354 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2185/X (4.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Discricionariedade político-partidária na aprovação de candidaturas à instalação dos Gabinetes de Inserção Profissional (GIP) [DAR II série B 113, 2009-05-04 pág. 9 - 12]  N.o 2187/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Repressão sobre os trabalhadores da REFER em luta [DAR II série B 113, 2009-05-04 pág. 15]  N.o 2188/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Aumento da precariedade e das desigualdades na EMEF [DAR II série B 113, 2009-05-04 pág. 16]  N.o 2189/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Traçado da Linha de Alta Velocidade Porto Vigo [DAR II série B 113, 2009-05-04 pág. 17 - 18]  N.o 2190/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Reabilitação da Rede Viária do concelho de Cuba [DAR II série B 113, 2009-05-04 pág. 19 - 20]  N.o 2191/X (4.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN SAÚDE  Emissão de Credenciais de transporte para tratamentos de fisioterapia [DAR II série B 113, 2009-05-04 pág. 21 - 22]  N.o 2192/X (4.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Imposição de transportes perigosos em Santiago do Cacém, pela Estradas de Portugal [DAR II série B 113, 2009-05-04 pág. 23 - 24]  N.o 2194/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Nomeação dos Coordenadores para o Ensino de Português nos Estados Unidos da América [DAR II série B 117, 2009-05-08 pág. 6 - 8]  N.o 2195/X (4.a) Fernando Antunes (PSD), Miguel Almeida (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Tesouro de Chão de Lamas [DAR II série B 117, 2009-05-08 pág. 9 - 10]  N.o 2198/X (4.a) Adão Silva (PSD)  MIN JUSTIÇA  Instalações das Conservatórias dos Registos Civil e Predial de Bragança [DAR II série B 117, 2009-05-08 pág. 15 - 16]  N.o 2199/X (4.a) Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Duarte (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  Utilização de imagens não autorizadas em tempo de antena do Partido Socialista [DAR II série B 117, 2009-05-08 pág. 17]  N.o 2200/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Resposta à Pergunta n.o 1697/X(4.a), de 23-3-09 - Candidaturas à Tipologia 1.5 - Reequipamento dos Estabelecimentos de Ensino, do Eixo Prioritário 1 - Qualificação Inicial de Jovens do POPH [DAR II série B 117, 2009-05-08 pág. 18 - 19]  N.o 2202/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Ameaças a trabalhadores da empresa Mota-Engil, no Concelho de Cascais, Distrito de Lisboa [DAR II série B 117, 2009-05-08 pág. 21 - 22]  N.o 2203/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA  11a edição da Bienal Internacional de Marionetas de Évora comprometida por falta de apoio do Governo [DAR II série B 117, 2009-05-08 pág. 23 - 24]  N.o 2204/X (4.a) Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN EDUCAÇÃO  Infra-estruturas desportivas [DAR II série B 117, 2009-05-08 pág. 25 - 26]  N.o 2205/X (4.a) Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO  "Solicitação" do Ministério da Educação de imagens e testemunhos de crianças usada para propaganda partidária do PS [DAR II série B 117, 2009-05-08 pág. 27 - 28]  N.o 2206/X (4.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Ensaios com milho geneticamente modificado [DAR II série B 117, 2009-05-08 pág. 29 - 30]