155 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 890/XI (1.a) Mota Amaral (PSD) Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-01-15 Pagamento de dívidas do Estado nos Açores [DAR II série B 41, 2010-01-20 pág 49 - 51]  N.o 899/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-01-15 Sobre o projecto "Braga Digital" [DAR II série B 41, 2010-01-20 pág 71 - 72]  N.o 914/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP) Filipe Lobo d’ Ávila  (CDSPP) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN JUSTIÇA  2010-01-18 Edifícios arrendados ao Ministério da Justiça [DAR II série B 43, 2010-01-25 pág 17 - 18]  N.o 917/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP) Artur Rêgo (CDS-PP) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-01-18 Edifícios arrendados [DAR II série B 43, 2010-01-25 pág 23 - 24]  N.o 924/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN PRESIDÊNCIA  2010-01-18 Portugal recusa participar na Década para a Inclusão da Comunidade Cigana [DAR II série B 43, 2010-01-25 pág 36 - 37]  N.o 925/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-01-18 Encerramento dos cursos de nível IV na Região de Lisboa e Vale do Tejo [DAR II série B 43, 2010-01-25 pág 38 - 39]  N.o 943/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP) Filipe Lobo d’ Ávila  (CDSPP) Nuno Magalhães (CDS-PP)  Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I.P.  2010-01-20 Edifícios arrendados do Ministério da Justiça [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 948/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-01-20 Modelo de financiamento dos transportes públicos [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 950/XI (1.a) Rita Rato (PCP) Paula Santos (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-01-20 Condições materiais da faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 951/XI (1.a) Rita Rato (PCP) Paula Santos (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-01-20 Condições materiais do Instituto Politécnico de Setúbal [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 965/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-01-20 Projectos de prevenção e defesa costeira em Esposende no âmbito do Polis Litoral Norte [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 973/XI (1.a) Honório Novo (PCP) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-01-20 Mau funcionamento do Centro distrital da Segurança Social do Porto [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 974/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP) Paula Santos (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-01-20 Medidas de Apoio às Indústrias Têxtil, Vestuário e do Calçado [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 996/XI (1.a) Mota Amaral (PSD) Joaquim Ponte (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-01-22 Situação financeira da Universidade dos Açores [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 1008/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP) Paula Santos (PCP) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-01-22 Falta de apoio do Governo para Lar do Centro Comunitário da Quinta do Conde - Concelho de Sesimbra/Distrito de Setúbal [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 27]  N.o 1017/XI (1.a) José Gusmão (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-01-22 Garantias do Estado às operações de financiamento do BPN [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 44]  N.o 1021/XI (1.a) Pedro Soares (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-01-22 Exploração de depósito de mineral de caulino nas freguesias de Milhazes e Vila Seca, no concelho de Barcelos, distrito de Braga [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 52 - 55]  N.o 1029/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-01-26 Iniciativa Operações de Qualificação e Reinserção Urbana de Bairros Críticos - Bairro do Lagarteiro [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 78 - 81]  N.o 1032/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-01-26 Candidatos com subsídio de maternidade ou paternidade excluídos do Programa Porta 65 Jovem [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 85 - 86]  N.o 1033/XI (1.a) Pedro Soares (BE) Rita Calvário (BE) Catarina Martins (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-01-26 Fim da isenção de Imposto Municipal sobre Imóveis no Centro Histórico de Évora [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 87 - 89]  N.o 1039/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-01-26 Programa-piloto para apoio a empresa no distrito de Braga [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 96]  N.o 1045/XI (1.a) Jorge Machado (PCP) Francisco Lopes (PCP) Paula Santos (PCP) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-01-26 Restituição do IVA cobrado às IPSS aquando da aquisição de bens ou serviços: o caso concreto do Centro Comunitário da Quinta do Conde - Concelho de Sesimbra/Distrito de Setúbal [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 107]  N.o 1047/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-01-26 Biotério [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 110 - 111]