624 |  - Número: 016S1 | 30 de Janeiro de 2010Quadro XII.93 – SS – Evolução das despesas com Pensões de Reforma por Velhice  (em milhares de euros) Rubricas Velhice 05/04 % 06/05 % 06/07 % 07/08 % TCMA 04/08 % 2004 2005 2006 2007 2008 Sistema de Protecção Social de Cidadania 2.022.261,0 2.172.640,5 2.378.764,3 2.488.120,7 2.588.028,9 7,4 9,5 4,6 4,0 6,4 Subsistema de Solidariedade 1.604.707,6 1.714.134,5 1.842.139,2 1.898.609,5 2.332.031,1 6,8 7,5 3,1 22,8 9,8 Regime não contributivo 697.398,8 816.609,3 971.413,1 1.061.001,5 1.144.467,2 17,1 19,0 9,2 7,9 13,2  Complementos sociais 536.514,5 653.405,3 806.028,0 892.704,7 979.661,2 21,8 23,4 10,8 9,7 16,2  Pensão velhice 142.103,3 144.111,9 145.949,6 148.656,6 152.960,9 1,4 1,3 1,9 2,9 1,9  Complemento extraord. de solidariedade 11.710,3 11.609,6 11.631,5 11.586,0 11.845,1 (0,9) 0,2 (0,4) 2,2 0,3  Complemento por dependência 7.070,6 7.482,5 7.804,0 8.054,2 - 5,8 4,3 3,2 - - Regime transitório dos rurais 64.838,9 59.115,0 54.339,5 49.155,2 39.481,1 (8,8) (8,1) (9,5) (19,7) (11,7)  Pensão velhice 51.651,9 46.199,9 41.570,7 36.502,1 32.308,2 (10,6) (10,0) (12,2) (11,5) (11,1)  Complemento extraord. de solidariedade 6.338,1 6.391,7 6.591,6 6.931,9 7.172,9 0,8 3,1 5,2 3,5 3,1  Complemento por dependência 6.848,9 6.523,4 6.177,2 5.721,1 - (4,8) (5,3) (7,4) -  -  Regime especial de S.S. actividades agrícolas 776.934,8 769.384,6 748.964,0 718.927,8 628.609,5 (1,0) (2,7) (4,0) (12,6) (5,2)  Pensão velhice 719.385,6 707.653,3 684.482,2 653.706,7 628.609,5 (1,6) (3,3) (4,5) (3,8) (3,3)  Complemento por dependência 57.549,2 61.731,3 64.481,8 65.221,1 -  7,3 4,5 1,1 -  -  Pensão do regime especial S. S. ferroviários 43.584,8 41.934,7 40.164,0 38.138,6 35.842,9 (3,8) (4,2) (5,0) (6,0) (4,8) Pensões dos desalojados das ex-colónias 19.138,9 18.918,6 16.410,3 15.861,0 14.393,1 (1,2) (13,3) (3,3) (9,3) (6,9) Complemento especial antigos combatentes 2.811,4 8.172,4 10.848,1 15.525,4 18.917,2 190,7 32,7 43,1 21,8 61,1 Pensão por antecipação da idade reforma  - - - - 450.320,1 - - - - - Subsistema de Protecção Familiar 417.553,4 458.506,0 536.625,1 589.511,3 255.997,8 9,8 17,0 9,9 (56,6) (11,5) Complementos por cônjuge a cargo 14.020,5 13.426,7 12.789,6 12.118,7 11.460,1 (4,2) (4,7) (5,2) (5,4) (4,9) Complementos > pensão social 21.708,4 25.529,9 0,0 0,0 0,0 17,6 - - - - Complementos por dependência 113.565,3 129.420,1 142.729,5 152.269,9 244.537,7 14,0 10,3 6,7 60,6 21,1 Pensão antecipada 268.259,3 290.129,2 381.106,0 425.122,7 0,0 8,2 31,4 11,5 -  -  Sistema Previdencial 5.016.776,7 5.628.337,3 6.023.773,6 6.459.931,2 6.963.298,3 12,2 7,0 7,2 7,8 8,5 Pensão regime geral 5.016.776,7 5.628.337,3 6.023.773,6 6.459.931,2 6.963.298,3 12,2 7,0 7,2 7,8 8,5  Pensão + equivalência actuarial 5.015.196,6 5.626.812,8 6.022.308,4 6.458.538,1 6.961.944,8 12,2 7,0 7,2 7,8 8,5  Montante provisório de velhice 0,1 0,1 0,9 1,2 0,0 (49,3) 1476,6 32,0 -  -   Complemento pensão – Port. 193/791 1.580,0 1.524,5 1.464,3 1.391,9 1.353,5 (3,5) (3,9) (4,9) (2,8) 3,8 Total 7.039.037,7 7.800.977,9 8.402.537,9 8.948.052,0 9.551.327,2 10,8 7,7 6,5 6,7 7,9 Fonte: Mapa execução orçamental - Pensões - análise comparativaO volume de gastos relativos às pensões na eventualidade Velhice atingiu, em 2008, € 9.551,3 milhões, verificando-se um acrçscimo, face ao período homólogo anterior, de 6,7 % (cerca de € 603,3 milhões), denotando, no entanto, uma desaceleração de crescimento relativamente aos períodos de 2004 a 2007.A taxa de crescimento médio anual, entre 2004 e 2008, foi de 7,9%, que tem origem, em parte, no impacto financeiro produzido pelas alterações legislativas, destacando-se, a partir de 2006, as seguintes:                                                      1 Regula a prestação de trabalho do pessoal que exerça funções nas Caixas de previdência.