II SÉRIE-B —  NÚMERO 44  2 sobre a migração do processamento de transacções da rede Netpay.Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.o 765/XI (1.a) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre a carência de respostas às vítimas de violência doméstica no distrito de Castelo Branco.Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.o 1537/XI (1.a) da Deputada Rita Rato (PCP), sobre a participação da ARS Norte na Rede Tampep 8.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2187/XI (1.a) do Deputado João Semedo (BE) sobre a aquisição de serviços de enfermagem e de serviços médicos, pelo Hospital Reynaldo dos Santos, para uma VMER em Vila Franca de Xira.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 2245/XI (1.a) do Deputado Jorge Bacelar Gouveia (PSD), sobre os programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2400/XI (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o não provimento de profissionais do Hospital de S. Marcos nos devidos lugares das suas carreiras profissionais após realização com sucesso de concursos abertos até 1 de Setembro de 2009.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2561/XI (1.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre os ajudantes técnicos de farmácia – registo de prática ilegal.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 2639/XI (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o apoio do Governo e da Caixa Geral de Depósitos à nomeação do Presidente da CIMPOR.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 3869/XI (1.a) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre as dívidas da Administração Central às autarquias.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 4020/XI (1.a) do Deputado Heitor Sousa (BE), sobre a substituição de identificadores da Via Verde sob suspeita.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4901/XI (1.a) do Deputado Pedro Duarte (PSD), sobre os contratos de patrocínio com estabelecimentos de ensino especializado da música da rede de ensino particular e cooperativo para o ano de 2010/2011.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 5153/XI (1.a) do Deputado Altino Bessa (CDSPP), sobre as empresas públicas tuteladas pelo Ministério.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 12/XI (2.a) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre os 5 elementos da SEPNA de Guimarães apenas para 5 concelhos.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 29/XI (2.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre os dados do sucesso escolar desagregados.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 38/XI (2.a) do Deputado João Ramos (PCP), sobre a diminuição da capacidade de intervenção da GNR.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 45/XI (2.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre os efeitos dos encerramentos de escolas do 1.o ciclo do Ensino Básico, movimentos e transportes de alunos.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 46/XI (2.a) dos Deputados Miguel Tiago, Paula Santos e Bruno Dias (PCP), sobre o pescado transaccionado em lota, Lota de Sesimbra e Lota de Setúbal – evolução.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 161/XI (2.a) das Deputadas Catarina Martins e Rita Calvário (BE), sobre as autoridades coniventes com touros de morte ilegais em Monsaraz.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 180/XI (2.a) dos Deputados Mendes Bota e Antonieta Guerreiro (PSD), sobre a insegurança no Algarve: roubos nos campos e falta de meios em Portimão.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 203/XI (2.a) do Deputado João Ramos (PCP), sobre os estragos provocados por animais.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 232/XI (2.a) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre o aumento de risco de incêndios por falta de remoção de sobrantes florestais.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 243/XI (2.a) dos Deputados Bruno Dias e Paula Santos (PCP), sobre o aluguer pela CP de material circulante à RENFE com reparação em Espanha - a suposta contratação de trabalho à EMEF.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 244/XI (2.a) dos Deputados Bruno Dias e Paula Santos (PCP), sobre a precariedade laboral, abordada e discutida em reunião nas oficinas da EMEF no Barreiro, distrito de Setúbal.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 258/XI (2.a) do Deputado Abel Baptista (CDS-PP), sobre a estabilização de emergência após incêndio em áreas de baldio.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 278/XI (2.a) da Deputada Cecília Honório (BE), sobre o encerramento da Unidade de Internamento do Centro de Saúde de São Brás de Alportel, distrito de Faro.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 303/XI (2.a) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre as boas práticas na recuperação de áreas ardidas.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 382/XI (2.a) dos Deputados Pedro Mota Soares e Artur Rêgo (CDS-PP), sobre a aposentação antecipada.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 522/XI (2.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a alteração do Decreto-Lei n.o 99/2005, de 21 de Junho, para permitir homologação de autocarros importados pela Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA (STCP).Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 544/XI (2.a) dos Deputados Pedro Mota Soares e Abel Baptista (CDS-PP), sobre as verbas do PIDDAC para o PRODER inscritas no Orçamento do Estado para 2011.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 548/XI (2.a) dos Deputados Paula Santos e António Filipe (PCP), sobre a situação da Escola de Música e da Escola de Dança da Sociedade Filarmónica Gualdim Pais, no concelho de Tomar, distrito de Santarém.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 558/XI (2.a) dos Deputados João Semedo, José Moura Soeiro e Catarina Martins (BE), sobre a falta de apoio de intérpretes para alunos surdos no Porto.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 588/XI (2.a) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a Volvo Ocean Race - Requalificação da Doca de Pedrouços em Lisboa.Da Secretaria de Estado da Administração Local à pergunta n.o 598/XI (2.a) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre o não pagamento pela EDP da derrama pelas 5 barragens que tem no município de Montalegre.Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.o 735/XI (2.a) do Deputado José Moura Soeiro (BE), sobre a decisão do Governo em decidir suspender o pagamento da Biblioteca do Conhecimento Online, B-on.Do Sr. Primeiro-Ministro à pergunta n.o 915/XI (2.a) do Deputado Luís Menezes e outros (PSD), sobre as nomeações para cargos de administração nos Correios de Portugal. Nota: — Os documentos anexos à resposta n.o 161/XI (2.a) encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.