17 | I Série - Número: 065 | 18 de Março de 2011Protestos da Deputada do PS Sónia Fertuzinhos.É o que diz o Sr. Primeiro-Ministro e eu pensava que a Sr.a Deputada subscrevia a posição do Sr. PrimeiroMinistro.Segundo o Sr. Primeiro-Ministro, ou aprovamos estas medidas ou é o caos. Ora, isto é a confissão de que estamos no caos e precisamos de medidas para sair dele. É essa a posição do Partido Socialista, é essa a posição do Governo de Portugal, Sr.a Deputada.O Partido Socialista cometeu muitos erros. O Partido Socialista falhou os seus objectivos sucessivamente.O Sr. Almeida Henriques (PSD): —  Muito bem!O Sr. Luís Montenegro (PSD): —  O Partido Socialista, ao mesmo tempo que falha os seus objectivos, quer dizer ao País que está tudo bem. Os portugueses não percebem isso, e é isso que motiva a posição do PSD, Sr.a Deputada.A Sr.a Sónia Fertuzinhos (PS): —  Não somos culpados da situação internacional!O Sr. Luís Montenegro (PSD): —  Sr. Deputado Honório Novo, para corolário de toda esta posição do Partido Socialista e do Governo, temos agora um novo tabu.No ano passado, o Governo apresentou ao Parlamento o Programa de Estabilidade e Crescimento. O Grupo Parlamentar do Partido Socialista entendeu que, para reforçar a posição do Governo português na Europa, era preciso robustecer os objectivos desse Programa de Estabilidade e Crescimento com uma deliberação do Parlamento. E fez bem, porque dada a situação gravíssima em que nos encontramos, para cumprir o objectivo de acalmar os mercados e de se comprometer com os seus parceiros, o Governo precisa de ter decisões políticas credíveis, robustas, que motivem e mobilizem o País.Hoje em dia, temos um tabu: o Partido Socialista parece que não acredita nas suas próprias medidas, parece que não quer o comprometimento do Parlamento e do País à volta dos objectivos que preconiza e está com hesitações acerca de apresentar ele próprio um projecto de resolução que possa fortalecer a sua posição.É um Partido Socialista rendido, de braços caídos, que já não confia em si próprio. É por isso que cada vez tem menos autoridade e menos credibilidade para governar Portugal.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: —  Para uma declaração política, tem a palavra a Sr.a Deputada Heloísa Apolónia.A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): —  Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A tragédia que se abateu sobre o Japão merece, como a Assembleia da República já fez, a nossa maior solidariedade e a conjugação de esforços para prestação de toda a ajuda por parte da comunidade internacional.Um abalo sísmico que atingiu praticamente 9 na escala de Richter é de um potencial destruidor brutal.Acrescem as inúmeras réplicas que se têm feito sentir, bem como o tsunami absolutamente devastador, que resultou no número de mortes e desaparecimentos cada vez mais conhecidos e na destruição impressionante que causou onde chegou.No meio desta tragédia, Os Verdes julgam que é justo, apesar de tudo, salientar a forma evidente como a população japonesa é educada e preparada para a reacção em relação aos riscos sísmicos e para o facto de os modelos de construção terem influência em consequências menos ou mais dramáticas destas forças naturais arrasadoras, que provam que procurar dominar a natureza ou domesticá-la à dimensão da ambição de uma parte da humanidade é uma total utopia e um rotundo engano.E é em momentos como este que inevitavelmente todos se questionam: e se aquilo acontecesse aqui? E se acontecesse em Portugal? Imaginá-lo já é devastador.Portugal é um país sem adaptação ao risco sísmico, apesar do que aqui se viveu em 1755. Não há uma educação da população para a prevenção, para o risco e para a atitude em relação ao drama. Muitas construções fixam-se como palha em caso de uma magnitude elevada, designadamente em Lisboa.