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6 DE NOVEMBRO DE 2015 603 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1589/XII (3.a) Mendes Bota (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  2014-04-24 INFRAESTRUTURAS NO ALGARVE - ESCLARECIMENTOS SOBRE AS OBRAS NA ER 125, E NOS PORTOS DE FARO E PORTIMÃO N.o 1591/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-04-24 Encerramento de Valências e Serviços na Unidade Local de Saúde do Alto Minho, Viana do Castelo N.o 1593/XII (3.a) Fernando Marques (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2014-04-24 Esclarecimentos sobre a Portaria 82/2014 de 10 de Abril  N.o 1600/XII (3.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA SAÚDE  2014-04-24 Encerramento da cirurgia pediátrica no Centro Hospitalar Tondela-Viseu  N.o 1602/XII (3.a) Pedro Nuno Santos (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  2014-04-24 Valências do Centro Hospitalar do Entre Douro e Vouga N.o 1610/XII (3.a) Jorge Fão (PS)  MIN. DA SAÚDE  2014-04-24 NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO ALTO MINHO N.o 1613/XII (3.a) Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DA SAÚDE  2014-04-29 APLICAÇÃO DA PORTARIA 82/2014 NA ULSAM - UNIDADE LOCAL DE SAUDE DO ALTO MINHO N.o 1622/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-05-02 Centro Hospitalar do Algarve rejeita câmara hiperbárica que será instalada num hospital particular  N.o 1624/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-05-02 Queixa sobre o funcionamento do balcão único eletrónico da DGAE N.o 1625/XII (3.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  2014-05-02 Problemas em estabelecimentos prisionais  N.o 1638/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-05-02 Preparação por parte da Administração do Porto de Sines para a entrega do trem naval à gestão privada N.o 1639/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-05-02 Obras urgentes na escola Dr. Flávio Gonçalves - Póvoa de Varzim  N.o 1640/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-05-02 Sobre os impactos da aplicação da Portaria 82/2014 no Hospital Amato Lusitano N.o 1641/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-05-02 Sobre os impactos da aplicação da Portaria 82/2014 no Centro Hospitalar Cova da Beira N.o 1642/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-05-02 Falta de médicos no Distrito de Castelo Branco  N.o 1650/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-05-06 Governo PSD/CDS visa desmantelar o Hospital de Santa Cruz N.o 1675/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-05-14 Inquérito independente ao falecimento de uma utente no Hospital Amadora-Sintra N.o 1676/XII (3.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA SAÚDE  2014-05-14 Futuro do Centro Hospitalar do Baixo Vouga
II SÉRIE-B — NÚMERO 1 608 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1929/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-06-24 Remoção do amianto na EB 2,3 de Monchique  N.o 1936/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-06-24 Sobre o Centro Jovem Tejo, Distrito de Setúbal  N.o 1937/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-06-24 Situação e funcionamento das praças de táxi junto ao Aeroporto e aos terminais do Porto de Lisboa N.o 1938/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-06-24 Atraso na regulamentação sobre a formação de motoristas de Táxi N.o 1939/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-06-24 Atraso na regulamentação sobre a formação de motoristas de Táxi  N.o 1940/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-06-24 Fiscalização e combate à atividade clandestina e concorrência desleal no sector do Táxi N.o 1942/XII (3.a) Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-06-25 Encerramento de Escolas no distrito de Coimbra  N.o 1943/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-06-25 Atrasos na renovação das cartas de condução  N.o 1946/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2014-06-25 Regulamentação da profissão de gerontólogo/a  N.o 1947/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-06-25 Regulamentação da profissão de optometrista  N.o 1949/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-06-25 Introdução da espécie exótica Anaphes inexpectatus, originária da Austrália, para combater o gorgulho do eucalipto  N.o 1951/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-06-25 Trabalhadoras/es da Santa Casa da Misericórdia de Chaves  N.o 1952/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-06-25 Cuidados continuados integrados em Chaves: encerramento de unidade  N.o 1954/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-06-25 Estabelecimento prisional não passa faturas  N.o 1956/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-06-25 Nova falha de segurança no Metropolitano de Lisboa: sistema de extinção de fogos está desativado  N.o 1960/XII (3.a) Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-06-25 Semaforização da EN205-4  N.o 1961/XII (3.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-06-25 Programa 'Ativar Portugal'
6 DE NOVEMBRO DE 2015 615 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2270/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-09-02 Falta de médicos no Hospital da Póvoa de Varzim compromete o serviço de urgência  N.o 2272/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-02 Início do ano letivo na Escola Secundária João de Deus, em Faro  N.o 2274/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-02 Inaceitável atraso na conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária de Loulé N.o 2277/XII (3.a) Hortense Martins (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-02 IC 8 - Ponte da Ribeira da Isna  N.o 2282/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-02 Subconcessão da STCP e MP - a Manutenção do material circulante da Metro do Porto em Guifões N.o 2283/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-02 Subconcessão da STCP e Metro do Porto - a cláusula «cheque em branco» no Contrato de Subconcessão da Metro  N.o 2284/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-02 Subconcessão da STCP e Metro do Porto - empresas pagam ao subconcessionário mais do que recebem de receitas  N.o 2285/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-02 Subconcessão da STCP e Metro do Porto - os direitos dos trabalhadores da STCP N.o 2286/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-09-02 Falta de médicos no Hospital São Sebastião, Santa Maria da Feira, coloca doentes em risco N.o 2287/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-02 Subconcessão da STCP e Metro do Porto - interpretação do Governo sobre o enquadramento futuro da organização e representação dos trabalhadores da STCP N.o 2288/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-02 Mais um aumento de taxas pela ANA Aeroportos, consequência da privatização da empresa N.o 2289/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-02 Os últimos processos movidos pela UE contra Portugal, na tentativa de destruir a soberania nacional sobre o controlo aéreo e avocar essa atividade para as multinacionais europeias N.o 2297/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-03 Decisão para realização de nova PACC  N.o 2302/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-09-03 Riscos ambientais e acidentes de trabalho no complexo Eco Parque do Relvão (Chamusca) N.o 2305/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-09-03 Falta de qualidade dos colaterais dados como garantia por parte do GES  N.o 2321/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-03 Atrasos na distribuição de correio pelos CTT em Vizela, Distrito de Braga N.o 2322/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-09-03 Impossibilidade alterar os dados no portal da Segurança Social Direta
II SÉRIE-B — NÚMERO 1 622 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 213/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-10-22 O clima laboral nos aeroportos e a segurança aeroportuária - a situação da SPdH/Groundforce N.o 214/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-10-22 Possível encerramento da unidade hoteleira do Inatel em Santa Maria da Feira  N.o 217/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-10-22 Esclarecimentos sobre a empresa Cerâmica de Valadares  N.o 218/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-10-22 Encerramento da empresa de calçado AJAX (Santa Maria da Feira)  N.o 219/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-10-22 Encerramento da Colónia de Férias da Torreira  N.o 220/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-10-22 Aterro em Santa Maria da Feira  N.o 225/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-10-22 Comissão Especializada para a Determinação das Doenças Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei 90/2009) N.o 228/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-10-22 Inutilização de mais de 70 mil unidades de plasma fresco congelado N.o 230/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-10-22 Trabalhadores do Call Center NOS, subcontratados pela empresa de trabalho temporário RH+ alvo de chantagem, intimidação e ameaça por parte dos seus superiores hierárquicos, de forma reiterada e recorrente N.o 233/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-10-22 Contratos Emprego-Inserção nas Escolas Públicas  N.o 239/XII (4.a) Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-10-22 Pensão de velhice  N.o 241/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-10-23 Encerramento da Maternidade e demais valências na ULS da Guarda  N.o 242/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-10-23 Falta de Profissionais na Unidade Local de Saúde da Guarda  N.o 244/XII (4.a) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2014-10-23 Interrupção de Comboios na Linha Oeste  N.o 246/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-10-23 Poluição provocada por unidade industrial, freguesia do Luso, Mealhada N.o 249/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-10-23 Rutura do Serviço de Urgência do Hospital do Barreiro do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, Distrito de Setúbal
II SÉRIE-B — NÚMERO 1 624 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 318/XII (4.a) Carina Oliveira (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), João Paulo Viegas (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-10-30 Atrasos sistemáticos na emissão e renovação de licenças de condução pelo IMT  N.o 319/XII (4.a) Carina Oliveira (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), João Paulo Viegas (CDS-PP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2014-10-30 Atrasos sistemáticos na emissão e renovação de licenças de condução pelo IMT N.o 321/XII (4.a) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Agostinho Santa (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-10-31 Rescisões por mútuo acordo  N.o 324/XII (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  2014-11-04 Custos da utilização do cabo submarino entre Lisboa e a Região Autónoma dos Açores  N.o 325/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-11-04 Sobre a situação dos assistentes operacionais na área da saúde N.o 327/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-11-04 Atrasos na emissão do CQM leva a multa e desemprego N.o 328/XII (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-11-04 Concessões de salas de estudo e ATL em escolas do concelho de Cascais  N.o 329/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-11-04 CTT não se responsabiliza por extravio ou perda em encomendas de correio normal N.o 331/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-11-04 Penhora de habitação por dívida fiscal de 1900€  N.o 332/XII (4.a) Cecília Honório (BE)  S.E. ADJUNTO DO MINISTRO ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2014-11-04 Nova prova de aferição de conhecimentos da língua portuguesa  N.o 338/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS  2014-11-05 Proibição do uso da língua portuguesa e castigos nas escolas do Luxemburgo  N.o 344/XII (4.a) Ana Paula Vitorino (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-11-05 Ligação Ferroviária Aveiro-Viseu-Salamanca  N.o 347/XII (4.a) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-11-05 Ponto de situação do Protocolo para requalificação do rio Alviela - Ministério do Ambiente N.o 349/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  2014-11-05 Alteração da referenciação hospitalar dos utentes do concelho do Gavião N.o 351/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-11-05 Obras de consolidação da Ponte sobre o rio Tejo, em Belver N.o 355/XII (4.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-11-05 Marcação de consultas no Hospital de Braga  N.o 363/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-11-10 Não atualização do Salário Mínimo Nacional para todos os assistentes operacionais na área da saúde
6 DE NOVEMBRO DE 2015 625 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 364/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-11-10 Apoio à atividade das Organizações Não Governamentais na área da saúde N.o 366/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA  2014-11-10 Decreto-Lei 161/2014, de 29 de Outubro  N.o 370/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-11-13 Fim da isenção das taxas moderadoras a crianças e jovens com necessidades educativas especiais.  N.o 373/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-11-13 Investimentos no SNS durante o ano de 2015  N.o 376/XII (4.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-11-13 Estrada Regional 266.  N.o 377/XII (4.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-11-13 Caminho Municipal 1127 em Odemira. REFER.  N.o 380/XII (4.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Nilza de Sena (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Duarte Marques (PSD), Rosa Arezes (PSD), Isidro Araújo (PSD), João Prata (PSD), Maria da Conceição Caldeira (PSD), André Pardal (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-11-13 Relatório sobre o abandono escolar no ensino superior  N.o 381/XII (4.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Duarte Marques (PSD), André Pardal (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-11-13 Praxes académicas  N.o 382/XII (4.a) Rui Paulo Figueiredo (PS)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2014-11-13 Bilhetes para utilização do Metropolitano de Lisboa  N.o 390/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-11-13 Demissão da diretora clínica do Centro Hospitalar de Lisboa Norte (Hospitais de Santa Maria e Pulido Valente)  N.o 391/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-11-13 Ligações ferroviárias Lisboa-Beja-Funcheira  N.o 392/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-11-13 Insolvência da Rio Forte e o futuro dos hotéis Tivoli  N.o 397/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-11-13 Situação das Negociações entre Sindicatos e Ministério da Saúde sobre a Carreira dos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica  N.o 400/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-11-20 Despedimento de trabalhadores da Segurança Social no distrito do Porto  N.o 401/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-11-20 Governo PSD/CDS assume objetivo de despedimento coletivo de 697 trabalhadores do Instituto da Segurança Social - Situação do Centro Distrital de Lisboa N.o 403/XII (4.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-11-20 Instalações de carpintaria da EB 2o 3o ciclos/secundário da Bela Vista
6 DE NOVEMBRO DE 2015 627 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 440/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-11-26 Futuro do Hospital Joaquim Urbano e do Centro de Terapêutica Combinada N.o 442/XII (4.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-11-26 Cobrança indevida de taxas moderadoras no Centro Hospitalar do Algarve  N.o 448/XII (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-11-26 Impacto das falências bancárias nas Contas Públicas  N.o 453/XII (4.a) Hortense Martins (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-12-03 Despedimentos Segurança Social de Castelo Branco  N.o 455/XII (4.a) Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-12-03 "Despedimentos " no Instituto da Segurança Social  N.o 457/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-12-03 Ilegalidades e condicionamentos ao direito à greve - luta dos trabalhadores do handling aeroportuário (SPdH e Portway) N.o 460/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-12-04 Intenção objetiva de 'despedimentos' no ISS, IP  N.o 466/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-12-04 Imposição da requalificação a trabalhadores do Centro Distrital da Segurança Social de Setúbal N.o 471/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-12-04 Sobre a atribuição de Bolsas para 'subsidiar' actividades de pedreiro/estucador; eletricista; lavagem de material; atendimento telefónico e jardinagem N.o 477/XII (4.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-12-04 Trabalhadores da Segurança Social. Beja.  N.o 478/XII (4.a) João Ramos (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-12-04 Redução de trabalhadores das Entidades Regionais de Turismo (ERT) N.o 480/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-12-04 Assistência técnica através de chamadas de valor acrescentado N.o 481/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-12-04 Cláusulas de fidelização de contratos com operadoras de comunicação N.o 484/XII (4.a) Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-12-04 Requalificação de Funcionários do ISS / Centro Distrital de Viana do Castelo  N.o 486/XII (4.a) Jorge Fão (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-12-04 ACESSO RODOVIÁRIO AO PORTO COMERCIAL DE VIANA DO CASTELO N.o 488/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-12-04 Cobranças de multas aos estudantes integrados no escalão A e B por falta de comparência ao almoço na cantina no AE Lima de Freitas (Setúbal)
II SÉRIE-B — NÚMERO 1 630 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 552/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-12-19 Problema informático MEC impede a análise de cerca de 20.000 processos de candidatura a bolsas ASE no ensino superior N.o 553/XII (4.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-12-19 Competitividade empresarial e transportes competitivos N.o 556/XII (4.a) Luís Fazenda (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-12-19 Corte de eletricidade no bairro social Olho de Boi, Almada N.o 560/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-19 Dificuldades de acesso aos dispositivos médicos por parte dos doentes com ostomia N.o 562/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-19 Falta de médicos de cirurgia vascular e radiologia de intervenção no Hospital Amadora Sintra é responsável por situações dramáticas  N.o 564/XII (4.a) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-19 Desigualdades no acesso à realização de exames PET N.o 565/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-19 Rutura de vacina BCG leva a interrupção de terapêutica com BCG em doente oncológico N.o 566/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-19 Encerramento do Hospital Joaquim Urbano, no Porto N.o 568/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-19 Lei que permite a dispensa gratuita de medicamentos após alta de internamento aguarda regulamentação há três anos  N.o 569/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-19 Valor da renda paga pelo Estado às Misericórdias pelo arrendamento de edifícios onde funcionam hospitais do SNS  N.o 571/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-19 Funcionamento da Urgência do Hospital de Barcelos  N.o 575/XII (4.a) António Filipe (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-12-19 Deposição de resíduos no concelho de Coruche  N.o 577/XII (4.a) Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-19 Encerramento de valências no Hospital Nossa Senhora da Assunção em Seia (Guarda). N.o 583/XII (4.a) Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Bruno Inácio (PSD)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-12-19 Derrocada parcial da arriba do Promontório de N. Sra. Rocha N.o 584/XII (4.a) Odete João (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Agostinho Santa (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-12-19 Financiamento das Escolas Profissionais  N.o 587/XII (4.a) Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-12-19 Fusão da Empresa Águas Mondego com as empresas SIMLIS e SIMRIA N.o 588/XII (4.a) Altino Bessa (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-12-19 EN205 309  N.o 589/XII (4.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-19 Contratação de profissionais de saúde para o Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul
II SÉRIE-B — NÚMERO 1 634 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 748/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-01-20 Descargas poluentes proveniente da SN Seixal, SA, na Aldeia de Paio Pires N.o 754/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-01-20 Rutura do serviço de urgência do Hospital do Litoral Alentejano, Distrito de Setúbal  N.o 758/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-01-20 Despedimento de 65 trabalhadores da Fiação de Covas, em Guimarães  N.o 759/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-01-20 Despedimento de 65 trabalhadores da Fiação de Covas, em Guimarães  N.o 761/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-01-20 Número de Contratos Emprego e Inserção no Centro Distrital de Braga do Instituto de Segurança Social N.o 762/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-01-20 Número de Contratos Emprego e Inserção no Centro Distrital de Viana do Castelo do Instituto de Segurança Social N.o 768/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-01-23 Situação dos Trabalhadores dos Postos de Turismo do distrito de Viana do Castelo. N.o 770/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-01-23 Falta de Funcionários no Centro Escolar António Fogaça, Barcelos  N.o 772/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-01-23 Situação dos Trabalhadores dos Postos de Turismo do distrito de Braga. N.o 780/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-01-23 Novo despedimento na PSA de Mangualde  N.o 781/XII (4.a) Cecília Honório (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-01-23 Alegada imposição de contratos de trabalho a ex-funcionários da Portimão Urbis com outras empresas municipais N.o 782/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2015-01-23 Prolongamento da subconcessão do Metro do Porto por ajuste direto N.o 784/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2015-01-23 Administração do Metropolitano de Lisboa recusa compensar maquinistas que trabalharam em dias de tolerância de ponto  N.o 787/XII (4.a) Jacinto Serrão (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-01-23 Prorrogação do PEAF na Madeira  N.o 788/XII (4.a) Jacinto Serrão (PS)  S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO  2015-01-23 Prorrogação do PEAF na Madeira  N.o 792/XII (4.a) Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-01-23 Concelho de Coruche - Constrangimentos na travessia do vale do Sorraia  N.o 795/XII (4.a) Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-01-23 Separador Central do IC2 em Leiria
6 DE NOVEMBRO DE 2015 641 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1121/XII (4.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2015-03-09 Privatização da CP Carga - Logística e Transportes Ferroviários de Mercadorias, SA  N.o 1122/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-03-09 Demissão dos chefes de equipa de urgência do Hospital do Litoral Alentejano  N.o 1124/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-09 Reorganização dos Serviços da Segurança Social no Distrito de Setúbal  N.o 1125/XII (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-03-09 Desabamento de pedras na Estrada Nacional 218 , no Km 86,4 no Concelho de Miranda do Douro N.o 1127/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-03-09 Não inclusão das escolas do Distrito de Viana do Castelo no programa de intervenção e requalificação N.o 1129/XII (4.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2015-03-09 Acordo UE- Israel sobre o acesso aos fundos do programa Horizonte 2020. N.o 1137/XII (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-09 Antiga empresa Beiralã não cumpre acordo com trabalhadores  N.o 1139/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2015-03-09 Manutenção do Metro do Porto feita pela EMEF  N.o 1140/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2015-03-09 Falta de publicação de Portarias sobre formação inicial e contínua de motorista de táxi N.o 1141/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2015-03-09 Solução para o Centro de Inspeção Automóvel com o código IMT 248, Viseu N.o 1142/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-03-11 Atraso na substituição de professora na EB1 S. Marcos do Agrupamento Escolas D. João II (Sintra)  N.o 1143/XII (4.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-11 Lista de devedores à Segurança Social indisponível no site  N.o 1146/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-03-12 Precariedade na EMEF imposta pelas opções do Governo na manutenção da Metro do Porto  N.o 1148/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-12 Discriminação inaceitável e violação dos direitos de maternidade de uma trabalhadora Associação Social Cultural Desportiva e Recreativa de Lustosa (Viseu) N.o 1150/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-12 Acordos de cooperação com o Centro Social S. Jorge e Senhora das Pazes, de Ficalho  N.o 1151/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-12 Implicações financeiras da construção de equipamento da Creche Na Senhora da Conceição - Serpa
II SÉRIE-B — NÚMERO 1 642 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1152/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-03-12 Dívidas das Taxas de Utilização à REFER  N.o 1153/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-03-12 Direito dos Ferroviários às Concessões de Transporte N.o 1155/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-03-12 Obras urgentes na Escola de Música do Conservatório Nacional  N.o 1158/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2015-03-12 IMT não atua na retirada de autorização para atividade de inspeção automóvel a empresa com dívidas fiscais  N.o 1160/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-03-12 Sobre o desenvolvimento do Programa de Troca de Seringas nas farmácias N.o 1163/XII (4.a) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-03-18 Fiscalização Eco Parque do Relvão  N.o 1164/XII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-03-18 Implementação de um Núcleo de Desenvolvimento Turístico na Quinta da Rocha (Ria de Alvor) N.o 1165/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-18 Desrespeito pelos direitos trabalhadores de lojas do Pingo Doce na cidade de Lisboa  N.o 1167/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-03-18 Revisão da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica (TDT) N.o 1171/XII (4.a) Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-03-18 ESCOLA SECUNDÁRIA DE PONTE DE LIMA - OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO  N.o 1174/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA  2015-03-18 Transporte de materiais radioactivos para a Região Autónoma da Madeira  N.o 1177/XII (4.a) Paulo Almeida (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-03-18 Obras da estrada de Ceira às Vendas da Serra  N.o 1178/XII (4.a) Paulo Almeida (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-03-18 Miranda do Corvo - Metro Mondego  N.o 1183/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-03-18 Acidente de trabalho mortal nas Oficinas da Carris  N.o 1184/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-18 Atuação das autoridades face à continuada violação da lei pela Scotturb  N.o 1188/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-18 : Encerramento do atendimento semanal da Segurança Social na Quinta do Conde  N.o 1189/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-18 Encerramento da Creche e Jardim de Infância 'Crianças de São José' por parte da PROSALIS - Projeto de Saúde em Lisboa
6 DE NOVEMBRO DE 2015 651 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1423/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-22 Falta de técnicos de intervenção local na Escola Secundária Marquesa de Alorna - Almeirim  N.o 1424/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-04-22 Falta de técnicos de intervenção local na Escola Secundária Marquesa de Alorna - Almeirim  N.o 1427/XII (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2015-04-22 Carências da PSP na Região Autónoma dos Açores  N.o 1439/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2015-04-24 Má condições de trabalho na 4.a Esquadra de Investigação da PSP em Rio Tinto (Gondomar) N.o 1441/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-04-24 Falta de condições na Escola Secundária de Castro Verde  N.o 1442/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-24 Centro Distrital de Aveiro (ISS,IP.)  N.o 1443/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-24 Centro Distrital de Beja (ISS,IP.)  N.o 1445/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-24 Centro Distrital de Braga (ISS,IP.)  N.o 1446/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-24 Centro Distrital de Bragança (ISS,IP.)  N.o 1447/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-24 Centro Distrital de Castelo Branco (ISS,IP.)  N.o 1448/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-24 Centro Distrital de Coimbra (ISS,IP.)  N.o 1449/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-24 Centro Distrital de Évora (ISS,IP.)  N.o 1450/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-24 Centro Distrital de Faro (ISS,IP.)  N.o 1451/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-24 Centro Distrital de Guarda (ISS,IP.)  N.o 1452/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-24 Centro Distrital de Leiria (ISS,IP.)
II SÉRIE-B — NÚMERO 1 652 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1453/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-24 Centro Distrital de Lisboa (ISS,IP.)  N.o 1454/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-24 Centro Distrital de Portalegre (ISS,IP.)  N.o 1455/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-24 Centro Distrital de Porto (ISS,IP.)  N.o 1457/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-24 Centro Distrital de Santarém (ISS,IP.)  N.o 1458/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-24 Centro Distrital de Setúbal (ISS,IP.)  N.o 1459/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-24 Centro Distrital de Viana do Castelo (ISS,IP.)  N.o 1460/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-24 Centro Distrital de Vila Real (ISS,IP.)  N.o 1461/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-24 Centro Distrital de Viseu (ISS,IP.)  N.o 1480/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-24 PROSALIS - Creche/Jardim-de-infância -Crianças de São José- (Bairro da Urmeira) em Odivelas  N.o 1481/XII (4.a) Miguel Freitas (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-04-24 Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul  N.o 1483/XII (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-24 Despedimento de 12 trabalhadores/as da Portway no Aeroporto de Faro  N.o 1484/XII (4.a) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-04-24 Atropelo de direitos laborais de enfermeiros/as  N.o 1487/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2015-04-24 Exceção salarial para o CA da RTP e manutenção dos cortes excecionais aos trabalhadores da RTP N.o 1490/XII (4.a) Paulo Sá (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-04-24 Faturas de cantinas escolares  N.o 1494/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-04-24 Emissão de fumos e cinzas por unidade de tratamento de bagaço de azeitona no concelho de Ferreira do Alentejo  N.o 1498/XII (4.a) António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2015-04-28 Condições de sabubridade das carreiras de tiro da PSP
6 DE NOVEMBRO DE 2015 653 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1501/XII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-04-28 Resolução de problemas no Agrupamento de Escolas de Monchique  N.o 1502/XII (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-04-28 Espaço para o serviço de oncologia e radioterapia no Hospital de S. Teotónio, Distrito de Viseu N.o 1503/XII (4.a) Manuel Mota (PS)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-04-28 Núcleo Habitacional da Avenida Nossa Senhora de Fátima, Arcozelo, Barcelos N.o 1506/XII (4.a) Luísa Salgueiro (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-30 Situação da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Matosinhos  N.o 1507/XII (4.a) Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-04-30 Danos na Escola Secundária de Alcácer do Sal  N.o 1509/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-30 Despedimento coletivo no Casino da Póvoa de Varzim  N.o 1510/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  S.E. DO TURISMO  2015-04-30 Despedimento coletivo no Casino da Póvoa de Varzim N.o 1517/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-05-06 Aumento da intensidade de cheiros repugnantes, em Cacia, Aveiro N.o 1518/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-05-06 Crianças impedidas de almoçar por esquecimento de marcação e falta de saldo em cartão  N.o 1524/XII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-05-06 Salários em atraso na Empresa Litográfica do Sul (Vila Real de Santo António)  N.o 1525/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-05-06 Pedido da Direção Clínica Centro Hospitalar do Alto Ave, Guimarães. N.o 1527/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-05-06 Atitudes e Comportamentos do Diretor da Segurança Social de Braga.  N.o 1528/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-05-06 Abate de árvores de Grande Porte na Serra da Cabreira. N.o 1529/XII (4.a) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-05-06 ANA suspende serviço no Aeroporto de Faro para despedir trabalhadores à margem da lei N.o 1530/XII (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-05-06 Zona protegida de Birre-Aldeia de Juzo-Areia (Cascais) em risco de ser entregue à especulação imobiliária  N.o 1537/XII (4.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2015-05-06 Denúncia do protocolo de funcionamento da base permanente de helicópteros da ANPC de Santa Comba Dão  N.o 1541/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-05-13 A CarrisBus, a necessidade da sua integração na Carris e a contraditória separação que tem sido forçada até agora
II SÉRIE-B — NÚMERO 1 654 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1543/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-05-13 O Governo, a Lei e o processo de reestruturação em curso no Metropolitano de Lisboa e na Carris N.o 1544/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-05-13 Continuidade pedagógica em turma de 1o Ciclo do Ensino Básico em Moura  N.o 1545/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2015-05-13 Situação salarial na RTP  N.o 1548/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2015-05-13 Apoios aos Bombeiros Voluntários de Castro Verde  N.o 1551/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2015-05-13 Instalações da GNR no distrito de Beja  N.o 1555/XII (4.a) Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-05-13 Ponte sobre o Rio Sorraia  N.o 1556/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-05-13 Eventual irregularidade no Agrupamento de Escolas de Odemira  N.o 1557/XII (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-05-13 Falta de aquecimento nas salas do Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa por incumprimento do contrato por parte da 'Parque Escolar, EPE N.o 1558/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-05-13 Cláusulas de fidelização de contratos com operadoras de comunicação - Insistência N.o 1561/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-05-13 Processo de requalificação no ISS, IP Portalegre  N.o 1563/XII (4.a) Cecília Honório (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2015-05-13 Despedimento de 12 trabalhadores da Portway no Aeroporto de Faro N.o 1565/XII (4.a) Miguel Freitas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), João Paulo Correia (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-05-13 Despedimentos na Portway - Aeroporto de Faro  N.o 1569/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-05-13 Financiamento público para a construção do Lar de 3a Idade do Centro Social e Paroquial da Areosa, Viana do Castelo, esclarecimentos adicionais. N.o 1571/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-05-13 Acesso a tratamento com o medicamento translarna, insistência. N.o 1574/XII (4.a) Pedro Farmhouse (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Ivo Oliveira (PS), Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-05-13 Situação dos trabalhadores do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM, IP)  N.o 1577/XII (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-05-13 Pais e encarregados de educação impedidos de participar nos Conselhos de Turma  N.o 1578/XII (4.a) Luís Fazenda (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-05-13 Organização privada Junior Achievement Portugal utiliza a escola pública para propaganda ideológica em sessões de frequência obrigatória
6 DE NOVEMBRO DE 2015 655 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1581/XII (4.a) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2015-05-13 Cidadã transexual portuguesa detida no Dubai  N.o 1582/XII (4.a) Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-05-13 Casos de tuberculose em Penafiel - atuação da Autoridade para as Condições do Trabalho junto das indústrias da pedra N.o 1584/XII (4.a) Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-05-15 Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Coimbra  N.o 1585/XII (4.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-05-15 Construção do Pavilhão Desportivo na Escola Secundária de Palmela  N.o 1589/XII (4.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2015-05-15 Possível venda do Consulado-Geral de Portugal em Bordéus N.o 1594/XII (4.a) Pedro Nuno Santos (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-05-15 Silêncio do Governo perante os alertas dos reguladores do sistema financeiro em Portugal sobre o modelo de negócio do Montepio Geral - Associação Mutualista N.o 1595/XII (4.a) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-05-15 Questões colocadas pelo Agrupamento de Escolas de Ferreira do Alentejo  N.o 1600/XII (4.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), António Cardoso (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Sandra Pontedeira (PS), Agostinho Santa (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-05-15 Violência em Meio Escolar  N.o 1602/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-05-15 Incapacidade de resposta a pedidos de realização juntas médicas da CGA no Alentejo  N.o 1609/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2015-05-15 Atrasos na marcação de exames para obtenção do CAM N.o 1610/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-05-15 Pavilhão da Escola Secundária Coelho e Castro em Fiães sem água quente há dois meses  N.o 1614/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-05-15 Possível criação do Grupo Hospitalar da Beira Interior N.o 1615/XII (4.a) Mariana Aiveca (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-05-15 Corte de eletricidade a 300 pessoas no Bairro Terras da Costa, município de Almada N.o 1617/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-05-15 Centro Escolar de Monforte  N.o 1619/XII (4.a) Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Hortense Martins (PS), João Paulo Correia (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-05-21 Alienação de património ferroviário histórico no Barreiro