127 | II Série B - Número: 079 | 6 de Janeiro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2628/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-05-03 Hospital Garcia de Orta - cessação de Comissão de Serviço do Director do Serviço de Ginecologia [DAR II série B 115, 2010-05-06 pág 46 - 48]  N.o 2646/XI (1.a) Luís Montenegro (PSD), Miguel Macedo (PSD), Teresa Morais (PSD), Fernando Negrão (PSD), Hugo Velosa (PSD)  MIN JUSTIÇA  2010-05-05 Aumento da pendência processual em 2009 [DAR II série B 117, 2010-05-10 pág 7 - 8]  N.o 2647/XI (1.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-05-05 E se uma maré negra como a do Golfo do México vier a ocorrer no Algarve? [DAR II série B 117, 2010-05-10 pág 9 - 10]  N.o 2652/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-05-05 Aquisição da Arriva pelo operador público ferroviário alemão [DAR II série B 117, 2010-05-10 pág 21]  N.o 2657/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN CULTURA  2010-05-05 Complexo das Sete Fontes [DAR II série B 117, 2010-05-10 pág 29]  N.o 2663/XI (1.a) Jorge Seguro Sanches (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-05-03 Poupança nos transportes aéreos. Opção pelas novas tecnologias ou pelo transporte mais económico.[DAR II série B 117, 2010-05-10 pág 39 - 41]  N.o 2669/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-05-07 "Centro de Dia na Freguesia do Alto Seixalinho - Concelho de Barreiro, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 9]  N.o 2671/XI (1.a) Miguel Macedo (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Teresa Fernandes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-05-07 Rede Rodoviária de Vila Verde e Alto Minho [DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 12 - 15]  N.o 2672/XI (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-05-07 Utilização da Base das Lajes pela Aviação Comercial.[DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 16 - 18]  N.o 2673/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-05-07 Condenados que auferem Rendimento Social de Inserção [DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 19 - 20]  N.o 2745/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2010-05-06 revisão intercalar urgente do índice 100, do Canadá (Embaixada de Portugal em Ottawa) [DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 21 - 22]  N.o 2750/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-05-07 Complexo das Sete Fontes [DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 31]  N.o 2754/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-05-07 Centro de Conferência de Facturas [DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 38 - 39]  N.o 2759/XI (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2010-05-07 Relações financeiras com Angola. Notícias sobre doações e empréstimos.[DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 51 - 52]  N.o 2833/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-05-10 Abate de Plátanos centenários em Azeitão [DAR II série B 122, 2010-05-17 pág 77 - 78]  N.o 2838/XI (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-05-10 Instalações eléctricas e de gás sem inspecção [DAR II série B 122, 2010-05-17 pág 89 - 91]  N.o 2901/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-04-28 Notificação de despejo dos inquilinos do bairro operário da Vista Alegre, em Ílhavo [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 93 - 94]  N.o 2903/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-05-03 Decisão de Encerramento da Rohde [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 97 - 99]  N.o 2906/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-05-07 Construção de navio de luxo comparticipada pelo Governo [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 104 - 105]  N.o 2908/XI (1.a) Paulo Batista Santos (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-05-11 Subconcessão Litoral Oeste - Expropriações no lanço IC2 - IC36/EN109 [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 109 - 111]  N.o 2997/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-05-11 Aplicação da regra de "saem dois entra um" nas Autarquias [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 186 - 187]  N.o 3008/XI (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-05-11 Requalificação da Estrada Nacional 264, no concelho de Silves, distrito de Faro [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 208 - 209]  N.o 3016/XI (1.a) Helena Pinto (BE)  MIN JUSTIÇA  2010-05-12 Mudança de instalações dos serviços de justiça da Maia [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 233 - 234]