115 | II Série B - Número: 114 | 5 de Maio de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 691/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Mapas e planos de Acção de Ruído [DAR II série B 26, 2009-12-23]  N.o 696/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  CEBAL - Centro de Biotecnologia Agrícola e AgroAlimentar do Baixo Alentejo e Litoral [DAR II série B 26, 2009-12-23]  N.o 703/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação da empresa V.N. - Automóveis, S.A., situada no concelho de Vendas Novas, distrito de Évora [DAR II série B 26, 2009-12-23]  N.o 704/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação dos trabalhadores das fábricas Edscha no concelho de Vendas Novas, distrito de Évora [DAR II série B 26, 2009-12-23]  N.o 705/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação dos trabalhadores das fábricas Edscha no concelho de Vendas Novas, distrito de Évora [DAR II série B 26, 2009-12-23]  N.o 706/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação dos Trabalhadores da empresa KarmannGhia de Portugal, no concelho de Vendas Novas, distrito de Évora [DAR II série B 26, 2009-12-23]  N.o 714/XI (1.a) Francisco Louçã (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Irregularidades no concurso para a carreira de inspector superior da ASAE [DAR II série B 27, 2009-12-30]  N.o 715/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação laboral na Oliva [DAR II série B 27, 2009-12-30]  N.o 717/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE), José Gusmão (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Funcionamento do curso de fotografia do Instituto Politécnico de Tomar [DAR II série B 27, 2009-12-30]  N.o 718/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Estudantes do Instituto Politécnico de Bragança não recebem bolsa desde Outubro [DAR II série B 27, 2009-12-30]  N.o 719/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Reforma da Saúde Mental [DAR II série B 27, 2009-12-30]  N.o 720/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Incompatibilidade de funções no INFARMED [DAR II série B 27, 2009-12-30]  N.o 722/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  Atraso de seis meses na publicação dos resultados concurso para Programação Cultural em Rede do QREN [DAR II série B 27, 2009-12-30]  N.o 724/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação dos trabalhadores do bingo do Brasília (Porto) [DAR II série B 27, 2009-12-30]  N.o 728/XI (1.a) Acácio Pinto (PS), José Rui Cruz (PS), Paulo Barradas (PS), Maria Helena Rebelo (PS)  MIN SAÚDE  2a Fase do Programa Modelar - ARS Centro [DAR II série B 27, 2009-12-30]  N.o 732/XI (1.a) Couto dos Santos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Luís Montenegro (PSD)  MIN SAÚDE  Incumprimento do protocolo de cooperação entre o Município de S. João da Madeira e a ARS do Norte [DAR II série B 27, 2009-12-30]  N.o 733/XI (1.a) Ulisses Pereira (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Luís Montenegro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Introdução de portagens na A29/A17/A25 [DAR II série B 27, 2009-12-30]  N.o 734/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Surto de criminalidade nas Caldas da Rainha [DAR II série B 27, 2009-12-30]  N.o 735/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Fixação contingente Oportunidades de trabalho para cidadãos de Estados terceiro para 2010 [DAR II série B 27, 2009-12-30]  N.o 737/XI (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Licenciatura de História de Arte na FCSH da Universidade Nova de Lisboa, problemas decorrentes da aplicação Processo de Bolonha [DAR II série B 27, 2009-12-30]