II SÉRIE-B — NÚMERO 58 376 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3352/XIII/2.a João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-02-22 Necessidades de resolução de problemas do Agrupamento de Escolas de Barrancos  N.o 3374/XIII/2.a Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-02-23 Possível aplicação, pela CGA, de tabelas de retenção na fonte de forma incorreta  N.o 3395/XIII/2.a Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-02-27 Associação Portuguesa de Seguradores altera estatutos para fazer caducar Convenções Coletivas de Trabalho retirando direitos aos trabalhadores do setor N.o 3411/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-02-27 Despedimento coletivo na Prosegur  N.o 3417/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-02-27 Atrasos na resposta ao pedido de subsídio parental  N.o 3458/XIII/2.a Jorge Campos (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-03-06 Escolas de ensino artístico - Academia de Música da Fortaleza de Valença  N.o 3462/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-03-06 Desrespeito pela convenção coletiva do setor dos seguros  N.o 3468/XIII/2.a Santinho Pacheco (PS)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2017-03-06 Centro de Cooperação Policial e Aduaneira de Vilar Formoso  N.o 3518/XIII/2.a João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-03-09 Plano de Revitalização da Ilha Terceira (Açores)  N.o 3525/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-03-09 Situação das tripulações dos navios Funchal e Porto  N.o 3535/XIII/2.a José António Silva (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2017-03-14 Extensão de Saúde de Parceiros: falta de médicos  N.o 3544/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  2017-03-14 Construção de mina de quartzo por Espanha em zona fronteiriça  N.o 3560/XIII/2.a Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-03-14 Residências Universitárias na cidade de Lisboa  N.o 3565/XIII/2.a Diogo Leão (PS), João Torres (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Ivan Gonçalves (PS)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-03-16 Bonificações e majorações na classificação final do grau de licenciado nos cursos de Direito  N.o 3615/XIII/2.a Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-03-18 Centro Distrital da Segurança Social de Braga recusa-se a atribuir NISS a cidadãos brasileiros N.o 3617/XIII/2.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2017-03-18 Aplicação do Mecanismo de Disputa entre investidor e Estado em Portugal  N.o 3621/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-03-18 Falta de assistentes operacionais e assistentes técnicos na Escola Secundário do Pinhal Novo N.o 3622/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-03-18 Dificuldades de funcionamento da Escola Profissional Agrícola D. Dinis, Paiã, Odivelas  N.o 3646/XIII/2.a Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-03-21 Colocação de docentes no âmbito do Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, no Agrupamento de Escolas de Amares