II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7178Ministério da Justiça272 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos07 - JUSTIÇAINSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL,I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES010000 DESPESAS COM O PESSOAL010100 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES010102 ÓRGÃOS SOCIAIS 134      134 080,00      133 763,92      134 080,00      133 763,92010103 PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNÇÃO PUBLICA 135     1 829 211,00     1 783 209,92     1 829 211,00     1 783 209,92010108 PESSOAL AGUARDANDO APOSENTAÇÃO 136010109 PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO 137      123 000,00      113 594,40      123 000,00      113 594,40010110 GRATIFICAÇÕES      12 000,00      9 273,47      12 000,00      9 273,47010111 REPRESENTAÇÃO 138      49 600,00      49 557,87      49 600,00      49 557,87010113 SUBSIDIO DE REFEIÇÃO 139      149 000,00      143 053,96      149 000,00      143 053,96010114 SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL 140      350 590,00      328 160,96      350 590,00      328 160,96Total do subagrupamento 01     2 647 481,00     2 560 614,50     2 647 481,00     2 560 614,50010200 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS010204 AJUDAS DE CUSTO 141      39 700,00      19 993,37      39 700,00      19 993,37010205 ABONO P/ FALHAS 142      1 230,00       984,50      1 230,00       984,50010212 INDEMNIZAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES      15 000,00      15 000,00Total do subagrupamento 02      55 930,00      20 977,87      55 930,00      20 977,87010300 SEGURANÇA SOCIAL010301 ENCARGOS COM A SAÚDE 143      20 000,00      3 458,75      20 000,00      3 458,75010303 SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANÇAS E JOVENS      5 000,00      4 592,02      5 000,00      4 592,02010304 OUTRAS PRESTAÇÕES FAMILIARES      3 000,00      3 000,00010305 CONTRIBUIÇÕES P/ A SEGURANÇA SOCIAL 144      632 590,00      574 350,55      632 590,00      574 350,55010306 ACIDENTES EM SERVIÇO E DOENÇAS PROFISSIONAIS      3 010,00       621,24      3 010,00       621,24010308 OUTRAS PENSÕES      1 400,00      1 136,33      1 400,00      1 136,33010309 SEGUROS      3 000,00      1 008,79      3 000,00      1 008,79010310 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL 145Total do subagrupamento 03      668 000,00      585 167,68      668 000,00      585 167,68Total do agrupamento 01     3 371 411,00     3 166 760,05     3 371 411,00     3 166 760,05020000 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES020100 AQUISIÇÃO DE BENS020102 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 146      7 500,00      1 672,34      7 500,00      1 672,34020104 LIMPEZA E HIGIENE 147      5 410,00      2 687,46      5 410,00      2 687,46020108 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 148      18 360,00      9 317,15      18 360,00      9 317,15020112 MATERIAL DE TRANSPORTE-PECAS 149       80,00       80,00020115 PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS 150       450,00       450,00020117 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 151       100,00       100,00020118 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 152      250 000,00      218 199,45      250 000,00      218 199,45020121 OUTROS BENS 153      7 500,00      3 961,10      7 500,00      3 961,10Total do subagrupamento 01      289 400,00      235 837,50      289 400,00      235 837,50