7 DE DEZEMBRO DE 2019 853 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1554/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Ministério das Infraestruturas e da Habitação  EN326 – Feira (A32/IC2)/Escariz N.o 1555/XIII/4.a Pedro Soares (BE)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Poluição no Rio Neiva, em Antas, concelho de Esposende  N.o 1556/XIII/4.a Pedro Soares (BE)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Deposição de entulho e derrame de óleo em Brito, Guimarães  N.o 1557/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério da Administração Interna  Sistema de deteção de Tsunamis N.o 1558/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério do Mar  Sistema de deteção de Tsunamis  N.o 1560/XIII/4.a Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD)  Ministério das Infraestruturas e da Habitação  Encerramento do Posto dos CTT na freguesia de Lousado, em Vila Nova de Famalicão – Insistência  N.o 1561/XIII/4.a Pedro Delgado Alves (PS)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Exportação e transporte de animais vivos  N.o 1562/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP)  Ministério dos Negócios Estrangeiros  Sobre a situação do consulado honorário de Portugal em Nice, França  N.o 1563/XIII/4.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Mortalidade de pássaros em olival superintensivo N.o 1565/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério da Saúde  Evolução do número de camas de internamento na Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE, e recurso à contratualização privada de camas N.o 1566/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Ministério da Saúde  Evolução do número de camas de internamento na Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE, e recurso à contratualização privada de camas N.o 1571/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Ministério da Saúde  Evolução do número de camas de internamento na Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE, e recurso à contratualização privada de camas N.o 1573/XIII/4.a João Dias (PCP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Mortalidade de pássaros em olival superintensivo  N.o 1575/XIII/4.a Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministério dos Negócios Estrangeiros  Salário dos trabalhadores dos Serviços Periféricos Externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros em Oslo  N.o 1576/XIII/4.a Maria Manuel Rola (BE)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Perigo público em Cabeço do Pião  N.o 1577/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Ministério da Saúde  Evolução do número de camas de internamento no Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, EPE, e recurso à contratualização privada de camas  N.o 1582/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Ministério da Saúde  Evolução do número de camas de internamento no Hospital de Braga e recurso à contratualização privada de camas N.o 1585/XIII/4.a Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Maria Manuela Tender (PSD)  Ministério da Saúde  Atrasos nos pagamentos de transportes de doentes aos bombeiros de Izeda  N.o 1586/XIII/4.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Candidaturas transitadas PDR2020  N.o 1592/XIII/4.a João Rebelo (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Risco de colapso escombreira do Cabeço do Pião, Fundão