22 DE OUTUBRO DE 2018 133 1. Introdução O presente Relatório de Atividades diz respeito ao trabalho desenvolvido pela Comissão de Agricultura e Mar (CAM), no período compreendido entre 15 de setembro de 2017 e 14 de setembro de 2018. A Comissão de Agricultura e Mar exerce as suas competências, entre outras, nas áreas da agricultura, pecuária, pescas, agroindústria, novos alimentos, desenvolvimento rural, silvicultura, florestas, incêndios florestais, implicações agrícolas da política ambiental, políticas de aproveitamento sustentável dos recursos dos mares e oceanos, proteção e recuperação dos ecossistemas marinhos, desenvolvimento da economia do mar e das indústrias marinhas e política marítima europeia. No decurso da presente Sessão Legislativa (SL) a CAM, no exercício das suas competências e atribuições, levou a efeito uma série de atividades diversificadas. Fiscalizou o Governo, solicitando a vinda à AR de vários Ministros, Secretários de Estado e Entidades Públicas, sobre assuntos da atualidade. Promoveu na CAM, através da realização de Audições e de Audiências, a discussão dos principais temas relacionados com o Setor Agrícola e com as questões referentes ao Mar. Nos processos legislativos tramitados na CAM, procurou-se, através de debates participados, pontes de aproximação e apresentaram-se textos de substituição consensualizados. Ainda no que concerne ao processo legislativo, realizaram-se algumas Audições e Audiências com Personalidades/Entidades, recebendo o seu contributo, que em muito melhorou a qualidade dos textos aprovados. Nesta sessão e pela sua relevância não podemos deixar de continuar a sublinhar a importância que as temáticas da Floresta e dos Incêndios teve na agenda da CAM, quer através da discussão de iniciativas legislativas, quer através da audição de membros do Governo e entidades diversas. No diálogo permanente com os cidadãos, a CAM respondeu a toda a correspondência recebida e deu seguimento, através do procedimento próprio às petições entradas na Comissão. Relevamos ainda o número elevado de cidadãos que segue a atividade da CAM através da nossa página na Internet. No contacto direto com os cidadãos e com a realidade vivida no terreno, por todos aqueles que tem atividades agrícolas ou atividades relacionadas com o Mar, sublinhamos as visitas de trabalho realizadas pela Comissão, Grupos de Trabalho, Deputados e pelo Presidente, em representação da Comissão, relevando a visita de trabalho que a CAM, em conjunto com o GT do Setor Leiteiro realizou aos Açores. Foi a primeira vez que uma delegação tão grande visitou os Açores, em que as áreas abrangidas foram muito diversificadas, entre outras, agricultura, pecuária, vitivinicultura, pescas, investigação, ensino, transportes. A atividade da Comissão encontra-se publicitada na respetiva página da Internet no seguinte link: http://www.parlamento.pt/sites/COM/XIIILEG/7CAM/Paginas/default.aspx 2. Reuniões Durante o período em análise a Comissão de Agricultura e Mar efetuou 82 reuniões, sendo que 63 ordinárias, 1 extraordinária, 8 de Mesa e Coordenadores e 10 Visitasde Trabalho. Mês Dia Total de reuniões Setembro/2017 19 (2) 2 Outubro/2017 3, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 17, 18, 19, 25, 26 e 27 13 Novembro/2017 7, 14 (2), 21, 23 e 28 6 Dezembro/2017 5, 6, 12 e 20 4 Janeiro/2018 3, 9, 16, 17 (2), 24, 25 e 31 8 Fevereiro/2018 1, 7, 14, 20, 22 e 28 6 Março/2018 6, 7, 12, 13, 14, 20 e 28 (2) 8 Abril/2018 3, 10, 11, 17, 18 (2), 26 e 27 8