II SÉRIE-B — NÚMERO 66380 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARN.o 45/XIII/2.a Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação 2016-09-19 Disponibilização de informação acerca da atribuição de produtos de apoio pelo Ministério da Educação N.o 46/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde 2016-09-19 Disponibilização de informação acerca da atribuição de produtos de apoio pelo Ministério da Saúde N.o 61/XIII/2.a Paulo Sá (PCP) Min. das Finanças 2016-09-20 Grave carência de recursos humanos no Serviço de Finanças de Albufeira N.o 90/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Educação 2016-09-21 Falta de educadores na Escola Básica de São Francisco, concelho de Alcochete, distrito de Setúbal N.o 105/XIII/2.a Porfírio Silva (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Maria Augusta Santos (PS), Pedro Coimbra (PS), Elza Pais (PS), António Eusébio (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Diogo Leão (PS), Alexandre Quintanilha (PS), João Torres (PS), Gabriela Canavilhas (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Inês Lamego (PS), Palmira Maciel (PS), João Gouveia (PS), Odete João (PS), André Pinotes Batista (PS), Sandra Pontedeira (PS) Min. da Educação 2016-09-22 Apoio Terapêutico para Crianças com Necessidade Educativas Especiais N.o 111/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2016-09-23 Situação dos Técnicos Superiores de Doutoramento no LNEG N.o 120/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Educação 2016-09-23 Início do ano letivo no Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquerque, na Guarda N.o 128/XIII/2.a João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Educação 2016-09-23 Falta de professores de ensino especial e de técnicos em escolas do distrito de Beja N.o 133/XIII/2.a Santinho Pacheco (PS) Min. das Finanças 2016-09-26 Alienação do Património do Estado ao abandono N.o 152/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2016-09-27 Situação dos trabalhadores dos hotéis Íbis e Mercure em Braga N.o 409/XIII/2.a Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) Min. das Finanças 2016-09-29 Aplicação da Portaria no 357/2015, de 14 de outubro regulamenta a estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional N.o 512/XIII/2.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. das Finanças 2016-10-04 Necessidades de contratação de operadores comerciais no Metropolitano de Lisboa N.o 819/XIII/2.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2016-10-04 Demora no processamento de pedido de antecipação de pensão por falta de registo de períodos contributivos N.o 974/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. da Educação 2016-10-06 Colocação de professores no Distrito de Setúbal N.o 986/XIII/2.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural 2016-10-06 Fim da isenção de Taxa de Contribuição Audiovisual N.o 987/XIII/2.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural 2016-10-06 Bolsa de Terras  N.o 997/XIII/2.a Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2016-10-10 Empréstimos com garantia mútua a estudantes do ensino superior N.o 1017/XIII/2.a Paula Santos (PCP) Min. da Educação 2016-10-12 Sobre o início do ano letivo no distrito de Castelo Branco N.o 1045/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD) Min. da Educação 2016-10-17 Atrasos agravados no financiamento da Escola Profissional da Guarda N.o 1046/XIII/2.a José Cesário (PSD) Min. dos Negócios Estrangeiros 2016-10-17 Atrasos nos processos de obtenção de nacionalidade