II SÉRIE-B — NÚMERO 45 616 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 818/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Património qualificado sujeito a gestão danosa por parte da tutela [DAR II série B 76, 2013-01-09 pág 28 - 29]  N.o 820/XII (2.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Encerramento do posto Consular em Clermont-Ferrand [DAR II série B 76, 2013-01-09 pág 34 - 35]  N.o 821/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Construção de Casa do Pessoal e concessão de estacionamento no Hospital Padre Américo, em Penafiel [DAR II série B 76, 2013-01-09 pág 36 - 37]  N.o 823/XII (2.a) Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Estragos causados pelas obras na CRIL [DAR II série B 76, 2013-01-09 pág 40 - 41]  N.o 824/XII (2.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Fernando Jesus (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Acessos à Estação de Comboios de Benfica [DAR II série B 76, 2013-01-09 pág 42 - 43]  N.o 826/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Conclusão do Plano de Promoção da Bicicleta e Outros Modos Suaves [DAR II série B 76, 2013-01-09 pág 46 - 47]  N.o 827/XII (2.a) Telmo Correia (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Pagamento de taxas por revalidação de cartas de condução [DAR II série B 76, 2013-01-09 pág 48 - 50]  N.o 832/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Supressões e incumprimento de horários na Linha ferroviária do Sado [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 10 - 11]  N.o 833/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Reorganização de serviços no INEM [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 12 - 13]  N.o 834/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Posto Territorial de Lagos da GNR [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 14 - 15]  N.o 835/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Exames nacionais do 12o ano - Descriminação dos alunos do ensino profissional e artístico [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 16 - 17]  N.o 836/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Obras no túnel do Marão [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 18]  N.o 837/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Dados resultantes do processo atribuição bolsas de ação social escolar aos estudantes do ensino superior público [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 19 - 21]  N.o 838/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Desemprego no distrito de Braga [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 22 - 23]  N.o 839/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Nomeação de António Lobo Xavier como presidente da Comissão de Reforma do Código de IRC [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 24 - 25]  N.o 840/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Injeção de capital público no Banif [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 26 - 27]  N.o 842/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Aposentação de médicos [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 30]  N.o 844/XII (2.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Contratos de trabalho dos docentes do Instituto Superior Dom Afonso III (Loulé) [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 33 - 34]  N.o 845/XII (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Situação do Centro Educativo dos Olivais (Coimbra) [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 35 - 36]  N.o 849/XII (2.a) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Alterações no Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 42 - 43]