48 | II Série B - Número: 040 | 9 de Dezembro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 390/X (3.a) - AC Pedro Nuno Santos (PS), Afonso Candal (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Isabel Jorge (PS), Odete João (PS), José Vera Jardim (PS), António Galamba (PS), Ceia da Silva (PS), Manuela de Melo (PS), Renato Sampaio (PS), Nelson Baltazar (PS), Fernanda Asseiceira (PS), Marisa Costa (PS), Paula Barros (PS), Manuel Mota (PS), Nuno Sá (PS), Hugo Nunes (PS), Rita Miguel (PS), Marcos Sá (PS), Nuno Antão (PS), Fátima Pimenta (PS), Hortense Martins (PS), Jorge Seguro Sanches (PS), Bravo Nico (PS)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Promoção do estudo e ensino da eficiência energética no Ensino Superior em Portugal [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 4 - 5]  N.o 393/X (3.a) - AC Fernanda Asseiceira (PS)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Guarda Nacional Republicana de Alcanena [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 9 - 10]  N.o 399/X (3.a) - AC Isabel Coutinho (PS), Maria José Gamboa (PS), Paula Cristina Duarte (PS), Joana Lima (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  EN 104 - Ponte da Vigente sobre o Rio Trofa [DAR II série B 139, 2008-0730 pág 16]  N.o 400/X (3.a) - AC Isabel Coutinho (PS), Maria José Gamboa (PS), Paula Cristina Duarte (PS), Joana Lima (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  EN 104 - Passagem sobre o Caminho de Ferro/Trofa [DAR II série B 139, 2008-0730 pág 17 - 18]  N.o 401/X (3.a) - AC Marisa Macedo (PS)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Baixo Vouga (Distrito de Aveiro) [DAR II série B 139, 2008-0730 pág 19 - 20]  N.o 402/X (3.a) - AC Marisa Macedo (PS)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Baixo Vouga (Distrito de Aveiro) [DAR II série B 139, 2008-0730 pág 21 - 22]  N.o 403/X (3.a) - AC Jorge Almeida (PS)  MIN DEFESA NACIONAL  Pesca Desportiva no rio Douro, entre os Cais da Junqueira e da Régua; área classificada [DAR II série B 139, 2008-0730 pág 23 - 24]  N.o 410/X (3.a) - AC Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Contrato de concessão da Linha Saúde 24 [DAR II série B 139, 2008-0730 pág 39]  N.o 412/X (3.a) - AC Mariana Aiveca (BE)  Inspector Geral do Trabalho  Inspecção por despedimentos ilegais na Azca [DAR II série B 139, 2008-0730 pág 42 - 43]  N.o 416/X (3.a) - AC João Portugal (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  "Travessia provisória da Ponte dos Arcos - Figueira da Foz" [DAR II série B 149, 2008-0906 pág 4]  N.o 418/X (3.a) - AC Mendes Bota (PSD)  S.E. TURISMO  Acordo de Cooperação com o Paraguai em matéria de turismo [DAR II série B 149, 2008-0906 pág 9]  N.o 419/X (3.a) - AC Mendes Bota (PSD)  S.E. TURISMO  Acordo de Cooperação com a Jordânia em matéria de turismo [DAR II série B 149, 2008-0906 pág 10]  N.o 6/X (4.a) - AC Hermínio Loureiro (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  EN 224, Variante que liga Oliveira de Azeméis a Vale de Cambra [DAR II série B 10, 2008-10-07 pág 11]  N.o 10/X (4.a) - AC Maria Manuel Oliveira (PS)  MIN EDUCAÇÃO  Centros de Formação de Associações de Escolas [DAR II série B 10, 2008-10-07 pág 16]  N.o 17/X (4.a) - AC Mendes Bota (PSD)  S.E. TURISMO  Acordo de cooperação com a Colômbia em matéria de Turismo [DAR II série B 16, 2008-10-17 pág 8]