178 | II Série B - Número: 057 | 11 de Dezembro de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 3631/XII (1.a)  Sérgio Sousa Pinto (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)   MIN. DA DEFESA NACIONAL  PESCADORES DA ARTE XÁVEGA  [DAR II série B 256, 2012-07-18]  N.o 3633/XII (1.a)  Maria Gabriela Canavilhas (PS), Mário Ruivo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Processo de equivalências  [DAR II série B 259, 2012-07-23]  N.o 3637/XII (1.a)  Paulo Batista Santos (PSD)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Práticas ilegais dos bancos na venda de imóveis  [DAR II série B 259, 2012-07-23]  N.o 3639/XII (1.a)  José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)   MIN. DA SAÚDE  Desativação das cirurgias na urgência básica de Lamego  [DAR II série B 259, 2012-07-23]  N.o 3640/XII (1.a)  Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)   MIN. DA SAÚDE  Os estudos técnicos para a reorganização da rede hospitalar e o Hospital Santa Maria Maior, EPE  [DAR II série B 259, 2012-07-23]  N.o 3641/XII (1.a)  Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)   MIN. DA SAÚDE  Cuidados de Saúde Primários no Concelho de Barcelos  [DAR II série B 259, 2012-07-23]  N.o 3643/XII (1.a)  João Ramos (PCP)   MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Recursos da GNR na área do Comando Territorial de Beja  [DAR II série B 259, 2012-07-23]  N.o 3647/XII (1.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  o anunciado encerramento da EB1 de Argozelo, Vimioso  [DAR II série B 259, 2012-07-23]  N.o 3651/XII (1.a)  Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD)   MIN. DA SAÚDE  ENCERRAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA EM LOULÉ E LAGOS  [DAR II série B 259, 2012-07-23]  N.o 3652/XII (1.a)  Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação dos trabalhadores da empresa CarrisTur  [DAR II série B 259, 2012-07-23]  N.o 3655/XII (1.a)  António Filipe (PCP)   MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Missões das forças e serviços de segurança no estrangeiro  [DAR II série B 259, 2012-07-23]  N.o 3656/XII (1.a)  Elsa Cordeiro (PSD)   MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Fogos que devastaram a serra algarvia  [DAR II série B 261, 2012-07-26]  N.o 3662/XII (1.a)  Rita Rato (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de condições materiais na Residência Alegria da Universidade de Coimbra  [DAR II série B 261, 2012-07-26]  N.o 3663/XII (1.a)  Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  situação no Agrupamento de Escolas de Maximinos, Braga  [DAR II série B 261, 2012-07-26]  N.o 3666/XII (1.a)  Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)   MIN. DA SAÚDE  Continuidade do Serviço de Oncologia do Hospital de Nossa Senhora do Rosário  [DAR II série B 261, 2012-07-26]  N.o 3668/XII (1.a)  Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Despedimento de psicólogos e sua substituição por professores  [DAR II série B 261, 2012-07-26]  N.o 3669/XII (1.a)  António Filipe (PCP)   MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Tributação do Pessoal Integrado no Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais  [DAR II série B 261, 2012-07-26]  N.o 3670/XII (1.a)  António Filipe (PCP)   MIN. DA DEFESA NACIONAL  Integração dos enfermeiros militares na categoria de oficiais  [DAR II série B 261, 2012-07-26]  N.o 3673/XII (1.a)  Ana Drago (BE)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação dos psicólogos em contexto escolar no ano letivo de 2012/2013  [DAR II série B 261, 2012-07-26]  N.o 3676/XII (1.a)  Catarina Martins (BE)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Exceção permite salários milionários no conselho de administração da RTP   [DAR II série B 261, 2012-07-26]  N.o 3677/XII (1.a)  João Semedo (BE)   MIN. DA SAÚDE  Taxa de infeção hospitalar no Hospital de Braga, em 2011  [DAR II série B 261, 2012-07-26]  N.o 3678/XII (1.a)  João Semedo (BE)   MIN. DA SAÚDE  Doença do legionário no complexo aquático do Estádio Nacional  [DAR II série B 261, 2012-07-26]  N.o 3679/XII (1.a)  João Semedo (BE)   MIN. DA SAÚDE  Portadoras/es da infeção VIH/SIDA de Torres Novas transferidas/os para Santarém  [DAR II série B 261, 2012-07-26]  N.o 3683/XII (1.a)  João Semedo (BE)   MIN. DA SAÚDE  Serviço de Oncologia do Hospital do Barreiro em risco de continuidade  [DAR II série B 262, 2012-07-27]  N.o 3685/XII (1.a)  Filipe Neto Brandão (PS)   MIN. DA SAÚDE  Financiamento do Projeto GIROS da IPSS Florinhas do Vouga  [DAR II série B 262, 2012-07-27]  N.o 3686/XII (1.a)  José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)   MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Aumento do númnero de agentes da PSP  [DAR II série B 262, 2012-07-27]