II SÉRIE-B — NÚMERO 32 494 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1379/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-03-27 Falta de enfermeiros no Bloco Operatório Central do Hospital de Santa Maria N.o 1387/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-03-27 Construção de um centro de reabilitação no Concelho do Seixal N.o 1388/XII (3.a) Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-03-28 Bairro clabndestino na antiga Fábrica da Metalomecânica Setubalense em Setúbal N.o 1389/XII (3.a) Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-03-28 Abertura do Nó de Soure  N.o 1392/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-03-28 Casa Pia de Beja em elevado estado de degradação  N.o 1396/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-04-02 Comida fora do prazo servida a crianças  N.o 1400/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-04-02 Relatório da A3ES com propostas de fusão de cursos sem discussão pública e fusão de licenciatura do Instituto Politécnico do Porto  N.o 1403/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-04-02 Comissão Especializada para a Determinação das Doenças Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei 90/2009)  N.o 1405/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-04-02 Exploração de trabalhadores em Contrato Emprego-Inserção sem condições de segurança N.o 1407/XII (3.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2014-04-02 Porto de Águas Profundas no Barreiro  N.o 1408/XII (3.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2014-04-02 Gestão do Transporte de Explosivos.  N.o 1409/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-04-02 A necessidade da defesa e valorização da EMEF  N.o 1413/XII (3.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-04-02 Falta de manutenção das estações de monitorização de recursos hídricos prejudica proteção civil na região hidrográfica do Tejo N.o 1417/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-04-02 Medicamentos para a Hepatite C - acordos de partilha de risco  N.o 1418/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-04-02 Comissão Especializada para a Determinação das Doenças Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei 90/2009)  N.o 1419/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-04-02 Professores de escolas profissionais sujeitos a despedimento sumário a meio do ano letivo N.o 1422/XII (3.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA SAÚDE  2014-04-02 Apoio do SNS aos tratamentos termais