6 DE NOVEMBRO DE 2021 353 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 142/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura 2020-09-30 Desmonte da mesquita encontrada na Sé de Lisboa   N.o 143/XIV/2.a José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-09-30 Lar Fonte Serrã em Santarém   N.o 144/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Cultura 2020-09-30 Recusa do Conselho de Administração da Fundação de Serralves em integrar trabalhadores e regularizar os seus vínculos N.o 146/XIV/2.a João Gomes Marques (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD) Ministra da Agricultura 2020-10-01 Modernização da Rede de Rega e Açudes de Derivação do Aproveitamento Hidroagrícola da Cela N.o 150/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-01 Reforço de profissionais de saúde nas Unidades de Intervenção Local em Comportamentos Aditivos e Dependências N.o 151/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-01 projeto LIFE BRIGHT Mata Nacional do Bussaco – taxa de execução das verbas para gestão   N.o 153/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-01 Partilha de benefícios da exploração hidroelétrica no rio Douro com as populações da Terra de Miranda e de todos os municípios visados N.o 154/XIV/2.a António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna 2020-10-01 Cumprimento da Lei n.o 42/2020, de 18 de agosto, sobre apoio às Associações Humanitárias de Bombeiros N.o 156/XIV/2.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-01 Mata de Albergaria, Parque Nacional Peneda Gerês   N.o 157/XIV/2.a Luís Leite Ramos (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isaura Morais (PSD), José Cesário (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-10-01 Condições de Financiamento do Plano Nacional de Alojamento para o Ensino Superior   N.o 159/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-10-01 Cidadão octogenário almadense em risco de se ver em situação de sem-abrigo   N.o 160/XIV/2.a Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-10-01 Piso degradado na ponte móvel de Leça   N.o 162/XIV/2.a Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-01 Resíduos produzidos no âmbito da Pandemia por COVID-19 N.o 164/XIV/2.a José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro de Estado e das Finanças 2020-10-01 Dispensa do Pagamento Por Conta às micro, pequenas e médias empresas