22 DE JULHO DE 2011 29 O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Carlos Zorrinho, queria colocar-lhe algumas questões a propósito da declaração política que acabou de fazer. O Sr. Deputado teceu várias considerações sobre alguns aspectos que têm que ver com a construção europeia e com a Europa que temos hoje, particularmente com o projecto de integração europeia e com todas as dúvidas e questões que hoje se suscitam, mas não colocou algumas das questões centrais em relação a esta matéria. Era, por isso, importante que o Sr. Deputado começasse por dizer que construção europeia, e a favor de quem, propõe o Partido Socialista. É uma construção europeia a favor dos povos ou a favor da especulação, do capital financeiro e dos grandes grupos económicos? É uma construção europeia a favor dos grandes bancos europeus, que neste preciso momento estão a participar na reunião do Conselho Europeu que está a realizar-se, ou é uma construção europeia a favor dos trabalhadores e dos povos, que têm sido roubados nas suas condições de vida para suportarem os prejuízos de uma crise causada pela especulação financeira e pelos interesses financeiros, os quais passam ao lado da factura que está a ser exigida? É uma Europa a favor da Estratégia de Lisboa — pela qual, aliás, o Sr. Deputado foi responsável enquanto Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico —, que afirmava o pleno emprego mas que rapidamente o abandonou, concretizando apenas a estratégia de liberalização de mercados em sectores económicos fundamentais para as economias nacionais e para os povos, ou é uma lógica europeia de construção de coesão social, de defesa dos direitos dos trabalhadores e dos povos, de defesa das necessidades de protecção social dos trabalhadores, dos desempregados e dos reformados, ao contrário das orientações dadas nesta construção europeia? Aquilo que é decisivo, Sr. Deputado Carlos Zorrinho, é que o PS esclareça se a perspectiva que tem de construção europeia é aquela que tem defendido, no sentido do agravamento das desigualdades e das assimetrias, do agravamento das injustiças e da concentração de poder no directório europeu, que ainda hoje subjuga os direitos e a soberania de Estados com menos poder, ou se, afinal de contas, assistimos, a partir de hoje, a uma reviravolta nas posições do PS, se, a partir de hoje, o PS está alinhado numa outra perspectiva de construção europeia que não aquela que, infelizmente, tem sustentado e que tão graves prejuízos tem causado do ponto de vista social, mas também do ponto de vista económico e da soberania nacional, ao Estado português? Aplausos do PCP.O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Zorrinho. O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Oliveira, agradeço a questão que colocou. Sr. Deputado, somos europeístas, somos a favor da visão de uma Europa aprofundada, de uma Europa que tem hoje maior coordenação política e económica, de uma Europa que tem objectivos muitos positivos quando pensamos, por exemplo, na Estratégia Europa 2020, de uma Europa que ambiciona ter uma agenda externa de sustentabilidade. Temos uma visão positiva em relação a esta Europa e sabemos que há um contraste forte entre a ideia da Europa que partilhamos e o que tem vindo a ser, nos últimos meses e nos últimos anos, a prática da Europa. Temos também ideias e propostas para corrigir este desvio na concretização do projecto europeu, por exemplo, para evitar um intergovernamentalismo tutelado. É lamentável que antes da cimeira do Eurogrupo haja, primeiro, uma reunião entre a Alemanha e a França, depois, da Alemanha e da França com o Eurogrupo e do Eurogrupo com todos os países. Não defendemos esta ideia, defendemos uma coordenação política, defendemos uma coordenação das operações, defendemos a existência de um ministro europeu das finanças,... O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ah, claro! O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — ...defendemos a existência de «eurobonds», defendemos a existência de políticas integradas e a criação de uma agência de rating. Ou seja, não é o projecto europeu que está errado,