12 DE SETEMBRO DE 2019 923 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2129/XIII (4.a) Pedro Roque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Rui Silva (PSD), Leonel Costa (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Degradação dos cuidados de saúde dos militares e da situação laborados Médicos Civis do Hospital das Forças Armadas N.o 2131/XIII (4.a) João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Situação do paiol de Sacavém  N.o 2132/XIII (4.a) João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  Realojamento dos moradores do paiol de Sacavém N.o 2134/XIII (4.a) Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Dividas em atraso no Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE N.o 2135/XIII (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Impedimento de cidadãos nacionais residente no Reino Unido terem exercido o seu direito de voto nas eleições ao Parlamento Europeu de 2019 N.o 2138/XIII (4.a) António Cardoso (PS)  S.E. DA ENERGIA  Autorização de licenciamento de uma Central Betuminoso N.o 2142/XIII (4.a) Liliana Silva (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Tribunal Judicial de Monção  N.o 2147/XIII (4.a) António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Instalações do Exército no Estabelecimento Prisional de Castelo Branco N.o 2149/XIII (4.a) Paulo Trigo Pereira (Ninsc)  MIN. DAS FINANÇAS  Igualdade de direitos de parentalidade em sede de IRS N.o 2150/XIII (4.a) Fernando Negrão (PSD), Carlos Peixoto (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Situação dos médicos do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses N.o 2158/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Prospecção de depósitos minerais em Arcos de Valdevez N.o 2181/XIII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA CULTURA  Conclusão do Centro Expositivo Multimédia dos Descobrimentos Portugueses da Fortaleza de Sagres - insistência N.o 2196/XIII (4.a) João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  Dura Automotive, Vila Cortês do Mondego  N.o 2203/XIII (4.a) António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD)  S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA  Aquisição de serviços de consultoria relativos à revisão da orgânica do ICNF N.o 2205/XIII (4.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de pessoal não docente no Agrupamento de Escolas Augusto Cabrita (Barreiro) N.o 2220/XIII (4.a) Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Falhas na recolha de resíduos elétricos e eletrónicos N.o 2234/XIII (4.a) Pedro Pinto (PSD), Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Famílias desalojadas em sequência de incêndio em antigo paiol do Exércit, em Sacavém  N.o 2235/XIII (4.a) Pedro Pinto (PSD), Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  Famílias desalojadas em sequência de incêndio em antigo paiol do Exércit, em Sacavém