II SÉRIE-B — NÚMERO 66624 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 805/XIII/2.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas escolas N.o 806/XIII/2.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas escolas N.o 807/XIII/2.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas escolas N.o 808/XIII/2.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas escolas N.o 809/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Sobre o Despacho n.o 143/2016 relativo a investimentos e reposição de stocks no SNS N.o 812/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. das Finanças Cativação de verbas para o apoio ao cinema e audiovisual N.o 813/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE) Min. da Justiça Limitação do abastecimento de água ao Estabelecimento Prisional de Izeda N.o 814/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Min. da Saúde Centro de Aconselhamento e Deteção Precoce da Infeção VIH/SIDA (CAD) de Faro está sem funcionar há quinze dias N.o 815/XIII/2.a Jorge Campos (BE) Min. da Cultura Atraso incompreensível na assinatura do contrato de prestação do serviço público com a Agência Lusa N.o 816/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Sobre o despacho 143/2016 e as medidas necessárias para resolver o problema de suborçamentação do Serviço Nacional de Saúde N.o 817/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Proteção de passagem superior danificada coloca em perigo peões N.o 823/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas escolas N.o 824/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas escolas N.o 825/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas escolas N.o 826/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas escolas N.o 827/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas escolas N.o 828/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas escolas N.o 829/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas escolas N.o 830/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas escolas N.o 831/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas escolas