6 DE DEZEMBRO DE 2018 355 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 1552/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DA SAÚDE   Quatro mil utentes sem médico de família na extensão de saúde de Campo, Valongo, no distrito do Porto  N.o 1553/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE    Relatório da IGAS sobre possível manipulação de lista de inscritos para cirurgia     N.o 1554/XIII/1.a   Luís Monteiro (BE)    MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Tolerância zero à praxe violenta e abusiva-para quando a concretização das recomendações ao Governo?     N.o 1555/XIII/1.a   José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)    MIN. DA ECONOMIA   Regime de combustíveis-Exclusão do Algarve     N.o 1556/XIII/1.a   Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Ventura (PSD)    MIN. DA ECONOMIA   Esclarecimentos sobre se existe a intenção do Governo na criação de medidas compensatórias para o setor dos mármores, em relação ao aumento do ISP.  N.o 1558/XIII/1.a   Teresa Caeiro (CDS-PP)    MIN. DA SAÚDE   Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Vila Real de Santo António     N.o 1559/XIII/1.a   Teresa Caeiro (CDS-PP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Vila Real de Santo António     N.o 1561/XIII/1.a   Teresa Caeiro (CDS-PP)    MIN. DO MAR   Fiscalização do Acordo Fronteiriço do Guadiana     N.o 1562/XIII/1.a   Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Ligação do novo sistema de rega sob pressão ao adutor do Funcho  N.o 1564/XIII/1.a   Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   CCDR-N aposta em relações precárias há mais de 15 anos  N.o 1565/XIII/1.a   Nilza de Sena (PSD)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Apoios às Instituições Particulares de Solidariedade Social  N.o 1566/XIII/1.a   José Pedro Aguiar Branco (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD)    MIN. DA SAÚDE   Construção do Centro de Saúde de Baguim do Monte     N.o 1567/XIII/1.a   Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Dúvidas sobre o rigor do inquérito sobre os documentos curriculares dos ensinos básico e secundário  N.o 1569/XIII/1.a   Ana Mesquita (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Sobre o acesso à saúde pela população do concelho de Oliveira do Hospital (Coimbra)  N.o 1570/XIII/1.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Regulamentação da profissão de optometrista     N.o 1571/XIII/1.a   João Ramos (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Atraso na realização de cirurgia a aneurisma     N.o 1572/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)    MIN. DA SAÚDE   Centro de Saúde de Olhão, no Algarve     N.o 1573/XIII/1.a   João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)    MIN. DA ECONOMIA   Exploração de petróleo e gás natural no Algarve     N.o 1576/XIII/1.a   José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Miguel Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Ventura (PSD)    MIN. DA SAÚDE   Serviços de Reumatologia nos Hospitais localizados em sede de distrito     N.o 1577/XIII/1.a   João Ramos (PCP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Barragem do Pisão-distrito de Portalegre     N.o 1579/XIII/1.a   José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD)    PRIMEIRO-MINISTRO   QUESTIONA O GOVERNO SOBRE A APLICAÇÃO NO DISTRITO DE BRAGANÇA DAS VERBAS DO FUNDO NACIONAL DE REABILITAÇÃO DO EDIFICADO' (FNRE)  N.o 1580/XIII/1.a   Miguel Tiago (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Situação do Centro de Saúde de Gouveia e degradação do edifício     N.o 1582/XIII/1.a   Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS)    MIN. DO MAR   Efeitos da greve na RAM     N.o 1583/XIII/1.a   Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Reabilitação da Escola Básica 2+3 de Azeitão