II SÉRIE-B — NÚMERO 32 96 Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1097/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-02-27 Concretização do descongelamento de progressões para os enfermeiros do CHUA e da ARS/Algarve N.o 1112/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-02-28 Antigas instalações de escolas EB 2, 3 e secundárias deixadas ao abandono  N.o 1113/XIV/1.a Rui Cristina (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD) Ministra da Saúde 2020-02-28 Inexistência de medidas sanitárias no Algarve para fazer face ao Covid19 (Coronavírus) N.o 1116/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-02-28 Odores intensos e derrames de lixiviados provenientes do aterro da Resinorte em Vila Real N.o 1121/XIV/1.a José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-02-28 Dados atualizados e medidas de proteção às populações de Coelho-bravo e Rola-comum N.o 1122/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Saúde 2020-02-28 Desvio de doentes na urgência da PPP de Vila Franca de Xira  N.o 1126/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-03-01 Acesso ao troço do IP8/A26 entre o nó de Grândola Sul e Santa Margarida do Sado N.o 1135/XIV/1.a André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-03-02 Construção El Corte Inglês no Porto  N.o 1138/XIV/1.a André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Educação 2020-03-02 Jovens NEET  N.o 1143/XIV/1.a Alexandra Tavares de Moura (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Diogo Leão (PS), Rita Borges Madeira (PS), Miguel Matos (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Ricardo Leão (PS), Vera Braz (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Romualda Fernandes (PS) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-03-03 Bolsas de Mérito  N.o 1148/XIV/1.a Maria Gabriela Fonseca (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-03 Reforma de velhice  N.o 1149/XIV/1.a Maria Gabriela Fonseca (PSD) Secretário de Estado da Segurança Social 2020-03-03 Reforma de velhice  N.o 1151/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-03-03 Professores em situação de doença incapacitante forçados a regressar às escolas  N.o 1154/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde 2020-03-04 Concretização de medidas relativas ao Projeto de Resolução 1219/XIII  N.o 1161/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-03-04 Correção urgente da informação errada prestada pela DGS para a COVID-19  N.o 1162/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-03-04 Desrespeito pelos horários de trabalho dos professores  N.o 1165/XIV/1.a Santinho Pacheco (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-03-03 Ferrovia 2020 e Investimentos Rodoviários na Guarda  N.o 1167/XIV/1.a Pedro Sousa (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-03-03 Investimentos no Porto de Leixões – Prolongamento do Quebra-Mar, Acessibilidades Marítimas, Terminal Contentores Sul e Porto de Pesca N.o 1169/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19  N.o 1170/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro da Educação 2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19