158 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2306/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN EDUCAÇÃO  2009-05-13 O Ministério ignora as eleições ocorridas nas Escolas e os mandatos conferidos dos Docentes [DAR II série B 122, 2009-0518 pág. 52 —  53]  N.o 2307/X (4.a) Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO  2009-05-14 Normas sobre a indumentária na Escola Básica do 2.o e 3.o Ciclos José Maria dos Santos [DAR II série B 122, 2009-0518 pág. 54 —  55]  N.o 2308/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-05-14 Medida do Governo de apoio ao solar térmico marcada por inconsistências [DAR II série B 122, 2009-0518 pág. 56 —  57]  N.o 2311/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-05-14 Cobrança de coimas a idosos por falta de declarações de IRS [DAR II série B 122, 2009-0518 pág. 62]  N.o 2312/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN SAÚDE  2009-05-14 Educação sexual em meio escolar [DAR II série B 122, 2009-0518 pág. 63 —  65]  N.o 2402/X (4.a) Regina Ramos Bastos (PSD), Adão Silva (PSD), Ricardo Martins (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD)  MIN SAÚDE  2009-05-14 Cimeira Luso Espanhola —  acordo-quadro em matéria de Saúde [DAR II série B 128, 2009-0528 pág. 16 —  17]  N.o 2403/X (4.a) Regina Ramos Bastos (PSD), Ricardo Martins (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD)  MIN SAÚDE  2009-05-14 Custos com cerimónias públicas [DAR II série B 128, 2009-0528 pág. 18 —  19]  N.o 2404/X (4.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2009-05-14 Estatuto Profissional dos Trabalhadores dos Centros Culturais do Instituto Camões no estrangeiro [DAR II série B 128, 2009-0528 pág. 20 —  21]  N.o 2405/X (4.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-05-14 Conivência do Governo face à grave situação dos trabalhadores da Gestnave, Erecta e empresas associadas [DAR II série B 128, 2009-0528 pág. 22 —  23]  N.o 2406/X (4.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2009-05-14 Instalações com amianto na Escola Secundária Fernão Mendes Pinto, no Concelho de Almada [DAR II série B 128, 2009-0528 pág. 24 —  25]  N.o 2407/X (4.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-05-14 Situação e perspectivas futuras da Taiyo, em Setúbal [DAR II série B 128, 2009-0528 pág. 26]  N.o 2408/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-05-15 Situação na GABOR, Silveiros/Barcelos; banco de horas [DAR II série B 128, 2009-0528 pág. 27 —  28]  N.o 2429/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2009-05-18 Discriminação laboral dos Portugueses nas plataformas do Mar do Norte [DAR II série B 128, 2009-0528 pág. 70]  N.o 2436/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-05-19 Cumprimento, pelo Governo, da Resolução da Assembleia da República relativa à utilização do amianto em edifícios públicos [DAR II série B 128, 2009-0528 pág. 83 —  84]