4 DE MAIO DE 2019 375 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 449/XIII/4.a António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Marco António Costa (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Luís Vales (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Isaura Pedro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Leonel Costa (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2018-10-25 Adiamento sucessivo da construção do novo Centro Pediátrico do Centro Hospitalar Universitário de São João, no Porto N.o 452/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  2018-10-26 Cumprimento do REGIME JURÍDICO DA RESPONSABILIDADE POR DANOS AMBIENTAIS  N.o 453/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-10-26 Reconhecimento da Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral de Leiria Centro Especializado Prescritor de Produtos de Apoio N.o 454/XIII/4.a Pedro Coimbra (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-10-26 ESTRADA NACIONAL N. 230 N.o 455/XIII/4.a José Silvano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-10-26 Sobre a degradação do serviço ferroviário no Algarve  N.o 456/XIII/4.a Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-10-26 Destruição da Serra da Boa Viagem Figueira da Foz  N.o 459/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-10-26 Falta de condições na Escola Artística António Arroio, em Lisboa  N.o 471/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-10-27 Situação na Escola Secundária D. Maria II, concelho de Braga  N.o 473/XIII/4.a António Filipe (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-10-27 Pagamentos em atraso às escolas de ensino artístico especializado  N.o 479/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-10-29 Empresa Pietec - Cortiças, SA usa argumentos falsos para proceder a despedimento coletivo  N.o 482/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-10-29 Contratos de financiamento plurianual com as orquestras regionais  N.o 483/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-10-29 Orquestra do Norte  N.o 489/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-10-29 Praxe Académica no Instituto Superior de Comunicação Empresarial  N.o 497/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-10-30 Situação da Orquestra do Norte e demais orquestras regionais