108-(4)II SÉRIE-B — NÚMERO 25Do Ministério da Saúde ao requerimento n.°. 765/VII (2.°)-AC, dos Deputados José Cesário e outros (PSD),sobre o Centro de Saúde de Tarouca..........................    108-(48)Dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia aos requerimentos n.~768 e 769/VI1 (2.')-AC,dos Deputados Manuel Monteiro. Ferreira Ramos.Golvüo Lucas. Nuno Correia da Silva c Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP), pedindo informações sobreo número de funcionários dos dois Ministérios..........    l08-(48)Do Ministério da Solidariedade e Segurança Social ao requerimento n.° 779/VII (2.°)-AC, do Deputado António Rodrigues (PSD), sobre as dívidas à segurançasocial.....•.............................................................;...........    108-Í49)Da Secretaria de Estado da Inserçüo Social ao requerimento n.° 782/Vl) (2.")-AC. do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre o apoio às IPSS da Santa Casa daMisericórdia de Vila de Frades, na Vidigueira...........    I08-(50)Da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ao requerimento n.° 784/VII (2.*)-AC, do mesmo Deputado, sobre os rendeiros das Herdadesdo Sabugueiro e Monte de São João...........................    108-(50)Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° 789/V1I (2.")-AC, do Deputado Bernardino Soares (PCP). sobre as candidaturas às verbas do Fundo Social Europeu......................................    108-(50)Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n." 791/VII (2.*)-AC, do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP). sobre a lixeira existente na freguesia da Póvoa de Midôes, noconcelho de Tábua........................................................    108-Í5I)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 797/VII (2.*)-AC, da Deputada Jovita Matias (PS), sobre o porto de recreio em Vila Real de Santo António— formalidades aduaneiras e fronteiriças..............    I08-(5I)Do Ministério da Cultura ao requerimento n.°803/VU (2.*)-AC, do Deputado Carlos Coelho (PSD), sobre a situação do património móvel transferido de Santarém para Lisboa e a satisfação das reivindicações do Movimento de Cidadania de Santarém................................    108-(51)Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.° 811/ViI (2.')-AC, do Deputado Arnaldo Homem Rebelo (PS), sobre o projecto para a reabertura do Instituto de Apoio ao Emigrante e Comunidades Portuguesas em Leiria................................     I08-(5I)Do Ministério da Educação ao requerimento n.°8l4/VII <2.*)-AC, dos Deputados Jorge Roque Cunha Manuel Alves de Oliveira e José Júlio Ribeiro (PSD), sobre a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Agueda doInstituto Politécnico de Aveiro.....................................    l08-(52)Dos Ministérios para a Qualificação e o Emprego e da Solidariedade e Segurança Social ao requerimento n.'Sn/VU (2.°)-AC, do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP). sobre a situação de grande debilidade económica e financeira em que se encontra a empresa EMIMOLDE........................................................    108-(52)Do Ministério das Finanças (Inspecçüo-Geral de Finanças) ao requerimento n.° 820/VII (2.')-AC. do Deputado Luís Sá (PCP), sobre as inspecções, inquéritos esindicâncias a autarquias locais....................................    108-(52)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n." 823/VII (2.*)-AC, do Deputado António Filipe (PCP). sobre o recenseamento e direito de voto dos cidadãos estrangeiros residentes em Portugal................    108-(53)Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 824/Vlt (2.')-AC. da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes),sobre o estado de degradação das ruínas de Tróia.....    108-(54)Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 828/VU (2.")-AC. do Deputado Carlos Luís (PS), sobre o número total de emigrantes candidatos às universidades portuguesas no ano de 1995..................    l08-<54)Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 832/ VII (2.3)-AC, do Deputado António Rodrigues (PSD), pedindo o envio da publicação Bacias de Emprego em Portugal Continental...................................................       108-{54)Do Ministério da Economia ao requerimento i\°vii (2.')-ac, do Deputado Lino dc Carvalho (pcp),sobre a instalação de grandes superfícies....................     108-(54)Da Secretaria de Estado da Produção Agro-Alimentar ao requerimento n.° 838/VII (2.°)-AC. do mesmo Deputado, sobre a relação de projectos para a construçãode matadouros...............................................................      108-(54)Da Presidência do Conselho de Ministros (Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas) ao requerimento n.° 842/VII (2*)-AC. do Deputado António Filipe (PCP), sobre o Ano Europeu contra o Racismo 108-C55) Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° 847/V11 (2*)-AC. do Deputado José Calçada (PCP). sobre a situação da Escola Secundáriade Chaves......................................................................     108-(56)Do Ministério para a Qualificação e o Emprego ao requerimento n.° 855/VII (2.°)-AC. da Deputada FilomenaBordalo (PSD), sobre o trabalho ao domicílio............     108-(56)Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.° 860/VII (2.*)-AC. do Deputado Nuno Abecasis (CDS-PP), sobre as irregularidades ocorridas no processo eleitoral para o Conselho das Comunidades Portuguesas a decorrer na Suíça....................     l08-(57)Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 869/ VIt (2°)-AC, da Deputada Filomena Bordalo (PSD), solicitando o envio de publicação...................................     !08-(57)Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 877/ VI) (2.')-AC. do Deputado Octávio Teixeira (PCP). sobre a publicidade mandada inserir pelo Ministro das Finanças no Diário Económico do passado dia 16 deAbril...............................................................................     108-(57)Do Ministro Adjunto ao requerimento n.° 88 l/yII (2.°)--AC, da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre a suspensão do contrato celebrado entre a RTPi e a Direct TV,canal de televisão privado............................................      I08-(57)Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 887/VII (2")-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a Escola Secundária de Afonso de Albuquerque, na Guarda IOM58) Do Ministério da Solidariedade e Segurança Social ao requerimento n.° 889/VU (2.")-AC. do Deputado Costa Pereira (PSD), sobre lista de subsídios concedidos através do Fundo de Socorro Social ao Centro Regional de Segurança Social do Norte, Serviço Sub-Regionalde Vila Real..................................................................     l08-<58)Da Junta Autónoma de Estradas ao requerimento n.° 906/VII (2.')-AC, dos Deputados Roleira Marinho. Antonino Antunes e Carvalho Martins (PSD), sobre a iluminação pública das vias do nó de acesso ao IC 1/ EN 13 e EN 103/Zona industrial de Viana do Castelo 108-C58) Do Ministério para a Qualificação e o Emprego ao requerimento n." 912/VII (2.")-AC, do Deputado António Rodrigues (PSD), sobre o Guia do Utilizador dn FSE l08-(59) Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.° 918/VII (2.*)-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP). sobre o seguroagrícola de colheitas e fundo de calamidades.............     !08-(59)Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 939/V1I(2.")-AC. do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP). sobreos planos e relatórios elaborados pela Comissão para aReforma do Sistema de Execução de Penas e Medidas    I08-Í59)Da Câmara Municipal de Loures ao requerimenton.° 80/Vll (2.')-AL, do mesmo Deputado, sobre olicenciamento do parque de sucata sito na freguesia daPontinha, no concelho de Loures.................................     !08-(59)