322 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2481/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Barragem do Maranhão sem produção de electricidade [DAR II série B 130, 2009-0601 pág 59]  N.o 2483/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Carências do serviço de transportes públicos colectivos na freguesia da Sobreda, concelho de Almada [DAR II série B 130, 2009-0601 pág 62 - 63]  N.o 2484/X (4.a) António Galamba (PS)  MIN SAÚDE  Do aproveitamento da prestação de cuidados de saúde aos Utentes do Hospital de São Marcos, Braga com Esclerose Múltipla para a divulgação de serviços de um ginásio privado, num contexto de publicidade enganosa [DAR II série B 130, 2009-0601 pág 64 - 65]  N.o 2486/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação na empresa de construção civil URBANOP - Obras Públicas, Lda, Póvoa de Lanhoso [DAR II série B 130, 2009-0601 pág 68 - 69]  N.o 2487/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação na empresa de construção civil URBANOP - Obras Públicas, Lda, Póvoa de Lanhoso [DAR II série B 130, 2009-0601 pág 70 - 71]  N.o 2488/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Situação na empresa de construção civil URBANOP - Obras Públicas, Lda, Póvoa de Lanhoso [DAR II série B 130, 2009-0601 pág 72 - 73]  N.o 2499/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  Funcionamento dos serviços de Urgência no Hospital de Guimarães/Centro Hospitalar do Alto Ave [DAR II série B 132, 2009-0603 pág 26 - 27]  N.o 2501/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Ajudas à instalação de Jovens Agricultores [DAR II série B 132, 2009-0603 pág 29]  N.o 2502/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Relatório 52/2007, da Procuradoria-Geral da República [DAR II série B 132, 2009-0603 pág 30 - 31]  N.o 2503/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Cuidados de Saúde no concelho de Ferreira do Alentejo [DAR II série B 132, 2009-0603 pág 32]  N.o 2505/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Arquivamento do processo disciplinar contra um enfermeiro do Hospital de São João [DAR II série B 132, 2009-0603 pág 35 - 36]  N.o 2506/X (4.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN CULTURA  Bienal Internacional de Marionetas de Évora [DAR II série B 132, 2009-0603 pág 37 - 38]  N.o 2508/X (4.a) Miguel Laranjeiro (PS), Isabel Coutinho (PS), Ricardo Gonçalves (PS)  MIN SAÚDE  Funcionamento da urgência médico-cirúrgica no Centro Hospitalar Alto-Ave - Guimarães [DAR II série B 132, 2009-0603 pág 41 - 42]  N.o 2513/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Exposição da Sra. Isabel Maria Calderon Diniz [DAR II série B 132, 2009-0603 pág 49 - 50]  N.o 2521/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  O chamado "Portal da Transparência";credibilidade da informação [DAR II série B 132, 2009-0603 pág 66 - 67]  N.o 2527/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Situação de pré-encerramento de empresas de construção civil como a PROTECNIL, S,A, por dificuldades levantadas por seguradoras de crédito na obtenção de garantias bancárias exigidas por lei [DAR II série B 132, 2009-0603 pág 78 - 79]  N.o 2530/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Irregularidades graves em IPSS [DAR II série B 132, 2009-0603 pág 82]  N.o 2537/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Rio Tejo coberto de "verde" devido a poluição [DAR II série B 136, 2009-0615 pág 6]  N.o 2542/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Unidade Rápida de Suporte Intermédio de Vida/URSIV - concelho de Castro Verde [DAR II série B 136, 2009-0615 pág 15 - 16]