447 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1887/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Discriminação de pessoas com deficiência no procedimento concursal [DAR II série B 94 Supl., 201101-26 pág 38 - 39]  N.o 1888/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Abastecimento precário de energia eléctrica (Marco de Canavezes) [DAR II série B 94 Supl., 201101-26 pág 40 - 41]  N.o 1890/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN SAÚDE  Novo medicamento para o tratamento da paramiloidose [DAR II série B 94 Supl., 201101-26 pág 43 - 44]  N.o 1893/XI (2.a) Antonieta Guerreiro (PSD)  MIN SAÚDE  Remoção de telhas de amianto nos Centros de Saúde no Algarve [DAR II série B 94 Supl., 201101-26 pág 49 - 52]  N.o 1897/XI (2.a) Mendes Bota (PSD)  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Vamos assistir a dizimação total das palmeiras sem fazer nada? [DAR II série B 94 Supl., 201101-26 pág 59 - 62]  N.o 1898/XI (2.a) Francisca Almeida (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Carneiro (PSD)  MIN SAÚDE  Portaria n.o 427/2009, de 23 de Abril [DAR II série B 94 Supl., 201101-26 pág 63 - 64]  N.o 1899/XI (2.a) Pedro Saraiva (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Luís Capoulas (PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Lynce (PSD), António Leitão Amaro (PSD)  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Suspensão de candidaturas para novos compromissos no âmbito do Proder, para algumas medidas.[DAR II série B 94 Supl., 201101-26 pág 65 - 66]  N.o 1901/XI (2.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Falta de médicos de família na extensão de saúde de Santa Iria da Azóia, Centro de Saúde de Sacavém, concelho de Loures [DAR II série B 94 Supl., 201101-26 pág 70 - 71]  N.o 1905/XI (2.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Suspensão de candidaturas do PRODER - Agro-Ambientais [DAR II série B 96, 2011-01-28 pág 10 - 13]  N.o 1910/XI (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Destruição de dunas e pinheiros em S. Jacinto [DAR II série B 96, 2011-01-28 pág 23 - 24]  N.o 1912/XI (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Esclarecimentos prestados pela direcção do Cincork, Centro de Formação Profissional para a Indústria de Cortiça [DAR II série B 96, 2011-01-28 pág 27 - 31]  N.o 1915/XI (2.a) Adão Silva (PSD), Clara Carneiro (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN SAÚDE  9,12% dos utentes do Centro de Saúde do concelho de Lousada estão sem médico [DAR II série B 96, 2011-01-28 pág 38 - 39]  N.o 1916/XI (2.a) Adão Silva (PSD), Clara Carneiro (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)  MIN SAÚDE  Extensão de Saúde de Meinedo, no Concelho de Lousada, está concluída mas mantém-se encerrada [DAR II série B 96, 2011-01-28 pág 40 - 41]  N.o 1918/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Repatriamento de Capitais - RERT II [DAR II série B 96, 2011-01-28 pág 44 - 46]  N.o 1919/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Avaliação de um imóvel para efeitos de tributação em sede de mais-valias [DAR II série B 96, 2011-01-28 pág 47 - 48]  N.o 1921/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  A situação dos cuidados primários de saúde no concelho de Ribeira de Pena [DAR II série B 96, 2011-01-28 pág 51 - 52]  N.o 1922/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Situação das condições de atendimento e trabalho nos Serviços de Finanças no Distrito de Braga [DAR II série B 96, 2011-01-28 pág 53 - 57]  N.o 1932/XI (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE  Situação do Centro de Saúde da Nazaré (Distrito de Leiria) [DAR II série B 96, 2011-01-28 pág 76]  N.o 1943/XI (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN SAÚDE  Falta de médicos no Centro de Saúde Santa Iria da Azóia, Loures [DAR II série B 96, 2011-01-28 pág 99 - 100]  N.o 1945/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Apoio aos agricultores das áreas ardidas no último Verão na região DãoLafões, distrito de Viseu [DAR II série B 96, 2011-01-28 pág 103 - 104]