92-(2)II SÉRIE-B — NÚMERO 21N.° 777/VII (l.')-AC —Do Deputado Barbosa de Oliveira (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Ortopédico do Dr. José de Almeida............................................   92-(7)N.° 778/VII (l.a)-AC—Dos Deputados Soares Gomes eÁlvaro Amaro (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a correcção do traçado e a reposição do pavimento da estrada nacional n.° 331 (Meda-Longoiva)..........................  92"*8'N.05 779 a 781/VII (l.')-AC —Do Deputado Jorge Ferreira (PP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a avaliação dos estabelecimentos de ensino superior, os cursos e estabelecimentos de ensino não ' homologados e a homologação dos resultados das eleições para a presidência do Instituto Politécnico de Cas- ç2-(8)telo Branco........................................................................N." 782 e 783/VII (l.')-AC —Do Deputado António Filipe (PCP) aos Ministérios para a Qualificação e o Emprego e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre, respectivamente, o Projeco Horizon DES--61 — Santa Maria da Urmeira e o Mosteiro de D. Dinis, ^^a)em Odivelas........................................................................N.° 784/Vn (I.")-AC—Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o regulamento da reconversão de terras consagradas às culturas arvenses para a produção animal extensiva 92-(9) N.° 32/VII (l.')-AL —V. Requerimento n." 766/VI1 (I.°)-AC.Respostas a requerimentos [a01 23,24, 64,107,226,318,326, 338, 379, 390, 401, 419, 426, 435, 437, 448, 467, 468, 476, 484, 515, 520, 523, 527, 542, 572, 600, 615, 622, 628, 633 e 662/Vrj (l.")-ACl:Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território aos requerimentos n.TM 23 e 24/VII (I -AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o aeródromo na Zambujeira dos Carros (Bombarral)............. ..... 92-(10)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 64/VII (l.')-AC, do Deputado António Brochado Pedras (PP), sobre a implementação do Plano Rodoviário Nacional nos distritos de Bragae de Viana do Castelo......................................................... 92-(10)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 101/VD. (l.")-AC, do Deputado António Filipe (PCP), solicitando esclarecimentos sobre factos ocorridos na Esquadrade Odivelas.......................................................................... 92-(ll)Do Ministério do Ambiente ao requerimento n." 107/VÜ (1.*)--AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o cemitério de resíduos nucleares em Espanha.............................. 92-(ll)Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 226/V1I (l.")-AC, do Deputado José Barradas (PS), sobre o Plano RodoviárioNacionaVCRIP (cintura regional interior do Porto).............. 92-(ll)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 31&/VII (1.">AC, do Deputado Pacheco Pereira e outros (PSD), sobre a construção do itinerário complementar n." 1 no distrito de Aveiro 92-(12) Do Ministério da Educação ao n^uerirnemo n.° 3230/11 (I .*)--AC, do Deputado Bernardino Soares (PCP). sobre as instalações desportivas da Escola Secundária da Baixa da Banheira 92-(12) Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n." 326/VII (l.*)-AC, do Deputado Fernando de Jesus (PS), sobre a inscrição orçamental da construção do quartel dos Bombeiros Voluntáriosde Santa Maria do ZÊzere................................................... 92-(12)Da Inspecção-Geral de Finanças ao requerimento n.° 338/ VII (l.*)-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre asituação das caixas de crédito agrícola mútuo..................... 92-(13)Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 379/VII (1.')--AC, do Deputado Afonso Lobão (PS), sobre a candidatura da Câmara Municipal de Valongo ao Programa deReabilitação Urbana........................................................... 92-(13)Do mesmo Ministério ao requerimento n." 390/VII (l.*)-AC dos Deputados Jovita Matias e Jorge Valente (PS), sobre aferrovia algarvia................................................................... 92-(14)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 401/VII (l.*)-AC do Deputado Manuel Moreira (PSD), sobre a via de circulação interna (CRIP) de Vila Nova de Gaia.......................... 92-<14)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 419/VH (l.*)-AC, do Deputado José Alberto Marques (PS), sobre o corte da circulação ferroviária na linha Guimarães-Porto...... ............ 92-(l5)Do mesmo Ministério ao requerimento n.' 4267V1I (l.*)-ACda Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a linha férreado Algarve........................................................................... 92-(15)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 435/VTI (l.*)-AC, da Deputada Maria da Luz Rosinha (PS), sobre a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Francade Xira................................................................................ V2-(Í5)Da Secretaria de Estado do Desporto ao requerimento n.° 437/ VII (l.')-AC, da Deputada Maria da Luz Rosinha (PS), sobre as instalações desportivas do grupo empresarial AfiB--Mague sitas em Alverca do Ribatejo................................. 92-(I6)Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.° 448/VH (l.')-AC dos Deputados Joel Hasse Ferreira, Jorge Rato e José Leitão (PS), sobre contratos-programa para a construção de pavilhões desportivos e polidesportivos em escolas ecolectividades...................................................................... 92-(16)Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.° 467/VII (l.')-AC. do Deputado Macário Correia (PSD), solicitando elementos sobre aReserva Agrícola Nacional.................................................. 92-(l9)Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 468/Vn (l.*)-AC do mesmo Deputado, sobre os planos directores municipais 92-(23) Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 476/vn (1.*)--AC da Deputada Fdomena Bordalo (PSD), sobre a expansão da rede pré-escolar....................................................... 92-(23)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 484/VII (1 °>--AC, do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a falta de médico na extensão do Centro de Saúde de Torres Vedras na freguesia de Matacães............................................ 92-(24)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 515/VII (l.")-AC. da Deputada Helena Santo (PP), sobre o serviço de atendimento permanente do Centro de Saúde de Proença-a-Nova 92-(24) Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 520/VII (l.*)-AC, do Deputado Jorge Roque Cunha e outros (PSD), sobre adespoluição do rio Cértima e da Pateira de Fermentelos .... 92-(24)Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 523/VIl (l."> -AC, do Deputado Octávio Teixeira (PCP), sobre o traçado e preparação da construção do oleoduto Sines-Aveiras deCima no lanço entre Sines e norte de Melides................... 92-(25)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n." 527/VD. (1 .')-AC da Deputada Maria Celeste Correia (PS), sobre a capacidade eleitoral de cidadãos brasileiros nas eleições autárquicas................................................................... 92-(25)Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.° 542/VII (l.")-AC, dos Deputados Azevedo Soares, Costa Pereira e Fernando Pereira(PSD), sobre o escoamento da batata do Alto Tâmega....... 92-(25)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 572/VII (!.")--AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a situação da Agro-Pecuária do Souto Alto (Alçaria, Fundão) 92-(26) Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 600/VII (l.*)-AC, do Deputado Bernardino Soares (PCP), solicitando as listasdos medicamentos comparticipados e de venda livre.......... 92-(27)Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 6I5/VII (l.")-AC do Deputado António Rodrigues (PSD), sobre o QuadroComunitário de Apoio II..................................................... 92-(27)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 622/V1I (1.°)--AC do Deputado Silva Carvalho (PP), sobre o encerramento da Clínica Particular do Porto......................................... 92-(27)Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n,° 628/ VII (1.*>AC, do Deputado José Reis (PS), sobre a alienaçãodo património afecto às Forças Armadas.....................„...... 92-(27)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 633/VII (l.'V -AC dos Deputados António Filipe e Rodeia Machado (PCP), sobre as dividas da administração regional de saúde às associações de bombeiros............................"............................... 92-(28)Do Ministério das Finanças ao requerimento n." 662/VTI (l.*)--AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), pedindo o último número da revista Ciência e Técnica Fiscal................. 92-(28)