II SÉRIE-B — NÚMERO 59 86 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)1047/XIV/1.a (CDS-PP) Baltar (Paredes) N.o 1050/XIV/1.a João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-02-21 Atrasos no concurso, falta de medidas de expropriações e de financiamento para acessibilidades e infraestruturas do novo Hospital Central Público do Alentejo N.o 1057/XIV/1.a Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministra da Cultura 2020-02-26 Carnaval da Ilha Terceira  N.o 1060/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-02-26 Poluição no Rio Cobral, no concelho de Seia  N.o 1061/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-02-26 Problemas identificados no Centro de Saúde de Loulé  N.o 1063/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-02-26 Situação da ETAR de Ermidas-Sado  N.o 1065/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino superior 2020-02-26 Sobre o edifício da antiga fábrica Confiança, em Braga N.o 1066/XIV/1.a António Filipe (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-02-26 Ligação da A1 ao concelho de Anadia  N.o 1069/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-02-26 Danos ambientais provocados por aterro em Sobrado, Valongo N.o 1070/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Saúde 2020-02-26 Danos ambientais provocados por aterro em Sobrado, Valongo  N.o 1071/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino superior 2020-02-26 Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova para Castelo Branco N.o 1073/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-02-26 Danos ambientais e de saúde pública relacionados com o aterro sanitário de Mosteirô, Andrães, Vila Real N.o 1076/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-02-26 Disponibilização de habitação acessível e fundos comunitários N.o 1080/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-02-26 Restrição de horários nas visitas a doentes no Centro Hospitalar Universitário de Coimbra  N.o 1081/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-02-26 Plano de contingência para o coronavírus (SARS-CoV-2)  N.o 1083/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino superior 2020-02-26 Regularização dos vínculos laborais dos trabalhadores requerentes ao PREVPAP da Universidade do Minho N.o 1086/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-02-26 Contaminação na Ria de Aveiro  N.o 1090/XIV/1.a Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS) Ministro de Estado e das Finanças 2020-02-27 Cedência do edifício do ex-DRM Leiria  N.o 1092/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-02-27 Construção de um hotel na Praia da Memória em Matosinhos  N.o 1095/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-02-27 Desalojamento de famílias na Quinta da Parvoíce, em Setúbal N.o 1096/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-02-27 Urgente requalificação da Escola Básica 2, 3 de Vialonga