117 | II Série B - Número: 057 | 11 de Dezembro de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1218/XII (1.a)  João Oliveira (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Investimentos na rede de transportes do distrito de Évora no Orçamento do Estado para 2012  [DAR II série B 87, 2011-11-16 pág 40]  N.o 1219/XII (1.a)  João Oliveira (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Construção da Barragem do Pisão no Orçamento do Estado para 2012  [DAR II série B 87, 2011-11-16 pág 41]  N.o 1220/XII (1.a)  Ulisses Pereira (PSD), Pedro Lynce (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)   S.E. ADJUNTO DA ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Reforço do co-financiamento QREN para aquisição de novas viaturas dos Bombeiros - INSISTÊNCIA  [DAR II série B 87, 2011-11-16 pág 42 - 43]  N.o 1222/XII (1.a)  José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)   S.E. DA CULTURA  Recomendação da UNESCO relativa à Barragem de Foz Tua e Alto Douro Vinhateiro  [DAR II série B 88, 2011-11-18 pág 6]  N.o 1224/XII (1.a)  Luís Pita Ameixa (PS)   PRIMEIRO-MINISTRO  Isenção Institucional do Governo  [DAR II série B 88, 2011-11-18 pág 9 - 16]  N.o 1225/XII (1.a)  Pedro Filipe Soares (BE)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Requisição de assessor do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais com aumento de salário em 2000 euros  [DAR II série B 88, 2011-11-18 pág 17 - 18]  N.o 1226/XII (1.a)  Ana Drago (BE)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Extinção de programa de combate à exclusão social e abandono escolar; PIEC - Programa para a Inclusão e Cidadania  [DAR II série B 88, 2011-11-18 pág 19 - 20]  N.o 1231/XII (1.a)  Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação dos Trabalhadores da Lusosider, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal  [DAR II série B 88, 2011-11-18 pág 29 - 30]  N.o 1233/XII (1.a)  Catarina Martins (BE)   S.E. DA CULTURA  Suspensão da programação do Teatro D. Maria II para 2012  [DAR II série B 88, 2011-11-18 pág 33 - 34]  N.o 1237/XII (1.a)  João Rebelo (CDS-PP)   S.E. DA CULTURA  Municípios, discriminada e individualmente, onde foram realizados espectáculos de índole tauromáquica em 2010 e 2011  [DAR II série B 91, 2011-11-25 pág 4 - 5]  N.o 1242/XII (1.a)  João Oliveira (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Valorização da formação em Gestão Cinegética  [DAR II série B 91, 2011-11-25 pág 12 - 13]  N.o 1250/XII (1.a)  Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)   MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Consulado Honorário de Natal no Brasil  [DAR II série B 93, 2011-11-29 pág 6 - 7]  N.o 1252/XII (1.a)  Ana Drago (BE)   S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE  Condições do Centro Desportivo Nacional do Jamor  [DAR II série B 93, 2011-11-29 pág 9]  N.o 1254/XII (1.a)  Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Alunos proibidos pela directora de comer na cantina da EB 2,3 do Porto Alto, Benavente  [DAR II série B 93, 2011-11-29 pág 11 - 12]  N.o 1256/XII (1.a)  João Oliveira (PCP), Miguel Tiago (PCP)   S.E. DA CULTURA  Novos cortes nos contratos plurianuais de apoio às estruturas de criação artística  [DAR II série B 93, 2011-11-29 pág 14 - 15]  N.o 1257/XII (1.a)  Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Concessão e privatização de cantinas na Escola Básica 2,3 de Vila Nova de Tazem e Agrupamento de Escolas de Gouveia  [DAR II série B 93, 2011-11-29 pág 16 - 18]  N.o 1258/XII (1.a)  Paula Santos (PCP)   MIN. DA SAÚDE  Disponibilização de medicamentos nas farmácias hospitalares  [DAR II série B 93, 2011-11-29 pág 19 - 20]  N.o 1266/XII (1.a)  Paulo Pisco (PS)   PRIMEIRO-MINISTRO  Orientações do Governo que aconselham os jovens a emigrar  [DAR II série B 93, 2011-11-29 pág 33 - 34]  N.o 1267/XII (1.a)  António Filipe (PCP)   MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Afectação dos meios pertencentes à Empresa de Meios Aéreos  [DAR II série B 93, 2011-11-29 pág 35]  N.o 1269/XII (1.a)  Carlos Zorrinho (PS)   S.E. DA CULTURA  Tutela do Museu de Évora  [DAR II série B 95, 2011-12-02]  N.o 1272/XII (1.a)  Jacinto Serrão (PS)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Avaliação do nível de desenvolvimento relativo da Região Autónoma da Madeira  [DAR II série B 95, 2011-12-02]  N.o 1273/XII (1.a)  Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Salários em atraso dos professores de Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC's) nos Agrupamentos de Escolas de Aradas, Cacia, Eixo, Anadia - Aveiro  [DAR II série B 95, 2011-12-02]  N.o 1275/XII (1.a)  Cecília Honório (BE)   MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Extinção da EMA, futuro dos trabalhadores e privatização dos helicópteros  [DAR II série B 95, 2011-12-02]