11 DE JANEIRO DE 2010  3 N.o 814/XI (1.a) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a viabilização da empresa IFM - Platex, de Tomar.N.o 815/XI (1.a) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a falta de médicos de família em São José da Lamarosa e Biscainho.N.o 816/XI (1.a) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a nova loja no Algarve, concelho de Loulé.N.o 817/XI (1.a) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a ruptura da urgência do Hospital de Abrantes. Respostas [n.os 135, 173, 177, 185, 213, 215, 219, 232, 259, 295, 303, 310, 318, 319, 321, 331, 336, 418, 432, 449, 475, 486, 494, 515, 533, 535, 562, 697 e 712/X (1.a)]:  Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 135/XI (1.a) do Deputado Adão Silva (PSD), sobre a ausência de visto às concessões rodoviárias do Douro Interior e auto-estrada transmontana.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 173/XI (1.a) do Deputado Paulo Batista Santos e outros (PSD), sobre o projecto da linha de muita alta tensão Batalha/Lavos, a 400 KV.Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 177/XI (1.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a evolução da situação social do Grupo Investar, em Aveiro.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 185/XI (1.a) do Deputado Heitor Sousa (BE) sobre a recusa de visto prévio do Tribunal de Contas relativamente à subconcessão da auto-estrada transmontana e à subconcessão do Douro Interior.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 213/XI (1.a) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre as obras da empresa Metro do Porto, que estão a entubar o rio Tinto.Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 215/XI (1.a) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre as graves falhas apontadas ao Plano Nacional de Barragens.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 219/XI (1.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a situação social na empresa Califa, em S. João da Madeira, Aveiro.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 232/XI (1.a) da Deputada Maria das Mercês Soares (PSD), sobre a ocorrência de assaltos a estabelecimentos comerciais no concelho de Alcochete.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 259/XI (1.a) dos Deputados Francisco Lopes, Paula Santos e Bruno Dias (PCP), sobre as lagoas de hidrocarbonetos, em Corroios, concelho do Seixal, distrito de Setúbal.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 295/XI (1.a) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre a importação de amianto e sua deposição em aterros de RSU.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 303/XI (1.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre as legalidades e arbitrariedades cometidas na Savinor, em Trofa.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 310/XI (1.a) dos Deputados João Pinho de Almeida e Artur Rêgo (CDS-PP), sobre a diminuição crítica das reservas de água no Algarve.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 318/XI (1.a) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre o apuramento de responsabilidades das ilegalidades cometidas pela Tratolixo no Ecoparque de Trajouce, concelho de Cascais.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 319/XI (1.a) das Deputadas Rita Calvário e Cecília Honório (BE), sobre o Projecto de Interesse Nacional (PIN) da cidade lacustre de Vilamoura e a pressão ambiental e urbanística insustentável.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 321/XI (1.a) das Deputadas Cecília Honório e Rita Calvário (BE), sobre o projecto da Quinta da Ombria e construção do campo de golfe em Rede Natura, concelho de Loulé, distrito de Faro.Dos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, respectivamente, às perguntas n.os 331 e 336/XI (1.a) dos Deputados Pedro Mota Soares, Teresa Caeiro e Raúl de Almeida (CDS-PP), sobre as quotas de emprego para pessoas com deficiência.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 418/XI (1.a) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o projecto da Quinta da Ombria, no concelho de Loulé.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 432/XI (1.a) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) sobre a urbanização do Pinhal da Palmeira, em Fernão Ferro, no concelho do Seixal, distrito de Setúbal.Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.o 449/XI (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o património do Estado (Ministério da Defesa Nacional) abandonado na Apúlia.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 475/XI (1.a) dos Deputados Hortense Martins e Jorge Seguro Sanches (PS), sobre os transvazes no Tejo e caudais do rio.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 486/XI (1.a) do Deputado Heitor Sousa (BE), sobre a construção de uma estrada junto da pedreira de Penedos Altos, com risco de destruição do património cultural e natural vizinho da serra de Sicó.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 494/XI (1.a) dos Deputados Paula Santos e José Soeiro (PCP), sobre a ocupação do território do Sara Ocidental.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 515/XI (1.a) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a ETAR da Apúlia, no concelho de Esposende.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 533/XI (1.a) do Deputado António Almeida Henriques e outros (PSD), sobre o estacionamento nas Escolas Secundárias Emídio Navarro e Alves Martins.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 535/XI (1.a) dos Deputados José Ribeiro e Castro, Abel Baptista e Altino Bessa (CDS-PP), sobre o PRODER — ajuda ao bem-estar animal.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 562/XI (1.a) dos Deputados Bruno Dias, Miguel Tiago e Rita Rato (PCP), sobre a transferência financeira da acção social escolar para a Fundação para as Comunicações Móveis.Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.o 697/XI (1.a) do Deputado José Pedro Aguiar Branco e outros (PSD), sobre a transferência do Red Bull Air Race para a cidade de Lisboa e critérios do Turismo de Portugal para a distribuição de incentivos próprios.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 712/XI (1.a) da Deputada Ana Drago (BE), sobre as obras na Escola Secundária 2.o e 3.o ciclos Gil Vicente, no concelho de Lisboa. Nota: — Os documentos em anexo às perguntas n.os 779, 805 e 810/XI (1.a) encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio. Consultar Diário Original