  Problemas laborais no porto de Leixões (Matosinhos)  N.o 2985/XIII (3.a) Regina Bastos (PSD), Manuel Frexes (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Morgado (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Inês Domingos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Acordo Bilateral entre Portugal e Alemanha no âmbito da política migratória N.o 2986/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  244 furos no maior aquífero algarvio no âmbito de projeto turístico N.o 2987/XIII (3.a) Jorge Gomes (PS)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Vespa Galha do Castanheiro