6 DE MARÇO DE 2021 161 Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 909/XIV/2.a Paulo Moniz (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ilídia Quadrado (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-01-11 Regulamentação do programa especial de apoio social aos ex-trabalhadores da COFACO  N.o 910/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-01-11 Profissionais da pesca reivindicam dragagem no porto de Viana do Castelo  N.o 915/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-01-12 Sobre a alienação dos terrenos da antiga estação ferroviária da Boavista, no Porto N.o 916/XIV/2.a José Manuel Pureza (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-01-12 Estudo sobre a antecipação da idade da reforma das pessoas com deficiência  N.o 918/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-01-12 Despedimento coletivo no Boeira Garden Hotel atira para o desemprego 20 trabalhadores N.o 919/XIV/2.a Lúcia Araújo Silva (PS), José Rui Cruz (PS), Maria da Graça Reis (PS), João Azevedo (PS) Ministra da Saúde 2021-01-12 ACES Douro Sul – Deslocação da Unidade de Saúde Pública de Lamego para Tarouca  N.o 923/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-01-13 ANA discrimina passageiros do Porto ao manter encerrado lounge do Aeroporto do Francisco Sá Carneiro N.o 924/XIV/2.a Maria da Graça Reis (PS), José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), João Azevedo (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-01-13 Ligação de Resende e Baião à Ponte da Ermida  N.o 926/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc) Ministra da Saúde 2021-01-13 Capacidade de resposta das unidades de cuidados de saúde no distrito de Setúbal N.o 929/XIV/2.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-01-13 Incumprimento da Lei do Orçamento do Estado para 2021 sobre prorrogação dos prazos para entrega de teses no Ensino Superior Público N.o 934/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-01-13 Exclusão dos postos de combustíveis que são micro ou pequenas empresas dos apoios previsto na Resolução do Conselho de Ministros n.o 101/2020, de 20 de novembro N.o 935/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-01-13 Falta de condições na Escola Superior de Dança (Lisboa) N.o 936/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-13 Preocupações sanitárias no Centro de Produção de Alhandra da Cimpor (Lisboa)  N.o 938/XIV/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2021-01-13 Intervenções cirúrgicas de oftalmologia na ULS da Guarda  N.o 939/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-01-13 Instalação de uma Central Solar Fotovoltaica em São João de Ver (Feira)  N.o 941/XIV/2.a Carlos Peixoto (PSD) Ministra da Saúde 2021-01-13 Hospital da Guarda  N.o 945/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-01-14 Acesso ao documento de baixa por isolamento profilático  N.o 946/XIV/2.a Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-01-14 Ponte Móvel de Leça  N.o 947/XIV/2.a Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-01-14 Piso degradado na Ponte Móvel de Leça