117 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1079/X (4.a)  Heloísa Apolónia (PEV)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2009-01-26 Teleférico do Rabaçal-Laurissilva-Madeira  [DAR II série B 59, 2009-02-03]  N.o 1082/X (4.a)  João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2009-01-17 Consultas de Ginecologia no Hospital Dr. Francisco Zagalo-Ovar  [DAR II série B 59, 2009-02-03]  N.o 1084/X (4.a)  António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-01-28 Processo movido contra dirigente sindical por "manifestação ilegal" em Lisboa  [DAR II série B 59, 2009-02-03]  N.o 1085/X (4.a)  Bernardino Soares (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-01-28 Situação na FLEXIMOL  [DAR II série B 59, 2009-02-03]  N.o 1086/X (4.a)  Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-01-28 Cobrança de comissões em Rede ATM  [DAR II série B 59, 2009-02-03]  N.o 1087/X (4.a)  Honório Novo (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-01-28 Construção de instalações para as forças de segurança (Porto)  [DAR II série B 59, 2009-02-03]  N.o 1088/X (4.a)  João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2009-01-28 Alargamento dos cheques-dentista às pessoas infectadas com o vírus do VIH  [DAR II série B 59, 2009-02-03]  N.o 1089/X (4.a)  António Galamba (PS)  MIN EDUCAÇÃO  2009-01-28 Da existência de eventuais pagamentos em atraso devido àCâmara Municipal de Caldas da Rainha pela construção do Pavilhão da Escola EB 1,2,3 de Santo Onofre, Caldas da rainha, inaugurado em 15 de Maio de 2006  [DAR II série B 59, 2009-02-03]  N.o 1092/X (4.a)  Pedro Mota Soares (CDSPP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-01-29 Número de desempregados  [DAR II série B 59, 2009-02-03]  N.o 1093/X (4.a)  Fernando Santos Pereira (PSD), Adão Silva (PSD), Jorge Costa (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-01-29 Regulamento de Segurança da Construção  [DAR II série B 59, 2009-02-03]  N.o 1094/X (4.a)  Fernando Santos Pereira (PSD), Adão Silva (PSD), Jorge Costa (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-01-29 Regulamento de segurança da Construção  [DAR II série B 59, 2009-02-03]  N.o 1095/X (4.a)  Emídio Guerreiro (PSD), Rosário Águas (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-01-29 Programa de apoio ao Sector Têxtil  [DAR II série B 59, 2009-02-03]  N.o 1096/X (4.a)  José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-01-29 Assistência a 3a idade de Baleizão-Concelho de Beja  [DAR II série B 59, 2009-02-03]  N.o 1097/X (4.a)  Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN JUSTIÇA  2009-01-29 Aumento de criminalidade juvenil  [DAR II série B 59, 2009-02-03]  N.o 1098/X (4.a)  Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-01-29 Reorganização da GNR. Efectivos  [DAR II série B 59, 2009-02-03]  N.o 1099/X (4.a)  Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-01-29 Obras na Linha do Tua  [DAR II série B 59, 2009-02-03]  N.o 1100/X (4.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN JUSTIÇA  2009-01-30 Obras no Palácio da Justiça de Angra do Heroísmo  [DAR II série B 66, 2009-02-12]  N.o 1101/X (4.a)  Emídio Guerreiro (PSD), Fernando Antunes (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Pedro Duarte (PSD), André Almeida (PSD), Ribeiro Cristóvão (PSD), Ana Zita Gomes (PSD), Helena Oliveira (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  2009-01-30 Publicação de artigos de imprensa na primeira página da secção de "Classificados" do "Jornal de Notícias"  [DAR II série B 66, 2009-02-12]