4 DE OUTUBRO DE 2019 497 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 115/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Discrepância existentes nas diferentes unidades funcionais dos cuidados de saúde primários N.o 122/XIII/1.a Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. do Ambiente Travessão construído no rio Tejo causa danos ambientais graves (concelho de Abrantes) N.o 124/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Situação laboral no Porto de Lisboa e controlo no setor portuário N.o 125/XIII/1.a José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Concurso de formadores do IEFP  N.o 128/XIII/1.a Santinho Pacheco (PS) SE DO TURISMO  A Região de Turismo do Centro de Portugal e a Serra da Estrela N.o 129/XIII/1.a Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD) SE da Juventude e do Desporto Pousada da Juventude de Abrantes  N.o 131/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP) Min. da Saúde Falta de material no hospital de Faro.  N.o 132/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP) Administração Regional de Saúde do Algarve  Falta de material no hospital de Faro.  N.o 134/XIII/1.a João Ramos (PCP) Min. da Saúde Falta de médicos no Centro de Saúde de Ferreira do Alentejo N.o 136/XIII/1.a João Ramos (PCP) Min. da Educação Atraso nas transferências financeiras para a Escola Profissional de Cuba N.o 138/XIII/1.a António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Segurança Social de Santarém – Esclarecimentos sobre a morosidade dos processos de adoção N.o 139/XIII/1.a Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Odete Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Leitão Amaro (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Ponto de Situação dos Fundos Estruturais em Portugal. N.o 140/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Introdução de portagens na A3 e A4  N.o 142/XIII/1.a João Ramos (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Reintegração de trabalhadores da CDSS de Beja colocados em regime de requalificação N.o 146/XIII/1.a José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Pensões de sobrevivência no caso de união de facto N.o 147/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Terapêuticas não convencionais: regulamentação em falta no âmbito da Lei N.o 71/2013, de 2 de setembro N.o 152/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Situação do Centro Hospitalar do Médio Ave  N.o 153/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Situação da extensão de Saúde de Fradelos  N.o 154/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Situação da Extensão de Saúde de Vale São Cosme, Vila Nova de Famalicão N.o 155/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Venda por parte da empresa Somague do edifício do hospital de Braga e parque de estacionamento N.o 158/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. da Educação Constituição de Turmas no 1ociclo no Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio, Braga