416 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 161/XI (2.a) Rita Calvário (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Autoridades coniventes com touros de morte ilegais em Monsaraz [DAR II série B 7, 2010-09-28 pág 69 - 70]  N.o 163/XI (2.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Programa Específico para Melhoria do Acesso ao Diagnóstico e Tratamento da Infertilidade - Contratualização para 2010 [DAR II série B 7, 2010-09-28 pág 73 - 74]  N.o 165/XI (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  Classificação e requalificação do Mercado do Bom Sucesso, concelho e distrito do Porto [DAR II série B 10, 2010-10-07 pág 6 - 8]  N.o 167/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP)  S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO  Situação da Federação Portuguesa de Vela [DAR II série B 10, 2010-10-07 pág 11 - 12]  N.o 169/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Despesa fiscal com deduções relativas ao artigo 83o-A do Código do IRS [DAR II série B 10, 2010-10-07 pág 15 - 16]  N.o 171/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Associação de Pais e Amigos dos Diminuídos Mentais de Penafiel (APADIMP) [DAR II série B 10, 2010-10-07 pág 18 - 19]  N.o 172/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Comparticipação nos Custos de Energia [DAR II série B 10, 2010-10-07 pág 20 - 23]  N.o 175/XI (2.a) Rita Rato (PCP)  Presidência do Conselho de Ministros  Relatório internacional sobre tráfico de pessoas de Junho de 2010 [DAR II série B 10, 2010-10-07 pág 28 - 29]  N.o 180/XI (2.a) Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Insegurança mo Algarve: Roubos nos campos, falta de meios em Portimão [DAR II série B 10, 2010-10-07 pág 37 - 38]  N.o 184/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Recuperação ambiental das áreas mineiras desactivadas [DAR II série B 10, 2010-10-07 pág 45 - 46]  N.o 188/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Variante em plena várzea de Aljezur muito cotestada [DAR II série B 10, 2010-10-07 pág 52 - 54]  N.o 190/XI (2.a) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Jamila Madeira (PS)  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Investimento no Porto de Quarteira [DAR II série B 10, 2010-10-07 pág 58 - 59]  N.o 192/XI (2.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Ambulância de Suporte Imediato de Vida no concelho de Paredes de Coura e Ponte de Lima [DAR II série B 10, 2010-10-07 pág 62 - 63]  N.o 193/XI (2.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Encerramento da Extensão de Saúde de Manhouce [DAR II série B 10, 2010-10-07 pág 64 - 65]  N.o 195/XI (2.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN PRESIDÊNCIA  Oferta de trabalho ilegal a falsos recibos verdes e salários em atraso nas comemorações do Centenário da República [DAR II série B 10, 2010-10-07 pág 67 - 68]  N.o 198/XI (2.a) João Ramos (PCP)  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Pesca na zona de Lisboa [DAR II série B 10, 2010-10-07 pág 74 - 75]  N.o 199/XI (2.a) Ulisses Pereira (PSD), Luís Capoulas (PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Lynce (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD), Teresa Santos (PSD)  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Encerramento definitivo da Docapesca de Pedrouços [DAR II série B 10, 2010-10-07 pág 76 - 77]  N.o 202/XI (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Estragos provocados por animais [DAR II série B 10, 2010-10-07 pág 83 - 84]  N.o 203/XI (2.a) João Ramos (PCP)  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Estragos provocados por animais [DAR II série B 10, 2010-10-07 pág 85 - 86]  N.o 204/XI (2.a) João Ramos (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Utilização abusiva de estagiários no sector do turismo [DAR II série B 10, 2010-10-07 pág 87 - 88]  N.o 208/XI (2.a) Catarina Martins (BE)  S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO  Paralisação dos Projectos relativos à construção de equipamentos desportivos no Concelho de Santo Tirso [DAR II série B 10, 2010-10-07 pág 96 - 97]  N.o 209/XI (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Trabalhadores das produções dirigidas por Filipe La Feria no Teatro Rivoli com salários em atraso [DAR II série B 10, 2010-10-07 pág 98 - 99]  N.o 211/XI (2.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Neglicência do SNS e consequente hospitalização nos SAMS de doente com Gripe A [DAR II série B 10, 2010-10-07 pág 102 - 106]