6 DE JANEIRO DE 2020 561 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1704/XIII/1.a Paulo Sá (PCP) Ministério das Finanças Manutenção da isenção de imposto para a aguardente destinada ao consumo próprio dos pequenos produtores N.o 1705/XIII/1.a Pedro do Carmo (PS) Ministério da Saúde Da existência de profusas situações de abertura de procedimentos disciplinares e de inquéritos sobre ocorrências alegadamente anómalas na prestação de cuidados de saúde no Hospital José Joaquim Fernandes (Beja). N.o 1708/XIII/1.a António Eusébio (PS), Ricardo Bexiga (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Ivan Gonçalves (PS) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Problemas com os Concursos do Portugal 2020 N.o 1709/XIII/1.a António Eusébio (PS), Ricardo Bexiga (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Ivan Gonçalves (PS) Ministério da Economia Problemas com os concursos do Portugal 2020  N.o 1710/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério das Finanças Sobre a isenção de IMI dos imóveis situados nos centros históricos classificados como património da humanidade  N.o 1713/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da Educação Sobre o pavilhão desportivo da escola básica 2/3 Mouzinho da Silveira – Baixa da Banheira, Moita  N.o 1714/XIII/1.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Acessos ao Túnel das Areias no IC 29 N.o 1716/XIII/1.a Ana Virgínia Pereira (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Processo de insolvência da empresa Fumados Douro  N.o 1717/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Situação dramática de trabalhadores da Faurécia  N.o 1718/XIII/1.a Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Pergunta ao governo sobre redução das contribuições para a segurança social aos produtores de alheiras de Trás-os-Montes N.o 1720/XIII/1.a Paulo Sá (PCP) Ministério do Mar Renovação das licenças de utilização e de exploração dos viveiros da Ria Formosa  N.o 1721/XIII/1.a Paulo Sá (PCP) Ministério do Ambiente Renovação das licenças de utilização e de exploração dos viveiros da Ria Formosa  N.o 1723/XIII/1.a António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS) Ministério das Finanças Isenção da Taxa de IVA nas Terapêuticas Não Convencionais  N.o 1724/XIII/1.a Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Regulamentação da profissão de Gerontólogo  N.o 1725/XIII/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministério da Educação Carência grave de Inspetores da Educação  N.o 1730/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério da Educação Escola EB 2,3 de Santa Comba Dão sem aquecimento  N.o 1732/XIII/1.a Júlia Rodrigues (PS) Ministério da Saúde Cuidados de saúde no Nordeste Transmontano  N.o 1733/XIII/1.a António Borges (PS), Marisabel Moutela (PS), José Rui Cruz (PS) Ministério da Saúde Centro Hospitalar Tondela-Viseu (CHTV)