II SÉRIE-B — NÚMERO 14 358 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 3986/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-28 Parecer Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) sobre aterro de resíduos em Covelas na Trofa N.o 3987/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-28 Poluição do rio Ul junto à ETAR de Santiago de Riba-Ul (Oliveira de Azeméis) N.o 3988/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-28 Poluição do rio Caima junto à ETAR de Ossela (Oliveira de Azeméis) N.o 3989/XIV/1.a Márcia Passos (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Alberto Machado (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD) Ministra da Coesão Territorial 2020-07-29 Portagens na A41 – concelho da Maia   N.o 3990/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-29 Descargas da ETAR de Ossela, Oliveira de Azeméis N.o 3991/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura 2020-07-28 Continuidade de laboração do navio Uranus L   N.o 3992/XIV/1.a Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura 2020-07-28 Despacho n.o 7460-A/2020   N.o 3994/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-07-28 Falecimento de utente do Hospital de Cascais   N.o 3995/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-07-28 CSOP aponta críticas aos projetos e alerta para a capacidade de implementação de investimentos públicos para a próxima década N.o 3996/XIV/1.a Fabíola Cardoso (BE) Ministra de Estado e da Presidência 2020-07-28 Emissão de certidão internacional de casamento entre pessoas do mesmo sexo N.o 3999/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-28 Processo de despedimento coletivo na empresa Lauak em Setúbal   N.o 4000/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-07-28 Eliminação da comparticipação de glucosamina N.o 4001/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa Nacional 2020-07-28 Pleno gozo de férias dos trabalhadores dos extintos Estabelecimentos Fabris do Exército N.o 4002/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação 2020-07-28 Contratação de trabalhadores não-docentes em situação precária desde 2017 N.o 4003/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-07-28 Profissionais da Linha SNS24 em situação precária e sem receber pelo seu trabalho N.o 4004/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-07-29 Abandono escolar precoce   N.o 4006/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-29 Esgoto despejado diretamente numa linha de água em Canedo, concelho de Santa Maria da Feira há vários meses N.o 4007/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-29 Peixes mortos encontrados no rio Novo do Príncipe, em Aveiro