4 DE NOVEMBRO DE 2019 485 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 64/XIII/1.a Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Situação laboral no Porto de Lisboa e controlo estratégico no sector portuário N.o 67/XIII/1.a Hortense Martins (PS), Eurico Brilhante Dias (PS) Min. da Saúde Condições de acesso à saúde das populações do Sul do Distrito de Castelo Branco e Despacho de Organização da Rede de Urgências Hospitalares N.o 68/XIII/1.a Filipe Neto Brandão (PS), Hortense Martins (PS) Min. da Economia Black Friday – denúncias de vendas feitas em aparente violação da lei N.o 69/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Hospital Amadora Sintra paga aos médicos em regime de prestação de serviço por doente atendido N.o 70/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Min. da Educação Provas de aferição no 1.o Ciclo  N.o 80/XIII/1.a Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS) Min. da Economia Negociação de voos low-cost para a Ilha Terceira  N.o 84/XIII/1.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. da Economia Encerramento da fábrica da Triumph, em Sacavém, pondo em causa cerca de 500 postos de trabalho N.o 85/XIII/1.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Fábrica da Triumph, em Sacavém  N.o 86/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Valor da renda paga pelo Estado às Misericórdias pelo arrendamento de edifícios onde funcionam hospitais do SNS N.o 93/XIII/1.a António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Fundo de Socorro Social -Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo de Leiria N.o 99/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Concurso para Internato Médico 2015  N.o 101/XIII/1.a Paulo Sá (PCP) Min. da Economia Exploração de petróleo e gás natural no Algarve  N.o 102/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Construção de dique no Rio Tejo em Abrantes  N.o 103/XIII/1.a António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Abertura da Base Aérea de Monte Real à aviação civil N.o 104/XIII/1.a Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Sede da CP no Rossio – conhecimento, objetivos, consequências e contornos N.o 106/XIII/1.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Serviços da Inspeção Geral da Educação e Ciência em colapso N.o 110/XIII/1.a Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Indícios de irregularidades na colocação de professores do Conservatório de Música de Coimbra N.o 111/XIII/1.a Pedro Soares (BE), Mariana Mortágua (BE), Carlos Matias (BE) Min. das Finanças Procedimento concursal do Ministério de Agricultura e Mar (MAM) para a Direção Regional e Pescas do Centro (DRAPC) N.o 112/XIII/1.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Nuno Crato N.o 114/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde alargamento das respostas nos cuidados de saúde primários N.o 115/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Discrepância existentes nas diferentes unidades funcionais dos cuidados de saúde primários N.o 122/XIII/1.a Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. do Ambiente Travessão construído no rio Tejo causa danos ambientais graves (concelho de Abrantes) N.o 124/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Situação laboral no Porto de Lisboa e controlo no setor portuário