8 DE MARÇO DE 2019 397 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1125/XIII (4.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2019-01-16 Atravessamento do IC27 em Odeleite  N.o 1129/XIII (4.a) José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2019-01-16 Ligação de Baião à ponte de Ermida  N.o 1131/XIII (4.a) Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2019-01-16 Encerramento da Loja CTT em A-dos-Cunhados, Torres Vedras  N.o 1132/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2019-01-17 Encerramento da Ponte de Parada  N.o 1133/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-01-17 Falta de investimento da EDP na rede pública de iluminação no concelho de Amares N.o 1134/XIII (4.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-01-17 Falta de aquecimento na Escola Básica e Secundária Pedro Álvares Cabral, em Belmonte N.o 1135/XIII (4.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-01-17 Falta de aquecimento na Escola Básica e Secundária de Vinhais  N.o 1138/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-01-17 Escola Básica/JI Maria da Luz de Deus Ramos, em Lisboa  N.o 1141/XIII (4.a) Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Liliana Silva (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-01-17 Escola Básica e Secundária do Vale do Âncora  N.o 1142/XIII (4.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2019-01-17 Descontos em portagens para empresas do interior – A6  N.o 1143/XIII (4.a) Rita Rato (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-01-17 Produção de olival intensivo no concelho de Avis com impactos na saúde pública (PORTALEGRE) N.o 1144/XIII (4.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  2019-01-17 Encerramento da fábrica de painéis solares em Moura  N.o 1145/XIII (4.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-01-17 Encerramento da fábrica de painéis solares em Moura  N.o 1146/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2019-01-17 Simplificação dos procedimentos relativos aos pedidos de deslocação  N.o 1147/XIII (4.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-01-17 Encerramento da fábrica de painéis solares em Moura  N.o 1148/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  2019-01-17 Estratégia Nacional para o Envelhecimento Ativo e Saudável  N.o 1150/XIII (4.a) Rubina Berardo (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2019-01-18 Apoio consular à comunidade portuguesa residente na Escócia  N.o 1151/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2019-01-18 Falta de Farmacêuticos no Serviço Nacional de Saúde  N.o 1153/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-01-18 Situação da APPACDM Braga