II SÉRIE-B — NÚMERO 56 670 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1537/XIII (3.a) Luís Montenegro (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Requalificação da Linha do Norte entre Ovar e Vila Nova de Gaia N.o 1538/XIII (3.a) Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Manutenção e renovação da frota da Soflusa  N.o 1539/XIII (3.a) António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Estado da rede ferroviária da Linha do Vouga  N.o 1541/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Dificuldades na obtenção do reconhecimento de graus académicos por parte dos portuguese que residem no estrangeiro. N.o 1543/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Protecção dos animais durante o transporte  N.o 1545/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Centro de Investigação em Ciência Animal instalado em Moreira N.o 1546/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Empresa romena procura fornecedores de suínos vivos para abate N.o 1549/XIII (3.a) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Supressão de carreiras e horários da Transtejo e Soflusa  N.o 1551/XIII (3.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Rotura no Serviço de Urgência de Pediatria do HESE, E.P.E.  N.o 1555/XIII (3.a) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  S.E. ADJUNTO DA SAÚDE  Extensões de saúde sem funcionários  N.o 1556/XIII (3.a) Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  APOIOS AOS AGRICULTORES NO PÓS INCENDIOS DE 2017 N.o 1557/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição nos cursos de água que afluem à Barrinha de Esmoriz/Lagoa de Paramos (Ovar/Espinho) N.o 1559/XIII (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Alunos da EB 2,3 e Secundária de Rebordosa (Paredes) almoçam em cantina onde cai água da chuva N.o 1563/XIII (3.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Cumprimento da RAR 45/2013 e criação de um Plano Nacional de Combate às Discriminações Salariais, Diretas e Indiretas com prioridade de ação inspetiva e punitiva N.o 1566/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Protecção dos animais durante o transporte  N.o 1577/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Retirada de direitos aos trabalhadores da Riopele, concelho de Vila Nova de Famalicão. N.o 1582/XIII (3.a) José Silvano (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Andreia Neto MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Situação da rede de serviços de apoio psicológico na Guarda Nacional Republicana (GNR)