35 | I Série - Número: 047 | 14 de Fevereiro de 2008Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa.O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, não respondeu à questão central, que é a de saber se tudo isto inclui a rede pública ou a privada. Mas, enfim, a vida o dirá... De qualquer forma, em relação à questão da rede pública social, deixe-me fazer-lhe uma pergunta sob outro ângulo importantíssimo.Hoje, milhares de portugueses, diria mesmo centenas de milhares de portugueses, mais idosos têm uma preocupação central com a sua vida, com o seu futuro, que é a de não terem possibilidade de acesso ao equipamento social, designadamente em lares, em pontos de apoio financiados pelo Estado, já que, como é sabido — o Sr. Primeiro-Ministro deve conhecer esta realidade —, em qualquer sítio pedem, por exemplo, 1000 € por mês, para quem tem, às vezes, 300 €, 400 € ou 500 € de pensão ou de reforma.Nesta sua proposta há um vazio imenso em relação a essa matéria. Diga lá, Sr. Primeiro-Ministro: está preocupado com esta inquietação de milhares de portugueses? O seu Governo não dá resposta a esta questão.Uma vez que também falou da lei de bases da segurança social, pergunto-lhe se está satisfeito com os exemplos que lhe vou dar, tendo em conta as alterações da lei.Maria da Conceição Ferreira de Sousa começou a descontar para a segurança social em 1965, tendo uma carreira contributiva de 42 anos; Manuel Almendra começou a descontar para a segurança social em 1965, tendo uma carreira contributiva de 42 anos. Pensavam que iam receber uma reforma de cerca de 300 € ou 400 €. Afinal, descobriram que vão receber cerca de duzentos e tal euros devido à sua lei, à alteração do seu critério...O Sr. Afonso Candal (PS): — Não é possível!O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sim, sim, posso dar-lhe um exemplo concreto.Sr. Primeiro-Ministro, como é que, com base no chamado factor de sustentabilidade, justifica que esses reformados recebam cada vez menos por razões ligadas à política do Governo do PS?Aplausos do PCP.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, verifico que os Srs. Deputados do Partido Comunista só valorizam a rede social de mutualidades, misericórdias ou instituições privadas de solidariedade social quando as visitam, pois, no Parlamento, consideram que devia ser tudo do Estado e que não devíamos fazer quaisquer parcerias.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Está muito enganado!O Sr. Primeiro-Ministro: — Desculpe, mas foi exactamente isso que disse o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa.O Sr. Deputado perguntou se será tudo público. Sr. Deputado, quero recordar-lhe que o financiamento quer para a construção quer para o funcionamento é maioritariamente público. Sim, é o Estado que financia essas operações, mas o Estado entende que haverá uma melhor gestão se fizer uma parceria entre o sector público e o sector social. Lamento dizer, mas não temos um preconceito contra o sector social!O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Nem nós! Não esteja com essa conversa!O Sr. Primeiro-Ministro: — Se não tem, por que é que coloca essa questão?!