130 | II Série B - Número: 158 | 10 de Julho de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2189/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-04-29 Traçado da Linha de Alta Velocidade Porto Vigo [DAR II série B 113, 2009-0504 pág 17 - 18]  N.o 2194/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2009-04-30 Nomeação dos Coordenadores para o Ensino de Português nos Estados Unidos da América [DAR II série B 117, 2009-0508]  N.o 2195/X (4.a) Fernando Antunes (PSD), Miguel Almeida (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2009-04-30 Tesouro de Chão de Lamas [DAR II série B 117, 2009-0508]  N.o 2200/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-04-30 Resposta à Pergunta n.o 1697/X (4.a), de 23-3-09 - Candidaturas à Tipologia 1.5 - Reequipamento dos Estabelecimentos de Ensino, do Eixo Prioritário 1 - Qualificação Inicial de Jovens do POPH [DAR II série B 117, 2009-0508]  N.o 2201/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-04-30 Instalações da GNR em Alpiarça [DAR II série B 117, 2009-0508]  N.o 2203/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA  2009-04-30 11.a edição da Bienal Internacional de Marionetas de Évora comprometida por falta de apoio do Governo [DAR II série B 117, 2009-0508]  N.o 2208/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-04-29 Execução do regime de arranque de vinhas [DAR II série B 117, 2009-0508]  N.o 2209/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-04-29 Medidas Agro-ambientais de 2005 [DAR II série B 117, 2009-0508]  N.o 2216/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-04-29 Estabelecimento de metas nas esquadras da PSP [DAR II série B 117, 2009-0508]  N.o 2219/X (4.a) Nuno Magalhães (CDSPP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-04-30 Posto da GNR de Oliveira do Hospital [DAR II série B 117, 2009-0508]  N.o 2220/X (4.a) Diogo Feio (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-05-04 Nomeação do Dr. Jaime Andrez para o júri dos Procedimentos Concursais para atribuição de capacidades de injecção de potência na rede eléctrica de serviço público e pontos de recepção associados para energia eléctrica produzida em centrais eólicas [DAR II série B 117, 2009-0508]  N.o 2221/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2009-05-05 Atestado Médico para condutores de veículos [DAR II série B 117, 2009-0508]  N.o 2222/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2009-05-05 Situação dos Recursos Humanos nas parcerias público-privadas [DAR II série B 117, 2009-0508]  N.o 2227/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-05-05 Alteração da classificação de solos rurais; Costa da Caparica [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 8 - 9]  N.o 2229/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2009-05-06 Água e sua legalização: O mundo rural do Algarve continua em sobressalto; prorrogação de prazo [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 12 - 14]  N.o 2231/X (4.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN SAÚDE  2009-05-06 Atraso na conclusão das obras do Centro de Saúde II de Vila Real, que continua a funcionar em contentores [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 16 - 17]  N.o 2233/X (4.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-05-06 Barreiras acústicas na A 5 [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 19]