179 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 217/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Encargos do Estado com a anunciada medida de concessão de empréstimos bancários a estudantes [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 14 - 15]  N.o 219/X (3.a) Alda Macedo (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Aumento do preço dos cereais e biocombustíveis [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 18 - 19]  N.o 221/X (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Governo e Administração da Valorsul cerceiam o direito à greve recorrem à intimidação policial [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 22 - 23]  N.o 222/X (3.a) Mariana Aiveca (BE)  Presidente da Autoridade para as condições de Trabalho  Governo e Administração da Valorsul cerceiam o direito à greve recorrem à intimidação policial [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 24 - 25]  N.o 223/X (3.a) Mariana Aiveca (BE), João Semedo (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Possível encerramento da empresa "Industrial de Paços de Brandão" [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 26 - 27]  N.o 224/X (3.a) Mariana Aiveca (BE), João Semedo (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Possível encerramento da empresa "Industrial de Paços de Brandão" [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 28 - 29]  N.o 225/X (3.a) Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDSPP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Investimentos no distrito de Bragança [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 30 - 31]  N.o 228/X (3.a) Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Criação de uma base da Ryanair no Aeroporto Francisco Sá Carneiro, no Porto [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 37 - 39]  N.o 229/X (3.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Termo de responsabilidade exigido aos agentes de navegação nos termos da "lei da imigração" [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 40 - 41]  N.o 231/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Manutenção da Ponte Internacional do Guadiana - Castro Marim [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 44]  N.o 232/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Reabilitação da Ponte Internacional sobre o Guadiana - Castro Marim [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 45]  N.o 233/X (3.a) José Soeiro (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Obras na Ponte Metálica de Portimão sobre o Rio Arade - EN 125 [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 46 - 49]  N.o 234/X (3.a) Isabel Santos (PS)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Polis de Gondomar; Casa Branca de Gramido [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 50 - 51]  N.o 235/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  Atletas açorianos nas competições nacionais [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 52 - 54]  N.o 236/X (3.a) José Manuel Ribeiro (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Nova Ponte de Canha [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 55 - 57]  N.o 237/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação da empresa MECOIN e dos respectivos trabalhadores, Nandufe, Tondela [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 58 - 59]  N.o 238/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  Persistente dívida do Governo à Empresa de Electricidade dos Açores [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 60 - 61]  N.o 239/X (3.a) Bruno Dias (PCP), Eugénio Rosa (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Conclusão da Via Rápida Alto da Guerra/Mitrena, em Setúbal (EN 10-8) - suspensão do nó na Freguesia do Sado [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 62 - 63]  N.o 242/X (3.a) Bruno Dias (PCP), Eugénio Rosa (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Electrificação da "Linha do Sado" - Troço Barreiro/Pinhal Novo [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 6 - 7]  N.o 243/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  Funcionamento da Extensão de Saúde de Nine/Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 8]