149 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1288/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-02-13 Trabalho precário na empresa SPH/Groundforce [DAR II série B 70, 2009-0220 pág. 76 - 77]  N.o 1289/X (4.a) Mário Albuquerque (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-02-19 Instalação do Posto da GNR de Caxarias, Concelho de Ourém, Distrito de Santarém [DAR II série B 73, 2009-0225]  N.o 1291/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN SAÚDE  2009-02-19 Nomeações para cargos dirigentes nas Administrações Regionais de Saúde [DAR II série B 73, 2009-0225]  N.o 1297/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-02-19 Nomeações para cargos dirigentes na CAS - Casa António Sérgio [DAR II série B 73, 2009-0225]  N.o 1298/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-02-19 Nomeações para cargos dirigentes no Centro de Apoio Social do Porto [DAR II série B 73, 2009-0225]  N.o 1301/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-02-19 "Cerimónias" governamentais pagas por empresas concessionárias de obras públicas [DAR II série B 73, 2009-0225]  N.o 1303/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-02-19 Combate à Criminalidade Violenta no Distrito de Setúbal [DAR II série B 73, 2009-0225]  N.o 1305/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-02-19 Contratos celebrados entre o Estado e a TYCO [DAR II série B 73, 2009-0225]  N.o 1307/X (4.a) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-02-19 Ajudas de Estado ao Grupo Amorim - o balanço necessário quando três empresas do Grupo anunciam um despedimento colectivo de 193 trabalhadores [DAR II série B 73, 2009-0225]  N.o 1308/X (4.a) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-02-19 Ajudas de Estado ao Grupo Amorim - o balanço necessário quando três empresas do Grupo anunciam um despedimento colectivo de 193 trabalhadores [DAR II série B 73, 2009-0225]  N.o 1310/X (4.a) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-02-19 Ajudas de Estado ao Grupo Amorim - o balanço necessário quando três empresas do Grupo anunciam um despedimento colectivo de 193 trabalhadores [DAR II série B 73, 2009-0225]  N.o 1315/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2009-02-19 Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral dos Assuntos Europeus [DAR II série B 73, 2009-0225]  N.o 1316/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2009-02-19 Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas [DAR II série B 73, 2009-0225]  N.o 1317/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-02-19 Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa [DAR II série B 73, 2009-0225]  N.o 1318/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-02-19 Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral das Actividades Económicas [DAR II série B 73, 2009-0225]  N.o 1320/X (4.a) Fernando Rosas (BE)  Presidência Conselho de Ministros  2009-02-19 Confidencialidade dos dados dos dirigentes do SIED [DAR II série B 73, 2009-0225]  N.o 1321/X (4.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-02-19 Efeitos das obras de alargamento da A1 (Sta Maria da Feira-Estarreja) [DAR II série B 73, 2009-0225]