5 DE DEZEMBRO DE 2015 525 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR) N.o 1323/XII (4.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-04-08 Obras de requalificação da escola secundária de São Pedro do Sul  N.o 1324/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-04-08 Alienação de navios da Transtejo e da Soflusa e consequências para a ligação fluvial entre Lisboa e os concelhos de Almada, Seixal, Barreiro e Montijo no distrito de Setúbal) N.o 1327/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-09 Tentativa de impedimento de participação dos representantes da Segurança Social numa reunião de presidentes de Comissões de Proteção de Crianças e Jovens N.o 1328/XII (4.a) Pedro Nuno Santos (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Isabel Oneto (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-09 Encerramento do Lar Alberto Souto, em Aveiro  N.o 1331/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-09 Encerramento da Casa Alberto Souto  N.o 1332/XII (4.a) Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-09 Promoção da Empregabilidade Juvenil no distrito de Santarém  N.o 1333/XII (4.a) António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2015-04-09 Promoções a Furriel na GNR  N.o 1334/XII (4.a) Bruno Coimbra (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Carlos São Martinho (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-09 Promoção da Empregabilidade Juvenil no distrito de Castelo Branco  N.o 1335/XII (4.a) Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-09 Promoção da Empregabilidade Juvenil no distrito de Portalegre  N.o 1336/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Agostinho Santa (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-04-09 Incumprimento no fornecimento de refeições escolares  N.o 1338/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2015-04-10 EN225 a necessitar de obras urgentes  N.o 1339/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-04-10 Encerramento do Gabinete de Atendimento à Saúde Juvenil em Santa Maria da Feira N.o 1342/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-04-10 Conflito de interesses do Dr. Miguel Seabra enquanto presidente da FCT