II SÉRIE-B — NÚMERO 2 700 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4426/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Atrasos no pagamento dos reembolsos às entidades que prestam formação a pessoas com deficiência. N.o 4429/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD) Min. da Educação Exclusão dos Professores do Ensino Artístico Especializado das Artes Visuais e Audiovisuais das medidas contra a precariedade N.o 4432/XIII/2.a Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. do Ambiente Portinho de Pesca de Castelo do Neiva, Viana do Castelo N.o 4433/XIII/2.a Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. do Mar Portinho de Pesca de Castelo do Neiva, Viana do Castelo N.o 4434/XIII/2.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Min. da Economia Projeto RISE  N.o 4435/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP) Min. da Educação Comunicação da Direção-Geral da Administração Escolar à Cercifaf sobre avaliação de uma eventual renovação da situação de mobilidade. N.o 4436/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Situação do Centro de Respostas Integradas de Braga N.o 4439/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Sobre a venda do edifício do INSA, IP na cidade do Porto N.o 4440/XIII/2.a João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Min. da Cultura Financiamento da BIME – Bienal Internacional de marionetas de Évora N.o 4441/XIII/2.a João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Cancelamento da BIME – Bienal Internacional de marionetas de Évora 2017 N.o 4444/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Educação Permanência em Oliveira do Bairro dos alunos do IPSB N.o 4445/XIII/2.a Paulo Sá (PCP) Min. do Mar Contra o desmantelamento do Porto Comercial de Faro N.o 4446/XIII/2.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) Primeiro-Ministro Emigrantes lesados do BES  N.o 4449/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Transferência das competências de aquisição e distribuição de vacinas do SNS para o sector privado N.o 4450/XIII/2.a Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Manutenção do material circulante da CP; situação e futuro da EMEF N.o 4451/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Contagem do período do serviço militar obrigatório para efeitos de contagem do tempo de serviço N.o 4452/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Educação Programa Qualifica  N.o 4453/XIII/2.a Diogo Leão (PS), João Torres (PS), Ivan Gonçalves (PS) Min. da Saúde Situação dos médicos que não tiveram acesso a vaga de especialidade no concurso de 2017 N.o 4454/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Abertura da nova unidade de saúde de Martim_ Aces Cávado III – Barcelos/Esposende N.o 4457/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. do Ambiente Alterações no sistema de bilhética do Andante – Metro do Porto N.o 4458/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Problemas laborais na empresa UNICER