2 DE JANEIRO DE 2021 155 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 275/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-10-12 Melhoria das telecomunicações e substituição das infraestruturas provisórias nas áreas percorridas pelos incêndios de 2017 N.o 276/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-10-12 Ponto de situação dos rastreios de retinopatia diabética e do pé diabético  N.o 277/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-10-12 Realização de estudo epidemiológico aos ex-trabalhadores da ENU- Empresa Nacional do Urânio e seus familiares N.o 279/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-12 Projeto de transformação do Canal do Alviela num oleoduto  N.o 280/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-12 Marcação indevida de árvores para abate na Serra da Lousã pelo ICNF  N.o 281/XIV/2.a Ana Maria Silva (PS), Ana Passos (PS), Sara Velez (PS), Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Anastácio (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Vera Braz (PS), Clarisse Campos (PS), Susana Correia (PS), Telma Guerreiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Palmira Maciel (PS), Hortense Martins (PS), Norberto Patinho (PS), Luís Graça (PS), Raul Miguel Castro (PS), Edite Estrela (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Romualda Fernandes (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Joana Lima (PS), António Gameiro (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Anabela Rodrigues (PS), Francisco Rocha (PS), José Rui Cruz (PS), Marta Freitas (PS) Ministra da Saúde 2020-10-12 Descentralização de Competências na área da Saúde  N.o 282/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-10-12 Serviço de Pediatria do HESE, EPE  N.o 284/XIV/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-10-12 Cláusulas abusivas nos contratos celebrados com as UNISER-Sociedade de Restaurantes Públicos e Privados, S.A. e as cozinheiras das escolas públicas N.o 286/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-13 Escórias de alumínio da Metalimex  N.o 287/XIV/2.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-13 Descargas ilegais voltam a poluir o Rio Este em Braga  N.o 289/XIV/2.a Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-13 Resíduos perigosos com presença de arsénio em Vale da Rosa, Setúbal  N.o 291/XIV/2.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde 2020-10-13 Serviço de Pediatria no Hospital do Espírito Santo em Évora  N.o 294/XIV/2.a Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministra da Saúde 2020-10-14 Alcácer do Sal com falta de recursos humanos e técnicos na área da saúde  N.o 295/XIV/2.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-10-14 Esclarecimentos sobre a situação dos trabalhadores do refeitório do SAS-IPBeja e o fornecimento de refeições à comunidade académica. N.o 297/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-10-14 Aplicação de medida disciplinar de suspensão por partilha do lanche no Agrupamento de Escolas Escultor Francisco dos Santos, em Rio de Mouro (Sintra, Lisboa)