II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8292Ministério do Planeamento e das Infraestruturas1384 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos13 - PLANEAMENTO E INFRAESTRUTURASCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJOCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES010000 DESPESAS COM O PESSOAL010100 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES010102 ÓRGÃOS SOCIAIS       500,00       500,00010103 PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNÇÃO PUBLICA 304     2 725 271,00     2 364 252,28 352      908 248,00      626 554,15     3 633 519,00     2 990 806,43010106 PESSOAL CONTRATADO A TERMO 353      891 950,00      591 621,62      891 950,00      591 621,62010108 PESSOAL AGUARDANDO APOSENTAÇÃO 305      2 003,00      2 003,00010109 PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO 306      8 244,00      8 244,00 354      6 850,00      15 094,00      8 244,00010110 GRATIFICAÇÕES 307      1 400,00      1 399,56      1 400,00      1 399,56010111 REPRESENTAÇÃO 308      64 135,00      63 209,91 355      82 114,00      60 902,55      146 249,00      124 112,46010112 SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 309      4 755,00      4 508,77      4 755,00      4 508,77010113 SUBSIDIO DE REFEIÇÃO 310      160 047,00      120 700,05 356      53 141,00      49 796,78      213 188,00      170 496,83010114 SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL 311      481 859,00      395 420,40 357      234 486,00      207 156,50      716 345,00      602 576,90010115 REMUNERAÇÕES POR DOENÇA E 358      4 011,00      4 010,60      4 011,00      4 010,60MATERNIDADE/PATERNIDADETotal do subagrupamento 01     3 448 214,00     2 957 734,97     2 180 800,00     1 540 042,20     5 629 014,00     4 497 777,17010200 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS010202 HORAS EXTRAORDINÁRIAS 312      8 847,00      6 043,24 359      1 773,00      1 769,73      10 620,00      7 812,97010204 AJUDAS DE CUSTO 313      26 447,00      19 137,35 360      31 027,00      12 530,38      57 474,00      31 667,73010205 ABONO P/ FALHAS 314      3 802,00      2 787,71      3 802,00      2 787,71010212 INDEMNIZAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES 361      3 006,00      2 969,09      3 006,00      2 969,09010214 OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE 315      9 047,00      6 127,23 362      4 972,00      4 971,00      14 019,00      11 098,23Total do subagrupamento 02      48 143,00      34 095,53      40 778,00      22 240,20      88 921,00      56 335,73010300 SEGURANÇA SOCIAL010302 OUTROS ENCARGOS COM SAÚDE      3 500,00      3 500,00010303 SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANÇAS E JOVENS 316      2 730,00      2 197,47      2 730,00      2 197,47010304 OUTRAS PRESTAÇÕES FAMILIARES 317      5 025,00      4 726,95      5 025,00      4 726,95010305 CONTRIBUIÇÕES P/ A SEGURANÇA SOCIAL 318      800 645,00      684 930,77 363      427 836,00      349 795,82     1 228 481,00     1 034 726,59010308 OUTRAS PENSÕES 319      6 153,00      6 152,94      6 153,00      6 152,94010310 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL 320      20 037,00      19 700,49 364      11 064,00      9 300,00      31 101,00      29 000,49Total do subagrupamento 03      834 590,00      717 708,62      442 400,00      359 095,82     1 276 990,00     1 076 804,44Total do agrupamento 01     4 330 947,00     3 709 539,12     2 663 978,00     1 921 378,22     6 994 925,00     5 630 917,34020000 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES020100 AQUISIÇÃO DE BENS020101 MATERIAS-PRIMAS E SUBSIDIARIAS 321      1 591,00       96,62 365       972,00      2 563,00       96,62020102 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 322      23 749,00      18 268,93 366      57 149,00      28 407,48      80 898,00      46 676,41020104 LIMPEZA E HIGIENE 323      3 305,00      2 557,27 367      6 418,00      1 447,25      9 723,00      4 004,52020108 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 324      6 171,00      5 225,08 368      20 670,00      3 843,69      26 841,00      9 068,77020112 MATERIAL DE TRANSPORTE-PECAS 325      1 466,00      1 017,21 369      6 342,00      2 322,69      7 808,00      3 339,90020114 OUTRO MATERIAL-PECAS       270,00       270,00