II SÉRIE-B — NÚMERO 8 498 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4220/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Unidade de Internamento para cuidados paliativos no Hospital Pulido Valente N.o 4221/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  IP 2 Castro Verde  N.o 4222/XIII (2.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD)  S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO  Cumprimento do artigo 5.o da Lei 52/2013, de 25 de julho - procedeu à segunda alteração à Lei n.o 39/2009, de 30 de julho, que estabelece o regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância N.o 4226/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Presença de microplásticos no sal de mesa  N.o 4228/XIII (2.a) Jorge Falcato Simões (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Indeferimento de apoio de bonificação por deficiência devido a pedido abusivo de meio de prova, no Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social N.o 4230/XIII (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Exportação e taxas DGAV  N.o 4231/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Dados sobre acidentes de trabalho e doenças profissionais ocorridos na empresa GRANORTE - Revestimentos de Cortiça, L.da N.o 4232/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Dados sobre acidentes de trabalho ocorridos na empresa Champcork - Rolhas de Champanhe, SA N.o 4234/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Alargamento do período de funcionamento da Extensão de Saúde da Culatra (concelho de Faro) N.o 4237/XIII (2.a) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Desmantelamento da EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, SA N.o 4239/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Reestruturação dos Comandantes Operacionais Distritais pela ANPC N.o 4240/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Reestruturação dos Comandantes Operacionais Distritais pela ANPC N.o 4241/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Categoria profissional inexistente no contrato coletivo do setor corticeiro é atribuída a vários trabalhadores do Grupo Amorim N.o 4242/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Violação da lei da greve na empresa AveiroBus  N.o 4243/XIII (2.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Regularização da situação legal de crianças à guarda do Estado N.o 4244/XIII (2.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Regularização da situação legal de crianças à guarda do Estado N.o 4248/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Situação dos serviços consulares em Benguela, Angola