33 | II Série B - Número: 051S2 | 8 de Julho de 2006N.o 1742/X (1.a)-AC — Do Deputado Luís Rodrigues e outros (PSD) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o Programa de Incentivos à Modernização da Economia (PRIME) — SIPIE — restrições às empresas criadas há mais de três anos.N.o 1743/X (1.a)-AC — Dos Deputados Luís Carloto Marques e Emídio Guerreiro (PS) aos Ministérios da Cultura e dos Negócios Estrangeiros sobre a recuperação da Casa do Passal, propriedade da Fundação Aristides de Sousa Mendes.N.o 1744/X (1.a)-AC — Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o encerramento da repartição de finanças de Quarteira.N.o 1747/X (1.a)-AC — Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre intervenções ilegais na Ria de Alvor- Quinta da Rocha.N.o 1748/X (1.a)-AC — Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a instalação de uma unidade de refinação de petróleo na Estremadura Espanhola e possíveis implicações ambientais para Portugal.N.o 1749/X (1.a)-AC — Do Deputado António Carlos Monteiro e João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre as condições da esquadras da PSP da Reboleira, no concelho da Amadora.N.o 1750/X (1.a)-AC — Do Deputado Fernando Rosas (BE) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a violação da Lei da Liberdade Religiosa pelo Protocolo do Estado.N.o 1753/X (1.a)-AC — Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a AGROMAR — agropecuária —, em Viana do Castelo.Diário da Assembleia da República II Série-B, Supl. ao n.o 38 (06.04.08)N.o 1759/X (1.a)-AC — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os contratos de consultadoria com o Governo (Porto).N.o 1761/X (1.a)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o estado do sistema de transportes da Área Metropolitana do Porto.N.os 1763 e 1764/X (1.a)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, as intenções do Governo para as redes escolares dos distritos de Viana do Castelo e do Porto.N.o 1766/X (1.a)-AC — Da mesma Deputada ao Ministério da Administração Interna sobre o posto da GNR da vila do Couço, no concelho de Coruche.N.o 1767/X (1.a)-AC — Da mesma Deputada aos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna sobre o envio do IRS via Internet.N.o 1769/X (1.a)-AC — Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o relatório elaborado pela missão técnica encarregada de avaliar a situação das instalações da ESTIG de Beja.N.o 1770/X (1.a)-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a morte de amêijoas na Ria Formosa.N.o 1771/X (1.a)-AC — Dos Deputados Nuno Teixeira de Melo e Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Cultura sobre o financiamento à sociedade Martins Sarmento.N.o 1773/X (1.a)-AC — Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o apoio a pessoas portadoras de deficiência no distrito de Bragança.N.o 1774/X (1.a)-AC — Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a deterioração da segurança interna na Região Autónoma dos Açores.N.o 1775/X (1.a)-AC — Dos Deputados Miguel Almeida e Carlos Miranda (PSD) ao Governo sobre as maternidades.N.o 1776/X (1.a)-AC — Do Deputado Agostinho Lopes (PC) ao Ministério da Administração Interna sobre as actividades de prevenção rodoviária junto das escolas do 1.o ciclo, que se encontram comprometidas por decisão do Governo.N.o 1779/X (1.a)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a Escola de Direito da Universidade do Minho.N.o 1780/X (1.a)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o despedimento colectivo de 112 trabalhadores na Kromberg & Shubert Portugal, Lda.N.o 1781/X (1.a)-AC — Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o repatriamento de portugueses do Canadá.N.os 1782 e 1783/X (1.a)-AC — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre, respectivamente, a segurança nos distritos do Porto e de Viana do Castelo.N.o 1784/X (1.a)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o encerramento da maternidade de Santo Tirso.N.o 1785/X (1.a)-AC — Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a situação no Consulado de Portugal em Londres.