7 DE OUTUBRO DE 2013 377 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1342/XII (2.a) Cecília Honório (BE)  S.E. DA CULTURA  Informação sobre a Casa das Histórias/Paula Rego [DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 9 - 10]  N.o 1343/XII (2.a) Cecília Honório (BE)  S.E. DA CULTURA  Gestão de recursos casuística e desinvestimento da DGArtes na região do Algarve [DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 11 - 12]  N.o 1344/XII (2.a) Rui Barreto (CDS-PP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  PSP na Madeira [DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 13 - 14]  N.o 1346/XII (2.a) João Serpa Oliva (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Projecto do Metro Mondego [DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 19 - 20]  N.o 1347/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Requalificação da Estrada Nacional 16 [DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 21 - 22]  N.o 1350/XII (2.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  atraso nos pagamentos às Escolas Particulares de Ensino Especial [DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 27 - 28]  N.o 1352/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Encerramento do Centro de Contacto da Segurança Social em Castelo Branco [DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 31 - 32]  N.o 1353/XII (2.a) João Serpa Oliva (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  IC 6 [DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 33 - 34]  N.o 1356/XII (2.a) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Agrupamento de Escolas de Lagares [DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 39 - 41]  N.o 1357/XII (2.a) João Oliveira (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Problemas a necessitar de resolução no Sistema Prisional [DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 42 - 43]  N.o 1358/XII (2.a) João Oliveira (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Carreira dos Técnicos Superiores de Reeducação dos Serviços Prisionais [DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 44 - 45]  N.o 1359/XII (2.a) Paulo Pisco (PS)  S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS  Inexistência de quaisquer apoios à Santa Casa da Misericórdia de Paris para ajudar portugueses em dificuldades [DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 46 - 47]  N.o 1360/XII (2.a) António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Dificuldades na urgência do Hospital de Abrantes [DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 48 - 49]  N.o 1361/XII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos no Centro de Salvaterra de Magos [DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 50]  N.o 1363/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Atraso na criação do grupo de trabalho interministerial para avaliação dos impactos do aumento do IVA no setor da restauração [DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 53 - 54]  N.o 1364/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Atrasos nos concursos da DGArtes e responsabilidades laborais e outras das estruturas de criação e produção artística de caráter permanente [DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 55 - 56]  N.o 1370/XII (2.a) Manuel Pizarro (PS)  S.E. DA CULTURA  Degradação da Igreja de Santa Clara / Porto [DAR II série B 112, 2013-03-08 pág 5]  N.o 1371/XII (2.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Instalações da GNR em Peniche [DAR II série B 112, 2013-03-08 pág 6]  N.o 1372/XII (2.a) Carlos Zorrinho (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Agrupamento da Escola Gabriel Pereira com o Agrupamento no2 de Escolas [DAR II série B 112, 2013-03-08 pág 7]  N.o 1376/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Orísia Roque (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Processo Eleitoral Autárquicas 2013 - reforma territorial das freguesias [DAR II série B 112, 2013-03-08 pág 14 - 16]