II SÉRIE-B — NÚMERO 17 146 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1880/XIV/2.a Fernanda Velez (PSD), João Moura (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Carla Borges (PSD), Helga Correia (PSD), Alexandre Poço (PSD), Cláudia Bento (PSD), Carlos Silva (PSD), Cláudia André (PSD), Firmino Marques (PSD), Isabel Lopes (PSD), Sérgio Marques (PSD), Olga Silvestre (PSD), Ilídia Quadrado (PSD) Ministra da Cultura 2021-04-19 Arrogância ou preferência de gosto? O que leva o Governo a discriminar artistas e profissionais das áreas do Circo e da Tauromaquia? N.o 1886/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-04-20 Atrasos na atribuição da bonificação por deficiência   N.o 1900/XIV/2.a Lúcia Araújo Silva (PS), José Rui Cruz (PS) Ministra da Agricultura 2021-04-21 Previsão de abertura de aviso para apoio à substituição de tratores agrícolas N.o 1904/XIV/2.a José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2021-04-21 Central Hidroelétrica dos Pisões em Nandufe – Tondela – Viseu   N.o 1906/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2021-04-21 Cumprimento da Resolução da Assembleia da República n.o 152/2019, que recomenda ao Governo que classifique a obra de José Afonso como de interesse nacional N.o 1937/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2021-04-27 Operação urbanística no Bairro da Petrogal em Loures baseada em erros topográficos e omissão de elementos naturais N.o 1947/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2021-04-27 Alteração ao regime jurídico da ourivesaria e das contrastarias N.o 1950/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2021-04-28 Situação dos trabalhadores marítimos portugueses no quadro da situação pandémica N.o 1960/XIV/2.a António Filipe (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministra de Estado e da Presidência 2021-04-30 Contratação da empresa Cloudflare pelo Instituto Nacional de Estatística N.o 1966/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro de Estado e das Finanças 2021-05-01 Retirada do apoio a doentes oncológicos N.o 1967/XIV/2.a André Ventura (CH) Primeiro-Ministro 2021-05-02 Negociações do Governo com Bruxelas   N.o 1976/XIV/2.a Adão Silva (PSD), Isabel Meireles (PSD), Duarte Marques (PSD), Paulo Moniz (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), António Lima Costa (PSD), António Cunha (PSD), André Coelho Lima (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carla Borges (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Clara Marques Mendes (PSD) Primeiro-Ministro 2021-05-03 O Governo apresentou em Bruxelas um Plano de Recuperação e Resiliência diferente daquele que foi apresentado em Portugal N.o 1992/XIV/2.a Firmino Marques (PSD), André Coelho Lima (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Rui Silva (PSD) Ministra da Cultura 2021-05-05 Cemitério de Mire de Tibães – Braga   N.o 1993/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2021-05-05 Montante do PRR destinado às Regiões Autónomas no sector da Cultura N.o 1994/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Mar 2021-05-05 Cotas de pesca de tintureira ou tubarão-azul (Prionaceglauca)