220 | II Série B - Número: 158 | 10 de Julho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 168/X (4.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Actividades económicas prejudicadas com as obras do Metro Sul do Tejo [DAR II série B 12, 2008-1013 pág 87 - 88]  N.o 171/X (4.a) José Junqueiro (PS), Miguel Ginestal (PS)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Política fitossanitária - Doença do Nemátodo da Madeira do Pinheiro [DAR II série B 14, 2008-1015 pág 8 - 9]  N.o 174/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsidio de Desemprego no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 14, 2008-1015 pág 13]  N.o 175/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Informação sobre o Pagamento Especial por Conta [DAR II série B 14, 2008-1015 pág 14 - 15]  N.o 176/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Funcionamento do CCO da REFER em Braço de Prata, na jornada de luta de 01-10-2008 [DAR II série B 14, 2008-1015 pág 16]  N.o 189/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Práticas ilegais da Administração da TAP - penalização da maternidade [DAR II série B 14, 2008-1015 pág 40 - 41]  N.o 193/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Centros de Saúde do distrito de Beja [DAR II série B 14, 2008-1015 pág 48 - 49]  N.o 200/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Redução de Benefícios Fiscais aos Trabalhadores com Deficiência [DAR II série B 14, 2008-1015 pág 61]  N.o 202/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Atropelo dos direitos laborais no encerramento na empresa Jorjauto em S. João da Madeira [DAR II série B 14, 2008-1015 pág 64 - 65]  N.o 203/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego no Distrito de Vila Real [DAR II série B 14, 2008-1015 pág 66]  N.o 204/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego no Distrito de Bragança [DAR II série B 14, 2008-1015 pág 67]  N.o 205/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego no Distrito da Guarda [DAR II série B 14, 2008-1015 pág 68]  N.o 206/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego no Distrito de Lisboa [DAR II série B 14, 2008-1015 pág 69]  N.o 207/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego no Distrito de Portalegre [DAR II série B 14, 2008-1015 pág 70]  N.o 208/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego no Distrito do Porto [DAR II série B 14, 2008-1015 pág 71]  N.o 209/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego no Distrito de Beja [DAR II série B 14, 2008-1015 pág 72]  N.o 210/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego no Distrito de Évora [DAR II série B 14, 2008-1015 pág 73]  N.o 211/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego no Distrito de Setúbal [DAR II série B 14, 2008-1015 pág 74]