174 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1429/X (3.a)  José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Serviço de Urgência Básica de Castro Verde  [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 65-66]  N.o 1430/X (3.a)  José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Resposta à pergunta n.o 787/X/3a-AC de 28 de Fevereiro de 2008 IP8-Troço entre Beja e Vila Verde de Ficalho  [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 67-68]  N.o 1437/X (3.a)  Carlos Andrade Miranda (PSD), Regina Ramos Bastos (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), André Almeida (PSD)  MIN SAÚDE  Situação profissional dos Psicólogos  [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 18-20]  N.o 1440/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)  MIN SAÚDE  Exigência de pagamento de consultas e exames no âmbito da Inspecção Médica assegurada aos trabalhadores e ex-trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio  [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 27-28]  N.o 1449/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Contratos e acordos com Instituições de Ensino Superior estrangeiras  [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 43-45]  N.o 1450/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Subsídios da Fundação para a Ciência e Tecnologia  [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 46-47]  N.o 1452/X (3.a)  Luísa Mesquita (N insc.)  MIN PRESIDÊNCIA  Condições de armazenamento e venda das cerca de 200 toneladas de urânio concentrado  [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 50-51]  N.o 1453/X (3.a)  Mariana Aiveca (BE)   Presidente da Autoridade para as condições de Trabalho  Situação financeira e laboral grave na Empresa de Transportes "Lusitânia, SA"  [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 52-53]  N.o 1455/X (3.a)  Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Obra do Lar de idosos da Associação de Solidariedade Social de S. José da Lamarosa (ASSSJL), no concelho de Coruche, distrito de Santarém  [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 56-63]  N.o 1457/X (3.a)  Honório Novo (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Intervenção do quebra-mar da Aguda (Gaia)  [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 67-68]  N.o 1465/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Plano habitacional junto da ribeira de Barcarena  [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 85-86]  N.o 1466/X (3.a)  José Moura Soeiro (BE)  MIN DEFESA NACIONAL  Deficiências no serviço de socorro a náufragos  [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 87-88]  N.o 1468/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Encerramento da Empresa Joaquim Fernando da Silva Monteiro, Couteiro, freguesia de Lomar, Braga  [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 91-92]  N.o 1473/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Abertura do troço do IC9 entre o nó do IC3/Algaz e o nó de Carregueiros-cidade de Tomar  [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 101-102]  N.o 1475/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Encerramento definitivo das instalações da RECIAL, em Palmeira, Braga  [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 105-106]  N.o 1476/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento definitivo das instalações da RECIAL, em Palmeira, Braga  [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 107-108]  N.o 1477/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da empresa têxtil Josim, com instalações em Ronfe e Vila Nova de Sande (Guimarães)  [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 109-110]  N.o 1478/X (3.a)  Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Alimentação  [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 111]  N.o 1480/X (3.a)  Luís Carloto Marques (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Semaforização e protecção dos peões em Pegões, Concelho do Montijo  [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 5-6]