II SÉRIE-B — NÚMERO 38 436 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3096/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Candidaturas para projetos de capacitação e sensibilização ambiental: festivais de música N.o 3100/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Acolhimento de 650 galgos provenientes de Macau N.o 3103/XIII (2.a) Santinho Pacheco (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Amianto na Escola Secundária de Gouveia  N.o 3105/XIII (2.a) António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  Esclarecimento sobre quais as medidas que o Governo vai adotar para o setor das rochas ornamentais, para compensar o aumento do ISP N.o 3110/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Prostituição em Albergaria-a-Velha  N.o 3115/XIII (2.a) Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS)  S.E. DA INDÚSTRIA  Abastecimento de Gás Natural na Região Autónoma da Madeira N.o 3129/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Descontaminação dos solos e aquíferos por derrames de hidrocarbonetos na Base Aérea da Lajes, Praia da Vitória N.o 3131/XIII (2.a) Pedro Soares (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Descontaminação dos solos e aquíferos por derrames de hidrocarbonetos na Base Aérea das Lajes, Praia da Vitória N.o 3133/XIII (2.a) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Precariedade na EMF, Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, SA N.o 3137/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Verbas e calendarização da construção do IC 35 entre Penafiel e Entre-os-Rios, Castelo de Paiva N.o 3139/XIII (2.a) António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), José António Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Questiona o Governo sobre a previsão para a abertura da base aérea de Monte Real à aviação civil N.o 3140/XIII (2.a) Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Atrasos na entrega de encomendas por parte dos CTT nos Açores N.o 3146/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Proibição de uso de calculadoras gráficas nos exames N.o 3148/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Soluções para os problemas da escola sede do Agrupamento de Escolas de Monforte N.o 3149/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Falta de trabalhadores nas estações de tratamento de águas da empresa Águas de Lisboa e Vale Tejo N.o 3154/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Subfinanciamento e necessidade de investimento no Centro Hospitalar do Baixo Vouga N.o 3155/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de profissionais de saúde para substituição em casos de ausência temporária