872II SÉRIE-A — NÚMERO 36A nação é um pilar da unidade da comunidade e a garantia de uma liberdade assumida.E para nós a Nação é Portugal, com a sua história, o seu presente, o seu futuro, com as suas ambições e com o cordão de ligação permanente entre todas as suas gerações, estejam elas onde estiverem.Faça-se a União Europeia alicerçada nas nações e ela durará; contrariem-se as nações e ela fracassará; apoie-se a União Europeia nas vontades nacionais e ela crescerá; construam-na contra elas, ou longe delas, e não teremos mais que os nacionalismos radicais contrários à liberdade e à solidariedade.A nação é a realidade mais dinâmica da União entre os povos, é nela e através dela que se podem combater os egoísmos individuais e os colectivismos que tudo nivelam, porque tudo e todos indiferenciam.É na nação que reside a força, a alma, a combatitivida-de própria de uma Europa que é, acima de tudo, um espaço civilizacional, uma referência ímpar de criatividade e um motor de liberdade.É pela nação e com a nação que aderimos e que queremos a ideia europeia e é em seu nome que desejamos participar na sua consolidação.Afastamo-nos dos nacionalismos, da mesma forma com que não aceitamos o federalismo, essa espécie de novo nacionalismo europeu, antinação, antinatural, que confunde a delegação espontânea de competências com o puro abandono das soberanias.Vivemos tempos novos que nos obrigam a reflectir sobre conceitos antigos, não para os abandonar ou sequer para os contradizer, mas antes para os adaptar, numa acção construtiva e sempre com uma postura moderna.A nação que defendemos e o conceito que dela fazemos não se isola em teorias nacionalistas ou nacionalitá-rias. É, aliás, nossa convicção que os arautos da nova «nação europeia» e do novo «Estado europeu» se inspiram, sem o dizer ou reconhecer, nesse movimento do na-cionalitarismo do século xix, que via na concepção individualista da sociedade um dos princípios basilares do seu pensamento e considerava ainda a comunidade ou comunidades como uma soma das partes, revogável ou não pela livre expressão das vontades parcelares.Por outro lado, nossa não é também, e nunca o foi, a ideia de que a defesa da nação se funda na exaltação redutora de qualquer interesse nacional e que este só se afirma por oposição ou contradição com outros interesses de outras nações.A nossa nação é, já o dissemos e de novo o repetimos, na esteira de vários pensadores, «uma alma, um princípio espiritual. Duas coisas que, na verdade, são apenas uma, constituem esta alma, este princípio espiritual. Uma pertence ao passado, a outra ao presente. A primeira é a posse comum de uma herança rica de memórias, a outra é o empenhamento, a vontade de viver em conjunto». E, dizemos nós, é neste empenhamento, nesta vontade de viver em conjunto que devemos olhar o futuro, convidando e incentivando os Portugueses a participar e a assumirem de forma directa uma nova responsabilidade comum. Essa responsabilidade não é nem alienável nem delegável. Neste caso representar não é substituir. Os governos, os parlamentos, legítimos sem dúvida, representam a nação, não a substituem.Ao longo de séculos a Europa, ou o espaço em que geograficamente se insere, o chamado continente europeu, viveu crises, guerras, revoluções, assistiu a catástrofes e deu a ideia por vezes de poder sucumbir, mas não caiu.E se não caiu isso deve-se a uma ideia fundadora da comunidade: a ideia de nação.As nações europeias revelam-se hoje em dia entidades culturais vivas, mas mais do que isso: são a expressão de uma multiplicidade, sem a qual a Europa perderia a sua identidade.Ora, esta identidade deverá apoiar-se na solidariedade entre as nações e estas só serão entre si solidárias se não forem combatidas, nem ultrapassadas e se sentirem como sua a missão europeia.É nesta fundamentação de responsabilidade não substituível, salvo se essa for, claramente, a vontade expressa num determinado acto eleitoral, que sempre preconizámos o referendo nas matérias europeias.Em boa verdade, não colhe a argumentação que sustenta terem os Portugueses dado o seu sim aos tratados europeus nas mais diversas eleições legislativas.A lógica redutora de quem assim se pronuncia é sinónimo, implícito, de uma verdadeira discussão nacional, não quanto à nossa presença na União Europeia mas quanto à forma como essa presença se deveria processar, o que significaria que todos os partidos deveriam esclarecer e fundamentar que modelo político desejam no médio e longo prazo para esta união de nações.Porém, salvo honrosas excepções, isso não foi feito até aqui.Compreender-se-á, pois, que desde meados de 1992 tenhamos, com insistência, pedido e proposto um referen-,do sobre o Tratado de Maastricht.Não se tratava, como vários pretenderam fazer crer, de pôr em causa nem o Tratado de Roma nem o Acto Único, o mesmo é dizer a participação de Portugal primeiro na CEE, depois na União Europeia. O que se tratava era de assumir, fosse qual fosse o resultado dessa consulta, conjuntamente, nacionalmente, as mudanças políticas, económicas e sociais que se adivinhavam.Ao defender o referendo dissemos que modelo europeu perfilhávamos.Falamos na intergovernamentalidade, como alternativa ao pensamento federal;Falamos de Europa das pátrias como evolução normal dos novos desafios e descobrimentos que à nação ç*. colocavam;Falamos de partilha de soberania, não de cedência ou entrega;Falamos de nós — Portugueses — numa perspectiva de comunhão com os outros e nunca de estarmos sós;Falamos do Tratado de Maastricht como um todo, em nome do primado da política, não aceitando que ele fosse olhado, discutido, analisado, interpretado, parcelarmente, como convinha e parece continuar a convir a quem não quer debater o essencial.Foi neste quadro que também falamos da moeda única e sempre numa dimensão política e de política económica, que o próprio Tratado, no seu conjunto, enquadra, não como peça isolada, mas como parte de um completo puzzle em movimento e com um objectivo final bem definido.Estas posições não foram o resultado de uma mera interpretação conjuntural da vida partidária portuguesa.Não foi por razões tácticas, sequer estratégicas, que dissemos o que dissemos e propusemos o que propusemos. Não confundimos nem a evolução dos tempos nem a aceitação que fazemos, como democratas, das opções maioritárias, mesmo quando contrárias às nossas, quando elas assumem o compromisso externo do nosso Estado, peran-