II SÉRIE-B — NÚMERO 66764 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 1146/XIII/3.a Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Falta de assistentes operacionais na Escola Básica 2,3 Manuel da Maia, em Lisboa, coloca em causa a segurança de todos e o acompanhamento de alunos com necessidades educativas especiais N.o 1151/XIII/3.a João Ramos (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Esclarecimento sobre os critérios e financiamentos previstos no âmbito do Plano Nacional de Regadio N.o 1157/XIII/3.a José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Aplicação da Lei 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior N.o 1159/XIII/3.a Luís Monteiro (BE), Paulino Ascenção (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Aplicação da Lei 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior N.o 1161/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Aplicação da Lei 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior N.o 1162/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Comunicação faseada dos resultados do concurso de projetos I&D em todos os domínios e candidatura ao programa de Estímulo ao Emprego Científico Individual N.o 1165/XIII/3.a Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Manutenção das licenças apesar dos incumprimentos da contratação coletiva na Assistência em Escala/Handling Aeroportuário N.o 1166/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. da Saúde Serviço de Urgência Geral do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca N.o 1167/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. da Saúde Contratação de Enfermeiros  N.o 1169/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente Campanha para poupança de água  N.o 1172/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Min. da Saúde Contratação de profissionais de saúde para o Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul N.o 1173/XIII/3.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Novos Mercados. O que foi feito?  N.o 1174/XIII/3.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Transporte aéreo de produtos muito limitado  N.o 1177/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente Custos da campanha «Vamos fechar a torneira à seca» N.o 1182/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Educação Falta de pessoal não docente no Agrupamento de Escola do Forte da Casa, em Vila Franca de Xira N.o 1184/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Educação Cumprimento da Resolução da AR N.o 14/2018, que recomenda ao Governo a urgente reabilitação e requalificação da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra N.o 1186/XIII/3.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Túnel do Marão – Inquérito ao incêndio de autocarro N.o 1187/XIII/3.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Cultura Mosteiro de Santa Maria de Seiça  N.o 1188/XIII/3.a João Ramos (PCP) Min. do Mar Revisão da carreira de inspeção das pescas  N.o 1189/XIII/3.a João Ramos (PCP) Min. do Mar Instalação de plataforma para atracagem de pequenas embarcações e acesso a armazéns em Peniche N.o 1190/XIII/3.a João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP) Min. da Justiça Estabelecimento Prisional de Odemira