7 DE DEZEMBRO DE 2019 573 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 199/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 200/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 201/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 202/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 203/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 204/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 205/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 206/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 207/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 208/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 209/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 210/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 211/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 212/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 213/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 214/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 215/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  Ministério da Saúde  Adiamento recorrente de cirurgia ortopédica  N.o 216/XIII/2.a Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministério das Finanças  Recusa de emissão, pelos serviços de finanças, do comprovativo de rendimento anual bruto corrigido  N.o 217/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério do Mar  Requalificação e segurança de pessoas e bens no Ginjal e Olho-de-Boi em Cacilhas