12 DE SETEMBRO DE 2019 891 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 793/XIII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Esclarecimentos sobre situação na Metro do Porto N.o 795/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Obras nas habitações do IHRU  N.o 801/XIII (4.a) João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  Problemas decorrentes dos Incêndios de Outubro de 2017 N.o 805/XIII (4.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Desaparecimento de crianças e jovens à guarda e sob a tutela do Estado N.o 808/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Resolução de problemas no Centro de Saúde de Olhão N.o 811/XIII (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Planos de Contingência desenvolvidos pelo Governo Português no contexto do Brexit N.o 812/XIII (4.a) Manuel Caldeira Cabral (PS), Joaquim Barreto (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Hugo Pires (PS), Maria Augusta Santos (PS), Luís Soares (PS), Nuno Sá (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento da Loja dos CTT de Lousado, Concelho de V. N. Famalicão N.o 815/XIII (4.a) Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Protesto contra a ilegitimidade do Governo da República para deduzir o valor de avaliação global a devoluto dos Hospitais Dr. Nélio Mendoça e Marmeleiros no financiamento do Hospital da Madeira. N.o 817/XIII (4.a) Fernando Negrão (PSD), Carlos Peixoto (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Designação da Dra. Maria Teresa Filipe de Moraes Sarmento para Presidente da CAAJ N.o 818/XIII (4.a) Pedro Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Poluição na Ribeira Dardavaz, em Tondela  N.o 820/XIII (4.a) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Sobre o processo de instalação de redes de comunicações electrónicas de alta velocidade no Nordeste Algarvio N.o 821/XIII (4.a) Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento da estação dos CTT em Lousado, V. N. de Famalicão N.o 822/XIII (4.a) Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), João Paulo Correia (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), José Magalhães (PS), Hugo Carvalho (PS), Maria Conceição Loureiro (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Chove na Escola EB2/3 D. António Ferreira Gomes, em Ermesinde.  N.o 823/XIII (4.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Ações inspetivas da Autoridade para as Condições do Trabalho na Caixa Geral de Depósitos N.o 825/XIII (4.a) João Rebelo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  Despedimento na Dura Automotive  N.o 826/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Descongelamento das progressões aos enfermeiros do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais N.o 827/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), Valter Loios (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Funcionamento do Centro Comum de Vistos em Cabo Verde