408 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 538/XI (1.a) Pedro Soares (BE), João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2009-12-07 Situação nas urgências básicas do Hospital Conde de Bertiandos, em Ponte de Lima  N.o 540/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2009-12-07 Novo adiamento da construção do Centro Materno-Infantil do Norte (CMIN)  N.o 542/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-12-07 No Hospital de Cascais HPP (gestão privada) os funcionários aguardam há vários meses pelas comparticipações que lhes são devidas pela ADSEN.o 544/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-12-07 Atrasos no pagamento de salários na empresa Cortiças Janosa, concelho de Santa Maria da Feira, distrito de AveiroN.o 545/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-12-07 Plano de reestruturação da linha do Vouga para prevenção de acidentes  N.o 546/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-12-07 Encerramento da fábrica da Lear Corporation Portugal no concelho de Palmela, distrito de Setúbal  N.o 548/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2009-12-07 Direito à Educação e ausência de respostas sobre crédito para Estudantes do Ensino Superior  N.o 550/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2009-12-07 Oferta de trabalho a falsos recibos verdes na Universidade Nova de Lisboa, Gabinete de Bolonha-Erasus  N.o 551/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2009-12-07 Possibilidade de corte de acesso à internet por download ilegal  N.o 554/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2009-12-07 Novo adiamento da construção do Centro Materno-Infantil do Norte (CMIN)  N.o 557/XI (1.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-12-10 Cobranças antecipadas do Estado às Micro e Pequenas Empresas Industriais  N.o 558/XI (1.a) Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Nuno Encarnação (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-12-10 Linhas PME INVESTE  N.o 559/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-12-10 Violação da lei na nomeação do representante dos trabalhadores no Conselho de Fiscalização do Metropolitano de LisboaN.o 563/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  2009-12-10 "Situação dos Trabalhadores da Administração Pública no Ministério da Saúde"  N.o 564/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)  MIN SAÚDE  2009-12-10 Tratamento psiquiátrico de reclusos inimputáveis (Santa Cruz do Bispo)  N.o 565/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)  MIN JUSTIÇA  2009-12-10 Investimentos em infra-estruturas físicas no E. Prisional do Porto (Custóias)  N.o 566/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)  MIN JUSTIÇA  2009-12-10 Sobrelotação em Estabelecimentos Prisionais do Porto  N.o 567/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)  MIN JUSTIÇA  2009-12-10 Défice de recursos humanos em Estabelecimentos Prisionais (Porto)