151 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 594/X (3.a)  Pedro Duarte (PSD), Ricardo Martins (PSD)   PRIMEIRO-MINISTRO  Acessibilidade a Tecnologias de Informação por parte de cidadãos com necessidades especiais  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 105-107]  N.o 595/X (3.a)  José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Centro de Dia e Creche em Vila Nova de Milfontes, concelho de Odemira  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 108-109]  N.o 596/X (3.a)  Diogo Feio (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Alterações ao regime dos certificados de aforro  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 110-111]  N.o 597/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP)   IDT-Instituto da Droga e da Toxicodependência  Funcionamento das Comissões de Dissuasão da Toxicodependência  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 112-114]  N.o 598/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Poluição na freguesia de Manhente, concelho de Barcelos  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 115]  N.o 599/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Futuro da Docapesca  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 116-117]  N.o 600/X (3.a)  Luísa Mesquita (N insc.)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  OMINistério da Educação, por despacho, pôs em causa o funcionamento de algumas Escolas do Ensino Superior  [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 5-6]  N.o 602/X (3.a)  Emídio Guerreiro (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Resultados da Contratação de 1000 doutorados para o sistema científico e tecnológico nacional  [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 11-12]  N.o 604/X (3.a)  António Carlos Monteiro (CDSPP)   Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro  Rede de Alta Velocidade. Afastamento de técnicos da CCDR-C  [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 16-17]  N.o 605/X (3.a)  António Carlos Monteiro (CDSPP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Rede de Alta Velocidade. Afastamento de técnicos da CCDR-C  [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 18-19]  N.o 606/X (3.a)  António Carlos Monteiro (CDSPP)   Presidente do Conselho de Administração da REFE Ferroviária de Alta Velocidade  Rede de Alta Velocidade. Afastamento de técnicos da CCDR-C  [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 20-21]  N.o 607/X (3.a)  António Carlos Monteiro (CDSPP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Rede de Alta Velocidade. Afastamento de técnicos da CCDR-C  [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 22-23]  N.o 608/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Constituição do consórcio Física-N  [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 24-25]  N.o 609/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Reintegração de 63 funcionários do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas colocados em "mobilidade especial" em Maio e Julho  [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 26-27]  N.o 611/X (3.a)  Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Encerramento da Escola Avelar Brotero (Olival de Basto, Odivelas)  [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 31-32]  N.o 612/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Perdas elevadas de água na rede de distribuição  [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 33-34]  N.o 613/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Aumento do Preço da Água fornecida pela Águas do Douro e Paiva  [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 35-36]