4 DE OUTUBRO DE 2019 515 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARTecnologias de Informação e Comunicação na Educação N.o 790/XIII/1.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Organização privada Júnior Achievement Portugal utiliza a escola pública para propaganda ideológica em sessões de frequência obrigatória N.o 793/XIII/1.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Min. da Educação Recusa de fornecimento de refeição completa a uma criança na Escola Básica Bento de Freitas em Vila do Conde N.o 794/XIII/1.a Paulo Sá (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Reposição do cruzamento, na EN 125, de acesso a Barão de São Miguel N.o 796/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Poluição atmosférica em Mozelos, Santa Maria da Feira N.o 797/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Educação Turma que integra alunos com necessidades educativas especiais sobredimensionada, no Agrupamento de Escolas de Búzio, em Vale de Cambra N.o 798/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Infraestruturas ferroviárias e rodoviárias nos distritos de Braga e de Viana do Castelo N.o 800/XIII/1.a Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD) Min. do Mar Porto da Nazaré  N.o 801/XIII/1.a Júlia Rodrigues (PS) Min. da Educação Escola Secundária de Mirandela – Obras de requalificação N.o 802/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Problemas nas instalações da Segurança Social de Vila Franca de Xira N.o 803/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Min. das Finanças Cobrança de IVA aos profissionais de terapêuticas não convencionais. N.o 804/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Cobrança de IVA aos profissionais de terapêuticas não convencionais. N.o 806/XIII/1.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Falta de pessoal não docente na Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa N.o 807/XIII/1.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Atraso nas transferências das verbas respeitantes às Atividades de Enriquecimento Curricular em Sintra N.o 808/XIII/1.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Contratação de técnicos especializados para funções integralmente contidas no Grupo de Recrutamento 540 N.o 809/XIII/1.a Joel Sá (PSD) Min. da Educação Obras no Complexo Nacional Desportivo do Jamor N.o 810/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Portagens na A22 – Via do Infante.  N.o 812/XIII/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Estação Vitivinícola da Bairrada  N.o 814/XIII/1.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Extensão da Linha do Metro Sul do Tejo à Costa da Caparica N.o 815/XIII/1.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Novo Aeroporto no Montijo  N.o 816/XIII/1.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Low cost para a Terceira  N.o 817/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Saúde Situação do internamento em pedopsiquiatria