II SÉRIE-B — NÚMERO 49 90 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1425/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE  2016-04-12 Contratação Coletiva na Carris e no Metropolitano de Lisboa  N.o 1435/XIII (1.a) João Oliveira (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-04-12 Definição de um traçado alternativo em Évora para a ligação ferroviária Sines-Badajoz  N.o 1446/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE  2016-04-14 Limitação de cinco minutos na duração da consulta aberta da Unidade de Saúde Familiar da Cova da Piedade, em Almada, no distrito de Setúbal N.o 1453/XIII (1.a) Luís Monteiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-04-14 Impedimento de entrada do deputado Luís Monteiro na Escola Básica 2,3 de Santa Comba Dão no dia 8 de abril e 2016 N.o 1461/XIII (1.a) Miguel Tiago (PCP) MIN. DAS FINANÇAS  2016-04-15 Situação dos trabalhadores do Grupo Novo Banco Vida N.o 1469/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE  2016-04-15 Sobre o assoreamento e a poluição na Lagoa de Óbidos  N.o 1475/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-04-15 Resolução de problema no Jardim de Infância de Alvor (concelho de Portimão) N.o 1482/XIII (1.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-04-15 Esclarecimentos sobre criação e financiamento de Acelerador de Investigação em Agricultura: água e energia, à Universidade de Évora. N.o 1483/XIII (1.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-04-15 Esclarecimentos sobre criação e financiamento de Acelerador de Investigação em Agricultura: água e energia, à Universidade de Évora. N.o 1492/XIII (1.a) João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA  2016-04-19 Relatório do Tribunal de Contas aponta para irregularidades na concessão das centrais hidroelétricas de Alqueva N.o 1496/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE  2016-04-19 Falta de macas no Hospital de Guimarães N.o 1499/XIII (1.a) Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-04-19 Regulamentação em falta referente à Lei n.o 38/2004, de 18 de agosto, sobre contratação por parte do setor privado de pessoas com deficiência N.o 1500/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE  2016-04-19 Novos casos de infeções por bactérias resistentes em vários hospitais  N.o 1502/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE  2016-04-19 Pilhas para aparelho auditivo atribuídas no âmbito dos produtos de apoio N.o 1508/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE  2016-04-19 Escrutínio do processo de privatização do hospital de S. Paulo - Serpa