II SÉRIE-B — NÚMERO 17 508 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 4782/XIII/2.a   Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)    MIN. DA CULTURA   Encerramento da maioria das salas do MNAA     N.o 4783/XIII/2.a   André Silva (PAN)    S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA   Acessibilidades para portadores de deficiência nas gares fluviais do Grupo Transtejo, SA     N.o 4787/XIII/2.a   António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Reprogramação do Portugal2020 e financiamento dos projetos de expansão dos Metropolitanos de Lisboa e do Porto     N.o 4789/XIII/2.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Diligências após identificação da fonte responsável pela fuga de informações no exame nacional do 12.o ano, disciplina de Português B  N.o 4795/XIII/2.a   Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), José Cesário (PSD), Ana Oliveira (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Questiona o Governo sobre o futuro do Externato Capitão Santiago de Carvalho, situado em Alpedrinha, concelho do Fundão / O ministério da educação pretende o seu encerramento?  N.o 4798/XIII/2.a   Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)    MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   Atraso na implementação do Programa Internacionalizar  N.o 4799/XIII/2.a   Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)    MIN. DA CULTURA   Discriminação da Imprensa Local e Regional pela Autoridade Nacional de Proteção Civil  N.o 4800/XIII/2.a   Patrícia Fonseca (CDS-PP)    MIN. DO MAR   Evolução do 'stock' de sardinha     N.o 4803/XIII/2.a   Nilza de Sena (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Nuno Serra (PSD)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Problemas na bombagem de água na Estação Elevatória de Álamo  N.o 4805/XIII/2.a   Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)    MIN. DO MAR   Ligação marítima Portimão-Funchal     N.o 4807/XIII/2.a   João Vasconcelos (BE), Carlos Matias (BE)    MIN. DO MAR   Proibição da pesca lúdica durante o defeso no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina     N.o 4811/XIII/2.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DO MAR   Volume e espécies de pescado nas Lotas de Setúbal e Sesimbra, distrito de Setúbal     N.o 4812/XIII/2.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DO MAR   Reposição das condições de navegabilidade da Baía do Seixal, concelho do Seixal, distrito de Setúbal  N.o 4814/XIII/2.a   Paula Santos (PCP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Apoio aos agricultores no distrito de Castelo Branco na sequência do período de seca prolongada     N.o 4815/XIII/2.a   Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Impacte Ambiental de Intervenções no Porto de Leixões     N.o 4817/XIII/2.a   Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)    MIN. DO MAR   Impacte Ambiental de Intervenções no Porto de Leixões     N.o 4819/XIII/2.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Ausência de código para exame complementar de diagnóstico     N.o 4821/XIII/2.a   Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)    MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   Cobrança de propinas aos estudantes dos Países de Língua Oficial Portuguesa pelas universidades portuguesas.     N.o 4823/XIII/2.a   Carlos Matias (BE), Paulino Ascenção (BE)    MIN. DA ECONOMIA   Declaração de Insolvência da Prado Karton, Tomar     N.o 4828/XIII/2.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Falta de limpeza das bermas e valetas da EN16, no troço que atravessa o concelho de Oliveira de Frades     N.o 4831/XIII/2.a   André Silva (PAN)    MIN. DO AMBIENTE   Recolha dos resíduos hospitalares-Câmara Municipal de Loures     N.o 4832/XIII/2.a   André Silva (PAN)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Artigo da Visão sobre produtos biológicos