4 DE OUTUBRO DE 2019 769 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 1337/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde Recém-nascidos sem médico de família – situação desde 1 de janeiro de 2018 no Agrupamento de Centros de Saúde Ave – Famalicão N.o 1338/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde Recém-nascidos sem médico de família – situação desde 1 de janeiro de 2018 no Agrupamento de Centros de Saúde Alentejo Central N.o 1339/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde Recém-nascidos sem médico de família – situação desde 1 de janeiro de 2018 no Agrupamento de Centros de Saúde Sintra N.o 1340/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde Recém-nascidos sem médico de família – situação desde 1 de janeiro de 2018 no Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Ocidental e Oeiras N.o 1341/XIII/3.a Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Reenvio de pergunta sobre a conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária com 3.o Ciclo de Amarante N.o 1342/XIII/3.a Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Ruína do teto falso do ginásio da Escola Básica e Secundária Miguel Torga, em Bragança N.o 1360/XIII/3.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Min. da Saúde Acesso aos medicamentos para a Hepatite C.  N.o 1363/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Intervenção em Escarpa do Rio Douro  N.o 1364/XIII/3.a Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. do Ambiente Intervenção em Escarpa do Rio Douro  N.o 1365/XIII/3.a João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP) Min. da Justiça Cumprimento pelo IRN da Portaria N.o 291/2017 sobre isenção de taxas na emissão ou renovação do cartão de cidadão N.o 1369/XIII/3.a Rita Rato (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Degradação das condições de trabalho e redução dos tempos de pausa dos trabalhadores da Randstad subcontratados pela Altice Portugal N.o 1370/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Pede esclarecimentos ao governo sobre a entrada da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa no Banco Montepio Geral N.o 1373/XIII/3.a Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. do Ambiente Águas de Portugal – Informação sobre PREVPAP  N.o 1375/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde Recém-nascidos sem médico de família – situação desde 1 de janeiro de 2018 no Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul N.o 1376/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. da Saúde Recém-nascidos sem médico de família – situação desde 1 de janeiro de 2018 no Agrupamento de Centros de Saúde Matosinhos (Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE) N.o 1377/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde Recém-nascidos sem médico de família – situação desde 1 de janeiro de 2018 no Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Interior Norte N.o 1378/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde Recém-nascidos sem médico de família – situação desde 1 de janeiro de 2018 no Agrupamento de Centros de Saúde Algarve II – Barlavento N.o 1379/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde Recém-nascidos sem médico de família – situação desde 1 de janeiro de 2018 no Agrupamento de Centros de Saúde Cávado II – Gerês/Cabreira