16 DE MARÇO DE 2023 17 O Sr. Jorge Salgueiro Mendes (PSD): — Sr.as e Srs. Deputados, Agustina Bessa-Luís, no seu romance Jóia de Família, escreveu: «Falemos ao futuro recriando o passado. E que tudo não volte a ser o que era, mas melhor, muito melhor.» Sr. Deputado Rui Tavares — para reflexão até ao momento da votação —, está o Sr. Deputado e o Livre livres para acompanhar as propostas do PSD na generalidade e para eventuais alterações na especialidade? Aplausos do PSD. O Sr. AlexandrePoço (PSD): — A Agustina está connosco! O Sr. Presidente: — Para apresentar a iniciativa do Bloco de Esquerda, tem a palavra a Sr.a Deputada Mariana Mortágua. A Sr.a Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr.as Ministras, Sr.as e Srs. Deputados: Foi preciso o preço das casas duplicar para ouvirmos o PSD, na Assembleia da República, a reconhecer uma crise na habitação. Vejamos: 350 000 € é o preço de uma casa com 95 m2 no distrito de Lisboa; 500 000 € é o preço de uma casa com 95 m2 no concelho de Lisboa; 311 000 € é o preço de 95 m2 no concelho do Porto. Uma casa de 95 m2 para arrendar custa, em média, no distrito de Lisboa, 1600 €/mês, e no Porto custa 1300 €/mês. Este é o mercado liberalizado no seu melhor. Isto é o melhor que o mercado tem para oferecer às pessoas. Mas se o mercado vende por este preço e se o mercado arrenda por este preço é porque alguém compra e alguém paga a renda. E eu gostaria de vos dar uma novidade: não é quem vive e trabalha em Portugal que compra e paga estas rendas. Não são os professores, não são os enfermeiros, não são os oficiais de justiça, não são os trabalhadores do turismo, não são os trabalhadores do alojamento local que pagam estas rendas e este preço da habitação. Não vale a pena, Srs. Deputados, criar falsas divisões. Este não é um problema só de jovens ou de estudantes, este não é um problema só de trabalhadores pobres ⎯ sejam eles imigrantes, ou não ⎯, este não é um problema de quem não tem casa contra quem tem casa. Esta crise é de todos, toca a todos, afeta todos, todos aqueles para quem a habitação se tornou um luxo, todos os que são deslocados para longe do seu local de trabalho, todos os que vivem em casas sobrelotadas ou em quartos insalubres. São as pessoas que precisam de uma casa e não a encontram, são as pessoas que têm uma casa, mas estão em risco de perdê-la, porque vão ser despejados, por não conseguirem pagar a renda ou não conseguirem pagar a prestação ao banco, são os filhos e são os netos de quem tem uma casa, porque conseguiu comprá-la antes da loucura, da especulação e do turismo que invadiu as grandes cidades de Portugal. E isto não aconteceu por acaso, Srs. Deputados. O que é que acharam que ia acontecer quando promoveram Portugal como um paraíso do imobiliário? E quando foram feitos roadshows na Rússia para vender vistos gold? O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — É verdade! A Sr.a Mariana Mortágua (BE): — O que é que acharam que ia acontecer quando garantiram borlas fiscais a não residentes? E quando alimentaram o turismo desenfreado, sem qualquer controlo, que invadiu prédios, bairros, cidades inteiras? O que é que acharam que ia acontecer quando deram benefícios fiscais à reabilitação urbana para prédios de elevado valor e de luxo? O Sr. Pedro Pinto (CH): — É verdade, o Robles! A Sr.a Mariana Mortágua (BE): — E quando deram benefícios fiscais aos fundos imobiliários? O que é que acharam que ia acontecer quando reduziram os tempos dos contratos de arrendamento e facilitaram os despejos? O que é que o Sr. Ministro Fernando Medina achou que ia acontecer quando era Presidente da Câmara de Lisboa e declarou que não sabia o que era turismo a mais? «Eu não sei o que é turismo a mais», dizia o Ministro das Finanças.