1652II SÉRIE — NÚMERO 90No respeitante aos pesticidas referenciados no requerimento do Sr. Deputado José Niza, a sua situação presente é a que se descreve seguidamente.Aldrina — Utilização limitada, no nosso país, a tratamento de solos, para um número restrito de culturas. O seu uso, de acordo com as indicações e precauções inscritas nos rótulos, não levanta problemas toxicológicos para o aplicador e consumidor dos produtos tratados. Dada a sua elevada persistência, este insecticida é considerado um poluidor do ambiente e, com base neste facto, a sua comercialização tem sido cancelada em alguns países como a França, Suíça, Bélgica, Alemanha e Suécia. Nas decisões de cancelamento pesam bastante razões de política económica que suplantam, muitas vezes, razões científicas.A aldrina continua a ser comerctailizada em Inglaterra, Estados Unidos e em muitos outros países. Em Portugal pensa-se manter a sua comercialização até ao aparecimento de um substituto de eficácia semelhante e de baixo custo para o agricultor, o que se julga possa vir a acontecer nos próximos 2 anos. Entretanto, os riscos de contaminação do ambiente, por nós controlados, embora de ocorrência sistemática, ainda se mantêm dentro de valores aceitáveis.As características cancerígenas e tenatogénicas da aldrina, obtidas em condições especiais de experimentação, não nos preocupam nas condições em que o produto é utilizado, pois os resíduos nos alimentos, por nós estudados em ensaios realizados em Portugal, são inferiores às tolerâncias estabelecidas pela FAO/ OMS.Clordano. — Utilização limitada no nosso país ao controle da formiga nos troncos das árvores. O seu uso não levanta problemas toxicológicos. Ê considerado um insecticida persistente e como tal poluidor do ambiente. Está proibido em alguns países, mas é comercializado em muitos outros, entre os quais a Inglaterra, Bélgica e Estados Unidos. A sua acção é controversa. Não se vêem razões justificativas para a sua proibição no nosso país, até porque só esporadicamente tem sido detectado nas análises de controle de poluição realizadas nesta Direcção-Geral.Paratião. — Insecticida com um largo espectro de acção utilizado na França, Suíça, Bélgica, Estados Unidos e no nosso país, na maioria das culturas. Este pesticida é um dos produtos com toxidade aguda, oral e dermal, mais elevada, sendo responsável por milhares de intoxicações, muitas delas fatais, em quase todos os países do mundo, incluindo Portugal. Os acidentes com este produto são derivados, em todos os casos, de incúria durante a sua armazenagem, manipulação e aplicação. A utilização deste insecticida não provocará intoxicações no aplicador e consumidor dos produtos tratados se efectuada de acordo com as indicações e precauções inscritas no rótulo. Deve acrescentar-se ainda que as condições de uso foram objecto de ensaios de campo completados com análises realizadas nesta Direcçãc-Geral.O paratião é um pesticida que dada a sua grande versatilidade e baixo preço ainda não tem concorrente no mercado internacional, tornando-se difícil tomar a decisão de proibir a sua comercialização. Este insecticida não está considerado como teratogé-nico nem embriotóxico, sendo as perturbações neurológicas características do grupo químico a que este pesticida pertence.Paraquato. — Herbicida com largo espectro de utilização, que se encontra comercializado' na França, Inglaterra, Suíça, Bélgica, Alemanha e Estados Unidos, assim como em Portugal. Produto de toxidade aguda oral bastante elevada, que se ingerido é fatal na generalidade dos casos. Se utilizado de acordo com as indicações do rótulo não provoca intoxicações no aplicador e consumidor dos produtos tratados. Aliás não se conhecem quaisquer intoxicações resultantes da aplicação do produto, mas somente por ingestão acidental ou voluntária. O produto não é considerado cancerígeno nem teratogénico, e as alterações irreversíveis no pulmão fazem parte do processo qu couduz à morte do acidentado se o herbicida for ingerido.Quando aparecer no mercado internacional um outro herbicida de semelhante versatibiltdade e de baixo custo, proceder-se-á ao seu imediato cancelamento.Nitroferut. — Enquanto não forem esclarecidas certas dúvidas de carácter toxicológico, surgidas após a introdução no mercado internacional, a empresa estrangeira responsável suspendeu a sua produção.Do exposto se conclui que os pesticidas acima referidos, com exclusão do nitrofeno, se utilizados de acordo com as indicações e precauções inscritas nos rótulos não levantarão quaisquer problemas toxicológicos para os aplicadores e consumidores dos produtos tratados. Todos eles têm, até ao momento, a aceitação da FAO e OMS e estão comercializados em países de elevado nível científico, nomeadamente nos Estados Unidos.A CTP gostaria de ver retirados do mercado', tão rapidamente quanto possível, todos os produtos persistentes como a aldrina e clordano e todos os produtos de elevada toxidade aguda, como o paratião « paraquato, mas para que tal pudesse acontecer seria fundamental que existissem alternativas válidas, nas quais tem grande peso o grau de eficácia e os custos do uso para a agricultura.Uma campanha de esclarecimento dos perigos toxicológicos dos .pesticidas foi iniciada pelo MACP em 1968 e prolongou-se durante 5 anos, tendo colaborado nela diversas entidades oficiais e privadas, nomeadamente os Serviços de Informação Agrícola, Regionais e de Extensão Familiar da ex-Direcção Geral dos Serviços Agrícolas, o Gabinete de Higiene e Segurança no Trabalho, Radiotelevisão Portuguesa, Grémios da Lavoura, Casas do Povo, DirecçãcnGeral do Ensino Primário, empresas de pesticidas, bibliotecas intenerantes da Gulbenkian, empresas de transportes públicos e empresas de cinema de todo o País. Na altura foram afixados milhares de cartazes, distribuídos milhares de folhetos, impressos em jornais de todo o País diferentes zincogravuras e projectados na TV e cinemas pequenos filmes, dos quais o mais conhecido foi o da Família Prudencio.No nosso enteder parece-nos oportuno repetir a campanha, passados que são 10 anos.Junto enviamos uma lista dos produtos fitofer-macêuticos com venda autorizada, onde estão incluídas todas as marcas comerciais dos pesticidas referenciados no requerimento do Sr. Deputado José Niza. Informamos ainda que a aldrina e paraquato são de origem inglesa, o paratião de origem alemã, francesa e dinamarquesa e o clordano de origem americana.