II SÉRIE-B — NÚMERO 17 310 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2796/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-25 Poluição na ribeira da Remolha, em Santa Maria da Feira N.o 2797/XIV/1.a André Coelho Lima (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), André Neves (PSD), Lina Lopes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD) Ministra da Justiça 2020-05-26 Atrasos consideráveis no cumprimento de decisões judiciais de transferência de presos preventivos e de presos em cumprimento de pena de prisão efetiva para obrigação de permanência na habitação sob vigilância eletrónica N.o 2798/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-05-25 Situação dos estúdios de tatuagem no contexto de gradual abertura face ao confinamento no surto epidémico de COVID-19 N.o 2799/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2020-05-26 Informação sobre isenção de imposto municipal sobre transmissão onerosa de Imóveis (IMT) N.o 2800/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-26 Onze meses de espera para consulta de psiquiatria no Hospital de Braga N.o 2801/XIV/1.a Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Cláudia Santos (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS), Joana Sá Pereira (PS), Romualda Fernandes (PS) Ministra de Estado e da Presidência 2020-05-26 Exame dos genitais a requerentes de asilo   N.o 2803/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-05-26 Lotação completa de aeronaves   N.o 2804/XIV/1.a António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Paulo Neves (PSD), José Cesário (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Carla Madureira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Pedro Roque (PSD), André Neves (PSD), António Ventura (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-05-26 Apoios para o regresso a Portugal dos portugueses que ainda se encontram retidos no estrangeiro devido à pandemia da COVID-19 N.o 2805/XIV/1.a Carla Madureira (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), André Neves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Helga Correia (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-26 Apoio IPSS em risco de encerrar valências   N.o 2810/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-05-26 Consolidação de mobilidade intercarreiras   N.o 2812/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-26 Encerramento do Serviço de Cardiologia do Hospital dos Covões (Coimbra) N.o 2815/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro da Educação 2020-05-26 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Serafim Leite, São João da Madeira N.o 2816/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro da Educação 2020-05-26 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas João Silva Correia, São João da Madeira N.o 2817/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro da Educação 2020-05-26 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Oliveira Júnior, São João da Madeira