PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
6864Ministério da Economia322 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos08 - ECONOMIAINSTITUTO DE TURISMO DE PORTUGAL IPCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS CORRENTES020000 IMPOSTOS INDIRETOS:020100 SOBRE O CONSUMO:020102 IMPOSTO S/ VALOR ACRESCENTADO (IVA) 35Total do grupo 01020200 OUTROS:020203 IMPOSTO DO JOGO     143 962 500,00     95 727 025,70     143 962 500,00     95 727 025,70Total do grupo 02     143 962 500,00     95 727 025,70     143 962 500,00     95 727 025,70Total do capítulo 02     143 962 500,00     95 727 025,70     143 962 500,00     95 727 025,70040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040117 TAXAS S/ LICENCIAMENTOS DIV. CONCEDIDOS A EMPRESAS      400 000,00      220 572,00      400 000,00      220 572,00040122 PROPINAS 36     1 996 060,00     1 691 539,30     1 996 060,00     1 691 539,30040199 TAXAS DIVERSAS      400 911,00      316 628,95      400 911,00      316 628,95Total do grupo 01     2 796 971,00     2 228 740,25     2 796 971,00     2 228 740,25Total do capítulo 04     2 796 971,00     2 228 740,25     2 796 971,00     2 228 740,25050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050100 JUROS - SOC. E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS:050101 PUBLICAS      50 000,00      40 673,14      50 000,00      40 673,14050102 PRIVADAS 37     4 345 000,00      829 390,70     4 345 000,00      829 390,70Total do grupo 01     4 395 000,00      870 063,84     4 395 000,00      870 063,84050200 JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS050201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 38       500,00       71,17       500,00       71,17Total do grupo 02       500,00       71,17       500,00       71,17050300 JUROS - ADMINISTRAÇÕES PUBLICAS:050301 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ESTADO 39     2 450 000,00     1 979 133,27     2 450 000,00     1 979 133,27050304 ADMINISTRAÇÃO LOCAL - CONTINENTE 40      20 000,00      10 566,92      20 000,00      10 566,92Total do grupo 03     2 470 000,00     1 989 700,19     2 470 000,00     1 989 700,19050400 JUROS - INSTITUIÇÕES S/FINS LUCRATIVOS050401 JUROS - INSTITUIÇÕES S/FINS LUCRATIVOS 41      35 000,00      34 855,23      35 000,00      34 855,23Total do grupo 04      35 000,00      34 855,23      35 000,00      34 855,23050500 JUROS - FAMÍLIAS050501 JUROS - FAMÍLIAS      20 000,00      2 437,36      20 000,00      2 437,36Total do grupo 05      20 000,00      2 437,36      20 000,00      2 437,36050700 DIVID. E PARTICIP.  LUCROS DE SOC. E QUASE SOC. NÃOFINANCEIRAS
6865Ministério da EconomiaConta Geral do Estado de 2014 323MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos08 - ECONOMIAINSTITUTO DE TURISMO DE PORTUGAL IPCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS CORRENTES050701 DIVID E PARTICIP LUCROS DE SOC E QUASE-SOC NÃO 42     1 010 000,00     1 009 264,94     1 010 000,00     1 009 264,94FINANCEIRASTotal do grupo 07     1 010 000,00     1 009 264,94     1 010 000,00     1 009 264,94Total do capítulo 05     7 930 500,00     3 906 392,73     7 930 500,00     3 906 392,73060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060100 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS:060102 PRIVADAS 43     7 898 753,00     7 867 943,48     7 898 753,00     7 867 943,48Total do grupo 01     7 898 753,00     7 867 943,48     7 898 753,00     7 867 943,48060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO 44     21 347 084,00     21 347 083,52     21 347 084,00     21 347 083,52Total do grupo 03     21 347 084,00     21 347 083,52     21 347 084,00     21 347 083,52Total do capítulo 06     29 245 837,00     29 215 027,00     29 245 837,00     29 215 027,00070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070103 PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS      6 854,00      3 471,82      6 854,00      3 471,82070108 MERCADORIAS 45      162 800,00      149 887,90      162 800,00      149 887,90070199 OUTROS      8 132,00      5 923,80      8 132,00      5 923,80Total do grupo 01      177 786,00      159 283,52      177 786,00      159 283,52070200 SERVIÇOS:070201 ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS 46      87 047,00      86 823,66      87 047,00      86 823,66070207 ALIMENTAÇÃO E ALOJAMENTO 47      723 116,00      723 090,16      723 116,00      723 090,16070299 OUTROS 48      327 442,00      327 123,95      327 442,00      327 123,95Total do grupo 02     1 137 605,00     1 137 037,77     1 137 605,00     1 137 037,77070300 RENDAS:070302 EDIFÍCIOS 49      102 800,00      101 956,38      102 800,00      101 956,38Total do grupo 03      102 800,00      101 956,38      102 800,00      101 956,38Total do capítulo 07     1 418 191,00     1 398 277,67     1 418 191,00     1 398 277,67080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS 50      278 802,00      278 318,15      278 802,00      278 318,15Total do grupo 01      278 802,00      278 318,15      278 802,00      278 318,15080200 SUBSIDIOS080209 SEGURANCA SOCIAL 51     4 506 110,00     2 986 390,16     4 506 110,00     2 986 390,16Total do grupo 02     4 506 110,00     2 986 390,16     4 506 110,00     2 986 390,16Total do capítulo 08     4 784 912,00     3 264 708,31     4 784 912,00     3 264 708,31
6866Ministério da Economia324 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos08 - ECONOMIAINSTITUTO DE TURISMO DE PORTUGAL IPCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASTotal das receitas correntes     190 138 911,00     135 740 171,66     190 138 911,00     135 740 171,66RECEITAS DE CAPITAL090000 VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO:090300 EDIFÍCIOS:090301 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS 52090303 ADM. PUBLICA - ADM. CENTRAL - ESTADO 53      712 500,00      712 500,00      712 500,00      712 500,00Total do grupo 03      712 500,00      712 500,00      712 500,00      712 500,00Total do capítulo 09      712 500,00      712 500,00      712 500,00      712 500,00100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100900 RESTO DO MUNDO:100901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 54     86 453 008,00     81 948 722,69     86 453 008,00     81 948 722,69Total do grupo 09     86 453 008,00     81 948 722,69     86 453 008,00     81 948 722,69Total do capítulo 10     86 453 008,00     81 948 722,69     86 453 008,00     81 948 722,69110000 ATIVOS FINANCEIROS:110600 EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZO:110601 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS 55     26 150 000,00     26 147 761,28     26 150 000,00     26 147 761,28110606 ADM. PUBLICA - ADM. LOCAL - CONTINENTE 56     1 500 000,00     1 485 417,25     1 500 000,00     1 485 417,25110609 INSTITUIÇÕES S/FINS LUCRATIVOS 57     1 135 000,00     1 134 758,76     1 135 000,00     1 134 758,76110610 FAMÍLIAS 58      280 000,00      279 996,10      280 000,00      279 996,10Total do grupo 06     29 065 000,00     29 047 933,39     29 065 000,00     29 047 933,39110900 UNIDADES DE PARTICIPAÇÃO:110902 SOCIEDADES FINANCEIRAS 59     11 000 000,00     7 199 781,60     11 000 000,00     7 199 781,60Total do grupo 09     11 000 000,00     7 199 781,60     11 000 000,00     7 199 781,60Total do capítulo 11     40 065 000,00     36 247 714,99     40 065 000,00     36 247 714,99Total das receitas de capital     127 230 508,00     118 908 937,68     127 230 508,00     118 908 937,68150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 60     11 595 000,00     8 025 083,29     11 595 000,00     8 025 083,29Total do grupo 01     11 595 000,00     8 025 083,29     11 595 000,00     8 025 083,29Total do capítulo 15     11 595 000,00     8 025 083,29     11 595 000,00     8 025 083,29160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160103 NA POSSE DO SERVIÇO - CONSIGNADO 61     337 888 859,00     337 848 055,35     337 888 859,00     337 848 055,35Total do grupo 01     337 888 859,00     337 848 055,35     337 888 859,00     337 848 055,35
6867Ministério da EconomiaConta Geral do Estado de 2014 325MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos08 - ECONOMIAINSTITUTO DE TURISMO DE PORTUGAL IPCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASTotal do capítulo 16     337 888 859,00     337 848 055,35     337 888 859,00     337 848 055,35Total das Receitas orçamentais     666 853 278,00     600 522 247,98     666 853 278,00     600 522 247,98
6870Ministério da Economia328 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos08 - ECONOMIAINSTITUTO DE TURISMO DE PORTUGAL IPCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS CORRENTES040101 PUBLICAS 171     24 472 748,00     23 579 054,80     24 472 748,00     23 579 054,80040102 PRIVADAS 172     5 981 988,00     5 979 431,01     5 981 988,00     5 979 431,01Total do subagrupamento 01     30 454 736,00     29 558 485,81     30 454 736,00     29 558 485,81040300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL040301 ESTADO 173     1 129 138,00     1 080 081,02     1 129 138,00     1 080 081,02040305 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 174      44 900,00      22 940,00      44 900,00      22 940,00Total do subagrupamento 03     1 174 038,00     1 103 021,02     1 174 038,00     1 103 021,02040500 ADMINISTRAÇÃO LOCAL040501 CONTINENTE 175     24 007 478,00     23 991 255,73     24 007 478,00     23 991 255,73Total do subagrupamento 05     24 007 478,00     23 991 255,73     24 007 478,00     23 991 255,73040700 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS040701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS 176     20 335 306,00     20 110 944,37     20 335 306,00     20 110 944,37Total do subagrupamento 07     20 335 306,00     20 110 944,37     20 335 306,00     20 110 944,37040800 FAMÍLIAS040802 OUTRAS 177      60 000,00      38 103,66      60 000,00      38 103,66Total do subagrupamento 08      60 000,00      38 103,66      60 000,00      38 103,66040900 RESTO DO MUNDO040901 RESTO DO MUNDO - UNIÃO EUROPEIA -  INSTITUIÇÕES 178      11 026,00      10 460,00      11 026,00      10 460,00040903 RESTO DO MUNDO - PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES 179      243 790,00      211 385,00      243 790,00      211 385,00INTERNACIONTotal do subagrupamento 09      254 816,00      221 845,00      254 816,00      221 845,00Total do agrupamento 04     76 286 374,00     75 023 655,59     76 286 374,00     75 023 655,59050000 SUBSÍDIOS050800 FAMÍLIAS050803 OUTRAS 180      730 382,00      369 279,41      730 382,00      369 279,41Total do subagrupamento 08      730 382,00      369 279,41      730 382,00      369 279,41Total do agrupamento 05      730 382,00      369 279,41      730 382,00      369 279,41060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS 181      11 732,00      2 839,47      11 732,00      2 839,47060202 ATIVOS INCORPÓREOS 182      57 171,00      57 170,40      57 171,00      57 170,40060203 OUTRAS 183     4 099 063,00      223 885,30     4 099 063,00      223 885,30Total do subagrupamento 02     4 167 966,00      283 895,17     4 167 966,00      283 895,17Total do agrupamento 06     4 167 966,00      283 895,17     4 167 966,00      283 895,17Total das despesas correntes     136 291 059,00     118 291 392,67     136 291 059,00     118 291 392,67
6871Ministério da EconomiaConta Geral do Estado de 2014 329MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos08 - ECONOMIAINSTITUTO DE TURISMO DE PORTUGAL IPCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070103 EDIFÍCIOS 184      707 559,00      345 087,94      707 559,00      345 087,94070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 185     4 216 669,00      475 238,84     4 216 669,00      475 238,84070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 186     1 294 441,00      301 496,70     1 294 441,00      301 496,70070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 187      16 911,00      10 566,38      16 911,00      10 566,38070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 188      721 191,00      638 096,55      721 191,00      638 096,55070111 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 189      6 762,00      3 907,24      6 762,00      3 907,24Total do subagrupamento 01     6 963 533,00     1 774 393,65     6 963 533,00     1 774 393,65Total do agrupamento 07     6 963 533,00     1 774 393,65     6 963 533,00     1 774 393,65080000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL080100 SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS080101 PUBLICAS 190     3 113 680,00     2 463 687,58     3 113 680,00     2 463 687,58080102 PRIVADAS 191     3 439 613,00     2 548 460,35     3 439 613,00     2 548 460,35Total do subagrupamento 01     6 553 293,00     5 012 147,93     6 553 293,00     5 012 147,93080300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL080301 ESTADO 192     15 800 000,00     7 543 000,00     15 800 000,00     7 543 000,00080306 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 193     2 848 631,00     1 874 294,71     2 848 631,00     1 874 294,71Total do subagrupamento 03     18 648 631,00     9 417 294,71     18 648 631,00     9 417 294,71080400 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL080402 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA 194      13 103,00      13 102,72      13 103,00      13 102,72Total do subagrupamento 04      13 103,00      13 102,72      13 103,00      13 102,72080500 ADMINISTRAÇÃO LOCAL080501 CONTINENTE 195     22 720 807,00     20 688 009,61     22 720 807,00     20 688 009,61080502 REGIÃO AUTÓNOMA DOS ACORES 196      500 000,00      462 031,99      500 000,00      462 031,99Total do subagrupamento 05     23 220 807,00     21 150 041,60     23 220 807,00     21 150 041,60080700 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS080701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS 197      746 263,00      276 261,23      746 263,00      276 261,23Total do subagrupamento 07      746 263,00      276 261,23      746 263,00      276 261,23080800 FAMÍLIAS080801 EMPRESÁRIO EM NOME INDIVIDUAL 198      147 725,00      146 589,63      147 725,00      146 589,63Total do subagrupamento 08      147 725,00      146 589,63      147 725,00      146 589,63Total do agrupamento 08     49 329 822,00     36 015 437,82     49 329 822,00     36 015 437,82090000 ATIVOS FINANCEIROS090600 EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZOS090601 SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS  -
6872Ministério da Economia330 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos08 - ECONOMIAINSTITUTO DE TURISMO DE PORTUGAL IPCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS DE CAPITAL090601 SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS  - 199     103 192 607,00     92 566 004,25     103 192 607,00     92 566 004,25PRIVADAS090608 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA LOCAL - CONTINENTE 200090611 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 201     1 152 238,00      676 633,20     1 152 238,00      676 633,20090612 FAMÍLIAS - EMPRESÁRIO EM NOME INDIVIDUAL 202      386 795,00      382 206,26      386 795,00      382 206,26Total do subagrupamento 06     104 731 640,00     93 624 843,71     104 731 640,00     93 624 843,71090800 UNIDADES DE PARTICIPAÇÃO090801 SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS  - 203     5 000 000,00     1 425 000,00     5 000 000,00     1 425 000,00PRIVADASTotal do subagrupamento 08     5 000 000,00     1 425 000,00     5 000 000,00     1 425 000,00Total do agrupamento 09     109 731 640,00     95 049 843,71     109 731 640,00     95 049 843,71Total das despesas de capital     166 024 995,00     132 839 675,18     166 024 995,00     132 839 675,18Total das Despesas orçamentais     302 316 054,00     251 131 067,85     302 316 054,00     251 131 067,85
6873Ministério da EconomiaConta Geral do Estado de 2014 331MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos08 - ECONOMIAAUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA-IPCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040199 TAXAS DIVERSAS 62      749 402,00      749 401,16      749 402,00      749 401,16Total do grupo 01      749 402,00      749 401,16      749 402,00      749 401,16040200 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040204 COIMAS E PENALIDADES POR CONTRAORDENAÇÕES 63      939 142,00      939 141,57      939 142,00      939 141,57Total do grupo 02      939 142,00      939 141,57      939 142,00      939 141,57Total do capítulo 04     1 688 544,00     1 688 542,73     1 688 544,00     1 688 542,73050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050300 JUROS - ADMINISTRAÇÕES PUBLICAS:050301 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ESTADO 64      20 056,00      20 055,23      20 056,00      20 055,23Total do grupo 03      20 056,00      20 055,23      20 056,00      20 055,23Total do capítulo 05      20 056,00      20 055,23      20 056,00      20 055,23060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 65     6 101 438,00     5 882 345,58     6 101 438,00     5 882 345,58Total do grupo 03     6 101 438,00     5 882 345,58     6 101 438,00     5 882 345,58060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 66      304 686,00      258 452,84      304 686,00      258 452,84060904 UNIÃO EUROPEIA - PAÍSES MEMBROS 67       752,00       751,36       752,00       751,36Total do grupo 09      305 438,00      259 204,20      305 438,00      259 204,20Total do capítulo 06     6 406 876,00     6 141 549,78     6 406 876,00     6 141 549,78070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070200 SERVIÇOS:070202 ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA 68070299 OUTROS 69Total do grupo 02Total do capítulo 07Total das receitas correntes     8 115 476,00     7 850 147,74     8 115 476,00     7 850 147,74RECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100900 RESTO DO MUNDO:100901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 70      25 077,00      25 076,70      25 077,00      25 076,70Total do grupo 09      25 077,00      25 076,70      25 077,00      25 076,70
6874Ministério da Economia332 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos08 - ECONOMIAAUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA-IPCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS DE CAPITALTotal do capítulo 10      25 077,00      25 076,70      25 077,00      25 076,70Total das receitas de capital      25 077,00      25 076,70      25 077,00      25 076,70150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 71       196,00       195,30       196,00       195,30Total do grupo 01       196,00       195,30       196,00       195,30Total do capítulo 15       196,00       195,30       196,00       195,30160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 72     5 163 092,00     5 163 091,66     5 163 092,00     5 163 091,66Total do grupo 01     5 163 092,00     5 163 091,66     5 163 092,00     5 163 091,66Total do capítulo 16     5 163 092,00     5 163 091,66     5 163 092,00     5 163 091,66Total das Receitas orçamentais     13 303 841,00     13 038 511,40     13 303 841,00     13 038 511,40
6877Ministério da EconomiaConta Geral do Estado de 2014 335MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos08 - ECONOMIAAUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA-IPCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS DE CAPITAL070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 248       723,00       722,10       723,00       722,10070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 249      7 010,00      7 009,77      7 010,00      7 009,77Total do subagrupamento 01      156 906,00      142 126,76      156 906,00      142 126,76Total do agrupamento 07      156 906,00      142 126,76      156 906,00      142 126,76Total das despesas de capital      156 906,00      142 126,76      156 906,00      142 126,76Total das Despesas orçamentais     8 989 022,00     8 188 898,75     8 989 022,00     8 188 898,75
6878Ministério da Economia336 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos08 - ECONOMIAINSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE IPCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040115 TAXAS S/ CONTROLO METROLÓGICO E DE QUALIDADE 73     2 517 930,00     3 197 807,39     2 517 930,00     3 197 807,39Total do grupo 01     2 517 930,00     3 197 807,39     2 517 930,00     3 197 807,39040200 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040201 JUROS DE MORA 74      2 880,00      2 976,07      2 880,00      2 976,07040299 MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS 75      1 000,00      1 040,58      1 000,00      1 040,58Total do grupo 02      3 880,00      4 016,65      3 880,00      4 016,65Total do capítulo 04     2 521 810,00     3 201 824,04     2 521 810,00     3 201 824,04050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050200 JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS050201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 76Total do grupo 02050300 JUROS - ADMINISTRAÇÕES PUBLICAS:050301 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ESTADO 77      28 003,00      28 003,25      28 003,00      28 003,25Total do grupo 03      28 003,00      28 003,25      28 003,00      28 003,25Total do capítulo 05      28 003,00      28 003,25      28 003,00      28 003,25060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO 78      75 000,00      75 000,00      75 000,00      75 000,00060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS     1 100 000,00     1 109 123,20     1 100 000,00     1 109 123,20Total do grupo 03     1 175 000,00     1 184 123,20     1 175 000,00     1 184 123,20060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 79      81 188,00      82 369,43      81 188,00      82 369,43Total do grupo 09      81 188,00      82 369,43      81 188,00      82 369,43Total do capítulo 06     1 256 188,00     1 266 492,63     1 256 188,00     1 266 492,63070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070103 PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS 80      419 342,00      453 408,17      419 342,00      453 408,17Total do grupo 01      419 342,00      453 408,17      419 342,00      453 408,17070200 SERVIÇOS:070201 ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS 81       910,00       910,30       910,00       910,30070299 OUTROS 82      738 210,00      807 540,09      738 210,00      807 540,09Total do grupo 02      739 120,00      808 450,39      739 120,00      808 450,39
6879Ministério da EconomiaConta Geral do Estado de 2014 337MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos08 - ECONOMIAINSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE IPCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS CORRENTESTotal do capítulo 07     1 158 462,00     1 261 858,56     1 158 462,00     1 261 858,56080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS 83      672 404,00      672 404,09      672 404,00      672 404,09Total do grupo 01      672 404,00      672 404,09      672 404,00      672 404,09Total do capítulo 08      672 404,00      672 404,09      672 404,00      672 404,09Total das receitas correntes     5 636 867,00     6 430 582,57     5 636 867,00     6 430 582,57150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 84      23 463,00      29 115,63      23 463,00      29 115,63Total do grupo 01      23 463,00      29 115,63      23 463,00      29 115,63Total do capítulo 15      23 463,00      29 115,63      23 463,00      29 115,63160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160103 NA POSSE DO SERVIÇO - CONSIGNADO 85     11 468 772,00     11 468 770,20     11 468 772,00     11 468 770,20Total do grupo 01     11 468 772,00     11 468 770,20     11 468 772,00     11 468 770,20Total do capítulo 16     11 468 772,00     11 468 770,20     11 468 772,00     11 468 770,20Total das Receitas orçamentais     17 129 102,00     17 928 468,40     17 129 102,00     17 928 468,40
6882Ministério da Economia340 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos08 - ECONOMIAINSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE IPCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS CORRENTESTotal do subagrupamento 02      345 201,00      239 245,77      345 201,00      239 245,77Total do agrupamento 06      345 201,00      239 245,77      345 201,00      239 245,77Total das despesas correntes     4 746 238,00     4 396 614,67     4 746 238,00     4 396 614,67DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070103 EDIFÍCIOS 300      104 459,00      104 458,25      104 459,00      104 458,25070106 MATERIAL DE TRANSPORTE 301070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 302      4 737,00      4 736,18      4 737,00      4 736,18070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 303      240 933,00      240 932,71      240 933,00      240 932,71070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 304      4 472,00      4 471,70      4 472,00      4 471,70070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 305      153 172,00      153 171,34      153 172,00      153 171,34Total do subagrupamento 01      507 773,00      507 770,18      507 773,00      507 770,18Total do agrupamento 07      507 773,00      507 770,18      507 773,00      507 770,18Total das despesas de capital      507 773,00      507 770,18      507 773,00      507 770,18Total das Despesas orçamentais     5 254 011,00     4 904 384,85     5 254 011,00     4 904 384,85
6883Ministério da EconomiaConta Geral do Estado de 2014 341MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos08 - ECONOMIAINSTITUTO PORTUGUÊS DE ACREDITAÇÃO IPCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS CORRENTES050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050300 JUROS - ADMINISTRAÇÕES PUBLICAS:050301 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ESTADO 86      3 232,00      3 231,25      3 232,00      3 231,25Total do grupo 03      3 232,00      3 231,25      3 232,00      3 231,25Total do capítulo 05      3 232,00      3 231,25      3 232,00      3 231,25060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 87      26 096,00      25 954,20      26 096,00      25 954,20Total do grupo 09      26 096,00      25 954,20      26 096,00      25 954,20Total do capítulo 06      26 096,00      25 954,20      26 096,00      25 954,20070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070200 SERVIÇOS:070299 OUTROS 88     4 758 420,00     4 829 269,01     4 758 420,00     4 829 269,01Total do grupo 02     4 758 420,00     4 829 269,01     4 758 420,00     4 829 269,01Total do capítulo 07     4 758 420,00     4 829 269,01     4 758 420,00     4 829 269,01Total das receitas correntes     4 787 748,00     4 858 454,46     4 787 748,00     4 858 454,46160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160103 NA POSSE DO SERVIÇO - CONSIGNADO 89     1 169 286,00     1 169 285,33     1 169 286,00     1 169 285,33Total do grupo 01     1 169 286,00     1 169 285,33     1 169 286,00     1 169 285,33Total do capítulo 16     1 169 286,00     1 169 285,33     1 169 286,00     1 169 285,33Total das Receitas orçamentais     5 957 034,00     6 027 739,79     5 957 034,00     6 027 739,79
6885Ministério da EconomiaConta Geral do Estado de 2014 343MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos08 - ECONOMIAINSTITUTO PORTUGUÊS DE ACREDITAÇÃO IPCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS CORRENTESTotal do subagrupamento 02     2 052 810,00     1 726 636,77     2 052 810,00     1 726 636,77Total do agrupamento 02     2 056 664,00     1 729 521,19     2 056 664,00     1 729 521,19040000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES040300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL040305 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 330     1 415 134,00     1 415 134,00     1 415 134,00     1 415 134,00Total do subagrupamento 03     1 415 134,00     1 415 134,00     1 415 134,00     1 415 134,00040900 RESTO DO MUNDO040901 RESTO DO MUNDO - UNIÃO EUROPEIA -  INSTITUIÇÕES 331      16 332,00      16 332,00      16 332,00      16 332,00040903 RESTO DO MUNDO - PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES 332      21 205,00      10 846,05      21 205,00      10 846,05INTERNACIONTotal do subagrupamento 09      37 537,00      27 178,05      37 537,00      27 178,05Total do agrupamento 04     1 452 671,00     1 442 312,05     1 452 671,00     1 442 312,05060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS 333      574 357,00      574 356,68      574 357,00      574 356,68060203 OUTRAS      106 927,00      106 927,00Total do subagrupamento 02      681 284,00      574 356,68      681 284,00      574 356,68Total do agrupamento 06      681 284,00      574 356,68      681 284,00      574 356,68Total das despesas correntes     5 027 423,00     4 460 146,50     5 027 423,00     4 460 146,50DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 334      10 134,00      10 134,00      10 134,00      10 134,00070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 335      5 600,00      5 599,19      5 600,00      5 599,19070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 336      3 874,00      1 463,70      3 874,00      1 463,70Total do subagrupamento 01      19 608,00      17 196,89      19 608,00      17 196,89Total do agrupamento 07      19 608,00      17 196,89      19 608,00      17 196,89Total das despesas de capital      19 608,00      17 196,89      19 608,00      17 196,89Total das Despesas orçamentais     5 047 031,00     4 477 343,39     5 047 031,00     4 477 343,39
6886Ministério da Economia344 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos08 - ECONOMIALABORATÓRIO NACIONAL DE ENGENHARIA CIVILCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040200 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040201 JUROS DE MORA 90      2 650,00      1 940,27      2 650,00      1 940,27Total do grupo 02      2 650,00      1 940,27      2 650,00      1 940,27Total do capítulo 04      2 650,00      1 940,27      2 650,00      1 940,27060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060100 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS:060102 PRIVADAS 91      43 031,00      45 000,00      88 031,00Total do grupo 01      43 031,00      45 000,00      88 031,00060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO 92     10 439 954,00     10 439 954,00     1 561 392,00     1 366 217,00     12 001 346,00     11 806 171,00060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 93     1 393 328,00     1 387 548,55     1 393 328,00     1 387 548,55Total do grupo 03     11 833 282,00     11 827 502,55     1 561 392,00     1 366 217,00     13 394 674,00     13 193 719,55060600 SEGURANÇA SOCIAL:060603 FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO EM PROJETOS 94      12 500,00      12 498,12      12 500,00      12 498,12COFINANCIADOSTotal do grupo 06      12 500,00      12 498,12      12 500,00      12 498,12060700 INSTITUIÇÕES S/FINS LUCRATIVOS:060701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS      84 037,00      44 421,00      84 037,00      44 421,00Total do grupo 07      84 037,00      44 421,00      84 037,00      44 421,00060900 RESTO DO MUNDO:060905 PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS 95     4 209 496,00      879 245,97     4 209 496,00      879 245,97Total do grupo 09     4 209 496,00      879 245,97     4 209 496,00      879 245,97Total do capítulo 06     16 182 346,00     12 763 667,64     1 606 392,00     1 366 217,00     17 788 738,00     14 129 884,64070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070102 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA      102 000,00      34 280,12      102 000,00      34 280,12070199 OUTROS      15 000,00      15 000,00Total do grupo 01      117 000,00      34 280,12      117 000,00      34 280,12070200 SERVIÇOS:070202 ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA 96     8 400 665,00     7 616 324,83      101 250,00     8 501 915,00     7 616 324,83070203 VISTORIAS E ENSAIOS 97      986 000,00      288 500,38      986 000,00      288 500,38070208 SERVIÇOS SOCIAIS, RECREATIVOS, CULTURAIS E DESPORTO 98      106 334,00      105 184,67      106 334,00      105 184,67070299 OUTROS      50 000,00      38 823,00      50 000,00      38 823,00Total do grupo 02     9 542 999,00     8 048 832,88      101 250,00     9 644 249,00     8 048 832,88
6887Ministério da EconomiaConta Geral do Estado de 2014 345MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos08 - ECONOMIALABORATÓRIO NACIONAL DE ENGENHARIA CIVILCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS CORRENTES070300 RENDAS:070399 OUTRAS 99      478 501,00      478 500,12      478 501,00      478 500,12Total do grupo 03      478 501,00      478 500,12      478 501,00      478 500,12Total do capítulo 07     10 138 500,00     8 561 613,12      101 250,00     10 239 750,00     8 561 613,12080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS      590 000,00      140 429,09      590 000,00      140 429,09Total do grupo 01      590 000,00      140 429,09      590 000,00      140 429,09Total do capítulo 08      590 000,00      140 429,09      590 000,00      140 429,09Total das receitas correntes     26 913 496,00     21 467 650,12     1 707 642,00     1 366 217,00     28 621 138,00     22 833 867,12RECEITAS DE CAPITAL090000 VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO:090400 OUTROS BENS DE INVESTIMENTO:090401 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS      1 000,00      1 000,00Total do grupo 04      1 000,00      1 000,00Total do capítulo 09      1 000,00      1 000,00100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100301 ESTADO      318 896,00      279 034,00      318 896,00      279 034,00100308 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 100      704 684,00      694 670,75 103      360 260,00      270 231,90     1 064 944,00      964 902,65Total do grupo 03      704 684,00      694 670,75      679 156,00      549 265,90     1 383 840,00     1 243 936,65Total do capítulo 10      704 684,00      694 670,75      679 156,00      549 265,90     1 383 840,00     1 243 936,65Total das receitas de capital      705 684,00      694 670,75      679 156,00      549 265,90     1 384 840,00     1 243 936,65150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 101      3 000,00      2 028,00      3 000,00      2 028,00Total do grupo 01      3 000,00      2 028,00      3 000,00      2 028,00Total do capítulo 15      3 000,00      2 028,00      3 000,00      2 028,00160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 102      180 791,00      180 788,58 104      319 426,00      319 425,07      500 217,00      500 213,65Total do grupo 01      180 791,00      180 788,58      319 426,00      319 425,07      500 217,00      500 213,65
6888Ministério da Economia346 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos08 - ECONOMIALABORATÓRIO NACIONAL DE ENGENHARIA CIVILCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASTotal do capítulo 16      180 791,00      180 788,58      319 426,00      319 425,07      500 217,00      500 213,65Total das Receitas orçamentais     27 802 971,00     22 345 137,45     2 706 224,00     2 234 907,97     30 509 195,00     24 580 045,42RECEITAS EXTRAORÇAMENTAIS170000 OPERAÇÕES EXTRAORÇAMENTAIS:170200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA - RETENÇÃO DERECEITAS DO ESTADO170200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA - RETENÇÃO DE      200 000,00      235 184,45      200 000,00      235 184,45RECEITAS DO ESTADOTotal do grupo 02      200 000,00      235 184,45      200 000,00      235 184,45Total do capítulo 17      200 000,00      235 184,45      200 000,00      235 184,45 Total das Receitas extraorçamentais      200 000,00      235 184,45      200 000,00      235 184,45
6891Ministério da EconomiaConta Geral do Estado de 2014 349MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos08 - ECONOMIALABORATÓRIO NACIONAL DE ENGENHARIA CIVILCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS CORRENTESTotal do subagrupamento 06      4 872,00      3 634,03      4 872,00      3 634,03Total do agrupamento 03      97 847,00      73 018,74      97 847,00      73 018,74040000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES040100 SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS040101 PUBLICAS 394      17 091,00      17 090,70      17 091,00      17 090,70040102 PRIVADAS 395      229 953,00      77 932,52      229 953,00      77 932,52Total do subagrupamento 01      247 044,00      95 023,22      247 044,00      95 023,22040300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL040305 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 396      255 216,00      90 194,04      255 216,00      90 194,04Total do subagrupamento 03      255 216,00      90 194,04      255 216,00      90 194,04040700 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS040701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS 397      615 737,00      413 188,35      615 737,00      413 188,35Total do subagrupamento 07      615 737,00      413 188,35      615 737,00      413 188,35040800 FAMÍLIAS040802 OUTRAS 398      19 413,00      18 709,64 415     1 692 860,00     1 493 927,23     1 712 273,00     1 512 636,87Total do subagrupamento 08      19 413,00      18 709,64     1 692 860,00     1 493 927,23     1 712 273,00     1 512 636,87040900 RESTO DO MUNDO040902 RESTO DO MUNDO - UNIÃO EUROPEIA - PAÍSES MEMBROS 399      42 304,00      12 943,01      42 304,00      12 943,01040903 RESTO DO MUNDO - PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES 400      97 765,00      12 568,32      97 765,00      12 568,32INTERNACIONTotal do subagrupamento 09      140 069,00      25 511,33      140 069,00      25 511,33Total do agrupamento 04     1 277 479,00      642 626,58     1 692 860,00     1 493 927,23     2 970 339,00     2 136 553,81050000 SUBSÍDIOS050800 FAMÍLIAS050803 OUTRAS 401      9 999,00      6 392,83      9 999,00      6 392,83Total do subagrupamento 08      9 999,00      6 392,83      9 999,00      6 392,83Total do agrupamento 05      9 999,00      6 392,83      9 999,00      6 392,83060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS 402       810,00       699,02       810,00       699,02060203 OUTRAS 403     1 363 010,00      899 963,35     1 363 010,00      899 963,35Total do subagrupamento 02     1 363 820,00      900 662,37     1 363 820,00      900 662,37Total do agrupamento 06     1 363 820,00      900 662,37     1 363 820,00      900 662,37Total das despesas correntes     27 345 228,00     22 117 261,75     1 956 976,00     1 626 087,31     29 302 204,00     23 743 349,06
6892Ministério da Economia350 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos08 - ECONOMIALABORATÓRIO NACIONAL DE ENGENHARIA CIVILCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070103 EDIFÍCIOS 416      1 250,00      1 250,00070104 CONSTRUÇÕES DIVERSAS 404      31 968,00 417      31 968,00070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 405      84 505,00      7 989,49 418      107 664,00      2 854,58      192 169,00      10 844,07070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 406      64 582,00      3 256,76 419      122 270,00      94 927,86      186 852,00      98 184,62070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 407      32 167,00       401,76 420      24 653,00      24 027,24      56 820,00      24 429,00070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 408      62 110,00      1 808,94 421      168 727,00      161 993,93      230 837,00      163 802,87070111 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 409      1 620,00       530,70 422      5 258,00      4 632,18      6 878,00      5 162,88Total do subagrupamento 01      276 952,00      13 987,65      429 822,00      288 435,79      706 774,00      302 423,44Total do agrupamento 07      276 952,00      13 987,65      429 822,00      288 435,79      706 774,00      302 423,44090000 ATIVOS FINANCEIROS090900 OUTROS ATIVOS FINANCEIROS090911 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 410Total do subagrupamento 09Total do agrupamento 09Total das despesas de capital      276 952,00      13 987,65      429 822,00      288 435,79      706 774,00      302 423,44Total das Despesas orçamentais     27 622 180,00     22 131 249,40     2 386 798,00     1 914 523,10     30 008 978,00     24 045 772,50DESPESAS EXTRAORÇAMENTAIS120000 OPERAÇÕES EXTRAORÇAMENTAIS120200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA120200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA      200 000,00      200 000,00Total do subagrupamento 02      200 000,00      200 000,00Total do agrupamento 12      200 000,00      200 000,00 Total das Despesas extraorçamentais      200 000,00      200 000,00
6893Ministério da EconomiaConta Geral do Estado de 2014 351MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos08 - ECONOMIAINSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVILCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040199 TAXAS DIVERSAS 105     55 792 650,00     47 489 918,10     1 547 174,00      310 163,15     57 339 824,00     47 800 081,25Total do grupo 01     55 792 650,00     47 489 918,10     1 547 174,00      310 163,15     57 339 824,00     47 800 081,25040200 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040201 JUROS DE MORA      20 000,00       207,67      20 000,00       207,67040204 COIMAS E PENALIDADES POR CONTRAORDENAÇÕES      390 000,00      146 034,79      390 000,00      146 034,79Total do grupo 02      410 000,00      146 242,46      410 000,00      146 242,46Total do capítulo 04     56 202 650,00     47 636 160,56     1 547 174,00      310 163,15     57 749 824,00     47 946 323,71050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050300 JUROS - ADMINISTRAÇÕES PUBLICAS:050301 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ESTADO      80 000,00      59 381,16      80 000,00      59 381,16Total do grupo 03      80 000,00      59 381,16      80 000,00      59 381,16Total do capítulo 05      80 000,00      59 381,16      80 000,00      59 381,16060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060100 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS:060101 PUBLICAS 106      827 606,00      827 605,40      827 606,00      827 605,40Total do grupo 01      827 606,00      827 605,40      827 606,00      827 605,40060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO 107      75 715,00      75 713,95      75 715,00      75 713,95Total do grupo 03      75 715,00      75 713,95      75 715,00      75 713,95060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES      830 886,00      34 378,21      830 886,00      34 378,21Total do grupo 09      830 886,00      34 378,21      830 886,00      34 378,21Total do capítulo 06      903 321,00      903 319,35      830 886,00      34 378,21     1 734 207,00      937 697,56070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070102 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 108      5 534,00      5 447,26      5 534,00      5 447,26Total do grupo 01      5 534,00      5 447,26      5 534,00      5 447,26070200 SERVIÇOS:070202 ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA      20 428,00      20 428,00070299 OUTROS 109      125 000,00      114 973,62      125 000,00      114 973,62Total do grupo 02      145 428,00      114 973,62      145 428,00      114 973,62Total do capítulo 07      150 962,00      120 420,88      150 962,00      120 420,88
6894Ministério da Economia352 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos08 - ECONOMIAINSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVILCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS CORRENTES080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS       806,00       167,23       806,00       167,23Total do grupo 01       806,00       167,23       806,00       167,23Total do capítulo 08       806,00       167,23       806,00       167,23Total das receitas correntes     57 337 739,00     48 719 449,18     2 378 060,00      344 541,36     59 715 799,00     49 063 990,54150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 110      55 000,00      43 984,52      55 000,00      43 984,52Total do grupo 01      55 000,00      43 984,52      55 000,00      43 984,52Total do capítulo 15      55 000,00      43 984,52      55 000,00      43 984,52160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160103 NA POSSE DO SERVIÇO - CONSIGNADO 111     25 025 705,00     25 025 704,89     25 025 705,00     25 025 704,89Total do grupo 01     25 025 705,00     25 025 704,89     25 025 705,00     25 025 704,89Total do capítulo 16     25 025 705,00     25 025 704,89     25 025 705,00     25 025 704,89Total das Receitas orçamentais     82 418 444,00     73 789 138,59     2 378 060,00      344 541,36     84 796 504,00     74 133 679,95