194II SÉRIE -C — NÚMERO 25Comissão Eventual para Acompanhamento da Situação em Timor LesteRelatório de actividades referente aos meses de Fevereiro, Março, Abril e Maio de 19971 — ReuniõesA Comissão efectuou reuniões nos dias 20 e 26 de Fevereiro, 6 de Março e 9, 17 e 20 de Abril, tendo-se registado 16, 10, 12, 4, 8 e 14 presenças, respectivamente.2 — Iniciativas da ComissãoO Sr. Presidente deu algumas informações relacionadas com a apresentação do livro Timor Leste Nobel da Pai, editado pela Colibri e patrocinado pela Assembleia da República, que adquirirá 2000 exemplares. O livro foi apresentado no dia 14 de Março no Salão Nobre da Assembleia da República.O Sr. Presidente deu conhecimento à Comissão de que já obteve autorização do Sr. Presidente da Assembleia da República para a projectada deslocação de grupos de dois Deputados a Parlamentos de vários Estados para apresentação da questão de Timor Leste. Organizar-se-ão este ano quatro grupos: Estados Unidos e Canadá/Japão e Malásia/Brasil e outro país da América Latina/África do Sul e outro de África.Foi feita a apresentação do relatório referente ao projecto de resolução n.° 40/VJJ (pelo Sr. Deputado João Corregedor da Fonseca, na qualidade de relator), sugerindo que seja solicitada, após a sua apresentação no Plenário, a baixa desta iniciativa à Comissão, a fim de ser preparado um texto consensual da responsabilidade de toda aComissão.Este relatório foi aprovado por unanimidade.O Sr. Presidente deu conhecimento de uma carta do PET na qual era feito um agradecimento à Assembleia da República pelo apoio financeiro que lhe fora dado e se anunciava a realização da próxima reunião do Comité dos Vinte e Quatro, estando a questão de Timor agendada para os dias 16 e 17 de Junho. Entende o Sr. Presidente que,estando planeada a ida de uma delegação aos Estados Unidos e ao México, se deveria analisar a possibilidade de a fundir com a Delegação que irá à sessão da Comissão dos Vinte e Quatro. Esta delegação seria portadora dos livros recentemente editados relativos à atribuição do Prémio Nobel da Paz e às petições apresentadas na sessão de 1996 da Comissão de Descolonização.A Comissão acompanhou a preparação das edições dos dois livros acima referidos.Através de uma subcomissão para tal designada, foi preparado e aprovado o texto definitivo da deliberação que criou o Prémio Nacional de Timor da Assembleia da República.3 — Representações da ComissãoFoi recebido e aceite um convite, enviado pelo Sr. Dr. Ramos Horta, para que o presidente integrasse o conselho consultivo internacional da fundação que vai criar e para participar na reunião que teve lugar no dia 12 de Maio, nas instalações da Fundação Mário Soares.Recebido e aceite convite enviado pelo Protocolo de Estado para participar no jantar oferecido pelo Sr. Presidente da República e esposa, em honra de D. Carlos Ximenes Belo, que teve lugar no dia 21 de Maio, no Palácio de Queluz.4 — Audiências concedidasA Comissão recebeu em audiência o Sr. Embaixador Jamsheed Marker, representante pessoal do Secretário--Geral das Nações Unidas para a questão de Timor Leste.Foi também concedida uma audiência à Fundação das Universidades Portuguesas, à qual compareceram Sr. Pró-Reitor da Universidade de Coimbra, Prof. Abílio Henrique Cardoso, e o Sr. Prof. Barbedo de Magalhães, da Universidade do Porto.Palácio de São Bento, 5 de Junho de 1997. — O Presidente da Comissão, Nuno Abecasis.A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.DIÁRIOda Assembleia da República.   Depósito legal n.° 8819/85IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, E. P.1 —Preço de página para venda avulso. 9$00 (IVA incluído).2 —Para os novos assinantes do Diário da Assembleia da República, o período da assinatura será compreendido de Janeiro a Dezembro de cada ano. Os números publicados em Outubro, Novembro e Dezembro do ano anterior que completam a legislatura serão adquiridos ao preço de capa.PREÇO DESTE NÚMERO 19s00 (iva incluído V