2 |  - Número: 012 | 10 de Janeiro de 2009DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICARelatório elaborado pelo Deputado João Soares, do PS, relativo à participação do Presidente da AP OSCE no Bureau da AP OSCE e no 16.o Conselho Ministerial da OSCE, que teve lugar em Helsínquia, entre os dias 3 e 5 de Dezembro de 2008O Deputado João Soares, do PS, Presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE (AP OSCE), participou nas reuniões do Bureau da AP OSCE (3 de Dezembro) e no 16.o Conselho Ministerial da OSCE (4 e 5 de Dezembro) que decorreram em Helsínquia.O Deputado João Soares presidiu à reunião do Bureau, tendo apresentado o seu relatório de actividades.Referiu a missão de observação eleitoral nos EUA e o facto de a AP ter decidido organizar esta monitorização sozinha; a participação na reunião do Conselho Permanente da OSCE em Viena; a participação na sessão plenária da AP NATO em Valência; e os encontros em Atenas com o Presidente do Parlamento, a Ministra dos Negócios Estrangeiros e a delegação grega à AP OSCE.No que diz respeito às relações com o ODIHR, mencionou que era necessário preparar uma resposta ao documento da presidência finlandesa sobre missões de observação eleitoral. Este documento não era suficientemente claro sobre o papel de liderança da AP e tinha vários erros de julgamento que importava corrigir.Os membros do Bureau que usaram da palavra concordaram com o Presidente e reafirmaram que a AP deveria continuar a liderar as missões de observação da OSCE. A maioria disse também que o Acordo de Copenhaga de 1997 deveria continuar a regular as relações com o ODIHR.O Embaixador Aleksi Harkonen, chefe da task-force finlandesa para a presidência da OSCE, fez o balanço dos últimos 12 meses. Referiu que o principal acontecimento foi o conflito na Geórgia, tendo destacado o papel da OSCE nas negociações de cessar-fogo e na reabilitação pós-conflito.Sobre o Conselho Ministerial informou que este deverá ser marcado por dois temas: o conflito entre a Geórgia e a Rússia e o debate sobre a futura estrutura europeia de segurança. Relativamente à perspectiva de uma Cimeira da OSCE para 2009, afirmou que não se deveria esperar uma decisão durante esta reunião.Finalmente, mencionou que ainda estava a ser negociada uma declaração final.O Embaixador Tom Granberg, um dos autores do relatório da presidência sobre missões de observação eleitoral, afirmou que o texto em causa resultava das observações feitas ao longo do ano e que reafirmava a importância destas missões, bem como da cooperação entre a AP e o ODIHR.O Presidente da AP OSCE reforçou que a liderança política destas missões pertencia, sem dúvida nenhuma, aos parlamentares. E solicitou à presidência finlandesa para comparar os resultados das missões do ODIHR e da AP nos EUA em termos de conclusões, de custos, de posicionamento no terreno e, sobretudo, em relação à visibilidade mediática.Esta opinião foi corroborada pelos membros do Bureau que usaram da palavra. De uma forma geral consideraram que a cooperação com o ODIHR não estava a resultar —  nomeadamente nos EUA —  porque aquela instituição não cumpria o Acordo de Copenhaga de 1997, nem no espírito nem na letra.Seguiu-se a apresentação dos Relatórios do Tesoureiro e do Secretário-Geral. O Tesoureiro da AP, Sr.Hans Raidei, informou que o último relatório dos auditores externos tinha aprovado as contas da AP e que estas continuam com um saldo positivo.O Secretário-Geral focou as actividades futuras da AP: Sessão de Inverno em Viena, Bureau em Lisboa, Conferência Económica em Dublin e Sessão Anual em Vilnius.Antes do final da reunião foi discutido qual o tema para a próxima sessão anual plenária. Foram sugeridos a crise financeira mundial e a nova estrutura europeia de segurança.O Presidente da AP OSCE discursou na sessão de abertura do 16.o Conselho Ministerial logo após a Presidente da Finlândia, Sr.a Tarja Halonen, e do Ministro dos Negócios Estrangeiros finlandês e Presidenteem-exercício da OSCE, Alexander Stubb.O Deputado João Soares afirmou: