4 DE ABRIL DE 2022 481 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2500/XIV/2.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministra da Agricultura 2021-07-09 Fradelos– Renovação licença empresa pecuária   N.o 2506/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2021-07-09 Realização e certificação de autotestes ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros no 91-A/2021, de 9 de julho N.o 2507/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-07-12 Pedido de mobilidade intercarreiras não respondido N.o 2508/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2021-07-12 Consultas em espera por falta de computador na Extensão de Saúde de S. Domingos de Carmões, UCSP Torres Vedras (Lisboa) N.o 2510/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Saúde 2021-07-08 Testagem nos locais de trabalho   N.o 2514/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra da Cultura 2021-07-08 Compensação de receitas dos museus no âmbito do cumprimento do artigo 254.o do Orçamento do Estado para 2021 N.o 2517/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2021-07-09 Atualização do Despacho e da respetiva lista de doenças incapacitantes N.o 2525/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-07-12 Persistem as descargas ilegais de esgotos na Pateira de Fermentelos N.o 2531/XIV/2.a Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan Gonçalves (PS), Telma Guerreiro (PS), Pedro do Carmo (PS) Secretário de Estado da Saúde 2021-07-13 USLA: despesas com transporte de doentes. Pagamentos às associações de bombeiros do litoral alentejano. N.o 2535/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-07-14 Inquéritos epidemiológicos em atraso da ARSLVT N.o 2536/XIV/2.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Agricultura 2021-07-14 Esclarecimento sobre o impasse no processo eleitoral para reconstituição da Casa do Douro enquanto associação pública e de inscrição obrigatória N.o 2539/XIV/2.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Sandra Pereira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Rui Cristina (PSD) Ministra da Saúde 2021-07-15 Vacinação – Diferença entre dados comunicados pelo Ministério da Saúde à Our World in Data e dados da DGS e da Task ForceN.o 2540/XIV/2.a Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Adão Silva (PSD), Olga Silvestre (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Helga Correia (PSD), Pedro Roque (PSD) Ministro da Defesa Nacional 2021-07-15 Classificação de segurança do relatório de auditoria à derrapagem de custos dos ajustes diretos da empreitada do CAMB N.o 2546/XIV/2.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2021-07-16 Atraso na implementação das medidas em falta relativamente ao reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal N.o 2549/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-07-16 Acesso a medicamento contra as crises convulsivas N.o 2550/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-07-16 Problemas ambientais nas povoações próximas do aterro da Recivalongo, em Sobrado   N.o 2551/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-07-16 Problemas ambientais nas povoações próximas do aterro da Recivalongo, em Sobrado