17 DE OUTUBRO DE 19906-(15)O Brasil tem vindo a melhorar substancialmente as suas relações com países vizinhos, permitindo-lhe assim libertar energias estratégicas e políticas em direcção ao Atlântico Sul e a outros continentes.Neste contexto deverão ser analisadas as oportunidade de interesse mútuo para uma colaboração entre Portugal e o Brasil, quer no que respeita à aproximação deste à Comunidade Europeia, quer à acção em África e na Ásia.As relações luso-brasileiras, no quadro de uma maior aproximação do Brasil à CE, concretizam por seu lado a prioridade que Portugal atribui ao aprofundamento do diálogo político e à colaboração económica entre a Europa Comunitária e a América Latina.50 — O estreitamento dos laços com as Comunidades portuguesas espalhadas no Mundo é também um elemento importante da valorização da presença portuguesa, nomeadamente nas Américas e na África do Sul. Entre os objectivos da acção como essa Comunidade podem assinalar-se: a preservação e divulgação da língua e cultura portuguesa, o reforço do peso social, político e económico dessas comunidades nas sociedades de acolhimento, a criação de uma rede de empresários de origem portuguesa com forte presença industrial e financeira.51 — Portugal continuará a dedicar à questão de Timor a maior atenção e esforço, a fim de ser encontrada uma solução justa e aceitável para o problema.Nesse sentido, insistiremos na procura, pela via do diálogo, de uma solução que garanta o respeito pela identidade, em todos os planos, do povo timorense, bem como da marca da presença cultural e histórica do nosso pais. Assinale-se o papel que Portugal atribui e reconhece à Organização das Nações Unidas para o desenvolvimento de tal diálogo.Portugal e o Oriente52 — A comemoração dos Descobrimentos Portugueses vem chamar necessariamente a atenção para que, além da presença Atlântica — no Brasil e em África — o que especifica os Descobrimentos Portugueses é a relação que proporcionou com os grandes Estados da Ásia.E hoje na Ásia que se concentram as economias em crescimento mais rápido no Mundo, embora num contexto de frequente instabilidade interna e incertezas externas. Na Ásia, e em especial no Japão, está por sua vez a formar-se um dos pólos científicos e tecnológicos mais poderosos do planeta, com uma força económica muito grande.Portugal, por sua vez, tem através do território de Macau relações com a República Popular da China e oportunidades de criar laços económicos com o dinâmico tecido empresarial da região.Considera-se ainda possível vir a estreitar laços de natureza cultural, científica e económica com outros países da Ásia, designadamente com a índia.Os acontecimentos da Europa de Leste não devem, assim, fazer perder de vista que Portugal tem provavelmente maiores vantagens comparativas para uma relação com a Ásia, do que para uma forte presença económica na Europa Central e Oriental.Portugal tem interesse evidente em, nomeadamente, estreitar os laços com o Japão, não só no que respeita à captação de investimento industrial, mas também decorrentes turísticas. Tão importante como isso seria criar e reforçar instituições que tornassem possível ao País desempenhar funções de aproximação cultural e científica entre o Japão e a Europa.Portugal e ò Mediterrâneo53 — A complexidade da evolução do mundo árabe exige que Portugal acompanhe os esforços para reforçar a cooperação na área do Mediterrâneo incluindo iniciativas destinadas a criar um quadro institucional para o diálogo entre os países desta área. Procurar-se-á assegurar a sua melhoria quantitativa e qualitativa, bem como estimular e consolidar as estruturas de cooperação regional comuns a esses países, numa perspectiva de com-plementariedade da cooperação já desenvolvida pela Comunidade Europeia, em especial com os países do Mahgreb.O objectivo principal desse esforço será o crescimento dos sectores prioritários das economias mediterrânicas mais necessitadas, assim contribuindo para o desenvolvimento económico e social da área, nomeadamente através da aproximação política e cultural dos povos das duas margens do Mediterrâneo e da dinamização do diálogo entre todas as partes, tendo em conta as recentes modificações na comunidade internacional.A prossecução desses objectivos deverá ser atingida através do estabelecimento de uma cooperação global que enquadre a actividade do Estado, dos empresários privados e das Organizações Não Governamentais (ONG), fazendo apelo ao incremento do investimento provado, à constituição de empresas mistas e à participação acrescida neste esforço das instituições culturais, científicas e tecnológicas.No quadro da sua política mediterrânica, Portugal procurará intensificar as suas relações bilaterais com os países do Norte de África, cabendo neste âmbito o aprofundamento das relações já exisitentes com Marrocos.A presidência portuguesa do Conselho de Ministros da Comunidade Europeia54 — Portugal vai assumir pela primeira vez a Presidência do Conselho de Ministros da Comunidade Europeia, em conformidade com o sistema de rotação previsto nos Tratados, por um período de seis meses, com início no dia 1 de Janeiro de 1992.A Presidência exerce funções reconhecidamente complexas e de crescente magnitude em virtude de, por um lado o Conselho de Ministros da Comunidade, como instituição, ter vindo a reforçar ao longo dos anos o seu papel no processo de decisão e por outro, em virtude dela própria ter ampliado a sua capacidade de iniciativa política.Concomitantemente, a imagem pública da Presidência tem crescido no plano nacional, comunitário e internacional, ao ritmo da importância das tarefas que tem desempenhado.Para além das acções correntes de gestão do Conselho de Ministros e da actividade comunitária e de ligação com outras instituições comunitárias, nomeada-