II SÉRIE-B — NÚMERO 43 76 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1060/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-02-26 Poluição no rio Cobral, no concelho de Seia  N.o 1061/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  2020-02-26 Problemas identificados no Centro de Saúde de Loulé  N.o 1063/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-02-26 Situação da ETAR de Ermidas-Sado N.o 1065/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2020-02-26 Sobre o edifício da antiga Fábrica Confiança, em Braga  N.o 1066/XIV/1.a António Filipe (PCP)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-02-26 Ligação da A1 ao concelho de Anadia  N.o 1069/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-02-26 Danos ambientais provocados por aterro em Sobrado, Valongo  N.o 1070/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministra da Saúde  2020-02-26 Danos ambientais provocados por aterro em Sobrado, Valongo  N.o 1071/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2020-02-26 Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova para Castelo Branco  N.o 1073/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-02-26 Danos ambientais e de saúde pública relacionados com o aterro sanitário de Mosteirô, Andrães, Vila Real  N.o 1074/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)  Ministra da Cultura  2020-02-26 Desenvolvimento da promoção da língua portuguesa na Galiza  N.o 1076/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-02-26 Disponibilização de habitação acessível e fundos comunitários  N.o 1080/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministra da Saúde  2020-02-26 Restrição de horários nas visitas a doentes no Centro Hospitalar Universitário de Coimbra  N.o 1081/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministra da Saúde  2020-02-26 Plano de contingência para o coronavírus (COVID-19)  N.o 1082/XIV/1.a Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Afonso Oliveira (PSD)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-02-26 Obras na EN109 no troço entre Ovar e Espinho N.o 1083/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2020-02-26 Regularização dos vínculos laborais dos trabalhadores requerentes ao PREVPAP da Universidade do Minho N.o 1086/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-02-26 Contaminação na Ria de Aveiro N.o 1088/XIV/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-02-26 A (i)legalidade da imposição aos trabalhadores da Altice da ferramenta Meo Tracking  N.o 1090/XIV/1.a Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)  Ministro de Estado e das Finanças  2020-02-27 Cedência do edifício do ex-DRM Leiria  N.o 1092/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-02-27 Construção de um hotel na Praia da Memória em Matosinhos  N.o 1095/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-02-27 Desalojamento de famílias na Quinta da Parvoíce, em Setúbal