11 DE JANEIRO DE 2020 3 VOTO N.o 140/XIV/1.a DE PESAR PELA MORTE DE LUÍS GIOVANI DOS SANTOS O estudante do Instituto Politécnico de Bragança (IPB), Luís Giovani dos Santos Rodrigues, cabo-verdiano natural da Ilha do Fogo, faleceu na sequência de um espancamento coletivo que lhe provocou um traumatismo cranioencefálico. Traumatismo do qual não chegou a recuperar, depois de dez dias em coma no Hospital de Santo António, no Porto, vindo a falecer no dia 31 de dezembro de 2019, com apenas 21 anos. Esta brutal violência de que Giovanni Rodrigues foi vítima e que o levou à morte não mereceu, desde logo, e ao contrário de outros crimes, a necessária divulgação noticiosa. Passados 15 dias depois das violentas agressões em Bragança e a identificação de dois suspeitos, que se encontram em liberdade, continuam por esclarecer as circunstâncias da sua morte, sobretudo quando se sabe haver testemunhas dos factos que precederam os atos. Giovani encontrava-se há apenas dois meses em Portugal para estudar Design de Jogos Digitais no IPB. Na sua terra natal, tocava piano na igreja local desde criança e fazia parte de uma banda de música tradicional cabo-verdiana. Esta vida interrompida pela violência, merece do Estado português e suas entidades uma ação audível e visível na luta contra a impunidade. Cabe ao Estado garantir a justiça para todos os que se encontrem em território nacional. A luta contra o ódio e o racismo é também a luta pelo reforço da democracia. A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, expressa o seu pesar pelo falecimento de Luís Giovani dos Santos Rodrigues, endereçando aos Familiares e Amigos as suas mais sinceras condolências. Lisboa, 5 de janeiro de 2020. A Deputada do L, Joacine Katar Moreira. ——— VOTO N.o 141/XIV/1.a DE PESAR PELO FALECIMENTO DE NORBERTO BARROCA Faleceu, na passada quinta-feira, dia 2 de janeiro, aos 82 anos, o encenador, arquiteto e historiador Norberto José Guerra Barroca. Nascido na Marinha Grande, Norberto Barroca, desde muito cedo fez teatro e dizia poesia. Quando foi estudar arquitetura para Lisboa iniciou-se no Teatro Universitário e na Casa da Comédia estreou-se como encenador, tendo ganho o Prémio da Imprensa de Encenação. Trabalhou como arquiteto na urbanização de Lourenço Marques e, de regresso a Lisboa, encenou Um Barco para Ítaca, de Manuel Alegre, que se representou por todo o país e, no âmbito do programa de Dinamização Cultural do MFA, em muitos países da Europa. Fez parte do Teatro Experimental de Cascais, do Teatro Laura Alves, do Teatro Estúdio de Lisboa, do 1.o Ato de Algés, do Teatro S. Luís, do Teatro Maria Matos, do teatro A Barraca, do Teatro ABC, do Teatro Maria Vitória e do Teatro Nacional D. Maria II e de 1998 a 2009 foi Diretor Artístico do Teatro Experimental do Porto. Trabalhou ainda na rádio, na televisão e no cinema. Na Marinha Grande, sua terra natal, fez várias encenações para o Grupo de Teatro do Sport Operário Marinhense. Escreveu e encenou vários espetáculos para a infância na Comissão Nacional dos Descobrimentos Portugueses, para a Expo 98, para as Comemorações dos 75 anos do Turismo em Portugal, para o Cortejo Histórico dos 600 Anos dos Bombeiros em Portugal e para várias comemorações e festividades em localidade de todo o país. Foi distinguido com inúmeros prémios nacionais e locais de encenação, medalhas municipais de mérito, com a Medalha de Honra da Sociedade Portuguesa de Autores (2009) e, em 2010, foi homenageado pela Câmara Municipal de Marinha Grande e pelo Sport Operário Marinhense, pelos 50 anos de profissional de