6 DE JANEIRO DE 2020 601 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3091/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério do Mar Unidade privada de aquicultura em Albufeira  N.o 3092/XIII/1.a Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação Escola Básica 2, 3 do Alto do Lumiar, em Lisboa, necessita de obras profundas  N.o 3093/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministério da Saúde Extensão de saúde do Azinhal, em Castro Marim, no Algarve  N.o 3094/XIII/1.a Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação Condições de abertura da Unidade de Ensino Estruturado para Educação de Alunos com Perturbações do Espectro do Autismo na EBS Carlos Amarante, em Braga N.o 3095/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministério da Saúde Vagas para a formação de médicos especialistas: auditoria ao processo de identificação dos serviços com idoneidade formativa N.o 3096/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Ministério da Saúde Atrasos nos pagamentos a dentistas. N.o 3097/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério do Mar Navio Mar Portugal  N.o 3098/XIII/1.a João Ramos (PCP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Passagem da função de Estado de Inspeção Sanitária para os operadores económicos  N.o 3101/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Situação dos ex-trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo  N.o 3102/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Despedimento coletivo dos trabalhadores da Empresa A. Valério Figueiredo, Lda., sediada em Milheirós, Maia  N.o 3105/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Ministério da Saúde Cirurgia Vascular no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro.  N.o 3106/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Ministério da Saúde Falta de médicos de família em Vila Franca de Xira.  N.o 3107/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério dos Negócios Estrangeiros Violação do cessar-fogo por parte de Marrocos no Sahara Ocidental  N.o 3109/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Ministério da Educação Falta de recursos humanos na Unidade Ensino Estruturado para a Educação de Alunos com Perturbações do Espectro do Autismo da Escola Secundária Carlos Amarante N.o 3110/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Corte de 30% no apoio financeiro ao funcionamento da Associação Nacional dos Deficientes Sinistrados no Trabalho  N.o 3111/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Interpretação incorreta por parte da CGA – efeito conjugado da al. b)do n.o 6 do art.o 34.o e do art.o 39.o da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas N.o 3112/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministério da Educação Degradação das condições materiais e existência de fibrocimento na Escola Básica 2/3 de Freiria (Torres Vedras)