82 | II Série B - Número: 187 | 9 de Abril de 2012Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2116/XII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2012-02-16 Unidade de Cuidados Continuados Integrados no antigo hospital psiquiátrico da Gelfa, concelho de Caminha.[DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 106 - 107]  N.o 2117/XII (1.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-02-16 Bolsas de ação social - Instituto Politécnico de Viana do Castelo [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 108 - 110]  N.o 2118/XII (1.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-02-16 Bolsas de ação social - Instituto Politécnico de Setúbal [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 111 - 113]  N.o 2119/XII (1.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-02-16 Bolsas de ação social - Instituto Politécnico de Tomar [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 114 - 116]  N.o 2121/XII (1.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-02-16 Bolsas de ação social - Instituto Politécnico de Viseu [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 119 - 121]  N.o 2122/XII (1.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Acácio Pinto (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-02-03 Novo Regime do Turismo em Portugal - Alteração à Lei-quadro dos Institutos Públicos [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 122 - 124]  N.o 2123/XII (1.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Acácio Pinto (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-02-03 Novo Regime do Turismo em Portugal - Alteração à Lei-quadro dos Institutos Públicos [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 125 - 127]  N.o 2124/XII (1.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Nuno Sá (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-02-16 Bolsas de ação social - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 128 - 130]  N.o 2125/XII (1.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-02-16 Bolsas de ação social - Instituto Politécnico do Porto [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 131 - 133]  N.o 2126/XII (1.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-02-16 Bolsas de ação social - Ensino Particular e Cooperativo [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 134 - 136]  N.o 2129/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-02-16 O futuro dos secadores e silos de Alcácer do Sal e de Águas de Moura (exEPAC/INGA/IFAP) [DAR II série B 154, 2012-02-24 pág NAO]  N.o 2130/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-02-16 O futuro da empresa Urbanop, Urbanização e Obras Públicas, Lda., Póvoa de Lanhoso [DAR II série B 154, 2012-02-24 pág NAO]  N.o 2131/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-02-16 Situação da Universidade do Minho [DAR II série B 154, 2012-02-24 pág NAO]