5 DE JANEIRO DE 2019 423 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1096/XIII/1.a Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Justificação da não renovação de Bolsas de Investigação e de Gestão de Ciência e Tecnologia pelo Instituto Superior de Agronomia, da Universidade de Lisboa N.o 1099/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica, concelho de Almada, distrito de Setúbal  N.o 1100/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Celebração de protocolo entre Ministério da Educação e CNIPE  N.o 1101/XIII/1.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Sobre a aquisição das Minas da Panasqueira pelo grupo canadiano Almonty Industries  N.o 1102/XIII/1.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Fundos Comunitários  N.o 1103/XIII/1.a António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Ferrovia-Região de Viseu- Corredor Internacional Norte  N.o 1105/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro  N.o 1107/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE  N.o 1108/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar Tondela-Viseu  N.o 1110/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar do Baixo Vouga, no distrito de Aveiro  N.o 1111/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde do Nordeste  N.o 1112/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde do Alto Minho  N.o 1113/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde da Guarda  N.o 1114/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano  N.o 1115/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco  N.o 1116/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde de Matosinhos  N.o 1117/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, no distrito do Porto N.o 1118/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo  N.o 1119/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital José Luciano de Castro, em Anadia, no distrito de Aveiro  N.o 1120/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital Dr. Francisco Zagalo, em Ovar, no distrito de Aveiro N.o 1121/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital São Paulo, em Serpa, no distrito de Beja  N.o 1122/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital Espírito Santo, em Évora