II SÉRIE-B —  NÚMERO 128  2 Pescas sobre o posto de vendagem na Torreira-Murtosa, em Aveiro.N.o 2416/X (4.a) – Do mesmo Deputado e do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a COSEC.N.o 2417/X (4.a) – Dos Deputados Honório Novo, Jorge Machado e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a intervenção na ria de Aveiro.N.os 2418 e 2419/X (4.a) – Dos mesmos Deputados ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre, respectivamente, os apoios aos combustíveis e a licença de actividade de pesca na Ria de Aveiro.N.o 2420/X (4.a) – Do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a construção da A32.N.o 2421/X (4.a) – Dos Deputados Nuno Teixeira de Melo e António Carlos Monteiro (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre os resíduos perigosos depositados a céu aberto.N.o 2422/X (4.a) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as ligações entre os CTT e a multinacional de consultoria Deloitte.N.o 2423 e 2424/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre, respectivamente, a pesca da amêijoa no Estuário do Tejo e a situação dos pescadores da Trafaria e os apoios à pesca na Costa de Caparica e Fonte da Telha (subsidiação de combustíveis na arte xávega).N.o 2425/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o funcionamento da segurança social em Santiago do Cacém para os pescadores da Costa de Caparica, Fonte da Telha e Trafaria.N.o 2426/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Defesa Nacional sobre os métodos de actuação da Polícia Marítima na fiscalização da pesca no Estuário do Tejo.N.o 2427/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as decisões tomadas pela administração da TAP — titularização de receitas até 2016 e transferência do sistema de reservas.N.o 2428/X (4.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a violação dos direitos sindicais e laborais na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.N.o 2429/X (4.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a discriminação laboral dos portugueses nas plataformas do Mar do Norte.N.o 2430/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a dupla tributação dos trabalhadores portugueses na Bélgica.N.o 2431/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o Centro de Inovação para Deficientes.N.o 2432/X (4.a) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre GT@P — Guia Telefax Anuário Profesional, SL.N.o 2433/X (4.a) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a ligação rodoviária ao Hospital do Litoral Alentejano.N.o 2434/X (4.a) – Da mesma Deputada ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre um problema de sobrevivência.N.o 2435/X (4.a) – Dos Deputados Jorge Costa e Fernando Santos Pereira (PSD) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a qualidade dos combustíveis.N.o 2436/X (4.a) – Da Deputada Luísa Mesquita (N insc.) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o cumprimento, pelo Governo, da resolução da Assembleia da República relativa à utilização do amianto em edifícios públicos.N.o 2437/X (4.a) – Do Deputado Miguel Santos (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a linha ferroviária da Estação de Rio Tinto.N.o 2438/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a empresa QIMONDA, em Vila do Conde.N.o 2439/X (4.a) – Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a não aceitação pelo Estado da regularização da dívida do Estrela da Amadora.N.o 2440/X (4.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os registos do Sistema Integrado de Gestão da Área do Emprego.N.o 2441/X (4.a) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre os transvases da Barragem de Alvito para a Barragem de Odivelas.N.o 2442/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre o Programa e-escolas na Escola Profissional de Cuba, no concelho de Cuba.N.o 2443/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a segurança nos concelhos de Cuba, Alvito e Vidigueira.N.os 2444 e 2445/X (4.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, as expropriações de terrenos para construção de plataformas logísticas em Matosinhos e a certificação de estabilidade do navio Atlântida.N.o 2446/X (4.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a Empresa Santos & Soares, Indústria e Comércio de Refrigeração, em Porto Salvo, distrito de Lisboa.N.o 2447/X (4.a) – Do mesmo Deputado e do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a Lagoa dos Salgados, nos concelhos de Albufeira e Silves, Algarve.N.os 2448 e 2449/X (4.a) – Dos Deputados Bruno Dias e Francisco Lopes (PCP), respectivamente, aos Ministérios da Administração Interna e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o transporte de mercadorias perigosas nos perímetros urbanos do concelhos de Santiago do Cacém e a segurança das populações.N.o 2450/X (4.a) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os salários em atraso e postos de trabalho em risco na Papelaria Fernandes.N.os 2451 e 2452/X (4.a) – Da Deputada Alda Macedo (BE), respectivamente, aos Ministérios da Cultura e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a reabilitação do Mercado do Bolhão, no Porto.N.o 2453/X (4.a) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o encerramento da Pink Drops que põe em causa 70 postos de trabalho. Nota: — Os documentos em anexo à pergunta n.o 2402/X (4.a) encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.