I SÉRIE — NÚMERO 77 40 O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, já estamos em condições de proceder à verificação do quórum, utilizando o sistema eletrónico. Pausa. Srs. Deputados, o quadro eletrónico regista 206 presenças, às quais se acrescentam 6 Deputados que não conseguiram proceder ao seu registo eletrónico, os Srs. Deputados Rubina Berardo, Carlos Peixoto e Hugo Soares, do PSD, Luís Graça, do PS, Jorge Falcato, do BE, e João Rebelo, do CDS-PP, perfazendo 212 Deputadas e Deputados presentes, pelo que temos quórum para proceder às votações. Vamos começar pelo Voto n.o 811/XIII/4.a (apresentado pelo CDS-PP e subscrito por Deputados do PSD e do PS) — De pesar pelo falecimento de Ondina Maria Farias Veloso, que o Sr. Secretário António Carlos Monteiro vai fazer o favor de ler. O Sr. Secretário (António Carlos Monteiro): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor: «No dia 12 de abril de 2019, morreu Ondina Maria Farias Veloso, cantora e compositora, nascida a 18 de junho de 1956, em Carregal do Sal, que adotou o nome Dina como nome artístico. Ficará seguramente na memória dos portugueses o seu Amor d’Água Fresca, a canção que compôs e que nos representou no Festival Eurovisão da Canção, em 1992. Mas seria uma enorme injustiça reduzir o talento e a carreira de Dina a essa icónica canção como se aí tivesse começado e acabado a expressão autêntica, genuína e em muitos casos precursora de Dina. O seu primeiro álbum, Dinamite, lançado em 1982, depois do sucesso Há Sempre Música Entre Nós e da sua estreia no Festival RTP da Canção, em 1980, é hoje celebrado pela nova geração da música portuguesa como um dos mais inovadores discos dos anos 80: um álbum que esperou várias décadas para ser celebrado e reconhecido e que projeta o talento de Dina muito para além das canções que, com alegria e doçura, levou aos festivais da canção em que participou. Ao longo dos seus mais de 30 anos de carreira, com vários discos em seu nome e muitas outras composições para outros artistas, Dina caracterizou-se pela seriedade, pela discrição, pela espontaneidade e pela coragem, não se mascarando, procurando passar por quem não era ou cantando estilos que não o seu. Nos anos 90, musicou e interpretou o hino do CDS — Para a voz de Portugal ser maior, com letra de Rosa Lobato Faria — e o da Juventude Popular. Num Portugal diferente do de hoje, a coragem de Dina, que se assumia como uma humanista, multiplica a admiração que lhe é devida. No encerramento da sua carreira, a nova geração da música portuguesa, representada por nomes como Ana Bacalhau, B Fachada, Best Youth, Márcia e Samuel Úria, prestou-lhe merecido tributo, num concerto que se transformou em festa e numa festa que se transformou em homenagem e agradecimento, compensando de alguma forma a injustíssima indiferença com que por vezes foi recebida. A Assembleia da República, reunida em Plenário, apresenta sentidas condolências à família e aos amigos de Dina.» O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar este voto. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira. Passamos ao Voto n.o 812/XIII/4.a (apresentado pelo PS e subscrito por Deputados do PSD) — De pesar pelo falecimento de Maria Alberta Menéres, que vai ser lido pela Sr.a Secretária Sandra Pontedeira. A Sr.a Secretária (Sandra Pontedeira): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor: «Faleceu nesta semana, aos 88 anos, a professora e escritora Maria Alberta Menéres, uma das percursoras da literatura infantil e juvenil em Portugal.