II SÉRIE-B — NÚMERO 12 682 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2113/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento da Escola Básica de 1o ciclo de Carvalhal Formoso, na Freguesia das Inguias, no Concelho de Belmonte, Distrito de Castelo Branco  N.o 2114/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento da Escola Básica de 1o ciclo de Enxames, na Freguesia de Enxames, no Concelho do Fundão, Distrito de Castelo Branco  N.o 2115/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento da Escola Básica de 1o ciclo de Relva, na União de Freguesias de Monsanto e de Idanha-a-Velha, no Concelho de Idanha-a-Nova, Distrito de Castelo Branco  N.o 2116/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Carência de Enfermeiros no Hospital de Santa Maria  N.o 2117/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Dois doentes acompanhados pelo Hospital de Santa Cruz faleceram enquanto esperavam pelo implante de dispositivos no coração  N.o 2119/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Falta de Recursos Humanos nos Postos Territoriais da GNR de Lordelo, Guimarães e Joane, Vila Nova de Famalicão, Distrito de Braga  N.o 2122/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  A intervenção das autoridades na fiscalização do ensino da condução automóvel e a ausência de resposta do Governo ao questionamento do Grupo Parlamentar do PCP N.o 2126/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Fecho da Extensão de Saúde da Varzea por carência de Enfermeiros -Amarante  N.o 2130/XII (3.a) Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Inspeção Automóvel  N.o 2136/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Serviço de Neurologia do CHBV deixa de ter condições para prestar cuidados no Serviço de Urgência  N.o 2146/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Degradação dos cuidados de saúde primários nos concelhos de Albufeira, Faro, Loulé, Olhão e S. Brás de Alportel (ACES Algarve I - Central)  N.o 2147/XII (3.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA SAÚDE  Serviço de neurologia da urgência do Centro Hospitalar do Baixo-Vouga  N.o 2148/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Situação Socio Laboral da empresa Cantinhos, Sociedade de Construções S.A., Braga  N.o 2150/XII (3.a) Luís Pita Ameixa (PS), Nuno Sá (PS), Maria de Belém Roseira (PS), Jorge Lacão (PS), Elza Pais (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Mulheres Trabalhadoras Coagidas a Não Engravidar.  N.o 2151/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Problemas na Extensão de Saúde de Vila Nova de Cacela (concelho de Vila Real de Santo António)  N.o 2152/XII (3.a) Francisca Almeida (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Isidro Araújo (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  EN 310 - Variante de Creixomil  N.o 2154/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Nova Lei Orgânica do LNEG conduz ao desmantelamento deste importante Laboratório de Estado  N.o 2157/XII (3.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Fernando Jesus (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Concessão dos STCP e Metro do Porto  N.o 2158/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos de família na Extensão de Saúde de Ponte do Rol, concelho de Torres Vedras (MS)  N.o 2160/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Atraso na apreciação de candidaturas ao INAlentejo  N.o 2166/XII (3.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Fernando Jesus (PS)  MIN. DA ECONOMIA  Concessão dos STCP e Metro do Porto  N.o 2167/XII (3.a) Francisco Gomes (PSD)  S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE  Continuidade Territorial e as equipas Madeirenses em competições nacionais