29 DE OUTUBRO DE 2021145AudiçõesNúmeroDataAssuntoEntidades46-CAM-XIV 2020-12-15 Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do BE, do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, sobre o estado e novo modelo de gestão da Mata Nacional do Bussaco e sobre a recuperação das matas litorais ardidas, e do Presidente do ICNF, sobre a recuperação das matas litorais ardidas. ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP; Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território 48-CAM-XIV 2021-01-05 Audição do Presidente do ICNF, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, sobre a morte de animais na Quinta da Torre Bela, Azambuja. Presidente do ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, Eng.o Nuno Banza 49-CAM-XIV 2021-01-12 Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, do Ministro do Mar sobre as prioridades para o Mar durante a Presidência do Conselho da UE em 2021. Ministro do Mar; Secretário de Estado das Pescas 50-CAM-XIV 2021-01-12 Audição do Ministro do Mar ao abrigo do n.o 2 do artigo 104.o do Regimento da Assembleia da República Ministro do Mar; Secretário de Estado das Pescas 51-CAM-XIV 2021-01-20 Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do PCP, da Ministra da Agricultura, sobre o processo em curso de desmantelamento do Ministério da Agricultura Ministra da Agricultura 52-CAM-XIV 2021-01-20 Audição da Ministra da Agricultura ao abrigo do n.o 5 do artigo 104.o do Regimento da Assembleia da República. Ministra da Agricultura 53-CAM-XIV 2021-02-10 Audição da Ministra da Agricultura, a requerimento do GP do BE, sobre a situação atual de poluição na bacia hidrográfica do Lis e da solução criada para a resolver Ministra da Agricultura 54-CAM-XIV 2021-02-10 Audição da Ministra da Agricultura, a requerimento do GP do PCP, sobre a Medida da Eletricidade Verde Ministra da Agricultura 55-CAM-XIV 2021-02-10 Audição da Ministra da Agricultura, a requerimento do GP do PCP, sobre a reconstituição da Casa do Douro enquanto associação pública e de inscrição obrigatória. Ministra da Agricultura 56-CAM-XIV 2021-03-03 Audição dos peticionários no âmbito da Petição n.o 20/XIV/1.a Peticionários – Petição 20/XIV/1.a 57-CAM-XIV 2021-03-04 Audição, a requerimento do PSD, de entidades envolvidas no processo de criação de uma Área Marinha Protegida de Interesse Comunitário do Algarve: Universidade do Algarve, Centro de Ciência do Mar (CCMar) e Fundação Oceano Azul. Fundação Oceano Azul; CCMAR – Centro de Ciência do Mar 58-CAM-XIV 2021-03-10 Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD e do Grupo Parlamentar do PS, de entidades envolvidas no processo de criação de uma Área Marinha Protegida de Interesse Comunitário do Algarve: Região de Turismo do Algarve, Câmara Municipal de Lagoa, Câmara Municipal de Silves e Câmara Municipal de Albufeira Região de Turismo do Algarve; Câmara Municipal de Silves; Câmara Municipal de Albufeira; Câmara Municipal de Lagoa 59-CAM-XIV 2021-03-18 Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, de entidades envolvidas no processo de criação de uma Área Marinha Protegida de Interesse Comunitário do Algarve: Associação Armalgarve Polvo; Associação de Pescadores de Lobos do Mar; Associação de Profissionais de Pesca de Albufeira; Associação de Pescadores de Armação de Pêra; Olhãopesca – Organização de Produtores de Pesca do Algarve – CRL; Quarpescas – Associação de Armadores e Pescadores de Quarteira; e BarlaPescas. Associação Armalgarve Polvo – Associação dos Armadores da Pesca do Polvo do Algarve; Associação de Profissionais de Pesca de Albufeira; Associação de Pescadores de Lobos do Mar; Associação de Pescadores de Armação de Pêra; Olhãopesca – Organização de Produtores de Pesca do Algarve, CRL; QUARPESCA – Associação de Armadores e Pescadores da Quarteira; Barlapescas Cooperativa Dos Armadores Pesca Do Barlavento, CRL