5 DE AGOSTO DE 2016 95 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1725/XIII (1.a) Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-05-13 Carência grave de Inspetores da Educação  N.o 1732/XIII (1.a) Júlia Rodrigues (PS) MIN. DA SAÚDE  2016-05-13 Cuidados de saúde no Nordeste Transmontano N.o 1734/XIII (1.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-05-13 ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES SUBJACENTES AOS CONTRATOS DE ASSOCIAÇÃO NO DISTRITO DE BEJA N.o 1736/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-05-13 Abate de árvores pela Infraestruturas de Portugal S.A., em Bencanta (Coimbra) N.o 1747/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE  2016-05-13 Sobre o Despacho no 5911 - B/2016, de 3 de maio N.o 1749/XIII (1.a) Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-05-13 PERGUNTA AO GOVERNO SOBRE REDUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL AOS PRODUTORES DE ALHEIRAS DE TRÁS OS MONTES N.o 1757/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE  2016-05-18 Equidade no acesso a medicamentos de dispensa hospitalar N.o 1758/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO AMBIENTE  2016-05-18 Precariedade em subcontratações ilegais na Metro do Porto, S.A. N.o 1761/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE  2016-05-18 Ameaça de demissões no Hospital Distrital de Santarém. N.o 1767/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE  2016-05-18 Situação do Hospital de Santa Maria Maior, Barcelos N.o 1778/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE  2016-05-20 Criação da unidade de saúde familiar de Pico de Regalados/ Portela do Vade, concelho de Vila Verde  N.o 1779/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-05-20 Construção da variante à EN 101  N.o 1782/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE  2016-05-20 Prescrição de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT) nas unidades de saúde de cuidados primários N.o 1785/XIII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE) PRIMEIRO-MINISTRO  2016-05-20 Ressarcimento dos emigrantes lesados do BES N.o 1787/XIII (1.a) Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-05-20 Falta de condições na Escola Básica 2/3 Maria Alberta Menéres (Sintra) N.o 1789/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-05-20 Futuro da Ligação Ferroviária até Beja  N.o 1792/XIII (1.a) António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-05-20 Um organismo público, dois presidentes em simultâneo?