8 DE FEVEREIRO DE 2016 835 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1707/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  S.E. DA SAÚDE  Tempo de espera pela primeira consulta de especialidade hospitalar superior a um ano no Hospital de São Teotónio (Viseu) [DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 44 - 45]  N.o 1709/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Ministério das Finanças discrimina confederações da área da agricultura [DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 48 - 49]  N.o 1711/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Tempo de espera prolongado que os utentes aguardam no Serviço de Urgência Básica (SUB) de Arganil [DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 52 - 53]  N.o 1713/XII (2.a) Luís Fazenda (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola de Monte de Caparica sem condições mínimas para alunos, pais e professores [DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 56]  N.o 1716/XII (2.a) Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Innovation Union Scoreboard [DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 64 - 65]  N.o 1720/XII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Conclusão das obras de requalificação da Estrada Nacional 125 (Algarve) [DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 71 - 72]  N.o 1721/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Construção urgente do Centro de Saúde de Sines, no distrito de Setúbal [DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 73 - 74]  N.o 1722/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação na Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano [DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 75 - 77]  N.o 1723/XII (2.a) Couto dos Santos (PSD), Fernando Negrão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Regime fiscal dos residentes não habituais [DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 78]  N.o 1724/XII (2.a) António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  concelho de Santarém - Estações dos CTT de Vale de Santarém e Pernes [DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 79]  N.o 1725/XII (2.a) António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  distrito de Santarém - Encerramento dos postos de atendimento dos CTT [DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 80]  N.o 1726/XII (2.a) Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Fundição Dois Portos [DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 81 - 82]  N.o 1727/XII (2.a) Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Fundição Dois Portos [DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 83 - 84]  N.o 1728/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação da Empresa têxtil Cofinca - Vila Verde - Braga [DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 85 - 86]  N.o 1729/XII (2.a) Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), João Lobo (PSD), Maurício Marques (PSD), Ângela Guerra (PSD), Fernando Marques (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), António Leitão Amaro (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Possibilidade de demonstração registral de propriedade anterior a 1864 [DAR II série B 133, 2013-04-12 pág 5 - 6]  N.o 1730/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Decisão anunciada do encerramento da Estação dos CTT da Quinta Grande - concelho do Barreiro, distrito de Setúbal [DAR II série B 133, 2013-04-12 pág 7 - 8]  N.o 1738/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Funcionamento do Programa 'Diz não a uma seringa em segunda mão' nos ACES do distrito de Braga [DAR II série B 133, 2013-04-12 pág 22 - 24]  N.o 1740/XII (2.a) Hélder Amaral (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de Saúde de Silgueiros [DAR II série B 133, 2013-04-12 pág 28 - 29]