402 | II Série B - Número: 211 | 9 de Agosto de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 429/XII (2.a) Paulo Sá (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Execução da "Lei de Meios" para a Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 59 - 60]  N.o 430/XII (2.a) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Violação número máximo alunos por turma e outros problemas Agrupamento de Escolas de Castro Verde (Beja) [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 61 - 62]  N.o 432/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Despedimento coletivo na STAPLES Portugal, Equipamento de Escritório, SA, Braga [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 65 - 66]  N.o 434/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Bloqueamento das verbas para os concursos de apoio às artes [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 69 - 70]  N.o 435/XII (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Retificação do erro da Segurança Social [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 71 - 72]  N.o 443/XII (2.a) Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)  MIN. DA SAÚDE  Saúde no distrito de Leiria [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 86 - 87]  N.o 444/XII (2.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Asfixia financeira da Universidade do Algarve resultante dos cortes nas verbas do Orçamento do Estado [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 88 - 89]  N.o 445/XII (2.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA SAÚDE  Risco de encerramento de farmácias, em particular na região de Viseu [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 90 - 91]  N.o 447/XII (2.a) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Revitimização e negligência das entidades públicas no acompanhamento a uma mulher vítima de violência doméstica [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 94 - 95]  N.o 448/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Serviço de Oncologia do Hospital do Barreiro - Distrito de Setúbal [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 96 - 97]  N.o 450/XII (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escolas ameaçam cobrar coimas de dezenas de euros aos estudantes no controlo da assiduidade [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 5 - 6]  N.o 451/XII (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Atrasos graves no pagamento do subsídio de transporte aos estudantes dos cursos profissionais nas escolas secundárias [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 7 - 8]  N.o 452/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Estudantes dos cursos de ensino artístico especializado discriminados na conclusão do ensino secundário e no acesso ao ensino superior [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 9 - 10]  N.o 454/XII (2.a) Mendes Bota (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  ABANDONO E DEGRADAÇÂO EM MUITAS DAS ESTAÇÕES DE COMBÓIOS E APEADEIROS DA LINHA REGIONAL DO ALGARVE UMA SENSAÇÃO DE TERCEIRO MUNDO [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 12 - 14]  N.o 459/XII (2.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de vacinas da gripe na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados do Covelo, do ACES Grande Porto VI Porto Oriental [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 23]  N.o 460/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Repressão do direito à greve na Barraqueiro Transportes [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 24 - 25]  N.o 461/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  ponto negro na EN 101 (Braga/Guimarães), Morreira, Braga [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 26]  N.o 464/XII (2.a) Jorge Fão (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Construção do acesso rodoviário ao Porto Comercial de Viana do Castelo [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 31 - 32]