6 DE DEZEMBRO DE 2013 287 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2645/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-07-26 Discrepância dos Registos Informáticos da Segurança Social: As Implicações na Atribuição de Reforma a um Cidadão [DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 31 - 32]  N.o 2646/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-26 Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves sem investigadores [DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 33]  N.o 2647/XII (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-30 Situação da CARVESTE, Concelho de Belmonte, Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 34 - 35]  N.o 2652/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-30 Atitude intimidatória da Administração da SN junto dos trabalhadores [DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 44 - 45]  N.o 2655/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-07-30 Funcionamento da Entidade de Serviços Partilhados para a Administração Pública. [DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 50 - 51]  N.o 2659/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-30 Novos Despedimentos na Escola Profissional de Braga [DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 58 - 59]  N.o 2664/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-30 Proibição introduzida por lapso na legislação sobre a carta de condução relativa ao reboque de caravanas - a anomalia apontada na transposição de diretiva comunitária e a falta de resposta do Governo às questões do PCP [DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 68 - 69]  N.o 2668/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-30 Contrato para o serviço universal de comunicações de telefone fixo; PT, Optimus, Zon [DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 74 - 75]  N.o 2669/XII (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-07-30 Trabalhadores do Minipreço transferidos depois de terem feito greve [DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 76]  N.o 2670/XII (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-07-30 200 postos de trabalho em risco na Carveste [DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 77 - 78]  N.o 2675/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-30 Problemas graves na autoestrada Transmontana [DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 8 - 9]  N.o 2676/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-07-30 Violação do acordo estabelecido resulta em aumento efetivo da carga letiva [DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 10]  N.o 2678/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-07-30 Recurso ilegal à precariedade no Ensino Superior Público: Contratos de Emprego-Inserção (CEI's) no Instituto Politécnico da Guarda. [DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 13 - 14]  N.o 2679/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-30 Situação laboral e social da empresa de calçado Lunik em Santa Maria da Feira [DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 15]  N.o 2681/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-07-30 Preparação do próximo ano lectivo no ensino superior [DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 18 - 19]  N.o 2682/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-30 Situação social e laboral da empresa TOPSA (Bragança) [DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 20 - 21]  N.o 2684/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-07-30 Situação da empresa - PMH - Produtos Médico Hospitalares, SA (Penafiel - Porto) [DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 24 - 25]  N.o 2685/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-07-30 Atribuição do Subsídio de Frequência de Estabelecimento de Ensino Especial [DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 26 - 28]  N.o 2686/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-30 situação laboral no Porto de Lisboa [DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 29 - 30]