42 | II Série B - Número: 086 | 10 de Abril de 2008N.o 958/X (2.a)-AC — Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Justiça sobre o encerramento do presídio militar de Santarém.N.o 959/X (2.a)-AC — Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Ministério da Cultura sobre a demolição de uma casa do século XVII.N.o 965/X (2.a)-AC — Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e à Presidência do Conselho de Ministros sobre a diminuição das verbas atribuídas ao incentivo ao arrendamento por jovens e seu anunciado fim.N.o 384/X (2.a)-AL — Dos Deputados Regina Bastos e Luís Rodrigues (PSD) à Câmara Municipal de Vendas Novas sobre a criação de um serviço de urgência básico no centro de saúde deste concelho.Diário da Assembleia da República II Série B, Supl ao n.o 26 (07.03.10)N.o 986/X (2.a)-AC — Dos Deputados Miranda Calha e Ceia Da Silva (PS) ao Ministério da Cultura sobre a recuperação das muralhas do Marvão.N.o 991/X (2.a)-AC — Das Deputadas Irene Veloso e Leonor Coutinho (PS) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública, solicitando o envio de um estudo encomendado pelo Governo ao IGCP sobre os certificados de aforro.N.o 1002/X (2.a)-AC — Dos Deputados João Rebelo e António Carlos Monteiro (CDS-PP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a EMA — Empresa de Meios Aéreos, SA.N.o 1010/X (2.a)-AC — Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o reequipamento dos bombeiros da Póvoa de Varzim.N.os 387 e 389/X (2.a)-AL — Do Deputado Luís Rodrigues (PSD), respectivamente, às Câmaras Municipais do Seixal, de Palmela e Sesimbra sobre as vias rodoviárias sem dono, na península de Setúbal.N.o 390/X (2.a)-AL — Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) à Câmara Municipal da Moita sobre o licenciamento de uma obra alegadamente ilegal no município da Moita (do Ribatejo).Diário da Assembleia da República II Série B, Supl ao n.o 27 (07.03.17)N.o 1036/X (2.a)-AC — Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério do Ambiente do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o inquérito acerca da intervenção da REFER na linha do norte, no concelho de Tomar.N.o 1042/X (2.a)-AC — Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o sistema de mobilidade do Mondego — demolição na baixa de Coimbra.N.o 1065/X (2.a)-AC — Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Verdes) ao Ministério da Saúde sobre as vagas abertas para internatos de especialidade.N.o 392/X (2.a)-AL — Dos Deputados Luís Rodrigues e Hugo Velosa (PSD) à Câmara Municipal de Alcochete sobre o Freeport.N.os 393, 396, 401 e 403/X (2.a)-AL — Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), respectivamente, às Câmaras Municipais de Aljezur, Castro Marim, Olhão e Silves, sobre a petição entregue na Assembleia da República sobre o «Tratamento condigno e pelo fim do extermínio dos animais em canis/gatis municipais. Diário da Assembleia da República II Série B, Supl ao n.o 28 (07.03.24)N.o 1080/X (2.a)-AC — Do Deputado Jorge Machado (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros sobre o Centro Nacional de Apoio ao Imigrante do Porto.N.o 1094/X (2.a)-AC — Do Deputado Henrique Rocha de Freitas (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional sobre, os adidos militares.N.o 1107/X (2.a)-AC — Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo acerca do corte no investimento dos programas e projectos previstos para a Região Autónoma dos Açores.N.o 1108/X (2.a)-AC — Do Deputado Miguel Pignatelli Queiroz (PSD) ao Ministério da Cultura sobre a área de protecção do Mosteiro de Santa Maria de Celas, em Coimbra.N.o 1117/X (2.a)-AC — Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), ao Ministério da Administração Interna acerca do relatório sobre o risco de derrocadas na encosta do Forte de São Filipe, em Setúbal.Diário da Assembleia da República II Série B, Supl ao n.o 29 (07.03.31)N.o 1139/X (2.a)-AC — Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a destruição do Teatro Rosa Damasceno.N.o 409/X (2.a)-AL — Da Deputada Cecília Honório (BE) à Câmara Municipal de Oeiras sobre o usufruto da piscina deste concelho pelos alunos do agrupamento de escolas de Carnaxide/Outurela/Portela.N.os 410, 412, 413, 417, 419, 420, 422 a 435, 438, 439, 441, 442, 444 a 446, 448 a 452, 457, 458, 460 a 465, 467 a 471, 474 a 480, 483 a 492, 494, 496, 498, 499, 501, 502, 505 a 509, 511, 513 a 517, 519, 520, 523,