7 DE DEZEMBRO DE 2019 499 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 957/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)  Ministério da Defesa Nacional  Manutenção e modernização dos helicópteros Lynx da Marinha  N.o 961/XIII/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE)  Ministério da Cultura  Precariedade dos profissionais do espetáculo N.o 962/XIII/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Precariedade dos profissionais do espetáculo N.o 964/XIII/1.a Jorge Moreira da Silva (PSD), Margarida Mano (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Pinto (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Destino dado aos manuais produzidos pelo XIX Governo Constitucional dirigidos à comunidade educativa sobre a exposição de crianças e jovens à violência doméstica N.o 967/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério da Educação  Escola EB 2,3 de Santa Comba Dão sem aquecimento  N.o 969/XIII/1.a André Silva (PAN)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Programa Proder – subsidiação de culturas «temporárias de Primavera-Verão»  N.o 972/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  SE da Cultura  Estado de abandono da Estação Arqueológica do Cabeço do Vouga, Águeda  N.o 973/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Estabilização de taludes na EN16, no troço entre Sever do Vouga e Albergaria-a-Velha  N.o 976/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério da Educação  Sobre situação do serviço prestado em refeitórios escolares  N.o 977/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  Ministério da Educação  Degradação do edifício da Escola Secundária Alexandre Herculano, no Porto  N.o 978/XIII/1.a José António Silva (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Construçao do Nó de Ligação do IC2 à A1  N.o 979/XIII/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), António Filipe (PCP)  Ministério da Cultura  Situação no Diário Económico N.o 980/XIII/1.a Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE)  Ministério da Educação  Academia Contemporânea do Espetáculo em situação de rutura financeira por atrasos no financiamento através do POCH  N.o 982/XIII/1.a Jorge Campos (BE)  Ministério da Cultura  Incumprimento da Fundação Côa Parque  N.o 983/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  Médicos contratados por empresa de trabalho temporário no Centro Hospitalar Entre o Douro e Vouga (CHEDV) N.o 984/XIII/1.a Pedro Soares (BE), Jorge Campos (BE)  Ministério da Cultura  Edifício do Cinema S. Geraldo, em Braga  N.o 985/XIII/1.a André Silva (PAN)  Ministério do Ambiente  Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico (PNBEPH).  N.o 987/XIII/1.a Paulo Sá (PCP)  Ministério do Mar  Necessidade de obras no Porto de Pesca de Lagos  N.o 989/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP)  Ministério da Saúde  Centro de Saúde sem acesso à base de dados do Serviço Nacional de Saúde  N.o 990/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP)  Ministério da Cultura  Colapso da muralha de Silves.  N.o 991/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Apoio financeiro ao Banco Alimentar Contra a Fome do Algarve.  N.o 992/XIII/1.a Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Escolas realizam cerimónias religiosas durante o horário letivo. É urgente garantir a laicidade da Escola Pública  N.o 993/XIII/1.a Catarina Martins (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério da Saúde  Maternidade Júlio Dinis, no Porto – mudança de nome para maternidade Alberto Saavedra