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II SÉRIE-B — NÚMERO 63 728 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4340/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA CULTURA  Requalificação e valorização da Fortaleza de Sagres N.o 4341/XIII (2.a) Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  Violento Ataque ao Registo Internacional de Navios da Madeira - MAR  N.o 4342/XIII (2.a) Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO MAR  Violento Ataque ao Registo Internacional de Navios da Madeira - MAR  N.o 4343/XIII (2.a) Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Classificação e preservação do património arquitetónico do antigo complexo da Companhia União Fabril (CUF) N.o 4345/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Dualidade na aplicação da taxa de Segurança Social para horticultores do distrito do Porto N.o 4348/XIII (2.a) Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Eventuais ilegalidades na recolha de resíduos hospitalares no canil de Loures N.o 4349/XIII (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Quadro de pessoal da Unidade Regional Sul da Direção Geral das Atividades Económicas N.o 4350/XIII (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Quadro de pessoal da Secção Norte da Direção Geral das Atividades Económicas N.o 4354/XIII (2.a) Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  DOTAÇÃO PROGRAMA VITIS 2017  N.o 4356/XIII (2.a) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO MAR  Intervenção urgente no molhe Sul do porto da Nazaré N.o 4359/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Requalificação do núcleo populacional da Culatra (ilha da Culatra, concelho de Faro) N.o 4360/XIII (2.a) Isabel Pires (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Denúncia de assédio moral na Câmara Municipal de Loures N.o 4362/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Concelho de Loures regista a mais elevada taxa de retenção de alunos no 1o Ciclo do Ensino Básico N.o 4363/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Portaria que regula o Seguro Escolar permite comportamentos desadequados dos responsáveis escolares e pode colocar em causa o socorro adequado a alunos acidentados N.o 4364/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Curso de formação na FERNAVE a pedido da MEDWAY (ex-CP Carga) para uma categoria profissional que não existe no sector ferroviário N.o 4367/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Notificações para cancelamento de bolsas de investigação a bolseiros da FCT N.o 4368/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Abate ilegal de sobreiros na Tapada Nacional de Mafra (Mafra)
8 DE AGOSTO DE 2019 729 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4369/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Resolução dos problemas do Porto de Pesca de Albufeira N.o 4370/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Resolução dos problemas no Centro de Saúde de Portimão N.o 4371/XIII (2.a) Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Certificação da iluminação noturna da pista das Flores N.o 4372/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Melhoria das condições de funcionamento do Centro de Saúde de Monchique N.o 4373/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Articulação das operações de dragagem do canal de acesso ao Porto de Pesca da Fuseta e do canal da barra da Fuseta N.o 4375/XIII (2.a) Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  Aquisição de manuais escolares nas livrarias locais  N.o 4376/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Condições laborais dos trabalhadores dos CTT no Centro de Logística do Norte N.o 4377/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Aquisição de manuais escolares nas livrarias locais N.o 4379/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Falta de resposta por parte de instituição protocolada com a Segurança Social numa situação de emergência social N.o 4383/XIII (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Quadro de pessoal da Direção Geral do Consumidor N.o 4385/XIII (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Quadro de pessoal da Entidade Regional de Turismo da Região de Lisboa N.o 4387/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Cumprimento da Lei das Normas Abertas e Liberdade tecnológica dos cidadãos - entrega de declaração de impostos no Portal das Finanças N.o 4388/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Patrulhamento das praias por Fuzileiros  N.o 4389/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Aplicação da Portaria n.o 19/2017, de 11 de janeiro N.o 4395/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Sistema Informático da ANSR  N.o 4397/XIII (2.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  CTT nos Açores  N.o 4400/XIII (2.a) Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Governo do estado espanhol atrasa obrigatoriedade do pedido de renovação de licença de funcionamento da central nuclear de Almaraz N.o 4401/XIII (2.a) Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  Questionar a CMVM se, no seguimento das queixas apresentadas pelos clientes do BANIF, SA, tem conhecimento de ter existido uma
8 DE AGOSTO DE 2019 731 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4426/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Atrasos no pagamento dos reembolsos às entidades que prestam formação a pessoas com deficiência N.o 4429/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Exclusão dos Professores do Ensino Artístico Especializado das Artes Visuais e Audiovisuais das medidas contra a precariedade N.o 4432/XIII (2.a) Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Portinho de Pesca de Castelo do Neiva, Viana do Castelo N.o 4433/XIII (2.a) Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO MAR  Portinho de Pesca de Castelo do Neiva, Viana do Castelo N.o 4434/XIII (2.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  Projeto RISE  N.o 4435/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Comunicação da Direção-Geral da Administração Escolar à Cercifaf sobre avaliação de uma eventual renovação da situação de mobilidade N.o 4436/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação do Centro de Respostas Integradas de Braga N.o 4439/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a venda do edifício do INSA, IP na cidade do Porto N.o 4440/XIII (2.a) João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  Financiamento da BIME - Bienal Internacional de marionetas de Évora N.o 4441/XIII (2.a) João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Cancelamento da BIME - Bienal Internacional de marionetas de Évora 2017 N.o 4444/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Permanência em Oliveira do Bairro dos alunos do IPSB N.o 4445/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Contra o desmantelamento do Porto Comercial de Faro N.o 4446/XIII (2.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  Emigrantes lesados do BES  N.o 4449/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Transferência das competências de aquisição e distribuição de vacinas do SNS para o sector privado N.o 4450/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Manutenção do material circulante da CP; situação e futuro da EMEF N.o 4451/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Contagem do período do serviço militar obrigatório para efeitos de contagem do tempo de serviço N.o 4452/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Programa Qualifica
II SÉRIE-B — NÚMERO 63 732 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4453/XIII (2.a) Diogo Leão (PS), João Torres (PS), Ivan Gonçalves (PS)  MIN. DA SAÚDE  Situação dos médicos que não tiveram acesso a vaga de especialidade no concurso de 2017 N.o 4454/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Abertura da nova unidade de saúde de Martim_ Aces Cávado III - Barcelos / Esposende N.o 4457/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Alterações no sistema de bilhética do Andante - Metro do Porto  N.o 4458/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Problemas laborais na empresa UNICER  N.o 4459/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Margarida Mano (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Alterações ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo N.o 4461/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Situação e avaliação das experiências-piloto no âmbito do cadastro predial N.o 4462/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Situação e avaliação das experiências-piloto no âmbito do cadastro predial N.o 4464/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Despacho n.o 9389/2016, de 22 de julho - Dados Cadastrais do Território N.o 4465/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Despacho n.o 9389/2016, de 22 de julho - Dados Cadastrais do Território N.o 4467/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Dados relativos à utilização de animais nos circos N.o 4468/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Lista de Parques Zoológicos legalizados  N.o 4471/XIII (2.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  IMI à Igreja  N.o 4472/XIII (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Carência de enfermeiros no Centro Hospitalar Cova da Beira, distrito de Castelo Branco N.o 4473/XIII (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Carência de assistentes operacionais na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, distrito de Castelo Branco N.o 4475/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Lobos em Arouca  N.o 4476/XIII (2.a) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Combate à precariedade laboral e vinculação efetiva de trabalhadores na AIS (Montemor-o-Novo) N.o 4477/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Abate ilegal de árvores protegidas em Porto de Cavaleiros, concelho de Tomar N.o 4480/XIII (2.a) Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Cortes nos Recursos Humanos e materiais da Agência Lusa
8 DE AGOSTO DE 2019 737 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4597/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Processo de Bolonha - graus académicos e níveis de qualificação N.o 4598/XIII (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Avaliação da aplicação da Lei n.o 70/2015, de 16 de julho N.o 4602/XIII (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Quadro de pessoal do Fundo de Contragarantia Mútuo N.o 4603/XIII (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Quadro de pessoal do IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação, IP N.o 4605/XIII (2.a) António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Segurança em infraestruturas públicas  N.o 4608/XIII (2.a) Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Obrigação de Identificação de Felinos no SICAFE  N.o 4609/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Atraso no pagamento de salários a formadores na área da deficiência N.o 4612/XIII (2.a) Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Barragem do Baixo Sabor: autarquias denunciam que EDP não paga o que lhes deve N.o 4613/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Descarga ilegal de camião cisterna num coletor de saneamento em Aveiro N.o 4616/XIII (2.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA CULTURA  Procedimento de classificação do Museu de Aveiro para Museu Nacional de Aveiro N.o 4617/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Praia da Cresmina  N.o 4618/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Solos contaminados no Parque das Nações  N.o 4619/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Solos contaminados  N.o 4620/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Cumprimento das premissas plasmadas no Regulamento do Espectáculo Tauromáquico N.o 4622/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Actividade venatória ilícita desenvolvida em Vila Nova de Cerveira N.o 4626/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Licença de caçador  N.o 4627/XIII (2.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Apresentação das conclusões do Grupo de Trabalho constituído para avaliar o impacto da implementação do novo regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores
8 DE AGOSTO DE 2019 739 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4658/XIII (2.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Transparência nas cativações no Estado  N.o 4660/XIII (2.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Estudo sobre contaminação  N.o 4661/XIII (2.a) Pedro Coimbra (PS), António Sales (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Concurso para Diretor no Agrupamento Escolas Infante D. Pedro em Penela N.o 4663/XIII (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Quadro de pessoal do Instituto do Turismo de Portugal, IP N.o 4664/XIII (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Quadro de pessoal do Instituto Português de Acreditação, IP N.o 4665/XIII (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Quadro de pessoal do Instituto Português da Qualidade, IP N.o 4667/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  Cativos finais por ministério  N.o 4669/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Deposição e aterro de lamas, provenientes de ETAR's, na Serra do Seixo, Sátão N.o 4670/XIII (2.a) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Suspensão de tratamento com água termal em Vidago N.o 4675/XIII (2.a) Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Reembolsos em dívida à Associação Chaves Social no âmbito do Programa CLDS N.o 4682/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  Esclarecimentos adicionais sobre a documentação enviada pelo Ministério da Cultura relativa ao programa da RTP 'Sexta às Nove' e aos eventuais danos produzidos no Convento de Cristo, em Tomar N.o 4684/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  Fecho de salas no MNAA  N.o 4689/XIII (2.a) João Vasconcelos (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Águas de Cascais - concessão e problemas relativos à segurança das instalações N.o 4690/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Centrais dedicadas a biomassa florestal residual  N.o 4691/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Centrais dedicadas a biomassa florestal residual  N.o 4692/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Dotações e despesas realizadas do Orçamento do Estado para 2017 com ordenamento e prevenção florestais N.o 4694/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Inventário Florestal Nacional 2016  N.o 4696/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Prejuízos causados pelas intempéries na Região Demarcada do Douro
II SÉRIE-B — NÚMERO 63 744 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4823/XIII (2.a) Carlos Matias (BE), Paulino Ascenção (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Declaração de Insolvência da Prado Karton, Tomar N.o 4828/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Falta de limpeza das bermas e valetas da EN16, no troço que atravessa o concelho de Oliveira de Frades N.o 4831/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Recolha dos resíduos hospitalares - Câmara Municipal de Loures N.o 4832/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Artigo da Visão sobre produtos biológicos  N.o 4833/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Processo de revisão do Acordo de Empresa dos TTA. N.o 4834/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Demolição de restaurante na Praia da Mareta (concelho de Vila do Bispo) N.o 4835/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Reparação urgente do cais de apoio da Ilha da Armona (concelho de Olhão) N.o 4836/XIII (2.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Restrição do direito à greve na Petrogal por imposição de Despacho Ministerial N.o 4837/XIII (2.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Restrição do direito à greve na Petrogal por imposição de Despacho Ministerial N.o 4839/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Esclarecimentos sobre o Fundo Floresta Atlântica N.o 4842/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Abertura de candidaturas ao Portugal 2020 para IPSS N.o 4844/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Fisioterapia da Fundação Maria Clementina Godinho de Campos, em Galveias N.o 4847/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação de injustiça laboral de trabalhdores da Instraestruturas de Portugal, I.P. no distrito de Beja N.o 4848/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Situação de injustiça laboral de trabalhadores da Infraestruturas de Portugal, IP, no distrito de Beja N.o 4849/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Aumento da captura de atum-rabilho nas armações do Algarve N.o 4851/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  'Comboio da Praia' na Linha do Oeste  N.o 4854/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Situação da empresa Jado Ibéria, Braga  N.o 4856/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Pelo escrutínio público da Área Piloto de Produção Aquícola da Armona e em defesa da comunidade piscatória da Culatra
II SÉRIE-B — NÚMERO 63 750 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  N.o 4985/XIII (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da empresa de vigilância 'Aner Segurança SA' N.o 4987/XIII (2.a) Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Cumprimento da Lei 27/2016 sobre Proibição de abate de animais errantes N.o 4990/XIII (2.a) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Regulamentação relativa ao Decreto-Lei 57/2016 - 'Diploma do Emprego Científico' N.o 4991/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Listas de colocações da Mobilidade Interna 2017/2018 N.o 4994/XIII (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Roubos ilegais pela Administração da EPAL nos salários dos trabalhadores N.o 4995/XIII (2.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Situação do antigo Centro Educativo de Vila Fernando, em Elvas N.o 4998/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Atraso no pagamento de reembolsos à CERCIGUI N.o 4999/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Medidas concretas para a valorização dos enfermeiros especialistas, bem como outras justas reivindicações dos profissionais de enfermagem N.o 5002/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Contratos ao abrigo do Decreto-Lei n.o 57/2016  N.o 5003/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de pagamento dos incentivos financeiros aos enfermeiros e aos secretários clínicos das USF modelo B N.o 5004/XIII (2.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Denúncia de falta de condições de trabalho dignas no Douro  N.o 5005/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Impactos da construção da barragem do Tâmega/Daivões junto dos moradores N.o 5006/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Incidentes no Túnel do Marão  N.o 5008/XIII (2.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Denúncia de falta de condições de trabalho dignas no Douro  N.o 5009/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  Situação da Jovem Orquestra Portuguesa (JOP) e o subfinanciamento da Cultura  N.o 5010/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Aplicação da Lei n.o 57/2017, relativa ao Emprego Científico  N.o 5014/XIII (2.a) António Lima Costa (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Eletrificação da Linha do Douro entre Marco de Canaveses e Peso da Régua - Insistência
II SÉRIE-B — NÚMERO 63 760 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 231/XIII (3.a) João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Linha ferroviária do Alentejo, troço Casa Branca/Beja N.o 232/XIII (3.a) Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Destruição do habitat do rio Corgo, na zona de Codessais, junto às piscinas municipais de Vila Real N.o 234/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Reforço de meios para o ACES ALTO AVE - Guimarães, Vizela, Fafe e Terras de Basto N.o 235/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de Assistentes Operacionais na EB1 O Leão de Arroios, em Lisboa N.o 236/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Significativo atraso na mudança para novas instalações das conservatórias do registo civil e do registo predial e comercial de Portimão N.o 238/XIII (3.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Cartório Notarial do Município do Corvo  N.o 239/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de qualidade e de quantidade nos almoços fornecidos aos alunsos na escola EB 2/3 Noronha Feio, Queijas, Oeiras N.o 240/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Investimentos em 2018 na ferrovia e rodovia algarvias N.o 241/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Proliferação de plantas lenhosas invasoras na Reserva Natural das Dunas de São Jacinto, Mata Nacional das Dunas de São Jacinto, Perímetro Florestal das Dunas de Ovar N.o 243/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Resultados sobre o aparecimento de aves mortas na confluência do Rio da Moita com a Caldeira da Moita N.o 244/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Urgente intervenção na ligação da aldeia mineira do Lousal ao IC1 N.o 245/XIII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Aumento da área de eucalipto  N.o 247/XIII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Plantação de eucaliptos  N.o 250/XIII (3.a) Pedro Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Prejuízos no Centro de Tratamento de Resíduos Urbanos da Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão N.o 251/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Atrasos na concretização das obras de remodelação do Hospital Senhora da Oliveira, Guimarães N.o 253/XIII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Reivindicações dos trabalhadores das minas de Neves-Corvo N.o 254/XIII (3.a) Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Formação e educação de adultos  N.o 255/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Alterações na regulamentação de segurança ferroviária / RGS-1
8 DE AGOSTO DE 2019 781 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 840/XIII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Desaparecimento do cidadão português Américo Sebastião em Moçambique N.o 841/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Chove dentro do pavilhão da E.B. Fernando Pessoa, em Santa Maria da Feira N.o 842/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Direcção da escola Básica e Secundária Coelho e Castro desrespeitou as escolhas dos alunos no Orçamento Participativo das Escolas N.o 843/XIII (3.a) Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Reciclagem de resíduos urbanos em 2016  N.o 844/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Problemas ambientais em Alcanena  N.o 846/XIII (3.a) Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA CULTURA  Sobre a produção própria na RTP  N.o 848/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Terreno contaminado com hidrocarbonetos em Carregal do Sal N.o 852/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falecimento de idoso no Hospital de Cascais  N.o 853/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Imposição de critérios para atribuição de fraldas no âmbito dos produtos de apoio para pessoas com deficiência quando a legislação estipula a sua gratuitidade N.o 854/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Consulta de geriatria no Hospital Pulido Valente, em Lisboa  N.o 855/XIII (3.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de assistentes operacionais e assistentes técnicos no Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar N.o 858/XIII (3.a) José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA CULTURA  Salvaguarda das características arquitetónicas de importante edifício do movimento moderno do Porto, face a proposta de intervenção artística numa das suas fachadas. N.o 860/XIII (3.a) José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Condições de Segurança no Itinerário Principal 3 (IP3) N.o 863/XIII (3.a) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação na empresa SUDTEL - cenário de suposta insolvência como ameaça aos trabalhadores que lutam pela reintegração na PT/MEO N.o 864/XIII (3.a) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Situação na empresa SUDTEL - cenário de suposta insolvência como ameaça aos trabalhadores que lutam pela reintegração na PT/MEO N.o 865/XIII (3.a) Jorge Costa (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Pedido de esclarecimento sobre alegados conflitos de interesses na RTP N.o 867/XIII (3.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação do Serviço de Otorrinolaringologia do Hospital de Santa Maria, Lisboa
8 DE AGOSTO DE 2019 783 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 912/XIII (3.a) Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Proveniência de vaca que deu à costa na praia de Peniche N.o 914/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Implementação da educação sexual nas escolas  N.o 916/XIII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Portaria no 383/2017, de 20 de dezembro - alteração das castas para vinhos com IG Duriense N.o 917/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Serviço de cirurgia maxilo-facial no Centro Hospitalar Tondela Viseu  N.o 919/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de enfermeiros/as no Centro Hospitalar Tondela Viseu N.o 920/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Solicitação de tarefas aos/as enfermeiros/as no ACES Dão - Lafões N.o 921/XIII (3.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Salários em atraso na Bulhosa Livreiros  N.o 922/XIII (3.a) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Denúncias de maus-tratos e discriminação na Escola Major David Neto, em Portimão N.o 923/XIII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de condições na Escola Secundária do Restelo, afetada por uma praga de ratos, e necessidade de obras N.o 924/XIII (3.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Requalificação do Parque Escolar  N.o 925/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Tempos de espera para primeira consulta  N.o 926/XIII (3.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Tempos de espera para primeiras consultas no Serviço Nacional de Saúde N.o 927/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Inexistência de opção vegetariana no Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades N.o 928/XIII (3.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Enfermeiros do Centro Hospitalar Tondela Viseu e ACES Dão-Lafões N.o 929/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Manto de espuma no rio Tejo, na zona de Abrantes N.o 930/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Proliferação de jacintos-de-água no Baixo Vouga  N.o 931/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Combustão nas escombreiras da antiga mina de carvão do Pejão, Castelo de Paiva
II SÉRIE-B — NÚMERO 63 792 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1151/XIII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Esclarecimento sobre os critérios e financiamentos previstos no âmbito do Plano Nacional de Regadio N.o 1157/XIII (3.a) José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Aplicação da Lei n.o 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior N.o 1159/XIII (3.a) Luís Monteiro (BE), Paulino Ascenção (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Aplicação da Lei n.o 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior N.o 1161/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Aplicação da Lei n.o 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior N.o 1162/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Comunicação faseada dos resultados do concurso de projetos I&D em todos os domínios e candidatura ao programa de Estímulo ao Emprego Científico Individual N.o 1165/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Manutenção das licenças apesar dos incumprimentos da contratação coletiva na Assistência em Escala/Handling Aeroportuário N.o 1166/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  Serviço de Urgência Geral do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca N.o 1167/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de Enfermeiros  N.o 1169/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Campanha para poupança de água  N.o 1172/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de profissionais de saúde para o Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul N.o 1173/XIII (3.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Novos Mercados. O que foi feito?  N.o 1174/XIII (3.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Transporte aéreo de produtos muito limitado  N.o 1177/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Custos da campanha "Vamos fechar a torneira à seca" N.o 1182/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de pessoal não docente no Agrupamento de Escola do Forte da Casa, em Vila Franca de Xira N.o 1184/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Cumprimento da Resolução da AR n.o 14/2018, que recomenda ao Governo a urgente reabilitação e requalificação da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra N.o 1186/XIII (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Túnel do Marão - Inquérito ao incêndio de autocarro N.o 1187/XIII (3.a) Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  Mosteiro de Santa Maria de Seiça  N.o 1188/XIII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO MAR  Revisão da carreira de inspeção das pescas
8 DE AGOSTO DE 2019 793 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1189/XIII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO MAR  Instalação de plataforma para atracagem de pequenas embarcações e acesso a armazéns em Peniche N.o 1190/XIII (3.a) João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Estabelecimento Prisional de Odemira  N.o 1191/XIII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Utilização da Autoridade Tributária para estabelecer o alarme entre a população N.o 1195/XIII (3.a) João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Recuperação das instalações e remoção de amianto na Escola n.o 1 do Agrupamento de Vendas Novas N.o 1198/XIII (3.a) João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Insuficiência de pessoal (assistentes operacionais) na Escola n.o 1 do Agrupamento de Vendas Novas N.o 1202/XIII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Obras de isolamento sonoro da Circular Urbana de Santarém N.o 1203/XIII (3.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Atendimento de urgência no Centro de Saúde de Aljustrel N.o 1204/XIII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. ADJUNTO  Cumprimento da Resolução da Assembleia da República sobre a Barragem do Pisão (Crato) N.o 1206/XIII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Cumprimento da Resolução da Assembleia da República sobre a Barragem do Pisão (Crato) N.o 1207/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Carência de recursos humanos no Centro de Saúde de Vila do Bispo N.o 1209/XIII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de trabalhadores não docentes no Agrupamento de Escolas do Forte da Casa N.o 1210/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Sistema de mobilidade do Mondego  N.o 1211/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Requalificação do parque escolar  N.o 1212/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Básica com 2.o e 3.o ciclos de Moura  N.o 1213/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Nova marcação de árvores para abate no Parque Natural de Sintra - Cascais N.o 1215/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Meios Aéreos afetos às missões de Proteção Civil N.o 1216/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Dúvidas relativas à 'Campanha de limpeza de matos 2018' N.o 1220/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Exames nacionais de Português e Matemática A  N.o 1224/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Cumprimento da Lei n.o 27/2016 de 23 de agosto
II SÉRIE-B — NÚMERO 63 802 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1440/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição na nascente do rio Alviela - Alcanena  N.o 1442/XIII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Funcionamento dos Serviços Consulares em Londres N.o 1443/XIII (3.a) Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Declarações do presidente do ICA sobre a possibilidade de rever a distribuição das proporções de apoios do ICA entre o cinema e o audiovisual N.o 1444/XIII (3.a) Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Cultivo de olival intensivo sobre envolvente da romana de Pisões, importante sítio arqueológico do concelho de Beja N.o 1449/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de Saúde Familiar no concelho de Vila Nova de Poiares N.o 1450/XIII (3.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Linha da Beira Alta  N.o 1453/XIII (3.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Planos de segurança das infraestruturas aeroportuárias (sequência da Resolução da Assembleia da República n.o 134/2017, de 28 de junho de 2017) N.o 1454/XIII (3.a) João Ramos (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Exclusão do concelho de Cantanhede de concurso ao SI2E N.o 1457/XIII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Processo piloto de elaboração do cadastro predial N.o 1458/XIII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Portaria sobre subscrição de projetos de arborização e rearborização N.o 1459/XIII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Levantamentos de prejuízos dos incêndios sem acesso a apoio N.o 1460/XIII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Deposição de lamas da ETAR de Seiça no concelho de Tomar N.o 1465/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Autonomia do Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul N.o 1466/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Inaceitável situação de precariedade laboral na Escola Secundária de Silves N.o 1467/XIII (3.a) Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Obras na Ponte 25 de Abril  N.o 1469/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Aumento do tráfego aéreo noturno no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa N.o 1470/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Recomendações do Parlamento Europeu para o setor da apicultura N.o 1477/XIII (3.a) Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Problemas na Escola Básica 2o, 3o Ciclos Álvaro Velho, concelho do Barreiro
II SÉRIE-B — NÚMERO 63 804 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1507/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios N.o 1508/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios N.o 1509/XIII (3.a) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Vagas no Ensino Superior  N.o 1510/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Situação dos viveiristas de prontos de videiras (distrito de Leiria) N.o 1512/XIII (3.a) Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Submissão do Ministério da Saúde em relação ao Ministério das Finanças  N.o 1513/XIII (3.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Novo posto da GNR da Moita  N.o 1515/XIII (3.a) Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento da Ponte Rainha D. Amélia (Muge) N.o 1520/XIII (3.a) Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Eventual encerramento parcial estações dos CTT de São Vicente e Porto Moniz. N.o 1521/XIII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Construção de pavilhão da Escola EB 2/3 Dom Manuel I em Pernes N.o 1527/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Laboração contínua na empresa corticeira Pietec N.o 1532/XIII (3.a) José de Matos Rosa (PSD), Cristóvão Crespo (PSD)  MIN. ADJUNTO  Liquidação da empresa Robcork - Portalegre  N.o 1533/XIII (3.a) José de Matos Rosa (PSD), Cristóvão Crespo (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  Liquidação da empresa Robcork - Portalegre  N.o 1534/XIII (3.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Agravamento da situação de pressão sobre os trabalhadores da Somincor (Sociedade Mineira de Neves-Corvo) N.o 1537/XIII (3.a) Luís Montenegro (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Requalificação da Linha do Norte entre Ovar e Vila Nova de Gaia N.o 1538/XIII (3.a) Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Manutenção e renovação da frota da Soflusa  N.o 1539/XIII (3.a) António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Estado da rede ferroviária da Linha do Vouga  N.o 1541/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Dificuldades na obtenção do reconhecimento de graus académicos por parte dos portuguese que residem no estrangeiro. N.o 1543/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Protecção dos animais durante o transporte