19 DE MAIO DE 2021 11 O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Muito obrigado, Sr.a Deputada.  A Sr.a Susana Amador (PS): — É preciso continuar a viragem na cooperação internacional e recuperarmos a nossa economia com o PRR (Plano de Recuperação e Resiliência). Vamos continuar a renovar, Sr. Presidente, o sentido de palavras como comunidade, cooperação e solidariedade. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para encerrar este debate, tem a palavra, em nome do Governo, a Sr.a Ministra da Saúde, Marta Temido. A Sr.a Ministra da Saúde (Marta Temido): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Discutidos já vários relatórios sobre o estado de emergência ainda há quem não tenha entendido inteiramente o fundamento do quadro legal da restrição de direitos, liberdades e garantias que fundamenta aquilo que trazemos aqui. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Bela maneira de começar!  A Sr.a Ministra da Saúde: — Foi possível, no período de um mês, período que hoje aqui discutimos, registar uma média de 506 casos de COVID-19 por dia, na primeira quinzena, e uma média de 469 casos de COVID-19 por dia, na segunda quinzena. Manteve-se a tendência decrescente de novos casos de infeção. O Rt, o risco efetivo de transmissão, foi de 0,95. Os novos casos notificados a 14 dias foram de 68,5/100 mil habitantes, na primeira quinzena, e de 62,1/100 mil habitantes, na segunda quinzena. Houve uma diminuição expressiva do número de casos de internamento e o excesso de mortalidade não foi identificado. Apesar de tudo, os testes aumentaram. Apesar de tudo, a vacinação aumentou. Apesar de tudo, os portugueses continuaram a resistir e continuaram a cumprir. E foi por isso que, nesse período, mercê da combinação de esforço individual e esforço coletivo, foi possível recuperar para avançar para a segunda fase de desconfinamento e, depois, para a terceira fase de desconfinamento. Muitas coisas correram menos bem do que gostaríamos nestas fases. Um exemplo foi a situação epidemiológica dos municípios de Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior e de alguns outros que tiveram revezes, retrocessos, ritmos mais lentos. Portanto, não é correto dizer-se que os relatórios do estado de emergência que se apresentam fazem tábua rasa de tudo o que correu menos bem. Estamos cá, reconhecemos isso, estivemos com as pessoas e vamos continuar a estar com elas, porque os insucessos e os sucessos não são nossos, são de todos. São de todos os que aqui trabalhamos e são também, certamente, de todos os que trabalham nesta Assembleia da República. Por isso, esperamos que esta seja a última vez que aqui vimos discutir este tema, mas, por isso mesmo, também alertamos para que esta seja mesmo a última vez. É preciso, de facto, continuar a criar condições reais e objetivas para que os serviços públicos estejam preparados para responder. Como é que isso se faz? Faz-se com a aprovação de orçamentos do Estado como aquele que aprovámos há alguns meses nesta Casa. Faz-se reconhecendo que a tempestade não desapareceu por completo e que depende de cada um de nós continuar a trabalhar. Ao nível dos serviços de saúde, os profissionais de saúde têm-no feito todos os dias e é por isso que, com satisfação, podemos dizer que não só os números da COVID-19 estão mais baixos, mas também os números da atividade assistencial estão a ser recuperados. O mês de abril terá sido um dos meses mais produtivos no Serviço Nacional de Saúde, tendo-se conseguido 2,5 milhões de consultas a mais nos cuidados de saúde primários, mais de 400 000 consultas a mais na área hospitalar e mais de 32 000 cirurgias a mais também na área hospitalar. Aplausos do PS.