40 | II Série B - Número: 148S1 | 5 de Setembro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 261/X (3.a) - AC  Hermínio Loureiro (PSD)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Portaria n.o 1413/2007, de 30 de Outubro, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que ditou a "extinção" da 2a Repartição de Finanças de Ovar, que desde 1983 serve a Freguesia de Esmoriz  [DAR II série B 72, 2008-03-11 pág 7 - 9]  N.o 264/X (3.a) - AC  António Carlos Monteiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)   Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos  Cobrança de taxas por aluguer de contadores  [DAR II série B 72, 2008-03-11 pág 5 - 9]  N.o 266/X (3.a) - AC  Fernando Cabral (PS), Vítor Pereira (PS), Rita Miguel (PS), Hortense Martins (PS), Maria Cidália Faustino (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Reserva Natural da Serra da Malcata  [DAR II série B 72, 2008-03-11 pág 19 - 21]  N.o 267/X (3.a) - AC  José Soeiro (PCP)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Licenças para apanha de percebes no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina  [DAR II série B 72, 2008-03-11 pág 22 - 23]  N.o 268/X (3.a) - AC  Adão Silva (PSD)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação de explicações para os baixos níveis de atribuição do complemento solidário para idosos (CSI) no distrito de Bragança  [DAR II série B 72, 2008-03-11 pág 24 - 25]  N.o 269/X (3.a) - AC  Adão Silva (PSD)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Acordos de Cooperação com IPSS do distrito de Bragança  [DAR II série B 72, 2008-03-11 pág 26]  N.o 272/X (3.a) - AC  Jorge Machado (PCP)   Presidente da Autoridade para as condições de Trabalho  Balanço social e relatório de actividades da Inspecção Geral do Trabalho  [DAR II série B 72, 2008-03-11 pág 29]  N.o 273/X (3.a) - AC  Jorge Fão (PS)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Rio Minho - Estudo de regularização do leito, desassoreamento da foz e manutenção do canal de acesso ao cais em Caminha  [DAR II série B 75, 2008-03-18 pág 3 - 4]  N.o 274/X (3.a) - AC  Luís Pita Ameixa (PS), Eugénia Santana Alho (PS)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  IMI - Imposto Municipal sobre imóveis Rústicos.Receita das Freguesias. Pagamento  [DAR II série B 75, 2008-03-18 pág 5 - 6]  N.o 275/X (3.a) - AC  Luís Pita Ameixa (PS), Eugénia Santana Alho (PS), Hortense Martins (PS)   Pres. Cons. Direct. Instituto do Emprego e Formação Profissional  Touring Cultural/Emprego  [DAR II série B 75, 2008-03-18 pág 7 - 8]  N.o 276/X (3.a) - AC  Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDSPP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Índices de Pobreza na cidade de Lisboa  [DAR II série B 75, 2008-03-18 pág 9 - 10]  N.o 280/X (3.a) - AC  Nuno da Câmara Pereira (PSD)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Inquérito à Fundação D. Manuel II/Alienação de património  [DAR II série B 75, 2008-03-18 pág 17]  N.o 282/X (3.a) - AC  Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)   MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Escolha dos membros do CCP oriundos das Associações  [DAR II série B 78, 2008-03-24 pág 4 - 5]