II SÉRIE-B — NÚMERO 66508 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 496/XIII/1.a José António Silva (PSD) Min. da Educação Pavilhão Gimnodesportivo de Gândara de Olivais N.o 497/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Educação Falta de docentes de Educação Especial, no Agrupamento de Escolas de Aveiro N.o 498/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Saúde Serviço de Atendimento Complementar fechado, por falta de assistentes operacionais na área da limpeza, no Centro de Saúde de Vouzela N.o 500/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Financiamento da construção de Unidade de Cuidados Continuados em Aljustrel N.o 502/XIII/1.a João Ramos (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ameaça aos trabalhadores da Somincor que exigem melhores condições de trabalho N.o 504/XIII/1.a João Ramos (PCP) Min. do Mar Cumprimento da Resolução da Assembleia da República no93/2013 sobre Arte Xávega N.o 505/XIII/1.a João Ramos (PCP) Min. do Mar Ponto de situação do programa MAR2020  N.o 512/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Operacionalidade das viaturas de emergência médicas N.o 515/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Saúde Morte de animais, por envenenamento, em Seixo da Beira, Oliveira do Hospital N.o 518/XIII/1.a Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Acidente de trabalho mortal em Alcanena  N.o 520/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. da Saúde Burla recorrendo a dados de utentes da ULS Matosinhos N.o 521/XIII/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Min. das Finanças Trabalhadores do Banif  N.o 524/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. da Saúde Situação profissional das/os trabalhadoras/es da Linha Saúde 24 N.o 525/XIII/1.a Maria da Luz Rosinha (PS), Edite Estrela (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Rui Riso (PS), Wanda Guimarães (PS), Ricardo Leão (PS), Paulo Duarte Marques (PS) Min. da Saúde Centro de saúde de Odivelas  N.o 526/XIII/1.a João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Normas relativas às Cartas de Condução de Veículos Automóveis N.o 527/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica (TDT)aguarda revisão N.o 528/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Novo Nó de Ligação à A1 em Barracão – Leiria  N.o 531/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. da Educação Remoção de amianto na vacaria e silos existentes na Escola Profissional de Fermil do Basto, Celorico de Basto N.o 532/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Situação Social das Trabalhadoras da DIRENE (Arões S. Romão) N.o 533/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Situação Social dos Trabalhadores do Hotel Parque do Rio, Fão N.o 534/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. do Ambiente Situação do parque habitacional de Pevidém, Gondar, Guimarães N.o 543/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Reforço de Profissionais no Serviço Nacional de Saúde.