II SÉRIE-B — NÚMERO 13 920 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1504/XIII/4.a Paulo Sá (PCP) Ministério do Mar Problemas no Porto de Pesca de Quarteira continuam por resolver!  N.o 1506/XIII/4.a Carla Cruz (PCP) Ministério da Saúde Situação sócio laboral dos trabalhadores a exercer funções na Unidade Local do Alto Minho  N.o 1509/XIII/4.a Carla Cruz (PCP) Ministério do Ambiente e da Transição Energética Rio Froufe invadido pela erva-pinheira  N.o 1511/XIII/4.a Ângela Moreira (PCP) Ministério da Educação Urgente requalificação e reabilitação da Escola Secundária de Castro Daire  N.o 1512/XIII/4.a António Cardoso (PS) Ministério do Ambiente e da Transição Energética Enterramento de alimentos em decomposição pela Junta de Freguesia deFiães-  N.o 1517/XIII/4.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministério do Ambiente e da Transição Energética Conservação do Sifão do Canal do Alviela (Sacavém)  N.o 1518/XIII/4.a Maria Manuel Rola (BE) Ministério do Ambiente e da Transição Energética Poluição no Rio Ponsul, no Parque Natural do Tejo Internacional em Castelo Branco  N.o 1519/XIII/4.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Ministério das Infraestruturas e da Habitação Substituição dos Cabos Submarinos dos Açores N.o 1520/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP) Ministério do Ambiente e da Transição Energética Corte de Carvalhos e Sobreiros no Parque Nacional Peneda -Gerês  N.o 1521/XIII/4.a André Silva (PAN) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Corte de estradas para actividade cinegética  N.o 1522/XIII/4.a André Silva (PAN) Ministério da Administração Interna Corte de estradas para actividade cinegética N.o 1523/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente e da Transição Energética Impactos do desassoreamento do açude da Malhada do Cambarinho nas águas do rio Alfusqueiro, em Vouzela  N.o 1524/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente e da Transição Energética Eutrofização das águas do Rio Pônsul, Castelo Branco  N.o 1528/XIII/4.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Carne picada  N.o 1532/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Ministério da Educação Requalificação da Escola Secundária de Valongo  N.o 1533/XIII/4.a André Silva (PAN) Ministério do Ambiente e da Transição Energética Ponto de situação referente ao Projecto-Resolução n.o 1238/XIII/3.a  N.o 1535/XIII/4.a Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério das Infraestruturas e da Habitação Luzianes-Gare  N.o 1536/XIII/4.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministro Adjunto E DA ECONOMIA Carne picada  N.o 1537/XIII/4.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério das Infraestruturas e da Habitação Implementação dos instrumentos criados no âmbito da Nova Geração de Políticas de Habitação – 1.o Direito