16 DE NOVEMBRO DE 2019 7 Sr. Presidente, Srs. Deputados, por isso mesmo, trazemos hoje a Plenário um projeto de resolução que recomenda ao Governo a adoção de medidas necessárias a assegurar a concretização urgente e eficaz da recuperação e valorização da Mata Nacional de Leiria, bem como o seguimento e o escrutínio das medidas e ações concretizadas. A Mata Nacional de Leiria e todas as matas nacionais podem contar com o PCP para a sua defesa. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente: — Pelo Grupo Parlamentar do PS, tem a palavra o Sr. Deputado João Paulo Pedrosa. O Sr. João Paulo Pedrosa (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Começo por saudar os peticionários e é com satisfação, como parlamentar e como subscritor desta petição, que constato que grande parte dos seus objetivos estão cumpridos. Em primeiro lugar, pugnava a petição para que todo o valor da venda de madeira ardida fosse alocado à recuperação do pinhal. Neste momento, foram vendidos cerca de 13,5 milhões de euros em madeira, já foram gastos meio milhão de euros em 1000 ha de intervenção e foram introduzidas 22 espécies florestais. Estão em contratação mais de dois milhões de euros, 1500 ha de intervenção e dois milhões de plantas a introduzir no terreno. O restante processo de reflorestação, até 2022, prevê gastar mais 12,5 milhões de euros, o que perfaz um total de 15 milhões de euros, valor superior ao da madeira vendida. Em segundo lugar, diz a petição que deve haver uma participação das entidades locais no processo de gestão. Foi criado o Observatório do Pinhal do Rei, onde todas as entidades locais, a sociedade civil, as autoridades públicas e militares participam no processo cujo objetivo é a reflorestação. A petição pugna pelo reforço de meios humanos e materiais para o ICNF. Pois bem, foi aberto concurso para 35 vagas de assistentes operacionais e está em curso a contratação de 100 técnicos superiores florestais,... Protestos do Deputado do PSD Duarte Marques. ... e foi adquirida maquinaria pesada para o ICNF, no valor de 9 milhões de euros.Portanto, o reforço de meios humanos e financeiros está a acontecer. Aplausos do PS. Em quarto lugar, pugna-se pela reflorestação conforme os melhores pareceres técnicos e foi criada uma comissão científica, reunindo as melhores universidades da área da silvicultura, para que este projeto seja feito, estando o mesmo a ser monitorizado por essa comissão. Mais: o Governo foi além do que era pedido na petição e do que o que está vertido nos projetos de resolução, nomeadamente com a introdução de um departamento de gestão de matas nacionais, na Marinha Grande. Duzentos e cinquenta anos depois de ter sido criada a primeira administração das matas reais no território da Marinha Grande, a gestão das florestas regressa a esse local. Por último, o Governo apresentou uma proposta de protocolo que prevê já 300 000 € para o arranque do museu da floresta, que foi um objetivo desta Assembleia, designadamente da nossa líder parlamentar, que, em 1995, apresentou essa proposta que vai ser agora concretizada. O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado. O Sr. João Paulo Pedrosa (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, nem tudo foi feito. Sabemos que é um objetivo ambicioso, mas é importante que todos os grupos parlamentares se juntem ao Governo e à câmara municipal para que esta tarefa hercúlea de reflorestar o Pinhal de Leiria continue. Aplausos do PS.