4 I SÉRIE — NÚMERO 60Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado No capítulo do conforto, temos o valor mais baixo doFrancisco Camilo. País — 16,19. Mais uma vez, o litoral tem valores díspares.Como exemplo, Lisboa tem 277,06; Porto tem 160,16; Avei-O Sr. Francisco Camilo (PS): — Sr. Presidente da As- ro tem 69,95 e Setúbal tem 64,86.sembleia da República, Sr.as e Srs. Deputados: Permita-me Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Este distrito deSr. Presidente que, na minha primeira intervenção nesta que vos falo, o distrito de Portalegre, no norte alentejano,tribuna, saúde V. Ex.a de forma muito especial. Conhecen- existe tal e qual o descrevi. Como foi possível, ao Gover-do-o há muitos anos, habituei-me a admirá-lo pela sua no PSD, ao longo destes 10 anos, deixar-nos nesta tristepostura e pela sua luta em prol da democracia. Um Presi- situação? Não fora o trabalho positivo desenvolvido pelodente assim honra-nos a todos nós, Deputados desta poder local, todo ele, pois não o separo politicamente, eAssembleia da República. este distrito provavelmente não existiria.O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr. Deputado. O Sr. Osvaldo Castro (PS): — Muito bem!O Orador: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Sou O Orador: — Como disse um conhecido e prestigiadoe assumo-me como um homem do interior. Do interior que autarca da nossa região, dali até as pedras emigraram.pagou uma factura demasiado pesada durante uma década, Não sendo estes indicadores suficientes, ainda nos dei-do interior que foi devotado ao ostracismo, ao isolamento. xaram levar os principais serviços para a Praça do Geral-Dez anos depois, verificamos o aumento da diferença do. Serviços, sem dúvida, fundamentais para nós, como ados valores do nível de vida e isso tem, definitivamente, segurança social, a saúde, a juventude, o desporto, etc.,que se assumir como uma questão que é de todos, como foram, de uma forma inaceitável, centralizados em Évora.uma questão nacional. Não bastava já termos de nos deslocar ao Terreiro do Paço,Não podia, por isso, deixar de trazer aqui, ao local pró- quanto mais, agora, à Praça do Geraldo.prio, a voz do interior. E os números, esses, não enganam.2 A regionalização é, para nós, um ponto de honra e ba-Um distrito que, tendo uma área de 6064 Km , corres- temo-nos para que o nosso distrito tenha uma palavrapondente a 8,8% da superfície total do continente, o que importante a dizer, nesta matéria.significa que é o sexto maior do País, em termos comparati- A vitória obtida em 1 de Outubro passado, deixa-nos,vos, com uma população de 133 764 habitantes, correspon-dendo a uma densidade populacional de 22 habitantes/Km2, no entanto, esperanças no futuro.contra 107,2 habitantes/Km2, que é o registado como valor O Primeiro-Ministro António Guterres, como homem domédio do País, é, como se pode verificar pelos dados, o dis- interior que é, vai alterar — temos a certeza — o estadotrito do País que tem a densidade populacional mais dimi- de situações existente.nuta, à excepção do de Beja, que tem 16,3%. Muito há a fazer por este distrito e não vamos baixarComo distrito do interior, o crescimento da população os braços. Iremos lutar para que obras como as das barra-apresenta-nos taxas negativas. Dizem-nos os censos de gens do Pisão, no concelho do Crato, do Freixo, em Mon-1981 a 1991 que a população diminuiu em 9,3%, perdendo forte, e Abrilongo, em Campo Maior, sejam uma realidade,9121 habitantes. tão rapidamente quanto possível. Hoje, não restam dúvi-A estrutura etária é mesmo de duplo envelhecimento, das de que o problema da água no Alentejo passa tam-comparando os valores de 1981 e 1991. O escalão etário bém pelo seu armazenamento e essencialmente por peque-mais jovem, dos 0 aos 14 anos, diminuiu 3,3% e, na popu- nas barragens. Estudos realizados dizem-nos que, com alação activa, dos 15 aos 60 anos, registou-se também uma construção de pequenas barragens, o sector agrícola podequebra de 1,5%. ser reactivado e o emprego aumentará. Não restam dúvi-A acrescentar a tudo isto, uma taxa de natalidade de das sobre tal realidade e, por isso, queremos que se passe8,7%, a segunda mais baixa, só superada pelo vizinho dis- das promessas à prática.trito de Castelo Branco, com 8,8%. As más acessibilidades são uma constatação evidente.Ao deixar-vos aqui estes dados, constata-se que este Há que levar por diante, de uma vez por todas, a conclu-distrito tem, cada vez mais, um acentuado envelhecimento são do IC13, bem como do IP2, IP6 e IP7. Não restampopulacional. dúvidas de que estas são as rodovias fundamentais paraSr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Na educação, o o desenvolvimento da nossa região.analfabetismo registado é preocupante: 24,11% contra12,6%, no total nacional. Só para comparação, a taxa mais O Sr. Osvaldo Castro (PS): — Muito bem!baixa verifica-se em Lisboa, onde há 7,72%.Na saúde, sector fundamental, verificam-se, mais uma O Orador: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Ovez, as assimetrias entre o interior e o litoral: 179 médicos, relato dos acontecimentos é, de facto, preocupante e mo-o que corresponde a 745 habitantes por médico, ou seja, tivo de séria reflexão. Importa, pois, que sejam definitiva-mais do dobro do que o registado no País, onde há 338 mente criadas as estruturas-base de apoio ao desenvolvi-habitantes por médico. mento, sem as quais o processo tende a eternizar-se e aAinda no que concerne à saúde, 2 hospitais gerais com 332 desertificação a passar de miragem a eternidade.camas, isto é, valores próximos dos distritos do interior. É, assim, urgente que se avance com algumas medidasEm relação ao índice do poder de compra, regista-se ali estruturais: obviamente, a regionalização e a dotação efec-o segundo valor mais baixo do País — 12,40. Só Bragança tiva de verbas para o desenvolvimento regional; a reava-tem resultados piores. liação do plano de desenvolvimento regional, com a rene-A concentração empresarial não foge à regra, pois exis- gociação das verbas comunitárias para as zonastem 2084 empresas, o que equivale a 1,5% das empresas desfavorecidas; a atribuição de condições excepcionais dedo País. apoio ao investimento, através da criação de bonificaçõesespeciais em zonas ultracarenciadas.