121 | II Série B - Número: 158 | 10 de Julho de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1603/X (4.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-03-16 HACCP despenalizado [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 52 - 53]  N.o 1617/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), António Filipe (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-03-18 Deslocação da Direcção Regional de Economia do Centro [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 80 - 81]  N.o 1618/X (4.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-03-18 Registo de microprodução no Portal renováveis na hora [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 82 - 84]  N.o 1620/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-03-18 Adiantamento de verbas aos projectos apoiados pelo QREN [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 88 - 89]  N.o 1633/X (4.a) Ana Drago (BE)  MIN PRESIDÊNCIA  2009-03-18 Crianças ciganas com aulas em contentor [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 112]  N.o 1634/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-03-18 Projecto de mega empreendimento turísticoimobiliário em pleno Parque Natural da Ria Formosa colide com regras de protecção ambiental e PROTAL [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 113 - 114]  N.o 1638/X (4.a) António Almeida Henriques (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD), Helena Oliveira (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-03-19 Transferência da Loja do Cidadão para o Centro Histórico de Viseu [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 5 - 6]  N.o 1640/X (4.a) André Almeida (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-03-19 Cortes no fornecimento de energia a empresas em Águeda [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 9]  N.o 1649/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-03-19 Entrada em vigor a 13 de Maio de 2009 do Regulamento (CE) N.o 764/2008, de 13 de Agosto de 2008 (II) [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 25 - 26]  N.o 1652/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2009-03-19 Situação dos doutorados seleccionados no âmbito do Programa Ciência 2008 - mil novos doutores - FCT [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 31 - 33]  N.o 1653/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-03-19 Situação da CAMAC (Santo Tirso) [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 34 - 35]  N.o 1654/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-03-19 Falta de efectivos na Esquadra de Valbom (Gondomar) [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 36 - 37]  N.o 1657/X (4.a) João Oliveira (PCP)  Presidência Conselho de Ministros  2009-03-19 Relatório sobre tráfico de pessoas [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 43 - 45]  N.o 1661/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2009-03-27 Falta de cumprimento do protocolo celebrado entre o Ministério da Saúde e a Secretaria Regional dos Assuntos Sociais [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 53 - 55]  N.o 1669/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-03-20 Fim de recolha de leite pela RECOLEITE no distrito da Guarda (II) [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 69 - 70]  N.o 1670/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-03-20 Situação das forças de segurança, PSP e GNR, no distrito de Braga [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 71]  N.o 1676/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN JUSTIÇA  2009-03-20 Cooperação de departamentos da Administração Central com o Ministério Público [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 81 - 82]  N.o 1681/X (4.a) Ana Drago (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-03-20 Plano Tecnológico [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 90]