481 | II Série B - Número: 002 | 6 de Julho de 2011N.o 3779/XI (1.a) Rita Calvário (BE) MIN PRESIDÊNCIA  Atrasos nas medidas compensatórias da Ota no Concelho de Azambuja [DAR II série B 151, 2010-0624]  N.o 3781/XI (1.a) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE) MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Precariedade dos trabalhadores do Grupo de Análise e uso do Fogo [DAR II série B 151, 2010-0624]  N.o 3783/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN CULTURA  Soluções alternativas à sala de leitura em obras da Biblioteca Nacional [DAR II série B 151, 2010-0624]  N.o 3784/XI (1.a) José Manuel Pureza (BE) S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO  Encerramento do Pavilhão da PT em Coimbra [DAR II série B 151, 2010-0624]  N.o 3787/XI (1.a) Mendes Bota (PSD)  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Reconhecimento do cão do Barrocal Algarvio [DAR II série B 151, 2010-0624]  N.o 3788/XI (1.a) Abel Baptista (CDS-PP) MIN SAÚDE  Cumprimento da Resolução da Assembleia da República no 47/2010 [DAR II série B 151, 2010-0624]  N.o 3790/XI (1.a) Rita Calvário (BE) MIN PRESIDÊNCIA  Atrasos nas medidas compensatórias da Ota no concelho de Alenquer [DAR II série B 151, 2010-0624]  N.o 3791/XI (1.a) Heitor Sousa (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Qualidade da Água na Bacia Hidrográfica do Rio Lis [DAR II série B 151, 2010-0624]  N.o 3793/XI (1.a) José Manuel Pureza (BE) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  E-mail xenófobo que circula em Luxemburgo contra a comunidade portuguesa [DAR II série B 151, 2010-0624]  N.o 3794/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE  Redução do horário do Serviço de Atendimento Permanente (SAP) de Terras do Bouro aos fins-desemana e feriados, das 09H00 às 17H00 para um período das 09H00 às 13H00 [DAR II série B 151, 2010-0624]  N.o 3795/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA  Zona Especial de Protecção do Castelo da D. Chica, Palmeira/Braga (II) [DAR II série B 151, 2010-0624]  N.o 3796/XI (1.a) Bruno Dias (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Grave situação na Escola Profissional e Artística da Marinha Grande (Distrito de Leiria) [DAR II série B 151, 2010-0624]  N.o 3801/XI (1.a) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Receita fiscal adicional com a introdução do novo escalão de 45% de IRS [DAR II série B 151, 2010-0624]  N.o 3802/XI (1.a) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Electrificação da Linha do Douro (troço Caíde-Marco de Canaveses) [DAR II série B 151, 2010-0624]  N.o 3806/XI (1.a) Maria Paula Cardoso (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Fracasso da reforma da Administração Pública [DAR II série B 154, 2010-0628 pág 11 - 13]  N.o 3807/XI (1.a) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD)  MIN SAÚDE  Colocação de Médicos em Santo Estevão e Porto Alto - Benavente [DAR II série B 154, 2010-0628 pág 14 - 15]  N.o 3808/XI (1.a) Adão Silva (PSD)  MIN SAÚDE  Futuro do laboratório de saúde pública de Bragança [DAR II série B 154, 2010-0628 pág 16 - 17]  N.o 3811/XI (1.a) João Semedo (BE) MIN SAÚDE  Não abertura de SUB e desactivação da ambulância SIV em Moura [DAR II série B 154, 2010-0628 pág 24]  N.o 3813/XI (1.a) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Aumento de 10% nas tarifas pelas Águas do Norte Alentejano [DAR II série B 154, 2010-0628 pág 27 - 28]