12 DE SETEMBRO DE 2019 529 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1225/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Amadora N.o 1226/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Alto Minho (Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE) N.o 1227/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Negócio ilícito de transporte internacional de passageiros em monovolumes N.o 1228/XIII (1.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  Situação dos assistentes técnicos contratados a termo resolutivo incerto para museus e palácios N.o 1229/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  O modelo de gestão da caça e a limitação de acesso por razões económicas N.o 1230/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Atraso na aprovação de candidaturas para instalação de jovens agricultores N.o 1231/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO MAR  Comissão de Acompanhamento da Pesca com Arte Xávega N.o 1232/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Arranque de azinheiras no concelho de Beja  N.o 1233/XIII (1.a) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Educação de Adultos - 552 mil analfabetos carecem de soluções educativas concretas N.o 1234/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Listas de espera no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, no distrito do Porto N.o 1235/XIII (1.a) João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Despedimento de trabalhadores da Portway nos Aeroportos de Faro, Porto e Lisboa N.o 1236/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Básica 2,3 de Santa Comba Dão está sem aquecimento há vários meses N.o 1238/XIII (1.a) Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Agrupamento de Escolas de Santa Catarina, em Linda-a-Velha, sem psicólogo desde dezembro N.o 1240/XIII (1.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  Situação do Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo e do Túmulo de D. Dinis, em Odivelas N.o 1242/XIII (1.a) Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  encerramento temporário da A14 (entre os nós de Vila Verde e de Santa Eulália) N.o 1243/XIII (1.a) Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  encerramento temporário da A14 (entre os nós de Vila Verde e de Santa Eulália) N.o 1244/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Vinte e oito camas no Hospital de Espinho  N.o 1245/XIII (1.a) João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Requalificação da EN 124, concelho de Portimão, distrito de Faro