160 | II Série B - Número: 141 | 9 de Junho de 2010N.o 2114/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Elaboração do Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo e cumprimento de caudais ecológicos mínimos [DAR II série B 92, 2010-03-31]  N.o 2118/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  "Programa Nacional de Desfibrilhação Automática Externa" [DAR II série B 92, 2010-03-31]  N.o 2122/XI (1.a) António Filipe (PCP)  MIN SAÚDE  Acesso da população de Alvega (Abrantes) a cuidados de saúde [DAR II série B 92, 2010-03-31]  N.o 2129/XI (1.a) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Desmoronamento de muros na Região do Douro [DAR II série B 95, 2010-04-06]  N.o 2181/XI (1.a) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Alienação de património público [DAR II série B 95, 2010-04-06]  N.o 2183/XI (1.a) Luís Fazenda (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimentos de trabalhadora da Casa Pia de Lisboa há 13 anos com vínculos precários durante a sua licença de maternidade [DAR II série B 95, 2010-04-06]  N.o 2184/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação da empresa de confecções Proud Moments, no concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco [DAR II série B 95, 2010-04-06]  N.o 2190/XI (1.a) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Reprovação de candidaturas ao PRODER por falta de comunicação [DAR II série B 95, 2010-04-06]  N.o 2191/XI (1.a) Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Dificuldades no pagamento do Magalhães não permitem a aquisição do portátil [DAR II série B 95, 2010-04-06]  N.o 2192/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Motorista da Carris Tur em luta pelo posto de trabalho, após represálias da empresa por denunciar irregularidades [DAR II série B 95, 2010-04-06]  N.o 2195/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Armazém Temporário Centralizado de resíduos nucleares em Espanha [DAR II série B 97, 2010-04-08]  N.o 2196/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Armazém Temporário Centralizado de resíduos nucleares em Espanha [DAR II série B 97, 2010-04-08]  N.o 2197/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Ano de Combate à Pobreza e à Exclusão Social [DAR II série B 97, 2010-04-08]  N.o 2198/XI (1.a) João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo d’ Ávila  (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Concursos de Admissão à Carreira Diplomática [DAR II série B 97, 2010-04-08]  N.o 2213/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  "Construção do Pavilhão Desportivo na Escola Básica de 2o e 3o ciclo de Vale de Milhaços - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 97, 2010-04-08]  N.o 2215/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  "Construção do Pavilhão Desportivo na Escola Básica de 2o e 3o ciclo de Pinhal de Frades - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 97, 2010-04-08]  N.o 2231/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimentos na empresa Ribalde (Santo Tirso) [DAR II série B 97, 2010-04-08]  N.o 2232/XI (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Encerramento do SAP de Valença [DAR II série B 97, 2010-04-08]  N.o 2234/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Conclusões do Grupo de Trabalho "Simplificação do PRODER" [DAR II série B 97, 2010-04-08]  N.o 2248/XI (1.a) Jorge Bacelar Gouveia (PSD)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas [DAR II série B 101, 2010-0413]