6 DE FEVEREIRO DE 2021 225 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1571/XIV/1.a Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Agricultura Alterações no Conselho Diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP (IFAP, IP) na crise de COVID-19 N.o 1573/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Encerramento da Confeitaria Mónica em Santo Tirso  N.o 1574/XIV/1.a André Ventura (CH) Ministra da Justiça Questões sobre a eventual libertação de reclusos antes do término da pena  N.o 1575/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Trabalho presencial na Direção-Geral da Administração Escolar  N.o 1577/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Lay-off simplificado na Orquestra Filarmonia das Beiras N.o 1578/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura Lay-off simplificado na Orquestra Filarmonia das Beiras N.o 1579/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática Cortes na oferta de transporte na MTS/Metro Sul do Tejo na crise epidemiológica COVID-19  N.o 1581/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática Cortes na oferta transportes públicos na TST na crise epidemiológica COVID-19  N.o 1584/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Situação dos trabalhadores na Simoldes Plásticos – concelho de Palmela, distrito de Setúbal  N.o 1585/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática A pandemia COVID-19 expõe e agrava fragilidades no sector do Táxi decorrentes da submissão dos governos às plataformas multinacionais  N.o 1586/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática O surto epidémico COVID-19 expõe e agrava a vulnerabilidade dos motoristas de TVDE que sustenta lucros das plataformas multinacionais  N.o 1587/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Preh Portugal despede 500 trabalhadores  N.o 1588/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Situação dos trabalhadores do sector do turismo.  N.o 1590/XIV/1.a António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Encerramento noturno das urgências dos hospitais de Torres Novas e Tomar  N.o 1593/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Agricultura Medidas de apoio para os pequenos e médios agricultores  N.o 1595/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Teletrabalho e lay-off na CME e defesa dos seus trabalhadores  N.o 1599/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Medidas de apoio às livrarias independentes durante surto epidemiológico COVID-19  N.o 1600/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital Medidas de apoio às livrarias independentes durante surto epidemiológico COVID-19  N.o 1601/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação ICA despede 650 trabalhadores das cantinas escolares da região centro  N.o 1602/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social ICA despede 650 trabalhadores das cantinas escolares da região centro