4 DE MAIO DE 2019 429 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 697/XIII/1.a Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Medidas de apoio a Municípios com prejuízos causados pelo mau tempo  N.o 698/XIII/1.a Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Medidas de apoio a Municípios com prejuízos causados pelo mau tempo  N.o 702/XIII/1.a Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Situação de cidadão português emigrado na Áustria que pretende especificação da sua graduação académica  N.o 703/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  A41 - Aluimento de pavimento  N.o 704/XIII/1.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Medidas de apoio a Municípios com prejuízos causados pelo mau tempo  N.o 705/XIII/1.a João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO MAR  Criação do IPMA e desmantelamento do Serviço Público de Meteorologia  N.o 706/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Agregado familiar vive sem qualquer rendimento e prestação social  N.o 707/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Requalificação da ferrovia - investimentos urgentes para a Linha de Cascais  N.o 708/XIII/1.a Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Ajudas e garantias públicas à instalação de parque eólico offshore - Viana do Castelo  N.o 710/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de automóveis para cuidados ao domicílio no ACES Feira-Arouca  N.o 712/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de cardiologistas no Centro Hospitalar do Médio Ave (Famalicão e Santo Tirso)  N.o 713/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  Acesso a cuidados de saúde primários em Castanheira de Pera, no distrito de Leiria  N.o 714/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  Médico no polo da Frazoeira da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Ferreira do Zêzere, no distrito de Santarém N.o 715/XIII/1.a Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Cessação das comissões de serviço no IEFP do distrito Guarda  N.o 718/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de automóveis para cuidados ao domicílio no ACES Aveiro Norte  N.o 720/XIII/1.a Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Básica 2, 3 Navegador Rodrigues Soromenho, Sesimbra  N.o 721/XIII/1.a Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Redução nos custos das portagens na A23 e A25  N.o 723/XIII/1.a Nuno Serra (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO MAR  Radar Meteorológico para a Madeira.  N.o 724/XIII/1.a Nuno Serra (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO MAR  Instalação de Detetores de Trovoada para a Região Autónoma Madeira.  N.o 725/XIII/1.a António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Mapeamento das Infraestruturas de Educação - Distrito de Viseu  N.o 726/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Sala de Aula do Futuro da Escola Dom Manuel Martins  N.o 729/XIII/1.a Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Sociedade de Desenvolvimento Agroindustrial, SA entra em 'lay-off'N.o 730/XIII/1.a Luís Leite Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Subsídio social de Mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma da Madeira