II SÉRIE-B — NÚMERO 58 12 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 4/XIII/4.a - AC  Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Mano (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-09-21 Relatório de Despesa Fiscal 2017  N.o 5/XIII/4.a - AC  Moisés Ferreira (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-09-26 Documentos que fundamentam a decisão de indeferimento de requerimento de Pensão de Invalidez Relativa à cidadã com o número de identificação da Segurança Social 11164724003 N.o 8/XIII/4.a - AC  André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  2018-10-03 Pedido da cartografia com a georreferenciação das unidades de alojamento local das cidades de Lisboa e Porto N.o 10/XIII/4.a - AC  Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2018-10-08 Despacho do Secretário de Estado da Energia e documentos conexos  N.o 12/XIII/4.a - AC  Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro Alves (PSD), Rui Cruz (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-10-15 Solicitar o envio do contrato de pessoal para o Instituto de Segurança Social/Centro Nacional de Pensões N.o 13/XIII/4.a - AC  Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  2018-10-18 Relatórios sobre o Porto Comercial de Faro  N.o 21/XIII/4.a - AC  Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-11-02 Adenda ao acordo de gestão do hospital de São Paulo em Serpa  N.o 22/XIII/4.a - AC  Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-11-02 Lista completa das obras de manutenção e requalificação nas escolas públicas do Algarve N.o 23/XIII/4.a - AC  Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-11-07 Balanço da situação de cauções assumidas por empresas do sector energético no quadro de contratos de empreendimento da área energética N.o 24/XIII/4.a - AC  Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2018-11-07 Balanço da situação de cauções assumidas por empresas do sector energético no quadro de contratos de empreendimento da área energética N.o 25/XIII/4.a - AC  Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Rui Silva (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-11-12 Estudos e pareceres que sustentam a opção escolhida para a obra da rotunda de Silvares em Guimarães N.o 27/XIII/4.a - AC  Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-11-13 Campanha Esterilização Canil Intermunicipal Resialentejo  N.o 33/XIII/4.a - AC  José Carlos Barros (PSD), Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2018-12-07 Pela informação às populações residentes, transparência e clarificação no processo de exploração de lítio na designada Mina do Barroso