4 DE DEZEMBRO DE 2021 441 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1307/XIV/2.a Pedro do Carmo (PS), Telma Guerreiro (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-02-12 Da urgente necessidade de intervenção de manutenção/pavimentação da Estrada Nacional n.o 260, em especial no troço entre Vila Verde de Ficalho e Vila Nova de São Bento, no distrito de Beja N.o 1309/XIV/2.a Isaura Morais (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Sofia Matos (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Duarte Marques (PSD), Lina Lopes (PSD) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2021-02-12 Esclarecimentos sobre o processo de Recrutamento Centralizado na Administração Pública N.o 1314/XIV/2.a Paulo Porto (PS), Olavo Câmara (PS), Marta Freitas (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-02-16 Conclusão de habitações destinadas a portugueses que regressaram da Venezuela, a residir na Região Autónoma da Madeira N.o 1317/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Defesa Nacional 2021-02-17 Situação do Arsenal do Alfeite e recurso a empresas privadas para intervenção em navios da Marinha N.o 1318/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-02-17 TAP – pressão e chantagem sobre os trabalhadores   N.o 1319/XIV/2.a João Dias (PCP) Ministro do Mar 2021-02-17 Esclarecimentos sobre os problemas Porto de Pesca da Baleeira (Vila do Bispo) N.o 1320/XIV/2.a Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS) Ministra da Cultura 2021-02-17 Intervenção no Mosteiro de Alcobaça   N.o 1321/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2021-02-17 Disponibilização de meios aos professores em teletrabalho N.o 1322/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-02-18 Decisão do Provedor de Justiça sobre o processo de descongelamento da carreira de enfermagem N.o 1324/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2021-02-18 Limitação e demora na atribuição regulamentação e acesso às Medidas de Apoio à Cultura no contexto de resposta à pandemia da doença COVID-19 N.o 1327/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-18 Areeiro de Castelo Ventoso, Alcácer do Sal N.o 1328/XIV/2.a Anabela Rodrigues (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Sílvia Torres (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-18 ADAM – águas do Alto Minho   N.o 1329/XIV/2.a Nuno Fazenda (PS), Santinho Pacheco (PS), Cristina Sousa (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-18 Poluição no Pocinho, no concelho de Foz Côa N.o 1330/XIV/2.a Cláudia André (PSD) Ministro da Administração Interna 2021-02-18 Encerramento de postos da GNR no distrito de Portalegre   N.o 1331/XIV/2.a Cláudia André (PSD) Ministro da Administração Interna 2021-02-18 Encerramento de postos da GNR no distrito de Castelo Branco   N.o 1333/XIV/2.a António Filipe (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-18 Impacto ambiental da exploração de pedreiras no sopé da serra de Aire e Candeeiros N.o 1334/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-18 Caça ilegal de cavalo Garrano e lobo-ibérico no Parque Nacional da Peneda Gerês