II SÉRIE-A — NÚMERO 152 10 Numa perspetiva temporal, e como exemplo, uma garrafa de plástico demora em média 450 anos a degradar-se, uma linha de pesca chega aos 800, um saco de plástico pode demorar entre 20 a 1000 anos e uma garrafa de vidro pode ultrapassar um milhão de anos para a sua total degradação. Como sociedade produzimos cerca de 300 milhões de toneladas de resíduos plásticos todos os anos cujo peso é quase equivalente ao somatório de toda a população humana4. Estes dados reforçaram a urgência de olharmos para o problema da poluição nos oceanos, nomeadamente pelos resíduos plásticos, de uma perspetiva estrutural não podendo mais promover soluções paliativas e políticas públicas circunstanciais sob pena de contaminarmos irreversivelmente os ecossistemas terrestres e marinhos. Assim, acompanhando este alerta social, científico e ambiental, a Organização das Nações Unidas (ONU) declarou em 2017 «guerra» à poluição dos plásticos nos oceanos com o lançamento da campanha internacional Clean Seas. Esta campanha tem como objetivo trabalhar com os governos, a sociedade civil, o público em geral e o sector privado para solucionar o problema do plástico marinho. «Interligando indivíduos, grupos da sociedade civil, governos e a indústria, o Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA), procura transformar hábitos, práticas, padrões e políticas à volta do mundo para drasticamente reduzir a poluição de lixo marinho e o seu impacto no ecossistema»5. Seguindo este apelo a União Europeia (UE) lançou, a 16 de Janeiro de 2018, a Estratégia Europeia para os Plásticos6 com o objetivo de «até 2030, todas as embalagens de plástico no mercado da UE serão recicláveis, o consumo de objetos de plástico descartáveis será reduzido e a utilização intencional de microplásticos será restringida7». De salientar que segundo a Agência Portuguesa do Ambiente «Todos os anos, uma parte muito significativa dos plásticos da indústria e dos consumidores são libertados no ambiente, estimando-se que cerca de 10% dos plásticos produzidos terminem nos oceanos e mares». Acrescentam que «Em menos de um século de existência os detritos de plástico já representam cerca de 60 a 80% do lixo marinho dependendo da localização.»8 Consultando os dados da Eurostat de 2015 por ano a Europa produz cerca de 58 milhões de toneladas de plástico e Portugal contribui com quase 370 toneladas, uma média de 36kg por pessoa, valor acima da média europeia (31kg/pessoa). Segundo a Plastics Europe9 o uso dos plásticos distribui-se da seguinte forma: 40% para embalagens, 22,5% para bens de uso doméstico e de consumo, 20% usados em edifícios e construção, 9% em automóveis e camiões, 6% em equipamento elétrico e eletrónico e 3% no sector agrícola. Assim, o Estado Português deve assumir o compromisso internacional, nomeadamente com a ONU, de trabalhar com todos os parceiros públicos e privados para dar cumprimento célere e definitivo a um dos prolemas ambientais mais impactantes na nossa sociedade. Atualmente cerca de 98945 entidades públicas e privadas já se comprometeram com a ONU para atingir os objetivos da campanha Clean Seas. Destes encontram-se 44 governos, nomeadamente o Brasil o Canadá, a Costa Rica, a Dinamarca, a França, a Jordânia, as Maldivas, a Serra Leoa, o Sudão, o Reino Unido, entre outros. O mais recente país a assinar foi o Bahrain10.                                                           4 https://www.unenvironment.org/interactive/beat-plastic-pollution/ 5 http://cleanseas.org/about 6 http://ec.europa.eu/environment/waste/plastic_waste.htm 7 http://europa.eu/rapid/press-release_IP-18-5_pt.htm 8 https://www.apambiente.pt/index.php?ref=17&subref=1249&sub2ref=1319&sub3ref=1325 9 https://www.plasticseurope.org/en 10 http://cleanseas.org/take-action