II SÉRIE-A — NÚMERO 8 124 particular (claques), para o flagelo da violência no desporto, investindo numa abordagem preferencialmente preventiva ao fenómeno em causa.» GOMES, Gonçalo Rodrigues – A criminalização no domínio da violência no desporto na Lei n.o 52/2013: algumas considerações. Desporto e direito. Coimbra. ISSN 1645-8206. A. 11, n.o 33 (maio/ago. 2014), p. 330-353. Cota: RP-319. Resumo: O presente artigo aborda o tema da violência no desporto tendo em conta a legislação portuguesa sobre este assunto. Mais propriamente, está em causa uma análise da eficácia e amplitude dos diplomas aprovados sobre este assunto. Segundo o autor, «a violência associada ao desporto, entendida neste artigo como todas as manifestações violentas exógenas ao espetáculo desportivo de per si, é simultaneamente um fenómeno atual e com a maturidade necessária a uma teia de considerações. Sendo esta realidade transversal ao universo desportivo, não podemos deixar de nos centrar na modalidade que agrega a maioria dos acontecimentos violentos, o futebol. Como problemática persistente ao longo dos anos, o legislador português, acompanhado por uma prática comum nos restantes países europeus, procurou responder à proliferação de manifestações violentas em espetáculos desportivos através da aprovação de diversos e sucessivos diplomas legais, com diferente eficácia e amplitude.» GOMES, Gonçalo Rodrigues – A violência associada ao desporto [Em linha]: da prevenção à repressão penal. Lisboa: [s.n.], 2014. [Consult. 15 de set. 2021]. Dissertação de mestrado. Disponível na Intranet da AR: http://catalogobib.parlamento.pt:81/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=125688&img=10885&save=true. Resumo: «Esta dissertação trata os problemas jurídicos relacionados com a violência associada ao desporto. Partindo de uma análise histórica das ocorrências violentas, com pequenas referências sociológicas, procuraremos retirar conclusões sobre a evolução do fenómeno. Uma breve referência de direito comparado ajudar-nos-á a entender as medidas preconizadas pelo legislador português, procurando proceder a uma análise crítica da legislação, quer repressiva, quer preventiva do fenómeno.» PEREIRA, Rui Soares; CRAVEIRO, Inês Sítima – Sobre a responsabilidade civil dos clubes e das federações por danos decorrentes de comportamentos praticados por espectadores em espetáculos desportivos. E-Pública [Em linha]. Vol. 8, n.o 1 (abr. 2021), p. 49-80. [Consult. 15 set. 2021]. Disponível em: https://catalogobib.parlamento.pt:82/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=135636&img=22969&save=true. ISSN 2183-184X. Resumo: «O presente artigo discute a questão da responsabilidade civil dos clubes e das federações por danos decorrentes de comportamentos praticados por espectadores no contexto de espetáculos desportivos. Sob o prisma das omissões, procura averiguar a imputação de responsabilidade a estas entidades por não evitarem aqueles danos, à luz do Código Civil e da Lei n.o 39/2009.» PORTELA, Gonçalo Bruno Diogo – O crime e o desporto [Em linha]: atividade desportiva violenta. Lisboa: [s.n.], 2013. [Consult. 15 de set. 2021]. Dissertação de mestrado. Disponível na Intranet da AR: http://catalogobib.parlamento.pt:81/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=125687&img=10884&save=true. Resumo: O presente documento aborda o tema da violência no desporto, nomeadamente os comportamentos criminalmente relevantes e com danos sociais consideráveis, praticados dentro dos complexos desportivos e que raramente são levados ao controlo de uma entidade estadual, escapando os seus agentes à punibilidade penal. Tendo em conta a complexidade e abrangência do tema em análise o autor procurou limitar o seu estudo, como o próprio diz: «às questões que, do meu ponto de vista, se afiguram mais controversas atendendo à realidade portuguesa, procurando analisar a violência no fenómeno desportivo do ponto de vista dos comportamentos criminalmente relevantes ocorridos nos recintos desportivos, no contexto das práticas desportivas e como consequência do seu exercício. Deste modo, privilegiarei a análise às ofensas à integridade física causadas em atletas por outros atletas, isto é, ofensas que ocorram sob a forma de heterolesão.»