II SÉRIE-B — NÚMERO 128 ________________________________________________________________________________________________  2sobre, respectivamente, as juntas médicas de Vila Real e Coimbra.N.o 1583/X (3.a) – Da mesma Deputada e do Deputado Helder Amaral (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre as juntas médicas de Viseu.N.o 1584/X (3.a) – Da mesma Deputada e dos Deputados Nuno Teixeira de Melo e Abel Baptista (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre as juntas médicas de Braga.N.o 1585/X (3.a) – Da mesma Deputada e dos Deputados José Paulo Carvalho, Telmo Correia e Abel Baptista (CDSPP) ao mesmo Ministério sobre as juntas médicas de Faro.N.o 1586/X (3.a) – Da mesma Deputada e dos Deputados António Carlos Monteiro, Pedro Mota Soares, João Rebelo, Telmo Correia e Abel Baptista (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre as juntas médicas de Lisboa.N.o 1587/X (3.a) – Da mesma Deputada e dos Deputados Paulo Portas e Abel Baptista (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre as juntas médicas de Aveiro.N.o 1588/X (3.a) – Da mesma Deputada e dos Deputados Helder Amaral e Abel Baptista (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre as juntas médicas de Leiria.N.o 1589/X (3.a) – Da Deputada Luísa Mesquita (N. insc.) ao Ministério da Educação sobre o fim da unidade de apoio à educação de alunos surdos em Santarém.N.o 1590/X (3.a) – Do Deputado Emídio Guerreiro e outros (PSD) ao Ministro da Presidência sobre o encerramento da piscina de Celas, no concelho de Coimbra.N.o 1591 e 1592/X (3.a) – Dos Deputados Miguel Tiago e Bernardino Soares  (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a situação dos Centros de Saúde de Rio Maior e Almeirim, ambos no distrito de Santarém.N.o 1593/X (3.a) – Dos Deputados Miguel Tiago  e Bruno Dias (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o acesso ao subsídio de desemprego por parte dos extrabalhadores da Secia, nas Caldas da Rainha, distrito de Leiria.N.o 1594/X (3.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a reclassificação de funcionários de laboratórios que desempenham tarefas de investigador e se encontram classificados como técnicos.N.o 1595/X (3.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o tratamento de que foi alvo o cidadão José Manuel Alves Mourão por parte de agentes da GNR.N.o 1596/X (3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a situação e continuidade das Unidades de Acompanhamento e Coordenação/URBCOM.N.o 1597/X (3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a expansão de espécies infestantes (acácias) no Parque Nacional da Peneda-SoajoGerês.N.os 1598 a 1601/X (3.a) – Do mesmo Deputado aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Economia e da Inovação sobre, respectivamente, o processo de insolvência da TEVIZ, Têxtil Vizela, em Moreira de Cónegos, Guimarães, e o encerramento da SOTELI, em Chaves.N.o 1602/X (3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o cumprimento de normativos legais por «faqueiro de mesa», oferta do Jornal de Notícias.N.o 1603/X (3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional  sobre o atraso na aprovação de projectos do QREN.N.os 1604 e 1605/X (3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre, respectivamente, as ameaças à cultura da amêndoa no Alto Douro e a atribuição às vinhas legalizadas pelos Decretos-Lei n.o 504/I/85 e n.o 83/97 do direito a DOP e correspondente direito ao benefício.N.os 1606 e 1607/X (3.a) – Dos Deputados Teresa Caeiro e Helder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o funcionamento da farmácia de ambulatório do Hospital de Santa Maria e o serviço de urgência básica.N.os 1608 e 1609/X (3.a) – Do Deputado Agostinho Gonçalves (PS), respectivamente, aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública sobre a constituição do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial.N.o 1610/X (3.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a situação das organizações de produtores pecuários e a sua capacidade para suportar as responsabilidades que lhes foram atribuídas pelo Estado.N.o 1611/X (3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o atentado ao ambiente e aos direitos dos cidadãos em Cepães, Esposende.N.os 1612 e 1613/X (3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, o futuro da escola do ensino básico de Santa Lucrécia de Algeriz, em Braga, e os problemas e investimentos na freguesia de Valdigem, em Lamego.N.o 1614/X (3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre os problemas e investimentos na freguesia de Valdigem, em Lamego.N.o 1615/X (3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o atendimento aos emigrantes das freguesias de Ponte, Vila Nova de Sande, Caldelas, São Martinho de Sande, Barco e Santa Eufémia de Prazins.N.o 1616/X (3.a) – Do mesmo Deputado e do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o pedido de quota leiteira por um agricultor de Vimieiro, em Arraiolos.N.o 1617/X (3.a) – Dos Deputados Agostinho Lopes e Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a subida das taxas de juro pelo Banco Central Europeu.N.os 1618 a 1620/X (3.a) – Dos Deputados Agostinho Lopes e Miguel Tiago (PCP), respectivamente, aos Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a barragem de Lumiares, Armamar (III).N.o 1621/X (3.a) – Dos Deputados Agostinho Lopes e Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a subida das taxas de juro pelo Banco Central Europeu.N.o 1622/X (3.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre as descargas poluentes na praia do Taboão, em Paredes de Coura.N.o 1623/X (3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a futura extensão de saúde de Perafita/Santa Cruz do Bispo.N.o 1624/X (3.a) – Do mesmo Deputado e do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o Plano Nacional de Barragens.Consultar Diário Original