6 DE DEZEMBRO DE 2018 313 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 316/XIII/4.a Luís Monteiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-10-17 Regulamentação da Profissão de Yoga  N.o 318/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL 2018-10-17 Ponto de situação de candidatura de produtor da Tocha, com prejuízos nos incêndios de outubro de 2017, ao PDR2020 N.o 320/XIII/4.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-10-18 Contratos de Patrocínio-Atrasos no pagamento a Escolas do ensino artístico especializado N.o 324/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DA SAÚDE 2018-10-18 Encerramento da UCSP e do SASU de Soares dos Reis, em Mafamude, e do SASU dos Carvalhos, em Pedroso N.o 326/XIII/4.a André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL 2018-10-19 Transporte de animais-animal ferido  N.o 328/XIII/4.a Ângela Moreira (PCP) MIN. DA SAÚDE 2018-10-19 Urgência na construção do serviço de radioterapia no Hospital S. Teotónio, Distrito de Viseu N.o 329/XIII/4.a Ângela Moreira (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2018-10-19 Urgência na construção do serviço de radioterapia no Hospital S. Teotónio, Distrito de Viseu N.o 330/XIII/4.a André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL 2018-10-19 Transposição de Diretiva relativa à proteção dos animais utilizados para fins científicos N.o 337/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2018-10-18 Praxe Académica na Escola Superior de Atividades Imobiliárias  N.o 346/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2018-10-18 Praxe Académica na Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich  N.o 348/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) MIN. DAS FINANÇAS 2018-10-19 Consagração da taxa reduzida de IVA (5%) à reabilitação de imóveis por entidades públicas regionais. N.o 349/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) MIN. DAS FINANÇAS 2018-10-19 Inclusão do 'Mel de Cana de Açúcar' na lista de bens e serviços com taxa reduzida de IVA.  N.o 350/XIII/4.a Paulo Sá (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-10-19 Resolução dos problemas do Serviço Local da Segurança Social de S. Bartolomeu de Messines N.o 351/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) MIN. DAS FINANÇAS 2018-10-19 Isenção fiscal e equiparação dos produtores de Sidra da Madeira aos pequenos produtores de vinho. N.o 352/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) MIN. DO AMBIENTE 2018-10-19 Poluição na Ribeira do Amioso, Sertã  N.o 354/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-10-19 Medidas adicionais de apoio que garantam a manutenção dos postos de trabalho nas empresas afetadas pelos incêndios de outubro de 2017 N.o 356/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-10-19 Encerramento Estação de Correios de Arraiolos, distrito de Évora  N.o 357/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-10-19 Situação dos trabalhadores da empresa Soares da Costa N.o 358/XIII/4.a José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-10-19 Acesso das populações de Ádela e Açor, no concelho de Góis, às comunicações móveis N.o 359/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-10-19 Alunos do Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal obrigados a justificar os motivos pelos quais optam pela alimentação vegetariana N.o 360/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) MIN. DO AMBIENTE 2018-10-19 Implementação de um Centro Integrado de Valorização de Resíduos junto a aglomerados