8 DE FEVEREIRO DE 2016 897 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1112/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de condições materiais da FBAUL e necessidade de obras estruturais urgente N.o 1115/XII (3.a) Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  OBRAS PARADAS NA ESCOLA SECUNDÁRIA DE PONTE DE LIMA N.o 1116/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Governo PSD/CDS incumpre Resolução da Assembleia da República n.o 48/2013 sobre 'Defesa e valorização efetiva dos direitos das mulheres no mundo do trabalho' N.o 1117/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Governo PSD/CDS incumpre Resolução da Assembleia da República n.o 45/2013 sobre 'Combate às discriminações salariais, diretas e indiretas' N.o 1118/XII (3.a) Pedro Roque (PSD), Maria José Moreno (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  Atravessamento do Rio Sabor pela N315 interrompido pela IC5 N.o 1119/XII (3.a) Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento do Centro de Saúde da Trafaria  N.o 1120/XII (3.a) Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Idália Salvador Serrão (PS), José Junqueiro (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Produtos de Apoio - Sistema Supletivo.  N.o 1121/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Governo PSD/CDS transmite orientações para aplicação de cortes remuneratórios aos bolseiros de investigação científica  N.o 1123/XII (3.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de atribuição de cédulas profissionais a Técnicos de Prótese Dentária.  N.o 1124/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Aveiro sem resposta para os doentes do foro hematológico  N.o 1126/XII (3.a) Luís Pita Ameixa (PS)  S.E. DA CULTURA  Património. Alvito, e, Vila Nova da Baronia.  N.o 1128/XII (3.a) Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Odete João (PS), José Junqueiro (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  CQEP  N.o 1130/XII (3.a) Jorge Fão (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  FINACIAMENTO POPH - ATRASO NOS PAGAMENTOS N.o 1131/XII (3.a) Fernando Negrão (PSD), Nuno Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Isidro Araújo (PSD)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Nó de ligação da A3 à EN205, na freguesia de Lama, e os projetos considerados prioritários pelo Grupo de Trabalho para as Infraestruturas de Elevado Valor Acrescentado N.o 1132/XII (3.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Medidas de defesa e protecção da linha de costa do distrito de Aveiro N.o 1133/XII (3.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA ECONOMIA  Acessibilidades ao concelho de Cinfães  N.o 1134/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Serviço de Verificação de Incapacidades da Segurança Social do Centro Distrital do Porto N.o 1135/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Os Hospitais do Serviço Nacional de Saúde impõem horários ilegais aos trabalhadores