425 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2572/XI (1.a) António Cabeleira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Linha do Corgo (Vila Real/Peso da Régua) [DAR II série B 113, 2010-05-03 pág 9 - 10]  N.o 2574/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Barragem das Cortes. Covilhã. Atraso do processo. Responsabilidade do Ministério do Ambiente [DAR II série B 113, 2010-05-03 pág 13 - 14]  N.o 2577/XI (1.a) José Gusmão (BE)  MIN PRESIDÊNCIA S.E. ADMINISTRACAO LOCAL  Contratação de Serviços da Peça "O Pecado de João Agonia" [DAR II série B 113, 2010-05-03 pág 21]  N.o 2578/XI (1.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN SAÚDE  Abertura de concurso público para instalação de farmácia na Freguesia do Seixo, concelho de Mira [DAR II série B 113, 2010-05-03 pág 22 - 23]  N.o 2581/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação na Empresa Leica, Aparelhos Ópticos de Precisão, SA, em Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 113, 2010-05-03 pág 28 - 29]  N.o 2584/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  "Encerramento de Maternidade no Distrito de Castelo Branco" [DAR II série B 113, 2010-05-03 pág 34 - 35]  N.o 2585/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  "Algumas irregularidades no INEM" [DAR II série B 113, 2010-05-03 pág 36 - 37]  N.o 2586/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  Unidade de cuidados continuados de Ponte da Barca [DAR II série B 113, 2010-05-03 pág 38 - 39]  N.o 2587/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Desactivação do Apeadeiro Ferroviário da Sr.a das Dores (Trofa) [DAR II série B 113, 2010-05-03 pág 40 - 41]  N.o 2589/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Mais-valias mobiliárias cujos titulares são sujeitos de IRC [DAR II série B 113, 2010-05-03 pág 44 - 45]  N.o 2590/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Mais-valias realizadas através de instituições de crédito e sociedades financeiras [DAR II série B 113, 2010-05-03 pág 46 - 47]  N.o 2591/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Mais-valias realizadas por particulares alienantes e adquirentes (IRS) [DAR II série B 113, 2010-05-03 pág 48 - 49]  N.o 2596/XI (1.a) Nuno Reis (PSD), Carlos São Martinho (PSD), Nuno Encarnação (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Processo de Insolvência da Papelaria Fernandes [DAR II série B 113, 2010-05-03 pág 57 - 59]  N.o 2597/XI (1.a) Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Plano de ordenamento da Costa Vicentina não serve as populações [DAR II série B 113, 2010-05-03 pág 60 - 61]  N.o 2600/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Mais-valias realizadas por SGPS, SCRL e ICR [DAR II série B 113, 2010-05-03 pág 67 - 68]  N.o 2601/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Mais-valias realizadas por não residentes [DAR II série B 113, 2010-05-03 pág 69 - 70]  N.o 2602/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Mais-valias mobiliárias de fundos de investimento [DAR II série B 113, 2010-05-03 pág 71]  N.o 2603/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Mais-valias em fundos mobiliários de não residentes em território nacional [DAR II série B 113, 2010-05-03 pág 72]  N.o 2604/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Acções adquiridas no âmbito das privatizações [DAR II série B 113, 2010-05-03 pág 73 - 74]  N.o 2605/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), António Filipe (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Apoios à empresa de madeiras Manuel Freitas Lopes [DAR II série B 113, 2010-05-03 pág 75 - 76]