34 | II Série A - Número: 103 | 2 de Julho de 2007que, tendo em conta os riscos orçamentais, poderá vir a ser necessário um reforço das medidas previstas, sobretudo porque a conjuntura de crescimento económico não é favorável.Tabela 10 – Estimativas para saldo orçamental ajustado do ciclo e de medidas temporárias (%PIB) Utilizando o hiato do produto calculado por: CE FMI OCDE Programa HP médio 2005 -5,1 -5,3 -4,5 -4,9 -5,2 2006 -3,7 -3,8 -2,9 -3,4 -3,7 2007 -2,9 -3,0 -2,0 -2,6 -2,7 2008 -1,9 -2,6 -0,9 -1,8 -1,8 2009    -1,2 -0,9 2010 -0,5 -0,1Nota: Cálculos efectuados utilizando o saldo orçamental (%PIB) previsto na Actualização do PEC/2006, as medidas do hiato do produto respectivas e a metodologia comum da CE para o cálculo dos saldos orçamentais ajustados do ciclo. O parâmetro da sensibilidade orçamental ao hiato do produto é de 0,45.Tabela 11 – Estimativas para a variação do saldo orçamental ajustado do ciclo e de medidas temporárias (%PIB) Utilizando o hiato do produto calculado por:  CE FMI OCDE Programa HP médio Melhoria mínima exigida: 2006 1,4 1,5 1,6 1,5 1,5 1,5 2007 0,8 0,8 0,9 0,8 1,0 0,75 2008 1,0 0,4 1,1 0,8 0,9 0,75 2009    0,6 0,9 0,5* 2010 0,7 0,8 0,5* Nota: ver Tabela 9 e Tabela 10. * Uma vez corrigido o défice excessivo e até ao alcançar do OMP.4.2.2.5 A orientação da política discricionária4.60 — De acordo com a teoria económica, idealmente a política orçamental deveria funcionar de forma anticíclica, reduzindo a amplitude das flutuações cíclicas da economia. Contudo, nem sempre tal sucede na prática. Por vezes, na sequência de um défice inicial já elevado, um abrandamento económico, que naturalmente levaria a um agravamento do défice orçamental via funcionamento dos referidos estabilizadores automáticos, origina uma reacção oposta por parte das acções de política discricionária (contraccionista) de forma a evitar o agravamento (automático) do défice orçamental.4.61 — A orientação da política discricionária é habitualmente determinada a partir da variação do saldo primário ajustado do ciclo económico (SPAC), uma vez que é este indicador que está no controlo directo dos decisores de política económica.25 Uma variação positiva do SPAC indica uma redução do saldo primário estrutural e consequentemente uma política orçamental discricionária contraccionista. Pelo contrário, uma redução do SPAC indica uma política orçamental discricionária expansionista.26 4.62 — O Gráfico 13 representa a orientação da política orçamental discricionária portuguesa em simultâneo com a evolução do ciclo económico medido pelo hiato do produto (tal como calculado pela CE). Caso a política orçamental discricionária tivesse sido usada de forma contracíclica, para diminuir a amplitude de variação do ciclo económico, dever-se-ia encontrar: a) Uma diminuição do défice primário estrutural quando o hiato do produto fosse positivo, significando que o período de conjuntura favorável, caracterizado por um nível de produção (efectivo) da economia superior ao potencial, estaria a ser aproveitado para reduzir o défice estrutural, contribuindo a política orçamental discricionária para o evitar de tensões inflacionistas; b) Um acréscimo do défice primário estrutural quando o hiato do produto fosse negativo, significando que se permitia um aumento do défice estrutural durante um período de conjuntura desfavorável, caracterizado por                                                            25 Relembre-se que a variação do saldo total é influenciada pela evolução do pagamento dos juros da dívida pública, que por sua vez dependem do valor do stock acumulado de dívida e da evolução da taxa de juro implícita da dívida, sendo, por isso, em grande parte prédeterminados.26 O cálculo deste indicador está sujeito, no entanto, a um considerável grau de incerteza, resultante, sobretudo, da incerteza que rodeia a estimativa do hiato do produto. Razão pela qual é necessária alguma cautela na sua apreciação.