II SÉRIE-B — NÚMERO 8 256 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 4988/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-09-07 Redução do número de turmas de início de ciclo no Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo por intervenção da Direção de Serviços da Região Alentejo da DGEstE N.o 4990/XIII (2.a) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-09-08 Regulamentação relativa ao Decreto-Lei 57/2016 - 'Diploma do Emprego Científico' N.o 4991/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-09-08 Listas de colocações da Mobilidade Interna 2017/2018 N.o 4992/XIII (2.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2017-09-08 Exclusão dos estudantes do ensino superior nas Regiões Autónomas aos benefícios do passe sub23@superior.tp N.o 4997/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-09-11 : Atraso no pagamento de reembolsos à CERCIGUI N.o 4998/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-09-11 Atraso no pagamento de reembolsos à CERCIGUI N.o 4999/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2017-09-11 Medidas concretas para a valorização dos enfermeiros especialistas, bem como outras justas reivindicações dos profissionais de enfermagem N.o 5000/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-09-12 Colocação dos professores dos Quadros de Zona Pedagógica no ano letivo 2017/2018 e concurso de mobilidade interna N.o 5004/XIII (2.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-09-12 Denúncia de falta de condições de trabalho dignas no Douro N.o 5006/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-09-12 Incidentes no Túnel do Marão  N.o 5007/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-09-13 Dualidade na aplicação da taxa de Segurança Social para horticultores do distrito do Porto N.o 5008/XIII (2.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-09-13 Denúncia de falta de condições de trabalho dignas no Douro N.o 5009/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  2017-09-13 Situação da Jovem Orquestra Portuguesa (JOP) e o subfinanciamento da Cultura N.o 5010/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-09-13 Aplicação da Lei 57/2017, relativa ao Emprego Científico N.o 5012/XIII (2.a) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DA CULTURA  2017-09-13 ERMIDA DE SANTO ANTÓNIO DAS AREIAS CARECE DE INTERVENÇÃO URGENTE N.o 5013/XIII (2.a) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-09-13 ERMIDA DE SANTO ANTÓNIO DAS AREIAS CARECE DE INTERVENÇÃO URGENTE N.o 5014/XIII (2.a) António Lima Costa (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-09-13 Eletrificação da Linha do Douro entre Marco de Canaveses e Peso da Régua - Insistência