280-(2)II SÉRIE-B — NÚMERO 33N.° 815/VII (4.")-AC—Da Deputada Isabel Castro (OsVerdes) ao Ministério do Ambiente sobre a co-incineração em cimenteiras de resíduos........................................ 280-0')N.° 816/VII (4.')-AC — Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a Convenção ESPOO 280-(l 1) N.° 817/VH (4.')-AC — Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) aos Ministérios da Economia e do Trabalho e da Solidariedade sobre a grave situação dos trabalhadores da Casa Hipólito, S. A., sua falência e futuro da áreaocupada por esta empresa.................................................. 280-{l I)N.° 818/VIl (4.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre a situação social na Imprensa Nacional-Casa da Moeda, E. P. (INCM), e sua transformação em sociedade anónima de capitais exclusivamentepúblicos.............................................................................. 280-02)N.° 819/V1I (4?)-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação dos trabalhadores da Citroen Lusitânia, emMangualde..................................................................... 280-02)N.° 820/VII (4.°)-AC — Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) ao mesmo Ministério sobre a venda de prédios do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social e a situação das pessoas que aí exercem a actividade deporteira............................................................................... 280-(13)N.°821/VII(4.*)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Administração Interna sobre o repatriamento de quatro cidadãos brasileiros no Aeroporto de Lisboa...................................................................... 280-03)N." 822/VI1 (4.*)-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) à Caixa Geral de Aposentações sobre a pensão de reforma do seu beneficiário João Moreira Afonso Ribeiro 280-(14) N.° 823/VII (4.")-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) à Secretaria de Estado da Habitação sobre as obras no edifício sede do Instituto Nacional de Habitação, sito em Lisboa, na Avenida de ColumbanoBordalo Pinheiro. 5............................................................ 280-(14)N.° 824/VH (4.*)-AC — Do mesmo Deputado e do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Territóriosobre a variante à EN 116 (Malveira-Mafra-Ericeira)..... 280-04)N.°825/V.I(4*)-AC — Do Deputado Sérgio Vieira (PSD) ao mesmo Ministério sobre as praias da orla marítima doPorto..................................................................................280-04)N.° 826/VII (4.°)-AC — Do Deputado António Rodrigues (PSD) ao mesmo Ministério e à Câmara Municipal da Azambuja sobre a sobrecarga de trânsito pesado na EN 366, que liga Aveiras de Cima a Aveiras de Baixo 280-(l5) N.° 827/VH (4*)-AC — Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre o excesso de trânsito de pesados na EN 3,no troço entre a Azambuja e Vila Nova da Rainha........ 280-(15)N.' 828/VII (4 *)-AC — Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao mesmo Ministério sobre as obras de manutenção e conservação, designadamente pintura geral, da Ponteda Arrábida, sobre o rio Douro.....................'................... 280-05)N.° 829/VH (4.')-AC — Do Deputado Costa Pereira (PSD) ao mesmo Ministério sobre as irregularidades na aplicação do PDM de Vila Pouca de Aguiar............................ 280-0 5)N.° 830/VII (4.')-AC — Do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao mesmo Ministério sobre a não distribuição domiciliária de correio em pequenos aglomerados.............. 280-0 6)N.°831/V1I (4.")-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao mesmo Ministério sobre o Programa Operacional da Região Alentejo (PORA)...................................... 280-(16)N.° 832/VII (4.")-AC — Do mesmo Deputado ao Governosobre a despesa pública no Alentejo................................ 280-(16)N.° 833/Vn (4.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministérioda Economia acerca do balanço de execução do QAFTT 280-0 6)N.°» 834 a 837Ali (4.*)-AC — Do Deputado Jorge Ferreira(CDS-PP), respectivamente, ao Instituto de Seguros dePortugal, à Comissão do Mercado de Valores Imobiliários,ao Banco de Portugal e ao Ministério dás Finanças sobreo favorecimento do grupo Champalimaud por parte doEstado................................................................................. 280-06)N.°838A/II(4.,)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o traçado do \C 4 240-01) N.° M9ÍVU C4.*VAC — Da mesma Deputada ao Ministério do ■trabalho e da Solidariedade sobre a situação das trabalhadoras da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 280-07) N.° 840/VI1 (4.')-AC — Da mesma Deputada ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a poluição provocada por uma fábrica em Coruche 280-08)N.TM 841 e 842/VII — Da mesma Deputada aoMinistério do Ambiente sobre, respectivamente, a eliminação de farinhas e subprodutos do abate de gado bovinoe as dragagens no Parque Natural da Ria Formosa........ 280-08)N.° 843/VI1 (4.')-AC —Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros acerca da cooperação noâmbito da CPLP................................................................. 280-08)N.« 844 e 845/VIJ (4.')-AC —Da mesma Deputada ao Ministério da Ciência e da Tecnologia sobre, respectivamente, os resíduos radioactivos e a situação do Institutode Investigação Científica e Tropical............................... 280-(19)N." 30/VII (4.")-AL — V. Requerimento n.° 826/VU (4.')--AC.Respostas a requerimentos [n.TM 261, 274, 340, 383, 412, 464, 465, 500, 513, 521, 525, 566, 568, 571, 577, 583, 598, 610, 612 a 614, 641, 648, 650, 663, 665, 672, 681, 688, 698, 702, 708, 720 e 768/VTI (4.")-AC e n." 24 e 28/VTI (4-°)-AL]:Do Ministério do Ambiente ao requerimento n.° 261/ VII (4.')-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a reunião internacional da OSPAR emPortugal.............................................................................. 280-09)Da Secretaria de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais ao requerimento n.° 274/VI1 (4*)-AC, do Deputado Pimenta Dias (PCP), sobre a intervenção da autoridade de saúde e do IDICT para repor as condições hí-gio-sanitárias na cantina da Schupa Eléctrica, L.00 ........... 280-(20)Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° 340/VII (4.')-AC. do Deputado Manuel Moreira (PSD), sobre o alargamento do quadro de pessoal que permita a contratação de mais auxiliares de acção educativa na Escola Secundária de Valadares (Escola EB 3/S Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves), no concelho deVila Nova de Gaia............................................................. 280-(20)Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 383/VII (4°)-AC, do Deputado António Saleiro (PS), sobre o protocolo de cooperação entre a Comissão de Coordenaçãoda Região do Alentejo e a Junta da Andaluzia............... 280-(21)Da Secretaria de Estado do Ensino Superior (Direcção-Geral do Ensino Superior) ao requerimento n.° 412ATI (4.*)--AC, do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD), sobre apolítica de saúde oral, ensino de medicina dentária........ 280-(21)Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 465/Vn (4.°>AC. do Deputado Francisco Torres (PSD), sobre os acidentes registados na refinaria de Leça da Palmeira.... 280-(22) Do Ministério da Administração Interna aos requerimentos n.OT 500 e 525WI1 (4.a)-AC, respectivamente, dos Deputados António Filipe (PCP) e António Rodrigues(PSD), sobre a segurança na freguesia da Ajuda............ 280-(23)Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento. n.° 513/VH (4.°)-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), acerca da iniciativa comunitária «Emprego —colaboradores com salários em atraso»............................ 280-(23)Do Ministério da Saúde aò requerimento n." 521/VII (4.*)--AC, da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a instalação da empresa ENVTROIL, Resíduos e Energia, L.da, noconcelho de Torres Novas................................................. 280-<23)Da Secretaria de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais ao requerimento n.° 566/VI1 (4.")-AC, do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP), acerca do regulamento sobre' «Prevenção e controlo do consumo de álcool», imposto pelas indústrias Lever Portuguesa, S. A. 280-(24) Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 568/VII (4.*)--AC, do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a esclerose múltipla................................................................ 280-(25)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n." 571/VI1 (4.')-AC, do Deputado António Rodrigues e outros (PSD), sobre as condições deficientes em que trabalham os bombeiros voluntários da Pontinha................. 280-(25)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 577/VII (4.")--AC, do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP), sobre a regularização da situação da funcionária do Centro Hospitalar de Coimbra, Isabel Maria da Conceição Fradigano 280-{26) Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 583/V11 (4.*)--AC, do Deputado Francisco José Martins (PSD), sobreas dividas deste Ministério aos bombeiros....................... 280-(26)Do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça ao requerimento n.° 598/VI1 (4.*)-AC, dos Deputados José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS), sobre a construção do novo tribunal de Viseu...................................................... 280-(27)