3 | II Série B - Número: 054 | 22 de Janeiro de 2009Do mesmo Ministério às perguntas n.os 747 a 751/X (4.a) dos Deputados André Almeida e Luís Carloto Marques (PSD), sobre, respectivamente, as raças autóctones — a Associação Portuguesa de Criadores de Toiros de Lide, a raça jarmelista, as dívidas à Associação dos Criadores de Bovinos da Raça Mirandesa e à Associação dos Criadores de Bovinos da Raça Preta e a raça charnequeira.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 752/X (4.a) dos mesmos Deputados e do Deputado Jorge Tadeu Morgado (PSD), sobre as raças autóctones — as dívidas à Associação dos Criadores de Bovinos da Raça Marinhoa.Do mesmo Ministério às perguntas n.os 753 e 754/X (4.a) dos Deputados Luís Carloto Marques, André Almeida e Ricardo Martins (PSD), sobre, respectivamente, as raças autóctones — as dívidas à Associação Nacional de Criadores da Cabra Bravia e à Associação dos Criadores de Bovinos da Raça Barrosa.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 755/X (4.a) dos Deputados Luís Carloto Marques, André Almeida e Fernando Santos Pereira (PSD), sobre as raças autóctones — as dívidas à Associação de Criadores de Equinos da Raça Garrana.Do mesmo Ministério às perguntas n.os 756 e 757/X (4.a) dos Deputados Luís Carloto Marques e Mendes Bota (PSD), sobre, respectivamente, as dívidas à Associação Nacional de Criadores de Caprinos de Raça Algarvia e à Associação de Criadores de Gado do Algarve.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 758/X (4.a) dos Deputados Luís Carloto Marques e José Raúl dos Santos (PSD), sobre as raças autóctones, os atrasos nos pagamentos e a raça garvonesa.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 759/X (4.a) dos Deputados Luís Carloto Marques, Ricardo Martins, André Almeida e Fernando Santos Pereira (PSD), sobre as raças autóctones — as dívidas à Associação dos Criadores do Maronês.Do mesmo Ministério às perguntas n.os 760 e 761/X (4.a) do Deputado Luís Carloto Marques, André Almeida e Fernando Santos Pereira (PSD), sobre, respectivamente, as raças autóctones — as dívidas à Associação dos Criadores da Raça Cachena e à Associação Portuguesa de Criadores dos Bovinos da Raça Minhota.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 762/X (4.a) dos Deputados Luís Carloto Marques, Ricardo Martins e André Almeida (PSD), sobre as raças autóctones — a churra do Minho.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 763/X (4.a) dos mesmos Deputados e do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), sobre as raças autóctones — a bordaleira de Entre-o-Douro e Minho.Do mesmo Ministério às perguntas n.os 764 a 775/X (4.a) dos Deputados André Almeida e Luís Carloto Marques (PSD), sobre, respectivamente, as raças autóctones — as dívidas à Associação Nacional de Criadores de Raça Arouquesa, o burro de Miranda, as dívidas à Associação de Criadores de Cavalo Puro Sangue Lusitano e à Associação Nacional de Criadores de Ovinos da Raça Churra Badana, a churra do Campo, as dívidas à Associação Nacional de Criadores de Ovinos da Raça Churra da Terra Quente, à Associação Nacional de Criadores de Ovinos da Raça Churra Galega Bragançana e às associações de criadores de raças autóctones, a merina da Beira Baixa, a mondegueira, a raça saloia, os ovinos Serra da Estrela e os ovinos da raça merina precoce.Do mesmo Ministério às perguntas n.os 778 e 779/X (4.a) dos Deputados José Soeiro e Agostinho Lopes (PCP), sobre, respectivamente, os pagamentos em atraso às associações de produtores e o licenciamento de explorações pecuárias.Do mesmo Ministério às perguntas n.os 791 a 795/X (4.a) dos Deputados Luís Carloto Marques e André Almeida (PSD), sobre, respectivamente, as raças autóctones — as dívidas à Associação Nacional de Caprinicultores da Raça Serrana, à Associação Nacional de Criadores de Suínos de Raça Bísara e à Associação dos Criadores de Bovinos Raça Barrosã — a preta lusitânica, a pedrês portuguesa e os galináceos amarelos.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 801/X (4.a) da Deputada Luísa Mesquita (N. insc.), sobre os imprescindíveis investimentos na educação especial.Do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local à pergunta n.o 806/X (4.a) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre o crime ambiental junto à praia de São Rafael, em Albufeira.Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 810/X (4.a) do Deputado Jorge Machado (PCP) sobre o Tribunal Judicial de Valongo.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 813/X (4.a) do mesmo Deputado, sobre a actualização das tabelas salariais dos professores de português no estrangeiro.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 824/X (4.a) do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre os alimentos e o Código do IVA.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 833/X (4.a) do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre o nemátodo da madeira do pinheiro. Nota: — Os documentos em anexo à pergunta n.o 975/X (4.a) e à resposta n.o 801/X (4.a) encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio. Consultar Diário Original