23 DE NOVEMBRO DE 2018 5 Aplausos gerais.Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Presidente da República de Angola, João Lourenço. O Sr. Presidente da República de Angola: — Sua Excelência Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República Portuguesa, Ex.mo Sr. Ferro Rodrigues, Presidente da Assembleia da República Portuguesa, Ex.mo Sr. António Costa, Primeiro-Ministro da República Portuguesa, Ex.mos Srs. Deputados, Ex.mos Srs. Representantes do Corpo Diplomático acreditado em Portugal, Ilustres Convidados, Minhas Senhoras e Meus Senhores: Constitui para mim motivo de grande honra dirigir-me aos dignos representantes do povo português, nesta minha primeira visita a Portugal na qualidade de Presidente da República de Angola. Agradeço, por isso, o convite de Vossa Excelência e peço que aceitem uma especial saudação do povo angolano a todos os presentes e, por vosso intermédio, ao povo português. Gostaria de salientar o quanto os laços que ligam os nossos dois povos e países se têm vindo a reforçar, na base do respeito pela soberania e independência de cada um, no interesse de uma cooperação mutuamente vantajosa. Com um passado histórico de convívio fraterno, os nossos povos estão naturalmente destinados a partilhar um futuro comum de solidariedade e entreajuda, facilitado pelo idioma e a defesa de valores comuns. Srs. Deputados, Minhas Senhoras, Meus Senhores: Estando Angola a viver há 16 anos consecutivos uma situação de paz efetiva, duradoura e irreversível, num ambiente de perfeita reconciliação nacional, tendo-se dado início ao processo de reconstrução das suas principais infraestruturas, é chegado o momento de encarar novos desafios com vista a garantir o aprofundamento da democracia e o desenvolvimento económico e social do país. Para além do desafio da implementação, pela primeira vez, do poder autárquico em Angola, estando o pacote legislativo em fase de consultas e discussão na Assembleia Nacional e a previsão da realização das primeiras eleições em 2020, o Executivo a que presido elegeu duas principais frentes de batalha que, uma vez vencidas, garantirão o êxito do nosso programa de governação e, consequentemente, trarão o progresso e bem-estar aos cidadãos angolanos, num quadro de maior respeito pelos direitos e liberdades fundamentais consagrados na Constituição e na lei. Refiro-me à necessidade da moralização da nossa sociedade no geral, com relação à qual há um conjunto de ações a realizar ao longo do tempo, mas, sobretudo, refiro-me, neste quadro, à necessidade do combate à corrupção e impunidade, com o envolvimento do poder legislativo e do judicial mas também de toda a sociedade civil, que se revê nele como parte ativa no combate a este cancro que corrói os alicerces de qualquer sociedade. Não sendo possível nem relevante detalhar aqui o que de concreto se está a fazer, devo apenas garantir que estamos a construir uma nova Angola, de transparência, de concorrência leal nos negócios, com um ambiente de negócios cada vez mais amigo do investimento. A este combate, que se verifica da base ao topo, acresce-se a tomada de medidas que pretendem repor a autoridade das instituições do Estado, tornando o nosso país mais seguro e mais atrativo para o turismo e o investimento privado. A segunda frente de combate é a diversificação da nossa economia, com vista a desenvolver todos os setores da economia não petrolífera, reduzir as importações de bens essenciais, aumentar a oferta de bens produzidos no país, aumentar o volume de exportações e de arrecadação de divisas, aumentar a oferta de emprego, o que tem como principal ator, como principal agente, o investidor privado nacional ou estrangeiro. Estes são apenas alguns aspetos da nossa intenção de fazer Angola ascender a um lugar cimeiro em África no que respeita à transparência, à resolução dos problemas básicos da população e ao nível do progresso e bem-estar dos cidadãos. Graças a um conjunto de corajosas medidas macroeconómicas adotadas, prevê-se uma ligeira recuperação do crescimento económico para 2019, com o setor não petrolífero a exibir taxas de crescimento mais animadoras. Com vista a apoiar esse esforço de recuperação, o Governo está a negociar um Programa de Financiamento Ampliado com o Fundo Monetário Internacional, o que vai garantir maior confiança dos mercados na economia angolana.