94 | II Série A - Número: 107 | 30 de Junho de 2010Altino Bessa — Michael Seufert — José Manuel Rodrigues — Filipe Lobo d’Ávila — Pedro Brandão Rodrigues — Cecília Meireles — João Pinho de Almeida — Isabel Galriça Neto — João Serpa Oliva — Raúl de Almeida.——— PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.o 187/XI (1.a) INTEGRAÇÃO NO PLANO RODOVIÁRIO NACIONAL (PRN) DA VIA INTERMUNICIPAL (VIM) DO AVE (VIZELA/JOANE), SUA REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO1 — O Vale do Ave tem uma estrutura física caracterizada por uma enorme densidade de aglomerações urbanas de dimensões variadas entre e/ou junto das quais se multiplicam instalações industriais em geral de pequena dimensão coexistindo com alguns parques e áreas industriais, que foram ocupando espaços agroflorestais, em redução crescente. A mobilidade das pessoas e bens, no contexto socioeconómico do Vale do Ave, assume uma importância crucial, quer nas movimentações intra-regionais quer na acessibilidade aos eixos rodoviários principais de ligação ao País e ao estrangeiro.Apesar das auto-estradas construídas nos últimos anos (A4, A7, A11), continua a faltar uma rede de vias rodoviárias secundárias que densifique os eixos de circulação, face à completa falta de capacidade e condições da actual rede muito assente em caminhos e estradas municipais. A falta dessa rede, a acrescentar aos elevados preços das portagens, impedem uma drenagem mais eficaz para as auto-estradas e outra fluidez no interior da região. Conhecida é também a utilização excessiva, com consequências na fluidez do trânsito, das vias que hoje ligam o Vale do Ave ao Vale do Cávado, nomeadamente a EN 14 (Vila Nova de Famalicão/Braga e EN 101 (Guimarães/Braga), e que a A4 e a A11 não resolveram.Acresce a ausência de uma suficiente e capaz rede ferroviária, com malhas fechadas no interior da região, claramente a forma mais eficaz de assegurar uma boa mobilidade das populações, onde pontifica o absurdo de duas linhas ferroviárias requalificadas (Linha do Minho Vila Nova de Famalicão/Braga e Linha de Guimarães Vila Nova de Famalicão/Guimarães) com as duas estações terminais (Braga e Guimarães) novas, à distância de 20/30 km, sem que se tivesse avançado na ligação por carril entre os dois principais centros urbanos do distrito.É neste quadro de mobilidade que a actual VIM Vizela/Joane deve ser abordada e projectada.2 — No início dos anos 90 anos a Associação de Municípios do Vale do Ave (AMAVE) promoveu a construção do projecto de uma via intermunicipal que, partindo da EN 206 em Joane, estendeu-se ao longo dos concelhos de Vila Nova de Famalicão, Guimarães, Santo Tirso e Vizela.Para além de tratar-se de um importante eixo rodoviário para os concelhos atrás referidos, permitiu também um acesso rápido e eficaz à via estruturante do Vale do Ave, designada IC5 (actual A7), no nó de Serzedelo/Guimarães.No âmbito das redes municipais esta via, que passou a ser conhecida por VIM, veio substituir as estradas, EM 512, EM 513, EM 574,EM 574 — 2, as quais apresentavam características que de modo nenhum eram compatíveis com as exigências e necessidade de tráfego da altura.Os traçados destas estradas caracterizavam-se por curvas de reduzido raio, trainéis inclinados e de reduzida visibilidade. As faixas de rodagem quase sempre inferiores a 5,56 metros de largura e as bermas inexistentes. Os pavimentos encontravam-se num estado de grande degradação provocada não só por falta de investimento em obras de conservação periódica, mas também pelas características e dimensões do tráfego pesado que nelas circulavam com alguma intensidade.Devido a tais características, não só eram frequentes situações de grandes congestionamentos, mas também de grandes dificuldades e lentidão, nomeadamente na ligação entre Joane e Vizela ou vice-versa.A sua construção impunha-se a todos títulos.O seu traçado, numa extensão de 18,3 quilómetros, incluindo os acessos a Riba de Ave, à EN 105 e a S.Martinho do Campo, desenvolveu-se ao longo das freguesias de Joane, Mogege, Oliveira Santa Maria e Riba de Ave, do concelho de Vila Nova de Famalicão, Serzedelo, Guardizela e Lordelo, do concelho de Guimarães, S. Martinho do Campo e Vilarinho, do concelho de Santo Tirso e Caldas (S. João), do concelho de Vizela.No seu percurso houve a necessidade de se construir duas pontes, três viadutos, cinco passagens inferiores, uma passagem superior, quatro passagens agrícolas e três passagens de peões, a fim de se vencer