159 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 885/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃOMIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIALMIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Situação laboral da empresa Summavielle  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 78-79]  N.o 886/X (3.a)  José Moura Soeiro (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Alteração das condições do concurso para recrutamento interno destinado ao ingresso na carreira de Apoio Geral-Técnico Superior da Segurança Social  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 80-82]  N.o 888/X (3.a)  Mariana Aiveca (BE)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Violação do Direito à Greve e a Repressão sobre os trabalhadores da SISAQUA em Sines  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 86-87]  N.o 890/X (3.a)  Ricardo Martins (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Reestruturação da DGCI-encerramento de Direcções e Serviços Locais de Finanças  [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 5-7]  N.o 892/X (3.a)  Emídio Guerreiro (PSD), André Almeida (PSD), Ana Zita Gomes (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Condições Infra-estruturais e de Ensino na Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa  [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 10-11]  N.o 893/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP)  MIN SAÚDE  Falta de médicos no Hospital do Litoral Alentejano  [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 12-13]  N.o 894/X (3.a)  Nuno Magalhães (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Falta de médicos no Hospital do Litoral Alentejano  [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 14-15]  N.o 896/X (3.a)  Jorge Machado (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Atribuição de subsídio de paternidade por decisão conjunta  [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 19-20]  N.o 898/X (3.a)  Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Deslocação da Polícia de Segurança Pública à Escola Secundária de Ourém e à Escola Básica 2,3 D.Afonso IV  [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 23-26]  N.o 899/X (3.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)   Governo  Droga, vadiagem e insegurança na região Autónoma dos Açores  [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 27-29]  N.o 900/X (3.a)  José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCASMIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Electrificação Rural-Serra de Serpa  [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 30-32]  N.o 901/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃOMIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da empresa Têxtil Alberto de Sousa, Vila Nova de Sande, Guimarães  [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 33]  N.o 902/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Adequação da actual licenciatura de Engenharia Civil da Universidade doMINho a Mestrado Integrado; Processo de Bolonha  [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 34]  N.o 903/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Anúncios de emprego; fiscalização  [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 35-36]  N.o 906/X (3.a)  Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Estratégia de segurança para 2008. Verbas para reforço de efectivos da GNR e da PSP  [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 41-43]  N.o 911/X (3.a)  Heloísa Apolónia (PEV)  MIN SAÚDE  Situação dos psicólogos em Portugal  [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 53-55]  N.o 912/X (3.a)  Heloísa Apolónia (PEV)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação dos psicólogos em Portugal  [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 56-57]