II SÉRIE-A — NÚMERO 132 6942Encargos Gerais do Estado36 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADOCOFRE PRIVATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS - SEDE - ORÇAMENTO PRIVATIVOCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES010000 DESPESAS COM O PESSOAL010100 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES010101 TITULARES DE ÓRGÃOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE 296      99 000,00      85 615,25      99 000,00      85 615,25ÓRGÃOS AUTARQU010103 PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNÇÃO PUBLICA 297     1 730 436,00      468 921,64     1 730 436,00      468 921,64010109 PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO 298      34 000,00      31 609,32      34 000,00      31 609,32010111 REPRESENTAÇÃO 299      4 394,00      4 393,40      4 394,00      4 393,40010112 SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 300      976 359,00      885 376,90      976 359,00      885 376,90010113 SUBSIDIO DE REFEIÇÃO 301      42 000,00      21 295,67      42 000,00      21 295,67010114 SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL 302      86 000,00      49 982,73      86 000,00      49 982,73010115 REMUNERAÇÕES POR DOENÇA E 303      10 917,00      10 916,42      10 917,00      10 916,42MATERNIDADE/PATERNIDADETotal do subagrupamento 01     2 983 106,00     1 558 111,33     2 983 106,00     1 558 111,33010200 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS010202 HORAS EXTRAORDINÁRIAS 304      2 532,00      2 531,57      2 532,00      2 531,57010204 AJUDAS DE CUSTO 305      201 798,00      112 464,64      201 798,00      112 464,64010205 ABONO P/ FALHAS 306       500,00       155,32       500,00       155,32010206 FORMAÇÃO 307       464,00       463,86       464,00       463,86010208 SUBSÍDIOS E ABONOS DE FIXAÇÃO, RESIDÊNCIA E 308      317 342,00      316 053,60      317 342,00      316 053,60ALOJAMENTO010214 OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE 309      54 711,00      19 278,93      54 711,00      19 278,93Total do subagrupamento 02      577 347,00      450 947,92      577 347,00      450 947,92010300 SEGURANÇA SOCIAL010302 OUTROS ENCARGOS COM SAÚDE 310      6 405,00      1 006,17      6 405,00      1 006,17010303 SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANÇAS E JOVENS 311      1 500,00       732,04      1 500,00       732,04010305 CONTRIBUIÇÕES P/ A SEGURANÇA SOCIAL 312      543 403,00      469 091,51      543 403,00      469 091,51010306 ACIDENTES EM SERVIÇO E DOENÇAS PROFISSIONAIS 313      1 511,00      1 510,95      1 511,00      1 510,95010310 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL 314      3 102,00      2 505,52      3 102,00      2 505,52Total do subagrupamento 03      555 921,00      474 846,19      555 921,00      474 846,19Total do agrupamento 01     4 116 374,00     2 483 905,44     4 116 374,00     2 483 905,44020000 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES020100 AQUISIÇÃO DE BENS020102 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 315      22 583,00      9 745,11      22 583,00      9 745,11020104 LIMPEZA E HIGIENE 316      45 978,00      29 950,87      45 978,00      29 950,87020108 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 317      105 684,00      66 675,54      105 684,00      66 675,54020109 PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS      1 200,00       5,00      1 200,00       5,00020111 MATERIAL DE CONSUMO CLINICO       600,00       600,00020112 MATERIAL DE TRANSPORTE-PECAS       600,00       600,00020114 OUTRO MATERIAL-PECAS       600,00       600,00