109 | II Série B - Número: 207 | 7 de Maio de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2214/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Futuro do Posto da PSP na Rua do Paraíso (Porto) [DAR II série B 157, 2012-02-28 pág NAO]  N.o 2215/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação da Unidade de Cuidados Continuados da Gelfa - Caminha [DAR II série B 157, 2012-02-28 pág NAO]  N.o 2216/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Futuro do Posto da PSP da Praça Coronel Pacheco (Porto) [DAR II série B 157, 2012-02-28 pág NAO]  N.o 2218/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Concurso para 350 inspetores tributários [DAR II série B 157, 2012-02-28 pág NAO]  N.o 2222/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Futuro do posto da PSP na Rua João de Deus (Porto) [DAR II série B 157, 2012-02-28 pág NAO]  N.o 2231/XII (1.a) Jorge Fão (PS)  MIN. DA SAÚDE  Rede Nacional dos Cuidados Continuados Integrados, Distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 159, 2012-03-01 pág NAO]  N.o 2233/XII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Funcionamento da Embaixada de Kinshasa - Insistência [DAR II série B 159, 2012-03-01 pág NAO]  N.o 2234/XII (1.a) Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  CGA - Situação dos trabalhos aposentados da OGMA, S.A.[DAR II série B 160, 2012-03-02 pág NAO]  N.o 2235/XII (1.a) João Rebelo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Propostas da APOIAR para a reformulação da Rede Nacional de Apoio [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág NAO]  N.o 2243/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SAÚDE  Reconhecimento jurídico da Comissão Representativa dos Utentes dos Serviços Públicos de Saúde da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág NAO]  N.o 2245/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Referência a doença oncológica na declaração médica de dispensa temporária de pagamento de taxas moderadoras [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág NAO]  N.o 2248/XII (1.a) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Navegabilidade do rio Guadiana da foz até ao Pomarão [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág NAO]  N.o 2257/XII (1.a) Cecília Honório (BE), Catarina Martins (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Operação conjunta PSP - SEF no Porto [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág NAO]  N.o 2263/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Recusa de comercialização de medicamentos por parte da Alliance Healthcare e outras irregularidades [DAR II série B 162, 2012-03-05 pág NAO]  N.o 2264/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Aumento do valor mínimo de carregamento no Metro de Lisboa [DAR II série B 162, 2012-03-05 pág NAO]  N.o 2265/XII (1.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Vinho - Barreiras Comerciais no Brasil [DAR II série B 162, 2012-03-05 pág NAO]  N.o 2269/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Reforço de meios nas Áreas Protegidas para a prevenção e combate aos incêndios florestais ? a situação no Parque Nacional da Peneda-Gerês [DAR II série B 162, 2012-03-05 pág NAO]  N.o 2270/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Cancelamento da carreira 10 da Carris [DAR II série B 162, 2012-03-05 pág NAO]  N.o 2280/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação na Panibral, Braga [DAR II série B 162, 2012-03-05 pág NAO]  N.o 2283/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Furto de Cobre em Oliveira de Frades e de Vouzela [DAR II série B 162, 2012-03-05 pág NAO]  N.o 2292/XII (1.a) Paulo Sá (PCP), Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde no concelho Alcoutim (Algarve) [DAR II série B 162, 2012-03-05 pág NAO]  N.o 2293/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Trabalhadores com salários em atraso em obra da Parque Escolar na Escola Secundária Jorge Peixinho, no Concelho do Montijo, do Distrito de Setúbal [DAR II série B 164, 2012-03-07 pág NAO]  N.o 2298/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Lay-off na Carpan [DAR II série B 164, 2012-03-07 pág NAO]