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RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 2.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [fevereiro/2014] Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar Página625 PORTUGAL-GUINÉ-BISSAU  Constituído conforme Deliberação n.o 1-PL/2012 de 2012-01-2073 DAR II série A, n.o 103, de 2012-01-21  Despacho n.o 26/XII do PAR - Constituição e composição de 2012-01-20  DAR II série E, n.o 20, de 2012-01-23   NomeGrupo ParlamentarCargoCatarina Martins BE Presidente Jorge Paulo Oliveira PSD Vice-Presidente Arménio Santos PSD Membro Mónica Ferro PSD Membro Pedro Pimpão PSD Membro Luísa Salgueiro PS Membro Rui Jorge Santos PS Membro Paulo Sá PCP Membro Total de Deputados10 Atividade  Reuniões/Visitas em Portugal Reunião Corrente  Reunião GPA Em Assembleia da República a 2013-07-11  Catarina Martins (BE) Jorge Paulo Oliveira (PSD) Arménio Santos (PSD)  Maurício Marques (PSD)  Mónica Ferro (PSD)  Pedro Pimpão (PSD)  João Portugal (PS)  Luísa Salgueiro (PS)  Rui Jorge Santos (PS)  João Serpa Oliva (CDS-PP)  Paulo Sá (PCP)   Maria Teresa Couto do Nascimento Silva  73 Alterada por: Deliberação n.o 2-PL/2012 - DAR II série A, n.o 111, de 2012-02-01 Deliberação n.o 4-PL/2012- DAR II série A n.o 146, de 2012-03-21 Deliberação n.o 2-PL/2013 - DAR II série A n.o 148, 2o Supl., de 2013-06-06 Deliberação n.o 4-PL/2013 - DAR II série A n.o 163, de 2013-07-05DAR II Série E / 754
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 2.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [fevereiro/2014] Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar Página626 PORTUGAL-ÍNDIA Constituído conforme Deliberação n.o 1-PL/2012 de 2012-01-2074 DAR II série A, n.o 103, de 2012-01-21  Despacho n.o 26/XII do PAR - Constituição e composição de 2012-01-20 DAR II série E, n.o 20, de 2012-01-23  NomeGrupo ParlamentarCargoHélder Amaral CDS-PP Presidente Guilherme Silva PSD Vice-Presidente Miranda Calha PS Vice-Presidente António Leitão Amaro PSD Membro Cristóvão Norte PSD Membro Fernando Marques PSD Membro Francisca Almeida PSD Membro Gabriel Côrte-Real Goucha PSD Membro Marcos Perestrello PS Membro Maria Antónia de Almeida Santos PS Membro Teresa Anjinho CDS-PP Membro João Oliveira PCP Membro Total de Deputados11SaídasAntónio Leitão Amaro (PSD) 2013-04-22   Atividade:Reuniões/Visitas em Portugal  Reunião com Individualidades Externas  Encontro de trabalho Em Assembleia da República a 2013-04-18  António Leitão Amaro (PSD)  Francisca Almeida (PSD)  Maria Antónia de Almeida Santos (PS)  Miranda Calha (PS)  Hélder Amaral (CDS-PP)  Teresa Anjinho (CDS-PP)  João Oliveira (PCP)  Maria Teresa Couto do Nascimento Silva  Embaixador da Índia (Índia)  74 Alterada por: Deliberação n.o 2-PL/2012 - DAR II série A, n.o 111, de 2012-02-01 Deliberação n.o 4-PL/2012- DAR II série A n.o 146, de 2012-03-21 Deliberação n.o 2-PL/2013 - DAR II série A n.o 148, 2o Supl., de 2013-06-06 Deliberação n.o 4-PL/2013 - DAR II série A n.o 163, de 2013-07-05DAR II Série E / 755
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RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 2.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [fevereiro/2014] Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar Página633 Encontro com Embaixador do Japão, Embaixador Nobutaka Shinomiya Em Assembleia da República a 2013-07-10  Bruno Vitorino (PSD)  Miguel Frasquilho (PSD)  Nuno Filipe Matias (PSD)  Nuno Reis (PSD)  Inês de Medeiros (PS)  Maria Helena André (PS)  Pedro Jesus Marques (PS)  José Lino Ramos (CDS-PP)  Miguel Tiago (PCP)  Embaixador do Japão, Embaixador Nobutaka Shinomiya (Japão)   Missões oficiaisVisita do Presidente do GPA ao Japão Em Tóquio a 2012-09-22  Miguel Frasquilho (PSD) DAR II Série E / 761
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 2.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [fevereiro/2014] Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar Página635 PORTUGAL-LUXEMBURGO Constituído conforme Deliberação n.o 1-PL/2012 de 2012-01-2080 DAR II série A, n.o 103, de 2012-01-21  Despacho n.o 26/XII do PAR - Constituição e composição de 2012-01-20 DAR II série E, n.o 20, de 2012-01-23    NomeGrupo ParlamentarCargoPaulo Pisco PS Presidente Carlos Alberto Gonçalves PSD Vice-Presidente Margarida Neto CDS-PP Vice-Presidente Andreia Neto PSD Membro Clara Marques Mendes PSD Membro Margarida Almeida PSD Membro Maria José Moreno PSD Membro António Serrano PS Membro Jorge Fão PS Membro Jorge Machado PCP Membro Mariana Aiveca BE Membro Total de Deputados11 Atividade Reuniões/Visitas em Portugal  Reunião com Individualidades Externas  Encontro do GPA com o Embaixador do Luxemburgo em Lisboa para apresentação da brochura " Embaixada do Grão-Ducado do Luxemburgo em Portugal - Uma relação especial entre dois países" Em AR, a 2012-12-13 Margarida Almeida (PSD)  Maria José Moreno (PSD)  António Serrano (PS)  Jorge Fão (PS)  Paulo Pisco (PS)  Margarida Neto (CDS-PP)  Ana Maria Martins Paulo Guapo  Embaixador do Luxemburgo em Lisboa, Paul Schmit (Luxemburgo)  Conselheiro da Embaixada do Luxemburgo, Christophe Schoentgen (Luxemburgo)  Presidente da Câmara do Comércio Luso-Belga-Luxemburguesa, Pedro Pinto (Portugal)  80 Alterada por: Deliberação n.o 2-PL/2012 - DAR II série A, n.o 111, de 2012-02-01 Deliberação n.o 4-PL/2012- DAR II série A n.o 146, de 2012-03-21 Deliberação n.o 2-PL/2013 - DAR II série A n.o 148, 2o Supl., de 2013-06-06 Deliberação n.o 4-PL/2013 - DAR II série A n.o 163, de 2013-07-05 DAR II Série E / 763
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 2.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [fevereiro/2014] Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar Página636 PORTUGAL-MARROCOS Constituído conforme Deliberação n.o 1-PL/2012 de 2012-01-2081 DAR II série A, n.o 103, de 2012-01-21  Despacho n.o 26/XII do PAR - Constituição e composição de 2012-01-20  DAR II série E, n.o 20, de 2012-01-23  NomeGrupo ParlamentarCargoArtur Rêgo CDS-PP Presidente Maria Conceição Pereira PSD Vice-Presidente Maria Helena André PS Vice-Presidente Afonso Oliveira PSD Membro Maria das Mercês Borges PSD Membro Paulo Rios de Oliveira PSD Membro Eduardo Cabrita PS Membro Manuel Seabra PS Membro João Pinho de Almeida CDS-PP Presidente Total de Deputados9Atividade Reuniões/Visitas em Portugal  Reunião Corrente  Reunião Alteração Presidente do GPA Em Assembleia da República a 2013-06-06  Afonso Oliveira (PSD)  Paulo Rios de Oliveira (PSD)  Maria Helena André (PS)  Artur Rêgo (CDS-PP)  João Pinho de Almeida (CDS-PP)  Isabel Maria Cordeiro Botelho Leal   Reunião com Individualidades Externas  Projeção Filme "Casablanca" - 70o Aniversário da realização do filme Em Restelo a 2012-10-11  Afonso Oliveira (PSD)  Paulo Rios de Oliveira (PSD)  Manuel Seabra (PS)   Reunião de Trabalho Ministro Assuntos Parlamentares Em Assembleia da República a 2012-12-04  Maria Conceição Pereira (PSD)  Maria Helena André (PS)  João Pinho de Almeida (CDS-PP)  Isabel Maria Cordeiro Botelho Leal   Encontro com Deputado Youness Sekkouri Em Assembleia da República a 2012-12-04  Maria Helena André (PS)  João Pinho de Almeida (CDS-PP)  Isabel Maria Cordeiro Botelho Leal   Noite Marroquina em Lisboa Em Lisboa a 2012-12-07  Manuel Seabra (PS)   81 Alterada por: Deliberação n.o 2-PL/2012 - DAR II série A, n.o 111, de 2012-02-01 Deliberação n.o 4-PL/2012- DAR II série A n.o 146, de 2012-03-21 Deliberação n.o 2-PL/2013 - DAR II série A n.o 148, 2o Supl., de 2013-06-06 Deliberação n.o 4-PL/2013 - DAR II série A n.o 163, de 2013-07-05 DAR II Série E / 764
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 2.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [fevereiro/2014] Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar Página637  Entrega de prémios dia da Mulher Em Restelo a 2013-03-26  Maria Conceição Pereira (PSD)  Maria das Mercês Borges (PSD)  Maria Helena André (PS)   Comemoração do Dia Internacional da Mulher Em Restelo a 2013-03-26  Maria Conceição Pereira (PSD)  Maria das Mercês Borges (PSD)  Maria Helena André (PS)   Audiência junto Embaixadora Em Embaixada a 2013-06-20  Artur Rêgo (CDS-PP)  Isabel Maria Cordeiro Botelho Leal  DAR II Série E / 765
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 2.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [fevereiro/2014] Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar Página639 PORTUGAL-MOÇAMBIQUE Constituído conforme Deliberação n.o 1-PL/2012 de 2012-01-2083  DAR II série A, n.o 103, de 2012-01-21  Despacho n.o 26/XII - Constituição e composição de 2012-01-20  DAR II série E n.o 20, 2012-01-23  NomeGrupo ParlamentarCargoNuno Magalhães CDS-PP Presidente Nilza de Sena PSD Vice-Presidente Ana Paula Vitorino PS Vice-Presidente Carlos São Martinho PSD Membro Cristóvão Crespo PSD Membro Duarte Marques PSD Membro Luís Campos Ferreira PSD Membro Basílio Horta PS Membro Miguel Coelho PS Membro Rita Rato PCP Membro Ana Drago BE Membro Heloísa Apolónia PEV Membro Total de Deputados12Atividade Reuniões/Visitas em Portugal  Reunião Corrente  Reunião para designação das Vice-Presidências do GPA e debate e aprovação do Relatório de Atividades 2012 e Plano de Atividades 2013 Em Assembleia da República a 2013-03-07  Carlos São Martinho (PSD)  Cristóvão Crespo (PSD)  Duarte Marques (PSD)  Ana Paula Vitorino (PS)  Miguel Coelho (PS)  Nuno Magalhães (CDS-PP)  Ana Maria Martins Paulo Guapo   Reunião com Individualidades Externas  Reunião do GPA com uma delegação da Comissão das Relações Internacionais da Assembleia da República de Moçambique  Carlos São Martinho (PSD)  Cristóvão Crespo (PSD)  Duarte Marques (PSD)  Nilza de Sena (PSD)  Ana Paula Vitorino (PS)  Basílio Horta (PS)  Nuno Magalhães (CDS-PP)  Rita Rato (PCP)  Carlos Jorge Siliya (Moçambique)  83 Alterada por: Deliberação n.o 2-PL/2012 - DAR II série A, n.o 111, de 2012-02-01 Deliberação n.o 4-PL/2012- DAR II série A n.o 146, de 2012-03-21 Deliberação n.o 2-PL/2013 - DAR II série A n.o 148, 2o Supl., de 2013-06-06 Deliberação n.o 4-PL/2013 - DAR II série A n.o 163, de 2013-07-05 DAR II Série E / 767
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RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 2.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [fevereiro/2014] Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar Página644 PORTUGAL-PARAGUAI  Constituído conforme Deliberação n.o 1-PL/2012 de 2012-01-2086 DAR II série A, n.o 103, de 2012-01-21  Despacho n.o 26/XII - Constituição e composição de 2012-01-20  DAR II série E n.o 20, 2012-01-23  NomeGrupo ParlamentarCargoHugo Velosa PSD Presidente Maria Gabriela Canavilhas PS Vice-Presidente Vera Rodrigues CDS-PP Vice-Presidente Carina Oliveira PSD Membro Cristóvão Crespo PSD Membro Nuno Serra PSD Membro Sérgio Azevedo PSD Membro Elza Pais PS Membro Maria Antónia de Almeida Santos PS Membro Francisco Lopes PCP Membro Total de Deputados10Atividade Reuniões/Visitas em Portugal  Reunião com a Comissão  Encontro com o Ministro das Obras Públicas do Paraguai (Comissão de Economia e Obras Públicas) Em Assembleia da República a 2012-11-27  Hugo Velosa (PSD)  Luís Campos Ferreira (PSD)  Maria Luísa Maduro Colaço  Patrícia Carla Sárrea e Ferrão Grave  Salyn Buzarquis - Ministro das Obras Públicas do Paraguai (Paraguai)  Luís Fretes - Embaixador (Paraguai)  Cesar Mercado - Conselheiro (Paraguai)   Reunião com Individualidades Externas  Reunião com o Vice-Ministro das Relações Exteriores do Paraguai Em Assembleia da República a 2012-12-05  Hugo Velosa (PSD)  Maria Gabriela Canavilhas (PS)  Vera Rodrigues (CDS-PP)  Ana Margarida Álvaro Teixeira Isidoro  Ana Maria Martins Paulo Guapo  Patrícia Carla Sárrea e Ferrão Grave  Vice-Ministro de Relações Exteriores do Paraguai, António Rivas (Paraguai)  Embaixador Luís Fretes (Paraguai)  Conselheiro César Mercado (Paraguai)   Reunião com o Embaixador do Paraguai Em Assembleia da República a 2013-07-09  Cristóvão Crespo (PSD)  Hugo Velosa (PSD)  Nuno Serra (PSD)  Sérgio Azevedo (PSD)  Elza Pais (PS)  Ana Margarida Álvaro Teixeira Isidoro  86 Alterada por: Deliberação n.o 2-PL/2012 - DAR II série A, n.o 111, de 2012-02-01 Deliberação n.o 4-PL/2012- DAR II série A n.o 146, de 2012-03-21 Deliberação n.o 2-PL/2013 - DAR II série A n.o 148, 2o Supl., de 2013-06-06 Deliberação n.o 4-PL/2013 - DAR II série A n.o 163, de 2013-07-05 DAR II Série E / 771
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 2.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [fevereiro/2014] Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar Página645 Encontro com o Embaixador do Paraguai Em Assembleia da República a 2013-07-17  Carina Oliveira (PSD)  Cristóvão Crespo (PSD)  Hugo Velosa (PSD)  Elza Pais (PS)  Maria Antónia de Almeida Santos (PS)  Maria Gabriela Canavilhas (PS)  Embaixador do Paraguai, Luis Fretes (Paraguai)  DAR II Série E / 772
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 2.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [fevereiro/2014] Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar Página647 Visita oficial da Delegação da Cidade de Wieliczka a Loulé para assinatura do Memorando de Entendimento entre os dois municípios Em Loulé a 2013-05-09  Mendes Bota (PSD)  Embaixador Bronislaw Mistzal (Polónia)   Encontro com membros do GPA Polónia- Portugal Em Vilamoura a 2013-05-11  Elsa Cordeiro (PSD)  Mendes Bota (PSD)  Embaixador Bronislaw Mistzal (Polónia)   DAR II Série E / 774
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 2.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [fevereiro/2014] Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar Página650 PORTUGAL-RÚSSIA Constituído conforme Deliberação n.o 1-PL/2012 de 2012-01-2090 DAR II série A, n.o 103, de 2012-01-21  Despacho n.o 26/XII do PAR - Constituição e composição de 2012-01-20  DAR II série E, n.o 20, de 2012-01-23  NomeGrupo ParlamentarCargoCouto dos Santos PSD Presidente Odete João PS Vice-Presidente António Filipe PCP Vice-Presidente Carla Rodrigues PSD Membro Joana Barata Lopes PSD Membro Pedro Alves PSD Membro Pedro Lynce PSD Membro Mota Andrade PS Membro Vitalino Canas PS Membro Nuno Magalhães CDS-PP Membro Total de Deputados10Atividade Reuniões/Visitas em Portugal  Audiência com o PAR  Visita do GPA Rússia-Portugal à AR Em Assembleia da República a 2013-04-17  António Filipe (PCP)   Reunião com a Comissão  Visita do GPA Rússia-Portugal à AR (Comissão de Negócios Estrangeiros e ComunidadesPortuguesas) Em Assembleia da República a 2013-04-16   Visita do GPA Rússia-Portugal à AR (Comissão de Educação, Ciência e Cultura) Em Assembleia da República a 2013-04-16   Reunião Corrente  Reunião do GPA Em Assembleia da Repúblia a 2012-11-29  Carla Rodrigues (PSD)  Couto dos Santos (PSD)  Pedro Alves (PSD)  Pedro Lynce (PSD)  Vitalino Canas (PS)  António Filipe (PCP)  Nuno Filipe Lopes Martins Paixão   Reunião do GPA para preparação da visita do GPA homólogo a Lisboa Em Assembleia da República a 2013-04-04  Carla Rodrigues (PSD)  Couto dos Santos (PSD)  Joana Barata Lopes (PSD)  Pedro Alves (PSD)  Pedro Lynce (PSD)  Vitalino Canas (PS)  Nuno Filipe Lopes Martins Paixão  90 Alterada por: Deliberação n.o 2-PL/2012 - DAR II série A, n.o 111, de 2012-02-01 Deliberação n.o 4-PL/2012- DAR II série A n.o 146, de 2012-03-21 Deliberação n.o 2-PL/2013 - DAR II série A n.o 148, 2o Supl., de 2013-06-06 Deliberação n.o 4-PL/2013 - DAR II série A n.o 163, de 2013-07-05 DAR II Série E / 777
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 2.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [fevereiro/2014] Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar Página651 Reunião do GPA para agendar a visita à Rússia Em Assembleia da República a 2013-06-12  Couto dos Santos (PSD)  Pedro Lynce (PSD)  Odete João (PS)  Vitalino Canas (PS)  António Filipe (PCP)  Nuno Filipe Lopes Martins Paixão   Reunião com o Grupo de Amizade AR  Visita do GPA Rússia-Portugal à AR Em Assembleia da República a 2013-04-17  Couto dos Santos (PSD)  Joana Barata Lopes (PSD)  Pedro Alves (PSD)  Vitalino Canas (PS)  Nuno Filipe Lopes Martins Paixão  Aleksandr Romanovitch (Rússia)  Ekaterina Kuzmitchiova (Rússia)  Mikhail Zapolev (Rússia)   Reunião com Individualidades Externas  Reunião do GPA com o Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros da Duma Estatal da Assembleia Federal da Rússia Em Assembleia da República a 2012-10-30  Carla Rodrigues (PSD)  Couto dos Santos (PSD)  Joana Barata Lopes (PSD)  Odete João (PS)  António Filipe (PCP)  Nuno Filipe Lopes Martins Paixão  Alexei Pushkov (Rússia)   Reunião do GPA com o Presidente da AICEP Em Lisboa a 2013-01-17  Couto dos Santos (PSD)  Pedro Alves (PSD)  Pedro Lynce (PSD)  Odete João (PS)  Nuno Filipe Lopes Martins Paixão  Pedro Reis (Portugal)   Missões oficiaisVisita do Presidente do GPA a Moscovo e reunião com o Presidente do GPA Rússia-Portugal e Vice-Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros da Duma, Aleksandr Romanovitch Em Moscovo a 2012-11-19  Couto dos Santos (PSD)  DAR II Série E / 778
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 2.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [fevereiro/2014] Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar Página652 PORTUGAL-SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE  Constituído conforme Deliberação n.o 1-PL/2012 de 2012-01-2091 DAR II série A, n.o 103, de 2012-01-21  Despacho n.o 26/XII do PAR - Constituição e composição de 2012-01-20 DAR II série E, n.o 20, de 2012-01-23   NomeGrupo ParlamentarCargoAgostinho Lopes PCP Presidente Fernando Virgílio Macedo PSD Vice-Presidente Acácio Pinto PS Vice-Presidente Margarida Almeida PSD Membro Maria da Conceição Caldeira PSD Membro Maurício Marques PSD Membro Odete Silva PSD Membro Filipe Neto Brandão PS Membro Miguel Freitas PS Membro Altino Bessa CDS-PP Membro Cecília Honório BE Membro José Luís Ferreira PEV Membro Total de Deputados12AtividadeSubstituiçõesO Deputado Agostinho Lopes (PCP) é substituído pelo Deputado Carla Cruz (PCP) em 2013-01-08   Atividade:Reuniões/Visitas em Portugal  Reunião com Individualidades Externas  Reunião de trabalho com uma delegação da Comissão de Assuntos Constitucionais, Políticos, Jurídicos e Institucionais da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe (ANSTP). Esta delegação deslocou-se a Lisboa ao abrigo do Programa de Cooperação Parlamentar Luso-Santomense 2013-2015 Em Assembleia da República a 2013-05-02  Margarida Almeida (PSD)  Odete Silva (PSD)  Altino Bessa (CDS-PP)  Carla Cruz (PCP)  Nuno Filipe Lopes Martins Paixão  Elsa Pinto (São Tomé e Príncipe)  Albertino Bragança (São Tomé e Príncipe)  Arlindo Barbosa (São Tomé e Príncipe)   Reunião de trabalho do GPA com o Embaixador de São Tomé e Príncipe em Portugal Em Assembleia da República a 2013-05-08  Margarida Almeida (PSD)  Maurício Marques (PSD)  Odete Silva (PSD)  Acácio Pinto (PS)  Filipe Neto Brandão (PS)  Miguel Freitas (PS)  Altino Bessa (CDS-PP)  Carla Cruz (PCP)  Luis Guilherme Viegas (São Tomé e Príncipe)  91 Alterada por: Deliberação n.o 2-PL/2012 - DAR II série A, n.o 111, de 2012-02-01 Deliberação n.o 4-PL/2012- DAR II série A n.o 146, de 2012-03-21 Deliberação n.o 2-PL/2013 - DAR II série A n.o 148, 2o Supl., de 2013-06-06 Deliberação n.o 4-PL/2013 - DAR II série A n.o 163, de 2013-07-05 DAR II Série E / 779
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 2.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [fevereiro/2014] Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar Página653 Reunião de trabalho com uma delegação da Comissão de Assuntos Sociais da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe Em Assembleia da República a 2013-06-18  Fernando Virgílio Macedo (PSD)  Margarida Almeida (PSD)  Maria da Conceição Caldeira (PSD)  Odete Silva (PSD)  Acácio Pinto (PS)  Miguel Freitas (PS)  Altino Bessa (CDS-PP)  Carla Cruz (PCP)  Filomena D'Alva (São Tomé e Príncipe)  Maria Edith Pinto (São Tomé e Príncipe)  Deolindo da Mata (São Tomé e Príncipe)  DAR II Série E / 780
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 2.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [fevereiro/2014] Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar Página656 PORTUGAL-TAILÂNDIA  Constituído conforme Deliberação n.o 1-PL/2012 de 2012-01-2093 DAR II série A, n.o 103, de 2012-01-21  Despacho n.o 26/XII do PAR - Constituição e composição de 2012-01-20 DAR II série E, n.o 20, de 2012-01-23   NomeGrupo ParlamentarCargoPedro Silva Pereira PS Presidente Emília Santos PSD Vice-Presidente João Pinho de Almeida CDS-PP Vice-Presidente Carlos Santos Silva PSD Membro Fernando Virgílio Macedo PSD Membro Isilda Aguincha PSD Membro Maria José Castelo Branco PSD Membro António Serrano PS Membro Jacinto Serrão PS Membro Total de Deputados9Atividade Reuniões/Visitas em Portugal  Reunião Corrente  Reunião de instalação Em Assembleia da República a 2012-12-19  Carlos Santos Silva (PSD)  Emília Santos (PSD)  Fernando Virgílio Macedo (PSD)  Isilda Aguincha (PSD)  Maria José Castelo Branco (PSD)  Pedro Silva Pereira (PS)  João Pinho de Almeida (CDS-PP)  Ana Margarida Álvaro Teixeira Isidoro  Ana Rita Manteigas Sousa Pinto Ferreira   Reunião com o Grupo de Amizade AR  Reunião GPA Em Assembleia da República a 2013-01-23  Emília Santos (PSD)  Fernando Virgílio Macedo (PSD)  Isilda Aguincha (PSD)  Maria José Castelo Branco (PSD)  António Serrano (PS)  Pedro Silva Pereira (PS)  João Pinho de Almeida (CDS-PP)  Ana Margarida Álvaro Teixeira Isidoro   Reunião com Individualidades Externas  Reunião com Embaixador de Portugal em Banguecoque Em Assembleia da República a 2013-01-07  Pedro Silva Pereira (PS)  João Pinho de Almeida (CDS-PP)  Ana Margarida Álvaro Teixeira Isidoro  Embaixador de Portugal em Banguecoque - Jorge Torres Pereira (Portugal)  93 Alterada por: Deliberação n.o 2-PL/2012 - DAR II série A, n.o 111, de 2012-02-01 Deliberação n.o 4-PL/2012- DAR II série A n.o 146, de 2012-03-21 Deliberação n.o 2-PL/2013 - DAR II série A n.o 148, 2o Supl., de 2013-06-06 Deliberação n.o 4-PL/2013 - DAR II série A n.o 163, de 2013-07-05  DAR II Série E / 782
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 2.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [fevereiro/2014] Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar Página657 Encontro com Embaixador da Tailândia em Lisboa  Em Assembleia da República a 2013-01-23 Emília Santos (PSD)  Fernando Virgílio Macedo (PSD)  Isilda Aguincha (PSD)  Maria José Castelo Branco (PSD)  António Serrano (PS)  Pedro Silva Pereira (PS)  João Pinho de Almeida (CDS-PP)  Embaixador da Tailândia em Lisboa    Reunião GPA Tailândia – Portugal Em Assembleia da República a 2013-04-05  Isilda Aguincha (PSD)  Maria José Castelo Branco (PSD)  António Serrano (PS)  Pedro Silva Pereira (PS)  João Pinho de Almeida (CDS-PP)  Ana Margarida Álvaro Teixeira Isidoro  DAR II Série E / 783
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 2.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [fevereiro/2014] Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar Página658 PORTUGAL-TIMOR-LESTE Constituído conforme Deliberação n.o 1-PL/2012 de 2012-01-2094 DAR II série A, n.o 103, de 2012-01-21  Despacho n.o 26/XII do PAR - Constituição e composição de 2012-01-20  DAR II série E, n.o 20, de 2012-01-23   NomeGrupo ParlamentarCargoArménio Santos PSD Presidente Maria Antónia de Almeida Santos PS Vice-Presidente Inês Teotónio Pereira CDS-PP Vice-Presidente António Prôa PSD Membro Carlos Costa Neves PSD Membro João Figueiredo PSD Membro Mónica Ferro PSD Membro João Portugal PS Membro Paulo Ribeiro de Campos PS Membro Paula Santos PCP Membro Luís Fazenda BE Membro José Luís Ferreira PEV Membro Total de Deputados12 Atividade Reuniões/Visitas em Portugal  Reunião Corrente  Reunião Aprovação Relatório 2012 e Plano 2013 Em Assembleia da República a 2013-01-29  António Prôa (PSD)  Arménio Santos (PSD)  João Figueiredo (PSD)  Mónica Ferro (PSD)  Maria Antónia de Almeida Santos (PS)  Inês Teotónio Pereira (CDS-PP)  Luís Fazenda (BE)  Ana Rita Manteigas Sousa Pinto Ferreira  Rogério Paulo Rola Lopes Vieira   Reunião com o Grupo de Amizade AR  Reunião com Comissão dos Negócios Estrangeiros e Defesa do PNTL Em Assembleia da República a 2013-09-06  Arménio Santos (PSD)  Isabel Maria Cordeiro Botelho Leal   Reunião com Individualidades Externas  Encontro com a Delegação de Deputados da Mesa do PNTL Em Assembleia da República a 2012-12-09    94 Alterada por: Deliberação n.o 2-PL/2012 - DAR II série A, n.o 111, de 2012-02-01 Deliberação n.o 4-PL/2012- DAR II série A n.o 146, de 2012-03-21 Deliberação n.o 2-PL/2013 - DAR II série A n.o 148, 2o Supl., de 2013-06-06 Deliberação n.o 4-PL/2013 - DAR II série A n.o 163, de 2013-07-05 DAR II Série E / 784
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 2.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [fevereiro/2014] Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar Página659 Arménio Santos (PSD)  Maria Antónia de Almeida Santos (PS)  Inês Teotónio Pereira (CDS-PP)  Isabel Maria Cordeiro Botelho Leal   Reunião com a Comissão Orçamento e Finanças Públicas do PNTL  António Prôa (PSD)  Arménio Santos (PSD)  Carlos Costa Neves (PSD)  Maria Antónia de Almeida Santos (PS)  Isabel Maria Cordeiro Botelho Leal   Reunião com a Comissão Ética do PNTL Em Assembleia da República a 2013-07-04  António Prôa (PSD)  Arménio Santos (PSD)  Carlos Costa Neves (PSD)  João Figueiredo (PSD)  Mónica Ferro (PSD)  Ana Margarida Álvaro Teixeira Isidoro  DAR II Série E / 785
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 2.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [fevereiro/2014] Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar Página660 PORTUGAL-TUNÍSIA Constituído conforme Deliberação n.o 1-PL/2012 de 2012-01-2095 DAR II série A, n.o 103, de 2012-01-21  Despacho n.o 26/XII do PAR - Constituição e composição de 2012-01-20  DAR II série E, n.o 20, de 2012-01-23   NomeGrupo ParlamentarCargoAlberto Costa PS Presidente Paulo Batista Santos PSD Vice-Presidente Abel Baptista CDS-PP Vice-Presidente Margarida Almeida PSD Membro Eduardo Cabrita PS Membro Manuel Seabra PS Membro Total de Deputados6 Atividade Reuniões/Visitas em Portugal  Reunião Corrente  Reunião início Atividade 2a Sessão legislativa Em Assembleia da República a 2012-09-19  Margarida Almeida (PSD)  Alberto Costa (PS)  Abel Baptista (CDS-PP)  Isabel Maria Cordeiro Botelho Leal   Reunião com Individualidades Externas  Reunião de Trabalho Em Restelo a 2012-11-20  Margarida Almeida (PSD)  Alberto Costa (PS)  Eduardo Cabrita (PS)  Abel Baptista (CDS-PP)   Fórum de Lisboa 2012 Conselho da Europa "Primavera Árabe" Em Lisboa a 2012-12-03  Alberto Costa (PS)   Encontro com o Embaixador da Tunísia Em Assembleia da República a 2013-03-14 Paulo Batista Santos (PSD)  Margarida Almeida (PSD)  Eduardo Cabrita (PS)  Alberto Costa (PS)  Abel Baptista (CDS-PP)  Embaixador Youssef Louzir   Rogério Paulo Rola Lopes Vieira   Missões oficiaisDelegação Parlamentar à Assembleia Constituinte Em Tunes a 2012-10-09  Margarida Almeida (PSD)  Alberto Costa (PS)  Abel Baptista (CDS-PP)    95 Alterada por: Deliberação n.o 2-PL/2012 - DAR II série A, n.o 111, de 2012-02-01 Deliberação n.o 4-PL/2012- DAR II série A n.o 146, de 2012-03-21 Deliberação n.o 2-PL/2013 - DAR II série A n.o 148, 2o Supl., de 2013-06-06 Deliberação n.o 4-PL/2013 - DAR II série A n.o 163, de 2013-07-05 DAR II Série E / 786
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 2.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [fevereiro/2014] Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar Página668 5. - GRUPOS DE PARLAMENTARES CONEXOS COM ORGANISMOS INTERNACIONAIS E GRUPOS DE PARLAMENTARES MEMBROS OU APOIANTES DE ASSOCIAÇÕES INTERNACIONAIS100 - COMPOSIÇÃO E ATIVIDADE  GRUPO PARLAMENTAR PORTUGUÊS SOBRE POPULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO  Constituído conforme Despacho n.o 20/XII de 2011-10-24  DAR II série E n.o 14, 2011-10-25 NomeGrupo ParlamentarCargoMónica Ferro PSD Coordenador Luísa Salgueiro PS Vice-Coordenador Teresa Caeiro CDS-PP Vice-Coordenador Maria Manuela Tender PSD Membro Ricardo Baptista Leite PSD Membro Teresa Leal Coelho PSD Membro Maria Antónia de Almeida Santos PS Membro Pedro Delgado Alves   Teresa Anjinho CDS-PP Membro Bernardino Soares PCP Membro Luís Fazenda BE Membro Heloísa Apolónia PEV Membro Joana Barata Lopes PSD Membro Suplente Paula Santos PCP Membro Suplente Total de Deputados14 Atividade Reuniões/Visitas em Portugal Reunião Corrente  Aprovação RA2012 e PAO 2013 Em Assembleia da República a 2013-02-20  Maria Manuela Tender (PSD)  Mónica Ferro (PSD)  Ricardo Baptista Leite (PSD)  Maria Antónia de Almeida Santos (PS)  Pedro Delgado Alves (PS)  Teresa Anjinho (CDS-PP)  Teresa Caeiro (CDS-PP)  Bernardino Soares (PCP)  Ana Margarida Álvaro Teixeira Isidoro   Reunião com Individualidades Externas  Colóquio de lançamento do Relatório Sobre a Situação da População Mundial 2012 (SWOP- UNFPA) Em Sala do Senado a 2012-11-14  Mónica Ferro (PSD)  Ricardo Baptista Leite (PSD)  Luísa Salgueiro (PS)  Pedro Delgado Alves (PS)  Teresa Caeiro (CDS-PP)  Bernardino Soares (PCP)  Luís Fazenda (BE)  Maria Helena Abril Geraldes Rodrigues  Patrícia Carla Sárrea e Ferrão Grave  Rodrigo Daniel Rivas Belaunzaran Knopfli  Rogério Paulo Rola Lopes Vieira  100 Nos termos da Resolução da Assembleia da República n.o 56/2004 (DR I série A 172, de 2004-07-23). DAR II Série E / 792
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 2.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [fevereiro/2014] Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar Página669 Sara Sereno - APF (Portugal)  Ana Paula Laborinho - Camões ICL (Portugal)  Lisa Vicente - DGS (Portugal)  Alice Frade - APF (Portugal)  Catarina Furtado - UNFPA (Portugal)  Luís Brites Pereira - SENEC (Portugal)   Reunião com o Global Education Network Europe Em Sala D. Maria II a 2013-02-19  Maria Manuela Tender (PSD)  Mónica Ferro (PSD)  Ana Margarida Álvaro Teixeira Isidoro  Liam Wegimont - GENE (Desconhecido)  Helmuth Hartmeyer  VII Colóquio "Os Direitos Humanos na Ordem do Dia" Em Assembleia da República a 2013-04-14  Duarte Marques (PSD)  Joana Barata Lopes (PSD)  Maria Manuela Tender (PSD)  Mónica Ferro (PSD)  Ricardo Baptista Leite (PSD)  Teresa Leal Coelho (PSD)  Luísa Salgueiro (PS)  Maria Antónia de Almeida Santos (PS)  Maria de Belém Roseira (PS)  Pedro Delgado Alves (PS)  Teresa Anjinho (CDS-PP)  Teresa Caeiro (CDS-PP)  Bernardino Soares (PCP)  Paula Santos (PCP)  Luís Fazenda (BE)  Heloísa Apolónia (PEV)  Maria Helena Abril Geraldes Rodrigues  Patrícia Carla Sárrea e Ferrão Grave  Rodrigo Daniel Rivas Belaunzaran Knopfli  Secretário Executivo do EPF - Neil Datta (Bélgica)  Professor Adriano Moreira (Portugal)  Presidente Camões ICL - Ana Paula Laborinho (Portugal)  Catarina Albuquerque - Relatora Especial da ONU (Portugal)  Patrícia Magalhães Ferreira - Investigadora (Portugal)  Mafalda Tello - P&D Factor (Portugal)  Alanna Armitage - UNFPA (Suíça)  Sérgio Guimarães - Camões-ICL (Portugal)  Pedro Krupenski - Plataforma Portuguesa das ONG-D (Portugal)  João Freitas - P&D Factor (Portugal)  Francisco Almeida Leite - Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (Portugal)  Bjorn Andersson - UNFPA (Desconhecido)   DAR II Série E / 793
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 2.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [fevereiro/2014] Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar Página670 Reunião com Delegação da Comissão de Saúde, Educação, Veteranos e Igualdade de Género do Parlamento Nacional de Timor Leste Em Assembleia da República a 2013-06-11  Mónica Ferro (PSD)  Patrícia Carla Sárrea e Ferrão Grave  Deputado Virgílio da Costa Hornai - PD - Presidente (Timor-Leste)  Deputado Eduardo de Deus Barreto - CNRT - Vice-Presidente (Timor-Leste)  Deputada Bendita Magno - CNRT Secretária (Timor-Leste)  Deputada Ilda Maria da Conceição - FRETILIN (Timor-Leste)  Deputada Domingas Alves da Silva - CNRT (Timor-Leste)  Deputado Eládio Faculto de Jesus - FRETILIN (Timor-Leste)  Deputado António Ximenes - CNRT (Timor-Leste)  Deputado Leonel Lisboa Marçal - FRETILIN (Timor-Leste)   Seminário Saúde e Género Em Fund. C. Lisboa a 2012-11-21  Mónica Ferro (PSD)  Ricardo Baptista Leite (PSD)  Teresa Anjinho (CDS-PP)  Bernardino Soares (PCP)  Luís Fazenda (BE)   Missões oficiaisReunião consultiva regional para parlamentares sobre população e desenvolvimento (África) Em Joanesburgo a 2012-12-02  Mónica Ferro (PSD)   Planeamento Familiar e Direitos e Saúde Sexuais e Reprodutivos Em Perú e Bolívia a 2013-03-16  Luísa Salgueiro (PS)   57a Sessão da Comissão das Nações Unidas sobre o Estatuto das Mulheres Em Nova Iorque a 2013-03-03  Mónica Ferro (PSD)   Fórum Global de Parlamentares da 3a Conferência Mundial da Women Deliver 2013 Em Kuala Lumpur a 2013-05-28  Mónica Ferro (PSD)  DAR II Série E / 794
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 2.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [fevereiro/2014] Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar Página672 6. - OUTRAS ATIVIDADES RELEVANTES  6.1. – VISITAS DE PRESIDENTES DE PARLAMENTOS 2012-10-02 Visita de cortesia do Presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Aristides Raimundo Lima  2012-10-29 Visita de trabalho do Presidente do Bundesrat, Horst Seehofer  2013-01-10/2013-01-12 Visita oficial do Presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz  2013-02-05 Visita do Presidente do Parlamento da Moldávia, Marian Lupu  2013-02-05 Visita de cortesia do Presidente da Assembleia Constituinte da Tunísia, Mustapha Ben Jaafar  2013-02-19 Visita de trabalho do Presidente do Senado da Austrália, Senador John Hogg  2013-02-03 a 2013-02-06 Visita oficial do Presidente do Parlamento Nacional de Timor-Leste, Vicente Guterres  2013-06-06 Visita oficial do Presidente do Senado da República Federativa do Brasil, Renan Calheiros  2013-08-28 Visita de cortesia da Presidente da Câmara dos Deputados de Itália, Laura Boldrini   DAR II Série E / 795
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 2.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [fevereiro/2014] Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar Página673 6.2.- VISITAS DE DELEGAÇÕES ESTRANGEIRAS   2012-09-18 Visita de uma Delegação da Comissão Orçamental do Parlamento Federal Alemão (Budestag)  2012-09-18 Visita de uma delegação de Deputados do Gana  2012-09-21 Visita do Ministro dos Assuntos Europeus da Turquia e reunião com a Comissão de Assuntos Europeus  2012-09-25 Visita de uma Delegação da Comissão Permanente de Transportes e Comunicações do Parlamento da Noruega  2012-09-28 Reunião da Comissão de Assuntos Europeus com o Secretário de Estado dos Assuntos Europeus da Eslováquia  2012-10-09 Visita do Ministro dos Negócios Estrangeiros da República Checa  2012-10-25 Visita dos participantes no Congresso Ibero americano em responsabilidade social – CRIARS com palestra do Deputado Mendes Bota  2012-10-26 a 2012-10-30 Visita do Grupo Parlamentar da CSU do Parlamento da Baviera  2012-10-30 a 2012-10-31 Visita do Presidente do Comité dos Negócios Estrangeiros da Duma Estatal da Assembleia Federal da Federação da Rússia, a convite da Comissão dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas  2012-11-14 Visita de 3 deputadas da Assembleia Nacional de Cabo Verde, no âmbito da Assembleia Parlamentar das Comunidades dos Países de Língua Portuguesa  2012-11-19 a 2012-11-22 Visita de uma Delegação de Deputados da Comissão Especializada dos Serviços de Informação da República da Assembleia Nacional de Cabo Verde  2012-12-03 a 2012-12-14 Programa de Cooperação Luso-santomense 2012/2012, Projeto III – Formação para funcionários da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe “Installing and Configuring Windows Server 2012” e estágio no CINF  2012-12-05 Encontro do Vice-Ministro das Relações Exteriores da República do Paraguai com a Vice-Presidente Teresa Caeiro  DAR II Série E / 796
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 2.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [fevereiro/2014] Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar Página674   2012-12-13 Encontro do Presidente da Autoridade da Palestina com a Presidente da Assembleia da República, Mahmoud Abbas  2012-12-13 a 2012-12-21 Visita de estudo dos Membros da Mesa do Parlamento Nacional da República Democrática de Timor-Leste  2013-01-14 a 2013-01-18 Visita do Grupo Parlamentar de Amizade Turquia-Portugal  2013-01-21 a 2013-01-24 Visita do Secretário-Geral da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe, no âmbito da avaliação final do Programa de Cooperação 2010/2012 e planeamento do novo programa  2013-02-15 Visita do Presidente da Comissão de Assuntos Europeus da Câmara dos Lordes e Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade para a Guiné-Bissau-Reino Unido, Lord Robin Teverson  2013-03-04 Visita de auditores de Macau inserido num estágio no Tribunal de Contas de Portugal  2013-03-06 Reunião do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Japão com uma Delegação da Sociedade Luso Nipónica de Osaka  2013-03-10 a 2013-03-14 Visita de estudo de funcionários do Parlamento da Geórgia no âmbito do Programa TAIEX  2013-04-05 Visita do Grupo Parlamentar de Amizade Tailândia- Portugal  2013-04-15 a 2013-04-17 Visita do Grupo Parlamentar de Amizade Rússia-Portugal da Duma Estatal da Assembleia Federal da Federação Russa  2013-04-18 a 2013-04-25 Estágio de duas funcionárias do Parlamento Nacional de São Tomé e Príncipe na Divisão de Protocolo  2013-04-29 a 2013-05-02 Ação de cooperação com a Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe, três Deputados e um técnico da Comissão de Assuntos Constitucionais e Negócios Estrangeiros  2013-05-06 Visita de uma Delegação da Grande Assembleia Nacional da Turquia  2013-05-19 a 2013-05-22 Visita da Deputada Doris Fiala – Relatora das migrações e refugiados e luta contra a SIDA da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa  2013-05-19 a 2013-05-26 Estágio na Biblioteca de duas funcionárias da Assembleia Nacional de Cabo Verde  2013-05-24 a 2013-06-28 Visita de Estudo Comparativo de duas analistas do orçamento do Parlamento Nacional de Timor-Leste  2013-05-26 a 2013-06-31 Visita de Estudo de Funcionários do Conselho Legislativo da Palestina  2013-05-28 Reunião da Mesa e Coordenadores da Comissão de Assuntos Europeus com a Delegação da Grand Committee do Eduskunta da Finlândia  2013-06-05 a 2013-06-06 DAR II Série E / 797
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 2.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [fevereiro/2014] Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar Página675 Visita da Comissão de Finanças Públicas do Parlamento Nacional de Timor-Leste  2013-06-11 a 2013-06-12 Visita da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Veteranos e Igualdade do Género do Parlamento Nacional de Timor-Leste  2013-06-17 a 2013-06-21 Visita de uma Delegação da Comissão dos Assuntos Sociais de São Tomé e Príncipe  2013-06-18 a 2013-06-19 Reunião Informal de Presidentes de Parlamento da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa  2013-06-28 a 2013-07-06 Estágio on the job na DGF e DAPAT de funcionários da Assembleia da República de Moçambique  2013-07-01 a 2013-07-05 III Encontro Interparlamentar de Quadros de Apoio ao Processo Legislativo dos Parlamentos dos Países de Língua Portuguesa  2013-07-03 a 2013-07-04 Visita de uma Delegação da Comissão de Ética do Parlamento Nacional de Timor-Leste  2013-07-22 18o Seminário para jovens dos países membros da NATO – Encontro de Deputados Portugueses da Assembleia Parlamentar da NATO, com jovens da APJA (jovens da NATO)  2013-07-22 a 2013-07-26 Visita da Comissão de Relações Internacionais da Assembleia da República de Moçambique  2013-08-18 a 2013-08-24 Estágio de funcionário da Assembleia Nacional de Cabo Verde, na empresa Rumos  2013-08-21 a 2013-08-22 Reunião do Grupo de trabalho para Revisão do Estatuto e Regimento da AP-CPLP e definição e reflexão das estratégias de afirmação da Assembleia Parlamentar  2013-09-02 Visita da Comissão Parlamentar dos Negócios Estrangeiros do Bangladesh e reunião com Deputados da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas  2013-09-06 Visita de Sua Alteza o Aga Khan  2013-09-06 Visita da Comissão B (Negócios Estrangeiros, Defesa e Seguranças Nacionais) do Parlamento Nacional de Timor-Leste à Assembleia da República  2013-09-06 a 2013-09-14 Visita da Secretária-Geral da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Dra. Libéria Brito   2013-09-11 Visita do Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Canadá-Portugal   DAR II Série E / 798