4 DE DEZEMBRO DE 2021 453 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1574/XIV/2.a Lúcia Araújo Silva (PS), José Rui Cruz (PS) Ministra da Agricultura 2021-03-11 Previsão de abertura de aviso para apoio à substituição de tratores agrícolas N.o 1576/XIV/2.a António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2021-03-11 Reabertura de unidades de saúde no concelho de Espinho N.o 1577/XIV/2.a Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Fernando Negrão (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Sandra Pereira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Lina Lopes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), André Neves (PSD), Pedro Rodrigues (PSD) Ministra da Justiça 2021-03-11 Falta de condições nos estabelecimentos prisionais   N.o 1578/XIV/2.a Carlos Eduardo Reis (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), António Topa (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Isabel Lopes (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Sofia Matos (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo Neves (PSD), Pedro Pinto (PSD), António Lima Costa (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carla Barros (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Rui Silva (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-11 Consequências do aumento do preço dos fretes marítimos e atual disponibilidade de contentores para as empresas portuguesas N.o 1579/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro da Educação 2021-03-11 Escolas do setor social e solidário/ensino particular e cooperativo com horários que implicam longa permanência dos alunos de 1.o ciclo frente ao computador N.o 1580/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), João Oliveira (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-03-11 Prorrogação da entrega de teses e dissertações – não aplicação, na Universidade de Évora, do previsto no Orçamento do Estado para 2021 N.o 1581/XIV/2.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE) Ministra da Cultura 2021-03-11 Exclusão de trabalhadores da cultura que tenham celebrado um contrato temporário em 2020 é um critério inadmissível N.o 1582/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-11 Áreas Urbanas de Génese Ilegal, prorrogação da legislação e articulação com outras ferramentas no âmbito do direito à habitação condigna N.o 1583/XIV/2.a Carlos Eduardo Reis (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-11 Nó de ligação da A3 à EN205, na freguesia de Lama, Barcelos N.o 1588/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra de Estado e da Presidência 2021-03-12 Pagamento parcial do subsídio de natal o Pingo Doce – Distribuição Alimentar, S.A., aos trabalhadores que tiveram em assistência a filho devido à epidemia da COVID-19 N.o 1589/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministra da Saúde 2021-03-12 Irregularidades no acompanhamento de mulheres imigrantes grávidas