42-(2)II SÉRIE-B — NÚMERO 10N.° 495/VI1 (2.")-AC — Da Deputada Filomena Bordalo (PSD) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre o apoio à contratação nos termos do Decreto-Lein.° 34/96, de 18 de Abril.................................................    42-(6)N.° 496/VII (2.')-AC — Dos Deputados Adriano Azevedo, José Cesário e Carlos Marta (PSD) ao Ministro Adjunto, pedindo o envio da lista das instituições e colectividades de apoio à toxicodependência que receberam apoiosfinanceiros do Estado........................................................    42-<7)N.° 497WII (2.°)-AC —Do Deputado Adriano Azevedo (PSD) 5 Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre acorrecção, alargamento e pavimentação da EN 227 .......    42-<7)N.° 498/VII (2")-AC — Dos Deputados Pacheco Pereira, Castro de Almeida, Gilberto Madail, Jorge Roque Cunha,' Manuel Alves de Oliveira e Hermínio Loureiro ao Primeiro-Ministro sobre o Sistema Integrado de ResíduosIndustriais...........................................................................    47-{7)N.° 499/VI1 (2.>AC — Dos Deputados Castro de Almeida e Manuel Alves de Oliveira (PSD) ao Ministério da Educação sobre os pavilhões desportivos nas escolasbásicas do concelho de Aveiro.........................................    42-(8)N.° 500/VI1 (2.')-AC — Da Deputada Maria Eduarda Azevedo (PSD) ao Ministro Adjunto sobre o presumível aumento da prostituição durante o período da EXP098 42-(8) N.° 501/V1I (2.')-AC — Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre o apoio à contratação nos termos do Decreto-Lein.° 34/96, de 18 de Abril .................................................     42-(8)N.° 502/V1I (2.°)-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o regulamento da Junta Autónoma do Porto de Aveiro e das Administrações dosPortos do Douro/Leixões e de Lisboa.............................     42-(9)N.° 503/VI1 (2.')-AC —Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao mesmo Ministério, pedindo o envio dapublicação Região Norte...................................................     42-(9)N.° 504/VII (2.*)-AC — Da Deputada Lucília Ferra (PSD) aos Ministérios do Ambiente e da Saúde sobre a poluição produzida pela sociedade 1NFAL—Indústrias deFabricação de Aglomerados, S. A....................................    42-(9)N.° SOSA'II (2*)-AC — Dos Deputados Soares Comes e Álvaro Amaro (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a criação de um novo tribunal de 2.* instância na zona dasBeiras.................................................................................     42-(9)N.° 506/V11 (2.')-AC — Dos mesmos Deputados à Secretaria de Estado da Juventude sobre apoios ajuventude................................................................;...........    42-(9)N.° 507/V1I (2")-AC — Do Deputado Bernardino' Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a actividade e participação dos conselhos regionais de saúde, comissões concelhias de saúde e conselhos gerais dos hospitais .... 42-(10) N.° 508/VII (2.')-AC —Dos Deputados Maria José Nogueira Pinto e Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) sobre a falta de segurança no Colégio Salesianos de Lisboa —Oficinas de São José.........................................................   42-(10)N.° 509/VII (2.*)-AC — Do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a situação em que se encontra o convento e a igreja dosCapuchos, em Leiria........................................................   42-(10)N.05 510 e 511/VII (2.')-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre, respectivamente, a poluição no rio Tornada e a instalação deum sistema integrado para RSU na região do Oeste......   42-(ll)N.° 512/V1I (2.')-AC — Dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Governo sobre os prejuízos resultantes dos temporais que tiveram lugarna Região Autónoma dos Açores.....................................   42-(ll)N." 513/VII (2.')-AC —Do Deputado Soares Gomes (PSD) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre as dívidas a ex-formandos de curso de formação noâmbito do programa ACPE..............................................   42<12)N.° 514/V11 (2.*)-AC —Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre o Plano Nacionalda Política do Ambiente...................................................   42-(12)N.° 515/VII (2.°)-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) às Secretarias de Estado da Cultura e do Tesouro e das Finanças sobre o Forte da (nsua (Caminha).........   42-(l2)N.° 516/Vll (2.*)-AC—Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministro Adjunto sobre o relatório do grupo detrabalho para a igualdade e inserção dos ciganos...........    42-(13)N.° 517/VII (2.*)-AC—Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a comparticipação na aquisição de uma auto-escada pelosbombeiros voluntários da Amadora.................................    42-(13)N.° 518/VII (2.*)-AC — Dos Deputados Luís Sá. António Filipe e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a variante ã EN 249-3 em Porto Salvo 42-(13) N.° 519/VII (2.')-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a eliminação de material explosivo na carreira de tiro daFigueira da Foz......................................................... 42-{13)N.° 520/VII (2.')-AC — Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente sobre os efluentes do Hospital daRainha D. Leonor, nas Caldas da Rainha.......................    42-(l4)N." 521/VII (2.")-AC — Do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP) ao Ministério da Cultura sobre o estado de degradação em que se encontra o lagar de azeite daAtaíja, no concelho de Alcobaça.....................................    42-(14)N.° 40/VII (2*)-AL — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS--PP) à Câmara Municipal de Oeiras sobre a situaçãofinanceira...........................................................................    42-(14)N.° 41/Vll (2*)-AL —Do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP) à Câmara Municipal de Alcobaça sobre a situação em que se encontra o Largo da Conceição,nessa localidade.................................................................    42-(14)N.° 42/VII (2.")-AL — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) â Câmara Municipal de Setúbal sobre o seu aterrosanitário..............................................................................    42-(14)N.° 43/VI1 (2.*)-AL — Do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP) à Câmara Municipal de Castelo Branco sobre a deliberação da Junta de Freguesia de Ninho de Açor que retira competências ao cidadão Duarte José Marcelino, eleito para secretário da mesma....................    42-05)Respostas a requerimentos [n." 447/VII (l.')-AC, 154, 219, 241,257, 266,303,.321/VTJ (Z")-AC e a" 30ATJ (2.>AL:Da Secretaria de Estado da Justiça ao requerimento n.° 447/VII (l.*)-AC, do Deputado Jorge Ferreira (CDS--PP), sobre indemnizações às vítimas das FP-25............    42-(15)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 154/VII (2.*)--AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o relatório da auditoria mandada efectuar pela administraçãodo Hospital de Amadora/Sintra........................................    42-(l6)Da Secretaria de Estado da Educação e Inovação ao requerimento n.° 219/VII (2.')-AC. do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre as despesas do Estado Portuguêscom o ensino da língua portuguesa no estrangeiro.........    42-(16)Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 241/VII (2.')-AC, do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP), sobre o inquérito à gestãodo Instituto Politécnico de Leiria.....................................    42-(\T)Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° 257/VII (2.°)-AC, do Deputado Macário Correia (PSD), sobre a colocação de professores na zonade Amarante......................................................................    42-(17)Do Ministério da Ciência e Tecnologia ao requerimento n.° 266/VII (2.')-AC. do Deputado Lino de Carvalho(PCP), sobre experiências sísmicas no Alentejo.............    42-(17)Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 303/VI1 (2.*)-AC, do Deputado Sérgio Vieira (PSD), acerca das estatísticas sobre os estudantesdo concelho de Gondomar................................................    42-0&)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 321/VH (2.*)--AC. do Deputado João Rui de Almeida (PS), sobre os resíduos hospitalares e de outros serviços de saúde nodistrito de Coimbra...........................................................    42-(18)Da CSmara Municipal de Lisboa ao requerimento n.° 30/ •   VII (2.')-AL, do Deputado Luís David Nobre (PSD), sobre a violação das regras de funcionamento pot estabelecimentos nocturnos do Bairro Alto...............................    42-(19)