40-(2)II SÉRIE-B — NÚMERO 8N.° 168/VI1 (4.')-AC — Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Saúde sobre a constituição de um fundo desolidariedade para os emigrantes portugueses.................    40-(7)N.° I69/VII(4.')-AC—Da mesma Deputada ao mesmo Ministério e à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a situação dramática em que se encontra o cidadão português Carlos Alberto Couto, residente na República da África do Sul, vítima de um ataque selvático em Malvera............................................................-   40-(8)N.° 170/VTI (4.*)-AC — Da mesma Deputada ao mesmoMinistério sobre o pagamento dos pensionistas portugueses na República da Africa do Sul..................................    40-(8)N.° 171/VII (4.')-AC —Do Deputado Bernardino Vasconcelos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a transferência de médicos do Centro de Saúde de Alcântara    40-(8) N.° I72/VII (4/)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo, pedindo o envio do relatório QCA   40-(8) N.° 173/VII (4.*)-AC — Da Deputada Carmem Francisco (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre o Plano Conjunto de Ordenamento da Exploração e da Recuperação Paisagística das Pedreiras das Areas do Calhariz e da Achada [requerimento n.° 878/VII p.')-AC]    40-(9) N.° 174/VII (4.")-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre os projectos na áreado ambiente do Fundo de Coesão....................................    40-(9)N.~ 175 e 176/VII (4.*)-AC —Da Deputada Carmem Francisco ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, uma descarga poluente no rio Tejo ocorrida junto a Santarém e o projecto «Reconversão do sistema de. Sines» do programa «?rotecçao, conservação e valorização dodomínio público hídrico»..................................................    40-(9)N.° 177/VIl (4.')-AC — Dos Deputados António Rodrigues e Francisco Martins (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e à Câmara Municipal de Lisboa sobre o bairro dasCálvanos, em Lisboa.........................................................  40-(10)N.° 178/VII (4.")-AC — Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao mesmo Ministério sobre a aplicação dotarifário de comunicações em Vila Nova de Gaia..........   40-(IO)N.° 179/VII (4.*)-AC —Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a situação social na Imprensa Nacional-Casa da Moeda, E. P.(INCM)...............................................................................  40-Í.10)N.° 180/VII (4.*)-AC —Do Deputado António Pedras (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente sobre a suspensão do funcionamento do aterro sanitário da serra doCarvalho, no concelho da Póvoa de Lanhoso.................   40-(ll)N.° 181/VU (4.')-AC —Da Deputada Carmem Francisco (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre o planodirector de resíduos sólidos do distrito de Beja.............. 40-{ll)N.° 182/VII (4.*)-AC —Do Deputado José Cesário e outros (PSD) ao Ministério da Educação sobre o estudoda localização das novas faculdades de medicina...........  40-(12)N.° 183/VII (4.')-AC —Do Deputado Barbosa de Oliveira (PS) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o subsídio familiar/bolsa de estudo...............  40-(l2)N.° 184/VII (4.*)-AC —Do Deputado Mota Amaral e outros (PSD) ao Governo sobre o funcionamento da RTP 40-(12) N* 185/VIl (4.*)-AC — Da Deputada Filomena Bordalo (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a auditoria realizada pelo Tribunal de Contas aos sistemas de controlo e de cobrança das contribuições paraa segurança social..............................................................  40-(13)N.° 186/vn (4.*)-AC —Do Deputado António Barradas Leitão (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre segurançaferroviária (EMEF da Figueira da Foz)............................ 40-( 13)N.° 187/VII (4.*)-AC —Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao mesmo Ministério sobre o alargamento do serviço prestado pelos STCP à freguesia e vila de Valbom, no concelho de Gondomar......................................  40-(13)N." 188/VII (4.*)-AC —Dos Deputados Roleira Marinho, Carvalho Martins e Antonino Antunes (PSD) ao Ministério da Educação sobre a localização das novas faculdades de medicina.................................................................  40-(14)N.0189/vn (4.")-AC —Do Deputado Manuel Fre-xes (PSD) ao mesmo Ministério sobre a criação de umaescola superior no concelho da Sertã............................... 40-(14)N.° 190/VII (4.')-AC —Dos Deputados Fernando Pereira e Costa Pereira (PSD) ao mesmo Ministério, pedindo o envio do relatório elaborado pelo grupo de trabalhoencarregue de estudar a localização das novas faculdadesde medicina.......................................................................   40-(l4)N.° 191/VII (4.*)-AC —Do Deputado António Gouveia (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o centro desaúde de Foz Côa..............................................................  40-(15)N.° 192/VI1 (4.")-AC —Dos Deputados Fernando Pedro Moutinho e Jorge Roque Cunha (PSD) aos Ministérios da Saúde e da Administração Interna sobre as dívidas dos Hospitais de Torres Vedras e de Vila Franca de Xira... 40-(15) N.° 8/VII (4.')-AL — V. Requerimento n." 177/VIl (4.")-AC.Respostas a requerimentos (n.°* 232, 805, 849, 856, 863, 870, 871/VTI (3.")-AC) e n." II, 14,19, 34, 37, 47, 52, 79 e 112/VII (4")-ACj:Da Secretaria de Estado da Juventude ao requerimento n.° 232/V11 (3.')-AC, da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre a política de atribuição de bolsas de estudo a jovens portugueses residentes no estrangeiro.....................   40-(l5)Do Ministério das Finanças e do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 805/VII (3.")-AC, dos Deputados Lino de Carvalho e Luís Sá (PCP), sobre & fraccionamento de prédios rústicos para construção de logradouros de prédios urbanos eou para construção urbana (quintinhas)...........................   40-(16)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 849/VII (3.*)-AC, do Deputado Arménio Santos (PSD), sobre a insegurança na freguesia de Santo António dosCavaleiros...........................................................................   40-(I6)Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 856/ VII (3.")-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre os prejuízos causados pela exploração de uma pedreirano lugar de Touca, Vila Nova de Foz Côa.....................   40-(!6)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 863/VII (3.*)-AC, do Deputado Carlos Encarnação (PSD), sobre o combate a incêncidos....................   40-(17)Do Ministério da Educação (Departamento do Ensino Superior) ao requerimento n.° 870/V1I (3.')-AC, do Deputado Artur Torres Pereira (PSD), sobre as instalaçõesda Escola Superior Agraria de Elvas...............................  40-(17)Da Gabinete do Primeiro-Ministro ao requerimento n.° 871/VII (3.*)-AC, do mesmo Deputado, sobre a criação de uma escola de hotelaria no distrito de Portalegre 40-(lS) Da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Pono ao requerimento n.° 11/V1I (4.')-AC, do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP), sobre a n3o emissão de diplomasou certidões a alunos.........................................................   40-(l8)Da Secretaria de Estado da Comunicação Social ao requerimento n.° 14/VII (4.')-AC, do Deputado Miguel Macedo (PSD), sobre as interferências nas imagens do canal RAI1 com o inicio das emissões codificadas docanal Sport TV ..................................................................   40-(18)Da Secretaria de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa ao requerimento n.° 19/ VII (4.*)-AC, do Deputado Moura e Silva (CDS-PP), sobre o conteúdo da Resolução do Conselho de Ministrosn.° 101/98..........................................................................   40-(l9)Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra' do Ambiente ao requerimento n.° 34/VII (4.*)-AC, da Deputada Carmem Francisco (Os Verdes), sobre a utilização das natas das pedreiras de mármores para selagem e impermeabilização de aterros.....................................................  40-(20)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 37/V11 (4.*)--AC, do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD), sobre oHosptial Pediátrico de Coimbra........................................  40-<2I)Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 47/VII (4.*)-AC, do Deputado Aires de Carvalho (PS), sobre a estação de tratamento de resíduos industriais integrada no projecto de eliminação de resíduos industriais pelo sector cimenteiro no Barreiro 40-(2i) Do mesmo Secretário de Estado ao requerimento n.° 52/ VII (4:)-AC, da Deputada Lucília Ferra e outros (PSD),sobre a co-incineração de resíduos industriais................  40-(21)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 79/V1I (4.*)-AC do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP),pedindo o envio de documentação...................................   40-<22)Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 112/ VII (4.")-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho e outros (PSD), sobre a contribuição autárquica.................   40-(22)