II SÉRIE-B — NÚMERO 65 444 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1370/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-02-16 Irregularidades na empresa Cifial  N.o 1381/XIII (4.a) Elza Pais (PS), Susana Amador (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-02-19 Avaliação de Risco em Zonas Urbanas Sensíveis  N.o 1382/XIII (4.a) António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2019-02-19 Heliporto não certificado e inativo no Hospital de Lamego N.o 1390/XIII (4.a) Vânia Dias da Silva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-02-20 Lei orgânica da Autoridade Nacional da Proteção Civil - Distrito de Castelo Branco  N.o 1393/XIII (4.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-02-20 Agrupamento de Escolas do Alto Moinho, em Sintra, queixa-se de falta de Assistentes operacionais N.o 1394/XIII (4.a) Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-02-20 Violação de normas de higiene, saúde e segurança no trabalho e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da APOPOL em Algés (LISBOA) N.o 1395/XIII (4.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-02-20 Violações das condições de trabalho pelo Clube de Futebol de Carregal do Sal N.o 1396/XIII (4.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-02-20 Violações das condições de trabalho pelo Clube de Futebol de Carregal do Sal  N.o 1397/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-02-20 Insuficiente financiamento no ensino profissional e Roteiro do Ensino profissional  N.o 1398/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-02-20 Abertura de vagas para progressão dos professores aos 5.o e 7.o escalões e eliminação de barreiras de progressão na carreira N.o 1399/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-02-20 Professores em situação de doença incapacitante forçados a regressar às escolas N.o 1408/XIII (4.a) Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2019-02-21 Cheiro nauseabundo junto à Ribeira da Boa Água  N.o 1409/XIII (4.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-02-21 Manutenção e segurança da barragem de Póvoa e Meadas  N.o 1412/XIII (4.a) Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-02-22 Poluição do rio Nabão, em Tomar  N.o 1420/XIII (4.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Andreia Neto (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-02-22 Diminuição dos efetivos da GNR nos concelhos de Reguengos de Monsaraz e Mourão N.o 1424/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-02-22 Decreto Lei no 58/2018, de 23 de julho  N.o 1425/XIII (4.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-02-22 Certificados de Aforro  N.o 1429/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2019-02-22 Bolseiros de investigação no LNEC