66 | II Série B - Número: 187 | 9 de Abril de 2012Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1354/XII (1.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  2011-12-02 Redução de serviços no hospital de S. Paulo - Serpa [DAR II série B 102, 2011-12-15 pág 13 - 14]  N.o 1358/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-12-12 Parceria do Estado e da Região Autónoma dos Açores no domínio da diplomacia económica [DAR II série B 102, 2011-12-15 pág 21 - 22]  N.o 1364/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2011-12-06 Diferença de preços pagos pelo SNS entre as clínicas convencionadas e os hospitais em regime de parceria público privada [DAR II série B 109, 2011-12-23 pág NAO]  N.o 1374/XII (1.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA SAÚDE  2011-12-15 Extensão de saúde de Chãs de Tavares - Mangualde [DAR II série B 109, 2011-12-23 pág NAO]  N.o 1387/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2011-12-07 Trabalhadores da Fundiarte com salários em atraso, Concelho de Grândola, Distrito de Setúbal [DAR II série B 111, 2011-12-26 pág NAO]  N.o 1401/XII (1.a) Miguel Laranjeiro (PS), Mário Ruivo (PS), Miguel Freitas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2011-12-13 Extinção dos CNO das Escolas de Hotelaria de Coimbra, Lisboa e Faro [DAR II série B 111, 2011-12-26 pág NAO]  N.o 1413/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2011-12-15 Adiamento de cirurgia na Misericórdia de Fão sem justificação [DAR II série B 111, 2011-12-26 pág NAO]  N.o 1428/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2011-12-16 Escola Secundária de Forte da Casa - Matrícula de alunos na disciplina de Física e Química do 11.o ano [DAR II série B 114, 2011-12-29 pág NAO]  N.o 1452/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2011-12-22 Associações sem fins lucrativos que efetuam transporte de doentes não urgentes [DAR II série B 114, 2011-12-29 pág NAO]  N.o 1454/XII (1.a) Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2011-12-22 Ligação aérea Lisboa - Vila Real - Bragança [DAR II série B 114, 2011-12-29 pág NAO]  N.o 1464/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2011-12-22 Equipas das Unidades de Saúde Familiar [DAR II série B 116, 2012-01-03 pág 11 - 12]  N.o 1474/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2011-12-28 Fim de 1620 contratos a 31 de Dezembro - Falta de funcionários na escola pública e recurso ilegal a Contratos Emprego Inserção (CEI) e regime de horas [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág NAO]  N.o 1476/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  2011-12-28 Trabalhadores Temporários no Ministério da Saúde [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág NAO]  N.o 1485/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA JUSTIÇA  2011-12-28 Licenciados em Criminologia [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág NAO]  N.o 1490/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP)  S.E. DA SAÚDE  2011-12-29 Encerramento das urgências do Hospital Curry Cabral [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág NAO]  N.o 1491/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2011-12-29 Consequências do encerramento dos SAP de Almeida, Celorico da Beira e Meda [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág NAO]  N.o 1497/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-01-03 Atraso no processo de atribuição e no pagamento das bolsas de estudo no âmbito da ação social no Instituto Politécnico de Setúbal [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág NAO]  N.o 1501/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2011-12-29 Dificuldades na empresa Fábrica Cerâmica Valadares, S.A [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág NAO]