II SÉRIE-B — NÚMERO 22 148 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 6/XIV/3.a Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD) Ministro da Educação 2021-09-16 Pavilhão desportivo – Escola Secundária da Baixa da Banheira   N.o 8/XIV/3.a Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2021-09-17 Atrasos inadmissíveis nas encomendas para a Madeira. N.o 10/XIV/3.a Helga Correia (PSD), António Topa (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-09-17 Ponto de situação do licenciamento do aumento de capacidade da resposta social de CATL do Centro de Apoio Familiar Pinto de Carvalho, em Oliveira de Azeméis N.o 13/XIV/3.a Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), André Coelho Lima (PSD), Duarte Marques (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Lina Lopes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro da Administração Interna 2021-09-20 Acolhimento de refugiados – gestão do Fundo para o Asilo, Migração e Integração (FAMI)   N.o 14/XIV/3.a Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Duarte Marques (PSD), André Coelho Lima (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Lina Lopes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra de Estado e da Presidência 2021-09-20 Acolhimento de refugiados – gestão do Fundo para o Asilo, Migração e Integração (FAMI)   N.o 17/XIV/3.a Fabíola Cardoso (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-09-20 Trabalhadores dos CTT de Santarém continuam em luta   N.o 19/XIV/3.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-09-20 Transporte de doentes hemodialisados N.o 20/XIV/3.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-09-20 Acesso a tratamentos de hemodiálise na Madeira N.o 21/XIV/3.a Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-09-20 EFACEC – Esclarecimentos sobre o processo de venda em curso   N.o 22/XIV/3.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-09-20 Esclarecimentos sobre a autorização de voo atribuída à World2Fly   N.o 23/XIV/3.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-09-20 Acesso reduzido a cuidados de saúde por falta de médicos de família N.o 26/XIV/3.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-09-20 Valorização dos trabalhadores da CP e da IP   N.o 31/XIV/3.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-09-20 Desproteção social de cidadã em situação de desemprego   N.o 32/XIV/3.a Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-09-21 Negócio abusivo e habitações indignas em Leiria   N.o 33/XIV/3.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-09-21 Atrasos na atribuição de pensões de velhice ao abrigo do regime jurídico da pensão unificada N.o 34/XIV/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2021-09-21 Escola Secundária André de Gouveia, em Évora