II SÉRIE-B — NÚMERO 2 644 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1578/XIII/2.a Paulo Sá (PCP) Min. do Ambiente Demolição de restaurante na Praia da Mareta (concelho de Vila do Bispo) N.o 1579/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Min. da Saúde Regularização da situação contratual de uma centena de profissionais que prestam serviço nos centros de saúde do Algarve N.o 1580/XIII/2.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Estacionamento para os trabalhadores do Aeroporto de Lisboa N.o 1581/XIII/2.a Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Falta de apoio a instituições de solidariedade social  N.o 1583/XIII/2.a Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Min. da Educação Requalificação da Escola Básica da Cruz de Pau, sede do Agrupamento de Escolas Terras de Larus, no Seixal N.o 1584/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Internamento do Hospital S. Miguel, Oliveira de Azeméis N.o 1585/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Serviço de Urgência no Hospital São Miguel, Oliveira de Azeméis N.o 1586/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. da Saúde Caducidade de contratos de trabalho na área da Saúde N.o 1587/XIII/2.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Aplicação do mecanismo de disputa entre investidor e Estado em Portugal N.o 1589/XIII/2.a Luís Montenegro (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Marco António Costa (PSD) Min. da Cultura Apoio Imprensa Local e Regional  N.o 1591/XIII/2.a Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Situação de Risco de insolvência de um infantário com cerca de 148 crianças e 34 funcionários em Montemor-o-Novo por insuficiente apoio social N.o 1592/XIII/2.a Paulo Sá (PCP), Diana Ferreira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Cálculo do valor da pensão de reforma de um cidadão N.o 1594/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Intervenções na Linha do Oeste e na Linha de Cascais  N.o 1595/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Primeiro-Ministro Universidade dos Açores  N.o 1597/XIII/2.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. da Saúde Picos de afluência no Hospital de Guimarães e dificuldades de resposta. N.o 1601/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Min. da Saúde Dificuldades no serviço de urgência do Hospital de Portimão – Centro Hospitalar do Algarve N.o 1602/XIII/2.a André Silva (PAN) Min. dos Negócios Estrangeiros Investimentos da empresa Tesla em Portugal  N.o 1603/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Túnel do Marão  N.o 1605/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Min. do Ambiente Instalação da central de betuminoso na freguesia de Arcozelo, Ponte de Lima. N.o 1606/XIII/2.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente Poluição de linhas de água e do Rio Tâmega no concelho de Chaves N.o 1611/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Tentativa de destruição de postos de trabalho nos CTT, a degradação do serviço público postal e a necessidade de reforço de pessoal na empresa –