7 DE SETEMBRO DE 2015 847 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 46/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Sobre as condições da escola Navegador Rodrigues Soromenho, em Sesimbra [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 20 - 22]  N.o 49/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Pagamento de contribuições por parte dos trabalhadores independentes [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 27 - 28]  N.o 50/XII (2.a) Pedro Farmhouse (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS), Elza Pais (PS)  MIN. DA SAÚDE  Toxicodependência - intervenção de proximidade [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 29 - 30]  N.o 53/XII (2.a) Honório Novo (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Professores sem renovação contratual no distrito do Porto [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 35 - 36]  N.o 54/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Professores sem renovação contratual no distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 37 - 38]  N.o 57/XII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Vigilantes de segurança privada com cartão inativo [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 43 - 44]  N.o 59/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  recusa do RSI a família de três pessoas que vivem com 360 euros [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 47 - 48]  N.o 62/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  atraso no processamento do Fundo de Garantia Salarial o caso concreto do cidadão Carlos Dantas, niss 11334620803 [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 53 - 54]  N.o 64/XII (2.a) Honório Novo (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Criação de Mega-agrupamentos escolares no distrito do Porto [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 57 - 58]  N.o 65/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Criação de mega-agrupamentos escolares no distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 59 - 60]  N.o 66/XII (2.a) Honório Novo (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Redução de cursos CEF no distrito do Porto [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 61]  N.o 67/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Redução de cursos CEF no distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 62]  N.o 68/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação económica e financeira das farmácias de oficina [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 63 - 64]  N.o 69/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes do SNS assistidos na Fundação Champalimaud [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 4]  N.o 70/XII (2.a) Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Suspensão de cursos EFA [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 5 - 6]  N.o 71/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes de Trás-os-Montes obrigados a deslocarem-se ao Porto para acederem a cuidados oftalmológicos de urgência [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 7 - 8]  N.o 73/XII (2.a) Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Pingo Doce (Jerónimo Martins) exige desconto adicional de 5% sobre o preço contratado com retroativos aos produtores [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 10]  N.o 77/XII (2.a) Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Pórtico na A25, entre Esgueira e Aveiro Nascente [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 14 - 15]