II SÉRIE-B — NÚMERO 17 324 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 376/XIII/1.a   Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Cortes nas remunerações eternizados no cálculo das pensões definitivas dos aposentados da CGA cujo cálculo da pensão é efetuado com base na remuneração do cargo à data da aposentação  N.o 378/XIII/1.a   Luís Moreira Testa (PS), Isabel Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS), João Torres (PS), João Paulo Correia (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS), Carla Sousa (PS)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Suspensão de nove rotas pela TAP e futuro do Aeroporto Internacional Francisco de Sá Carneiro     N.o 379/XIII/1.a   João Oliveira (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Precariedade laboral e interrupção de contratos na Gestamp-Vendas Novas  N.o 382/XIII/1.a   Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Despedimentos nas Autoestradas do Norte-Litoral     N.o 384/XIII/1.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Situação atual e futura do Hospital de Barcelos     N.o 385/XIII/1.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Execução dos Fundos Comunitários ao abrigo do Programa 2020     N.o 387/XIII/1.a   Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Ataque e degradação dos serviços prestados pela STCP     N.o 389/XIII/1.a   João Ramos (PCP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Rendeiros do Estado na herdade dos Machados     N.o 393/XIII/1.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Reparação da Estrada Nacional no 4-Troço Atalaia / Pegões  N.o 394/XIII/1.a   Diogo Leão (PS), João Torres (PS), António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS), Ivan Gonçalves (PS)    S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO   Pousada da Juventude de Abrantes     N.o 396/XIII/1.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Atraso na emissão de formulário da Segurança Social  N.o 397/XIII/1.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Sobre o atendimento descentralizado da segurança social no Pinhal Novo, Palmela e Quinta do Anjo     N.o 401/XIII/1.a   Nilza de Sena (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Esclarecimentos sobre a realização de potenciais investimentos no Alentejo  N.o 403/XIII/1.a   Helena Roseta (PS), Miranda Calha (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Edite Estrela (PS), Jorge Lacão (PS), Vitalino Canas (PS), Susana Amador (PS), Joaquim Raposo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Diogo Leão (PS), Luísa Salgueiro (PS), Rui Riso (PS), Miguel Coelho (PS), Wanda Guimarães (PS), Ricardo Leão (PS), Paulo Duarte Marques (PS)    MIN. DA SAÚDE   Equipamentos de Saúde no Concelho de Sintra     N.o 405/XIII/1.a   João Ramos (PCP)    MIN. DO MAR   Execução do PROMAR     N.o 406/XIII/1.a   João Ramos (PCP)    MIN. DO MAR   Quota de captura de sardinha para 2016     N.o 407/XIII/1.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Situação dos Trabalhadores do Grupo T.N. Transportes Nogueira, SA  N.o 408/XIII/1.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Estado de degradação do Palacete anexo ao Centro de Emprego de Fafe  N.o 418/XIII/1.a   Pedro Roque (PSD)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Ponto de Situação sobre a Implementação do "Plano Nacional de Ecopistas"     N.o 426/XIII/1.a   José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Futuro da Escola Portuguesa de Macau     N.o 427/XIII/1.a   Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)    MIN. DA ECONOMIA   Ausência de Estatuto na ASAE e insuficiência de inspetores     N.o 430/XIII/1.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Suspensão do exame PET de Cambridge     N.o 435/XIII/1.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Remoção de placas de fibrocimento, que contêm amianto, na sede do Agrupamento de escolas de Oliveira do Hospital  N.o 436/XIII/1.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   A expansão do atual Aeroporto de Lisboa e as opções em torno do Novo Aeroporto na zona