18 DE ABRIL DE 199888-(25)N.° 916/Vü (2.>AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao mesmo Ministério sobre o preço dos bilhetes praticado  na empresa EVA.N.° 81/VTJ (2.°)-AL —Dos Deputados Roleira Marinho, Carvalho Martins e Antonino Antunes (PSD) à Câmara Municipal de Caminha sobre a recuperação da Casa do Gouveia, sita no lugar da Senhora das Neves, Cabeço da Vela (baldios de Dem e Argela).N.° 83/VH (2.°)-AL —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) à Câmara Municipal do Alandroal sobre a construção de uma estrada neste concelho.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.5 série-B, n.<22 (suplemento), de 10 de Maio de 1997N.° 925/VII (2.°)-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) à Secretaria de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território sobre a delimitação entre os concelhos de Vila Nova de Cerveira e Caminha, no distrito de Viana do Castelo.N.° 927/VTJ (2.°)-AC — Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao mesmo Ministério sobre o estado caótico em que se encontra a EN 24 entre o nó de Estarreja, na auto--estrada n.° 1, e Oliveira de Azeméis.N.° 930/VH (2.a)-AC —Do Deputado Carlos Santos e outros (PS) ao Governo sobre a ponte internacional rodoviária sobre o rio Águeda e de ligação Portugal-Espanha.N.° 935/VH. (2.")-AC — Do Deputado José Carlos Tavares (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobTe o traçado do IC 1 entre Viana do Castelo e Vila Praia de Âncora e a via férrea Porto-Viana do Castelo-Valença.N.° 936/VII (2.°)-AC —Do Deputado António Filipe (PCP) ao mesmo Ministério e aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Solidariedade e Segurança Social e do Ambiente' sobre as medidas destinadas a minorar os prejuízos das inundações ocorridas em Dezembro de 1995 e Janeiro de 1996, em Águeda.N.° 84/VJI (2.a)-AL —V. Requerimento n."937A/11 (2a)-AC.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.' série-B, n.°24 (2.s suplemento), de 7 de Junho de 1997N.° 940/VÜ (2.°)-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS--PP) ao Ministério da Administração Interna sobre a sinistralidade rodoviária na ponte circular da rotunda de Cacilhas.N.° 943/VTI (2.")-AC — Do Deputado Afonso Lobão (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o IC 24 em Alfena, Valongo.N.° 948/VTJ. (2.a)-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) aos Ministérios da Administração Interna, da Saúde e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a evacuação de sinistrados rodoviários.N.° 951/VH (2.")-AC — Do Deputado António Martinho (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as condições de segurança no D? 4.N.° 954/VII (2.")-AC — Do Deputado Cruz Oliveira (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre as medidas a adoptar para ocorrer à intempérie que teve lugar em Janeiro no distrito de Bragança.N.° 963/Vn (2.")-AC — Dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Governo sobre a ocupação, pelo Governo Regional dos Açores e pelo PS, do espaço noticioso dos telejornais difundidos pelo centro regional da RTP.N.° 975/VH (2.a)-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério do Equipamento,, do Planeamento e da Administração do Território sobre as condições de segurança no cruzamento do Facho (EN 235).N.° 977/VII (2.a)-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente sobre o montante do subsídio do Programa ENVIREG atribuído à Câmara Municipal de Oeiras.N.° 982/VTI (2.a)-AC — Do Deputado Amândio de Oliveira e outros (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção da nova ponte sobre o rio Cávado, em Prado.N.° 986/VII (2.a)-AC —Dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) sobre os comentários feitos pelo representante do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores a propósito da Lei das Finanças Regionais.N.° 987/Vn. (2.a)-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha e outros (PSD) ao Ministério da Educação sobre a Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Aveiro.N.° 989/VTJ (2.a)-AC — Dos Deputados António Rodrigues e Teresa Patrício Gouveia (PSD) ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social sobre a reunião das estruturas da segurança social no distrito de Beja.N.° 990/VJJ (2.a)-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao mesmo Ministério sobre o conselho regional do Centro Regional de Segurança Social no Alentejo.N.° 994/VTJ (2.")-AC — Do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a inspecção ordinária ao município de Manteigas.N.° 997/VTJ (2.a)-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre os subsídios ao grupo de primeira intervenção.N.° 1001/Vn (2.")-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre os serviços municipais de polícia.N.° 1002/VIJ. (2.a)-AC —Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a sua execução orçamental.N.° 1005/VII (2.a>AC —Do Deputado Augusto Bouci-nha (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os montantes afectos aos programas de incentivo ao investimento e ao aumento da competitividade e do emprego.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.' série-B, n.s 25 (suplemento), de 14 de Junho de 1997N.° 1006/VTI (2.°)-AC —Do Deputado Artur Penedos (PS) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego acerca da aplicação da Lei n.° 21/96 (Lei das quarenta horas) — acção inspectiva da Inspecção-Geral do Trabalho.N.° 1016/VII (2.°)-AC — Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o projecto dos acessos à nova ponte de Viana do Castelo.N.° 1023/VII (2.")-AC — Do Deputado Barbosa de Oliveira (PS) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Solidariedade e Segurança Social e à Secretaria de Estado da Administração Pública sobre as pensões de reforma e sobrevivência dos trabalhadores da EPAC.