6 DE MARÇO DE 2021 177 NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação (DAR)N.o 247/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2019-11-19 Violação dos direitos dos trabalhadores da empresa Safira Facility Services, no Centro Comercial Cascaishopping (Lisboa)  N.o 248/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2019-11-20 Aplicação do número 2 do artigo 11.o da Lei n.o 22/2019, de 7 de fevereiro aos profissionais de bailado da Companhia Nacional de Bailado N.o 249/XIV/1.a Helga Correia (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), António Topa (PSD), André Neves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Mónica Quintela (PSD), Sandra Pereira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernanda Velez (PSD) Ministra da Saúde 2019-11-20 Dívida do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia, aos Bombeiros Voluntários de Oliveira de Azeméis N.o 251/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2019-11-20 Desadequação das rendas habitacionais à Renda Mínima Admitida, definida no Porta 65 – arrendamento por jovens  N.o 252/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-11-20 Tempos de espera para cirurgia e primeiras consultas de especialidade no Serviço Nacional de Saúde  N.o 253/XIV/1.a Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD) Ministro da Educação 2019-11-21 Atraso do Ministério da Educação no envio de contratos de cooperação para visto do Tribunal de Contas N.o 254/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2019-11-21 Remoção dos resíduos perigosos depositados em São Pedro da Cova (Porto) N.o 258/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2019-11-21 Denúncia de contaminação das águas do estuário do rio Douro N.o 259/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna 2019-11-21 Falta de meios 12.a Esquadra das Olaias (Lisboa) N.o 260/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2019-11-21 Esclarecimentos e medidas a tomar sobre a situação de falta de auxiliares nas Escolas da freguesia de Vila Nova de Milfontes  N.o 261/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), André Coelho Lima (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Firmino Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2019-11-21 Associação Bem-me-Quer, Delães, Vila Nova de Famalicão N.o 262/XIV/1.a Luís Soares (PS), Ana Maria Silva (PS), JOAQUIM BARRETO (PS), Palmira Maciel (PS), Sónia Fertuzinhos (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2019-11-21 Atrasos na distribuição do correio no concelho de Guimarães N.o 264/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2019-11-21 Situação da Associação para o Desenvolvimento de Figueira (Penafiel, Porto) N.o 265/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2019-11-21 Creche da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Trofa N.o 266/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2019-11-21 STCP lesada anualmente em centenas de milhares de euros por violação dos privados da zona exclusiva (Porto)  N.o 268/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2019-11-21 Violação de normas de higiene, saúde e segurança no trabalho na Lima & Companhia, em Vila Nova de Famalicão (distrito de Braga)