9 DE JUNHO DE 2001 27margens cambiais que já hoje se vêm reduzindo devido à postas que o meu gabinete tem dado às perguntas dos Srs. rigidez da paridade das moedas na preparação do euro, Deputados do Bloco de Esquerda, não me recordo de ne-mas também porque o Grupo Caixa Geral de Depósitos nhuma que explicitamente levantasse a questão do BCP. não tem captado igualmente, como no passado, poupanças Lembro-me de algumas perguntas formuladas pela Depu-de emigrantes de segunda e terceira gerações. tada Helena Neves relativamente a alguns aspectos da Houve uma reestruturação, devido à fusão com a Ban- Caixa Geral de Depósitos e não creio que alguma mencio-que Franco-Portugaise, mas aquilo que, neste momento, nasse explicitamente o Grupo BCP. suscita maior perplexidade é o acordo que terá sido estabe- Concretamente, aquilo que lhe posso dizer em relação à lecido entre o Grupo Caixa Geral de Depósitos e a Sucur- presença do Grupo CGD em França é que não está nem sal de Paris e o Grupo BCP. Gostaríamos de saber, se fosse nunca esteve em risco a intenção de se associar com qual-possível, o que é que estipula esse acordo com o Grupo quer outro grupo bancário português. Ou seja, o acordo BCP, se está em vista algum outro tipo de reestruturação existente com o BCP vai no sentido de parcerias para zo-para além daquele que a Caixa está a levar a efeito e se nas fora da União Europeia. O que significa que tudo aqui-podemos obter garantias, por parte do Governo, em pri- lo que se refere à presença do Grupo CGD em França não meiro lugar, de que não haverá supressão de postos de envolverá qualquer associação com nenhum outro grupo trabalho e, em segundo lugar, de que haverá continuidade bancário português, sendo que é preocupação central deste de um serviço de qualidade à comunidade portuguesa em grupo a manutenção da qualidade de serviço prestado, com França. especial preocupação para com os lusodescendentes. Eram estas as questões e as dúvidas que queríamos  suscitar sobre um eventual cruzamento de interesses com o O Sr. Presidente (Narana Coissoró): — Para pedir es-BCP, questão que temos insistentemente colocado e de que clarecimentos adicionais, tem a palavra o Sr. Deputado o Governo, através dos requerimentos a que, diligentemen- Luís Fazenda. te, respondeu, sobre as questões do Grupo Caixa Geral de  Depósitos, nunca falou, pelo que gostaríamos de ter sobre O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sr. Presidente, Sr. Secre-ela algum esclarecimento. tário de Estado, retenho que o acordo de cooperação com o  BCP que o Grupo CGD tem é para parcerias fora da União O Sr. Presidente (Narana Coissoró): — Para respon- Europeia. der, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado do Tesouro e No entanto, gostaria de ouvir também o Sr. Secretário Finanças. de Estado referir-se à determinação do accionista maioritá- rio em relação à manutenção dos postos de trabalho na O Sr. Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Caixa Geral de Depósitos em França. O Sr. Secretário de (Manuel Baganha): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Estado fala-me da manutenção da qualidade do serviço Fazenda, como o Sr. Deputado disse, a Caixa Geral de bancário prestado, mas gostaríamos de saber também o que Depósitos tem sido uma entidade de referência para os se lhe oferece dizer quanto a compromissos existentes no emigrantes portugueses em França. Com efeito, a presença que diz respeito à manutenção dos postos de trabalho na da Caixa Geral de Depósitos, em França, é a mais antiga Caixa Geral de Depósitos em França. presença no estrangeiro e foi realizada, em meados dos  anos 70, com dois objectivos: por um lado, canalizar as O Sr. Presidente (Narana Coissoró): — Também para poupanças dos emigrantes para Portugal; por outro lado, e pedir esclarecimentos adicionais, tem a palavra o Sr. essa função tem-se mantido ao longo do tempo, ser um dos Deputado Paulo Pisco. mais destacados parceiros dos emigrantes ou dos portu-  gueses residentes, tanto a nível de gestão dos seus activos O Sr. Paulo Pisco (PS): — Sr. Presidente, Sr. Secretá-financeiros, como, inclusivamente, de apoio ao desenvol- rio de Estado, algumas das questões que gostaria de lhe vimento dos seus projectos empresariais. colocar foram já parcialmente respondidas. De qualquer No início da década de 90, como também mencionou, forma, gostaria de salientar alguns aspectos. houve um acordo com a Banque Franco Portugaise, para Em primeiro lugar, quero sublinhar que existe, neste efeitos de restruturação. Esse acordo permitiu e teve como momento, um processo de restruturação do sistema bancá-objectivo o melhor atendimento aos clientes e uma melhor rio português em França que se encontra separado em dois cobertura geográfica. pólos: o privado e o público. Interessa-me, essencialmente, Relativamente às questões que levanta, gostaria de sali- destacar o que se passa a nível do sector público. O Grupo entar que de acordo com as orientações estratégicas que o CGD, que é composto também pela Fidelidade e pelas accionista Estado deu à Caixa Geral de Depósitos, na últi- agências da Banque Franco Portugaise, constitui um grupo ma assembleia geral de aprovação de contas do ano 2000, importante, em particular para a comunidade portuguesa, está estipulado: «(...) um reforço do processo de interna- em termos de presença e de estratégia de afirmação. cionalização, especialmente vocacionado para o apoio às Em segundo lugar, quero colocar uma questão que tem comunidades portuguesas e às empresas nacionais no es- a ver com a estratégia que existe para o Grupo CGD, neste trangeiro, na perspectiva de que o mercado doméstico do contexto da restruturação e de mercado concorrencial, não euro (...)» – portanto, dos 12 países do euro – «(...) deverá só quanto à sua posição em relação à banca portuguesa, ser considerado como um espaço natural de actuação da mas também em relação à banca de um modo geral, em Caixa Geral de Depósitos, apostando sempre na qualidade França e na Europa. dos serviços». Por outro lado, há também a questão relacionada com a Permita-me, entretanto, que lhe diga que, entre as res- própria presença física e simbólica destas instituições fi-