7 DE NOVEMBRO DE 2016 177 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2701/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2016-07-06 Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  N.o 2706/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-07-07 Recusa de pagamento de deslocações em serviço por indicação equívoca do documento 'Lançamento do Ano Letivo (LAL)' N.o 2711/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-07-07 Reposição de montantes pagos pela Segurança Social ao CRIPS  N.o 2712/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-07-07 Financiamento para construção de lar da APPACDM de Moura  N.o 2713/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-07-07 Projeto inovador de apoio a famílias de cidadãos deficientes da APPACDM de Moura N.o 2716/XIII (1.a) António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2016-07-07 Património edificado do Pinhal de Leiria  N.o 2719/XIII (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2016-07-07 Clusters de competitividade  N.o 2720/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-07-07 Criação de grupo de recrutamento para professores de Língua Gestual Portuguesa N.o 2728/XIII (1.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-07-08 Apoios em atraso a alunos carenciados matriculados em Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo N.o 2730/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-07-08 Pagamento especial por conta  N.o 2731/XIII (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-07-08 Calendário fiscal e Prazo de entrega da IES N.o 2734/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-07-11 Devolução de taxas moderadoras a doente oncológico N.o 2740/XIII (1.a) André Silva (PAN)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-07-12 Cumprimento da Diretiva /70/CE de 1999 de 28 de Junho  N.o 2744/XIII (1.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-07-12 Fundo Especial de Segurança Social dos Profissionais de Banca dos Casinos N.o 2748/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-07-13 Falta de resposta da ADSE em situação urgente de casal idoso, com elemento com 99% de incapacidade e dependência total N.o 2749/XIII (1.a) José António Silva (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2016-07-14 Marcação de consulta hospitalar  N.o 2752/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-07-14 Parque Desportivo da União Desportiva e Cultural Banheirense, concelho da Moita, distrito de Setúbal