II SÉRIE-B — NÚMERO 59 90 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1227/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-09 Irregularidades na empresa Luís Jesus Correra, Unipessoal, Lda., em Espargo N.o 1231/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Saúde 2020-03-09 Falta de médico no Centro de Saúde de Baião, Porto  N.o 1232/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-03-09 Descargas da ETAR de São Nicolau diretamente para o rio Tâmega N.o 1234/XIV/1.a João Miguel Nicolau (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-03-09 IC 11 via estruturante para a região oeste e reabilitação da EN 8-2 (Lourinhã – Ramalhal)  N.o 1248/XIV/1.a João Paulo Correia (PS), Hugo Costa (PS), Carlos Pereira (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-03-11 Relatório de auditoria ao cumprimento das obrigações de serviço público e ao processo de privatização da CTT – Correios de Portugal, S.A. N.o 1251/XIV/1.a Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS) Ministro da Educação 2020-03-11 Obras na Escola Secundária João de Barros (Corroios/ Seixal)  N.o 1252/XIV/1.a Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS), António Gameiro (PS), Hugo Costa (PS) Ministra da Saúde 2020-03-12 Medidas de contingência e prevenção do COVID-19 na Escola Secundária de Coruche  N.o 1256/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino superior 2020-03-12 Contratação com vínculo efetivo nas Instituições do ensino superior de tradutores e intérpretes de Língua Gestual Portuguesa N.o 1257/XIV/1.a Bruno Coimbra (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-03-12 Entupimento de conduta no sistema de bombagem de águas residuais da estação elevatória n.o 3 situada nos Campos da Rainha – Município de Vendas Novas (distrito de Évora) N.o 1263/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2020-03-13 Execução da Lei de meios: o que foi feito e o que falta fazer N.o 1267/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-03-13 Exploração pecuária em Fradelos, Vila Nova de Famalicão N.o 1268/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde 2020-03-13 Antena telecomunicações Vila Nova Famalicão  N.o 1269/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-03-16 Atropelos constantes ao acordo empresa e ao Código do Trabalho na TAP  N.o 1270/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-03-16 Descargas de efluentes na orla costeira de Matosinhos N.o 1272/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-03-16 Ação da Agência Portuguesa do Ambiente em cobertura ilegal da Ribeira do Viso N.o 1273/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-03-16 Licenciamento de um hotel na Praia da memória em Perafita, Matosinhos N.o 1276/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-03-16 Mortalidade e ferimentos a animais de pecuária no Fundão  N.o 1279/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Saúde 2020-03-16 Informações sobre a construção do novo Hospital de Barcelos  N.o 1283/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-17 Encerramento da A-ETPL/Associação – Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa