4-(2)II SÉRIE-B — NÚMERO 1biente sobre, respectivamente, a exposição de cidadãos sobre problemas da náutica de recreio e a candidatura da Câmara Municipal de Silves ao Programa Ambiente 1994--1999/rio Arade...................................................................N.° 20/VII (2.')-AC —Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Solidariedade e Segurança Socialsobre os dados estatísticos da segurança social.............. 4-(i0)N.° 21/VII (2.*)-AC —Dos Deputados Roleira Marinho, Antonino Antunes e Carvalho Martins (PSD) ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social sobre a situa-"ção da Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Cerveira e a resposta dada pelo mesmo Ministério aosrequerimentos n." 1232 e 1233/VI1 (l.')-AC.................. 4-N.° 22/VII (2.*)-AC — Do Deputado Augusto Boucinha (PP) ao Ministério das Finanças sobre as receitas do sector do turismo....................................................................  4-(ll)N.° 1/VH (2.*)-AL — V. Requerimento n." 2MI (2.')-AC. N.° 2/VII (2.')-AL —Do Deputado Francisco José Martins (PSD) à Câmara Municipal de Vila Real de Santo António sobre o subsídio mensal de apoio por ela concedido ao Lusitano Futebol Clube.......................................  4-01)Respostas a requerimentos [n.M 522, 605, 607, 792, 793, 869, 934, 972, 973,1029,1117, 1152,1164, 1178, 1184, 1243,1249,1251,1261,1320, 1321 e 1332/VTI (l.^-AC e 52/Vn (l.*)-AL]:Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 522/VH (l.')-AC dos Deputados João Amaral e Rodeia Machado (PCP), sobre a situação de 16 trabalhadores suspensos pela SOPTE (Casino da Póvoa de Varzim)..............  4-(l 1)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 605/VII (I .*)-AC, do Deputado Sílvio Rui Cervan (PP), sobre o Mercado• Abastecedor do Porto........................................................  4-(12)Do Fundo de Turismo ao requerimento n.° 607/VI1 (l.*)-AC, do Deputado Fernando Moutinho (PSD), sobre a aplicação do Sistema de Incentivos Financeiros ao Investimentono Turismo (SIFIT III)......................................................  4-(l2)Do Ministério da Economia aos requerimentos n.TM 792 e 1029/VI1 (l.*)-AC, respectivamente dos Deputados Francisco José Martins e Arménio Santos (PSD), sobre a situação laboral no distrito de Beja......................................... 4-(I2)Do Departamento de Educação Básica ao requerimento n.° 793/vii (l.')-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP). sobre o ensino da língua e da cultura portuguesasem Amstelveen (Holanda).................................................  4-{13)Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 869/VII (Í,")-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre acessibilidades, estudo de impacte ambiental, calendário e custos do Mercado Abastecedor da Região de ■Lisboa.................................................................................  4-(l3)Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 934/VIl (l.")-AC. da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre a actualização dos cadernos eleitorais no 4-(13) estrangeiro..........................................................................Do Ministério para a Qualificação e o Emprego ao requerimento n.° 972/VIÍ (l.*)-AC, dos Deputados Octávio Teixeira e Odete Santos (PCP), sobre a viabilizaçãoda VALFRIO (Setúbal)..................................................... 4-(14)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 973/VII (l.")-AC, da Deputada Filomena Bordalo (PSD), sobre o insucesso escolar em Portugal (escolaridade obrigatória) Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao Requerimento n.° 1117/VII (!.")-AC, dos Deputados Gavino Paixão e Agostinho Moleiro (PS), sobre o melhoramento das estradas nacionais n.M 258/258-2 e 386 (Barrancos-Moura).................  4-(15)Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 1152/VII (l.*)-AC, dos Deputados António Filipe e Lino de Carvalho (PCP), sobre a extinção dos serviços de formação da PETROGAL, redução de centenas de postos de trabalho e política salarial da empresa..................................... 4-(l5)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 1164/VI1 (l.")-AC, do Deputado Manuel Moreira (PSD), sobre a construção do pavilhão desportivo da Escola EB 2,3 deLeça de Palmeira...............................................................  4-(16)Do Ministério do Ambiente ao requerimento n.° 1178/VU (l.*)-AC, da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o estudo de impacte ambiental da construção demolhes na foz do Douro................................................... 4-(16)Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.° 1184/VII (I.')-AC, do Deputado João Amaral (PCP), sobre a presença de um submarino nuclear americano noestuário do Tejo................................................................. 4-(16)Do Ministério do Ambiente ao requerimento n." I243/VII (!.")-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a importação ilegal de resíduos da Alemanha pela Gninig 4-(17) Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 1249/VII (l.")-AC, dos Deputados Castro de Almeida e Manuel Alves de Oliveira (PSD), sobre a construção de uma barragem no rio Paiva............................................................  4-(18)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 1251/VII (!.")-AC, dos mesmos Deputados, sobre a remodelação -da Escola Básica 2 de Castelo de Paiva......................... 4-(18)Da presidência do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas ao requerimento n.° 1261/VH (l.')-AC. do Deputado Sílvio Rui Cervan (PP), sobre a situação dosprocessos dos estudantes que não pagaram propinas...... 4-(19)Do Ministério da Educação aos requerimentos n.TM 1320 e 1321/VH (l.*)-ac, da Deputada Maria José Nogueira Pinto (PP), sobre, respectivamente, a situação de desigualdade existente nas pensões de reforma dos professores e o preenchimento dos lugares de docência na disciplina deInformática......................................................................... 4-(19)Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.° I332/V1I (l.')-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o vinhoverde falsificado................................................................ 4-(19)Da Câmara Municipal de Matosinhos ao requerimento n.° 52/ VII (!.*)-AL, da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a poluição industrial no concelho de Matosinhos......  4-(20)