7 DE DEZEMBRO DE 2019 409 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3315/XIII/3.a Santinho Pacheco (PS)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  2018-08-29 Encerramento das Estações dos CTT em Fornos de Algodres e Manteigas  N.o 3327/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  2018-08-30 Práticas repressivas e antidemocráticas na TAP – a responsabilidade do Presidente da Comissão Executiva e a posição do Governo N.o 3335/XIII/3.a Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD)  Ministério da Saúde  2018-09-01 Avaria do acelerador linear do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro  N.o 3336/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  2018-09-03 Requalificação da estrada regional 361 – Troço Amiais de Cima/Alcanena  N.o 3344/XIII/3.a André Silva (PAN)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  2018-09-04 Proteção dos animais durante o transporte e operações afins  N.o 3356/XIII/3.a Paulo Sá (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  2018-09-05 Construção da ponte internacional do Guadiana entre Alcoutim e Sanlúcar  N.o 3358/XIII/3.a Paulo Sá (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2018-09-06 Melhoria, no Algarve, das condições de funcionamento das Equipas Locais de Intervenção do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância N.o 3360/XIII/3.a Paulo Sá (PCP)  Ministério da Educação  2018-09-06 Melhoria, no Algarve, das condições de funcionamento das Equipas Locais de Intervenção do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância N.o 3361/XIII/3.a Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  2018-09-06 Encerramento definitivo anunciado para o troço da Linha do Vale do Vouga entre as estações de Sernada do Vouga e Oliveira de Azeméis N.o 3362/XIII/3.a Paulo Sá (PCP)  Ministério da Cultura  2018-09-06 Preservação do Castelo de Paderne, realização de escavações arqueológicas e melhoria das condições de receção dos visitantes – insistência N.o 3363/XIII/3.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  2018-09-07 Degradação da ponte pedonal na zona da Recosta, concelho do Barreiro  N.o 3366/XIII/3.a Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Roque (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2018-09-07 Esclarecimentos sobre a redução do número de vagas em creches  N.o 3368/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  2018-09-10 Incumprimento do acordo entre Governo e CP  N.o 3370/XIII/3.a João Vasconcelos (BE)  Ministério da Defesa Nacional  2018-09-10 Atrasos na contagem de Tempo de Serviço para aposentação e reforma dos ex-combatentes  N.o 3372/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2018-09-10 Despedimento coletivo na empresa Pietec – Cortiças, SA, localizada em Fiães, concelho de Santa Maria da Feira  N.o 3374/XIII/3.a Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  2018-09-10 Linha do Oeste