251 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1414/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Descargas de efluentes da Portucel Tejo e da Caima [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág. 32]  N.o 1415/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Funcionamento dos aterros do distrito de Santarém [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág. 33 - 34]  N.o 1417/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  As Forças de Segurança no Distrito de Santarém [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág. 37 - 39]  N.o 1418/X (3.a) António Almeida Henriques (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Requalificação da EN229 que liga os concelhos de Viseu e Sátão [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág. 40 - 42]  N.o 1419/X (3.a) António Carlos Monteiro (CDSPP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Crise financeira da CERCIPÓVOA - Cooperativa de Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas da Póvoa de Santa Iria, no Concelho de Vila Franca de Xira [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág. 43 - 44]  N.o 1421/X (3.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Integração na carreira de docentes de Técnicas Especiais na Escola Secundária Artística Soares dos Reis [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág. 47 - 49]  N.o 1423/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Plano de Gestão e medidas de melhoria da qualidade das águas da Região Hidrográfica do Tejo [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág. 52 - 53]  N.o 1424/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Poluição por nitratos no Tejo [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág. 54 - 55]  N.o 1426/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  Impacto do Final das Quotas Leiteiras na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág. 58 - 60]  N.o 1427/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Situação do Jardim Botânico do Museu Nacional de História Natural [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág. 61 - 62]  N.o 1428/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Acção Social no Concelho de Castro Verde [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág. 63 - 64]  N.o 1429/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Serviço de Urgência Básica de Castro Verde [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág. 65 - 66]  N.o 1430/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Resposta à pergunta n.o 787/X(3.a) - AC de 28 de Fevereiro de 2008 IP8 - Troço entre Beja e Vila Verde de Ficalho [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág. 67 - 68]  N.o 1433/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN JUSTIÇA  Problemas de segurança no Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág. 10 - 11]  N.o 1435/X (3.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN JUSTIÇA  Tribunal do Comércio de Gaia [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág. 14 - 15]  N.o 1436/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Diminuição do montante das Pensões [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág. 16 - 17]  N.o 1437/X (3.a) Carlos Andrade Miranda (PSD), Regina Ramos Bastos (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), André Almeida (PSD)  MIN SAÚDE  Situação profissional dos Psicólogos [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág. 18 - 20]