16 DE NOVEMBRO DE 1992 125O Sr. Engenheiro Gula Marques: — Só tive conhecimento de todo este processo em Fevereiro de 1991.Portanto, não Unha conhecimento anterior.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. DeputadoJoão Maçãs.O Sr. João Maçãs (PSD): — Sr. Engenheiro, para quenão existam dúvidas, porque penso que, a determinadopasso, isto se toma cansativo pois as pessoas tepisam asperguntas, iria colocar-lhe uma ou duas questões queapenas pedia que me confirmasse e nada mais: sim ou não.É ou não um facto que qualquer obra desta naturezacarece, ao fim de 25 anos, de uma conservação especial ede eventuais obras de reparação ou substituição deequipamentos?O Sr. Engenheiro Guia Marques: Sim.O Sr. João Maçãs (PSD): — A outra questão seria esta:é ou não verdade que não compete aos Serviços Regionaisde Hidráulica do Sul, nem à Direcção-Geral de Hidráulicae Engenharia Agrícola, nem a gestão nem a conservaçãodas grandes obras nas barragens nacionais?O Sr. Engenheiro Guia Marques: — Sim, é verdade.O Sr. João Maçãs (PSD): — Por conseguinte: é ou nãoverdade que quer a conservação destas barragens, quer agestão das águas, dependem, em primeira mão, dasassociações de regantes, que são quem têm, em primeirolugar, essa incumbência, e, em segundo lugar e de umaforma directa, da Direcção-Geral dos Recursos Naturais?O Sr. Engenheiro Guia Marques: — Sim, é verdade.O Sr. João Maçãs (PSD): — Queria, apenas, colocar--lhe uma outra questão, que é a seguinte: há pouco, naintervenção que o Sr. Engenheiro fez o favor de fazer,mencionou a existência do dique, a construção dos diques,etc.Em termos teóricos, penso que tudo será possívelimaginar aqui, sobretudo quando não se conhece abarragem de peno ou quando as pessoas não estão a verrigorosamente como é que ela é. O que é facto é que abarragem apresenta, a montante, uma área em superfície eem pouca profundidade, na qual seria praticamenteimpossível fazer qualquer tipo de dique, porquanto esteabrangeria quilómetros de largura — e estamos aqui apensar naturalmente num dique de terra batida, porquejulgo. que não é pensável fazer um dique de outra matéria.Ou, então, teria de ser encarada a possibilidade daconstrução de um dique na zona escarpada, na zona maisprofunda, na mais apertada, que é• toda aquela zona daalbufeira que vai desde Avis até ao paredão da barragem,onde me parece que seria também muito difícil construirum dique.Acontece que houve a tentativa e fez-se, de facto, umdique em terra batida, que demorou alguns dias a construirpois, apesar de ter sido começado com uma ntlquina ouduas, a certa altura juntaram-se oito ou dez máquinas, e,quando esse dique ficou concluído, uma vez que ele foifeito ao mesmo tempo que o vazamento da barragemestava já a decorrer de uma forma acelerada, acontece que,a montante, a água já era pouca e que parte do peixe quelá se encontrava e que tinha sido transferido da parte debaixo acabou por morrer. Tudo isto para o localizar naminha questão.Porque, a determinada altura, na semana passada,alguém que foi também aqui ouvido colocou a questãonestes termos: precisamente em Avis existem duas pontes, uma sobre a qual os automóveis passam, a da estradade acesso a Avis, e uma outra, imediatamente a seguir, amontante, ponte essa que é muito antiga e que tem unsarcos e, se as coisas tivessem sido vistas como devia ser,eve»tualmente teria havido a possibilidade de tapar estesarcos, e represar aí a água.Ora, o que lhe gostaria de perguntar era, em primeirolugar, se o Sr. Engenheiro está a ver estas pontes.O Sr. Engenheiro Guia Marques: — Sim, sim.O Sr. João Maçãs (PSD): —Em segundo lugar, se achaque elas teriam estrutura para resistir à pressão das águase, em terceiro lugar, se seria possível levar esta obra acabo, a não ser em termos meramente imaginários, comouma obra secundaríssima que tinha apenas como únicafinalidade represar a água ali durante alguns meses.Obviamente que, em termos técnicos e de construçãocivil, admito perfeitamente que houvesse a possibilidadede se fazer, mas a questão 6 se apenas o tapar dos vãosdos pilares ou dos arcos na ponte mais antiga funcionariaem termos de dique que represasse uma quantidadesignificativa de água.O Sr. Engenheiro Guia Marques: — Em termos defazer essa obra na ponte, se a barragem fosse vazada paraa fazer, era possível e, portanto, produziria rêsultados.O Sr. João Maçãs (PSD): — Mas Unha de ser vazada,da mesma forma?O Sr. Engenheiro Guia Marques: — Tinha de servazada. Agora, em termos de fazer uma obra com aalbufeira cheia, não considero que fosse praticável comsucesso e para um volume de água com significado.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. DeputadoLuís Capoula.s Santos.O Sr. Luís Capoulas Santos PS): — Sr. Engenheiro,segundo penso, participou como membro da comissão deacompanhamento que se constituiu em determinada altura,não é verdade?O Sr. Engenheiro Guia Marques: — Não, Sr. Deputado. Foi nomeado o chefe da Secção de Hidráulica dePortalegre, que depende da Direcção de Hidráulica do Sul,pelo Sr. Director-Geral, para fazer o acompanhamento.O Sr. Luís Capoulas Santos (PS): — Portanto, não foio seu serviço que participou nessa...O Sr. Engenheiro Guia Marques: — Não fui eu. Foiomeu serviço, através da Secção de Hidráulica de Portalegre.