6 DE JANEIRO DE 2020 715 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3394/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV) Ministério do Ambiente Persiste a poluição na Ribeira da Pantanha (Nelas)devido a descargas de efluentes industriais  N.o 3396/XIII/2.a Jorge Costa (BE), Jorge Campos (BE) Ministério da Cultura Cancelamento do contrato e espetáculos organizados pelo diretor dos Estúdios Vítor Córdon – Centro Educativo N.o 3397/XIII/2.a Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) Ministério do Ambiente Descarga poluidora sobre o rio Almonda N.o 3398/XIII/2.a Jorge Costa (BE) Ministério do Ambiente Medidas para a reparação dos danos no mouchão da Póvoa, Vila Franca de Xira  N.o 3399/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministério da Saúde Novo Regulamento Interno do Centro Hospitalar do Algarve  N.o 3400/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Ministério da Saúde Autorização de funcionamento do curso de medicina numa universidade privada  N.o 3402/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Ministério da Economia Sobre a falta de transparência no processo de autorização de sondagens de pesquisa na zona de Aljezur  N.o 3404/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Ministério da Saúde Centro de Saúde do Feijó – Almada  N.o 3405/XIII/2.a António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD) Ministério da Saúde Dívida do Governo aos Bombeiros de Lamego N.o 3406/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério da Saúde Sobre o funcionamento do Centro de Saúde dos Brejos do Assa, concelho de Palmela, distrito de Setúbal  N.o 3407/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério da Saúde Violação do direito de greve no Hospital de São Bernardo, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal N.o 3413/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Empresas de cortiça atribuem categoria profissional inexistente no contrato coletivo de trabalho a vários trabalhadores  N.o 3414/XIII/2.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Informação sobre o grupo de trabalho do setor aeroportuário  N.o 3415/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE) Ministério do Ambiente Poluição no rio Este N.o 3416/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Práticas lesivas dos direitos dos trabalhadores no Grupo NORS (ex Auto Sueco), no Porto  N.o 3418/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Exigência da construção do acesso alternativo ao encerramento do nó da EN10-8 em Praias do Sado, Setúbal  N.o 3419/XIII/2.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministério da Cultura Cancelamento do espetáculo «1HD – Uma História da dança» sem qualquer aviso ao seu autor e aos participantes N.o 3420/XIII/2.a António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS) Ministério da Educação Amianto Escola Gualdim Pais – Agrupamento de Escolas Templários – Tomar  N.o 3421/XIII/2.a Hortense Martins (PS), Eurico Brilhante Dias (PS) Ministério das Finanças Encerramento da agência da Caixa Geral de Depósitos localizada no Teixoso, concelho da Covilhã-Distrito Castelo Branco