3 DE ABRIL DE 2021 137 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 4186/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-08-21 Boston Consulting Group na TAP: o retorno de quem fez o projeto de destruição da companhia   N.o 4187/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-21 Ryanair – continua o ataque cerrado aos direitos dos trabalhadores N.o 4188/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação 2020-07-20 Professores em grupos de risco   N.o 4189/XIV/1.a Miguel Matos (PS), Hugo Costa (PS), Olavo Câmara (PS), Eduardo Barroco De Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-08-25 Publicidade no acesso a gravações de televisão N.o 4197/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-24 Encerramento do Lar na Mansão de Santa Maria de Marvila, em Lisboa   N.o 4199/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-24 Despedimento coletivo na AZINCON – INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES, LDA   N.o 4200/XIV/1.a Ana Miguel dos Santos (PSD), Carla Madureira (PSD), André Neves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD) Ministra da Saúde 2020-08-24 Serviços de Urgência dos Hospitais de Aveiro e de Águeda   N.o 4207/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2020-08-26 Urgências do Hospital de Águeda deixam de funcionar durante a noite   N.o 4208/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-25 Orientações DGS sobre crianças e jovens em risco   N.o 4213/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-08-26 Alargamento da cobertura territorial dos serviços de telecomunicações   N.o 4214/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-08-26 Altice chantageia residentes de Porto de Mós privados de serviços de telecomunicação N.o 4215/XIV/1.a Sandra Cunha (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-26 Isolamento de crianças e jovens em risco   N.o 4216/XIV/1.a Clara Marques Mendes (PSD), Lina Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Helga Correia (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Carla Barros (PSD), Carla Madureira (PSD), Olga Silvestre (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Firmino Marques (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-27 Proteção e visita de crianças e jovens institucionalizados N.o 4219/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-08-27 Ausência de normas para o recomeço da prática de desporto adaptado N.o 4221/XIV/1.a Alexandre Poço (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Sofia Matos (PSD) Secretário de Estado Adjunto e da Educação 2020-08-27 Retoma das Modalidades e Competições Desportivas N.o 4223/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-08-28 Orientação 036/2020, de 25 de agosto, ‘Desporto e Competições Desportivas’ N.o 4226/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-08-28 Regime Maiores de 23   N.o 4229/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Educação 2020-08-28 Desporto adaptado para pessoas com deficiência