6 DE JANEIRO DE 2020 583 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2632/XIII/1.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Bivalves contaminados  N.o 2634/XIII/1.a Sandra Cunha (BE) Ministério da Justiça Problemas na emissão de certidão internacional de casamento entre pessoas do mesmo sexo  N.o 2635/XIII/1.a Pedro Soares (BE) Ministério do Ambiente Descargas poluentes no Rio Vizela N.o 2636/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Situação do Conselho de Administração da NAV Portugal  N.o 2638/XIII/1.a João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério da Economia Relatório anual das contrapartidas  N.o 2639/XIII/1.a Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação Professores portugueses no projeto das escolas de referência em Timor-Leste queixam-se de decisões arbitrárias e falta de pagamentos e dizem-se vítimas de ameaças e intimidação N.o 2640/XIII/1.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Ministério da Saúde Extensão de saúde de Fradelos, Famalicão.  N.o 2643/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Comboios na Linha do Vouga com atrasos de cerca de uma hora  N.o 2645/XIII/1.a Paulo Sá (PCP), Jorge Machado (PCP) Ministério da Defesa Nacional Venda ambulante de fruta fresca nas praias algarvias  N.o 2646/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Ministério da Saúde Funcionamento do centro de Saúde de Ponte de Lima  N.o 2647/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Primeiro-Ministro Instalação de um AIR Center na Base das Lajes  N.o 2648/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) Ministério da Saúde Necessidades de intervenção da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano  N.o 2651/XIII/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério das Finanças Projecções macroeconómicas para 2016 N.o 2652/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) Ministério da Saúde Cuidados de saúde em Tramagal, no distrito de Santarém  N.o 2653/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministério da Saúde Ponto de situação dos implantes mamários PIP em Portugal  N.o 2655/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministério da Saúde Receita Sem Papel – necessidade de garantir que a transição é feita sem dificuldades e sem prejuízo para os utentes N.o 2657/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Situação dos trabalhadores da empresa Ambicargo Transportes no Parque Industrial da Quimiparque, no Barreiro (Distrito de Setúbal) N.o 2658/XIII/1.a Paula Santos (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano