148-(78)II SÉRIE-B — NÚMERO 32Ásia e Oceflniaíndia:Nova Deli......................................................_7_7Japão:Tóquio........................................................... 2__2Paquistão:Islamabad......................................................._3_3Austrália:Camberra.......................................................        1Sidney............................................................_15_16Total do círculo eleitoral de fora da Europa.....     880Lisboa, 10 de Julho de 1996. — Pelo Chefe do Gabinete, (Assinatura ilegível.)MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO.GABINETE DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n.° 395/VTJ (l.*)-AC, do Deputado Macário Correia (PSD), sobre a estrada nacional n.° 120 e itinerário complementar n.° 4 (Sines--Lagos).Relativamente ao assunto constante do requerimento em epigrafe, enviado ao meu Gabinete a coberto do ofício n.° 943/96 dessa Secretaria de Estado, datado de 13 de Fevereiro último, informo V. Ex* do seguinte:Alargamento e re pavimenta cao da estrada nacional n.g 120 entre AJ|ezur e BensafrlmO projecto correspondente ao lanço supra-rcferido está em vias de conclusão, pelo que, estando a obra incluída no PIDDAC/96 da Juntó Autónoma de Estradas, será lançada ainda no corrente ano.Construção do Itinerário complementar n.» 4 (Sines-Lagos)A obra em título consta do Plano a Médio Prazo 1996--1999 da Junta Autónoma de Estradas, tendo sido já aprovado o estudo prévio correspondente a este lanço do itinerário complementar n.° 4 e a respectiva declaração publicada no Diário da República, 2.' série, n.° 208, de 8 de Setembro de 1995.Deste trecho foi lançado o projecto de execução da variante de Aljezur, com uma extensão de aproximadamente 11 km, que se encontra em fase de adjudicação.Sinalização luminosa na estrada nacional n.a 120 em RogilEncontra-se ém execução, a cargo da Direcção de Estradas de Faro, a empreitada para a colocação de semáforos de controlo de velocidade na travessia doRogil; sendo de salientar o curto prazo de execução, de modo a permitir a sua entrada em funcionamento aindaantes do Verão.Paralelamente, e numa iniciativa da Câmara Municipal de Aljezur, com projecto já aprovado pela Unidade de Gestão — subprograma B do Programa Operacional do Algarve (PROA) —■ irá ser tratado o largo e a travessia urbana do Rogil (correspondente à estrada nacional n.° 120).Lisboa, 3 de Julho de 1996. — O Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, João Cardona Gomes Cravinho.MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO^ DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO.GABINETE DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n.° 397/VJJ (l.*)-AC, do Deputado Pacheco Pereira e outros (PSD), sobre a acessibilidade ao concelho de Arouca.Reportando-me ao assunto constante do requerimento referido em epígrafe, enviado ao meu Gabinete a coberto do ofício n.° 945 dessa Secretaria de Estado, datado de 13 de Fevereiro último, informo V. Ex.' do seguinte:O estudo prévio das estradas nacionais n.os 224, 326 e 327 na ligação entre Arouca, São João da Madeira (itinerário complementar n." 2) e Feira (autó-estrada n.° 1), encontra-se em fase de elaboração, motivo pelo qual não existe ainda uma previsão quanto à execução da obra e respectiva afectação financeira.No que concerne ao traçado definitivo desta via, porque intrinsecamente relacionado e decorrente do projecto de execução, o mesmo só será conhecido após ser elaborado; saliente-se que nesta fase estão em estudo diversas soluções de traçado, as quais foram já dadas a conhecer às autarquias abrangidas.Lisboa, 8 de Julho de 1996. — O Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, João Cardona Gomes Cravinho.MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNAGABINETE DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n.° 398/VTJ (l.°)-AC, do Deputado Manuel Alegre (PS), sobre o tráfico de droga em Águeda.Eni resposta ao requerimento n.° 398/VII (l.°)-AC, do Sr. Deputado Manuel Alegre, e nos^termos do ai-tigo 159.°, alínea d), da Constituição da República