10 DE MARÇO DE 2016 3 O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, Sr.as e Srs. Funcionários, Sr.as e Srs. Jornalistas, Sr.as e Srs. Convidados, está aberta a nossa sessão de hoje dedicada à tomada de posse do Presidente da República. Eram 9 horas. Como sabem, a abertura da sessão a esta hora é apenas uma formalidade, visto que teremos de interromper os trabalhos até iniciarmos a cerimónia que se vai seguir, uma vez que eu, os restantes membros da Mesa e os Srs. Vice-Presidentes temos de receber o Sr. Presidente da República eleito e o Sr. Presidente da República ainda em exercício. Sr.as e Srs. Deputados, declaro interrompida a sessão. Eram 9 horas e 1 minuto. Sr.as e Srs. Deputados, Excelências, declaro reaberta a Sessão Solene de Tomada de Posse do Presidente da República. Eram 10 horas. O Sr. Secretário da Mesa Deputado Duarte Pacheco vai proceder à leitura da ata da reunião da Assembleia de Apuramento Geral da Eleição do Presidente da República. O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, a ata é do seguinte teor: «No primeiro dia do mês de fevereiro de dois mil e dezasseis, pelas nove horas, no Palácio Ratton, em Lisboa, sede do Tribunal Constitucional, a Assembleia de Apuramento Geral da Eleição do Presidente da República, constituída nos termos do disposto no artigo 98.o, n.o 1, da Lei n.o 28/82, de 15 de novembro, na redação dada pela Lei n.o 13-A/98, de 26 de fevereiro, pelo Juiz Conselheiro Presidente, Joaquim José Coelho de Sousa Ribeiro, e pelos Juízes Conselheiros Fernando Vaz Ventura, Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete, João Eduardo Cura Mariano Esteves e Ana Maria Guerra Martins, membros da 2.a Secção do Tribunal, reuniu para os efeitos do disposto nos artigos 105.o a 110.o do Decreto-Lei n.o 319-A/76, de 3 de maio. Secretariou os trabalhos João Jorge Reis Correia, escrivão de direito da 4.a Secção da Secretaria Judicial do Tribunal Constitucional. Assistiram aos trabalhos da Assembleia, nos termos do n.o 3 do artigo 106.o do Decreto-Lei n.o 319-A/76, de 3 de maio, o mandatário do candidato Edgar Freitas Gomes da Silva, José Ernesto Ribeiro Cartaxo, bem como Rui Pedro Costa Lopes, em representação do mandatário da candidata Marisa Isabel dos Santos Matias. Aberta a sessão, a Assembleia iniciou o apuramento, tendo verificado estarem em falta as atas de apuramento distrital de Braga, Guarda, Leiria e Açores, bem como as atas de apuramento intermédio de Barcelona, Berna, Bogotá, Boston, Caracas, Dusseldórfia, Fortaleza, Londres, Newark, Nova Iorque, Toronto, Washington e Zurique. Apurou-se que, no caso de Washington e Newark, a inexistência de ata se deveu ao adiamento da votação, por deliberação da Comissão Nacional de Eleições, em razão de intempérie, estando o apuramento respetivo ainda a decorrer. A Assembleia deliberou diligenciar no sentido de serem supridas as referidas faltas junto dos presidentes das respetivas assembleias de apuramento distrital, bem como junto dos respetivos consulados e dos serviços competentes do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Na sequência, foram recebidas, por telecópia ou correio eletrónico, as atas de Barcelona, Berna, Bogotá, Dusseldórfia, Londres, Toronto, Washington e Zurique. A Assembleia prosseguiu os trabalhos com a análise dos dados relativos à votação que teve lugar em território nacional. Interrompidos os trabalhos cerca das treze horas, foram os mesmos retomados pelas quinze horas do mesmo dia, iniciando então a Assembleia a análise das atas de apuramento intermédio das mesas de voto constituídas no estrangeiro.