II SÉRIE-B — NÚMERO 39 516 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 181/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-10-16 Atrasos inaceitáveis e reiterados das transferências do Governo PSD/CDS às instituições de educação especial N.o 183/XII (4.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2014-10-16 Operacionalidade Força Aérea nos Açores  N.o 184/XII (4.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2014-10-16 Terminal de Carga da Aerogare Civil das Lajes  N.o 190/XII (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2014-10-16 Inquietações da Comunidade Ucraniana na Região Autónoma dos Açores  N.o 194/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-10-16 A intenção de Frank Lorenzo concorrer à privatização da TAP  N.o 195/XII (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-10-16 Moviflor em Lock-out?  N.o 199/XII (4.a) Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS)  MIN. DA SAÚDE  2014-10-16 "Alteração de horário no Centro de Saúde de Buarcos"  N.o 201/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-10-16 A situação da Linha do Oeste e o caminho de degradação imposto à CP pelo Governo  N.o 203/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-10-16 Sobre a situação dos moradores em habitações da Cooperativa de Habitação e Construção Económica, Bairro dos Trabalhadores em Brejos de Azeitão N.o 204/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-10-16 Sobre a Escola Secundária do Monte da Caparica, concelho de Almada, distrito de Setúbal N.o 205/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-10-17 Torres de vigilância existentes no Parque Natural do Litoral Norte N.o 207/XII (4.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-10-17 Corte de Sobreiros na Freguesia de Mire de Tibães, Braga N.o 208/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-10-22 Falta de médicos de cirurgia vascular e radiologia de intervenção no Hospital Amadora Sintra é responsável por situações dramáticas N.o 210/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-10-22 Encerramento do abate de bovinos na empresa Central Carnes - Matadouro Central de Entre o Douro e Minho, Meães, Lousado, Vila Nova de Famalicão. N.o 212/XII (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-10-22 Direito à contratação coletiva dos trabalhadores da SCML N.o 213/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-10-22 O clima laboral nos aeroportos e a segurança aeroportuária - a situação da SPdH/Groundforce N.o 214/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-10-22 Possível encerramento da unidade hoteleira do Inatel em Santa Maria da Feira N.o 216/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-10-22 Não reembolso da consignação da quota equivalente a 0,5% do IRS liquidado aos sujeitos passivos deste imposto às Associações de Doentes Crónicos. N.o 217/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-10-22 Esclarecimentos sobre a empresa Cerâmica de Valadares N.o 218/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-10-22 Encerramento da empresa de calçado AJAX (Santa Maria da Feira) N.o 219/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-10-22 Encerramento da Colónia de Férias da Torreira