6 DE FEVEREIRO DE 2017 241 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1061/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-17 Requalificação urgente da Escola Secundária Ferreira Dias, em Agualva-Sintra N.o 1063/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-17 Esclarecimentos sobre situação de uma aluna com baixa visão  N.o 1069/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-17 Venda de Certificados de 12o ano na Internet N.o 1072/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-17 Proibição de uso de calculadoras gráficas nos exames N.o 1077/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-17 Mau funcionamento da aplicação da DGRHE N.o 1078/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-10-17 Trabalhadores com deficiência e incapacidade N.o 1080/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-10-17 Audição da Associação Nacional dos Deficientes Sinistrados do Trabalho - Delegação do Porto N.o 1085/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-10-19 Falta de material adia cirurgia há dias no Hospital de São João, no Porto N.o 1087/XIII (2.a) Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-19 Ensino especial  N.o 1092/XIII (2.a) Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-10-19 Regulamentação em falta referente à Lei n.o 38/2004, de 18 de agosto, sobre contratação por parte do setor privado de pessoas com deficiência N.o 1093/XIII (2.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-10-19 Violações das normas laborais, incumprimento do acordo de empresa por parte da Tomaz Douro e desconformidade dos contratos com a lei N.o 1095/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-10-19 Atraso na realização dos exames Papanicolau nos centros de saúde do Algarve N.o 1096/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2016-10-19 Risco iminente de extinção de pepinos-do-mar na Ria Formosa  N.o 1097/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  2016-10-19 Risco iminente de extinção de pepinos-do-mar na Ria Formosa  N.o 1101/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-19 Falta de professores na CERCIMA (Montijo)  N.o 1104/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-19 Situação dos funcionários na Escola Secundária Sá de Miranda em Braga N.o 1105/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2016-10-19 Falhas no serviço prestado pela TST, SA - Transportes Sul do Tejo N.o 1108/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-19 Construção da Escola Secundária na Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal