5 DE MAIO DE 2018 301 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)(3.a) N.o 1512/XIII (3.a) Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2018-03-12 Submissão do Ministério da Saúde em relação ao Ministério das Finanças  N.o 1514/XIII (3.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-03-13 Novo posto da GNR da Moita  N.o 1515/XIII (3.a) Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-03-13 Encerramento da Ponte Rainha D. Amélia (Muge) N.o 1520/XIII (3.a) Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-03-13 Eventual encerramento parcial estações dos CTT de São Vicente e Porto Moniz. N.o 1521/XIII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-03-13 Construção de pavilhão da Escola EB 2/3 Dom Manuel I em Pernes N.o 1522/XIII (3.a) Pedro Roque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2018-03-13 Demissão de Oficiais Generais da Força Aérea na ANPC  N.o 1523/XIII (3.a) Paulo Trigo Pereira (PS)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  2018-03-13 IRS: igualdade de direitos de parentalidade  N.o 1527/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-03-14 Laboração contínua na empresa corticeira Pietec N.o 1532/XIII (3.a) José de Matos Rosa (PSD), Cristóvão Crespo (PSD)  MIN. ADJUNTO  2018-03-14 Liquidação da empresa Robcork - Portalegre  N.o 1535/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-03-14 Bairro da Torre em Camarate, Loures  N.o 1538/XIII (3.a) Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  2018-03-14 Manutenção e renovação da frota da Soflusa  N.o 1539/XIII (3.a) António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-03-14 Estado da rede ferroviária da Linha do Vouga  N.o 1541/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-03-14 Dificuldades na obtenção do reconhecimento de graus académicos por parte dos portuguese que residem no estrangeiro N.o 1543/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-03-14 Proteção dos animais durante o transporte  N.o 1544/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-03-14 Centro de investigação em Ciência Animal Instalado em Amoreira N.o 1545/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-03-14 Centro de Investigação em Ciência Animal instalado em Moreira  N.o 1546/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-03-14 Empresa romena procura fornecedores de suínos vivos para abate  N.o 1547/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-03-14 Falta de apoios às Juntas de Freguesias para o serviço de entrega das declarações de IRS