6II SÉRIE-B — NÚMERO 2VOTO N.9 85/VIIDE PESAR PELO FALECIMENTO DO DIRIGENTE ASSOCIATIVO DOS AGRICULTORES DA REGIÃO OESTE JÚLIO SEBASTIÃO.O Grupo Parlamentar do Partido Socialista lamenta sentidamente o recente falecimento do ilustre dirigente associativo dos agricultores Júlio Sebastião.Júlio Sebastião, homem de convicções e de indómita coragem, foi durante os últimos 20 anos uma voz incómoda, mas digna e sincera, na representação dos interesses dos agricultores e das populações do Oeste.Júlio Sebastião, independentemente dos juízos de valor pontuais sobre a dimensão das suas posições reivindicativas, foi sempre um saudável intérprete do direito à indignação por parte dos injustiçados ou dos mais desfavorecidos.Júlio Sebastião era um homem nobre, um lutador incansável e uma figura inapagável de dirigente associativo.Nas trágicas circunstâncias da.sua morte, e em homenagem à sua memória, a Assembleia da República expressa à sua família, às associações de agricultores a que pertencia e ao povo do Oeste, que inúmeras vezes representou, as mais sinceras e sentidas condolências.Assembleia da República, 22 de Outubro de 1997.— Os Deputados do PS: Francisco Assis — Osvaldo Castro— Henrique Neto — Acáciq Barreiros.VOTO N.9 86/VIIDE PESAR PELO FALECIMENTO DO DIRIGENTE ASSOCIATIVO DOS AGRICULTORES DA REGIÃO OESTE JÚLIO SEBASTIÃO.Morreu um homem de bem. Morreu Júlio Sebastião.Perdemos o Júlio Sebastião em condições trágicas, mas temos a obrigação de manter vivo o seu exemplo e a sua memória.O Júlio Sebastião era um dos cidadãos mais carismáticos que o País e a Região Oeste tinham.Ele era um homem ímpar. Um homem que ajudava a preservar a memória do passado, mas que também queria ajudar a construir o futuro.Um homem que. assumia riscos, separava águas, ia ao combate pelo essencial, em nome de causas justas mas difíceis de defender, sempre com paixão e quase sempre contra a corrente.Foi um intérprete fiel dos interesses dos Estremenhos e das gentes do Oeste. Júlio Sebastião, habituado a viver as incertezas e as dificuldades criadas pelas adversidades do trabalho na terra e na agricultura, assumiu sempre, de forma muito convicta e empenhada, as suas posições.Foi fundador da Associação de Agricultores do Oeste e membro de outras comissões de lula contra aquilo que considerava injusto, como era o caso recente da luta contra as portagens no IC 1.. Nunca conseguiu ficar indiferente ao que lhe estava próximo. As suas posições públicas foram sempre tomadas não por interesses pessoais ou de grupos, mas, sim, pelos interesses dos outros e da população da Região Oeste. Ele inquietava-se com a injustiça, a falta de diálogo e a arrogância.A sua força, o seu carisma, atravessaram o País. Agora Ficamos com a sua memória e as suas convicções.A Assembleia da República presta-lhe publicamente homenagem e transmite à família as sentidas condolências.Assembleia da República, 22 de Outubro de )997.— Os Deputados: João Carlos Duarte (PSD) — Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP) — João Amaral (PCP) — António Filipe (PCP) — Isabel Castro (Os Verdes) — Augusto Boucinha (CDS-PP) — Carlos Coelho (PSD) — Duarte Pacheco (PSD).Perguntas ao GovernoPerguntas do PSEncarrega-me o presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista de, nos termos do artigo 241.° do Regimento, enviar a V. Ex.° as seguintes perguntas, a formular ao Governo pelos Srs. Deputados Jovita Matias, Miguel Ginestal, Teixeira Dias e Jorge Goes na sessão plenária de 17 de Outubro de 1997:1) Ao Ministério das Finanças, sobre o Estatuto do Técnico Oficial de Contas (a);2) Ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social, sobre a extensão a todo o país do rendimento mínimo garantido;3) Ao Secretário de Estado da Comunicação Social, sobre os preços dos jornais e revistas nas Regiões Autónomas;4) Ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, sobre as razões que justificam a manutenção em vigor do Decreto Regulamentar n." 9/93 após a ratificação dos PDM de Alcochete e do Montijo.Palácio de São Bento, 10 de Outubro de 1997.— O Chefe do Gabinete, Joaquim Rosa do Céu.(a) As respostas foram dadas na sessão plenária de 17 de Outubro de 1997 (Diário da Assembleia do República. i." série. n.° 5. de 18 de Outubro de 1997)Perguntas do PSDEncarrega-me S. Ex.° o Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata de, nos termos do artigo 241.° do Regimento, enviar a V. Ex.a as perguntas a formular ao Governo pelos Srs. Deputados Francisco Torres, António Barradas Leitão, João Poças Santos e Manuel Oliveira na sessão plenária de 17 de Outubro de 1997, respectivamente sobre:1) Fundo de Coesão;2) Instalação da Escola Superior de Tecnologia do Mar;3) Despoluição dos rios Lis e Lena (a);4) Entrada em funcionamento e gestão do Hospital de São Sebastião, em Santa Maria da Feira (a).Palácio de São Bento, 10 de Outubro de 1997.— O Chefe do Gabinete, António Luís Romano de Castro.(a) As respostas foram dadas na sessão plenária de \~l de Outubro de 1997 (Diário da Assembleia da República. I." série. n.° 5, de 18 de Outubro de 1997).