II SÉRIE-B — NÚMERO 49 92 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1599/XIII (1.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-04-28 Aeroporto de Beja e infraestruturas complementares  N.o 1605/XIII (1.a) Nilza de Sena (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-04-28 Preocupante situação das Escolas Profissionais do Distrito de Beja N.o 1606/XIII (1.a) Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE  2016-04-28 Diligências do Governo relativas à Central Nuclear de Almaraz e à prevenção de acidentes nucleares transfronteiriços N.o 1613/XIII (1.a) Joel Sá (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-04-28 Esclarecimentos sobre a disponibilização dos fundos comunitários para os projetos empresariais, através das DLBC e verbas para funcionamento dos GAL. N.o 1622/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-05-02 Questiona o Governo sobre a necessidade de implementação de programas específicos de apoio aos idosos residentes nas zonas mais carenciadas do interior centro N.o 1624/XIII (1.a) Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-05-02 QUESTIONA O GOVERNO SOBRE A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIFICOS DE APOIO AOS IDOSOS RESIDENTES NO DISTRITO DE BRAGANÇA N.o 1628/XIII (1.a) Ângela Guerra (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Firmino Pereira (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD) MIN. DA SAÚDE  2016-05-02 Segunda fase das obras no Centro Hospitalar de Gaia/Espinho  N.o 1629/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE  2016-05-02 Poluição provocada por fábrica de processamento de bagaço de azeitona, em Alcarraques, Coimbra N.o 1630/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-05-02 Sobre a importância da disciplina de Educação Visual e Tecnológica (EVT) N.o 1634/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-05-03 Provas de Aferição  N.o 1641/XIII (1.a) Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD) MIN. DA ECONOMIA  2016-05-03 Futuro da Autoeuropa  N.o 1642/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE  2016-05-03 Transferência, no Algarve, de doentes de Ortopedia para hospitais privados  N.o 1643/XIII (1.a) Maria Augusta Santos (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Susana Amador (PS), Carla Tavares (PS), Palmira Maciel (PS), Carla Sousa (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS), Sandra Pontedeira (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-05-03 Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) - Segurança Escolar  N.o 1645/XIII (1.a) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE  2016-05-04 Canetas para administração de insulina N.o 1646/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-05-04 Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, EPE, sem Conselho de Administração