12 DE SETEMBRO DE 2019 861 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3160/XIII (3.a) Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Esclarecimentos sobre o encerramento da estação de correios de Mondim de Basto N.o 3161/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Mata Nacional das Mestras  N.o 3162/XIII (3.a) Nuno Sá (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Portaria de regulamentação Decreto-Lei n.o 411/98, de 30 de dezembro N.o 3165/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Situação dos Feirantes: avaliação do Decreto-Lei n.o 10/2015, de 16 de janeiro, no respeitante às feiras - «atividade de comércio a retalho não sedentário» N.o 3168/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Trabalhadores da empresa Coinfecções Sandrei-Celeste & Jordão L.da com salários em atraso N.o 3169/XIII (3.a) Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Esclarecimentos sobre a falta de limpeza das faixas de gestão de combustível ao longo das Estradas Nacionais do Distrito de Évora N.o 3174/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de Saúde primários e hospitalares no concelho de Tomar N.o 3176/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Resolução de problemas no Centro de Saúde de Tavira N.o 3179/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Resolução de problemas no Centro de Saúde de Vila Real de Santo António N.o 3180/XIII (3.a) Fernando Jesus (PS)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Sinistralidade rodoviária  N.o 3182/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA SAÚDE  Atendimento de enfermagem na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados da Trofa N.o 3185/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Atribuição do suplemento remuneratório a enfermeiros especialistas na DICAD N.o 3186/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Notificações, autos e coimas a entidades públicas e privadas por não cumprimento nos prazos previstos nas medidas constantes da Lei n.o 76/2017 e legislação conexa, em matéria de faixas de gestão de combustível N.o 3188/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Notificações, autos e coimas a entidades públicas e privadas por não cumprimento nos prazos previstos nas medidas constantes da Lei n.o 76/2017 e legislação conexa, em matéria de faixas de gestão de combustível N.o 3190/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA CULTURA  Estado avançado de degradação da Igreja Matriz de Alvito N.o 3191/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Tratamento de doentes com Hepatite C no Hospital de Braga N.o 3192/XIII (3.a) Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Nuno Serra (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Destruição de Estufas por fenómeno climático adverso