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O Presidente da Assembleia da República referiu-se igualmente ao principal objetivo da Visita Oficial, o de reforçar o relacionamento cooperativo entre a Assembleia da República e a Assembleia Popular Nacional, através do qual as duas Instituições contribuem para o estreitamento do relacionamento entre os dois Estados e Povos, recordando ser secular a relação que Portugal tem com a China, única no plano europeu. O Presidente da Assembleia da República no uso da palavraEntre outros aspetos, o Presidente da Assembleia da República aludiu também ao facto de 2018 ser um ano privilegiado nas relações luso-chinesas, nomeadamente no plano das visitas trocadas a nível parlamentar, de Governo e das chefias de ambos os Estados. No encontro, participaram Zhang Chunxian, Vice-Presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional da República Popular da China, Yang Zhenwu, Secretário-Geral Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional, Zhang Yasui, Presidente da Comissão dos Assuntos Externos da Assembleia Popular Nacional, Shen Chunyao, Diretor da Comissão de Assuntos Jurídicos e Constitucionais da Assembleia Popular Nacional, Li Jinghai, Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade China – Portugal da Assembleia Popular Nacional, Song Rui, Diretor do Gabinete de Investigação  da Assembleia Popular Nacional, Wang Chao, Secretário de Estado do Ministério de Negócios Estrangeiros, Hu Xiao Li, Diretor do Gabinete de Negócios Estrangeiros da Assembleia Popular Nacional, He Shaoren, Diretor do Gabinete de Meios de Comunicação da Assembleia Popular Nacional, Dai Yongying, Vice-Presidente do Gabinete do Intercâmbio Internacional da Assembleia Popular Nacional, Tian Wei, Vice-Diretora da Comissão de Assuntos Jurídicos e Constitucionais da Assembleia Popular Nacional, Gong Tao, Vice-Diretor do Gabinete de Assuntos Europeus do Ministério de Negócios Estrangeiros, e Zhang Wei, Inspetor-Adjunto da Comissão dos Assuntos Externos da Assembleia Popular Nacional. II SÉRIE-D — NÚMERO 8_____________________________________________________________________________________________________________38
A concluir, o Presidente da Assembleia da República agradeceu o apoio dado por Pequim às Candidaturas de António Guterres a Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas e de António Vitorino a Diretor-Geral da Organização Internacional para as Migrações. O Presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional no uso da palavraO encontro entre as Delegações da Assembleia da República e da Assembleia Popular Nacional17 DE MARÇO DE 2021_____________________________________________________________________________________________________________39
Após o encontro, o Presidente da Assembleia da República e o Presidente da Assembleia Popular Nacional trocaram presentes. O Presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional introduz o seu presenteO Presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional introduz o seu presenteII SÉRIE-D — NÚMERO 8_____________________________________________________________________________________________________________40
O Presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional introduz o seu presenteO Presidente da Assembleia da República introduz o seu presente17 DE MARÇO DE 2021_____________________________________________________________________________________________________________41
O Presidente da Assembleia da República introduz o seu presenteFeita a troca de presentes, o Presidente da Assembleia da República e o Presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional fizeram uma Fotografia, logo alargada às Delegações. O Presidente da Assembleia da República e o Presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional II SÉRIE-D — NÚMERO 8_____________________________________________________________________________________________________________42
O Presidente da Assembleia da República e o Presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional acompanhados por Membros das respetivas Delegações Em seguida, o Presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional ofereceu um Jantar em Honra do Presidente da Assembleia da República, o qual decorreu no Salão Shangai do Palácio da Assembleia Popular Nacional, tendo, no final do Jantar, brindando à amizade entre os dois Povos. O Presidente da Assembleia da República e o Presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional brindam à amizade 17 DE MARÇO DE 2021_____________________________________________________________________________________________________________43
O Presidente da Assembleia da República e o Presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional brindam à amizade O Presidente da Assembleia da República e o Presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional despedem-se após o Jantar II SÉRIE-D — NÚMERO 8_____________________________________________________________________________________________________________44
O Presidente da Assembleia da República na partida do Palácio da Assembleia Popular NacionalMilitar a fazer Guarda de Honra ao Palácio da Assembleia Popular Nacional  17 DE MARÇO DE 2021_____________________________________________________________________________________________________________45
Pelas 9H30, o Presidente da Assembleia da República e Delegação foram recebidos no Templo do Céu, tendo efetuado a visita a um dos espaços mais emblemáticos da capital chinesa. O Presidente da Assembleia da República e Delegação à chegada ao Templo do Céu O Presidente da Assembleia da República e Delegação à chegada ao Templo do Céu 2 0  d e  n o v e m b r o  d e  2 0 1 8  II SÉRIE-D — NÚMERO 8_____________________________________________________________________________________________________________46
Pormenor do complexo do Templo do Céu Pormenor do complexo do Templo do Céu 17 DE MARÇO DE 2021_____________________________________________________________________________________________________________47
Pormenor do complexo do Templo do Céu O Presidente da Assembleia da República e Delegação na visita ao Templo do Céu II SÉRIE-D — NÚMERO 8_____________________________________________________________________________________________________________48
O Presidente da Assembleia da República e Delegação na visita ao Templo do Céu Pormenor do complexo do Templo do Céu 17 DE MARÇO DE 2021_____________________________________________________________________________________________________________49
Pormenor do complexo do Templo do Céu Pormenor do complexo do Templo do Céu II SÉRIE-D — NÚMERO 8_____________________________________________________________________________________________________________50
O Presidente da Assembleia da República e Delegação na visita ao Templo do Céu O Templo do Céu 17 DE MARÇO DE 2021_____________________________________________________________________________________________________________51
O Presidente da Assembleia da República na visita ao Templo do Céu Pormenor do complexo do Templo do Céu II SÉRIE-D — NÚMERO 8_____________________________________________________________________________________________________________52
O Presidente da Assembleia da República e Delegação junto ao Templo do Céu O Presidente da Assembleia da República e Delegação na partida do Templo do Céu 17 DE MARÇO DE 2021_____________________________________________________________________________________________________________53
Após a visita ao Templo do Céu, o Presidente da Assembleia da República e Delegação visitaram a Cidade Proibida. O Presidente da Assembleia da República e Delegação na chegada à Cidade Proibida O Presidente da Assembleia da República e Delegação na chegada à Cidade Proibida II SÉRIE-D — NÚMERO 8_____________________________________________________________________________________________________________54
Pormenor do complexo da Cidade Proibida O Presidente da Assembleia da República e Delegação na visita ao complexo da Cidade Proibida 17 DE MARÇO DE 2021_____________________________________________________________________________________________________________55
O Presidente da Assembleia da República e Delegação na visita ao complexo da Cidade Proibida O Presidente da Assembleia da República e Delegação na visita ao complexo da Cidade Proibida II SÉRIE-D — NÚMERO 8_____________________________________________________________________________________________________________56
O Presidente da Assembleia da República e Delegação na visita ao complexo da Cidade Proibida O Presidente da Assembleia da República e Delegação na visita ao complexo da Cidade Proibida17 DE MARÇO DE 2021_____________________________________________________________________________________________________________57
O Presidente da Assembleia da República e Delegação na visita ao complexo da Cidade Proibida Pormenor do complexo da Cidade Proibida II SÉRIE-D — NÚMERO 8_____________________________________________________________________________________________________________58
Pormenor do complexo da Cidade Proibida O Presidente da Assembleia da República e Delegação na visita ao complexo da Cidade Proibida 17 DE MARÇO DE 2021_____________________________________________________________________________________________________________59
Pormenor do complexo da Cidade Proibida O Presidente da Assembleia da República na visita ao complexo da Cidade Proibida II SÉRIE-D — NÚMERO 8_____________________________________________________________________________________________________________60
Pormenor do complexo da Cidade Proibida Pormenor do complexo da Cidade Proibida 17 DE MARÇO DE 2021_____________________________________________________________________________________________________________61
O Presidente da Assembleia da República e Delegação na visita ao complexo da Cidade Proibida Pormenor do complexo da Cidade Proibida II SÉRIE-D — NÚMERO 8_____________________________________________________________________________________________________________62
A passagem do Presidente da Assembleia da República pela Cidade Proibida suscitou grande curiosidade dos visitantes ali presentes A Entrada Principal da Cidade Proibida, vista a partir da Praça Tiananmen 17 DE MARÇO DE 2021_____________________________________________________________________________________________________________63
Pelas 12H00, o Presidente da Assembleia da República concedeu uma entrevista às Editoras de Política Internacional da Caixin Global. O Presidente da Assembleia da República na entrevista que concedeu à Caixin Global O Presidente da Assembleia da República na entrevista que concedeu à Caixin Global II SÉRIE-D — NÚMERO 8_____________________________________________________________________________________________________________64
Ao início da tarde, o Presidente da Assembleia da República e Delegação deslocaram-se até Badaling, tendo visitado um dos troços da Grande Muralha da China. Imagem do percurso até Badaling Chegada do Presidente da Assembleia da República a BadalingNa chegada a Badaling, o Presidente da Assembleia da República e Delegação assistiram a um vídeo de apresentação da Grande Muralha da China, em 4D.17 DE MARÇO DE 2021_____________________________________________________________________________________________________________65
O Presidente da Assembleia da República e Delegação assistem a um vídeo de apresentação da Grande Muralha da China O Presidente da Assembleia da República e Membros da Delegação após terem assistido ao vídeo de apresentação da Grande Muralha da China II SÉRIE-D — NÚMERO 8_____________________________________________________________________________________________________________66
Pormenor da Grande Muralha da China O Presidente da Assembleia da República e Membros da Delegação na visita à Grande Muralha da China 17 DE MARÇO DE 2021_____________________________________________________________________________________________________________67
O Presidente da Assembleia da República e Delegação na visita à Grande Muralha da China O Presidente da Assembleia da República e Delegação na visita à Grande Muralha da China II SÉRIE-D — NÚMERO 8_____________________________________________________________________________________________________________68
Pormenor da Grande Muralha da China O Presidente da Assembleia da República e Delegação na visita à Grande Muralha da China 17 DE MARÇO DE 2021_____________________________________________________________________________________________________________69
Pormenor da Grande Muralha da China O Presidente da Assembleia da República e Membros da Delegação na visita à Grande Muralha da China II SÉRIE-D — NÚMERO 8_____________________________________________________________________________________________________________70
O Presidente da Assembleia da República e Membros da Delegação na visita à Grande Muralha da China O Presidente da Assembleia da República e o Embaixador de Portugal em Pequim com a Equipa de Guias que acompanharam a visita à Grande Muralha da China 17 DE MARÇO DE 2021_____________________________________________________________________________________________________________71
O Presidente da Assembleia da República e Maria Filomena de Aguilar na visita à Grande Muralha da China Pormenor da Grande Muralha da China II SÉRIE-D — NÚMERO 8_____________________________________________________________________________________________________________72
O Presidente da Assembleia da República exibe o Certificado de Visita à Grande Muralha da China No regresso a Pequim, pelas 20H00, o Presidente da Assembleia da República foi recebido pelo Embaixador de Portugal em Pequim na Residência, onde teve lugar a Receção que, em sua Honra e da Delegação Portuguesa, foi oferecida pelo Embaixador. O Presidente da Assembleia da República, acompanhado por Maria Filomena de Aguilar, oferece um presente ao Embaixador de Portugal em Pequim, acompanhado pela Embaixatriz Maria José Pinto da Silva Duarte 17 DE MARÇO DE 2021_____________________________________________________________________________________________________________73
A Embaixatriz Maria José Pinto da Silva Duarte exibe o presente oferecido pelo Presidente da Assembleia da República Um detalhe da Residência da Embaixada de Portugal em Pequim II SÉRIE-D — NÚMERO 8_____________________________________________________________________________________________________________74
Pelas 23H00, o Presidente da Assembleia da República e Delegação chegaram ao Aeroporto Internacional de Pequim – Capital, onde apresentou cumprimentos de despedida o Embaixador de Portugal em Pequim, José Augusto Duarte, e o Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade China –Portugal e Vice-Presidente da Comissão de Educação, Ciência, Cultura e Saúde Pública da Assembleia Popular Nacional da República Popular da China, Li Jinghai. Com a partida para Lisboa, pelas 23H40 (e chegada no dia seguinte, 21 de novembro, pelas 12H00), ficava concluída a Visita Oficial à República Popular da China. Relatório elaborado pelo Assessor para as Relações Internacionais do Presidente da Assembleia da República, Bruno Ribeiro Tavares. Palácio de São Bento, dezembro de 2018 17 DE MARÇO DE 2021_____________________________________________________________________________________________________________75
Visita Oficia l  à República da Coreia de Sua Excelência  o Presidente da Assembleia da República,  Eduardo Ferro Rodrigues  23 a 27 de fevereiro de 2019Relatório 17 DE MARÇO DE 2021_____________________________________________________________________________________________________________77
2 3  d e  f e v e r e i r o  d e  2 0 1 9  Chegada do Presidente da Assembleia da República e Delegação ao Aeroporto Internacional de Incheon, pelas 16H50.  Apresentação de cumprimentos de boas-vindas pelo Embaixador de Portugal em Seul, Manuel Gonçalves de Jesus, e pelo Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade República da Coreia – Portugal, Sun-dong Kim.  2 4  d e  f e v e r e i r o  d e  2 0 1 9  Pelas 10H30, chegada do Presidente da Assembleia da República e Delegação a Paju, Gyeonggi, para Visita à Zona Desmilitarizada da Coreia (incluindo passagem pelo Parque Imjingak, pela Ponte da Unificação, pelo Auditório e Centro de Exposições, pelo Túnel da 3.a Infiltração, pelo Observatório Dora e pela Estação de Dorasan). Apresentação da Zona Desmilitarizada da Coreia. 17 DE MARÇO DE 2021_____________________________________________________________________________________________________________79
Réplica, em miniatura, do local onde decorreu a Cimeira Intercoreana de 2018, que juntou, em 27 de abril, os Chefes de Estado da Coreia do Sul, Moon Jae-in, e da Coreia do Norte, Kim Jong-un. O Presidente da Assembleia da República e Delegação na Plataforma da Estação de Dorasan. II SÉRIE-D — NÚMERO 8_____________________________________________________________________________________________________________80
O Presidente da Assembleia da República e Delegação no interior da Estação de Dorasan. O Presidente da Assembleia da República e Delegação junto ao Observatório Dora. 17 DE MARÇO DE 2021_____________________________________________________________________________________________________________81
O Presidente da Assembleia da República e Delegação no Centro de Exposições. O Presidente da Assembleia da República e Delegação à entrada do Túnel da 3.a Infiltração. II SÉRIE-D — NÚMERO 8_____________________________________________________________________________________________________________82
Partida da Zona Desmilitarizada da Coreia do Presidente da Assembleia da República e Delegação. Pelas 19H30, Receção em Honra do Presidente da Assembleia da República e Delegação, por ocasião da Visita Oficial à República da Coreia, com a participação do Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade República da Coreia – Portugal, Kim Seon-dong, do Vice-Presidente, Ki Dong-min, e dos Membros Jun Hee-kyung e Shin Bora (na foto, lado a lado com os Deputados Ilda Araújo Novo, Fernando Virgílio Macedo e Vitalino Canas).  17 DE MARÇO DE 2021_____________________________________________________________________________________________________________83
Pelas 15H00, chegada do Presidente da Assembleia da República e Delegação à Assembleia Nacional da República da Coreia, tendo sido recebido pelo Presidente da Assembleia Nacional da República da Coreia, Moon Hee-sang, com Guarda de Honra. Depois dos cumprimentos de boas-vindas, o Presidente da Assembleia da República procedeu à Assinatura do Livro de Honra. 17 DE MARÇO DE 2021_____________________________________________________________________________________________________________89
Pormenor do Encontro entre os Presidentes Eduardo Ferro Rodrigues e Moon Hee-sang e Delegações. Pormenor do Encontro entre os Presidentes Eduardo Ferro Rodrigues e Moon Hee-sang e Delegações. 17 DE MARÇO DE 2021_____________________________________________________________________________________________________________91
Os Presidentes Eduardo Ferro Rodrigues e Moon Hee-sang e respetivas Delegações. Após o encontro, em que foram abordados diversos assuntos de comum interesse, do âmbito bilateral e multilateral – como seja a cooperação entre Portugal e a República da Coreia em várias instâncias, a parceria estratégica (política, económica e de segurança) entre a União Europeia e a República da Coreia, o quadro alargado de participação e cooperação na OCDE ou na NATO, entre outros –, e em que o Presidente Eduardo Ferro Rodrigues transmitiu a profunda admiração pelo desenvolvimento político e económico da República da Coreia (democracia que é uma das economias mais sofisticadas do mundo, na primeira linha da nova revolução industrial), aludindo, ainda, ao sucesso da Visita Oficial a Portugal do antecessor Chung Sye-kyun –, o Presidente da Assembleia da República e Delegação efetuaram uma visita à Sala das Sessões da Assembleia Nacional. II SÉRIE-D — NÚMERO 8_____________________________________________________________________________________________________________92
Boas-vindas ao Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues. Visita à Sala das Sessões da Assembleia Nacional da República da Coreia. 17 DE MARÇO DE 2021_____________________________________________________________________________________________________________93
Visita à Sala das Sessões da Assembleia Nacional da República da Coreia. O Presidente da Assembleia da República na Tribuna do Orador. II SÉRIE-D — NÚMERO 8_____________________________________________________________________________________________________________94
O Presidente da Assembleia da República na Mesa da Presidência. Visita à Sala das Sessões da Assembleia Nacional da República da Coreia. 17 DE MARÇO DE 2021_____________________________________________________________________________________________________________95
Partida da Assembleia Nacional da República da Coreia. Pelas 18H30, chegada do Presidente da Assembleia da República e Delegação à Residência Oficial do Presidente da Assembleia Nacional da República da Coreia, onde decorreu o Jantar que ofereceu, em Honra do Presidente da Assembleia da República e Delegação, por ocasião da Visita Oficial à República da Coreia. 2 6  d e  f e v e r e i r o  d e  2 0 1 9  Pelas 10H00, chegada do Presidente da Assembleia da República e Delegação a Gimpo, Geyonggi, sede da Asiana Airlines. O Presidente da Assembleia da República e Delegação mantiveram um encontro de trabalho com o Presidente do Conselho de Administração da Asiana Airlines, Chang-soo Han, e Membros do Conselho, tendo abordado, entre outros assuntos, o estabelecimento de uma ligação aérea direta entre Seul e Lisboa, no quadro do aprofundamento das relações entre os dois Países, nomeadamente ao nível económico, comercial e turístico. II SÉRIE-D — NÚMERO 8_____________________________________________________________________________________________________________96
Os Presidentes Eduardo Ferro Rodrigues e Chang-soo Han. O encontro de trabalho. 17 DE MARÇO DE 2021_____________________________________________________________________________________________________________97
Após o encontro de trabalho, o Presidente da Assembleia da República e Delegação visitaram as instalações da Asiana Airlines. O Presidente da Assembleia da República e Delegação são introduzidos à atividade operacional da Asiana. Pelas 14H00, o Presidente da Assembleia da República foi recebido pelo Primeiro-Ministro, Nak-yeon Lee, com quem manteve um encontro, acompanhado da Delegação da Assembleia da República.  Participaram, da Parte Coreana, o Diretor-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República da Coreia, Kim Jung-ha, e o Conselheiro da Embaixada da República da Coreia em Lisboa, Keunseok Jeon. No encontro, o Presidente da Assembleia da República deu conta ao Primeiro-Ministro Nak-yeon Lee do objetivo da Visita Oficial – o contributo do Parlamento Português para o reforço dos laços luso-coreanos –, informando que a Assembleia da República valoriza muito a parceria estratégica existente entre a União Europeia e a República da Coreia, um um parceiro sólido e de confiança. 17 DE MARÇO DE 2021_____________________________________________________________________________________________________________99
Pelas 17H25, partida do Presidente da Assembleia da República e Delegação em direção a Busan no Comboio Rápido KTX 151. O Presidente da Assembleia da República e Delegação na Estação Central de Seul. O Comboio Rápido KTX 151 na Plataforma da Estação Central de Seul. II SÉRIE-D — NÚMERO 8_____________________________________________________________________________________________________________102
O Presidente da Assembleia da República durante a viagem até Busan. À chegada a Busan, pelas 20H07, o Presidente da Assembleia da República e Delegação foram recebidos pelo Cônsul-Honorário de Portugal em Busan, Eui-ku Kang. 2 6  d e  f e v e r e i r o  d e  2 0 1 9  Pelas 9H40, chegada do Presidente da Assembleia da República e Delegação ao Complexo Industrial de Busan.  No Complexo Industrial de Busan, o Presidente da Assembleia da República e Delegação visitaram a Empresa DR AXION, do cluster automóvel, com forte ligação a empresas portuguesas igualmente do setor automóvel.  17 DE MARÇO DE 2021_____________________________________________________________________________________________________________103
O Presidente da Assembleia da República na chegada à DR AXION. O Presidente da Assembleia da República assina o Livro de Honra da DR AXION. II SÉRIE-D — NÚMERO 8_____________________________________________________________________________________________________________104
O Presidente da Assembleia da República e Delegação visitam as instalações da DR AXION. O Presidente da Assembleia da República e Delegação visitam as instalações da DR AXION. 17 DE MARÇO DE 2021_____________________________________________________________________________________________________________105
O Presidente da Assembleia da República e Delegação visitam as instalações da DR AXION. O Presidente da Assembleia da República e Delegação visitam as instalações da DR AXION. II SÉRIE-D — NÚMERO 8_____________________________________________________________________________________________________________106
O Presidente da Assembleia da República e Delegação visitam as instalações da DR AXION. O Presidente da Assembleia da República e Delegação assistem a uma apresentação sobre a DR AXION. 17 DE MARÇO DE 2021_____________________________________________________________________________________________________________107
O Presidente da Assembleia da República e Delegação na partida da DR AXION. Pelas 11H00, o Presidente da Assembleia da República e Delegação mantiveram um encontro de cortesia com o Presidente da Câmara de Comércio e Indústria de Busan, Yong-do Heo. II SÉRIE-D — NÚMERO 8_____________________________________________________________________________________________________________108
O Presidente da Assembleia da República e o Presidente da Câmara de Comércio e Indústria de Busan, Yong-do Heo. O Presidente da Assembleia da República e Delegação no encontro de cortesia com o Presidente da Câmara de Comércio e Indústria de Busan, Yong-do Heo. 17 DE MARÇO DE 2021_____________________________________________________________________________________________________________109
Após o Almoço, o Presidente da Assembleia da República e Delegação regressaram a Seul, no Comboio Rápido KTX 146, onde chegaram pelas 19H02. Pelas 21H30, o Presidente da Assembleia da República e Delegação partiram em direção ao Aeroporto Internacional de Incheon, onde apresentou cumprimentos de despedida o Embaixador de Portugal em Seul, Manuel Gonçalves de Jesus.  Com a partida para Lisboa, pelas 23H50, ficava concluída a Visita Oficial à República da Coreia. Relatório elaborado pelo Assessor Principal do Presidente da Assembleia da República, Bruno Ribeiro Tavares. Palácio de São Bento, março de 2019 17 DE MARÇO DE 2021_____________________________________________________________________________________________________________111A DIVISÃO DE REDAÇÃO.
II SÉRIE-D — NÚMERO 1 2 DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO DA DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA SEMANA PARLAMENTAR EUROPEIA – CONFERÊNCIA INTERPARLAMENTAR SOBRE O SEMESTRE EUROPEU – CONFERÊNCIA INTERPARLAMENTAR SOBRE A ESTABILIDADE E A COORDENAÇÃO E GOVERNAÇÃO ECONÓMICA NA UNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIA (ARTIGO 13.o DO TECG), PARLAMENTO EUROPEU, BRUXELAS, 18/19 DE FEVEREIRO DE 2020 Delegação da Assembleia da República Comissão de Assuntos Europeus: Deputados Rita Borges Madeira (PS), Paulo Moniz (PSD), e Deputada Fabíola Cardoso (BE). Comissão de Orçamento e Finanças: Deputados Fernando Anastácio (PS) e Álvaro Almeida (PSD). Comissão do Trabalho e Segurança Social: Deputados Eduardo Barroco de Melo (PS) e Pedro Rodrigues (PSD). Assessoria Bruno A. Dias Pinheiro, representante permanente da Assembleia da República junto das instituições europeias em Bruxelas. Raquel Cristina Caferra de Antunes Vaz, assessora da Comissão de Assuntos Europeus. I. SESSÃO PLENÁRIA ALARGAR E APROFUNDAR A ZONA EURO – PRÓXIMOS PASSOS? (18/02 -14h45-17h00) Co-presidida por Irene Tinagli(S&D), Presidente da Comissão de Assuntos Económicos e Monetários (ECON) do PE, e Grozdana Perić, Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Parlamento croata. Abertura A sessão foi aberta por Irene Tinagli (S&D), Presidente da Comissão de Assuntos Económicos e Monetários (ECON) do Parlamento Europeu (PE), a qual, em nome do PE, saudou os presentes e salientou que, nesta sessão, verificou-se um número recorde de participantes, estando presentes deputados dos 27 Estados-Membros (EM), bem como, ainda, de um país candidato e de um país observador. Informou que a conferência interparlamentar se iria centrar no aprofundamento da governação da União Económica e Monetária (UEM) e referiu que, do ponto de vista do PE, o Euro é um dos símbolos mais visíveis da integração europeia, sendo que três quartos dos cidadãos europeus consideram que a moeda única é positiva para a União Europeia (UE). Salientou, ainda, que a conferência serviria para debater as vulnerabilidades da moeda comum que ficaram patentes durante a crise económica e financeira, e que, apesar de se registarem ao longo dos últimos anos progressos muito significativos na concretização da UEM, subsistiam lacunas e falhas que teriam de ser resolvidas, sendo premente concluir a União Bancária (UB) e a União do Mercado de Capitais (UMC), e proceder à reforma da regulamentação da governação económica. Terminou a sua intervenção, salientando a importância de haver responsabilização democrática da governação económica e de ouvir o que pensam os PN sobre estas questões, tendo, de seguida, dado a palavra a GrozdanaPerić, Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Parlamento croata. Por sua vez, GrozdanaPerić, referiu que era com muita honra que, passados sete anos da adesão à UE, a Croácia assumia a sua presidência, podendo dar o seu contributo e imprimir uma nova dinâmica à UE. Além
II SÉRIE-D — NÚMERO 6 6 garantir a proteção dos seus funcionários e não a garantir a proteção de todas as pessoas do país. Na sua ótica, seria positivo que empresas conseguissem evidenciar as medidas tomadas para mitigar os riscos na sua cadeia de abastecimento. Por outro lado, caso se registassem problemas ano após ano e as empresas não estivessem a atacar o problema, isso colocá-las-ia numa situação de responsabilidade. Encerrando a sessão, Uwe Kekeritz mostrou satisfação perante a afirmação da indivisibilidade dos direitos humanos por todos os intervenientes. Concluiu referindo que todos queriam o mesmo, mas que nada estaria a ser feito e que deveriam ser encetados esforços para alterar esse padrão. Assembleia da República, 9 de novembro de 2020. O Presidente da Comissão de Trabalho e Segurança Social, Pedro Roque. A DIVISÃO DE REDAÇÃO.
DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA 18.a CONFERÊNCIA INTERPARLAMENTAR PARA A POLÍTICA EXTERNA E DE SEGURANÇA COMUM E A POLÍTICA COMUM DE SEGURANÇA E DEFESA (PESC/PCSD), QUE TEVE LUGAR EM LISBOA NOS DIAS 3 E 4 DE MARÇO DE 2021, POR VIDEOCONFERÊNCIA No âmbito da dimensão Parlamentar da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, teve lugar, nos dias 3 e 4 de março de 2021, a Conferência Interparlamentar sobre a Política Externa e de Defesa Comum e Política Comum de Segurança e Defesa (CiP PESC-PCSD). Dadas as restrições à circulação impostas pela pandemia de COVID-19, o evento decorreu em ambiente virtual, tendo as delegações e a maior parte dos oradores participado por videoconferência. A delegação da Assembleia da República integrou os seguintes Deputados:  • Marcos Perestrello (PS), Presidente da Comissão de Defesa Nacional; • Lara Martinho (PS), membro da Comissão de Defesa Nacional; • Ana Miguel dos Santos (PSD), membro da Comissão de Defesa Nacional • Sérgio Sousa Pinto, Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas; • Paulo Pisco (PS), membro da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas; • Nuno Miguel Carvalho (PSD), membro da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas; • Luís Capoulas Santos, Presidente da Comissão de Assuntos Europeus; • Isabel Oneto (PS), membro da Comissão de Assuntos Europeus; • António Cunha (PSD), membro da Comissão de Assuntos Europeus. A agenda da Conferência é a constante do documento n.o 1, em anexo ao presente relatório. A assessoria à delegação foi assegurada pelo Representante Permanente da Assembleia da República junto da União Europeia, Bruno Dias Pinheiro; pela Assessora Parlamentar da Comissão de Defesa Nacional, Patrícia Grave, pelo Assessor Parlamentar da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, João Coelho; e pela Assessora Parlamentar da Comissão de Assuntos Europeus, Elodie Rocha. II SÉRIE-D — NÚMERO 20______________________________________________________________________________________________________2
Dia 3 de março Os trabalhos tiveram início pelas 10h00 (CET), com a reunião Grupo dos Países do Sul, conhecido como «Grupo MED», representados pelos sete Parlamentos nacionais que o compõem. Para além de Portugal, que conduziu os trabalhos na pessoa do Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Deputado Luís Capoulas Santos (PS), participaram os representantes de Chipre, Espanha, França, Grécia, Itália e Malta, para além do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Grécia, Nikos Dendias, e do Diretor Executivo do Serviço Europeu de Ação Externa, Carl Hallergard, que participaram como oradores na reunião. Nikos Dendias, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Grécia, sublinhando a importância do cumprimento do direito internacional, relembrou a situação de grande instabilidade que atualmente persiste na Líbia, onde uma solução sustentável terá de passar pela retirada da presença estrangeira, na Síria e o conflito israelo-palestiniano, expressando que a pandemia se pode revelar uma oportunidade para reatar as relações com a vizinhança, referindo a nova Agenda para o Mediterrâneo e a sua implementação na área económica, de investimento, segurança e de desenvolvimento sustentável. Carl Hallergard, Diretor Executivo do Serviço Europeu de Ação Externa, destacou a comunicação da Comissão Europeia sobre uma nova agenda para o mediterrâneo, que visa relançar e reforçar a parceria da UE com os seus parceiros e que proporciona uma oportunidade para a Europa e a região se comprometerem em diversas áreas, nomeadamente no plano económico, quanto às alterações climáticas, migrações e mobilidade, cooperação em matéria de segurança e desenvolvimento, visando solucionar conflitos e reforçando a troca de informações, com um maior envolvimento por parte das instituições europeias e dos Estados-Membros, frisando ainda o papel que os Parlamentos nacionais podem desempenhar. Seguiu-se um período de debate entre os respetivos participantes. Sessão de AberturaA Sessão de abertura foi presidida por Eduardo Ferro Rodrigues, Presidente da Assembleia da República, e contou com as intervenções do Presidente da Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da República, Marcos Perestrello, e do Presidente da Comissão de Assuntos Externos do Parlamento Europeu, David MacAllister (Alemanha, PPE).O Presidente da Assembleia da República saudou os participantes, com uma nota de esperança no futuro apesar do momento pandémico, referiu-se aos tempos de mudança e inquietação nas relações internacionais, com o crescimento de populismos a autoritarismos, com novos desafios e ameaças. Regozijou-se com o facto de os Estados 28 DE MAIO DE 2021______________________________________________________________________________________________________3
Unidos da América voltarem a ser um parceiro empenhado na comunidade internacional e referiu-se à importância das relações da União com a NATO, com o continente africano, e com o Reino Unido, recordando que a ação externa da União Europeia é global. Considerou que numa era multipolar, a Europa deve atuar num contexto de diálogo e cooperação, mas com firmeza na defesa dos seus princípios, valores e interesses Rússia, com a China e com a Índia. Reforçou a necessidade de cooperar com a União Africana, trabalhar pela segurança, estabilidade e prosperidade do Continente, contribuindo para que sejam alcançados os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Marcos Perestrello saudou os participantes, e elaborou sobre a decisão da Assembleia da República de trazer ao debate a segurança da Europa, a sua relação com a NATO, o elo transatlântico, as prioridades estratégicas da União, e a sua relação com o continente africano. Finalmente, David MacAllister referiu-se ao impacto da pandemia nas políticas externa e de segurança da União, reforçando a importância da unidade na resposta a este desafio. Manifestou a atualidade do debate atentas as decisões do último Conselho Europeu, no sentido do reforço da cooperação com os parceiros a sul, e a necessidade de manter uma cooperação estreita com a NATO e com a nova administração americana. Discurso de Jens Stoltenberg, Secretário-geral da NATOJens Stoltenberg regozijou-se com o facto de Presidência Portuguesa da UE ter definido o fortalecimento das relações transatlânticas como uma das suas prioridades. Referiu-se aos desafios atuais e futuros que o espaço euro-atlântico enfrenta: o comportamento desestabilizador da Rússia, as formas brutais de terrorismo em áreas residenciais, ataques cibernéticos sofisticados, tecnologias disruptivas, a ascensão da China, as implicações de segurança das alterações climáticas, e a crise sanitária causada pela pandemia de COVID-19. Vincou a impossibilidade de cada um dos aliados, ter capacidade de reagir a estes desafios sozinho, realçando o facto de cooperação entre a NATO e a UE ter chegado, nos últimos anos, a níveis sem precedentes, colaborando na estabilização dos Balcãs Ocidentais, na abordagem aos fluxos migratórios do mar Egeu, e abordando diversas ameaças híbridas, que vão dos ataques cibernéticos até às campanhas de desinformação. Realçou a utilidade de a NATO e a EU unirem forças para reforçar a resiliência, combater as alterações climáticas, defender a ordem e as novas tecnologias, realçando que afastar a EU da relação transatlântica enfraquecerá ambos os lados do oceano. Referiu-se ainda à importância da Cooperação Estruturada Permanente e do Fundo Europeu de Defesa, bem como aos projetos de mobilidade militar, frisando que a Defesa específica da UE deve ser um pilar da NATO. II SÉRIE-D — NÚMERO 20______________________________________________________________________________________________________4
Durante o período de debate, foram focadas questões como a nova administração americana, e necessidade de reconstruir as relações de parceria e cooperação com os EUA; o investimento na bússola estratégica para cooperação entre a UE e a NATO, destacando-se a cooperação em zonas estratégicas e em áreas como a inteligência artificial para combater a insegurança e a desinformação; o papel da Europa enquanto parceiro estratégico importante, e a cooperação na área da segurança marítima; a nova estratégia prevista no processo NATO 2030, e os desafios representados pela Turquia, pela Rússia, e pela China, terminando com a necessidade de reforçar as aliança e parcerias estratégicas. A Sr.a Deputada Lara Martinho (PS) interveio para assinalar o aumento das ações de pirataria no Golfo da Guiné, realçando a necessidade de reforçar a vigilância naquela região, e para realçar o papel estratégico do arquipélago dos Açores na relação transatlântica e também nas relações entre a NATO e a UE. Nas suas respostas, o Secretário-Geral da NATO começou por assegurar que muito pode ser feito no Corno da África, se houver vontade política quer da UE quer da NATO. No Mediterrâneo, referiu-se ao apoio dado pela Operação NATO Sea Guardian Às operações UE SOPHIA e IRINI, defendendo que existem muitas áreas onde esta colaboração pode ser replicada, com o apoio do Conselho da UE. Considerou bem-vindos os esforços da UE no sentido do reforço da sua componente de Defesa, desde que complementares aos da NATO, frisando, no entanto, o seu entendimento de que a Europa não se pode defender sozinha. Referindo-se aos Aliados europeus que não são membros da União, dando como exemplo a Noruega no Norte e a Turquia no Sul, afirmou que não pode ser desprezado a papel de países que, não sendo membros da UE, são importantes para a defesa europeia. Considerou, mesmo, que a simples existência da NATO facilita a defesa da UE face a novos desafios, de que referiu como exemplo o terrorismo, sendo que se trata de desafios que não podem ser enfrentados isoladamente. Em relação à Turquia, destacou que as divergências entre aliados devem ser abordadas com um debate aberto, realçando a importância da Turquia na luta contra o Daesh. Defendeu a necessidade de encontrar uma forma de reduzir tensões e tomar medidas na direção certa, realçando a maior presença militar da Grécia e da Turquia no Mar Egeu e a necessidade de evitar repetir erros passados, salientando a importância de conseguir uma unidade de pontos de vista para que a NATO possa continuar a cumprir a sua missão, como fez nos últimos 70 anos. 28 DE MAIO DE 2021______________________________________________________________________________________________________5
Sessão I: Defendendo a Europa: a cooperação entre a UE e a NATO e a Bússola EstratégicaEsta sessão foi copresidida pelo Presidente da Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da República (CDN), Marcos Perestrello, e pelo Presidente da Comissão de Assuntos Externos do Parlamento Europeu (AFET), David MacAllister.Intervieram, como oradores, o Ministro da Defesa Nacional de Portugal, João Gomes Cravinho; o Secretário-Geral Adjunto do Serviço Europeu de Ação Externa, Charles Fries; e Florence Gaub, Diretora Adjunta do Instituto de Estudos de Segurança da UE João Gomes Cravinho salientou que estamos a tempo de orientar o roteiro da cooperação UE-NATO, que os desafios colocados às relações transatlânticas devem ser compreendidos e que a NATO é uma peça-chave deste diálogo. Mencionou ainda aqueles que considerou fatores chave no cenário atual: a instabilidade na vizinhança oriental da UE, devido à ameaça russa; na vizinhança sul, devido a problemas de governança em África, desestabilização causada por grupos terroristas e pobreza. Considerou que a UE contribui mais do que ninguém para a paz em África, e realçou a importância de trabalhar com a União Africana. Reforçou que, neste momento, existem 6 missões no âmbito PESC/PCSD em África, considerando que o facto de Aliança Atlântica não ter mandato para operar em África reforça a necessidade de reforçar a cooperação entre as duas organizações para apoiar a estabilização daquele continente. Charles Fries sublinhou na sua mensagem que a UE quer assumir uma maior responsabilidade pela sua própria segurança, sendo esse o objetivo da Bússola Estratégica. Salientou ainda que a UE e a NATO nunca tiveram uma relação de cooperação tão intensa ao nível das reuniões como atualmente, enumerando, a exemplo, as diversas reuniões mais recentes. Referiu-se, ainda, à Operação Althea, que garante a segurança na Bósnia-Herzegovina desde 2004, como um exemplo de sucesso, esperando que a Operação Sea Guardian possa ser também um caso de sucesso no Mediterrâneo oriental. Reforçou a existência de diversas áreas de cooperação entre as duas organizações, citando como exemplo o encontro de Embaixadores que, na semana seguinte, versaria o impacto das novas tecnologias nas áreas da Segurança e Defesa. Afirmou, ainda, confiar que não haveria questões bilaterais que pudessem contaminar esta cooperação. Frisou que a NATO e a UE estão a levar a cabo um processo de reflexão quase simultâneo, considerado que não se trata de uma competição, mas sim de um processo de reforço mútuo. Em relação ao calendário da Bússola Estratégica, observou que o Alto Representante apresentará um projeto em novembro, que será adotado pelos Estados-Membros em II SÉRIE-D — NÚMERO 20______________________________________________________________________________________________________6
março de 2022, que considerou ser, simultaneamente, essencial para os Estados-Membros da UE, e o contributo da União para o processo NATO 2030. Florence Gaub, Diretora Adjunta do Instituto de Estudos de Segurança da UE, afirmou considerar que a Europa está a perder a luta pelos seus valores, pela sua influência e pelos seus interesses no mundo. Considerou que 2020 foi um mau ano para os regimes democráticos, com todas as restrições impostas nas nossas próprias sociedades. Afirmou que está em curso uma tentativa não de desmantelar o multilateralismo, mas de o minar por dentro. Esta tentativa terá origem na China, que está a tentar alterar sistema multilateral agindo com ele: está em quase metade das agências da ONU, e contribui mais para o orçamento das Nações Unidas do que o Japão. Reforçou que esta indicação não configura uma ameaça, mas antes uma realidade. A UE, ao contrário da NATO, tem a imagem de uma organização defensora da paz, mas não demonstra desempenhar qualquer papel dessa natureza nas relações de vizinhança, nem mesmo como mediadora. Observou que a União perde influência notavelmente, é vítima frequente ciberataques, e está prestes a tornar-se o que chamou ‘a Suíça do mundo’: um lugar fantástico para se visitar, mas ignorado nas discussões estratégicas. O debate subsequente centrou-se principalmente na importância da Bússola Estratégica e da nova estratégia da NATO e na gestão de crises. Foram também focados o reforço das relações transatlânticas e o desenvolvimento das capacidades de defesa europeia, evitando a duplicação de esforços com a NATO, com enfoque no papel dos parlamentos nacionais nesta área. De igual modo, foram abordadas a necessidade de resposta às ameaças híbridas e desinformação, e de estabilidade na UE e na relação com a sua vizinhança próxima. A Sr.a Deputada Ana Miguel dos Santos (PSD) interveio para colocar uma questão sobre duas áreas de cooperação institucional entre a UE e a NATO, sendo a primeira a cooperação para o desenvolvimento das industrias de defesa, e como será abordada esta questão no quadro institucional de cooperação, nomeadamente no caso dos países com a dimensão de Portugal; e a segunda o combate às alterações climáticas e à poluição do Oceano Atlântico, designadamente o papel da Agência Europeia de Segurança Marítima nesta cooperação. Dia 4 de março Sessão II Debate com o Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de SegurançaEsta sessão foi copresidida pelo Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas da Assembleia da República (CNECP), Sérgio Sousa Pinto, e pelo Presidente da Comissão de Assuntos Externos do Parlamento Europeu (AFET), 28 DE MAIO DE 2021______________________________________________________________________________________________________7