7 DE NOVEMBRO DE 2016 205 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 350/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO MAR  Salvaguarda das condições de segurança dos operadores marítimo-turísticos do Porto de Setúbal N.o 352/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Guimarães - falecimento de idoso e restrição ao direito do acompanhamento no serviço de urgência N.o 354/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Serviço de Urgência Básica de Cinfães  N.o 355/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Acesso a cuidados de saúde primários na Costa da Caparica, no distrito de Setúbal N.o 356/XIII (1.a) João Vasconcelos (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO MAR  Contestação à Área de Produção Aquícola de Tavira N.o 358/XIII (1.a) Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Paulino Ascenção (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Precariedade no setor dos seguros  N.o 359/XIII (1.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Impossibilidade de imputação de despesas para dedução do IRS devido à existências de agentes económicos com registo incompleto ou incorreto do(s) seu(s) CAE N.o 360/XIII (1.a) Hortense Martins (PS), António Eusébio (PS), Diogo Leão (PS), Luís Moreira Testa (PS), João Torres (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), António Gameiro (PS), Carlos Pereira (PS), Carla Tavares (PS), António Cardoso (PS), Hugo Costa (PS), Ivan Gonçalves (PS)  S.E. DA ENERGIA  Processo de troca de garrafas de gás e alteração de operador  N.o 361/XIII (1.a) Porfírio Silva (PS), Maria Augusta Santos (PS), António Eusébio (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Diogo Leão (PS), João Torres (PS), Palmira Maciel (PS), Odete João (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Amianto nas Escolas de 1o Ciclo e jardins de Infância  N.o 362/XIII (1.a) Pedro do Carmo (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Quais os planos para a conclusão das infraestruturas do IP2 e IP8 que integram a subconcessão rodoviária do Baixo Alentejo? N.o 363/XIII (1.a) Pedro do Carmo (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  Incumprimento obrigações de serviço público de transporte em Ourique condiciona acesso à justiça. N.o 364/XIII (1.a) Pedro do Carmo (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Incumprimento obrigações de serviço público de transporte em Ourique pela empresa concessionária N.o 367/XIII (1.a) António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Tratamento de efluentes suinícolas na região de Leiria  N.o 368/XIII (1.a) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Secundária Afonso de Albuquerque, na Guarda, não tem aquecimento a funcionar apesar de ter tido obras de vários milhões de Euros N.o 369/XIII (1.a) Pedro Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Aterro em Vila Frescainha (S. Martinho), Barcelos N.o 370/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Necessidade de garantir valências, recursos humanos e investimento nos hospitais de S. João da Madeira e de Santo Tirso N.o 371/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Aluguer pela CP de material circulante ferroviário a Espanha