4 DE MAIO DE 2019 13 Nesse âmbito, cabe, a nosso ver, uma travessia ferroviária. E porquê uma travessia ferroviária? Porque, Sr. Deputado Bruno Dias, nós não podemos ignorar que o PSD e o CDS desencadearam a primeira grande parceria público-privada, através da Lusoponte, para construir a Ponte Vasco da Gama e que, no contrato de concessão da Ponte Vasco da Gama, que termina em 2036,... O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr. Deputado, tem de terminar. O Sr. HeitordeSousa (BE): — ... todo o exclusivo de travessias rodoviárias está cometido à Lusoponte. Se fizermos uma ponte rodoferroviária estaremos a cair num processo de litigância com a Lusoponte, que reclamará para si a necessidade de construir o tabuleiro rodoviário. É para evitar que essa litigância se faça, para retomar alguns dos bons exemplos de travessias fluviais que existem no mundo,... O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr. Deputado, tem de terminar. O Sr. HeitordeSousa (BE): — ... muitas delas, exclusivamente ferroviárias, e também para dar um sinal da importância do transporte ferroviário na luta contra as alterações climáticas que defendemos que essa travessia deve ser exclusivamente ferroviária. Aplausos do BE. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Carlos Pereira, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista. O Sr. CarlosPereira (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Governo do Partido Socialista elegeu a mobilidade como um dos aspetos centrais da sua governação. Com essa escolha, ficou claro que era indispensável fazer uma aposta definitiva na ferrovia portuguesa. O Sr. Duarte Marques (PSD): — Vê-se! O Sr. Carlos Pereira (PS): — O diagnóstico entretanto efetuado não dava nenhuma margem para dúvidas: enquanto a rodovia foi beneficiada com muitos investimentos, tornando-a numa das mais competitivas da Europa e colocando-a na linha da frente mundial, a ferrovia foi-se degradando e o subinvestimento a que foi submetida, ao longo dos anos, tornou Portugal num dos países europeus com uma das redes ferroviárias menos modernas e adequadas aos desafios da mobilidade. Na prática, a ferrovia portuguesa é apenas a 16.a e a 30.a mais competitiva da Europa e do mundo, respetivamente, exigindo, por isso, enormes esforços financeiros do País para a recuperar. Ao ter em conta este preocupante diagnóstico, o Governo do Partido Socialista entendeu dar prioridade ao investimento na ferrovia e fê-lo através de um ambicioso programa denominado Ferrovia 2020,... O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Top! O Sr. Carlos Pereira (PS): — ... que compreende mais de 2000 milhões de euros de investimento, que está em execução e cuja continuidade está já assegurada no Programa Nacional de Investimentos, em que para a ferrovia estão previstos mais de 4000 milhões de euros, cerca de 18% do total global previsto para a próxima década. Nunca se viu nenhuma ambição desta grandeza para esta área. O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Mas correu tudo mal!... O Sr. Carlos Pereira (PS): — Apesar de tudo, temos consciência de todas as dificuldades e falaremos delas de forma desassombrada, de modo a contribuir para um debate franco, útil e compreensivo para todos os portugueses.