II SÉRIE-B — NÚMERO 45 610 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 607/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  despedimentos na Escola Profissional de Braga [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 50 - 51]  N.o 611/XII (2.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação do ensino secundário noturno na região do Algarve, nos concelhos de Lagoa, Portimão, Monchique e Silves [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 58]  N.o 612/XII (2.a) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Insuficiência de clínicos no Centro de Saúde de Ferreira do Zêzere [DAR II série B 52, 2012-12-04 pág 4 - 5]  N.o 613/XII (2.a) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Plano de Pormenor da Praia Grande [DAR II série B 52, 2012-12-04 pág 6 - 7]  N.o 615/XII (2.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Despedimento colectivo e deslocalização da Kemet - Évora [DAR II série B 52, 2012-12-04 pág 10 - 12]  N.o 616/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Protocolo entre a ARS do Norte e uma instituição bancária [DAR II série B 52, 2012-12-04 pág 13 - 14]  N.o 619/XII (2.a) Cecília Honório (BE)  S.E. DA CULTURA  Redução inexplicável do investimento da DGArtes no Alentejo e no Algarve [DAR II série B 52, 2012-12-04 pág 18 - 19]  N.o 621/XII (2.a) Mota Andrade (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Ligações Aéreas a Trás-os-Montes [DAR II série B 52, 2012-12-04 pág 22 - 23]  N.o 623/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Imigração no distrito de Beja [DAR II série B 52, 2012-12-04 pág 26 - 27]  N.o 624/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Imigração no distrito de Beja [DAR II série B 52, 2012-12-04 pág 28 - 29]  N.o 625/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Imigração no distrito de Beja [DAR II série B 52, 2012-12-04 pág 30 - 31]  N.o 626/XII (2.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  Tribunal de Mangualde [DAR II série B 52, 2012-12-04 pág 32]  N.o 628/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  paragem do transporte aéreo Bragança/Vila Real/Lisboa [DAR II série B 52, 2012-12-04 pág 35]  N.o 629/XII (2.a) Miguel Freitas (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Condições de funcionamento da escola sede do Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António. Pedido de conclusão das obras na Escola Secundária de VRSA [DAR II série B 52, 2012-12-04 pág 36 - 38]  N.o 637/XII (2.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Requalificação de escolas no distrito de Viseu em 2013 [DAR II série B 52, 2012-12-04 pág 53 - 54]  N.o 638/XII (2.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Cimeira Luso-Francesa [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 5 - 6]  N.o 639/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento de serviços de finanças no distrito da Guarda [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 7]  N.o 640/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Helicóptero INEM em Aguiar da Beira [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 8 - 9]  N.o 641/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Requalificação da escola secundária de Vale de Cambra [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 10]  N.o 645/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Evolução da SIDA em Portugal [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 17 - 18]  N.o 647/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Transporte aéreo Bragança/Vila Real/Lisboa [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 21 - 22]