13 DE FEVEREIRO DE 1992354-(77)Projecto: Construção tio Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Secundária n." 2 do Montijo.Nota justificativaA construção do pavilhão gimnodesportivo da Escola Secundária n." 2 do Montijo, prevista para se iniciar em1991, por acordo e co-financiamenlo entre a lXiDE e o Ministério da Educação, não foi concretizada por motivos de atraso na elaboração do projecto.Assim, e considerando a importância desle equipamento para a comunidade escolar e local, o Grupo Parlamentar do PCP propõe a inclusão de um projecto plurianual com a denominação «Construção do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Secundária n.° 2 do Montijo», com a dolação. para1992, de 20 (XX) contos.Sector: Habitação e urbanismo: Projectos:Construção do Edifício para Residência de Estudantes em Viseu — montante: 50 (XX) conlos.Construção de mais um Lar para Estudantes do Ensino Superior Público e Privado em Beja — montante: 30 000 contos.Capítulo 03 —Mapa II.Estabelecimentos de ensino superior e estabelecimentos diversos. Universidade de Évora.Reforço da dotação para a Universidade de Évora para fazer face à ampliação do quadro provisório de pessoal não docente — 54 000 contos.Divisão 19 — Serviços autónomos/Serviços sociais. Divisão 20 — Institutos politécnicos/Acção social escolar.Reforço de 200 ()(X) contos da dotação destinada à concessão de bolsas de estudo.Capítulo 01 —Gabinetes, serviços centrais e regionais. Divisão 10 — Direcção-Geral dos Ensinos Básico e Secundário.Reforço de 2(X) (XX) conlos da u-ansferência para os colégios particulares de ensino especial.50 — Investimentos do Plano. Sector: Educação.Rede integrada de infra-estruturas desportivas. Projectos:Construção de Um Pavilhão Gimnodesportivo em Évora, no quadro da Celebração dc Um Conlralo--Programa entre a Câmara Municipal de Évora e a Direcção-Geral dos Desportos— 15 (XX) contos.Aminque da Construção de Uma Piscina em Évora no Âmbito de Um Contrato-Progr.una com a Direcção--Geral dos Desportos e a Universidade de Évora e no Quadro de Um Complexo Desportivo— 100(XX) conlos.Montante: 115 (XX.) contos.Sector: Educação.Instalações para os ensinos básico e secundário. Projectos:Ampliação da Escola C+S no Redondo e Construção do Pavilhão Gimnodesportivo — 60 000 conlos. Ampliação da Escola C+S de Mora— 10 000 contos.Montante: 70 0(X) contos.Capítulo 01 —Gabinetes, serviços centrais e regionais. Divisão 20 — Instituto de Assuntos Sociais da Educação.Reforço de 3(X) (XX) contos da dotação própria para acção socfcü escolar destinada a despesas com alimentação e acção sóciti-ecoiiómica.Ministério da SaúdeProposta de aditamento (PS) (rejeitada)Os Deputados do Partido Six:iaJi.sia propõem a inscrição do Projecto Hospital do Patrocínio no Programa Ampliação e Apeuechiunento dos Hospitais Distritais no PIDDAC do Ministério da Saúde com a verba de 250 000 000$.Esta verba é obtida por redução üa verba no mesmo montante do Projecto Beneficiação da Rede Secundária (tfoço da estrada nacional n," 114 Mareoiíi-Montemor-o-Novo) do IVognuna Conservação Periódica do PIDDAC do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.Propostas de alteração e aditamento (PCP) (rejeitadas)15 — Ministério da Saúde.50—Investimentos do Plano.Sector: Saúde.Projectos:III Fase do Hospital de São Paio de Oleiros — montante: 100 (XX) contos.Projecto para a Construção do Centro de Saúde de Aveiro — montante: 20 (XX) contos.Projecto para a Construção do Centro de Saúde de Aveiro (Esgueira) — montante: 20 000 contos.Construção do Centro de Saúde de Silvalde (Extensão do Ceniro de Saúde de Espinho) — montanle: 20 (XX) contos.Novo Centro de Saúde de Aljustrel — montante 30 (XX) contos.Ampliação do Centro de Saúde de Odemira (Unidade de Internamento) — montante: 50 000 contos.Criação da Unidade de Cuidados Intensivos e Respectivo Equipamento para o Hospital Distrital de Évora—monuuite: KX)O(X) contos.Construção de Um Novo Centro de Saúde em Faro — monuuite 50 (XX) contos.Construção de Um Novo Centro de Saúde em Albufeira — montante: 20 (XX) contos.Construção do Centro de Saúde de Vieira de Leiria (Comparticipação) — montante 10 (XX) contos.CenUos de Saúde de Alverca. São Domingos de Rana. Alenquer. Torres Vedras, Buraca Dainma, Paço de Arcos, Queijas. Barcarena, Póvoa de Símio Adrião. Ciuiiaxide. Algés, Beato. Ameixoeira, Agualva-Caccm. Odivelas, São João da Talha. Camarate e Pontinha — montante: 570 (XX) contos.