326 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1636/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Prémios dos Gestores Públicos [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 19 - 21]  N.o 1637/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Reparação das anomalias verificadas na Ponte 25 de Abril [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 22 - 23]  N.o 1638/XI (1.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Falta de Centros de Actividades Ocupacionais no distrito de Aveiro [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 24 - 25]  N.o 1640/XI (1.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Violação dos direitos dos trabalhadores do estaleiro Lisnave - Mitrena [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 28 - 29]  N.o 1642/XI (1.a) Pacheco Pereira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Introdução de portagens na A 23; SCUT [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 32 - 34]  N.o 1643/XI (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Tarifa de residentes para os Imigrantes na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 35 - 36]  N.o 1644/XI (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Transferências de IRS para as Autarquias locais da Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 37 - 38]  N.o 1646/XI (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Licenciamento das Citycruisers [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 41 - 42]  N.o 1649/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDSPP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Resíduos Perigosos [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 50 - 58]  N.o 1650/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Reanálise de candidaturas à Acção Modernização e Capitalização das Empresas, do ProDer [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 59 - 64]  N.o 1652/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Incumprimentos de obrigações contratuais no Hospital de Cascais, HPP, relativamente aos Técnicos de Análises Clínicas e de Saúde Pùblica [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 68 - 70]  N.o 1653/XI (1.a) Miguel Macedo (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Estudo impacto ambiental na área das Sete Fontes, em Braga [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 71 - 72]  N.o 1654/XI (1.a) Maria José Nogueira Pinto (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Situação do Senhor Luís Filipe Coelho de Barros [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 73]  N.o 1655/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Falta de licenciamento em fábrica de resinas na Figueira da Foz [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 74 - 75]  N.o 1657/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA  Projectos do PIDDAC - IGESPAR [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 78 - 79]  N.o 1658/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA  Projectos de PIDDAC - Instituto dos Museus e da Conservação [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 80 - 81]  N.o 1659/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA  Projectos do PIDDAC - Direcção-Geral de Arquivos [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 82 - 83]  N.o 1660/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA  Projectos de PIDDAC - Direcção-Geral do Livro e da Biblioteca [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 84 - 85]  N.o 1661/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA  Projectos de PIDDAC - Direcção Regional de Cultura do Alentejo [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 86 - 87]  N.o 1662/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA  Projectos de PIDDAC - Direcção Regional de Cultura do Centro [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 88 - 89]  N.o 1663/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA  Projectos de PIDDAC - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 90 - 91]  N.o 1664/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA  Projectos de PIDDAC - Direcção Regional de Cultura do Norte [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 92 - 93]  N.o 1665/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Projecto de Execução do IC 32, troço 4 Laranjeiras/Coina: Ligação com a A2 - Distrito de Setúbal [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 94 - 95]