7 DE MARÇO DE 2014 333 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2769/XII (2.a) Rui Barreto (CDS-PP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2013-09-06 Meios Aéreos no Combate aos Incêndios para a Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 220, 2013-09-10 pág 8 - 9]  N.o 2779/XII (2.a) Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-09-06 Praga de insetos no concelho de Óbidos [DAR II série B 220, 2013-09-10 pág 27 - 28]  N.o 2783/XII (2.a) Jacinto Serrão (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-09-06 Ligações aéreas diretas entre Continente e Porto Santo [DAR II série B 220, 2013-09-10 pág 32 - 33]  N.o 2784/XII (2.a) Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Jacinto Serrão (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-09-06 Preterição dos docentes do ensino especial da segunda fase do concurso de professores [DAR II série B 220, 2013-09-10 pág 34 - 35]  N.o 2791/XII (2.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA SAÚDE  2013-09-11 Hospital de Beja. Camas e Respostas em Saúde. [DAR II série B 222, 2013-09-13 pág 16 - 17]  N.o 2792/XII (2.a) Paulo Batista Santos (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-09-11 Regime dos bens em circulação - Instituições Particulares de Solidariedade Social [DAR II série B 222, 2013-09-13 pág 18 - 19]  N.o 2797/XII (2.a) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-09-16 Extinção de repartições de finanças no Algarve [DAR II série B 222 Supl., 2013-09-13 pág 3 - 4]  N.o 2799/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2013-09-16 Suspensão do serviço de transporte público de passageiros no concelho de Ourique [DAR II série B 222 Supl., 2013-09-13 pág 7 - 8]  N.o 1/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-09-16 Inaceitável constituição de turmas, imposta pelo Ministério da Educação, no Agrupamento de Escolas de Monchique N.o 3/XII (3.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2013-09-16 Sobre o despedimento abusivo e ilegal de trabalhadores da Carris  N.o 10/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-09-18 Violação dos direitos dos alunos com necessidades especiais, cortes inaceitáveis nos apoios no Agrupamento de Escolas Marquesa de Alorna, Lisboa N.o 13/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-09-18 Encerramento de repartições das finanças  N.o 21/XII (3.a) Rui Barreto (CDS-PP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2013-09-18 Incêndios no Concelho do Funchal  N.o 22/XII (3.a) Ulisses Pereira (PSD), Nuno Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Nuno Serra (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-09-18 Encerramento dos Serviços Locais de Finanças  N.o 23/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2013-09-18 Encerramento da empresa Craveiro & Carvalho em Tortosendo, no Concelho da Covilhã, Distrito de Setúbal  N.o 28/XII (3.a) Artur Rêgo (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2013-09-24 Eventual perda de especialidades no hospital de Portimão  N.o 30/XII (3.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-09-24 Encerramento de repartições e serviços de finanças no distrito de Viseu  N.o 31/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-09-24 Procedimento Concursal publicado pelo Despacho no10231-A/2013, de 2 de Agosto  N.o 35/XII (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-09-24 Acidente em exercício de funções docentes - Timor-Leste  N.o 40/XII (3.a) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-09-24 Encerramento de serviços de finanças na RAA  N.o 41/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2013-09-24 Alterações anunciadas à regulamentação sobre limite de tempo de voo  N.o 43/XII (3.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-10-01 Serviços de Finanças no Distrito de Beja.  N.o 46/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2013-10-01 Repavimentação da ER 361 (Alcanede - Alcanena)  N.o 48/XII (3.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-10-01 Empresas transportadoras privadas negam acesso ao desconto do passe sub23A aos estudantes do ensino superior  N.o 50/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2013-10-01 Encerramento da Delegação da AICEP em Vigo  N.o 53/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-10-04 Violação dos direitos dos alunos com necessidades especiais na Escola E.B. 1 Sarah Afonso, Agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Olivais em Lisboa