9 | I Série - Número: 022 | 16 de Janeiro de 2010Manteremos ainda, em 2010, o passe de transportes «sub23», que subsidia em 50% o custo das deslocações e manteremos o congelamento da actualização prevista no custo das refeições e das residências, que se manterá inalterado.Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Programa do Governo colocou em lugar de destaque o compromisso de estabelecer com as universidades e politécnicos um Contrato de Confiança, com metas precisas e quantificadas. Este compromisso está cumprido através da celebração do Contrato com todas as instituições, depois de um processo de diálogo e de aproximação muito exigente mas muito positivo para o País.Damos, assim, um novo impulso ao desenvolvimento do ensino superior, da ciência e da tecnologia. E com a consciência de que estamos a promover as competências e capacidades, que são a chave do sucesso da economia e da sociedade do conhecimento.A educação superior não é apenas um recurso decisivo para cada pessoa, para que esteja mais bem preparada para os desafios da vida activa. A educação superior é um bem para o conjunto da sociedade e da economia, sendo um factor crítico do desenvolvimento —  do desenvolvimento dos portugueses e de Portugal!Aplausos do PS, de pé.O Sr. Presidente: —  Srs. Deputados, vamos iniciar a fase de perguntas.Em primeiro lugar, tem a palavra a Sr.a Deputada Manuela Ferreira Leite.A Sr.a Manuela Ferreira Leite (PSD): —  Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, ouvi com atenção a sua intervenção sobre o ensino superior, pelo que, desde já, gostaria de colocar-lhe uma questão.Durante os últimos quatro anos, foi público e era palco de enormes contestações, o estrangulamento financeiro a que estiveram sujeitas as instituições de ensino superior. Em qualquer encontro com qualquer responsável de qualquer universidade, surgiam queixas desse estrangulamento financeiro. Percebe-se porquê: haveria condições más no País que não poderiam levar a que os reforços orçamentais para as instituições do ensino superior pudessem ser maiores —  e os cidadãos aceitaram isso. Mas o que não entendo é o que se passou entretanto: por que é que, de repente, afinal, existem esses meios e podem ser dados às universidades? Então, começo a pensar que foi um pouco inútil esse estrangulamento financeiro a que elas foram sujeitas durante estes quatro anos...!Aplausos do PSD.É porque a actual situação do País é muitíssimo pior do que a encontrada pelo senhor há quatro anos e tal, quando assumiu as funções de Primeiro-Ministro, e nada houve de novo que possa justificar o acordo feito, neste momento, com as universidades e que leve a que seja possível reforçar-se esses meios.De qualquer modo, congratulamo-nos com isso,»Vozes do PS: —  Ahhh...!A Sr.a Manuela Ferreira Leite (PSD): —  » mas temos o direito de saber o que se passou para que, durante quatro anos, as universidades fossem objecto de um estrangulamento financeiro.Aplausos do PSD.E como o Sr. Primeiro-Ministro agora referiu, e também consta do Contrato assinado, estes reforços têm como contrapartida a formação de mais jovens. Muito bem! É aquilo de que o País precisa, é aquilo que sempre se disse. E o senhor, provavelmente por uma questão de embirração, atrasou quatro anos a formação desses jovens.Aplausos do PSD.