6 DE SETEMBRO DE 2010 169 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3895/XI (1.a) Teresa Fernandes (PSD)  MIN SAÚDE  2010-06-30 Direito de liberdade de escolha dos utentes [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 83 - 85]  N.o 3896/XI (1.a) Teresa Fernandes (PSD)  MIN SAÚDE  2010-06-30 Projecto de Portaria de Licenciamento de Laboratórios Clínicos [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 86 - 88]  N.o 3898/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-06-30 Regime de Reembolso Mensal de IVA - Despacho Normativo [DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 5 - 6]  N.o 3899/XI (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-06-30 Inexistência de cantina na Escola Superior Tecnologia do Barreiro do Instituto Politécnico de Setúbal [DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 7 - 8]  N.o 3902/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  2010-06-30 "Encerramento do Centro de apoio Psicológico e Intervenção em Crise do INEM" [DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 15 - 17]  N.o 3907/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2010-07-01 Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, IP e Docapesca - Portos e Lotas, SA [DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 26 - 28]  N.o 3909/XI (1.a) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), José Luís Arnaut (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-07-01 Pedido de Resposta - Crise no Sector do Móvel em Ourém [DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 32 - 33]  N.o 3910/XI (1.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Celeste Amaro (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD)  MIN CULTURA  2010-07-01 Informação das razões que levaram ao encerramento de parte da BNP, por parte da Direcção e apenas terem comunicado com cinco meses de antecedência [DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 34 - 35]  N.o 3912/XI (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-07-01 Cortes nas prestações sociais, menos acção social escolar [DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 37 - 38]  N.o 3913/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CULTURA  2010-07-01 Destruição da Anta da Pedra dos Mouros / lixo em torno da Anta de Monte Abrão, Belas e Queluz, Sintra, Distrito de Lisboa. [DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 39 - 40]  N.o 3915/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  2010-07-01 População sem médico de família [DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 42]  N.o 3917/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  2010-07-01 Situação do Instituto Ricardo Jorge [DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 45 - 46]  N.o 3918/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  2010-07-01 Situação dos técnicos de farmácia não licenciados [DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 47 - 48]  N.o 3919/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-07-01 Extensão do Metropolitano de Lisboa ao Concelho de Loures [DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 49 - 50]  N.o 3921/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  2010-07-01 Situação do Centro de Saúde da Pontinha-ACES de Odivelas [DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 53 - 54]