15 | I Série - Número: 028 | 10 de Dezembro de 2010O Sr. Presidente (Luís Fazenda): —  Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Duarte.O Sr. Pedro Duarte (PSD): —  Sr. Presidente, Sr.a Deputada Paula Barros, quero começar por dizer que o Partido Social Democrata se congratula com os resultados apresentados pelo Relatório PISA 2009, da OCDE, conhecido esta semana. Trata-se de resultados genéricos, uma vez que não conhecemos ainda em detalhe aquilo que consta do Relatório.Todavia, gostaria de dizer que, do ponto de vista da comparação com outros países, tudo o que seja melhoria de resultados por parte de alunos portugueses não deixa de ser uma excelente notícia para o nosso país e, portanto, não temos qualquer hesitação em manifestar a nossa satisfação e congratulação por este facto.Contudo, deixe-me dizer-lhe, Sr.a Deputada, que me parece particularmente perigoso que o Partido Socialista queira fazer destes resultados alcançados pelos alunos e pelos professores portugueses um instrumento de propaganda política.Protestos do PS.Digo isto porque verifiquei esta semana, como de resto todos verificaram, o que sucedeu na cerimónia pomposa a que o Sr. Primeiro-Ministro resolveu regressar (episodicamente, mas a que resolveu regressar); hoje, assistimos à declaração política que a Sr.a Deputada fez e tivemos agora conhecimento de que o tema do debate quinzenal de amanhã é precisamente o mesmo. Portanto, isto parece uma espécie de «rebuçadozinho» no meio deste pantanal de miséria em que o País está e onde o Partido Socialista tenta, de alguma forma, esconder os reais problemas do país.Aplausos do PSD.Deixe-me dizer-lhe, Sr.a Deputada, que usar os resultados dos alunos portugueses para tentar fugir às responsabilidades pelo estado em que o País se encontra parece-me francamente desproporcionado e despropositado para quem quer, com responsabilidade, assumir funções políticas.Quero ainda dizer-lhe, Sr.a Deputada, que não conhecemos os contornos do que está em causa neste Relatório mas esperamos sinceramente que um estudo mais aprofundado confirme esta mesma melhoria. Isto porque sabemos que o Relatório já é totalmente público noutros países, coisa que aqui ainda não é, e na China, só para citar um exemplo, que é um dos países que tem feito algum auto-elogio pelos resultados alcançados, os testes só foram feitos em Xangai, enquanto o resto do país foi esquecido. Esperamos que não esteja a suceder isso no nosso país. Esperamos que tudo tenha sido feito com seriedade e com lealdade e que a amostra seja representativa para podermos chegar a estas conclusões.Para concluir, Sr.a Deputada, gostaria de dizer que não esquecemos, e desejamos que o Partido Socialista não esqueça, uma questão que lhe quero colocar sobre se há inversão na política educativa do Partido Socialista no sentido de que estes resultados poderem ter a ver com o facto de estar a haver uma atitude distinta dos alunos na própria sala de aulas, perante a exigência que existe.O Sr. Presidente (Luís Fazenda): —  Agradeço que conclua, Sr. Deputado.O Sr. Pedro Duarte (PSD): —  Digo isto porque esta é a primeira geração que enfrentou provas de aferição em diferentes anos lectivos e que sofreu as consequências da introdução de exames nacionais a Português e a Matemática no 9.o ano, a partir de 2005, como se recorda.Portanto, temos a noção que é relevante o facto de ter passado a haver exigência na Matemática, nomeadamente com um plano de acção próprio, no Português, com o Plano Nacional de Leitura, e com estas medidas, designadamente ao nível da avaliação dos alunos, ou seja, foi através desta exigência que se conseguiram melhorias.