165 | II Série A - Número: 028 | 4 de Novembro de 2010Plano Tecnológico, Desafios para o Futuro: Agenda Digital 2015 e Agenda de Inovação Nos últimos cinco anos o Plano Tecnológico permitiu melhorar a incorporação e utilização de tecnologia na sociedade, patente na subida de Portugal nos rankings internacionais de inovação. Em 2010, prosseguiu-se o esforço de consolidação da aposta na Ciência, na I&D, no reforço das parcerias internacionais de excelência, bem como na aceleração da transição para a sociedade do conhecimento, apostando nas RNG, no estímulo da literacia digital e nas políticas de inclusão digital enquanto pilares fundamentais da igualdade de oportunidades.Em 2011, o Plano Tecnológico aposta nas Redes de Nova Geração (RNG), na inovação e na modernização tecnológica. Com as RNG, pretende-se acelerar a aposta na melhoria dos serviços prestados aos cidadãos e agentes económicos, em particular no apoio às empresas exportadoras, através da implementação da Agenda Digital 2015. O Plano Tecnológico tem, também, como prioridades o estímulo à inovação e a modernização tecnológica da economia, continuando o esforço de Investigação e Desenvolvimento (I&D) mantido nos últimos anos, e reforçando a cooperação entre o tecido empresarial e os centros de investigação e de conhecimento.A Agenda Digital 2015 é focada em cinco áreas de intervenção – (i) RNG; (ii) melhor governação; (iii) Educação de excelência; (iv) Saúde de proximidade; e (v) mobilidade inteligente – e tem por base a modernização e a mudança gerada em torno do Plano Tecnológico, enquanto instrumento mobilizador da sociedade portuguesa. A Agenda aposta no investimento em RNG, enquanto acesso generalizado à banda larga e desenvolvimento de competências pelos diversos grupos-alvo (jovens, famílias, Administração Pública e empresas).Outra prioridade do Plano Tecnológico, em 2011, é a consolidação do Sistema de Inovação e da Agenda de Inovação, visando prosseguir o esforço de I&D e a modernização tecnológica da economia, estimular a competitividade empresarial, e reforçar a cooperação entre o tecido empresarial e os centros de investigação e de conhecimento.O Plano Tecnológico da Educação (PTE) continuará a desenvolver projectos e actividades nas escolas preparando as novas gerações para os desafios da sociedade do conhecimento. Inicia-se agora uma 2.a fase do PTE que, em linha com a Agenda Digital, promoverá a rentabilização dos recursos e das capacidades instaladas, oferecendo, através do Portal das Escolas, serviços de apoio ao processo de ensino-aprendizagem e à gestão escolar.Do conjunto de projectos de investimento do Ministério da Educação de montante mais significativo é de realçar os projectos relacionados com o Plano Tecnológico da Educação, num total de 51,2 milhões de euros.Por outro lado, a estratégia de internacionalização da economia portuguesa assenta em cinco objectivos principais: (i) aumentar a actividade das actuais empresas produtoras de bens transaccionáveis; (ii) alargar a base de empresas com capacidade exportadora; (iii) aumentar as exportações de maior valor acrescentado; (iv) reforçar a captação de investimento modernizador; e (v) melhorar o posicionamento da economia nacional em novos mercados.A promoção destes objectivos, exige uma atenção muito particular à competitividade empresarial, designadamente ao nível das PME exportadoras e com potencial criação de emprego. Neste contexto, a aposta na qualidade, na tecnologia, na inovação e na sociedade do conhecimento, revela-se fundamental para o alargamento da oferta de bens e serviços transaccionáveis, para uma maior diferenciação e para o upgrading da oferta portuguesa.Nesse sentido, justifica-se a continuação dos programas INOV nas suas diferentes vertentes de capacitação dos recursos humanos, com destaque para a formação de quadros profissionais especializados em comércio internacional. No âmbito do INOV-Export, lançado em 2010, serão colocados 500 jovens quadros em PME exportadoras.Orçamento A despesa consolidada do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior atinge o montante de 2.192,6 milhões de euros, decrescendo 3,2% em relação à estimativa de execução de 2010, em resultado da redução verificada no subsector dos serviços e fundos autónomos na ordem dos 5,2%.