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II SÉRIE-B — NÚMERO 67 942 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1457/XII (3.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Incapacidade de resposta dos organismos públicos à atividade cultural não profissional N.o 1462/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Saúde de Sendim, em Miranda do Douro N.o 1463/XII (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  35 famílias, 40 crianças em Setúbal sem eletricidade há 22 dias N.o 1464/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola Básica do 1.o Ciclo e Jardim Infantil n.o 1 do Lavradio com financiamento suspenso para projeto de requalificação já aprovado pelo próprio governo N.o 1466/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Determinação dos tempos máximos de resposta garantidos para a realização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica no SNS N.o 1469/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Despedimento coletivo na Fábrica Malhas da Serra, concelho de Gouveia (Guarda) N.o 1471/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital Sousa Martins, na Guarda  N.o 1473/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de enfermeiros no Bloco Operatório Central do Hospital de Santa Maria  N.o 1478/XII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Reabertura da Extensão de Saúde de Vaqueiros (concelho de Alcoutim) N.o 1479/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Degradação dos cuidados de saúde primários no sotavento algarvio N.o 1481/XII (3.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  Tribunal de Castelo de Paiva; Decreto-Lei no 49/2014, de 27 de Março (ROFTJ) N.o 1483/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Publicação da Portaria no 76-B/2014, de 26 de março N.o 1486/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA  KEMET ELECTRONICS - Évora  N.o 1489/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Atrasos do fundo de garantia salarial no pagamento dos créditos dos trabalhadores da cerâmica de Valadares (Vila Nova de Gaia)  N.o 1492/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Licenciamento do hospital privado São Martinho - Valongo N.o 1493/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Pressão e chantagem sobre os trabalhadores do Continente/Sonae visando impor a aplicação do 'Banco de Horas' no distrito do Porto  N.o 1494/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Não remoção do amianto na EB23 de Amarante coloca os estudantes e trabalhadores em risco de saúde  N.o 1495/XII (3.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Condições de trabalho na GNR
6 DE OUTUBRO DE 2015 943 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1496/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Intervenção urgente e recuperação a longo prazo do Convento dos Caetanos-EMCN N.o 1499/XII (3.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Falta de condições humanas e materiais no Centro Educativo dos Olivais (Coimbra) N.o 1500/XII (3.a) Cecília Meireles (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento de Serviços de Finanças  N.o 1502/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  S.E. DA CULTURA  Financiamento da empresa municipal Theatro Circo de Braga N.o 1504/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de medicamento para a Esclerose Múltipla no Hospital de Sto. António dos Capuchos N.o 1505/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Proposta da A3ES de agregação/fusão dos primeiros ciclos de estudos para as áreas das 'Tecnologias de Diagnóstico e Terapêutica' e 'Terapia e Reabilitação' preocupa os estudantes N.o 1508/XII (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Atrasos na atribuição do abano de família  N.o 1509/XII (3.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Incapacidade de resposta dos organismos públicos à atividade cultural não profissional - Orfeão do Porto  N.o 1511/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Pagamento do Imposto Único de Circulação utilizando o Portal das Finanças por parte de cidadãos com deficiência  N.o 1512/XII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de Saúde do Pego  N.o 1513/XII (3.a) Maurício Marques (PSD), Pedro Pimpão (PSD)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Defesa do interesse das populações nas explorações de caulinos em Pombal e Soure N.o 1515/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação das urgências do Hospital das Caldas da Rainha  N.o 1516/XII (3.a) Mota Andrade (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)  S.E. DA ENERGIA  Disparidade nos preços do gás de botija  N.o 1519/XII (3.a) Carlos Enes (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Serviço de Finanças na Calheta, S. Jorge  N.o 1521/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação do Centro de Saúde da Nazaré - Instalações provisórias e cobertura em fibrocimento (Distrito de Leiria)  N.o 1523/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Aplicação da CES tendo em consideração os rendimentos provenientes de complementos de pensão que se encontram suspensos  N.o 1526/XII (3.a) Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Luísa Salgueiro (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  O posto da GNR de Lordelo  N.o 1529/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a comparticipação do Estado para implante coclear em caso de avaria
6 DE OUTUBRO DE 2015 945 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1580/XII (3.a) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SAÚDE  Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Santo António do Laranjeiro, em Almada N.o 1581/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Declaração sobre o Registo de Bens Imóveis solicitada pela Câmara Municipal de Aveiro aos moradores dos bairros sociais  N.o 1585/XII (3.a) Miguel Freitas (PS)  MIN. DA SAÚDE  Unidades de Saúde Familiar no Algarve  N.o 1586/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Cortes de abastecimento de eletricidade a famílias N.o 1587/XII (3.a) Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)  MIN. DA SAÚDE  Viatura Médica de Emergência e Reanimação de Santarém  N.o 1592/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Sinistralidade rodoviária provocada por animais de raça bovina e equina N.o 1595/XII (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Dificuldades no contacto com a Agência Portuguesa de Ambiente/ Sistema Integrado de Registo de Resíduos e entrega dos formulários relativos ao Mapa Integrado de Registo de Resíduos N.o 1596/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação inaceitável de falta de condições materiais decorrentes da suspensão das obras de requalificação da ES Gago Coutinho em Alverca (VF Xira) N.o 1597/XII (3.a) Manuel Isaac (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Alegada degradação da prestação de cuidados de saúde no hospital de Caldas da Rainha. N.o 1601/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Agrupamento de Escolas Vieira de Araújo, Vieira do Minho N.o 1603/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Problemas de segurança pública na freguesia de Baleizão - Beja N.o 1604/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  - Cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos Utentes do Serviço Nacional de Saúde  N.o 1609/XII (3.a) Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DA SAÚDE  FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE CUIDADOS CONTINUADOS DE MELGAÇO N.o 1611/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  MEC recusa reunir com os representantes dos trabalhadores e condiciona deliberadamente a liberdade de imprensa  N.o 1614/XII (3.a) João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Linha de Crédito Comércio Investe  N.o 1616/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST): dívidas das unidades hospitalares  N.o 1617/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Unidade de saúde para as populações de Sequeira, Cabreiros e São Julião de Passos, em Braga  N.o 1619/XII (3.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA ECONOMIA  Utilização noturna dos Aeroportos por ocasião da final europeia de futebol.
II SÉRIE-B — NÚMERO 67 946 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1620/XII (3.a) António Cardoso (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Condições precárias do Agrupamento de Escolas Soares de Basto- Oliveira de Azeméis N.o 1621/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Faltam 350 enfermeiros nas unidades públicas de saúde do Algarve N.o 1626/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Pensionistas com menor rendimento não podem abater CES ao seu IRS N.o 1627/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Concurso interno para admissão de inspetores tributários estagiários N.o 1628/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Atraso no reembolso de IRS referente ao ano fiscal de 2013 N.o 1630/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Desmantelamento e encerramento dos Hospitais da Colina de Santana, Lisboa N.o 1631/XII (3.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Encerramento há mais de uma semana do Escritório Consular de Sion, Suíça, por perda sucessiva de funcionários  N.o 1632/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Unidade Local de Saúde do Alto Tâmega  N.o 1633/XII (3.a) António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Concretização do Despacho no 3973/ 2014, de 14 de março. N.o 1634/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Registo dos trabalhadores que fizeram greve e sua substituição na empresa ESEGUR, empresa de segurança privada, S.A  N.o 1635/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Intervenção das autoridades na fiscalização do ensino da condução automóvel N.o 1636/XII (3.a) Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Isidro Araújo (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Valências e qualificação do Centro Hospitalar do Alto Ave  N.o 1637/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Obras na Escola Gomes Teixeira - Porto  N.o 1645/XII (3.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Espera de horas na Conservatória do Registo Civil de Lisboa N.o 1646/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Dificuldades no acesso a funcionalidades do portal das Finanças e na submissão da declaração de rendimentos  N.o 1647/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre o ponto de situação da avaliação do novo medicamento para a hepatite C N.o 1648/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de medicamentos sem interesse comercial  N.o 1649/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa: falta de profissionais de saúde e problemas orçamentais.
6 DE OUTUBRO DE 2015 947 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1651/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Recursos Humanos nas Unidades e Extensões de Saúde do Concelho de Vila Nova de Gaia N.o 1652/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Recursos humanos nas unidades e extensões de saúde de Amarante N.o 1653/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Recursos humanos nas unidades e extensões de saúde de Baião N.o 1654/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Recursos humanos nas unidades e extensões de saúde de Felgueiras N.o 1655/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Recursos humanos nas unidades e extensões de saúde de Gondomar N.o 1656/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Recursos humanos nas unidades e extensões de saúde de Lousada N.o 1657/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Recursos humanos nas unidades e extensões de saúde de Maia N.o 1658/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Recursos humanos nas unidades e extensões de saúde de Marco de Canaveses N.o 1659/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Recursos Humanos nas Unidades e Extensões de Saúde do concelho do Porto N.o 1660/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Recursos humanos nas unidades e extensões de saúde de Matosinhos N.o 1661/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Recursos humanos nas unidades e extensões de saúde de Paços de Ferreira N.o 1662/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Recursos humanos nas unidades e extensões de saúde de Paredes N.o 1663/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Recursos Humanos nas Unidades e Extensões de Saúde do Concelho da Póvoa de Varzim N.o 1664/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Recursos humanos nas unidades e extensões de saúde no concelho de Penafiel N.o 1665/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Recursos Humanos nas Unidades e Extensões de Saúde do Concelho de Santo Tirso N.o 1666/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Recursos Humanos nas Unidades e Extensões de Saúde do Concelho da Trofa N.o 1667/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Recursos Humanos nas Unidades e Extensões de Saúde do Concelho de Valongo N.o 1668/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Recursos Humanos nas Unidades e Extensões de Saúde do Concelho de Vila do Conde
II SÉRIE-B — NÚMERO 67 948 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1672/XII (3.a) Rita Rato (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  DEGRADAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA SECUNDÁRIA AFONSO ALBUQUERQUE (GUARDA)  N.o 1673/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Cortes na atribuição da bonificação por deficiência a crianças e jovens N.o 1674/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Defesa do direito ao englobamento para os senhorios, cujos rendimentos globais impliquem uma taxa efetiva de IRS inferior a 28%  N.o 1677/XII (3.a) Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), João Galamba (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), Acácio Pinto (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Preçários da Caixa Geral de Depósitos  N.o 1679/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Persistem dificuldades no acesso a funcionalidades do portal das Finanças e na submissão da declaração de rendimentos N.o 1680/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Formandos de CET do CFPIC, S. João da Madeira, denunciam falta de condições N.o 1681/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Regimes contratuais dos médicos no Hospital Amadora-Sintra N.o 1682/XII (3.a) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos no Serviço de Urgência Básica (SUB) de Loulé, no Algarve N.o 1683/XII (3.a) Paulo Sá (PCP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Inoperacionalidade do Portal das Finanças  N.o 1684/XII (3.a) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Impactos económicos e sociais da operação de fiscalização aos programas de faturação previamente certificados pela Autoridade Tributária N.o 1685/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Fórmula de cálculo das pensões de reforma dos trabalhadores do ex-BPN N.o 1686/XII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Processo de dívida de coima fiscal instaurado pelo Serviço de Finanças de Ermesinde N.o 1690/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de São José dispensa medicação antirretrovírica para curtos períodos de tempo N.o 1692/XII (3.a) Altino Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Nova extensão de saúde Sequeira / Cabreiros, Braga.  N.o 1693/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Disponibilização de medicação aos doentes crónicos N.o 1695/XII (3.a) Rui Paulo Figueiredo (PS)  S.E. DA CULTURA  Cinema Londres  N.o 1700/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Maternidades da Guarda, Covilhã e Castelo Branco
6 DE OUTUBRO DE 2015 949 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1702/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Novas revogações de programas de faturação  N.o 1703/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Revogação de Sistema de Faturação  N.o 1710/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Revisão dos acordos de cooperação com a Santa Casa da Misericórdia de Beja N.o 1715/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Atraso no pagamento do Fundo de Compensação Socioeconómica N.o 1717/XII (3.a) Altino Bessa (CDS-PP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Policiamento em provas de ciclismo  N.o 1718/XII (3.a) Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Serviço de Urgência Básica de Moimenta da Beira  N.o 1720/XII (3.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Base Aérea Militar de Beja.  N.o 1723/XII (3.a) Carlos Santos Silva (PSD), Odete Silva (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Esclarecimento acerca da Portaria 82/2014  N.o 1728/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos de família no distrito de Beja  N.o 1729/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Problemas na renovação de contratos de fisioterapeutas no distrito de Beja N.o 1730/XII (3.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Falta de apoio do Estado à Santa Casa da Misericórdia de Paris N.o 1731/XII (3.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Empresas Itinerantes de Diversão  N.o 1733/XII (3.a) Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Fundo de Compensação Sócio Económico no âmbito do Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação pré-Escolar 2012/2013 N.o 1735/XII (3.a) Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Vinculação de professores do Ensino Artístico  N.o 1736/XII (3.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médico de família em Mozelos.  N.o 1737/XII (3.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA SAÚDE  Serviço Nacional de Saúde em Odemira.  N.o 1738/XII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Possível encerramento da delegação da ASAE de Mirandela N.o 1739/XII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Idade de acesso à pensão de reforma nas situações de exercício de atividade profissional especialmente penosa ou desgastante
II SÉRIE-B — NÚMERO 67 950 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1741/XII (3.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA SAÚDE  Estensão de Saúde em Vila Nova de Milfontes.  N.o 1747/XII (3.a) Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Encerramento do Museu do Brinquedo  N.o 1748/XII (3.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Recusa da unidade de queimados do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra em receber um doente transferido pelo Centro Hospitalar Tondela-Viseu N.o 1749/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Desigualdades salariais na empresa Dura Automotive, na Guarda N.o 1750/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Desigualdades salariais na empresa Dura Automotive, na Guarda N.o 1752/XII (3.a) Miguel Freitas (PS)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento do Serviço de Urgência Básica do Centro de Saúde de Loulé N.o 1757/XII (3.a) Adriano Rafael Moreira (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Vistos Guiné Equatorial  N.o 1758/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento das urgências do Hospital de Valongo N.o 1760/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Cada vez mais se confirmam as medidas fiscais como um ataque à pequena agricultura N.o 1764/XII (3.a) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Inconformidades fiscais e atrasos nos pagamentos por parte da Direção Geral de Alimentação e Veterinária  N.o 1766/XII (3.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Formação em Suporte Básico de Vida nas escolas nacionais N.o 1767/XII (3.a) Jorge Paulo Oliveira (PSD), Graça Mota (PSD)  S.E. DO TESOURO  Antigas Instalações do Centro de Saúde de Delães N.o 1768/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Adiamento dos tratamentos de infertilidade no Centro Materno Infantil do Norte  N.o 1770/XII (3.a) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação na Escola Portuguesa de Díli (Escola Portuguesa Ruy Cinatti- Centro de Ensino e Língua Portuguesa)  N.o 1771/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de material para realização de citologias no Algarve N.o 1772/XII (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Falta de condições de trabalho dos Assistentes Portuários e Aeroportuários no Aeroporto de Lisboa  N.o 1776/XII (3.a) Fernando Marques (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD)  S.E. DA CULTURA  Esclarecimentos sobre o encerramento do Centro de Interpretação do Mosteiro da Batalha  N.o 1777/XII (3.a) Ferro Rodrigues (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Resultados finais dos inquéritos do desastre do avião da LAM, na Namíbia
6 DE OUTUBRO DE 2015 951 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1783/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de assistentes operacionais e assistentes técnicos nos centros de saúde do barlavento algarvio  N.o 1784/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de assistentes operacionais e assistentes técnicos nos centros de saúde do sotavento algarvio  N.o 1788/XII (3.a) Isabel Santos (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Pensões ex-fundo BPN  N.o 1791/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Professores impedidos de adquirirem a Cédula de Treinadores de Natação N.o 1794/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Despedimentos na PSA Peugeot Citroen de Mangualde com o objetivo da desvalorização social do trabalho  N.o 1796/XII (3.a) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Unidade pública de cuidados paliativos e desenvolvimento da RNCCI no Algarve N.o 1797/XII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Concentração de serviços públicos em Vila Real de Santo António N.o 1798/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Posto da Guarda Nacional Republicana funciona em instalações indignas N.o 1799/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Tempos de espera para consultas externas no Centro Hospitalar do Algarve N.o 1801/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Incumprimento da Lei da Negociação na Administração Pública pelo Ministério da Educação e Ciência  N.o 1802/XII (3.a) Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), João Paulo Correia (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Preço das refeições no pré-escolar  N.o 1803/XII (3.a) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Preço das Refeições no pré-escolar  N.o 1805/XII (3.a) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Situação na Escola Portuguesa de Díli (Escola Portuguesa Ruy Cinatti- Centro de Ensino e Língua Portuguesa)  N.o 1806/XII (3.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Regime de policiamento dos espetáculos desportivos N.o 1813/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Degradação das condições de frequência da escolaridade obrigatória de alunos do Agrupamento de Escolas da Toutosa, Marco de Canavezes (Porto) N.o 1814/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Prescrição eletrónica de medicamentos, novos esclarecimentos. N.o 1821/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Prestação de contas das entidades gestoras de baldios N.o 1823/XII (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Despedimentos na Martifer e direitos dos trabalhadores.
II SÉRIE-B — NÚMERO 67 952 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1830/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Empresa Futurschool desrespeita os direitos dos trabalhadores N.o 1832/XII (3.a) João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores em exercício de funções no Centro Distrital de Portalegre do ISS  N.o 1833/XII (3.a) Isabel Santos (PS), António Gameiro (PS), Catarina Marcelino (PS)  S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  ACEP e parecer PGR  N.o 1834/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a prestação de cuidados no Hospital de Vila Franca de Xira  N.o 1836/XII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Situação dos trabalhadores da Parvalorem  N.o 1839/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos de família e de enfermeiros no Centro de Saúde de Albufeira N.o 1840/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento das consultas médicas na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Santa Maria do Agrupamento dos Centros de Saúde Arrábida, Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal N.o 1844/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Situação Socio Laboral da empresa Moritex, Guimarães N.o 1846/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Recusa de pedidos de 'Autorização Especial de Utilização' por parte do Centro Hospitalar de Lisboa Central  N.o 1848/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Existência de Antena de Telecomunicações contígua ao Bairro de Pescadores de Esposende N.o 1850/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Agrupamento de Centros de Saúde Cávado III - Barcelos / Esposende N.o 1852/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação do ACES AVE III - FAMALICÂO  N.o 1853/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Adiamento de operações cirúrgicas  N.o 1854/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação ocorrida com o acionamento da VMER de Penafiel no passado dia 22 de abril de 2014 N.o 1856/XII (3.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Sobre a continuidade do Ensino de Português no Estrangeiro N.o 1857/XII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Estudo sobre o impacto no comércio local resultante da instalação de uma superfície comercial do grupo IKEA no concelho de Loulé  N.o 1862/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Despedimento de cerca de trinta trabalhadores na unidade local de saúde da Guarda  N.o 1863/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Despedimentos no Grupo Martifer
6 DE OUTUBRO DE 2015 953 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1864/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Despedimentos no Grupo Martifer  N.o 1867/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Despedimento de 160 trabalhadores na Controlinveste N.o 1868/XII (3.a) João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Subconcessão do Baixo Alentejo  N.o 1869/XII (3.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  Funcionamento da 1a secção de comércio do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro N.o 1870/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Não substituição do Psicólogo do Centro de Saúde de Infias, Braga N.o 1874/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Unidade de Cuidados Continuadas da Fundação Joaquim António Franco - Castro Verde N.o 1876/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Fórmulas de créditos horários das escolas colocam em risco o número de vagas disponíveis N.o 1877/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Degradação da qualidade dos serviços prestados no Hospital de Santarém N.o 1879/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Futuro dos hospitais do Centro Hospitalar do Médio Tejo e de Santarém N.o 1881/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de profissionais de saúde na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco N.o 1882/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Eventual encerramento da Escola Básica de 1o ciclo da Erada, na Freguesia da Erada, no Concelho da Covilhã  N.o 1884/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de enfermeiros na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco N.o 1885/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Sobre a alienação do Grupo HPP  N.o 1886/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação do Centro de Diagnóstico Pneumológico de Cascais  N.o 1887/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre o acesso ao tratamento da hipertensão arterial pulmonar N.o 1889/XII (3.a) Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Acesso rodoviário ao porto comercial de Viana do Castelo  N.o 1892/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Direção do PNPG quer obrigar a população do Gerês a devolver parcelas de terra, novos esclarecimentos  N.o 1893/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Aquisição de rádios pelo Grupo Média Capital
II SÉRIE-B — NÚMERO 67 954 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1894/XII (3.a) Altino Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  TDT  N.o 1896/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Dupla tributação a portugueses emigrados na Noruega N.o 1897/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Práticas tributárias dos membros do Grande Fórum dos Contribuintes N.o 1898/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Prazo de vigência do Despacho 3973/2014 relativo a policiamento de eventos desportivos N.o 1899/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE  Prazo de vigência do Despacho 3973/2014 relativo a policiamento de eventos desportivos N.o 1902/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Propriedade dos terrenos que a Direção do PNPG quer que as populações devolvam. N.o 1905/XII (3.a) Miguel Tiago (PCP)  S.E. DA CULTURA  Processo de avaliação das candidaturas a apoios pontuais N.o 1911/XII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Novas instalações para o Posto Territorial da GNR de Salir (concelho de Loulé) N.o 1912/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Acompanhamento dos doentes oncológicos no IPO de Lisboa N.o 1915/XII (3.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Falta de trabalhadores consulares na Alemanha afeta a capacidade de reposta dos serviços consulares  N.o 1916/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Carência de assistentes operacionais no Serviço de Urgência Básica de Albufeira desvia utentes para os hospitais de Faro e de Portimão  N.o 1917/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  situação laboral na Coindu, sita em Joane, Vila Nova Famalicão N.o 1919/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Referenciação de diabéticos da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo para cirurgia vascular  N.o 1922/XII (3.a) Fernando Marques (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  Derrocada na EN 8/6 que liga Alcobaça a Benedita  N.o 1928/XII (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Medidas pós-Troika para a Região Autónoma dos Açores N.o 1930/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Não cumprimento dos contratos estabelecidos entre o IEFP e os Formadores / Professores contratados ao abrigo do procedimento de seleção no 1/2012, de 17 de dezembro N.o 1931/XII (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Penhoras do Fisco na Região Autónoma dos Açores
6 DE OUTUBRO DE 2015 955 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1933/XII (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Venda de bens públicos a privados  N.o 1934/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Interdição da Praia de Ofir para obras  N.o 1935/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre o Centro de Respostas Integradas da Península de Setúbal  N.o 1941/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Fiscalização e combate à atividade clandestina e concorrência desleal no sector do Táxi N.o 1944/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Possíveis despedimentos na MESP - Mota-Engil Serviços Partilhados Administrativos e de Gestão S.A.  N.o 1945/XII (3.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Estabelecimento prisional não passa faturas  N.o 1950/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Relatório anual sobre o acesso a cuidados de saúde no SNS, referente ao ano de 2013 N.o 1953/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Problemas no portal da Autoridade Tributária e Aduaneira continuam e prejudicam importação e exportação de mercadorias  N.o 1958/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre o pagamento de estacionamento no Hospital Garcia de Orta, Distrito de Setúbal N.o 1959/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de enfermeiros no Hospital Garcia de Orta através de empresas de trabalho temporário N.o 1963/XII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Recusa de informação por parte do Ministério da Justiça N.o 1964/XII (3.a) Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento de escolas no distrito de Santarém N.o 1965/XII (3.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Inês de Medeiros (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), António Cardoso (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  S.E. DA CULTURA  Contratações Paolo Pinamonte e Joana Carneiro no OPART N.o 1968/XII (3.a) Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento da Escola E.B.1 de Ponte de Sótão  N.o 1977/XII (3.a) Fernando Jesus (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento de Escolas em Amarante  N.o 1978/XII (3.a) Altino Bessa (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médico de família em Celorico de Basto.  N.o 1982/XII (3.a) Jacinto Serrão (PS)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  RTP-Madeira  N.o 1993/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Determinação dos tempos máximos de resposta garantidos para a realização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica no SNS
6 DE OUTUBRO DE 2015 957 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2028/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a Extensão de Saúde de Jazente, no Concelho de Amarante N.o 2030/XII (3.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médico na extensão de Tendais e no concelho de Cinfães N.o 2031/XII (3.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Emissão de programação no Canal 1 da RTP que valorize e reconheça a importância dos portugueses residentes no estrangeiro N.o 2033/XII (3.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA SAÚDE  Funcionamento do Serviço Nacional de Saúde em Almodôvar. N.o 2034/XII (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Intervenção do SEF em voos para a Região Autónoma dos Açores N.o 2038/XII (3.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento das extensões de Pombalinho e Azinhaga, do Centro de Saúde da Golegã N.o 2039/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Saúde de Miranda do Corvo  N.o 2040/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de vacina (Pentavac) na Unidade Local de Saúde do Nordeste N.o 2041/XII (3.a) João Semedo (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Venda da BPN Crédito IFIC, S.A. com um custo de 62,9 milhões de euros para o Estado N.o 2045/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados da Brandoa N.o 2053/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de Médicos no Arco de Baúlhe e Cavez, concelho de Cabeceiras de Basto, Distrito de Braga  N.o 2054/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos no Centro de Saúde de Almodôvar N.o 2055/XII (3.a) Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), André Pardal (PSD)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Reformulação dos Estágios Emprego apoiados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP)  N.o 2059/XII (3.a) Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Isidro Araújo (PSD)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  IMI de prédios integrados em zonas históricas  N.o 2061/XII (3.a) Graça Mota (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Falta de Médicos Centro de Saúde Celorico de Basto N.o 2064/XII (3.a) Fernando Jesus (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Degradação da Escola Secundária de Ermesinde  N.o 2066/XII (3.a) Cecília Honório (BE)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Município da Vidigueira desalojou cerca de 70 pessoas de etnia cigana do Parque de Estágio N.o 2074/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Portugueses estão a pagar IMI indevido
6 DE OUTUBRO DE 2015 959 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2102/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Prestação de Cuidados de Saúde no Centro Hospitalar Médio Ave N.o 2103/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Não despacho dos Pedidos de Contratação de Profissionais de Saúde efetuados pelo Hospital de Santa Maria Maior, Barcelos  N.o 2104/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Governo nega pensão social de invalidez a cidadã que sobrevive em agregado familiar com rendimento mensal de referência de 259,36 euros N.o 2106/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Redução do horário de funcionamento do Atendimento Complementar no Concelho da Moita, Distrito de Setúbal N.o 2110/XII (3.a) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Pagamento de AECs e CAF - Município de Ourém  N.o 2113/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento da Escola Básica de 1o ciclo de Carvalhal Formoso, na Freguesia das Inguias, no Concelho de Belmonte, Distrito de Castelo Branco N.o 2114/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento da Escola Básica de 1o ciclo de Enxames, na Freguesia de Enxames, no Concelho do Fundão, Distrito de Castelo Branco  N.o 2115/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento da Escola Básica de 1o ciclo de Relva, na União de Freguesias de Monsanto e de Idanha-a-Velha, no Concelho de Idanha-a-Nova, Distrito de Castelo Branco N.o 2116/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Carência de Enfermeiros no Hospital de Santa Maria N.o 2117/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Dois doentes acompanhados pelo Hospital de Santa Cruz faleceram enquanto esperavam pelo implante de dispositivos no coração  N.o 2119/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Falta de Recursos Humanos nos Postos Territoriais da GNR de Lordelo, Guimarães e Joane, Vila Nova de Famalicão, Distrito de Braga  N.o 2121/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Situação Social dos trabalhadores de limpeza da Continental Mabor N.o 2122/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  A intervenção das autoridades na fiscalização do ensino da condução automóvel e a ausência de resposta do Governo ao questionamento do Grupo Parlamentar do PCP N.o 2126/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Fecho da Extensão de Saúde da Varzea por carência de Enfermeiros -Amarante N.o 2130/XII (3.a) Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Inspeção Automóvel  N.o 2136/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Serviço de Neurologia do CHBV deixa de ter condições para prestar cuidados no Serviço de Urgência N.o 2142/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Situação Social na Filobranca, em Vila Nova de Famalicão.
6 DE OUTUBRO DE 2015 963 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2243/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Transferência de médicos do Centro Hospitalar do Algarve para estabelecimentos de saúde privados  N.o 2245/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação do Hospital de S. José, Fafe.  N.o 2247/XII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Ações de fiscalização da ZEE no arquipélago da Madeira N.o 2250/XII (3.a) Pedro Farmhouse (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Idália Salvador Serrão (PS), José Junqueiro (PS), Ivo Oliveira (PS)  MIN. DA SAÚDE  Aumento do número de doentes oncológicos transferidos para o setor privado. N.o 2252/XII (3.a) Pedro Farmhouse (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Idália Salvador Serrão (PS), José Junqueiro (PS), Ivo Oliveira (PS)  MIN. DA SAÚDE  Morte de doentes no Hospital de Santa Cruz  N.o 2255/XII (3.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Jorge Fão (PS)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Venda do navio Atlântida  N.o 2257/XII (3.a) João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Gestão das herdades do Estado na freguesia de Vila Fernando - Elvas N.o 2259/XII (3.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Extinção de cursos de Português em Differdange e noutras comunas do Luxemburgo N.o 2261/XII (3.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médico de família no concelho da Golegã. N.o 2271/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação em Portugal dos Implantes Cocleares, insistência N.o 2275/XII (3.a) João Ramos (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Formação sobre o vírus Ébola no setor do Turismo em Portugal  N.o 2276/XII (3.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA SAÚDE  Disponibilização na internet das listas de espera no Centro Hospitalar do Baixo Vouga N.o 2278/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de meios no Hospital Garcia de Orta, Distrito de Setúbal  N.o 2279/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Internamento de utente no Hospital Garcia de Orta, Distrito de Setúbal  N.o 2281/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Alienação do Grupo HPP, esclarecimentos adicionais N.o 2290/XII (3.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  A degradação da exploração ferroviária na Linha de Cascais como instrumento para permitir a sua privatização  N.o 2293/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  CP Carga - um processo de privatização que está a destruir uma importante empresa pública N.o 2294/XII (3.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Naufrágio da embarcação 'Mar Nosso' ao largo das Astúrias