5 DE DEZEMBRO DE 2020 67 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 124/XIV/1.a – AC Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura Aumento da fiscalização à colheita mecânica noturna de azeitonas, devido à ação promotora de perturbação e mortalidade de aves  N.o 127/XIV/1.a – AC André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN) Ministro da Administração Interna Exercício de emergência relativo a acidente nuclear em Almaraz, realizado pela Proteção Civil e pela APA em 2016  N.o 128/XIV/1.a – AC Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e Ação Climática Acentuada mortalidade de aves em redes de aquicultura  N.o 132/XIV/1.a – AC Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde Estudos técnicos para retirada de serviços no hospital dos Covões e Plano Estratégico do CHUC  N.o 140/XIV/1.a – AC António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Listagem completa dos órgãos de comunicação social da diáspora que beneficiaram do programa extraordinário de aquisição de publicidade institucional com a indicação das verbas atribuídas a cada um deles N.o 4/XIV/2.a – AC Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Dados LRIT das embarcações portuguesas ao serviço da FRONTEX no mar Egeu  N.o 9/XIV/2.a – AC Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura Relatório sobre o transporte de animais vivos efetuado através de navios com origem em Portugal  N.o 8/XIV/1.a – AL José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Cabeceiras de Basto  N.o 14/XIV/1.a – AL José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Terras de Bouro Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Terras de Bouro  N.o 20/XIV/1.a – AL Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Alcochete Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Alcochete  N.o 21/XIV/1.a – AL Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Almada Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |Almada  N.o 25/XIV/1.a – AL Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Montijo Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Montijo  N.o 39/XIV/1.a – AL José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Matosinhos Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Matosinhos  N.o 40/XIV/1.a – AL José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Paços de Ferreira Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Paços de Ferreira  N.o 42/XIV/1.a – AL José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Penafiel Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Penafiel  N.o 47/XIV/1.a – AL José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Valongo Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Valongo  N.o 48/XIV/1.a – AL José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Vila do Conde Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Vila do Conde  N.o 49/XIV/1.a – AL José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Vila Nova de Gaia