254 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 677/X (4.a) António Galamba (PS)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Adaptação do Pólo de Desenvolvimento Turístico do Oeste à vontade de integração dos Municípios de Alcobaça e da Nazaré; PENT - Plano Estratégico Nacional para o Turismo [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 70 - 72]  N.o 679/X (4.a) Marisa Macedo (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  IC1/A29 - Ligação Angeja/Estarreja [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 76]  N.o 680/X (4.a) Marisa Macedo (PS)  MIN JUSTIÇA  Reforma do Mapa Judiciário - Comarca do Baixo Vouga [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 77]  N.o 684/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Recolha de leite no Planalto Mirandês [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 85 - 86]  N.o 686/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimentos, aplicação de bolsa de horas e diminuição de produção na empresa Faurécia (São João da Madeira) [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 6 - 7]  N.o 689/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Certificação dos Cursos de Educação e Formação de Electricista de Instalações - Nível II e Técnico de Instalações Eléctricas - Nível III [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 13 - 14]  N.o 690/X (4.a) Nuno Teixeira de Melo (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Restinga e Barra de Esposende [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 15]  N.o 691/X (4.a) Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  IP2 Variante de Estremoz [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 16 - 17]  N.o 692/X (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN PRESIDÊNCIA  Atrasos da Imprensa Nacional - Casa da Moeda no cumprimento de contratos de edição de dissertações de doutoramento [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 18]  N.o 693/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Acção policial contra estudantes [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 19 - 20]  N.o 694/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Construção de hotel em pleno Parque Natural de Sintra-Cascais [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 21]  N.o 696/X (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Recusa de pedido de reforma antecipado, por motivo de doença grave [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 23]  N.o 698/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Valorização e Certificação dos Produtos Regionais. A Alheira de Mirandela [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 25 - 26]  N.o 699/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Valorização e Certificação dos Produtos Regionais. Travia e Requeijão da Beira Baixa [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 27 - 28]  N.o 700/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Valorização e Certificação dos Produtos Regionais. Mirandês como D.O. para a carne de ovino [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 29 - 30]  N.o 701/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Valorização e Certificação dos Produtos Regionais. Freamunde como I.G.[DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 31 - 32]  N.o 703/X (4.a) Rosário Águas (PSD), António Almeida Henriques (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Execução Financeira do QREN [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 35]  N.o 705/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Inexistência de sinal 3G nas freguesias de Meruge, Várzea de Meruge e Lageosa [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 37 - 38]  N.o 707/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  Extensão de Saúde de Rio Mau - Penafiel [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 40]  N.o 710/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Utilização de meios do Centro Hospitalar de Vila do Conde e Póvoa de Varzim e do estatuto da Enfermeira Directora deste serviço para intervir numa querela político-partidária [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 44 - 45]