4 DE NOVEMBRO DE 2019 491 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 300/XIII/1.a Paulo Sá (PCP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Limpeza de terrenos florestais na freguesia de Alferce (concelho de Monchique) N.o 301/XIII/1.a Paulo Sá (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Melhoria do apoio financeiro do Estado às valências sociais da Casa do Povo de Alferce (concelho de Monchique) N.o 302/XIII/1.a Paulo Sá (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Insuficientes recursos humanos na Unidade Local de Portimão da Autoridade para as Condições do Trabalho N.o 303/XIII/1.a Helena Freitas (PS), Pedro Coimbra (PS), João Galamba (PS), Elza Pais (PS) Min. da Educação Remoção de placas com amianto em escola de Oliveira do Hospital N.o 304/XIII/1.a Paulo Sá (PCP) Min. do Mar Problemas no Porto de Pesca de Quarteira  N.o 305/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Poluição de cimenteira em Alhandra, concelho de Vila Franca de Xira N.o 306/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Impactos ambientais e para a saúde pública provocados pela ETAR da Lavandeira, Mangualde N.o 307/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Educação Aquecimento desligado na sede do Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades, alegadamente por falta de dinheiro N.o 310/XIII/1.a Santinho Pacheco (PS) SE do Turismo Hotel Turismo da Guarda  N.o 312/XIII/1.a Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Impacto na economia regional algarvia da política de promoção das companhias aéreas low costN.o 313/XIII/1.a António Borges (PS), João Paulo Rebelo (PS), Marisabel Moutela (PS) Min. da Saúde Funcionamento do Hospital de Lamego  N.o 314/XIII/1.a Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Economia Impacto na economia regional algarvia da política de promoção das companhias aéreas lowcostN.o 315/XIII/1.a Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Expansão do Aeroporto de Lisboa  N.o 316/XIII/1.a João Ramos (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Necessidade de alargamento da valência de lar na Fundação Joaquim Honório Raposo, Salvada – Beja N.o 317/XIII/1.a João Ramos (PCP) Min. da Educação Atraso na transferência de professor  N.o 318/XIII/1.a João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Ligação por comboio regional das estações do distrito de Beja na linha do sul N.o 320/XIII/1.a João Ramos (PCP) Min. da Educação Degradação da Escola Secundária de Serpa  N.o 321/XIII/1.a João Ramos (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Transporte público no concelho de Ourique  N.o 324/XIII/1.a António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS) Min. da Saúde PMH – Empresa fornecedora de produtos médicos hospitalares, sedeada em Samora Correia. Eventual entrada em processo de layoff. N.o 325/XIII/1.a António Filipe (PCP) Min. da Justiça Emissão de cartão de cidadão vitalício  N.o 326/XIII/1.a Bruno Dias (PCP) Min. do Ambiente Perspetiva de encerramento parcial da Estação de Arroios na Linha Verde do Metropolitano de Lisboa N.o 327/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Educação Situação do Agrupamento de Escolas de Pedrouços  N.o 328/XIII/1.a Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Miguel Santos (PSD), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Min. da Saúde Hospital de São João da Madeira