20 DE MAIO DE 2016 9 Pergunto, Sr.a Deputada: por que razão continuamos a alimentar estes colégios? É por carência de oferta pública ou é, pura e simplesmente, pela tradição de dar uma renda aos donos dos colégios privados, porque foi essa tradição que afundou a escola pública? Aplausos do BE.O Sr. Presidente: — Tem, agora, a palavra a Sr.a Deputada Paula Santos. A Sr.a Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, Sr.a Deputada Ana Rita Bessa, ouvimos atentamente a sua intervenção. Procurou aqui manifestar pretensas preocupações com os professores, com os funcionários, com os pais, com os estudantes. Mas, Sr.a Deputada, a questão que, de facto, se coloca é esta: onde esteve essa preocupação, nos últimos quatro anos do seu Governo, do Governo CDS/PSD, quando tomou um conjunto de medidas gravosas que conduziu à destruição da escola pública, que retirou direitos aos professores, que criou mais dificuldades às famílias e aos estudantes no acesso e no sucesso escolar? Onde é que esteve o CDS com essas preocupações? Onde é que esteve o CDS com as preocupações com as aberturas dos anos letivos, quando, nos últimos quatro anos, não houve ano em que não houvesse problemas e houve, inclusivamente, um ano em que, em dezembro, os professores ainda estavam por colocar? Onde esteve a preocupação com o processo de ensino/educação desses mesmos estudantes? De facto, é curioso vir hoje aqui manifestar essas preocupações quando, nos últimos quatro anos, tudo fizeram para desmantelar a escola pública e beneficiar as escolas privadas. Falou aqui do despedimento de 1125 professores. É importante que se reconheça que já não são os 4000 de que se falava inicialmente; já são só 1125. Preocupam-nos todos estes despedimentos. Mas onde esteve a preocupação do CDS quando as escolas privadas aumentaram o horário de trabalho dos professores em 20%,... O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! A Sr.a Paula Santos (PCP): — ... o que conduziu ao despedimento de cerca de 20%? Mais, temos conhecimento de uma escola privada em que os professores cooperantes têm de horário letivo 31 horas. Veja bem, cada dois horários, dava mais um horário, um terceiro, mais um posto de trabalho. Onde é que esteve o CDS e o Governo PSD/CDS para exigir que nas escolas privadas os direitos dos professores fossem salvaguardados? Aplausos do PCP. Sr. Presidente, Sr.a Deputada Ana Rita Bessa, também poderia aqui referir outros aspetos, tais como: impuseram a requalificação aos docentes, impuseram a prova de avaliação aos docentes, aumentaram o número de alunos por turma, criaram os mega-agrupamentos, criaram medidas que levaram à exclusão de alunos e à sua segregação, como seja o ensino vocacional, mantiveram a escola pública a funcionar no limite, sem funcionários, com falta de técnicos, não investiram no ensino especial. Onde esteve a preocupação do CDS com os estudantes, com as famílias, com os professores, que devido a estas medidas viram o seu processo de ensino-aprendizagem condicionado, viram o seu processo de inclusão na escola pública condicionado? O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! A Sr.a PaulaSantos (PCP): — De facto, o que tivemos nos últimos quatro anos, Sr.a Deputada, foi um Governo que tudo fez — e reitero aqui, que tudo fez — para desmantelar, para destruir a escola pública com um único objetivo: beneficiar a escola privada e privatizar a educação. Aplausos do PCP e do PS.