74 | II Série B - Número: 026 | 4 de Novembro de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1297/X (3.a)  Francisco Louçã (BE)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-05-16 Venda das instalações da EP - Estradas de Portugal  [DAR II série B 106, 2008-0526 pág 58 - 60]  N.o 1308/X (3.a)  Nuno Magalhães (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-05-21 Programa Escola Segura  [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 9 - 10]  N.o 1316/X (3.a)  Luís Carloto Marques (PSD), Olímpia Candeias (PSD)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-05-23 Fileira da Cortiça. A proposta da FILCORCK  [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 28 - 29]  N.o 1319/X (3.a)  Bruno Dias (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-05-23 Ausência de resposta do Governo aos operadores municipais de transportes públicos  [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 36 - 37]  N.o 1321/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-05-23 Situação laboral na ROHDE (Santa Maria da Feira)  [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 40 - 41]  N.o 1334/X (3.a)  Francisco Louçã (BE)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-05-26 Venda das instalações da EP - Estradas de Portugal  [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 69 - 71]  N.o 1336/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-05-26 Situação dos transportes públicos em várias freguesias do concelho de Loures  [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 73 - 74]  N.o 1339/X (3.a)  José Miguel Gonçalves (PEV)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-05-26 CRIL - Sublanço Pontinha/Buraca.Estudo do Observatório de Segurança de Estradas e Cidades (OSEC)  [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 79 - 80]  N.o 1340/X (3.a)  José Miguel Gonçalves (PEV)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-05-27 CRIL - Sublanço Pontinha/Buraca; Violação da DIA-Declaração de Impacte Ambiental  [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 81 - 82]  N.o 1345/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)   MIN PRESIDÊNCIA  2008-05-28 Programa de Voluntariado promovido pelo Instituto Português da Juventude para o evento "Rock in Rio"  [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 12 - 19]  N.o 1348/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-05-28 Reclassificação de funcionários do INETI e do IGM ao abrigo do Estatuto da Carreira de Investigação Científica  [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 24 - 25]  N.o 1357/X (3.a)  António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-05-28 Passagens de nível ferroviárias do distrito de Coimbra  [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 43 - 44]  N.o 1358/X (3.a)  Heloísa Apolónia (PEV)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-05-28 Barcos típicos do Tejo  [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 45 - 46]  N.o 1370/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-06-02 Futuro da empresa Caetano, Cascão & Linhares, Herdeiros L.da  [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 75 - 76]  N.o 1372/X (3.a)  Bruno Dias (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-06-02 Destruição das estações de caminho-deferro de Alhos Vedros, Moita e BarreiroA  [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 80]