4 DE FEVEREIRO DE 2019 587 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3491/XIII/2.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Debate cancelado na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa N.o 3496/XIII/2.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Apoios financeiros no âmbito do Fundo de Socorro Social N.o 3497/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Secundária Sebastião da Gama, em Setúbal  N.o 3498/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Grupo de recrutamento para professores das áreas de Teatro e Expressão Dramática  N.o 3499/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Atrasos nos pagamentos para diferentes tipos de apoio a crianças com Necessidades Educativas Especiais N.o 3500/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição na Ribeira da Sertã, provocada pela rejeição de águas da ETAR da Sertã  N.o 3502/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento da Agência da Caixa Geral de Depósitos no Faralhão, freguesia do Sado, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal N.o 3503/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Novas instalações para o Centro de Saúde de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal  N.o 3504/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Resíduos queimados na coincineradora na Secil, distrito de Setúbal  N.o 3505/XIII/2.a João Ramos (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Carência de cuidados de saúde no Litoral Alentejano  N.o 3506/XIII/2.a Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Amianto no Terminal Fluvial de Cacilhas  N.o 3511/XIII/2.a Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação no Instituto Monsenhor Airosa, Braga  N.o 3512/XIII/2.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Impactos do plano de restruturação da CGD no distrito de Santarém  N.o 3513/XIII/2.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA SAÚDE  População de Alvega e Pego esteve sem médico de família por falta de pagamento do Ministério da Saúde N.o 3515/XIII/2.a João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Plano de Revitalização da Ilha Terceira (Açores)  N.o 3517/XIII/2.a João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Plano de Revitalização da Ilha Terceira (Açores)  N.o 3522/XIII/2.a Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento do balcão da CGD da Vila da Branca, concelho de Albergaria-a-Velha  N.o 3523/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO MAR  Situação das tripulações dos navios Funchal e Porto  N.o 3524/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação das tripulações dos navios Funchal e Porto N.o 3526/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  Processo de alteração ao Decreto-Lei n.o 124/2013, que regulamenta a Lei do Cinema  N.o 3527/XIII/2.a Paula Santos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Aplicação da Lei n.o 32/2016, de 24 de agosto, que altera a Lei n.o 81/2014, de 19 de dezembro que determina o regime do arrendamento apoiado N.o 3528/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Linhas de muita alta tensão e segurança das populações e proteção da saúde