8 DE MARÇO DE 2019 379 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 525/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-11-02 Processo de descongelamento de carreiras dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica com Contrato Individual de Trabalho N.o 533/XIII (4.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2018-11-02 Descargas da ETAR de Alverca do Ribatejo  N.o 534/XIII (4.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-11-02 Impactos sobre o ambiente da solução aeroportuária no Montijo  N.o 539/XIII (4.a) José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-11-02 Praxe Académica no ISLA – Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia  N.o 542/XIII (4.a) Pedro Soares (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-11-02 Praxe Académica no ISAVE – Instituto Superior de Saúde  N.o 543/XIII (4.a) Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-11-02 Praxe Académica no Instituto Universitário Militar  N.o 546/XIII (4.a) José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-11-02 Praxe Académica no Instituto Superior Miguel Torga  N.o 549/XIII (4.a) José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-11-02 Praxe Académica no Instituto Universitário da Maia – ISMAI  N.o 550/XIII (4.a) José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-11-02 Praxe Académica no Instituto Universitário de Ciências da Saúde  N.o 551/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-11-02 Investimentos e cabimentação no Orçamento do Estado para 2019 para requalificação de escolas do Distrito de Braga N.o 552/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-11-05 Utilização de animais para o ensino na licenciatura de medicina veterinária na Faculdade de Medicina Veterinária de Lisboa N.o 564/XIII (4.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-11-06 Carência de funcionários no Agrupamento de Escolas Frei Heitor Pinto, concelho da Covilhã, distrito de Setúbal N.o 566/XIII (4.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-11-06 Sobre o Infantário Bolinha de Neve, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco N.o 570/XIII (4.a) Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-11-06 Encerramento Estação de Correios de Avis, distrito de Portalegre  N.o 571/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-11-06 Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros na Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE N.o 573/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-11-06 Reabertura das Urgências do Hospital de Nossa Senhora da Conceição, em Valongo N.o 575/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA CULTURA  2018-11-06 Apoio financeiro via orçamento do estado para o Centro Internacional de Artes José de Guimarães, concelho de Guimarães