115 | I Série - Número: 002 | 6 de Novembro de 2009Os portugueses não perdoarão, penso, àqueles que procurarem bloquear este caminho, de promoção do emprego, de redução da pobreza e das desigualdades, de defesa da sustentabilidade da segurança social pública.Desde logo, na promoção do emprego, objectivo que, no contexto da crise que abala a economia mundial desde o início de 2008 e que ainda hoje está em desenvolvimento, terá de ser, e é, a primeira das prioridades.O emprego é, nas sociedades modernas, um aspecto crucial no desenvolvimento e na inclusão social dos cidadãos.Sem emprego, os cidadãos perdem recursos e correm o risco da periferização social, as sociedades empobrecem económica e socialmente; sem emprego, criam-se fracturas e tensões que fragilizam os sistemas políticos e a democracia; sem emprego, potenciam-se os factores de desigualdade entre cidadãos, entre territórios e engrossam as bolsas de pobreza e de exclusão; sem emprego, perdem-se objectivos de vida, fragilizam-se as relações interpessoais, precarizam-se as relações familiares, condiciona-se o futuro das crianças e dos jovens, hipoteca-se o futuro! Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Temos, pois, que continuar a centrar todas as nossas energias no relançamento da economia e na promoção do emprego, combatendo, por um lado, as debilidades estruturais que resultam das baixas qualificações dos portugueses e, por outro, os desafios da conjuntura em que vivemos.Os portugueses compreenderam bem a urgência do desafio das qualificações, e é por isso que temos hoje já mais de um milhão de inscritos na Iniciativa Novas Oportunidades. Este é um esforço colectivo que será continuado e aprofundado. O grande desafio será agora o das competências profissionais, que pretendemos reforçar, no quadro da dupla certificação de competências dos portugueses.Mas precisamos de ir mais longe neste compromisso social pelo emprego.Precisamos de um pacto gerador de oportunidades de emprego que potencie as iniciativas empreendedoras de criação de emprego centradas na competitividade da nossa economia e que desenvolva as oportunidades de progresso social de que depende a coesão social do nosso país.Este pacto para o emprego terá como objectivo a criação e manutenção de emprego e será um instrumento de consenso social de resposta aos desafios que se colocam no mercado de trabalho em Portugal.Para isso, terá de se alicerçar no reforço do papel da contratação colectiva na construção de um equilíbrio social, justo e eficaz entre empresas e trabalhadores, no desenvolvimento das políticas públicas adequadas à situação actual,»Aplausos do Deputado do PS Francisco de Assis.» num equilíbrio estrutural que centre a capacidade competitiva das empresas no desenvolvimento dos processos produtivos, na qualificação dos trabalhadores e dos empresários.Do que falo, na realidade, é de um novo compromisso social, que promova o trabalho digno e a redução das desigualdades de oportunidades entre trabalhadores com diferentes vínculos ou de diferentes escalões etários.Aplausos do PS.Nesse sentido, terá de reforçar-se a activação profissional dos que se encontram em situação mais debilitada perante o mercado de trabalho, em particular os desempregados de longa duração, designadamente os muitos afastados do mercado de trabalho, bem como os jovens. Em ambos os casos, deve ser prestada particular atenção à situação dos que, procurando regressar ao mercado de trabalho, ou nele ingressar pela primeira vez, o fazem com fracas qualificações, por serem aqueles para quem as oportunidades mais escasseiam e são de menor qualidade.Este é, por isso, também o momento de dar uma atenção acrescida ao reforço das qualificações dos desempregados.Este pacto terá de aproveitar a enorme oportunidade que é a participação reforçada das instituições da economia social na resposta aos problemas económicos e sociais. E é nesse sentido que avançaremos, desde já, com uma medida muito concreta, já anunciada esta manhã pelo Sr. Primeiro-Ministro: a implementação do