4 DE MAIO DE 2021 341 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 4107/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Agricultura 2020-08-12 Mudanças na tutela da DGAV   N.o 4108/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-12 Mudanças na tutela da DGAV   N.o 4112/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-08-12 Surto de COVID-19 na Estrutura Residencial para Pessoas Idosas da Fundação Maria Inácia Vogado Perdigão Silva N.o 4116/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-08-12 Obras no Aeroporto Humberto Delgado   N.o 4117/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2020-08-12 Dificuldades nos sectores cultural e da comunicação social   N.o 4120/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-12 Dezenas de peixes mortos junto à ponte do Rio Novo do Príncipe (Cacia – Aveiro)   N.o 4121/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-08-12 Dispensa de medicamentos a doentes com artrite reumatoide   N.o 4122/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino superior 2020-08-12 Cooperação de Portugal com o complexo industrial-militar israelita   N.o 4123/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-08-12 Dificuldade de contacto telefónico com os serviços de saúde de proximidade N.o 4124/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-08-12 Encerramento do atendimento complementar do 'Centro de Saúde' de Oliveira de Frades até às 24.00h N.o 4125/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-13 Poluição do rio Uíma, junto às Caldas de São Jorge (Santa Maria da Feira)   N.o 4126/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-13 Eutrofização da Lagoa de Mira   N.o 4129/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-13 Solos eventualmente contaminados em Lisboa   N.o 4130/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-13 Peixes mortos encontrados no rio Uíma, em Caldas de S. Jorge, Santa Maria da Feira N.o 4134/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-14 Descarga poluente com forte odor a óleo em Santa Maria da Feira   N.o 4135/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-14 Atentado ambiental no rio Uínha mata dezenas de peixes nas Caldas de S. Jorge N.o 4141/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-08-15 Falta de condições na Escola Secundária de Montemor-o-Novo   N.o 4142/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-15 Poluição no rio Alviela, Santarém   N.o 4144/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde 2020-08-14 Lar da FMIVPS em reguengos de Monsaraz   N.o 4146/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-08-14 Atuação, Recrutamento e Fiscalização do Banco Português de Fomento