25 DE NOVEMBRO DE 1998119mentos a nivel de infra-estruturas desportivas, para cobrir não só os aspectos específicos da participação desportiva mas também as lacunas que criam problemas a nível da participação do cidadão na actividade desportiva.Portanto, também vamos contemplar esse novo programa, que já me foi apresentado pessoalmente, porque consideramos que a área do basquetebol tem feito um excelente trabalho e tem desenvolvido uma acção óptima mesmo naquilo que são as premissas de funcionamento em termos profissionais e até o consideramos pioneiro em termos daquilo que têm feito.Quanto ao Sr Deputado Domingos Cordeiro, agradeço--lhe não só a intervenção mas também a sugestão que deu para que se façam as inaugurações com membros do Governo.A Sr.a Presidente: — Sr. Secretário de Estado, gostaria de colocar-lhe uma questão: o Sr. Secretário de Estado falou numa «operação financeira» que estava em realização para resolver os problemas. Como estamos em nível orçamental e como, em termos orçamentais, desconheço o que são «operações financeiras», gostaria que o Sr. Secretário de Estado explicitasse, concretamente, em que é que consiste a «operação financeira para resolver o problema».Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Feist.O Sr. Pedro Feist (CDS-PP). — Sr.a Presidente, Sr. Deputado Domingos Cordeiro, ouvi a sua intervenção, que, aliás, esteve na linha da forma como receberam a confederação, dizendo muito claramente, logo de entrada, que o orçamento estava feito e nada havia a fazer, ou seja, «não se mexe no orçamento», o que o Sr. Secretário de Estado confirmou. Naturalmente, dissemos que, do ponto de vista político, o Partido Socialista podia defender essa ideia, mas que não era essa a nossa opinião e iríamos propor alterações.Em segundo lugar, Sr. Deputado, com todo o respeito, não faça semântica com as minhas palavras. Falei em cosmética no sentido de que não tinha colocado no projecto que apresentei, visto que, neste momento, não passa de um projecto, qualquer verba para além daquela que já estava orçamentada previamente pela Secretaria de Estado, para que não houvesse qualquer equívoco no sentido de se ter de ir à procura de mais verbas. E por este motivo que lhe chamo cosmética: porque é apenas uma mudança, titulando devidamente os valores a atribuir às federações com rubrica própria. Foi a isto que chamei cosmética! Portanto, Sr. Deputado, com todo o respeito, não há aqui qualquer intenção diferente daquela que deve tirar e não utilize a semântica para isso.Já agora, gostava de dizer-lhe que, embora o Sr. Deputado refira que as federações até vivem bem, não têm problemas, não lhe consta que haja atrasos, etc, há atrasos no cumprimento das suas obrigações. Se está atento à imprensa desportiva — e creio que está — lembro-lhe que o presidente da Federação Portuguesa de Tae Kwon-Do já entrou com dinheiro da sua algibeira para solver compromissos. Portanto, Sr. Deputado, há, de facto, dificuldades no cumprimento das obrigações. E quando isso acontece as coisas não se passam de forma ligeira!Quando diz que nunca esteve em causa cumprir os contratos-programa, confesso-lhe que aí já fico muito preocupado. E porque se não está em causa cumprir os contratos-programa, então, comecei a minha intervenção irúci-al dizendo que estamos perante um Estado de boa fé, queassume os seus compromissos, mas, assim, já fico dúvidas. Na verdade, se, de facto, nunca está em causa cumprir os contratos-programa, então, para que é que existem Orçamento e compromissos, para que é que se assinam contratos-programa?Portanto, fico preocupado e tenho a certeza de que quando as federações tiverem conhecimento de que essa é a posição do Partido Socialista vão ficar seriamente preocupadas sobre se estão a discutir com pessoas de bem.A Sr.a Presidente: — Sr. Deputado Antônio Filipe, tem a palavra.O Sr. Antônio Filipe (PCP): — Sr." Presidente, mais do que para colocar questões, pedi a palavra para fazer uma interpelação à Mesa que, no fundo, corresponde a um voto oral de congratulação.Se o Plenário estivesse reunido talvez se justificasse a apresentação de um voto de congratulação por escrito, mas como não é o caso, gostaria de exprimir, perante a Subcomissão de Desporto, a nossa congratulação pelo facto de ter saído vitoriosa a candidatura, apresentada pela Federação Portuguesa de Atletismo, à realização do Campeonato do Mundo de Atletismo em Pista Coberta, a realizar em 2001, estando, portanto, decidido pela Federação Internacional de Atletismo que esse campeonato se realizará em Portugal.Creio que, no momento em que estamos a discutir o apoio financeiro do Estado às federações desportivas, justifica-se aproveitar esta reunião para exprimir a nossa congratulação com este facto e para felicitar a Federação Portuguesa de Atletismo, até porque o atletismo é, seguramente, uma das modalidades desportivas que mais tem contribuído para prestigiar o desporto português além--fronteiras.Queremos, pois, felicitar a Federação Portuguesa de Atletismo por mais este sucesso que muito prestigia o nosso país e o desporto nacional.Vozes do PCP. — Muito bem!A Sra Presidente: — Tem a palavra a Sr.a Deputada Fernanda Mota Pinto.A Sr.a Fernanda Mota Pinto (PSD). — Sr.a Presidente, penso que, depois das intervenções dos vários Deputados, ficou claro que parte da verba da Secretaria-Geral de Desportos provém da que lhe é dada pela Santa Casa, resultante das apostas mútuas. O Sr. Secretário de Estado disse que não tem razões para não considerar essa verba certa. Ora, eu, se fosse o Sr. Secretário de Estado, ficaria um pouco mais preocupada. É que, de facto, quando fui responsável pela Santa Casa — e intervenho apenas porque o Sr. Secretário de Estado disse que eu tinha sido responsável —, a verba que era apontada nunca diminuiu, cresceu sempre.O Sr. Castro de Almeida (PSD): — É verdade!A Sr.a Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Domingos Cordeiro.O Sr. Domingos Cordeiro (PS): — Sr.a Presidente, Sr Deputado Pedro Feist, talvez eu não me tenha exprimido bem