II SÉRIE-B — NÚMERO 17 272 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 217/XIII/3.a José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2017-11-02 Protocolos RSI e os constrangimentos das IPSS  N.o 221/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2017-11-02 Atraso na implementação do Programa Operacional de Apoio a Pessoas Mais Carenciadas N.o 224/XIII/3.a Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD) MIN. DAS FINANÇAS 2017-11-03 Discricionariedade das medidas para as empresas nos concelhos afetadas pelos incêndios N.o 252/XIII/3.a João Ramos (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2017-11-07 Reivindicações dos trabalhadores das minas de Neves-Corvo  N.o 256/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-11-07 Progressão na carreira docente  N.o 257/XIII/3.a João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2017-11-07 Postura antidemocrática da Lundin Mining, presença e intimidação da GNR no piquete de greve dos trabalhadores da Sociedade Mineira de Neves-Corvo (SOMINCOR), Castro Verde N.o 264/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2017-11-08 Recurso à GNR na greve das minas da Sociedade Mineira de Neves-Corvo (Somincor) N.o 276/XIII/3.a José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-11-09 Destacamento de professores para apoio a crianças e jovens no Algarve  N.o 285/XIII/3.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-11-10 Consumo de bebidas alcoólicas por alunos da Escola Secundária do Marco de Canaveses  N.o 290/XIII/3.a Adão Silva (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2017-11-11 Contribuições para a Segurança Social, CGA e ADSE retidas nas regiões autónomas N.o 298/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) MIN. DAS FINANÇAS 2017-11-13 Assédio e coação sobre trabalhadores da Caixa Geral de Depósitos  N.o 299/XIII/3.a André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-11-14 Alunos punidos ou repreendidos pelos diretores das escolas por tirarem fotografias às refeições escolares N.o 305/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-11-14 Informação a cidadão sobre processo a decorrer na IGF  N.o 309/XIII/3.a Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2017-11-15 Atitudes provocatórias da Administração da TAP contra os seus trabalhadores  N.o 311/XIII/3.a Jorge Machado (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2017-11-15 Pensões-Pessoal militarizado da Polícia Marítima  N.o 312/XIII/3.a Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2017-11-15 Pensões-Pessoal militarizado da Polícia Marítima N.o 313/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2017-11-15 Situação na empresa Soares da Costa  N.o 323/XIII/3.a José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-11-16 Questiona o Governo sobre os atrasos na colocação de professores em IPSS do Algarve para apoio educativo a crianças e jovens em risco N.o 335/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2017-11-17 Levantamento por parte da DGAL no âmbito do PREVPAP  N.o 352/XIII/3.a Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-11-22 Hospital do Seixal  N.o 359/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-11-23 Contratação de pessoal no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga EPE  N.o 361/XIII/3.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-11-23 Falta de assistentes operacionais na Unidade de Alcoologia do Centro  N.o 376/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-11-23 Situação de grave carência financeira no Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades, Viseu N.o 389/XIII/3.a José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2017-11-23 Demora na emissão e envio do formulário E411 essencial para pedido de abono de família