164II SÉRIE-C — NÚMERO 29Coimbra26-11-97 Maria João Fernandes Rodrigues, retomou funções nos termos dos n.os I e 2 do artigo 6." do Estatuto dos Deputados, cessando Rui Manuel dos Santos Namorado (relatório n°072).26-11-97 Maria João Fernandes Rodrigues, substituída nos termos da alínea b) do n.° 2 do artigo 5." do Estatuto dos.Deputados, por um período não inferior a 45 dias, por Rui Manuel dos Santos Namorado (relatório n.° 072).Évora03-01-98 José Carlos das Dores Zorrinho, substituído nos termos da alínea i) do n.° 1 do artigo 20.° do Estatuto dos Deputados por Mafalda Cristina Mata de Oliveira Troncho, com declarações de impedimento de Victor Manuel Barão Martelo e José Ernesto Ildefonso Leão Oliveira (relatório n.°077).Leiria27-11-97 Osvaldo Alberto Rosário Sarmento e Castro, substituído nos termos da alínea a) do n.° 1 do artigo 20.° do Estatuto dos Deputados por João Pedro da Silva Correia, com declaração de impedimento de Júlio da Piedade Nunes Henriques (relatório n.°073).16-04-98 Arnaldo Augusto Homem Rebelo, substituído nos termos da alínea d) do n.° 2 do artigo 5o do Estatuto dos Deputados, por um período não inferior a 45 dias, por Maria de Lurdes Ferreira da Silva Farinha, com declaração de impedimento de Júlio da Piedade Nunes Henriques (relatório n.°088).31-05-98 Arnaldo Augusto Homem Rebelo, retomou funções nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 6.° do Estatuto dos Deputados, cessando Maria de Lurdes Ferreira da Silva Farinha (relatório n.°095).Lisboa26-11-97 Alberto Bernardes Costa, retomou funções nos termos dos nS* 1 e 2 do artigo 6.° do Estatuto dos Deputados, cessando José Manuel Rosa do Egipto (relatório n.° 072).05-01-98 Maria da Luz Gameiro Beja Ferreira Rosinha, substituída nos termos da alínea h) do n.° 1 do artigo 20.° do Estatuto dos Deputados por José Manuel Rosa do Egipto, com declaração de impedimento de Umberto Pereira Pacheco (relatório n.° 076).19-01-98 Joaquim Moreira Raposo, substituído nos termos da alínea h) do n.° 1 do artigo 20." do Estatuto dos Deputados por Maria Eduarda Bento Alves Fer-ronha, com declaração'de impedimento de Umberto Pereira Pacheco (relatório n.° 080).30-01-98 José Tomás Vasques, retomou funções nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 6.° do Estatuto dos Deputados cessando NlarÁa. Eduarda Bento Alves Ferrenha (relatório n.°081).03-03-98 José Tomás Vasques, substituído nos termos da alínea í) do n.° 1 do artigo 20.° do Estatuto dos Deputados por Maria Eduarda Bento Alves Fer-ronha, com declaração de impedimento de Umberto Pereira Pacheco (relatório n."084). 22-05-98 Alberto Bernardes Costa, substituído nos lermosda alíneap) do n.° 1 do artigo 20.° do Estatuto dos Deputados por Carlos Alberto Pinto de Oliveira, com declarações de impedimento de Umberto Pereira Pacheco e Rui José da Costa Pereira (relatório n.° 092). 23-05-98 Carlos Alberto Pinto de Oliveira, substituído nos termos da alínea h) do n.° 1 do artigo 20.° do Estatuto dos Deputados por Maria Manuela de Almeida Costa Augusto, com declarações de impedimento de Umberto Pereira Pacheco e Rui José da Costa Pereira (relatório n.° 093).Portalegre06-04-98 Francisco José Pinto Camilo, substituído nos termos da alínea d) do n.° 2 do artigo 5.° do Estatuto dos Deputados, por um período não inferior a 45 dias, por Teresa Maria Gonçalves Gil de Oliveira P. Narciso, com declarações de impedimento de João Soares Palmeiro Novo e Jorge Manuel Martins de Jesus (relatório n.° 087).21-05-98 Francisco José Pinto Camilo, retomou funções nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 6.° do Estatuto dos Deputados, cessando Teresa Maria Gonçalves Gil de Oliveira P. Narciso, e os impedimentos de Jorge Manuel Martins de Jesus e João Soares Palmeiro Novo (relatório n.°048).Porto06-10-97 Daniel Bessa Fernandes Coelho, retomou funções nos termos dos n.os I e 2 do artigo 6." do Estatuto dos Deputados, cessando Sérgio Carlos Branco Barros e Silva (relatório n.° 070).06-10-97 Daniel Bessa Fernandes Coelho, substituído nos termos do artigo 7.° do Estatuto dos Deputados (renúncia ao mandato) por Sérgio Carlos Branco Barros e Silva, com a consequente subida a Deputada em regime de permanência absoluta de Paula Cristina Ferreira Guimarães Duarte (relatório n.° 070).01-09-98 Maria Jesufna Carrilho Bernardo, substituída nos termos da alínea b) do n.° 2 do artigo 5.°, do Estatuto dos Deputados por José Manuel Oliveira de Sousa Peixoto (relatório n.° 100).Setúbal26-11-97 António Manuel de Carvalho Ferreira Vitorino, retomou funções nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 6.° do Estatuto dos Deputados, cessando Carlos Manuel Amândio (relatório n.°072).26-11-97 António Manuel de Carvalho Ferreira Vitorino, substituído nos termos da alínea c) do n.°2 do artigo 5.° do Estatuto dos Deputados, por um período não inferior a 45 dias, por Carlos Manuel Amândio (relatório n.° 072).05-01-98 Maria Amélia Macedo Antunes, substituída nos termos da alínea h) do n.° 1 do artigo 20.° do Estatuto dos Deputados por Ana Catarina Veiga Santos Mendonça Mendes (relatório n.°076).