II SÉRIE-B — NÚMERO 13 534 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1047/XIII/1.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Tipificação de desempregados no distrito de Viana do Castelo  N.o 1048/XIII/1.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Tipificação de desempregados no distrito de Vila Real  N.o 1049/XIII/1.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Tipificação de desempregados no distrito de Viseu  N.o 1050/XIII/1.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Tipificação de desempregados na Região Autónoma dos Açores  N.o 1051/XIII/1.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Tipificação de desempregados na Região Autónoma da Madeira  N.o 1052/XIII/1.a Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério da Saúde Radioterapia no Centro Hospitalar Tondela – Viseu  N.o 1054/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério da Economia Sobre a situação da empresa AMAL, distrito de Setúbal  N.o 1055/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério da Educação Requalificação da Escola Secundária João de Barros, concelho do Seixal, distrito de Setúbal  N.o 1057/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério da Saúde Situação do Hospital de Nossa Senhora do Rosário no Barreiro, distrito de Setúbal  N.o 1058/XIII/1.a Paula Santos (PCP) Ministério das Finanças Criação da Carreira Especial de Inspeção Municipal  N.o 1059/XIII/1.a Paula Santos (PCP) Ministro Adjunto Criação da Carreira Especial de Inspeção Municipal  N.o 1060/XIII/1.a Bruno Dias (PCP) Ministério do Ambiente Situação dos trabalhadores da Carristur N.o 1061/XIII/1.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Acidentes com tratores agrícolas e segurança na utilização destes equipamentos  N.o 1063/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministério do Ambiente Suspensão das ligações fluviais de veículos Trafaria-Porto Brandão-Belém  N.o 1065/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério da Saúde 450 trabalhadoras/es a recibos verdes na Linha Saúde 24  N.o 1066/XIII/1.a João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Rampas de acesso e condições de viagem para pessoas com mobilidade condicionada na Linha Ferroviária do Algarve  N.o 1067/XIII/1.a André Silva (PAN) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Abate de vacas leiteiras