45 | I Série - Número: 053 | 29 de Fevereiro de 2008O Sr. Honório Novo (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Victor Baptista, agradeço a sua questão.Pensei que o Sr. Deputado vinha associar-se à intervenção que acabei de fazer sobre os lucros imorais da banca, mas, pelos vistos, não. Quando o País está de rastos, quanto o País «aperta o cinto», quanto há 2 milhões de pobres ou de pessoas no limiar da pobreza, quando um relatório recente da União Europeia aponta para que os índices de Portugal sejam cada vez piores, quando tudo isto se passa, o Sr. Deputado Victor Baptista devia, comigo, abrir a boca de espanto por o sector financeiro ter os lucros que tem. E estes lucros não acontecem por acaso, Sr. Deputado. Acontecem num contexto internacional de crise financeira onde outros bancos diminuíram fortemente os lucros, onde alguns bancos tiveram prejuízos, mas a banca portuguesa é completamente imune.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!O Sr. Honório Novo (PCP): — Haja o que houver no mundo, haja no mundo a maior crise, a banca portuguesa continua sempre, inexoravelmente, a aumentar os seus lucros.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!O Sr. Honório Novo (PCP): — Mas sabe à custa de quem, Sr. Deputado? Era importante que se dissesse à custa de quem! À custa dos pequenos e médios empresários, que vão ao banco e lhes «apertam o pescoço» com as condições de crédito que oferecem.São os pequenos e microempresários deste país que não conseguem «levantar o pescoço», porque o que a banca quer é lucrar cada vez mais! Sabe à custa de quem é que isto se passa, Sr. Deputado?! À custa dos depositantes, não dos grandes depositantes e dos accionistas — esses até se lhes perdoa a dívida, como bem sabe o Sr. Deputado!... —, mas dos depositantes normais, que vêem as suas comissões aumentadas, que vêem os seus spreads aumentados.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Um escândalo!O Sr. Honório Novo (PCP): — O Sr. Deputado considera normal que o presidente de um conselho de administração do maior banco português tenha dito outro dia: «Ai é? Se descem os juros, é fácil manter os lucros: aumenta-se os spreads!». O senhor acha normal esta situação? Acha que é normal que a entidade reguladora e supervisora, que é o Banco de Portugal, que tem por obrigação a defesa não dos accionistas mas dos depositantes, permaneça a leste deste problema, deixe a banca aumentar o que quiser aumentar e continue silencioso, permitindo esta imoralidade? Isto é que não é normal, Sr. Deputado!Aplausos do PCP.Entretanto, reassumiu a presidência o Sr. Presidente, Jaime Gama.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Patinha Antão.O Sr. Patinha Antão (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Honório Novo, fazendo uma brevíssima consideração, quero referir, fundamentalmente, dois ou três pontos que me parecem relevantes.O primeiro é que o PCP demoniza o lucro, em geral. Esta é uma atitude não avisada que não acompanhamos e que achamos ser uma manifestação de ausência de modernidade. VV. Ex.as já deviam ter encurtado essa distância, mas persistem numa visão que não é adequada ao mundo em que vivemos.Protestos do PCP.O lucro é uma remuneração de um investimento de risco, que diligentemente consegue vencer na concorrência.