7 DE JUNHO DE 2014 421 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1457/XII (3.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  2014-04-09 Incapacidade de resposta dos organismos públicos à atividade cultural não profissional  N.o 1458/XII (3.a) Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-04-09 Rebocador Permanente no Porto de Portimão  N.o 1463/XII (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-04-09 35 famílias, 40 crianças em Setúbal sem eletricidade há 22 dias  N.o 1464/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-04-09 Escola Básica do 1.o Ciclo e Jardim Infantil n.o 1 do Lavradio com financiamento suspenso para projeto de requalificação já aprovado pelo próprio governo  N.o 1466/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-04-09 Determinação dos tempos máximos de resposta garantidos para a realização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica no SNS  N.o 1469/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-04-09 Despedimento coletivo na Fábrica Malhas da Serra, concelho de Gouveia (Guarda)  N.o 1471/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-04-09 Hospital Sousa Martins, na Guarda N.o 1473/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-04-09 Falta de enfermeiros no Bloco Operatório Central do Hospital de Santa Maria  N.o 1475/XII (3.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-04-11 MEC aplica cortes remuneratórios retroativos aos órgãos de gestão da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique (Oeiras) N.o 1477/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-04-11 Penhoras de contas pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social  N.o 1480/XII (3.a) José Lino Ramos (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-04-11 Linha ferroviária Pampilhosa/Figueira da Foz  N.o 1486/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA  2014-04-11 KEMET ELECTRONICS - Évora N.o 1487/XII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-04-11 Manutenção dos postos de trabalho dos trabalhadores da REFER e da EMEF no Algarve  N.o 1489/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-04-11 Atrasos do fundo de garantia salarial no pagamento dos créditos dos trabalhadores da cerâmica de Valadares (Vila Nova de Gaia)  N.o 1491/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-04-11 Assunto: Balanço da ENDEF - Estratégia Nacional para a Deficiência 2011-2013  N.o 1492/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-04-11 Licenciamento do hospital privado São Martinho - Valongo  N.o 1493/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-04-11 Pressão e chantagem sobre os trabalhadores do Continente/Sonae visando impor a aplicação do 'Banco de Horas' no distrito do Porto N.o 1494/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-04-11 Não remoção do amianto na EB23 de Amarante coloca os estudantes e trabalhadores em risco de saúde  N.o 1495/XII (3.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2014-04-11 Condições de trabalho na GNR  N.o 1496/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-04-11 Intervenção urgente e recuperação a longo prazo do Convento dos Caetanos-EMCN