15 | I Série - Número: 051 | 30 de Abril de 2010Vozes do BE: — Muito bem! O Sr. José Gusmão (BE): — A segunda questão que gostaria de lhe deixar tem a ver com esta reedição do bloco central, em visão revista e agravada. Ficámos a saber ontem que, no bloco central, no País dos prémios milionários, no País da pequena tributação sobre a grande banca, o Primeiro-Ministro e o líder do Partido Social Democrata, o Dr. Pedro Passos Coelho, juntam-se à esquina, têm uma agradável conversa e decidem atirar-se aos pobres e aos desempregados. É este o saldo político da reunião que decorreu ontem entre o Primeiro-Ministro, José Sócrates, e o líder do seu partido. Portanto, tributação e justiça fiscal sobre a banca, zero; tributação sobre os prémios, como todos os partidos têm defendido em palavras, mas menos em actos, também zero. Não é falta de imaginação é falta de coragem política. Vozes do BE: — Muito bem! O Sr. José Gusmão (BE): — É cobardia política aquela que caracteriza o bloco central que temos, hoje, em Portugal. Portanto, gostaria de o confrontar com duas propostas muito simples. A primeira é a de que, nos próximos anos, nos anos de crise, a banca seja tributada a uma taxa efectiva de 25%. Não estamos a falar de sacrifícios, estamos a falar de aplicar à banca portuguesa rigorosamente a mesma taxa que é aplicada a qualquer micro-empresário do nosso país. Qual é a posição do PSD, e, já agora, das outras bancadas, sobre esta matéria? Chamo-lhe a atenção de que esta é uma ideia defendida por um dos líderes históricos do Partido Social Democrata e actual Presidente da Comissão Europeia, o Dr. Durão Barroso, que veio defender um imposto especial sobre a banca. Nós estamos de acordo com esta perspectiva e gostaríamos de saber a sua opinião. A segunda é a tributação extraordinária, em sede de IRS, dos prémios extraordinários que têm sido atribuídos a um conjunto de gestores de empresas, e não apenas de empresas públicas mas até, sobretudo, de empresas privadas. Pergunto-lhe se esta é também uma matéria em que o PSD não passará das palavras ou se tenciona passar aos actos, na sequência até do que foi dito aqui por S. Ex.a o Sr. Presidente da República nas cerimónias do 25 de Abril. Aplausos do BE. O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Honório Novo. O Sr. Honório Novo (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Frasquilho, peço-lhe licença mas acho que está instalado um pouco no País o espírito de união nacional. Eu não disse da União Nacional, disse de união nacional. O PSD, no entanto, já não se lembra, não se quer lembrar, não quer que nós nos lembremos ou não quer, por exemplo, que os analistas e comentadores se lembrem, mas a verdade, Sr. Deputado, é que, até ao final do mês de Março, o Dr. Passos Coelho «jurou a pés juntos» que, se aqui estivesse em vez da Sr.a Deputada Manuela Ferreira Leite, teria votado contra o PEC. Teria votado contra o PEC, vejam lá! «Palavras leva-as o vento» ou, dito de outra forma, Sr. Deputado Miguel Frasquilho, basta uma tempestade nos mercados para que o Dr. Passos Coelho e o Eng.o José Sócrates «caiam nos braços» um do outro. A verdade é que, afinal, eles são tão amigos!... E, afinal, o que é que eles fizeram, ontem? Em vez de denunciarem a especulação e de exigirem o combate firme à manipulação, o que fizeram Passos Coelho e José Sócrates? Curvaram-se, e querem que o País se curve, querem que o País se ajoelhe, face à manipulação que grassa nos mercados da dívida. Mas não fizeram só isso, Sr. Deputado: aproveitaram esta «boleia» para antecipar o PEC, para apontar as baterias para os trabalhadores e desempregados. Para Passos Coelho e Sócrates, os responsáveis por tudo isto são os desempregados, são os trabalhadores, é a esmagadora maioria dos portugueses que trabalham.