6 DE DEZEMBRO DE 2018 581 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 2837/XIII/3.a   André Silva (PAN)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Relatório de Análise dos impactos de plantação de olivais intensivos  N.o 2842/XIII/3.a   Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), João Dias (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Descongelamento das progressões aos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica  N.o 2843/XIII/3.a   Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP), Ângela Moreira (PCP)    MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Atuação da PSP face a agressões e insultos racistas por parte de um segurança da empresa 2045 no Porto     N.o 2844/XIII/3.a   Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)    MIN. DA CULTURA    Estação arqueológico do Freixo- Tongobriga (Marco de Canaveses)     N.o 2846/XIII/3.a   João Dias (PCP)    MIN. DO MAR   Esclarecimento sobre a estabilização temporal do subsídio à pequena pesca artesanal e costeira e à pequena aquicultura  N.o 2847/XIII/3.a   Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP)    MIN. DA CULTURA   Mamoas do Alvão no perímetro do sistema electroprodutor do Tâmega     N.o 2850/XIII/3.a   Elza Pais (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Gabriela Canavilhas (PS), Catarina Marcelino (PS)    MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Ocorrência de motivação racista no Porto     N.o 2851/XIII/3.a   José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Sandra Cunha (BE), Maria Manuel Rola (BE)    MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Agressão a jovem por parte de segurança privado no Metro do Porto  N.o 2852/XIII/3.a   Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), João Dias (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Progressão na carreira dos enfermeiros nas entidades do Serviço Nacional de Saúde     N.o 2859/XIII/3.a   Alexandre Quintanilha (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), João Torres (PS), João Paulo Correia (PS), Gabriela Canavilhas (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Carla Sousa (PS), Hugo Carvalho (PS)    MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Agressão por Agente ao serviço da STCP     N.o 2863/XIII/3.a   José Manuel Carpinteira (PS)    MIN. DO AMBIENTE   Poluição nos Rios Lima e Labruja em Ponte de Lima     N.o 2868/XIII/3.a   João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)    MIN. DAS FINANÇAS   Encerramento do balcão de Avanca, Estarreja, da Caixa Geral de Depósitos     N.o 2869/XIII/3.a   André Silva (PAN)    MIN. DA ECONOMIA   Má sinalização de linhas elétricas     N.o 2883/XIII/3.a   Rita Rato (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da SERVIRAIL e incumprimento do Acordo de Empresa     N.o 2885/XIII/3.a   André Silva (PAN)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Resultados anuais de exploração     N.o 2889/XIII/3.a   Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Intempéries     N.o 2893/XIII/3.a   André Silva (PAN)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Terrenos cinegéticos não ordenados     N.o 2894/XIII/3.a   Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Ausência de estudo de impacte ambiental para a prospeção de hidrocarbonetos em Aljubarrota  N.o 2895/XIII/3.a   Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Utilização de pesticidas neonicotinóides na Serra do Caramulo  N.o 2898/XIII/3.a   Bruno Dias (PCP)    MIN. DA ECONOMIA   Elevado preço da eletricidade transacionada no mercado grossista     N.o 2899/XIII/3.a   Bruno Dias (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Degradação do serviço de transporte ferroviário de passageiros-Linhas de Sintra e Azambuja     N.o 2904/XIII/3.a   Jorge Costa (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Limpeza de linhas de água no concelho de Mafra que atentam contra a proteção ambiental  N.o 2905/XIII/3.a   Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL    Irregularidade e violação de direitos laborais na Covercar  N.o 2922/XIII/3.a   André Silva (PAN)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Evento com competições entre raças de cães potencialmente perigosas