II SÉRIE-B — NÚMERO 17 500 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 4446/XIII/2.a   Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)    PRIMEIRO-MINISTRO   Emigrantes lesados do BES     N.o 4449/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Transferência das competências de aquisição e distribuição de vacinas do SNS para o sector privado  N.o 4450/XIII/2.a   Bruno Dias (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Manutenção do material circulante da CP; situação e futuro da EMEF     N.o 4451/XIII/2.a   Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Contagem do período do serviço militar obrigatório para efeitos de contagem do tempo de serviço     N.o 4452/XIII/2.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Programa Qualifica     N.o 4453/XIII/2.a   Diogo Leão (PS), João Torres (PS), Ivan Gonçalves (PS)    MIN. DA SAÚDE   Situação dos médicos que não tiveram acesso a vaga de especialidade no concurso de 2017     N.o 4454/XIII/2.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Abertura da nova unidade de saúde de Martim_ Aces Cávado III-Barcelos / Esposende     N.o 4457/XIII/2.a   Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Alterações no sistema de bilhética do Andante-Metro do Porto     N.o 4458/XIII/2.a   Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Problemas laborais na empresa UNICER     N.o 4459/XIII/2.a   Amadeu Soares Albergaria (PSD), Margarida Mano (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)    MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Alterações ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo  N.o 4461/XIII/2.a   João Ramos (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Situação e avaliação das experiências-piloto no âmbito do cadastro predial     N.o 4462/XIII/2.a   João Ramos (PCP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Situação e avaliação das experiências-piloto no âmbito do cadastro predial  N.o 4464/XIII/2.a   João Ramos (PCP)    MIN. DAS FINANÇAS   Despacho n.o 9389/2016, de 22 de julho-Dados Cadastrais do Território     N.o 4465/XIII/2.a   João Ramos (PCP)    MIN. DA JUSTIÇA   Despacho n.o 9389/2016, de 22 de julho-Dados Cadastrais do Território     N.o 4467/XIII/2.a   André Silva (PAN)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Dados relativos à utilização de animais nos circos  N.o 4468/XIII/2.a   André Silva (PAN)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Lista de Parques Zoológicos legalizados     N.o 4471/XIII/2.a   António Carlos Monteiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)    MIN. DAS FINANÇAS   IMI à Igreja     N.o 4472/XIII/2.a   Paula Santos (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Carência de enfermeiros no Centro Hospitalar Cova da Beira, distrito de Castelo Branco     N.o 4473/XIII/2.a   Paula Santos (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Carência de assistentes operacionais na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, distrito de Castelo Branco  N.o 4475/XIII/2.a   André Silva (PAN)    MIN. DO AMBIENTE   Lobos em Arouca     N.o 4476/XIII/2.a   João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Combate à precariedade laboral e vinculação efetiva de trabalhadores na AIS (Montemor-o-Novo)     N.o 4477/XIII/2.a   Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Abate ilegal de árvores protegidas em Porto de Cavaleiros, concelho de Tomar  N.o 4480/XIII/2.a   Jorge Campos (BE)    MIN. DA CULTURA   Cortes nos Recursos Humanos e materiais da Agência Lusa     N.o 4481/XIII/2.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Demissão dos Diretores do Hospital Amadora-Sintra  N.o 4483/XIII/2.a   Jorge Campos (BE)    MIN. DA CULTURA   Aumento dos preços para registo de obras literárias e artísticas pela IGAC (Inspeção-Geral das Atividades Culturais)  N.o 4485/XIII/2.a   Jorge Falcato Simões (BE)    MIN. DA SAÚDE   Constituição, funcionamento e resultados do grupo de trabalho criado para análise do atual regime legal de avaliação das incapacidades das pessoas com deficiência