II SÉRIE-B — NÚMERO 13 862 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2694/XIII/3.a Pedro Soares (BE) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Sobreiros em risco na UF de Lomar e Arcos, Braga  N.o 2696/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente Poluição no Rio Tejo N.o 2699/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério dos Negócios Estrangeiros Acordo de pescas entre a União Europeia e Marrocos  N.o 2702/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério da Saúde Interpretações abusivas da Lei do PREVPAP levam à exclusão de precários do Centro Hospitalar do Oeste nos procedimentos concursais  N.o 2705/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Falta de Comunicações em Vila Pouca de Aguiar  N.o 2710/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Roque (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Pede esclarecimentos sobre o abandono do Governo na mediação de conflitos entre a Administração da Petrogal e os representantes dos trabalhadores N.o 2724/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) Ministério da Educação Falta de trabalhadores não docentes nas escolas EB 2,3 Bairro Padre Cruz e EB 1 Aida Vieira, em Lisboa  N.o 2726/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) Ministério da Educação Falta de assistentes técnicos e de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar N.o 2729/XIII/3.a Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Salários em atraso na Campos & Campos (V. N. de Famalicão)  N.o 2731/XIII/3.a Paulo Sá (PCP) Ministério do Mar Dragagens na barra de Tavira e nos canais de navegação adjacentes  N.o 2733/XIII/3.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Ministério do Ambiente Queixas de poluição relativas à empresa Carmona SA, em Brejos de Azeitão  N.o 2735/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Sistema de mobilidade do Mondego  N.o 2736/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas EN17 [Estrada da Beira]  N.o 2737/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Estado das vias férreas no distrito de Aveiro N.o 2738/XIII/3.a Paula Santos (PCP), Ângela Moreira (PCP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Relatório de Avaliação sobre o Impacto da Lei n.o 27/2016, de 23 de agosto  N.o 2741/XIII/3.a Santinho Pacheco (PS) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Modernização da Linha da beira Alta/Celorico da Beira  N.o 2742/XIII/3.a Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Estado das vias férreas