II SÉRIE-B — NÚMERO 9 762 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1487/XIII/3.a Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  Ministério da Saúde  Esclarecimentos sobre falhas graves no Hospital Espírito Santo em Évora (HESE).  N.o 1490/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente  Risco de derrame de combustível de embarcação encalhada no Bugio – Oeiras  N.o 1491/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Mar  Risco de derrame de combustível de embarcação encalhada junto ao Bugio – Oeiras  N.o 1492/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério da Defesa Nacional  Risco de derrame de combustível de embarcação encalhada junto ao Bugio – Oeiras  N.o 1493/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério da Saúde  Crianças e demais cidadãos sem médico de família  N.o 1494/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente  Situação caótica do transporte fluvial da Transtejo e da Soflusa  N.o 1497/XIII/3.a António Eusébio (PS), Luís Graça (PS), Helena Roseta (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Catarina Marcelino (PS), Fernando Anastácio (PS), Ana Passos (PS)  SE da Habitação Comunidade Cigana em Faro  N.o 1498/XIII/3.a Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)  Ministério da Saúde  Degradação dos cuidados de saúde familiar em Vila Nova Poiares  N.o 1500/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Ministério da Saúde  Serviço de cirurgia maxilo-facial no Centro Hospitalar Tondela Viseu  N.o 1501/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Ministério da Saúde  Falta de enfermeiros/as no Centro Hospitalar Tondela Viseu  N.o 1502/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Ministério da Saúde  Portaria em falta relativa à obtenção, a título excecional, pelos clínicos gerais, do grau de especialista em medicina geral e familiar  N.o 1504/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Ministério da Saúde  Hospital de Santa Maria Maior, em Barcelos  N.o 1507/XIII/3.a André Silva (PAN)  Ministério da Administração Interna  Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios  N.o 1508/XIII/3.a André Silva (PAN)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios  N.o 1509/XIII/3.a Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Vagas no ensino superior N.o 1510/XIII/3.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Situação dos viveiristas de prontos de videiras (distrito de Leiria)  N.o 1512/XIII/3.a Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  Ministério da Saúde  Submissão do Ministério da Saúde em relação ao Ministério das Finanças  N.o 1513/XIII/3.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Ministério da Administração Interna  Novo posto da GNR da Moita  N.o 1515/XIII/3.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Encerramento da Ponte Rainha D. Amélia (Muge) N.o 1520/XIII/3.a Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Eventual encerramento parcial estações dos CTT de São Vicente e Porto Moniz.  N.o 1521/XIII/3.a António Filipe (PCP)  Ministério da Educação  Construção de pavilhão da Escola EB 2/3 Dom Manuel I em Pernes