4 DE ABRIL DE 2022 403 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 592/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-23 Concurso Internacional de Contratação de lotes de serviço público de transportes na Área Metropolitana do Porto N.o 597/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2020-11-23 Discrepâncias em valor de pensão   N.o 599/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-11-23 Ampliar capacidade de resposta do SNS com o recurso ao Centro de Saúde Militar de Coimbra N.o 600/XIV/2.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2020-11-24 Esclarecimentos sobre o Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA) N.o 601/XIV/2.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Saúde 2020-11-24 Esclarecimentos sobre o Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA) N.o 604/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-11-24 Falta de trabalhadores e sucessivos atrasos nas obras do Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática – CNANS N.o 605/XIV/2.a Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Agricultura 2020-11-24 Estação do INIAV – Elvas necessita de reforço de meios urgente   N.o 606/XIV/2.a José Rui Cruz (PS), João Azevedo (PS), Lúcia Araújo Silva (PS) Ministra da Saúde 2020-11-24 Acordos de Cooperação na Saúde   N.o 607/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura 2020-11-24 Novo processo inspetivo na Fundação de Serralves, desta vez em relação aos técnicos de museografia N.o 609/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura 2020-11-25 Centro Intermunicipal de Recolha de Animais Errantes (CIRAE) em Proença-a-Nova N.o 612/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-26 Asfaltamento da estrada das Ginjas na área da Laurissilva da Madeira   N.o 613/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura 2020-11-26 Asfaltamento da estrada das Ginjas na área da Laurissilva da Madeira   N.o 616/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-26 Suspensão parcial do PART na Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela N.o 617/XIV/2.a Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Agricultura 2020-11-26 Suinicultura na Póvoa da Isenta, em Santarém, gera preocupação entre a população local N.o 618/XIV/2.a Fabíola Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-26 Suinicultura na Póvoa da Isenta, em Santarém, gera preocupação entre a população local N.o 619/XIV/2.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Educação 2020-11-26 Implementação de um plano de retoma do Desporto Escolar 2020/2021 N.o 620/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro do Mar 2020-11-26 Porto de pesca de Vila Praia de Âncora necessita de desassoreamento urgente N.o 621/XIV/2.a Fabíola Cardoso (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-11-26 Recusa de dádivas de sangue devido a características de identidade ou comportamento dos cidadãos