II SÉRIE-B — NÚMERO 34 340 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 388/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2013-11-25 Atrasos na concessão de garantias mútuas  N.o 389/XII (3.a) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-11-25 Desigualdades no acesso à realização de exames PET  N.o 392/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2013-11-25 Decisão inaceitável de revogação do horário flexível e da jornada contínua na Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) N.o 393/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA  2013-11-25 Estação dos CTT da Baixa da Serra, na vila da Baixa da Banheira  N.o 395/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-11-25 Encerramento da Extensão de Saúde da Afurada, Vila Nova de Gaia  N.o 396/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-11-25 Financiamento de Projetos da IPSS-ARIMO N.o 398/XII (3.a) José Lino Ramos (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2013-11-25 Centros de Inspeção Automóvel  N.o 399/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2013-11-25 Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral Calouste Gulbenkian, em Lisboa  N.o 405/XII (3.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA SAÚDE  2013-11-25 Unidades de saúde de Arões e Junqueira  N.o 406/XII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-11-25 Despedimento de 50 trabalhadores na unidade local de saúde do nordeste  N.o 412/XII (3.a) Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2013-11-26 Regulamentação do Decreto Lei no66/2008  N.o 413/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2013-11-26 Corte da bolsa de formação no âmbito de contratos de formação do Instituto do Emprego e Formação Profissional  N.o 414/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-11-26 Desenvolvimento do projeto do Arco Ribeirinho Sul  N.o 416/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2013-11-26 Sobre os problemas de poluição causados pela empresa Carmona em Brejos de Azeitão, Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal N.o 417/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2013-11-26 Sobre os problemas de poluição causados pela empresa Carmona em Brejos de Azeitão, Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal N.o 418/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-11-26 Cobrança de IVA aos Psicólogos Clínicos que efetuam consultas para efeitos de avaliação de condutores- Insistência N.o 420/XII (3.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Carlos Enes (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-11-26 Prova de avaliação de conhecimentos e capacidades dos professores  N.o 422/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-11-27 Contrato estabelecido entre ISCTE-IUL e o SAMS para instalação de clínica privada de saúde numa instituição pública  N.o 424/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2013-11-27 Empregos criados pelas novas empresas  N.o 426/XII (3.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  2013-11-27 Ausência de critérios claros na transferência de reclusos entre Estabelecimentos Prisionais  N.o 429/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2013-11-27 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Pouca de Aguiar  N.o 430/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2013-11-27 Discrepâncias dos Registos Informáticos da Segurança Social: Implicações na Atribuição de Reforma a um Cidadão- Insistência  N.o 431/XII (3.a) Luísa Salgueiro (PS), José Junqueiro (PS)  MIN. DA SAÚDE  2013-11-28 Seguro para os dadores de sangue  N.o 433/XII (3.a) Odete João (PS), Jorge Fão (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), António Cardoso (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Sandra Pontedeira (PS), Agostinho Santa (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-11-28 Financiamento do ensino profissional  N.o 434/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2013-11-28 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Pouca de Aguiar  N.o 435/XII (3.a) Odete João (PS), Carlos Enes (PS), António Cardoso (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Sandra Pontedeira (PS), Agostinho Santa (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-11-28 Atrasos no financiamento das instituições de educação especial  N.o 436/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2013-11-28 Serviços prestados pelos CTT a nível local