PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
II SÉRIE-B — NÚMERO 1 656 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1623/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-05-21 Acesso a tratamento com o medicamento translarna, novos esclarecimentos N.o 1626/XII (4.a) Sérgio Azevedo (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2015-05-21 Atuação da PSP na cidade de Guimarães frente a dois cidadãos adultos e uma criança. N.o 1627/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-05-21 A PPP em preparação para os comboios do Metropolitano de Lisboa N.o 1628/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-05-21 Ilegalidades na Reestruturação da Carris, Metro, Transtejo e Soflusa N.o 1629/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-05-21 Renegociação de parcerias público privadas (PPP) anunciada pelo Governo N.o 1630/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-05-21 Alienação como sucata de material ferroviário existente no Barreiro (distrito de Setúbal)  N.o 1633/XII (4.a) Rui Barreto (CDS-PP)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2015-05-21 Subsídio Social de Mobilidade ao Transporte Marítimo de Passageiros  N.o 1635/XII (4.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-05-21 Acidente mortal nas minas de Aljustrel.  N.o 1640/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-05-26 Financiamento da construção de valência de lar residencial para apoio à deficiência da CERCICOA  N.o 1642/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA  2015-05-26 Degradação da Estrada Nacional no 109-4  N.o 1645/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-05-26 Plataforma logística de Elvas e ligação ferroviária de mercadorias entre a fronteira do Caia e o porto de Sines  N.o 1649/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-05-26 Atraso por parte do Centro Distrital da Segurança Social de Viana do Castelo.  N.o 1652/XII (4.a) António Filipe (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2015-05-26 Estatuto dos antigos guardas florestais  N.o 1653/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-05-26 Paragem de obras na Estrada Regional 266 entre a freguesia de Sabóia e Luzianes (Odemira) - Insistência  N.o 1654/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP), David Costa (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-05-26 Violação do Direito à Greve na Petrogal e nas Empresas do Grupo Galp Energia  N.o 1656/XII (4.a) António Filipe (PCP)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2015-05-26 Reabilitação da ponte sobre o Rio Sorraia enttre o Couço e Santa Justa
6 DE NOVEMBRO DE 2015 657 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1659/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-05-26 Câmaras de videovigilância rotativas na empresa Lactogal, em Oliveira de Azeméis  N.o 1660/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-05-26 Despedimento coletivo de 21 trabalhadores no Casino da Póvoa, na Póvoa de Varzim  N.o 1661/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-05-26 Devassa da vida privada de alguns trabalhadores da empresa Lactogal  N.o 1662/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-05-26 Falta de médicos no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro N.o 1663/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-05-26 Pagamentos em atraso na Camac, em Santo Tirso, no distrito do Porto  N.o 1666/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-05-26 Câmaras de videovigilância rotativas na empresa Lactogal, em Oliveira de Azeméis  N.o 1671/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-02 Elevados tempos de espera na consulta de pedopsiquiatria no Hospital de Braga N.o 1672/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-02 Recurso a CEI e CEI+ para suprir necessidades permanentes nos estabelecimentos de saúde integrados no Serviço Nacional de Saúde  N.o 1674/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-06-02 Política de despedimentos na EMEF com aumento brutal da subcontratação e respetiva despesa N.o 1675/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-06-02 Conselho Consultivo do Metropolitano de Lisboa  N.o 1679/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-02 Discriminação salarial em função do sexo na empresa 'Vitrohm Portuguesa' Cascais (Lisboa)  N.o 1682/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-06-02 Preservação de todos os terrenos agrícolas e ecológicos classificados como RAN e REN em Birre, Aldeia de Juzo e Areia no Concelho de Cascais  N.o 1685/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-02 Falta de médicos de cirurgia vascular e radiologia de intervenção no Hospital Amadora Sintra é responsável por situações dramáticas  N.o 1687/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-02 Revisão da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica (TDT) N.o 1688/XII (4.a) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-02 Centro de Medicina Física de Reabilitação do Sul em São Brás de Alportel, no Algarve N.o 1690/XII (4.a) Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-02 Recusa de descanso compensatório a médicos por parte de instituições hospitalares no distrito do Porto (IPO e Hospitais de São João, Santo António e Matosinhos)
II SÉRIE-B — NÚMERO 1 658 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1691/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-02 Falta de médicos internistas no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro N.o 1696/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-02 Aumento salarial de 0,1% na PREH, situada na Trofa, distrito do Porto  N.o 1698/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-02 Relatório elaborado pela Comissão Especializada para a Determinação das Doenças Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei n.o 90/2009) N.o 1699/XII (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-06-02 Riscos ambientais da instalação da empresa Valamb Ltd em Alcains (Castelo Branco) N.o 1700/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-02 Situação dos trabalhadores do Lima 5, no Porto  N.o 1701/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-02 Situação dos trabalhadores da Socitrel, em São Romão do Coronado, distrito do Porto  N.o 1703/XII (4.a) Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-02 Pagamento de trabalho efetuado em dias feriado a trabalhadoras/es das cantinas hospitalares  N.o 1706/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-02 Financiamento do POPH  N.o 1708/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-02 Número Insuficiente de Técnicos na CPJC de Braga  N.o 1712/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-02 Regulamentação da Portaria no 1041/2010, de 7 de outubro.  N.o 1715/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-02 Bosch rejeita prática de horário flexível a trabalhadora .  N.o 1716/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-06-02 Conclusão do IC13  N.o 1718/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-02 Governo PSD/CDS encerra escola e imputa os custos dos transportes dos alunos de Vila Nova da Baronia à autarquia de Alvito N.o 1719/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-06-02 Evolução Tecnológica em unidades de tratamento de bagaço de azeitona N.o 1720/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2015-06-02 Falta de condições no posto da GNR de Alvito  N.o 1725/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-02 Falta de vinculação de professores no Agrupamento de Escolas de Alvito
6 DE NOVEMBRO DE 2015 659 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1726/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-02 Modelo desadequado de financiamento do ensino profissional/Atraso nos pagamentos POPH à Escolas Profissional de Alvito N.o 1731/XII (4.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Jorge Fão (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2015-06-02 Acidentes com tratores  N.o 1732/XII (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-02 Tempo médio de pagamento do Fundo de Garantia Salarial  N.o 1733/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-02 Falta de pagamento à Escola Profissional de Setúbal  N.o 1734/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-06-02 Falta de pagamento à Escola Profissional de Setúbal  N.o 1736/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-02 Despedimento Coletivo na Webasto, Distrito de Setúbal  N.o 1737/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-02 Construção do Pavilhão Desportivo da Escola Secundária de Palmela, Distrito de Setúbal  N.o 1738/XII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-06-02 Atraso na divulgação de informação referente à cobrança do IRS e do IRC em 2013  N.o 1739/XII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-06-02 Atraso na divulgação de informação referente à cobrança do IVA em 2012 e 2013  N.o 1741/XII (4.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), João Paulo Correia (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-06-02 Fusão ilegal das empresas de transporte de Lisboa  N.o 1742/XII (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-06-02 A interpretação da Portaria n.o 113/2015, de 22 de abril: Implicações na área da acústica N.o 1743/XII (4.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-02 Infeção de profissionais de saúde do Centro Hospitalar do Algarve com tuberculose latente e falta de recursos humanos no Serviço de Saúde Ocupacional desta unidade hospitalar N.o 1744/XII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-06-05 ANA-Aeroportos de Portugal impõe no Aeroporto de Faro novas regras de acesso que representam uma verdadeira extorsão às pequenas e médias empresas de transfers N.o 1746/XII (4.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2015-06-05 Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial - Guadiana Central N.o 1747/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-05 Pedidos de autorização para contratação de profissionais pelo Centro Hospitalar de S. João, Porto N.o 1748/XII (4.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-06-05 Supressão dos voos da TAP entre Londres e a Madeira N.o 1750/XII (4.a) Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-05 Situação laboral na empresa Eurospuma (Aveiro)
II SÉRIE-B — NÚMERO 1 662 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1802/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-11 Situação de perseguição, assédio moral e ataque à vida familiar de trabalhador da Barraqueiro/Boa Viagem N.o 1803/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-11 Alegrete: Estado da Saúde  N.o 1804/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-11 Nisa: Estado da Saúde  N.o 1807/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-06-12 Utilização de herbicida na limpeza de bermas prejudica apicultores e produção biológica N.o 1837/XII (4.a) Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-17 Centro Distrital de Viana do Castelo; Cargos de dirigentes Intermédios; Substituição e novas nomeações sem concurso N.o 1842/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-17 Trabalhadores com Contratos de Emprego Inserção (CEI) e CEI+ colocados no Agrupamento de Centros de Saúde Arco Ribeirinho  N.o 1866/XII (4.a) Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-17 Nomeações de diretores executivos para os ACES da ARS do Norte: ACES do Tâmega II - Vale do Sousa Sul  N.o 1867/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2015-06-17 Mau estado do piso da EN2 em Ferreira do Alentejo  N.o 1868/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-17 Vacina da BCG em rutura sucessiva há um ano  N.o 1871/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-17 Indeferimento injustificado da atribuição do subsídio de bonificação por deficiência a crianças e jovens celíacos N.o 1872/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-17 Ações de formação promovidas pela ARS do Norte  N.o 1873/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-17 Relatório elaborado pela Comissão de Avaliação da Prossecução de Desenvolvimento do Projeto relativo ao Hospital de Lisboa Oriental  N.o 1874/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-17 IEFP convoca desempregados para trabalhar aos fins-de-semana para a Câmara Municipal de Espinho N.o 1876/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-17 Situação de perseguição, assédio moral e ataque à vida familiar de trabalhador da Barraqueiro/Boa Viagem N.o 1877/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-17 Câmara Municipal de S. João da Madeira fez uso de programas de estágio e programas CEI para precarizar invisual responsável pelo Centro de Leitura Especial N.o 1878/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-17 Trabalhadores a exercerem funções no SNS, através de modalidades atípicas (estágios, CEI e CEI+, recibos verdes e empresas de trabalho temporário  N.o 1879/XII (4.a) Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-17 Transferência de doentes do Hospital de Braga para unidades hospitalares do Porto
6 DE NOVEMBRO DE 2015 663 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1882/XII (4.a) Jorge Fão (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-17 ULSAM - Unidade Local de Saúde do Alto Minho - Problemas de constituição e Funcionamento da Direção de Enfermagem  N.o 1883/XII (4.a) Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-17 Situação dos trabalhadores do Grupo Hotéis Tivoli  N.o 1884/XII (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-06-17 Situação do Grupo Hotéis Tivoli  N.o 1885/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-17 Indeferimento injustificado da bonificação por deficiência a criança celíaca  N.o 1887/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-17 Infarmed disponibiliza-se a vender a sua base de dados por 2500 euros N.o 1889/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-17 Centro Hospitalar Tondela-Viseu  N.o 1890/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-06-17 Ascendi não comunica faturas  N.o 1892/XII (4.a) Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-17 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho  N.o 1893/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-17 Irregularidades graves na empresa ASPÖCK PORTUGAL, SA  N.o 1894/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-17 Curso de medicina da Universidade da Beira Interior  N.o 1895/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-17 Comissão Especializada para a Determinação das Doenças Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei 90/2009) N.o 1896/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-17 Centenas de trabalhadores a recibos verdes na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa  N.o 1897/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-17 Lei que permite a dispensa gratuita de medicamentos após alta de internamento aguarda regulamentação há três anos  N.o 1898/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-17 Valor da renda paga pelo Estado às Misericórdias pelo arrendamento de edifícios onde funcionam hospitais do SNS  N.o 1899/XII (4.a) Paulo Sá (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-06-17 Apresentação de declaração de ausência de rendimentos para aceder a apoios sociais  N.o 1900/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE), Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-17 Cobrança de matrícula a alunos em ensino articulado no concelho de S. João da Madeira  N.o 1901/XII (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-17 Colocação de militares na reserva em ambiente escolar sem paralelo num estado democrático
II SÉRIE-B — NÚMERO 1 664 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1902/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-17 Atrasos no pagamento às corporações de bombeiros pelos hospitais do SNS N.o 1906/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-18 Transportes Nogueira, falta de relatório e decisão final da atuação da ACT  N.o 1907/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-18 Centro Local do Ave da Autoridade para as Condições de Trabalho  N.o 1908/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-18 Associação de Surdos de Braga sem Financiamento  N.o 1909/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-18 Situação dos acordos de cooperação entre o Instituto de Segurança Social de Viana do Castelo e a APPACDM, novos esclarecimentos N.o 1910/XII (4.a) Jacinto Serrão (PS)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2015-06-18 Venda da TAP e suas consequências  N.o 1911/XII (4.a) Jacinto Serrão (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-06-18 Venda da TAP e suas consequências  N.o 1922/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-19 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Secundária de Moura N.o 1923/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-19 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Amareleja, Moura N.o 1924/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-19 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Moura N.o 1925/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-19 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Colos, Odemira N.o 1926/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-19 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Odemira N.o 1927/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-19 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Sabóia, Odemira N.o 1928/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-19 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de São Teotónio, Odemira
II SÉRIE-B — NÚMERO 1 722 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2859/XII (4.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-09 Número de Utentes e de Médicos de Família nos Centros de Saúde do Distrito de Setúbal  N.o 2860/XII (4.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-09 Situação Financeira dos Hospitais e dos Centros de Saúde do Distrito de Setúbal  N.o 2863/XII (4.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2015-07-09 Degradação do atendimento consular nos postos de Sion e Genebra N.o 2864/XII (4.a) Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-07-09 Soluções para o setor dos táxis e para a atividade da Uber Portugal N.o 2865/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-07-09 A decisão do Tribunal de Contas deve levar ao imediato cancelamento do processo de privatização da EMEF  N.o 2866/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-09 Futuro do Laboratório de Saúde Pública de Braga  N.o 2867/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2015-07-09 Criação da Equipa de Intervenção Permanente em Cabeceiras de Basto N.o 2869/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-07-09 Custos da energia.  N.o 2872/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-07-09 Carência de respostas na área da deficiência e saúde mental no concelho de Vizela, Braga  N.o 2873/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-07-09 Despedimento Coletivo na Empresa Essex Portugal, Viana do Castelo.  N.o 2874/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-09 Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar afirma falsamente que as irregularidades e erros dos concursos de colocação de professores estão resolvidos N.o 2876/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-07-09 Poluição na empresa Eva II - Empresa de Valorização de Alumínios SA N.o 2877/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-07-09 Poluição na empresa Eva II - Empresa de Valorização de Alumínios SA  N.o 2878/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-07-09 Empresa Ryanair não passa recibo com número de contribuinte aos seus clientes  N.o 2879/XII (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-07-09 Situação da proteção ambiental na albufeira de Santa Águeda (Castelo Branco) N.o 2881/XII (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-07-09 Tipologia da empresa Valamb Ltd em Alcains (Castelo Branco)
II SÉRIE-B — NÚMERO 1 724 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2909/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-22 Encerramento do Centro de Animação Infantil Comunitária na Escola Básica de 1o ciclo de Algeruz-Lau, Concelho de Palmela N.o 2910/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-22 Sobre a situação da Escola Profissional de Setúbal  N.o 2911/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-07-22 Sobre a situação da Escola Profissional de Setúbal  N.o 2912/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-07-22 Violação dos direitos laborais e sindicais na Empresa Transucatas, Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal N.o 2913/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2015-07-22 Violação dos direitos laborais e sindicais na Empresa Transucatas, Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal  N.o 2914/XII (4.a) Hortense Martins (PS), Sandra Cardoso (PS)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-07-22 Esclarecimentos sobre a situação da Central Nuclear de Almaraz N.o 2916/XII (4.a) Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Catarina Marcelino (PS)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2015-07-22 Encerramento da EN10-8 - Setúbal  N.o 2917/XII (4.a) Eurídice Pereira (PS)  S.E. DO TURISMO  2015-07-22 Bingo no Ginásio Clube do Sul - situação laboral de 26 trabalhadores N.o 2922/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-07-22 Qualificação da rede viária do concelho de Barrancos N.o 2924/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-22 Qualificação do polidesportivo exterior da EBI de Barrancos  N.o 2925/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-07-22 Pagamento do mês de agosto às amas Centro Distrital de Braga.  N.o 2926/XII (4.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-22 Carência de psiquiatras no Centro Hospitalar da Cova da Beira N.o 2927/XII (4.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-22 Sobre a criação do Grupo Hospitalar da Beira Interior N.o 2929/XII (4.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-22 Eventual encerramento de escolas no Concelho da Covilhã, Distrito de Castelo Branco  N.o 2930/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-22 Exigências do ministério não respeitam as características do território de inserção da EBI de Barrancos N.o 2931/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-22 Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga  N.o 2933/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-22 Serviço Nacional de Saúde assume compromissos da responsabilidade de entidades seguradoras
II SÉRIE-B — NÚMERO 1 728 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3016/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-09-04 Encerramento de balcão da Caixa Geral de Depósitos na Madalena, Vila Nova de Gaia N.o 3017/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-09-04 Salários em atraso na Soares da Costa  N.o 3018/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-09-04 Trabalhadores a exercerem funções na Soares da Costa ao abrigo de medidas de apoio à contratação ou em estágio N.o 3019/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-09-04 Novo despedimento coletivo na Tovartex  N.o 3021/XII (4.a) Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-09-04 Cuidados de saúde primários em Baião, no distrito do Porto N.o 3023/XII (4.a) João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-09-04 Sobre os lesados do BES, nomeadamente emigrantes que adquiriram produtos de aforro do BES N.o 3024/XII (4.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-09-04 Adiamento de consulta no Hospital Egas Moniz  N.o 3025/XII (4.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-09-04 Entrega da gestão da Casa da Tapada da Renda da Segurança Social a entidade privada  N.o 3026/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-09-04 Carência de pediatras no Centro Hospitalar Barreiro Montijo, Distrito de Setúbal  N.o 3027/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-09-04 Passagem da Universidade do Minho a Fundação de Direito Privado  N.o 3028/XII (4.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-09-08 Financiamento das escolas de ensino artístico especializado  Perguntas respondidas fora do prazo NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 36/XII (1.a) Cecília Honório (BE), Luís Fazenda (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Avaliação da independência do Diretor-Geral da Administração Interna e da Administração Eleitoral face às declarações proferidas acerca da natureza do Bloco de Esquerda como partido político [DAR II série B 3, 2011-07-11 pág 81 - 82]  N.o 61/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento da empresa têxtil Manhentacaba, L.da/MANHENTEX, Manhente/Barcelos [DAR II série B 4, 2011-07-15 pág 21 - 22]
II SÉRIE-B — NÚMERO 1 824 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3815/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Valença em 2011-2012 N.o 3816/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Viana do Castelo em 2011-2012 N.o 3817/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Vila Nova de Cerveira em 2011-2012 N.o 3818/XII (1.a) Carlos Zorrinho (PS), José Junqueiro (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Estatuto remuneratório dos gestores do Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público N.o 3819/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Degradação do Castelo de Noudar  N.o 3827/XII (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Situação do Centro de Educação e Desenvolvimento Jacob Rodrigues Pereira (Lisboa)  N.o 3831/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Possível perda do estatuto de Património Mundial do Mosteiro da Batalha N.o 3851/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar na rede privada do Concelho de Vila Nova de Gaia (2010-2011) N.o 3853/XII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  O roubo dos salários dos trabalhadores das Lojas Francas de Portugal N.o 3854/XII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Revistas ilegais nas LFP/Lojas Francas de Portugal  N.o 3855/XII (1.a) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação das trabalhadoras e trabalhadores da Finex Tech N.o 3857/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Amarante em 2011-2012 N.o 3858/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Baião em 2011-2012 N.o 3859/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Felgueiras em 2011-2012 N.o 3860/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Lousada em 2011-2012 N.o 3861/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Gondomar em 2011-2012 N.o 3862/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho da Maia em 2011-2012 N.o 3863/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Marco de Canavezes em 2011-2012 N.o 3864/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Matosinhos em 2011-2012
6 DE NOVEMBRO DE 2015 825 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3865/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Paços de Ferreira em 2011-2012 N.o 3866/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Paredes em 2011-2012 N.o 3867/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Penafiel em 2011-2012 N.o 3868/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho do Porto em 2011-2012 N.o 3869/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho da Póvoa de Varzim em 2011-2012 N.o 3870/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Santo Tirso em 2011-2012 N.o 3871/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho da Trofa em 2011-2012 N.o 3872/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Valongo em 2011-2012 N.o 3873/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Vila do Conde em 2011-2012 N.o 3874/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Vila Nova de Gaia em 2011-2012 N.o 3875/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Arcos de Valdevez em 2011-2012 N.o 3876/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Caminha em 2011-2012 N.o 3877/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Melgaço em 2011-2012 N.o 3878/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Monção em 2011-2012 N.o 3879/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Paredes de Coura em 2011-2012 N.o 3880/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Ponte da Barca em 2011-2012 N.o 3881/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Ponte de Lima em 2011-2012 N.o 3884/XII (1.a) Paulo Batista Santos (PSD)  S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR  Município de Leiria viola Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso N.o 3885/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Trabalhadores das Oficinas do Barreiro da EMEF "transferidos" entre centros de custos (Distrito de Setúbal)  N.o 3886/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Reestruturação e nomeações dos museus no âmbito da DRCC
6 DE NOVEMBRO DE 2015 827 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3943/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Ponte na Lourinhã (A Ponte para lado nenhum)  N.o 3944/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento do Serviço de Urgências do Hospital do Montijo N.o 3947/XII (1.a) Cecília Honório (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Restrição dos apoios nos passes de estudantes  N.o 3950/XII (1.a) João Ramos (PCP), Jerónimo de Sousa (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Pagamento de impostos por parte dos emigrantes na Suíça N.o 3953/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Utentes da ADSE assistidos na Fundação Champalimaud N.o 3956/XII (1.a) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Aluno sem acesso ao ensino articulado da música de forma gratuita N.o 1/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Inspeção tributária a empresas que recusem meios de pagamento eletrónico [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 4 - 5]  N.o 2/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Informação desagregada sobre denúncias à Autoridade Tributária [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 6]  N.o 3/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Transferências financeiras para locais com regime fiscal privilegiado [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 7 - 8]  N.o 4/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Mais-valias mobiliárias tributáveis em IRS [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 9]  N.o 5/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Sujeitos passivos com manifestação de riqueza [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 10 - 11]  N.o 6/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Entupimento de serviços de finanças [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 12 - 13]  N.o 7/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Contribuintes do 1.o Escalão do IRS [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 14]  N.o 8/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Contribuintes do 2.o Escalão do IRS [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 15]  N.o 9/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Contribuintes do 3.o Escalão do IRS [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 16]  N.o 10/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Contribuintes do 4.o Escalão do IRS [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 17]  N.o 11/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Contribuintes do 5.o Escalão do IRS [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 18]  N.o 12/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Contribuintes do 6.o Escalão do IRS [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 19]  N.o 13/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Contribuintes do 7.o Escalão do IRS [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 20]  N.o 14/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Contribuintes do 8.o Escalão do IRS [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 21]
6 DE NOVEMBRO DE 2015 891 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2221/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de estações dos CTT em Curia [DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 16 - 17]  N.o 2222/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de estações dos CTT em Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 18 - 19]  N.o 2223/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de estações dos CTT em Santa Maria da Feira [DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 20 - 23]  N.o 2224/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de estações dos CTT em Gondomar [DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 22 - 23]  N.o 2225/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de estações dos CTT em Gouveia [DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 24 - 25]  N.o 2227/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Situação no Tribunal de Família e de Menores de Braga [DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 28 - 29]  N.o 2228/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Situação no Tribunal Trabalho de Braga [DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 30 - 32]  N.o 2230/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Serviço de Cardiologia do Hospital Sousa Martins - Guarda [DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 36 - 37]  N.o 2232/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação laboral na empresa Clece, SA, após o fim do contrato de prestação de serviços no IPG [DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 40 - 41]  N.o 2234/XII (2.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Agressão e detenção de um manifestante por forças de segurança em Leiria [DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 44 - 45]  N.o 2235/XII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Acesso dos utentes de Ourém a tratamentos de fisioterapia [DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 46 - 47]  N.o 2236/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Alterações ao modelo de atendimento no consulado de Zurique [DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 48 - 49]  N.o 2238/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  A Degradação das instalações e número insuficiente de agentes no Comando Distrital de Braga da PSP [DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 52 - 53]  N.o 2239/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Despedimento de 65 assistentes operacionais no Concelho de Santo Tirso [DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 54 - 56]  N.o 2240/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Publicação do Despacho no 7021/2013 - Reprocessamento de Dispositivos Médicos [DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 57 - 58]
II SÉRIE-B — NÚMERO 1 896 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2358/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Situação caricata do posto da GNR de Medas (Gondomar) [DAR II série B 180 Supl., 2013-06-21 pág 9 - 10]  N.o 2359/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Instalações do Posto da GNR de Fânzeres (Gondomar) [DAR II série B 180 Supl., 2013-06-21 pág 11 - 12]  N.o 2363/XII (2.a) Manuel Pizarro (PS), Luísa Salgueiro (PS)  MIN. DA SAÚDE  Utilização de Medicamentos Biológicos [DAR II série B 180 Supl., 2013-06-21 pág 19 - 20]  N.o 2365/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Despedimento de 50 trabalhadores do Hospital Curry Cabral, em Lisboa [DAR II série B 180 Supl., 2013-06-21 pág 23 - 24]  N.o 2369/XII (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Despedimento de cerca de meia centena de trabalhadores do Hospitalar Curry Cabral [DAR II série B 180 Supl., 2013-06-21 pág 29 - 30]  N.o 2371/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Braga utiliza recibos de vencimento para fazer publicidade a lojas que funcionam no átrio do hospital [DAR II série B 180 Supl., 2013-06-21 pág 32 - 33]  N.o 2376/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola António Arroio sem condições de funcionamento regular devido a paralisação da intervenção de recuperação há quatro anos [DAR II série B 180 Supl., 2013-06-21 pág 41 - 43]  N.o 2378/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Tribunal Trabalho de Barcelos - Falta de Funcionários Judiciais N.o 2379/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Situação do Tribunal Judicial de Barcelos  N.o 2383/XII (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Atrasos nas transferências do IEFP para a medida Passaporte Emprego N.o 2388/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Sustentabilidade da Soprattutto Café, SA  N.o 2390/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação da Santa Casa da Misericórdia de Trancoso N.o 2393/XII (2.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Sobre a localização e construção do Centro Nacional de Operações de Socorro alternativo N.o 2398/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Viabilização financeira da Casa do Douro  N.o 2399/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Apropriação pelo sector financeiro de extensas áreas de vinha na Região Demarcada do Douro N.o 2405/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento do Centro Comercial Libersil, propriedade do Fundo de Pensões do Banco de Portugal [DAR II série B 185, 2013-07-01 pág 14]  N.o 2416/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Governo bloqueia acesso a informação relativa aos contratos de concessão e de parcerias público-privadas [DAR II série B 185, 2013-07-01 pág 35 - 36]
6 DE NOVEMBRO DE 2015 913 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 237/XII (3.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Encerramento do Centro de Formação da GNR  N.o 239/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Professores das regiões autónomas impedidos de se candidatar em Portugal continental N.o 243/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Despejo da companhia de Teatro Seiva Trupe  N.o 244/XII (3.a) João Paulo Pedrosa (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento de Repartição de finanças  N.o 245/XII (3.a) Jorge Machado (PCP)  S.E. DA CULTURA  Despejo da companhia de Teatro Seiva Trupe  N.o 247/XII (3.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Falta de assistência a cidadã portuguesa falecida na prisão de Katmandu N.o 250/XII (3.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Publicação dos relatórios das inspeções às autarquias N.o 251/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Venda da participação da Caixa Geral de Depósitos na Portugal Telecom N.o 253/XII (3.a) Miguel Freitas (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Programação da conclusão das obras da 2a fase da PARQUE ESCOLAR, EPE na Escola Secundária João de Deus, em Faro  N.o 254/XII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Inaceitável atraso na conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária de Vila Real de Santo António  N.o 255/XII (3.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Articulação dos membros da CPLP para oferecer o ensino de Português nas diásporas N.o 258/XII (3.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Despejo da companhia Seiva Trupe do Teatro do Campo Alegre por ordem do presidente da Câmara Municipal do Porto  N.o 261/XII (3.a) Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados primários de Saúde no Concelho de Salvaterra de Magos  N.o 263/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Funcionários de limpeza no Hospital de São João, no Porto N.o 270/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Atrasos nos pagamentos por parte da ARS Norte a Unidades de Cuidados Continuados N.o 271/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de auxiliares de ação educativa na Escola Básica de 2o e 3o ciclo José Afonso em Alhos Vedros, Concelho da Moita, Distrito de Setúbal  N.o 279/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre o expurgo dos utentes das listas de médicos de família N.o 280/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Atraso na avaliação das Unidades de Saúde Familiar relativos ao ano de 2012 N.o 281/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Privacidade dos dados pessoais dos utentes do Hospital de Loures N.o 284/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Disponibilização de Bombas de perfusão de Insulina às crianças com diabetes tipo 1