II SÉRIE-D — NÚMERO 3 2 DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua participação na 4.a Parte da Sessão de 2014, da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que decorreu em Estrasburgo nos dias 30 de setembro e 1 de outubro de 2014 No dia 30 de Setembro de 2014, participei numa reunião da Comissão da Igualdade e Não Discriminação, tendo feito uma intervenção dando testemunho de como decorreu o Nordic Seminar on “Best practices on combating violence against women”, realizado a 25 de Setembro de 2014, em Reykjavik, e no qual fui orador convidado. Ainda nesta manhã, participei também numa reunião da Comissão dos Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável. Ao início da tarde, presidi à reunião da Network Parlamentar “Women Free from Violence”, tendo feito as intervenções inerentes à função. Nesta reunião teve lugar uma Audição subordinada ao tema “Sexual violence against women in armed conflicts”, tendo como oradoras as seguintes especialistas: - April Pham, GenCap Advidsor na Inter-Agency Standing Committee (Suiça); - Monika Hauser, Directora da “Medica Mondiale”, e agraciada com o Prémio Norte Sul do Conselho da Europa em 2012 (Alemanha); - Hana Ayele, membro da ONG “Survivors Speak OUT” (Reino Unido). Na sessão plenária da parte da tarde, durante a votação do relatório SAIDI sobre “Women’s rights and prospects for Euro-Mediterranean co-operation” (Doc. 13596), tentei em vão introduzir uma alteração oral ao projecto de recomendação, fazendo referência ao excelente trabalho do Centro Norte-Sul. Infelizmente, a presidente em exercício não aceitou a proposta de alteração, alegando não corresponder aos requisitos regimentais. No dia 1 de Outubro de 2014, na sessão plenária da manhã, fiz uma intervenção sobre as “Actividades da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) no período 2013-2014, cujo teor consta do anexo ao presente relatório. Nesta intervenção, tive ocasião de interpelar o Secretário Geral da OCDE, Angel Gurria, o qual respondeu directamente às minhas questões. Na parte da tarde, participei numa reunião conjunta da Comissão da Igualdade e Não Discriminação com a Comissão do Regulamento, Imunidades e Assuntos Institucionais e com o Grupo de Estados contra a Corrupção (GRECO), durante a qual decorreu uma Audição sobre o tema “Gender dimensions of corruption”, na qual falaram os seguintes especialistas: - Matthias Kopetzky, membro do Board of Institute for Internal Audit, Leader of the Anti-Fraud Study Group (Áustria); - Helena Lisuchová, relatora do GRECO para a Igualdade de Género, e Chefe do International Co-operation Department do Ministério da Justiça da República Checa. Fiz uma intervenção na qual considerei que a corrupção é uma ameaça ao primado do direito, e que as mulheres estão muito sujeitas a casos de extorsão sexual, muitas vezes por se encontrarem em situação económica vulnerável. Considerei que existe um triângulo entre a corrupção, a igualdade de género e o acesso das mulheres a posições de poder. A razão pela qual as mulheres parecem ser menos tolerantes à corrupção, pode radicar no facto de as mulheres serem mais afectadas pela corrupção do que os homens.  No total participei em quatro sessões plenárias. Assembleia da República, 4 de Outubro de 2014. O Deputado do PSD, José Mendes Bota.