5 DE DEZEMBRO DE 2020 153 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 160/XIV/2.a Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-10-01 Piso degradado na Ponte Móvel de Leça  N.o 162/XIV/2.a António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-01 Resíduos produzidos no âmbito da Pandemia por COVID-19  N.o 163/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-10-01 Sócios-gerentes excluídos do apoio extraordinário à redução da atividade económica N.o 164/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado e das Finanças 2020-10-01 Dispensa do Pagamento Por Conta às micro, pequenas e médias empresas  N.o 165/XIV/2.a Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-02 Descarga poluidora da ETAR/Norte (Coimbrão/Leiria) no Rio Lis  N.o 167/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-02 Derrame de leite da Lactogal mata centenas de peixes no rio Antuã em Estarreja N.o 170/XIV/2.a Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) Ministra da Saúde 2020-10-02 Insistência – Alegada violação de Direitos Laborais no Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE  N.o 171/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da Educação 2020-10-02 Falta de financiamento compromete ensino especializado de Música em Cantanhede  N.o 173/XIV/2.a João Oliveira (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-10-02 Acesso ao alojamento estudantil da ASE na Universidade de Évora  N.o 175/XIV/2.a Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), João Gomes Marques (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Agricultura 2020-10-02 Gestão dos fundos comunitários do Desenvolvimento Rural destinados à Floresta  N.o 176/XIV/2.a Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), João Gomes Marques (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Agricultura 2020-10-02 Divulgação do estudo encomendado à EDIA, INIAV, DGADR, DGAV e DRAP Alentejo relativo à olivicultura no perímetro de Rega do Alqueva  N.o 178/XIV/2.a José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-02 Rio Vez em Arcos de Valdevez tingido de branco  N.o 179/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-02 Emissão de fumos da Unidade Fabril Corticeira Amorim, em Silves  N.o 180/XIV/2.a Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Lina Lopes (PSD), Alberto Machado (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Saúde 2020-10-02 Defraudamento das expetativas na criação das denominadas «Brigadas de Intervenção Rápida» nos Lares