244 | II Série B - Número: 218 | 5 de Setembro de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2340/XII (2.a) - AL Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)  Câmara Municipal de Penela  Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.o 6/2012 de 10 de Fevereiro; Penela [DAR II série B 178 3o Supl., 2013-06-14 pág 59 - 60]  N.o 2355/XII (2.a) - AL Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)  Câmara Municipal de Portalegre  Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.o 6/2012 de 10 de Fevereiro; Portalegre [DAR II série B 178 3o Supl., 2013-06-14 pág 89 - 90]  N.o 2383/XII (2.a) - AL Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)  Câmara Municipal de Sesimbra  Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.o 6/2012 de 10 de Fevereiro; Sesimbra [DAR II série B 178 4o Supl.., 2013-06-14 pág 50 - 51]  N.o 2384/XII (2.a) - AL Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Câmara Municipal de Felgueiras  Escola Profissional de Felgueiras [DAR II série B 178 4o Supl.., 2013-06-14 pág 52 - 53]  N.o 2397/XII (2.a) - AL Ana Drago (BE)  Câmara Municipal de Constância  Alargamento do Passe Social + a todo o país [DAR II série B 191, 2013-07-09 pág 35 - 36]  N.o 2407/XII (2.a) - AL Ana Drago (BE)  Câmara Municipal de Estarreja  Alargamento do Passe Social + a todo o país [DAR II série B 193, 2013-07-11 pág 12 - 13]  N.o 2416/XII (2.a) - AL Ana Drago (BE)  Câmara Municipal de Figueira da Foz  Alargamento do Passe Social + a todo o país [DAR II série B 193, 2013-07-11 pág 30 - 31]  N.o 2450/XII (2.a) - AL Ana Drago (BE)  Câmara Municipal de Serpa  Alargamento do Passe Social + a todo o país; Serpa [DAR II série B 196, 2013-07-19 pág 47 - 48]  N.o 3/XII (1.a) - EI Mendes Bota (PSD)  Entidade Reguladora para a Comunicação Social  QUEIXA CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOS POR TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL LOCAL [DAR II série B 30, 2011-08-24 pág 6 - 7]  N.o 11/XII (1.a) - EI Cecília Honório (BE)  Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos  Solicitação de informações relativas à avaliação técnica de segurança efetuada aos molhes da barra de Tavira e Faro [DAR II série B 76, 2011-10-31 pág 100]  N.o 14/XII (1.a) - EI Bruno Coimbra (PSD), Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Nilza de Sena (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Esperança (PSD)  Fundação Bracara Augusta  Braga Capital Europeia da Juventude 2012 [DAR II série B 127, 2012-01-18 pág 9 - 11]  N.o 20/XII (1.a) - EI Catarina Martins (BE)  Entidade Reguladora para a Comunicação Social  Audiometria da GfK [DAR II série B 170, 2012-03-14 pág 32]  N.o 30/XII (1.a) - EI Ana Drago (BE)  Instituto Politécnico de Coimbra  Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Instituto Politécnico de Coimbra [DAR II série B 176, 2012-03-26 pág 22 - 23]  N.o 35/XII (1.a) - EI Ana Drago (BE)  Instituto Politécnico de Tomar  Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Instituto Politécnico de Tomar [DAR II série B 176, 2012-03-26 pág 32 - 33]