5 DE DEZEMBRO DE 2015 457 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR) N.o 1909/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-25 Redução de serviço e entrega de ativos a privados à margem da lei na STCP [DAR II série B 145, 2013-05-02 pág 7 - 8]  N.o 1910/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-25 Segurança dos passageiros no transporte ferroviário [DAR II série B 145, 2013-05-02 pág 9 - 10]  N.o 1916/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-04-25 Governo PSD/CDS pretende encerrar o Centro Infantil Abrigo dos Pequeninos no Porto [DAR II série B 145, 2013-05-02 pág 22 - 23]  N.o 1919/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-25 Administração do Metro de Lisboa "comemora" Abril eliminando página eletrónica interna da Comissão de Trabalhadores [DAR II série B 145, 2013-05-02 pág 28]  N.o 1921/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-25 Consequências do congelamento de progressão na carreira docente [DAR II série B 145, 2013-05-02 pág 31 - 32]  N.o 1926/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-04-25 Criação de valência de lar na Flôr do Enxoé - Associação de Desenvolvimento Social de Vale de Vargo [DAR II série B 145, 2013-05-02 pág 39 - 40]  N.o 1930/XII (2.a) Jacinto Serrão (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-30 CTT na Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 145, 2013-05-02 pág 47]  N.o 1937/XII (2.a) Sérgio Sousa Pinto (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), António Braga (PS), Nuno Sá (PS), Alberto Costa (PS), Maria de Belém Roseira (PS), Jorge Lacão (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Oneto (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Elza Pais (PS), Ricardo Rodrigues (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-04-30 Apoio Judiciário. [DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 12 - 13]  N.o 1943/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  2013-04-30 Tendência de centralização dos apoios às artes e futuro da Companhia Encerrado para Obras [DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 24 - 25]  N.o 1953/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-05-02 Novo Regulamento do Sistema Integrado de Referenciação e de Gestão do Acesso à Primeira Consulta de Especialidade Hospitalar nas Instituições do Serviço Nacional de Saúde [DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 44 - 46]  N.o 1956/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-05-03 Atraso no Pagamento por Parte do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social ao Centro Social e Paroquial de S. Martinho de Brufe - Vila Nova de Famalicão- Distrito de Braga [DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 51 - 52]  N.o 1965/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-05-06 Encerramento anunciado do Centro Infantil Abrigo dos Pequeninos - Situação futura dos utentes [DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 69 - 70]  N.o 1966/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-05-06 Encerramento anunciado do Centro Infantil Abrigo dos Pequeninos - Situação laboral de educadoras e auxiliares de educação [DAR II série B 154, 2013-05-13 pág 4 - 5]  N.o 1969/XII (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-05-06 Segurança Social despede dirigente das Amas [DAR II série B 154, 2013-05-13 pág 10 - 11]  N.o 1985/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-05-06 Redução das indemnizações compensatórias às empresas de transportes públicos e pagamento de 12 milhões de euros a empresas privadas do setor ferroviário [DAR II série B 154, 2013-05-13 pág 38 - 39]  N.o 2009/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-05-10 Procedimentos legais duvidosos na legislação do concurso externo extraordinário e interno de professores [DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 15 - 16]  N.o 2013/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-05-10 Transferência de doentes do Hospital de Braga para unidades hospitalares do Porto [DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 23 - 24]