II SÉRIE-B — NÚMERO 9 386 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1473/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Ministério da Saúde  2018-03-08 Norma de Orientação Clínica (NOC) para Tratamento da Surdez com Implantes Cocleares no Adulto N.o 1474/XIII/3.a Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2018-03-08 Maus tratos a utentes em lar de Alijó, Vila Real  N.o 1480/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2018-03-08 Implementação da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental  N.o 1482/XIII/3.a Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério das Finanças  2018-03-09 Obras urgentes na Ponte 25 de Abril  N.o 1488/XIII/3.a Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  2018-03-09 Pórtico do estádio, na cidade de Aveiro  N.o 1495/XIII/3.a Paulo Sá (PCP)  Ministério da Educação  2018-03-09 Resolução de problemas no Agrupamento de Escolas de Silves  N.o 1496/XIII/3.a Paulo Sá (PCP)  Ministério da Educação  2018-03-09 Resolução de problemas no Agrupamento de Escolas de Silves Sul  N.o 1511/XIII/3.a Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  Ministério das Finanças  2018-03-12 Submissão do Ministério da Saúde em relação ao Ministério das Finanças  N.o 1514/XIII/3.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Ministério das Finanças  2018-03-13 Novo posto da GNR da Moita  N.o 1522/XIII/3.a Pedro Roque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  Ministério da Defesa Nacional  2018-03-13 Demissão de Oficiais Generais da Força Aérea na ANPC  N.o 1523/XIII/3.a Paulo Trigo Pereira (PS)  SE dos Assuntos Fiscais  2018-03-13 IRS: igualdade de direitos de parentalidade  N.o 1535/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Ministério da Saúde  2018-03-14 Bairro da Torre em Camarate, Loures  N.o 1547/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério das Finanças  2018-03-14 Falta de apoios às juntas de freguesias para o serviço de entrega das declarações de IRS N.o 1560/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério das Finanças  2018-03-15 IMI Centros Históricos  N.o 1567/XIII/3.a Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Margarida Mano (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD), Ana Oliveira (PSD)  Primeiro-Ministro  2018-03-15 Créditos fiscais para a Associação Mutualista e entrada da SCML no Banco Montepio Geral  N.o 1569/XIII/3.a Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  Primeiro-Ministro  2018-03-15 Conflito entre os Ministros das Finanças e da Saúde devido à má gestão do SNS. N.o 1572/XIII/3.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Administração Interna  2018-03-16 IMI Centros Históricos