II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7329Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino SuperiorConta Geral do Estado de 2016 423MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORUL - FACULDADE DE DIREITOCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES010000 DESPESAS COM O PESSOAL010100 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES010103 PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNÇÃO PUBLICA 981     1 694 420,00     1 692 115,50     1 694 420,00     1 692 115,50010104 PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL 982      242 645,00      242 644,03      242 645,00      242 644,03TRABALHO010105 PESSOAL ALEM DOS QUADROS 983     3 058 796,00     2 970 227,81     3 058 796,00     2 970 227,81010106 PESSOAL CONTRATADO A TERMO 984      136 490,00      136 489,27      136 490,00      136 489,27010108 PESSOAL AGUARDANDO APOSENTAÇÃO 985      5 305,00      5 303,44      5 305,00      5 303,44010109 PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO 986      123 597,00      45 233,01      123 597,00      45 233,01010110 GRATIFICAÇÕES 987010111 REPRESENTAÇÃO 988      6 004,00      5 193,20      6 004,00      5 193,20010113 SUBSIDIO DE REFEIÇÃO 989      203 338,00      146 572,02      203 338,00      146 572,02010114 SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL 990      905 258,00      863 754,18      905 258,00      863 754,18Total do subagrupamento 01     6 375 853,00     6 107 532,46     6 375 853,00     6 107 532,46010200 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS010202 HORAS EXTRAORDINÁRIAS      1 500,00      1 500,00010204 AJUDAS DE CUSTO 991      42 057,00      4 910,81      42 057,00      4 910,81010205 ABONO P/ FALHAS 992      1 911,00      1 910,40      1 911,00      1 910,40010212 INDEMNIZAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES      2 000,00      2 000,00010214 OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE 993      413 966,00      196 119,47      413 966,00      196 119,47Total do subagrupamento 02      461 434,00      202 940,68      461 434,00      202 940,68010300 SEGURANÇA SOCIAL010301 ENCARGOS COM A SAÚDE 994010304 OUTRAS PRESTAÇÕES FAMILIARES 995      2 458,00      1 257,66      2 458,00      1 257,66010305 CONTRIBUIÇÕES P/ A SEGURANÇA SOCIAL 996     1 747 135,00     1 331 405,20     1 747 135,00     1 331 405,20010310 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL 997      91 677,00      58 216,12      91 677,00      58 216,12Total do subagrupamento 03     1 841 270,00     1 390 878,98     1 841 270,00     1 390 878,98Total do agrupamento 01     8 678 557,00     7 701 352,12     8 678 557,00     7 701 352,12020000 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES020100 AQUISIÇÃO DE BENS020104 LIMPEZA E HIGIENE      20 000,00      18 327,91      20 000,00      18 327,91020108 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 998      47 512,00      29 591,86      47 512,00      29 591,86020115 PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS 999      11 589,00      9 361,92      11 589,00      9 361,92020118 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 1000      36 518,00      31 326,31      36 518,00      31 326,31020119 ARTIGOS HONORÍFICOS E DE DECORAÇÃO       100,00       100,00020120 MATERIAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO 1001      60 464,00      43 794,66      60 464,00      43 794,66020121 OUTROS BENS 1002      37 126,00      30 118,17      37 126,00      30 118,17Total do subagrupamento 01      213 309,00      162 520,83      213 309,00      162 520,83