18 DE JULHO DE 2019 157 EUR 8M em 2006), sendo que 42% do seu ativo consistia em participações financeiras noutras empresas do grupo. À semelhança de outras empresas do setor da construção e imobiliário, o grupo OPCA foi afetado pela conjuntura internacional iniciada com a crise financeira de 2007, que conduziu a uma quebra acentuada da atividade. Aliada a uma estrutura de financiamento assente sobretudo em capitais alheios, o GRUPO OPCA (mais tarde redenominado Opway) reestruturou as suas operações, participações e financiamentos. A reestruturação não se veio a revelar suficiente para colmatar a continuada deterioração da atividade, o que acabou por resultar no reconhecimento de imparidades por parte da CGD. Em junho de 2007, o endividamento global do GRUPO OPCA ascendia a EUR 355M, maioritariamente concentrado na OPCA (EUR 136M) e na Sarrion Martinez (EUR 115M). 3.5.5.1 Racional do negócio Em junho de 2007, a OPCA solicitou um financiamento de EUR 150M à CGD, com o objetivo de refinanciar parcialmente a dívida existente. Segundo proposta da DGE, o financiamento destinava-se a «refinanciar parte desta dívida, não só para adequar a maturidade dos financiamentos aos meios libertos do grupo, como para reduzir a dívida contraída dentro do Grupo Espírito Santo, devido a imposições do Banco de Portugal». Entre as participações relevantes da OPCA, à data da solicitação do financiamento, constavam 99,9% do capital social da SOPOL e da SOPOL Concessões e 74% da Sarrion Martinez; segundo a proposta comercial, a empresa teria já adjudicadas obras em carteira no valor de EUR 414M. 3.5.5.2 A proposta da DGE e a avaliação da DGR Em 6 de junho de 2007, foi aprovado em CAC um financiamento de EUR 150M, com a finalidade de refinanciar parte da dívida financeira da OPCA. As condições aprovadas foram as seguintes:  Montante: EUR 150M  Finalidade: Refinanciamento parcial do passivo existente  Prazo: 10 anos, com 3 anos de carência de capital e um plano de amortizações crescentes  Taxa de juro: EURIBOR + 80 pontos base  Garantias:o Carta de conforto da Espírito Santo Resources, com cláusula de ownership o Negative pledge e Cross default o Manutenção de um nível de autonomia financeira (capital/ativo) igual ou superior a 15%A proposta da DGE referia vários argumentos favoráveis à concessão do financiamento, dos quais se destacam:  A dimensão e valia do grupo OPCA, embora a CGD não dispusesse de contas consolidadas do grupo  Reforço da autonomia financeira da construtora OPCA para 36%, mediante a realização de prestações suplementares de capital  As recentes aquisições (e.g. Sarrion Martinez)  O prestígio do GES e a experiência e conhecimento deste no setor  O teor da carta de conforto por parte da Espírito Santo Resources (ESR), que previa a manutenção da propriedade do grupo OPCA pelo GES, assim como o compromisso para a realização de suprimentos para liquidação das responsabilidades do grupo caso se viesse a revelar necessário. Referia ainda a DGE que, durante o ano de 2006 e no primeiro trimestre de 2007 o GES, que tinha envolvimento creditício adicional com a CGD, num total de EUR 527M, havia procedido a reembolsos de financiamentos concedidos no montante de EUR 70M. O parecer da DGR, emitido em 29 de maio de 2007, com a classificação de «Condicionado», referia que «as informações económico-financeiras disponíveis (onde não existem contas consolidadas ou mesmo Relatórios e