167 | II Série B - Número: 094 | 5 de Fevereiro de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 203/XII (2.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-10-10 Represálias aos trabalhadores da Rodoviária do Alentejo e da Trevo por exercerem o direito à greve [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 48 - 49]  N.o 209/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-10-11 Anunciado despedimento coletivo de 48 trabalhadores do jornal "Público" [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 59 - 60]  N.o 215/XII (2.a) Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-10-11 Privatização da TAP, SA [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 71 - 72]  N.o 216/XII (2.a) Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-10-11 Privatização da TAP, SA [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 73 - 74]  N.o 231/XII (2.a) Couto dos Santos (PSD), Luís Montenegro (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-10-10 Linha do Vouga [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 22 - 23]  N.o 233/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-10-12 Nomeações de diretores executivos para os ACES da ARS do Norte: ACES do Tâmega II Vale do Sousa Sul [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 26 - 30]  N.o 241/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  2012-10-12 Degradação da Fortaleza de Santiago do Outão [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 45 - 46]  N.o 250/XII (2.a) Mota Andrade (PS), Pedro Farmhouse (PS), José Junqueiro (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-10-16 Exercício da Tutela sobre as Autarquias Locais Inspeção-Geral de Finanças [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 59 - 60]  N.o 254/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-10-17 Sobre o acordo entre o Ministério da Saúde e a APIFARMA [DAR II série B 18, 2012-10-22 pág 7 - 8]  N.o 259/XII (2.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-10-17 Privatização da TAP e as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores [DAR II série B 18, 2012-10-22 pág 16]  N.o 260/XII (2.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-10-17 TAP e as acessibilidades às Regiões Autónomas [DAR II série B 18, 2012-10-22 pág 17]  N.o 263/XII (2.a) Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-10-17 Encerramento das Fundações Museu do Douro e Museu do Côa [DAR II série B 18, 2012-10-22 pág 22 - 23]  N.o 264/XII (2.a) Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2012-10-18 Segurança pública na região de Leiria [DAR II série B 18, 2012-10-22 pág 24 - 25]  N.o 284/XII (2.a) Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-10-19 Turmas PIEF por abrir em dezenas de escolas; Programa Integrado de Educação Formação [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 25 - 26]  N.o 285/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-10-19 Situação orçamental do Ensino Superior Público e notícias sobre o Instituto Superior Técnico, Universidade Técnica de Lisboa [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 27 - 28]  N.o 287/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-10-19 Faltas a consultas no Centro Hospitalar do Oeste [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 31 - 32]  N.o 288/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-10-19 Faltas a consultas no Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde-EPE [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 33 - 34]  N.o 289/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-10-19 Faltas a consultas no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro-EPE [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 35 - 36]  N.o 290/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-10-19 Faltas a consultas no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 37 - 38]  N.o 291/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-10-19 Acesso dos doentes com Hepatite C à terapêutica adequada na região norte [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 39 - 40]  N.o 292/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-10-19 Faltas a consultas no Centro Hospitalar Lisboa Norte-EPE [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 41 - 42]  N.o 293/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-10-19 Faltas a consultas no Centro Hospitalar Lisboa Ocidental-EPE [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 43 - 44]  N.o 294/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-10-19 Faltas a consultas no Centro Hospitalar Barreiro Montijo-EPE [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 45 - 46]