19 DE OUTUBRO DE 2021 11 Findo o período de debate, foi devolvida a palavra aos oradores para esclarecimentos, tendo Armindo João da Luz referido a necessidade de um maior envolvimento dos Parlamentos na definição das estratégias de cooperação bem como um contacto permanente entre os parlamentares, visando a fiscalização das metas e objetivos estabelecidos para a cooperação, que deverá conceder especial atenção às mulheres e aos jovens, enquanto veículo para erradicar a pobreza extrema e reduzir a pobreza absoluta. Defendeu o alinhamento das estratégias de cooperação com os objetivos de desenvolvimento sustentável, os quais devem ser monitorizados, e congratulou-se pela existência de instituições fortes, com respeito pela governança, ressalvando a importância de estabelecer parcerias regionais. María Soraya Rodríguez sublinhou a importância de ter em consideração a Agenda 2063 na definição da nova parceria e destacou três aspetos: Política de migração comum assente na cooperação económica, o número de migrantes mundiais com origem na África Subsariana e a cooperação económica assente na evolução tecnológica, sustentabilidade e investimentos para a produção local. Reforçou a relevância de vacinar a população africana, duma parceria entre iguais, da existência de objetivos comuns e do fortalecimento institucional democrático. Awad Sakine Ahmat mencionou que as relações entre a UE e a União Africana devem assentar num acordo vinculativo e não num documento de intenções, com instrumentos financeiros, e referiu a importância do intercâmbio entre o Parlamento Europeu e o Parlamento Pan-Africano no âmbito do acompanhamento da execução dos acordos, os benefícios para a UE decorrentes da Agenda 2063, os fluxos migratórios, bem como, a pertinência da industrialização, visando a criação de postos de trabalho. Piero Fassino, sublinhou a importância de uma parceria estratégica entre a Europa e África que responda aos problemas comuns dos dois continentes e referiu a necessidade de garantir o acesso às vacinas aos países africanos, e a capacidade sistémica que os investimentos dos países europeus em África devem ter, a que acresce a necessidade de promover o desenvolvimento e formação. É preciso estabelecer uma estratégia quanto às migrações legais e económicas entre a UE e a União Africana, bem como cooperar na integração interna, através de ligações regionais. Ana Patrícia Fonsecadestacou o papel da sociedade civil na construção, implementação e avaliação da parceria entre a UE e África, centrada e orientada para os cidadãos daqueles continentes, cuja participação no diálogo deve ser promovida de modo a contribuir para identificar os problemas e as possíveis soluções para os desafios ao desenvolvimento. 16h40 – 17h – Sessão de encerramento Mo Ibrahim, Fundador e Presidente da Fundação Mo Ibrahim e Cofundador da Fundação África-Europa expôs o ponto de situação do continente africano no que respeita os efeitos sanitários da pandemia e das Em representação da Assembleia da República, interveio no debate a Sr.a Deputada Beatriz Gomes Dias, que referiu a importância das dimensões interna e externa desta matéria, sublinhando que a política interna, no que respeita às respostas aos refugiados, migrantes e requerentes de asilo nos países nacionais, deve garantir o respeito pelos direitos humanos, aplicando-se a estes grupos políticas que não assentem na desconfiança e no descrédito e reconhecendo o contributo que os migrantes forçados dão à UE. A Sr.a Deputada Lara Martinho mencionou os desafios económicos, demográficos, de paz e segurança, enfrentados pela Europa e por África e aludiu ao facto de Portugal ter definido, como umas das suas prioridades, a parceria entre a UE e África. Mencionou, ainda, a realização do Fórum de Investimento Verde de Alto Nível entre a UE e África, que enfatizou a necessidade de os continentes cooperarem em matéria de transição verde com recurso aos motores de desenvolvimento económico, e aos efeitos das alterações climáticas naquele continente, ressalvando o papel dos Parlamentos nacionais no reforço das relações entre a UE e África.