II SÉRIE-B —  NÚMERO 172  2 de marisqueio no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.N.o 2431/XII (1.a) – Do Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre os encargos para o sistema público de saúde.N.o 2432/XII (1.a) – Do Deputado José Manuel Rodrigues (CDS-PP) ao Ministério das Finanças sobre o reforço do Fundo de Coesão para a Região Autónoma da Madeira prevista na Lei Orgânica n.o 2/2010.N.o 2433/XII (1.a) – Da Deputada Rita Rato (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento do Hospital Psiquiátrico do Lorvão, em Coimbra.N.o 2434/XII (1.a) – Do Deputado Cristóvão Norte (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a instalação do Tribunal da Relação de Faro.N.o 2435/XII (1.a) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o Centro de Produção de Mangualde da PSA/Citröen.N.o 2436/XII (1.a) – Do Deputado José Manuel Rodrigues (CDS-PP) ao Ministério das Finanças sobre o empréstimo do Banco Europeu de Investimentos para a reconstrução da Região Autónoma da Madeira.N.o 2437/XII (1.a) – Dos Deputados José Manuel Rodrigues e Michael Seufert (CDS-PP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a mobilidade de professores das regiões autónomas.N.o 2438/XII (1.a) – Do Deputado António Braga (PS) ao Ministério da Saúde sobre os médicos de família em Braga.N.o 2439/XII (1.a) – Dos Deputados João Paulo Viegas e Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o Centro Educativo de Vila Fernando, em Elvas.N.o 2440/XII (1.a) – Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério da Justiça sobre os critérios errados que fundamentam a proposta de extinção do tribunal da comarca de Monchique.N.o 2441/XII (1.a) – Dos Deputados João Paulo Viegas e Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre o Centro Educativo de Vila Fernando, em Elvas.N.o 2442/XII (1.a) – Do Deputado João Serpa Oliva e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a Liga Portuguesa Contra o Cancro – Programa de Rastreio do Cancro da Mama.N.o 2443/XII (1.a) – Dos Deputados Nuno Magalhães, Hélder Amaral e João Paulo Viegas (CDS-PP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o impacto das greves nas empresas públicas de transportes.N.o 2444/XII (1.a) – Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação do Banco Público de Sangue do Cordão Umbilical (LUSOCORD).N.o 2445/XII (1.a) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o incumprimento do acordo com a ARIFA quanto ao funcionamento da unidade de cuidados continuados integrados, no concelho do Seixal, distrito de Setúbal.N.o 2446/XII (1.a) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre as alterações na circulação da carreira 70 da Carris.N.o 2447/XII (1.a) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o risco de encerramento da Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa.N.o 2448/XII (1.a) – Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério da Justiça sobre a sobrelotação dos estabelecimentos prisionais e horários e condições de trabalho do Corpo de Guarda Prisional.N.o 2449/XII (1.a) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o afastamento da tutela da Cultura do processo da Barragem de Foz-Tua.N.o 2450/XII (1.a) – Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério da Justiça sobre o encerramento do Tribunal de Ansião.N.o 2451/XII (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a vacinação contra a gripe.N.o 2452/XII (1.a) – Dos Deputados Honório Novo e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre as obras do túnel do Marão.N.o 2453/XII (1.a) – Do Deputado Rui Pedro Duarte e outros (PS) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento da Unidade do Lorvão do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC).N.o 2454/XII (1.a) – Dos Deputados Bruno Dias, Francisco Lopes e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre as transferências definitivas de trabalhadores do Jumbo de Setúbal.N.o 2455/XII (1.a) – Dos Deputados Bruno Dias, Francisco Lopes e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o encerramento, no Pinhal Novo, dos postos de tração e de revisão da CP (concelho de Palmela, distrito de Setúbal).N.o 2456/XII (1.a) – Dos Deputados Bruno Dias, Francisco Lopes, Paula Santos e Miguel Tiago (PCP) ao Secretário de Estado das Cultura sobre o apoio de uma empresa, no valor de um milhão de euros, para o Teatro Municipal de Almada, retido há 12 anos pelo poder central (distrito de Setúbal).N.o 2457/XII (1.a) – Dos Deputados Pedro Delgado Alves e Rui Pedro Duarte (PS) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o encerramento de cantinas ao fim-de-semana em Coimbra.N.o 2458/XII (1.a) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre os concursos de admissão à PSP e à GNR. Respostas [n.os 1356, 1360, 1366, 1372, 1393, 1527, 1601, 1613, 1705 e 1717/XII (1.a)]:  Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1356/XII (1.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre o desmentido por parte da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) à resposta do Governo e o fecho do Hospital Pediátrico Maria Pia.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1360/XII (1.a) da Deputada Graça Mota e outros (PSD), sobre o tratamento dos doentes com esclerose múltipla no Hospital de Braga.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1366/XII (1.a) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre a redução do horário de funcionamento das consultas abertas no Hospital do Fundão, distrito de Castelo Branco.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1372/XII (1.a) das Deputadas Rita Rato e Paula Santos (PCP), sobre as cirurgias de reconstrução genito-urinárias e sexuais.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1393/XII (1.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre as não conformidades detetadas no funcionamento dos serviços farmacêuticos do Hospital de Braga.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 1527/XII (1.a) dos Deputados Isabel Oneto e Ricardo Rodrigues (PS), sobre a EMA. Empresa de Meios Aéreos.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1601/XII (1.a) dos Deputados António Serrano, Idália Salvador Serrão e João Galamba (PS), sobre a reorganização do Centro Hospitalar do Médio Tejo.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1613/XII (1.a) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre as listas de espera para cirurgias.Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.o 1705/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o polo do Porto da Cinemateca e o futuro da Casa das Artes.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 1717/XII (1.a) dos Deputados Mota Amaral, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão (PSD), sobre a formação da PSP na Região Autónoma dos Açores. Consultar Diário Original