10 DE OUTUBRO DE 2020 201 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1581/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Cortes na oferta transportes públicos na TST na crise epidemiológica COVID-19 N.o 1584/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Situação dos trabalhadores na Simoldes Plásticos – concelho de Palmela, distrito de Setúbal N.o 1585/XIV/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  A pandemia COVID-19 expõe e agrava fragilidades no sector do Táxi decorrentes da submissão dos governos às plataformas multinacionais N.o 1586/XIV/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  O surto epidémico COVID-19 expõe e agrava a vulnerabilidade dos motoristas de TVDE que sustenta lucros das plataformas multinacionais N.o 1587/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Preh Portugal despede 500 trabalhadores  N.o 1588/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Situação dos trabalhadores do sector do turismo.  N.o 1590/XIV/1.a António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  Encerramento noturno das urgências dos hospitais de Torres Novas e Tomar  N.o 1593/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra da Agricultura  Medidas de apoio para os pequenos e médios agricultores N.o 1595/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Teletrabalho e lay-off na CME e defesa dos seus trabalhadores N.o 1599/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP)  Ministra da Cultura  Medidas de apoio às livrarias independentes durante surto epidemiológico COVID-19  N.o 1600/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP)  Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  Medidas de apoio às livrarias independentes durante surto epidemiológico COVID-19 N.o 1602/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  ICA despede 650 trabalhadores das cantinas escolares da região centro N.o 1603/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Atropelos laborais na Santa Casa da Misericórdia de Famalicão N.o 1604/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Serviços de transportes públicos no distrito de Braga N.o 1605/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Situação laboral nas Termas de Vizela  N.o 1606/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  Ministra da Saúde  COVID-19: Melhorar as condições de trabalho dos profissionais de saúde no Algarve  N.o 1607/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Mar  Poluição ambiental decorrente da operação do navio Holstein Express  N.o 1608/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  COVID-19: moratória ao crédito para habitação própria e permanente