132 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 688/X (4.a) Paulo Portas (CDSPP), Diogo Feio (CDSPP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-12-05 Sobre a Intervenção no Banco Privado Português [DAR II série B 43, 2008-1216 pág. 10 - 12]  N.o 689/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-12-05 Certificação dos Cursos de Educação e Formação de Electricista de Instalações - Nível II e Técnico de Instalações Eléctricas - Nível III [DAR II série B 43, 2008-1216 pág. 13 - 14]  N.o 692/X (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-12-05 Atrasos da Imprensa Nacional - Casa da Moeda no cumprimento de contratos de edição de dissertações de doutoramento [DAR II série B 43, 2008-1216 pág. 18]  N.o 704/X (4.a) Rosário Águas (PSD), António Almeida Henriques (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-12-10 Execução Financeira do QREN [DAR II série B 43, 2008-1216 pág. 36]  N.o 705/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-12-12 Inexistência de sinal 3G nas freguesias de Meruge, Várzea de Meruge e Lageosa [DAR II série B 43, 2008-1216 pág. 37 - 38]  N.o 709/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-12-10 Situação económica e social no Concelho de Vendas Novas [DAR II série B 43, 2008-1216 pág. 42 - 43]  N.o 711/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-12-10 Construção de hospital privado em Vila do Conde reconhecida como Projecto de Interesse Nacional (PIN) [DAR II série B 43, 2008-1216 pág. 46 - 47]  N.o 714/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-12-11 Naufrágio do Rosamar ao largo da Galiza, no dia 5 de Dezembro [DAR II série B 43, 2008-1216 pág. 52 - 53]  N.o 717/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-12-12 Situação do edifício do antigo Hospital Militar da Boa Nova na cidade de Angra do Heroísmo [DAR II série B 43, 2008-1216 pág. 57 - 59]  N.o 719/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-12-12 Empresa Danisco em Faro [DAR II série B 43, 2008-1216 pág. 62]  N.o 727/X (4.a) António Almeida Henriques (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-12-12 Utilização das Linhas de Crédito às Empresas INVEST I e II [DAR II série B 43, 2008-1216 pág. 77 - 78]  N.o 732/X (4.a) Francisco Louçã (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-12-15 PME Investe/QREN - Critérios de Atribuição [DAR II série B 46, 2009-0105 pág. 11]  N.o 739/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-12-17 Ilegalidades na Ficocables Lda.; banco de horas [DAR II série B 46, 2009-0105 pág. 24 - 25]  N.o 777/X (4.a) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-12-17 Comparticipação à Junta de Freguesia de Pousada de Saramagos [DAR II série B 50, 2009-0112 pág. 16]  N.o 783/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-12-17 Obras no domínio público de S. Rafael - Albufeira [DAR II série B 50, 2009-0112 pág. 24]