6 DE MAIO DE 2017 25 O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Srs. Deputados, a Mesa não regista nenhuma inscrição para formulação de pedidos de esclarecimento à Sr.a Deputada Odete João, pelo que dava a palavra, para uma intervenção, ao orador seguinte, que é o Sr. Deputado Emídio Guerreiro. Tem a palavra, Sr. Deputado. O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O PSD quer mais poder para as escolas, para os professores e para os seus órgãos. O PSD quer mais autonomia, mas autonomia não é isolamento, não é sectarismo, é abertura. É com o envolvimento de todos — a direção, os professores e as famílias — que potenciamos a melhoria dos resultados escolares. Quem quer transformar as escolas em pequenas extensões da FENPROF ficará desiludido e não gosta da nossa proposta. Quem quer, sob falso pretexto de democraticidade, tornar as escolas ingovernáveis e fechadas sobre si mesmas, ficará desiludido. Quem quer transformar as escolas em pequenos feudos de poderes absolutos não contará connosco. Mas quem acredita que a transparência, a coresponsabilização, a partilha, a colaboração e o equilíbrio de poderes são elementos que reforçam a democracia e a liderança sabe que este é o caminho certo. Mais e melhor autonomia para as nossas escolas reforçará o sucesso educativo. Nós acreditamos que deve ser a escola, no seu projeto pedagógico, através dos seus órgãos, a estabelecer os critérios de constituição de turmas. Nós acreditamos que quem está mais próximo dos alunos, a direção e os seus professores, saberá adotar os critérios mais ajustados e adequados à promoção do sucesso. Se a esquerda radical desconfia dos professores, dos diretores e dos órgãos escolares, o PSD não! Nós confiamos nos professores e nos órgãos das nossas escolas! Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A esquerda radical prefere acreditar nos erros cometidos pelo atual Ministro da Educação, desde logo o regresso ao facilitismo, pois, agora, promovem-se as passagens administrativas e recusa-se a avaliação externa. Os senhores acabaram com os exames e inventaram provas de aferição em anos escolares sem paralelo nos países de referência. Em prol de uma reforma nominal, coloca-se em risco a comparabilidade dos resultados escolares com os restantes países. Os senhores reverteram as medidas introduzidas, medidas que nos colocaram em patamares nunca vistos em relatórios internacionais, como o PISA (Programme for International Student Assessment), bem como nos que comparam os resultados do ensino da matemática e das ciências. Os senhores rejeitam as medidas tomadas no combate ao abandono escolar precoce e, pasme-se, pela primeira vez em mais de uma década, este — infelizmente para todos — voltou a aumentar em 2016. Os senhores anunciam o reforço da inclusão dos alunos com necessidades educativas especiais, mas, com as novas regras, verificamos que o número de alunos abrangidos diminuiu em 2016. Os senhores prometem o reforço no ensino profissionalizante, anúncio com direito a páginas de jornal, mas sem efeitos práticos, pois, como não mexem nos números mínimos de alunos por turma, a medida é inconsequente, nomeadamente nos territórios de baixa densidade no interior do País, onde existem menos alunos e que, sem esta alteração, não poderão aceder às ofertas educativas profissionalizantes. Mais grave: escondido em supostos novos perfis de alunos e em supostas flexibilidades curriculares, assistimos a uma tentativa de dirigismo educativo, visando a criação de um pensamento único nas escolas portuguesas. Uma atitude que a todos os democratas deve envergonhar. Protestos do Deputado do PS Porfírio Silva. A escola é um espaço plural que deve promover o conhecimento e a consciência crítica dos nossos jovens e não pode ser um espaço de condicionamento ideológico. Vozes do PSD: — Muito bem!