4 DE ABRIL DE 2022 75 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 96/XIV/1.a – AC Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-04-23 Preços máximos no gás – documentação de suporte ao despacho N.o 97/XIV/1.a – AC Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-23 Preços máximos no gás – documentação de suporte ao despacho N.o 100/XIV/1.a – AC Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Coesão Territorial 2020-05-08 Ação de fiscalização à central de biomassa do Fundão N.o 101/XIV/1.a – AC Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-08 Ação de fiscalização à central de biomassa do Fundão N.o 103/XIV/1.a – AC Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-11 Documentos do processo de prospeção, pesquisa e exploração de depósito de vários minerais, incluindo lítio na serra da Argemela N.o 104/XIV/1.a – AC Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-05-12 Diagnóstico da fiscalidade sobre a energia, propostas de medidas e respetivos prazos de execução N.o 106/XIV/1.a – AC André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-21 Exercício de emergência relativo a acidente nuclear em Almaraz, realizado pela Proteção Civil e pela APA em 2016 N.o 108/XIV/1.a – AC Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Fernando Negrão (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Lina Lopes (PSD), Duarte Marques (PSD), André Neves (PSD), José Cancela Moura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Sandra Pereira (PSD), Emília Cerqueira (PSD) Ministro da Administração Interna 2020-06-05 Relatório e Contas de 2019 da SIRESP, S.A. N.o 110/XIV/1.a – AC Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD) Ministro da Administração Interna 2020-06-08 Relatório e Contas da SIRESP, S.A.   N.o 114/XIV/1.a – AC Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça 2020-06-15 Relatório de avaliação do processo especial de revitalização (PER)   N.o 115/XIV/1.a – AC Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-17 Ministério do Ambiente e da Ação Climática N.o 116/XIV/1.a – AC Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-17 Acesso ao relatório global de avaliação do impacto do PART no sistema nacional de transportes coletivos passageiros e de mobilidade N.o 119/XIV/1.a – AC Luís Leite Ramos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Rui Cruz (PSD), Filipa Roseta (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Paulo Leitão (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD) Ministro da Educação 2020-06-23 Protocolo para a remoção do amianto   N.o 121/XIV/1.a – AC Ricardo Vicente (BE) Ministra da Agricultura 2020-06-24 Organizações de produtores do setor hortofrutícola   N.o 123/XIV/1.a – AC Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-04 Caderno de Encargos para Concurso Internacional da Área Metropolitana do Porto