6 DE FEVEREIRO DE 2021 319 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 693/XIV/2.a Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS), António Gameiro (PS), Hugo Costa (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação Estação ferroviária do Entroncamento N.o 695/XIV/2.a Duarte Alves (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Situação Social dos trabalhadores da Newspring  N.o 704/XIV/2.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Conclusão do PREVPAP nas Comissões para a Dissuasão da Toxicodependência  N.o 709/XIV/2.a Ricardo Vicente (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração Interna Reposição de equipamentos de combate a incêndios das corporações de bombeiros  N.o 711/XIV/2.a Rita Borges Madeira (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Ivan Gonçalves (PS), Susana Correia (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Nuno Sá (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Romualda Fernandes (PS), Miguel Matos (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), José Magalhães (PS), Carla Sousa (PS), Lara Martinho (PS), Paulo Pisco (PS) Ministra da Justiça Pedidos de mudança de menção de sexo e nome próprio na rede consular  N.o 716/XIV/2.a José Manuel Pureza (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Utilização indevida de fundos europeus em soluções de institucionalização de pessoas com deficiência  N.o 722/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Desrespeito pelo exercício dos direitos laborais individuais e coletivos no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa  N.o 723/XIV/2.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Greve dos Trabalhadores da empresa NOVADIS, em Vila Nova de Gaia  N.o 727/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Imposição de Bancos de Horas e atropelos aos direitos dos trabalhadores da SONAE MC  N.o 733/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação Supressões e atrasos na Linha do Vouga devido ao «comboio histórico»  N.o 742/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública Gestão privada da Amarsul lesa as finanças de nove municípios da península de Setúbal  N.o 753/XIV/2.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN) Ministro da Administração Interna Sindicato Nacional dos Bombeiros Sapadores  N.o 754/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Justiça Dispensa de Perito Médico do Instituto de Medicina Legal e Ciências Forenses, IP  N.o 757/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Despedimentos na Super Bock  N.o 759/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Imposição de banco de horas e discrepâncias salarias na Novadis (Canelas, V. N. Gaia)  N.o 774/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social ICA, SA despede trabalhadores do serviço de refeições das cantinas escolares do 1.o ciclo e jardins de infância do município de Santo Tirso  N.o 782/XIV/2.a José Maria Cardoso (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública Concurso Internacional de Contratação de Serviço Público de Transportes no município de Amarante  N.o 785/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Despedimento coletivo da ANA/VINCI no Aeroporto de Lisboa