II SÉRIE-B — NÚMERO 64 352 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 159/XII (2.a)-AC Paulo Batista Santos (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Plano de recapitalização: condições da operação de recapitalização da CGD [DAR II série B 99, 2013-02-14 pág 24 - 25]  N.o 165/XII (2.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Contrato que estipula a concessão do parque de estacionamento do Hospital Padre Américo, em Penafiel [DAR II série B 115, 2013-03-13 pág 10 - 11]  N.o 166/XII (2.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Registos efetuados pelo Infarmed decorrentes da prestação de apoio técnico-científico ao grupo conhecido como G14 [DAR II série B 115, 2013-03-13 pág 12 - 13]  N.o 169/XII (2.a)-AC Manuel Pizarro (PS)  S.E. DA CULTURA  Degradação da Igreja de Santa Clara / Porto [DAR II série B 115, 2013-03-13 pág 17]  N.o 174/XII (2.a)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cópias dos relatórios elaborados em 2012 e 2013 pelo representante do Estado na Parceria Público Privada (PPP) do Hospital de Braga [DAR II série B 120, 2013-03-25 pág 4 - 5]  N.o 176/XII (2.a)-AC Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Operação de recapitalização do Banif [DAR II série B 123, 2013-03-28 pág 5 - 6]  N.o 177/XII (2.a)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cópia do relatório enviado pela JCI ao Hospital de Penafiel [DAR II série B 123, 2013-03-28 pág 7 - 8]  N.o 178/XII (2.a)-AC Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE), João Semedo (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Disponibilização de documentos relacionados com a concessão da Parvalorem [DAR II série B 123, 2013-03-28 pág 9 - 10]  N.o 179/XII (2.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cópia do inquérito à morte de uma pessoa que faleceu no Hospital de São João, após uma queda do 5o andar do edifício [DAR II série B 123, 2013-03-28 pág 11]  N.o 180/XII (2.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cópia dos relatórios elaborados pelo Gestor do Contrato da PPP de Hospital de Braga [DAR II série B 123, 2013-03-28 pág 12 - 13]  N.o 181/XII (2.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cópia do relatório de comparticipação da Saproterina decorrente da avaliação realizada pelo Infarmed [DAR II série B 123, 2013-03-28 pág 14 - 15]  N.o 182/XII (2.a)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Medicamentos (substância ativa) incluídos na lista de aquisição dos hospitais do G17 e as empresas que os comercializam [DAR II série B 123, 2013-03-28 pág 16 - 17]  N.o 185/XII (2.a)-AC Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Plano de Atividades de 2013 da Agência Nacional de Qualificação e Ensino Profissional [DAR II série B 130, 2013-04-08 pág 4]  N.o 191/XII (2.a)-AC Catarina Martins (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Cobrança indevida de IMI no Centro Histórico do Porto [DAR II série B 137, 2013-04-17 pág 12]  N.o 192/XII (2.a)-AC Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Delimitação do Centro Histórico do Porto [DAR II série B 137, 2013-04-17 pág 13]  N.o 197/XII (2.a)-AC Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Operação de recapitalização do Banif [DAR II série B 146, 2013-05-03 pág 5 - 6]  N.o 203/XII (2.a)-AC Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Relatório circunstanciado sobre o estado do património cultural em Portugal [DAR II série B 146, 2013-05-03 pág 15]  N.o 204/XII (2.a)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cópia da notificação da Autoridade Regional de Saúde ao Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Oeste [DAR II série B 151, 2013-05-09 pág 4 - 5]  N.o 205/XII (2.a)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cópia do relatório enviado pela JCI ao Hospital de Penafiel [DAR II série B 151, 2013-05-09 pág 6 - 7]  N.o 206/XII (2.a)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cópias dos relatórios elaborados em 2012 e 2013 pelo representante do Estado na Parceria Público Privada (PPP) do Hospital de Braga [DAR II série B 151, 2013-05-09 pág 8 - 9]