II SÉRIE-B — NÚMERO 17 152 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 126/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-09-30 Atrasos nos procedimentos de procriação medicamente assistida  N.o 127/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-30 Proteção da Biodiversidade  N.o 128/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-30 Gestão da água  N.o 129/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Mar 2020-09-30 Mineração em Mar Profundo  N.o 132/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-09-30 Preocupações sobre o novo Aeroporto para a Área Metropolitana de Lisboa na ‘Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030’ N.o 133/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-30 Preocupações sobre o novo Aeroporto para a Área Metropolitana de Lisboa na «Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030» N.o 134/XIV/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-09-30 Falta de informação e de regulamentação do apoio aos trabalhadores em situação de desproteção económica e social N.o 137/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-30 Impactos ambientais das obras de extensão da rede de Metro do Porto sobre habitats protegidos N.o 138/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-30 Perspetiva de alteração das lotações dos navios da SOFLUSA na ligação Lisboa/Barreiro (distrito de Setúbal) N.o 142/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura 2020-09-30 Desmonte da mesquita encontrada na Sé de Lisboa  N.o 150/XIV/2.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-01 Reforço de profissionais de saúde nas Unidades de Intervenção Local em Comportamentos Aditivos e Dependências N.o 151/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-01 Projeto LIFE BRIGHT Mata Nacional do Bussaco – taxa de execução das verbas para gestão  N.o 153/XIV/2.a Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-01 Partilha de benefícios da exploração hidroelétrica no rio Douro com as populações da Terra de Miranda e de todos os municípios visados N.o 155/XIV/2.a António Filipe (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-10-01 Cumprimento da Lei do Orçamento de Estado quanto à construção da residência para estudantes da ESDRM  N.o 156/XIV/2.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-01 Mata de Albergaria, Parque Nacional Peneda Gerês  N.o 157/XIV/2.a Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-10-01 Condições de Financiamento do Plano Nacional de Alojamento para o Ensino Superior  N.o 158/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação 2020-10-01 Abertura de concursos e integração na carreira docente dos técnicos especializados para formação