II SÉRIE-B — NÚMERO 17 158 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2552/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação 2021-07-16 Ensino Secundário em Paços de Brandão, concelho de Santa Maria da Feira N.o 2558/XIV/2.a Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-07-16 Reconversão da antiga fábrica Milnorte a favor do interesse público N.o 2559/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2021-07-16 Revogação dos programas e metas curriculares e o caso da Matemática   N.o 2561/XIV/2.a Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Cultura 2021-07-16 Reconversão da antiga fábrica Milnorte a favor do interesse público   N.o 2562/XIV/2.a Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-07-16 Reconversão da antiga fábrica Milnorte a favor do interesse público N.o 2565/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-07-17 Situação dos micro, pequenos e médios empresários – atrasos dos pagamentos e nas dificuldades de comunicação com os serviços públicos N.o 2566/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-07-17 Supressão de comboios «explicadas» pela CP com as férias dos maquinistas N.o 2567/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-07-17 Desenvolvimento de programas da Nova Geração de Políticas de Habitação em ligação com o PRR N.o 2568/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-07-17 O papel e a intervenção do IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP N.o 2569/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-07-17 Cooperativas de habitação – situação atual e perspetivas futuras   N.o 2570/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-07-17 Aplicação da Portaria n.o 290/2020 sobre promoção público-comunitária de habitação N.o 2571/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-07-19 Céu Único Europeu – nova ofensiva sobre a soberania e o interesse nacional N.o 2573/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-07-19 Salários em atraso dos trabalhadores da Groundforce   N.o 2576/XIV/2.a Ilídia Quadrado (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministra da Cultura 2021-07-20 Exclusão dos Açores das intervenções na reabilitação do património cultural no âmbito do PRR N.o 2580/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-07-20 Aumento do valor pago pelo Estado pela realização dos testes PCR aos laboratórios privados N.o 2583/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-07-20 Ameaça de destruição de postos de trabalho na ANA e Portway com pedido de consideração de «empresa em reestruturação» N.o 2586/XIV/2.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-07-21 Trabalhadores dos bares dos comboios da CP com os postos de trabalho em risco N.o 2588/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-07-21 Continuam as descargas poluentes no rio Ferreira após intervenção na ETAR da Arreigada N.o 2589/XIV/2.a Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), Sofia Araújo (PS), Clarisse Campos (PS), André Pinotes Batista (PS), Ivan Gonçalves (PS), Fernando José (PS) Ministro da Educação 2021-07-21 Reparação do piso exterior da Escola Básica Professor Arménio Lança, em Alvalade Sado