II SÉRIE-B – NÚMERO 49 160 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3138/XIV (1.a) André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-05-29 Abate de 31 sobreiros na Asprela, Porto N.o 3139/XIV (1.a) Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Isaura Morais (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carla Borges (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2020-05-29 Apoios financeiros – Autarquias COVID-19  N.o 3140/XIV (1.a) Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD), Paulo Moniz (PSD) Primeiro-Ministro  2020-05-27 COVID-19 – A Comissão Europeia alerta para o risco de Portugal ficar em desvantagem, nas ajudas estatais N.o 3141/XIV (1.a) Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-27 Remodelações no ICNF e regime de teletrabalho  N.o 3144/XIV (1.a) Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD) Ministra da Justiça 2020-05-27 Artigo 11.o, do Regulamento de Transferências do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional, aprovado em anexo ao Despacho n.o 2244/2018, publicado no DR Série II, n.o 46, de 6 de março N.o 3145/XIV (1.a) Vera Prata (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-05-27 Medidas urgentes para permitir a continuidade da atividade no CENDREV N.o 3146/XIV (1.a) André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-05-27 Reabertura dos estúdios de tatuagens  N.o 3148/XIV (1.a) Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Fernando Ruas (PSD), Carla Borges (PSD) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-05-29 Apoios financeiros – Autarquias COVID-19  N.o 3149/XIV (1.a) Ana Miguel dos Santos (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD) Ministra da Saúde 2020-05-29 Suporte avançado de vida a doentes em estado crítico no Centro Hospitalar do Baixo Vouga (CHBV) N.o 3150/XIV (1.a) João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-29 Esclarecimentos sobre o pagamento de horas extraordinárias aos médicos de Saúde Pública, a exercer funções na Administração Regional de Saúde do Norte, IP Perguntas respondidas fora do prazoNúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2/XIV (1.a) José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Aplicação do sistema de quotas para pessoas com deficiência N.o 3/XIV (1.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Cultura Empresa de outsourcing Green, que cede trabalhadores à RTP, celebra contratos com cláusula violadora do direito à livre filiação sindical N.o 4/XIV (1.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Empresa de outsourcing Green, que cede trabalhadores à RTP, celebra contratos com cláusula violadora do direito à livre filiação sindical