II SÉRIE-B —  NÚMERO 111  2 Território sobre a instalação de postes de média/alta tensão no Bairro da Bela Vista, Bobadela, Loures.N.o 2569/XI (1.a) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Educação sobre as barreiras arquitectónicas na Escola EB 2,3 Francisco Torrinha, no Porto. Respostas [n.os 164, 176, 327, 599, 703, 744, 750, 769, 906, 935, 1004, 1005, 1011, 1012, 1201, 1204, 1251, 1269, 1273, 1282, 1283, 1308, 1315, 1339, 1351, 1581, 1584, 1615, 1630, 1636, 1637, 1670, 1712, 1730, 1741, 1744, 1774, 1790, 1834, 1839, 1853, 1857, 1858, 1869, 1889, 1908, 1911, 1917, 1918, 2092, 2100, 2113, 2130, 2138, 2251, 2300, 2330 e 2445/XI (1.a)]:  Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 164/XI (1.a) dos Deputados Catarina Martins e José Gusmão (BE), sobre a situação de incerteza e insegurança na comunidade artística por liquidação de IVA face à multiplicidade de critérios utilizados pela Administração Fiscal.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 176/XI (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a venda de valor penhorado.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 327/XI (1.a) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a comparticipação de colonoscopias.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 599/XI (1.a) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre o hospital do concelho do Seixal, distrito de Setúbal.Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 703/XI (1.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a situação da empresa V.N. – Automóveis, SA, situada no concelho de Vendas Novas, distrito de Évora.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 744/XI (1.a) das Deputadas Rosário Águas, Clara Carneiro e Maria das Mercês Borges (PSD), sobre a carreira farmacêutica.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 750/XI (1.a) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre o hospital no concelho do Seixal, distrito de Setúbal.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 769/XI (1.a) do Deputado Cristóvão Crespo (PSD), sobre a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano — HDJMG Portalegre.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 906/XI (1.a) dos Deputados Altino Bessa, Isabel Galriça Neto e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre os edifícios arrendados.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 935/XI (1.a) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre as urgências do Hospital Garcia de Horta.Do Ministério da Saúde às perguntas n.os 1004 e 1005/XI (1.a) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre, respectivamente, o serviço de urgência do Hospital Garcia de Orta, EPE, no distrito de Setúbal, e as necessidades desta unidade de saúde.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações às perguntas n.os 1011 e 1012/XI (1.a) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre, respectivamente, as cheias na zona de Frielas-Loures e o trânsito na EN8, no interior de Loures.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 1201/XI (1.a) do Deputado Jorge Fão (PS), sobre a obra de requalificação da Estrada Nacional 13, troço Viana do Castelo, em Valença.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 1204/XI (1.a) dos Deputados António Cabeleira, Isabel Sequeira e Luís Pedro Pimentel (PSD), sobre a subconcessão do Douro Interior.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1251/XI (1.a) da Deputada Teresa Fernandes (PSD), sobre o Centro de Saúde de Lordelo, em Paredes.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1269/XI (1.a) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o segundo inquérito alimentar nacional.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1273/XI (1.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre o facto de o INEM não responder a perguntas colocadas na audição aprovada pela Comissão Parlamentar de Saúde, realizada a 26 de Janeiro de 2010.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1282/XI (1.a) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre a construção do centro de saúde de Corroios, concelho do Seixal, distrito de Setúbal.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1283/XI (1.a) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre os meios humanos no Agrupamento de Centros de Saúde de Seixal e Sesimbra, distrito de Setúbal.Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 1308/XI (1.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre o estudo para a instalação de uma linha de muito alta tensão no concelho de Montemor-oNovo.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 1315/XI (1.a) do Deputado João Figueiredo e outros (PSD), sobre a falta de efectivos da Guarda Nacional Republicana no concelho de Tondela.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 1339/XI (1.a) dos Deputados Miguel Tiago e António Filipe (PCP), sobre a situação da CREL.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1351/XI (1.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre o excesso das vacinas contra a gripe A.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1581/XI (1.a) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre o incumprimento dos direitos legalmente consagrados às cidadãs e aos cidadãos no que concerne à saúde sexual e reprodutiva.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 1584/XI (1.a) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) sobre a CREL.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1615/XI (1.a) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre os cuidados de saúde em Rio de Moinhos, no concelho de Aljustrel.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1630/XI (1.a) dos Deputados Pedro Mota Soares e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre as alegadas dívidas do Programa Modelar à CERCITOP, CRL.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 1636/XI (1.a) dos Deputados Pedro Mota Soares, Assunção Cristas e Cecília Meireles (CDS-PP), sobre os prémios dos gestores públicos.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 1637/XI (1.a) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a reparação das anomalias verificadas na Ponte 25 de Abril.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1670/XI (1.a) da Deputada Cecília Honório (BE), sobre a presença de amianto no Centro de Estudos e Formação de Lagoa, na Escola Secundária de Lagoa, na Escola EB 2,3 do Parchal, na Docapesca da freguesia do Parchal e no Pavilhão Desportivo Municipal de Lagoa.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1712/XI (1.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre os atrasos no pagamento de cheques-dentista.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 1730/XI (1.a) do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), sobre o Aeroporto Francisco Sá Carneiro, aeroporto líder do noroeste peninsular.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1741/XI (1.a) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre o novo hospital para o Montijo e Alcochete.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1744/XI (1.a) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre o abandono ilegal de resíduos industriais no Montijo.Consultar Diário Original