II SÉRIE-B — NÚMERO 62 578 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 710/XII (2.a) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Rede Escolar em Pombal [DAR II série B 63, 2012-12-18 pág 33]  N.o 711/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Constituição de mega-agrupamentos e processo de reorganização da rede escolar [DAR II série B 63, 2012-12-18 pág 34 - 35]  N.o 712/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Atrasos da Segurança Social do Distrito de Setúbal na concessão de apoio judiciário às vítimas de violência doméstica [DAR II série B 63, 2012-12-18 pág 36 - 37]  N.o 713/XII (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Situação de ama da Segurança Social de Braga [DAR II série B 63, 2012-12-18 pág 38 - 39]  N.o 715/XII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Degradação de instalações das forças e serviços de segurança [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 6]  N.o 717/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP)  S.E. DA CULTURA  Concursos do Programa de Apoio à Edição da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 9 - 10]  N.o 719/XII (2.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Mega-agrupamentos [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 13 - 14]  N.o 720/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Acessos rodoviários ao porto de Mar de Viana do Castelo [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 15 - 16]  N.o 721/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Modernização da ligação ferroviária Porto - Viana - Vigo [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 17 - 18]  N.o 723/XII (2.a) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  rede escolar nas Caldas da Rainha [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 21]  N.o 724/XII (2.a) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Rede Escolar na Nazaré [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 22]  N.o 725/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Preenchimento de aplicação informática biográfica com indicação errada de modalidade contratual para professores [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 23]  N.o 726/XII (2.a) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Rede Escolar de Leiria [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 24]  N.o 727/XII (2.a) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Rede Escolar da Batalha [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 25]  N.o 730/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento de 28 camas no Hospital Amadora-Sintra [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 31 - 32]  N.o 734/XII (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Ameaça de corte de subsídio de desemprego pelo Centro de Emprego do Médio Ave [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 39 - 40]  N.o 736/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Demora na realização de MCDT no IPO de Lisboa e recusa de pedido de AUE de Ipilimumab [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 43 - 44]  N.o 738/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Braga interpõe processo disciplinar a funcionária por comentários efetuados numa rede social [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 47 - 51]  N.o 742/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Cobrança de IUC sobre veículo roubado [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 57 - 58]  N.o 744/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Pagamento de IUC relativo a anos anteriores [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 62 - 63]  N.o 745/XII (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Situação do Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 64 - 65]  N.o 747/XII (2.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Duarte Cordeiro (PS), Inês Drummond (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Circulação dos Táxis em Lisboa [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 69]