II SÉRIE-B — NÚMERO 8 196 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 746/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-01-14 Atraso nos apoios a pessoas com deficiência   N.o 747/XIV/1.a José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-01-14 Supressão de carreiras fluviais na ligação Seixal – Lisboa   N.o 749/XIV/1.a José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-01-15 Abatimentos de solo nas antigas minas de Jales, em Vila Pouca de Aguiar   N.o 750/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-01-15 Aterro do Zambujal de Cima em Sesimbra N.o 751/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-01-15 Solos contaminados na obra de ampliação do centro de investigação da Fundação Champalimaud em Pedrouços, Lisboa N.o 754/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura 2020-01-15 Cumprimento do disposto no artigo 5.o/3 do Decreto-Lei n.o 82/2019, de 27 de junho – Não identificação de animais nos Centros de Recolha Oficial a partir de 2 de janeiro de 2020 N.o 755/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-01-15 Poluição e impactos na saúde pública com origem no aterro de resíduos não perigosos Recivalongo   N.o 759/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-01-15 Extensão de saúde fechada por 'desentendimento' entre médico e funcionária   N.o 760/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-01-16 Empreitada em pedreira desativada em Fiais da Telha, Carregal do Sal   N.o 761/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-01-16 Arrojamento de cetáceos e aves mortas no Estuário do Sado e zonas contíguas N.o 763/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Agricultura 2020-01-16 Anúncio de Suspensão de vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica N.o 764/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-01-16 Unidade termoelétrica a biomassa florestal no Fundão   N.o 765/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-01-16 Recenseamento Agrícola 2019   N.o 766/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura 2020-01-16 Alienação a privados do imóvel da antiga fábrica da Perfumaria e Saboaria Confiança em Braga   N.o 767/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-01-16 Recusa do Centro Hospitalar de Tondela-Viseu em prescrever o transporte não urgente de doentes   N.o 768/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-01-16 Atraso na conclusão da Praia Fluvial da Carriça, em São João da Serra (Oliveira de Frades)   N.o 769/XIV/1.a João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-01-17 Abandono e degradação da antiga cocheira de locomotivas do Terminal Ferroviário de Lagos. N.o 770/XIV/1.a Marta Freitas (PS), Olavo Câmara (PS) Ministra da Saúde 2020-01-17 Pagamentos devidos aos subsistemas de saúde na Região Autónoma da Madeira