7 DE ABRIL DE 2018 257 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3281/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-02-16 Regulamentação Terapêuticas não Convencionais  N.o 3290/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2017-02-20 Esclarecimento relacionado com promoções a e de oficiais generais II N.o 3311/XIII (2.a) Miranda Calha (PS), Edite Estrela (PS), Vitalino Canas (PS), Susana Amador (PS), Joaquim Raposo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Diogo Leão (PS), Ricardo Bexiga (PS), Rui Riso (PS), Wanda Guimarães (PS), Ricardo Leão (PS)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2017-02-20 Combate à criminalidade na União de Freguesias de Sacavém/Prior Velho  N.o 3331/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-02-21 Carência de recursos humanos no Serviço de Finanças de Lagoa N.o 3339/XIII (2.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  2017-02-21 Condições de prestação de serviço público de transporte pela TST -Transportes Sul do Tejo, SA N.o 3343/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  2017-02-22 Fim da proibição do uso de isco vivo na captura de polvo no Algarve N.o 3352/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-02-22 Necessidades de resolução de problemas do Agrupamento de Escolas de Barrancos N.o 3356/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-02-22 Denúncias infrutíferas à Autoridade para as Condições do Trabalho N.o 3374/XIII (2.a) Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-02-23 Possível aplicação, pela CGA, de tabelas de retenção na fonte de forma incorreta N.o 3380/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-02-23 Escola Secundária de Aurélia de Sousa, Porto  N.o 3395/XIII (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-02-27 Associação Portuguesa de Seguradores altera estatutos para fazer caducar Convenções Coletivas de Trabalho retirando direitos aos trabalhadores do setor N.o 3411/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-02-27 Despedimento coletivo na Prosegur  N.o 3417/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-02-27 Atrasos na resposta ao pedido de subsídio parental N.o 3420/XIII (2.a) António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-02-27 Amianto Escola Gualdim Pais - Agrupamento de Escolas Templários - Tomar N.o 3422/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  2017-03-01 Cantina/bar de apoio à comunidade piscatória do Porto de Pesca de Quarteira N.o 3457/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN. DO MAR  2017-03-06 Recuperação do litoral no distrito de Aveiro  N.o 3458/XIII (2.a) Jorge Campos (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-03-06 Escolas de ensino artístico - Academia de Música da Fortaleza de Valença