29 DE MAIO DE 2014 5 O primeiro Deputado inscrito para proferir uma declaração política é o Sr. Deputado Filipe Lobo d’Ávila, do CDS-PP, seguindo-se os Srs. Deputados António Filipe, do PCP, Mariana Mortágua, do BE, António Rodrigues, do PSD, e Alberto Martins, do PS. Sendo assim, para proferir a primeira declaração política desta tarde, dou a palavra ao Sr. Deputado Filipe Lobo d’Ávila. O Sr. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP): — Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: No passado domingo, realizaram-se as eleições para o Parlamento Europeu. A análise que fazemos, no CDS, sobre os resultados das eleições para o Parlamento Europeu é clara: os partidos da maioria perderam as eleições com um resultado que é, historicamente, baixo. Reconhecemos este facto e felicitamos o Partido Socialista, enquanto vencedor destas eleições. Por um voto se ganha e por um voto se perde. Ainda que não tenha havido triunfo, felicitamos o PS, bem como todas as forças políticas que melhoraram os seus resultados. Com espírito democrático, saúdo, em nome do CDS, essas forças políticas, em particular a CDU e o MPT. Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O CDS considera muito preocupante o elevado nível de abstenção ocorrido, mais de 65%, e entende que é dever de todos os partidos políticos refletir e ponderar sobre as razões de apenas ter votado um terço dos portugueses. O facto de dois terços dos portugueses terem optado pela abstenção é indiscutivelmente o facto mais relevante na eleição de domingo passado, a que acresce a circunstância de centenas de milhares de compatriotas nossos terem optado pelo voto branco ou nulo, numa clara demonstração de descontentamento. Estes factos políticos não podem deixar de ser incluídos na leitura dos resultados. Em primeiro lugar, porque, com um nível de abstenção muito elevado, menos votos são um resultado mais expressivo. Em segundo lugar, porque, logo à partida, o nível de abstenção leva-nos à conclusão de que não é possível pôr em causa a legitimidade do Governo, e não permite e até encerra objetivamente qualquer disputa sobre a legitimidade do Governo ou até outros desejos de interrupção do ciclo político normal do País. Aplausos do CDS-PP e do PSD.Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O CDS confia que o atual Governo vai completar o seu mandato num contexto de estabilidade política ao longo da restante Legislatura e manifesta empenho e compromisso para, uma vez terminado o Programa de Assistência Económica e Financeira, garantir a execução de políticas de crescimento e de emprego. Estes resultados eleitorais tornaram ainda claro que a maioria dos portugueses, apesar dos esforços e sacrifícios que lhes foram pedidos ao longo destes três anos, continua a não confiar no caminho político proposto pelo Partido Socialista, que é incapaz de reconhecer os erros cometidos nos anos de governação socialista e não apresenta qualquer garantia de que não os repetirá uma vez no governo. Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Não quero deixar hoje de reconhecer, em nome do CDS, que os nossos candidatos, muito em particular os nossos cabeças-de-lista, Paulo Rangel e Nuno Melo, fizeram uma campanha digna, uma campanha combativa, de que só nos podemos orgulhar. Aplausos do CDS-PP e do PSD.Tal como nos orgulhamos do trabalho que foi feito pelos nossos Eurodeputados neste último mandato no Parlamento Europeu. Ainda assim, a abstenção parece indiscutivelmente ter penalizado mais os partidos da maioria. Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Os partidos da maioria saberão fazer uma leitura destes resultados e retificar o caminho, com o objetivo de recuperar a confiança dos portugueses. Desenganem-se aqueles que pensam que podem extrair conclusões para eleições futuras, desenganem-se aqueles que consideram que não há, em Portugal, uma maioria coesa, determinada em resgatar o futuro de Portugal e, sobretudo, em não cometer os erros do passado. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!