6 DE ABRIL DE 2019 53 Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Srs. Deputados, vamos guardar 1 minuto de silêncio. A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio. Passamos agora ao Voto n.o 801/XIII/4.a (apresentado pelo PS) — De congratulação pela distinção da cineasta Rita Azevedo Gomes no Festival Internacional de Cinema de Las Palmas. Vamos votar. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Passamos agora à votação do Voto n.o 802/XIII/4.a (apresentado pelo PS e subscrito por Deputados do PSD) — De congratulação pelos 70 anos da assinatura do Tratado do Atlântico Norte. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do CDS-PP, do PAN e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e votos contra do BE, do PCP e de Os Verdes. Passamos ao Voto n.o 803/XIII/4.a (apresentado por Os Verdes e subscrito por Deputados do PS) — De condenação da repressão sobre a população da Palestina pelas autoridades israelitas. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes, do PAN e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira, votos contra do PSD, do CDS-PP e do Deputado do PS Miranda Calha e a abstenção do Deputado do PS Pedro Delgado Alves. Passamos ao voto n.o 804/XIII/4.a (apresentado pelo PAR e subscrito por Deputados do PS e do PSD) — De congratulação pelo reconhecimento da excecional qualidade do Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos (CIBIO-InBIO), da Universidade do Porto, que vai ser lido pela Sr.a Secretária Emília Santos. A Sr.a Secretária (Emília Santos): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor: «No passado dia 3 de abril, o Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos (CIBIO-InBIO) da Universidade do Porto obteve a aprovação simultânea pela Comissão Europeia de duas candidaturas a financiamento competitivo, no âmbito do Horizonte 2020, num valor total estimado entre os 130 e os 150 milhões de euros. Com estas aprovações, a Comissão Europeia reconhece a excecional qualidade do trabalho desenvolvido por um centro de investigação nacional, o que acontece, com esta dimensão e formato, pela primeira vez na história da ciência em Portugal. Para este centro de investigação, estas provas são o contexto ideal para o desenvolvimento de uma investigação inovadora, de alta qualidade e com um forte impacto social, ambiental, económico e cultural, que vão contribuir para uma sociedade melhor, capacitada para efetuar escolhas informadas. Reunida em sessão plenária, a Assembleia da República congratula-se pelo reconhecimento da excecional qualidade do trabalho desenvolvido pelo Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos e no que isso se traduz para a valorização da ciência em Portugal.» O Sr. Presidente: — Vamos votar este voto. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Passamos à votação de um requerimento, apresentado pelo PS, solicitando a baixa à Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, sem votação, por um período de 60 dias, da Proposta de Lei n.o 178/XIII/4.a (GOV) — Altera Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas em matéria de imparidades das instituições de crédito e outras instituições financeiras.