II SÉRIE-D — NÚMERO 14 2 DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO DE UMA DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA REUNIÃO INTERPARLAMENTAR DA COMISSÃO ESPECIAL SOBRE «INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A DÉCADA DIGITAL» (AIDA) DO PARLAMENTO EUROPEU, QUE DECORREU EM BRUXELAS NO DIA 8 DE NOVEMBRO DE 2021 Foram autorizados a participar os seguintes Deputados da Assembleia da República1: – Deputado Paulo Moniz (PSD) – Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Europeus; – Deputado Hugo Martins de Carvalho (PSD) – Membro da Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação; – Deputado Luís Monteiro (BE) – Membro da Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto; – Deputado José Magalhães (PS) – Membro da Comissão de Cultura e Comunicação. A assessoria à delegação foi assegurada pelos(as) Assessores(as) Parlamentares: da Comissão de Assuntos Europeus, Elodie Rocha, da Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, Rita Nobre, da Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto, Filipe Xavier, e da Comissão de Cultura e Comunicação, Inês Cadete. Da agenda da reunião, constavam os seguintes pontos: – Boas-vindas e declarações de abertura pelo Presidente da Comissão Especial sobre Inteligência Artificial e a Década Digital (AIDA) do Parlamento Europeu, Dragoş Tudorache: Dragoş Tudorache, declarou aberta a reunião interparlamentar, que se realizou em formato presencial e virtual, dando as boas vindas a todos os participantes. Salientou a importância da realização do presente debate, por um lado, devido ao papel desempenhado pelos parlamentos nacionais na adoção e fiscalização da implementação dos atos legislativos europeus e, por outro lado, para reforçar a competitividade da UE na revolução digital. Informou que a reunião teria duas partes, a primeira dedicada ao Painel Único «Inteligência Artificial e a Década Digital» e a segunda parte uma sessão de encerramento, fornecendo aos participantes algumas informações técnicas. Dita Charanzová, Vice-Presidente do Parlamento Europeu (PE), em substituição do Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli,destacou a importância da Inteligência Artificial (IA), cujo objetivo concreto é a tecnologia, a qual tem efeitos abrangentes na nossa sociedade. Referiu, de seguida, que tendo a pandemia acelerado a digitalização na Europa e no mundo, e sendo uma componente essencial para o crescimento económico, transição verde, inovação e autonomia europeia, reiterou o apoio do PE à abordagem da Comissão Europeia para a IA, estabelecendo os fundamentos de um ecossistema de inovação, que visem a melhoria da vida dos cidadãos, respeitando, simultaneamente, os seus direitos. Salientou, assim, a necessidade de apoiar esta transformação digital, através de um investimento maciço no setor público e privado, nomeadamente através do plano de recuperação europeu, criando regras, com destaque para o papel desempenhado pelo PE, e colaborando com todos os parceiros neste setor, designadamente reforçando a cooperação internacional. Margrethe Vestager, Vice-Presidente Executiva da Comissão Europeia, salientou a influência da IA em diversas áreas, desde a forma como trabalhamos, ao combate às alterações climáticas, a saúde, o combate ao terrorismo e a segurança cibernética. Defendeu, assim, a abordagem europeia apresentada, referindo que esta pode permitir criar uma Europa mais resiliente, em que os cidadãos e empresas europeias podem usufruir das vantagens da IA, colocando a tónica na excelência, por um lado, através de investimentos coordenados, e  1 Estiveram presentes nas instalações da Assembleia da República os Srs. Deputados Paulo Moniz e José Magalhães.