265 | II Série B - Número: 056 | 6 de Dezembro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 4627/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Mourão [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 130 - 132]  N.o 4628/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Montemor-o-Novo [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 133 - 135]  N.o 4629/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Mora [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 136 - 138]  N.o 4630/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Évora [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 139 - 141]  N.o 4631/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Borba [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 5 - 6]  N.o 4632/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Arraiolos [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 7 - 9]  N.o 4633/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Encerramento da Delphi - Guarda [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 10 - 11]  N.o 4634/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de Escolas, Resolução do Conselho de Ministros no 44/2010 e Impactos no Distrito da Guarda [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 12 - 14]  N.o 4635/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Medidas de combate a burlas fiscais [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 15 - 16]  N.o 4641/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  "Contratação de médicos como prestadores de serviços no Serviço Nacional de Saúde" [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 24 - 25]  N.o 4642/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  "Planos de redução de despesa dos hospitais, centros hospitalares, unidades locais de saúde integrados no sector empresarial do Estado e hospitais do sector público administrativo" [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 26 - 27]  N.o 4645/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  "Contratação de médicos da carreira de Medicina Geral e Familiar na Administração Regional de Saúde do Centro" [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 32 - 33]  N.o 4646/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  "Reorganização Escolar na Península de Setúbal" [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 34 - 35]  N.o 4650/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Castelo de Vide [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 40 - 42]  N.o 4652/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Alter do Chão [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 46 - 48]  N.o 4653/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Avis [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 49 - 51]  N.o 4654/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Campo Maior [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 52 - 54]  N.o 4655/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Fronteira [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 55 - 57]  N.o 4656/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Gavião [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 58 - 60]  N.o 4657/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Crato [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 61 - 63]  N.o 4658/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Arronches [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 64 - 66]  N.o 4659/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Sousel [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 67 - 69]