6 DE JANEIRO DE 2007 7la, e que banha a cidade de Coimbra. Esta cidade vive também muito, hoje e cada vez mais, virada para o rio Mondego.Podemos dizer que o açude-ponte construído há cerca de 30 anos tem uma escada de peixe que nunca funcionou porquanto não tinha a melhor concepção que permitisse aos peixes, fundamentalmente àqueles que subiam o rio, encontrar o local exacto para a desova, portanto, assegurar a sua continuidade e preservação. Os peixes hoje, por motivo dos açudes e inclusivamente das barragens que existem no Mondego, estão impedidos de subir o rio.Além disso, também a própria cidade de Coimbra se revia nas provas desportivas, fundamentalmente do remo e da natação, e é com todo o gosto que desejaríamos que essas situações fossem respostas.Há muito tempo que se coloca o problema da construção do açude. Devo dizer e acrescentar que eu próprio fiz alguns requerimentos — um sobre o desassoreamento do rio, outro sobre a construção da escada de peixe — e junto-os aqui, bem como as respostas que me foram dadas, para dizer, fundamentalmente, que para fazer a escada é preciso baixar o nível da água, o que poria em causa alguns alicerces dos paredões laterais que já estão danificados. Ora, isso significa que há, aqui, que conjugar dois factores: o de baixar a água para retirar a areia e, ao mesmo tempo, o de conservar os muros e os paredões destas margens do rio, e é nesta interligação que devemos ponderar a situação.Sabemos que o Instituto da Água (INAG) tem um projecto pronto e aprovado por todas as instituições e também um acordo feito com o Instituto Marítimo-Portuário, para que haja uma comparticipação não apenas nas obras relativas aos molhes da Figueira da Foz, mas também na construção da escada de peixe do açude de Coimbra. É esta conjugação de esforços, repito, que tem de ser feita.Sabemos, no entanto, que o esforço que o Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional está a fazer este ano em relação à preservação da zona costeira talvez não permita que a obra avance de imediato.Mas está tudo em condições para que, logo que haja capacidade orçamental, o concurso e a obra possam ser lançados, dando satisfação não apenas aos Amigos do Mondego e Afluentes mas também a todos aqueles que, vivendo no distrito de Coimbra e usufruindo do rio Mondego, esperam ver neste mais um factor de desenvolvimento não unicamente económico e social mas ainda turístico e desportivo, o que nos apraz registar. E desejamos que o Ministério e o INAG possam lançar o mais rapidamente possível esta obra a concurso.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.a Deputada Alda Macedo.A Sr.a Alda Macedo (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A matéria que este peticionário aqui traz é referente ao rio Mondego e à sua boa saúde do ponto de vista de vitalidade, que se traduz na capacidade de o próprio rio gerar vida em torno de si. E quando falamos em vida referimo-nos também às actividades económicas e aos reflexos para a vida das populações ribeirinhas. Esta é uma petição que versa sobre uma matéria importante.Gostaria de dizer ao Sr. Deputado Horácio Antunes que não esquecemos as respostas que foram produzidas e dadas a conhecer em sede de Comissão e que implicam um compromisso, da parte do Governo, de execução desta obra, que é central para a boa saúde e a vitalidade não só do estuário mas também de toda a bacia hidrográfica do Mondego.Estaremos atentos ao cumprimento desse compromisso; seremos rigorosos em relação ao que é uma exigência quando o Ministro se compromete — como se comprometeu na resposta que lhe deu e que transmitiu à Comissão — com uma obra que faz falta não só para as populações locais mas também para a qualidade do ambiente em geral. Estaremos, seguramente, muito atentos em relação ao cumprimento desse compromisso.Vozes do BE: — Muito bem!O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado António Carlos Monteiro.O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Esta é uma matéria em que mais uma vez vemos que não é possível colocar o ambiente contra a economia, nem a economia contra o ambiente.O que constatamos é que temos toda uma economia local que está a ser prejudicada por uma intervenção desastrada no rio Mondego e há que desenvolver o projecto do INAG que permitirá corrigir o defeito, que ali se verifica mas não apenas no rio Mondego. De facto, dever-se-á investigar, em relação aos vários rios portugueses, em que situação se encontram os açudes e quais as várias intervenções que foram feitas nos respectivos leitos.Mas, dizia eu, existe um projecto, por parte do INAG, para se fazer uma intervenção que permita corrigir este problema e que até este momento não foi executado por falta de recursos financeiros.