6 DE JANEIRO DE 2020 515 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 471/XIII/1.a Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação Reabertura de sala de Educação Pré-Escolar no Jardim de Infância do Agrupamento de Escolas n.o 1 de Serpa  N.o 472/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministério da Saúde Recurso a médicos dos cuidados de saúde primários para prestação de serviços em unidades hospitalares  N.o 473/XIII/1.a Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação Colocação de docentes de Educação Especial no Agrupamento de Escolas de Aveiro  N.o 476/XIII/1.a António Filipe (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Remodelação da estação ferroviária do Entroncamento  N.o 478/XIII/1.a António Costa Silva (PSD), Miguel Santos (PSD) Ministério da Saúde Esclarecimentos sobre o anúncio da construção do Hospital Central de Évora.  N.o 480/XIII/1.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministério da Educação Redução da carga horária nas escolas  N.o 484/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da Economia Direito à greve dos trabalhadores da Petrogal N.o 485/XIII/1.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministério da Educação Mapeamento de Infraestruturas da Educação – AMP  N.o 486/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da Educação Sobre o pavilhão desportivo da escola secundária da Baixa da Banheira  N.o 490/XIII/1.a Jorge Machado (PCP) Ministério da Defesa Nacional Aplicação do Decreto-Lei n.o 320-A/2000, de 15 de dezembro – Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato e de Voluntariado  N.o 493/XIII/1.a Pedro Roque (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Venda da companhia de seguros Açoreana N.o 496/XIII/1.a José António Silva (PSD) Ministério da Educação Pavilhão gimnodesportivo de Gandara de Olivais  N.o 497/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da Educação Falta de docentes de Educação Especial, no Agrupamento de Escolas de Aveiro  N.o 498/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da Saúde Serviço de Atendimento Complementar fechado, por falta de assistentes operacionais na área da limpeza, no Centro de Saúde de Vouzela  N.o 500/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) Ministério da Saúde Financiamento da construção de Unidade de Cuidados Continuados em Aljustrel  N.o 502/XIII/1.a João Ramos (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ameaça aos trabalhadores da Somincor que exigem melhores condições de trabalho