3304-(114)II SÉRIE - NÚMERO 102abastecimento da indústria em sardinha fresca a preços que permitam a obtenção de fabricos em condições de concorrência nos mercados internacionais ou mesmo ao alcance dos consumidores do mercado interno.Além disso a utilização de sardinha fresca capturada em Fevereiro e Março, por vezes até em Abril, dado o seu baixo teor de gordura — os dados estatísticos referentes a este período e colhidos ao longo dos anos permitiu-nos situar esse índice em valores que dificilmente atingem os 5 %, nível considerado como mínimo para fabricar produtos aceitáveis na grande maioria dos mercados—, condiciona a colocação do produto obtido, a menos que, através de uma ofensiva publicitária, se tente o seu escoamento para países com determinadas preocupações dietéticas.No período atrás referido deverá, utilizar-se, prioritariamente, sardinha congelada quando esta ainda possua razoável teor de gordura, importada ou proveniente da pesca nacional, arrecadada em períodos excedentários.Para que esta medida possa resultar verifica-se & necessidade de por em execução um esquema que permita a retirada da lota da sardinha cujo preço não atinja determinado nível, garantindo ao armador uma justa retribuição do seu esforço, retirada esta só possível através da sua imediata congelação. Para tal há que equipar com instalações frigoríficas os principais portos sardinheiros, aproveitando as já existentes em Peniche e em Matosinhos.Poderá dizer-se que, as ofertas de peixe (sardinha especialmente) na lota conduzem ao aviltamento dos preços e poucos são os dias em que a oferta excede a procura por parte do consumo público e da indústria. Parece-nos, no entanto, que o problema não é assim tão pacífico, pois verifica-se que, a seguir a uma abundante lota, com a consequente quebra brusca nos preços de venda, ou os barcos não saem para a pesca ou limitam as capturas para contrabalançar os seus efeitos através da redução de ofertas.Se tal não sucedesse, e houvesse possibilidade de intervenção, é natural que, pelo menos durante uns dias, fosse permitida a constituição de reservas de peixe para industrialização em períodos de mais fraca pescariaTalvez que um sistema de intervenção nas lotas, semelhante ao usado pelos países membros da CEE, já experimentado em Matosinhos relativamente à sardinha, aliás sem continuidade, em princípios de 1974, fosse em parte solução para o problema e nos aproximasse do sistema que, mais tarde ou mais cedo, com a adesão de Portugal às Comunidades Europeias, o nosso País tenha que pôr em prática.Tal esquema está, no entanto, condicionado à possibilidade do respectivo financiamento, de modo & permitir a constituição de stocks de sardinha congelado, com o pagamento aos armadores, em tempo útil, do produto da pesca retirado para o efeito.Como atrás se referiu, o problema do abastecimento de sardinha encontra-se em apreciação, espe-rando-se que, a curto prazo, o mesmo seja solucionado.julga-se que possam ser atingidas produções de conservas de atum, cavala e anchovas da ordem de, respectivamente, 600 000, 450 000 e 250 000 caixas, na base de 1/4 club 30 m/m, o que, juntamente com as2 700 000 já referidas para a sardinha, perfazem os 4 milhões de caixas anteriormente apontados como mínimo para a rentabilidade deste sector. Deve salientar-se que deste volume de produção poderiam ser exportados 85 % a 90 %, a que corresponderia uma entrada de divisas, a preços de 1980, de cerca de 7600 milhares de escudos.Como seriam necessários aproximadamente 38 kg de atum, 32 kg de cavala e 40 kg de biqueirão, respectivamente, para fabricar uma caixa de conservas na base de 1/4 club 30 m/m, as quantidades a utilizar de tais matérias-primas seriam de 22 8001 de atum, 14 400 t de cavala e 10 0001 de biqueirão ou outra espécie para anchovar.Estes quantitativos poderão ser alterados se se utilizar o carapau, abundante nos Açores, a preços compensadores para a indústria, além de moluscos ou outras espécies industrializáveis.Paralelamente ao aspecto da eventual intervenção nas lotas e consequente armazenagem do peixe, há que possibilitar à indústria, como atrás se disse, a instalação nas empresas que as não possuem, de câmaras frigoríficas privativas de conservação (em certos casos de congelação), pois só assim se torna possível a utilização de peixe congelado em boas condições hígio-sanitárias, conduzindo a fabricos de qualidade, que se verifica cada vez mais necessário obter compensar, em parte, a diferença de preço entre as nossas conservas e as da concorrência, nomeadamente a marroquina, no que se refere a sardinhas. Também o recurso a barcos congeladores seria, um aspecto a encarar na obtenção de matéria-prima para regularização do abastecimento.Além do aspecto matéria-prima peixe, também no campo dos molhos de cobertura há que manter, actualizado, o auxílio já concedido em 1980 e atrás referido, relativamente à diferença de preços praticados internamente e no mercado internacional.A médio prazo, e pelo menos em relação ao azeite, será de encarar a instituição, no nosso país, de um esquema semelhante ao utilizado no Mercado Comum, esquema este que nos parece dever ser estudado em colaboração com o Instituto do Azeite e Produtos Oleaginosos.No que respeita às embalagens utilizadas na* conservas de peixe, verifica-se que a tradicional lata de folha de Flandres está, presentemente, a encontrar grandes dificuldades de aceitação em alguns mercados— nomeadamente EUA, Inglaterra e Suíça. No primeiro destes países algumas correntes há que pretendem mesmo que estas embalagens sejam banidas dos seus canais de distribuição, baseados na conclusão a que chegaram sobre a existência de sais de chumbo no seu conteúdo em quantidade que reputem de perigosas para a saúde e provenientes de latas soldadas.Ora, nem todas as unidades fabris se encontram providas das linhas indispensáveis à alteração das suas embalagens de modo a oferecer uma alternativa imediata. É certo que as latas embutidas não correm o perigo de eventual contaminação por soldadura a chumbo, mas essa espécie de containers leva à existência de cravadeiras especiais nas respectivas unidades fabris, o que nem sempre acontece pelas dificuldades a que também já se aludiu. Como outra solução apresenta-se a utilização de alumínio, embalagens bem aceites em exigentes mercados, já utilizados em Portugal e noutros países, como a Noruega. Porém, con-