5 DE DEZEMBRO DE 2015 665 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 3142/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Processo de encerramento da Maternidade Alfredo da Costa [DAR II série B 228, 2012-06-08 pág 27]  N.o 3144/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Desenvolvimento da actividade e investimento da empresa PERPICOLA, Vilar do Paraíso, Vila Nova de Gaia [DAR II série B 228, 2012-06-08 pág 30]  N.o 3146/XII (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Recurso ilegal à precariedade e violação dos direitos dos enfermeiros no Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais (Cantanhede) [DAR II série B 228, 2012-06-08 pág 33 - 34]  N.o 3149/XII (1.a) Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento de Serviços de Finanças no Distrito de Coimbra [DAR II série B 228, 2012-06-08 pág 39]  N.o 3154/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Redução de turmas CEF nas escolas da NUT III do Vale do Sousa- Baixo Tâmega [DAR II série B 230, 2012-06-11 pág 10 - 11]  N.o 3155/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Criação do agrupamento escolar de Vilela-Rebordosa (Paredes) [DAR II série B 230, 2012-06-11 pág 12 - 13]  N.o 3156/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Abertura de novas turmas do 10.o ano em Escolas Secundárias de Paredes [DAR II série B 230, 2012-06-11 pág 14 - 15]  N.o 3157/XII (1.a) Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Paragem das obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros - Corroios/Seixal [DAR II série B 230, 2012-06-11 pág 16 - 17]  N.o 3160/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Serviço de urgência do centro de saúde de Gondomar [DAR II série B 230, 2012-06-11 pág 22]  N.o 3163/XII (1.a) Fernando Serrasqueiro (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Manuel Seabra (PS), Eurídice Pereira (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Metro Sul do Tejo [DAR II série B 230, 2012-06-11 pág 27 - 28]  N.o 3164/XII (1.a) Fernando Serrasqueiro (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Manuel Seabra (PS), Eurídice Pereira (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Metro Sul do Tejo [DAR II série B 230, 2012-06-11 pág 29 - 30]  N.o 3170/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Verbas do MODCOM [DAR II série B 230, 2012-06-11 pág 40]  N.o 3171/XII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Incoerência legislativa, incompetência e desonestidade política do Governo na revisão do Código de Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade [DAR II série B 230, 2012-06-11 pág 41 - 44]  N.o 3172/XII (1.a) José Manuel Canavarro (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Nilza de Sena (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Maurício Marques (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Hospital Militar de Coimbra [DAR II série B 230, 2012-06-11 pág 45]  N.o 3173/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento de serviços no Hospital de Santo Tirso [DAR II série B 230, 2012-06-11 pág 46]  N.o 3175/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento de serviços no centro hospitalar da Pòvoa de Varzim/Vila do Conde [DAR II série B 230, 2012-06-11 pág 48 - 49]  N.o 3177/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Colheitas de sangue continuam em queda [DAR II série B 231, 2012-06-12 pág 7]  N.o 3178/XII (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Tribunal de Menores de Braga deixou de pagar avaliações psicológicas [DAR II série B 231, 2012-06-12 pág 8 - 9]  N.o 3179/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Instalações do Tribunal Judicial de Vila do Porto, em Santa Maria, Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 231, 2012-06-12 pág 10 - 11]  N.o 3180/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Cateringpor - Catering de Portugal (Grupo TAP - Air Portugal) [DAR II série B 231, 2012-06-12 pág 12]