6 DE DEZEMBRO DE 2018 435 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 1079/XIII/2.a   Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Violações de direitos laborais na PSG-Segurança Privada, SA  N.o 1081/XIII/2.a   Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   IEFP: Anulação da inscrição dos desempregados     N.o 1082/XIII/2.a   Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Atrasos nas respostas às candidaturas à 'medida estímulo emprego'  N.o 1083/XIII/2.a   Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Estágios IEFP-denúncias da empresa Flamingo, Indústria de Ourivesaria SA  N.o 1084/XIII/2.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO MAR   Sobre o derrame de combustível no terminal de contentores de Sines     N.o 1085/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DA SAÚDE   Falta de material adia cirurgia há dias no Hospital de São João, no Porto     N.o 1086/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)    MIN. DA SAÚDE   Centro de Saúde do Bombarral, no distrito de Leiria     N.o 1088/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)    MIN. DA SAÚDE   Anestesiologia no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC)     N.o 1089/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)    MIN. DA SAÚDE   Pilhas para aparelho auditivo atribuídas no âmbito dos produtos de apoio     N.o 1091/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DA SAÚDE   Medidas a serem implementadas para interpelar pela melhoria da base de dados de registo do sistema de atribuição de produtos de apoio (BDR-SAPA)  N.o 1093/XIII/2.a   José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Violações das normas laborais, incumprimento do acordo de empresa por parte da Tomaz Douro e desconformidade dos contratos com a lei  N.o 1094/XIII/2.a   Paulo Sá (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Aplicação da Resolução da Assembleia da República n.o 61/2016, sobre a conclusão das obras de requalificação da EN 125     N.o 1095/XIII/2.a   Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Atraso na realização dos exames Papanicolau nos centros de saúde do Algarve     N.o 1096/XIII/2.a   Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DA DEFESA NACIONAL   Risco iminente de extinção de pepinos-do-mar na Ria Formosa     N.o 1097/XIII/2.a   Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DO AMBIENTE   Risco iminente de extinção de pepinos-do-mar na Ria Formosa     N.o 1098/XIII/2.a   Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Risco iminente de extinção de pepinos-do-mar na Ria Formosa  N.o 1099/XIII/2.a   Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DO MAR   Risco iminente de extinção de pepinos-do-mar na Ria Formosa     N.o 1100/XIII/2.a   João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Estrada Nacional 222 Canedo-Pedorido     N.o 1101/XIII/2.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Falta de professores na CERCIMA (Montijo)     N.o 1102/XIII/2.a   Paulo Sá (PCP)    MIN. DO MAR   Urgência na construção de um novo cais para as carreiras fluviais entre Vila Real de Santo António e Ayamonte  N.o 1103/XIII/2.a   Jorge Machado (PCP)    MIN. DA DEFESA NACIONAL   Situação dos sargentos Fuzileiros Deficientes das Forças Armadas graduados em Sargento-Mor     N.o 1104/XIII/2.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Situação dos funcionários na Escola Secundária Sá de Miranda em Braga     N.o 1105/XIII/2.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO AMBIENTE   Falhas no serviço prestado pela TST, SA-Transportes Sul do Tejo     N.o 1106/XIII/2.a   Carlos Alberto Gonçalves (PSD)    MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   Ensino de Português-Área Consular de Estrasburgo     N.o 1107/XIII/2.a   António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Mosteiro da Batalha-Construção de barreira acústica junto ao IC2  N.o 1108/XIII/2.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Construção da Escola Secundária na Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal  N.o 1109/XIII/2.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Requalificação da Escola Secundária João de Barros, concelho do Seixal, distrito de Setúbal