282 | II Série B - Número: 204 | 5 de Setembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 613/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Processo de lay off na Companhia de Banhos de Vizela [DAR II série B 37, 2008-1202 pág 33]  N.o 615/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Estatísticas de criação e mortalidade de empresas criadas no âmbito dos programas do Instituto de Emprego e Formação Profissional, IEFP - ILE (Iniciativas Locais de Empresa) e APE (apoios à criação do próprio emprego) [DAR II série B 37, 2008-1202 pág 36]  N.o 616/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação laboral na Fisioterapia Nova Saúde - Clínica Particular, de Barcelinhos, Barcelos [DAR II série B 37, 2008-1202 pág 37]  N.o 617/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Pavilhão Desportivo da EB 2, 3 Frei Caetano Brandão, Maximianos, Braga [DAR II série B 37, 2008-1202 pág 38 - 39]  N.o 619/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Liquidação do Pólo da Universidade de Trás-os-Montes [DAR II série B 37, 2008-1202 pág 42 - 43]  N.o 620/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Veiga de Creixomil (III) [DAR II série B 37, 2008-1202 pág 44]  N.o 621/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Venda do Forte de S. João Baptista, em Esposende [DAR II série B 37, 2008-1202 pág 45 - 46]  N.o 624/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Não entrega de correspondência aos moradores no Lugar Calçada da Adega, Vila Frescaínha S. Pedro, Barcelos [DAR II série B 37, 2008-1202 pág 50]  N.o 625/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Ponto negro na EN 204 (Várzea/Barcelos) e variante Barcelos - Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 37, 2008-1202 pág 51]  N.o 630/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação laboral de funcionários públicos sob tutela do Ministério da Economia e Inovação [DAR II série B 37, 2008-1202 pág 58 - 59]  N.o 636/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Modernização das Termas do Eirogo, em Galegos, Santa Maria, Barcelos [DAR II série B 37, 2008-1202 pág 68 - 69]  N.o 637/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Gado Bravo em Liberdade nos concelhos de Serpa e Moura [DAR II série B 37, 2008-1202 pág 70 - 71]  N.o 638/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Apoios prometidos à Procriação Medicamente Assistida [DAR II série B 37, 2008-1202 pág 72]  N.o 641/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN JUSTIÇA  Extinção do 5o Juízo do Tribunal de Trabalho de Lisboa [DAR II série B 37, 2008-1202 pág 77 - 78]  N.o 642/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Incumprimento salarial na empresa "Mirandela - Artes Gráficas" [DAR II série B 42, 2008-1215 pág 4]  N.o 643/X (4.a) Francisco Louçã (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Cobertura de rede 3G na freguesia de Meruge; banda larga móvel [DAR II série B 42, 2008-1215 pág 5 - 6]