Sábado, 6 de Fevereiro de 1999II Série-B — Número 16DIÁRIOda Assembleia da RepúblicaVII   LEGISLATURA4.a SESSÃO LEGISLATIVA (1998-1999)SUPLEMENTOSUMÁRIORequerimentos [n.M 331 a 384/VII (4.°)-AC e 11 e 12/ VTI (4.')-ALJ:N.° 331/VII (4.*)-AC —Do Deputado Duane Pacheco (PSD) ao Governo sobre o encerramento de 11 estaçõesda CP na Unha do Oeste...................................................  82-(4)N.° 332/V11 (4.')-AC — Do mesmo Deputado áo Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das • Pescas sobre a decisão do Governo de armazenar na Região Oeste farinhas de carne potencialmente contaminadas com BSE ..:.....................................................i............   82-(4)N.° 333/VII (4.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a falta de segurança e de efectivos da GNR no concelho de Sobral de MonteAgraço................................................................................  82-(4)N.° 334M1 (4.')-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Economia sobre as taxas devidaspelas operações de controlo metrológjco..........................  82-(4)N.° 335/VH (4.")-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente solicitando o enviode um documento    .........................................................  82-(5)N." 336/VII (4.')-AC — Da mesma Deputada ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas acerca do abate de animais contaminados e eliminação de produtos derivados.................................................  82-(5)N.° 337/VII (4.')-AC — Dos Deputados António Saleiro e Paulo Arsénio (PS) ao mesmo Ministério sobre apoios ao investimento e aos rendimentos agrícolas no distritode Beja...............................................................................  82-(5)N." 338/VH (4.')-AC — Dos mesmos Deputados aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade, da Saúde,1 da Educação, da Cultura e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a desconcentração e descentralização dos serviços do Estado..................................... 82-(5)N.° 339/VI1 (4.*)-AC — Do Deputado Jorge Valente (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a requalificação da EN 2 (troço entre São Brás de Alportel e Almodôvar)......  82-(6)N.° 340/VH (4.°)-AC — Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério da Educação sobre o alargamento do quadro de pessoal que permita a contratação de mais auxiliares de acção educativa na escola secundária de Valadares (Escola EB 3/S Dr. Joaquim Gomes FerreiraAlves), no concelho de Vila Nova de Gaia.....................   82-(7)N.«341 e 342/VII (4.*)-AC —Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o sistema de aquecimento na Escola Secundária da Sé e o grupo de trabalho sobre medicinas não convencionais .................................................................................   82-(7)N.° 343/VI1 (4.')-AC — Do mesmo Deputado e do Deputado João Amaral (PCP) ao mesmo Ministério sobre o serviço de urgência do Hospital de São João da Madeira 82-(7) N.° 344/VI1 (4.')-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Educação sobre o sistema deaquecimento na EB 2, 3 de Penedono..............................   82-(8)N.° 345/V1I (4.')-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a EN 255 (troço VilaViçosa-Borba).....................................................................   82-(8)N.° 346/VII (4.*>AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a demissão docomandante da Base Aérea de Monte Real.....................   82-(8)N.° 347/VII (4.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre o regime disciplinar e penal aplicável aos agentes da Guarda Nacional Republicana.................................................................................   82-(8)N.° 348/VII (4.')-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Justiça sobre o Gabinete deMediação Familiar.............................................................  82-(9)N.° 349/VII (4.')-AC — Da Deputada Jovita Ladeira (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o sistema multimunicipal de abastecimento de água ao Sotavento Algarvio (abastecimento do sector agrícola)..................................................................   82-(9)