6 DE FEVEREIRO DE 2021 135 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 4066/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação 2020-08-04 Incompreensível despedimento de cerca de um milhar de trabalhadores da Escola Pública a mês e meio da abertura do ano letivo N.o 4070/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-08-04 Direito de preferência na venda de imóveis habitacionais do Novo Banco  N.o 4071/XIV/1.a João Dias (PCP), João Oliveira (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-05 Interdição da pesca profissional ao lagostim-vermelho-da Louisiana  N.o 4072/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN) Ministra da Saúde 2020-08-05 Orientações para a realização de espetáculos tauromáquicos em contexto de COVID-19  N.o 4073/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP) Ministra de Estado e da Presidência 2020-08-05 Resolução da Assembleia da República n.o 146/2019 N.o 4074/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-05 Projeto de extração de minério a poucos quilómetros da barragem de Alqueva  N.o 4075/XIV/1.a Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Anastácio (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo Leão (PS), Romualda Fernandes (PS), Miguel Matos (PS) Ministro da Educação 2020-08-05 Cobrança de pais devedores em atividades extracurriculares  N.o 4076/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-05 Problemas no pagamento do complemento de estabilização  N.o 4079/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-06 Campanha europeia de incentivo ao consumo de carne de porco pelos jovens  N.o 4080/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN) Ministra da Saúde 2020-08-06 Campanha europeia de incentivo ao consumo de carne de porco pelos jovens  N.o 4081/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-08-06 Unidades de rastreio do cancro da mama do Norte continuam encerradas  N.o 4082/XIV/1.a Bruno Coimbra (PSD), André Coelho Lima (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Sofia Matos (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2020-08-07 Seguros de Crédito  N.o 4087/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-09 Redução do ruído do MTS/Metro Sul do Tejo N.o 4088/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-10 Depósito de lixo oriundo de Itália no aterro da Proresi, na Ota, concelho de Alenquer  N.o 4089/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-10 Atrasos na marcação de juntas médicas para a obtenção do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso  N.o 4090/XIV/1.a Rui Cristina (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD) Ministra da Saúde 2020-08-10 Critério aplicável à realização de eventos culturais como festivais de música e outros similares, no exterior.  N.o 4094/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-08-10 Transferência de verbas para construção da Residência para Estudantes da Escola Superior de Desporto de Rio Maior por concretizar