5 DE DEZEMBRO DE 2015 781 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 854/XII (3.a) Luísa Salgueiro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Correia (PS)  MIN. DA SAÚDE  Promiscuidade entre os sectores público e privado da saúde - Reencaminhamento de doentes inscritos no SIGIC para o Grupo Sanfil N.o 856/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  S.E. DA CULTURA  Conservação e Restauro da Igreja de Serzedelo  N.o 857/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  S.E. DA CULTURA  Preservação e Conservação do Património: a Ponte Soeiro N.o 861/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Estragos na Orla Costeira de Esposende.  N.o 862/XII (3.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  SEF Beja  N.o 863/XII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de medicamentos para doentes com esclerose múltipla no Centro Hospitalar do Algarve  N.o 865/XII (3.a) Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Exploração de Depósitos de Materiais de Caulino no Concelho de Cantanhede N.o 866/XII (3.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA SAÚDE  Unidade de cuidados continuados de Vale de Cambra N.o 867/XII (3.a) Paulo Ribeiro de Campos (PS), Nuno André Figueiredo (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA ECONOMIA  Execução do IC37 e conclusão do IC12  N.o 868/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Cortes em bens essenciais por incapacidade financeira para pagar atempadamente a fatura mensal no distrito do Porto  N.o 869/XII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Limitações de acesso de visitantes no EP de Paços de Ferreira N.o 870/XII (3.a) Pedro Farmhouse (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Eurídice Pereira (PS)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Remoção dos resíduos perigosos depositados em São Pedro da Cova, Gondomar, e monitorização ambiental do local do aterro, com vista à informação das populações e proteção da saúde pública N.o 872/XII (3.a) Filipe Neto Brandão (PS), Mário Ruivo (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Correia (PS)  MIN. DA SAÚDE  Análise dos dados divulgados pelo Observatório Nacional das Doenças Respiratórias  N.o 873/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falecimento de utente no Hospital Amadora Sintra após aguardar mais de seis horas na sala de espera para ser atendida  N.o 876/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Governo acaba com ACES de Póvoa do Varzim/Vila do Conde e quer mega Unidade Local de Saúde (ULS) em Matosinhos  N.o 877/XII (3.a) João Semedo (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Perdão de dívida do BPN Crédito  N.o 878/XII (3.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Rutura na resposta psiquiátrica e psicológica nos Estabelecimentos Prisionais N.o 879/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Transferência da Escola Superior de Tecnologias da Saúde N.o 880/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Transbordo de águas residuais, freguesia de Esmoriz, Ovar N.o 881/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médico no Centro de Saúde de Canha, Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal