II SÉRIE-B — NÚMERO 2 640 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1468/XIII/2.a André Silva (PAN) Min. da Educação Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas de Pedrouços N.o 1470/XIII/2.a Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE) Min. do Ambiente Perigo de derrocada no Bairro Clemente Vicente (Oeiras) N.o 1471/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Ambiente Poluição do rio Nabão, em Tomar  N.o 1472/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Suicídios na Ponte do Infante – Porto  N.o 1476/XIII/2.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Falta de iluminação na Ponte Metálica de Abrantes  N.o 1477/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. do Ambiente Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina N.o 1479/XIII/2.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) Min. dos Negócios Estrangeiros 550 alunos ficam sem aulas de português no Luxemburgo N.o 1480/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Solos contaminados no Campo das Cebolas, em Lisboa N.o 1481/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Estratégia Integrada para as Doenças Raras  N.o 1482/XIII/2.a José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) Min. da Saúde Emergência Médica – Hospital de Faro  N.o 1483/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Revisão da Carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica N.o 1484/XIII/2.a André Silva (PAN) Min. da Educação Inclusão do tema bem-estar animal no 1.o Ciclo  N.o 1485/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. do Ambiente Remoção integral dos resíduos perigosos em São Pedro da Cova N.o 1487/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Saúde Investimentos no Hospital Póvoa de Varzim e Vila do Conde e futuro do Centro de Reabilitação do Norte N.o 1488/XIII/2.a Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Situação do Lar de Monte dos Burgos  N.o 1489/XIII/2.a Fernando Negrão (PSD), Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Paula Teixeira da Cruz (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD) Min. da Justiça Ponto de situação das medidas contidas nos Planos Nacionais relativos à Violência Doméstica, Mutilação Genital Feminina e Tráfico de Seres Humanos cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Justiça N.o 1491/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Saúde Sobre cuidados integrados de saúde mental  N.o 1492/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Foco de poluição da água em Pedras Salgadas  N.o 1493/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Restrição de horário de funcionamento das estações dos CTT de Montijo e Alcochete N.o 1494/XIII/2.a André Silva (PAN) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Captura de pombos em Vila Franca de Xira  N.o 1496/XIII/2.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente Areamento praias Algarve  N.o 1497/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) Min. da Saúde Cuidados de saúde primários em Alpiarça, no distrito de Santarém N.o 1498/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Desrespeito de direitos laborais no grupo Auchan Portugal Hipermercados, SA