3 | II Série B - Número: 011 | 25 de Novembro de 2009ocorrência de assaltos a estabelecimentos comerciais no concelho de Alcochete.N.o 233/XI (1.a) – Do Deputado Luís Rodrigues e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a construção do Hospital no Seixal, no distrito de Setúbal.N.o 234/XI (1.a) – Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional sobre os efectivos das Forças Armadas.N.o 235/XI (1.a) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Educação sobre a requalificação do Salão Nobre da Escola de Música do Conservatório Nacional de Lisboa.N.os 236 e 237/XI (1.a) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Cultura sobre, respectivamente, a torre ferroviária de Cottinelli Telmo, na freguesia do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal, e a classificação e requalificação do Salão Nobre da Escola de Música do Conservatório Nacional de Lisboa.N.o 238/XI (1.a) – Das Deputadas Rita Calvário e Cecília Honório (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os atentados ambientais no concelho de Olhão, que afectam a ria Formosa.N.o 239/XI (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o atendimento dos utentes com sintomas sugestivos de gripe A no Hospital Garcia da Orta.N.o 240/XI (1.a) – Dos Deputados João Semedo e Mariana Aiveca (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o apoio da segurança social ao plano de recuperação atentatório aos direitos dos trabalhadores da empresa Flor do Campo, em Santo Tirso.N.o 241/XI (1.a) – Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o desemprego na Região Norte.N.os 242 e 243/XI (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP), respectivamente, aos Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e das Finanças e da Administração Pública sobre a apresentação de declaração de rendimentos e património de administrador da REN, nos termos da Lei n.o 4/83 de 2 de Abril.N.o 244/XI (1.a) – Dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os Centros Hospitalares de Gaia e da Póvoa, em Vila de Conde.N.o 245/XI (1.a) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a homologação nacional de veículos Bifuel.N.o 246/XI (1.a) – Dos Deputados Paula Santos e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o síndrome de Bartter.N.o 247/XI (1.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a situação profissional dos vigilantes da natureza e a externalização de serviços no ICNB.N.o 248/XI (1.a) – Dos Deputados Miguel Tiago e Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o cumprimento da Lei n.o 33/2004 e a segurança rodoviária dos motociclistas.N.o 249/XI (1.a) – Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a agricultura — medidas de apoios/atrasos de pagamento pelo IFAP/os casos de alegados «erros informáticos» e o desespero de agricultores.N.o 250/XI (1.a) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Educação sobre os créditos para o exercício de funções sindicais dos professores do Ensino de Português no Estrangeiro (EPE). Nota: — Os documentos em anexo às perguntas n.os 173, 176, 191 e 199/XI (1.a) encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio. Consultar Diário Original