9 DE JANEIRO DE 2014 9 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 219/XII (2.a)-AC Pedro Pinto (PSD), António Rodrigues (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), António Prôa (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Mónica Ferro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria da Conceição Caldeira (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-06-05 Requerimento sobre Estudos BA1 Sintra; estudos técnicos [DAR II série B 176, 2013-06-11 pág 4 - 5]  N.o 221/XII (2.a)-AC Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-06-11 Relatórios produzidos pelo Grupo de Trabalho para a Agenda da Criança [DAR II série B 178 4o Supl.., 2013-06-14 pág 6]  N.o 227/XII (2.a)-AC João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-06-26 Auditorias e inspeções oficiais à Casa do Douro por serviços de inspeção sob a tutela do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território ou do Ministério das Finanças desde o ano de 2000 [DAR II série B 186, 2013-07-02 pág 6]  N.o 230/XII (2.a)-AC Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-06-26 Utilização do Passe Social + [DAR II série B 186, 2013-07-02 pág 9 - 10]  N.o 234/XII (2.a)-AC Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-03 Acordos da STCP com empresas privadas de transporte coletivo [DAR II série B 191, 2013-07-09 pág 4 - 5]  N.o 235/XII (2.a)-AC Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-07-03 Operação de recapitalização do Banif [DAR II série B 191, 2013-07-09 pág 6 - 7]  N.o 236/XII (2.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-03 Disponibilização do historial de financiamentos da Inovcapital e da Portugal Ventures [DAR II série B 191, 2013-07-09 pág 8]  N.o 245/XII (2.a)-AC Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-07-24 Documentos relativos ao processo de exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do Concurso Nacional de Professores 2012-2013 [DAR II série B 199, 2013-07-25 pág 7 - 8]  N.o 247/XII (2.a)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-07-30 Cópia do relatório do IGAS efetuado na sequência de uma auditoria ao protocolo celebrado entre instituições do SNS e clínicas privadas onde se realizam IVG [DAR II série B 205, 2013-08-01 pág 4]  N.o 248/XII (2.a)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-07-30 Cópia do estudo efetuado pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) sobre a reorganização dos cuidados de saúde no Algarve [DAR II série B 205, 2013-08-01 pág 5 - 6]  N.o 252/XII (2.a)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-08-28 Cópia dos estudos sobre o modelo de gestão do Centro de Reabilitação do Norte [DAR II série B 221, 2013-09-12 pág 4 - 5]  N.o 255/XII (2.a)-AC Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2013-08-28 Avaliação das razões das elevadas perdas humanas nos incêndios deste Verão [DAR II série B 221, 2013-09-12 pág 9]  N.o 256/XII (2.a)-AC Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2013-08-28 Falta de fornecimento de gelo às embarcações na Docapesca, em Sines [DAR II série B 221, 2013-09-12 pág 10 - 11]  N.o 258/XII (2.a)-AC Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-08-28 Disponibilização dos dados enviados ao FMI no âmbito da sétima avaliação [DAR II série B 221, 2013-09-12 pág 14 - 15]