239 | II Série B - Número: 158 | 10 de Julho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 819/X (4.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Empreendimento Verdelago - Altura, Castro Marim [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 26 - 27]  N.o 821/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  As verbas em dívida da Fundação para a Ciência e Tecnologia questionam o trabalho dos Bolseiros e das Unidades de Investigação [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 30 - 31]  N.o 823/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Os alimentos e o Código do IVA [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 35 - 37]  N.o 825/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Alienação do Património Pecuário - Raça Merina - da herdade da Revilheira [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 41 - 42]  N.o 826/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN SAÚDE  Funcionamento da extensão de saúde de Montargil - Ponte de Sôr [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 43 - 44]  N.o 827/X (4.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Passagem de nível de S. Pedro do Estoril, concelho de Cascais [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 45]  N.o 829/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Consulta Pública da AIA do "Aproveitamento Hidroeléctrico de Foz do Tua" [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 49 - 50]  N.o 830/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Lixeira e suinicultura em Gavinheira (Alenquer) [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 51 - 52]  N.o 837/X (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Impacto da situação de subfinanciamento da Universidade de Évora na prossecução do meritório trabalho científico desenvolvido pelos seus centros de investigação [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 66 - 67]  N.o 838/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN SAÚDE  Centro de saúde de Montargil - Ponte de Sôr - Portalegre [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 68 - 69]  N.o 840/X (4.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Eventual contratação de trabalhadores através de empresas de trabalho temporário para os Consulados e Missões Diplomáticas [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 73 - 74]  N.o 841/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Herdade da Contenda - Concelho de Moura [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 75 - 76]  N.o 843/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Terminal de Contentores de Alcântara - negociações entre o Governo, a Câmara de Lisboa e a Liscont/Mota Engil [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 79 - 80]  N.o 849/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Benefícios fiscais a um grupo farmacêutico [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 91 - 92]  N.o 850/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Falta de celeridade da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. (INFARMED) [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 93 - 95]