205 | II Série B - Número: 128 | 5 de Abril de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 596/XII (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2012-11-27 Rejeição do famigerado Acordo Ortográfico [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 28 - 29]  N.o 603/XII (2.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-11-27 Falhas informáticas graves em vários postos consulares [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 42 - 43]  N.o 605/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-11-27 Atraso na divulgação do estudo sobre o custo médio por aluno e por turma no sistema educativo público [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 46 - 47]  N.o 607/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-11-27 despedimentos na Escola Profissional de Braga [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 50 - 51]  N.o 611/XII (2.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-11-27 Situação do ensino secundário noturno na região do Algarve, nos concelhos de Lagoa, Portimão, Monchique e Silves [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 58]  N.o 613/XII (2.a) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-11-29 Plano de Pormenor da Praia Grande [DAR II série B 52, 2012-12-04 pág 6 - 7]  N.o 617/XII (2.a) Cecília Honório (BE)  S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS  2012-11-29 Deficiente avaliação da Fundação António Aleixo e necessidade de viabilizar a sua missão social [DAR II série B 52, 2012-12-04 pág 15 - 16]  N.o 621/XII (2.a) Mota Andrade (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-11-29 Ligações Aéreas a Trás-os-Montes [DAR II série B 52, 2012-12-04 pág 22 - 23]  N.o 627/XII (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-11-29 Destino do Aeroporto de Santa Maria no processo de privatização da ANA [DAR II série B 52, 2012-12-04 pág 33 - 34]  N.o 628/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-11-29 paragem do transporte aéreo Bragança/Vila Real/Lisboa [DAR II série B 52, 2012-12-04 pág 35]  N.o 637/XII (2.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-11-29 Requalificação de escolas no distrito de Viseu em 2013 [DAR II série B 52, 2012-12-04 pág 53 - 54]  N.o 638/XII (2.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-11-29 Cimeira Luso-Francesa [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 5 - 6]  N.o 641/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-12-05 Requalificação da escola secundária de Vale de Cambra [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 10]  N.o 642/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-12-05 Construção do Portinho de abrigo de Angeiras (Matosinhos) [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 11 - 12]  N.o 647/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-12-05 Transporte aéreo Bragança/Vila Real/Lisboa [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 21 - 22]  N.o 648/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2012-12-06 Situação e necessidade de apoio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Coja, concelho de Arganil (Coimbra) [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 23 - 24]  N.o 649/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2012-12-07 Insegurança e sinistralidade acrescidas em freguesias objeto de cortes totais na iluminação pública noturna [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 25 - 26]  N.o 655/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-12-07 Futuro dos Centros de Novas Oportunidades, do seu corpo técnico e do universo de formandos a nível nacional [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 35 - 36]  N.o 661/XII (2.a) Anabela Freitas (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-12-07 Instituo Politécnico de Tomar [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 47 - 48]  N.o 662/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-12-07 Ligação aérea Lisboa-Vila Real-Bragança [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 49 - 51]