3 DE OUTUBRO DE 2019 71 Data Assunto Entidade 2019.01.23 Audição do Chefe do Estado-Maior do Exército, General Nunes da Fonseca, no âmbito da discussão da Proposta de Lei n.o 172/XIII/4.a SL – Lei de Programação Militar e apresentação da Diretiva do mandato Chefe do Estado-Maior do Exército (CEME), General Nunes Fonseca 2019.01.22 Audição do Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante António Mendes Calado, no âmbito da discussão da Proposta de Lei n.o 172/XIII/4.a SL – Lei de Programação Militar Chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA), Almirante António Mendes Calado 2019.01.15 Audição da 1.a peticionante – Sandra Marisa Lourenço Gomes Pimenta – da Petição n.o 560/XIII/4.a – Solicitam igualdade na contagem do tempo de serviço de ex-militares Sandra Marisa Pimenta, Susana Silva, Daniel Vinhais, Tenente Coronel António Costa Mota 2019.01.15 Audição do 1.o peticionante – Luís Fernandes Pereira Santos – Petição n.o 553/XIII/4.a – Solicitam a reintegração de ex-militares pilotos da Força Aérea Portuguesa nos quadros permanentes Luís Fernando Pereira Santos, Manuel Belchior Drago Fialho, Francisco Rodrigues 2019.01.16 I Ponto – Audição do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General Manuel Teixeira Rolo, no âmbito da discussão da Proposta de Lei n.o 172/XIII/4.a SL – Lei de Programação Militar. II Ponto – Audição do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General Manuel Teixeira Rolo, a requerimento apresentado pelo GP/PSD «para a audição do Ministro da Defesa Nacional e do Chefe de Estado-Maior da Força Aérea, no âmbito do processo da abertura do aeroporto do Montijo» Chefe do Estado-Maior da Força Aérea (CEMFA), General Manuel Teixeira Rolo 2018.12.12 Audição do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa para apresentação do Parecer sobre o funcionamento do SIRP referente ao ano de 2017. (conjunta com a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias) Presidente do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa, Dr. Abílio Morgado 9 – Audiências Foram concedidas 15 audiências às pessoas e entidades abaixo referidas. Data Assunto Entidade 2019.07.04 Audiência do Presidente da Comissão Liquidatária da EMPORDEF – Empresa Portuguesa de Defesa, SGPS, SA – Marco Capitão Ferreira Presidente da Comissão Liquidatária da EMPORDEF – Marco Capitão Ferreira 2019.03.18 Visita à Assembleia da República do Comandante do submarino da Marinha Real Britânica «HMS Astute» Navy Command Cdr B S Haskins 2019.04.02 Visita do Curso de promoção a Oficial General do Instituto Universitário Militar 2018/2019 Curso de Promoção a Oficial General IUM – 2018/2019 2019.03.28 Encontro do 134.o Curso Sénior do Colégio de Defesa NATO 134.o Curso Sénior do Colégio de Defesa NATO 2019.03.22 Legislação sobre os Deficientes das Forças Armadas Ana Santos Pinto, Secretária de Estado da Defesa Nacional 2019.03.13 Audiência da Associação Socioprofissional da Polícia Marítima, no âmbito da discussão do Projeto de Lei n.o 1009/XIII/4.a (BE) – Regula o direito de Associação do Pessoal da Polícia Marítima (primeira alteração à Lei n.o 9/2008, de 19 de fevereiro) Valdemar Pedrosa – Membro da Comissão Administrativa Plena, Joaquim Cunha – Membro da Comissão Administrativa Plena 2019.03.12 Encontro com o Curso de Defesa Nacional do Instituto de Defesa Nacional (IDN) – 2018/2019 Curso de Defesa Nacional do Instituto de Defesa Nacional – 2018/2019