6 DE DEZEMBRO DE 2018 383 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD)   N.o 2889/XIII/1.a   Paulo Sá (PCP)    MIN. DAS FINANÇAS   Direito à tributação conjunta de casais em sede de IRS     N.o 2890/XIII/1.a   Paulo Sá (PCP)    MIN. DO MAR   Emissão de licenças adicionais para os mariscadores de Monte Gordo     N.o 2892/XIII/1.a   Ana Mesquita (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Condições de trabalho no serviço de alimentação do SUCH no Centro Hospitalar Universitário de Coimbra  N.o 2893/XIII/1.a   José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)    MIN. DO MAR   Radar Meteorológico nos Açores     N.o 2894/XIII/1.a   Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Fim da Isenção de Taxa de Contribuição Audiovisual  N.o 2895/XIII/1.a   Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Novos esclarecimentos sobre resposta à Pergunta n.o 1487/XIII/1.a «Idade de acesso à pensão de reforma nas situações de exercício de atividade profissional especialmente penosa e desgastante»  N.o 2896/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)    MIN. DA SAÚDE   Centro de Saúde do Bombarral, no distrito de Leiria     N.o 2897/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Processos disciplinares instaurados a dirigentes sindicais     N.o 2900/XIII/1.a   Luís Monteiro (BE)    MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Revisão do regime transitório aplicável ao pessoal docente do ensino superior politécnico  N.o 2901/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)    MIN. DA SAÚDE   Anestesiologia no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC)     N.o 2903/XIII/1.a   João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Administração da 'Almina-Minas do Alentejo, SA' (Minas de Aljustrel) impede entrada de dirigentes sindicais do STIM e recusa discutir negociação coletiva  N.o 2905/XIII/1.a   Fernando Negrão (PSD)    MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   RASI 2015     N.o 2909/XIII/1.a   André Silva (PAN)    MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Corridas de galgos     N.o 2912/XIII/1.a   André Silva (PAN)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Evolução agricultura biológica     N.o 2913/XIII/1.a   Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Ex-SCUT A28 excluída do regime de redução de preço nas portagens  N.o 2914/XIII/1.a   Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Precariedade na FNAC     N.o 2915/XIII/1.a   Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Esclarecimentos sobre Fortes Atrasos nos Pagamentos dos Cursos Vocacionais e Profissionais, referentes ao ano letivo de 2015/2016 no Agrupamento de Escolas no 4 (AG4) em Évora.  N.o 2918/XIII/1.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Licença para plantação de eucaliptos nas margens da Lagoa da Ervedeira  N.o 2920/XIII/1.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Não abertura de turma do 1o ano na Escola Básica 1 do Bairro da Misericórdia, concelho de Braga  N.o 2921/XIII/1.a   André Silva (PAN)    MIN. DO MAR   Dados sobre a pesca e aquacultura     N.o 2922/XIII/1.a   Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)    MIN. DA ECONOMIA   Angra do Heroísmo     N.o 2923/XIII/1.a   André Silva (PAN)    MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Concentração na Força Aérea de meios aéreos do Estado para o combate aos fogos e emergência médica.     N.o 2924/XIII/1.a   André Silva (PAN)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Regularização das explorações pecuárias