3 | II Série C - Número: 019 | 24 de Abril de 2009Das várias reuniões realizadas, a ocorrida no Instituto Europeu da Universidade de Moscovo, com cerca de 30 alunos, revestiu-se da características diferentes das restantes, tendo em conta a especificidade dos interlocutores.O encontro iniciou-se com uma breve exposição do Presidente da CAE, durante a qual se referiu às relações entre Portugal e a Rússia, quer numa perspectiva bilateral quer no contexto da União Europeia.O Presidente da CAE sustentou a visão da Rússia no mundo, não como uma ameaça, mas como um parceiro. Defendeu a rápida negociação do novo Acordo de Parceria e Cooperação entre a União Europeia (UE) e a Rússia, bem como o seu aprofundamento, que se deverá materializar num verdadeiro conteúdo político e não meramente técnico.Salientou, ainda, a necessidade de se terminar o processo de ratificação do Tratado de Lisboa, cujo objectivo é reformular o funcionamento de uma União Europeia (UE) com 27 membros e que visa, não só responder a problemas da UE mas, também, a questões globais. Neste contexto, salientou os novos contornos da Política Externa e de Segurança Comum, para que a UE possa falar numa voz única e como um verdadeiro parceiro, não em substituição, mas a par dos membros que a compõem.Referiu-se, ainda, à situação dos quatro países que ainda não procederam à ratificação do Tratado (Alemanha, Polónia, República Checa e Irlanda) com especial enfoque no problema do referendo irlandês.Quanto ao Sr. Deputado Mário David (PSD), lançou um repto aos alunos para que a sua geração repensasse o paradigma de relacionamento entre a UE e a Rússia, assente na partilha de valores comuns, levando à criação de um enorme espaço de livre circulação de pessoas, bens e capitais.Nesta reunião, interveio ainda o Sr. Deputado Honório Novo (PCP) que explicitou a visão do PCP quanto à UE. Embora salientando os benefícios da UE enquanto promotora da livre circulação de pessoas e bens, o PCP é contra a regra da tomada de decisões por maioria, defendendo a regra da unanimidade, em especial nas questões de soberania, pois só assim se poderão respeitar as diferenças culturais e económicas dos diferentes Estados-membros (EM). Mencionou, ainda, o défice democrático da UE, com percentagens de absentismo cada vez mais elevadas nas eleições para o Parlamento Europeu (PE), única instituição da UE eleita por sufrágio directo e universal. Salientou o facto de os portugueses nunca terem sido chamados a referendar, nem a entrada na (então) Comunidade Económica Europeia, nem as sucessivas alterações aos Tratados.Quanto ao Sr. Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP), concordou com o colega do PCP quanto à vantagem de realização de referendo, mas para votar favoravelmente o Tratado de Lisboa. Sobre a alegada perda de soberania dos EM da UE, referiu que a mesma era voluntária e que, em muitos casos, tal permitia a pequenos países como Portugal ter voz em questões de natureza global, como o combate ao terrorismo, o crime organizado e as migrações ilegais. Mencionou que partilhava uma visão sobre a Rússia comum à dos seus colegas, salientando que o relacionamento Rússia/UE se deveria focar em questões concretas e pragmáticas, centradas nos valores comuns partilhados.Seguiu-se uma fase de debate com os alunos, que tiveram a oportunidade de vivenciar uma aula de características diferentes, em contacto directo com políticos de um EM da UE, tão distante como Portugal.Terminada a aula, sucedeu-se uma breve reunião com o Director do Instituto Europeu, que explicou que os programas elaborados no Instituto contavam com a colaboração do Collége d’Europe. Acrescentou que os estudantes que frequentam cursos sobre a União Europeia podiam ser divididos em três tipos: estudantes de formação graduada, formação pós-graduada e funcionários públicos das diversas entidades governamentais que têm a cargo a execução dos roteiros dos acordos de parceria UE/Rússia. Salientou o enorme défice de informação sobre a UE entre os políticos, funcionários públicos e a população russa, acrescentando que esse défice teria de ser rapidamente colmatado.À excepção da reunião na Universidade, os restantes encontros decorreram de acordo com um padrão relativamente uniforme. Com efeito, numa primeira parte os anfitriões davam as boas-vindas e o Presidente da CAE apresentava a Delegação, explicando o contexto da visita. Salientava que esta era a única visita da CAE em 2009, em detrimento de outros convites recebidos, como um claro sinal político da importância que a Comissão de Assuntos Europeus atribuía ao relacionamento com este país, não apenas em termos de