5 DE DEZEMBRO DE 2015 863 Art.o 230 - Requerimentos/Perguntas – XIII  Requerimentos não respondidos NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2/XIII (1.a) - AC  Ascenso Simões (PS) , Francisco Rocha (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-11-19 Recursos humanos, equipamentos e infraestruturas - Centros de Saúde de Montalegre, Boticas e Mondim de Basto N.o 3/XIII (1.a) - AC  Ascenso Simões (PS) , Francisco Rocha (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-11-19 Análise da prestação de cuidados de saúde pelo hospital de Chaves  N.o 4/XIII (1.a) - AC  Ascenso Simões (PS) , Francisco Rocha (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-11-19 Recursos financeiros e humanos do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro N.o 6/XIII (1.a) - AC  Moisés Ferreira (BE) , Jorge Falcato Simões (BE) , José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-11-23 Cópia do relatório da Comissão Especializada para a Determinação das Doenças Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei 90/2009) que originou o Decreto-Lei n.o 246/2015 N.o 1/XIII (1.a) - AL  Amadeu Soares Albergaria (PSD) , Bruno Coimbra (PSD) , António Costa Silva (PSD) , Pedro Pimpão (PSD) , Margarida Balseiro Lopes (PSD) , Cristóvão Simão Ribeiro (PSD) , Duarte Marques (PSD)  Câmara Municipal de Montemor-O-Novo  2015-11-12 Autarquia suspende transporte escolar e refeições para participação em manifestação partidária  Perguntas não respondidas NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 4/XIII (1.a) Helder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-11-10 Acompanhamento ACT da empresa NUTIFE  N.o 6/XIII (1.a) Santinho Pacheco (PS) , Maria Antónia de Almeida Santos (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-11-10 Indefinição sobre o Grupo Hospitalar da Beira Interior  N.o 7/XIII (1.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD) , Bruno Coimbra (PSD) , António Costa Silva (PSD) , Pedro Pimpão (PSD) , Margarida Balseiro Lopes (PSD) , Cristóvão Simão Ribeiro (PSD) , Duarte Marques (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-11-12 Autarquia de Montemor-o-Novo cancela transporte escolar e refeições devido a participação em manifestão partidária N.o 8/XIII (1.a) Luísa Salgueiro (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-11-12 Escassez de enfermeiros no Hospital Pedro Hispano - Matosinhos  N.o 11/XIII (1.a) Margarida Marques (PS) , António Sales (PS) , José Miguel Medeiros (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-11-12 Situação actual do Centro Hospitalar Oeste Norte (CHON)  N.o 14/XIII (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2015-11-16 Despedimentos na UNICER  N.o 15/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP) , Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-11-18 Financiamento do Ensino Artístico Especializado  N.o 16/XIII (1.a) Marcos Perestrello (PS) , Edite Estrela (PS) , Vitalino Canas (PS) , Susana Amador (PS) , Pedro Delgado Alves (PS) , Diogo Leão (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-11-18 Problemas Acesso e de Transportes Públicos de Odivelas para o Hospital Beatriz Ângelo  N.o 17/XIII (1.a) Margarida Marques (PS) , António Sales (PS) , José Miguel Medeiros (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-11-18 CAPACIDADES FORMATIVAS DO SNS  N.o 18/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP) , Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-11-19 Sala de Educação Pré-Escolar fechada em Serpa