II SÉRIE-B — NÚMERO 12 268 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3363/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde Serviço de urgência básica no Hospital Nossa Senhora da Ajuda, em Espinho  N.o 3365/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Demora na atribuição do Subsídio de educação especial N.o 3367/XIV/1.a Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Insistência – Encerramento de lar de idosos ilegal em Vila Nova de Famalicão N.o 3369/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática Poluição no rio Tejo  N.o 3370/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde Situação de saúde pública em empresas do sector alimentar  N.o 3371/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro da Defesa Nacional Poda Excessiva de Árvores no Regimento de Artilharia da Serra do Pilar – resposta ao ofício P.o 5124/92(5) n.o 808/CG N.o 3372/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social – Instituto Politécnico de Viseu N.o 3373/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social – Instituto Politécnico do Cávado e do Vale do Ave N.o 3374/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social – Instituto Politécnico do Porto N.o 3375/XIV/1.a Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social – Instituto Politécnico de Lisboa N.o 3376/XIV/1.a Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social – Instituto Politécnico de Santarém N.o 3377/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social – Instituto Politécnico de Viana do Castelo N.o 3378/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social – Instituto Politécnico de Castelo Branco N.o 3379/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social – Instituto Politécnico de Coimbra N.o 3380/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social – Instituto Politécnico de Leiria N.o 3381/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social – Universidade dos Açores N.o 3382/XIV/1.a Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social – ISCTE – IUL N.o 3383/XIV/1.a Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social – Universidade Aberta N.o 3384/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social – Universidade da Beira Interior