255 | II Série B - Número: 002 | 6 de Julho de 2011N.o 5049/XI (1.a) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-08-23 Aplicação das novas taxas de IVA nas portagens [DAR II série B 192, 2010-0825 pág 22 - 23]  N.o 5053/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-08-19 Atraso no novo regulamento de bolsas deixa serviços de acção social paralisados e estudantes sem saberem se vão poder estudar [DAR II série B 192, 2010-0825 pág 33 - 34]  N.o 5055/XI (1.a) José Gusmão (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-08-19 Delegação da Segurança Social em Marinhais [DAR II série B 192, 2010-0825 pág 37]  N.o 5056/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-08-19 Pagamento do subsídio social de desemprego [DAR II série B 192, 2010-0825 pág 38 - 39]  N.o 5058/XI (1.a) Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-08-20 Cobranças ao Estado por não introdução de portagens nas SCUT [DAR II série B 192, 2010-0825 pág 43 - 44]  N.o 5061/XI (1.a) Honório Novo (PCP) MIN JUSTIÇA  2010-08-24 Campus da Justiça no Porto [DAR II série B 192, 2010-0825 pág 54 - 55]  N.o 5062/XI (1.a) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-08-24 Alteração unilateral dos spreads em contratos de crédito [DAR II série B 192, 2010-0825 pág 56 - 58]  N.o 5063/XI (1.a) Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Luís Montenegro (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-07-25 Projecto de desenvolvimento sociocomunitário SOLIS [DAR II série B 192, 2010-0825 pág 59 - 60]  N.o 5064/XI (1.a) Rita Calvário (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-07-25 Degradação da Quinta Nova de Queluz [DAR II série B 192, 2010-0825 pág 61 - 62]  N.o 5065/XI (1.a) Rita Calvário (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-07-25 Degradação da Quinta Nova de Queluz [DAR II série B 192, 2010-0825 pág 63 - 64]  N.o 5071/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-08-25 Pagamento de juros de mora pelo Estado pelo atraso no cumprimento de qualquer obrigação pecuniária [DAR II série B 196, 2010-0903 pág 8 - 9]  N.o 5072/XI (1.a) Filipe Lobo d’ Ávila  (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN JUSTIÇA  2010-08-25 Dívidas do Ministério da Justiça - Patrocínio Oficioso [DAR II série B 196, 2010-0903 pág 10 - 12]  N.o 5073/XI (1.a) Rita Calvário (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-08-30 Atrasos nas medidas compensatórias da Ota no concelho da Azambuja [DAR II série B 196, 2010-0903 pág 13 - 15]  N.o 5075/XI (1.a) Rita Calvário (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-08-30 Atrasos das medidas compensatórias da Ota no concelho de Alenquer [DAR II série B 196, 2010-0903 pág 19 - 21]  N.o 5088/XI (1.a) Mendes Bota (PSD)  MIN JUSTIÇA  2010-09-03 Concretização do mapa judiciário no Distrito Judicial do Algarve [DAR II série B 199, 2010-0907 pág 6 - 7]  N.o 5089/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-09-03 Situação do Instituto do Emprego e Formação Profissional [DAR II série B 199, 2010-0907 pág 8 - 9]  N.o 5091/XI (1.a) Rita Calvário (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-09-02 Degradação da Quinta Nova de Queluz [DAR II série B 199, 2010-0907 pág 16 - 17]  N.o 5109/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-09-02 Exigência de prova de recursos por internet e procedimentos díspares consoante as prestações sociais [DAR II série B 199, 2010-0907 pág 55 - 57]  N.o 5114/XI (1.a) Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-09-06 Encerramento da Linha Ferroviária do Alentejo e serviço rodoviário alternativo [DAR II série B 200, 2010-0908 pág 20 - 21]  N.o 5115/XI (1.a) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-09-07 Encerramento da Ponte de Constância [DAR II série B 200, 2010-0908 pág 22 - 24]  N.o 5116/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-09-07 Inauguração de creches no âmbito do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES) [DAR II série B 200, 2010-0908 pág 25 - 27]