232 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 825/X (3.a) Miguel Almeida (PSD)  MIN CULTURA  Recuperação do Mosteiro de Santa Maria de Seiça [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 113 - 114]  N.o 826/X (3.a) José Manuel Ribeiro (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD)  MIN PRESIDÊNCIAMIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Falta de aprovação da legislação que permite aos municípios apresentarem candidaturas, em associação, ao QREN [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 115 - 116]  N.o 827/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Ponte D. Amélia - Salvaterra de Magos/Cartaxo [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 117 - 118]  N.o 831/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Utilização para transporte de passageiros da Linha Setil/Vendas Novas [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 122]  N.o 832/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Extensão de Saúde de Muge [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 123]  N.o 834/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCASMIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  A grave situação dos marisqueiros de Vila do Bispo [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 125 - 126]  N.o 835/X (3.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Regulamentação da Lei 24/2007 - Define direitos dos utentes nas vias rodoviárias classificadas como autoestradas concessionadas, itinerários principais e itinerários complementares [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 127 - 128]  N.o 836/X (3.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Inquéritos a condutores no IP2 [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 129 - 130]  N.o 837/X (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Alienação da sede da EP (Estradas de Portugal SA) em Almada [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 131 - 132]  N.o 838/X (3.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Atraso na atribuição do Rendimento Social de Inserção (RSI) [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 133 - 134]  N.o 839/X (3.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Alterações nos horários dos comboios da CP na Linha de Sintra [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 135 - 137]  N.o 840/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Construção em leito de cheia - freguesia de Fornos, concelho de Santa Maria da Feira [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 138 - 140]  N.o 841/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Construção em leito de cheia - freguesia de Fornos, concelho de Santa Maria da Feira [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 141 - 142]  N.o 843/X (3.a) Adão Silva (PSD), Olímpia Candeias (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Acordo de Cooperação com a Santa Casa da Misericórdia de Vila Flor [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág. 4 - 5]  N.o 844/X (3.a) António Filipe (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação da Empresa Hexion Specialty Chemicals em Montemor-o-Velho [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág. 6 - 7]  N.o 846/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Lar de idosos Glória do Ribatejo - Salvaterra de Magos [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág. 10]