217 | II Série B - Número: 148 | 6 de Maio de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1164/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-07 Instalação de loja andante em Rio Tinto [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 20 - 21]  N.o 1165/XII (2.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  2013-02-07 Revisão do Estatuto do Corpo da Guarda Prisional e aplicação das normas do Orçamento do Estado [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 22 - 23]  N.o 1166/XII (2.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2013-02-07 Discriminação de cidadãos portugueses que conduzem em Portugal veículos com matrícula estrangeira, nomeadamente suíça [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 24 - 25]  N.o 1167/XII (2.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  2013-02-07 Falta de resposta a proposta de Protocolo de Cooperação entre ACP - Automóvel Clube de Portugal, Associação "Dar a Mão" e EP de Tires [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 26 - 27]  N.o 1169/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-08 Estradas deterioradas no decorrer das obras de construção das infraestruturas de rega de Alqueva [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 30]  N.o 1170/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  2013-02-08 Rastreio oncológico [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 31 - 32]  N.o 1172/XII (2.a) João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2013-02-08 Abandono da carreira de tiro de Évora [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 35 - 36]  N.o 1173/XII (2.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2013-02-08 Cláusula para limitar livre circulação entre a Suíça e a Zona Euro; Cláusula de salvaguarda; limitação da emigração [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 37 - 38]  N.o 1174/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-08 Rodoviária de Lisboa - Rede Verde (extensão de Bucelas); Supressão de autocarro [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 39 - 40]  N.o 1176/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-02-08 Sobre a constituição da Comissão para a Deficiência [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 43 - 44]  N.o 1179/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-02-08 Extensão de saúde de Rio de Moinhos - concelho de Aljustrel [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 49 - 50]  N.o 1181/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-02-12 Contratos de Emprego Inserção (CEI) e Contratos de Emprego Inserção + (CEI+) no Serviço Nacional de Saúde [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 52 - 53]  N.o 1188/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-12 Conclusão do Plano de Promoção da Bicicleta e Outros Modos Suaves [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 64 - 65]  N.o 1190/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-12 Segurança dos passageiros no transporte ferroviário e inoperacionalidade da Autoridade Nacional de Segurança Ferroviária, do Gabinete de Investigação de Segurança e de Acidentes Ferroviários e da Unidade de Regulação Ferroviária [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 68 - 69]  N.o 1191/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-02-12 Operação de recapitalização do Banif [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 70 - 71]  N.o 1192/XII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2013-02-12 Compensação financeira à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Silves pelos prejuízos causados pelo tornado [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 72]  N.o 1193/XII (2.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA SAÚDE  2013-02-12 Centro Hospitalar de Aveiro - Hematologia [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág ¿73 - 74]