8 DE JUNHO DE 2017 191 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2046/XIII (1.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-06-16 Instituto Politécnico de Viseu  N.o 2047/XIII (1.a) Eurídice Pereira (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-06-16 Alergia Alimentar - Formação e sensibilização N.o 2144/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-06-23 Distribuição de Turmas do 2o ciclo entre a Escola Pública Rainha Santa Isabel e os Colégios Privados em Leiria (zona norte do concelho) N.o 2146/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-06-23 Integração de trabalhadores da Parque Expo em funções públicas N.o 2164/XIII (1.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO MAR  2016-06-23 Semana Azul/Oceans Meeting  N.o 2228/XIII (1.a) José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-06-23 Qualidade das refeições escolares  N.o 2447/XIII (1.a) Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-06-23 Transição do pessoal docente de carreira a tempo integral ou exclusividade há mais 15 anos para o regime de contrato em funções públicas N.o 2602/XIII (1.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS  2016-06-23 Eventual aplicação de inspeções periódicas obrigatórias a motociclos e outros veículos N.o 2605/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-06-24 Necessidades de contratação de recursos humanos para o Agrupamento de Escolas da Sertã e para o Agrupamento de Escolas de Vila de Rei N.o 2608/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-06-24 Agrupamentos de Escolas da Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa - necessidade de novos recrutamentos e de reforço no financiamento N.o 2626/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-06-29 Necessidade de reverter a eliminação do Comboio Socorro do Parque Oficinal do Sul da EMEF N.o 2633/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2016-06-29 Ameaça de lay-off na fábrica de Loulé da CIMPOR N.o 2635/XIII (1.a) Pedro Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2016-06-30 Descargas poluentes no Rio Vizela  N.o 2644/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-06-30 Sobre a abertura de turmas do ensino artístico em regime articulado  N.o 2660/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-07-01 Sobre as verbas não pagas para o ensino artístico especializado N.o 2664/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-07-05 Reforço orçamental e novas contratações para os Agrupamentos de Escolas dos Concelhos de Belmonte, da Covilhã, do Fundão e de Penamacor como consequência da redução dos horários