II SÉRIE-C — NÚMERO 6170COMISSÃO DE SAÚDERelatório de atividades referente à 2.a Sessão Legislativa da XIV LegislaturaIntroduçãoO presente relatório de atividades diz respeito aos trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Saúde (CS) de 15 de setembro de 2020 até 14 de setembro de 2021. As atividades realizadas pela Comissão enquadram-se no cumprimento do Plano de Atividades aprovado para a 2.a Sessão Legislativa e nas iniciativas supervenientes dos grupos parlamentares e DURP, no âmbito das competências da Comissão, designadamente no que se refere ao acesso à saúde, ao acompanhamento dos cuidados de saúde primários, continuados e paliativos e ao Plano Nacional de Saúde, à política do medicamento e à qualidade dos cuidados de saúde, aos hospitais e à gestão hospitalar e ao álcool e toxicodependência. Manteve-se em funcionamento o grupo de trabalho para acompanhamento da área temática da saúde mental, criado na 1.a Sessão Legislativa, e foram criados os Grupos de Trabalho para o processo legislativo na especialidade das iniciativas legislativas relativas à PMA e à legalização da canábis. Sem detrimento do exercício integral das suas competências, a Comissão de Saúde acompanhou matérias no âmbito das muitas audições que realizou, bem como das audiências que tiveram lugar e das petições e projetos de resolução discutidos, destacando-se, desde logo, pela centralidade do tema a questão da pandemia originada pelo vírus da COVID-19, nomeadamente o plano de vacinação contra a COVID-19 e de testagem, bem como outros assuntos, nomeadamente, as condições de funcionamento e a contratação de recursos humanos para o SNS, o acesso aos cuidados de saúde, os cuidados paliativos, os atestados médicos de incapacidade multiuso e a saúde mental. O Relatório é composto por nove pontos onde se abordam, de forma sintética, as atividades levadas a cabo nesta 2.a Sessão Legislativa, encontrando-se os respetivos detalhes nos onze anexos, que dele fazem parte integrante. Realce-se que toda a atividade da Comissão se encontra publicitada no site do Parlamento e na AR@Net, no que diz respeito, designadamente, a reuniões e respetivas atas, processo legislativo, petições, audiências e audições. Organização internaNo início da XIV Legislatura, a 7 de novembro de 2019, foram eleitos, como Presidente da Comissão, a Deputada Maria Antónia de Almeida Santos (PS) e, como Vice-Presidentes, o Deputado Alberto Machado (PSD) e a Deputada Paula Santos (PCP). A Comissão Parlamentar de Saúde é constituída por 24 Deputados (e 21 suplentes), repartidos da seguinte forma: 10 do PS, 8 do PSD, 2 do BE, 1 do PCP, 1 do CDS-PP, 1 do PAN e 1 do CH. Grupos de Trabalho GT Temático:  • GT sobre a Saúde Mental (criado a 27-11-2019 – 1.a SL) – Coordenador PS; Deputados: Telma Guerreiro (coordenadora) – Anabela Rodrigues – Susana Correia – Cláudia Bento – Moisés Ferreira – João Dias – Ana Rita Bessa – Bebiana Cunha. GT Processo legislativo:  • GT PMA (criado a 02-12-2020 – 2.a SL) – Coordenador PS; Deputados: Elza Pais (coordenadora) – Susana Correia – Pedro Delgado Alves – Sandra Pereira – Moisés Ferreira – Paula Santos – Ana Rita Bessa – Bebiana Cunha. • GT Canábis (criado a 16-06-2021 – 2.a SL) – Coordenador PSD; Deputados: António Maló de Abreu (coordenador) – Elza Pais – Miguel Costa Matos – Ricardo Batista Leite – Moisés Ferreira – Paula Santos – Ana Rita Bessa – Bebiana Cunha.