138 | II Série B - Número: 251 | 11 de Julho de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1356/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  ERS desmente resposta do governo e manda fechar o Hospital Pediátrico Maria Pia [DAR II série B 102, 2011-1215 pág 17 - 18]  N.o 1360/XII (1.a) Nuno Reis (PSD), Graça Mota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Miguel Santos (PSD), Conceição Bessa Ruão (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Laura Esperança (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Tratamento dos doentes com Esclerose Múltipla no Hospital de Braga [DAR II série B 109, 2011-1223]  N.o 1361/XII (1.a) Paulo Batista Santos (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Novo quartel que servirá de sede ao destacamento da GNR de Alcobaça [DAR II série B 109, 2011-1223]  N.o 1362/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Construção da Escola Secundária do Perú, na Quinta do Conde, Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal [DAR II série B 109, 2011-1223]  N.o 1363/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Degradação da EN4 no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal [DAR II série B 109, 2011-1223]  N.o 1364/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Diferença de preços pagos pelo SNS entre as clínicas convencionadas e os hospitais em regime de parceria público privada [DAR II série B 109, 2011-1223]  N.o 1365/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Reforço dos meios afectos à GNR em Canha, Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal [DAR II série B 109, 2011-1223]  N.o 1366/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Redução do horário de funcionamento das consultas abertas no Hospital do Fundão, Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 109, 2011-1223]  N.o 1367/XII (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Mecanismo de localização de embarcações [DAR II série B 109, 2011-1223]  N.o 1368/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Restrições na atribuição de transportes de doentes não urgentes [DAR II série B 109, 2011-1223]  N.o 1369/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Mina do Espadanal, Rio Maior [DAR II série B 109, 2011-1223]  N.o 1371/XII (1.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Zona de Servidão Militar das Instalações do Depósito de Munições da Nato em Sesimbra [DAR II série B 109, 2011-1223]  N.o 1372/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Cirurgias de Reconstrução Genito-Urinárias e Sexuais [DAR II série B 109, 2011-1223]  N.o 1373/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Falta de médico no Centro de Apoio à Terceira Idade no Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 109, 2011-1223]  N.o 1376/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Edifício novo para jardim de infância em Macieira de Rates, Barcelos, por abrir há dois anos [DAR II série B 109, 2011-1223]  N.o 1378/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  A situação na TIB - Tinturaria de Barcelos, Barcelos [DAR II série B 109, 2011-1223]