7 DE DEZEMBRO DE 2019 395 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2338/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Firmino Pereira (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2018-05-23 Sobre a grave situação de carência de recursos humanos na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens Lisboa Norte N.o 2343/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério da Educação  2018-05-24 Não colocação de professores no 3.o período penaliza estudantes  N.o 2352/XIII/3.a Adão Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Luís Vales (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  Ministério das Finanças  2018-05-25 Cativações do Governo aplicadas à Entidade Reguladora da Saúde  N.o 2364/XIII/3.a José Manuel Pureza (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2018-05-28 Morosidade na atribuição de Apoio Judiciário  N.o 2367/XIII/3.a João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  2018-05-28 My Way – condições de trabalho degradantes no aeroporto de Faro  N.o 2371/XIII/3.a Paulo Sá (PCP), Diana Ferreira (PCP)  SE dos Assuntos Fiscais  2018-05-30 Correção urgente de erro no processamento de declarações de IRS que incluem ascendentes N.o 2372/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2018-05-29 Progressões nas carreiras de docente do ensino superior  N.o 2375/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério da Educação  2018-05-29 Situações de mobilidade intercarreiras e intercategorias prorrogadas sem a respetiva consolidação N.o 2381/XIII/3.a André Silva (PAN)  Ministério da Educação  2018-05-30 Transparência no preenchimento de vagas para progressão ao 5.o e 7.o escalões da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário N.o 2392/XIII/3.a Paula Santos (PCP)  Ministério do Ambiente  2018-05-30 Recurso a empresas externas nas empresas que integram o Grupo Águas de Portugal  N.o 2395/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Educação  2018-05-30 Sobre a necessidade de requalificação da Escola Secundária de Alcochete, distrito de Setúbal N.o 2399/XIII/3.a Bruno Coimbra (PSD), Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2018-06-01 Esclarecimento ao Governo sobre atraso no pagamento do protocolo de cooperação SERE+ entre o Instituto da Segurança Social, IP e o Instituto Monsenhor Airosa (IMA), Braga N.o 2400/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  Ministério da Saúde  2018-06-01 Investimento no Centro Hospitalar Universitário do Algarve no triénio 2017-2019  N.o 2401/XIII/3.a Bruno Coimbra (PSD), Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  Ministério da Educação  2018-06-01 Regime de matrícula no ano letivo 2018/2019 de crianças ou jovens que estão em acolhimento familiar N.o 2402/XIII/3.a Bruno Coimbra (PSD), Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2018-06-01 Falta de regulamentação da Lei de proteção de crianças e jovens em perigo  N.o 2403/XIII/3.a Bruno Coimbra (PSD), Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2018-06-01 Execução do POISE na qualificação do apoio institucional a crianças e jovens e na formação dos profissionais das CPCJ