292 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1712/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimento de funcionárias grávidas e em licença de parto em têxtil de Paredes [DAR II série B 92, 2009-0326 pág. 51]  N.o 1719/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação laboral da empresa Prosegur, no Aeroporto de Lisboa [DAR II série B 92, 2009-0326 pág. 67]  N.o 1721/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  Meios de salvamento aéreo no Norte do País; socorros a náufragos; meios de salvamento aéreo [DAR II série B 92, 2009-0326 pág. 70 - 71]  N.o 1727/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Possível evasão fiscal no porto de pesca da Póvoa de Varzim; fiscalização da Brigada Fiscal [DAR II série B 92, 2009-0326 pág. 82 - 83]  N.o 1730/X (4.a) António Filipe (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN JUSTIÇA  Laboratório de Polícia Científica; Investigação criminal [DAR II série B 92, 2009-0326 pág. 87 - 88]  N.o 1735/X (4.a) Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Descida do preço do leite [DAR II série B 94, 2009-0401 pág. 7]  N.o 1736/X (4.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Linha do Corgo e Tâmega [DAR II série B 94, 2009-0401 pág. 8]  N.o 1738/X (4.a) Pedro Duarte (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  Situação de crianças e jovens ciganos na escola EB1 de Lagoa Negra, Barqueiros, Barcelos [DAR II série B 94, 2009-0401 pág. 11 - 13]  N.o 1754/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Escola Profissional Pública no Vale do Ave [DAR II série B 94, 2009-0401 pág. 47]  N.o 1760/X (4.a) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Projecto de investigação da Herdade da Revilheira/Universidade de Évora; agricultura de conservação [DAR II série B 94, 2009-0401 pág. 57 - 58]  N.o 1770/X (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Regulamento de Enquadramento e Financiamento das Organizações do Sector da Caça (OSC) [DAR II série B 96, 2009-0403 pág. 5 - 6]  N.o 1776/X (4.a) Francisco Louçã (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Ressarcimento de valores cobrados indevidamente; recibo verde; [DAR II série B 96, 2009-0403 pág. 16]  N.o 1777/X (4.a) Francisco Louçã (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Preço do leite pago ao produtor [DAR II série B 96, 2009-0403 pág. 17]  N.o 1789/X (4.a) Bernardino Soares (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN SAÚDE  Falta de acesso a cuidados de saúde do Lumiar; construção da extensão no Alto do Lumiar; preenchimento do quadro de pessoal médico [DAR II série B 99, 2009-0407]  N.o 1793/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Pagamentos pela ARS do Alentejo às Associações de Bombeiros [DAR II série B 99, 2009-0407]  N.o 1830/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Processo de insolvência da Imperconser (Vila do Conde) [DAR II série B 99, 2009-0407]  N.o 1839/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Moradores de Oliveira de Azeméis queixam-se de elevado ruído, maus cheiros e deficiente tratamento dos efluentes da fábrica da Lactogal [DAR II série B 102, 2009-0414 pág. 4]