I SÉRIE — NÚMERO 104 58 A Sr.a Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.a Deputada Heloísa Apolónia. A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Quero também, em nome do Grupo Parlamentar de Os Verdes, saudar os peticionários que apresentaram esta petição à Assembleia da República. Aquilo que estes peticionários vêm pedir à Assembleia da República é que discuta a questão dos partos na água que aconteciam no Hospital de São Bernardo. Os peticionários querem que essa realidade continue e pedem ainda à Assembleia da República que faça uma reflexão sobre o alargamento desta prática a outros hospitais públicos. Como todos sabemos, as petições não são votadas na Assembleia da República, mas esta petição tem o grande mérito de pôr aqui em discussão uma matéria que de outra forma, muito provavelmente, não estaria a ser discutida no Plenário da Assembleia da República. E isto é importante, porque já aqui se ouviram as várias opiniões dos vários grupos parlamentares e eu gostava também de expressar a opinião de Os Verdes. Por um lado, talvez seja preciso que comecemos a encarar os partos de uma forma diferente, em pleno século XXI. Julgo que esse caminho tem vindo a ser feito, mas, de facto, é importante falar sem qualquer tipo de preconceito e de modo perfeitamente humanizado sobre a necessidade de trabalhar para criar bem-estar no parto. O parto não tem de ser aquela coisa absolutamente horrível, de momentos de sofrimento e dor das mulheres, e tudo aquilo que fizermos para contribuir para o bem-estar no parto estará também, naturalmente, a gerar bem-estar à criança que aí vem, não é verdade, Sr.as e Srs. Deputados, e até para a mãe e o pai, que não é coisa menor?! A Organização Mundial de Saúde já dá umas dicas importantes sobre a forma de criar esse bem-estar no parto e não deixa de fora a matéria dos partos na água, pois não, Sr.as e Srs. Deputados?! E todos aqui, julgo, geramos alguma credibilidade ou muita credibilidade à Organização Mundial de Saúde. Muitos Srs. Deputados se refugiaram aqui no argumento da segurança, mas, Sr.as e Srs. Deputados, que nós saibamos, a experiência do Hospital de São Bernardo não nos deixa margem para receios relativamente a matérias de segurança. E, de resto, as equipas médicas têm, naturalmente, a palavra final nesta matéria. Se tivéssemos experiências nesse sentido, até poderia imaginar que o argumento da segurança fosse aqui invocado, mas nem foi a matéria da segurança que levou à suspensão dos partos na água no Hospital de São Bernardo. Portanto, Sr.as e Srs. Deputados, julgo que temos de dar passos seguros, sem preconceitos,... A Sr.a Presidente: — Queira concluir, Sr.a Deputada. A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Termino, Sr.a Presidente. Como estava a dizer, julgo que temos de dar passos seguros, sem preconceitos, no sentido de gerar bem-estar no parto. E a matéria dos partos na água, como realidade no Hospital de São Bernardo e noutros hospitais públicos portugueses, tem, certamente, de voltar a debate na Assembleia da República, porque também vos quero dizer uma coisa, Sr.as e Srs. Deputados: o que o público não faz, faz o privado! Mas, aí, já entramos noutra discussão, não é verdade?! Aplausos do PCP. A Sr.a Presidente: — Srs. Deputados, concluímos aqui o debate sobre a petição n.o 432/XII (4.a). Srs. Deputados, a próxima sessão plenária realizar-se-á quarta-feira, dia 1 de julho, com início às 14 horas e 30 minutos, e terá a seguinte ordem de trabalhos: Em primeiro lugar, serão apreciados em conjunto, na generalidade, a proposta de lei n.o 345/XII (4.a) — Aprova o regime do Sistema de Informações da República Portuguesa e os projetos de lei n.os 935/XII (4.a) — Sexta alteração à Lei n.o 30/84, de 5 de setembro, alterada pelas Leis n.os 4/95, de 21 de fevereiro, 15/96, de 30 de abril, e 75-A/97, de 22 de julho, e pelas Leis Orgânicas n.os 4/2004, de 6 de novembro, e 4/2014, de 13 de agosto, com a Declaração de Retificação n.o 44-A/2014, de 10 de outubro (Lei-Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa — SIRP) (PSD e CDS-PP), 997/XII (4.a) — Aprova o regime de