7 DE DEZEMBRO DE 2019 533 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1887/XIII/1.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD)  Ministério da Educação  Rede Local de Educação e Formação de Vila Nova de Famalicão  N.o 1889/XIII/1.a Hugo Lopes Soares (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Roque (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  Ministério da Defesa Nacional  Resolução dos problemas de comunicações do Radar Militar da Madeira.  N.o 1891/XIII/1.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministério da Educação  Esclarecimentos sobre quais os impedimentos que têm inviabilizado a inauguração da Pista de Atletismo e Campo de Rugby de Évora N.o 1892/XIII/1.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  SE da Juventude e do Desporto  Esclarecimentos sobre quais os impedimentos que têm inviabilizado a inauguração da Pista de Atletismo e Campo de Rugby de Évora  N.o 1893/XIII/1.a João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP)  Ministério da Cultura  Reforço do financiamento da Orquestra Clássica do Sul  N.o 1894/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Direitos dos trabalhadores Têxteis do concelho de Barcelos  N.o 1895/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Situação e funcionamento do Centro Distrital de Viana do Castelo  N.o 1896/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  Ministério da Educação  Situação dos alunos que frequentam a unidade de ensino estruturado na EB2/3 de Gualtar  N.o 1897/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  Ministério da Saúde  Integração de optometristas nos cuidados de saúde primários  N.o 1898/XIII/1.a Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Transição do ensino básico para o ensino secundário de jovens que frequentam uma Unidade de Ensino Estruturado para a Educação de Alunos com Perturbações do Espetro do Autismo N.o 1899/XIII/1.a João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Ausência de instalações desportivas adequadas na Escola Secundária c/ 3.o Ciclo de Vila Real de Santo António impede a prática de Educação Física, após obra de requalificação efetuada pela Empresa Parque Escolar N.o 1900/XIII/1.a Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério do Ambiente  Mortalidade de peixes devidos aos testes de descarga na barragem de Vale de Gaio  N.o 1901/XIII/1.a José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Escola Secundária Alexandre Herculano, no Porto, monumento de interesse nacional, necessita de requalificação urgente  N.o 1904/XIII/1.a José Pedro Aguiar Branco (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD)  Ministério da Educação  Ministério da Educação foge às suas responsabilidades e impõe aos Municípios a financiamento da contrapartida nacional nos projetos comunitários de requalificação de infraestruturas escolares N.o 1905/XIII/1.a Helga Correia (PSD)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  RLIS – Candidatura n.o POISE-03-4538-FSE-000091  N.o 1907/XIII/1.a José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Discricionariedade na atribuição de cargas letivas a docentes convidados na Universidade de Coimbra