II SÉRIE-B — NÚMERO 14 930 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2379/XII (3.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  Terreno destinado à construção do novo tribunal de Ílhavo N.o 2382/XII (3.a) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Saúde de Silves: polo de Alcantarilha  N.o 2385/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Notificações eletrónicas ViaCTT  N.o 2386/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação inaceitável de erros e irregularidades no funcionamento da Plataforma e do concurso para a Bolsa de Contratação de Escola  N.o 2387/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Erros, desadequações e ilegalidades na organização, funcionamento e consequências dos concursos da 'Bolsa de Contratação de Escola' N.o 2389/XII (3.a) Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  PRESERVAR A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DAS ENTIDADES REGIONAIS DE TURISMO  N.o 2394/XII (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Impacto das sanções económicas à Rússia na Região Autónoma dos Açores N.o 2395/XII (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Defesa dos interesses da Região Autónoma dos Açores na negociação da Parceria Transatlântica UE-EUA  N.o 5/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Processo de renegociação do contrato de concessão entre o Estado Português e a MTS/Metro Transportes do Sul sobre a rede MST (distrito de Setúbal) N.o 6/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Processo de renegociação do contrato de concessão entre o Estado Português e a MTS/Metro Transportes do Sul sobre a rede MS (distrito de Setúbal) N.o 8/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação em Portugal da doença de Creutzfeld-Jacob  N.o 16/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Maternidades da Guarda, Covilhã e Castelo Branco  N.o 19/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Regulamentação da profissão de gerontólogo/a  N.o 20/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Regulamentação da profissão de optometrista  N.o 25/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  BES não está a reembolsar clientes que adquiriram papel comercial de holdings do Grupo  N.o 32/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento do Serviço de Urgência do Hospital S. José, Fafe, Braga  N.o 35/XII (4.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  A anunciada 'sessão de trabalho bilateral Israel-Portugal' - colaboração com a exploração dos recursos hídricos por Israel em violação do direito internacional N.o 36/XII (4.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  A anunciada 'sessão de trabalho bilateral Israel-Portugal' - colaboração com a exploração dos recursos hídricos por Israel em violação do direito internacional N.o 37/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Recurso ilegal à precariedade para suprir necessidades permanentes com funcionários na Escola Secundária do Restelo (Lisboa)