7 DE MARÇO DE 2017 181 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR) N.o 809/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-10-04 Sobre o Despacho no 143/2016 relativo a investimentos e reposição de stocks no SNS N.o 816/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-10-04 Sobre o despacho 143/2016 e as medidas necessárias para resolver o problema de suborçamentação do Serviço Nacional de Saúde N.o 819/XIII (2.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-10-04 Demora no processamento de pedido de antecipação de pensão por falta de registo de períodos contributivos N.o 973/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Turmas mistas no ano letivo 2016-2017  N.o 974/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Colocação de professores no distrito de Setúbal  N.o 978/XIII (2.a) Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-10-06 Aeroporto da Horta  N.o 980/XIII (2.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-10-06 A privatização da ANA e a falta de investimento na rede aeroportuária da Região Autónoma dos Açores - a situação do Aeroporto da Horta N.o 983/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-10-06 Sobre os critérios de acesso às técnicas de procriação medicamente assistida  N.o 985/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-10-06 Incidente grave na Portway, operador de handling do Grupo ANA N.o 986/XIII (2.a) Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2016-10-06 Fim da isenção de Taxa de Contribuição Audiovisual  N.o 987/XIII (2.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2016-10-06 Bolsa de Terras  N.o 991/XIII (2.a) Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-10-07 Ponto de situação do subsídio de mobilidade em vigor na Região Autónoma da Madeira N.o 995/XIII (2.a) Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2016-10-10 Urgência Amadora - Sintra  N.o 997/XIII (2.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-10-10 Empréstimos com garantia mútua a estudantes do ensino superior N.o 998/XIII (2.a) José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-10-10 Encerramento dos serviços de confirmação de incapacidade temporária para o trabalho, em Torres Novas N.o 1016/XIII (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-12 Carência de trabalhadores no Agrupamento de Escolas do Teixoso, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco N.o 1017/XIII (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-12 Sobre o início do ano letivo no distrito de Castelo Branco N.o 1018/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-12 Sobre a atribuição de manuais escolares no Agrupamento de Escolas António Augusto Louro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal