9 DE JULHO DE 2022 135 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 2375/XIV/2.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde 2021-06-23 Certificado digital COVID   N.o 2378/XIV/2.a Adão Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), André Coelho Lima (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2021-06-23 Empreitada de ampliação do Palácio de Justiça de Portalegre N.o 2385/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação 2021-06-24 Construção de pavilhão gimnodesportivo na Escola Secundária João de Barros, concelho do Seixal, distrito de setúbal   N.o 2390/XIV/2.a Pedro Roque (PSD), Carla Barros (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2021-06-24 Processo de rescisões no Banco Santander Totta N.o 2392/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2021-06-24 Instalações da Escola Artística de Dança do Conservatório Nacional   N.o 2404/XIV/2.a Diana Santos (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-06-28 Promoção e garantia da acessibilidade às pessoas com deficiência ao transporte ferroviário N.o 2407/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-06-28 Despedimento coletivo na Altice coloca em risco pelo menos 300 postos de trabalho   N.o 2408/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-06-28 Greve dos trabalhadores da CP e das empresas do grupo IP por melhores salários   N.o 2416/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-06-29 Situação dos trabalhadores da SPDH/Groundforce – salários em atraso   N.o 2417/XIV/2.a Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Lina Lopes (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-06-30 Falta de vagas nas creches do distrito de Bragança   N.o 2420/XIV/2.a Alexandra Vieira (BE) Ministra da Cultura 2021-06-30 Necessidades imperativas de intervenção estrutural e contratação de equipas para o MNAA   N.o 2423/XIV/2.a Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação 2021-06-30 Disparidade de critérios no encerramento de escolas   N.o 2424/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-06-30 Incumprimento no pagamento aos trabalhadores da Groundforce   N.o 2429/XIV/2.a João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação 2021-06-30 Suspensão das atividades letivas presenciais em vários concelhos do Algarve   N.o 2434/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-06-30 Sobre a conclusão do PREVPAP nas comissões para a dissuasão da toxicodependência   N.o 2436/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-07-01 Sobre a atividade da empresa Centroliva em Vila Velha de Ródão, distrito de Castelo Branco   N.o 2438/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2021-07-01 Despedimento de enfermeiros no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa N.o 2445/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-07-01 Falta de resposta do IHRU a situação urgente de inquilina do Bairro João Paulo II, em Felgueiras N.o 2450/XIV/2.a Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE), Diana Santos (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-07-01 Projeto da central fotovoltaica do Cercal e linha de muito alta tensão, em Santiago do Cacém