45 | I Série - Número: 045 | 29 de Janeiro de 2011O Sr. José Gusmão (BE): —  Um democrata!O Sr. Pedro Soares (BE): —  O detonador destas revoltas é o aumento dos preços alimentares, o desemprego, a miséria, as desigualdades sociais extremas, a corrupção e a falta de liberdade. Tudo isto é conhecido de há muito.Mas foi necessária a revolta democrática destes povos oprimidos ao longo de tantos anos para que a Europa, que andou de braço dado com ditaduras em nome de interesses económicos, fosse confrontada com a sua própria hipocrisia.A bacia do Mediterrâneo é também a nossa casa e é inevitável, portanto, que, apesar da distância geográfica e temporal, nos lembremos do nosso 25 de Abril, da nossa própria experiência, do nosso dever de solidariedade, pelo que os democratas, os portugueses, não se podem abster.Aplausos do BE.O Sr. Presidente: —  Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.a Deputada Paula Santos.A Sr.a Paula Santos (PCP): —  Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O PCP propõe hoje que esta Assembleia da República se solidarize com o povo da Tunísia e com a sua luta na defesa dos seus interesses, pelo direito à liberdade e à democracia, com a sua luta por um país livre, democrático e que responda, efectivamente, aos interesses do seu povo.Na sequência dos protestos de um jovem tunisino, o povo da Tunísia saiu à rua e a contestação rapidamente se alargou a todo o país contra o desemprego, que afecta milhares de tunisinos, principalmente os jovens licenciados, contra os despedimentos, contra o aumento dos preços, contra a pobreza e contra as desigualdades sociais.Esta contestação do povo levou à queda do Presidente Ben Ali, pondo fim ao regime ditatorial, mas as manifestações mantêm-se, as manifestações contra a imposição de um governo que mantém ligações ao anterior regime. Apesar da intensificação da repressão e das forças que tentam impedir o progresso na Tunísia, o povo continua a lutar pelos seus direitos e pela consagração da liberdade e da democracia.O povo da Tunísia defende os seus interesses, os seus direitos, os direitos dos trabalhadores e dos jovens, pretende a realização de eleições para a assembleia constituinte, com vista a aprovação de uma nova constituição, constituição essa que consagre os direitos, as liberdades, a democracia, os direitos políticos, económicos, sociais e culturais, e um novo sistema judicial.Pretendem também dissolver todas as instituições associadas ao antigo regime, à repressão e à opressão, que sejam julgados todos aqueles que cometeram crimes de corrupção e de repressão e que sejam devolvidos ao povo todos os bens que lhe foram retirados e roubados.Cabe ao povo da Tunísia decidir e definir o que pretende para o seu país. É a vontade popular que se deve impor e que deve ser respeitada, contra qualquer ingerência externa. Cabe ao povo da Tunísia, soberano e independente, efectivamente, definir o rumo e o caminho do seu país.Em relação aos votos que são apresentados, nomeadamente ao voto apresentado pelo PS, pelo PSD e pelo CDS-PP, há alguns aspectos que não poderemos acompanhar. Cremos que é importante que seja aqui clarificado o papel da União Europeia, porque esta tem também responsabilidades na manutenção do anterior regime, e a verdade é que esse voto pretende branquear esse passado. Ora, não podemos esquecer as suas responsabilidades no suporte deste regime e também do Presidente Ben Ali.Aplausos do PCP.O Sr. Presidente: —  Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.a Deputada Maria de Belém Roseira.A Sr.a Maria de Belém Roseira (PS): —  Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Grupo Parlamentar do PS apresentou este voto de saudação pelo advento da democracia na Tunísia, fundamentalmente, porque