36 | I Série - Número: 088 | 29 de Maio de 2008Duvidam, Srs. Deputados? Consultem a negociação que se vai fazendo, comparem-nos com os mais competitivos e mais desenvolvidos da Europa! Leiam a avaliação conjunta feita por sindicatos e empregadores europeus, em Outubro de 2007!Risos do BE.Quem sabe do que fala sabe que os países mais atrasados da Europa têm horários mais longos e mais rígidos, e que os países mais competitivos e socialmente mais justos têm horários menos longos e mais flexíveis.Sim, queremos contratação colectiva mais forte e dinâmica. Sim, queremos! E só quem vive longe do mundo, longe das empresas e dos trabalhadores é que pode resignar-se a uma negociação escassa e pobre, que, não sendo um instrumento de regulação das relações laborais, empurra essas relações para a individualização, para o campo onde os poderes são mais desiguais e os mais frágeis mais frágeis são.O problema não está na caducidade de convenções colectivas de trabalho, manifestamente obsoletas. Daí não vem mal algum ao mundo do trabalho. Quando a lei dá a qualquer das partes razões para negociar, quando se sanciona a recusa de negociar e quando se previne a criação de vazios contratuais, não vem daqui mal algum para o mundo do trabalho.Queremos reduzir a precariedade. Sim, queremos! E só quem vive longe do mundo, longe das empresas e dos trabalhadores é que não entende que precisamos de melhor lei, de mais fiscalização, mas também de outros instrumentos de mudança. De mais estímulos e penalizações para contrariar eficazmente a precariedade ilegal e para limitar a precariedade legal.Aplausos do PS.Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Uma reforma laboral digna e decente não pode centrar-se nos direitos e nos deveres dos que têm empregos aparentemente protegidos e remeter para a periferia do debate a questão da precariedade: tem de reduzir a desigualdade de oportunidades entre todos os tipos de emprego, tem de reduzir a segmentação dos mercados e tem de promover a qualidade do emprego.Queremos uma lei mais simples, mais transparente, mais clara. Sim, queremos! E só quem vive longe do mundo, longe das empresas e dos trabalhadores é que pode pensar que quem ganha com a complexidade burocrática, com o arrastamento dos processos não são sempre os mais fortes. O império da lei exige transparência e celeridade e a sua diminuição é sempre algo que funciona a favor de quem mais pode.E queremos fazer esta reforma com um forte envolvimento dos parceiros sociais, porque esse é o caminho que melhor provou na história europeia das últimas décadas.Enganam-se quer os que afirmam que só a liberalização dos despedimentos permitiria aumentar a competitividade das empresas quer os que sustentam que qualquer mexida neste domínio prejudica os trabalhadores. A proposta que adoptámos prova que é possível aumentar a segurança da protecção legal contra despedimentos sem justa causa, ao mesmo tempo que se racionalizam os procedimentos e se reduz a morosidade das decisões Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O que nos separa do partido interpelante neste debate pouco ou nada difere do que nos separou no debate de há duas semanas como PCP. E não é apenas a consciência que temos de que não há muros de betão nem muralhas de aço que travem a história.O que mais nos separa da retórica populista de que usam e abusam uns e outros e tantas vezes da inverdade...Aplausos do PS.... é que nós assumimos a responsabilidade de propor soluções que limitam as desigualdades sociais, reforçam o papel dos sindicatos e permitem o desenvolvimento e a competitividade das empresas.