II SÉRIE-B — NÚMERO 13 880 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 65/XIII/4.a Sónia Fertuzinhos (PS), Luís Soares (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Francisco Rocha (PS), Carla Tavares (PS), Rui Riso (PS), Wanda Guimarães (PS), Sofia Araújo (PS), Marisabel Moutela (PS), José Rui Cruz (PS) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Graves abusos sobre trabalhadora em empresa corticeira  N.o 66/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) Ministério da Educação Constrangimentos à distribuição de manuais escolares gratuitos em devidas condições  N.o 67/XIII/4.a Carla Cruz (PCP) Ministério do Ambiente Obras no Bairro da Emboladoura, Gondar, concelho de Guimarães  N.o 68/XIII/4.a Santinho Pacheco (PS) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Defender a Ovelha Bordaleira da Serra da Estrela  N.o 70/XIII/4.a Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD) Ministério da Educação Esclarecimento sobre a redução de uma turma na Escola EB n.o 2 de Reguengos de Monsaraz  N.o 71/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministério da Educação Redução do número de turmas prejudica alunos da Escola Básica do Largo da Feira, em Tortosendo (Covilhã) N.o 74/XIII/4.a Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Drones e a segurança do Espaço Aéreo Nacional  N.o 76/XIII/4.a Pedro Filipe Soares (BE) Ministério dos Negócios Estrangeiros Possibilidade de registo do navio Aquarius em Portugal  N.o 78/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE) Ministério da Saúde Cedência de gabinetes do Hospital Pulido Valente à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa  N.o 80/XIII/4.a José Manuel Pureza (BE) Ministério da Administração Interna Informações sobre vistos gold N.o 83/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE) Ministério dos Negócios Estrangeiros Armazém Temporário Intermédio de Almaraz N.o 86/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Salários em atraso e incumprimento no pagamento de outras prestações retributivas por parte da empresa Reditus  N.o 87/XIII/4.a Maria Manuel Rola (BE) Ministério dos Negócios Estrangeiros Remuneração dos docentes do EPE na África do Sul, Namíbia, Suazilândia e Zimbabué  N.o 88/XIII/4.a Maria Manuel Rola (BE) Ministério dos Negócios Estrangeiros Externalização de pedidos de visto no Consulado-Geral de Portugal em Maputo  N.o 89/XIII/4.a Luís Monteiro (BE) Ministério da Educação Falta de auxiliares de ação educativa na Escola Secundária Rocha Peixoto, Póvoa de Varzim  N.o 93/XIII/4.a João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Tribunais reconhecem direito a 22 dias úteis férias na TYCO, em Évora  N.o 94/XIII/4.a João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministério da Educação Falta de auxiliares e atrasos no início do ano letivo nas escolas do concelho de Évora  N.o 95/XIII/4.a André Silva (PAN) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Encerramento da estação de correios de Mora  N.o 96/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD) Ministério da Cultura Para quando o investimento tecnológico no Centro Regional da RTP- Madeira?