II SÉRIE-B — NÚMERO 45 462 N.o 2302/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-09-03 Riscos ambientais e acidentes de trabalho no complexo Eco Parque do Relvão (Chamusca) N.o 2304/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-09-03 Autoridade Tributária aplica fórmula de Valor Patrimonial Tributário que prejudica os contribuintes N.o 2305/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-09-03 Falta de qualidade dos colaterais dados como garantia por parte do GES  N.o 2321/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-03 Atrasos na distribuição de correio pelos CTT em Vizela, Distrito de Braga N.o 2322/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-09-03 Impossibilidade alterar os dados no portal da Segurança Social Direta N.o 2323/XII (3.a) Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-03 Atividade de transportes em táxi  N.o 2328/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-09-03 Encerramento da Colónia de Férias da Segurança Social na Apúlia, Concelho de Esposende, Distrito de Braga.  N.o 2336/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-03 Encerramento da Escola EB1 de Vilaça, no Concelho de Braga  N.o 2338/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-03 Novas obrigações de serviço público para o transporte aéreo entre a Região e o continente  N.o 2339/XII (3.a) Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-03 Concessão da atividade da SILOPOR  N.o 2341/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-09-03 Impedimento de Acão Sindical no Casino de Monte Gordo no Algarve N.o 2343/XII (3.a) Pedro Nuno Santos (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  2014-09-03 Hospital de S. Sebastião - gravidade da carência de médicos especialistas e risco para os utentes N.o 2344/XII (3.a) Odete João (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Agostinho Santa (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-03 Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes  N.o 2347/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-09-03 Acidentes de trabalho nas obras da barragem de Salamonde, Vieira do Minho N.o 2348/XII (3.a) João Rebelo (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2014-09-03 Declarações do Embaixador da Autoridade Palestiniana  N.o 2349/XII (3.a) Jacinto Serrão (PS)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2014-09-04 Serviço público nas ligações aéreas entre a Região Autónoma da Madeira e o Continente N.o 2350/XII (3.a) Jacinto Serrão (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-04 Serviço público nas ligações aéreas entre a Região Autónoma da Madeira e o Continente  N.o 2351/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-04 CNIPE  N.o 2357/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-09-04 Despedimentos na empresa municipal 'Figueira Cultura e Tempos Livres' (Figueira de Castelo Rodrigo)