213 |  - Número: 009 | 31 de Agosto de 2011Relatório da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a aplicação e eficácia da Directiva 2003/35/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Maio de 2003, que estabelece a participação do público na elaboração de certos planos e programas relativos ao ambiente e que altera, no que diz respeito à participação do público e ao acesso à justiça, as Directivas 85/337/CEE e 96/61/CE, do Conselho - COM(2010) 143 Final: —  Relatório da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local.Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a execução do Programa Energético Europeu para o Relançamento da Economia Europeia - COM(2010) 191 Final: —  Relatório da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia.Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões relativo à implementação das redes transeuropeias de energia no período de 2007-2009 - COM(2010) 203 Final: —  Relatório da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia.Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre os futuros passos na gestão dos bio-resíduos na União Europeia - COM(2010) 235 Final: —  Relatório da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local.Relatório da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a aplicação e eficácia da Directiva 2003/35/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Maio de 2003, que estabelece a participação do público na elaboração de certos planos e programas relativos ao ambiente: —  Relatório da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local.Sétimo Relatório Anual da Comissão ao Parlamento Europeu: Perspectiva global das acções em matéria de defesa comercial intentadas por países terceiros contra a União Europeia (Estatísticas até 31 de Dezembro de 2009: Comentários sobre processos e textos actualizados até Março de 2010) - COM(2010) 334 Final: —  Relatório da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia.Relatório anual da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre as actividades da Unidade Central do EURODAC em 2009 (Asylum Policy)- COM(2010) 415 Final: —  Relatório da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho: Desenvolvimento, validação e aceitação legal de métodos alternativos aos ensaios em animais no domínio dos produtos cosméticos - COM(2010) 480 Final: —  Relatório da Comissão de Educação e Ciência.Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho: Aplicação do Regulamento (CE) n.o 850/2004 relativo a poluentes orgânicos persistentes, nos termos do artigo 12.o, n.o 6, do mesmo - COM(2010) 514 Final: —  Relatório da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local. Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu: 28.o Relatório anual sobre as actividades antidumping, anti-subvenções e de salvaguarda da União Europeia (2009) - COM(2010) 558 Final:  —  Relatório da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia. Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho: Enfrentar o desafio da segurança da exploração off-shore de petróleo e gás - COM(2010) 560 Final:  —  Relatório da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia. Comunicação da Comissão: Estratégia para a aplicação efectiva da Carta dos Direitos Fundamentais pela União Europeia - COM(2010) 573 Final:  Consultar Diário Original