145 | II Série B - Número: 079 | 6 de Janeiro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 4279/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa Lusa, Agencia de Notícias de Portugal, SA [DAR II série B 169, 2010-07-15 pág 93 - 94]  N.o 4280/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2010-07-08 Substituição de trabalhadores em greve no consulado de Toronto [DAR II série B 169, 2010-07-15 pág 95 - 96]  N.o 4286/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), António Filipe (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-07-14 Responsabilidades do Estado na insolvência da empresa Manuel Freitas Lopes [DAR II série B 169, 2010-07-15 pág 108 - 110]  N.o 4297/XI (1.a) Eurídice Pereira (PS)  S.E. SEGURANÇA SOCIAL  2010-07-15 Regime Jurídico das Casas do Povo-Alteração [DAR II série B 171, 2010-07-19 pág 7]  N.o 4299/XI (1.a) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2010-07-15 Consulado Honorário de Juiz de Fora [DAR II série B 171, 2010-07-19 pág 9 - 10]  N.o 4300/XI (1.a) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2010-07-15 Provedoria da Comunidade Portuguesa de São Paulo [DAR II série B 171, 2010-07-19 pág 11 - 12]  N.o 4308/XI (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2010-07-15 Cidadãos portugueses presos ou passíveis de penas de prisão em Angola [DAR II série B 171, 2010-07-19 pág 37 - 38]  N.o 4312/XI (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-07-15 Centro de Acolhimento Temporário (CAT) de Crianças em Risco em Vialonga [DAR II série B 171, 2010-07-19 pág 46 - 47]  N.o 4313/XI (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-07-15 Urgência na construção de um centro integrado de idosos na freguesia de Vialonga, concelho de Vila Franca de Xira [DAR II série B 171, 2010-07-19 pág 48 - 49]  N.o 4318/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-07-15 Atraso na situação da pensão e subsídio de funeral por parte do Centro Nacional de Pensões e do Centro Nacional de Protecção Contra os Riscos Profissionais [DAR II série B 171, 2010-07-19 pág 58]  N.o 4327/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-07-15 Pagamento de aposentação [DAR II série B 171, 2010-07-19 pág 75]  N.o 4330/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-07-15 "Cantina e residência da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa" [DAR II série B 171, 2010-07-19 pág 79]  N.o 4361/XI (1.a) Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD), João Serpa Oliva (CDSPP), José Manuel Pureza (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-07-16 Metro Ligeiro do Mondego/Sistema de Mobilidade do Mondego (MLM/SMM) [DAR II série B 171 Supl., 201007-19 pág 19 - 22]  N.o 4362/XI (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-07-16 Cobrança de Impostos na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 171 Supl., 201007-19 pág 23 - 25]  N.o 4366/XI (1.a) Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2010-07-16 Recuperação de imóveis em Luanda [DAR II série B 171 Supl., 201007-19 pág 32 - 33]  N.o 4371/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-07-16 Criação da SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE [DAR II série B 171 Supl., 201007-19 pág 42 - 44]  N.o 4375/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-07-16 Situação contratual dos médicos a exercerem funções nos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde [DAR II série B 171 Supl., 201007-19 pág 52 - 54]  N.o 4391/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-07-16 "Atrasos nas transferências de verbas do QREN para a Câmara Municipal de Setúbal" [DAR II série B 173, 2010-07-21 pág 15]  N.o 4392/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-07-16 "Atrasos nos pagamentos do Programa PARES referente ao projecto de ampliação do Externato Santa Joana - Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 173, 2010-07-21 pág 16 - 17]  N.o 4395/XI (1.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-07-16 Suspensão dos trabalhos de modernização da linha férrea do Norte [DAR II série B 173, 2010-07-21 pág 21]  N.o 4397/XI (1.a) António Filipe (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-07-16 Barreiras de isolamento sonoro da A23 junto de Constância [DAR II série B 173, 2010-07-21 pág 23 - 24]