16 | I Série - Número: 075 | 2 de Julho de 2010Aplausos do BE.Em segundo lugar, não posso ignorar a minha condição de médico e tenho de lhe dizer que a generalidade dos médicos portugueses olham para os doentes como pessoas, como doentes, como utentes e não como clientes. Faz toda a diferença relativamente a outras práticas profissionais.A Sr.a Ana Drago (BE): — Exactamente!O Sr. João Semedo (BE): — Em terceiro e último lugar, Sr.a Deputada, lamento dizer-lhe, mas alguém a informou mal ou a Sr.a Deputada está mal informada. O início da sua intervenção sobre o que está ou não está no estatuto do medicamento está completamente errado. E está de tal forma errado que estamos hoje a ter esta discussão. Se a receita fosse prescrita pelo princípio activo, naturalmente, não estaríamos aqui a ter esta discussão! Mas ainda bem que há, na bancada do PSD, alguém que defende a prescrição pelo princípio activo. Só por ouvir isso, fiquei satisfeito.Aplausos do BE.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.a Deputada Clara Carneiro.A Sr.a Clara Carneiro (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Apresenta hoje o Bloco de Esquerda um conjunto de iniciativas legislativas na área do medicamento.Trata-se de uma matéria da maior importância, dado que o medicamento constitui uma realidade bem presente na vida dos cidadãos, quer enquanto consumidores de produtos de saúde, quer enquanto contribuintes e financiadores do Serviço Nacional de Saúde.Vale a pena recordar que, quando falamos de medicamentos, estamos a reportar-nos a um mercado que representa cerca de 3,3 mil milhões de euros, dos quais 1500 milhões de euros se referem a comparticipações do Estado em ambulatório e mais de 900 milhões de euros se referem a medicamentos em meio hospitalar.O mercado total dos medicamentos ultrapassa mais de um terço do orçamento anual do Serviço Nacional de Saúde, o que dá bem uma ideia da importância da sua dimensão.É por isso de saudamos esta iniciativa do Bloco de Esquerda, em particular do Sr. Deputado João Semedo — que aproveito para cumprimentar —, na medida em que a mesma convoca uma vez mais o Parlamento para uma reflexão, que se deseja séria, sobre a política do medicamento.Não podemos deixar de constatar que os diplomas hoje apresentados enfermam de um vício casuístico, misturando matérias diferentes e de grande complexidade, desde regimes de preços a comparticipações, desde a prescrição à dispensa, e partem de pressupostos muitas vezes errados ou, pelo menos, questionáveis.Sustenta o Bloco de Esquerda que as medidas agora apresentadas permitirão uma poupança da ordem dos 85 milhões de euros para o Estado e de 200 milhões de euros para os utentes.Gostaríamos de conhecer os estudos ou as contas em que o Bloco se baseou ou fez para avançar com tais números. É que não basta dizer que se poupam 285 milhões de euros, é preciso explicar como se chega a esses concretos números e em que medida é que cada uma das propostas apresentadas concorre para tal desígnio.Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Analisemos, em traços gerais, cada uma das iniciativas apresentadas pelo Bloco de Esquerda.Uma prevê a dispensa de um medicamento genérico sempre que o utente o solicite, isto é, permite que um utente possa solicitar ao farmacêutico a dispensa de um medicamento genérico em vez do medicamento de marca prescrito, independentemente da concordância do médico prescritor.À partida, a ideia parece interessante: entre dois medicamentos, é dada ao utente a possibilidade de escolher aquele que, em princípio, será mais barato, mas já é preocupante quando tal possibilidade é prevista mesmo que conte com a oposição frontal do médico prescritor.