8 DE NOVEMBRO DE 200671A Oradora: — Depois, fala do encerramento das escolas, referindo, como sempre o PCP tem referido, que isso vai ser um factor de desertificação do interior. Mas em que dados se baseia o PCP para dizer que as escolas que foram encerradas permitiram, até agora, promover o desenvolvimento da população, o desenvolvimento económico e social das localidades onde existiam?Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa.O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr. Presidente, agradeço ao Partido Socialista a cedência de tempo.Sr.a Deputada Manuela Melo, gostaria de começar por dizer-lhe que, de facto, eu não sei tudo. Vou aprendendo com a vida, mas também muito com a realidade. Como a Sr.a Deputada julga saber tudo...A Sr.a Manuela Melo (PS): — Eu?! A afirmação é sua!O Orador: — Enfim, tendo em conta que a Sr.a Deputada disse que eu não conhecia... Sr.a Deputada, posso dizer-lhe que, quando fazemos a afirmação clara de que, com este Orçamento e estas políticas, vamos ter um país cada vez mais desigual, já não só em função da origem social mas também em relação à origem regional, quando olhamos para este Orçamento e, tendo em conta a Lei das Finanças Locais, vemos o que lá está previsto em relação às autarquias que, como sabemos, são a grande força potenciadora do desenvolvimento e do investimento público, quando visitamos certas regiões do interior e verificamos o encerramento de hospitais, de maternidades, de SAP e de CATUS, quando constatamos o encerramento de escolas (4000, diz o Governo) num quadro geral de encerramento das escolas do ensino básico (e sei-o porque fui lá antes e depois do encerramento) e ouvimos essa conversa de que estavam criadas as condições de transportes, garantido o bem-estar dos alunos e preenchidos os espaços que era preciso preencher depois do horário escolar, posso dizer-lhe, repito (e, se quiser, dou-lhe exemplos concretos, particularmente em Viseu, onde fui mais recentemente), que não é verdade o que foi aqui afirmado pelo Sr. Primeiro-Ministro.A verdade é que a injustiça está a penalizar também, particularmente, as crianças do interior.Nesse sentido, Sr.a Deputada Manuela Melo, posso não saber tudo, mas, olhando para este Orçamento e olhando para trás, para as políticas implementadas, que no plano estruturante são muito semelhantes às actuais, não é preciso ser bruxo nem profeta para adivinhar que, se este Orçamento for aplicado na sua origem, tal como está nesta proposta inicial, daqui a um ano a Sr.a Deputada, certamente (posso dizer-lho com toda a segurança), acabará por reconhecer que tínhamos alguma razão.Aplausos do PCP.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo.O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — Sr. Presidente, não sei se, eventualmente, não será de esperar um minuto pelo Sr. Primeiro-Ministro, que não se encontra presente, e a quem tencionava dirigir-me particularmente nesta intervenção. Mas, caso se tenha ausentado, então é melhor começar.Não sei se o Governo, através do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, terá alguma informação sobre a ausência ...O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Não tenho!O Orador: — Então, estará, porventura, ausente em parte incerta, pelo que passo à minha intervenção.Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Há pouco mais de uma semana, enviei uma carta aberta ao Sr.Primeiro-Ministro. Factos políticos relevantes justificavam um debate mensal à margem do debate orçamental, tanto mais que, desde 27 de Setembro, não comparecia no Parlamento.A maioria socialista não o permitiu. Argumentou que o que politicamente invocávamos no requerimento — as SCUT em primeiro lugar — tinha conexão com o Orçamento e podia ser tratado neste debate.Assim fizemos — que remédio! — e numa primeira intervenção pedi esclarecimentos. Como resposta, ouvimos o Sr. Primeiro-Ministro queixar-se de que, afinal, isso nada tinha que ver com o Orçamento do Estado. É o Partido Socialista no seu melhor! Pelo caminho, houve até tempo para perceber um Ministro dos Assuntos Parlamentares transformado agora em Ministro da intriga partidária.Aplausos do CDS-PP.Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, saiba que também nós poderíamos ter ido por aí. Seria muito fácil lembrar o que disse o Sr. Deputado Manuel Alegre sobre o Orçamento, lembrar até o que V. Ex.a, Sr.Primeiro-Ministro, escreveu há tão pouco tempo atrás, mas não o fizemos. E essa é uma diferença, Sr.