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94 | II Série B - Número: 119 | 25 de Fevereiro de 2011Assunto; Resposta à pergunta n.o 2169/XI (2.a) de 4 de Fevereiro de 2011                   Prevenção, investigação e fiscalização do possível tráfico migratório de países                  do Leste da Europa no Baixo Alentejo
95 | II Série B - Número: 119 | 25 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
96 | II Série B - Número: 119 | 25 de Fevereiro de 2011Assunto: Resposta à pergunta n.o 2325/XI (2.a), de 11 de Fevereiro de 2011                Condições materiais da Escola Básica 2,3 Grão Vasco, em Viseu
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98 | II Série B - Número: 119 | 25 de Fevereiro de 2011Assunto: Resposta à pergunta n.o 2356/ХI (2.a), de 11 de Fevereiro de 2011                   Regime especial de reposicionamento indiciário
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Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011       II Série-B —  Número 110 XI LEGISLATURA 2.a SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011) SUMÁRIO  Requerimentos [n.os 312 a 333/XI (2.a)-AC, n.o 855/XI (2.a)-AL e n.o 33/XI (2.a)-EI:  N.o 312/XI (2.a)-AC – Dos Deputados Couto dos Santos, Ulisses Pereira e Manuel Paula Cardoso (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Centro Hospitalar do Baixo Vouga.N.o 313/XI (2.a)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, solicitando os relatórios acerca da contratação externa de médicas/os recentemente reformadas/os.N.o 314/XI (2.a)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre os relatórios do gestor do contrato da HPP do Hospital de Braga.N.o 315/XI (2.a)-AC – Do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a alienação a favor da Cooperativa Agrícola do Távora de imóvel do IVV em Moimenta da Beira.N.o 316/XI (2.a)-AC – Do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (Instituto da Vinha e do Vinho) sobre a alienação a favor da Cooperativa Agrícola do Távora de imóvel do IVV em Moimenta da Beira.N.o 317/XI (2.a)-AC – Do Deputado Emídio Guerreiro e outros (PSD) ao Ministério da Educação sobre a disponibilização das contas de gerência das escolas públicas pertencentes aos concelhos que tenham estabelecimentos de ensino abrangidos pelo contrato de associação.N.o 318/XI (2.a)-AC – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação, solicitando informação relativa às transferências feitas para estabelecimentos de ensino privados em 2009 e 2010 e previsão para 2011.N.o 319/XI (2.a)-AC – Das Deputadas Rita Calvário e Catarina Martins (BE) ao Ministério da Educação sobre a Zona de Protecção do Mosteiro de Odivelas.N.o 320/XI (2.a)-AC – Das Deputadas Maria do Rosário Carneiro e Teresa Venda (PS) à Presidência do Conselho de Ministros sobre fundações.N.o 321/XI (2.a)-AC – Das Deputadas Maria do Rosário Carneiro e Teresa Venda (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre fundações.N.o 322/XI (2.a)-AC – Das Deputadas Maria do Rosário Carneiro e Teresa Venda (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre fundações.N.o 323/XI (2.a)-AC – Das Deputadas Maria do Rosário Carneiro e Teresa Venda (PS) ao Ministério da Educação sobre fundações.N.o 324/XI (2.a)-AC – Das Deputadas Maria do Rosário Carneiro e Teresa Venda (PS) ao Ministério da Cultura sobre fundações.N.o 325/XI (2.a)-AC – Das Deputadas Maria do Rosário Carneiro e Teresa Venda (PS) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre fundações.N.o 326/XI (2.a)-AC – Das Deputadas Maria do Rosário Carneiro e Teresa Venda (PS) ao Ministério da Saúde sobre fundações.N.o 327/XI (2.a)-AC – Das Deputadas Maria do Rosário Carneiro e Teresa Venda (PS) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre fundações.
7 | II Série B - Número: 110 | 14 de Fevereiro de 2011Assunto: Alienação a favor da Cooperativa Agrícola do Távora de imóvel do IVV em     em Moimenta da Beira Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública (Direcção-Geral do Tesouro e Finanças) REQUERIMENTO N.o  315/XI (2.a) - AC PERGUNTA N.o        /XI  (   )
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12 | II Série B - Número: 110 | 14 de Fevereiro de 2011Assunto: Alienação a favor da Cooperativa Agrícola do Távora de imóvel do IW em     Moimenta da Beira Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ( Instituto da Vinha                        e do Vinho, I.P)REQUERIMENTO N.o  316/XI (2.a) - AC PERGUNTA N.o        /XI  (   )
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17 | II Série B - Número: 110 | 14 de Fevereiro de 2011Assunto: Disponibilização das contas de gerência das escolas públicas      pertencentes aos concelhos que tenham estabelecimentos de ensino abrangidos pelo             contrato de associação Destinatário: Ministério da EducaçãoREQUERIMENTO N.o  317/XI (2.a) - AC PERGUNTA N.o        /XI  (   )
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20 | II Série B - Número: 110 | 14 de Fevereiro de 2011Assunto: Informação relativa às transferências feitas pelo Ministério da Educação para estabelecimentos de ensino privados em 2009 e, 2010 e previsão para 2011Destinatário: Ministério da EducaçãoREQUERIMENTO N.o  318/XI (2.a) - AC PERGUNTA N.o        /XI  (   )
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53 | II Série B - Número: 110 | 14 de Fevereiro de 2011Assunto: Estudos sobre a formação dos preços dos combustíveis em Portugal Destinatário: Presidente da Autoridade da ConcorrênciaREQUERIMENTO N.o  033/XI (2.a) - EI PERGUNTA N.o        /XI  (   )
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56 | II Série B - Número: 110 | 14 de Fevereiro de 2011Assunto: Resposta ao requerimento n.o 285/XI (1.a)-AC, de 8 de Fevereiro de 2010                Investimento público e empresarial na região do Algarve
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58 | II Série B - Número: 110 | 14 de Fevereiro de 2011Assunto: Resposta ao requerimento n.o 58/XI (2.a)-AC, de 27 de Outubro de 2010        Imposto Municipal sobre Imóveis no Centro Histórico de Évora
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60 | II Série B - Número: 110 | 14 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
61 | II Série B - Número: 110 | 14 de Fevereiro de 2011Assunto: Resposta ao requerimento n.° 59/XI (2.a)-AC, de 28 de Outubro de 2010               Informações sobre montantes de restituição de IVA e de consignação de receita de               IRS a favor de Igrejas e confissões religiosas radicadas no país
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63 | II Série B - Número: 110 | 14 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
64 | II Série B - Número: 110 | 14 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
65 | II Série B - Número: 110 | 14 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
66 | II Série B - Número: 110 | 14 de Fevereiro de 2011Assunto: Resposta ao requerimento n.o 142/XI (2.a)-AC, de 2 de Dezembro de 2010     Deputado João Semedo, do BE        Documentação diversa relacionada com as estruturas de acompanhamento do     contrato de gestão da parceria público-privada do Hospital de Cascais
67 | II Série B - Número: 110 | 14 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
68 | II Série B - Número: 110 | 14 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
69 | II Série B - Número: 110 | 14 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
70 | II Série B - Número: 110 | 14 de Fevereiro de 2011Assunto: Contrato de Gestão PPP Cascais Cláusula 130 a - Comissão Conjunta
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110 | II Série B - Número: 110 | 14 de Fevereiro de 2011Assunto: Resposta ao requerimento n.o 295/XI (2.a), do Deputado Agostinho Lopes, do PCP        Primeira versão do documento/relatório do grupo de trabalho para a       restinga e barra do estuário do Cávado
111 | II Série B - Número: 110 | 14 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
112 | II Série B - Número: 110 | 14 de Fevereiro de 2011Assunto: Resposta ao requerimento n.o 123/XI (2.a)-AL, de 28 de Setembro de 2010              Deputados do CDS-PP              Concursos para novos postos de trabalho
113 | II Série B - Número: 110 | 14 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
115 | II Série B - Número: 110 | 14 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
116 | II Série B - Número: 110 | 14 de Fevereiro de 2011Assunto: Resposta ao requerimento n.o 459/XI (2.a)-AL                 Conselhos Municipais de Juventude
117 | II Série B - Número: 110 | 14 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
118 | II Série B - Número: 110 | 14 de Fevereiro de 2011Assunto: Resposta ao requerimento n.o 575/XI (2.a)-AL                 Conselhos Municipais de Juventude
119 | II Série B - Número: 110 | 14 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
120 | II Série B - Número: 110 | 14 de Fevereiro de 2011Assunto: Resposta ao requerimento n.o 622/XI (2.a)-AL                 Conselhos Municipais de Juventude
121 | II Série B - Número: 110 | 14 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
122 | II Série B - Número: 110 | 14 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
123 | II Série B - Número: 110 | 14 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
124 | II Série B - Número: 110 | 14 de Fevereiro de 2011Assunto: Resposta ao requerimento n.o 798/XI (2.a)-AL                 Valor das verbas e obras contratualizadas para 2011 relativo às Juntas de                 Freguesia de Valmaior, Ribeira de Fráguas e Frossos
125 | II Série B - Número: 110 | 14 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
126 | II Série B - Número: 110 | 14 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
127 | II Série B - Número: 110 | 14 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
4 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Assunto: Agrupamento de Centros de Saúde de Lezíria II Destinatário: Ministério da Saúde  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2429/XI  (2.a)
5 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Assunto: Disparidades no tarifário do Metro do Porto Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2430/XI  (2.a)
6 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
7 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Assunto: Situação do apeadeiro ferroviário de Coimbrões, em Gaia Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2431/XI  (2.a)
8 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
9 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Assunto: Questões suscitadas pelos profissionais da inspecção tributária Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2432/XI  (2.a)
10 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
11 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
12 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Assunto: Nova ligação entre Viseu e Sátão Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e ComunicaçõesREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2433/XI  (2.a)
13 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
14 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Assunto: Âmbito de abrangência da Portaria n.° 1329-A/2010, de 30 de Dezembro,              nos Estatutos do Instituto de Informática, IP Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2434/XI  (2.a)
15 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
17 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
18 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Assunto: Âmbito de abrangência da Portaria n.° 1329-C/2010, de 30 de Dezembro,                 nos Estatutos do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2436/XI  (2.a)
19 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
20 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Assunto: Âmbito de abrangência da Portaria n.° 1329-D/2010, de 30 de Dezembro,                nos Estatutos do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança                Social, IP.Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2437/XI  (2.a)
21 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
23 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
24 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
25 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
26 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
27 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
29 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
30 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Assunto: Redução dos salários variáveis nos formadores do IEFP Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2441/XI  (2.a)
31 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
33 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
34 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Assunto: Ministério da Educação nega apoio ao projecto contra a discriminação e violência homofóbica e transfóbica na escola Destinatário: Ministério da EducaçãoREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2443/XI  (2.a)
35 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
36 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
37 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
38 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
39 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Assunto: Problemas materiais e humanos na Escola Secundária Pedro         Nunes, em Lisboa Destinatário: Ministério da Educação  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2445/XI  (2.a)
40 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
41 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
42 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
43 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Assunto: Investimentos turísticos no distrito de Portalegre Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do DesenvolvimentoREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2447/XI  (2.a)
44 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
45 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
46 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
47 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Assunto: Centro de Formação de Portalegre da Guarda Nacional Republicana Destinatário: Ministério da Administração InternaREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2449/XI  (2.a)
48 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
49 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Assunto: Obras de requalificação da Escola Secundária com 3.o Ciclo do Ensino Básico              de Cristina Torres e da Escola Secundária com 3.o Ciclo Dr. Bernardino Machado    Destinatário: Ministério da EducaçãoREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2450/XI  (2.a)
50 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
51 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Assunto: Contaminação de águas subterrâneas em S. Pedro da Cova Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2451/XI  (2.a)
52 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
53 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
54 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
55 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Assunto: Cirurgias canceladas em cima da hora por falta de material                    operatório no Hospital de Barcelos Destinatário: Ministério da Saúde  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2453/XI  (2.a)
57 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
58 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Assunto: Não funcionamento do sistema informático, desde o início de Janeiro,                  da extensão de saúde do concelho de Vila Nova de Famalicão e consequências                  para os utentes Destinatário: Ministério da Saúde  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2455/XI  (2.a)
59 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Assunto: Prevenção de fogos florestais e recuperação de áreas ardidas no Parque Nacional Peneda-Gerês Destinatário: Ministério da Administração InternaREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2456/XI  (2.a)
60 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
61 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
62 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
63 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011L Assunto: Lista dos produtos abrangidos pela definição de perecíveis Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das PescasREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2457/XI  (2.a)
64 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
65 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
66 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Assunto: Prevenção de fogos florestais e recuperação de áreas ardidas no Parque Nacional Peneda-Gerês Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das PescasREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2458/XI  (2.a)
67 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
68 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
69 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
71 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
72 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
73 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
74 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
75 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Assunto: Impacte da Barragem de Foz Tua na navegabilidade do Douro Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e ComunicaçõesREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2460/XI  (2.a)
76 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
77 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
78 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Assunto: Recuperação e reactivação das casas florestais Destinatário: Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das PescasREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2461/XI  (2.a)
79 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
80 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Assunto: Meios aéreos no combate a fogos florestais Destinatário: Ministério da Administração InternaREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2462/XI  (2.a)
81 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
82 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
83 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
84 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
86 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
87 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
88 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
89 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Assunto: Sociedades de capital de risco detidas pelo Estado Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do DesenvolvimentoREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2466/XI  (2.a)
90 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
92 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
94 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
95 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Assunto: Utilização do Terminal 2 do Aeroporto de Lisboa  Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e ComunicaçõesREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2469/XI  (2.a)
96 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
98 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
100 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
101 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Assunto: Acentuada discrepância entre números de eleitores inscritos e de    votantes nas eleições presidenciais - o caso do círculo de Beja Destinatário: Ministério da Administração InternaREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2472/XI  (2.a)
102 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
103 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011ssunto: Atrasos no processo de construção do hospital no concelho        do Seixal, distrito de Setúbal Destinatário: Ministério da Saúde  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2473/XI  (2.a)
104 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
105 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Assunto: Limitações orçamentais nos institutos politécnicosDestinatário: Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2474/XI  (2.a)
106 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Assunto: Encerramento do SAP do Centro de Saúde de Celorico de Basto Destinatário: Ministério da Saúde  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2475/XI  (2.a)
107 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
109 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
110 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
111 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
112 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
113 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
114 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
Sábado, 12 de Fevereiro de 2011  II Série-B —  Número 109 XI LEGISLATURA 2.a SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011) SUMÁRIO  Interpelação n.o 13/XI (2.a): Centrada na legislação laboral (apresentada pelo PCP). Apreciações parlamentares [n.os 90 a 92/X (2.a)]: N.o 90/XI (2.a) —  Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.o 18/2011, de 2 de Fevereiro, que permite a organização dos tempos lectivos dos 2.o e 3.o ciclos do ensino básico em períodos de 45 ou 90 minutos e elimina a área de projecto do elenco das áreas curriculares não disciplinares, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.o 6/2001, de 18 de Janeiro.N.o 91/XI (2.a) —  Requerimento do CDS-PP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.o 3/2011, de 6 de Janeiro, que institui o procedimento especial de obtenção do grau de especialista, por equiparação ao estágio da carreira dos técnicos superiores de saúde a que se refere o Decreto-Lei n.o 414/91, de 22 de Outubro.N.o 92/XI (2.a) —  Requerimento do CDS-PP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.o 18/2011, de 2 de Fevereiro, que permite a organização dos tempos lectivos dos 2.o e 3.o ciclos do ensino básico em períodos de 45 ou 90 minutos e elimina a área de projecto do elenco das áreas curriculares não disciplinares, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.o 6/2001, de 18 de Janeiro.
5 | II Série B - Número: 109 | 12 de Fevereiro de 2011pedagógico não é a soma de dois professores mas, sim, a complementaridade dos dois. Têm que ser considerados os apoios de que os alunos necessitam no uso de materiais diversos, quer pela eventual perigosidade que trazem na sua utilização quer pela individualização desses mesmos apoios, podendo acentuar o predomínio das aulas teóricas sobre as aulas práticas, o que contraria o fim a que destina a disciplina.Não podemos deixar de notar que a actual equipa do Ministério da Educação, que tanto defende a abertura da escola à comunidade, venha agora cortar no fio de ligação que existe, pois temos consciência de que é no âmbito da Educação Visual e Tecnológica que preferencialmente se realiza esta ligação. Só quem não conhece o funcionamento de uma escola pode ignorar isto.Nestes termos, e ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 162.o e no artigo 169.o, ambos da Constituição da República Portuguesa, e do disposto no artigo 189.o do Regimento da Assembleia da República, os Deputados abaixo assinados, do Grupo Parlamentar do CDS-PP, vêm requerer a apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.o 18/2011, de 2 de Fevereiro, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular do ensino básico, bem como da avaliação das aprendizagens e do processo de desenvolvimento do currículo nacional.Lisboa, Palácio de São Bento, 4 de Fevereiro de 2011 Os Deputados do CDS-PP: Pedro Mota Soares —  Paulo Portas —  Nuno Magalhães —  Abel Baptista —  Teresa Caeiro —  Hélder Amaral —  João Pinho De Almeida —  Telmo Correia —  Artur Rêgo —  Raúl de Almeida —  Cecília Meireles —  José Manuel Rodrigues —  João Serpa Oliva —  Assunção Cristas —  Isabel Galriça Neto —  Durval Tiago Ferreira —  Pedro Brandão Rodrigues.A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 II Série-B —  Número 107 XI LEGISLATURA 2.a SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011) SUMÁRIO  Perguntas ao Governo [n.os 2195 a 2217/XI (2.a):  N.o 2195/XI (2.a) – Da Deputada Rita Rato (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação social da CRH, Coimbra.N.o 2196/XI (2.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a Extensão de Saúde de Avintes, Vila Nova de Gaia.N.o 2197/XI (2.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a transferência da empresa Cerisol - Isoladores Cerâmicos, SA.N.o 2198/XI (2.a) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação do Centro de Saúde do Bombarral, distrito de Leiria.N.o 2199/XI (2.a) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a política nacional de arquitectura e da paisagem.N.o 2200/XI (2.a) – Dos Deputados Fernando Negrão e Teresa Morais (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a alteração orgânica da Guarda Nacional Republicana e fiscalização do trânsito.N.o 2201/XI (2.a) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os CTT dos Açores.N.o 2202/XI (2.a) – Do Deputado Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o cartão para protecção especial dos portadores de doença rara.N.o 2203/XI (2.a) – Do Deputado Paulo Portas e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento de centros de saúde em Anadia – Moita.N.o 2204/XI (2.a) – Do Deputado Paulo Portas e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento de centros de saúde em Anadia – Tamengos.N.o 2205/XI (2.a) – Do Deputado Paulo Portas e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento de centros de saúde em Anadia - Vilarinho do Bairro.N.o 2206/XI (2.a) – Do Deputado Paulo Portas e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento de centros de saúde em Anadia - Vila Nova de Monsarros.N.o 2207/XI (2.a) – Do Deputado Paulo Portas e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento de centros de saúde em Anadia – Mogofores.
4 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011Assunto: Situação Social da CRH, Coimbra Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2195/XI  (2.a)
5 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
6 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011Assunto: Extensão de Saúde de Avintes (Vila Nova de Gaia) Destinatário: Ministério da Saúde  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2196/XI  (2.a)
7 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011Assunto: Transferência da empresa Cerisol - Isoladores Cerâmicos, SA Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2197/XI  (2.a)
8 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011Assunto: Situação do Centro de Saúde do Bombarral (Distrito de Leiria) Destinatário: Ministério da Saúde  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2198/XI  (2.a)
9 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
10 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011Assunto: Política Nacional de Arquitectura e da Paisagem Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2199/XI  (2.a)
11 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011Assunto: Alteração orgânica da Guarda Nacional Republicana e fiscalização do trânsito Destinatário: Ministério da Administração InternaREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2200/XI  (2.a)
12 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
13 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
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16 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011Assunto: Cartão para Protecção Especial dos Portadores de Doença Rara Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2202/XI  (2.a)
17 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
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46 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011Assunto: Encerramento de Centros de Saúde em Anadia - Paredes do Bairro Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2212/XI  (2.a)
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57 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011Assunto: Política de abate sistemático nos canis/gatis municipais Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das PescasREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2216/XI  (2.a)
58 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
59 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
60 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011Assunto: Protocolo entre a Águas de Coimbra e a Águas de Portugal Destinatário: Ministério do Ambiente e Ordenamento do TerritórioREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2217/XI  (2.a)
61 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
63 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
64 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.o 1364/XI (2.a), de 22 de Dezembro de 2010                     -  Situação escolar no concelho de Valongo
65 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
66 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.o 1366/XI (2.a), de 22 de Dezembro de 2010                   - Situação escolar no concelho de Santo Tirso
67 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
68 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.o 1368/XI (2.a), de 22 de Dezembro de 2010                     -  Situação escolar no concelho de Porto
69 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
70 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.o 1370/XI (2.a), de 22 de Dezembro de 2010                    -  Situação escolar no concelho de Paredes
71 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
72 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.o 1372/XI (2.a), de 22 de Dezembro de 2010                  -  Situação escolar no concelho de Matosinhos
73 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
74 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011ASSUNTO:  Resposta à Pergunta n.o 1375/XI (2.a), de 22 de Dezembro de 2010                     -   Situação escolar no concelho de Lousada
75 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
76 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011ASSUNTO:  Resposta à Pergunta n.o 1377/XI (2.a), de 22 de Dezembro de 2010                    -  Situação escolar no concelho de Felgueiras
77 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
78 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011ASSUNTO:  Resposta à Pergunta n.o 1379/XI (2.a), de 22 de Dezembro de 2010                    -  Situação escolar no concelho de Amarante
79 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
80 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011ASSUNTO:  Resposta à Pergunta n.o 1415/XI (2.a), de 23 de Dezembro de 2010                       -  Disciplina de Educação Visual e Tecnológica
81 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
82 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.o 1489/XI (2.a), de 29 de Dezembro de 2010                      -  Degradação das instalações desportivas da Escola Básica de 2.o e 3.o ciclos                         Nun'Álvares - concelho do Seixal, distrito de Setúbal
83 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011ASSUNTO: PERGUNTA N.o 1492/XI (2.a), DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010        - CONDIÇÕES DE TRABALHO E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO                     DE TRANSPORTES NA SCOTTURB, TRANSPORTES URBANOS, L.DA
85 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
86 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
87 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011Assunto: PERGUNTA N.o 1536/XI (2.a), de 6 de Janeiro de 2011 - ACESSO AO SUBSIDIO DE DESEMPREGO DAS EX-ASSALARIADAS DO TRIBUNAL JUDICIAL DE BRAGA - CARLA SOFIA ALMEIDA DA SILVA, CRISTINA MARIA VELOSO DE ABREU E MANUELA LEONTINA MENDES DA COSTA
89 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011• Apoios à Criação do Próprio Emprego ou Empresa.• Plano de Integração.A data de apresentação da candidatura (26 de Novembro de 2010) marcou o início de um período de 24 meses de execução que irá terminar em 25 de Novembro de 2012.Todos os 974 ex-trabalhadores da Rohde sinalizados são potenciais beneficiários destes apoios.No entanto, relativamente às metas de execução física e financeira estabelecidas na candidatura apresentada, atente-se ao seguinte: A partir da experiência da implementação de outras candidaturas FEG, foi possível constatar que, sendo a participação nas intervenções FEG voluntária, cerca de 30% dos potenciais beneficiários não aderem à mesma, são integrados em medidas de emprego não FEG e/ ou encontram outras soluções para o seu problema de desemprego.Deste modo, em sede de candidatura, propuseram-se metas orçamentais baseadas numa estimativa de 680 beneficiários FEG Rohde a apoiar, sendo que a estimativa dos montantes dos apoios per capita é realizada pelo valor máximo possível, o que permite garantir folga orçamental caso o número de beneficiários estimado seja ultrapassado.Por opção do Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, o IEFP, IP, está, neste momento, a preparar o início do lançamento das medidas de emprego e formação previstas em candidatura, o que ocorrerá na 1.a semana de Fevereiro.Não será, deste modo, necessário esperar pela aprovação formal da candidatura e pela transferência das verbas do FEG para que todos os beneficiários FEG Rohde sinalizados (974) sejam convocados para Sessões Colectivas, no decurso das quais serão informados sobre os objectivos do FEG, as acções disponíveis e a forma como irão ser desenvolvidas, bem como mobilizados para participar nas mesmas.
90 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011ASSUNTO:  Resposta à Pergunta n.o 1611/XI (2.a), de 14 de Janeiro de 2010                    - Corte nos apoios da segurança social à intervenção precoce no acompanhamento                       de crianças (0/6 anos) com problemas de paralisia cerebral
91 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011Consultar Diário Original
92 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011Assunto:   Resposta à pergunta n.o 1615/XI (2.a), de 17 de Janeiro de 2011          - Audiência do Inspector-Geral do Trabalho
93 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011ASSUNTO:     Pergunta n.o 1624/XI (2.a)r de 17 de Janeiro de 2010 - Não pagamento do subsídio de Natal de 2010 pela empresa   BOMCORTE - EMPRESA DE CONFECÇÕES, L.DA - Paços de FerreiraA Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.