RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 2.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [fevereiro/2014] Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar Página517 Intervenção de JOSÉ JUNQUEIRO (PS) Reunião plenária de 2013-01-16 DAR I série n.o 41 de 2013-01-17  Sobre as Jornadas Parlamentares do PS, realizadas em Viseu nos dias 14 e 15 de janeiro de 2013, sob o tema «Em defesa do Estado social moderno e solidário».   Intervenção de MARIANA AIVECA (BE) Reunião plenária de 2013-01-16 DAR I série n.o 41 de 2013-01-17  Sobre a publicação das novas tabelas de IRS e a política do Governo na área do trabalho.   Intervenção de LUÍS LEITE RAMOS (PSD) Reunião plenária de 2013-01-10 DAR I série n.o 39 de 2013-01-11  Sobre a execução do QREN levada a cabo pelo Governo no último ano.   Intervenção de ODETE JOÃO (PS) Reunião plenária de 2013-01-10 DAR I série n.o 39 de 2013-01-11  Sobre o relatório do Fundo Monetário Internacional, que sugere cortes na despesa pública, nomeadamente no sector da educação e a política levada a cabo pelo Governo neste setor.   Intervenção de CATARINA MARTINS (BE) Reunião plenária de 2013-01-10 DAR I série n.o 39 de 2013-01-11  Sobre o Governo ter encomendado ao Fundo Monetário Internacional a elaboração de um relatório com mais medidas de austeridade e sobre a realização antecipada de eleições.   Intervenção de ISABEL GALRIÇA NETO (CDS-PP) Reunião plenária de 2013-01-09 DAR I série n.o 38 de 2013-01-10  A propósito do encerramento do Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre Gerações, sobre a importância desta temática e a necessidade de dar efetiva prioridade política às questões do envelhecimento.   Intervenção de HELOÍSA APOLÓNIA (PEV) Reunião plenária de 2013-01-09 DAR I série n.o 38 de 2013-01-10  Sobre um relatório do FMI apontando medidas com vista à redução da despesa pública portuguesa.   Intervenção de ANTÓNIO FILIPE (PCP) Reunião plenária de 2013-01-09 DAR I série n.o 38 de 2013-01-10  Sobre o Orçamento do Estado que entrou em vigor no início deste ano, a afirmação de que nunca um Orçamento suscitou tantos pedidos de fiscalização da constitucionalidade e tentativas de pressão sobre o Tribunal Constitucional.   Intervenção de ABEL BAPTISTA (CDS-PP) Reunião plenária de 2013-01-03 DAR I série n.o 36 de 2013-01-04  Sobre o protocolo assinado pelo Governo com instituições bancárias com vista à criação de uma linha de crédito destinada a financiar projetos no âmbito da agricultura e das pescas.   Intervenção de ANTÓNIO RODRIGUES (PSD) Reunião plenária de 2013-01-03 DAR I série n.o 36 de 2013-01-04  Sobre o apoio da maioria ao Governo para que 2013 seja o ano de reafirmação de Portugal na Europa e a esperança do contributo dos restantes partidos políticos para o repto que foi lançado sobre a discussão da reforma do Estado.   Intervenção de MIGUEL LARANJEIRO (PS) Reunião plenária de 2013-01-03 DAR I série n.o 36 de 2013-01-04  Sobre a crítica ao Governo pela apresentação de uma proposta de lei que reduz para 12 dias por cada ano de trabalho o valor das indemnizações em caso de despedimento.  DAR II Série E / 654