6 DE DEZEMBRO DE 2018 255 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1596/XIII/1.a Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-28 Substituição de professores em falta no Agrupamento de Escolas Luís de Camões, em Lisboa N.o 1622/XIII/1.a José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2016-05-02 Questiona o Governo sobre a necessidade de implementação de programas específicos de apoio aos idosos residentes nas zonas mais carenciadas do interior centro N.o 1624/XIII/1.a Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2016-05-02 QUESTIONA O GOVERNO SOBRE A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIFICOS DE APOIO AOS IDOSOS RESIDENTES NO DISTRITO DE BRAGANÇA N.o 1656/XIII/1.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2016-05-04 Construção da Rotunda do Casal do Marco  N.o 1672/XIII/1.a Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2016-05-06 Assédio moral contra trabalhadores do Novo Banco  N.o 1674/XIII/1.a Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2016-05-06 Programas específicos de apoio aos idosos e às IPSS/ Misericórdias do Interior, Unidades de Cuidados Especializados (demências) e atrasos nos pagamentos dos CLDS, no Distrito de Coimbra N.o 1715/XIII/1.a António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2016-05-11 Regime de Reforma-Pescadores Peniche  N.o 1747/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-05-13 Sobre o Despacho no 5911-B/2016, de 3 de maio  N.o 1749/XIII/1.a Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2016-05-13 PERGUNTA AO GOVERNO SOBRE REDUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL AOS PRODUTORES DE ALHEIRAS DE TRÁS OS MONTES N.o 1817/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-05-24 Professores do Quadro de Educação Visual e Tecnológica  N.o 1865/XIII/1.a Miguel Tiago (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-05-25 Despedimentos e alegadas rescisões de contratos de trabalho no Novo Banco N.o 1869/XIII/1.a Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL 2016-06-01 Antecipação de Ajudas Comunitárias do 1o Pilar da PAC  N.o 1875/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2016-06-01 Situação dos trabalhadores e reformados dos Casinos N.o 1940/XIII/1.a Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2016-06-06 Declarações do Governador do banco de Portugal relativamente a novos despedimentos no Novo Banco em 2017 N.o 1975/XIII/1.a Miguel Tiago (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-06-09 Despedimento coletivo no Novo Banco  N.o 1977/XIII/1.a António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-09 Critérios de renovação de matrícula nos agrupamentos de escolas  N.o 2029/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2016-06-15 Sobre o reconhecimento dos profissionais licenciados em Imagem Médica e Radioterapia N.o 2038/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-15 Escola Básica Integrada da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal  N.o 2047/XIII/1.a Eurídice Pereira (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-16 Alergia Alimentar-Formação e sensibilização  N.o 2146/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2016-06-23 Integração de trabalhadores da Parque Expo em funções públicas  N.o 2164/XIII/1.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DO MAR 2016-06-23 Semana Azul/Oceans Meeting  N.o 2447/XIII/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2016-06-23 Transição do pessoal docente de carreira a tempo integral ou exclusividade há mais 15 anos para o regime de contrato em funções públicas