8 DE FEVEREIRO DE 2016 595 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 683/XII (4.a) Mota Andrade (PS), Fernando Serrasqueiro (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Fernando Jesus (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), Acácio Pinto (PS), Manuel Mota (PS), Hortense Martins (PS), João Paulo Correia (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-01-14 Responsabilidades pelo Registo Automóvel - Alienação  N.o 684/XII (4.a) Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-01-14 Subsidio por frequência de estabelecimento de educação especial - Indeferimentos  N.o 686/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-01-14 Apoio social no desemprego de micro, pequenos e médios empresários  N.o 687/XII (4.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-01-20 Pagamento do trabalho em regime de prevenção  N.o 691/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-01-20 Demissão da diretora clínica do Centro Hospitalar de Lisboa Norte (Hospitais de Santa Maria e Pulido Valente)  N.o 692/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-01-20 Regulamentação da profissão de gerontólogo/a  N.o 693/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-01-20 Regulamentação da profissão de optometrista  N.o 706/XII (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-01-20 Ataques de alcateias de lobos a rebanhos e gado (Cinfães, Viseu) N.o 710/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-01-20 Rutura dos Serviços de Urgência no Hospital São Sebastião - Santa Maria da Feira, Aveiro  N.o 712/XII (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-01-20 Direitos dos trabalhadores no Centro de Produção de Mangualde, PSA/Citröen - distrito de Viseu  N.o 713/XII (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-01-20 Interpretação dada pelos serviços da Segurança Social aos fatores que determinam a existência de 'atividade substancial' para efeitos de aplicação do regime de destacamento de trabalhadores de Portugal para outros países N.o 722/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-01-20 Despedimentos de Trabalhadores no Centro Distrital de Braga da Segurança Social.  N.o 726/XII (4.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-01-20 EUREST SA desrespeita e viola direitos das trabalhadoras das cantinas escolares da ex-DREC N.o 730/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2015-01-20 Sinal de TDT nas freguesias de Conceição e Panóias, concelho de Ourique N.o 732/XII (4.a) Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-01-20 distrito de Santarém - Perguntas não respondidas pelo Ministro da Economia no ambito da discussão do OE2015 N.o 733/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-01-20 Precariedade laboral na STCP  N.o 734/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-01-20 Precariedade laboral na STCP  N.o 737/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-01-20 Aposentação dos Professores do Primeiro Ciclo e Educadores de Infância que iniciaram funções nos anos escolares de 1978/79 e 1979/80