II SÉRIE-B — NÚMERO 59 200 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1206/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-06 Denúncias de violações dos direitos laborais no Pingo Doce, de Avintes, Vila Nova de Gaia N.o 1209/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-03-06 Poluição nas ribeiras de Fiães   N.o 1211/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-03-06 Ligação do adutor Funcho-Alcantarilha   N.o 1212/XIV/1.a Nuno Sá (PS) Ministro da Educação 2020-03-06 Instalação, ligação e funcionamento de antena telecomunicações junto à Escola Básica 2/3 D. Maria II – Vila Nova de Famalicão N.o 1213/XIV/1.a Nuno Sá (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-03-06 Instalação, ligação e funcionamento de antena telecomunicações junto à Escola Básica 2/3 D. Maria II – Vila Nova de Famalicão N.o 1214/XIV/1.a Nuno Sá (PS) Ministra da Saúde 2020-03-06 Instalação, ligação e funcionamento de antena telecomunicações junto à Escola Básica 2/3 D. Maria II – Vila Nova de Famalicão N.o 1216/XIV/1.a João Dias (PCP) Ministra da Agricultura 2020-03-09 Esclarecimentos sobre medidas de investimento e Salvaguarda do Centro de Experimentação Agrária de Tavira N.o 1218/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-03-09 Venda de habitação pública em Vila do Conde N.o 1219/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-03-09 Monitorização das pradarias marinhas cujo estado de conservação pode ser ameaçado pelas operações de dragagem no estuário do Sado N.o 1220/XIV/1.a Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação 2020-03-09 Obras urgentes na Escola Secundária da Boa Nova, em Leça da Palmeira, Matosinhos   N.o 1221/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-03-09 Modificação do Cruzamento EN 235 em Mamodeiro (Aveiro) N.o 1222/XIV/1.a Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-03-09 Falta de pessoal não docente na Escola EB1 de Mosteiro, em Penafiel   N.o 1223/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-03-09 Acesso à Região Autónoma do Tibete   N.o 1225/XIV/1.a Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-03-09 Postos de trabalho dos trabalhadores das barragens de Miranda, Picote, Bemposta, Foz Tua, Baixo Sabor e Feiticeiro   N.o 1227/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-09 Irregularidades na empresa Luís Jesus Correra, Unipessoal, Lda, em Espargo N.o 1228/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-03-09 Transporte fluvial de passageiros no Tejo   N.o 1230/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-03-09 Atualização do quadro legal sobre o transporte coletivo de crianças   N.o 1232/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-03-09 Descargas da ETAR de São Nicolau diretamente para o rio Tâmega