18 DE AGOSTO DE 2015 37 Data de receção na CACDLG Título do Documento Data de anúncio à CACDLG  13-03-2015 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar pela União Europeia no Comité Misto criado pelo Acordo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro, sobre a livre circulação de pessoas, no que diz respeito à alteração do anexo III do referido Acordo relativo ao reconhecimento mútuo das qualificações profissionais –COM(2015)76 Obs: distribuído também às Comissõesde Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, de Saúde e de Segurança Social e TrabalhoTomou-se conhecimento na reunião de 01-04-2015. Não foi selecionado para escrutínio 13-03-2015 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO Relativa à assinatura, em nome da União Europeia, da Convenção do Conselho da Europa sobre a Manipulação de Competições Desportivas no que diz respeito a questões não relacionadas com o direito penal substantivo e com a cooperação judiciária em matéria penal –COM(2015)84 Obs: distribuído também às Comissões de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e deEducação, Ciência e Cultura Tomou-se conhecimento na reunião de 01-04-2015. Não foi selecionado para escrutínio 13-03-2015 Proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Acordo entre a União Europeia e a República de Vanuatu sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração –COM(2015)92 Obs: distribuído também à Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades PortuguesasTomou-se conhecimento na reunião de 01-04-2015. Não foi selecionado para escrutínio 13-03-2015 Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a Comunidade da Domínica sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração –COM(2015)97 Obs: distribuído também à Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades PortuguesasTomou-se conhecimento na reunião de 01-04-2015. Não foi selecionado para escrutínio 13-03-2015 Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a Comunidade de Vanuatu sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração –COM(2015)101 Obs: distribuído também à Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades PortuguesasTomou-se conhecimento na reunião de 01-04-2015. Não foi selecionado para escrutínio 13-03-2015 Proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do Acordo entre a União Europeia e a República de Trindade e Tobago sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração –COM(2015)105 Obs: distribuído também à Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades PortuguesasTomou-se conhecimento na reunião de 01-04-2015. Não foi selecionado para escrutínio 13-03-2015 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República de Trindade e Tobago sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração –COM(2015)106 Obs: distribuído também à Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades PortuguesasTomou-se conhecimento na reunião de 01-04-2015. Não foi selecionado para escrutínio 13-03-2015 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Acordo entre a União Europeia e o Estado Independente de Samoa sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração –COM(2015)107 Obs: distribuído também à Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades PortuguesasTomou-se conhecimento na reunião de 01-04-2015. Não foi selecionado para escrutínio 13-03-2015 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e o Estado Independente de Samoa sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração –COM(2015)108 Obs: distribuído também à Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades PortuguesasTomou-se conhecimento na reunião de 01-04-2015. Não foi selecionado para escrutínio