Sábado, 30 de Setembro de 1995II Série-B — Número 43DIÁRIOda Assembleia da RepúblicaVI LEGISLATURA4.a SESSÃO LEGISLATIVA (1994-1995)SUMARIORequerimentos [n.- 1096 a 1126/VI (4.")-ACJ:N.° 1096/Vl (4.*)-AC —Do Deputado Macário Correia (PSD) aos Ministérios da Saúde, da Indústria e Energia e do Ambiente e Recursos Naturais sobre a pedreira ebritadeira ilegais em Tavira.............................................      291N.°* 1097 e 109S7VI (4.")-AC — Do Deputado Crisóstomo Teixeira (PS) aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Emprego e da Segurança Social sobre, respectivamente, a situação habitacional de cidadãos portugueses evacuados do Huambo e a situaçãodo cidadão Edgar Cláudio dos Santos Costa..................      291N.° I099/V1 (4.*)-AC —Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a pensão de reforma do cidadão José do N.Marques, emigrante na Argentina....................................      291N." 1100 e 1101/VI (4.')-AC —Do Deputado Mário Tomé (Indep.) ao Ministério da Agricultura e ao Governo sobre, respectivamente, a situação do legado de António Inácio da Cruz (Grândola) e do espólio da Fundação com o seu nome e. a situação na Radiotelevisão Portuguesa, E. P.........................................................................      292N.° 1102/VI (4.*)-AC —Do Deputado Caio Roque (PS) ao Governo sobre condições de segurança e higiene noOnda Parque da Costa da Caparica.................................      294N.° 1103/VI (4.")-AC — Do Deputado Alberto Costa (PS) ao Ministério da Justiça sobre os atrasos na Conservatória dos Registos Centrais................................................,.......     294N." 1104/VI (4.')-AC — Do Deputado Caio Roque (PS) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação sobre o ensino no estrangeiro.— situação dos docentes de língua e cultura portuguesas a leccionar no estrangeiro ... 294 N.° 1105/VI (4.*)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre a existência de amianto no Parque Industrial deCoimbrões (Viseu)............................................................     295N.~ 1106 e 1107/VI (4")-AC —Do Deputado António Filipe (PCP) aos Ministérios da Defesa Nacional, da Indústria e Energia, do Comércio e Turismo e do Emprego e da Segurança Social sobre, respectivamente, o estatuto dos agentes de segurança que prestam serviço nas instalações da NATO em Portugal e a situação da Fábrica daRenault em Cacia (Aveiro)...............................................      296N." 1,108/VI (4.')-AC—Do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS) ao Governo sobre a AgênciaEspacial Europeia..............................................................      296N." 1109 a 1113/VI (4.*)-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios da Educação e da Justiça sobre, respectivamente, a educação especial, a taxa de cobertura de escolaridade obrigatória, a Escola Almirante Gago Coutinho, o ensino médico-legal e o Programa «Viva a Escola»... 296 N." 1114 a 1116/V1 (4 m)-AC — Do mesmo Deputado is Secretarias de Estado da Cultura e da Juventude sobre, respectivamente, o Arquivo Nacional de Imagens em 1 Movimento, o património cultural subaquático e a Fundação para a Divulgação das Tecnologias da informação     297