6 DE NOVEMBRO DE 2021 385 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 944/XIV/2.a Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-01-14 Nomeação de César Manuel Matos de Paço para Cônsul Honorário de Portugal em Palm Coast e sua exoneração N.o 945/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-01-14 Acesso ao documento de baixa por isolamento profilático   N.o 946/XIV/2.a Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-01-14 Ponte móvel de Leça   N.o 947/XIV/2.a Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-01-14 Piso degradado na ponte móvel de Leça   N.o 949/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-01-14 Corte de pinheiros na Tocha e na serra da Lousã N.o 952/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-01-14 Várias instituições de ensino superior não cumprem prorrogação gratuita do prazo para a entrega e/ou apresentação de teses ou dissertações de mestrado ou doutoramento N.o 956/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-01-14 Solos eventualmente contaminados em Lisboa N.o 958/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-01-14 Escórias de alumínio – Metalimex   N.o 959/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-01-14 Abandono e degradação do Monumento Natural de Carenque N.o 960/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-14 Administração de vacina da gripe em caso de prescrição médica   N.o 961/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-01-14 Mata Nacional de Leiria   N.o 962/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-14 Critérios para a definição das prioridades no âmbito do Plano de Vacinação contra a COVID-19 N.o 963/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2021-01-14 Ambulâncias retidas nos estacionamentos dos hospitais   N.o 964/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-14 Sobre a situação dos trabalhadores do Serviço de Utilização Comum dos Hospitais N.o 966/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-01-14 Equipamentos de Proteção Individual para aulas práticas do Ensino Superior N.o 967/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2021-01-14 Abandono Escolar Precoce   N.o 970/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-01-15 Cumprimento das recomendações para o diagnóstico e tratamento precoce da endometriose   N.o 971/XIV/2.a Sérgio Marques (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-01-15 A ultraperiferia e a Presidência Portuguesa da União Europeia N.o 973/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-01-15 Pagamento de horas extraordinárias, feriados e horas noturnas a Vigilantes da Natureza   N.o 977/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-01-15 Pagamento de salários a Sapadores Florestais