II SÉRIE-B — NÚMERO 52 446 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1923/XIII (4.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-04-17 Sessão na EB 2,3 Quinta da Lomba no âmbito da disciplina Educação para a Cidadania N.o 1924/XIII (4.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-04-17 Despedimento ilegal de trabalhadores grevistas do restaurante portuense Miradouro Ignez N.o 1925/XIII (4.a) Fernando Negrão (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-04-17 Medidas de contingência face à greve dos combustíveis N.o 1926/XIII (4.a) José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-04-18 Questiona o ministro do trabalho sobre o motivo porque é que a definição de serviços mínimos de abastecimento de combustíveis não abrangeu os distritos de Castelo Branco, de Bragança, Évora, Guarda ou Portalegre N.o 1927/XIII (4.a) José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-04-18 Qual o motivo porque é que os distritos de Castelo Branco, de Bragança, Évora, Guarda, Portalegre e vários outros foram desprezados pelo governo na definição de serviços mínimos no abastecimento de combustíveis? N.o 1929/XIII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-04-18 Atividade da empresa Retria e prejuízos para a população de Sobrado (Valongo) N.o 1932/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-04-18 Pedido de insolvência da empresa Senvion, proprietária da Ria Blades N.o 1933/XIII (4.a) Jorge Paulo Oliveira (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-04-22 Ensino publico com todos os anos de escolaridade até ao 12o ano na Vila de Riba de Ave N.o 1934/XIII (4.a) Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-04-22 Difícil situação do CRIA - Abrantes e a falta de respostas do Governo N.o 1936/XIII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-04-22 Situação de condicionamento da atividade da Comissão de Trabalhadores da Portway N.o 1937/XIII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-04-22 Precariedade dos vínculos dos trabalhadores da Portway no Aeroporto de Lisboa e outros ataques aos seus direitos N.o 1938/XIII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-04-22 Utilização abusiva da Videovigilância do Aeroporto de Lisboa N.o 1940/XIII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-04-22 Ferrovia 2020 e Programa Nacional de Investimentos 2030 - Linha de Cascais N.o 1941/XIII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-04-22 Baldios do Barrocal, sito no concelho de Pombal, distrito de Leiria N.o 1942/XIII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-04-22 Exploração de pedra nos Baldios do Barrocal, sito no concelho de Pombal, distrito de Leiria N.o 1943/XIII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-04-22 Não permissão de entrada no PMO III do Metropolitano de Lisboa