I SÉRIE — NÚMERO 66 14 Este período, embora forçado pela COVID-19, traz-nos reflexões e aprendizagens importantes. O PAN não deixará de lutar pela implementação de modelos que visem uma educação que fomente a cooperação e a empatia mais do que a competitividade e o individualismo; promova o respeito e a valorização de todos os seus elementos, garantindo condições de trabalho e a efetiva valorização profissional do pessoal docente e não docente, uma escola inspiradora, promotora de liberdade para pensar e construir conhecimento, onde a aprendizagem se faça sem gavetas, em interdisciplinaridade, e onde os processos sejam mais importantes que os conteúdos. Se há algo que aprendemos neste período é que os modelos educativos também podem mudar, as comunidades educativas têm uma capacidade de adaptação e de dedicação excecional, a relação escola- família-sociedade não se deve limitar aos períodos de crise e que no meio das dificuldades se criaram tantas outras pontes que, porventura, até aqui se desconheciam. Se há algo que podemos retirar desta crise é a força e a resiliência das comunidades educativas e isso não pode ser perdido. O Sr. Presidente (António Filipe): — Para formular um pedido de esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Fazenda. O Sr. Nuno Fazenda (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.a Deputada, foi ontem assinado um protocolo entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses com vista à redução do amianto nas escolas públicas portuguesas. Também ontem mesmo foi publicado em Diário da República um despacho que dá conta dos termos em que vai ser removido esse amianto e que identifica, com toda a transparência, todas as escolas que vão ser intervencionadas. Mas vale a pena ter presente que esta preocupação não é de hoje, não é nova, porque, em bom rigor, isto vem intensificar o trabalho que foi feito na última Legislatura, onde foram intervencionadas mais de 200 escolas públicas. O que se pretende agora é responder definitivamente, de imediato, de forma mais contundente na melhoria das nossas escolas públicas. A remoção do amianto das escolas é uma medida que consta do Programa de Estabilização apresentado pelo Governo e a sua concretização assenta nos seguintes factos: primeiro, num investimento de cerca de 60 milhões de euros; segundo, num financiamento a 100% por fundos comunitários; terceiro, na intervenção em 578 escolas públicas para remoção de todas as estruturas com amianto; e quarto, numa importante parceria entre o Governo, que cria as condições de financiamento, e os municípios, que são os donos das intervenções em todas as escolas, que não pagam essa remoção, ela é paga pelo Governo através de fundos comunitários. O Sr. Duarte Marques (PSD): — Não é o Governo! O Sr. Nuno Fazenda (PS): — Neste contexto, estranha-se que o PAN nada tenha dito sobre esta iniciativa muito importante de remoção do amianto nas nossas escolas. Terá sido porque aplaude a iniciativa ou por não ter dado conta dela? De facto, quando as iniciativas são positivas, como é o caso, ficaria bem ao PAN que pudesse saudar esta ação do Governo e dos municípios portugueses, até porque esta tem sido também uma preocupação do PAN. Por isso, deixo-lhe também esta nota para comentar. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (António Filipe): — Para responder, tem a palavra a Sr.a Deputada Bebiana Cunha. A Sr.a Bebiana Cunha (PAN): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Nuno Fazenda, quero agradecer o seu pedido de esclarecimento e dizer-lhe que ainda ontem tivemos oportunidade, em sede de audição regimental à Sr.a Ministra da Coesão Territorial, de fazer uma série de perguntas precisamente sobre este assunto, sobre estes 60 milhões de euros, que são de fundos europeus, sabemo-lo bem, mas também, e acima de tudo, para saber qual o real compromisso do Governo relativamente à calendarização deste programa e quais as prioridades, porque o despacho de que bem fala não é claro nesta matéria. Para o PAN, é fundamental que o Governo