6 DE OUTUBRO DE 2018 373 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3170/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-07-26 Norma de Orientação Clínica (NOC) para Tratamento da Surdez com Implantes Cocleares no Adulto N.o 3171/XIII (3.a) Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-07-26 Maus tratos a utentes em lar de Alijó, Vila Real N.o 3172/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-07-26 Portaria em falta relativa à obtenção, a título excecional, pelos clínicos gerais, do grau de especialista em medicina geral e familiar N.o 3173/XIII (3.a) Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-07-26 Atrasos no pagamento da Prestação Social para a Inclusão (PSI) N.o 3177/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-07-26 : Remuneração dos assistentes técnicos do Hospital Senhora da Oliveira, Guimarães N.o 3178/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-07-26 Ausência de Despacho da Direção-Geral da Administração e Emprego Público N.o 3184/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-07-26 Acessibilidade para pessoas com deficiência na Universidade do Minho N.o 3188/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-07-27 Notificações, autos e coimas a entidades públicas e privadas por não cumprimento nos prazos previstos nas medidas constantes da Lei n.o 76/2017 e legislação conexa, em matéria de faixas de gestão de combustível N.o 3189/XIII (3.a) João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-07-27 Notificações, autos e coimas a entidades públicas e privadas por não cumprimento nos prazos previstos nas medidas constantes da Lei n.o 76/2017 e legislação conexa, em matéria de faixas de gestão de combustível N.o 3196/XIII (3.a) António Costa Silva (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Inês Domingos (PSD), Rubina Berardo (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2018-07-27 Estudo sobre o impacto para Portugal da saída do Reino Unido da UE  N.o 3197/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-07-27 Diferença de tratamento quanto às condições mínimas para a realização dos Conselhos de Turma N.o 3200/XIII (3.a) Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-07-27 Despedimentos massivos e encerramento de instalações na TAP/EM do Brasil N.o 3201/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-07-27 Apoio aos produtores de mirtilos atingidos pela Drosophila suzukii  N.o 3202/XIII (3.a) António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Paulo Neves (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-07-28 Quando Prevê o Governo, nos termos do Orçamento previsto para 2017, que a taxa de Direito de Passagem deixe de ser cobrada aos consumidores. N.o 3204/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-07-27 Problemas no regime de reforma e contagem de tempos de trabalho dos trabalhadores da pesca local e costeira