II SÉRIE-B — NÚMERO 13 530 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 964/XIII/1.a Jorge Moreira da Silva (PSD), Margarida Mano (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Pinto (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Destino dado aos manuais produzidos pelo XIX Governo Constitucional dirigidos à comunidade educativa sobre a exposição de crianças e jovens à violência doméstica N.o 967/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério da Educação Escola EB 2,3 de Santa Comba Dão sem aquecimento  N.o 969/XIII/1.a André Silva (PAN) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Programa Proder – subsidiação de culturas temporárias de Primavera-Verão  N.o 972/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) S.E. DA CULTURA Estado de abandono da Estação Arqueológica do Cabeço do Vouga, Águeda  N.o 973/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Estabilização de taludes na EN16, no troço entre Sever do Vouga e Albergaria-a-Velha  N.o 976/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da Educação Sobre situação do serviço prestado em refeitórios escolares  N.o 977/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Ministério da Educação Degradação do edifício da Escola Secundária Alexandre Herculano, no Porto  N.o 978/XIII/1.a José António Silva (PSD) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Construção do nó de ligação do IC2 à A1  N.o 979/XIII/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), António Filipe (PCP) Ministério da Cultura Situação no Diário EconómicoN.o 980/XIII/1.a Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE) Ministério da Educação Academia Contemporânea do Espetáculo em situação de rutura financeira por atrasos no financiamento através do POCH  N.o 982/XIII/1.a Jorge Campos (BE) Ministério da Cultura Incumprimento da Fundação Côa Parque  N.o 983/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministério da Saúde Médicos contratados por empresa de trabalho temporário no Centro Hospitalar Entre o Douro e Vouga (CHEDV) N.o 984/XIII/1.a Pedro Soares (BE), Jorge Campos (BE) Ministério da Cultura Edifício do cinema S. Geraldo, em Braga  N.o 985/XIII/1.a André Silva (PAN) Ministério do Ambiente Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico (PNBEPH).  N.o 987/XIII/1.a Paulo Sá (PCP) Ministério do Mar Necessidade de obras no porto de pesca de Lagos  N.o 989/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP) Ministério da Saúde Centro de Saúde sem acesso à base de dados do Serviço Nacional de Saúde  N.o 990/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP) Ministério da Cultura Colapso da muralha de Silves.  N.o 991/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Apoio financeiro ao Banco Alimentar Contra a Fome do Algarve.  N.o 992/XIII/1.a Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação Escolas realizam cerimónias religiosas durante o horário letivo. É urgente garantir a laicidade da Escola Pública  N.o 993/XIII/1.a Catarina Martins (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério da Saúde Maternidade Júlio Dinis, no Porto – mudança de nome para maternidade Alberto Saavedra