4 DE MAIO DE 2019 491 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2841/XIII/1.a João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Necessidade de revisão do modelo de financiamento às valências de creche e situação da Creche Bem-me-Quer, Amareleja (Moura) N.o 2842/XIII/1.a João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)  SE PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE  Adequação dos acordos de cooperação às características do público-alvo da Casa Abrigo O Refúgio, em Moura  N.o 2843/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Carência de profissionais de saúde na Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano  N.o 2845/XIII/1.a Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Comparticipação dos medicamentos dispensados aos reformados da indústria de lanifícios N.o 2846/XIII/1.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Carlos Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Coloca várias perguntas ao Ministro da Educação sobre o reforço orçamental para reparar os danos e as medidas tomadas para acabar com os atos de vandalismo ocorridos este ano na Escola Secundária da Ramada, em Odivelas N.o 2847/XIII/1.a Jorge Costa (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Cidadãos excluídos da tarifa social de energia  N.o 2848/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de material adia cirurgia há dias no Hospital de São João, no Porto  N.o 2849/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Cadáveres no Centro de Saúde de Vila Real de Santo António.  N.o 2850/XIII/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  CTT Açores - violação dos direitos dos trabalhadores e não salvaguarda do interesse público  N.o 2852/XIII/1.a Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Legislação europeia relativa às emissões de CO2 em viaturas  N.o 2853/XIII/1.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Vossa resposta à nossa pergunta n.o 1799  N.o 2856/XIII/1.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Vossa resposta à nossa pergunta n.o 1737 - touros de raça brava de lide  N.o 2858/XIII/1.a João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Insolvência da N&F - Comércio e Distribuição Alimentar, Lda. detentora do Grupo Alicoop/Alisuper prejudica trabalhadores  N.o 2860/XIII/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Penalizações injustificadas no cálculo de pensões  N.o 2861/XIII/1.a Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Revogação da decisão de encerramento da Escola Básica de Vila Verde, em Penafiel  N.o 2862/XIII/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Viabilização e salvaguarda dos postos de trabalho na MCAV - Metalúrgica Central de Alhos Vedros, Lda.  N.o 2863/XIII/1.a Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Exclusão de importantes áreas da região do Baixo Mondego da lista das zonas de risco de inundação  N.o 2864/XIII/1.a Ana Mesquita (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Exclusão de importantes áreas da região do Baixo Mondego da lista das zonas de risco de inundação N.o 2865/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Indeferimento da constituição de turmas na Escola Básica Domingos Abreu, Vieira do Minho