II SÉRIE-B — NÚMERO 56 424 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1713/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-05-14 Ministério da Educação e Ciência atrasa nomeação do seu representante na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco de Sesimbra dificultando o seu normal funcionamento (Setúbal) N.o 1716/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-05-14 Atraso no pagamento do Fundo de Compensação Socioeconómica  N.o 1717/XII (3.a) Altino Bessa (CDS-PP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2014-05-14 Policiamento em provas de ciclismo  N.o 1718/XII (3.a) Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-05-14 Serviço de Urgência Básica de Moimenta da Beira  N.o 1722/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-05-14 Erosão da margem do rio Douro na Freguesia de Rio Mau, Penafiel  N.o 1723/XII (3.a) Carlos Santos Silva (PSD), Odete Silva (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2014-05-14 Esclarecimento acerca da Portaria 82/2014  N.o 1725/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-05-14 Extinção de Mestrados da Escola Superior de Educação João de Deus e perspetivas dos alunos  N.o 1726/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-05-14 Obras de expansão das Escolas Básicas do Parque das Nações e Vasco da Gama inexplicavelmente adiadas apesar do número crescente de alunos N.o 1727/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-05-14 Paragem de obras na Estrada Regional 266 entre a freguesia de Sabóia e Luzianes (Odemira)  N.o 1729/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-05-14 Problemas na renovação de contratos de fisioterapeutas no distrito de Beja  N.o 1730/XII (3.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2014-05-14 Falta de apoio do Estado à Santa Casa da Misericórdia de Paris  N.o 1731/XII (3.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-05-15 Empresas Itinerantes de Diversão  N.o 1732/XII (3.a) Hélder Amaral (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-05-15 Autoestrada Coimbra - Viseu  N.o 1735/XII (3.a) Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-05-23 Vinculação de professores do Ensino Artístico  N.o 1737/XII (3.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA SAÚDE  2014-05-23 Serviço Nacional de Saúde em Odemira. N.o 1740/XII (3.a) Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2014-05-23 Medidas na Saúde do PAEF-RAM N.o 1748/XII (3.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-05-28 Recusa da unidade de queimados do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra em receber um doente transferido pelo Centro Hospitalar Tondela-Viseu N.o 1750/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-05-28 Desigualdades salariais na empresa Dura Automotive, na Guarda  N.o 1751/XII (3.a) António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-05-28 Centro Hospitalar do Médio Tejo  N.o 1757/XII (3.a) Adriano Rafael Moreira (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2014-05-30 Vistos Guiné Equatorial  N.o 1758/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-05-30 Encerramento das urgências do Hospital de Valongo