Sábado, 9 de Junho de 2001         I Série — Número 94 VIII LEGISLATURA          2.a SESSÃO LEGISLATIVA (2000-2001)   REUNIÃO PLENÁRIA DE 8 DE JUNHO DE 2001  Presidente: Ex.mo Sr. Narana Sinai Coissoró  Secretários: Ex. mos Srs. José Ernesto Figueira dos Reis  Manuel Alves de Oliveira  António João Rodeia Machado  António José Carlos Pinho   S U M Á R I O O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 10 À pergunta formulada pelo Sr. Deputado Nuno Teixeira de minutos. Melo (CDS-PP), sobre elaboração do relatório do qual consta a Em sessão de perguntas ao Governo, o Sr. Secretário de Estado previsão anual de oportunidades de trabalho e dos sectores de da Agricultura (Luís Vieira) deu resposta à pergunta formulada actividade em que as mesmas existem, a que se refere o n.o 2 do pela Sr.a Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre erradicação da artigo 36.o do Decreto-Lei n.o 4/2001, de 10 de Janeiro, deu respos-BSE – material de risco específico, assim como aos pedidos de ta o Sr. Secretário de Estado do Trabalho e Formação (António esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Miguel Ginestal (PS), Dornelas), que respondeu ainda aos pedidos de esclarecimento Fernando Penha (PSD) e Rosado Fernandes (CDS-PP). adicionais dos Srs. Deputados Luís Fazenda (BE), Arménio Santos À pergunta da Sr.a Deputada Maria Ofélia Moleiro (PSD), so- (PSD), António Filipe (PCP), Maria Celeste Correia (PS) e Rosado bre o PROCOM/URBECOM do distrito de Leiria, e aos pedidos de Fernandes (CDS-PP). esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados José Miguel Medei- Aquele membro do Governo respondeu também à pergunta ros (PS) e Maria Celeste Cardona (CDS-PP), respondeu o Sr. formulada pela Sr.a Deputada Zelinda Marouço Semedo (PS), Secretário de Estado das Pequenas e Médias Empresas, do Comér- relativa à EURES transfronteiriça Alentejo/Extremadura, bem como cio e dos Serviços (Ângelo Rosário de Sousa). ao pedido de esclarecimento adicional do Sr. Deputado Rodeia O mesmo membro do Governo respondeu também à pergunta Machado (PCP). formulada pelo Sr. Deputado Francisco Torres (PS), sobre o plano O Sr. Deputado Luís Fazenda (BE) colocou uma pergunta so-estratégico para as energias renováveis, assim como aos pedidos de bre o futuro da agência da Caixa Geral de Depósitos em Paris, que esclarecimento adicionais formulados pelos Srs. Deputados Macha- foi respondida pelo Sr. Secretário de Estado do Tesouro e das do Rodrigues (PSD), Joaquim Matias (PCP), Manuel Queiró (CDS- Finanças (Manuel Baganha), assim como ao pedido de esclareci-PP) e José Luís Ferreira (Os Verdes). mento adicional do Sr. Deputado Rodeia Machado (PCP). O Sr. Deputado Nuno Freitas (PSD) formulou uma pergunta O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares res-acerca das restrições à venda e à publicidade de bebidas alcoólicas, pondeu à pergunta formulada pela Sr.a Deputada Heloísa Apolónia que foi respondida pelo Sr. Secretário de Estado dos Assuntos (Os Verdes), sobre compatibilização do traçado da A10 entre Buce-Parlamentares (José Magalhães), o qual respondeu também às las e o Carregado e a preservação da Quinta do Bulhaco, bem como perguntas adicionais apresentadas pelos Srs. Deputados Nuno aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Rui Teixeira de Melo (CDS-PP), Menezes Rodrigues (PS), Luís Fazenda Gomes da Silva (PSD) e Emanuel Martins (PS). (BE), Bernardino Soares (PCP), Luís Marques Guedes (PSD) e O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 13 horas e 15 minu-Rosado Fernandes (CDS-PP). tos.