6 DE DEZEMBRO DE 2018 437 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)   N.o 1137/XIII/2.a   Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Encerramento da biblioteca da Escola Dr. Manuel Fernandes em Abrantes por fata de assistentes operacionais  N.o 1140/XIII/2.a   André Silva (PAN)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Fornecimento de refeições ao ensino secundário nas cantinas das escolas públicas.     N.o 1141/XIII/2.a   Porfírio Silva (PS), Maria Augusta Santos (PS), António Eusébio (PS), António Sales (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Diogo Leão (PS), Luísa Salgueiro (PS), Eurídice Pereira (PS), Francisco Rocha (PS), Inês Lamego (PS), Palmira Maciel (PS), João Gouveia (PS), Odete João (PS), Rui Riso (PS), André Pinotes Batista (PS), Sandra Pontedeira (PS)    MIN. DA SAÚDE   Relatório do Estado da Educação de 2015:Consumo Excessivo de Metilfenidato pelos alunos (principio ativo da Ritalina)  N.o 1142/XIII/2.a   Luís Monteiro (BE)    MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Atraso na divulgação dos resultados do Concurso para Bolsas de Doutoramento e Pós-Doutoramento 2016     N.o 1143/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE)    MIN. DA SAÚDE   Demora no atendimento no serviço de urgência do Hospital de Gaia     N.o 1145/XIII/2.a   Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), Domicilia Costa (BE), Carlos Matias (BE)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Consequências do Tratado AECG / CETA em Portugal  N.o 1146/XIII/2.a   Pedro do Carmo (PS), Norberto Patinho (PS)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   A falta de espaço aéreo em Lisboa e o aeroporto de Beja     N.o 1147/XIII/2.a   Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)    MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Fuga de imigrante ilegal à guarda do SEF     N.o 1148/XIII/2.a   Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Cortes nas verbas e falta de funcionários que levaram a que os alunos deixassem de ter aulas de Educação Física práticas no Agrupamento de Escolas Clara de Resende, Porto  N.o 1149/XIII/2.a   Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DO AMBIENTE   Contrapartidas relativas à construção da barragem do Fridão  N.o 1150/XIII/2.a   Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Autorização da IP para projeto de construção de barreira acústica na zona poente do Mosteiro da Batalha, para salvaguarda do impacto de ruido e poluição  N.o 1152/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)    MIN. DA SAÚDE   Atraso na marcação de consultas de oftalmologia no Hospital Beatriz Ângelo, em Loures  N.o 1157/XIII/2.a   Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Escassez de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas de Ermesinde, Valongo     N.o 1158/XIII/2.a   Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   REQUALIFICAÇÃO DAS ESCOLA DE ERMESINDE E DE VALONGO     N.o 1159/XIII/2.a   Paulo Sá (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Demolições na Praia do Monte Clérigo (concelho de Aljezur)     N.o 1160/XIII/2.a   Paulo Sá (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Recusa de prestação de informação pela Agência Portuguesa do Ambiente à Associação Praia do Monte Clérigo  N.o 1161/XIII/2.a   Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria   MIN. DA EDUCAÇÃO   Cortes nas verbas da Escola Secundária Inês de castro, Canidelo-Vila Nova de Gaia