315 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 3061/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Acordos da Segurança Social com a CERCIBEJA - concelho de Beja [DAR II série B 163, 2009-0716 pág 56 - 57]  N.o 3063/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Centro de Reabilitação da Areosa (Porto) [DAR II série B 163, 2009-0716 pág 60 - 61]  N.o 3065/X (4.a) Bernardino Soares (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Ajudas técnicas; Cadeira de rodas [DAR II série B 164, 2009-0717 pág 4 - 5]  N.o 3067/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Boletim Estatístico [DAR II série B 164, 2009-0717 pág 8 - 9]  N.o 3068/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Empresa Morecare [DAR II série B 164, 2009-0717 pág 10 - 11]  N.o 3069/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Tratado de Lisboa [DAR II série B 164, 2009-0717 pág 12 - 13]  N.o 3072/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação social no Grupo Investar [DAR II série B 164, 2009-0717 pág 19 - 20]  N.o 3073/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação do Grupo/Aerosoles [DAR II série B 164, 2009-0717 pág 21 - 22]  N.o 3078/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Lar de Odivelas [DAR II série B 167, 2009-0721 pág 8 - 13]  N.o 3081/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Terraplanagem ilegal na Praia Grande, Lagoa dos Salgados, concelho de Silves [DAR II série B 167, 2009-0721 pág 18]  N.o 3088/X (4.a) Luísa Mesquita (N. insc)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Uma criança deficiente aguarda desde 2006 que o Estado lhe disponibilize um meio de posicionamento e transporte prescrito medicamente [DAR II série B 167, 2009-0721 pág 31]  N.o 3090/X (4.a) Fernando Rosas (BE)  MIN CULTURA  Torre Ferroviária de Cottineli Telmo, freguesia do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal [DAR II série B 167, 2009-0721 pág 34 - 36]  N.o 3092/X (4.a) Luísa Mesquita (N. insc)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  As Comissões de Protecção de Crianças e Jovens e a escassez de meios com que trabalham [DAR II série B 167, 2009-0721 pág 39 - 42]  N.o 3093/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Candidaturas a infra-estruturas de apoio social (2) [DAR II série B 167, 2009-0721 pág 43 - 45]  N.o 3140/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Emprego de Bragança [DAR II série B 170, 2009-0724 pág 16]  N.o 3171/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro Distrital de Solidariedade Social de Portalegre [DAR II série B 173, 2009-0728 pág 21]  N.o 3187/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra [DAR II série B 174, 2009-0729 pág 14]  N.o 3255/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  ADSE para Contratados em Hospitais EPE [DAR II série B 175, 2009-0730 pág 52 - 53]  N.o 3365/X (4.a) António Filipe (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Concurso para instalação do Sistema de Vigilância, Comando e Controlo da Costa Portuguesa [DAR II série B 178, 2009-0803 pág 29 - 31]  N.o 3369/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Centro Infantil de Odivelas [DAR II série B 178, 2009-0803 pág 38 - 39]  N.o 3379/X (4.a) Luís Montenegro (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Sistema de vigilância da costa - Irregularidades na adjudicação do novo Sistema Integrado de Vigilância, Comando e Controlo (SIVICC) [DAR II série B 180, 2009-0805 pág 16 - 17]