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4 DE DEZEMBRO DE 2021 91 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 3/XIV/1.a – EI Bruno Dias (PCP) AMT – Autoridade da Mobilidade e dos Transportes 2019-12-04 Aplicação da Lei n.o 45/2018 – Contribuição de Regulação e Supervisão N.o 10/XIV/1.a – EI Nuno Sá (PS) ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações 2020-03-09 Instalação, ligação e funcionamento de antena telecomunicações junto à Escola Básica 2/3 D. Maria II – Vila Nova de Famalicão N.o 16/XIV/1.a – EI Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Duarte Pacheco (PSD) Banco de Portugal 2020-04-18 Proteção dos créditos das famílias   N.o 18/XIV/1.a – EI Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP) Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) 2020-04-23 Despacho n.o 4698-A/2020 – preços máximos do Gás   N.o 26/XIV/1.a – EI Isabel Pires (BE), Jorge Costa (BE) Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) 2020-06-29 Acesso às atas das reuniões do CA da ERSE e listagem completa dos estudos e relatórios produzidos desde 2019 N.o 32/XIV/1.a – EI Mariana Mortágua (BE) Banco de Portugal 2020-07-23 Auditoria interna ao processo de resolução do BES   N.o 33/XIV/1.a – EI Mariana Mortágua (BE) Banco de Portugal 2020-08-01 Fiscalização da venda de ativos do Novo Banco   N.o 3/XIV/2.a – EI Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD) Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) 2020-09-16 Parecer sobre o Decreto-Lei n.o 62/2020, de 28 de agosto   N.o 7/XIV/2.a – EI Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE) Área Metropolitana de Lisboa 2020-10-20 Caderno de Encargos para Concurso Internacional da Área Metropolitana de Lisboa N.o 23/XIV/2.a – EI Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Autoridade da Concorrência (AdC) 2021-02-18 Situações reportadas relativamente à Porto Editora N.o 24/XIV/2.a – EI Duarte Alves (PCP) ASF – Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões 2021-02-18 Cumprimento das funções do Fundo de Garantia Automóvel   N.o 30/XIV/2.a – EI Jorge Costa (BE), Mariana Mortágua (BE) Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) 2021-06-09 Pronunciamento da ERSE sobre a venda de seis barragens da EDP à Engie N.o 31/XIV/2.a – EI António Filipe (PCP), Duarte Alves (PCP) Banco de Portugal 2021-07-22 Bloqueamento de contas bancárias por motivo de naturalidade dos titulares N.o 1/XIV/3.a – EI Miguel Matos (PS), Fernando Anastácio (PS), Vera Braz (PS), Joël Bouça Gomes (PS), Nuno Sá (PS), Carlos Pereira (PS), Hugo Costa (PS), Hortense Martins (PS) Banco de Portugal 2021-09-15 Subversão à gratuitidade da emissão de distrate
II SÉRIE-B — NÚMERO 17 92 Requerimentos não respondidos devido a prorrogação do prazo NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 15/XIV/1.a – AC Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2019-11-20 Grupo de trabalho para a revisão do modelo de Subsídio Social de Mobilidade   Perguntas não respondidas Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 10/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-10-30 Centro da Mama do Hospital de São João no Porto N.o 26/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-10-31 Iminente colapso do Serviço de Urgência do Hospital Garcia de Orta N.o 41/XIV/1.a Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2019-11-06 Não cumprimento da promoção de estudos para a atribuição de uma compensação dos sobrecustos da insularidade à UMA – Universidade da Madeira. N.o 52/XIV/1.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-07 Sobre a devolução de remunerações resultantes do descongelamento de carreiras pelos enfermeiros N.o 108/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-12 Abertura de concurso extraordinário para ingresso no Internato Médico N.o 113/XIV/1.a António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-13 Pulverizações aéreas no vale do Sorraia e respetivo impacto na saúde pública N.o 132/XIV/1.a Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD) Primeiro-Ministro 2019-11-14 Regime excecional de isenção total do pagamento de contribuições à Segurança Social, na sequência do furacão Lorenzo, para as empresas e trabalhadores independentes com domicílio fiscal nas ilhas das Flores e Corvo N.o 152/XIV/1.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Bruno Coimbra (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), André Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD) Ministra da Saúde 2019-11-18 Degradação das condições de funcionamento do Centro de Saúde de Albergaria-a-Velha N.o 168/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-19 Estado de execução dos estudos da qualidade do ar e epidemiológicos, em Alhandra, devido aos efeitos de poluição da CIMPOR – Cimentos de Portugal, SGPS, S.A. N.o 250/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-11-21 Ambulâncias retidas na urgência de Viseu por falta de macas N.o 256/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-21 Falta de médicos de família no distrito do Porto   N.o 276/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-11-22 Exclusão dos assistentes operacionais do Hospital de Braga do acordo coletivo para os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS)
II SÉRIE-B — NÚMERO 17 108 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2196/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Hospital Santa Maria Maior, EPE – Barcelos N.o 2200/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde 2020-05-13 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Centro de Medicina Física de Reabilitação do Sul – São Brás de Alportel N.o 2201/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-13 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa N.o 2203/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil (IPO), EPE N.o 2204/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Hospital Espírito Santo, EPE – Évora N.o 2207/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil (IPO), EPE N.o 2218/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, EPE N.o 2219/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais -no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE N.o 2223/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE N.o 2224/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE N.o 2225/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Centro Hospitalar Universitário de S. João, EPE N.o 2227/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais -Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, EPE
4 DE DEZEMBRO DE 2021 109 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2228/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE N.o 2229/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, EPE N.o 2231/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais -Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE N.o 2232/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Centro Hospitalar Universitário do Porto, EPE N.o 2237/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Hospital de Braga, EPE N.o 2239/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE N.o 2241/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-13 Suspensão e cortes de pensões a jovens estudantes   N.o 2252/XIV/1.a Cláudia Bento (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Helga Correia (PSD), Mónica Quintela (PSD) Ministra da Saúde 2020-05-14 Criação de Unidade de Cuidados Intermédios na Unidade de Chaves   N.o 2260/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Loures-Odivelas N.o 2264/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Alentejo N.o 2266/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde de Entre Douro e Vouga II – Aveiro Norte N.o 2267/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Estuário do Tejo
II SÉRIE-B — NÚMERO 17 110 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2268/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve I – Central N.o 2269/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve II – Barlavento N.o 2271/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde de Entre Douro e Vouga I – Feira/Arouca N.o 2272/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Dão – Lafões N.o 2276/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve III – Sotavento N.o 2282/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE N.o 2293/XIV/1.a João Miguel Nicolau (PS) Secretário de Estado do Orçamento 2020-05-15 Reinstalação do Serviço de Finanças da Lourinhã   N.o 2312/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-15 Dificuldade de deslocação dos formandos para as formações presenciais nas instalações do IEFP N.o 2316/XIV/1.a André Coelho Lima (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Rui Silva (PSD) Ministra da Saúde 2020-05-17 Donativos ao Hospital Senhora da Oliveira – Guimarães   N.o 2382/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VI – Porto Oriental N.o 2383/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VII – Gaia
4 DE DEZEMBRO DE 2021 111 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2384/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VIII – Espinho/Gaia N.o 2385/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto III – Maia/Valongo N.o 2386/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto IV – Póvoa de Varzim/Vila do Conde N.o 2387/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto V – Porto Ocidental N.o 2388/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega III – Vale do Sousa Norte N.o 2389/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto I – Santo Tirso/Trofa N.o 2390/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais -Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto II – Gondomar N.o 2391/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado III – Barcelos/Esposende N.o 2392/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega I – Baixo Tâmega N.o 2393/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega II – Vale do Sousa Sul
II SÉRIE-B — NÚMERO 17 112 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2394/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Ave – Famalicão N.o 2395/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado I – Braga N.o 2396/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado II – Gerês/Cabreira N.o 2397/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde de Trás-os-Montes – Alto Tâmega e Barroso N.o 2398/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Douro I – Marão e Douro Norte N.o 2399/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Douro II – Douro Sul N.o 2400/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Alto Ave N.o 2404/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Sintra N.o 2417/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-24 Layoff e cortes no serviço transporte público fluvial entre Setúbal e Troia N.o 2572/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram agrupamentos de escolas N.o 2653/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram agrupamentos de escolas N.o 2717/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-19 Pagamento da compensação da Segurança Social referente ao segundo período do cerco sanitário do concelho de Ovar N.o 2726/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-20 Taxas moderados cobradas no SUB a utentes a quem não é realizada consulta
4 DE DEZEMBRO DE 2021 151 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2287/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-06-09 Dificuldades no acesso à habitação pública e necessidade de respostas sociais (Porto) N.o 2288/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-06-09 Cobranças da distribuidora VASP a quiosques pela distribuição dos jornais   N.o 2289/XIV/2.a João Dias (PCP) Ministra da Agricultura 2021-06-10 Situação dos produtores de leite face aos baixos rendimentos pagos à produção N.o 2290/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-06-11 Contratação de físicos/as médicos/as para o Serviço Nacional de Saúde N.o 2293/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-06-11 Situação dos trabalhadores da Avipronto (Azambuja) desde setembro 2020 N.o 2301/XIV/2.a Pedro Filipe Soares (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-06-14 Exclusão das regiões autónomas da Madeira e dos Açores do Programa Regressar N.o 2303/XIV/2.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-06-14 Largadas de touros, «mesa da tortura» e crianças a tourear em Santarém   N.o 2305/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2021-06-15 Portaria de extensão de encargos para a construção do novo Centro de Saúde da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal N.o 2313/XIV/2.a João Dias (PCP) Ministra da Agricultura 2021-06-15 Apoios aos jovens agricultores.   N.o 2320/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2021-06-15 Despedimentos no banco Santander   N.o 2325/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro da Educação 2021-06-16 Requalificação da Escola Básica de 2.o e 3.o ciclos de Azeitão, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal N.o 2327/XIV/2.a Fabíola Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-06-16 Pesca lúdica no troço do rio Tejo entre Abrantes e a Chamusca N.o 2333/XIV/2.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Primeiro-Ministro 2021-06-17 Tourada financiada com fundos comunitários do Compete 2020 e Portugal 2020 N.o 2338/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2021-06-17 Homologações de processos do PREVPAP por concluir na Educação e na Ciência, Tecnologia e Ensino Superior N.o 2339/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra da Cultura 2021-06-17 Subfinanciamento crónico e falta de trabalhadores afetam Museu Nacional dos Coches N.o 2340/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-06-17 Incumprimento do Acordo de Empresa e desrespeito dos direitos dos trabalhadores pela Fundação INATEL
4 DE DEZEMBRO DE 2021 171 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 169/XIV/3.a Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2021-10-26 Utilização abusiva do Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação e Desenvolvimento Empresarial   N.o 175/XIV/3.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Saúde 2021-10-26 Funcionamento do Núcleo de Atendimento a Toxicodependentes em unidade móvel N.o 177/XIV/3.a Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE), Diana Santos (BE) Ministro da Educação 2021-10-26 AEC (atividades de enriquecimento curricular) da Escola do 1.o ciclo de Vila Nova da Caparica, concelho de Almada, em risco de interrupção N.o 178/XIV/3.a Ricardo Vicente (BE) Ministra da Agricultura 2021-10-26 Cultivo de cânhamo para fins industriais   N.o 179/XIV/3.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde 2021-10-26 Acesso ao financiamento para as estruturas de base comunitária que atuam nas áreas dos comportamentos aditivos e dependências N.o 180/XIV/3.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-10-26 Despedimento Coletivo na Coca-Cola   N.o 186/XIV/3.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2021-10-26 Incumprimento do Acordo de Empresa pela Silopor N.o 187/XIV/3.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2021-10-27 Falta de médico de família na extensão de saúde de Vale de Vargo no concelho de Serpa   N.o 188/XIV/3.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-10-27 Prorrogação do subsídio de desemprego   N.o 191/XIV/3.a Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2021-10-27 Atraso no descongelamento da carreira de assistentes operacionais das escolas N.o 194/XIV/3.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2021-10-27 Precariedade na SPMS, EPE   N.o 195/XIV/3.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-10-27 Precariedade na SPMS, EPE   N.o 196/XIV/3.a Maria Manuel Rola (BE), Alexandra Vieira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2021-10-27 Terreno do IEFP pode ser disponibilizado para habitação pública a rendas acessíveis, em Braga   N.o 197/XIV/3.a Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2021-10-27 A dívida do Estado à NAV   N.o 198/XIV/3.a Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro da Educação 2021-10-27 Situação na Escola Secundária de Alfornelos   N.o 200/XIV/3.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-10-29 Algas tóxicas e espécies invasoras nas águas do rio Tejo, a montante da barragem do Fratel (Vila Velha de Rodão)
4 DE DEZEMBRO DE 2021 217 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 930/XIV/1.a Adão Silva (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Duarte Marques (PSD), Alberto Machado (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Fernanda Velez (PSD), Helga Correia (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Mónica Quintela (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Fernando Ruas (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD) Ministra da Saúde 2020-02-11 Inoperacionalidade dos helicópteros do INEM   N.o 931/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das Finanças 2020-02-13 Pedido de Informação discriminada sobre «taxas sobre energia»   N.o 932/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das Finanças 2020-02-13 Pedido de Informação discriminada sobre «taxas sobre geologia e minas»   N.o 933/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das Finanças 2020-02-13 Pedido de Informação discriminada sobre «taxas sobre comercialização e abate de gado» N.o 934/XIV/1.a Nuno Fazenda (PS), Hortense Martins (PS), Joana Bento (PS) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-02-11 Pedido de informação sobre a remoção de amianto nos edifícios públicos – o caso da Escola Básica Pêro da Covilhã N.o 935/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das Finanças 2020-02-13 Pedido de informação discriminada sobre «taxas de portos»   N.o 936/XIV/1.a Nuno Fazenda (PS), Hortense Martins (PS), Joana Bento (PS) Ministro da Educação 2020-02-11 Pedido de informação sobre a remoção de amianto nos edifícios públicos – o caso da Escola Básica Pêro da Covilhã N.o 938/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das Finanças 2020-02-13 Pedido de Informação discriminada sobre «taxas sobre controlo metrológico e de qualidade» N.o 939/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das Finanças 2020-02-13 Pedido de Informação discriminada sobre «taxas s/ fiscalização de atividades comerciais e industriais» N.o 940/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das Finanças 2020-02-13 Pedido de Informação discriminada sobre «taxas sobre licenciamentos diversos concedidos a empresas» N.o 941/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das Finanças 2020-02-13 Pedido de Informação discriminada sobre «taxas sobre o valor de adjudicação de obras públicas» N.o 943/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das Finanças 2020-02-13 Pedido de Informação discriminada sobre a «contribuição sobre indústria farmacêutica» N.o 944/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das Finanças 2020-02-13 Pedido de informação sobre taxas na área da saúde   N.o 945/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-02-11 Inclusão da candidatura do projeto «Conimbriga – Cidade Romana e Território da Lusitânia Atlântica» na Lista Indicativa do Património Mundial da Comissão Nacional da UNESCO
4 DE DEZEMBRO DE 2021 251 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1714/XIV/1.a António Filipe (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-04-13 Acesso dos alunos do AE Ginestal Machado à internetN.o 1715/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-04-14 Encerramento da única agência bancária do Catujal, Loures   N.o 1716/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-14 Descargas poluentes na ribeira Grande, Sertã N.o 1717/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-14 Mensalidades das creches   N.o 1718/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-04-13 Sobre o atraso na disponibilização de informação para recorrer ao regime excecional para as situações de mora de arrendatários habitacionais N.o 1721/XIV/1.a Isabel Lopes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), Filipa Roseta (PSD) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-04-14 Medidas excecionais de apoio aos Bolseiros de Investigação   N.o 1722/XIV/1.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-13 Imposição de layoff aos trabalhadores do SAMS   N.o 1724/XIV/1.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-13 Condições para a realização da hemodiálise em Viana do Castelo   N.o 1725/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-13 Sobre a situação no Hospital do Litoral Alentejano   N.o 1728/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-04-10 Número de vagas para concurso externo não responde às necessidades permanentes das escolas N.o 1729/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-04-11 Mecanismo de apoio a bolseiros de Investigação no estrangeiro   N.o 1730/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-13 Layoff no Belenenses – Sociedade Desportiva de Futebol SAD e Grupo Desportivo de Chaves N.o 1731/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Secretário de Estado da Juventude e Desporto 2020-04-13 Layoff no Belenenses – Sociedade Desportiva de Futebol SAD e Grupo Desportivo de Chaves N.o 1733/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-12 Esclarecimentos sobre o encerramento de extensões de saúde e de consultas nos cuidados de saúde primários no distrito de Beja N.o 1734/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-04-11 Hospitais privados pretendem cobrar todas as despesas com COVID-19 ao SNS
4 DE DEZEMBRO DE 2021 273 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2192/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Hospital Luciano de Castro – Anadia N.o 2193/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Hospital São José – Fafe N.o 2196/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Hospital Santa Maria Maior, EPE – Barcelos N.o 2200/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde 2020-05-13 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Centro de Medicina Física de Reabilitação do Sul – São Brás de Alportel N.o 2203/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil (IPO), EPE N.o 2208/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Hospital Garcia de Orta, EPE N.o 2209/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE N.o 2216/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE N.o 2218/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, EPE N.o 2219/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais -no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE N.o 2220/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Centro Hospitalar Tondela Viseu, EPE N.o 2221/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais -Hospital de Cascais Dr. José de Almeida
II SÉRIE-B — NÚMERO 17 274 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2223/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE N.o 2224/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE N.o 2225/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Centro Hospitalar Universitário de S. João, EPE N.o 2226/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Hospital de Vila Franca de Xira N.o 2227/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais -Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, EPE N.o 2228/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE N.o 2229/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, EPE N.o 2230/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE N.o 2231/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais -Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE N.o 2232/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Centro Hospitalar Universitário do Porto, EPE N.o 2234/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE N.o 2235/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE
II SÉRIE-B — NÚMERO 17 276 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2257/XIV/1.a João Dias (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna 2020-05-14 Esclarecimentos sobre a situação da fronteira entre Barrancos e Encinasola   N.o 2259/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Ocidental e Oeiras N.o 2261/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Central N.o 2262/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Norte N.o 2263/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Lezíria N.o 2264/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Alentejo N.o 2265/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Vouga N.o 2267/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Estuário do Tejo N.o 2268/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve I – Central N.o 2269/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve II – Barlavento N.o 2270/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde da Cova da Beira N.o 2273/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego
4 DE DEZEMBRO DE 2021 277 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2274/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral N.o 2275/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte N.o 2276/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve III – Sotavento N.o 2277/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Central N.o 2278/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Arrábida N.o 2279/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Cascais N.o 2280/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Amadora N.o 2281/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Arco Ribeirinho N.o 2282/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE N.o 2283/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais -Agrupamento de Centros de Saúde Almada-Seixal N.o 2284/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-05-15 Resultados das candidaturas à Linha de Apoio de Emergência ao Setor das Artes N.o 2285/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-05-15 Situação e futuro dos trabalhadores no sector da aviação civil no contexto da crise pandémica COVID-19 N.o 2286/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-05-15 Sobre as condições de prestação do serviço público da CP
4 DE DEZEMBRO DE 2021 283 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2370/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Arganil N.o 2371/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Gândara-Mar, Tocha, Cantanhede N.o 2372/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique, Repeses, Viseu N.o 2373/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Viseu Norte N.o 2374/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vouzela N.o 2375/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva N.o 2376/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Mundão, Viseu N.o 2377/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Viso, Viseu N.o 2378/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Grão Vasco, Viseu N.o 2379/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vouzela e Campia N.o 2380/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Tondela Cândido de Figueiredo N.o 2381/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Tondela Tomaz Ribeiro N.o 2382/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VI – Porto Oriental N.o 2383/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VII – Gaia