II SÉRIE-B — NÚMERO 34 44 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 778/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-02-26 Acesso a cuidados de saúde primários em Santo António do Laranjeiro e no Feijó, em Almada  N.o 779/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-02-26 Atividade da Imprensa Nacional Casa da Moeda  N.o 780/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-02-26 Futuro da Delegação da INCM em Gondomar  N.o 785/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-02-26 Futuro dos trabalhadores da Parque EXPO  N.o 786/XIII (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2016-02-26 Queijo de Serra  N.o 787/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-02-26 Atuação ilegítima da ANA-Aeroportos de Portugal no Aeroporto de Faro  N.o 789/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-02-29 Publicação de despacho que regule a certificação de competências avançadas em Tecnologias de Informação e Comunicação na Educação N.o 790/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-02-29 Organização privada 'Junior Achievement Portugal' utiliza a escola pública para propaganda ideológica em sessões de frequência obrigatória N.o 792/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-02-29 Necessidade de resolução dos problemas e deficiências da Escola Básica e Secundária Lima de Freitas, em Setúbal  N.o 793/XIII (1.a) José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-02-29 Recusa de fornecimento de refeição completa a uma criança na Escola Básica Bento de Freitas em Vila do Conde  N.o 797/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-02-29 Turma que integra alunos com necessidades educativas especiais sobredimensionada, no Agrupamento de Escolas de Búzio, em Vale de Cambra N.o 801/XIII (1.a) Júlia Rodrigues (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-02-29 Escola Secundária de Mirandela - Obras de requalificação N.o 802/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-02-29 Problemas nas instalações da Segurança Social de Vila Franca de Xira N.o 808/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-03-01 Contratação de 'Técnicos especializados' para funções integralmente contidas no Grupo de Recrutamento 540  N.o 809/XIII (1.a) Joel Sá (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-03-02 Obras no Complexo Nacional Desportivo do Jamor N.o 814/XIII (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-03-02 Extensão da Linha do Metro Sul do Tejo à Costa da Caparica  N.o 815/XIII (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-03-02 Novo Aeroporto no Montijo  N.o 816/XIII (1.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-03-02 Low Cost para a Terceira