II SÉRIE-B — NÚMERO 46 266 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 128/XIII/2.a - AC Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Disponibilização dos contributos recebidos no âmbito da audição pública do Modelo de Apoio à Vida Independente e da Prestação Social para a Inclusão  N.o 129/XIII/2.a - AC António Costa Silva (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Morgado (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Atraso na transposição de Diretivas  N.o 130/XIII/2.a - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Estudos de impacto do BREXIT na economia portuguesa  N.o 133/XIII/2.a - AC Joana Mortágua (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Degradação ambiental e de património no concelho de Almada  N.o 136/XIII/2.a - AC Joana Mortágua (BE)  MIN. DO MAR  Degradação ambiental e de património no concelho de Almada  N.o 138/XIII/2.a - AC Rita Rato (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Dados estatísticos sobre o número de Ações de reconhecimento de contratos de trabalho N.o 139/XIII/2.a - AC Ulisses Pereira (PSD), José Silvano (PSD), Maurício Marques (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Relatório da Comissão Administrativa da Casa do Douro.  N.o 140/XIII/2.a - AC Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Dados nacionais de adoção de crianças  N.o 143/XIII/2.a - AC António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Situação do tratamento dos efluentes suinícolas na região de Leiria  N.o 144/XIII/2.a - AC Jorge Paulo Oliveira (PSD)  SE DOS ASSUNTOS FISCAIS  Pagamento dos Juros de Mora do IMI e do IMT aos Muncipios  N.o 145/XIII/2.a - AC António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Estudo sobre ligação ferroviária a Espanha N.o 147/XIII/2.a - AC Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO MAR  Cópia de documento de interpelação da CE sobre o regime comunitário de controlo para o cumprimento das regras da Política Comum das Pescas ('Carta por pontos') N.o 152/XIII/2.a - AC Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Relatório e conclusões do Grupo de Trabalho para a promoção da reabilitação do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde  N.o 156/XIII/2.a - AC João Ramos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Situação e avaliação das experiências-piloto no âmbito do cadastro predial  N.o 158/XIII/2.a - AC André Silva (PAN)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Direção da Fundação para a Ciência e a Tecnologia persegue bolseiros  N.o 160/XIII/2.a - AC Paulo Sá (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Plano de ação para a fileira do figo-da-índia  N.o 163/XIII/2.a - AC Santinho Pacheco (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Terminal Ferroviário da Guarda