4 DE FEVEREIRO DE 2019 611 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4307/XIII/2.a Jorge Machado (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Revisão das pensões de reforma dos militares da GNR conduzido pela CGA, IP N.o 4308/XIII/2.a Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Exigência de pagamento de emolumentos para regularização de cadeira de opção no Mestrado de Jornalismo e Comunicação na Universidade de Coimbra N.o 4309/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Infiltrações no Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Secundária Arco-Íris dificultam a Educação Física dos alunos e a sua utilização pela equipa de futsal da Associação de Moradores da Portela N.o 4310/XIII/2.a Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Novas Instalações da Base de Apoio Logístico (BAL) em Macedo de Cavaleiros  N.o 4311/XIII/2.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Mouchão da Póvoa  N.o 4312/XIII/2.a Sandra Cunha (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Descontentamento no seio de corporações, associações e federações de bombeiros/as voluntários/as N.o 4313/XIII/2.a João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Problemas que afetam os pequenos e médios viticultores N.o 4318/XIII/2.a Ulisses Pereira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Programa VITIS  N.o 4321/XIII/2.a Carlos Peixoto (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Retificação de erro da identificação da freguesia da Tabua na base de dados nacional do sistema de identificação civil. N.o 4322/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Governo falha em toda a linha na resposta aos requerimentos de bolsas de estudo e no pagamento das mesmas N.o 4323/XIII/2.a Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Questiona o Governo sobre quais as medidas já tomadas para fazer face ao combate à praga da vespa do castanheiro e compensar os agricultores N.o 4324/XIII/2.a João Rebelo (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Alegados crimes ambientais na albufeira de Santa Águeda, em Castelo Branco  N.o 4325/XIII/2.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Meios de combate a incêndios  N.o 4329/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Desmatação do Parque Natural de Monsanto para construção de campo de Rugby  N.o 4331/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  Assistência dos pais a partos por cesariana  N.o 4334/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Nomeação de estagiários para a Associação 'PENAS' ao abrigo do IEFP N.o 4336/XIII/2.a Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Intenção de despedimento coletivo na Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) N.o 4337/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DA CULTURA  Obras de requalificação de Igreja de São Gião