7 DE DEZEMBRO DE 2019 547 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2635/XIII/1.a Pedro Soares (BE)  Ministério do Ambiente  Descargas poluentes no Rio Vizela  N.o 2636/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Situação do Conselho de Administração da NAV Portugal  N.o 2638/XIII/1.a João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério da Economia  Relatório anual das contrapartidas  N.o 2639/XIII/1.a Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Professores portugueses no projeto das escolas de referência em Timor-Leste queixam-se de decisões arbitrárias e falta de pagamentos e dizem-se vítimas de ameaças e intimidação N.o 2640/XIII/1.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Ministério da Saúde  Extensão de saúde de Fradelos, Famalicão.  N.o 2643/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Comboios na linha do Vouga com atrasos de cerca de uma hora  N.o 2645/XIII/1.a Paulo Sá (PCP), Jorge Machado (PCP)  Ministério da Defesa Nacional  Venda ambulante de fruta fresca nas praias algarvias  N.o 2646/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  Ministério da Saúde  Funcionamento do centro de Saúde de Ponte de Lima  N.o 2647/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Primeiro-Ministro  Instalação de um Air Center na Base das Lajes  N.o 2648/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  Ministério da Saúde  Necessidades de intervenção da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano  N.o 2651/XIII/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério das Finanças  Projecções macroeconómicas para 2016 N.o 2652/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  Ministério da Saúde  Cuidados de saúde em Tramagal, no distrito de Santarém  N.o 2653/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  Ministério da Saúde  Ponto de situação dos implantes mamários PIP em Portugal  N.o 2655/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  Receita Sem Papel – necessidade de garantir que a transição é feita sem dificuldades e sem prejuízo para os utentes  N.o 2657/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Situação dos trabalhadores da empresa Ambicargo Transportes no Parque Industrial da Quimiparque, no Barreiro (distrito de Setúbal)  N.o 2658/XIII/1.a Paula Santos (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano  N.o 2660/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério da Educação  Sobre as verbas não pagas para o ensino artístico especializado  N.o 2661/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Atuação da ACT  N.o 2663/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministério da Educação  Necessidade urgente de construção de uma nova Escola Básica 2/3 do Alto do Lumiar, Lisboa  N.o 2665/XIII/1.a Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)  Ministério das Finanças  Consequências da falência da Oi para o sector financeiro