17 DE JULHO DE 2019 105 Medida 2.1TÍTULO: Fomentar uma abordagem territorial integrada de resposta à perda demográficaENQUADRAMENTO NOS DESAFIOS TERRITORIAIS: 2.2; 3.1; 3.2; 3.3 1. DESCRIÇÃO DA MEDIDA JUSTIFICAÇÃO DA MEDIDA Em termos prospetivos, a perda demográfica (associada a saldos naturais e migratórios negativos) é uma realidade aparentemente incontornável em partes relevantes do território nacional, alcançando atualmente grande expressividade num número elevado de concelhos. A retração populacional é mais acentuada nos territórios de baixa densidade e rurais com uma base económica frágil e pouco atrativa em termos de emprego. Numa lógica de reforço da coesão social e territorial, torna-se importante atrair população, nomeadamente jovem, tendo em vista a preservação das atividades agroflorestais, a afirmação das Áreas Protegidas como territórios atrativos e demonstrativos de boas práticas no âmbito do desenvolvimento sustentável, a rendibilização dos investimentos realizados em infraestruturas públicas e a necessidade de diversificar e inovar a base económica existente. O combate à perda demográfica assenta no pressuposto que este é um fenómeno territorialmente muito diferenciado e com efeitos significativos no desenvolvimento local, e que as estratégias de atração que tanto se podem dirigir para os mais jovens e famílias com crianças, como para os mais velhos, nomeadamente reformados (emigrantes entretanto reformados). Os municípios com maior necessidade de desenvolver estratégias para lidar com a perda demográfica são, na maioria das vezes, os que têm menor capacidade para aplicarem respostas políticas integradas a longo prazo e para construírem um compromisso assente em múltiplas escalas de governança. Isto significa que a atratividade populacional é um desafio que deve ser respondido sobretudo com políticas à escala nacional, articuladas com políticas de integração municipal ou supramunicipal. DESCRIÇÃO SUMÁRIAAs estratégias integradas e ativas de captação de não residentes são particularmente importantes nos territórios rurais. No entanto, a definição de um quadro conceptual de atratividade a novos residentes tem de reconhecer o papel estruturante das principais cidades e apostar na captação de investimento exterior relacionado com estratégias de desenvolvimento local e/ou de valorização de recursos endógenos, nomeadamente através de: – Especialização dos serviços e melhoria de acesso a serviços fundamentais de forma a aumentar a qualidade de vida, promovendo formas de funcionamento em rede entre equipamentos sociais e culturais, reforçando as complementaridades interfuncionais (recursos e programação conjunta), nomeadamente o desenvolvimento de centros multigeracionais (centros de idosos e creches); – Reforço da utilização das novas tecnologias e aumento do acesso aos serviços por conetividade digital; – Descentralização/desconcentração de funções e emprego público para territórios de baixa densidade; – Criação de incentivos para a instalação de jovens empresários ou novos residentes e flexibilização das medidas de apoio à criação do próprio emprego; – Medidas de apoio à instalação de novas atividades económicas por forma a criar emprego, a atrair e apoiar a instalação de novos residentes e incentivos à realização de estágios profissionais para jovens em empresas instaladas ou que se venham a instalar; – Desenvolvimento de estratégias que potenciem a utilização de recursos das áreas rurais e a economia «verde», numa diversificação inteligente; – Promover as relações de proximidade entre as comunidades locais, valorizando o seu envolvimento na conservação do património natural e sociocultural das Áreas Protegidas e as atividades e saberes tradicionais