26 | I Série - Número: 101 | 9 de Julho de 2009Dos docentes que já hoje pertencem aos quadros de zona pedagógica (QZP), 11 836 docentes, representando 40,9% do total, não entraram para os quadros de agrupamento criados pelo Governo.Incapaz de esconder este desastre, o Ministério da Educação lá afirma, então, que haverá ainda mais 38 000 colocações, entre professores dos QZP e professores contratados. Para além de esta afirmação não poder ser feita com seriedade, uma vez que as escolas ainda não identificaram as suas necessidades, caso ela se confirme, a situação é ainda mais grave: como é que pode o Governo justificar só ter aberto 417 vagas nos quadros, sabendo que logo a seguir vai precisar de contratar 38 000 professores?! A verdade é que, como há muito o PCP vinha denunciando, há hoje menos vagas e mais desemprego de professores, porque esta é a opção do Governo.O Sr. Bruno Dias (PCP): — É isso mesmo!O Sr. João Oliveira (PCP): — Tudo isto resulta das opções políticas feitas pelo PS e da rejeição das alternativas apresentadas pelo PCP.Quando, em 2006, o PS alterou as regras do concurso de professores, o PCP apresentou 21 propostas de alteração ao decreto-lei. Algumas dessas propostas visavam precisamente a abertura de vagas nos quadros e a vinculação de todos aqueles professores que, desde há anos, são sucessivamente contratados para preencher necessidades permanentes das escolas.E foi aqui, precisamente nesta Assembleia da República, que os Deputados do PS se limitaram a rejeitar a alternativa proposta pelo PCP, chumbando todas as propostas apresentadas e insistindo na precarização e no desemprego de professores.Mais precariedade e mais desemprego são as marcas deste Governo.O Sr. Bruno Dias (PCP): — Exactamente!O Sr. João Oliveira (PCP): — Mas não se pense que estas são apenas marcas do Ministério da Educação, porque, na verdade, elas são marcas transversais a toda a actuação do Governo. A revisão das carreiras no ensino superior é disto exemplo.O mesmo Governo que prometeu aos portugueses que mais qualificação significaria melhor salário e mais direitos; afinal, aquilo que tem para oferecer a alguns dos trabalhadores mais qualificados que há no País, os professores do ensino superior, é mais precariedade e até mesmo mais desemprego.Com a proposta do Governo, leitores, assistentes estagiários, assistentes, assistentes convidados e professores auxiliares convidados das nossas universidades vêem limitado o direito a passar a professores auxiliares e as subidas de escalão ficam condicionadas a quotas de progressão definidas anualmente pelo Governo.Desta proposta, o Governo continua sem querer explicar o que justifica que os regimes transitórios nas universidades e nos politécnicos seja diferente. O Governo continua sem querer explicar por que motivo cria ainda mais dificuldades à obtenção de vínculo pelos docentes dos politécnicos.Mas a explicação que o Governo não quer dar é mais do que óbvia: é que, nos politécnicos, o número de docentes contratados chega aos 70%. Por isso, aí está o Governo PS a encontrar forma de estes docentes serem mantidos em situação de precariedade ou até mesmo de serem despedidos.Mais precariedade e mais desemprego são, de facto, marcas da política deste Governo.O mesmo se pode dizer em relação aos mais de 6000 trabalhadores não docentes contratados a prazo nas nossas escolas.Depois de anos de promessas e passados quatro anos de inércia do Governo, a proposta que o Ministério das Finanças agora apresenta é a de abertura de um concurso para 2548 desses trabalhadores e apenas para aqueles que iniciaram funções nos anos lectivos de 2003/2004, 2006/2007 e 2007/2008.O Sr. Bruno Dias (PCP): — Uma vergonha!