94 |  - Número: 016S1 | 30 de Janeiro de 2010Na variação da despesa, em relação ao ano anterior, destacam-se:b.1) Despesas que, em 2008, aumentaram em relação ao ano anterior As transferências correntes efectuadas por SFA (excluindo as transferências para outros SFA), ascenderam a € 9.582,9 milhões, um aumento de € 765,2 milhões1, merecendo destaque as transferências efectuadas para fora das administrações põblicas, que cresceram € 714,9 milhões, especialmente as transferências correntes para famílias (€ 600,2 milhões, destacando-se a Caixa Geral de Aposentações, com € 389,4 milhões e o IFAP, com € 199,7 milhões) e para instituições sem fins lucrativos (€ 92,7 milhões, dos quais € 31,3 milhões pela Administração Central do Sistema de Saõde, € 26,0 milhões pela Autoridade Nacional de Protecção Civil2 e € 17,6 milhões pela Autoridade Nacional de Comunicações). As transferências de capital, efectuadas por SFA (excluindo as transferências para outros SFA), totalizaram € 1.199,2 milhões, uma variação de € 219,1 milhões3, salientando-se as transferências efectuadas para fora das administrações põblicas, que cresceram € 240,7 milhões, com destaque para as destinadas a sociedades e quase sociedades não financeiras – públicas (€ 151,1 milhões, dos quais, € 101,2 milhões pagos pelo IAPMEI) e a sociedades e quase sociedades não financeiras – privadas (€ 93,8 milhões, dos quais € 90,2 pagos pelo IAPMEI). A aquisição de bens e serviços ascendeu a € 7.585,9 milhões, aumentando também € 31,7 milhões, embora estes valores estejam subavaliados em € 127,0 milhões, relativos a despesa registada na conta de gerência da ARS do Centro, que não consta da CGE/2008. Assim, aquela variação ascende, efectivamente, a € 158,6 milhões, com destaque para o aumento verificado no Ministçrio da Saõde (em € 187,6 milhões, contribuindo para esse aumento as ARS com € 53,2 milhões e a Administração Central do Sistema de Saõde com € 281,1 milhões e, em sentido inverso, os hospitais convertidos em entidades públicas empresariais, com uma redução de €  122,9 milhões4) e para a redução registada no Ministério do Trabalho e Solidariedade Social (€ 24,8 milhões, dos quais € 21,3 milhões relativos ao INATEL que, em 2008, foi convertido em fundação, conforme já referido).                                                        1 No tocante às transferências para SFA, conforme se evidenciou no Quadro III.6, verificou-se uma diminuição em € 181,6 milhões, com destaque para a quebra registada nas transferências efectuadas pela Administração Central do Sistema de Saõde (€ 138,2 milhões, essencialmente relativos ao Serviço Nacional de Saúde) e pelo Instituto de Gestão Financeira e de Infra-estruturas da Justiça (€ 53,6 milhões, devido, essencialmente, a € 55,4 milhões de transferências registadas em 2007 para os Serviços Sociais do Ministério da Justiça, que foram extintos nesse ano; a gestão do Sistema de Saúde da Justiça passou a ser efectuada pela Secretaria-Geral, serviço integrado, para o qual, em 2008, foram canalizados € 20,7 milhões, com essa finalidade).2 Note-se que este serviço foi criado em 2007, sucedendo ao serviço integrado Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil, com execução registada até ao final de Junho desse ano. Assim, se tomarmos em consideração o montante pago registado no subsector dos serviços integrados (€ 18,9 milhões), aquela variação reduz-se para € 7,1 milhões.3 As transferências entre SFA, como indica o quadro, aumentaram € 36,3 milhões, com destaque para as efectuadas pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, com um acrçscimo de € 39,5 milhões.4 Deste montante € 109,5 milhões referem-se a hospitais convertidos em empresa durante o ano 2008 e o restante a hospitais convertidos no ano anterior.