II SÉRIE-C — NÚMERO 15 48 PARECER DA DEPUTADA SANDRA PEREIRA (GP/PSD) Cinzento: texto do Parecer do PSD expurgado no Parecer do PS.PARECER DA DEPUTADA SARA VELEZ (GP/PS) Verde: o Parecer do GP/PS reproduz literalmente o Parecer do GP/PSD Amarelo: o Parecer do PS reproduz literalmente o Relatório de Acesso SNS 2018 Vermelho: opinativo, na parte não reservada à opinião do relator aumento da produção cirúrgica registado, em 2018 encontravam-se 244.501 utentes em Lista de Inscritos para Cirurgia (LIC), mais 5,7% do que os 231.250 utentes em espera em 2017. O quadro infra evidencia o que acaba de referir:   2017 2018 TOTAL UTENTES INSCRITOS EM LIC 231.250 244.501 Número de utentes inscritos SNS (excluindo PPP) 196.757 207.971 Número de utentes inscritos – PPP 29.801 31.519 Número de utentes inscritos – Protocolados 4.692 5.011               Finalmente, o Relatório sustenta que, «No que respeita aos tempos de resposta dos serviços de urgência, verifica-se que a grande maioria dos atendimentos é realizada dentro do tempo previsto pela triagem de Manchester, ou seja, o número de episódios de urgência que foram atendidos dentro do tempo previsto no protocolo de triagem de Manchester foi de 74,3% em 2018, valor superior aos 73,7% que foram alcançados em 2017 e aos 72% de 2016.» Apesar disso, o número de episódios de urgência manteve-se muito elevado em 2018, ascendendo a 6.365 milhares, face a 6.318 milhares no ano anterior e aos 6.118 milhares verificados em 2015. coerência dos processos de gestão de inscritos para cirurgia em qualquer instituição hospitalar do SNS (ou com acordo ou convenção para esta área). O aumento da atividade cirúrgica programada que se registou no SNS em 2018 foi, ainda assim, inferior ao aumento do acesso dos utentes à inscrição na LIC (entradas), pelo que no final de 2018 estavam 244. 501 utentes em LIC. Por seu turno, a mediana de tempo de espera da LIC reduziu-se para 3,5 meses em final de 2018, para um TMRG de 6 meses na prioridade normal, de acordo com a legislação em vigor desde 1 de janeiro de 2018. Em relação à percentagem de inscritos para cirurgia que ultrapassam os TMRG, regista-se uma redução, em 2018, tendo em conta os novos tempos que entraram em vigor a 1 de janeiro desse ano. Pela sua importância crescente em termos de necessidades em saúde, importa destacar ainda que, em 2018, se realizou o maior número de cirurgias de sempre na área da obesidade e o segundo maior na área das neoplasias malignas, em resposta ao crescimento de procura que se registou nestas áreas. (RA2018, pág. 263) Finalmente, e no que respeita aos Atendimentos urgentes, o Relatório sustenta que em 2018, registou-se um total de 6.365.476 episódios de urgência, mantendo a tendência de ligeiro acréscimo de atividade (+0,7%) verificada em anos anteriores.  Apesar deste aumento, importa salientar o decréscimo de 1,4 pontos percentuais verificado na percentagem de atendimento com menor nível de prioridade no contacto com os serviços, classificados na Triagem de Manchester com a cor verde, azul e branca, quando comparado com o período homólogo.  Ainda em relação à atividade de urgência, e no que se refere à percentagem de episódios que geram internamento, verifica-se um aumento de 0,6 pontos percentuais, face a 2017 e que no que respeita aos tempos de resposta dos serviços de urgência, verifica-se que a maioria dos atendimentos é realizada dentro do tempo previsto pela Triagem de Manchester.  Em 2018, o número de episódios de urgência que foram atendidos dentro do tempo previsto no protocolo de triagem de Manchester foi de 74,3%. (RA2018, pág. 268)CUIDA-DOS CONTINUADOS INTEGRA-DOS    Em termos de cuidados continuados integrados, o Relatório dá conta de que, em 2018, foram assistidos na RNCCI um total de 48.677 utentes, um aumento de 4,6% relativamente ao ano anterior, em que foram assistidos 46.525 utentes.           Segundo o Relatório, no final de 2018 encontravam-se 1.593 utentes a aguardar vaga nas diferentes unidades que compõem a RNCCI, assim distribuídos:  742 utentes a aguardar vaga numa Unidade de Longa Duração e Manutenção (internamentos com duração superior a 90 dias);  378 utentes a aguardar vaga numa Unidade de Média Duração e Reabilitação (internamentos com duração entre 30 e 90 dias);  281 utentes a aguardar vaga numa Unidade de Convalescença (internamentos até 30 dias);~  192 utentes a aguardar vaga numa Equipa de Cuidados Continuados Integrados (apoio domiciliário). Em termos de cuidados continuados integrados, o Relatório dá conta que, o ano de 2018 continuou a registar um saldo positivo, refletindo em números a melhoria da capacidade de resposta de saúde e apoio social aos utentes em situação de dependência e de fragilidade. Em 2018, foram assistidos na RNCCI um total de 48.677 utentes, mais 4,6% que em 2017, mais 9,6% que em 2015 e mais 102,5% que em 2010, sendo que 266 foram assistidos em tipologias de saúde mental e 44 nas tipologias pediátricas. Ressalva-se que a partir de 2017, deixaram de ser contabilizados na RNCCI os utentes assistidos em tipologias de cuidados paliativos. Em 2018, do total dos utentes servidos pela RNCCI, 83,4% da população tinha idade superior a 65 anos e 50,2% (+0,9% quem em 2017) tinha mais de 80 anos, os valores mais altos dos últimos anos.  Considerando as tipologias da RNCCI, em 2018, o número total de utentes referenciados foi de 43.166 (+7,8% em relação a 2017), dos quais 37 foram para as tipologias pediátricas e 349 para as de saúde mental, podendo concluir-se que o maior crescimento de referenciações se verificou nas tipologias de saúde mental, seguidas das ECCI (+16,4% que em 2017) e das unidades de convalescença (+7,8%). (RA2018, pág. 270) Segundo o Relatório, no final de 2018 encontravam-se 1.593 utentes a aguardar vaga nas diferentes unidades que compõem a RNCCI, assim distribuídos:  742 utentes a aguardar vaga numa Unidade de Longa Duração e Manutenção (internamentos com duração superior a 90 dias);  378 utentes a aguardar vaga numa Unidade de Média Duração e Reabilitação (internamentos com duração entre 30 e 90 dias);