II SÉRIE-C — NÚMERO 22 34 Data de receção na CACDLGTítulo do DocumentoData de anúncio à CACDLG4-11-2013 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à conclusão do Acordo entre a União Europeia e a República do Azerbaijão sobre a facilitação da emissão de vistos[COM(2013) 742].Obs: foi distribuída também à 2.a CNECPTomou-se conhecimento na reunião de 04-12-2013. Não foi selecionado para escrutínio 4-11-2013 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à conclusão do Acordo entre a União Europeia e a República do Azerbaijão sobre a readmissão de residentes sem autorização[COM(2013) 744]  Obs: foi distribuída também à 2.a CNECPTomou-se conhecimento na reunião de 04-12-2013. Não foi selecionado para escrutínio 21-11-2013 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO - Execução das duas declarações políticas conjuntas sobre os documentos explicativos acerca da transposição de diretivas pelos Estados-Membros[COM(2013) 788].Tomou-se conhecimento na reunião de 04-12-2013. Não foi selecionado para escrutínio 21-11-2013 Proposta de REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que substitui as listas dos processos de insolvência, dos processos de liquidação e dos síndicos constantes dos anexos A, B e C do Regulamento (CE) n.o 1346/2000 relativo aos processos de insolvência[COM(2013) 802]Tomou-se conhecimento na reunião de 18-12-2013. Não foi selecionado para escrutínio 26-11-2013 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES sobre a avaliação intercalar do Programa Europeu de Monitorização da Terra (GMES) e suas operações iniciais (2011-2013)[COM(2013) 805].Obs: foi distribuída também à 8.a CECC e 11.a CAOPTLTomou-se conhecimento na reunião de 04-12-2013. Não foi selecionado para escrutínio 05-12-2013 Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à proteção de know-how e informações comerciais confidenciais (segredos comerciais) contra a sua aquisição, utilização e divulgação ilegais[COM(2013) 813].Esta iniciativa inclui três documentos de trabalho[SWD(2013) 471, SWD(2013) 472 e SWD(2013) 493].Obs: foi também distribuída à 6.a CEOP Tomou-se conhecimento na reunião de 11-12-2013. Não foi selecionado para escrutínio 10-12-2013 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU - Sétimo relatório de dados estatísticos sobre o número de animais utilizados para fins experimentais e outros fins científicos nos Estados-Membros da União Europeia[COM(2013)859].  Obs: foi também distribuída à 8.a CECCTomou-se conhecimento na reunião de 11-12-2013. Não foi selecionado para escrutínio 11-12-2013 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO respeitante à conclusão do Acordo com o Principado do Liechtenstein sobre as modalidades da sua participação no Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo[COM(2013)872] Obs: foi também distribuída à 2.a CNECPTomou-se conhecimento na reunião de 18-12-2013. Não foi selecionado para escrutínio11-12-2013 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO respeitante à conclusão do Acordo com a República da Islândia sobre as modalidades da sua participação no Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo[COM(2013) 875]. Obs: foi também distribuída à 2.a CNECPTomou-se conhecimento na reunião de 18-12-2013. Não foi selecionado para escrutínio 11-12-2013 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO respeitante à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo com a República da Islândia sobre as modalidades da sua participação no Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo[COM(2013) 876].Obs: foi também distribuída à 2.a CNECP Tomou-se conhecimento na reunião de 18-12-2013. Não foi selecionado para escrutínio11-12-2013 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO respeitante à conclusão do Acordo com o Reino da Noruega sobre as modalidades da sua participação no Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo[COM(2013) 877]. Obs: foi também distribuída à 2.a CNECPTomou-se conhecimento na reunião de 18-12-2013. Não foi selecionado para escrutínio 11-12-2013 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO respeitante à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo com o Reino da Noruega sobre as modalidades da sua participação no Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo[COM(2013) 878] Obs: foi também distribuída à 2.a CNECPTomou-se conhecimento na reunião de 18-12-2013. Não foi selecionado para escrutínio11-12-2013 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO respeitante à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo com o Liechtenstein sobre as modalidades da sua participação no Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo[COM(2013) 873Obs: foi também distribuída à 2.a CNECP Tomou-se conhecimento na reunião de 18-12-2013. Não foi selecionado para escrutínio