6 DE FEVEREIRO DE 2014 455 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 70/XII (2.a) Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Suspensão de cursos EFA [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 5 - 6]  N.o 71/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes de Trás-os-Montes obrigados a deslocarem-se ao Porto para acederem a cuidados oftalmológicos de urgência [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 7 - 8]  N.o 73/XII (2.a) Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Pingo Doce (Jerónimo Martins) exige desconto adicional de 5% sobre o preço contratado com retroativos aos produtores [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 10]  N.o 77/XII (2.a) Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Pórtico na A25, entre Esgueira e Aveiro Nascente [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 14 - 15]  N.o 79/XII (2.a) Luís Pita Ameixa (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Concessão Rodoviária do Baixo-Alentejo. [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 17 - 18]  N.o 84/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Construção do novo Centro de Saúde de Carnaxide [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 27 - 28]  N.o 85/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento do Hospital do Covões [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 29 - 30]  N.o 86/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Reconhecimento de habilitações académicas pela República Federativa do Brasil e pela República Portuguesa [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 31 - 33]  N.o 88/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Urgência do Hospital de Fafe [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 36 - 37]  N.o 89/XII (2.a) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Erros técnicos no concurso de contratação inicial ou de renovação de contrato dos docentes [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 38 - 39]  N.o 90/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Regime de transição de estrutura indiciária de carreira para os índices 272 e 299 dos professores que, à data da entrada em vigor do Decreto-Lei n.o 75/2010 de 23 de Junho, estavam posicionados no índice 245 [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 40 - 41]  N.o 91/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Pagamento de direitos após a aposentação Nota Informativa n.o 7/GGF/2012 (Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação e Ciência) [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 42]  N.o 93/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Governo PSD/CDS contrata psicólogos para escolas através de contratos de 30 dias [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 44 - 45]  N.o 95/XII (2.a) Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Sobre os atrasos nas obras de alargamento da A3 e o nó da saída para Santo Tirso/Trofa [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 48 - 49]  N.o 96/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  anulação de colocação de professora na Escola do Bairro de São Miguel, Alvalade, Lisboa [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 50 - 51]  N.o 98/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a aplicação da Portaria no 1041/2010, de 7 de outubro, para os auxiliares de ação médica (assistentes operacionais) [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 54]