II SÉRIE-B — NÚMERO 55 124 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3458/XIV/1.a Rui Cruz (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-06-17 Construção de uma Pequena Central Hidroelétrica (PCH) em Vale das Botas  N.o 3459/XIV/1.a Rui Cruz (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-06-17 Descarga poluente na Pateira de Fermentelos N.o 3460/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-06-17 Recuperação económica e ecológica das áreas ardidas em 2017  N.o 3461/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Isabel Pires (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-06-17 Risco de cancelamento definitivo do comboio Lisboa – Hendaye  N.o 3462/XIV/1.a Joana Bento (PS), Célia Paz (PS), João Miguel Nicolau (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Clarisse Campos (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Pedro do Carmo (PS), Palmira Maciel (PS), Norberto Patinho (PS), Santinho Pacheco (PS), José Luís Carneiro (PS), Joana Lima (PS), Francisco Rocha (PS), José Rui Cruz (PS), João Azevedo Castro (PS), Olavo Câmara (PS)  Ministra da Agricultura  2020-06-17 Impacto do Programa VITIS nas Regiões Vitivinícolas  N.o 3463/XIV/1.a Isabel Pires (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-06-18 CP – Contratação de prestadores de serviços quando há capacidade para exercer as funções internamente N.o 3464/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-06-18 Estado de degradação e abandono da Mata Nacional do Bussaco  N.o 3465/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2020-06-18 Concursos para técnicos especializados, no âmbito do PREVPAP, juntam funções diferentes no mesmo posto de trabalho N.o 3466/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-06-18 Situação de vulnerabilidade de trabalhadores portugueses da empresa Taldis, S.A., em Bruxelas  N.o 3467/XIV/1.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-06-18 Abusos laborais na Regresso Elegante, Unipessoal, Lda, cabeleireiros Joaquim Guerra  N.o 3468/XIV/1.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)  Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  2020-06-18 Acesso á rede de telemóvel e Internet em pelo menos 5 freguesias do concelho de Porto de Mós e nas zonas do interior do País N.o 3469/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Secretário de Estado da Juventude e Desporto  2020-06-18 Discriminação salarial no futebol feminino português