II SÉRIE-B — NÚMERO 20 362 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 4211/XIV/1.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), Carla Borges (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Márcia Passos (PSD), Duarte Pacheco (PSD), José Cancela Moura (PSD), Paulo Moniz (PSD), Isabel Lopes (PSD), Carla Madureira (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Duarte Marques (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Fernando Ruas (PSD), Fernanda Velez (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Cláudia Bento (PSD), Mónica Quintela (PSD), Sandra Pereira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Helga Correia (PSD), Paulo Neves (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-08-26 Governo atrasa apoios para as zonas afetadas pelo furacão Leslie ocorrida em 2018 N.o 4212/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-26 Sucessivas descargas no rio Lima, em Ponte de Lima N.o 4213/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-08-26 Alargamento da cobertura territorial dos serviços de telecomunicações   N.o 4214/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-08-26 Altice chantageia residentes de Porto de Mós privados de serviços de telecomunicação N.o 4217/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura 2020-08-26 Estabelecimento para albergar primatas para fins experimentais, em Silves N.o 4218/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2020-08-27 Autonomia de gestão dos museus e concurso para cargo de direção N.o 4219/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-08-27 Ausência de normas para o recomeço da prática de desporto adaptado   N.o 4222/XIV/1.a Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD) Ministra da Saúde 2020-08-27 Meios humanos e materiais no Centro Hospitalar de Setúbal e recomendações à população sobre o surto de COVID-19 em Setúbal N.o 4225/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-08-28 Orientação da Direção-Geral de Saúde a seguir em caso de infeção nas escolas N.o 4227/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Agricultura 2020-08-28 Medidas de proteção no transporte de animais vivos por via marítima em períodos de elevadas temperaturas N.o 4229/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Educação 2020-08-28 Desporto adaptado para pessoas com deficiência   N.o 4230/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro da Administração Interna 2020-08-29 Aeroporto de Faro – Falta de recursos e meios   N.o 4231/XIV/1.a Alexandre Poço (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Sofia Matos (PSD), André Neves (PSD) Secretário de Estado da Juventude e Desporto 2020-08-31 Retoma das Modalidades e Competições Desportivas N.o 4233/XIV/1.a Alexandre Poço (PSD), André Neves (PSD), Sofia Matos (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD) Ministra da Cultura 2020-08-31 Regras de Funcionamento das Escolas de Dança   N.o 4235/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-31 Abandono e degradação do Monumento Natural de Carenque