20 DE JULHO DE 1996174-(179)4 — Do alojamentoa) Há uma diferenciação entre alas, as B, C, D e E, que têm boas condições na generalidade:a\) Normalmente são celas individuais, com excepção de duas celas por ala preparadas para alojar 3 reclusos e que se destinam designadamente a dois tipos de situações:Casos clínicos em que há necessidade de os reclusosestarem acompanhados; Os reclusos que fazem a faxina da cozinha e que seencontram juntos para não acordarem os outrosreclusos, uma vez que têm de se levantar às 3horas da manhã;aZ) Têm todas umas pequenas casas de banho individuais, armários, placardes para fotografias e outras aplicações;b) Ao contrário das anteriores, as celas das alas A e F estão num estado de degradação completa:fel) As celas não são individuais de facto, embora pareçam ter sido concebidas como tal, normalmente têm dois ou até três reclusos;b2) as condições são péssimas, dado que as celas estão completamente degradadas, em mau estado de conservação e, conforme observado, nalgumas celas que os reclusos nos indicaram, as paredes, o chão, as camas (roupa da cama e colchão) estão repletas de percevejos; 'M) A propósito referiram alguns reclusos que nos rodearam, que não há produtos de higiene e de limpeza suficientes para limpar e fazer face a tanto percevejo;Confrontado o Director com este problema, respondeu-nos que o estado das celas é tal que não há produtos de limpeza que cheguem e que possam solucionar a situação;Na perspectiva do Director, a única forma de resolver o problema, é efectuar as obras estruturais há muito programadas, como aconteceu relativamente às outras alas; e, nesta sequência, mais nos informou de que está tudo preparado para o início das obras, faltando apenas que a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais determine onde alojar os reclusos que se encontram nas duas alas, A e F;M) Nalgumas celas há reclusos a dormir no chão;b5) Nas alas A e F, como as celas não têm casa de banho, ainda funciona o sistema de balde, que é despejado num depósito que existe no meio do corredor da ala e que, segundo constatámos e de acordo com queixas dos reclusos, provoca um cheiro nauseabundo.5 — Higiene pessoala) Nas atas B, C, D e E, os banhos são nos balneários, estes apresentam boas condições de higiene e limpeza:al) Os reclusos podem tomar todos os banhos que1 desejarem;ai) Os reclusos têm boa aparência e vestuário limpo;b) Nas alas A e F, os balneários ainda são antigos, e por isso apresentam más condições; na altura em que visitamos os da ala A, estavam entupidos, referindo os reclusos que normalmente estão a tomar banho e a águasai por fora; os reclusos desta ala não têm tão boa aparência como os das outras alas, nem em termos de vestuário nem em termos de limpeza;c) Existe água quente;d) A roupa que cada recluso veste é própria;e) A roupa das camas é mudada uma vez por semana.6 — Da alimentaçãoa) Todos os reclusos se queixaram que a comida é má ao ponto de não se poder comer quase nunca;b) Consta que as dietas são também muito más, normalmente o almoço consiste em arroz branco com frango ou com bife que apelidaram de «sola de sapato», e aoa jantar é peixe cozido com batatas também cozidas, mas o peixe está sempre frio e as batatas são duras e mal cozidas; mais acrescentou um recluso que está a fazer dieta, que o problema é da cozinha, pois que sabe que o Director tem feito todos os esforços para que haja mais cuidado com esta alimentação, mas fala-se de uma certa resistência passiva na cozinha;c) Quanto à alimentação geral, o problema é grave pois verificámos que:cl) Os .reclusos não comem muitas vezes o que vem da cozinha; substituem-na com pão com manteiga (conforme referiu um recluso da ala C), ou então pela comida que traz a família nas visitas;cl) Confrontado o Director com este problema, referiu--nos que a causa dessa situação é o facto de a comida ser baldeada pelo menos três vezes, o que significa que mesmo que a comida esteja bem confeccionada, não pode nunca resistir a três baldeamentos: da cozinha para os recipientes que vão para as alas, e depois dentro de cada ala a comida passa novamente destes recipientes para outros e de seguida para os pratos;c3) Continuou o Director que para tal situação colabora também o facto de a cozinha ser sediada no exterior do estabelecimento, portanto, longe de cada ala, o que faz com que a comida chegue fria ao momento de ser comida; impunha-se arranjar uma forma de transportar a comida sem que arrefecesse e também que não tivesse necessidade de ser tão baldeada, ou de pensar num sistema de cozinha por ala, o que no primeiro caso envolveria por exemplo o transporte por carros térmicos e no segundo caso obras de estrutura; de qualquer modo, e nos dois casos, o problema é sempre a falta de meios económicos para fazer face a tais problemas;d) Tendo em conta a questão da alimentação acabada de referir, visitámos a cozinha do estabelecimento, onde são confeccionadas as refeições, e que me pareceu em péssimas condições:dl) As paredes estavam negras de gordura que escorria do tecto até ao chão;dl) No chão escorregava-se em virtude da mesma;. • d3) Ao lado da cozinha havia três divisões: uma para os legumes frescos: onde a alface, as batatas e as cebolas tinham um óptimo aspecto; Outra para a carne, também com aspecto limpo e a carne parecia ser boa e, outra divisão para o peixe, onde é guardado e arranjado antes de ser cozinhado;¿4) Estava aí presente um cozinheiro que nos referiu que todos os géneros alimentícios estavam num armazém de frio até ao dia anterior ao dia em que iam ser cozinhados, indo para essas divisões;