148 | II Série B - Número: 009 | 9 de Outubro de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2912/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Problemas e atraso no processamento e reembolso do IRS [DAR II série B 213, 2012-05-14 pág 41 - 42]  N.o 2913/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Precariedade laboral e despedimentos na Fundação CEFA [DAR II série B 213, 2012-05-14 pág 43 - 44]  N.o 2914/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação dos/as 214 profissionais de RCV despedidos/as pelo IEFP [DAR II série B 213, 2012-05-14 pág 45 - 46]  N.o 2915/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Portadoras/es da infeção VIH/SIDA de Torres Novas sem consultas de especialidade [DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 4 - 5]  N.o 2917/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Pedido de devolução de valores pagos a enfermeiras/os no S. Francisco Xavier [DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 8 - 9]  N.o 2918/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Suspensão das obras de ampliação e remodelação do Hospital Sousa Martins, na Guarda [DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 10 - 11]  N.o 2920/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  ULS do Nordeste proíbe funcionárias/os de falar com a comunicação social [DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 14 - 15]  N.o 2922/XII (1.a) Manuel Pizarro (PS)  MIN. DA SAÚDE  Internalização das análises clínicas em Bragança [DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 18 - 20]  N.o 2923/XII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Segurança no Aeroporto de Beja [DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 21]  N.o 2925/XII (1.a) Jorge Fão (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  PARQUE ESCOLAR - REMODELAÇÃO DA ESCOLA SECUNDÁRIA [DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 24 - 25]  N.o 2928/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Regulamentação da Lei no11/2012, de 8 de Março de 2012, que estabelece as novas regras de prescrição e dispensa de medicamentos [DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 31 - 32]  N.o 2932/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Acesso aos cuidados de saúde no Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal [DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 39 - 40]  N.o 2933/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de Pavilhão Desportivo na Escola Básica de 2o e 3o ciclos de Vale de Milhaços, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 41 - 42]  N.o 2935/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Aumento dos preços do transporte fluvial entre Setúbal e Troia, no Distrito de Setúbal [DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 45 - 46]  N.o 2936/XII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médico na USF Quinta da Prata - Borba [DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 47 - 48]  N.o 2937/XII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Estremoz [DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 49 - 50]  N.o 2941/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Deterioração das condições de trabalho especializado e profissional da criação e produção artística [DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 58 - 60]  N.o 2943/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  CHMT encerra serviço de realização de biópsias mamárias e outros MCDT nos hospitais de Tomar e de Torres Novas [DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 64 - 65]  N.o 2947/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Bernardino Soares (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação financeira da Universidade dos Açores [DAR II série B 215, 2012-05-16 pág 6 - 7]  N.o 2950/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Reabertura da Pousada do Castelinho em Angra do Heroísmo [DAR II série B 215, 2012-05-16 pág 12 - 13]  N.o 2951/XII (1.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Reorganização da Comarca do Alentejo Litoral [DAR II série B 215, 2012-05-16 pág 14 - 15]