185 | II Série B - Número: 056 | 6 de Dezembro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1234/XI (1.a) Pedro Soares (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Trabalhadores do IFAP na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 55, 2010-02-08 pág 70 - 71]  N.o 1235/XI (1.a) Pedro Soares (BE), João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Impossibilidade de marcação de consultas através do sistema ALERT e da e-Agenda (Marcação Electrónica de Consultas) [DAR II série B 55, 2010-02-08 pág 72 - 74]  N.o 1240/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Imposição unilateral da marcação do período de férias dos trabalhadores da SN Seixal - Distrito de Setúbal [DAR II série B 55, 2010-02-08 pág 87 - 88]  N.o 1241/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN SAÚDE  Hospital Visconde de Salreu, Estarreja [DAR II série B 55, 2010-02-08 pág 89 - 90]  N.o 1242/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Benefícios fiscais para a GESFIMO [DAR II série B 55, 2010-02-08 pág 91 - 92]  N.o 1249/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Trabalhadores a recibo verde no Instituto Tecnológico e Nuclear [DAR II série B 55, 2010-02-08 pág 110 - 111]  N.o 1250/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE  Hospital do Litoral Alentejano [DAR II série B 55, 2010-02-08 pág 112 - 113]  N.o 1251/XI (1.a) Teresa Fernandes (PSD)  MIN SAÚDE  Centro de Saúde de Lordelo - Paredes [DAR II série B 55, 2010-02-08 pág 114 - 115]  N.o 1252/XI (1.a) Cristóvão Crespo (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Pagamento de Taxas nas Áreas Protegidas [DAR II série B 55, 2010-02-08 pág 116 - 117]  N.o 1255/XI (1.a) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN SAÚDE  Centro de saúde de Santa Comba Dão - Encerramento do Serviço de Atendimento Nocturno [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 7 - 8]  N.o 1256/XI (1.a) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN SAÚDE  Agrupamento de Centros de Saúde Dão Lafões III - Falta de Recursos Humanos [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 9 - 10]  N.o 1259/XI (1.a) Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estrada Nacional 222 [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 16]  N.o 1260/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP)  AMA - Agência para a Modernização Administrativa, IP  Prazos de regularização da laboração das empresas (Decreto-Lei n.o 209/2008) [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 17]  N.o 1262/XI (1.a) João Serpa Oliva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDSPP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Construção do Hospital Oeste Norte [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 19 - 21]  N.o 1263/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Futuro da MacVila e MacTrading ex-Maconde (Vila do Conde) [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 22 - 23]  N.o 1269/XI (1.a) Heloísa Apolónia (PEV) MIN SAÚDE  2o inquérito alimentar nacional [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 34 - 35]  N.o 1270/XI (1.a) Luís Montenegro (PSD), Francisca Almeida (PSD), Fernando Negrão (PSD)  MIN JUSTIÇA  Meios para a investigação de inquéritos afectos ao DCIAP [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 36 - 37]  N.o 1271/XI (1.a) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Licenciamento da exploração de caulinos em Barqueiros (Barcelos) [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 38 - 39]  N.o 1272/XI (1.a) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Limitação do apoio ao sector do azeite e azeitona de mesa [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 40 - 41]  N.o 1273/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  INEM não responde a perguntas colocadas na Audição aprovada pela Comissão Parlamentar de Saúde, realizada a 26 de Janeiro de 2010 [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 42 - 43]  N.o 1276/XI (1.a) José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Estudantes que ainda não receberam bolsa na escola Superior de Enfermagem de Coimbra obrigados ao pagamento de propinas e ao pagamento de juros [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 48 - 49]  N.o 1277/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Desprotecção em situações de manifesta precariedade económica [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 50 - 51]  N.o 1279/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Torre Ferroviária de Cottinelli Telmo, freguesia do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal; REFER; demolição [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 54 - 55]  N.o 1282/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE  Construção do Centro de Saúde de Corroios - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 60 - 61]