II SÉRIE-B — NÚMERO 56 336 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2133/XIII (3.a) João Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-05-11 Segunda Pergunta - Recusa de subsidio por assistência de terceira pessoa N.o 2135/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-05-11 Despedimento coletivo na empresa EFACEC (Porto) N.o 2137/XIII (3.a) João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  2018-05-11 Barragem do Luzelo  N.o 2142/XIII (3.a) António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), José António Silva (PSD), Pedro Roque (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-05-11 Esclarecimento sobre a precariedade dos trabalhadores afetos à manutenção das infraestruturas da Metro do Porto, SA N.o 2143/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-05-11 Remoção de placas de fibrocimento contendo amianto na Escola Frei Rosa Viterbo em Sátão N.o 2144/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2018-05-11 Depósito de resíduos a céu aberto em Paramos, Espinho N.o 2145/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-05-11 Aplicação de produtos fitofarmacêuticos como o glifosato, na limpeza das bermas e faixas de proteção das estradas e linhas sob jurisdição da Infraestruturas de Portugal N.o 2146/XIII (3.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2018-05-11 IAPMEI  N.o 2147/XIII (3.a) Adão Silva (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Pedro Roque (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Isaura Pedro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2018-05-11 Degradação das condições de tratamento dos doentes oncológicos no Hospital de Santa Maria N.o 2149/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-05-13 Situação do serviço de atendimento da segurança social de Vila Nova de Famalicão N.o 2150/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-05-14 Discriminação de desempregados ex-subscritores da CGA N.o 2152/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-05-14 Resolução de problemas no Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira (Lagoa, Algarve) N.o 2153/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-05-15 Reestruturação da pediatria do Hospital de S. João discutida no M. Finanças N.o 2154/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-05-15 Reestruturação da pediatria do Hospital de S. João discutida no M. Finanças N.o 2155/XIII (3.a) Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  2018-05-15 Alargamento dos limites da Zona de Proteção Especial do Tejo Internacional, Erges e Ponsul