193 | II Série B - Número: 094 | 5 de Fevereiro de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1400/XII (1.a) Isabel Santos (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Reestruturação do IEFP - Participação da Comissão de trabalhadores [DAR II série B 111, 2011-12-26]  N.o 1401/XII (1.a) Miguel Laranjeiro (PS), Mário Ruivo (PS), Miguel Freitas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Extinção dos CNO's das Escolas de Hotelaria de Coimbra, Lisboa e Faro [DAR II série B 111, 2011-12-26]  N.o 1403/XII (1.a) António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Identificação de um dirigente sindical pela GNR pelo facto de participar em manifestações [DAR II série B 111, 2011-12-26]  N.o 1404/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Alterações de horários e de circulação de comboios [DAR II série B 111, 2011-12-26]  N.o 1405/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Dados dos inscritos no IEFP e recuo de 45% nas ofertas de emprego [DAR II série B 111, 2011-12-26]  N.o 1406/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Bloqueio ao funcionamento da UCCI da Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros [DAR II série B 111, 2011-12-26]  N.o 1407/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Discriminação de professoras por exercício pleno de direitos de maternidade [DAR II série B 111, 2011-12-26]  N.o 1408/XII (1.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Construção do novo Quartel da GNR em Palmela [DAR II série B 111, 2011-12-26]  N.o 1411/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Trabalhadores da CP alvo de processos disciplinares e ameaçados pela Administração da empresa [DAR II série B 111, 2011-12-26]  N.o 1413/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Adiamento de cirurgia na Misericórdia de Fão sem justificação [DAR II série B 111, 2011-12-26]  N.o 1414/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Abandono do património histórico industrial da Mina do Espadanal, em Rio Maior [DAR II série B 111, 2011-12-26]  N.o 1416/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  30 formandos dos PALOP abandonados em Portugal [DAR II série B 111, 2011-12-26]  N.o 1417/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de condições na Escola EB 2,3 Dr. Rui Grácio de Montelavar [DAR II série B 111, 2011-12-26]  N.o 1422/XII (1.a) Sónia Fertuzinhos (PS), António Serrano (PS)  MIN. DA SAÚDE  Unidades de Saúde Familiar [DAR II série B 111, 2011-12-26]  N.o 1423/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Reestruturação das instalações dos cuidados primários de saúde em Vila Nova de Famalicão e suas possíveis consequências para os utentes até hoje servidos na Extensão de Saúde de Vale de São Cosme [DAR II série B 114, 2011-12-29]  N.o 1426/XII (1.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Direcção distrital de finanças de Aveiro [DAR II série B 114, 2011-12-29]  N.o 1427/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Relatório da acção inspectiva referida na resposta à pergunta 340/XII [DAR II série B 114, 2011-12-29]  N.o 1428/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola Secundária de Forte da Casa - Matrícula de alunos na disciplina de Física e Química do 11.o ano [DAR II série B 114, 2011-12-29]  N.o 1430/XII (1.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Linha do Sado [DAR II série B 114, 2011-12-29]  N.o 1432/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Montepio Geral / Finibanco [DAR II série B 114, 2011-12-29]  N.o 1434/XII (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Atraso na resposta e pagamento de bolsas de ASE no ensino superior público [DAR II série B 114, 2011-12-29]  N.o 1436/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Incorrecções na aplicação no imposto extraordinário sobre o subsídio de Natal [DAR II série B 114, 2011-12-29]  N.o 1438/XII (1.a) Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Mário Ruivo (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Rui Jorge Santos (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Notificação indevida de trabalhadores independentes para pagamento de contribuições [DAR II série B 114, 2011-12-29]  N.o 1439/XII (1.a) Eurídice Pereira (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Obras de reabilitação da Escola Secundároa c/ 3o ciclo EB Pinhal Novo (Palmela) [DAR II série B 114, 2011-12-29]  N.o 1443/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Estaleiros Navais do Mondego [DAR II série B 114, 2011-12-29]  N.o 1450/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  ULS da Guarda tem dívidas para com trabalhadores mas paga vencimento milionário a assessor da Directora Clínica [DAR II série B 114, 2011-12-29]