278 | II Série B - Número: 102 | 4 de Fevereiro de 2011N.o 3413/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Certidão de não dívida às Finanças [DAR II série B 142, 201006-11 pág 9]  N.o 3416/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Isenção de Avaliação de Impacte Ambiental e falta de segurança em fábrica muito perigosa na Figueira da Foz [DAR II série B 142, 201006-11 pág 15 - 17]  N.o 3417/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Isenção de avaliação de Impacte Ambiental e falta de segurança em fábrica muito perigosa na Figueira da Foz [DAR II série B 142, 201006-11 pág 18 - 20]  N.o 3419/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Incumprimento das normas ambientais pela Refinaria de Sines, o que coloca em risco a qualidade do abastecimento de água e a saúde pública [DAR II série B 142, 201006-11 pág 23 - 24]  N.o 3420/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Reabertura do Serviço de Atendimento Permanente (SAP) de Grândola [DAR II série B 142, 201006-11 pág 25 - 26]  N.o 3422/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Unidade de Cuidados Paliativos do Centro Hospitalar do Médio Tejo [DAR II série B 142, 201006-11 pág 29 - 30]  N.o 3424/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES  Alteração à Lei da Rádio e defesa da música portuguesa; quota de música [DAR II série B 142, 201006-11 pág 33 - 34]  N.o 3426/XI (1.a) Mendes Bota (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Porque demora tanto a ratificação da Convenção sobre a Protecção das Crianças contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais? [DAR II série B 142, 201006-11 pág 37 - 38]  N.o 3432/XI (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Encerramento nocturno das urgências no hospital de Setúbal [DAR II série B 142, 201006-11 pág 50 - 52]  N.o 3435/XI (1.a) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Descargas poluentes põem em risco a produção de arroz no Baixo-Mondego [DAR II série B 142, 201006-11 pág 57]  N.o 3436/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Cortes no orçamento do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território [DAR II série B 142, 201006-11 pág 58 - 59]  N.o 3443/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Acesso a cuidados de saúde dificultado na Extensão de Carcavelos do Centro de Saúde da Parede [DAR II série B 142, 201006-11 pág 70 - 71]  N.o 3444/XI (1.a) António Filipe (PCP)  MIN SAÚDE  Atraso na abertura do Serviço de Urgência Básico de Coruche [DAR II série B 142, 201006-11 pág 72]  N.o 3445/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  Instituto Geográfico Português  Taxa de Execução dos Objectivos (1o semestre de Governo Socialista); Instituto Geográfico Português [DAR II série B 142, 201006-11 pág 73 - 75]  N.o 3447/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  Instituto da Conservação da natureza e da Biodiversidade, I.P.  Taxa de Execução dos Objectivos (1o semestre de Governo Socialista); Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I.P.[DAR II série B 142, 201006-11 pág 79 - 81]  N.o 3448/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  Instituto da Água, I.P.  Taxa de Execução dos Objectivos (1o semestre de Governo Socialista); Instituto da Água, IP.[DAR II série B 142, 201006-11 pág 82 - 84]  N.o 3449/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território  Taxa de Execução dos Objectivos (1o semestre de Governo Socialista); Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território [DAR II série B 142, 201006-11 pág 85 - 87]  N.o 3450/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  S.E. AMBIENTE  Taxa de Execução dos Objectivos (1o semestre de Governo Socialista); Secretário de Estado do Ambiente [DAR II série B 142, 201006-11 pág 88 - 90]  N.o 3451/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Taxa de Execução dos Objectivos (1o semestre de Governo Socialista); Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território [DAR II série B 142, 201006-11 pág 91 - 93]  N.o 3453/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I.P.  Taxa de Execução dos Objectivos (1o semestre de Governo Socialista); Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I.P.[DAR II série B 142, 201006-11 pág 97 - 99]