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A Guarda de Honra na chegada do Presidente da Assembleia da República ao Palácio Presidencial O Presidente da Assembleia da República assina o Livro de Honra do Palácio Presidencial 18 DE MARÇO DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________289
O Presidente da Assembleia da República e Delegação no Palácio Presidencial O Presidente da Assembleia da República e o Presidente da República Democrática de Timor-Leste II SÉRIE-D — NÚMERO 9 ___________________________________________________________________________________________________________290
O Presidente da Assembleia da República introduz o Embaixador de Portugal em Díli ao Presidente da República Democrática de Timor-Leste O Presidente da Assembleia da República e o Presidente da República Democrática de Timor-Leste na audiência 18 DE MARÇO DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________291
O Presidente da República Democrática de Timor-Leste oferece um presente ao Presidente da Assembleia da República O Presidente da República Democrática de Timor-Leste oferece um presente ao Presidente da Assembleia da República II SÉRIE-D — NÚMERO 9 ___________________________________________________________________________________________________________292
A Guarda de Honra à saída do Palácio Presidencial A partida do Palácio Presidencial 18 DE MARÇO DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________293
O Presidente da Assembleia da República na partida do Palácio Presidencial O Presidente da Assembleia da República na partida do Palácio Presidencial Depois da audiência com o Presidente da República, o Presidente da Assembleia da República e Delegação dirigiram-se a Tasi Tolu, nos arredores de Díli, onde, pelas 18H30, teve início a Cerimónia Oficial das Celebrações do 20.o Aniversário do Referendo de 30 de agosto de 1999. II SÉRIE-D — NÚMERO 9 ___________________________________________________________________________________________________________294
A partida do Palácio de Lahane A partida do Palácio de Lahane 18 DE MARÇO DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________295
A chegada do Presidente da República Democrática de Timor-Leste O Presidente da República Democrática de Timor-Leste cumprimenta do Presidente da Assembleia da República 18 DE MARÇO DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________297
Os Convidados escutam o Hino Nacional O Presidente da República Democrática de Timor-Leste troca impressões com o Presidente da Assembleia da República II SÉRIE-D — NÚMERO 9 ___________________________________________________________________________________________________________298
Maria Filomena de Aguilar e o Presidente da Assembleia da República durante a intervenção do Presidente da República Maria Filomena de Aguilar e o Presidente da Assembleia da República aplaudem o Presidente da República 18 DE MARÇO DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________299
Em representação da Assembleia da República, o Presidente Eduardo Ferro Rodrigues recebe o Colar da Ordem de Timor-Leste das mãos do Presidente da República O Presidente da Assembleia da República transporta consigo o Colar da Ordem de Timor-Leste  18 DE MARÇO DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________301
O Brinde em que participaram o Presidente da Assembleia da República e Maria Filomena de Aguilar O Brinde em que participaram o Presidente da Assembleia da República e Maria Filomena de AguilarII SÉRIE-D — NÚMERO 9 ___________________________________________________________________________________________________________302
A atuação de um grupo de danças populares Maria Filomena de Aguilar e o Presidente da Assembleia da República 18 DE MARÇO DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________303
O Antigo Presidente da República José Ramos-Hora Os Convidados participaram nas danças II SÉRIE-D — NÚMERO 9 ___________________________________________________________________________________________________________304
O Presidente da Assembleia da República e Maria Filomena de Aguilar na partida de Tasi Tolu Após a Cerimónia, e num registo informal, o Presidente da Assembleia da República e Delegação jantaram com o Padre Vítor Melícias, igualmente presente em Díli, por ocasião das Celebrações. O Presidente da Assembleia da República cumprimenta o Padre Vítor Melícias 18 DE MARÇO DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________305
O Presidente da Assembleia da República e o Padre Vítor MelíciasA Deputada Berta Cabral e o Padre Vítor Melícias após o Jantar II SÉRIE-D — NÚMERO 9 ___________________________________________________________________________________________________________306
Pelas 11H00, no Centro Cultural Português, em Díli, teve lugar a Cerimónia de Agraciamento, com a Comenda da Ordem da Liberdade, de Franscesc Vendrell (que liderou a primeira Delegação da Organização das Nações Unidas em Timor-Leste), de Tamrat Samuel (ponto focal do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas para a Questão de Timor-Leste, envolvido ativa e intimamente no planeamento e implementação da Consulta Popular) e de Ian Martin (que liderou a Missão das Nações Unidas em Timor-Leste como Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para a Consulta Popular), presidida pelo Presidente da Assembleia da República em representação do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.Chegada de Ian Martin ao Centro Cultural Português Chegada do Antigo Presidente da República, José Ramos-Horta II SÉRIE-D — NÚMERO 9 ___________________________________________________________________________________________________________308
Os Convidados durante a Cerimónia de Agraciamento Franscesc Vendrell no uso da palavra 18 DE MARÇO DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________309
Franscesc Vendrell no uso da palavra O Presidente da Assembleia da República e o Embaixador de Portugal em Díli II SÉRIE-D — NÚMERO 9 ___________________________________________________________________________________________________________310
Tamrat Samuel no uso da palavra Ian Martin no uso da palavra 18 DE MARÇO DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________311
O Presidente da Assembleia da República e o Embaixador de Portugal em Díli com os Agraciados O Presidente da Assembleia da República e o Embaixador de Portugal em Díli com os Agraciados II SÉRIE-D — NÚMERO 9 ___________________________________________________________________________________________________________312
O Presidente da Assembleia da República brinda com o Antigo Presidente da República José Ramos-Horta O Presidente da Assembleia da República brinda com o Antigo Presidente da República José Ramos-Horta 18 DE MARÇO DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________313
Franscesc Vendrell com a Embaixadora Ana Gomes Depois da Cerimónia, pelas 12H30, o Presidente da Assembleia da República e Delegação participaram no Almoço que, em sua honra, promoveu o Presidente do Parlamento Nacional de Timor-LesteO Almoço oferecido pelo Presidente do Parlamento Nacional II SÉRIE-D — NÚMERO 9 ___________________________________________________________________________________________________________314
Maria Filomena de Aguilar oferece um presente à Senhora do Presidente do Parlamento Nacional O Presidente da Assembleia da República oferece um presente ao Presidente do Parlamento Nacional 18 DE MARÇO DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________315
O Presidente da Assembleia da República despede-se do Presidente do Parlamento Nacional O Presidente da Assembleia da República despede-se do Presidente do Parlamento Nacional II SÉRIE-D — NÚMERO 9 ___________________________________________________________________________________________________________316
Após o Almoço, o Presidente da Assembleia da República concedeu uma entrevista ao Delegado da Agência LUSA em Timor-Leste, António Sampaio. O Presidente da Assembleia da República e António Sampaio Pelas 18H00, o Presidente da Assembleia da República e Delegação marcaram presença na Receção oferecida pelo Embaixador de Portugal em Díli, na Residência da Embaixada. O Presidente da Assembleia da República e a mascote da Embaixada de Portugal 18 DE MARÇO DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________317
Ao início da noite, o Presidente da Assembleia da República e Delegação assistiram ao concerto de Luís Represas, na Delegação da Fundação Oriente em Díli. O Presidente da Assembleia da República e Maria Filomena de Aguilar assistem ao concerto de Luís Represas Luís Represas no final do concerto II SÉRIE-D — NÚMERO 9 ___________________________________________________________________________________________________________318
Luís Represas no final do concerto 18 DE MARÇO DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________319
Previamente à sua partida, o Presidente da Assembleia da República assinou o Livro de Honra do Palácio de Lahane. O Presidente da Assembleia da República assina o Livro de Honra do Palácio de Lahane O Presidente da Assembleia da República agradeceu depois a todas e todos quantos permitiram o caloroso acolhimento que lhe foi proporcionado, e à sua Delegação, durante a sua estada em Timor-Leste (nomeadamente à equipa do Palácio de Lahane, ao Protocolo e elementos da Segurança). O Presidente da Assembleia da República e Maria Filomena de Aguilar com alguns dos elementos da equipa do Palácio de Lahane 18 DE MARÇO DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________321
O Presidente da Assembleia da República, Maria Filomena de Aguilar e a Deputada Berta Cabral com alguns dos elementos da equipa do Palácio de Lahane O Presidente da Assembleia da República, Maria Filomena de Aguilar e a Deputada Berta Cabral com alguns dos elementos da equipa do Palácio de Lahane II SÉRIE-D — NÚMERO 9 ___________________________________________________________________________________________________________322
O Presidente da Assembleia da República, Maria Filomena de Aguilar e a Deputada Berta Cabral com alguns dos elementos das Forças deSegurança O Presidente da Assembleia da República, Maria Filomena de Aguilar e a Deputada Berta Cabral com a equipa do Protocolo 18 DE MARÇO DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________323
O Presidente da Assembleia da República com alguns dos elementos das Forças de Segurança O Presidente da Assembleia da República oferece um presente ao Embaixador de Portugal em Díli, agradecendo o seu apoio à Missão Oficial II SÉRIE-D — NÚMERO 9 ___________________________________________________________________________________________________________324
O Embaixador de Portugal em Díli exibe o presente oferecido pelo Presidente da Assembleia da República Pela 12H45, deu-se a chegada do Presidente da Assembleia da República ao Aeroporto Internacional Presidente Nicolau Lobato Comoro, onde apresentou cumprimentos um Membro do Governo de Timor-Leste e o Embaixador de Portugal em Díli. Membro do Governo de Timor-Leste apresenta cumprimentos de despedida ao Presidente da Assembleia da República 18 DE MARÇO DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________325
O Presidente da Assembleia da República e Delegação antes do embarqueO Presidente da Assembleia da República e Delegação no embarqueII SÉRIE-D — NÚMERO 9 ___________________________________________________________________________________________________________326
Com a partida às 13H20, em voo com destino a Bali, ficava concluída a Missão Oficial do Presidente da Assembleia da República à República Democrática de Timor-Leste. Vista aérea de Díli 18 DE MARÇO DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________327
Chegada do Presidente da Assembleia da República e Delegação ao Aeroporto Internacional de Denpasar do Presidente da Assembleia da República e Delegação pelas 14H10. Apresentaram cumprimentos de boas-vindas o Protocolo do Estado da República da Indonésia e o Protocolo da Câmara dos Representantes da República da Indonésia. Vista aérea de Bali, previamente à aterragemA chegada ao Aeroporto Internacional de DenpasarII SÉRIE-D — NÚMERO 9 ___________________________________________________________________________________________________________330
O Presidente da Assembleia da República na Sala das Altas Entidades do Aeroporto Internacional de DenpasarDurante a tarde, e previamente à partida da Deputada Berta Cabral (pelas 18H00) – que integrou a Delegação apenas nas componentes da Visita Oficial à Nova Zelândia e da Missão Oficial à República Democrática de Timor-Leste –, o Presidente da Assembleia da República e Delegação fizeram um passeio a pé nas imediações da unidade hoteleira onde ficaram alojados. O Presidente da Assembleia da República no passeio a pé18 DE MARÇO DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________331
A Deputada Berta Cabral e Maria Filomena de Aguilar no passeio a pé As imediações da unidade hoteleiraII SÉRIE-D — NÚMERO 9 ___________________________________________________________________________________________________________332
Arte pública nas imediações da unidade hoteleiraO Presidente da Assembleia da República e Delegação no passeio a pé 18 DE MARÇO DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________333
O Presidente da Assembleia da República e José Romão, Chefe do Corpo de Segurança PessoalAs imediações da unidade hoteleiraII SÉRIE-D — NÚMERO 9 ___________________________________________________________________________________________________________334
A Deputada Berta Cabral na partida para o Aeroporto Internacional de Denpasar18 DE MARÇO DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________335
Ao início da manhã, o Presidente da Assembleia da República e Delegação efetuaram um passeio nas imediações da unidade hoteleira em que ficaram alojados. O Presidente da Assembleia da República junto ao marAo início da tarde, o Presidente da Assembleia da República e Delegação dirigiram-se até ao Palácio do Governador, em Denpasar, onde, pelas 15H00, se realizou um encontro de trabalho com o Governador I Wayan Koster. O cortejo do Presidente da Assembleia da República e Delegação até ao Palácio do Governador 18 DE MARÇO DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________337
Chegada do Presidente da Assembleia da República ao Palácio do GovernadorO Presidente da Assembleia da República troca impressões com o Embaixador de Portugal em Jacarta, Rui CarmoII SÉRIE-D — NÚMERO 9 ___________________________________________________________________________________________________________338
Pormenor do teto da Sala de Audiências do Palácio do GovernadorO Presidente da Assembleia da República e o Governador de Bali18 DE MARÇO DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________339
O Presidente da Assembleia da República e o Governador de BaliO Presidente da Assembleia da República com o Governador de Bali e o Embaixador de Portugal em JacartaII SÉRIE-D — NÚMERO 9 ___________________________________________________________________________________________________________340
O Governador de Bali exibe o presente oferecido pelo Presidente da Assembleia da RepúblicaO Governador de Bali agradece ao Presidente da Assembleia da República o presente18 DE MARÇO DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________341
Durante a manhã, o Presidente da Assembleia da República e Delegação efetuaram uma curta visita a alguns dos espaços mais emblemáticos de Bali. Os terraços de arroz de TegalalangO Presidente da Assembleia da República na visita ao Palácio Real de Ubud18 DE MARÇO DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________343
Pormenor do Palácio Real de UbudO Presidente da Assembleia da República e Delegação na visita ao Palácio Real de Ubud18 DE MARÇO DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________345
Um macado em UbudO Presidente da Assembleia da República no final da visita a Ubud18 DE MARÇO DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________347
Ao final da tarde, teve lugar a Receção de Boas-Vindas oferecida pela Presidente da Comissão Interparlamentar para a Cooperação da Câmara dos Representantes da República da Indonésia, Deputada Nurhayati Ali Assegaf, dando início ao Programa do 3.o Fórum Parlamentar Mundial sobreDesenvolvimento Sustentável, que decorreu entre os dias 3 e 6 de setembro.Panorâmica do espaço em que teve lugar a Receção de Boas-VindasOs preparativos da ReceçãoII SÉRIE-D — NÚMERO 9 ___________________________________________________________________________________________________________348
Panorâmica do espaço em que teve lugar a Receção de Boas-VindasA Deputada Nurhayati Ali Assegaf acolhe os participantes do 3.o Fórum Parlamentar Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável18 DE MARÇO DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________349
A atuação do grupo de danças populares18 DE MARÇO DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________353
Às 9H00, teve lugar a Sessão de Abertura do 3.o Fórum Parlamentar Mundial sobre DesenvolvimentoSustentável, que contou com intervenções do Presidente da Comissão Permanente da Câmara dosRepresentantes da República da Indonésia, do Presidente da Câmara dos Representantes, Bambang Soesatyo, e do Vice-Presidente da República da Indonésia, Muhammad Jusuf Kalla. O Presidente da Assembleia da República e o Embaixador de Portugal em Jacarta à chegada ao Fórum O Presidente da Assembleia da República cumprimenta Anthony Gooch, Diretor de Comunicação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico18 DE MARÇO DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________355
O Vice-Presidente da República da Indonésia na Sessão de Abertura do Fórum O Presidente da Assembleia da República e o Presidente do Parlamento Nacional da República Democrática de Timor-Leste na Sessão de AberturaII SÉRIE-D — NÚMERO 9 ___________________________________________________________________________________________________________356
O Embaixador de Portugal em Jacarta à chegada ao Fórum Pormenor da Sessão de Abertura do Fórum 18 DE MARÇO DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________357
O Presidente da Câmara dos Representantes da República da Indonésia no uso da palavraO Vice-Presidente da República da Indonésia no uso da palavraII SÉRIE-D — NÚMERO 9 ___________________________________________________________________________________________________________358
A placa que identificava a Delegação PortuguesaO Vice-Presidente da República da Indonésia no uso da palavraApós a Sessão de Abertura, foi feita a Fotografia de Família. 18 DE MARÇO DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________359
A Fotografia de Família, com o Presidente da Assembleia da República em lugar de destaqueA Fotografia de Família18 DE MARÇO DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________361
Feita a Fotografia de Família, o Presidente da Assembleia da República encontrou-se com Arifin Rudiyanto, Diretor da Agência Nacional de Planeamento e Desenvolvimento, do Ministério dos Assuntos Marítimos e Recursos Naturais, que integrou o painel em que foi orador principal o Presidente da Assembleia da República – subordinado ao tema Combater as Desigualdades através da Inclusão Sociale Financeira: Como podem as infraestruturas e a inovação industrial fomentar a igualdade deoportunidades?O Presidente da Assembleia da República com Arifin Rudiyanto e a jornalista Andini Effendi, que moderou o painel O Presidente da Assembleia da República com Arifin Rudiyanto e Andini Effendi II SÉRIE-D — NÚMERO 9 ___________________________________________________________________________________________________________362
O Presidente da Assembleia da República com Arifin Rudiyanto e o Embaixador de Portugal em JacartaO painel em que foi orador principal o Presidente da Assembleia da República 18 DE MARÇO DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________363
O Presidente da Assembleia da República proferiu uma intervenção centrada na importância da inclusão social e financeira no combate às desigualdades, que aqui se reproduz: «(...) Ao abordarmos o tema abrangente do combate à desigualdade através da inclusão social efinanceira e, mais especificamente, em como as infraestruturas e a inovação podem fomentar novasoportunidades, devemos estar cientes de que vivemos uma nova revolução industrial.O conhecimento, a interconexão e a mobilidade são palavras-chave. Contudo, uma revoluçãoindustrial não significa necessariamente nem equidade, nem justiça. Novas dinâmicas vão de parcom novos desequilíbrios.É nosso dever assegurar que o progresso não deixa ninguém para trás. É uma tarefa corajosa, masque não deve ser negligenciada.A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável dá-nos princípios orientadores e objetivos: aspessoas, o planeta, prosperidade, paz, parceria. Como objetivo 9, a Declaração aponta para aconstrução de infraestruturas resilientes, a promoção da industrialização inclusiva e sustentável eo fomento da inovação.  É um empreendimento ambicioso.As infraestruturas e a inovação impactam em vários dos 17 objetivos estatuídos na Declaração.Designadamente, elas são cruciais nos nossos esforços para acabar com a pobreza; para acabarcom a fome e alcançar a segurança alimentar; para a água e saneamento para todos; para aenergia acessível, fiável, sustentável e limpa; para o combate às alterações climáticas e respetivoimpacto; para a proteção dos ecossistemas e a reversão da degradação da biodiversidade.Na implementação daqueles objetivos, temos que ter presente que as infraestruturas já não sãosinónimo de infraestruturas físicas. É claro que, quando uma comunidade passa a ter saneamento,uma estrada ou uma escola, estamos a falar de infraestruturas físicas – que são tambémpotenciadores indispensáveis.Todavia, como a revolução digital tem vindo a provar, temos de pensar no hardware e no software.O segundo é crucial: assim é o caso da educação de qualidade, a saúde e a redução da desigualdadede género. Se não formos bem-sucedidos na sua abordagem será muito mais difícil ser inovador naindústria e criar novas oportunidades.A falta de acesso a educação formal impedir-nos-á de combater as desigualdades, de criar novosempregos – empregos decentes – e de aumentar a mobilidade social; e sem educação a desigualdadede género continuará a prejudicar o nosso progresso social e económico.As pessoas estão em primeiro lugar. Este é o preceito essencial.Como afirma a Declaração Universal dos Direitos Humanos, “Todos os seres humanos podeminvocar os direitos e as liberdades proclamados na presente Declaração, sem distinção alguma, 18 DE MARÇO DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________365
nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação”.Como todos estamos cientes, o planeta enfrenta desafios sem precedentes que põem em causa onosso futuro coletivo.É urgente abordar as alterações climáticas. Tal exige ação global. A inércia repercutir-se-iaseveramente no nosso acesso à alimentação, à água, ao combate às doenças, à segurançaenergética, à sustentabilidade dos Oceanos – e sem sombra de dúvidas que os mais vulneráveisseriam os primeiros a sofrer com uma tal inércia.A inovação industrial tem o potencial de aumentar os nossos meios de combate às consequênciasambientais, económicas e sociais das alterações climáticas.Contudo, é imperativa a vontade política. As instituições multilaterais têm de funcionaradequadamente e os compromissos assumidos a nível internacional têm que ser implementados talcomo acordados.Pela positiva é encorajador ver como a comunidade internacional mobiliza os seus esforços. Talsucede a nível oficial, mormente as Nações Unidas, mas também com o envolvimento profundo dasociedade civil.Creio ser de salientar que Portugal está plenamente empenhado em atingir em 2030 os Objetivosdo Desenvolvimento Sustentável.Fazemo-lo enquanto Membros da União Europeia, no plano multilateral e no âmbito nacional.Permitam-me que enuncie duas iniciativas:Em primeiro lugar, a 27.a Conferência dos Conselhos Consultivos do Ambiente e doDesenvolvimento Sustentável, em Lisboa, no Parlamento Português, a Assembleia daRepública.A agenda abordará como temas a água limpa e suficiente para todos, a transição energéticae o uso sustentável dos oceanos, dos mares e a resposta marítima.De igual modo, a Conferência de Alto Nível das Nações Unidas, que terá lugar em Lisboa, de2 a 6 de junho de 2020, que focará a conservação e o uso sustentável dos Oceanos, dos Marese dos Recursos Marítimos no contexto dos objetivos do Desenvolvimento Sustentável.O que aqui nos trouxe é exigente e exige esforços de longo prazo.Ninguém está isento.II SÉRIE-D — NÚMERO 9 ___________________________________________________________________________________________________________366
O desafio básico que temos pela frente é este: ter a resiliência de aumentar e alargar os nossosesforços, de cooperarmos e agirmos em conjunto de modo a conseguirmos criar um planeta maisharmonioso, coeso e sustentável».O Presidente da Assembleia da República no uso da palavraO Presidente da Assembleia da República no uso da palavra18 DE MARÇO DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________367
A Delegação PortuguesaA assistência18 DE MARÇO DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________369
O Vice-Governador de Bali no uso da palavraA assistência 18 DE MARÇO DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________371
A moderadora conduz o debateA moderadora conduz o debate18 DE MARÇO DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________375
A moderadora conduz o debateO Presidente da Assembleia da República no uso da palavra18 DE MARÇO DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________377
Ao final do dia, teve lugar o Jantar promovido pelo Presidente da Câmara dos Representantes da República da Indonésia, Bambang Soesatyo. Panorâmica do espaço em que teve lugar o JantarGrupo que atuou durante o Jantar18 DE MARÇO DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________383
O Presidente da Câmara dos Representantes no uso da palavraAtuação de grupo de danças populares18 DE MARÇO DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________385
Cerca das 23H00, e antes de se dirigir para o Aeroporto Internacional de Denpasar, o Presidente da Assembleia da República despediu-se simbolicamente da Presidente da Comissão Interparlamentar para a Cooperação da Câmara dos Representantes da República da Indonésia, Deputada Nurhayati Ali Assegaf. A Deputada Nurhayati Ali Assegaf oferece um presente ao Presidente da Assembleia da RepúblicaO Presidente da Assembleia da República exibe o presente oferecido pela Deputada Nurhayati Ali Assegaf II SÉRIE-D — NÚMERO 9 ___________________________________________________________________________________________________________386
O Presidente da Assembleia da República e Maria Filomena de Aguilar com a Deputada Nurhayati Ali AssegafA partida do Presidente da Assembleia da República e Delegação em direção ao Aeroporto Internacional de Denpasar18 DE MARÇO DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________387
Pelas 23H30, e antes de embarcar, o Presidente da Assembleia da República manteve um encontro com a Presidente da União Interparlamentar, Gabriela Cuevas Barron, que igualmente se deslocou a Bali para participar no 3.o Fórum Parlamentar Mundial (como oradora no dia seguinte, 5 de setembro).O Presidente da Assembleia da República e Maria Filomena de Aguilar com a Deputada Nurhayati Ali Assegaf e a Presidente da União Interparlamentar, Gabriela Cuevas Barón Com a partida de Denpasar pelas 00H05 (já dia 5 de setembro, e chegada a Lisboa às 12H35 do mesmo dia) ficava concluída a Missão Oficial à República da Indonésia – e, de igual forma, a Deslocação Oficial iniciada na Nova Zelândia. Relatório elaborado pelo Assessor Principal do Presidente da Assembleia da República, Bruno RibeiroTavares.Palácio de São Bento, setembro de 2019. II SÉRIE-D — NÚMERO 9 ___________________________________________________________________________________________________________388
A DIVISÃO DE REDAÇÃO. 18 DE MARÇO DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________389
Quarta-feira, 17 de março de 2021   II Série-D — Número 8 XIV LEGISLATURA   2.a SESSÃO LEGISLATIVA (2020-2021)               S U M Á R I O   Delegações da Assembleia da República: — Relatório referente à visita oficial do Presidente da Assembleia da República à República Popular da China, que se realizou nos dias 19 e 20 de novembro de 2018. — Relatório referente à visita oficial do Presidente da Assembleia da República à República da Coreia, que teve lugar entre os dias 23 e 27 de fevereiro de 2019.
Chegada do Presidente da Assembleia da República e Delegação ao Aeroporto Internacional de Pequim – Capital pelas 22H30. Apresentaram cumprimentos de boas-vindas o Embaixador de Portugal em Pequim, José Augusto Duarte, o Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade China – Portugal e Vice-Presidente da Comissão de Educação, Ciência, Cultura e Saúde Pública da Assembleia Popular Nacional da República Popular da China, Li Jinghai. O Presidente da Assembleia da República com o Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade China – Portugal da Assembleia Popular Nacional da República Popular da China à chegada a Pequim 1 8  d e  n o v e m b r o  d e  2 0 1 8  II SÉRIE-D — NÚMERO 8_____________________________________________________________________________________________________________4
O Presidente da Assembleia da República com o Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade China – Portugal da Assembleia Popular Nacional da República Popular da China e Membros da DelegaçãoO Embaixador de Portugal em Pequim, José Augusto Duarte, troca impressões com Maria Filomena de Aguilar, Senhora do Presidente da Assembleia da República Após os cumprimentos de boas-vindas, o Presidente da Assembleia da República e Delegação foram acompanhados até à unidade hoteleira onde ficaram alojados. 17 DE MARÇO DE 2021_____________________________________________________________________________________________________________5
Pelas 9H00, o Presidente da Assembleia da República manteve um encontro de trabalho com o Embaixador de Portugal em Pequim, José Augusto Duarte. O Presidente da Assembleia da República e o Embaixador de Portugal em Pequim, José Augusto Duarte A vista do local onde decorreu o encontro de trabalho 1 9  d e  n o v e m b r o  d e  2 0 1 8  II SÉRIE-D — NÚMERO 8_____________________________________________________________________________________________________________6
Após o encontro com o Embaixador de Portugal em Pequim, o Presidente da Assembleia da República foi entrevistado pelo Delegado da Agência LUSA em Pequim, João Pimenta. O Presidente da Assembleia da República entrevistado por João Pimenta, Delegado da Agência LUSA em Pequim O Embaixador de Portugal em Pequim acompanhou a entrevista 17 DE MARÇO DE 2021_____________________________________________________________________________________________________________7
Pelas 10H30, o Presidente da Assembleia da República e Delegação foram recebidos na Sede da Megvii(FACE++) Technology Limited Company – empresa que desenvolve a sua atividade na área da inteligência artificial –, tendo visitado as instalações e mantido uma reunião de trabalho, em que usaram da palavra, além do Presidente Eduardo Ferro Rodrigues, vários Membros da Delegação. A entrada da Sede da Megvii, em Pequim O Presidente da Assembleia da República e Delegação na chegada à Sede da Megvii, em Pequim II SÉRIE-D — NÚMERO 8_____________________________________________________________________________________________________________8
O Presidente da Assembleia da República e Membros da Delegação na visita às instalações da Megvii O Presidente da Assembleia da República e Membros da Delegação na visita às instalações da Megvii17 DE MARÇO DE 2021_____________________________________________________________________________________________________________9
O Presidente da Assembleia da República e Membros da Delegação na visita às instalações da MegviiExemplos da utilização da tecnologia desenvolvida pela Megvii II SÉRIE-D — NÚMERO 8_____________________________________________________________________________________________________________10
Exemplo da utilização da tecnologia desenvolvida pela Megvii O Presidente da Assembleia da República e Membros da Delegação na visita às instalações da Megvii17 DE MARÇO DE 2021_____________________________________________________________________________________________________________11
Exemplos da utilização da tecnologia desenvolvida pela Megvii O Presidente da Assembleia da República na visita às instalações da MegviiII SÉRIE-D — NÚMERO 8_____________________________________________________________________________________________________________12
Exemplos da utilização da tecnologia desenvolvida pela Megvii O Presidente da Assembleia da República e Membros da Delegação na reunião de trabalho com o Conselho de Administração da Megvii 17 DE MARÇO DE 2021_____________________________________________________________________________________________________________13
O Presidente da Assembleia da República e Delegação na reunião de trabalho com o Conselho de Administração da Megvii O Presidente da Assembleia da República e Membros da Delegação na reunião de trabalho com o Conselho de Administração da Megvii II SÉRIE-D — NÚMERO 8_____________________________________________________________________________________________________________14
Concluída a visita à Megvii, o Presidente da Assembleia da República ofereceu um Almoço aos Membros da Delegação que o acompanhou na deslocação à República Popular da China. O Presidente da Assembleia da República e Delegação à chegada ao local onde decorreu o Almoço Uma das Portas da Cidade Proibida vista do local onde decorreu o Almoço oferecido pelo Presidente da Assembleia da República 17 DE MARÇO DE 2021_____________________________________________________________________________________________________________15
O Presidente da Assembleia da República e o Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, num registo informal A partida do local onde decorreu o Almoço, sendo visível, na viatura do Presidente da Assembleia da República, a flâmula com a Bandeira Nacional da República Portuguesa II SÉRIE-D — NÚMERO 8_____________________________________________________________________________________________________________16
Após o Almoço, o Presidente da Assembleia da República e Delegação visitaram o Museu Nacional da China, tendo percorrido os vários espaços da Exposição alusiva ao 40.o Aniversário da Reforma e Abertura da China. O Presidente da Assembleia da República e Delegação na chegada ao Museu Nacional da China A Entrada da Exposição alusiva ao 40.o Aniversário da Reforma e Abertura da China 17 DE MARÇO DE 2021_____________________________________________________________________________________________________________17
Pormenor da Exposição alusiva ao 40.o Aniversário da Reforma e Abertura da China O Presidente da Assembleia da República na visita à Exposição alusiva ao 40.o Aniversário da Reforma e Abertura da China II SÉRIE-D — NÚMERO 8_____________________________________________________________________________________________________________18
O Presidente da Assembleia da República na visita à Exposição alusiva ao 40.o Aniversário da Reforma e Abertura da China Pormenor da Exposição alusiva ao 40.o Aniversário da Reforma e Abertura da China 17 DE MARÇO DE 2021_____________________________________________________________________________________________________________19
O Presidente da Assembleia da República e Delegação na visita à Exposição alusiva ao 40.o Aniversário da Reforma e Abertura da China Pormenor da Exposição alusiva ao 40.o Aniversário da Reforma e Abertura da China II SÉRIE-D — NÚMERO 8_____________________________________________________________________________________________________________20
Militar na Exposição alusiva ao 40.o Aniversário da Reforma e Abertura da China O Presidente da Assembleia da República e Delegação na visita à Exposição alusiva ao 40.o Aniversário da Reforma e Abertura da China 17 DE MARÇO DE 2021_____________________________________________________________________________________________________________21
O Presidente da Assembleia da República e Delegação na visita à Exposição alusiva ao 40.o Aniversário da Reforma e Abertura da China Pormenor da Exposição alusiva ao 40.o Aniversário da Reforma e Abertura da China II SÉRIE-D — NÚMERO 8_____________________________________________________________________________________________________________22
O Presidente da Assembleia da República detém-se junto ao ecrã que exibe a Cerimónia da Transferência de Soberania de Macau Exemplar da Declaração Conjunta Sino-Portuguesa sobre a Questão de Macau 17 DE MARÇO DE 2021_____________________________________________________________________________________________________________23
O Presidente da Assembleia da República na visita à Exposição alusiva ao 40.o Aniversário da Reforma e Abertura da China Pormenor da Exposição alusiva ao 40.o Aniversário da Reforma e Abertura da China II SÉRIE-D — NÚMERO 8_____________________________________________________________________________________________________________24
Após a visita ao Museu Nacional da China, o Presidente da Assembleia da República e Delegação encaminharam-se para o Palácio da Assembleia Popular Nacional. Pormenor do cortejo até ao Palácio da Assembleia Popular Nacional Pormenor do cortejo até ao Palácio da Assembleia Popular Nacional 17 DE MARÇO DE 2021_____________________________________________________________________________________________________________25
Pelas 16H30, o Presidente da Assembleia da República foi recebido no Palácio da Assembleia Popular Nacional, juntamente com a sua Delegação. Chegada ao Palácio da Assembleia Popular Nacional do Presidente da Assembleia da República Chegada ao Palácio da Assembleia Popular Nacional do Presidente da Assembleia da RepúblicaII SÉRIE-D — NÚMERO 8_____________________________________________________________________________________________________________26
Chegada ao Palácio da Assembleia Popular Nacional do Presidente da Assembleia da República O Presidente da Assembleia da República e Delegação no Átrio Principal do Palácio da Assembleia Popular Nacional Seguiu-se uma visita ao Palácio da Assembleia Popular Nacional, com passagem pelo Grande Auditório. 17 DE MARÇO DE 2021_____________________________________________________________________________________________________________27
O teto do Grande Auditório do Palácio da Assembleia Popular Nacional A visita ao Grande Auditório do Palácio da Assembleia Popular Nacional II SÉRIE-D — NÚMERO 8_____________________________________________________________________________________________________________28
Pormenor do Grande Auditório do Palácio da Assembleia Popular Nacional Pormenor do Grande Auditório do Palácio da Assembleia Popular Nacional 17 DE MARÇO DE 2021_____________________________________________________________________________________________________________29
O Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas atravessa o Grande Auditório do Palácio da Assembleia Popular Nacional O Presidente da Assembleia da República no Palácio da Assembleia Popular Nacional II SÉRIE-D — NÚMERO 8_____________________________________________________________________________________________________________30
O Presidente da Assembleia da República e Membros da Delegação num dos Salões do Palácio da Assembleia Popular Nacional Pormenor de um dos Salões do Palácio da Assembleia Popular Nacional 17 DE MARÇO DE 2021_____________________________________________________________________________________________________________31
O Presidente da Assembleia da República e Membros da Delegação no Salão Pequim do Palácio da Assembleia Popular Nacional O Presidente da Assembleia da República e Membros da Delegação no Salão Pequim do Palácio da Assembleia Popular Nacional II SÉRIE-D — NÚMERO 8_____________________________________________________________________________________________________________32
Às 17H30, o Presidente da Assembleia da República foi recebido pelo Presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional da República Popular da China, Li Zhanshu. O Presidente da Assembleia da República é recebido pelo Presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular NacionalApós os cumprimentos iniciais do Presidente da Assembleia da República, os Membros da Delegação apresentaram cumprimentos ao Presidente Li Zhanshu. O Embaixador de Portugal em Pequim cumprimenta o Presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional17 DE MARÇO DE 2021_____________________________________________________________________________________________________________33
O Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas cumprimenta o Presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional A Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal – China cumprimenta o Presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular NacionalII SÉRIE-D — NÚMERO 8_____________________________________________________________________________________________________________34
O Vice-Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal – China cumprimenta o Presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular NacionalO Deputado Hélder Amaral cumprimenta o Presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional17 DE MARÇO DE 2021_____________________________________________________________________________________________________________35
O Deputado António Filipe cumprimenta o Presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular NacionalSeguiu-se o encontro alargado às Delegações, em que foram abordados diversos assuntos de comum interesse, do âmbito bilateral e multilateral, no qual participou o Embaixador de Portugal em Pequim. O encontro entre as Delegações da Assembleia da República e da Assembleia Popular NacionalII SÉRIE-D — NÚMERO 8_____________________________________________________________________________________________________________36
Focando a sua intervenção no plano parlamentar, o Presidente da Assembleia da República sublinhou a importância dada por Portugal ao relacionamento bilateral com a China, recordando o gosto de ter recebido na Assembleia da República o anterior Presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional, Zhang Dejiang, no quadro da Visita Oficial que, a seu convite, efetuou a Portugal, entre os dias 10 e 12 de julho de 2017 – a primeira de sempre de um Presidente do Parlamento Chinês a Portugal, que lembrou ter sido muito bem-sucedida, marcada que foi pela assinatura de um Memorando de Entendimento sobre Cooperação Parlamentar entre as duas Instituições. O Presidente da Assembleia da República no uso da palavraO Presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional e Membros da Delegação da Assembleia Popular Nacional17 DE MARÇO DE 2021_____________________________________________________________________________________________________________37