191 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 447/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  A concessão a privados dos Serviços de Medicina Física do Hospital de Chaves ( e outras unidades hospitalares do centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro) [DAR II série B 50, 2008-0121 pág 53 - 54]  N.o 448/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN EDUCAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Centro de Formação Profissional para o Vale do Ave [DAR II série B 50, 2008-0121 pág 55 - 56]  N.o 450/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN JUSTIÇA MIN ESTADO E DAS FINANÇAS MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Aplicação do novo Imposto Único de Circulação (IUC) (II) [DAR II série B 50, 2008-0121 pág 58]  N.o 451/X (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Anúncio de Encerramento das Fábricas da Yasaki Saltano [DAR II série B 50, 2008-0121 pág 59 - 60]  N.o 453/X (3.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Meios Aéreos [DAR II série B 50, 2008-0121 pág 63 - 64]  N.o 454/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN CULTURA  Dispensa de Trabalhadores Avençados do IGESPAR [DAR II série B 50, 2008-0121 pág 65 - 66]  N.o 455/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Limitação ao exercício do direito de associação na Escola Secundária Manuel Cargaleiro [DAR II série B 53, 2008-0128 pág 5 - 6]  N.o 457/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Limitação ao exercício do direito de associação na Escola Secundária dos Alcaides de Faria [DAR II série B 53, 2008-0128 pág 9 - 10]  N.o 463/X (3.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Reembolso do IVA às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) [DAR II série B 53, 2008-0128 pág 21 - 22]  N.o 464/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Resíduos de exploração de areia em Salamonde/Vieira do Minho [DAR II série B 53, 2008-0128 pág 23 - 24]  N.o 465/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  Governo  Concretização pelo Governo do estabelecido na alínea d) do n.o 2 do Artigo 64o (legislação complementar) da Lei n.o 6/2006, de 27 de Fevereiro (Novo Regime de Arrendamento Urbano): "Regime jurídico da utilização de espaços em centros comerciais" [DAR II série B 53, 2008-0128 pág 25]  N.o 467/X (3.a) Jerónimo de Sousa (PCP)  PRIMEIRO-MINISTRO  Situação da CERES, Cerâmicas Reunidas, SA (Coimbra) [DAR II série B 53, 2008-0128 pág 27 - 28]  N.o 469/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Formação Profissional dos Pescadores [DAR II série B 53, 2008-0128 pág 33 - 35]  N.o 471/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Construção urgente de um novo lar de idosos em Serpa [DAR II série B 53, 2008-0128 pág 38 - 39]  N.o 474/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Processo de Bolonha e Ensino de Enfermagem [DAR II série B 53, 2008-0128 pág 44 - 45]  N.o 475/X (3.a) Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD)  Governo  Serviços de Saúde de proximidade no Concelho de Santo Tirso [DAR II série B 53, 2008-0128 pág 46 - 47]