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209 | II Série B - Número: 204 | 5 de Setembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 789/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Efectivos da PSP na Esquadra de Santiago de Custóias (Matosinhos) [DAR II série B 71, 2008-0310 pág 41 - 42]  N.o 795/X (3.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Preservação da Serra de Santa Justa (Gondomar) [DAR II série B 71, 2008-0310 pág 52]  N.o 796/X (3.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN CULTURA  Cavalete do Poço de S. Vicente (S. Pedro da Cova, Gondomar) [DAR II série B 71, 2008-0310 pág 53 - 54]  N.o 799/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN EDUCAÇÃO  Requalificação do Parque Escolar dos Ensinos Básico e Secundário [DAR II série B 71, 2008-0310 pág 58]  N.o 801/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Ausência de Professores de Língua Portuguesa na Alemanha [DAR II série B 71, 2008-0310 pág 60]  N.o 805/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Violação do direito de propaganda política na Escola Superior de Tecnologia em Setúbal [DAR II série B 71, 2008-0310 pág 70 - 72]  N.o 806/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Limitações à defesa dos direitos dos cidadãos [DAR II série B 71, 2008-0310 pág 73 - 74]  N.o 810/X (3.a) João Oliveira (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Tapeçarias tradicionais de Portalegre [DAR II série B 71, 2008-0310 pág 83 - 84]  N.o 811/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Trabalhadores da Gestnave e Erecta [DAR II série B 71, 2008-0310 pág 85 - 86]  N.o 812/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Trabalhadores da Gestnave e Erecta [DAR II série B 71, 2008-0310 pág 87 - 88]  N.o 813/X (3.a) Mendes Bota (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Para quando o curso de medicina no Algarve [DAR II série B 71, 2008-0310 pág 89 - 90]  N.o 814/X (3.a) Mendes Bota (PSD)  MIN CULTURA  Sé de Silves: desprezo ou esquecimento? [DAR II série B 71, 2008-0310 pág 91 - 92]  N.o 819/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Renovação dos Acordos de Licenciamento Microsoft em Ministérios [DAR II série B 71, 2008-0310 pág 102]  N.o 823/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Ameaça de encerramento do Serviço de Finanças Maia 2 [DAR II série B 71, 2008-0310 pág 109 - 110]  N.o 825/X (3.a) Miguel Almeida (PSD)  MIN CULTURA  Recuperação do Mosteiro de Santa Maria de Seiça [DAR II série B 71, 2008-0310 pág 113 - 114]
210 | II Série B - Número: 204 | 5 de Setembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 826/X (3.a) José Manuel Ribeiro (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD)  MIN PRESIDÊNCIA MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Falta de aprovação da legislação que permite aos municípios apresentarem candidaturas, em associação, ao QREN [DAR II série B 71, 2008-0310 pág 115 - 116]  N.o 827/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Ponte D. Amélia - Salvaterra de Magos/Cartaxo [DAR II série B 71, 2008-0310 pág 117 - 118]  N.o 831/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Utilização para transporte de passageiros da Linha Setil/Vendas Novas [DAR II série B 71, 2008-0310 pág 122]  N.o 832/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Extensão de Saúde de Muge [DAR II série B 71, 2008-0310 pág 123]  N.o 834/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  A grave situação dos marisqueiros de Vila do Bispo [DAR II série B 71, 2008-0310 pág 125 - 126]  N.o 835/X (3.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Regulamentação da Lei 24/2007 - Define direitos dos utentes nas vias rodoviárias classificadas como autoestradas concessionadas, itinerários principais e itinerários complementares [DAR II série B 71, 2008-0310 pág 127 - 128]  N.o 836/X (3.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Inquéritos a condutores no IP2 [DAR II série B 71, 2008-0310 pág 129 - 130]  N.o 837/X (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Alienação da sede da EP (Estradas de Portugal SA) em Almada [DAR II série B 71, 2008-0310 pág 131 - 132]  N.o 838/X (3.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Atraso na atribuição do Rendimento Social de Inserção (RSI) [DAR II série B 71, 2008-0310 pág 133 - 134]  N.o 839/X (3.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Alterações nos horários dos comboios da CP na Linha de Sintra [DAR II série B 71, 2008-0310 pág 135 - 137]  N.o 840/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Construção em leito de cheia - freguesia de Fornos, concelho de Santa Maria da Feira [DAR II série B 71, 2008-0310 pág 138 - 140]  N.o 841/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Construção em leito de cheia - freguesia de Fornos, concelho de Santa Maria da Feira [DAR II série B 71, 2008-0310 pág 141 - 142]  N.o 842/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN PRESIDÊNCIA  Construção em leito de cheia - freguesia de Fornos, concelho de Santa Maria da Feira [DAR II série B 71, 2008-0310 pág 143 - 144]
212 | II Série B - Número: 204 | 5 de Setembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 866/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  Execução do PIDDAC 2007 na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 74, 2008-0317 pág 44 - 45]  N.o 870/X (3.a) Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Intervenção da GNR contra os trabalhadores da SISAQUA em greve [DAR II série B 74, 2008-0317 pág 52 - 53]  N.o 871/X (3.a) Helena Pinto (BE)  PRIMEIRO-MINISTRO  Creches e Infantários nas instituições do Estado [DAR II série B 74, 2008-0317 pág 54 - 57]  N.o 874/X (3.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Encerramento do Infantário das Estradas de Portugal [DAR II série B 74, 2008-0317 pág 61 - 62]  N.o 875/X (3.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Atraso na reabilitação do Bairro do Lagarteiro (Porto); Programa "Iniciativa Operações de Qualificação e Reinserção Urbana de Bairros Críticos" [DAR II série B 74, 2008-0317 pág 63 - 64]  N.o 876/X (3.a) Ribeiro Cristóvão (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Acessibilidades no distrito de Castelo Branco [DAR II série B 74, 2008-0317 pág 65 - 67]  N.o 878/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Poluição da Ribeira de Petimão (Bacia Hidrográfica do Tâmega/Douro) nas freguesias de Basto, S. Clemente (Celorico de Basto) e Alvite (Cabeceiras de Basto) (II) [DAR II série B 74, 2008-0317 pág 70]  N.o 880/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Estabelecimento do rendimento dos agricultores (e outras camadas de trabalhadores independentes) pelos serviços da Segurança Social para efeito do cálculo da sua contribuição para o Sistema Público, ou o direito a determinados benefícios fiscais como o Abono de Família [DAR II série B 74, 2008-0317 pág 72]  N.o 881/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Informação do Governo sobre a listagem dos Projectos de Investimento Prioritários e Plano de Investimentos em Infra-estruturas Prioritárias [DAR II série B 74, 2008-0317 pág 73]  N.o 882/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  Pagamento de custas de serviços médicos prestados a utente do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em unidades hospitalares espanholas [DAR II série B 74, 2008-0317 pág 74]  N.o 883/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da empresa PANIBAR, Tamel S.Veríssimo, Barcelos [DAR II série B 74, 2008-0317 pág 75]  N.o 884/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  A "internacionalização produtiva" de empresas vinícolas portuguesas e a defesa dos vinhos nacionais [DAR II série B 74, 2008-0317 pág 76 - 77]
213 | II Série B - Número: 204 | 5 de Setembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 885/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Situação laboral da empresa Summavielle [DAR II série B 74, 2008-0317 pág 78 - 79]  N.o 886/X (3.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Alteração das condições do concurso para recrutamento interno destinado ao ingresso na carreira de Apoio Geral - Técnico Superior da Segurança Social [DAR II série B 74, 2008-0317 pág 80 - 82]  N.o 888/X (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Violação do Direito à Greve e a Repressão sobre os trabalhadores da SISAQUA em Sines [DAR II série B 74, 2008-0317 pág 86 - 87]  N.o 890/X (3.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Reestruturação da DGCI - encerramento de Direcções e Serviços Locais de Finanças [DAR II série B 77, 2008-0322 pág 5 - 7]  N.o 892/X (3.a) Emídio Guerreiro (PSD), André Almeida (PSD), Ana Zita Gomes (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Condições Infra-estruturais e de Ensino na Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa [DAR II série B 77, 2008-0322 pág 10 - 11]  N.o 893/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Falta de médicos no Hospital do Litoral Alentejano [DAR II série B 77, 2008-0322 pág 12 - 13]  N.o 894/X (3.a) Nuno Magalhães (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Falta de médicos no Hospital do Litoral Alentejano [DAR II série B 77, 2008-0322 pág 14 - 15]  N.o 896/X (3.a) Jorge Machado (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Atribuição de subsídio de paternidade por decisão conjunta [DAR II série B 77, 2008-0322 pág 19 - 20]  N.o 898/X (3.a) Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Deslocação da Polícia de Segurança Pública à Escola Secundária de Ourém e à Escola Básica 2,3 D. Afonso IV [DAR II série B 77, 2008-0322 pág 23 - 26]  N.o 899/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  Droga, vadiagem e insegurança na região Autónoma dos Açores [DAR II série B 77, 2008-0322 pág 27 - 29]  N.o 900/X (3.a) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Electrificação Rural - Serra de Serpa [DAR II série B 77, 2008-0322 pág 30 - 32]  N.o 901/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da empresa Têxtil Alberto de Sousa, Vila Nova de Sande, Guimarães [DAR II série B 77, 2008-0322 pág 33]  N.o 902/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Adequação da actual licenciatura de Engenharia Civil da Universidade do Minho a Mestrado Integrado; Processo de Bolonha [DAR II série B 77, 2008-0322 pág 34]
214 | II Série B - Número: 204 | 5 de Setembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 903/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Anúncios de emprego; fiscalização [DAR II série B 77, 2008-0322 pág 35 - 36]  N.o 906/X (3.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Estratégia de segurança para 2008. Verbas para reforço de efectivos da GNR e da PSP [DAR II série B 77, 2008-0322 pág 41 - 43]  N.o 911/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN SAÚDE  Situação dos psicólogos em Portugal [DAR II série B 77, 2008-0322 pág 53 - 55]  N.o 912/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação dos psicólogos em Portugal [DAR II série B 77, 2008-0322 pág 56 - 57]  N.o 914/X (3.a) António Filipe (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  Situação dos helicópteros EH 101 [DAR II série B 77, 2008-0322 pág 61 - 62]  N.o 915/X (3.a) António Filipe (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  Estatuto do trabalhador-estudante dos militares do Exército [DAR II série B 77, 2008-0322 pág 63 - 64]  N.o 917/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Raças Autóctones. A Cabra Preta, de Montesinho ou Brangançana [DAR II série B 80, 2008-0331 pág 5 - 6]  N.o 918/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Classificação da cabra preta como raça autóctone [DAR II série B 80, 2008-0331 pág 7]  N.o 921/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Pagamento dos projectos das Associações de Raças Autóctones, apoiados por fundos comunitários [DAR II série B 80, 2008-0331 pág 15]  N.o 923/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Problema de poluição em Vermoim/Vila Nova de Famalicão (II) [DAR II série B 80, 2008-0331 pág 17]  N.o 924/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CULTURA  Apoios oficiais à Banda Filarmónica de Couto de Dornelas, concelho de Boticas [DAR II série B 80, 2008-0331 pág 18]  N.o 925/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação na empresa João Vieira & Filho, Lda, Gondizalves/Braga [DAR II série B 80, 2008-0331 pág 19]  N.o 926/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  A participação do Ministério da Agricultura na AGRO 2008 / Braga / 12 a 16 de Março [DAR II série B 80, 2008-0331 pág 20 - 21]  N.o 928/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Necessidade de trabalhadores sazonais para a fileira da hortofruticultura [DAR II série B 80, 2008-0331 pág 24 - 25]
216 | II Série B - Número: 204 | 5 de Setembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 960/X (3.a) Telmo Correia (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  S.E. COMUNIDADES PORTUGUESAS  Situação de trabalhadores na Holanda [DAR II série B 83, 2008-0407 pág 13]  N.o 961/X (3.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Instituição "Janela Aberta" - IPSS do Concelho do Seixal [DAR II série B 83, 2008-0407 pág 14 - 15]  N.o 964/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  Extensão de saúde de Perafita/Santa Cruz do Bispo (Matosinhos) [DAR II série B 83, 2008-0407 pág 20 - 22]  N.o 966/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Situação da SAVINOR (Trofa); licenciamento ambiental [DAR II série B 83, 2008-0407 pág 25 - 27]  N.o 968/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  Funcionamento do Centro de Saúde de Aldoar (Porto); Unidade de Saúde Familiar [DAR II série B 83, 2008-0407 pág 29 - 30]  N.o 976/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Intimidação de trabalhadores na empresa CTT [DAR II série B 83, 2008-0407 pág 40 - 41]  N.o 977/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Voluntariado na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa; Programa de Voluntariado; regulamento [DAR II série B 83, 2008-0407 pág 42 - 43]  N.o 979/X (3.a) Fernando Santos Pereira (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Casos de electrocussão na zona da discoteca LUX em Santa Apolónia, Lisboa [DAR II série B 83, 2008-0407 pág 46 - 48]  N.o 980/X (3.a) Maria Ofélia Moleiro (PSD), Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Fogo controlado e os contratos do Grupo de Análise e Uso do Fogo [DAR II série B 83, 2008-0407 pág 49 - 50]  N.o 985/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  Execução do PIDDAC na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 83, 2008-0407 pág 60 - 61]  N.o 988/X (3.a) Luís Rodrigues (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Aeroporto de Beja - Contactos com companhias Low Cost - Distrito de Beja [DAR II série B 83, 2008-0407 pág 66 - 68]  N.o 989/X (3.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Videovigilância em locais públicos [DAR II série B 83, 2008-0407 pág 69 - 72]  N.o 992/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação laboral na empresa Moveaveiro [DAR II série B 83, 2008-0407 pág 77 - 78]  N.o 994/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN SAÚDE  Centro de Saúde de Vale de Cambra [DAR II série B 83, 2008-0407 pág 81 - 82]
217 | II Série B - Número: 204 | 5 de Setembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 996/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Ilegalidades praticadas pela empresa Metropolitano de Lisboa [DAR II série B 83, 2008-0407 pág 85 - 86]  N.o 998/X (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Suspensão e perda de retribuição dos vigilantes da Securitas, por extravio do cartão de identificação [DAR II série B 83, 2008-0407 pág 89 - 90]  N.o 1002/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Demissões no Centro Hospitalar da Cova da Beira [DAR II série B 83, 2008-0407 pág 96 - 98]  N.o 1005/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN CULTURA  Museus e Palácios sem condições para funcionarem [DAR II série B 83, 2008-0407 pág 102 - 103]  N.o 1006/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Aplicação irregular da "Lei do Tabaco" na empresa Metropolitano de Lisboa [DAR II série B 83, 2008-0407 pág 104 - 105]  N.o 1009/X (3.a) André Almeida (PSD)  MIN JUSTIÇA  Mapa Judiciário - Tribunal da Comarca de Arouca [DAR II série B 88, 2008-0414 pág 7 - 8]  N.o 1010/X (3.a) António Almeida Henriques (PSD), Melchior Moreira (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD), José Cesário (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Concurso de Ligação Aérea Viseu/Lisboa [DAR II série B 88, 2008-0414 pág 9 - 11]  N.o 1011/X (3.a) Luís Rodrigues (PSD)  MIN SAÚDE  Hospital Reynaldo dos Santos em Vila Franca de Xira - Falta de resposta da urgência (Distrito de Lisboa) [DAR II série B 88, 2008-0414 pág 12]  N.o 1012/X (3.a) Telmo Correia (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  "Situação em concurso aberto pelo IPAD" [DAR II série B 88, 2008-0414 pág 13]  N.o 1014/X (3.a) José Soeiro (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN CULTURA  Condições da Fortaleza de Sagres [DAR II série B 88, 2008-0414 pág 16 - 18]  N.o 1017/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  RCFEF 07 - Notas de cobrança, valores das notas de cobrança e valores cobrados [DAR II série B 88, 2008-0414 pág 22]  N.o 1018/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Relatório sobre o combate à Fraude e Evasão Fiscais em 2007 (Síntese conclusiva da DGAIEC) [DAR II série B 88, 2008-0414 pág 23]  N.o 1019/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Planeamento fiscal agressivo (síntese conclusiva do RCFEF 07 - IGF) [DAR II série B 88, 2008-0414 pág 24 - 25]
218 | II Série B - Número: 204 | 5 de Setembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1020/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  RCFEF 07 - Sigilo Bancário [DAR II série B 88, 2008-0414 pág 26 - 27]  N.o 1021/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  RCFEF 07 - Evolução da economia paralela em Portugal [DAR II série B 88, 2008-0414 pág 28 - 29]  N.o 1022/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  RCFEF 07 - Manifestações de riqueza [DAR II série B 88, 2008-0414 pág 30]  N.o 1023/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Relatório sobre o Combate à Fraude e Evasão Fiscais em 2007 (síntese conclusiva da DGITA) [DAR II série B 88, 2008-0414 pág 31 - 32]  N.o 1024/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Relatório sobre o Combate à Fraude e Evasão Fiscais em 2007 (síntese conclusiva da DGCI) [DAR II série B 88, 2008-0414 pág 33 - 34]  N.o 1026/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Administração Regional de Saúde do Centro  Lista de espera para cirurgia [DAR II série B 88, 2008-0414 pág 38 - 39]  N.o 1027/X (3.a) Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  Ausência de resposta à correspondência enviada por cinco (5) vezes pela União Distrital das Instituições Particulares de Solidariedade Social à Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo [DAR II série B 88, 2008-0414 pág 40 - 43]  N.o 1031/X (3.a) Mendes Bota (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Como é financiada a concessão do Algarve Litoral? [DAR II série B 88, 2008-0414 pág 50 - 51]  N.o 1034/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  O Programa PARES em Cabeceiras de Basto - O caso da candidatura da Delegação da Cruz Vermelha de Arco de Baúlhe [DAR II série B 88, 2008-0414 pág 56 - 57]  N.o 1035/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Problemas do Baldio de Bucos, Cabeceiras de Basto [DAR II série B 88, 2008-0414 pág 58]  N.o 1036/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Custos da Frequência do Ensino Superior por parte das famílias e dos estudantes [DAR II série B 88, 2008-0414 pág 59 - 62]  N.o 1039/X (3.a) Duarte Pacheco (PSD)  Governo  Sobre a construção de um Novo Aeroporto Internacional de Lisboa na OTA [DAR II série B 88, 2008-0414 pág 67]  N.o 1040/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Regime das Taxas aprovado pela Portaria n.o 1430/2007, de 2 de Novembro [DAR II série B 88, 2008-0414 pág 68 - 69]
219 | II Série B - Número: 204 | 5 de Setembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1044/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Situação da Escola Básica 2-3 do Poceirão, Concelho de Palmela [DAR II série B 88, 2008-0414 pág 76 - 77]  N.o 1045/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Situação da Escola Secundária de Palmela [DAR II série B 88, 2008-0414 pág 78 - 79]  N.o 1046/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Carência de pavilhão desportivo na Escola Secundária de Pinhal Novo, no Concelho de Palmela [DAR II série B 88, 2008-0414 pág 80 - 81]  N.o 1052/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Encerramento dos Serviços [DAR II série B 88, 2008-0414 pág 96 - 97]  N.o 1053/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN EDUCAÇÃO  A resposta social dos IPSS é dificultada pela acção do Governo [DAR II série B 88, 2008-0414 pág 98 - 99]  N.o 1056/X (3.a) José Miguel Gonçalves (PEV)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Formação de Reciclagem destinada aos Homens do Mar [DAR II série B 91, 2008-0421 pág 13]  N.o 1057/X (3.a) José Miguel Gonçalves (PEV)  MIN CULTURA  Mercado do Bolhão [DAR II série B 91, 2008-0421 pág 14]  N.o 1060/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  O Governo afirma que 12.245 crianças estão em lista de adopção e penaliza cada processo de adopção com 576 euros [DAR II série B 91, 2008-0421 pág 19 - 20]  N.o 1061/X (3.a) Miguel Almeida (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Instalações da PSP na Figueira da Foz [DAR II série B 91, 2008-0421 pág 21 - 22]  N.o 1062/X (3.a) Miguel Almeida (PSD)  MIN SAÚDE  Discriminação entre profissionais que prestam serviço nas VMER [DAR II série B 91, 2008-0421 pág 23 - 24]  N.o 1063/X (3.a) José Eduardo Martins (PSD)  MIN SAÚDE  Construção de unidades de Saúde em Viana do Castelo [DAR II série B 91, 2008-0421 pág 25 - 26]  N.o 1064/X (3.a) Luís Rodrigues (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estradas de Portugal, SA - Publicidade para quê? [DAR II série B 91, 2008-0421 pág 27 - 29]  N.o 1065/X (3.a) Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  Alterações legislativas no âmbito da Educação Especial e na sinalização de crianças com necessidades educativas especiais [DAR II série B 91, 2008-0421 pág 30 - 32]  N.o 1067/X (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Contribuições sobre as ajudas de custo; viagem de serviço ao estrangeiro [DAR II série B 91, 2008-0421 pág 35 - 36]  N.o 1068/X (3.a) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN JUSTIÇA  PRACE [DAR II série B 91, 2008-0421 pág 37 - 38]
220 | II Série B - Número: 204 | 5 de Setembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1073/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento da repartição de Finanças na Maia [DAR II série B 91, 2008-0421 pág 50 - 51]  N.o 1074/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS MIN EDUCAÇÃO MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL MIN ESTADO E DAS FINANÇAS MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Encerramento do III Quadro Comunitário de Apoio (QCA) [DAR II série B 91, 2008-0421 pág 52 - 53]  N.o 1076/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Registos de constribuições efectuadas pela empresa TAP para sistemas de segurança social [DAR II série B 91, 2008-0421 pág 56 - 57]  N.o 1078/X (3.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Ameaça de desemprego para mais de 65 trabalhadores da Lusosider [DAR II série B 91, 2008-0421 pág 60 - 61]  N.o 1079/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação da empresa DELPHI em Ponte de Sôr [DAR II série B 91, 2008-0421 pág 62 - 63]  N.o 1081/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN CULTURA  Expansão imobiliária do centro comercial e habitacional "Fórum Aveiro" [DAR II série B 91, 2008-0421 pág 67 - 68]  N.o 1082/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Ratificação da Convenção Internacional sobre os Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência [DAR II série B 91, 2008-0421 pág 69 - 70]  N.o 1083/X (3.a) André Almeida (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Reestruturação da Direcção-Geral dos Impostos.Encerramento de Direcções e Serviços Locais de Finanças.[DAR II série B 91, 2008-0421 pág 71 - 72]  N.o 1084/X (3.a) Miguel Almeida (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Reforço do efectivo da GNR na Figueira da Foz [DAR II série B 91, 2008-0421 pág 73 - 74]
223 | II Série B - Número: 204 | 5 de Setembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1132/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN SAÚDE  PRACE; mobilidade especial [DAR II série B 91, 2008-0421 pág 173 - 174]  N.o 1135/X (3.a) Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  PRACE; mobilidade especial [DAR II série B 91, 2008-0421 pág 179 - 180]  N.o 1137/X (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  PRACE; mobilidade especial [DAR II série B 91, 2008-0421 pág 183 - 184]  N.o 1138/X (3.a) Fernando Santos Pereira (PSD)  MIN ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Uso indevido das verbas para a Segurança Rodoviária; Fundo de Garantia Automóvel - FGA [DAR II série B 94, 2008-0428 pág 5 - 6]  N.o 1139/X (3.a) Diogo Feio (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Serviço de Finanças Maia-2 [DAR II série B 94, 2008-0428 pág 7 - 8]  N.o 1142/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN SAÚDE  Centro de Saúde Baguim do Monte (Concelho de Gondomar) [DAR II série B 94, 2008-0428 pág 13]  N.o 1146/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Funcionamento do novo Centro de Saúde de Aljustrel [DAR II série B 94, 2008-0428 pág 22 - 23]  N.o 1147/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Serviço de Emergência Médica em Beja [DAR II série B 94, 2008-0428 pág 24 - 25]  N.o 1149/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Atrasos na aprovação do projecto de apoio a idosos da Câmara Municipal e Centro de Saúde de Amares [DAR II série B 94, 2008-0428 pág 28]  N.o 1150/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Descargas de lamas em terras agrícolas do concelho de Barcelos e Esposende (e outros concelhos do Minho) [DAR II série B 94, 2008-0428 pág 29]  N.o 1151/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Pagamento de salários aos trabalhadores do bingo da SAD do Sporting de Braga; auto de notícia [DAR II série B 94, 2008-0428 pág 30]  N.o 1152/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Utilização da designação e símbolo CORK como identificação do vedante de uma embalagem [DAR II série B 94, 2008-0428 pág 31 - 32]  N.o 1153/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  A falência da Fundação para a Gestão Ambiental das Salinas do Samouco [DAR II série B 94, 2008-0428 pág 33 - 34]  N.o 1154/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  A falência da Fundação para a Gestão Ambiental das Salinas do Samouco [DAR II série B 94, 2008-0428 pág 35 - 36]  N.o 1155/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação de 40 famílias nas muralhas de Campo Maior [DAR II série B 94, 2008-0428 pág 37]  N.o 1156/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Futuro da Corticeira Robinson [DAR II série B 94, 2008-0428 pág 38]
224 | II Série B - Número: 204 | 5 de Setembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1157/X (3.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Acessibilidades aos futuros CIRVER [DAR II série B 94, 2008-0428 pág 39 - 40]  N.o 1159/X (3.a) Francisco Louçã (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Cobrança incorrecta de IMI no concelho do Cartaxo [DAR II série B 94, 2008-0428 pág 43 - 44]  N.o 1160/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Acessibilidades do concelho de Alvito [DAR II série B 94, 2008-0428 pág 45 - 46]  N.o 1163/X (3.a) Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Cobrança do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) no concelho do Cartaxo; majoração [DAR II série B 94, 2008-0428 pág 50 - 55]  N.o 1164/X (3.a) Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)  MIN CULTURA  Manufactura de Tapeçarias de Portalegre [DAR II série B 94, 2008-0428 pág 56]  N.o 1165/X (3.a) Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Manufactura da Tapeçaria de Portalegre [DAR II série B 94, 2008-0428 pág 57]  N.o 1166/X (3.a) Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Encerramento da fábrica Delphi - Ponte de Sôr [DAR II série B 94, 2008-0428 pág 58]  N.o 1167/X (3.a) Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  E.N. 244 - Ponte de Belver [DAR II série B 94, 2008-0428 pág 59]  N.o 1168/X (3.a) Jorge Almeida (PS)  MIN SAÚDE  Disfuncionalidades na assistência a um cidadão da freguesia de Loureiro, concelho do Peso da Régua [DAR II série B 94, 2008-0428 pág 60 - 61]  N.o 1171/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CULTURA  Construção de instalações para projecto escolar na proximidade do complexo monumental das sete Fontes, S. Vítor / Braga [DAR II série B 94, 2008-0428 pág 67 - 68]  N.o 1172/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN SAÚDE  Ponto da situação na prestação de serviços externo de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho [DAR II série B 94, 2008-0428 pág 69 - 71]  N.o 1174/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Estágios Profissionais [DAR II série B 94, 2008-0428 pág 73 - 74]  N.o 1175/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Concursos públicos [DAR II série B 94, 2008-0428 pág 75 - 76]  N.o 1178/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Situação dos marisqueiros em Vila do Bispo; apanha de perceves [DAR II série B 94, 2008-0428 pág 80 - 81]  N.o 1180/X (3.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação laboral dos agentes de leitura da EDP; recibo verde [DAR II série B 94, 2008-0428 pág 84 - 85]  N.o 1181/X (3.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN JUSTIÇA  Tribunal Judicial da Maia [DAR II série B 94, 2008-0428 pág 86 - 87]
226 | II Série B - Número: 204 | 5 de Setembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1210/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio vitalício [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 34 - 35]  N.o 1212/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Vedação do caminho que liga Vale da Lama à MeiaPraia/Lagos [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 37 - 38]  N.o 1215/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Unidade Rápida de Suporte Intermédio de Vida (URSIV) em Lagos [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 43]  N.o 1216/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Troço da EN 125 - Variante da Vila de Odiáxere [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 44 - 45]  N.o 1220/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Situação da Unidade de produção do Grupo PSA Peugeot Citroen [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 51 - 52]  N.o 1222/X (3.a) Fernando Santos Pereira (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Discriminação do Concelho de Barcelos pelo Governo Socialista (6) - Vias rodoviárias - não pagamento dos terrenos ocupados pela A11 [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 55 - 56]  N.o 1223/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Abertura ao mar da Lagoa dos Salgados e as consequências para avifauna [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 57 - 58]  N.o 1226/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação na empresa FIDAR (ex-ICONTEX), Gondar / Guimarães [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 62]  N.o 1227/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação social na Grohe (Albergaria a Velha) [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 63 - 64]  N.o 1229/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Penalização do uso de óleos alimentares usados como alternativa aos combustíveis fósseis na junta de freguesia da Ericeira [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 67 - 68]  N.o 1230/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Penalização do uso de óleos alimentares usados como alternativa aos combustíveis fósseis na junta de freguesia da Ericeira [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 69 - 70]  N.o 1232/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Construção de um novo Aterro na Freguesia de Canedo [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 73 - 74]  N.o 1233/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Situação da saúde pública e das unidades do SNS no Litoral Alentejano [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 75 - 77]  N.o 1238/X (3.a) Miguel Almeida (PSD)  MIN SAÚDE  Declarações do Director do Hospital da Figueira da Foz [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 86 - 88]
227 | II Série B - Número: 204 | 5 de Setembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1239/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Clínica de Recuperação e Tratamento da Toxicodependência (CRTT) de Carregal do Sal [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 89 - 90]  N.o 1243/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Situação financeira do Centro Operativo e de Tecnologia de Regadio (COTOR) - Beja [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 97 - 98]  N.o 1244/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Cuidados de Saúde na Freguesia de Rio de Moinhos - Aljustrel [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 99]  N.o 1245/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  A grave situação do sector têxtil no Vale do Cávado [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 100 - 103]  N.o 1246/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Recuperação urbanística das Freguesias de Santa Iria da Ribeira de Santarém e Marvila - Alfange [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 104 - 105]  N.o 1247/X (3.a) Ana Manso (PSD), Miguel Frasquilho (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Instalação de Publicidade na EN-231 - Travessia de Paranhos da Beira [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 5 - 8]  N.o 1251/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Situação da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 15 - 16]  N.o 1252/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Recibos verdes no Centro Hospitalar de Santo António (Porto) [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 17 - 18]  N.o 1253/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  Recibos verdes no Centro Hospitalar de Santo António (Porto) [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 19 - 20]  N.o 1254/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Extensão de Saúde no Barreiro [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 21 - 23]  N.o 1255/X (3.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Cobrança de portagens no IC 12 [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 24 - 25]  N.o 1259/X (3.a) José Miguel Gonçalves (PEV)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Processo de despedimento colectivo nos Supermercados Plus, da empresa Plus Discount [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 32 - 33]  N.o 1260/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Encargos com as subconcessões da Rede Rodoviária Nacional [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 34 - 35]  N.o 1261/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Situação dos estabelecimentos de ensino do Concelho de Cinfães, Distrito de Viseu [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 36 - 39]
228 | II Série B - Número: 204 | 5 de Setembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1262/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Processo da Comissão Europeia a Portugal por desrespeito ambiental [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 40 - 41]  N.o 1265/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Obras ilegais e incumprimento de embargo durante sete anos pela Câmara Municipal de Oeiras [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 45 - 47]  N.o 1266/X (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Possível encerramento da empresa de calçado Glovar, em Castelo de Paiva [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 48 - 49]  N.o 1273/X (3.a) António José Seguro (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Isabel Jorge (PS), Isabel Coutinho (PS), Manuel Mota (PS), Ricardo Gonçalves (PS)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Propagação da espécie Acacia dealbata no Parque Nacional da Peneda Gerês [DAR II série B 106, 2008-0526 pág 5 - 6]  N.o 1274/X (3.a) Miguel Macedo (PSD)  MIN SAÚDE  Unidade de Saúde do Carandá - Centro de Saúde de Braga [DAR II série B 106, 2008-0526 pág 7 - 8]  N.o 1276/X (3.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Apoio do QREN à recuperação de habitação social (Porto) [DAR II série B 106, 2008-0526 pág 12]  N.o 1277/X (3.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Meios financeiros do QREN afectos à "regeneração urbana" (Porto) [DAR II série B 106, 2008-0526 pág 13 - 14]  N.o 1278/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN EDUCAÇÃO  Requalificação do Parque Escolar do Ensino Básico [DAR II série B 106, 2008-0526 pág 15]  N.o 1279/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Situação no I.N.E.T.I [DAR II série B 106, 2008-0526 pág 16 - 17]  N.o 1282/X (3.a) Fernando Santos Pereira (PSD)  MIN SAÚDE  Processo de Inquérito à disponibilização pública de conversação telefónica do 112/CODU/INEM, no caso de Favaios e Alijó [DAR II série B 106, 2008-0526 pág 21 - 22]  N.o 1285/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Rejeição de doentes pelo Hospital de Tomar [DAR II série B 106, 2008-0526 pág 28 - 29]  N.o 1286/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  "Donativos" em lares apoiados pelo Estado [DAR II série B 106, 2008-0526 pág 30 - 31]  N.o 1288/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Traçado da A4 (Amarante/Quintanilha) no concelho de Vila Real (II) [DAR II série B 106, 2008-0526 pág 34 - 37]  N.o 1290/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Funcionamento da Barragem de Lumiares em Armamar, Distrito de Viseu [DAR II série B 106, 2008-0526 pág 39 - 40]
229 | II Série B - Número: 204 | 5 de Setembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1292/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Emergência Médica no Distrito de Beja [DAR II série B 106, 2008-0526 pág 43 - 45]  N.o 1293/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Recibos verdes permanentes na Segurança Social [DAR II série B 106, 2008-0526 pág 46 - 47]  N.o 1297/X (3.a) Francisco Louçã (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Venda das instalações da EP - Estradas de Portugal [DAR II série B 106, 2008-0526 pág 58 - 60]  N.o 1298/X (3.a) Francisco Louçã (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Ausência de resposta, por parte dos serviços da Segurança Social do Porto, perante caso flagrante de pobreza e exclusão social [DAR II série B 106, 2008-0526 pág 61 - 62]  N.o 1305/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Serviços de Urgência Básica (SUB) de Odemira [DAR II série B 106, 2008-0526 pág 76 - 78]  N.o 1306/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  Execução do PIDDAC na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 5 - 6]  N.o 1310/X (3.a) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Assaltos a residências [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 13 - 15]  N.o 1315/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Apoio à Electrificação Rural [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 26 - 27]  N.o 1321/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação laboral na ROHDE (Santa Maria da Feira) [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 40 - 41]  N.o 1326/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Situação dos Professores que trabalham em Actividades de Enriquecimento Curricular [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 51 - 53]  N.o 1329/X (3.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Condições de acesso de estudantes portugueses a instituições de ensino superior espanholas; Processo de Bolonha [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 58 - 60]  N.o 1333/X (3.a) Francisco Louçã (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Afixação dos preços comparativos dos combustíveis nas auto-estradas [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 67 - 68]  N.o 1334/X (3.a) Francisco Louçã (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Venda das instalações da EP - Estradas de Portugal [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 69 - 71]  N.o 1337/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Segunda fase de candidaturas ao programa Porta 65 jovem [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 75 - 76]  N.o 1339/X (3.a) José Miguel Gonçalves (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  CRIL - Sublanço Pontinha/Buraca. Estudo do Observatório de Segurança de Estradas e Cidades (OSEC) [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 79 - 80]