169 | II Série B - Número: 075 | 8 de Janeiro de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 81/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-09-26  Conselho de Administração do Hospital de Setúbal está a funcionar interinamente desde o final de 2011 [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 21 - 22]  N.o 82/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2012-09-26  Conversão de área agrícola para eucaliptal no Monte dos Pereiros (Santiago do Cacém) [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 23]  N.o 85/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-09-26  Encerramento do Hospital do Covões [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 29 - 30]  N.o 86/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-09-26  Reconhecimento de habilitações académicas pela República Federativa do Brasil e pela República Portuguesa [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 31 - 33]  N.o 87/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-09-26  Encerramento da urgência noturna do Hospital de Valongo [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 34 - 35]  N.o 88/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2012-09-27  Urgência do Hospital de Fafe [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 36 - 37]  N.o 94/XII (2.a) Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2012-09-27  Sobre o atraso nos pagamentos relativos ao Programa de Emergência Alimentar [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 46 - 47]  N.o 95/XII (2.a) Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-09-27  Sobre os atrasos nas obras de alargamento da A3 e o nó da saída para Santo Tirso/Trofa [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 48 - 49]  N.o 100/XII (2.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-09-26  Suspensão dos cursos do IEFP [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 57 - 58]  N.o 103/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-09-27  Degradação do serviço de transportes ferroviários da CP na linha de Sintra [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 63 - 64]  N.o 109/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-09-27  Unidade de Saúde Familiar da Boavista ainda encerrada seis meses após a conclusão das obras [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 75 - 76]  N.o 112/XII (2.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Pedro Jesus Marques (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-10-01  Encerramento da Linha de Cáceres [DAR II série B 6, 2012-10-03 pág 5 - 6]  N.o 114/XII (2.a) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2012-09-27  Contribuições de beneficiários no Centro Distrital de Segurança Social de Beja [DAR II série B 6, 2012-10-03 pág 9 - 10]  N.o 115/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-09-27  Centro de Reabilitação do Norte [DAR II série B 6, 2012-10-03 pág 11 - 12]  N.o 117/XII (2.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2012-09-27  Banalização das escutas telefónicas [DAR II série B 6, 2012-10-03 pág 15 - 16]  N.o 128/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-09-28  Desregulamentação perigosa das profissões no setor turístico [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 21 - 22]