255 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 3043/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  2011-03-10 Utentes sem médico de família no Concelho de Matosinhos  N.o 3044/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  2011-03-10 Utentes sem médico de família no Concelho de Paços de Ferreira  N.o 3045/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  2011-03-10 Utentes sem médico de família no Concelho de Gaia  N.o 3046/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  2011-03-10 Utentes sem médico de família no Concelho de Felgueiras  N.o 3047/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  2011-03-10 Situação nos Serviços de Atendimento a situações Urgentes no distrito do Porto  N.o 3048/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  2011-03-10 Situação no Hospital Pedro Hispano  N.o 3049/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  2011-03-10 Infra-estruturas de cuidados primários de saúde no Concelho de Felgueiras  N.o 3050/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  2011-03-10 Infra-estruturas de cuidados primários de saúde no Concelho de Baião  N.o 3051/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  2011-03-10 Utentes sem médico de família no Concelho de Valongo  N.o 3052/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  2011-03-10 Utentes sem médico de família no Concelho de Trofa  N.o 3053/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  2011-03-10 Utentes sem médico de família no Concelho de Vila do Conde  N.o 3054/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  2011-03-10 Infra-estruturas de cuidados primários de saúde no Concelho de Amarante  N.o 3055/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  2011-03-10 Infra-estruturas de cuidados primários de saúde no Concelho de Marco de Canaveses  N.o 3056/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  2011-03-10 Infra-estruturas de cuidados primários de saúde no Concelho de Maia  N.o 3057/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  2011-03-10 Infra-estruturas de cuidados primários de saúde no Concelho de Gaia  N.o 3058/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  2011-03-10 Infra-estruturas de cuidados primários de saúde no Concelho de Gondomar  N.o 3059/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE MIN SAÚDE  2011-03-10 Infra-estruturas de cuidados primários de saúde no Concelho de Lousada  N.o 3063/XI (2.a) Acácio Pinto (PS) José Rui Cruz (PS) Paulo Barradas (PS) Maria Helena Rebelo (PS)  S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO  2011-03-11 Centro de Alto Rendimento de Lamego - Voleibol  N.o 3064/XI (2.a) Mota Amaral (PSD) Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-03-11 Novo Modelo de afectação de coimas na Região Autónoma dos Açores  N.o 3065/XI (2.a) Couto dos Santos (PSD) Ulisses Pereira (PSD) Maria Paula Cardoso (PSD) Amadeu Soares Albergaria (PSD) Paulo Cavaleiro (PSD) Carla Rodrigues (PSD) Luís Montenegro (PSD) Raquel Coelho (PSD) Jorge Costa (PSD) Luísa Roseira (PSD) Margarida Almeida (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-03-14 Variante à EN 222 entre Lavagueiras (Pedorido) - Castelo de Paiva e Canêdo  N.o 3070/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP) Teresa Caeiro (CDS-PP) José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Cecília Meireles (CDSPP)  MIN CULTURA  2011-03-11 Concurso de apoio às artes.  N.o 3071/XI (2.a) Telmo Correia (CDS-PP) Assunção Cristas (CDSPP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2011-03-11 Suspensão do projecto de criação de um parque empresarial comum aos concelhos de Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande  N.o 3072/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP) Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP)  MIN PRESIDÊNCIA  2011-03-11 Respostas aos Cidadãos