15 DE FEVEREIRO DE 2013 7 A Sr.a Mariana Aiveca (BE): — ... e por isso pergunto-lhe se não acha que só se vislumbrará qualquer luz ao fundo do túnel fazendo a inversão de marcha nestas políticas e com elas também a inversão de marcha das políticas propostas por este Memorando. Aplausos do BE. A Sr.a Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.a Deputada Eurídice Pereira. A Sr.a Eurídice Pereira (PS): — Sr.a Presidente, há pouco referi 40 décadas mas, como é evidente, queria dizer 4 décadas ou 40 anos de democracia, como é evidente. Sr.a Deputada, queria agradecer as questões que colocou e ter entrado neste importante debate e dizer-lhe que o Memorando de que estamos a falar não é o Memorando inicial; esse o Governo não cumpriu! Existe hoje um Memorando que tem sete alterações. O Governo insistiu, quis ir mais longe, muito mais longe, do que o Memorando que foi assinado, na altura, pelo Governo do Partido Socialista, com a concordância dos, hoje, partidos da maioria. A austeridade máxima foi uma opção deste Governo, mas esta austeridade máxima, que foi feita em nome da prudência, não deu resultados. Aliás, os resultados estão à vista e são, como disse, e muito bem, mais de 900 000 desempregados. Mas não só: são mais 260 000 inativos disponíveis, são mais 261 000 de desemprego visível. Estamos a falar, ao todo, de perto de 1,5 milhões de pessoas em situação de desemprego. Relativamente aos desempregados inscritos, é também importante referir que mais de metade não recebe qualquer subsídio. E a estes temos de acrescentar, inevitavelmente, os que saíram do País, uns a convite do Sr. Primeiro-Ministro e outros, obviamente, mesmo não aceitando o convite, não tiveram outra alternativa. Mas também temos de acrescentar mais, muitos mais milhares, que são os que vivem da precariedade no trabalho, precariedade pela escassez de tempo dos seus contratos e precariedade pelas remunerações, que não lhes dão qualquer capacidade de subsistência mínima na vida. Portanto, o Memorando que hoje temos a ser cumprido pela maioria não é o nosso, não foi o Memorando que nos foi imposto naquela altura; é um outro, diferente! Mas o que é importante, tal como eu disse na declaração política, é que rapidamente se alterem as políticas que estão a ser seguidas. Aplausos do PS. A Sr.a Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Menezes. O Sr. Luís Menezes (PSD): — Sr.a Presidente, Sr.a Deputada Eurídice Pereira, começo por dizer que a declaração política que fez da tribuna roça o lamentável... Protestos do PS. ... por uma razão muito simples — e digo lamentável no sentido de lamento: porque o PSD lamenta ver o Partido Socialista completamente perdido, completamente acossado à esquerda, com um discurso de radicalização a que não é, obviamente, alheio o sentimento de paz podre... Protestos do PS. ... que se sente e que saiu no último domingo com este documento chamado Portugal Primeiro, subscrito pelo Secretário-Geral do Partido Socialista. O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Agora, chamam-lhe documento de Coimbra, ao que parece! O Sr. Luís Menezes (PSD): — É impressionante!