de € 28,8 milhões nas universidades e € 16,4 milhões nos institutos superiores e politécnicos. A diminuição de € 33,7 milhões no Ministério do Trabalho e da Solidariedade, com destaque para a diminuição resultante da equiparação dos centros de formação profissional a associações põblicas (€ 33,5 milhões) e da conversão do INATEL em fundação em 2008 (€ 6,9 milhões). A aquisição de bens de capital ascendeu a € 353,6 milhões, (valor subavaliado em € 2,2 milhões, relativos aos serviços com informação provisória) uma diminuição de € 148,7 milhões, que ascende a € 165,9 milhões quando corrigido de valores provisórios1, salientando-se:   a redução de € 54,6 milhões (corrigido de valores provisórios 2) no Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, dos quais € 21,1 milhões (corrigido de valores provisórios) na despesa das universidades, € 15,4 milhões (corrigido de valores provisórios) dos institutos politçcnicos e superiores, € 8,4 milhões (corrigido de valores provisórios), dos serviços de acção social (universidades e politçcnicos) e € 7,9 milhões relativos aos estabelecimentos de ensino superior convertidos em fundação. a diminuição de € 50,1 milhões (corrigido de valores provisórios) no Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, devendo-se € 47,9 milhões ao Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (corrigido de valores provisórios3);  a quebra de € 36,1 milhões (corrigido de valores provisórios4), registada no Ministério da Saúde, dos quais € 11,3 milhões na despesa do Instituto Nacional de Emergência Médica e € 8,1 milhões na despesa dos hospitais empresarializados;  a redução de € 29,5 milhões no Ministçrio da Cultura, dos quais € 21,5 milhões na despesa do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico. Os activos financeiros ascenderam a € 1.103,6 milhões, registando uma quebra de € 22,5 milhões (-2,0%) em relação ao ano anterior, distinguindo-se:  Os activos financeiros em títulos (por se tratar, não propriamente de uma despesa, mas antes de formas de aplicação de disponibilidades), que diminuíram € 88,6 milhões, com destaque para a diminuição relativa ao Fundo de Estabilização Tributário (€ 131,5 milhões, em títulos a curto prazo/administração pública central – Estado) e para o aumento no âmbito da Caixa Geral de Aposentações (€ 63,7 milhões, em títulos a médio e longo prazos/administração pública central – Estado);  Os restantes activos financeiros, com um aumento de € 66,1 milhões, com destaque para os acréscimos registados pelo Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, em € 414,8 milhões (salientando-se € 243,1 milhões em unidades de participação/sociedades financeiras – Bancos e outras instituições financeiras e € 170,2 milhões em empréstimos a médio e longo prazos/ sociedades e quase sociedades não financeiras – privadas), pelo Instituto do Turismo de Portugal, em € 67,1 milhões (dos quais € 52,4 milhões em unidades de participação/ sociedades e quase sociedades não financeiras – privadas)                                                       1 São adiante explicitados os serviços responsáveis pelas divergências mais significativas.2 Os valores da CGE/2009 estão subavaliados em € 1,8 milhões relativos a onze instituições do ensino superior.3 A despesa da CGE/2009 está subavaliada em € 0,1 milhões.4 A CGE/2008 estava subavaliada em € 19,4 milhões, relativos à execução da ARS do Centro; a CGE/2009 está subavaliada em € 0,3 milhões, essencialmente relativos à execução das ARS do Alentejo e do Algarve.II SÉRIE-E — NÚMERO 6_____________________________________________________________________________________________________________106Consultar Diário Original