118-(36)II SÉRIE-B — NÚMERO 31N.° 734/V (4.')-AC — Do deputado Carlos Brito (PCP) à Secretaria de Estado do Turismo sobre oHotel-Escola do Algarve ......................  118-(41)N.° 735/V (4.")-AC — Do deputado Henrique Carmine (PS) ao Ministério da Indústria e Energia e à Secretaria de Estado da Energia sobre a Empresa Nacional de Urânio e Companhia Portuguesa dos Fornos Eléctricos.............................   118-(41)N.° 136/V (4.»)-AC - Da deputada Ilda Figueiredo(PCP) ao Governo sobre medidas a tomar para resolver o problema dos trabalhadores das instituiçõesprivadas de solidariedade social................  118-(4I)N.° 737/V (4.>AC — Do deputado Júlio Antunes (PCP) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre a necessidade de ampliação e melhoramento das instalações do Lar da Terceira Idade Adriano Rovisco dos Santos, CasaBranca, Sousel...............................  U8-<42)N.° 738/V (4.«)-AC — Do mesmo deputado à Secretaria de Estado da Cultura sobre a construçãoda sede social da Banda Musical de Ancede____  U8-(42)N.° 739/V (4.')-AC — Do mesmo deputado ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a situação sócia) dos trabalhadores da Tabopan (Amarante) .......................................   118-(42)N.° 740/V (4.')-AC — Do mesmo deputado aos Ministérios da Administração Interna e do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção de um quartel para os Bombeiros Voluntáriosde Santa Marinha do Zêzere (Baião)...........  H8-(42)N.° 741/V (4.*)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a paralisação das obras de construção do viaduto de Mosteiro, na linha férrea doDouro.......................................   118(43)N.° 742/V (4.*)-AC — Do deputado Joaquim Teixeira (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Viana do Alentejo............  118-(43)N.° 743/V (4.')-AC — Do deputado Jorge Paulo Cunha (PSD) ao Ministério da Saúde e à Secretaria de Estado da Segurança Social sobre prevençãoe tratamento da toxicodependência.............  118-(43)N.° 744/V (4.')-AC — Do mesmo deputado aos Ministérios da Saúde e da Educação sobre apoio social aos estudantes do ensino de enfermagem----  118-(44)N.° 745/V (4.")-AC — Do deputado José Apolinário (PS) ao mesmo Ministério sobre criação de um serviço de neurocirurgia no Hospital Distrital deFaro ........................................   U8-(44)N.° 746/V (4.')-AC —Do deputado Cristóvão Norte (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o porto de VilaReal de Santo António........................ I18-(N.° 747/V (4.*)-AC — Do deputado Jorge Lemos (Indep.) ao Ministério da Educação solicitando o envio de publicações............................ H8-(45)N." 748/V (4.*)-AC — Do mesmo deputado e dodeputado José Magalhães (Indep.) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça sobre a Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas... 118-(45) N.° 749/V (4.')-AC — Dos mesmos deputados ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre cumprimento das obrigações de Portugal em relação à OIT quanto às convenções internacionais de trabalho 118-(45) N.° 750/V (4.*)-AC — Do deputado Manuel Barros (PSD) ao Governo sobre utilização do rio Douro por barcaças de grande dimensão..............  118-(45)Respostas a requerimentos [n.M 528/V (4.")-AC e 644/V (4.')-AC e 18/V (4.">-AL e 19/V (4.°)-AL]:Do Tribunal de Contas ao requerimento n.° 528/V (4.*)-AC, dos deputados António Barreto e Edite Estrela (PS), solicitando informações sobre o Centro Cultural de Belém.........................   U8-(46)Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 644/V (4.*)-AC, do deputado José Magalhães (Indep.), solicitando o envio do ManualDiplomático..................................  118-(46)Da Câmara Municipal de Gondomar ao requerimento n.° 18/V (4.')-AL, do deputado Herculano Pombo (Indep.), sobre a instalação de aterro de lixotóxico no concelho de Gondomar..............  118-(46)Da Câmara Municipal de Lisboa ao requerimento n.° 19/V (4.a)-AL, dos deputados Rui Salvada, Guerra de Oliveira e Vasco Miguel (PSD), sobre a construção da cidade desportiva do Sporting Clube de Portugal..................................  118-(47)