9 DE OUTUBRO DE 2017 265 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 4865/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-07-28 Atrasos nos pagamentos dos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica e outros profissionais que prestam serviços a alunos dos agrupamentos escolares do concelho de Lisboa N.o 4866/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-07-28 Falta de vagas no Externato de Penafirme (por imposição do ME) e concomitante falta de vagas na rede pública de Torres Vedras N.o 4868/XIII (2.a) Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  2017-07-28 Poluição no Rio Tejo, na Praia Fluvial de Ortiga - Mação  N.o 4869/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-07-28 Atrasos nas obras de modernização do Arsenal do Alfeite N.o 4871/XIII (2.a) Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  2017-07-28 Incêndio do Concelho de Alijó - 2017  N.o 4872/XIII (2.a) Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2017-07-28 Incêndio do Concelho de Alijó - 2017  N.o 4873/XIII (2.a) Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2017-07-28 Incêndio do Concelho de Alijó - 2017  N.o 4876/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-07-28 Ausência de resposta à Pergunta no 1964/XIII, sobre a não renovação de bolsas de investigação científica N.o 4877/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-07-28 Ausência de resposta à Pergunta no 2660/XIII, sobre verbas por pagar ao ensino artístico especializado N.o 4880/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-07-28 Ausência de resposta à Pergunta no 2953/XIII, sobre a situação da Quinta do Conde - Sesimbra - em relação à Lei das Finanças Locais N.o 4882/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-07-28 Ausência de resposta à Pergunta no 34/XIII/2a, sobre a colocação de Técnicos de Intervenção Local N.o 4883/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-07-28 Ausência de resposta à Pergunta no 547/XIII/2a, sobre intervenções no património natural do Centro Desportivo do Jamor N.o 4884/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-07-28 Abertura dos concursos e aplicação do DL 57/2016 (Emprego Científico) N.o 4886/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-07-28 Ausência de resposta à Pergunta no 1101/XIII/2a, sobre falta de professores na Cercima - Montijo N.o 4889/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2017-07-28 Ausência de resposta à Pergunta no 1198/XIII/2a, sobre alargamento do passe social intermodal à Baixa da Banheira e Vale da Amoreira N.o 4890/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-07-28 Ausência de resposta à Pergunta no 1562/XIII/2a, sobre falhas de atendimento telefónico da segurança social direta