II SÉRIE-A — NÚMERO 108 122 efetivos)», sendo que são igualmente prestadas informações sobre investimentos, nomeadamente «em instalações e equipamentos, designadamente pesado, conforme se evidencia pelo programa que permitiu financiar a aquisição de 38 equipamentos, entre os quais, aceleradores lineares, ressonâncias magnéticas nucleares, angiógrafos, TAC e PET:PET-TC». O Relatório aponta ainda que, em 2023, será dada continuidade «ao ciclo de reforço orçamental do SNS, de qualificação da despesa e de redução da dívida, enquadrando um conjunto alargado de medidas focadas na melhoria da oferta e da qualidade dos serviços prestados aos cidadãos, mas também na satisfação dos profissionais com o trabalho no SNS». Considera ainda que a «entrada em atividade da Direção Executiva do SNS contribuirá também para melhorar o funcionamento e a eficiência do SNS». Recorde-se que o Estatuto do SNS foi aprovado pelo Decreto-Lei n.o 52/2022, de 4 de agosto, e a orgânica da Direção Executiva do SNS, pelo Decreto-Lei n.o 61/2022, de 23 de setembro, e que esta estrutura DE-SNS, IP) integra o SNS. Finalmente é de referir que a «despesa financiada por receitas de impostos totaliza cerca de 12 349,8 milhões de euros, dos quais 12 207,5 milhões de euros respeitam a financiamento para o SNS, em dotação especifica». Finalmente, a ainda no âmbito do Relatório e do PO14, este assinala que se salienta, a medida relacionada com Hospitais e Clínicas, com 30 786,8 M€, e que representa 80,4% do total do programa. O Relatório aponta ainda no sentido de um SNS mais justo e inclusivo, que responda cada vez melhor às 316 RELATÓRIO PROGRAMAS ORÇAMENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS SETORIAIS são registad s, designadamente, as compras de medicamentos, os meios complementares de d agnóstico e terapêuti a e as parcerias público-priva as. Do orçamentado em despesas com pessoal, cerca de 97,7% está alocado às entidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS).  O investimento tem um peso de 6,2% no total do orçamento, destacando-se novamente as entidades do SNS com orçamento inscrito de 762,9 milhões de euros. De referir ainda a nova entidade Direção Executiva do SNS (DE-SNS, I.P.), que integra o SNS. Quadro 5.50. Saúde (PO14) — Dotações específicas (milhões de euros) Fonte: Ministério das Finanças A despesa financiada por receitas de impostos totaliza cerca de 12 349,8 milhões de euros, dos quais 12 207,5 milhões de euros r speitam a financiamento para o Serviço Nacional d  S úde (SNS) em dotação especifica. O financiamento por receitas de impostos contempla ainda, entre outros, o valor de impostos consignados, orçamentado no montante de 89,6 milhões de euros.  Quadro 5.51. Saúde (PO14) — Despesa por medidas do Programa (milhões de euros) Notas: A estrutura em % é calculada em relação à despesa efetiva não consolidada do Programa; Não inclui ativos e passivos financeiros. Fonte: Ministério das Finanças Na estrutura de distribuição da despesa por medidas inscritas no Programa 014 – Saúde, salienta-se a medida relacionada com Hospitais e Clínicas, com 30 786,8 milhões de euros, e que representa 2022 2023Estim ativa Orçam ento 014 - SAÚD E 11 126,1 12 297,1 10,5TRANSFERÊNCIA DE RECEITA CONSIGNADA 115,1 89,6 -22,2CONTRIBUIÇÃO DISPOSITIVOS MÉDICOS 16,3 18,9 15,9CONTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA 13,9 17,2 23,7IMPOSTO SOBRE AS BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS 84,9 53,5 -37,0TRANSFERÊNCIAS SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE 11 011,0 12 207,5 10,9Agregados/Program as Orçam entaisVariação(%)2023Orçamento Estrutura 2023 (%) 38 291,3 100,0287,9 0,858,7 0,230 786,8 80,45 568,6 14,5418,7 1,1419,4 1,117,4 0,00,0 0,0733,8 1,938 344,54,214 858,014 804,80,652,6020 - SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃOProgramas e MedidasDespesa Efetiva Não ConsolidadaDespesa Total Consolidada021 - SAÚDE - INVESTIGAÇÃO022 - SAÚDE - HOSPITAIS E CLÍNICAS023 - SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE073 - SAÚDE - PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS095 - CONTINGÊNCIA COVID 2019 - PREVENÇÃO, CONTENÇÃO, MITIGAÇÃO E TRATAMENTO DA INFEÇÃO EPIDEMIOLÓGICA096 - CONTINGÊNCIA COVID 2019 - GARANTIR NORMALIDADE100 - INICIATIVAS DE AÇÃO CLIMÁTICA102 - PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIADespesa Total Não Consolidada    Diferenças de consolidação    Diferenças de consolidação de ativos e passivosConsolidação de Operações financeirasDespesa Efetiva ConsolidadaPo r M em ó ria :Ativos FinanceirosPassivos Financeiros316 RELATÓRIO PROGRAMAS ORÇAMENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS SETORIAIS são registadas, designadamente, as compras de medicamentos, os meios complementares de diagnóstico e terapêutica e as parcerias público-privadas. Do orçamentado em despesas om p ssoal, cerca de 97,7% está alocado às entidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS).  O investimento tem um peso de 6,2% no total do orçamento, destacando-se novamente as entidades do SNS c m orça ento inscrito de 762,9 milhões de uros. De referir ainda a nova entidade Direção Executiva do SNS (DE-SNS, I.P.), que integra o SNS. Quadro 5.50. Saúde (PO14) — Dotações específicas (milhões de euros) Fonte: Ministério das Finanças A despesa financiada por receitas de impostos totaliza cerca de 12 ,  ilhões de euros, dos quais 12 207,5 milhões de eur s resp itam a financiamento par  o Serviço Nacion l de Saúde (SNS) em dotação especifica. O financiamento por receitas de impostos contempla ainda, entre outros, o valor de impostos consignados, orçamentado no montante de 89,6 milhões de euros.  Quadro 5.51. Saúde (PO14) — Despesa por medidas do Programa (milhões de euros) Notas: A estrutura em % é calculada em relação à despesa efetiva não consolidada do Programa; Não inclui ativos e passivos financeiros. Fonte: Ministério das Finanças Na estrutura de distribuição da despesa por medidas inscritas no Programa 014 – Saúde, salienta-se a medida relacionada com Hospitais e Clínicas, com 30 786,8 milhões de uros, e que repres nta 2022 2023Estim ativa Orçam ento 014 - SAÚD E 11 126,1 12 297,1 10,5TRANSFERÊNCIA DE RECEITA CONSIGNADA 115,1 89,6 -22,2CONTRIBUIÇÃO DISPOSITIVOS MÉDICOS 16,3 18,9 15,9CONTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA 13,9 17,2 23,7IMPOSTO SOBRE AS BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS 84,9 53,5 -37,0TRANSFERÊ CIAS SERVIÇO NACIO AL DE SAÚDE 11 0 , 1  207,5 10,9Agregados/Program as Orçam entaisVariação(% )2023Orçamento Estrutura 2023 (%) 38 291,3 100,0287,9 0,858,7 0,230 786,8 80,45 568,6 14,5418,7 1,1419,4 1,117,4 0,00,0 0,0733,8 1,938 344,54,214 858,014 804,80,652,6020 - SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃOProgramas e  MedidasDespesa Efetiva Não ConsolidadaDespesa Total Consolidada021 - SAÚDE - INVESTIGAÇÃO022 - SAÚDE - HOSPITAIS E CLÍNICAS023 - SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE073 - SAÚDE - PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS095 - CONTINGÊNCIA COVID 2019 - PREVENÇÃO, CONTENÇÃO, MITIGAÇÃO E TRATAMENTO DA INFEÇÃO EPIDEMIOLÓGICA096 - CONTINGÊNCIA COVID 2019 - GARANTIR NORMALIDADE100 - INICIATIVAS DE AÇÃO CLIMÁTICA102 - PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIADespesa Total Não Consolidada    Diferenças de consolidação    Diferenças de consolidação de ativos e passivosConsolidação de Operações financeirasDespesa Efetiva ConsolidadaP or M em ó ria :Ativos FinanceirosPassivos Financeiros