6 DE FEVEREIRO DE 2014 343 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 550/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-12-17 Insustentabilidade da municipalização da Educação  N.o 552/XII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-12-17 Inaceitável atraso na conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária de Silves  N.o 553/XII (3.a) Mendes Bota (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  2013-12-17 OPERADORES DAS PLATAFORMAS ELECTRÓNICAS DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA IMPÕEM CUSTOS EXCESSIVOS ÀS PME - FALTA UM REGULADOR FORTE N.o 554/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2013-12-17 Aumento das taxas aeroportuárias no Aeroporto de Lisboa  N.o 555/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-12-17 Falta de professores para Atividades de Enriquecimento Curricular - Agrupamento de Escolas Bairro Padre Cruz N.o 556/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-12-17 Falta de professores para Atividades de Enriquecimento Curricular - Agrupamento de Escolas Bairro Padre Cruz N.o 559/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-12-17 Remoção de materiais e coberturas de fibrocimento em instalações públicas de ensino no Concelho de Odivelas N.o 560/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2013-12-17 Construção da Nova Esquadra da PSP de Odivelas  N.o 561/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-12-17 Repartição de Finanças de Carcavelos, Cascais  N.o 562/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2013-12-17 Condições materiais da Esquadra da PSP do Calvário, Lisboa  N.o 565/XII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-12-17 Encerramento de serviços no Hospital Póvoa de Varzim e Vila do Conde  N.o 566/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-12-17 Escola Básica Integrada de Fragoso sem Pavilhão Gimnodesportivo.  N.o 567/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-12-17 Falta de Condições no Pavilhão da Escola Secundária Alcaides de Faria.  N.o 568/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-12-17 Serviços de Finanças de Cabeceiras de Basto, Vieira do Minho e Vizela são essenciais às populações N.o 569/XII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-12-17 Encerramento de serviços de serviços de finanças no distrito do Porto  N.o 570/XII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-12-17 Encerramento de serviços de repartições de finanças no distrito de Vila Real  N.o 571/XII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-12-17 Encerramento de serviços de repartições de finanças no distrito de Bragança  N.o 572/XII (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-12-17 Condições da EB 2,3 Grão Vasco, Viseu  N.o 573/XII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-12-17 Encerramento de serviços de serviços de saúde no distrito de Vila Real  N.o 574/XII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-12-17 Encerramento de serviços de serviços de saúde no distrito de Bragança  N.o 576/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  2013-12-18 Futuro do Tribunal de Mértola