18 DE MAIO DE 1991202-(45)Lar Residencial de AlcobaçaNa sequência da actuação havida em relação a outros centros regionais, mostrou-se interesse em visitar uma das instituições de acção social pertencentes ao Centro Regional de Segurança Social de Leiria.Assim, foi pronunciada a visita ao Lar Residencial de Alcobaça.Este lar, da terceira idade, que ocupa uma pane das instalações anexas ao Mosteiro de Alcobaça, começou por albergar 1000 utentes, sendo hoje de 600 a sua lotação.É uma instituição de âmbito nacional, que revela boas condições de higiene e de atenção pelos seus utentes.Sobressaem as actividades de ocupação de tempos livres, diversificadas por várias áreas (carpintarias, bordados, vergas, conserto de sapatos, etc.).Também a música não é estranha a essas actividades, dispondo o lar de uma orquestra a cargo dos próprios utentes.Visita ao Instituto de São José1 — Esta visita realizou-se sem prévio aviso, no dia 10 de Julho de 1990, pelos seguintes elementos do Serviço do Provedor de Justiça: coordenadores António Luís Oliveira Guimarães e Mário Frederico Gonçalves Pereira, assessora Maria Helena Carvalho Fernandes e técnica Maria da Luz Garrido Vaz.2 — O Instituto, situado em Vila Nova do Campo, (arredores de Viseu) depende da Direcçâo-Gcral dos Serviços Tutelares de Menores e foi construído em 1960, com mão-de-obra prisional, tendo inicialmente sido confiado à Ordem Religiosa das Irmãs do Bom Pastor, situação que se manteve até há 13 anos.3 — Conta actualmente com 37 internados, cujas instalações ocupam apenas cerca de um terço da capacidade do edifício, mas já chegou a albergar, no início, mais de 100, segundo foi referido.Tem o apoio, em Viseu, do Lar de Nossa Senhora da Conceição c do Lar de São José, pertencentes à mesma Direcção-Geral.As instalações, em especial as sanitárias, encontram-se degradadas.As menores encontram-se instaladas em camaratas, usufruindo de duche de água quente semanal.4 — Na ausência em férias da directora Alcina Dias Abrunhosa Araújo, os elementos do Serviço do Provedor de Justiça foram acompanhados na visita pela assistente social Raquel Gomes Lobo e pela psicóloga Dr.s Ana Paula Brito Soeiro, que se mostraram empenhadas na boa condução da instituição.5 — As menores podem ter escolaridade no Instituto, aqui existindo um curso de telescola para o ciclo preparatório; e três delas frequentam o ensino secundário na Escola de Abraveses.A recuperação social tem sido encaminhada fundamentalmente para o serviço doméstico, mas tem fracassado, dada a falta de adaptação das menores e o estigma social que sofrem.6 — Estão a funcionar, no Instituto, oficinas de tapetes de Arraiolos, costura, malhas, dactilografia (apoiada pelo Fundo Social Europeu) e já existiu lavandaria. Contudo, são raras as colocações posteriores à saída, no mercado de uabalho. Têm pedidos de cursos de floricultura e estofador, mas não conseguem interessadas.7 — As jovens provêm dos bairros pobres de Lisboa e Porto, colaborando pouco nos trabalhos agrícolas (só nascolheitas). Verifica-se uma média de dez evasões por ano, não havendo menores internadas originárias de Viseu desde há 12 anos.8 — As internadas têm assistência de um médico avençado, duas vezes por semana, no Instituto; e, cm caso de urgência, recorrem ao sistema hospitalar.Quanto a desportos, têm um campo de voleibol, podem aprender natação numa piscina do exterior e têm sessões de ginástica só uma vez por semana.Durante o Verão, as menores frequentam uma praia da região de Aveiro, em transporte do estabelecimento, três vezes por semana.9 — Viemos encontrar assistente social, educadora e psicóloga, em regime de permanência e fortemente motivadas para a sua tarefa. Não obstante, os meios são reduzidos c as possibilidades do Instituto, principalmente no aspecto agrícola, estão subaproveitadas.10 — O período de internamento, que ronda em média o ano e meio, não facilita a aprendizagem profissional, única forma de incentivar as menores desta idade.Todos pareceram compreender bem a missão que levou o Serviço do Provedor de Justiça a efectuar esta visita. 11—Conclusões:a) As instalações do Instituto de São José apresentam-se com sinais de degradação, e subaproveitadas;b) Haverá que reformular a aprendizagem das interessadas, de modo a habilitá-las com conhecimentos técnicos reconhecidos no mercado dc emprego;c) Existindo vastas possibilidades do Instituto no campo agrícola e não sendo adequadas à formação das suas internadas, seria conveniente reformular o seu aproveitamento;d) O número de evasões verificado deve conduzir à reflexão sobre o melhor esquema dc formação a usar, tomando em conta a origem social das menores.IP 13/89.Visita ao Estabelecimento Prisional de Leiria1 — Esta inspecção foi realizada sem prévio aviso em 11 de Julho de 1990, pelos seguintes elementos do Serviço do Provedor de Justiça: juiz-coordenador Mário Frederico Gonçalves Pereira c técnica Maria da Luz Garrido Vaz, que foram acompanhados pelos respectivos director c director-adjunto durante toda a visita.2 — As instalações compõem-se de uma residência (do director) e de pavilhões dispersos (alguns distam entre si mais de um quilómetro), o que lhe confere um carácter sui generis.3 — Antiga Prisão-Escola de Leiria (denominação que ainda hoje continua a ser reinvindicada pela totalidade da sua população), tem capacidade para 254 reclusos, albergando neste momento 258, todos do sexo masculino, entre os 16 e os 21 anos de idade.O pessoal de vigilância é composto apenas por 89 guardas prisionais (incluindo chefias), o que é considerado insuficiente, pois o número adequado seria dc 117, dada a dispersão das instalações e a necessidade de acompanhamento dos reclusos nas suas deslocações dentro do Estabelecimento.Apesar disso, não tem havido muitas fugas.