5 | II Série C - Número: 062 | 16 de Junho de 2007Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, a ocorrer aqui em Bali, de 3 a 14 de Dezembro próximo, onde se prevê que venha a ser definido o «roadmap» para um novo regime climático pósQuioto.Sr. Presidente, Caros Colegas, Espero que os dirigentes políticos mundiais estejam à altura das enormes responsabilidades que uma tal questão envolve e consigam lançar as bases sólidas para um acordo global relativamente às acções pós2012.Um acordo que tenha em vista que o aquecimento global não deve exceder 2.o-C acima da temperatura pré-industrial porque sabemos que as mudanças climáticas serão muito perigosas a partir deste limiar.Um acordo que deverá ajustar o aprofundamento dos compromissos dos Estados desenvolvidos com a redução das emissões de GEE e adoptar uma estratégia adequada aos países em desenvolvimento, para que estes possam corresponder às necessidades globais de redução de emissões, não comprometendo o seu desenvolvimento económico.Um acordo que estabeleça alterações substantivas do paradigma energético: que reduza a utilização dos hidrocarbonetos e que promova as energias renováveis e as energias produzidas localmente.Um acordo que incentive a produção de combustíveis fósseis com baixas emissões de CO2.Um acordo que desenvolva a tecnologia amiga do ambiente e que compatibilize desenvolvimento e ambiente.Um acordo que dissipe as apreensões, angústias e incertezas que impendem sobre o futuro da Humanidade e que torne mais sustentável a vida do Homem na Terra.»Para além das representações nacionais, o tema em debate contou com o contributo do Sr. John W.Zillman, ex-Presidente da Organização Mundial de Meteorologia, que na sua intervenção destacou a importância das alterações climáticas nas economias da maioria dos países, as quais custam centenas de milhares de dólares e um elevado número de vidas. «Quinze anos passaram desde que se concluiu um acordo para a criação de um sistema de observação climática mundial mas os recursos materiais para a sua realização nunca se concretizaram».O Sr. Zillman sublinhou a acção desenvolvida pelo Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC — Intergovernmental Panel on Climate Change, grupo científico criado pelas Nações Unidas em 1988) e aconselhou fortemente, a quem pretende compreender o fenómeno das alterações climáticas e os seus efeitos, a leitura do texto integral da declaração do Painel dirigida aos decisores políticos.O debate foi ainda enriquecido com as intervenções do Ministro dos Negócios Estrangeiros e do Ministro Coordenador para os Assuntos Económicos da Indonésia.O primeiro, Sr. H. Wirayudha, referiu as expectativas que o fim da guerra-fria criou no sentido de se aproveitarem as vantagens de uma tecnologia de informação, num mundo onde o desenvolvimento económico e social beneficiaria dos dividendos da paz. Mas as expectativas não se concretizaram, alguns conflitos antigos permaneceram e outros surgiram e, adicionalmente, o mundo actual tem de encarar o problema do terrorismo internacional.Finalizando a sua intervenção referiu a questão da globalização e do processo interno indonésio conhecido como «Reformasi», do qual resultou, num período de sete anos, uma reforma económica que conduziu a uma partilha equitativa de recursos entre o governo central e os governos locais. Aludiu ainda ao processo que em simultâneo foi desenvolvido pela ASEAN com o objectivo de criar uma zona de comércio livre entre os seus membros.O Ministro Coordenador para os Assuntos Económicos, Sr. Budiono, expôs os principais problemas com que a Indonésia se debate actualmente, salientando a elevada taxa de inflação, que por norma dos países da região situa-se entre os 3 e os 4%. Como consequência da crise de 1997 os preços dos produtos alimentares dispararam o que agravou os níveis de pobreza já existentes e originou uma situação de grande carência económica.O Governo indonésio tem actualmente um triplo objectivo: responder às necessidades fundamentais da população, dotar a população e as pequenas empresas de meios que lhes permitam desenvolver as suas actividades e promover a concretização de projectos que conduzam à criação de emprego. Um programa nacional foi já concebido no sentido de atenuar os efeitos da crise económica na população mais pobre das zonas rurais e urbanas. Em conclusão, o Ministro indicou que a criação de emprego e a redução da pobreza são os principais objectivos de uma estratégia chave que visa estimular o crescimento económico mantendo a estabilidade económica.Ponto de urgência Após as diversas intervenções e ao abrigo dos Estatutos da UIP, a Assembleia discutiu as propostas de tema para o ponto de urgência. O Secretariado da UIP recebeu seis propostas diferentes apresentadas pela Índia, México, Argélia, Irão e Indonésia (este país apresentou duas propostas).