II SÉRIE-B — NÚMERO 2 438 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 816/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-12-06 Problemas no regime de reforma e contagem de tempos de trabalho dos trabalhadores da pesca local e costeira N.o 824/XIII/4.a Duarte Marques (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-12-06 situação de perigo na EN244 no concelho de Mação N.o 832/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-12-07 Problemas de segurança rodoviária na Av. do Bom Amor, EN349, em Torres Novas N.o 833/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-12-07 Estrada Nacional n.o 238 entre Cernache do Bonjardim (Sertã) e Ferreira do Zêzere em risco de desmoronamento N.o 837/XIII/4.a Jorge Costa (BE) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2018-12-07 Situação do Mouchão da Póvoa (Reserva Natural do Estuário do Tejo) N.o 839/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-12-07 Deslizamento do solo que suporta a EN112, em Pampilhosa da Serra N.o 840/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-12-07 Colocação das infraestruturas de telecomunicações ardidas com os grandes incêndios de 2017 N.o 844/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde 2018-12-07 Não pagamento de horas de qualidade aos Assistentes Operacionais no Centro Hospitalar Tondela Viseu, EPE N.o 848/XIII/4.a Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação 2018-12-10 Falta de professores Escola Básica Delfim Santos  N.o 849/XIII/4.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação 2018-12-10 Requalificação da Escola Básica de 1.o e 2.o Ciclos de Tondela N.o 850/XIII/4.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. das Finanças 2018-12-10 As alterações na estrutura acionista da GALP e a posição do Governo N.o 852/XIII/4.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2018-12-10 As alterações na estrutura acionista da GALP e a posição do Governo N.o 855/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. da Educação 2018-12-11 Ponto de situação do processo de realização de obras na Escola Secundária Camões (Lisboa) N.o 857/XIII/4.a Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-12-11 Atribuição de prestação social de desemprego a trabalhadores portugueses emigrantes na Suíça, insistência N.o 858/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. da Educação 2018-12-11 Sobre a candidatura da Academia de Música de Viatodos ao contrato de patrocínio para os anos letivos 2018/2024 N.o 865/XIII/4.a Ana Sofia Bettencourt (PSD) Min. das Finanças 2018-12-11 Pedido de Documentação – Instalação CATA do SEF em Sintra N.o 866/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-12-11 Defesa de todos os postos de trabalho na DURA (Guarda) N.o 869/XIII/4.a Paulo Sá (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. das Finanças 2018-12-11 Violação de direitos dos trabalhadores da Parvalorem – insistência N.o 872/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Min. da Saúde 2018-12-12 Situação da comparticipação dos tratamentos termais N.o 875/XIII/4.a Ângela Moreira (PCP) Min. da Educação 2018-12-12 Necessidade urgente de remoção do amianto da cobertura da Escola Básica do 1e 2ciclos de Tondela N.o 879/XIII/4.a Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Roque (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Berta Min. das Finanças 2018-12-12 Quando é que o Governo vai concretizar a promoção dos Técnicos de Administração Tributária Adjuntos da AT, que têm a lista de classificação final do concurso homologada desde junho de 2018