8 DE AGOSTO DE 1998142-(57)A freguesia de Vendas Novas tem a sua população distribuída pelos seguintes lugares:Bombel — 339 habitantes, dista 6 km da sede; Afeiteira — 540 habitantes, dista 5 km da sede; Piçarras — 205 habitantes, dista 13 km da sede e13 km de Landeira; Bairro Marconi — 132 habitantes; Vendas Novas — 8 511 habitantes. (Landeira dista 26 km de Vendas Novas.)O Centro de Saúde de Vendas Novas funciona em instalações novas desde Julho de 1997.Tem serviço de internamento e serviço de atendimento permanente durante vinte e quatro horas por dia (que funcionam ainda nas antigás instalações).O quadro é composto por:Médicos:Chefe de serviço — 1; Assistente — 8;Enfermagem:Enfermeiro-chefe — 1; Especialista — 2; Enfermeiro graduado — 3; Enfermeiro — 6;Técnico:Radiologia — 1;Hig. Saúde Amb. — 1;Administrativo:Chefe de secção — 1; Oficial principal — 1; Primeiro-oficial — 2; Segundo-oficial — 3; Terceiro-oficial — 6;Auxiliar de acção médica — 5;Apoio e vigilância — 6;Cozinheira — 1;Operador de lavandaria — 1;Costureira — 1;Roupeira — 1;Capelão — 1.Relativamente ao quadro médico, a vaga de chefe de serviço não está ocupada, por falta de candidatos habilitados.Dos oito lugares de assistente/assistente graduado encontram-se ocupados seis, um dos quais pertence ao quadro do Centro de Saúde de Arraiolos.As vagas existentes ocorreram nos meses de Fevereiro e Maio, por saída por, concurso.Três médicos têm regime de quarenta e duas horas e os restantes de trinta e cinco horas, sem exclusividade.2 — A determinação do número de médicos e enfermeiros que compõem o quadro do Centro de Saúde é efectuado tendo como base o ratio 1 médico/l500 habitantes, tendo por isso 8 lugares de assistente de clínica geral e 13 enfermeiros, para a população de 10 476 habitantes.3 — As extensões de Bombel, Afeiteira e Piçarras distam 6, 5 e 13 km, respectivamente, da sede do concelho.Considerando a população e o ratio de distribuição poderiam ser efectuados um período de consulta em Bombel, dois em Afeiteira e um em Piçarras.Em Vendas Novas, considerando a população (9846 habitantes) e o ratio deverão estar colocados sete médicos.Em Landeira deverão ser efectuados dois períodos de consulta.Com o actua] número de médicos, a deslocação a todas as extensões implica a dispersão da actividade e a garantia de permanência apenas um ou dois dias da semana.Optou-se, considerando as distâncias, em manter as consultas, todos os dias da semana, em Vendas Novas.Exceptua-se a situação de Landeira, devido à distância (26 km) de Vendas Novas.Extensão de Landeira — actualmente deslocam-se médico e enfermeira duas vezes por semana.Quando houver estabilização do quadro médico do Centro de Saúde, considerar-se-á a hipótese de aumentar, pelo menos, mais um período de consultas.Relativamente ao requerimento apresentado, informo V. Ex.VPonto n.° 2 — a) O Centro de Saúde de Vendas Novas dispõe de um serviço de ambulatório, que funciona nas novas instalações do Centro de Saúde, com um horário de atendimento das 9 às 18 horas, de acordo com as disponibilidades de horário de consultas.Dispõe também de serviço de atendimento permanente, que funciona vinte e quatro horas por dia, nas antigas instalações do Centro de Saúde.O horário do Centro de Saúde de Vendas Novas, analisado de forma global, no conjunto dos seus serviços, é de vinte e quatro horas por dia.O encerramento à hora do almoço (13-14 horas) verificava-se nas novas instalações (serviço ambulatório). Actualmente encontra-se aberto das 9 às 18 horas, ininterruptamente.Ponto n.° 2 — b) Face ao número de médicos colocados no Centro de Saúde, verifica-se em alguns períodos que só um esteja a prestar consultas a utentes inscritos no seu ficheiro, no serviço de ambulatório, situação agravada por ausências (folgas de SAP, férias, doenças, formação). No entanto está sempre aberto o serviço de atendimento permanente.Ponto n.° 2 — c) Verifica-se actualmente a falta de dois médicos de família. Em Fevereiro e Maio próximo passado saíram, por concurso, dois médicos do Centro de Saúde. Aguarda-se o desenvolvimento de concursos para tentar resolver o problema.Ponto n.° 2 — d) As extensões de saúde de Piçarras, Bombel e Afeiteira distam 13 km, 6 km e 5 km da sede do concelho. O Centro de Saúde, para além do serviço de ambulatório, dispõe de SAP e internamento.Este conjunto de actividades, aliado ao número de médicos e enfermeiros do quadro do Centro de Saúde, torna difícil a reabertura dos postos referidos.Actualmente para essa reabertura ser possível, face à necessidade de recursos humanos (médico, enfermeiro, administrativo), seria necessário uma reorganização de serviços, eventualmente com encerramento de outros.Ponto n.° 2 — é) O serviço de internamento mantém-se em funcionamento, sendo internados os doentes em que haja justificação clínica para tal. A resolução do problema do internamento existente em Venda. Novas, com forte componente social, passará pelo estabelecimento de parcerias com outras instituições, nomeadamente a Santa Casa da Misericórdia.