6 DE JANEIRO DE 2020 411 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2150/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-05-14 Discriminação de desempregados ex-subscritores da CGA  N.o 2152/XIII/3.a Paulo Sá (PCP) Ministério da Educação 2018-05-14 Resolução de problemas no Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira (Lagoa, Algarve) N.o 2153/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP) Ministério da Saúde 2018-05-15 Reestruturação da pediatria do Hospital de S. João discutida no M. Finanças  N.o 2154/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP) Ministério das Finanças 2018-05-15 Reestruturação da pediatria do Hospital de S. João discutida no M. Finanças  N.o 2160/XIII/3.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Educação 2018-05-16 Contradição entre aviso dos concursos para educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário e manual de validação N.o 2162/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) Ministério das Finanças 2018-05-16 Pagamento de dívidas a fornecedores da saúde  N.o 2164/XIII/3.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD) Primeiro-Ministro  2018-05-16 Critérios de distribuição do Fundo de Solidariedade da EU  N.o 2174/XIII/3.a Bruno Dias (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas 2018-05-16 Proibição do Direito ao Plenário dos trabalhadores da EUREST do refeitório da TAP N.o 2180/XIII/3.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD) Primeiro-Ministro  2018-05-17 critérios de distribuição do Fundo de Solidariedade da EU  N.o 2187/XIII/3.a José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-05-18 Pagamento do Complemento Solidário para Idosos aos pensionistas 'lesados de Mota Soares' N.o 2192/XIII/3.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD) Ministério da Saúde 2018-05-18 Memorando sobre a saúde  N.o 2193/XIII/3.a Carla Cruz (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-05-18 : Atrasos na atribuição de ajudas técnicas pelo Instituto da Segurança Social de Braga N.o 2194/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD) Ministério da Educação 2018-05-18 Ponto de situaçaõ da aplicação pelo Ministério da Educaçãoda Resolução da AR relativa ao peso das Mochilas Escolares