8 DE ABRIL DE 2016 5 O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Srs. Deputados, vamos entrar na 1.a ronda de pedidos de esclarecimento. Assim, tem a palavra o Sr. Deputado Amadeu Soares Albergaria. O Sr. AmadeuSoaresAlbergaria (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Ministros, Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados, o Governo marcou um conjunto de debates para discutir e analisar o Programa Nacional de Reformas 2016. Queremos analisar, queremos discutir, mas o quê? É que o que temos como documento de trabalho é um PowerPoint que mais não faz do que enunciar um conjunto de eixos e propostas genéricas de tal forma vagas que chegam a ser redundantes entre si. Consideramos a qualificação dos portugueses estratégica para o País? Claro! Sempre a considerámos, sempre a defendemos e sempre a concretizámos. A educação e a formação são alicerces estratégicos para o futuro individual e coletivo e, por isso mesmo, afirmamos que devem corresponder a um processo continuado e persistente, previsível e estável, imune a flutuações ou a humores, muitas vezes de ordem puramente ideológica e de política partidária conjuntural, que possam desviá-lo do imperativo de continuar a melhorar o perfil de qualificação da população. Repito: continuar a melhorar, pois é inegável que melhorámos! O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem! O Sr. AmadeuSoaresAlbergaria (PSD): — Melhorámos a qualificação real porque concretizámos este grande desiderato, fundamento do crescimento económico, social e cultural do País, com políticas prudentes, com políticas de continuidade, com políticas gradualistas e incrementalistas — uma postura radicalmente distinta daquela que tem sido a do atual Ministro da Educação. O Sr. HugoLopesSoares (PSD): — Muito bem! O Sr. AmadeuSoaresAlbergaria (PSD): — Sr. Presidente, o Governo apresentou para a qualificação cinco eixos de intervenção em linha, aliás, com o Portugal 2020, mas, voltar a enunciar cinco eixos estratégicos já conhecidos, não basta, porque o mais importante, aquilo que realmente permite o debate, são as medidas concretas que mostram o caminho que se pretende prosseguir. O Sr. TiagoBarbosaRibeiro (PS): — Não leu o PowerPoint! O Sr. AmadeuSoaresAlbergaria (PSD): — O PNR 2016 que estamos hoje a discutir tem oito ideias quase tão genéricas e vagas quanto os cinco eixos. Queremos diálogo na educação e formação? Queremos! Mas, para isso, é preciso estabilidade, confiança e continuidade. Não é possível aprovar uma lei num mês e no mês seguinte estar a colocá-la em causa, como no caso das cativações das receitas próprias das instituições de ensino superior, que nunca, nem no período mais difícil do programa de ajustamento, foi feita. O Sr. João Oliveira (PCP): — Que descaramento! O Sr. AmadeuSoaresAlbergaria (PSD): — Não é possível, num mês, avançar num sentido, alterando precipitadamente a orientação de décadas, e, no mês seguinte, voltar a alterar tudo. O que não queremos é instabilidade, o que os portugueses não querem e não merecem é que seja colocado em risco um caminho de sucesso que estava a ser percorrido. Aplausos do PSD. Srs. Deputados, na qualificação real dos portugueses não há atalhos, há esforço, há empenho e a há determinação e trabalho.