194 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 716/X (3.a) Jorge Machado (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Desigualdades salariais no sector corticeiro [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 40 - 41]  N.o 719/X (3.a) António Silva Preto (PSD), Luís Carloto Marques (PSD), André Almeida (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Radar Meteorológico em Arouca [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 48 - 49]  N.o 721/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Concentração de chumbo na azeitona em Parques Naturais [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 52 - 54]  N.o 722/X (3.a) António Carlos Monteiro (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Investimentos QCA I e QCA II [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 55 - 56]  N.o 723/X (3.a) António Filipe (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Injustiça fiscal cometida contra a Junta de Freguesia da Ericeira [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 57 - 58]  N.o 724/X (3.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Incumprimento da Declaração de Impacte Ambiental no Sublanço Buraca/Pontinha da CRIL [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 59 - 61]  N.o 725/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Irregularidades praticadas pela empresa Plurimarketing SA [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 62 - 63]  N.o 726/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Vedações e lixo na envolvente da Ria de Alvor [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 64 - 65]  N.o 727/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Transferência do Ensino do Português no Estrangeiro para o Instituto Camões [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 66 - 67]  N.o 757/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Encerramento do Serviço de Atendimento (SAP) do Centro de Saúde da Lousã [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 126 - 127]  N.o 770/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Encerramento do Serviço de Atendimento (SAP) do Centro de Saúde de Ponte da Barca [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 152 - 153]  N.o 772/X (3.a) Fernando Santos Pereira (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Fiscalização da exploração de caulino em Barqueiros [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 156 - 157]  N.o 774/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Funcionamento deficiente na barragem de Póvoa e Meadas [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 7 - 8]  N.o 776/X (3.a) Fernando Santos Pereira (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Criação de melhores condições operacionais para a Guarda Nacional Republicana no Concelho de Barcelos [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 11 - 15]  N.o 778/X (3.a) José Miguel Gonçalves (PEV)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Dualidade de critérios por parte da administração central, na aferição daquilo que constitui o rendimento real dos trabalhadores independentes [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 18 - 19]  N.o 781/X (3.a) António Almeida Henriques (PSD), Melchior Moreira (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD), José Cesário (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Requalificação da EN 229 que liga os Concelhos de Viseu e Sátão [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 23 - 25]  N.o 782/X (3.a) José Eduardo Martins (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Falta de pagamento das bolsas de estudo relativas ao ano lectivo de 2007/2008 aos alunos do 1o ano do Instituto Politécnico de Viana do Castelo [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 26 - 27]  N.o 783/X (3.a) Luísa Mesquita (N. insc)  MIN CULTURA  Situação do Património e do Turismo Cultural no Baixo Alentejo [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 28 - 29]  N.o 786/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN CULTURA  A grave situação da Sé Catedral de Silves [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 34 - 35]  N.o 787/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  IP 8 - Troço entre Beja e Vila Verde de Ficalho [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 36 - 38]  N.o 789/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Efectivos da PSP na Esquadra de Santiago de Custóias (Matosinhos) [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 41 - 42]