269 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1226/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Problemas de segurança nos Postos de pesca [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág 22 - 23]  N.o 1230/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Sector financeiro beneficiado com regras de liquidação do IVA [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág 30 - 32]  N.o 1231/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação na Empresa Santa Marta, Indústria de Vestuário [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág 33 - 34]  N.o 1234/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN SAÚDE  Remoção do amianto na Escola EB 2,3 António Dias Simões, em Ovar [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág 38]  N.o 1236/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Remoção do amianto na Escola EB 2,3 António Dias Simões, em Ovar [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág 40]  N.o 1237/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Descargas poluentes no rio Caster [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág 41]  N.o 1239/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Deficiências no processo de participação pública sobre o projecto da Refinaria Balboa [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág 44 - 45]  N.o 1240/X (4.a) Luísa Mesquita (N. insc)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Políticas de Cidades - Parcerias para a regeneração urbana [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág 46 - 47]  N.o 1241/X (4.a) Luísa Mesquita (N. insc)  MIN SAÚDE  O Hospital Distrital de Santarém necessita de intervenções urgentes para responder às actuais necessidades [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág 48 - 49]  N.o 1243/X (4.a) Luísa Mesquita (N. insc)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Estratégia de segurança para 2009 - no Distrito de Santarém [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág 52 - 53]  N.o 1245/X (4.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Encerramento do ramal ferroviário Figueira da Foz/Pampilhosa [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág 55 - 56]  N.o 1247/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Situação e futuro da Manutenção e Engenharia da TAP [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág 59 - 61]  N.o 1249/X (4.a) Fernando Rosas (BE)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Diligências do MNE acerca do desaparecimento em Berlim de cidadão português [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág 64]  N.o 1250/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Salários em Atraso no grande Hotel da Cúria [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág 65]  N.o 1251/X (4.a) Adão Silva (PSD), Miguel Santos (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Programa PARES [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág 4]  N.o 1260/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Crédito Bonificado [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág 22]  N.o 1261/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Pagamento ilegal em situação de lay off [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág 23 - 24]  N.o 1262/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Medidas de apoio à indústria da madeira e do mobiliário [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág 25 - 26]  N.o 1264/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Delegação da Autoridade para as Condições de Trabalho em Penafiel [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág 29 - 31]  N.o 1266/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Esgotos da cidade de Abrantes passam por uma ETAR em ruínas e vão parar directamente ao rio Tejo [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág 34]  N.o 1267/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Falta de matadouro na região do Algarve [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág 35]  N.o 1268/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Ligação Vimioso-Outeiro-IP4/AE4 [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág 36]