21 DE DEZEMBRO DE 198948-(31)A central hidroeléctrica do Meimão;O canal condutor geral que liga a albufeira daMeimoa à barragem da Capinha.A componente hidroagrícola compreenderá os blocos de rega do Sabugal, de Meimoa, Caria, Belmonte e do Fundão.O segundo sistema a partir do aproveitamento de Va-Ihelhas no rio Zêzere inclui os blocos de Valhelhas e da Covilhã.2 — Caracterização das componentes do sistema.No primeiro subsistema, utilizando como origem de água o sistema Côa-Meimoa serão equipados para o regadio 14 430 ha, situados nos blocos da margem esquerda do Zêzere e no bloco do Sabugal. Proceder-se--á à realização das obras de regularização fluvial e à drenagem dos terrenos marginais necessitados, sendo também executadas as obras de regularização e adução para seneamento básico.A origem de água é obtida com a criação da albufeira do Sabugal no Alto Côa e da albufeira de Meimoa na ribeira do mesmo nome, ligadas entre si através de um túnel seguido de galeria em pressão, num circuito com cerca de 4 km de extensão, alimentando uma central hidroeléctrica com restituição directa para a albufeira da Meimoa e com capacidade de produção média anual de 31,5 GWh.Os recursos hídricos regularizados por estas duas albufeiras são de 105 x IO6 m3, por ano, sendo as necessidades para rega, em ano médio, de cerca de 72 x 10é m3 para uma dotação anual de 5000 m3/ha-l.O desnível (220 m) entre as duas albufeiras, abado à proximidade e importância dos dois lados que estas constituem, para além da produção energética indicada, cria condições para a instalação de uma central de potência com interesse para a rede eléctrica nacional.A partir da Meimoa, desenvolve-se um canal condutor geral de encosta com funcionamento compensado por armazenamentos localizados e que vai alimentando sem qualquer bombagem as redes secundárias de rega — com carga para aspersão dos blocos da Meimoa, de Caria, Belmonte e do Fundão.O bloco do Sabugal é alimentado directamente a partir da albufeira do Sabugal.No extremo do canal geral situa-se a barragem da Capinha, que terá a dupla função de servir de reservatório de compensação daquele canal, simplificando a exploração da rega do bloco do Fundão, regularizando ainda quer as afluências próprias, quer os caudais oriundos do canal, para fins de abastecimento para saneamento básico aos concelhos do Fundão, de Penamacor e parte do concelho da Covilhã.A partir do aproveitamento dos recursos do rio Zêzere na zona de Valhelhas, serão regados os blocos de Valhelhas e da Covilhã na margem direita daquele rio, com uma área de cerca de 3400 ha.Proceder-se-á também à interligação entre os dois sistemas de rega através de um nó a estabelecer em Belmonte, o que permitirá, com uma criteriosa exploração das diferentes origens de água, que contam com regimes hidrológicos diferenciados, vir a reforçar, com origem no Zêzere, a rega dos blocos do primeiro subsistema, aumentando substancialmente a área a beneficiar.MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOGABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n.° 490/V (2.")--AC, da deputada Lourdes Hespanhol e outros (PCP) sobre as infra-estruturas educativas construídas com a comparticipação de verbas do FEDER.Em referência ao requerimento em epígrafe encarrega-me S. Ex.a o Secretário de Estado de remeter a V. Ex." a listagem dos empreendimentos co--financiados pelo FEDER, por região, reportados a 1988.A contribuição FEDER, no que concerne aos empreendimentos em apreço, cifra-se em 10 021 129 contos, para o período de execução das despesas elegíveis.19 de Outubro de 1989. — A Chefe do Gabinete, Dora Eugênia Vieira Vilela.MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE DE ESTUDOS E PLANEAMENTONa sequência dos ofícios n.os 1202, 1808 e 2706, datados, respectivamente, de 19 de Abril de 1989, 19 de Junho de 1989 e 21 de Setembro de 1989, informo V. Ex." de que é interpretação deste Gabinete que a participação FEDER nas infra-estruturas educativas se reporta ao ano de 1988.Deste modo, disporá V. Ex.a, em anexo, da listagem dos empreendimentos co-financiados pelo FEDER, por região, reportados a 1988.Acresce que a verba referida no requerimento não corresponde à contribuição FEDER para o sector da educação em 1988. De acordo com a informação disponível neste Gabinete, a contribuição FEDER, no que concerne aos empreendimentos em apreço, cifra-se em 10 021 129 contos para o período de execução das despesas elegíveis.Apresento as minhas desculpas pelo facto de este Gabinete não ter podido responder atempadamente à solicitação, colocando-me à inteira disposição de V. Ex.a para qualquer esclarecimento adicional.17 de Outubro de 1989. — Pelo Director-Geral, a Subdirectora-Geral, Margarida Ma/a/da Leónidas.ANEXO l Ano de 1988 Ensino superiorRegião do norte:Universidade do Minho/Biblioteca Central (pólo de Braga) — Braga;Instituto Politécnico de Viana do Castelo/Escola Superior Agrária — Ponte de Lima;Instituto Politécnico de Viana do Castelo/Escola Superior Técnica de Gestão — Viana do Castelo;