II SÉRIE-B — NÚMERO 9 534 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1909/XIII/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  A realidade vivida nos portos nacionais tem vindo a ser motivo de preocupação profunda nos últimos anos, em especial após a aprovação da Lei do Trabalho Portuário, Lei n.o 3/2013, de 14 de janeiro, que veio instalar a pre N.o 1911/XIII/1.a Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Obras urgentes na Escola Básica 2,3 Álvaro Velho, no Barreiro  N.o 1912/XIII/1.a José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE)  Ministério do Ambiente  Carta das Zonas Inundáveis  N.o 1915/XIII/1.a Ana Virgínia Pereira (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Pela reposição dos horários da CP em Lapa do Lobo, Nelas, Viseu  N.o 1916/XIII/1.a Pedro do Carmo (PS)  Ministério da Saúde  Da existência de perturbações nos serviço de Oncologia-Quimioterapia do Hospital José Joaquim Fernandes (Beja). N.o 1918/XIII/1.a José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS)  Ministério da Educação  Intervenção em escolas com amianto na sua construção no distrito de Viana do Castelo  N.o 1919/XIII/1.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Apoios à remoção de amianto em edifícios particulares  N.o 1920/XIII/1.a Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP)  Ministério da Saúde  Cuidados de saúde no concelho de Benavente  N.o 1921/XIII/1.a Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Envio à Assembleia da República do Relatório de Caracterização da Situação de Acolhimento de Crianças e Jovens – CASA  N.o 1922/XIII/1.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  Ministério das Finanças  Verbas do orçamento privativo das escolas  N.o 1924/XIII/1.a Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Conclusão das obras em falta na Escola Secundária de Palmela  N.o 1928/XIII/1.a João Rebelo (CDS-PP)  Ministério da Economia  Hotel Turismo da Guarda  N.o 1930/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD)  Ministério da Economia  Sinalética aldeias do xisto  N.o 1932/XIII/1.a Joel Sá (PSD)  Ministério da Economia  Exploração de caulino C-105 Gandra em Vila Seca e Milhazes – Barcelos  N.o 1934/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministério da Economia  Direção Geral de Energia e Geologia – Centro/Morosidade na Aprovação de projetos  N.o 1936/XIII/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Um ano de desmantelamento da REFER e da EP Estradas de Portugal e de constituição da IP Infraestruturas de Portugal  N.o 1937/XIII/1.a Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministério das Finanças  Questiona o Ministério das Finanças sobre o resultado dos estudos sobre a consequência da implementação da redução do horário de trabalho da administração pública para as 35 horas N.o 1941/XIII/1.a Luís Monteiro (BE)  SE da Juventude e do Desporto  Liga Portuguesa de Futebol Profissional não respeita Estatuto do Jornalista