7 DE DEZEMBRO DE 2019 523 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1594/XIII/1.a Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Intenção de extinção do 3.o ciclo do ensino básico no Agrupamento de Escolas de Águeda  N.o 1597/XIII/1.a José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Salários em atraso no Colégio do Vale, na Charneca da Caparica  N.o 1598/XIII/1.a Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Salários em atraso no Colégio do Vale, na Charneca da Caparica  N.o 1599/XIII/1.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Aeroporto de Beja e infraestruturas complementares  N.o 1600/XIII/1.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministério da Saúde  Cedência de enfermeiros do CRI de Braga para a ET de Cedofeita (CRI do Porto Central)  N.o 1601/XIII/1.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  Ministério do Mar  Requerer o cumprimento de serviços mínimos que salvaguardem a Região Autónoma dos Açores  N.o 1602/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Condicionamento e ataque ao direito à Greve na luta dos trabalhadores da Portway no Aeroporto de Lisboa  N.o 1605/XIII/1.a Nilza de Sena (PSD)  Ministério da Educação  Preocupante situação das escolas profissionais do distrito de Beja  N.o 1606/XIII/1.a Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério do Ambiente  Diligências do Governo relativas à Central Nuclear de Almaraz e à prevenção de acidentes nucleares transfronteiriços  N.o 1607/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministério da Saúde  Disponibilização de medicamentos para doentes com HIV/SIDA e Esclerose Múltipla.  N.o 1608/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  Ministério do Mar  Interdição da captura de raia.  N.o 1609/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  Ministério do Mar  Acesso aos dados do radar metereológico – Açores  N.o 1611/XIII/1.a Joel Sá (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  Ministério do Mar  Esclarecimentos sobre a disponibilização dos fundos comunitários para os projetos empresariais, através das DLBC e verbas para funcionamento dos GAL.  N.o 1612/XIII/1.a Joel Sá (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Esclarecimentos sobre a disponibilização dos fundos comunitários para os projetos empresariais, através das DLBC e verbas para funcionamento dos GAL.  N.o 1613/XIII/1.a Joel Sá (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Esclarecimentos sobre a disponibilização dos fundos comunitários para os projetos empresariais, através das DLBC e verbas para funcionamento dos GAL.  N.o 1616/XIII/1.a Laura Monteiro Magalhães (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), José António Silva (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Luís Vales (PSD), Isaura Pedro (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministério da Saúde  Reorganização do dispositivo do Serviço de Helicópteros de Emergência Médica  N.o 1618/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE), Jorge Campos (BE)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Venda de locomotivas históricas na Linha do Tua  N.o 1619/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD)  Ministério da Cultura  Questiona o Governo sobre o abrupto fim do Programa das Oficinas Pedagógicas  N.o 1620/XIII/1.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Arranque de Oliveiras