II SÉRIE-B — NÚMERO 58 806 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1509/XIII/3.a Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Vagas no Ensino Superior  N.o 1510/XIII/3.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Situação dos viveiristas de prontos de videiras (distrito de Leiria)  N.o 1512/XIII/3.a Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Submissão do Ministério da Saúde em relação ao Ministério das Finanças  N.o 1513/XIII/3.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Novo posto da GNR da Moita  N.o 1515/XIII/3.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento da Ponte Rainha D. Amélia (Muge)  N.o 1520/XIII/3.a Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Eventual encerramento parcial estações dos CTT de São Vicente e Porto Moniz  N.o 1521/XIII/3.a António Filipe (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Construção de pavilhão da Escola EB 2/3 Dom Manuel I em Pernes  N.o 1527/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Laboração contínua na empresa corticeira Pietec  N.o 1532/XIII/3.a José de Matos Rosa (PSD), Cristóvão Crespo (PSD)  MIN. ADJUNTO  Liquidação da empresa Robcork – Portalegre  N.o 1533/XIII/3.a José de Matos Rosa (PSD), Cristóvão Crespo (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  Liquidação da empresa Robcork – Portalegre  N.o 1534/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Agravamento da situação de pressão sobre os trabalhadores da Somincor (Sociedade Mineira de Neves-Corvo)  N.o 1537/XIII/3.a Luís Montenegro (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Requalificação da Linha do Norte entre Ovar e Vila Nova de Gaia  N.o 1538/XIII/3.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Manutenção e renovação da frota da Soflusa  N.o 1539/XIII/3.a António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Estado da rede ferroviária da Linha do Vouga N.o 1541/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Dificuldades na obtenção do reconhecimento de graus académicos por parte dos portuguese que residem no estrangeiro N.o 1543/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Proteção dos animais durante o transporte  N.o 1544/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Centro de investigação em Ciência Animal Instalado em Amoreira  N.o 1545/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Centro de Investigação em Ciência Animal instalado em Moreira  N.o 1546/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Empresa romena procura fornecedores de suínos vivos para abate  N.o 1548/XIII/3.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  Condições de trabalho e de atendimento na Conservatória do Registo de Veículos, no Porto