121 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 798/XI (1.a) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar da Cova da Beira  Dívidas a fornecedores - Centro Hospitalar da Cova da Beira, EPE [DAR II série B 164 2.o supl., 2010-07-09 pág 49 - 50]  N.o 799/XI (1.a) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio  Dívidas a fornecedores - Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE [DAR II série B 164 2.o supl., 2010-07-09 pág 51 - 52]  N.o 802/XI (1.a) - AC Abel Baptista (CDS-PP)  Instituto de Seguros de Portugal  Fundo de Pensões da Portucel Viana [DAR II série B 164 2.o supl., 2010-07-09 pág 57 - 58]  N.o 804/XI (1.a) - AC Nuno Reis (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Extracção de caulino em Barqueiros - Despacho do Sr. Ministro da Economia, de 25 de Junho de 2009 [DAR II série B 164 2.o supl., 2010-07-09 pág 61 - 62]  N.o 807/XI (1.a) - AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Programa Operacional Norte - ON Relatórios de Execução 2008, 2009 e Final [DAR II série B 167, 2010-07-13 pág 5]  N.o 808/XI (1.a) - AC Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Ferreira Gomes (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Celeste Amaro (PSD), Raquel Coelho (PSD), Margarida Almeida (PSD), Vânia Jesus (PSD), Pedro Rodrigues (PSD)  S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO  Programa de Arrendamento Jovem, PORTA 65" [DAR II série B 167, 2010-07-13 pág 6 - 7]  N.o 810/XI (1.a) - AC Adão Silva (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Aposentados e reformados da CGA [DAR II série B 167, 2010-07-13 pág 9]  N.o 811/XI (1.a) - AC João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Protocolo assinado entre a Câmara Municipal de Gaia, o Ministério da Administração Interna e a Junta de Freguesia de Santa Marinha [DAR II série B 167, 2010-07-13 pág 10]  N.o 812/XI (1.a) - AC Paulo Pisco (PS)  Conselho de Administração da RTP  Fim da emissão da RTP - Internacional para Espanha através do CANALSAT [DAR II série B 167, 2010-07-13 pág 11 - 12]  N.o 816/XI (1.a) - AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), João Rebelo (CDS-PP)  EMA - Empresa de Meios Aéreos, S.A.  Contratos de locação de meios aéreos em 2010 [DAR II série B 167, 2010-07-13 pág 23 - 24]  N.o 821/XI (1.a) - AC Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD)  MIN SAÚDE  Centro hospitalar Oeste Norte [DAR II série B 174, 2010-07-22 pág 5 - 6]  N.o 829/XI (1.a) - AC Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS)  MIN SAÚDE  Grau de cumprimento da Lei da Interrupção Voluntária da Gravidez [DAR II série B 178, 2010-07-27 pág 7 - 8]  N.o 831/XI (1.a) - AC José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Controlo do défice operacional e endividamento das empresas tuteladas pelo MOPTC [DAR II série B 178, 2010-07-27 pág 12 - 13]  N.o 833/XI (1.a) - AC João Oliveira (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Contratos de investimento para projectos turísticos no Alentejo [DAR II série B 178, 2010-07-27 pág 16]  N.o 834/XI (1.a) - AC Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Plano Estratégico de Transportes [DAR II série B 178, 2010-07-27 pág 17]  N.o 839/XI (1.a) - AC Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)  Autoridade Nacional de Protecção Civil  Combate aos fogos florestais [DAR II série B 182, 2010-07-31 pág 6 - 12]  N.o 841/XI (1.a) - AC José Luís Ferreira (PEV)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Programa Nacional para a Valorização dos Territórios Comunitários [DAR II série B 182, 2010-07-31 pág 15 - 16]