83 | II Série B - Número: 163 | 6 de Março de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1458/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Ilegalidades na Santa Casa da Misericórdia de Paços de Ferreira [DAR II série B 114, 2011-12-29 pág NAO]  N.o 1460/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Televisão Digital Terrestre [DAR II série B 116, 2012-01-03 pág 4 - 6]  N.o 1462/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Fornecimento de ligações à internet às entidades da Rede Solidária [DAR II série B 116, 2012-01-03 pág 9]  N.o 1467/XII (1.a) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Educação para as artes excluída da proposta de Revisão Curricular do governo [DAR II série B 116, 2012-01-03 pág 17 - 18]  N.o 1478/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Fim de 1620 contratos a 31 de Dezembro - Falta de funcionários na escola pública e recurso ilegal a Contratos Emprego Inserção (CEI) e regime de horas [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág NAO]  N.o 1492/XII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  Aposentação compulsiva de José Carlos Alves Martins.[DAR II série B 117, 2012-01-06 pág NAO]  N.o 1493/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Discriminação de aluno com necessidades educativas especiais na Escola Básica de Albergariaa-Velha [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág NAO]  N.o 1499/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Imprecisão do INE na caracterização da Freguesia da Ramada, Odivelas, Lisboa [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág NAO]  N.o 1504/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Acesso ao medicamento Tafamidis [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág NAO]  N.o 1508/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Morte de criança em lista de espera para transplante hepático [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág NAO]  N.o 1513/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Substituição, a partir de Janeiro, da Equipa Multidisciplinar de Intervenção Precoce - EMIPE / Esposende, de âmbito concelhio, por Equipa Local de Intervenção Precoce - ELIP Barcelos / Esposende [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág NAO]  N.o 1516/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Extinção da carreira no 76 da Carris, entre Algés e Cruz Quebrada/Dafundo [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág NAO]  N.o 1525/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Inexistência de psicólogo pelo segundo ano consecutivo no Agrupamento de Escolas de Gueifães, na Maia (Porto) [DAR II série B 123, 2012-01-13 pág 13 - 14]  N.o 1537/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Substituição, a partir de Janeiro, da Equipa Multidisciplinar de Intervenção Precoce - EMIPE / Esposende, de âmbito concelhio, por Equipa Local de Intervenção Precoce - ELIP Barcelos / Esposende [DAR II série B 126, 2012-01-17 pág NAO]  N.o 1541/XII (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Jovem baleado pela GNR [DAR II série B 126, 2012-01-17 pág NAO]  N.o 1548/XII (1.a) João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Realização de obras por a Estradas de Portugal, S.A [DAR II série B 126, 2012-01-17 pág NAO]  N.o 1549/XII (1.a) António Serrano (PS)  MIN. DA SAÚDE  Novo Aumento de Taxas Moderadoras [DAR II série B 126, 2012-01-17 pág NAO]  N.o 1555/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Morte de um recluso transferido do Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 126, 2012-01-17 pág NAO]