6 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 120/X (4.a)-AC  Jovita Ladeira (PS)  IAPMEI  2009-02-20 Apoio às micro, pequenas e médias empresas [DAR II série B 76, 2009-03-03 pág. 4 —  5]  N.o 126/X (4.a)-AC  Costa Amorim (PS)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-02-26 Preocupação com a Fileira da Cortiça [DAR II série B 83, 2009-03-11 pág. 4 —  7]  N.o 135/X (4.a)-AC  José Eduardo Martins (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-03-03 Promoção de painéis solares em edifícios de habitação [DAR II série B 83, 2009-03-11 pág. 21 —  23]  N.o 146/X (4.a)-AC  António Galamba (PS)  Presidência Conselho de Ministros  2009-03-18 Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros (PCM) do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-03-24 pág. 12 —  14]  N.o 150/X (4.a)-AC  António Galamba (PS)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-03-18 Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério da Defesa Nacional (MDN) do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-03-24 pág. 24 —  26]  N.o 152/X (4.a)-AC  António Galamba (PS)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-03-18 Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério da Economia e da Inovação (MEI) do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-03-24 pág. 30 —  32]  N.o 157/X (4.a)-AC  António Galamba (PS)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-03-18 Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-03-24 pág. 45 —  47]  N.o 159/X (4.a)-AC  António Galamba (PS)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-03-18 Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério da Administração Interna do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-03-24 pág. 51 —  53]  N.o 160/X (4.a)-AC  Miranda Calha (PS), Maria Idalina Trindade (PS)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-03-19 PME-INVEST [DAR II série B 90, 2009-03-24 pág. 54 —  55]  N.o 167/X (4.a)-AC  José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-04-02 Estado de conservação das obras de arte no distrito de Beja [DAR II série B 101, 2009-04-13 pág. 7]  N.o 168/X (4.a)-AC  José Soeiro (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-04-02 Contratos de Compra e venda das Pirites Alentejanas, adendas e anexos aos mesmos, bem como das concessões das diferentes minas [DAR II série B 101, 2009-04-13 pág. 8 —  9]  N.o 171/X (4.a)-AC  Hermínio Loureiro (PSD)  Ministro da Presidência  2009-04-08 Declaração de utilidade pública da Associação A Noz [DAR II série B 101, 2009-04-13 pág. 12]  N.o 172/X (4.a)-AC  Hermínio Loureiro (PSD)  MIN SAÚDE  2009-04-08 Dívida à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Oliveira de Azeméis [DAR II série B 101, 2009-04-13 pág. 13]  N.o 177/X (4.a)-AC  José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN SAÚDE  2009-04-16 Utentes do Serviço Nacional de Saúde sem médico de família [DAR II série B 114, 2009-05-05 pág. 6 —  7]