6 DE MARÇO DE 2021 347 NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação (DAR)N.o 462/XIV/2.a Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Cultura 2020-11-09 Orquestras Regionais novamente com salários em atraso N.o 464/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-09 Vacaria ilegal impede acesso à margem do rio Sousa, em Macieira, Lousada N.o 472/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-11-10 «Um computador para cada aluno» – promessa do Sr. Primeiro-ministro em 9 de abril de 2020 N.o 473/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-11-11 Degradação da rodovia nacional  N.o 475/XIV/2.a Lúcia Araújo Silva (PS), José Rui Cruz (PS), João Azevedo (PS), Maria da Graça Reis (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-11-10 Infraestruturas rodovia  N.o 479/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministra da Coesão Territorial 2020-11-11 Viabilidade da barragem do Pisão, Crato  N.o 480/XIV/2.a Fabíola Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-11 Resíduos perigosos depositados na Carregueira, Chamusca, provenientes das antigas minas de carvão de São Pedro da Cova  N.o 481/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-11-11 Incumprimento no processo de transição processual de pilotos entre empresas do Grupo TAP, SGPS  N.o 483/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-11-11 Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir e justificação de faltas nas provas de exame de condução do IMT  N.o 484/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-11-11 Medidas de apoio ao sector das agências de viagens  N.o 485/XIV/2.a José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-11-11 Interdição de acesso a visitantes ao Parque Termal de Vidago  N.o 486/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-11-11 Janelas abertas e aquecimento desligado nas salas de aula  N.o 489/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Coesão Territorial 2020-11-11 Acolhimento de animais de companhia nas novas residências para mulheres vítimas de violência doméstica  N.o 496/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-11-12 Resposta do governo aos abusos de direitos humanos em Hong Kong e apoio ao cidadão português Tsz Lun Kok  N.o 497/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra de Estado e da Presidência 2020-11-12 Mediação intercultural no município de Mangualde  N.o 498/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-12 Sistemas de aquecimento de água a biomassa florestal de piscinas municipais em Gondomar N.o 501/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-11-12 Empreendimento arrendamento renda acessível em Mangualde de responsabilidade do IHRU  N.o 508/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-11-12 Surto de legionela no distrito do Porto  N.o 509/XIV/2.a António Gameiro (PS), Hugo Costa (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS) Ministro de Estado e das Finanças 2020-11-12 Serviço Finanças de Ourém