II SÉRIE-B — NÚMERO 51 554 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 710/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-01-20 Rutura dos Serviços de Urgência no Hospital São Sebastião - Santa Maria da Feira, Aveiro N.o 712/XII (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-01-20 Direitos dos trabalhadores no Centro de Produção de Mangualde, PSA/Citröen - Distrito de Viseu N.o 713/XII (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-01-20 Interpretação dada pelos serviços da Segurança Social aos fatores que determinam a existência de 'atividade substancial' para efeitos de aplicação do regime de destacamento de trabalhadores de Portugal para outros países N.o 714/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  2015-01-20 Cuidados de Saúde no Concelho de Almeirim  N.o 722/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-01-20 Despedimentos de Trabalhadores no Centro Distrital de Braga da Segurança Social.  N.o 725/XII (4.a) Odete João (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), António Cardoso (PS), Agostinho Santa (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-01-20 Adequação dos quadros de pessoal dos agrupamentos de escolas objeto de reorganização N.o 726/XII (4.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-01-20 EUREST SA desrespeita e viola direitos das trabalhadoras das cantinas escolares da ex-DREC  N.o 730/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2015-01-20 Sinal de TDT nas freguesias de Conceição e Panóias, concelho de Ourique N.o 732/XII (4.a) Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-01-20 Distrito de Santarém - Perguntas não respondidas pelo Ministro da Economia no âmbito da discussão do OE2015 N.o 733/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-01-20 Precariedade laboral na STCP  N.o 734/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-01-20 Precariedade laboral na STCP  N.o 737/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-01-20 Aposentação dos Professores do Primeiro Ciclo e Educadores de Infância que iniciaram funções nos anos escolares de 1978/79 e 1979/80 N.o 740/XII (4.a) Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Jorge Fão (PS), Manuel Mota (PS), Sandra Pontedeira (PS), Agostinho Santa (PS), Ivo Oliveira (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-01-20 SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES DA 'TURISMO PORTO E NORTE DE PORTUGAL, E.R.', QUE PRESTAM SERVIÇO EM POSTOS DE TURISMO / LOJAS INTERATIVAS N.o 742/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-01-20 Grave situação da Academia de Música de Almada e seus trabalhadores e alunos, face à falta de pagamento pelo Governo das verbas do contrato de patrocínio no ensino especializado da música (Distrito de Setúbal) N.o 743/XII (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-01-20 Eficácia das penhoras anunciadas na Região Autónoma dos Açores  N.o 744/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-01-20 Hotel Estação Proíbe Reunião dos trabalhadores com o sindicato