II SÉRIE-B —  NÚMERO 109  2 Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o cumprimento do Protocolo do Nemátodo do Pinheiro.N.o 1445/XII (1.a) – Dos Deputados Mota Amaral, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a privatização dos aeroportos da ANA na Região Autónoma dos Açores.N.o 1446/XII (1.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a regulamentação da Lei n.o 18/2011.N.o 1447/XII (1.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a situação da empresa Tobis e os salários em atraso.N.o 1448/XII (1.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a cobrança de portagens nas ex-SCUT a condutores de motociclos.N.o 1449/XII (1.a) – Do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o acordo de pesca entre a União Europeia e Marrocos.N.o 1450/XII (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre as dívidas da ULS da Guarda a trabalhadores e o vencimento milionário pago ao assessor da Directora Clínica.N.o 1451/XII (1.a) – Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre as isenções previstas no regime das taxas moderadoras.N.o 1452/XII (1.a) – Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre as associações sem fins lucrativos que efectuam transporte de doentes não urgentes.N.o 1453/XII (1.a) – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o ensino da língua portuguesa no estrangeiro.N.o 1454/XII (1.a) – Dos Deputados Rui Jorge Santos e Pedro Silva Pereira (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a ligação aérea Lisboa-Vila Real-Bragança.N.o 1455/XII (1.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre os abusos e ilegalidades na empresa Feltrans, Transportes Felgueiras, Lda., na Maia.N.o 1456/XII (1.a) – Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Cultura sobre os municípios, discriminada e individualmente, onde foram realizados espectáculos de índole tauromáquica em 2010 e 2011.N.o 1457/XII (1.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o porto de pesca da Afurada, em Vila Nova de Gaia.N.o 1458/XII (1.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre as ilegalidades na Santa Casa da Misericórdia de Paços de Ferreira.N.o 1459/XII (1.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre as ilegalidades na Santa Casa da Misericórdia de Paços de Ferreira. Respostas [n.os 507, 714, 1006, 1176, 1180, 1204, 1206, 1207, 1210, 1211, 1212, 1214, 1216, 1217, 1218, 1219, 1220, 1221, 1236, 1241, 1244, 1247 e 1251/XII (1.a)]:  Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 507/XII (1.a) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre o Programa Operacional Potencial Humano (POPH).Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 714/XII (1.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre o tempo e lista de espera para realização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) nos hospitais que integram o SNS.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1006/XII (1.a) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a situação e futuro da SPdH/Groundforce, face às ameaças e chantagens com que está confrontada.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1176/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a saúde dos trabalhadores da WOLVERINE Tubagem Portugal, Lda., Palmeira de Faro/Esposende.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 1180/XII (1.a) dos Deputados Manuel Pizarro, Isabel Santos e Renato Sampaio (PS), sobre o encerramento da esquadra da PSP de Azevedo, em Campanhã.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 1204/XII (1.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o encerramento da esquadra da PSP de Azevedo - Campanhã, na cidade do Porto.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1206/XII (1.a) da Deputada Cecília Honório (BE), sobre a ausência de condições de segurança exigíveis ao funcionamento do Aeroporto de Faro e à actividade dos trabalhadores de handling.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1207/XII (1.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a situação na SPdH (Groundforce).Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1210/XII (1.a) da Deputada Cecília Honório (BE), sobre a situação laboral insustentável dos trabalhadores da Portway do Aeroporto de Faro.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1211/XII (1.a) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre o perdão de 26 milhões de euros anuais em taxas, para operadores de telecomunicações.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1212/XII (1.a) dos Deputados Odete João e João Paulo Pedrosa (PS), sobre a linha ferroviária do Oeste.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1214/XII (1.a) dos Deputados Paulo Sá, Bernardino Soares e Paula Santos (PCP), sobre o novo hospital de Lagos, no Algarve.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1216/XII (1.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a plataforma logística Elvas-Caia no Orçamento do Estado para 2012.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1217/XII (1.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre os investimentos na rede de transportes do distrito de Portalegre no Orçamento do Estado para 2012.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1218/XII (1.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre os investimentos na rede de transportes do distrito de Évora no Orçamento do Estado para 2012.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1219/XII (1.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a construção da barragem do Pisão no Orçamento do Estado para 2012.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1220/XII (1.a) do Deputado Paulo Batista Santos e outros (PSD), sobre o reforço do co-financiamento QREN para aquisição de novas viaturas dos bombeiros – insistência.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1221/XII (1.a) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre os trabalhadores da Transportadora Nacional de Camionagem.Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 1236/XII (1.a) dos Deputados Miguel Tiago e João Ramos (PCP), sobre o valor a pagar em comissões no âmbito do pacto assinado entre PS, PSD e CDS-PP e FMI, BCE e a União Europeia.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1241/XII (1.a) da Deputada Carina Oliveira e outros (PSD), sobre a introdução de portagens na A23.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1244/XII (1.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a valorização da formação em gestão cinegética.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1247/XII (1.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre as condições de trabalho na SUCH – Serviços de Utilização Comum dos Hospitais.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1251/XII (1.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a extinção da carreira n.o 76 da Carris, Lisboa. 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