26 | I Série - Número: 065 | 18 de Março de 2011Aplausos do PS.O Sr. Presidente: —  Ainda para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Emídio Guerreiro.O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): —  Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Tiago, agradeço ter trazido este tema importante a debate, porque vivemos tempos bizarros na educação portuguesa. A forma como este Governo tem gerido nos últimos tempos a educação é, de facto, bizarra.Constatamos que, quando se trata de fazer cortes orçamentais, o Ministério da Educação só pensa ao nível das escolas, onde estão os alunos, ou seja, onde não se deveriam fazer cortes. Quando olhamos para a estrutura central e para as estruturas intermédias do Ministério, verificamos que há um saldo de zero euros de poupança.Por isso, o PSD não pode concordar com a proposta do Ministério da Educação.Vivemos um tempo bizarro, porque o Governo se esquece de projectos de resolução que esta Assembleia aprovou com o voto favorável do Partido Socialista e faz de conta que há decretos-leis que ainda estão em vigor, publicando portarias, não se percebendo bem porquê.Este Governo, em face de deliberações da Assembleia e do que deveria ser o seu exercício, opta por fazer despachos telefónicos, dar sugestões e recomendações por telefone, não o fazendo por escrito, o que é, de todo em todo, indigno num País democrático.Por outro lado, ouvimos a Sr.a Ministra da Educação dizer que não tem soluções para o próximo ano lectivo, ou seja, põe as estruturas do Ministério a telefonar para as escolas e a dar orientações telefónicas, mas publicamente diz que não sabe o que fazer.De facto, esta situação demonstra bem o quão bizarra tem sido a actuação da Sr.a Ministra e da sua equipa. Todos, nesta Câmara, temos de estar em permanente estado de alerta para impedir que mais malefícios se façam.Vozes do PSD: —  Muito bem!O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): —  Sr. Deputado, o papel do PSD nesta matéria é pugnar por uma escola de qualidade, onde se cultive o mérito e que dê aos jovens portugueses as ferramentas de que eles necessitam para poderem vencer num mundo e num futuro que é cada vez mais difícil.O PSD tem demonstrado, nos momentos certos, que está ao lado desse desafio e é o que continuaremos a fazer nos próximos tempos.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: —  Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago.O Sr. Miguel Tiago (PCP): —  Sr. Presidente, vou começar por responder às questões do Sr. Deputado Emídio Guerreiro.Sr. Deputado, a sua intervenção tem duas partes. Uma, com a qual o PCP, de certa forma, pode concordar: estamos perante uma política educativa bizarra, grotesca mesmo, que, além de não anunciar quais são os seus objectivos, os impõe das formas mais absurdas, como bem referiu.Estamos neste momento a assistir a um comportamento absolutamente estranho em democracia, que é o de um Governo, através das suas direcções regionais, dar orientações às escolas, não por circulares escritas ou por despachos mas, sim, por telefone e, às vezes, até por indicações orais em reuniões, para que continuem —  vejam bem! —  a aplicar normas que esta Assembleia revogou!O Sr. Bernardino Soares (PCP): —  Exactamente!O Sr. Miguel Tiago (PCP): —  Srs. Deputados, esta é uma das questões que referi na minha declaração política, precisamente porque isso denuncia bem o carácter e a natureza antidemocrática e autocrática deste