12-(2)II SÉRIE-B — NÚMERO 5Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 941/V (l.'j-AC, do deputado Armando Vara (PS), relativo a Administração Regional de Saúde de Bragança 12-(7) Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 949/V (l.')-AC, do deputado Luís Roque (PCP), sobre a desactivação da estação de caminhos de ferro de Óbidos... 12-(7) Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1086VV (l.')-AC, do deputado Raul Junqueiro (PS), sobreo cruzamento de Tercena-Massamá..............    12-<8)Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimenton.° 1198/V (l.'K. do deputado Carlos Brito (PCP),sobre a situação do Teatro Laboratório de Faro...    I2-(8)Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentaçãoao requerimento n.° 1277/V (l.')-AC, do deputadoAntónio Barreto (PS), sobre a aplicação à JNICT eao sector da investigação cientifica e tecnológica dadotação concorrencial..........................   12-(8)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1314/V (l.")-AC, do deputado Jaime Gama (PS), sobre a poluição existente no rio Trancão...........................    12-(8)Da Direcção-Geral dos Equipamentos Educativos ao requerimento n.° 1369/V (l.*)-AC, do deputado Cláudio Percheiro e outros (PCP), relativo a diversos problemas do concelho de Almodôvar.......  12-<10)Do Ministério das Finanças ao requerimento n." 1429/V (!.')-AC, do deputado Manuel Anastácio Filipe e outros (PCP), sobre a construção de um edifício polivalente para a instalação de serviços públicos na Vidigueira..............................  12-(11)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 1431/V (l.')-AC, da deputada Lourdes Hespanhol e outros (PCP), sobre o quadro de pessoal do Centro de Saúdeda Vidigueira..................................  12-(U)Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 1439/V (l.'^AC, do deputado António Mota (PCP), sobre a situação em que se encontram alguns monumentos no concelho de Sabrosa, distrito de VilaReal..........................................  12-(11)Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 1448/V (l.')-AC, do deputado Miranda Calha (PS), sobre o funcionamento dos postos fronteiriços de Beirã e Marvão, no distrito de Portalegre.....  I2-(1))Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 14S2/V (l.*)-AC, do mesmo deputado, sobre o Hospital Distrital de Portalegre.............................  12-(12)Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 1460/V (l.')-AC, do mesmo deputado, sobre a entrada em funcionamento do Instituto Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre 12-(12) Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 1468/V (l.')-AC, do deputado Barbosa da Costa (PRD), sobre o movimento da fronteira de Valença 12-(12) Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 1475/V (l.')-AC, do deputado Mendes Bota (PSD), sobre as instalações da EPACno Ameixial, concelho de Loulé ................  12-(12)Da Secretaria de Estado do Comércio Externo ao requerimento n.° 1480/V (l/J-AC, do deputado José Apolinário (PS), inquirindo das empresas portuguesas presentes na Feira de Maputo...............  12-< 13)Do Governo Civil do Distrito de Vila Real ao requerimento n.° 1488/V (l.*)-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre atribuição de subsídios acolectividades culturais e recreativas............. 12-(13)Do Banco Pinto & Sotto Mayor ao requerimento n.° 1497/V (l.')-AC, do deputado Octávio Teixeira(PCP), solicitando publicações..................  12-(14)Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 1507/V (l.*)-AC, da deputada Odete Santos e outros (PCP), relativo a problemas do Tribunal-Judicial de Setúbal 12-(14) Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 1510/V (l.*)-AC, do deputado Mendes Bou(PSD), sobre o ensino especial em Silves ........  12-(14)Da Radiotelevisão Portuguesa, E. P., ao requerimento n.° 1519/V (l.')-AC, do depuudo Jorge Lemos (PCP), sobre processos disciplinares na RTP, E. P., na sequência da greve geral de 28 de Março passado 12-(15) Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 42/V (l.*)-AL, do depuudo Mendes BoU (PSD), sobre o encerramento do posto de correio em Odeceixe (Aljezur) 12-(15) Da Divisão de Viação e Trânsito da Câmara Municipal de Lisboa ao requerimento n.° 73/V (l.*)-AL, do depuudo João Salgado (PSD), sobre o estacionamento na faixa central da Rua de Morais Soares de camionetas de longo porte...................  12-(15)