6 DE JANEIRO DE 2020 887 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 302/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministério do Ambiente Plano de proteção a golfinhos de Setúbal não executado pelo governo  N.o 303/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministério do Mar Plano de proteção a golfinhos de Setúbal não executado pelo governo  N.o 305/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE) Ministério da Cultura Atrasos na regularização de precários da OPART (Teatro Nacional São Carlos e Companhia Nacional de Bailado)  N.o 307/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Ministério da Saúde Situação crítica no serviço de Ginecologia/Obstetrícia do Hospital PPP de Braga  N.o 308/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE) Ministério da Saúde Financiamento dos projetos de RRMD (Redução de Riscos e Minimização de Danos) a 100%  N.o 309/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) Ministério da Saúde Necessidade de investimento urgente no Hospital Distrital das Caldas da Rainha  N.o 312/XIII/4.a André Silva (PAN) Ministério do Ambiente Mau funcionamento Etar Marvão N.o 316/XIII/4.a Luís Monteiro (BE) Ministério da Educação Regulamentação da Profissão de Yoga  N.o 318/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Ponto de situação de candidatura de produtor da Tocha, com prejuízos nos incêndios de outubro de 2017, ao PDR2020  N.o 321/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente Descontaminação dos terrenos da COMETNA em Famões, no concelho de Odivelas  N.o 324/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Ministério da Saúde Encerramento da UCSP e do SASU de Soares dos Reis, em Mafamude, e do SASU dos Carvalhos, em Pedroso  N.o 326/XIII/4.a André Silva (PAN) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Transporte de animais – animal ferido  N.o 327/XIII/4.a André Silva (PAN) Ministério da Cultura Aplicação de fundos comunitários a evento tauromáquico  N.o 328/XIII/4.a Ângela Moreira (PCP) Ministério da Saúde Urgência na construção do serviço de radioterapia no Hospital S. Teotónio, Distrito de Viseu N.o 330/XIII/4.a André Silva (PAN) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Transposição de Directiva relativa à protecção dos animais utilizados para fins científicos  N.o 331/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Praxe Académica na Atlântica – Escola Universitária de Ciências Empresariais, Saúde, Tecnologias e Engenharia  N.o 332/XIII/4.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Praxe Académica no CESPU – Instituto Politécnico de Saúde do Norte  N.o 335/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Luís Monteiro (BE) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Praxe Académica na Escola Superior Artística de Guimarães  N.o 338/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Praxe Académica na Escola Superior de Artes Decorativas