14 DE JANEIRO DE 2021 53 É verdade que as consequências são diferentes de acordo com a idade e com o contexto dos alunos, mas os impactos são transversais e estendem-se às famílias, muitas delas em confinamento e em teletrabalho. O Governo deve fazer o que for possível para impedir que os alunos voltem a ficar confinados às suas casas. As escolas foram locais seguros ao longo deste ano letivo. Não é a elas que se deve a terceira vaga, mas é-lhes pedido agora um esforço acrescido para que se mantenham seguras. Por isso, este é o momento de enviar um dos sinais mais fortes que pode sair do Parlamento: o reconhecimento de que os profissionais da educação integram a linha da frente dos serviços essenciais,... O Sr. Jorge Costa (BE): — Muito bem! A Sr.a Joana Mortágua (BE): — ... sobretudo os professores, os técnicos especializados e os assistentes operacionais que estão em contacto próximo e direto com os alunos. O Orçamento do Estado para 2020, por proposta do Bloco de Esquerda, obrigava o Governo a aumentar o rácio de auxiliares até junho. No entanto, o verão passou e a portaria não foi revista. Só em setembro veio a ser anunciado um reforço de 1500 auxiliares temporários e já decorria o primeiro período quando a portaria foi finalmente revista. Esses 3000 novos funcionários ainda não chegaram às escolas. Em abril, o Primeiro-Ministro prometeu que, em setembro, cada aluno teria um computador, mas, até ao final do primeiro período, só foram distribuídos 100 000. O Governo passou de anunciar «para todos» em setembro, para distribuir apenas 10% em dezembro. No final do ano letivo passado, trouxemos ao Parlamento a proposta de redução do número de alunos por turma, reajustando horários de funcionamento das escolas e dotando-as dos funcionários e dos equipamentos necessários. Em regra, as turmas não foram reduzidas e um inquérito da FENPROF (Federação Nacional dos Professores) revela que foram mais as turmas que aumentaram do que aquelas que diminuíram o número de alunos. Ao longo de todo o ano, alertámos para a falta de professores, que é estrutural e que se iria agravar com a pandemia. Neste momento, há alunos sem aulas e não há professores suficientes nas escolas para acompanhar os alunos que vão para casa em isolamento profilático. Os 3300 professores anunciados pelo Governo para tutorias correspondem a menos de um por escola. Além disso, o Governo continua a oferecer aos professores mais precários horários incompletos, com salários, por vezes, inferiores ao salário mínimo e sem qualquer apoio à deslocação. Em dezembro, o Parlamento aprovou, por proposta do Bloco de Esquerda, a realização de rastreios gratuitos por amostragem nas escolas, mas o Ministro da Educação e o Governo continuam a hesitar sobre a sua realização. A aplicação destes rastreios deve generalizar-se, desde logo, entre o pessoal docente e não docente. Por último, pediu-se clareza e uniformização de procedimentos para lidar com os casos positivos nas escolas, mas as equipas de saúde pública não foram reforçadas para fazer este acompanhamento necessário para fazer face à terceira vaga. Queremos manter as escolas abertas e, para isso, devemos aplicar o que aprendemos com a experiência. As escolas não podem ficar para trás nas preocupações do Governo. Para garantir que não fecham e que o ensino presencial tem sucesso é preciso agir depressa. Ontem, um diretor dizia-me: «Nós vamos à guerra, somos guerreiros, mas deem-nos armas para combater a pandemia.» É isso que exigimos, que o Governo não deixe as escolas desarmadas na resposta à terceira vaga da pandemia e garanta os meios e as pessoas para cuidar do fundamental: o futuro das nossas crianças e dos nossos jovens. Aplausos do BE. A Sr.a Presidente (Edite Estrela): — A Sr.a Deputada Joana Mortágua... O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr.a Presidente, peço a palavra.