40 | II Série B - Número: 071 | 5 de Março de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 506/XI (1.a) Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), José Eduardo Martins (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-12-04 Apoios do QREN às PME [DAR II série B 21, 2009-12-12]  N.o 508/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)  MIN JUSTIÇA  2009-12-04 Torres de vigilância no EP do Porto (Custóias) [DAR II série B 21, 2009-12-12]  N.o 510/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)  MIN JUSTIÇA  2009-12-04 Instalações da Direcção Geral de Reinserção Social em Custóias [DAR II série B 21, 2009-12-12]  N.o 511/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)  MIN JUSTIÇA  2009-12-04 Défice de guardas prisionais em estabelecimentos prisionais ( Porto) [DAR II série B 21, 2009-12-12]  N.o 513/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)  MIN JUSTIÇA  2009-12-04 Sistema de videovigilância externa no EP do Porto (Custóias) [DAR II série B 21, 2009-12-12]  N.o 514/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)  MIN JUSTIÇA  2009-12-04 Programa Integrado de Prevenção do Suicídio [DAR II série B 21, 2009-12-12]  N.o 516/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2009-12-02 Horário laboral e de atendimento ao público na Secção Consular da Embaixada de Portugal em Berna [DAR II série B 21, 2009-12-12]  N.o 522/XI (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2009-12-04 Diálogo institucional e cooperação entre Portugal e Espanha [DAR II série B 21, 2009-12-12]  N.o 523/XI (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-12-04 Aumento do endividamento no segundo OE rectificativo para 2009 e ajuda à Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 22, 2009-12-14]  N.o 529/XI (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN CULTURA  2009-12-04 Encerramento CINEDOC [DAR II série B 22, 2009-12-14]  N.o 538/XI (1.a) Pedro Soares (BE), João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2009-12-07 Situação nas urgências básicas do Hospital Conde de Bertiandos, em Ponte de Lima [DAR II série B 22, 2009-12-14]  N.o 540/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2009-12-07 Novo adiamento da construção do Centro Materno-Infantil do Norte (CMIN) [DAR II série B 22, 2009-12-14]  N.o 542/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-12-07 No Hospital de Cascais HPP (gestão privada) os funcionários aguardam há vários meses pelas comparticipações que lhes são devidas pela ADSE [DAR II série B 22, 2009-12-14]  N.o 544/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-12-07 Atrasos no pagamento de salários na empresa Cortiças Janosa, concelho de Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro [DAR II série B 22, 2009-12-14]  N.o 545/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-12-07 Plano de reestruturação da linha do Vouga para prevenção de acidentes [DAR II série B 22, 2009-12-14]  N.o 546/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-12-07 Encerramento da fábrica da Lear Corporation Portugal no concelho de Palmela, distrito de Setúbal [DAR II série B 22, 2009-12-14]