I SÉRIE — NÚMERO 2716penalizar quem abriu as portas das escolas para que todos os portugueses soubessem o que estava, de facto, a passar-se. Ou seja, a resposta dada não foi a de resolver o problema, mas de o esconder.O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Muito bem!O Orador: — «Meter a cabeça debaixo da areia» foi a resposta que este Governo deu.Sr. Deputado, há uma questão que V. Ex.a não referiu e que penso ser importante. Tem a ver com o Programa Escolhas, que intervinha nas escolas e nos bairros problemáticos com a colocação de animadores.Com este Governo, na transição da 2.a para a 3.a Geração, criou-se um hiato e, no início deste ano lectivo, os monitores desapareceram das escolas, houve uma redução substancial dos apoios, pelo que a resposta que existia no passado foi claramente prejudicada.Sr. Deputado, sendo, de facto, importante a componente do reforço das penas, da vigilância, o reforço policial para intervir nesta matéria muito difícil, penso haver uma complementaridade que gostaria que o Sr. Deputado comentasse, que tem a ver com uma redefinição clara que tem de fazer-se no modelo de funcionamento das escolas.O que todos constatamos é que o modelo, o tipo de gestão, o tipo de autonomia que existe não ajuda a resolver este problema. Ou seja, enquanto o Governo não perceber que, de facto, tem de reforçar a autonomia das escolas, que tem de as dotar de autoridade sobre os alunos, quer aos órgãos de gestão quer, sobretudo, ao professor em sala de aula, no sentido de o vínculo professor-aluno ser diferente deste, portanto, sem mudar este esqueleto de organização, não temos dúvidas nenhumas de que será difícil para todos sairmos deste caminho, que em nada dignifica os portugueses.Por isso, o repto que lanço é o de fazermos uma reflexão à volta desta matéria no sentido de procurarmos, de uma vez por todas, que se perceba que as razões estão a montante do fenómeno. Enquanto não agirmos de forma clara e inequívoca, mudando todo este modelo, não conseguiremos nunca melhorar os rácios no que diz respeito à violência nas escolas.Aplausos do PSD.O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Muito bem!O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Magalhães.O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, agradeço as questões que me foram colocadas. Com a licença da Sr.a Deputada do PS, começaria por responder ao Sr. Deputado Emídio Guerreiro.Sr. Deputado, tem razão no que diz. De facto, a resposta do PS nesta matéria, e desde que nós, tal VV.Ex.as, levantámos este problema, tem sido tão-só a de esconder o problema. Nomeadamente, isso tem que ver com o que não tem acontecido com o Programa Escolhas.Concordo que o que aqui está em causa não é só a questão das medidas punitivas. Recordar-se-á, aliás, que um dos nossos projectos de lei visava a criação e reforço das competências e atribuições de um observatório precisamente para estudar as causas do problema e a sua transversalidade. Portanto, também não é essa a nossa visão, tal como não é a de V. Ex.a.Também concordo com a questão do modelo de funcionamento das escolas que colocou.Passaria desde já a responder à Sr.a Deputada Fernanda Asseiceira, do PS, que perguntou, no final da sua intervenção, o que fez, então, o CDS-PP nesta área quando fez parte do governo em coligação com o PSD.Sr.a Deputada, fizemos precisamente isto: reformular o modelo de funcionamento das escolas revendo o estatuto do professor e das escolas, conferindo mais autoridade aos professores, aqueles que hoje são atacados pelo PS.Aplausos do CDS-PP.Já agora, dou-lhe outro exemplo, que tem que ver com o Ministério da Administração Interna e com a tal transversalidade de que V. Ex.a falava. Quando refere aqui, como referiu em Fevereiro, o programa Escola Segura esquece-se de dizer quem o reforçou quando chegou ao governo: foi precisamente a coligação do CDS-PP e do PSD. Isso a Sr.a Deputada não refere! Disse a Sr.a Deputada que o PS não está em silêncio. É verdade, quebrou o silêncio, deixou de estar em silêncio, mas, infelizmente, verificámos hoje, com a intervenção de V. Ex.a, que, quebrando o silêncio, afinal, está como estava. Para VV. Ex.as nada se passa e nada disseram quanto ao que fizeram desde então.A Sr.a Fernanda Asseiceira (PS): — Não ouviu. Posso repetir!