12 DE SETEMBRO DE 2019 441 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1176/XIII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-01-21 Processo de execução de dívida  N.o 1179/XIII (4.a) Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-01-22 Indeferimentos indevidos na atribuição da Prestação Social para a Inclusão (PSI) N.o 1180/XIII (4.a) Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-01-22 Fim da discriminação dos beneficiários da ADSE na Madeira  N.o 1182/XIII (4.a) Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-01-22 Autoridade Tributária cobra imposto único de circulação (IUC) a pessoa com deficiência que se encontra isenta N.o 1183/XIII (4.a) Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-01-22 Dividas dos subsistemas ao Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SESARAM) N.o 1184/XIII (4.a) Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2019-01-22 Dividas dos subsistemas ao Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SESARAM) N.o 1185/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2019-01-22 Serviços Partilhados do Ministério da Saúde lança concurso para aquisição de prestação de serviços N.o 1187/XIII (4.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-01-22 Sobre a atualização dos escalões do IRS para 2019  N.o 1188/XIII (4.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-01-22 Sobre a atualização dos escalões do IRS para 2019 N.o 1192/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-01-22 Degradação do edificado escolar  N.o 1199/XIII (4.a) Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-01-23 Atrasos de Pagamentos do POCH - Programa Operacional Capital Humano à Escola Secundária André de Gouveia em Évora N.o 1200/XIII (4.a) Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2019-01-23 Atrasos de Pagamentos do POCH - Programa Operacional Capital Humano à Escola Secundária André de Gouveia em Évora N.o 1206/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2019-01-24 Falta de medicamentos nas farmácias  N.o 1207/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-01-24 Amianto nas Escolas EB 2,3 do Agrupamento de Escolas de Cister - Alcobaça N.o 1209/XIII (4.a) Liliana Silva (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2019-01-24 Introdução na ordem de trabalhos da Cimeira Luso-Espanhola, que se realizará na Guarda em julho de 2019, o estudo para uma ligação transfronteiriça entre Caminha e La Guardia N.o 1216/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-01-28 Exclusão da Escola Básica 2/3 Frei Caetano Brandão da reprogramação do PT2020 N.o 1217/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-01-28 Remoção de amianto na vacaria e silos existentes na Escola Profissional de Fermil, Celorico de Basto