9 DE MAIO DE 2020 87 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 93/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação Obrigatoriedade da frequência na disciplina opcional de educação moral e religiosa católica  N.o 94/XIV/1.a Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas Francisco Simões  N.o 95/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa Nacional Compra de material de guerra israelita para as aeronaves KC-390 da Força Aérea  N.o 96/XIV/1.a Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Movimentação de terras no maciço calcário da Serra de Aire, nos limites dos concelhos de Torres Novas e Ourém  N.o 98/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Falta de funcionários e riscos de insegurança na Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes, em Portimão N.o 99/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Manual de boas práticas laboratoriais de patologia clínica ou análises clínicas  N.o 100/XIV/1.a João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação Reativação do ramal ferroviário de Aljustrel  N.o 101/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática Reativação do ramal ferroviário de Aljustrel  N.o 102/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE), Joana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Manuel Pureza (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Instalação de um hotel de luxo do grupo hoteleiro português Vila Galé em terras indígenas  N.o 103/XIV/1.a Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Duarte Marques (PSD), André Coelho Lima (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Lina Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), André Neves (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD) Ministro da Administração Interna Avaliação da situação e custos de operacionalidade dos helicópteros Kamov N.o 104/XIV/1.a Emídio Guerreiro (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Rui Silva (PSD) Ministra da Saúde Funcionamento do laboratório de hemodinâmica do Hospital da Senhora da Oliveira em Guimarães N.o 106/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Violação da legislação laboral e do direito à greve na PSA Peugeot Citroen N.o 107/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa Nacional Dispensa de 14 trabalhadores em regime temporário na Base das Lajes  N.o 109/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Violação do direito à greve e pressão sobre os trabalhadores na PSA-Mangualde (Viseu) N.o 110/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital Compromissos assumidos para com o estado português pela PSA-Mangualde (Viseu) N.o 111/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro da Educação Falta de trabalhadores na editorial do Ministério da Educação e Ciência  N.o 114/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação Reconhecimento do tempo de serviço dos educadores de infância em creche como serviço docente  N.o 115/XIV/1.a José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Emídio Guerreiro (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Mau funcionamento dos consulados  N.o 117/XIV/1.a Miguel Matos (PS), Ricardo Leão (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação Medidas de segurança na passagem de nível da estação ferroviária de São João do Estoril N.o 119/XIV/1.a Rui Cristina (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Ofélia Ramos (PSD) Ministro da Educação Situação preocupante da Escola Manuel Teixiera Gomes