II SÉRIE-B — NÚMERO 44 218 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3469/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-03-06 Relatório da Agência Europeia para a Segurança da Aviação, enviado à Autoridade Nacional da Aviação Civil em setembro de 2016 N.o 3474/XIII (2.a) Jorge Costa (BE)  MIN. DO MAR  2017-03-06 Anúncio da Ministra do Mar garantindo que os primeiros furos para exploração de hidrocarbonetos ocorrerão em 2017 N.o 3481/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-03-07 Processo de Bolonha - graus académicos e níveis de qualificação N.o 3482/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-03-07 Falta de funcionários na Escola E.B. 2,3 de Pedrouços, na Maia N.o 3483/XIII (2.a) Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-03-07 Pedido de registo criminal gratuito, através da internet, para professores  N.o 3484/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2017-03-08 Lei 35/2016, de 21 de Novembro  N.o 3485/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-03-08 Regulador europeu retira qualificação a inspetores de aviões  N.o 3487/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-03-08 Instituto de Lordemão, instituição com turmas em contrato de associação, nega refeições a alunos (Coimbra) N.o 3488/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2017-03-08 Derrame de óleos na Praia da Granja em Vila Nova de Gaia N.o 3491/XIII (2.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-03-08 Debate cancelado na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa N.o 3496/XIII (2.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-03-08 Apoios financeiros no âmbito do Fundo de Socorro Social N.o 3497/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-03-08 Escola Secundária Sebastião da Gama, em Setúbal  N.o 3498/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-03-08 Grupo de recrutamento para professores das áreas de Teatro e Expressão Dramática N.o 3499/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-03-08 Atrasos nos pagamentos para diferentes tipos de apoio a crianças com Necessidades Educativas Especiais N.o 3500/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2017-03-08 Poluição na Ribeira da Sertã, provocada pela rejeição de águas da ETAR da Sertã N.o 3504/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2017-03-08 Resíduos queimados na coincineradora na Secil, distrito de Setúbal  N.o 3506/XIII (2.a) Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2017-03-09 Amianto no Terminal Fluvial de Cacilhas  N.o 3511/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-03-09 Situação no Instituto Monsenhor Airosa, Braga