PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8542Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural1634 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos16 - AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURALFUNDO SANITARIO E DE SEGURANÇA ALIMENTAR MAISCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES020000 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES020200 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 1     1 150 000,00      483 365,51     1 150 000,00      483 365,51020225 OUTROS SERVIÇOS      1 000,00       424,03      1 000,00       424,03Total do subagrupamento 02     1 151 000,00      483 789,54     1 151 000,00      483 789,54Total do agrupamento 02     1 151 000,00      483 789,54     1 151 000,00      483 789,54040000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES040100 SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS040102 PRIVADAS 2      45 000,00      40 868,88      45 000,00      40 868,88Total do subagrupamento 01      45 000,00      40 868,88      45 000,00      40 868,88040300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL040301 ESTADO 3     28 283 732,00     14 440 066,92     28 283 732,00     14 440 066,92040305 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 4      880 107,00      880 107,00Total do subagrupamento 03     29 163 839,00     14 440 066,92     29 163 839,00     14 440 066,92Total do agrupamento 04     29 208 839,00     14 480 935,80     29 208 839,00     14 480 935,80060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS 5      15 000,00      13 934,69      15 000,00      13 934,69060203 OUTRAS      778 842,00      778 842,00Total do subagrupamento 02      793 842,00      13 934,69      793 842,00      13 934,69Total do agrupamento 06      793 842,00      13 934,69      793 842,00      13 934,69Total das despesas correntes     31 153 681,00     14 978 660,03     31 153 681,00     14 978 660,03Total das Despesas orçamentais     31 153 681,00     14 978 660,03     31 153 681,00     14 978 660,03
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8543Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento RuralConta Geral do Estado de 2016 1635MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos16 - AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURALINSTITUTO DA CONSERVAÇAO DA NATUREZA E DAS FLORESTAS, I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040106 TAXAS FLORESTAIS     10 000 000,00     10 409 492,36     10 000 000,00     10 409 492,36040116 TAXAS S/ FISCALIZAÇÃO DE ATIV. COMERCIAIS E      350 000,00      420 313,71      350 000,00      420 313,71INDUSTRIAIS040199 TAXAS DIVERSAS      50 000,00      935 356,88      50 000,00      935 356,88Total do grupo 01     10 400 000,00     11 765 162,95     10 400 000,00     11 765 162,95040200 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040204 COIMAS E PENALIDADES POR CONTRAORDENAÇÕES 4      299 999,00      441 881,92      299 999,00      441 881,92040299 MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS 5       1,00       1,00Total do grupo 02      300 000,00      441 881,92      300 000,00      441 881,92Total do capítulo 04     10 700 000,00     12 207 044,87     10 700 000,00     12 207 044,87060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO 6     16 515 418,00     15 881 268,00     16 515 418,00     15 881 268,00060305 ESTADO - PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA EM PROJETOS      80 000,00      70 000,00      80 000,00      70 000,00COFINANCIADOS060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 7     8 334 724,00      275 246,05     8 334 724,00      275 246,05060309 SER.FUND. AUT. - SUBSIST. DE PROT.A FAM. E POLIT. ATIVAS 8       1,00      10 866,32       1,00      10 866,32DE EMP. E FORM. PROF.060310 SFA - PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA EM PROJETOS 9       1,00      106 936,64       1,00      106 936,64COFINANCIADOSTotal do grupo 03     24 850 144,00     16 274 317,01      80 000,00      70 000,00     24 930 144,00     16 344 317,01060600 SEGURANÇA SOCIAL:060603 FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO EM PROJETOS      600 000,00      600 000,00COFINANCIADOSTotal do grupo 06      600 000,00      600 000,00060700 INSTITUIÇÕES S/FINS LUCRATIVOS:060701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS 10       1,00      1 000,00       1,00      1 000,00Total do grupo 07       1,00      1 000,00       1,00      1 000,00060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 11     5 381 967,00      362 045,60      830 000,00      219 543,84     6 211 967,00      581 589,44Total do grupo 09     5 381 967,00      362 045,60      830 000,00      219 543,84     6 211 967,00      581 589,44Total do capítulo 06     30 832 112,00     16 637 362,61      910 000,00      289 543,84     31 742 112,00     16 926 906,45070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070103 PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS      50 000,00      22 240,73      50 000,00      22 240,73
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8544Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural1636 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos16 - AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURALINSTITUTO DA CONSERVAÇAO DA NATUREZA E DAS FLORESTAS, I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES070106 PRODUTOS AGRÍCOLAS E PECUÁRIOS      200 000,00      203 344,86      200 000,00      203 344,86070110 DESPERDÍCIOS, RESÍDUOS E REFUGOS 12       1,00      43 507,40       1,00      43 507,40070111 PRODUTOS ACABADOS E INTERMÉDIOS 13       1,00      90 573,75       1,00      90 573,75070199 OUTROS 14     10 249 993,00     6 442 178,78     10 249 993,00     6 442 178,78Total do grupo 01     10 499 995,00     6 801 845,52     10 499 995,00     6 801 845,52070200 SERVIÇOS:070201 ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS      100 000,00      97 584,77      100 000,00      97 584,77070202 ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA      250 000,00      3 656,19      250 000,00      3 656,19070203 VISTORIAS E ENSAIOS      150 000,00      16 105,13      150 000,00      16 105,13070207 ALIMENTAÇÃO E ALOJAMENTO      20 000,00      6 259,16      20 000,00      6 259,16070208 SERVIÇOS SOCIAIS, RECREATIVOS, CULTURAIS E DESPORTO 15       1,00       545,64       1,00       545,64070299 OUTROS     1 000 000,00      598 808,65     1 000 000,00      598 808,65Total do grupo 02     1 520 001,00      722 959,54     1 520 001,00      722 959,54070300 RENDAS:070301 HABITAÇÕES 16       1,00       1,00070399 OUTRAS 17      79 999,00      104 744,62      79 999,00      104 744,62Total do grupo 03      80 000,00      104 744,62      80 000,00      104 744,62Total do capítulo 07     12 099 996,00     7 629 549,68     12 099 996,00     7 629 549,68080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS      200 000,00      200 000,00Total do grupo 01      200 000,00      200 000,00Total do capítulo 08      200 000,00      200 000,00Total das receitas correntes     53 832 108,00     36 473 957,16      910 000,00      289 543,84     54 742 108,00     36 763 501,00RECEITAS DE CAPITAL090000 VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO:090300 EDIFÍCIOS:090304 ADM. PUBLICA - ADM. CENTRAL - SFA     1 000 000,00     1 000 000,00Total do grupo 03     1 000 000,00     1 000 000,00Total do capítulo 09     1 000 000,00     1 000 000,00100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100301 ESTADO      1 003,00      1 003,00Total do grupo 03      1 003,00      1 003,00Total do capítulo 10      1 003,00      1 003,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8545Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento RuralConta Geral do Estado de 2016 1637MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos16 - AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURALINSTITUTO DA CONSERVAÇAO DA NATUREZA E DAS FLORESTAS, I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇATotal das receitas de capital     1 001 003,00     1 001 003,00150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 18       2,00      31 817,11       2,00      31 817,11Total do grupo 01       2,00      31 817,11       2,00      31 817,11Total do capítulo 15       2,00      31 817,11       2,00      31 817,11160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 19      919 847,00      919 846,03 20     1 311 337,00     1 311 336,21     2 231 184,00     2 231 182,24Total do grupo 01      919 847,00      919 846,03     1 311 337,00     1 311 336,21     2 231 184,00     2 231 182,24Total do capítulo 16      919 847,00      919 846,03     1 311 337,00     1 311 336,21     2 231 184,00     2 231 182,24Total das Receitas orçamentais     55 752 960,00     37 425 620,30     2 221 337,00     1 600 880,05     57 974 297,00     39 026 500,35
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8548Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural1640 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos16 - AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURALINSTITUTO DA CONSERVAÇAO DA NATUREZA E DAS FLORESTAS, I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES040101 PUBLICASTotal do subagrupamento 01040300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL040301 ESTADO 59     1 000 000,00      100 000,00     1 000 000,00      100 000,00040305 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 60      19 502,00      19 502,00      19 502,00      19 502,00Total do subagrupamento 03     1 019 502,00      119 502,00     1 019 502,00      119 502,00040700 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS040701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS 61      15 463,00      15 214,30      15 463,00      15 214,30Total do subagrupamento 07      15 463,00      15 214,30      15 463,00      15 214,30040800 FAMÍLIAS040802 OUTRAS 62      807 890,00      795 791,03      807 890,00      795 791,03040805 SUBSISTEMA DE PROTEÇÃO A FAMÍLIA - ENCARGOS 63      3 998,00      3 977,56      3 998,00      3 977,56FAMILIARESTotal do subagrupamento 08      811 888,00      799 768,59      811 888,00      799 768,59040900 RESTO DO MUNDO040903 RESTO DO MUNDO - PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES 64      35 397,00      35 397,00      35 397,00      35 397,00INTERNACIONTotal do subagrupamento 09      35 397,00      35 397,00      35 397,00      35 397,00Total do agrupamento 04     1 882 250,00      969 881,89     1 882 250,00      969 881,89060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS 65      727 775,00      690 511,98      727 775,00      690 511,98060203 OUTRAS 66      786 084,00      3 051,52      786 084,00      3 051,52Total do subagrupamento 02     1 513 859,00      693 563,50     1 513 859,00      693 563,50Total do agrupamento 06     1 513 859,00      693 563,50     1 513 859,00      693 563,50Total das despesas correntes     45 536 770,00     36 075 280,17     2 217 676,00     1 596 831,72     47 754 446,00     37 672 111,89DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070103 EDIFÍCIOS 67      48 563,00      46 963,86      48 563,00      46 963,86070105 MELHORAMENTOS FUNDIÁRIOS 68     4 063 339,00      70 264,17 81     4 063 339,00      70 264,17070106 MATERIAL DE TRANSPORTE     2 418 800,00     2 418 800,00070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 69      424 840,00      92 328,72      424 840,00      92 328,72070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 70      10 578,00      9 271,13      10 578,00      9 271,13070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 71      160 677,00      60 666,06      160 677,00      60 666,06070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 72      241 963,00      48 973,27      241 963,00      48 973,27
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8549Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento RuralConta Geral do Estado de 2016 1641MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos16 - AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURALINSTITUTO DA CONSERVAÇAO DA NATUREZA E DAS FLORESTAS, I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS DE CAPITAL070111 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 73     1 261 956,00       415,00     1 261 956,00       415,00Total do subagrupamento 01     8 630 716,00      328 882,21     8 630 716,00      328 882,21Total do agrupamento 07     8 630 716,00      328 882,21     8 630 716,00      328 882,21Total das despesas de capital     8 630 716,00      328 882,21     8 630 716,00      328 882,21Total das Despesas orçamentais     54 167 486,00     36 404 162,38     2 217 676,00     1 596 831,72     56 385 162,00     38 000 994,10
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8550Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural1642 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos16 - AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURALINSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS,I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES020000 IMPOSTOS INDIRETOS:020100 SOBRE O CONSUMO:020101 IMPOSTO S/ PRODUTOS PETROLÍFEROS (ISP) 36     10 000 000,00     10 000 000,00     10 000 000,00     10 000 000,00Total do grupo 01     10 000 000,00     10 000 000,00     10 000 000,00     10 000 000,00Total do capítulo 02     10 000 000,00     10 000 000,00     10 000 000,00     10 000 000,00040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040112 TAXAS S/ COMERCIALIZAÇÃO E ABATE DE GADO      50 000,00      44 066,79      50 000,00      44 066,79040117 TAXAS S/ LICENCIAMENTOS DIV. CONCEDIDOS A EMPRESAS 21      5 300,00      5 121,88      5 300,00      5 121,88Total do grupo 01      55 300,00      49 188,67      55 300,00      49 188,67040200 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040299 MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS       500,00       22,36       500,00       22,36Total do grupo 02       500,00       22,36       500,00       22,36Total do capítulo 04      55 800,00      49 211,03      55 800,00      49 211,03050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050100 JUROS - SOC. E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS:050102 PRIVADAS      10 000,00      5 869,75      10 000,00      5 869,75Total do grupo 01      10 000,00      5 869,75      10 000,00      5 869,75050200 JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS050201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS       500,00       500,00Total do grupo 02       500,00       500,00050500 JUROS - FAMÍLIAS050501 JUROS - FAMÍLIAS      1 000,00       265,47      1 000,00       265,47Total do grupo 05      1 000,00       265,47      1 000,00       265,47Total do capítulo 05      11 500,00      6 135,22      11 500,00      6 135,22060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060200 SOCIEDADES FINANCEIRAS:060202 COMPANHIAS DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES     3 000 000,00     1 584 996,41     3 000 000,00     1 584 996,41Total do grupo 02     3 000 000,00     1 584 996,41     3 000 000,00     1 584 996,41060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO 22     143 835 744,00     139 265 601,00 37     7 738 934,00     5 587 339,00     151 574 678,00     144 852 940,00060305 ESTADO - PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA EM PROJETOS 23     3 487 180,00     1 643 783,00 38     47 521 639,00     47 521 639,00     51 008 819,00     49 165 422,00COFINANCIADOS060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS     2 342 686,00     1 355 282,00 39     6 535 624,00     6 535 624,00     8 878 310,00     7 890 906,00Total do grupo 03     149 665 610,00     142 264 666,00     61 796 197,00     59 644 602,00     211 461 807,00     201 909 268,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8551Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento RuralConta Geral do Estado de 2016 1643MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos16 - AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURALINSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS,I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES060400 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL:060401 REGIÃO AUTÓNOMA DOS ACORES     1 202 290,00     3 283 225,43     1 202 290,00     3 283 225,43060402 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA      700 000,00      207 149,88      700 000,00      207 149,88Total do grupo 04     1 902 290,00     3 490 375,31     1 902 290,00     3 490 375,31060800 FAMÍLIAS:060801 FAMÍLIAS 24      800 000,00      279 963,31      800 000,00      279 963,31Total do grupo 08      800 000,00      279 963,31      800 000,00      279 963,31060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 25     56 629 318,00     56 730 006,86 40     332 967 582,00     338 929 792,82     389 596 900,00     395 659 799,68Total do grupo 09     56 629 318,00     56 730 006,86     332 967 582,00     338 929 792,82     389 596 900,00     395 659 799,68Total do capítulo 06     211 997 218,00     204 350 007,89     394 763 779,00     398 574 394,82     606 760 997,00     602 924 402,71070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070103 PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS      5 000,00      3 762,49      5 000,00      3 762,49070199 OUTROS      10 000,00      1 799,00      10 000,00      1 799,00Total do grupo 01      15 000,00      5 561,49      15 000,00      5 561,49070200 SERVIÇOS:070201 ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS 26      69 700,00      69 700,00070299 OUTROS      360 000,00      416 048,19      360 000,00      416 048,19Total do grupo 02      429 700,00      416 048,19      429 700,00      416 048,19Total do capítulo 07      444 700,00      421 609,68      444 700,00      421 609,68080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS 27      180 000,00      290 041,38      180 000,00      290 041,38Total do grupo 01      180 000,00      290 041,38      180 000,00      290 041,38Total do capítulo 08      180 000,00      290 041,38      180 000,00      290 041,38Total das receitas correntes     212 689 218,00     205 117 005,20     404 763 779,00     408 574 394,82     617 452 997,00     613 691 400,02RECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100100 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS:100102 PRIVADAS 28      975 304,00     1 844 505,43      975 304,00     1 844 505,43Total do grupo 01      975 304,00     1 844 505,43      975 304,00     1 844 505,43100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100301 ESTADO      584 539,00      215 000,00 41     1 265 008,00     1 263 308,00     1 849 547,00     1 478 308,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8552Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural1644 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos16 - AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURALINSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS,I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS DE CAPITAL100306 ESTADO - PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA EM PROJETOS 42     32 332 419,00     31 644 664,00     32 332 419,00     31 644 664,00COFINANCIADOS100308 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 43     3 964 376,00     3 964 376,00     3 964 376,00     3 964 376,00Total do grupo 03      584 539,00      215 000,00     37 561 803,00     36 872 348,00     38 146 342,00     37 087 348,00100400 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL:100401 REGIÃO AUTÓNOMA DOS ACORES     5 100 800,00     2 560 782,75     5 100 800,00     2 560 782,75100402 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA     1 161 000,00     1 056 313,11     1 161 000,00     1 056 313,11Total do grupo 04     6 261 800,00     3 617 095,86     6 261 800,00     3 617 095,86100700 INSTITUIÇÕES S/FINS LUCRATIVOS:100701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS      250 000,00      129 992,41      250 000,00      129 992,41Total do grupo 07      250 000,00      129 992,41      250 000,00      129 992,41100800 FAMÍLIAS:100801 FAMÍLIAS 29      389 998,00      185 843,97      389 998,00      185 843,97Total do grupo 08      389 998,00      185 843,97      389 998,00      185 843,97100900 RESTO DO MUNDO:100901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 30     24 056 392,00     8 829 282,40 44     162 397 384,00     160 992 580,39     186 453 776,00     169 821 862,79Total do grupo 09     24 056 392,00     8 829 282,40     162 397 384,00     160 992 580,39     186 453 776,00     169 821 862,79Total do capítulo 10     32 518 033,00     14 821 720,07     199 959 187,00     197 864 928,39     232 477 220,00     212 686 648,46110000 ATIVOS FINANCEIROS:110600 EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZO:110610 FAMÍLIAS 31      70 000,00      994 861,03      70 000,00      994 861,03Total do grupo 06      70 000,00      994 861,03      70 000,00      994 861,03111000 ALIENAÇÃO DE PARTES SOCIAIS DE EMPRESAS:111001 ALIENAÇÃO DE PARTES SOCIAIS DE EMPRESAS 32      5 000,00 45     5 166 500,00     5 167 000,00     5 171 500,00     5 167 000,00Total do grupo 10      5 000,00     5 166 500,00     5 167 000,00     5 171 500,00     5 167 000,00Total do capítulo 11      75 000,00      994 861,03     5 166 500,00     5 167 000,00     5 241 500,00     6 161 861,03130000 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL:130100 OUTRAS:130199 OUTRAS      775 000,00      775 000,00Total do grupo 01      775 000,00      775 000,00Total do capítulo 13      775 000,00      775 000,00Total das receitas de capital     33 368 033,00     15 816 581,10     205 125 687,00     203 031 928,39     238 493 720,00     218 848 509,49150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8553Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento RuralConta Geral do Estado de 2016 1645MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos16 - AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURALINSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS,I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇA150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 33     4 351 819,00     5 179 498,45 46     11 917 459,00     15 682 847,75     16 269 278,00     20 862 346,20Total do grupo 01     4 351 819,00     5 179 498,45     11 917 459,00     15 682 847,75     16 269 278,00     20 862 346,20Total do capítulo 15     4 351 819,00     5 179 498,45     11 917 459,00     15 682 847,75     16 269 278,00     20 862 346,20160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 34     129 049 100,00     119 026 283,66 47     65 086 164,00     61 918 143,46     194 135 264,00     180 944 427,12Total do grupo 01     129 049 100,00     119 026 283,66     65 086 164,00     61 918 143,46     194 135 264,00     180 944 427,12Total do capítulo 16     129 049 100,00     119 026 283,66     65 086 164,00     61 918 143,46     194 135 264,00     180 944 427,12Total das Receitas orçamentais     379 458 170,00     345 139 368,41     686 893 089,00     689 207 314,42    1 066 351 259,00    1 034 346 682,83RECEITAS EXTRAORÇAMENTAIS170000 OPERAÇÕES EXTRAORÇAMENTAIS:170200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA - RETENÇÃO DERECEITAS DO ESTADO170200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA - RETENÇÃO DE 35    2 088 524 720,00     935 529 629,46 48     24 446 181,00     15 038 091,81    2 112 970 901,00     950 567 721,27RECEITAS DO ESTADOTotal do grupo 02    2 088 524 720,00     935 529 629,46     24 446 181,00     15 038 091,81    2 112 970 901,00     950 567 721,27Total do capítulo 17    2 088 524 720,00     935 529 629,46     24 446 181,00     15 038 091,81    2 112 970 901,00     950 567 721,27 Total das Receitas extraorçamentais    2 088 524 720,00     935 529 629,46     24 446 181,00     15 038 091,81    2 112 970 901,00     950 567 721,27
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8558Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural1650 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos16 - AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURALINSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS,I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS DE CAPITALTotal do subagrupamento 04      10 000,00      10 000,00080500 ADMINISTRAÇÃO LOCAL080501 CONTINENTE 173      406 704,00      406 694,04      406 704,00      406 694,04080503 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA 151      38 100,00      38 100,00Total do subagrupamento 05      38 100,00      406 704,00      406 694,04      444 804,00      406 694,04080700 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS080701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS 152     1 624 675,00     1 504 638,89 174     9 513 905,00     9 130 760,96     11 138 580,00     10 635 399,85Total do subagrupamento 07     1 624 675,00     1 504 638,89     9 513 905,00     9 130 760,96     11 138 580,00     10 635 399,85080800 FAMÍLIAS080802 OUTRAS 153     5 907 193,00     3 827 242,31 175     79 010 990,00     77 623 511,09     84 918 183,00     81 450 753,40Total do subagrupamento 08     5 907 193,00     3 827 242,31     79 010 990,00     77 623 511,09     84 918 183,00     81 450 753,40Total do agrupamento 08     24 514 773,00     11 872 761,18     216 779 413,00     212 923 693,31     241 294 186,00     224 796 454,49090000 ATIVOS FINANCEIROS090600 EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZOS090613 FAMÍLIAS - OUTRAS      75 000,00      75 000,00Total do subagrupamento 06      75 000,00      75 000,00090800 UNIDADES DE PARTICIPAÇÃO090803 SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS 176     5 166 500,00     1 900 000,00     5 166 500,00     1 900 000,00INSTITUIÇÕES FINANCTotal do subagrupamento 08     5 166 500,00     1 900 000,00     5 166 500,00     1 900 000,00Total do agrupamento 09      75 000,00     5 166 500,00     1 900 000,00     5 241 500,00     1 900 000,00110000 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL110200 DIVERSAS110200 DIVERSAS 154     3 250 198,00     3 103 882,78     3 250 198,00     3 103 882,78Total do subagrupamento 02     3 250 198,00     3 103 882,78     3 250 198,00     3 103 882,78Total do agrupamento 11     3 250 198,00     3 103 882,78     3 250 198,00     3 103 882,78Total das despesas de capital     28 822 801,00     15 433 530,67     221 945 913,00     214 823 693,31     250 768 714,00     230 257 223,98Total das Despesas orçamentais     252 884 268,00     220 178 700,33     626 306 925,00     608 018 788,87     879 191 193,00     828 197 489,20DESPESAS EXTRAORÇAMENTAIS120000 OPERAÇÕES EXTRAORÇAMENTAIS120200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA120200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA 155    2 088 524 720,00     935 529 629,46 177     24 446 181,00     15 038 091,81    2 112 970 901,00     950 567 721,27Total do subagrupamento 02    2 088 524 720,00     935 529 629,46     24 446 181,00     15 038 091,81    2 112 970 901,00     950 567 721,27
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8560Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural1652 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos16 - AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURALINSTITUTO DA VINHA E DO VINHO, I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040107 TAXAS VINÍCOLAS     10 421 056,00     9 902 606,07     10 421 056,00     9 902 606,07Total do grupo 01     10 421 056,00     9 902 606,07     10 421 056,00     9 902 606,07040200 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040201 JUROS DE MORA      89 505,00      11 889,22      89 505,00      11 889,22040204 COIMAS E PENALIDADES POR CONTRAORDENAÇÕES      24 327,00      37 744,68      24 327,00      37 744,68Total do grupo 02      113 832,00      49 633,90      113 832,00      49 633,90Total do capítulo 04     10 534 888,00     9 952 239,97     10 534 888,00     9 952 239,97050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050300 JUROS - ADMINISTRAÇÕES PUBLICAS:050301 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ESTADO      6 982,00      13 951,39      6 982,00      13 951,39Total do grupo 03      6 982,00      13 951,39      6 982,00      13 951,39Total do capítulo 05      6 982,00      13 951,39      6 982,00      13 951,39060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 49      8 520,00      8 520,00      8 520,00      8 520,00Total do grupo 09      8 520,00      8 520,00      8 520,00      8 520,00Total do capítulo 06      8 520,00      8 520,00      8 520,00      8 520,00070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070103 PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS      14 687,00      13 954,83      14 687,00      13 954,83070105 BENS INUTILIZADOS       139,00       139,00070111 PRODUTOS ACABADOS E INTERMÉDIOS      34 049,00      40 155,55      34 049,00      40 155,55Total do grupo 01      48 875,00      54 110,38      48 875,00      54 110,38070200 SERVIÇOS:070202 ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA       100,00       100,00070203 VISTORIAS E ENSAIOS       100,00       100,00070204 SERVIÇOS DE LABORATÓRIOS       100,00       100,00070299 OUTROS      10 181,00      7 347,40      10 181,00      7 347,40Total do grupo 02      10 481,00      7 347,40      10 481,00      7 347,40070300 RENDAS:070399 OUTRAS      21 929,00      16 946,61      21 929,00      16 946,61Total do grupo 03      21 929,00      16 946,61      21 929,00      16 946,61Total do capítulo 07      81 285,00      78 404,39      81 285,00      78 404,39
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8561Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento RuralConta Geral do Estado de 2016 1653MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos16 - AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURALINSTITUTO DA VINHA E DO VINHO, I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS       158,00      6 101,11       158,00      6 101,11Total do grupo 01       158,00      6 101,11       158,00      6 101,11Total do capítulo 08       158,00      6 101,11       158,00      6 101,11Total das receitas correntes     10 631 833,00     10 059 216,86     10 631 833,00     10 059 216,86RECEITAS DE CAPITAL090000 VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO:090100 TERRENOS:090106 ADM. PUBLICA - ADM. LOCAL - CONTINENTE      27 401,00      27 400,77      27 401,00      27 400,77Total do grupo 01      27 401,00      27 400,77      27 401,00      27 400,77090300 EDIFÍCIOS:090301 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS      20 099,00      16 748,50      20 099,00      16 748,50090306 ADM. PUBLICA - ADM. LOCAL - CONTINENTE      813 010,00      232 508,86      813 010,00      232 508,86Total do grupo 03      833 109,00      249 257,36      833 109,00      249 257,36Total do capítulo 09      860 510,00      276 658,13      860 510,00      276 658,13100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100900 RESTO DO MUNDO:100901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 50      291 592,00      291 591,82      291 592,00      291 591,82Total do grupo 09      291 592,00      291 591,82      291 592,00      291 591,82Total do capítulo 10      291 592,00      291 591,82      291 592,00      291 591,82Total das receitas de capital     1 152 102,00      568 249,95     1 152 102,00      568 249,95150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS      6 955,99      6 955,99Total do grupo 01      6 955,99      6 955,99Total do capítulo 15      6 955,99      6 955,99160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 51     5 692 441,00     5 692 440,74     5 692 441,00     5 692 440,74Total do grupo 01     5 692 441,00     5 692 440,74     5 692 441,00     5 692 440,74Total do capítulo 16     5 692 441,00     5 692 440,74     5 692 441,00     5 692 440,74
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8562Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural1654 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos16 - AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURALINSTITUTO DA VINHA E DO VINHO, I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇATotal das Receitas orçamentais     17 476 376,00     16 326 863,54     17 476 376,00     16 326 863,54
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8565Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento RuralConta Geral do Estado de 2016 1657MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos16 - AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURALINSTITUTO DA VINHA E DO VINHO, I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES040300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL040305 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 226     1 310 938,00     1 310 937,58     1 310 938,00     1 310 937,58Total do subagrupamento 03     1 310 938,00     1 310 937,58     1 310 938,00     1 310 937,58040600 SEGURANÇA SOCIAL040600 SEGURANÇA SOCIAL      3 943,00      3 943,00Total do subagrupamento 06      3 943,00      3 943,00040700 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS040701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS 227     3 227 759,00     3 188 553,40     3 227 759,00     3 188 553,40Total do subagrupamento 07     3 227 759,00     3 188 553,40     3 227 759,00     3 188 553,40040800 FAMÍLIAS040802 OUTRAS      16 601,00      16 601,00      16 601,00      16 601,00Total do subagrupamento 08      16 601,00      16 601,00      16 601,00      16 601,00Total do agrupamento 04     4 559 241,00     4 516 091,98     4 559 241,00     4 516 091,98050000 SUBSÍDIOS050100 SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS050103 PRIVADAS 228      15 000,00      15 000,00      15 000,00      15 000,00Total do subagrupamento 01      15 000,00      15 000,00      15 000,00      15 000,00050700 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS050701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS 229      20 000,00      20 000,00      20 000,00      20 000,00Total do subagrupamento 07      20 000,00      20 000,00      20 000,00      20 000,00Total do agrupamento 05      35 000,00      35 000,00      35 000,00      35 000,00060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS 230      58 000,00      32 414,58      58 000,00      32 414,58060202 ATIVOS INCORPÓREOS       100,00       100,00060203 OUTRAS      387 096,00      77 120,71      387 096,00      77 120,71Total do subagrupamento 02      445 196,00      109 535,29      445 196,00      109 535,29Total do agrupamento 06      445 196,00      109 535,29      445 196,00      109 535,29Total das despesas correntes     11 321 431,00     8 347 214,78     11 321 431,00     8 347 214,78DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070103 EDIFÍCIOS 231070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 232      460 804,00      9 209,53      460 804,00      9 209,53
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8566Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural1658 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos16 - AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURALINSTITUTO DA VINHA E DO VINHO, I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS DE CAPITAL070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 233070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 234      1 000,00       995,37      1 000,00       995,37070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 235       700,00       650,50       700,00       650,50Total do subagrupamento 01      462 504,00      10 855,40      462 504,00      10 855,40Total do agrupamento 07      462 504,00      10 855,40      462 504,00      10 855,40Total das despesas de capital      462 504,00      10 855,40      462 504,00      10 855,40Total das Despesas orçamentais     11 783 935,00     8 358 070,18     11 783 935,00     8 358 070,18
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8567Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento RuralConta Geral do Estado de 2016 1659MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos16 - AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURALINSTITUTO DOS VINHOS DO DOURO E DO PORTO, I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040199 TAXAS DIVERSAS 52     4 963 290,00     4 841 761,32     4 963 290,00     4 841 761,32Total do grupo 01     4 963 290,00     4 841 761,32     4 963 290,00     4 841 761,32040200 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040201 JUROS DE MORA      1 000,00       61,20      1 000,00       61,20040204 COIMAS E PENALIDADES POR CONTRAORDENAÇÕES      3 023,00      2 689,00      3 023,00      2 689,00040299 MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS      10 000,00       22,50      10 000,00       22,50Total do grupo 02      14 023,00      2 772,70      14 023,00      2 772,70Total do capítulo 04     4 977 313,00     4 844 534,02     4 977 313,00     4 844 534,02050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050300 JUROS - ADMINISTRAÇÕES PUBLICAS:050301 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ESTADO 53      20 000,00      16 353,75      20 000,00      16 353,75Total do grupo 03      20 000,00      16 353,75      20 000,00      16 353,75Total do capítulo 05      20 000,00      16 353,75      20 000,00      16 353,75060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 54      1 557,00      1 556,47      1 557,00      1 556,47Total do grupo 03      1 557,00      1 556,47      1 557,00      1 556,47060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 55     1 050 841,00      498 974,43     1 050 841,00      498 974,43Total do grupo 09     1 050 841,00      498 974,43     1 050 841,00      498 974,43Total do capítulo 06     1 052 398,00      500 530,90     1 052 398,00      500 530,90070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070103 PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS      32 855,00      24 878,99      32 855,00      24 878,99070108 MERCADORIAS      170 000,00      165 614,13      170 000,00      165 614,13Total do grupo 01      202 855,00      190 493,12      202 855,00      190 493,12070200 SERVIÇOS:070203 VISTORIAS E ENSAIOS      18 135,00      18 135,00070204 SERVIÇOS DE LABORATÓRIOS      300 000,00      307 702,65      300 000,00      307 702,65070207 ALIMENTAÇÃO E ALOJAMENTO      300 000,00      188 212,70      300 000,00      188 212,70070299 OUTROS     3 031 440,00     3 405 553,39     3 031 440,00     3 405 553,39Total do grupo 02     3 649 575,00     3 901 468,74     3 649 575,00     3 901 468,74Total do capítulo 07     3 852 430,00     4 091 961,86     3 852 430,00     4 091 961,86
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8568Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural1660 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos16 - AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURALINSTITUTO DOS VINHOS DO DOURO E DO PORTO, I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS      15 000,00      26 307,73      15 000,00      26 307,73Total do grupo 01      15 000,00      26 307,73      15 000,00      26 307,73Total do capítulo 08      15 000,00      26 307,73      15 000,00      26 307,73Total das receitas correntes     9 917 141,00     9 479 688,26     9 917 141,00     9 479 688,26RECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100900 RESTO DO MUNDO:100901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 56      27 865,00      27 864,85      27 865,00      27 864,85Total do grupo 09      27 865,00      27 864,85      27 865,00      27 864,85Total do capítulo 10      27 865,00      27 864,85      27 865,00      27 864,85Total das receitas de capital      27 865,00      27 864,85      27 865,00      27 864,85150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS      1 000,00       418,48      1 000,00       418,48Total do grupo 01      1 000,00       418,48      1 000,00       418,48Total do capítulo 15      1 000,00       418,48      1 000,00       418,48160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 57     7 843 652,00     7 843 651,24     7 843 652,00     7 843 651,24Total do grupo 01     7 843 652,00     7 843 651,24     7 843 652,00     7 843 651,24Total do capítulo 16     7 843 652,00     7 843 651,24     7 843 652,00     7 843 651,24Total das Receitas orçamentais     17 789 658,00     17 351 622,83     17 789 658,00     17 351 622,83
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8571Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento RuralConta Geral do Estado de 2016 1663MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos16 - AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURALINSTITUTO DOS VINHOS DO DOURO E DO PORTO, I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTESTotal do agrupamento 06      410 818,00      185 381,45      410 818,00      185 381,45Total das despesas correntes     9 741 361,00     8 074 569,28     9 741 361,00     8 074 569,28DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070103 EDIFÍCIOS 283      128 029,00      113 638,73      128 029,00      113 638,73070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 284      31 109,00      31 067,52      31 109,00      31 067,52070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 285      64 421,00      61 916,61      64 421,00      61 916,61070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 286      7 353,00      7 351,71      7 353,00      7 351,71070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 287      132 319,00      127 763,07      132 319,00      127 763,07070111 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 288      2 455,00      2 447,94      2 455,00      2 447,94070113 INVESTIMENTOS INCORPÓREOS 289      5 010,00      4 791,63      5 010,00      4 791,63Total do subagrupamento 01      370 696,00      348 977,21      370 696,00      348 977,21Total do agrupamento 07      370 696,00      348 977,21      370 696,00      348 977,21Total das despesas de capital      370 696,00      348 977,21      370 696,00      348 977,21Total das Despesas orçamentais     10 112 057,00     8 423 546,49     10 112 057,00     8 423 546,49
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8572Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural1664 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos16 - AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURALFUNDO FLORESTAL PERMANENTECLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES020000 IMPOSTOS INDIRETOS:020100 SOBRE O CONSUMO:020101 IMPOSTO S/ PRODUTOS PETROLÍFEROS (ISP) 58     4 684 423,00     4 684 422,78     4 684 423,00     4 684 422,78Total do grupo 01     4 684 423,00     4 684 422,78     4 684 423,00     4 684 422,78Total do capítulo 02     4 684 423,00     4 684 422,78     4 684 423,00     4 684 422,78060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO 59     15 904 085,00     14 700 230,03     15 904 085,00     14 700 230,03Total do grupo 03     15 904 085,00     14 700 230,03     15 904 085,00     14 700 230,03Total do capítulo 06     15 904 085,00     14 700 230,03     15 904 085,00     14 700 230,03Total das receitas correntes     20 588 508,00     19 384 652,81     20 588 508,00     19 384 652,81150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 60      11 493,00      96 301,19      11 493,00      96 301,19Total do grupo 01      11 493,00      96 301,19      11 493,00      96 301,19Total do capítulo 15      11 493,00      96 301,19      11 493,00      96 301,19160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 61     47 864 535,00     47 864 532,76     47 864 535,00     47 864 532,76Total do grupo 01     47 864 535,00     47 864 532,76     47 864 535,00     47 864 532,76Total do capítulo 16     47 864 535,00     47 864 532,76     47 864 535,00     47 864 532,76Total das Receitas orçamentais     68 464 536,00     67 345 486,76     68 464 536,00     67 345 486,76
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8573Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento RuralConta Geral do Estado de 2016 1665MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos16 - AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURALFUNDO FLORESTAL PERMANENTECLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES040000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES040100 SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS040102 PRIVADAS 290Total do subagrupamento 01040300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL040301 ESTADO 291     2 000 000,00     2 000 000,00     2 000 000,00     2 000 000,00040305 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 292     11 044 203,00     10 765 312,02     11 044 203,00     10 765 312,02Total do subagrupamento 03     13 044 203,00     12 765 312,02     13 044 203,00     12 765 312,02040500 ADMINISTRAÇÃO LOCAL040501 CONTINENTE 293     6 637 900,00     5 273 333,70     6 637 900,00     5 273 333,70Total do subagrupamento 05     6 637 900,00     5 273 333,70     6 637 900,00     5 273 333,70040700 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS040701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS 294     8 417 897,00     8 378 566,34     8 417 897,00     8 378 566,34Total do subagrupamento 07     8 417 897,00     8 378 566,34     8 417 897,00     8 378 566,34Total do agrupamento 04     28 100 000,00     26 417 212,06     28 100 000,00     26 417 212,06Total das despesas correntes     28 100 000,00     26 417 212,06     28 100 000,00     26 417 212,06Total das Despesas orçamentais     28 100 000,00     26 417 212,06     28 100 000,00     26 417 212,06