6 DE JANEIRO DE 2007 11Aplausos do PS. Protestos do PSD.Além disso, é preciso referenciar que o encerramento das escolas do 1.o ciclo não é uma causa da desertificação, é uma consequência da desertificação do País.O Sr. José Junqueiro (PS): — Exactamente!Protestos do PSD.O Orador: — É em função dessa desertificação que políticos responsáveis têm de assumir, com clareza, que não é sustentável por mais tempo manter uma situação em que o insucesso escolar se manifesta de forma mais expressiva.O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — E onde é que estão os centros educativos?!O Orador: — E todas as estatísticas comprovam uma forte correlação entre taxas de aproveitamento escolar inferiores à média nacional em escolas com poucos alunos.O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): — Bem lembrado!O Orador: — Por isso, o Ministério da Educação decidiu — e bem! — que o encerramento dos estabelecimentos de ensino assenta, fundamentalmente, em dois critérios: terem menos de 20 alunos e uma taxa de aproveitamento inferior à média nacional ou, então, terem menos de 10 alunos.O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): — É um critério objectivo!O Orador: — A transferência dos alunos para novas escolas acolhedoras ou novos centros escolares, edificados ou a edificar, permite a concretização da «escola a tempo inteiro», de que há tanto tempo se falava mas que ninguém concretizava, garantindo o funcionamento do estabelecimento em regime normal, com aulas de manhã e de tarde, e o fornecimento de almoço, generalizado, pela primeira vez, em Portugal, nos estabelecimentos de ensino do 1.o ciclo.A transferência para as novas escolas facilita a socialização das crianças, essencial para o seu desenvolvimento a nível global, ao mesmo tempo que garante o acesso a mais e melhores recursos, eliminando a desigualdade de oportunidades entre alunos provenientes de meios socio-económicos diferenciados.Além de possibilitar o acesso a bibliotecas ou a recursos informáticos, a mudança para as novas escolas permite a generalização de actividades extracurriculares.Até ao fim de 2007, novas escolas serão encerradas, novo caminho será construído e as novas escolas do 1.o ciclo servirão para mudar significativamente aquilo que tem sido o ensino básico em Portugal, com problemas conhecidos de todos.Por todas estas razões, não podemos concordar com o objectivo desta petição, porque, com esta medida, ajudamos decisivamente a mudar, de forma consistente, a situação do ensino básico em Portugal, cujos resultados serão visíveis a médio prazo.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem ainda a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago.O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Em 2006, o Governo decidiu encerrar 253 escolas nos 24 concelhos do distrito de Viseu.Para 2007, está já previsto o encerramento de 150 escolas nos 14 concelhos do norte,...O Sr. António Filipe (PCP): — É obra!...O Orador: — ... na alçada da Direcção Regional de Educação do Norte, sem contar com os 10 distritos que ficam sob a alçada da Direcção Regional de Educação do Centro. Num total de setecentas e poucas escolas de que estamos a falar, no universo total daquele distrito, podemos ver que, a projectarse o mesmo número para os concelhos que faltam, estamos a falar do encerramento de cerca de 400 a 500 escolas num universo de setecentas e tal.Portanto, isto demonstra bem o conceito de modernidade deste Governo: votar cada vez mais ao