10 DE OUTUBRO DE 2020 91 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1751/XIV/1.a Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-14 Cantinas Sociais  N.o 1752/XIV/1.a Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-14 COVID-19 – Realização de testes aos utentes e funcionários em estruturas residenciais de idosos no Distrito de Vila Real N.o 1756/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  2020-04-13 Combate à especulação de preços de bens essenciais  N.o 1759/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-11 Esclarecimentos sobre o desrespeito pelos direitos dos trabalhadores administrativos da Linha SNS 24. N.o 1761/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-10 500 trabalhadores em lay-off na Aapico (Maia)  N.o 1763/XIV/1.a Joacine Katar Moreira (N insc.)  Ministra da Saúde  2020-04-14 Perfil sócio-geo-político das consequências do novo coronavírus  N.o 1765/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-15 Corte no valor do subsídio de doença a trabalhadores impedidos de trabalhar pela pandemia N.o 1766/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-04-15 ETAR de Arreigada  N.o 1767/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  2020-04-15 Sobre a atividade dos optometristas no contexto da COVID-19  N.o 1768/XIV/1.a Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-15 Pela evacuação imediata dos utentes infetados nos Lares de Idosos do Distrito de Viana do Castelo para Hospitais de Retaguarda N.o 1771/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  2020-04-15 Cancelamento de meios complementares de diagnóstico e terapêutica a doentes oncológicos  N.o 1774/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Saúde  2020-04-15 Funcionamento de serviços de cabeleireiro, barbearia e estética N.o 1776/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE)  Ministro da Educação  2020-04-15 Acesso efetivo de estudantes surdos/as aos conteúdos de ‘Estudo em Casa’  N.o 1780/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-15 Lay-off na Prosegur  N.o 1781/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-04-15 COVID-19 – Medidas de apoio a Associações de Defesa do Ambiente  N.o 1783/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-04-15 Persiste a poluição na Ribeira da Pantanha, Canas de Senhorim (Nelas)  N.o 1784/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-15 Despedimentos e incumprimento dos direitos dos trabalhadores da vigilância N.o 1787/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-15 Atropelo de direitos, pressão e chantagem sobre os trabalhadores no Grupo Altis Hotels  N.o 1788/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-04-15 Assinatura de contratos para adjudicação das obras para a Linha Circular pelo Metropolitano de Lisboa N.o 1789/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-15 Situação dos trabalhadores da Mecânica Piedense face ao lay-off no contexto da pandemia COVID-19 (concelho de Almada, distrito de Setúbal)