64 | II Série B - Número: 040 | 9 de Dezembro de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1446/X (3.a) António Filipe (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-06-11 Eliminação de postos de trabalho na Legrand Eléctrica, SA.[DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 39 - 40]  N.o 1454/X (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-06-09 Situação financeira e laboral grave na Empresa de Transportes "Lusitânia, SA." [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 54 - 55]  N.o 1459/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-06-12 Limpeza do perímetro florestal da Amareleja - Concelho de Moura [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 71 - 72]  N.o 1460/X (3.a) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-06-12 Regulamentação da Lei Orgânica da Guarda Nacional Republicana [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 73 - 74]  N.o 1462/X (3.a) Francisco Louçã (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-06-16 Situação da empresa SICEL, S.A. - Sociedade Industrial de Cereais, sita em Alcains, Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 78 - 79]  N.o 1463/X (3.a) Francisco Louçã (BE)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-06-16 Nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 80 - 82]  N.o 1467/X (3.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CULTURA  2008-06-16 Situação da Biblioteca de arqueologia do IGESPAR, IP [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 89 - 90]  N.o 1470/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-06-17 Encerramento da empresa têxtil Josim, com instalações em Ronfe e Vila Nova de Sande (Guimarães) [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 95 - 96]  N.o 1472/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-06-17 Problema no Vale do Ave decorrentes da redução de encomendas pelo Grupo INDITEX [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 99 - 100]  N.o 1487/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-06-18 Antiga estação do Muro (Trofa) [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 19 - 20]  N.o 1491/X (3.a) Jorge Fão (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-06-19 Alteração do modelo de gestão e construção do acesso ao porto comercial de Viana do Castelo [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 28 - 29]  N.o 1500/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-06-19 Alvará de Licença para Publicidade; Estradas de Portugal [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 46 - 49]  N.o 1501/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-06-19 Cobrança Coerciva de taxas de Licença para Publicidade a favor da Estradas de Portugal [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 50 - 51]  N.o 1503/X (3.a) José Miguel Gonçalves (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-06-20 CRIL - Sublanço Pontinha/Buraca (Projecto de Execução) [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 54]  N.o 1509/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN JUSTIÇA  2008-06-23 Instalação de estabelecimento prisional em montado de sobro - Almeirim [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 68 - 70]  N.o 1510/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-06-23 Instalação de estabelecimento prisional em montado de sobro - Almeirim [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 71 - 73]  N.o 1514/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-06-25 A Barra de Esposende [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 15 - 22]  N.o 1517/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-06-25 Venda da Casa Florestal localizada no Baldio de Samardã/Vila Real [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 33 - 34]