97 | II Série B - Número: 267 | 9 de Agosto de 2012Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2419/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-03-09 Custos de utilização do cabo submarino de fibra ótica que serve a Região Autónoma dos Açores (2) [DAR II série B 172, 2012-03-16]  N.o 2422/XII (1.a) Paulo Ribeiro de Campos (PS), Nuno André Figueiredo (PS), António Serrano (PS)  MIN. DA SAÚDE  2012-03-09 Unidade Local de Saúde da Guarda [DAR II série B 172, 2012-03-16]  N.o 2434/XII (1.a) Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-03-14 Instalação do Tribunal da Relação de Faro [DAR II série B 172, 2012-03-16]  N.o 2436/XII (1.a) José Manuel Rodrigues (CDSPP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-03-14 Empréstimo do Banco Europeu de Investimentos Reconstrução da Madeira [DAR II série B 172, 2012-03-16]  N.o 2441/XII (1.a) Adolfo Mesquita Nunes (CDSPP), João Paulo Viegas (CDSPP)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-03-14 Centro Educativo de Vila Fernando em Elvas [DAR II série B 172, 2012-03-16]  N.o 2448/XII (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-03-14 Sobrelotação dos estabelecimentos prisionais e horários e condições de trabalho do Corpo de Guarda Prisional [DAR II série B 172, 2012-03-16]  N.o 2452/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-03-14 As obras do túnel do Marão [DAR II série B 172, 2012-03-16]  N.o 2460/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-03-15 Adiamento de cirurgia na Misericórdia de Fão sem justificação [DAR II série B 174, 2012-03-20 pág 6 - 7]  N.o 2477/XII (1.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-03-16 Proposta de encerramento do Tribunal de Oliveira de Frades [DAR II série B 177, 2012-03-27]  N.o 2482/XII (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-03-16 Segurança nas prisões portuguesas. [DAR II série B 177, 2012-03-27]  N.o 2493/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-03-19 Encaminhamento dos utentes do Concelho de Vila de Rei para internamento no Hospital de Castelo Branco [DAR II série B 177, 2012-03-27]  N.o 2494/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-03-19 Comparticipação dos medicamentos a 100% para os reformados da indústria de lanifícios na Beira Interior [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 4 - 5]  N.o 2515/XII (1.a) António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-03-21 Distrito de Santarém - Evolução da Receita Fiscal desagregada por concelho.[DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 45]  N.o 2527/XII (1.a) Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD)  Comissão Nacional de Proteção de Dados  2012-03-21 Implementação do POCP - Plano Oficial de Contabilidade Pública [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 67 - 68]  N.o 2528/XII (1.a) Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD)  Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida  2012-03-21 Implementação do POCP - Plano Oficial de Contabilidade Pública; Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 69 - 70]  N.o 2532/XII (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2012-03-22 Centro Hospitalar do Médio Ave. [DAR II série B 184, 2012-04-04]  N.o 2534/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-03-22 Guardas Prisionais [DAR II série B 184, 2012-04-04]  N.o 2537/XII (1.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-03-23 combustíveis Low Coast [DAR II série B 184, 2012-04-04]  N.o 2543/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-03-23 Transferência de um administrador do hospital de Castelo Branco para a ULS da Guarda [DAR II série B 184, 2012-04-04]