6 DE DEZEMBRO DE 2013 313 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1388/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Supressão de cursos de Português [DAR II série B 111, 2011-12-26]  N.o 1389/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Encerramento do Vice-Consulado de Portugal em Osnabrück [DAR II série B 111, 2011-12-26]  N.o 1390/XII (1.a) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Interrupção do ano lectivo no Ensino do Português no Estrangeiro [DAR II série B 111, 2011-12-26]  N.o 1391/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Salários em atraso e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores do Bingo da Académica da Amadora [DAR II série B 111, 2011-12-26]  N.o 1392/XII (1.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  SPdH/Grounforce [DAR II série B 111, 2011-12-26]  N.o 1393/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Não conformidades detectadas no funcionamento dos Serviços Farmacêuticos do Hospital de Braga [DAR II série B 111, 2011-12-26]  N.o 1395/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Encerramento do Vice-Consulado de Portugal em Clermont-Ferrand [DAR II série B 111, 2011-12-26]  N.o 1396/XII (1.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Despesas e receitas dos postos consulares em França, Alemanha e Andorra [DAR II série B 111, 2011-12-26]  N.o 1399/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de Saúde de Espite (Ourém) [DAR II série B 111, 2011-12-26]  N.o 1400/XII (1.a) Isabel Santos (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Reestruturação do IEFP - Participação da Comissão de trabalhadores [DAR II série B 111, 2011-12-26]  N.o 1401/XII (1.a) Miguel Laranjeiro (PS), Mário Ruivo (PS), Miguel Freitas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Extinção dos CNO's das Escolas de Hotelaria de Coimbra, Lisboa e Faro [DAR II série B 111, 2011-12-26]  N.o 1403/XII (1.a) António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Identificação de um dirigente sindical pela GNR pelo facto de participar em manifestações [DAR II série B 111, 2011-12-26]  N.o 1404/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Alterações de horários e de circulação de comboios [DAR II série B 111, 2011-12-26]  N.o 1405/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Dados dos inscritos no IEFP e recuo de 45% nas ofertas de emprego [DAR II série B 111, 2011-12-26]  N.o 1406/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Bloqueio ao funcionamento da UCCI da Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros [DAR II série B 111, 2011-12-26]  N.o 1407/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Discriminação de professoras por exercício pleno de direitos de maternidade [DAR II série B 111, 2011-12-26]  N.o 1408/XII (1.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Construção do novo Quartel da GNR em Palmela [DAR II série B 111, 2011-12-26]  N.o 1411/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Trabalhadores da CP alvo de processos disciplinares e ameaçados pela Administração da empresa [DAR II série B 111, 2011-12-26]  N.o 1413/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Adiamento de cirurgia na Misericórdia de Fão sem justificação [DAR II série B 111, 2011-12-26]