3 | II Série C - Número: 027 | 29 de Abril de 2008Jantar/debate: No final do primeiro dia de trabalho, o Vice-Presidente do Parlamento Europeu, Deputado Alejo VidalQuadras (PPE), ofereceu um jantar-debate, em que intervieram Philippe de Buck, Secretário-Geral da Business Europe, Walter Cerfeda, em representação da Presidente da ETUC (Confederação Europeia de Sindicatos).3 — Sessão plenária, dia 12 de FevereiroNa primeira parte da sessão plenária da manhã de dia 12 foi solicitada aos relatores dos três grupos de trabalho a apresentação dos respectivos relatórios. A síntese completa dos grupos de trabalho está anexa a este relatório (Anexo 3)2 (a).Pelo Grupo de Trabalho 1 o relator foi o Deputado ao Parlamento Europeu Malcom Harbour (PPE), que sublinhou que os elevados custos administrativos retiram às empresas dinheiro que devia ser investido em investigação e desenvolvimento. Por outro lado, sublinhou que as PME são o motor da criação de empregos e que devem ser encorajadas a crescer. No entanto, deixou um aviso sobre o fenómeno através do qual as empresas optam por ficar PME pois os incentivos para estas firmas são muito maiores.A Deputada portuguesa ao Parlamento Europeu Ilda Figueiredo (GUE/NGL), relatora para o Grupo de Trabalho 2, sintetizou os trabalhos afirmando que é necessário um maior investimento nos recursos humanos.O único modo de evitar que o défice demográfico piore, acrescentou, é impedir que seis milhões de estudantes abandonem a escola mais cedo todos os anos. Uma outra preocupação central é o facto de cerca de 40% dos desempregados serem jovens, bem como os cerca de 25 milhões de cidadãos com salários muito baixos.Por fim, Franc Horvat, Deputado à Assembleia Nacional Eslovena, relator do Grupo de Trabalho 3 identificou as áreas problemáticas, nas quais os indicadores demonstram níveis baixos de implementação e performance: I&D, segurança energética e pobreza. A Estratégia de Lisboa, concluiu, deve ser suficientemente flexível para se adaptar aos diferentes níveis de desenvolvimento nos diversos Estados-membros.O Presidente da Assembleia Nacional Eslovena, em jeito de conclusão sobre os relatórios dos grupos de trabalho, afirmou que a União Europeia deve estabelecer, o mais rapidamente possível, uma quinta liberdade — uma área comum e livre de pesquisa, incluindo um Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia.A fase final dos trabalhos foi dedicada a um debate com a Presidência em exercício do Conselho da União Europeia, representada pelo Ministro esloveno para o Crescimento, Ziga Turk, e com a Comissão Europeia, representada pelo seu Presidente, José Manuel Durão Barroso.Ziga Turk começou por concordar com a afirmação do Presidente da Assembleia Nacional Eslovena, dizendo que a União Europeia necessita de um grande progresso tecnológico que a transforme numa economia de baixo consumo de carbono, que possa ter uma posição de liderança nos mercados globais, através de produtos e serviços novos e inovadores. Para que tal possa ser uma realidade, a União Europeia deve criar as condições para que as suas PME sejam mais inovadoras e criativas, através de um melhor acesso ao conhecimento, infra-estruturas de investigação e de capital.O Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, iniciou a sua intervenção com uma advertência: o maior desafio que temos neste momento é o de evitar que a Estratégia de Lisboa se transforme noutro enorme exercício burocrático. Para tal, a Comissão propôs no seu relatório estratégico apresentado em Dezembro último um conjunto de iniciativas-chave, nomeadamente o Small Business Act para estimular a performance das PME que são responsáveis pela criação de nove em cada 10 novos empregos, uma redução do número de alunos que abandonam de forma precoce a escola, bem como o aumento das capacidades básicas de leitura, uma nova geração de iniciativas de investigação de carácter global, a promoção da utilização da internet de alta velocidade e, por fim, o aumento da eficiência energética.Por outro lado, Durão Barroso sublinhou que é fundamental reforçar a dimensão social para proteger os mais vulneráveis. Para tal, é necessário prestar atenção não apenas aos grandes indicadores macroeconómicos, mas também ao bom funcionamento do mercado interno nas suas várias componentes.Neste contexto ainda torna-se efectivamente essencial a quinta liberdade já mencionada neste debate, através de um espaço europeu de investigação, ciência e inovação, pois, neste momento, a Europa utiliza apenas uma pequena parte de todo o seu potencial. Finalizou, enfatizando o papel dos Parlamentos nacionais neste processo, designadamente no controlo que devem fazer sobre a actividade dos seus governos no cumprimento das recomendações da Comissão.A Vice-Presidente do Parlamento Europeu, Rodi Kratsa-Tsagaropoulou, e o Presidente da Assembleia Nacional Eslovena, France Cukjati, encerraram de seguida os trabalhos desta IV Reunião Interparlamentar sobre a Estratégia de Lisboa.Assembleia da República, 22 de Fevereiro de 2008.As Deputadas: Alcídia Lopes (PS) — Zita Seabra (PSD).                                                           2 E pode ser encontrada em http://www.europarl.europa.eu/webnp/cms/lang/en/pid/816