203 | II Série B - Número: 102 | 4 de Fevereiro de 2011N.o 687/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Certidões Judiciais de Recuperação do IVA [DAR II série B 26, 200912-23 pág 107 - 108]  N.o 688/XI (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estrada Nacional Braga Guimarães [DAR II série B 26, 200912-23 pág 109 - 110]  N.o 691/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Mapas e planos de acção de ruído [DAR II série B 26, 200912-23 pág 115 - 116]  N.o 696/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  CEBAL - Centro de Biotecnologia Agrícola e Agro-Alimentar do Baixo Alentejo e Litoral [DAR II série B 26, 200912-23 pág 125 - 126]  N.o 697/XI (1.a) Luís Montenegro (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO PRIMEIRO-MINISTRO  Transferência da Red Bull Air Race para a cidade de Lisboa e Critérios do Turismo de Portugal para a distribuição de Incentivos Próprios [DAR II série B 26, 200912-23 pág 127 - 128]  N.o 698/XI (1.a) Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN JUSTIÇA  Auditoria ao CITIUS [DAR II série B 26, 200912-23 pág 129 - 130]  N.o 703/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação da empresa V.N. - Automóveis, S.A., situada no concelho de Vendas Novas, distrito de Évora [DAR II série B 26, 200912-23 pág 140 - 141]  N.o 704/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação dos trabalhadores das fábricas Edscha no concelho de Vendas Novas, distrito de Évora [DAR II série B 26, 200912-23 pág 142 - 143]  N.o 705/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação dos trabalhadores das fábricas Edscha no concelho de Vendas Novas, distrito de Évora [DAR II série B 26, 200912-23 pág 144 - 145]  N.o 706/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação dos Trabalhadores da empresa Karmann-Ghia de Portugal, no concelho de Vendas Novas, distrito de Évora [DAR II série B 26, 200912-23 pág 146 - 147]  N.o 709/XI (1.a) Cecília Honório (BE), Catarina Martins (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Encerramento do Museu da Cortiça, na Fábrica do Inglês, concelho de Silves, distrito de Faro [DAR II série B 26, 200912-23 pág 152 - 153]  N.o 713/XI (1.a) Ana Drago (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Detectadas inúmeras irregularidades na Associação Jardins Escolas João de Deus [DAR II série B 27, 200912-30 pág 9 - 11]  N.o 714/XI (1.a) Francisco Louçã (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Irregularidades no concurso para a carreira de inspector superior da ASAE [DAR II série B 27, 200912-30 pág 12 - 13]  N.o 715/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação laboral na Oliva [DAR II série B 27, 200912-30 pág 14]  N.o 716/XI (1.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Direitos dos alunos e das alunas da Escola Portuguesa de Luanda [DAR II série B 27, 200912-30 pág 15 - 16]  N.o 717/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE), José Gusmão (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Funcionamento do curso de fotografia do Instituto Politécnico de Tomar [DAR II série B 27, 200912-30 pág 17 - 18]  N.o 718/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Estudantes do Instituto Politécnico de Bragança não recebem bolsa desde Outubro [DAR II série B 27, 200912-30 pág 19 - 20]  N.o 719/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Reforma da Saúde Mental [DAR II série B 27, 200912-30 pág 21 - 24]  N.o 720/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Incompatibilidade de funções no INFARMED [DAR II série B 27, 200912-30 pág 25]