92 | II Série B - Número: 057 | 11 de Dezembro de 2012Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 3240/XII (1.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN. DA SAÚDE  2012-06-14 Falta de recursos humanos no Hospital Distrital de Aveiro  [DAR II série B 235, 2012-06-18 pág 13 - 14]  N.o 3242/XII (1.a)  Bernardino Soares (PCP), Honório Novo (PCP)   S.E. DO TURISMO  2012-06-14 Fantasporto - apoio do Turismo de Portugal  [DAR II série B 235, 2012-06-18 pág 17 - 18]  N.o 3244/XII (1.a)  Honório Novo (PCP)   S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  2012-06-14 Cobrança de impostos prescritos  [DAR II série B 235, 2012-06-18 pág 21 - 22]  N.o 3250/XII (1.a)  João Paulo Viegas (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-06-15 Infantário da CP no Entroncamento  [DAR II série B 235, 2012-06-18 pág 35 - 36]  N.o 3253/XII (1.a)  José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)   MIN. DA JUSTIÇA  2012-06-15 Reutilização de consumíveis informáticos  [DAR II série B 235, 2012-06-18 pág 39]  N.o 3258/XII (1.a)  José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)   MIN. DA SAÚDE  2012-06-15 Reutilização de consumíveis informáticos  [DAR II série B 235, 2012-06-18 pág 44]  N.o 3260/XII (1.a)  José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-06-15 Reutilização de consumíveis informáticos  [DAR II série B 236, 2012-06-19 pág 4]  N.o 3261/XII (1.a)  José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)   MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-06-15 Reutilização de consumíveis informáticos  [DAR II série B 236, 2012-06-19 pág 5]  N.o 3276/XII (1.a)  Pedro Filipe Soares (BE), Catarina Martins (BE)   MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-06-15 Detenção do diretor do Freedom Theatre, cidadão palestino  [DAR II série B 236, 2012-06-19 pág 32 - 33]  N.o 3277/XII (1.a)  João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Manuel Seabra (PS), Jorge Fão (PS)   MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2012-06-15 Interdição de Apanha, Captura e Comercialização de Bivalves no Algarve  [DAR II série B 236, 2012-06-19 pág 34 - 35]  N.o 3280/XII (1.a)  João Semedo (BE)   MIN. DA SAÚDE  2012-06-15 Encerramento da urgência noturna do Hospital de Valongo  [DAR II série B 236, 2012-06-19 pág 40 - 41]  N.o 3283/XII (1.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-06-19 A privatização da ANA e a manutenção da rede de aeroportos nas ilhas da Região Autónoma dos Açores  [DAR II série B 236, 2012-06-19 pág 46 - 47]  N.o 3285/XII (1.a)  Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-06-15 Isenções na A24, A25 e A28  [DAR II série B 238, 2012-06-21 pág 4 - 5]  N.o 3290/XII (1.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-06-19 Apoio do Governo da República à promoção e consumo do ananás dos Açores, e de outros produtos agrícolas regionais, nomeadamente da carne de bovino  [DAR II série B 238, 2012-06-21 pág 13 - 14]  N.o 3292/XII (1.a)  Paulo Pisco (PS)   MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-06-19 Atraso no pagamento dos salários dos funcionários consulares e das missões diplomáticas  [DAR II série B 238, 2012-06-21 pág 17 - 18]  N.o 3293/XII (1.a)  Maria Conceição Pereira (PSD)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-06-15 Estação de Correios da Vila de Santa Catarina  [DAR II série B 238, 2012-06-21 pág 19 - 20]  N.o 3296/XII (1.a)  João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE)   MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2012-06-19 Alterações introduzidas no Regulamento de Transporte de Doentes  [DAR II série B 238, 2012-06-21 pág 25 - 26]  N.o 3300/XII (1.a)  José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDSPP), Vera Rodrigues (CDS-PP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-06-20 Isenções em Auto-Estradas que afectam o distrito do Porto  [DAR II série B 238, 2012-06-21 pág 31 - 32]  N.o 3303/XII (1.a)  Honório Novo (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-06-20 Privatização da EDP e investimentos conexos  [DAR II série B 238, 2012-06-21 pág 37 - 38]  N.o 3313/XII (1.a)  Paulo Pisco (PS)   MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-06-21 Investigação da Polícia Judiciária no Consulado-Geral do Rio de Janeiro  [DAR II série B 239, 2012-06-22 pág 9 - 10]  N.o 3317/XII (1.a)  Miguel Tiago (PCP)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-06-21 Cortes salariais e nos subsídios de férias e de Natal aos trabalhadores da Associação para o Desenvolvimento do Instituto Superior Técnico  [DAR II série B 239, 2012-06-22 pág 19 - 22]