II SÉRIE-B — NÚMERO 57 336 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2710/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Situação da agricultura e pastoreio na Freguesia de Rio Frio, Arcos de Valdevez N.o 2712/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Financiamento para construção de lar da APPACDM de Moura N.o 2713/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Projeto inovador de apoio a famílias de cidadãos deficientes da APPACDM de Moura N.o 2714/XIII (1.a) António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Associação Social, Cultural e Desportiva de Casal Galego N.o 2716/XIII (1.a) António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Património edificado do Pinhal de Leiria  N.o 2718/XIII (1.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Seguros Agrícolas  N.o 2719/XIII (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Clusters de competitividade  N.o 2723/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra: dificuldades na área de cirurgia de apoio ao serviço de urgência N.o 2724/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Saúde de Castanheira de Pera, no distrito de Leiria N.o 2729/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  FALTA DE CONDIÇÕES PARA A PRÁTICA DE AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO CAMPO COBERTO DA ESCOLA SECUNDARIA DE SANTA MARIA (AGRUPAMENTO DE ESCOLAS MONTE DA LUA - CONCELHO DE SINTRA). PARA QUANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS? N.o 2730/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Pagamento especial por conta  N.o 2731/XIII (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  Calendário fiscal e Prazo de entrega da IES  N.o 2732/XIII (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  AutoEuropa  N.o 2733/XIII (1.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Defesa da Floresta contra Incêndios  N.o 2734/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Devolução de taxas moderadoras a doente oncológico N.o 2736/XIII (1.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Albufeira da Tapada Grande - Mina de São Domingos