9 DE MARÇO DE 2015 807 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 513/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Regulamentação da Lei n.o 71/2013, de 2 de setembro, relativa ao exercício profissional das atividades de aplicação das terapêuticas não convencionais N.o 537/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Contratos de Emprego Inserção (CEI) e Contratos de Emprego Inserção + (CEI+) na Câmara Municipal de Lisboa  N.o 542/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Interrupção Voluntária da Gravidez  N.o 563/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Pagamento de 15 euros por duas horas de estacionamento no Hospital de Gaia N.o 567/XII (4.a) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Irregularidades no fundo imobiliário do Bairro do Aleixo, Porto N.o 570/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Unidade de Cuidados na Comunidade de Viseu  N.o 574/XII (4.a) Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Idália Salvador Serrão (PS), António Cardoso (PS), Manuel Mota (PS), Hortense Martins (PS), António Gameiro (PS)  S.E. DO EMPREGO  Programa Investe Jovem  N.o 579/XII (4.a) Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Programa Investe Jovem - Estado da execução no Distrito de Santarém N.o 598/XII (4.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Possível transferência do serviço de urgências noturnas do Centro de Saúde de Oliveira do Hospital para a Fundação Aurélio Amaro Diniz (Coimbra) N.o 599/XII (4.a) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Saúde de Sines  N.o 617/XII (4.a) Acácio Pinto (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DA ECONOMIA  Alienação do Capital da ENATUR  N.o 621/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Financiamento público para a construção do Lar de 3a Idade do Centro Social e Paroquial da Areosa, Viana do Castelo.  N.o 638/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  CGD e restantes bancos preparam cobrança de uma comissão fixa mensal por conta à ordem N.o 641/XII (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Situação da EPAL e dos seus trabalhadores na reestruturação do grupo Águas de Portugal N.o 648/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Inexistência ou degradação dos serviços públicos de apoio às populações do Bairro da Quinta da Fonte - Apelação (Loures) - MAI  N.o 655/XII (4.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Início das obras de conclusão da defesa contra marés do Baixo Vouga Lagunar N.o 665/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Roubo de azeitona no concelho de Serpa  N.o 685/XII (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Redução do efetivo militar norte-americano na Base das Lages, na Região Autónoma dos Açores