132 | II Série B - Número: 007 | 3 de Outubro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 663/X (3.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)   Governo  Aplicação de taxas, pela polícia marítima, nas operações de carga e descarga de matérias consideradas perigosas nos portos da Região Autónoma dos Açores  [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 28 - 30]  N.o 665/X (3.a)  Pedro Mota Soares (CDS-PP)   PRIMEIRO-MINISTRO  Do anúncio da criação de "mais 75 creches, representando 3.850 novos lugares para as crianças até aos três anos, " feito no debate parlamentar do dia 13 de Fevereiro de 2008  [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 33 - 34]  N.o 666/X (3.a)  Pedro Mota Soares (CDS-PP)   PRIMEIRO-MINISTRO  Sobre a anunciada construção de 75 creches em 2008  [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 35 - 37]  N.o 667/X (3.a)  Pedro Mota Soares (CDS-PP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Sobre a anunciada construção de 75 creches em 2008  [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 38 - 40]  N.o 673/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP), João Oliveira (PCP)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Situação de ruptura financeira na Universidade do Minho  [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 55 - 56]  N.o 679/X (3.a)  José Soeiro (PCP), Miguel Tiago (PCP)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação dos órgãos de gestão da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril  [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 67 - 69]  N.o 685/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA MIN EDUCAÇÃO  Violação de direitos e liberdades democráticas dos estudantes do ensino secundário - 31 de Janeiro de 2008 - Dia Nacional de Luta dos Estudantes do Ensino Secundário  [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 81 - 83]  N.o 687/X (3.a)  José Moura Soeiro (BE)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Actuação da Polícia nos protestos no Grémio Lisbonense  [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 87 - 89]  N.o 690/X (3.a)  João Semedo (BE)   MIN SAÚDE  Dispensa de medicamentos a doentes com Artrite Reumatóide ao abrigo do despacho n.o 24539/2007  [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 94 - 95]  N.o 691/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  A estação da CP em Santo Tirso  [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 96 - 97]  N.o 692/X (3.a)  Nuno Teixeira de Melo (CDSPP)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Licenciamento da detenção de animais perigosos ou potencialmente perigosos  [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 98 - 100]  N.o 693/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)   MIN SAÚDE  Protocolo de Cooperação  [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 101 - 102]  N.o 694/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   Governo  Ratificação da Convenção internacional sobre os Direitos Humanos das Pessoas com deficiência  [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 103]  N.o 695/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto (ESTSP)  [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 104 - 105]  N.o 698/X (3.a)  Fernando Antunes (PSD)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  CP- Caminhos de Ferro Portugueses, mobilidade entre Coimbra/Aveiro  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 5]