9 DE OUTUBRO DE 2021 79 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 204/XIV/2.a – AC Sérgio Sousa Pinto (PS) Ministro de Estado e das Finanças 2021-03-24 Procedimentos destinados à cobrança de contribuições e tributos que foram ganhos pela Administração Fiscal N.o 205/XIV/2.a – AC Sandra Pereira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Rui Cristina (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD) Ministra da Saúde 2021-03-30 PSD requer clareza e celeridade na comunicação dos critérios de vacinação das pessoas que tenham sido infetadas com SARS-CoV-2 N.o 206/XIV/2.a – AC Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-04-01 Trespasse da concessão de seis barragens da EDP para a Engie N.o 211/XIV/2.a – AC Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-04-18 Transparência nos processos de Declaração de Conformidade Ambiental nas obras da Metro do Porto N.o 212/XIV/2.a – AC André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura 2021-04-30 Transporte de animais vivos   N.o 213/XIV/2.a – AC Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Moura (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Pinto (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-04-30 Relatórios e elementos informativos sobre resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (REEE) N.o 220/XIV/2.a – AC André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura 2021-05-11 Processo relativo à exploração suinícola Reis & Silva   N.o 221/XIV/2.a – AC André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura 2021-05-11 Animais – Fiscalização na investigação científica   N.o 222/XIV/2.a – AC Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), André Coelho Lima (PSD), Fernando Negrão (PSD), Lina Lopes (PSD), José Cancela Moura (PSD), Emília Cerqueira (PSD) Ministra da Justiça 2021-05-12 Solicitação de documentos relativos aos planos de intervenção nos estabelecimentos prisionais e atuais programas de reinserção social. N.o 223/XIV/2.a – AC Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Justiça 2021-05-14 Solicitação de documentos relativos às obras no Tribunal da Ponta do Sol   N.o 226/XIV/2.a – AC Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra da Cultura 2021-05-20 Envio urgente de todos os pareceres respeitantes às estruturas islâmicas localizadas na Sé de Lisboa (insistência- Requerimento n.o 159/XIV) N.o 227/XIV/2.a – AC Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Rui Cristina (PSD), António Lima Costa (PSD), Filipa Roseta (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), João Gomes Marques (PSD), António Maló de Abreu (PSD), António Topa (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-05-21 Elementos informativos sobre produção de energia solar N.o 231/XIV/2.a – AC Alma Rivera (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-06-21 Relatórios intercalares do Grupo de Trabalho para o Acompanhamento da Animação Turística N.o 235/XIV/2.a – AC Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-07-07 Estudos impacto ambiental – fraldas reutilizáveis