5 DE MARÇO DE 2022 155 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 255/XIV/3.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-11-12 Dragagens junto ao Porto de Leixões   N.o 257/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro da Defesa Nacional 2021-11-12 Contabilização da avaliação obtida pelos ex-militares das Forças Armadas após ingresso na Administração Pública – artigo 22.o da Lei n.o 75-B/2020, de 31 de dezembro N.o 259/XIV/3.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2021-11-12 Reforço das respostas nos Cuidados Continuados Integrados em Saúde Mental   N.o 262/XIV/3.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-11-16 Situação da limpeza dos hospitais do CHULC   N.o 265/XIV/3.a António Filipe (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-11-16 Atraso de oito meses na comunicação de carreira contributiva para efeitos de reforma   N.o 266/XIV/3.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra da Cultura 2021-11-16 Denúncia relativa às obras do Projeto de Recuperação e Valorização da Sé Patriarcal de Lisboa – 2.a Fase – instalação do núcleo arqueológico e recuperação do claustro da Sé de Lisboa N.o 276/XIV/3.a Adão Silva (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD) Ministro do Planeamento 2021-11-17 Acordo de Parceria Portugal 2030 – Processo de consulta pública e aprovação N.o 277/XIV/3.a Mara Coelho (PS), Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS) Ministra da Saúde 2021-11-17 Reposição urgente do horário de funcionamento do SAP de Coruche   N.o 278/XIV/3.a Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Oliveira (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-11-17 Garantia de acessibilidades para pessoas com mobilidade reduzida na Escola das Artes da Universidade de Évora N.o 279/XIV/3.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2021-11-18 Ingerência no processo eleitoral e oposição à Educação Sexual na Escola Secundária Amélia Rey Colaço, Oeiras (Lisboa) N.o 282/XIV/3.a Luís Leite Ramos (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Cláudia Bento (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Lima Costa (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carlos Silva (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-11-23 Exclusão das obras de eletrificação do troço Marco-Régua da Linha do Douro do Ferrovia 2020   N.o 283/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro da Educação 2021-11-23 Projeto Oeiras Innovation Labs   N.o 286/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-11-24 Abate de floresta autóctone em Castelo de Paiva (rio Paiva) N.o 290/XIV/3.a Fernanda Velez (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-11-25 Construção da variante à estrada nacional n.o 252, que atravessa a vila de Pinhal Novo   N.o 291/XIV/3.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-11-25 Desrespeito pelos direitos de maternidade de trabalhadora (PREVPAP) – Insistência e novos dados relativos à Pergunta 2055/XIV/2.a N.o 292/XIV/3.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura 2021-11-25 Carta Aberta à Bienal de Ilustração de Guimarães e proliferação de trabalho não pago nas artes e na cultura   N.o 293/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministra da Cultura 2021-11-25 Porto – Classificação do Monumento aos Heróis da Guerra Peninsular e Jardim Envolvente Boavista