30 DE NOVEMBRO DE 2013 7 O debriefing dos observadores da AP OSCE teve lugar na manhã de dia 28 de outubro. Para estes observadores a votação decorreu sem incidentes, foi bem organizada e a atmosfera foi, em geral, calma. Foram registados alguns problemas em zonas rurais e nas urnas móveis. O processo de contagem foi longo mas sem problemas. Muitas das assembleias de votos tinham um excesso de observadores internos. Nas zonas habitadas pelas minorias azeri e arménia existia material informativo nas respetivas línguas. Do ponto de vista estatístico – de acordo com o ODIHR – o processo de votação foi avaliado como “bom ou muito bom” por 97% dos observadores. A maioria das situações negativas relatadas esteve relacionada com excesso de pessoas (observadores) nos locais de voto. O Senhor Giorgi Margvelashvili foi eleito Presidente da Geórgia, à primeira volta, com 61.2%; o Senhor Bakradze obteve 21.7%; e a Senhora Burjanadze 10.1%. A taxa de abstenção rondou os 53%. O Deputado João Soares anunciou as conclusões dos observadores internacionais tendo afirmado: “Estas eleições foram construtivas e transparentes. O povo da Geórgia confirmou a transferência pacífica de poder iniciada nas eleições do ano passado. Este ato eleitoral comprova que a Geórgia está a atingir a maturidade democrática. A eleição foi gerida de forma eficiente e teve lugar num ambiente tranquilo e construtivo. As liberdades de expressão, movimento e reunião foram respeitadas e os candidatos puderam fazer campanha sem restrições. Não foram observadas irregularidades graves no ambiente de campanha. Os meios de comunicação foram menos polarizados em comparação com as últimas eleições e apresentaram uma vasta gama de pontos de vista. No dia das eleições os cidadãos expressaram a sua escolha de forma livre. Foram registados, de forma transparente e inclusiva, 23 candidatos. A campanha decorreu de forma pacífica e ordeira. No entanto as alegações de pressão política, incluindo as pressões sobre os eleitos locais da UNM, tiveram um impacto negativo. No que diz respeito ao uso de recursos estatais e meios administrativos registou-se uma evolução positiva. A sociedade civil teve uma participação ativa em todos os aspetos do processo eleitoral. O envolvimento de um grande número de cidadãos que observaram estas eleições aumentou a transparência das mesmas. Os nossos observadores avaliaram o dia das eleições como tendo sido profissional e transparente e de acordo com os procedimentos. A continuação da consolidação da democracia requer uma visão estratégica de futuro e o reforço do Estado de Direito. Agradeço a todos os que nos acolheram nas assembleias de voto e aos milhares de georgianos que trabalharam de forma intensa para que esta eleição decorresse com normalidade.” O Deputado João Soares foi ainda recebido pelo Presidente cessante, Mikhail Saakashvili, que referiu a sua vontade de – nos próximos tempos – se desligar dos assuntos políticos do seu país. Assembleia da República, 20 de novembro de 2013. Assessor Parlamentar, Nuno Paixão. Anexo: Conclusões da Missão de Observação Eleitoral; News from Copenhagen 495 Nota: Os referidos anexos podem ser consultados nos serviços de apoio. ————— Relatório elaborado pelo Deputado Couto dos Santos, do PSD, relativo à sua participação no II Fórum Parlamentar Internacional, que decorreu em Moscovo, entre 14 e 16 de novembro de 2013 Conforme documento e programa anexos fui convidado para participar no Segundo Fórum Parlamentar Internacional realizado pela Duma Estatal da Federação da Rússia em Moscovo no dia 14/11/2013, sob o título “Constituição, Democracia, Parlamentarismo. O evento consistiu em duas partes: