5 DE JANEIRO DE 2019 365 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3240/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-08-03 Vagas no pré-escolar e no 1.o ciclo  N.o 3241/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-08-03 Situação dos Leitores das Universidades Portuguesas  N.o 3244/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-08-07 Falhas no sistema de refrigeração de comboios da CP  N.o 3245/XIII/3.a Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  2018-08-07 Destino de espólio artístico da Parvalorem  N.o 3248/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-08-08 Supressão comboio urbano Granja/Campanhã  N.o 3251/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  2018-08-08 Abate de Pinheiros em cordão dunar em Soltróia  N.o 3257/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-08-10 Garantia do direito à distribuição gratuita dos manuais escolares sem penalizações para as famílias  N.o 3261/XIII/3.a Pedro Coimbra (PS), Elza Pais (PS), João Gouveia (PS)  MIN. DO AMBIENTE  2018-08-10 Descargas a céu aberto de águas residuais em Mira  N.o 3262/XIII/3.a Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-08-10 Preocupações relativas à implementação do DL 54/2018  N.o 3263/XIII/3.a João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2018-08-10 Fragilidade do Sistema de Saúde Militar  N.o 3269/XIII/3.a Jorge Paulo Oliveira (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  2018-08-14 Exploração de suinicultura, Gandra, freguesia de Fradelos, concelho de Vila Nova de Famalicão N.o 3271/XIII/3.a Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-08-14 Alternativa à EN 14 – Nova travessia sobre o rio Ave – Insistência  N.o 3272/XIII/3.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  2018-08-16 Corte de pinheiros para novas construções na praia de Soltróia  N.o 3273/XIII/3.a Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Rui Silva (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-08-16 Escola Secundária Padre Benjamim Salgado – Insistência  N.o 3274/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-08-16 Propriedades dos terrenos junto à Ponte da Arrábida (Porto)  N.o 3275/XIII/3.a Laura Monteiro Magalhães (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD)  MIN. DA CULTURA  2018-08-16 Apoio Financeiro à Casa das Artes – Insistência  N.o 3277/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-08-17 Situação calamitosa na ligação aérea Funchal – Porto Santo – Funchal  N.o 3278/XIII/3.a Fernando Negrão (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-08-17 Corte de vegetação e limpeza junto à EN14, EN204 e EN206 no concelho de Vila Nova de Famalicão  N.o 3282/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-08-21 Ministério da Educação continua a não garantir a universalidade de acesso das crianças no pré-escolar