II SÉRIE-B — NÚMERO 67 606 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 548/XII (4.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  2014-12-19 Impacto do processo de requalificação de funcionários do Instituto da Segurança Social, I.P., no funcionamento da jurisdição de família e menores. N.o 549/XII (4.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-12-19 Impacto do processo de requalificação de funcionários do Instituto da Segurança Social, I.P., no funcionamento da jurisdição de família e menores. N.o 550/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-12-19 Dados relativos à atribuição de apoios de ação social direta (bolsas de estudo) aos estudantes do ensino superior público ano letivo 2014/2015 N.o 552/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-12-19 Problema informático MEC impede a análise de cerca de 20.000 processos de candidatura a bolsas ASE no ensino superior  N.o 553/XII (4.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-12-19 Competitividade empresarial e transportes competitivos N.o 556/XII (4.a) Luís Fazenda (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-12-19 Corte de eletricidade no bairro social Olho de Boi, Almada N.o 560/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-19 Dificuldades de acesso aos dispositivos médicos por parte dos doentes com ostomia N.o 562/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-19 Falta de médicos de cirurgia vascular e radiologia de intervenção no Hospital Amadora Sintra é responsável por situações dramáticas N.o 564/XII (4.a) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-19 Desigualdades no acesso à realização de exames PET  N.o 565/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-19 Rutura de vacina BCG leva a interrupção de terapêutica com BCG em doente oncológico N.o 566/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-19 Encerramento do Hospital Joaquim Urbano, no Porto N.o 568/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-19 Lei que permite a dispensa gratuita de medicamentos após alta de internamento aguarda regulamentação há três anos  N.o 569/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-19 Valor da renda paga pelo Estado às Misericórdias pelo arrendamento de edifícios onde funcionam hospitais do SNS  N.o 571/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-19 Funcionamento da Urgência do Hospital de Barcelos N.o 575/XII (4.a) António Filipe (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-12-19 Deposição de resíduos no concelho de Coruche N.o 577/XII (4.a) Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-19 Encerramento de valências no Hospital Nossa Senhora da Assunção em Seia (Guarda). N.o 583/XII (4.a) Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Bruno Inácio (PSD)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-12-19 Derrocada parcial da arriba do Promontório de N. Sra. Rocha