116 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 220/XI (2.a) - AC José Cesário (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Delegação da AICEP de Luanda [DAR II série B 64, 2010-12-15 pág 24]  N.o 221/XI (2.a) - AC José Cesário (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Delegação da AICEP de Maputo [DAR II série B 64, 2010-12-15 pág 25]  N.o 222/XI (2.a) - AC Teresa Fernandes (PSD)  MIN SAÚDE  Dados para a avaliação do desempenho do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro [DAR II série B 64, 2010-12-15 pág 26 - 27]  N.o 223/XI (2.a) - AC Cristóvão Crespo (PSD)  MIN SAÚDE  Preocupação com situação das instalações da Cerciportalegre [DAR II série B 64, 2010-12-15 pág 28 - 34]  N.o 224/XI (2.a) - AC Rita Rato (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Despacho Ministro de Estado e das Finanças ao concurso colocação psicólogos nas escolas [DAR II série B 64, 2010-12-15 pág 35]  N.o 271/XI (2.a) - AC José Gusmão (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Suiniculturas na Ribeira de São João [DAR II série B 78, 2011-01-05 pág 5 - 6]  N.o 272/XI (2.a) - AC Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  SITUAÇÃO DA ESCOLA LUÍS ANTÓNIO VERNEY, BEATO, LISBOA [DAR II série B 78, 2011-01-05 pág 7 - 9]  N.o 282/XI (2.a) - AC António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Auditoria da Inspecção Geral de Finanças sobre a Empordef [DAR II série B 82, 2011-01-11 pág 4]  N.o 287/XI (2.a) - AC Nuno Reis (PSD), Teresa Fernandes (PSD), Adão Silva (PSD), Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD), Carla Barros (PSD)  MIN SAÚDE  Hospitais do SNS [DAR II série B 95, 2011-01-27 pág 8 - 9]  N.o 290/XI (2.a) - AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Estudos/documentos do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas que justificam a capacidade de o País produzir 84% do que consome [DAR II série B 95, 2011-01-27 pág 14]  N.o 308/XI (2.a) - AC João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Anulação de concurso de aquisição realizado pelo Instituto Português do Sangue [DAR II série B 104, 2011-02-07 pág 28]  N.o 318/XI (2.a) - AC Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Informação relativa às transferências feitas pelo Ministério da Educação para estabelecimentos de ensino privados em 2009, 2010 e previsão para 2011 [DAR II série B 110, 2011-02-14 pág 20 - 21]  N.o 321/XI (2.a) - AC Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Fundações [DAR II série B 110, 2011-02-14 pág 25 - 26]  N.o 327/XI (2.a) - AC Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Fundações [DAR II série B 110, 2011-02-14 pág 37 - 38]  N.o 339/XI (2.a) - AC Jorge Seguro Sanches (PS)  Direcção-Geral de Energia e Geologia  Abertura e encerramento de postos de combustíveis em Portugal [DAR II série B 122, 2011-03-01 pág 7 - 8]  N.o 345/XI (2.a) - AC Honório Novo (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Acordo entre o Governo Civil de Viana do Castelo e autoridade espanholas [DAR II série B 122 Supl., 201103-01 pág 5 - 6]  N.o 355/XI (2.a) - AC Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  Grupo de Trabalho para o Levantamento do Património Imaterial [DAR II série B 135, 2011-03-17 pág 8 - 9]  N.o 364/XI (2.a) - AC Paulo Pisco (PS)  Conselho de Administração da RTP  Fim dos Programas Contacto [DAR II série B 144, 2011-03-28 pág 10 - 11]  N.o 3/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Águeda  Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Águeda [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 12 - 13]  N.o 7/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Albufeira  Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Albufeira [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 20 - 21]