II SÉRIE-B — NÚMERO 17 158 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 291/XIV/2.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde 2020-10-13 Serviço de Pediatria no Hospital do Espírito Santo em Évora  N.o 294/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Saúde 2020-10-14 Alcácer do Sal com falta de recursos humanos e técnicos na área da saúde  N.o 295/XIV/2.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-10-14 Esclarecimentos sobre a situação dos trabalhadores do refeitório do SAS-IPBeja e o fornecimento de refeições à comunidade académica. N.o 297/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-10-14 Aplicação de medida disciplinar de suspensão por partilha do lanche no Agrupamento de Escolas Escultor Francisco dos Santos, em Rio de Mouro (Sintra, Lisboa) N.o 298/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-10-14 Profissionais da Cultura – penhora de bens e indeferimento de pedidos de apoio  N.o 300/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro de Estado e das Finanças 2020-10-14 Profissionais da Cultura – penhora de bens N.o 302/XIV/2.a Carlos Brás (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Rosário Gambôa (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), João Paulo Correia (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Isabel Oneto (PS), Joana Lima (PS), Pedro Sousa (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), José Magalhães (PS), Hugo Carvalho (PS), Carla Sousa (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-14 Obras de estabilização da orla costeira na Freguesia de Arvore e na Marginal do concelho de Vila do Conde  N.o 304/XIV/2.a Carla Madureira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro da Educação 2020-10-14 Financiamento dos Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA)  N.o 306/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-10-14 Avaliadores nas Escolas em Tempo de Pandemia  N.o 307/XIV/2.a João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-10-14 Destruição de uma anta do período do neolítico na Herdade de Vale de Moura, concelho de Évora N.o 310/XIV/2.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-15 Pinhal de Leiria, 3 anos depois do incêndio N.o 311/XIV/2.a Pedro do Carmo (PS), Telma Guerreiro (PS) Ministro de Estado e das Finanças 2020-10-15 Da não aplicação do faseamento da retenção das transferências de receita do Município de Castro Verde, distrito de Beja, por acertos referentes a mandatos anteriores, de outras gestões políticas da autarquia local. N.o 312/XIV/2.a Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-10-15 Falta de disponibilização de apoio de auxiliares da ação educativa  N.o 313/XIV/2.a Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Fernanda Velez (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-10-15 Atrasos significativos nas juntas médicas de incapacidade  N.o 314/XIV/2.a João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-15 Medidas urgentes para assegurar a qualidade da resposta do Hospital do Espírito Santo (HESE) nos cuidados de pediatria