27 DE SETEMBRO DE 2016 99 I.3 Projetos de ResoluçãoN.o Título Data Autor 454 Recomenda ao Governo que complete a ligação inacabada do IC6, desde Tábua até Oliveira do Hospital 2016-08-05 CDS-PP  444 Travar a destruição da IP Engenharia, defender e promover a engenharia ferroviária nacional 2016-07-15 PCP  431 Defende a valorização da linha ferroviária do Alentejo e a promoção da mobilidade ferroviária no distrito de Beja 2016-07-08 PCP  428 Recomenda ao Governo a assunção de compromissos com a calendarização das construção e qualificação da rede viária do distrito de Beja, em função das necessidades das populações e dos agentes económicos da região 2016-07-07 PCP  426 Recomenda ao Governo a valorização do aeroporto de Beja enquanto instrumento para o desenvolvimento da região 2016-07-07 PCP  422 Recomenda ao Governo que apresente uma solução de longo prazo para garantir a segurança no porto da Póvoa de Varzim e um plano de prioridades de obras nos portos de pesca de todo o país 2016-07-07 CDS-PP  420 Recomenda ao Governo Recomenda ao Governo que reforce o investimento em obras de dragagem nos portos nacionais, nomeadamente no porto da Póvoa de Varzim e de Vila do Conde 2016-07-06 PSD  414 Abandono do traçado e das condicionantes da A32 na Freguesia da Branca, concelho de Albergaria-a-Velha 2016-07-04 PEV  408 Recomenda ao Governo que proceda ao estudo de um traçado alternativo para a conclusão da A32 2016-07-01 PS  403 Pela garantia da navegabilidade e segurança do porto de pesca da Póvoa de Varzim e a realização de um estudo técnico que resolva o problema estrutural do assoreamento 2016-06-30 PCP  402 Pela fiscalização e garantia do cumprimento das obrigações de prestação do serviço público por parte da empresa TST – Transportes Sul do Tejo 2016-06-30 PCP  399 Recomenda ao Governo que adote medidas que assegurem a paragem de comboios de mercadorias no Alentejo, nomeadamente em Évora, Vendas Novas e zona dos mármores (Estremoz, Borba e Vila Viçosa) 2016-06-30 PSD  398 Promoção de alteração ao traçado previsto para o prolongamento da A32 bem como a eliminação das atuais condicionantes no mesmo 2016-06-30 PSD  389 Recomenda ao Governo que proceda à avaliação dos atuais contratos de prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo existentes no Algarve e na Costa Alentejana e adote mecanismos de acompanhamento 2016-06-23 PS  385 Determina a suspensão dos contratos para prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo e gás no Algarve e na Costa Alentejana 2016-06-18 PEV  380 Propõe medidas que contribuam para a diminuição dos custos com os combustíveis 2016-06-16 PCP  376 Acompanhamento e monitorização dos processos de prospeção e pesquisa de hidrocarbonetos no Algarve e na Costa Alentejana 2016-06-14 PSD  372 Promove ações inspetivas para averiguar e garantir a qualidade do serviço de transporte público de passageiros prestado pela empresa Transportes Sul do Tejo (TST) 2016-06-09 BE  371 Pela necessária e urgente requalificação da Estrada Nacional 238, no troço que liga Cernache do Bonjardim (Sertã) a Ferreira do Zêzere 2016-06-09 PEV  370 Propõe medidas para a instalação e funcionamento do Centro para a Promoção e Valorização do Tapete de Arraiolos 2016-06-09 PCP  359 Avaliação do Processo Especial de Revitalização (PER) das empresas e dos particulares 2016-06-02 BE  330 Recomenda ao Governo que defina como prioritária a requalificação da Estrada Nacional 238, no troço entre Cernache do Bonjardim e Ferreira do Zêzere 2016-05-23 BE  329 Recomenda ao Governo que proceda a reabilitação da linha do Oeste 2016-05-23 PS  322 Recomenda ao Governo que proceda à criação de um Código CAE Autónomo para o setor da logística 2016-05-13 PS