25 | I Série - Número: 076 | 26 de Abril de 2008Efectivamente, o que está a acontecer aqui é mais grave do que a questão dos fogos florestais, porque muitas das vezes os fogos florestais até são provocados para fazer o controlo da floresta, mas neste caso trata-se de uma doença que não faz qualquer controlo: elimina completamente. E estamos perante situações graves, nomeadamente em zonas de território de solos pobres, onde, como sabe, o pinheiro desempenha um papel importante como planta primária para enriquecer o solo, por forma a dar-lhe novas aptidões para outro tipo de floresta.E, nesta situação, aquilo que é mais grave verificar é que o nosso Ministro da Agricultura, que deveria ter responsabilidades sobre esta matéria, que assumiu directamente as responsabilidade das questões da floresta durante quase um ano, vem agora dizer que sobre isto nada diz, que nada tem a ver com isto, porque se trata de uma responsabilidade exclusiva dos agricultores.O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — É inacreditável!O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Está é, manifestamente, mais uma vez, um caso de incompetência política,...O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Gritante!O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — ... de incompetência governativa, por parte do nosso Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que da agricultura apenas tem o nome no ministério e que, na prática, não é Ministro da Agricultura algum,...O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — ... nem para a agricultura portuguesa, nem para a floresta portuguesa, nem para a pesca portuguesa e nem para o desenvolvimento rural português!Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado José Miguel Gonçalves.O Sr. José Miguel Gonçalves (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Abel Baptista, quero dizer, em primeiro lugar, que Os Verdes concordam com a crítica que faz à atitude ou à tentativa de alheamento, face ao problema, por parte do Sr. Ministro da Agricultura, quando ele diz que isto é, de facto, da responsabilidade dos produtores florestais e deve ser resolvido por eles, sendo certo que é o mesmo Ministério da Agricultura e o mesmo ministro que ainda não conseguiu «pôr cá fora» um instrumento tão fundamental como é o cadastro florestal e que hoje, passado um ano e quatro meses após o início do quadro comunitário de apoio, ainda não aprovou projectos de investimento para a área das florestas.Mas esta atitude do Sr. Ministro da Agricultura não é só uma atitude de alheamento é também uma atitude de resignação,...A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — É verdade!O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — ... quando diz que parece que é inevitável a expansão da doença, uma vez que ainda não ouvimos qualquer especialista na área dizer que, de facto, é impossível conter a doença, nomeadamente na zona de Arganil.De facto, quando era necessário agir de uma forma concertada e rápida, que é aquilo que se exige no caso desta praga, a atitude que o Sr. Ministro tem é de alheamento e de resignação.Mas a pergunta que lhe quero fazer tem a ver com o seguinte: considera ou não que Portugal estaria muito melhor preparado para enfrentar uma situação destas com estes problemas sanitários, se, de facto, não tivéssemos caminhado para uma situação de monocultura, quer no caso do pinheiro quer no caso do eucalipto, e não tivéssemos acabado com as manchas de floresta autóctone que tínhamos e com aquela