II SÉRIE-B —  NÚMERO 54 ________________________________________________________________________________________________  2 N.o 217/X(3.a)-AC — Dos Deputados Abel Baptista e Teresa Caeiro (CDS-PP) à Estradas de Portugal, SA, sobre o traçado do IC-36.N.os 407 e 408/X(3.a)-AL – Do Deputado Pedro Quartin Graça (PSD) à Câmara Municipal de Lisboa sobre, respectivamente, o Plano de Pormenor do Bairro Alto e os novos equipamentos escolares no Parque das Nações.N.o 409/X(3.a)-AL – Da Deputada Leonor Coutinho (PS) à mesma Câmara, sobre os procedimentos relativos ao loteamento da Quinta do Mineiro, na área das Amoreiras. Respostas a requerimentos [n.os 1365, 1933/X(2.a)-AC, n.os 113, 115, 116, 117, 118, 123, 127, 129, 130, 159 e 174/X(3.a)-AC, e n.os 12, 30, 75, 80, 101, 112, 115, 130, 132, 136, 171, 184, 190, 197, 234, 248, 257, 267, 272, 274, 337 e 383/X(3.a)-AL]:  Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1365/X(2.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre os serviços de oftalmologia do Hospital da Misericórdia de Vila Verde no quadro do protocolo celebrado com o Serviço Nacional de Saúde.Da Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais ao requerimento n.o 1933/X(2.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre as normas fiscais no sector financeiro.Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 113/X(3.a)-AC da Deputada Teresa Venda e outros (PS), sobre o acompanhamento dos acordos de cooperação entre a Comunidade Europeia e terceiros.Dos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, respectivamente, aos requerimentos n.os 115 e 116/X(3.a)-AC dos Deputados Miranda Calha e Ceia da Silva (PS), sobre a Barragem do Pisão.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 117/X(3.a)-AC dos mesmos Deputados, sobre o regadio da Barragem do Abrilongo.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 118/X(3.a)AC dos mesmos Deputados, sobre as obras e reparação da Barragem de Póvoas e Meadas.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 123/X(3.a)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre as indemnizações compensatórias europeias na Região Autónoma dos Açores.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 127/X(3.a)AC do Deputado Adão Silva (PSD), sobre a construção da barragem do Sabor.Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 129/X(3.a)AC dos Deputados José Paulo Carvalho e Telmo Correia (CDS-PP), sobre o ensino de português na Alemanha.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 130/X(3.a)-AC dos Deputados Teresa Caeiro e Abel Baptista (CDS-PP), sobre o serviço de urgência do CHAM.Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 159/X(3.a)AC do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre as aulas de natação para os alunos do 1.o ciclo do concelho de Porto de Mós.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.o 174/X(3.a)-AC do Deputado Correia de Jesus e outros (PSD), sobre o IVA.Da Câmara Municipal de Amarante ao requerimento n.o 12/X(3.a)-AL dos Deputados José Paulo Carvalho, Abel Baptista e Diogo Feio (CDS-PP), sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.o ciclo do ensino básico.Da Câmara Municipal de Crato ao requerimento n.o 30/X(3.a)AL dos Deputados José Paulo Carvalho, Abel Baptista e Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.o ciclo do ensino básico.Das Câmaras Municipais de Penedono e Sernancelhe, respectivamente, aos requerimentos n.os 75 e 80/X(3.a)-AL dos Deputados José Paulo Carvalho, Abel Baptista e Helder Amaral (CDS-PP), sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.o ciclo do ensino básico.Da Câmara Municipal de Vila Real ao requerimento n.o 101/X(3.a)-AL dos Deputados José Paulo Carvalho, Abel Baptista e Diogo Feio (CDS-PP), sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.o ciclo do ensino básico.Da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira ao requerimento n.o 112/X(3.a)-AL dos Deputados Telmo Correia, António Carlos Monteiro, Pedro Mota Soares e João Rebelo (CDSPP), sobre o nível de arsénio na água da rede pública.Da Câmara Municipal de Almada ao requerimento n.o 115/X(3.a)-AL dos Deputados Luís Rodrigues e Ribeiro Cristóvão (PSD), sobre a linha de muito alta tensão 150kv Fernão Ferro/Trafaria 2, no distrito de Setúbal.Da Câmara Municipal de Alfândega da Fé ao requerimento n.o 130/X(3.a)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e Abel Baptista (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais.Das Câmaras Municipais de Aveiro, Águeda e São João da Madeira, respectivamente, aos requerimentos n.os 132, 136 e 171/X(3.a)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e Paulo Portas (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais.Da Câmara Municipal de Vizela ao requerimento n.o 184/X(3.a)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais.Das Câmaras Municipais de Montemor-o-Novo e Portel, respectivamente, aos requerimentos n.os 190 e 197/X(3.a)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e João Rebelo (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais.Da Câmara Municipal de Coruche ao requerimento n.o 234/X(3.a)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e José Paulo Carvalho (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais.Da Câmara Municipal de Alvito ao requerimento n.o 248/X(3.a)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais.Da Câmara Municipal de Alviázere ao requerimento n.o 257/X(3.a)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais.Da Câmara Municipal de Castelo de Vide ao requerimento n.o 267/X(3.a)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e João Rebelo (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais.Da Câmara Municipal de Castelo Branco ao requerimento n.o 272/X(3.a)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais.Da Câmara Municipal de Cadaval ao requerimento n.o 274/X(3.a)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e Telmo Correia (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais.Da Câmara Municipal da Lousã ao requerimento n.o 337/X(3.a)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais.Da Câmara Municipal de Montalegre ao requerimento n.o 383/X(3.a)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e Diogo Feio (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais. Nota: — Os documentos em anexo às respostas aos requerimentos n.os 30 e 115/X(3.a)-AL estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio. Consultar Diário Original