185 | II Série B - Número: 060 | 5 de Fevereiro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 140/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Incumprimento dos valores mínimos de pensão garantidos [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág. 29 - 30]  N.o 141/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Incumprimento dos valores mínimos de pensão garantidos [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág. 31 - 32]  N.o 142/X (4.a) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Escolha dos Membros do CCP [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág. 33 - 35]  N.o 143/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Sucata da Zibreira, no concelho de Torres Vedras [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág. 36 - 37]  N.o 145/X (4.a) José Manuel Ribeiro (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  Escola Secundária de Anadia - necessidade de novas instalações [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág. 41 - 43]  N.o 146/X (4.a) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP)  MIN CULTURA  Encontros da Imagem [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág. 44 - 45]  N.o 149/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Facturação do acesso à Internet - Programa Novas Oportunidades [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág. 49 - 50]  N.o 158/X (4.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Assaltos a lojas; programa "Comércio Seguro"; Sistema Colectivo de Segurança [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág. 65 - 66]  N.o 162/X (4.a) Jorge Costa (PSD), Luís Rodrigues (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Concessão de Garantias pelo Governo [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág. 72 - 78]  N.o 168/X (4.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Actividades económicas prejudicadas com as obras do Metro Sul do Tejo [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág. 87 - 88]  N.o 171/X (4.a) José Junqueiro (PS), Miguel Ginestal (PS)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Política fitossanitária - Doença do Nemátodo da Madeira do Pinheiro [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág. 8 - 9]  N.o 175/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Informação sobre o Pagamento Especial por Conta [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág. 14 - 15]  N.o 176/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Funcionamento do CCO da REFER em Braço de Prata, na jornada de luta de 01-10-2008 [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág. 16]  N.o 193/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Centros de Saúde do distrito de Beja [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág. 48 - 49]  N.o 200/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Redução de Benefícios Fiscais aos Trabalhadores com Deficiência [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág. 61]  N.o 221/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Funcionamento da Farmácia de Ambulatório do Hospital de Santa Maria [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág. 88 - 89]  N.o 259/X (4.a) Adão Silva (PSD)  MIN SAÚDE  ACES do Distrito de Bragança [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág. 13 - 14]  N.o 260/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Nemátodo da Madeira do Pinheiro (NMP) indemnizações da Faixa de Contenção Fitossanitária [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág. 15 - 16]