II SÉRIE-B — NÚMERO 2 384 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 4305/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2017-05-25 Precariedade na EGEAC – Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural de Lisboa N.o 4319/XIII/2.a Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2017-05-25 Subsídio de Educação Especial – Viana do Castelo  N.o 4320/XIII/2.a Rita Rato (PCP) Min. das Finanças 2017-05-25 Precariedade, desrespeito pelos direitos dos trabalhadores e ataque ao Acordo de Empresa da INCM N.o 4328/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2017-05-25 Reestruturação da EFACEC e «despedimento coletivo encapotado» de 409 trabalhadores N.o 4344/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2017-05-26 Dualidade na aplicação da taxa de Segurança Social para horticultores do distrito do Porto N.o 4352/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde 2017-05-26 Atrasos na revisão e criação da carreira dos Técnicos Superiores das áreas de Diagnóstico e Terapêutica levam a novo pré-aviso de greve N.o 4357/XIII/2.a Jorge Machado (PCP) Min. da Defesa Nacional 2017-05-29 Declarações Ministro da Defesa Nacional na Cimeira da NATO em Bruxelas N.o 4366/XIII/2.a Bruno Dias (PCP) Min. das Finanças 2017-05-29 Pagamento da dívida relativo ao trabalho extraordinário e suplementar de 2011 aos trabalhadores da Carris e do Metropolitano de Lisboa N.o 4378/XIII/2.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2017-06-01 Indeferimento dos pedidos de redução da taxa contributiva para a Segurança Social no distrito do Porto dos horticultores que exercem a produção em hidroponia N.o 4380/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Margarida Mano (PSD), Duarte Marques (PSD) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2017-06-01 Comportamento discriminatório e persecutório da Direção da FCT a bolseiros de gestão de ciência e tecnologia (BGCT) N.o 4392/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Educação 2017-06-02 Critérios de ordenação para efeitos de preenchimento de lugares da Equipa Local de Intervenção (ELI) N.o 4404/XIII/2.a Paulo Sá (PCP) Min. da Defesa Nacional 2017-06-05 Venda ambulante de fruta fresca nas praias algarvias N.o 4448/XIII/2.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente 2017-06-08 Grande volume de lixo em plena área protegida da Arriba Fóssil no distrito de Setúbal N.o 4460/XIII/2.a Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural 2017-06-12 Adaptação da portaria n169/2015 à RAM  N.o 4478/XIII/2.a Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2017-06-12 Candidatura a Bolsa de Doutoramento invalidada por não reconhecimento de grau académico obtido em universidade de país membro da União Europeia N.o 4479/XIII/2.a João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Min. da Defesa Nacional 2017-06-12 Agressões a Criança por Alunos dos Pupilos do Exército N.o 4484/XIII/2.a Jorge Campos (BE) Min. das Finanças 2017-06-12 Aumento dos preços para registo de obras literárias e artísticas pela IGAC (Inspeção-Geral das Atividades Culturais) N.o 4505/XIII/2.a Diana Ferreira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2017-06-14 Financiamento das Organizações Não Governamentais das Pessoas com Deficiência (ONGPD) N.o 4507/XIII/2.a Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2017-06-14 Criação do ACE na MSC/Medway (ex-CP Carga): ilegalidades, falta de respeito pelos trabalhadores