100 | II Série B - Número: 276 | 10 de Setembro de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1970/XII (1.a) Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Manuel Pizarro (PS), Luísa Salgueiro (PS)  MIN. DA SAÚDE  Transplantação Renal [DAR II série B 148, 2012-02-13 pág. 43 - 44]  N.o 1971/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Isenção de taxas moderadoras por insuficiência económica [DAR II série B 148, 2012-02-13 pág. 45 - 46]  N.o 1972/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Enfermeiros da Delegação Regional do Norte do Instituto da Droga e Toxicodependência [DAR II série B 148, 2012-02-13 pág. 47 - 48]  N.o 1973/XII (1.a) Pedro Jesus Marques (PS)  MIN. DA SAÚDE  Funcionamento da ULSNA em 2012 [DAR II série B 148, 2012-02-13 pág. 49 - 50]  N.o 1974/XII (1.a) António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Implementação do sistema CIVICC; posto de observação [DAR II série B 150, 2012-02-15 pág. 4 - 5]  N.o 1975/XII (1.a) Paulo Pisco (PS)  S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS  Utilização de uma viatura alugada na Suíça durante deslocação oficial e orientações a dar para responder aos problemas sociais dos portugueses [DAR II série B 150, 2012-02-15 pág. 6 - 7]  N.o 1976/XII (1.a) Francisco de Assis (PS), Manuel Pizarro (PS)  MIN. DA SAÚDE  Futuro do Centro de Genética Médica Jacinto Magalhães [DAR II série B 150, 2012-02-15 pág. 8 - 9]  N.o 1979/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Investimentos na Rede Rodoviária do Distrito de Setúbal [DAR II série B 150, 2012-02-15 pág. 13]  N.o 1980/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de Médicos no Hospital Garcia de Orta [DAR II série B 150, 2012-02-15 pág. 14 - 15]  N.o 1982/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Imposição administrativa de "quotas" para 17 altas/dia no Hospital Garcia de Orta [DAR II série B 150, 2012-02-15 pág. 18 - 19]  N.o 1983/XII (1.a) António Serrano (PS)  MIN. DA SAÚDE  Serviço de Medicina no Centro Hospitalar de Torres Vedras [DAR II série B 150, 2012-02-15 pág. 20]  N.o 1987/XII (1.a) Paulo Sá (PCP), Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Suspensão da realização de ecografias mamárias e mamografias no Hospital de Faro [DAR II série B 150, 2012-02-15 pág. 26 - 27]  N.o 1989/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Variante à EN 326 Feira/Mansores (Arouca) [DAR II série B 150, 2012-02-15 pág. 30]  N.o 1990/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Minimização de danos do Tornado de 7 de Dezembro de 2010 [DAR II série B 150, 2012-02-15 pág. 31 - 32]  N.o 1991/XII (1.a) Adão Silva (PSD), Maria José Moreno (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Construção da barragem do Rio Tua [DAR II série B 150, 2012-02-15 pág. 33]  N.o 1992/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Substituição de meios insufláveis por balsas rígidas nos catamarãs da Transtejo (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 151, 2012-02-17 pág. 5 - 6]  N.o 1994/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Inoperacionalidade dos dois ferries mais recentes da frota da Transtejo (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 151, 2012-02-17 pág. 11 - 12]  N.o 1997/XII (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Prestação de cuidados de saúde em Mondim de Basto.[DAR II série B 151, 2012-02-17 pág. 16 - 17]  N.o 1998/XII (1.a) Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Emília Santos (PSD), Andreia Neto (PSD), Afonso Oliveira (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Corte na frequência dos comboios suburbanos da CP entre Porto e Aveiro [DAR II série B 151, 2012-02-17 pág. 18 - 19]  N.o 2003/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Redução brutal das vagas do concurso B para o internato médico [DAR II série B 151, 2012-02-17 pág. 28 - 29]  N.o 2004/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Autorização para cirurgia pediátrica [DAR II série B 151, 2012-02-17 pág. 30]  N.o 2005/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Pagamento do 13o e 14o mês em 2012 e 2013 aos aposentados/reformados da PT [DAR II série B 151, 2012-02-17 pág. 31 - 32]  N.o 2006/XII (1.a) Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  Extinção dos tribunais no distrito de Leiria [DAR II série B 151, 2012-02-17 pág. 33 - 34]  N.o 2007/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Insustentabilidade das Forças Armadas e seus reflexos na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 151, 2012-02-17 pág. 35 - 36]