II SÉRIE-B — NÚMERO 9 788 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2318/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério da Saúde  Aferição do número de enfermeiras/os especialistas Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE N.o 2319/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério da Saúde  Aferição do número de enfermeiras/os especialistas Hospital de Magalhães Lemos, EPE  N.o 2320/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério da Saúde  Aferição do número de enfermeiras/os especialistas Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil (IPO), EPE N.o 2322/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Ministério da Saúde  Aferição do número de enfermeiras/os especialistas Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE  N.o 2324/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Ministério da Saúde  Aferição do número de enfermeiras/os especialistas Centro Hospitalar Lisboa Central, EPE  N.o 2329/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Ministério da Saúde  Aferição do número de enfermeiras/os especialistas Hospital de Vila Franca de Xira  N.o 2330/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Ministério da Saúde  Aferição do número de enfermeiras/os especialistas Hospital de Cascais Dr. José de Almeida N.o 2331/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Ministério da Saúde  Aferição do número de enfermeiras/os especialistas Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, EPE N.o 2332/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Ministério da Saúde  Aferição do número de enfermeiras/os especialistas Hospital Santa Maria Maior, EPE – Barcelos N.o 2333/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Ministério da Saúde  Aferição do número de enfermeiras/os especialistas Hospital de Braga  N.o 2334/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Ministério da Saúde  Aferição do número de enfermeiras/os especialistas Hospital São José – Fafe  N.o 2335/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério da Saúde  Aferição do número de enfermeiras/os especialistas Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE  N.o 2336/XIII/3.a João Torres (PS), Paulo Pisco (PS)  Ministério da Cultura  Transmissão da Final da Taça de Portugal na RTP Internacional e na RTP África  N.o 2337/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  Ministério da Saúde  Situação do Hospital de Ovar  N.o 2339/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Firmino Pereira (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  Ministério da Educação  Sobre a grave situação de carência de recursos humanos na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens Lisboa Norte N.o 2340/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério da Saúde  Falta de profissionais de saúde no Centro Hospitalar de Tondela-Viseu  N.o 2341/XIII/3.a António Filipe (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Violação dos direitos sindicais dos trabalhadores das Carnes Nobre  N.o 2344/XIII/3.a Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Esclarecimentos sobre serviço público de correios dos CTT para com a Comunicação Social Regional.  N.o 2346/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministério da Economia  Poluição recorrente de fábrica de bagaço de azeitona em Fortes, Ferreira do Alentejo  N.o 2347/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministério da Saúde  Poluição recorrente de fábrica de bagaço de azeitona em Fortes, Ferreira do Alentejo  N.o 2348/XIII/3.a João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Utilização ilegal do banco de horas para substituir trabalhadores grevistas no Centro de Contacto da Fidelidade em Évora