6 DE JULHO DE 2019 453 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1312/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2019-02-09 Falta de capacidade de resposta no internamento do Hospital de Vila Franca de Xira  N.o 1319/XIII/4.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2019-02-11 Dívidas à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Constância  N.o 1320/XIII/4.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2019-02-11 Dívidas à Liga dos Bombeiros Portugueses N.o 1323/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-02-11 Recurso ilegal à precariedade e PREVPAP na RTP Madeira  N.o 1324/XIII/4.a Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-02-11 Falta de pagamento do complemento de pensão de sobrevivência devido aos cônjuges sobrevivos dos trabalhadores da Carris N.o 1332/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-02-13 Exclusão da Região Autónoma da Madeira ao PART – Programa de Apoio à Redução Tarifária nos transportes públicos N.o 1333/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-02-13 Exclusão da Região Autónoma da Madeira ao PART – Programa de Apoio à Redução Tarifária nos transportes públicos N.o 1334/XIII/4.a Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-02-13 ETAR de Fungalvaz  N.o 1335/XIII/4.a João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-02-13 Aproveitamento Agrícola da Barragem do Baixo Sabor  N.o 1336/XIII/4.a João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-02-13 Minas de ferro de Torre de Moncorvo N.o 1337/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-02-13 Desrespeito do Direito à Greve na Petrogal, distrito de Setúbal  N.o 1341/XIII/4.a Alexandre Quintanilha (PS), Isabel Santos (PS), João Paulo Correia (PS), Ricardo Bexiga (PS), Joana Lima (PS), Carla Sousa (PS)  S.E. DO ORÇAMENTO  2019-02-14 Programa PART  N.o 1346/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-02-14 Atrasos na atribuição de prestações sociais, nomeadamente das pensões de emigrantes  N.o 1347/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-02-14 Levantamento dos pedidos de laboração contínua  N.o 1351/XIII/4.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2019-02-14 Unidade de Internamento Pública de Cabeceiras de Basto  N.o 1355/XIII/4.a Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-02-14 Falta de funcionários na Escola Secundária António Carvalho de Figueiredo  N.o 1360/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-02-15 Carência de funcionários na Escola Secundária José Afonso, concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 1362/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-02-15 Sobre a Escola Secundária Manuel Cargaleiro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal