17 DE JANEIRO DE 199834-(25)Território e do Ambiente sobre o licenciamento de obras na praia da Vagueira (concelho de Vagos).N.° 1257/VII (l.a)-AC — Do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) ao Ministerio do Ambiente sobre a barragem de Ribeiradio.N.° 1259/VII (l.a)-AC —Do Deputado Silvio Rui Cer-van (CDS'PP) à Secretaria de Esiaào da AdministraçãoLocal e Ordenamento do Território sobre a suspensão do Projecto Internacional de Investigação Sísmica (COMBO).N.° 1263/Vn (l.°)-AC — Do Deputado Nuno Correia da Silva (CDS-PP) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre incentivos a empresas ao abrigo do De-creto-Lei n.° 89/95, de 6 de Maio.N.° 1268/VII (l.")-AC — Do Deputado Ruben de Carvalho (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento c da Administração do Território sobre a construção de uma passagem desnivelada para peões em Pinhal Novo.N.° 1271/VD (l.°)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Administração Interna sobre seguranças privadas.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2." série-B, n.9 35 (suplemento), de 28 de Setembro de 1996N.° 1277/VII (l.a)-AC —Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Territorio sobre a conclusão da instalação do separador central na estrada marginal Lisboa-Cascáis.N.° 1283/VII (l.a)-AC —Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a execução orçamental do Ministério da Saúde.N.os I292 a 1294/VII (l.')-AC-Do Deputado Macário Correia (PSD) aos Ministérios do Ambiente e do Equipamento, do. Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, as áreas excluídas da Reserva Ecológica Nacional, as ilegalidades cometidas na área do Parque Natural da Ria Formosa e pedindo o envio da publicação Estatísticas do Ambiente 1991/2.N.os 1297 a 1300/VJI (l.a)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios da Economia e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, o Ano Nacional do Turismo/ 1996, o financiamento das regiões de turismo e a promoção turística da EXPO 98.N.° 1301/VII (l.a)-AC — Da Deputada Heloísa Apoló-túa (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o aterro sanitário nas freguesias de Sermonde e Serzedo.N.° 1324/VII (l.a)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) aos Ministérios da Economia e do Ambiente sobre o projecto da British Petroleum de construção de uma rede de pipelines entre Beirolas e Santa Iria de Azóia.N.os 1331 e /332/Vn (l.a)-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre, respectivamente, a eventual extinção do Núcleo Escolar de Portimão da Escola de Hotelaria e Turismo do Algarve e o vinho verde falsificado.Kos 1333 e 1334/VII (l.a)-AC —Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, o transporte por metropolitano ou eléctrico rápido para Odivelas e o regime de exercício do cargo de eleito a tempo inteiro por membros de juntas de freguesia.N.° 1339/Vn (1 °)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a extracção de areias pela Junta Autónoma do Porto de Aveiro.N.° 1343/VJJ. (l.a)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre os efluentes do Hospital da Rainha D. Leonor, nas Caldas da Rainha.N.° 1351/VII (l.a)-AC — Do Deputado Jorge RóqucCunha (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o «descontrolo» das despesas com medicamentos do Ministério da Saúde.N.os 1352 e 1353/VII (l.a)-AC — Da Deputada Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, as verbas gastas pelo Serviço Nacional de Saúde e a execução do PIDDAC do Ministério da Saúde.N.° 1355/VII (I a)-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Secretário dc Estado dos Assuntos Parlamentares sobre o envio de lista contendo todas as nomeações publicadas no Diário da República.N.° 4/VII (l.°)-AR — Do Deputado Carlos Coelho (PSD) ao Presidente da Assembleia da República sobre a transmissão pela televisão por cabo das reuniões da Assembleia da República.N.° 53/VII (l.")-AL —Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia sobre a destruição de dunas em Gulpilhares (Miramar).N.° 55/VII (l.a)-AL— Do Deputado Ismael Pimentel (CDS-PP) à Câmara Municipal da Amadora sobre o atraso na entrega do subsídio de apoio concedido ao Clube Desportivo Estrela da Amadora.N.° 56/VII (l.a)-AL —Do Deputado Sérgio Sousa Pinto (PS) à Câmara Municipal de Vila Verde sobre a integração das minorias étnicas, nomeadamente da comunidade cigana.N.° 58/VII (l.")-AL —Do Deputado Silvio Rui Cervan (CDS-PP) à Câmara Municipal do Porto sobre a segurança na via de cintura interna do Porto.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2." série-B, n.9 36 (suplemento), de 4 de Outubro de 1996N.° I373/VII (l .a)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a preservação de falésias a norte do cabo da Roca.N.° I38I/VII (l.a)-AC —Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o cumprimento da Lei das Finanças Locais (Lei n.° 1/87, de 6 de Janeiro).N.° 1384/VIJ (l.a)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) aos Ministérios do Ambiente e da Defesa Nacional sobre o depósito de material de guerra no mar.N.° 1390/VII (I .a)-AC — Do Deputado Pedro Baptista (PS) ao Ministério da Economia sobre o Projecto Combo.N.° 59/VII (l.")-AL —Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Sacavém sobre a emissão de atestados de residência a supostos residentes na Quinta do Mocho.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.9 série-B, n.9 37 (suplemento), de 12 de Outubro de 1996N.° 1409/Vn (I.")-AC — Dos Deputados Jorge Roque Cunha e Sérgio Vieira (PSD) aos Ministérios da Saúde e da Educação sobre a acção social dos estudantes de Enfermagem.N.° 1413/VII (l.a)-AC —Do Deputado José Calçada (PCP) aos Ministérios da Economia e para a Qualificação