4 DE FEVEREIRO DE 2021 31 VII. Enquadramento bibliográficoBAPTISTA, Jaime Melo – Uma abordagem regulatória integrada (ARIT-ERSAR) para os serviços de águas e resíduos. Lisboa: Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), 2014. 303 p. (Série Estudos, 3). ISBN 978-989-8360-20-5. Cota: 52 – 460/2014. Resumo: «Há menos de duas décadas Portugal poderia ser descrito, sem grande exagero, como um País em desenvolvimento em termos de serviços públicos de abastecimento de água, de gestão de águas residuais e da gestão de resíduos urbanos. Apenas 50% da água distribuída pelos sistemas públicos de abastecimento podia considerar-se suficientemente segura para beber. Hoje, esse número ultrapassa 98%. Há menos de duas décadas, apenas 60% das águas residuais eram coletadas e menos do que 30% eram tratadas. Atualmente estes números estão a caminho de 88-90%. Por fim, em menos de duas décadas houve uma total transformação dos serviços de gestão de resíduos urbanos, evoluindo da fase das lixeiras descontroladas para um setor moderno, seguro e eficiente que cobre todo o País.» BRANCO, Ricardo – A política pública de resíduos em Portugal e a sua face jurídica [Em linha]. E-Pública. ISSN 2183-184X. Lisboa. Vol. 7, no 2 (set. 2020), p. 126-160. [Consult. 25 jan. 2021]. Disponível na intranet da AR:https://catalogobib.parlamento.pt:82/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=132199&img=17487&save=true> Resumo: «O presente artigo versa sobre a política pública de resíduos em Portugal. Consabidamente, os objetivos de uma política pública de resíduos reconduzem-se à minimização dos efeitos dos resíduos na saúde humana e no ambiente, a que se associa a preservação dos recursos naturais, objetivos que têm sido inseridos, mais moderadamente, no super-conceito de economia circular.» GROSSE, François – La croissance quasi circulaire: une approche pragmatique de la gestion durable des ressources matérielles non renouvelables. Futuribles. ISSN 0337-307X. Paris. N.o 403 (nov.-déc. 2014), p. 59-72. Cota: RE-4. Resumo: O autor apresenta aqui o caminho mais pragmático, na sua perspetiva, para conduzir as nossas sociedades para o «crescimento quase circular», propondo uma abordagem à gestão sustentável dos recursos materiais não renováveis que vise otimizar o ciclo de consumo deste tipo de recursos numa economia em crescimento. Após uma breve recordação do nosso contexto consumista, François Grosse apresenta as principais características relativas às existências e fluxos de matérias-primas não renováveis na economia: taxas de crescimento, tempo para permanecer na economia, efeito das existências e fluxos de resíduos; e o papel potencial da reciclagem nesta área. A partir daí, mostra quais seriam as condições para um modelo de crescimento quase circular para assegurar uma gestão sustentável das matérias-primas não renováveis, nomeadamente: baixo crescimento da produção/consumo de cada matéria em causa; um desperdício de, pelo menos, 80% da quantidade consumida de cada material; e reciclagem eficaz de mais de 60% ou mesmo 80% destes resíduos. Uma visão sistémica que manteria alguma forma de crescimento económico tendo em conta as limitações do nosso ecossistema e a finitude dos recursos. OECD – Waste management and the circular economy in selected OECD countries [Em linha]: evidence from environmental performance reviews. Paris, OECD Publishing, 2019. [Consult. 25 jan. 2021]. Disponível na intranet da AR:https://catalogobib.parlamento.pt:82/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=128257&img=13606&save=true> Resumo: Nas últimas décadas assistimos a um crescimento sem precedentes da procura de recursos naturais e materiais. Em termos globais, a utilização de recursos materiais passou de 27 mil milhões de toneladas em 1970 para 89 mil milhões de toneladas em 2017 e prevê-se que aumente ainda mais para 167 mil milhões de toneladas em 2060, conforme referido no documento: OCDEGlobalMaterialResourcesOutlookto2060. As consequências ambientais da utilização dos materiais serão ampliadas com a projetada duplicação das emissões de gases com efeito de estufa, a poluição do solo, da água e do ar e os efeitos nocivos para os ecossistemas. Neste contexto, há um imperativo crescente de transição para uma economia mais eficiente em termos de recursos e para a economia circular.