6 DE DEZEMBRO DE 2013 443 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1680/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Moção da Assembleia Municipal da Guarda contestando o eventual encerramento do Gabinete Médico Legal da Guarda [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 67 - 68]  N.o 1681/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Redução do horário de funcionamento do Serviço de Atendimento Complementar de Almada, Distrito de Setúbal [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 69 - 70]  N.o 1683/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Procedimento de Marcação de consultas no Centro de Saúde de Alcântara - Lisboa [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 72 - 73]  N.o 1686/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Procedimento Concursal publicado pelo Despacho no 2546/2013, de 15 de fevereiro [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 78 - 79]  N.o 1687/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Integração da Síndrome de SJöGREN no Despacho no 20510 /2008 [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 80 - 81]  N.o 1695/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Serviços de informação da rede hospitalar entregues por ajuste direto à empresa alemã SAP [DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 16 - 17]  N.o 1698/XII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Apoio financeiro à CIMFARO - Casa do Idoso do Meio Rural de Faro [DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 24 - 25]  N.o 1699/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Unidade Local de Saúde da Guarda - Enfermeiros e Assistentes Operacionais Excedentários [DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 26 - 27]  N.o 1700/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Acesso aos cuidados de saúde no Centro de Saúde da Moita, no Concelho da Moita, Distrito de Setúbal [DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 28 - 29]  N.o 1701/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Violação do princípio "a trabalho igual, salário igual" e necessidade urgente de reposicionamento salarial dos enfermeiros [DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 30 - 32]  N.o 1707/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  S.E. DA SAÚDE  Tempo de espera pela primeira consulta de especialidade hospitalar superior a um ano no Hospital de São Teotónio (Viseu) [DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 44 - 45]  N.o 1709/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Ministério das Finanças discrimina confederações da área da agricultura [DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 48 - 49]  N.o 1711/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Tempo de espera prolongado que os utentes aguardam no Serviço de Urgência Básica (SUB) de Arganil [DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 52 - 53]  N.o 1713/XII (2.a) Luís Fazenda (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola de Monte de Caparica sem condições mínimas para alunos, pais e professores [DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 56]  N.o 1720/XII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Conclusão das obras de requalificação da Estrada Nacional 125 (Algarve) [DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 71 - 72]  N.o 1721/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Construção urgente do Centro de Saúde de Sines, no Distrito de Setúbal; autorização do Governo [DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 73 - 74]  N.o 1722/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação na Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano [DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 75 - 77]  N.o 1723/XII (2.a) Couto dos Santos (PSD), Fernando Negrão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Regime fiscal dos residentes não habituais [DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 78]  N.o 1724/XII (2.a) António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Concelho de Santarém - Estações dos CTT de Vale de Santarém e Pernes [DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 79]