II SÉRIE-B — NÚMERO 177 2 N.o 4582/XI (1.a) – Dos Deputados Mendes Bota e Antonieta Guerreiro (PSD) ao Ministério da Educação sobre a gravidez de alto risco versus penalização na avaliação de desempenho. N.o 4583/XI (1.a) – Dos Deputados Mendes Bota e Antonieta Guerreiro (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a integração de deficientes na Administração Pública e respectiva avaliação de desempenho. N.o 4584/XI (1.a) – Dos Deputados Mendes Bota e Antonieta Guerreiro (PSD) à Secretaria de Estado da Igualdade sobre a integração de deficientes na Administração Pública e respectiva avaliação de desempenho. N.o 4585/XI (1.a) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o financiamento de Programa Especial de Realojamento nas Áreas Metropolitanas. N.o 4586/XI (1.a) – Dos Deputados Nuno Reis e Isabel Sequeira (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as implicações negativas para as PME relativo às Portarias n.os 467/2010 e 468/2010, de 7 de Julho. N.o 4587/XI (1.a) – Do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o Programa Novas Oportunidades – acréscimo de 60% dos custos. N.o 4588/XI (1.a) – Da Deputada Maria das Mercês Soares (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação do beneficiário da Segurança Social Vítor Manuel Rodrigues Mendes (NISS 10185000319). N.o 4589/XI (1.a) – Do Deputado Agostinho Branquinho (PSD) ao Ministro dos Assuntos Parlamentares acerca da ausência de resposta a requerimento sobre serviço público de Televisão. N.o 4590/XI (1.a) – Do Deputado Agostinho Branquinho (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a electrificação da Linha do Douro - Troço entre Caíde e Marco de Canaveses. N.o 4591/XI (1.a) – Do Deputado Jorge Costa e outros (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a aplicação do Código da Contratação Pública nas Empresas Públicas e Princípios de Exigência, Rigor, Eficiência, Igualdade da Concorrência, Ética e Transparência na Gestão das mesmas. N.o 4592/XI (1.a) – Do Deputado Jorge Costa e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a aplicação do Código da Contratação Pública nas Empresas Públicas e Princípios de Exigência, Rigor, Eficiência, Igualdade da Concorrência, Ética e Transparência na gestão das mesmas. N.o 4593/XI (1.a) – Do Deputado José Pedro Aguiar Branco e outros (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a promessa do Governo e a urgência na atribuição de uma auto-escada para a Real Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Póvoa de Varzim. N.o 4594/XI (1.a) – Do Deputado Nuno Reis e outros (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o concurso para estágios profissionais na administração central. N.o 4595/XI (1.a) – Do Deputado António Cabeleira e Isabel Sequeira (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Laboratório de Saúde Pública de Vila Real. N.o 4596/XI (1.a) – Do Deputado Cristóvão Crespo (PSD) ao Ministério da Educação sobre a Escola do 2.o e 3.o Ciclos do Ensino Básico de Cristóvão Falcão. N.o 4597/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Manuel Saraiva e outros (PSD) ao Ministério da Educação sobre a instabilidade nos órgãos de gestão do agrupamento de Escolas Inês de Castro, em Coimbra. N.o 4598/XI (1.a) – Dos Deputados Carina Oliveira, Carla Barros e Jorge Costa (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os exames de condução. N.o 4599/XI (1.a) – (a)N.o 4600/XI (1.a) – Do Deputado Emídio Guerreiro e outros (PSD) ao Ministério da Educação sobre o cumprimento da Resolução da Assembleia da República n.o 61/2010, de 7 de Julho, que recomenda, entre outros aspectos, que "os docentes providos em lugar do quadro das Regiões Autónomas possam ser opositores ao destacamento em condições específicas”. N.o 4601/XI (1.a) – Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a integração dos bancários no regime geral de segurança social. N.o 4602/XI (1.a) – Do Deputado Filipe Lobo d'Ávila e outros (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre o acesso ao Direito e Tribunais. N.o 4603/XI (1.a) – Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a reforma antecipada. N.o 4604/XI (1.a) – Do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a ANTRAL. N.o 4605/XI (1.a) – Dos Deputados Artur Rêgo e Raúl Almeida (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto sobre a atribuição de Estatuto de Utilidade Pública. N.o 4606/XI (1.a) – Do Deputado Heitor Sousa (BE) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o arresto silencioso de bens na empresa PVS, na Marinha Grande. N.o 4607/XI (1.a) – Do Deputado Heitor Sousa (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o arresto silencioso de bens na empresa PVS, na Marinha Grande. N.o 4608/XI (1.a) – Dos Deputados Heitor Sousa e João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a ampliação do Hospital das Caldas com graves riscos ambientais. N.o 4609/XI (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre os utentes do Centro de Saúde de São João do Estoril sem médico transferidos para o Centro de Saúde de Alcabideche. N.o 4610/XI (1.a) – Do Deputado José Moura Soeiro (BE) ao Ministério da Justiça sobre o casamento entre homossexuais portugueses e estrangeiros. N.o 4611/XI (1.a) – Do Deputado José Moura Soeiro (BE) ao Ministro da Presidência sobre a acusação ao Estado Português de violação de princípios básicos de cidadania. N.o 4612/XI (1.a) – Das Deputadas Cecília Honório e Rita Calvário (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a nova derrocada na praia do Vau, concelho de Portimão, distrito de Faro. N.o 4613/XI (1.a) – Das Deputadas Rita Calvário e Mariana Aiveca (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a demolição de habitação permanente de pequeno agricultor, junto à aldeia da Piedade, no Parque Natural da Arrábida. N.o 4614/XI (1.a) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social acerca da medida do Governo sobre o corte na comparticipação no almoço de crianças em ATL. N.o 4615/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Soares (BE) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre os despedimentos no Grupo Têxtil Manuel Gonçalves. N.o 4616/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Soares (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os despedimentos no Grupo Têxtil Manuel Gonçalves. N.o 4617/XI (1.a) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Justiça sobre a exigência de despachos judiciais aos advogados pelo IGFIJ no âmbito do sistema de acesso ao direito e aos tribunais. N.o 4618/XI (1.a) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Justiça sobre o atraso no pagamento de honorários a advogados inseridos no Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais. N.o 4619/XI (1.a) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Educação sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Alandroal.