2 DE JUNHO DE 2021 29 serem forçados a abandonar o seu trabalho, e aos que resistiram a terem quebras médias de rendimento mensal na ordem dos 500 €. O futuro desta importante atividade lúdica, educacional e cultural está em risco no nosso País. Se não se melhorar de forma significativa o quadro de apoios existente, há o risco de se perder de forma irreversível um polo de dinamização das comunidades locais e do comércio local. Este setor não se salvará com medidas de apoio que deixam de fora escolas de dança que não estão sujeitas à obrigação de contabilidade organizada ou escolas que estão isentas de IVA (imposto sobre o valor acrescentado) ou de IRC (imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas). Medidas destas não dão resposta à emergência do setor. Por isso, o PAN propõe uma recomendação para que seja assegurado um reforço dos apoios públicos às escolas de dança no seu volume e na sua abrangência e duração e que se garanta a abertura de um novo concurso do Programa ADAPTAR que seja acessível a todas as associações, empresas e empresários, pois entendemos que só assim será possível assegurar a sobrevivência deste setor. O que também entendemos é que o futuro não pode ser um regresso a um passado cujas consequências ficaram visíveis na crise sanitária. Por isso, propomos também que seja feito um mapeamento da vulnerabilidade ou precariedade no setor da dança para que se possa conhecer de forma aprofundada a realidade do setor e fazer um diagnóstico das medidas necessárias para assegurar a proteção laboral e social destes profissionais. O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.a Deputada Mariana Silva, do PEV.  A Sr.a Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Os Verdes acompanham as preocupações refletidas na petição «Abertura das Escolas de Dança — apoios e medidas». Os Verdes não têm dúvidas de que é preciso agir para salvar as escolas de dança. Aproveito para saudar os mais de 6000 subscritores desta petição. Estas escolas representam um elemento muito relevante da prática do exercício físico, da motivação para a atividade e são, até, espaços de onde saem bailarinos profissionais. São cerca de 500 as escolas de dança no País, com 70 000 alunos e milhares de profissionais. As escolas de dança foram equiparadas aos ginásios para efeitos de confinamento, quando as suas necessidades são distintas. A cultura, em geral, foi sobremaneira penalizada, quando estava a cumprir todas as regras de segurança e a funcionar sem que se conhecessem quaisquer surtos com origem nos seus espaços de atividade. As escolas de dança não foram ouvidas pelo Ministério da Cultura. Essa auscultação teria permitido um ajustamento de regras e uma aferição de apoios necessários. É com vista a contribuir para resolver um problema sério com que estas escolas de dança estão confrontadas, e porque consideramos impensável que se fechem os olhos ao possível encerramento de dezenas de escolas de dança, que o Grupo Parlamentar de Os Verdes defende que o Governo ausculte as estruturas representativas das escolas de dança e os seus profissionais, de modo a poder aferir dos efeitos reais do encerramento que lhes foi decretado e dos meios necessários para evitar o encerramento definitivo de muitas destas escolas, sobretudo que se reforcem os apoios de que tanto necessitam. Relativamente ao Conservatório Nacional, que foi criado em 1836, no antigo Convento dos Caetanos, localizado no Bairro Alto, em Lisboa, é um estabelecimento público para o ensino das artes. Este edifício assume um valor arquitetónico e cultural destacado pelas funções artísticas que as Escolas do Conservatório Nacional têm desempenhado na formação dos diversos campos artísticos. Falamos de um espaço vivo com concertos, audições e aulas, com marcas de degradação estrutural e ausência de obras de conservação. Por exemplo, o Salão Nobre encontrava-se com um dos balcões laterais suportado por varões de ferro para não cair, há tetos com buracos, há salas de aula com fissuras, o sistema elétrico está deteriorado, há telhas partidas, há um número considerável de material danificado, entre outros problemas que colocavam em causa a segurança e o bem-estar de todos os que frequentavam o espaço. Já em 2005, a Direção Regional de Educação de Lisboa lançou um concurso que tinha por objetivo a recuperação do Salão Nobre da Escola de Música e outras obras. Porém, o Ministério da Educação acabaria por nunca entrar na fase da adjudicação.