II SÉRIE-B — NÚMERO 13 934 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1948/XIII/4.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Ministério da Justiça Alternativas de localização para a Construção do Novo Estabelecimento Prisional de São Miguel  N.o 1951/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Ministério da Saúde Carência de recursos humanos no Serviço de Urgência Básica de Albufeira  N.o 1952/XIII/4.a Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Liliana Silva (PSD) Ministério do Ambiente e da Transição Energética prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, chumbo, zinco cobre, lítio, tungsténio, estanho e outros depósitos minerais ferrosos e minerais metálicos associados, numa área denominada 'Fojo', localizada nos N.o 1953/XIII/4.a João Rebelo (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Ministério do Ambiente e da Transição Energética Problemas ambientais e de saúde pública em Fortes  N.o 1954/XIII/4.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) Ministério dos Negócios Estrangeiros Funcionamento do Escritório Consular de Santos, no Brasil  N.o 1957/XIII/4.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD), Liliana Silva (PSD) Ministério da Administração Interna Para quando as normas que enquadram as regras a que obedecem a análise de risco e as medidas excecionais de condicionalismo à edificação no âmbito do Sistema Nacional da Floresta Contra Incêndios? N.o 1958/XIII/4.a Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD), Liliana Silva (PSD) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Para quando as normas que enquadram as regras a que obedecem a análise de risco e as medidas excecionais de condicionalismo à edificação no âmbito do Sistema Nacional da Floresta Contra Incêndios? N.o 1965/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente e da Transição Energética Poluição atmosférica em Vila Nova da Rainha, no concelho de Azambuja  N.o 1970/XIII/4.a João Dias (PCP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Esclarecimentos sobre as medidas de gestão e defesa da floresta – Faixas de Gestão de Combustível  N.o 1971/XIII/4.a João Dias (PCP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Esclarecimentos sobre as medidas de gestão e defesa da floresta – Plano de Fogo Controlado  N.o 1972/XIII/4.a João Dias (PCP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Esclarecimentos sobre as medidas de gestão e defesa da floresta – Equipas de Sapadores Florestais  N.o 1973/XIII/4.a João Dias (PCP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Esclarecimentos sobre as medidas de gestão e defesa da floresta – Vigilantes da Natureza  N.o 1975/XIII/4.a Maria Manuel Rola (BE) Ministério do Ambiente e da Transição Energética Estudo Prévio de Estrada em Vale de Fachas sobreposta em zona de aquífero delimitado e de Reserva Ecológica e Agrícola Nacional (Variante à EN229 entre Viseu (IP5/A25) e Sátão)  N.o 1977/XIII/4.a Ângela Moreira (PCP) Ministério das Infraestruturas e da Habitação Deficientes condições de acessibilidade do Apeadeiro de Lapa do Lobo