I SÉRIE — NÚMERO 89 42 Mas «tarde», Sr. Deputado?! E, depois, as coisas chegam a esta situação. Mas também lhe quero dizer uma coisa: não feche os olhos! O Sr. Deputado tem consciência de que mesmo quando não há greves há supressão de horários? O Sr. João Oliveira (PCP): — Claro! A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Então, se tem essa consciência, não pode dizer aquilo que disse! Não tente pôr o lixo debaixo do tapete, Sr. Deputado. Tem de se assumir a realidade para depois se encontrarem soluções que possam, de facto, adequar-se a essa realidade para que os problemas se resolvam. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Atenção ao tempo, Sr.a Deputada. A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Termino mesmo, Sr. Presidente. Sr.a Deputada Joana Mortágua, sempre considerámos e dissemos que a questão do preço dos passes era fundamental para mobilizar as pessoas para o transporte coletivo, mas o reforço da resposta era, também, uma medida absolutamente necessária. Portanto, vamos continuar a reivindicar esse reforço de resposta, que, evidentemente, não está a ser feita na medida necessária. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma nova declaração política, tem a palavra a Sr.a Deputada Rubina Berardo, do PSD. A Sr.a Rubina Berardo (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas, Srs. Deputados: Ontem, os chefes de Estado e de Governo da União Europeia encontraram-se para dar o tiro de partida para as discussões oficiais sobre a liderança do poder institucional da União. O objetivo destas negociações sobre a arquitetura institucional da União só pode ser um: garantir a estabilidade e a visão para o futuro da Europa. Esse objetivo tem de ser partilhado por todos, pois encontramo-nos numa altura crítica, em que a ordem de trabalhos da União é imperativa. Os ponteiros do relógio avançam rapidamente e exige-se dos líderes europeus sentido de Estado, visão e ambição. Iniciam-se, agora, as consultas do Presidente do Conselho Europeu com o Parlamento Europeu, junto dos membros do Conselho Europeu, sobre o próximo presidente da Comissão Europeia, o próximo presidente do Conselho Europeu, o próximo alto representante para a política externa e, também, o próximo presidente do Banco Central Europeu, chamando a atenção para o facto de este último ser sempre independente do poder político. Há uma motivação global para que a decisão final sobre os nomes seja apresentada na cimeira europeia de 20 e 21 de junho. Até lá, neste processo de consultas e negociações, o atual Presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, promete abertura e transparência quanto possível. Nunca é demais sublinhar esta necessidade de transparência, uma vez que a opacidade é um entrave à democracia europeia, tão bem e lamentavelmente identificado por milhões de cidadãos europeus. É neste contexto que o PSD apoiou o processo de Spitzenkandidaten para a escolha do próximo presidente da Comissão Europeia, à semelhança do que aconteceu em 2014, pela transparência, Srs. Deputados, e pelo reforço da legitimidade política da União, através da eleição do primeiro da lista a nível europeu. Convém, contudo, recordar e atribuir a justa paternidade. Este foi, afinal, um modelo desenhado por um socialista: Martin Schulz. Lamentavelmente, Portugal fez parte do grupo que, já no ano passado, lançava dúvidas sobre a necessidade de respeitar este processo inovador de 2014. Ninguém questiona o que é dito no Tratado de Lisboa: o Conselho Europeu propõe, o Parlamento Europeu elege. É, assim, essencial o apoio de ambos, uma maioria qualificada no Conselho e uma maioria no Parlamento Europeu. É claro que num Parlamento Europeu mais fragmentado esta tarefa torna-se ainda mais árdua de alcançar, mas ter feito pressão para a desistência antes do tiro de partida relativamente a este processo de Spitzenkandidaten é lamentável.