II SÉRIE-B — NÚMERO 63 394 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1699/XIII (3.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-03-28 Casos Sociais nos Hospitais do Serviço Nacional de Saúde N.o 1713/XIII (3.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2018-03-28 Cancelamento de voos pela TAP  N.o 1723/XIII (3.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-03-29 Cancelamento de voos pela TAP  N.o 1736/XIII (3.a) Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Rui Silva (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-03-30 Escola Secundária Padre Benjamim Salgado  N.o 1747/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-04-03 Atraso nas prestações da Segurança Social  N.o 1752/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-04-03 Crianças sinalizadas com carências alimentares N.o 1753/XIII (3.a) Fernando Rocha Andrade (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-04-03 Destino a dar à antiga piscina da DGD em Aveiro  N.o 1760/XIII (3.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-04-04 Cursos Científico Tecnológicos do INEDS  N.o 1769/XIII (3.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-04-04 Desrespeito e violação dos direitos dos trabalhadores da Science4you, SA N.o 1771/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-04-04 Vedações de segurança das autoestradas destruídas - acidente grave na A25  N.o 1797/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-04-08 Extinção do PEC/Pagamento Especial por Conta e 'Comissão de Acompanhamento', nos termos da Lei n.o 10-A/2017, de 29 de março N.o 1803/XIII (3.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Sandra Pereira (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-04-09 Esclarecimentos sobre persistente aumento da despesa do Estado com o subsídio por doença N.o 1805/XIII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-04-09 Alienação do imóvel São Filipe Neri à SILVIP - SGFII , SA N.o 1808/XIII (3.a) Heitor de Sousa (BE), Paulino Ascenção (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-04-09 Extravio de encomendas e atraso na correspondência por parte dos CTT Açores