31 DE OUTUBRO DE 1981135programa e à administração da RTP?4) O Ministro da Justiça assistiu (designadamentepela visão de um «monitor») à parte gravada do programa? Em caso afirmativo, reagiu oportunamente às «ofensas à magistratura» e aos «incitamentos à violência» alegados pela administração da RTP? Em que termos se efectivou tal reacção?5) Em que se baseou a administração da RTP parasupender o programa antes das conclusões do inquérito que solicitou?Assembleia da República, 30 de Outubro de 1981. — O Deputado da Acção Social Democrata Independente, Magalhães Mota.LouvorLouvo o adjunto do procurador-geral da República, Dr. Sebastião Duarte Pestana de Vasconcelos Costa Pereira, porquanto desde a sua designação para o cargo de auditor jurídico da Assembleia da República até hoje revelou sempre excepcional zelo, competência e formação jurídica; demonstram-no, de modo inequívoco, os pareceres que foi solicitado a emitir e que, pela sua alta qualidade, determinam a minha muita admiração.Durante todo este tempo, o Dr. Sebastião da Costa Pereira revelou ainda um sentido de lealdade e colaboração e um requintado trato humano que, aliados à sua invulgar qualidade profissional, o impuseram ao respeito e consideração que fazem deste louvor elementar acto de justiça.Assembleia da República, 20 de Outubro de 1981. — O Presidente da Assembleia da República, Leonardo Ribeiro de Almeida.LouvorLouvo o director-geral dos Serviços Parlamentares, Dr. Raul Mota Pereira de Campos, porque durante as sessões legislativas de 1979-1980 e 1980-1981, em que presidi a esta Assembleia, revelou a mais alta competência, lealdade, aprumo profissional, zelo e dedicação ao serviço, o que, aliado às excelências do seu carácter, revela nele um verdadeiro dirigente e uma personalidade de excepção.Assembleia da República, 20 de Outubro de 1981. — O Presidente da Assembleia da República, Leonardo Ribeiro de Almeida.LouvorLouvo o assessor jurídico, Dr. Bernardo da Gama Lobo Xavier, porque a partir do seu regresso aos serviços desta Assembleia, prestou à Presidência da Assembleia da República e ao seu Gabinete colaboração muito pronta e eficaz, assim revelando a sua alta competência, zelo e espírito de função.Assembleia da República, 20 de Outubro de 1981. — O Presidente da Assembleia da República, Leonardo Ribeiro de Almeida.LouvorAo cessar as funções de Presidente da Assembleia da República é-me grato recordar a boa colaboração e as atenções recebidas dé todos os funcionários em serviço na Assembleia da República.Destaco os que, pela natureza das funções, mais directo contacto mantiveram com o meu Gabinete e a Mesa da Assembleia da República, nomeadamente o chefe da Divisão dos Serviços Administrativos, Dr. Carlos Manuel de Brito Montez; chefe da Divisão de Redacção, Dr. José Pinto; chefe da Repartição de Orçamento e Tesouraria, Francisco Júdice Rocheta; chefe da Repartição de Processamento e Conferência, Joaquim Afonso Faria Martins Bastos; chefe da Repartição de Economato e Manutenção, José Dimas Bernardes Salsinha, e os segundos-oficiais Maria Matilde Cabaço Rodrigues Cabrito e Alzira Rosa da Silva Bastos Vaz, pela dedicação, zelo e competência com que exerceram as suas funções, aliás decisivas para o bom e regular funcionamento dos Serviços.Assembleia da República, 20 de Outubro de 1981. — O Presidente da Assembleia da República, Leonardo Ribeiro de Almeida.LouvorLouvo o chefe de Divisão de Relações Públicas, José Alberto Pires, porquanto no exercício das suas funções revelou excepcional competência e aprumo e ilimitada dedicação profissional, ficando em grande parte a dever-se à sua acção a dignidade de que puderam revestir-se todas as cerimónias realizadas nesta Assembleia nas sessões legislativas de 1979-1980 e 1980-1981.Assembleia da República, 20 de Outubro de 1981. — O Presidente da Assembleia da República, Leonardo Ribeiro de Almeida.LouvorLouvo o chefe dos Serviços de Apoio ao Plenário, Faustino Ferreira da Silva, porquanto no decurso das sessões legislativas de 1979-1980 e 1980-1981 agiu sempre com a maior dedicação, zelo e competência no desempenho das funções que lhe competem de apoio ao Plenário, revelando dedicação invulgar no exercício de funções, aliás decisivas para o bom e regular funcionamento do Plenário.Assembleia da República, 20 de Outubro de 1981. — O Presidente da Assembleia da República, Leonardo Ribeiro de Almeida.LouvorLouvo o chefe dos Serviços de Apoio às Comissões, Amílcar José Rocheta, porquanto no decurso das sessões legislativas de 1979-1980 e 1980-1981 agiu sempre com a maior dedicação, zelo e competência no desempenho das funções que lhe competem de apoio às Comissões, revelando dedicação invulgar no exercício de funções, aliás decisivas para o bom e regular funcionamento das mesmas.Assembleia da República, 20 de Outubro de 1981. — O Presidente da Assembleia da República, Leonardo Ribeiro de Almeida.