4 DE DEZEMBRO DE 2021 247 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1622/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-05 Fundação de Serralves deixa equipa de educadores do Serviço Educativo Artes sem rendimentos N.o 1623/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-05 Teleperformance não garante condições de saúde, higiene e segurança aos seus trabalhadores N.o 1624/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-06 Despedimentos no distrito de Leiria em momento de pandemia   N.o 1626/XIV/1.a Duarte Alves (PCP) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-04-06 Preços do gás   N.o 1630/XIV/1.a Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-04-06 Pedreiras no município de Alenquer   N.o 1631/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-06 Centro de testes COVID-19 em Coimbra N.o 1632/XIV/1.a Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Cultura 2020-04-06 Apoios ao setor da cultura   N.o 1634/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-06 Violações da saúde e segurança no trabalho no setor da construção civil durante a pandemia COVID-19 N.o 1636/XIV/1.a Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Fernando Negrão (PSD), André Coelho Lima (PSD), Lina Lopes (PSD), Hugo Carneiro (PSD), André Neves (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), José Cancela Moura (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sandra Pereira (PSD) Ministro da Administração Interna 2020-04-06 Suspensão do pagamento de retroativos à PSP e GNR N.o 1637/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-04-06 Ausência de um plano de prevenção e limpeza da rede de transportes partilhados N.o 1640/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-06 COVID-19 – Readmissão de utentes em lares N.o 1641/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-06 Despedimento coletivo na Azulsingelo – Indústria de Confeções, Unipessoal, Lda. N.o 1642/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-06 Layoff simplificado na Sanitana, Anadia   N.o 1643/XIV/1.a Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-04-06 Tratados de comércio internacional   N.o 1644/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-04-06 Impacto da crise relacionada com a pandemia na atividade e futuro das organizações não governamentais de cariz ambiental N.o 1646/XIV/1.a Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-06 Arrojamento cetáceos na região de Setúbal