I SÉRIE — NÚMERO 41 54 Porto pelo Conselho de Administração da RTP ao centralizar em Lisboa o programa Praça da Alegria sem que se perceba qual é a sua verdadeira estratégia. A RTP veio posteriormente anunciar que a produção do programa Praça da Alegria passava para Lisboa, mas que o Porto iria ganhar um grande projeto. Sabemos já que se trata de um programa com a duração de três horas que será transmitido aos sábados. Isto é, centraliza-se em Lisboa a produção de um programa diário, rentável, que em 2012 deu um lucro de 3,8 milhões de euros, e oferece-se uma esmola ao Porto: um programa com três horas semanais. Perante a contestação unânime de todas as forças políticas regionais — autarcas, diversas personalidades —, a RTP anunciou, entretanto, que a RTP2 passará a ser produzida no Porto. Mas com que orçamento? Não informou. Quem o vai dirigir? Um diretor em Lisboa, claro. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Perante tão evidente atitude, centralista e macrocéfala, não será pertinente questionarmo-nos se não chegou a hora de perguntar ao Sr. Deputado Paulo Rangel, do PSD, se chegou a hora de encabeçar a manifestação de um outro 15 de setembro, na avenida dos Aliados, contra um poder cada vez mais centralista e desrespeitador das capacidades existentes, espalhadas por todo o País, como bem sugeriu recentemente numa entrevista? Aplausos do PS. O Sr. Presidente (António Filipe): — Para apresentar o projeto de resolução n.o 572/XII (2.a), do Partido Ecologista «Os Verdes», tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira. O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Como é público, o Conselho de Administração da RTP — Rádio e Televisão Portuguesa, manifestou recentemente a intenção de transferir para Lisboa a produção de vários programas, nomeadamente o programa Praça da Alegria, sem ninguém perceber porquê, sem ninguém perceber as razões ou os motivos desta intenção. A Praça da Alegria é um programa que, desde o seu início, foi produzido no Centro de Produção da RTP Porto. Trata-se de um programa diário, com um público generalista, que tem vindo a conhecer um sucesso assinalável a nível nacional e que tem vindo também a constituir um excelente instrumento de divulgação da região Norte do País, das suas atividades económicas, das suas gentes,dos seus costumes e das suas culturas. Por outro lado, o Centro de Produção da RTP Porto tem vindo a assumir-se como um instrumento fundamental não só para o cumprimento do serviço público prestado aos cidadãos por parte da RTP, como ainda tem vindo a permitir que a RTP consiga prosseguir o excelente trabalho que tem vindo a desenvolver, baseado na proximidade às regiões e, desta forma, caminhar no sentido de uma maior coesão nacional e contribuindo até para o desejável crescimento económico e social do País. Acresce, ainda, que não é necessário grande esforço para se perceber que não existem quaisquer razões de natureza económico-financeira para a transferência da Praça da Alegria ou de outros programas produzidos no Centro de Produção da RTP do Porto para a RTP de Lisboa, porque, na verdade, juntamente com o Jornal da Tarde, também produzido no Centro de Produção da RTP Porto, a Praça da Alegria encontra-se no Top Três dos programas mais rentáveis do serviço público de televisão. Aliás, quando foi tornada pública a intenção do Conselho de Administração da RTP de transferir para Lisboa programas produzidos na RTP Porto, multiplicaram-se as vozes de protesto e de indignação e o assunto chegou mesmo a ser objeto de debate no Plenário desta Assembleia. Para além disso, esta pretensão do Conselho de Administração da RTP motivou várias ações de protesto, debates e tomadas de posição, como foi o caso da Assembleia Municipal do Porto ou da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia. Assim, a Assembleia Municipal do Porto aprovou, sem votos contra, uma moçãoproposta pela Coligação Democrática Unitária, a CDU, contra o possível «encerramento do Centro de Produção do Norte» da RTP, e através da qual a Assembleia Municipal do Porto manifestou a sua «oposição à perspetiva de uma estrutura centralizada e macrocéfala», defendendo que «só assim é possível um verdadeiro serviço público de rádio e televisão, com uma cobertura direta e de maior proximidade às regiões».