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4 DE NOVEMBRO DE 2017 299 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1162/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar do Algarve N.o 1163/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Instituto Português Oncologia de Lisboa Francisco Gentil N.o 1164/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital de Cascais Dr. José de Almeida N.o 1165/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde mental pediátricos.  N.o 1166/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Serviço de ortopedia na ULS da Guarda.  N.o 1167/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Alteração das regras de acesso a assistência técnica para associações de apicultores N.o 1168/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Implicações das condições atmosféricas na produção de amêndoa de Trás-os-Montes e Douro N.o 1169/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO MAR  Comissão de Acompanhamento da Sardinha discute projeto de Portaria entretanto já publicada N.o 1170/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO MAR  Marisqueio no estuário do Tejo  N.o 1172/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Beira Interior Sul (Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE) N.o 1173/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Interior Sul (Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE) N.o 1174/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Guarda (Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE) N.o 1175/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Cávado III - Barcelos/Esposende N.o 1176/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Alentejo (Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE) N.o 1177/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Vouga
II SÉRIE-B — NÚMERO 8 300 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1178/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde de São Mamede (Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE) N.o 1179/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Dão Lafões N.o 1180/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Alentejo Central N.o 1181/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Douro II - Douro Sul N.o 1182/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Entre Douro e Vouga II - Aveiro Norte N.o 1183/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Alto Trás-os-Montes I - Nordeste (Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE) N.o 1184/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Cova da Beira N.o 1185/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Trás-os-Montes - Alto Tâmega e Barroso N.o 1186/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Douro I - Marão e Douro Norte N.o 1187/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Entre Douro e Vouga I - Feira/Arouca N.o 1188/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Alentejo Litoral (Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE) N.o 1189/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Litoral N.o 1190/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Estuário do Tejo N.o 1191/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Mondego
4 DE NOVEMBRO DE 2017 303 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1225/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Amadora N.o 1226/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Alto Minho (Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE) N.o 1227/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Negócio ilícito de transporte internacional de passageiros em monovolumes N.o 1228/XIII (1.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  Situação dos assistentes técnicos contratados a termo resolutivo incerto para museus e palácios N.o 1229/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  O modelo de gestão da caça e a limitação de acesso por razões económicas N.o 1230/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Atraso na aprovação de candidaturas para instalação de jovens agricultores N.o 1231/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO MAR  Comissão de Acompanhamento da Pesca com Arte Xávega N.o 1232/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Arranque de azinheiras no concelho de Beja  N.o 1233/XIII (1.a) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Educação de Adultos - 552 mil analfabetos carecem de soluções educativas concretas N.o 1234/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Listas de espera no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, no distrito do Porto N.o 1235/XIII (1.a) João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Despedimento de trabalhadores da Portway nos Aeroportos de Faro, Porto e Lisboa N.o 1236/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Básica 2,3 de Santa Comba Dão está sem aquecimento há vários meses N.o 1238/XIII (1.a) Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Agrupamento de Escolas de Santa Catarina, em Linda-a-Velha, sem psicólogo desde dezembro N.o 1240/XIII (1.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  Situação do Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo e do Túmulo de D. Dinis, em Odivelas N.o 1242/XIII (1.a) Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  encerramento temporário da A14 (entre os nós de Vila Verde e de Santa Eulália) N.o 1243/XIII (1.a) Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  encerramento temporário da A14 (entre os nós de Vila Verde e de Santa Eulália) N.o 1244/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Vinte e oito camas no Hospital de Espinho
4 DE NOVEMBRO DE 2017 305 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1271/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Interior Sul (Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE) N.o 1272/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Guarda (Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE) N.o 1273/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Alentejo (Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE) N.o 1274/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Vouga N.o 1275/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde de São Mamede (Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE) N.o 1276/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Dão Lafões N.o 1277/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Alentejo Central N.o 1278/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Douro II - Douro Sul N.o 1279/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Entre Douro e Vouga II - Aveiro Norte N.o 1280/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Alto Trás-os-Montes I - Nordeste (Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE) N.o 1281/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Cova da Beira N.o 1282/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Trás-os-Montes - Alto Tâmega e Barroso N.o 1283/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Douro I - Marão e Douro Norte N.o 1284/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Entre Douro e Vouga I - Feira/Arouca N.o 1285/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Cávado III - Barcelos/Esposende N.o 1286/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Alentejo Litoral (Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE) N.o 1287/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Litoral N.o 1288/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Estuário do Tejo
II SÉRIE-B — NÚMERO 8 306 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1289/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Mondego N.o 1290/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Ave - Famalicão N.o 1291/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Sintra N.o 1292/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Ocidental e Oeiras N.o 1293/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul N.o 1294/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Matosinhos (Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE) N.o 1295/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Interior Norte N.o 1296/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Algarve II - Barlavento N.o 1297/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Cávado II - Gerês/Cabreira N.o 1298/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto VI - Porto Oriental N.o 1299/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto II - Gondomar N.o 1300/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto VII - Gaia N.o 1301/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto IV - Póvoa do Varzim/Vila do Conde N.o 1302/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Tâmega III - Vale do Sousa Norte N.o 1303/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto III - Maia/Valongo N.o 1304/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Algarve III - Sotavento N.o 1305/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Tâmega II - Vale do Sousa Sul N.o 1306/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Norte
II SÉRIE-B — NÚMERO 8 308 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1326/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Hospital Dr. Francisco Zagalo, em Ovar, no distrito de Aveiro N.o 1328/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Hospital Espírito Santo, em Évora N.o 1329/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Hospital de Braga  N.o 1330/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Hospital São José, em Fafe, no distrito de Braga N.o 1331/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Hospital da Senhora da Oliveira em Guimarães N.o 1332/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Hospital Santa Maria Maior, em Barcelos, no distrito de Braga N.o 1333/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Hospital Distrital Figueira da Foz, no distrito de Coimbra N.o 1334/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Hospital Arcebispo João Crisóstomo, em Cantanhede, no distrito de Coimbra N.o 1335/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Instituto Português Oncologia de Coimbra Francisco Gentil N.o 1336/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Instituto Português Oncologia do Porto Francisco Gentil N.o 1337/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Hospital de Santarém N.o 1338/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Hospital Garcia de Orta, no distrito de Setúbal  N.o 1339/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, no distrito de Lisboa N.o 1340/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Hospital Vila Franca de Xira, no distrito de Lisboa N.o 1341/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto, em Lisboa N.o 1342/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, na Amadora N.o 1343/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Hospital de Cascais Dr. José de Almeida N.o 1344/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Instituto Português Oncologia de Lisboa Francisco Gentil
4 DE NOVEMBRO DE 2017 309 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1345/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE N.o 1346/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro N.o 1347/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Tondela-Viseu N.o 1348/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, no distrito de Aveiro N.o 1349/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Centro Hospitalar do Baixo Vouga, no distrito de Aveiro N.o 1350/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Centro Hospitalar de São João, no distrito do Porto N.o 1351/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra N.o 1352/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Lisboa Norte N.o 1353/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Lisboa Ocidental N.o 1354/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Centro Hospitalar do Porto N.o 1355/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, no distrito do Porto N.o 1356/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, no distrito do Porto N.o 1357/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Centro Hospitalar do Médio Tejo, no distrito de Santarém N.o 1358/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Centro Hospitalar do Médio Ave  N.o 1359/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho N.o 1360/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Centro Hospitalar do Oeste  N.o 1361/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Lisboa Central N.o 1362/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Centro Hospitalar de Leiria N.o 1363/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Barreiro Montijo
II SÉRIE-B — NÚMERO 8 310 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1364/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Centro Hospitalar de Setúbal N.o 1365/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Centro Hospitalar do Algarve N.o 1366/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano  N.o 1367/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde de Matosinhos N.o 1368/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde do Nordeste N.o 1369/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde do Alto Minho N.o 1370/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde da Guarda N.o 1371/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano N.o 1372/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco N.o 1373/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo N.o 1374/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Hospital José Luciano de Castro, em Anadia, no distrito de Aveiro N.o 1376/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos psiquiatras no centro de respostas integradas de Leiria N.o 1378/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Sobre a exigência urgente das obras de requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica - Almada N.o 1379/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Necessidade de obras e salvaguarda da gestão pública do Centro Infantil e do Lar de Idosos de Odivelas (LISBOA) N.o 1380/XIII (1.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Realização de protocolocom a CNIPE  N.o 1382/XIII (1.a) Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Posição de Portugal sobre a redução produção de leite no âmbito da crise de mercado N.o 1383/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Requalificação da EN 124 entre Silves e o Porto de Lagos
4 DE NOVEMBRO DE 2017 315 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1508/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Escrutínio do processo de privatização do hospital de S. Paulo - Serpa N.o 1509/XIII (1.a) Pedro Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Aterro em Barcelos (Empreendimento Lidl)  N.o 1511/XIII (1.a) João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Plano para a Base das Lajes  N.o 1512/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Novos casos de infeções por bactérias resistentes em vários hospitais N.o 1513/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Soluções para aumentar a capacidade do banco público de gâmetas N.o 1514/XIII (1.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Prejuízos devidos a consequências de intempérie em Trás-os-Montes e pagamento de compensações N.o 1515/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Acesso a 25% desconto para pessoas com 60% de incapacidade: protocolo celebrado entre IRN e CP N.o 1522/XIII (1.a) Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Esclarecimentos sobre Despacho normativo n.o 1-H/2016 do Ministério da Educação  N.o 1524/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Requisições para realização de análises no Hospital Conde de Bertiandos em Ponte de Lima N.o 1525/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Equipamentos agrícolas sem matrículas impedidos de circular nas vias públicas N.o 1526/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA  Parque infantil em estado de degradação em Repeses, Viseu N.o 1528/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Os 'regimes excecionais' na política salarial da CP N.o 1530/XIII (1.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  ZIF's  N.o 1533/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Carência de recursos humanos na Escola Secundária D. Dinis, Santo Tirso  N.o 1534/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE), Paulino Ascenção (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Desbloqueamento de verbas de projetos aprovados no âmbito do Portugal 2020 N.o 1537/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Medidas a serem implementadas para interpelar pela melhoria da base de dados de registo do sistema de atribuição de produtos de apoio (BDR-SAPA) N.o 1538/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  Questiona o Governo sobre a aplicação no distrito de Coimbra das verbas do Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado' (FNRE)
II SÉRIE-B — NÚMERO 8 320 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1634/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Provas de Aferição  N.o 1635/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Resolução dos problemas no Porto de Pesca da Baleeira (Sagres) N.o 1636/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Problemas no Centro de Saúde de Vila do Bispo  N.o 1637/XIII (1.a) Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Pedro Roque (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Prejuízos no setor leiteiro após intempérie em Vila do Conde N.o 1640/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Recálculo da pensão de cidadão  N.o 1641/XIII (1.a) Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  Futuro da Autoeuropa  N.o 1642/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Transferência, no Algarve, de doentes de Ortopedia para hospitais privados N.o 1645/XIII (1.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Canetas para administração de insulina  N.o 1646/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, EPE, sem Conselho de Administração N.o 1649/XIII (1.a) Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Aplicação de diuturnidades aos trabalhadores da INCM N.o 1651/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Suspensão do trabalho na empresa Frauenthal Automotive Azambuja/Impormol N.o 1652/XIII (1.a) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Possível suspensão das negociações do TTIP  N.o 1655/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Substituição de professores em falta no Agrupamento de Escolas Luís de Camões, em Lisboa N.o 1657/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Postos de trabalho em risco no setor automóvel no distrito de Portalegre N.o 1658/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Referenciação de doentes em freguesias do concelho de Ponte de Sôr N.o 1659/XIII (1.a) António Filipe (PCP)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS  Isolamento sonoro da Circular Urbana à cidade de Santarém
4 DE NOVEMBRO DE 2017 325 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1760/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Novas instalações das conservatórias do registo civil e do registo predial e comercial de Portimão N.o 1761/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Ameaça de demissões no Hospital Distrital de Santarém N.o 1762/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Situação dos serviços consulares na Bélgica  N.o 1763/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Secundária Henrique Medina, Esposende N.o 1764/XIII (1.a) André Silva (PAN)  MIN. DA CULTURA  Cumprimento do Regulamento do Espetáculo Tauromáquico N.o 1765/XIII (1.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Veterinários Municipais e quantificação do número de abates de animais em Centros de Recolha Oficiais N.o 1766/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Atraso no pagamento de salários aos trabalhadores da empresa Pizarro, Guimarães N.o 1767/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação do Hospital de Santa Maria Maior, Barcelos N.o 1768/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Publicação do Decreto-Lei no 19/2016, de 15 de abril, relativo à criação da carreira especial de técnico de emergência pré-hospitalar. N.o 1769/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Abertura de candidaturas a medidas do PDR2020 importantes para a área do Parque Natural do Vale do Guadiana N.o 1770/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Consequências da aplicação da Lei n.o 68/2014, de 29 de agosto e da Portaria n.o 311/2015, de 28 de setembro N.o 1771/XIII (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  Isenção de IMI  N.o 1776/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Obras de requalificação nas escolas básicas 2/3 de Prado e Vila Verde N.o 1777/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Regadio de Sabariz / Cabanelas  N.o 1778/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Criação da unidade de saúde familiar de Pico de Regalados/ Portela do Vade, concelho de Vila Verde N.o 1779/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Construção da variante à EN 101  N.o 1781/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA CULTURA  Continuidade das obras de Restauro do Mosteiro de Santa Maria de Semide - Para Quando?
II SÉRIE-B — NÚMERO 8 328 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1836/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Portugal 2020 e a cooperação com regiões insulares atlânticas N.o 1838/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Listas de espera no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, no distrito do Porto N.o 1840/XIII (1.a) Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Ensino especial  N.o 1842/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  Realização de exames PET - dificuldades de acesso em Faro, Bragança, Beja, Portalegre, Castelo Branco e Guarda N.o 1843/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Possível encerramento de extensões de saúde de Cambra, Alcofra, Queirã e Campia, em Vouzela, no distrito de Viseu N.o 1844/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Realização de colonoscopias na zona da Grande Lisboa  N.o 1845/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  Acesso a cuidados de saúde primários em Castanheira de Pera, no distrito de Leiria N.o 1846/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Acesso a cuidados de saúde primários em Santo António do Laranjeiro e no Feijó, em Almada N.o 1848/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Santo Tirso, no distrito do Porto  N.o 1850/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Guimarães: atendimento providenciado a utente com aneurisma que aguardou atendimento oito horas até ser transferida para Braga N.o 1851/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Empresa de serviços médicos recebe mais de 400 mil euros em três anos, entra em insolvência e não paga aos médicos N.o 1853/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cirurgias adiadas devido a falta de fio de sutura no Hospital de Chaves N.o 1855/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Substâncias potencialmente tóxicas encontradas em tampões e pensões higiénicos N.o 1856/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Membros da task force para a Reforma da Saúde Pública em Portugal N.o 1857/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Limitação de cinco minutos na duração da consulta aberta da Unidade de Saúde Familiar da Cova da Piedade, em Almada, no distrito de Setúbal N.o 1858/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Intervenção nos comportamentos aditivos e das dependências N.o 1860/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde em Foros de Salvaterra, no distrito de Santarém N.o 1861/XIII (1.a) António Costa Silva (PSD), Miguel Morgado (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Reprogramação Intercalar de Fundos Comunitários UE 2014-2020/RAM
II SÉRIE-B — NÚMERO 8 334 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2000/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  Candidatura ao Fundo Europeu do Ajustamento à Globalização  N.o 2001/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Sobre a situação de escola profissional de Montemor-o-Novo - Ofício das Artes N.o 2002/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Cedência de enfermeiros do CRI de Braga para a ET de Cedofeita (CRI do Porto Central) N.o 2003/XIII (1.a) Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  Comercialização da plataforma TOConline pela Ordem dos Contabilistas Certificados N.o 2005/XIII (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Avaliação do Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego do Instituto de Emprego e Formação Profissional N.o 2006/XIII (1.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Concurso aberto pelo Ministério da Justiça para reforçar a vigilância e segurança de todos os seus organismos N.o 2007/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Esvaziamento do Serviço de Urgência no Hospital São Miguel, Oliveira de Azeméis N.o 2008/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Internamento subaproveitado no Hospital São Miguel, Oliveira de Azeméis N.o 2009/XIII (1.a) Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição na Ribeira da Boa Água - Torres Novas  N.o 2010/XIII (1.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Reitoria da Universidade do Minho equipara os Bolseiros de Gestão de Ciência e Tecnologia a trabalhadores não docentes, em matéria de horários de trabalho N.o 2012/XIII (1.a) Domicilia Costa (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Valas comuns noticiadas pela Agência Lusa suscitam ameaças de Moçambique N.o 2013/XIII (1.a) Domicilia Costa (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Valas comuns noticiadas pela Agência Lusa suscitam ameaças de Moçambique N.o 2014/XIII (1.a) Jorge Paulo Oliveira (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de Saúde de Lousado  N.o 2017/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de equipamentos e de manutenção da Escola Secundária de Vila Real de Santo António N.o 2019/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação da extensão de saúde de Fradelos, Vila Nova de Famalicão N.o 2020/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Atrasos nos pagamentos do Programa Operacional Capital Humano N.o 2021/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Atrasos nos pagamentos do Programa Operacional Capital Humano
II SÉRIE-B — NÚMERO 8 342 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2465/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Precariedade e baixos salários nos Call Centers EDP N.o 2502/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Hospital Pulido Valente, em Lisboa  N.o 2503/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Requalificação dos núcleos urbanos das ilhas-barreira da Ria Formosa N.o 2505/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de condições na Escola Secundária Artística António Arroio, em Lisboa N.o 2512/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Projeto de exploração de Urânio em Espanha, junto à fronteira portuguesa (Almeida) N.o 2514/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Dragagens na Ria Formosa  N.o 2515/XIII (1.a) Jerónimo de Sousa (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Problemas de acesso à emissão da Televisão Digital Terrestre N.o 2516/XIII (1.a) Jerónimo de Sousa (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA CULTURA  Problemas de acesso à emissão da Televisão Digital Terrestre  N.o 2531/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Artística de Soares dos Reis, no Porto, pede a demissão do Presidente da Comissão Administrativa Provisória N.o 2532/XIII (1.a) Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Preservação do património florestal e criação do Museu Nacional da Floresta N.o 2533/XIII (1.a) Sandra Cunha (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Militares da GNR em situação de reforma e reserva N.o 2534/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Militares da GNR em situação de reforma e reserva N.o 2535/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Adaptação de edifício para transferência da Extensão de Saúde de Messejana N.o 2536/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Reabertura da Extensão de Saúde de rio de Moinhos - Aljustrel N.o 2543/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Reporte de rendimentos provenientes de anos anteriores - em especial a situação dos rendimentos do trabalho em caso de despedimento ilícito, que resulte na reintegração do trabalhador N.o 2544/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Reporte de rendimentos provenientes de anos anteriores - em especial a situação dos rendimentos do trabalho em caso de despedimento ilícito, que resulte na reintegração do trabalhador N.o 2545/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Definição de uma Estratégia Nacional de Reanimação Cardiorrespiratória (insistência)
II SÉRIE-B — NÚMERO 8 350 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2786/XIII (1.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO MAR  Projecto Turístico Zona Ribeirinha de Setúbal  N.o 2787/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Projecto turístico zona riberinha de Setúbal  N.o 2788/XIII (1.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Saída da GNR do Castelo de Almada  N.o 2789/XIII (1.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Proteção Civil na Região Autónoma da Madeira - voluntários na área das radiocomunicações N.o 2790/XIII (1.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Esclarecimentos sobre quais as medidas a adotar para resolver a falta de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas n.o 4 de Évora N.o 2791/XIII (1.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Esclarecimentos sobre as candidaturas dos agrupamentos escolares às medidas de Combate ao Insucesso escolar. N.o 2793/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola 2,3 do Alto do Lumiar, em Lisboa  N.o 2794/XIII (1.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  V/ resposta à nossa Pergunta n.o 1765/XIII (1a)  N.o 2795/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Aeroporto de Faro  N.o 2797/XIII (1.a) João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Forte Velho do Outão e 7a Bateria  N.o 2804/XIII (1.a) João Vasconcelos (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Recomposição das carreiras dos Sargentos Fuzileiros Deficientes das Forças Armadas graduados em Sargento-Mor N.o 2805/XIII (1.a) Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Contratos de Prestação de Serviços no Serviço Nacional de Saúde  N.o 2806/XIII (1.a) Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Dívidas dos Hospitais do Serviço Nacional de Saúde  N.o 2807/XIII (1.a) Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição em Paio Pires  N.o 2808/XIII (1.a) Pedro Coimbra (PS), João Galamba (PS), Elza Pais (PS), João Gouveia (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  PERGUNTA SOBRE EN342; TROÇO ARGANIL/AVÔ N.o 2809/XIII (1.a) Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Abertura da Unidade de Cuidados Continuados de Melgaço
4 DE NOVEMBRO DE 2017 353 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2847/XIII (1.a) Jorge Costa (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Cidadãos excluídos da tarifa social de energia  N.o 2848/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de material adia cirurgia há dias no Hospital de São João, no Porto  N.o 2849/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Cadáveres no Centro de Saúde de Vila Real de Santo António  N.o 2850/XIII (1.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  CTT Açores - violação dos direitos dos trabalhadores e não salvaguarda do interesse público N.o 2852/XIII (1.a) Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Legislação europeia relativa às emissões de CO2 em viaturas  N.o 2853/XIII (1.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Vossa resposta à nossa pergunta n.o 1799  N.o 2856/XIII (1.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Vossa resposta à nossa pergunta n.o 1737 - touros de raça brava de lide N.o 2860/XIII (1.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Penalizações injustificadas no cálculo de pensões N.o 2861/XIII (1.a) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Revogação da decisão de encerramento da Escola Básica de Vila Verde, em Penafiel  N.o 2862/XIII (1.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Viabilização e salvaguarda dos postos de trabalho na MCAV - Metalúrgica Central de Alhos Vedros, L.da N.o 2863/XIII (1.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Exclusão de importantes áreas da região do Baixo Mondego da lista das zonas de risco de inundação N.o 2864/XIII (1.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Exclusão de importantes áreas da região do Baixo Mondego da lista das zonas de risco de inundação N.o 2865/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Indeferimento da constituição de turmas na Escola Básica Domingos Abreu, Vieira do Minho  N.o 2866/XIII (1.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Necessidade estratégica de unidade de cuidados intensivos polivalente no Hospital Distrital da Figueira da Foz N.o 2867/XIII (1.a) Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)  S.E. PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE  Afastamento de dirigentes recrutadas pela CRESAP para a direção da CIG N.o 2868/XIII (1.a) Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)  MIN. ADJUNTO  Afastamento de dirigentes recrutadas pela CRESAP para a direção da CIG  N.o 2869/XIII (1.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Recurso a trabalho temporário de médicos especialistas em Anestesiologia no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra