8 DE MAIO DE 2017 213 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3257/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-02-14 Atrasos e supressão de comboios na Linha Algarve  N.o 3259/XIII (2.a) António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DO AMBIENTE  2017-02-14 Rio Tejo, sinais de poluição extrema. Recolha de amostras para análise.  N.o 3261/XIII (2.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  2017-02-15 Nova ETAR da Comporta  N.o 3264/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO MAR  2017-02-15 Situação laboral dos estivadores do Porto de Setúbal  N.o 3266/XIII (2.a) Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  2017-02-15 Recolha de amostras de água no Rio Tejo  N.o 3267/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2017-02-15 Futuro para a Linha da Trofa  N.o 3268/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-02-15 Oferta e preços praticados pela TAP no Aeroporto do Porto  N.o 3271/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-02-15 Aeroporto de Lisboa - Estudo Roland Berger  N.o 3274/XIII (2.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2017-02-15 PREIT  N.o 3276/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-02-15 : Ausência de constituição de juntas médicas  N.o 3280/XIII (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-02-16 Investimento da TAP na Cidade do Porto  N.o 3281/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-02-16 Regulamentação Terapêuticas não Convencionais N.o 3284/XIII (2.a) Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2017-02-16 Assinatura de portaria de extensão de encargos para construção de novo edifício dos Serviços de Urgência do HLA N.o 3287/XIII (2.a) Luís Moreira Testa (PS)  MIN. DO AMBIENTE  2017-02-16 Poluição no Rio Tejo  N.o 3290/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2017-02-20 Esclarecimento relacionado com promoções a e de oficiais generais II N.o 3293/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2017-02-20 Elevados níveis de dióxido de enxofre decorrente de incêndio na SAPEC - Mitrena - Setúbal N.o 3294/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-02-20 Grave problema de insucesso escolar na Escola EB1/JI de Santa Bárbara de Nexe (concelho de Faro) N.o 3297/XIII (2.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  2017-02-20 Preservação do antigo Posto Médico da CUF, no Barreiro N.o 3298/XIII (2.a) Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-02-20 Indeferimento de subsídio de desemprego a dirigente associativo