7 DE NOVEMBRO DE 2013 421 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 862/XII (2.a) Maria Helena André (PS), Pedro Nuno Santos (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Conclusão das obras da Escola Secundária Dr. Mário Sacramento [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 68 - 69]  N.o 863/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Despedimento coletivo de trabalhadores que prestam serviços de higiene e limpeza no Centro Hospitalar Barreiro - Montijo, no Barreiro [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 70 - 71]  N.o 864/XII (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Incumprimento da lei da remoção do amianto dos edifícios públicos na Escola Secundária do Forte da Casa, Vila Franca de Xira [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 72 - 73]  N.o 865/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Incumprimento da lei da remoção do amianto na Escola Básica de 2/3 Ciclo da Caranguejeira, Leiria [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 74 - 75]  N.o 868/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Conferência de Faturas [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 81 - 82]  N.o 870/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Disponibilização de Hidrocortisona nas doses de 10 e 20 mg em comprimidos para administração por via oral [DAR II série B 80, 2013-01-14 pág 4 - 5]  N.o 873/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Protocolo entre a ARS do Norte e uma instituição bancária [DAR II série B 80, 2013-01-14 pág 10 - 11]  N.o 875/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação do pavimento na Ponte Eiffel de Viana do Castelo [DAR II série B 80, 2013-01-14 pág 14 - 15]  N.o 878/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Obras de requalificação da escola Secundaria de Vale de Cambra e E.B.2,3 Búzio [DAR II série B 80, 2013-01-14 pág 19]  N.o 881/XII (2.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Habitações do Mercado Social de Arrendamento entram na carteira de imobiliárias [DAR II série B 80, 2013-01-14 pág 27]  N.o 882/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Composição e funcionamento da Comissão que irá avaliar a lista de doenças abrangidas pelo regime especial de proteção na invalidez (Lei 90/2009) [DAR II série B 80, 2013-01-14 pág 28 - 29]  N.o 883/XII (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Problemas na reavaliação dos escalões de abono de família [DAR II série B 80, 2013-01-14 pág 30]  N.o 885/XII (2.a) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Posto Territorial de Lagos da GNR [DAR II série B 80, 2013-01-14 pág 33 - 34]  N.o 908/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Ratificação da Convenção no 189 da OIT sobre os Trabalhadores Domésticos [DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 48 - 49]  N.o 910/XII (2.a) Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  pagamento de dívidas ao BPN [DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 53 - 54]  N.o 915/XII (2.a) Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  ENCARGOS LIQUIDOS COM AS PPP [DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 62 - 63]  N.o 917/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Ponte Eiffel - Viana do Castelo [DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 66 - 67]  N.o 924/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Imóveis arrendados pelo Estado no Concelho de V. Franca de Xira [DAR II série B 83, 2013-01-17 pág 17]