6 DE DEZEMBRO DE 2018 225 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)de água do Aproveitamento Hidroagrícola de Silves, Lagoa e Portimão N.o 31/XIII/3.a-AC Carla Cruz (PCP) MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Relatório elaborado pela Inspeção-Geral Diplomática e Consular do Ministério dos Negócios Estrangeiros N.o 33/XIII/3.a-AC Carlos Matias (BE) MIN. DA ECONOMIA Lista de Centrais de Biomassa  N.o 37/XIII/3.a-AC Jorge Paulo Oliveira (PSD) MIN. DAS FINANÇAS Conselho de Coordenação Financeira  N.o 39/XIII/3.a-AC António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Paulo Neves (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS Inquérito governamental sobre o Incêndio no Túnel do Marão N.o 44/XIII/3.a-AC André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE Atuação do INEM nos incêndios de Pedrógão  N.o 46/XIII/3.a-AC André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Impacto da atividade da S. N. Seixal-Siderurgia Nacional SA nas populações e no ambiente N.o 51/XIII/3.a-AC Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD) MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Caracterização estudantil das Universidades das Regiões Autónomas N.o 53/XIII/3.a-AC Carlos Matias (BE) MIN. DO MAR Plano de dragagens para todo o território nacional, respetivos cronogramas e dotações orçamentais N.o 54/XIII/3.a-AC José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) MIN. DO AMBIENTE Comissão Técnica para monitorizar obras em solos contaminados no Parque das Nações, em Lisboa N.o 60/XIII/3.a-AC André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Descontrolo na gestão de embalagens em Portugal N.o 62/XIII/3.a-AC José de Matos Correia (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Firmino Pereira (PSD), Luís Vales (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN. DA DEFESA NACIONAL Reestruturação dos Comandos da NATO  N.o 74/XIII/3.a-AC Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE Documentação relativa a alteração de curso do leito da Ribeira de Aldoar na Avenida da Boavista, no Porto N.o 77/XIII/3.a-AC André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL Recolha de equídeos  N.o 80/XIII/3.a-AC Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Documentação do Grupo de Trabalho sobre o Património Paleontológico português N.o 81/XIII/3.a-AC Carlos Matias (BE) MIN. DO MAR Reenvio de Requerimento: Plano de dragagens para todo o território nacional, respetivos cronogramas e dotações orçamentais (53/XIII/32), de 12/01/2018 N.o 88/XIII/3.a-AC Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS Cobrança do AIMI em contratos de leasing imobiliário N.o 94/XIII/3.a-AC Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL Exportação de Animais Vivos para países fora da UE N.o 95/XIII/3.a-AC Pedro Filipe Soares (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Exportação de Animais Vivos para países fora da UE N.o 96/XIII/3.a-AC Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia do estudo da ARS Centro sobre necessidades no âmbito da saúde materna e Infantil