80 | II Série A - Número: 037 | 4 de Dezembro de 2008No final da década de 1960, o movimento desportivo internacional tomou plena consciência da existência desta problemática. Em 1968, o Comité Olímpico Internacional (COI) decidiu realizar pela primeira vez controlos de dopagem nos Jogos Olímpicos de Verão, que decorreram na cidade do México.Nesse mesmo ano de 1968, foi realizado o primeiro controlo de dopagem no nosso país, no decurso da Volta a Portugal em bicicleta, pelos Dr. Carlos Tapadinhas e Dr. Carlos Bicó. O controlo foi solicitado pelo então Director-Geral dos Desportos, Dr. Armando Rocha, e as análises foram realizadas num laboratório particular em Lisboa.Entre o final desses anos 60 e no decurso dos anos 1970, os controlos foram realizados na sua grande maioria na modalidade de ciclismo e segundo os regulamentos da Union Cycliste Internationale.Inicialmente, as análises foram realizadas na Faculdade de Farmácia de Lisboa, pelo Prof. Doutor Borralho Graça, passando mais tarde, no período compreendido entre 1974 e 1981, a ser realizados na Faculdade de Farmácia de Coimbra pelo Prof. Doutor Proença da Cunha.Nas análises realizadas no ciclismo entre 1969 e 1984, cerca de 11% dos resultados revelaram-se positivos, o que, embora representando uma percentagem elevada estava aquém do que se passava noutros países. No entanto, os procedimentos analíticos eram realizados essencialmente com métodos cromatográficos, que eram muito menos sensíveis dos que utilizados actualmente, essencialmente na detecção de certos compostos como os esteróides anabolisantes, cuja utilização já se suspeitava naquela altura.Em 1970, Portugal publica o primeiro diploma legal onde a temática da dopagem é abordada, através do Decreto-Lei n.o 420/70, de 3 de Setembro de 1970.As autoridades portuguesas, preocupadas com a situação então vivida, decidem criar, em 1977, a Comissão para Regulamentação do Controlo Antidopagem, coordenada pelo Dr. Orlando Azinhais, que representou a estrutura pioneira do Conselho Nacional Antidopagem (CNAD).Em Setembro de 1979, através do Decreto-Lei n.o 374/79, de 8 de Setembro, é publicada a primeira legislação sobre o então designado «Controlo Anti-Doping».No final dos anos 1970, inicia-se a instalação do Laboratório de Análises do Doping nas instalações do Centro de Medicina Desportiva de Lisboa, pelas mãos do Professor Dr. Lesseps dos Reys. No entanto, o laboratório só viria a ser criado oficialmente em 1985, pelo IX Governo da República, recebendo a denominação de Laboratório de Análises de Doping e Bioquímica, pois possuía departamentos de bioquímica e de doping.Em 1987, o Laboratório de Análises do Doping foi acreditado pelo COI, passando a fazer parte de um grupo muito restrito de laboratórios acreditados a nível mundial.A partir de 1982, as análises começaram a ser efectuadas no Laboratório de Análises de Doping, passando a ser controladas outras modalidades para além do ciclismo, com base na legislação publicada no final de 1979. O número de modalidades desportivas controladas no nosso país foi aumentando de uma forma progressiva, tendo pela primeira vez ultrapassado a 10 modalidades em 1988, as 20 modalidades em 1992, as 30 modalidades em 1998, as 40 modalidades em 2000 e as 50 modalidades em 2004.Embora o número de modalidades controladas tenha vindo a aumentar progressivamente, só a partir do ano de 1998 é que o CNAD passou a conceber anualmente um verdadeiro Plano Nacional Antidopagem, em cooperação estreita com as federações desportivas titulares de utilidade pública desportiva.Em 2007, no âmbito do Plano Nacional Antidopagem, foram analisadas pelo Laboratório de Análises de Dopagem 3484 amostras e, fora deste Plano, 239 amostras, num total de 3723 amostras.O COI, preocupado com a utilização crescente de esteróides anabolisantes e de outras substâncias dopantes com efeitos de longa duração, concebeu em 1994 os controlos de dopagem fora de competição. O nosso país implementou esses controlos ainda no ano de 1994 e tem vindo a realizar um número crescente desses controlos ano após ano reconhecendo o seu papel fundamental na dissuasão de utilização de substâncias dopantes.Em 16 de Novembro de 1989, é aprovada em Estrasburgo a Convenção contra a Dopagem do Conselho da Europa, que foi assinada pelo nosso país em 1990 e ratificada em 1994, pelo Decreto-Lei n.o 2/94 de 20 de Janeiro.