II SÉRIE-B — NÚMERO 43 74 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 990/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-02-14 Pergunta ao Senhor Ministro do Ambiente e da Ação Climática relativa ao incumprimento da lei da qualidade do ar  N.o 991/XIV/1.a Bruno Aragão (PS), Cláudia Santos (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), Susana Correia (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS)  Ministro da Educação  2020-02-14 Obras de Requalificação da E.B. 2,3 das Dairas (Vale de Cambra)  N.o 993/XIV/1.a Pedro Cegonho (PS)  Ministra da Cultura  2020-02-14 Acesso aos Museus e Monumentos Nacionais pelos Académicos da Academia Nacional de Belas-Artes  N.o 994/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-02-14 Aeródromo de Cascais  N.o 996/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministro do Mar  2020-02-14 Revisão Urgente do Registo Internacional de Navios da Madeira  N.o 999/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-02-14 Pergunta à Ex.ma Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social relativa às irregularidades do evento 'Dia da Tauromaquia' no Campo Pequeno, em Lisboa N.o 1000/XIV/1.a António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-02-14 Poluição EVA II – Empresa Valorização de Alumínio, SA  N.o 1001/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministra da Saúde  2020-02-15 Inexistência de procedimento para atendimento para adultos do sexo masculino vítimas de agressão sexual N.o 1004/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-02-18 Encerramento da Central Termoelétrica de Sines, situação dos trabalhadores e papel do IEFP na sua requalificação  N.o 1005/XIV/1.a Luís Monteiro (BE)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2020-02-18 Atraso na construção de residência de estudantes no Instituto Politécnico de Bragança  N.o 1007/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministro da Educação  2020-02-18 Obras na Escola Básica Quinta de Nossa Senhora do Monte Sião para acolher atividades do IFC Torrense  N.o 1008/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Saúde  2020-02-18 Mutilação genital feminina  N.o 1010/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), Luís Monteiro (BE)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2020-02-18 Regularização da situação profissional de professor do IPL  N.o 1014/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-02-18 Instalação de culturas intensivas e superintensivas  N.o 1015/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-02-18 Ações de fiscalização da caça à raposa N.o 1018/XIV/1.a Luís Monteiro (BE)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2020-02-18 Cobrança de propinas na Universidade Aberta  N.o 1021/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-02-18 Recuperação do litoral no distrito de Aveiro  N.o 1024/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministra da Saúde  2020-02-18 Falecimento na Urgência do Hospital de Beja  N.o 1025/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra da Cultura  2020-02-18 Situação da Orquestra Regional do Norte  N.o 1028/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2020-02-20 Disponibilização de material e de apoio informático ao abrigo do Decreto-Lei n.o 54/2018