14 | I Série - Número: 028 | 20 de Dezembro de 2007O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Estamos a chegar ao fim de mais um ano. É altura de fazer balanços. Para alguns, o juízo é verdadeiramente decepcionante — como é evidente, este é o caso do Governo.Nesta segunda fase do seu mandato, o Governo está numa linha descendente e já não a consegue inverter. O Governo está num buraco de que não consegue sair. A energia falta, a imaginação é nula e a actividade ou é má ou muito má.Um exemplo claro disto é o do Ministério da Economia. As promessas foram várias, a Assembleia da República e os seus Deputados nunca conseguiram que o Sr. Ministro respondesse a perguntas, mas houve direito a vários PowerPoint e até a filmes sobre a «verdejante» economia portuguesa.Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — De acordo com o «encenador» Manuel Pinho, Portugal estava a crescer a ritmo nunca visto.Pelo meio, era esquecido que o ciclo actual é, para todos os Estados, de crescimento e que quem faz crescer a economia são as empresas...Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — ... porque não há Governo que importe ou exporte! Ninguém transacciona ministros ou secretários de Estado, até porque, se tal acontecesse, teríamos o produto nacional a ser devolvido e a balança de comercial ainda mais deficitária.Vozes do CDS-PP: — Muito bem!Risos.O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Já tínhamos percebido que o Ministro Manuel Pinho estava apostado em demonstrar a inutilidade do Ministério da Economia..., só não era preciso exagerar! De acordo com dados do Eurostat, Portugal apresenta o pior PIB per capita da zona euro. Fomos ultrapassados por Estados como a República Checa, Malta, Chipre e Eslovénia — esta é a notícia portuguesa.Em Espanha, a notícia é a de que, pela primeira vez, o PIB per capita ultrapassou o da Itália; a notícia em Espanha é a de que já são o 12.o Estado entre os 27, ao passo que Portugal já é o 19.o — Sr. Ministro Manuel Pinho, esta é a diferença entre a esperança e a necrologia!Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Por isso mesmo, queremos ouvir em comissão Manuel Pinho, Ministro da Economia. Repito: queremos ouvir Manuel Pinho e não outro ministro da Economia. Por isso mesmo, requeremos que esta audição se faça com carácter de urgência.Aplausos do CDS-PP.Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Portugal está a perder de forma crescente na comparação com outros Estados europeus. Estamos a deitar fora as oportunidades que outros estão a aproveitar também quanto à utilização de tecnologias. Portugal passa — numa classificação em que, para além da União Europeia, também se considera a Islândia e a Noruega — de 16.o para 21.o quanto à taxa de utilização de banda larga. Comparámos dados de 2006 e dados de 2007: fomos apanhados pela Polónia e ultrapassados pela Letónia, Lituânia, Irlanda e Hungria.Aqui está o resultado do plano tecnológico! Aos Deputados do Partido Socialista peço que transmitam ao Governo que as questões não se resolvem com ofertas pias de computadores. Bem melhor seria resolver o problema de concorrência, que devia preocupar — vejam lá quem... — o Sr. Ministro da Economia.Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Este mês de Dezembro não é o melhor quanto a novos ânimos. Foi agora que, por exemplo, se soube que o rendimento líquido da agricultura e dos agricultores cai mais de 12% em 2007.Para além das condições meteorológicas, a causa está em dificuldades face aos nossos parceiros internacionais. Parece, então, claro que bem necessário é que este Governo ponha o socialismo na gaveta, acredite nas empresas, no sector produtivo, e estimule a concorrência. Alguém nesta Câmara confia que o Primeiro-Ministro Sócrates o pode fazer? É evidente que a resposta é não, e a situação só tende a piorar.