6 DE JANEIRO DE 2020 421 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2882/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-07-02 Ausência de informação sobre a conclusão do PREVPAP no setor empresarial do Estado  N.o 2887/XIII/3.a Paulo Sá (PCP) Ministério das Finanças 2018-07-03 Carência de meios humanos na Delegação Alfandegária do Aeroporto de Faro N.o 2890/XIII/3.a João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministério da Cultura 2018-07-03 Desprezo do Governo pela importância patrimonial e cultural do Tapete de Arraiolos N.o 2891/XIII/3.a João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-07-03 Desprezo do Governo pelas tapeteiras e pelos problemas laborais e sociais do Tapete de Arraiolos N.o 2892/XIII/3.a João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério da Economia 2018-07-03 Desprezo do Governo pela importância económica do Tapete de Arraiolos N.o 2900/XIII/3.a Jorge Campos (BE) Ministério da Cultura 2018-07-04 Campanha de descontos em livros que distorce a concorrência  N.o 2902/XIII/3.a Paulo Sá (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas 2018-07-04 Constrangimentos no funcionamento da Delegação Alfandegária do Aeroporto de Faro N.o 2908/XIII/3.a André Silva (PAN) Ministério da Educação 2018-07-04 Contagem do tempo de serviço dos professores  N.o 2909/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministério da Saúde 2018-07-04 Pagamento do Suplemento Remuneratório aos Enfermeiros Especialistas N.o 2912/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) Ministério da Educação 2018-07-04 Não contabilização da média ponderada e justificada para efeitos de concurso docente N.o 2913/XIII/3.a Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas 2018-07-04 Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da SERVIRAIL e incumprimento do AE (Min. Infraestruturas)  N.o 2914/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) Ministério da Educação 2018-07-04 Problemas decorrentes da aplicação do Despacho de Matrículas  N.o 2916/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), José António Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Rui Cruz (PSD) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-07-04 Esclarecimentos sobre a promoção de estudos e a disponibilização de informação estatística da Segurança Social N.o 2917/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) Ministério da Educação 2018-07-04 Falta de regulamentação e apoios aos estudantes e famílias em Ensino Doméstico N.o 2926/XIII/3.a Margarida Mano (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministério da Educação 2018-07-05 Redução de turmas nos colégios de Fátima  N.o 2931/XIII/3.a Diana Ferreira (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-07-05 Atraso no pagamento do Complemento por Dependência