51 | I Série - Número: 034 | 16 de Janeiro de 2009relativamente ao desemprego não pode ser disfarçado, antes, tem de ser encarado como uma realidade no momento actual.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!O Sr. Jorge Machado (PCP): — Assim, face a este cenário, exigem-se medidas.Também importa aqui dizer que 2009 vai ser bastante pior. Todos o admitem! O Governo já o admitiu e, imagine-se, até o Banco de Portugal também admitiu que o cenário quanto ao desemprego vai ser pior.Face a este cenário de preocupação e de agravamento da situação de desemprego, pergunto o que é que a Sr.a Deputada e a sua bancada se propõem fazer relativamente à protecção social.Esperar não pode ser a opção. Nesta matéria, não pode haver experiências sociais para deixar a desgraça acontecer e, depois, tomarem-se medidas. Isso, pura e simplesmente, não é uma opção. São precisas medidas urgentes para aumentar a protecção no desemprego.O PS, em 2006, reduziu a protecção no desemprego; agora, o PS recusa os projectos de lei, valorizando a intervenção do Governo.Sr.a Deputada, o Governo anunciou — não se sabe para quando!? — que ia atribuir mais seis meses de subsídio social de desemprego, pagando apenas 60% do IAS.O Sr. João Oliveira (PCP): — São «mãos largas»!O Sr. Jorge Machado (PCP): — A Sr.a Deputada fez referência a isso e eu desafio-a a concretizar, porque 60% do IAS são 251 €.Sr.a Deputada, isto é um escândalo! Diga-me como é que uma família consegue sobreviver com um subsídio social de desemprego de 251 €, mesmo com as majorações de mais 10% por cada filho, o que corresponde a 25 €, ou seja, se tiverem dois filhos, a mais 50 €. Como ç possível sobreviver com este valor? Sobre este valor, a Sr.a Deputada não disse uma única palavra e é absolutamente miserável, do ponto de vista social, atribuir um valor desta dimensão.Para concluir este meu pedido de esclarecimento, Sr.a Deputada, queria confrontá-la com a seguinte realidade: o Governo é tão generoso com a banca — dá milhões e milhões à banca para financiar os grandes capitalistas — e, ao mesmo tempo, é tão poupado com os desempregados e com os trabalhadores. Como é que a Sr.a Deputada analisa este facto? Como é que explica um subsídio social de desemprego de 251 € durante mais seis meses e apenas durante o ano de 2009? Sr.a Deputada, é fácil perceber, qualquer português percebe, que, ainda não tendo sido concretizada esta medida — o subsídio social de desemprego de mais seis meses —, não tarda muito esgota-se o ano de 2009 e o Governo ainda não a aplicou nem sequer a um trabalhador!Aplausos do PCP.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Santos.O Sr. Miguel Santos (PSD): — Sr. Presidente, Sr.a Deputada Esmeralda Ramires, há diversas realidades que, no seu discurso, politicamente correcto do ponto de vista da bancada do Partido Socialista, não referiu ou tentou escamotear.Uma primeira realidade é que, de acordo com os números divulgados em Novembro, Portugal tem 486 565 desempregados, num movimento que representa mais 2% do que no mês homólogo. O que é que a Sr.a Deputada julga que vai acontecer na próxima semana, quando, tardiamente, os números de Dezembro forem divulgados, e no mês de Março, quando forem divulgados os números relativos a Janeiro? Prevê que sejam mais baixos? Prevê que estabilizem? Vão aumentar, Sr.a Deputada! E vão aumentar de uma forma, infelizmente, exponencial, tal como, aliás, já foi reconhecido pelos membros do Governo que o partido da Sr.a Deputada suporta e também pelo Governador do Banco de Portugal.Outra realidade, Sr.a Deputada, é que, desde que o Governo fez aprovar, com a vossa cumplicidade, a alteração ao regime jurídico de atribuição do subsídio de desemprego, os desempregados ficaram mais