22 DE JULHO DE 2011 21 O Sr. Carlos Peixoto (PSD): — Termino já, Sr.a Presidente. Sem esta discussão, sem a adopção de medidas arrojadas e sem a vontade de se governar para gerações, Portugal afundar-se-á no mar para onde já está inclinado. É uma nova atitude, é o remar contra essa maré, que a todos nos deve convocar. O interior agradece. O litoral também. E sabem porquê, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados? Porque a melhor forma de ajudar o litoral é desenvolver o interior de Portugal. Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.a Presidente: — Srs. Deputados, antes de dar a palavra aos Srs. Deputados que se inscreveram para pedir esclarecimentos, peço à Sr.a Secretária que dê conta de um diploma que deu entrada na Mesa. A Sr.a Secretária (Maria Paula Cardoso): — Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, deu entrada na Mesa, e foi admitida, a proposta de lei n.o 2/XII (1.a) — Procede à segunda alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei n.o 7/2009, de 12 de Fevereiro, estabelecendo um novo sistema de compensação em diversas modalidades de cessação do contrato de trabalho, aplicável apenas aos novos contratos de trabalho, que baixou à 10.a Comissão. A Sr.a Presidente: — Para pedir esclarecimentos ao Sr. Deputado Carlos Peixoto, tem a palavra o Sr. Deputado Altino Bessa. O Sr. Altino Bessa (CDS-PP): — Sr.a Presidente, queria também, aquando da minha primeira intervenção nesta Legislatura, cumprimentá-la pelas funções que assumiu. Efectivamente, o tema que o Deputado Carlos Peixoto aqui nos trouxe é um tema pertinente, que, para mim, é muito caro, visto eu ser proveniente de um concelho do interior, concretamente de Celorico de Basto. Julgo que o tema também será particularmente interessante para a Sr.a Presidente da Assembleia da República, dada até a sua própria proveniência. Também o Presidente da República, no discurso que proferiu no dia de 10 de Junho, fez referência ao tema da desertificação e da interioridade. Portugal subscreveu a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, em Outubro de 1994. Já em Conselho de Ministros de 17 de Junho de 1999, há cerca de 12 anos, aprovou o Programa de Acção Nacional de Combate à Desertificação. Mas nestes 12 anos pouco ou nada foi feito. Prova disso é a desertificação crescente do território, que caminha, a passos largos, para dois terços do território nacional. É, pois, necessário assegurar, por um lado, o desenvolvimento sustentável das zonas rurais e, por outro, a manutenção e criação de empregos nestas áreas. Nesta perspectiva, as medidas de combate à desertificação serão uma prioridade na política do desenvolvimento rural. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Altino Bessa (CDS-PP): — Não é possível suster a desertificação física do território sem estancar o despovoamento. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Altino Bessa (CDS-PP): — É necessário fixar as pessoas, essencialmente através da dinamização da actividade agrícola e florestal. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Altino Bessa (CDS-PP): — A interioridade só se combate com desenvolvimento rural. Para tal, é necessário o empenho do poder político, da sociedade civil e de todas as suas organizações.