7 DE DEZEMBRO DE 2019 619 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1109/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Educação  Requalificação da Escola Secundária João de Barros, concelho do Seixal, distrito de Setúbal  N.o 1110/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Educação  Construção do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Secundária de Palmela, distrito de Setúbal  N.o 1111/XIII/2.a Isabel Alves Moreira (PS)  Ministério da Saúde  Fim da discriminação de «homens que têm sexo com homens» na dádiva de sangue  N.o 1112/XIII/2.a Nuno Magalhães (CDS-PP)  Ministério da Administração Interna  Condições de trabalho no Posto da GNR de Pinhal Novo  N.o 1113/XIII/2.a António Filipe (PCP)  Ministério do Ambiente  Danos ambientais causados pela empresa Biocompost em Areias e Pias (Ferreira do Zêzere)  N.o 1116/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Contagem do tempo de prisão e clandestinidade  N.o 1117/XIII/2.a Jorge Campos (BE)  Ministério da Cultura  Segunda tentativa de alienação de um Monumento Nacional por parte da Câmara Municipal de Estremoz N.o 1119/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Miguel Santos (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministério da Saúde  Aposentação da única Pedopsiquiatra dos hospitais de Évora, Portalegre e do Litoral Alentejano.  N.o 1122/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), José Cesário (PSD)  Ministério da Educação  Não renovação do contrato de associação de uma turma de continuidade de PIEF  N.o 1123/XIII/2.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  Primeiro-Ministro  Falta de resposta do Senhor Primeiro Ministro a Pergunta ao Governo sobre Emigrantes lesados pelo Banco Espírito Santo  N.o 1124/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Ministério da Educação  Escola Secundária Sebastião da Gama, em Setúbal  N.o 1125/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Governo está em incumprimento com a Ilha Terceira  N.o 1126/XIII/2.a Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministério das Finanças  Uniformização do período normal de trabalho dos colaboradores que prestam funções nos Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos (SGRU)  N.o 1127/XIII/2.a Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Acompanhamento da aplicação dos apoios finaceiros à RAMadeira na recuperação dos incêndios de 2016  N.o 1129/XIII/2.a Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD)  Ministério da Cultura  Apoios financeiros para a realização de sondagens arqueológicas no Carvalhal, Santiago da Guarda – Ansião  N.o 1130/XIII/2.a Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD)  Ministério da Cultura  Autorização para projeto de requalificação e criação do parque de eventos «Santa Maria da Vitória», junto ao Mosteiro da Batalha  N.o 1131/XIII/2.a Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD)  Ministério da Cultura  Ponto de situação relativamente à classificação do Mosteiro de Cós como monumento nacional