790 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015Portugal não é exceção. Tem uma taxa de fertilidade de 1,3 crianças que está longe dos 2,1 necessários para repor gerações, tem um rácio de dependência de idosos de 26,2%, tem caminho a percorrer no combate ao abandono escolar (apesar dos avanços dos últimos anos), na redução da pobreza (especialmente da pobreza infantil) e precisa de criar incentivos à conciliação entre as várias esferas da vida: pessoal, familiar e profissional.Portugal não pode deixar para trás uma matéria que é a pedra de toque de desenvolvimento europeu.A conjugação destes fatores define-se como uma incitação à promoção de políticas, que garantam a equidade das famílias e a coesão social, sem descurar o sistema educativo.  A demografia é um dos fatores que determina a dimensão do sistema educativo, o tipo de modelo e investimento a adotar na formação das crianças e jovens. Um primeiro dado de grande relevância, é o de que o contingente mais jovem deverá ser menor do que o atual em linha com a queda já verificada nos últimos anos.Por sua vez, a impossibilidade de reposição de gerações acaba por levar ao aumento das faixas etárias mais envelhecidas, desembocando numa forte demanda de prestação de serviços ao idoso, acompanhada de uma menor pressão para as questões relacionadas com a infância e juventude, transformando o foco do investimento em políticas de saúde, educação e segurança social.O forte crescimento do contingente de idosos colocará grande pressão sobre as áreas de saúde e sustentabilidade de pensões, mas também levarão a um desinvestimento progressivo no sector da educação (que passará a ser secundário face às exigências destes dois sectores). Outro vetor que potencialmente desafiará o legislador é o facto de ser muito possível uma distribuição desigual de recursos pelo território, havendo vagas nas escolas de regiões mais desertificadas e sobrelotação em regiões urbanas e sobrepopuladas. Também aqui, a gestão dos equilíbrios na área da educação será mais dificultada e de problemática harmonização no território nacional.Não obstante estas possibilidades que requerem a nossa reflexão e assunção de estratégias, considero fundamental prosseguir o exercício de consolidação das contas públicas, reduzindo também o endividamento e aliviando a pesada herança dos últimos anos. Por outro lado, e em consonância com o tema da resolução apresentada, é importante que se conceba também uma Política integrada de Família que abarque num projeto único as medidas benignas que têm sido promovidas, mas que são pontuais, e se procure dar corpo às novas vivências de conjugalidade e parentalidade, onde o crescimento de novas formas de família (recompostas, monoparentais, entre outras) é uma realidade, numa sociedade em que a família nuclear ainda predomina.Carecente de juízo político que enleve a família e a torne basilar para ultrapassar as insuficiências que vivemos, cabe aos decisores políticos o desafio de renovar o discurso político nesta área. É imperioso mudar as conceções desatualizadas quanto às dinâmicas de organização das famílias, eliminando uma visão tão tradicionalista quanto desajustada da realidade; rever as prestações de apoio às famílias, eliminando uma visão obrigacionista; reavaliar as políticas sociais, reduzindo a visão (ainda) tendencialmente assistencialista.Tendo por objetivo proteger as famílias, as crianças e os jovens, como a própria resolução apresentada pelo PSD define, podemos e devemos autonomizar na Política global de família, uma política de infância; valorizar a figura do professor de ensino especial para crianças com necessidades educativas especiais; rever a lei tutelar educativa criando novas respostas institucionais que combatem a delinquência juvenil de forma eficaz; dar condições para maior profissionalização das IPSS; melhorar a equidade territorial garantindo a cobertura, ao nível nacional, para todas as famílias de equipamentos essenciais havendo infraestruturas suficientes, evitando o desajuste entre equipamentos e área de residência das famílias (sobretudo nas áreas periurbanas); pensar em soluções que potenciem, na administração local, a inserção de pessoas com deficiência no mercado laboral; conhecer e canalizar através dos meios adequados os contributos políticos e as boas práticas dispersas mas com capacidade para a mobilização social; manter casas-abrigo para vítimas de violência doméstica extensiva a homens, filhos, deficientes e idosos e não só às mulheres; não tratar na mesma ordem de grandeza o rendimento da família monoparental com o da família nuclear isolada; estudar uma política de habitação consentânea com as necessidades elementares das famílias; atribuir diploma de mecenato familiar a empresas que promovam boas práticas na área da família; admitir a possibilidade de um Provedor da Família que agregue responsabilidades repartidas por diversas instituições, que acompanhe e monitorize estas temáticas, para lhes dar uma resposta integrada.