160-(6)II SÉRIE-B — NÚMERO 33N.° 506/VI (2.a)-AC — Do Deputado Luís Peixoto (PCP) aos Ministérios do Ambiente è Recursos Naturais e da Administração Interna sobre a situação criada por alguns proprietários de terrenos junto às margens da albufeira do Castelo do Bode, no concelho de Tomar.N.° 508/VT (2.a)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre o lugar do Selão, São Miguel do Rio Torto.N.° 509/VI (2.a)-AC — Dos Deputados Luís Peixoto e Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o regime de duração e horário de trabalho aplicável aos centros de saúde (despacho da comissão instaladora da Administração Regional de Saúde de Faro).N.° 511/VI (2.a)-AC —Do Deputado Artur Penedos (PS) ao Ministério da Indústria e Energia e do Emprego sobre a situação social dos trabalhadores da Mague (respondido em parte).N." 517/VI (2.*)-AC e 518/VI (2.a)-AC —Do Deputado Mário Tomé (Indep.), respectivamente, aos Ministérios do Emprego e da Segurança Social e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a urbanização da Quinta do Mocho.N.° 519/VI (2.a)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre problemas de habitação na Área Metropolitana de LisboaN.° 520/VI (2.a)-AC — Da Deputada Leonor Coutinho (PS) ao mesmo Ministério acerca de estudos estratégicos sobre política de habitação.N.° 523/VI (2.a)-AC —Do Deputado Cardoso Martins (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre acessibilidade à vila de Agualva-Cacém, no concelho de Sintra.N.° 525/VI (2.a)-AC — Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) à Secretaria de Estado da Cultura sobre antas de Belas.N.° 526/VI (2.a)-AC — Do Deputado Guilherme Oliveira Martins (PS) à mesma Secretaria de Estado sobre o Instituto Internacional de Língua Portuguesa.N.° 527/VI (2.8)-AC — Do mesmo Deputado à mesma Secretaria de Estado sobre o Museu Nacional de Arte Contemporânea.N.° 528/VI (2.a)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre educação pré-escolar.N.° 529/VI (2.a)-AC — Do mesmo Deputado ao Governo sobre a Fundação das Descobertas.N.ÜS 530/VI (2.")-AC, 531/VI (2.')-AC, 537/VI (2.")-AC e 539/VI (2.a)-AC —Do Deputado João Rui de Almeida (PS) respectivamente, aos Ministérios do Emprego e da Segurança Social, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, do Planeamento e da Administração do Território, e da Indústria e Energia sobre subsídios da Comunidade Europeia e sua aplicação no distrito de Coimbra.N.° 540/VI (2.a)-AC — Do Deputado Manuel dos Santos e outros (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre gastos públicos em estruturas burocráticas ao serviço do Governo.N.° 541/VI (2a)-AC —Do Deputado Manuel Sérgio (PSN) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre reformas dos ex--ferro viários.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.* série-B n.° 17 (suplemento), de 6 de Março de 1993N.os 554/VI (2.*)-AC, 555/VI (2.")-AC e 559/VI (2.a)-AC — Do Deputado José Magalhães (PS) à Direcção--Geral das Contribuições e Impostos, ao Ministério da Indústria e Energia e ao Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas sobre razões e resultados do recurso aoserviço público VIDEOTEX para efeitos de oferta aos cidadãos de informação gratuita.N.° 560/VI (2.a)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre aquisição de material de fabrico indonésio pela administração central.N.° 563/VI (2a)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre o plano hidrológico espanhol.N.° 565/VI (2.a)-AC — Da Deputada Maria Julieta Sampaio (PS) ao Ministério da Educação sobre segurança nas escolas.N.° 567/VI (2.a)-AC —Da Deputada Ana Maria Bettencourt (PSD) à Secretaria de Estado da Cultura sobre o Santuário do Cabo Espichel.N.° 568/VI (2.a)-AC — Da Deputada Maria Julieta Sampaio (PS) ao Ministério da Educação sobre trabalho infantil (respondido em parte).N.° 571/VI (2.a)-AC —Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério da Indústria e Energia sobre a situação da indústria têxtil em Seia.N." 574/VI (2.a)-AC — Do Deputado João Rui de Almeida (PS) à Secretária de Estado da Cultura sobre a destruição de património artístico do Mosteiro de Santa Cla-ra-a-Velha em Coimbra.N.° 575/VI (2.tt)-AC — Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) à mesma Secretária de Estado sobre limpeza de monumentos.N.° 579/VI (2.a)-AC — Do Deputado José Silva Costa PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o plano de investimentos rodoviários no litoral alentejano.N.° 580/VI (2.a)-AC — Do Deputado António José Seguro (PS) ao Governo sobre o tempo de prestação do serviço militar obrigatório.N.° 583/VI (2a)-AC — Do Deputado Crisóstomo Teixeira (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre alterações ao traçado da CREL.N.° 584/VI (2.a)-AC — Do Deputado Fialho Anastácio (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre atribuição de subsídios pelo Governo Civil de Faro.N.° 587/VI (2a)-AC — Do Deputado José Manuel Maia (PCP) ao Ministério da Indústria e Energia sobre a crise do sector têxtil em Seia.N.° 589/VI (2.a)-AC — Do Deputado Miranda Calha (PS) ao Ministério das Finanças sobre abertura de fronteiras no distrito de Portalegre.N.° 591/VI (2a)-AC —Da Deputada Apolónia Teixeira (PCP) ao Ministério da Justiça sobre a situação de funcionários de justiça.N.° 593/VI (2.a)-AC —Do Ministério da Justiça solicitando actas das reuniões da Comissão Revisora do Código Penal.N."8 595/VI (2.*)-AC e 597/VI (2.a)-AC — Do Deputado António Costa (PS) aos Ministérios do Emprego e da Segurança Social e da Justiça sobre casos pendentes em tribunal e relativos a despejos ou desocupações de alojamentos.N.° 599/VI (2a)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, acerca da construção de um viaduto sobre a povoação de Pinheiro de Loures.N.° 600/VI (2.a)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre novos passes combinados.N.° 602/VI (2.a)-AC — Dos Deputados Elisa e José Reis (PS) aos Ministérios do Mar e da Indústria e Energia sobre a situação dos trabalhadores da Lisnave (respondido em parte).