20 DE SETEMBRO DE 2018 7 O Sr. Presidente: — Sr. Deputado João Paulo Correia, tem a palavra para responder. O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, queria agradecer as questões colocadas pelos Srs. Deputados Duarte Alves, do PCP, e Joel Sá, do PSD. Respondo da seguinte forma: este debate agendado pelo Grupo Parlamentar do PS serve para debater o futuro do investimento público, mais concretamente as grandes infraestruturas de que o País precisa para reforçar a competitividade da nossa economia — a competitividade externa —, para fomentar a coesão interna do País, a coesão económica, a coesão social e, também, para apostar naqueles que são os fatores de sustentabilidade, não só dos nossos recursos internos, mas também dos grandes desafios colocados pelas alterações climáticas, pela descarbonização e pela transição energética. Estávamos à espera de que o PSD viesse a este debate para falar do futuro e da visão que tem sobre o futuro do País, sobre os grandes investimentos que o País precisa de fazer na próxima década para que a nossa economia continue a convergir com a da União Europeia e para que o crescimento económico continue acima da zona euro. Mas, infelizmente, não tivemos essa postura do PSD, que continua amarrado ao passado, a um discurso muito passadista... A Sr.a HortenseMartins (PS): — Passista! O Sr. João Paulo Correia (PS): — ... e muito centrado naquilo que é a crítica do momento, sem capacidade de ver as necessidades que o País e as gerações do País nos mostram. Queria recordar que o investimento público no tempo do anterior Governo caiu para metade. Protestos do Deputado do PSD Joel Sá. O investimento público caiu para metade no tempo do anterior Governo! Quando este Governo assumiu funções, em novembro de 2015, quero também recordar que a execução do Portugal 2020 e dos fundos comunitários era de quase zero. Quase zero! Como eu disse no discurso, e como se sabe, grande parte do investimento público é financiado através de fundos comunitários e se um Governo, como aconteceu com o vosso, não for capaz de pôr em marcha e em execução um programa comunitário, não é capaz de preparar o futuro imediato e o investimento público fica fora dos fundos comunitários. Em relação àquelas que são as grandes obras, o Programa Nacional de Investimentos está em discussão pública, está em aberto, não tem as suas opções fechadas. Não faria sentido colocar o Programa em discussão pública com opções fechadas! O Programa está em discussão pública e virá ao Parlamento brevemente, para que o Parlamento continue a fazer o debate sobre as opções do Programa e para que tome uma decisão final. Aliás, consta no Programa do Governo propor à Assembleia a votação do Programa Nacional de Investimentos, para que este recolha, aqui, um amplo compromisso e uma maioria o mais alargada possível, que possa ser consensualizada, pois estes investimentos têm um horizonte temporal que ultrapassam os ciclos polít icos. É preciso haver um compromisso para além de um único ciclo político para dar estabilidade ao Programa Nacional de Investimentos, de forma que este possa ser devidamente planeado e, assim, reforçar a posição negocial do Governo em Bruxelas, durante a negociação do próximo quadro comunitário para Portugal. Estes são ganhos que ninguém pode negar. Para terminar, convinha que o PSD não esquecesse que o último Plano Estratégico de Infraestruturas e Transportes que apresentou, no ano de 2014, tinha um défice de financiamento de 1400 milhões de euros. O que se propõe, agora, é um programa sério e transparente, não se quer apresentar um programa com um défice de financiamento, um programa com ângulos mortos. Que seja um programa que faça escolhas de investimentos para a próxima década, mas que seja claro e seguro quanto às suas fontes de financiamento. O Sr. Joel Sá (PSD): — Que obras é que constam no Programa?! O Sr. João Paulo Correia (PS): — Andar a prometer ferrovia e rodovia, como fez o anterior Governo, sem fonte de financiamento,...