292 | II Série B - Número: 211 | 6 de Outubro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2732/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Atribuição de cadeira de transporte e posicionamento a deficiente de quatro anos; receita/prescrição médica; paralisia cerebral [DAR II série B 142, 2009-06-22 pág 47 - 48]  N.o 2734/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Descentralização do acompanhamento dos doentes anticoagulados [DAR II série B 142, 2009-06-22 pág 52 - 53]  N.o 2735/X (4.a) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimentos no Grupo Amorim [DAR II série B 142, 2009-06-22 pág 54 - 56]  N.o 2737/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Falta de médico no Centro de Saúde de Ferreira do Alentejo [DAR II série B 142, 2009-06-22 pág 58 - 59]  N.o 2744/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Exercício da pesca lúdica no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina [DAR II série B 142, 2009-06-22 pág 71 - 73]  N.o 2745/X (4.a) Jorge Fão (PS)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Manutenção da Mata Nacional da Gelfa, no Concelho de Caminha [DAR II série B 143, 2009-06-23 pág 4 - 5]  N.o 2748/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  A Colonização Cultural do Algarve [DAR II série B 143, 2009-06-23 pág 11 - 13]  N.o 2753/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação laboral na AMTROL - ALFA, Metalomecânica, SA, em Guimarães [DAR II série B 143, 2009-06-23 pág 22 - 23]  N.o 2756/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Instalação em Portugal de fábrica da multinacional AGNI para produção de pilhas de combustível (III) [DAR II série B 143, 2009-06-23 pág 28 - 29]  N.o 2763/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Investimentos nas refinarias da GALP e concretização da Central de Cogeração de Sines [DAR II série B 145, 2009-06-25 pág 12 - 13]  N.o 2765/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  Possível despedimento de 151 trabalhadores do Hospital de S.Marcos/Braga [DAR II série B 145, 2009-06-25 pág 17 - 18]  N.o 2771/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  151 funcionários do Hospital de S. Marcos, em Braga, em risco de despedimento [DAR II série B 145, 2009-06-25 pág 30 - 31]  N.o 2791/X (4.a) Aldemira Pinho (PS), Jovita Ladeira (PS), Ana Couto (PS), Hugo Nunes (PS), David Martins (PS), Esmeralda Salero Ramires (PS), Manuel José Rodrigues (PS)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Acesso em Marim, Olhão, ao Parque Natural da Ria Formosa [DAR II série B 145, 2009-06-25 pág 74 - 75]  N.o 2798/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Instauração indevida de processos contra-ordenacionais por falta de entrega de declaração de IVA [DAR II série B 146, 2009-06-26 pág 14 - 15]  N.o 2809/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Resíduos de exploração de areia em Satamonde/Vieira do Minho (II) [DAR II série B 146, 2009-06-26 pág 36 - 37]  N.o 2810/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN EDUCAÇÃO  Alunos sem actividades de enriquecimento curricular e docentes sem salários há 3 meses [DAR II série B 146, 2009-06-26 pág 38 - 40]  N.o 2812/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN EDUCAÇÃO  Dados socioculturais solicitados no âmbito das matrículas [DAR II série B 146, 2009-06-26 pág 42 - 44]  N.o 2815/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Projecto de Ampliação da Área de Exploração da Pedreira no 5257 "Penedos Altos N.o4", Freguesia do Zambujal, Concelho de Alvaiázere [DAR II série B 146, 2009-06-26 pág 48 - 49]  N.o 2816/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN CULTURA  Projecto de Ampliação da Área de Exploração da Pedreira no 5257 "Penedos Altos N.o4", Freguesia do Zambujal, Concelho de Alvaiázere [DAR II série B 146, 2009-06-26 pág 50 - 51]  N.o 2823/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Construção da plataforma Logística de Leixões [DAR II série B 149, 2009-06-30 pág 22 - 24]