II SÉRIE-B — NÚMERO 45 302 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1549/XIII (3.a) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2018-03-15 Supressão de carreiras e horários da Transtejo e Soflusa  N.o 1551/XIII (3.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2018-03-15 Rotura no Serviço de Urgência de Pediatria do HESE, EPE  N.o 1552/XIII (3.a) Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-03-15 Encerramento do Centro de Distribuição Postal dos CTT em Vimioso N.o 1555/XIII (3.a) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  S.E. ADJUNTO DA SAÚDE  2018-03-15 Extensões de saúde sem funcionários  N.o 1556/XIII (3.a) Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-03-15 APOIOS AOS AGRICULTORES NO PÓS INCENDIOS DE 2017  N.o 1557/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2018-03-15 Poluição nos cursos de água que afluem à Barrinha de Esmoriz/Lagoa de Paramos (Ovar/Espinho) N.o 1558/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2018-03-15 Reconhecimento da contagem do tempo de serviço e/ou avaliações do trabalho prestado no Ministério da Defesa Nacional N.o 1559/XIII (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-03-15 Alunos da EB 2,3 e Secundária de Rebordosa (Paredes) almoçam em cantina onde cai água da chuva N.o 1560/XIII (3.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-03-15 IMI Centros Históricos  N.o 1562/XIII (3.a) Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-03-15 Investimentos da IP na manutenção e na modernização da Linha do Douro em 2018 N.o 1563/XIII (3.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-03-15 Cumprimento da RAR 45/2013 e criação de um Plano Nacional de Combate às Discriminações Salariais, Diretas e Indiretas com prioridade de ação inspetiva e punitiva N.o 1566/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-03-15 Proteção dos animais durante o transporte  N.o 1567/XIII (3.a) Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Margarida Mano (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD), Ana Oliveira (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2018-03-15 Créditos fiscais para a Associação Mutualista e entrada da SCML no Banco Montepio Geral N.o 1568/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-03-15 Realização de obras na Escola Secundária José Falcão, em Coimbra