II SÉRIE-B — NÚMERO 45 482 N.o 678/XII (4.a) Isabel Santos (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-01-09 Concursos na Administração Pública  N.o 682/XII (4.a) Mota Andrade (PS), Fernando Serrasqueiro (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Fernando Jesus (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), Acácio Pinto (PS), Manuel Mota (PS), Hortense Martins (PS), João Paulo Correia (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-01-14 Responsabilidades pelo Registo Automóvel - Alienação  N.o 683/XII (4.a) Mota Andrade (PS), Fernando Serrasqueiro (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Fernando Jesus (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), Acácio Pinto (PS), Manuel Mota (PS), Hortense Martins (PS), João Paulo Correia (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-01-14 Responsabilidades pelo Registo Automóvel - Alienação  N.o 684/XII (4.a) Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-01-14 Subsidio por frequência de estabelecimento de educação especial - Indeferimentos N.o 686/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-01-14 Apoio social no desemprego de micro, pequenos e médios empresários N.o 687/XII (4.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-01-20 Pagamento do trabalho em regime de prevenção N.o 691/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-01-20 Demissão da diretora clínica do Centro Hospitalar de Lisboa Norte (Hospitais de Santa Maria e Pulido Valente)  N.o 692/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-01-20 Regulamentação da profissão de gerontólogo/a N.o 693/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-01-20 Regulamentação da profissão de optometrista N.o 695/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-01-20 Atendimento no Centro de Saúde de Beja  N.o 700/XII (4.a) Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-01-20 Situação do Acordo estabelecido entre o Estado Português e o Governo Brasileiro relativo aos trabalhadores da AICEP - Brasil  N.o 701/XII (4.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-01-20 Falta de profissionais no Centro de Saúde de Benavente N.o 703/XII (4.a) Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2015-01-20 Situação do acordo estabelecido entre o Estado Português e o Governo Brasileiro relativo aos trabalhadores da AICEP - Brasil  N.o 704/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-01-20 Falta de medicamento para a Esclerose Múltipla no hospital Santo António dos Capuchos  N.o 705/XII (4.a) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-01-20 Atendimento dos utentes no Hospital das Caldas da Rainha  N.o 706/XII (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-01-20 Ataques de alcateias de lobos a rebanhos e gado (Cinfães, Viseu) N.o 707/XII (4.a) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  2015-01-20 Ausência da 'marca' Fátima no vídeo promocional do Turismo de Portugal - Centro