15 DE JUNHO DE 2000 31 Mais: queria dizer-lhe desta bancada uma coisa que O Orador: — Todavia, outros não têm o direito de espero que ouça com atenção. Disse V. Ex.a que, ao falar lhes serem reconhecidos os mesmos méritos! Por isso, das feiras e dos mercados, não queria minimizar alguém. custa muito ouvir a verdade! Minimizou! O Sr. Deputado Vieira de Castro falou em custos e  veio novamente com a parábola do despesismo, dizendo O Sr. Barbosa de Oliveira (PS): — Olhe que não! que este Governo é despesista! É a tal história, uma menti-  ra repetida tantas vezes, transforma-se inevitavelmente em O Orador: — Minimizou o seu partido, porque penso verdade! É isso que os senhores pretendem?! Então, conti- que com estas expressões lhe passou um tremendo atestado nuem a chamar-nos despesistas! Mas nós vamos procurar de menoridade e de birra política, e tentou minimizar as poupar o mais possível! pessoas que estão nas feiras, nos mercados e nas ruas, e Aquilo que o senhor não conseguiu fazer, como não isso esta bancada não pode deixar passar em claro. conseguiu mais ninguém no seu partido, foi responder à Continuando e chegando ao substracto da questão, questão linear de saber quanto custa a medida que os se- devo dizer que há aqui uma divergência doutrinal inultra-nhores propõem, relativa a esta licença. Quanto custa? passável. VV. Ex.as consideram que a assistência à família Nenhum dos senhores é capaz de responder?! Ninguém e, dentro desta, a assistência às pessoas que mais sofrem e neste país é capaz de responder, meu caro amigo! Nin- que mais precisam — os idosos e os deficientes — é um guém será capaz de responder porque ninguém sabe quan- dever do Estado. Eu e esta bancada pensamos que isso tas famílias se candidatarão a tomar conta de um qualquer deve ser um direito das famílias, mas, mais do que isso, idoso ou de um qualquer cidadão necessitado de cuidados pensamos que é um direito que é preciso garantir e efecti-vários. O número de famílias nestas condições é, portanto, var. Ora, VV. Ex.as e o Governo que sustentam, até agora, inquantificável! Portanto, ninguém pode responder a esta no que respeita à efectivação deste direito, fizeram nada! questão. E como o Sr. Deputado sabe muito bem que assim  é, é que procurou divergir, dizendo que a minha interven- O Sr. Artur Penedos (PS): — Não fale do que não ção tinha sido criticável. sabe!   O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a O Orador: — Se lhe perguntasse o que é que foi feito palavra o Sr. Deputado Pedro Mota Soares. nesta matéria, V. Ex.a falar-me-ia, provavelmente, no au- mento das pensões, se bem que esse aumento tenha sido O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presiden- uma consequência, sobretudo, da pressão desta bancada e te, Sr. Deputado Artur Penedos, ouvi atentamente a sua do meu partido. Por outro lado, em resposta a essa pergun-intervenção e ela fez-me lembrar aquelas pessoas que têm ta, falar-me-ia V. Ex.a ainda na «menina dos vossos muito pouco para dizer, que aos costumes dizem nada. olhos», ou seja, no rendimento mínimo garantido, que o  PS, inclusivamente, se recusa a corrigir. A verdade é que, O Sr. Artur Penedos (PS): — Viu-se ao espelho, foi?! no que respeita a assistência específica a idosos e deficien- tes, o PS, tal como eu disse no início, aos costumes disse O Orador: — Por isso, tentou vir para aqui fazer uma nada! arenga político-partidária, tentando, primeiro, criar aqui  uma disputa entre os partidos da oposição — teve azar, Aplausos do CDS-PP. esse argumento não colheu –...   O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o O Sr. Artur Penedos (PS): — Mas olhe que o líder do Sr. Deputado Artur Penedos. seu partido veio a correr!   O Sr. Artur Penedos (PS): — Sr. Presidente, Sr. De-O Orador: — ... e, depois, fazer uma coisa que, em putado Pedro Mota Soares, V. Ex.a não colocou qualquer minha opinião, é, no mínimo, de mau gosto. Dizia V. Ex.a questão e, inclusivamente, confundiu tudo quanto eu disse que isto é uma coisa populista, própria das pessoas que vão a propósito das feiras, dos mercados e de actividades aná-para as feiras, para os mercados, para as ruas... Esqueceu- logas. se das marchas?!   O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Está regista-O Sr. Artur Penedos (PS): — E do final do campeo- do em Acta! nato, da Taça de Portugal!   O Orador: — Não se trata aqui de saber se está regis-O Orador: — Inclua as marchas, porque nós, no Par- tado em Acta. Aquilo que eu disse está escrito no texto que tido Popular, estamos em todos estes sítios. E sabe por que li, que está à disposição de V. Ex.a, quando o quiser con-é que as deve incluir? Porque é nesses sítios que estão as sultar, para poder perceber finalmente o que é que eu disse. pessoas, é nesses sítios que V. Ex.a e os Deputados do seu V. Ex.a diz que o PS não fez nada, mas, se tivesse lido, partido podem tomar conhecimento dos temas que de facto por exemplo, o projecto de lei que estamos a discutir — o preocupam os portugueses. E este tema de assistência à que duvido que tenha feito –, concluiria claramente que em família e a quem mais precisa é um dos que preocupa os matéria de saúde, matéria que está vertida nos artigos 4.o e portugueses. 6.o do projecto de lei do PSD, tudo se encontra concretiza-do, pelo que não há nada a acrescentar. Está tudo em fun-