II SÉRIE-B — NÚMERO 17 434 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 1044/XIII/2.a   Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Questiona o Governo sobre os fundamentos e consequências do corte a meio do ano no orçamento de todos os agrupamentos de escolas do país, em particular no Distrito de Beja.  N.o 1047/XIII/2.a   José Cesário (PSD)    MIN. DA JUSTIÇA   Atrasos nos processos de obtenção de nacionalidade     N.o 1048/XIII/2.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO AMBIENTE   Poluição no Rio Tâmega     N.o 1050/XIII/2.a   José Cesário (PSD)    MIN. DA JUSTIÇA   Prazo de validade dos bilhetes de identidade     N.o 1051/XIII/2.a   Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Degradação das condições de funcionamento dos Serviços de Obstetrícia e Cardiologia no Hospital Fernando da Fonseca (LISBOA)  N.o 1052/XIII/2.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Atraso na conclusão do processo de reconstrução da traqueia     N.o 1053/XIII/2.a   João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Medidas de apoio à economia no âmbito do Programa Operacional Alentejo 2020     N.o 1054/XIII/2.a   João Ramos (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Necessidades de intervenção e de recursos humanos no Agrupamento de Escolas de Castro Verde  N.o 1055/XIII/2.a   António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Esclarecimentos sobre taxas a cobrar pela administração rodoviária  N.o 1056/XIII/2.a   António Borges (PS), Marisabel Moutela (PS), José Rui Cruz (PS)    MIN. DA SAÚDE   Demissão em bloco dos cinco Diretores Clínicos Adjuntos e dos Centros de Gestão do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD) / Reequacionamento da existência de especialidades de Cirurgia Geral e Medicina  N.o 1057/XIII/2.a   Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Efluentes da Oleotorres-Torres Novas     N.o 1059/XIII/2.a   Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Degradação ambiental na Ortiga, concelho de Mação     N.o 1060/XIII/2.a   Júlia Rodrigues (PS)    MIN. DO AMBIENTE   Abastecimento de Água ao Estabelecimento Prisional de Izeda-Bragança     N.o 1061/XIII/2.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Requalificação urgente da Escola Secundária Ferreira Dias, em Agualva-Sintra     N.o 1063/XIII/2.a   Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Esclarecimentos sobre situação de uma aluna com baixa visão     N.o 1064/XIII/2.a   Júlia Rodrigues (PS)    MIN. DO AMBIENTE   Resíduos no complexo Agroindustrial do Nordeste     N.o 1065/XIII/2.a   António Sales (PS)    MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   Retirada de menores a famílias portuguesas no Reino Unido     N.o 1067/XIII/2.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA SAÚDE   Cuidados de Saúde no ACES Lezíria, em particular no concelho de Alpiarça     N.o 1068/XIII/2.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   Entrada provisória e parcial do CETA     N.o 1069/XIII/2.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Venda de Certificados de 12o ano na Internet     N.o 1070/XIII/2.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Funcionamento da Instituição Domus Fraternitas     N.o 1071/XIII/2.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Funcionamento da Instituição Domus Fraternitas  N.o 1072/XIII/2.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Proibição de uso de calculadoras gráficas nos exames     N.o 1074/XIII/2.a   André Silva (PAN)    MIN. DA SAÚDE   Dados sobre morbilidade e mortalidade em Portugal     N.o 1077/XIII/2.a   André Silva (PAN)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Mau funcionamento da aplicação da DGRHE     N.o 1078/XIII/2.a   André Silva (PAN)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Trabalhadores com deficiência e incapacidade