2-(2)II SÉRIE-B — NÚMERO 1N.° 18/VI (4.')-AC —Do mesmo Deputado aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e do Emprego e da Segurança Social sobre violação de direitos de emigrantes portugueses.............................................................................    2-(8)N." 19/V1 (4.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre o projecto de racionalização e controlo orçamental......................................................................    2-(8)N.° 20/VI (4.')-AC — Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério pedindo informação sobre as agendas dos dois últimos Conselhos de Ministros da Educação da UniãoEuropeia...............................................................................    2-(8)N.°21/VI (4.')-AC— Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a Comissão para a Promoção dos Direitos Humanos e Igualdade na Educação...........................    2-(8)N." 22/V1 (4.*)-AC — Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a situação dos professores licenciados do ensino secundário aposentados antes de 1 de Outubro de1989 ....................................................................................    2-(8)N.° 23/VI (4.')-AC — Do mesmo Deputado ao mesmoMinistério sobre acção social no ensino superior......        2-(8)N.°24/VI (4.")-AC — Do mesmo Deputado ao mesmoMinistério sobre o funcionamento das escolas................    2-(8)N"25/VI (4.")-AC — Do Deputado Paulo Rodrigues (PCP)ao mesmo Ministério sobre escolas profissionais............    2-(9)N.°26/VI (4.*)-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao mesmo Ministério sobre equipamentos desportivosconstruídos e a construir no âmbito do PRODEP..........    2-(9)N.° 27/VI (4,')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministro Adjunto e ao Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares sobre programas especiais de prevenção primária da toxicodependência nas áreas metropolitanas de Lisboa edo Porto..............................................................................    2-(9)N.° 28/VI (4.*)-AC — Do mesmo Deputado aos mesmos membros do Governo sobre camas para internamento detoxicodependentes..............................................................    2-(9)N.° 29/VI (4.')-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Distritalde Elvas..........................................................................2-(9)N.°30/VI (4.')-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura sobre a relação das sociedades de agricultura de grupo......................................................................   2-(10)N.° 31/VI (4.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre asupressão de carreiras rodoviárias....................................   2-(10)N o 32/vi (4.')-AC — Do Deputado Guilherme d'01iveira Martins (PS) ao Govemo sobre actividades desenvolvidasno âmbito da «Dimensão Europeia da Educação»..........   2-(10)N.° 33/VI (4.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre comissões e grupos de trabalho noMinistério da Educação.................................................      2-(10)N."34/VI (4*)-AC — Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre exclusão de candidatos provenientes da Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física do Porto do miniconcurso no âmbito da Área Educativa doPorto....................................................................................   2-00)N.°35/V1 (4.')-AC — Do Deputado Gustavo Pimenta (PS) ao Ministério da Educação sobre a redução do horário semanal da disciplina de Matemática no âmbito da reforma curricular.......................... ..........................................   2-(l!)N." 36/VI (4.')-AC — Do Deputado João Rui de Almeida (PS) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a demora inexplicável nas obras de recuperação da fachada renascentista da Igreja de Santa Cruz, em Coimbra...............   2-(ll)N.° 37/VI (4.')-AC — Do Deputado Fialho Anastácio (PS) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre a poluição da costa do Algarve por derrames de petróleo bruto....................................................................................    2-(ll)N.° 38/VI (4.')-AC — Do Deputado José Manuel Maia (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a situação da linha da Beira Baixa 2-(Il) N." 39/VI (4.')-AC — Do Deputado Lufs Sá (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o nó da Auto-Estrada n ° 4, na fronteira entreos municípios de Amarante e Marco de Canaveses....... 2-0 2)N.MO/VI (4.")-AC —Do mesmo Deputado aos Ministérios do Ambiente e Recursos Naturais e da Indústria e Energia sobre o projecto de instalação de uma indústria numa zona florestal condicionada em São Simão, freguesia de Urrô, concelho de Penafiel....................................  2-0 2)N.'41/VI (4.")-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios da Administração Interna e da Educação sobre violência e situação na Escola C+S de Guifões (Matosinhos) 2-0 2) N.°42/Vl (4*)-AC— Do mesmo Deputado aos Ministérios do Emprego e da Segurança Social e da Saúde sobre acidentes de trabalho e incumprimento de directivacomunitária......................................................................... 2-(l2)N.° 43/V1 (4.*)-AC — Do Deputado Paulo Trindade (PCP) aos Ministérios do Emprego e da Segurança Social e das Finanças sobre a situação dos trabalhadores aduaneiros resultante da extinção do sector.......................................  2-0 3)Respostas a requerimentos [n." 349,693,694,700, 803,820, 841, 849, 850, 853 e 860WI Q.^AC]:Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 349/V1 (3 *)-AC, do Deputado Paulo Trindade (PCP), sobre bloqueamento da contratação colectiva para os indústrias gráfica e de transformação depapel................................................................................... 2-(13)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 693/VT (3.')-AC. do Deputado Paulo Rodrigues (PCP), sobre arede escolar de Vialonga................................................... 2-(13)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 694/V1 (3.*)--AC, do mesmo Deputado, sobre a exigência de escolas superiores quanto ã necessidade de os alunos candidatos atestarem ausência de deficiências psíquicas e sensoriaisou motoras..........................................................................  2-0 4)Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 700/V1 (3.')-AC, do Deputado Paulo Trindade (PCP),sobre a crise do couto mineiro do Pejão......................... 2-(14)Da Comissão de Coordenação da Região do Norte ao requerimento n.° 803/V! (3.*)-AC. do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o licenciamento de pedreira noAlto da Touca, Meda, Vila Nova de Foz Côa................ 2-0 5)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 820/VI (3.')-AC, do Deputado António Filipe (PCP), sobre aconstrução da Escola Secundária do Fundão................... 2-0 5)Do Ministério das Obras Públicas. Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 841/VI (3.')-AC. do Deputado Gameiro dós Santos (PS), sobre o troço da EN 4 entrea fronteira de Caia e Elvas............................................... 2-(l5)Do Ministério das Finanças ao requerimento n." 849/VI (3.')-AC, do Deputado Ferro Rodrigues (PS), sobre compromissos entre o núcleo duro do BPA e o Estado....... 2-05)Do mesmo Ministério ao requerimento n ° 850/VI (3.")-•AC, do mesmo Deputado, sobre a não autorização daOPA do BCP sobre o BPA.............................................. 2-(16)Do Secretário de Estado do Ambiente e do Consumidor ao requerimento n.° 853/VJ (3.*)-AC, do Deputado André Martins (Os Verdes), sobre cheiros provenientes daribeira do Jamor.................................................................   2-(17)Da Inspecção-Geral de Finanças ao requerimento n.° 860/ VI (3,')-AC, do Deputado Guilherme d'01iveira Martins (PS), sobre o sector empresarial do Estado.....................   2-0 8)