12 DE SETEMBRO DE 2020 101 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)1852/XIV/1.a Solidariedade e Segurança Social popular N.o 1853/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-04-20 Contratos dos trabalhadores não docente das escolas  N.o 1854/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-20 COVID-19 – Trabalhadores da Randstad  N.o 1855/XIV/1.a Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS), Carlos Pereira (PS), Olavo Câmara (PS), Marta Freitas (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-04-20 Lançamento do procedimento relativo à substituição da ligação de fibra ótica CAM (Continente-Açores-Madeira) N.o 1858/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-04-20 Despedimento de 630 funcionárias das cantinas escolares da região centro  N.o 1859/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-20 Sócios gerentes de MPME excluídos do acesso aos apoios por indisponibilidade de formulário da Segurança Social N.o 1860/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-20 COVID-19. Elevados níveis de ruído afetam o teletrabalho, o ensino à distância e a saúde das populações N.o 1862/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-04-21 Não atualização de apoios financeiros aos colégios de educação especial  N.o 1863/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-04-21 Seguro escolar em contexto de ensino à distância  N.o 1867/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-04-21 Situação da CP – Comboios de Portugal face à crise provocada pela COVID-19  N.o 1872/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação 2020-04-21 Sobre comunicação dirigida aos professores no Agrupamento de Escolas de Casquilhos  N.o 1874/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-21 Situação na empresa STCP  N.o 1876/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-21 Layoff no Grupo Global Media  N.o 1877/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-22 Layoff nos centros de contacto da Altice  N.o 1882/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-22 COVID-19 – Atraso no pagamento dos aumentos para a função pública, para profissionais de saúde  N.o 1883/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-22 Atualização salarial dos trabalhadores do Ministério da Saúde  N.o 1890/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-04-22 Cobertura do seguro escolar a acidentes no domicílio do aluno e cobertura do seguro a professores em teletrabalho N.o 1891/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino superior 2020-04-22 Modalidades não presenciais durante o surto no ensino superior desrespeitam direitos dos trabalhadores e não garantem igualdade entre estudantes N.o 1894/XIV/1.a Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura 2020-04-22 Flexibilização do Greening  N.o 1895/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-22 Cálculo do apoio extraordinário aos trabalhadores independentes e diferimento das contribuições à segurança social N.o 1896/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e 2020-04-22 Violação de direitos laborais e incumprimento de medidas de prevenção do contágio pelo novo