5 DE DEZEMBRO DE 2015 733 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 1797/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento da Escola Básica Integrada da Boa Água, na Freguesia da Quinta do Conde, Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal [DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 72 - 73]  N.o 1798/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Construção da Escola Superior de Saúde e da Unidade Alimentar no Instituto Politécnico de Setúbal, no Distrito de Setúbal [DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 74 - 75]  N.o 1803/XII (2.a) Pedro Lynce (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Novas Obrigações Fiscais para o Sector Agrícola [DAR II série B 136, 2013-04-16 pág 5 - 6]  N.o 1804/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Concessão do parque de estacionamento do Hospital Padre Américo [DAR II série B 136, 2013-04-16 pág 7 - 8]  N.o 1805/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Preocupações com a segurança da população da Aroeira - Concelho de Almada, Distrito de Setúbal [DAR II série B 136, 2013-04-16 pág 9 - 10]  N.o 1806/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Continuada degradação da EB2,3 e S de Oliveira do Douro [DAR II série B 136, 2013-04-16 pág 11 - 12]  N.o 1807/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Fim anunciado das consultas de adultos no Centro de Saúde da Trafaria - Concelho de Almada, Distrito de Setúbal [DAR II série B 136, 2013-04-16 pág 13 - 14]  N.o 1808/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Decisão anunciada do encerramento da Estação dos CTT da Baixa da Serra - Freguesia da Baixa da Banheira, Concelho da Moita, Distrito de Setúbal [DAR II série B 136, 2013-04-16 pág 15 - 16]  N.o 1809/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Decisão anunciada do encerramento da Estação dos CTT da Amora - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 136, 2013-04-16 pág 17 - 18]  N.o 1810/XII (2.a) Mendes Bota (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  TROÇOS DA ER 125 EM ESTADO DEPLORÁVEL DE CONSERVAÇÃO [DAR II série B 138, 2013-04-18 pág 4 - 5]  N.o 1813/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Informação estatística sobre o sector elétrico - classe IG, consumo acima de 150 mil MWh/ano [DAR II série B 138, 2013-04-18 pág 10]  N.o 1817/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Dificuldades no acesso à primeira consulta de hipertensão pulmonar [DAR II série B 138, 2013-04-18 pág 17]  N.o 1821/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Exposição de Maria das Dores de Castro Rodrigues Pinto [DAR II série B 138, 2013-04-18 pág 24 - 32]  N.o 1822/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de Vinhetas no Centro de Saúde Vila Fernando - Guarda [DAR II série B 138, 2013-04-18 pág 33]  N.o 1825/XII (2.a) Luís Fazenda (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Alunos de português no estrangeiro sujeitos a burocracia que provocará exclusão (Alemanha) [DAR II série B 138, 2013-04-18 pág 38 - 39]  N.o 1826/XII (2.a) Luís Fazenda (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Aplicação de propinas para EPE em escolas públicas francesas [DAR II série B 138, 2013-04-18 pág 40 - 41]  N.o 1827/XII (2.a) Luís Fazenda (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Alunos de português no estrangeiro sujeitos a burocracia que provocará exclusão (Inglaterra) [DAR II série B 138, 2013-04-18 pág 42 - 43]  N.o 1828/XII (2.a) Luís Fazenda (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Prazos de inscrição em EPE na Suíça em conflito com calendário de férias do país [DAR II série B 138, 2013-04-18 pág 44 - 45]  N.o 1829/XII (2.a) Mariana Aiveca (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento da consulta de adultos na UCSP da Trafaria [DAR II série B 138, 2013-04-18 pág 46 - 47]  N.o 1832/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento da Estação de Correios de Pernes [DAR II série B 138, 2013-04-18 pág 52 - 53]  N.o 1833/XII (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Viabilização da empresa Fundição Dois Portos, S.A. [DAR II série B 138, 2013-04-18 pág 54 - 55]