9 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 851/XI (1.a) - AC  Fernando Jesus (PS)  S.E. ADJ., DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES  2010-09-07 Lanço da variante a EN 207 (nó do IP 9) Felgueiras [DAR II série B 202, 2010-09-13 pág 10 - 11]  N.o 852/XI (1.a) - AC  João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-09-09 Programa Funcional e Projecto de Construção do Centro Materno-Infantil do Norte [DAR II série B 202, 2010-09-13 pág 12 - 13]  N.o 853/XI (1.a) - AC  Heitor Sousa (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-09-09 Consequências da introdução máquinas automáticas na cobrança de portagens nas auto-estradas da BRISA, SA [DAR II série B 202, 2010-09-13 pág 14 - 15]  N.o 17/XI (2.a) - AC  Miguel Tiago (PCP)  S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO  2010-09-22 Planos e projectos de intervenção no Complexo Desportivo do Jamor [DAR II série B 6, 2010-09-28 pág 36 - 37]  N.o 18/XI (2.a) - AC  António Silva Preto (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-09-22 Fundações [DAR II série B 6, 2010-09-28 pág 38 - 39]  N.o 22/XI (2.a) - AC  Hortense Martins (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-09-24 Documentos contratuais entre o Estado Português e a SCUTVIAS.[DAR II série B 6, 2010-09-28 pág 45]  N.o 27/XI (2.a) - AC  Guilherme Silva (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-09-29 Verbas devidas aos municípios das regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, a título de IRS [DAR II série B 11, 2010-10-08 pág 5 - 6]  N.o 36/XI (2.a) - AC  Miguel Macedo (PSD), Miguel Frasquilho (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-10-06 Disponibilização dos Relatórios de Gestão e dos Relatórios Actuariais relativos aos anos 2008 e 2009 dos Fundos de Pensões do Grupo PT [DAR II série B 12 2o Supl., 201010-09 pág 4 - 5]  N.o 44/XI (2.a) - AC  Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO  2010-10-11 Informação sobre relatório intercalar do novo programa de Matemática do Ensino Básico [DAR II série B 16, 2010-10-14 pág 9]  N.o 48/XI (2.a) - AC  José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-15 Traçado do TGV no concelho de Pombal - Freguesia de Alamgreira e freguesias limítrofes [DAR II série B 20, 2010-10-19 pág 10 - 11]  N.o 52/XI (2.a) - AC  Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-10-15 Estudo do LNEC sobre amianto [DAR II série B 20, 2010-10-19 pág 19]  N.o 54/XI (2.a) - AC  Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-20 Traçado do IC9 - concelho de Ourém [DAR II série B 23, 2010-10-22 pág 5 - 6]  N.o 60/XI (2.a) - AC  Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2010-10-29 Relatório produzido pelo Grupo de Trabalho para acompanhamento da política orçamental do Ministério da Educação, criado pelo Despacho no 1191/2010 [DAR II série B 27, 2010-10-29 pág 12 - 13]  N.o 63/XI (2.a) - AC  Paulo Cavaleiro (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-11-03 Contrato de concessão do troço ferroviário Poceirão - Caia [DAR II série B 34, 2010-11-08 pág 8]  N.o 65/XI (2.a) - AC  Nuno Reis (PSD), Adão Silva (PSD), António Almeida Henriques (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-04 Subsídio de Funeral [DAR II série B 36, 2010-11-10 pág 4]  N.o 66/XI (2.a) - AC  Catarina Martins (BE)  Presidência do Conselho de Ministros  2010-11-11 Anteprojecto de estatutos de a Fundação Côa Parque [DAR II série B 43, 2010-11-18 pág 4 - 6]  N.o 69/XI (2.a) - AC  Cecília Honório (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-15 Fim dos apoios sociais a crianças e jovens com deficiência [DAR II série B 43 Supl., 2010-1118 pág 8 - 9]  N.o 71/XI (2.a) - AC  Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS)  MIN CULTURA  2010-11-15 Reorganização de órgãos e serviços previstos no Relatório do Orçamento de Estado para 2011.[DAR II série B 46, 2010-11-22 pág 5 - 7]