6 DE JANEIRO DE 2020 695 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1823/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP) Ministério da Cultura Não renovação da comissão de serviço de diretores de museus, palácios e monumentos dependentes da DGPC N.o 1824/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP) Ministério da Cultura Fim do teatro da Cornucópia e os apoios públicos às artes  N.o 1825/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP) Ministério da Cultura Estágios de conservação e restauro no Laboratório José de Figueiredo  N.o 1826/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Situação dos trabalhadores da empresa Valindo  N.o 1827/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Ministério da Economia Situação dos trabalhadores da empresa Valindo N.o 1828/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente Descargas de efluentes na Ribeira da Sertã N.o 1831/XIII/2.a Paulo Sá (PCP) Ministério da Cultura Conservação e reabilitação do forte de Santa Catarina na Praia da Rocha (concelho de Portimão) N.o 1832/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Ministério da Saúde Dívidas do Governo às corporações de bombeiros  N.o 1833/XIII/2.a António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS) Ministério do Ambiente Poluição no rio Nabão no concelho de Tomar  N.o 1834/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD) Ministério da Educação Contratação de auxiliares de ação educativa para a Escola Secundária de Marco de Canaveses  N.o 1835/XIII/2.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Transporte aéreo de produtos muito limitado  N.o 1836/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Contagem do tempo de prisão e clandestinidade  N.o 1837/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Ministério do Ambiente Atentado ambiental no Ecocentro de Marinhais – Salvaterra de Magos  N.o 1839/XIII/2.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Beneficiação da EN361 (troço Amiais de Cima – Monsanto)  N.o 1841/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Condições do exercício da atividade dos trabalhadores das pedreiras  N.o 1842/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE), Carlos Matias (BE) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Falta de médico veterinário municipal em Coimbra  N.o 1843/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) Ministério da Educação Falta de funcionários não docentes na Escola Secundária do Marco de Canaveses  N.o 1844/XIII/2.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Desrespeito e incumprimento grave dos direitos dos trabalhadores no Centro de Abate de Suínos do Oeste (CASO)