179 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1680/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Nova Fórmula de Cálculo das Pensões  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 44-45]  N.o 1681/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Nova Fórmula de Cálculo das Pensões  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 46-47]  N.o 1682/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Nova Fórmula de Cálculo das Pensões  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 48-49]  N.o 1683/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Nova Fórmula de Cálculo das Pensões  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 50-51]  N.o 1684/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Nova Fórmula de Cálculo das Pensões  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 52-53]  N.o 1685/X (3.a)  Luísa Mesquita (N insc.)  MIN JUSTIÇA  Destruição de mais de seis mil sobreiros na Herdade dos Gagos, situada no Concelho de Almeirim  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 54-55]  N.o 1688/X (3.a)  João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Mudança de Vale de Cambra para a ARS-Norte e formação de um agrupamento de saúde  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 60-61]  N.o 1689/X (3.a)  João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Desaproveitamento logístico e funcional do edifício do Centro de Saúde de Vale de Cambra  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 62-63]  N.o 1690/X (3.a)  João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Encerramento do SAP de Vale de Cambra  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 64-65]  N.o 1692/X (3.a)  João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Pagamento em falta aos Bombeiros Voluntários de Vale de Cambra, por parte da ARS-Centro  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 68-69]  N.o 1693/X (3.a)  João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Extensão de Saúde de Cepelos, Vale de Cambra  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 70-71]  N.o 1703/X (3.a)  José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estrada "Municipal" 386 (Barrancos/Moura/Mourão...) concelho de Barrancos  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 87-88]  N.o 1704/X (3.a)  Luísa Mesquita (N insc.)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Destruição de mais de seis mil sobreiros na Herdade dos Gagos, situada no concelho de Almeirim  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 89-90]  N.o 1705/X (3.a)  Luísa Mesquita (N insc.)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Destruição de mais de seis mil sobreiros na Herdade dos Gagos, situada no concelho de Almeirim  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 91-92]  N.o 1708/X (3.a)  Francisco Louçã (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Situação dos trabalhadores da ex-Direcção Geral de Viação da Delegação de Viação de Vila Real  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 96-97]  N.o 1709/X (3.a)  João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Formação em gestão das Unidades de Saúde Familiar  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 98-100]  N.o 1713/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP)  MIN SAÚDE  Actividade de paramédico  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 106-107]  N.o 1716/X (3.a)  Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Alimentação  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 112]  N.o 1717/X (3.a)  Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Complemento Solidário para Idosos (CSI) no Distrito do Porto  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 113]  N.o 1718/X (3.a)  Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Complemento Solidário para Idosos (CSI) no Distrito de Évora  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 114]