8 DE OUTUBRO DE 2016 171 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2609/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DO MAR  2016-06-24 Programa Fundo Azul - Para quando a abertura de candidaturas? Quais serão os critérios de seleção? De onde virão as verbas? Quando serão aprovados os primeiros projetos? N.o 2624/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-06-29 Recurso a empresas de trabalho temporário por parte da IP Infraestruturas de Portugal N.o 2625/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-06-29 Falta de Trabalhadores na CP Lisboa  N.o 2626/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-06-29 Necessidade de reverter a eliminação do Comboio Socorro do Parque Oficinal do Sul da EMEF N.o 2627/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-06-29 Acesso aos implantes cocleares  N.o 2633/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2016-06-29 Ameaça de lay-off na fábrica de Loulé da CIMPOR N.o 2635/XIII (1.a) Pedro Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2016-06-30 Descargas poluentes no Rio Vizela  N.o 2638/XIII (1.a) João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2016-06-29 Relatório anual das contrapartidas  N.o 2644/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-06-30 Sobre a abertura de turmas do ensino artístico em regime articulado N.o 2652/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-07-01 Cuidados de saúde em Tramagal, no distrito de Santarém N.o 2653/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-07-01 Ponto de situação dos implantes mamários PIP em Portugal N.o 2658/XIII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-07-01 Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano  N.o 2660/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-07-01 Sobre as verbas não pagas para o ensino artístico especializado N.o 2664/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-07-05 Reforço orçamental e novas contratações para os Agrupamentos de Escolas dos Concelhos de Belmonte, da Covilhã, do Fundão e de Penamacor como consequência da redução dos horários N.o 2666/XIII (1.a) António Costa Silva (PSD)  S.E. DA ENERGIA  2016-07-05 Parecer da PGR  N.o 2672/XIII (1.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-07-05 Atrasos na resposta ao pedido de pensão