II SÉRIE-B — NÚMERO 7 254 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3096/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carla Madureira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), José Silvano (PSD), Isabel Meireles (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)  Primeiro-Ministro  Abertura da fronteira terreste Portugal-Espanha  N.o 3099/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carla Madureira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), José Silvano (PSD), Isabel Meireles (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Abertura da fronteira terreste Portugal-Espanha  N.o 3100/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carla Madureira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), José Silvano (PSD), Isabel Meireles (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)  Ministro da Administração Interna  Abertura da fronteira terreste Portugal-Espanha  N.o 3106/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Licenciamento de aterro sanitário em Covelas, Trofa N.o 3108/XIV/1.a António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  Encerramento da USF Alpha, polo de São Vicente Pereira Jusã, e da USF Laços, polo de Arada, no Concelho de Ovar. N.o 3116/XIV/1.a António Filipe (PCP)  Ministra da Justiça  Futuro da CPAS e proteção social integral dos Advogados e Solicitadores  N.o 3118/XIV/1.a Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD)  Ministro do Mar  Pescas  N.o 3119/XIV/1.a António Filipe (PCP)  Ministro da Administração Interna  Relatórios anuais sobre a atividade de segurança privada N.o 3120/XIV/1.a Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)  Ministra da Agricultura  Apoio aos produtores de cereja dos concelhos de Resende e Lamego N.o 3123/XIV/1.a André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministra da Justiça  Cumprimento das normas da Direção-Geral de Saúde no retorno dos reclusos aos Estabelecimentos Prisionais N.o 3125/XIV/1.a José Manuel Carpinteira (PS), Marina Gonçalves (PS), Anabela Rodrigues (PS)  Ministro da Administração Interna  Abertura/Flexibilização da Fronteira no Alto Minho