2 DE MAIO DE 1996 37O Sr. Artur Penedos (PS): — Muito bem! adaptadas às novas realidades da organização da produ-ção e dos serviços e também à evolução das relaçõesO Orador: — O PS sempre defendeu na oposição, e sociais.mantém, agora, no Governo, as potencialidades da criação As mulheres constituem um elemento dinâmico no mer-de um mercado social de emprego. cado de trabalho, mas, apesar disso, são confrontadas,O Estado pode actuar como promotor de emprego, na ainda, com discriminações horizontais e verticais no aces-assistência domiciliária a idosos, na assistência à criança, so ao emprego e à carreira. Além disso, elas são a maioriaem áreas ambientais ou de recuperação do património, no dos desempregados e as mais atingidas pelo desempregocombate a incêndios florestais e na preservação do espa- de longa duração.ço rural, potenciando o desenvolvimento de iniciativas A luta pelo emprego releva da responsabilidade de todaempresariais, particularmente nas áreas da economia social a sociedade. O Governo tem aqui um papel determinantee no desenvolvimento de pequenas e médias empresas, e, estou certo, saberá assumi-lo. Mas também os restantesmuitas delas de carácter familiar. intervenientes, a começar por cada um de nós, têm deSão postos de trabalho normais, orientados para trabalha- assumir as suas, em particular os parceiros sociais, comodores de diferentes qualificações, sobretudo para os de me- representantes dos trabalhadores e dos empresários, com-nores qualificações, os mais atingidos pelo desemprego. ponentes fundamentais da empresa.Medidas de emprego que também terão a ver com a A concertação estratégica, que irá iniciar-se em breve,aposta na qualificação dos nossos recursos humanos, quer deverá responder à necessidade de conciliar crescimentoem termos de formação profissional quer no desenvolvi- e emprego, salários e competitividade, solidariedade entremento da formação ao longo da vida. E a substituição de as gerações e também entre os que têm e os que não têmtrabalhadores em formação por trabalhadores organizados trabalho,...em bolsas emprego-formação pode revelar-se particularmen-te importante em termos de emprego, sobretudo se tiver- O Sr. Jorge Lacão (PS): — Muito bem!mos em consideração que a formação é basicamente sub-sidiada por fundos públicos, nacionais e comunitários. O Orador: — ... o que implica discutir a reforma da se-Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: gurança social e da fiscalidade, enquadrar a política deDesenvolver o emprego implica, também, uma redução e uma emprego com a política de rendimentos, a participação comreorganização dos tempos de trabalho, novas formas de or- as condições de trabalho.ganização e de divisão do trabalho, que assegurem um mai-or controlo pelos trabalhadores da polivalência e da gestão Vozes do PS: — Muito bem!do tempo de trabalho e do tempo disponível.Os trabalhadores portugueses estão prestes a alcançar O Orador: — A concertação estratégica também deveráum grande objectivo da sua luta: o horário máximo sema- encontrar caminhos para combater, com maior rigor, o traba-nal de 40 quarenta horas. É com o Governo PS que o va- lho clandestino, o trabalho infantil, a imigração ilegal e amos atingir. violação dos direitos laborais. Impõe-se uma nova actuaçãoda Inspecção-Geral do Trabalho e da justiça do trabalho.O Sr. Artur Penedos (PS): — Muito bem!O Sr. Artur Penedos (PS): — Muito bem!O Orador: — A continuação da redução do tempo detrabalho é, em si, uma política geradora de emprego. Estou O Orador: — Sr. Presidente, Srs. Membros do Gover-certo que este Governo vai continuar a incentivar os par- no, Srs. Deputados: Hoje é véspera do 1.o de Maio, Diaceiros sociais para, através da negociação colectiva, con- dos Trabalhadores, de convívio e de afirmação das suastinuarem a promover a redução e a adaptação do tempo reivindicações.de trabalho, aproximando, gradualmente, a duração do tra- Permitam-me saudar todos os trabalhadores portugue-balho em Portugal àquela que existe na generalidade dos ses, fazendo votos para que, daqui a um ano, exista maisrestantes países europeus para os quais se orientam a e melhor emprego, menos precariedade e maior justiça so-quase totalidade das nossas  trocas comerciais. cial. Lá estaremos para, com eles, celebrar esse dia!Também o Governo PS está, e bem, particularmente pre-ocupado com o apoio personalizado aos desempregados, Vozes do PS: — Muito bem!sobretudo os de longa duração, o que implica uma actua-ção diferente dos centros de emprego, virados para a sua O Orador: — Permitam-me, também, saudar a UGT, avocação original, o emprego, apoiando, sempre que neces- propósito da realização recente do seu Congresso, sob osário e com orientação profissional, os que o procuram e lema «Emprego e Solidariedade». Estou certo de que asdele precisam para melhorar as suas perspectivas de rein- resoluções nele aprovadas merecerão a melhor atençãoserção no mercado do trabalho. desta Assembleia.O Governo PS está também empenhado na melhoria do A UGT tem demonstrado, pelo seu comportamento e pelorelacionamento com as empresas, procurando envolvê-las, seu protagonismo, um firme empenhamento na defesa dosde forma mais activa, na colocação dos desempregados. trabalhadores que representa. O seu contributo na concerta-O combate ao desemprego passará, ainda, pelo desen- ção social tem sido e continua a ser indispensável.volvimento da concertação estratégica entre o Governo eos parceiros sociais, centrando esta no emprego e na so- O Sr. Artur Penedos (PS): — E responsável!lidariedade. Mesmo um crescimento mais forte e mais qua-litativo não será suficiente, só por si, para estabelecer o O Orador: — Os sindicatos têm um papel insubstituí-pleno emprego e dar a todos a oportunidade de um traba- vel na defesa dos trabalhadores e na melhoria das suaslho. É necessário que a estratégia de crescimento integre condições de vida e de trabalho.políticas activas de emprego centradas nos seres humanos,