16 | I Série - Número: 035 | 18 de Março de 2010ultrapassa os 10,5%, não deveriam soar apenas as campainhas de alarme, deviam soar os sinos, os campanários e atç o carrilhão de Mafra!»Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — O que está hoje a passar-se é uma situação de catástrofe social.Aplausos do CDS-PP.Os 600 000 portugueses que estão no desemprego são a mais infeliz prova de que o Partido Socialista não tem hoje um modelo de desenvolvimento económico mas, sim, uma fábrica de desemprego. É a esta situação que o Partido Socialista está a condenar os portugueses, nomeadamente as gerações mais novas.Aliás, nem se percebe como é que o Governo demorou seis anos, com uma crise económica, a descobrir que há um problema com a fiscalização do subsídio de desemprego. Toda a gente sabe o que pensamos acerca desta matéria.Nesta bancada, já apresentámos iniciativas e não estamos disponíveis para deixar de introduzir justiça social no subsídio de desemprego, nomeadamente nas matérias que têm a ver com o facto de se dar um pouco mais aos casais com filhos e que estão no desemprego ou, por exemplo, na mudança das regras para não excluir do subsídio de desemprego os mais jovens que trabalharam.No entanto, da mesma forma, também não consideramos aceitável que se mantenham as «técnicas do carimbo», em que a única coisa que um desempregado quer é um carimbo num papel para apresentar no centro de desemprego e não um emprego para voltar à vida activa.Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Por isso mesmo, já apresentámos um conjunto de iniciativas nesta matéria.Curiosamente, apresentámos uma iniciativa com um princípio que consideramos moral e socialmente justo, o de que ninguém receba mais no subsídio de desemprego do que receberia se estivesse a trabalhar, e que foi chumbada há poucos meses pelo mesmo Partido Socialista que agora diz que é preciso mais rigor e mais fiscalização.Há também uma enorme diferença entre a bancada do CDS e as bancadas que propuseram este debate e até a própria bancada do Partido Socialista. É que nós sabemos que para reduzir o desemprego — e quando digo reduzir o desemprego falo objectivamente em criar postos de trabalho — é preciso mudar o modelo de desenvolvimento económico, porque só com uma aposta séria, forte e determinada nas pequenas e médias empresas, que, em Portugal, são as que criam e mantêm postos de trabalho, é que é possível inverter esta situação de enorme catástrofe social.Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, permitam-me uma última nota.Gostava de alertar a Câmara para uma expressão que hoje está no Programa de Estabilidade e Crescimento. No Programa de Estabilidade e Crescimento, o Governo anuncia que, até 2013, se prepara para congelar, para manter, o valor nominal do indexante dos apoios sociais (IAS). Gostava de relembrar a Câmara que todas as prestações sociais, quer as contributivas quer as não contributivas, estão indexadas ao IAS.Portanto, quando falamos em pensões de velhice, em abonos de família, em subsídios de desemprego, em pensões de invalidez, todas elas correm o risco de ficar nominalmente congeladas até 2013.Ora, quando sabemos, também pelo PEC, que a inflação até 2013 vai ser de 6,6%, há um perigo real de pensões perderem 6,6% do seu valor até 2013.O Sr. Jorge Machado (PCP): — Qual é a posição do CDS?!