tendo 30 operações de swap, no valor total € 450 milhões, sido consideradas como de trading1. Porque associados às respectivas emissões de dívida em moedas não euro, os swaps cambiais, no referido montante € 3.518,8 milhões, foram considerados como derivados primários. As swaptions foram consideradas como derivados estratégicos.Nas operações de cancelamento de swaps efectuadas no decurso de 2009, registou-se um ganho total líquido para o Estado no montante de € 176,9 milhões.Relativamente aos swaps cujas posições permaneciam abertas no final de 2009, englobando os contratados no ano e em anos anteriores, representavam para o Estado, de acordo com dados do IGCP (valor de mercado das posições no final do ano), um encargo potencial de cerca de € 477,4 milhões.Quanto às swaptions contratadas no ano (únicas existentes na carteira), o seu valor de mercado no final de 2009 representava para o Estado um encargo potencial de € 19,3 milhões.No final de 2009, a carteira do Estado de instrumentos financeiros derivados incluía contratos vivos com um valor nominal total de € 43,2 mil milhões, representando cerca de 33% do saldo total da dívida directa do Estado (36% no ano anterior).No que respeita às mencionadas operações de swaption e à existência de passivo subjacente para a sua contratação, é entendimento do IGCP que os certificados de aforro, séries A e B, porque não têm prazo de amortização definido, podem constituir um passivo subjacente adequado, tendo o Conselho Directivo estabelecido, como regra geral, que o prazo máximo deste tipo de operações deverá ser de 50 anos. Não existindo na carteira de dívida do Estado quaisquer outros passivos com maturidade superior a 30 anos, e face à realidade actual dos certificados de aforro, afigura-se que não foi suficientemente fundamentado que tais certificados, séries A e B, possam constituir passivo subjacente de operações com uma maturidade de 42 anos ou de outras com um prazo de até 50 anos.Em sede de contraditório, veio o IGCP referir que os certificados de aforro, séries A e B, são transmissíveis por morte do titular, podendo os herdeiros requerer a transmissão da totalidade das unidades que os constituem, efectivada pela emissão de novos certificados, que manterão a data da emissão dos que lhes deram origem, reiterando assim o seu entendimento de que tais certificados, porque “não têm prazo de amortização definido, sendo potencialmente perpçtuos”, constituem um passivo subjacente adequado à contratação de operações de derivados até 50 anos. Este limite temporal é ainda justificado com o facto de ser este o prazo máximo para os instrumentos de dívida a emitir pelo Estado nos termos da Lei do Orçamento do Estado, acrescentando também o IGCP que, por razões de precaução, apenas 50% do seu outstanding, em cada momento, pode servir de passivo subjacente à contratação de derivados. Se bem que, do ponto de vista do regime legal, seja possível uma duração indeterminada dos certificados de aforro, séries A e B, como refere o Instituto, também é concebível que tais certificados se venham a extinguir completamente em menos de 50 anos, bastando para o efeito ocorrer uma transição maciça para outros produtos de aforro, como parece aliás estar a acontecer actualmente.Outrossim, teria sido esclarecedor que o IGCP tivesse acompanhado a sua resposta de elementos estatísticos acerca da antiguidade média dos certificados de aforro.                                                        1 Operações que procuram tirar partido de oportunidades de mercado resultantes da volatilidade de curto prazo das taxas de juro.II SÉRIE-E — NÚMERO 6_____________________________________________________________________________________________________________182Consultar Diário Original