6 DE DEZEMBRO DE 2018 543 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 1129/XIII/3.a   Jorge Costa (BE)    MIN. DA ECONOMIA   Pesquisa de petróleo offshore em Peniche-área 'camarão'     N.o 1130/XIII/3.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Não cumprimento da lei que determina a atribuição de médico de família a todos os bebés     N.o 1132/XIII/3.a   Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Realojamentos dos moradores do Bairro da Torre (Loures)     N.o 1133/XIII/3.a   João Vasconcelos (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Exclusão do acesso das entidades de água, saneamento e resíduos aos fundos comunitários  N.o 1138/XIII/3.a   Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Poluição proveniente da lavandaria industrial Lavapor-Lavandarias de Portugal, SA-no Bairro Esperança, em São João da Talha     N.o 1142/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Encerramento de nove lojas da Aerosoles em Portugal  N.o 1145/XIII/3.a   Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Reforço dos recursos da Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa     N.o 1146/XIII/3.a   Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Falta de assistentes operacionais na Escola Básica 2,3 Manuel da Maia, em Lisboa, coloca em causa a segurança de todos e o acompanhamento de alunos com necessidades educativas especiais  N.o 1151/XIII/3.a   João Ramos (PCP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Esclarecimento sobre os critérios e financiamentos previstos no âmbito do Plano Nacional de Regadio     N.o 1157/XIII/3.a   José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE)    MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Aplicação da Lei n.o 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior  N.o 1159/XIII/3.a   Luís Monteiro (BE), Paulino Ascenção (BE)    MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Aplicação da Lei n.o 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior  N.o 1161/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE)    MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Aplicação da Lei n.o 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior  N.o 1162/XIII/3.a   Ana Mesquita (PCP)    MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Comunicação faseada dos resultados do concurso de projetos I&D em todos os domínios e candidatura ao programa de Estímulo ao Emprego Científico Individual  N.o 1165/XIII/3.a   Bruno Dias (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Manutenção das licenças apesar dos incumprimentos da contratação coletiva na Assistência em Escala/Handling Aeroportuário     N.o 1166/XIII/3.a   André Silva (PAN)    MIN. DA SAÚDE   Serviço de Urgência Geral do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca     N.o 1167/XIII/3.a   André Silva (PAN)    MIN. DA SAÚDE   Contratação de Enfermeiros     N.o 1169/XIII/3.a   André Silva (PAN)    MIN. DO AMBIENTE   Campanha para poupança de água     N.o 1172/XIII/3.a   Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Contratação de profissionais de saúde para o Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul     N.o 1173/XIII/3.a   Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Novos Mercados. O que foi feito?     N.o 1174/XIII/3.a   Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Transporte aéreo de produtos muito limitado     N.o 1177/XIII/3.a   André Silva (PAN)    MIN. DO AMBIENTE   Custos da campanha "Vamos fechar a torneira à seca"     N.o 1182/XIII/3.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Falta de pessoal não docente no Agrupamento de Escola do Forte da Casa, em Vila Franca de Xira     N.o 1184/XIII/3.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Cumprimento da Resolução da AR n.o 14/2018, que recomenda ao Governo a urgente reabilitação e requalificação da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra  N.o 1186/XIII/3.a   Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Túnel do Marão-Inquérito ao incêndio de autocarro