16 | I Série - Número: 088 | 29 de Maio de 2008Em primeiro lugar, o relatório que o Governo pediu não pode ser diferente dos 32 que trimestralmente já foram feitos pela Autoridade da Concorrência. Se há matéria que a Autoridade da Concorrência analisa, e muito bem, é o mercado dos combustíveis!O Sr. Luís Fazenda (BE): — Ora bem!O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — E ainda há três meses o Presidente da Autoridade da Concorrência esteve no Parlamento, numa comissão de que o Sr. Deputado faz parte, a dizer que não havia problema nenhum com o mercado dos combustíveis.Mais: a Autoridade da Concorrência não deve agir por acção do Governo, deve agir por si. É esse o seu estatuto. Portanto, se até hoje nada disse, não percebo o que é que o Governo imagina que agora vá dizer de novo.Vozes do PSD: — Muito bem!O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Nisto o Sr. Deputado Fernando Rosas tem razão: este «relatóriozinho» da Autoridade da Concorrência só pretende «empurrar pela barriga» o problema que não querem resolver! Mal seria, aliás, que fosse por iniciativa do Governo que a Autoridade da Concorrência fosse fazer o que quer que seja! Há 32 relatórios trimestrais, newsletters específicas sobre este tema, da Autoridade da Concorrência. Se o Governo quiser ir ao site, lê o último e já fica a saber.Mas a intervenção do Bloco de Esquerda é um bocadinho esquizofrénica, porque diz que tão depressa nos queremos habituar a um mundo em que o petróleo é mais caro... E é mais caro porque há mais qualidade de vida; porque há mais pessoas com acesso à energia; porque os cidadãos de um conjunto de países que foram subjugados pelo comunismo durante muito tempo já não vivem de forma tão medieval como viviam no passado e têm direito a bens de produção e de consumo!O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Querem ver que a culpa do aumento dos preços é do comunismo!?O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — E isso, o jogo normal e livre da oferta e da procura no mercado concorrencial, faz com que hoje, por exemplo, na China as raparigas prefiram namorar com rapazes que têm carros! E isso significa que muitas pessoas saíram de um limiar de pobreza em que viviam e em que, felizmente, já não vivem! E isso é bom, Sr. Deputado! É bom que o petróleo não custe 9 dólares, como custava há muito tempo atrás! Mas não percebi – e nisso concordo com o Deputado Afonso Candal – qual é a proposta do Bloco de Esquerda. É a nacionalização da Galp? É que é muito bonito dizer que vão chamar os presidentes das principais companhias petrolíferas para terem uma conversa connosco, no Parlamento. Mas olhe que isso não muda a vida dos portugueses que atestam os depósitos dos carros e que, de facto, estão a pagar muito mais! O Sr. Deputado devia, na sua intervenção, desde esta Câmara, desde este sítio da política, formular uma proposta concreta que desse aos portugueses algum vislumbre de como é que a vida deles pode mudar.Vozes do PSD: — Muito bem!O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Contudo, o que o senhor trouxe foram só mais umas palavras.Teve o mérito de desmascarar esta estratégia do Governo de «empurrar pela barriga», mas rigorosamente não fez mais nada, Sr. Deputado Fernando Rosas.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Rosas.