4 DE NOVEMBRO DE 2019 705 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4591/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Min. da Educação Nova discriminação dos professores da Madeira no acesso ao concurso interno nacional N.o 4596/XIII/2.a José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Pergunta ao governo o que fez para dar cumprimento à Resolução da Assembleia da República n.o 163/2016, que recomenda a requalificação urgente da Estrada Nacional 238, entre Cernache do Bonjardim e Ferreira do Zêzere N.o 4597/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Processo de Bolonha – graus académicos e níveis de qualificação N.o 4598/XIII/2.a Paula Santos (PCP) Min. do Ambiente Avaliação da aplicação da Lei n.o 70/2015, de 16 de julho N.o 4602/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP) Min. da Economia Quadro de pessoal do Fundo de Contragarantia Mútuo N.o 4603/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP) Min. da Economia Quadro de pessoal do IAPMEI, IP – Agência para a Competitividade e Inovação, IP N.o 4605/XIII/2.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Segurança em infraestruturas públicas  N.o 4608/XIII/2.a Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Obrigação de Identificação de Felinos no SICAFE  N.o 4609/XIII/2.a Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Atraso no pagamento de salários a formadores na área da deficiência N.o 4612/XIII/2.a Jorge Costa (BE) Min. do Ambiente Barragem do Baixo Sabor: autarquias denunciam que EDP não paga o que lhes deve N.o 4613/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE) Min. do Ambiente Descarga ilegal de camião cisterna num coletor de saneamento em Aveiro N.o 4616/XIII/2.a Filipe Neto Brandão (PS) Min. da Cultura Procedimento de classificação do Museu de Aveiro para Museu Nacional de Aveiro N.o 4617/XIII/2.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente Praia da Cresmina  N.o 4618/XIII/2.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente Solos contaminados no Parque das Nações  N.o 4619/XIII/2.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente Solos contaminados  N.o 4620/XIII/2.a André Silva (PAN) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Cumprimento das premissas plasmadas no Regulamento do Espetáculo Tauromáquico N.o 4622/XIII/2.a André Silva (PAN) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural atividade venatória ilícita desenvolvida em Vila Nova de Cerveira N.o 4626/XIII/2.a André Silva (PAN) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Licença de caçador  N.o 4627/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE) Min. da Justiça Apresentação das conclusões do Grupo de Trabalho constituído para avaliar o impacto da implementação do novo regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores N.o 4628/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Sandra Cunha (BE) Min. da Justiça Participação efetiva das pessoas com deficiência e suas organizações no processo legislativo de alteração do Código Civil (Inabilitação e Interdição)