4 DE DEZEMBRO DE 2021 351 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 3513/XIV/1.a André Pinotes Batista (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Miguel Matos (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), João Miguel Nicolau (PS), Ana Maria Silva (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Joana Bento (PS), Raquel Ferreira (PS), Ana Passos (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-22 Deposição de resíduos eventualmente perigosos no Vale da Rosa, Setúbal N.o 3515/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-22 Despedimentos na Super Bock Group   N.o 3516/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-06-23 Avaliação estratégica e concorrencial do setor do autocaravanismo   N.o 3518/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-06-23 TAP – Esclarecimento sobre a política de reembolsos e atribuição de vouchers N.o 3520/XIV/1.a Filipa Roseta (PSD), Alexandre Poço (PSD), Cláudia André (PSD), Pedro Alves (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Isabel Lopes (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carla Madureira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), António Cunha (PSD), Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), Firmino Marques (PSD), Sofia Matos (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), António Maló de Abreu (PSD) Ministro da Educação 2020-06-23 Obras paradas no Conservatório Nacional de Lisboa   N.o 3522/XIV/1.a Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD) Ministro da Administração Interna 2020-06-23 Promoções de Sargento-chefe na Guarda Nacional Republicana N.o 3523/XIV/1.a João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-23 Esclarecimento sobre as obras de recuperação de infraestruturas na região do Aproveitamento Hidroagrícola do Baixo Mondego e sobre o «Plano de Ação Mondego Mais Seguro» N.o 3524/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-23 Governo assina contratos mineiros antes de publicar nova lei ambiental para as minas N.o 3525/XIV/1.a José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-23 Abate de pinheiros-mansos e sobreiros em terreno localizado na Carrasqueira, concelho de Sesimbra N.o 3526/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-23 Preocupações ambientais relativas à extração de inertes em Ervideiro, Cabeceiras de Basto N.o 3527/XIV/1.a Helga Correia (PSD), António Topa (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Rui Cruz (PSD), Cristóvão Norte (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-06-24 Automotora da Linha do Vouga fica sem combustível a 1700 metros da estação N.o 3528/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-06-24 Obras no Conservatório Nacional   N.o 3550/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-24 Contratos de concessão de recursos geológicos N.o 3552/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-24 Corte de água na Urbanização Pátio Club da Meia-Praia em Lagos