305 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2661/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-02-23 Participação Variável dos Municípios no IRS - Vila do Porto  N.o 2662/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-02-23 Participação Variável dos Municípios no IRS - Velas  N.o 2663/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-02-23 Participação Variável dos Municípios no IRS - São Roque do Pico  N.o 2664/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-02-23 Participação Variável dos Municípios no IRS - Santa Cruz das Flores  N.o 2665/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-02-23 Participação Variável dos Municípios no IRS - Ribeira Grande  N.o 2666/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-02-23 Participação Variável dos Municípios no IRS - Praia da Vitória  N.o 2667/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-02-23 Participação Variável dos Municípios no IRS - Povoação  N.o 2668/XI (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-02-24 Admissão de 200 trabalhadores por empresa de trabalho temporário para o Aeroporto de Faro  N.o 2671/XI (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-02-24 Tentativa da EMEF de contornar a Lei e eternizar precaridade  N.o 2674/XI (2.a) Lúcio Ferreira (PS)  MIN JUSTIÇA  2011-02-24 Mosteiro de Santa Clara em Vila do Conde ameaça ruína  N.o 2676/XI (2.a) Lúcio Ferreira (PS)  S.E. TURISMO  2011-02-24 Mosteiro de santa Clara em Vila do Conde ameaça ruína  N.o 2680/XI (2.a) Miranda Calha (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-02-25 Investimentos no IP 2  N.o 2681/XI (2.a) Miranda Calha (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-02-25 Variante de Estremoz ao IP2/EN18  N.o 2682/XI (2.a) Antonieta Guerreiro (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-02-25 Vaga prolongada do cargo de director do Centro de Emprego e Formação Profissional de Lagos  N.o 2684/XI (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN JUSTIÇA  2011-02-25 Estabelecimentos Prisionais na Região Autónoma dos Açores  N.o 2685/XI (2.a) Adão Silva (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Teresa Santos (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-02-25 Execução da iniciativa Emprego 2009  N.o 2686/XI (2.a) Adão Silva (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Teresa Santos (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-02-25 Sistema de avaliação dos Cursos EFA  N.o 2687/XI (2.a) Cristóvão Crespo (PSD)  MIN SAÚDE  2011-02-25 Transporte de doentes não urgentes na área da ULSNA  N.o 2689/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2011-02-25 Situação laboral e contratual na Visteon Portuguesa, Lda  N.o 2692/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-02-24 Discrepância no número de desempregados na região Centro nos Boletins oficiais de organismos do Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialN.o 2696/XI (2.a) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-02-25 Decisão sobre a localização do futuro aterro da Resulima  N.o 2697/XI (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN JUSTIÇA  2011-02-25 Situação do Centro Educativo dos Olivais, Coimbra