43 | II Série B - Número: 148S1 | 5 de Setembro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 368/X (3.a) - AC  Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  PNAI - Programa Porta 65 - Gestão Habitacional e arrendamento do Parque Público  [DAR II série B 116, 2008-06-17 pág 3 - 4]  N.o 372/X (3.a) - AC  Teresa Venda (PS), Jorge Fão (PS), David Martins (PS), Rita Miguel (PS), Lúcio Ferreira (PS), Nuno Antão (PS), Ventura Leite (PS), Hortense Martins (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)   Presidente da Autoridade da Concorrência  Contratos entre as gasolineiras e os revendedores de combustíveis  [DAR II série B 119, 2008-06-24 pág 5 - 6]  N.o 373/X (3.a) - AC  Vitalino Canas (PS)   S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Beneficiários de redução de matéria colectável em sede de IRS  [DAR II série B 119, 2008-06-24 pág 7 - 8]  N.o 378/X (3.a) - AC  Afonso Candal (PS), Isabel Jorge (PS), Mota Andrade (PS), Matilde Sousa Franco (PS), António Galamba (PS), Paula Cristina Duarte (PS), Nuno Sá (PS), Rita Miguel (PS), Ventura Leite (PS), Jorge Almeida (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Promoção de automóveis eléctricos  [DAR II série B 119, 2008-06-24 pág 15 - 16]  N.o 379/X (3.a) - AC  Jorge Seguro Sanches (PS)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Promoção de automóveis eléctricos  [DAR II série B 119, 2008-06-24 pág 17 - 18]  N.o 385/X (3.a) - AC  Miguel Tiago (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Projectos de Interesse Nacional  [DAR II série B 126, 2008-07-08 pág 9]  N.o 386/X (3.a) - AC  Nuno da Câmara Pereira (PSD)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Inquérito à Fundação D. Manuel II/Alienação de património  [DAR II série B 126, 2008-07-08 pág 10]  N.o 1/X (3.a) - AL  Luís Carloto Marques (PSD)   Câmara Municipal de Montijo  Plano Municipal do Montijo de Defesa da Floresta Contra os incêndios. O caso da Escola Básica de São João das Craveiras  [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 62 - 64]  N.o 4/X (3.a) - AL  Mendes Bota (PSD)   Câmara Municipal de Loulé  Consequências nefastas para a qualidade de vida dos moradores da área contígua ao terminal ferroviário da Refer, no sítio conhecido por Estação de Loulé, advenientes da actividade recente de deposição e comercialização de areias  [DAR II série B 12, 2007-10-23 pág 38 - 41]  N.o 17/X (3.a) - AL  Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)   Câmara Municipal de Almada  Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o ciclo do Ensino Básico  [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 34 - 35]  N.o 30/X (3.a) - AL  Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)   Câmara Municipal de Crato  Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o ciclo do Ensino Básico  [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 60 - 61]  N.o 39/X (3.a) - AL  Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)   Câmara Municipal de Elvas  Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o Ciclo do Ensino Básico  [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 78 - 79]  N.o 43/X (3.a) - AL  António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)   Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo  Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o Ciclo do Ensino Básico  [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 86 - 87]