II SÉRIE-B — NÚMERO 56 624 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1500/XII (3.a) Cecília Meireles (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento de Serviços de Finanças  N.o 1502/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  S.E. DA CULTURA  Financiamento da empresa municipal Theatro Circo de Braga  N.o 1504/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de medicamento para a Esclerose Múltipla no Hospital de Sto. António dos Capuchos  N.o 1508/XII (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Atrasos na atribuição do abano de família N.o 1509/XII (3.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Incapacidade de resposta dos organismos públicos à atividade cultural não profissional - Orfeão do Porto  N.o 1511/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Pagamento do Imposto Único de Circulação utilizando o Portal das Finanças por parte de cidadãos com deficiência  N.o 1512/XII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de Saúde do Pego N.o 1513/XII (3.a) Maurício Marques (PSD), Pedro Pimpão (PSD)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Defesa do interesse das populações nas explorações de caulinos em Pombal e Soure  N.o 1516/XII (3.a) Mota Andrade (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)  S.E. DA ENERGIA  Disparidade nos preços do gás de botija N.o 1519/XII (3.a) Carlos Enes (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Serviço de Finanças na Calheta, S. Jorge  N.o 1521/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação do Centro de Saúde da Nazaré - Instalações provisórias e cobertura em fibrocimento (Distrito de Leiria)  N.o 1523/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Aplicação da CES tendo em consideração os rendimentos provenientes de complementos de pensão que se encontram suspensos  N.o 1532/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médico no Centro de Saúde de Canha, no Concelho do Montijo  N.o 1533/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de Médicos de Família e de Enfermeiros nos Cuidados de Saúde Primários na Península de Setúbal  N.o 1537/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Direção do PNPG quer obrigar a população do Gerês a devolver parcelas de terra  N.o 1542/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Rutura na dispensa de diazepam (Stesolid), medicamento para convulsões epiléticas  N.o 1561/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Unidade de Cuidados Continuados de Melgaço N.o 1563/XII (3.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Falta de meios materiais e humanos na Delegação Regional do Centro de Reinserção Social e Serviços Prisionais (Coimbra)  N.o 1573/XII (3.a) Fernando Negrão (PSD), Nuno Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Isidro Araújo (PSD)  S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE  Cuidados de Saúde Primários - Extensão de Saúde de Martim (Distrito de Braga - ACES Cávado III)  N.o 1577/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Construção de um novo Centro de Saúde no Alto Seixalinho, Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal  N.o 1579/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre o futuro do Serviço de Psiquiatria e Saúde mental e da Equipa de Tratamento de Almada na área da toxicodependência na Amora, Concelho do Seixal N.o 1580/XII (3.a) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SAÚDE  Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Santo António do Laranjeiro, em Almada