4 DE MAIO DE 2019 349 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2367/XIII/3.a João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-05-28 My Way - condições de trabalho degradantes no aeroporto de Faro  N.o 2371/XIII/3.a Paulo Sá (PCP), Diana Ferreira (PCP)  SE DOS ASSUNTOS FISCAIS  2018-05-30 Correção urgente de erro no processamento de declarações de IRS que incluem ascendentes N.o 2372/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-05-29 Progressões nas carreiras de docente do ensino superior  N.o 2375/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-05-29 Situações de mobilidade intercarreiras e intercategorias prorrogadas sem a respetiva consolidação N.o 2381/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-05-30 Transparência no preenchimento de vagas para progressão ao 5.o e 7.o escalões da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário N.o 2392/XIII/3.a Paula Santos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2018-05-30 Recurso a empresas externas nas empresas que integram o Grupo Águas de Portugal  N.o 2395/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-05-30 Sobre a necessidade de requalificação da Escola Secundária de Alcochete, distrito de Setúbal  N.o 2399/XIII/3.a Bruno Coimbra (PSD), Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-06-01 Esclarecimento ao Governo sobre atraso no pagamento do protocolo de cooperação SERE+ entre o Instituto da Segurança Social, IP e o Instituto Monsenhor Airosa (IMA), Braga N.o 2400/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-06-01 Investimento no Centro Hospitalar Universitário do Algarve no triénio 2017-2019  N.o 2401/XIII/3.a Bruno Coimbra (PSD), Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-06-01 Regime de matrícula no ano letivo 2018/2019 de crianças ou jovens que estão em acolhimento familiar N.o 2402/XIII/3.a Bruno Coimbra (PSD), Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-06-01 Falta de regulamentação da Lei de proteção de crianças e jovens em perigo  N.o 2403/XIII/3.a Bruno Coimbra (PSD), Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-06-01 Execução do POISE na qualificação do apoio institucional a crianças e jovens e na formação dos profissionais das CPCJ N.o 2408/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-06-04 Resolução da Assembleia da República n.o 266/2017 - Recomenda ao Governo a adoção de medidas com vista à diminuição do peso das mochilas escolares N.o 2413/XIII/3.a Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Carla Tavares (PS)  MIN. DA SAÚDE  2018-06-04 Campanha antitabagismo dirigida às mulheres  N.o 2415/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-06-04 Incumprimento pela Portway/Vinci do direito à greve dos seus trabalhadores