4 DE JUNHO DE 2022 153 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 399/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministra da Agricultura 2022-01-26 Golfinhos no zoo de Lisboa   N.o 401/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2022-02-17 Cabras-montesas abatidas no Parque Nacional da Peneda-Gerês para venda de cabeças   N.o 403/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministra da Cultura 2022-02-18 Demolição da antiga estação ferroviária do Porto-Boavista e classificação do monumento aos Heróis da Guerra Peninsular e jardim envolvente da Boavista N.o 404/XIV/3.a Joana Mortágua (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2022-02-18 Intervenções do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas na Mata Nacional dos Medos   N.o 405/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2022-02-18 Demolição da antiga estação ferroviária da Boavista e classificação do monumento aos Heróis da Guerra Peninsular e jardim envolvente da Boavista N.o 411/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministra da Cultura 2022-02-18 Dia da tauromaquia   N.o 414/XIV/3.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2022-02-22 Preocupante abate de árvores autóctones no Parque Natural de Sintra-Cascais, em cenário de seca e de alterações climáticas N.o 415/XIV/3.a Adão Silva (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), João Gomes Marques (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Moura (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Silva (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Sara Madruga Da Costa (PSD), Ilídia Quadrado (PSD) Ministra da Agricultura 2022-02-23 Seca 2022 – Apoios direcionados à atividade agrícola   N.o 417/XIV/3.a Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2022-02-23 Desenvolvimentos relativos à localização da subestação de Runa, Torres Vedras   N.o 418/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministra da Cultura 2022-02-25 Garraiada de Carnaval ilegal em Arruda dos Vinhos   N.o 419/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2022-02-25 Trofa – Metro – cumprimento do memorando de 2007 N.o 421/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2022-02-25 Recolha e tratamento de resíduos clínicos N.o 424/XIV/3.a Mariana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2022-02-25 Sanções financeiras à oligarquia russa   N.o 425/XIV/3.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2022-02-25 Pedido de esclarecimentos relativos à prorrogação de prazos no âmbito da AIA da Mina do Romano   N.o 426/XIV/3.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2022-02-28 Corte raso de pinheiros no Perímetro Florestal das Dunas de Ovar N.o 427/XIV/3.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2022-02-28 Projeto de central fotovoltaica e de hidrogénio da empresa Selenis-Evertis (Portalegre)   N.o 428/XIV/3.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2022-02-28 Projeto de Central fotovoltaica e de hidrogénio da empresa Selenis-Evertis (Portalegre)