II SÉRIE-B — NÚMERO 17 526 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 436/XIII/3.a   Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Elaboração de estudo sobre a realidade atual e as dimensões do trabalho infantil e monitorização deste flagelo     N.o 437/XIII/3.a   Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ana Oliveira (PSD)    MIN. DA DEFESA NACIONAL   Esclarecimentos sobre naufrágio da embarcação "Veneza"     N.o 444/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)    MIN. DA SAÚDE   Vacina BCG     N.o 445/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)    MIN. DA SAÚDE   Atraso na publicação do Despacho que estipula o número de USF que podem transitar de Modelo A para Modelo B  N.o 446/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)    MIN. DA SAÚDE   Falta de condições no transporte de doentes efetuado pela empresa Flor da Ria, Aveiro     N.o 447/XIII/3.a   João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)    MIN. DA SAÚDE   Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano     N.o 448/XIII/3.a   Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Intervenção na EN 203, no acesso a Ponte de Lima     N.o 450/XIII/3.a   Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Esclarecimentos sobre o antigo parque de máquinas e do edifício da sede dos serviços da Gestão Regional Norte das Estradas de Portugal     N.o 452/XIII/3.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Falta de docentes e de funcionários na Escola Secundária do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal  N.o 456/XIII/3.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO AMBIENTE   Maus odores na ETAR de Serzedo-Guimarães     N.o 457/XIII/3.a   Jorge Campos (BE), Carlos Matias (BE)    MIN. DA CULTURA   Salvaguarda e Proteção do Fórum de Seilium, em Tomar     N.o 458/XIII/3.a   Bruno Dias (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Metropolitano de Lisboa-bloqueio à admissão de pessoal e perspetiva de subcontratação de prestadores externos     N.o 459/XIII/3.a   Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Encerramento do serviço de reprografia e do secretariado da Escola Secundária de Vendas Novas.     N.o 462/XIII/3.a   Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Encerramento do Colégio Vieira de Castro     N.o 464/XIII/3.a   Amadeu Soares Albergaria (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Atrasos agravados no financiamento das Escolas Profissionais de Vila Nova de Famalicão  N.o 465/XIII/3.a   João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP)    MIN. DO MAR   Reforço das medidas de monitorização e de prevenção de riscos resultantes do intenso tráfego de petroleiros ao largo da costa algarvia     N.o 467/XIII/3.a   Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Reforço de verbas para o Instituto Politécnico do Cávado e Ave  N.o 468/XIII/3.a   José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)    MIN. DA SAÚDE   Falta de Anestesistas no Serviço de Urgência no Hospital Espírito Santo em Évora (HESE).     N.o 469/XIII/3.a   António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Ventura (PSD), Paulo Neves (PSD), Ana Oliveira (PSD)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Atraso na reposição de comunicações     N.o 472/XIII/3.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DO MAR   Intervenção Urgente na Restinga e Barra de Esposende     N.o 473/XIII/3.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Denúncia de Acordo de Empresa-TAP - SNPVAC     N.o 475/XIII/3.a   António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)    MIN. DO AMBIENTE   Problemas ambientais no Concelho de Alcanena     N.o 476/XIII/3.a   Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Restrição do direito à greve na Petrogal por imposição de Despacho Ministerial  N.o 477/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Atraso no concurso para colocação de médicos