4 DE NOVEMBRO DE 2019 371 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 792/XIII/1.a Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Min. da Educação 2016-02-29 Necessidade de resolução dos problemas e deficiências da Escola Básica e Secundária Lima de Freitas, em Setúbal N.o 822/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2016-03-02 Dualidade de condições de trabalho no Centro Hospitalar Médio Tejo, EPE N.o 885/XIII/1.a Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2016-03-10 Situação na CP Carga após a privatização  N.o 937/XIII/1.a Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Educação 2016-03-16 Período Probatório de Docentes  N.o 954/XIII/1.a Firmino Pereira (PSD) Min. da Educação 2016-03-16 Construção do Pavilhão Desportivo da Escola Básica de Santa Marinha, Vila Nova de Gaia N.o 981/XIII/1.a Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação 2016-03-29 Ensino especial  N.o 986/XIII/1.a Luís Montenegro (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Mano (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Miguel Morgado (PSD), Nuno Serra (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD) Primeiro-Ministro 2016-03-29 Intervenção do Primeiro-Ministro em negociações entre acionistas privados relativas à participação no capital de instituições financeiras privadas N.o 1056/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Educação 2016-03-29 Requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica, concelho de Almada, distrito de Setúbal N.o 1239/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2016-04-04 Situação dos trabalhadores precários na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) N.o 1461/XIII/1.a Miguel Tiago (PCP) Min. das Finanças 2016-04-15 Situação dos trabalhadores do Grupo Novo Banco Vida N.o 1482/XIII/1.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Ventura (PSD) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2016-04-15 Esclarecimentos sobre criação e financiamento de Acelerador de Investigação em Agricultura: água e energia, à Universidade de Évora. N.o 1492/XIII/1.a João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Economia 2016-04-19 Relatório do Tribunal de Contas aponta para irregularidades na concessão das centrais hidroelétricas de Alqueva N.o 1517/XIII/1.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2016-04-19 Pagamentos indevidos de apoios e prestações sociais N.o 1518/XIII/1.a André Silva (PAN) SE da Agricultura e da Alimentação 2016-04-19 Controlo antidoping cavalos  N.o 1529/XIII/1.a Bruno Dias (PCP) Min. das Finanças 2016-04-20 Os «regimes excecionais» na política salarial da CP  N.o 1575/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE), Jorge Campos (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2016-04-28 Venda de locomotivas históricas na Linha do Tua  N.o 1596/XIII/1.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação 2016-04-28 Substituição de professores em falta no Agrupamento de Escolas Luís de Camões, em Lisboa N.o 1622/XIII/1.a José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2016-05-02 Questiona o Governo sobre a necessidade de implementação de programas específicos de apoio aos idosos residentes nas zonas mais carenciadas do interior centro