96 | II Série B - Número: 057 | 11 de Dezembro de 2012Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 3700/XII (1.a)  Paula Santos (PCP)   MIN. DA SAÚDE  2012-07-25 Contratação de administrativos por empresas de trabalho temporário para centros de saúde  [DAR II série B 262, 2012-0727]  N.o 3701/XII (1.a)  Paula Santos (PCP)   MIN. DA SAÚDE  2012-07-25 Pagamento de abono para falhas aos assistentes técnicos que efetuam cobrança de taxas nas unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde  [DAR II série B 262, 2012-0727]  N.o 3702/XII (1.a)  João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-07-25 Benefícios fiscais por demolição do Bairro do Aleixo- Porto  [DAR II série B 262, 2012-0727]  N.o 3707/XII (1.a)  João Semedo (BE)   MIN. DA SAÚDE  2012-07-25 Conselho de Administração do Hospital de Setúbal está a funcionar interinamente desde o final de 2011  [DAR II série B 262, 2012-0727]  N.o 3709/XII (1.a)  Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-07-25 Acidente de trabalho com mergulhador profissional relatado em obra no Porto de Sines - Distrito de Setúbal  [DAR II série B 262, 2012-0727]  N.o 3710/XII (1.a)  Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)   MIN. DA SAÚDE  2012-07-25 Nomeação do Conselho de Administração e da Direção Clínica do Centro Hospitalar de Setúbal, no Distrito de Setúbal  [DAR II série B 264, 2012-0730]  N.o 3713/XII (1.a)  Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-07-25 Desarticulação nos horários entre a Soflusa e a CP Lisboa/ Linha do Sado - Distrito de Setúbal  [DAR II série B 264, 2012-0730]  N.o 3715/XII (1.a)  João Semedo (BE)   MIN. DA SAÚDE  2012-07-25 Encerramento da urgência noturna do Hospital de Valongo  [DAR II série B 264, 2012-0730]  N.o 3717/XII (1.a)  Fernando Negrão (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-07-25 O Instituto Politécnico do Cávado e do Ave e o modelo de Financiamento do Ensino Superior  [DAR II série B 264, 2012-0730]  N.o 3729/XII (1.a)  Telmo Correia (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDSPP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)   MIN. DA JUSTIÇA  2012-07-26 Integração profissional dos licenciados em Criminologia. [DAR II série B 264, 2012-0730]  N.o 3737/XII (1.a)  Bruno Dias (PCP)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-07-27 Notificações atrasadas ou não entregues e coimas indevidamente aplicadas no pagamento do IUC - a falta de resposta do Governo  [DAR II série B 264, 2012-0730]  N.o 3739/XII (1.a)  Paulo Pisco (PS)   S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS  2012-07-27 Esclarecimento sobre funções de angariador de beneficiários do ASIC do ex-funcionário consular no Rio de Janeiro Henrique Santos Almeida  [DAR II série B 264, 2012-0730]  N.o 3740/XII (1.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-07-27 Encerramento da empresa "Boulangerie de Paris" (Porto)  [DAR II série B 264, 2012-0730]  N.o 3741/XII (1.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-07-27 Encerramento da empresa "Boulangerie de Paris" (Porto)  [DAR II série B 264, 2012-0730]  N.o 3744/XII (1.a)  Pedro Filipe Soares (BE)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-07-27 Dispensa de declaração de IRS e acesso a serviços públicos  [DAR II série B 264, 2012-0730]  N.o 3747/XII (1.a)  João Semedo (BE)   MIN. DA SAÚDE  2012-07-30 Sobre a reorganização de serviços no Centro Hospitalar do Médio Tejo  [DAR II série B 264, 2012-0730]  N.o 3766/XII (1.a)  Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-07-31 EDP denuncia Acordo Coletivo de Trabalho  [DAR II série B 265, 2012-0801]  N.o 3769/XII (1.a)  Bruno Dias (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-07-31 Incumprimento pelo Governo dos Estatutos do Metropolitano de Lisboa  [DAR II série B 265, 2012-0801]  N.o 3775/XII (1.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN. DA SAÚDE  2012-08-01 Encerramento do Serviço de Ginecologia, no Hospital de Braga, PPP Estado/Grupo Mello  [DAR II série B 265, 2012-0801]  N.o 3791/XII (1.a)  Pedro Delgado Alves (PS)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-08-07 Centros Educativos em Torres Vedras e acesso ao QREN  [DAR II série B 266, 2012-0808]  N.o 3793/XII (1.a)  Pedro Filipe Soares (BE)   MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-08-09 Cidadão português a residir há 32 anos no Canadá em situação de eminente expulsão  [DAR II série B 269, 2012-0818]  N.o 3803/XII (1.a)  José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-08-10 Impactos da Barragem de Foz Tua sobre a navegabilidade do rio Douro  [DAR II série B 269, 2012-0818]