142-(2)II SÉRIE-B - NÚMERO 21N.o 849/V (2.")-AC — Dos deputados Alvaro Brasileiro e Jorge Lemos (PCP) ao Ministério da Educação, sobre o pessoal auxiliar das direcçõesescolares.....................................    142-(8)N.° 850/V (2.°)-AC — Dos deputados Lourdes Hes-panhol e Jorge Lemos (PCP) ao Ministério da Educação, sobre a colocação de professores que apoiam crianças com dificuldades de aprendizagem......   142-(8)N.° 851/V (2.°)-AC — Da mesma deputada ao mesmo Ministério, sobre a construção da 2." fase da Escola Secundária n.° 2 da Marinha Grande 142-(8) N.° 852/V (2.")-AC — Da mesma deputada ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território, solicitando o envio de uma publicação 142-(9) N.° 853/V (2.")-AC — Do deputado Barbosa da Costa (PRD) à Secretaria de Estado dos Transportes Interiores, sobre a linha ferroviária do Vale doTâmega......................................    142-(9)N.° 854/V (2.")-AC — Dos deputados Lopes Cardoso e Armando Vara (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, sobre o projecto de lançamento, em 1990, do troço Sardão--Meirinhos da estrada nacional n.° 315 no distritode Bragança..................................    142-(9)N.° 855/V (2.0)-AC — Do deputado Lorge Lemos (PCP) ao mesmo Ministério, sobre a interface daAmadora ....................................    142-(9)N.° 856/V (2.°)-AC — Da deputada Leonor Coutinho (PS) ao mesmo Ministério, sobre o serviço decorreios no distrito de Évora..................  142-(10)N.° 857/V (2.')-AC — Da deputada Helena Torres Marques (PS) aos Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social, sobre a não previsão de novos jardins-de-inf&ncia para o distrito deBeja.........................................  142-00)N.° 858/V (2.")-AC — Da deputada Julieta Sampaio (PS) ao Ministério da Educação, solicitando uma sala de aula para a Liga Portuguesa dos Deficientes Motores...............................  142-(10)N.° 859/V (2.")-AC —Da mesma deputada ao mesmo Ministério, sobre a construção de uma escolaC + S em Avintes.............................  142-(11)N.° 860/V (2.°)-AC — Do deputado José Apolinário (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, solicitando o envio depublicações...................................  142-(1I)N.° 861/V (2.'y\C — Do mesmo deputado ao Ministério da Saúde, sobre a ciência e a arte dentária em Portugal............................. 142-(11)N.° 862/V (2.',)-AC — Do deputado Afonso Abrantes (PS) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social, sobre a integração do pessoal ao serviço das casas do povo nos quadros dos centros regionais desegurança social..............................  142-(11)N.° 863/V (2.")-AC — Dos deputados Rogério Brito e Álvaro Brasileiro (PCP) ao Governo, sobre a atribuição de ajudas à produção de azeite.........  142-{U)N.° 864/V (2.a)-AC — Do deputado Luís Roque fPCP) aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e das Finanças, sobre a recusa de crédito bancário aos senhorios no âmbitodo RECRIA.................................   I42-(12)N.0 86S/V (2. Q)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Saúde, sobre o Centro de Saúde doCrato........................................  142-(12)N.° 866/V (2.*)-AC — Do deputado Cláudio Per-cheiro (PCP) ao Centro de Estudos Fiscais, sobre as receitas entregues aos municípios provenientes doimposto de turismo...........................  142-(12)N.° 52/V (2.»)-AL —Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) â Câmara Municipal de Marco de Canaveses, sobre os impactes da Barragem doTorrão ......................................   I42-(12)N.° 53/V (2.°)-AL — Dos deputados Arlindo . Moreira e José Puig (PSD) à Câmara Municipal de Valongo, sobre a situação do projecto do complexo das piscinãs~pãra àquela região................   142-(13)Respostas a requerimentos (n.0,164/V (l.*)-AC, 7567V (l.°)-AC, 778/V (l.')-AC, 904/V (1.°>-AC, 1185/V (l.°>-ACf 12i9/V (WAC, 1304/V (l.a)-AC,1386/V (l.')-AC e 1530/V (l.")-AC e I3/V (2,°)-AC,VI/V (l.»)-AC, 86/V (l-")-AC, 140/V (2.'>AC, 399/V (2.")-AC, 251/V (2.°)-AC, 307/V (2.3)-AC, 329/V (2.*)-AC, 341/V <2.tt)-AC, 345/V (2.°>-AC, (2.*)-AC, 371/V (2.°)-AC, 379/V (2.0)-AC, 397/V (2.M-AC, 428/V (2.°)-AC, 435/V (2.D)-AC, <!43/V (2.')-AC, 4S4/V (2.°)-AC, 460/V Q..a)-AC, 464/V (2.*)-AC a 466/V (2.0)-AC, 475/V (2.C)-AC, -AC, S70/V (2.")-AC, 691/V (2.11)-AC, 700/V (2.G)-AC e 713/V (2.»)-ACl:Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 164/V (l.°)-AC, do Deputado Álvaro Brasileiro (PCP), sobre medidas de salvaguarda do paul da Gouxa e Atela, no concelhode Alpiarça..................................   142-(13)Do Banco de Portugal ao requerimento n.° 756/V (l.°)-AC, dos deputados José Magalhães e José Manuel Mendes (PCP), sobre cauções prestadas em favor do Ministério da Administração Interna porempresas privadas de segurança................  142-(13)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 778/V (l.°)-AC, do deputado Fernando Gomes (PCP), sobre o projecto de carta hospitalar nacional ... 142-(13) Do Instituto de Investimentos e Participações do Estado ao requerimento n.° 904/V (l.°)-AC, do deputado José Mota Veiga (PSD), sobre a alienação da comercialização do CAICA, S. A.......   142-(13)Da Direcçâc-Geral das Alfândegas ao requerimento n.° 1I85/V (l.n)-AC, do deputado José Magalhães (PCP), sobre o encerramento do posto alfandegário existente na área da marinha do Funchal____  142-(I4)Do Banco Nacional Ultramarino aos requerimentos n." 1219/V (l.«)-AC e 713/V (2.')-KC, do deputado Mendes Bota (PSD), sobre integração de pessoal no Banco................................  142-(14)Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.°' 1304/V (l.*)-AC, 1530/V (l.*)-AC e 140/V (2.")--AC, do deputado João Salgado (PSD), sobre a apreensão, em 1982, do produto Granizados Fá 142-(15) Da Ditecção-Getal das Alfândegas ao requerimento n.° 1386/V (l.°)-AQ, do deputado Luís Roque (PCP), sobre restrições à circulação nas fronteirasde Marvão e da Beira ........................  142-(15)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 13/V (2.a)-AC, do deputado Carlos Lage (PS), sobre a via de ligação de Vila Real a Mondim de Basto pela serra doAlvão.......................................  142-(I5)Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 175/V (2.°)-AC, do deputado Alberto Araújo (PSD), sobre a qualidade da água distribuída pela Câmara Municipal de Marco de Canaveses 142-(16) Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 86/V (2.°)-AC, do deputado V/tor Caio Roque (PS), sobre o apoio dado aos sinistrados do acidente ocorrido em Espanha com um autocarro I42-(16) Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 199/V (2.a)-AC, do deputado Rui Silva (PRD), sobre pagamentos de indemnizações em atraso devidos aos trabalhadores da extinta CPP (Companhia Portuguesa de Pescas) 142-01) Do Gabinete de Educação Tecnológica, Artística e Profissional ao requerimento n.° 251/V (2.°)-AC, do deputado Carlos Lilaia (PRD), sobre o funcionamento do Conservatório de Música de Coimbra 142-(17) Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 307/V (2.")-AC, do deputado Luis Roque (PCP), sobre falta de efectivos policiais emElvas........................................   142-(17)Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 329/V (2.")-AC, do deputado José Manuel Mendes (PCP), sobre apoio á edição de obras deautores portugueses...........................  142-(17)Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 341/V (2.°)-AC, do deputado António Mota (PCP), sobre o encerramento da Embaixada Portuguesa na Roménia.......................  142-Í21)