6 DE FEVEREIRO DE 2017 321 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1549/XIII (1.a) José Manuel Pureza (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Convenção entre Portugal e São Tomé e Príncipe sobre Segurança Social N.o 1550/XIII (1.a) José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Convenção entre Portugal e São Tomé e Príncipe sobre Segurança Social N.o 1551/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde primários em Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras, em Vila Franca de Xira, no distrito de Lisboa N.o 1552/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Quatro mil utentes sem médico de família na extensão de saúde de Campo, Valongo, no distrito do Porto N.o 1554/XIII (1.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Tolerância zero à praxe violenta e abusiva - para quando a concretização das recomendações ao Governo? N.o 1555/XIII (1.a) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  Regime de combustíveis - Exclusão do Algarve  N.o 1556/XIII (1.a) Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  Esclarecimentos sobre se existe a intenção do Governo na criação de medidas compensatórias para o setor dos mármores, em relação ao aumento do ISP. N.o 1558/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Vila Real de Santo António N.o 1559/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Vila Real de Santo António N.o 1561/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DO MAR  Fiscalização do Acordo Fronteiriço do Guadiana  N.o 1562/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Ligação do novo sistema de rega sob pressão ao adutor do Funcho N.o 1564/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  CCDR-N aposta em relações precárias há mais de 15 anos N.o 1565/XIII (1.a) Nilza de Sena (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Apoios às Instituições Particulares de Solidariedade Social N.o 1566/XIII (1.a) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Construção do Centro de Saúde de Baguim do Monte  N.o 1567/XIII (1.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Dúvidas sobre o rigor do inquérito sobre os documentos curriculares dos ensinos básico e secundário N.o 1569/XIII (1.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre o acesso à saúde pela população do concelho de Oliveira do Hospital (Coimbra) N.o 1570/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Regulamentação da profissão de optometrista