II SÉRIE-B — NÚMERO 21 242 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1018/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-12 Sobre a atribuição de manuais escolares no Agrupamento de Escolas António Augusto Louro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 1019/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-10-12 Colocação de médico na Extensão de Saúde do Passil, concelho de Alcochete, distrito de Setúbal N.o 1020/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-12 Construção de pavilhões gimnodesportivos em estabelecimentos escolares da Península de Setúbal N.o 1021/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-12 Necessidade urgente de requalificação da Escola Básica de 2o e 3o ciclos Paulo da Gama, concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 1022/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  2016-10-12 Programa da Orla Costeira Odeceixe-Vilamoura N.o 1023/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-12 Atrasos nos pagamentos do pedido de reembolso do POCH à Escola Profissional de Música N.o 1026/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-10-12 PERES  N.o 1029/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-12 Esclarecimento sobre quais as medidas a adoptar para resolver a falta de assistentes operacionais em 10 Escolas do distrito de Évora. N.o 1030/XIII (2.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DA CULTURA  2016-10-12 Contribuição para o audiovisual (CAV)  N.o 1031/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-12 Esclarecimento sobre compromisso estabelecido pela Sra. Secretária de Estado da Educação com o presidente da Cãmara Municipal de Évora, em financiar 38 vagas para a contratação de Assistentes Operacionais em falta nas Es N.o 1035/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-10-12 A EMEF e o modelo da precariedade e baixos salários nas empresas públicas N.o 1038/XIII (2.a) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-13 Degradação do edifício da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra  N.o 1039/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-17 Falta de funcionários na Escola Básica e Secundária de Canelas, Vila Nova de Gaia N.o 1040/XIII (2.a) Joana Lima (PS)  MIN. DO AMBIENTE  2016-10-17 Expansão da Linha de Metro do Porto até ao concelho da Trofa