7 DE NOVEMBRO DE 2020 133 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Romualda Fernandes (PS), Miguel Matos (PS), Catarina Marcelino (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS) Interna N.o 4017/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-30 Baixo Vouga Lagunar  N.o 4020/XIV/1.a Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  2020-07-30 Impacto da COVID-19 no sector do artesanato e dos produtos locais  N.o 4021/XIV/1.a Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-07-30 Degradação do serviço postal dos CTT  N.o 4026/XIV/1.a Cristina Rodrigues (NInsc) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  2020-07-30 Apreensão de 50 mil ovos por parte da ASAE  N.o 4028/XIV/1.a Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Cristina Sousa (PS), Clarisse Campos (PS), Susana Correia (PS), Telma Guerreiro (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Anabela Rodrigues (PS), Marta Freitas (PS) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-30 Orientações para reabertura dos centros de dia  N.o 4029/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  2020-07-31 Situação do sector de organização de eventos e feiras comerciais  N.o 4030/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-31 Continuação do ataque aos estivadores do Porto de Lisboa N.o 4032/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-31 Estabilização dos taludes nas escombreiras das antigas minas do Portelo e desassoreamento dos cursos de água em área classificada do Parque Natural de Montesinho N.o 4033/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-07-31 Falta de médico de família nas Extensões de Saúde de Sequeira (Horta) e de Freixo de Numão, Vila Nova de Foz Côa N.o 4034/XIV/1.a Bruno Coimbra (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministra da Saúde 2020-07-31 Preparação da vacinação para a época gripal 2020/2021  N.o 4035/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-31 Concessões na Praia da Manta Rota, Vila Real de Santo António  N.o 4036/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-31 Persiste a poluição no rio Vizela  N.o 4037/XIV/1.a Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-01 Sistema de incentivo à devolução e depósito de embalagens de bebidas  N.o 4039/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde 2020-08-01 Medidas para garantir o funcionamento e o acesso às juntas médicas  N.o 4041/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-31 Apoios a doentes com fibromialgia  N.o 4042/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-31 Demoras no pagamento dos apoios aos trabalhadores independentes