7 DE DEZEMBRO DE 2019 473 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2928/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  2019-10-24 Morte de lontras no rio Lima  N.o 2929/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério da Administração Interna  2019-10-24 Morte de lontras no rio Lima N.o 2931/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)  Ministério da Educação  2019-10-24 Escassez de auxiliares de ação educativa na Escola Básica 2,3 de Penafiel Sul (Marecos), do Agrupamento de Escolas Joaquim de Araújo Perguntas respondidas fora do prazoNúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2/XIII/1.a Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério da Economia  Assinatura do contrato de subconcessão dos STCP  N.o 4/XIII/1.a Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Acompanhamento ACT da empresa NUTIFE  N.o 6/XIII/1.a Santinho Pacheco (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS)  Ministério da Saúde  Indefinição sobre o Grupo Hospitalar da Beira Interior  N.o 7/XIII/1.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD)  Ministério da Educação e Ciência  Autarquia de Montemor-o-Novo cancela transporte escolar e refeições devido a participação em manifestação partidária  N.o 8/XIII/1.a Luísa Salgueiro (PS)  Ministério da Saúde  Escassez de enfermeiros no Hospital Pedro Hispano – Matosinhos  N.o 11/XIII/1.a Margarida Marques (PS), António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS)  Ministério da Saúde  Situação atual do Centro Hospitalar Oeste Norte (CHON)  N.o 15/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  Ministério da Educação e Ciência Financiamento do ensino artístico especializado N.o 17/XIII/1.a Margarida Marques (PS), António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS)  Ministério da Saúde  Capacidades formativas do SNS N.o 18/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  Ministério da Educação e Ciência Sala de educação pré-escolar fechada em Serpa N.o 19/XIII/1.a Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS)  Ministério da Saúde  Planos de contingência para a Gripe  N.o 20/XIII/1.a Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS)  Ministério da Saúde  Funcionamento do Centro de Saúde de Ribeira de Pena  N.o 22/XIII/1.a Jorge Gomes (PS)  Primeiro-Ministro  Ligação aérea Bragança-Vila Real-Viseu-Cascais-Portimão  N.o 24/XIII/1.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia  Poluição do Rio Lima N.o 28/XIII/1.a José Moura Soeiro (BE)  Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Erro no processamento da atribuição de subsídio de desemprego  N.o 29/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Relatório da Comissão Especializada para a Determinação das Doenças Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei n.o 90/2009) que originou o Decreto-Lei n.o 246/2015