25 | I Série - Número: 040 | 20 de Janeiro de 2011A Sr.a Presidente (Teresa Caeiro): —  Queira concluir, Sr. Deputado.O Sr. Pedro Soares (BE): —  » e garantias, no sentido de medidas económicas concretas de modo a aumentar a produção e, necessariamente, não permitir que haja aumentos dos preços? Estas questões são fundamentais, Sr. Deputado, e, portanto, não vale a pena «dourar a pílula», porque «a pílula está negra» e temos visto, por parte do Governo, muito poucas medidas relativamente à agricultura.Aplausos do BE.A Sr.a Presidente (Teresa Caeiro): —  Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Freitas.O Sr. Miguel Freitas (PS): —  Sr.a Presidente, Sr. Deputado Pedro Soares, devo dizer que não esperava outro discurso por parte do Bloco de Esquerda neste debate.Sr. Deputado, é muito curioso dar dados essencialmente de um ano. Aquilo que eu vim cá fazer foi dizer que há uma dçcada»O Sr. Pedro Soares (BE): —  O senhor falou no passado e eu falei no presente!O Sr. Miguel Freitas (PS): —  » e, portanto, o que importa ç a dçcada.O Sr. Pedro Soares (BE): —  O que se passou em Espanha?O Sr. Miguel Freitas (PS): —  Ora, na década, Sr. Deputado, em matéria de carne, aumentámos a produção em 19,4%; em matéria dos frutos, de facto, diminuímos os tais 6%, como aqui, hoje, já foi dito; em matéria do azeite, aumentámos 4,7%; em matéria do leite, aumentámos 6%. Foi nos cereais que, de facto, se verificaram os grandes decréscimos de produção e também na batata.Estes são os dados de uma época.Protestos do Deputado do BE Pedro Soares.Mas quero chamar a sua atenção para o seguinte: em primeiro lugar, comecei por dizer que, hoje, um dos principais problemas é o da agitação que está a haver nos chamados «mercados de futuros», que é um mercado especulativo, naturalmente, Sr. Deputado. Não estava à espera que eu viesse aqui e me cingisse a falar dos mercados de especulação!? Disso também falei, naturalmente. Falei nos mercados de futuros, e portanto, essa é uma preocupação, porque o aumento das matérias-primas penaliza o sector agro-alimentar a nível nacional. É uma preocupação que temos e estamos atentos a este aspecto.Em segundo lugar, relativamente ao futuro, o Sr. Deputado sabe que estamos preocupados com a questão do acesso à terra, com a necessidade de revitalizarmos o acesso à terra. Assim, vamos apresentar, durante o mês de Fevereiro, uma proposta na Assembleia da República que vai regular quer o fraccionamento, quer a reestruturação, quer o redimensionamento da terra, naturalmente de acordo com o debate feito nesta Assembleia para o banco de terras. Portanto, essa é uma matéria relativamente à qual estamos preocupados.No que respeita à regulação dos mercados, Sr. Deputado, não temos feito outra coisa senão chamar a atenção para esse aspecto.O Sr. Bernardino Soares (PCP): —  Chamam tanto a atenção!»O Sr. Miguel Freitas (PS): —  Aliás, se vir os discursos que o Sr. Ministro tem feito nessa matéria nos últimos Conselhos de Ministros, verificará que não temos feito outra coisa senão chamar a atenção para a questão da regulação dos mercados.Uma coisa lhe digo, Sr. Deputado: não posso dar garantias a ninguém de que os preços não vão aumentar.Ora, quem sou eu?! Desta discussão, neste Parlamento, pode sair uma garantia para os consumidores de que