7 DE DEZEMBRO DE 2019 879 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2702/XIII/4.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Estudo de avaliação da Comissão Europeia sobre as diferenças na composição dos géneros alimentícios da UE  N.o 2710/XIII/4.a Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Exploração de lítio no distrito de Viseu  N.o 2717/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério das Infraestruturas e da Habitação  Construção de uma passagem superior na estação da Pampilhosa  N.o 2718/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  Ministério da Saúde  Inquérito a morte de recém-nascido no Hospital Fernando da Fonseca depois de ter sido transferido pelo Hospital de Faro N.o 2719/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Venda arriscada da Partex Holding B.V., detida pela Fundação Calouste Gulbenkian coloca em causa a manutenção de dezenas de postos de trabalho  N.o 2720/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério da Presidência e da Modernização Administrativa Venda arriscada da Partex Holding B.V., detida pela Fundação Calouste Gulbenkian coloca em causa a manutenção de dezenas de postos de trabalho  N.o 2723/XIII/4.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Ministério da Administração Interna  Dados sobre acidentes rodoviários  N.o 2727/XIII/4.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Garantias Bancárias dos Pagamentos Antecipados do Vitis  N.o 2730/XIII/4.a João Dias (PCP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Esclarecimentos sobre as medidas a tomar para controlo da população de javalis e para assegurar a célere indemnização aos agricultores e produtores florestais prejudicados  N.o 2733/XIII/4.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Descargas poluentes no rio Lis, provenientes da ETAR Norte  N.o 2734/XIII/4.a João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério das Infraestruturas e da Habitação  Limpeza de bermas na EN16 N.o 2739/XIII/4.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  Ministério da Administração Interna  Tráfico de droga nas zonas envolventes ao antigo Bairro do Aleixo, no Porto  N.o 2741/XIII/4.a Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)  Ministério da Administração Interna  Posto territorial da GNR de Lagos N.o 2744/XIII/4.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  Ministério da Saúde  Falta de ortopedistas nos serviços de urgência do Hospital de Vila Nova de Famalicão  N.o 2748/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Destruição da Reserva Ornitológica do Mindelo  N.o 2749/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Novas plantações de eucaliptos, concelho de Coruche, distrito de Santarém  N.o 2750/XIII/4.a Luís Monteiro (BE)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Situação dos alunos do ISCEM N.o 2751/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Praia fluvial no Rio Úi, em Santa Maria da Feira  N.o 2753/XIII/4.a José Manuel Pureza (BE)  Ministério da Administração Interna  Suspensão de marcações no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras  N.o 2755/XIII/4.a João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministro Adjunto e da Economia  Serviços mínimos ilegais na greve da Ryanair e apoios às low-cost