9 DE MARÇO DE 2023 27 A Sr.a Cláudia Santos (PS): — Sr.a Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Hoje é dia 8 de março, dia dos direitos das mulheres, e ainda bem que o PSD agendou para este debate o tema da violência doméstica. Aqueles que negam a necessidade de subsistência de um dia em que refletimos mais profundamente sobre os direitos das mulheres são confrontados hoje com a circunstância de a desigualdade estrutural ser inegável, quando concluímos que, no último RASI (Relatório Anual de Segurança Interna), o crime de violência doméstica é o crime mais participado — 75 % das vítimas são mulheres, 81 % dos denunciados são homens. Isto é assim apesar das alterações legislativas que têm vindo a garantir maior proteção às vítimas de violência doméstica. Queria lembrar que, no final da Legislatura passada, aprovámos por unanimidade a Lei n.o 57/2021. Foram dados muitos passos relevantes, nomeadamente clarificou-se que as crianças que vivem em contexto de violência doméstica são vítimas de violência doméstica, clarificou-se que a privação económica pode ser uma forma de violência doméstica, aumentaram-se os deveres de comunicação entre a justiça de família e a justiça criminal, apostou-se na intervenção nas primeiras 72 horas e no afastamento do agressor da casa de morada de família. Apesar disso, repito, a violência doméstica foi o crime mais participado no RASI de 2021 e isso é assim porque em 2021, em 2022, em 2023, há muitos homens que continuam a achar que o papel das mulheres é obedecer e que eles nasceram para mandar. E é assim porque foi isso que lhes ensinaram ao longo de milhares de anos. Há mais de 2000 anos, S. Paulo disse aos coríntios que o cérebro da mulher era o homem... A Sr.a Rita Matias (CH): — Não descontextualize! Isso é desrespeitoso, isso é discriminação religiosa! A Sr.a Cláudia Santos (PS): — ... e, no século XIX, Gustave Le Bon, o pai da Psicologia das Multidões, disse que encontrar uma mulher com cérebro era tão difícil como encontrar um gorila com duas cabeças. A Sr.a Rita Matias (CH): — Isso está lá escrito?! Isso é insultuoso! A Sr.a Cláudia Santos (PS): — Sr.a Deputada Rita Matias, agora estou a falar sobre o pai da Psicologia das Multidões, já não estou a falar no Novo Testamento. A Sr.a Rita Matias (CH): — Ainda assim é insultuoso! A Sr.a Cláudia Santos (PS): — De qualquer maneira, queria também referir que, mais recentemente, ouvi um juiz, presidente de um tribunal superior, dizer que achava que as mulheres não podiam ser magistradas porque os humores mensais as impediam de refletir sem emotividade e com racionalidade. Nós, hoje, celebramos o facto de Carolina Beatriz Ângelo ter votado pela primeira vez em 1911, mas recordo-me sempre de uma senhora que encontrámos na última campanha eleitoral, no mercado, que, antes de aceitar um panfleto eleitoral, olhou para o marido e só quando o marido anuiu, dizendo que ela podia, é que estendeu a mão para o receber. Aquilo que hoje queria sublinhar é que «feminista» é um nome e um adjetivo que é utilizado por ambos os géneros, pois há homens feministas e mulheres feministas: os homens, no Irão, que se dispõem a lutar pelos direitos das mulheres, correndo o risco de morrer, são homens feministas, não são feministas apenas aqueles que a Sr.a Deputada Joana Mortágua acha que são feministas. Gostaria de terminar dizendo que tivemos conhecimento, no verão passado, de um estudo das Nações Unidas que diz que nos faltam 300 anos para atingirmos a igualdade. É demasiado tempo, precisamos de caminhar mais depressa. Aplausos do PS. A Sr.a Rita Matias (CH): — Tirar uma frase do contexto é muito bonito é!