PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
499 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 2009N.o de Assinaturas: 4156   Data de Entrada: 2008-07-02   Publicação da petição: DAR II série B n.o 17 X/4 2008-10-18  Comissões a que baixou:   X - Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações   Admitida em: 2008-09-16    Relator: Abel Baptista (CDS-PP)  Nomeado em: 2008-09-16   Pedidos de Informação:    Entidade: Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações  Petição n.o 514 / X / 3   Manifestam desacordo com o actual projecto adjudicado para o fecho da CRIL - IC17, sublanço Buraca - Pontinha, e solicitam algumas tomadas de medidas.   N.o de Assinaturas: 4675   Data de Entrada: 2008-07-28   Publicação da petição: DAR II série B n.o 17 X/4 2008-10-18  Comissões a que baixou:   X - Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações   Admitida em: 2008-09-23    Relator: Bruno Dias (PCP)  Nomeado em: 2008-09-23   Pedidos de Informação:    Entidade: Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional   Data Relatório Intercalar: 2008-10-14   Entidade: Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações   Entidade: Ministro da Cultura  Petição n.o 515 / X / 3   Manifestam-se contra as alterações ao trajecto da A32/IC2 - Oliveira de Azeméis/IP1 (São Lourenço) que sai fora do corredor de protecção do traçado aprovado.   N.o de Assinaturas: 1610   Data de Entrada: 2008-09-02   Publicação da petição: DAR II série B n.o 17 X/4 2008-10-18  Comissões a que baixou:   X - Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações   Admitida em: 2008-09-23    Relatora: Rosa Maria Albernaz (PS)  Nomeada em: 2008-09-23
500 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 2009Autores: BE  1o Subscritor: Luís Fazenda Titulo: Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar ao Acompanhamento do Contrato de Gestão do Hospital Amadora-Sintra Publicação DAR II série B, n.o 41, de 2008-01-05 Apreciação e Votação Deliberação DAR I série, n.o 31, de 2008-01-05 Rejeitado A Favor: PCP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc) Contra: PS Abstenção: PSD, CDS-PPInquérito Parlamentar n.o 4/X/3 Autores: BE 1o Subscritor: Fernando Rosas Titulo: Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à cooperação do Estado Português com o transporte de prisioneiros para a prisão de Guatanamo.Publicação DAR II série B, n.o 55, de 2008-02-02 Apreciação e Votação Deliberação DAR I série, n.o 46, de 2008-02-09 Discussão conjunta com o Inq. Parl. n.o 6/X Rejeitado A Favor: PCP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc) Contra: PS, PSD, CDS-PPInquérito Parlamentar n.o 5/X/3 Autores: CDS-PP 1o Subscritor: Diogo Feio Titulo: Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à actuação da supervisão do sistema bancário e financeiro.Publicação DAR II série B, n.o 55, de 2008-02-02 Apreciação e Votação Deliberação DAR I série, n.o 49, de 2008-02-16 Rejeitado A Favor: PCP, CDS-PP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc) Contra: PS Abstenção: PSDInquérito Parlamentar n.o 6/X/3 Autores: PCP 1o Subscritor: Bernardino Soares Titulo: Sobre as responsabilidades do XV, XVI e do XVII Governos Constitucionais e de organismos sob a sua tutela, na utilização do território nacional, pela CIA, ou outros serviços similares estrangeiros, para o transporte aéreo e detenção ilegal de prisioneiros.Publicação DAR II série B, n.o 55, de 2008-02-02 Apreciação e Votação Deliberação DAR I série, n.o 46, de 2008-02-09 Discussão conjunta com o Inq. Parl. n.o 4/X Rejeitado A Favor: PCP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc) Contra: PS, PSD, CDS-PPII SÉRIE-E — NÚMERO 33_________________________________________________________________________________________________________500Consultar Diário Original
501 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 2009Inquérito Parlamentar n.o 7/X/3 Autores: PSD 1o Subscritor: Pedro Santana Lopes Titulo: Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar ao exercício da supervisão dos sistemas bancário, segurador e de mercado de capitais.Publicação DAR II série B, n.o 70, de 2008-03-08 Resolução DAR II série A, n.o 66, de 2008-03-10 Resolução da AR n.o 6/2008 DR I série, n.o 51, de 2008-03-12 Ver Comissão Parlamentar de Inquérito ao exercício da supervisão dos sistemas bancário, segurador e de mercado de capitais8. - RELATÓRIOS DE ENTIDADES EXTERNAS8. 1 - COMISSÃO DE ACESSO AOS DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS (CADA)Relatório de actividades relativo ao ano de 2006 Publicação DAR II série D no10, de 2007-12-158.2 - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DOS JULGADOS DE PAZ6.o Relatório anual (2006) Publicação DAR II série D no6, de 2007-11-12Relatório relativo ao ano de 2007 Publicação DAR II série E no29, de 2008-06-168.3 - CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DA REPÚBLICA PORTUGUESAParecer relativo ao ano de 2007 Publicação DAR II série E no28, de 2008-06-148. 4. - ENTIDADE REGULADORA PARA A COMUNICAÇÃO SOCIAL – ERCRelatório de Regulação e Relatório de Actividades e Contas da Entidade Reguladora para a Comunicação Social relativos ao ano de 2006 Parecer da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura  DAR II série C no17, de 2007-12-17 Apreciação DAR I série no 31, de 2008-11-05Parecer da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura sobre o relatório de actividades e contas da Entidade Reguladora para a Comunicação Social relativos ao ano de 2007 Publicação DAR II série C no39, de 2008-07-16
502 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 2009Publicação DAR II série A no 29, de 2007-12-13 Apreciação DAR I série no 26, de 2007-12-149.2. – RELATÓRIO DE ORIENTAÇÃO DA POLÍTICA ORÇAMENTAL41Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças DAR II série C 37, de 2008-06-28 Apreciação DAR I série 100, de 2008-06-28 Discussão conjunta com a PPL 201/X - Grandes Opções do Plano para 20099.3. - RELATÓRIO DE SEGURANÇA INTERNARelatório de Segurança Interna de 2007 Publicação DAR II série E no24, de 2008-05-12 Parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias DAR II série E no25, de 2008-05-13  Apreciação DAR I série no85, de 2008-05-17 CAPÍTULO VI - OUTRA ACTIVIDADE PARLAMENTAR1. - INTERVENÇÕES DE DEPUTADOS 1.1. - DECLARAÇÕES POLÍTICAS42Intervenção de ALBERTO MARTINS (PS)   Reunião plenária de 2007-09-19  DAR I Série n.o 1, de 2007-09-20 Importância da entrada em vigor do Novo Regimento da Assembleia da Republica e da reforma do Parlamento no reforço da qualidade da democracia portuguesa  Intervenção de HELOÍSA APOLÓNIA (PEV)   Reunião plenária de 2007-09-19  DAR I Série n.o 1, de 2007-09-20  Legislação que regula o cultivo de OGM e as declarações do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os transgénicos  Intervenção de BERNARDINO SOARES (PCP)   Reunião plenária de 2007-09-19  DAR I Série n.o 1, de 2007-09-20  Referiu a crise económica e social, a politica monetária que o BCE está a seguir, a necessidade de dar mais atenção a questão do referendo sobre ao novo Tratado europeu e aos problemas constatados na abertura do novo ano lectivo e, novo Regimento da AR.                                                     41 Relatório publicado na 1.a SL, DAR II série C, n.o 62, de 2006-07-10.42 Ao abrigo do n.o 1 do artigo 75.o do RAR.II SÉRIE-E — NÚMERO 33_________________________________________________________________________________________________________502Consultar Diário Original
503 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 2009Intervenção de NUNO MAGALHÃES (CDS-PP)   Reunião plenária de 2007-09-19  DAR I Série n.o 1, de 2007-09-20  A propósito do novo modelo de funcionamento da Assembleia da Republica, teceu considerações sobre segurança interna  Intervenção de PEDRO DUARTE (PSD)   Reunião plenária de 2007-09-19  DAR I Série n.o 1, de 2007-09-20  Medidas de politica educativa anunciadas pela Ministra da Educação no inicio do ano escolar  Intervenção de FERNANDO ROSAS (BE)   Reunião plenária de 2007-09-20  DAR I Série n.o 2, de 2007-09-21  A política externa prosseguida pelo Governo, a propósito da viagem do Primeiro-Ministro aos Estados Unidos da América e da visita do Dalai Lama a Portugal  Intervenção de DIOGO FEIO (CDS-PP)   Reunião plenária de 2007-09-26  DAR I Série n.o 4, de 2007-09-27  Considerações sobre a acção governativa; conjunto de propostas a apresentar pelo CDSPP nesta sessão legislativa  Intervenção de MOTA AMARAL (PSD)   Reunião plenária de 2007-09-27  DAR I Série n.o 5, de 2007-09-28  Evocou o cinquentenário do começo da erupção do vulção dos Capelinhos, na ilha do Faial, salientou a solidariedade dos Estados Unidos da América perante essa catástrofe e, face a crises sísmicas posteriores, reiterou a sua confiança no valor e na eficácia das instituições democraticas, regionais e nacionais  Intervenção de JORGE MACHADO (PCP)   Reunião plenária de 2007-09-27  DAR I Série n.o 5, de 2007-09-28 Incumprimento da legislação laboral, apontou vários exemplos nesse sentido  Intervenção de ALDA MACEDO (BE)   Reunião plenária de 2007-09-27  DAR I Série n.o 5, de 2007-09-28  Aprovação pelo Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade, do aumento da cota de extracção da Secil na Arrábida, que considerou ser incompatível com a candidatura daquela área a património da humanidade, tendo acusado o Governo de, nesta matéria, proceder ao arrepio das promessas eleitorais feitas pelo Partido Socialista  Intervenção de HENRIQUE ROCHA DE FREITAS (PSD)   Reunião plenária de 2007-10-03  DAR I Série n.o 7, de 2007-10-04  Teceu comentários acerca da acção governativa e em particular a actuação dos Ministros da Administração Interna, da Economia e Inovação e da Presidência do Conselho de Ministros, enunciou uma série de medidas que o recém eleito Presidente do seu partido, Dr. Luís Filipe Meneses, irá propor  Intervenção de ANTÓNIO FILIPE (PCP)   Reunião plenária de 2007-10-03  DAR I Série n.o 7, de 2007-10-04  Alteração à Lei de Segurança Interna e a Lei Organização e Investigação Criminal levadas a cabo pelo Governo
504 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 2009Intervenção de ALDA MACEDO (BE)   Reunião plenária de 2007-10-04  DAR I Série n.o 8, de 2007-10-06  Decisão do Supremo Tribunal Administrativo que mandou desligar a linha de muito alta tensão entre Fanhões e Trajouce, no concelho de Sintra  Intervenção de NUNO TEIXEIRA DE MELO (CDS-PP)   Reunião plenária de 2007-10-04  DAR I Série n.o 8, de 2007-10-06  Modo como o Presidente do Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT) tem desempenhado as suas funções; eventuais irregularidades no relacionamento entre aquele instituto e a associação privada "Ares do Pinhal"  Intervenção de JOÃO BERNARDO (PS)   Reunião plenária de 2007-10-04  DAR I Série n.o 8, de 2007-10-06  Balanço de abertura do ano escolar e das medidas de política educativa desenvolvidas pelo Governo  Intervenção de FRANCISCO MADEIRA LOPES (PEV)   Reunião plenária de 2007-10-04  DAR I Série n.o 8, de 2007-10-06  Decisão judicial que recusou o recurso apresentado pela REN e mandou desligar a linha de alta tensão no troço Fanhões e Trajouce; apoio às populações que lutam pela salvaguarda da saúde pública, do ambiente e da paisagem  Intervenção de ANA DRAGO (BE)   Reunião plenária de 2007-10-11  DAR I Série n.o 9, de 2007-10-12  Visita de forças de segurança à sede do Sindicato dos Professores da Região Centro, na Covilhã, em véspera de uma manifestação de protesto, na tentativa de silenciar a critica política e o protesto social  Intervenção de BRUNO DIAS (PCP)   Reunião plenária de 2007-10-11  DAR I Série n.o 9, de 2007-10-12 Recentes jornadas parlamentares levadas a cabo pelo seu partido centradas no tema da educação, tendo também referido que foi abordado o processo de privatização da rede viária nacional que está a ser prosseguido pelo Governo Intervenção de PAULO CASTRO RANGEL (PSD)   Reunião plenária de 2007-10-11  DAR I Série n.o 9, de 2007-10-12  Manifestou preocupação pelos acontecimentos ocorridos na Covilhã, a propósito da visita de agentes ligados a investigação criminal a um sindicato para obtenção de informações sobre uma manifestação, tendo considerado importante uma tomada de posição por parte do Primeiro Ministro, do Governo e do Partido Socialista  Intervenção de PEDRO MOTA SOARES (CDS-PP)   Reunião plenária de 2007-10-11  DAR I Série n.o 9, de 2007-10-12  Politicas de emprego, que levam a um aumento da taxa de desemprego, de segurança interna, que tem conduzido a um aumento de insegurança e de educação, pela aplicação dos quadros de supranumerários aos professores considerados incapazes de exercerem a função de docentesIntervenção de HELOÍSA APOLÓNIA (PEV)   Reunião plenária de 2007-10-11
505 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 2009DAR I Série n.o 9, de 2007-10-12 Programa Nacional de Barragens anunciado pelo Governo, sua adequação as necessidades do País, problemas ecológicos como a erosão costeira e a degradação da qualidade das águas  Intervenção de ANA CATARINA MENDONÇA MENDES (PS)   Reunião plenária de 2007-10-11  DAR I Série n.o 9, de 2007-10-12  Celebração do Dia Europeu Contra a Pena de Morte ontem ocorrido  Intervenção de CARLOS LOPES (PS)   Reunião plenária de 2007-10-17  DAR I Série n.o 10, de 2007-10-18  Balanço da política de combate aos fogos florestais  Intervenção de PATINHA ANTÃO (PSD)   Reunião plenária de 2007-10-17  DAR I Série n.o 10, de 2007-10-18  Principais conclusões do Congresso do PSD  Intervenção de ANTÓNIO CHORA (BE)   Reunião plenária de 2007-10-17  DAR I Série n.o 10, de 2007-10-18  Situação económico-social dos portugueses; jornada de luta convocada pela CGTP-IN contra a política social do Governo  Intervenção de EUGÉNIO ROSA (PCP)   Reunião plenária de 2007-10-18  DAR I Série n.o 11, de 2007-10-19  Comentou a politica económico-social do Governo, e a manifestação promovida hoje pela CGTP-IN contra o aumento das desigualdades em Portugal  Intervenção de FRANCISCO MADEIRA LOPES (PEV)   Reunião plenária de 2007-10-18  DAR I Série n.o 11, de 2007-10-19  Aproveitou o inicio da cimeira informal de chefes de Estado e de Governo da União Europeia para falar sobre o tratado Reformador da União Europeia  Intervenção de DIOGO FEIO (CDS-PP)   Reunião plenária de 2007-10-18  DAR I Série n.o 11, de 2007-10-19  Relação entre a administração fiscal e os contribuintes portugueses  Intervenção de HELOÍSA APOLÓNIA (PEV)   Reunião plenária de 2007-11-28  DAR I Série n.o 18, de 2007-11-29  Declarações do Embaixador dos Estados Unidos da América em Portugal sobre assuntos da vida política portuguesa; regresso dos militares que estão no Afeganistão e no Iraque  Intervenção de AGOSTINHO LOPES (PCP)   Reunião plenária de 2007-11-28  DAR I Série n.o 18, de 2007-11-29  Conclusões da Conferência Nacional do PCP sobre Questões Económicas, realizada no Seixal durante o último fim-de-semana; política económica e social que agrava as condições de vida do povo português  Intervenção de HELENA LOPES DA COSTA (PSD)   Reunião plenária de 2007-11-28  DAR I Série n.o 18, de 2007-11-29  Políticas do Governo que conduzem à diminuição do poder de compra, a maior desemprego e pobreza e ao aumento das listas de espera nos hospitais
506 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 2009Intervenção de NUNO TEIXEIRA DE MELO (CDS-PP)   Reunião plenária de 2007-11-28  DAR I Série n.o 18, de 2007-11-29  Pactos políticos realizados pelo PS e pelo PSD, relativos a diversos sectores, pelo condicionamento que os mesmos significam para o debate político plural  Intervenção de LUÍS FAZENDA (BE)   Reunião plenária de 2007-11-29  DAR I Série n.o 19, de 2007-11-30  Greve da Administração Pública marcada para 30 de Novembro p.f. e ao envio, pelo Senhor Presidente da República, do diploma relativo aos regimes de vinculação, carreiras e remuneração da Administração Pública para o Tribunal Constitucional  Intervenção de FRANCISCO MADEIRA LOPES (PEV)    Reunião plenária de 2007-12-13   [DAR II série A 26, de 2007-12-07  Pressupostos que enformam o Tratado de Lisboa; ratificação do mesmo através de referendo  Intervenção de ALBERTO MARTINS (PS)    Reunião plenária de 2007-12-13   [DAR II série A 26, de 2007-12-07  Assinatura do Tratado de Lisboa; proclamação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia pelas implicações políticas, económicas e sociais que terão na construção do futuro da Europa  Intervenção de ABEL BAPTISTA (CDS-PP)     [Reunião plenária de 2007-12-13  DAR II série A 26, de 2007-12-07  Exoneração do Director-Geral dos Recursos Florestais pelo Ministro da Agricultura  Intervenção de ANTÓNIO FILIPE (PCP)    Reunião plenária de 2007-12-13   [DAR II série A 26, de 2007-12-07  Referendo ao Tratado Reformador assinado em Lisboa  Intervenção de JOSÉ MOURA SOEIRO (BE) Reunião plenária de 2007-12-13    [DAR II série A 26, de 2007-12-07  Violência das praxes académicas  Intervenção de FELICIANO BARREIRAS DUARTE (PSD)   Reunião plenária de 2007-12-13  DAR I Série n.o 26, de 2007-12-14  Portugal classificado como o segundo melhor país, de acordo com o index de políticas de integração, de entre 27 países dos mais desenvolvidos do mundo  Intervenção de JOSÉ PEREIRA DA COSTA (PSD)   Reunião plenária de 2007-12-19  DAR I Série n.o 28, de 2007-12-20  Politica de saúde que o Governo vem implementando no Algarve  Intervenção de HELOÍSA APOLÓNIA (PEV)   Reunião plenária de 2007-12-19  DAR I Série n.o 28, de 2007-12-20  Resultados conseguidos na Conferência de Bali sobre alterações climáticas; não estabelecimento de metas e datas concretas; cumprimento das metas a que Portugal se comprometeu
507 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 2009Intervenção de JORGE STRECHT (PS)   Reunião plenária de 2007-12-19  DAR I Série n.o 28, de 2007-12-20  Valor do salário mínimo nacional para o ano de 2008, estabelecido em cumprimento do acordo assinado em 2006  Intervenção de DIOGO FEIO (CDS-PP)   Reunião plenária de 2007-12-19  DAR I Série n.o 28, de 2007-12-20  Desempenho do Ministro da Economia; presença do mesmo em Comissão para explicar os dados do Eurostat que revelam que Portugal apresenta o pior PIB per capita da zona euro  Intervenção de JOSÉ SOEIRO (PCP)   Reunião plenária de 2007-12-19  DAR I Série n.o 28, de 2007-12-20  Importância do poder local na definição das regiões de turismo; proposta de novo regime jurídico que o Governo apresentou sobre as mesmas  Intervenção de HELENA PINTO (BE)   Reunião plenária de 2007-12-19  DAR I Série n.o 28, de 2007-12-20  Eventual abandono da vigilância electrónica nos casos crime por violência doméstica e contra mulheres  Intervenção de MARIANA AIVECA (BE)   Reunião plenária de 2008-01-10  DAR I Série n.o 33, de 2008-01-11  Trouxe a colação a situação laboral resultante do encerramento das empresas Gestnave e Erecta  Intervenção de JOSÉ MANUEL RIBEIRO (PSD)   Reunião plenária de 2008-01-10  DAR I Série n.o 33, de 2008-01-11  Indignação das populações das localidades onde têm sido encerrados serviços de saúde, comentou a actuação do Ministro da Saúde  Intervenção de HELOÍSA APOLÓNIA (PEV)   Reunião plenária de 2008-01-10  DAR I Série n.o 33, de 2008-01-11  Processo de candidatura ao Programa Porta 65 Jovem  Intervenção de MARTA REBELO (PS)   Reunião plenária de 2008-01-10  DAR I Série n.o 33, de 2008-01-11  Fez um balanço da situação económico-financeira do País, congratulando-se com os resultados da política de inovação e desenvolvimento prosseguida pelo Executivo  Intervenção de FRANCISCO LOPES (PCP)   Reunião plenária de 2008-01-10  DAR I Série n.o 33, de 2008-01-11    Sobre a apresentação do relatório da Comissão do Livro Branco para as Relações Laborais, politica laboral do Governo e perda de direitos dos trabalhadores  Intervenção de NUNO TEIXEIRA DE MELO (CDS-PP)   Reunião plenária de 2008-01-10  DAR I Série n.o 33, de 2008-01-11  Criticou o Governo pelo processo de escolha da localização do novo aeroporto de Lisboa  Intervenção de JORGE FÃO (PS)   Reunião plenária de 2008-01-17
508 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 2009DAR I Série n.o 36, de 2008-01-18  Empenho do PS e do Governo em prosseguir a implementação de medidas com vista à resolução da sinistralidade rodoviária  Intervenção de PEDRO DUARTE (PSD)   Reunião plenária de 2008-01-17  DAR I Série n.o 36, de 2008-01-18  Balanço das Jornadas Parlamentares do PSD realizadas no início da semana  Intervenção de HELENA PINTO (BE)   Reunião plenária de 2008-01-17  DAR I Série n.o 36, de 2008-01-18  Financiamento das obras públicas pelo Estado; contratos de concessão da exploração das travessias do Tejo à Lusoponte; privatização da ANA  Intervenção de AGOSTINHO LOPES (PCP)   Reunião plenária de 2008-01-17  DAR I Série n.o 36, de 2008-01-18  Valor da taxa de inflação em 2007 revelado pelo INE  Intervenção de TERESA VASCONCELOS CAEIRO (CDS-PP)   Reunião plenária de 2008-01-17  DAR I Série n.o 36, de 2008-01-18  Metodologia escolhida pelo Ministro da Saúde para a fiscalização das reformas que tem levado a cabo no sector da saúde  Intervenção de RICARDO MARTINS (PSD)   Reunião plenária de 2008-01-24  DAR I Série n.o 39, de 2008-01-25  Despovoamento e desertificação do interior do País, tendo apontado o caso do distrito de Vila Real, o qual considerou estar a ser marginalizado e votado ao abandono social  Intervenção de BERNARDINO SOARES (PCP)   Reunião plenária de 2008-01-24  DAR I Série n.o 39, de 2008-01-25  Reformas promovidas pelo Governo no sector da saúde  Intervenção de DIOGO FEIO (CDS-PP)   Reunião plenária de 2008-01-24  DAR I Série n.o 39, de 2008-01-25  Modelo económico do Governo, anunciou a apresentação, pelo seu partido de um pedido de constituição de uma comissão parlamentar de inquérito destinada a averiguar a instabilidade financeira vivida no último ano, a supervisão dos órgãos do Banco de Portugal  Intervenção de JORGE ALMEIDA (PS)   Reunião plenária de 2008-01-24  DAR I Série n.o 39, de 2008-01-25  Recente reforma OCM do sector vitivinícola  Intervenção de LUÍSA MESQUITA (Ninsc)   Reunião plenária de 2008-01-24  DAR I Série n.o 39, de 2008-01-25  Reiterou a necessidade da requalificação ambiental do Rio Alviela  Intervenção de ANA DRAGO (BE)   Reunião plenária de 2008-01-24  DAR I Série n.o 39, de 2008-01-25  Processo de avaliação dos professores proposto pelo Ministério da Educação
509 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 2009Intervenção de PEDRO QUARTIN GRAÇA (PSD)   Reunião plenária de 2008-01-31  DAR I Série n.o 42, de 2008-02-01  Passagem dos 100 anos sobre o regicídio de D. Carlos  Intervenção de JOÃO SEMEDO (BE)   Reunião plenária de 2008-01-31  DAR I Série n.o 42, de 2008-02-01  Mudança no Ministério da Saúde; política de saúde; cuidados prestados à população pelo Serviço Nacional de Saúde  Intervenção de NUNO DA CÂMARA PEREIRA (PSD)   Reunião plenária de 2008-01-31  DAR I Série n.o 42, de 2008-02-01  Centenário do assassinato do Rei D. Carlos e do Príncipe Luís Filipe (regicídio)  Intervenção de DIOGO FEIO (CDS-PP)   Reunião plenária de 2008-01-31  DAR I Série n.o 42, de 2008-02-01  Alterações aos certificados de aforro; avaliação dos professores  Intervenção de RENATO SAMPAIO (PS)   Reunião plenária de 2008-01-31  DAR I Série n.o 42, de 2008-02-01  Audições públicas com várias entidades sobre a situação social no distrito do Porto; nova geração de políticas sociais de combate à pobreza e à exclusão social  Intervenção de JORGE MACHADO (PCP)   Reunião plenária de 2008-01-31  DAR I Série n.o 42, de 2008-02-01  Consequências da futura aplicação da nova fórmula de cálculo das pensões de reforma  Intervenção de JOSÉ EDUARDO MARTINS (PSD)   Reunião plenária de 2008-01-31  DAR I Série n.o 42, de 2008-02-01  Execução do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN)  Intervenção de JOSÉ MIGUEL GONÇALVES (PEV)   Reunião plenária de 2008-02-06  DAR I Série n.o 44, de 2008-02-07  Sector agrícola nacional; política do Governo para as pequenas explorações agrícolas  Intervenção de MIGUEL TIAGO (PCP)   Reunião plenária de 2008-02-06  DAR I Série n.o 44, de 2008-02-07  Política de ensino levada a cabo pelo Ministério da Educação, designadamente as alterações ao modelo de gestão democrática das escolas públicas  Intervenção de HELENA PINTO (BE)   Reunião plenária de 2008-02-06  DAR I Série n.o 44, de 2008-02-07  Posições das confederações patronais da indústria e do comércio sobre o Livro Branco das Relações Laborais; política laboral do Governo  Intervenção de SÓNIA FERTUZINHOS (PS)   Reunião plenária de 2008-02-06  DAR I Série n.o 44, de 2008-02-07  Semana Europeia Contra o Cancro do Colo do Útero; prevenção desta doença  Intervenção de JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO (CDS-PP)
510 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 2009Reunião plenária de 2008-02-06  DAR I Série n.o 44, de 2008-02-07  Forma como o Ministro da Educação conduz o processo relativo ao novo regime de avaliação dos professoresIntervenção de HELDER AMARAL (CDS-PP)   Reunião plenária de 2008-02-14  DAR I Série n.o 48, de 2008-02-15  Escolha e aquisição, pelo Governo, de meios aéreos de combate a incêndios  Intervenção de MIGUEL TIAGO (PCP)   Reunião plenária de 2008-02-14  DAR I Série n.o 48, de 2008-02-15  Proposta apresentada ao Governo pela Agência Nacional para a Qualificação sobre o ensino artístico especializado  Intervenção de ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES (PSD)   Reunião plenária de 2008-02-14  DAR I Série n.o 48, de 2008-02-15  Importância das micro, pequenas e médias empresas; sua situação económica e financeira  Intervenção de ANA DRAGO (BE)   Reunião plenária de 2008-02-14  DAR I Série n.o 48, de 2008-02-15  Proposta apresentada ao Governo pela Agência Nacional para a Qualificação sobre o ensino artístico especializado  Intervenção de ANA CATARINA MENDONÇA MENDES (PS)   Reunião plenária de 2008-02-14  DAR I Série n.o 48, de 2008-02-15  Aprovação de legislação acerca da interrupção voluntária da gravidez, um ano após o referendo  Intervenção de HONÓRIO NOVO (PCP)   Reunião plenária de 2008-02-28  DAR I Série n.o 53, de 2008-02-29  Trouxe à colação os lucros da banca  Intervenção de HELOÍSA APOLÓNIA (PEV)   Reunião plenária de 2008-02-28  DAR I Série n.o 53, de 2008-02-29  A propósito do relatório conjunto de 2008, sobre Protecção e Inclusão sociais, falou dos elevados níveis de pobreza, designadamente entre as crianças  Intervenção de PAULO PORTAS (CDS-PP)   Reunião plenária de 2008-02-28  DAR I Série n.o 53, de 2008-02-29  Posição do seu partido acerca da declaração unilateral de independência do Kosovo e chamou a atenção para a posição dos Estados-membros da União Europeia para os problemas internacionais que podem surgir devido a quebra de princípios do Direito Internacional  Intervenção de ANA DRAGO (BE)   Reunião plenária de 2008-02-28  DAR I Série n.o 53, de 2008-02-29  Politica educativa do Governo  Intervenção de FERNANDO CABRAL (PS)   Reunião plenária de 2008-02-28  DAR I Série n.o 53, de 2008-02-29  Balanço das Jornadas Parlamentares do Partido Socialista, realizadas no inicio da semana
511 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 2009Intervenção de NUNO MAGALHÃES (CDS-PP)   Reunião plenária de 2008-03-05  DAR I Série n.o 55, de 2008-03-06  Crescimento da violência e da criminalidade urbana e a política do Governo no âmbito da segurança interna  Intervenção de LUÍS MONTENEGRO (PSD)   Reunião plenária de 2008-03-05  DAR I Série n.o 55, de 2008-03-06  Crescimento da violência e da criminalidade urbana e a política do Governo no âmbito da segurança interna   Intervenção de JOSÉ SOEIRO (PCP)   Reunião plenária de 2008-03-05  DAR I Série n.o 55, de 2008-03-06  Referiu a marcha pela liberdade e pela democracia, promovida pelo seu partido, em Lisboa     Intervenção de MANUELA DE MELO (PS)   Reunião plenária de 2008-03-05  DAR I Série n.o 55, de 2008-03-06  Balanço do resultado da politica de educação do Governo  Intervenção de JOÃO SEMEDO (BE)   Reunião plenária de 2008-03-06  DAR I Série n.o 56, de 2008-03-07  Lançamento da primeira pedra do novo hospital de Cascais; parcerias público-privadas no sector da saúde     Intervenção de BRAVO NICO (PS)   Reunião plenária de 2008-03-12  DAR I Série n.o 58, de 2008-03-13  Modelo de avaliação de professores proposto pelo Ministério da Educação  Intervenção de HELOÍSA APOLÓNIA (PEV)   Reunião plenária de 2008-03-12  DAR I Série n.o 58, de 2008-03-13]    Contestação dos professores ao modelo de avaliação proposto pelo Ministério da Educação, a qual congregou milhares de docentes na marcha pela indignação      Intervenção de ANA DRAGO (BE)   Reunião plenária de 2008-03-12  DAR I Série n.o 58, de 2008-03-13  Contestação dos professores ao modelo de avaliação proposto pelo Ministério da Educação, a qual congregou milhares de docentes na marcha pela indignação  Intervenção de MIGUEL TIAGO (PCP)   Reunião plenária de 2008-03-12  DAR I Série n.o 58, de 2008-03-13  Política de ensino do Governo  Intervenção de TERESA VASCONCELOS CAEIRO (CDS-PP)   Reunião plenária de 2008-03-12  DAR I Série n.o 58, de 2008-03-13  Recuo do Governo, na área da saúde, relativamente a posições assumidas anteriormente e corrigidas de acordo com propostas apresentadas pelo PS
512 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 2009Intervenção de ARMÉNIO SANTOS (PSD)   Reunião plenária de 2008-03-13  DAR I Série n.o 59, de 2008-03-14  Analisou a actual situação socio-laboral do País  Intervenção de JOSÉ MIGUEL GONÇALVES (PEV)   Reunião plenária de 2008-03-26  DAR I Série n.o 63, de 2008-03-27  Abordou a problemática da preservação do nosso património natural e das dificuldades por que passa o Instituto para a Conservação da Natureza e Biodiversidade  Intervenção de VITOR RAMALHO (PS)   Reunião plenária de 2008-03-26  DAR I Série n.o 63, de 2008-03-27  Importância da cooperação entre os países de lusofonia  Intervenção de PATINHA ANTÃO (PSD)   Reunião plenária de 2008-03-26  DAR I Série n.o 63, de 2008-03-27  Politicas governamentais de consolidação orçamental e diminuição do défice do Governo, considerando necessárias medidas para o relançamento da economia  Intervenção de DIOGO FEIO (CDS-PP)   Reunião plenária de 2008-03-26  DAR I Série n.o 63, de 2008-03-27  Condenou os actos de violência nas escolas que têm vindo a público, pediu a todos os poderes públicos que actuem em defesa dos professores e propôs um programa de actuação contendo várias medidas para diminuir a indisciplina e restaurar a autoridade dos professores  Intervenção de JORGE MACHADO (PCP)   Reunião plenária de 2008-03-26  DAR I Série n.o 63, de 2008-03-27  A propósito do 5o aniversário da guerra do Iraque, lembrou o número de mortes que esta veio causar, que não atingiu o objectivo de combate ao terrorismo e ameaçando a paz mundial  Intervenção de JOÃO SEMEDO (BE)   Reunião plenária de 2008-03-26  DAR I Série n.o 63, de 2008-03-27]    Fez o balanço dos 3 anos de Governo e condenou a política levada a cabo com vista a redução do défice  Intervenção de ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO (CDS-PP)   Reunião plenária de 2008-04-02  DAR I Série n.o 66, de 2008-04-03  Insistência do Governo pela proposta de nova travessia do Tejo Chelas/Barreiro (Ponte)  Intervenção de MENDES BOTA (PSD)   Reunião plenária de 2008-04-02  DAR I Série n.o 66, de 2008-04-03  Falta de pluralismo político na informação da RTP  Intervenção de JOÃO SEMEDO (BE)    Reunião plenária de 2008-04-03   DAR I série n.o 67, de 2008-04-04  Ao aproximar-se o fim do mandato do Presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, pediu a intervenção dos responsáveis pela cultura no sentido de intervirem no Mercado do Bolhão, tendo também informado da entrega por parte do seu grupo parlamentar um projecto de resolução com vista à salvaguarda e protecção desse Mercado  Intervenção de AGOSTINHO LOPES (PCP)
513 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 2009Reunião plenária de 2008-04-03  DAR I série n.o 67, de 2008-04-04  Primeiros resultados do Inquérito Quinquenal às Despesas das Famílias realizado entre 2005 e 2006, disponibilizados pelo INE, chamou a atenção da Câmara para as desigualdades sociais existentes no País e responsabilizou por isso os governos dos últimos 10 anos  Intervenção de NUNO TEIXEIRA DE MELO (CDS-PP)   Reunião plenária de 2008-04-09  DAR I Série n.o 69, de 2008-04-10  Novo regulamento das custas judiciais, nomeadamente nos processos de adopção  Intervenção de HUGO VELOSA (PSD)   Reunião plenária de 2008-04-09  DAR I Série n.o 69, de 2008-04-10  XII Congresso PPD/PSD-Madeira, realizado no passado fim-de-semana  Intervenção de HELENA PINTO (BE)   Reunião plenária de 2008-04-09  DAR I Série n.o 69, de 2008-04-10  Sistema de parcerias público-privadas que o Governo defende para gerir as grandes obras públicas que anunciou.Intervenção de BERNARDINO SOARES (PCP)   Reunião plenária de 2008-04-09  DAR I Série n.o 69, de 2008-04-10  Considerou existir promiscuidade entre o poder político e o poder económico, descredibilizando-se, assim o regime democrático   Intervenção de ABEL BAPTISTA (CDS-PP)   Reunião plenária de 2008-04-24  DAR I Série n.o 76, de 2008-04-26  Expansão da praga do nemátodo da madeira do pinheiro para além da faixa de contenção fitossanitária  Intervenção de RENATO LEAL (PS)   Reunião plenária de 2008-04-24  DAR I Série n.o 76, de 2008-04-26  Conclusões do XIII Congresso Regional do PS-Açores; referência ao desenvolvimento registado por aquela região nos últimos anos  Intervenção de MARIANA AIVECA (BE)   Reunião plenária de 2008-04-24  DAR I Série n.o 76, de 2008-04-26  Propostas de combate à precariedade laboral apresentadas pelo Governo  Intervenção de JOÃO OLIVEIRA (PCP)   Reunião plenária de 2008-04-24  DAR I Série n.o 76, de 2008-04-26  PS e Governo acusados de prática política antidemocrática   Intervenção de MARIA DO ROSÁRIO CARNEIRO (PS)   Reunião plenária de 2008-05-07  DAR I Série n.o 80, de 2008-05-08  Dados divulgados pela União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) que revelam o aumento de homicídios devido a violência doméstica; necessidade de avaliação das medidas legais adoptadas com vista ao combate a este fenómeno social     Intervenção de TERESA VASCONCELOS CAEIRO (CDS-PP)   Reunião plenária de 2008-05-07  DAR I Série n.o 80, de 2008-05-08
514 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 2009Acesso aos cuidados de saúde; medidas governamentais que diminuam as listas de espera  Intervenção de AGOSTINHO LOPES (PCP)   Reunião plenária de 2008-05-07  DAR I Série n.o 80, de 2008-05-08  Carência de alimentos no mundo; algumas das suas causas; alteração da política agrícola comum  Intervenção de JOSÉ MOURA SOEIRO (BE)   Reunião plenária de 2008-05-07  DAR I Série n.o 80, de 2008-05-08  Resultados de um estudo sobre o comportamento sexual dos portugueses, cujas conclusões indicam apontam no sentido da alteração do modelo de educação sexual nas escolas; apresentação de iniciativa legislativa nesse sentido  Intervenção de RICARDO RODRIGUES (PS)   Reunião plenária de 2008-05-28  DAR I Série n.o 88, de 2008-05-29  Conclusões das Jornadas Parlamentares do PS, centradas no tema da autonomia regional  Intervenção de PEDRO MOTA SOARES (CDS-PP)   Reunião plenária de 2008-05-28  DAR I Série n.o 88, de 2008-05-29  Atitude do Governo perante a evidência de crise económica e social que se faz sentir no País  Intervenção de BERNARDINO SOARES (PCP)   Reunião plenária de 2008-05-28  DAR I Série n.o 88, de 2008-05-29  Política económica e social do Governo; política de liberalização do preço dos combustíveis  Intervenção de FERNANDO ROSAS (BE)   Reunião plenária de 2008-05-28  DAR I Série n.o 88, de 2008-05-29  Aumento do preço dos combustíveis; actuação das petrolíferas; política de liberalização defendida pelo Governo  Intervenção de JOSÉ MIGUEL GONÇALVES (PEV)   Reunião plenária de 2008-05-28  DAR I Série n.o 88, de 2008-05-29  Importância da construção do último troço da CRIL para a circulação rodoviária da cidade de Lisboa  Intervenção de TERESA PORTUGAL (PS)   Reunião plenária de 2008-06-11  DAR I Série n.o 94, de 2008-06-12  Candidatura da Universidade de Coimbra a Património da Humanidade  Intervenção de LUÍS FAZENDA (BE)   Reunião plenária de 2008-06-11  DAR I Série n.o 94, de 2008-06-12  Lucros das petrolíferas; necessidade de o Governo tabelar o preço dos combustíveis como forma de ultrapassar a crise gerada pelo seu aumento  Intervenção de DIOGO FEIO (CDS-PP)   Reunião plenária de 2008-06-11  DAR I Série n.o 94, de 2008-06-12  Candidatura da Universidade de Coimbra a Património da Humanidade
515 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 2009Intervenção de DIOGO FEIO (CDS-PP)   Reunião plenária de 2008-06-11  DAR I Série n.o 94, de 2008-06-12  Crise económica resultante da alta do preço dos combustíveis; medidas governamentais de controlo adequadas  Intervenção de FERNANDO SANTOS PEREIRA (PSD)   Reunião plenária de 2008-06-11  DAR I Série n.o 94, de 2008-06-12  Situação económica e social que o País atravessa; política de tarifários da CP para o transporte ferroviário  Intervenção de AGOSTINHO LOPES (PCP)   Reunião plenária de 2008-06-11  DAR I Série n.o 94, de 2008-06-12  Crise nos transportes rodoviários de mercadorias; aplicação do PRACE e do quadro de mobilidade especial no Ministério da Agricultura; responsabilidade pela inactividade do Banco Português de Germoplasma Vegetal  Intervenção de MIGUEL TIAGO (PCP)   Reunião plenária de 2008-06-25  DAR I Série n.o 98, de 2008-06-26  Crise financeira por que passam as instituições do ensino superior público  Intervenção de DIOGO FEIO (CDS-PP)   Reunião plenária de 2008-06-25  DAR I Série n.o 98, de 2008-06-26  Declarações do Ministro da Agricultura sobre as organizações nacionais de agricultura  Intervenção de MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS (PS)   Reunião plenária de 2008-06-25  DAR I Série n.o 98, de 2008-06-26  Dia Internacional Contra o Abuso e o Tráfico de Drogas; resultados da estratégia de prevenção e luta contra as drogas lícitas e ilícitas implementada pelo Governo  Intervenção de JOSÉ MIGUEL GONÇALVES (PEV)   Reunião plenária de 2008-06-25  DAR I Série n.o 98, de 2008-06-26  Política agrícola do Governo na condução a carências e quebra de rendimento dos agricultores  Intervenção de LUÍS FAZENDA (BE)   Reunião plenária de 2008-06-25  DAR I Série n.o 98, de 2008-06-26  Acordo com o Governo sobre as alterações ao Código do Trabalho  Intervenção de JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO (PSD)   Reunião plenária de 2008-06-25  DAR I Série n.o 98, de 2008-06-26  Actuação do Governo nas áreas da justiça, das finanças, da educação e da saúde  Intervenção de JORGE MACHADO (PCP)   Reunião plenária de 2008-07-03  DAR I Série n.o 102, de 2008-07-04  Curto período de tempo de que a Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública dispõe para a discussão, na especialidade, do Estatuto Disciplinar dos trabalhadores que exercem na Função Pública  Intervenção de CELESTE CORREIA (PS)   Reunião plenária de 2008-07-03
516 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 2009DAR I Série n.o 102, de 2008-07-04  A chamada Directiva de Retorno aprovada pelo Parlamento Europeu por proposta da Comissão Europeia; violação dos direitos humanos  Intervenção de JOSÉ MOURA SOEIRO (BE)   Reunião plenária de 2008-07-03  DAR I Série n.o 102, de 2008-07-04  A crise social; balanço que faz o Primeiro-Ministro acerca do seu mandato  Intervenção de PAULO PORTAS (CDS-PP)   Reunião plenária de 2008-07-03  DAR I Série n.o 102, de 2008-07-04  Entrevista do Sr. Primeiro-Ministro à RTP; actual situação política nacional  Intervenção de PAULO CASTRO RANGEL (PSD)   Reunião plenária de 2008-07-03  DAR I Série n.o 102, de 2008-07-04  O papel do PSD na oposição à política desenvolvida pelo Governo  Intervenção de FERNANDO NEGRÃO (PSD)   Reunião plenária de 2008-07-16  DAR I Série n.o 107, de 2008-07-17  Falou de segurança pública e da atitude do Governo sobre esta matéria  Intervenção de LUÍSA MESQUITA (Ninsc)   Reunião plenária de 2008-07-17  DAR I Série n.o 108, de 2008-07-18  Desinvestimento e falta de ordenamento da rede pública do ensino superior  Intervenção de DIOGO FEIO (CDS-PP)   Reunião plenária de 2008-07-17  DAR I Série n.o 108, de 2008-07-18  Crise financeira internacional; conduta da política económica de Portugal levada a cabo pelo Governo  Intervenção de MIGUEL TIAGO (PCP)   Reunião plenária de 2008-07-17  DAR I Série n.o 108, de 2008-07-18  Política educativa prosseguida pelo Governo; recente legislação relativa ao ensino artístico especializado e à mobilidade dos docentes  Intervenção de JOÃO SEMEDO (BE)   Reunião plenária de 2008-07-17  DAR I Série n.o 108, de 2008-07-18  Recusa do Tribunal de Contas ao contrato de gestão assinado com o grupo Hospitais Privados de Portugal (HPP) relativo ao novo Hospital de Cascais  Intervenção de HELOÍSA APOLÓNIA (PEV)   Reunião plenária de 2008-07-17  DAR I Série n.o 108, de 2008-07-18  Eventual construção de uma central nuclear em Portugal; diversos problemas que se colocariam com a utilização desse tipo de energia   Intervenção de MANUELA DE MELO (PS)   Reunião plenária de 2008-07-17  DAR I Série n.o 108, de 2008-07-18  Referência ao Sr. Secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, feita na rubrica "Sobe e Desce" do jornal Público; várias medidas que têm vindo a ser tomadas no âmbito da implementação da Lei de Bases do Sistema Educativo com vista à melhoria da qualidade da escola pública; balanço do ano escolar que agora encerra
517 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 2009Intervenção de VITOR RAMALHO (PS)   Reunião plenária de 2008-07-24  DAR I Série n.o 110, de 2008-07-25  Compromisso do Governo de revisão do Código do Trabalho, estando a proposta de lei em discussão pública com um prazo alargado, tema este cujo debate deve incidir sobre o conteúdo mais do que sobre a forma  Intervenção de JORGE NETO (PSD)   Reunião plenária de 2008-07-24  DAR I Série n.o 110, de 2008-07-25  Aproveitamento eleitoral de medidas previstas no acordo de concertação social, tendo em conta o abrandamento da economia e a crise social  Intervenção de FERNANDO NEGRÃO (PSD)   Reunião plenária de 2008-07-24  DAR I Série n.o 110, de 2008-07-25  Política de segurança interna; aumento da insegurança  Intervenção de SÓNIA SANFONA (PS)   Reunião plenária de 2008-07-24  DAR I Série n.o 110, de 2008-07-25  Política de segurança interna; aumento da insegurança  Intervenção de LUÍS FAZENDA (BE)   Reunião plenária de 2008-07-24  DAR I Série n.o 110, de 2008-07-25  Recentes declarações feitas pelo Primeiro-Ministro José Sócrates, num colóquio do PS, realizado na Assembleia da República, acerca do Código do Trabalho  Intervenção de HELOÍSA APOLÓNIA (PEV)   Reunião plenária de 2008-07-24  DAR I Série n.o 110, de 2008-07-25  Resultados das Jornadas Parlamentares do PEV que tiveram lugar nos dias 21 e 22 de Julho pp  Intervenção de NUNO MAGALHÃES (CDS-PP)   Reunião plenária de 2008-07-24  DAR I Série n.o 110, de 2008-07-25  Política de segurança interna; aumento da insegurança  Intervenção de JOÃO OLIVEIRA (PCP)   Reunião plenária de 2008-07-24  DAR I Série n.o 110, de 2008-07-25  Crise financeira por que passam as instituições de ensino superior público  Intervenção de ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO (PSD)   Reunião plenária de 2008-09-09  DAR I Série n.o 111, de 2008-09-10  Necessidade de proceder com urgência à reforma do sistema prisional  Intervenção de JOSÉ JUNQUEIRO (PS)   Reunião plenária de 2008-09-09  DAR I Série n.o 111, de 2008-09-10  Teceu considerações sobre o silêncio da actual direcção política do PSD  Intervenção de FRANCISCO MADEIRA LOPES (PEV)   Reunião plenária de 2008-09-09  DAR I Série n.o 111, de 2008-09-10
518 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 2009Recente acidente ocorrido na linha do Tua  Intervenção de DIOGO FEIO (CDS-PP)   Reunião plenária de 2008-09-09  DAR I Série n.o 111, de 2008-09-10  Criticou a política do Governo sobre o preço dos manuais     Intervenção de BERNARDINO SOARES (PCP)   Reunião plenária de 2008-09-09  DAR I Série n.o 111, de 2008-09-10  Comentou a política de recurso a empresas de trabalho temporário para cumprir os requisitos das urgências hospitalares dos hospitais públicos  Intervenção de LUÍS FAZENDA (BE)   Reunião plenária de 2008-09-09  DAR I Série n.o 111, de 2008-09-10  Abordou a questão do agravamento da economia portuguesa  1.2. - INTERVENÇÕES DE DIREITO INDIVIDUAL DO DEPUTADO43Intervenção de ESMERALDA SALERO RAMIRES (PS) Reunião plenária de 2008-06-25 DAR I Série n.o 98, de 2008-06-26 Protagonismo histórico do Algarve, mais concretamente o feito da povoação de Olhão durante a invasão francesa ao protagonizar a sublevação contra os franceses e a viagem ao Brasil para informar a família real da expulsão dos invasoresIntervenção de PATINHA ANTÃO (PSD) Reunião plenária de 2008-07-17 DAR I Série n.o 108, de 2008-07-18 Propõe políticas alternativas às que o Governo prossegue, que passem pela redução do peso do Estado, pela eliminação da carga fiscal e pela reactivação da função da política fiscal como instrumento de competitividade externa2. - DELIBERAÇÕES2.1. - PROJECTOS DE DELIBERAÇÃO APRESENTADOS E APRECIADOS NA X/3.aProjecto de Deliberação n.o 11/X/3 Autoria: PAR Título: Alteração do elenco das Comissões Parlamentares Permanentes.Publicação DAR II série A n.o 5, de 2007-10-06 Votação Deliberação DAR I série n.o 8, de 2007-10-06 Aprovado A Favor: PS, PSD, PCP, BE, PE Abstenção: CDS-PP Deliberação n.o 2-PL//2007 DAR II série A n.o 8, de 2007-10-12Projecto de Deliberação n.o 12/X/3 Autoria: PAR                                                    43 Ao abrigo do n.o 3 do artigo 75.o do RAR.
519 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 2009Título: Composição das Comissões Parlamentares Permanentes.Publicação DAR II série A n.o 15, de 2007-11-09 Votação Deliberação DAR I série n.o 15, de 2007-11-09 Aprovado A Favor: PS, PSD, CDS-PP, BE, PEV Abstenção: António José Seguro (PS), Fátima Pimenta (PS) Deliberação n.o 3-PL/2007 DAR II série A n.o 16, de 2007-11-14Projecto de Deliberação n.o 13/X/3 Autoria: PAR Título: Primeira alteração à Deliberação n.o 3-PL/2007, aprovada em 8 de Novembro (Composição das Comissões Parlamentares Permanentes).Votação Deliberação DAR I série n.o 27, de 2007-12-15 Aprovado por unanimidade Deliberação n.o 4-PL/2007 DAR II série A n.o 34, de 2007-12-22Projecto de Deliberação n.o 14/X/3 Autoria: PAR Título: Prorrogação do período normal de funcionamento da Assembleia da República.Publicação DAR II série A n.o 108, de 2008-06-05 Votação Deliberação DAR I série n.o 93, de 2008-06-07 Aprovado por unanimidade Deliberação n.o 1-PL/2008 DAR II série A n.o 113, de 2008-06-12Projecto de Deliberação n.o 15/X/3 Autoria: PAR Título: Calendário das Actividades Parlamentares da 4.a Sessão Legislativa.Publicação DAR II série A n.o 137, de 2008-07-19 Votação Deliberação DAR I série n.o 109, de 2008-07-19 Aprovado por unanimidade Deliberação n.o 2-PL/2008 DAR II série A n.o 140, de 2008-07-24