14 DE JUNHO DE 2019 13 Já agora, vou colocar-lhe uma outra questão: porque é que o Sr. Ministro não anuncia também o fim do apoio às medidas agroambientais que visam, justamente, tornar determinados modelos de produção mais sustentáveis, mas que depois não são aplicadas aos modelos de produção mais sustentáveis? A Sr.a Patrícia Fonseca (CDS-PP): — Não sabe o que diz! A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Por exemplo, se estivermos a falar de medidas para o uso eficiente da água, estes apoios podem aplicar-se às culturas intensivas e superintensivas, mas já não se aplicam ao olival tradicional. Isto tem alguma lógica, quando estamos a falar de culturas mais sustentáveis? Não faz! Portanto, seria bom que o Sr. Ministro alargasse esse «fim dos apoios» a determinados apoios que não fazem sentido. Por outro lado, o Sr. Ministro, se for ao terrenos falar com as populações, em concreto, também não será capaz de negar que a utilização dos pesticidas nestas culturas intensivas e superintensivas está a afetar diretamente a qualidade de vida das pessoas, tendo em conta, muitas vezes, a proximidade das suas habitações a estas culturas. Estas pessoas têm de fechar as janelas e as portas de suas casas porque não aguentam, Sr. Ministro. É bom ter em conta esta realidade. A pergunta que Os Verdes fazem é se o Sr. Ministro está disposto a aceitar uma iniciativa que Os Verdes apresentam na Assembleia da República no sentido de promover um distanciamento dos extremos destas culturas intensivas e superintensivas às habitações, designadamente, um distanciamento de 300 m, que é, justamente, a referência usada para as culturas transgénicas a nível da contaminação de outras culturas. Sr. Ministro, nós temos um problema sério, o das alterações climáticas, em que temos de tomar medidas concretas de mitigação, mas também de adaptação. E transformar a nossa paisagem, e não só a nossa paisagem, mas tudo aquilo que comporta alastrar pelo nosso Alentejo fora e pelo nosso território fora estas culturas intensivas e superintensivas é promover o contrário da adaptação que deveríamos estar a fazer, porque isto tem impacto concreto no gasto de água e na saturação dos solos. O Sr. Ministro, já que gosta tanto dos estudos técnico-científicos, mas, pelos vistos, dá pouca credibilidade ao que dizem as populações, sabe perfeitamente que existem estudos direcionados para o Alentejo sobre os efeitos das alterações climáticas que determinam uma potencialidade de desertificação de solos absolutamente preocupante. O Sr. Presidente: — Sr.a Deputada, peço-lhe que conclua, pois já ultrapassou o tempo de que dispõe na segunda ronda. A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Com certeza, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — A partir de agora, o tempo de gastar será descontado no encerramento. A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Precisamos, de facto, de medidas concretas de adaptação às alterações climáticas e uma delas passa, justamente, por travar estas culturas intensivas e superintensivas. Aplausos de Os Verdes e de Deputados do PCP. O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos. O Sr. Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural: — Sr. Presidente, terei todo o gosto em esclarecer um conjunto de equívocos, porque não posso chamar outra coisa a algumas das declarações que aqui ouvi. Queria, sucessivamente, responder a todos os Srs. Deputados. O Sr. Deputado António Lima Costa diz que o Governo estuda pouco. Pois, o Governo estuda pouco, mas estuda alguma coisa. Nos quatro anos anteriores, o Governo não estudou rigorosamente nada. Aplausos do PS.