43 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008N.o/Leg/SL Autor Destinatário Data de envio Assunto Publicação (DAR)  661/X(3.a) Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Pedro Duarte (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Miguel Santos (PSD), Ana Zita Gomes (PSD)  GOVERNO   2008-02-14  Atrasos nos pagamentos a Agricultores [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 23 - 25]   662/X(3.a) Adão Silva (PSD), Hugo Velosa (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   2008-02-14  Solicitação de informação sobre apoios financeiros disponibilizados pelo Ministério da Segurança Social às Instituições Particulares de Solidariedade Social [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 26 - 27]   670/X(3.a) António Filipe (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL   2008-02-14  Não inclusão das despesas de saúde dos militares nas declarações de IRS de 2007 [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 49 - 50]   678/X(3.a) Honório Novo (PCP)  MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  2008-02-14  Correcções dos montantes dos pagamentos efectuados com cartões de débito e de crédito sem o conhecimento dos consumidores [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 65 - 66]   683/X(3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   2008-02-15  O escândalo das pensões de reforma atribuídas a duas trabalhadoras da Maconde (unidade localizada em Braga, já encerrada) [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 77 - 78]   690/X(3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE   2008-02-15  Dispensa de medicamentos a doentes com Artrite Reumatóide ao abrigo do despacho no 24539/2007 [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 94 - 95]   691/X(3.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   200802-08  A estação da CP em Santo Tirso [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 96 - 97]   705/X(3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  GOVERNO   2008-02-21  Felicitação ao Governo e ao Fisco e proposta concreta reparadora [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 16 - 18]   706/X(3.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN SAÚDE   2008-02-21  Clarificação do conceito de consulta aberta [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 19 - 21]   708/X(3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP)  MIN SAÚDE   2008-02-21  Dispensa do medicamento denominado "Enbrel (etanercept)" em Hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS); consulta particular [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 24 - 27]   709/X(3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   200802-21  Tarifário e melhoria do serviço na Linha do Minho no troço Nine/Valença [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 28]   711/X(3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO   200802-21  Apoios do Estado a empresa Blaupunkt/Braga e a manutenção dos postos de trabalho [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 30]   713/X(3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE   2008-02-21  Incumprimento do despacho que prevê a dispensa de medicamentos para doentes com artrite reumatóide [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 33 - 35]   718/X(3.a) Luís Rodrigues (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO   2008-02-22  Projecto Skylander - Évora [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 45 - 47]   724/X(3.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   200802-22  Incumprimento da Declaração de Impacte Ambiental no Sublanço Buraca/Pontinha da CRIL [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 59 - 61]   728/X(3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, MIN EDUCAÇÃO, MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA   200802-22  Subsídio de refeição a pagar aos professores do ensino do português no Estrangeiro [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 68 - 69]