4 DE OUTUBRO DE 2019 449 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARCarlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Rubina Berardo (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD) N.o 1068/XIII/4.a Paulo Sá (PCP) Min. das Finanças 2019-01-11 Perda de valor da GNB – Companhia de Seguros de Vida e sua venda com prejuízo significativo N.o 1073/XIII/4.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2019-01-11 Encerramento dos CTT em Celorico da Beira N.o 1076/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE) Min. das Finanças 2019-01-11 Promoção automática dos técnicos administrativos tributários adjuntos nível 1 (TATA1) N.o 1077/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-01-11 Promoção automática dos técnicos administrativos tributários adjuntos nível 1 (TATA1) N.o 1079/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-01-11 Despedimento de trabalhadora não docente, com parecer favorável da CAB no âmbito do PREVPAP, fundamentado em habilitações literárias insuficientes N.o 1081/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde 2019-01-12 Não cumprimento dos TMRG (Tempos Máximos de Resposta Garantidos) na PPP de Loures e Vila Franca de Xira N.o 1082/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde 2019-01-12 Falta de enfermeiros na Unidade de Cuidados na Comunidade de Lamego para garantir cuidados de enfermagem de reabilitação no domicílio. N.o 1090/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-01-13 Problemas ambientais na Aldeia de Paio Pires, concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 1091/XIII/4.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Primeiro-Ministro 2019-01-14 Criação de um Regime Especial de Apoios Sociais a quem se encontre em situação de desemprego nos 3 Concelhos da Ilha do Pico e a todos os ex-trabalhadores da Fábrica COFACO. N.o 1092/XIII/4.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Min. Adjunto e da Economia 2019-01-14 Criação de um Regime Especial de Apoios Sociais a quem se encontre em situação de desemprego nos 3 Concelhos da Ilha do Pico e a todos os ex-trabalhadores da Fábrica COFACO. N.o 1093/XIII/4.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-01-14 Criação de um Regime Especial de Apoios Sociais a quem se encontre em situação de desemprego nos 3 Concelhos da Ilha do Pico e a todos os ex-trabalhadores da Fábrica COFACO. N.o 1113/XIII/4.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-01-15 Situação das explorações agropecuárias na região de Leiria N.o 1114/XIII/4.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) Min. da Saúde 2019-01-15 Construção da ala pediátrica do Hospital de São João, no Porto. N.o 1116/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Min. das Finanças 2019-01-15 Cortes nas pensões  N.o 1117/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-01-15 Cortes nas pensões