15 | II Série A - Número: 043 | 5 de Março de 2010diagnóstico e tratamento, assim como para a melhoria da informação, o reforço da investigação e a avaliação dos avanços alcançados.Um dos objectivos do referido plano de qualidade é «elaborar, em colaboração com as sociedades científicas, as Comunidades Autónomas e as associações de pacientes a Estratégia sobre o Cancro».Em França o Presidente Nicolas Sarkozy apresentou o plano Cancer 2009-2013, elaborado a partir do relatório de Jean-Pierre Grünfeld. Inscreve-se na continuidade do precedente: o Plano de Luta contra o Cancro (2003/207) que resultou do trabalho da «Missão Interministerial da Luta contra o Cancro» e capitaliza as conclusões adquiridas.No Reino Unido a Cancer Reform Strategy corporiza a estratégia nacional de luta contra o cancro, no período compreendido entre 2007 e 2012. Assenta em 10 eixos de acção: prevenção do cancro, diagnóstico precoce, melhor tratamento, viver com e para além do cancro, redução das iniquidades, prestação de cuidados nos contextos mais apropriados, mais informação para mais qualidade e escolha, contratualização, financiamento de cuidados de topo e construção de pontes para o futuro.A estratégia é coordenada a nível central pelo Departamento de Saúde, por intermédio de um Director Nacional para o Cancro. Junto deste Director Nacional funciona o National Cancer Intelligence Network, responsável pela coordenação da recolha, análise e publicação de informação nacional sobre o diagnóstico, tratamento e resultados dos tipos de cancros e dos tipos de doentes.Enquadramento do tema no plano europeu: Sobre a matéria em apreciação deve referir-se que, em termos da repartição de competências entre a União Europeia e os Estados-membros estabelecida pelo Tratado de Lisboa, a protecção e melhoria da saúde humana é, nos termos da alínea a) do artigo 6.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE), matéria da competência dos Estados-membros, na qual a União Europeia apenas tem competência para «(») desenvolver acções destinadas a apoiar, coordenar ou completar a acção dos Estados-membros (»)».O Conselho Europeu adoptou, em Dezembro 2003, sob proposta da Comissão Europeia e após parecer do Parlamento Europeu (PE), uma recomendação sobre o rastreio do cancro, na qual sugere aos Estadosmembros que adoptem uma série de medidas concretas que favoreçam o rastreio como meio de prevenção.Uma destas recomendações contempla a necessidade de registo e gestão dos dados provenientes do rastreio, designadamente através da disponibilização de sistemas centralizados de dados necessários ao funcionamento de programas de rastreio organizados.Em 2008 a Comissão Europeia apresentou um relatório sobre a implementação desta recomendação do Conselho pelos Estados-membros, tendo concluído que a maioria dos Estados-membros aplicam a recomendação e tencionam tomar novas medidas. Porém, de um modo geral, a União Europeia está ainda a meio caminho no que se refere à implementação da recomendação, pois, efectivamente, só é abrangida pelo rastreio um pouco menos de metade da população elegível.O Parlamento Europeu adoptou, em Abril de 2008, uma resolução sobre a luta contra o cancro na União Europeia alargada, na qual solicita à Comissão, ao Conselho e aos Estados-membros que tomem as medidas necessárias em termos de prevenção, detecção precoce, diagnóstico e tratamento, incluindo os cuidados paliativos, para reduzir o aumento considerável dos encargos relacionados com o cancro em resultado das alterações demográficas que se verificarão nas próximas décadas. Por outro lado, pede igualmente à Comissão que reveja a actual recomendação sobre o rastreio do cancro no sentido de tomar em consideração o rápido desenvolvimento das novas tecnologias e de incluir mais tipos de cancros e técnicas suplementares de diagnóstico precoce, quando estas estejam validadas cientificamente.Por fim, o Parlamento Europeu solicita aos Estados-membros que velem pela organização em todo o seu território de equipas oncológicas multidisciplinares com vista a permitir que todos os doentes beneficiem de um tratamento individual óptimo e a melhorar a formação dos oncologistas e profissionais da saúde através do reconhecimento das necessidades psicossociais dos doentes, a fim de melhorar a sua qualidade de vida e de reduzir a sua ansiedade e depressão.A Presidência Eslovena do Conselho da União Europeia, no 1.o semestre de 2008, fez da luta contra o cancro uma das suas prioridades. Nesse âmbito, o Conselho de Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores de 10 de Junho de 2008 adoptou um conjunto de conclusões, entre as quais se destaca o