7 DE DEZEMBRO DE 2019 839 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 960/XIII/4.a João Vasconcelos (BE)  Ministério da Defesa Nacional  Abonos a militares em missão junto de Representações Diplomáticas e Organizações Internacionais  N.o 961/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério dos Negócios Estrangeiros  Atrasos na atribuição de prestações sociais, nomeadamente dos emigrantes no Luxemburgo  N.o 963/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Atentado ambiental na Malaposta, Santa Maria da Feira  N.o 967/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  Ministério da Saúde  Resolução dos problemas do Serviço de Obstetrícia do Hospital de Faro  N.o 968/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  Ministério da Saúde  Resolução dos problemas do Serviço de Cardiologia do Hospital de Faro  N.o 976/XIII/4.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD)  Ministério da Educação  Efeitos da Portaria o 119/2018, de 4 de maio  N.o 977/XIII/4.a Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Leonel Costa (PSD)  Ministério da Educação  Atribuição de competências ao Comité Olímpico de Portugal no âmbito da modalidade de Taekwondo  N.o 980/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  Ministério da Saúde  Utentes inscritos para cirurgia e consultas de especialidade no Hospital de Barcelos  N.o 981/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  Ministério da Saúde  Utentes inscritos para cirurgia e consultas de especialidade no Hospital Senhora da Oliveira, Guimarães N.o 982/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Educação  Requalificação da Escola Básica de 2.o e 3.o ciclos Álvaro Velho, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal  N.o 983/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Serviço Público no setor dos resíduos na freguesia de Poceirão e Marateca, concelho de Palmela, distrito de Setúbal  N.o 984/XIII/4.a Paula Santos (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Licenciamento ou certificação de empresas para remoção de materiais com fibras de amianto  N.o 995/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP)  Ministério do Mar  Instalação de eólicas no espaço marítimo de Viana do Castelo  N.o 997/XIII/4.a João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  lançamento do concurso e inicio do projeto de modernização do traçado ferroviário entre Beja a Casa Branca  N.o 999/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Requerimento relativo ao exercício do direito à não caça  N.o 1002/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Impactos da apanha de azeitona mecanizada  N.o 1003/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Educação  Funcionamento do refeitório da Escola Básica de 1.o ciclo Salgueiro Maia, concelho de Palmela, distrito de Setúbal N.o 1004/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Desconformidade de regime aplicável na importação de veículos após 1 de julho de 2007  N.o 1014/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Ministério da Educação  Falta de auxiliares fecha Escola Básica e Secundária Anselmo de Andrade, em Almada