4 DE OUTUBRO DE 2019 405 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARN.o 1163/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2018-02-16 Não sinalização dos Bolseiros de Gestão de Ciência e Tecnologia da FCT para efeitos de abertura de procedimentos concursais ao abrigo do Decreto-Lei N.o 57/2016, alterado pela Lei N.o 57/2017 N.o 1164/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2018-02-16 Insistência: Situação dos bolseiros da FCT e resultados da análise solicitada pelo MCTES à IGEC N.o 1168/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. da Saúde 2018-02-19 Serviço de Urgência do Hospital de Santa Maria Maior, em Barcelos N.o 1170/XIII/3.a Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2018-02-19 Aplicação da Lei 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior N.o 1175/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-02-20 Apoio negado a vegetariano pela Segurança Social N.o 1179/XIII/3.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Primeiro-Ministro 2018-02-20 Casas da Base das Lajes. Em que termos foram cedidas? N.o 1193/XIII/3.a Diana Ferreira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-02-22 Acesso à reforma ao abrigo do regime das longas carreiras contributivas N.o 1197/XIII/3.a João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Min. da Educação 2018-02-22 Acompanhamento de estudantes com necessidades educativas especiais na Escola N.o 1 do Agrupamento de Vendas Novas N.o 1199/XIII/3.a Jorge Machado (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-02-22 Regulamentação do artigo. o 11. da Lei no. 114/2017 que aprova o Orçamento do Estado para 2018 N.o 1208/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. da Educação 2018-02-23 Leite nas escolas  N.o 1222/XIII/3.a Eurídice Pereira (PS) Min. das Finanças 2018-02-26 Situação do processo de permuta do ex-quartel dos Bombeiros Voluntários de Moita e construção do novo quartel da GNR N.o 1231/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. da Educação 2018-02-27 Ausência de refeições escolares aos alunos da Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira, ilha do Corvo (Açores) N.o 1239/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-02-28 Instalações em Espinho do Instituto da Segurança Social e do Instituto do Emprego e Formação Profissional N.o 1248/XIII/3.a Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-03-01 Atrasos no pagamento da Prestação Social para a Inclusão (PSI) N.o 1249/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Educação 2018-03-01 Obras na Escola Secundária de Penalva do Castelo N.o 1256/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP) Min. da Educação 2018-03-01 Necessidades sentidas na Escola EB 2/3 de Grijó – Agrupamento de Escolas Júlio Dinis (Vila Nova de Gaia) N.o 1269/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP) Min. da Educação 2018-03-01 Contabilização errada do tempo de trabalho dos docentes contratados em horário incompleto N.o 1270/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Educação 2018-03-01 Contratos simples com Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo autorizados a receber alunos de famílias carenciadas