II SÉRIE-B — NÚMERO 66714 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 4473/XIII/2.a Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Carência de assistentes operacionais na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, distrito de Castelo Branco N.o 4475/XIII/2.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente Lobos em Arouca  N.o 4476/XIII/2.a João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Combate à precariedade laboral e vinculação efetiva de trabalhadores na AIS (Montemor-o-Novo) N.o 4477/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Abate ilegal de árvores protegidas em Porto de Cavaleiros, concelho de Tomar N.o 4480/XIII/2.a Jorge Campos (BE) Min. da Cultura Cortes nos Recursos Humanos e materiais da Agência Lusa N.o 4481/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Demissão dos Diretores do Hospital Amadora – Sintra N.o 4483/XIII/2.a Jorge Campos (BE) Min. da Cultura Aumento dos preços para registo de obras literárias e artísticas pela IGAC(Inspeção-Geral das Atividades Culturais) N.o 4485/XIII/2.a Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde Constituição, funcionamento e resultados do grupo de trabalho criado para análise do atual regime legal de avaliação das incapacidades das pessoas com deficiência N.o 4487/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Receção de documentos comprovativos de matrícula e frequência escolar, insistência N.o 4488/XIII/2.a Jorge Costa (BE) Min. do Ambiente Prolongamento do prazo de validade do projeto para a construção da barragem de Fridão N.o 4489/XIII/2.a João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Praga da vespa asiática no castanheiro  N.o 4490/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Educação Instituto Educativo de Souselas, Coimbra  N.o 4492/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Pedido de indeferimento de mobilidade a trabalhadora da ACT do Centro Local de Viana do Castelo N.o 4493/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Corte raso de árvores na Serra da Lousã, junto à Aldeia do Xisto do Talasnal (Lousã) N.o 4494/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Atentado ambiental em Santa Maria da Feira  N.o 4495/XIII/2.a João Torres (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Carla Sousa (PS) Min. dos Negócios Estrangeiros Agência Europeia do Medicamento  N.o 4497/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD) Min. dos Negócios Estrangeiros Localização da Agência Portuguesa do Medicamento N.o 4499/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Reposição do suplemento remuneratório a três trabalhadores da segurança social que exercem funções na loja de cidadão N.o 4500/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Aplicação da Resolução da AR N.o 157/2016  N.o 4501/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Min. do Ambiente Descargas da ETAR de Maceira, Torres Vedras  N.o 4502/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Degradação das condições de trabalho e da formação ministrada no IEFP de Bragança