II SÉRIE — NÚNIERO 1-CJEI62desgosto por tal não ter acontecido porque havia, semprehouve e há uma óptima relação, como já referi, entre aCâmara Municipal e a Associação de Regantes.A percepção com que fiquei foi a de que a Associaçãode Regantes quis desenvolver o processo o mais rapidamente possível e, neste caso concreto, não vou dizer queescondendo, mas não dando conhecimento às váriasentidades do que ia acontecer, do que ia ser [eito — secalhar, para que não adivinhássemos as consequências queisso ia ter. Isto é verdade, tal corno é verdade que aAssociação de Regantes, a partir daí e em ludo aquilo paraque foi solicitada pela Câmara Municipal, tem colaborado,tem dialogado, tem participado — mas só a partir domomento em que foi a Câmara a tomar a iniciativa. Emtodo o processo de realização das obras, a Associação deRegantes não contactou para nada nem em nada a CâmaraMunicipal de Coruche. E evidente que a Câmara estápreocupada, tal como qualquer câmara ou qualquer poder,com o desenvolvimento daquela terra, com o bem-estar daspopulações e tem a obrigação, em termos legais (aípodemos referi-los), de o promover e defender em todosos níveis. E, sinceramente, neste caso, não teveconhecimento do que estava em curso para poder,atempadamente, por todos os meios que tivesse ao seudispor, defender os interesses das populações.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr, DeputadoLuís Peixoto.O Sr. Luís Pejxoto (PCP): V. Ex. fez umaafirmação que eu gostaria que ficasse bem explicitada, bemcomo em que é que se baseia, se é que tem algum dadopara a ter feito. Disse que lhe pareceu, em todo esteprocesso que foi desenrolado, que a Associação deRegantes procedeu com algum pressa ao desenvolvimentodeste processo; entende a Câmara Municipal que esteprocesso não deveria ter sido desenrolado com tantapressa? E, se entende isso, porquê?O Sr. Manuel de Azevedo Brandão — Sr, Deputado,haseio—me nisso pelo seguinte: como disse, não sei precisaro momento em que houve a assembleia da Associação deRegantes para ser dado conhecimento aos seus associadosde que iriam ser efectuadas obras na barragem doMaranhão; mas é evidente que, dado que fti depois dessaassembleia que se começou a falar naquele concelho queiam acontecer obras, e dado que a Associação de Regantestem umas centenas largas de associados, a partir do momento em que se falou nisso nessa assemhteia, toda a genteficou a saber — e o presidente da Câmara também osoube! Era voz corrente que ia haver obras. Mas quandoo presidente da Câmara soube, passados poucos dias,tinham começado as obras! Isto pareceu-me tudodemasiado precipitado — mas, como lhe disse, não seiprecisar qual foi a data da assembleia.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. DeputadoEduardo Pereira da Silva.O Sr. Eduardo Pereira da Silva (PSD): — Peçodesculpa se repetir alguma pergunta que já lenha sido feita,mas cheguei um pouco atrasado. Todavia fiquei com umapequena dúvida no que diz respeito à questão que referiude que a Câmara Municipal não estava a par da gravidadeda situação ou, pelo menos, não foi informada sobre essaquestão pela Associação de Regantes. Gostaria de saberse a Câmara Municipal, em alguma fase de todo esteprocesso, ficou, de algum modo, a par da gravidade queenvolvia toda esta situação, nomeadamente no que dizrespeito a uma eventual rotura da barragem, ou seja, setiveram, em alguma fase, uma ideia sobre isso. Gostariade saber, também, qual a sua opinião sobre o que poderiater acontecido se não fosse feita a obra, ou se ela, naverdade, era urgente e, nesse caso, que efeitos poderia ter,nomeadamente, sobre o concelho de Coruche.O Sr. Manuel de Azevedo Brandão: — Sr. Deputado,quero dizer-lhe o seguinte: efectivamente, é muito difícilpara o presidente da Câmara de Coruche pronunciar-secom precisão sobre este processo, porque, de tacto, nãofoi informado pela Associação de Regantes, nem sobrequais eram as obras, nem sobre quais poderitun ser asconsequências, nem de qual era a gravidade da avaria queexistia na barragem do Maranhão. Pura e simplesmente.não houve nenhuma intormnação.A voz corrente, que se ouvia por ali e que muito sefalava, era, creio, a de que haveria urna avaria numacomporta de uma das condutas de descarga, bem como.em determinado momento, se começou, também, a dizer— aliás, o Sr. Presidente da Associação de Reg;mtes disse--o — que a barragem podia ler rebentado e que a vila deCoruche seria inundada e desapareceria, etc. Ora, euconheço a conduta etn causa e devo dizer que não meparece nada que aquela conduta, em plena descarga,conseguisse provocar uma inundação do vale do Sorraiaque arrasasse a vila de Coruche, atendendo, até, queestamos numa planície em que as cheias, quandaacontecem, se espraiam numa largura de muitas centenasde melros. De fonna que não me parece nada que issopudesse acontecer.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. DeputadoMarques Júnior.O Sr. Marques Júnior (P5): — Queria apenas fazeruma pergunta muito simples, que tem a ver com asdeclarações que o Sr. Presidente da Câmara de Coruclieacaba de proferir e que é relativa às relações com aAssociação de Regantes: O Sr. Presidente referiu que asrelações anteriores têm sido boas e eu gostaria de saberque tipo de relações anteriores é que têm justificado essetipo de colaboração entre a Câmara Municipal de Coruchee a Associação de Regantes, ou seja, a que nível é que setêm processado essas relações anteriores a este incidente.bem como gostaria de saber qual o tipo de colaboraçãoque tem havido, no decurso deste incidente eposteriormente a ele, entre a Câmara de Coruche, aAssociação de Regantes e as entidades envolvidas. Isto é.se essa colaboração tem stdo boa ou má ou se, eventual-mente, não tem havido o methor tipo de colaboração.Gostaria de saber, ainda, se admite que a colaboraçãoentre a Câmara e estas entidades pudesse ter sido outra ese as soluções encontradas poderiam ter sido outras,eventualmente melhores, se é que as relações não são asmais indicadas.