II SÉRIE-B — NÚMERO 45 254 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2620/XIII (2.a) João Vasconcelos (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2017-01-24 Situação dos Trabalhadores com Contrato Individual de Trabalho da MM - Gestão Partilhada, EPE N.o 2716/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-01-24 Climatização na Escola Básica de São Cristóvão - Cinfães N.o 2994/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-01-26 Preocupação com a degradação da qualidade e da quantidade das refeições servidas nas cantinas públicas das escolas da Maia N.o 3051/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-01-27 Necessidade de 35 trabalhadores no Centro de Emprego e Formação Profissional de Entre Douro e Vouga N.o 3063/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-01-30 Situação dos docentes da escola de enfermagem da Universidade do Minho N.o 3080/XIII (2.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-02-01 Bolsas de investigação no Instituto Superior de Agronomia 'mascaram' situações de verdadeira relação laboral N.o 3083/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-02-01 Docentes da Escola de Superior de Enfermagem da Universidade do Minho usados como enfermeiros gratuitos N.o 3095/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-02-01 Constrangimentos legais de uma docente com uma filha portadora de deficiência congénita e doença oncológica N.o 3099/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-02-01 Autoridades registam mais crimes em ambiente escolar N.o 3134/XIII (2.a) João Vasconcelos (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2017-02-03 Inexistência de Radares Meteorológicos na Região Autónoma dos Açores  N.o 3135/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-02-03 Trabalhadores com 45 horas semanas e sem subsídio por trabalho noturno na Moldfact - Moldes Para Injeção de Plástico, Unipessoal Lda., freguesia de Romariz, concelho de Santa Maria da Feira N.o 3136/XIII (2.a) João Vasconcelos (BE)  MIN. DO MAR  2017-02-03 Inexistência de Radares Meteorológicos na Região Autónoma dos Açores N.o 3143/XIII (2.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-02-06 Problema Informático condicionante do pagamento no PERES N.o 3158/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2017-02-06 Esclarecimento relacionado com promoções a e de oficiais generais.  N.o 3160/XIII (2.a) Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-02-06 Avaliação dos impactos dos programas de financiamento na rede de equipamentos sociais de apoio a pessoas com deficiência N.o 3162/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO MAR  2017-02-06 Atum  N.o 3164/XIII (2.a) João Vasconcelos (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  2017-02-06 Lei-Quadro dos Museus Portugueses  N.o 3174/XIII (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-02-07 Trabalho não remunerado na Banca