8 DE SETEMBRO DE 2017 267 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 4762/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-07-18 EMEF - comboios encostados e trabalhadores despedidos em Santa Apolónia N.o 4764/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2017-07-18 Acompanhamento por parte das entidades competentes da exploração de Caulino na Freguesia de Vila Seca, Barcelos, novos esclarecimentos N.o 4765/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2017-07-18 Exploração de Caulino na Freguesia de Vila Seca, Barcelos, novos esclarecimentos N.o 4766/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2017-07-18 linhas de muita alta tensão e segurança das populações e proteção das populações N.o 4767/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2017-07-18 linhas de muita alta tensão e segurança das populações e proteção das populações N.o 4772/XIII (2.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-07-18 Dívidas do Serviço Regional de Saúde aos Hospitais nacionais do Serviço Nacional de Saude N.o 4774/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2017-07-18 Recolha de cadáveres de animais em 'zonas remotas'  N.o 4776/XIII (2.a) Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2017-07-18 Suinicultura na proximidade do Paúl do Boquilobo N.o 4777/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-07-18 Despesas veterinárias no IRS  N.o 4778/XIII (2.a) António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-07-18 Esclarecimentos sobre atrasos de pagamentos do POCH N.o 4779/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-07-18 Denúncia de Professora  N.o 4780/XIII (2.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-07-18 Contratos de Associação - Situação do Instituto Educativo de Souselas (INEDS)  N.o 4783/XIII (2.a) André Silva (PAN)  S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA  2017-07-20 Acessibilidades para portadores de deficiência nas gares fluviais do Grupo Transtejo, S.A N.o 4784/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-07-20 Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública N.o 4785/XIII (2.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), José António Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-07-20 Auxílio Alimentar às Pessoas mais Carenciadas N.o 4786/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-07-20 Não vinculação indevida de mais de um milhar de docentes e educadores no concurso de vinculação extraordinária