II SÉRIE-B —  NÚMERO 42  2 N.o 813/XI (2.a) —  Da Deputada Rita Rato (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a abertura das candidaturas ao Porta 65 Jovem em 2011.N.o 814/XI (2.a) —  Da Deputada Rita Rato (PCP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre os problemas materiais e humanos no Curso de Artes Visuais, Pólo dos Leões, da Universidade de Évora.N.o 815/XI (2.a) —  Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Administração Interna sobre a esquadra da Polícia de Segurança Pública do Entroncamento. Respostas [n.os 563, 1569, 2998, 3007, 3183, 3325, 3370, 3389, 3548, 3765, 3767, 3784, 3837, 4575, 4641, 4876, 4879 e 4887/XI (1.a) e n.os 2, 27, 167, 192, 208, 237, 246, 253, 452, 458, 460, 476, 479, 480, 485, 590, 592 e 663/XI (2.a)  Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 563/XI (1.a) dos Deputados Paula Santos e Bernardino Soares (PCP), sobre a situação dos trabalhadores da Administração Pública neste Ministério.Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.o 1569/XI (1.a) dos Deputados João Pinho de Almeida e Michael Seufert (CDS-PP), sobre a regulamentação da Lei n.o 34/2003.Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.o 2998/XI (1.a) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre a aplicação da regra «saem dois entra um» nas autarquias.Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.o 3007/XI (1.a) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre a fiscalização da aplicação da regra «dois por um» nas admissões das autarquias, apesar de esta não ser obrigatória.Da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto à pergunta n.o 3183/XI (1.a) do Deputado Pedro Soares (BE), sobre o Grupo Desportivo União Ericeirence.Da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto à pergunta n.o 3325/XI (1.a) do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP), sobre a criação da Escola Superior de Desporto de Braga.Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.o 3370/XI (1.a) do Deputado Pedro Soares (BE), sobre a suspensão dos trabalhos de execução do recenseamento agrícola de 2009.Da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto à pergunta n.o 3389/XI (1.a) do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP), sobre os desportos praticados na via pública.Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.o 3548/XI (1.a) dos Deputados Altino Bessa, Nuno Magalhães e José Manuel Rodrigues (CDS-PP), sobre os edifícios arrendados.Da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto à pergunta n.o 3765/XI (1.a) do Deputado Paulo Cavaleiro e outros (PSD), sobre o pavilhão da PT de Coimbra.Da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto à pergunta n.o 3767/XI (1.a) da Deputada Rita Rato (PCP), sobre o Observatório Permanente da Juventude.Da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto à pergunta n.o 3784/XI (1.a) do Deputado José Manuel Pureza (BE), sobre o encerramento do pavilhão da PT de Coimbra.Da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto à pergunta n.o 3837/XI (1.a) dos Deputados Rita Rato e João Oliveira (PCP), sobre a Associação de Basquetebol do Alentejo.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 4575/XI (1.a) da Deputada Cecília Meireles e outros (CDSPP), sobre as medidas quanto à insegurança no Porto.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 4641/XI (1.a) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre a contratação de médicos como prestadores de serviços no Serviço Nacional de Saúde.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 4876/XI (1.a) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre os homicídios e crimes por violência doméstica.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 4879/XI (1.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a utilização das forças de segurança para cobrança das facturas da água em Paredes.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 4887/XI (1.a) dos Deputados Altino Bessa, Hélder Amaral e Raúl de Almeida (CDS-PP), sobre o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).Da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto à pergunta n.o 2/XI (2.a) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a Federação Portuguesa de Vela.Do Ministério da Saúde às perguntas n.os 27 e 663/XI (2.a) do Deputado António Cabeleira (PSD), sobre as Unidades Locais de Saúde.Da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto à pergunta n.o 167/XI (2.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a situação da Federação Portuguesa de Vela.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 192/XI (2.a) do Deputado Abel Baptista (CDS-PP), sobre a ambulância de Suporte Imediato de Vida dos concelhos de Paredes de Coura e Ponte de Lima.Da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto à pergunta n.o 208/XI (2.a) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre a paralisação dos projectos relativos à construção de equipamentos desportivos no concelho de Santo Tirso.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 237/XI (2.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a consulta do cidadão Jorge Martins, utente n.o 185791297 do Serviço Nacional de Saúde, no Centro de Saúde de Tadim/ACES de Cávado I.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 246/XI (2.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o encerramento do serviço de atendimento permanente do Centro de Saúde de S. João da Pesqueira, no distrito de Viseu.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 253/XI (2.a) dos Deputados Teresa Santos, António Almeida Henriques e João Figueiredo (PSD), sobre o encerramento do serviço atendimento permanente do concelho de São João da Pesqueira Do Ministro dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.o 452/XI (2.a) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre os dados dos contratos públicos apagados do site oficial do Governo.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 458/XI (2.a) das Deputadas Mariana Aiveca e Rita Calvário (BE), sobre a perca da Gruta do Zambujal, em Sesimbra, da classificação como Monumento Natural.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 460/XI (2.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre o encerramento do SAP de São João da Pesqueira no período nocturno.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 476/XI (2.a) da Deputada Ana Drago (BE), sobre a dívida para com as autarquias em mais de 7 milhões de euros.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 479/XI (2.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre o encerramento do SAP do Centro de Saúde de Alandroal.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 480/XI (2.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre a inoperacionalidade das Viaturas Médicas de Emergência e Reanimação.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 485/XI (2.a) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a pecuária da SUIPEC na Anaia, freguesia de Pernes, concelho de Santarém (Rio Alviela).Da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto à pergunta n.o 590/XI (2.a) do Deputado Michael Seufert e outros (CDS-PP), sobre a União Desportiva e Social de Roriz.Da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto à pergunta n.o 592/XI (2.a) do Deputado Michael Seufert e outros (CDS-PP), sobre a União Desportiva e Social de Roriz. Nota: —  Os documentos em anexo à resposta n.o 4879/XI (1.a) e à resposta n.o 452/XI (2.a) encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.Consultar Diário Original