II SÉRIE-B — NÚMERO 17 584 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 3079/XIII/3.a   Heitor de Sousa (BE)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Medidas de Proteção da Lagoa de Ervedeira em Leiria  N.o 3087/XIII/3.a   Paulo Sá (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Pagamentos em atraso a Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários da região algarvia  N.o 3090/XIII/3.a   André Silva (PAN)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Tiro ao voo     N.o 3091/XIII/3.a   Feliciano Barreiras Duarte (PSD)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Programas comunitários no âmbito de apoio à agricultura no distrito de Leiria  N.o 3092/XIII/3.a   Feliciano Barreiras Duarte (PSD)    MIN. DO MAR   Programas comunitários no âmbito de apoio às pescas no distrito de Leiria     N.o 3094/XIII/3.a   Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Violação dos direitos dos trabalhadores da Parvalorem  N.o 3095/XIII/3.a   Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP)    MIN. DO MAR   Revisão do período máximo de atribuição do apoio ao Fundo de Compensação Salarial aos Profissionais da Pesca.     N.o 3096/XIII/3.a   André Silva (PAN)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Número de animais usados em circos     N.o 3097/XIII/3.a   Ana Mesquita (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DA CULTURA   Corte no apoio à Companhia de Teatro de Almada     N.o 3099/XIII/3.a   Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Aplicação do Acordo Coletivo nas entidades EPE na área da saúde     N.o 3102/XIII/3.a   Carla Cruz (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Atendimento de doentes de saúde mental no Hospital Garcia de Orta     N.o 3105/XIII/3.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DA CULTURA   Legalização do Espaço do Teatro O Bando, no concelho de Palmela, distrito de Setúbal     N.o 3106/XIII/3.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Centro Hospitalar de Setúbal, distrito de Setúbal     N.o 3113/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Maria Manuel Rola (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Aumento de 62% da tarifa da ERSUC aos municípios  N.o 3117/XIII/3.a   José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE)    MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Menores detidos no Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa     N.o 3119/XIII/3.a   Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Adenda ao acordo de cooperação entre a Santa Casa da Misericórdia de Serpa e o Estado     N.o 3120/XIII/3.a   Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Abertura de concurso para a contratação de médicos especialistas para o Centro Hospitalar Universitário do Algarve  N.o 3123/XIII/3.a   Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DA CULTURA   Situação das pequenas livrarias e o Programa de Atribuição de Selo de Mérito Cultural a Livrarias  N.o 3124/XIII/3.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Degradação do Serviço Publico Postal no concelho de Barcelos     N.o 3125/XIII/3.a   Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Sapadores Florestais     N.o 3127/XIII/3.a   José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)    MIN. DA JUSTIÇA   Instalação de um Centro Educativo Tutelar nos Açores  N.o 3129/XIII/3.a   André Silva (PAN)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Realização de exames de saúde a professores     N.o 3131/XIII/3.a   Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)    MIN. DA ECONOMIA   Acesso a eletricidade dos moradores do Bairro da Torre     N.o 3133/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)    MIN. DA SAÚDE    Atribuição de médicos de família a todos os recém-nascidos, crianças e jovens em idade pediátrica     N.o 3134/XIII/3.a   Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Informação errada aos serviços de segurança social sobre tempo de trabalho dos professores em horário incompleto  N.o 3135/XIII/3.a   Ana Mesquita (PCP)    MIN. DA CULTURA   Futuro do Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática