6 DE JULHO DE 2019 785 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 882/XIII/3.a Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Obras no pavilhão da Escola Básica e Secundária Miguel Torga  N.o 883/XIII/3.a José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rubina Berardo (PSD), Rui Silva (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  A22 e EN125  N.o 887/XIII/3.a Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Aumento das listas de espera no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro  N.o 889/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO MAR  Estatuto e carreira de inspeção das pescas  N.o 890/XIII/3.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Turismo do Porto e Norte de Portugal sem dinheiro para pagar salários e despesas correntes N.o 892/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Fundo de Solidariedade da União Europeia N.o 893/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Manto de espuma amarela no rio Tejo, em Abrantes  N.o 895/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Necessidade de Investimentos para combater a seca no concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal N.o 897/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Eventual encerramento da Electro-Arco, no concelho de Palmela, distrito de Setúbal  N.o 898/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Eventual encerramento da Electro-Arco, no concelho de Palmela, distrito de Setúbal  N.o 900/XIII/3.a António Costa Silva (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  Esclarecimentos sobre a falta de dinheiro no Turismo do Porto e Norte de Portugal  N.o 901/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de docentes e de funcionários na Escola Secundária do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal (insistência) N.o 902/XIII/3.a Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Incumprimento do tempo máximo de espera em consultas nos hospitais do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro N.o 903/XIII/3.a Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de Assistentes Operacionais no Agrupamento de Escolas Dr. António Granjo em Chaves N.o 912/XIII/3.a Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Proveniência de vaca que deu à costa na praia de Peniche  N.o 914/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Implementação da educação sexual nas escolas  N.o 916/XIII/3.a João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Portaria n.o 383/2017 de 20 de dezembro – alteração das castas para vinhos com IG Duriense N.o 917/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Serviço de cirurgia maxilo-facial no Centro Hospitalar Tondela Viseu