II SÉRIE-B — NÚMERO 65 866 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3324/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Exclusão ilegítima de precários do Centro Hospitalar do Oeste nos procedimentos concursais tendo como critério as habilitações literárias contrariando a orientação do Ministro da Saúde N.o 3325/XIII (3.a) Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Situação na Venezuela e Programa de Apoio aos cidadãos portugueses e lusodescendentes que regressem ao território nacional da Venezuela N.o 3326/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  As prioridades na contratação de trabalhadores no Metropolitano de Lisboa N.o 3328/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Cianobactérias no Rio Tâmega  N.o 3329/XIII (3.a) Santinho Pacheco (PS), Renato Sampaio (PS), Fernando Jesus (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento das Estações dos CTT em Fornos de Algodres e Manteigas N.o 3330/XIII (3.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Saúde de Nelas  N.o 3331/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Quebras de produção de pera rocha, na região Oeste N.o 3332/XIII (3.a) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Violações dos direitos laborais dos motoristas por parte das chefias da secção de transportes da SONAE N.o 3334/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Salários em atraso dos profissionais de saúde dos Estabelecimentos Prisionais de Leiria  N.o 3337/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Aprovação de apoio financeiro para promoção de campanha de apoio à esterilização de cães e gatos de companhia N.o 3338/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Não renovação de contratos de técnicos especializados (Porto)  N.o 3339/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Procedimentos concursais para a contratação de doutorados ao abrigo do decreto-Lei n.o 57 N.o 3340/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Inconformidades ETAR Marvão  N.o 3341/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Inadmissível atraso na disponibilização de medicamento a doente com psoríase no Hospital de Portimão N.o 3342/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Fundo Ambiental - Aquisição de sistema de sinalização e material circulante para o Metropolitano de Lisboa N.o 3343/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Censos demográficos de espécies cinegéticas nos últimos dez anos N.o 3345/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Monitorização de Águas Superficiais  N.o 3348/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Dívidas à Liga dos Bombeiros Portugueses