113 | II Série B - Número: 114 | 5 de Maio de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 588/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa em Risco [DAR II série B 23, 2009-12-15]  N.o 591/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Reclassificação da EM 528.2 para EN - Beja [DAR II série B 23, 2009-12-15]  N.o 599/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE  "Hospital no Concelho do Seixal - Distrito de Setúbal" [DAR II série B 23, 2009-12-15]  N.o 600/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Escandaloso e descarado ataque aos direitos e liberdades dos trabalhadores na Auto-Estradas do Atlântico [DAR II série B 23, 2009-12-15]  N.o 603/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Consultas de especialidade médica - tempo de espera médio no Algarve [DAR II série B 23, 2009-12-15]  N.o 609/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Escandoloso e descarado ataque aos direitos e liberdades dos trabalhadores na Auto-Estradas do Atlântico [DAR II série B 23, 2009-12-15]  N.o 611/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN CULTURA  Mala-Posta de Sanfins - Santa Maria da Feira [DAR II série B 23, 2009-12-15]  N.o 616/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Dificuldades no sector da reciclagem de plásticos [DAR II série B 25, 2009-12-18 pág 5 - 7]  N.o 619/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Procedimentos adoptados obstam à utilização dos cheques dentista destinados a crianças e jovens [DAR II série B 25, 2009-12-18 pág 11 - 12]  N.o 622/XI (1.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Co-incineração de resíduos industriais perigosos [DAR II série B 25, 2009-12-18 pág 17 - 18]  N.o 626/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Bloqueio judicial à entrada de novos genéricos no mercado [DAR II série B 25, 2009-12-18]  N.o 634/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  Presidente da Autoridade para as condições de Trabalho  Investigação de Falências Fraudulentas [DAR II série B 25, 2009-12-18]  N.o 638/XI (1.a) José Soeiro (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  "Colaboração da EPAL, Companhia Portuguesa das Águas com a Mekorot, Companhia Nacional de Águas de Israel" [DAR II série B 25, 2009-12-18]  N.o 643/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  "Comunidades Intermunicipais e Áreas Metropolitanas" [DAR II série B 26, 2009-12-23]  N.o 645/XI (1.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Sistemas de videovigilância [DAR II série B 26, 2009-12-23]  N.o 647/XI (1.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Atraso no pagamento de bolsas no Instituto Politécnico de Bragança [DAR II série B 26, 2009-12-23]  N.o 649/XI (1.a) Couto dos Santos (PSD), Nuno Reis (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Rosário Águas (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), Teresa Morais (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Clara Carneiro (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Pedro Duarte (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN SAÚDE  Hemodiálise [DAR II série B 26, 2009-12-23]  N.o 650/XI (1.a) Couto dos Santos (PSD), Nuno Reis (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Rosário Águas (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), Teresa Morais (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Clara Carneiro (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Pedro Duarte (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  ERS - Entidade Reguladora da Saúde  Hemodiálise [DAR II série B 26, 2009-12-23]