6 DE ABRIL DE 2019 391 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 551/XIII/1.a Hortense Martins (PS), Pedro Coimbra (PS), António Eusébio (PS), Santinho Pacheco (PS), Diogo Leão (PS), Luís Moreira Testa (PS), João Torres (PS), João Paulo Correia (PS), António Borges (PS), João Paulo Rebelo (PS), Carlos Pereira (PS), António Cardoso (PS), Fernando Jesus (PS), Hugo Costa (PS), Ivan Gonçalves (PS), André Pinotes Batista (PS)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS  Cartas de Condução  N.o 553/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Situação dos alunos dos cursos profissionais da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado, Joane N.o 556/XIII/1.a Maria da Luz Rosinha (PS), Susana Amador (PS), Joaquim Raposo (PS), Diogo Leão (PS), Rui Riso (PS), Wanda Guimarães (PS), Paulo Duarte Marques (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Secundária Gago Coutinho, Alverca N.o 558/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Medidas a serem implementadas para fazer face à bactéria Klebsiella pneumonia  N.o 559/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Medidas para aumentar o número de dadoras e dadores do banco público de gâmetas  N.o 560/XIII/1.a Isabel Pires (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Encerramento do Centro de Emprego de Moscavide/Sacavém e consequências para a população  N.o 562/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde em Celorico de Basto, no distrito de Braga  N.o 564/XIII/1.a Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Degradação dos cuidados prestados na SUB de Macedo de Cavaleiros  N.o 567/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DA SAÚDE  Vários casos de sarna em escolas do distrito de Lisboa  N.o 570/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Posicionamento no correspondente escalão da carreira docente  N.o 572/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Circulação em Laborim (V. N. Gaia)  N.o 573/XIII/1.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  PDR2020 N.o 574/XIII/1.a António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Estrada N110 em Atalaia  N.o 575/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Transporte de scooters de mobilidade em comboios da CP  N.o 577/XIII/1.a Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Odete Silva (PSD), Miguel Santos (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  Acidentes e medidas de prevenção relacionadas com a utilização de tratores agrícolas  N.o 579/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de dois médicos efetivos para a Unidade de Saúde de Mozelos  N.o 580/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Cobertura de fibrocimento com amianto na EB 2,3 António Alves Amorim, Lourosa  N.o 584/XIII/1.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Poupança alcançada nas renegociações das PPP rodoviárias  N.o 585/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Situação de Financiamento da Escola Profissional Raul Dória  N.o 586/XIII/1.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Extensão do Centro de Saúde de S. Isidro de Pegões  N.o 587/XIII/1.a Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Tributação de imóvel de cooperativa de habitação no âmbito da verba 28 da Tabela Geral do Imposto de Selo N.o 588/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Utente socorrido pelos bombeiros, à porta do Centro de Saúde de Oliveira de Frades, após recusa de atendimento pela USF Lafões