II SÉRIE-E — NÚMERO 8 218  ANEXOS  Serviço Nacional de Saúde) 8 - Melhorar a 3066/20 Constitui o Grupo de Trabalho para o Centro de https://dre.pt/applicatiDespacho 29.02 Governação do SNS 16 Contactos do Serviço Nacional de Saúde on/file/73733798 Cria, a funcionar junto do Ministério da Saúde, a 8 - Melhorar a 3155/20 https://dre.pt/applicatiDespacho 01.03 Comissão de Fiscalização Externa dos Serviços Governação do SNS 16 on/file/73752383 Partilhados do Ministério da Saúde Cria, na dependência do Secretário de Estado da 8 - Melhorar a 3177- Saúde, a Comissão de Reforma do modelo de https://dre.pt/applicatiDespacho 01.03 Governação do SNS A/2016 Assistência na Doença aos Servidores do Estado on/file/73727308 (ADSE) Estabelece o regime de comparticipação do Estado no preço máximo dos reagentes (tiras-teste) para determinação de glicemia, cetonemia e cetonúria e das agulhas, seringas, lancetas e 8 - Melhorar a https://dre.pt/applicatiPortaria 35/2016 01.03 de outros dispositivos médicos para a finalidade Governação do SNS on/file/73727304 de automonitorização de pessoas com diabetes, a beneficiários do Serviço Nacional de Saúde e revoga a Portaria n.o 222/2014, de 4 de novembro Estabelece disposições sobre o processo de referenciação das pessoas com testes reativos 1 - Promover a saúde ou infetadas pelos vírus das hepatites B e C, ou através de uma nova 3206/20 portadoras de outras infeções sexualmente https://dre.pt/applicatiDespacho 02.03 ambição para a Saúde 16 transmissíveis, procedentes de serviços e on/file/73768892 Pública estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) ou de entidades que com este celebraram acordos para realização de prestações de saúde 8 - Melhorar a 3207/20 Nomeia os peritos da Comissão da Farmacopeia https://dre.pt/applicatiDespacho 02.03 Governação do SNS 16 Portuguesa on/file/73768893 Estabelece que, para efeitos estatísticos de 1 - Promover a saúde sinistralidade rodoviária, os dados relativos aos através de uma nova 3339/20 https://dre.pt/applicatiDespacho 04.03 feridos graves devem ter como fonte a base de ambição para a Saúde 16 on/file/73779202 dados dos Grupos de Diagnóstico Homogéneo Pública (GDH) 1 - Promover a saúde Fixa as normas regulamentares necessárias à através de uma nova repartição dos resultados líquidos da exploração https://dre.pt/applicatiPortaria 37/2016 04.03 ambição para a Saúde dos jogos sociais atribuídos ao Ministério da on/file/73779733 Pública Saúde 6 - Expansão e melhoria Enquadra a relação entre as unidades de da integração da Rede de terapêutica da dor e as equipas intra-hospitalares Cuidados Continuados e 3426/20 https://dre.pt/applicatiDespacho 07.03 de suporte em cuidados paliativos (EIHCSP) e de outros serviços de 16 on/file/73797551 reforça a divulgação de informação no que apoio às pessoas em respeita às EIHCSP constituídas situação de dependência Estabelece disposições para a contratação de serviços de saúde através da modalidade de 8 - Melhorar a 3586/20 https://dre.pt/applicatiDespacho 10.03 prestação de serviços, pelas instituições do Governação do SNS 16 on/file/73836537 Serviço Nacional de Saúde do setor público empresarial (SNS/SPE) 1 - Promover a saúde Determina a criação do Programa Nacional de através de uma nova 3618- https://dre.pt/applicatiDespacho 10.03 Educação para a Saúde, Literacia e ambição para a Saúde A/2016 on/file/73833787 Autocuidados Pública Reconhece Centros de Referência nas seguintes áreas: da Cardiologia de Intervenção Estrutural, CardiopatiasCongénitas, Doenças Hereditárias do Metabolismo, Epilepsia Refratária,Oncologia de Adultos — Cancro do Esófago, Oncologia de 8 - Melhorar a 3653/20 Adultos — Cancrodo Testículo, Oncologia de https://dre.pt/applicatiDespacho 11.03 Governação do SNS 16 Adultos — Sarcomas das Partes Moles eÓsseos, on/file/73847777 Oncologia de Adultos — Cancro do Reto, Oncologia de Adultos— Cancro Hepatobilio -Pancreático, Oncologia Pediátrica, TransplantaçãoRenal Pediátrica, Transplante de Coração, Transplante Rim — Adultos 4 - Expansão e melhoria Estabelece disposições para o processo de da capacidade da rede de 3823/20 https://dre.pt/applicatiDespacho 15.03 contratualização nos cuidados de saúde cuidados de saúde 16 on/file/73869798 primários para 2016 primários Determina a criação de um grupo de trabalho 1 - Promover a saúde interinstitucional, que integra a Direção-Geral da através de uma nova 3844- Saúde, o Instituto Ricardo Jorge, o Infarmed e a https://dre.pt/applicatiDespacho 15.03 ambição para a Saúde A/2016 Administração Central do Sistema de Saúde, no on/file/73865652 Pública âmbito do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos 1 - Promover a saúde Determina a constituição de uma coordenação através de uma nova 4027- https://dre.pt/applicatiDespacho 18.03 estratégica para a prevenção e gestão da doença ambição para a Saúde A/2016 on/file/73911684 crónica Pública Determina que os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com artrite reumatoide, 8 - Melhorar a https://dre.pt/applicatiPortaria 48/2016 22.03 espondilite anquilosante, artrite psoriática, artrite Governação do SNS on/file/73934990 idiopática juvenil poliarticular e psoríase em placas beneficiem de um regime excecional de MINISTÉRIO DA SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 231