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124 | II Série B - Número: 183 | 8 de Agosto de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 550/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-13 Complemento Solidário para idosos [DAR II série B 34, 2008-1124 pág 20 - 21]  N.o 555/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-13 Beneficiários do Subsídio de desemprego aconselhados a trabalhar numa empresa, que recorre a expedientes abusivos, no incumprimento do pagamento da retribuição salarial [DAR II série B 34, 2008-1124 pág 29 - 30]  N.o 556/X (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-11-13 Redução do financiamento do ensino superior e alegada má gestão das instituições universitárias e politécnicas [DAR II série B 34, 2008-1124 pág 31 - 32]  N.o 560/X (4.a) Miguel Macedo (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-11-18 Alienação do Forte de S. João - Esposende [DAR II série B 34, 2008-1124 pág 38 - 39]  N.o 571/X (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-11-13 Situação contratual de investigadores doutorados [DAR II série B 34, 2008-1124 pág 59 - 60]  N.o 574/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-18 Horas de espera para atendimento no Centro de Emprego de S. João da Madeira [DAR II série B 34, 2008-1124 pág 65 - 66]  N.o 583/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-24 Síndrome de Kujelbert-Werlander [DAR II série B 35, 2008-1126 pág 18 - 19]  N.o 586/X (4.a) Eugénio Rosa (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-24 Situação na Renault Cacia (Aveiro) [DAR II série B 35, 2008-1126 pág 23 - 24]  N.o 588/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-11-21 Abertura de um Posto da GNR/BF, em Vila Franca do Campo na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 35, 2008-1126 pág 27 - 28]  N.o 591/X (4.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-11-21 Arsenal do Alfeite [DAR II série B 35, 2008-1126 pág 33 - 34]  N.o 604/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-11-27 Situação do agente da PSP José Carlos Marques [DAR II série B 37, 2008-1202 pág 20]  N.o 606/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-11-27 Encerramento do Complexo Desportivo da Lapa [DAR II série B 37, 2008-1202 pág 23 - 24]  N.o 607/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-11-27 Encerramento do Complexo Desportivo da Lapa [DAR II série B 37, 2008-1202 pág 25 - 26]  N.o 610/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-27 Encerramento de fábrica de confecções localizada no No 51 da Rua do Cruzeiro, Ferreiros, Braga [DAR II série B 37, 2008-1202 pág 30]  N.o 612/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-27 Encerramento das empresas SJC - Confecções e Malhas JC e Silva, do concelho de Guimarães [DAR II série B 37, 2008-1202 pág 32]
134 | II Série B - Número: 183 | 8 de Agosto de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1386/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-02-26 Donativos da EDP ao Sport Clube Mineiro Aljustrelense [DAR II série B 78, 2009-0305 pág 103 - 105]  N.o 1388/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-02-26 Cartão de Pensionista [DAR II série B 78, 2009-0305 pág 108 - 109]  N.o 1391/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-02-26 Instalação de painéis solares no quadro do "programa para a Energia" anunciado pelo Sr.Primeiro-Ministro na Assembleia da República, no dia 11 de Fevereiro de 2009 [DAR II série B 78, 2009-0305 pág 115 - 117]  N.o 1392/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-02-26 Instalação de painéis solares no quadro do "Programa para a Energia" anunciado pelo Sr.Primeiro-Ministro na Assembleia da República, no dia 11 de Fevereiro de 2009 [DAR II série B 78, 2009-0305 pág 118 - 120]  N.o 1394/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-02-26 Alienação da empresa TEX por parte da CP [DAR II série B 78, 2009-0305 pág 123]  N.o 1401/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-03-02 Novas suspensões de contratos de trabalho na empresa TYCO - Évora [DAR II série B 82, 2009-0310 pág 6 - 7]  N.o 1406/X (4.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-03-03 Despedimentos Euronadel - concelho de Cascais [DAR II série B 82, 2009-0310 pág 15 - 16]  N.o 1410/X (4.a) Fernando Rosas (BE)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-02-27 Internamento de cinco alunos do Colégio Militar afectados por "destruição muscular"; fadiga muscular; esforço físico intenso [DAR II série B 82, 2009-0310 pág 23 - 24]  N.o 1419/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-03-04 Situação dos antigos elementos do Corpo Nacional da Guarda Florestal [DAR II série B 82, 2009-0310 pág 41 - 42]  N.o 1420/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-03-04 Aplicação do Decreto-Lei no 299/97, de 31 de Outubro [DAR II série B 82, 2009-0310 pág 43 - 44]  N.o 1426/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2009-03-04 Livraria Portuguesa de Macau [DAR II série B 82, 2009-0310 pág 55 - 56]  N.o 1429/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-03-05 Nomeações para cargos dirigentes na DirecçãoGeral de Pessoal e Recrutamento Militar [DAR II série B 82, 2009-0310 pág 61 - 62]  N.o 1432/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-03-05 Nomeações para cargos dirigentes na DirecçãoGeral de Política de Defesa Nacional [DAR II série B 82, 2009-0310 pág 67 - 68]  N.o 1440/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-03-05 Nomeações para cargos dirigentes na DirecçãoGeral da Segurança Social [DAR II série B 82, 2009-0310 pág 83 - 84]  N.o 1444/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-03-05 Nomeações para cargos dirigentes no IAPMEI [DAR II série B 82, 2009-0310 pág 91 - 92]
135 | II Série B - Número: 183 | 8 de Agosto de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1448/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN PRESIDÊNCIA  2009-03-05 Nomeações para cargos dirigentes no Instituto do Desporto de Portugal [DAR II série B 82, 2009-0310 pág 99 - 100]  N.o 1449/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-03-05 Nomeações para cargos dirigentes no Instituto de Defesa Nacional [DAR II série B 82, 2009-0310 pág 101 - 102]  N.o 1458/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN PRESIDÊNCIA  2009-03-05 Nomeações para cargos dirigentes no Instituto Nacional de Estatística [DAR II série B 82, 2009-0310 pág 119 - 120]  N.o 1474/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-03-05 Nomeações para cargos dirigentes no Instituto de Informática e Estatística da Solidariedade [DAR II série B 84, 2009-0312 pág 25 - 26]  N.o 1478/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-03-05 Nomeações para cargos dirigentes no Instituto de Informática e Estatística da Segurança Social [DAR II série B 84, 2009-0312 pág 33 - 34]  N.o 1481/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-03-05 Nomeações para cargos dirigentes no Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves [DAR II série B 84, 2009-0312 pág 39 - 40]  N.o 1482/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO  2009-03-05 Nomeações para cargos dirigentes no Instituto Português da Juventude [DAR II série B 84, 2009-0312 pág 41 - 42]  N.o 1485/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-03-05 Nomeações para cargos dirigentes no Instituto de Socorros a Náufragos [DAR II série B 84, 2009-0312 pág 47 - 48]  N.o 1487/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-03-05 Programa de instalação de painéis solares, com apoio do Estado Português (II) [DAR II série B 84, 2009-0312 pág 51 - 52]  N.o 1500/X (4.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-03-05 Incentivos à promoção da eficiência energética e à promoção das energias renováveis [DAR II série B 84, 2009-0312 pág 76 - 78]  N.o 1503/X (4.a) Fernando Rosas (BE)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-03-05 Alienação da Quinta Nova de Queluz [DAR II série B 84, 2009-0312 pág 83 - 84]  N.o 1509/X (4.a) Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-03-06 Pedidos de asilo [DAR II série B 84, 2009-0312 pág 98 - 99]  N.o 1525/X (4.a) Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-03-10 Situação da empresa Lusosider - final da suspensão dos contratos [DAR II série B 86, 2009-0316 pág 18 - 19]  N.o 1527/X (4.a) Francisco Louçã (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-03-10 Irregularidades na revisão de escalões de bonificações da CGD [DAR II série B 86, 2009-0316 pág 21 - 23]  N.o 1532/X (4.a) Luís Rodrigues (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-03-11 O Alqueva e a Refinaria Espanhola, Balboa (2) [DAR II série B 86, 2009-0316 pág 32 - 34]
138 | II Série B - Número: 183 | 8 de Agosto de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1731/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-03-25 Construção de uma creche na cidade de Moura, concelho de Moura [DAR II série B 92, 2009-0326 pág 89 - 90]  N.o 1737/X (4.a) Fernando Negrão (PSD)  MIN JUSTIÇA  2009-03-26 Questão relativa ao pessoal do Corpo da Guarda Prisional; profissão de desgaste rápido [DAR II série B 94, 2009-0401 pág 9 - 10]  N.o 1741/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-03-26 Comportamento da RTP 1 face a declaração do dono da empresa "Fio de Cetim" no Programa Prós e Contras de 9 de Fevereiro e situação da empresa na sua relação com a segurança social e administração fiscal [DAR II série B 94, 2009-0401 pág 17 - 18]  N.o 1743/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-03-26 Quartel da GNR em Lordelo / Guimarães [DAR II série B 94, 2009-0401 pág 22 - 23]  N.o 1749/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-03-27 Construção de navio de passageiros [DAR II série B 94, 2009-0401 pág 37 - 39]  N.o 1751/X (4.a) José Eduardo Martins (PSD)  Presidência Conselho de Ministros  2009-03-27 Regime contra-ordenacional do Regulamento de Segurança de Barragens [DAR II série B 94, 2009-0401 pág 42 - 44]  N.o 1752/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-03-27 Despedimento colectivo na empresa têxtil Domingos Almeida (DA), Parque Industrial de Mide, Lordelo, Guimarães [DAR II série B 94, 2009-0401 pág 45]  N.o 1756/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-03-27 Reavaliação de pensões vitalícias [DAR II série B 94, 2009-0401 pág 49 - 50]  N.o 1757/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDSPP)  Ministro da Presidência  2009-03-27 Publicidade de iniciativas governamentais [DAR II série B 94, 2009-0401 pág 51]  N.o 1769/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2009-03-30 Atraso na marcação de consultas de otorrinolaringologista [DAR II série B 94, 2009-0401 pág 78 - 79]  N.o 1781/X (4.a) Duarte Pacheco (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-04-02 Construção de um parque temático em Alenquer [DAR II série B 99, 2009-0407 pág 4]  N.o 1795/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-04-02 Venda de Equipamentos das Pirites Alentejanas - Aljustrel [DAR II série B 99, 2009-0407 pág 30 - 31]  N.o 1800/X (4.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2009-04-01 Contratação de Doutorados [DAR II série B 99, 2009-0407 pág 40 - 41]  N.o 1822/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2009-04-02 Construção da Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela [DAR II série B 99, 2009-0407 pág 85 - 87]  N.o 1826/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-04-02 Irregularidades na plataforma web de contratação electrónica [DAR II série B 99, 2009-0407 pág 94 - 95]
155 | II Série B - Número: 183 | 8 de Agosto de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2823/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-06-24 Construção da plataforma Logística de Leixões [DAR II série B 149, 2009-0630 pág 22 - 24]  N.o 2825/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CULTURA  2009-06-24 Situação do Museu do Douro e em particular dos previstos 11 núcleos [DAR II série B 149, 2009-0630 pág 27 - 28]  N.o 2828/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2009-06-24 Atentado ao ambiente e aos direitos dos cidadãos em Cepães/Esposende(II) [DAR II série B 149, 2009-0630 pág 32]  N.o 2829/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2009-06-24 Problemas na EB 2, 3 de Marinhas, Esposende (II) [DAR II série B 149, 2009-0630 pág 33]  N.o 2830/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-06-24 Pedidos da Riopele e Coelima para serem consideradas empresas em "reestruturação" [DAR II série B 149, 2009-0630 pág 34]  N.o 2831/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-06-24 Pedidos da Riopele e Coelima para serem consideradas empresas em "reestruturação" [DAR II série B 149, 2009-0630 pág 35]  N.o 2832/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-06-24 Candidatura a linha de crédito PME invest da Empresa "Confecções Silema", Adonela - Antime, no concelho de Fafe [DAR II série B 149, 2009-0630 pág 36]  N.o 2834/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-06-24 Identificação dos ovinos e caprinos - controlos ao prémio aos produtores de ovinos e caprinos e requisitos legais de gestão aplicados à espécie ovina e caprina [DAR II série B 149, 2009-0630 pág 38 - 39]  N.o 2835/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-06-24 Pedido de lay-off da empresa Leica, sedeada em Antas, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 149, 2009-0630 pág 40 - 41]  N.o 2837/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-06-24 Situação da empresa têxtil Rodrigues Guimarães, Lda., Rodovia de Covas - Pavilhão no7 - Ap. 2222, 4801-915 Guimarães [DAR II série B 149, 2009-0630 pág 44 - 45]  N.o 2838/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-06-24 Situação da empresa têxtil Rodrigues Guimarães, Lda., Rodovia de Covas - Pavilhão no7 - Ap. 2222, 4801-915 Guimarães [DAR II série B 149, 2009-0630 pág 46 - 47]  N.o 2839/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-06-24 O absurdo e incompreensível preço do bilhete da CP Cambeses/Barcelos [DAR II série B 149, 2009-0630 pág 48 - 49]  N.o 2920/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDSPP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-06-24 Serviço de Finanças - Feira 3a  N.o 2927/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDSPP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-06-24 Serviço de Finanças - Aveiro 2a
156 | II Série B - Número: 183 | 8 de Agosto de 2009Perguntas respondidas fora do prazoNúmero Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Exploração de caulino em Vila Seca, Barcelos [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 3 - 4]  N.o 2/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Depósitos ilegais de lamas de ETAR (Carreço, Viana do Castelo) [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 5 - 6]  N.o 4/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Atrasos nos reembolsos de IVA [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 10 - 11]  N.o 6/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Aplicação do IUC a veículos já desmantelados [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 14 - 15]  N.o 7/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Condições de aplicação do imposto único de circulação [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 16]  N.o 8/X (3.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Funcionamento da estação ferroviária de Mosteiró - Baião [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 17]  N.o 9/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIALMIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação na empresa Albra, localizada no Parque Industrial de Sobreposta, freguesia de Sobreposta, Braga [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 18]  N.o 10/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃOMIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação em várias empresas do sector têxtil nos concelhos de Barcelos e Esposende [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 19 - 20]  N.o 11/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIALMIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação na empresa FEHST, Braga (Complexo Grundig) [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 21]  N.o 12/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIALMIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação na empresa Moutados, em Gavião, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 22]  N.o 13/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CULTURA  Classificação do complexo mineiro da Lagoa Negra, Barqueiros, Barcelos; classificação de interesse público [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 23]  N.o 14/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CULTURA  Escavação integral do Teatro Romano na Cidade de Braga [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 24 - 25]  N.o 16/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  Categoria profissional de Joaquim Vaz Monteiro, funcionário do Centro de Saúde de Fafe [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 28 - 29]  N.o 19/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN CULTURA  Rede de Castros do Noroeste Peninsular [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 34]  N.o 20/X (3.a) Paulo Portas (CDS-PP)  MIN CULTURA  Obras Igreja de Trofa do Vouga [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 35 - 36]
157 | II Série B - Número: 183 | 8 de Agosto de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 21/X (3.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  Instituto Nacional de Aviação Civil  Certificação Meios Aéreos [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 37 - 38]  N.o 22/X (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Complemento Solidário para Idosos [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 39 - 40]  N.o 25/X (3.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN CULTURA  Igreja e Convento de Sto André (Ancede, Baião) [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 45]  N.o 26/X (3.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Poluição e morte de peixes na Vala Real de Alpiarça [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 46 - 47]  N.o 27/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Pagamento de terrenos expropriados na construção da A 11 nas Freguesias de Gilmonde e Vila Seca, Barcelos [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 48 - 49]  N.o 28/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Instalação do Posto da GNR em Medas (Gondomar) [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 50]  N.o 31/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Estudo sobre Conforto Térmico e Qualidade do ar nas Escolas Portuguesas [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 55 - 57]  N.o 32/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Proibição de actividades de pesca no Parque Marinho Luiz Saldanha [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 58 - 61]  N.o 33/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Apoio aos pescadores de polvo - Tavira; período de defeso [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 62]  N.o 37/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃOMIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Estratégia preventiva da Petrogal (Leça da Palmeira/Matosinhos) [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 69]  N.o 38/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Licenciamento de investimentos em refinaria da GALP (Leça da Palmeira/Matosinhos) [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 70]  N.o 40/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Análise ambiental de investimentos da GALP (Leça da Palmeira/Matosinhos); fiscalização [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 72]  N.o 41/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Armazenamento de combustíveis em Matosinhos [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 73 - 74]  N.o 43/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Intervenções na área da Ria de Alvor - Portimão [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 76]  N.o 47/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  MIN CULTURA  Convento de Semide [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 83 - 84]
160 | II Série B - Número: 183 | 8 de Agosto de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 96/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃOMIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento do Centro de Produção da UNICER em Loulé e despedimento colectivo [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 32 - 33]  N.o 97/X (3.a) Miguel Laranjeiro (PS), Isabel Jorge (PS), Isabel Coutinho (PS), Manuel Mota (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Nuno Sá (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Aplicação do Fundo Europeu de Ajustamento à Mundialização [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 4 - 5]  N.o 98/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Novas ligações no IC1/A28 (Porto/Matosinhos); estação de serviço [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 6 - 7]  N.o 100/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Concursos e colocação de professores (Distrito do Porto); horário completo [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 10 - 11]  N.o 103/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIALMIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Pirites Alentejanas - Aljustrel [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 14 - 15]  N.o 104/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALMIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Auxílios financeiros e cooperação técnica e financeira entre a Administração Local e Central (Ano de 2007) [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 16]  N.o 105/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Remodelação Parcial do Hospital José Joaquim Fernandes - Beja; Plano de Negócios para a criação da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 17 - 18]  N.o 107/X (3.a) Alda Macedo (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Descalabro nas contas públicas para erradicação do nemátodo do pinheiro [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 21 - 22]  N.o 110/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  Governo  Negação de visto a Deputado da Bielorrússia; Festa do Avante [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 26 - 27]  N.o 115/X (3.a) Mariana Aiveca (BE), António Chora (BE)  MIN CULTURA  Risco de derrocada da fortaleza de S. Filipe [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 36]  N.o 117/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação laboral e social da Caetano, Cascão & Linhares (Póvoa de Varzim) [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 39 - 40]  N.o 118/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIALMIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Condições de trabalho na Loja do Cidadão em Aveiro [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 41]  N.o 121/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃOMIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da linha de tecelagem da ETELOR (Empresa Têxtil de Lordelo, Lda) Lordelo/Guimarães [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 46]  N.o 122/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃOMIN SAÚDE  Problemas de saúde pública em Serzedelo, Guimarães (III) [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 47 - 48]
165 | II Série B - Número: 183 | 8 de Agosto de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 234/X (3.a) Isabel Santos (PS)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Polis de Gondomar; Casa Branca de Gramido [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 50 - 51]  N.o 235/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  Atletas açoreanos nas competições nacionais [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 52 - 54]  N.o 236/X (3.a) José Manuel Ribeiro (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Nova Ponte de Canha [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 55 - 57]  N.o 237/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação da empresa MECOIN e dos respectivos trabalhadores, Nandufe, Tondela [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 58 - 59]  N.o 238/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  Persistente dívida do Governo à Empresa de Electricidade dos Açores [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 60 - 61]  N.o 239/X (3.a) Bruno Dias (PCP), Eugénio Rosa (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Conclusão da Via Rápida Alto da Guerra/Mitrena, em Setúbal (EN 10-8) - suspensão do nó na Freguesia do Sado [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 62 - 63]  N.o 240/X (3.a) Luís Rodrigues (PSD), Ribeiro Cristóvão (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALMIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃOMIN SAÚDE  Linha de Muito Alta Tensão 150 KV Fernão Ferro/Trafaria 2 (Seixal/Almada - Distrito de Setúbal) [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 64 - 66]  N.o 242/X (3.a) Bruno Dias (PCP), Eugénio Rosa (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Electrificação da "Linha do Sado" - Troço Barreiro/Pinhal Novo [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 6 - 7]  N.o 243/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  Funcionamento da Extensão de Saúde de Nine/Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 8]  N.o 244/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALMIN ADMINISTRAÇÃO INTERNAMIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Fuga de produto químico (gás) de estufas de produção agrícola, em Vale de S. Cosme, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 9]  N.o 245/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Audição pelo Governo das organizações de caçadores [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 10]  N.o 246/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIALMIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação na Empresa Jado Ibérica-Produtos Metalúrgicos, Nogueira, Braga [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 11]  N.o 248/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  Restrições no acesso a cuidados de saúde de imigrantes em Braga [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 13]
171 | II Série B - Número: 183 | 8 de Agosto de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 384/X (3.a) Mendes Bota (PSD)  Governo  Alta Tensão em Silves: Governo e REN têm que esclarecer [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 28 - 29]  N.o 385/X (3.a) Emídio Guerreiro (PSD)  MIN SAÚDE  Linhas de muito alta tensão em Serzedelo, Guimarães [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 30 - 31]  N.o 386/X (3.a) Emídio Guerreiro (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Linhas de muito alta tensão em Serzedelo, Guimarães [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 32 - 33]  N.o 393/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN CULTURA  Futuro da Casa de Romarigães (Paredes de Coura) [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 44 - 45]  N.o 394/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Portagens entre Amarante e o Porto [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 46 - 47]  N.o 401/X (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Integração dos trabalhadores da Gestnave e Erecta na Lisnave [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 59 - 60]  N.o 405/X (3.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIALMIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃOMIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Processo de despedimento sobre os trabalhadores da Gestnave e Erecta [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 67 - 69]  N.o 406/X (3.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Ameaça de despedimento na Lusosider [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 70 - 71]  N.o 407/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃOMIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Cumprimento pela MIBAL, Minas de Barqueiros, S.A.das normas de boa exploração previstas no DecretoLei no 88/90 de 16 de Março, nas suas actividades em Barqueiros (Barcelos) e (...) Esposende [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 72 - 73]  N.o 408/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN JUSTIÇA  Novo Tribunal de Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 74 - 75]  N.o 409/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃOMIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIALMIN SAÚDE  Despedimento colectivo de 9 trabalhadores da Companhia dos Banhos de Vizela [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 76]  N.o 410/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Decisão da DREN sobre alunos com necessidades educativas especiais do Colégio de Vizela [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 77]  N.o 411/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Aplicação do Decreto-Lei no 78/2004 de 3 de Abril e da Portaria 263/2005 de 17 de Março a efluentes gasosos das instalações de pintura de oficinas de reparação automóvel localizadas em centros urbanos [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 78 - 79]
173 | II Série B - Número: 183 | 8 de Agosto de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 438/X (3.a) João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN DEFESA NACIONAL  Para quando a regularização nas comparticipações que se encontram em atraso para muitos utentes dos Serviços Sociais das Forças Armadas [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 33 - 34]  N.o 439/X (3.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN SAÚDE  Aclaramento da resposta dada ao requerimento sobre o atraso nas obras do Centro Oncológico de Trás-os-Montes e Alto Douro [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 35 - 36]  N.o 440/X (3.a) Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD)  Governo  Nível de Falências atinge valor recorde em 2007 [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 37 - 40]  N.o 445/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  Consultas de saúde oral no Centro de Saúde de Barcelos [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 51]  N.o 446/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Lar de Terceira idade na freguesia de Travassós, Fafe [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 52]  N.o 447/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  A concessão a privados dos Serviços de Medicina Física do Hospital de Chaves ( e outras unidades hospitalares do centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro) [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 53 - 54]  N.o 448/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN EDUCAÇÃOMIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Centro de Formação Profissional para o Vale do Ave [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 55 - 56]  N.o 450/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN JUSTIÇAMIN ESTADO E DAS FINANÇASMIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Aplicação do novo Imposto Único de Circulação (IUC) (II) [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 58]  N.o 451/X (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Anúncio de Encerramento das Fábricas da Yasaki Saltano [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 59 - 60]  N.o 453/X (3.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Meios Aéreos [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 63 - 64]  N.o 454/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN CULTURA  Dispensa de Trabalhadores Avençados do IGESPAR [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 65 - 66]  N.o 455/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Limitação ao exercício do direito de associação na Escola Secundária Manuel Cargaleiro [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 5 - 6]  N.o 457/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Limitação ao exercício do direito de associação na Escola Secundária dos Alcaides de Faria [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 9 - 10]  N.o 463/X (3.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Reembolso do IVA às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 21 - 22]  N.o 464/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALMIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Resíduos de exploração de areia em Salamonde/Vieira do Minho [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 23 - 24]
182 | II Série B - Número: 183 | 8 de Agosto de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 711/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIALMIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Apoios do Estado a empresa Blaupunkt/Braga e a manutenção dos postos de trabalho [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 30]  N.o 713/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Incumprimento do despacho que prevê a dispensa de medicamentos para doentes com artrite reumatóide [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 33 - 35]  N.o 714/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIALMIN ESTADO E DAS FINANÇASMIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação na empresa FAPOBOL [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 36 - 37]  N.o 715/X (3.a) António Filipe (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Funcionárias da limpeza da PSP [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 38 - 39]  N.o 716/X (3.a) Jorge Machado (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Desigualdades salariais no sector corticeiro [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 40 - 41]  N.o 719/X (3.a) António Silva Preto (PSD), Luís Carloto Marques (PSD), André Almeida (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Radar Meteorológico em Arouca [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 48 - 49]  N.o 721/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Concentração de chumbo na azeitona em Parques Naturais [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 52 - 54]  N.o 722/X (3.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Investimentos QCA I e QCA II [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 55 - 56]  N.o 723/X (3.a) António Filipe (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Injustiça fiscal cometida contra a Junta de Freguesia da Ericeira [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 57 - 58]  N.o 724/X (3.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Incumprimento da Declaração de Impacte Ambiental no Sublanço Buraca/Pontinha da CRIL [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 59 - 61]  N.o 725/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Irregularidades praticadas pela empresa Plurimarketing S.A.[DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 62 - 63]  N.o 726/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Vedações e lixo na envolvente da Ria de Alvor [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 64 - 65]  N.o 727/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Transferência do Ensino do Português no Estrangeiro para o Instituto Camões [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 66 - 67]  N.o 729/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN EDUCAÇÃOMIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Situação do ensino do português nos Estados Unidos da América [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 70 - 71]  N.o 757/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Encerramento do Serviço de Atendimento (SAP) do Centro de Saúde da Lousã [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 126 - 127]
184 | II Série B - Número: 183 | 8 de Agosto de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 810/X (3.a) João Oliveira (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃOMIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Tapeçarias tradicionais de Portalegre [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 83 - 84]  N.o 811/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Trabalhadores da Gestnave e Erecta [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 85 - 86]  N.o 812/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Trabalhadores da Gestnave e Erecta [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 87 - 88]  N.o 813/X (3.a) Mendes Bota (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Para quando o curso de medicina no Algarve [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 89 - 90]  N.o 814/X (3.a) Mendes Bota (PSD)  MIN CULTURA  Sé de Silves: desprezo ou esquecimento? [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 91 - 92]  N.o 819/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Renovação dos Acordos de Licenciamento Microsoft em Ministérios [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 102]  N.o 823/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Ameaça de encerramento do Serviço de Finanças Maia 2 [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 109 - 110]  N.o 825/X (3.a) Miguel Almeida (PSD)  MIN CULTURA  Recuperação do Mosteiro de Santa Maria de Seiça [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 113 - 114]  N.o 826/X (3.a) José Manuel Ribeiro (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD)  MIN PRESIDÊNCIAMIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Falta de aprovação da legislação que permite aos municípios apresentarem candidaturas, em associação, ao QREN [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 115 - 116]  N.o 827/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Ponte D. Amélia - Salvaterra de Magos/Cartaxo [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 117 - 118]  N.o 831/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Utilização para transporte de passageiros da Linha Setil/Vendas Novas [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 122]  N.o 832/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Extensão de Saúde de Muge [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 123]  N.o 834/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCASMIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  A grave situação dos marisqueiros de Vila do Bispo [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 125 - 126]  N.o 835/X (3.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Regulamentação da Lei 24/2007 - Define direitos dos utentes nas vias rodoviárias classificadas como autoestradas concessionadas, itinerários principais e itinerários complementares [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 127 - 128]  N.o 836/X (3.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Inquéritos a condutores no IP2 [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 129 - 130]
193 | II Série B - Número: 183 | 8 de Agosto de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR)MIN ESTADO E DAS FINANÇASMIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃOMIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIALMIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORMIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  N.o 1076/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Registos de contribuições efectuadas pela empresa TAP para sistemas de segurança social [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 56 - 57]  N.o 1078/X (3.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃOMIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Ameaça de desemprego para mais de 65 trabalhadores da Lusosider [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 60 - 61]  N.o 1079/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIALMIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação da empresa DELPHI em Ponte de Sôr [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 62 - 63]  N.o 1081/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN CULTURA  Expansão imobiliária do centro comercial e habitacional "Fórum Aveiro" [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 67 - 68]  N.o 1082/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Ratificação da Convenção Internacional sobre os Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 69 - 70]  N.o 1083/X (3.a) André Almeida (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Reestruturação da Direcção-Geral dos Impostos.Encerramento de Direcções e Serviços Locais de Finanças.[DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 71 - 72]  N.o 1084/X (3.a) Miguel Almeida (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Reforço do efectivo da GNR na Figueira da Foz [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 73 - 74]  N.o 1085/X (3.a) Regina Ramos Bastos (PSD)  MIN SAÚDE  Hospital Visconde de Salreu (HVS) [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 75 - 78]  N.o 1086/X (3.a) Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 79 - 80]  N.o 1087/X (3.a) Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Adequação dos cursos ao modelo de Bolonha [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 81 - 82]  N.o 1090/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN EDUCAÇÃOMIN CULTURA  Ensino Artístico Generalista e Ensino Artístico Especializado [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 88 - 89]  N.o 1091/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  Aumento explosivo da criminalidade violenta na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 90 - 92]  N.o 1092/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação Social dos trabalhadores da empresa Lusolindo (S. João da Madeira) [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 93]
305 | II Série B - Número: 183 | 8 de Agosto de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2812/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN EDUCAÇÃO  Dados socioculturais solicitados no âmbito das matrículas [DAR II série B 146, 2009-06-26 pág 42 - 44] Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazoNúmero Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) Fundamentação N.o 712/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Naufrágio do Rosamar ao largo da Galiza, no dia 5 de Dezembro [DAR II série B 43, 2008-1216 pág 48 - 49]  A DIVISÃO DE REDACÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.
Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 II Série-B —  Número 148 X LEGISLATURA 4.a SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009) SUMÁRIO  Requerimentos [n.os 215 e 216/X (4.a)-AC e n.os 1135 a 1148/X (4.a)-AL: N.os 215 e 216/X (4.a)-AC – Do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD), respectivamente, aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o traçado e corredores do TGV no município de Anadia.N.os 1135 a 1148/X (4.a)-AL – Do Deputado José Paulo Carvalho (N insc.), respectivamente, às Câmaras Municipais de Odivelas, Ponte da Barca, Paredes de Coura, Ponte de Lima, Torres Vedras, Viana do Castelo, Vila Nova de Cerveira, Valença, Vila Franca de Xira, Aguiar da Beira, Fornos de Algodres, Celorico da Beira, Sabugal e Almeida sobre as infra-estruturas para a prática desportiva. Respostas a requerimentos (n.os 69, 165, 209 e 213/X (4.aAC) e n.os 696, 952, 960, 967, 971, 972, 973, 985, 1006, 1007, 1012, 1015, 1016, 1020, 1023, 1030, 1033, 1038, 1040, 1054, 1055, 1059, 1067, 1072, 1075, 1080, 1084, 1085, 1090, 1118 e 1124/X (4.a)-AL: Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 69/X (4.a)-AC das Deputadas Maria do Rosário Carneiro e Teresa Venda (PS), sobre a Intervenção Precoce.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 165/X (4.a)-AC do Deputado Jorge Almeida (PS), sobre o encerramento da Linha do Corgo.Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 209/X (4.a)AC da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre a utilização, feita pelo Governo, da Inspecção-Geral de Educação para interrogar alunos relativamente à manifestação ocorrida em Fafe aquando da deslocação da Sr.a Ministra da Educação.Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 213/X (4.a)-AC dos Deputados Vasco Cunha, Miguel Relvas e António Manuel Campos (PSD), sobre o Governador Civil do distrito de Santarém que desde 24 de Abril de 2009 acumula funções com a candidatura à Câmara Municipal de Ourém.Da Câmara Municipal de Castro Marim ao requerimento n.o 696/X (4.a)-AL das Deputadas Maria do Rosário Carneiro e Teresa Venda (PS), sobre o sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência.Das Câmaras Municipais de Santa Maria da Feira, Viseu, Barcelos, Castelo Branco, Cabeceiras de Basto, Esposende, Póvoa de Lanhoso, Bragança, Boticas, Macedo de Cavaleiros, Mesão Frio, Mondim de Basto, Ribeira de Pena, Torre de Moncorvo, Arraiolos, Albufeira, Borba, Barrancos, Monchique, Mértola, Odemira, Serpa, Vila do Bispo, Arronches, Alcácer do Sal, Bombarral, Barreiro, Crato, Arcos de Valdevez e Cascais aos requerimentos n.os 952, 960, 967, 971, 972, 973, 985, 1006, 1007, 1012, 1015, 1016, 1020, 1023, 1030, 1033, 1038, 1040, 1054, 1055, 1059, 1067, 1072, 1075, 1080, 1084, 1085, 1090, 1118 e 1124/X (4.a)-AL do Deputado José Paulo Carvalho (N insc.), sobre as infra-estruturas para a prática desportiva. Nota: — Os documentos em anexo às respostas n.os 967, 985, 1006, 1012, 1040, 1055, 1067, 1075, 1118 e 1124/X (4.a)-AL encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.
3 | II Série B - Número: 148 | 29 de Junho de 2009Assunto: Traçado e corredores do TGV no Município de Anadia.Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.O Governo, em meados de Maio passado, respondeu ao requerimento n.° 1189/X (4.a) AC, de 8 de Abril de 2009, da autoria do subscritor, relativo aos corredores e traçado do TGV no Município de Anadia.Na sua "pseudo" resposta, o Governo apresenta um texto que mais não é do que um emaranhado de palavras, com o intuito de nada esclarecer e nada dizer.Na verdade, às questões colocadas, o Senhor Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (MADRP), praticamente nada responde, o que não deixa de ser no mínimo, caricato! Das duas uma: ou o Senhor MADRP não responde de forma deliberada ou então desconhece a situação.Em qualquer dos casos, uma postura sempre de lamentar! É importante lembrar, nesta ocasião, que a Comissão Vitivinícola Regional da Bairrada e a Confraria dos Enófilos da Bairrada, tomaram posições púbiicas sobre a matéria.A Comissão Vitivinícola Regional da Bairrada, em Fevereiro passado, solicitou a intervenção do Senhor MADRP por forma a garantir a redução dos "impactos negativos" de tat traçado, e afirmando ainda que, a manter-se este traçado o potencial de desenvolvimento da região poderá vir a ser "gravemente afectado".REQUERIMENTO N.o 215 /X (4.a)  - AC  PERGUNTA N.o        /X  (   ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República