II SÉRIE-B — NÚMERO 13 770 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 14/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério da Educação Ausência de resposta à necessidade urgente de construção da Escola Secundária na Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal  N.o 17/XIII/3.a Maria Manuela Tender (PSD) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Corte total na iluminação dos nós da A24 que coloca em causa segurança  N.o 19/XIII/3.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Existência de freguesias no Concelho de Mação, que continuam, quase dois meses após os incêndios, sem as telecomunicações repostas  N.o 20/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Protocolo de preparação, transporte e chegada de animais vivos em viagens de longa duração  N.o 21/XIII/3.a João Ramos (PCP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Problemas com o arrastamento de terras nas áreas queimadas no verão de 2017  N.o 22/XIII/3.a João Ramos (PCP) Ministério do Ambiente Problemas com o arrastamento de terras nas áreas queimadas no verão de 2017  N.o 23/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP) Ministério da Cultura Processo de mudança de instalações do CNANS coloca património em risco  N.o 25/XIII/3.a João Ramos (PCP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Substituição de livretes de armas de caça  N.o 26/XIII/3.a André Silva (PAN) Ministério do Ambiente Crimes ambientais na albufeira da Marateca-Santa Águeda em Castelo Branco  N.o 27/XIII/3.a João Ramos (PCP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Reparação do ataque aos trabalhadores do ex-IFADAP levado a cabo pelo anterior governo PSD/CDS  N.o 28/XIII/3.a António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Possível encerramento da oficina de vagões da EMEF no Entroncamento  N.o 29/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério do Ambiente Sobre a situação na AMARSUL, distrito de Setúbal  N.o 30/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Sobre a situação na AMARSUL, distrito de Setúbal  N.o 32/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Salvaguarda da atividade agrícola e dos direitos dos agricultores rendeiros na Herdade da Comporta, distrito de Setúbal  N.o 37/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministério da Educação Escola Secundária do Restelo apresenta sinais evidente de degradação  N.o 38/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Oficina de vagões da EMEF – Entroncamento  N.o 43/XIII/3.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Novos cancelamentos de voos da Ryanair