111 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 290/XI (2.a)-AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Estudos/documentos do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas que justificam a capacidade de o País produzir 84% do que consome [DAR II série B 95, 2011-01-27 pág 14]  N.o 308/XI (2.a)-AC João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Anulação de concurso de aquisição realizado pelo Instituto Português do Sangue [DAR II série B 104, 2011-02-07 pág 28]  N.o 318/XI (2.a)-AC Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Informação relativa às transferências feitas pelo Ministério da Educação para estabelecimentos de ensino privados em 2009, 2010 e previsão para 2011 [DAR II série B 110, 2011-02-14 pág 20 - 21]  N.o 321/XI (2.a)-AC Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Fundações [DAR II série B 110, 2011-02-14 pág 25 - 26]  N.o 327/XI (2.a)-AC Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Fundações [DAR II série B 110, 2011-02-14 pág 37 - 38]  N.o 339/XI (2.a)-AC Jorge Seguro Sanches (PS)  Direcção-Geral de Energia e Geologia  Abertura e encerramento de postos de combustíveis em Portugal [DAR II série B 122, 2011-03-01 pág 7 - 8]  N.o 345/XI (2.a)-AC Honório Novo (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Acordo entre o Governo Civil de Viana do Castelo e autoridade espanholas [DAR II série B 122 Supl., 201103-01 pág 5 - 6]  N.o 355/XI (2.a)-AC Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  Grupo de Trabalho para o Levantamento do Património Imaterial [DAR II série B 135, 2011-03-17 pág 8 - 9]  N.o 364/XI (2.a)-AC Paulo Pisco (PS)  Conselho de Administração da RTP  Fim dos Programas Contacto [DAR II série B 144, 2011-03-28 pág 10 - 11]  N.o 3/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Águeda  Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Águeda [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 12 - 13]  N.o 7/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Albufeira  Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Albufeira [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 20 - 21]  N.o 16/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Amares  Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Amares [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 38 - 39]  N.o 29/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Anadia  Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Anadia [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 64 - 65]  N.o 30/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Angra do Heroísmo  Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Angra do Heroísmo [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 66 - 67]  N.o 33/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Arganil  Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Arganil [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 72 - 73]  N.o 34/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Armamar  Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Armamar [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 74 - 75]  N.o 42/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Baião  Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Baião [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 90 - 91]  N.o 47/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Beja  Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Beja [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 100 - 101]  N.o 49/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Borba  Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Borba [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 104 - 105]  N.o 52/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Bragança  Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Bragança [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 110 - 111]  N.o 60/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Caminha  Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Caminha [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 126 - 127]  N.o 62/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Cantanhede  Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Cantanhede [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 130 - 131]  N.o 64/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Carregal do Sal  Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Carregal do Sal [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 134 - 135]