4 DE FEVEREIRO DE 2019 323 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 4840/XIII/2.a João Ramos (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-07-26 Regra da realização de acordos de cooperação apenas para 80% da lotação em lares N.o 4843/XIII/2.a João Ramos (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-07-26 Assunção de custos com a colocação de vítimas através da linha 144  N.o 4845/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-07-27 Aumento das comissões da Caixa Geral de Depósitos  N.o 4846/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-07-27 Moradas falsas para matrículas escolares  N.o 4850/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-07-27 Reversão dos aumentos das comissões bancárias na CGD  N.o 4855/XIII/2.a António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2017-07-27 Reabertura da Maternidade de Lamego  N.o 4857/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-07-27 Encerramento de salas do pré-escolar em Amarante  N.o 4861/XIII/2.a João Ramos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-07-28 Contagem de tempo de serviço e subidas de escalão de educadoras de infância afetas a valência de creche N.o 4869/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-07-28 Atrasos nas obras de modernização do Arsenal do Alfeite  N.o 4872/XIII/2.a Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2017-07-28 Incêndio do Concelho de Alijó – 2017  N.o 4880/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-07-28 Ausência de resposta à Pergunta n.o 2953/XIII, sobre a situação da Quinta do Conde – Sesimbra – em relação à Lei das Finanças Locais N.o 4893/XIII/2.a Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Roque (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-07-28 Esclarecimentos sobre aumento descontrolado da despesa com o subsídio de doença N.o 4895/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-07-28 Obstáculos e bloqueios ao funcionamento do Metropolitano de Lisboa N.o 4898/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-07-28 Atraso inaceitável na atribuição de pensões de reforma a pescadores algarvios N.o 4908/XIII/2.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-07-31 Situação do processo de permuta do ex quartel dos Bombeiros Voluntários de Moita N.o 4914/XIII/2.a João Ramos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-08-02 Dever de cooperação dos serviços públicos nas áreas da saúde e do apoio social N.o 4919/XIII/2.a Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Adão Silva (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-08-02 Esclarecimentos sobre os atrasos na atribuição das pensões de sobrevivência N.o 4922/XIII/2.a Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-08-03 Regime Previdencial dos Trabalhadores da PT transferidos na falsa transmissão de estabelecimento N.o 4925/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-08-04 Programa crédito de garantia mútua para estudantes do ensino superior