17 | I Série - Número: 056 | 13 de Março de 2009O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Os tempos que estamos a viver são particularmente difíceis para os alunos, para os pais, para as famílias, para os professores, que vivem o dia-a-dia nas nossas escolas.A verdade é que este Governo assenta a sua política em dois pilares essenciais: por um lado, uma política facilitista, que tem em vista a propaganda a que este Governo socialista já nos habitou. Isto é, tentam adulterar-se as avaliações e aquilo que, de facto, é o trabalho quotidiano dos alunos na sala de aula, para se poder simular uma melhoria do ensino com resultados artificiais meramente estatísticos.Por outro lado, o segundo pilar tem que ver com este clima, que aqui bem frisou, de instabilidade que se vive hoje nas nossas escolas, promovido pela hostilidade, pelo conflito, pelo confronto, pela guerrilha que este Governo permanentemente promove.A verdade é que isto resulta em desmotivação e até nem humilhação para muitos professores das nossas escolas.Também nos trouxe o problema do processo de avaliação que está a decorrer. O PSD tem liderado, como sabe, na Comissão de Educação, a luta pelo esclarecimento legal de um conjunto de medidas que são reveladoras da absoluta desorientação e desnorte do Governo também nesta matéria.É por isso que, hoje, não vamos deixar de insistir naquele que é nosso ponto de vista: ao Governo exige-se transparência, clareza de processo, porque os professores têm direito a saber as regras do jogo. Como certamente sabe, o PSD já apresentou uma iniciativa, na Comissão de Educação, para podermos, com urgência, auscultar a Ministra da Educação, confrontando-a com todas as dúvidas que também temos sobre este processo.O grande problema, Sr. Deputado João Oliveira, é que hoje já estamos em condições de olhar para os resultados da política educativa.Assim, vou deixar-lhe um número apenas para o Sr. Deputado comentar. Como sabe, segundo os rankings nacionais existentes, publicados pela comunicação social – os únicos existentes! –, em 2007, a primeira escola pública estava situada, no ranking da SIC, em 5.o lugar e, em 2008, em 14.o lugar.O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado.O Sr. Pedro Duarte (PSD): — No ranking do Jornal de Notícias, a primeira escola pública estava situada, em 2007, em 7.o lugar e, em 2008, em 19.o lugar.Este sinal é revelador, porque não dá para adulterar estes resultados, visto que estamos a falar de exames nacionais que são iguais para todos, sejam alunos da escola privada ou da escola pública. Esta é a prova da crise profunda em que está hoje mergulhada a escola pública no nosso país.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira.O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Duarte, de facto, confrontamo-nos hoje com a maior crise na educação no Portugal democrático, fruto também da maior ofensiva alguma vez desencadeada contra a escola pública.Esta é uma verdade indesmentível, demonstrada pela realidade à saciedade, pelas piores razões. Temos tido, ao longo destes últimos quatro anos, uma destruição da escola pública, por um lado, com vista à satisfação dos interesses privados que giram em torno da educação, procurando transformá-la num negócio, e, por outro lado, em resultado de uma preocupação praticamente exclusiva deste Governo com as metas e os objectivos estatísticos, como se fosse, de facto, uma preocupação a ter em conta e importante para o futuro do País e não fosse perigoso por esconder a realidade que se vive nas nossas escolas.Há pouco, o Sr. Deputado Bravo Nico perguntava se tínhamos falado com alguns professores. Se o Sr. Deputado, que até é eleito pelo distrito de Évora, se preocupasse em falar com os professores que todos os dias trabalham nas escolas no distrito de Évora percebia o clima que também ali se vive, marcado pela desmotivação e pela desmoralização dos professores que se sentem ofendidos na sua dignidade profissional e humilhados com as políticas e as medidas que o Governo assume contra esta classe profissional. São