203 | II Série B - Número: 056 | 6 de Dezembro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2098/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  Falta de médicos de família na extensão de Cerva do Centro de Saúde de Ribeira de Pena [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 66]  N.o 2099/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Águas residuais do Parque Empresarial de Chaves [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 67 - 68]  N.o 2101/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Luta dos trabalhadores da Kemet, em Évora, pelos seus direitos [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 72 - 73]  N.o 2102/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN SAÚDE  Encerramento das Extensões de Saúde da Gândara e Travanca, no distrito de Aveiro [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 74 - 75]  N.o 2103/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Substituição de trabalhadores em greve no Centro de Comando Operacional da REFER em Braço de Prata [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 76 - 77]  N.o 2105/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação dos trabalhadores da Proud Moments, no Conselho do Fundão, Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 80]  N.o 2106/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Pagamentos em atraso a associações de bombeiros e transporte de doentes em Barrancos [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 81 - 83]  N.o 2107/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Transferência da Herdade da Contenda e do Perímetro Florestal da Amareleja para os seus proprietários [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 84 - 85]  N.o 2108/XI (1.a) Lúcio Ferreira (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Restabelecimento do traçado da via pública na freguesia de Touguinhó, em Vila do Conde, interrompida pela construção da A7 [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 86 - 88]  N.o 2110/XI (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação dos Trabalhadores do ex-IFADAP na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 91 - 93]  N.o 2112/XI (1.a) José Gusmão (BE)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Veículo descaracterizado da GNR de Santarém [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 96 - 97]  N.o 2114/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Elaboração do Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo e cumprimento de caudais ecológicos mínimos [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 100 - 101]  N.o 2117/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  Concurso para os médicos que concluíram a especialidade em medicina geral e familiar em Junho de 2008 no Distrito de Braga [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 108 - 109]  N.o 2118/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  Programa Nacional de Desfibrilhação Automática Externa; Suporte Básico de Vida [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 110 - 111]  N.o 2120/XI (1.a) José Soeiro (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA  Alteração de preçário dos ingressos nos museus e monumentos nacionais [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 114 - 115]  N.o 2122/XI (1.a) António Filipe (PCP)  MIN SAÚDE  Acesso da população de Alvega (Abrantes) a cuidados de saúde [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 118]  N.o 2126/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN PRESIDÊNCIA  Complexo Desportivo do Jamor e situação do Rio Jamor [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 124 - 125]  N.o 2127/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO  Complexo Desportivo do Jamor e situação do Rio Jamor [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 126 - 127]  N.o 2128/XI (1.a) Teresa Fernandes (PSD)  MIN SAÚDE  Substituição de enfermeiros no INEM [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 128 - 129]  N.o 2129/XI (1.a) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Desmoronamento de muros na Região do Douro [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 5 - 6]  N.o 2135/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Trabalho ilegal e clandestino nos estabelecimentos de restauração e bebidas dos distrito do Porto [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 16 - 17]  N.o 2136/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN CULTURA  Recuperação do Cavalete do poço de São Vicente (São Pedro da Cova - Gondomar) [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 18 - 19]  N.o 2137/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Barreiras arquitectónicas nos Tram-Train do Metro do Porto [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 20 - 21]  N.o 2140/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA  Apoios dos Estado a 5a Bienal Internacional de Gravura do Douro, Alijó [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 27 - 28]