186 | II Série B - Número: 211 | 6 de Outubro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 852/X (3.a) Helena Pinto (BE)  MIN JUSTIÇA  Destino dos terrenos em Caxias destinados à Cidade Judiciária [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 18 - 19]  N.o 853/X (3.a) Emídio Guerreiro (PSD)  Director-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar  Processo de qualificação como Deficiente das Forças Armadas de António Manuel Xavier Torrinha Cardoso, ex-1o Cabo com o NIM 07100570 [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 20 - 21]  N.o 856/X (3.a) Bernardino Soares (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS MIN SAÚDE MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Apoios do Estado à reparação e manutenção de próteses [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 28 - 29]  N.o 857/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN SAÚDE  Inquérito alimentar nacional [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 30 - 31]  N.o 859/X (3.a) Paulo Pereira Coelho (PSD), Fernando Antunes (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Desemprego em Portugal - Encerramento da Hexion Specialty Chemicals, Lda.[DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 34]  N.o 860/X (3.a) João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN DEFESA NACIONAL  Comportamento de Juntas Médicas Militares [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 35]  N.o 861/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Equipamentos para a infância na Glória do Ribatejo [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 36]  N.o 862/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Ordenamento da floresta e prevenção de incêndios na Glória do Ribatejo [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 37]  N.o 863/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Construção de posto de abastecimento junto a habitações [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 38 - 39]  N.o 864/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Centro de Aconselhamento e Detecção Precoce da Infecção pelo VIH/Sida (CAD) Móvel de Lisboa, sem funcionar desde Junho de 2007 [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 40 - 41]  N.o 866/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  Execução do PIDDAC 2007 na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 44 - 45]  N.o 870/X (3.a) Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Intervenção da GNR contra os trabalhadores da SISAQUA em greve [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 52 - 53]  N.o 871/X (3.a) Helena Pinto (BE)  PRIMEIRO-MINISTRO  Creches e Infantários nas instituições do Estado [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 54 - 57]  N.o 874/X (3.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Encerramento do Infantário das Estradas de Portugal [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 61 - 62]  N.o 875/X (3.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Atraso na reabilitação do Bairro do Lagarteiro (Porto); Programa "Iniciativa Operações de Qualificação e Reinserção Urbana de Bairros Críticos" [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 63 - 64]  N.o 876/X (3.a) Ribeiro Cristóvão (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Acessibilidades no distrito de Castelo Branco [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 65 - 67]  N.o 878/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Poluição da Ribeira de Petimão (Bacia Hidrográfica do Tâmega/Douro) nas freguesias de Basto, S. Clemente (Celorico de Basto) e Alvite (Cabeceiras de Basto) (II) [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 70]  N.o 880/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Estabelecimento do rendimento dos agricultores (e outras camadas de trabalhadores independentes) pelos serviços da Segurança Social para efeito do cálculo da sua contribuição para o Sistema Público, ou o direito a determinados benefícios fiscais como o Abono de Família [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 72]  N.o 881/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Informação do Governo sobre a listagem dos Projectos de Investimento Prioritários e Plano de Investimentos em Infra-estruturas Prioritárias [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 73]