5 DE JANEIRO DE 2019 669 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1235/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Insuficiências de camas no Hospital de Guimarães  N.o 1236/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO MAR  Carreira da inspeção das pescas  N.o 1238/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Entrada em funcionamento da Tomografia Axial Computorizada no Hospital de Proximidade de Lamego  N.o 1240/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Regulamentação da profissão de psicomotricista  N.o 1241/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Perseguição a médica sindicalista  N.o 1242/XIII/3.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Portugal Ventures  N.o 1243/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária de Amarante  N.o 1244/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Requalificação da Escola EB 2/3 de Valadares (V. N. Gaia)  N.o 1247/XIII/3.a José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Trabalho efetuado por reclusos em estabelecimentos prisionais  N.o 1251/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Pagamento de diuturnidades aos trabalhadores da Feira Viva, Cultura e Desporto, E.M.  N.o 1253/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Abertas apenas 503 vagas para cerca de 710 médicos recém-especialistas que aguardavam concurso para contratação para o SNS N.o 1254/XIII/3.a Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição Rio Sousa, em Penafiel  N.o 1259/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Greve das/os enfermeiras/os  N.o 1260/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Direito de acompanhamento no serviço de urgência no Centro Hospitalar do Porto  N.o 1261/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Direito de acompanhamento no serviço de urgência no Centro Hospitalar Entre Douro e Vouga N.o 1262/XIII/3.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Nova Ligação Ferroviária a Sines  N.o 1263/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Direito de acompanhamento no serviço de urgência no Centro Hospitalar Lisboa Central  N.o 1264/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Direito de acompanhamento no serviço de urgência no Centro Hospitalar de Setúbal  N.o 1265/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Direito de acompanhamento no serviço de urgência no Hospital Garcia de Orta em Almada  N.o 1266/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Direito de acompanhamento no serviço de urgência no Hospital de Vila Franca de Xira  N.o 1267/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Direito de acompanhamento no serviço de urgência no Hospital Senhora da Oliveira em Guimarães N.o 1268/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Regulamentação da Homeopatia nos termos da Lei no 71/2013