108 | II Série B - Número: 251 | 11 de Julho de 2012Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2515/XII (1.a) António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-03-21 Distrito de Santarém - Evolução da Receita Fiscal desagregada por concelho.[DAR II série B 179, 201203-29]  N.o 2527/XII (1.a) Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD)  Comissão Nacional de Protecção de Dados  2012-03-21 Implementação do POCP ¿ Plano Oficial de Contabilidade Pública [DAR II série B 179, 201203-29]  N.o 2528/XII (1.a) Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD)  Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida  2012-03-21 Implementação do POCP ¿ Plano Oficial de Contabilidade Pública [DAR II série B 179, 201203-29]  N.o 2531/XII (1.a) Luís Leite Ramos (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2012-03-22 Modelo de Referenciação de Urgência para a especialidade de cardiologia na área de influência da Unidade Hospitalar de Chaves do Centro Hospitalar de Trás-osMontes e Alto Douro [DAR II série B 179, 201203-29]  N.o 2532/XII (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Manuel Isaac (CDSPP)  MIN. DA SAÚDE  2012-03-22 Centro Hospitalar do Médio Ave.[DAR II série B 184, 201204-04]  N.o 2534/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-03-22 Guardas Prisionais [DAR II série B 184, 201204-04]  N.o 2537/XII (1.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-03-23 combustiveis Low Coast [DAR II série B 184, 201204-04]  N.o 2541/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-03-23 Retirada da ceia aos profissionais de saúde no Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, no Distrito de Setúbal [DAR II série B 184, 201204-04]  N.o 2543/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-03-23 Transferência de um administrador do hospital de Castelo Branco para a ULS da Guarda [DAR II série B 184, 201204-04]  N.o 2548/XII (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-03-23 Encerramento do Tribunal de Monchique (distrito de Faro) [DAR II série B 184, 201204-04]  N.o 2560/XII (1.a) Jacinto Serrão (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-03-26 Processo da reabertura das negociações do CINM com a UE [DAR II série B 184, 201204-04]  N.o 2565/XII (1.a) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-03-26 Financiamento dos Centros de Novas Oportunidades [DAR II série B 184, 201204-04]  N.o 2572/XII (1.a) João Ramos (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-03-27 Encerramento de serviços de finanças no distrito de Beja [DAR II série B 188, 201204-10]  N.o 2578/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-03-28 Redistribuição das urgências de psiquiatria após o encerramento do Hospital Curry Cabral [DAR II série B 188, 201204-10]  N.o 2581/XII (1.a) Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)  Direção Regional de Cultura do Norte  2012-03-27 Acompanhamento das obras no Centro Histórico de Braga [DAR II série B 189, 201204-11]