110 | II Série B - Número: 060 | 5 de Fevereiro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 950/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-01-15 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego  N.o 951/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-01-15 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego  N.o 952/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-01-15 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego  N.o 953/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-01-15 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego  N.o 954/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN EDUCAÇÃO  2009-01-16 O Estatuto da Carreira Docente, particularmente o modelo de avaliação em vigor dificulta o acompanhamento dos filhos/educandos dos docentesN.o 955/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-01-16 Código do Trabalho  N.o 956/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP)  MIN EDUCAÇÃO  2009-01-15 Escola Básica 2,3 D. João II, Caldas da Rainha  N.o 957/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2009-01-15 Especialização em Psicologia Clínica  N.o 958/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-01-15 Subsídio de Refeição  N.o 960/X (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-01-15 Construção de radar militar no Pico do Areeiro, na Madeira  N.o 962/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2008-01-15 Dispensa do medicamento "Colicursí Antiedema" (Cloruto sódio)  N.o 964/X (4.a) Hugo Nunes (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-01-16 Admissão das despesas de Produtos Sem Glúten na declaração de IRS, em despesas de saúde com IVA a 5%  N.o 965/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2009-01-16 Ensino da língua portuguesa em Angola  N.o 966/X (4.a) António Almeida Henriques (PSD), Melchior Moreira (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD), José Cesário (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-01-16 Nomeação do novo Director do centro de Emprego de Viseu  N.o 967/X (4.a) António Almeida Henriques (PSD), Melchior Moreira (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD), José Cesário (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2009-01-16 Critério de aprovação de projectos do QREN  N.o 968/X (4.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN JUSTIÇA  2009-01-16 Encerramento do Gabinete Médico Legal de Chaves  N.o 969/X (4.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-01-16 Obrigações da concessionária Auto-Estrada XXI  N.o 970/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN JUSTIÇA  2009-01-16 Prisões sobrelotadas na Região Autónoma dos Açores  N.o 971/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-01-16 Reasfaltagem da pista da Base das Lajes  N.o 972/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-01-16 Elaboração das propostas de lei sobre Defesa Nacional e Forças Armadas