II SÉRIE-B — NÚMERO 14 494 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 174/XIV/3.a Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-10-26 Denúncia da existência de rede facilitadora de vistos na Secção Consular da Embaixada de Portugal em Bissau N.o 175/XIV/3.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Saúde 2021-10-26 Funcionamento do Núcleo de Atendimento a Toxicodependentes em unidade móvel N.o 183/XIV/3.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-10-26 Despedimentos na empresa Borgstena – Nelas   N.o 187/XIV/3.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2021-10-27 Falta de médico de família na extensão de saúde de Vale de Vargo no concelho de Serpa N.o 188/XIV/3.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-10-27 Prorrogação do subsídio de desemprego   N.o 189/XIV/3.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-10-27 Salários e subsídio dos trabalhadores do Bingo do Belenenses continuam em atraso   N.o 190/XIV/3.a Joana Mortágua (BE) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2021-10-27 Atraso no descongelamento da carreira de assistentes operacionais das escolas N.o 193/XIV/3.a Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2021-10-27 Demissão de profissionais do Hospital de Braga   N.o 199/XIV/3.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-10-29 Condições de captação e abastecimento de água para consumo humano na barragem do rio da Mula (Cascais) N.o 200/XIV/3.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-10-29 Algas tóxicas e espécies invasoras nas águas do rio Tejo, a montante da barragem do Fratel (Vila Velha de Rodão) N.o 215/XIV/3.a Pedro Morais Soares (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-11-04 ETAR da Guia   N.o 218/XIV/3.a Paulo Marques (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), João Miguel Nicolau (PS), Diogo Leão (PS), Pedro Cegonho (PS), Rita Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Edite Estrela (PS), Fernando Anastácio (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Miguel Matos (PS), Vera Braz (PS) Ministra da Saúde 2021-11-05 Acesso aos centros de saúde no concelho de Sintra   N.o 222/XIV/3.a António Filipe (PCP) Ministro da Defesa Nacional 2021-11-06 Problemas no Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea na Ota   N.o 225/XIV/3.a Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-11-08 Contratos de concessão mineira aprovados no distrito de Bragança N.o 228/XIV/3.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-11-09 Situação dos trabalhadores da vigilância do Metro de Lisboa