5 DE JANEIRO DE 2019 437 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1443/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Condições de segurança na estação ferroviária do Entroncamento e acesso dos meios de socorro  N.o 1446/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Limitação de cinco minutos na duração da consulta aberta da Unidade de Saúde Familiar da Cova da Piedade, em Almada, no distrito de Setúbal N.o 1447/XIII/1.a Santinho Pacheco (PS)  MIN. DA SAÚDE  Figueira de Castelo Rodrigo fora do SNS?  N.o 1453/XIII/1.a Luís Monteiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Impedimento de entrada do deputado Luís Monteiro na Escola Básica 2,3 de Santa Comba Dão no dia 8 de abril e 2016 N.o 1460/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Atos de vandalismo na Escola Secundária da Ramada, Odivelas  N.o 1462/XIII/1.a Miguel Tiago (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação dos trabalhadores do Grupo Novo Banco Vida  N.o 1463/XIII/1.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Limitação dos direitos de maternidade e paternidade no centro hospitalar de Lisboa central  N.o 1465/XIII/1.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Centro Hospitalar Lisboa Central impõe restrições aos direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores. N.o 1466/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Funcionamento do Hospital de Fafe  N.o 1467/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA CULTURA  Funcionamento do Centro de Interpretação do Mosteiro da Batalha  N.o 1469/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Sobre o assoreamento e a poluição na Lagoa de Óbidos  N.o 1471/XIII/1.a João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Esvaziamento de competências do Conselho Consultivo Florestal  N.o 1472/XIII/1.a João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Graves atrasos no deferimento de processos de acesso à reforma de pescadores da região sul do país  N.o 1473/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Exercício do Direito de Voto no Estrangeiro. N.o 1475/XIII/1.a Paulo Sá (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Resolução de problema no Jardim de Infância de Alvor (concelho de Portimão)  N.o 1476/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Carlos Barros (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  Intempéries nos Açores N.o 1477/XIII/1.a Luísa Salgueiro (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Obras na Escola Secundária do Padrão da Légua  N.o 1478/XIII/1.a José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  Questiona o Governo sobre as iniciativas tomadas para estudar e corrigir as consequências para as regiões transfronteiriças, decorrentes do significativo aumento dos combustíveis N.o 1479/XIII/1.a José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Ventura (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  Questiona o Governo sobre a aplicação regional das verbas do Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado' (FNRE)  N.o 1480/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  Questiona o Governo sobre os problemas nos territórios de fronteira resultantes do aumento do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos