174 | II Série B - Número: 227 | 6 de Junho de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2317/XII (1.a) João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Desactivação das Extensões de Saúde de Alcórrego, Maranhão e Valongo e redução do horário de funcionamento do Centro de Saúde de Avis [DAR II série B 164, 201203-07 pág NAO]  N.o 2318/XII (1.a) João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Desactivação da Extensão de Saúde de Pisão no concelho do Crato [DAR II série B 165, 201203-08 pág NAO]  N.o 2321/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação no Hospital Senhora da Oliveira e nos serviços de urgência, Guimarães (II) [DAR II série B 165, 201203-08 pág NAO]  N.o 2322/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação financeira da Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa [DAR II série B 165, 201203-08 pág NAO]  N.o 2323/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  1) Volume e aplicação das receitas da taxa de licenciamento de conjuntos comerciais e grandes superfícies, previstos na Lei N.o 12/2004, de 30 de Março, e no Decreto-Lei N.o 21/2009, de 19 de Janeiro [DAR II série B 165, 201203-08 pág NAO]  N.o 2324/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  1) Volume e aplicação das receitas da taxa de licenciamento de conjuntos comerciais e grandes superfícies, previstos na Lei N.o 12/2004, de 30 de Março, e no Decreto-Lei N.o 21/2009, de 19 de Janeiro [DAR II série B 165, 201203-08 pág NAO]  N.o 2326/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Fiscalização da legalidade nos centros de revenda de produção de origem asiática pela ASAE, ACT e Serviços Fiscais [DAR II série B 165, 201203-08 pág NAO]  N.o 2329/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Manutenção e desenvolvimento do AvePark, Guimarães [DAR II série B 165, 201203-08 pág NAO]  N.o 2333/XII (1.a) João Ramos (PCP), Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  O problema do «meixão» [DAR II série B 165, 201203-08 pág NAO]  N.o 2334/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Discriminação de mães trabalhadoras na Feira Viva, cultura e desporto, E.E.M.[DAR II série B 165, 201203-08 pág NAO]  N.o 2335/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Construção da Escola Secundária da Quinta do Perú, na freguesia da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal [DAR II série B 165, 201203-08 pág NAO]  N.o 2336/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Custos das Tarifas Sociais no gás natural (Decreto-lei n.o 101/2011, de 30 de Setembro) e na electricidade (Decreto-lei n.o 138-A/2010) e do Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de Energia / ASECE (Decreto-lei n.o 102/2011, de 30 de Setembro) [DAR II série B 165, 201203-08 pág NAO]  N.o 2337/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Salários em atraso na empresa "União" Vidreira e violação muito grave dos direitos dos trabalhadores - Lisboa [DAR II série B 165, 201203-08 pág NAO]