II SÉRIE-B — NÚMERO 12 176 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 588/XIV/1.a José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2019-12-18 Aterro de resíduos inertes, localizado em Ribeiro do Cavalo, Zambujal de Cima, freguesia do Castelo, concelho de Sesimbra N.o 589/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura 2019-12-11 Despedimentos no Grupo Global Media   N.o 590/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2019-12-11 Infraestruturas de Portugal – contratos de cedência ocasional   N.o 591/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2019-12-11 Direito à habitação   N.o 592/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2019-12-12 Programa 'Start Up Portugal'   N.o 593/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2019-12-12 Queixa apresentada pela Groundforce à Comissão de Trabalhadores   N.o 595/XIV/1.a João Dias (PCP) Ministra da Agricultura 2019-12-12 Esclarecimento sobre os critérios e financiamentos previstos no âmbito do PDR2020 para as operações relacionadas com Melhoria da Eficiência dos Regadios N.o 596/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde 2019-12-12 Prestação de cuidados em contexto de urgência no Garcia de Orta, em Almada N.o 597/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2019-12-12 «Portugal Chama»   N.o 598/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2019-12-12 «Portugal Chama»   N.o 601/XIV/1.a Hugo Patrício Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Olga Silvestre (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Pedro Roque (PSD) Ministra da Saúde 2019-12-12 Degradação das condições de funcionamento do Serviço Nacional de Saúde no distrito de Leiria. N.o 603/XIV/1.a Hugo Patrício Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD) Ministra da Saúde 2019-12-12 Comparticipação do Estado nos tratamentos termais prescritos no âmbito do Serviço Nacional de Saúde. N.o 604/XIV/1.a José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2019-12-12 Apoio Social a Idosos Carenciados   N.o 605/XIV/1.a Carlos Eduardo Reis (PSD), André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD) Ministro da Educação 2019-12-18 Remoção Amianto Edifícios Escolares   N.o 606/XIV/1.a Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), João Moura (PSD) Ministra da Saúde 2019-12-12 Grupos Prioritários de idosos sem vacina da gripe N.o 607/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Arga e Lima, Viana do Castelo N.o 608/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Barroselas, Viana do Castelo