12 DE SETEMBRO DE 2019 415 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3051/XIII (3.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-07-16 Prazos e extensão dos vínculos contratuais dos trabalhadores não docentes dos estabelecimentos de ensino no âmbito do PREVPAP N.o 3052/XIII (3.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-07-16 Processo de execução de dívida  N.o 3053/XIII (3.a) Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-07-16 Posição remuneratória dos trabalhadores da Casa Pia de Lisboa N.o 3059/XIII (3.a) Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Rui Silva (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-07-17 Esclarecimentos sobre a requalificação a realizar nas escolas de Fafe  N.o 3071/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-07-18 Problemas no portal das matrículas no último dia de inscrição N.o 3072/XIII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-07-18 Abertura de turmas na Escola Básica Malva Rosa do Agrupamento de Escolas Pedro Jacques Magalhães N.o 3073/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-07-18 Manutenção da A28 - Norte Litoral, SA  N.o 3074/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2018-07-18 Militares em missões diplomáticas  N.o 3080/XIII (3.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-07-19 Parecer negativo das Comissão de Avaliação Bipartida (CAB) aos requerimentos das Amas a exercer funções em IPSS e na SCML N.o 3083/XIII (3.a) João Vasconcelos (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2018-07-19 Participação de Portugal na Iniciativa Europeia de Intervenção N.o 3089/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-07-20 Realização de teste VIH/SIDA nos processos de recrutamento da TAP  N.o 3110/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-07-20 Mudança da Direção de Finanças de Faro para novas instalações N.o 3114/XIII (3.a) Diogo Leão (PS), João Torres (PS), Hugo Carvalho (PS), Ivan Gonçalves (PS)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-07-23 Estudantes expulsos de exames por pagamentos de propinas em atraso N.o 3116/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-07-23 Remuneração de enfermeira especialista  N.o 3122/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-07-24 Atribuição de prestação social de desemprego a trabalhadores portugueses emigrantes na Suíça N.o 3128/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-07-24 Mudança de instalações do serviço de pedopsiquiatria do Hospital Magalhães Lemos, no Porto N.o 3132/XIII (3.a) Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-07-24 Avaliação dos impactos dos programas de financiamento na rede de equipamentos sociais de apoio a pessoas com deficiência N.o 3137/XIII (3.a) Eurídice Pereira (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DO AMBIENTE  2018-07-24 Remoção de amianto nos telheiros da Escola Básica Bernardim Ribeiro - Torrão