26 | I Série - Número: 072 | 7 de Abril de 2011um governo que se afirme forte, coerente, responsável e de base maioritária, um governo ao serviço de Portugal e dos portugueses!Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, queria também, no final da Sessão Legislativa e da Legislatura, cumprimentar todos, grupos parlamentares, os nossos funcionários, as forças de segurança que trabalham no Palácio e a imprensa que aqui está acreditada, pelo esforço desenvolvido durante estes meses numa Legislatura que coincidiu simultaneamente com a ausência de maioria e com a realização de combinações variadas ao longo da Legislatura, umas positivas outras negativas, e também com o acentuar de uma crise económica e social que todos conhecem e cujos desenvolvimentos mais recentes a todos devem preocupar.Completamos, assim, a Legislatura por virtude de um acto de dissolução do Presidente da República, após a audição do Conselho de Estado, num período que prenuncia a realização de eleições e, desde já, desejo as maiores felicidades aos intervenientes nessa disputa.Naturalmente a Assembleia da República completará a Legislatura nos estritos termos da Constituição até à posse dos novos Deputados que emergirem das futuras eleições. Sendo assim, as nossas Comissões ainda poderão reunir para a realização dos actos finais de redacção das leis que hoje aqui forem aprovadas e a Comissão Permanente já tem reuniões marcadas para 20 de Abril, 5 e 19 de Maio, mantendo-se os poderes da Comissão Permanente para tudo aquilo que institucionalmente seja adequado ou necessário. A Assembleia da República, seguramente, como instituição, cooperará com o papel que é chamada a desempenhar em qualquer contexto no quadro da Constituição vigente e estará sempre disponível para dar uma resposta positiva a qualquer solicitação que lhe seja endereçada.Para além do mais, manteremos a actividade de fiscalização da acção do Governo de gestão como é normal e como se estipula na Constituição e nas leis.Temos a consciência de que o Parlamento que funcionou nesta Legislatura é um Parlamento mais moderno tecnicamente, temos a consciência de ter exercitado com grande dinâmica a fiscalização do executivo, a acção legislativa e também o debate parlamentar e de ter melhorado a relação técnica e profissional com a comunicação social e com o País, em geral, como, aliás, é demonstrado pela enorme assiduidade de visitantes e assistentes às reuniões parlamentares, completando, assim, um ciclo de aprendizagem e familiarização com o funcionamento das instituições democráticas que é necessário consolidar.Também desenvolvemos métodos criteriosos — e felicito o Conselho de Administração e a nossa Secretária-Geral —, de controlo da despesa, transparência e rigor na administração dos recursos públicos postos ao nosso serviço.Dignificámos e qualificámos também a carreira dos funcionários parlamentares e demos-lhe um regime de estabilização que, em conformidade com a lei, há muito era necessário.Todavia, estas realizações e melhorias enquadram-se sempre no quadro de um aperfeiçoamento institucional que só faz pleno sentido quando se repercute no conjunto da vida nacional, porque as instituições estão ao serviço do País e sempre da sua melhoria.Até ao último momento de vigência da actual Legislatura realizaremos todos os actos de gestão necessários, nada ficando por cumprir, em relação à deliberação e à execução dos passos indispensáveis para assegurar uma transição adequada para a Legislatura que, em Junho próximo, se iniciará.Queria agradecer a cooperação de todos os líderes parlamentares com quem mais de perto trabalhei, ao Ministro dos Assuntos Parlamentares, na condução da Conferência de Líderes, aos presidentes das Comissões pela articulação com o trabalho que desenvolveram ao longo da Legislatura e, naturalmente, pedir desculpa se, alguma vez, contra a minha própria vontade, não tive disponibilidade para seguir mais de perto as vossas opiniões.No decurso da Legislatura procurei sempre actuar, bem como na anterior, de uma forma imparcial na condução dos trabalhos da Assembleia em relação a todos e também imparcial em relação ao próprio Presidente da Assembleia.