II SÉRIE-B — NÚMERO 41 10 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 130/XIII/3.a - AC  Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-05-23 Relatório da IGAMAOT sobre Perímetro de Rega do Mira e PNSACV  N.o 134/XIII/3.a - AC  André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-05-30 Transferência para IPSS de criança deficiente  N.o 135/XIII/3.a - AC  André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-05-30 Transferência para IPSS de criança deficiente  N.o 136/XIII/3.a - AC  André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-05-30 Transferência para IPSS de criança deficiente  N.o 137/XIII/3.a - AC  André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-05-30 Transferência para IPSS de criança deficiente  N.o 138/XIII/3.a - AC  Bruno Coimbra (PSD), Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-06-01 Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental (CAFAP)  N.o 139/XIII/3.a - AC  António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Pedro Pinto (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-06-01 Estado das Infraestruturas Rodoferroviárias  N.o 144/XIII/3.a - AC  Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-06-11 Cópia do relatório que sustenta a decisão de não abrir vagas para a formação especializada de médicos em Pneumologia, no Centro Hospitalar de Lisboa Norte N.o 145/XIII/3.a - AC  Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-06-12 Cópia da documentação referente ao impacto orçamental, anualizado, da proposta apresentada pela plataforma sindical dos docentes de recuperação de 9 anos, 4 meses e 2 dias do tempo de serviço congelado N.o 146/XIII/3.a - AC  Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-06-12 Sobre o aumento de custos para o Estado com o pagamento do subsídio social de mobilidade aos passageiros residentes nos Açores N.o 150/XIII/3.a - AC  Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-06-14 «Memorando de Reestruturação da EMEF»  N.o 155/XIII/3.a - AC  Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-06-22 Requer ao Ministério da Educação a tabela enviada pelo Ministério das Finanças ao jornal Público com a revisão dos cálculos sobre o valor e impacto das progressões dos professores até 2023 N.o 164/XIII/3.a - AC  André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  2018-07-05 Impacto da atividade da S N Seixal - Siderurgia Nacional, SA, na saúde da população  N.o 168/XIII/3.a - AC  Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-07-11 Avaliação da implementação da Lei n.o 52-2013 de 25 de julho