II SÉRIE-B —  NÚMERO 157  2 de feldspato em Monchique e o grave atentado à economia local e ao equilíbrio ambiental e paisagístico.N.o 2213/XII (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre os salários em atraso em empresa multinacional.N.o 2214/XII (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o futuro do posto da PSP na rua do Paraíso, no Porto.N.o 2215/XII (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação da Unidade de Cuidados Continuados da Gelfa – Caminha.N.o 2216/XII (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o futuro do posto da PSP da praça Coronel Pacheco, no Porto.N.o 2217/XII (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a situação na Escola Secundária de Ermesinde.N.o 2218/XII (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças sobre o concurso para 350 inspetores tributários.N.o 2219/XII (1.a) – Dos Deputados Mota Amaral, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o desemprego na Região Autónoma dos Açores.N.o 2220/XII (1.a) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o ensino do português na Bélgica (insistência).N.o 2221/XII (1.a) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre os serviços consulares nos Países Baixos (insistência).N.o 2222/XII (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o futuro do posto da PSP na rua João de Deus, no Porto.N.o 2223/XII (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as intervenções para modernização ambiental na empresa SAVINOR, em Trofa.N.o 2224/XII (1.a) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre os edifícios dos serviços externos nos Países Baixos (insistência).N.o 2225/XII (1.a) – Dos Deputados Acácio Pinto, José Junqueiro e Elza Pais (PS) ao Ministério da Justiça sobre a proposta de encerramento do Tribunal de Castro Daire.N.o 2226/XII (1.a) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre os pescadores portugueses em França – dificuldade de acesso a compensação salarial (insistência).N.o 2227/XII (1.a) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre os problemas no ensino do Português no estrangeiro (insistência).N.o 2228/XII (1.a) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o encerramento do Vice-Consulado de Frankfurt (insistência).N.o 2229/XII (1.a) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre as atribuições de subsídios (insistência). Respostas [n.os 1492, 1537, 1555, 1662, 1675, 1706, 1708, 1709, 1711, 1719, 1721, 1724, 1736, 1737, 1739, 1747, 1782, 1795, 1802 e 1808/XII (1.a)]:  Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 1492/XII (1.a) da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre a aposentação compulsiva de José Carlos Alves Martins.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1537/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a substituição, a partir de Janeiro, da Equipa Multidisciplinar de Intervenção Precoce – EMIPE/Esposende, de âmbito concelhio, pela Equipa Local de Intervenção Precoce – ELIP Barcelos/Esposende.Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 1555/XII (1.a) dos Deputados Mota Amaral, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão (PSD), sobre a morte de um recluso transferido do Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, na Região Autónoma dos Açores.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1662/XII (1.a) do Deputado Acácio Pinto e outros (PS), sobre o observatório de segurança em meio escolar.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1675/XII (1.a) dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP), sobre a inexistência de psicólogo a tempo inteiro no Agrupamento de Escolas Professor Reynaldo dos Santos, Vila Franca de Xira.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1706/XII (1.a) do Deputado Jorge Paulo Oliveira (PSD), sobre a rede dos CTT em Vila Nova de Famalicão.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1708/XII (1.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o porto de pesca da Afurada, em Vila Nova de Gaia.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1709/XII (1.a) da Deputada Rita Rato (PCP), sobre a falta de funcionários e de professores de ensino especial no Agrupamento de Escolas de Penacova, em Coimbra.Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 1711/XII (1.a) dos Deputados Idália Salvador Serrão, António Serrano e João Galamba (PS), sobre a não instalação de tribunais em Santarém.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1719/XII (1.a) do Deputado Miguel Freitas (PS), sobre a avaliação de Impacte Ambiental da subconcessão Algarve Litoral - Lanço 2.1. j) (Variante de Olhão).Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1721/XII (1.a) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre o abate de cerca de 370 sobreiros em terreno privado na Buinheira, Salvaterra de Magos.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1724/XII (1.a) da Deputada Cecília Honório (BE), sobre o encerramento do posto dos CTT de Ferragudo.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 1736/XII (1.a) dos Deputados Ricardo Rodrigues e Carlos Enes (PS), sobre o acidente com o Cruzeiro Costa Concordia na Costa de Itália.Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.o 1737/XII (1.a) do Deputado Nuno Magalhães e outros (CDS-PP), sobre o espaço de opinião "Este Tempo", da Antena 1.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1739/XII (1.a) da Deputada Eurídice Pereira (PS), sobre as descargas na Caldeira da Moita.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 1747/XII (1.a) do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP), sobre os efetivos da PSP de Lamego.Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.o 1782/XII (1.a) do Deputado Nuno Encarnação (PSD), sobre a delegação do centro da LUSA, Agência de Notícias de Portugal.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1795/XII (1.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre os salários em atraso na empresa Sunviauto, Indústria de Componentes Automóveis, SA, em Vila Nova de Gaia.Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.o 1802/XII (1.a) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre o processo de classificação do posto de comando do MFA como Monumento Nacional.Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.o 1808/XII (1.a) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre o fim do espaço de opinião “Este tempo” na RDP - Antena 1. 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