II SÉRIE-B — NÚMERO 49 222 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3692/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2017-03-24 Ligação da rede Metro do Porto ao centro de Gondomar  N.o 3693/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2017-03-24 Experimentação animal na Faculdade de Medicina Veterinária em Lisboa e Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar N.o 3694/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2017-03-24 Ligação rede Metro do Porto - Porto Campo Alegre  N.o 3695/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2017-03-24 Ligação da rede Metro do Porto a Vila D’Este - Gaia  N.o 3698/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2017-03-24 Abate de carvalhos  N.o 3703/XIII (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-03-24 Direitos adquiridos dos Engenheiros Portugueses  N.o 3707/XIII (2.a) Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2017-03-27 Poluição da Albufeira de Monte Novo dos Modernos, Ermidas-Sado N.o 3711/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-03-27 Subsídio Social de Mobilidade  N.o 3713/XIII (2.a) Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-03-29 Alunos do 9.o sem professora de português no Agrupamento de Escolas de Arouca N.o 3717/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-03-29 Falta de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia (Tavira) N.o 3718/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-03-29 Atrasos na resposta ao pedido de pensão de invalidez N.o 3720/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-03-29 Resolução dos problemas da Escola Secundária Dr. Jorge Augusto Correia (Tavira) N.o 3721/XIII (2.a) Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2017-03-29 Abate de sobreiros no concelho de Azambuja N.o 3724/XIII (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-03-29 Sobre a situação das amas da Segurança Social no distrito de Castelo Branco N.o 3725/XIII (2.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2017-03-29 Descontaminação  N.o 3726/XIII (2.a) Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-03-29 RETOMAR DAS INTERVENÇÕES NA ESCOLA SECUNDÁRIA MONTE DA CAPARICA EM ALMADA N.o 3730/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-03-29 Necessidade urgente de obras de requalificação da Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes, em Ílhavo