61 | I Série - Número: 017 | 7 de Novembro de 2008em quatro anos de governo socialista, as taxas de juro do crédito à habitação aumentaram 54%, fazendo disparar as prestações relativas à habitação, tornando-as incomportáveis para muitas famílias, sendo que mais de metade das famílias portuguesas estão endividadas com a aquisição da habitação.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É verdade!O Sr. Eugénio Rosa (PCP): — E o Governo nada tem feito de prático para reduzir os efeitos sobre as famílias.As empresas também nunca estiveram tão endividadas como agora. No fim de 2007, o rácio do seu endividamento correspondia já a 114% do PIB e, com o agravamento da crise, a situação, nomeadamente das pequenas e médias empresas, tornou-se insustentável.O Governo fala muito na linha de financiamento de 1000 milhões de euros, mas os problemas mais graves das PME são as dificuldades de tesouraria e a linha de crédito de 1000 milhões de euros não tem esse objectivo.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!O Sr. Eugénio Rosa (PCP): — Por que é que o Governo, no lugar de fazer pequenas alterações no pagamento por conta, não acaba com o pagamento especial por conta (PEC) para as PME, como defende o PCP, o que aliviaria estas empresas?O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!O Sr. Eugénio Rosa (PCP): — O Governo fala muito do défice orçamental, mas ainda não compreendeu que, mais grave do que este défice, é o défice externo e o vertiginoso endividamento do País, que é um indicador também da falta de competitividade crescente da economia portuguesa.De 2005 a 2007, ou seja, em três anos de Governo socialista, o saldo negativo acumulado nas nossas contas externas somou mais de 45 000 milhões de euros, fazendo disparar a dívida externa, que já é superior a 87% do PIB. E, de Janeiro a Agosto de 2008, o saldo negativo da balança corrente rondou os 12 500 milhões de euros, fazendo prever que este ano ultrapasse mesmo os 11% do PIB. Isso irá determinar, conjuntamente com o endividamento do Estado devido ao apoio à banca, o encarecimento do crédito no mercado internacional para Portugal, de que o Sr. Ministro das Finanças nunca fala, anulando os efeitos da redução do défice, de que sempre fala.O Sr. Luís Campos Ferreira (PSD): — Até os comunistas têm razão!O Sr. Eugénio Rosa (PCP): — Em 2007, a transferência de rendimentos para o estrangeiro atingiu 20 000 milhões de euros. Uma parte crescente da riqueza criada em Portugal está, assim, a ser transferida para o exterior para pagar juros e dividendos. Como consequência, uma parcela importante e crescente da riqueza criada no País já não fica em Portugal. Entre 2004 e 2007, a percentagem do PIB transferida para o exterior quase triplicou, pois passou de 1,6% para 4,3% do PIB.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Um escândalo!O Sr. Eugénio Rosa (PCP): — O crescimento da economia medido com base no PIB tem sido anémico nestes três anos de governação socialista, mas se o medirmos com base no produto nacional bruto, ou seja, com base na riqueza criada e que efectivamente fica no País, podemos dizer que, nos últimos três anos, temos vivido no paraíso estagnado socialista.A quebra verificada no PIB potencial, cujo valor é já inferior a 1,5%, fruto também desta política, torna muito difícil qualquer crescimento sustentado elevado no futuro.A obsessão de reduzir o défice tem levado o Governo a reduzir investimento. Apesar de economistas conceituados, como o Nobel Paul Krugman, afirmarem que numa crise com a gravidade como aquela que