8 DE AGOSTO DE 2020 235 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3397/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Escola Superior de Enfermagem do Porto  N.o 3398/XIV/1.a Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril N.o 3399/XIV/1.a Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Escola Superior Náutica Infante D. Henrique  N.o 3400/XIV/1.a Luís Monteiro (BE)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Instituto Politécnico da Guarda  N.o 3401/XIV/1.a Luís Monteiro (BE)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Instituto Politécnico de Beja  N.o 3402/XIV/1.a Luís Monteiro (BE)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Instituto Politécnico de Bragança  N.o 3405/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE)  Ministro da Administração Interna  Mensagem de incitamento ao ódio racial na área metropolitana de Lisboa  N.o 3440/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Resíduos encontrados em Setúbal  N.o 3445/XIV/1.a Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Vera Braz (PS), Palmira Maciel (PS), Norberto Patinho (PS), Raul Miguel Castro (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Luís Moreira Testa (PS), Pedro Sousa (PS), António Gameiro (PS), Eurídice Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), Ascenso Simões (PS)  Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública  ADSE: Prazos de pagamento  N.o 3446/XIV/1.a Eurídice Pereira (PS)  Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública  ADSE – Pagamentos em atraso de prestador de serviços na área do transporte  N.o 3452/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Solos Contaminados nos antigos terrenos da refinaria da Expo (Lisboa)  N.o 3470/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP)  Ministra de Estado e da Presidência  Discriminação salarial no futebol feminino português  N.o 3472/XIV/1.a Rui Cruz (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Resíduos localizados nas imediações das antigas instalações da Metalimex situadas no concelho de Setúbal  N.o 3479/XIV/1.a Vera Prata (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  Tentativa de despedimento de trabalhadores em lavandaria do SUCH (Fundão)  N.o 3481/XIV/1.a Adão Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), António Ventura (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Restrições e limitações à entrada de portugueses em determinados países europeus  N.o 3482/XIV/1.a Francisco Pereira Oliveira (PS), Sara Velez (PS), Rita Borges Madeira (PS), Susana Correia (PS), Telma Guerreiro (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Romualda Fernandes (PS), Rosário Gambôa (PS), José Luís Carneiro (PS), José Magalhães (PS), Carla Sousa (PS), Catarina Marcelino (PS), Isabel Rodrigues (PS)  Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública  PEES e impacto de género