213 | II Série B - Número: 079 | 6 de Janeiro de 2011N.o 1199/XI (1.a) João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Violação dos pressupostos para aplicação do lay-off [DAR II série B 51, 2010-02-03 pág 273 - 274]  N.o 1200/XI (1.a) Acácio Pinto (PS), José Rui Cruz (PS), Paulo Barradas (PS), Maria Helena Rebelo (PS)  MIN SAÚDE  Colonoscopia sob anestesia/sedação [DAR II série B 51, 2010-02-03 pág 275 - 276]  N.o 1201/XI (1.a) Jorge Fão (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Obra de Requalificação da Estrada Nacional 13, Troço Viana do Castelo - Valença [DAR II série B 51, 2010-02-03 pág 277 - 279]  N.o 1204/XI (1.a) António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Subconcessão do Douro Interior [DAR II série B 55, 2010-02-08 pág 5 - 6]  N.o 1206/XI (1.a) Maria Paula Cardoso (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Alteração ao Decreto-Lei n.o 555/99 na parte que dispensa da certificação ou aprovação de projectos de engenharia das especialidades por entidades externas aos municípios, bem como da realização de vistoria para verificação da sua execução mediante, em ambos os casos, a apresentação de termo de responsabilidade (projectos de electricidade, de telecomunicações, de gás, etc.) [DAR II série B 55, 2010-02-08 pág 9 - 12]  N.o 1207/XI (1.a) Adão Silva (PSD), António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Pagamento de Taxas nas Áreas Protegidas [DAR II série B 55, 2010-02-08 pág 13 - 14]  N.o 1211/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo do Decreto-Lei 326/99, de 18 de Agosto [DAR II série B 55, 2010-02-08 pág 20 - 21]  N.o 1213/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo do Decreto-Lei 326/99, de 18 de Agosto [DAR II série B 55, 2010-02-08 pág 24 - 25]  N.o 1216/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo do Decreto-Lei 326/99, de 18 de Agosto [DAR II série B 55, 2010-02-08 pág 30 - 31]  N.o 1220/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo do Decreto-Lei 326/99, de 18 de Agosto [DAR II série B 55, 2010-02-08 pág 38 - 39]  N.o 1224/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo do Decreto-Lei 326/99, de 18 de Agosto [DAR II série B 55, 2010-02-08 pág 46 - 47]  N.o 1234/XI (1.a) Pedro Soares (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Trabalhadores do IFAP na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 55, 2010-02-08 pág 70 - 71]  N.o 1235/XI (1.a) Pedro Soares (BE), João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Impossibilidade de marcação de consultas através do sistema ALERT e da e-Agenda (Marcação Electrónica de Consultas) [DAR II série B 55, 2010-02-08 pág 72 - 74]  N.o 1240/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Imposição unilateral da marcação do período de férias dos trabalhadores da SN Seixal - Distrito de Setúbal [DAR II série B 55, 2010-02-08 pág 87 - 88]  N.o 1241/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN SAÚDE  Hospital Visconde de Salreu, Estarreja [DAR II série B 55, 2010-02-08 pág 89 - 90]  N.o 1242/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Benefícios fiscais para a GESFIMO [DAR II série B 55, 2010-02-08 pág 91 - 92]  N.o 1249/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Trabalhadores a recibo verde no Instituto Tecnológico e Nuclear [DAR II série B 55, 2010-02-08 pág 110 - 111]  N.o 1250/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN SAÚDE  Hospital do Litoral Alentejano [DAR II série B 55, 2010-02-08 pág 112 - 113]  N.o 1251/XI (1.a) Teresa Fernandes (PSD)  MIN SAÚDE  Centro de Saúde de Lordelo - Paredes [DAR II série B 55, 2010-02-08 pág 114 - 115]  N.o 1252/XI (1.a) Cristóvão Crespo (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Pagamento de Taxas nas Áreas Protegidas [DAR II série B 55, 2010-02-08 pág 116 - 117]  N.o 1255/XI (1.a) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN SAÚDE  Centro de saúde de Santa Comba Dão - Encerramento do Serviço de Atendimento Nocturno [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 7 - 8]  N.o 1256/XI (1.a) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN SAÚDE  Agrupamento de Centros de Saúde Dão Lafões III - Falta de Recursos Humanos [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 9 - 10]  N.o 1259/XI (1.a) Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estrada Nacional 222 [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 16]