146 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 3343/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Amares [DAR II série B 177, 2009-08-01 pág 40]  N.o 3344/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Barcelinhos [DAR II série B 177, 2009-08-01 pág 41]  N.o 3345/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Barcelos [DAR II série B 177, 2009-08-01 pág 42]  N.o 3346/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Braga I - Carandá [DAR II série B 178, 2009-08-03 pág 4]  N.o 3347/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Vagos [DAR II série B 178, 2009-08-03 pág 5]  N.o 3348/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Vale de Cambra [DAR II série B 178, 2009-08-03 pág 6]  N.o 3349/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Aljustrel [DAR II série B 178, 2009-08-03 pág 7]  N.o 3350/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Almodôvar [DAR II série B 178, 2009-08-03 pág 8]  N.o 3351/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Alvito [DAR II série B 178, 2009-08-03 pág 9]  N.o 3352/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Barrancos [DAR II série B 178, 2009-08-03 pág 10]  N.o 3353/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Beja [DAR II série B 178, 2009-08-03 pág 11]  N.o 3354/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Castro Verde [DAR II série B 178, 2009-08-03 pág 12]  N.o 3355/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Cuba [DAR II série B 178, 2009-08-03 pág 13]  N.o 3356/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Ferreira do Alentejo [DAR II série B 178, 2009-08-03 pág 14]  N.o 3357/X (4.a) Hugo Velosa (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-07-20 Revogação da Portaria n.o 24/2005, de 11 de Janeiro [DAR II série B 178, 2009-08-03 pág 15 - 16]  N.o 3358/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-07-20 Negação de pagamento da licença de parentalidade [DAR II série B 178, 2009-08-03 pág 17 - 18]  N.o 3359/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-07-20 Inexistência de resposta a recurso hierárquico sobre atribuição do complemento solidário para idosos [DAR II série B 178, 2009-08-03 pág 19]  N.o 3361/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-07-20 Falsos recibos verdes na ACT [DAR II série B 178, 2009-08-03 pág 22 - 23]  N.o 3362/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-07-20 Papel Comercial SLN - 8a Emissão; pagamento de juros vencidos [DAR II série B 178, 2009-08-03 pág 24]