323 | II Série B - Número: 128 | 5 de Abril de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 46/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Sobre as condições da escola Navegador Rodrigues Soromenho, em Sesimbra [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 20 - 22]  N.o 49/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Pagamento de contribuições por parte dos trabalhadores independentes [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 27 - 28]  N.o 50/XII (2.a) Pedro Farmhouse (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS), Elza Pais (PS)  MIN. DA SAÚDE  Toxicodependência - intervenção de proximidade [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 29 - 30]  N.o 53/XII (2.a) Honório Novo (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Professores sem renovação contratual no distrito do Porto [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 35 - 36]  N.o 54/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Professores sem renovação contratual no distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 37 - 38]  N.o 57/XII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Vigilantes de segurança privada com cartão inativo [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 43 - 44]  N.o 59/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  recusa do RSI a família de três pessoas que vivem com 360 euros [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 47 - 48]  N.o 62/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Atraso no processamento do Fundo de Garantia Salarial o caso concreto do cidadão Carlos Dantas, n.o 11334620803 [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 53 - 54]  N.o 64/XII (2.a) Honório Novo (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Criação de Mega-agrupamentos escolares no distrito do Porto [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 57 - 58]  N.o 65/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Criação de mega-agrupamentos escolares no distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 59 - 60]  N.o 66/XII (2.a) Honório Novo (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Redução de cursos CEF no distrito do Porto [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 61]  N.o 67/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Redução de cursos CEF no distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 62]  N.o 68/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação económica e financeira das farmácias de oficina [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 63 - 64]  N.o 69/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes do SNS assistidos na Fundação Champalimaud [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 4]  N.o 70/XII (2.a) Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Suspensão de cursos EFA [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 5 - 6]  N.o 71/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes de Trás-os-Montes obrigados a deslocarem-se ao Porto para acederem a cuidados oftalmológicos de urgência [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 7 - 8]  N.o 73/XII (2.a) Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Pingo Doce (Jerónimo Martins) exige desconto adicional de 5% sobre o preço contratado com retroativos aos produtores [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 10]  N.o 79/XII (2.a) Luís Pita Ameixa (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Concessão Rodoviária do Baixo-Alentejo.[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 17 - 18]  N.o 84/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Construção do novo Centro de Saúde de Carnaxide [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 27 - 28]