92-(2)II SÉRIE-B — NÚMERO 20sobre a situação dos trabalhadores dos estabelecinientos de acção social dependentes da Assembleia Distrital deAveiro................................................................................   92-(7)N.° 800/VI (l.')-AC —Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Ministério da Saúde sobre negligência e erromédico................................................................................  °2-(7)N.° 801/VI (!.*) — Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre ruído emitido pelas instalações da firma Monliz, S. A., deCarreira, Monte Real........................................................   92-(8)N.° 802/V1 (J.*>AC — Do Deputado Miranda Calha (PS) ao mesmo Ministério sobre a bacia hidrográfica do rioXévora, concelho de Campo Maior.................................  92-(8)N.° 803/VI (l.')-AC —Do mesmo Deputado aoMinistério do Emprego e da Segurança Social sobre o Centro de Dia e Lar de Cunheira, concelho de Alter doChão...................................................................................   «-(8)N.° 804/V1 (l.")-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Chança 92-(8) N.° 805/VI (l.*)-AC — Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre o Centro de Saúde de Alter do Chão 92-(8) N.° 806/VI (l.")-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre trabalhadores aduaneiros  92-(8) N.' 807/Vl (í.-)-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) aos Ministérios da Educação e da Administração Interna sobre normas de segurança para a prática dacanoagem...........................................................................   92-(9)N.° 808/V1 (!.•)-AC — Do Depuudo Fernando Marques (PS) ao Governo sobre a extinção da comissão instaladorado Museu da República e da Resistência.......................   92-(9)N.° 809/VI (l.')-AC —Do Deputado Cerqueira de Oliveira (PSD) ao Governo sobre a classificação como imóvel de interesse público da Casa da Botica, no lugarde São Sebastião, na freguesia de Prado........................   92-(9)N.° 810/VI (I.')-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre as diferenças de vencimentoentre os oficiais do registo e do notariado..................... 92-(10)N.° 81I/VI (l.*)-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o cemitério dc automóveis nasbermas da estrada nacional n.° 270................................. 92-(IO)N.° 812/VI (l.')-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre apedreira de Barrancos n.° 2, em Vila Nova de Gaia..... 92-(10)N.° 813/VI (l.*)-AC —Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre poluição industrial na Alpor, emPalmeira, Braga................................................................. 92-(ll)N." 814/VI e 815/V1 (l.*)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao mesmo Ministério e à Empresa Pública das Aguas de Lisboa sobre fuga de gás na estaçãode cloragem da EPAL em Sacavém................................ 92-0 DN." 816/VI (l.*)-AC — Dos Deputados António Martini» e Eurico Figueiredo (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a instalação da Secção de Viação de Vila Real da Direcção de Viaçãodo Norte............................................................................. 92-(ll)N.° 817/VI (!.*)-AC — Do Deputado Júlio Henriques (PS) ao Governo sobre acessibilidade nas áreas dos programas sub-regionais do pinhal interior c do pinhallitoral.................................................................................. °2-(12)N.° 818/Vl (l.'VAC — Do Deputado António Filipe (PCP) à Secretaria de Estado da Cultura sobre o afastamento da candidatura de José Saramago ao prémio literárioeuropeu ........................... ................................................... 92-(12)N.° 819A/I (1 ,')-AC — Do Deputado Luís Pais de Sousa (PSD) à mesma Secretaria de Eslado sobre inventário dosbens culturais móveis........................................................ 92-(l3)N.° 820/VI (l.')-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre a poluição das águas da ribeira de Condeixa e do rio Ega,no concelho de Condeixa................................................. 92-(13)N.° 821 A/l (l.'VAC — Do Deputado Luis Peixoto (PCP) ao Ministério da Saúde sobre isenção das taxas moderadoras nos cuidados de saúde............................... 92-(13)N.° 822/VI (l.'>AC— Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a situação do Hospital Distrital de Faro 92-(13) N.° 823/VI (l.')-AC —Do Deputado Olinto Ravara (PSD) ao Ministério das Finanças solicitando o envio depublicações........................................................................   92"(14)N.° 824A/I (l.')-AC —Do Deputado José Magalhães (PS) ao Ministério da Administração Interna solicitandoo envio de uma publicação oficial..................................   92-(14)N.° 825/VI (l.>AC — Dos Deputados José Magalhães, Jorge Lacão e Alberto Martins (PS) ao Ministério do Emprego e da Segurnaça Social sobre Portugal e aAntislavery Society..........................................................   92-(14)N.° 826A/I (l.*)-AC — Do Deputado José Magalhães (PS) ao Ministério da Administração Interna solicitando o envio de cópia do discurso ministerial na cerimónia do81." aniversário da GNR..................................................   92-(14)N.° 827/VI (l.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério Justiça solicitando os relatórios de Portugal elaborados em cumprimento da Convenção Internacionalpara a Eliminação da Discriminação Racial..................   92-(14)N." 828/V1 (l.')-AC —Do mesmo Deputado e do Deputado Almeida Santos (PS) ao mesmo Ministériosobre protecção das vítimas de crimes violentos...........   92-(14)N.° 829/VI (l.')-AC—Dos Deputados João Amaral e António Filipe (PCP) ao mesmo Ministério sobre a morte de jovens por abuso de drogas ou em consequênciadirecta do respectivo consumo............... .........................   92-(15)N.° 830/VI (l.')-AC —Do Deputado Mário Tomé (Indep.) à Presidência do Conselho de Ministros sobre atribuição de pensão ao tenente-coronel Salgueiro Maia 92-(15)Respostas a requerimentos [n.~ 74/VI, 167/VI, 24Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 74/VI (l.")-AC, do Deputado Luís Si (PCP), sobre a grave contaminação de aquíferos situados nos concelhos de Gaia e SantaMaria da Feira..................................................................   92(15)Do Ministério da Justiça ao requerimento n." 167/VI (l.°)-AC, do mesmo Deputado, sobre o Estabelecimento Prisionaldo Porto............................................................................   92-(16)Da Junta Autónoma de Estradas ao requerimento n.° 246/VI (l.')-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o reinício e conclusão da estrada nacionaln.° 4, Vendas Novas-Marconi..........................................   92-(16)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 266/VI (l.")-AC, da Deputada Isilda Martins (PSD), solicitando os planos directores municipais do Algarve e a publicação da obra Estudos de Integração do Património HistóricoUrbanístico para a Reabilitação Urbana.......................   92-(16)Do Ministério da Saúde ao requerimento n." 270A/I (l.')-AC, do Deputado Macário Correia (PSD), sobre o desastreecológico de Alijó............................................................   92-(17)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 303/VI (l.')-AC, dos Deputados António Filipe e João Amaral (PCP), sobre as condições de segurança na EscolaSecundária do Restelo......................................................  92-07)Da Direcção-Geral do Património do Estado ao requerimento n.° 323/VI (!.')-AC, do Deputado Luís Sá (PCP), sobre a compra da escarpa da serra do Pilar pelaCâmara Municipal de Vila Nova de Gaia......................   92-(17)Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 325/VI (l.*)-AC, do mesmo Deputado, sobre a situação da Empresa Têxtil da Aguda (Arcozelo, Gaia) 92-(19) Da Secretaria de Estado dos Transportes ao requerimento n.° 331/VI (l.*)-AC, do mesmo Deputado, sobre a passagem de nível sem guarda no Largo da Estação emRio Tinto...........................................................................   92-(19)Do Ministério da Educação ao requerimento n." 337/VI (l.'>AC, do mesmo Deputado, sobre a construção daEscola Secundária de Rio Tinto......................................   92-(19)Do Ministério da Saúde ao requerimento a" 342^1 (l.'VAC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a ocorrência