4 DE SETEMBRO DE 2021 141 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1589/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministra da Saúde 2021-03-12 Irregularidades no acompanhamento de mulheres imigrantes grávidas   N.o 1600/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado e das Finanças 2021-03-15 Violação de direitos laborais no Novo Banco N.o 1607/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2021-03-15 Concursos docentes abertos no dia 11 de março têm normas injustas e confirmam graves problemas do atual do regime de recrutamento e vinculação de professores e educadores N.o 1611/XIV/2.a Alexandre Poço (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sofia Matos (PSD), André Neves (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-03-16 Pagamento de baixas COVID-19 dos médicos internos   N.o 1626/XIV/2.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-03-17 Salários em atraso no Bingo do Belenenses   N.o 1629/XIV/2.a Olga Silvestre (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), João Gomes Marques (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-03-17 Investimento no Centro de Formação avançada na cidade de Leiria?   N.o 1641/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da Educação 2021-03-18 Regularização dos vínculos dos Técnicos Especializados com serviço de docência N.o 1660/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2021-03-23 Reforço da monitorização dos recursos hídricos e apoio à expansão da rede de saneamento e tratamento de águas residuais N.o 1669/XIV/2.a João Dias (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-03-23 Esclarecimentos sobre demora na atribuição de pensão antecipada N.o 1687/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro de Estado e das Finanças 2021-03-25 Tratamento dado pela Autoridade Tributária ao contrato celebrado pelo Benfica com a Hightower Unipessoal N.o 1690/XIV/2.a Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Duarte Marques (PSD), Lina Lopes (PSD), José Cancela Moura (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Saúde 2021-03-25 Vacinação dos elementos das polícias municipais e dos agentes de proteção civil contra a COVID-19 N.o 1691/XIV/2.a Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Agricultura 2021-03-26 Subsídios da Política Agrícola Comum promovem a desigualdade social e territorial N.o 1696/XIV/2.a Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-26 Suspensão das ligações do Sud Expresso e Lusitânia Expresso N.o 1699/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-03-28 Atraso na publicação do diploma que regulariza a integração da antiga Caixa de Previdência do Pessoal da Companhia Portuguesa Radio Marconi no ISS. N.o 1708/XIV/2.a António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna 2021-03-29 Direito à sindicalização do pessoal da PSP a prestar serviço nas polícias municipais de Lisboa e do Porto N.o 1715/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2021-03-31 Comissão Nacional de Cuidados Paliativos