29 | I Série - Número: 052 | 3 de Maio de 2010O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr. Primeiro-Ministro, falou aqui na resposta pronta e solidária da União Europeia. Muito bem. Como é que isso se faz? Que desenvolvimentos, que esforços têm de ser feitos por parte do Governo português e daqueles que determinam os andamentos da União Europeia? É uma questão que lhe deixo, com um grande sentido de responsabilidade, para travar aquilo que consideramos um roubo.Em segundo lugar, a resposta que o Governo deu, agora conjuntamente com o PSD, faz-me sempre lembrar aquilo que dizíamos: «Agarrem-me, senão vou-me a eles!» E o que é que fizeram para travar esse roubo? Anunciaram medidas de antecipação em relação ao PEC, fundamentalmente a tributação das maisvalias bolsistas, de que irei hoje falar. Mas isso é só para o IRS? Deixa de fora, por exemplo, as sociedades gestoras de participações sociais? Porque é para aí que vai o «bife», Sr. Primeiro-Ministro, como sabe melhor do que eu!O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem! Boa pergunta!O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — E em relação à tributação da banca? Mantém-se um silêncio de chumbo. Isso não! O PSD e o PS, como forma de negociação e de entendimento, anunciaram que vão cortar mais no subsídio de desemprego, na protecção social, que vão manter o Estado como um «actor» no aumento do desemprego em Portugal. São essas as medidas que se propõem perante esta ofensiva inaceitável? Deixo-lhe já estas perguntas para depois colocar outras.Aplausos do PCP.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, agradeço-lhe as suas perguntas e vou procurar referir-me a esses temas.Em primeiro lugar, o Sr. Deputado classifica como um roubo o que aconteceu nos últimos dias. Não o acompanho nessa classificação mas digo o seguinte: o que está a acontecer, os ataques especulativos têm um objectivo, que ç ganhar dinheiro»A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Claro!O Sr. Primeiro-Ministro: — » e ganhar dinheiro com as dívidas soberanas, sem nenhuma razão.O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Isso é um roubo!O Sr. Primeiro-Ministro: — Quando muitos investidores vendem dívida grega com o objectivo de a comprar depois com um juro mais alto, isso significa que, sem razão, vão obter lucros à custa do esforço dos cidadãos nacionais da Grécia e de todos os outros países que têm as suas dívidas soberanas atacadas.O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Isso é um roubo!O Sr. Primeiro-Ministro: — Realmente, o que se passa hoje em todo o mundo é, podemos dizê-lo, uma certa crise das dívidas soberanas, pela simples razão que, tendo as dívidas aumentado muito com o esforço que os Estados fizeram para apoiar a sua economia, os mercados hoje olham com apetite para aquilo que julgam ser as suas presas mais fáceis.Sr. Deputado, acompanho-o também, para ser honesto e sincero consigo, no sentimento de profundíssima injustiça em relação ao paradoxo do mundo, segundo o qual a verdade é que os mercados financeiros que precisaram de ajuda dos Estados são agora os primeiros a atacar os Estados, depois de terem sido ajudados.