II SÉRIE-B — NÚMERO 66382 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARN.o 1214/XIII/2.a Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. das Finanças 2016-10-31 Casa do Pedroso, Armamar, Viseu  N.o 1222/XIII/2.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD) Min. das Finanças 2016-11-02 Taxa máxima de IMI aplicada no Município de Setúbal N.o 1239/XIII/2.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2016-11-03 Possibilidade de evasão contributiva – Empresa «Oliveiras, SA» N.o 1240/XIII/2.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2016-11-03 Atrasos no Centro Distrital da Segurança Social do Porto N.o 1253/XIII/2.a António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS) Min. das Finanças 2016-11-04 Cedência/aquisição de imóvel do Instituto da Vinha e do Vinho, IP (IVV), na Batalha N.o 1267/XIII/2.a João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE) Min. das Finanças 2016-11-09 Secretaria de Estado do Orçamento chumba plano de investimentos no Município de Faro N.o 1270/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2016-11-09 Alunos da Licenciatura de Técnico Superior de Justiça, da Universidade de Aveiro, constrangidos a terminarem o seu curso no presente ano letivo N.o 1380/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Min. da Educação 2016-11-14 Pergunta ao Ministério da Educação qual é o ponto da situação dos pagamentos relativos à realização de cursos profissionais do distrito de Castelo Branco – Quando é que a situação será regularizada? N.o 1393/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Min. das Finanças 2016-11-15 Onde está o dinheiro para o PREIT no OE para 2017 N.o 1399/XIII/2.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2016-11-16 Concessionária do Bar do ISEG proíbe que alunos levem comida de fora N.o 1411/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Educação 2016-11-17 Atraso nas transferências das verbas do POCH para os cursos profissionais do secundário e de Educação e Formação do ensino básico. N.o 1415/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação 2016-11-17 Alunos de Cursos Profissionais da Escola Secundária de Santa Maria da Feira com bolsas de estágio por receber N.o 1430/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2016-11-20 Confirmação de acordo sobre Declaração de Rendimentos – Caixa Geral de Depósitos N.o 1444/XIII/2.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2016-11-22 Atraso no pagamento de subsídios e prestações sociais N.o 1474/XIII/2.a Jorge Machado (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2016-11-24 Problemas laborais no Vale do Douro