5 DE JANEIRO DE 2019 587 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3526/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  Processo de alteração ao Decreto-Lei 124/2013, que regulamenta a Lei do Cinema  N.o 3527/XIII/2.a Paula Santos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Aplicação da Lei n.o 32/2016, de 24 de agosto, que altera a Lei n.o 81/2014, de 19 de dezembro que determina o regime do arrendamento apoiado N.o 3528/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Linhas de muita alta tensão e segurança das populações e proteção da saúde  N.o 3529/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de funcionários não docentes na Escola Secundária do Marco de Canaveses  N.o 3530/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Inclusão da Escola Básica Manoel de Oliveira (Porto) na lista de escolas a intervencionar  N.o 3533/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Assinatura de contratos simples com colégios autorizados a receber alunos de famílias carenciadas N.o 3534/XIII/2.a Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Falta de inspetores da ACT no distrito de Santarém e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores  N.o 3536/XIII/2.a Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos de S. Bernardo, concelho de Aveiro  N.o 3537/XIII/2.a Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento do Balcão da Caixa Geral de Depósitos da AIDA, Aveiro  N.o 3538/XIII/2.a Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Notícias de alegado encerramento da agência da Caixa Geral de Depósitos de Almeida  N.o 3539/XIII/2.a Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  Criação da Rota do Azulejo de Santarém  N.o 3542/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Acessibilidades de Vila Nova de Poiares  N.o 3545/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação do Grupo Efacec N.o 3546/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Situação no Grupo Efacec  N.o 3547/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Persistem os impactos para o ambiente e saúde pública provocados pela ETAR da Lavandeira, Mangualde N.o 3548/XIII/2.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento do Balcão da Caixa Geral de Depósitos na Freguesia de Canha, concelho do Montijo N.o 3551/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Gratuitidade dos Manuais Escolares  N.o 3552/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Necessidade da construção integral do IC35  N.o 3554/XIII/2.a Maria da Luz Rosinha (PS), Norberto Patinho (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento do Balcão da Caixa Geral de Depósitos de Mourão  N.o 3557/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Disponibilização de Ajudas às empresas que laboram no Parque Industrial da Várzea, Barcelos.