II SÉRIE-B – NÚMERO 49 138 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2798/XIV (1.a) Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-05-25 Situação dos estúdios de tatuagem no contexto de gradual abertura face ao confinamento no surto epidémico de COVID-19 N.o 2799/XIV (1.a) Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2020-05-26 Informação sobre isenção de Imposto Municipal sobre Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT)  N.o 2800/XIV (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-26 Onze meses de espera para consulta de psiquiatria no Hospital de Braga N.o 2801/XIV (1.a) Eduardo Barroco de Melo (PS), Cláudia Santos (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Romualda Fernandes (PS), Miguel Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS) Ministra de Estado e da Presidência  2020-05-26 Exame dos genitais a requerentes de asilo  N.o 2802/XIV (1.a) André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro da Educação 2020-05-26 Autorização de pagamento pela aquisição de licenças digitais de manuais escolares  N.o 2803/XIV (1.a) Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-05-26 Lotação completa de aeronaves  N.o 2804/XIV (1.a) Paulo Neves (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Pedro Roque (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), António Ventura (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-05-26 Apoios para o regresso a Portugal dos portugueses que ainda se encontram retidos no estrangeiro devido à pandemia do COVID-19 N.o 2805/XIV (1.a) Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-26 Apoio IPSS em risco de encerrar valências N.o 2806/XIV (1.a) André Neves (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Sofia Matos (PSD) Ministro da Educação 2020-05-26 Desemprego jovem  N.o 2807/XIV (1.a) Joacine Katar Moreira (Ninsc) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-05-26 Linha ferroviária em construção entre Évora e Badajoz  N.o 2808/XIV (1.a) André Neves (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Sofia Matos (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-26 Desemprego jovem  N.o 2810/XIV (1.a) João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-05-26 Consolidação de mobilidade Intercarreiras  N.o 2811/XIV (1.a) Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-26 Impedimento de contacto telefónico de utentes e familiares no Centro de Bem-Estar Social de Queluz  N.o 2812/XIV (1.a) João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-26 Encerramento do serviço de cardiologia do Hospital dos Covões (Coimbra) N.o 2815/XIV (1.a) Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-26 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Serafim Leite, São João da Madeira N.o 2816/XIV (1.a) Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-26 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas João Silva Correia, São João da Madeira N.o 2817/XIV (1.a) Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-26 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o