Sábado, 7 de Maio de 1988II Série — Número 73DIÁRIOda Assembleia da RepúblicaV LEGISLATURA1.a SESSÃO LEGISLATIVA (1987-1988)SUPLEMENTOSUMÁRIORequerimentos (n.oS 969/V a 1058/V (l.')-AC e 45/V (l.o)-AL):N.° 969/V a 971/V (l.a)-AC — Do deputado Eduardo Pereira da Silva (PSD), respectivamente à Direcção-Geral dos Desportos, à Imprensa Nacional--Casa da Moeda e à Secretaria de Estado do Ambiente e Recursos Naturais, solicitando o enviode publicações ...............................   1384-(3)N.° 972/V (l.a)-AC — Do deputado Silva Torres (PSD) à Secretaria de Estado do Tesouro sobre instalações da Tesouraria da Fazenda Pública emAmarante....................................   1384-(3)N.° 973/V (l.a)-AC — Do mesmo deputado à administração dos CTT relativo à distribuição decorreio no concelho de Amarante..............  1384-(3)N.° 974/V (l.a)-AC — Do deputado Adão Silva (PSD) ao Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações referente à construção de umtroço da via rápida IP-4 ......................  1384-(3)N.° 975/V (l.a)-AC — Do deputado João Maria Teixeira (PSD) ao Comando da Guarda Fiscal acerca do movimento de entradas e saídas na fronteira de Vila Verde da Raia...................  1384-(3)N.° 976/V (1.a)-AC — Do deputado José Lello (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a segurança e modernização dalinha do Norte...............................  1384-(4)N.° 977/V (l.')-AC — Do deputado José Reis (PS) ao Ministério do Emprego e da Segurança Socialrelativo ao emprego no distrito de Setúbal......  1384-(4)N.° 978/V (l.»)-AC — Do deputado Magalhães da Silva (PS) ao mesmo Ministério sobre um pedido de contribuição, ao Fundo Social Europeu, pela Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira ... 1384-(4) N.° 979/V (l.a)-AC — Do deputado José Reis (PS) ao mesmo Ministério referente à situação dos reformados dos Caminhos de Ferro de Benguela.....  1384-(5)N.° 9807V (l.')-AC — Do deputado José Magalhães (PCP) ao Ministério da Justiça sobre o balançoda acção desse Ministério..... ...............  1384-(5)N.° 981/V (l.a)-AC — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério acerca do Código do Contencioso Administrativo ...............................  1384-(6)N.° 982/V (l.°)-AC — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério relativo a estatísticas prisionais 1384-(6) N." 983/V (l.a)-AC — Do deputado Ricardo Barros (PS) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação referente à paratuberculose no gadobovino terceirense ............................   1384-(6)N.° 984/V (l.~a)-AC — Dos deputados Octávio Teixeira e Maia Nunes de Almeida (PCP) ao mesmo Ministério acerca da regularização dos direitos pecuniários dos trabalhadores da ex-Companhia Portuguesa de Pescas..............................  l384-(6)N.° 985/V (l.")-AC — Da deputada Apolónia Teixeira (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a situação da empresa Pestanae Fernandes, L.da.............................  1384-(6)N.M986/V a 1047/V e 1049/V (l.o)-AC - Dos deputados Jorge Lemos, Lourdes Hespanhol e Rogério Moreira (PCP) ao Governo relativos à aplicação do Programa de Sucesso Escolar em diversosconcelhos de vários distritos...................  1384-(7)N.° 1048/V (l.a)-AC — Do deputado Jorge Lemos (PCP) ao Governo sobre subsídios ao jornal Correio do Douro............................... 1384-Í28)N.° 1050/V (l.n)-AC — Do deputado Álvaro Amaro (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional acerca da morte de dois jovens recrutas dosComandos................................... 1384-(28)N.° 1051/V (l.a)-AC — Do mesmo deputado ao Instituto de Emprego e formação profissional referente à formação profissional no distrito de Setúbal 1384-(28) N.° 1052/V (l.°)-AC — Do mesmo deputado ao mesmo Instituto e ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação relativo à formação profissionalno concelho de Palmela....................... 1384-(29)N.° 1053/V (1.0)-AC — Dos deputados Octávio Teixeira e José Magalhães (PCP) acerca da subvenção mensal vitalícia aos antifascistas vítimas de internamento no Tarrafal............................I384-(29)N." 1054/V (l.a)-AC — Dos deputados Adão Silva e José Lapa (PSD) aos Ministérios da Juventude e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a utilização do cartão jovem nas Linhas Aéreas Regionais (LAR)....................... 1384-(29)