2-(22)II SÉRIE-A — NÚMERO 1• promover • modernização, a racionalização • o aumento da eficiência empresarial das actividades em que asienti a nova base industrial;• proporcionar um ambiente favorável k reorientação 4o aparelho produtivo, estimulando a criaçlo de uma estrutura de oferta competitiva, baseada na produção de bens de elevado conteúdo tecnológico. Inovadores e de alia qualidade.No que respeita à Indústria traduz-se esta orientação em três linhas de acção;• modernização e reestruturação dos sectores industriais tradicionais;• diversificação da estrutura produtiva;• valorização industrial e utilizaçlo racional dos recursos naturais, renováveis e nlo renováveis.65. Os (nstnamentos de modernização e reestruturação da* aastartt Industriais tradicionais são basicamente:• oBITEX. protrairia que envolve a criação de Fundos de Capital d* Risco para apoiar empresai de regiões afectadas pela crise dos têxteis e apoios k comercialização de produtos têxteis portugueses ao exterior:• Fundos de Reestruturação e Internacionalização Empresarial (FRIE) destinados k indústria têxtil e que prosseguirão a acção das sociedades de capital de risco no apoio k recuperação e reestruturação financeira de empresas têxteis economicamente viáveis mas financeiramente em dificuldades;• sistema de benefícios fiscais destinados a apoiar projectos que visem a reconversão, modernização, fusão ou concentração de empresas do sector têxtil e vestuário.Estas novos instrumentos integram-se no conjunto de acções em curso ao Vale do Ave, de que a mais recente foi a implementação do SI ND AVE - Sistema de Incentivos k Diversificação Industrial do Vale do Ave.Estes mecanismos de ordem fiscal e financeira antecipam o Programa de Modernização da Indústria Têxtil e Vestuário (PMITV) a ser desenvolvido e financiado pelo novo Quadro Comoaltirio de Apoio e pretendem ajudar a indústria têxtil e do vestuário nesta fase. até k plena implementação do PMITV.66. As prioridades sectoriais do desenvolvimento da estrutura industrial da economia portuguesa passam igualmente pela diversificação da matriz produtiva, designadamente para as segaiates áreas: tecnologias da informação; indústria eléctrica e electronica e optoelectrônica; mecânica de precisão: bens de equipamento e material de transporte; indústria automóvel e dos teus componentes; indústrias ecológicas (eco-tndúscrias); serviços ligada* k actividade industrial; prospecção e pesquisa geológica e miaelra.Neste coe texto desempenha um papel central nas acçóes para 1993 a «Haaaalxaçá* e melhoria do* instrumentos financeiro* d* aawi* a actividade Industrial (designadamente através das sociedades e fondo* de capital de risco, de maior recorto ao mercado de capitais e de novos instrumentos comunitários) para a criação de nova* empresas e para a reestruturação financeira d* empresa* economicamente viável*.67. As opçóes estratégicas de modernização e diversificação da estrutura produtiva industrial, não podem ser equacionadas sem uma perspective de qualidade de vida que permita designadamente salvaguardar o ambiente. Nessa sentido, é preocupação de fundo da politica industrial, a ganhar expressão em 1993, a introdução de tecaolaglas limpa* na Indústria portuguesa, em articulação com os outros domínios da politica do ambiente, o que passa por:• apoios financeiros ks empresas para a introdução de tecnologias limpas;• difusão, em larga escala, de processos tecnológicos limpos;• industrialização eficiente dos produtos de substituição;• aplicação de regulamentação defensora do equilíbrio indústria/ambiente, estlmuladota do aparecimento dos produtos de substituição.Em 1993. vai ser desenvolvido um estudo de caracterização ambiental da Industria Portogoesa para apoio à sua adequação aos parâmetros comunitários de qualidade ambiental, através de:• promoção de levantamento da situação real da indústria portuguesa em termos de poluição industriai e caracterização doa problemas sectoriais existentes em matéria de quesitos amMeatais. por forma a ensaiar medidas e acçóes conducentes k harmonização do crescimento industrial com os objectivos de Politica Ambiental;• apoio dos vários sectores industriais no acesso à informação e na difusão e implementação de novas tecnologias ambientais, nomeadamente através de acçóes de demonstração e de auditorias ambientais:• constituição de uma base de dados sobre legislação ambiental e "standards" praticados nos vários Estados-membros e para os vários sectores industriais;• apoio técnico e incentivo k indústria nacional através do Fundo de Coesão para a redução de resíduos industriais e para a implementação de sistemas de reciclagem, reutilização e recuperação de sub-produtos.Energia68. As acçóes a implementar no domínio da energia serão convergentes com a criação, ao nível comunitário, do Mercado Interno de Energia que envolve medidas: de liberalização: de harmonização tributária; de normalização e supressão de barreiras técnicas; de supressão das barreiras k generalização das trocas no sector da energia; de transparência de preços e custos: de salvaguarda do ambiente, etc. Essas acções inscrevem-se por sua vez nos objectivos  estratégicos:• a garantia de funcionamento dos sistemas produtor e consumidor, com um aprovisionamento de energia a custos mínimos;• a diversificação das fontes de energia primária, com redução da dependência em relação ao petróleo,'• o esforço de prospecção e pesquisa de matérias-primas energéticas em Portugal, nomeadamente petróleo e gás natural;• o incentivo à utilização das energias renováveis e ao melhor aproveitamento energético de recursos naturais;i • o incentivo k minimização dos impactos ambientais decorrentes {      da actividade energética;• o incentivo k conservação e utilização racional da energia, aumentando a eficiência energética da economia portuguesa;• o estímulo ks acçóes de demonstração e desenvolvimento de novas tecnologias energéticas utilizando para tal as oportunidades abertas pelos programas comunitários energéticos.A prossecução destes objectivos supóe por sua vez:I • o reconhecimento do papel determinante do sistema de preços, com vista a assegurar que os preços no consumidor reflictam as condições de mercado, e em particular, quer os custos de produção, quer a necessidade de um uso mais racional do sistema energético;