2 | II Série B - Número: 022 | 14 de Dezembro de 2009N.o 536/XI (1.a) – Dos Deputados José Ribeiro e Castro, Abel Baptista e Altino Bessa (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a contratação de seguranças em funções de inspectores do Ministério para acompanharem os fiscais nos controlos das ajudas comunitárias e sobre o destino dos 25% retidos pelo Estado português em virtude da condicionalidade.N.o 537/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o adiamento do investimento no Mercado do Bom Sucesso devido a ausência de resposta da DGCI.N.o 538/XI (1.a) – Dos Deputados Pedro Soares e João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação nas urgências básicas do Hospital Conde de Bertiandos, em Ponte de Lima.N.o 539/XI (1.a) – Dos Deputados Heitor de Sousa e Rita Calvário (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a nova subestação eléctrica da REN, no Parque Florestal de Monsanto, concelho de Lisboa.N.os 540 e 541/XI (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o novo adiamento da construção do Centro Materno-Infantil do Norte (CMIN) e os doentes crónicos impedidos de se vacinarem contra a gripe A (H1N1).N.o 542/XI (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre os atrasos das comparticipações da ADSE aos funcionários do Hospital de Cascais HPP (gestão privada).N.os 543 e 544/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), respectivamente, aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre os atrasos no pagamento de salários na empresa Cortiças Janosa, concelho de Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro.N.o 545/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o plano de reestruturação da linha do Vouga para prevenção de acidentes.N.os 546 e 547/XI (1.a) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE), respectivamente, aos Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o encerramento da fábrica da Lear Corporation Portugal, no concelho de Palmela, distrito de Setúbal.N.o 548/XI (1.a) – Do Deputado José Moura Soeiro (BE) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o direito à Educação e ausência de respostas sobre crédito para estudantes do Ensino Superior.N.o 549/XI (1.a) – Do Deputado José Moura Soeiro (BE) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a oferta de trabalho ilegal a falsos recibos verdes na Universidade Nova de Lisboa, Gabinete de BolonhaErasmus.N.o 550/XI (1.a) – Do Deputado José Moura Soeiro (BE) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a “oferta de prestação de serviços” na Universidade Nova de Lisboa, Gabinete de Bolonha-Erasmus.N.o 551/XI (1.a) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Cultura sobre a possibilidade de corte de acesso à Internet por download ilegal.N.o 552/XI (1.a) – Dos Deputados Heitor de Sousa e Rita Calvário (BE) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a nova subestação eléctrica da REN, no Parque Florestal de Monsanto, concelho de Lisboa.N.o 553/XI (1.a) – Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas acerca da falta de informação sobre a actividade dos centros de recolha oficial (Canis/Gatis).N.o 554/XI (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o novo adiamento da construção do Centro Materno-Infantil do Norte (CMIN).N.o 555/XI (1.a) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a alienação do Parque Social da CP, retirando o parque de campismo e colónia de férias aos filhos dos ferroviários.N.o 556/XI (1.a) – Dos Deputados Pedro Lynce e Nuno Encarnação (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a contratação de serviços de segurança.N.o 557/XI (1.a) – Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre as cobranças antecipadas do Estado às micro e pequenas empresas industriais.N.o 558/XI (1.a) – Dos Deputados Nuno Encarnação, Nuno Reis e Pedro Saraiva (PSD) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre as linhas PME INVESTE.N.o 559/XI (1.a) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a violação da lei na nomeação do representante dos trabalhadores no Conselho de Fiscalização do Metropolitano de Lisboa.N.o 560/XI (1.a) – Dos Deputados Bruno Dias, Francisco Lopes e Paula Santos (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a decisão da CP de eliminar a ligação directa ferroviária Barreiro/Faro.N.os 561 e 562/XI (1.a) – Dos Deputados Bruno Dias, Miguel Tiago e Rita Rato (PCP) respectivamente, aos Ministérios da Educação e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a transferência financeira da Acção Social Escolar para a Fundação para as Comunicações Móveis.N.o 563/XI (1.a) – Dos Deputados Paula Santos e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação dos trabalhadores da Administração Pública neste Ministério.N.o 564/XI (1.a) – Dos Deputados Honório Novo, António Filipe e Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o tratamento psiquiátrico de reclusos inimputáveis, no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo.N.o 565/XI (1.a) – Dos Deputados Honório Novo, António Filipe e Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Justiça sobre os investimentos em infra-estruturas físicas no Estabelecimento Prisional do Porto – Custóias.N.o 566/XI (1.a) – Dos Deputados Honório Novo, António Filipe e Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Justiça sobre a sobrelotação em estabelecimentos prisionais do Porto.N.o 567/XI (1.a) – Dos Deputados Honório Novo, António Filipe e Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Justiça sobre o défice de recursos humanos em estabelecimentos prisionais do Porto.N.o 568/XI (1.a) – Dos Deputados Honório Novo, António Filipe e Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o enquadramento social dos reclusos inimputáveis no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo.N.o 569/XI (1.a) – Dos Deputados Paula Santos e José Soeiro (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a situação nas Honduras.N.o 570/XI (1.a) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as condições de trabalho na nova empresa da Portucel, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal.N.o 571/XI (1.a) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o despedimento colectivo na empresa ONO Packaging Portugal, SA, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal.N.o 572/XI (1.a) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o anúncio de encerramento da Lear Corporation, concelho de Palmela, distrito de Setúbal.N.o 573/XI (1.a) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes, Bruno Dias e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os agricultores do distrito de Setúbal.Consultar Diário Original