II SÉRIE-A — NÚMERO 132 13Índice de Quadros dos Anexos QUADRO A 1 – Conta consolidada das Administrações Públicas, 2015 e 2016 (ótica da contabilidade nacional) ...267 QUADRO A 2 – Conta consolidada das Administrações Públicas, 2015 e 2016  (ótica da contabilidade pública) ....268 QUADRO A 3 – Tipo de despesa fiscal ......................................................................................................................269 QUADRO A 4 – Função da despesa fiscal ..................................................................................................................269 QUADRO A 5 – Despesa fiscal em IRS .......................................................................................................................270 QUADRO A 6 – Tipo de despesa fiscal em IRS ..........................................................................................................270 QUADRO A 7 – Despesa fiscal em IRS, por função ...................................................................................................270 QUADRO A 8 – Despesa fiscal em IRC ......................................................................................................................270 QUADRO A 9 – Tipo de despesa fiscal em IRC ..........................................................................................................271 QUADRO A 10 – Despesa fiscal em IRC, por função .................................................................................................272 QUADRO A 11 – Despesa fiscal em IVA ....................................................................................................................273 QUADRO A 12 – Tipo de despesa fiscal em IVA ........................................................................................................273 QUADRO A 13 – Despesa fiscal em IVA, por função .................................................................................................273 QUADRO A 14 – Despesa fiscal em IS .......................................................................................................................274 QUADRO A 15 – Tipo de despesa fiscal em IS ..........................................................................................................274 QUADRO A 16 – Despesa fiscal em IS, por função ....................................................................................................275 QUADRO A 17 – Despesa fiscal em ISP .....................................................................................................................275 QUADRO A 18 – Tipo de despesa fiscal em ISP ........................................................................................................275 QUADRO A 19 – Despesa fiscal em ISP, por função ..................................................................................................276 QUADRO A 20 – Despesa fiscal em IABA e IT ...........................................................................................................276 QUADRO A 21 – Tipo de despesa fiscal em IABA e IT ...............................................................................................276 QUADRO A 22 – Despesa fiscal em IABA e IT, por função ........................................................................................276 QUADRO A 23 – Despesa fiscal em ISV .....................................................................................................................277 QUADRO A 24 – Tipo de despesa fiscal em ISV ........................................................................................................277 QUADRO A 25 – Despesa fiscal em ISV, por função .................................................................................................277 QUADRO A 26 – Despesa fiscal em IUC ....................................................................................................................278 QUADRO A 27 – Tipo de despesa fiscal em IUC ........................................................................................................278 QUADRO A 28 – Despesa fiscal em IUC, por função .................................................................................................278 QUADRO A 29 – Receita do IABA..............................................................................................................................279 QUADRO A 30 – Receita corrente não fiscal da Administração Central ...................................................................279 QUADRO A 31 – Receita de capital da Administração Central .................................................................................280 QUADRO A 32 – Despesa total por grandes agregados do subsetor Estado ............................................................281 QUADRO A 33 – Despesa consolidada da Administração Central por classificação funcional .................................282 QUADRO A 34 – Despesa consolidada da Administração Central por classificação orgânica ..................................283 QUADRO A 35 – Transferências e subsídios da Administração Central para entidades públicas empresariais .......284 QUADRO A 36 – Alterações ao perímetro da Administração Central em 2016 ........................................................285 QUADRO A 37 – Alterações decorrentes da Lei Orgânica do XXI Governo Constitucional  (Decreto-Lei no 251-A/2015, de 17 de dezembro) ..........................................................................................................................286 QUADRO A 38 – Alterações à lista das entidades públicas reclassificadas  no perímetro da Administração Central em 2016 ..........................................................................................................................................................288 QUADRO A 39 – Impacto das alterações ao perímetro na conta consolidada da Administração Central em 2016 .288 QUADRO A 40 – Cativos iniciais e finais ...................................................................................................................289 QUADRO A 41 – Programas operacionais ................................................................................................................290 QUADRO A 42 – Despesa Total financiada por Fundos Europeus ............................................................................290 QUADRO A 43 – TAP: Demonstração dos fluxos de caixa dos exercícios de 2016 e 2015 ........................................291 QUADRO A 44 – Perímetro das entidades da Administração Central ......................................................................292 viii Conta Geral do Estado de 2016