78 | I Série - Número: 104 | 23 de Julho de 2009O Sr. Miguel Ginestal (PS): — Eu sei bem! Não sei é se o senhor lá foi alguma vez!?O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Portanto, era altura de trocar umas palavras com o seu Ministério da Cultura.Aplausos do PCP.O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.a Deputada Alda Macedo para uma intervenção.A Sr.a Alda Macedo (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Em nome do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, gostaria de saudar a iniciativa dos peticionários, que nos remete não para uma mas, sim, para três eixos de debate político.Não estando a Assembleia da República capacitada para dar a solução executiva que se impõe em relação a este processo e a este património arquitectónico e histórico do Mosteiro de São João de Tarouca, há, todavia, três matérias sobre as quais se exige reflexão.Primeira: como é possível que, ao fim de todos estes anos, se tenha deixado chegar a este estado de degradação o que devia ter sido património preservado, tratado e conservado em devido tempo? A degradação gera degradação.De facto, passámos por governos sucessivos e, até hoje, aquilo que foi feito foi, na verdade, muito pouco, porque o que o Ministério da Cultura nos diz é que há um investimento já significativo, de 3,7 milhões de euros — e aqui passo para o segundo eixo de reflexão que precisa de ser travada —, ao nível da aquisição e do programa para a candidatura de recuperação e reabilitação do Mosteiro de São João de Tarouca. Ora, 3,7 milhões de euros não é pouco investimento público; é um valor significativo, sim! E isso é adequado, porque tem a ver com a responsabilidade do Estado no sentido de defender o seu património histórico e o seu património arquitectónico.Mas o que fazer com este património? Este é o terceiro eixo de discussão.Sr.as e Srs. Deputados, temos tido, no nosso País, outros espaços de natureza semelhante que foram adaptados justamente para o fim que nos é proposto pelos peticionários. Na verdade, isso suscita-nos uma dificuldade pelo constrangimento que daí decorre, que é o de um património desta riqueza, a ser salvaguardado à custa de investimento muito significativo, precisa ver preservado o usufruto colectivo do espaço.O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr.a Deputada.A Sr.a Alda Macedo (BE): — Vou terminar, Sr. Presidente.Ora, este usufruto colectivo é incompatível com a utilização deste espaço enquanto espaço dedicado ao turismo e, portanto, para uso privado.Assim, compatibilizar estas duas obrigações, ou seja, a preservação do espaço público mantendo o aproveitamento para fins turísticos de um equipamento que faz falta à povoação, é, provavelmente, dos equilíbrios mais difíceis de conseguir sustentar.Portanto, esta é a recomendação adicional que o Bloco de Esquerda aqui deixa: a preservação do usufruto colectivo de um espaço que é herança colectiva dos portugueses.Aplausos do BE.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Hélder Amaral.O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Quero também, em meu nome e do CDS-Partido Popular, cumprimentar os peticionários da Assembleia Municipal de Tarouca.De facto, é verdade que Tarouca tem mais para oferecer pelas suas características, quer sejam patrimoniais quer sejam paisagísticas, e é verdade que faltam espaços de acolhimento, mas lamento dizer que não sou totalmente favorável à alteração do dormitório para hotel. E isto não só pelo mérito económico de um hotel com estas dimensões — não sei se teria mérito económico, se teria viabilidade económica — mas também por uma questão de coerência, pois o CDS foi o primeiro, como, aliás, foi relembrado pelo Deputado Miguel Ginestal, a fazer, em 1995, uma proposta de requalificação ao então governo minoritário do Engenheiro António Guterres. E, ao que sabemos, existe em Tarouca um projecto que se chama Vale do Varosa, que pretende recuperar não só o Mosteiro de São João de Tarouca mas também o Mosteiro de Santa Maria de Salzedas, o Convento de São Francisco, em Ferreira e Lamego.Estamos a falar de um conjunto — e não acrescento nada porque o Deputado Miguel Ginestal disse tudo sobre a característica e a qualidade patrimonial do que estamos a falar — que poderia criar uma marca muito apelativa em termos de marca turística e de património, capaz de ser uma marca e uma imagem que poderia potenciar, e muito, aquele que é hoje património mundial, que é a paisagem do Douro, ou o Douro em si mesmo.