449 | II Série B - Número: 218 | 5 de Setembro de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1476/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação da empresa têxtil de Lordelo [DAR II série B 118, 2013-0321 pág 34 - 35]  N.o 1477/XII (2.a) Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Programa "Jessica" [DAR II série B 118, 2013-0321 pág 36 - 37]  N.o 1478/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Doentes com Esclerose Múltipla são obrigados a recorrerem a falsas urgências para aceder aos tratamentos [DAR II série B 118, 2013-0321 pág 38 - 39]  N.o 1480/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Prestação de cuidados de saúde por médicos contratados por empresas no Hospital de São Bernardo em Setúbal [DAR II série B 118, 2013-0321 pág 42 - 43]  N.o 1481/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação Laboral na Didáxis - Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 118, 2013-0321 pág 44 - 45]  N.o 1483/XII (2.a) Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Unidade de Convalescença de Celorico de Basto; Unidade de Cuidados Continuados [DAR II série B 118, 2013-0321 pág 48 - 49]  N.o 1485/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Curso de dirigentes associativos da diáspora [DAR II série B 118, 2013-0321 pág 51]  N.o 1486/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Dificuldades de empresa no acesso a serviços públicos essenciais [DAR II série B 118, 2013-0321 pág 52]  N.o 1488/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Imposto Único de Circulação (IUC) [DAR II série B 118, 2013-0321 pág 54 - 55]  N.o 1489/XII (2.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Reforço de efetivos policiais para a Divisão da PSP do Barreiro [DAR II série B 118, 2013-0321 pág 56 - 57]  N.o 1490/XII (2.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Relocalização da Esquadra do Barreiro da PSP [DAR II série B 118, 2013-0321 pág 58 - 59]  N.o 1491/XII (2.a) Isabel Santos (PS), João Galamba (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Tarefas desempenhadas por trabalhadores ao abrigo do Programa Contrato InserçãoEmprego em organismos da Administração Pública [DAR II série B 118, 2013-0321 pág 60 - 61]  N.o 1495/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escolas da Esprela em situação de risco material para alunos, pais e docentes [DAR II série B 122, 2013-0327 pág 12 - 13]  N.o 1499/XII (2.a) Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola Secundária do Marco de Canaveses e Parque Escolar [DAR II série B 122, 2013-0327 pág 20 - 21]  N.o 1500/XII (2.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA SAÚDE  Monitorização do programa de troca de seringas [DAR II série B 122, 2013-0327 pág 22 - 23]  N.o 1502/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP)  S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Abatimento do piso da EN 211, Porto Antigo, Distrito de Viseu [DAR II série B 122, 2013-0327 pág 26]  N.o 1503/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Atribuição de apoios sociais escolares - ensino superior [DAR II série B 122, 2013-0327 pág 27 - 28]