32 | I Série - Número: 038 | 14 de Janeiro de 2011O GPL, só de Setembro até ontem, subiu 18%. O gás de garrafa, o butano e o propano, o gás doméstico de milhares de famílias pobres deste país, particularmente no interior e freguesias rurais, subiu, entre os terceiros trimestres de 2009 e de 2010, 24%.Os preços da energia podiam ser mais baixos, Srs. Deputados? Podiam e deviam, mas são preços monopolísticos, resultantes das políticas de privatização e liberalização, resultado das políticas do Governo PS, empenhadas em assegurar vultuosos lucros aos grupos empresariais do sector.Principalmente, é necessário travar escândalos como os que se passam no sector da electricidade, de que vou dar dois exemplos.O primeiro exemplo é o da tarifa social. A ERSE escreveu e o Governo decretou que os custos desta tarifa são «assegurados pelos centros electroprodutores». Mas, depois, no artigo 4.o do decreto-lei que cria esta tarifa, diz-se que os montantes desses custos podem ser compensados, nomeadamente, pelos incentivos relativos à garantia de potência. Isto é, a garantia de potência, que custa, a todos os consumidores, 66 milhões de euros, vai compensar os 4 milhões de euros que custa a tarifa social aos centros electroprodutores! Bom negócio, não tenhamos dúvidas! A EDP, a Iberdrola e outros ficam com a fama de amigos dos pobres e um saldo de 62 milhões de euros, e nós, a generalidade dos portugueses, paga esse saldo na tarifa!O Sr. Bernardino Soares (PCP): —  Um escândalo!O Sr. Agostinho Lopes (PCP): —  Segundo exemplo: terrenos das barragens. Os terrenos que os portugueses já pagaram há anos vão custar ao défice tarifário, em 2011, mais 10 milhões de euros. Porquê? Porque na actualização da taxa de remuneração desses terrenos o Governo substituiu o índice do preço ao consumidor, a taxa de inflação, por uma taxa swap interbancária, acrescida de meio ponto percentual! Mais 10 milhões de euros para a REN, Sr. Secretário de Estado da Energia e da Inovação!O Sr. Presidente (Guilherme Silva): —  Sr. Deputado, tem de terminar.O Sr. Agostinho Lopes (PCP): —  Podia a energia ser mais barata em Portugal já em 2011? Podia.Bastava que o Governo quisesse.Três medidas simples (soluções, Sr.a Deputada Hortense Martins!): uma rede nacional de combustíveis de baixo custo que obrigasse as gasolineiras, a começar pela GALP, a vender nos seus actuais postos combustíveis low cost e a fornecer aos postos independentes esse combustível; ser decretada a eliminação dos custos de interesse geral suportados pela tarifa eléctrica, dos custos de garantia de potência, no valor de 66 milhões de euros e a remuneração dos terrenos das barragens, no valor de 24 milhões de euros.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): —  Sr. Deputado, tem mesmo de terminar.O Sr. Agostinho Lopes (PCP): —  Termino já, Sr. Presidente.A terceira medida era o Governo decretar que os operadores de gás natural e de electricidade internalizavam os custos operacionais das empresas, sem os transmitir para a factura do consumidor, relativamente às taxas consumidas pelos municípios pela ocupação dos seus equipamentos; e dar ao gás de garrafa a taxa reduzida do IVA.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): —  Sr. Deputado, peço-lhe que conclua. Não lhe falta energia, mas falta-lhe tempo!O Sr. Agostinho Lopes (PCP): —  Bastava que o Governo quisesse afrontar os superlucros dos grupos económicos da energia, assim favorecendo milhares de famílias portuguesas.Aplausos do PCP.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): —  Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.a Deputada Heloísa Apolónia.