6 DE NOVEMBRO DE 2021 443 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 2492/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura 2021-07-08 Contraordenações relativas a equídeos   N.o 2500/XIV/2.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministra da Agricultura 2021-07-09 Fradelos| Renovação licença empresa pecuária   N.o 2507/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-07-12 Pedido de mobilidade intercarreiras não respondido   N.o 2510/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Saúde 2021-07-08 Testagem nos locais de trabalho   N.o 2514/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra da Cultura 2021-07-08 Compensação de receitas dos museus no âmbito do cumprimento do artigo 254.o do Orçamento do Estado para 2021 N.o 2517/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2021-07-09 Atualização do Despacho e da respetiva lista de doenças incapacitantes N.o 2525/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-07-12 Persistem as descargas ilegais de esgotos na Pateira de Fermentelos   N.o 2531/XIV/2.a Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan Gonçalves (PS), Telma Guerreiro (PS), Pedro do Carmo (PS) Secretário de Estado da Saúde 2021-07-13 USLA: despesas com transporte de doentes. Pagamentos às Associações de Bombeiros do Litoral Alentejano. N.o 2535/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-07-14 Inquéritos epidemiológicos em atraso da ARSLVT   N.o 2536/XIV/2.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Agricultura 2021-07-14 Esclarecimento sobre o impasse no processo eleitoral para reconstituição da Casa do Douro enquanto associação pública e de inscrição obrigatória N.o 2539/XIV/2.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Sandra Pereira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Rui Cristina (PSD) Ministra da Saúde 2021-07-15 Vacinação – Diferença entre dados comunicados pelo Ministério da Saúde à Our World in Data e dados da DGS e da task forceN.o 2540/XIV/2.a Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Adão Silva (PSD), Olga Silvestre (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Helga Correia (PSD), Pedro Roque (PSD) Ministro da Defesa Nacional 2021-07-15 Classificação de segurança do relatório de auditoria à derrapagem de custos dos ajustes diretos da empreitada do CAMB N.o 2546/XIV/2.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-07-16 Atraso na implementação das medidas em falta relativamente ao reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal N.o 2553/XIV/2.a José Manuel Pureza (BE) Ministro da Administração Interna 2021-07-16 Subsídio de risco dos/as profissionais das Forças de Segurança   N.o 2555/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Saúde 2021-07-16 Interrupção de produção adicional no IPO do Porto   N.o 2563/XIV/2.a Fernanda Velez (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD) Ministra da Saúde 2021-07-16 Discriminação do setor tauromáquico e das artes circenses   N.o 2564/XIV/2.a João Dias (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2021-07-16 Atraso no pagamento nos serviços prestados pela Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Odemira N.o 2565/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-07-17 Situação dos micro, pequenos e médios empresários – atrasos dos pagamentos e nas dificuldades de comunicação com os serviços públicos