28 DE SETEMBRO DE 1996218-(3)N.M 1349 e 1350/VI1 (l.')-AC — Do Deputado Manuel Aíves de Oliveira (PSD) ao mesmo Ministério e ao da Saúde sobre, respectivamente, a rede escolar do concelhode Santa Maria da Feira e o hospital dessa cidade.......  2l8-(25)N.° 1351/V1I (l.')-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao rriesmo Ministério sobre o «descontrolo» das despesas com medicamentos do Ministério da Saúde 218-(26) N." 1352 a 1354/VII (l.')-AC — Da Deputada Maria , José Nogueira Pinto (PP) ao mesmo Ministério e ao da Solidariedade e Segurança Social sobre, respectivamente, as verbas gastas pelo Serviço Nacional de Saúde, a execução do PIDDAC do Ministério da Saúde e orendimento mínimo garantido..........................................  218-(26)N.« 1355 e 13S6/V1I (l.')-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (PP) ao Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares e ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre, respectivamente, o envio de lista contendo todas os nomeações publicadas no Diário da República e a gestão da Tapadade Mafra............................................................................  218-<27)N.° 1357/VII (l.')-AC — Do Deputado Sílvio Rui Cervan (PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a ligação entreLombas e Medas, no rio Douro (Gondomar).................   2l8-(27)N.05 1358 e 1359/VII (l.*)-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao mesmo Ministério e ao da Defesa Nacional sobre, respectivamente, a segurança nas obras da Ponte 25 de Abril e a aplicação aos militarizados da Marinha do disposto no Decreto-Lei n.° 80/95, de 22 deAbril............................;......................................................   218-(27)N.° 1360/VII (I.")-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) ao ' Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde do Cacém 2l8-(28) N.° 136I/VI1 (l.')-AC — Dos Deputados Luísa Mesquita, José Calçada e Bernardino Soares (PCP) ao Ministérioda Educação sobre o acesso ao ensino superior............   2l8-(28)N.° 1362/V11 (l.')-AC — Do Deputado António Reis (PS) ao Ministério da Justiça sobre a reinstalação dos serviços da Direcção-Geral dos Registos e do Notariado em Ovar 218-Í.28)N.° 1363/V1I (l.')-AC — Da Deputada Maria da Luz Rosinha (PS) ao Ministério da Saúde sobre a falta de cuidados de saúde na povoação de Vala do Carregado 218-(29) N.° 1364/VII (l.')-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) ao mesmo Ministério sobre a evolução da expansãoda tuberculose em Portugal.............................................   2l8-(29)N.° 1365/V11 (l.*)-AC — 'Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério da Economia sobre a situação laboral no Centro Vidreiro Norte Portugal, S. A....   218-(29) N.° 1366/VII (l.')-AC — Do Deputado Gonçalves Sapinho (PSD) ao Ministério da Administração lntemasobre a criação de um posto da Guarda NacionalRepublicana na freguesia da Benedita (Alcobaça).........   1\8-(29)N.° 4/VI1 (l.°)-AR — Do Deputado Carlos Coelho (PSD) ao Presidente da Assembleia da República sobre a transmissão pela televisão por cabo das reuniões daAssembleia da República.................................................   2l8-(30)N.os 52 a 54/V11 (l.-)-AL — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) às Câmaras Municipais de Matosinhos, de Vila Nova de Gaia e de Setúbal sobre, respectivamente, a poluição industrial no concelho de Matosinhos, a destruição de dunas em Gulpilhares(Miramar) e o aterro sanitário de Setúbal.......................  218-(30)N.° 55/VII (l.")-AL — Do Deputado Ismael Pimentel (PP) à Câmara Municipal da Amadora sobre o atraso na entrega do subsídio dè apoio concedido ao ClubeDesportivo Estrela da Amadora.......................................   218-(3I)N.° 56/V1I (l.")-AL — Do Deputado Sérgio Sousa Pinto (PS) à Câmara Municipal de Vila Verde sobre a integração das minorias étnicas, nomeadamente da comunidade cigana....................................................................   218-(31)N.° 57/VII (l.°)-AL — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) a Câmara Municipal de Tarouca sobre as verbas atribuídas à concepção e construção de uma ETAR emMondim da Beira..............................................................  218-(31)N.° 58/VII (l.")-AL — Dò Deputado Sílvio Rui Cervan (PP) à Câmara Municipal do Porto sobre a segurança na via de cintura interna do Porto........................................   218-(32)