II SÉRIE-B — NÚMERO 65 396 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1447/XIII (3.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-03-07 Atualização dos valores dos subsídios mensais de manutenção referentes às bolsas de doutoramento N.o 1473/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-03-08 Norma de Orientação Clínica (NOC) para Tratamento da Surdez com Implantes Cocleares no Adulto N.o 1474/XIII (3.a) Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-03-08 Maus tratos a utentes em lar de Alijó, Vila Real N.o 1480/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-03-08 Implementação da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental N.o 1482/XIII (3.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-03-09 Obras Urgentes na Ponte 25 de Abril  N.o 1488/XIII (3.a) Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-03-09 Pórtico do Estádio, na cidade de Aveiro  N.o 1495/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-03-09 Resolução de problemas no Agrupamento de Escolas de Silves N.o 1496/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-03-09 Resolução de problemas no Agrupamento de Escolas de Silves Sul N.o 1511/XIII (3.a) Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-03-12 Submissão do Ministério da Saúde em relação ao Ministério das Finanças  N.o 1514/XIII (3.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-03-13 Novo posto da GNR da Moita  N.o 1522/XIII (3.a) Pedro Roque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2018-03-13 Demissão de Oficiais Generais da Força Aérea na ANPC  N.o 1523/XIII (3.a) Paulo Trigo Pereira (PS)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  2018-03-13 IRS: igualdade de direitos de parentalidade  N.o 1535/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-03-14 Bairro da Torre em Camarate, Loures  N.o 1547/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-03-14 Falta de apoios às Juntas de Freguesias para o serviço de entrega das declarações de IRS N.o 1560/XIII (3.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-03-15 IMI Centros Históricos  N.o 1567/XIII (3.a) Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Margarida Mano (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD), Ana Oliveira (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2018-03-15 Créditos fiscais para a Associação Mutualista e entrada da SCML no Banco Montepio Geral