I SÉRIE — NÚMERO 36 26 O Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: — É com confiança que se cria mais proximidade e é com mais proximidade que se combate a incerteza que referia. E, por amor de Deus, se se refere à execução de 2008, deve estar esquecida... O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Diga as execuções de 2009 e de 2010! O Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: — Entre 2006 e 2010, o investimento global na ciência, em Portugal, aumentou de 0,6% do PIB para 1,6%. O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Responda à pergunta! O Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: — A Fundação para a Ciência e Tecnologia em 2006 tinha uma execução de 220 milhões e chegámos a 2010 com uma execução de 489 milhões. Sr.a Deputada, nunca tinha crescido tanto! O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Não responde à pergunta! O Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: — E, Srs. Deputados, obviamente que eu poderia fazer minhas as palavras do Deputado José Manuel Pureza quando disse que a avaliação se faz, certamente, com muito determinismo, com rigor, com credibilização. Foram estes os termos que passámos à nova direção da Fundação para a Ciência e Tecnologia, dando a primeira prioridade ao estabelecimento de um novo contrato. Mas temos mais: para além dos números e dos termos da avaliação, acreditamos que temos de valorizar o conhecimento como um bem público. E para vos falar um pouco sobre a noção de uma verdadeira política de ciência aberta, pediria autorização ao Sr. Presidente para passar a palavra à Sr.a Secretária de Estado Fernanda Rollo. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr.a Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. A Sr.a Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: (Fernanda Rollo): — Sr. Presidente, é, de facto, essa a diferença: procurarmos um conhecimento aberto a todos com o desafio de que isso significa a valorização do que a nossa ciência faz em Portugal, do que a nossa ótima investigação tem produzido em Portugal. Como disse o Sr. Ministro, lançámos hoje as bases, os princípios para uma política nacional de ciência aberta, que é um processo ambicioso e que, desde logo, procura democratizar, partilhar com todos o acesso a esse conhecimento. De que nos serve que ele esteja fechado nas gavetas, que esteja enclausurado nas universidades, que esteja fechado nos escritórios dos investigadores? Cada vez mais ele tem de ser necessário, tem de estar ao serviço da sociedade e os desafios que esta lhe coloca são crescentes. Acresce que é essa também a diferença: no fundo, garantir que aquilo que é financiado com investimento público é partilhado e devolvido à sociedade e que fique a seu benefício. Evidentemente que o processo é exigente, o conhecimento não é barato, tem de ser valorizado, mas aquele que é produzido tem essa dignidade. Assim ficam enunciadas algumas metas ambiciosas a curto prazo, outras a médio prazo, mas, desde logo, criar o compromisso público para uma carta de ciência aberta em Portugal e, como aqui foi referido, marcar o passo e, sobretudo, não nos deixarmos ultrapassar por aquilo que, por circunstâncias e oportunidades, foram já determinadas em acompanhamento pela Comissão Europeia, que elegeu a questão do acesso aberto e da ciência aberta como uma das suas consignas no presente semestre. Vozes do PS: — Muito bem!