26 DE FEVEREIRO DE 198211853 — Existem a nível do País os seguintes Centros de Medicina Desportiva:3.1 — Distrito de Viana do Castelo:Centro de Medicina Desportiva de Viana do Castelo.3.2 — Distrito de Braga:Centro de Medicina Desportiva de Braga.3.3 — Distrito de Vila Real:Centro de Medicina Desportiva de Vila Real.3.4 — Distrito de Bragança:Centro de Medicina Desportiva de Bragança.3.5 — Distrito do Porto:Centro de Medicina Desportiva do Porto; Centro de Medicina Desportiva de Penafiel.3.6 — Distrito de Aveiro:Centro de Medicina Desportiva de Aveiro; Centro de Medicina Desportiva de Águeda; Centro de Medicina Desportiva de Espinho; Centro de Medicina Desportiva de Oliveira de Azeméis.3.7—Distrito de Viseu:Centro de Medicina Desportiva de Viseu; Centro de Medicina Desportiva de Lamego.3.8 — Distrito da Guarda:Centro de Medicina Desportiva da Guarda.3.9 — Distrito de Coimbra:Centro de Medicina Desportiva de Coimbra; Centro de Medicina Desportiva da Figueira da Foz.3.10 — Distrito de Castelo Branco:Centro de Medicina Desportiva de Castelo Branco.3.11—Distrito de Leiria:Centro de Medicina Desportiva de Leiria.3.12 — Distrito de Santarém:Centro de Medicina Desportiva de Santarém.3.13 — Distrito de Portalegre:Centro dé Medicina Desportiva de Portalegre. Centro de Medicina Desportiva de Elvas.3.14 — Distrito de Lisboa:Centro de Medicina Desportiva de Lisboa; Centro de Medicina Desportiva de Torres Vedras.3.15 —Distrito de Setúbal:Centro de Medicina Desportiva de Setúbal; Centro de Medicina Desportiva do Barreiro.3.16 — Distrito de Évora:Centro de Medicina Desportiva de Évora.3.17 — Distrito de Beja:Centro de Medicina Desportiva de Beja.3.18 — Distrito de Faro:Centro de Medicina Desportiva de Faro.4 — Os exames efectuados nos centros de medicina desportiva da Direcção-Geral de Apoio Médico são gratuitos para os atletas amadores. No entanto, ficarão a seu cargo outros exames médicos complementares que tenham de ser feitos fora daqueles centros e se tornem necessários para ser tomada uma decisão.5 — No caso presente e a que se refere o requerimento em causa, os atletas (sector escolar, universitário e federado) da região duriense têm ao seu alcance os Centros de Medicina Desportiva de Vila Real c de Lamego onde lhes pode ser dispensada a assistência médico-desportiva.À superior consideração de V. Ex.*Direcção-Geral de Apoio Médico, 11 de Janeiro de 1982. — A Chefe de Divisão de Medicina Desportiva, Maria de Fátima Lima.MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DAS UNIVERSIDADESGABINETE DO MINISTROEx.mo Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.° o Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro:Assunto: Equivalência  de habilitações  profissionais adquiridas pelos emigrantes no estrangeiro.Em referência ao ofício de V. Ex.B n.° 1212, de 17 de Novembro último, e relativamente ao assunto que foi objecto do requerimento apresentado na Assembleia da República pelo Sr. Deputado Magalhães Mota (ASDI), tenho a honra de transmitir a informação que se julga responder às perguntas formuladas:Fotocópia do ofício n.° 6429/E. E., datado de 30 de Dezembro último, da Direcção-Geral do Ensino Secundário.Com os melhores cumprimentos.Gabinete do Ministro, 29 de Janeiro de 1982.— O Chefe do Gabinete, João Salgado.SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLARDirecção-Geral do Ensino SecundárioEx.mo Sr. Chefe de Gabinete do Sr. Secretário de Estado da Educação e Juventude:Em referência ao ofício do Gabinete do Sr. Ministro, que acompanhou um requerimento do deputado