251 | II Série B - Número: 211 | 6 de Outubro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1088/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Alargamento dos cheques-dentista às pessoas infectadas com o vírus do VIH [DAR II série B 59, 2009-02-03 pág 81 - 82]  N.o 1096/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Assistência à 3a idade de Baleizão - concelho de Beja [DAR II série B 59, 2009-02-03 pág 97 - 98]  N.o 1097/X (4.a) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN JUSTIÇA  Aumento de criminalidade juvenil [DAR II série B 59, 2009-02-03 pág 99 - 101]  N.o 1098/X (4.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Reorganização da GNR. Efectivos [DAR II série B 59, 2009-02-03 pág 102 - 104]  N.o 1099/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Obras na Linha do Tua [DAR II série B 59, 2009-02-03 pág 105 - 106]  N.o 1100/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN JUSTIÇA  Obras no Palácio da Justiça de Angra do Heroísmo [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 5 - 7]  N.o 1103/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CULTURA  Estado de conservação do Monumento Nacional Igreja de Santa Cristina, Serzedelo, Guimarães [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 14 - 15]  N.o 1104/X (4.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Concorrência Desleal [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 16 - 17]  N.o 1106/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Cumprimento de normas legais na descolagem e aterragem de aviões no aeroporto Francisco Sá Carneiro - Porto [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 20 - 21]  N.o 1107/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  Direcção-Geral dos Serviços Prisionais  Venda de canivetes em refeitórios de estabelecimentos prisionais; arma branca [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 22 - 23]  N.o 1110/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Ajudas Sociais Pecuniárias atribuídas aos hemofílicos infectados com o vírus da sida, em estabelecimentos de saúde da rede pública [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 27 - 29]  N.o 1111/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Falta de pessoal no Centro de Saúde de Penafiel e na Extensão de Saúde de Rio Mau [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 30 - 31]  N.o 1112/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Hospital Amadora - Sintra [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 32 - 33]  N.o 1114/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Estudo da DECO sobre lares para idosos [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 36 - 38]  N.o 1116/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Degradação do Edifício da Escola Camões - Entroncamento; REFER [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 40 - 42]  N.o 1117/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN JUSTIÇA  Condições do Estabelecimento Prisional instalado na PJ de Lisboa [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 43 - 44]  N.o 1119/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Variante da Atalaia, no concelho do Montijo [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 47]  N.o 1120/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Banco de Germoplasma de Citrinos [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 48 - 49]  N.o 1121/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Rede de ciclovias em Estradas Nacionais na Península de Setúbal [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 50]  N.o 1122/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Acessos Rodoviários à Ponte Vasco da Gama e Aeroporto do Sul do Tejo [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 51]  N.o 1124/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN JUSTIÇA  Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira; autonomização de gestão [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 55 - 56]  N.o 1125/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN JUSTIÇA  Recursos Humanos no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 57 - 58]  N.o 1126/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN JUSTIÇA  Obras no Refeitório do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira; refeitório [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 59 - 60]