II SÉRIE-B — NÚMERO 66482 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARMaria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD) N.o 2415/XIII/4.a Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação 2019-06-28 Futuro da Escola Secundária Afonso Domingues em Lisboa N.o 2416/XIII/4.a Cristóvão Crespo (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-06-28 Atraso na atribuição de pensão  N.o 2417/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. das Infraestruturas e da Habitação 2019-06-28 Falta de examinadores nos Centros do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) N.o 2419/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Educação 2019-06-28 Remoção de amianto nas escolas do concelho de Loures N.o 2422/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural 2019-06-28 Implementação de superfície comercial em terreno com dezenas de sobreiros, Ovar N.o 2423/XIII/4.a Hélder Amaral (CDS-PP) Min. da Educação 2019-06-28 Comparticipação nacional nas obras de requalificação da Escola Básica Grão Vasco e da Escola Secundária Viriato N.o 2424/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP) Min. da Administração Interna 2019-06-28 Processo disciplinar e criminal a 4 profissionais da GNR do NIC de Póvoa de Lanhoso. N.o 2425/XIII/4.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. da Administração Interna 2019-07-01 Desligamento da Linha de apoio psicológico à Polícia de Segurança Pública (PSP) N.o 2428/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Administração Interna 2019-07-02 Construção do novo Posto da GNR no Poceirão, concelho de Palmela N.o 2429/XIII/4.a João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-07-02 Informação sobre pedido de prospeção numa antiga mina urânio em Espanha próximo da fronteira com Portugal, nos distritos de Évora e Beja N.o 2430/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP) Min. da Saúde 2019-07-02 Situação da unidade de saúde familiar de Condeixa-a-Nova, no distrito de Coimbra N.o 2431/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP) Min. da Saúde 2019-07-02 Centro de Saúde Fernão de Magalhães, em Coimbra N.o 2432/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP) Min. da Saúde 2019-07-02 Obras no Centro de Saúde de Celas, em Coimbra N.o 2433/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-07-02 Conservação de Alagoas Brancas  N.o 2434/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. da Educação 2019-07-02 Pedido de consolidação da mobilidade intercategorias no mesmo serviço – Coordenador Técnico/ Encarregado Operacional N.o 2437/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. da Educação 2019-07-02 Negação do acesso a manuais escolares gratuitos N.o 2438/XIII/4.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Andreia Neto (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD) Min. da Administração Interna 2019-07-03 Quais as medidas adotadas (ou adotar)pelo Governo para travar o flagelo dos acidentes rodoviários no Distrito de Évora? N.o 2441/XIII/4.a Luís Monteiro (BE) Min. da Cultura 2019-07-03 Global Media Group  N.o 2442/XIII/4.a Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação 2019-07-03 Posicionamento na Carreira de Professores de Escolas Secundárias Artísticas