7 DE JULHO DE 2018 323 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1692/XIII (3.a) Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2018-03-28 Pedido de desculpas aos madeirenses e porto-santenses pelas infundadas acusações às consequências negativas para o país do alegado défice da Madeira. N.o 1693/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2018-03-28 Situação laboral e social da EFACEC - Porto  N.o 1695/XIII (3.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)  PRIMEIRO-MINISTRO  2018-03-28 Resposta do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior a pergunta feita pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda coloca em causa a aplicação concreta do PREVPAP aos docentes do ensino superior N.o 1696/XIII (3.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-03-28 Resposta do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior a pergunta feita pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda coloca em causa a aplicação concreta do PREVPAP aos docentes do ensino superior N.o 1699/XIII (3.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-03-28 Casos Sociais nos Hospitais do Serviço Nacional de Saúde N.o 1702/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-03-28 Regulamento interno do Hospital de Cascais impõe normas inaceitáveis aos trabalhadores N.o 1707/XIII (3.a) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2018-03-28 Vagas de médicos a contratar  N.o 1713/XIII (3.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2018-03-28 Cancelamento de voos pela TAP  N.o 1715/XIII (3.a) Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Rui Silva (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-03-29 Remoção de amianto nas escolas do Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Basto N.o 1717/XIII (3.a) Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD)  MIN. ADJUNTO  2018-03-29 Apoio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Guimarães N.o 1723/XIII (3.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-03-29 Cancelamento de voos pela TAP  N.o 1727/XIII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-03-29 Carência de funcionários na Escola Secundária do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal N.o 1728/XIII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-03-29 Escola Secundária do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal  N.o 1729/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-03-29 Necessidade de requalificação da escola secundária José Falcão - Coimbra N.o 1730/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-03-29 Remodelação e requalificação do parque escolar