3 DE ABRIL DE 1991171Contactos prévios:Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros; Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas;Embaixada da Guiné-Bissau;Cônsul no Porto;Fundação Calouste Gulbenkian;Vacinas.Visita de trabalho. — Encontros com:Presidente do Governo;Ministro da Educação e Cultura;Assembleia Nacional — Comissão de Educação;Embaixada de Portugal;Cooperantes nas várias áreas;Embaixada de Portugal;Centro de emissões de televisão;Escolas secundárias e profissionais;Organizações científicas e tecnológicas;Biblioteca Portuguesa — Museu Etnográfico;Estruturas desportivas — acordos já celebradosneste sector; Centro Cultural Português.Locais a visitar:Bijagós, Bubaque; Cacheu; Bafatá; Bolama.Custos. — Mais ou menos 3000 contos. Instalação. — Hotel Sheraton.Informação n.° 67/90. de 21 de Dezembro de 1990, da DR1I, passível de aclualização para 1991.Palácio de São Bento, 20 de Fevereiro de 1991. — O Presidente da Comissão, Fernando Dias de Carvalho Conceição.Relatório das actividades da Comissão de Saúde durante os meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 1991.A Comissão Parlamentar de Saúde, durante os meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 1991, efectuou 11 reuniões, assim distribuídas:Mês de Janeiro — quatro reuniões; Mês de Fevereiro — quatro reuniões; Mês de Março — três reuniões.Ao longo daquelas reuniões, a Comissão analisou o expediente que entretanto deu entrada, tendo o mesmo sido devidamente despachado.Foram solicitadas várias audiências à Comissão, tendo sido concedidas as seguintes:Federação Nacional de Estudantes de Enfermagem; Comissão coordenadora da Federação Nacional deEstudantes de Enfermagem; Associação Portuguesa dos Técnicos de Farmácia; Movimento Tabaco ou Saúde, Escolha Saúde.A Comissão efectuou em 23 de Janeiro uma visita de trabalho ao Hospital Distrital de Santiago do Cacém.Foi efectuada em 20 de Março uma reunião com a presença do Sr. Ministro da Saúde e do Sr. Secretário de Estado da Administração de Saúde.Deram entrada na Comissão os seguintes projectos de lei:N.° 687/V (PCP) — Garante aos cidadãos de menores recursos o acesso gratuito a medicamentos para doenças crónicas e outros benefícios;N.° 673/V (PS) — Lei quadro de benefícios a pensionistas em risco de consumo acrescido de medicamentos e outros bens de saúde.Palácio de São Bento, 27 de Março de 1991. — O Presidente da Comissão, João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu.AvisoPara os efeitos do disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 24.° do Decreto-Lei n.° 498/88, de 30 de Dezembro, faz-se público que, a partir da data da publicação do presente aviso no Diário da República, se encontra afixada para consulta, no Palácio de São Bento e no anexo, sito na Rua de São Bento, 148, a lista de classificação final dos candidatos ao concurso externo de ingresso para preenchimento de duas vagas de técnico auxiliar de documentação, secretariado e informação de 2.3 classe do quadro de pessoal da Assembleia da República, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2." série, n.° 276, de 29 de Setembro de 1990.Direcção-Geral de Administração e Informática, 27 de Março de 1991.—O Director-Geral, substituto, José Manuel Cerqueira.