6 DE DEZEMBRO DE 2012 5 O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem! O Sr. João Oliveira (PCP): — Clarificámos a política alternativa que propomos e o projeto que apresentamos ao povo português no Programa «Uma Democracia Avançada — os valores de Abril no futuro de Portugal», etapa intermédia da construção de uma sociedade socialista em Portugal. Reafirmámos a possibilidade de construir essa política alternativa na base de uma ampla convergência de todos aqueles que hoje são duramente atingidos pela política de direita. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem! O Sr. João Oliveira (PCP): — A todos os trabalhadores, às classes e camadas antimonopolistas, a todas as forças políticas, patrióticas e de esquerda, a todos os democratas lançámos o apelo para que convirjam no objetivo de derrotar esta política e este Governo e de construir uma alternativa. A questão da política alternativa foi, aliás, objeto de particular atenção e discussão e merece referência mais aprofundada. Em síntese, a proposta de política alternativa que o PCP apresenta assenta em três considerações fundamentais: primeiro, a necessidade de resgatar Portugal da teia de submissão e dependência; segundo, a necessidade de recuperar para o País o que é do País, os seus recursos, os seus sectores e empresas estratégicas, o seu direito ao crescimento económico e ao desenvolvimento e à criação de emprego;... O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem! O Sr. João Oliveira (PCP): — ... terceiro, devolver aos trabalhadores e ao povo os seus salários, rendimentos e direitos sociais, tendo com objetivo uma vida digna. Integrada no programa do PCP «Uma Democracia Avançada — os valores de Abril no futuro de Portugal», a política alternativa que propomos integra cinco objetivos em que, a par de um regime de liberdade, com um Estado democrático, representativo e participado, de uma política de democratização cultural e uma pátria independente e soberana, se perspetiva um desenvolvimento económico assente numa economia mista, dinâmica e liberta do domínio dos monopólios e uma política social que garanta a melhoria das condições de vida aos trabalhadores e ao povo. Uma política patriótica e de esquerda que tem como eixos centrais a valorização do trabalho e dos trabalhadores, a defesa dos sectores produtivos e da produção nacional, a afirmação da propriedade social e do papel do Estado na economia, a democratização e promoção do acesso ao desporto, à cultura e à defesa do património cultural e ambiental, a defesa do regime democrático de Abril e o cumprimento da Constituição da República, a efetiva subordinação do poder económico ao poder político, a afirmação de um Portugal livre e soberano e de uma Europa de paz e cooperação. Antes de dizermos com e com quem, dizemos um Governo para quê e para quem. Aplausos do PCP. Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Depois do XIX Congresso, o PCP estará certamente em melhores condições de dar um decisivo contributo para derrotar esta política que rouba quem trabalha, empobrece a grande maioria dos portugueses e afunda o País. Dentro desta Assembleia da República, continuaremos a dar voz aos portugueses e a apresentar as propostas que dão corpo à política alternativa que propomos. Fora daqui continuaremos a assumir o nosso papel de partido revolucionário que organiza os trabalhadores e dinamiza a luta de massas, conscientes de que é a luta dos trabalhadores e do povo que nos há de abrir os horizontes do futuro. Aplausos do PCP.