34 | I Série - Número: 042 | 22 de Janeiro de 2011Ocorre que o problema é que o Governo e o Partido Socialista não reconhecem, na prática, a importância dos psicólogos escolares, porque, se reconhecessem, outra seria a sua actuação e outras seriam as suas decisões.Um dos problemas com os quais os psicólogos escolares se confrontam prende-se com a precariedade dos seus vínculos laborais para assegurar as necessidades permanentes da nossa comunidade.A Sr.a Rita Rato (PCP): — Muito bem!A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Disse agora o Sr. Deputado Bravo Nico: «reconhecemos esse problema!« Sim, reconhecemos! E disse mais: «somos sensíveis a isto, mas»«. Vem logo um «mas«! E qual é o «mas»? É que não têm solução, nem querem nenhuma solução, venha ela de onde vier! Por isso, vão rejeitar os projectos de lei aqui apresentados, e, depois — claro! —, lá vem a história da crise! Para questões sociais, para questões relevantes para a qualificação dos portugueses, para tudo aquilo que é o centro da dinâmica, da solidificação do próprio Estado e do seu desenvolvimento o País parou! Para o Governo e para PS, o País parou a troco desta crise internacional! Claro que os lucros da PT, os lucros do sistema financeiro, estes não param, nem são tributados! Daqui não arrecadam nada! Porém, o País parou para aquilo que é essencial! É isto que não podemos admitir e é isto que os portugueses não compreendem! Como é que há dinheiro para algumas coisas e há inércia quando se trata de assegurar aquilo que é essencial e é justo ser repartido?! Não há vontade política — não é dinheiro, é vontade política! E, claro, confrontamo-nos permanentemente com esta realidade: a insuficiência de recursos, neste caso concreto, relativamente aos psicólogos escolares.O Sr. Deputado Bravo Nico, o Governo e o Partido Socialista conhecem o rácio número de alunos por psicólogo que a União Europeia (a vossa União Europeia) determina, que é 400! Repito, 400! Isto nada tem a ver com a realidade das nossas escolas, cujo rácio vai para milhares; dá um psicólogo para 2000 alunos! O que é isto?! Que trabalho é que se pode desenvolver nestas condições? É isto, Sr. Deputado Bravo Nico, que não podemos aceitar e de, duas, uma: ou reconhecemos o problema e somos, de facto, sensíveis a ele — mas, depois, é preciso haver uma consequência, que é encontrar uma solução. Não é dizer: «não há nada a fazer!» Isso é o maior conformismo! É desistir do País, Sr. Deputado! E nós não aceitamos que se desista do País! Seguramente, os psicólogos escolares e todos aqueles que subscreveram esta petição, a quem aproveitamos para saudar, não podem aceitar essa desistência. Por isso, Os Verdes lamentam, mais uma vez, a posição que o Partido Socialista aqui está a assumir, esta desistência do País, e cá estamos nós, naturalmente, para batalhar por um País melhor.O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Muito bem!O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.a Deputada Rita Rato para uma intervenção.A Sr.a Rita Rato (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Esta petição é muito clara — ingresso, progressão e estabilidade na carreira. E, Sr. Deputado Bravo Nico, eu gostaria de dar um exemplo concreto do distrito pelo qual é eleito.O Sr. João Oliveira (PCP): — Exactamente!A Sr.a Rita Rato (PCP): — Na escola básica do 2.o e 3.o ciclos de Estremoz, no ano lectivo anterior, existia uma psicóloga a meio tempo. Qual foi a novidade do actual ano lectivo? O posto de trabalho de psicóloga a meio tempo deixou de existir na escola de Estremoz e na escola do Redondo, onde também estava a meio tempo, o posto de trabalho foi substituído por um estagiário não remunerado.Sejamos sérios, Sr. Deputado, isto não é política laboral com direitos! Isto é exploração, intensificação do trabalho destes psicólogos! Estes psicólogos, permitam-me a expressão, são «pau para toda a obra»! Têm de