19 DE ABRIL DE 2010  3 docentes requisitados por entidades privadas e institutos públicos.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1692/XI (1.a) dos Deputados Agostinho Lopes e Paula Santos (PCP), sobre os atrasos nas transferências das verbas aos municípios referentes ao apoio social e transportes escolares.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1696/XI (1.a) do Deputado Adão Silva (PSD), sobre o apoio às populações da aldeia de Portelo, no concelho de Bragança.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 1701/XI (1.a) do Deputado José Manuel Pureza (BE), sobre a situação dos professores do projecto de consolidação da língua portuguesa em Timor-Leste.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 1716/XI (1.a) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre o campo de tiro em pleno Parque Florestal de Monsanto, que contamina solos e perturba utilizadores.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 1721/XI (1.a) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre o Tratado de Lisboa e a UEO.Do Ministro dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.o 1722/XI (1.a) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre a situação da RTP e RDP na Região Autónoma dos Açores.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1727/XI (1.a) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre as inscrições em branco.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 1729/XI (1.a) dos Deputados Filipe Lobo d’Ávila e José Ribeiro e Castro (CDS-PP), sobre o Serviço Europeu de Acção Externa.DO Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 1732/XI (1.a) dos Deputados José Ribeiro e Castro e Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP), sobre as dívidas de Angola a empresas portuguesas.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1763/XI (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o despedimento colectivo na empresa KROMBERG & SCHUBERT, Lda, Parque Industrial de S.João da Ponte, Guimarães.Dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, respectivamente, às perguntas n.os 1766 e 1767/XI (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre os problemas ambientais e laborais na Sousacamp, em Benlhevai, Vila Flor, e os seus novos projectos.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas às perguntas n.os 1775 e 1776/XI (1.a) dos Deputados Abel Baptista e Altino Bessa (CDS-PP) sobre, respectivamente, o regime de exercício da actividade pecuária e as linhas de crédito das PME - 2009 e PME – 2010 e o Sistema Integrado de Protecção contra as Aleatoriedades Climáticas (SIPAC).Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1778/XI (1.a) do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre as actividades de enriquecimento curricular.Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.o 1791/XI (1.a) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre o âmbito de intervenção da protecção civil açoreana.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1794/XI (1.a) da Deputada Ana Drago (BE), sobre o Plano Tecnológico da Educação em escolas do distrito de Évora.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1795/XI (1.a) dos Deputados Ana Drago e Heitor Sousa (BE), sobre as condições de degradação da Escola Básica do 2.o Ciclo Dr.Manuel de Oliveira Perpétua, no concelho de Porto de Mós, distrito de Leiria.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1801/XI (1.a) dos Deputados José Moura Soeiro e Cecília Honório (BE), sobre o incumprimento na contratação de professores para as actividades de enriquecimento curricular no concelho de Olhão. Nota: — O documento em anexo à resposta n.o 1727/XI (1.a) encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio. Consultar Diário Original