6 DE FEVEREIRO DE 2017 269 Perguntas respondidas fora do prazo NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2/XIII (1.a) Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Assinatura do contrato de subconcessão dos STCP  N.o 4/XIII (1.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL Acompanhamento ACT da empresa NUTIFE  N.o 6/XIII (1.a) Santinho Pacheco (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS)  MIN. DA SAÚDE Indefinição sobre o Grupo Hospitalar da Beira Interior  N.o 7/XIII (1.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Autarquia de Montemor-o-Novo cancela transporte escolar e refeições devido a participação em manifestação partidária N.o 8/XIII (1.a) Luísa Salgueiro (PS)  MIN. DA SAÚDE Escassez de enfermeiros no Hospital Pedro Hispano - Matosinhos  N.o 11/XIII (1.a) Margarida Marques (PS), António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS)  MIN. DA SAÚDE Situação atual do Centro Hospitalar Oeste Norte (CHON)  N.o 15/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Financiamento do Ensino Artístico Especializado  N.o 18/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Sala de Educação Pré-Escolar fechada em Serpa  N.o 19/XIII (1.a) Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS)  MIN. DA SAÚDE Planos de contingência para a Gripe  N.o 22/XIII (1.a) Jorge Gomes (PS)  PRIMEIRO-MINISTRO Ligação aérea Bragança-Vila Real-Viseu-Cascais-Portimão  N.o 24/XIII (1.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA Poluição do Rio Lima  N.o 28/XIII (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL Erro no processamento da atribuição de subsídio de desemprego N.o 29/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL Relatório da Comissão Especializada para a Determinação das Doenças Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei 90/2009) que originou o Decreto-Lei n.o 246/2015 N.o 33/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE Manutenção da gestão pública do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul e melhoria da qualidade do serviço prestado às populações N.o 35/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE Externalização do Serviço de Oftalmologia no Hospital de Barcelos  N.o 36/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público da Universidade do Algarve N.o 37/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público da Região do Turismo do Algarve  N.o 38/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE Dramática falta de médicos especialistas no Centro Hospitalar do Algarve  N.o 41/XIII (1.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO Limpeza política da Escola Soares dos Reis