4 DE DEZEMBRO DE 2021 129 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 319/XIV/2.a Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2020-10-16 Impacto da pandemia no Novo Banco   N.o 345/XIV/2.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministra da Saúde 2020-10-20 Pedido de esclarecimento relativo a surtos de COVID-19   N.o 346/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-10-20 Escola Básica de 2.o e 3.o ciclos Barbosa du Bocage, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal N.o 349/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-20 Sobre o acesso à saúde na Baixa da Banheira, concelho da Moita, distrito de Setúbal N.o 358/XIV/2.a Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD) Primeiro-Ministro 2020-10-21 Aumento da deposição de lixos tóxicos na Chamusca justifica resolução do problema de acessibilidades N.o 363/XIV/2.a Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-10-22 Insegurança sanitária nos transportes públicos   N.o 383/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-23 Execução do Programa de Investimentos na Área da Saúde N.o 387/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-23 Reforço do número de camas de agudos e de camas de cuidados intensivos N.o 388/XIV/2.a José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro de Estado e das Finanças 2020-10-23 Fundo de recuperação de crédito para os lesados do Banif N.o 389/XIV/2.a José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro de Estado e das Finanças 2020-10-23 Problemas que afetam os trabalhadores da Caixa Geral de Depósitos N.o 395/XIV/2.a Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Fernanda Velez (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Helga Correia (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD) Ministra da Saúde 2020-10-26 Encerramento da Urgência Pediátrica do Hospital Central de Évora   N.o 405/XIV/2.a Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-10-16 Aluno suspenso por partilha de lanche na Escola Básica Escultor Francisco dos Santos, Rio de Mouro N.o 410/XIV/2.a Sandra Cunha (BE) Ministra de Estado e da Presidência 2020-10-28 Proibição de circulação entre concelhos por pais com crianças em regime de residência alternada e em situações de deslocação para acolhimento de emergência de vítimas de violência doméstica N.o 415/XIV/2.a Clarisse Campos (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS) Ministra da Saúde 2020-10-29 Disponibilização de uma ambulância de Suporte Imediato de Vida no Serviço de Urgência Básica do concelho de Alcácer do Sal N.o 423/XIV/2.a Afonso Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Alberto Fonseca (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2020-10-30 Pagamento de despesas operacionais de empresas do Grupo TAP no Brasil com recurso aos apoios decididos pelo Governo N.o 441/XIV/2.a José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-11-04 Recusa da atribuição da PSI nos casos de agravamento da incapacidade após os 55 anos de idade N.o 458/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-11-06 Realização de avaliação ambiental estratégica referente ao aeroporto do Montijo