II SÉRIE-B — NÚMERO 46 688 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1215/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Meios Aéreos afetos às missões de Proteção Civil  N.o 1216/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Dúvidas relativas à 'Campanha de limpeza de matos 2018'  N.o 1220/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Exames nacionais de Português e Matemática A  N.o 1224/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Cumprimento da Lei n.o 27/2016 de 23 de Agosto  N.o 1225/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Pede esclarecimentos ao governo sobre os atrasos na concretização do descongelamento das progressões nos salários dos Funcionários Públicos  N.o 1228/XIII/3.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição resultante da atividade da empresa farmacêutica Hovione (Loures)  N.o 1229/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Conclusão da via Feira/Arouca N.o 1232/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escolas Padre Francisco Soares e Madeira Torres (Torres Vedras)  N.o 1233/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Portugueses residentes na Bélgica confrontados com dificuldades no acesso a vários serviços.  N.o 1235/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Insuficiências de camas no Hospital de Guimarães  N.o 1236/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO MAR  Carreira da inspeção das pescas  N.o 1238/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Entrada em funcionamento da Tomografia Axial Computorizada no Hospital de Proximidade de Lamego N.o 1240/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Regulamentação da profissão de psicomotricista  N.o 1241/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Perseguição a médica sindicalista  N.o 1242/XIII/3.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Portugal Ventures  N.o 1243/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária de Amarante  N.o 1244/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Requalificação da Escola EB 2/3 de Valadares (V. N. Gaia)  N.o 1247/XIII/3.a José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Trabalho efetuado por reclusos em estabelecimentos prisionais  N.o 1251/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Pagamento de diuturnidades aos trabalhadores da Feira Viva, Cultura e Desporto, E.M.  N.o 1253/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Abertas apenas 503 vagas para cerca de 710 médicos recém-especialistas que aguardavam concurso para contratação para o SNS N.o 1254/XIII/3.a Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição Rio Sousa, em Penafiel  N.o 1257/XIII/3.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de docentes agrupamento de escolas de Santo André, concelho de Santiago do Cacém