9 DE JANEIRO DE 2014 11 PS, hoje e no futuro um projeto para Portugal exige um pensamento estratégico para a Europa e exige negociadores à altura! O Primeiro-Ministro prefere estar orgulhosamente só, e faz mal! Aplausos do PS. Srs. Deputados, estamos a preparar meticulosamente esse projeto de forma participada e inovadora, o que passa pela realização de uma convenção nacional fértil em soluções na qual serão certamente bem-vindos todos os que recusam três dogmas que os arautos da situação repetem ad nauseam. Primeiro dogma: tudo foi como tinha que ser. Segundo dogma: os governantes, os atuais, e já agora os remodelados, merecem palmas pela fantástica coragem reformista à qual deveríamos, supostamente, resultados históricos, no mínimo. Terceiro dogma: é uma desgraça que o PS não aceite que não há alternativa a este rumo. Srs. Deputados, em primeiro lugar, não tinha que ser assim! O próprio FMI, o BCE e a Comissão Europeia reconhecem que foram cometidos erros, excessos na resposta à crise mundial, que prejudicaram gravemente as economias mais fragilizadas da União, incluindo a nossa. O Primeiro-Ministro prefere fazer de Cândidovoltairiano insistindo no rumo, mas nem convence muitos dos seus, nem convence os cidadãos. Por outro lado, o atual Governo coleciona recordes, mas de fracassos, bem inventariados na inesquecível carta de demissão do Dr. Vítor Gaspar. Essa crónica histórica indesmentível tem tido, infelizmente, aditamentos frequentes. Por isso mesmo, o que seria uma desgraça para Portugal era se o PS renunciasse a ser oposição, abdicasse de governar de forma diferente as autarquias que ganhou legitimamente e não preparasse o futuro Governo de Portugal com novo rumo. Aplausos do PS. Por último, desejamos entendimentos. Não é fácil negociá-los com uma entidade cheia de ministros solipsistas, isolados, apostados em destruir, mas incapazes de mobilizar esforços e de unir. Somos capazes de consensos! Dá-los-íamos, por exemplo, para um Simplex, que não há, e para outras políticas, incluindo a política cultural, as políticas de modernização de serviços públicos, a agenda digital e muitas outras. Em vez disso, queriam que colaborássemos no malabarismo da «convergência» de pensões, sobre a qual o meu camarada Deputado Pedro Jesus Marques disse o que deveria ser dito. Ficará na História como uma tentativa falhada de exterminar direitos dos reformados e dos pensionistas,... O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Deputado. O Sr. José Magalhães (PS): — ... em termos tais que o tribunal competente agiu como agiu, isto é, vetou. O último voto, Srs. Deputados, é o de que acabe a guerrilha contra a Constituição e os seus guardiões. O primeiro deles somos nós, que não permitiremos que o texto seja desfigurado. Depois, é degradante que um Governo da democracia querida em Abril, há 40 anos, se erga contra normas e princípios que são basilares em qualquer constituição democrática. Fica-nos mal e é aviltante no 40.o aniversário do 25 de Abril. A nossa opinião é contrária a essa postura e não estamos condenados a uma pena perpétua. Não baixaremos os braços, como não o fizeram tantos antes de nós que é preciso homenagear. Só há uma forma de fazê-lo: lutando pela liberdade, pela justiça, contra as desigualdades, contra o atraso e a selva social que não conhece a fraternidade. Por esses valores havemos de bater-nos incansavelmente! Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr. Deputado José Magalhães, inscreveram-se, para lhe pedir esclarecimentos, três Srs. Deputados. Agradeço que informe a Mesa se pretende responder individualmente ou em conjunto.