6 DE NOVEMBRO DE 2015 905 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2762/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Cobrança de IVA aos Psicólogos clínicos que efetuam consultas para efeitos de avaliação de condutores. [DAR II série B 219, 2013-09-06 pág 19 - 20]  N.o 2765/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Governo PSD/CDS reduz novamente na contratação de psicólogos escolares e recorre ilegalmente à precariedade na sua contratação [DAR II série B 219, 2013-09-06 pág 25 - 26]  N.o 2769/XII (2.a) Rui Barreto (CDS-PP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Meios Aéreos no Combate aos Incêndios para a Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 220, 2013-09-10 pág 8 - 9]  N.o 2772/XII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação da empresa Lusofane [DAR II série B 220, 2013-09-10 pág 14]  N.o 2773/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Ministério da Saúde contrata a empresa privada Deloitte para efetuar inventários nos Centros de Saúde [DAR II série B 220, 2013-09-10 pág 15 - 16]  N.o 2774/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Despedimentos no BCP [DAR II série B 220, 2013-09-10 pág 17 - 18]  N.o 2775/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  ULS do Baixo Alentejo bloqueia blogue na sua intranet [DAR II série B 220, 2013-09-10 pág 19 - 20]  N.o 2776/XII (2.a) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento de duas Extensões de Saúde no concelho de Castro Marim [DAR II série B 220, 2013-09-10 pág 21 - 22]  N.o 2777/XII (2.a) Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  CPCJ [DAR II série B 220, 2013-09-10 pág 23 - 24]  N.o 2778/XII (2.a) Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)  MIN. DA SAÚDE  Praga de insetos no concelho de Óbidos [DAR II série B 220, 2013-09-10 pág 25 - 26]  N.o 2784/XII (2.a) Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Jacinto Serrão (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Preterição dos docentes do ensino especial da segunda fase do concurso de professores [DAR II série B 220, 2013-09-10 pág 34 - 35]  N.o 2786/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos de família no Agrupamento de Centros de Saúde Cávado I. [DAR II série B 222, 2013-09-13 pág 6 - 7]  N.o 2787/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP)  S.E. DA CULTURA  Agravamento da situação da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema [DAR II série B 222, 2013-09-13 pág 8 - 9]  N.o 2790/XII (2.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA SAÚDE  Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Baixo-Alentejo. [DAR II série B 222, 2013-09-13 pág 14 - 15]  N.o 2791/XII (2.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Beja. Camas e Respostas em Saúde. [DAR II série B 222, 2013-09-13 pág 16 - 17]  N.o 2792/XII (2.a) Paulo Batista Santos (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Regime dos bens em circulação - Instituições Particulares de Solidariedade Social [DAR II série B 222, 2013-09-13 pág 18 - 19]  N.o 2795/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Discriminação dos alunos com necessidades especial e falta grave de condições materiais e humanas no Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade (Porto) [DAR II série B 222, 2013-09-13 pág 23 - 25]  N.o 2797/XII (2.a) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Extinção de repartições de finanças no Algarve [DAR II série B 222 Supl., 2013-09-13 pág 3 - 4]  N.o 2800/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Governo decide unilateralmente o encerramento de duas Escolas de 1o ciclo do ensino básico Escola de Souto S. Salvador e a Escola de Rendufe, Guimarães [DAR II série B 222 Supl., 2013-09-13 pág 9 - 10]