4 DE JANEIRO DE 2012 39 O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr. Deputado, quanto às questões económicas, nomeadamente o financiamento da agricultura a nível comunitário, teremos muito gosto em discuti-las. Mas a agenda do CDS não é, seguramente, a que o Bloco de Esquerda quer, será uma agenda própria, na altura própria. O Sr. Luís Fazenda (BE): — Já sabia que não tinha respostas! O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Lynce. O Sr. Pedro Lynce (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Abel Baptista, acho que temos de ter uma palavra de esperança, nomeadamente para os empresários agrícolas. Desde o primeiro dia, sempre acreditámos claramente que a agricultura era um fator fundamental e que poderia — e aqui estranho a posição do Sr. Deputado Luís Fazenda — ser uma alavanca da economia. Estamos a falar em economia e a agricultura é apenas um bocadinho dessa economia, da economia que a oposição tanto fala que não avança. Penso que, neste domínio, a oposição teria eventualmente razão para dizer «sim, senhor, este é um caminho a seguir». Contudo, não há dúvida nenhuma de que o modelo é completamente distinto daquele que tinha sido implantado até agora. E essa é a grande diferença: o Governo, neste momento, está a apostar claramente nos agricultores, nos empresários agrícolas, o que é bem diferente do que tinha acontecido até agora, acreditando que é possível, em temos económicos, ajudar o País a «subir»! Aliás, as prioridades são definidas pelo Governo, embora reconheça — e sou o primeiro a fazê-lo — que ainda há muita coisa a fazer, e não vale falarmos do passado. Mas o meu colega Abel Baptista também o reconhece, com certeza. Não podemos esquecer que as duas prioridades mais importantes neste momento são: por um lado, o apoio ao rendimento dos agricultores, pago a tempo e horas, depois de ter sido feita uma revisão da cartografia na qual muitos não acreditavam — o senhor sabe isso tão bem quanto eu; por outro lado, pôr o PRODER a funcionar, com deficiências, sem dúvida nenhuma, mas num caminho perfeitamente normal, com abertura permanente, o que não sucedia! Embora reconheça que da parte nacional talvez ainda — ainda! — não haja disponibilidades, posso-lhe porém garantir que vamos cumprir e que não vamos devolver dinheiro a Bruxelas. Queria também dizer-lhe que há alguns incentivos que considero importantes, passando a referir só três, porque o meu tempo está acabar. O primeiro é o caso do crescimento do rendimento dos agricultores. O crescimento era negativo, por isso era fácil que aumentasse, mas aconteceu. O segundo, que também me parece importante, é o do défice da balança alimentar. Também não o podemos esquecer. Isto, no fundo, vai ao encontro daquilo que os senhores desejam: produções nacionais. Aliás, os senhores dizem — e nisso estou completamente de acordo — que esse foi um erro que se fez na PAC até agora. Em terceiro lugar, também me parece importante, embora não seja fácil, a maior facilidade no acesso ao crédito. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr. Deputado, faça favor de terminar. O Sr. Pedro Lynce (PSD): — Vou terminar, Sr. Presidente. Acredito claramente que haja disponibilidade para isso, embora também saiba que, neste momento, não podemos terçar armas, porque se calhar o crédito também vai ter dificuldades. Vamo-nos bater por isso, este é o caminho certo! O que pergunto ao Sr. Deputado Abel Baptista é se, porventura, não considera que esta assinatura do protocolo relativo ao crédito não é um reconhecimento do trabalho que tem sido feito pelos agricultores e a demonstração de que acreditamos claramente que a agricultura pode ser um pilar do avanço da economia. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Abel Baptista.