65 | II Série B - Número: 071 | 5 de Março de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 318/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Apuramento de responsabilidades das ilegalidades cometidas pela Tratolixo no Ecoparque de Trajouce, concelho de Cascais [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 319/XI (1.a) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  PIN da Cidade Lacustre de Vilamoura implica pressão ambiental e urbanística insustentável [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 321/XI (1.a) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Projecto da Quinta da Ombria e construção do campo de golfe em Rede Natura, concelho de Loulé, distrito de Faro [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 331/XI (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 334/XI (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 9 - 10]  N.o 335/XI (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN CULTURA  Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 11 - 12]  N.o 347/XI (1.a) José Soeiro (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Descargas de entulho na área da Ria Formosa, Olhão [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 38 - 39]  N.o 349/XI (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Solicita informações relativamente à área consular de Rabat [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 42 - 43]  N.o 350/XI (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Solicita informações relativamente à área consular de Madrid [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 44 - 45]  N.o 351/XI (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Solicita informações relativamente à área consular de Otava [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 46 - 47]  N.o 352/XI (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Solicita informações relativamente à área consular de Cidade da Praia [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 48 - 49]  N.o 353/XI (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Solicita informações relativamente à área consular de Montevideu [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 50 - 51]  N.o 354/XI (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Solicita informações relativamente à área consular de Harare [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 52 - 53]  N.o 355/XI (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Solicita informações relativamente à área consular de Haia [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 54 - 55]  N.o 356/XI (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Solicita informações relativamente à área consular de Estocolmo [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 56 - 57]  N.o 357/XI (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Solicita informações relativamente à área consular de Díli [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 58 - 59]