16 DE NOVEMBRO DE 1992 109O Sr. André Marfins (Os Verdes): — Sr. Presidente,Sr. Engenheiro, como já compreendeu, esta questão éextremamente importante porque o que se questiona é se,de facto, era necessário no ano de 1991 esvaziar totalmentea albufeira, como estava previsto no inicio de 1991 —embora não tenha vindo a ser completamente esvaziada,por existir uma ensecadeira que até se desconhecia queexistia...O Sr. Engenheiro Carlos Reis: — Desconhecia-se...,fizeram sondagens por sonar, etc., para ver se encontravamensecadeiras. Primeiro, não encontraram e, depois, foiencontrada aquela, que é uma ensecadeira já de construção,etc., que foi alteada, até, com alguns riscos. Essealteamento foi um trabalho arriscado.O Sr. André Marfins (Os Verdes): — A questão defacto — uma das questões principais que se colocam —consiste em saber se era mesmo inevitável o esvaziamentoda albufeira em 1991, Para alguns, dado que a comportadç jusante e o equipamento que a acciona foi totalmentesubstituído de novo, portanto de acordo com a propostada SOFOMIL, nos finais de Setembro, quando a albufeiraestava ainda a uma quota de 110. Foi a partir dasubstituição do equipamento e da comporta de jusante quese continuou a esvaziar a albufeira para atingir a quota de98 — creio —, de forma a ser também subtituída acomporta de montante.Ora, a questão que se coloca é a seguinte: se, depoisde substituida a comporia de jusante e o equipamento quea faz accionar, era inevitável substituir em 1990 a comporiade montante. Esta questão levanta-se, ou nós interrogamo-nos sobre isto, porque as barragens, a sua manutenção eo seu estado nonnal, funcionam com a garantia dacomporta de jusante.O Sr. Engenheiro Carlos Reis: — Certo.41O Sr. André Martins (Os Verdes): — A comporta demontante, e 6 a informação que temos,...O Sr. Engenheiro Carlos ReLs: — A chamada comportaensecadeira, exacto! .O1)tO Sr. André Martins (Os Verdes): — ..., 6 uma comporta que só é utilizada em casos de última necessidade.Portanto, nestas condições, a questão que colocava era, defacto...O Sr. Engenheiro Carlos Reis: — Exactamente. Ora,penso — mas não tenho a certeza — que, durante a fasede exploração, durante todos estes anos (30 e tal anos),tenha sido esse o critério adoptado.Algumas vezes, um amigo que assistiu à montagem,fazia referência ao facto de as comportas serem colocadas,por vezes — noutros tempos —, na fase de exploração —não tem nada a ver com esta questão—, ambas em baixo,Tal procedimento talvez se justificasse por que há sempreos repasses as comportas não têm de ser absolutamenteestanques, há mesmo regras que estabelecem um mínimode estanqueidade dessas comportas. Acontece que faziamisso, punham a de montante também a trabalhar, o queera incorrecto na opinião dele, que, tal como o Sr. Deputado, tinha a ideia de que esta só devia funcionar emcondições em que fosse necessário, por qualquer razão,para a outra, ao abrigo da albufeira que está a montante.Agora, eu não sei o que se passou, nem posso dizer...Pois, é evidente, numa situação com algum tempo talvezfosse possível. Digo talvez, porque não sei se poderá haver outros inconvenientes, que esta comporta estivesse,inclusivamente, fora de serviço, em cimal A menos quehaja ressurgências—.- que não estou a ver, mas que poderiater havido ou que poderia haver—, nomeadamente navizinhança dos servo-motores, etc. Pois, temos de ter emconta que isto é uma caixa, um conjunto, pelo que podehaver rupturas em muitos sítios.No entanto, penso que, efectivamente, essa é umahipótese que se coloca. É, de facto, uma ideia correctaadmitir a hipótese de só tratar o problema da comporta dejusante e deixar para uma outra fase a de montante. Sedauma solução, não vejo qualquer iriconvenlênte, mas aspessoas que assistiram a todo este trabalho é que poderão,efectivamente, dizer se essa era uma solução viável.O Sr. Presidente: —Mais algum Sr. Deputado pretendecolocar questões’?Nesse caso, dou por encerrada a inquirição da entidadeem causa.Muito obrigado pela sua presença. Noutra altura se, apropósito deste tema, entender que há mais algumainformação, documento ou análise que possa ser pertinenteà Comissão, agradeço que os envie directamente. Muitoobrigado.Srs. Deputados 1...] no sentido de ser confirmada apresença das pessoas que estavam previstas. Não sei sealgum Sr. Deputado tem melhor opinião acerca da hipótesede organizarmos os trabalhos. Os nomes, então, seriam:eu, Fernando Condesso, a SrY Deputada Maria daConceição Rodrigues, os Srs. Deputados Abílio Sousa eSilva, Hilário Marques, Joaquim Vilela Araújo, ElóiRibeim, Eduardo Pereira da Silva, Maria José Correia, LuísCapoulas Santos, Luís Peixoto e André Marfins.Não foi perguntado ao Sr. Deputado representante doPartido da Solidariedade Nacional se queria ir. Ele nãoestava aqui presente, com certeza não estava interessado[.. .]Srs. Deputados, vamos interromper a reunião para oalmoço.Eram 12 horas e 25 minutos,O Sr. Presidente (Fernando Condesso): Srs. Deputados, vamos dar início à reunião com a Secção deProtecção à Natureza Sol Nascente.Eram 15 horas e 5 minutos.Informo o depoente que está perante a Comissão deInquérito da Assembleia da República às ocorrências nabarragem do Maranhão e agradeço-lhe o favor de indicaro nome, a profissão, a morada e a qualidade em que aquiestá.O Sr. Ant6nio José Calhau (Secção de Protecção àNatureza Sol Nascente): — Chamo-me António JoséCalhau e estou a representar a Secção de Protecção àNatureza Sol Nascente, de Benavila.