8 DE MARÇO DE 2019 739 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2744/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Apoios para construção e reconstrução de primeiras e segundas habitações danificadas e/ou perdidas nos incêndios de outubro de 2017 N.o 2745/XIII (3.a) Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Apoios aos agricultores de chaves que viram as produções agrícolas destruídas pela forte intempérie N.o 2750/XIII (3.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  Caminhos de Santiago  N.o 2758/XIII (3.a) Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento do Centro de Distribuição Postal do Vimioso  N.o 2759/XIII (3.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Medidas de Segurança do IAVE nos Exames Nacionais  N.o 2761/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Peixes mortos no rio Alva  N.o 2763/XIII (3.a) Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  Destruições de património arqueológico no Alentejo  N.o 2764/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Atraso na transferência de verbas para os sapadores florestais da Associação de Produtores Florestais da Serra do Caldeirão N.o 2766/XIII (3.a) António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Forte intempérie ocorrida nos concelhos de Lamego, Armamar e Resende  N.o 2767/XIII (3.a) José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)  MIN. ADJUNTO  Encerramento dos balcões da Caixa Geral de Depósitos no distrito de Viseu  N.o 2770/XIII (3.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Escavações junto à Praia da Rocha Baixinha  N.o 2773/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Novas regras de acesso ao ensino superior  N.o 2775/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Aplicação de produtos fitofarmacêuticos, nomeadamente glifosato, em espaços públicos e de lazer N.o 2778/XIII (3.a) Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DO MAR  Apanha de bivalves no Estuário do Tejo  N.o 2779/XIII (3.a) Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Apanha de bivalves no Estuário do Tejo  N.o 2783/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Avaria prolongada de semáforos na EN 232, freguesia do Sameiro, Manteigas  N.o 2792/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Problemas ambientais na Ribeira Grande – Sertã – distrito de Castelo Branco  N.o 2794/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Prejuízos devidos à intempérie nos distritos da Guarda, Viseu, Coimbra, Castelo Branco, Bragança e Vila Real, e apoio aos agricultores afetados N.o 2795/XIII (3.a) João Vasconcelos (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Arquivo Histórico Militar