4 DE MAIO DE 2021 379 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1021/XIV/2.a Duarte Marques (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), António Lima Costa (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Gomes Marques (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Silva (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ilídia Quadrado (PSD) Ministra da Agricultura 2021-01-20 Atrasos nos pagamentos do PDR 2020   N.o 1024/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-01-20 Solos contaminados na obra da Rua D. Luís I, em Lisboa N.o 1027/XIV/2.a Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios De Oliveira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Carla Borges (PSD), Filipa Roseta (PSD), Helga Correia (PSD) Ministra da Cultura 2021-01-20 Recuperação e requalificação Fortaleza da Torre Velha, Porto Brandão, concelho de Almada N.o 1028/XIV/2.a João Oliveira (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-01-21 Alternativa à EN254 na ligação rodoviária entre Bencatel e Vila Viçosa   N.o 1029/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-01-21 Muito urgente – Sobrelotação de comboios na linha de Sintra, incumprimento de normas de segurança como resposta à COVID-19 (Lisboa) N.o 1035/XIV/2.a Hugo Carneiro (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD) Ministro da Administração Interna 2021-01-21 Voto eletrónico não presencial dos emigrantes portugueses nas eleições legislativas   N.o 1039/XIV/2.a Paulo Porto (PS), Paulo Pisco (PS) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-01-21 Situação da Comunidade Portuguesa na Província de Cabo Delgado e a Cooperação Portuguesa com Moçambique N.o 1042/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-01-22 Suspensão da laboração da Central de Biomassa do Fundão no período noturno   N.o 1043/XIV/2.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Agricultura 2021-01-22 Perda de influência do Ministério da Agricultura   N.o 1049/XIV/2.a Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Mar 2021-01-25 Novo regime de cogestão da pesca   N.o 1050/XIV/2.a Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Mar 2021-01-25 Novo FEAMP deve ser planeado e estar sujeito a critérios de justiça social, ambiental e climática   N.o 1051/XIV/2.a João Vasconcelos (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro do Mar 2021-01-25 Taxas a pagar pelas empresas marítimo-turísticas do Algarve durante a pandemia de COVID-19   N.o 1052/XIV/2.a Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Lina Lopes (PSD), José Cancela Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), André Neves (PSD) Ministra da Justiça 2021-01-25 Prevenção de suicídios no sistema prisional   N.o 1054/XIV/2.a Lúcia Araújo Silva (PS), José Rui Cruz (PS), João Azevedo (PS), Maria da Graça Reis (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-01-28 Infraestruturas – Rodovia   N.o 1060/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-01-22 Central de Cogeração de Matosinhos