PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
Deixe-me dizer-lhe, Sr. Deputado, que compreendemos o vosso problema em relação à abertura que este Governo tem feito à sociedade civil, à livre iniciativa, à questão do investimento, do progresso e da riqueza em Portugal.
Os senhores sempre progrediram enquanto houve dificuldades, enquanto houve miséria,...O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): - E já não há?!...O Orador: -... enquanto houve uma economia recessiva e depressiva. Hoje estão condenados, pura e simplesmente, ao abandono por parte dos eleitores e ao desaparecimento!Protestos do PCP.O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, peço à Câmara que crie as condições próprias para o debate. Aproveito também para chamar também a atenção do Sr. Deputado Cardoso Ferreira para o facto de ter esgotado o seu tempo. Queira terminar. Sr. Deputado.O Orador: - Concluo dizendo que compreendemos perfeitamente o embaraço que sentem, pois à medida que o País progride, à medida que o País se aproxima dos modelos da Europa Ocidental, VV. Ex.as, na razão inversa, desaparecem do eleitorado e do panorama político-partidário português.O Sr. Carlos Brito (PCP):-Não é assim!...O Orador: - Compreendemos o vosso embaraço, mas, como devem imaginar, estamos muito mais preocupados com o País do que com a vossa expressão eleitoral.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: - Para responder, se assim o desejar, tem a palavra o Sr. Deputado Lino de Carvalho.O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - O Sr. Deputado Cardoso Ferreira tem a faculdade - já não é a primeira vez - de pensar sempre errado em relação ao que vamos dizer. Quando da minha próxima intervenção, fornecer-lhe-ei o meu discurso com antecedência para evitar esses seus erros de análise.
Não falámos na vida interna do PSD, Sr. Deputado, falámos da vida interna do Governo, que é uma questão do Estado e do País, que é uma questão da República, que é uma questão de todos nós e sobre a qual a Assembleia da República tem a obrigação de reflectir, em virtude dos males e da instabilidade que está a causar ao País...Vozes do PCP: - Muito bem!O Orador: -... e do enfraquecimento que provoca as nossas posições, num momento crucial para a sociedade portuguesa.Aplausos do PCP.A essas questões concretas, ao clima de suspeições, ao clima de clandestinidade que se vive no seio do Governo, que se traduz em sucessivas demissões e remodelações, que se traduz em enchimento das páginas dos jornais, aos costumes, o Sr. Deputado disse nada...O Sr. Duarte Lima (PSD): - Vá falar para a Letónia!O Orador: -... e preferiu transferir essa questão para a nossa democracia interna.
Sr. Deputado, a ideia que tive, quando falou na nossa democracia interna, foi a de que o Sr. Deputado estava, porventura, a ver-se ao espelho!O Sr. Duarte Lima (PSD): - Vá para a Letónia, que eles tratam lá de si!O Orador: - Quanto à alusão que fez ao saneamento desta bancada, é preferível olhar para a sua,...O Sr. Cardoso Ferreira (PSD): - Onde é que está o Jorge Lemos?O Orador: -... é preferível perguntar onde é que está o Sr. Deputado Carlos Macedo, é preferível perguntar onde é que estão outras figuras que ainda há pouco tempo estavam com o Primeiro-Ministro e com o PSD, mas que tem vindo a afastar-se do PSD, do «cavaquismo» e da sua nova direcção política.O Sr. Cardoso Ferreira (PSD): - Onde está o Jorge Lemos?O Sr. Duarte Lima (PSD): - Onde está o José Magalhães? Soltem o Magalhães!... Libertem o Jorge Lemos!...
27 DE ABRIL DE 1990 2287O Orador: - É natural essa confusão, Srs. Deputados. Verificámos, nos últimos tempos, que os deputados tom o hábito de confundir a vida interna do partido com a vida do Governo, a vida do Governo com a vida democrática, e tudo isto com a vida do País. Já é tempo de, quando falarmos em crescimento e em desenvolvimento, o fazermos na perspectiva dos interesses da sociedade portuguesa e do País.
Como ontem foi aqui insistentemente mencionado nas diferentes intervenções da sessão comemorativa do 25 de Abril, esse crescimento está, paradoxalmente, acompanhado de fortíssimo crescimento das desigualdades, de fortíssimo crescimento das vicissitudes sociais, de fortíssimo crescimento dos privilégios de uma minoria em detrimento da maioria do povo português e do País.
É esse crescimento que nós não queremos. O que desejamos é um desenvolvimento na base do aproveitamento dos recursos nacionais, um desenvolvimento que corrija assimetrias e que melhore as condições de vida dos trabalhadores e do povo, um crescimento...Vozes do PCP: - Muito bem!O Orador: -... e um desenvolvimento que nos prepare para uma inserção capa?., com condições de sucesso, na Comunidade Económica Europeia.
Este é um momento crucial para o futuro de Portugal e do País. Estamos crentes, Srs. Deputados, que, tal como têm decorrido os últimos actos eleitorais, nas próximas legislativas - se não for antes -, teremos a remodelação final e a partir daí a oportunidade de, no interesse do povo, no interesse do País, no interesse da economia nacional, teremos uma política democrática alternativa.Aplausos do PCP e dos deputados independentes João Corregedor da Fonseca e Raul Castro.O Sr. Duarte Lima (PSD): - Deixem o Sr. Deputado Jorge Lemos ir ao Congresso! O Sr. Deputado José Magalhães também não fez mal a ninguém para não o deixarem ir!O Sr. Carlos Brito (PCP): - Ele já vem aí. Ainda hoje vão ter oportunidade de o ouvir.O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, solicito à Câmara que se faça o silêncio necessário para podermos continuar os nossos trabalhos. Neste momento não há necessidade de nos estarmos a manifestar.O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): - Há pouco é que era!O Sr. Presidente: - Segundo a ordem de inscrições, deveria agora usar da palavra o Sr. Deputado Silva Marques. Porém, como neste momento não se encontra na Sala, tem a palavra a Sr.a Deputada Isabel Espada.A Sr.a Isabel Espada (PRD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Alvin Toffler disse que é impossível pensar que o mundo seja simultaneamente abalado por uma revolução na energia, na tecnologia, na vida familiar, nos papéis sociais e nas comunicações sem enfrentar também, mais cedo ou mais tarde, uma revolução política potencialmente explosiva. Ontem falámos do 25 de Abril, que, de acordo com a terminologia de Toffler, terá sido uma revolução da segunda vaga e, nesse aspecto, como foi salientado por todos, ela cumpriu. Vamos fazer hoje a ponte entre a revolução, que a maioria dos elementos desta Câmara protagonizou, agora preserva e mantém, e a outra revolução, por fazer, que a geração mais jovem reclama com a sua indiferença.
A exigência e o rigor, ontem evocados pelo Presidente da República, na avaliação da nossa democracia reporta-nos aos milhares de cidadãos que, ricos e pobres, universitários e analfabetos, jovens e idosos, do meio rural e do meio urbano, comungam entre si de uma ideia profundamente negativa da acção política em geral e nos encaram a nós, detentores de cargos políticos, com profunda desconfiança e descrédito ou, no mínimo, com razoável indiferença.
De acto eleitoral em acto eleitoral os Portugueses reduzem a sua participação e abdicam do direito de voto, que se quis fosse universal e directo. Nas últimas eleições autárquicas mais de 40% dos portugueses não votaram, sendo dado adquirido que esta enorme taxa de abstenção não se deve à falta de formação ou informação política. A abstenção portuguesa é idêntica à dos restantes países da Europa Ocidental e da América do Norte e atinge tanto os meios urbanos como os meios rurais, distribuindo-se equitativamente pelos estratos sociais.
Por outro lado, é igualmente verdade que muitos dos eleitores activos votam mais no cumprimento de um dever do que na perspectiva do gozo de um direito, com a convicção, inúmeras vezes manifesta, de que tanto faz escolher A, B ou até C porque o resultado será identicamente longínquo das suas expectativas e aspirações. Em suma, uma boa fatia dos portugueses, com tendência para aumentar, não se sente representada, não reconhece eficácia ao sistema e por isso se recusa a participar.
A esta insatisfação os políticos respondem espetando os dedos frente às câmaras de televisão, vestindo fatos azuis, criando factos políticos e gabinetes de imagem. Recebem aulas de dicção, alteram dia sim dia não as suas estratégias, compõem discursos com menos de nove palavras por frase, dividem-se em facções, ortodoxos e dissidentes, apoiantes, apoiados e críticos, mergulham no Tejo e revisitam Lisboa de helicóptero. Palavra de ordem: surpresa, novidade, movimento, catch-phrase.
Os eleitores, aos acréscimos de informação e de marketing político, respondem com a maior indiferença, incredulidade, cepticismo - «efémera é a glória política dos nossos dias».
Resta-nos, naturalmente, a deferente atenção que nós, políticos, prestamos a nós próprios.
Obviando à carência de novas ideologias, o centro tornou-se o paradigma achado para um posicionamento político que se situa na área dos consensos alargados. O centro reivindicado agora pelo CDS, partido que sempre correspondeu à direita na nossa referência colectiva; o centro para o PCP, que inevitavelmente para lá converge através dos seus críticos e dos seus ex-aliados internacionais de privilégio; centro para o PS que, reivindicando para 1991 uma maioria absoluta -opção cujos frutos temos mastigado com desprazer nos últimos anos -, defende igualmente uma economia mais aberta, mais mão e fronteiras invisíveis, piscando oportunamente o olho ao CDS; centro que permitiu ao PSD a vitória absoluta em 1987, mas inevitavelmente lhe escapa agora entre os dedos do crescimento económico desenfreado, sem dimensão ética e social.
Quanto a nós, PRD, já ocupamos há cinco anos, no hemiciclo, este cobiçado espaço político-partidário, sim-
2288 I SÉRIE-NÚMERO 68bolicamente no centro, entre a esquerda e a direita, anulando essa dicotomia redutora que nunca elegemos como determinante da nossa acção política.
De resto, críticas e fraquezas apontadas em nós há demasiado tempo são hoje não só evidentes como apanágio de todos os partidos: a indefinição ideológica, o pragmatismo, a política de alianças conjuntural, demonstrando à sociedade a vossa apetência de agradar a gregos e troianos e responder à diversidade -saudável, mas recente- das vossas consciências partidárias. Bem vindos, pois, ao nosso património comum.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Atingidos, pois, os primeiros objectivos do nosso projecto, resta aprofundá-lo, aplicando rumos e discursos, que, embora já ensaiados, não constituíram prioridade.
Na nossa declaração de princípios fala-se de aprofundamento da democracia. Chegou a altura de questionar não a democracia como regime mas as suas formas de funcionamento. O défice democrático, que temos vindo a aceitar pacificamente, deve-se em parte ao facto de os partidos serem produto e funcionarem com base neste sistema, sobrevivendo graças a ele e aceitando como dogmas as suas regras, nas quais, no entanto, milhares de cidadãos já se não revêem.
A democracia representativa atingiu em alguns aspectos o seu limite, não respondendo às novas necessidades e solicitações das populações, que em muitas circunstâncias já não reconhecem qualquer autoridade para além da sua própria, tornando-se esta forma de votar obsoleta e desadequada a uma sociedade mais qualitativa e diversificada.
Numa sociedade desmassificada, em que as minorias são múltiplas, complexas e diversas, atingindo todos nós e a níveis diferentes, e em que as maiorias são cada vez mais temporárias, transitórias e específicas, encontrar novas respostas passa por um aprofundamento da democracia representativa a nível local e regional, mas implica igualmente um avanço necessariamente cuidadoso mas determinado na democracia directa, desenvolvendo um sistema misto. Transferir poder directamente para os cidadãos é possível através das novas tecnologias, mas é obviamente doloroso para as élites detentoras de poder. Não é fácil prescindir da decisão, mas essa mudança é imprescindível para cumprir a democracia.
Por outro lado, o voto tem de passar a ser qualitativo, de acordo com os objectivos programáticos, estratégicos e tácticos, amplamente negociado através da assumpção de compromissos.
Os mecanismos de acesso ao Poder têm de se alargar a outras formas que não apenas as partidárias e a formação de partidos tem de ser desburocratizada.
A decisão tem de ser transferida para outras esferas. A capacidade do poder central para decidir esgota-se na avalancha de informação e na diversidade, na. impossibilidade física de decidir correctamente as respostas que, em geral, suo dadas já fora do tempo útil e longínquas das necessidades. Para colmatar estas lacunas os políticos, esgotados, rodeiam-se de assessores, técnicos que lhes condensam informação, filtram relatórios e que acabam, no fundo, por tomar as decisões. Assim se vê que também nesta área os representantes já não representam porque já não exercem o poder, limitando-se muitas vezes a repelir inconscientemente as fórmulas dos peritos e a decidir de acordo com as suas recomendações ou as recomendações das direcções das estruturas partidárias. Quem não clamou já nesta Assembleia por mais técnicos e mais assessores para as comissões e para os grupos parlamentares?
Quem não exigiu já estudos sobre isto e aquilo e não se embrenhou em discussões infindáveis e geralmente improdutivas sobre as competências da Assembleia da República nesta matéria? Quem não olha já com esgares de desconfiança as múltiplas comissões e subcomissões que vão proliferando por esta Casa?
Admitamos que o colapso só se inverte com a descentralização das decisões, abrindo às populações a possibilidade de decidir local e directamente.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: É admissível que os analistas políticos preconizem a extinção do PRD? A avaliação objectiva dos factos tem colocado os ventos do regime e do sistema soprando a nosso desfavor.
Reconhecemos bastante menor legitimidade àqueles que para além de prever a nossa queda se congratulam e alegram com esse facto. Quando um democrata rejubila com o desaparecimento de um espaço de intervenção e participação política, evidencia, no mínimo, uma noção de democracia que não evoluiu especialmente desde a antiguidade grega.O Sr. Duarte Lima (PSD): - Diga quem!A Oradora: - Trata-se de uma visão elitista, exclusivista e conservadora da democracia, favorecendo ad eternum e em crescendo os párias da sociedade grega, abstencionistas dos nossos dias.O Sr. Duarte Lima (PSD): - Diga quem!A Oradora: - O PRD vai continuar, assumindo o seu espaço de intervenção política na próxima Convenção Nacional, desiludindo eventualmente aqueles que desejam a nossa extinção, mas entregando aos cidadãos a possibilidade de mais um espaço de escolha.Aplausos do PRD.O Sr. Duarte Lima (PSD): - Quem é que quer a extinção? É o Partido Socialista?O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, gostaria de referir dois aspectos meramente administrativos e também um outro.
De seguida estava inscrito o Sr. Deputado André Martins, que neste momento não se encontra presente. Assim, e seguindo o mesmo critério, vamos retomar a ordem das inscrições daqueles que estão presentes, o que significa que a ordem será a seguinte: Sr. Deputado João Soares e depois os Srs. Deputados Silva Marques e André Martins.
Segundo ponto: já há pouco tinha pedido à Sr.o Vice-Presidente que me substituísse na presidência da Mesa às 16 horas e 10 minutos. Exactamente por isso e porque o orador que se segue é o Sr. Deputado João Soares, gostaria de, em primeiro lugar, pedir-lhe desculpa se porventura não estiver presente em toda a sua intervenção e, em segundo lugar, quero com todo o prazer exprimir-lhe, em nome pessoal, da Mesa e da Câmara, o nosso gosto em vê-lo de novo entre nós, em sabermos que está a progredir na sua recuperação e desejar-lhe fraternamente a continuação das suas melhoras para o termos entre nós no nosso trabalho diário.Aplausos gerais:Assim, e com um aceno de fraternidade, dou a palavra ao Sr. Deputado João Soares, para uma declaração política.
27 DE ABRIL DE 1990 2289O Sr. João Soares (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Volto a esta Casa, por breves horas, fundamentalmente para exprimir um sentimento, um sentimento de profunda gratidão pela solidariedade recebida num momento difícil. No dia em que me preparo para solicitar a suspensão do meu mandato parlamentar por incompatibilidade com o exercício de responsabilidades autárquicas, não podia deixar de vir a esta Assembleia exprimir essa gratidão. Nas horas menos felizes por que passei, por que passámos três deputados da Assembleia da República, foi bom sentir a solidariedade desta Casa.
Sei que a gratidão se arrisca, cada vez mais, a estar fora de moda, sobretudo em política. Mas eu, como socialista, não posso deixar de insistir na gratidão que vos devo.
Os Portugueses sabem, por experiência própria, que nos momentos difíceis podem contar com os socialistas. Foi isso que sempre aconteceu durante estes 16 anos que leva de vida a nossa democracia.
Dobrámos ontem o cabo dos 16 anos da I República e dobrámo-lo em condições radicalmente diferentes. Somos hoje uma democracia europeia profundamente consolidada, sem ameaças visíveis ou sequer imagináveis no horizonte. Esta é uma realidade indesmentível e se o é em muito se deve aos socialistas, porque nem sempre foi assim. E quando houve riscos a correr e quando houve combates a travar, os Portugueses sabem que os socialistas estiveram sempre na primeira linha, como voltariam a estar no futuro se ameaças houvesse. Mas não há! Há, haverá certamente, algumas curvas apertadas, como as há também na vida dos homens. E nessas horas menos felizes, nessas horas mais difíceis, o que conta é a firmeza das convicções, a coragem para enfrentar as dificuldades, qualidades de que os socialistas portugueses tem dado abundantes provas.
Este Governo beneficiou de condições políticas de que nenhum outro beneficiou ao longo destes 16 anos. Pela primeira vez na história da nossa democracia, um único partido dispôs de uma maioria absoluta em termos parlamentares.
Numa hora de Europa vivida a tempo inteiro, «Europa connosco», como a desejaram sempre os socialistas portugueses, o balanço deste tempo único é, no entanto, mais que sofrível. A laranja tem sabido muitas vezes a amargo. Muitas oportunidades se tem perdido, umas atrás das outras. Em 1991, o mesmo é dizer daqui a pouco, os Portugueses serão chamados a escolher de novo e então importará que a alternância se faça, não apenas porque os Portugueses se cansaram de tantas oportunidades perdidas, mas também porque sabem bem que nos momentos difíceis podem contar com os socialistas, como sempre contaram.
Em 1993 seremos parte de um mercado saído do Acto Único, depois de em 1992 termos assumido a presidência das Comunidades. Os Portugueses sabem que os socialistas, mais que quaisquer outros, merecerão estar no leme nessa hora de uma Europa em que apostaram quase sozinhos nos momentos decisivos.Vozes do PS: - Muito bem!O Orador: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Na hora da despedida desta Casa, que, apesar das suas dificuldades e carências continua a ser o centro vital da nossa vida política, reafirmo aqui o meu sentimento de profunda gratidão pela solidariedade e simpatia recebida.Aplausos gerais.O Sr. Presidente: - Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados Narana Coissoró, Carlos Brito, Duarte Lima, Hermínio Maninho e Herculano Pombo.
Assim sendo, tem a palavra o Sr. Deputado Narana Coissoró.O Sr. Narana Coissoró (CDS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado João Soares: Já tive o prazer de felicitá-lo pessoalmente pelo seu regresso, embora breve, a esta Casa. Faço-o agora em nome da minha bancada, dos seus amigos de sempre, os deputados do CDS.
V. Ex.a é por natureza um optimista. Lembro-me de uma entrevista dada pelo seu pai à Rádio Renascença em que ele disse que, na passagem de ano, desejou ao seu filho que o ano de 1990 fosse melhor que o de 1989. O Sr. Deputado João Soares respondeu então ao pai:Pai, o que é que quer que eu tenha mais em 1990 do que o que tive em 1989, em que me «safei» quando toda a gente pensava que eu estava morto!É este optimismo, este ânimo interno, que o leva a viver com esta felicidade, com esta bonomia, com esta generosidade, e a encarar o futuro como o fez hoje daquela bancada. Embora as suas palavras sobre política sejam para o seu partido e também para o País, eu gostaria de me congratular com este grande exemplo de optimismo, de felicitá-lo, mais uma vez, pela grande vitória que alcançou sobre a sua própria vida e pela sua presença aqui entre nós. Gostaria de lhe pedir que quando terminar o seu mandato de vereador volte rapidamente para junto de nós.Aplausos do PS e do PRD.O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, havendo mais oradores inscritos para pedidos de esclarecimento, V. Ex.a deseja responder já ou no fim?O Sr. João Soares (PS): - No fim, Sr. Presidente.O Sr. Presidente: - Então, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Brito.O Sr. Carlos Brito (PCP): - Sr. Deputado João Soares, também já tive oportunidade de o cumprimentar e de o felicitar, mas quero fazê-lo agora em nome da bancada do PCP e no Plenário da Assembleia da República.
Quero, antes de mais nada, manifestar-lhe a nossa grande alegria por o ver regressado ao nosso convívio e, mais do que isso, à vida política activa e só gostaria de formular dois votos: o de um completo e total restabelecimento e o de bom trabalho na Câmara Municipal de Lisboa.Aplausos do PCP, do PS e dos deputados independentes João Corregedor da Fonseca e Raul Castro.O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Lima.O Sr. Duarte Lima (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Sr. Deputado João Soares, é com muita alegria que eu e os meus colegas de bancada assistimos ao seu regresso ao Plenário da Assembleia da República.
2290 I SÉRIE-NÚMERO 68Acompanhámo-lo, de longe, aquando do acidente que sofreu e em todo o percurso até à recuperação, com muita preocupação e com saudades da sua presença aqui. É também com muita pena que o vemos partir para a Câmara Municipal de Lisboa e, nesse sentido, faço minhas as palavras do Sr. Deputado Narana Coissoró, pois preferíamos continuar com o privilégio de tê-lo aqui, como colega, nessa bancada.
Gostaria de felicitá-lo ainda pelo optimismo com que reentra agora, a tempo inteiro, na vida política e pela fé que tem na vitória eleitoral do seu partido. Acho bem que venha com esse estímulo e com essa força. Devo, porém, dizer-lhe que o PSD não vê com nenhum drama o acto eleitoral de 1991. As eleições são sempre incertas para todos os partidos - para o PS, para o PSD ou para qualquer outro partido. Não vemos esse acto eleitoral com arrogância, mas também não o vemos com o triunfalismo com que muita gente, no seu partido, o vê, neste momento.Vozes do PSD: - Muito bem!O Orador: - Há muita água para correr por baixo das pontes e nós vamos cá estar todos em 1991 para ver isso!
Sr. Deputado João Soares, também participámos na construção da democracia portuguesa e na primeira linha; também estivemos ao lado desse grande desígnio nacional que foi a adesão à Comunidade Económica Europeia - era o Dr. Sá Carneiro líder do meu partido e estávamos na oposição -, repito, um desígnio nacional com o qual também estivemos e apoiámos, embora na oposição.
A minha leitura só é diferente da de V. Ex.a no pessimista balanço que fez quando qualificou de mais que sofríveis estes anos. Efectivamente, é grande a distância que nos separa de 1985, em todos os domínios. Portugal tem muitas etapas para percorrer, tem muitas dificuldades para ultrapassar, mas V. Ex.a, que é um homem sério e realista, reconhecerá comigo, sem favor, que foram muitas as etapas que o País queimou entretanto, foram muitos os progressos que o País fez e é nesse sentido que vamos continuar a trabalhar.
Sr. Deputado João Soares, por parte do PSD, temos a certeza de que, em 1991, será com o PSD que o País novo se irá reencontrar para continuar no desafio da integração económica europeia.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Hermínio Martinho.O Sr. Hermínio Martinho (PRD): - Sr. Deputado João Soares, não podia perder esta oportunidade de, em meu nome e da minha bancada, me congratular com a sua presença aqui, passado mais de meio ano de ausência.
Infelizmente, vai ter de sair desta Casa, mas guardaremos a recordação da forma séria com que, sempre o vimos intervir aqui e desejamos sinceramente que na Câmara Municipal de Lisboa continue a intervir dentro do seu espírito e da sua maneira de ser, para que, daqui a algum tempo, os eleitores de Lisboa não possam - e eu não o desejo - considerar que também foram perdidas oportunidades na Câmara de Lisboa, como hoje - e muito bem! - estão a sentir em relação à confiança que depositaram, há dois anos e meio, no PSD.
Estão também confiantes em 1991 e apostamos nisso, até porque pensamos que se, de facto, os Portugueses tom razões neste momento, olhando para estes 16 anos de democracia, para sentir saudades do primeiro governo de Cavaco Silva, isso acontece por dupla razão. Na verdade, é natural que também eu tenha algumas saudades do tempo em que as decisões tinham de ser ponderadas e tomadas de uma forma mais séria, mais dialogante, porque dependiam do voto do PRD na Assembleia da República.
Vamos tentar continuar a trabalhar nesse sentido e aproveitamos, sinceramente, para desejar-lhe um bom trabalho no futuro do concelho de Lisboa, que bem precisa do seu trabalho e de um futuro mais risonho, que até agora não tem sido preparado.
Entretanto, assumiu a presidência a Sr.a Vice-Presidente Manuela Aguiar.A Sr.a Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Herculano Pombo.O Sr. Herculano Pombo (Os Verdes): - Sr.a Presidente, Srs. Deputados: O pedido de esclarecimento é uma figura regimental de expressão e o que quero dizer é que quanto à capacidade física do Sr. Deputado João Soares estou perfeitamente esclarecido, quanto à sua capacidade de intervenção política, esclarecidos estamos todos!
Assim, e muito singelamente, quero apenas agradecer, por um lado, o facto de, depois de ter sido capaz, durante mais de seis meses, de vencer o mais temível dos desafios, não se ter esquecido de quem não o esqueceu: durante estes meses, esta Assembleia lembrou-se sempre de si, a propósito de tudo e de nada foi sempre lembrado aqui. Por outro lado, agradeço também o não se ter esquecido de vir a esta Câmara, ainda que por breves horas, para agradecer a solidariedade, que é uma coisa que não se agradece, pois é devida ao amigo, ao companheiro e, principalmente, ao político que, apesar de estar mais que ocupado com o grande desafio, confiou na vitória, nele tendo confiado também o povo de Lisboa, que soube esperar pela sua recuperação.
A este propósito, Sr. Deputado e amigo João Soares, lembro aqui aquela que foi talvez a sua última intervenção nesta Câmara e o amor a Lisboa que nela perpassava. Na altura tive ocasião de saudar essa intervenção.
Tem V. Ex.a agora mais um desafio a vencer. A selva onde caiu não foi a última das selvas onde terá de cair. Desta vez vai cair na selva, não africana mas nem por isso menos selva, que tem sido a Câmara Municipal de Lisboa, com tanto por desbravar e tanto por fazer. E no pelouro onde vai passar a exercer funções, V. Ex.a vai, certamente, ter oportunidade de provar que as palavras que então aqui proferiu não eram um simples discurso, eram promessas, eram um oráculo que agora vai ser cumprido. Assim o espero!
Era apenas isto que queria desejar-lhe.Aplausos do PS e do PRD.A Sr.a Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Soares.O Sr. João Soares (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Muito brevemente, quero agradecer aos Srs. Deputados Narana Coissoró, Carlos Brito, Duarte Lima, Hermínio Martinho e Herculano Pombo as palavras simpáticas que me dirigiram.
27 DE ABRIL DE 1990 2291Gostava ainda de deixar aqui duas notas breves em resposta àquilo que foi dito pelos Srs. Deputados Duarte Lima e Hermínio Martinho.
O Sr. Deputado Duarte Lima disse que o PSD não olhava para as eleições de 1991 com triunfalismo, mas eu gostava de dizer-lhe que melhor seria que olhasse para as eleições de 1991 com triunfalismo, depois de tudo o que se passou no nosso país ao longo destes últimos anos de governo do PSD.
Ao Sr. Deputado Hermínio Martinho quero dizer, utilizando um pouco a expressão que utilizou o Sr. Deputado e meu amigo Herculano Pombo, que a «selva» em que se diz que vou cair, depois de ter caído na outra, será vencida com a mesma facilidade com que foi vencida a primeira e não serão certamente perdidas oportunidades na Câmara Municipal de Lisboa.
Muito obrigado por tudo!Aplausos do PS, do PCP, do PRD e dos deputados independentes João Corregedor da Fonseca e Raul Castro.A Sr.a Presidente: - Sr. Deputado João Soares, a Mesa quer também secundar a manifestação de apreço dos Srs. Deputados pelo seu gesto amigo e desejar-lhe muitas felicidades.
Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Silva Marques.O Sr. Silva Marques (PSD): - Sr.a Presidente, Srs. Deputados: Por coincidência da vida, vou hoje produzir uma declaração política contundente, que constitui um repto ao PS, mas que, evidentemente, em nada colide com o apreço que tenho por todos os socialistas, inclusivamente com a amizade pessoal que, no caso concreto, tenho pelo Sr. Deputado João Soares. E ainda bem que esta coincidência tem lugar, porque é preciso que fique claro que as questões do nosso país, do Estado e da Nação não podem ser questões de amizade ou, eventualmente, de inimizade pessoal de cada um de nós.O Sr. Carlos Coelho (PSD): - Muito bem!O Orador: - Acima de todos nós está o País e a Nação! E nenhum de nós tem o direito de mastigar as suas palavras, cedendo perante a natural simpatia ou antipatia que cada qual, a título pessoal, nos poderá porventura merecer.
Srs. Deputados, ainda bem que se dá esta coincidência, porque o PSD entende que há que produzir uma declaração política sobre transcendentes acontecimentos da hora presente, que marcam fortemente a nossa actualidade, fazendo dela seguramente um período inolvidável da história. Refiro-me a acontecimentos de ordem externa e de ordem interna.
O reconhecimento, por Moscovo, da chacina de Katyn, em que 15000 oficiais e soldados polacos foram assassinados pela polícia política de Estaline, põe a nu o grau de barbárie que atingiu o totalitarismo soviético-comunista.Vozes do PSD: - Muito bem!O Orador: - Srs. Deputados, aquilo que certa esquerda sempre recusou aceitar aqui mesmo - e este «aqui» é o debate político que travámos nos últimos anos no nosso País - é hoje uma impressionante evidência imposta pelos factos: estalinismo igual a nazismo!Aplausos do PSD.Mas não é só o modelo económico de socialismo, o mito da colectivização, da estatização e da planificação centralizada, com a negação da propriedade e da iniciativa privada, que hoje se desmorona. Desmorona-se também a própria ideia de que, apesar dos erros de percurso e da rejeição da liberdade e do pluralismo políticos, se sobrepunha a tudo, por muito lastimável que fosse, uma finalidade humanista de justiça social e de libertação nacional que merecia simpatia e solidariedade.
Esse falso humanismo revela hoje, com toda a violência, a sua face de terror e de barbárie.
A luta do povo da Lituânia pela sua libertação e o bloqueio económico por parte de Moscovo são bem o símbolo da legítima revolta, por um lado, e o da repulsiva repressão, por outro.
Srs. Deputados, quem não pensa nisto? Quem não se interroga sobre isto? Julgam, porventura, que se estão a repetir discursos, porque julgam que, no fundo, os outros estão mortos, tomando a própria morte pela morte dos outros. Há quem tenha o pensamento paralisado e, por isso, tão impressionantes e flagrantes acontecimentos não motivam a sua própria interrogação. Mas nós interrogamo-nos, interrogamo-nos a nós próprios, interrogamos os socialistas, sobretudo, interrogamo-nos face ao País. A hora é de grandes transformações no mundo,...O Sr. Carlos Coelho (PSD): - Muito bem!O Orador: -... não apenas no sentido físico, mas no sentido das próprias ideias e no sentido mais nobre da existência humana, que é a sua dimensão cultural. Quem hoje não se interroga está mais do que morto, está a fingir que nada acontece no mundo! E daí este despropositado comentário, que veio precisamente de uma bancada que, politicamente, está moribunda.Vozes do PSD: - Muito bem!O Orador: - Ao mesmo tempo, Srs. Deputados, passam 15 anos que o nosso país foi vítima do assalto gonçalvista e, simultaneamente, é este o ano do passo decisivo nas privatizações.
As nacionalizações desencadeadas da forma mais cega e irracional causaram um gravíssimo prejuízo ao País, ao seu progresso e ao bem-estar dos Portugueses.
Que ninguém o esqueça, embora alguns queiram passar apressadamente um esponja sobre o passado!Vozes do PSD: - Muito bem!O Orador: - O assalto do PCP, seus aliados, colaboradores e cúmplices, instaurando um ambiente de perseguição pessoal e de terror, espoliou dos seus empregos, carreiras profissionais e bens muitas pessoas, reduzindo-as à miséria ou infligindo-lhes irreparáveis danos morais.O Sr. Carlos Coelho (PSD): - É verdade!O Orador: - E, Srs. Deputados, não estou a falar dos capitalistas, mas das pessoas que perderam emprego e carreira profissional, do povo humilde do meu país.Aplausos do PSD.A política externa portuguesa esteve por diversas vezes ao serviço da estratégia imperialista da URSS, de que foi último e caricato exemplo a justificação pela primeira-ministra de Portugal de então da invasão do Afeganistão.
2292 I SÉRIE-NÚMERO 68O Sr. Carlos Coelho (PSD): - Muito bem!O Orador: - Não obstante a violência dos factos, a direcção do PS mantém-se em silêncio.
Não falo do PCP porque o PCP deixou de existir politicamente, pois de futuro não tem nada a dizer ao mundo e ao País! Basta ter ouvido hoje aqui o seu porta-voz, o Sr. Deputado Lino de Carvalho. O prato forte da sua intervenção foi uma especulação sobre informações jornalísticas.
Falo do PS, que pretende fundir politicamente no seu projecto de poder o eleitorado comunista. Falo do PS porque o PS, não obstante - repito - a violência dos factos que falam e gritam por si, mantém-se em silêncio. Nem uma justificação, mesmo a mais simples, sobre as suas responsabilidades num passado tão recente que é ainda actual para todos nós e que tanto sofrimento e dano causou aos Portugueses e a Portugal!
A actual direcção do PS muda de palavras, mas sem credibilidade. Deveriam corar de vergonha, mas politicamente escondem a cara. A nobreza da política, Srs. Deputados, pressupõe a transparência do pensamento, a frontalidade dos comportamentos, a elevada humildade do reconhecimento dos erros e das vicissitudes do percurso humano.
Infelizmente, a direcção do PS, perante tão abaladores acontecimentos da nossa actualidade, limita-se a meter a cabeça na areia. Mais: numa pueril diversão, espécie de cortina de fumo que é sobretudo um muro de vergonha, lança-se num frenesim mimético, copiando, embora mal, o ideário social-democrata, que sempre rejeitou e tenazmente combateu.Aplausos do PSD.O comportamento oportunístico da actual direcção do PS constitui uma afronta a todos os portugueses, socialistas incluídos, que se bateram contra o assalto gonçalvista, contra a ditadura do modelo socialista, contra a perseguição moral, ideológica e política dos cidadãos; uma afronta a todos os que se bateram com coragem e com risco pela democracia, pelo Estado de direito, pela defesa dos interesses nacionais.Vozes do PSD: - Muito bem!O Orador: - Quando o Sr. Deputado João Soares nos disse há pouco que o País pode contar com os socialistas, pode ser verdade, mas é verdade também que o País, num passado recentíssimo, não pôde contar com todos os socialistas ou, melhor dizendo, com todos aqueles que hoje pertencem ao PS.Vozes do PSD: - Muito bem!O Orador: - Os que ainda ontem faziam da ideologia o seu estandarte, agitado freneticamente em nome da revolução e do humanismo, e o mito justificativo da postergação da democracia enterram hoje ideologia e ideias, atabalhoadamente, como quem enterra os vestígios do seu próprio delito. Ainda ontem, do cimo dessa montanha de cegueira e de sectarismo, faziam desabar sobre tudo e todos a sua pesporrência e a sua intolerância.
Tudo o que não fosse avançar para o socialismo era obra da reacção e de reaccionários. Tudo o que não postulava o primado do socialismo sobre a democracia era recuo histórico e avanço da reacção. Tudo o que constituísse denúncia e rejeição do campo socialista, liderado pela URSS, era marca segura de alinhamento com as forças internacionais da reacção. O próprio europeísmo surgia como uma negra manobra da hidra capitalista e incensava-se como tabu mítico o terceiro-mundismo.
A actual direcção do PS é uma direcção de arrependidos. Do sectarismo ideológico passou para o vazio ideológico, reduzindo o ideário do PS a uma mera avidez de poder, a todo o preço.
A direcção do PS está envergonhada e atordoada, nesta época vertiginosa de descalabro dos seus mitos e de libertação do pensamento político. Por isso corre desesperadamente atrás de ideários alheios, afivelando nervosamente uma máscara de renovação, de modernidade e de portugalidade.
Mas quanto maior é o vazio ideológico do PS maior é a sua apetência pelos puros mecanismos de aparelho partidário. O PS é hoje um partido amordaçado, onde imperam os comissários políticos.Vozes do PSD:-Muito bem!O Orador: - Que seria do País entregue a esta gula sectária? Que seria do futuro de Portugal entregue a esta incentivei avidez de poder? Que credibilidade merecem os que ontem pensavam tudo e hoje pensam nada? Que ideias tem hoje, de facto, o PS? Que pensa ele, de facto, sobre os recentes acontecimentos mundiais? Que propostas próprias, suas, tem o PS para Portugal? Nada!Protestos do PS e do PCP.A Sr.a Presidente: - Queira terminar a sua intervenção, Sr. Deputado, uma vez que já ultrapassou o tempo de que dispunha em quase quatro minutos.O Orador: - Termino já, Sr.a Presidente. Se a sua tolerância fosse infindável, satisfaria o desejo destes senhores: ouvir-me-iam até à meia-noite, porque os senhores tem muito que ouvir.Aplausos do PSD.A Sr.a Presidente: - Sr. Deputado, a tolerância da Mesa, como é natural, não pode nunca ser infindável. Peço-lhe, pois, o favor de terminar a sua intervenção.O Orador: - Vou terminar, Sr.a Presidente.
Que pensa o PS, de facto, sobre as grandes questões nacionais? Quais são as suas propostas sobre o futuro de Portugal? Hoje, Srs. Deputados, o PS não pensa nada de seu. O PS, hoje, não é senão uma enorme febre de poder e uma promessa: saciar clientelas, as suas e as dos seus aliados.Aplausos do PSD. Risos do PCP. A Sr.a Presidente: - Inscreveram-se para pedir esclarecimentos os Srs. Deputados José Lello e Alberto Martins. Saliento, porém, que o Sr. Deputado Silva Marques não dispõe de tempo para responder.Vozes do PS e do PCP: - Não precisa!A Sr.a Presidente: - Porém, a Mesa conceder-lhe-á um minuto.
Tem, pois, a palavra o Sr. Deputado José Lello.
27 DE ABRIL DE 1990 2293O Sr. José Lello (PS): - Sr.a Presidente, penso que o Sr. Deputado Silva Marques não tem nem precisa de tempo, pois toda a gente sabe o que ele não tem para dizer.Risos do PS, do PCP, de Os Verdes e dos deputados independentes João Corregedor da Fonseca e Raul Castro.Sr.a Presidente, Srs. Deputados: Porventura este será o novo estilo do PSD: depois das conversas à volta da fogueira, temos aqui o Sr. Deputado Silva Marques a expressar-se como verdadeiro guardião da revolução cavaquista.
Gostaria de me referir a uma ideia que expressou no início da sua intervenção. Pese embora o facto de me ligar a V. Ex.a uma profunda amizade, esquecerei isso e dir-lhe-ei, face ao que o Sr. Deputado disse daquela tribuna, ou seja, que «esta é uma declaração política extremamente importante para os socialistas, este é um discurso de fundo que abalará a convicção dos socialistas», que estava à espera, quiçá, de uma peça de Wagner, mas surgiu-me a Rosinha dos Limões. Estava à espera que viesse algo de shakespeariano, mas, afinal, apareceu literatura de cordel. Esperaria ouro de lei, mas saiu pechisbeque!
V. Ex.a esforçou-se, mas não saiu daí. Gostaria de o questionar sobre muitas coisas profundas que disse, mas dir-lhe-ei tão-só o seguinte: se é essa a convicção com que V. Ex.a diz que vai encarar as próximas eleições em 1991, não precisaremos porventura de nos esforçar muito e melhor será pensarmos noutras coisas que não em combater o vigor e a profundidade do discurso do PSD, porque com esse tipo de discurso - desculpar-me-á a terminologia - está no papo!Aplausos do PS.Risos do PCP, de Os Verdes e dos deputados independentes João Corregedor da Fonseca e Raul Castro.A Sr.a Presidente: - O Sr. Deputado Silva Marques deseja responder já ou depois de formulado o pedido de esclarecimento que resta?O Sr. Silva Marques (PSD):-Respondo no fim, Sr.a Presidente, e com o tempo de que Os Verdes dispõem!...A Sr.a Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Alberto Martins.O Sr. Alberto Martins (PS): - Sr. Deputado Silva Marques, o discurso de V. Ex.a foi frenético, exaltado, mas inconsequente. É um discurso que compreendo quando incide de forma muito vincada na questão do arrependimento. Há uma célebre frase de um autor - que por certo conhece e terá lido na sua juventude - que diz que «os mais anticlericais são os ex-seminaristas».Risos.Vozes do PS: - Muito bem!O Orador: - Daí os problemas que V. Ex.a tem com Estaline!...Vozes do PS: - É verdade!O Orador: - Por isso, eu diria que o Partido Socialista nada tem com essa figura e que V. Ex.a faz bem em desligar-se dela. O Partido Socialista desligou-se há mais tempo do que V. Ex.a e tem orgulho de ser o partido que contribuiu, de forma decisiva e lapidar, para a construção do regime democrático.
A esse nível, tem um programa de que se orgulha, um programa moderno, um programa de incidência socialista democrática e, portanto, não está arreigado a preconceitos e valores arcaicos de há mais de 10 anos, tal como o PSD que ainda não teve a coragem e a capacidade de alterar o seu programa.Vozes do PS: - Muito bem!O Orador: - Diria, pois, que, se há alguém que está ligado ao passado e se há alguém que tem de copiar alguém, é o PSD. E faz bem em copiar algumas das soluções futurantes que o Partido Socialista tem no seu programa e que tem praticado na sua acção política recente.Aplausos do PS.A Sr.a Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Silva Marques, que dispõe de dois minutos, concedidos pela Mesa.O Sr. Silva Marques (PSD): - No meio das vagas tempestuosas do debate não fica mal um toque de solidariedade. Mas, se assim não fosse, utilizaria o tempo de Os Verdes...Risos.Sr. Deputado Alberto Martins, repito que a actual direcção do PS é uma direcção de arrependidos, com todo o sentido que esta minha frase contém e que não tem nada de ofensivo no plano pessoal. De facto, é uma direcção de arrependidos, no sentido de que não se questionaram, até hoje, como políticos e, mais, como dirigentes políticos, face ao País que os seguiu e face a eles próprios. Quem não faz isto, perante a evidência dos factos, é sinal de que não merece qualquer credibilidade enquanto dirigente político. Portanto, é por isso que digo e repito que a actual direcção do PS é uma direcção de arrependidos!
Quanto à expressão «está no papo», Sr. Deputado José Lello, o actual PS julga, ele sim, que tem o País no «papo». O que os senhores queriam era ter o País no «papo», porque o vosso «papo» é infindo e infinito.Risos do PSD.Mas não basta ter «papo» para o encher,...O Sr. Carlos Brito (PCP): - Essa é profunda!...O Orador: -... sobretudo porque o País já mostrou, por várias vezes, que não enche o «papo» de quem o quer encher! Vozes do PSD: - Muito bem!O Orador: - Finalmente, Srs. Deputados do PS, em vez da vossa correria para todos os dias apresentarem papéis, por vezes locando as raias do caricato - e lembro que ainda ontem ou anteontem a Sr.a Deputada Edite
2294 I SÉRIE-NÚMERO 68Estrela disse na televisão que é preciso uma lei que obrigue os membros do Governo a falar português, lei essa que, em meu entender, deve ser aplicada prioritariamente aos socialistas que até falam espanhol com os nossos vizinhos enquanto eu nunca falarei espanhol com eles, mas sim português -, devem reflectir para responder à questão que eu e o País, mais do que eu, vos coloca, que é a de saber o que é que os senhores, de facto, pensam sobre o mundo e sobre Portugal.Aplausos do PSD.A Sr.a Presidente: - Srs. Deputados, encontram-se a assistir à sessão, acompanhados dos seus professores, grupos de alunos da Escola Secundária de Ferreira Dias, do Cacém, da Escola Secundária de Porto Salvo, de Oeiras, e da Escola n.o 2 da Buraca, para os quais peço a vossa habitual saudação.Aplausos gerais.O Sr. Alberto Martins (PS): - Sr.a Presidente, peço a palavra para defesa da consideração da minha bancada.A Sr.a Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.O Sr. Alberto Martins (PS): - Sr. Deputado Silva Marques, deixarei de lado algumas das considerações que teceu, cujas incidências são relativamente menores e revelam, sobretudo, uma incapacidade de introspecção e de análise política da sua parte, e ficar-me-ei, sobretudo, na sua última pergunta, isto é, o que é que os socialistas pensam sobre o mundo. Assim, direi que o que os socialistas pensam sobre o mundo não pode ser enriquecido, de qualquer forma, com o seu contributo, Sr. Deputado!Vozes do PS: - Muito bem!A Sr.a Presidente: - Para dar explicações, tem a palavra o Sr. Deputado Silva Marques.O Sr. Silva Marques (PSD): - Sr. Deputado, quem sou eu?! ... Dou o meu contributo e, eventualmente, ele não terá o enriquecimento que qualquer de nós deseja que tenha para a evolução do mundo!
Presumo que o Sr. Deputado não tenha a mesma atitude que eu face ao contributo que cada um de; nós pode dar. V. Ex.a está seguro que o seu será um grande contributo, o que é um tique curioso que me dispenso de classificar... De qualquer modo, Srs. Deputados do PS, independentemente dos meus ou dos vossos contributos, respondam, por favor, a esta questão, que, decerto, acicata, legitimamente, a curiosidade do País: o que é que os senhores pensam, hoje, para o mundo e para Portugal?Aplausos do PSD.A Sr.a Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado André Martins.O Sr. André Martins (Os Verdes): - Sr.o Presidente, Sr.a e Srs. Deputados: Mais uma vez trazemos a esta Assembleia da República a questão do alargamento do Campo de Tiro de Alcochete.
Mais uma vez vamos repetir aqui a história de um processo que, sendo do conhecimento de todos, alguns, aqueles a quem se atribuem as maiores responsabilidades, teimam em ignorar as vozes das autarquias e do movimento popular contra o alargamento e até escamotear os efeitos do que consideramos poder vir a ser um dos maiores atentados à vida,,ao direito à segurança de pessoas e bens e ao desenvolvimento de uma região com elevadas potencialidades económicas.
O Campo de Tiro de Alcochete, criado em 1904, foi sendo, sucessivamente, alargado, atingindo actualmente uma área de cerca de 2000 ha.
Em Janeiro de 1981, por despacho do Ministro da Justiça, é declarada de utilidade pública a expropriação de 6615 ha de terrenos, com vista ao seu alargamento.
Em 17 de Julho de 1987, véspera das eleições legislativas, o Ministro da Defesa, por portaria, declara de novo a expropriação dos terrenos por ter caducado o prazo para expropriação, já de 1981.
Nesse mesmo mês, a revista Baluarte apresenta os planos do alargamento do Campo de Tiro de Alcochete.