213 |  - Número: 004 | 26 de Março de 2013Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho com base no artigo 8.o da Decisão 2007/845/JAI do Conselho, de 6 de dezembro de 2007, relativa à cooperação entre os gabinetes de recuperação de bens dos Estados-Membros no domínio da deteção e identificação de produtos ou outros bens relacionados com o crime —  COM(2011) 176:  —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões –  Conclusão do primeiro semestre europeu para a coordenação das políticas económicas: Orientações para as políticas nacionais em 2011 —  COM(2011) 400:  —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus.Relatório da Comissão sobre a aplicação em 2010 do Regulamento (CE) n.o 1049/2001 relativo ao acesso do público aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão —  COM(2011) 492:  —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a aplicação da Recomendação do Conselho de 24 de setembro de 1998 relativa à proteção dos menores e da dignidade humana e da Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho de 20 de dezembro 2006 relativa à proteção dos menores e da dignidade humana e ao direito de resposta em relação à competitividade da indústria europeia de serviços audiovisuais e de informação em linha –  Proteger as Crianças no Mundo Digital —  COM(2011) 556: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatórios das Comissões de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e para a Ética, a Cidadania e a Comunicação.Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: O Futuro do Fundo de Solidariedade da União Europeia —  COM(2011) 613: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social Europeu –  Resolução alternativa de litígios de consumo no Mercado Único —  COM(2011) 791:  —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Horizonte 2020 –  Programa Quadro de Investigação e Inovação (2014 –  2020) —  COM(2011) 809:  —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatórios das Comissões de Economia e Obras Públicas e de Educação, Ciência e Cultura.Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece as Regras de Participação e Difusão relativas ao «Horizonte 2020 –  Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2014-2020)» —  COM(2011) 810:  —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatórios das Comissões de Economia e Obras Públicas e de Educação, Ciência e Cultura.26 DE MARÇO DE 2013________________________________________________________________________________________________________________213Consultar Diário Original