Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011    II Série-B —  Número 68 XII LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012) SUMÁRIO  Perguntas ao Governo [n.os 983 a 998/XII (1.a):  N.o 983/XII (1.a) – Da Deputada Carina Oliveira (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o Vale de Alcântara - ponto de situação ao projecto da REFER.N.o 984/XII (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Justiça sobre o Tribunal Judicial de Braga, que se encontra sem dinheiro para consumíveis diversos de uso diário e para manutenção de vários equipamentos.N.o 985/XII (1.a) – Dos Deputados Bernardino Soares e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o despedimento de enfermeiros no distrito de Lisboa.N.o 986/XII (1.a) – Do Deputado Jorge Paulo Oliveira (PSD) ao Ministério da Saúde sobre as antigas instalações do Centro de Saúde de Delães.N.o 987/XII (1.a) – Da Deputada Teresa Caeiro e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a contratação de nove médicos originários da Costa Rica.N.o 988/XII (1.a) – Do Deputado Paulo Pisco (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o encerramento de oito postos consulares, a transformação de outros quatro e o encerramento de 14 embaixadas.N.o 989/XII (1.a) – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) à Secretaria de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa sobre a regulamentação da Lei do Naturismo.N.o 990/XII (1.a) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre os 16 pescadores portugueses em França que se encontram sem apoio social.N.o 991/XII (1.a) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a ARTEMREDE, em risco por inépcia das CCDR.N.o 992/XII (1.a) – Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério da Educação e Ciência sobre uma educadora de infância que aguarda reconhecimento das suas habilitações académicas.N.o 993/XII (1.a) – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a ARTEMREDE, em risco por inépcia das CCDR.N.o 994/XII (1.a) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Saúde sobre o acesso aos cuidados de saúde no concelho de Grândola, distrito de Setúbal.N.o 995/XII (1.a) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Saúde sobre as alterações de funcionamento do Serviço de Atendimento Permanente da Amora, no concelho do Seixal, distrito de Setúbal.N.o 996/XII (1.a) – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a mudança da tutela dos Palácios Nacionais de Sintra e de Queluz e a situação laboral dos seus 80 trabalhadores.N.o 997/XII (1.a) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre as portagens no IC3.N.o 998/XII (1.a) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre os trabalhadores da Europa América, com contratos suspensos. Respostas [n.os 557, 559, 571, 576, 580, 586, 589, 590, 619, 622, 625, 626, 629, 634, 636, 637, 638, 639, 640, 641, 643, 644, 645, 646, 647, 648, 649, 651, 652, 654, 687, 692, 695 e 702/XII (1.a)]:  Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 557/XII (1.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre os salários em atraso na empresa Tempo Norte.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 559/XII (1.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre a redução da comparticipação das associações de antiasmáticos e/ou de