II SÉRIE-B — NÚMERO 13 796 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 757/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Despedimentos na EFATM – desemprego e precariedade para os trabalhadores da manutenção da Refinaria de Sines (distrito de Setúbal) N.o 759/XIII/3.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Ministério da Saúde Revisão das tabelas da ADSE. N.o 760/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da Economia Situação dos trabalhadores da ex-Triumph N.o 766/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Ministério da Saúde Hospital de Braga – cinco serviços sem indicação de diretor clínico  N.o 767/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Interrupção da circulação rodoviária na EN247  N.o 768/XIII/3.a José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Telecomunicações interrompidas três meses após os incêndios de outubro de 2017  N.o 769/XIII/3.a Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação Identificação dos Técnicos especializados das Escolas para o PREVPAP  N.o 771/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD) Ministério da Educação Regulamento 2017/18 do Programa do Desporto Escolar 2017-2021 afasta alunos com mais de 18 anos da competição  N.o 772/XIII/3.a Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE), Carlos Matias (BE) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Ponto de situação no combate à vespa velutina  N.o 774/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Semáforos desativados em cruzamento em Mamodeiro (Aveiro)  N.o 776/XIII/3.a João Vasconcelos (BE) Ministério do Mar Necessidade de obras no cais de Silves  N.o 779/XIII/3.a Maria Manuel Rola (BE) Ministério do Ambiente Falhas graves na gestão de embalagens em Portugal  N.o 780/XIII/3.a André Silva (PAN) Ministério da Cultura Fundo de Fomento Cultural  N.o 782/XIII/3.a André Silva (PAN) Ministério dos Negócios Estrangeiros Efeitos do terramoto a 6km de Arraiolos na central nuclear de Almaraz  N.o 785/XIII/3.a André Silva (PAN) Ministério da Saúde Surdos em Portugal  N.o 786/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Vespa velutina  N.o 787/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministério da Cultura Relatório anual de execução do regime de incentivos do Estado à comunicação social  N.o 791/XIII/3.a João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Criação de uma linha de crédito bonificado de apoio à instalação de unidades de processamento e transformação do fruto e palmas da figueira-da-índia N.o 792/XIII/3.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério do Ambiente Transporte fluvial entre Lisboa e a margem sul do Tejo  N.o 794/XIII/3.a Sara Madruga da Costa (PSD) Ministério da Defesa Nacional Radar militar da Madeira