38 | I Série - Número: 009 | 27 de Novembro de 2009É evidente que o nosso mercado é pequeno e é preciso galgar fronteiras, e esta sempre foi uma máxima dos governos do Partido Socialista, quer do mandato passado quer, agora, estimulada, incentivada e reforçada por parte deste Governo.O PSD sempre se demonstrou contra o apoio às empresas. Demonstrou-se contra quando era governo, porque nunca houve esse apoio às empresas, e tem «à boca pequena» tecido algumas críticas aos vários programas, nomeadamente aos vários PME Investe, mas os empresários bem sabem como foram fundamentais para suplantar muitas das dificuldades com que foram confrontados no quadro da crise económica internacional recente.É evidente que a questão da exportação é fundamental, como o é também — e temo-la, hoje, tratado aqui — a questão da energia. Por uma questão de balança das transacções correntes, do jogo entre as importações e as exportações do País, é fundamental que as empresas portuguesas possam alargar mercados e vender no exterior.É cada vez mais nítido que, para as exportações serem fortes e estarem, consolidadamente, em mercados diferentes daquele que é o mercado doméstico, inevitavelmente, a questão da internacionalização, ou seja, haver empresas exportadoras nacionais no estrangeiro, em parceria com empresas locais de outros países, potencia fortemente as exportações portuguesas. É fundamental — e o Governo mostra, uma vez mais, à clarividência, a necessidade de apoiar as empresas face à realidade com que estas são confrontadas — aliar a um estímulo à exportação um estímulo à internacionalização, que, não sendo a mesma coisa, cada vez mais devem funcionar a par, porque têm, claramente, efeitos potenciadores.A questão dos seguros de crédito à exportação, que já foi tratada na parte final da anterior legislatura e que é um problema gravoso no actual quadro, na actual conjuntura internacional, continua a ser tratada com grandes ganhos — repito, com grandes ganhos! — nos últimos tempos, mas deve merecer, ainda e permanentemente, não só a atenção do Governo num momento difícil mas também a diplomacia económica, no sentido de pôr todo o aparelho do Estado, em território nacional e fora dele, com a reestruturação do ICEP, com o fortalecimento da AICEP, e que de tanta valia tem sido para os nosso empresários, e também agora com o apoio que é dado, de forma descentralizada e em território nacional, àqueles que, não sendo exportadores, sentem que têm a possibilidade, a capacidade e a vontade de se lançar também neste outro desafio, que é o de ir além fronteiras com estas lojas de apoio à exportação.Por isso mesmo, e uma vez mais, o Governo demonstra que está atento ao problema das empresas, às suas necessidades, e que estas e os empresários podem encontrar, e encontram, no Governo um parceiro para ajudar a ultrapassar as suas dificuldades, porque essas são, em grande medida, as dificuldades próximas do País.É fundamental estimular e aquecer o clima económico para que mais receitas as empresas tenham, mais lucros gerem e mais riqueza produzam, para que também do ponto de vista orçamental e da sustentabilidade das finanças públicas se possa corrigir o desequilíbrio orçamental com a naturalidade do aumento da actividade económica e, por essa via, aumentar as receitas fiscais.Não é com medidas de aumento de despesa ou de corte de receita, como a oposição tem trazido a este Plenário — e muitas iniciativas ainda estão no pipeline do processo legislativo —, que se resolve o problema orçamental.E também não é com medidas dessas que se resolve o problema estrutural da economia portuguesa. O problema estrutural da economia portuguesa resolve-se com mais qualificação, com mais empreendedorismo, com mais transparência, com mais rapidez nas prestações do Estado, como tem sido feito nos últimos anos, e com maior apoio às empresas, nomeadamente às pequenas e médias empresas — é certo —, mas também áquelas a que se pode chamar as grandes mçdias empresas nacionais,»O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.O Sr. Afonso Candal (PS): — » que, não beneficiando de uma grande parte dos apoios que existem para as pequenas e médias empresas porque estão ligeiramente acima, são grandes à escala nacional mas não o são à escala internacional.