II SÉRIE-B —  NÚMERO 132  2 sobre o funcionamento da urgência médico-cirúrgica no Centro Hospitalar do Alto Ave, em Guimarães.N.o 2509/X (4.a) – Do Deputado André Almeida (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o Complemento Solidário para Idosos.N.o 2510/X (4.a) – Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a falta de procurador-adjunto nas comarcas de Vila Flor, Mogadouro, Torre de Moncorvo, Alfândega da Fé e Carrazeda de Ansiães.N.o 2511/X (4.a) – Dos Deputados Miguel Tiago e João Oliveira (PCP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre as bolsas de acção social na Universidade de Évora.N.o 2512/X (4.a) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Educação sobre a colocação atempada de professores nos cursos de educação e formação.N.o 2513/X (4.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a exposição da Sr.a Isabel Maria Calderon Diniz.N.o 2514/X (4.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o troço Ermesinde/Valongo/Campo da A4.N.o 2515/X (4.a) – Dos Deputados Abel Baptista e Teresa Caeiro (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Conde de Bertiandos.N.o 2516/X (4.a) – Do mesmo Deputado e dos Deputados Hélder Amaral e Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a denominação de origem protegida da carne de bravo do Ribatejo.N.o 2517/X (4.a) – Do Deputado Fernando Rosas (BE) ao Ministério da Cultura sobre a  instalação de uma antena de telecomunicações no Castelo de Evoramonte, concelho de Estremoz, distrito de Évora.N.o 2518/X (4.a) – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a ampliação de área de exploração das pedreiras de Penedos Altos, em Alvaiázere.N.o 2519/X (4.a) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Educação sobre a construção de um pavilhão desportivo na Escola Secundária de Palmela, distrito de Setúbal.N.os 2520 e 2521/X (4.a) – Do Deputado José Paulo Carvalho (N insc.), respectivamente, aos Ministérios da Administração Interna e das Finanças e da Administração Pública sobre o chamado «Portal da Transparência».N.o 2522/X (4.a) – Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a ausência do município de Caldas da Rainha do universo de 114 municípios que assinarão com o Governo projectos de habitação e de requalificação no âmbito do PROHABITA e da construção a custos controlados.N.o 2523/X (4.a) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional sobre as «boleias» partidárias em navios da Armada.N.os 2524 e 2525/X (4.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre, respectivamente, a suspensão de trabalho na empresa Pink Drops, em Oliveira de S. Mateus, Vila Nova de Famalicão, e a situação de pré-encerramento de empresas de construção civil, como a PROTECNIL, SA, por dificuldades levantadas por seguradoras de crédito na obtenção de garantias bancárias exigidas por lei.N.o 2526/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a suspensão de trabalho na empresa Pink Drops, em Oliveira de S. Mateus, Vila Nova de Famalicão.N.o 2527/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a situação de pré-encerramento de empresas de construção civil, como a PROTECNIL, SA, por dificuldades levantadas por seguradoras de crédito na obtenção de garantias bancárias exigidas por lei.N.o 2528/X (4.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as linhas da STCP que servem Vila D'Este.N.os 2529 e 2530/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre, respectivamente, as práticas ilegais na empresa Cunha & Alves, em Paços de Ferreira, e as graves irregularidades em IPSS.N.o 2531/X (4.a) – Dos Deputados Bruno Dias e Francisco Lopes (PCP) ao mesmo Ministério sobre o lay off na empresa Rieter, em Setúbal.N.o 2532/X (4.a) – Da Deputada Luísa Mesquita (N insc.) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a contestação da população da freguesia da Branca, concelho de Albergariaa-Velha, pela opção «Alternativa 5», quando a declaração de impacte ambiental da A32 considera mais favoráveis as propostas «Alternativa 5-A» e a «Solução 1».N.o 2533/X (4.a) – Dos Deputados Teresa Caeiro e Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre a desigualdade no acesso ao emprego e protecção da maternidade.N.o 2534/X (4.a) – Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a situação da empresa Têxteis Domingos Almeida, SA.N.o 2535/X (4.a) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o funcionamento dos lares para idosos:  Respostas [n.os 562, 609, 1159, 1499, 1699, 1830, 2050, 2051, 2050, 2052, 2169 e 2269/X (4.a)]: Do Ministério da Educação à pergunta n.o 562/X (4.a) do Deputado Emídio Guerreiro (PSD), sobre o acompanhamento de crianças com necessidades educativas especiais na Escola Básica 2,3 Francisco de Arruda, em Lisboa.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 609/X (4.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a situação na empresa Agrovil, em Lomar, Braga.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1159/X (4.a) do Deputado José Paulo Carvalho (N insc.), acerca dos elementos estatísticos sobre a interrupção voluntária da gravidez.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 1499/X (4.a) do Deputado Diogo Feio (CDSPP), sobre os reembolsos do IVA.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1699/X (4.a) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre a devolução das coimas pagas ao abrigo do artigo 113.o do CIRS, do artigo 28.o, n.o 1, alíneas d), e) e f), do CIVA e do artigo 52.o do CIS — Devolução de coima aos trabalhadores independentes.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1830/X (4.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o processo de insolvência da Imperconser, em Vila do Conde.Do mesmo Ministério às perguntas n.os 2050 a 2052/X (4.a) dos Deputados Honório Novo e António Filipe (PCP), sobre, respectivamente, a intervenção do Banco de Portugal, a supervisão bancária e financeira e a intervenção da CMVM no offshore da Madeira.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 2169/X (4.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a contabilização do tempo de Serviço Militar Obrigatório para efeitos de progressão na carreira docente.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2269/X (4.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre o Serviço de Urgência Básica de Monção.Nota: — Os documentos em anexo às perguntas n.os 2492, 2530 e 2533/X (4.a) e à resposta à pergunta 1159/X (4.a) encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio. 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