II SÉRIE-B — NÚMERO 58 570 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2816/XIII/1.a Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Estabilidade laboral dos docentes do Instituto Politécnico de Viseu  N.o 2817/XIII/1.a Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Discriminação negativa dos concelhos do norte do distrito de Leiria com a exclusão da A13 da política de redução das portagens do interior do país N.o 2818/XIII/1.a Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Garantia do normal funcionamento dos serviços de Ortopedia e Anestesia nos hospitais dos distritos de Bragança e Vila Real N.o 2820/XIII/1.a Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a situação do centro hospitalar do médio ave  N.o 2822/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Nuno Serra (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Quais os motivos que levaram ao Governo à não aplicação de descontos na A13 (Entroncamento – Coimbra) e na A13.1 (Almalaguês – Condeixa)? N.o 2823/XIII/1.a João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Fim da isenção da Contribuição para o Audiovisual para explorações agrícolas  N.o 2824/XIII/1.a Paula Santos (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Contratos de Trabalho no Centro de Informação Europeia Jacques Delors  N.o 2825/XIII/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Transição do pessoal docente de carreira a tempo integral ou exclusividade há mais 15 anos para o regime de contrato em funções públicas N.o 2826/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação do desenvolvimento do processo de construção do Hospital no concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 2827/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição Atmosférica junto à empresa Carmona em Brejos de Azeitão, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal N.o 2828/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Poluição Atmosférica junto à empresa Carmona em Brejos de Azeitão, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal N.o 2829/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Avaria do equipamento de tomografia computorizada no Hospital do Litoral Alentejano N.o 2831/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. ADJUNTO  Não financiamento de candidatura ao Programa Escolhas na União de Freguesias de Setúbal, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal N.o 2832/XIII/1.a Paula Santos (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Aplicação provisória do CETA N.o 2833/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Construção da Unidade de Saúde Familiar Oeste, Braga  N.o 2835/XIII/1.a Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Pedro do Carmo (PS), Joaquim Barreto (PS), Maria Augusta Santos (PS), Jamila Madeira (PS), Santinho Pacheco (PS), José Miguel Medeiros (PS), Renato Sampaio (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Francisco Rocha (PS), António Borges (PS), João Azevedo Castro (PS), Palmira Maciel (PS), Júlia Rodrigues (PS), João Gouveia (PS), Hugo Costa (PS), Sofia Araújo (PS)  MIN. DO MAR  Diligências do governo português sobre Arte-Xávega