Cada cela dispõe de uma cama composta por um maciço em betão, uma bacia de retrete tipo turco, protegida por uma baia e, em frente, um lavatório em aço inox com torneira temporizada. A torneira de segurança encontra-se no exterior. Existe um dispositivo de alarme para chamada do militar vigilante em caso de necessidade de assistência. As portas das celas são feitas em chapa de ferro, abrindo para o exterior, e contêm um visor de por-tinhola que permite uma visão total do interior. O pavimento é constituído por material cerâmico, de cor cinzenta, e as paredes têm textura de tinta de areia de cor clara (bege), aparentando bom estado. Indica-se que as últimas obras de conservação foram realizadas há cerca de seis meses. Ambas as celas beneficiam de iluminação artificial, proveniente de um foco luminoso situado no teto da antecâmara, e de iluminação natural, proporcionada por uma janela intermediada por grade interior de proteção. No entanto, verificou-se que as janelas instaladas não abrem e, em consequência, o arejamento das celas é insuficiente. Todos os espaços e equipamentos referidos cumprem as medidas e formas (arestas e ângulos arredondados) legalmente estabelecidas.A cada detido é dispensado um conjunto de roupa de cama descartável e um cobertor. Verificou-se, porém, que os cobertores existentes apresentam visível sujidade, tendo-se apurado que nem sempre são lavados após a utilização. A limpeza das celas é feita diariamente, por uma empresa especializada, sendo mensal-mente realizado um processo de desinfestação. Segundo aduzido, por ocasião de cada detenção é transmitida oralmente ao detido toda a informação relativa aos direitos e aos deveres de que é titular. Idêntica informação encontra-se reproduzida a escrito (nas línguas portuguesa, espanhola, inglesa e francesa) em painel visível afixado na parede da antecâmara que confina com ambas as celas. De acordo com o relatado, o contacto telefónico do detido com familiares ou pessoas de confiança e com o defensor é sempre garantido, existindo uma sala própria reservada para reunião presencial com este último. Verificou-se que existem cofres onde os detidos podem depositar os seus pertences sob a elaboração de um auto de depósito. Por ocasião da visita, não se encontrava presente qualquer pessoa detida.No que toca às situações de patologias do foro mental, foi asseverado o cumprimento de todos os procedimentos legalmente estabelecidos, sendo os doentes sujeitos a pedidos de internamento compulsivo imediatamente encaminhados para o hospital de referência através de ambulância, solicitada através do INEM, sem nunca permanecerem detidos no posto. No que respeita às condições de trabalho dos 38 militares que ali laboram, verificou-se que as mesmas são bastante satisfatórias. As casernas, os vestiários e as instalações sanitárias encontram-se diferenciados para os géneros feminino e masculino e apresentam, em geral, boas condições físicas. Por comparação com a logística denotada no Posto Territorial da Costa da Caparica da Guarda Nacional Republicana, sob a responsabilidade do mesmo | 29II SÉRIE-E — NÚMERO 16____________________________________________________________________________244