64 | II Série A - Número: 145 | 30 de Junho de 2009Da leitura do quadro seguinte pode-se confirmar que as opções de Política definidas através das GOP materializaram-se pelo volume de recursos financeiros envolvidos nos Programas: P002 – “Investigação Científica e Tecnológica” (221,9 milhões de euros); P022 – “Agricultura e Desenvolvimento Rural (126 milhões de euros); P024 – “Transportes” (125,2 milhões de euros); P030 – “ PO Temático Factores de Competitividade” (121,8 milhões de euros) e P001 – “Sociedade de Informação e Governo Electrónico” (93,8 milhões de euros), os quais representam cerca de 56 por cento (688,7 milhões de euros) do total executado no Capítulo 50.QUADRO 34 - DESPESA POR PROGRAMAS ORÇAMENTAIS E FONTES DE FINANCIAMENTO (Milhões de Euros)FN FC TOTALEstrut   (%)FN FC TOTALEstrut   (%)Valor %001 Sociedade de Informação e Governo Electrónico 85,4 15,3 100,7 6,0 73,4 20,4 93,8 7,6 -6,9 -6,8002 Investigação Cientifica e Tecnológica e Inovação310,6 0,0 310,6 18,5 221,9 0,0 221,9 18,0 -88,7 -28,6003 Formação Profissional e Emprego4,1 2,8 6,9 0,4 0,9 0,2 1,1 0,1 -5,8 -84,1004 Acção Externa do Estado 3,1 3,1 0,2 3,1 3,1 0,3 0,0 1,2005 Cooperação Portuguesa para o Desenvolvimento4,8 4,8 0,3 3,1 3,1 0,3 -1,7 -35,7006Construção, Remodelação e Apetrechamento das Instalações 17,3 0,0 17,4 1,0 10,5 10,5 0,9 -6,9 -39,5007 Defesa 23,2 0,0 23,2 1,4 10,3 10,3 0,8 -12,9 -55,6008 Justiça22,1 1,1 23,1 1,4 20,0 0,7 20,7 1,7 -2,4 -10,6009 Segurança e Protecção Civil30,9 30,9 1,8 4,7 4,7 0,4 -26,2 -84,8010 Educação Pré-Escolar011 Ensino Básico e Secundário 52,9 22,6 75,5 4,5 32,6 11,0 43,6 3,5 -31,9 -42,3012 Ensino Superior24,6 24,6 1,5 17,8 17,8 1,4 -6,8 -27,7013 Saúde36,9 1,0 37,9 2,3 21,3 0,3 21,6 1,8 -16,3 -43,0015 Acção Social Escolar 3,0 3,0 0,2 3,0 3,0 0,2 0,0 -1,5016Acção Social dos Trabalhadores do Estado, dosMilitares e das Forças de Segurança e dos Trabalhadoresem Geral 0,2 0,2 0,0 -0,2 -100,0017 Serviços e Equipamentos Sociais 13,3 13,3 0,8 9,5 9,5 0,8 -3,8 -28,7018 Desenvolvimento Local, Urbano e Regional55,8 0,0 55,8 3,3 52,6 52,6 4,3 -3,2 -5,8019 Ambiente e Ordenamento do Território33,5 5,3 38,8 2,3 32,0 3,1 35,1 2,8 -3,7 -9,6020 Cultura 51,1 1,5 52,6 3,1 52,7 0,6 53,3 4,3 0,7 1,3021 Desporto, Recreio e Apoio ao Associativismo Juvenil 12,6 12,6 0,8 10,1 10,1 0,8 -2,5 -20,0022 Agricultura e Desenvolvimento Rural142,9 2,6 145,5 8,7 120,4 5,6 126,0 10,2 -19,5 -13,4023 Pescas25,0 0,6 25,6 1,5 14,4 0,6 15,0 1,2 -10,6 -41,4024 Transportes 593,3 6,3 599,6 35,8 112,7 12,5 125,2 10,1 -474,4 -79,1025 Modernização e Internacionalização da Economia 44,0 0,0 44,0 2,6 31,6 31,6 2,6 -12,4 -28,2026 Gestão e Controlo de Fundos Comunitários3,5 0,2 3,7 0,2 3,1 0,2 3,3 0,3 -0,4 -11,7028 Modernização e Qualificação da Administração Pública6,3 7,5 13,8 0,8 2,0 2,7 4,7 0,4 -9,1 -65,8029Presidência Portuguesa para o Conselho da União Ei5,4 0,0 5,4 0,3 0,0 0,0 -5,4 -100,0030 PO Temático Factores de Competitividade 0,8 0,8 0,0 121,8 121,8 9,9 121,0 15.125,0031 PO Temático Valorização do Território0,4 0,4 0,0 30,9 4,9 35,8 2,9 35,4 8.323,5032 PO Temático Potencial Humano44,3 1,0 45,3 3,7 45,3033 PO Regional do Norte 0,4 0,4 0,0 16,9 16,9 1,4 16,5 4.406,7034 PO Regional Centro0,2 0,2 0,0 12,3 12,3 1,0 12,1 5.366,7035 PO Regional de Lisboa0,1 0,1 0,0 7,9 7,9 0,6 7,8 7.800,0036 PO Regional do Alentejo 0,1 0,1 0,0 3,6 3,6 0,3 3,5 2.780,0037 PO Regional do Algarve 0,1 0,1 0,0 2,6 2,6 0,2 2,5 3.366,7038 Cooperação Transfronteiriça0,0039 Cooperação Transnacional0,4 0,4 0,0 0,4040 Cooperação Inter-Regional 0,1 0,1 0,0 0,1041 PO Assistência Técnica FEDER 0,4 0,4 0,0 1,5 1,5 0,1 1,1 300,0042 PO Assistência Técnica FSE0,1 0,1 0,2 0,0 0,2043 PO Pescas5,9 5,9 0,5 5,9044 PDR Continente 20,3 20,3 1,6 20,3045Lei de Programação de Instalações e Equipamentos das Forças de Segurança 37,9 37,9 3,1 37,91.608,4 66,8 1.675,2 100,0 1.170,2 63,9 1.234,1 94,8 -441,1 -26,3NOTA: FN - Financiamento Nacional (Receitas Gerais e Auto-Financiamento); FC - Financiamento Comunitário,FONTE : SIGO/SCCVariaçãoTOTAL GERALProg Designação do Programa Orçamental2007 2008