21 DE FEVEREIRO DE 2014 17 O Sr. Pedro Silva Pereira (PS): — Portanto, Srs. Deputados, não nos misturem, porque sabem bem a diferença, e enquanto insistirem nessa confusão é a direita que ganha. Já seria altura de o compreenderem. O Sr. João Oliveira (PCP): — Assinaram o pacto e os culpados somos nós?! O Sr. Pedro Silva Pereira (PS): — O Sr. Deputado Miguel Tiago pergunta: «O que fazer?» Digo-lhe já o que fazer, aproveitando também para complementar a resposta ao Sr. Deputado Miguel Frasquilho, que me veio falar da social-democracia europeia, do SPD alemão. Pois uma boa sugestão, Sr. Deputado, seria, por exemplo, fazer como o SPD alemão fez, que exigiu ao governo da Sr.a Merkel o aumento do salário mínimo nacional. Ora aí está um bom começo para a recuperação do poder de compra das famílias e para a recuperação da economia portuguesa! Aplausos do PS. A Sr.a Presidente: — Antes de dar a palavra ao Sr. Deputado Michael Seufert, do CDS-PP, para proferir a próxima declaração política, peço ao Sr. Secretário Duarte Pacheco que dê conta de um relatório e parecer da Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação relativo à entrada em funções de um Deputado, que teremos de votar precisamente para que lhe seja permitido entrar em funções. O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr.a Presidente, Srs. Deputados, o relatório e parecer refere-se à suspensão de mandato do Deputado Pedro Jesus Marques (PS), nos termos da alínea b) do n.o 2 do artigo 5.o do Estatuto dos Deputados, e foi aprovado por unanimidade em Comissão, com a ausência do Bloco de Esquerda. O parecer é no sentido de que a substituição temporária requerida pelo Sr. Deputado Pedro Marques deve ser autorizada ao abrigo do disposto nos n.os 1 e 2 da alínea b) do artigo 5.o do Estatuto dos Deputados e que a vaga resultante da suspensão do mandato, determinada pelo exposto no n.o 1 do artigo 4.o do Estatuto dos Deputados, deverá ser preenchida por Sandra Cardoso, a partir de 20 de fevereiro, inclusive. A Sr.a Presidente: — Vamos, então, votar este parecer. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. A Sr.a Presidente: — Dou as boas-vindas à Sr.a Deputada Sandra Cardoso. Vamos, então, prosseguir com as declarações políticas. Para o efeito, tem a palavra o Sr. Deputado Michael Seufert, do CDS-PP. O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Portugal enfrentou, nas últimas décadas, enormes desafios no domínio da educação — alargámos a escolaridade e o acesso à escola a todos os jovens (aumentámos várias vezes a escolaridade obrigatória), eliminou-se largamente o analfabetismo e aumentaram-se as qualificações dos portugueses. Olhando para os números, e sem esquecer que, naturalmente, nesta estrada, ainda há muito a ser percorrido, vemos que nestes desafios estamos muito bem encaminhados. O que acontece é que, com a mudança dos tempos, outros desafios se levantam. E vale a pena parar para perceber que, hoje, as escolas portuguesas estão numa posição muito diferente do que estavam há uns anos. Os desafios, hoje, globalmente, são outros. Hoje, a escola portuguesa é mais heterogénea do que era há uns anos e as nossas populações escolares são mais diversas, a escola chega a mais pessoas. Essa diversidade implica — o CDS tem-no dito — uma maior pluralidade nas necessidades educativas dos alunos e torna indispensável que as escolas tenham um esforço de adaptação para dar resposta a essas necessidades. Aliás, os desafios que os jovens terão de enfrentar no futuro são diferentes daqueles que enfrentavam há uns anos atrás e são, cada vez mais, imprevisíveis. A pergunta que, portanto, se nos coloca é: como preparar hoje os jovens para esses novos desafios? E acreditamos que a resposta adequada nunca poderá ser a de uma via única.