4 DE FEVEREIRO DE 2019 349 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2352/XIII/3.a Adão Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Luís Vales (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-05-25 Cativações do Governo aplicadas à Entidade Reguladora da Saúde.  N.o 2364/XIII/3.a José Manuel Pureza (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-05-28 Morosidade na atribuição de Apoio Judiciário  N.o 2367/XIII/3.a João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-05-28 My Way – condições de trabalho degradantes no aeroporto de Faro N.o 2371/XIII/3.a Paulo Sá (PCP), Diana Ferreira (PCP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  2018-05-30 Correção urgente de erro no processamento de declarações de IRS que incluem ascendentes N.o 2372/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-05-29 Progressões nas carreiras de docente do ensino superior  N.o 2375/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-05-29 Situações de mobilidade intercarreiras e intercategorias prorrogadas sem a respetiva consolidação N.o 2381/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-05-30 Transparência no preenchimento de vagas para progressão ao 5.o e 7.o escalões da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário N.o 2383/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  S.E. DA ENERGIA  2018-05-30 Obstáculos e burocracias provocadas no regresso dos consumidores de energia elétrica ao regime de tarifas reguladas ou equiparadas N.o 2392/XIII/3.a Paula Santos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2018-05-30 Recurso a empresas externas nas empresas que integram o Grupo Águas de Portugal N.o 2395/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-05-30 Sobre a necessidade de requalificação da Escola Secundária de Alcochete, distrito de Setúbal N.o 2399/XIII/3.a Bruno Coimbra (PSD), Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-06-01 Esclarecimento ao Governo sobre atraso no pagamento do protocolo de cooperação SERE+ entre o Instituto da Segurança Social, IP e o Instituto Monsenhor Airosa (IMA), Braga N.o 2400/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-06-01 Investimento no Centro Hospitalar Universitário do Algarve no triénio 2017-2019 N.o 2401/XIII/3.a Bruno Coimbra (PSD), Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-06-01 Regime de matrícula no ano letivo 2018/2019 de crianças ou jovens que estão em acolhimento familiar N.o 2402/XIII/3.a Bruno Coimbra (PSD), Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-06-01 Falta de regulamentação da Lei de proteção de crianças e jovens em perigo N.o 2403/XIII/3.a Bruno Coimbra (PSD), Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-06-01 Execução do POISE na qualificação do apoio institucional a crianças e jovens e na formação dos profissionais das CPCJ N.o 2408/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-06-04 Resolução da Assembleia da República n.o 266/2017 – Recomenda ao Governo a adoção de medidas com vista à diminuição do peso das mochilas escolares