4 DE OUTUBRO DE 2019 383 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARN.o 1582/XIII/2.a Hélder Amaral (CDS-PP) Min. da Educação 2016-12-05 Funcionamento da Escola Secundária Emídio Navarro, em Viseu N.o 1590/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Min. da Educação 2016-12-08 Prestação de informação por parte da Inspeção-Geral da Educação e Ciência relativamente a uma queixa sobre alegadas irregularidades na avaliação de alunos N.o 1598/XIII/2.a Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2016-12-08 Prejuízo na avaliação do mérito dos investigadores candidatos a bolsas de pós-doutoramento – 2016 que realizaram os seus doutoramentos no estrangeiro N.o 1599/XIII/2.a Mariana Mortágua (BE) Min. das Finanças 2016-12-08 Migração de contas dos/as trabalhadores/as da Oitante N.o 1600/XIII/2.a Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2016-12-08 Declarações do Presidente do Conselho de Reitores N.o 1607/XIII/2.a Teresa Morais (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) SE da SEGURANÇA SOCIAL 2016-12-08 Recálculo para Pensão de Invalidez por doença de foro oncológico N.o 1609/XIII/2.a Teresa Morais (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2016-12-08 Recálculo para Pensão de Invalidez por doença de foro oncológico N.o 1618/XIII/2.a Hugo Lopes Soares (PSD), Pedro Roque (PSD), Bruno Vitorino (PSD) Min. da Defesa Nacional 2016-12-08 Processo de nomeação do Chefe de Estado Maior da Armada N.o 1649/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2016-12-13 Air Center N.o 1662/XIII/2.a Bruno Dias (PCP) Min. das Finanças 2016-12-14 Contratação Coletiva na CarrisBus  N.o 1667/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2016-12-14 Falta de cumprimento do Protocolo com a Associação Rede de Universidades da Terceira Idade – RUTIS N.o 1682/XIII/2.a Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Min. do Mar 2016-12-15 Encerramento do Terminal Rodoviário de Sines N.o 1693/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2016-12-16 Situação dos requerimentos ao Fundo de Garantia Salarial efetuados por trabalhadores de diversas empresas de Barcelos N.o 1711/XIII/2.a André Silva (PAN) Min. da Educação 2016-12-21 Cursos de Língua Portuguesa em Villeneuve, Suíça N.o 1729/XIII/2.a José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE) Min. da Cultura 2016-12-21 Metade dos jornalistas em Portugal com contrato de trabalho precário N.o 1739/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2016-12-22 Renovação condicional de bolsas de pós-doutoramento N.o 1771/XIII/2.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. da Defesa Nacional 2016-12-23 Solução para o Aeroporto de Lisboa  N.o 1816/XIII/2.a Mariana Mortágua (BE) Min. das Finanças 2017-01-03 Impossibilidade de encerramento de contas com ações do BANIF N.o 1838/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2017-01-05 Informações sobre inquérito realizado no Centro Distrital de Segurança Social de Viana do Castelo N.o 1840/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Ambiente 2017-01-05 Poluição no rio Tejo – Comissão de Acompanhamento