8 DE AGOSTO DE 2020 175 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1410/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública  COVID-19: Cuidados a colónias de gatos não reconhecidas pelos municípios  N.o 1411/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministra da Agricultura  COVID-19: Cuidados a colónias de gatos não reconhecidas pelos municípios  N.o 1413/XIV/1.a Isabel Pires (BE)  Ministro de Estado e das Finanças  Compensação a concessionárias e subconcessionárias das PPP rodoviárias  N.o 1414/XIV/1.a Isabel Pires (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Compensação a concessionárias e subconcessionárias das PPP rodoviárias  N.o 1417/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministro da Administração Interna  COVID-19 – Apoios às AHBV com bombeiros contratados  N.o 1419/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Despedimentos na empresa Parques de Sintra – Monte da Lua  N.o 1428/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública  Situação dos trabalhadores independentes devido à suspensão do Recenseamento Agrícola 2019, em consequência da COVID-19  N.o 1431/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)  Ministra de Estado e da Presidência  Condições de trabalho no CNAIM do Norte N.o 1432/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)  Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública  Condições de Trabalho no CNAIM do Norte  N.o 1435/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Proteção dos maquinistas do Metropolitano de Lisboa no contexto da pandemia COVID-19  N.o 1438/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)  Ministro da Defesa Nacional  Segurança dos navios da Scenic-Tours ancorados na Alfândega do Porto  N.o 1439/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), João Vasconcelos (BE)  Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública  Concretização da Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais  N.o 1442/XIV/1.a Luís Monteiro (BE)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  Alteração dos prazos do regime transitório dos docentes do ensino superior politécnico  N.o 1443/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Situação nas instituições da Rede de Serviços e Equipamentos sociais  N.o 1444/XIV/1.a Rita Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Miguel Matos (PS)  Ministro do Planeamento  Isenção de compensação a pagar para construção do Hotel Hilton em Cascais  N.o 1450/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra da Cultura  Obstáculos ao exercício do jornalismo na sequência da COVID-19  N.o 1451/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Saúde  Situação dos utentes e funcionários na Casa do Professor de Setúbal, face à COVID-19  N.o 1452/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Agricultura  COVID-19- Medidas e apoios para o setor agrícola da Floricultura e Plantas