27 | I Série - Número: 018 | 7 de Janeiro de 2010criada porque, se ela não estivesse criada e dedicada a apoiar todos os agricultores em matéria de crise económica, para reforçar a sua tesouraria, hoje, colocávamos em causa a celeridade que estamos a exigir.Esta linha de crédito bonifica juros entre 80% a 100%, dando uma taxa média de 85%, sobre a taxa Euribor acrescida do spread e, se fizermos as contas, dá uma taxa praticamente de 0% de custo financeiro para o agricultor. Esta linha está utilizável, tendo sido publicada no dia 4 de Janeiro.Não podíamos dizer aos agricultores que não podiam utilizar esta linha de crédito, neste caso podem e devem utilizá-la, tal como os agricultores do Algarve.Na terceira reunião que tive com a Câmara Municipal de Torres Vedras e com os representantes dos agricultores, no dia 4 de Janeiro, decidimos também que iríamos implementar um conjunto de outras medidas de âmbito logístico, de acordo com eles, ouvindo as suas opiniões, com sugestões concretas, de forma a garantir, agilizar e maximizar o apoio aos agricultores.Portanto, posso dar garantias pessoais de que estes prazos vão ter de ser cumpridos.Mais: a data de 15 de Fevereiro, que está no meu despacho — peço-vos que tenham atenção ao que lá está dito — é a data da decisão. Gostaria muito que, no dia 16, a decisão de aprovação da candidatura e de reconhecimento total dos prejuízos pudessem dar objecto logo a contrato e, imediatamente, a pagamento.Havendo contrato, adiantamos 50% aos agricultores, coisa que, até hoje, como sabem, não é possível.Estamos a utilizar todos os instrumentos ao nosso alcance. Responsabilizo-me pessoalmente por essas datas e os meus serviços estão responsabilizados por garantir uma resposta atempada.Quero também dizer-vos que a câmara municipal, a junta de freguesia e os representantes dos agricultores estão associados a este grupo para nos ajudar a acelerar este trabalho.Gostaria de vos dar ainda duas notas importantes, na sequência das questões que foram colocadas.No despacho que assinei existe um parágrafo claro que diz que o Governo irá (e já está a trabalhar nisso) negociar junto da Comissão Europeia para permitir o reforço da atribuição de um financiamento de 50%, que é hoje a regra que está estabelecida e que queremos aumentar. Vamos desde já negociar isto com a Comissão.Estamos a preparar o dossier.Nesse despacho consta também que, se formos bem sucedidos neste aumento de co-financiamento, naturalmente que todos estes os agricultores beneficiarão. Este é o compromisso que está escrito em despacho e estamos a negociar com Bruxelas nessa matéria.Vozes do PS: — Muito bem!O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Espero sermos bem sucedidos e solicito à Câmara e aos diversos grupos parlamentares que nos apoiem nesta iniciativa.Gostaria de dizer-vos também que estamos a trabalhar com a banca, especialmente com a Caixa de Crédito Agrícola, a Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo e a Caixa de Crédito Agrícola de Torres Vedras, com quem vou ter uma reunião, amanhã, no sentido de analisarmos em conjunto que instrumentos é que podemos disponibilizar, porque a solidariedade tem de ser de todos, do Estado, do Governo, dos grupos parlamentares, dos agricultores, de associações, das câmaras municipais, das seguradoras e dos bancos.A banca tem de nos ajudar. Por isso, estou a trabalhar com a banca no sentido de encontrar uma forma de minimizar o impacto na obtenção do seguro de caução, que é o instrumento mais barato, ao invés da garantia bancária, que é a outra alternativa.Tenham a certeza que estou pessoalmente a coordenar este processo, como irei acompanhar os outros dossiers. Não se trata apenas de diálogo, é trabalho que está a ser feito no terreno.Gosto de dialogar com as pessoas — é minha obrigação —, mas gosto, através do diálogo, de construir soluções, e digo perante todos que não é possível fazer mais rápido do que em 12 dias, que é o período que medeia entre 23 de Dezembro e o encontro das soluções que estão disponíveis. Fizemo-lo no mínimo prazo em que o poderíamos fazer, com a participação de todos, em conjunto.Aplausos do PS.