8 DE JUNHO DE 2017 201 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1153/XIII (2.a) Jorge Campos (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-27 Escolas de ensino artístico garantem serviço público sem financiamento público desde 2010 N.o 1163/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-10-27 Incumprimento do Despacho no 8320-B/2015 de 27 de Julho - ASMAL. N.o 1180/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-27 Regime de habilitação própria para docência da Psicologia para psicólogos N.o 1195/XIII (2.a) Joel Sá (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-10-27 'Suspensão' das Medidas Ativas de Emprego N.o 1198/XIII (2.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2016-10-27 Sobre o alargamento do passe social intermodal à Baixa da Banheira e ao Vale da Amoreira - concelho da Moita N.o 1201/XIII (2.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-10-27 Questiona o governo sobre as causas que motivaram a suspensão das medidas ativas de emprego no distrito de Castelo Branco N.o 1214/XIII (2.a) Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-10-31 CASA DO PEDROSO, ARMAMAR, VISEU  N.o 1222/XIII (2.a) Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-11-02 Taxa máxima de IMI aplicada no Município de Setúbal N.o 1224/XIII (2.a) Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  MIN. DO MAR  2016-11-02 Apanha de ameijoa-japonesa no estuário do Tejo. Aumento de mariscadores não licenciados. N.o 1239/XIII (2.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-11-03 Possibilidade de evasão contributiva - Empresa «Oliveiras, SA» N.o 1240/XIII (2.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-11-03 Atrasos no Centro Distrital da Segurança Social do Porto N.o 1244/XIII (2.a) Jorge Paulo Oliveira (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Santos (PSD), Miguel Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-11-03 Questiona o Ministério do Planeamento sobre as previsões para a implementação dos incentivos à fixação de médicos nas zonas mais carenciadas, recentemente prometidos pelo governo N.o 1253/XIII (2.a) António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-11-04 Cedência/aquisição de imóvel do Instituto da Vinha e do Vinho, IP (IVV), na Batalha N.o 1254/XIII (2.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  2016-11-04 Condições de prestação de serviço público de transporte pela TST -Transportes Sul do Tejo, SA