PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
16 DE FEVEREIRO DE 2005 281 __________________________________________________________________________________________________ manifestações de estudantes do ensino superior  Intervenção de JOEL HASSE FERREIRA (PS) Reunião plenária de 2003-10-22  DAR I série n.o 15, de 2003-10-23 Sumário: Criticas à proposta de lei de Orçamento do Estado para 2004  Intervenção de JOAQUIM PONTE (PSD)  Reunião plenária de 2003-10-22 DAR I série n.o 15, de 2003-10-23 Sumário: Importância para a Região Autónoma dos Açores dos acordos celebrados pelo Governo, a nível da União Europeia, no âmbito das pescas e da quota do leite  Intervenção de FRANCISCO LOUÇÃ (BE) Reunião plenária de 2003-10-22  DAR I série n.o 15, de 2003-10-23 Sumário: Comentou a declaração ao País feita pelo Sr. Presidente da República e chamou a atenção do Parlamento para alguns aspectos referidos na mesma, salientou a questão do referendo  Intervenção de HELOÍSA APOLÓNIA (Os Verdes)  Reunião plenária de 2003-10-30 DAR I série n.o 18, de 2003-10-31 Sumário: Insurgiu-se contra a possibilidade de a tutela da parte florestal das áreas protegidas poder ser transferida do Instituto da Conservação da Natureza para a Secretaria de Estado das Florestas  Intervenção de ANA MANSO (PSD) Reunião plenária de 2003-10-30  DAR I série n.o 18, de 2003-10-31  Sumário: Apesar de considerar que, em relação ao distrito da Guarda, o PIDDAC para 2004 deveria dar um impulso mais evidente no sentido da aproximação às necessidades do interior do País, congratulou-se com os investimentos previstos  Intervenção de ANTÓNIO FILIPE PCP) Reunião plenária de 2003-10-30  DAR I série n.o 18, de 2003-10-31  Sumário: Manifestou preocupação com o futuro próximo da empresa Bombardier Transportation Portugal (antiga Sorefame)    Intervenção de JORGE COELHO (PS) Reunião plenária de 2003-10-30 DAR I série n.o 18, de 2003-10-31 Sumário: Teceu críticas à governação, nomeadamente nas áreas económicas e da saúde  Intervenção de LUÍS FAZENDA (BE) Reunião plenária de 2003-10-30  DAR I série n.o 18, de 2003-10-31  Sumário: Contestou uma resolução do Conselho de Ministros manifestando o propósito de extinguir a delegação de Lisboa da Docapesca e de outras actividades que ali laboram e repudiou a forma utilizada por aquela empresa para despedir trabalhadores  Intervenção de LINO DE CARVALHO (PCP) Reunião plenária de 2003-11-26 DAR I série n.o 24, de 2003-11-27 Sumário: Criticou as políticas seguidas pelo Governo em nome do Pacto de Estabilidade e Crescimento, a propósito da posição da Ministra de Estado e das Finanças no ECOFIN, sobre a gestão do PEC  Intervenção de TERESA MORAIS (PSD) Reunião plenária de 2003-11-26 DAR I série n.o 24, de 2003-11-27 Sumário: Lembrou o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres e condenou a violência doméstica, nomeadamente a exercida sobre as mulheres
II SÉRIE-C — NÚMERO 16282 __________________________________________________________________________________________________ Intervenção de JUDITE JORGE (PSD) Reunião plenária de 2003-12-04  DAR I série n.o 28, de 2003-12-05  Sumário: Falou sobre o Congresso do PSD/Açores realizado no primeiro fim de semana do corrente mês de Dezembro e evocou a figura de Francisco Sá Carneiro no dia em que passam 23 anos da sua morte  Intervenção de ANTÓNIO FILIPE (PCP) Reunião plenária de 2003-12-04  DAR I série n.o 28, de 2003-12-05 Sumário: Abordou a actual situação legal e institucional do Sistema de Informações da República Portuguesa  Intervenção de JOÃO PINHO DE ALMEIDA (CDS-PP) Reunião plenária de 2003-12-04  DAR I série n.o 28, de 2003-12-05  Sumário: Referiu-se às principais conclusões do XIV Congresso da Juventude Popular realizado no primeiro fim-de-semana do corrente mês e evocou a memória de Adelino Amaro da Costa na passagem do 23.o ano da sua morte  Intervenção de JOÃO TEIXEIRA LOPES (BE)  Reunião plenária de 2003-12-04 DAR I série n.o 28, de 2003-12-05 Sumário: A propósito do julgamento, em Aveiro, de mais sete mulheres por terem abortado, acusou o Governo de, ao não alterar a lei, não cumprir a promessa eleitoral   Intervenção de MARIA DE BELÉM ROSEIRA (PS) Reunião plenária de 2003-12-04  DAR I série n.o 28, de 2003-12-05 Sumário: Lembrou a consagração, na Constituição da República Portuguesa e na Declaração Universal dos Direitos Humanos, da universalidade do direito aos sistemas de protecção social e criticou o Governo pelas medidas tomadas em matéria de subsídio de doença  Intervenção de HELOÍSA APOLÓNIA (Os Verdes)  Reunião plenária de 2004-01-07 DAR I série n.o 35, de 2004-01-08 Sumário: Alterações climáticas e comércio de emissões poluentes  Intervenção de FRANCISCO LOUÇÃ (BE) Reunião plenária de 2004-01-07 DAR I série n.o 35, de 2004-01-08 Sumário: Efeitos da crise da justiça na democraciaIntervenção de JORGE NETO (PSD) Reunião plenária de 2004-01-07  DAR I série n.o 35, de 2004-01-08  Sumário: Teceu considerações acerca do Boletim Económico do Banco de Portugal recentemente divulgado e das projecções para a economia portuguesa para os próximos dois anos nele contidas  Intervenção de BERNARDINO SOARES (PCP)  Reunião plenária de 2004-01-07  DAR I série n.o 35, de 2004-01-08  Sumário: Dificuldades económicas, sociais e laborais que os portugueses vão enfrentar no ano de 2004 face às políticas desenvolvidas pelo Executivo  Intervenção de ANTÓNIO COSTA (PS) Reunião plenária de 2004-01-07  DAR I série n.o 35, de 2004-01-08  Sumário: Análise comparativa entre os resultados publicados pelo EUROSTAT sobre a convergência do desenvolvimento da economia portuguesa com a europeia no período da governação socialista e a divergência que considera existir actualmente  Intervenção de DIOGO FEIO (CDS-PP) Reunião plenária de 2004-01-08
16 DE FEVEREIRO DE 2005 283 __________________________________________________________________________________________________ DAR I série n.o 36, de 2004-01-09  Sumário: Política orçamental levada a cabo pelo Governo nos últimos dois anos  Intervenção de HONÓRIO NOVO (PCP)  Reunião plenária de 2004-01-14 DAR I série n.o 38, de 2004-01-15 Sumário: Deslocação, no passado fim-de-semana, do Sr. Primeiro-Ministro e de Membros do Governo à região do Porto  Intervenção de MARCO ANTÓNIO COSTA (PSD) Reunião plenária de 2004-01-14 DAR I série n.o 38, de 2004-01-15 Sumário: Visita do Sr. Primeiro-Ministro ao norte do País  Intervenção de NUNO TEIXEIRA DE MELO (CDS-PP) Reunião plenária de 2004-01-14 DAR I série n.o 38, de 2004-01-15 Sumário: Reforma na justiça levada a cabo pelo Governo  Intervenção de ASCENSO SIMÕES (PS)  Reunião plenária de 2004-01-14 DAR I série n.o 38, de 2004-01-15 Sumário: Políticas do Governo com vista à descentralização e defesa do interior do País  Intervenção de FRANCISCO LOUÇÃ (BE) Reunião plenária de 2004-01-15  DAR I série n.o 39, de 2004-01-16  Sumário: Mensagem do Sr. Presidente da República transmitida à Câmara na sessão anterior  Intervenção de ISABEL CASTRO (Os Verdes) Reunião plenária de 2004-01-15  DAR I série n.o 39, de 2004-01-16  Sumário: Mensagem do Sr. Presidente da República transmitida à Câmara na sessão anterior  Intervenção de HELOÍSA APOLÓNIA (Os Verdes) Reunião plenária de 2004-01-21  DAR I série n.o 41, de 2004-01-22  Sumário: Lembrou a falta de segurança alimentar e a importância dos governos implementarem politicas que assegurem um controlo da qualidade dos produtos alimentares e criticou o Governo por ainda não ter procedido à instalação da Agência para a Segurança Alimentar  Intervenção de LUÍS FAZENDA (BE) Reunião plenária de 2004-01-21  DAR I série n.o 41, de 2004-01-22  Sumário: Insurgiu-se contra a política de entrada e permanência de estrangeiros no nosso país levada a efeito pelo Governo  Intervenção de HELDER AMARAL (CDS-PP)  Reunião plenária de 2004-01-21  DAR I série n.o 41, de 2004-01-22  Sumário: Congratulou-se com as medidas legislativas de descentralização e de desconcentração do Estado apresentadas pelo Governo    Intervenção de AUGUSTO SANTOS SILVA (PS) Reunião plenária de 2004-01-21  DAR I série n.o 41, de 2004-01-22  Sumário: Nova prioridade política anunciada pelo Governo na valorização dos recursos humanos  Intervenção de MASSANO CARDOSO (PSD)  Reunião plenária de 2004-01-22  DAR I série n.o 42, 2004-01-23  Sumário: Considerações sobre os malefícios do tabaco
II SÉRIE-C — NÚMERO 16284 __________________________________________________________________________________________________ Intervenção de PINHO CARDÃO (PSD)  Reunião plenária de 2004-01-28  DAR I série n.o44, de 2004-01-29  Sumário: Cumprimento da Resolução de Assembleia da República (AR) de 9 de Janeiro, sobre o Pacto de Estabilidade e Crescimento  Intervenção de LUÍS FAZENDA (BE) Reunião plenária de 2004-01-28  DAR I série n.o 44, de 2004-01-29  Sumário: Conclusões do relatório feito por Lord Hutton sobre a morte do cientista David Kelly, hoje divulgadas em Londres. Armas proibidas no Iraque  Intervenção de LINO DE CARVALHO (PCP) Reunião plenária de 2004-01-28  DAR I série n.o 44, de 2004-01-29  Sumário: Retenção de descontos e contribuições para a Segurança Social e para a Caixa Geral de Aposentações de trabalhadores do Ministério da Justiça. Afirmações feitas pela Ministra da Justiça na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias  Intervenção de JOÃO REBELO (CDS-PP) Reunião plenária de 2004-01-28  DAR I série n.o 44, de 2004-01-29  Sumário: Comemoração do Dia Oficial de Memória do Holocausto e de Prevenção de Crimes contra a Humanidade. Perseguições por que passaram os judeus. Combate ao anti-semitismo e ao racismo  Intervenção de EDUARDO FERRO RODRIGUES (PS) Reunião plenária de 2004-01-28  DAR I série n.o 44, de 2004-01-29  Sumário: Apresentação de iniciativas legislativas que visam o melhoramento do Pacto de Estabilidade e Crescimento e incentivar a participação de Portugal no debate europeu  Intervenção de JOÃO TEIXEIRA LOPES (BE) Reunião plenária de 2004-02-05  DAR I série n.o 48, de 2004-02-06  Sumário: Propostas contidas no projecto de lei que o Bloco de Esquerda apresentou tendo em vista a revisão do diploma que regula as eleições para a Assembleia Legislativa Regional da Madeira  Intervenção de ANTÓNIO FILIPE (PCP) Reunião plenária de 2004-02-05  DAR I série n.o 48, de 2004-02-06  Sumário: Realização de um debate de urgência a fim de que o Sr. Primeiro-Ministro dê explicações à Câmara sobre as informações que possui relativas à existência de armas de destruição em massa no Iraque e que levaram ao envolvimento de Portugal na guerra com aquele país  Intervenção de JORGE LACÃO (PS) Reunião plenária de 2004-02-05 DAR I série n.o 48, de 2004-02-06 Sumário: Actuação do Governo na área da justiça. Necessidade de se proceder à reforma do regime processual penal  Intervenção de ISABEL CASTRO (Os Verdes) Reunião plenária de 2004-02-05 DAR I série n.o 48, de 2004-02-06 Sumário: Posição a tomar por Portugal face aos perigos advindos das centrais nucleares espanholas  Intervenção de JOÃO SOARES (PS) Reunião plenária de 2004-02-11 DAR I série n.o 50, de 2004-02-12 Sumário: Problemas sociais em Portugal. Estratégias e política do Governo  Intervenção de LUÍSA MESQUITA (PCP)  Reunião plenária de 2004-02-11 DAR I série n.o 50, de 2004-02-12
16 DE FEVEREIRO DE 2005 285 __________________________________________________________________________________________________ Sumário: Educação sexual nas escolas, tendo em conta a realidade vivida pelos adolescentes em matéria de saúde sexual e reprodutiva  Intervenção de JOÃO TEIXEIRA LOPES (BE)  Reunião plenária de 2004-02-11  DAR I série n.o 50, de 2004-02-12  Sumário: Política do Governo na área da educação sexual  Intervenção de ANA MANSO (PSD) Reunião plenária de 2004-02-12  DAR I série n.o 51, de 2004-02-13  Sumário: Reforma da saúde levada a cabo pelo Governo com o novo plano nacional de saúdeIntervenção de HELOÍSA APOLÓNIA (Os Verdes) Reunião plenária de 2004-02-12  DAR I série n.o 51, de 2004-02-13  Sumário: Manifestou preocupação pela falta de planeamento e gestão dos nossos recursos hídricos e solicitou ao Governo esclarecimentos sobre a política da água em Portugal  Intervenção de MIGUEL PAIVA (CDS-PP)  Reunião plenária de 2004-02-12  DAR I série n.o 51, de 2004-02-13  Sumário: A propósito da visita do Sr. Presidente da República ao distrito de Aveiro e da necessidade de se atingir o desenvolvimento sustentável, assinalou a solução encontrada para a gestão da Ria de Aveiro    Intervenção de ISABEL CASTRO (Os Verdes) Reunião plenária de 2004-02-25  DAR I série n.o 55, de 2004-02-26  Sumário: Situação precária em que vivem os reclusos nos estabelecimentos prisionais portugueses  Intervenção de LUÍS FAZENDA (BE) Reunião plenária de 2004-02-25  DAR I série n.o 55, de 2004-02-26 Sumário: Ensino da educação sexual nas escolas  Intervenção de JERÓNIMO DE SOUSA (PCP) Reunião plenária de 2004-02-25 DAR I série n.o 55, de 2004-02-26 Sumário: Teceu considerações sobre o valor de 2,8% do défice recentemente anunciado pelo Governo e às medidas propostas pelo grupo de empresários e gestores que em 25 de Fevereiro participaram na Convenção "Compromisso Portugal", realizada no Convento do Beato em Lisboa   Intervenção de HERCULANO GONÇALVES (CDS-PP)  Reunião plenária de 2004-02-25  DAR I série n.o 55, de 2004-02-26  Sumário: Referiu as principais conclusões da primeira de uma série de visitas mensais que o seu grupo parlamentar decidiu levar a cabo pelos diferentes distritos do País com o objectivo de saber das preocupações das respectivas populações, sendo que no caso se tratava do distrito de Santarém  Intervenção de VICTOR BAPTISTA (PS)  Reunião plenária de 2004-02-25  DAR I série n.o 55, de 2004-02-26  Sumário: Criticou o discurso do Primeiro-Ministro sobre a consolidação das finanças públicas que considerou resultar da utilização de expedientes pouco transparentes  Intervenção de RODEIA MACHADO (PCP)  Reunião plenária de 2004-03-04  DAR I série n.o 59, de 2004-03-05  Sumário: Conclusões do Congresso Alentejo XXI, realizado em Montemor-o-Novo, tendo feito o levantamento de problemas com que se depara esta região, que urge serem superados com vista ao seu desenvolvimento
II SÉRIE-C — NÚMERO 16286 __________________________________________________________________________________________________ Intervenção de ALDA SOUSA (BE)  Reunião plenária de 2004-03-04  DAR I série n.o 59, de 2004-03-05  Sumário: Comportamento do Presidente da Câmara Municipal de Marco de Canaveses, Avelino Ferreira Torres, durante um jogo de futebol, e a sua actuação política e algumas reacções públicas relativas a este comportamento  Intervenção de JOSÉ MIGUEL MEDEIROS (PS) Reunião plenária de 2004-03-04  DAR I série n.o 59, de 2004-03-05  Sumário: Carência de investimento do distrito de Leiria  Intervenção de HELOÍSA APOLÓNIA (Os Verdes) Reunião plenária de 2004-03-11  DAR I série n.o 62, de 2004-03-12  Sumário: Consequências da gestão privada da água, tendo como exemplo o que se passa com os cortes no abastecimento de água na aldeia de Carvalhal, Tondela, Viseu    Intervenção de MARCO ANTÓNIO COSTA (PSD)  Reunião plenária de 2004-03-11  DAR I série n.o 62, de 2004-03-12  Sumário: O 11 de Março de 1975; Adesão do PS às propostas do seu partido, no actual período de revisão constitucional    Intervenção de LINO DE CARVALHO (PCP)  Reunião plenária de 2004-03-11 DAR I série n.o 62, de 2004-03-12  Sumário: Privatizações anunciadas pelo Primeiro-Ministro no último debate mensal com o Parlamento; Situação económico-financeira da TAP  Intervenção de FRANCISCO LOUÇÃ (BE)  Reunião plenária de 2004-03-11  DAR I série n.o 62, de 2004-03-12  Sumário: Posições dos partidos da actual maioria relativamente ao 25 de Abril e aos factos ocorridos após o 11 de Março de 1975  Intervenção de NUNO TEIXEIRA DE MELO (CDS-PP)  Reunião plenária de 2004-03-11  DAR I série n.o 62, de 2004-03-12  Sumário: Simbolismo da marcação, pela CGTP - Intersindical, de uma jornada de luta para o dia de hoje; Decisões políticas tomadas após o 11 de Março de 1975  Intervenção de LEONOR COUTINHO (PS) Reunião plenária de 2004-03-11 DAR I série n.o 62, de 2004-03-12 Sumário: Assinatura de um convénio entre a ANACOM e os CTT relativo aos critérios de avaliação da qualidade dos serviços prestados pelos CTT  Intervenção de ISABEL CASTRO (Os Verdes)  Reunião plenária de 2004-03-17  DAR I série n.o 64, de 2004-03-18  Sumário: Posicionamento do Governo espanhol perante o ataque terrorista, em Madrid; Resultado das eleições espanholas; Promessas feitas pelo Governo português durante a campanha eleitoral  Intervenção de LUÍS FAZENDA (BE) Reunião plenária de 2004-03-17  DAR I série n.o 64, de 2004-03-18  Sumário: Os terrorismos e os governos mundiais que, em nome do combate ao terrorismo, fazem a guerra; Medidas de combate a este fenómeno  Intervenção de PEDRO DUARTE (PSD)  Reunião plenária de 2004-03-17  DAR I série n.o 64, de 2004-03-18
16 DE FEVEREIRO DE 2005 287 __________________________________________________________________________________________________ Sumário: Sublevação militar de 16 de Março de 1974; Últimas eleições legislativas; Reformas levadas a cabo pelo Governo, apesar da conjuntura interna e externa, com vista ao crescimento e convergência com a União Europeia  Intervenção de BERNARDINO SOARES (PCP)  Reunião plenária de 2004-03-17 DAR I série n.o 64, de 2004-03-18 Sumário: Reacção do povo espanhol ao atentado terrorista ocorrido em 11 de Março, em Madrid; Resultado das eleições entretanto realizadas; Politicas securitárias; Política económica e social do Governo  Intervenção de ISMÉNIA FRANCO (PSD)  Reunião plenária de 2004-03-24  DAR I série n.o 67, de 2004-03-25 Sumário: Comemoração do X Aniversário do Ano Internacional da Família, reflexão sobre as 100 medidas de apoio à família anunciadas pelo Sr. Primeiro-Ministro  Intervenção de BRUNO DIAS (PCP)  Reunião plenária de 2004-03-24  DAR I série n.o 67, de 2004-03-25  Sumário: Passagem do Dia do Estudante, comentários à política do Governo nesta matéria  Intervenção de LUÍS FAZENDA (BE) Reunião plenária de 2004-03-24  DAR I série n.o 67, de 2004-03-25  Sumário: Responsabilizou as políticas laborais e sociais do executivo pelos actuais níveis de desemprego e pobreza dos portugueses    Intervenção de MANUEL MARIA CARRILHO (PS) Reunião plenária de 2004-03-24  DAR I série n.o 67, de 2004-03-25  Sumário: Fez um balanço dos dois anos de acção do governo    Intervenção de TERESA MORAIS (PSD)  Reunião plenária de 2004-03-30  DAR I série n.o 70, de 2004-03-31 Sumário: Tráfico de pessoas, nomeadamente de crianças e de órgãos  Intervenção de ALDA SOUSA (BE)  Reunião plenária de 2004-03-30  DAR I série n.o 70, de 2004-03-31  Sumário: Regulamentação da procriação medicamente assistida  Intervenção de LUÍSA MESQUITA (PCP) Reunião plenária de 2004-03-30  DAR I série n.o 70, de 2004-03-31  Sumário: Alterações, apresentadas pelo Governo, ao actual ordenamento jurídico do sistema educativo  Intervenção de ANTÓNIO GALAMBA (PS) Reunião plenária de 2004-03-30  DAR I série n.o 70, 2004-03-31  Sumário: Constituição da Comunidade Urbana do Oeste (ComUrb do Oeste), formada por 11 municípios (6 do distrito de Lisboa e 5 do distrito de Leiria). Gestão prosseguida pela autarquia de Caldas da Rainha  Intervenção de MIGUEL ANACORETA CORREIA (CDS-PP) Reunião plenária de 2004-03-30  DAR I série n.o 70, de 2004-03-31  Sumário: Principais conclusões da segunda de uma série de visitas mensais que o Grupo Parlamentar do CDS-PP está a levar a cabo pelos diferentes distritos do país e cujo tema se centrou nas empresas, nas acessibilidades e no turismo do distrito de Viseu  Intervenção de LUÍS MARQUES GUEDES (PSD) Reunião plenária de 2004-04-15  DAR I série n.o 75, de 2004-04-16
II SÉRIE-C — NÚMERO 16288 __________________________________________________________________________________________________ Sumário: Vai requerer a vinda do Tribunal de Contas à Comissão Parlamentar competente para esclarecer as conclusões de uma auditoria desta entidade sobre as obras do Metropolitano de Lisboa no Terreiro do Paço  Intervenção de ANTÓNIO FILIPE(PCP)  Reunião plenária de 2004-04-15  DAR I série n.o 5, de 2004-04-16  Sumário: Notícia publicada no Diário de Noticias que dava conta que face à escalada de violência no Iraque o Governo português pondera a substituição do contingente da GNR por uma força do Exército  Intervenção de JOÃO PINHO DE ALMEIDA (CDS-PP)  Reunião plenária de 2004-04-15  DAR I série n.o 75, de 2004-04-16 Sumário: Medidas tomadas pelo Governo sobre o programa de combate ao abandono escolar  Intervenção de ANTÓNIO JOSÉ SEGURO (PS)  Reunião plenária de 2004-04-15  DAR I série n.o 75, de 2004-04-16  Sumário: A propósito da sua eleição para Presidente da bancada socialista, reafirmou as prioridades politicas já definidas pelo seu partido e referenciou a politica económica do Governo  Intervenção de FRANCISCO LOUÇÃ (BE) Reunião plenária de 2004-04-15  DAR I série n.o 75, de 2004-04-16  Sumário: Referiu a situação no Iraque e condenou a actuação do Governo nesta questão  Intervenção de ANA BENAVENTE (PS)  Reunião plenária de 2004-05-06  DAR I série n.o 85, de 2004-05-07  Sumário: Resultados do concurso nacional para colocação de professores do ensino básico e secundário  Intervenção de ISABEL CASTRO (Os Verdes)  Reunião plenária de 2004-05-06  DAR I série n.o 85, de 2004-05-07 Sumário: Presidência aberta levada a cabo pelo Presidente da República sobre questões de educação, criticou o Governo nesta área e defendeu a escola pública de qualidade   Intervenção de HONÓRIO NOVO (PCP)  Reunião plenária de 2004-05-06  DAR I série n.o 85, de 2004-05-07  Sumário: Teceu críticas à anunciada retoma económica e políticas económicas e sociais levadas a cabo pelo Governo  Intervenção de MIGUEL FRASQUILHO (PSD)  Reunião plenária de 2004-05-06  DAR I série n.o 85, de 2004-05-07  Sumário: Lembrou o 30o. Aniversário do seu partido e alguns dos seus dirigentes e comentou o que considerou alguns erros políticos cometidos pelo anterior Governo na altura da entrada de Portugal no euro    Intervenção de FRANCISCO LOUÇÃ (BE) Reunião plenária de 2004-05-06  DAR I série n.o 85, de 2004-05-07  Sumário: Falta de transparência na venda de parte da GALP Energia    Intervenção de NUNO TEIXEIRA DE MELO (CDS-PP) Reunião plenária de 2004-05-06  DAR I série n.o 85, de 2004-05-07  Sumário: Felicitou o PSD pelo seu 30.o aniversário, congratulou-se com os sinais de retoma económica do País, tendo apontado como exemplo o distrito de Braga  Intervenção de BERNARDINO SOARES (PCP)  Reunião plenária de 2004-05-12  DAR I série n.o 87, de 2004-05-13  Sumário: Comentou o facto de a maioria PSD/CDS-PP ter chumbado as propostas apresentadas pela
16 DE FEVEREIRO DE 2005 289 __________________________________________________________________________________________________ oposição no sentido de o Ministro da Economia ser ouvido em comissão parlamentar sobre o processo de venda de parte da GALP  Intervenção de GUILHERME SILVA (PSD)  Reunião plenária de 2004-05-12  DAR I série n.o 87, de 2004-05-13  Sumário: Conclusões do X Congresso do PSD/Madeira, referiu-se à recuperação económica e social que foi levada a cabo pelos Governos sociais-democratas naquela Região Autónoma  Intervenção de RUI CUNHA (PS)  Reunião plenária de 2004-05-12  DAR I série n.o 87, de 2004-05-13  Sumário: Insurgiu-se contra medidas anunciadas pelo Ministro da Segurança Social e do Trabalho de alteração da atribuição do subsídio de desemprego  Intervenção de DIOGO FEIO (CDS-PP)  Reunião plenária de 2004-05-12  DAR I série n.o 87, de 2004-05-13  Sumário: Congratulou-se com o levantamento, por parte da Comissão Europeia do procedimento instaurado contra Portugal por défice excessivo    Intervenção de LUÍS FAZENDA (BE)  Reunião plenária de 2004-05-13  DAR I série n.o 88, de 2004-05-14  Sumário: Condenou a violação da Convenção de Genebra em prisões sob administração norte-americana e o Governo por não se demarcar da situação e manter a missão da GNR no Iraque  Intervenção de ISABEL CASTRO (Os Verdes)  Reunião plenária de 2004-05-13  DAR I série n.o 88, de 2004-05-14   Sumário: Medidas anunciadas no programa de prevenção dos fogos florestais apresentado pelo Governo  Intervenção de MARIA LEONOR BELEZA (PSD)  Reunião plenária de 2004-05-20  DAR I série n.o 90, de 2004-05-21  Sumário: Assinatura da nova Concordata entre a Santa Sé e Portugal  Intervenção de AUGUSTO SANTOS SILVA (PS) Reunião plenária de 2004-05-20  DAR I série n.o 90, de 2004-05-21  Sumário: Acção governativa em diversos domínios  Intervenção de ISABEL CASTRO (Os Verdes)  Reunião plenária de 2004-05-20  DAR I série n.o 90, de 2004-05-21  Sumário: Privatização do sector da água  Intervenção de ALDA SOUSA (BE)  Reunião plenária de 2004-05-20  DAR I série n.o 90, de 2004-05-21  Sumário: Segundo aniversário da independência de Timor Leste; Conclusões saídas das Jornadas Parlamentares do BE, realizadas em 14 de Maio, no Porto; Apresentação de iniciativas legislativas  Intervenção de RODEIA MACHADO (PCP)  Reunião plenária de 2004-05-20 DAR I série n.o 90, de 2004-05-21 Sumário: Apresentação de candidaturas ao Fundo de Coesão para abastecimento de água e saneamento por parte de associações de municípios do Alentejo que não foram aprovadas pelo Ministério do Ambiente; Privatização da empresa Águas de Portugal, em 2005  Intervenção de MIGUEL PAIVA (CDS-PP) Reunião plenária de 2004-05-20 DAR I série n.o 90, de 2004-05-21
II SÉRIE-C — NÚMERO 16290 __________________________________________________________________________________________________ Sumário: Importância social e económica do sector florestal; Apresentação, pelo Governo, do Plano de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais  Intervenção de MIGUEL MIRANDA RELVAS (PSD)  Reunião plenária de 2004-05-26 DAR I série n.o 92, de 2004-05-27 Sumário: Conclusões do 25.o Congresso do PSD; teceu várias críticas aos partidos da oposição  Intervenção de CARLOS LUÍS (PS)  Reunião plenária de 2004-05-26 DAR I série n.o 92, de 2004-05-27 Sumário: Política seguida pelo Governo para com as comunidades portuguesas  Intervenção de BRUNO DIAS (PCP)  Reunião plenária de 2004-05-26 DAR I série n.o 92, de 2004-05-27 Sumário: Democratização do acesso à informação e ao conhecimento; Submissão de Portugal à condição de consumidor de tecnologiasIntervenção de BRUNO DIAS (PCP)  Reunião plenária de 2004-05-26 DAR I série n.o 2, de 2004-05-27 Sumário: Democratização do acesso à informação e ao conhecimento; Submissão de Portugal à condição de consumidor de tecnologias  Intervenção de ANTÓNIO JOSÉ SEGURO (PS)  Reunião plenária de 2004-06-17 DAR I série n.o 7, de 2004-06-18 Sumário: Felicitou os deputados eleitos para o Parlamento Europeu, teceu considerações sobre o resultado das eleições, destacando o cabeça de lista do seu partido, Sousa Franco, na campanha eleitoral, assim como a vitória eleitoral obtida  Intervenção de MIGUEL MIRANDA RELVAS (PSD) Reunião plenária de 2004-06-17  DAR I série n.o 7, de 2004-06-18  Sumário: Felicitou o Partido Socialista pela vitória alcançada para o Parlamento Europeu, desejou que os deputados eleitos unam esforços no sentido de defenderem não só o projecto europeu como os interesses de Portugal e lembrou compromissos do Governo e da maioria para o País  Intervenção de BERNARDINO SOARES (PCP)  Reunião plenária de 2004-06-17  DAR I série n.o 7, de 2004-06-18  Sumário: Falou sobre o resultado das eleições para o Parlamento Europeu e atribuiu a derrota da coligação PSD/CDS-PP às politicas do Governo    Intervenção de LUÍS FAZENDA (BE)  Reunião plenária de 2004-06-17  DAR I série n.o 7, de 2004-06-18  Sumário: Felicitou os deputados eleitos para o Parlamento Europeu e manifestou-se contra a política seguida pelo Governo  Intervenção de ISABEL CASTRO (Os Verdes)  Reunião plenária de 2004-06-17 DAR I série n.o 97, de 2004-06-18 Sumário: Falou da derrota dos partidos da direita para o Parlamento Europeu e, reconhecendo que o Partido Ecologista "Os Verdes" não atingiu o seu objectivo político de eleger uma voz ecologista no Parlamento Europeu, mostrou empenho em prosseguir, dentro e fora da Câmara, os compromissos assumidos pelo seu partido  Intervenção de NUNO TEIXEIRA DE MELO (CDS-PP)  Reunião plenária de 2004-06-17 DAR I série n.o 97, de 2004-06-18 Sumário: Saudou o Partido Socialista pela vitória alcançada nas eleições para o Parlamento Europeu,
16 DE FEVEREIRO DE 2005 291 __________________________________________________________________________________________________ manifestou preocupação pela elevada taxa de abstenção e mostrou-se confiante de que até 2006 Portugal será um país mais confiante e onde valerá a pena viver  Intervenção de ANTÓNIO JOSÉ SEGURO (PS)  Reunião plenária de 2004-06-30  DAR I série n.o 102, de 2004-07-01  Sumário: Aceitação, pelo Primeiro-Ministro Durão Barroso, da indigitação para Presidente da Comissão da União Europeia  Intervenção de GUILHERME SILVA (PSD)  Reunião plenária de 2004-06-30  DAR I série n.o 102, de 2004-07-01  Sumário: Aceitação, pelo Primeiro-Ministro Durão Barroso, da indigitação para Presidente da Comissão da União Europeia  Intervenção de ISABEL CASTRO (Os Verdes) Reunião plenária de 2004-06-30  DAR I série n.o 102, de 2004-07-01  Sumário: Aceitação, pelo Primeiro-Ministro Durão Barroso, da indigitação para Presidente da Comissão da União Europeia  Intervenção de BERNARDINO SOARES (PCP)  Reunião plenária de 2004-06-30  DAR I série n.o 102, de 2004-07- 01 Sumário: Aceitação, pelo Primeiro-Ministro Durão Barroso, da indigitação para Presidente da Comissão da União Europeia  Intervenção de FRANCISCO LOUÇÃ (BE)  Reunião plenária de 2004-06-30  DAR I série n.o 102, de 2004-07-01  Sumário: Aceitação, pelo Primeiro-Ministro Durão Barroso, da indigitação para Presidente da Comissão da União Europeia  Intervenção de TELMO CORREIA (CDS-PP)  Reunião plenária de 2004-06-30  DAR I série n.o 102, de 2004-07-01  Sumário: Aceitação, pelo Primeiro-Ministro Durão Barroso, da indigitação para Presidente da Comissão da União Europeia  Intervenção de MEDEIROS FERREIRA (PS)  Reunião plenária de 2004-07-08  DAR I série n.o 105, de 2004-07-09  Sumário: Alteração dos objectivos das jornadas parlamentares do PS, realizadas em Ponta Delgada, devido a demissão do Primeiro-Ministro, a qual levou a uma mudança na agenda parlamentar e ao actual momento político do País  Intervenção de BERNARDINO SOARES (PCP) Reunião plenária de 2004-07-08  DAR I série n.o 105, de 2004-07-09  Sumário: Actual momento político do País  Intervenção de FRANCISCO LOUÇÃ (BE)  Reunião plenária de 2004-07-08  DAR I série n.o 105, de 2004-07-09  Sumário: Actual momento político do País    Intervenção de ISABEL CASTRO (Os Verdes) Reunião plenária de 2004-07-08  DAR I série n.o 105, de 2004-07-09  Sumário: Actual momento político do País    Intervenção de BERNARDINO SOARES (PCP)  Comissão Permanente de 2004-09-02
II SÉRIE-C — NÚMERO 16292 __________________________________________________________________________________________________ DAR I série n.o 108, de 2004-09-03 Sumário: Contestação à decisão do Governo de impedir a entrada em águas territoriais portuguesas do navio Borndiep e por não mostrar abertura à alteração da lei relativa à interrupção voluntária da gravidez   Intervenção de ANA CATARINA MENDONÇA (PS) Comissão Permanente de 2004-09-02 DAR I série n.o 108, de 2004-09-03 Sumário: Contestação à decisão do Governo de impedir a entrada em águas territoriais portuguesas do navio Borndiep e por não mostrar abertura à alteração da lei relativa à interrupção voluntária da gravidez  Intervenção de FRANCISÇO LOUÇÃ (BE)  Comissão Permanente de 2004-09-02 DAR I série n.o 108, de 2004-09-03 Sumário: Contestação à decisão do Governo de impedir a entrada em águas territoriais portuguesas do navio Borndiep e por não mostrar abertura à alteração da lei relativa à interrupção voluntária da gravidez   Intervenção de NUNO TEIXEIRA DE MELO (CDS-PP)  Comissão Permanente de 2004-09-02 DAR I série n.o 108, de 2004-09-03 Sumário: Deu conta da recusa de diálogo com os partidos da maioria por parte dos membros da Associação Women on Waves, e condenou actos praticados contra o seu partido a propósito dos acontecimentos que têm ocorrido desde a chegada do Borndiep ao largo da Figueira da Foz Intervenção de HELOISA APOLONIA (Os Verdes)  Comissão Permanente de 2004-09-02 DAR I série n.o 108, de 2004-09-03 Sumário: Criticou o Governo pela actuação que tem tido em relação à questão do Borndiep e pela politica que tem prosseguido de combate aos fogos florestais   Intervenção de GUILHERME SILVA (PSD)  Comissão Permanente de 2004-09-02 DAR I série n.o 108, de 2004-09-03 Sumário: Expôs as razões que levam o seu partido a não defender a alteração nesta Legislatura, da regulamentação da interrupção voluntária da gravidez e manifestou solidariedade com o Governo na questão que envolve o navio Borndiep   1.2. - INTERVENÇÕES SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE POLÍTICO RELEVANTE30 Intervenção de MIGUEL RAIMUNDO (PSD) Contestou as recentes declarações públicas do Ex-Ministro da Agricultura do Governo Socialista Capoulas Santos e também reiteradas pelo Secretário-Geral do Partido Socialista no sentido de que o actual Governo estaria a proceder ao congelamento da valência agrícola de empreendimento do Alqueva 2003-09-17 DAR I série n.o 1, de 2003-09-18  Intervenção de ASCENSO SIMÕES (PS)  Lembrou os compromissos assumidos, há um ano, pelo Primeiro-Ministro, no Congresso de Trás-os-Montes e Alto Douro e criticou-o por não os ter cumprido 2003-09-18  DAR I série n.o 2, de 2003-09-19   Intervenção de RENATO SAMPAIO (PS) Deu conta das conclusões saídas das Jornadas Parlamentares dos Deputados do PS eleitos pelo círculo do Porto 2003-09-24  DAR I série n.o 4, de 2003-09-25                                                             30 Ao abrigo do n.o 3 do artigo 75o do RAR.
16 DE FEVEREIRO DE 2005 293 __________________________________________________________________________________________________ Intervenção de RODEIA MACHADO (PCP)  Acusou o Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas de não informar a Assembleia da República sobre o andamento das negociações relativas ao sector das pescas 2003-09-25  DAR I série n.o 5, de 2003-09-26   Intervenção de COSTA E OLIVEIRA (PSD Desporto para deficientes, elogiou não só os desportistas como também as medidas que têm sido levadas a cabo pelo Governo nesta área 2003-09-25  DAR I série n.o 5, de 2003-09-26  Intervenção de PINHO CARDÃO (PSD)  Apreciou o Programa de Recuperação das Áreas e Sectores Deprimidos, apresentado no dia 1 de Outubro, sobretudo a nível das disparidades regionais 2003-10-22  DAR I série n.o 15, de 2003-10-23   Intervenção de JOÃO RUI DE ALMEIDA (PS)  Dificuldades porque passa o sector da saúde, referindo-se particularmente ao SNS 2003-10-22  DAR I série n.o 15, de 2003-10-23   Intervenção de ADRIANA DE AGUIAR BRANCO (PSD)  Realçou o trabalho desenvolvido pelo executivo camarário do Porto, desde Dezembro de 2001  2003-12-05  DAR I série n.o 29, de 2003-12-06   Intervenção de CARLOS ANTUNES (PSD)  Principais carências infraestruturais de Viana do Castelo 2003-12-05  DAR I série n.o 29, de 2003-12-06   Intervenção de JORGE NETO (PSD)  Mensagem do Sr. Presidente da República transmitida à Câmara na sessão anterior 2004-01-15  DAR I série n.o 39, de 2004-01-16   Intervenção de JOÃO CRAVINHO (PS) Mensagem do Sr. Presidente da República transmitida à Câmara na sessão anterior  2004-01-15  DAR I série n.o 39, de 2004-01-16    Intervenção de LINO DE CARVALHO (PCP)  Mensagem do Sr. Presidente da República transmitida à Câmara na sessão anterior 2004-01-15  DAR I série n.o 39, de 2004-01-16    Intervenção de DIOGO FEIO (CDS-PP)  Mensagem do Sr. Presidente da República transmitida à Câmara na sessão anterior 2004-01-15  DAR I série n.o 39, de 2004-01-16   Intervenção de ANTÓNIO COSTA (PS) Mensagem do Sr. Presidente da República transmitida à Câmara na sessão anterior 2004-01-15  DAR I série n.o 39, de 2004-01-16    Intervenção de GUILHERME SILVA (PSD)  Mensagem do Sr. Presidente da República transmitida à Câmara na sessão anterior 2004-01-15  DAR I série n.o 39, de 2004-01-16
II SÉRIE-C — NÚMERO 16294 __________________________________________________________________________________________________ Intervenção de MIGUEL COELHO (PS) Decisão do Governo de aumentar os preços dos transportes públicos, prejudicando as populações utentes  2004-01-22 DAR I série n.o 42, de 2004-01-23    Intervenção de CARLOS RODRIGUES (PSD)  Eventos ocorridos na Região Autónoma da Madeira, não veiculados pelos órgãos de comunicação social 2004-01-22  DAR I série n.o 42, de 2004-01-23    Intervenção de MANUEL CAMBRA (CDS-PP)  Importância do distrito de Aveiro no desenvolvimento da região centro do País 2004-02-05  DAR I série n.o 48, de 2004-02-06    Intervenção de MOTA ANDRADE (PS)  Politica governativa de desenvolvimento das regiões deprimidas em especial no distrito de Bragança 2004-02-  DAR I série n.o 51, de 2004-02-13   Intervenção de MIGUEL MIRANDA (PSD) Construção da barragem do Baixo Sabor, no distrito de Bragança, como factor de dinamização das actividades económicas da região e de produção de energia hidroeléctrica  2004-05-13  DAR I série n.o 88, de 2004-05-14    Intervenção de FERNANDO CABODEIRA (PS) Falta de investimento do poder central na região do Alto Minho 2004-05- 13 DAR I série n.o 88, de 2004-05-14    Intervenção de MIGUEL RAIMUNDO (PSD)  Importância para o país, em particular para o desenvolvimento económico e social do Alentejo, da Central Hidroeléctrica do Alqueva, recentemente inaugurada pelo Primeiro-Ministro 2004-05-13  DAR I série n.o 88, de 2004-05-14   Intervenção de HERCULANO GONÇALVES (CDS-PP)  Saúda o Ministro da Agricultura e a sua equipa pelos resultados alcançados por Portugal, em recente reforma da Política Agrícola Comum, envolvendo o sector do azeite 2004-05-13  DAR I série n.o 88, de 2004-05-14   2. - DELIBERAÇÕES  2.1. - PROJECTOS DE DELIBERAÇÃO APRESENTADOS NA IX/1.a E APRECIADOS NA IX/2.a   Projecto de Deliberação n.o 15/IX/1  Autoria: Os Verdes  1.o Subscritor: ISABEL CASTRO  Titulo: Adopta medidas para a não discriminação de cidadãos com deficiência ou incapacidade.  Publicação  DAR II série A, n.o 70, de 2003-02-14  Apreciação e votação deliberação  Aprovado por unanimidade DAR I série, n.o 13, de 2003-10-17  Resolução  Resolução da AR n.o 82/2003  DR I série A, n.o 283, de 2003-11-09
16 DE FEVEREIRO DE 2005 295 __________________________________________________________________________________________________ Projecto de Deliberação n.o 22/IX/1  Autoria: PSD  1.o Subscritor: GUILHERME SILVA  Titulo: Programa específico de favorecimento do acesso ao Parlamento pela parte de pessoas com deficiência.  Publicação  DAR II série A, n.o 122, de 2003-08-16  Apreciação e votação deliberação  Aprovado por unanimidade DAR I série, n.o 13, de 2003-10-17  Resolução  Resolução da AR n.o 82/2003  DR I série A, n.o 283, de 2003-11-09   Projecto de Deliberação n.o 23/IX/1  Autoria: PCP  1.o Subscritor: BERNARDINO SOARES  Titulo: Constituição de uma Comissão Eventual para os Incêndios Florestais  Obs: Despacho n.o 80/IX - Relativo ao número de membros e sua distribuição por partidos na Comissão Eventual para os Incêndios Florestais: DAR II S C 1, 2003-09-20; Relatório final da Comissão: DAR II S C 24, 2004-04-16  Publicação  DAR II série A, n.o 122, de 2003-08-16  Apreciação  DAR I série, n.o 145, de 2003-08-16  Votação Deliberação  Aprovado por unanimidade DAR I série, n.o 146, de 2003-09-04  Resolução  DAR I série, n.o 1, de 2003-09-18  Resolução da AR n.o 74/2003  DR I série A, n.o 218, de 2003-09-20   Projecto de Deliberação n.o 25/IX/1  Autoria: PCP  1.o Subscritor: LUÍSA MESQUITA  Titulo: Elaboração de um Regulamento Interno que visa a melhoria de acesso dos deficientes à Assembleia da República e aos respectivos serviços.  Publicação  DAR II série A, n.o 1, de 2003-09-18  Apreciação e votação Deliberação  Aprovado por unanimidade DAR I série, n.o 13, de 2003-10-17  Resolução  Resolução da AR n.o 82/2003  DR I série A, n.o 283, de 2003-11-09    2.2. - PROJECTOS DE DELIBERAÇÃO APRESENTADOS E APRECIADOS NA IX/2.a Projecto de Deliberação n.o 26/IX/2  Autoria: PSD, PS, CDS-PP, PCP e BE 1.o Subscritor: GUILHERME SILVA  Titulo: Regime de faltas ao plenário.  Publicação  DAR II série A, n.o 2, de 2003-09-20  Apreciação e votação deliberação  DAR I série, n.o 2, de 2003-09-19  Aprovado por unanimidade
II SÉRIE-C — NÚMERO 16296 __________________________________________________________________________________________________ Resolução  DAR II série A, n.o 5, de 2003-10-04  Resolução da AR n.o 77/2003  DR I série A, n.o 236, de 2003-10-11   Projecto de Deliberação n.o 27/IX/2  Autoria: PSD, PS, CDS-PP, PCP e BE  1.o Subscritor: JOÃO MOURA DE SÁ  Titulo: Alteração à Deliberação n.o 15-PL/89, de 7 de Dezembro.  Publicação  DAR II série A, n.o 19, de 2003-12-06  Apreciação  Obs: Não houve inscrições para uso da palavra relativamente a este Projecto de Deliberação  DAR I série, n.o 33, de 2003-12-19  Votação Deliberação  DAR I série, n.o 34, de 2003-12-20  Aprovado por unanimidade  Resolução  Resolução da AR n.o 4/2004  DR I série A, n.o 7, de 2004-01-09   Projecto de Deliberação n.o 28/IX/2  Autoria: PSD, PS, CDS-PP, PCP, Os Verdes e BE  1.o Subscritor: MOTA AMARAL  Titulo: Constituição de uma Comissão Eventual para a Revisão Constitucional.  Obs: Este projecto foi também subscrito pelo PAR. Regulamento da Comissão: DAR II S C 14, de 2004.01.17; Relatório das Comissão: DAR II S C 33, Supl. de 2004.07.03  Publicação  DAR II série A, n.o 20, de 2003-12-11  Votação Deliberação  DAR I série, n.o 31, de 2003-12-12  Aprovado por unanimidade Resolução  DAR II série A, n.o 25, de 2004-01-07  Resolução da AR n.o 2/2004  DR I série A, n.o 5, de 2004-01-07   Projecto de Deliberação n.o 29/IX/2  Autoria: PAR  Titulo:  Suspensão do funcionamento da Assembleia da República durante a campanha eleitoral para o Parlamento Europeu.  Publicação  DAR II série A, n.o 57, de 2004-05-06  Votação Deliberação  DAR I série, n.o 85, de 2004-05-07  Aprovado Votos a favor: 147 (aprovado com maioria de dois terços necessária)  A Favor: 70-PSD, 54-PS, 11-CDS-PP, 8-PCP, 2-BE, 2-Os Verdes  Resolução  DAR II série A, n.o 61, de 2004-05-20  Resolução da AR n.o 40/2004  DR I série A, n.o 121, de 2004-05-24   Projecto de Deliberação n.o 30/IX/2  Autoria: PAR  Titulo:  Prorrogação do período de funcionamento da Assembleia da República.  Publicação  DAR II série A, n.o 57, de 2004-05-06  Votação Deliberação  DAR I série, n.o 85, de 2004-05-07  Aprovado por unanimidade Resolução  DAR II série A, n.o 61, de 2004-05-20
16 DE FEVEREIRO DE 2005 297 __________________________________________________________________________________________________ Resolução da AR n.o 39/2004  DR I série A, n.o 121, de 2004-05-24   Projecto de Deliberação n.o 31/IX/2  Autoria: PCP  1.o Subscritor: BRUNO DIAS  Titulo: Constituição de uma Comissão Eventual para a avaliação da execução do plano de acção nacional de luta contra a droga-Horizonte 2004 e acompanhamento do processo de definição do «Horizonte 2008».  Publicação  DAR II série A, n.o 72, de 2004-07-03    3. - VOTOS 78/IX/2  BE Voto de protesto contra a expulsão de Yasser Arafat por Israel Publicação DAR II série B, n.o 1, de 2003-09-20  Votação DAR I série, n.o 2, de 2003-09-19 Rejeitado  A Favor: PS, PCP, BE, Os Verdes Contra: PSD, CDS-PP  79/IX/2  CDS-PP Voto de pesar pelo falecimento de Vítor Damas Publicação DAR II série B, n.o 1, de 2003-09-20  Debate e votação DAR I série, n.o 2, de 2003-09-19 Aprovado por unanimidade  80/IX/2  PSD Voto de pesar pelo falecimento do Futebolista Vítor Damas Publicação DAR II série B, n.o 1, de 2003-09-20  Debate e votação DAR I série n.o 2, de 2003-09-19  Aprovado por unanimidade  81/IX/2  PS Voto de pesar pela morte do ex-Deputado José Luís Nunes Publicação DAR II série B, n.o 1, de 2003-09-20  Debate e votação DAR I série n.o 2, de 2003-09-19   Aprovado por unanimidade   82/IX/2  PS Voto de pesar pela morte da Ministra dos Negócios Estrangeiros da Suécia, Anna Lindh Publicação DAR II série B, n.o 1, de 2003-09-20  Debate e votação DAR I série n.o 2, de 2003-09-19  Aprovado por unanimidade
II SÉRIE-C — NÚMERO 16298 __________________________________________________________________________________________________ 83/IX/2  PSD e CDS-PP Voto contra a escalada de violência entre israelitas e palestinianos Publicação DAR II série B, n.o 1, de 2003-09-20  Votação DAR I série, n.o 2, de 2003-09-19  Aprovado A Favor: PSD, PS, CDS-PP Contra: BE Abstenção: PCP, Os Verdes   84/IX/2  PCP Voto de protesto pela condenação a pena de lapidação da cidadã Nigeriana Amina Lawal Publicação DAR II série B, n.o 1, de 2003-09-20  Debate e votação DAR I série, n.o 2, de 2003-09-19  Aprovado por unanimidade  85/IX/2  PS Voto de apoio ao «Roteiro de Paz» no Próximo Oriente e de condenação de todas as formas de violência utilizadas pelas partes em conflito Publicação DAR II série B, n.o 1, de 2003-09-20  Votação DAR I série, n.o 2, de 2003-09-19  Aprovado por unanimidade  86/IX/2  PSD Voto de pesar pela morte de José Manuel Casqueiro Publicação DAR II série B, n.o 3, de 2003-10-04  Debate e votação DAR I série n.o 7, de 2003-10-03 Aprovado por unanimidade  87/IX/2  BE Voto de saudação aos pilotos israelitas que se pronunciaram pela paz Publicação DAR II série B, n.o 3, de 2003-10-04  Debate e votação DAR I série n.o 7, de 2003-10-03  Rejeitado   A Favor: PS, PCP, BE, Os Verdes Contra: PSD, CDS-PP   88/IX/2  PSD e CDS-PP Voto de protesto pelo arquivamento do Processo das FP-25 de Abril Publicação DAR II série B, n.o 3, de 2003-10-04  Debate e votação DAR I série n.o 7, de 2003-10-03  N.os 1 e 2 Aprovado A Favor: PSD, CDS-PP Contra: PS, PCP, BE, Os Verdes  N.o 3