II SÉRIE-B — NÚMERO 63 12 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 13/XIII (4.a)-AC  Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  2018-10-18 Relatórios sobre o Porto Comercial de Faro  N.o 21/XIII (4.a)-AC  Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-11-02 Adenda ao acordo de gestão do hospital de São Paulo em Serpa  N.o 22/XIII (4.a)-AC  Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-11-02 Lista completa das obras de manutenção e requalificação nas escolas públicas do Algarve N.o 23/XIII (4.a)-AC  Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-11-07 Balanço da situação de cauções assumidas por empresas do sector energético no quadro de contratos de empreendimento da área energética N.o 24/XIII (4.a)-AC  Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2018-11-07 Balanço da situação de cauções assumidas por empresas do sector energético no quadro de contratos de empreendimento da área energética N.o 25/XIII (4.a)-AC  Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Rui Silva (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-11-12 Estudos e psreceres que sustentam a opção escolhida para a obra da rotunda de Silvares em Guimarães N.o 27/XIII (4.a)-AC  Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-11-13 Campanha Esterilização Canil Intermunicipal Resialentejo N.o 33/XIII (4.a)-AC  José Carlos Barros (PSD), Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2018-12-07 Pela informação às populações residentes, transparência e clarificação no processo de exploração de lítio na designada Mina do Barroso N.o 34/XIII (4.a)-AC  Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2018-12-10 Desenvolvimento da Reunião do Conselho de Ministros n.o 11/2018, de 31 de janeiro - Linhas de orientação estratégica quanto à valorização do potencial de minério de lítio em Portugal N.o 35/XIII (4.a)-AC  André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-12-12 Proteção dos animais durante o transporte e operações  N.o 36/XIII (4.a)-AC  Mariana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-12-14 Documentação associada ao reembolso antecipado ao FMI  N.o 40/XIII (4.a)-AC  Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-01-03 Despesas da CP com transbordo rodoviário de passageiros  N.o 42/XIII (4.a)-AC  Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-01-07 Dados detalhados, cálculos e os vários cenários de custo e impacto financeiro desenvolvidos pelos serviços do Ministério das Finanças e IGEFE sobre contabilização pa efeitos de progressão na carreira do tempo congelado N.o 45/XIII (4.a)-AC  Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2019-01-10 Acordo com a ANA-AEROPORTOS sobre o novo aeroporto no Montijo  N.o 46/XIII (4.a)-AC  Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-01-16 Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar (PNPSE)  N.o 47/XIII (4.a)-AC  Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2019-01-17 Dados relativos ao processo de atribuição de bolsas de Ação Social Escolar no ano letivo 2018/2019