II SÉRIE-B — NÚMERO 13 518 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 585/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Ministério da Educação Situação de Financiamento da Escola Profissional Raul Dória  N.o 586/XIII/1.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD) Ministério da Saúde Extensão do Centro de Saúde de S. Isídro de Pegões  N.o 587/XIII/1.a Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministério das Finanças Tributação de imóvel de cooperativa de habitação no âmbito da verba 28 da Tabela Geral do Imposto de Selo  N.o 588/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da Saúde Utente socorrido pelos bombeiros, à porta do Centro de Saúde de Oliveira de Frades, após recusa de atendimento pela USF Lafões  N.o 591/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Atraso no processo de classificação de árvores de Interesse Público  N.o 592/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) Ministério da Saúde Caos nos corredores da Unidade Hospitalar de Abrantes  N.o 593/XIII/1.a Jorge Falcato Simões (BE) Ministério das Finanças Esclarecimentos sobre o regime de concessão de crédito bonificado à habitação a pessoa com deficiência N.o 594/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Isabel Pires (BE) Ministério do Ambiente Encerramento parcial da Estação de Metro de Arroios em hora de ponta por motivo de obras  N.o 596/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministério da Saúde Realização de exames PET – dificuldades de acesso em Faro, Bragança, Beja, Portalegre, Castelo Branco e Guarda  N.o 599/XIII/1.a Bruno Dias (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Incumprimento das obrigações de transparência e informação na ANAC  N.o 600/XIII/1.a Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério das Finanças Vencimentos das administrações das entidades reguladoras e de supervisão  N.o 602/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Agendamento de reunião com a Câmara Municipal de São Brás de Alportel.  N.o 603/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP) Ministério da Saúde Centro Académico de Medicina no Algarve.  N.o 604/XIII/1.a Susana Lamas (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD) Ministério da Educação Remoção de materiais e coberturas de fibrocimento e realização de obras de requalificação da Escola Básica e Secundária Dr. Isidoro de Sousa em Viana do Alentejo. N.o 607/XIII/1.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Ministério do Mar Pesca do goraz  N.o 609/XIII/1.a Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD) SE dos Assuntos Fiscais Penalização indevida no âmbito do regime excepcional de regularização de dívidas resultantes do não pagamento de taxas de portagem e coimas associadas. N.o 610/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da Saúde Sobre a prestação de cuidados primários de saúde nas freguesias de Palhais e Coina – concelho do Barreiro N.o 611/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministério da Saúde Situação nao Hospital Visconde de Salreu, Estarreja  N.o 612/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente Sobre o encerramento parcial da estação de metro de Arroios