2 DE FEVEREIRO DE 2013 15 O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Não se trata de uma questão de ataque ou de incompreensão em relação ao apoio dado ao setor financeiro. O problema não é esse! O problema é que esse apoio resulta em continuar a esmifrar os portugueses. Em nome da austeridade, o Sr. Primeiro-Ministro não tem problema algum em reduzir o subsídio de desemprego, não tem problema algum em reduzir os salários, as reformas e as pensões, mas depois: mãos abertas, mãos rotas para o grande capital continuar a encher os bolsos! Vozes do PCP: — Muito bem! O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr. Primeiro-Ministro, faço-lhe uma última pergunta de atualidade. Gostaria muito de falar das famílias e das pequenas empresas que estiveram bem mais do que uma semana sem eletricidade nas suas casas, na sequência do temporal do dia 19 de janeiro. Consideramos que estão à vista as consequências das medidas tomadas pelo seu Governo e pelos anteriores no sentido de privatizar a EDP e o setor energético. A experiência de há três anos, em Torres Vedras, de nada serviu; uma vez mais, a EDP não assegurou a rápida reposição do fornecimento da energia às famílias e às pequenas empresas e recusa-se a ressarcir os prejuízos causados. Perante esta situação, o Sr. Secretário de Estado da Energia — não sei se foi agora remodelado ou não... — respondeu ao Grupo Parlamentar do PCP dizendo que o atual Governo alterou a legislação de modo a impor determinados níveis de qualidade dos serviços de fornecimento da energia e que, no caso de ficarem aquém do expetável, a EDP seria sancionada. Sr. Primeiro-Ministro, o que querem as famílias e as empresas que ficaram sem eletricidade durante mais de uma semana é que o seu fornecimento seja reposto. O que pretendem saber é se o Governo irá resolver o seu problema ou ficar de braços cruzados, à espera de saber se, no final, a EDP será sancionada ou não. A Sr.a Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado. O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Termino já, Sr.a Presidente. Sr. Primeiro-Ministro, a eletricidade é um bem essencial, fundamental para o atual nível de vida e não poderá ficar dependente dos interesses financeiros de um qualquer grupo privado, nacional ou estrageiro. Sr. Primeiro-Ministro, como é que vai responder à situação e às expetativas das populações e dos pequenos e médios empresários? Aplausos do PCP. A Sr.a Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.a Presidente, Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, os bancos portugueses — manda a verdade que se diga — têm hoje, infelizmente, níveis de rendibilidade extremamente baixos,... Vozes do PCP: — Oh!... O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Coitadinhos!... Nos últimos anos, o que é que fizeram aos lucros? O melhor é dar-lhes o rendimento mínimo... O Sr. Primeiro-Ministro: — ... e esse é um desafio importante que eles próprios devem enfrentar também, porque não é o Estado que vai resolver o problema da rendibilidade da banca, como é evidente. Mas interessa ao Estado, porque interessa a todos os portugueses, que existam instituições financeiras em Portugal com solidez, que suportem o crescimento da economia e o financiamento às famílias e às empresas. O Sr. Deputado pode ter uma conceção da economia que não «joga» com a conceção da esmagadora maioria do País, mas, por favor, não deixe que o seu dogmatismo o cegue, querendo ver o mal da banca em todo o lado, porque onde vir o mal da banca devem os portugueses estar preocupados com a sua vida, com as suas poupanças, e isso é que o Governo não quer.