8 DE ABRIL DE 2017 243 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3076/XIII (2.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-01-31 Aeroporto da Horta - Açores  N.o 3080/XIII (2.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-02-01 Bolsas de investigação no Instituto Superior de Agronomia 'mascaram' situações de verdadeira relação laboral N.o 3083/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-02-01 Docentes da Escola de Superior de Enfermagem da Universidade do Minho usados como enfermeiros gratuitos N.o 3084/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2017-02-01 Docentes da Escola de Superior de Enfermagem da Universidade do Minho usados como enfermeiros gratuitos N.o 3088/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-02-01 Integração de docentes no escalão correto (insistência)  N.o 3093/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO MAR  2017-02-01 Recuperação do Litoral português através de sistemas de transposição sedimentar N.o 3095/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-02-01 Constrangimentos legais de uma docente com uma filha portadora de deficiência congénita e doença oncológica N.o 3097/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  2017-02-01 ECOSLOPS, um grave problema ambiental local N.o 3099/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-02-01 Autoridades registam mais crimes em ambiente escolar N.o 3102/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-02-01 Entrega da declaração Modelo 10 até ao final do mês de janeiro N.o 3104/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-02-01 Paragem de comboios em São Marcos da Serra (concelho de Silves)  N.o 3107/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-02-03 Atrasos no pagamento da 3a. prestação do Contrato Simples de Apoio à Família, relativo ao ano letivo 2015/2016, que coloca em risco o percurso escolar de centenas de crianças no Porto N.o 3111/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-02-03 Prostituição em Albergaria-a-Velha  N.o 3112/XIII (2.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  2017-02-03 Surto de Legionella em Vila Franca de Xira  N.o 3113/XIII (2.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-02-03 Plano Especial de Redução do Endividamento ao Estado (PERES)