II SÉRIE-B — NÚMERO 50 526 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1767/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Apoios atribuídos à empresa The Navigator Company  N.o 1768/XIII (2.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Solução para o Aeroporto de Lisboa  N.o 1769/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Apoios atribuídos à empresa The Navigator Company N.o 1770/XIII (2.a) José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DO AMBIENTE  Esgotos rejeitados em linha de água, na periferia da vila de Oliveira de Frades  N.o 1772/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Precariedade na The Navigator Company  N.o 1773/XIII (2.a) Jorge Paulo Oliveira (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Filipe Marques (PSD), Berta Cabral (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição no rio Nabão em Tomar  N.o 1774/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Violação dos direitos dos trabalhadores na Navigator Company N.o 1777/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Inexistência do 'Referencial de Curso' no curso de Comando N.o 1778/XIII (2.a) José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DA CULTURA  Estado de abandono das Anta Pintada de Antelas, Oliveira de Frades  N.o 1779/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Trabalhadores na EMEF mandados para o desemprego e 'convidados' a reentrar em trabalho temporário N.o 1780/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Trabalhadores na EMEF mandados para o desemprego e 'convidados' a reentrar em trabalho temporário N.o 1781/XIII (2.a) Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Variantes à EN101 e EN205  N.o 1782/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encaminhamento de grávidas do Hospital Garcia de Orta e do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo para outros hospitais N.o 1783/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Carência de profissionais de saúde no Centro Hospitalar de Setúbal, distrito de Setúbal  N.o 1784/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Sobre a Escola Secundária Sebastião da Gama, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal  N.o 1785/XIII (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Regulamentação dos suplementos e outras compensações pela prestação de trabalho em condições de risco, penosidade e insalubridade na Administração Local N.o 1786/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Não atribuição de isenção de transporte não urgente de doentes. N.o 1787/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Secundária de Carcavelos