7 DE JULHO DE 2018 297 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 110/XIII (3.a) Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-10-13 Reconstrução de habitação afetada pelo incêndio de Castanheira de Pêra N.o 123/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-10-18 Bolseiros em risco de desemprego  N.o 127/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-10-18 Investigadores em risco de desemprego  N.o 131/XIII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2017-10-19 Projetos agrícolas e florestais contribuintes do sequestro de carbono e redutores de emissões de GEE candidatos a apoios públicos N.o 139/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-10-20 Falta de Professores de Educação Especial no Agrupamento de Escolas André Soares, Braga N.o 140/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-10-20 Falta de Funcionários no Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio Braga N.o 146/XIII (3.a) João Vasconcelos (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2017-10-23 Peças furtadas de um carro de combate no Campo Militar de Santa Margarida N.o 148/XIII (3.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-10-23 Reintegração no concurso dos candidatos ao concurso externo de colocação de docentes para o ano letivo 2017/2018 excluídos por terem indicado tempo de serviço errado e que viram seus Recursos Hierárquicos deferidos N.o 150/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-10-23 Resolução de problemas da Escola Secundária de Vila Real de Santo António N.o 151/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-10-23 Falta de recursos humanos no Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António N.o 155/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-10-24 Não autorização de contratação de psicólogo a tempo inteiro para o Agrupamento de Escolas de Celeirós, Braga N.o 156/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-10-24 Falta de Funcionários no Agrupamento de Escolas D. Maria II, Braga N.o 163/XIII (3.a) Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Ângela Guerra (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro Roque (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Miguel Morgado (PSD), Luís Vales (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria PRIMEIRO-MINISTRO  2017-10-24 Esclarecimentos sobre as decisões do governo em matéria de preparação e planeamento da época de incêndios