440 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 201518. PROF. DOUTOR JOAQUIM AZEVEDO O Prof. Dr. Joaquim Azevedo, coordenador do relatório “Por um Portugal amigo das crianças, das famílias e da natalidade”, foi recebido pela Comissão de Saõde em reunião de 14 de janeiro de 2015.O Prof. Dr. Joaquim Azevedo defendeu que, em vez de se darem benefícios, os poderes põblicos devem antes remover obstáculos á natalidade.Considerou que o combate á redução da natalidade não ç evidentemente de curto prazo, devendo prolongarse por espaços temporais longos, defendendo que o Parlamento devia assumir esse combate por um período de pelo menos 20 anos, isto ç, de cinco legislaturas, procedendo mesmo a um debate anual sobre a natalidade, á semelhança do Debate do estado da Nação.Entendeu como fundamental o aumento do rendimento das famílias com filhos, uma política de harmonização responsável trabalho-família e o acesso a serviços de ocupação e educação das crianças.Apresentou ainda diversas propostas setoriais, de que se destacam:  No eixo Mais Justiça Fiscal: o Redução de 1.5% na taxa de IRS para o primeiro filho e 2% para o segundo filho e seguintes, relativo a cada escalão; o Revisão da forma de apuramento das deduções á coleta de IRS e respetivos limites – “cada filho conta”; o Deduções á coleta de despesas de saõde e educação por avós; o Alterações do Imposto municipal sobre Imóveis (IMI) permitindo aos municípios a opção pela redução da taxa a aplicar em cada ano, tendo em conta o nõmero de membros do agregado familiar; o Redução da taxa de imposto sobre veículos a agregados familiares com três ou mais dependentes; o Abatimento ao rendimento líquido global da Segurança Social suportada pela entidade patronal de serviços de apoio domçstico;  No eixo Mais Harmonização Responsável Trabalho-Família: o Substituição da mãe durante o período de licença parental o Part-time de um ano, posterior á licença parental, pago a 100% com substituição do pai/mãe; o Apoio á contratação de mulher grávida, mães/pais com filhos atç aos 3 anos de idade atravçs da isenção da TSU; o Partilha flexível e em simultàneo da licença parental; o Alargamento do àmbito de aplicação/utilização dos vales sociais;  No eixo Mais Educação e Solidariedade Social: o Flexibilização dos horários das creches; o Revisão dos custos com creches; o Prioridades nas escolas para irmãos; o Diminuição da despesa com manuais escolares;  No eixo Mais Saõde: o Cuidados de saõde na gravidez e nos primeiros seis anos de vida – atribuição obrigatória de mçdico de família a todas as mulheres grávidas; o Alargamento do apoio mçdico em situações de infertilidade; o Condição de recursos para taxas moderadoras;  No eixo Mais Compromisso Local: o Criação de dinàmicas integradas locais de apoio ás crianças e ás famílias; o Apoio á melhoria de processos e certificação de “Organizações Amigas da Criança e da Família”; o Tarifários familiares da água, resíduos e saneamento; o Criação e desenvolvimento de “Bancos de Recursos” ao serviço das crianças e das famílias; o Tempos de fçrias e pós-escolares; o Passe-estudante e passe-família para transportes põblicos; o Apoio á contratação de tçcnicos para instituições sociais que acorrem a mães grávidas.Finalmente, considerou deverem ser tomadas as seguintes medidas facilitadoras de apoio á natalidade: o Criação e desenvolvimento do Portal Família; o Campanha de informação sobre as causas de infertilidade.