II SÉRIE-B — NÚMERO 9 626 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1264/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente  Sobre a entrada de mais de 2700 toneladas de resíduos perigosos no CITRI, em Setúbal, provenientes de Itália N.o 1265/XIII/2.a João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério das Finanças  Plano Nacional Contra a Precariedade e Diagnóstico sobre Precariedade na Administração Pública e Setor Empresarial do Estado  N.o 1268/XIII/2.a Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério do Ambiente  Importação de resíduos de Itália  N.o 1271/XIII/2.a Pedro Soares (BE)  Ministério do Ambiente  Poluição no Rio Criz (Tondela/Santa Comba Dão)  N.o 1272/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Prazos e procedimentos para adoção do filho do cônjuge  N.o 1273/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  Ministério da Saúde  Doentes internados em corredores no hospital de Guimarães  N.o 1275/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  Ministério da Saúde  Melhoria das condições de funcionamento do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul  N.o 1276/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  Ministério da Saúde  Falta de oftalmologistas e de equipamento oftalmológico no Centro Hospitalar do Algarve  N.o 1277/XIII/2.a Joel Sá (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  LInha do Minho  N.o 1278/XIII/2.a Filipe Neto Brandão (PS)  Ministério da Saúde  CHBV e o processo de distribuição de novas VMER  N.o 1279/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Intervenção nas Estradas Nacionais 101 e 13 ambas do distrito de Braga  N.o 1280/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério da Saúde  Discriminação de trabalhadora grávida no IPO do Porto  N.o 1281/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Discriminação de trabalhadora grávida no IPO do Porto  N.o 1282/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério da Educação  Remoção do amianto das escolas Secundária Frei Rosa Viterbo e Básica de Ferreira de Aves, no concelho de Sátão N.o 1283/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  Ministério da Saúde  Dispensa de medicação anti retrovírica para curtos períodos de tempo no Algarve, Coimbra e Lisboa  N.o 1284/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  Ministério da Saúde  Hospital de Caldas da Rainha, no distrito de Leiria  N.o 1285/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  Ministério da Saúde  Cuidados de saúde em Foros de Salvaterra, no distrito de Santarém  N.o 1286/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  Ministério da Saúde  Intervenção cirúrgica para correção de prolapso de colostomia no Centro Hospitalar do Algarve  N.o 1287/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  Ministério da Saúde  Acesso a cuidados de saúde na área da cirurgia cardiotorácica no Algarve  N.o 1290/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  Ministério da Saúde  Falta de macas no Hospital de Guimarães  N.o 1291/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério da Saúde  Mais de sessenta trabalhadores contratados através de empresa de trabalho temporário no Centro Hospitalar do Oeste com atrasos no pagamento de salário N.o 1292/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  Vagas para a formação de médicos especialistas: auditoria ao processo de identificação dos serviços com idoneidade formativa