7 | II Série B - Número: 094 | 5 de Abril de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 199/XI (1.a)-AC Paulo Pisco (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-02-11 Formação profissional e desemprego entre a Comunidade Portuguesa no Luxemburgo [DAR II série B 63,2010-02-24]  N.o 200/XI (1.a)-AC Amadeu Soares Albergaria (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Luísa Roseira (PSD), Carla Barros (PSD), Carina Oliveira (PSD), Vânia Jesus (PSD) Instituto do Emprego e Formação Profissional 2010-02-11 Programas de combate ao Desemprego e Desemprego Jovem [DAR II série B 63,2010-02-24]  N.o 201/XI (1.a)-AC Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nuno Reis (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Luísa Roseira (PSD), Carla Barros (PSD), Carina Oliveira (PSD), Vânia Jesus (PSD) IAPMEI 2010-02-11 Programas de apoio ao Empreendedorismo Jovem [DAR II série B 63,2010-02-24]  N.o 208/XI (1.a)-AC Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-02-18 Relação dos investimentos previstos para o distrito de Braga em 2010 [DAR II série B 67, 2010-03-01]  N.o 210/XI (1.a)-AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-02-18 Relação dos investimentos previstos para o distrito de Braga em 2010 [DAR II série B 67, 2010-03-01]  N.o 212/XI (1.a)-AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-02-18 Relação dos investimentos previstos para o distrito de Braga em 2010 [DAR II série B 67, 2010-03-01]  N.o 213/XI (1.a)-AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN JUSTIÇA 2010-02-18 Relação dos investimentos previstos para o distrito de Braga em 2010 [DAR II série B 67, 2010-03-01]  N.o 214/XI (1.a)-AC Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-02-18 Relação dos investimentos previstos para o distrito de Braga em 2010 [DAR II série B 67, 2010-03-01]  N.o 216/XI (1.a)-AC Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE 2010-02-18 Relação dos investimentos previstos para o distrito de Braga em 2010 [DAR II série B 67, 2010-03-01]  N.o 217/XI (1.a)-AC Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-02-18 Relação dos investimentos previstos para o distrito de Braga em 2010 [DAR II série B 67, 2010-03-01]  N.o 219/XI (1.a)-AC Rui Prudêncio (PS) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-02-19 Interrupções de fornecimento de energia eléctrica em Palhagueiras [DAR II série B 67, 2010-03-01]  N.o 220/XI (1.a)-AC José Ferreira Gomes (PSD), Pedro Saraiva (PSD), António Leitão Amaro (PSD) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-02-19 Dados referentes ao registo e licenciamento de Patentes [DAR II série B 67, 2010-03-01]  N.o 221/XI (1.a)-AC Amadeu Soares Albergaria (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Ferreira Gomes (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Vânia Jesus (PSD) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-02-24 Dados referentes ao investimento público em I&D [DAR II série B 67, 2010-03-01]  N.o 223/XI (1.a)-AC José Soeiro (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2010-02-24 Cópia dos anexos do contrato de exploração das centrais hidroeléctricas de Alqueva e Pedrógão assinado entre a EDIA e a EDP [DAR II série B 67, 2010-03-01]  N.o 1/XI (1.a)-AL Pedro Soares (BE)  Câmara Municipal de Barcelos 2009-10-30 Depósito de resíduos junto ao Jardim-de-Infância das Calçadas, concelho de Barcelos, distrito de Braga [DAR II série B 2,2009-11-10 pág 9]  N.o 4/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Aguiar da Beira  2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Aguiar da Beira [DAR II série B 2,2009-11-10 pág 14 - 15]  N.o 5/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Alandroal 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alandroal [DAR II série B 2,2009-11-10 pág 16 - 17]  N.o 10/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Alcobaça 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alcobaça [DAR II série B 2,2009-11-10 pág 26 - 27]  N.o 12/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Alcoutim 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alcoutim [DAR II série B 2,2009-11-10 pág 30 - 31]  N.o 14/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Alfândega da Fé 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alfândega da Fé [DAR II série B 2,2009-11-10 pág 34 - 35]  N.o 15/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Alijó 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alijó [DAR II série B 2,2009-11-10 pág 36 - 37]