27 |  - Número: 010 | 13 de Dezembro de 2008Relatório da participação da Delegação da Assembleia da República na 119.a Assembleia da União Interparlamentar, que teve lugar em Genebra, de 13 a 15 de Outubro de 2008A 119.a Assembleia da União Interparlamentar (UIP) realizou-se em Genebra, no Centro Internacional de Conferèncias, de 13 a 15 de Outubro, sendo que a primeira reunião do ―Grupo dos Doze Mais‖, grupo geopolítico de que Portugal faz parte, teve lugar no dia 12 de Outubro.A Delegação Parlamentar da Assembleia da República a esta reunião foi constituída pelos seguintes membros: Sr.a Deputada Leonor Coutinho (PS) – Chefe de Delegação, Sr. Deputado Miguel Relvas (PSD), Sr. Deputado Duarte Pacheco (PSD) e Sr. Deputado Joaquim Couto (PS).A Sr.a Secretária-Geral da Assembleia da República também se juntou à Delegação dois dias mais tarde, representou o Parlamento português na reunião da Associação de Secretários Gerais dos Parlamentos (ASGP), que decorreu no mesmo período.Os trabalhos da 119.a Assembleia foram abertos pelo Presidente da UIP, Pier Ferdinando Casini, que deu as boas-vindas às delegações parlamentares representantes dos 134 países que integraram esta Assembleia.De seguida, foi eleito Presidente da Assembleia e o Vice-Presidente do Comité Executivo, Antone Radi (Marrocos), foi eleito Vice-Presidente.Para além de participar na Assembleia plenária, a Delegação portuguesa participou igualmente nas reuniões dos seguintes organismos: Comissão para os Assuntos das Nações Unidas, Comissões Permanentes (I. Paz e Segurança Internacional; II. Desenvolvimento Sustentável, Finanças e Comércio; III.Democracia e Direitos Humanos), Conselho Directivo e ―Grupo dos Doze Mais‖ (anexo I – Agenda).Realizou-se ainda uma primeira reunião com o GRULAC (Grupo Geopolítico da América Latina e Caribe), o qual realizou o primeiro encontro ibero-americano entre o GRULAC e os Grupos Nacionais de Andorra, Espanha e Portugal com o objectivo de começar a reforçar os vínculos já existentes e para a troca de ideias quanto à viabilidade deste tipo de reuniões que permita manter um diálogo político e análise de temas comuns no âmbito da UIP.Portugal participou nesta iniciativa que foi saudada por todos os participantes, tendo ficado acordado que se realizaria sistematicamente uma reunião do GRULAC com os chefes de delegação de Portugal, Espanha e Andorra, antes do início das Assembleias Gerais da UIP com o objectivo de troca de informações e concertação de posições de forma a reforçar a coesão e influência dos países ibero-americanos na UIP.A Assembleia (plenária) Ponto de urgência Ao abrigo dos Estatutos da UIP, a Assembleia discutiu as propostas apresentadas para o ponto de urgència sobre ―A crise financeira mundial‖. O Secretariado da UIP recebeu quatro propostas diferentes remetidas pela Bélgica, Irão, México, Egipto e o grupo dos Países Árabes.No total, 30 oradores de 29 delegações parlamentares e um observador tomaram parte no debate. Durante do debate, os oradores declararam-se preocupados pela crise actual e sublinharam os efeitos graves sobre os países em desenvolvimento e os países desenvolvidos. Pediram maior transparência dos mercados financeiros, a regulação do sector financeiro de maneira a prevenir qualquer outra crise financeira, o controlo das instituições financeiras e a aplicação de políticas sensatas por parte dos bancos centrais. Também assinalaram a necessidade de se atenuar as consequências sociais da crise financeira e pediram à UIP que convocasse uma conferência parlamentar internacional o mais depressa possível para examinar as causas e os efeitos da crise financeira internacional, de maneira a definir meios para a remediar.Estas preocupações e outras iniciativas foram tomadas em consideração na resolução que foi estabelecida por um Comité de redacção composto de membros das delegações da Bélgica, Egipto, Federação de Rússia, de Índia, de México, de Nigéria, de Países Baixos, de Reino Unido e de Venezuela. O Comité de redacção designou o delegado Maharashtra Apto (Índia) Presidente e relator, que redigiu uma proposta de resolução a qual foi posteriormente submetida à Assembleia e aprovada por unanimidade (anexo II – Resolução).