PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
140 | II Série A - Número: 112S1 | 6 de Julho de 2010Desenvolvimento dos Mapas XV e XVIElementos informativos sobre os programas orçamentais(Alínea p) do no 1 do arto 37o)      94 102,01     1 696 614,00      1 455 396,84      442 406,98       724 335,62      47 400,78Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total001 002 003 006 003 001AQUISIÇÃO DE NOVOS EDIFÍCIOS E/OU TERRENOS E RESPECTIVO APETRECHAMENTO GRANDES AMPLIAÇÕES E APETRECHAMENTO DE INSTALAÇÕES CONSERVAÇÃO/BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS DOTAR OS SERVIÇOS DE BENS E EQUIPAMENTOS DE MODO A ASSEGURAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO CONSERVAÇÃO/BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS AQUISIÇÃO DE NOVOS EDIFÍCIOS E/OU TERRENOS E RESPECTIVO APETRECHAMENTO111 311 111 311 111 112 311 312 417 111 112 311 111 311 510      59 999,80       34 102,21     1 043 498,00      653 116,00       998 985,60      37 500,00      382 806,98      14 441,70       21 662,56      206 849,00      40 191,00      195 366,98       503 219,69       221 115,93      47 400,78AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ECONOMIA E INOVAÇÃO OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕESPROGRAMAMINISTÉRIO COORDENADORMINISTÉRIO EXECUTORMEDIDAFONTES DEFINANCIAMENTOPAGAMENTOSEM2009II SÉRIE-A — NÚMERO 112_____________________________________________________________________________________________________________________140Consultar Diário Original
141 | II Série A - Número: 112S1 | 6 de Julho de 2010142Conta Geral do Estado de 2009Desenvolvimento dos Mapas XV e XVIElementos informativos sobre os programas orçamentais(Alínea p) do no 1 do arto 37o)     1 275 807,59      525 961,19       330 639,70       464 723,65       185 000,00Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total002 003 005 003 002GRANDES AMPLIAÇÕES E APETRECHAMENTO DE INSTALAÇÕES CONSERVAÇÃO/BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS MELHORAR DE FORMA RELEVANTE A EFICIÊNCIA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS CONSERVAÇÃO/BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS GRANDES AMPLIAÇÕES E APETRECHAMENTO DE INSTALAÇÕES510 111 311 111 311 111 111 311     1 275 807,59      292 159,21       233 801,98       225 895,26       104 744,44       464 723,65      92 500,00       92 500,00     14 710 952,95OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL SAUDETotal ConsolidadoPROGRAMAMINISTÉRIO COORDENADORMINISTÉRIO EXECUTORMEDIDAFONTES DEFINANCIAMENTOPAGAMENTOSEM2009
154 | II Série A - Número: 112S1 | 6 de Julho de 2010Desenvolvimento dos Mapas XV e XVIElementos informativos sobre os programas orçamentais(Alínea p) do no 1 do arto 37o)     943 764 222,07      188 772 771,91      145 229 787,64Sub-total Sub-total Sub-total014PROTECÇÃO NA SAÚDE DOS FUNCIONÁRIOS CIVIS DO ESTADO, MILITARES E FORÇAS DE SEGURANÇA04001 002 003PROTECÇÃO NA SAÚDE AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PROTECÇÃO NA SAÚDE AOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS PROTECÇÃO NA SAÚDE ÀS FORÇAS DE SEGURANÇA111 123 111 123 111 123     598 347 034,46      345 417 187,61      169 144 511,94     19 628 259,97     130 370 922,20     14 858 865,44    1 277 766 781,62FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICAFINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DEFESA NACIONAL ADMINISTRAÇÃO INTERNATotal ConsolidadoPROGRAMAMINISTÉRIO COORDENADORMINISTÉRIO EXECUTORMEDIDAFONTES DEFINANCIAMENTOPAGAMENTOSEM2009II SÉRIE-A — NÚMERO 112_____________________________________________________________________________________________________________________154Consultar Diário Original
156 | II Série A - Número: 112S1 | 6 de Julho de 2010Desenvolvimento dos Mapas XV e XVIElementos informativos sobre os programas orçamentais(Alínea p) do no 1 do arto 37o)      67 383,75      212 670,00     19 814 774,00      50 524 255,94      23 896 380,00Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total016ACÇÃO SOCIAL DOS TRABALHADORES DO ESTADO, DOS MILITARES E DAS FORÇAS DE SEGURANÇA E DOS TRABALHADORE04001 001 001 002 002ACÇÃO SOCIAL DOS TRABALHADORES DO ESTADO ACÇÃO SOCIAL DOS TRABALHADORES DO ESTADO ACÇÃO SOCIAL DOS TRABALHADORES DO ESTADO ACÇÃO SOCIAL DOS MILITARES E FORÇAS DE SEGURANÇA ACÇÃO SOCIAL DOS MILITARES E FORÇAS DE SEGURANÇA111 311 610 111 311 510 111 311 510 610 620 111 311 510 510      33 201,00       33 201,00       981,75      84 303,00       84 303,00       44 064,00     4 803 057,00      4 612 104,00      6 057 908,00      2 019 431,00      2 322 274,00      9 000 000,00     10 016 159,07      31 508 096,87      23 896 380,00FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICAENCARGOS GERAIS DO ESTADO PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DEFESA NACIONAL ADMINISTRAÇÃO INTERNAPROGRAMAMINISTÉRIO COORDENADORMINISTÉRIO EXECUTORMEDIDAFONTES DEFINANCIAMENTOPAGAMENTOSEM2009II SÉRIE-A — NÚMERO 112_____________________________________________________________________________________________________________________156Consultar Diário Original
157 | II Série A - Número: 112S1 | 6 de Julho de 2010158Conta Geral do Estado de 2009Desenvolvimento dos Mapas XV e XVIElementos informativos sobre os programas orçamentais(Alínea p) do no 1 do arto 37o)      389 083,75       170 837,29       562 275,00     2 581 779,00      175 055,16      2 220,00Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total001 001 001 001 001 003ACÇÃO SOCIAL DOS TRABALHADORES DO ESTADO ACÇÃO SOCIAL DOS TRABALHADORES DO ESTADO ACÇÃO SOCIAL DOS TRABALHADORES DO ESTADO ACÇÃO SOCIAL DOS TRABALHADORES DO ESTADO ACÇÃO SOCIAL DOS TRABALHADORES DO ESTADO OCUPAÇÃO DOS TEMPOS LIVRES, CULTURA E LAZER DOS TRABALHADORES 411 480 510 510 620 510 910 111 311 510 610 610      3 825,00       3 825,00      381 433,75       170 837,29       562 275,00      37 794,00     2 543 985,00      46 452,00       43 452,00       84 998,16       153,00      2 220,00AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL SAUDE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR CULTURAPROGRAMAMINISTÉRIO COORDENADORMINISTÉRIO EXECUTORMEDIDAFONTES DEFINANCIAMENTOPAGAMENTOSEM2009
159 | II Série A - Número: 112S1 | 6 de Julho de 2010160Conta Geral do Estado de 2009Desenvolvimento dos Mapas XV e XVIElementos informativos sobre os programas orçamentais(Alínea p) do no 1 do arto 37o)      861 373,00     1 264 626,00      2 231 575,00      4 882 277,00      1 349 683,00Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total017SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS SOCIAIS12001 002 003 004 005REDE DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A CRIANÇAS E JOVENS EM RISCO REDE DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA REDE DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A CRIANÇAS E JOVENS REDE DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A IDOSOS REDE DE EQUIPAMENTOS DE APOIO À FAMÍLIA E COMUNIDADE EM GERAL111 112 111 111 112 111 112 111 112      601 250,00       260 123,00     1 264 626,00      1 873 349,00      358 226,00     4 622 032,00      260 245,00       989 101,00       360 582,00     10 589 534,00TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIALTRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIALTotal ConsolidadoPROGRAMAMINISTÉRIO COORDENADORMINISTÉRIO EXECUTORMEDIDAFONTES DEFINANCIAMENTOPAGAMENTOSEM2009
160 | II Série A - Número: 112S1 | 6 de Julho de 2010Desenvolvimento dos Mapas XV e XVIElementos informativos sobre os programas orçamentais(Alínea p) do no 1 do arto 37o)     3 920 863,17     14 184 469,59      80 843 109,00     1 479 460,16      1 532 319,81Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total018DESENVOLVIMENTO LOCAL, URBANO E REGIONAL08003 001 002 003 004DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E EQUIPAMENTOS COLECTIVOS REQUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO HABITAÇÃO E REALOJAMENTO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E EQUIPAMENTOS COLECTIVOS CIDADES, ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL111 111 311 111 112 311 312 480 510 720 111 311 312 411 111 112 312 416 418     3 920 863,17     14 148 469,59      36 000,00     21 565 281,00     1 230 209,00     20 260 287,00      126 656,00     1 075 670,00      1 144 371,00     35 440 635,00      821 660,00       652 457,37      2 562,74       2 780,05      140 354,86       625 267,00       496 534,93       204 935,43      65 227,59AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALPRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALPROGRAMAMINISTÉRIO COORDENADORMINISTÉRIO EXECUTORMEDIDAFONTES DEFINANCIAMENTOPAGAMENTOSEM2009II SÉRIE-A — NÚMERO 112_____________________________________________________________________________________________________________________160Consultar Diário Original
162 | II Série A - Número: 112S1 | 6 de Julho de 2010Desenvolvimento dos Mapas XV e XVIElementos informativos sobre os programas orçamentais(Alínea p) do no 1 do arto 37o)     1 479 832,10     10 829 102,44     5 690 183,20      4 834 549,70Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total019AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO08003 001 002 003CARACTERIZAÇÃO E MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL CICLO URBANO DA ÁGUA GESTÃO DE RESÍDUOS CARACTERIZAÇÃO E MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL112 312 433 111 112 123 213 111 510 111 112 311 312 414 416 418 421     1 198 865,67      84 289,93      196 676,50     6 251 756,46      202 000,00     4 301 980,42      73 365,56      729 798,24     4 960 384,96      1 861 469,04      1 219 539,36      1 183 343,87      300 660,55       168 516,58      93 816,04      5 298,96       1 905,30AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALADMINISTRAÇÃO INTERNA AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALPROGRAMAMINISTÉRIO COORDENADORMINISTÉRIO EXECUTORMEDIDAFONTES DEFINANCIAMENTOPAGAMENTOSEM2009II SÉRIE-A — NÚMERO 112_____________________________________________________________________________________________________________________162Consultar Diário Original
163 | II Série A - Número: 112S1 | 6 de Julho de 2010164Conta Geral do Estado de 2009Desenvolvimento dos Mapas XV e XVIElementos informativos sobre os programas orçamentais(Alínea p) do no 1 do arto 37o)      407 477,85       603 462,07Sub-total Sub-total004 005MINIMIZAÇÃO DE INCIDÊNCIAS AMBIENTAIS SISTEMAS DE MELHORIA DO DESEMPENHO E QUALIFICAÇÃO AMBIENTAL111 112 312 415 417 111 112 214 312 415      319 955,50      49 241,00       11 235,34       20 386,01      6 660,00      280 910,71       118 751,20      22 440,00       44 360,17      136 999,99AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALPROGRAMAMINISTÉRIO COORDENADORMINISTÉRIO EXECUTORMEDIDAFONTES DEFINANCIAMENTOPAGAMENTOSEM2009
165 | II Série A - Número: 112S1 | 6 de Julho de 2010166Conta Geral do Estado de 2009Desenvolvimento dos Mapas XV e XVIElementos informativos sobre os programas orçamentais(Alínea p) do no 1 do arto 37o)     39 233 570,99      481 436,75     100 838 479,37Sub-total Sub-total Sub-total008 009 010ÁREAS PROTEGIDAS INFORMAÇÃO, SENSIBILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAIS AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS111 112 311 312 411 421 451 480 510 620 111 112 311 312 111 123 211 242 280 311 510     18 068 922,95      892 227,36     17 743 574,82      241 101,36       288 919,42      17 388,00       33 156,24      7 624,00     1 670 689,14      269 967,70       401 106,75      62 150,00      6 000,00      12 180,00     36 740 118,55      13 828 734,95      744 284,36      1 006,17      371 861,61     30 701 720,56      18 450 753,17AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALPROGRAMAMINISTÉRIO COORDENADORMINISTÉRIO EXECUTORMEDIDAFONTES DEFINANCIAMENTOPAGAMENTOSEM2009
167 | II Série A - Número: 112S1 | 6 de Julho de 2010168Conta Geral do Estado de 2009Desenvolvimento dos Mapas XV e XVIElementos informativos sobre os programas orçamentais(Alínea p) do no 1 do arto 37o)     3 281 087,14      45 254,40     1 387 500,00      9 181,70      85 644,84       36,00Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total020CULTURA16003 002 002 003 002 002PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL MÓVEL PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMÓVEL PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMÓVEL PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL MÓVEL PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMÓVEL PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMÓVEL111 311 411 480 510 111 111 111 111 510     1 500 000,00      1 476 293,54      91 328,36      2 400,11      211 065,13      45 254,40     1 387 500,00      9 181,70      85 644,84       36,00CULTURAENCARGOS GERAIS DO ESTADO PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DEFESA NACIONAL AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕESPROGRAMAMINISTÉRIO COORDENADORMINISTÉRIO EXECUTORMEDIDAFONTES DEFINANCIAMENTOPAGAMENTOSEM2009
168 | II Série A - Número: 112S1 | 6 de Julho de 2010Desenvolvimento dos Mapas XV e XVIElementos informativos sobre os programas orçamentais(Alínea p) do no 1 do arto 37o)      112 500,00      23 750,00      710 609,19      9 620,00     14 347 037,75Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total002 003 002 004 001PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMÓVEL PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL MÓVEL PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMÓVEL DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DAS ARTES PROMOÇÃO DO LIVRO E DA BIBLIOTECA111 311 111 620 510 111 123 280      56 250,00       56 250,00       23 750,00      710 609,19      9 620,00     13 455 834,56      781 713,76       109 489,43OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR CULTURAPROGRAMAMINISTÉRIO COORDENADORMINISTÉRIO EXECUTORMEDIDAFONTES DEFINANCIAMENTOPAGAMENTOSEM2009II SÉRIE-A — NÚMERO 112_____________________________________________________________________________________________________________________168Consultar Diário Original
171 | II Série A - Número: 112S1 | 6 de Julho de 2010172Conta Geral do Estado de 2009Desenvolvimento dos Mapas XV e XVIElementos informativos sobre os programas orçamentais(Alínea p) do no 1 do arto 37o)     27 443 826,84      22 830 856,86     2 195 597,29     24 493 088,59      600 000,00Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total021DESPORTO, RECREIO E APOIO AO ASSOCIATIVISMO JUVENIL02001 002 003 004 003ACTIVIDADES DESPORTIVAS DESPORTO DE ALTA COMPETIÇÃO INFRA-ESTRUTURAS DESPORTIVAS E DE RECREIO SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS PARA A JUVENTUDE INFRA-ESTRUTURAS DESPORTIVAS E DE RECREIO111 311 510 111 311 510 111 112 311 312 510 111 112 123 131 221 280 111      100 000,00      51 134,64     27 292 692,20     7 815 475,00      7 788 719,74      7 226 662,12      220 000,00      46 250,00      211 653,11       262 375,90     1 455 318,28     14 370 260,44      115 625,00     8 931 594,22      843 630,00       171 152,84      60 826,09      600 000,00PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSPRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORPROGRAMAMINISTÉRIO COORDENADORMINISTÉRIO EXECUTORMEDIDAFONTES DEFINANCIAMENTOPAGAMENTOSEM2009
173 | II Série A - Número: 112S1 | 6 de Julho de 2010174Conta Geral do Estado de 2009Desenvolvimento dos Mapas XV e XVIElementos informativos sobre os programas orçamentais(Alínea p) do no 1 do arto 37o)     399 101 002,88      186 401 728,53     41 001 902,71Sub-total Sub-total Sub-total022AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL10001 002 003DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL INFRA-ESTRUTURAS HIDROAGRÍCOLAS TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS111 112 123 131 251 252 311 312 411 441 451 452 510 111 112 311 312 451 111 112 311 312 451 510     5 373 617,00     58 838 684,00     1 281 233,19      9 330 944,87      7 765 346,97      9 169 860,36      6 377 603,41     61 099 937,15      29 442,30       20 943,45     83 963 285,30     155 710 441,95      139 662,93     4 650 020,00     29 776 180,00     5 139 269,10     39 511 317,68     107 324 941,75      562 597,00     3 500 000,00      1 255 580,27      3 529 526,57     26 751 606,42     5 402 592,45 AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCASPROGRAMAMINISTÉRIO COORDENADORMINISTÉRIO EXECUTORMEDIDAFONTES DEFINANCIAMENTOPAGAMENTOSEM2009
177 | II Série A - Número: 112S1 | 6 de Julho de 2010178Conta Geral do Estado de 2009Desenvolvimento dos Mapas XV e XVIElementos informativos sobre os programas orçamentais(Alínea p) do no 1 do arto 37o)     9 403 907,85      8 740 954,23      1 780 302,65      5 560 201,23Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total004 005 006 007PORTOS DE PESCA TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS PRODUTOS DA PESCA APOIO AOS PROFISSIONAIS DO SECTOR PROJECTOS CO-FINANCIADOS DAS REGIÕES AUTÓNOMAS NO ÂMBITO DE SISTEMAS DE INCENTIVOS NACIONAIS111 112 311 312 470 480 111 112 123 311 312 470 480 111 112 311 312 480 111 112 311 312 480      108 404,00     2 131 896,00      228 008,52       129 790,64       296 456,11     6 509 352,58      111 092,00     4 818 114,00      52 560,00      108 103,76       493 122,07       234 161,87     2 923 800,53      374 679,00     1 065 000,00      161 963,94      9 446,44      169 213,27       141 823,00     1 052 947,00      483 143,21     1 187 620,67      2 694 667,35 AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCASPROGRAMAMINISTÉRIO COORDENADORMINISTÉRIO EXECUTORMEDIDAFONTES DEFINANCIAMENTOPAGAMENTOSEM2009
179 | II Série A - Número: 112S1 | 6 de Julho de 2010180Conta Geral do Estado de 2009Desenvolvimento dos Mapas XV e XVIElementos informativos sobre os programas orçamentais(Alínea p) do no 1 do arto 37o)     17 412 625,00      14 425 000,00      15 057 640,81     4 162 500,00     70 358 310,82      16 176 170,81Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total024TRANSPORTES11001 002 003 004 005 006INTEGRAÇÃO DOS CORREDORES ESTRUTURANTES DO TERRITÓRIO NA REDE TRANSEUROPEIA DE TRANSPORTES DESENVOLVIMENTO DE ACESSIBILIDADES URBANAS COORDENAÇÃO INTERMODAL DESENVOLVIMENTO DE ACESSIBILIDADES REGIONAIS E INTERREGIONAIS SEGURANÇA, QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE TRANSPORTES APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA FROTA DA MARINHA MERCANTE112 111 112 111 112 111 111 112 311 312 510 111 112 311 312 411 510     17 412 625,00      925 000,00     13 500 000,00     6 838 000,22      8 219 640,59      4 162 500,00     42 508 559,79     3 469 832,00     21 705 897,08     1 587 381,11      1 086 640,84      8 270 758,90      2 018 820,00      5 024 072,91      780 012,13      79 259,02      3 247,85     101 402 441,67OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕESOBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕESTotal ConsolidadoPROGRAMAMINISTÉRIO COORDENADORMINISTÉRIO EXECUTORMEDIDAFONTES DEFINANCIAMENTOPAGAMENTOSEM2009
181 | II Série A - Número: 112S1 | 6 de Julho de 2010182Conta Geral do Estado de 2009Desenvolvimento dos Mapas XV e XVIElementos informativos sobre os programas orçamentais(Alínea p) do no 1 do arto 37o)     3 624 896,00     80 115 694,00      22 050 375,00      190 640,95     2 370 231,00Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total004 005 007 008 009APOIAR AS PARCERIAS EMPRESARIAIS DINAMIZAR MECANISMOS DE INOVAÇÃO FINANCEIRA EMPRESARIAL INTERVENÇÕES DESCONCENTRADAS DA ECONOMIA PROTECÇÃO E SALVAGUARDA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR ASSISTÊNCIA TÉCNICA312 411 510 112 312 411 412 111 112 311 312 411 111 312 411 441 620      513 361,00     2 383 226,00      728 309,00     4 625 000,00     27 074 354,00      500 000,00     47 916 340,00      92 500,00     1 176 600,00      92 500,00     5 106 402,00     15 582 373,00      190 640,95       676 401,00     1 473 996,00      164 875,00      54 959,00ECONOMIA E INOVAÇÃO CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORPROGRAMAMINISTÉRIO COORDENADORMINISTÉRIO EXECUTORMEDIDAFONTES DEFINANCIAMENTOPAGAMENTOSEM2009
183 | II Série A - Número: 112S1 | 6 de Julho de 2010184Conta Geral do Estado de 2009Desenvolvimento dos Mapas XV e XVIElementos informativos sobre os programas orçamentais(Alínea p) do no 1 do arto 37o)     1 079 913,23      15 190,67      174 708,99      68 424,40       68 526,00Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total026GESTÃO E CONTROLO DE FUNDOS COMUNITÁRIOS08001 001 004 006 001ASSISTÊNCIA TÉCNICA ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUDITORIA E CONTROLO DO FEDER E FC COORDENAÇÃO, GESTÃO, MONITORIZAÇÃO, AUDITCOORDENAÇÃO, GESTÃO, MONITORIZAÇÃO, AUDITORIA E CONHECER PA ASSISTÊNCIA TÉCNICA112 123 242 312 412 112 211 112 219 112 245 112 213      341 151,00      13 553,89      553 372,44      65 435,90      106 400,00      3 797,55      11 393,12       67 613,70      107 095,29      44 255,04       24 169,36      6 429,28      62 096,72AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALPRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA ADMINISTRAÇÃO INTERNA AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALPROGRAMAMINISTÉRIO COORDENADORMINISTÉRIO EXECUTORMEDIDAFONTES DEFINANCIAMENTOPAGAMENTOSEM2009
186 | II Série A - Número: 112S1 | 6 de Julho de 2010Desenvolvimento dos Mapas XV e XVIElementos informativos sobre os programas orçamentais(Alínea p) do no 1 do arto 37o)     8 869 874,21     40 665 557,82     2 355 000,00      657 444,38     20 536 881,93      30 478 275,69     1 457 421,60     42 080 896,01Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total027LEI DE PROGRAMAÇÃO MILITAR05001 002 003 004 005 006 007 008MODERNIZAÇÃO DA BASE INDUSTRIAL E TECNOLÓGICA DA DEFESA CAPACIDADES CONJUNTAS SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GESTÃO SISTEMA DE PROCUREMENT CAPACIDADE DE COMANDO E CONTROLO CAPACIDADE SUBMARINA CAPACIDADE DE PROJECÇÃO E FORÇA CAPACIDADE OCEÂNICA DE SUPERFÍCIE111 123 111 123 111 111 111 123 111 123 111 123 111 123     5 012 334,56      3 857 539,65     28 494 818,41      12 170 739,41     2 355 000,00      657 444,38     9 075 888,00     11 460 993,93      25 130 000,00     5 348 275,69      1 000 000,00      457 421,60     39 728 071,00     2 352 825,01DEFESA NACIONALDEFESA NACIONALPROGRAMAMINISTÉRIO COORDENADORMINISTÉRIO EXECUTORMEDIDAFONTES DEFINANCIAMENTOPAGAMENTOSEM2009II SÉRIE-A — NÚMERO 112_____________________________________________________________________________________________________________________186Consultar Diário Original
187 | II Série A - Número: 112S1 | 6 de Julho de 2010188Conta Geral do Estado de 2009Desenvolvimento dos Mapas XV e XVIElementos informativos sobre os programas orçamentais(Alínea p) do no 1 do arto 37o)     2 057 005,74      882 479,31       353 014,49       378 299,71       615 746,64     1 903 556,00      4 868 518,80      3 817 661,95Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total009 010 011 012 013 014 015 016CAPACIDADE DE FISCALIZAÇÃO CAPACIDADE DE OCEANOGRÁFICA E HIDROGRÁFICA CAPACIDADE DE ASSINALAMENTO MARÍTIMO CAPACIDADE DE COMBATE À POLUIÇÃO CAPACIDADE DE AUTORIDADE MARÍTIMA CAPACIDADE DE GUERRA DE MINAS CAPACIDADE DE RESERVA DE GUERRA CAPACIDADE DE COMPONENTE FIXA 111 123 111 123 111 123 111 123 111 123 111 123 111 123 123      431 035,00     1 625 970,74      875 000,00      7 479,31      305 000,00      48 014,49      320 000,00      58 299,71      505 000,00       110 746,64       743 000,00     1 160 556,00      2 619 450,00      2 249 068,80      3 817 661,95DEFESA NACIONALPROGRAMAMINISTÉRIO COORDENADORMINISTÉRIO EXECUTORMEDIDAFONTES DEFINANCIAMENTOPAGAMENTOSEM2009
189 | II Série A - Número: 112S1 | 6 de Julho de 2010190Conta Geral do Estado de 2009Desenvolvimento dos Mapas XV e XVIElementos informativos sobre os programas orçamentais(Alínea p) do no 1 do arto 37o)     20 286 955,32     1 795 406,56      2 072 184,89      479 798,27      31 789,20Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total025 026 027 028 031CAPACIDADE DE TRANSPORTE DE TEATRO, VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO, FOTOGRAFIA AÉREA E GEOFÍSICA CAPACIDADE DA COMPONENTE TERRITORIAL E INFORMAÇÃO AERONÁUTICAS CAPACIDADE DE PROJECÇÃO E PROTECÇÃO DE FORÇAS CAPACIDADE DE FORMAÇÃO AVANÇADA DE PILOTOS (AEJPT) CAPACIDADE DE SOBREVIVÊNCIA E PROTECÇÃO DE FORÇA111 123 111 123 111 123 111 123 123     18 136 819,00     2 150 136,32      1 061 520,00      733 886,56     1 996 703,00      75 481,89      471 565,00      8 233,27      31 789,20     369 017 090,59DEFESA NACIONALTotal ConsolidadoPROGRAMAMINISTÉRIO COORDENADORMINISTÉRIO EXECUTORMEDIDAFONTES DEFINANCIAMENTOPAGAMENTOSEM2009
190 | II Série A - Número: 112S1 | 6 de Julho de 2010Desenvolvimento dos Mapas XV e XVIElementos informativos sobre os programas orçamentais(Alínea p) do no 1 do arto 37o)     6 565 196,24      315 892,40       332 641,00       115 094,94      20 061,46      120 165,92       922 985,19Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total028MODERNIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA04001 003 005 005 001 004 005MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS E DOS PROCEDIMENTOS QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS MOBILIDADE DOS RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MOBILIDADE DOS RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS E DOS PROCEDIMENTOS ASSISTÊNCIA TÉCNICA MOBILIDADE DOS RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA112 312 417 112 312 442 111 111 111 111 111     3 784 005,00      2 709 370,65      71 820,59      171 093,00      97 501,75       47 297,65      332 641,00       115 094,94      20 061,46      120 165,92       922 985,19FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICAPRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DEFESA NACIONAL ADMINISTRAÇÃO INTERNAPROGRAMAMINISTÉRIO COORDENADORMINISTÉRIO EXECUTORMEDIDAFONTES DEFINANCIAMENTOPAGAMENTOSEM2009II SÉRIE-A — NÚMERO 112_____________________________________________________________________________________________________________________190Consultar Diário Original
191 | II Série A - Número: 112S1 | 6 de Julho de 2010192Conta Geral do Estado de 2009Desenvolvimento dos Mapas XV e XVIElementos informativos sobre os programas orçamentais(Alínea p) do no 1 do arto 37o)      125 559,00       345 937,81       854 462,87       986 705,42     2 520 896,75Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total001 005 001 005 001MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS E DOS PROCEDIMENTOS MOBILIDADE DOS RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS E DOS PROCEDIMENTOS MOBILIDADE DOS RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS E DOS PROCEDIMENTOS123 111 123 112 241 111 123 131 111 112 311 312 415 417 418      125 559,00      90 386,51      255 551,30       187 478,54       666 984,33       797 181,24       147 417,67      42 106,51      269 797,01     1 107 847,00      262 648,03       602 238,79       126 447,92      70 314,00       81 604,00ADMINISTRAÇÃO INTERNA JUSTIÇA AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALPROGRAMAMINISTÉRIO COORDENADORMINISTÉRIO EXECUTORMEDIDAFONTES DEFINANCIAMENTOPAGAMENTOSEM2009
192 | II Série A - Número: 112S1 | 6 de Julho de 2010Desenvolvimento dos Mapas XV e XVIElementos informativos sobre os programas orçamentais(Alínea p) do no 1 do arto 37o)      86 910,00       20 399,91     4 148 195,21      1 556 137,53      8 519,16     12 761 989,40      22 464,00Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total002 003 005 005 003 005 001QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E MELHORIA DO ATENDIMENTO A CIDADÃOS E EMPRESAS QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS MOBILIDADE DOS RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MOBILIDADE DOS RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS MOBILIDADE DOS RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS E DOS PROCEDIMENTOS112 312 112 312 442 111 123 131 111 242 111 111      64 200,00       22 710,00       11 250,00      6 409,95       2 739,96     3 760 086,64      171 921,03       216 187,54     1 556 137,53      8 519,16     12 761 989,40      22 464,00AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ECONOMIA E INOVAÇÃO  AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕESPROGRAMAMINISTÉRIO COORDENADORMINISTÉRIO EXECUTORMEDIDAFONTES DEFINANCIAMENTOPAGAMENTOSEM2009II SÉRIE-A — NÚMERO 112_____________________________________________________________________________________________________________________192Consultar Diário Original
193 | II Série A - Número: 112S1 | 6 de Julho de 2010194Conta Geral do Estado de 2009Desenvolvimento dos Mapas XV e XVIElementos informativos sobre os programas orçamentais(Alínea p) do no 1 do arto 37o)      328 195,14     1 225 841,36      2 518 397,40      10 356,25     4 085 403,46      323 750,00      4 772,55Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total005 005 005 003 005 001 002MOBILIDADE DOS RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MOBILIDADE DOS RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MOBILIDADE DOS RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS MOBILIDADE DOS RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS E DOS PROCEDIMENTOS QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E MELHORIA DO ATENDIMENTO A CIDADÃOS E EMPRESAS111 111 131 111 131 241 111 442 441      328 195,14       232 947,41       992 893,95       586 545,00     1 931 852,40      10 356,25     4 085 403,46      323 750,00      4 772,55OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL SAUDE EDUCAÇÃO CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORPROGRAMAMINISTÉRIO COORDENADORMINISTÉRIO EXECUTORMEDIDAFONTES DEFINANCIAMENTOPAGAMENTOSEM2009
195 | II Série A - Número: 112S1 | 6 de Julho de 2010196Conta Geral do Estado de 2009Desenvolvimento dos Mapas XV e XVIElementos informativos sobre os programas orçamentais(Alínea p) do no 1 do arto 37o)     18 495 307,76      361 452,01       225 874,00       367 782,80     4 975 073,00      4 278 350,24      1 581 944,85Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total029LEI DE PROGRAMAÇÃO DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA06001 002 003 004 005 006 007INSTALAÇÕES DE COBERTURA TERRITORIAL INSTALAÇÕES DE ÂMBITO NACIONAL INSTALAÇÕES DE FORMAÇÃO VEÍCULOS ARMAMENTO E EQUIPAMENTO INDIVIDUAL SISTEMAS DE VIGILÂNCIA, COMANDO E CONTROLO SISTEMAS DE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO111 123 111 123 111 111 123 111 123 111 112 123 233 111 123     13 396 221,66     5 099 086,10      200 480,41       160 971,60       225 874,00       202 452,00       165 330,80     3 645 343,00      1 329 730,00      515 850,40     2 430 900,00      900 000,00       431 599,84       852 611,99       729 332,86     30 285 784,66ADMINISTRAÇÃO INTERNAADMINISTRAÇÃO INTERNATotal ConsolidadoPROGRAMAMINISTÉRIO COORDENADORMINISTÉRIO EXECUTORMEDIDAFONTES DEFINANCIAMENTOPAGAMENTOSEM2009
198 | II Série A - Número: 112S1 | 6 de Julho de 2010Desenvolvimento dos Mapas XV e XVIElementos informativos sobre os programas orçamentais(Alínea p) do no 1 do arto 37o)     51 019 063,24     300 000 000,00      471 599,36     170 000 000,00      185 706 045,00      553 429 543,65     3 274 339,72Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total031INICIATIVA PARA O INVESTIMENTO E O EMPREGO04002 003 002 004 005 001 002PROMOÇÃO DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS, DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E DAS REDES DE TRANSPORTE DE ENERGIA APOIO ESPECIAL À ACTIVIDADE ECONÓMICA, EXPORTAÇÕES E PME PROMOÇÃO DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS, DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E DAS REDES DE TRANSPORTE DE ENERGIA APOIO AO EMPREGO E REFORÇO DA PROTECÇÃO SOCIAL APOIO AO EMPREGO E REFORÇO DA PROTECÇÃO SOCIAL MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS PROMOÇÃO DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS, DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E DAS REDES DE TRANSPORTE DE ENERGIA111 111 111 311 111 111 112 312 311     51 019 063,24     300 000 000,00      471 599,36     170 000 000,00      185 706 045,00     20 398 357,65     266 515 593,00      266 515 593,00     3 274 339,72FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICAFINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DEFESA NACIONAL ECONOMIA E INOVAÇÃO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL EDUCAÇÃO CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORPROGRAMAMINISTÉRIO COORDENADORMINISTÉRIO EXECUTORMEDIDAFONTES DEFINANCIAMENTOPAGAMENTOSEM2009II SÉRIE-A — NÚMERO 112_____________________________________________________________________________________________________________________198Consultar Diário Original
202 | II Série A - Número: 112S1 | 6 de Julho de 2010Elementos informativos referentes, em comum,às contas do subsector dos Serviços Integrados, do subsector dos Serviços e Fundos Autónomose do Sistema de Segurança Social
218 | II Série A - Número: 112S1 | 6 de Julho de 2010Elementos informativos referentes à conta do subsector dos Serviços Integrados
219 | II Série A - Número: 112S1 | 6 de Julho de 2010Conta Geral do Estado de 2009223Elementos informativos relativos à Conta do Subsector dos SIReceitasCorrentesReceitasdeCapitalImpostosDirectosImpostosIndirectosContribuirçõesparaaSegurançaSocial,CGAeADSETaxas,MultaseOutrasPenalidardesRendirmentosdaProprierdadeTransferênrciasVendadeBenseServiçosCorrentesOutrasReceitasCorrentesVendadeBensdeInvestimentoTransferênrciasActivosFinanceirosPassivosFinanceirosOutrasReceitasdeCapitalEncargosGeraisdoEstado0009.082079.77000000000064.654153.506Ministros000007.241.883891.588000000037.7533.829.38212.000.606NegóciosEstrangeiros0001.000.694011.995.331194.800290.2540158.2020000139.89515.216.88928.996.065FinançasedaAdministraçãoPúblicar1.638.600.000r4.585.300.00011.917.2840094.593.9413.9000130.000.0000r1.190.000.0007.299.605.78570.400.04608.676.62651.328.692252.626.274Lein.o10/2009,de10deMarço(1.aalteraçãoàLOE/2009)r322.600.000r1.407.400.000130.000.0002.765.706.0451.165.706.045Lein.o118/2009,de30deDezembro(2.aalteraçãoàLOE/2009)r1.316.000.000r3.177.900.000r1.200.000.0004.433.900.000r1.260.000.000Reforçoaoabrigodon.o2doart.o173daLein.o64rA/2008,de31deDezembro(LOE/2009)99.999.74099.999.740Créditosespeciais0011.917.2840094.593.9413.90000010.000.000070.400.04608.676.62651.328.692246.920.489DefesaNacional000001.555.3601.239.88634.161.5885.221.4820000096.433.79644.109.798182.721.910AdministraçãoInterna0348.45401.503.83103.409.0455.500.00000000001.800.00039.157.33551.718.665Justiça000200.000062.323.568260.00000178.74600002.737.21621.862.57187.562.101Ambiente,doOrdenam.Territ.edoDesenvolv.Regional0002.834.9590870.54100000000731.6414.832.4899.269.630EconomiaedaInovação00050.0000300.618045.42300000005.523.3505.919.391Agricultura,doDesenvolvimentoRuraledasPescas000002.565.6570007.330.16000001.449.65312.610.91123.956.381ObrasPúblicas,TransporteseComunicações0000014.21800000000265.7285.205.2505.485.196TrabalhoedaSolidariedadeSocial000001.172.9280000000006.812.3517.985.279Saúde0000011.480.936176.940000000066.6004.643.36816.367.844Educação0271.57500057.030.644217.5090010.354.729000030.856.93448.412.774147.144.165Superior00000762.154353.000000000002.169.0673.284.221Cultura0006.63703.647.9241.063.4921.9730733.892001.500001.961.8437.417.261Totaldoscréditosespeciais...0620.02911.917.2845.605.2030259.044.5189.901.11534.499.2385.221.48218.755.72910.000.000070.401.5460143.195.842267.740.724836.902.710Totaldasoutrasalterações...r1.638.600.000r4.585.300.000000000130.000.0000r1.200.000.0007.299.605.78500005.705.785TOTAL...r1.638.600.000r4.584.679.97111.917.2845.605.2030259.044.5189.901.11534.499.238135.221.48218.755.729r1.190.000.0007.299.605.78570.401.5460143.195.842267.740.724842.608.495Mapan.o10rADesdobramentodascoberturasemreceitadasalteraçõesorçamentaisPorministériosecapítulosdeclassificaçãoeconómicadareceita(Emeuros)MinistériosRecursosPrópriosComunitárriosReposiçõesnãoAbatidasnosPagamentosSaldodaGerênciaAnteriorTOTAL
263 | II Série A - Número: 112S1 | 6 de Julho de 2010Conta Geral do Estado de 2009267Elementos informativos relativos à Conta do Subsector dos SIMapa10-BDesdobramento das coberturas em receita das alterações orçamentais no subsector dos serviços integrados CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICAIMPORTÂNCIAINSCRITAALTERAÇÕESFEDERFSEOUTRASIMPORTÂNCIACORRIGIDATOTAL POR MINISTÉRIOCÓDIGODESIGNAÇÃORECEITAS CONSIGNADASFUNDO DECOESÃOFEOGARECEITASGERAISA CONVERTERS/TRANSF.SALDOS      100,00      388,00      100,00       388,00C/TRANSF.SALDOSEMPRESARIO EM NOME INDIVIDUAL DIVERSASDIVERSAS110200080801 110200TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL110000OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL     758 329,00    153 364 163,00-   4 303 264,00    2 257 630,00     264 943,00    7 510 311,00    159 852 112,00    485 652 874,00     875 000,00    13 011 215,00     167 424,00     13 306,00    9 928 593,00     835 843,00    510 484 255,00Ministério:10- AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
266 | II Série A - Número: 112S1 | 6 de Julho de 2010270Conta Geral do Estado de 2009Elementos informativos relativos à Conta do Subsector dos SIMapa10-BDesdobramento das coberturas em receita das alterações orçamentais no subsector dos serviços integrados CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICAIMPORTÂNCIAINSCRITAALTERAÇÕESFEDERFSEOUTRASIMPORTÂNCIACORRIGIDACÓDIGODESIGNAÇÃORECEITAS CONSIGNADASFUNDO DECOESÃOFEOGARECEITASGERAISA CONVERTERS/TRANSF.SALDOS     402 025,00      253 854,00    4 273 398,00     3 500,00     323 880,00      100,00     59 640,00    2 326 000,00    29 323 196,00     1 200,00     24 000,00      10 000,00      100,00     599 767,00     22 125,00     2 000,00      9 300,00     244 632,00     12 051,00      17 985,00     191 728,00-    57 245,00     2 951,00     25 000,00-    524 667,00     7 500,00-   1 247 650,00     1 000,00      500,00-    120 634,00-    22 000,00     4 195,00     113 521,00     2 550,00-    34 748,00-    2 550,00      599,00     76 402,00-    531 695,00     3 351 751,00     8 367,00 -     100,00-    4 290,00 -    1 200,00     3 300,00-    10 000,00      206,00       680,00-    2 000,00 -    9 300,00     133 406,00     130 975,00-    3 488,00     414 675,00      350 791,00    4 029 658,00     3 500,00    3 351 751,00     268 964,00     2 951,00     80 350,00    1 801 333,00     7 500,00    28 075 546,00     1 000,00     27 800,00      306,00     479 813,00      125,00     4 195,00     491 559,00C/TRANSF.SALDOSVIGILÂNCIA E SEGURANÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS UTILIZACAO DE INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES ENCARGOS DE COBRANCA DE RECEITAS OUTROS SERVICOS MATERIAL DE TRANSPORTE OUTROS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS PUBLICAS ESTADO SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA -  INSTITUICOES RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACION IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS EDIFICIOS CONSTRUCOES DIVERSAS MATERIAL DE TRANSPORTE EQUIPAMENTO DE INFORMATICAJUROS DE LOCACAO FINANCEIRA OUTROS JUROS OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS SOCIEDADES E QUASE SOC NAO FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS RESTO DO MUNDO DIVERSAS INVESTIMENTOS030300 030500 030600 040100 040300 040700 040900 060200 070100020218 020219 020220 020221 020224 020225 030305 030502 030601 040101 040301 040305 040701 040901 040903 060201 060203 070103 070104 070106 070107TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES030000 040000 060000 070000JUROS E OUTROS ENCARGOS TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL     14 218,00DESPESAS DE CAPITAL    66 208 926,00-   1 377 159,00    4 861 938,00-    130 701,00    69 577 222,00Ministério:11-OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
283 | II Série A - Número: 112S1 | 6 de Julho de 2010Conta Geral do Estado de 2009287Elementos informativos relativos à Conta do Subsector dos SIMapa10-BDesdobramento das coberturas em receita das alterações orçamentais no subsector dos serviços integrados CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICAIMPORTÂNCIAINSCRITAALTERAÇÕESFEDERFSEOUTRASIMPORTÂNCIACORRIGIDATOTAL POR MINISTÉRIOCÓDIGODESIGNAÇÃORECEITAS CONSIGNADASFUNDO DECOESÃOFEOGARECEITASGERAISA CONVERTERS/TRANSF.SALDOSC/TRANSF.SALDOSTOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL     175 179,00    332 444 930,00-   19 123 305,00     54 739,00    313 551 543,00   1 736 139 817,00    17 527 931,00     775 650,00     7 125,00    1 746 417,00     755 029,00   1 756 951 969,00Ministério:15-CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
297 | II Série A - Número: 112S1 | 6 de Julho de 2010Conta Geral do Estado de 2009301Elementos informativos relativos à Conta do Subsector dos SIMapa 13Despesas pagas, nos serviços integrados, especificadas de acordo com a classificação funcional, comparadas com as doano económico anterior     159 263,00    413 898 520,06    64 490 290,05    32 703 652,45    466 240 177,00    31 228 796,39    18 946 484,52    107 101 243,35    183 588 481,12    29 203 775,76    65 960 672,00    1 000 000,00    76 995 256,53    41 798 337,95    214 508 297,61   91 157 448 516,39   4 798 088 403,09     74 000,00    383 760 255,56    36 570 376,46    46 924 893,75    50 997 583,24    70 871 645,13    38 689 344,96    13 899 446,00    124 685 314,39    261 730 346,17    30 619 508,02    57 820 420,61     169 800,00    78 153 997,55    41 126 757,66    382 644 442,59   77 168 122 663,13   4 750 299 224,43DESIGNAÇÃOEUROS20082009 DIFERENÇAS2 - INVESTIGAÇÃO3 - AGRICULTURA E PECUÁRIA4 - SILVICULTURA6 - PESCA1 - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO6 - COMBÚSTIVEIS, ELECTRICIDADE E OUTRAS FONTES DEENERGIA1 - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO2 - INVESTIGAÇÃO3 - TRANSPORTES RODOVIÁRIOS4 - TRANSPORTES FERROVIÁRIOS5 - TRANSPORTES AÉREOS6 - TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS7 - SISTEMAS DE COMUNICAÇÕES1 - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO2 - RELAÇÕES GERAIS DO TRABALHO3 - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS0 - OPERAÇÕES DA DÍVIDA PÚBLICA0 - TRANSFERÊNCIAS ENTRE ADMINISTRAÇÕES0 - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS-    85 263,00-   30 138 264,50-   27 919 913,59    14 221 241,30    50 997 583,24-   395 368 531,87    7 460 548,57-   5 047 038,52    17 584 071,04    78 141 865,05    1 415 732,26-   8 140 251,39-    830 200,00    1 158 741,02-    671 580,29    168 136 144,98-  13 989 325 853,26-   47 789 178,66Total por FuncionalTotal por Funcional   1 762 626 411,75   95 955 536 919,48   1 637 542 913,93   81 918 421 887,56-   125 083 497,82-  14 037 115 031,92Total Geral    132 843 233 210,07    122 762 891 846,94 -  10 080 341 363,134 - OUTRAS FUNÇÕES02 - INDÚSTRIA E ENERGIA03 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES05 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS01 - OPERAÇÕES DA DÍVIDA PÚBLICA02 - TRANSFERÊNCIAS ENTRE ADMINISTRAÇÕES03 - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
309 | II Série A - Número: 112S1 | 6 de Julho de 2010Conta Geral do Estado de 2009313Elementos informativos relativos à Conta do Subsector dos SIMapa 15-ADespesas com receita consignada, nos serviços integrados, comparadas com as do ano económico anteriorSAUDEEDUCAÇÃOCIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORCULTURASERVIÇOS CENTRAIS DO MINISTERIO DA SAUDEINTERVENÇAO NA AREA  DOS CUIDADOS DE SAUDEINVESTIMENTOS DO PLANOGABINETES DOS MEMBROS DO GOVERNOSERVIÇOS GERAIS DE APOIO, ESTUDOS, COORDENAÇÃO E COOPERAÇÃOESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO E ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIOINVESTIMENTOS DO PLANOSERVIÇOS GERAIS DE APOIO, ESTUDOS, COORDENAÇÃO E COOPERAÇÃOSERVIÇOS DAS ÁREAS DA CIÊNCIA E TECNOLOGIAESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR E SERVIÇOS DE APOIO -TRANSF.DO OEINVESTIMENTOS DO PLANOSERVIÇOS DE APOIO CENTRAL E REGIONAL,ESTUDOS,COORDENAÇÃO ECOOPERAÇÃOSERVIÇOS PROMOÇÃO PRODUÇÃO ACTOSCULT.,CONSERV.,VALORIZ.DIF.PATR.CULTURALINVESTIMENTOS DO PLANO    26 898 655,74    29 325 381,62     162 274,00     5 416,95    77 899 563,33    215 813 406,46    44 114 578,04    2 178 009,91     612 505,27    25 009 654,23    8 833 240,78    6 032 962,66     244 220,62DESIGNAÇÃOEUROS2009DIFERENÇAS2008    20 399 867,75    24 145 002,83     306 915,00     14 230,25    76 347 700,19    160 888 458,87    11 969 468,27    1 259 070,51     578 619,32    15 982 033,72     775 548,71    9 210 452,43    1 758 769,56    1 169 109,54    6 498 787,99    5 180 378,79-    144 641,00-    8 813,30    1 551 863,14    54 924 947,59    32 145 109,77     918 939,40     33 885,95    9 027 620,51-    775 548,71-    377 211,65    4 274 193,10-    924 888,92Total por ministério 13Total por ministério 14Total por ministério 15Total por ministério 16    44 851 785,58    249 219 857,58    18 595 272,26    12 138 331,53    56 386 311,36    337 832 964,78    27 800 169,41    15 110 424,06    11 534 525,78    88 613 107,20    9 204 897,15    2 972 092,53Total geral    16 007 263 711,13    3 870 036 687,69 -  12 137 227 023,44
314 | II Série A - Número: 112S1 | 6 de Julho de 2010318Conta Geral do Estado de 2009Elementos informativos relativos à Conta do Subsector dos SIMapa 15-BDespesas com receita consignada, nos serviços integrados, comparadas com as do ano económico anterior    18 833 000,00    10 469 998,68   11 864 612 823,98    14 498 580,17    32 188 000,00    10 000 000,00    12 641 116,24EUROS20082009 DIFERENÇAS01 - SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NAO FINANCEIRAS  PRIVADAS03 - SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRASINSTITUICOES FINANC01 - SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NAO FINANCEIRAS  PRIVADAS03 - SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRASINSTITUICOES FINANC01 - SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NAO FINANCEIRAS  PRIVADAS02 - SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NAO FINANCEIRAS  PUBLICAS03 - SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRASINSTITUICOES FINANC03 - SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRASINSTITUICOES FINANC05 - ADMINISTRACAO PUBLICA CENTRAL - ESTADO03 - SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRASINSTITUICOES FINANC00 - DIVERSAS    13 355 000,00-   10 469 998,68    10 000 000,00-  11 864 612 823,98-   1 857 463,93Total por AgrupamentoTotal por AgrupamentoTotal por Agrupamento    29 302 998,68   11 864 612 823,98    14 498 580,17    42 188 000,00      ,00    12 641 116,24    12 885 001,32-  11 864 612 823,98-   1 857 463,93Total Geral    16 007 263 711,13    3 870 036 687,69 -  12 137 227 023,4410 - PASSIVOS FINANCEIROS11 - OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL03 - TITULOS A MEDIO E LONGO PRAZOS04 - DERIVADOS FINANCEIROS07 - ACCOES E OUTRAS PARTICIPACOES08 - UNIDADES DE PARTICIPACAO03 - TITULOS A MEDIO E LONGO PRAZOS02 - DIVERSAS