II SÉRIE-B —  NÚMERO 200  2 estabelecimentos prisionais e horários e condições de trabalho do Corpo de Guarda Prisional.Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 3582/XII (1.a) dos Deputados Isabel Oneto e Ricardo Rodrigues (PS) sobre os serviços prisionais.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1713/XII (2.a) dos Deputados Luís Fazenda e Mariana Aiveca (BE) sobre a Escola de Monte de Caparica sem condições mínimas para alunos, pais e professores.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1940/XII (2.a) do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre estudantes da Faculdade de Direito da UL impedidos de inscrição nos exames devido ao despacho de congelamento do Estado.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2000/XII (2.a) dos Deputados Paulo Sá, Rita Rato e Miguel Tiago (PCP) sobre resolução de problemas no Agrupamento de Escolas de Vila do Bispo.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2014/XII (2.a) da Deputada Rita Rato (PCP) sobre o encerramento das Cantinas Amarelas da Universidade de Coimbra por necessidade de obras estruturais.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2027/XII (2.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP) sobre contratação de Escola - Aviso n.o 5466-A/2013 da Direção Geral da Administração Escolar.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2196/XII (2.a) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre situação da empreitada de requalificação da Escola Secundária D. Dinis (Santo Tirso).Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2198/XII (2.a) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a situação da empreitada de requalificação da Escola Secundária da Trofa.Do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 2250/XII (2.a) dos Deputados João Ramos e Bernardino Soares (PCP) sobre a atribuição de 'Vistos Gold'.Do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 2253/XII (2.a) da Deputada Helena Pinto (BE) sobre 90 emigrantes portugueses em risco de despejo no Luxemburgo.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 2291XII (2.a) da Deputada Ana Drago (BE) sobre encerramento de estações dos CTT em Valpaços.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 2292XII (2.a) da Deputada Ana Drago (BE) sobre encerramento de estações dos CTT em Seia.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 2316XII (2.a) dos Deputados Rita Rato e Jorge Machado (PCP) sobre violação e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da 'Manpower Group' dos Call Centers da PT e Zon em Castelo Branco, Coimbra e Santo Tirso.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 2341XII (2.a) dos Deputados Bruno Dias e Miguel Tiago (PCP) sobre o encerramento das estações de correios dos CTT na cidade de Lisboa no dia 31 de Maio.Da Secretaria de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 2354XII (2.a) do Deputado João Paulo Pedrosa e outros (PS) sobre o encerramento da estação dos CTT de Vieira de Leiria.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 2357XII (2.a) da Deputada Carla Cruz (PCP) sobre encerramento do Posto CTT no Arco de Baúlhe - Cabeceiras de Basto.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2360XII (2.a) do Deputado Jorge Machado e outros (PCP) sobre contratação - Agrupamento de Escolas de Castelo de Paiva.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2361XII (2.a) do Deputado João Ramos (PCP) sobre apoio de fundos comunitários (ProDer) a instalações e equipamentos de transformação agro-alimentar em zonas já com sobrecapacidade instalada.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2364XII (2.a) do Deputado João Ramos (PCP) sobre o desenvolvimento da produção de amêndoa e a sobrevivência das respetivas Organizações de Produtores/Cooperativas.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 2368XII (2.a) do Deputado João Ramos (PCP) sobre a fiscalização, colocação no mercado de rotulagem e publicidade dos fitofármacos/pesticidas.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2370XII (2.a) do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre a Escola Básica Vieira da Silva sem obras de recuperação após inundações e colapso de estruturas.Do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 2374XII (2.a) da Deputada Ana Drago (BE) sobre dívidas das autarquias em atraso a empresas no âmbito do PAEL.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 2377XII (2.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE) sobre Sport Zone ameaça mãe trabalhadora.Do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 2380XII (2.a) do Deputado Paulo Pisco e outros (PS) sobre problemas relacionados com a emigração de crianças e jovens que abandonam a escola.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 2410/XII (2.a) da Deputada Ana Drago (BE) sobre o encerramento de estações dos CTT em Arronches.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 2411/XII (2.a) da Deputada Ana Drago (BE) sobre o encerramento de estações dos CTT em Avis.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 2412/XII (2.a) da Deputada Ana Drago (BE) sobre o encerramento de estações dos CTT em Gavião.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 2413/XII (2.a) da Deputada Ana Drago (BE) sobre o encerramento de estações dos CTT em Marvão.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 2422/XII (2.a) da Deputada Ana Drago (BE) sobre o encerramento de estações dos CTT em Nisa.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2426/XII (2.a) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a ausência de psicólogo no Agrupamento de Escolas do Campo (Valongo).Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2428/XII (2.a) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a insuficiência grave de assistentes operacionais e de assistentes técnicos no Agrupamento de Escolas do Campo (Valongo).Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2429/XII (2.a) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a gravíssima insuficiência de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas de Valongo.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2430/XII (2.a) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a situação estrutural da EB2,3 de Sobrado (Valongo).Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 2435/XII (2.a) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a eliminação do feriado municipal na cidade do Porto.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 2443XII (2.a) da Deputada Ana Drago (BE) sobre o encerramento de estações dos CTT em Monforte.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 2477XII (2.a) da Deputada Carla Cruz (PCP) sobre a situação laboral na loja da Moviflor em Braga.Do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 2480XII (2.a) da Deputada Carla Cruz (PCP) sobre a situação dos trabalhadores da Escola Profissional de Trancoso.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2488XII (2.a) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre o futuro da Escola EB2,3 de Maria Lamas.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 2489XII (2.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE) sobre vencimentos em atraso na Empresa O Cometa - Serigrafia, Artes Gráficas e Publicidade, Lda. 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