II SÉRIE-B — NÚMERO 66 996 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2222/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de assistentes técnicos e assistentes operacionais para os centros de saúde do barlavento algarvio  N.o 2224/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de assistentes técnicos e assistentes operacionais para os centros de saúde do sotavento algarvio  N.o 2225/XII (3.a) Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Catarina Marcelino (PS)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  IC 1 - troço Alcácer do Sal/Grândola  N.o 2227/XII (3.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Arranjos exteriores da Unidade de Saúde de Santo António da Charneca, no concelho do Barreiro  N.o 2232/XII (3.a) Luísa Salgueiro (PS), Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), José Junqueiro (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos e equipamentos deficitários no Hospital Garcial de Orta  N.o 2237/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Denúncia do SITAVA sobre práticas operacionais na empresa de handling Portway N.o 2240/XII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Situação jurídico-funcional dos trabalhadores dos Estabelecimentos Fabris das Forças Armadas N.o 2242/XII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Verba para alimentação dos reclusos nos estabelecimentos prisionais N.o 2243/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Transferência de médicos do Centro Hospitalar do Algarve para estabelecimentos de saúde privados  N.o 2245/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação do Hospital de S. José, Fafe.  N.o 2247/XII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Ações de fiscalização da ZEE no arquipélago da Madeira N.o 2250/XII (3.a) Pedro Farmhouse (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Idália Salvador Serrão (PS), José Junqueiro (PS), Ivo Oliveira (PS)  MIN. DA SAÚDE  Aumento do número de doentes oncológicos transferidos para o setor privado. N.o 2252/XII (3.a) Pedro Farmhouse (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Idália Salvador Serrão (PS), José Junqueiro (PS), Ivo Oliveira (PS)  MIN. DA SAÚDE  Morte de doentes no Hospital de Santa Cruz  N.o 2255/XII (3.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Jorge Fão (PS)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Venda do navio Atlântida  N.o 2257/XII (3.a) João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Gestão das herdades do Estado na freguesia de Vila Fernando - Elvas N.o 2259/XII (3.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Extinção de cursos de Português em Differdange e noutras comunas do Luxemburgo N.o 2261/XII (3.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médico de família no concelho da Golegã. N.o 2271/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação em Portugal dos Implantes Cocleares, insistência