4 DE OUTUBRO DE 2019 455 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARnomes pessoais em decorrência do acordo ortográfico de 1990 N.o 1460/XIII/4.a Elza Pais (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS) Min. da Saúde 2019-02-26 Realização de IVG no SNS  N.o 1462/XIII/4.a Luís Moreira Testa (PS) Min. da Saúde 2019-02-27 Colheitas no Centro de Saúde de Portalegre N.o 1465/XIII/4.a Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD) Min. da Saúde 2019-02-27 Construção do Pavilhão 5da ULS da Guarda N.o 1470/XIII/4.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD) Min. da Educação 2019-02-28 Perguntas sobre investimento na educação não respondidas pelo Ministério da Educação e esclarecimento sobre contratação de assistentes operacionais N.o 1471/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-02-28 Situação do comércio a retalho em Portugal N.o 1476/XIII/4.a Hélder Amaral (CDS-PP) Min. da Saúde 2019-03-01 Centro Oncológico de Viseu  N.o 1480/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE) Min. das Finanças 2019-03-01 Reposição dos direitos laborais dos trabalhadores da Parvalorem N.o 1481/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-03-01 Falta de reconhecimento da carreira contributiva devidamente comprovada N.o 1483/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde 2019-03-01 Abertura do concurso para a contratação de Técnicos de Saúde Ambiental para a USP do ACES Feira Arouca N.o 1486/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-03-01 Incumprimentos na área da segurança e saúde no trabalho e do artigo 131.odo código de trabalho N.o 1490/XIII/4.a Paula Santos (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-03-01 Desrespeito pelos direitos sindicais dos trabalhadores da Resistrela, distrito de Castelo Branco N.o 1491/XIII/4.a Paula Santos (PCP) Min. da Administração Interna 2019-03-01 Falta de meios humanos no Posto da GNR do Teixoso, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco N.o 1492/XIII/4.a Paula Santos (PCP) Min. da Saúde 2019-03-01 Sobre o Hospital no Fundão, que integra o Centro Hospitalar da Cova da Beira, distrito de Castelo Branco N.o 1497/XIII/4.a António Filipe (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-03-04 Aplicação da Resolução 242/2018 da AR sobre os trabalhadores da COFACO N.o 1499/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. da Educação 2019-03-06 Remoção urgente das coberturas com fibras de amianto na Escola Secundária Arquiteto Oliveira Ferreira, em Arcozelo, no Concelho de Vila Nova de Gaia N.o 1500/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação 2019-03-06 Remoção de Amianto e outras Obras Urgentes nas Escolas Públicas de Leiria N.o 1502/XIII/4.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-03-06 Eficiência energética