182II SÉRIE-B — NÚMERO 36Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 429/V (4.*)-AC, do deputado Raul Castro (lndep.), sobre a crise têxtil na regiãodo vale do Ave ..............................        190Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 433/V (4.*)-AC, do deputado Filipe Abreu (PCP), acercado Centro de Saúde de Aljezur................        190Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 437/V (4.*)-AC, do deputado António Mota (PCP), sobre a situação de trabalhadores portugueses em Israel............................        191Da Secretaria de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território ao requerimento ri." 459/V (4.')-AC, do deputado António Vairinhos (PSD), sobre a elaboração dos planos municipais de ordenamento do território na região do Algarve 191 Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 460/V (4.*)-AC, do deputado Jerónio de Sousa, sobre o afastamento de um dirigente sindical na empresa Al Taje .............        191Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.os 488/V e 505/V (4.")-AC, respectivamente, dos deputados Carlos Lilaia (PRD) e Raul Brito (PS), sobre o posto médico de Pala, freguesia de Riba-douro, concelho de Baião.....................        192Da Junta Autónoma de Estradas ao requerimento n.° 492/V (4.')-AC, do deputado Herculano Pombo (lndep.), sobre a ligação Montemor-o-Velho/Ameal 192 Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 502/V (4.*)-AC, do deputado Luís Roque (PCP), sobre as irregularidades num curso de costura e bordados na freguesia de Gáfete (Crato), patrocinado pelo Instituto do Emprego eFormação Profissional ........................        192Da Junta Autónoma de Estradas ao requerimento n.° 504/V (4.*)-AC, do deputado Octávio Teixeira e outros (PCP), sobre o desenvolvimento da zonanorte do distrito de Lisboa....................        194Do Ministério da Educação ao requerimento n." 51 l/V (4.")-AC, dos deputados Lino de Carvalho e Júlio Antunes (PCP), sobre a Escola Secundária n.° 1 de Alcobaça ......................        194Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 520/V (4.")-AC, do deputado António Mota (PCP), sobre a morte de um automobilista numa passagem de nível sem guarda 194 Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 523/V (4.*)-AC, do deputado Lino de Carvalho (PCP), solicitando informações sobre a extracção e comercialização de cortiça I9S Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 535/V (4.")-AC, dos deputados Júlio Antunes e Jerónimo de Sousa (PCP), sobre empreendimentos previstos no concelho de Castelo de Paiva 195 Da Secretaria de Estado das Obras Públicas ao requerimento n.° 538/V (4.*)-AC, dos deputados Ilda Figueiredo e António Mota (PCP), sobre a reparação _e o prolongamento do portinho de Vila Praiade Âncora...................................        1%Da Direcção-Geral de Portos ao requerimento n.° 539/V (4.*)-AC, dos mesmos deputados, sobre a defesa da duna dos Caldeirões, em Vila Praia de Âncora 196 Da Junta Autónoma de Estradas ao requerimento n.° 546/V (4.')-AC, da deputada Ilda de Figueiredo (PCP), sobre a falta de electrificação da passagem desnivelada no nó da via norte em Leça do Bailio ... 197 Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 552/V (4.")-AC, do deputado Júlio Antunes (PCP), acerca do concurso interno de acesso à categoria de enfermeiro graduado do grau 2, levado a efeito pela Administração Regional de Saúde do Porto.........       197Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 559/V (4.")-AC, do deputado Ademar Carvalho (PS), sobre levadas de rega........        197Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 560/V (4.')--AC, do deputado Álvaro Brasileiro e outros (PCP),sobre produção de arroz.......................        198Da Junta Autónoma de Estradas ao requerimento n.° 568/V (4.')-AC, do deputado Basilio Horta (CDS), sobre a construção da estrada Vila Nova de Paiva-Sátão       198 Da Secretaria de Estado do Orçamento ao requerimento n.° 573/V (4.')-AC, da deputada Apolónia Teixeira (PCP), sobre o novo sistema retributivo da função pública — carreiras administrativa e técnica auxiliar       198 Da Junta Autónoma de Estradas ao requerimento n.° 616/V (4.*)-AC, do deputado João Rui de Almeida (PS), sobre o traçado do 1P3 no distrito de Coimbra       198 Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 623/V (4.")-AC, do deputado Vítor Costa (PCP), sobre os acontecimentos ocorridos entre populares e forças da GNR na vila de Valpaços ....        199 Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 699/V (4.")--AC, dos deputados Lino de Carvalho e Joaquim Teixeira (PCP), sobre a abertura de um posto fronteiriço emJuromenha...................................        199Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 707/V (4.')-AC, do deputado Jorge Lemos (lndep.), sobre o atraso no pagamento de bolsas de estudo a estudantesdo Instituto Politécnico de Coimbra.............        199Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 714/V (4.')-AC, do deputado José Magalhães (lndep.), solicitando o envio de uma publicação 199 Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 719/V (4.")-AC, do deputado Jorge de Lemos (lndep.), solicitando oenvio de uma publicação.......................        199Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 731/V (4.*)--AC, da deputada Ilda Figueiredo (PCP), sobre as novas instalações para a sede da Junta de Freguesia de SãoPedro da Cova...............................       200Do Ministério do Comércio e Turismo ao requerimento n.° 734/V (4.*)-AC, do deputado Carlos Brito (PCP),sobre o Hotel-Escola do Algarve................        200Da Secretaria de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território ao requerimento n.° 737/V (4.')-AC, do deputado Júlio Antunes (PCP), sobre a necessidade de ampliação e melhoramento das instalações do Lar da Terceira Idade Adriano Roviscodos Santos...................................       200Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 739/V (4.*)-AC, do mesmo deputado, sobre a situação social dos trabalhadores da TA-BOPAN (Amarante)...........................        200Da Secretaria de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território ao requerimento n.° 740/V (4.")-AC, do mesmo deputado, sobre a construção de um quartel para os Bombeiros Voluntários de SantaMarinha do Zêzere (Baião).....................        200Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 751/V (4.*)-AC, do deputado Carlos Duarte de Oliveira (PSD), sobre as ajudas financeiras a juntas de freguesia do concelho de Santo Tirso............................       201Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 760/V (4.")-AC, do deputado José Magalhães (lndep.), acerca da Convenção Europeia sobre o Branqueamento, Despistagem, Apreensão e Confisco de Produtos do Crime....................       201Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 764/V (4.")-AC, do deputado José Manuel Maia e outros (PCP), sobre a insegurança no Laranjeiro e Feijó, concelho de Almada ..............        201Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimenton.° 766/V (4.*)-AC, do deputado António Mota (PCP),sobre o ensino da língua portuguesa em França...        201Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimenton.° 833/V (4.')-AC, do deputado Reinaldo Gomes (PSD),solicitando o envio de publicações ..............        201