5 DE DEZEMBRO DE 2015 533 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR) N.o 1577/XII (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-05-13 Pais e encarregados de educação impedidos de participar nos Conselhos de Turma  N.o 1578/XII (4.a) Luís Fazenda (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-05-13 Organização privada Junior Achievement Portugal utiliza a escola pública para propaganda ideológica em sessões de frequência obrigatória N.o 1581/XII (4.a) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2015-05-13 Cidadã transexual portuguesa detida no Dubai  N.o 1582/XII (4.a) Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-05-13 Casos de tuberculose em Penafiel - atuação da Autoridade para as Condições do Trabalho junto das indústrias da pedra N.o 1584/XII (4.a) Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-05-15 Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Coimbra  N.o 1585/XII (4.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-05-15 Construção do Pavilhão Desportivo na Escola Secundária de Palmela  N.o 1589/XII (4.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2015-05-15 Possível venda do Consulado-Geral de Portugal em Bordéus  N.o 1594/XII (4.a) Pedro Nuno Santos (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-05-15 Silêncio do Governo perante os alertas dos reguladores do sistema financeiro em Portugal sobre o modelo de negócio do Montepio Geral - Associação Mutualista N.o 1595/XII (4.a) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-05-15 Questões colocadas pelo Agrupamento de Escolas de Ferreira do Alentejo  N.o 1600/XII (4.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), António Cardoso (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Sandra Pontedeira (PS), Agostinho Santa (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-05-15 Violência em Meio Escolar  N.o 1602/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-05-15 Incapacidade de resposta a pedidos de realização juntas médicas da CGA no Alentejo  N.o 1609/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2015-05-15 Atrasos na marcação de exames para obtenção do CAM N.o 1610/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-05-15 Pavilhão da Escola Secundária Coelho e Castro em Fiães sem água quente há dois meses N.o 1614/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-05-15 Possível criação do Grupo Hospitalar da Beira Interior  N.o 1615/XII (4.a) Mariana Aiveca (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-05-15 Corte de eletricidade a 300 pessoas no Bairro Terras da Costa, município de Almada N.o 1617/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-05-15 Centro Escolar de Monforte  N.o 1619/XII (4.a) Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Hortense Martins (PS), João Paulo Correia (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-05-21 Alienação de património ferroviário histórico no Barreiro