44 | II Série A - Número: 140S1 | 24 de Junho de 2009TailândiaEm Dezembro de 2007, decorreram eleições na Tailândia, tendo o escrutínio sido considerado pelas principais forças políticas internas e pela comunidade internacional, incluindo a UE, como «geralmente livre e justo». A restauração da ordem democrática, por via eleitoral, conduziu ao levantamento, já em 2008, do conjunto de restrições ao diálogo político de alto nível entre as instituições da UE e seus Estados-membros e a Tailândia, de modo a assegurar a plena retoma do relacionamento normal entre ambas. Portugal apoiou esta tomada de decisão e, não obstante a volatilidade da situação político-social, a nível interno, a UE continua a considerar que os titulares dos mais altos cargos políticos tailandeses exercem, neste momento, o seu mandato, com legitimidade democrática.Birmânia/MyanmarNuma atitude de manifesta indiferença para com o sofrimento das populações, a Junta Militar birmanesa decidiu levar a cabo, no meio do caos humanitário gerado pelo ciclone Nargis, em Maio, o referendo sobre a nova Constituição. Elaborada com a exclusão da oposição e prevendo restrições à elegibilidade para os mais altos cargos políticos, esta Constituição confere aos militares o poder de suspender a sua vigência discricionariamente e não acolhe devidamente o pluralismo étnico que compõe o país. Neste difícil contexto, Portugal continuou a apoiar as démarches internacionais do Enviado Especial da EU.AfeganistãoEste ano ficou marcado pelo recrudescimento da insurreição no Afeganistão. Este conflito ganhou crescente notoriedade mediática devido ao elevado número de baixas militares sofridas neste ano.Atendendo à necessidade da UE ter uma política definida para o Afeganistão, foi elaborado um Policy Paper – alicerçado nos objectivos identificados e nos instrumentos já disponíveis – que permite à União desenvolver uma abordagem comum, recomendando que a actuação europeia no Afeganistão se concentre em cinco áreas fundamentais: «afeganização», responsabilização, legitimidade, polícia e coordenação. O Policy Paper especifica ainda que a UE continuará a apostar em domínios-chave como o Estado de direito, direitos humanos, economia e desenvolvimento, cooperação regional e narcóticos, todos eles englobados pelo objectivo geral de aumentar a eficácia e visibilidade das acções da UE no Afeganistão.Os esforços da UE relativamente ao Afeganistão, neste ano, tiveram sempre presente o quadro eleitoral que se avizinha, já que o Afeganistão realizará eleições presidenciais em 2009 e parlamentares em 2010 – escrutínios que a UE pretende acompanhar de perto e apoiar activamente através de recursos financeiros e do envio de uma missão de observação eleitoral.PaquistãoO Paquistão realizou eleições gerais a 18 de Fevereiro, tendo a UE enviado uma Missão de Observação Eleitoral que concluiu que as eleições decorreram em condições de «democraticidade limitada» e foram bastante disputadas e competitivas.Durante o ano de 2008, tanto a UE como o Paquistão procuraram dar um claro sinal político do seu empenho numa cooperação mais estreita entre ambas as partes, tendo a UE decidido reforçar o seu relacionamento bilateral devido à necessidade de contribuir para a sua estabilidade do Paquistão que é decisiva para o seu enquadramento regional.