68 | II Série B - Número: 102 | 4 de Fevereiro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 802/XI (1.a)-AC Abel Baptista (CDS-PP)  Instituto de Seguros de Portugal  Fundo de Pensões da Portucel Viana [DAR II série B 164 2.o supl., 2010-0709 pág 57 - 58]  N.o 804/XI (1.a)-AC Nuno Reis (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Extracção de caulino em Barqueiros - Despacho do Sr. Ministro da Economia, de 25 de Junho de 2009 [DAR II série B 164 2.o supl., 2010-0709 pág 61 - 62]  N.o 808/XI (1.a)-AC Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Ferreira Gomes (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Celeste Amaro (PSD), Raquel Coelho (PSD), Margarida Almeida (PSD), Vânia Jesus (PSD), Pedro Rodrigues (PSD)  S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO  Programa de Arrendamento Jovem, PORTA 65" [DAR II série B 167, 2010-07-13 pág 6 - 7]  N.o 810/XI (1.a)-AC Adão Silva (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Aposentados e reformados da CGA [DAR II série B 167, 2010-07-13 pág 9]  N.o 811/XI (1.a)-AC João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Protocolo assinado entre a Câmara Municipal de Gaia, o Ministério da Administração Interna e a Junta de Freguesia de Santa Marinha [DAR II série B 167, 2010-07-13 pág 10]  N.o 812/XI (1.a)-AC Paulo Pisco (PS)  Conselho de Administração da RTP  Fim da emissão da RTP - Internacional para Espanha através do CANALSAT [DAR II série B 167, 2010-07-13 pág 11 - 12]  N.o 816/XI (1.a)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)  EMA - Empresa de Meios Aéreos, S.A.  Contratos de locação de meios aéreos em 2010 [DAR II série B 167, 2010-07-13 pág 23 - 24]  N.o 821/XI (1.a)-AC Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD)  MIN SAÚDE  Centro hospitalar Oeste Norte [DAR II série B 174, 2010-07-22 pág 5 - 6]  N.o 829/XI (1.a)-AC Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS)  MIN SAÚDE  Grau de cumprimento da Lei da Interrupção Voluntária da Gravidez [DAR II série B 178, 2010-07-27 pág 7 - 8]  N.o 831/XI (1.a)-AC José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Controlo do défice operacional e endividamento das empresas tuteladas pelo MOPTC [DAR II série B 178, 2010-07-27 pág 12 - 13]  N.o 833/XI (1.a)-AC João Oliveira (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Contratos de investimento para projectos turísticos no Alentejo [DAR II série B 178, 2010-07-27 pág 16]  N.o 834/XI (1.a)-AC Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Plano Estratégico de Transportes [DAR II série B 178, 2010-07-27 pág 17]  N.o 839/XI (1.a)-AC Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Autoridade Nacional de Protecção Civil  Combate aos fogos florestais [DAR II série B 182, 2010-07-31 pág 6 - 12]  N.o 841/XI (1.a)-AC José Luís Ferreira (PEV)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Programa Nacional para a Valorização dos Territórios Comunitários [DAR II série B 182, 2010-07-31 pág 15 - 16]  N.o 846/XI (1.a)-AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Estudos efectuados ou mandados efectuar pelo Ministério da Economia sobre os impactos da liberalização total dos horários do comércio [DAR II série B 184, 2010-08-10]  N.o 848/XI (1.a)-AC Paulo Batista Santos (PSD)  Direcção-Geral do Tesouro  Avaliação do património devoluto do Instituto da Vinha e do Vinho, I.P.[DAR II série B 202, 2010-09-13 pág 4 - 5]  N.o 850/XI (1.a)-AC João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Concurso Público lançado pelo Instituto Português do Sangue [DAR II série B 202, 2010-09-13 pág 8 - 9]  N.o 1/XI (2.a)-AC Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Dados do Sucesso escolar desagregados [DAR II série B 6, 2010-09-28]  N.o 2/XI (2.a)-AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Estrutura política de acompanhamento dos incêndios florestais [DAR II série B 6, 2010-09-28]  N.o 3/XI (2.a)-AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Estudos efectuados ou mandados efectuar pelo Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre os impactos da liberalização total dos horários do comércio (II) [DAR II série B 6, 2010-09-28]  N.o 5/XI (2.a)-AC Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Polis da Ria Formosa pretende excluir moradores da Ilha da Culatra [DAR II série B 6, 2010-09-28]  N.o 6/XI (2.a)-AC Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Venda de imóveis do Estado afectos à Administração Fiscal [DAR II série B 6, 2010-09-28]  N.o 7/XI (2.a)-AC Rita Calvário (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Preocupações da Comissão Europeia sobre resorts turísticos em Rede Natura 2000 [DAR II série B 6, 2010-09-28]  N.o 8/XI (2.a)-AC Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Ferreira Gomes (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Raquel Coelho (PSD), Margarida Almeida (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Cativação de Receitas Próprias em Instituições de Ensino Superior [DAR II série B 6, 2010-09-28]  N.o 19/XI (2.a)-AC Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Plano Estratégico de Transportes [DAR II série B 6, 2010-09-28]  N.o 20/XI (2.a)-AC Isabel Coutinho (PS), Horácio Antunes (PS), Miguel Freitas (PS), Jorge Fão (PS), Maria de Lurdes Ruivo (PS), Lúcio Ferreira (PS), Paulo Barradas (PS)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Contributos para a Alteração do Código Florestal [DAR II série B 6, 2010-09-28]