170 | II Série B - Número: 056 | 6 de Dezembro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 410/XI (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Solicita informações relativamente à área consular de Lille [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 164 - 165]  N.o 411/XI (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Solicita informações relativamente à área consular de Paris [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 166 - 167]  N.o 412/XI (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Solicita informações relativamente à área consular de Newark [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 4 - 5]  N.o 413/XI (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Solicita informações relativamente à área consular de Nova Iorque [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 6 - 7]  N.o 414/XI (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Solicita informações relativamente à área consular de New Bedford [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 8 - 9]  N.o 415/XI (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Solicita informações relativamente à área consular de Nantes [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 10 - 11]  N.o 416/XI (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Solicita informações relativamente à área consular de Montreal [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 12 - 14]  N.o 417/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Incumprimento de setença judicial pela ARS do Algarve [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 14]  N.o 418/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Projecto da Quinta da Ombria - Concelho de Loulé [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 15]  N.o 419/XI (1.a) Luís Montenegro (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD)  MIN JUSTIÇA  Mal-estar instalado na Directoria do Norte da Polícia Judiciária [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 16 - 17]  N.o 424/XI (1.a) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Atentados ambientais sistemáticos na Lagoa dos Salgados [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 34 - 35]  N.o 426/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Construção do último troço da CRIL - Sublanço Buraca-Pontinha [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 38 - 39]  N.o 428/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  Falta de médicos na Extensão de Saúde do Ilhéu (Porto) [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 44 - 45]  N.o 429/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Ataque aos direitos dos trabalhadores no sector da venda de telecomunicações e audiovisual [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 46 - 47]  N.o 430/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Ataque aos direitos dos trabalhadores no sector da venda de telecomunicações e audiovisual [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 48 - 49]  N.o 432/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  "Urbanização do Pinhal da Palmeira, em Fernão Ferro - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 52 - 53]  N.o 434/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Assistência médica dos Professores de Português em Andorra [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 55]  N.o 435/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Participação dos portugueses residentes no estrangeiros nas eleições para a Assembleia da República em 27 de Setembro de 2009 [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 56]  N.o 436/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Assistência médica dos Professores de Português no Estrangeiro [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 57]  N.o 440/XI (1.a) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Deslocalização da Red Bull Air Race para a cidade de Lisboa [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 62 - 63]  N.o 443/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CULTURA  Zona Especial de Protecção do Castelo da D. Chica, Palmeira, Braga [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 68 - 69]  N.o 445/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Encerramento do Hotel Sul-Americano, Vizela [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 72]