97 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008N.o/Leg/SL Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR)  806/X(3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Limitações à defesa dos direitos dos cidadãos [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 73 - 74]   811/X(3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA   Trabalhadores da Gestnave e Erecta [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 85 - 86]   813/X(3.a) Mendes Bota (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Para quando o curso de medicina no Algarve [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 89 - 90]   814/X(3.a) Mendes Bota (PSD)  MIN CULTURA   Sé de Silves: desprezo ou esquecimento? [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 91 - 92]   819/X(3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA   Renovação dos Acordos de Licenciamento Microsoft em Ministérios [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 102]   825/X(3.a) Miguel Almeida (PSD)  MIN CULTURA   Recuperação do Mosteiro de Santa Maria de Seiça [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 113 - 114]   826/X(3.a) José Manuel Ribeiro (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD)  PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   Falta de aprovação da legislação que permite aos municípios apresentarem candidaturas, em associação, ao QREN [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 115 - 116]   827/X(3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   Ponte D. Amélia - Salvaterra de Magos/Cartaxo [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 117 - 118]   831/X(3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   Utilização para transporte de passageiros da Linha Setil/Vendas Novas [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 122]   832/X(3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE   Extensão de Saúde de Muge [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 123]   834/X(3.a) José Soeiro (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS, MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   A grave situação dos marisqueiros de Vila do Bispo [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 125 - 126]   835/X(3.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   Regulamentação da Lei 24/2007 - Define direitos dos utentes nas vias rodoviárias classificadas como auto-estradas concessionadas, itinerários principais e itinerários complementares [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 127 - 128]   836/X(3.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   Inquéritos a condutores no IP2 [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 129 - 130]   837/X(3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   Alienação da sede da EP (Estradas de Portugal SA) em Almada [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 131 - 132]   838/X(3.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   Atraso na atribuição do Rendimento Social de Inserção (RSI) [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 133 - 134]   839/X(3.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   Alterações nos horários dos comboios da CP na Linha de Sintra [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 135 - 137]   840/X(3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   Construção em leito de cheia - freguesia de Fornos, concelho de Santa Maria da Feira [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 138 - 140]