50-{2)II SÉRIE-B — NÚMERO 13N - 385/VI (2.*)-AC, 386/VI (2.*>AC, 387/V1 (2.')-AC e 388/VI (2.*)-AC — Do Deputado Luís Peixoto (PCP) ao Ministério da Saúde, respectivamente, sobre o encerramento de serviços do Hospital da Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Cerveira, sobre a aplicação do Decreto-Lei n.° 61/92, de 15 de Abril, a Associação de Socorros da Freguesia da Carvoeira e o Centro deSaúde de Aljezur.............................................................. 50-(ll)N.° 389/VI (2.")-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios do Ambiente e Recursos Naturais e da Agrícultur sobre destruição da plantação de couve numlugar do concelho de Abrantes....................................... 50-{12)N.° 390/VI (2.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Mar sobre o porto de recreio da Arrifana 50-(l3) N.° 391/VI (2.')-AC — Da Deputada Elisa Damião (PS) aò Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre pensões de reforma a cargo da Caixa de Previdência dosEmpregados do Banco de Angola................................... 50-(13)N.° 392/VI (2.*)-AC — Do Deputado Manuel Sérgio (PSN) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre normalização da reforma do cidadão AnselmoOliveira Gomes................................................................. 50-(13)N.° 393/VI (2.*>AC — Do mesmo Deputado ao Sr. Pri-meiro-Ministro sobre a situação dos ex-trabalhadores daTranszambésia................................................................... 50-(13)N.° 394/VI (2.')-AC — Dos Deputados Caio Roque, José Reis e Manuel Alegre (PS) à RTP/RTC sobre transmissãode jogos de futebol dos clubes da 1 Divisão................. 50-(13)N.° 395/VI (2.*)-AC — Do Deputado Luís Peixoto (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre aplicação do Despacho Normativo n.° 163/91, de 14 de Agosto,no concelho de Ferreira do Zêzere................................. 50-(14)N.° 396/VI (2.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a suspensão do horário de trabalho atrabalhadores pelo conselho de gerência da CP............ 50-(14)N.° 397/VI (2.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre dividas à segurança social por empresas do distrito deSantarém............................................................................ 50-(14)N.° 398/VI (2')-AC — Do Deputado José Sócrates (PS) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre asituação de seca na Beira Interior................................... 50-(l4)N.° 399/VI (2')-AC — Do Deputado José Apolinário (PS) & Secretária de Estado do Orçamento sobre a situação do cidadão Jorge António de Sousa, de Almada 50-(15) N.° 400/VI (2.")-AC — Dos Deputados Arons de Carvalho, José Magalhães e Alberto Costa (PS) ao Governo sobre a demissão do consellio de gerência daRTP, S. A......................................................................... 50-(15)N.° 401/VI (2.')-AC — Do Deputado Fialho Anastácio (PS) ao Ministério da Educação sobre a construção de pavilhão desportivo na Escola Secundária de Albufeira 50-(16) N.° 402/VI (2.*>AC - Do Deputado Manuel Alegre (PS) aos Ministerial da Administração Interna e dos Negócios Estrangeiros sobre incidentes ocorridos no Aeroporto daPortela com cidadãos brasileiros..................................... 50-(16)N.° 403/VI (2.')-AC — Do Deputado Álvaro Viegas (PSD) ao primeiro daqueles Ministérios sobre a instalaçãode um posto da GNR na vila da Fuseta........................ 50-(I6)N.° 404/V1 (2.')-AC — Da Deputada Leonor Coutinho (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre acessibilidade da zona de Agualva-- Cacém a Lisboa.......................-....................................... 50-(16)N." 405/VI (2:yAC e 406/VI (2.*>AC — Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) aos Ministérios do Ambiente e Recursos Naturais, da Indústria e Energia, do Planeamento e da Administração do Território e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, respectivamente, sobre a recuperação paisagística das Minas de Vilares e Antónia e pareceres da Direcção-Geral de Geologia e Minas nos processos de licenciamento nafreguesia de Barqueiras, Barcelos................................... 50-(17)N.° 407/VI (2.')-AC — Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério do Mar sobre a situação dos pescadoresde pesca artesanal da Afurada (Porto)............................ 50-(17)N.° 408/VI (2.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre violação de direitos constitucionais por parle daadministração da Companhia de Papel do Marco na pessoado dirigente sindical Jorge Pinto Teixeira............................ 50-(18)N.- 409/VI (2.">AC e 417/VI (2.">AC— Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério das Obras Publicas, Transportes e Comunicações sobre continuação da estradan.° 324 (Meda-Pinhel)...................................................... 50-(18)N.° 410/VI (2">AC — Dos Deputadas António Martinho e Eurico Figueiredo (PS) ao Ministério da Educaçãosobre o Centro de Saúde de Alijó.................................. 50-(18)N.° 411/VI (2.')-AC — Do Deputado Carlos Marta Gonçalves (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre rectificação epavimentação da estrada nacional n.° 228...................... 50-(19)N.° 412/VI (2.')-AC — Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério da Indústria e Energia sobre asituação no sector da metalomecânica pesada............... 50-(19)N.° 413/VI (2.*)-AC —Do Deputado Cardoso Martins (PSD) ao Ministério da Saúde sobre falta de assistência médica hospitalar prestada à cidadã Maria Alice RasteiroMartins, que veio a falecer............................................. 50-(19)N.° 414/V1 (2.')-AC — Do Deputado Nuno Ribeiro da Silva e outros (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre circulação de pessoas nas fronteiras deTourém e Sendim.............................................................  50-(20)N.° 415/VI (2.')-AC—Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) à Secretaria de Estado da Cultura sobre oMuseu Nacional de Arte Contemporânea.......................  50-(20)N.° 416/VI (2.*>-AC — Dos Deputados Elisa Damião e José Mota (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre uma acção movida adirigente sindica] da MARCONI....................................  50-(20)N.° 417/VI (2.')-AC — V. requerimento 409/VI (2.")-AC.Respostas a requerimentos [n.- 647/V1 (l.*)-AC, 83l/VI (l.')-AC, 908/VI (l/j-AC, 1128/V1 (l.*)-AC, 1211/VI (l.')-AC, 1224/VI (l.')-AC, 1235/V1 (l.*)-AC, 1247/VI (l.')-AC, 1331/VI (l.*)-AC, 1371/VI (l.*)-AC, 6WI (1.*)-•AC, 503/VI (l.")-AC, 606WI (l.")-AC e 1020/VI (1.*)--AC, 61/VI (2.')-AC, 69/VI (2.>AC, 108/VJ (2.')-AC, 113/VI (2.*)-AC, 134/VI (2.')-AC, 137/VI (2-')-AC, 156/ VI (2.')-AC, 176/VI (2.')-AC, 18S/VI (2.')-AC, 189/VI (2/)-AC, 221/VI (2,')-AC, 230/V1 (2.*>AC, 2S3/VI (V)--AC e 262/VI (2.')-AC, 46WI (l.')-AL e 8/VI (2.*)-AL e 10/VJ (2.>ALJ:Do Ministério das Finanças aos requerimentos n.TM 6/VI (l.')-AC, 503/VI (l.*)-AC, 806/VI (l.')-AC e 1020/VI (1.>AC, das Deputadas Luís Sá (PCP), Miranda Calha (PS) e José Manuel Maia (PCP), sobre o futuro dostrabalhadores do sector dos despachantes oficiais......... 50-(21)Do Ministério do Mar ao requerimento n.° 61/VI (!.")--AC, do Deputado Fialho Anastácio (PS), sobre aprotecção da zona costeira do Algarve.......................... 50-(25)Da ANA, E. P„ ao requerimento n.° 647/V1 (1.">AC, do Deputado Mário Maciel (PSD), sobre a área de controloterminal do Aeroporto de Santa Maria...........................  50-(25)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 83l/VI (l.*)-AC, do Deputado Manuel Sérgio (PSN), sobre a situação do cidadão João MariaLopes da Cunha...............................................................  50-(26)Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.° 908/VI (l.')-AC, do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), sobre a reabilitação da igreja quinhentista do antigo Convento de Vilar de Frades.... 50-(26) Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 1128/VI (1.'>AC, do Deputado Vítor Ranita (PCP), sobre as problemas resultantes da integração equívoca da freguesiada Lomba no concelho de Gondomar............................ 50-(27)Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 1211/VI (l.')-AC, dos Deputados Conceição Rodrigues e João Maçãs (PSD), sobre acentral térmica do Pego................................................... 50-(27)Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 1224/VI (l.')-AC, do Deputado Jasé Magalhães (PS), solicitandoo envio de uma publicação............................................. SO-027)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 1235/VI (l.")-AC, do Deputado Guilherme Oliveira Martins (PS),sobre o Programa Língua................................................  50-(27)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n." 1247/VI (l.')-AC, da Deputada Lourdes