I SÉRIE — NÚMERO 107 56 A Sr.a Presidente: — Srs. Deputados, para descanso da alma dos Srs. Deputados que estão a protestar, quero referir que ninguém se pode manifestar nas galerias. Sr.as e Srs. Deputados, vamos entrar no período regimental de votações. Antes de mais, vamos proceder à verificação do quórum de deliberação, utilizando o cartão eletrónico. Pausa. O quadro eletrónico regista 206 presenças, às quais se acrescentam as presenças de cinco Srs. Deputados que não conseguiram registar-se, perfazendo 211 Deputados, pelo que temos quórum para proceder às votações. Srs. Deputados, vamos iniciar as votações com os votos de pesar. Vamos lê-los e votá-los e, no final, em nome dos dois, guardaremos 1 minuto de silêncio. Assim sendo, começamos pela votação do voto n.o 295/XII (4.a) — De pesar pelo falecimento do antigo Deputado João Eduardo Ferraz de Abreu (PS), que vai ser lido pela Sr.a Secretária. A Sr.a Secretária (Rosa Maria Albernaz): — Sr.a Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor: «Faleceu, no passado dia 26 de junho, aos 98 anos, o médico, e antigo Deputado à Assembleia da República, João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu. Nascido em Sever do Vouga em 28 de maio de 1917, João Eduardo Ferraz de Abreu era licenciado em Medicina pela Universidade do Porto (1941). Alistando-se na Armada em agosto de 1944, foi promovido a Capitão de Mar-e-Guerra em 1972. Diretor do Hospital da Marinha, exerceu a atividade de médico-cirurgião em vários estabelecimentos hospitalares, antes e depois do 25 de Abril de 1974. Militante do Partido Socialista, Ferraz de Abreu foi coordenador do setor de saúde no Gabinete de Estudos (entre 1980 e 1988), membro da Comissão Nacional (1983) e Secretário Nacional e porta-voz para a saúde, de 1985 a 1987. Desempenhou, ainda, as funções de Presidente do Partido Socialista, entre 1987 e 1991, sob as lideranças dos Secretários-Gerais Vítor Constâncio e Jorge Sampaio, sempre com enorme dedicação aos ideais socialistas, que manteve até ao final da sua longa vida. Deputado à Assembleia da República nas III, IV, V e VI Legislaturas, em representação do distrito de Aveiro, integrou a Comissão Parlamentar de Saúde, de que foi Vice-Presidente entre 1983 e 1986, foi Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, entre 1983 e 1986, tendo ainda assumido a liderança da bancada entre 1986 e 1987. Entre 1991 e 1995, foi Vice-Presidente da Assembleia da República. No exercício do seu mandato e dos seus cargos parlamentares, granjeou sempre o respeito e admiração de todos, não só dos seus camaradas, mas, igualmente, dos seus adversários políticos. Após abandonar a Assembleia da República, presidiu à Comissão do Conselho Nacional para a Política da Terceira Idade e mais recentemente integrava o Conselho Geral da Fundação Portuguesa de Cardiologia. No plano autárquico, foi Deputado à Assembleia Municipal de Sever do Vouga. Durante toda a sua vida, Ferraz de Abreu foi um grande lutador pela democracia, sendo recordado, no momento do seu desaparecimento, como alguém que soube trazer sempre para a atividade política — nacional, regional e local — o respeito pelo outro e uma urbanidade exemplar. A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, manifesta o seu pesar pela morte de Ferraz de Abreu e envia sentidas condolências à sua família e amigos». A Sr.a Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar o voto n.o 295/XII (4.a). Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Peço, agora, ao Sr. Secretário, Deputado Duarte Pacheco, o favor de proceder à leitura do voto n.o 298/XII (4.a) — De pesar pelo falecimento do investigador João Luís Inês Vaz (PS). O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor: