7 DE DEZEMBRO DE 2019 477 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 183/XIII/1.a João Ramos (PCP)  Ministério da Saúde  Regulação da dívida aos trabalhadores do hospital de S. Paulo em Serpa  N.o 184/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Cumprimento de legislação de segurança (Soflusa – Transtejo)  N.o 187/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério da Educação  Construção de pavilhão desportivo na escola secundária de Palmela  N.o 188/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente  Descargas de efluentes no rio Paivó, Arouca  N.o 193/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  Ministério da Saúde  Falta de médicos em Oliveira do Hospital, no distrito de Coimbra  N.o 198/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)  Ministério do Ambiente  Mobilidade Elétrica – Rede de Infraestruturas  N.o 200/XIII/1.a Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Ambiente  Situação dos trabalhadores precários na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N)  N.o 202/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Instituto Politécnico do Cávado e Ave N.o 203/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  Ministério da Saúde  Extensão de Saúde de Caldelas  N.o 204/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  Ministério da Saúde  Falta de respostas na área da neurorradiologia no Algarve  N.o 208/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  Requalificação das urgências do Hospital S. Sebastião, em Santa Maria da Feira  N.o 210/XIII/1.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Greve dos trabalhadores da Petrogal N.o 212/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  Falta de categorização e caracterização do Hospital de Ovar, Dr. Francisco Zagalo  N.o 213/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  Financiamento do Hospital de Ovar, Dr. Francisco Zagalo  N.o 215/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  Entrega do Hospital de S. João da Madeira à Misericórdia não representará nenhuma poupança para o erário público, ao contrário do que tem sido dito  N.o 216/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  Ministério da Saúde  Falta de recursos no Centro de Saúde de Silves  N.o 217/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  Ministério da Saúde  Falta de recursos no Centro de Saúde de Aljezur  N.o 218/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  Ministério da Educação  Academia de Música Fernandes Fão  N.o 219/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Situação dos acordos de cooperação entre o Instituto de Segurança Social de Viana do Castelo e a APPACDM  N.o 220/XIII/1.a Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Despedimento selvagem de trabalhadores do Aeroporto de Faro  N.o 221/XIII/1.a Paulo Sá (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  ANA-Aeroportos de Portugal prepara nova extorsão às pequenas e médias empresas de transfers no Aeroporto de Faro  N.o 222/XIII/1.a Paulo Sá (PCP)  Ministério da Saúde  Monitorização e remoção do amianto nos centros de saúde do Algarve  N.o 224/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Unidade Local de Braga da Autoridade para as Condições de Trabalho  N.o 225/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Situação de Acordos de Cooperação do Instituto da Segurança Social de Braga e o Centro Cultural e Social de Santo Adrião