25 DE JANEIRO DE 2017 55 EUROPEAN AGENCY FOR SAFETY AND HEALTH AT WORK - Workplace Violence and Harassment [Em linha]: a European Picture. Luxembourg: Publications Office of the European Union, 2010. [Consult. 30 de dez. 2016]. Disponível em: WWW: publications/publications/reports/violence-harassment-TERO09010ENC Resumo: O relatório apresenta o fenómeno da violência e assédio no trabalho com base em estatísticas internacionais e nacionais, bem como os resultados de estudos científicos sobre antecedentes e consequências da violência no local de trabalho. Um inquérito sobre a rede de pontos focais da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho sugere que continua a existir um nível insuficiente de sensibilização e reconhecimento dos problemas relacionados com a violência e o assédio de terceiros, em muitos Estados-membros da União Europeia. O relatório alerta para a clara necessidade de promover e divulgar boas práticas e medidas de prevenção adequadas ao contexto nacional e apresenta diversas medidas propostas pela UE, OIT, OMS e por peritos nacionais. GIACCONE, Mario; DI NUNZIO, Daniele – Violence and harassment in European workplaces [Em linha]: causes, impacts and policies. Dublin: Eurofound, 2015. [Consult. 30 de dez. 2016]. Disponível em: WWW: ef1473en.pdf Resumo: Ao longo da última década, aumentou a atenção relativamente ao "bem-estar no trabalho" associado a fatores psicossociais. Os fatores de risco psicossociais podem causar perturbações psicológicas e físicas, ausências e, nos casos mais graves, incapacidade para o trabalho. A violência e o assédio no trabalho são cada vez mais vistos como fatores importantes que afetam negativamente o desempenho das empresas, causando baixas na produtividade. O presente relatório aborda os seguintes pontos: prevalência da violência e assédio no trabalho na Europa; impacto do assédio moral na saúde dos trabalhadores e na performance das empresas; medidas públicas relativamente a esta matéria (legislação e política de prevenção); impacto da tomada de consciência relativamente ao problema e características socioculturais. PACHECO, Mago Graciano de Rocha – O assédio moral no trabalho: o elo mais fraco. Coimbra: Almedina, 2007. Cota: 28.26 – 576/2007 Resumo: Com o presente trabalho, o autor procura contribuir para a análise jurídica do assédio moral. Desta forma, aborda o aspeto do bem jurídico fundamental que sustenta e erige esta figura, sem deixar de indicar aqueles que são os elementos estruturantes do conceito, a fim de contribuir para a construção conceptual do fenómeno. Aborda, ainda, as consequências do assédio moral; a tipologia do assédio; diferentes terminologias e distinção de figuras afins. Por fim, procede a uma análise do direito comparado sobre o assédio moral, englobando um número considerável de ordenamentos jurídicos estrangeiros, incluindo o português. PEREIRA, Rita Garcia – Mobbing ou assédio moral no trabalho: contributo para a sua conceptualização. Coimbra: Coimbra Editora, 2009. Cota: 44 – 243/2009 Resumo: Este trabalho aborda o fenómeno do assédio moral no local de trabalho, procurando compreender a que condutas e comportamentos se refere este vocábulo, já que, sob esta designação, se esconde um conjunto não taxativo de atuações que obrigam ao estabelecimento de uma linha condutora que os unifique e padronize. Este é, de facto, o objetivo principal deste trabalho, uma vez que se defende que, sem uma rigorosa delimitação dos seus contornos, não é possível travar ou legitimar juridicamente o fenómeno. Para além da génese do fenómeno e da conceptualização do mobbing, a autora refere os diversos tipos de assédio moral no trabalho; o enquadramento do assédio moral no Código do Trabalho; a aplicabilidade do regime das doenças profissionais ou dos acidentes de trabalho às consequências da sujeição ao assédio moral e, por fim, a responsabilidade pelos danos que possam emergir da prática de atos que tenham sido qualificados como assédio moral. REBELO, Glória – Assédio moral e dignidade no trabalho. Prontuário de Direito do Trabalho. N.o 76-77-78, (jan-dez 2007). P. 105-119. Cota: RP - 214