6 DE JANEIRO DE 2020 683 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1528/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério da Saúde Reforço dos cuidados de saúde primários na Baixa da Banheira, concelho da Moita, distrito de Setúbal N.o 1529/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério da Educação Requalificação da Escola Básica de 2.o e 3.o ciclos Navegador Rodrigues Soromenho, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal  N.o 1531/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Ministério da Saúde Esclarecimentos sobre os cuidados prestados no serviço de urgência do Hospital de Guimarães a um utente  N.o 1532/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas TAP N.o 1533/XIII/2.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Cessação de Contratos com Laboratórios  N.o 1534/XIII/2.a Bruno Dias (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Situação da PT Portugal e dos seus trabalhadores  N.o 1535/XIII/2.a Jorge Machado (PCP) Ministério da Defesa Nacional Corte de 32 milhões de euros nas Forças Armadas  N.o 1536/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Ministério dos Negócios Estrangeiros apoios aos portugueses com salários retidos em Angola  N.o 1538/XIII/2.a Luís Montenegro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Pedro Passos Coelho (PSD), Marco António Costa (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Reforma da Segurança Social e dos Sistemas de Pensões  N.o 1540/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Situação dos Trabalhadores dos Call Centers da EDP  N.o 1541/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente Derrame de 'fuel oil' no estuário do Sado – Setúbal  N.o 1542/XIII/2.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Acidente com transporte de animais para Israel  N.o 1543/XIII/2.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério dos Negócios Estrangeiros Acidente com transporte de animais para Israel  N.o 1544/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministério da Saúde Ambulância do INEM de Faro, no Algarve, inoperacional cerca 20 noites no mês de dezembro  N.o 1545/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministério da Saúde Lista de inscritos para cirurgia – relatório da IGAS sobre possível manipulação  N.o 1546/XIII/2.a Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação Proibição do uso de calculadoras gráficas no exame nacional de Física e Química A de 2016/2017 e num dos cadernos do exame de Matemática A, em 2017/2018 N.o 1547/XIII/2.a João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Ministério da Economia Acompanhamento da situação do autocaravanismo em Portugal  N.o 1548/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE) Ministério do Ambiente Situação dos moradores de Cacia (Aveiro)junto a unidade fabril da Navigator Company (antiga Portucel)