10 | I Série - Número: 048 | 10 de Fevereiro de 2007O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — Não é isso que diz a REFER!A Oradora: — O Sr. Deputado dirá o que quiser!O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — Não sou eu, é a REFER!A Oradora: — Sei aquilo que acordo com os outros Ministérios e respondo por isso! E reitero aqui que há acordo entre o Ministério da Cultura e o Ministério dos Transportes a estes dois níveis, sobre estes dois assuntos.O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Então, há ou não comboio?!A Oradora: — Quanto à questão sobre a Colecção Berardo e a classificação feita pelo Sr. Deputado como «um mau negócio» para o País, o seu comentário revela um total desconhecimento daquele que foi o acordo entre o Estado e o Comendador Berardo,...O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Todos o conhecemos!A Oradora: — ... porque, se o conhecesse, se se tivesse dado ao trabalho de o ler, teria verificado...O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — Opacidade, falta de transparência!...A Oradora: — ... que aquilo que conseguimos foi um comodato durante 10 anos,...O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Foi muito cómodo, foi!A Oradora: — ... que nos vai permitir aquilo que não era possível até agora, ou seja, os portugueses vão poder ter acesso a uma colecção de arte moderna e contemporânea do século XX, sendo que não existe qualquer outra do mesmo tipo em Portugal.Como é sabido, somos pobres em arte internacional do século XX, por opções políticas erradas, levadas a cabo durante o século passado, pelo que esta é uma oportunidade excepcional de podermos criar condições para virmos a reter, em Portugal, a referida Colecção. E basta dizer que o acordo passou por estabelecer a possibilidade de o Estado vir a comprar essa Colecção, dentro de 10 anos, ao preço que foi avaliada hoje.Como sabemos, o mercado da arte é um mercado em que os preços crescem em progressão geométrica. Ora, a verdade é que o preço de 316 milhões de euros, que resultou da avaliação da Christie’s e foi aceite pelo Comendador Berardo, é aquele pelo qual o Estado poderá comprar a Colecção Berardo, se assim o entender, daqui a 10 anos, sem acréscimo de inflação.O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Mas quanto é que custa esse acordo?A Oradora: — Mais: é um acordo em que o Comendador participa, no fundo, juntamente com o Estado, para compras de arte, aumentando a Colecção, com 500 000 euros/ano, e ainda fará, no final, uma entrega de 10% da Colecção ao Estado.Se este é «um mau negócio», Sr. Deputado, vai fazer o favor de me dizer se é melhor negócio fazer como os senhores fizeram, isto é, deixar a Colecção nos depósitos do CCB, sem ser vista pelos portugueses e sem ser potenciada para trocas com outras exposições.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para formular perguntas, tem a palavra a Sr.a Deputada Manuela Melo.A Sr.a Manuela Melo (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, o compromisso pela cultura, que o PS apresentou ao eleitorado, orienta-se por três finalidades essenciais.Uma delas — a questão orçamental — tem sido o «cavalo de batalha» das oposições, esquecendo-se de que empolaram orçamentos, cativaram verbas significativas e executaram pouco, distorcendo, assim, a legitimidade das comparações.A Sr.a Rosalina Martins (PS): — Exactamente!A Sr.a Ana Catarina Mendonça (PS): — Muito bem!