8 DE JUNHO DE 2019 435 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1707/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-03-21 Descontentamento na PSP  N.o 1708/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-03-21 Continua a poluição provocada pela ETAR da Lavandeira, Mangualde N.o 1711/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-03-21 Despedimento coletivo na Nocir  N.o 1713/XIII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-03-21 Regime Fiscal da Zona Franca da Madeira N.o 1717/XIII (4.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-03-22 Degradação do Posto da Guarda Nacional Republicana de Grândola N.o 1718/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-03-22 Instalações da Carmona em Brejos de Azeitão N.o 1721/XIII (4.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-03-22 Postos da GNR de Lordelo e de Taipas, concelho de Guimarães N.o 1723/XIII (4.a) Liliana Silva (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2019-03-28 Introdução na ordem de trabalhos da Cimeira Luso-Espanhola, que se realizará na Guarda em julho de 2019, o estudo para uma ligação transfronteiriça entre Caminha e La Guardia N.o 1724/XIII (4.a) Liliana Silva (PSD)  S.E. DO ORÇAMENTO  2019-03-28 Campanha de Esteriloização dos animais errantes N.o 1725/XIII (4.a) Liliana Silva (PSD)  S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS  2019-03-28 Campanha de Esteriloização dos animais errantes  N.o 1727/XIII (4.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2019-03-25 Abertura à aviação civil das bases aéreas, aeródromos militares ou centros de formação militar e técnica na zona centro N.o 1728/XIII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-03-25 Realização urgente de obras de remodelação na Escola EB1 de Silves n.o 1 N.o 1729/XIII (4.a) Pedro Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-03-25 Descargas poluentes no concelho de Póvoa de Lanhoso N.o 1731/XIII (4.a) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-03-25 Realojamento das famílias do Bairro da Torre N.o 1732/XIII (4.a) Heitor de Sousa (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-03-25 Desconformidade de regime aplicável na importação de veículos após 1 de julho de 2007 N.o 1733/XIII (4.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-03-25 Criação de comissão ao nível municipal para análise do destino dos donativos entregues a Pedrogão Grande N.o 1736/XIII (4.a) Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-03-26 Relatório da inspeção à Junta de Freguesia de Massarelos (Porto) N.o 1737/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-03-26 Carência de Auxiliares de Ação Educativa e outros trabalhadores da educação limitam a frequência das aulas de Educação Física