129 | II Série B - Número: 251 | 11 de Julho de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 861/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Obras nos Aeroportos das Flores e do Faial [DAR II série B 61, 2011-1010]  N.o 862/XII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Aplicação do aumento de IVA na electricidade para os utentes na modalidade de pagamento "conta certa" da EDP [DAR II série B 61, 2011-1010]  N.o 864/XII (1.a) Cecília Honório (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento de Escolas de 1.o ciclo no Concelho de Lagos [DAR II série B 61, 2011-1010]  N.o 866/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Transporte fluvial no Rio Tejo [DAR II série B 61, 2011-1010]  N.o 868/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Jardim de Infância do Esteval (Montijo) encerrado por falta de material pedagógico e mobiliário [DAR II série B 61, 2011-1010]  N.o 869/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Grave situação da empresa Municipal Moveaveiro [DAR II série B 61, 2011-1010]  N.o 870/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Trabalho suplementar não pago na empresa "Móveis Fijô- Indústria de Mobiliário, Lda" - Paredes [DAR II série B 61, 2011-1010]  N.o 871/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Empresa " MOVEME - Indústria de Móveis" - Gondomar [DAR II série B 61, 2011-1010]  N.o 877/XII (1.a) Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Quatro trabalhadores da Mailtec entregam todo o correio empresarial das áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa [DAR II série B 61, 2011-1010]  N.o 879/XII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Plano de Reestruturação da RTP ocultado da Comissão de Trabalhadores da empresa [DAR II série B 61, 2011-1010]  N.o 880/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Trabalho suplementar não pago na empresa "Móveis Fijô - Indústria de Mobiliário, Lda" - Paredes [DAR II série B 61, 2011-1010]  N.o 881/XII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Futuro da Estação de Correios de Valado dos Frades (Concelho da Nazaré, Distrito de Leiria) [DAR II série B 61, 2011-1010]  N.o 885/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Atraso nas bolsas Erasmus [DAR II série B 61, 2011-1010]  N.o 890/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Despedimento colectivo ilegal de 10 trabalhadoras na Safira [DAR II série B 63, 2011-1013]  N.o 891/XII (1.a) Eurídice Pereira (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Pré-Escolar da Escola Básica Integrada do Esteval - Montijo [DAR II série B 63, 2011-1013]  N.o 893/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação na Lima Têxtil, Vila Seca, Barcelos [DAR II série B 63, 2011-1013]  N.o 901/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Jardim de Infância da Escola Básica Integrada (EBI) do Esteval - Montijo [DAR II série B 63, 2011-1013]