150-(80)II SÉRIE-B — NÚMERO 31N.° 171/VI1 (2.a)-AC —Do Deputado FernandoSantos Pereira (P§D) ao MmisíéVio do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Territorio sobre a criação de uma auto-estrada com portagens no distrito de Braga.N.° 172/VII (2.a)-AC. — Dos Deputados Luísa Mesquita e José Calçada (PCP) ao mesmo Ministério sobre as populações atingidas pelas cheias em Valada (Cartaxo/ Santarém).N.° 176/VII (2.a)-ÁC —Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) aos Ministérios Economia, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente sobre as cheias no concelho de Águeda.N.os 188 e 189/VII (2.')-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) aos Ministérios das Finanças e do Ambiente sobre, respectivamente, a retenção do IVA pelos clubes de futebol da I Divisão e da II Divisão de Honra e o desabamento da parte de baixo da arriba sobre a qual está a ser construída ETAR no sítio da Água, Atalaia (concelho da Lourinhã).N.° 190/VII (2.a)-AC —Do Deputado Moura e Silva (CDS-PP) ao Ministério das Finanças sobre aplicação do suplemento remuneratório previsto no artigo 11.° do Decreto-Lei n.° 187/90, de 7 de Junho.(N.° 5/VII (2.a)-AL —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Cascais sobre os danos causados pela lixeira de Trajouce aos habitantes do Bairro de Querena (Talaíde).Publicados no Diário da Assembleia 'da República, 2.B série-B, n.° 5 (suplemento), de 29 de Novembro de 1996N.ÜS 199 e 200/VII (2.")-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, o empreendimento de Alqueva e a rede telefónica única no concelho de Vila Franca de Xira.N.° 201/VII (2.")-AC —Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao mesmo Ministério sobre a construção do porto de abrigo da Aguda e de um quebra-mar.N.° 202/VII (2.")-AC —Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Economia sobre o processo de recuperação da empresa Oliva de São João da Madeira.N.° 204/Vn (2.a)-AC —Do Deputado Roleira Marinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Adminisüação do Território sobre as expropriações feitas para a construção da auto-estrada n.° 3 no iroço referente aos concelhos de Valença e de Vila Nova de Cerveira.N.° 213/VII (2.°)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Economia pedindo o ! Programa Nacional de Redução de Emissões de Unidades Industriais.N.° 215/VII (2.")-AC —Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente sobre a estação de armazenamento e transferência de resíduos industriais no Barreiro.N.° 218/VII (2.a)-AC —Dos Deputados Miguel Ginestal e José Junqueiro (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o Centro de Estudos Vitivinícolas do Dão.N.° 221/VII (2.a)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento c da Administração do Território sobre a distribuição domiciliária do correio na freguesia de Cortiçadas de Lavre (Montemor-o-Novo).N.° 9/VII (2.>AL — Do Deputado Fernando SantosPereira (PSW) a Pàmarn Kíiinicipal de 'Òarceíos sobre a criação de auto-estradas com portagens no distrito de Braga.N.° 10/VII (2.")-AL — Do mesmo Deputado às Câmaras-Municipais de Braga e Fafe sobre o mesmo assunto.N.° 13/VII (2.°)-AL —Do Deputado Fernando Santos Pereira à Câmara Municipal de Famalicão sobre a criação de auto-estradas com portagens no distrito de Braga.N.° 15/VII (2.")-AL — Do mesmo Deputado à Câmara Municipal da Póvoa de Varzim sobre a criação de portagens nos itinerários complementares que ligam o concelho da Póvoa de Varzim ao distrito de Braga (itinerário complementar n.° 5).N.° 17/VII (2.")-AL — Do mesmo Deputado à Assembleia Municipal de Esposende sobre o mesmo assunto e a desclassificação da estrada nacional n.° 13 (Porto--Esposende-Viana).'   N.° 18/VII (2.>AL — V. Requerimento n. ° WVÍI (2.1-AL N.° 19/VII (2.")-AL — Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) à Assembleia Municipal de Famalicão sobre a criação de auto-estradas com portagens no distrito Braga.N.° 21./VI1 (2.a)-AL — Do mesmo Deputado à Assembleia Municipal da Póvoa de Varzim sobre a criação de portagens nos itinerários complementares que ligam o concelho da Póvoa de Varzim ao distrito de Braga (itinerário complementai- n.° 5).N.° 22/VII (2.°)-AL — V. Requerimento n.° 192A/II (2a) -AC.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.9 série-B, n.° 6 (suplemento), de 20 de Dezembro de 1996N.° 22.VVII (2.°)-AC — Dos Deputados Martinho Gonçalves e Albino Costa (PS) à Secretaria de Estado da Adminisüação Local e Ordenamento do Território sobre construção pela Câmara Municipal de Esposende de um parque de estacionamento subterrâneo no Largo do Dr. Fonseca Lima.N."s 243 e 244/VII (2.a)-AC — Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna e à Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território sobre, respectivamente, as condições de segurança na Via de Cintura Interna do Porto e o Projecto COMBO.N.° 251/VII (2.a)-AC—Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção do troço do itinerário principal n.° 6. entre Peniche e a Dagorda.N.° 264/VII (2.a)-AC —Do Deputado Manuel Alegre (PS) às Secretarias de Estado da Administração Interna, dos Recursos Naturais e ao Secretário de Estado Adjunto da Ministra'do Ambiente sobre a cheia do rio Águeda.N.° 2667VII (2.°)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Adminisüação do Território, da Ciência e Tecnologia e do Ambiente sobre experiências sísmicas no Alentejo.N.° 272/VII (2.°)-AC — Do Deputado Luís David Nobre (PS) ao Governo Civil de Lisboa sobre a violação das regras de funcionamento por estabelecimentos nocturnos do Bairro Alto.N.° 274/VII (2.a)-AC — Da Deputada Uabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os transportes na freguesia de Santa Maria dos Olivais (Lisboa).