II SÉRIE-B —  NÚMERO 264  2 N.o 3721/XII (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças sobre o possível encerramento do Serviço de Finanças de Vila Nova de Gaia-1.N.o 3722/XII (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças sobre o possível encerramento do Serviço de Finanças de Matosinhos-2.N.o 3723/XII (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças sobre o possível encerramento do Serviço de Finanças de Melgaço.N.o 3724/XII (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças sobre o possível encerramento do Serviço de Finanças de Ponte da Barca.N.o 3725/XII (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças sobre o possível encerramento do Serviço de Finanças de Valença.N.o 3726/XII (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças sobre o possível encerramento do Serviço de Finanças de Paredes de Coura.N.o 3727/XII (1.a) – Do Deputado Nuno Magalhães e outros (CDS-PP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a integração profissional dos licenciados em criminologia.N.o 3728/XII (1.a) – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (PEV) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, solicitando informação sobre a localização de culturas OGM.N.o 3729/XII (1.a) – Do Deputado Nuno Magalhães e outros (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre a integração profissional dos licenciados em criminologia.N.o 3730/XII (1.a) – Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a falta de sangue no País.N.o 3731/XII (1.a) – Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação das IPSS na área da saúde.N.o 3732/XII (1.a) – Dos Deputados Hortense Martins e Rui Paulo Figueiredo (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o Fundo de Garantia de Viagens e Turismo (FGVT) - resolução da Assembleia da Republica n.o 12/2012.N.o 3733/XII (1.a) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (PEV) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o empreendimento na Praia Grande, Silves.N.o 3734/XII (1.a) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o custo da energia que aumenta 25% e a publicação, pelo Governo, em lista negra, dos nomes daqueles que não podem pagar.N.o 3735/XII (1.a) – Do Deputado Isabel Santos e outros (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a atividade do serviço da proteção da natureza e ambiente/GNR.N.o 3736/XII (1.a) – Dos Deputados Rui Jorge Santos e Pedro Silva Pereira (PS) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a queda de granizo no distrito de Vila Real.N.o 3737/XII (1.a) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Finanças sobre as notificações atrasadas ou não entregues e coimas indevidamente aplicadas no pagamento do IUC - a falta de resposta do Governo.N.o 3738/XII (1.a) – Do Deputado Paulo Sá (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o atraso das obras na Escola Secundária Júlio Dantas, em Lagos.N.o 3739/XII (1.a) – Do Deputado Paulo Pisco (PS) ao Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, solicitando esclarecimento sobre funções de angariador de beneficiários do ASIC do ex-funcionário consular no Rio de Janeiro Henrique Santos Almeida.N.o 3740/XII (1.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o encerramento da empresa "Boulangerie de Paris", no Porto.N.o 3741/XII (1.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o encerramento da empresa "Boulangerie de Paris", no Porto.N.o 3742/XII (1.a) – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Secretaria de Estado da Cultura sobre os atrasos nos pagamentos de Guimarães Capital da Cultura.N.o 3743/XII (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a reorganização de serviços no Centro Hospitalar do Médio Tejo.N.o 3744/XII (1.a) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério das Finanças sobre a dispensa de declaração de IRS e acesso a serviços públicos.N.o 3745/XII (1.a) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre os despejos e demolições no bairro de Santa Filomena, na Amadora.N.o 3746/XII (1.a) – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Secretaria de Estado da Cultura sobre as indemnizações em atraso para os trabalhadores da Tobis.N.o 3747/XII (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a reorganização de serviços no Centro Hospitalar do Médio Tejo.N.o 3748/XII (1.a) – Do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) à Secretaria de Estado do Mar sobre a apreensão de pescado imaturo capturado em Praia da Vieira, na Marinha Grande.N.o 3749/XII (1.a) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o processo de rescisões na Económica SGPS.N.o 3750/XII (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre as obras no Hospital Sousa Martins, na Guarda.N.o 3751/XII (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a realização de partos de prematuros com menos de 34 semanas de gestação no Hospital de Loures.N.o 3752/XII (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a desvinculação de enfermeira com contrato de trabalho por tempo indeterminado do Hospital de São João, no Porto.N.o 3753/XII (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a transferência do Centro de Procriação Medicamente Assistida da Maternidade Alfredo da Costa para o Hospital de Loures. Respostas [n.os 3359, 3424 e 3589/XII (1.a)]:  Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3359/XII (1.a) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre a utilização do herbicida SPASOR da Monsanto.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3424/XII (1.a) dos Deputados Paula Santos e Paulo Sá (PCP), sobre o estacionamento de autocaravanas em áreas abrangidas pelos planos de ordenamento da orla costeira.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 3589/XII (1.a) da Deputada Mónica Ferro e outros (PSD), sobre o Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional de Direitos Económicos, Sociais e Culturais. Consultar Diário Original