7 DE DEZEMBRO DE 2019 417 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 416/XIII/4.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  2018-10-24 Comboios Lisboa-Tomar  N.o 418/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  2018-10-24 Degradação das condições de transporte, nos comboios regionais entre Tomar e Lisboa N.o 419/XIII/4.a Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2018-10-29 Aposentações na Polícia de Segurança Pública  N.o 420/XIII/4.a Sandra Cunha (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2018-10-24 Cortes na pensão de aposentados da Guarda Nacional Republicana  N.o 423/XIII/4.a Rita Rato (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2018-10-24 Não pagamento do subsídio de doença e discriminação de cidadão – insistência N.o 424/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE)  Ministério da Saúde  2018-10-24 Encerramento da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) e o Serviço de Atendimento a Situações Urgentes (SASU) de Soares dos Reis, em Vila Nova de Gaia N.o 430/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  Ministério das Finanças  2018-10-24 Protesto às declarações do Ministro das Finanças sobre o alegado cumprimento integral do compromisso assumido de financiamento do novo Hospital da Madeira. N.o 434/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  2018-10-24 Ponto de situação sobre a aplicação do plano de ação para a vigilância e controlo da vespa velutina em Portugal N.o 437/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  Ministério das Finanças  2018-10-24 Não cumprimento da redução da taxa de juros prometida à Região Autónoma da Madeira.  N.o 439/XIII/4.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  Ministério da Educação  2018-10-24 Horários contínuos no Instituto Español Giner de los Ríos, em Oeiras  N.o 449/XIII/4.a António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Marco António Costa (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Luís Vales (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Isaura Pedro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Leonel Costa (PSD)  Ministério da Saúde  2018-10-25 Adiamento sucessivo da construção do novo Centro Pediátrico do Centro Hospitalar Universitário de São João, no Porto N.o 453/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2018-10-26 Reconhecimento da Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral de Leiria Centro Especializado Prescritor de Produtos de Apoio N.o 454/XIII/4.a Pedro Coimbra (PS)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  2018-10-26 Estrada nacional n.o 230  N.o 455/XIII/4.a José Silvano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  2018-10-26 Sobre a degradação do serviço ferroviário no Algarve  N.o 456/XIII/4.a Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  2018-10-26 Destruição da Serra da Boa Viagem Figueira da Foz