472-(14)II SÉRIE — NÚMERO 50Fundamentalmente, e à parte pormenores de pequenas diferenças de capacidade derivadas de num caso se considerar peletes ácidos e noutro básicos, as soluções A)-2 e B)- são idênticas. Por outro lado a solução A)-l difere da B)-1somente no facto de o grupo de trabalho ter rejeitado esta última solução porque na fase II:Instala uma sínterização, o que limita a utilizaçãoglobal de Moncorvo; Implica um investimento adicional de mais de1,5 milhões de contos na sinterização de Sines; Comporta três instalações, todas elas de dimensãoinferior ao mínimo considerado rentável.Conclui-se, assim, que a fase II do PSN implica uma peletização em Sines, restando somente compensar as localizações alternativas Moncorvo ou Seixal para a primeira peletização.6 — Concluído assim que a fase II do PSN implica uma peletização em Sines, resta somente comparar as localizações alternativas Moncorvo e Seixal para a primeira peletização.Quer o grupo de trabalho, quer a Hoogovens, concluem decisivamente pela localização no Seixal, embora os cálculos do grupo de «trabalho sejam feitos com peletes ácidos e as da Hoogovens nos dois casos ácidos e autofundentes.Assim, e considerando somente os aspectos mais fa-olmente quantificáveis, a localização no Seixal em vez de em Moncorvo conduz a uma economia anual de exploração de mais de 240000 contos, dos quais cerca de 200 000 contos em divisas (~_ 175$/t de gusa), comparando a produção de peletes autofundentes nos dois sítios (110$/t de gusa de diferença no caso de peletes ácidos).Esta diferença de 240 000 contos anuais corresponde a:Transportes de 150 000 t de calcário e dolomite para Moncorvo; 80 000 t de finos peletes crivados à base do alto-forno para Moncorvo; 20 000 t de finos de coque para Moncorvo equivalente a 40 000 contos/ano;Importação de minério calibrado para carregamento directo no alto-forno em vez de minério fino para peletizar, com o consequente aumento do consumo de coque (~_24kg/t de gusa);Diferença de custo energético para a peletização, que no Seixal aproveitará os gases do alío--forno e coqueria e em Moncorvo consumirá fuel (~_40 000 contos/ano).Além destes valores, bastante significativos, a localização em Moncorvo apresenta para a rentabilidade do próprio projecto de aproveitamento do jazigo os seguintes inconvenientes:Elimina a possibilidade de mistura do concentrado de Moncorvo com outros minérios;Implica, por este facto, peletizações de dimensão claramente abaixo do mínimo rentável ou, alternativamente, corre-se o sério risco de utilizações a dois terços da capacidade.Assim, a localização da peletização em Moncorvo compromete irremediavelmente o futuro da exploração do jazigo, correndo-se o sério risco de criar reais uma exploração mineira cronicamente deficitária, sem recursos suficientes de defesa tecnológica e económica.É evidente que tal situação, a criar-se, será nacional e regionalmente prejudicial e corresponde ao desperdício de um dos nossos raros recursos naturais com dimensão internacional.7 — Refira-se finalmente que tem havido uma certa preocupação em identificar erradamente o projecto de Moncorvo com a operação de peletização para tentar provar que sem esta localizada em Moncorvo se retira à região o benefício da exploração do jazigo.Ora, o investimento mineiro —exploração e concentração— está orçado em 3,6 milhões de contos e criará cerca de 300 novos postos de trabalho, enquanto a peletização representa cerca de 1,8 milhões de contos de investimento e 100 postos de trabalho.Assim, não se considera defensável que esta última parcela do empreendimento possa vir a comprometer a totalidade do mesmo, do Plano Siderúrgico Nacional e a criar importantes encargos adicionais em divisas.8 — Assim, face aos estudos realizados, a solução a adoptar deve ser:o) Cometer à Ferrominas a responsabilidade total do projecto de Moncorvo, incluindo a operação de peletização;b) Instalar a primeira peletização no Seixal e asegunda em Sines, junto às instalações siderúrgicas. A primeira peletização deverá ter como dimensão mínima 1,5X10* t/ano de peletes autofundentes, e a segunda, a dimensão que vier a justificar-se face ao complexo siderúrgico de Sines;c) A Ferrominas e a Siderurgia Nacional acor-darão as condições contratuais de ocupação dos terrenos adequados, fornecimentos de combustíveis, materiais e serviços e outros aspectos, de molde a concretizar o disposto nas alíneas a) e b);d) A Ferrominas, a Siderurgia Nacional e a CPdeverão estudar em profundidade o problema técnico do transporte do concentrado de Moncorvo.MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E TECNOLOGIAGABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DA ENERGIA E MINASEx.mo St. Chefe do Gabinete do Sr. Ministro sem Pasta:Com referência ao ofício de V. Ex.a n.° 3! ¡9, de 11 de Novembro último, que remeteu a esta Secretaria de Estado cópia do requerimento do Sr. Deputado Rui Marrana e dando satisfação ao solicitado, passamos a informar como segue:1 — Projecto sobre a lavra mineira. — Junta-se cópia do desenho P.2.3-1, onde a implantação das instalações e estradas já explicita as vias de ataque e desmonte do jazigo.