5 DE JUNHO DE 2021 377 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 753/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Administração Interna 2020-12-16 Sindicato Nacional dos Bombeiros Sapadores N.o 754/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Justiça 2020-12-16 Dispensa de perito médico do Instituto de Medicina Legal e Ciências Forenses, IP   N.o 757/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-12-16 Despedimentos na Super Bock   N.o 759/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-12-16 Imposição de banco de horas e discrepâncias salarias na Novadis (Canelas, Vila Nova de Gaia) N.o 764/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-12-17 Descargas ilegais poluem o Rio Mau em Reguenga, Santo Tirso   N.o 765/XIV/2.a Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-12-17 Cidadãos portugueses retidos na Suíça devido a restrições desatualizadas por parte do governo suíço   N.o 771/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura 2020-12-17 Exclusão da Seiva Trupe do Programa de Apoio a Projetos – Criação e Edição 2020   N.o 772/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministra da Cultura 2020-12-17 Exclusão da Filandorra do Programa de Apoio a Projetos – Criação e Edição 2020   N.o 773/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-12-17 Exclusão da Chanca do Programa de Apoio a Projetos – Criação e Edição 2020   N.o 774/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-12-18 ICA, S.A. despede trabalhadores do serviço de refeições das cantinas escolares do 1.o ciclo e jardins de infância do município de Santo Tirso N.o 775/XIV/2.a Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Joana Sá Pereira (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS) Secretário de Estado da Juventude e Desporto 2020-12-18 Apoios ao associativismo jovem   N.o 781/XIV/2.a Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-12-18 Obras tornam troço da estrada regional n.o 389, em Cercal do Alentejo, intransitável   N.o 782/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-12-18 Concurso Internacional de Contratação de Serviço Público de Transportes no município de Amarante N.o 784/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde 2020-12-18 Continuidade dos profissionais de enfermagem no âmbito «COVID-19»   N.o 785/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-12-20 Despedimento coletivo da ANA/Vinci no aeroporto de Lisboa   N.o 787/XIV/2.a André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD) Ministra da Saúde 2020-12-26 Plano de Vacinação – critérios de priorização   N.o 789/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-12-21 Encerramento de Unidade de Cuidados Continuados Integrados, por falta de enfermeiros