16 DE OUTUBRO DE 1998148-(629)Quadro rV-35 Fundos e Serviços Autónomos — MEmilhões de conlosNo Quadro IV-36, que espelha a distribuição da despesa global do Ministério por grandes agrupamentos económicos, salienta-se o peso das despesas com o pessoal, 75,0 por cento, o que evidencia a importância dos recursos humanos na área do ensino.Quadro ÍV-36 Despesa Consolidada segundo a Classificação Económica — ME"VER DIÁRIO ORIGINAL"O Ministério da Educação, em Julho de 1998, tinha ao seu serviço 238.908 efectivos, dos quais 168.591 correspondem a pessoal docente e 232 a investigadores.IV.4.3.11 Ministério da SaúdeA despesa consolidada do Ministério da Saúde ascende a 1046,1 milhões de contos, o que representa 5,1 por cento do PIB e 14,0 por cento da despesa da Administração Central, verificando-se um acréscimo da ordem dos 17,3 por cento, comparativamente à estimativa de execução de 1998, justificado essencialmente pelos crescentes encargos com a área dos cuidados da saúde.Quadro IV-37 Despesa Total Consolidada — MS"VER DIÁRIO ORIGINAL"As despesas de Funcionamento dos Serviços Centrais do Ministério ascendem a 4,2 milhões de contos.Nas dotações com Compensação em Receita destaca-se a verba destinada à luta contra o cancro no valor de 2 milhões de contos, proveniente do Imposto sobre o consumo do tabaco.A área Cuidados da Saúde, com uma previsão orçamental de 760,5 milhões de contos, explica quase toda a despesa do subsector Estado deste Ministério, já que integra os recursos financeiros destinados ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) a gerir pelo Instituto de Gestão Informática e Financeira (IGIF).Os Investimentos do Plano previstos para o Ministério da Saúde, ascende a 41,9 milhões de contos, o que revela um acréscimo de 4,5 por cento relativamente à estimativa de execução de 1998.Nas Transferências Internas destaca-se o montante de 760,5 milhões de contos para o Serviço Nacional de Saúde e 14,4 milhões de contos relativos aos Investimentos do Plano.O orçamento dos Fundos e Serviços Autónomos prevê uma despesa total no montante de 1014,2 milhões de contos, a que corresponde um crescimento de 17,8 por cento relativamente à estimativa de execução de 1998. Os estabelecimentos integrados no SNS, através do IGIF, absorvem 1001,4 milhões de contos, ou seja 98,7 por cento do total da despesa orçamentada para o conjunto dos organismos autónomos, estando incluídos neste valor 16,8 milhões de contos relativos a PIDDAC, sendo 14,4 e 2,4 milhões de contos de financiamento nacional e comunitário, respectivamente.Quadro fV-38 Fundos e Serviços Autónomos — MS"VER DIÁRIO ORIGINAL"De referir que o orçamento para o Serviço Nacional de Saúde com o total absoluto de 1001,4 milhões de contos, contempla várias áreas de actuação, destacando-se: 6,5 mi-lhões de contos que se destinam a Escolas Superiores de Enfermagem e de Tecnologia da Saúde, os estabelecimentos de Luta contra o Cancro (IPO) representam 15,8 milhões de contos, os Serviços Psiquiátricos são contemplados com 10,7 milhões de contos, sendo no entanto as Administrações Regionais de Saúde que absorvem a maior fatia no montante de 305,2 milhões de contos.Encontram-se ainda contempladas verbas que se destinam a diversos programas de cuidados de saúde, nomeadamente a intensificação da actividade na prevenção da toxicodependência. Neste domínio, para 1999 o orçamento aprovado revela desde logo um acréscimo de 50,3 por cento, quando comparado com o orçamento de 1998. Para além deste acréscimo que se traduz em mais de 1,47 milhões de contos está consignada especificamente uma verba adicional de 1,5 milhões de contos destinada a cobrir o aumento de encargos resultante do acréscimo de actividade que se prevê para 1999.Analisando as despesas segundo a natureza económica, constata-se que a maior parcela, 52,8 por cento é aplicada em Outras Despesas Correntes, destinadas fundamentalmente ao funcionamento dos organismos integrados no Serviço Nacional de Saúde e á aquisição de