12 DE SETEMBRO DE 2019 467 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2207/XIII (4.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2019-05-31 Quais as razões do enorme atraso com o arranque do projeto para a criação do Circuito Hidráulico de Reguengos e Respetivo Bloco de Rega? N.o 2208/XIII (4.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-05-31 Posição remuneratória dos trabalhadores da Casa Pia de Lisboa N.o 2211/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-05-31 Atentado à segurança ferroviária e rodoviária em Fornos, Santa Maria da Feira  N.o 2212/XIII (4.a) Pedro Soares (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-05-31 Despejo do Posto Territorial da GNR de Avis  N.o 2213/XIII (4.a) José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-05-31 Infiltração da extrema direita nas forças de segurança  N.o 2214/XIII (4.a) Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2019-05-31 Pesca lúdica, em troço do rio Tejo  N.o 2215/XIII (4.a) Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Miguel Morgado (PSD), Inês Domingos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Conceição Bessa Ruão (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-05-31 Emissão de Dívida Pública em Renminbi  N.o 2216/XIII (4.a) Cecília Meireles (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-05-31 Plano de Mobilidade Turística e Quotidiana do Tua  N.o 2218/XIII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2019-06-02 Investimento nos hospitais públicos algarvios: palavra dada é palavra honrada? N.o 2219/XIII (4.a) Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-06-03 Prospeção e exploração de lítio na Serra de Arga  N.o 2221/XIII (4.a) Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-06-03 Execução do Programa Porta 65 — Arrendamento por Jovens  N.o 2222/XIII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-06-04 Resolução dos problemas da Escola Secundária Gil Eanes (Lagos) N.o 2223/XIII (4.a) Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2019-06-04 Atraso no envio do Relatório Anual de Acesso a Cuidados de Saúde  N.o 2224/XIII (4.a) Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2019-06-04 Envio de informação sobre os recursos humanos do Serviço Nacional de Saúde N.o 2225/XIII (4.a) Liliana Silva (PSD)  MIN. DO MAR  2019-06-05 Destruição no Porto de Mar em Vila praia de Ãncora N.o 2226/XIII (4.a) Maurício Marques (PSD)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-06-05 Encerramento Aerodromo de Coimbra  N.o 2228/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-06-05 Insegurança na Escola Básica Presidente Maria Emília, na Charneca da Caparica N.o 2229/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-06-05 Obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros, no Seixal