166 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 840/XI (1.a) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD)  MIN JUSTIÇA  2010-01-13 Manutenção do Estabelecimento Prisional Regional de Lamego [DAR II série B 39, 2010-01-18 pág 48 - 49]  N.o 842/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-01-12 Plano de viabilização da empresa Oliva 1925 - Soluções de fundição, SA (São João da Madeira) [DAR II série B 39, 2010-01-18 pág 53 - 54]  N.o 845/XI (1.a) Heitor Sousa (BE), Rita Calvário (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-01-12 Cheias cíclicas em Sobral da Adiça, concelho de Moura [DAR II série B 39, 2010-01-18 pág 59 - 60]  N.o 859/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-01-13 Colaboração entre o Centro de Diagnóstico Pneumológico (CDP) de Vila Nova de Gaia e a Associação Nacional das Farmácias (ANF) [DAR II série B 39, 2010-01-18 pág 88 - 89]  N.o 879/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP), António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-01-14 Degradação da EN 117 (Troço Belas/Pendão) no concelho de Sintra [DAR II série B 41, 2010-01-20 pág 26 - 27]  N.o 883/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-01-14 Extinção da Fundação Eugénio de Andrade [DAR II série B 41, 2010-01-20 pág 35 - 36]  N.o 890/XI (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-01-15 Pagamento de dívidas do Estado nos Açores [DAR II série B 41, 2010-01-20 pág 49 - 51]  N.o 899/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-01-15 Sobre o projecto "Braga Digital" [DAR II série B 41, 2010-01-20 pág 71 - 72]  N.o 914/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN JUSTIÇA  2010-01-18 Edifícios arrendados ao Ministério da Justiça [DAR II série B 43, 2010-01-25 pág 17 - 18]  N.o 917/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-01-18 Edifícios arrendados [DAR II série B 43, 2010-01-25 pág 23 - 24]  N.o 924/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN PRESIDÊNCIA  2010-01-18 Portugal recusa participar na Década para a Inclusão da Comunidade Cigana [DAR II série B 43, 2010-01-25 pág 36 - 37]  N.o 925/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-01-18 Encerramento dos cursos de nível IV na Região de Lisboa e Vale do Tejo [DAR II série B 43, 2010-01-25 pág 38 - 39]  N.o 943/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Instituto de Gestão Financeira e de InfraEstruturas da Justiça, I.P.  2010-01-20 Edifícios arrendados do Ministério da Justiça [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 948/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-01-20 Modelo de financiamento dos transportes públicos [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 950/XI (1.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-01-20 Condições materiais da faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 951/XI (1.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-01-20 Condições materiais do Instituto Politécnico de Setúbal [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 965/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-01-20 Projectos de prevenção e defesa costeira em Esposende no âmbito do Polis Litoral Norte [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 973/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-01-20 Mau funcionamento do Centro distrital da Segurança Social do Porto [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 974/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-01-20 Medidas de Apoio às Indústrias Têxtil, Vestuário e do Calçado [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 996/XI (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-01-22 Situação financeira da Universidade dos Açores [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 1008/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-01-22 Falta de apoio do Governo para Lar do Centro Comunitário da Quinta do Conde - Concelho de Sesimbra/Distrito de Setúbal [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 27]  N.o 1017/XI (1.a) José Gusmão (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-01-22 Garantias do Estado às operações de financiamento do BPN [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 44]