II SÉRIE-B — NÚMERO 55 174 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1343/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Cidadãos portugueses retidos em Innsbruck devido ao COVID-19  N.o 1346/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE)  Ministra de Estado e da Presidência  Medidas de Apoio às pessoas migrantes afetadas pelos efeitos do COVID-19  N.o 1347/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Agricultura  Acidente com transporte de animais na estrada N17-1 (entre Miranda do Corvo e Lousã)  N.o 1348/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro da Administração Interna  Acidente com transporte de animais na estrada N17-1 (entre Miranda do Corvo e Lousã)  N.o 1350/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministra da Saúde  COVID-19 – Falta de Equipamentos de Proteção Individual para os bombeiros  N.o 1359/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  Encerramento anunciado da CONTINENTAL TEVES no concelho de Palmela, distrito de Setúbal  N.o 1360/XIV/1.a Cecília Meireles (CDS-PP)  Ministro de Estado e das Finanças  Revisão de atos tributários pela AT N.o 1361/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  Encerramento da Extensão de Saúde do Samouco, concelho de Alcochete, distrito de Setúbal N.o 1362/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  Planos de Contingência dos Serviços dos hospitais da Península de Setúbal  N.o 1365/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  Sobre a necessidade de proteção dos trabalhadores da Megasa, ex-SN Seixal, distrito de Setúbal N.o 1368/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Cidadãos estrangeiros retidos nos Aeroportos de Portugal devido ao COVID-19  N.o 1371/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE)  Ministra da Justiça  Regras preventivas uniformes para combate ao COVID-19 no funcionamento dos tribunais  N.o 1382/XIV/1.a José Cesário (PSD)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Escassez de meios humanos da Embaixada de Portugal em Kinshasa  N.o 1384/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  Suspensão do pagamento das propinas, taxas e emolumentos no ensino superior e reforço da ASE  N.o 1385/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  Garantia de igualdade de acesso a todos os recursos didáticos no Ensino Superior e condições de apresentação de teses e de realização de estágios e avaliações N.o 1394/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministro do Mar  Clarificação da categoria profissional de ‘marinheiro praticante’ do novo regulamento da inscrição marítima N.o 1399/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  Avaliações no ensino superior N.o 1404/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministra da Saúde  COVID-19 – Medidas de proteção para os profissionais de saúde nas áreas da medicina dentária, estomatologia e odontologia N.o 1407/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Molaflex Colchões, SA, despede 150 trabalhadores  N.o 1409/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Repatriamento de portugueses retidos nos Emirados Árabes Unidos devido ao COVID-19