II SÉRIE-B — NÚMERO 51 480 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2534/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA JUSTIÇA  Guardas Prisionais [DAR II série B 184, 2012-04-04 pág 9 - 10]  N.o 2535/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Doentes com Esclerose Múltipla [DAR II série B 184, 2012-04-04 pág 11 - 12]  N.o 2541/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Retirada da ceia aos profissionais de saúde no Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, no Distrito de Setúbal [DAR II série B 184, 2012-04-04 pág 23 - 24]  N.o 2543/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Transferência de um administrador do hospital de Castelo Branco para a ULS da Guarda [DAR II série B 184, 2012-04-04 pág 27 - 28]  N.o 2545/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cobrança de taxas moderadoras no hospital de Santa Cruz (doentes hipocoagulados) [DAR II série B 184, 2012-04-04 pág 31 - 32]  N.o 2548/XII (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Encerramento do Tribunal de Monchique (distrito de Faro) [DAR II série B 184, 2012-04-04 pág 36 - 37]  N.o 2550/XII (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Refugiados sem apoio para sobreviver por causa da situação limite do Conselho Português para os Refugiados [DAR II série B 184, 2012-04-04 pág 40 - 41]  N.o 2552/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Data de entrega do Relatório Único [DAR II série B 184, 2012-04-04 pág 44 - 45]  N.o 2553/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Posto farmacêutico móvel em Póvoa de Galega [DAR II série B 184, 2012-04-04 pág 46 - 47]  N.o 2554/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento de Hospital Psiquiátrico do Lorvão [DAR II série B 184, 2012-04-04 pág 48 - 49]  N.o 2555/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cobrança de taxa moderadora no valor de 160 euros [DAR II série B 184, 2012-04-04 pág 50 - 51]  N.o 2556/XII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Graves dificuldades financeiras da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de São Bartolomeu de Messines (Algarve) [DAR II série B 184, 2012-04-04 pág 52 - 53]  N.o 2557/XII (1.a) Mendes Bota (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  OS IMPACTOS NEGATIVOS DA VARIANTE DE ODIÁXERE [DAR II série B 184, 2012-04-04 pág 54 - 55]  N.o 2558/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Construção do novo edifício escolar da EB2/3 de Santo António na Parede (Cascais) e cumprimento do Protocolo já assinado [DAR II série B 184, 2012-04-04 pág 56 - 58]  N.o 2560/XII (1.a) Jacinto Serrão (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Processo da reabertura das negociações do CINM com a UE [DAR II série B 184, 2012-04-04 pág 61 - 62]  N.o 2565/XII (1.a) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Financiamento dos Centros de Novas Oportunidades [DAR II série B 184, 2012-04-04 pág 70 - 72]  N.o 2567/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Ameaça de encerramento do Jardim de Infância e Escola Básica de 1o Ciclo Rainha Santa Isabel Agrupamento de Escolas Josefa d'Óbidos - Lisboa [DAR II série B 184, 2012-04-04 pág 74 - 75]  N.o 2570/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Atraso no pagamento de salários a 2000 trabalhadoras/es da ULS do Nordeste [DAR II série B 188, 2012-04-10 pág 4]  N.o 2572/XII (1.a) João Ramos (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento de serviços de finanças no distrito de Beja [DAR II série B 188, 2012-04-10 pág 6]  N.o 2578/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Redistribuição das urgências de psiquiatria após o encerramento do Hospital Curry Cabral [DAR II série B 188, 2012-04-10 pág 16 - 17]  N.o 2580/XII (1.a) Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Policiamento junto à Universidade do Minho em Braga [DAR II série B 188, 2012-04-10 pág 20 - 21]