6 DE JANEIRO DE 2020 461 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1588/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-03-14 Conflito laboral na empresa FIMA OLÁ – Produtos Alimentares, SA  N.o 1589/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-03-14 Instituições bancárias retêm aumento extraordinário de pensões  N.o 1590/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da Saúde 2019-03-14 Realização de concurso extraordinário de acesso ao Internato Médico N.o 1593/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-03-14 Privatização e desinvestimento nas OGMA resulta na degradação das condições de trabalho e direitos dos trabalhadores VF Xira (LISBOA) N.o 1596/XIII/4.a Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Educação 2019-03-15 Sessão na EB 2,3 Quinta da Lomba no âmbito da disciplina Educação para a Cidadania  N.o 1599/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-03-15 Encerramento da Serralã e situação na Confama (Guarda)  N.o 1600/XIII/4.a Jorge Machado (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-03-15 Tempo de serviço do Pessoal Militarizado da Marinha  N.o 1602/XIII/4.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) Ministério da Educação 2019-03-15 Futuro do Ensino de Português em França  N.o 1604/XIII/4.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD) Ministério da Educação 2019-03-15 Contratos de Autonomia  N.o 1606/XIII/4.a Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Maria Manuela Tender (PSD) Primeiro-Ministro  2019-03-16 Cumprimento das promessas do governo relativas ao Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro feitas ao longo dos últimos 3 anos N.o 1609/XIII/4.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministério do Ambiente e da Transição Energética 2019-03-18 Descargas e Poluição em Arruda dos Vinhos no rio Grande da Pipa, afluente do rio Tejo  N.o 1610/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-03-18 Atraso na homologação de 25 processos da Lusa – PREVPAP  N.o 1633/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Ministério da Saúde 2019-03-19 Evolução do número de camas de internamento no Centro Hospitalar Universitário do Algarve e recurso à contratualização privada de camas N.o 1634/XIII/4.a André Silva (PAN) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-03-19 Apoio negado a vegetariano pela Segurança Social  N.o 1638/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Ministério da Educação 2019-03-19 Atraso no pagamento de 'vouchers' às livrarias