131 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2534/X (4.a) Francisco Louçã (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-05-29 Situação de empresa Têxteis Domingos Almeida, SA.[DAR II série B 132, 2009-0603 pág 89]  N.o 2535/X (4.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-05-29 Funcionamento dos Lares para idosos; inspecção [DAR II série B 132, 2009-0603 pág 90 - 91]  N.o 2538/X (4.a) José Manuel Ribeiro (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-06-03 Centro Social e Bem Estar de Ouca (Concelho de Vagos - Distrito de Aveiro) [DAR II série B 136, 2009-0615 pág 7 - 9]  N.o 2539/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-06-03 Parque de Máquinas de Pegões. Gestão da Parpublica [DAR II série B 136, 2009-0615 pág 10 - 11]  N.o 2547/X (4.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-06-03 Situação e futuro do Arsenal do Alfeite e seus trabalhadores - a falta de resposta (e de respeito) que o Governo demonstra [DAR II série B 136, 2009-0615 pág 23 - 24]  N.o 2549/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-06-03 Eventual encerramento da empresa Micromáquinas, em Leça do Balio, Matosinhos [DAR II série B 136, 2009-0615 pág 27 - 28]  N.o 2550/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-06-03 Licenciamento de actividade económica [DAR II série B 136, 2009-0615 pág 29 - 30]  N.o 2552/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-06-03 Operações de crédito da Caixa Geral de Depósitos [DAR II série B 136, 2009-0615 pág 33 - 34]  N.o 2554/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-06-03 Falta de resposta a candidatura de jovem desempregado a apoio dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas [DAR II série B 136, 2009-0615 pág 37 - 38]  N.o 2559/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-06-03 Condições de voto para deficientes motores e visuais [DAR II série B 136, 2009-0615 pág 46 - 47]  N.o 2566/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-06-04 Tratamento discriminatório, pelo Ministério da Economia e Inovação, das estruturas associativas (empresariais e sindicais) do sector têxtil [DAR II série B 138, 2009-0617 pág 4 - 5]  N.o 2569/X (4.a) Alda Macedo (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-06-04 Lay-Off e perigo da deslocalização da Regency Têxteis Portuguesa [DAR II série B 138, 2009-0617 pág 10 - 11]  N.o 2572/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-06-04 Perspectivas de Reconversão da Empresa Qimonda [DAR II série B 138, 2009-0617 pág 15 - 16]  N.o 2573/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2009-06-04 Atraso no pagamento de incentivos às Unidades de Saúde Familiar (USF) [DAR II série B 138, 2009-0617 pág 17 - 18]  N.o 2591/X (4.a) João Gaspar (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-06-05 Desenvolvimento Económico, Crescimento do Emprego, Protecção Ambiental e consequente melhoria de qualidade de vida das populações residentes no Concelho de Vila Franca de Xira [DAR II série B 138, 2009-0617 pág 50 - 53]  N.o 2592/X (4.a) João Gaspar (PS)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-06-05 Desenvolvimento Económico, Crescimento do Emprego, Protecção Ambiental e consequente melhoria de qualidade de vida das populações residentes no Concelho de Vila Franca de Xira [DAR II série B 138, 2009-0617 pág 54 - 56]  N.o 2604/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2009-06-09 Inscrição de Estudantes em ECTS suplementares na Universidade do Algarve [DAR II série B 139, 2009-0618 pág 5 - 6]  N.o 2606/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-06-09 Clima de Intimidação e Violação Graves aos direitos dos trabalhadores dos supermercados Modelo e E-Leclerc [DAR II série B 139, 2009-0618 pág 9 - 10]  N.o 2610/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2009-06-09 Paisagem Cultural de Sintra está em risco [DAR II série B 139, 2009-0618 pág 16 - 17]