421 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 282/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Tem futuro a Saint-Gobain Glass Portugal, no fabrico do vidro plano em Portugal? [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 284/XI (1.a) Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Construção de Pavilhão Desportivo na Escola Básica dos 2o e 3o Ciclos de Pinhal de Frades, concelho do Seixal, distrito de Setúbal [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 287/XI (1.a) Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Direito ao Gozo Exclusivo de 30 dias de Licença Parental [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 288/XI (1.a) Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Colocação de Docente com Deficiência Motora na sua Área de Residência [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 290/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  Museu do Vale do Côa, freguesia e concelho de Vila Nova de Foz Côa, distrito da Guarda [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 291/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  Classificação do Edifício Ritz Club [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 295/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Importação de amianto e sua deposição em aterros de RSU [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 303/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  legalidades e arbitrariedades cometidas na Savinor (Trofa) [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 308/XI (1.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Libertação do cidadão Tibetano Dhondup Wangchen [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 310/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Diminuição crítica das reservas de água no Algarve [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 313/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Governo Civil do Porto  Sinistralidade rodoviária nas estradas e vias urbanas do distrito do Porto [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 318/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Apuramento de responsabilidades das ilegalidades cometidas pela Tratolixo no Ecoparque de Trajouce, concelho de Cascais [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 319/XI (1.a) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  PIN da Cidade Lacustre de Vilamoura implica pressão ambiental e urbanística insustentável [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 321/XI (1.a) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Projecto da Quinta da Ombria e construção do campo de golfe em Rede Natura, concelho de Loulé, distrito de Faro [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 331/XI (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 347/XI (1.a) José Soeiro (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Descargas de entulho na área da Ria Formosa, Olhão [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág. 38 - 39]  N.o 417/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Incumprimento de sentença judicial pela ARS do Algarve [DAR II série B 15, 2009-12-03]  N.o 418/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Projecto da Quinta da Ombria - Concelho de Loulé [DAR II série B 15, 2009-12-03]  N.o 424/XI (1.a) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Atentados ambientais sistemáticos na Lagoa dos Salgados [DAR II série B 15, 2009-12-03]  N.o 428/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  Falta de médicos na Extensão de Saúde do Ilhéu (Porto) [DAR II série B 15, 2009-12-03]