44 | II Série B - Número: 060 | 5 de Fevereiro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 241/X (3.a) - AC João Semedo (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Relatório do LNEC (Laboratório Nacional de Engenharia Civil) sobre a Escarpa da Serra do Pilar em Vila Nova de Gaia; demolição [DAR II série B 63, 2008-0219 pág. 18 - 21]  N.o 243/X (3.a) - AC João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Aquisição de produtos informáticos ALERT por organismos do Ministério da Saúde [DAR II série B 63, 2008-0219 pág. 25 - 27]  N.o 247/X (3.a) - AC Carlos Poço (PSD), Maria Ofélia Moleiro (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Informação relativa a dotação provisional e a cativações em 2005, 2006, 2007 e 2008 [DAR II série B 66, 2008-0226 pág. 9 - 12]  N.o 249/X (3.a) - AC António Galamba (PS)  MIN SAÚDE  Das omissões e imprecisões do Estudo da escola de Gestão do Porto à localização do Hospital Oeste Norte [DAR II série B 66, 2008-0226 pág. 15 - 19]  N.o 250/X (3.a) - AC António Galamba (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  A alegada proposta de Comboio ligeiro entre Torres Vedras e Lisboa como compensação para a Região Oeste, anunciada à Agência Lusa por fonte governamental anónima [DAR II série B 66, 2008-0226 pág. 20 - 24]  N.o 252/X (3.a) - AC Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Distribuição de rendimentos 2006 [DAR II série B 66, 2008-0226 pág. 26 - 27]  N.o 253/X (3.a) - AC José Manuel Ribeiro (PSD)  MIN SAÚDE  Proposta da rede de Serviços de Urgências - Documento para Audição Pública - Ausência de resposta ao requerimento n.o 841/X/2a - Reapresentação de "Requerimento" [DAR II série B 69, 2008-0304 pág. 4 - 5]  N.o 256/X (3.a) - AC Miguel Almeida (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Preservação da Lagoa da Vela, no município da Figueira da Foz [DAR II série B 69, 2008-0304 pág. 11 - 12]  N.o 258/X (3.a) - AC Adão Silva (PSD)  MIN SAÚDE  Colocação de um helicóptero do INEM em Macedo de Cavaleiros [DAR II série B 69, 2008-0304 pág. 15 - 16]  N.o 259/X (3.a) - AC Rosário Águas (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Hugo Velosa (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Pagamentos em Atraso Geridos pelo IAPMEI [DAR II série B 72, 2008-0311 pág. 4 - 5]  N.o 260/X (3.a) - AC João Oliveira (PCP)  MIN JUSTIÇA  Volume processual nos tribunais do Distrito de Évora [DAR II série B 72, 2008-0311 pág. 6]  N.o 261/X (3.a) - AC Hermínio Loureiro (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Portaria n.o 1413/2007, de 30 de Outubro, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que ditou a "extinção" da 2a Repartição de Finanças de Ovar, que desde 1983 serve a Freguesia de Esmoriz [DAR II série B 72, 2008-0311 pág. 7 - 9]  N.o 264/X (3.a) - AC António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos  Cobrança de taxas por aluguer de contadores [DAR II série B 72, 2008-0311 pág. 5 - 9]  N.o 266/X (3.a) - AC Fernando Cabral (PS), Vítor Pereira (PS), Rita Miguel (PS), Hortense Martins (PS), Maria Cidália Faustino (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Reserva Natural da Serra da Malcata [DAR II série B 72, 2008-0311 pág. 19 - 21]