11 DE ABRIL DE 199268-(3)N." 696/V1 (l.*)-AC —Dos Deputados Luís Filipe Madeira, Fialho Anastácio e José Apolinário (PS), ao Governo, sobre modernização e privaüzação da linha docaminho de ferro do Algarve .......................................... 68-(24)N.° 697/VI (l.*)-AC — Dos Deputados Luís Filipe Madeira e José Apolinário (PS), ao Ministério da Educação, sobre a construção de um pavilhão gimnodesportivo e de um edifício polivalente na EscolaC + S de Almancil ............................................................ 68-(25)N.° 698/V1 (!.•>-AC — Do Deputado José Apolinário (PS), ao mesmo Ministério, sobre o parque escolar da regiãodo Algarve ......................................................................... 68-(25)N." 699/VI (l.")-AC — Do mesmo Deputado, aoMinistério do Ambiente e Recursos Naturais, sobre a preservação da população de cegonhas brancas noAlgarve ...........................................................■..................N.° 700/VI (1.">AC — Do Deputado Fernando de Sousa      v   ' (PS), ao Ministério da Educação, sobre a situação dos docentes aposentados ao abrigo do n.° 7 do artigo 9." da Lei n.° 9/86, de 30 de Abril (Orçamento do Estado pura,98N.° 701 /VI (l.")-AC — Do Deputado Vítor Ranita (PCP), ao Ministério do Mor, sobre apoio aos pescadores da pescaartesanal do Norte............................................................. 68-(26)N.° 702/VI (l.*)-AC —Do Deputado Marques da Silva (PS), ao Ministério da Agricultura, sobre protecção daprodução da banana madeirense..................................... 68-Í26)N.° 703/VI (l.")-AC — Dos Deputados Lino de Carvalho e José Manuel Maia (PCP), ao Ministério da Administração Interna, acerca do relatório do Serviço Nacional de Bombeiros sobre o incêndio na serra daArrábida ............................................................................. 68-(26)N.° 704/VI (1.*)-AC —Do Deputado Manuel Sérgio (PSN), ao Ministério do Emprego e da Segurança Social, sobre a aposentação do cidadão Luís Cândido Jesus AlvesCosta ..................................................................................   (jg /yi)N.° 35/VI (!.')-AL — Do Deputado Mário Tomé (Indcp.),     1 à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, sobre a construção da Escola Preparatória e Secundária de Avintes (C + S 24).......................................................................... 6g.(27)Respostas a requerimentos [n.<- 73/V1 (l.*)-AC, lOfWI (l.*)-AC, 155/VI (l.")-AC, 168/VI (l.")-AC, 180/VI (1.')-AC, 181/VI (l.*)-AC, 187/VI (l.')-AC, 223/VI (l.")-AC, 224/VI (l.*)-AC, 2J8/VI (l.*)-AC, 239/VI (l.")-AC, 242/ VI (l.*)-AC, 250/VI (l.*)-AC, 254/VI (l.-j.AC, 2Í2/VI (l.")-AC, 2/K/VI (l/J-AC, 297/VI (l.')-AC, 32y/VI (l.«). AC, 339/VI (l.')-AC, 498/VI (l.*)-AC t 507/VI (1/). AC):Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 73/VI (l.*)-AC, do Deputado Luís Sá (PCP), sobre a insuficiência da política de ambiente eviolação das normas sobre a matéria .............................. G8-(27)Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° I067VI (l.*)-AC, do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre policiamento, sinalização e iluminação do cruzamento rodoviário de uma estrada camarária com a estrada nacional n." I em TorresNovas................................................................................. 68-(27)Do Ministério do Comércio e Turismo ao requerimenton." 155/VI (l.")-AC, do Deputado Jorge Paulo Cunha(PSD), sobre o papel das empresas públicas na exportaçãode produtos para a Indonésia ........................................... 68-(28)Da Secretaria de Estado da Saúde ao requerimenton.° 168/VI (l.")-AC, do Deputado Luís Sá (PCP), sobreos condições de consulta no Centro de Saúde de VitaNova de Gaia ..................................................................••' 68-(29)Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.° 180/")vT (l.*)-AC, do Deputado Cerqueira de Oliveira, sobre àsituação que se verifica no ISCAL ...............................:. 68-(29)Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento"'n.u 181/VI (l.')-AC, do mesmo Deputado, sobre destruições arqueológicas na cidade Dracara Augusta... 68*(29),.Da Secretaria de Estado dos Recursos Educativos aoV requerimento n." 187/VI (l.')-AC, do Deputado António Filipe, sobre o início dos aulas do 1." ano no ISCAL ...,68-(30) Da Secretaria de Estado da Modernização Adtiünistrativaliao requerimento n.° 223/VI (l.")-AC, do Deputado Guilherme Oliveira Martins, solicitando informações sobre,a Administração Pública................................................... 6í-(30)Da Secretaria de Eslado da Cultura ao requerimento;n.° 224/VI (l.*)-AC, do mesmo Deputado, sobre as .exposições Europália 91 —Portugal ............................... 68-(31)Do Ministério dos Negócios Estrangeiros aos requerimentos n.os 238/VI (l.')-AC e 239/VI (l.*)-AC,'do Deputado Miguel Urbano Rodrigues (PCP). respectivamente sobre o Congresso Mundial das Comunidades Portuguesas e a constituição das estruturas portuguesas das comunidades portuguesas no estrangeiro 68-(31) Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 242/VI (l.')-AC, do Deputado Mário Tomé (Indep.), sobre a situação dos segundos-oficiaisadministrativos do Centro Nacional de Pensões ............ 68-(32)Da Secretaria de Eslado da Cultura ao requerimento n." 250A/I (l.')-AC, do Deputado Luís Sá (PCP). sobre o estado das pinturas de Nicolau Nasoni e de outrosimportantes pintores e escultores na Sé do Porto .......... 68-(32)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 254/VI (l."> AC, do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre asituação no Hospital de São João da Madeira ............... 68-(33)Do Ministério da Justiça ao requerimento n ° 262/VI (!.')-AC, do Deputado Elói Ribeiro e outras (PSD), sobre ainstalação da Polícia Judiciária em Vila Real ................  68-(33Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n." 265/VI (l.*)-AC, da Deputada Isilda Martins (PSD),sobre Portugal na exposição Mitii-Europa ...................... 68-(33)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 297/VI (l.')-AC. do Deputado Macário Correia (PSD), sobre as condições de vida de uma cidadãface ã retribuição auferida de segurança social .............. 68-(34)Da Secretaria de Eslado dos Transportes ao requerimento n.° 329/VI (l.')-AC, do Deputado Luís Sá (PCP). sobre a modernização e duplicação da Linha do Minho,nomeadamente no trajecto Ermesinde-Ninde .................. 68-(34)Do Ministério do Comércio e Turismo ao requerimento n.° 339/VI (l.')-AC. do Deputado Agosünlio Lopes (PCP).sobre a situação na empresa AGA, E. P........................ 68-(35)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n." 498/VI (l.*)-AC, do Deputado Manuel Sérgio (PSN), solicitando o protocolo de cooperação entre o Ministério do Emprego e da Segurança Social e asinstituições privadas de solidariedade social .................. 68-(35)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n." 507/VI (!.")-AC, do Deputado Mário Tomé (Indep.). solicitando o envio de publicações periódicas ...................................................... 68-(38)