62 | II Série B - Número: 040 | 9 de Dezembro de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1272/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2008-05-13 Aquisição de produtos informáticos Alert por organismos do Ministério da Saúde [DAR II série B 103, 2008-05-19 pág 61 - 62]  N.o 1277/X (3.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-05-14 Meios financeiros do QREN afectos à "regeneração urbana" (Porto) [DAR II série B 106, 2008-05-26 pág 13 - 14]  N.o 1282/X (3.a) Fernando Santos Pereira (PSD)  MIN SAÚDE  2008-05-15 Processo de Inquérito à disponibilização pública de conversação telefónica do 112/CODU/INEM, no caso de Favaios e Alijó [DAR II série B 106, 2008-05-26 pág 21 - 22]  N.o 1295/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-05-16 Primeiro ano do acordo entre a ADSE e o Hospital da Luz [DAR II série B 106, 2008-05-26 pág 52 - 55]  N.o 1297/X (3.a) Francisco Louçã (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-05-16 Venda das instalações da EP - Estradas de Portugal [DAR II série B 106, 2008-05-26 pág 58 - 60]  N.o 1308/X (3.a) Nuno Magalhães (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-05-21 Programa Escola Segura [DAR II série B 109, 2008-06-02 pág 9 - 10]  N.o 1316/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD), Olímpia Candeias (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-05-23 Fileira da Cortiça. A proposta da FILCORCK [DAR II série B 109, 2008-06-02 pág 28 - 29]  N.o 1319/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-05-23 Ausência de resposta do Governo aos operadores municipais de transportes públicos [DAR II série B 109, 2008-06-02 pág 36 - 37]  N.o 1321/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-05-23 Situação laboral na ROHDE (Santa Maria da Feira) [DAR II série B 109, 2008-06-02 pág 40 - 41]  N.o 1334/X (3.a) Francisco Louçã (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-05-26 Venda das instalações da EP - Estradas de Portugal [DAR II série B 109, 2008-06-02 pág 69 - 71]  N.o 1336/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-05-26 Situação dos transportes públicos em várias freguesias do concelho de Loures [DAR II série B 109, 2008-06-02 pág 73 - 74]  N.o 1339/X (3.a) José Miguel Gonçalves (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-05-26 CRIL - Sublanço Pontinha/Buraca. Estudo do Observatório de Segurança de Estradas e Cidades (OSEC) [DAR II série B 109, 2008-06-02 pág 79 - 80]  N.o 1340/X (3.a) José Miguel Gonçalves (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-05-27 CRIL - Sublanço Pontinha/Buraca; Violação da DIA-Declaração de Impacte Ambiental [DAR II série B 109, 2008-06-02 pág 81 - 82]  N.o 1345/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-05-28 Programa de Voluntariado promovido pelo Instituto Português da Juventude para o evento "Rock in Rio" [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 12 - 19]  N.o 1348/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-05-28 Reclassificação de funcionários do INETI e do IGM ao abrigo do Estatuto da Carreira de Investigação Científica [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 24 - 25]  N.o 1357/X (3.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-05-28 Passagens de nível ferroviárias do distrito de Coimbra [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 43 - 44]  N.o 1358/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-05-28 Barcos típicos do Tejo [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 45 - 46]  N.o 1370/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-06-02 Futuro da empresa Caetano, Cascão & Linhares, Herdeiros Lda [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 75 - 76]