II SÉRIE-B — NÚMERO 22 234 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1586/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-04-03 O surto epidémico COVID-19 expõe e agrava a vulnerabilidade dos motoristas de TVDE que sustenta lucros das plataformas multinacionais N.o 1587/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-03 Preh Portugal despede 500 trabalhadores   N.o 1588/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-03 Situação dos trabalhadores do setor do turismo.   N.o 1590/XIV/1.a António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-03 Encerramento noturno das urgências dos hospitais de Torres Novas e Tomar N.o 1591/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-03 Falta de testes nos lares de Aveiro e Ílhavo N.o 1592/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-03 Falta de testes nos lares de Aveiro e Ílhavo   N.o 1593/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Agricultura 2020-04-03 Medidas de apoio para os pequenos e médios agricultores   N.o 1594/XIV/1.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Alberto Machado (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD) Ministra da Saúde 2020-04-03 Não realização de testes à COVID-19 em hospitais do Serviço Nacional de Saúde N.o 1595/XIV/1.a Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-03 Teletrabalho e Layoff na CME e defesa dos seus trabalhadores   N.o 1596/XIV/1.a Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-04-03 Teletrabalho e Layoff na CME e defesa dos seus trabalhadores   N.o 1597/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-04-03 Distribuição de novos conteúdos do 3.o período do ano escolar 2019/2020   N.o 1599/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-04-04 Medidas de apoio às livrarias independentes durante surto epidemiológico COVID-19 N.o 1600/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-04-04 Medidas de apoio às livrarias independentes durante surto epidemiológico COVID-19 N.o 1601/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro da Educação 2020-04-04 ICA despede 650 trabalhadores das cantinas escolares da região centro N.o 1602/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-04 ICA despede 650 trabalhadores das cantinas escolares da região centro N.o 1603/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-03 Atropelos laborais na Santa Casa da Misericórdia de Famalicão   N.o 1604/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-04-04 Serviços de transportes públicos no distrito de Braga