20 DE JUNHO DE 2015 17 3. Sessão plenária: “Reforço da dimensão social da UEM”A sessão foi copresidida pela Presidente interina da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais, Marita Ulvskog e aPresidente da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais do Parlamento da Letónia, Aija Barča.Aija Barča pronunciou-se sobre a inclusão social e a importância das políticas sociais como competências dos Estados-Membros e ainda sobre as reformas estruturais. Neste caso, cumpria definir quais as despesas prioritárias e refletir sobre as opções de âmbito orçamental na UE que poderiam vir a ter impacto nos países, sendo que a utilização dos fundos comunitários devia ser monitorizada. Por fim, expôs a situação vivida na Letónia.  Marita Ulvskog interveio, em seguida para se referir à participação da mulher no mercado laboral, negativamente afetada, aos empregos de má qualidade e à concorrência com os mercados da China e Índia. Produziram alocuções o Vice-Presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Nacional Francesa, Pierre-Alain Muet para se referir à necessidade de estabilidade financeira, mas também, de emprego e à falta de solidariedade entre nações e a sua implicação na zona euro; o Vice-Presidente da Comissão Europeia encarregue do Euro e do Diálogo Social, Valdis Dombrovskis para se centrar na ligação entre políticas económicas e sociais, na conclusão das estruturas de governação, no reforço dos aspetos sociais na UEM, cujo pacote seria apresentado ainda em 2015 e no planeamento da Cimeira de Alto Nível, em 5 de março, com o propósito de envolver os parceiros sociais; o Diretor-Geral da OIT, Guy Ryder interveio para se focar na forma como se deveria reforçar a dimensão social na UEM, sobre os desempregados de longo prazo e a qualidade dos empregos, e ainda sobre o combate ao trabalho não declarado. O período de debate foi depois iniciado e neste âmbito interveio o Senhor Deputado Ivo Oliveira (PS). Seguiram-se as respostas pelos membros do painel. O Senhor Deputado Ivo Oliveira (PS) iniciou a sua intervenção, destacando a necessidade de existir coesão na UE. Para Portugal o euro tem um valor de moeda que não está adequado. O país tinha passado por uma forte crise, tendo afetado a dimensão social, designadamente na área da saúde. A diminuição dos rendimentos e o trabalho precário tinham tido implicações no decréscimo da natalidade, na vertente alimentar e na saúde mental dos cidadãos. Deviam ser utilizados mais fundos estruturais no setor social a fim de conferir melhores níveis de bem-estar e de dignidade. Teria que existir também, mais coesão entre os países, rumo a uma Europa melhor. Assembleia da República, 13 de maio de 2015.O Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Paulo Mota Pinto — O Presidente da Comissão de Orçamento e Administração Pública, Eduardo Cabrita — O Presidente da Comissão de Segurança Social e Trabalho, José Manuel Canavarro. —————Relatório referente à participação da Delegação da Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República na LIII COSAC, que se realizou em Riga, na Letónia, de 31 de maio a 2 de junho de 2015 Delegação: Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Deputado Paulo Mota Pinto (PSD); Deputado António Rodrigues (PSD); Deputado Carlos São Martinho (PSD); Deputado Vitalino Canas (PS); Deputado Alberto Costa (PS); e Deputado Raul Almeida (CDS-PP).  A Delegação foi acompanhada pela Representante Permanente da Assembleia da República junto da União Europeia, Maria João Costa e pela Assessora da Comissão de Assuntos Europeus, Alexandra Graça.  Do programa da LIII COSAC 1 constavam os pontos que, seguidamente se apresentam:                                                           1 A documentação pode ser consultada em http://www.cosac.eu/53-latvia-2015/plenary-meeting-of-the-liii-cosac-31-may-2-june-2015/