II SÉRIE-A — NÚMERO 48 30 MAMEDE, Ricardo Paes; SILVA, Pedro Adão e – O estado da Nação e as políticas públicas 2019 [Em linha]: menos reformas, melhores políticas. Lisboa: IPPS-ISCTE, 2019. [Consult. 14 nov. 2019]. Disponível na intranet da AR:http://catalogobib.parlamento.pt:81/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=127802&img=13186&save=true>. ISBN 978-989-8990-01-3. Resumo: Este relatório, o primeiro de uma série de relatórios que o Instituto para as Políticas Públicas e Sociais pretende apresentar anualmente no âmbito do debate na Assembleia da República sobre o Estado da Nação, visa «contribuir para um debate mais informado e sustentado sobre as políticas públicas em Portugal, que potencie uma discussão no espaço público mais elucidativa e produtiva». O relatório aborda os seguintes temas: educação e formação, saúde, cultura, ciência e tecnologia, ambiente, território, desigualdades, emprego, produtividade, finanças públicas, administração pública, defesa e democracia. O capítulo dedicado ao ambiente (p. 30), da autoria de Catarina Roseta Palma, avalia o impacto das políticas ambientais em Portugal, realçando que Portugal é um dos países com maior ambição no que diz respeito ao combate às alterações climáticas. Partindo do relatório da Comissão Europeia sobre políticas ambientais portuguesas a autora aponta os problemas que se levantam com as áreas protegidas (p. 32-33), referindo que o problema ambiental não se esgota nas áreas protegidas. PORTUGAL. Assembleia da República. Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar – Biodiversidade[Em linha]: folha informativa. Lisboa: Assembleia da República. DILP, 2011. [Consult. 11 nov. 2019]. Disponível na intranet da AR:http://catalogobib.parlamento.pt:81/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=109445&img=6482&save=true>. Resumo: Esta folha informativa da DILP visa dar apoio à realidade da biodiversidade em termos europeus e em Portugal. Vão ser abordados os seguintes temas: biodiversidade, ecossistemas e economia; a ONU e o Ano Internacional da Biodiversidade; políticas europeias; legislação portuguesa; proteção da biodiversidade: alguns números (análise numérica de perda de biodiversidade, espécies em extinção e alterações de ecossistemas). SCHMIDT, Luísa – Portugal: ambientes de mudança: erros, mentiras e conquistas. Lisboa: Temas e Debates, 2016. 433 p. ISBN 978-989-644-418-1. Cota: 52 – 21/2017. Resumo: A autora analisa os últimos 25 anos de mudanças no país na área da proteção ambiental. Relata a emergência das questões ambientais nos debates e na vida social portuguesa e as transformações vividas pela área do ambiente a partir de 1990. O capítulo 7 – Conservação da natureza, floresta e biodiversidade – é dedicado aos parques naturais, às áreas protegidas, sua conceção e gestão. Na opinião da autora «não foi ainda possível evitar a secundarização sistemática dos valores da natureza sob todos os outros, tal como não foi possível obstar ao desenvolvimento educativo nesta área, nem à demissão do Estado das suas funções de soberania também nesta matéria». Acrescenta ainda que «muito negativa para as áreas protegidas foi a sua reorganização administrativa em 2007, acabando com a figura de diretor de cada área e criando agrupamentos de áreas congéneres, mas geograficamente distantes». UNIÃO EUROPEIA. Comissão Europeia – O reexame da aplicação da política ambiental 2019 [Em linha]: relatório sobre Portugal. Bruxelas: União Europeia, 2019. [Consult. 14 nov. 2019]. Disponível na intranet da AR:http://catalogobib.parlamento.pt:81/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=129065&img=14544&save=true>. Resumo: Relatório de acompanhamento da evolução das políticas ambientais em Portugal no cumprimento do recomendado pela política ambiental da União Europeia 2019. O relatório encontra-se dividido em duas grandes áreas: uma que avalia as evoluções através dos diferentes temas ambientais (energia verde, alterações climáticas, gestão de resíduos, defesa da biodiversidade, água, etc...) e uma segunda área que analisa os instrumentos de execução das políticas ambientais como o reforço da governação, entre outras. ————