5 DE MARÇO DE 2022 297 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2715/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Cultura 2020-05-19 Remoção parcial do geomonumento «Pedra Furada», em Setúbal   N.o 2716/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-19 Descargas ilegais no meio hídrico, na ribeira de Dardavaz/Rio Criz N.o 2719/XIV/1.a Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-05-19 Pagamento em atraso aos agentes da Guarda Nacional Republicana que fazem o controle dos aeródromos de Bragança, Viseu e Portimão N.o 2720/XIV/1.a Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Helga Correia (PSD), Carla Barros (PSD), Firmino Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Carla Madureira (PSD), Ofélia Ramos (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-19 Esclarecimento sobre situação laboral das amas da Segurança Social e dos formadores do IEFP N.o 2721/XIV/1.a João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro do Mar 2020-05-19 Frota operacional de bandeira portuguesa   N.o 2723/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-05-19 Ensino da língua e cultura portuguesas no estrangeiro no contexto do surto epidémico de COVID-19 – plataforma «estudoemcasa» N.o 2725/XIV/1.a Francisco Rocha (PS), Ascenso Simões (PS), Hortense Martins (PS), Luís Soares (PS), José Rui Cruz (PS), Sara Velez (PS), Lúcia Araújo Silva (PS) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-05-19 Reabertura dos Estabelecimentos Termais   N.o 2726/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-20 Taxas moderados cobradas no SUB a utentes a quem não é realizada consulta   N.o 2727/XIV/1.a José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministra da Saúde 2020-05-20 Hospital de Portalegre – Contratação de empresa de trabalho temporário no Combate à COVID-19 N.o 2728/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Secretário de Estado da Juventude e Desporto 2020-05-20 situação e medidas de apoio ao movimento associativo juvenil N.o 2729/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-20 Problema ambiental, relacionado com a transformação de bagaço de azeitona, persiste em Fortes, Ferreira do Alentejo N.o 2730/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-20 Problema de saúde pública, relacionado com a transformação de bagaço de azeitona, persiste em Fortes, Ferreira do Alentejo N.o 2731/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-05-20 Impacto da crise pandémica no setor automóvel   N.o 2733/XIV/1.a António Filipe (PCP) Ministro da Defesa Nacional 2020-05-20 Conclusão do processo de promoções em 2020 N.o 2734/XIV/1.a Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD) Ministro da Educação 2020-05-20 Necessidade de obras de requalificação/reabilitação na Escola Secundária António Inácio da Cruz N.o 2735/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 2020-05-20 Resolução do Conselho de Ministros n.o 38-B/2020, relativa à aquisição antecipada de espaço para difusão de publicidade institucional.