4 DE OUTUBRO DE 2019 553 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 1863/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Fundo Especial de Segurança Social dos Profissionais de Banca de Casinos N.o 1866/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Falta da vacina Bexsero nas farmácias  N.o 1868/XIII/1.a António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD) Min. da Saúde Obras no Serviço de Urgência no Centro hospitalar Tondela-Viseu N.o 1872/XIII/1.a António Cardoso (PS) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Projeto de Requalificação na EN223  N.o 1873/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Falta de sinalização horizontal no troço da EN 16, que atravessa Oliveira de Frades N.o 1874/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Necessidade de prolongamento de passagem pedonal em Bencata, junto à Escola Superior Agrária de Coimbra N.o 1877/XIII/1.a Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Negação do acesso a cuidados de saúde  N.o 1878/XIII/1.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD) Min. da Educação Atrasos no financiamento da Escola Profissional da Guarda N.o 1880/XIII/1.a Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD) Min. da Educação Contratos de associação – distrito de Leiria  N.o 1882/XIII/1.a Diogo Leão (PS), João Torres (PS), Ivan Gonçalves (PS) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Estágios do Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP pendentes N.o 1884/XIII/1.a Ana Mesquita (PCP) Min. do Ambiente Alegadas descargas poluentes ilegais de resíduos de pedra e resinas de aglomeração em Abrantes N.o 1887/XIII/1.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD) Min. da Educação Rede Local de Educação e Formação de Vila Nova de Famalicão N.o 1889/XIII/1.a Hugo Lopes Soares (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Roque (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. da Defesa Nacional Resolução dos problemas de comunicações do Radar Militar da Madeira N.o 1891/XIII/1.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Min. da Educação Esclarecimentos sobre quais os impedimentos que têm inviabilizado a inauguração da pista de atletismo e campo de râguebi de Évora N.o 1892/XIII/1.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) SE da Juventude e do Desporto Esclarecimentos sobre quais os impedimentos que têm inviabilizado a inauguração da pista de atletismo e campo de râguebi de Évora N.o 1893/XIII/1.a João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP) Min. da Cultura Reforço do financiamento da Orquestra Clássica do Sul N.o 1894/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Direitos dos trabalhadores Têxteis do concelho de Barcelos N.o 1895/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Situação e funcionamento do Centro Distrital de Viana do Castelo N.o 1896/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. da Educação Situação dos alunos que frequentam a unidade de ensino estruturado na EB2/3 de Gualtar