199 | II Série B - Número: 079 | 6 de Janeiro de 2011N.o 430/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Ataque aos direitos dos trabalhadores no sector da venda de telecomunicações e audiovisual [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 48 - 49]  N.o 432/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  "Urbanização do Pinhal da Palmeira, em Fernão Ferro - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 52 - 53]  N.o 434/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Assistência médica dos Professores de Português em Andorra [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 55]  N.o 435/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Participação dos portugueses residentes no estrangeiros nas eleições para a Assembleia da República em 27 de Setembro de 2009 [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 56]  N.o 436/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Assistência médica dos Professores de Português no Estrangeiro [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 57]  N.o 440/XI (1.a) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Deslocalização da Red Bull Air Race para a cidade de Lisboa [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 62 - 63]  N.o 443/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CULTURA  Zona Especial de Protecção do Castelo da D. Chica, Palmeira, Braga [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 68 - 69]  N.o 445/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Encerramento do Hotel Sul-Americano, Vizela [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 72]  N.o 446/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento do Hotel Sul-Americano, Vizela [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 73]  N.o 447/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da Dirbelfleur, Jesufrei, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 74 - 75]  N.o 449/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  Património do Estado (Ministério da Defesa) abandonado na Apúlia [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 78 - 81]  N.o 450/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CULTURA  Palácio do Raio, em Braga, "Jóia da arquitectura barroca degradase de dia para dia" [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 82 - 84]  N.o 451/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Abusos na empresa Exporplas (Cortegaça - Aveiro) [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 85 - 86]  N.o 452/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Auditoria ao Grupo Investvar (Aerosoles) [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 87 - 88]  N.o 453/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Plano de viabilização/futuro da empresa Rodhe (Santa Maria da Feira) [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 89 - 90]  N.o 454/XI (1.a) José Soeiro (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Atentados Ambientais na Lagoa dos Salgados - Albufeira [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 91 - 92]  N.o 455/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Subsídio de refeição aos Professores de Português no Estrangeiro [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 93]  N.o 457/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimentos no Sheraton Algarve, nas Açoteias, concelho de Albufeira [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 95 - 96]  N.o 458/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Desemprego no Algarve [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 97 - 98]  N.o 459/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Construção do novo Hospital de Lagos [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 99 - 100]  N.o 460/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Horário laboral e de atendimento ao público na Secção Consular da Embaixada de Portugal em Berna [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 101 - 102]  N.o 465/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Candidatura ao POPH, no 023715/2009/612 do Centro Social Nossa Senhora da Graça - Baleizão, Beja [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 111 - 113]  N.o 466/XI (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Notícias sobre a deslocalização da "Red Bull Air Race" de Porto/Gaia para Lisboa. Política e acção do Governo português.[DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 114 - 116]