II SÉRIE-B — NÚMERO 13 468 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1885/XIII/4.a António Topa (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), José António Silva (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Luís Vales (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) Ministério da Saúde 2019-04-11 Serviços de Saúde no Município de Cantanhede  N.o 1887/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministério das Finanças 2019-04-11 Reforço de viaturas para a Alfândega do Funchal.  N.o 1888/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministério das Finanças 2019-04-11 Instalação de scanner para a bagagem do aeroporto do Porto Santo N.o 1894/XIII/4.a Carla Cruz (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-04-12 Não cumprimento do contrato coletivo de trabalho no que respeita ao pagamento dos salários. N.o 1895/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministério da Saúde 2019-04-15 Falhas de segurança em internamento no SNS  N.o 1896/XIII/4.a Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação 2019-04-15 Entupimento de coletores de esgotos da EB 2,3 Gaspar Correia  N.o 1899/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Ministério da Educação 2019-04-15 Amianto na Escola Secundária Ginestal Machado, em Santarém  N.o 1900/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Ministério do Ambiente e da Transição Energética 2019-04-16 Posse das ilhas do rio Tejo, em Vila Franca de Xira  N.o 1902/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-04-16 Desigualdades salariais entre homens e mulheres na empresa Ecco'Let N.o 1909/XIII/4.a José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO  2019-04-16 Concurso externo não valoriza experiência dos estagiários PEPAC  N.o 1910/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Ministério da Saúde 2019-04-16 Perda de camas e falta de profissionais na Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano N.o 1913/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-04-16 Atraso na publicação do diploma que regulariza a integração da antiga Caixa de Previdência do Pessoal da Companhia Portuguesa Radio Marconi no ISS N.o 1916/XIII/4.a António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Rui Cruz (PSD) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-04-17 Centro Social e Paroquial de Nogueira do Cravo  N.o 1917/XIII/4.a José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) Primeiro-Ministro  2019-04-17 A crise dos combustíveis e a necessidade imperiosa de serviços mínimos para o Algarve N.o 1920/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-04-17 Salários em atraso nas empresas Miralago e Órbita