7 DE DEZEMBRO DE 2019 617 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1055/XIII/2.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Esclarecimentos sobre taxas a cobrar pela administração rodoviária  N.o 1056/XIII/2.a António Borges (PS), Marisabel Moutela (PS), José Rui Cruz (PS)  Ministério da Saúde  Demissão em bloco dos cinco Diretores Clínicos Adjuntos e dos Centros de Gestão do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD)/Reequacionamento da existência de especialidades de Cirurgia Geral e Medicina N.o 1057/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  Ministério do Ambiente  Efluentes da Oleotorres – Torres Novas  N.o 1059/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  Ministério do Ambiente  Degradação ambiental na Ortiga, concelho de Mação  N.o 1060/XIII/2.a Júlia Rodrigues (PS)  Ministério do Ambiente  Abastecimento de Água ao Estabelecimento Prisional de Izeda – Bragança  N.o 1061/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Educação  Requalificação urgente da Escola Secundária Ferreira Dias, em Agualva-Sintra  N.o 1063/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  Ministério da Educação  Esclarecimentos sobre situação de uma aluna com baixa visão  N.o 1064/XIII/2.a Júlia Rodrigues (PS)  Ministério do Ambiente  Resíduos no complexo Agroindustrial do Nordeste  N.o 1065/XIII/2.a António Sales (PS)  Ministério dos Negócios Estrangeiros  Retirada de menores a famílias portuguesas no Reino Unido  N.o 1067/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério da Saúde  Cuidados de Saúde no ACES Lezíria, em particular no concelho de Alpiarça  N.o 1068/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério dos Negócios Estrangeiros  Entrada provisória e parcial do CETA N.o 1069/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério da Educação  Venda de Certificados de 12.o ano na Internet  N.o 1070/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  Ministério da Saúde  Funcionamento da Instituição Domus Fraternitas  N.o 1071/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Funcionamento da Instituição Domus Fraternitas  N.o 1072/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministério da Educação  Proibição de uso de calculadoras gráficas nos exames  N.o 1074/XIII/2.a André Silva (PAN)  Ministério da Saúde  Dados sobre morbilidade e mortalidade em Portugal  N.o 1077/XIII/2.a André Silva (PAN)  Ministério da Educação  Mau funcionamento da aplicação da DGRHE  N.o 1078/XIII/2.a André Silva (PAN)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Trabalhadores com deficiência e incapacidade  N.o 1079/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Violações de direitos laborais na PSG – Segurança Privada, SA  N.o 1081/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  IEFP: Anulação da inscrição dos desempregados  N.o 1082/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Atrasos nas respostas às candidaturas à «medida estímulo emprego»