93 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 24/XI (2.a) - EI  Catarina Martins (BE)  Entidade Reguladora para a Comunicação Social - ERC  2010-11-10 Agressão de jornalista do Diário de Notícias da Madeira [DAR II série B 43, 2010-11-18 pág 7 - 8]  N.o 25/XI (2.a) - EI  Nuno Sá (PS)  Entidade Reguladora para a Comunicação Social - ERC  2010-11-10 Publicidade Municipal no município de Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 43, 2010-11-18 pág 9 - 11]  N.o 36/XI (2.a) - EI  José Moura Soeiro (BE)  Universidade da Madeira  2011-02-16 Informação sobre o universo de bolseiros do Ensino Superior e o valor médio de bolsa de estudo atribuída - Universidade da Madeira [DAR II série B 116, 2011-02-22 pág 13 - 14]  N.o 37/XI (2.a) - EI  José Moura Soeiro (BE)  Universidade de Aveiro  2011-02-16 Informação sobre o universo de bolseiros do Ensino Superior e o valor médio de bolsa de estudo atribuída - Universidade de Aveiro [DAR II série B 116, 2011-02-22 pág 15 - 16]  N.o 40/XI (2.a) - EI  José Moura Soeiro (BE)  Universidade de Lisboa  2011-02-16 Informação sobre o universo de bolseiros do Ensino Superior e o valor médio de bolsa de estudo atribuída - Universidade de Lisboa [DAR II série B 116, 2011-02-22 pág 21 - 22]  N.o 44/XI (2.a) - EI  José Moura Soeiro (BE)  Universidade do Porto  2011-02-16 Informação sobre o universo de bolseiros do Ensino Superior e o valor médio de bolsa de estudo atribuída - Universidade do Porto [DAR II série B 116, 2011-02-22 pág 29 - 30]  N.o 45/XI (2.a) - EI  José Moura Soeiro (BE)  Universidade dos Açores  2011-02-16 Informação sobre o universo de bolseiros do Ensino Superior e o valor médio de bolsa de estudo atribuída - Universidade dos Açores [DAR II série B 116, 2011-02-22 pág 31 - 32]  N.o 48/XI (2.a) - EI  José Moura Soeiro (BE)  Escola Náutica Infante D. Henrique  2011-02-16 Informação sobre o universo de bolseiros do Ensino Superior e o valor médio de bolsa de estudo atribuída - Escola Superior Infante D. Henrique [DAR II série B 116, 2011-02-22 pág 37 - 38]  N.o 50/XI (2.a) - EI  José Moura Soeiro (BE)  Instituto Politécnico de Beja  2011-02-16 Informação sobre o universo de bolseiros do Ensino Superior e o valor médio de bolsa de estudo atribuída - Instituto Politécnico de Beja [DAR II série B 116, 2011-02-22 pág 41 - 42]  N.o 55/XI (2.a) - EI  José Moura Soeiro (BE)  Instituto Politécnico de Lisboa  2011-02-16 Informação sobre o universo de bolseiros do Ensino Superior e o valor médio de bolsa de estudo atribuída - Instituto Politécnico de Lisboa [DAR II série B 116, 2011-02-22 pág 51 - 52]  N.o 59/XI (2.a) - EI  José Moura Soeiro (BE)  Instituto Politécnico de Tomar  2011-02-16 Informação sobre o universo de bolseiros do Ensino Superior e o valor médio de bolsa de estudo atribuída - Instituto Politécnico de Tomar [DAR II série B 116, 2011-02-22 pág 59 - 60]  N.o 60/XI (2.a) - EI  José Moura Soeiro (BE)  Instituto Politécnico de Viana do Castelo  2011-02-16 Informação sobre o universo de bolseiros do Ensino Superior e o valor médio de bolsa de estudo atribuída - Instituto Politécnico de Viana do Castelo [DAR II série B 116, 2011-02-22 pág 61 - 62]  N.o 62/XI (2.a) - EI  José Moura Soeiro (BE)  Instituto Politécnico do Cávado e do Ave  2011-02-16 Informação sobre o universo de bolseiros do Ensino Superior e o valor médio de bolsa de estudo atribuída - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave [DAR II série B 116, 2011-02-22 pág 65 - 66]  N.o 72/XI (2.a) - EI  Mariana Aiveca (BE), Jorge Duarte Costa (BE)  Governador Civil de Setúbal  2011-03-15 Violência doméstica no distrito de Setúbal [DAR II série B 135 5.o supl., 2011-03-17 pág 101 - 102]  N.o 1/XI (1.a) - RA  Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  Governo Regional da Madeira Secretaria Regional do Turismo e Transportes  2010-01-14 Prevenção rodoviária; Madeira [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág 104 - 105]  N.o 2/XI (1.a) - RA  Nuno Magalhães (CDS-PP)  Governo Regional dos Açores  2010-01-14 Prevenção rodoviária; Açores [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág 106 - 107]