II SÉRIE-B — NÚMERO 17 566 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)âmbito dos concursos para financiamento sustentado às artes  N.o 2097/XIII/3.a   Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP), João Dias (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Horas em dívida aos enfermeiros do Centro Hospitalar Universitário do Algarve     N.o 2098/XIII/3.a   Hortense Martins (PS), João Marques (PS)    MIN. DO AMBIENTE   Albufeira de Santa Águeda/Barragem da Marateca     N.o 2099/XIII/3.a   Amadeu Soares Albergaria (PSD)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Comboios turísticos-Vouguinha     N.o 2101/XIII/3.a   Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Donativos das comunidades portuguesas às vítimas dos incêndios  N.o 2102/XIII/3.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Admissão de trabalhadores pela empresa Mabor Continental com base em critérios biométricos     N.o 2105/XIII/3.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO AMBIENTE   Assoreamento da Lagoa de Óbidos     N.o 2106/XIII/3.a   Rita Rato (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Recurso ilegal à precariedade e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da Reditus na Caixa Geral de Depósitos     N.o 2108/XIII/3.a   Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Irregularidade e violação de direitos laborais na Covercar  N.o 2109/XIII/3.a   Carla Tavares (PS)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Linha do Vouga-Requalificação e Comboio Turístico     N.o 2111/XIII/3.a   José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Modernização da Estação dos Caminhos de Ferro de Viana do Castelo     N.o 2113/XIII/3.a   Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)    MIN. DA SAÚDE   Serviço de Oncologia do Hospital de Santa Maria     N.o 2117/XIII/3.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Impactos da redução do número de alunos por turma     N.o 2121/XIII/3.a   Paulo Sá (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Contaminação da ribeira do Vascão por escorrências do Aterro Sanitário do Sotavento Algarvio  N.o 2122/XIII/3.a   Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Conversão do troço final da A26-1 em troço urbano  N.o 2126/XIII/3.a   Luís Monteiro (BE)    MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Degradação das condições materiais da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa  N.o 2127/XIII/3.a   Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Reforço da capacidade do Serviço Nacional de Saúde no Algarve para realizar, de forma célere, citologias cérvico-vaginais  N.o 2134/XIII/3.a   Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP)    MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Reforço de meios para as forças de segurança no Distrito de Castelo Branco     N.o 2136/XIII/3.a   João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Aproveitamento Hidroagrícola do Luzelo     N.o 2137/XIII/3.a   João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)    MIN. DO AMBIENTE   Barragem do Luzelo     N.o 2138/XIII/3.a   Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)    MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Concurso de Estímulo ao Emprego Científico     N.o 2139/XIII/3.a   Rita Rato (PCP), João Dias (PCP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Assédio e violação dos direitos dos trabalhadores da Tapada Nacional de Mafra e degradação das condições da sua manutenção e preservação  N.o 2141/XIII/3.a   António Filipe (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Descargas poluentes no Rio Maior     N.o 2142/XIII/3.a   António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), José António Silva (PSD), Pedro Roque (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo   MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Esclarecimento sobre a precariedade dos trabalhadores afetos à manutenção das infraestruturas da Metro do Porto, SA