46 | I Série - Número: 062 | 28 de Maio de 2010Aplausos do PSD.A Sr.a Presidente (Teresa Caeiro): —  Srs. Deputados, a Mesa regista a inscrição de quatro Srs. Deputados para pedidos de esclarecimento.Tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado Jorge Machado.O Sr. Jorge Machado (PCP): —  Sr.a Presidente, Sr. Deputado Jorge Costa, efectivamente, vivemos tempos curiosos, de um Governo de bloco central, partilhado entre PS e PSD, que acorda num conjunto de medidas de ataque aos trabalhadores. Se Sócrates diz «mata», Coelho diz «esfola», no que se refere às medidas de ataque aos trabalhadores. É, pois, neste contexto que lhe quero deixar um conjunto de questões.É verdade que os critérios que o próprio Governo aponta para a fixação de portagens não se cumprem. A região do norte, concretamente os distritos de Aveiro, do Porto, de Braga e de Viana do Castelo, vive uma crise gravíssima do ponto de vista social e económico. É verdade —  já o provámos em anterior declaração política —  que não existem alternativas àquelas SCUT e, portanto, o Governo, cumprindo os critérios que autoproclamou, não poderia aplicar portagens. Sabemos que dentro do PS há vozes discordantes em relação a esta matéria, e justamente discordantes, porque vai ter impactos sociais e económicos muito graves para aquela região: retiram dinheiro do bolso das famílias daqueles distritos e prejudicam o tecido produtivo, que vai enfrentar ainda mais problemas de que não precisa. Ou seja, com ajudas destas, mais valia estar quieto!O Sr. Bruno Dias (PCP): —  Exactamente!O Sr. Jorge Machado (PCP): —  Portanto, Sr. Deputado, aquilo que pretendo é chamar a sua atenção para o facto de que a batalha quanto à introdução de portagens nas SCUT não acabou: na rua, estão os protestos justos das populações, dos movimentos de utentes, mas, como disse, ainda estão para ser promulgados, pelo Presidente da República, os diplomas que sustentam a introdução de portagens.É neste contexto que lhe quero deixar uma pergunta: qual vai ser o papel do PSD neste processo?O Sr. Bernardino Soares (PCP): —  Excelente pergunta!O Sr. Jorge Machado (PCP): —  Não é só lá fora que está a luta contra as portagens, também aqui, na Assembleia da República, vamos ter oportunidade de lutar contra as portagens. E a pergunta que lhe deixo é esta: o PSD está disponível —  diga «sim» ou «não», de forma objectiva —  para aqui, na Assembleia da República, pôr termo àquilo que é um disparate pegado, uma injustiça que vai trazer consequências gravosas para os distritos que referi?Aplausos do PCP.A Sr.a Presidente (Teresa Caeiro): —  Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Costa.O Sr. Jorge Costa (PSD): —  Sr.a Presidente, Sr. Deputado Jorge Machado, há uma coisa em que, de facto, estamos de acordo: a batalha não acabou! Aliás, amanhã, vamos ter uma nova batalha, aqui, no Parlamento, sobre o TGV, que se insere no modelo que o Governo tem vindo a seguir de apostar nos investimentos públicos, em detrimento da aposta nas pequenas e médias empresas. E vamos ver de que lado da «barricada» estará o PCP, amanhã de manhã, nesta outra batalha que aqui vamos travar a propósito do TGV.Vozes do PSD: —  Muito bem!O Sr. Jorge Costa (PSD): —  Vamos ver qual é o bloco central que se vai formar aqui, amanhã, a propósito do TGV,»Vozes do PSD: —  Essa é que é a verdade!