7 DE AGOSTO DE 2014 657 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1237/XII (3.a) Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA SAÚDE  Unidade Local de saúde do Litoral Alentejano e Cuidados Primários de Saúde Concelho de Grândola  N.o 1240/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Vacinação contra a gripe para doentes crónicos N.o 1242/XII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Instalação de julgados de paz N.o 1243/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA PRESIDÊNCIA E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES  Destruição de postos de trabalho e cortes salariais imposto aos trabalhadores, a pretexto da transição para o novo quadro comunitário - Agência Nacional PROALV e Agência Nacional 'Erasmus +' N.o 1244/XII (3.a) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN. DA SAÚDE  UCSP no distrito de Leiria  N.o 1248/XII (3.a) Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  S.E. DA CULTURA  Incumprimento por parte do Governo PSD/CDS da Resolução da Assembleia da República n.o 99/2011 relativa à Preservação e valorização do património museológico do Hospital Miguel Bombarda N.o 1249/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação do Ensino Básico e Secundário no concelho de Palmela - Escola Secundária de Pinhal Novo e Escola Secundária de Palmela.  N.o 1250/XII (3.a) João Paulo Viegas (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Programa 'Portugal Sou Eu'  N.o 1251/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Gozo do feriado de Carnaval pelos trabalhadores do setor privado  N.o 1253/XII (3.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Despedimento de trabalhadores da Biblioteca Municipal da Nazaré provoca degradação do serviço público  N.o 1254/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro Hospitalar de Trás os Montes e Alto Douro N.o 1256/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento de repartições de finanças no Distrito de Castelo Branco  N.o 1257/XII (3.a) Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Transporte de doentes urgentes N.o 1261/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Remoção de amianto no Parque Escolar de Vila Pouca de Aguiar  N.o 1262/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Discriminação dos professores das regiões autónomas no acesso à carreira  N.o 1263/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Projecto museológico no edifício do Heroísmo - Porto  N.o 1268/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Amianto em 10 escolas do distrito da Guarda sem previsão de intervenção coloca os estudantes e trabalhadores em risco de saúde  N.o 1269/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Atrasos no pagamento do subsídio de maternidade  N.o 1270/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento do Centro de Saúde da Trafaria, Concelho de Almada, Distrito de Setúbal  N.o 1275/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Despedimento inaceitável de 24 trabalhadores do Instituto Português do Sangue e Transplantação - delegação da Região Centro  N.o 1279/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Relatório do grupo de trabalho que deveria definir uma proposta de metodologia de integração dos níveis de cuidados de saúde para Portugal Continental (Despacho n.o 9567/2013)