4 DE MAIO DE 2019 367 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 47/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  2018-09-20 Regulamentação da atividade e o exercício da profissão de Optometrista N.o 50/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-09-20 Autorização para abertura de concurso do novo Hospital da Madeira e decisão final de aprovação do projeto de interesse comum do novo Hospital da Madeira N.o 51/XIII/4.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-09-20 Bolsas de Ação Social no Ensino Superior para o ano letivo 2018/2019 N.o 52/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2018-09-20 Autorização para abertura de concurso do novo Hospital da Madeira e decisão final de aprovação do projeto de interesse comum do novo Hospital da Madeira N.o 55/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-09-20 Instalações para a Conservatória do Registo Civil Fafe  N.o 56/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-09-20 Decisão de venda através de leilão de prédios do Centro Hospitalar de Lisboa Central  N.o 57/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  2018-09-20 Dióxido de Carbono e Metano libertado por barragens Portugueses  N.o 58/XIII/4.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2018-09-20 Despacho no 8875-A/2018, de 19 de Setembro.  N.o 60/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-09-20 Dados sobre Residentes Não Habituais  N.o 64/XIII/4.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-09-20 Seca nos Açores N.o 67/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2018-09-21 Obras no Bairro da Emboladoura, Gondar, concelho de Guimarães  N.o 75/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-09-24 Hospital Senhora da Oliveira em Guimarães não realiza Interrupção Voluntária da Gravidez N.o 77/XIII/4.a João Vasconcelos (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2018-09-24 Insuficiência de meios no Hospital das Forças Armadas (HFAR)  N.o 79/XIII/4.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-09-24 Administração da RTP bloqueia regularização de precários e Ministério do Trabalho falha na garantia da publicidade da informação N.o 81/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-09-24 Regulamentação da utilização de medicamentos, preparações e substâncias à base da planta da canábis para fins medicinais