4 DE DEZEMBRO DE 2021 333 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 3154/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura 2020-05-31 Sobre resposta à destruição agrícola na região da Cova da Beira em resultado da tempestade que assolou a região na tarde de 31 de maio N.o 3155/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-01 Agravamento da situação de precariedade laboral na RTP Porto   N.o 3156/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-05-31 Falta de condições mínimas de salubridade, serviços, assim como de recuperação e contenção do contágio no Bairro da Torre em plena pandemia de COVID-19 N.o 3157/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-05-31 Situações de precariedade por resolver na RTP Porto N.o 3158/XIV/1.a Vera Prata (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-29 Sobre as condições ambientais da Albufeira do Maranhão N.o 3160/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-05-31 TAP – Trabalhadores sofrem por excesso de carga horária e clima de intimidação N.o 3161/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2020-06-01 COVID-19 – Profissionais das artes performativas N.o 3162/XIV/1.a Vera Prata (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-31 Gestamp Vendas Novas Unipessoal, Lda, impôs ilegalmente aos trabalhadores o gozo de férias N.o 3163/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-31 Descargas de chorume em Fontão, Ponte de Lima N.o 3164/XIV/1.a Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), António Cunha (PSD) Ministro da Educação 2020-06-01 Estratégia para o ensino não presencial e ecossistema da escola digital N.o 3167/XIV/1.a Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Fernando Negrão (PSD), André Neves (PSD), Lina Lopes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD) Ministro da Administração Interna 2020-06-01 Colocação de meio aéreo pesado na zona centro   N.o 3168/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Cultura 2020-06-01 Discriminação do setor tauromáquico no recomeço da atividade cultural pós COVID-19 N.o 3170/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça 2020-06-01 Indevida interrupção na contagem de tempo da antiguidade dos pedidos de transferência a pedido do próprio no Regulamento de Transferência do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional N.o 3171/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-01 Impactos do Empreendimento Turístico, denominado «Cidade Lacustre», em Loulé N.o 3172/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-01 Incumprimento da legislação laboral portuguesa pela Ryanair   N.o 3173/XIV/1.a Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-06-02 Ligação ferroviária Lisboa-Madrid