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PORTUGAL-TIMOR-LESTE Constituído conforme Despacho n.o 26/XII do PAR - Constituição e composição de 2012-01-20  DAR II série E, n.o 20, de 2012-01-23  Deliberação n.o 1-PL/2012 de 2012-01-20  DAR II série A, n.o 103, de 2012-01-21  Deliberação n.o 2-PL/2012 - Altera a Deliberação n.o 1-PL/2012 DAR II série A, n.o 111, de 2012-02-01Nome Grupo Parlamentar Cargo Arménio Santos PSD Presidente Maria Antónia de Almeida Santos PS Vice-PresidenteInês Teotónio Pereira CDS-PP Vice-PresidenteAntónio Prôa PSD Membro Carlos Costa Neves PSD Membro João Figueiredo PSD Membro Mónica Ferro PSD Membro João Portugal PS Membro Paulo Ribeiro de Campos PS Membro Paula Santos PCP Membro Luís Fazenda BE Membro José Luís Ferreira PEV Membro Total de Deputados 12 AtividadeReunião de Instalação Sala Sophia a 2012-02-01   Arménio Santos (PSD) Inês Teotónio Pereira (CDS-PP) Carlos Costa Neves (PSD) João Figueiredo (PSD) Paula Santos (PCP) Isabel Botelho LealReunião Aprovação do PAO Sala Sophia a 2012-02-22   Arménio Santos (PSD) Inês Teotónio Pereira (CDS-PP) Paulo Ribeiro de Campos (PS) Paula Santos (PCP) Luís Fazenda (BE) Isabel Botelho Leal    Encontro na Embaixada de Timor-Leste Embaixada de Timor-Leste – Belém - a 2012-07-12   Arménio Santos (PSD) Inês Teotónio Pereira (CDS-PP) Abel Baptista (CDS-PP) João Figueiredo (PSD) Mónica Ferro (PSD) António Filipe (PCP)  Embaixadora Natália Carrascalão Isabel Botelho Leal            Encontro de Trabalho com a Embaixadora de Timor-Leste AR a 2012-04-19   II SÉRIE-E — NÚMERO 4________________________________________________________________________________________________________________838Consultar Diário Original
Arménio Santos (PSD) Inês Teotónio Pereira (CDS-PP) Maria Antónia de Almeida Santos (PS) António Prôa (PSD) Carlos Costa Neves (PSD) João Figueiredo (PSD) Luís Fazenda (BE) Mónica Ferro (PSD) Paula Santos (PCP) Paulo Ribeiro de Campos (PS) Embaixadora Natália Carrascalão Isabel Botelho Leal   Visita Chancelaria da República Democrática de Timor-Leste em Lisboa Belém a 2012-03-15   Arménio Santos (PSD) Inês Teotónio Pereira (CDS-PP) António Prôa (PSD) João Figueiredo (PSD) Paulo Ribeiro de Campos (PS) Embaixadora Natália Carrascalão Isabel Botelho Leal   26 DE MARÇO DE 2013________________________________________________________________________________________________________________839Consultar Diário Original
PORTUGAL-TUNÍSIA Constituído conforme Despacho n.o 26/XII do PAR - Constituição e composição de 2012-01-20  DAR II série E, n.o 20, de 2012-01-23  Deliberação n.o 1-PL/2012 de 2012-01-20  DAR II série A, n.o 103, de 2012-01-21  Deliberação n.o 2-PL/2012 - Altera a Deliberação n.o 1-PL/2012 DAR II série A, n.o 111, de 2012-02-01Nome Grupo Parlamentar Cargo Alberto Costa PS PresidentePaulo Batista Santos PSD Vice-PresidenteAbel Baptista CDS-PP Vice-PresidenteMargarida Almeida PSD Membro Eduardo Cabrita PS Membro Manuel Seabra PS Membro Total de Deputados 6 AtividadeReunião de Instalação, Sala Herculano a 2012-02-08   Alberto Costa (PS) Margarida Almeida (PSD) Isabel Botelho LealEncontro de trabalho na Residência do Embaixador da Tunísia Restelo a 2012-07-05   Alberto Costa (PS) - Presidente    Embaixador Youssef Louzir (Tunísia)   Reunião de trabalho futuro Embaixador Portugal na Tunísia Sala Sophia a 2012-06-12   Deputados: Alberto Costa (PS) – Presidente Embaixador Luís Faro Ramos (Portugal)    Reunião com Presidente da Associação de Amizade Portugal-Tunísia Sala Sophia a 2012-06-12   Alberto Costa (PS)   António Neto da Silva (Portugal) da AAPT     Reunião com Presidente da Associação de Amizade Portugal-Tunísia Sala Sophia a 2012-03-30   Paulo Batista Santos (PSD) Margarida Almeida (PSD) Eduardo Cabrita (PS)    António Neto da Silva (Portugal) da AAPT    Encontro de trabalho AR a 2012-02-22   Alberto Costa (PS) Abel Baptista (CDS-PP) Margarida Almeida (PSD) Eduardo Cabrita (PS) Manuel Seabra (PS) Embaixador Youssef Louzir (Tunísia)      Palestra do MNE Tunisino Rafik Abdessalem Universidade Católica a 2012-02-15   Alberto Costa (PS) II SÉRIE-E — NÚMERO 4________________________________________________________________________________________________________________840Consultar Diário Original
Abel Baptista (CDS-PP) Margarida Almeida (PSD) MNE Rafik Abdessalem (Tunísia)      Audiência PAR com o MNE Tunisino Rafik Abdessalem Sala visitas da Presidente da AR a 2012-02-15   Alberto Costa (PS)26 DE MARÇO DE 2013________________________________________________________________________________________________________________841Consultar Diário Original
842 |  - Número: 004 | 26 de Março de 2013DAR II série E, n.o 20, de 2012-01-23  Deliberação n.o 1-PL/2012 de 2012-01-20  DAR II série A, n.o 103, de 2012-01-21  Deliberação n.o 2-PL/2012 - Altera a Deliberação n.o 1-PL/2012 DAR II série A, n.o 111, de 2012-02-01Nome Grupo Parlamentar Cargo Adriano Rafael Moreira PSD Presidente Renato Sampaio PS Vice-Presidente Raúl de Almeida CDS-PP Vice-Presidente Carlos Costa Neves PSD Membro Hugo Velosa PSD Membro Maria Conceição Pereira PSD Membro Pedro Roque PSD Membro Glória Araújo PS Membro Pedro Farmhouse PS Membro Total de Deputados 9AtividadeReuniões/Visitas em Portugal Reunião de instalação AR a 2012-02-16  Adriano Rafael Moreira (PSD)  Carlos Costa Neves (PSD)  Hugo Velosa (PSD)  Maria Conceição Pereira (PSD)  Pedro Farmhouse (PS)  Raúl de Almeida (CDS-PP)  Alexandra Maria Fonseca Pereira da Graça Reunião com entidade internacionalEmbaixador da Turquia 2012-03-15 Adriano Rafael Moreira (PSD) Pedro Farmhouse (PS) Raúl de Almeida (CDS-PP)Embaixador de Portugal  2012-04-12 Adriano Rafael Moreira (PSD) Pedro Farmhouse (PS) Raúl de Almeida (CDS-PP)Encontro do GPA com o Embaixador da Turquia 2012-07-12 Adriano Rafael Moreira (PSD)  Carlos Costa Neves (PSD)  Hugo Velosa (PSD)  Maria Conceição Pereira (PSD)  Pedro Farmhouse (PS)  Raúl de Almeida (CDS-PP) II SÉRIE-E — NÚMERO 4________________________________________________________________________________________________________________842Consultar Diário Original
PORTUGAL-UCRÂNIA Constituído conforme Despacho n.o 26/XII do PAR - Constituição e composição de 2012-01-20  DAR II série E, n.o 20, de 2012-01-23  Deliberação n.o 1-PL/2012 de 2012-01-20  DAR II série A, n.o 103, de 2012-01-21  Deliberação n.o 2-PL/2012 - Altera a Deliberação n.o 1-PL/2012 DAR II série A, n.o 111, de 2012-02-01Nome Grupo Parlamentar Cargo José Junqueiro PS Presidente Couto dos Santos PSD Vice-Presidente Paula Santos PCP Vice-Presidente António Rodrigues PSD Membro Cristóvão Norte PSD Membro Maria Paula Cardoso PSD Membro Luísa Salgueiro PS Membro Miguel Laranjeiro PS Membro João Paulo Viegas CDS-PP Membro Total de Deputados 9AtividadeReuniões/Visitas em Portugal   Reunião do Presidente do GPA com o Embaixador da Ucrânia em Portugal AR a 2012-02-15  José Junqueiro (PS)  Nuno Filipe Lopes Martins Paixão Reunião de instalação do GPA AR a 2012-02-22  António Rodrigues (PSD)  Couto dos Santos (PSD)  Cristóvão Norte (PSD)  Maria Paula Cardoso (PSD)  José Junqueiro (PS)  Paula Santos (PCP)  Patrícia Carla Sárrea e Ferrão Grave O Presidente do GPA participou no Colóquio “Ucrânia e Portugal: 20 Anos de Relações Socio-económico-culturais” Faculdade de letras da UL a 2012-02-23 José Junqueiro (PS) Encontro de trabalho do GPA com o Embaixador da Ucrânia, Oleksandr Nykonenko AR a 2012-03-22  António Rodrigues (PSD)  Couto dos Santos (PSD)  Cristóvão Norte (PSD)  Maria Paula Cardoso (PSD)  José Junqueiro (PS)  João Paulo Viegas (CDS-PP)  Nuno Filipe Lopes Martins Paixão Encontro de Amizade na Embaixada da Ucrânia, para os membros do GPA Lisboa a 2012-05-23  António Rodrigues (PSD)  26 DE MARÇO DE 2013________________________________________________________________________________________________________________843Consultar Diário Original
Couto dos Santos (PSD)  Cristóvão Norte (PSD)  Maria Paula Cardoso (PSD)  José Junqueiro (PS)  Luísa Salgueiro (PS)  João Paulo Viegas (CDS-PP)II SÉRIE-E — NÚMERO 4________________________________________________________________________________________________________________844Consultar Diário Original
PORTUGAL-URUGUAI Constituído conforme Despacho n.o 26/XII do PAR - Constituição e composição de 2012-01-20  DAR II série E, n.o 20, de 2012-01-23  Deliberação n.o 1-PL/2012 de 2012-01-20  DAR II série A, n.o 103, de 2012-01-21  Deliberação n.o 2-PL/2012 - Altera a Deliberação n.o 1-PL/2012 DAR II série A, n.o 111, de 2012-02-01Nome Grupo Parlamentar Cargo António Braga PS Presidente Maria José Castelo Branco PSD Vice-Presidente Paula Santos PCP Vice-Presidente Jorge Paulo Oliveira PSD Membro Odete Silva PSD Membro Andreia Neto PSD Membro Ulisses Pereira PSD Membro Manuel Pizarro PS Membro Idália Salvador Serrão PS Membro Adolfo Mesquita Nunes CDS-PP Membro Total de Deputados 10 Alteração da composição PSD DAR II série D, n.o 23, de 2012-01-24 AtividadeReuniões/Visitas em Portugal Reunião de instalação e debate a aprovação do PAO2012 AR a 2012-04-11  António Braga (PS)  Maria José Castelo Branco (PSD)  Paula Santos (PCP)  Jorge Paulo Oliveira (PSD)  Odete Silva (PSD)  Ana Maria Milheiriço Dias26 DE MARÇO DE 2013________________________________________________________________________________________________________________845Consultar Diário Original
PORTUGAL-VENEZUELA Constituído conforme Despacho n.o 26/XII do PAR - Constituição e composição de 2012-01-20  DAR II série E, n.o 20, de 2012-01-23  Deliberação n.o 1-PL/2012 de 2012-01-20  DAR II série A, n.o 103, de 2012-01-21  Deliberação n.o 2-PL/2012 - Altera a Deliberação n.o 1-PL/2012 DAR II série A, n.o 111, de 2012-02-01Nome Grupo Parlamentar CargoCorreia de Jesus PSD Presidente José Manuel Rodrigues CDS-PP Vice-Presidente Elsa Cordeiro PSD Membro Maria da Conceição Caldeira PSD Membro Maria João Ávila PSD Membro Pedro Pimpão PSD Membro Fernando Jesus PS Membro Fernando Serrasqueiro PS Membro Paulo Ribeiro de Campos PS Membro Bruno Dias PCP Membro Total de Deputados 10 AtividadeReuniões/Visitas em Portugal Reunião de Instalação AR a 2012-03-02  Correia de Jesus (PSD)  Elsa Cordeiro (PSD)  Maria João Ávila (PSD)  Fernando Serrasqueiro (PS)  Patrícia Carla Sárrea e Ferrão Grave Encontro de Trabalho com o Embaixador RNE a 2012-06-06  Correia de Jesus (PSD)  Elsa Cordeiro (PSD)  Maria da Conceição Caldeira (PSD)  Fernando Serrasqueiro (PS)  José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  Bruno Dias (PCP)  Primeiro Secretário Kattyuska Rodríguez (Venezuela)  Cônsul-Geral Edinson Sánchez (Venezuela)  Ministra Conselheira Margarita Mendola (Venezuela)  Embaixador Lucas E Rincón Romero (Venezuela) II SÉRIE-E — NÚMERO 4________________________________________________________________________________________________________________846Consultar Diário Original
847 |  - Número: 004 | 26 de Março de 2013 - COMPOSIÇÃO E ATIVIDADEGRUPO PARLAMENTAR PORTUGUÊS SOBRE POPULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO  Constituído conforme Despacho n.o 20/XII de 2011-10-24  DAR II série E n.o 14, 2011-10-25 Parecer da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas DAR II série C n.o 15, de 2011-10-29  DAR II série C n.o 17, de 2011-11-07Nome Grupo Parlamentar Cargo Mónica Ferro PSD Coordenador Luísa Salgueiro PS Vice-Coordenador Teresa Caeiro CDS-PP Vice-Coordenador Maria Manuela Tender PSD Membro Pedro Alves PSD Membro Ricardo Baptista Leite PSD Membro Teresa Leal Coelho PSD Membro Maria Antónia de Almeida Santos PS Membro Teresa Anjinho CDS-PP Membro Bernardino Soares PCP Membro Luís Fazenda BE Membro Heloísa Apolónia PEV Membro Joana Barata Lopes PSD Membro Suplente Paula Santos PCP Membro Suplente Total de Deputados 14 AtividadeReuniões/Visitas em PortugalColóquio de lançamento do Relatório Sobre a Situação da População Mundial 2011 (SWOP- UNFPA) Assembleia da República a 2011-10-26  Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção Esteves (Portugal)  Joana Barata Lopes (PSD)  Maria Manuela Tender (PSD)  Mónica Ferro (PSD)  Pedro Alves (PSD)  Ricardo Baptista Leite (PSD)  Teresa Leal Coelho (PSD)  Luísa Salgueiro (PS)  Maria Antónia de Almeida Santos (PS)  Teresa Anjinho (CDS-PP)  Teresa Caeiro (CDS-PP)  Bernardino Soares (PCP)  Paula Santos (PCP)  Luís Fazenda (BE)  Heloísa Apolónia (PEV)  Maria Manuela Azóia Lopes  Patrícia Carla Sárrea e Ferrão Grave  Alice Frade, APF (Portugal)  Catarina Furtado, Embaixadora UNFPA (Portugal)                  23 Nos termos da Resolução da Assembleia da República n.o 56/2004 (DR I série A 172, de 2004-07-23).26 DE MARÇO DE 2013________________________________________________________________________________________________________________847Consultar Diário Original
Marcos Ferreira, OSH (Portugal)  Manuel de Jesus, VP do IPAD (Portugal)  Tânia Cooper Patriota - UNFPA (Brasil) Reunião de Instalação AR a 2012-02-16  Maria Manuela Tender (PSD)  Mónica Ferro (PSD)  Ricardo Baptista Leite (PSD)  Luísa Salgueiro (PS)  Maria Antónia de Almeida Santos (PS)  Teresa Caeiro (CDS-PP)  Luís Fazenda (BE)  Patrícia Carla Sárrea e Ferrão Grave Workshop integrado Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento ANE- AR a 2012-02-17  Mónica Ferro (PSD)  Paulo Pisco (PS)  Rita Rato (PCP)  Catarina Martins (BE)  Heloísa Apolónia (PEV)  Patrícia Carla Sárrea e Ferrão Grave Seminário Direitos Humanos, População e Desenvolvimento num Mundo de 7 mil milhões AR a 2012-04-18  Mónica Ferro (PSD)  Luísa Salgueiro (PS)  Maria Antónia de Almeida Santos (PS)  Teresa Anjinho (CDS-PP)  Bernardino Soares (PCP)  Luís Fazenda (BE)  Carla Cristina Souta Rolo Gomes Rodrigues  Patrícia Carla Sárrea e Ferrão Grave  Paula Cristina Mendes Pauranta Inauguração da Exposição Fim a Mutilação Genital Feminina Passos Perdidos a 2012-05-31  Presidente da Assembleia da República - Maria da Assunção Esteves (Portugal)  Maria Manuela Tender (PSD)  Mónica Ferro (PSD)  Luísa Salgueiro (PS)  Maria Antónia de Almeida Santos (PS)  Teresa Caeiro (CDS-PP)  Bernardino Soares (PCP)  Luís Fazenda (BE)  Patrícia Carla Sárrea e Ferrão Grave  Rodrigo Daniel Rivas Belaunzaran Knopfli  SEAPI - Teresa Morais (Portugal) Missões Oficiais  Visita de estudo a Cabo Verde, em parceria com Fórum Parlamentar Intereuropeu Sobre População e Desenvolvimento, a Associação para o Planeamento da Família e a VerdeFam Cabo Verde a 2012-01-27  Maria Manuela Tender (PSD)  Ricardo Baptista Leite (PSD)  Luísa Salgueiro (PS)  II SÉRIE-E — NÚMERO 4________________________________________________________________________________________________________________848Consultar Diário Original
Maria Antónia de Almeida Santos (PS)  Teresa Anjinho (CDS-PP) Visita de Estudo Parlamentar ao Bangladesh (saúde reprodutiva, planeamento familiar e desenvolvimento sustentável) Dhaka a 2012-03-18  Teresa Caeiro (CDS-PP) V Conferencia Anual de Parlamentares sobre População e Desenvolvimento Istambul a 2012-05-24  Mónica Ferro (PSD)  Maria Antónia de Almeida Santos (PS) Visita de Estudo do EPF (Planeamento Familiar, Saúde e Direitos Reprodutivos) Manila, Filipinas a 2012-08-26  Ricardo Baptista Leite (PSD)    26 DE MARÇO DE 2013________________________________________________________________________________________________________________849Consultar Diário Original
6. - OUTRAS ATIVIDADES RELEVANTES6.1. –  VISITAS DE PRESIDENTES DE PARLAMENTOS2012-02-13 a 2012-02-15   Visita oficial do Presidente do Bundestag da República Federal da Alemanha.2012-05-14 a 2012-05-18 Visita de estudo do Presidente e Delegação da Assembleia do Kosovo.II SÉRIE-E — NÚMERO 4________________________________________________________________________________________________________________850Consultar Diário Original
851 |  - Número: 004 | 26 de Março de 2013Visita de cortesia do Presidente da República Democrática de Timor-Leste, Dr. Ramos Horta.2011-07-03 a 2011-07-16   Estágio de funcionários da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe.2011-07-18 a 2011-07-22   Estágio de funcionários do Parlamento Nacional de Timor-Leste.2011-07-20 Visita de cortesia do Presidente em exercício, Vicente Guterres e Delegação de Deputados do Parlamento Nacional de Timor-Leste.2011-07-21  Reunião chefiada pelo Fundo Monetário Internacional com a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública.2011-08-03  Visita do Vice-Presidente da Conferência Consultiva Politica do Povo Chinês e Presidente do Conselho da Fundação do Desenvolvimento dos Direitos Humanos da China e Delegação e reunião com o Vice-Presidente e Coordenadores dos Grupos Parlamentares da Comissão dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas. 2011-08-08  Visita daTroika – Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional.2011-09-02  Visita de uma Delegação de Funcionários do Parlamento Sueco. 2011-09-08  Visita do Secretário-Geral da NATO.  2011-09-08  Visita do Secretário-Geral do Parlamento do Chipre. 2011-09-18 a 2011-09-20  Visita de um Grupo de Funcionários do Senado Francês.2011-09-24 a 2011-09-30  Visita da Comissão de Assuntos Sociais do Género e Ambientais da Assembleia da República de Moçambique.2011-10-04 Visita do Secretário-Geral da Assembleia Nacional de Cabo Verde. 2011-10-19 a 2011-10-21  Visita de uma Delegação da Assembleia Popular Nacional da República Popular da China 2011-10-23 a 2011-10-30 Visita de uma Delegação da Comissão de Regulação Interna e Mandato de Deputados de Timor-Leste.2011-10-25 a 2011-10-26 Visita de uma Delegação da Comissão de Ética do Parlamento Nacional de Timor-Leste. 2011-11-08 Reunião do Comissário Europeu de Agricultura com a Comissão da Agricultura e Mar.26 DE MARÇO DE 2013________________________________________________________________________________________________________________851Consultar Diário Original
852 |  - Número: 004 | 26 de Março de 2013Visita de uma Delegação da Comissão Parlamentar de Imunidades, Incompatibilidades e Verificação de Mandatos da Assembleia Nacional da Hungria. 2011-11-17 Visita de uma Delegação Zwalulu da África do Sul.2011-11-22 Visita de uma Delegação da Assembleia Popular Nacional da China.2011-12-12 a 2011-12-16 Visita do Secretário-Geral da Assembleia Nacional de Cabo Verde para avaliação final do Programa de Cooperação Parlamentar entre a Assembleia da República de Portugal e a Assembleia Nacional de Cabo Verde 2009-2011 e Assinatura do Programa de Cooperação 2012-2014.2011-12-19 a 2011-12-21 Visita da Comissão de Reforma do Parlamento de Cabo Verde. 2012-01-30 Reunião da Comissão da APEM (Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica) para a “Promoção da Qualidade de Vida e Intercâmbios Humanos e da Cultura”.2012-02-07 Visita do Ministro dos Negócios Estrangeiros do Reino de Marrocos2012-02-15 Visita do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Tunísia. 2012-02-17 Visita do Secretário-Geral do Serviço Europeu de Ação Externa.2012-02-21 Reunião da Troika – Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional.2012-02-22 Encontro do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Tunísia com o Embaixador da Tunísia.2012-02-23 Encontro do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Argélia com o Embaixador da Argélia.2012-02-23 Encontro do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Japão com o Embaixador do Japão.2012-03-01 Reunião com o Encarregado de Negócios da Embaixada do Uzbequistão, iniciativa da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas.2012-03-07 Encontro do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Jordânia com o Embaixador da Jordânia.2012-03-07 Encontro do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Marrocos com o Embaixador de Marrocos.2012-03-08 Encontro do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-São Tomé e Príncipe com o Embaixador de São Tomé e Príncipe.II SÉRIE-E — NÚMERO 4________________________________________________________________________________________________________________852Consultar Diário Original
853 |  - Número: 004 | 26 de Março de 2013Visita do Vice-Presidente e delegação da Assembleia Consultiva da República da Indonésia.2012-03-14 Encontro do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Cabo Verde com o Embaixador de Cabo Verde.2012-03-14 Encontro do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Noruega com o Embaixador da Noruega.2012-03-15 Encontro do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-China com o Embaixador da China.2012-03-15 Encontro do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Turquia com o Embaixador da Turquia.2012-03-15 Visita do Comissário Europeu dos Assuntos Económicos e Monetários.2012-03-22 Visita de uma delegação do Parlamento Canadiano.2012-03-22 Encontro do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-França com o Embaixador da França.2012-03-22 Encontro do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Ucrânia com o Embaixador da Ucrânia.2012-03-23 Visita de um grupo de secretárias do Parlamento de Moçambique.2012-03-28 Encontro do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Angola com o Embaixador de Angola.2012-03-29 Encontro do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Reino Unido com o Embaixador do Reino Unido.2012-04-01 a 2012-04-03 Visita do Grupo Parlamentar de Amizade Alemanha-Portugal.2012-04-05  Visita de uma Delegação da Câmara de Deputados do Parlamento da Roménia.2012-04-11  Encontro do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Bulgária com o Embaixador da Bulgária.2012-04-12  Encontro do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Rússia com o Embaixador da Rússia.2012-04-12  Encontro do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Brasil com o Embaixador do Brasil.2012-04-17  Visita de uma Delegação de Juízes e Procuradores do Ministério Público Alemão.2012-04-18 a 2012-04-27  Estágio on the job sobre Cerimonial Politico de funcionários da Assembleia Nacional de Cabo Verde.26 DE MARÇO DE 2013________________________________________________________________________________________________________________853Consultar Diário Original
2012-04-19  Encontro do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Timor Leste com o Embaixador de Timor Leste.2012-04-23 a 2012-04-24  Visita do Vice-Presidente do Parlamento e Delegação da Suécia.2012-05-03  Encontro do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Austrália com o Embaixador da Austrália.2012-05-03  Encontro do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Itália com o Embaixador da Itália.2012-05-03 a 2012-05-04  II Encontro Parlamentar Luso Espanhol, no Porto.2012-05-04 Visita da Vice-Presidente da Comissão Europeia.2012-05-08 Encontro do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Singapura com o Embaixador de Singapura.2012-05-08 a 2012-05-09 IV Reunião Preparatória da Assembleia Parlamentar das Comunidades dos Países de Língua Portuguesa.2012-05-09 Visita do Curso de Defesa Nacional da Nigéria.2012-05-13 a 2012-05-17 Visita do Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Indonésia-Portugal e Delegação.2012-05-14 a 2012-05-18 Visita de Estudo a Portugal de uma Delegação Parlamentar do Kosovo e do Presidente da Assembleia do Kosovo.2012-05-14  Visita de uma Delegação da República Popular Nacional da China.2012-05-15  Visita do Vice-Presidente do Parlamento da República da Bulgária.2012-05-16  Encontro do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Indonésia com o Embaixador da Indonésia.2012-05-21 a 2012-05-24  Visita de uma Delegação da Comissão do Orçamento da Assembleia Popular Nacional da China. 2012-05-31 Visita do Ministro de Estado e da Cultura Alemão.2012-06-04 a 2012-06-05 Visita do Vice-Presidente da Conferência Consultiva da República Popular Nacional da China.2012-06-06 Visita da Deputada Hannelore Klamm e Comitiva do Parlamento Europeu.II SÉRIE-E — NÚMERO 4________________________________________________________________________________________________________________854Consultar Diário Original
855 |  - Número: 004 | 26 de Março de 2013Encontro do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Venezuela com o Embaixador da Venezuela.2012-06-25 Visita de uma Delegação do Parlamento de Massachusetts e encontro com o Grupo de Amizade Portugal-Estados Unidos da América. 2012-06-29 Reunião da Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo (APM).2012-07-06 Visita de uma Delegação da Comissão Eleitoral Metropolitana de Ulsan da República da Coreia.2012-07-10 a 2012-07-13 Visita de uma Delegação do CSU do Bundestag alemã. 2012-07-11 Visita de uma Delegação do Ministério dos Assuntos Parlamentares de Angola.2012-07-11 Encontro do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-República da Coreia com o Embaixador da Coreia.2012-07-11 Visita do Procurador-Geral da República de Angola.2012-09-09 a 2012-09-12 Visita de uma Delegação da Comissão de Finanças do Parlamento da Suécia.26 DE MARÇO DE 2013________________________________________________________________________________________________________________855Consultar Diário Original
7. - COOPERAÇÃO PARLAMENTAR 7.1. – PROGRAMAS DE COOPERAÇÃOCabo Verde Programa de Cooperação Parlamentar entre a Assembleia da República de Portugal e a Assembleia Nacional de Cabo Verde 2009-2011 Visita de estudo do Secretário-Geral da Assembleia Nacional de Cabo Verde  em Assembleia da República, de 2011-12-12 a 2011-12-16  No âmbito desta visita foram ainda assinados o Relatório de Avaliação final do Programa 2009-2011 e o Programa de Cooperação 2012-2014  Participantes:  Adalberto de Oliveira Mendes - Secretário-Geral (Assembleia Nacional de Cabo Verde)  Pedro Rodrigues Lopes - Assessor do Secretário-Geral (Assembleia Nacional) Visita de trabalho do Secretário-Geral da Assembleia Nacional de Cabo Verde  em Assembleia da República, de 2011-10-04 a 2011-10-04  Ponto da situação do Programa de Cooperação 2009/2011 e Metodologia para a definição de um novo Programa de Cooperação 2012/2014 Participantes:  Adalberto de Oliveira Mendes - Secretário-Geral (Assembleia Nacional de Cabo Verde)Programa de Cooperação Parlamentar entre a Assembleia da República de Portugal e a Assembleia Nacional de Cabo Verde 2012-2014 - Realizado em 2011-12-16Missão à Assembleia da República de uma Delegação da Comissão de Reforma do Parlamento  Em Assembleia da República, de 2011-12-19 a 2011-12-21  Participantes:  Arnaldo Andrade Ramos - Presidente da Comissão Especializada de Reforma do Parlamento (PAICV) (Assembleia Nacional)  Jorge Pedro Maurício dos Santos - MpD (Assembleia Nacional) Lívio Fernandes Lopes - PAICV (ANCV)Guiné Bissau Programa de Cooperação Técnica Parlamentar entre a Assembleia da República de Portugal e a Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau para 2009/2011 Avaliação do Programa de Cooperação Parlamentar 2009-2011, validação da Área Informática e assinatura do Programa de Cooperação Parlamentar 2012-2014.  Em 2011-12-11  José Manuel Saraiva de Lemos Araújo –  Diretor de Serviços Alexandra Maria Fonseca Pereira da Graça - Assessor Parlamentar Maria Antonieta Antunes Teixeira - Diretor de Serviços  Jorge Filipe Marques Félix - Assessor Parlamentar  Isabel Maria Graça Pereira - Chefe de Divisão Moçambique Programa de Cooperação Parlamentar entre a Assembleia da República de Moçambique e a Assembleia da República de PortugalSão Tomé e PríncipePrograma de Cooperação 2010-2012II SÉRIE-E — NÚMERO 4________________________________________________________________________________________________________________856Consultar Diário Original
857 |  - Número: 004 | 26 de Março de 2013Consultar Diário Original
7.2. – ATIVIDADES7.2.1. – MULTILATERAISAssociação de Secretários Gerais dos Parlamentos de Língua PortuguesaXII Encontro da Associação dos Secretários Gerais dos Parlamentos de Língua Portuguesa  De 2011-09-26 a 2011-09-28 em Díli-Timor-Leste  Participantes:  Maria Adelina de Sá Carvalho - Secretário-Geral Alexandra Maria Fonseca Pereira da Graça - Assessor Principal VII Encontro de Quadros Informáticos dos Parlamentos dos Países de Língua Portuguesa  De 2012-05-21 a 2012-05-24 em São Tomé-São Tomé e Príncipe  Participantes:  Maria Antonieta Antunes Teixeira - Diretora de Serviços Ana Paula Dias Ferreira - Assessora Parlamentar II Encontro Interparlamentar de Quadros das Áreas de Documentação, Informação e Arquivo dos Parlamentos dos Países de Língua Portuguesa  De 2011-11-28 a 2011-12-02 em Brasília-Brasil  Participantes:  Rui José Pereira Costa - Diretor de ServiçosI Encontro Interparlamentar de Quadros das Áreas de Relações Internacionais, Relações Públicas e Protocolo  Em AR-Auditório do Novo Edifício, de 2011-07-11 a 2011-07-15  Participantes:  Acácio Beleza - Conselheiro Diplomático da Presidente da ARM (Assembleia da República de Moçambique) Amílcar Mário Quinta - Diretor de Relações Públicas, Protocolo e Relações Públicas (Assembleia Nacional de Angola) Ana Jacqueline Marques da Silva - Técnica Parlamentar Principal da Direção de Serviços e Relações Públicas e Internacionais (Assembleia Nacional de Cabo Verde) António Pedro Melício Silva - Técnico Parlamentar Principal da Direção de Serviços e Relações Públicas e Internacionais (Assembleia Nacional de Cabo Verde) Carlos Fernandes - Diretor de Serviços de Relações Públicas e Internacionais (Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau) Flávio Elias Ferreira Pinto - Director de Relações Públicas (Câmara dos Deputados do Brasil)Guilhermina Barbosa - Chefe da Divisão de Relações Públicas, Comunicação e Educação Cívica (Parlamento Nacional de Timor-Leste)  Ibraimo Sacoor Mabota - Diretor de Relações Públicas e Internacionais (Assembleia da República de Moçambique) João de Fátima Araújo da Silva - Técnico superior de Relações Internacionais da Divisão de Relações Internacionais, Protocolo e Segurança (Parlamento Nacional de Timor-Leste) João Muabi - Técnico de Relações Públicas e Protocolo (Assembleia Nacional de Angola) José Tchiwale - Secretário do Gabinete Local de Apoio ao Círculo eleitoral Provincial (Assembleia Nacional de Angola) II SÉRIE-E — NÚMERO 4________________________________________________________________________________________________________________858Consultar Diário Original
Luís Júnior Dava - Chefe do Departamento de Cooperação (Assembleia da República de Moçambique)  Manuel Mamadi Fati - Director de Serviço (Tradutor) (Assembleia Nacional Popular da GuinéBissau) Norma Pires - Assessora Internacional da Presidência da Câmara dos Deputados (Câmara dos Deputados do Brasil)   Oriel José Chemane - Chefe do Departamento de Relações Públicas e Protocolo (Assembleia da Republica de Moçambique) Raquel Monti Henkin - Assessora do Cerimonial do Presidente da Câmara dos Deputados (Câmara dos Deputados do Brasil) Samba Baldé - Técnico de Protocolo (Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau) Sandra Costa - Secretária-Geral (Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores)  Sílvio André Cursino Dias - Director do Gabinete de Relações Públicas e Internacionais (Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe) Yuri Carvalho Pires dos Santos - Diretor do Gabinete do Presidente (Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe)26 DE MARÇO DE 2013________________________________________________________________________________________________________________859Consultar Diário Original
860 |  - Número: 004 | 26 de Março de 2013Instalação do sistema de segurança anti-furto para os livros da Biblioteca da ANCV - Ação 122011-11-07 em Cabo Verde Formação especializada na Área da Gestão Financeira - Ação 15 Participantes AR:  Susana de Oliveira Torres Martins - Chefe de Divisão - DGF Ana Maria Viegas Serpa Farrajota Leal - Adjunta do secretário-geral (Formador) 2012-06-01 Manutenção do Arquivo Histórico da Assembleia Nacional de Cabo Verde  Assessoria (troca de experiências) "on the job" sobre o Cerimonial Político e as relações com a Comunicação Social nas Cerimónias do 5 de Julho na ANCV-Ação 30 2012-06-27 em ANCV-Cabo Verde  Participantes AR:  Maria Manuela Azóia Lopes - Assessor Parlamentar, Victor Manuel Pires da Silva - Chefe de DivisãoAssembleia Nacional da Guiné-Bissau2012-01-25  Fornecimento de material áudio para os serviços de taquigrafia e cabine de som da ANPGB (Ação 1) 2011-12-15  Pagamento da 2a tranche da 1a fase e da 1a tranche da 2a fase do processo de informatização da ANP Fevereiro de 2012 Projeto de informatização da ANPGB - Entrega dos equipamentos informáticos – Pagamento à SITEC-Equipamento e Serviços.Junho 2011 Ação UIP/PNUD (orçamento) – assistência técnica Assistência técnica de longa duração:2012-01-16  Técnico residente de informática Mário Baticã Ferreira 2012-08-31 Leitora de Português Sónia Heitor Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe Novembro de 2011 Fornecimento de material de acondicionamento de documentos de arquivoJulho de 2011 II SÉRIE-E — NÚMERO 4________________________________________________________________________________________________________________860Consultar Diário Original
861 |  - Número: 004 | 26 de Março de 2013Envio de material informático para a ANSTP (4 servidores, 10 baterias para UPS, 1 robot backup e 10 tapes) em agosto de 2011Assembleia da República de Moçambique2011-08-19  Lançamento do Centro de Estudos e Formação Parlamentar João José da Costa Santos Gil - Diretor do CFPI 2012-04-19 Participação na 2a missão de elaboração do planeamento estratégico das TIC para o Parlamento de Moçambique  Maria Antonieta Antunes Teixeira - Diretora de ServiçosConselho Legislativo da Palestina 24-03-2012 a 31-03-2012   Projeto UIP/PNUD- atividade 6   Ramallah   Maria Antonieta Antunes Teixeira – Diretora CINF06-05-2012 a 10-05-2012   Ramallah Projeto UIP/PNUD - atividade 14 - Biblioteca   Rosa Maria Barreto Pereira da Silva - Diretora BIB      Parlamento Nacional de Timor-Leste2011-11-30 em DAPLEN  Manual de Direito Fiscal - Sérgio Vasques, Almedina 2011  Por ocasião do estágio na DAPLEN - ARP  Participantes PLP:  Timor-Leste  Armando Machado - Chefe de Divisão (Divisão de Apoio ao Plenário) 2011-12-21 Fornecimento de uma base de dados de arquivo fotográfico por ocasião da Missão de Assistência da AR na área da informática junto ao PNTL  Participantes AR:  Nuno Filipe Ávila França - Assessor Parlamentar 2011-12-21 Fornecimento de uma aplicação de registo de correspondência para a gestão de fluxos de expediente  Obs: a aplicação foi entregue por ocasião do estágio na ARP (jan 2011)  Participantes Timor-Leste  Abílio Caldas - Chefe de Divisão (Divisão de Tecnologia de Informação) 2011-12-21 Fornecimento de uma base de dados de arquivo  Por ocasião da Missão de Assistência da AR na área da informática junto ao PNTL  Participantes AR:  Nuno Filipe Ávila França – Assessor Parlamentar 2011-12-05 a 2011-12-21 Missão de Assistência Técnica na Área da Informática  26 DE MARÇO DE 2013________________________________________________________________________________________________________________861Consultar Diário Original
862 |  - Número: 004 | 26 de Março de 2013Missão de Assistência Técnica do Arquivo Participantes:  Cristina Maria Realinho Ribeiro - Assessor  2012-09-05 Seminário de Acolhimento da III Legislatura  Países envolvidos: Portugal, Timor-Leste  Obs: Participação como orador o Dr. Jaime Gama, ex-Presidente da Assembleia da República Envio de dossiers de informação produzidos pela AR  Ação contínua - informação jurídica, científica e técnica  Participantes AR:  Fernando Carlos Marques Pereira - Chefe de Divisão Aquisição de monografias especializadas para reforço acervo Biblioteca  Participantes AR:  Maria Teresa Silvério da Fonseca - Chefe de Divisão Envio de todas as publicações editadas pela AR  Ação contínua Participantes AR:  Maria Teresa Silvério da Fonseca - Chefe de Divisão Assistência técnica de longa duração: 2011-06-20 a 2012-09-14 Díli - Encarregada de Missão junto do Parlamento Nacional de Timor Leste, Cristina Ferreira, com o objetivo de dinamizar e acompanhar as ações no âmbito da cooperação técnica parlamentar luso-timorense2011-06-20 a 2011-09-14 Díli - Leitora de Língua portuguesa junto do Parlamento Nacional de Timor Leste, Elsa Miranda   II SÉRIE-E — NÚMERO 4________________________________________________________________________________________________________________862Consultar Diário Original
7.2.2.2. - FORMAÇÃO E ESTÁGIOS Assembleia Nacional de Cabo VerdeFormação Profissional 2011-10-24 em AR-Portugal  Formação "on the job" na Área da Informática - Ações 20, 21, 22 e 25  Obs: Estas ações estavam previstas como missões de assessoria técnica na ANCV, tendo sido efetuado um levantamento das reais necessidades da ANCV por ocasião da Missão do CINF à ANCV em Outubro de 2010.  Participantes Cabo Verde- Emanuel Correia - Diretor (Centro de Informática), Jair Marques - Técnico de Informática (Centro de Informática)2012-04-18 em AR-Portugal  Estágio "on the job" sobre o Cerimonial Político na ARP no âmbito da Sessão Solene do 25 de abril" - Ação 29  Participantes Cabo Verde - Carlos Lima - Técnico parlamentar (Direção de Serviços de Relações Públicas e Internacionais) 2012-05-07 em AR-Portugal  Estágio "on the job" junto da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO)  Participantes Cabo Verde  Domingos Semedo - Técnico Comissão de Assuntos Jurídicos (Apoio Parlamentar), Evaristo Barros - Técnico das Comissões de Finanças e Saúde (Apoio Parlamentar) 2012-05-28 em AR-Portugal  Formação em técnicas de Orçamentação e Contabilidade Pública e Encerramento de Contas Anuais, estrutura e elaboração de Contas de Gerência - Ações 19 e 20  Participantes Cabo Verde - Inês Fernandes - Técnica parlamentar (Direção de Serviços Administrativos e Financeiros), Maria Duarte - Técnica Parlamentar (Direção de Serviços Administrativos e Financeiros), Monserrate Aires Cruz - Chefe da Divisão Financeira (Direção de Serviços Administrativos e Financeiros)Assembleia Nacional da Guiné-Bissau2011-07-18  Estágio no Gabinete de Relações Internacionais e Protocolo (GARIP) e na Direção de Serviços de Documentação, Informação e Comunicação (DSDIC)  Carlos Fernandes (Diretor) - Guiné-Bissau Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe 2011-08-22 a 2011-08-26 Formação para dois técnicos da área de informática pela empresa Vantagem +. Participaram os Técnicos Arlindo de Jesus e Filipe Barros.2011-07-04 a 2011-07-08 Estágio no GARIP e no CIC-RP do Diretor do GAREPI da ANSTP, Sílvio Dias e do Diretor do Gabinete do Presidente da ANSTP, Dr. Yuri Santos.2012-06-29 a 2012-07-05 Realização de um Seminário na ANSTP sobre a tramitação e gestão do processo legislativo na perspetiva de partilha de boas práticas. Local: São Tomé. A AR esteve representada pelo VicePAR António Filipe (PCP) e pelos Assessores Dr. Luis Martins (Divisão de Apoio ao Plenário) e Dra. Luísa Veiga Simão (Divisão de Apoio às Comissões).Assembleia da República de Moçambique 26 DE MARÇO DE 2013________________________________________________________________________________________________________________863Consultar Diário Original
2012-05-14  Formação de operador de câmara móvel em gravação, edição e pós-produção vídeo (Ação 24) Inácio Laissone Benate (Técnico parlamentar) –  Moçambique Sérgio Arone Matimbe (Técnico parlamentar) –  Moçambique2012-05-21  Estágio "on the job" nas áreas de Biblioteca e Arquivo (Ação 14) Ana Maria Ngomane (Técnica parlamentar) - Moçambique  Ana Paula Duarte (Técnica parlamentar - Moçambique  Laurenciana Chadreque Bule (Técnica parlamentar) - Moçambique 2012-06-04 Estágio "on the job" para dois técnicos do Gabinete de Imprensa da ARM (Ação 22)  Alfredo Júnior Matsinhe (Técnico parlamentar) - Moçambique  Salvador Mirasse Venâncio (Técnico parlamentar) - MoçambiqueParlamento Nacional de Timor-Leste2011-07-18 GARIP e CIC-RP  Estágio na Área das Relações Internacionais, Relações Públicas e Protocolo da AR  Guilhermina Barbosa - Técnica (Divisão de Relações Internacionais, Protocolo e Segurança), João de Fátima Araújo - Técnico Superior (Divisão de Relações Internacionais, Protocolo e Segurança) 2011-08-22   Estágio na Biblioteca e no Arquivo Histórico da AR  Domingos da Cunha Gonçalves - Técnico (Divisão Biblioteca e Arquivo Histórico) Idalina Guterres - Técnica (Divisão do Plano e Finanças) Inês Soares Ku - Técnica (Divisão Biblioteca e Arquivo Histórico) 2011-08-22  Estágio na Biblioteca e no Arquivo Histórico da AR  Domingos da Cunha Gonçalves - Técnico (Divisão Biblioteca e Arquivo Histórico) Inês Soares Ku - Técnica (Divisão Biblioteca e Arquivo Histórico) 2011-09-19  Estágio na Divisão do Apoio ao Plenário da AR  Lizia Fátima Araújo - Técnica (Divisão de Apoio ao Plenário) Quintiliano Ase - Técnico de Apoio ao Plenário (Divisão de Apoio ao Plenário) 2012-01-09 Estágio na Divisão do Apoio às Comissões da AR  Francisco Sequeira - Técnico (Divisão de Apoio às Comissões) Paulo Nunes - Técnico (Divisão de Apoio às Comissões) 2012-01-09 Estágio Divisão do Apoio ao Plenário da AR  Armando Machado - Chefe de Divisão (Divisão de Apoio ao Plenário) 2012-01-15 Estágio na Área na Financeira da AR  João da Costa Guterres - Técnico (Divisão do Plano e Finanças) Simplício Gomes - Técnico (Divisão do Plano e Finanças) 2012-05-15 Estágio no Centro de Informática da AR  Abílio Caldas - Chefe de Divisão (Divisão de Tecnologia de Informação) II SÉRIE-E — NÚMERO 4________________________________________________________________________________________________________________864Consultar Diário Original
865 |  - Número: 004 | 26 de Março de 2013Consultar Diário Original
866 |  - Número: 004 | 26 de Março de 2013Cerimónia de Boas-Vindas ao Primeiro-Ministro da República Democrática de Timor-Leste, Xanana Gusmão.2012-02-13 a 2012-02-15 Cerimónia de Boas-Vindas ao Presidente do Bundestag da República Federal da Alemanha.2012-03-26 a 2012-03-26 Cerimónia de Boas-Vindas ao Presidente da República da Sérvia.2012-04-12 Cerimónia de Boas-Vindas ao Presidente da República da Áustria. 2012-05-30 Cerimónia de Boas-Vindas aos Príncipes das Astúrias.2012-06-12 Cerimónia de Boas-Vindas ao Presidente da República de Cabo Verde.2012-07-26 Cerimónia de Boas-Vindas ao Presidente da República de São Tomé e Príncipe.II SÉRIE-E — NÚMERO 4________________________________________________________________________________________________________________866Consultar Diário Original
8.3 –  CERIMÓNIAS COMEMORATIVAS2011-10-19  Sessão de Encerramento das Comemorações do Centenário da República DAR I série n.o 33, de 2011-10-212011-10-20  Cerimónia Comemorativa do Centenário da GNR. 2011-12-13  Cerimónia Comemorativa do Dia Nacional dos Direitos Humanos.2012-01-17  Homenagem a Passos Manuel2012-01-26 a 2012-01-27  Cerimónia Comemorativa de Evocação do Dia de Memória do Holocausto. 2012-04-05  Cerimónia Comemorativa do Dia Nacional do Doente com Artrite Reumatoide, iniciativa da Sociedade Portuguesa de Reumatologia. 2012-04-25  Cerimónia Comemorativa do XXXVIII Aniversário do 25 de Abril.2012-04-26  Cerimónia Comemorativa de homenagem a José Afonso sob o título: Cantar Zeca Afonso.2012-07-18  Cerimónia Comemorativa do Dia Internacional de Nelson Mandela.2012-07-19  Sessão Comemorativa do Dia Internacional das Cooperativas da iniciativa da Comissão de Segurança Social e do Trabalho e da Cooperativa António Sérgio.26 DE MARÇO DE 2013________________________________________________________________________________________________________________867Consultar Diário Original
8.4–  CERIMÓNIAS DE INAUGURAÇÃO2012-01-19  Inauguração do quadro do Antigo Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.  II SÉRIE-E — NÚMERO 4________________________________________________________________________________________________________________868Consultar Diário Original
869 |  - Número: 004 | 26 de Março de 2013Tomada de Posse de Carlos Lobo como membro da Comissão Nacional de Proteção de Dados.2011-08-02  Tomada de Posse dos Membros da Direção do Canal Parlamento.2011-09-20 Tomada de Posse da Comissão Nacional de Eleições.2011-10-04  Lançamento da edição portuguesa da obra Federalist Papers.2011-10-26 Lançamento do relatório sobre a Situação da População Mundial 2011 – Grupo Parlamentar Português para a População e Desenvolvimento.2011-11-08  Tomada de Posse de José Albino da Silva Peneda como Presidente do Conselho Económico e Social.2011-11-09 Tomada de Posse da Procuradora-Geral Adjunta Maria Helena da Silva Santos Delgado António, como vogal da Comissão Nacional de Proteção de Dados.2011-11-09 Tomada de Posse do Conselho Regulador como Fiscal Único da Entidade Reguladora da Comunicação Social.2011-11-15 Tomada de Posse do Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz. 2011-11-21 Sessão Comemorativa do 22.o Aniversário da Convenção dos Direitos da Criança  Org. Comissão Nacional de Proteção das Crianças e Jovens em Risco2011-11-22 Tomada de Posse do Conselho de Fiscalização do Segredo de Estado. 2011-12-07 “Meia Hora de Ouro - Sessão de Fado” - Cerimónia de homenagem ao FADO e aos Fadistas na sequência da distinção do FADO a Património Cultural e Imaterial da Humanidade2011-10-12 Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2010 (divulgação e apoio à comunicação social)2011-12-20 Tomada de Posse da Secretária-Geral da Assembleia da República, Adelina de Sá Carvalho.2012-01-10  Tomada de Posse de José António Branco, Conselho Fiscalizador do SIRP.2012-91-11  Tomada de Posse dos dirigentes da Assembleia da República e atribuição de Mérito Excecional.26 DE MARÇO DE 2013________________________________________________________________________________________________________________869Consultar Diário Original
870 |  - Número: 004 | 26 de Março de 2013Tomada de Posse dos Grupos Parlamentares de Amizade.2012-02-16 Tomada de posse do Conselho Superior do Conselho de Finanças Públicas 2012-02-23  Lançamento de Brochura da Delegação Socialista no Parlamento Europeu. 2012-03-27 Cerimónia de Entrega do Prémio Norte Sul do Conselho da Europa.2012-04-27 Sessão Comemorativa do Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho2012-05-10 Tomada de posse da Presidente e Vogal da Comissão Nacional de Proteção de Dados.2012-05-15 Evento sobre Sergei Magnitsky da iniciativa dos Deputados Miguel Santos (GP-PSD) e João Soares (GP-PS).2012-05-21 Lançamento da Edição da Revista “Faces de Eva”, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas – UNL.2012-06-14 Tomada de posse da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos.2012-06-19  Tomada de posse do Secretário-Geral da Assembleia da República, João Manuel Cabral Tavares.2012-06-20 Cerimónia “Dia Mundial do Refugiado”, da iniciativa do Comité dos Refugiados. 2012-07-10 Tomada de Posse da Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território (UTRAT) 2012-08-01 Tomada de posse do Secretário-Geral Adjunto da Assembleia da República, José Manuel Araújo.  II SÉRIE-E — NÚMERO 4________________________________________________________________________________________________________________870Consultar Diário Original