5 DE FEVEREIRO DE 2022 149 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 212/XIV/3.a Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2021-11-03 Abertura de concurso e integração na carreira de técnico especializado para formação com parecer positivo homologado (PREVPAP) N.o 213/XIV/3.a Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-11-03 EFACEC – Pedido de esclarecimentos sobre as decisões de nomeação de diretores e renovação da frota do corpo diretivo por parte da atual administração da empresa N.o 216/XIV/3.a Paulo Porto (PS), Paulo Pisco (PS), Lara Martinho (PS), Marta Freitas (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-11-04 Retoma dos voos da TAP com a Venezuela e com os países de acolhimento da Diáspora N.o 217/XIV/3.a Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-11-05 Obrigações de serviço público na rota Porto Santo/Funchal/Porto Santo   N.o 218/XIV/3.a Paulo Marques (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), João Miguel Nicolau (PS), Diogo Leão (PS), Pedro Cegonho (PS), Rita Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Edite Estrela (PS), Fernando Anastácio (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Miguel Matos (PS), Vera Braz (PS) Ministra da Saúde 2021-11-05 Acesso aos Centros de Saúde no Concelho de Sintra   N.o 219/XIV/3.a Paulo Moniz (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carlos Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-11-05 Serviço Universal Postal   N.o 221/XIV/3.a Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-11-05 Obrigações de serviço público na rota Porto Santo/Lisboa   N.o 223/XIV/3.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação 2021-11-10 Docentes no nível 2 de qualificação após obterem o grau académico exigido   N.o 224/XIV/3.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da Educação 2021-11-08 Maus-tratos a gato na Escola do Rio, em Barcelos   N.o 229/XIV/3.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-11-09 Alteração de competência na determinação de preços e indicadores de qualidade do SPU N.o 230/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro da Educação 2021-11-09 Maus-tratos animal por jovens estudantes em Barcelos   N.o 231/XIV/3.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro da Educação 2021-11-09 Preocupação sobre a retirada de amianto na Escola Secundária Anselmo de Andrade, em Almada N.o 235/XIV/3.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação 2021-11-10 Professores impedidos de progredir na carreira há mais de meio ano   N.o 236/XIV/3.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação 2021-11-10 Falta de professores na Escola Pública e necessidade de combate à precariedade docente N.o 240/XIV/3.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-11-10 Falta de esclarecimento da CGA a pedido de pensão unificada   N.o 241/XIV/3.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura 2021-11-11 Falta de resposta da Casa da Música a reivindicações leva trabalhadores à greve N.o 243/XIV/3.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-11-11 Custos de frequência no Ensino Superior aumentam: Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa decidiu aumentar a taxa de matrícula de €50 para €100