76 II SÉRIE—NÚMERO 1-CEIO Sr. Presidente: —Tem a palavra o Sr. DepuradoAndré Marfins.O Sr. André Martins (Os Verdes): — No seguimentodo que disse o Sr. Deputado João Maçãs — e porque veioaqui uma senhora em representação de uma pessoa quenós tínhamos desconvocado —, penso que, sempre que aComissão fizesse convocações devia, antecipadamente,obter a informação de quem virá, para não aconteceremsituações como esta. Afinal estivemos aqui, não digo aperder tempo...O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, peço desculpa masnada há aqui de irregular, pelo seguinte: a Comissão dirigiua convocatória à pessoa que foi decidida, essa pessoa nãopôde vir, não veio, e só tinhamos de decidir se aceitávamosou não a substituição. No caso de a não aceitar teríamosde convocar a pessoa para uma outra vez. O Sr. Presidenteem exercício aceitou-a, fez-lhe uma pergunta para tentarsaber até que ponto, em termos materiais, ela poderia serconsiderada uma substituta da pessoa que convocámos.Considero, pela sua resposta, que sabia tanto ou mais, emtermos funcionais, do que a pessoa que veio substituir. Parajá, penso que o seu testemunho teve interesse. Depois,quando conferirmos o seu depoimento com alguma documentação existente, veremos se é ou não assim.Penso que, de qualquer maneira, foi um testemunho quese justificou.Daria encenado, por aqui, este pequeno incidente, egostava de comunicar que haverá em Plenário uma votaçãoimportante às 18 horas e 30 minutos. Pretendo participarnela e gostava de saber se, a essa hora, alguns Srs. DepuLides estarão aqui para garantir a continuação do inquérito,pois, nos termos regimentais, para a Comissão funcionaré preciso estarem presentes pelo menos quatro deputadosou três deputados, desde que um seja da mesa e os outrosde grupos parlamentares diferentes. Se não estiverem,interrompo a reunião durante alguns minutos. Se estiverem,não ponho a mínima objecção a que fique um outro colegada mesa a presidir aos trabalhos, embora eu me ausentecom os Srs. Deputados que queiram participar da votaçãoem Plenário. .Quem são os Srs. Deputados que, às 18 horas e 30minutos, se mantêm?A Sr.’ Maria da Conceição Rodrigues (PSD): — Sr.Presidente, salvo melhor opinião acho que seria melhorinterromper nessa altura os trabalhos da Comissão.O Sr. Presidente: — Srs. Depurados, vamos começarpor ouvir o Sr. Pedro Vieira e às 18 horas e 25 minutos,confonne a evolução do inquérito, colocarei à consideraçãodos presentes se podemos continuar o inquérito com apresença de alguns Srs. Deputados ou se a maioria teminteresse na sua suspensão.O Sr. Elói Ribeiro (PSD): — Sr. Presidente, estaquestão é pacífica. Do Grupo Parlamentar do PSD não vaiestar ninguém presente e, portanto, temos de interromper.O Sr. Presidente: — Não temos de interromper, bastaque eu requeira, conforme foi explicado quando daaprovação do regimento, que haja depoimentos ou partesde depoimentos que os Srs. Deputados considerem importantes e queiram, pessoahnente, estar presentes... Portanto,às 18 horas e 25 minutos resolvemos isso.Srs. Deputados, o facto de estarmos a ouvir uma exposição inicial das pessoas e só depois entrarmos noquestionário tem resultado ou acham que seria de alteraro método no sentido de começarmos directamente comperguntas?Pausa.Srs. Deputados, como parece que o método tem resultado, vamos continuar com ele.Sr. Engenheiro Pedro Vieira, obrigado por ter comparecido aos nossos trabalhos.Começo por pedir-lhe que se identifique, dizendo onome, a profissão e a morada.O Sr. Engenheiro Pedro Vieira (ex-coordenador doNúcleo de Evora da Liga de Protecção da Natureza): —O meu nome completo é Pedro Alexandre de AlmeidaVieira, trabalho num projecto de investigação de umInstituto Superior Técnico e a minha morada é Largo daEstação, lote 3, 30, direito, 2735 Cacém.O Sr. Presidente: — Peço-lhe que informe a Comissãoqual a qualificação que motivou a sua presença nestaComissão de Inquérito à barragem do Maranhão. Pensoque foi dirigente...O Sr. Engenheiro Pedro Vieira: —Fui dirigente daDelegação Regional do Alentejo da Liga para a Protecçãoda Natureza.O Sr. Presidente: — Até que data?O Sr. Engenheiro Pedro Vieira: — Até finais deNovembro do ano passado.O Sr. Presidente: — Gostava de fazer-lhe a seguintepergunta: acontece que, muitas vezes, o Plenário daAssembleia decide isentar de confïdencialidade osdepoimentos que aqui ocorrem, a partir de uma certa datae que é depois de a Comissão de Inquérito terminar osseus trabalhos. Faz alguma objecção a que o depoimentoque vai prestar, no caso — e apenas no caso — de aAssembleia decidir publicar os trabalhos desta Comissão,seja também publicado?O Sr. Engenheiro Pedro Vieira: — Em minha opiniãotodos os depoimentos deveriam ser publicados.O Sr. Presidente: — Não estou a pedir-lhe a suaopinião, estou apenas a pedir-lhe que nos diga o que éque pretende que seja feito aos seus depoimentos. Podemser publicados?O Sr. Engenheiro Pedro Vieira: — Ao responder assim,estou a incluir-me a mim próprio.O Sr. Presidente: — Autoriza a publicação?O Sr. Engenheiro Pedro Vieira: —A minha respostaé sim.