34 | I Série - Número: 094 | 12 de Junho de 2008O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira.O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: O objectivo do Governo em relação às instituições de ensino superior é bem claro — as universidades e os institutos politécnicos têm de ser submetidos ao absoluto controlo do Governo e devem obedecer às ordens do todo poderoso Ministro Mariano Gago.A táctica adoptada pelo Sr. Ministro foi simples: primeiro, estrangulou as instituições com o garrote do subfinanciamento; agora chantageia universidades e institutos politécnicos com contratos de saneamento.Ao mesmo tempo que impôs brutais cortes orçamentais às instituições de ensino superior, o Sr. Ministro obrigou as instituições a suportar as contribuições para a Caixa Geral de Aposentações dos seus trabalhadores, não transferiu as verbas correspondentes às actualizações salariais e às promoções desses trabalhadores, não transferiu para as universidades metade do financiamento de 2006 das unidades de investigação nem pagou os overheads em dívida desde 2001.Em 2007, a situação foi desesperante para quatro universidades; o garrote do subfinanciamento levou a que aquelas quatro instituições não tivessem dinheiro para as necessidades mais básicas, como pagar salários ou despesas de água, luz, gás ou fornecedores de bens alimentares, e necessitassem de reforços orçamentais.Em 2008, a situação vai agravar-se com mais instituições a juntarem-se àquelas quatro universidades na situação de penúria financeira.É neste contexto que o Sr. Ministro e o Governo do PS revelam total falta de seriedade chantageando instituições e os seus responsáveis.Perante o colapso financeiro de universidades e politécnicos, o Sr. Ministro acena com os milhões dos contratos de saneamento. Se as universidades e institutos politécnicos quiserem sobreviver, o Ministério tem milhões de euros para dar, mas as instituições têm de se assumir como carrascos da política do Governo.Os exemplos das Universidades do Algarve, de Évora, de Trás-os-Montes e Alto Douro e dos Açores são, aliás, bem esclarecedores.Os milhões dos contratos de saneamento que vão receber têm como contrapartida o despedimento de docentes e funcionários, a não autorização de licenças sabáticas, o desrespeito pelos direitos dos docentes à nomeação definitiva, o aumento de propinas e o encerramento de cursos e escolas.Nos institutos politécnicos há 10 000 docentes em riscos de não terem os seus contratos renovados e 95% do pessoal não docente está na mesma situação.A pergunta que hoje se impõe é a de saber até onde pretende o Governo levar esta «sangria» de recursos qualificados indispensáveis ao desenvolvimento do País. Até quando vai o Governo continuar a desmantelar o sistema de ensino superior público e o sistema científico e tecnológico português? Pela nossa parte, continuaremos a afirmar uma alternativa de esquerda, uma política de esquerda para o ensino superior. Continuaremos defender o investimento no sistema público, gratuito e de qualidade do ensino superior e o investimento no sistema científico e tecnológico adequado e necessário ao desenvolvimento do nosso país, contrariando aquilo que é uma política suicida deste Governo.Aplausos do PCP.Entretanto, reassumiu a presidência o Sr. Presidente Jaime Gama.O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.a Deputada Ana Drago.A Sr.a Ana Drago (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, receio que este debate se transforme numa conversa de surdos.O Partido Socialista e o Sr. Ministro vêm aqui anunciar-nos, quase em linguagem milenarista, que há uma nova era, há um novo mundo que está a nascer nas instituições de ensino superior e percebemos que, lá fora, professores, reitores, gestores e alunos se queixam daquilo que é a degradação das instituições de ensino superior público. Alguma vez temos de acertar sobre este discurso.