21 DE AGOSTO DE 19859243uma listagem da bibliografia disponível nos serviços do Ministério da Cultura.Em resposta ao ofício do Sr. Deputado António Gonzalez cumpre-me informar V. Ex." do seguinte:1 — Que não nos é claro aquilo que pretende realmente o requerente, já que fala primeiro em documentação elaborada no âmbito do Ministério da Cultura e, mais à frente, cm bibliografia disponível existente nos diversos serviços.A documentação elaborada no Instituto Português do Património Cultural é de carácter arquivístico, reflecte a actividade de cada um dos seus departamentos e, consultando a lei orgânica (Decreto Regulamentar n.° 34/80, de 2 de Agosto), o Sr. Deputado poderá seleccionar as actividades sobre as quais deseja obter informações para posterior leitura dos processos que estarão ao seu dispor.No que diz respeito à bibliografia, precisamos de saber sobre que assunto a pretende. No entanto, a biblioteca que melhor responde às necessidades de informação do Instituto Português do Património Cultural é, naturalmente, a sua biblioteca privativa, também à disposição do Sr. Deputado.2 — Que remetemos em anexo o Roteiro das Bibliotecas e Arquivos Dependentes Administrativamente do Instituto Português do Património Cultural, que dará uma noção dos fundos existentes nas bibliotecas dependentes, todas eruditas, se exceptuarmos a Biblioteca Popular de Lisboa, bem como alguns elementos informativos sobre a actividade do Departamento de Museus.Com os melhores cumprimentos.Instituto Português do Património Cultural, 18 de Julho de 1985. — O Vice-Presidente, Justino Mendes de Almeida.MINISTÉRIO 00 EQUIPAMENTO SOCIALSECRETARIA-GERALEx.mo Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.° o Secretário de Estado das Comunicações:Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1101/111 (2.°), do deputado António Gonzalez (Indep.), pedindo uma listagem da bibliografia disponível nos serviços deste Ministério.Relativamente ao teor do assunto em epígrafe, informo V. Ex." que, no âmbito desta Secretaria-Geral, se encontra em funcionamento o Centro de Documentação e Informação, que procede à selecção e tratamento de documentação com interesse geral para os departamentos a que presta apoio, com especial incidência nas seguintes áreas:a) Legislação:Indexação de diplomas legais, despachos e avisos publicados nas 1.°, 2." e 3.° séries do Diário da República, de interesse co-• mum ou específico.b) Indexação de jurisprudência:Do Supremo Tribunal Administrativo; Do Supremo Tribunal de Justiça; Do Tribunal Constitucional; Do Tribunal de Contas.c) Indexação de pareceres da Procuradoria-Geral da República.d) Indexação de artigos de revistas.e) Indexação de livros.O acesso à bibliografia e ou à documentação tratada poderá ocorrer pela consulta directa no próprio CD1, sito na Rua da Prata, 8, 3.°, em Lisboa, entre as 9 horas e as 18 horas e 30 minutos.Mais informo que, para assuntos de carácter mais específico, deverão ser contactados os serviços e organismos dependentes do Ministério do Equipamento Social (Transportes e Comunicações) a seguir indicados, os quais procedem, por seu turno, à selecção e tratamento da respectiva documentação:ANA — Aeroporto e Navegação Aérea, E. P., Avenida do Marechal Gomes da Costa, 21, 1800 Lisboa;CARRIS — Companhia Carris de Ferro de Lisboa, Rua do 1.° de Maio, 101, 1300 Lisboa;CP — Companhia de Caminhos de Ferro de Lisboa, Calçada do Duque, 20, 1200 Lisboa;CTT — Correios e Telecomunicações de Portugal, Rua de São José, 20, 1193 Lisboa;DGAC — Direcção-Geral da Aviação Civil, Avenida da Liberdade, 193, 1100 Lisboa;DGTT — Direcção-Geral dos Transportes Terrestres, Avenida das Forças Armadas, 40, 1600 Lisboa;DGV — Direcção-Geral de Viação, Calçada deSantana, 214, 1100 Lisboa; GEP/TC — Gabinete de Estudos e Planeamentode Transportes e Comunicações, Lisboa; INMG — Instituto Nacional de Meteorologia eGeofísica, R. C, Aeroporto de Lisboa, 1700Lisboa;MARCONI — Companhia Portuguesa de Rádio Marconi, Praça do Marquês de Pombal, 15, 1200 Lisboa;METRO — Metropolitano de Lisboa, Avenida de Fontes Pereira de Melo, 20, 1000 Lisboa;OSMHOP — Obra Social dos Ministérios da Habitação Obras Públicas e Transportes, Rua de Saraiva de Carvalho, 2, Lisboa;RN — Rodoviária Nacional, E. P., Avenida de Fontes Pereira de Melo, 14, 4.°, 1000 Lisboa;STCP Serviço de Transportes Colectivos do Porto, Avenida da Boavista, 806 , 4100 Porto;TAP — Transportes Aéreos Portugueses, Edifício TAP, n.° 25, Aeroporto de Lisboa, 1700 Lisboa.Aproveito a oportunidade para remeter a V. Ex." os boletins bibliográfico e informativo (1985), produzidos pelo CD1 desta Secretaria-Geral.Com os melhores cumprimentos.Secretaria-Geral do Ministério, 7 de Junho de 1985. — O Secretário-Geral, (Assinatura ilegível.)