21 DE FEVEREIRO DE 1992244-(297)Projecto: Construção do Museu da Indústria de São João da Madeira.Montante: 100 000 contos.Projecto: Obras de renovação e recuperação nas instalações da Sociedade Filarmónica Capricho Bejense (música, teatro, biblioteca, diversões) — Beja. ;   •     Montante: 10 000 contos.'Projecto: Recuperação da cobertura do Convento dos Anjos, em Montemor-o-Velho. , Montante: 50 000 contos.Projecto: Reconstrução de dois claustros no Mosteiro de Santa Maria da Vitória — Batalha., ,        Montante: 85 000 contos.Projecto: Estudo do arranjo de espaços exterioresno Mosteiro de Santa Maria da Vitória —Batalha. Montante: 3000 contos.Projecto: Preservação e valorização da vilaromana de Freiria e das grutas de Alapraia. Montante: 25 000 contos. Projecto: Conservação e limpeza da Casa Museudos Paludos (Alpiarça). Montante: 40 000 contos. Projecto: Obras de reparação do convento deAlmoster (Santarém). Montante: 30 000 contos. Projecto: Companhia de Dança de Setúbal —Pequena Companhia. Montante: 8 000 contos. Programa: Adaptação e instalação de recintosculturais.Projecto: Teatro da Parábola — Companhia de Teatro de Almada, a desagregar do projecto no PIDDAC «Adaptação e instalação de recintos culturais.»Montante: 20 000 contos.Programa: Obras de recuperação em monumentos classi Ficados.Projecto: Recuperação do Castelo de Alcácer do Sal, a desagregar do projecto no PIDDAC «Outros monumentos».Montante: 30 000 contos.Sector Desporto e ocupação dos tempos livres:Projecto: Construção da Pousada da Juventude — Monte Alto, São Pedro da Cova.Montante: 25 000 contos.Srs. Deputados, procederemos agora à votação das propostas de alteração, apresentadas pelo PCP, inscritas no capítulo «Investimentos do Plano», que atribuem um apoio ao Museu de Peniche, no montante de 2000 contos, e um apoio à conservação e restauro do Forte de Peniche, no montante de 4000 contos.Submetidas à votação, foram aprovadas, com votos a favor do PSD, do PS e do PCP e votos contra do CDS.São 05 seguintes:01 — Encargos Gerais da Nação; 50 — Investimentos do Plano:Sector Cultura.Projecto: Apoio ao Museu de Peniche. Montante: 2000 contos.Projecto: Conservação e restauro do Forte de Peniche (área do segredo e montante anexa). 1 Montante: 4000 contos.A Sr.* Helena Torres Marques (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra para uma declaração de voto.O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputada.A Sr.' Helena Torres Marques (PS): — Sr. Presidente, para uma brevíssima declaração de voto não sobre estas propostas que acabámos de votar mas sobre todas as outras, no que diz respeito à votação do PS quanto à generalidade deste tipo de despesas.Independentemente do mérito e da necessidade que estes projectos referidos pelo PCP têm de receber subsídios ou verbas avultadas, o PS, por norma, não vota a favor e esta nossa posição tem a ver com a percepção que temos das suas implicações no défice. Assim, as propostas globais que fazemos neste sentido são extremamente reduzidas.Volto a repetir, isto. não tem a ver com o mérito das obras, mas com a posição que o PS assume em relação a todo este conjunto de propostas.O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos passar à votação das propostas relativas ao orçamento do Ministério da Defesa, sobre o qual temos apenas uma proposta de alteração, subscrita pelo PSD.Tem a palavra o Sr. Deputado Guilherme Oliveira Martins.O Sr. Guilherme Oliveira Martins (PS): —Sr. Presidente, queria apenas pedir um esclarecimento ao PSD sobre a razão desta proposta.O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.* Secretária de Estado Adjunta e do Orçamento.A Sr.' Secretária de Estado Adjunta e do Orçamento— Sr. Deputado, com esta proposta pretende-se apenas de fazer a distribuição dc verbas pelos diferentes ramos das Forças Armadas, pois quando o Orçamento foi elaborado não foi possível fazer este desdobramento, tendo sido a verba apresentada em bloco. É apenas esta a razão.O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos então votar.Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.É a seguinte:Tendo em vista a adequação do orçamento da Defesa Nacional para 1992 às necessidades dos ramos das Forças Armadas, relativamente à Lei de Programação Militar, propõem-se as seguintes alterações orçamentais:Abates: Em conlofCapítulo 01—Gabinetes dos membros do Governo e outros serviços; Div. 05—Direcção-Geral de Armamento; Subdiv. 02—Lei de Programação Militar; C. E.— 02.01.02 — Material militar...... 687( 000