II SÉRIE-B — NÚMERO 13 868 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2985/XIII/3.a Regina Bastos (PSD), Manuel Frexes (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Morgado (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Inês Domingos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD) Ministério dos Negócios Estrangeiros Acordo Bilateral entre Portugal e Alemanha no âmbito da política migratória  N.o 2986/XIII/3.a André Silva (PAN) Ministério do Ambiente 244 furos no maior aquífero algarvio no âmbito de projecto turístico  N.o 2987/XIII/3.a Jorge Gomes (PS) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Vespa Galha do Castanheiro  N.o 2988/XIII/3.a André Silva (PAN) Ministério do Mar Sobrexploração de pescado  N.o 2991/XIII/3.a Carlos Matias (BE) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Manutenção e segurança da barragem de Póvoa e Meadas  N.o 2993/XIII/3.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD) Ministério da Defesa Nacional Apanha de bivalves no Estuário do Tejo  N.o 2994/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministério da Cultura Cumprimento das obrigações legais de investimento em produção audiovisual e cinematográfica independente da RTP N.o 3001/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Ministério do Ambiente Cumprimento da Resolução n. 149/2016 – Prolongamento da Linha do Metro do Porto até à Trofa, Gondomar e Vila D ́Este  N.o 3002/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Ministério do Mar Cumprimento da Resolução n. 162/2016 – Pela garantia da navegabilidade e segurança do porto de pesca da Póvoa de Varzim e a realização de um estudo técnico que resolva o problema estrutural do assoreamento. N.o 3006/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Ministério do Ambiente Cumprimento da Resolução n. 208/2017 – Recomenda ao Governo o alargamento da rede de Metro do Porto, construindo as estações de Campo Alegre, Matosinhos e Vila Nova de Gaia. N.o 3007/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Ministério do Ambiente Cumprimento da Resolução n. 116/2018 – Recomenda ao Governo a reabilitação dos agrupamentos habitacionais designados por 'ilhas', na cidade do Porto N.o 3017/XIII/3.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS) Ministério do Ambiente Condições de funcionamento e deslocalização da empresa Carmona, SA, em Azeitão  N.o 3020/XIII/3.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS) Ministério do Mar Contrução de uma rampa pública para barcos, em Setúbal.  N.o 3021/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP) Ministério da Economia Pedido de insolvência da empresa concessionária dos Estaleiros Navais do Mondego, na Figueira da Foz (Coimbra)