II SÉRIE-B — NÚMERO 32 296 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 140/XIII (2.a) José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Recusa de fornecimento de refeição completa a uma criança na Escola Básica Bento de Freitas em Vila do Conde N.o 141/XIII (2.a) Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Transferência de competências da RTP Porto para Lisboa N.o 142/XIII (2.a) Elza Pais (PS), Susana Amador (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Luísa Salgueiro (PS), Paulo Trigo Pereira (PS)  MIN. DA SAÚDE  Cirurgias de reatribuição sexual - Disforia de género  N.o 145/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Necessidade de intervenção urgente no canal da antiga linha do comboio, no Muro, Trofa, Porto N.o 147/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Medicina Física de Reabilitação do Sul, em São Brás de Alportel, no Algarve  N.o 151/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Funcionamento da Prescrição Eletrónica Médica N.o 152/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação dos trabalhadores dos hotéis Íbis e Mercure em Braga N.o 153/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Aumento do preço da senha da cantina na Universidade do Minho N.o 155/XIII (2.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Falta de Médicos no Centro de Saúde de Mourão  N.o 156/XIII (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  IAPMEI  N.o 157/XIII (2.a) Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  S.E. ADJUNTA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Construção do novo quartel da GNR, no concelho da Moita N.o 160/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Resultados de ação inspetiva à Fabrióleo  N.o 161/XIII (2.a) Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  S.E. ADJUNTA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Respostas na área da Segurança Pública no distrito de Setúbal N.o 162/XIII (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Condições para aquisição de Certificados de Aforro Certificados do Tesouro Poupança Mais nos balcões dos CTT N.o 164/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 165/XIII (2.a) Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), Francisca Parreira (PS)  MIN. DA SAÚDE  Construção de novas unidades de saúde em Baixa da Banheira e Corroios N.o 167/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 168/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 169/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 170/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas