357 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2014/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN SAÚDE  Extensão de Saúde de Livração [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág. 64 —  65]  N.o 2015/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Centro de emprego de São João da Madeira [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág. 66]  N.o 2017/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Situação financeira da empresa Metro do Porto [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág. 69 —  70]  N.o 2018/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Custos de pessoal na Metro do Porto [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág. 71 —  72]  N.o 2019/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Indemnizações compensatórias na Metro do Porto [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág. 73 —  74]  N.o 2020/X (4.a) Bernardino Soares (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Multas por não entrega de declarações periódicas [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág. 75 —  76]  N.o 2021/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  O Metro do Porto e os apoios comunitários [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág. 77 —  78]  N.o 2023/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Infracção por falta de título válido (metro do Porto) [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág. 81 —  83]  N.o 2024/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Serviço Expresso do metro do Porto [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág. 84 —  85]  N.o 2025/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Lista de espera para cirurgia no Hospital Egas Moniz [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág. 86 —  88]  N.o 2027/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Adiamento de concursos [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág. 92 —  93]  N.o 2038/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN SAÚDE  Falta de médico de família em Montalvo, Constância [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág. 114]  N.o 2039/X (4.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  O projecto de rede ferroviária de alta velocidade e o silêncio do Governo face às perguntas do PCP, apresentadas desde 2007 [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág. 115 —  116]  N.o 2043/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Devolução do valor das coimas pagas pelas/os trabalhadoras/es independentes [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág. 122 —  123]  N.o 2045/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Nomeações para cargos dirigentes no Instituto do Emprego e Formação Profissional I.P.[DAR II série B 107, 2009-04-20 pág. 7 —  8]  N.o 2050/X (4.a) António Filipe (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Intervenção do Banco de Portugal no offshore da Madeira [DAR II série B 107, 2009-04-20 pág. 18 —  19]  N.o 2051/X (4.a) António Filipe (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Supervisão bancária e financeira no offshore da Madeira [DAR II série B 107, 2009-04-20 pág. 20 —  21]