II SÉRIE-B — NÚMERO 2 648 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)(PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), José Cesário (PSD) desporto escolar, provenientes da receita de exploração dos jogos sociais – Totobola, Euromilhões e outros N.o 1694/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Min. da Saúde Problemas nos serviços de ortopedia do Centro Hospitalar do Algarve N.o 1695/XIII/2.a José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) Min. da Saúde Sobre as condições inadequadas de atendimento na USF de Loulé N.o 1696/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Min. da Saúde Esclarecimentos sobre o Provisório e Progressivo Encerramento da Unidade de Convalescença no Hospital Espírito Santo em Évora. N.o 1697/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. da Saúde Maternidades de Coimbra.  N.o 1699/XIII/2.a Paulo Sá (PCP) Min. do Mar Criação da Administração dos Portos do Algarve  N.o 1701/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Cultura Encerramento do Teatro da Cornucópia.  N.o 1703/XIII/2.a Mariana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE) Primeiro-Ministro Situação de Emigrantes Lesados do BES face ao acordo anunciado pelo Governo N.o 1704/XIII/2.a Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Alterações ao Código da Estrada: penalizações nas reformas dos motoristas de pesados N.o 1705/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Violação do compromisso de confidencialidade do trabalhador por parte da Autoridade para as Condições de Trabalho N.o 1706/XIII/2.a Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas A situação da UID/EMEF/Nomad Tech e a soberania nacional N.o 1707/XIII/2.a António Filipe (PCP) Min. da Educação Colocação dos docentes das regiões autónomas nos processo de recrutamento e de mobilidade interna N.o 1708/XIII/2.a André Silva (PAN) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Contratação de mão-de-obra estrangeira nas regiões do Ribatejo e do Alentejo N.o 1710/XIII/2.a André Silva (PAN) Min. dos Negócios Estrangeiros Reativação do grupo de trabalho sobre os Espoliados de Angola e Moçambique N.o 1712/XIII/2.a Paulo Sá (PCP) Min. da Educação Resolução dos problemas na Escola EB1/JI do Carmo (concelho de Faro) N.o 1713/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP) Min. da Saúde Falta de médicos especialistas afeta normal funcionamento das Urgências de três maternidades em Coimbra N.o 1714/XIII/2.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. da Saúde PPP de Braga.  N.o 1721/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Min. da Saúde Urgências das maternidades de Coimbra em risco  N.o 1722/XIII/2.a José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Encerramento dos serviços de confirmação de incapacidade temporária para o trabalho, em Torres Novas N.o 1723/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Ambiente Degradação ambiental na Ortiga, concelho de Mação