6 DE DEZEMBRO DE 2018 293 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2647/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-06-15 Formação profissional no contexto de redução temporária do período normal de trabalho ou suspensão de contratos de trabalho a trabalhadores de empresas afetadas pelos incêndios de grandes dimensões, ocorridos entre 17 e 24 de junho de 2017 N.o 2648/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-06-15 Isenção do pagamento de contribuições à Segurança Social para empresas afetadas pelos incêndios de grandes dimensões, ocorridos entre 17 e 24 de junho de 2017 N.o 2649/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-06-15 Subsídios de caráter eventual de apoio aos indivíduos e às famílias afetadas pelos incêndios de grandes dimensões, ocorridos entre 17 e 24 de junho de 2017 N.o 2664/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-06-15 Situação da Escola Secundária Padre António Macedo, concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal N.o 2666/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2018-06-15 Situação da Escola Secundária Padre António Macedo, concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal N.o 2674/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Roque (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Rui Cruz (PSD) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-06-15 Esclarecimentos relativamente à diferença entre o valor orçamentado e o valor executado no subsistema de Ação Social N.o 2676/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2018-06-16 Gabinete de Estágios e Saídas Profissionais da Universidade de Aveiro divulga ofertas que promovem a precariedade e a exploração laboral N.o 2678/XIII/3.a Luís Monteiro (BE) MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2018-06-16 Fiscalização de práticas ilegais na contratação de docentes  N.o 2681/XIII/3.a André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-06-18 Crianças sinalizadas com carências alimentares no Ensino pré-escolar e 1.o Ciclo  N.o 2687/XIII/3.a Santinho Pacheco (PS) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-06-19 Linha do Douro/Troço entre o Pocinho e Barca d'Alva-Espanha  N.o 2696/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) MIN. DO AMBIENTE 2018-06-20 Poluição no Rio Tejo  N.o 2700/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-06-20 Interpretações abusivas da lei do PREVPAP levam a pareceres negativos e à exclusão de precários nos procedimentos concursais N.o 2704/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2018-06-20 Realização de obras na Faculdade de Belas Artes do Porto N.o 2705/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-06-20 Falta de Comunicações em Vila Pouca de Aguiar  N.o 2706/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2018-06-20 Contratação coletiva e contratação de mais trabalhadores na STCP  N.o 2707/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2018-06-20 Museu e expansão da rede dos elétricos da STCP  N.o 2709/XIII/3.a Pedro do Carmo (PS) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-06-20 A inaceitável exclusão inicial da modernização ferroviária do troço Beja-casa Branca do universo de projetos do PNI2030 que define