187 | II Série B - Número: 174 | 7 de Junho de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1190/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-12 Segurança dos passageiros no transporte ferroviário e inoperacionalidade da Autoridade Nacional de Segurança Ferroviária, do Gabinete de Investigação de Segurança e de Acidentes Ferroviários e da Unidade de Regulação Ferroviária [DAR II série B 98, 201302-13 pág 68 - 69]  N.o 1191/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-02-12 Operação de recapitalização do Banif [DAR II série B 98, 201302-13 pág 70 - 71]  N.o 1193/XII (2.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA SAÚDE  2013-02-12 Centro Hospitalar de Aveiro - Hematologia [DAR II série B 98, 201302-13 pág ¿73 - 74]  N.o 1195/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-02-12 Financiamento das Atividades de Enriquecimento Curricular no Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar [DAR II série B 100, 201302-15 pág 4 - 5]  N.o 1197/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-02-12 Nomeação de António Lobo Xavier como presidente da Comissão de Reforma do Código de IRC [DAR II série B 100, 201302-15 pág 8 - 9]  N.o 1199/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-12 Sobre a ameaça de saída da VIMECA/LT do Passe Social Intermodal [DAR II série B 100, 201302-15 pág 11 - 13]  N.o 1200/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-12 Trabalhadores das Oficinas do Barreiro da EMEF "transferidos" entre centros de custos (Distrito de Setúbal) - afirmações falsas na resposta do Governo à Pergunta apresentada pelo Grupo Parlamentar do PCP [DAR II série B 100, 201302-15 pág 14]  N.o 1205/XII (2.a) Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-13 Acidentes Ferroviários na Linha de Cascais [DAR II série B 100, 201302-15 pág 21]  N.o 1206/XII (2.a) Pedro Jesus Marques (PS)  S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2013-02-13 Reabilitação da Ponte de Belver EN 244 [DAR II série B 100, 201302-15 pág 22 - 23]  N.o 1207/XII (2.a) Pedro Jesus Marques (PS)  S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2013-02-13 Reabilitação da Ponte de Belver EN 244 [DAR II série B 100, 201302-15 pág 24 - 25]  N.o 1210/XII (2.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-13 Autoestrada Viseu-Coimbra [DAR II série B 100, 201302-15 pág 29 - 30]  N.o 1221/XII (2.a) Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-13 nomeação no Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Real [DAR II série B 100, 201302-15 pág 50 - 51]  N.o 1222/XII (2.a) Pedro Pinto (PSD), António Rodrigues (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Odete Silva (PSD), António Prôa (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Mónica Ferro (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria da Conceição Caldeira (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-15 Notícia da desistência da empresa VIMECA TRANSPORTES em continuar integrada no sistema de passes multimodais [DAR II série B 102, 201302-19 pág 4 - 5]  N.o 1223/XII (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-15 A32 - Ligação Oliveira de Azeméis/Coimbra [DAR II série B 102, 201302-19 pág 6 - 7]  N.o 1225/XII (2.a) Paulo Sá (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-02-15 Atrasos na devolução do IVA [DAR II série B 102, 201302-19 pág 10 - 11]