2 DE JUNHO DE 2021 27 e da Transição Digital ou mesmo do Ministério da Educação, tendo-se associado estas entidades a ginásios e não se teve em conta o seu caráter particular, tornando-se praticamente inviável a sua reabertura em junho de 2020. Já no segundo desconfinamento, aplicaram-se medidas discriminatórias e criadoras de injustiça, uma vez que foi permitida a abertura de umas escolas e não de outras. O Ministério da Educação e o Ministério da Cultura autorizaram a abertura das escolas inscritas na ANQEP (Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional), o que impediu as outras escolas de abrirem. A Plataforma Dança — Associação Nacional de Dança calcula que mais de 10% das escolas tenham encerrado, que muitos profissionais tenham sido obrigados a abandonar a atividade e que a situação tenda a piorar. Nesta sequência, o projeto de resolução do Bloco de Esquerda, que hoje se apresenta, dá conta de um universo que caracteriza o setor, que envolve cerca de 500 estabelecimentos, em formato de escola, associação, federação, micro ou pequenas empresas, frequentados por 700 000 alunos de todos os níveis etários e com 5000 profissionais. Há nestes setores vários entrecruzamentos que a própria crise pandémica tornou visíveis na dança, nas suas múltiplas vertentes — ensino articulado, integrado, supletivo, extracurricular, profissional ou amador. É uma atividade cultural e uma atividade de aprendizagem, da qual muitas famílias tiram o seu sustento; gera dinamismo na comunidade; é uma atividade económica; contribui para a coesão territorial. As escolas de dança têm tido um papel relevante na formação de numerosas gerações de bailarinos profissionais e de professores de dança e o seu encerramento pode ter consequências no futuro da dança em Portugal. Assim, é muito importante que a Direção-Geral da Saúde crie e divulgue medidas adaptadas à realidade do ensino da dança em todas as suas vertentes, em diálogo com as entidades envolvidas, para salvar o setor e como contributo para a saúde das pessoas, seja através do reforço do programa ADAPTAR, da abertura de um novo concurso acessível a todo o tipo de associações sem fins lucrativos, empresas e empresários, bem como do desbloqueamento dos apoios financeiros e isenções a este setor de atividade. O acesso à cultura é um preceito constitucional do qual a fruição e a prática da dança nos seus diferentes níveis fazem, certamente, parte, daí a relevância do projeto de resolução do Bloco de Esquerda e dos restantes projetos no mesmo sentido. O Bloco de Esquerda acompanha também os projetos de resolução do Partido Ecologista «Os Verdes» e do CDS sobre a retoma urgente das obras de requalificação do Conservatório Nacional, de modo a que sejam garantidas as condições dignas de ensino e de segurança nas escolas de música e dança, que as instalações temporárias observem os mesmos requisitos, que haja articulação com a comunidade educativa, que se reforcem os meios — financeiros, físicos e humanos — e que se dê conhecimento a toda a comunidade educativa dos prazos de conclusão da obra. Aplausos do BE. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.a Deputada Ana Mesquita.  A Sr.a Ana Mesquita (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em primeiro lugar, o PCP quer saudar os peticionários, nomeadamente a Plataforma Dança — Associação Nacional de Dança e os mais de 6000 subscritores desta petição que nos encontramos, aqui, hoje, a discutir, e dizer que, já em comissão, acompanhámos as preocupações expressas em relação à realidade das escolas de dança. E, logo em janeiro de 2020, o PCP deu entrada do Projeto de Resolução n.o 871/XIV/2.a, com medidas de apoio à dança. Efetivamente, na altura, os números que existiam — resta confirmar se estão ainda no mesmo ponto — davam conta de no nosso País termos cerca de 500 escolas de dança, com cerca de 70 000 alunos e 5000 profissionais. Sabemos que a maioria das escolas encerrou logo em março de 2020, durante o primeiro confinamento decretado. A sua reabertura ocorreu apenas a partir de 1 de junho e, já nessa altura, em novembro, o primeiro balanço que foi possível efetuar indicava que 10% das academias não tinham conseguido resistir e tiveram mesmo de fechar portas.