7 DE DEZEMBRO DE 2019 453 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2221/XIII/4.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério das Infraestruturas e da Habitação  2019-06-03 Execução do Programa Porta 65 — Arrendamento por Jovens  N.o 2222/XIII/4.a Paulo Sá (PCP)  Ministério da Educação  2019-06-04 Resolução dos problemas da Escola Secundária Gil Eanes (Lagos)  N.o 2224/XIII/4.a Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  Ministério da Saúde  2019-06-04 Envio de informação sobre os recursos humanos do Serviço Nacional de Saúde N.o 2225/XIII/4.a Liliana Silva (PSD)  Ministério do Mar  2019-06-05 Destruição no Porto de Mar em Vila praia de Âncora  N.o 2226/XIII/4.a Maurício Marques (PSD)  Ministério das Infraestruturas e da Habitação  2019-06-05 Encerramento Aeródromo de Coimbra  N.o 2228/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério da Educação  2019-06-05 Insegurança na Escola Básica Presidente Maria Emília, na Charneca da Caparica N.o 2229/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério da Educação  2019-06-05 Obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros, no Seixal  N.o 2230/XIII/4.a Paulo Sá (PCP), Duarte Alves (PCP)  Ministério das Finanças  2019-06-05 Inadmissível decisão da Caixa Geral de Depósitos de denunciar o serviço carta-cheque contratado com a Segurança Social  N.o 2231/XIII/4.a José Manuel Pureza (BE)  Ministério da Administração Interna  2019-06-05 Condições de funcionamento dos Centros de Instalação Temporária (CIT) e Espaços Equiparados a Centro de Instalação Temporária (EECIT) N.o 2232/XIII/4.a António Cardoso (PS)  SE da Educação 2019-06-05 Destino da dar à ex-Escola Fernando Pessoa – S. Maria da Feira  N.o 2233/XIII/4.a Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Fernando Negrão (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Liliana Silva (PSD)  Ministério da Cultura  2019-06-05 Obras desaparecidas da «Coleção SEC»  N.o 2236/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  Ministério das Finanças  2019-06-05 Correção do montante global e da calendarização do apoio do Governo da República ao novo Hospital da Madeira. N.o 2237/XIII/4.a Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-06-06 Atraso na apreciação dos pedidos de certificação de doença profissional  N.o 2238/XIII/4.a Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Luís Vales (PSD)  Ministério da Educação  2019-06-06 Contratos de Patrocínio para a «Artâmega» em Marco de Canaveses  N.o 2241/XIII/4.a Luís Vales (PSD)  Ministério da Saúde  2019-06-06 Alargamento do acordo coletivo de trabalho aos técnicos superiores de saúde  N.o 2242/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-06-06 Denuncia pela Caixa Geral de Depósitos do contrato de fornecimento do serviço carta-cheque relativo a pensões, subsídio de desemprego e prestações sociais N.o 2246/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Duarte Alves (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-06-07 Lar para idosos em Sacavém, Loures (Lisboa)  N.o 2248/XIII/4.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Primeiro-Ministro  2019-06-07 Tempos de espera para primeiras consultas hospitalares.