12 DE MARÇO DE 1992441eléctrica só poderão ser usados com bovinos c porcinos: contudo, as descargas não poderão durar mais de dois segundos, deverão ser suficientemente espaçadas e os animais deverão dispor do espaço necessário para se moverem; as descargas só serão aplicadas na musculatura apropriada.2 — É vedado esmagar, torcer ou quebrar a cauda dos animais ou tocar-lhes nos olhos. São igualmente vedados os toques indiscriminados, especialmente os pontapés.3 — As gaiolas, cestos ou caixotes contendo animais deverão ser manipulados com cuidado, não podendo ser lançados ao chão ou voltados.4 — Os animais entregues em gaiolas, cabazes ou caixotes de fundo perfurado ou flexível deverão ser descarregados com cuidados especiais a fim de evitar que sejam feridas as suas extremidades. Sempre que necessário, os animais serão descarregados individualmente.Artigo 87.° Obrigatoriedade de abate Imediato1 — Os animais só poderão ser encaminhados para os locais de abate se puderem ser abatidos imediatamente.2 — Os animais que não forem abatidos imediatamente após a chegada deverão ser recolhidos.CAPÍTULO XVI Recolha de animais para abateArtigo 88."Protecção contra intempériesOs animais deverão ser protegidos das influências meteorológicas ou climatéricas desfavoráveis e os matadouros deverão dispor de instalações suficientes para a recolha de animais em estábulos ou redis com protecção contra as intempéries.Artigo 89.°Pavimento dos locais de descargaO pavimento dos locais de descarga, de passagem, de paragem ou de recolha dos animais não deverá ser escorregadio e deverá ter condições para poder ser limpo e desinfectado, permitindo o escoamento total dos líquidos.Artigo 90." Requisitos dos matadourosOs matadouros deverão dispor de zonas cobertas contendo dispositivos apropriados para prender os animais, manjedouras e bebedouros.Artigo 91.°Recolha dos animais durante a noiteOs animais que tiverem de passar a noite no matadouro deverão ser recolhidos e, se necessário, presos, com possibilidade de se deitarem.Artigo 92.8Separação de animais hostisOs animais naturalmente hostis entre si deverão ficar separados.Artigo 93.°Animais transportados cm gaiolas, cestos e caixotesOs animais que tiverem sido transportados em gaiolas, cestos ou caixotes deverão ser abatidos logo que possível; se o não forem, deverão receber comida e bebida segundo as disposições do artigo 96.°Artigo 94.» Refrescamento dos animaisSc os animais tiverem sido submetidos a temperaturas elevadas com tempo húmido, deverão ser refrescados.Artigo 95.eVentilaçãoSempre que as condições climatéricas o exijam (por exemplo, humidade forte, baixas temperatura), os animais deverão ser colocados em estábulos bem ventilados.Artigo 96.9 IluminaçãoDurante a distribuição de forragem os estábulos deverão ser suficientemente iluminados.CAPÍTULO XVII Cuidados com os animais a abaterArtigo 97.a Alimentação1 — Caso os animais a abater não sejam conduzidos ao local de abate dentro de curto prazo, deverá ser-lhes fornecida água.2 — Exceptuando os animais que devam ser abatidos nas doze horas que se seguirem à sua chegada, a todos deverá ser disuibuída água e forragem com moderação e por intervalos adequados.3 — Caso os animais não estejam presos, deverão dispor de manjedouras que lhes permitam alimentar-se sem perturbações.Artigo 98.fi Condições de saúdeAs condições e o estado de saúde dos animais deverão ser inspeccionados pelo menos todas as manhãs e noites.Os animais doentes, enfraquecidos ou feridos deverão ser imediatamente abatidos. Se tal não for possível, deverão ser separados a fim de serem abatidos.Artigo 99.» Entrega e recolha de animais fora do matadouroAs disposições deste capítulo aplicam-se, com as devidas adaptações, à entrega e recolha dos animais fora dos matadouros.