II SÉRIE-B — NÚMERO 66728 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 4975/XIII/2.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS) Min. do Ambiente Pedido de informação sobre resultado das análises à morte de aves no rio/vala da Moita N.o 4976/XIII/2.a André Silva (PAN) Min. da Educação Regime de distribuição de leite nas escolas  N.o 4977/XIII/2.a André Silva (PAN) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Protecção dos animais durante o transporte e operações afins N.o 4979/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD) Min. da Educação Turmas mistas na Escola Básica Integrada de Pereira do Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho N.o 4980/XIII/2.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Esclarecimentos sobre atrasos de pagamentos do POISE – CERCIMOR N.o 4981/XIII/2.a Joel Sá (PSD), Adão Silva (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Esclarecimentos sobre atrasos de pagamentos do POISE – CERCIMOR N.o 4982/XIII/2.a Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Francisco Rocha (PS), Carla Tavares (PS), Rui Riso (PS), Sofia Araújo (PS), Sandra Pontedeira (PS), Marisabel Moutela (PS) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Discriminação em função da idade na política de recrutamento da TAP N.o 4983/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Situação da preparação do Orçamento do Estado 2018 nas IES N.o 4985/XIII/2.a Rita Rato (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da empresa de vigilância «Aner Segurança SA» N.o 4987/XIII/2.a Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Cumprimento da Lei n.o 27/2016 sobre Proibição de abate de animais errantes N.o 4990/XIII/2.a Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Regulamentação relativa ao Decreto-Lei 57/2016 – «Diploma do Emprego Científico» N.o 4991/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Educação Listas de colocações da Mobilidade Interna 2017/2018 N.o 4994/XIII/2.a Rita Rato (PCP) Min. do Ambiente Roubos ilegais pela Administração da EPAL nos salários dos trabalhadores N.o 4995/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE) Min. da Justiça Situação do antigo Centro Educativo de Vila Fernando, em Elvas N.o 4998/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Atraso no pagamento de reembolsos à CERCIGUI N.o 4999/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Medidas concretas para a valorização dos enfermeiros especialistas, bem como outras justas reivindicações dos profissionais de enfermagem N.o 5002/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Contratos ao abrigo do Decreto-Lei N.o 57/2016  N.o 5003/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Falta de pagamento dos incentivos financeiros aos enfermeiros e aos secretários clínicos das USF modelo B N.o 5004/XIII/2.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Denúncia de falta de condições de trabalho dignas no Douro