10 DE OUTUBRO DE 2020 183 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 944/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL)  Ministro de Estado e das Finanças  Pedido de informação sobre taxas na área da saúde  N.o 945/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Inclusão da candidatura do projeto ‘Conimbriga – Cidade Romana e Território da Lusitânia Atlântica’ na Lista Indicativa do Património Mundial da Comissão Nacional da UNESCO N.o 946/XIV/1.a António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Processo Legislativo Prevenção da Contaminação e Remediação dos Solos e o Atlas da Qualidade do Solo N.o 947/XIV/1.a Diogo Leão (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Pedro do Carmo (PS), Jorge Gomes (PS), João Ataíde (PS), Cristina Jesus (PS), Raul Miguel Castro (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), José Luís Carneiro (PS), Pedro Sousa (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)  Ministro da Defesa Nacional  Eventuais atrasos nos processos de concessão da Medalha Comemorativa das Campanhas N.o 950/XIV/1.a João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  Situação do Hospital de Lamego e necessidade de reforço urgente de profissionais e meios materiais N.o 954/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministra da Justiça  Salários em atraso na empresa de segurança privada COPS – Companhia Operacional de Segurança N.o 955/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Salários em atraso na empresa de segurança privada COPS – Companhia Operacional de Segurança N.o 958/XIV/1.a António Filipe (PCP)  Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  Encerramento de empresas do setor do calçado no distrito de Aveiro N.o 960/XIV/1.a Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)  Ministro da Administração Interna  Viaturas inoperacionais no Núcleo de Investigação Criminal da PSP de Lamego. N.o 961/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Atropelo a direitos laborais dos trabalhadores da vigilância na IP N.o 963/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)  Ministro de Estado e das Finanças  Assinatura de contratos para a Linha Circular pelo Metropolitano de Lisboa  N.o 967/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL)  Ministro de Estado e das Finanças  Pedido de Informação discriminada sobre «taxas florestais»  N.o 968/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL)  Ministro de Estado e das Finanças  Pedido de Informação discriminada sobre «taxas vinícolas»  N.o 969/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL)  Ministro de Estado e das Finanças  Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas sobre espetáculos e divertimentos»  N.o 970/XIV/1.a Helga Correia (PSD), Isabel Lopes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Carlos Silva (PSD), Alexandre Poço (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD)  Ministra da Cultura  Compra da coleção de arte do antigo BPN pelo Estado português  N.o 971/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais N.o 973/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Pergunta ao Senhor Ministro do Ambiente e da Ação Climática relativa a assinatura de contratos pelo Metropolitano de Lisboa N.o 976/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Intervenção da Infraestruturas de Portugal no sentido de obrigar a COPS – Companhia Operacional de Segurança e a PSG – Segurança Privada, SA ao integral cumprimento da legislação laboral