II SÉRIE-B — NÚMERO 198 8 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 367/XI (1.a)-AC Helena Pinto (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-05-11 Acompanhamento de uma família na sequência de decisão judicial; Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Risco [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 13 - 14]  N.o 368/XI (1.a)-AC Helena Pinto (BE)  S.E. IGUALDADE  2010-05-11 Relatórios de Avaliação Intercalares e Relatórios de Actividades do III Plano Nacional para a Igualdade, do III Plano Nacional contra a Violência Doméstica e do I Plano Nacional contra o Tráfico de Seres Humanos [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 15]  N.o 391/XI (1.a)-AC Cristóvão Crespo (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-05-14 Pedido de autorização de laboração contínua da Serraleite [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 69 - 70]  N.o 393/XI (1.a)-AC Helena Pinto (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-05-14 Processo de qualificação do Bairro Cova da Moura [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 73]  N.o 414/XI (1.a)-AC Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-05-19 Reestruturação da Tobis Portuguesa, SA [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 113 - 114]  N.o 433/XI (1.a)-AC Paulo Cavaleiro (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carina Oliveira (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-05-20 Contrato de concessão do troço ferroviário Poceirão-Caia. [DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 11 - 12]  N.o 434/XI (1.a)-AC Paulo Cavaleiro (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carina Oliveira (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-05-20 Plano Estratégico de Transportes [DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 13 - 14]  N.o 436/XI (1.a)-AC Adão Silva (PSD), Clara Carneiro (PSD)  MIN SAÚDE  2010-05-20 Hospitais do SNS [DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 17 - 18]  N.o 438/XI (1.a)-AC Mariana Aiveca (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-05-21 Abate de plátanos centenários em Vila Nogueira de Azeitão, freguesia de São Lourenço, concelho de Setúbal. [DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 21 - 22]  N.o 439/XI (1.a)-AC Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-05-21 Contrato estabelecido entre o Estado Português, a AICEP, a Portucel SA, e a About the Future, SA. [DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 23]  N.o 441/XI (1.a)-AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2010-05-24 Proposta do MADRP para viabilização da Casa do Douro [DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 27 - 28]  N.o 442/XI (1.a)-AC José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-05-19 Estado de conservação das obras de arte no distrito de Beja [DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 29 - 30]  N.o 446/XI (1.a)-AC Ulisses Pereira (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Fernando Marques (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carla Barros (PSD), Carina Oliveira (PSD), António Cabeleira (PSD), João Figueiredo (PSD), Vânia Jesus (PSD)  MIN PRESIDÊNCIA  2010-05-27 Estudo completo dos e-municípios 2009 [DAR II série B 136, 2010-06-02 pág 9 - 10]  N.o 447/XI (1.a)-AC Rosário Águas (PSD), Maria José Nogueira Pinto (PSD), Clara Carneiro (PSD), Carla Barros (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-05-28 Comparador Público das Parcerias Público-Privadas da Saúde [DAR II série B 136, 2010-06-02 pág 11 - 13]  N.o 523/XI (1.a)-AC Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Direcção do Centro de Emprego da Figueira da Foz  2010-05-28 Retirada de algumas medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anti-crise [DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 38 - 40]