24 DE JULHO DE 1999N.° U03/VII (1.°)-AC —Dos Deputados Agostinho Moleiro e Gavino Paixão (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a ajuda às culturas arvenses na zona agrária de Beja.N.° 1107/VII (1.°)-AC —Dos Deputados Miguel Relvas, Carlos Coelho e Mário Albuquerque (PSD) à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre a recuperação do Convento de Almoster (Santarém).N.° lllO/VU (l.°)-AC — Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre o processo de rectificação da classificação do agente da Administração Pública Adelino Inácio Bretes Vitorino.N.° 1112/VII (l.a)-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os problemas ocasionados à Portela de Sacavém pela CRIL e seus acessos.N.° 111S7VII (l.°)-AC —Do Deputado Roleira Marinho (PSD) à Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais sobre o restauro da Capela de Santa Luzia (Campos, Vila Nova de Cerveira).N.° 1122/VTI (l.°)-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os estudos de ordenamento cultural para o Alqueva.N.° 1123/VTI (l.°)-AC —Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Saúde sobre poluição e limpeza do rio Alviela.N.° 1126/Vn (I.")-AC —Do Deputado Jorge Ferreira (CDS--PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, as obras de ampliação do metropolitano no Chiado.N.° 1133/V1I (l.a)-AC —Dos Deputados Fernanda Costa e Eduardo Pereira (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a. Delegação Marítima de Sesimbra.N.° 1134/Vn (l.a)-AC —Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) ao Ministério da Cultura sobre a distribuição e exibição de filmes portugueses.N.° U367VII (l.°)-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o ponto da situação do empreendimento do Alqueva.N.° 1147/VTI (].')-AC-Do Deputado Costa.Pereira (PSD) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego pedindo o envio do boletim estatístico Emprego — Formação — Trabalho.N.°s 1148 e 1151/VII (Í.")-AC —Da Deputada Odete Santos (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros, e ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, a transferência de serviços públicos antes sediados em Bragança e infra-estruturas rodoviárias do distrito de Bragança.N.°s 1166 e 1167/vn (l.°)-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, sobre, respectivamente,, acessibilidades no Alto Minho, infra-estruturas rodoviárias em Ponte de Lima, recuperação do Teatro Diogo Bernardes, reforço dos efectivos da PSP de Ponte de Lima e continuação do Plano de Valorização das Margens do rio Lima.N.° 1172/VII (l.a)-AC —Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre os exames do 12." ano.N.° 1175/VII (l.a)-AC —Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros' sobre os apoios a instituições de solidariedade social das comuni-358-(43)dades portuguesas, a repatriação de cidadãos nacionais em má situação económica. N.° 118G7VII (Ia)-AC —Do Deputado Nuno Correia da Silva (CDS-PP) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre a aplicação do Decreto-Lei n.° 89/95, de 6 de Maio.N.° 1181/VE (l.')-AC — Dos Deputados Paulo Portas e Rui Pedrosa (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, sobre, asacessibilidades ao concelho de Arouca. N.° 45/VU (l.a)-AL —(v. requerimento n.° 1044/Vn (1.°)--AC)N.os 46 e 47/vn (l.")-AL — Do Deputado Silvio Rui Cervan (CDS-PP) às Câmaras Municipais de Lisboa e de Vila Nova de Famalicão sobre, respectivamente, a Escola Básica do 1.° ciclo n.°78, de Lisboa, e a suspensão das actividades da Escola Profissional CIOR.N.° 50/VH (l.")-AL —Do Deputado Ismael Pimentel (CDS--PP) à Câmara Municipal da Amadora sobre realojamento das famílias residentes no Palácio da Brandoa.N.° 51/VU (].")-AL — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Tarouca sobre a construção de ETAR no Lugar da Ribeira — Mondim da Beira.Publicados no DAR, 2." série-B, suplemento ao n.9 33 (3 de Agosto de 1996)N.° 1188/Vn (l.a)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Economia sobre o Centro de Férias de S. Pedro do Sul (INATEL).N.° 1190/VH (l.")-AC — Do Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a variante à estrada nacional n.° 235 (Anadia/Aveiro).N.° 1194/Vn (1.°)-AC —Dos Deputados Paulo Portas e Rui Pedrosa de Moura (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre a aplicação de um programa de segurança em escolas do distrito de Aveiro.N.os 1196 a 1212/Vn (l.a)-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Governo acerca das empresas e particulares com créditos vencidos sobre todos os Ministérios.N.<« 1218 e 1219/VII (l.a)-AC —Do Deputado Octávio Teixeira (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, o desenvolvimento dos portos de Setúbal e Sesimbra e o porto de Sines.N.° 1221/VII (l.a)-AC —Da Deputada Fernanda Mota Pinto (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção de uma variante à estrada nacional n.°342.N.° 1223/VH (1.°)-AC —Dos Deputados Paulo Portas e Rui Pedrosa de Moura (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, a construção de uma variante à estrada nacional n.°235.N.° 1226/VÜ (l.a)-AC —Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre descargas poluentes no Tejo.N.° 1234/VB (l.a)-AC —Do Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD) à Direcção-Geral de Estradas de Aveiro sobre a regularização do piso da estrada nacional n.° I no conceího de Santa Maria da Feira.N.°s. 1244 e 1245/VTJ (l.")-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento, dó Pla-