4 DE FEVEREIRO DE 2019 733 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 309/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  Necessidade de investimento urgente no Hospital Distrital das Caldas da Rainha  N.o 312/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Mau funcionamento Etar Marvão  N.o 318/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Ponto de situação de candidatura de produtor da Tocha, com prejuízos nos incêndios de Outubro de 2017, ao PDR2020 N.o 321/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DO AMBIENTE  Descontaminação dos terrenos da COMETNA em Famões, no concelho de Odivelas  N.o 326/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Transporte de animais – animal ferido  N.o 327/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA CULTURA  Aplicação de fundos comunitários a evento tauromáquico  N.o 328/XIII/4.a Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Urgência na construção do serviço de radioterapia no Hospital S. Teotónio, Distrito de Viseu N.o 330/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Transposição de Diretiva relativa à proteção dos animais utilizados para fins científicos  N.o 331/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Praxe Académica na Atlântica – Escola Universitária de Ciências Empresariais, Saúde, Tecnologias e Engenharia N.o 332/XIII/4.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Praxe Académica no CESPU – Instituto Politécnico de Saúde do Norte  N.o 335/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Praxe Académica na Escola Superior Artística de Guimarães  N.o 338/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Praxe Académica na Escola Superior de Artes Decorativas  N.o 352/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição na Ribeira do Amioso, Sertã  N.o 356/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento Estação de Correios de Arraiolos, distrito de Évora   N.o 359/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Alunos do Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal obrigados a justificar os motivos pelos quais optam pela alimentação vegetariana N.o 362/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  Confirmação da posição do Governo português em relação à presença de cádmio nos fertilizantes N.o 365/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Problemas operacionais graves mais uma vez no serviço da Transtejo e Soflusa  N.o 366/XIII/4.a Margarida Marques (PS), António Sales (PS), Odete João (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Obras na Escola do 3o ciclo e Secundária Afonso Lopes Vieira  N.o 368/XIII/4.a Maurício Marques (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Destruição no sector agrícola provocadas pela tempestade