786-(20)II SÉRIE-A —NÚMERO 42O custo de sustentação/ano será de 5 % do investimento acumulado, a partir do 3.° ano da construção.Não se consideram necessidades adicionais significativas em pessoal.        ; .      1 1 1        1c). Canipò de Tiro de Alcochete. Os estudos que conduziram à proposta da área de alargamento dò Campei de Tiro de Alcochete decorreram entre Maio de 1978'e Outubro òé 1979, tendo em' vista:     ! ':;O trejnp de tiro. ar-solo;,     i ¡A execução de tiro terrestre e ¡ar-solo englobados | nos domínios da investigação, da avaliação da operacionalidade do material e no apoio a actividades i    industriais.;       ¡ ; .- tA previsão orçamental constante do projecto da segunda lei de programação militar inclui a aquisição de terrenos do antecedente programada e visa a obtenção de infra-estruturas necessárias ao treino de tiro:d) Construção de espaldees (evitar impactes das ondas sonoras das explosões que iriam afectar áreas vizinhas);b) Nova torre de controlo;c) Melhoria das condições de segurança.O programa não origina custos acrescidos de manutenção ou operação.d) 2° Esq. Alpha-Jet (20). — A aquisição desta esquadra vai permitir o abate dais frotas de Til (23), T33 (15) e T38 (12), utilizadas nas fases de instrução de pilotagem básica e complementar. Nestes termos, 20 aviões substituem 50 e reduz-se de três para uma a cadeia logística de abastecimento e manutenção.A verba destina-se à aquisição de material de apoio de manutenção e a cobrir despesas com os cursos de formação do pessoal (piloto e técnico) necessário à operação desta frota.Não estão aqui considerada os custos das aeronaves nem os relativos ao lote de sobresselenles e equipamento de apoio.O custo de sustentação é função do número de pilotos/ ano a ser produzidos. Este número pode variar significativamente se a Força Aérea Portuguesa passar a formar pilotos dos PALOP. Pode, no entanto, considerar-se que os custos de sustentação serão inferiores aos actuais (distribuídos por três frotas).Este investimento significa uma diminuição significativa das necessidades de pessoal.e) Apoio à instrução. — Este programa visa satisfazer os compromissos assumidos por Portugal rom a aquisição do avião francês de instrução Epsilon.Sustentação. — A exploração desta frota casta por ano à Força Aérea 732 000 contos.f) Investigação e desenvolvimento. — Financiamento de programas de que se destacam:1) Participação nos programas do IEPG (NIS, BICES, WSP, DLW);2) Integridade estrutural de aeronaves;3) Fadiga de componentes de motores;4) SILABO;5) VILLASER;6) Programas FLA e RPV.••'   Não estão identificados encargos de sustentação. Não h& necessidades adicionais de pessoal.g) Esquadra F16. — A aquisição desta esquadra vai permitir à Força Aérea Portuguesa o cumprimento da sua missão primária que é o da defesa do espaço aéreo nacional. Esta aquisição dá resposta a um comprometimento com a OTAN que esteve na origem do investimento de mais de30 milhões de contos por fundos comuns de infra-estreturas NATO no SICCAP e na Base de Monte Real.A parte do programa a financiar pelo Orçamento de Estado consta de:8 673.000 contos, para cobrir encargos com o Poio ÒGDEN, GSE para nível «D», aparelhagem de testes especiais, qualificação inicial de' pilotos' e técnicos, e infra-estruturas iniciais ao arranque dò programa (incluindo barreira de retenção);   ' ;724 000 contos, para aquisição de parte da reserva de'guerra (RG) necessária à satisfação do compromisso de atribuição da esquadra ao' SACEUR como «NATO Command Force». Embora a RG que a NATO determina para a ESQ «AWX» (F-16) implique a existência de um total de 860-.. mísseis(3f> de-.cojnbate), dos: quais.472..pára os primeiros 7 dias, a verba considerada, mesmo conjugada com a prevista na 9.* tranche alema, só permite satisfazer o 1° dia o que justifica a continuação do programa na terceira lei de programação militar (visando atingir 7 dias).■ Sustentação. — O custo da sustentação deste programa rondará os 3 milhões de contos/ano, incluindo o consumo de munições, para um total de cerca de 6000 hv/ano.A introdução desta esquadra acarreta necessidades adicionais de cerca de 460 em pessoal de manutenção e 30 pilotos.h) Esquadra P-3P. — Aquisição de equipamento auxiliar para aeronave e motor, modernização de sistemas eléctricos e electrónicos e dotação do Centro de Tratamento de Software Operacional.Sustentação. — Para o P-3P, em 1992, para uma taxa de esforço de 2600 hv/ano, incluindo combustíveis e lubrificantes, estão orçamentados 875 802 contos.i) 1° Esquadra A-7P. — Aquisição de equipamento auxiliar para aeronave e motor, modernização de sistemas eléctricos e electrónicos, completamento do simulador e dotação das infra-estruturas do banco de ensaios.Sustentação. — As duas esquadras de A-7P irão consumir 1 777 873 contos no ano de 1992.j) Esquadra C-130. — Conclusão da aquisição de um C-130 alongado e alongamento de duas. aeronaves, lotes iniciais de sobresselentes, equipamento de apoio, plataforma de manutenção pnra as OGMA e modernização dos sistemas eléctrico e de radar. Este investimento justifica-se pela necessidade de aumentar a capacidade de transporte aéreo militar nacional.Sustentação. — Os custos adicionais são os relativos à utilização do aumento da capacidade de transporte e são, portanto, função do aumento do número de missões/horas de voo que vier a ser determinado. De notar que este aumento será em missões em proveito de entidades estranhas à Força Aérea Portuguesa Prevê-se que a Esquadra C-130 consuma 959 654 contos no ano de 1992.As necessidades adicionais em pessoal são fundamentalmente de 1,5 tripulações. Poderá haver necessidades adicionais em pessoal de manutenção se o esforço em transporte aéreo vier a ser significativamente aumentado./) Equipamento para reconhecimento aéreo. — A capacidade de reconhecimento aéreo baseada em fotografia aérea está obsoleta e será nula com o abate da frota G-91. Visa-se com esta verba actualizar esta capacidade e adaptá-la a outra plataforma o A-7P.Os custos de sustentação do programa, logo que esteja operacional, são cerca de 20 000 contos/ano.As necessidades adicionais em pessoal são da ordem dos 10 técnicos, entre sargentos e cabos especialistas.m) 1° Esquadra Alpha-Jet (20). — A aquisição desta esquadra vai permitir o abate dos Fiat G91-57 R3/R4/T3.