6 |  - Número: 032 | 20 de Julho de 2013As eleições legislativas de 2009 foram disputadas por quatro coligações: O PD, do Primeiro-Ministro Sali Berisha, formou a ”Aliança para a Mudança” composta por 10 Partidos de centro-direita que incluiu o PR. O PSS, liderado por Edi Rama, liderou a coligação ”Unidos para a Mudança” com mais cinco Partidos. O MSI formou a ”Aliança Socialista” com mais quatro Partidos. O PD obteve 46.9% (68 Deputados); o PSS 45.3% (65 Deputados); e o MSI 5.5% (4 Deputados).Cerca de 50% do eleitorado absteve-se. Os observadores da OSCE concluíram que estas eleições não cumpriram os critçrios internacionais embora tivesse sido registado algum ”progresso” face ao õltimo ato eleitoral.O PSS não aceitou os resultados, tendo boicotado as primeiras sessões do Parlamento. O novo governo resultou de uma coligação entre o PD, o MSI e o PR.No dia das eleições os observadores portugueses monitorizaram o ato eleitoral desde a abertura das urnas (às 7 horas) até ao encerramento (às 19 horas).A primeira secção de voto visitada estava instalada numa escola no centro de Tirana. Assistiu-se à abertura da secção e à votação dos primeiros eleitores, tendo todo o processo decorrido com total normalidade.Durante este dia a equipa de observadores portugueses teve acesso, sem restrições, a toda a informação solicitada quer aos Presidentes das Mesas, quer aos observadores internos.Os principais procedimentos foram cumpridos: afixação das listas, cadernos eleitorais, identificação dos eleitores e privacidade dos locais de votação.Seguiu-se a visita a diversas mesas de voto em Tirana onde todo o processo de votação decorreu com normalidade.Para além de Tirana a equipa de observadores da AR deslocou-se também seis secções de voto na região de Kavanje, cerca de 40 km a sudoeste de Tirana. Foram visitadas duas áreas: uma rural e outra urbana.A única anomalia registada nas mesas de voto desta região (na parte rural), que causou a interrupção da votação, foi motivada por um desentendimento entre os elementos da mesa de voto com acusações mútuas de ajuda a eleitores no ato da votação. Nesta mesa de voto foi também registada a presença de um elemento da polícia, á paisana, que se encontrava no local para “acalmar a situação”.Antes do encerramento das urnas foram ainda visitadas mais quatro secções de voto em Tirana. Não se registou nenhuma anomalia.Em todas as secções de voto visitas foi registada a presença de observadores internos em representação de partidos políticos e de ONG.As urnas encerraram às 19 horas, tendo a delegação acompanhado o encerramento de uma mesa de voto, localizada numa escola no centro de Tirana. O processo de encerramento das listas, contagem dos boletins não utilizados, colocação dos protocolos em envelopes e outros procedimentos burocráticos durou cerca de hora e meia. Só após este período é que as urnas foram levadas para o local de abertura e contagem.De acordo com a Lei Eleitoral albanesa a contagem de votos é centralizada em determinados locais. No caso de Tirana existiram vários centros de contagem onde as urnas eram recebidas e registadas.A equipa de observadores da AR visitou dois desses locais tendo verificado que todo o processo era bastante burocrático e demorado com as urnas a serem recebidas uma a uma. A contagem dos votos em Tirana apenas se iniciou perto da meia-noite.Estas situações foram relatadas no debriefing de 24 de junho que reuniu os observadores da AP OSCE.Foram referidos alguns problemas no dia das eleições, sobretudo em áreas rurais, mas a maioria das informações foram positivas. Na altura em que decorreu esta reunião, às 9 horas de dia 24 de junho, apenas tinham sido contados 2.5% dos votos. Este facto mereceu várias críticas dos observadores que consideraram o processo de encerramento das secções de votos como demasiado complicado e burocrático. Também a contagem deveria ser simplificada.No final da tarde foram anunciadas, pelos observadores, as conclusões desta Missão: as eleições foram consideradas “competitivas” com uma participação ativa dos cidadãos durante a campanha e um respeito genuíno pelas liberdades fundamentais. No entanto, a atmosfera de desconfiança entre as duas principais forças políticas manchou o ambiente de campanha e pôs em causa a administração do processo eleitoral.O boicote, por parte da oposição, do trabalho da Comissão Central Eleitoral veio dificultar o trabalho deste órgão o qual atuou sem o quórum necessário.