II SÉRIE-B — NÚMERO 44 380 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1258/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-19 Redução de serviço e entrega de ativos a privados à margem da lei na STCP [DAR II série B 103, 2013-02-20 pág 39 - 40]  N.o 1266/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-02-20 Cobrança de taxa moderadoras aos dadores de sangue nos Centros de Saúde do distrito de Aveiro [DAR II série B 104, 2013-02-21 pág 8 - 9]  N.o 1286/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-22 Despedimento Coletivo na Fehst [DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 21 - 22]  N.o 1293/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-26 Atraso na criação do grupo de trabalho interministerial para avaliação dos impactos do aumento do IVA no setor da restauração [DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 36 - 37]  N.o 1295/XII (2.a) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-26 Planos da administração da STCP para despedir 138 trabalhadores e reduzir os serviços prestados [DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 40 - 41]  N.o 1298/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-02-26 Atraso inaceitável de transferência de verbas da parte do Governo para as instituições Educação Especial cria risco de encerramento [DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 46 - 47]  N.o 1332/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-01 Ruído causado por grandes infraestruturas de transportes [DAR II série B 108, 2013-03-01 pág 41 - 42]  N.o 1355/XII (2.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Fernando Jesus (PS), Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-02 Terminal de Contentores da Trafaria [DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 36 - 38]  N.o 1368/XII (2.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-05 Centro Oncológico de Viseu [DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 62 - 64]  N.o 1375/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2013-03-06 Abate de Sobreiros, na área de implementação das Barragens de Ribeiradio-Ermida, Sever do Vouga e Oliveira de Frades [DAR II série B 112, 2013-03-08 pág 12 - 13]  N.o 1380/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-03-06 Obrigatoriedade de entrega do número de identificação de segurança social [DAR II série B 112, 2013-03-08 pág 22 - 23]  N.o 1386/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-03-07 Acordo de cooperação com o Centro Social e Paroquial de Oliveira do Douro [DAR II série B 112, 2013-03-08 pág 34 - 35]  N.o 1387/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-03-07 Divulgação dos relatórios da Inspeção Geral de Finanças [DAR II série B 112, 2013-03-08 pág 36 - 37]  N.o 1388/XII (2.a) Manuel Pizarro (PS)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-07 Centro Materno Infantil e Centro de Reabilitação do Norte [DAR II série B 112, 2013-03-08 pág 38 - 39]  N.o 1389/XII (2.a) Manuel Pizarro (PS)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-07 Centro Materno Infantil do Norte - 2a e 3a fases [DAR II série B 112, 2013-03-08 pág 40 - 41]  N.o 1417/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-03-08 Valores das transferências financeiras efetuadas para locais com regime fiscal privilegiado [DAR II série B 114, 2013-03-12 pág 53 - 54]  N.o 1418/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-08 Irregularidade na circulação de Comboios na Linha Ferroviária de Cascais [DAR II série B 114, 2013-03-12 pág 55 - 56]