6 DE FEVEREIRO DE 2021 99 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1854/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-20 COVID-19 – Trabalhadores da Randstad  N.o 1855/XIV/1.a Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS), Carlos Pereira (PS), Olavo Câmara (PS), Marta Freitas (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-04-20 Lançamento do procedimento relativo à substituição da ligação de fibra ótica CAM (Continente-Açores-Madeira)  N.o 1859/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-20 Sócios gerentes de MPME excluídos do acesso aos apoios por indisponibilidade de formulário da Segurança Social N.o 1860/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-20 COVID-19. Elevados níveis de ruído afetam o teletrabalho, o ensino à distância e a saúde das populações N.o 1862/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-04-21 Não atualização de apoios financeiros aos colégios de educação especial  N.o 1874/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-21 Situação na empresa STCP  N.o 1876/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-21 Lay-off no Grupo Global Media  N.o 1877/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-22 Lay-off nos centros de contacto da Altice  N.o 1882/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-22 COVID-19 – Atraso no pagamento dos aumentos para a função pública, para profissionais de saúde  N.o 1883/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-22 Atualização salarial dos trabalhadores do Ministério da Saúde  N.o 1894/XIV/1.a Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura 2020-04-22 Flexibilização do Greening  N.o 1895/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-22 Cálculo do apoio extraordinário aos trabalhadores independentes e diferimento das contribuições à segurança social  N.o 1896/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-22 Violação de direitos laborais e incumprimento de medidas de prevenção do contágio pelo novo coronavírus na PATINTER, em Mangualde (Viseu) N.o 1899/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-04-23 Famílias residentes na Quinta da Parvoíce, em Setúbal, vivem com entulho das demolições às portas de casa  N.o 1900/XIV/1.a João Dias (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-23 Esclarecimento sobre renovação de contratos precários no Hospital Garcia de Orta  N.o 1905/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-23 Corte de compensação retributiva em caso de múltiplos empregadores ou de acumulação com atividade independente N.o 1908/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-24 Sobre a inclusão de todas as componentes remuneratórias no cálculo do apoio em lay-offN.o 1910/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-24 Empresa Plastaze despede 180 precários e entra em lay-off