10 DE MAIO DE 199792-(3)Do Ministério das Finanças ao requerimento n.°609/ VII (2.°)-AC. do Deputado Ismael Pimentel (CDS-PP). sobre o patrocínio da Caixa Geral de Depósitos em actividades partidárias para a Câmara Municipal da Amadora..................................................................................... 92-(29)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.°6IO/VII (2.*)--AC. do Deputado Macário Correia (PSD), sobre o reconhecimento das ciências naturais e homeopáticas........... 92-(30)Oo Oabínclc cio Ministro Adjunto ao requerimento n.°6l27Vll(2.*)-AC, dos Deputados Manuel Oliveira, Gilberto Madail e Jorge Roque Cunha (PSD), sobre as instituiçõesou colectividades do distrito de Aveiro que receberamapoios financeiros cm 1996 do Projecto VIDA.............. 92-(30)Do mesmo Gabinete ao requerimento n ° 613/VII (2.°)-AC. do Deputado António Filipe (PCP). sobre a disponibilização de camas para desintoxicação de toxicodependentes 92-(30) Do Ministério da Cultura ao requerimento n ° 620/ VII (2,°)-AC. dos Deputados Roleira Marinho. Antonino Antunes e Carvalho Martins (PSD), sobre o mosteirobeneditino de São Romão do Neiva................................  92-(3l)Do Gabinete do Ministro Adjunto ao requerimento n°621/ VII (2°)-AC, do Deputado Carlos Marta (PSD), sobre aCarta Desportiva Nacional ................................................. 92-(31)Da Secretaria de Estado da Administração Educativa aos requerimentos n.,s626 e 627/VII (2.')-AC, do Deputado Hermínio Loureiro (PSD), sobre a construção de pavilhões desportivos nas Escolas Básicas Integradas de Loureiro ede Pinheiro da Bemposta, em Oliveira de Azeméis....... 92-(3l)Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 629/ VII (2")-AC, da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre a divulgação em Portugal da obra do pintor Alberto deCastro, residente no Canadá .............................................  92 (32)Do mesmo Ministério ao requerimento n°630/Vll (2.")--AC. da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre oMuseu do Relógio, em Serpa........................................... 92-(32)Da Secretaria de Estado da Produção Agro-Alimentar aoDo mesmo Ministério ao requerimento n.° 697WII (2.")--AC. do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD), sobre a extensão de Paço de Arcos do Centro dc Saúde de Oeiras....................................................................................... 92(37)Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 703/VI1 (2.')-AC, do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre o abandono do património histórico de Portimão...................... 92-(37)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 708/VII (2a)--AC. do Deputado Amónio Rodrigues (PSD), sobre aconstrução do centro de saúde dc Odivelas................... 92-(37)Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 713/VII (2.')-AC do Deputado Octávio Teixeira (PCP). sobre a atribuição de subsídio ao Teatro em Movimento, de Bragança................................................................................... 92-(38)Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n° 728/VII (2.")-AC. do Deputado Sílvio Rui Cer-van (CDS-PP), sobre a relação dos processos de publicidade enganosa no que respeita aos avisos públicos deabertura de inscrições na Universidade Atlântica...........  92-(38)Do Ministério do Ambiente ao requerimento n.° 730/VII (2*)-AC). da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobreas dragagens na Trafaria.............................................. 92-(39)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 733/VII (2.°)-AC, do Deputado Afonso Candal (PS), sobre a instalação da Escola Superior de Tecnologia c Gestão cmÁgueda................................................................................ 92-Í39)Do Ministério da Economia ao requerimento n°737/VII (2")-AC. do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre o transporte de matérias perigosas na Ponte dc 25 dc Abril 92-(40) Da Secretaria dc Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ao requerimento n.° 740/VII(2.°)-AC. do Deputado Lino de Carvalho (PCP). sobre os programasLEA DER............................................................................ 92-(40)Do Ministério para a Qualificação e o Emprego ao requerimento n.° 747/V11 (2.")-AC, do Deputado Victor Moura e outros (PS), sobre o cumprimento do horário de92-(40)92-(41)92-(4l)92-(42)92-(42)92-(42)92-(43)92-(43)92-(43)92-(44)92-(44) _)requerimento n ° 642/Vll (2.°)-AC. do Deputado Lino de Carvalho (PCP). sobre a instalação da fábrica de chicóriade Mora.............................................................................. 92-(33)Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.t,645/VII (2.")-AC. da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre os locais de voto para a realização das eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas 92-(34) Da Secretaria de Estado da Inserção Social ao requerimento n.°657/V[I (2.")-AC. do Deputado Costa Pereira (PSD), sobre os lares de idosos existentes no concelho deÉvora que funcionam à margem da lei ...........................   92-(34)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 670/VII (2.°)--AC, da Deputada Helena Santo (CDS-PP), sobre o posto médico da vila de Torre da Chama, concelho e distritode Bragança........................................................................   92-(34)Da Secretaria de Estado das Pescas ao requerimento n.° 673/VII (2.")-AC. do Deputado António Rodrigues(PSD), sobre o regime jurídico do trabalho a bordo......   92-(35)Do Ministério da Solidariedade e Segurança Social ao requerimento n.° 674/VII (2.°)-AC, do Deputado António Rodrigues (PSD), sobre a reforma da segurança social 92-(35) Do Ministério da Saúde ao requerimento n.°675/VII (2.°)--AC, dos Deputados António Rodrigues. Fernando Pedro Moutinho e Francisco José Martins (PSD), sobre apoioaos bombeiros....................................................................   92-(35)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 678/VII (2.')--AC, dos Deputados Castro Almeida, Jorge Roque Cunha, Manuel Oliveira e Hermínio Loureiro (PSD), sobre aconstrução do centro de saúde de Castelo de Paiva.......   92-(35)Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 682/VII (2.°)--AC, do Deputado António Filipe (PCP). sobre a aplicação da pena acessória de expulsão aos reclusos originários dos PALOP.................................................................  92-(36)Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n ° 685/V1I (2 ')-AC. da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre o Conselho das Comunidades Portuguesas 92-(36) Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 693/V11 (2*)--AC. dos Deputados António Rodrigues e Jorge Roque Cunha (PSD), sobre a convenção entre as clínicas e a ADSE..................................................................................  92-Í37)trabalho...............................................................................Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 748/VII (2.')-AC, do Deputado Antonino Antunes (PSD), sobre a anunciada alteração da lei do cheque e os efeitos perversos desse anúncio..............................................................Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n " 749/VIJ (2.*)-AC. do Deputado Roleira Marinho (PSD), solicitando o envio da publicação Região Norte .........................Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 752/VII (2.')-AC, do Deputado José Cesário e outros (PSD), sobre a Escola Básica dos 2 ° e 3° Ciclos do Ensino Básico de Souselo.....................................................................Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.° 755/VII (2.')-AC. do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre a cedênciadas instalações abandonadas da EPAC............................Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 777/V11 (2.')-AC, do Deputado Manuel Frexes (PSD), sobre a promessa de aquisição do Cine-Teatro Gardunha................Da Secretaria de Estado das Pescas ao requerimento n."778/Vll (2°)-AC, do Deputado António Rodrigues(PSD), sobre a regulamentação da pesca desportiva......Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 785/VII (2.')-AC. do Deputado Rodeia Machado (PCP). sobre as obras de protecção do Bugio.....................................................................Da Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação ao requerimento n.° 796/VII (2.°)-AC. da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), pedindo o enviode publicações....................................................................De Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.° 806/VII (2.")-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), solicitando o envio das conclusões do Conselho da União Europeia de Agricultura .................................................................................Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° 829/VII (2.')-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a construção de pavilhões desportivos escolares cm Loures............................