I SÉRIE — NÚMERO 91 10 A Sr.a Gabriela Canavilhas (PS): — O vosso maior adversário são os mesmos indicadores e estatísticas que já começam a demonstrar, internamente, e em breve vão começar a demonstrar externamente, as consequências profundamente nefastas das vossas políticas e os enganos reincidentes de quem insiste em marchar, sozinho, em direção a um Portugal a preto e branco. Aplausos do PS. A Sr.a Presidente: — Para intervir pelo CDS-PP, tem a palavra a Sr.a Deputada Inês Teotónio Pereira. A Sr.a Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: Finalmente, com este Governo, apostou-se na melhoria da aprendizagem dos alunos e na melhoria dos seus desempenhos escolares, porque este é o objetivo último e principal das escolas. Ou seja, apostou-se no reforço das disciplinas estruturantes, com a revisão curricular; aumentou-se o rigor e a autonomia, com as metas de aprendizagem; alargou-se o apoio aos alunos com dificuldades e implementou-se mais e melhor avaliação, através das provas finais de que hoje já se falou. Estamos confiantes que este caminho, centrado nos alunos e pensado para eles, é o alicerce de um sistema educativo que serve, cada vez melhor, os alunos. Não estamos sozinhos nesta convicção: no recentemente divulgado relatório da OCDE, no âmbito da reforma do Estado português, a OCDE elogia as medidas que referi enquanto esforços do Governo em elevar os níveis de desempenho escolar dos nossos jovens. Estes são sinais de que estamos a ir no caminho certo, caminho que foi sufragado, que obteve a maioria absoluta dos votos dos portugueses e que honraremos, continuando a percorrê-lo. Mas, como todos sabemos, preparar o futuro não é só melhorar desempenhos escolares, é também, num mundo globalizado e cada vez mais competitivo, garantir diversidade da oferta educativa, para que todos os alunos tenham resposta na rede pública, e com isso garantir que essa oferta educativa prepara os alunos para entrar no mercado de trabalho. São hoje muitos os jovens portugueses que desempenham funções para as quais têm qualificações a mais. A Sr.a Rita Rato (PCP): — Qualificações a mais?!... A Sr.a Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — Não temos ilusões e sabemos que isto se deve à difícil situação económica nacional. Mas, por outro lado, isso acontece também porque as qualificações dos jovens não são relacionadas e articuladas com exercício das funções profissionais. É necessário reajustar o ensino às necessidades económicas do País, promovendo uma maior proximidade com as empresas. A OCDE identifica este problema e afirma ser essencial que Portugal aposte na formação profissional e vocacional. E tem razão: é, de facto, essencial fazê-lo. De resto, há muito que devia ter sido feito. E só não foi feitio porque os Governos socialistas preferiram a propaganda à qualificação real dos portugueses, e só não aconteceu porque o PS esqueceu o essencial e optou pelo acessório, investindo nos luxos da Parque Escolar e deixando milhares de jovens sem resposta para as suas necessidades educativas. Vozes do CDS-PP: — Bem lembrado! A Sr.a Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — No entanto, e felizmente, este Governo optou por dar mais ferramentas ao ensino profissional, apostar no ensino dual e criar o ensino vocacional, lançando o seu projeto-piloto. Estas vias de ensino são diferentes mas partilham características comuns, que fazem tanta falta ao nosso sistema e aos nossos alunos. Todas promovem uma grande proximidade com o tecido empresarial e todas representam uma mais-valia em termos de diversidade de oferta, a diferentes níveis de estudo e idades. São duas características que nos aproximam dos padrões educativos que guiam a OCDE. Vozes do CDS-PP: — Bem lembrado!