II SÉRIE-B — NÚMERO 20 202 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 883/XIV/1.a Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-01-31 Monitorização processo de dragagens do rio Sado, Porto de Setúbal N.o 884/XIV/1.a Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Mar 2020-01-31 Monitorização processo de dragagens do rio Sado, Porto de Setúbal   N.o 885/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Agricultura 2020-02-04 Tratamento dado a equídeos apreendidos em Sesimbra   N.o 886/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura 2020-02-04 Tratamento dado a equídeos apreendidos em Ferreira do Alentejo   N.o 888/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Jorge Costa (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-02-04 Danos ambientais relacionados com a deposição de resíduos no aterro de Rio Mau e Sebolido, no concelho de Penafiel N.o 889/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-02-04 Riscos para a saúde pública resultantes da deposição de resíduos no aterro de Rio Mau e Sebolido, no concelho de Penafiel N.o 890/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Cultura 2020-02-04 Degradação da Igreja São João Baptista, em Abrantes   N.o 891/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-02-04 Obras de requalificação do Conservatório Nacional   N.o 892/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-02-04 Violação dos deveres de reserva pela Agência para a Modernização Administrativa, IP N.o 893/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2020-02-04 Violação dos deveres de reserva pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) N.o 895/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-02-04 Número de vagas para progressão dos professores que, no final de 2019, reuniram os requisitos para acesso ao 5.o e ao 7.o escalões N.o 896/XIV/1.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-02-05 Consulado Honorário de Portugal em Orleães   N.o 897/XIV/1.a António Filipe (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-02-05 Esgotos a céu aberto no concelho de Oliveira do Bairro   N.o 898/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-02-04 Obras de requalificação do Conservatório Nacional   N.o 899/XIV/1.a José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-02-05 Dificuldades sociais dos portugueses na África do Sul   N.o 900/XIV/1.a António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna 2020-02-05 Prevenção do suicídio nas forças de segurança   N.o 901/XIV/1.a Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-02-05 Despejos de resíduos/lamas em terrenos a céu aberto, em Casal das Figueiras, União de Freguesias de Santa Maria Salvador e Santiago, Torres Novas N.o 902/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-02-06 Edificado do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, IP.   N.o 903/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD) Ministro da Educação 2020-02-05 EB 2, 3 Júlio Brandão