II SÉRIE-B — NÚMERO 44 180 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 658/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-02-15 Empresa 'Work4you' oferece às empresas 'estagiários à experiência' por dois dias N.o 668/XIII (1.a) Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-02-18 Negociação das PPP rodoviárias da RAM  N.o 688/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-02-22 Intervenção nos comportamentos aditivos e das dependências N.o 695/XIII (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-02-22 Clientes BANIF  N.o 710/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-02-23 Falta de automóveis para cuidados ao domicílio no ACES Feira-Arouca N.o 718/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-02-23 Falta de automóveis para cuidados ao domicílio no ACES Aveiro Norte N.o 734/XIII (1.a) Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-02-23 Obras inacabadas na estrada regional 261-5 entre Vila Nova de Santo André e Sines e A26 N.o 757/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-02-26 Parque Oficinal do Norte da EMEF enfrenta graves dificuldades  N.o 776/XIII (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-02-26 Empréstimo do Santander  N.o 786/XIII (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2016-02-26 Queijo de Serra  N.o 792/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-02-29 Necessidade de resolução dos problemas e deficiências da Escola Básica e Secundária Lima de Freitas, em Setúbal N.o 822/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-03-02 Dualidade de condições de trabalho no Centro Hospitalar Médio Tejo, EPE N.o 880/XIII (1.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-03-09 Recurso ilegal à precariedade na contratação de pessoal no Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais N.o 885/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-03-10 Situação na CP Carga após a privatização  N.o 886/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-03-10 Disponibilização de Tratamento para a Hepatite C N.o 937/XIII (1.a) Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-03-16 Período Probatório de Docentes  N.o 954/XIII (1.a) Firmino Pereira (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-03-16 Construção do Pavilhão Desportivo da Escola Básica de Santa Marinha, Vila Nova de Gaia N.o 981/XIII (1.a) Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-03-29 Ensino especial