II SÉRIE-B — NÚMERO 65 230 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3143/XIII (2.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-02-06 Problema Informático condicionante do pagamento no PERES N.o 3151/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-02-06 Problemas nos Serviços de Finanças de Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Monchique, São Brás de Alportel e Vila do Bispo N.o 3152/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2017-02-06 Alterações ao tarifário dos transportes em Lisboa decididas pelo Governo para esta semana N.o 3153/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-02-06 Alterações ao tarifário dos transportes em Lisboa decididas pelo Governo para esta semana N.o 3158/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2017-02-06 Esclarecimento relacionado com promoções a e de oficiais generais. N.o 3160/XIII (2.a) Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-02-06 Avaliação dos impactos dos programas de financiamento na rede de equipamentos sociais de apoio a pessoas com deficiência N.o 3161/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO MAR  2017-02-06 Interação de golfinhos-comuns na pesca nos Açores  N.o 3162/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO MAR  2017-02-06 Atum  N.o 3164/XIII (2.a) João Vasconcelos (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  2017-02-06 Lei-Quadro dos Museus Portugueses  N.o 3174/XIII (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-02-07 Trabalho não remunerado na Banca  N.o 3178/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-02-08 EB Inês de Castro sem aulas de Português  N.o 3184/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-02-08 Incumprimento do Despacho no 8320-B/2015 de 27 de Julho - ASMAL. N.o 3188/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-02-09 Falta de pronúncia relativamente a queixa-crime por abuso de confiança contra a Segurança Social N.o 3191/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO MAR  2017-02-09 Porto Comercial de Faro  N.o 3193/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-02-09 Apoio à população sem-abrigo e com dependências, em Albufeira N.o 3196/XIII (2.a) Luísa Salgueiro (PS)  MIN. DO AMBIENTE  2017-02-09 Alargamento da Rede de Metro do Porto - investimentos em Matosinhos N.o 3198/XIII (2.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-02-09 Património, serviços, equipamentos e pessoal N.o 3204/XIII (2.a) Pedro do Carmo (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-02-09 Mais território e mais população da Freguesia de Beringel deveria corresponder a ajustamento do financiamento consagrado no Orçamento de Estado N.o 3205/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-02-09 Situação de funcionamento da Escola Superior de Enfermagem da Universidade do Minho