II SÉRIE-B — NÚMERO 49 302 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 3083/XIV/1.a Paulo Moniz (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Olga Silvestre (PSD) Ministro da Defesa Nacional 2020-05-27 Sistema privativo de radiocomunicações da Autoridade Marítima Nacional N.o 3084/XIV/1.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Neves (PSD), José Cesário (PSD), Isabel Meireles (PSD), Pedro Roque (PSD), Carla Madureira (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-05-27 Retoma do programa das permanências consulares na Escócia   N.o 3085/XIV/1.a Olga Silvestre (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD) Ministro da Defesa Nacional 2020-05-27 Questão sobre os projetos previstos para a Base Aérea de Monte Real financiados pela NATO N.o 3087/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-05-27 Implementação da rede 5G em Portugal   N.o 3088/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Presidência do Conselho de Ministros 2020-05-27 Implementação da rede 5G em Portugal N.o 3089/XIV/1.a Adão Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Paulo Neves (PSD), José Cesário (PSD), Isabel Meireles (PSD), Alexandre Poço (PSD), Firmino Marques (PSD), Carla Madureira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-05-27 Preocupação sobre ensino da língua portuguesa em França   N.o 3091/XIV/1.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Moniz (PSD), Alexandre Poço (PSD), Sofia Matos (PSD), Sérgio Marques (PSD), António Ventura (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-05-27 Resposta para os estudantes açorianos e madeirenses do Ensino Superior N.o 3092/XIV/1.a José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), João Azevedo (PS), Maria da Graça Reis (PS), Cristina Sousa (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-05-27 Obras de requalificação do IP3   N.o 3093/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-05-27 Falta de orientações para a reabertura dos estabelecimentos de educação especial N.o 3094/XIV/1.a Cristóvão Norte (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Márcia Passos (PSD), Sofia Matos (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo Neves (PSD), Carlos Silva (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Rui Cristina (PSD) Secretária de Estado do Turismo 2020-05-27 Alojamento Local   N.o 3096/XIV/1.a Adão Silva (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Mónica Quintela (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Isabel Meireles (PSD), José Silvano (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), José Cesário (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo Neves (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), André Coelho Lima (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Lina Lopes (PSD), Carla Madureira (PSD), José Cancela Moura (PSD) Primeiro-Ministro 2020-05-28 Abertura da fronteira terreste Portugal-Espanha