203 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 878/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Poluição da Ribeira de Petimão (Bacia Hidrográfica do Tâmega/Douro) nas freguesias de Basto, S. Clemente (Celorico de Basto) e Alvite (Cabeceiras de Basto) (II) [DAR II série B 74, 2008-0317 pág 70]  N.o 880/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Estabelecimento do rendimento dos agricultores (e outras camadas de trabalhadores independentes) pelos serviços da Segurança Social para efeito do cálculo da sua contribuição para o Sistema Público, ou o direito a determinados benefícios fiscais como o Abono de Família [DAR II série B 74, 2008-0317 pág 72]  N.o 881/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Informação do Governo sobre a listagem dos Projectos de Investimento Prioritários e Plano de Investimentos em Infra-estruturas Prioritárias [DAR II série B 74, 2008-0317 pág 73]  N.o 882/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  Pagamento de custas de serviços médicos prestados a utente do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em unidades hospitalares espanholas [DAR II série B 74, 2008-0317 pág 74]  N.o 883/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da empresa PANIBAR, Tamel S. Veríssimo, Barcelos [DAR II série B 74, 2008-0317 pág 75]  N.o 884/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  A "internacionalização produtiva" de empresas vinícolas portuguesas e a defesa dos vinhos nacionais [DAR II série B 74, 2008-0317 pág 76 - 77]  N.o 887/X (3.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Alteração das condições do concurso para recrutamento interno destinado ao ingresso na carreira de Apoio Geral - Técnico Superior da Segurança Social [DAR II série B 74, 2008-0317 pág 83 - 85]  N.o 888/X (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Violação do Direito à Greve e a Repressão sobre os trabalhadores da SISAQUA em Sines [DAR II série B 74, 2008-0317 pág 86 - 87]  N.o 890/X (3.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Reestruturação da DGCI - encerramento de Direcções e Serviços Locais de Finanças [DAR II série B 77, 2008-0322 pág 5 - 7]  N.o 892/X (3.a) Emídio Guerreiro (PSD), André Almeida (PSD), Ana Zita Gomes (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Condições Infra-estruturais e de Ensino na Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa [DAR II série B 77, 2008-0322 pág 10 - 11]  N.o 893/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Falta de médicos no Hospital do Litoral Alentejano [DAR II série B 77, 2008-0322 pág 12 - 13]  N.o 894/X (3.a) Nuno Magalhães (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Falta de médicos no Hospital do Litoral Alentejano [DAR II série B 77, 2008-0322 pág 14 - 15]  N.o 896/X (3.a) Jorge Machado (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Atribuição de subsídio de paternidade por decisão conjunta [DAR II série B 77, 2008-0322 pág 19 - 20]  N.o 898/X (3.a) Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Deslocação da Polícia de Segurança Pública à Escola Secundária de Ourém e à Escola Básica 2,3 D. Afonso IV [DAR II série B 77, 2008-0322 pág 23 - 26]  N.o 899/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  Droga, vadiagem e insegurança na região Autónoma dos Açores [DAR II série B 77, 2008-0322 pág 27 - 29]