109 | II Série B - Número: 276 | 10 de Setembro de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2266/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação dos trabalhadores da ARS Norte que trabalham em Braga (ex-Sub-região de Saúde de Braga) [DAR II série B 162, 2012-03-05]  N.o 2267/XII (1.a) João Ramos (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Participação do "Turismo de Portugal" no projeto "7 Maravilhas - Praias de Portugal" e suas implicações para o Alentejo Litoral (Distritos de Setúbal e Beja) [DAR II série B 162, 2012-03-05]  N.o 2269/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Reforço de meios nas Áreas Protegidas para a prevenção e combate aos incêndios florestais ? a situação no Parque Nacional da Peneda-Gerês [DAR II série B 162, 2012-03-05]  N.o 2270/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Cancelamento da carreira 10 da Carris [DAR II série B 162, 2012-03-05]  N.o 2271/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Parque Infantil de Cabeço de Mira, concelho de Mira [DAR II série B 162, 2012-03-05]  N.o 2272/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Suspensão de fornecimento de medicamentos por parte da Roche Farmacêutica [DAR II série B 162, 2012-03-05]  N.o 2273/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação social na FERSONI Comércio Internacional, SA, Joane, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 162, 2012-03-05]  N.o 2278/XII (1.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros [DAR II série B 162, 2012-03-05]  N.o 2280/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação na Panibral, Braga [DAR II série B 162, 2012-03-05]  N.o 2282/XII (1.a) Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Restruturação dos estabelecimentos militares de ensino [DAR II série B 162, 2012-03-05]  N.o 2283/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Furto de Cobre em Oliveira de Frades e de Vouzela [DAR II série B 162, 2012-03-05]  N.o 2285/XII (1.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Pedreira de Arcena - Vila Franca de Xira [DAR II série B 162, 2012-03-05]  N.o 2288/XII (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  Extinção do Tribunal de Castelo de Paiva [DAR II série B 162, 2012-03-05]  N.o 2292/XII (1.a) Paulo Sá (PCP), Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde no concelho Alcoutim (Algarve) [DAR II série B 162, 2012-03-05]  N.o 2293/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Trabalhadores com salários em atraso em obra da Parque Escolar na Escola Secundária Jorge Peixinho, no Concelho do Montijo, do Distrito de Setúbal [DAR II série B 164, 2012-03-07 pág. 4 - 5]  N.o 2294/XII (1.a) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SAÚDE  Carência de médicos de família e construção de extensão de saúde na freguesia de Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal [DAR II série B 164, 2012-03-07 pág. 6 - 7]  N.o 2297/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Reforço das forças de segurança na Quinta do Conde, Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal [DAR II série B 164, 2012-03-07 pág. 12 - 13]  N.o 2298/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Lay-off na Carpan [DAR II série B 164, 2012-03-07 pág. 14 - 15]  N.o 2299/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de Assistentes Operacionais na Escola Secundária Fernando Lopes de Graça, na freguesia da Parede [DAR II série B 164, 2012-03-07 pág. 16 - 17]  N.o 2300/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Governo exceciona dirigentes do Instituto Nacional de Medicina Legal, Administração Central do Sistema de Saúde e INFARMED de reduções salariais [DAR II série B 164, 2012-03-07 pág. 18 - 19]  N.o 2301/XII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação da Escola Secundária Afonso Lopes Vieira, em Marrazes, Leiria [DAR II série B 164, 2012-03-07 pág. 20 - 21]  N.o 2306/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação da Associação de Pais para a Educação de Crianças Deficientes Auditivas [DAR II série B 164, 2012-03-07 pág. 30 - 31]  N.o 2307/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Situação da APECDA e número de utentes apoiado pela Segurança Social [DAR II série B 164, 2012-03-07 pág. 32 - 33]  N.o 2308/XII (1.a) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Concelho de Odemira - isenção relativa à A22 [DAR II série B 164, 2012-03-07 pág. 34 - 35]  N.o 2309/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Intenções do Presidente do IICT para colocação de trabalhadores em regime de mobilidade ou rescisões [DAR II série B 164, 2012-03-07 pág. 36 - 37]  N.o 2313/XII (1.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  Proposta de encerramento do Tribunal de Nelas [DAR II série B 164, 2012-03-07 pág. 44 - 45]  N.o 2314/XII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Orientações políticas do Governo para a EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário: a resposta do Governo à pergunta do PCP [DAR II série B 164, 2012-03-07 pág. 46 - 48]  N.o 2315/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Cortes nas carreiras e circulações da Transtejo e Soflusa penalizando os concelhos de Almada, Barreiro, Montijo e Seixal (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 164, 2012-03-07 pág. 49 - 50]