PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
7050Ministério da Agricultura e do Mar508 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos10 - AGRICULTURA E DO MARINSTITUTO DA VINHA E DO VINHO, I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070103 EDIFÍCIOS 284      2 786,00      2 786,00070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 285      106 900,00      78 932,99      106 900,00      78 932,99070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 286      35 750,00      33 957,92      35 750,00      33 957,92070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 287      18 000,00      15 846,23      18 000,00      15 846,23070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 288      10 000,00      9 830,71      10 000,00      9 830,71070112 ARTIGOS E OBJETOS DE VALOR       500,00       500,00070115 OUTROS INVESTIMENTOS       100,00       100,00Total do subagrupamento 01      174 036,00      138 567,85      174 036,00      138 567,85Total do agrupamento 07      174 036,00      138 567,85      174 036,00      138 567,85080000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL080300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL080306 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 289     1 025 000,00      775 000,00     1 025 000,00      775 000,00Total do subagrupamento 03     1 025 000,00      775 000,00     1 025 000,00      775 000,00Total do agrupamento 08     1 025 000,00      775 000,00     1 025 000,00      775 000,00Total das despesas de capital     1 199 036,00      913 567,85     1 199 036,00      913 567,85Total das Despesas orçamentais     10 280 090,00     8 907 213,16     10 280 090,00     8 907 213,16
7051Ministério da Agricultura e do MarConta Geral do Estado de 2014 509MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos10 - AGRICULTURA E DO MARINSTITUTO DOS VINHOS DO DOURO E DO PORTO, I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040199 TAXAS DIVERSAS 56     5 216 401,00     4 674 806,01     5 216 401,00     4 674 806,01Total do grupo 01     5 216 401,00     4 674 806,01     5 216 401,00     4 674 806,01040200 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040201 JUROS DE MORA      1 000,00       369,83      1 000,00       369,83040204 COIMAS E PENALIDADES POR CONTRAORDENAÇÕES      2 000,00       300,00      2 000,00       300,00040299 MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS      6 030,00      9 447,21      6 030,00      9 447,21Total do grupo 02      9 030,00      10 117,04      9 030,00      10 117,04Total do capítulo 04     5 225 431,00     4 684 923,05     5 225 431,00     4 684 923,05050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050300 JUROS - ADMINISTRAÇÕES PUBLICAS:050301 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ESTADO 57050302 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - SFA 58      19 791,00      26 652,00      19 791,00      26 652,00Total do grupo 03      19 791,00      26 652,00      19 791,00      26 652,00Total do capítulo 05      19 791,00      26 652,00      19 791,00      26 652,00060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO 59      117 002,00      117 001,49      117 002,00      117 001,49060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 60      6 258,00      6 257,13      6 258,00      6 257,13Total do grupo 03      123 260,00      123 258,62      123 260,00      123 258,62060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES      902 080,00      266 361,06      902 080,00      266 361,06Total do grupo 09      902 080,00      266 361,06      902 080,00      266 361,06Total do capítulo 06     1 025 340,00      389 619,68     1 025 340,00      389 619,68070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070103 PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS      32 610,00      30 275,86      32 610,00      30 275,86070108 MERCADORIAS      211 900,00      167 263,97      211 900,00      167 263,97Total do grupo 01      244 510,00      197 539,83      244 510,00      197 539,83070200 SERVIÇOS:070203 VISTORIAS E ENSAIOS      18 000,00      18 000,00070204 SERVIÇOS DE LABORATÓRIOS      255 270,00      282 146,51      255 270,00      282 146,51070207 ALIMENTAÇÃO E ALOJAMENTO      200 000,00      209 789,27      200 000,00      209 789,27070299 OUTROS     2 685 798,00     3 298 191,37     2 685 798,00     3 298 191,37
7052Ministério da Agricultura e do Mar510 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos10 - AGRICULTURA E DO MARINSTITUTO DOS VINHOS DO DOURO E DO PORTO, I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS CORRENTESTotal do grupo 02     3 159 068,00     3 790 127,15     3 159 068,00     3 790 127,15Total do capítulo 07     3 403 578,00     3 987 666,98     3 403 578,00     3 987 666,98080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS      141 705,00       591,58      141 705,00       591,58Total do grupo 01      141 705,00       591,58      141 705,00       591,58Total do capítulo 08      141 705,00       591,58      141 705,00       591,58Total das receitas correntes     9 815 845,00     9 089 453,29     9 815 845,00     9 089 453,29RECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100900 RESTO DO MUNDO:100901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 61      129 067,00      118 491,66      129 067,00      118 491,66Total do grupo 09      129 067,00      118 491,66      129 067,00      118 491,66Total do capítulo 10      129 067,00      118 491,66      129 067,00      118 491,66Total das receitas de capital      129 067,00      118 491,66      129 067,00      118 491,66150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 62      4 423,00      5 110,82      4 423,00      5 110,82Total do grupo 01      4 423,00      5 110,82      4 423,00      5 110,82Total do capítulo 15      4 423,00      5 110,82      4 423,00      5 110,82160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 63     5 288 711,00     5 288 706,82     5 288 711,00     5 288 706,82Total do grupo 01     5 288 711,00     5 288 706,82     5 288 711,00     5 288 706,82Total do capítulo 16     5 288 711,00     5 288 706,82     5 288 711,00     5 288 706,82Total das Receitas orçamentais     15 238 046,00     14 501 762,59     15 238 046,00     14 501 762,59
7055Ministério da Agricultura e do MarConta Geral do Estado de 2014 513MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos10 - AGRICULTURA E DO MARINSTITUTO DOS VINHOS DO DOURO E DO PORTO, I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS CORRENTES060201 IMPOSTOS E TAXAS 343      125 833,00      122 350,18      125 833,00      122 350,18060203 OUTRAS 344      257 056,00      47 269,70      257 056,00      47 269,70Total do subagrupamento 02      382 889,00      169 619,88      382 889,00      169 619,88Total do agrupamento 06      382 889,00      169 619,88      382 889,00      169 619,88Total das despesas correntes     9 394 757,00     7 599 016,42     9 394 757,00     7 599 016,42DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070103 EDIFÍCIOS 345      335 860,00      86 563,17      335 860,00      86 563,17070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 346      106 576,00      71 585,40      106 576,00      71 585,40070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 347      74 537,00      52 365,36      74 537,00      52 365,36070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 348      141 799,00      91 175,97      141 799,00      91 175,97070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 349      133 129,00      132 368,06      133 129,00      132 368,06070113 INVESTIMENTOS INCORPÓREOS 350      7 998,00      5 203,50      7 998,00      5 203,50Total do subagrupamento 01      799 899,00      439 261,46      799 899,00      439 261,46Total do agrupamento 07      799 899,00      439 261,46      799 899,00      439 261,46Total das despesas de capital      799 899,00      439 261,46      799 899,00      439 261,46Total das Despesas orçamentais     10 194 656,00     8 038 277,88     10 194 656,00     8 038 277,88
7056Ministério da Agricultura e do Mar514 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos10 - AGRICULTURA E DO MARFUNDO FLORESTAL PERMANENTECLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS CORRENTES020000 IMPOSTOS INDIRETOS:020100 SOBRE O CONSUMO:020101 IMPOSTO S/ PRODUTOS PETROLÍFEROS (ISP) 64     24 477 141,00     17 717 297,73     24 477 141,00     17 717 297,73Total do grupo 01     24 477 141,00     17 717 297,73     24 477 141,00     17 717 297,73Total do capítulo 02     24 477 141,00     17 717 297,73     24 477 141,00     17 717 297,73060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 65       1,00     3 700 000,00       1,00     3 700 000,00Total do grupo 03       1,00     3 700 000,00       1,00     3 700 000,00Total do capítulo 06       1,00     3 700 000,00       1,00     3 700 000,00080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS 66      100 000,00      100 000,00Total do grupo 01      100 000,00      100 000,00Total do capítulo 08      100 000,00      100 000,00Total das receitas correntes     24 577 142,00     21 417 297,73     24 577 142,00     21 417 297,73150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 67       1,00      77 258,28       1,00      77 258,28Total do grupo 01       1,00      77 258,28       1,00      77 258,28Total do capítulo 15       1,00      77 258,28       1,00      77 258,28160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 68     31 373 323,00     31 373 321,47     31 373 323,00     31 373 321,47Total do grupo 01     31 373 323,00     31 373 321,47     31 373 323,00     31 373 321,47Total do capítulo 16     31 373 323,00     31 373 321,47     31 373 323,00     31 373 321,47Total das Receitas orçamentais     55 950 466,00     52 867 877,48     55 950 466,00     52 867 877,48
7057Ministério da Agricultura e do MarConta Geral do Estado de 2014 515MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos10 - AGRICULTURA E DO MARFUNDO FLORESTAL PERMANENTECLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS CORRENTES020000 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES020200 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 351      6 583,00      6 583,00Total do subagrupamento 02      6 583,00      6 583,00Total do agrupamento 02      6 583,00      6 583,00040000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES040100 SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS040102 PRIVADAS 352      200 000,00      1 040,40      200 000,00      1 040,40Total do subagrupamento 01      200 000,00      1 040,40      200 000,00      1 040,40040300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL040305 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 353     2 885 400,00     2 654 929,46     2 885 400,00     2 654 929,46Total do subagrupamento 03     2 885 400,00     2 654 929,46     2 885 400,00     2 654 929,46040500 ADMINISTRAÇÃO LOCAL040501 CONTINENTE 354     5 566 580,00     3 752 569,14     5 566 580,00     3 752 569,14Total do subagrupamento 05     5 566 580,00     3 752 569,14     5 566 580,00     3 752 569,14040700 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS040701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS 355     7 044 589,00     6 447 848,27     7 044 589,00     6 447 848,27Total do subagrupamento 07     7 044 589,00     6 447 848,27     7 044 589,00     6 447 848,27040800 FAMÍLIAS040802 OUTRAS 356      1 454,00      1 453,68      1 454,00      1 453,68Total do subagrupamento 08      1 454,00      1 453,68      1 454,00      1 453,68Total do agrupamento 04     15 698 023,00     12 857 840,95     15 698 023,00     12 857 840,95060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060203 OUTRAS 357      312 500,00      312 500,00Total do subagrupamento 02      312 500,00      312 500,00Total do agrupamento 06      312 500,00      312 500,00Total das despesas correntes     16 017 106,00     12 857 840,95     16 017 106,00     12 857 840,95Total das Despesas orçamentais     16 017 106,00     12 857 840,95     16 017 106,00     12 857 840,95
7058Ministério da Agricultura e do Mar516 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos10 - AGRICULTURA E DO MARINSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGAÇAO AGRARIA E VETERINARIA, I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS CORRENTES050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:051000 RENDAS :051099 OUTROS      40 000,00      1 613,61      40 000,00      1 613,61Total do grupo 10      40 000,00      1 613,61      40 000,00      1 613,61Total do capítulo 05      40 000,00      1 613,61      40 000,00      1 613,61060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO 69     16 993 168,00     16 993 168,00     16 993 168,00     16 993 168,00060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 70     1 002 989,00      671 220,50     1 002 989,00      671 220,50060310 SFA - PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA EM PROJETOS 71      110 850,00      98 275,10      110 850,00      98 275,10COFINANCIADOSTotal do grupo 03     18 107 007,00     17 762 663,60     18 107 007,00     17 762 663,60060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 72      666 094,00      556 173,11      666 094,00      556 173,11Total do grupo 09      666 094,00      556 173,11      666 094,00      556 173,11Total do capítulo 06     18 773 101,00     18 318 836,71     18 773 101,00     18 318 836,71070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070102 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 73      10 100,00      3 860,00      10 100,00      3 860,00070103 PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS      2 000,00      2 000,00070105 BENS INUTILIZADOS 74      27 000,00      27 000,00070106 PRODUTOS AGRÍCOLAS E PECUÁRIOS 75      395 000,00      175 778,27      395 000,00      175 778,27070107 PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS 76      49 900,00      2 146,78      49 900,00      2 146,78070199 OUTROS      10 000,00      1 373,30      10 000,00      1 373,30Total do grupo 01      494 000,00      183 158,35      494 000,00      183 158,35070200 SERVIÇOS:070201 ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS      80 000,00      34 716,20      80 000,00      34 716,20070202 ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA      200 000,00      84 880,41      200 000,00      84 880,41070204 SERVIÇOS DE LABORATÓRIOS 77     5 377 000,00     3 177 750,77     5 377 000,00     3 177 750,77070207 ALIMENTAÇÃO E ALOJAMENTO      60 000,00      22 715,21      60 000,00      22 715,21070299 OUTROS 78      303 000,00      233 852,40      303 000,00      233 852,40Total do grupo 02     6 020 000,00     3 553 914,99     6 020 000,00     3 553 914,99Total do capítulo 07     6 514 000,00     3 737 073,34     6 514 000,00     3 737 073,34080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS      19 072,00      18 118,31      19 072,00      18 118,31
7059Ministério da Agricultura e do MarConta Geral do Estado de 2014 517MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos10 - AGRICULTURA E DO MARINSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGAÇAO AGRARIA E VETERINARIA, I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS CORRENTESTotal do grupo 01      19 072,00      18 118,31      19 072,00      18 118,31Total do capítulo 08      19 072,00      18 118,31      19 072,00      18 118,31Total das receitas correntes     25 346 173,00     22 075 641,97     25 346 173,00     22 075 641,97RECEITAS DE CAPITAL090000 VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO:090400 OUTROS BENS DE INVESTIMENTO:090404 ADM. PUBLICA - ADM. CENTRAL - SFA      50 000,00      41 782,04      50 000,00      41 782,04Total do grupo 04      50 000,00      41 782,04      50 000,00      41 782,04Total do capítulo 09      50 000,00      41 782,04      50 000,00      41 782,04100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100301 ESTADO      297 500,00      260 312,00      297 500,00      260 312,00100308 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 79      652 957,00      605 835,83      652 957,00      605 835,83100309 SFA - PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA EM PROJETOS 80      83 215,00      83 215,00COFINANCIADOSTotal do grupo 03      736 172,00      605 835,83      297 500,00      260 312,00     1 033 672,00      866 147,83Total do capítulo 10      736 172,00      605 835,83      297 500,00      260 312,00     1 033 672,00      866 147,83Total das receitas de capital      786 172,00      647 617,87      297 500,00      260 312,00     1 083 672,00      907 929,87160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160103 NA POSSE DO SERVIÇO - CONSIGNADO 81     7 188 052,00     7 145 631,52     7 188 052,00     7 145 631,52Total do grupo 01     7 188 052,00     7 145 631,52     7 188 052,00     7 145 631,52Total do capítulo 16     7 188 052,00     7 145 631,52     7 188 052,00     7 145 631,52Total das Receitas orçamentais     33 320 397,00     29 868 891,36      297 500,00      260 312,00     33 617 897,00     30 129 203,36
7062Ministério da Agricultura e do Mar520 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos10 - AGRICULTURA E DO MARINSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGAÇAO AGRARIA E VETERINARIA, I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS CORRENTES040901 RESTO DO MUNDO - UNIÃO EUROPEIA -  INSTITUIÇÕES 408      88 449,00      84 776,00      88 449,00      84 776,00040903 RESTO DO MUNDO - PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES 409       385,00       384,41       385,00       384,41INTERNACIONTotal do subagrupamento 09      88 834,00      85 160,41      88 834,00      85 160,41Total do agrupamento 04      736 025,00      646 812,84      736 025,00      646 812,84060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS 410      25 804,00      19 952,36      25 804,00      19 952,36060203 OUTRAS 411      829 892,00      663 578,16      829 892,00      663 578,16Total do subagrupamento 02      855 696,00      683 530,52      855 696,00      683 530,52Total do agrupamento 06      855 696,00      683 530,52      855 696,00      683 530,52Total das despesas correntes     27 784 586,00     24 832 486,74     27 784 586,00     24 832 486,74DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070103 EDIFÍCIOS 416      37 188,00      37 188,00070104 CONSTRUÇÕES DIVERSAS 417      237 655,00      98 609,52      237 655,00      98 609,52070105 MELHORAMENTOS FUNDIÁRIOS 412      59 965,00      57 490,00      59 965,00      57 490,00070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 413      11 935,00      11 935,00070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 414      92 232,00      86 286,54      92 232,00      86 286,54070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 415     1 305 197,00      229 937,89 418      22 657,00      22 656,60     1 327 854,00      252 594,49Total do subagrupamento 01     1 469 329,00      373 714,43      297 500,00      121 266,12     1 766 829,00      494 980,55Total do agrupamento 07     1 469 329,00      373 714,43      297 500,00      121 266,12     1 766 829,00      494 980,55Total das despesas de capital     1 469 329,00      373 714,43      297 500,00      121 266,12     1 766 829,00      494 980,55Total das Despesas orçamentais     29 253 915,00     25 206 201,17      297 500,00      121 266,12     29 551 415,00     25 327 467,29
7063Ministério da Agricultura e do MarConta Geral do Estado de 2014 521MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos10 - AGRICULTURA E DO MARINSTITUTO PORTUGUES DO MAR E DA ATMOSFERA, I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS CORRENTES060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO 82     14 085 188,00     14 105 688,00     14 085 188,00     14 105 688,00060305 ESTADO - PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA EM PROJETOS 93      833 845,00      734 935,00      833 845,00      734 935,00COFINANCIADOS060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 83      670 798,00      631 778,03      670 798,00      631 778,03060310 SFA - PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA EM PROJETOS      571 722,00      113 252,00      571 722,00      113 252,00COFINANCIADOSTotal do grupo 03     15 327 708,00     14 850 718,03      833 845,00      734 935,00     16 161 553,00     15 585 653,03060700 INSTITUIÇÕES S/FINS LUCRATIVOS:060701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS 84      27 626,00      25 280,34      27 626,00      25 280,34Total do grupo 07      27 626,00      25 280,34      27 626,00      25 280,34060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 85     3 931 596,00     2 234 538,07 94     2 290 461,00      537 269,41     6 222 057,00     2 771 807,48Total do grupo 09     3 931 596,00     2 234 538,07     2 290 461,00      537 269,41     6 222 057,00     2 771 807,48Total do capítulo 06     19 286 930,00     17 110 536,44     3 124 306,00     1 272 204,41     22 411 236,00     18 382 740,85070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070103 PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS      3 000,00       182,31      3 000,00       182,31070105 BENS INUTILIZADOS      15 000,00      15 000,00070199 OUTROS      2 000,00      2 000,00Total do grupo 01      20 000,00       182,31      20 000,00       182,31070200 SERVIÇOS:070201 ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS      5 000,00      1 545,02      5 000,00      1 545,02070202 ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA      200 000,00      200 000,00070204 SERVIÇOS DE LABORATÓRIOS      70 000,00      70 000,00070299 OUTROS 86     7 894 097,00     7 933 027,00     7 894 097,00     7 933 027,00Total do grupo 02     8 169 097,00     7 934 572,02     8 169 097,00     7 934 572,02Total do capítulo 07     8 189 097,00     7 934 754,33     8 189 097,00     7 934 754,33080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS 87      3 000,00      1 429,00      3 000,00      1 429,00Total do grupo 01      3 000,00      1 429,00      3 000,00      1 429,00Total do capítulo 08      3 000,00      1 429,00      3 000,00      1 429,00Total das receitas correntes     27 479 027,00     25 046 719,77     3 124 306,00     1 272 204,41     30 603 333,00     26 318 924,18
7064Ministério da Agricultura e do Mar522 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos10 - AGRICULTURA E DO MARINSTITUTO PORTUGUES DO MAR E DA ATMOSFERA, I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100306 ESTADO - PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA EM PROJETOS 88      45 500,00 95     2 133 360,00     2 069 767,94     2 178 860,00     2 069 767,94COFINANCIADOS100308 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 89      9 755,00      18 211,77      9 755,00      18 211,77100309 SFA - PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA EM PROJETOS      194 563,00      167 089,00      194 563,00      167 089,00COFINANCIADOSTotal do grupo 03      249 818,00      185 300,77     2 133 360,00     2 069 767,94     2 383 178,00     2 255 068,71100900 RESTO DO MUNDO:100901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 90      212 822,00      470 224,31 96     3 701 790,00     1 540 805,07     3 914 612,00     2 011 029,38Total do grupo 09      212 822,00      470 224,31     3 701 790,00     1 540 805,07     3 914 612,00     2 011 029,38Total do capítulo 10      462 640,00      655 525,08     5 835 150,00     3 610 573,01     6 297 790,00     4 266 098,09Total das receitas de capital      462 640,00      655 525,08     5 835 150,00     3 610 573,01     6 297 790,00     4 266 098,09150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 91       390,00       390,00       390,00       390,00Total do grupo 01       390,00       390,00       390,00       390,00Total do capítulo 15       390,00       390,00       390,00       390,00160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 92     2 538 662,00     2 538 416,01 97      648 970,00      648 973,16     3 187 632,00     3 187 389,17Total do grupo 01     2 538 662,00     2 538 416,01      648 970,00      648 973,16     3 187 632,00     3 187 389,17Total do capítulo 16     2 538 662,00     2 538 416,01      648 970,00      648 973,16     3 187 632,00     3 187 389,17Total das Receitas orçamentais     30 480 719,00     28 241 050,86     9 608 426,00     5 531 750,58     40 089 145,00     33 772 801,44
7067Ministério da Agricultura e do MarConta Geral do Estado de 2014 525MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos10 - AGRICULTURA E DO MARINSTITUTO PORTUGUES DO MAR E DA ATMOSFERA, I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS CORRENTES040701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS 475       380,00       380,00       380,00       380,00Total do subagrupamento 07       380,00       380,00       380,00       380,00040800 FAMÍLIAS040802 OUTRAS 476     1 478 864,00     1 035 011,80 517      753 137,00      546 871,70     2 232 001,00     1 581 883,50Total do subagrupamento 08     1 478 864,00     1 035 011,80      753 137,00      546 871,70     2 232 001,00     1 581 883,50040900 RESTO DO MUNDO040902 RESTO DO MUNDO - UNIÃO EUROPEIA - PAÍSES MEMBROS 477     4 632 914,00     4 632 912,88     4 632 914,00     4 632 912,88040903 RESTO DO MUNDO - PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES 478      212 583,00      212 583,00      212 583,00      212 583,00INTERNACIONTotal do subagrupamento 09     4 845 497,00     4 845 495,88     4 845 497,00     4 845 495,88Total do agrupamento 04     6 325 437,00     5 881 582,87      753 137,00      546 871,70     7 078 574,00     6 428 454,57060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS 479      3 330,00      3 329,76      3 330,00      3 329,76060203 OUTRAS 480      199 063,00       25,68      199 063,00       25,68Total do subagrupamento 02      202 393,00      3 355,44      202 393,00      3 355,44Total do agrupamento 06      202 393,00      3 355,44      202 393,00      3 355,44Total das despesas correntes     27 948 703,00     24 028 229,03     3 425 141,00     1 529 060,06     31 373 844,00     25 557 289,09DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070103 EDIFÍCIOS 481      253 336,00      191 834,39 518      226 417,00      222 558,80      479 753,00      414 393,19070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 482      234 554,00      118 442,00 519      118 664,00      77 235,77      353 218,00      195 677,77070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 483      75 669,00      59 530,16 520      367 339,00      32 902,50      443 008,00      92 432,66070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 484       64,00       64,00070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 485     1 626 978,00     1 089 035,24 521     5 469 641,00     1 124 125,97     7 096 619,00     2 213 161,21Total do subagrupamento 01     2 190 601,00     1 458 841,79     6 182 061,00     1 456 823,04     8 372 662,00     2 915 664,83Total do agrupamento 07     2 190 601,00     1 458 841,79     6 182 061,00     1 456 823,04     8 372 662,00     2 915 664,83Total das despesas de capital     2 190 601,00     1 458 841,79     6 182 061,00     1 456 823,04     8 372 662,00     2 915 664,83Total das Despesas orçamentais     30 139 304,00     25 487 070,82     9 607 202,00     2 985 883,10     39 746 506,00     28 472 953,92
7068Ministério da Agricultura e do Mar526 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos10 - AGRICULTURA E DO MARTAPADA NACIONAL DE MAFRA - CENTRO TURISTICO, CINEGETICO E DE EDUC AMB., CIRPLCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS CORRENTES050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050200 JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS050201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS       500,00       80,02       500,00       80,02Total do grupo 02       500,00       80,02       500,00       80,02Total do capítulo 05       500,00       80,02       500,00       80,02070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070107 PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS 98      51 828,00      51 828,04      51 828,00      51 828,04070199 OUTROS 99      76 768,00      76 768,49      76 768,00      76 768,49Total do grupo 01      128 596,00      128 596,53      128 596,00      128 596,53070200 SERVIÇOS:070201 ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS      30 000,00      13 475,93      30 000,00      13 475,93070207 ALIMENTAÇÃO E ALOJAMENTO 100      27 861,00      27 860,72      27 861,00      27 860,72070208 SERVIÇOS SOCIAIS, RECREATIVOS, CULTURAIS E DESPORTO 101      354 660,00      354 659,94      354 660,00      354 659,94070209 SERVIÇOS ESPECÍFICOS DAS  AUTARQUIAS 102070299 OUTROS 103      71 000,00      87 944,29      71 000,00      87 944,29Total do grupo 02      483 521,00      483 940,88      483 521,00      483 940,88070300 RENDAS:070399 OUTRAS 104Total do grupo 03Total do capítulo 07      612 117,00      612 537,41      612 117,00      612 537,41Total das receitas correntes      612 617,00      612 617,43      612 617,00      612 617,43RECEITAS DE CAPITAL130000 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL:130100 OUTRAS:130101 INDEMNIZAÇÕES 105Total do grupo 01Total do capítulo 13Total das receitas de capitalTotal das Receitas orçamentais      612 617,00      612 617,43      612 617,00      612 617,43
7070Ministério da Agricultura e do Mar528 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos10 - AGRICULTURA E DO MARTAPADA NACIONAL DE MAFRA - CENTRO TURISTICO, CINEGETICO E DE EDUC AMB., CIRPLCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS CORRENTES020215 FORMAÇÃO 548       150,00       150,00020217 PUBLICIDADE 549      7 928,00      7 477,55      7 928,00      7 477,55020219 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 550       797,00       330,21       797,00       330,21020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 551      161 467,00      152 447,29      161 467,00      152 447,29Total do subagrupamento 02      208 339,00      192 248,49      208 339,00      192 248,49Total do agrupamento 02      268 493,00      241 282,03      268 493,00      241 282,03030000 JUROS E OUTROS ENCARGOS030600 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS030601 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS 552       782,00       781,30       782,00       781,30Total do subagrupamento 06       782,00       781,30       782,00       781,30Total do agrupamento 03       782,00       781,30       782,00       781,30040000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES040800 FAMÍLIAS040802 OUTRAS 553      1 070,00      1 069,88      1 070,00      1 069,88Total do subagrupamento 08      1 070,00      1 069,88      1 070,00      1 069,88Total do agrupamento 04      1 070,00      1 069,88      1 070,00      1 069,88060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS 554      57 758,00      57 757,61      57 758,00      57 757,61060203 OUTRAS      14 498,00      14 498,00Total do subagrupamento 02      72 256,00      57 757,61      72 256,00      57 757,61Total do agrupamento 06      72 256,00      57 757,61      72 256,00      57 757,61Total das despesas correntes      597 830,00      550 467,29      597 830,00      550 467,29Total das Despesas orçamentais      597 830,00      550 467,29      597 830,00      550 467,29Total geral da  receita orçamental do ministério     688 253 957,00     615 705 722,61     864 636 785,00     936 304 410,02    1 552 890 742,00    1 552 010 132,63Total geral da  despesa orçamental do ministério     552 922 454,00     421 206 497,18     819 965 091,00     753 498 582,19    1 372 887 545,00    1 174 705 079,37Total das operações extra- orçamentais - Receita    2 016 186 020,00     655 916 671,88     198 186 383,00     159 951 547,91    2 214 372 403,00     815 868 219,79Total das operações extra- orçamentais - Despesa    2 016 186 020,00     653 299 655,18     198 186 383,00     159 993 401,97    2 214 372 403,00     813 293 057,15
7074Mapa 31Discriminação das receitas e das despesas dos  Serviços e Fundos Autónomos(continuação)
7075Ministério da SaúdeConta Geral do Estado de 2014 537MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos11 - SAÚDEADMINISTRAÇAO CENTRAL DO SISTEMA DE SAUDE, I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS CORRENTES020000 IMPOSTOS INDIRETOS:020200 OUTROS:020201 LOTARIAS 1     20 293 006,00     20 293 006,00     20 293 006,00     20 293 006,00020205 RESULTADOS EXPLORAÇÃO APOSTAS MUTUAS 2     62 202 306,00     62 202 306,00     62 202 306,00     62 202 306,00Total do grupo 02     82 495 312,00     82 495 312,00     82 495 312,00     82 495 312,00Total do capítulo 02     82 495 312,00     82 495 312,00     82 495 312,00     82 495 312,00060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO 3    4 400 478 493,00    4 392 770 931,00    4 400 478 493,00    4 392 770 931,00060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 4     28 286 372,00     28 286 372,00     28 286 372,00     28 286 372,00Total do grupo 03    4 428 764 865,00    4 421 057 303,00    4 428 764 865,00    4 421 057 303,00060500 ADMINISTRAÇÃO LOCAL:060501 CONTINENTE 5     34 707 123,00     34 728 398,00     34 707 123,00     34 728 398,00060502 REGIÃO AUTÓNOMA DOS ACORES 6     1 685 810,00     2 083 088,00     1 685 810,00     2 083 088,00Total do grupo 05     36 392 933,00     36 811 486,00     36 392 933,00     36 811 486,00060800 FAMÍLIAS:060801 FAMÍLIAS 7Total do grupo 08060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 8      76 815,00      76 815,00      76 815,00      76 815,00060905 PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS 9     3 919 089,00      301 882,00     3 919 089,00      301 882,00Total do grupo 09     3 995 904,00      378 697,00     3 995 904,00      378 697,00Total do capítulo 06    4 469 153 702,00    4 458 247 486,00    4 469 153 702,00    4 458 247 486,00070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070200 SERVIÇOS:070205 ATIVIDADES DE SAÚDE 10     44 268 457,00     45 163 573,00     44 268 457,00     45 163 573,00Total do grupo 02     44 268 457,00     45 163 573,00     44 268 457,00     45 163 573,00Total do capítulo 07     44 268 457,00     45 163 573,00     44 268 457,00     45 163 573,00080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS 11     12 882 499,00     12 021 564,00     12 882 499,00     12 021 564,00Total do grupo 01     12 882 499,00     12 021 564,00     12 882 499,00     12 021 564,00Total do capítulo 08     12 882 499,00     12 021 564,00     12 882 499,00     12 021 564,00Total das receitas correntes    4 608 799 970,00    4 597 927 935,00    4 608 799 970,00    4 597 927 935,00
7076Ministério da Saúde538 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos11 - SAÚDEADMINISTRAÇAO CENTRAL DO SISTEMA DE SAUDE, I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100301 ESTADO 12      221 558,00      221 558,00      221 558,00      221 558,00Total do grupo 03      221 558,00      221 558,00      221 558,00      221 558,00Total do capítulo 10      221 558,00      221 558,00      221 558,00      221 558,00Total das receitas de capital      221 558,00      221 558,00      221 558,00      221 558,00150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 13      25 803,00      25 656,00      25 803,00      25 656,00Total do grupo 01      25 803,00      25 656,00      25 803,00      25 656,00Total do capítulo 15      25 803,00      25 656,00      25 803,00      25 656,00160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 14     271 713 628,00     271 713 628,00     271 713 628,00     271 713 628,00Total do grupo 01     271 713 628,00     271 713 628,00     271 713 628,00     271 713 628,00Total do capítulo 16     271 713 628,00     271 713 628,00     271 713 628,00     271 713 628,00Total das Receitas orçamentais    4 880 760 959,00    4 869 888 777,00    4 880 760 959,00    4 869 888 777,00
7079Ministério da SaúdeConta Geral do Estado de 2014 541MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos11 - SAÚDEADMINISTRAÇAO CENTRAL DO SISTEMA DE SAUDE, I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS CORRENTESTotal do subagrupamento 04      30 265,00      18 748,00      30 265,00      18 748,00040500 ADMINISTRAÇÃO LOCAL040501 CONTINENTE 41      468 314,00      468 314,00Total do subagrupamento 05      468 314,00      468 314,00040600 SEGURANÇA SOCIAL040600 SEGURANÇA SOCIAL 42     1 305 000,00     1 303 645,00     1 305 000,00     1 303 645,00Total do subagrupamento 06     1 305 000,00     1 303 645,00     1 305 000,00     1 303 645,00040700 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS040701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS 43     49 769 095,00     3 511 803,00     49 769 095,00     3 511 803,00Total do subagrupamento 07     49 769 095,00     3 511 803,00     49 769 095,00     3 511 803,00040800 FAMÍLIAS040802 OUTRAS      265 000,00      89 196,00      265 000,00      89 196,00Total do subagrupamento 08      265 000,00      89 196,00      265 000,00      89 196,00Total do agrupamento 04     308 600 696,00     252 791 159,00     308 600 696,00     252 791 159,00060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS      65 000,00      47 991,00      65 000,00      47 991,00060203 OUTRAS 44      605 087,00      18 863,00      605 087,00      18 863,00Total do subagrupamento 02      670 087,00      66 854,00      670 087,00      66 854,00Total do agrupamento 06      670 087,00      66 854,00      670 087,00      66 854,00Total das despesas correntes    4 874 070 926,00    4 745 015 403,00    4 874 070 926,00    4 745 015 403,00DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070103 EDIFÍCIOS 45     1 289 963,00     1 289 963,00070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 46      869 989,00      22 803,00      869 989,00      22 803,00070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 47      510 081,00      1 492,00      510 081,00      1 492,00070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO      20 000,00      17 990,00      20 000,00      17 990,00Total do subagrupamento 01     2 690 033,00      42 285,00     2 690 033,00      42 285,00Total do agrupamento 07     2 690 033,00      42 285,00     2 690 033,00      42 285,00Total das despesas de capital     2 690 033,00      42 285,00     2 690 033,00      42 285,00Total das Despesas orçamentais    4 876 760 959,00    4 745 057 688,00    4 876 760 959,00    4 745 057 688,00
7080Ministério da Saúde542 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos11 - SAÚDEENTIDADE REGULADORA DA SAUDE - ORÇ.PRIV.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040199 TAXAS DIVERSAS     4 418 231,00     6 048 879,73     4 418 231,00     6 048 879,73Total do grupo 01     4 418 231,00     6 048 879,73     4 418 231,00     6 048 879,73040200 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040201 JUROS DE MORA      2 000,00      18 296,92      2 000,00      18 296,92040299 MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS      40 000,00      50 601,11      40 000,00      50 601,11Total do grupo 02      42 000,00      68 898,03      42 000,00      68 898,03Total do capítulo 04     4 460 231,00     6 117 777,76     4 460 231,00     6 117 777,76050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050200 JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS050201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS      2 500,00      2 500,00Total do grupo 02      2 500,00      2 500,00Total do capítulo 05      2 500,00      2 500,00070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070200 SERVIÇOS:070299 OUTROS       300,00       293,67       300,00       293,67Total do grupo 02       300,00       293,67       300,00       293,67Total do capítulo 07       300,00       293,67       300,00       293,67Total das receitas correntes     4 463 031,00     6 118 071,43     4 463 031,00     6 118 071,43160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 15     9 979 110,00     9 979 110,00     9 979 110,00     9 979 110,00Total do grupo 01     9 979 110,00     9 979 110,00     9 979 110,00     9 979 110,00Total do capítulo 16     9 979 110,00     9 979 110,00     9 979 110,00     9 979 110,00Total das Receitas orçamentais     14 442 141,00     16 097 181,43     14 442 141,00     16 097 181,43
7082Ministério da Saúde544 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos11 - SAÚDEENTIDADE REGULADORA DA SAUDE - ORÇ.PRIV.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS CORRENTES020214 ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA      395 092,00      58 891,84      395 092,00      58 891,84020215 FORMAÇÃO 61      35 000,00      18 336,30      35 000,00      18 336,30020216 SEMINÁRIOS, EXPOSIÇÕES E SIMILARES      2 000,00       765,00      2 000,00       765,00020217 PUBLICIDADE      7 000,00       799,52      7 000,00       799,52020218 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA      30 000,00      20 472,45      30 000,00      20 472,45020219 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 62      33 500,00       511,68      33 500,00       511,68020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 63      187 257,00      106 114,03      187 257,00      106 114,03020225 OUTROS SERVIÇOS      97 362,00      50 387,13      97 362,00      50 387,13Total do subagrupamento 02     1 337 757,00      610 131,69     1 337 757,00      610 131,69Total do agrupamento 02     1 427 757,00      633 835,10     1 427 757,00      633 835,10040000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES040600 SEGURANÇA SOCIAL040600 SEGURANÇA SOCIAL 64      1 100,00      1 100,00Total do subagrupamento 06      1 100,00      1 100,00040800 FAMÍLIAS040802 OUTRAS 65      4 400,00      3 898,75      4 400,00      3 898,75Total do subagrupamento 08      4 400,00      3 898,75      4 400,00      3 898,75Total do agrupamento 04      5 500,00      3 898,75      5 500,00      3 898,75060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS      1 000,00       294,00      1 000,00       294,00060203 OUTRAS      109 984,00      109 984,00Total do subagrupamento 02      110 984,00       294,00      110 984,00       294,00Total do agrupamento 06      110 984,00       294,00      110 984,00       294,00Total das despesas correntes     3 857 145,00     2 583 834,39     3 857 145,00     2 583 834,39DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070103 EDIFÍCIOS      7 000,00      7 000,00070106 MATERIAL DE TRANSPORTE 66      125 000,00      125 000,00070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 67      70 000,00      6 279,45      70 000,00      6 279,45070108 SOFTWARE INFORMÁTICO      160 200,00      95 640,30      160 200,00      95 640,30070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO      20 000,00      9 946,38      20 000,00      9 946,38070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 68      15 000,00      5 350,50      15 000,00      5 350,50070111 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS      3 000,00       388,22      3 000,00       388,22070113 INVESTIMENTOS INCORPÓREOS      1 500,00      1 500,00
7083Ministério da SaúdeConta Geral do Estado de 2014 545MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos11 - SAÚDEENTIDADE REGULADORA DA SAUDE - ORÇ.PRIV.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS DE CAPITAL070115 OUTROS INVESTIMENTOS      2 000,00       222,06      2 000,00       222,06Total do subagrupamento 01      403 700,00      117 826,91      403 700,00      117 826,91Total do agrupamento 07      403 700,00      117 826,91      403 700,00      117 826,91Total das despesas de capital      403 700,00      117 826,91      403 700,00      117 826,91Total das Despesas orçamentais     4 260 845,00     2 701 661,30     4 260 845,00     2 701 661,30