PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
CASA2013‐RelatóriodeCaracterizaçãoAnualdaSituaçãodeAcolhimentodasCriançaseJovens 4.6.1.2. Características particulares  Em relação às características particulares mais evidenciadas nas crianças e jovens acolhidas em LIJ (5.492), destacam-se os problemas de comportamento com 26%. As outras características, como se pode observar no gráfico seguinte, apresentam valores bem mais baixos.   Gráfico 40: Características particulares (%)N= 5.492 crianças e jovens 4.6.1.3. Duração do acolhimento  O acolhimento em LIJ deve ter a duração temporal necessária até ser exequível colocar a criança em contexto familiar ou em meio natural de vida com a necessária segurança e sustentabilidade. Toda a intervenção quer-se reparadora, securizante e estável, devendo ser planeada, tendo em conta a evolução de cada criança ou jovem. Deve por isso mesmo, conseguir responder de forma eficaz às necessidades que cada criança e jovem apresenta, quer no momento de admissão, quer durante todo o processo de integração e permanência no próprio LIJ.  À semelhança de outros anos destaca-se claramente uma tendência para a duração do acolhimento ser elevada em LIJ.  Conforme se pode verificar no gráfico seguinte, evidenciam-se os seguintes tempos:  Menos de 1 ano - 20,8% (1.141)  1 ano - 15,1% (830)  2 a 3 anos - 20,1% (1.102)  4 ou mais anos - 44% (2.419) II SÉRIE-E — NÚMERO 9 66
CASA2013‐RelatóriodeCaracterizaçãoAnualdaSituaçãodeAcolhimentodasCriançaseJovens Gráfico 41: Duração da situação de acolhimento (%)N= 5.492 crianças e jovens Distinguem-se nitidamente, os jovens acolhidos há 4 ou mais anos com 44% (2.419) e os acolhidos há menos de 1 ano com um peso de 20,8% (1.141).  As crianças e jovens até 1 ano representam 35,9% (1.971) e com 2 ou mais anos revelam 83,9% (3.521) diferenciando-se esta última como a mais expressiva. Se cruzarmos a duração do acolhimento com a idade, confirma-se que predominam os adolescentes (12 aos 17 anos) em todos os intervalos de tempo, verificando-se nesta faixa etária a seguinte distribuição:  Menos de um 1 ano – 801  1 Ano – 562  2 a 3 Anos – 716  4 ou mais anos - 1.614 4.6.1.4. Situação jurídica  A situação jurídica criança ou jovem em situação de acolhimento encontra-se regularizada quando é aplicada uma medida promoção e proteção ou, por decisão judicial, é atribuída a favor da criança ou jovem outra figura jurídica tutelar cível. Mesmo perante situações de perigo, as crianças ou jovens que sejam separadas da sua família e colocados em Instituição por deliberação das Comissões de Proteção, deverão as mesmas comunicar ao Ministério Público para a aplicação da correspondente medida de promoção e proteção que garanta o acompanhamento técnico da execução e inerente avaliação regular pelas entidades competentes, prevenindo, desta forma, acolhimentos demasiadamente prolongados. 5 DE ABRIL DE 2014 67
CASA2013‐RelatóriodeCaracterizaçãoAnualdaSituaçãodeAcolhimentodasCriançaseJovens Das crianças e jovens em situação de acolhimento nos LIJ, 98,2% (5.393) têm a situação jurídica regularizada com aplicação de uma medida de promoção e proteção ou providência tutelar cível; apenas 1,8% (97) não têm a situação jurídica regularizada.  Das seguintes medidas aplicadas e respetivas crianças e jovens sujeitos às mesmas distingue-se a medida “acolhimento em instituição” como a mais significativa para 84,2% (4.626) das crianças e jovens residentes em LIJ: Medidas aplicadas no âmbito de Processos de Promoção e Proteção Crianças e jovens sujeitos da medida N.o % Acolhimento em instituição (art.o 35.o, alínea f) e art.o 50.o, n.o 2 e 3- LPCJP) 4626 84,2 Confiança a instituição com vista a futura adoção (art.o 35, alínea g) – LPCJP) 190 3,5 Quadro 7: Medidas aplicadas no âmbito de Processos de Promoção e Proteção (N.o;%) A medida de confiança à instituição com vista a futura adoção foi aplicada a 190 crianças (3,5%). Nos LIJ predominam os processos instaurados em Tribunal -3.761, contra 1.312 processos da responsabilidade das CPCJ.  Destacam-se maioritariamente as EMAT/ECJ/EATL como as entidades designadas para a responsabilidade de acompanhamento da execução das medidas aplicadas pelo Tribunal a 3.023 (80,3%) crianças e jovens. Para além destas, apuraram-se 482 casos (12,9%) da responsabilidade das Equipas Técnicas das Instituições de acolhimento, 163 (4,3%) das Equipas de Adoção e 93 (2,5%) de outras entidades sem designação específica. Através do quadro seguinte verifica-se que 257 (12,9%) crianças e jovens acolhidas em LIJ, têm a regulação do exercício da responsabilidade parental atribuída ao Diretor da Instituição e 12,7% (252) estão tuteladas pelo mesmo profissional. II SÉRIE-E — NÚMERO 9 68
CASA2013‐RelatóriodeCaracterizaçãoAnualdaSituaçãodeAcolhimentodasCriançaseJovens Medidas aplicadas no âmbito de Processos Tutelares Cíveis Crianças e jovens sujeitos da medida N.o % Tutela ao Diretor da instituição 253 12,7 Regulação do exercício da responsabilidade parental atribuída ao Diretor da Instituição 257 12,9 Confiança a instituição com vista a futura adoção (art.o 1978 - Código Civil) 19 1 Quadro 8: Medidas aplicadas no âmbito de Processos Tutelares Cíveis (N.o;%) Verifica-se que são sobretudo os jovens com mais de 11 anos que têm tutela ou regulação do exercício das responsabilidades parentais atribuída ao Diretor da Instituição (22,6%, entre os 12 e 14 anos e 52,7 %, entre os 15 e 17 anos). Na faixa etária dos 6 aos 10 anos já se encontram crianças que têm tutela ou regulação do exercício das responsabilidades parentais à Instituição - 6,3% (32).  O quadro seguinte apresenta o número de jovens com medidas aplicadas no âmbito de processos tutelares educativos, sendo que estes representam 3,4% do total dos jovens que se encontram em acolhimento em LIJ. Apuram-se 96situações em que o referido processo se encontra em fase de inquérito, 77 com medida tutelar educativa não institucional e 16 com medida cautelar de guarda em instituição pública ou privada. Medidas aplicadas no âmbito de Processos Tutelares Educativos Crianças e jovens sujeitos da medida N.o % Cautelar de guarda em Instituição (fase de inquérito) 16 0,9 Processo tutelar educativo (fase de inquérito) 96 5,4 Medida tutelar educativa não institucional (fase jurisdicional) 77 4,3 Quadro 9: Medidas aplicadas no âmbito de Processos Tutelares Educativos (N.o;%) 5 DE ABRIL DE 2014 69
CASA2013‐RelatóriodeCaracterizaçãoAnualdaSituaçãodeAcolhimentodasCriançaseJovens 4.6.1.5.Deslocalização  Constata-se que 921 crianças e jovens (16,8%) se encontram acolhidos em LIJ localizados em distritos diferentes daquele em que reside o respetivo agregado familiar. A faixa etária onde se encontram mais crianças e jovens fora do seu distrito de origem é a dos 15 aos 17 anos com 397 jovens, registando-se ainda, dos 12 aos 14 anos - 249 jovens, e dos 18 aos 20 anos - 148 jovens.  O quadro seguinte apresenta apenas os distritos que mais crianças e jovens têm acolhidos em LIJ afastados geograficamente das suas famílias e de outras figuras de referência, e que são Coimbra com 159, Porto com 138, Lisboa com 90 (14 da Casa Pia e 10 da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa), Santarém com 76, Setúbal com 60, Braga com 44, Bragança e Viana do Castelo ambos com 40, Évora com 35 e Faro com 31.  Distrito de acolhimento Distrito de origem do agregado familiar da criança e jovens N. de crianças e jovens deslocalizadas Portugal Países Europeus PALOP Outros Desconhecidos Coimbra 159 Aveiro (20); Bragança (3); Castelo Branco (5); Évora (4); Faro (2); Guarda (5); Leiria (22); L isboa  (37) ; Portalegre (4); Porto (6); Santarém (14); Setúbal (7); Vila Real (1); Viseu (1). 1 26 1 - Porto 138 Aveiro (52); Braga (8); Bragança (1); Coimbra (4); Leiria (7); Lisboa (30) ; Portalegre (1); Porto (3); Santarém (6); Setúbal (1); Vila Real (3); Viseu (5). 1 11 2 3 Santarém 76 Castelo Branco (3); Évora (1); Leiria (42); L i sboa  (22) ; Setúbal (3);  - 5 - - Lisboa 90 Braga (3); Castelo Branco (2); Faro (8); Guarda (5); Leiria (4); Portalegre (1); Porto (3); Santarém (13); Setúbal (12); Madeira (1); Açores (1). 9 25 - 3 Setúbal 60 Aveiro (1); Castelo Branco (1); Coimbra (2); Évora (1); Faro (1); Leiria (1); Lisboa (22) ; Santarém (1); Viseu (1). 4 22 2 1 Braga 44 Aveiro (3); Évora (1); Guarda (1); Leiria (1); - 4 - - II SÉRIE-E — NÚMERO 9 70
CASA2013‐RelatóriodeCaracterizaçãoAnualdaSituaçãodeAcolhimentodasCriançaseJovens Lisboa (15) ; Porto (7); Santarém (1); Setúbal (5); Viana do Castelo (1); Viseu (1); Madeira (4).Bragança  40 Aveiro (3); Beja (2); Castelo Branco (2); Coimbra (2); Guarda (6); L i sboa  (16) ; Setúbal (1); Vila Real (4); Viseu (3).1 - - - Viana do Castelo  40 Aveiro (7); Braga (1); Faro (3); L i sboa  (8 ) ; Porto (7); Santarém (5); Setúbal (4); Vila Real (1); Viseu (1).1 2 - - Évora 35 Leiria (1); L i sboa  (12) ; Portalegre (7); Santarém (4); Setúbal (11). - - - - Faro  31 Beja (4); Castelo Branco (1); Leiria (1); L i sboa  (14) ; Porto (1); Santarém (1); Setúbal (1). 3 5 - - Quadro 10: Crianças e jovens deslocalizados do distrito do seu agregado de origem em 2013  Sobressaem os distritos de Lisboa, Aveiro, Leira, Santarém, Setúbal e Porto como sendo o que mais colocam crianças e jovens em LIJ fora do distrito em que reside o seu agregado familiar de referência.  Os distritos que mais acolhem crianças e jovens dos PALOP são Coimbra (26), Lisboa (25) e Setúbal (22).  Ressalta-se que se estas crianças e jovens estivessem integradas em respostas de acolhimento localizadas no seu distrito de origem ou mesmo em distritos contíguos ao seu, trabalho que, apesar de tudo, se tenta efetuar na medida do possível, facilitar-se-ia o trabalho a desenvolver com família e a concretização mais célebre do seu projeto de vida. Por outro lado, ao serem colocadas em LIJ distante do seu agregado, toda a intervenção fica dificultada ou mesmo impedida, comprometendo-se os laços porventura existentes com a família e o futuro das crianças e jovens.  4.6.1.6. Situação anterior ao acolhimento atual Importa perceber a trajetória anterior das crianças e jovens que se encontram acolhidos em LIJ, a qual poderá apoiar a compreensão da intervenção efetuada.  5 DE ABRIL DE 2014 71
CASA2013‐RelatóriodeCaracterizaçãoAnualdaSituaçãodeAcolhimentodasCriançaseJovens Sobre medidas em meio natural de vida anteriores à entrada no sistema de acolhimento Percebe-se que das 5.492 crianças e jovens que se encontram em LIJ:   A 39,9% (2.187) não foi aplicada qualquer medida em meio natural de vida;   A 38,8% (2.127) foram aplicadas medidas de promoção e proteção em meio natural de vida anteriormente ao acolhimento, sendo que destas:   76,6% (1.633) estiveram sujeitas à medida “apoio junto dos pais”   22,9% (489) estiveram sujeitas à medida “apoio junto de outro familiar”  Para as restantes 1168 (21,3%) é desconhecido o respetivo percurso anterior. Sobre medidas de colocação/transferências institucionais Face às 5.492 crianças e jovens em situação de acolhimento em LIJ, constata-se que 39% (2.137) tiveram, anteriormente, experiência de acolhimento noutras respostas. De relevar ainda que em 13% (717) dos casos, se desconhece se houve acolhimentos anteriores. Os seguintes dados demonstram a percentagem de crianças sujeitas a transferências institucionais:   82,2% (1.757) estão atualmente na segunda resposta de acolhimento;  13,6% (290) estão na terceira;  4,2% (90) estão na quarta ou quinta. O gráfico seguinte apresenta o último tipo de respostas por onde passaram estas 2.137 crianças e jovens antes de chegar ao LIJ atual. II SÉRIE-E — NÚMERO 9 72
CASA2013‐RelatóriodeCaracterizaçãoAnualdaSituaçãodeAcolhimentodasCriançaseJovens 96068427511938 20 13 11 8 6 2 1Gráfico 42: Tipo de respostas de acolhimento anterior (N.o)N=2.137 crianças e jovens Constata-se que as crianças e jovens mais frequentemente que o desejável são movimentados de resposta de acolhimento em resposta de acolhimento, o que dificilmente contribui para responder de forma eficaz às suas necessidades específicas e à estabilização das respetivas figuras de referência. Quase metade vem para o atual LIJ dum CAT - 44,9% (960), um terço vem de outro LIJ 32% (684), 9,4 % (202) vem de Unidades ou Casas de Acolhimento de Emergência e 5,6% (119) vem de Famílias de Acolhimento. Analisando os escalões etários a que pertencem, compreende-se facilmente que as transferências institucionais ocorrem em qualquer deles, com especial incidência nos escalões 15-17 anos – 40,2% (860), 12-14 anos -26,3% (562) e 18-20 anos - 11,8% (253). Quando se agrupam algumas faixas etárias, a percentagem dos adolescentes que sistematicamente mudam de resposta sobe para 66,5% (12 aos 17 anos com 1.422) embora se verifique esta situação também para 371 (17-4%) no grupo dos 6 aos 11 anos e para 91 (4,2%) crianças muito pequenas (entre 0 e 5 anos). 5 DE ABRIL DE 2014 73
CASA2013‐RelatóriodeCaracterizaçãoAnualdaSituaçãodeAcolhimentodasCriançaseJovens 49 42189 1825628602530‐3 anos 4‐5 anos 6‐9 anos 10‐11anos12‐14anos15‐17anos18‐20anos  Gráfico 43: Transferências institucionais (N.o)N=2.137 crianças e jovens Sobre as reentradas no sistema de acolhimento Das 5.492 crianças e jovens em situação de acolhimento em LIJ sobressai que:  89,1% (4.893) entraram pela primeira vez no sistema de acolhimento institucional  7,7% (422) já estiveram anteriormente  no sistema de acolhimento institucional  3,2% (175) voltaram a entrar no sistema de acolhimento durante o ano 2013  Através do gráfico seguinte, consegue-se compreender os motivos de reentrada, sobressaindo que a grande maioria das crianças e jovens - 48,5 % (289), que cessaram o acolhimento com a aplicação da medida “apoio junto dos pais” foram as que voltaram a ser integradas em LIJ. II SÉRIE-E — NÚMERO 9 74
CASA2013‐RelatóriodeCaracterizaçãoAnualdaSituaçãodeAcolhimentodasCriançaseJovens Gráfico 45 Projetos de vida delineados (No) N= 4924 4.6.2. Crianças e jovens que cessaram a situação de acolhimento Do universo das 2.506 crianças e jovens que cessaram o acolhimento em 2013, 1.243 saíram de LIJ o que representa 49,6% número muito semelhante ao do ano anterior (1.290- 49,8%). 4.6.2.1. Distribuição por sexo e escalão etário A distribuição por sexo mantém-se equitativa, predominando o sexo feminino com 55,5% (690) das crianças e jovens que cessaram a respetiva situação de acolhimento, número muito contíguo ao das crianças e jovens do sexo masculino - 44,5% (553). Verifica-se a seguinte distribuição por faixa etária:  0 aos 11 anos –15,9% (198)   12 aos 17 anos – 41,5% (516)  18 aos 20 anos – 42,6% (529) O maior número de crianças que cessou o acolhimento tem idades compreendidas entre os 12 e os 20 anos - 84,1% (1045, sendo visível que, destes, a grande maioria tem entre 18 e 20 anos- 42,6% - 529. 5.6.2.2. Motivos da cessação da situação de acolhimento  Verificou-se que a maioria dos jovens que cessaram o acolhimento em LIJ saiu pelas seguintes razões:   II SÉRIE-E — NÚMERO 9 76
CASA2013‐RelatóriodeCaracterizaçãoAnualdaSituaçãodeAcolhimentodasCriançaseJovens  Terem visto concretizado o seu projeto de vida em meio natural de vida – 89% (1.106);  Terem atingido a maioridade sem pedido de prorrogação da medida – 5% (62);   Terem sido transferidas para outras respostas de acolhimento apropriadas às respetivas necessidades – 2,4% (30);  Terem decisão judicial de arquivamento do processo de promoção e proteção/tutelar cível por se encontrarem em fuga prolongada- 3,6% (44). Do total das crianças e jovens que cessaram o acolhimento em LIJ (1.243) para o meio natural de vida, apuraram-se os seguintes dados: Gráfico 46: Projetos de vida concretizados (N.o) N= 1106 Apurou-se ainda a transferência de 30 crianças e jovens para outras respostas: Transferências Crianças e jovens N.o  Lar Residencial 13  Comunidade de Inserção 2  Centro Educativo 12  Estabelecimento Prisional 3 TOTAL  30 Quadro 11: Transferências para outras respostas (N.o) 5 DE ABRIL DE 2014 77
CASA2013‐RelatóriodeCaracterizaçãoAnualdaSituaçãodeAcolhimentodasCriançaseJovens Note-se que a transferência de jovens para Centros Educativos (12) e para Estabelecimento Prisional (3) sucederam no âmbito de processos tutelares educativos e de processo penal, em cumprimento da decisão judicial decretada. Quanto aos 44 jovens cuja situação de acolhimento cessou por se encontrarem em fuga prolongada, 28 apresentavam problemas de comportamento. 4.6.2.3. Tempos de permanência Através do gráfico seguinte, pode-se observar os tempos de permanência encontrados entre a data de acolhimento e a data de saída. Gráfico 47: Tempos de permanência (N.o)N=1.243 crianças e jovens Verifica-se que, 22,8% crianças e jovens estiveram em acolhimento menos de um ano, 17,8 % estiveram entre 1 e 2 anos, 22,2% esteve mais de 2 anos, e 37,2% das crianças e jovens estiveram acolhidos 4 ou mais anos. Das 1.243 crianças e jovens que cessaram o acolhimento em LIJ verificam-se as seguintes percentagens por faixas etárias:  72,1% (896) - 15 aos 20 anos  Destes destacam-se os 18 anos 20 anos com 42,6 % (529).  16,2% (201) - 10 aos 14 anos  Destes sobressaem os 12 aos 14 anos com 12% (149).  11,7% (146) - 0 aos 9 anos  Destes ressaltam os 6 aos 9 anos com 6,2% (77).  II SÉRIE-E — NÚMERO 9 78
CASA2013‐RelatóriodeCaracterizaçãoAnualdaSituaçãodeAcolhimentodasCriançaseJovens Quanto ao cruzamento entre o tempo de permanência e os escalões etários mais pertinentes, sobressai o seguinte:  40,6% (505) esteve em situação de acolhimento, um ano ou menos  Destes verificou-se uma maior prevalência dos que têm entre 15-17 anos com 201, seguida dos 18 aos 20 anos com 116 e dos 12 aos 14 anos com 81.   O conjunto dos 15 aos 20 anos perfaz 172 jovens.   22,2% (276) esteve em situação de acolhimento entre 2 a 3 anos  Destes o maior predomínio é para a faixa etária dos 18 aos 20 anos com 101, seguida dos 15 aos 17 anos com 79 e dos 12 aos 14 anos com 29.   O conjunto dos 15 aos 20 anos conclui 180 jovens.   37,2% (462) esteve em situação de acolhimento, 4 ou mais anos  Destes a maior prevalência vai para a faixa etária 18 aos 20 anos com 312, dos 15 aos 17 anos 87 e dos 12 aos 14 aos 39.   O conjunto dos 15 aos 20 anos conclui 399 jovens. 4.7. Situação de Acolhimento em Lar de Infância e Juventude Especializado  4.7.1 Jovens em situação de acolhimento em LIJE Os lares especializados destinam-se a jovens com dificuldades emocionais que se colocam a eles próprios em situação de perigo de forma persistente, sem que aos cuidadores seja possível garantir condições de segurança aos mesmos, após ser proporcionada uma intervenção pensada, estruturada e dirigida às suas necessidades. Estes jovens apresentam frequentemente um padrão de alteração do comportamento associado às dificuldades emocionais, que se poderão refletir em comportamentos com tendências antissociais, problemas de adição ou de saúde mental.  Existem atualmente em Portugal seis Lares Especializados, três deles desde 2007/2008, tendo sido criados no final de 2012 outros dois e, no final de 2013, ainda um outro. Este último, por ter iniciado a sua atividade já após a data da CASA2013, não incluiu, este ano, a caracterização dos respetivos jovens no presente relatório.  O impulso na criação destas respostas tem vindo a ser acompanhado por uma especialização da intervenção nas respostas ditas generalistas (particularmente, Lares de Infância e Juventude), para que as mesmas estejam também habilitadas a lidar com a crescente complexidade das necessidades dos jovens que entram em acolhimento. O mesmo será dizer que a criação das respostas especializadas não vem 5 DE ABRIL DE 2014 79
CASA2013‐RelatóriodeCaracterizaçãoAnualdaSituaçãodeAcolhimentodasCriançaseJovens substituir ou diminuir a relevância de uma intervenção especializada numa primeira linha, antes, reforça uma cada vez maior sintonia do sistema de acolhimento em promover uma adaptação às novas realidades com que se depara no perfil dos jovens. 4.7.1.1. Características gerais dos jovens  Assim, relativamente aos cinco Lares de Infância e Juventude Especializados, caracterizam-se de seguida os jovens que estavam acolhidos ou que cessaram acolhimento. Foram caracterizados 76 jovens como estando acolhidos, 49 do sexo masculino, 27 do sexo feminino. Destes, 58 tinham 15 anos ou mais (76%), sendo que  27 são jovens com 17 anos de idade. 75 jovens tinham a situação jurídica regularizada, 65 dos quais através da aplicação da medida de acolhimento institucional aplicada por um Tribunal e 10 por uma CPCJ. Complementarmente, 26 jovens (34%) possuíam simultaneamente um enquadramento jurídico no âmbito da lei tutelar educativa, maioritariamente, processos em fase de inquérito (13).  4.7.1.1.1. Motivos de perigo Relativamente aos motivos de perigo que estiveram na origem da situação de acolhimento atual, verifica-se que o motivo predominante é a manifestação de comportamentos desviantes para 76% dos jovens, seguido da negligência, do tipo falta de supervisão e acompanhamento familiar para 38%, e face também aos comportamentos de risco apresentados pelo jovem, para 26% das situações. 4.7.1.1.2. Escolaridade Uma das características distintivas do acolhimento especializado é o facto de a escolaridade ser desenvolvida no contexto da instituição, pretendendo-se deste modo oferecer uma resposta educativa integrada num modelo de intervenção terapêutico, que permita a reconciliação com a aprendizagem para jovens com elevadas taxas de insucesso e absentismo escolar. Deste modo, apenas um jovem não se encontrava a frequentar o ensino, apesar de se encontrar dentro da idade da escolaridade obrigatória. Apesar de a grande maioria dos jovens estar a frequentar a escola no tipo de ensino que é disponibilizada no LIJE (PIEF, CEF ou EFA), 23 deles encontram-se a frequentar a escola no exterior da instituição, particularmente na vertente ensino regular ou profissional. II SÉRIE-E — NÚMERO 9 80
CASA2013‐RelatóriodeCaracterizaçãoAnualdaSituaçãodeAcolhimentodasCriançaseJovens 4.7.1.2. Características particulares dos jovens  Em termos de características particulares tal como definido para o presente relatório, e como seria expectável, 64 jovens apresentam alterações de comportamento, estando presente em 32 dos jovens (na maioria dos casos, cumulativamente com os problemas de comportamento) situações de patologia mental clinicamente diagnosticadas. Para oito jovens verifica-se também uma suspeita de prostituição. O grau de problemas de comportamento verificado nos jovens acolhido é essencialmente médio (31 jovens), sendo que 16 apresentavam à data de entrada em acolhimento um padrão de comportamentos considerado grave, e 17 um padrão de comportamentos do tipo ligeiro.   Relativamente ao tipo de acompanhamento em saúde mental que estes jovens beneficiam, verifica-se que 47 possuem acompanhamento pedopsiquiátrico/ psiquiátrico regular (o que corresponde a 61% do total de jovens acolhidos em LIJE), e, em menor percentagem (para 43%), acompanhamento psicológico regular. Por último, refira-se que estava identificado para 17 jovens, consumo esporádico de estupefacientes (22%).  4.7.1.3. Duração do acolhimento Relativamente à duração do acolhimento atual, a esmagadora maioria dos jovens encontra-se acolhido há menos de 2 anos, sendo que 41 jovens estavam acolhidos entre 1 e 12 meses e 17 entre 12 e 24 meses. Estes tempos de acolhimento estão necessariamente condicionados pela existência ainda recente de 2 dos LIJE aqui caracterizados, tendo apenas um ano de duração de acolhimento em termos de caracterização para o presente relatório. 4.7.1.4. Situação anterior ao acolhimento atual  Anteriormente ao acolhimento especializado, 63 jovens estiveram acolhidos noutras respostas, maioritariamente LIJ (41), com 10 jovens a ter este acolhimento após passagem por CAT e 3 por Centro Educativo. De uma forma significativa, 27 (35%) jovens já haviam passado por 3 ou mais respostas de acolhimento.  19 jovens entraram diretamente para acolhimento especializado, sem que tivesse existido a aplicação anterior de uma medida em meio natural de vida. Fizeram-no numa situação próxima de procedimento de urgência, dada a gravidade da situação 5 DE ABRIL DE 2014 81
CASA2013‐RelatóriodeCaracterizaçãoAnualdaSituaçãodeAcolhimentodasCriançaseJovens em que se encontravam, mas este dado remete primeiramente para a ausência de respostas comunitárias que possam corresponder às exigência de uma intervenção qualificada para jovens/ família em situação de crise, com particular incidência para as questões da gestão dos limites educativos, estimulação das competências parentais, necessidades afetivas de adolescentes, etc.  4.7.1.5. Projetos de vida Relativamente à caracterização dos projetos de vida, 60% são de regresso ao meio familiar, equivalente a 45 jovens, primordialmente projetos de reintegração na família nuclear para 36 (estando 25 destes com 15 anos ou mais) e 9 de reintegração na família alargada. O projeto de vida seguidamente mais significativo é o de autonomização para 19 jovens (25%) que se encontra definido particularmente para jovens com 17 anos de idade (14), surgindo o de acolhimento permanente para 9% (7 jovens). O número de jovens com projetos de vida alternativos situa-se nos 22%, sendo que se destacam os projetos de vida de reintegração na família alargada como projeto de vida alternativo quando o regresso á família nuclear representa o objetivo principal. Destaca-se que apenas 5 jovens não tinham projeto de vida definido, sendo a justificação o facto de o acolhimento ocorrido recentemente (menos de 6 meses). 4.7.2. Cessação da situação de acolhimento Como foi referido, apenas 3 dos 6 LIJE atualmente existentes tiveram jovens que cessaram acolhimento durante o período de caracterização do CASA2013. Assim, o número é bastante reduzido e ainda pouco significativo, face à realidade dos jovens em acolhimento especializado, mas considerou-se importante poder já existirem alguns dados disponíveis sobre esta realidade que tem algumas especificidades. Assim, analisa-se de seguida brevemente alguma informação sobre 19 jovens que cessaram o acolhimento em LIJ especializado, 12 do sexo masculino, 7 do sexo feminino. 4.7.2.1. Motivos da cessação do acolhimento Cerca de metade dos jovens saiu para um contexto familiar (N=9), ou de família nuclear (N=6), ou de família alargada (N=3), 3 jovens saíram para autonomia de vida e 3 saíram voluntariamente da instituição após os 18 anos, havendo incerteza quanto II SÉRIE-E — NÚMERO 9 82
CASA2013‐RelatóriodeCaracterizaçãoAnualdaSituaçãodeAcolhimentodasCriançaseJovens ao enquadramento subsequente (por não adesão dos mesmos a propostas técnicas). De referir ainda que 2 dos jovens saíram para Centro Educativo. O principal projeto de vida definido para os jovens que cessaram foi o de reintegração familiar, tendo coincidido com os contextos subsequentes acima descritos, exceto para os jovens que saíram para Centro Educativo, que possuíam também projetos de vida de reintegração na família nuclear. 4.7.2.2. Tempos de permanência Relativamente ao tempo que estiveram em acolhimento, verifica-se que 10 jovens permaneceram até 23 meses, 5 estiveram acolhidos entre 3 e 5 anos, sendo que a média de tempo de permanência é de 29 meses (cerca de 2 anos e meio). Olhando agora para os tempos totais de acolhimento destes jovens (a duração do seu percurso no sistema de acolhimento, considerando-se portanto as respostas de acolhimento anteriores), verifica-se que em média permaneceram acolhidos 42 meses (3 anos e meio). Comparando com o dado anterior, de permanência na resposta especializada, poderá concluir-se que os jovens estiveram, em média, um ano nas respostas de acolhimento anteriores ao acolhimento especializado. Retratando a situação jurídica dos jovens na sua saída de acolhimento, é notória uma baixa frequência de jovens que saem com um tipo de acompanhamento garantido por uma medida de promoção e proteção- apenas 5 ( 26%) saíram de acolhimento através de uma revisão de medida, no caso de forma mais significativa para medida de apoio para autonomia de vida. Os jovens que saem para reunificação familiar possuem um grau muito reduzido de apoio/ acompanhamento dirigido a si e sua família garantido pela medida adequada (N=2).  5 DE ABRIL DE 2014 83
CASA2013‐RelatóriodeCaracterizaçãoAnualdaSituaçãodeAcolhimentodasCriançaseJovens A concretização do projeto de vida deverá assentar num plano de intervenção sistémico, com metas a curto e médio prazo, realistas, possíveis de avaliar e monitorizar, de forma a sustentar, numa perspetiva ecológica, uma intervenção consistente e gradual com a criança ou jovem.  Um plano de intervenção consistente deverá8:   Facilitar oportunidades para o desenvolvimento de ligações e relações positivas da criança com um cuidador;  Gerar na criança um sentido de estabilidade relacional - experiência de ter relações positivas de amor, confiança e carinho com pessoas de referência (pais, amigos, irmãos, familiares e cuidadores);  Garantir estabilidade física - condição de vida estável durante a situação de acolhimento e integração na comunidade;  Prevenir situações de acolhimento prolongadas e desnecessárias, através de propostas técnicas para a tomada de decisão atempada;  Manter conexões positivas e continuadas com os subsistemas existentes na vida da criança (visão ecológica);  Manter e estreitar com a criança o reconhecimento da sua identidade, particularmente ao nível da sua identidade biológica e cultural;  Facilitar o estabelecimento de uma base sólida na criança ou jovem, a que o mesmo possa recorrer e alimentar ao longo da vida com vista à manutenção do equilíbrio emocional e ao fomento da capacidade de autoanálise;  Proporcionar à criança as condições necessárias para que atinja o seu potencial e maximizar a sua segurança e bem-estar;  Providenciar condições para assistir a criança na recuperação de situações que lhe infligiram mal, danos ou trauma. 8 Vide Department of Communities de Queensland, "Permanency planning - practice paper", maio 2011, Queensland Government, Australia, pp. 5-6. CAPÍTULO V PROJETOS DE VIDA II SÉRIE-E — NÚMERO 9 84
CASA2013‐RelatóriodeCaracterizaçãoAnualdaSituaçãodeAcolhimentodasCriançaseJovens Neste sentido, o projeto de vida constitui um vetor fundamental da situação de acolhimento, perspetivando-se neste capítulo a caracterização dos diferentes projetos de vida das crianças e jovens em acolhimento (8.445) e das que cessaram o acolhimento no ano em avaliação (2.506). Inicia-se este retrato com os casos que não tinham projeto de vida definido a 1 de novembro de 2013, sendo posteriormente apresentados os projetos de vida de reunificação familiar, adoção, apadrinhamento civil e confiança à guarda de 3a pessoa, autonomização e acolhimento permanente.  5.1. Crianças e Jovens sem Projeto de Vida  5.1.1. Crianças e jovens em situação de acolhimento   No ano em avaliação são 1.046 (12,4%) crianças e jovens que não têm definido um projeto de vida (1.271 em 2011 e 1.218 em 2012). Metade são adolescentes entre os 12 e 17 anos (50,4% - 527), 26% (272 crianças) têm entre 6 e 11 anos e 21,5% (225) têm até 5 anos (predominando as crianças até 3 anos, com 15,2% - 159 crianças). No gráfico seguinte evidenciam-se as situações mais relevantes, com desagregação por grupos etários, sendo de sublinhar a maior fragilidade dos adolescentes e de alertar para a expressividade das crianças entre os 6 e 11 anos. As crianças até aos 5 anos têm relevo nas situações de acolhimento mais recentes (até 6 meses). 16015 2112847 62269119652 15 2Sem PV ‐acolhimentoem 2013 <=6mesesSem PV em2012 e 2013PV emredefinição0‐5 anos 6‐11 anos 12‐17 anos 18‐20 anosGráfico 48: Crianças e jovens sem Projeto de Vida por escalões etários (No) N=1.046 crianças e jovens 5 DE ABRIL DE 2014 85
CASA2013‐RelatóriodeCaracterizaçãoAnualdaSituaçãodeAcolhimentodasCriançaseJovens Sem projeto de vida em 2013 - início do acolhimento no ano, inferior ou igual a 6 meses À semelhança de 2012, é o subgrupo com maior peso (559 crianças e jovens face a 653 em 2012), em que se destacam as faixas etárias dos 0 aos 5 anos, dos 6 aos 11 anos e dos 12 aos 17 anos.  O percurso destas crianças e jovens é similar ao retratado no ano anterior:   47% (263) tiveram aplicadas medidas em meio natural de vida antes do primeiro acolhimento (270 – 41% em 2012), das quais 73% foi a de “apoio junto dos pais” e 26% de “apoio junto de outro familiar”;  12% (68) reentraram em situação de acolhimento no ano em avaliação;  Um quarto das crianças e jovens esteve anteriormente acolhido noutras respostas (143-25,6%), sobressaindo os LIJ (47 crianças e jovens), os CAT (43), as Unidades de Emergência ou as Casas de Acolhimento de Emergência (23);  Para 20,4% (114) crianças e jovens esta é a segunda resposta de acolhimento e para 5,2% (29) o terceiro ou quarto local onde se encontram;  15,9% (89) encontram-se deslocalizados do seu agregado de origem (69 – 11% em 2012).  Sem projeto de vida em 2012 e 2013 Abrange 196 crianças e jovens (285 em 2011 e 195 em 2012) que se mantêm em situação de acolhimento desde 2012 sem projeto de vida definido. Um quarto das crianças (24%) tem entre 6 e 11 anos e 60,7% tem entre 12 e 17 anos. Apesar de estarem em acolhimento há cerca de 2 anos, 53% (104) destas crianças e jovens ainda têm o diagnóstico da situação sociofamiliar por realizar e 47% (92) têm diagnóstico efetuado sem plano de intervenção ainda definido.  Os entraves à definição dos projetos de vida que foram identificados pelas entidades executoras são a inexistência ou dimensionamento insuficiente das equipas técnicas das Instituições (47% - referente a 93 crianças/jovens) e, com menor peso, as dificuldades de articulação entre as equipas técnicas das Instituições e as equipas técnicas que acompanham a execução da medida de promoção e proteção (10% - envolvendo 20 crianças/jovens). Acresce-se, como fator justificativo para a indefinição de projeto de vida, 24 situações de fuga por um período superior a um mês que abrangem, na maioria, jovens entre os 15 e 17 anos. II SÉRIE-E — NÚMERO 9 86
CASA2013‐RelatóriodeCaracterizaçãoAnualdaSituaçãodeAcolhimentodasCriançaseJovens Neste subgrupo, 30% crianças e jovens estão deslocalizados do seu agregado de origem e 33% já esteve acolhido anteriormente noutra resposta.  Projeto de vida em redefinição em 2013  Envolve 150 crianças e jovens (60 em 2011 e 181 em 2012) que tiveram projeto de vida definido em 2013, mas que deixaram de o ter no próprio ano por impossibilidade da sua concretização. Em 2012, destacavam-se os adolescentes, enquanto no presente ano os grupos dos 6 aos 11 anos e dos 12 aos 17 anos assumem um peso semelhante (41% e 43%, respetivamente).  Apenas 18,7% (28) das crianças e jovens iniciaram o acolhimento este ano, predominando as crianças e jovens que estão em acolhimento há 2 ou mais anos - 30% (45) entre 2 e 3 anos e 30% (45) há 4 ou mais anos. Ascende a 45,3% as crianças e jovens que tiveram aplicada uma medida em meio natural de vida antes do primeiro acolhimento e a 38% as que tiveram experiência de acolhimento noutra resposta. O cruzamento com o projeto de vida que tiveram em 2012, e cuja concretização não foi exequível, permite observar que para 12,7% este é o segundo ano em que o projeto de vida é suspenso no ano em que o mesmo é delineado; para 36,6% foi anteriormente perspetivada a reunificação familiar (família nuclear e alargada) e para 14,7% a integração em família adotiva; 12 % não tiveram definido projeto de vida.  5.1.2. Crianças e jovens que cessaram a situação de acolhimento As crianças e jovens que cessaram a situação de acolhimento sem um projeto de vida definido são 154, o equivalente a 6,1% do total de crianças e jovens que saíram de acolhimento. Predominam os adolescentes dos 15 aos 17 anos (64 - 41,6%) e os jovens adultos (43 - 27,9%), esbatendo-se o escalão até aos 5 anos com 13% (20 crianças), o grupo dos 6 aos 11 anos com 10,3% (16 crianças) e os jovens dos 12 aos 14 anos (11 – 7,1%).  O tempo de permanência em acolhimento revela-se curto, com 36,4% (56) das crianças e jovens em acolhimento até 1 ano e 31,2% (48) entre 1 ano e 2 anos, sendo na maioria jovens entre os 12 e 20 anos (71, o equivalente a 68,3% dos que estiveram em acolhimento menos de 2 anos).  Metade das crianças e jovens sem projeto de vida definido (82 - 53,2%) regressaram para junto da família (61 - 39,6% para junto dos pais e 21 - 13,6% para junto de outro 5 DE ABRIL DE 2014 87
CASA2013‐RelatóriodeCaracterizaçãoAnualdaSituaçãodeAcolhimentodasCriançaseJovens familiar), situação que é transversal a todos os segmentos etários. A reintegração na família teve suporte na aplicação da respetiva medida em meio natural de vida (41 crianças e jovens com medida de “apoio junto dos pais” e 18 com medida de “apoio junto de outro familiar”), salvo no intervalo dos 15 aos 20 anos em que, dos 40 jovens que regressaram para o seio familiar, 21 não tiveram nenhuma medida aplicada. Para além de saírem de acolhimento sem terem tido um projeto de vida definido, assente num plano de intervenção individual e alargado à família de referência, estes jovens não têm qualquer enquadramento subsequente que permita sustentar o regresso ao agregado familiar.  Num terço das situações (15 no total dos 61 casos com aplicação de medida subsequente) não foi designado nenhum técnico para o acompanhamento da execução das medidas de “apoio junto dos pais” e “apoio junto de outro familiar”. Nas restantes 46 situações os técnicos designados são sobretudo das EMAT (38 situações), sendo em 8 casos técnicos das CPCJ e tratam-se, em grande parte, dos técnicos que já acompanhavam a medida de “acolhimento institucional”. 5.2. Crianças e Jovens com Projeto de Vida  27592363987704436121 26Autonomização(Re)integraçãona famílianuclearAdoçãoAcolhimento permanente(institucional /familiar)(Re)integraçãona famíliaalargadaConfiança àguarda deterceira pessoa(Tutela /ApadrinhamentoCivilGráfico49: Projetos de vida atuais das crianças e jovens em situação de acolhimento (No) N= 7.396 crianças e jovens Continua a manter-se a predominância dos projetos de vida para a autonomização e reintegração na família nuclear, seguindo-se a adoção.  II SÉRIE-E — NÚMERO 9 88
CASA2013‐RelatóriodeCaracterizaçãoAnualdaSituaçãodeAcolhimentodasCriançaseJovens Este ano introduziu-se o conceito de projeto de vida alternativo, o que se traduz numa mudança ao nível de uma lógica sequencial para a definição de projetos de vida, abrindo-se a porta a que, quando assim avaliado de forma não obrigatória, seja possível concomitantemente desenvolverem-se ações para dois projetos de vida distintos. Não é obrigatório a criança possuir projeto de vida alternativo.  Tal está em sintonia com o princípio da criança poder ter o seu projeto de vida definido em tempo útil, planeando-se de início as várias possibilidades, para que, na impossibilidade de concretização de determinado projeto de vida, não se tenha que iniciar ‘do zero’ possíveis ações para outro projeto de vida. Deverão todas as partes estar informadas da existência de projetos de vida alternativos (família, criança), como por exemplo, sendo o projeto de vida principal de reunificação família nuclear, desenvolverem-se ações para reunificação família alargada ou confiança à guarda de terceira pessoa. O objetivo principal, para além da necessidade de maior eficácia em termos de tempo, será o de aumentar a garantia de que a criança tenha cuidadores significativos e seguros após a cessação do acolhimento. De seguida serão abordados de forma mais pormenorizada os diferentes projetos de vida. 5.2.1. Crianças e Jovens com Projeto de Vida para a Reunificação à Família Nuclear/Alargada  A reunificação à família nuclear continua a manter-se como o segundo projeto de vida com maior peso, alargado a 2.363 crianças e jovens – 28% (30% em 2012, 31% em 2011 e 25% em 2010). Este projeto de vida é transversal a todos os escalões etários das crianças e jovens em acolhimento (220 dos 0-3 anos, 111 dos 4-5 anos, 312 dos 6-9 anos e 280 dos 10-11 anos) embora assuma um valor mais expressivo entre os 12 e os 17 anos com 58,2% (609 dos 12-14 anos e 765 dos 15 aos 17).   O gráfico seguinte representa a duração da situação de acolhimento, verificando-se, assim, que 36,3% (32,8% em 2012 e 50,4% em 2011) das crianças e jovens há um ano ou menos em acolhimento têm definido este projeto de vida, o que faz prever que a intervenção planeada e realizada se encontrará com boas probabilidades de sucesso relativamente ao direito da criança em crescer ainda junto dos seus pais.  Também se encontram com este projeto, crianças e jovens acolhidos há 2 anos ou mais (459 em 2013 contra 939 em 2012 e 1.167 em 2011) e com um peso também significativo de 19,4% de crianças e jovens acolhidos há 2-3 anos e 4 ou mais anos 5 DE ABRIL DE 2014 89
CASA2013‐RelatóriodeCaracterizaçãoAnualdaSituaçãodeAcolhimentodasCriançaseJovens com 19,9%. O tempo de acolhimento superior a 4 anos para a concretização do projeto de vida para reunificação familiar, poderá ainda indicar uma tendência para perpetuar um acolhimento sem que se esgotem as ações oportunas e adequadas, suscetíveis de garantir uma definição e concretização mais célere do respetivo projeto de vida. 857576459 471< 1 ano 1 ano 2 a 3 anos 4 ou mais anosGráfico 50: Duração da situação de acolhimento das crianças e jovens com PV reunificação na familiar nuclear (N.o) N= 2.363 crianças e jovens A maioria das 2.363 crianças e jovens com este projeto de vida mantém-lo há mais de 2 anos (25.6% entre 1 e 2 anos, 10,5% entre 3 e 4 anos e 5,2% há mais de 5 anos). Para 76,3% das crianças com projeto de vida de reintegração na familiar nuclear não está a ser desenvolvido nenhum projeto de vida alternativo embora em 13,5% tenham como projeto de vida alternativo a sua autonomização.  Vários são os motivos que dificultam a intervenção que se requer ágil e muito articulada entre as equipas envolvidas para junto dos familiares se identificarem, ou não, objetivamente, as condições que garantam a séria capacidade de responsabilidade parental. Entre eles, destacam-se:  A deslocalização – 350 (14,8%) das crianças e jovens encontram-se afastadas do seu local de origem;  A transferência institucional – 639 (27%) crianças e jovens já estiveram acolhidos noutras respostas, sendo que 23% passaram pelo menos em 2 respostas de acolhimento, tendo maior incidência as transferências de CAT (290) e de LIJ (202). Esta situação é preocupante na medida em que tais mudanças II SÉRIE-E — NÚMERO 9 90
CASA2013‐RelatóriodeCaracterizaçãoAnualdaSituaçãodeAcolhimentodasCriançaseJovens retiram estabilidade, sentido de pertença e confiança na preparação para a concretização do seu projeto de vida.  Alternância entre o meio natural de vida e o institucional – 222 (9,4%) das crianças e jovens com este projeto de vida já reentraram na rede de acolhimento, o que poderá refletir um trabalho pouco consistente e rigoroso na definição e concretização deste projeto de vida, nomeadamente na avaliação das reais competências parentais para a assunção dos cuidados a prestar aos mesmos. Desta situação conjugada com o motivo da sua reentrada, verifica-se que 5,8% (137) reentrou no sistema de acolhimento após uma medida de apoio junto dos pais.   Insuficiente sustentabilidade das medidas em meio natural de vida antes do primeiro acolhimento – 1050 (44,4%) crianças e jovens tiveram medidas em meio natural de vida antes do primeiro acolhimento e, destas, 39,5% (934) teve medida de apoio junto dos pais, 5,5% (131) medida de apoio junto de outro familiar e apenas 0,8% (18) medida de confiança a pessoa idónea. Quanto à reunificação na família alargada, no ano em análise, apenas 436 crianças e jovens (5,2%) têm este projeto de vida definido, o que é reflexo de um fraco investimento noutras alternativas dentro da própria família da criança e jovem, assim como da fraca expressividade de outros elementos da família alargada se assumirem como suporte. Para este projeto de vida, são as crianças e jovens na faixa etária dos 12 aos 17 anos (55,3%) que apresentam com maior expressividade esta alternativa familiar e também é de salientar que, destes, 54% estão em situação de acolhimento há 2 ou mais anos, das quais 27,4% estão há 4 ou mais anos. Neste grupo etário dos 12 aos 17 anos, 46,8% dos jovens tem este projeto de vida definido há 2 anos ou mais.  16,5% (72) crianças e jovens com este projeto de vida encontram-se deslocalizadas relativamente ao local de origem do seu agregado familiar, o que poderá dificultar, em muitos casos, a intervenção com as famílias. 5 DE ABRIL DE 2014 91
CASA2013‐RelatóriodeCaracterizaçãoAnualdaSituaçãodeAcolhimentodasCriançaseJovens 5.2.1.1. Crianças e jovens que cessaram a situação de acolhimento Com projeto de vida para a reunificação à família nuclear/alargada no ano da cessação da situação de acolhimento As crianças e jovens que cessaram a situação de acolhimento com projeto de vida de reunificação familiar definido são 941 (748 - familiar nuclear e 193 - família alargada).  O tempo de permanência em acolhimento situa-se nos 30,2% (226) das crianças e jovens em acolhimento até 1 ano e 29,4% (220) entre 2 e 3 anos. As crianças e jovens com projeto de vida definido de reunificação na família nuclear, 671 (89,7%), regressaram para junto dos pais e 27 (3,6%) para junto de outro familiar.  No caso das crianças e jovens com projeto de vida definido de reintegração na família alargada, 160 (82,2%) regressaram para junto de outro familiar (tios/ avós/irmãos) e 23 (11,9%) para junto dos pais. A reintegração na família (nuclear e alargada) teve como suporte a aplicação da respetiva medida de promoção e proteção em meio natural de vida (74,1% apoio junto dos pais e 68,4% apoio junto de outro familiar), salvo 34,2% das crianças e jovens que regressaram para o seio família sem nenhuma medida aplicada.  5.2.2. Crianças e Jovens com Projetos Vida para a Adoção  A definição de um projeto de vida de adoção para uma criança ou jovem que se encontra em situação de acolhimento constitui um passo importante para garantir o seu direito a ter uma família.  Do ponto de vista de uma criança ou jovem que se encontra em situação de acolhimento, um projeto de vida de adoção passa por diferentes etapas, até que se conclua:   Numa primeira fase, uma criança ou jovem tem o seu projeto de vida definido, após concluída a apreciação técnica sobre a sua situação familiar e individual e determinada a reunião dos pressupostos da situação de adotabilidade;   Numa segunda fase, este projeto de vida consubstancia-se numa medida (tutelar cível ou de promoção e proteção) de confiança com vista a futura adoção;  II SÉRIE-E — NÚMERO 9 92