35 | I Série - Número: 035 | 17 de Janeiro de 2009No quadro europeu, este é um exemplo a seguir e que é certamente um bom antídoto para as tensões como a que temos vindo a assistir na Europa de Leste.Também com esta aprovação, a sustentabilidade da Península Ibérica na área da electricidade é mais possível.A interligação entre os dois países é um bom contributo neste quadro, como são as acções conjuntas no sentido da garantia da segurança do abastecimento ao nível das redes de energia entre os dois países e também com a operacionalização dos leilões virtuais.O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — Este é um caminho cuja concretização, finalmente, se iniciou em 2006 — é bom recordá-lo —, como são as renováveis. Portugal tem, hoje, mais de 40% de integração na electricidade de energia renovável, facto muito notado pelos parlamentares espanhóis e podemos chegar a 60%, em 2020, como nos dizem entidades independentes.Termino, Sr. Presidente, dizendo que, em relação ao gás, investimentos estratégicos como os que foram feitos no terminal de gás natural liquefeito (GNL), em Sines, são uma garantia de que a Península Ibérica pode ter segurança no abastecimento.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.a Deputada Alda Macedo.A Sr.a Alda Macedo (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A revisão do Acordo entre o Estado espanhol e o Estado português, Acordo que tem vindo a ser trabalhado desde há cinco anos com vista à consolidação do Mercado Ibérico de Electricidade, vai no sentido de reforçar alguns dos aspectos deste Mercado Ibérico com os quais o Bloco de Esquerda tem uma profunda e total discordância.Na verdade, a forma como o MIBEL está a ser construído, estruturado e regulamentado confere-lhe uma natureza de instrumento estruturante da liberalização das operações de comercialização de electricidade no espaço ibérico.Sr.as e Srs. Deputados, a situação da economia nacional e internacional, bem como a importância estruturante do sector eléctrico para o relançamento da economia, já nos devia ter feito perceber há muito tempo que a forma como o MIBEL está a ser construído está em contraciclo do que tem de ser feito. Isto é, a situação da economia portuguesa e internacional não se compadece com as lógicas de especulação, próprias do mercado.Portanto, qualquer alteração ao Acordo entre o Estado português e o Estado espanhol teria de ser no sentido de obrigar a um esforço conjugado entre os Estados para melhorar a regulação política, para garantir uma harmonização de tarifas, para garantir a segurança das redes de abastecimento, para garantir uma política de electricidade ambientalmente sustentável.O Mercado é contraditório com tudo isto e a proposta que temos hoje e que vamos votar daqui a pouco introduz alterações que vão justamente no sentido de reforçar o interesse comercial dos operadores.Com isto, o Bloco de Esquerda está em profunda discordância.Aplausos do BE.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Eduardo Martins.O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em contraciclo estaríamos se voltássemos aos monopólios nacionais de energia.Em contraciclo estaríamos se ignorássemos que, pela União Europeia fora, a liberalização dos mercados da electricidade e do gás, imposta pelas Directivas 2003/54/CE e 2003/55/CE, quanto mais depressa for concretizada e desde que devidamente regulada, e não num quadro em que, como infelizmente já tem acontecido em Portugal, cada vez que o regulador manifesta a sua opinião o Ministro substitui-o por outro mais