7 DE DEZEMBRO DE 2019 653 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2198/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministério da Educação  Promoção do sucesso escolar  N.o 2200/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministério da Educação  Concurso de vinculação de professores  N.o 2201/XIII/2.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD)  SE da Juventude e do Desporto  Renovação do estatuto de utilidade pública desportiva  N.o 2203/XIII/2.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério do Ambiente  Construção no Litoral Alentejano N.o 2206/XIII/2.a João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Ligação ferroviária Aveiro – Guarda – Salamanca N.o 2207/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Concurso Público para as Ligações Aéreas Madeira/Porto Santo  N.o 2208/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Sobre a suspensão da cobrança de portagens na A22 durante as obras de requalificação da EN125  N.o 2209/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Ministério da Saúde  Falta de médicos de família em Alpiarça  N.o 2210/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  Ministério da Educação  Alunos da recém-qualificada Escola Básica e Secundária de Castelo de Paiva sem aquecimento e com deficientes condições no pavilhão gimnodesportivo N.o 2214/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Despedimentos na empresa Nestlé Portugal, SA  N.o 2215/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  Problemas com sistema e equipamento informático no Centro Hospitalar do Baixo Vouga  N.o 2216/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Trabalho escravo no Alentejo  N.o 2441/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Educação  Requalificação urgente da Escola Secundária c/3o ceb de Albergaria-a-Velha  N.o 2472/XIII/2.a Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  Ministério da Economia  Esclarecimentos sobre quais as razões que levaram a retirar a Fortaleza de Juromenha (Alandroal) da lista final dos monumentos que vão ser abrangidos pelo Revive N.o 2473/XIII/2.a Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  Ministério da Cultura  Esclarecimentos sobre quais as razões que levaram a retirar a Fortaleza de Juromenha (Alandroal) da lista final dos monumentos que vão ser abrangidos pelo Revive N.o 2549/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Educação  Climatização na Escola Básica de Pedras Salgadas – Vila Pouca de Aguiar  N.o 2602/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Esclarecimentos adicionais sobre o Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC)  N.o 2604/XIII/2.a José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE)  Ministério da Cultura  Projeto para hotel, em Vila Nova de Gaia, numa zona especial de proteção (ZEP)