5 DE DEZEMBRO DE 2020 163 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 404/XIV/2.a Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Lina Lopes (PSD), Alberto Machado (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-10-02 Defraudamento das expetativas na criação das denominadas «Brigadas de Intervenção Rápida» nos Lares  N.o 405/XIV/2.a Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-10-16 Aluno suspenso por partilha de lanche na Escola Básica Escultor Francisco dos Santos, Rio de Mouro N.o 408/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-28 Biomassa florestal utilizada pelas centrais termoelétricas de Viseu e do Fundão  N.o 409/XIV/2.a Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-10-28 Colocação de abrigos de passageiros e requalificação da Estrada Nacional 378, nos concelhos de Seixal e Sesimbra, distrito de Setúbal N.o 410/XIV/2.a Sandra Cunha (BE) Ministra de Estado e da Presidência 2020-10-28 Proibição de circulação entre concelhos por pais com crianças em regime de residência alternada e em situações de deslocação para acolhimento de emergência de vítimas de violência doméstica N.o 411/XIV/2.a Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Isabel Pires (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-10-28 Posicionamento de Portugal relativamente à diretiva europeia CbCR  N.o 412/XIV/2.a Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Isabel Pires (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-10-28 Posicionamento de Portugal relativamente à diretiva europeia CbCR  N.o 413/XIV/2.a Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-10-28 Lançamento do concurso adicional para os contratos de patrocínio do ensino artístico especializado  N.o 414/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-28 Fundo Ambiental financia a remoção de 144 contentores com resíduos importados  N.o 415/XIV/2.a Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan Gonçalves (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS) Ministra da Saúde 2020-10-29 Disponibilização de uma ambulância de Suporte Imediato de Vida no Serviço de Urgência Básica do concelho de Alcácer do Sal Perguntas respondidas fora do prazo NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação (DAR)N.o 2/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Aplicação do sistema de quotas para pessoas com deficiência  N.o 3/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Cultura Empresa de outsourcing ‘Green’, que cede trabalhadores à RTP, celebra contratos com cláusula violadora do direito à livre filiação sindical N.o 4/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Empresa de outsourcing ‘Green’, que cede trabalhadores à RTP, celebra contratos com cláusula violadora do direito à livre filiação sindical