II SÉRIE-B — NÚMERO 13 502 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 35/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Ministério da Saúde Externalização do Serviço de Oftalmologia no Hospital de Barcelos  N.o 36/XIII/1.a Paulo Sá (PCP) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público da Universidade do Algarve  N.o 37/XIII/1.a Paulo Sá (PCP) Ministério da Economia Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público da Região do Turismo do Algarve  N.o 38/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Ministério da Saúde Dramática falta de médicos especialistas no Centro Hospitalar do Algarve  N.o 41/XIII/1.a Luís Monteiro (BE) Ministério da Educação Limpeza política da Escola Soares dos Reis  N.o 43/XIII/1.a José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Ligação ferroviária entre Coimbra e a Lousã  N.o 45/XIII/1.a Santinho Pacheco (PS) SE da Juventude e do Desporto Pousada da Juventude da Guarda N.o 48/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Simulação da CGA  N.o 55/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) Ministério da Saúde Helicóptero do INEM retirado da Base Aérea de Beja  N.o 57/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Ministério da Saúde Desregulação dos horários de trabalho no IPO do Porto  N.o 58/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério da Saúde Elevado tempo de espera no serviço de urgência pediátrica no Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, distrito de Setúbal  N.o 64/XIII/1.a Bruno Dias (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Situação laboral no porto de Lisboa e controlo estratégico no sector portuário  N.o 67/XIII/1.a Hortense Martins (PS), Eurico Brilhante Dias (PS) Ministério da Saúde Condições de acesso à saúde das populações do sul do distrito de Castelo Branco e Despacho de organização da rede de urgências Hospitalares N.o 68/XIII/1.a Filipe Neto Brandão (PS), Hortense Martins (PS) Ministério da Economia Black Friday – denúncias de vendas feitas em aparente violação da lei  N.o 69/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Ministério da Saúde Hospital Amadora Sintra paga aos médicos em regime de prestação de serviço por doente atendido  N.o 70/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Ministério da Educação Provas de aferição no 1.o ciclo  N.o 80/XIII/1.a Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS) Ministério da Economia Negociação de voos low cost para a ilha Terceira N.o 84/XIII/1.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério da Economia Encerramento da fábrica da Triumph, em Sacavém, pondo em causa cerca de 500 postos de trabalho  N.o 85/XIII/1.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Fábrica da Triumph, em Sacavém N.o 86/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministério da Saúde Valor da renda paga pelo Estado às Misericórdias pelo arrendamento de edifícios onde funcionam hospitais do SNS