5 DE JANEIRO DE 2017 13 Resumo: As anotadoras consideram que esta abordagem à Lei no 32/2006 responde a uma necessidade de interpretação e compreensão do quadro legal em vigor, acompanhada do levantamento das normas mais importantes que nesta área se aplicam. Relativamente ao artigo 6.o- Beneficiários, é apresentada uma análise mais profunda de direito comparado em Espanha, França, Itália e Holanda. PROBLÈMES ÉTHIQUES SOULEVÈS PAR LA GESTATION POUR AUTRUI (GPA). Les cahiers du Comité Consultatif National d’Éthique pour les Sciences de la Vie et de la Santé. Paris. ISSN 1260-8599. No 63-64 (avr./sept. 2010), p. 16-25.   Cota: RE-173 Resumo: No presente artigo, o Comité Consultivo Nacional de Ética para as Ciências da Vida e da Saúde apresenta 6 argumentos que, de acordo com a maioria dos seus membros, constituem as objeções éticas à legalização da maternidade de substituição. Estes argumentos a favor da manutenção da legislação em vigor superam aqueles que são a favor da legalização do procedimento da procriação medicamente assistida, ainda que de forma estritamente limitada e controlada. UNE RÉFLEXION ÉTHIQUE SUR LA RECHERCHE SUR LES CELLULES D’ORIGINE EMBRYONNAIRE HUMAINE, ET LA RECHERCHE SUR L’EMBRYON HUMAIN IN VITRO. Les cahiers du Comité Consultatif National d’Éthique pour les Sciences de la Vie et de la Santé. Paris. ISSN 1260-8599. No 65 (oct./déc. 2010), p. 4-38. Cota: RE-173 Resumo: O artigo constitui uma reflexão acerca da investigação sobre as células de origem embrionária humana e sobre o embrião humano, no âmbito da procriação medicamente assistida. Trata-se do contributo do Comité Consultivo Nacional de Ética para as Ciências da Vida e da Saúde, apresentando os fatores de reflexão e as questões éticas que se levantam a propósito do reexame da lei da bioética em França. RAPOSO, Vera Lúcia – Anatomia da responsabilidade (a responsabilidade do médico, da clínica e do dador no contexto da PMA). In Para Jorge Leite. Coimbra: Coimbra Editora, 2014. ISBN 978-972-32-2259-3. Vol. 2, p. 651-678. Cota: 12.06 – 47/2015 (2) Resumo: A autora apresenta um breve enquadramento dos principais focos de conflito entre os utentes, a equipa médica e as unidades clínicas. Entre outras problemáticas nesta área, são abordadas questões relativas ao número de embriões a transferir, à seleção dos dadores e rastreio de doenças, à proteção dos dados pessoais, ao anonimato dos dadores e também questões relacionadas com o destino dos embriões e a sua destruição. SANTOS, Teresa Almeida; RAMOS, Mariana Moura – Esterilidade e procriação medicamente assistida. Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2010. ISBN 987-989-26-0027-7. Cota: 28.06 - 17/2011 Resumo: Este livro pretende alertar para a importância da esterilidade nos dias de hoje, nomeadamente o seu impacto a nível social e demográfico. São descritas as causas da esterilidade, o seu diagnóstico e eventual tratamento, assim como as diferentes técnicas de procriação medicamente assistida, realçando o que as diferencia ao nível da intervenção médica e do processamento laboratorial. São abordadas questões atuais, como o recurso a gâmetas de dadores, a possibilidade de utilização de mães-hospedeiras e o diagnóstico genético pré-implantação. Finalmente, são ainda objeto de reflexão as estratégias de preservação da fertilidade e o futuro das técnicas de procriação medicamente assistida. SGRECCIA, Elio – Manual de bioética: fundamentos e ética biomédica. Lisboa: Principia, 2009. ISBN 978-989-8131-15-7. Cota: 28.41 – 506/2009 Resumo: Este manual, escrito por um dos maiores especialistas mundiais em bioética, aborda os numerosos problemas e perspetivas resultantes do grande desenvolvimento das ciências médicas e biológicas nos últimos anos, aprofundando as questões da metodologia da investigação em bioética, os comités de bioética, a genética e o diagnóstico pré-natal, a procriação humana e as tecnologias de fecundação humana. SILVA, Susana – Procriação medicamente assistida: práticas e desafios. Lisboa: ICS. Imprensa de Ciências Sociais, 2014. 323 p. ISBN 978-972-671-326-5.  Cota:28.41 - 213/2015