PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
4 | II Série A - Número: 046 | 6 de Dezembro de 2010Dia 12 de Novembro  Das 09h00 às 11h30 – Conselho Económico e Social Das 11h30 às 13h00 – Tribunal de ContasDia 16 de Novembro  Das 16h00 às 16h30 – AGAPE – Associação de Ginásios e Academias de Portugal Das 16h30 às 17h30 – FENPROF – Federação Nacional de Professores Das 17h30 às 18h15 – FEBASE – Federação do Sector FinanceiroDia 17 de Novembro  Às 18h00 – Associação Portuguesa de Seguradores Às 18h30 – Comissão de Trabalhadores da Caixa Geral de Depósitos3. VOTAÇÃO NA ESPECIALIDADE As votações em Comissão ocorreram nos dias 22, 23, 24 e 25 de Novembro à tarde, na presença do Sr.Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, tendo sido votados os 179 artigos e os 21 mapas da proposta de lei, bem como as 1181 propostas de alteração apresentadas por todos os grupos parlamentares.4. INFORMAÇÃO ANEXA A ESTE RELATÓRIOO ANEXO I CONTÉM A SITUAÇÃO DAS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO APÓS A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ESPECIALIDADE EM COMISSÃO.O ANEXO II CONTÉM A LISTA DAS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO REMETIDAS E AVOCADAS A PLENÁRIO.O ANEXO III CONTÉM A LISTA DO ARTICULADO E RESPECTIVAS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO APROVADAS EM COMISSÃO.O ANEXO IV – RELATÓRIO DE VOTAÇÃO NA ESPECIALIDADE.Assembleia da República, 29 de Novembro de 2010.O Presidente da Comissão, Paulo Mota Pinto.
5 | II Série A - Número: 046 | 6 de Dezembro de 2010$1(;2, 6LWXDomRGDV3URSRVWDVGH$OWHUDomRDSyVDGLVFXVVmRHYRWDomRQDHVSHFLDOLGDGHHP&RPLVVmR
6 | II Série A - Número: 046 | 6 de Dezembro de 2010AR@NetProcesso Legislativo$1(;2,6LWXDomRGDV3URSRVWDVGH$OWHUDomRDSyVDGLVFXVVmRHYRWDomRQDHVSHFLDOLGDGHHP&RPLVVmR6C PCP Rejeitado(a) em ComissãoElectrificação da via-férrea de Vila Real de Santo António a Lagos - Reforço de dotação de 2.000.000€5C PCP Rejeitado(a) em ComissãoPorto de Pesca de Armação de Pêra, Construção de uma depuradora para Bivalves em Monte Gordo - Reforço de dotação de 200.000€7C PCP Rejeitado(a) em ComissãoDesassoreamento do Rio Arade entre Silves e Portimão, desassoreamento da barra de Lagos, Porto de Faro, Porto de Portimão, Dragagem da Barra do Guadiana em vila Real de Santo António - Reforço de dotação de 2.500.000€4C PCP Rejeitado(a) em ComissãoConstrução de um equipamento para frio (conservação de peixe) no Porto de Pesca de Albufeira - Reforço de dotação de 50.000€1C PCP Rejeitado(a) em ComissãoConstrução de uma sede própria para a Associação Recreativa e Cultural de Músicos (ARCM) de Faro - Reforço de Dotação de 100.000€3C PCP Rejeitado(a) em ComissãoConstrução de um Matadouro Regional - Reforço de dotação de 250.000€2C PCP Rejeitado(a) em ComissãoConstrução do Quartel da GNR em Lagos, Comando da PSP em Loulé, Construção do Quartel da GNR em Vila do Bispo - Reforço de dotação de 400.000€Proposta Autor Estado ObjectoPROPOSTA DE LEI 42/XI/2
7 | II Série A - Número: 046 | 6 de Dezembro de 2010AR@NetProcesso Legislativo$1(;2,6LWXDomRGDV3URSRVWDVGH$OWHUDomRDSyVDGLVFXVVmRHYRWDomRQDHVSHFLDOLGDGHHP&RPLVVmR12C PCP Rejeitado(a) em Comissão&ULDomRGHXPD(VFROD3URILVVLRQDOHP$OMH]XU5HTXDOLILFDomRHDPSOLDomRGD(VFROD(%HP9LODGR%LVSR5HIRUoRGHGRWDomRGH1⁄411C PCP Rejeitado(a) em ComissãoConstrução de uma extensão do Centro de Saúde de Faro na Freguesia de Sta Barbara de Nexe - Reforço de dotação de 200.000€13C PCP Rejeitado(a) em ComissãoComparticipação da Administração Central no programa de valorização do Núcleo Histórico Urbano de Santa Barbara de Nexe (freguesia de Faro), Recuperação e reabilitação da Fortaleza de Sagres - Reforço de dotação de 500.000€8C PCP Rejeitado(a) em ComissãoPlano de protecção da mata de Odeleite; Intervenção na Mata das Dunas de Vila Real de Santo António - Reforço de dotação de 250.000€10C PCP Rejeitado(a) em ComissãoReforço da verba para o projecto: Construção Lar Residencial do NECI (Núcleo de Educação da Criança Inadaptada) - Reforço de dotação de 150.000€9C PCP Rejeitado(a) em ComissãoRequalificação da margem esquerda do rio Arade, no Concelho de Lagoa, Passeio marítimo de Ferragudo.Reforço da dotação de 300.000€Proposta Autor Estado Objecto
8 | II Série A - Número: 046 | 6 de Dezembro de 2010AR@NetProcesso Legislativo$1(;2,6LWXDomRGDV3URSRVWDVGH$OWHUDomRDSyVDGLVFXVVmRHYRWDomRQDHVSHFLDOLGDGHHP&RPLVVmR16C PCP Rejeitado(a) em ComissãoElaboração de Estudos para desassoreamento do Rio Mira, Regularização da Perna Ribeira Seca (Concelho de Moura) - Reforço de dotação de 1.000.000€17C PCP Rejeitado(a) em ComissãoConstrução de vários lares e centros de dia no distrito de Beja - Reforço de dotação de 5.000.000€ (ano 2011) e de 9.500.000€ (ano 2012 e seguintes)18C PCP Rejeitado(a) em ComissãoRemodelação e ampliação de várias escolas - Reforço de dotação de 1.000.000€ (ano 2011) e de 1.500.000€ (ano 2012 e seguintes)14C PCP Rejeitado(a) em ComissãoConstrução de Pavilhão Gimnodesportivo na Escola Básica Integrada de Vila Nova de S. Bento - Reforço de dotação de 500.000€ (ano 2011) e de 1.500.000€ (ano 2012 e seguintes)15C PCP Rejeitado(a) em ComissãoConstrução dos Quartéis da GNR de Vidigueira e de Castro Verde - Reforço de dotação de 1.000.000€19C PCP Rejeitado(a) em ComissãoElectrificação da linha da Beira Baixa entre Castelo Branco e a Guarda - Reforço de dotação de 1.150.000€20C PCP Rejeitado(a) em ComissãoConstrução da Baragem do Salgueiro e da Barragem das Cortes (projectos - abastecimento de água) - Reforço de dotação de 300.000€Proposta Autor Estado Objecto
9 | II Série A - Número: 046 | 6 de Dezembro de 2010AR@NetProcesso Legislativo$1(;2,6LWXDomRGDV3URSRVWDVGH$OWHUDomRDSyVDGLVFXVVmRHYRWDomRQDHVSHFLDOLGDGHHP&RPLVVmR23C PCP Rejeitado(a) em ComissãoRequalificação dos edifícios da Escola Secundária Frei Heitor Pinto (concelho da Covilhã) e construção de espaço coberto de ligação entre edifícios da escola EB 2-3 Pedro Fonseca (concelho de Proença-aNova) - Reforço de dotação de 200.000€24C PCP Rejeitado(a) em ComissãoRecuperação e beneficiação do Pólo 4 e dotação de equipamentos informáticos e audiovisuais na Universidade da Beira Interior - Reforço de dotação de 300.000€22C PCP Rejeitado(a) em ComissãoConstrução do novo Centro de Saúde da Sertã - Reforço de dotação de 300.000€21C PCP Rejeitado(a) em ComissãoInfra-estruturas e acessibilidades no Parque Natural da Serra da Estrela e construção da estrada de ligação Malpica com o Rio Tejo e ampliação e melhoramento do cais no Parque Nacional do Tejo Internacional - Reforço de dotação de 1.000.000€25C PCP Rejeitado(a) em ComissãoConstrução da Escola Superior de artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco e dotação de equipamentos informáticos e audiovisuais naquele Instituto - Reforço de dotação de 600.000€26C PCP Rejeitado(a) em ComissãoConstrução das instalações para a Residência de Estudantes do pólo 3 da UBI - Reforço de dotação de 200.000€Proposta Autor Estado Objecto
10 | II Série A - Número: 046 | 6 de Dezembro de 2010AR@NetProcesso Legislativo$1(;2,6LWXDomRGDV3URSRVWDVGH$OWHUDomRDSyVDGLVFXVVmRHYRWDomRQDHVSHFLDOLGDGHHP&RPLVVmR36C PCP Retirado(a) Construção de um novo Tribunal em Santa Maria da Feira35C PCP Rejeitado(a) em ComissãoRestauro do interior e qualificação da envolvente do Mosteiro de Cós e Museu Nacional da Floresta (concelhos de Alcobaça e Marinha Grande) - Reforço de dotação de 1.500.000€28C PCP Rejeitado(a) em ComissãoPosto da GNR em Atouguia da Baleia (concelho de Peniche) - Reforço de dotação de 250.000€29C PCP Rejeitado(a) em ComissãoConstrução das Redes de Rega da Barragem da Arnóia (Concelho de Óbidos) - Reforço de dotação de 800.000€34C PCP Rejeitado(a) em ComissãoRemodelação das escolas EB 2-3 D.Diniz e Marrazes (concelho de Leiria) - Reforço de dotação de 300.000€27C PCP Rejeitado(a) em ComissãoNovas instalações do serviço local de finanças Leiria 2 - Reforço de dotação de 150.000€32C PCP Rejeitado(a) em ComissãoConstrução do molhe marítimo a sul da praia da Vieira de Leiria - Reforço de dotação de 800.000€33C PCP Rejeitado(a) em ComissãoCentros de saúde das Caldas da Rainha, Nazaré e Pombal - Reforço de dotação de 1.800.000€30C PCP Rejeitado(a) em ComissãoModernização da Linha do Oeste - Reforço de dotação de 10.000.000€31C PCP Rejeitado(a) em ComissãoPrograma de despoluição do Rio Arunca (Pombal) - Reforço de dotação de 800.000€Proposta Autor Estado Objecto
11 | II Série A - Número: 046 | 6 de Dezembro de 2010AR@NetProcesso Legislativo$1(;2,6LWXDomRGDV3URSRVWDVGH$OWHUDomRDSyVDGLVFXVVmRHYRWDomRQDHVSHFLDOLGDGHHP&RPLVVmR38C PCP Rejeitado(a) em ComissãoConstrução de uma nova sede para a Junta de Freguesia de Mogofores - Reforço de dotação de 100.000€39C PCP Rejeitado(a) em ComissãoConstrução de uma Loja do Cidadão na Mealhada - Reforço de dotação de 100.000€45C PCP Rejeitado(a) em ComissãoRecuperação e valorização de linhas ferroviárias e estação da CP (Vouga e Ovar) - Reforço de Dotação de 2.100.000€37C PCP Rejeitado(a) em ComissãoConstrução de um novo Tribunal em Santa Maria da Feira - Reforço de dotação de 200.000€40C PCP Rejeitado(a) em ComissãoProjecto municipal de reconversão das instalações do Instituto da Vinha e do Vinho (Espaço colectividades Mealhada) - Reforço de dotação de 200.000€43C PCP Retirado(a) 15a Edição do Festival de Cinema Luso-Brasileiro - Reforço de dotação de 50.000€44C PCP Rejeitado(a) em ComissãoCentro de recolha de derivados da cortiça (Distrito de Aveiro) - Reforço de dotação de 150.000€41C PCP Rejeitado(a) em ComissãoNovos quartéis da GNR na freguesia da Branca e Vila de Cucujães e requalificação da esquadra da PSP de Santa Maria da Feira - Reforço de dotação de 1.000.000€42C PCP Rejeitado(a) em ComissãoNovos quartéis de bombeiros em Albergariaa-Velha e Vale de Cambra - Reforço de dotação de 300.000€Proposta Autor Estado Objecto
12 | II Série A - Número: 046 | 6 de Dezembro de 2010AR@NetProcesso Legislativo$1(;2,6LWXDomRGDV3URSRVWDVGH$OWHUDomRDSyVDGLVFXVVmRHYRWDomRQDHVSHFLDOLGDGHHP&RPLVVmR52C PCP Rejeitado(a) em ComissãoConstrução do novo Hospital de Aveiro, construção do serviço de urgência básica (Vale de Cambra) e construção de uma unidade de cuidados paliativos (Vale de Cambra) - Reforço de dotação de 550.000€51C PCP Rejeitado(a) em ComissãoConstrução de uma nova escola de formação profissional no concelho de Castelo de Paiva - Reforço de dotação de 150.000€46C PCP Rejeitado(a) em ComissãoConclusão do dique do Baixo Vouga lagunar e obras de defesa dos terrenos agrícolas contra a salinização nas freguesias de Ovar e Válega - Reforço de dotação de 1.000.000€50C PCP Rejeitado(a) em ComissãoConstrução de centros de emprego e formação profissional em Santa Maria da Feira e Vale de Cambra - Reforço de dotação de 200.000€47C PCP Rejeitado(a) em ComissãoCriação do Gabinete da Serra da Freita (Arouca) - Reforço de dotação de 50.000€49C PCP Rejeitado(a) em ComissãoComparticipação da Administração Centralno projecto de requalificação do bairro social do Caião (Aveiro) - Reforço de dotação de 100.000€48C PCP Rejeitado(a) em ComissãoReaqualificação da pateira de Fermentelos, da lagoa de Paramos-Barrinha de Esmoriz (Espinho-Ovar) e requalificação ambiental do Rio Uíma (Santa Maria da Feira) - Reforço de dotação de 1.200.000€Proposta Autor Estado Objecto
13 | II Série A - Número: 046 | 6 de Dezembro de 2010AR@NetProcesso Legislativo$1(;2,6LWXDomRGDV3URSRVWDVGH$OWHUDomRDSyVDGLVFXVVmRHYRWDomRQDHVSHFLDOLGDGHHP&RPLVVmR54C PCP Rejeitado(a) em ComissãoVários centros de saúde (Oliveira de Azeméis, Oliveira do Bairro,  Troviscal (Oliveira do Bairro), Extensões de Maceda e Válega do centro de saúde de Ovar) - Reforço de Dotação de 950.000€55C PCP Retirado(a) Construção de várias escolas (EB2,3 de Estarreja, Escola Secundária de Santa Maria da Feira, remoção e substituição de cobertura de fibro-cimento (com amianto) em diversas escolas - Reforço de dotação de 1.000.000€53C PCP Rejeitado(a) em ComissãoReforço das verbas para os centros de saúde de Cacia e Esgueira (Aveiro) - Reforço de dotação de 200.000€58C PCP Rejeitado(a) em ComissãoMuseu da Metalúrgica na Quinta do Torreão (Albergaria a Velha) Recuperação das Capelas do Buçaco (Mealhada) Apoio a requalificação do Barco Corticeiro (Murtosa – Estarreja) - Reforço de dotação de 350.000€56C PCP Rejeitado(a) em ComissãoConstrução de várias escolas (EB2,3 de Estarreja, Escola Secundária de Santa Maria da Feira, remoção e substituição de cobertura de fibro-cimento (com amianto) em diversas escolas - Reforço de dotação de 1.000.000€57C PCP Rejeitado(a) em ComissãoNova Escola de Saúde – 2.a Fase na Universidade de Aveiro - Reforço de dotação de 200.000€Proposta Autor Estado Objecto
14 | II Série A - Número: 046 | 6 de Dezembro de 2010AR@NetProcesso Legislativo$1(;2,6LWXDomRGDV3URSRVWDVGH$OWHUDomRDSyVDGLVFXVVmRHYRWDomRQDHVSHFLDOLGDGHHP&RPLVVmR65C PCP Rejeitado(a) em ComissãoCriação do Centro Tecnológico e de Desenvolvimento Empresarial do Nordeste Transmontano, sob a coordenação do IPB e de uma Comissão de Acompanhamento de entidades públicas e privadas - Reforço de dotação de 750.000€60C PCP Rejeitado(a) em ComissãoConstrução da nova Sede da Associação Académica da Universidade do Minho (Braga) - Reforço de dotação de 100.000€59C PCP Rejeitado(a) em ComissãoInstalação da Loja do Cidadão em Barcelos, garantindo balcões nas áreas das Finanças, Registo Predial e Segurança Social - Reforço de dotação de 100.000€64C PCP Rejeitado(a) em ComissãoConstrução do tribunal de Vizela - Reforço de dotação de 100.000€63C PCP Rejeitado(a) em ComissãoConstrução de um Complexo Desportivo de Altitude, para treino de Alta Competição, na Serra de Montesinho - Reforço de dotação de 1.000.000€62C PCP Rejeitado(a) em ComissãoNovos Quartéis da GNR de Braga, Fafe, Ribeirão e Riba D'Ave e novo Posto da GNR em Lordelo - Reforço de dotação de 500.000€61C PCP Rejeitado(a) em ComissãoPousadas da Juventude de Barcelinhos (Antigo Liceu de Barcelinhos) e de Braga - Reforço de dotação de 150.000€Proposta Autor Estado Objecto
15 | II Série A - Número: 046 | 6 de Dezembro de 2010AR@NetProcesso Legislativo$1(;2,6LWXDomRGDV3URSRVWDVGH$OWHUDomRDSyVDGLVFXVVmRHYRWDomRQDHVSHFLDOLGDGHHP&RPLVVmR68C PCP Rejeitado(a) em ComissãoEstudos para a construção de uma nova linha de caminho de ferro no distrito de Bragança, de ligação da Linha do Douro a Espanha - Reforço de dotação de 1.000.000€69C PCP Rejeitado(a) em ComissãoConstrução da Barra de Esposende e abertura do canal na Foz do Cávado - Reforço de dotação de 1.000.000€67C PCP Rejeitado(a) em ComissãoPrograma de valorização das Termas de Vizela - Reforço de dotação de 500.000€66C PCP Rejeitado(a) em ComissãoConstrução de um Entreposto Comercial de Produtos Agrícolas Certificados com a Denominação de Origem, em Bragança - Reforço de dotação de 300.000€72C PCP Rejeitado(a) em ComissãoCriação e instalação de um Centro de Documentação e Investigação do Castanheiro da Terra Fria Criação e de um Observatório Astronómico, com fins Científicos e Didácticos, na Serra de Montesinho - Reforço de dotação de 1.000.000€70C PCP Rejeitado(a) em ComissãoRemodelação e electrificação da Linha ferroviária Nine-Valença - Reforço de dotação de 500.000€71C PCP Rejeitado(a) em ComissãoProg.Agric.Familiar /Bragança, Plano Integrado de Desenvolvimento do Regadio do Vale da Vilariça, Obras de beneficiação do Regadio do Azibo - Reforço de dotação de 2.000.000€Proposta Autor Estado Objecto
16 | II Série A - Número: 046 | 6 de Dezembro de 2010AR@NetProcesso Legislativo$1(;2,6LWXDomRGDV3URSRVWDVGH$OWHUDomRDSyVDGLVFXVVmRHYRWDomRQDHVSHFLDOLGDGHHP&RPLVVmR74C PCP Rejeitado(a) em ComissãoCriação do Observatório Regional das Dinâmicas e das Políticas Territoriais, a instalar em Mirandela, sob a coordenação da UTAD e do IPB - Reforço de dotação de 1.000.000€73C PCP Rejeitado(a) em ComissãoRecuperação e requalificação dos bairros sociais do Plano Integrado de Guimarães – Pevidém e Atouguia 2a Fase - Reforço de dotação de 250.000€79C PCP Rejeitado(a) em ComissãoCriação de um Centro de Estudos e Investigação da Cultura Mirandesa - Reforço de dotação de 500.000€75C PCP Rejeitado(a) em ComissãoArranjo da frente ribeirinha da freguesia de Fonte Boa, designadamente da zona fluvial da Barca do Lago (margem esquerda do Cávado) - Reforço de dotação de 100.000€78C PCP Rejeitado(a) em ComissãoConstrução da praia fluvial de Vilar da Veiga, Recuperação do passivo ambiental das Lagoas dos Carvalhidos e Despoluição do Rio Vizela - Reforço de dotação de 175.000€77C PCP Rejeitado(a) em ComissãoConstrução de Residência de Estudantes do IPB, em Mirandela - Reforço de dotação de 200.000€76C PCP Rejeitado(a) em ComissãoConstrução de Instalações para a Escola de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela – IPB e da Escola Superior de Saúde do IPB - Reforço de dotação de 500.000€Proposta Autor Estado Objecto
17 | II Série A - Número: 046 | 6 de Dezembro de 2010AR@NetProcesso Legislativo$1(;2,6LWXDomRGDV3URSRVWDVGH$OWHUDomRDSyVDGLVFXVVmRHYRWDomRQDHVSHFLDOLGDGHHP&RPLVVmR86C PCP Rejeitado(a) em ComissãoConstrução e Projectos de vários Centros de Saúde - Baixo Concelho (Póvoa Lanhoso);Unidade de internamento (anexo ao centro de Saúde de Vieira do Minho); Joane, Louro, Seide S. Miguel e Vale S.Cosme - Reforço de dotação de 600.000€85C PCP Rejeitado(a) em ComissãoConstrução do novo Hospital de Fafe - Reforço de dotação de  1.000.000€87C PCP Rejeitado(a) em ComissãoConstrução do Centro Educativo de Fão, de Marinhas e Construção de novas Instalações para a Escola Secundária de Fafe - Reforço de dotação de 200.000€80C PCP Rejeitado(a) em ComissãoPrograma de apoio à requalificação do Parque Nacional da Peneda Gerês - Reforço de dotação de 2.000.000€84C PCP Rejeitado(a) em ComissãoConstrução do novo Hospital de Barcelos - Reforço de dotação de 1.000.000€81C PCP Rejeitado(a) em ComissãoPrograma para apoio à dinamização do Banco Português de Germoplasma Vegetal - Reforço de dotação de 500.000€83C PCP Rejeitado(a) em ComissãoCriação de Gabinete de Acompanhamento da Situação Económica e Social do Distrito de Braga - Reforço de dotação de 1.000.000€82C PCP Rejeitado(a) em ComissãoLar de idosos da freguesia de Travassós, Centro de Dia para Idosos em Póvoa Lanhoso e Construção do centro comunitário de Calendário - Reforço de dotação de 145.000€Proposta Autor Estado Objecto
18 | II Série A - Número: 046 | 6 de Dezembro de 2010AR@NetProcesso Legislativo$1(;2,6LWXDomRGDV3URSRVWDVGH$OWHUDomRDSyVDGLVFXVVmRHYRWDomRQDHVSHFLDOLGDGHHP&RPLVVmR90C PCP Rejeitado(a) em ComissãoRecuperação do Troço da Linha-Férrea Pocinho – Barca D’Alva  e Construção do Túnel de Alvoaça, entre Alvôco da Serra e Unhais da Serra - Reforço de dotação de 1.000.000€91C PCP Rejeitado(a) em ComissãoConstrução da Barragem de Gouveia para Abastecimento Público de Água - Reforço de dotação de 800.000€92C PCP Rejeitado(a) em ComissãoConstrução de um novo Centro de Saúde em Figueira Castelo Rodrigo, Requalificação e dotação de equipamentos no Centro de Saúde de Seia e Dotação de equipamentos no Centro de Saúde de Gouveia - Reforço de dotação de 700.000€88C PCP Rejeitado(a) em ComissãoConstrução e restauro de vários monumentos do Distrito de Braga - Reforço de dotação de 475.000€89C PCP Rejeitado(a) em ComissãoConstrução de um Novo Quartel para a GNR em Paranhos da Beira – Concelho de Seia e de um Novo Quartel para a GNR em Vilar Formoso – Concelho de Almeida - Reforço de dotação de 200.000€93C PCP Rejeitado(a) em ComissãoConstrução de Instalações novas para substituir a EB 2/3 de Santa Clara, na cidade da Guarda - Reforço de dotação de 300.000€Proposta Autor Estado Objecto
19 | II Série A - Número: 046 | 6 de Dezembro de 2010AR@NetProcesso Legislativo$1(;2,6LWXDomRGDV3URSRVWDVGH$OWHUDomRDSyVDGLVFXVVmRHYRWDomRQDHVSHFLDOLGDGHHP&RPLVVmR96C PCP Rejeitado(a) em ComissãoVárias esquadras da PSP na RA da Madeira - Reforço de dotação de 500.000€97C PCP Rejeitado(a) em ComissãoRecuperação da pista do Aeroporto na ilha do Porto Santo (concelho do Porto Santo) - Reforço de dotação 2.000.000€95C PCP Rejeitado(a) em ComissãoConstrução de novas instalações para a Residência de Estudantes, em Seia, da Escola de Hotelaria e Turismo do Instituto Politécnico da Guarda - Reforço de dotação de 250.000€94C PCP Rejeitado(a) em ComissãoConstrução de novas instalações para a Escola Superior de Saúde, no campus universitário do Instituto Politécnico da Guarda - Reforço de dotação de 500.000€101C PCP Rejeitado(a) em ComissãoProjecto de conversão do ex-sanatório Bela Vista do Caramulo em Pousada de Juventude, Concelho de Tondela - Reforço de dotação de 100.000€102C PCP Rejeitado(a) em ComissãoProjecto de construção da Pousada de Lamego - Reforço de dotação de 100.000€100C PCP Rejeitado(a) em ComissãoProjecto de construção da Pousada de Juventude de Tarouca - Reforço de dotação de 100.000€98C PCP Rejeitado(a) em ComissãoNovo Hospital do Funchal  - Reforço de dotação de 1.000.000€99C PCP Rejeitado(a) em ComissãoTribunal Judicial de Santa Cruz e de São Vicente - Tribunal Judicial de Santa Cruz - Reforço de dotação de 1.000.000€Proposta Autor Estado Objecto
21 | II Série A - Número: 046 | 6 de Dezembro de 2010AR@NetProcesso Legislativo$1(;2,6LWXDomRGDV3URSRVWDVGH$OWHUDomRDSyVDGLVFXVVmRHYRWDomRQDHVSHFLDOLGDGHHP&RPLVVmR116C PCP Rejeitado(a) em ComissãoRecuperação do edifício do “Sanatório Montalto”,Criação da Pousada da Juventude em Pala,Ampliação das instalações desportivas de S.C.Campo e Apoio a construção de uma zona desportiva e de lazer em São Gonçalo - Reforço de dotação de 200.000€117C PCP Rejeitado(a) em ComissãoConstrução de vários postos da GNR e esquadras da PSP (Distrito do Porto) - Reforço de dotação de 1.000.000€118C PCP Rejeitado(a) em ComissãoConstrução de um novo quartel de Bombeiros em Freamunde (Paços de Ferreira) e Aquisição de um veículo auto-escada para os Bombeiros Voluntários da Póvoa de Varzim (Póvoa de Varzim) - Reforço de dotação de 500.000€115C PCP Rejeitado(a) em ComissãoConstrução de uma loja do Cidadão na Maia e da 2a loja do Cidadão no Porto - Reforço de dotação de 500.000€113C PCP Rejeitado(a) em ComissãoConstrução do Campus da Justiça em Gondomar e de instalações próprias para o Tribunal de Comarca da Maia - Reforço de dotação de 500.000€114C PCP Rejeitado(a) em ComissãoAdaptação do antigo quartel dos bombeiros de Valongo para a instalação da Câmara Municipal (Valongo) - Reforço de dotação de 500.000€Proposta Autor Estado Objecto
22 | II Série A - Número: 046 | 6 de Dezembro de 2010AR@NetProcesso Legislativo$1(;2,6LWXDomRGDV3URSRVWDVGH$OWHUDomRDSyVDGLVFXVVmRHYRWDomRQDHVSHFLDOLGDGHHP&RPLVVmR121C PCP Rejeitado(a) em ComissãoConstrução do porto de Abrigo de Angeiras, em Lavra (Matosinhos), Construção de doca seca no Porto de Leixões, para reparação de barcos de pesca artesanal (Matosinhos) e outros - Reforço de dotação de 1.500.000€122C PCP Rejeitado(a) em ComissãoRecuperação e reabilitação habitacional no Centro Histórico do Porto (Porto), Intervenção e requalificação da zona ribeirinha do Porto (Porto) e outros - Reforço de dotação de 500.000€123C PCP Rejeitado(a) em ComissãoConstrução de uma nova ETAR (Amarante), Construção de uma nova ETAR (Felgueiras), Desmantelamento da Mini-ETAR de Baltar (Paredes) e outros - Reforço de dotação de 1.000.000€119C PCP Rejeitado(a) em ComissãoConstrução e instalação do centro de recria de novilhos de raça bovina Arouquesa (Baião) - Reforço de dotação de 300.000€120C PCP Rejeitado(a) em ComissãoRecuperação e requalificação da viaférrea, Electrificação e duplicação de linha de comboio, Construção de Linhas, Construção da extensão do Metro do Porto e Rede de Eléctricos rápidos - Reforço de dotação de 2.000.000€Proposta Autor Estado Objecto
23 | II Série A - Número: 046 | 6 de Dezembro de 2010AR@NetProcesso Legislativo$1(;2,6LWXDomRGDV3URSRVWDVGH$OWHUDomRDSyVDGLVFXVVmRHYRWDomRQDHVSHFLDOLGDGHHP&RPLVVmR126C PCP Rejeitado(a) em ComissãoConstrução um Lar da 3a idade e Centro de Dia em Margaride (Felgueiras), Construção de Centro de Dia em Unhão (Felgueiras) e outros. - Reforço de dotação de 2.000.000€127C PCP Rejeitado(a) em ComissãoConstrução e instalação de um centro de formação profissional em Barrosas/Idães (Felgueiras) - Reforço de dotação de 200.000€125C PCP Rejeitado(a) em ComissãoCriação de um centro de atendimento da Segurança Social em Lordelo (Paredes), Requalificação das instalações da Segurança Social em Ermesinde e outros - Reforço de dotação de 200.000€124C PCP Rejeitado(a) em ComissãoLimpeza e despoluição da Bacia Hidrográfica do Rio Tâmega (Amarante), Reflorestação da Serra da Aboboreira (vários concelhos) e outros - Reforço de dotação de 1.000.000€128C PCP Rejeitado(a) em ComissãoConstrução da Unidade de Saúde de Baguim do Monte (Gondomar), Construção e instalação de uma Extensão do centro de saúde em Nespereira e Covas (Lousada) e outros - Reforço de dotação de 2.000.000€129C PCP Rejeitado(a) em ComissãoConstrução das novas instalações do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia (Vila Nova de Gaia), Construção de um novo Hospital da Póvoa de Varzim /Vila do Conde e outros - Reforço de dotação de 2.000.000€Proposta Autor Estado Objecto
24 | II Série A - Número: 046 | 6 de Dezembro de 2010AR@NetProcesso Legislativo$1(;2,6LWXDomRGDV3URSRVWDVGH$OWHUDomRDSyVDGLVFXVVmRHYRWDomRQDHVSHFLDOLGDGHHP&RPLVVmR131C PCP Rejeitado(a) em ComissãoConstrução, Beneficiação e ampliação, Remodelação e melhoramento em escolas superiores e universidades - Reforço de dotação de 1.000.000€130C PCP Rejeitado(a) em ComissãoReforço da verba para o projecto: Construção de uma escola EB 2,3/S de Vila Meã (Amarante), Construção e instalação EB 2,3 Triana em Rio Tinto (Gondomar) e outros - Reforço de dotação de 2.000.000€136C PCP Rejeitado(a) em ComissãoConstrução das novas instalações da ASS Promotora do Apoio à terceira idade e construção – Vila Franca de Xira - Reforço de dotação de 500.000€132C PCP Rejeitado(a) em ComissãoRecuperação de vários monumentos no Distrito do Porto - Reforço de dotação de 500.000€135C PCP Rejeitado(a) em ComissãoLinha de Eléctrico Rápido Algés/Pontinha, Estação de Caminhos-de-ferro em Algueirão – Mem Martins, Construção do terminal rodo-ferroviário da Pedra Furada, Extensão do Metropolitano de Lisboa a Sacavém e a Loures - Reforço de dotação de 5.000.000€134C PCP Rejeitado(a) em ComissãoConstrução de várias esquadras da PSP no Distrito de Lisboa -     Reforço de dotação de 1.500.000€133C PCP Rejeitado(a) em ComissãoNovo Quartel da Associação de Bombeiros Voluntários de Cabo Ruivo - Reforço de dotação de 1.000.000€Proposta Autor Estado Objecto
25 | II Série A - Número: 046 | 6 de Dezembro de 2010AR@NetProcesso Legislativo$1(;2,6LWXDomRGDV3URSRVWDVGH$OWHUDomRDSyVDGLVFXVVmRHYRWDomRQDHVSHFLDOLGDGHHP&RPLVVmR145C PCP Rejeitado(a) em ComissãoRequalificação e electrificação da Linha do Minho - Reforço de dotação de 1.000.000€144C PCP Rejeitado(a) em ComissãoConstrução da EB2,3 – José Régio (Portalegre) e Ampliação e requalificação da EB2,3 Cristóvão Falcão - Reforço de dotação de 500.000€138C PCP Rejeitado(a) em ComissãoConstrução de várias unidades de saúde no Distrito de Lisboa - Reforço de dotação de 5.000.000€137C PCP Rejeitado(a) em ComissãoConstrução do Hospital de Sintra e da unidade de cuidados continuados de Santa Maria dos Olivais (Lisboa) - Reforço de dotação de 1.500.000€143C PCP Retirado(a) Construção da Ponte sobre do Rio Sever Ligação de Portugal(Nisa a Espanha - Cedilho) - Reforço de dotação de 500.000€139C PCP Rejeitado(a) em ComissãoConstrução de várias escolas no Distrito de Lisboa - Reforço de dotação de 1.500.000€142C PCP Rejeitado(a) em ComissãoConstrução da Barragem do Pisão - Reforço de dotação de 500.000€.141C PCP Rejeitado(a) em ComissãoConstrução do Quartel de Bombeiros (Brigada Canarinhos) em Portalegre - Reforço de dotação de 400.000€.140C PCP Rejeitado(a) em Comissão5HFXSHUDomRGR0RQXPHQWRGR6HQKRU5RXEDGR2GLYHODVHGR$TXHGXFWRGH6DQWR$QWmRGR7RMDO5HIRUoRGHGRWDomRGH1⁄4Proposta Autor Estado Objecto
26 | II Série A - Número: 046 | 6 de Dezembro de 2010AR@NetProcesso Legislativo$1(;2,6LWXDomRGDV3URSRVWDVGH$OWHUDomRDSyVDGLVFXVVmRHYRWDomRQDHVSHFLDOLGDGHHP&RPLVVmR148C PCP Rejeitado(a) em ComissãoAmpliação do Quartel de Bombeiros Voluntários de Constância – Secção de Santa Margarida da Coutada - Reforço de dotação de 350.000€149C PCP Rejeitado(a) em ComissãoCentro de Apoio à 3.a idade em Vilar de Mouros (Caminha) - Reforço de dotação de 150.000€147C PCP Rejeitado(a) em ComissãoEstudo para construção de ponte sobre o Rio Coura, entre os lugares do Cruzeiro e de Chelo, em Vilar de Mouros (Caminha) -Reforço de dotação de 300 000€146C PCP Rejeitado(a) em ComissãoRecuperação do cais no porto de pesca em Viana do Castelo - Reforço de dotação de 250.000€153C PCP Rejeitado(a) em ComissãoConstrução de novas instalações do Tribunal de Alcanena - Reforço de dotação de 200.000 €154C PCP Rejeitado(a) em ComissãoRemodelação e modernização da Estação Ferroviária do Entroncamento e da passagem desnivelada da Linha da Beira Baixa (Entroncamento) - Reforço de dotação de 400.000€152C PCP Rejeitado(a) em ComissãoMelhoramentos estruturais e de equipamento no C.de Saúde de Vila Nova de Cerveira - Reforço de dotação de 300.000€150C PCP Rejeitado(a) em ComissãoNovo edifício da esquadra da PSP do Entroncamento - Reforço de dotação de 200.000€151C PCP Rejeitado(a) em ComissãoConstrução de quartéis da GNR em Pernes, Marinhais, Alpiarça, Salvaterra de Magos e Coruche- Reforço de dotação de750.000 €Proposta Autor Estado Objecto
27 | II Série A - Número: 046 | 6 de Dezembro de 2010AR@NetProcesso Legislativo$1(;2,6LWXDomRGDV3URSRVWDVGH$OWHUDomRDSyVDGLVFXVVmRHYRWDomRQDHVSHFLDOLGDGHHP&RPLVVmR162C PCP Retirado(a) Conservação e protecção ambiental do polje de Minde - Reforço da dotação em 200.000€161C PCP Rejeitado(a) em ComissãoConservação ambiental e instalação de equipamentos de lazer na Serra de Alburitel (Ourém) e outros - Reforço de dotação de 100.000€156C PCP Rejeitado(a) em ComissãoPavilhão desportivo na freguesia de Santa Maria dos Olivais (Tomar) para a Sociedade Filarmónica Gualdim Pais - Reforço de dotação de 300.000€155C PCP Rejeitado(a) em ComissãoModernização do actual laboratório da Escola Superior Agrária de Ponte de Lima Criação de um novo Laboratório na Escola Superior Agrária de Ponte de Lima - Reforço de dotação de 500.000€ (ano 2011) e de 500.000€ (ano2012 e seguintes)160C PCP Rejeitado(a) em ComissãoBeneficiação da Igreja de Sto António da Torre Velha , Ponte de Lima - Reforço de dotação de 250.000€159C PCP Retirado(a) Construção de ETAR na Zona Industrial de Alpiarça - Reforço de dotação de 100.000€158C PCP Rejeitado(a) em Comissão&RQVWUXomRGRHGLItFLRGD(VFROD6XSHULRUGH&LrQFLDV(PSUHVDULDLVGH9DOHQoD5HIRUoRGHGRWDomRGH1⁄4DQRHGH1⁄4DQRHVHJXLQWHV157C PCP Rejeitado(a) em ComissãoConservação e protecção ambiental do polje de Minde - Reforço de dotação de 200.000€Proposta Autor Estado Objecto
29 | II Série A - Número: 046 | 6 de Dezembro de 2010AR@NetProcesso Legislativo$1(;2,6LWXDomRGDV3URSRVWDVGH$OWHUDomRDSyVDGLVFXVVmRHYRWDomRQDHVSHFLDOLGDGHHP&RPLVVmR173C PCP Rejeitado(a) em ComissãoQuartel dos Bombeiros Voluntários de Amora, no Concelho do Seixal (apoios à construção); e dos Bombeiros Voluntários de Setúbal (apoios à construção) - Reforço de dotação de 200.000€174C PCP Rejeitado(a) em ComissãoDiversos postos e quarteis da GNR e esquadras da PSP no distrito de Setúbal - Reforço de dotação de 900.000€172C PCP Rejeitado(a) em ComissãoInstalação de Repartição de Finanças na Baixa da Banheira, concelho da Moita - Reforço de dotação de 100.000€177C PCP Rejeitado(a) em ComissãoEstação de Vale Flores no Eixo Ferroviário Norte/Sul no Concelho de Almada e 2.a Fase das acessibilidades às estações do Eixo Ferroviário Norte/Sul no Concelho do Seixal - Reforço de dotação de 250.000€178C PCP Rejeitado(a) em ComissãoEstudos para a extensão do Metro Sul do Tejo, no distrito de Setúbal - Reforço de dotação de 200.000€175C PCP Rejeitado(a) em ComissãoPalácio da Justiça de Sesimbra (estudos e projectos) - Reforço de dotação de 250.000€176C PCP Rejeitado(a) em ComissãoLançamento de estudo e projecto de porto de abrigo na Trafaria - Cova do Vapor, no Concelho de Almada - Reforço de dotação de 75.000€Proposta Autor Estado Objecto
30 | II Série A - Número: 046 | 6 de Dezembro de 2010AR@NetProcesso Legislativo$1(;2,6LWXDomRGDV3URSRVWDVGH$OWHUDomRDSyVDGLVFXVVmRHYRWDomRQDHVSHFLDOLGDGHHP&RPLVVmR184C PCP Rejeitado(a) em ComissãoVários projectos no distrito de Setúbal: várias Sedes Sociais e Parque Desportivo - Reforço de dotação de 1.400.000€179C PCP Rejeitado(a) em ComissãoConstrução de passagem desnivelada na Linha do Alentejo no Poceirão; Resolução do nó ferroviário das Fontaínhas no Concelho de Setúbal e Construção das passagens desniveladas no concelho de Setúbal - Reforço de dotação de 600.000€183C PCP Rejeitado(a) em ComissãoReforço da verba para o projecto: Pousada da Juventude em Boticas - Reforço de dotação de 100.000€180C PCP Rejeitado(a) em ComissãoLoja do Cidadão de Peso da Régua - Reforço de dotação de 100.000€182C PCP Rejeitado(a) em ComissãoReforço da verba para o projecto: Comparticipação da Administração Central no projecto de recuperação das habitações nos Bairros da Bela Vista e Humberto Delgado, no Concelho de Setúbal - Reforço de dotação de 300.000€181C PCP Rejeitado(a) em ComissãoReforço da verba para o projecto: Terminal RodoFluvial da Trafaria – Concelho de Almada (Estudos e Projecto); Terminal Fluvial de Alhos Vedros – Concelho da Moita (Preparação da Obra – Estudos e Projectos). - Reforço de dotação de 500.000€Proposta Autor Estado Objecto
31 | II Série A - Número: 046 | 6 de Dezembro de 2010AR@NetProcesso Legislativo$1(;2,6LWXDomRGDV3URSRVWDVGH$OWHUDomRDSyVDGLVFXVVmRHYRWDomRQDHVSHFLDOLGDGHHP&RPLVVmR187C PCP Rejeitado(a) em ComissãoReforço da verba para o projecto: Tribunal Judicial de Sabrosa e Tribunal Judicial de Mesão Frio - Reforço de dotação de 60.000€188C PCP Rejeitado(a) em ComissãoHospital do Seixal - Reforço de dotação de 1.000.000€186C PCP Rejeitado(a) em ComissãoReforço da verba para o projecto: Centro Infantil da Costa da Caparica – Concelho de Almada, Centro de Acolhimento para Crianças e Jovens em Situação de Risco – Comissão de Protecção/Almada e outros - Reforço de dotação de 650.000€185C PCP Rejeitado(a) em ComissãoVários projectos no distrito de Setúbal: Descontaminação de solos e requalificação de frentes ribeirinhas - Reforço de dotação de 1.400.000€189C PCP Rejeitado(a) em ComissãoHospital do Montijo e Alcochete (criação – estudo e projecto de construção do novo edifício). - Reforço de dotação de 200.000€190C PCP Rejeitado(a) em ComissãoProjecto de Pólo Tecnológico de Aproveitamento AgroFlorestal e Centro de Recolha e Conservação de Sementes de Pinheiro Bravo em Boticas - Reforço de dotação de 1.000.000€191C PCP Rejeitado(a) em ComissãoVárias Unidades de Saúde no Distrito de Setúval - Reforço de dotação de 2.100.000€Proposta Autor Estado Objecto
32 | II Série A - Número: 046 | 6 de Dezembro de 2010AR@NetProcesso Legislativo$1(;2,6LWXDomRGDV3URSRVWDVGH$OWHUDomRDSyVDGLVFXVVmRHYRWDomRQDHVSHFLDOLGDGHHP&RPLVVmR193C PCP Rejeitado(a) em ComissãoVárias escolas e pavilhões desportivos no Distrito de Setúbal - Reforço de dotação de 2.760.000€194C PCP Rejeitado(a) em ComissãoUniv Aberta-Transferência para o Seixal/1a Fase; Criação Pólo Faculdade Ciências Médicas da Univ Nova Lisboa e Vale Tejo no Campus da Caparica; Complexo Formação Hotelaria e Turismo da Trafaria, Concelho Almada - Reforço de dotação de 600.000€192C PCP Rejeitado(a) em ComissãoEntreposto de Recolha, Concentração e Comercialização de Produtos Florestais “Resina, Sementes, Madeira, Cogumelos e Plantas Aromáticas e Medicinais" em Boticas - Reforço de dotação de 500.000€197C PCP Rejeitado(a) em ComissãoDuplicação e electrificação da Linha do Douro – Marco de Canazeses/Tua e Recuperação e modernização da Linha do Corgo - Reforço de dotação de 1.100.000€195C PCP Rejeitado(a) em ComissãoRenovação, reestruturação e reequipamento do Laboratório da Casa do Douro / Peso da Régua - Reforço de dotação de 1.000.000€196C PCP Rejeitado(a) em ComissãoApoio à recuperação da Capela Seiscentista da Misericórdia de Alhos Vedros, concelho da Moita - Reforço de dotação de 150.000€Proposta Autor Estado Objecto
34 | II Série A - Número: 046 | 6 de Dezembro de 2010AR@NetProcesso Legislativo$1(;2,6LWXDomRGDV3URSRVWDVGH$OWHUDomRDSyVDGLVFXVVmRHYRWDomRQDHVSHFLDOLGDGHHP&RPLVVmR209C PEV Rejeitado(a) em ComissãoProjecto de requalificação da Linha Ferroviária do Vouga - Reforço de dotação de 100.000€210C PEV Rejeitado(a) em ComissãoAmpliação da Escola EB 2,3 de Arrifana - Reforço de dotação de 300.000€211C PEV Rejeitado(a) em ComissãoApoio à rconstrução da Escola EB 2,3 de Santa Maria da Feira n.o 3 - Reforço de dotação de 300.000€207C PCP Rejeitado(a) em ComissãoProjecto "Apoio às Artes" - Reforço de dotação de 2.300.000€208C PEV Rejeitado(a) em ComissãoProjecto de selagem das pedreiras desactivadas na localidade de Lourosa - Reforço de dotação de 100.000€212C PCP Rejeitado(a) em ComissãoConstrução de vários Centros de Dia, Creches e Lares de Idosos no Distrito de Santarém - Reforço de dotação de 1.900.000€213C PCP Rejeitado(a) em ComissãoRemodelação de infraestruturas da ETAR do Hospital Rainha Santa Isabel em Torres Novas  e Remodelação de equipamentos da ETAR do Hospital de Nossa Senhora da Graça (Tomar) - Reforço da Dotação de 200.000€214C PCP Rejeitado(a) em ComissãoComparticipação nacional na execução do Projecto Global de Estabilização das Encostas de Santarém - Reforço da Dotação de 1.000.000€215C PEV Rejeitado(a) em ComissãoConstrução de um berçário e de uma creche na freguesia de Fornos (concelho de Santa Maria da Feira). - reforço da dotação de 100.000€Proposta Autor Estado Objecto
35 | II Série A - Número: 046 | 6 de Dezembro de 2010AR@NetProcesso Legislativo$1(;2,6LWXDomRGDV3URSRVWDVGH$OWHUDomRDSyVDGLVFXVVmRHYRWDomRQDHVSHFLDOLGDGHHP&RPLVVmR225C PCP Rejeitado(a) em ComissãoEscola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do hospital - Reforço de dotação de 250.000€217C PCP Rejeitado(a) em ComissãoQuartel de Bombeiros Voluntários de Condeixa-a-Nova - Reforço da dotação de 100.000€218C PCP Rejeitado(a) em ComissãoProsseguimento da Obra Hidroagrícola do Mondego e conclusão do respectivo Emparcelamento - Reforço da dotação de 2.000.000€224C PCP Retirado(a) Construção do Centro de Saúde de Murtede - Reforço de dotação de 100.000€216C PEV Rejeitado(a) em ComissãoProjecto de construção da Escola Superior de Hotelaria e Turismo da Feira - Reforço de dotação de 300.000€219C PCP Rejeitado(a) em ComissãoModernização e electrificação do Ramal Ferroviário Lousã e outros -Reforço da dotação de 2.000.000€222C PCP Rejeitado(a) em ComissãoCentro de Recursos para a Inclusão - Coimbra - Reforço de dotação de 250.000€223C PCP Rejeitado(a) em ComissãoHospitais de Coimbra e Figueira da Foz - Reforço de dotação de 2.000.000€220C PCP Rejeitado(a) em ComissãoRequalificação da barrinha da Praia de Mira Limpeza e manutenção da Lagoa da Mata – Tocha - Reforço de dotação de 600.000€221C PCP Rejeitado(a) em ComissãoLar de idosos de Cordinha e Avô (equipamentos) e da Lousã - Reforço de dotação 200.000€Proposta Autor Estado Objecto
40 | II Série A - Número: 046 | 6 de Dezembro de 2010AR@NetProcesso Legislativo$1(;2,6LWXDomRGDV3URSRVWDVGH$OWHUDomRDSyVDGLVFXVVmRHYRWDomRQDHVSHFLDOLGDGHHP&RPLVVmR286C PEV Rejeitado(a) em ComissãoProjecto de electrificação da Linha da Beira Baixa - Reforço de dotação de 500.000€278C PEV Rejeitado(a) em ComissãoMetro Ligeiro de Superfície a ligar as cidades de Braga, Guimarães, Vila Nova de Famalicão e Barcelos - Reforço de dotação de 500.000€279C PEV Rejeitado(a) em ComissãoRequalificação ambiental da zona de argilas de Carvalhinhos - Vila Verde - Reforço de dotação de 50.000€277C PEV Rejeitado(a) em ComissãoProjecto de electrificação da linha ferroviária NineValença - Reforço de dotação de 200.000€285C PEV Rejeitado(a) em ComissãoRecuperação e preservação do Complexo das Sete Fontes - Reforço de dotação de 50.000€276C PEV Rejeitado(a) em ComissãoProjecto de construção de uma Escola de Hotelaria e Turismo - Reforço de dotação de 300.000€283C PEV Rejeitado(a) em ComissãoProjecto de prevenção de poluição e limpeza do Rio Ave - Reforço de dotação de 50.000€284C PEV Rejeitado(a) em ComissãoProjecto de limpeza do Rio Vizela - Reforço de dotação de 50.000€282C PEV Rejeitado(a) em ComissãoProjecto de despoluição do Rio Homem - Reforço de dotação de 50.000€280C PEV Rejeitado(a) em ComissãoProjecto de construção do pavilhão desportivo - Escola Secundária Camilo Castelo Branco - Reforço de dotação de 100.000€281C PEV Rejeitado(a) em ComissãoProjecto de limpeza e desobstrução do Rio Este - Reforço de dotação de 50.000€Proposta Autor Estado Objecto
42 | II Série A - Número: 046 | 6 de Dezembro de 2010AR@NetProcesso Legislativo$1(;2,6LWXDomRGDV3URSRVWDVGH$OWHUDomRDSyVDGLVFXVVmRHYRWDomRQDHVSHFLDOLGDGHHP&RPLVVmR307C PEV Rejeitado(a) em ComissãoElaboração do Plano de Ordenamento da Barragem dos Minutos - Reforço de dotação de 50.000€300C PEV Rejeitado(a) em ComissãoConstrução de um serviço de urgência básico em Vendas Novas - Reforço de dotação de 200.000€301C PEV Rejeitado(a) em ComissãoGabinete Técnico de Requalificação da Zona Urbana da Freguesia de Souselas - Reforço de dotação de 50.000€306C PEV Rejeitado(a) em ComissãoConstrução de variante urbana alternativa à EN4 - Reforço de dotação de 100.000€299C PEV Rejeitado(a) em ComissãoRecuperação, requalificação e potencialização da vertente ambiental da mata de Vale de Canas - Reforço de dotação de 100.000€304C PEV Rejeitado(a) em ComissãoInstalação de unidade de atendimento a politraumatizados no Centro de Saúde de Estremoz, com sistema de evacuação rápida- Reforço de dotação de 100.000€305C PEV Rejeitado(a) em ComissãoConstrução das novas instalações da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital - Reforço de dotação de 300.000€302C PEV Rejeitado(a) em ComissãoCriação de um posto móvel de emergência médica na zona dos mármores - Reforço de dotação de 70.000€303C PEV Rejeitado(a) em ComissãoRequalificação ambiental das minas de urânio abandonadas no concelho de Tábua - Reforço de dotação de 100.000€Proposta Autor Estado Objecto
43 | II Série A - Número: 046 | 6 de Dezembro de 2010AR@NetProcesso Legislativo$1(;2,6LWXDomRGDV3URSRVWDVGH$OWHUDomRDSyVDGLVFXVVmRHYRWDomRQDHVSHFLDOLGDGHHP&RPLVVmR309C PEV Rejeitado(a) em ComissãoReactivação do troço ferroviário entre o Pocinho e Barca de Alva na linha do Douro - Reforço de dotação de 500.000€310C PEV Rejeitado(a) em ComissãoConstrução de uma residência de estudantes em Seia - Reforço de dotação de 100.000€316C PEV Rejeitado(a) em ComissãoConstrução do Hospital Central do Algarve - Reforço de dotação de 1.000.000€308C PEV Rejeitado(a) em ComissãoRequalificação e manutenção dos edifícios afectos aos Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra - Reforço de dotação de 500.000€311C PEV Rejeitado(a) em ComissãoRequalificação das instalações do Instituto Politécnico da Guarda - Reforço de dotação de 100.000€314C PEV Rejeitado(a) em ComissãoObras de modernização da Linha do Oeste - Reforço de dotação de 500.000€315C PEV Rejeitado(a) em ComissãoRconstrução da Escola EB2,3 de Odiáxere - Reforço de dotação de 100.000€312C PEV Rejeitado(a) em ComissãoConstrução da Escola Superior de Saúde no Instituto Politécnico da Guarda - Reforço de dotação de 300.000€313C PEV Rejeitado(a) em ComissãoCentro de Estudos e Investigação de apoio à produção agrícola integrada e biológica local (concelho de Silves) - Reforço de dotação de 500.000€Proposta Autor Estado Objecto
46 | II Série A - Número: 046 | 6 de Dezembro de 2010AR@NetProcesso Legislativo$1(;2,6LWXDomRGDV3URSRVWDVGH$OWHUDomRDSyVDGLVFXVVmRHYRWDomRQDHVSHFLDOLGDGHHP&RPLVVmR349C PEV Rejeitado(a) em ComissãoProjecto de construção do Centro de Saúde de Santo António da Charneca - Reforço de dotação de 300.000€348C PEV Rejeitado(a) em ComissãoReactivação do tráfego de passageiros na linha de Leixões, entre a estação de Ermesinde e o porto de Leixões - Reforço de dotação de 300.000€347C PEV Rejeitado(a) em ComissãoProjecto de requalificação da Caldeira da Moita - Reforço de dotação de 100.000€341C PEV Rejeitado(a) em ComissãoProlongamento da linha do Metro Ligeiro até Vila d'Este - Reforço de dotação de 500.000€340C PEV Rejeitado(a) em ComissãoConstrução de um novo Centro de Saúde em Santa Iria de Azóia - Reforço de dotação de 100.000€346C PEV Rejeitado(a) em ComissãoProjecto de requalificação ambiental da baía do Seixalo - Reforço de dotação de 100.000€342C PEV Rejeitado(a) em ComissãoExtensão da linha ferroviária sub-urbana Porto-Caíde até Marco de Canaveses - Reforço de dotação de 500.000€345C PEV Rejeitado(a) em ComissãoConstrução do Centro de Saúde de Corroios - Reforço de dotação de 300.000€344C PEV Rejeitado(a) em ComissãoReactivação do funcionamento da estação ferroviária de Amarante - Reforço de dotação de 100.000€343C PEV Rejeitado(a) em ComissãoRecuperação e modernização das estações e apeadeiros da linha do Tâmega - Reforço de dotação de 200.000€Proposta Autor Estado Objecto
47 | II Série A - Número: 046 | 6 de Dezembro de 2010AR@NetProcesso Legislativo$1(;2,6LWXDomRGDV3URSRVWDVGH$OWHUDomRDSyVDGLVFXVVmRHYRWDomRQDHVSHFLDOLGDGHHP&RPLVVmR352C PEV Rejeitado(a) em ComissãoProjecto de Consolidação da encosta da fortaleza de S. Filipe - Reforço de dotação de 100.000€353C PEV Rejeitado(a) em ComissãoEnterramento da linha amarela do metro de superfície do Porto, junto ao Hospital de S. João - Reforço de dotação de 300.000€354C PEV Rejeitado(a) em ComissãoConsolidação da escarpa da zona ribeirinha do Tejo (concelho de Almada) - Reforço de dotação de 400.000€350C PEV Rejeitado(a) em ComissãoProjecto de construção do Centro de Saúde de Santo António da Charneca - Reforço de dotação de 200.000€351C PEV Rejeitado(a) em ComissãoProjecto - construção do Centro de Saúde de Verderena - Reforço de dotação de 50.000€358C PEV Rejeitado(a) em ComissãoLimpeza do Rio Tâmega - Reforço de dotação de 50.000€359C PEV Rejeitado(a) em ComissãoConstrução de pavilhão desportivo da Escola Secundária D. Manuel Martins - Reforço de dotação de 100.000€355C PEV Rejeitado(a) em ComissãoPlano de Avaliação e Reabilitação de Solos Contaminados de vários concelhos do distrito de Setúbal - Reforço de dotação de 50.000€356C PEV Rejeitado(a) em ComissãoDespoluição e requalificação das margens do Rio Tinto - Reforço de dotação de 100.000€357C PEV Rejeitado(a) em ComissãoConstrução do pavilhão desportivo da Escola Secundária João de Barros - Reforço de dotação de 100.000€Proposta Autor Estado Objecto