II SÉRIE-B —  NÚMERO 58  2 N.o 845/XII (1.a) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério das Finanças sobre a contratação do BESI para assessorar na transferência dos fundos de pensões.N.o 846/XII (1.a) – Dos Deputados Bruno Dias, Francisco Lopes e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a situação dos trabalhadores da empresa “Mundo Grato” (antigo Matadouro de Setúbal).N.o 847/XII (1.a) – Dos Deputados Jorge Fão e Fernando Medina (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o porto comercial de Viana do Castelo – construção de acessibilidades rodoviárias.N.o 848/XII (1.a) – Dos Deputados Honório Novo e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a eliminação da paragem do comboio inter-cidades na estação de Vizela.N.o 849/XII (1.a) – Dos Deputados Honório Novo e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a supressão de ligações na linha de Guimarães.N.o 850/XII (1.a) – Do Deputado Nuno Reis e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a rede de referenciação hospitalar do distrito de Braga.N.o 851/XII (1.a) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Justiça sobre o tribunal da Feira.N.o 852/XII (1.a) – Do Deputado Nuno Reis e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o novo Hospital de Barcelos & Hospital Santa Maria Maior, EPE.N.o 853/XII (1.a) – Do Deputado Mário Magalhães (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre Sistema de Saneamento em Alta dos Municípios do Grande Porto. Construção da ETAR de Paço de Sousa e dos Interceptor Central do Subsistema de Paço de Sousa.N.o 854/XII (1.a) – Dos Deputados Rita Rato, Honório Novo e Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a situação do Estádio Universitário do Porto.N.o 855/XII (1.a) – Dos Deputados Acácio Pinto, José Junqueiro e Elza Pais (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre o novo quartel dos Bombeiros Voluntários de Viseu.N.o 856/XII (1.a) – Dos Deputados João Ramos e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o regadio de Alqueva.N.o 857/XII (1.a) – Dos Deputados João Ramos e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o encerramento de estações de correios no distrito de Beja.N.o 858/XII (1.a) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre os serviços consulares nos Países Baixos.N.o 859/XII (1.a) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre os edifícios dos serviços externos nos Países Baixos.N.o 860/XII (1.a) – Dos Deputados Mota Amaral. Joaquim Ponte e Lídia Bulcão (PSD) ao Ministério das Finanças sobre o protocolo de cooperação financeira com o Governo Regional dos Açores. Respostas [n.os 444, 449, 453, 460, 470, 481, 592, 593, 594, 595, 596, 597, 598, 599, 600, 601, 602, 603, 604, 605, 606, 607, 608, 609, 610, 611, 612, 613, 614, 615, 616, 617 e 618/XII (1.a)]:  Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 444/XII (1.a) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a restrição à actividade de pesca.Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.o 449/XII (1.a) dos Deputados Mota Amaral, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão (PSD), sobre a redução da RTP/Açores a uma «janela».Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.o 453/XII (1.a) do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), sobre o contrato entre a RTP e a Euronews - emissão em língua portuguesa do Euronews.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 460/XII (1.a) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre o corte nas horas extraordinárias nos hospitais.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 470/XII (1.a) do Deputado António Filipe (PCP), sobre as consultas de ginecologia e obstetrícia no Hospital de Nossa Senhora da Graça, em Tomar.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 481/XII (1.a) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre o despedimento de enfermeiros em centros de saúde de Lisboa.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 592/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o possível encerramento de extensões de saúde no concelho de Viana do Castelo.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 593/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o possível encerramento de extensões de saúde no concelho de Valença.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 594/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre o possível encerramento de extensões de saúde no concelho de Ponte de Lima.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 595/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o possível encerramento de extensões de saúde no concelho de Ponte da Barca.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 596/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o possível encerramento de extensões de saúde no concelho de Paredes de Coura.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 597/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o possível encerramento de extensões de saúde no concelho de Felgueiras.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 598/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o possível encerramento de extensões de saúde no concelho de Marco de Canaveses.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 599/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o possível encerramento de extensões de saúde no concelho de Maia.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 600/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o possível encerramento de extensões de saúde no concelho de Lousada.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 601/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o possível encerramento de extensões de saúde no concelho de Gondomar.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 602/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o possível encerramento de extensões de saúde no concelho de Matosinhos.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 603/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o possível encerramento de extensões de saúde no concelho de Arcos de Valdevez.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 604/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o possível encerramento de extensões de saúde no concelho de Paredes.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 605/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o possível encerramento de extensões de saúde no concelho de Melgaço.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 606/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o possível encerramento de extensões de saúde no concelho de Caminha.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 607/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o possível encerramento de extensões de saúde no concelho de Monção.Consultar Diário Original