105 | II Série B - Número: 276 | 10 de Setembro de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2112/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Situação laboral no IDT Região Norte [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág.96]  N.o 2113/XII (1.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Bolsas de ação social - Instituto Politécnico de Leiria [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág.97 - 99]  N.o 2114/XII (1.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Bolsas de ação social - Instituto Politécnico de Portalegre [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág.100 - 102]  N.o 2115/XII (1.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Bolsas de ação social - Instituto Politécnico de Santarém [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág.103 - 105]  N.o 2116/XII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Unidade de Cuidados Continuados Integrados no antigo hospital psiquiátrico da Gelfa, concelho de Caminha.[DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág.106 - 107]  N.o 2117/XII (1.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Bolsas de ação social - Instituto Politécnico de Viana do Castelo [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág.108 - 110]  N.o 2118/XII (1.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Bolsas de ação social - Instituto Politécnico de Setúbal [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág.111 - 113]  N.o 2119/XII (1.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Bolsas de ação social - Instituto Politécnico de Tomar [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág.114 - 116]  N.o 2121/XII (1.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Bolsas de ação social - Instituto Politécnico de Viseu [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág.119 - 121]  N.o 2123/XII (1.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Acácio Pinto (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Novo Regime do Turismo em Portugal - Alteração à Leiquadro dos Institutos Públicos [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág.125 - 127]  N.o 2124/XII (1.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Nuno Sá (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Bolsas de ação social - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág.128 - 130]  N.o 2125/XII (1.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Bolsas de ação social - Instituto Politécnico do Porto [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág.131 - 133]  N.o 2126/XII (1.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Bolsas de ação social - Ensino Particular e Cooperativo [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág.134 - 136]  N.o 2129/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  O futuro dos secadores e silos de Alcácer do Sal e de Águas de Moura (ex-EPAC/INGA/IFAP) [DAR II série B 154, 2012-02-24]  N.o 2131/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação da Universidade do Minho [DAR II série B 154, 2012-02-24]  N.o 2132/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de Médicos de Família no Centro de Saúde do Poceirão, Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal [DAR II série B 154, 2012-02-24]  N.o 2133/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Atrasos no pagamento de salários a professores dos conservatórios regionais e escolas de música e atraso no pagamento das verbas do POPH a essas instituições [DAR II série B 154, 2012-02-24]  N.o 2135/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Carregamento dos títulos Metro Urbano [DAR II série B 154, 2012-02-24]  N.o 2136/XII (1.a) João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Entrega às Juntas de Freguesia de Montemor-o-Novo das verbas do IMI dos prédios rústicos [DAR II série B 154, 2012-02-24]  N.o 2138/XII (1.a) Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Vitalino Canas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Industria Têxtil [DAR II série B 154, 2012-02-24]  N.o 2143/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola Vasco da Gama obriga criança a ter terapia da fala num corredor da escola pelo facto de os pais se recusarem a pagar 10€/h pelo aluguer de uma sala  [DAR II série B 154, 2012-02-24]  N.o 2144/XII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Cidadão português discriminado pela nacionalidade [DAR II série B 154, 2012-02-24]  N.o 2146/XII (1.a) Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Violação dos direitos de maternidade e paternidade na Marinha Portuguesa [DAR II série B 154, 2012-02-24]