6 DE MARÇO DE 2021 81 NúmeroAutorDestinatárioData AssuntoPublicação  (DAR)N.o 1/XIV/1.a – EI Helga Correia (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), António Topa (PSD), André Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD) Conselho Superior da Magistratura 2019-11-20 Falta de juiz no Tribunal de Arouca – Comarca de Aveiro N.o 2/XIV/1.a – EI Tiago Estevão Martins (PS), Porfírio Silva (PS), Pedro Coimbra (PS), Cristina Jesus (PS), João Gouveia (PS) Universidade de Coimbra 2019-11-28 Protocolo entre Universidade de Coimbra e Hospital CUF Coimbra N.o 3/XIV/1.a – EI Bruno Dias (PCP) AMT – Autoridade da Mobilidade e dos Transportes 2019-12-04 Aplicação da Lei n.o 45/2018 – Contribuição de regulação e supervisão N.o 10/XIV/1.a – EI Nuno SÁ (PS) ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações 2020-03-09 Instalação, ligação e funcionamento de antena telecomunicações junto à Escola Básica 2/3 D. Maria II – Vila Nova de Famalicão N.o 16/XIV/1.a – EI Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Duarte Pacheco (PSD) Banco de Portugal 2020-04-18 Proteção dos créditos das famílias  N.o 18/XIV/1.a – EI Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP) Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) 2020-04-23 Despacho n.o 4698-A/2020 – preços máximos do gás N.o 26/XIV/1.a – EI Isabel Pires (BE), Jorge Costa (BE) Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) 2020-06-29 Acesso às atas das reuniões do CA da ERSE e listagem completa dos estudos e relatórios produzidos desde 2019 N.o 32/XIV/1.a – EI Mariana Mortágua (BE) Banco de Portugal 2020-07-23 Auditoria Interna ao processo de resolução do BES  N.o 33/XIV/1.a – EI Mariana Mortágua (BE) Banco de Portugal 2020-08-01 Fiscalização da venda de ativos do Novo Banco  N.o 3/XIV/2.a – EI Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD) Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) 2020-09-16 Parecer sobre o Decreto-Lei n.o 62/2020, de 28 de agosto N.o 7/XIV/2.a – EI Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE) Área Metropolitana de Lisboa 2020-10-20 Caderno de Encargos para Concurso Internacional da Área Metropolitana de Lisboa Requerimentos não respondidos devido a prorrogação do prazo NúmeroAutorDestinatárioData AssuntoPublicação (DAR)FundamentaçãoN.o 15/XIV/1.a – AC Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2019-11-20 Grupo de trabalho para a revisão do modelo de Subsídio Social de Mobilidade N.o 36/XIV/2.a – AC José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-01-14 Atos consulares em Kiev