32 | I Série - Número: 048 | 15 de Fevereiro de 2008Ao som de Acordai, de Fernando Lopes-Graça, alunos, pais e professores da Escola de Música do Conservatório Nacional levantavam as vozes contra esta política. Relembrando esses versos, o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português manifesta, uma vez mais, a sua solidariedade e o seu empenho para essa luta.Aplausos do PCP.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.a Deputada Manuela Melo.A Sr.a Manuela Melo (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado Miguel Tiago: O ensino das artes, especificamente o da música, é de há muito considerado por todos nós, e por muitas outras pessoas, essencial para o desenvolvimento das capacidades intelectuais, da sensibilidade, da capacidade de concentração das crianças e, por isso, é necessário desde os primeiros anos do ensino básico — todas as pessoas estão de acordo com isto. Aquilo que se pretende com esta reforma é, essencialmente, começar a dar resposta a esta promessa não cumprida há muitíssimo tempo, e todos nós estamos de acordo com isto.Vou colocar cinco perguntas ao Sr. Deputado Miguel Tiago sobre temas por si abordados.Primeiro: considera mal que se alargue a iniciação musical em modalidades diversificadas logo nas escolas do básico? Considera mal que os conhecimentos necessários para o fazer com qualidade se vão buscar às escolas de ensino artístico especializado? Considera mal que o regime predominante seja o integrado ou o articulado, como está a ser feito em Braga e se faz em escolas de toda a Europa e de todo o mundo, e o supletivo seja o excepcional, como, aliás, excepcionais são os alunos que entram no ensino básico e que têm talento especial para a música? Considera mal que se estabeleça um período de transição para salvaguardar os interesses dos alunos inscritos nas actuais escolas de ensino especializado de acordo com as propostas concretas que cada uma dessas escolas irá apresentar, segundo as suas características? Finalmente, considera mal que se avance para o alargamento da rede de escolas do ensino artístico hoje confinadas às cidades do litoral e da metade norte do País, como disse, para que todas as crianças do nosso país, incluindo as que não estão nessas cidades, tenham hipótese de beneficiar do conhecimento acumulado das nossas escolas de música?O Sr. Miguel Tiago (PCP): — O que é que tem uma coisa a ver com outra?A Sr.a Manuela Melo (PS): — Tem tudo, Sr. Deputado! Se o Sr. Deputado considera mal, então, terá de dizer que não pode estar de acordo com essa reforma, mas então o seu discurso também não está de acordo com o discurso habitual de democratização obrigatória do ensino da música em todo o País. Trata-se de uma contradição que o Sr. Deputado vai ter de explicar.Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago.O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, Sr.a Deputada Manuela Melo, muito obrigado pelas cinco perguntas que fez, às quais tentarei responder globalmente e não individualizando as respostas.Sr.a Deputada, não sei se estamos todos de acordo com a generalização e a democratização do ensino artístico público. Parece que, afinal, não estamos...! Com estas propostas parece que estamos de acordo com a generalização de alguma coisa que não se pode chamar nem ensino artístico nem público.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!