II SÉRIE-B — NÚMERO 57 212 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 819/XIII (2.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-10-04 Demora no processamento de pedido de antecipação de pensão por falta de registo de períodos contributivos N.o 973/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Turmas mistas no ano letivo 2016-2017  N.o 974/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Colocação de professores no Distrito de Setúbal  N.o 985/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-10-06 Incidente grave na Portway, operador de handling do Grupo ANA  N.o 986/XIII (2.a) Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2016-10-06 Fim da isenção de Taxa de Contribuição Audiovisual N.o 987/XIII (2.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2016-10-06 Bolsa de Terras  N.o 997/XIII (2.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-10-10 Empréstimos com garantia mútua a estudantes do ensino superior N.o 1017/XIII (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-12 Sobre o início do ano letivo no distrito de Castelo Branco N.o 1018/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-12 Sobre a atribuição de manuais escolares no Agrupamento de Escolas António Augusto Louro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 1023/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-12 Atrasos nos pagamentos do pedido de reembolso do POCH à Escola Profissional de Música N.o 1031/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-12 Esclarecimento sobre compromisso estabelecido pela Sra. Secretária de Estado da Educação com o presidente da Cãmara Municipal de Évora, em financiar 38 vagas para a contratação de Assistentes Operacionais em falta nas Es N.o 1045/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-17 Atrasos agravados no financiamento da Escola Profissional da Guarda  N.o 1046/XIII (2.a) José Cesário (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2016-10-17 Atrasos nos processos de obtenção de nacionalidade  N.o 1049/XIII (2.a) José Cesário (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2016-10-17 Prazo de validade dos bilhetes de identidade  N.o 1063/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-17 Esclarecimentos sobre situação de uma aluna com baixa visão  N.o 1077/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-17 Mau funcionamento da aplicação da DGRHE