6 DE JANEIRO DE 2020 853 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2426/XIII/3.a António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), José António Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD), Ana Oliveira (PSD) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Para quando a ligação da A13 ao IP3 e qual o cronograma para as obras do IP3  N.o 2427/XIII/3.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Ministério dos Negócios Estrangeiros Posição geoestratégica dos Açores N.o 2430/XIII/3.a António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD) Ministério da Economia SEF e filas nos aeroportos portugueses  N.o 2431/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério da Saúde Grupo de trabalho criado com o objetivo de proceder à análise do atual regime legal em vigor de avaliação das incapacidades das pessoas com deficiência (Despacho número 1858-A/2017)  N.o 2434/XIII/3.a Pedro Soares (BE) Ministério do Ambiente Interdição da praia fluvial de Merelim São Paio, em Braga  N.o 2435/XIII/3.a Jorge Campos (BE) Ministério da Cultura Candidaturas elegíveis excluídas de concursos a financiamento às artes  N.o 2446/XIII/3.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministério da Saúde Falta de enfermeiros no Hospital de Santarém  N.o 2448/XIII/3.a Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) Ministério do Ambiente Negociação coletiva nas empresas que integram o Grupo Águas de Portugal  N.o 2451/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério da Justiça Sobre o Tribunal de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal  N.o 2452/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério da Economia Sobre a empresa Lusosider no concelho do Seixal, distrito de Setúbal  N.o 2455/XIII/3.a Paulo Sá (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Avaliação dos resultados do programa FormAlgarve  N.o 2456/XIII/3.a Sara Madruga da Costa (PSD) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Encerramento do balcão dos CTT da Zarco no Funchal  N.o 2459/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente Poluição provocada por fábrica de processamento de bagaço de azeitona, em Alcarraques, Coimbra  N.o 2461/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) Ministério da Saúde Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de Centros de Saúde Alto Minho (Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE) N.o 2465/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Sandra Cunha (BE) Ministério da Saúde Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de Centros de Saúde Cávado III – Barcelos/Esposende N.o 2466/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) Ministério da Saúde Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Alentejo (Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE)