7 DE DEZEMBRO DE 2019 447 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2003/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-05-06 Situação profissional dos ajudantes familiares da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa N.o 2004/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  Ministério das Infraestruturas e da Habitação  2019-05-06 Preços das passagens aéreas para a Madeira na TAP  N.o 2007/XIII/4.a Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério das Finanças  2019-05-07 Publicações UTAP sobre PPP  N.o 2008/XIII/4.a Paulo Sá (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-05-07 Melhoria da capacidade de intervenção no Algarve da Autoridade para as Condições do Trabalho N.o 2015/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-05-08 Retirada de verba sobre a Pensão Social de Inclusão  N.o 2016/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  Ministério da Cultura  2019-05-08 Crítica internacional aos Museus e Monumentos de Lisboa  N.o 2018/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Ministério da Educação  2019-05-09 Obras na Escola Secundária João de Barros  N.o 2019/XIII/4.a Paulo Sá (PCP)  Ministério da Administração Interna  2019-05-08 Novas instalações para a PSP de Vila Real de Santo António  N.o 2028/XIII/4.a Liliana Silva (PSD)  S.E. DO ORÇAMENTO  2019-05-09 Esterilização de animais errantes  N.o 2029/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-05-10 Trabalhadores do Grupo Somelos com salários em atraso  N.o 2031/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2019-05-10 Reforço Financiamento UMA – Universidade da Madeira  N.o 2032/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2019-05-10 Verbas em falta para pagamento docentes e investigadores precários da Universidade da Madeira.  N.o 2033/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)  Ministério da Saúde  2019-05-10 Fruta escolar – programa de Regime Escolar  N.o 2036/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério da Educação  2019-05-10 Despedimento de trabalhadores não docentes em escolas de Vila Franca de Xira N.o 2037/XIII/4.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  2019-05-10 Referencial de educação ambiental para a sustentabilidade  N.o 2039/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)  Ministério da Educação  2019-05-10 Fruta escolar – programa de Regime Escolar  N.o 2042/XIII/4.a Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD)  Ministério da Educação  2019-05-12 Programa de remoção do amianto – Insistência  N.o 2043/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Educação  2019-05-13 Cancelamento de concursos para contração de assistentes operacionais  N.o 2044/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério da Saúde  2019-05-13 Falta de Convenção para abertura de centros de diálise  N.o 2047/XIII/4.a Pedro Soares (BE)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  2019-05-13 Licenciamento mina de urânio junto à fronteira a sudoeste da Província de Badajoz