II SÉRIE-B — NÚMERO 4 664 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1493/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Pressão e chantagem sobre os trabalhadores do Continente/Sonae visando impor a aplicação do 'Banco de Horas' no distrito do Porto  N.o 1494/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Não remoção do amianto na EB23 de Amarante coloca os estudantes e trabalhadores em risco de saúde  N.o 1495/XII (3.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Condições de trabalho na GNR N.o 1499/XII (3.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Falta de condições humanas e materiais no Centro Educativo dos Olivais (Coimbra)  N.o 1500/XII (3.a) Cecília Meireles (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento de Serviços de Finanças  N.o 1502/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  S.E. DA CULTURA  Financiamento da empresa municipal Theatro Circo de Braga  N.o 1504/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de medicamento para a Esclerose Múltipla no Hospital de Sto. António dos Capuchos  N.o 1508/XII (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Atrasos na atribuição do abano de família N.o 1509/XII (3.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Incapacidade de resposta dos organismos públicos à atividade cultural não profissional - Orfeão do Porto  N.o 1511/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Pagamento do Imposto Único de Circulação utilizando o Portal das Finanças por parte de cidadãos com deficiência  N.o 1512/XII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de Saúde do Pego  N.o 1513/XII (3.a) Maurício Marques (PSD), Pedro Pimpão (PSD)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Defesa do interesse das populações nas explorações de caulinos em Pombal e Soure  N.o 1515/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação das urgências do Hospital das Caldas da Rainha  N.o 1516/XII (3.a) Mota Andrade (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)  S.E. DA ENERGIA  Disparidade nos preços do gás de botija  N.o 1519/XII (3.a) Carlos Enes (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Serviço de Finanças na Calheta, S. Jorge N.o 1521/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação do Centro de Saúde da Nazaré - Instalações provisórias e cobertura em fibrocimento (Distrito de Leiria)  N.o 1523/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Aplicação da CES tendo em consideração os rendimentos provenientes de complementos de pensão que se encontram suspensos  N.o 1526/XII (3.a) Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Luísa Salgueiro (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  O posto da GNR de Lordelo  N.o 1532/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médico no Centro de Saúde de Canha, no Concelho do Montijo  N.o 1533/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de Médicos de Família e de Enfermeiros nos Cuidados de Saúde Primários na Península de Setúbal  N.o 1535/XII (3.a) António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação no Centro hospitalar Médio Tejo  N.o 1537/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Direção do PNPG quer obrigar a população do Gerês a devolver parcelas de terra  N.o 1542/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Rutura na dispensa de diazepam (Stesolid), medicamento para convulsões epiléticas  N.o 1561/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Unidade de Cuidados Continuados de Melgaço  N.o 1563/XII (3.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Falta de meios materiais e humanos na Delegação Regional do Centro de Reinserção Social e Serviços Prisionais (Coimbra)