7 DE NOVEMBRO DE 2020 89 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)1664/XIV/1.a trabalhadores face à contaminação por COVID-19 em lares e outras entidades que prestem cuidados a idosos no âmbito das orientações da DGS N.o 1665/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-07 Incumprimento das normas de higiene, saúde e segurança no trabalho na Armatis, LC  N.o 1672/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-08 Apoio domiciliário em situações de quarentena e isolamento em virtude da COVID-19 N.o 1673/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde 2020-04-08 Consultas em telemedicina em contexto da COVID-19 N.o 1679/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde 2020-04-08 Orientações para gravidez e parto em grávidas sem suspeita ou confirmação da COVID-19 N.o 1684/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Mar 2020-04-08 Forta local  N.o 1686/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-08 Situação dos trabalhadores da Scotturb (Lisboa)  N.o 1687/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-08 Despacho de 31 de março de2020 sobre a gestão de resíduos no período de estado de emergência N.o 1692/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-08 Situação dos trabalhadores dos casinos e seus salários  N.o 1693/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-08 Layoff no jornal «A Bola»  N.o 1694/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-08 Layoff no Jornal Económico  N.o 1701/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-09 Layoff na empresa Auto Viação Feirense  N.o 1702/XIV/1.a António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-09 Testes de COVID-19 do Hospital Distrital de Santarém  N.o 1709/XIV/1.a Ana Miguel dos Santos (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-14 Apoio aos Trabalhadores em isolamento profilático – Estado de Calamidade de Ovar N.o 1714/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Educação 2020-04-13 Acesso dos alunos do AE Ginestal Machado à internetN.o 1716/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-14 Descargas poluentes na ribeira Grande, Sertã  N.o 1717/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-14 Mensalidades das creches  N.o 1723/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-13 Fornecimento de medicamentos nas farmácias comunitárias  N.o 1726/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-13 Layoff e novos cortes na oferta de transporte público aplicados pela TST  N.o 1727/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-04-10 Regime de substituição e abertura de procedimentos concursais