2 DE DEZEMBRO DE 1988161Gostaria, pois, de saber, no tal período de 1897-1988 do Cartão Jovem, quantos cartões jovens é que foram vendidos? Qual foi a verba para o CNJ? Qual a verba atribuída às associações juvenis e quais as contribuições, fora do Estado, para o Cartão Jovem?De facto, V. Ex.a disse que as contas eram reportadas a 31 de Agosto de 1988, pelo que só podia fornecer os dados de 1987-1988. Coloco-lhe, assim, esta questão, porque penso que, apesar de toda a publicidade em relação à questão do Cartão Jovem, há, e continua a haver, um defeito de princípio sobre a condição social do jovem quanto à questão do cartão e existem alguns dados que não têm coincidido.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Ministro Adjunto e da Juventude.O Sr. Ministro-Adjunto e da Juventude: —Sr. Deputado José Apolinário, desejo, já agora, aproveitar esta ocasião para responder aos cálculos expostos pelo Sr. Deputado Rogério Moreira, uma vez que V. Ex.a abordou também a questão das verbas atribuídas à juventude.Assim, o Sr. Deputado Rogério Moreira disse que o orçamento das associações juvenis tinha crescido 2 %. Pela minha parte, devo dizer-lhe que os números são os seguintes: em 1988, a verba era de 195 000 contos; em 1989, para as associações e actividades juvenis, são 291 000 contos.O Sr. José Apolinário (PS): — Era com a dotação concorrencial?O Orador: — Não, Sr. Deputado, neste cálculo não se têm em conta as dotações concorrenciais. Estou, pois, a falar em números concretos.O Sr. Rogério Moreira (PCP): — Sr. Ministro, não me confunda os dados. V. Ex.a sabe perfeitamente que os 291 000 contos não correspondem aos 53 % de que falou há pouco. Ao invés, esta percentagem corresponde a outros valores, ou seja, é o global das transferências sobre ...O Orador: — Sr. Deputado Rogério Moreira, estou a dizer-lhe que o crescimento das transferências para as associações juvenis passou de 195 000 contos para 291 000 contos.O Sr. Rogério Moreira (PCP): — É, então, pior, Sr. Ministro! De facto, trata-se de uma verba de 291 000 contos sobre um total de 1 milhão e 469 mil contos, que é o orçamento corrente directo.O Orador: — Desculpe, Sr. Deputado, estou a dizer--lhe que em transferências globais ...O Sr. Rogério Moreira (PCP): — V. Ex.a não elucida o assunto referido há pouco por mim!O Orador: — Não, Sr. Deputado. Estou, de facto, a demonstrar-lhe que a verba em causa passou de 195 000 contos para 291 000 contos, a título de transferências directas.O Sr. Rogério Moreira (PCP): — E as associações de estudantes também não são associações juvenis?!...O Orador: — Faça favor de somar!...O Sr. Rogério Moreira (PCP): — Sr. Ministro, não estou a contestar os 53 % que V. Ex.a há pouco referiu. Esse é o número rigoroso e passível de comparação. Contudo, não é esse que V. Ex." está agora a referir. Esse é uma parcela do total. De facto, a percentagem de 53 % é rigorosa, pelo menos pelos números que nos apresentaram; ao invés, o que não era rigoroso era dizer que tinha havido muito crescimento do ano passado para o presente ano. Talvez seja verdade que haja muito crescimento desde há alguns anos, quando também o PSD estava no Governo, para a presente data. Porém, isso é outra história! A verdade é que do ano passado para este ano o crescimento foi de 51 % para 53 % e V. Ex." não fez essas contas porque não lhe deram jeito!O Orador: — Como V. Ex.a persiste, aconselho-o a fazer um requerimento. Responder-lhe-ei depois por escrito, para que todos os Srs. Deputados possam ter acesso aos cálculos.Protestos do deputado Rogério Moreira (PCP).O Orador: — De facto, demonstrar-lhe-ei com números que V. Ex." está errado, apesar de talvez não ser essa a sua especialidade.Entretanto, quanto à posição crítica do Sr. Deputado José Apolinário, devo dizer que sempre sublinhei na Assembleia da República que aceito e estou de acordo com muitas das críticas que são feitas neste sector. De facto, se este sector fosse acrítico, é que seria grave! Eu próprio tomo muitas vezes a iniciativa de adoptar posições críticas, mas o que não aceito são críticas demagógicas! Creio que a grande diferença que a juventude pode marcar em relação aos restantes estratos etários é exactamente a de ter uma assunção critica pela positiva, construtiva. O Sr. Deputado sabe bem que em todas as posições que a Juventude Socialista, ou outra organização de juventude, tem apresentado ao Governo como uma posição crítica construtiva se tem tido a preocupação de elas virem consagradas e de, eventualmente, se corrigirem os próprios programas. Nesse aspecto estou à vontade, porque sempre tive esse posicionamento com as organizações de juventude.Quanto à questão de 1988 que o Sr. Deputado referiu, devo-lhe dizer que houve cortes nas infra-estruturas para as associações juvenis. De facto, verificou-se aí o corte da dotação concorrencial, que se cifrou em cerca de 60 000 contos. No entanto, posso dizer-lhe o seguinte: o crescimento que vem aqui expresso no OE é relativo ao orçamento inicia] e não tem nada a ver com dotações concorrenciais. O cálculo do orçamento global é feito em relação ao Orçamento do Estado para 1988, aprovado nesta Assembleia em 1987, e agora relativamente àquele que está aqui em discussão. Portanto, esta taxa de crescimento continua a ser válida.Relativamente ao projecto na sua globalidade, sublinho que realmente ele cresce e não há aí nenhum erro. No que respeita ao aspecto pontual das infra-estruturas, é um facto que houve um corte e este ano esse sector cresceu muito mais em termos reais porque não vai haver corte.