II SÉRIE-B — NÚMERO 13 492 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2667/XIII/4.a Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD) Ministério do Ambiente e da Transição Energética 2019-07-31 Em Portugal estão a acontecer graves ilegalidades na comercialização e instalação de sistemas de exaustão em veículos. N.o 2669/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP) Ministério da Saúde 2019-07-31 Contratação de médicos dentistas para os cuidados de saúde primários N.o 2672/XIII/4.a Carla Cruz (PCP) Ministério da Educação 2019-07-31 Distribuição de manuais escolares na Escola Básica 1.o ciclo do Fujacal, Braga N.o 2673/XIII/4.a Carla Cruz (PCP) Ministério da Saúde 2019-07-31 Acesso à categoria de especialista no Agrupamento de Centros de Saúde do Alto Ave N.o 2674/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE) Ministério do Ambiente e da Transição Energética 2019-08-01 Descargas nas praias da Região Centro  N.o 2675/XIII/4.a Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministério do Ambiente e da Transição Energética 2019-08-01 Património Submerso pela Construção de Barragens do Alto Tâmega N.o 2676/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE) Ministério do Ambiente e da Transição Energética 2019-08-01 Aparecimento de vários peixes mortos no lago do Europarque, concelho de Santa Maria da Feira  N.o 2679/XIII/4.a Adão Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-08-01 Financiamento-Programa de Apoio ao Funcionamento 2019  N.o 2680/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério do Mar  2019-08-01 Programa para o Futuro do Mar  N.o 2681/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério do Mar  2019-08-01 Processo de renegociação contratual nos Portos de Aveiro e Setúbal  N.o 2682/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2019-08-01 Bolsas de estudo a estudantes com incapacidade igual ou até 60%  N.o 2684/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-08-02 Despedimentos na AGEAS Seguros N.o 2692/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Educação 2019-08-07 Recusa da recondução de psicólogos  N.o 2694/XIII/4.a Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-08-08 Alterações ao Regime Legal de venda da Lotaria Nacional.  N.o 2696/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério do Ambiente e da Transição Energética 2019-08-08 Sistema de Mobilidade do Mondego