II SÉRIE-B — NÚMERO 17 136 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 4032/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-31 Estabilização dos taludes nas escombreiras das antigas minas do Portelo e desassoreamento dos cursos de água em área classificada do Parque Natural de Montesinho N.o 4033/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-07-31 Falta de médico de família nas Extensões de Saúde de Sequeira (Horta) e de Freixo de Numão, Vila Nova de Foz Côa  N.o 4034/XIV/1.a Bruno Coimbra (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministra da Saúde 2020-07-31 Preparação da vacinação para a época gripal 2020/2021  N.o 4035/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-31 Concessões na Praia da Manta Rota, Vila Real de Santo António  N.o 4036/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-31 Persiste a poluição no rio Vizela N.o 4037/XIV/1.a Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-01 Sistema de incentivo à devolução e depósito de embalagens de bebidas  N.o 4041/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-31 Apoios a doentes com fibromialgia  N.o 4042/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-31 Demoras no pagamento dos apoios aos trabalhadores independentes  N.o 4043/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-31 Prorrogação do subsídio social de desemprego  N.o 4045/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-31 Reposição de pagamento da PSI  N.o 4046/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-31 Incumprimento dos apoios aos Centros de Cultura e Desporto da Segurança Social  N.o 4047/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-08-01 Reforço dos Cuidados Paliativos  N.o 4048/XIV/1.a Pedro do Carmo (PS), Telma Guerreiro (PS) Ministro da Educação 2020-08-01 Número de turmas propostas para financiamento ao abrigo do Contrato de Associação com o Colégio Nossa Senhora da Graça  N.o 4049/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Saúde 2020-08-02 Exercício da profissão de podologista  N.o 4051/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Saúde 2020-08-02 Valor da renda paga à Santa Casa da Misericórdia pelo edifício onde se encontra instalado o Hospital de Barcelos N.o 4052/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Saúde 2020-08-02 Cuidados de saúde primários em Famalicão, no distrito de Braga  N.o 4053/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-02 Agendamento de juntas médicas para verificação de incapacidade temporária para o trabalho nos serviços da Segurança Social, do distrito de Braga N.o 4054/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-02 Escorrências de lixiviados provenientes da antiga lixeira de Canedo desaguam no rio Inha