6 DE DEZEMBRO DE 2018 309 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 180/XIII/4.a Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Rui Silva (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-10-02 Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências celebrado com o Município de Vila Nova de Famalicão N.o 181/XIII/4.a Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-10-03 Falta de Funcionários na Escola Básica 2/3 de Manhente, Barcelos  N.o 182/XIII/4.a Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) MIN. DAS FINANÇAS 2018-10-03 Dívida do Estado e cativações na ADSE  N.o 183/XIII/4.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-10-03 Construção de uma rotunda em Vale do Zebro, concelho do Barreiro  N.o 184/XIII/4.a Luís Monteiro (BE) MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2018-10-03 Praxe violenta na Covilhã  N.o 185/XIII/4.a Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE 2018-10-03 Falta de resposta a necessidades habitacionais na cidade de Lisboa  N.o 187/XIII/4.a Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-10-03 Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE) N.o 188/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE 2018-10-03 Constantes maus cheiros provenientes da ETAR da Remolha, Espargo, Santa Maria da Feira N.o 190/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE), Ernesto Ferraz (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-10-03 Encerramento Estação de Correios de Riachos, concelho de Torres Novas  N.o 191/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE), Ernesto Ferraz (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-10-03 Encerramento Estação de Correios de Belmonte, distrito de Castelo Branco N.o 192/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-10-03 Encerramento Estação de Correios de Manteigas, distrito da Guarda  N.o 193/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-10-03 Encerramento Estação de Correios de Vila Velha de Ródão, distrito de Castelo Branco N.o 194/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-10-03 Encerramento Estação de Correios de Sabrosa, distrito de Vila Real  N.o 196/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-10-03 Encerramento Estação de Correios de Murça, distrito de Vila Real  N.o 197/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-10-03 Encerramento Estação de Correios de Vila Flor, distrito de Bragança  N.o 198/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-10-03 Encerramento Estação de Correios de Mondim de Basto, distrito de Vila Real N.o 199/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE), Ernesto Ferraz (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-10-03 Encerramento Estação de Correios de Fornos de Algodres, distrito da Guarda  N.o 200/XIII/4.a Paulo Sá (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL 2018-10-04 Medidas de apoio à perda de rendimento dirigidas aos agricultores e produtores afetados pelo incêndio dos concelhos de Monchique, Silves, Portimão e Odemira N.o 201/XIII/4.a Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-10-04 Resultados do GPIAAF-Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários N.o 202/XIII/4.a Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-10-04 Academia Industrial de Guimarães  N.o 203/XIII/4.a Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD) MIN. DA ECONOMIA 2018-10-04 Academia Industrial de Guimarães  N.o 205/XIII/4.a André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE 2018-10-04 Rebentamentos ao largo da Ilha da Culatra  N.o 208/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) MIN. DO AMBIENTE 2018-10-04 Descargas poluentes na Ribeira da Agrela, Guimarães  N.o 209/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) MIN. DO AMBIENTE 2018-10-04 Descargas poluentes no Rio Lima  N.o 210/XIII/4.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL 2018-10-04 Mata Nacional de Leiria  N.o 211/XIII/4.a Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-10-04 Incumprimento grave do contrato de fornecimento de refeições escolares | Agrupamento de Escolas da Batalha-Pedido de Intervenção