18 | II Série C - Número: 044 | 24 de Julho de 2008produtividade decorrentes do incremento da precipitação e, sobretudo, das temperaturas. Por seu turno, a Europa do Sul irá sentir as consequências negativas das alterações climáticas, com a diminuição e concentração das chuvas e o aumento das temperaturas, ou seja, o agravar das condições de susceptibilidade à desertificação, um fenómeno silencioso que tem sido sucessivamente esquecido por Bruxelas.Inevitavelmente, as assimetrias regionais entre o Norte e o Sul ir-se-ão agravar! Os cenários das alterações climáticas devem estar presentes na PAC, enquanto política sectorial de longo termo. Quando se fala do desafio da competitividade da agricultura europeia, sou da opinião que seria mais decisivo falar do desafio da competitividade dos territórios rurais. Esse deve ser o principal desafio de uma Europa solidária: contribuir para a redução das assimetrias regionais através do fomento do desenvolvimento rural sustentável, para o qual o reforço das transferências de verbas do 1.o pilar para o 2.o pilar da PAC se afigura determinante.Na minha perspectiva, a produção de bioenergia através da biomassa florestal, das culturas energéticas (cardo, sorgo, colza, girassol, entre outras culturas não alimentares) e do aproveitamento dos resíduos e dos efluentes da pecuária e das agro-indústrias, pode ser um factor de competitividade dos territórios rurais, gerador de riqueza e de emprego nesses territórios desfavorecidos. Recordo que a CE estimou recentemente (Janeiro 2008) que “o aumento da produção de bioenergia poderá criar cerca de 300 000 postos de trabalho, muitos dos quais em zonas rurais”. É claro que esta aposta na bioenergia só fará sentido numa lógica de uma agricultura que mantém a produção de alimentos de uma forma compatível com o desiderato bioenergético e a sustentabilidade económica do sector agro-alimentar.»b) Os impactos das medidas para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa da agricultura na segurança alimentar e na competitividade da agricultura europeia: «Os aspectos apresentados na intervenção do Prof. Jose Verbic, do Agricultural Institute of Slovenia, são de facto merecedores da nossa atenção. Gostaria a esse respeito de informar que Portugal adoptou ainda este ano uma Estratégia para o Tratamento dos Efluentes das Explorações Pecuárias, com a qual espera contribuir de forma decisiva para a resolução simultânea de dois graves problemas ambientais: a poluição dos solos e dos cursos de água e ainda a redução das emissões de gases de efeito de estufa. Talvez a Europa devesse também adoptar um normativo à escala europeia nesse domínio, de preferência dotado de um instrumento financeiro de apoio.Ainda neste domínio da redução das emissões de CO2 da agricultura, gostaria de vos apresentar uma outra ideia: a ideia da Europa promover e valorizar os seus produtos agrícolas, através de políticas e medidas de informação ao consumidor europeu.O mercado alimentar europeu está actualmente bastante desprotegido face às grandes cadeias de distribuição. Importa, pois, assegurar junto do consumidor europeu a informação necessária para que a sua preferência recaia sobre os produtos europeus, produzidos com uma agricultura com preocupações ambientais (por isso mais cara) e que não devem ser penalizados por um mercado que oferece sobretudo produtos obtidos a um custo final mais reduzido, mas que poderão trazer consequências para a segurança alimentar e com maiores emissões de CO2 derivado ao transporte de longa distância.Em suma, gostaria de deixar neste fórum a recomendação da Europa adoptar uma política de informação ao consumidor sobre a qualidade e garantia alimentar dos produtos agrícolas europeus, designadamente aqueles produtos tradicionais, merecedores de classificação como DOP e IGP, para que o consumidor ao preferir esses produtos tenha a consciência dos impactos positivos da sua decisão.Um exemplo que tem passado despercebido ao consumidor europeu encontra-se na rolha de cortiça como vedante de vinhos. O consumidor do Norte e Centro da Europa desconhece por inteiro que ao preferir um vinho com rolha de cortiça, um produto natural, renovável, reciclável e obtido de uma espécie protegida — o sobreiro — está indirectamente a contribuir para a manutenção da biodiversidade, para contrariar a desertificação, para a sustentabilidade dos territórios rurais do Sul da Península Ibérica.»2 — O futuro da PAC e da segurança alimentara) O balanço de saúde da PAC: «A Comissão Europeia apresentou a proposta no Parlamento Europeu no passado dia 19 de Maio, e em Bruxelas no dia seguinte no Conselho de Ministros de Agricultura, a sua proposta de revisão da PAC, tendo por base o «balanço de saúde» realizado à reforma desta Política Comunitária em 2003. Uma proposta que, segundo a Comissão Europeia, irá modernizará a PAC e permitirá aos agricultores dar resposta a uma procura crescente de bens alimentares.Deve reconhecer-se o cumprimento dos prazos definidos pela Comissão Europeia na monitorização desta política sectorial de grande importância para a coesão europeia e o empenho que tem colocado numa rápida revisão da reforma encetada em 2003, de molde a criar um mínimo de perturbações na condução da Política Agrícola Comum, procurando novas soluções para novos problemas como a crise alimentar, o elevado custo da energia e as alterações climáticas, num compromisso de longo prazo.