5 DE DEZEMBRO DE 2015 631 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 2057/XII (1.a) António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  Encerramento do Tribunal de Ferreira do Zêzere [DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 65]  N.o 2058/XII (1.a) António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  Encerramento do Tribunal de Alcanena [DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 66]  N.o 2059/XII (1.a) António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  Encerramento do Tribunal de Mação [DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 67]  N.o 2060/XII (1.a) António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)  MIN. DA SAÚDE  PMH, empresa fornecedora de produtos médicos hospitalares, sedeada em Samora Correia. Eventual entrada em situação de insolvência. [DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 68 - 69]  N.o 2061/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de funcionários na Escola Secundária Fernando Lopes Graça, Parede (Cascais) [DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 70 - 73]  N.o 2062/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Critérios e Grupo de Recrutamento para Educação Especial - Contagem do tempo de serviço nos grupos de lecionação 910, 920 e 930 (Educação Especial) [DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 74]  N.o 2064/XII (1.a) António Serrano (PS), Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS)  MIN. DA SAÚDE  Serviços de Saude no Concelho de Mondim de Basto [DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 78 - 79]  N.o 2065/XII (1.a) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento do programa BA em Estudos Portugueses [DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 80 - 81]  N.o 2066/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Funcionamento da Extensão de Saúde de Caldelas, Amares [DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 82 - 83]  N.o 2067/XII (1.a) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento do programa BA em Estudos Portugueses [DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 84 - 85]  N.o 2068/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Reapresentação da Pergunta sobre Inexistência de psicólogo pelo segundo ano consecutivo no Agrupamento de Escolas de Gueifães, Maia (Porto) [DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 86 - 87]  N.o 2069/XII (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Pergunta pela 4a vez "Estudo sobre os estudantes bolseiros de acção social escolar" [DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 88 - 89]  N.o 2070/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Ação Social Direta Ensino Superior - universo de estudantes bolseiros ASE ano letivo 2011/2012 [DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 90 - 91]  N.o 2071/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Necessidade urgente de construção da nova Escola Básica 2/3 e Secundária de Vialonga (Vila Franca de Xira) [DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 92 - 95]  N.o 2072/XII (1.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Ligação por cabo de fibra ótica às ilhas das Flores e do Corvo [DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 96 - 97]  N.o 2073/XII (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Reapresentação da Pergunta sobre Estudantes com graves dificuldades no pagamento de propinas [DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 98 - 99]  N.o 2074/XII (1.a) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Encerramento do programa de BA em Estudos Portugueses [DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 100 - 101]