II SÉRIE-B — NÚMERO 51 530 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 554/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Resíduos hospitalares do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (Chaves) [DAR II série B 44, 2012-11-23 pág 7]  N.o 556/XII (2.a) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Cumprimento pelo Ministério da Educação e Ciência da Resolução n.o 72/2012, de 20 de abril [DAR II série B 44, 2012-11-23 pág 10 - 11]  N.o 557/XII (2.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Condições em que foram detidas várias dezenas de pessoas na noite de 14 de novembro, em Lisboa. [DAR II série B 44, 2012-11-23 pág 12 - 13]  N.o 558/XII (2.a) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Alteração das regras de acesso ao ensino superior dos estudantes de cursos artísticos a meio do percurso escolar dos alunos. [DAR II série B 44, 2012-11-23 pág 14 - 15]  N.o 559/XII (2.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Incompatibilidade com Plano Diretor Municipal de Rio Maior de suinicultura instalada em Póvoas, freguesia de Fráguas [DAR II série B 44, 2012-11-23 pág 16]  N.o 561/XII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Conclusão das obras na Escola Secundária de Vila Real de Santo António [DAR II série B 44, 2012-11-23 pág 19 - 20]  N.o 563/XII (2.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Sistema elétrico nacional. Défice tarifário. Ajudas de Estado. Relatórios anuais para a Comissão Europeia. [DAR II série B 44, 2012-11-23 pág 23 - 24]  N.o 564/XII (2.a) Nuno Sá (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação da Empresa HOTGAS, LDA [DAR II série B 44, 2012-11-23 pág 25 - 26]  N.o 567/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca [DAR II série B 44, 2012-11-23 pág 31 - 32]  N.o 568/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Disponibilização de medicação na farmácia hospitalar do Hospital de Guimarães [DAR II série B 44, 2012-11-23 pág 33 - 34]  N.o 570/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes de Trás-os-Montes obrigados a deslocarem-se ao Porto para acederem a cuidados oftalmológicos de urgência [DAR II série B 44, 2012-11-23 pág 37 - 38]  N.o 573/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  ARS de Lisboa e Vale do Tejo celebra contrato de 8 milhões de euros com Hospital da Cruz Vermelha [DAR II série B 46, 2012-11-26 pág 6 - 7]  N.o 577/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  (Falta de) Perspetivas futuras para o trabalho de proteção e gestão ambiental das Salinas do Samouco - Concelho de Alcochete, Distrito de Setúbal [DAR II série B 46, 2012-11-26 pág 19 - 20]  N.o 580/XII (2.a) Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Demissão em massa das chefias do IEFP [DAR II série B 46, 2012-11-26 pág 25 - 26]  N.o 582/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Apoios aos Centros de Recursos para a Inclusão (CERCI) - Nazaré/Distrito de Leiria [DAR II série B 46, 2012-11-26 pág 29 - 30]  N.o 585/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Conferência de Faturas [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 5 - 6]  N.o 589/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Cedência de imagens não exibidas de manifestação, pela RTP à PSP [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 12]  N.o 590/XII (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Situação das PMEs que pretendem pagar impostos em prestações na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 13 - 14]  N.o 591/XII (2.a) Laurentino Dias (PS)  S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE  Conselho Nacional do Desporto [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 15 - 16]  N.o 592/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Actualização da lista de doenças consideradas para efeitos da Lei n.o 90/2009, de 31 de Agosto que aprova o regime especial de proteção na invalidez [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 17 - 18]