II SÉRIE-B — NÚMERO 26 374 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1210/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Despedimentos na empresa Valindo, Fafe  N.o 1213/XIII (2.a) Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  CASA DO PEDROSO, ARMAMAR, VISEU  N.o 1217/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Futuro das oficinas da EMEF de Vila Real de Santo António e dos seus trabalhadores N.o 1218/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Contaminação com legionella no Centro de Saúde e no Serviço de Urgência Básica de Vila Real de Santo António N.o 1220/XIII (2.a) Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Degradação e ausência de condições das instalações dos quarteis da GNR de Cesar e de Cucujães N.o 1223/XIII (2.a) António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição em Torres Novas  N.o 1227/XIII (2.a) Pedro Soares (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Vala comum de animais domésticos em Castelo Branco N.o 1228/XIII (2.a) João Vasconcelos (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Instalação de estufas na cidade arqueológica de Balsa, em Tavira N.o 1229/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Conselho de Segurança Nuclear espanhol reconhece anomalia de nível 1 em Almaraz por violação dos limites operacionais N.o 1230/XIII (2.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Desempenho de funções de Procurador/a do Ministério Público N.o 1231/XIII (2.a) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Beneficiação da Estrada Nacional 361 (troço Amiais de Cima - Monsanto) N.o 1232/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição no rio Tejo - Comissão de Acompanhamento N.o 1238/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Projetos da Infraestruturas de Portugal para a estação de São Bento - Porto N.o 1242/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Problemas laborais dos estivadores do Porto de Leixões N.o 1243/XIII (2.a) Jorge Paulo Oliveira (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Santos (PSD), Miguel Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. ADJUNTO  Pergunta ao Governo quando serão atribuídos os incentivos à fixação de médicos nas zonas mais carenciadas, qual o alcance que se prevê para a medida e como será assegurado o seu financiamento N.o 1245/XIII (2.a) Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  MIN. DO MAR  Concessão de parcelas do domínio público por parte da APL. 'Viver' o rio através das associações.