PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
83610110 10 6101 20106101 30 106102 10 10 6102 20106102 30106103 31 00 610332006103 33 00 ex 6103 39 006104 31 00 6104 32 00 6104 3300ex 6104 39 00ex 6112 20 006113 00 90611410006114 2000 61)430 00Casacos compridos, casacos, jaquetões e outro vestuário, incluindo os fatos e conjuntos para a prática de esqui, de malha, com excepção do vestuário das categorias 4, 5, 7, 13, 24, 26, 27, 28, 68, 69, 72, 73,74 e 75
6305 31 91 6305 31 99Sacos e similares de embalagem, com excepção dos de malha, obtidos a partir dessas lâminas ou formas semelhantes
4345407 20 19Tecidos de fios de filamentos sintéticos, obtidos a partir de lâminas ou formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno de 3 m de largura ou mais
365408 10 00 5408 2100 5408 2210 5408 22 90 '5408 23 10 5408 23 90 5408 24 00 5408 31 00 54083200 5408 33 00 5408 34 00ex 5811 00 00ex 5905 00 7054081000 5408 22 10 5408 22 90 5408 23 10 5408 23 90 5408 24 00 5408 3200 5408 33 00 5408 34 00ex 58110000ex 5905 00 70Tecidos de fibras artificiais contínuas, que não sejam para pneumáticos, da categoria 114:(a) Dos quais:Outros, com excepção dos crus e branqueados
35 35 i*)5407 1000 5407 20 90 5407 30 00 5407 41 00 540742 10 5407 42 90 5407 43 00 5407 44 10 5407 44 90 5407 51 00 5407 52 00 5407 53 10 5407 53 90 5407 54 00 5407 60 10. 5407 60 30 5407 60 51 5407 60 59 5407 60 90 5407 71 00 5407 72 00 5407 73 10 5407 73 91 5407 73 99 5407 74 00 5407 81 00 5407 82 00 5407 83 10 5407 83 90 5407 84 00 5407 91 00 5407 92 00 5407 93 10 5407 93 90 5407 94 00ex 5811 00 00ex 5905 00 70540742 10 5407 42 90 5407 43 00 5407 44 10 5407 44 90 5407 52 00 5407 53 10 540753 90 5407 54 00 5407 60 30 5407 60 51 5407 60 59 5407 60 90 5407 72 00 5407 73 10 5407 73 91 5407 73 99 5407 74 00 5407 8 2 00 5407 83 10Tecidos de fibras sintéticas contínuas, que hão sejam para pneumáticos da categoria 114(a) Dos quais:Outros, com excepção dos crus e branqueados
5403 20 90 ex 5403 32 00 5403 33 90 540339 00 5403 41 00 5403 42 00 5403 49 00ex 5604 20 00Fios de filamentos artificiais, não acondicionados para venda a retalho, excepto fios simples de rayon de viscose sem torção ou com torção não superior a 250 voltas por metro e fios simples não texturizados de acetato de celulose
38 A6002 43 11 6002 93 10Tecidos sintéticos de malha para cortinados e cortinas
435204 20 005207 10 00 5207 90 005401 10 90 5401 20 905406 10 00 5406 20 005508 20 905511 30 00Fios de filamentos sintéticos ou artificiais, fios de fibras artificiais descontínuas, fios. de algodão, acondicionados para venda a retalho
38 Bex 6303 91 00 ex 6303 92 90 ex 6303 99 90Cortinas, com excepção das de malha
40ex 6303 91 00 ex 6303 92 90 ex 6303 99 906304 19 10 ex 6304 19 906304 92 00 ex 6304 93 00 ex 6304 99 00Cortinados, estores de interior, cantoneiras, guarnições de cama e outros artefactos para guarnição de interiores, com excepção dos de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas artificiais
465105 10 00 5105 21 005105 29 00 5105 3010 5105 30 90Lã e' pêlos finos, cardados ou penteados
415401 10115401 10 195402 10 10 5402 10 90 5402 20 00 5402 31 10 5402 31 30 5402 3190 5402 32 00 5402 33 10 5402 33 90 5402 39 10 5402 39 90 5402 49 10 5402 49 91 5402 49 99 5402 51 10 5402 51 30 5402 51 90 5402 52 10 5402 52 90 5402 59 10 5402 5990 5402 61 10 5402 61 30 5402 6190 5402 62 10 •5402 62 90 5402 69 10 5402 69 90ex 5604 20 00 ex 5604 90 00Fios de filamentos sintéticos contínuos, não acondicionados para venda a retalho, excepto fios não textu-rizados, simples, sem torção ou com torção não superior a 50 voltas por metro
475106 10 10 51061090 5106 20 11 5106 2019 5106 20 91 5106 20 995108 10 10 510810 90Fios de lã ou de pêlos finos, cardados, não acondicionados para venda a retalho
485107 10 10 5107 10 90 5107 20 10 5107 20 30 5107 20 51 5107 20 59 5107 20 915107 20995108 20 10 5108 20 90Fios de lã ou de pêlos finos, penteados, não acondicionados para venda a retalho
4951091010 5109 10 90 5109 90 10 5109 90 90Fios de lã ou de pêlos finos, acondicionados para venda a retalho
505111 1100 5111 1910 5111 1990 5111 20 00 51113010 51113030 511130 90 51119010 51119091Tecidos de lã ou de pêlos finos
425401 20 10 5403 10 00 5403 20 10Fios de fibras sintéticas e artificiais contínuas, não acondicionadas para venda a retalhoFios de fibras artificiais
5555061000 5506 20 00 5506 30 00 5506 90 10 5506 90 91 5506 90 99Fibras sintéticas descontínuas, compreendendo os desperdícios, cardadas ou penteadas ou transformadas de outro modo para fiação
565508 10 905511 1000 5511 20 00Fios de fibras sintéticas descontínuas (compreendendo os desperdícios), acondicionados para venda a retalho
585701 10 10 5701 10 91 5701 10 93 5701 10 99 5701 90 10 5701 90 90Tapetes de pontos noda-dos ou enrolados, mesmo confeccionados
595702 10 00 5702 31 10•   5702 31 30 5702 31 90 5702 32 10 5702 32 90 5702 39 10 5702 41 10 5702 41 90 5702 42 10 5702 42 90 5702 49 10 5702 51 00 5702 52 00ex 5702 59 005702 91 00 570292 00ex 5702 99 005703 10 10 5703 10 90Tapetes e outros revestimentos para pavimentos de matérias têxteis, com excepção dos tapetes da categoria 58
61ex 5806 10 00 5806 20 00 5806 31 10 5806 31905806 32 10 5806 32 90 5806 39 00 5806 40 00Fitas, incluindo as formadas por fios ou fibras paralelizados c colados sem trama (botaues), com excepção das etiquetas e artefactos semelhantes da categoria 62Tecidos (com excepção dos de malha) elásticos, constituídos por matérias têxteis combinadas com fios de borracha
6256060091 5606 00 995804 1011 5804 10 19 5804 10 90 5804 21 10 5804 21 90 5804 29 10 5804 29 90 5804 30 005807 10 105807 10 905808 10 00 5808 90 00Fio de froco; fios revestidos por enrolamento (com excepção dos fios dc crina revestidos)Tules, filé e tecidos de malhas com nós (com excepção dos tecidos de malha); rendas (de fabrico manual ou mecânico) em peça, em tiras ou em motivos para aplicarEtiquetas, emblemas c artefactos semelhantes, de matérias têxteis, não bordados, tecidos em peça, em fita ou recortados em forma própria, tecidosEntrançados em peça; outros artigos de pas-samanaria e artigos ornamentais análogos, em peça; glandes, borlas, pompons e semelhantes
5810 10 10 5810 10 90 5810 91 10 581091 90 5810 92 10 5810 92 90 581099 10 5810 99 90Bordados em peça, em tiras ou em motivos aaplicar
666301 10 00 6301 2091 6301 20 996301 30 90 ex 6301 40 90 ex 6301 90 90Mantas e cobertores, com excepção dos de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
Grupo UI-B635906 91 00 ex 6002 10 106002 10 90 ex 6002 30 10 6002 30 90ex 6001 10 00600220 31 6002 43 19Tecidos de malha de fibras sintéticas contendo em peso 5 % ou mais de fio de elastó-meros e tecidos de malha contendo em peso 5% ou mais de fio de borrachaRendas Raschel e tecidos de pêlos compridos de fibras sintéticas
CategoriaCódigo NC 3994DescriçãoQuadro das equivalênciasPeças/kgg/peça(d(2)(3)c)(5)106111 1010 61112010 6111 3010 ex 6111 90 00611610 10 611610 90 61169100 6116 92 00 6116 93 00 61169900Luvas e semelhantes de malha17pares59650•5606 00 10ex 6001 10 00 6001 21 00 6001 22 00 6001 29 10 6001 91 10 6001 91 30 6001 91 50 6001 91 90 6001 92 10 6001 92 30 6001 92 50 6001 92906001 99 10ex 6002 10 10 600220 106002 20 39 6002 20 50 6002 20 70ex 6002 30 10 6002 41 00 6002 42 10 6002 42 30 6002 42 50 6002 42 90 6002 43 31 6002 43 33 6002 43 35 6002 43 39 6002 43 50 6002 43 91 6002 43 93 6002 43 95 6002 43 99 6002 91 00 6002 92 10 6002 92 30 6002 9250 6002 92 90 6002 93 31 6002 93 33 6002 93 35 6002 93 39 6002 93 91 6002 93 99Tecidos de malha, com excepção dos das categorias 38A e 63, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
67 67(a)5807 90 90 6113 00 106117 1000 6117 20 00 6117 80 10 6117 80 90 6117 90 006301 20 10 6301 30 10 6301 40 106301 90 106302 10 10 6302 10 906302 40 00 ex 6302 60 006303 1100 6303 12006303 19 00630411 006304 91 00ex 6305 20 00 ex 6305 39 00 ex 6305 90 006305 31 106307 10 10 6307 90 106305 31 10Vestuário e respectivos acessórios, com excepção do de bebé, de malha; roupa de todos os géneros, de malha; cortinados, estores interiores, cantoneiras, guarnições de cama e outros artefactos para guarnição de interiores, de malha; mantas e cobertores de malha; coberturas e mantas de malha, outros artefactos de malha, incluindo as peças de vestuário ou de acessórios de vestuário:(a) Dos quais sacos e similares para embalagem obtidos a partir de lâminas ou formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno
696108 11 10 6108 11 90 6108 19 10 6108 19 90Combinações e saiotes, de malha, de uso feminino
88ex6209 10 00 ex 6209 20 00 ex 6209 30 00 ex 6209 90 006217 10 00 6217 90 00Meias e peúgas, excepto as de malha; outros acessórios dc vestuário, peças dc vestuário ou de acessórios de vestuário, que não para bebés, excepto os de malha
72611231 10 611231 90 6112 3910 6112 39 90611241 10 611241 90 6112 4910 611249 90Malhos, calções (shorts) c slips, de banho, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais9,7103905607 41 00 5607 49 11 5607 49 19 5607 49 90 5607 5011 5607 50 19 5607 50 30 5607 50 90Cordéis, cordas c cabos, entrançados ou não, de fibras sintéticas
746104 11 00 6104 12 00 6104 13 00ex 6104 19 00 6104 21 00 6104 22 00 6104 23 00ex 6104 29 00Fatos de saia-casaco e conjuntos, de malha, de uso feminino, de lã, de algodão e de fibras sintéticas ou artificiais, com excepção do vestuário para a prática de esqui1,5465093ex 6305 20 00 ex 6305 39 00Sacos e similares para embalagem de tecidos,. com excepção dos obtidos a partir de lâminas ou formas simples de polietileno ou de polipropileno
756103 1100 6103 12 00 6103 19 00 6103 2100 6103 22 00 6103 23 00 6103 29 00Fatos e conjuntos completos, de malha, de uso masculino, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas artificiais, com excepção do vestuário para a prática de esqui0,801 250945601 10 10 5601 10 90 5601 21 10 5601 21 90 5601 22 10 5601 22 91 5601 22 995601 29 00Pastas (ouates) de matérias têxteis e respectivas obras; fibras têxteis de comprimento não superior a 5 mm (tontisses),- nós e bor-botos de matérias têxteis
846214 20 00 6214 30 00 6214 4000 6214 90 10Xailes, lenços para o pes-coço ou para os ombros, cachecóis e cachenés, mantilhas, véus e artefactos semelhantes, com excepção dos de malha, de algodão, de lã, de fibras sintéticas ou artificiais
955602 10 19 5602 10 31 5602 10 39 5602 10 90 ' 5602 21 00 5602 29 90 56029000ex 5807 9010Feltros e obras de feltro, mesmo impregnados ou revestidos, com excepção dos revestimentos para pavimentos
856215 20 00 6215 90 00Gravatas, laços e lenços para o pescoço, com excepção dos de malha, de lã, algodão ou de fibras sintéticas17,956
965603 00 10 5603 00 91 5603 00 93 5603 00 95 5603 00 99ex 5807 90 10ex 5905 00 70Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados e respectivas obras
866212 20 00 6212 30 00 6212 90 00Espartilhos, cintas, cin-tas-espartilhos, suspensórios para vestuário, ligas e artefactos semelhantes e respectivas peças, mesmo de malha8,8114
5903 20 90 5903 90 10 5903 90 91 5903 90 99derivados da celulose ou de outra matéria plástica artificial
101ex 5607 90 00Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não,
1096306 1100 6306 12 00 6306 19 00 6306 3100 6306 39 00Encerados, velas para embarcações e estores de exterior
975608 11 11 560811 19Redes obtidas a partir de cordéis ou corda e
5608 1191 5608 1199 5608 19 11 5608 19 19redes confeccionadas para a pesca, obtidas a partir de fios, cordéis ou cordas
1116306 91 00 6306 99 00Artigos de campismo, tecidos, com excepção dos colchões pneumáticos e das tendas
985609 00 00 5905 00 10Artefactos fabricados com fios, cordéis, cordas ou cabos, com excepção dos tecidos, dos artefactos obtidos
ex 6307 90 99feccionados em tecidos, com excepção dos das categorias 113 e 114
a partir desses tecidos e ' dos artefactos da categoria 97
1136307 10 90Serapilheiras, esfregões e semelhantes, com excepção dos de malha
995901 10 00 5901 90 005904 10 00Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes; telas para decalque e telas transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; entretelas e tecidos rígidos semelhantes aos tipos utilizados em chapéusLinóleos, cortados ou não; revestimentos
1145902 10 10 5902 10 90 5902 20 10 5902 20 90 5902 90 10 S90290905908 00 005909 00 105909 00 905910 00 005911 10 00 ex5911 20 00591131 11 5911 31 19Tecidos e artefactos para uso técnico
5904 91 10 5904 91 905904 92 00para pavimentos constituídos por um induto ou recobrimento aplicado sobre suporte têxtilTecidos com borracha, excluindo os de malha,
5907 00 00telas pintadas para cenários teatrais, para fundos de estúdio e usos semelhantes, com excepção dos da categoria 100
125 A5402 41 10 5402 41 30 5402 41 90 5402 42 00 5402 43 10 5402 43 90Fios de fibras têxteis sintéticas contínuas, não acondicionados para venda a retalho, com excepção dos fios da categoria 41
1186302 29 10 6302 39 10 6302 39 30 6302 52 00ex 6302 59 00 6302 92 00ex 6302 99 00Roupas de cama, de mesa, de toucador, de copa ou dc cozinha, de linho ou de rami, com excepção das de malha
120ex6303 99 906304 19 30 ex 6304 99 00Cortinas, cortinados e estores interiores, cantoneiras e guarnições de cama e outros artefactos para a guarnição de interiores, com excepção dos de malha, de linho ou de rami
5403 31 00 ex 5403 32 00 5403 33 10Fios de fibras têxteis artificiais contínuas, não acondicionadas para venda a retalho, com excepção dos da categoria 42
127 A122ex 6305 90 00Sacos e similares para embalagem, usados, de linho, com excepção dos de malha
127 B5405 00 00 ex 5604 90 00Monofilamentos, lâminas e formas semelhantes (por exemplo palha artificial) e imitações de caiegut, de matérias têxteis artificiais
1235801 90 10 6214 90 90Veludos, pelúcias, tecidos com argolas e tecidos de froco, tecidos, de Unho ou de rami, com excepção dos de fitasXailes, lenços para o pes-coço ou para os ombros, cachecóis e cachenés, mantilhas, véus e artefactos semelhantes, de linho ou de rami, com excepção dos de malha
130A50040010 5004 00 905006 00 10Fios de seda não acondicionadas para venda a retalho
Pecas/kgg/P*ca(d(2)(3)W(5)                  (1)(2)(3)(4)(5)130 B5005 00 105005 00 905006 00 90 ex 5604 90 00Fios de seda, com excepção dos da categoria 130 A; pêlo de Messina (crina de Florença)
141ex 6301 9090Mantas e cobertores de matérias têxteis, com excepção dos de lá ou de pêlos finos, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
1355113 00 00Tecidos de pêlos grosseiros ou de crina
1455607 3000 ex 5607 90 00Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não:De abacá (cânhamo de Manila) ou de cânhamo verdadeiro
1365007 1000 5007 2011 5007 20 19 5007 20 21 5007 20 31 5007 20 39 5007 20 41 5007 2051 5007 20 59 5007 20 61 5007 20 69 5007 20 71 5007 90 10 5007 90 30 5007 90 50 5007 90 905803 90 10ex 5905 00 90ex 591120 00Tecidos de seda ou de desperdícios de seda
146 Bex 5607 21 00 5607 2910 5607 29 90Cordéis, cordas de sisal ou de outras fibras da família das agaves, com excepção dos produtos das categorias 146 A
146 C56071000Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, de juta ou de outras fibras têxteis liberianas do código 5303
137ex 5801 90 90 ex 5806 10 00Veludos e pelúcias tecidos, tecidos de froco (chenille), fibras de seda ou de desperdícios de seda
1475003 90 00Desperdícios de seda (incluídos os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, desperdícios de fios e fiapo), com excepção dos não cardados nem penteados
138531100 90 ex 5905 00 90Tecidos de fios de papel e de outras fibras têxteis, com excepção dos tecidos de rami
1395809 00 00Tecidos de fios de metal, dc fios metalizados ou de fios têxteis metalizados
148 A5307 10 10 5307 1090 5307 2000Fios de juta ou de outras fibras têxteis liberianas do código 5303
140ex 6001 10 006001 29 90 600199 906002 20 90 6002 4900 6002 9900Tecidos de malha, com excepção dos de lã ou de pêlos finos, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
1495310 10 90 ex 53109000Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis ■ liberianas de largura superior a 150cm
(1)(2)(3)(4)(3)1505310 10 10 ex 5310 90 00 6305 10 90Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas de largura não superior a 150cmSacos de quaisquer dimensões, para embalagem, de juta ou de outras fibras têxteis liberianas, com excepção dos usados
154SQQIOOOO5002 00005003 10005101 1100 5101 19 00 5101 2100 510129005101 30005102 10 10 5102 1030 5102 10 50 5102 10 905102 20005103 10 10 5103 1090 51032010 5103 2091 51032099 5103 3000Casulos de bicho-da--seda próprios para dobarSeda crua (não fiada)Desperdícios de seda (incluídos os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, desperdícios de fios e fiapos), não cardados nem penteadosLã não cardada nem penteadaPêlos finos ou grosseiros, não cardados nem penteadosDesperdícios de lã ou de pêlos finos ou grosseiros, incluídos os desperdícios de fios e excluídos os fiapos
5104 00 00Fiapos de lá ou de pêlos finos ou grosseiros
5301 10 00 5301 21 00 5301 29 00 5301 30 10 5301 30 90Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado, estopas e desperdícios de linho (incluídos os desperdícios de fios e os fiapos)
5305 91 00 5305 9900Rami e outras fibras têxteis vegetais, em bruto ou trabalhadas, mas não fiados; estopas e desperdícios destas fibras, com excepção de cairo e abacá do código 5304
520210 00 5202 91 00 5202 99 00Desperdícios de algodão (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos)
5302 10 00 5302 90 00Cânhamo (Cannabis saliva L.), em bruto ou trabalhado mas não fiado; estopas e desperdícios de cânhamo (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos)
5305 21 00 5305 29 00Abacá (cânhamo de Manila ou Musa textUis Nee), em bruto ou trabalhados, mas não fiados; estopas e desperdícios de abacá (incluídos os desperdícios de fios e os fiapos)
5303 10 00 5303 90 00Juta e outras fibras têxteis liberianas (excepto linho, cânhamo e rami), em bruto ou trabalhadas, mas não fia-• das; estopas e desperdícios de cânhamo (incluídos os desperdícios de fios e os fiapos)
5304 10005304 90 005305 1100 5305 19 00 5305 91 00 5305 99 00Outras fibras têxteis vegetais, em bruto ou trabalhadas, mas não fiadas; estopas e desperdícios destas fibras (incluídos os desperdícios de fios e os fiapos)
1576101 90 106101 90 906102 9010 6102 90 90Vestuário de malha, com excepção do das categorias 1 a 123 e 156
ex 6103 39 00 61034999ex6104 19 00 ex 6104 29 00 ex 6104 39 006104 49 00 610469996105 90 906106 9050 6106 9090ex 6107 99 006108 99906109 90 90611090 10 ex 6110 90 90ex 6111 9000 6114 9000
TÍTULO I ClassificaçãoArtigo 1.°1 — As autoridades competentes da Comunidade comprometem-se a informar a Lituânia de todas as alterações da Nomenclatura Combinada (NC) ames da sua entrada em vigor na Comunidade.2 — As autoridades competentes da Comunidade comprometem-se a informar as autoridades competentes da Lituânia de todas as decisões relativas à classificação dos produtos abrangidos pelo Acordo o mais tardar no prazo de um mês a contar da sua adopção. Essa comunicação incluirá:a) A designação dos produtos em causa;b) A categoria apropriada e os respectivos códigos NC;c) Os motivos da decisão.3 — Quando uma decisão de classificação implicar uma alteração na prática de classificação ou uma mudança de categoria de um produto abrangido pe/o Acordo, as autoridades competentes da Comunidade concederão um prazo de 30 dias a contar da data da comunicação da Comunidade para a entrada emda decisão. Os produtos expedidos antes da data de entrada em vigor da decisão continuam a estar sujeitos às classificações anteriores, desde que os produtos em causa sejam apresentados para importação na Comunidade num prazo de 60 dias a contar dessa data.4 — Quando de uma decisão de classificação da Comunidade resulte uma alteração das práticas de classificação ou uma mudança de categoria de um produto abrangido pelo presente Acordo que afecte uma categoria sujeita a limites quantitativos, as Partes acordam em proceder a consultas nos termos do procedimento previsto no artigo 15.° do Acordo, de modo a cumprir a obrigação prevista no n.° 1, segundo parágrafo, do artigo 11.° do Acordo.160621310 00Lenços de .assoar e de bolso de seda ou de desperdícios de seda
1616201 19 006201 99 006202 19 006202 99 006203 1990 6203 29 90 6203 39 906203 49 906204 19 90 6204 29 90 6204 39 90 6204 49 90 6204 59 906204 69906205 90 106205 90 90620690106206 90 90ex 6211 20 00 bm 39 006211 49 00Vestuário não de malha, com excepção do das categorias 1 a 123 e 159
10 DE JANEIRO DE 1997216-(95)ANEXO IIContingentes pautais aplicáveis às importações na Comunidade de mercadorias originárias da Lituânia em relação às quais é concedida uma redução do elemento agrícola nos termos do artigo 3.°
1806 90Chocolates e artigos dc chocolate, contendo cacau2502753003253503752208 90 31Vodka130145160175190205ANEXO III Lista dos produtos referidos no artigo 4.°As importações na Lituânia dos produtos agrícolas transformados adiante enunciados, originários da Comunidade, serão sujeitas aos seguintes direitos:.Código NCDesignação das mercaduríasDireito de baseTuxas dos direitos1995199619971998199920000403 10 51 0403 10 53 0403 10 59 0403 10 91 0403 10 93 0403 10 99 0403 90 710403 90 730403 90 790403 90 910403 90 93 0403 90 99Leitclho, leite e nata coalhados, iogurte, quefei e outros leites e natas fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau20181613 +MOB10 +MOB6 +MOB3 + MOB0505 10Penas dos tipos utilizados para enchimento; penugem3025201510105\S%Outras gorduras e óleos animais e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificadosc30252015 + MOB10 + MOB5 + MOB0 + MOB1517 10 10Margarina, excepto a margarina líquida2018161412861517 90 10Outras margarinas2018161412861518Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respectivas fracções, cozidos, oxidados, desidratados, etc.1512107 + MOB5 + MOB3 + MOB0 + MOB1704Produtos de confeitaria sem cacau (incluído o chocolate branco)252318151285
216-(96)II SÉRIE-A — NÚMERO 13Código NCDesignação das mercadoriasDireito de baseTaxas dos direitos1995199619971998199920001806Chocolate e outras preparações alimentícias contendo cacau3028252015105190120Extractos de malte; preparações alimentícias de farinhas, etc. Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolacha e biscoitos da posição 190525221814 + MOB10 + MOB6 +MOB3 + MOB1902Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de came ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como esparguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, raviole e canelone; cuscuz, mesmo preparado.25221814 + MOB10 + MOB6 + MOB3 + MOB1905Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas .vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula em folhas e produtos semelhantes30282420 + MOB16 + MOB10 + MOB5 + MOB2004 10 91Batatas sob a forma de farinhas, sêmolas ou flocos, pre-<   paradas ou conservadas, excepto em vinagre ou em ácido acético, congeladas30282520151052005 20 10Batatas, preparadas ou conservadas, excepto em vinagTe ou ácido acético, não congeladas30282520151052102 10Leveduras vivas15121063202105Sorvetes, mesmo contendo cacau30282420 + MOB15 + MOB10 + MOB5 + MOB2202Águas, incluídas as águas minerais, naturais ou artificiais, e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes e outras bebidas não alcoólicas, excepto sumos de frutas ou de produtos hortícolas da posição 200915121063202203Cervejas de malte35303028 + MOB27 + MOB27 + MOB25 + MOB2205Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas2018151310502207Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80% vol.; álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico100100100100100100100
10 DE JANEIRO DE 1997216-(109)Posição SHDesignação das mercadoriasOperBçao ou transformação aplicável às matérias nõo originárias que confere a qualidade de produto originário(i)(2)(3)0206Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladasFabricação a partir de matérias dc qualquer posição, com exclusão de carcaças das posições 0201 a 02050210Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas; farinhas e pós comestíveis, de carnes ou de.miudezasFabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão das carnes e miudezas das posições 0201 a 0206 e 0208 ou dos fígados de aves da posição 02070302 a 0305Peixes, com exclusão dos peixes vivosFabricação na qual todas as matérias do capítulo 3 utilizadas já devem ser originárias0402, 0404 a 0406Leite e lacticíniosFabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão do leite e da nata das posições 0401 ou 04020403Leitelho, leite e nata coalhados, iogurte, quefir e outros leites e natas fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacauFabricação na qual:-Todas as matérias do capítulo 4 utilizadas já devem ser originárias,-Quaisquer sumos de frutas (com exclusão dos de ananás, de lima ou de toranja) da posição 2009 utilizados devem ser originários,-O valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não deve ultrapassar 30 % do preço à saída da fábrica do produto obtido0408Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldadas, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantesFabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão dos ovos de aves da posição 0407ex 0502Cerdas de porco ou de javali, preparadosLimpeza, desinfecção, triagem e dobragem de cerdas de porco ou de javaliex 0506Ossos e núcleos córneos, em brutoFabricação na qual as matérias do capítulo 2 utilizadas já devem ser originárias0710 a 0713Produtos hortícolas comestíveis, congelados ou secos, conservados transitoriamente, com exclusão das posições ex 0710, ex 0711Fabricação na qual todas as matérias hortícolas utilizadas já devem ser origináriasex 0710Milho-doce (não cozido ou cozido em água ou vapor), congeladoFabricação a partir de milho-doce, fresco ou refrigeradoex 0711Milho-doce, conservado transitoriamenteFabricação a partir de milho-doce, fresco ou refrigerado0811Frutas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes
- Adicionadas de açúcaroFabricação na qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não deve ultrapassar 30% do preço à saída da fábrica do produto obtido
- OutrasFabricação na qual todas as frutas utilizadas já devem ser originárias0812Frutas conservadas transitoriamente (por exemplo: com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprias para alimentação neste estadoFabricação na qual todas as frutas utilizadas já devem ser originárias0813Frutas secas, excepto as das posições 0801 a 0804; misturas de frutas secas ou de frutas de casca rija, do presente capítuloFabricação na qual todas as frutas utilizadas já devem ser originárias0814Cascas de citrinos, de melões ou de melancias, frescas, secas, congeladas ou apresentadas em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservaçãoFabricação na qual todas as frutas utilizadas já devem ser originárias
216-(110)II SÉRIE-A — NÚMERO 13Posição SHDesignação das mercadoriasOperação ou transformação aplicável as matérias nao originárias que confere a qualidade de produto originário(d(2)(3)ex capitulo 11Produtos da indústria de moagem; malte, moídos e féculas; inulina; glúten de trigo, com exclusão da posição ex 1106Fabricação na qual todos os cereais, matérias hortícolas comestíveis, raízes e tubérculos da posição 0714', ou os frutos utilizados devem ser origináriosex 1106Farinhas e sêmolas dos legumes de vagem secos da posição 0713Secagem e moagem de legumes de vagem da posição 07081301Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e bálsamos, naturaisFabricação na qual o valor de todas as matérias da posição 1301 utilizadas não deve ultrapassar 50% do preço à saída da fábrica do produto obtidoex 1302Produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais, mesmo modificadosFabrico a partir de produtos mucilaginosos e espessantes, não modificados1501Banha de porco; outras gorduras de porco e de aves domésticas, fundidas, mesmo prensadas ou extraídas por meio de solventes                              ,
- Gorduras de ossos e gorduras de resíduosFabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão das matérias das posições 0203, 0206 ou 0207 ou dos ossos da posição 0506
- OutrasFabricação a partir de carnes ou miudezas comestíveis da espécie suína das posições 0203 ou 0206 ou de carnes ou miudezas comestíveis de aves da posição 02071502Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina em bruto ou fundidas, mesmo prensadas ou extraídas por meio de solventes
- Gorduras de ossos e gorduras de resíduosFabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão das matérias das posições 0201, 0202, 0204 ou 0206 ou dos ossos da posição 0506
- OutrasFabricação na qual todas as matérias animais do capítulo 2 utilizadas já devem ser originárias1504Gorduras, óleos e respectivas fracções, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
- Fracções sólidas de óleo de peixe e de gordura e óleo de mamíferos marinhos, não quimicamente modificadosFabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo a partir de outras matérias da posição 1504
- OutrosFabricação na qual todas as matérias animais dos capítulos 2 e 3 utilizadas já devem ser origináriasex 1505Lanolina refinadaFabricação a partir da suarda em bruto da posição 15051506Outras gorduras e óleos animais e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
- OutrosFabricação na qual todas as matérias animais do capítulo 2 utilizadas já devem ser origináriasex 1507 a 1515Óleos vegetais e respectivas fracções, fotos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
-Fracções sólidas, com exclusão das de óleo de jojobaFabricação a partir de outras matérias das posições 1507 a 1515
- Outros, com exclusão de:--Óleos de Tung, óleo de coco e de oiticica, cera de mírica e cera do JapãoFabricação na qual todas as matérias vegetais utilizadas já devem ser originárias
ex\5\6Gorduras e óleos animais ou vegetais e respectivas fracções, reestcrificadas, mesmo refinadas, mas não preparados de outro modoFabricação na qual todas as matérias animais ou vegetais utilizadas já devem ser originárias
10 DE JANEIRO DE 1997216-(111)Posição SHDesignação dos mercadoriasOperação ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário(1)(2)(?)ex 1517Misturas líquidas comestíveis dos óleos vegetais das posições 1507 a 1515Fabricação na qual todas as matérias vegetais utilizadas já devem ser origináriasex 1519Álcoois gordos (grazos), com carácter de ceras artificiaisFabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo a partir de ácidos gordos (grazos) da posição 15191601Enchidos e produtos semelhantes, de carne, miudezas ou sangue; preparações alimentícias à base de tais produtosFabricação a partir de animais do capítulo 11602Outras preparações e conservas de carne, miudezas ou de sangueFabricação a partir de animais do capítulo 11603Extractos e sucos de carne, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticosFabricação a partir de animais do capítulo 1. Contudo, todos os peixes, crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos utilizados já devem ser originários1604Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas dc peixeFabricação na qual todos os peixes e ovas de peixe utilizados já devem ser originários1605Crustáceos, moluscos c outros invertebrados aquáticos, preparados ou cm conservasFabricação na qual todos os crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos utilizados já devem ser origináriosex 1701Açúcares de cana ou de beterraba c sacarose quimicamente pura, no estado sólido, adicionadas de aromatizantes ou de corantesFabricação na qual o valor dc todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não deve ultrapassar 30% do preço à saída da fábrica do produto obtido1702Outros açúcares, incluídos a lactose, maltose, glicose « frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido, xaropes dc açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados
- Maltose e frutose (levulose), quimicamente purasFabricação a partir dc matérias de qualquer posição, incluindo a partir de outras matérias da posição 1702
-Outros açúcares, no estado sólido, adicionados de aromatizantes ou de corantesFabricação na qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não deve ultrapassar 30% do preço à saída da fábrica do produto obtido
- OutrosFabricação na qual todas as matérias utilizadas já devem ser origináriasex \703Melaços resultantes da extracção ou refinação do açúcar, adicionados de aromatizantes ou de corantesFabricação na qual o valor das matérias do capítulo 17 utilizadas não pode exceder 30% do preço à saída da fábrica do produto obtido1704Produtos de confeitaria (incluído o chocolate branco), sem cacauFabricação na qual todas as matérias utilizadas devem classificar-se numa posição diferente da do produto obtido e em que o valor das outras matérias do capítulo 17 utilizadas não devem exceder 30% do preço à saída da fábrica do produto obtido1806Chocolate c outras preparações alimentícias que contenham cacauFabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto obtido e em que o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não devem ultrapassar 30% do preço do produto à saída da fábrica1901Extractos de malte; preparações.alimentícias de farinhas, sêmolas, amidos, féculas ou dc extractos de malte, que não contenham cacau em pó ou que o contenham numa proporção inferior a 50%, em peso, não especificadas nem compreendidas em outras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 0401 a 0404, que não contenham cacau em pó ou que o contenham numa proporção inferior a 10%, em peso, não especificadas nem compreendidas em outras posições
- Extractos de malteFabricação a partir de cereais do capítulo 10
- OutrosFabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto obtido e em que o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não ultrapasse 30% do preço à saída da fábrica do produto obtido
216-(112)II SÉRIE-A — NÚMERO 13Posição SHDesignação das mercadoriasOperação ou transformação aplicável as matérias nâo originarias que confere a qualidade de produto originário(1)(2)0)1902Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou outras substâncias) ou preparados de outro modo, tais como esparguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravióis e canelone; cuscuz mesmo preparadoFabricação na qual todos os cereais (com exclusão do trigo-duro), carnes e miudezas, peixe, crustáceos ou moluscos utilizados já devem ser originários1903Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantesFabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da fécula de batata da posição 11081904Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou tor-refacção (por exemplo: flocos de milho com-flakes); grãos de cereais, excepto o milho, pré-cozidos ou preparados de outro modo:- Sem adição de cacau:
- Grãos de cereais, excepto o milho, pré-cozidos ou preparados de outro modoFabricação a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, os grãos ou espigas de milho-doce preparados ou conservados, das posições 2001, 2004 e 2005, e o milho-doce não cozido ou cozido em água ou vapor, congelado, da posição 0710, não podem ser utilizados
- OutrosFabricação na qual:- Todos os cereais e seus derivados (excepto o milho da espécie Zea induróla e o trigo-duro e seus derivados) utilizados devem ser inteiramente obtidos-O valor das matérias do capítulo 17 utilizadas não deve ultrapassar 30% do preço do produto à saída da fábrica
- Com adição de cacauFabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão das matérias da posição 1806, na qual o valor das matérias do capítulo 17 não deve ultrapassar 30% do preço do produto à saída da fábrica1905Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obre ias, pastas secas de farinha, amido ou de fécula, em folhas, e produtos semelhantesFabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão das matérias do capítulo 112001Produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de -plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acéticoFabricação na qual todas as matérias hortícolas e frutas utilizadas já devem ser originárias2002Tomates preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acéticoFabricação na qual os tomates utilizados já devem ser originários2003Cogumelos e trufas, preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acéticoFabricação na qual todos os cogumelos e trufas utilizados já devem ser originários2004 e 2005Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, congelados ou não congeladosFabricação na qual todas as matérias hortícolas utilizadas já devem ser originárias2006Frutas, cascas de frutas e outras partes de plantas, conservadas com açúcar (passadas por calda, glaceadas ou cristalizadas)Fabricação na qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não deve ultrapassar 30% do preço i saída da fábrica do produto obtido2007Doces, geleias, «marmeladas», purés e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantesFabricação na qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não deve ultrapassar 30% do preço à saída da fábrica do produto obtido2008Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas em outras posições
-Frutas (incluindo as de casca rija) cozidas, excepto em água ou vapor, com adição de açúcar, congeladasFabricação na qual todas as frutas utilizadas jà devem ser originárias
- Frutas de casca rija, com adição de açúcar e álcoolFabricação na qual o valor dos frutos e sementes oleaginosas das posições 0801,0802 e 1202a 1207 utilizadas excede 60% do preço á saída da fábrica do produto obtido
- OutrasFabricação na qual todas as matérias utilizadas devem cVas-sificar-se numa posição diferente da do produto obtido, desde que o valor das matérias do capítulo 17 utilizadas não ultrapasse 30% do preço à saída da fábrica do produto obtido
10 DE JANEIRO DE 1997216-(113)Posição SHDesignação das mercadorias'  Operação ou transformação aplicável às materias não originárias que confere a qualidade de produto originário(1)(2)(3)ex 2009Sumos de frutas (incluidos os mostos de uvas), não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantesFabricação na qual todas as matérias utilizadas devem classificar-se numa posição diferente da do produto obtido, desde que o valor das matérias do capítulo 17 utilizadas não ultrapasse 30% do preço à saída da fábrica do produto obtidoex 2101Chicória torrada e seus extractos, essências e concentradosFabricação na qual toda a chicória utilizada já deve ser origináriaex 2103- Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostosFabricação na qual todas as matérias utilizadas devem clas-sificar-sc numa posição diferente da do produto obtido. Contudo, farinha de mostarda ou mostarda preparada podem ser utilizadas
- Mostarda preparadaFabricação a partir dc farinha de mostardaex 2104- Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas, preparadasFabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão dos vegetais preparados ou conservados das posições 2002 a 2005
- Preparações alimentícias compostas homogeneizadasÉ aplicável a regra relativa à posição na qual estas preparações são classificadas quando se apresentem não acondicionadasex 2106Xaropes de açúcar, aromatizados ou adicionados de corantesFabricação na qual o valor das matérias do capítulo 17 utilizadas não deve ultrapassar 30 % do preço à saída da fábrica do produto obtido2201Águas, incluídas as águas minerais, naturais ou artificiais, e as águas gaseificadas, não adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes nem aromatizadas; gelo e neveFabricação na qual todas as águas utilizadas já devem ser originárias2202Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou dê outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, excepto sumos de frutas ou de produtos hortícolas da posição 2009Fabricação na qual todas as: matérias utilizadas devem classificar-se numa posição diferente da do produto obtido, desde que o valor das matérias do capítulo 17 utilizadas não ultrapasse 30% do preço à saída da fábrica do produto obtido e todos os sumos de frutas (com exclusão dos sumos de frutas de ananás, de lima e de toranja) já devem ser origináriosex 2204Vinhos de uvas frescas, incluídos os vinhos aguardentados e mosto de uvas adicionado de álcoolFabricação a partir de outros mostos de uvas2205 ex 2207, ex 2208 e ex 2209Os seguintes produtos derivados das uvas: vermutes e outros vinhos de uvas frescas preparados com plantas ou substâncias aromáticas; álcool etílico e outras aguardentes, desnaturadas ou não; aguardentes, licores e outras bebidas alcoólicas; preparações alcoólicas compostas dos tipos utilizados na fabricação de bebidas; vinagresFabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão de uvas ou quaisquer matérias derivadas das uvasex 2208Uísques com um teor alcoólico adquirido inferior a 50% vol.Fabricação na qual o valor de todas as aguardentes derivadas de cereais utilizadas não deve ultrapassar 15 % do preço à saída da fábrica do produto obtidoex 2303Resíduos da fabricação do amido de milho (com exclusão das águas de maceração concentrada) de teor em proteínas, calculado sobre a matéria seca, superior a 40%, em pesoFabricação na qual todo o milho utilizado já deve ser originárioex 2306Bagaços (tortas) e outros resíduos sólidos resultantes da extracção do azeite, contendo mais do que 3 % de azeiteFabricação na qual todas as azeitonas utilizadas já devem ser originárias2309Preparações dos tipos utilizados em alimentação de animaisFabricação na qual todos os cereais, açúcar ou melaços, carne ou leite utilizados já devem ser originários2402Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneosFabricação na qual pelo menos 70%, em peso, do tabaco não manipulado ou dos desperdícios do tabaco da posição 2401 utilizado já devem ser origináriosex 2403Tabaco para fumarFabricação na qual pelo menos 70%, em peso, do tabaco não manipulado ou dos desperdícios de tabaco da posição 2401 utilizado já devem ser originários
Betumes e asfaltos, naturais; xistos e areias betuminosos; asfalites e rochas asfálticasMisturas betuminosas à base de asfalto ou de betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineralOutras operações em que as matérias utilizadas devem classificar-se numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produtoex capitulo 28Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos dc metais preciosos, de elementos radioactivos,de metais das terras raras ou de isótopos, com exclusão das posições ex 2811 e cx 2833 cujas regras são definidas a seguirFabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição desde que o seu valor não exceda 20% do preço à saída da fábricaex28UTrióxido de enxofreFabricação a partir dc dióxido de enxofreex2833Sulfato de alumínioFabricação na qual o valor das matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
10 DE JANEIRO DE 1997216-(115)Posição SHDesignação das mercadoriasOperação ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário(1)(2)(3)ex capítulo 29Produtos químicos orgânicos, com exclusão das posições ex 2901, ex 2902, ex 2905, 2915, ex 2932, 2933 e 2934, cujas regras são definidas a seguirFabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábricaex 2901Hidrocarbonetos acíclicos, destinados a ser utilizados como carburantes ou como combustíveisOperações de refinação e ou um ou mais tratamentos definidos (a)Outras operações em que as matérias utilizadas devem classificar-se numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produtoex 2902Ciclanos e ciclenos (com exclusão dos azulenos), benzenos, toluenos, xilenos, destinados a ser utilizados como carburantes ou como combustíveisOperações de refinação e ou um ou mais tratamentos definidos (a)Outras operações em que as matérias utilizadas devem classificar-se numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produtoex2905Alcoolatos metálicos de álcoois desta posição e de etanol ou glicerolFabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo a partir de outras matérias da posição 2905. Contudo, os alcoolatos metálicos da presente posição podem ser utilizados desde que o seu valor não ultrapasse 20% do preço do produto à saída da fábrica2915Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidrídos, halogenetos, peróxidos e paroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor das matérias das posições 2915 e 2916 utilizadas não deve exceder 20% do preço do produto à saída da fábricaex2932- Éteres internos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosadosFabricação a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor das matérias da posição 2909 utilizadas não deve exceder 20% do preço do produto à saída da fábrica