6 DE JULHO DE 2019 893 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1344/XIII/4.a Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  Investimento no distrito de Viseu N.o 1345/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Precariedade no Hospital da Luz, em Vila Nova de Gaia  N.o 1350/XIII/4.a Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Focos de poluição do Rio Dão  N.o 1352/XIII/4.a Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Intervenção urgente no quartel da GNR de Montalegre  N.o 1353/XIII/4.a Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Reativação do posto territorial da GNR da Venda Nova  N.o 1354/XIII/4.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Traçado do Corredor Internacional Sul – Sines/Caia  N.o 1356/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  Fecho do centro de produção das Águas do Caramulo  N.o 1357/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Fecho do centro de produção das Águas do Caramulo  N.o 1359/XIII/4.a Renato Sampaio (PS)  MIN. DA SAÚDE  Custos do SNS com sistemas privados  N.o 1361/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores e limitação de exercício de direitos sindicais pela Administração da FIMA OLÁ Produtos Alimentares, Loures (LISBOA) N.o 1363/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA CULTURA  Transferência do Museu Regional de Beja para a rede de museus do Ministério da Cultura N.o 1365/XIII/4.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  Mega sala de audiências no Campus de Justiça de Lisboa  N.o 1366/XIII/4.a João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento da Estação de Correios de Sagres, Concelho de Vila do Bispo, distrito de Faro N.o 1367/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento da Estação de Correios em Sobral de Monte Agraço, distrito de Lisboa  N.o 1368/XIII/4.a José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Excessiva demora no acesso à Carta de Condução por parte de imigrantes  N.o 1369/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Irregularidades ambientais graves na empresa Cifial  N.o 1371/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Atraso nas obras de alargamento e remodelação das urgências do Hospital de S. Teotónio, em Viseu N.o 1372/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Farmácia na localidade da Apelação, em Loures  N.o 1374/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA SAÚDE  Procedimentos para a construção de um novo hospital da Póvoa de Varzim  N.o 1375/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Procedimentos para a construção de um novo hospital em Barcelos  N.o 1376/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Procedimentos para a ampliação do hospital José Joaquim Fernandes, em Beja