264 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 753/XI (2.a) José Manuel Pureza (BE), Heitor Sousa (BE), Rita Calvário (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-11-05 Construção de Viaduto sobre a Mata do Choupal [DAR II série B 38, 2010-11-12 pág 32 - 33]  N.o 754/XI (2.a) Helena Pinto (BE)  MIN JUSTIÇA  2010-11-05 Direito ao abono para falhas por parte dos secretários de justiça [DAR II série B 38, 2010-11-12 pág 34 - 35]  N.o 756/XI (2.a) Cecília Honório (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-08 Apoio a uma cidadã com deficiência motora no acesso à habitação, no concelho de Soure, distrito de Coimbra [DAR II série B 38, 2010-11-12 pág 38 - 39]  N.o 759/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-11-04 Programa de Acção para o Oeste [DAR II série B 38, 2010-11-12 pág 44]  N.o 763/XI (2.a) Cecília Honório (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-09 Situação laboral dos trabalhadores do Instituto de Segurança Social, I.P. e a preservação da missão dos equipamentos sociais [DAR II série B 38, 2010-11-12 pág 52 - 53]  N.o 768/XI (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-09 "Posto de Atendimento da Segurança Social na Baixa da Banheira - Concelho da Moita, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 41, 2010-11-16 pág 11]  N.o 770/XI (2.a) Honório Novo (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  2010-11-09 "Encerramento da Unidade de Vila Nova de Gaia do Instituto da Droga e Toxicodependência - Distrito do Porto" [DAR II série B 41, 2010-11-16 pág 13 - 14]  N.o 777/XI (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-11-12 Despedimento Colectivo na SPdH/Groundforce, em Faro [DAR II série B 41, 2010-11-16 pág 31 - 33]  N.o 785/XI (2.a) Bruno Dias (PCP), João Ramos (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-11-12 Linhas de acesso telefónico privilegiado [DAR II série B 41, 2010-11-16 pág 53 - 54]  N.o 788/XI (2.a) José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-11-11 Ligações Aéreas Porto Santo [DAR II série B 41, 2010-11-16 pág 61 - 62]  N.o 792/XI (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-11-10 Projecto de Execução do IC 32, troço 4 Laranjeiras/Coina: consequências para os moradores (Seixal, Distrito de Setúbal) [DAR II série B 41, 2010-11-16 pág 75 - 76]  N.o 801/XI (2.a) Paulo Batista Santos (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Luís Menezes (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-11-10 Orçamento do Estado para 2011 - Estradas de Portugal, S.A.[DAR II série B 42, 2010-11-17 pág 9]  N.o 802/XI (2.a) Adão Silva (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-11-12 Regulamentação da Lei 12-A/2008 [DAR II série B 42, 2010-11-17 pág 10]  N.o 804/XI (2.a) Miguel Macedo (PSD), Nuno Reis (PSD)  MIN SAÚDE  2010-11-12 Centro Hospitalar do Alto Ave [DAR II série B 42, 2010-11-17 pág 12]  N.o 805/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-11-12 Anomalias na actividade de remoção de amianto da Biblioteca Nacional de Portugal [DAR II série B 42, 2010-11-17 pág 13 - 16]  N.o 806/XI (2.a) António Almeida Henriques (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-11-11 Fundo de 250 milhões de apoio à internacionalização e exportações [DAR II série B 42, 2010-11-17 pág 17 - 19]  N.o 813/XI (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-11-11 Abertura das candidaturas ao Porta 65 Jovem em 2011 [DAR II série B 42, 2010-11-17 pág 35 - 36]  N.o 814/XI (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-11-11 Problemas materiais e humanos no Curso de Artes Visuais, Pólo dos Leões da Universidade de Évora [DAR II série B 42, 2010-11-17 pág 37 - 38]