II SÉRIE-A — NÚMERO 132 493Situação de TesourariaConta Geral do Estado de 2016 93Saldo de contas com que abriu Operações durante o Saldo de contas com que fechouContas o ano económico de 2016 ano económico de 2016 o ano económico de 2016Ativo Passivo Ativo Passivo Ativo PassivoCentro Jurídico 58 710,05 42 604,51 53 692,60 69 798,14Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos 0,00 1 490 378,86 1 490 378,86 0,00Comissão de Normalização Contabilística 0,00 183 187,46 223 194,79 40 007,33Comissão de Proteção de Vítimas de Crimes 6 665,94 854 151,02 897 292,73 49 807,65Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública 0,00 363 137,89 436 766,30 73 628,41Comissão Nacional de Eleições 42 157,77 3 121 031,81 3 085 132,56 6 258,52Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens 0,00 14 247 597,54 14 535 042,59 287 445,05Comissão Nacional de Proteção de Dados 160 435,25 5 805 554,82 5 831 025,47 185 905,90Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género 62 575,27 68 784,22 10 343,59 4 134,64Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego 14 336,13 1 052 357,79 1 044 379,48 6 357,82Comissão Portuguesa de História Militar 1 208,27 0,00 0,00 1 208,27Conselho de Prevenção da Corrupção 0,00 165 992,73 166 823,42 830,69Conselho Económico e Social 3 637,12 1 488 382,70 1 495 157,59 10 412,01Conselho Nacional da Água 400,00 72 774,60 72 374,60 0,00Conselho Nacional de Educação 11 439,71 807 407,27 829 788,30 33 820,74Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida 3 755,37 321 584,25 321 954,41 4 125,53Conselho Nacional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 5 764,39 150 201,97 152 482,86 8 045,28Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública 21 222 232,78 1 534 915 692,53 1 543 636 944,55 29 943 484,80Direção Regional da Cultura do Alentejo 406 840,09 2 725 148,02 2 704 528,92 386 220,99Direção Regional da Cultura do Algarve 28 400,99 3 615 416,32 3 589 214,76 2 199,43Direção Regional da Cultura do Centro 195 877,02 8 092 272,41 8 102 530,22 206 134,83Direção Regional da Cultura do Norte 469 875,39 12 778 926,79 12 578 818,19 269 766,79Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo 823 191,99 15 752 314,82 16 247 102,15 1 317 979,32Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo 977 978,78 17 218 378,73 17 260 179,61 1 019 779,66Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve 228 525,73 8 587 497,24 8 522 471,29 163 499,78Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro 869 571,71 19 481 050,64 19 402 865,06 791 386,13Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte 884 173,15 31 199 395,71 31 455 155,64 1 139 933,08Direção-Geral da Administração da Justiça 8 235 884,65 913 235 336,62 912 129 803,16 7 130 351,19Direção Geral da Administração e do Emprego Público 12,00 2 339 439,79 2 503 679,47 164 251,68Direção-Geral da Administração Escolar 4 015 383,28 154 449 378,78 153 710 701,24 3 276 705,74Direção-Geral da Educação 529 822,75 9 313 404,33 9 652 077,64 868 496,06Direção-Geral da Política de Justiça 185 830,82 9 676 007,67 9 619 168,39 128 991,54Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas 1 620 665,86 18 890 126,25 19 006 105,83 1 736 645,44Direção-Geral da Saúde 1 441 166,10 48 258 796,81 47 015 418,67 197 787,96Direção-Geral da Segurança Social 16 510,19 4 768 765,24 4 752 375,05 120,00Direção-Geral das Atividades Económicas 736 375,66 1 128 970,75 796 074,87 403 479,78Direção-Geral das Autarquias Locais 5 540 464,25 5 096 565 224,67 5 097 683 641,64 6 658 881,22Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural 1 510 821,73 17 315 711,09 17 826 357,91 2 021 468,55Direção-Geral de Alimentação e Veterinária 2 782 539,73 99 733 720,39 100 430 251,52 3 479 070,86Direção-Geral de Energia e Geologia 14 065 178,34 31 713 856,48 26 365 737,91 8 717 059,77Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência 6 206 907,96 14 351 510,85 13 611 066,02 5 466 463,13Direção-Geral de Política de Defesa Nacional 94 917,52 6 333 998,36 6 392 433,34 153 352,50Direção-Geral de Política do Mar 4 715 265,60 6 422 153,33 6 905 435,67 5 198 547,94Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas 4 240 597,56 1 251 731 343,15 1 250 608 858,20 3 118 112,61Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional 37 552 928,86 201 880 585,33 203 312 088,15 38 984 431,68Direção-Geral de Recursos Naturais Segurança e Serviços Marítimos 3 377 261,55 27 581 984,12 26 716 773,52 2 512 050,95Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais 7 494 458,91 331 855 142,57 341 146 546,15 16 785 862,49Direção-Geral do Consumidor 1 385 901,80 1 793 998,52 496 424,24 88 327,52Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho 91 706,22 4 674 777,04 4 605 805,48 22 734,66Direção-Geral do Ensino Superior 3 086 716,28 386 693 853,17 383 914 879,76 307 742,87Direção-Geral do Orçamento 100 856 902,26 0,00 2 047 106 446,95 2 177 936 055,27 29 972 706,06Direção-Geral do Planeamento e Gestão Financeira 3 079 280,23 5 260 803 455,49 5 286 506 791,39 28 782 616,13Direção-Geral do Território 1 644 615,09 16 923 480,90 15 881 432,46 602 566,65Direção-Geral do Tesouro e Finanças 650 277 022,38 5 660 991 878,49 5 700 108 318,20 689 393 462,09