65 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008N.o/Leg/SL Autor Destinatário Data de envio Assunto Publicação (DAR)  1404/X(3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO   2008-06-04  A Direcção-Geral do Consumidor e o sobreendividamento das famílias [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 15 - 16]   1405/X(3.a) António Filipe (PCP)  MIN JUSTIÇA   2008-06-04  Falta de efectivos do Corpo da Guarda Prisional no Estabelecimento Prisional de Leiria [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 17]   1406/X(3.a) António Filipe (PCP)  MIN JUSTIÇA   2008-06-04  Rede do parque penitenciário [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 18]   1407/X(3.a) António Filipe (PCP)  MIN JUSTIÇA   2008-06-04  Encerramento do Estabelecimento Prisional Regional de Coimbra [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 19 - 20]   1408/X(3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA   2008-06-04  Intimidação pela GNR de cidadãos que faziam distribuição de propaganda política à porta da empresa AMTROLALFA, em Brito, Guimarães [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 21 - 22]   1409/X(3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   200806-03  Horários na Linha Ferroviária Braga - Porto [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 23]   1410/X(3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE   2008-06-04  Situação do centro de Saúde de Santarém [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 24 - 25]   1411/X(3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   2008-06-04  Situação na empresa Drinkin-Santarém [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 26 - 27]   1412/X(3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  2008-06-04  Situação na empresa Drinkin-Santarém [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 28 - 29]   1413/X(3.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN DA PRESIDÊNCIA   2008-06-03  Loja do Cidadão, na cidade de Vila Nova de Santo André [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 30 - 31]   1414/X(3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   200806-03  Descargas de efluentes da Portucel Tejo e da Caima [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 32]   1415/X(3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   200806-03  Funcionamento dos aterros do distrito de Santarém [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 33 - 34]   1416/X(3.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS   200806-03  Deficiências no serviço de socorro a náufragos [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 35 - 36]   1417/X(3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA   2008-06-04  As Forças de Segurança no Distrito de Santarém [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 37 - 39]   1418/X(3.a) António Almeida Henriques (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   200806-05  Requalificação da EN229 que liga os concelhos de Viseu e Sátão [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 40 - 42]   1419/X(3.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   2008-06-05  Crise financeira da CERCIPÓVOA - Cooperativa de Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas da Póvoa de Santa Iria, no Concelho de Vila Franca de Xira [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 43 - 44]