297 | II Série B - Número: 211 | 6 de Outubro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 3068/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Empresa Morecare [DAR II série B 164, 2009-07-17 pág 10 - 11]  N.o 3069/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Tratado de Lisboa [DAR II série B 164, 2009-07-17 pág 12 - 13]  N.o 3072/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação social no Grupo Investar [DAR II série B 164, 2009-07-17 pág 19 - 20]  N.o 3073/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação do Grupo/Aerosoles [DAR II série B 164, 2009-07-17 pág 21 - 22]  N.o 3081/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Terraplanagem ilegal na Praia Grande, Lagoa dos Salgados, concelho de Silves [DAR II série B 167, 2009-07-21 pág 18]  N.o 3088/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Uma criança deficiente aguarda desde 2006 que o Estado lhe disponibilize um meio de posicionamento e transporte prescrito medicamente [DAR II série B 167, 2009-07-21 pág 31]  N.o 3090/X (4.a) Fernando Rosas (BE)  MIN CULTURA  Torre Ferroviária de Cottineli Telmo, freguesia do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal [DAR II série B 167, 2009-07-21 pág 34 - 36]  N.o 3092/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  As Comissões de Protecção de Crianças e Jovens e a escassez de meios com que trabalham [DAR II série B 167, 2009-07-21 pág 39 - 42]  N.o 3140/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Emprego de Bragança [DAR II série B 170, 2009-07-24 pág 16]  N.o 3171/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro Distrital de Solidariedade Social de Portalegre [DAR II série B 173, 2009-07-28 pág 21]  N.o 3187/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra [DAR II série B 174, 2009-07-29 pág 14]  N.o 3255/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  ADSE para Contratados em Hospitais EPE [DAR II série B 175, 2009-07-30 pág 52 - 53]  N.o 3365/X (4.a) António Filipe (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Concurso para instalação do Sistema de Vigilância, Comando e Controlo da Costa Portuguesa [DAR II série B 178, 2009-08-03 pág 29 - 31]  N.o 3379/X (4.a) Luís Montenegro (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Sistema de vigilância da costa - Irregularidades na adjudicação do novo Sistema Integrado de Vigilância, Comando e Controlo (SIVICC) [DAR II série B 180, 2009-08-05 pág 16 - 17]  N.o 3382/X (4.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Supressão de comboios na "Linha do Sado" [DAR II série B 180, 2009-08-05 pág 22]  N.o 3384/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Empresa Tsuzuki, SA (Vila do Conde) [DAR II série B 180, 2009-08-05 pág 25 - 26]  N.o 3385/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Situação dos motoristas das autarquias locais [DAR II série B 180, 2009-08-05 pág 27]  N.o 3732/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Uma docente obrigada à exposição aos riscos que motivaram a doença profissional.[DAR II série B 189, 2009-08-17 pág 9 - 10]  N.o 3738/X (4.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN JUSTIÇA  Auditoria ao sistema CITIUS [DAR II série B 189, 2009-08-17 pág 21 - 22]  N.o 3761/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Apoio financeiro prometido (e adiado há 5 anos) a viatura de desencarceramento dos Bombeiros Voluntários de Cacilhas [DAR II série B 189, 2009-08-17 pág 45 - 46]  N.o 3976/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Falta de resposta da CCDR Norte - arto 108o-A da Lei no 60/2007 de 4 de Setembro [DAR II série B 193, 2009-08-21 pág 60 - 61]