PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7096Ministério das Finanças190 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos04 - FINANÇASPARCAIXA, SGPS,S.A.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES010000 DESPESAS COM O PESSOAL010100 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES010104 PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL      46 800,00      38 824,80      46 800,00      38 824,80TRABALHOTotal do subagrupamento 01      46 800,00      38 824,80      46 800,00      38 824,80010300 SEGURANÇA SOCIAL010310 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL      7 695,00      6 230,84      7 695,00      6 230,84Total do subagrupamento 03      7 695,00      6 230,84      7 695,00      6 230,84Total do agrupamento 01      54 495,00      45 055,64      54 495,00      45 055,64020000 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES020200 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS020225 OUTROS SERVIÇOS      250 000,00      293 165,10      250 000,00      293 165,10Total do subagrupamento 02      250 000,00      293 165,10      250 000,00      293 165,10Total do agrupamento 02      250 000,00      293 165,10      250 000,00      293 165,10030000 JUROS E OUTROS ENCARGOS030600 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS030601 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS      619 627,00      619 627,00      619 627,00      619 627,00Total do subagrupamento 06      619 627,00      619 627,00      619 627,00      619 627,00Total do agrupamento 03      619 627,00      619 627,00      619 627,00      619 627,00Total das despesas correntes      924 122,00      957 847,74      924 122,00      957 847,74Total das Despesas orçamentais      924 122,00      957 847,74      924 122,00      957 847,74
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7097Ministério das FinançasConta Geral do Estado de 2016 191MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos04 - FINANÇASPARBANCA SGPS, SA (ZFM)CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050800 DIVIDENDOS E PARTICIPAÇÕES LUCROS DE SOC.FINANCEIRAS050801 DIVIDENDOS E PARTICIP NOS LUCROS DE SOC. FINANCEIRAS     4 228 221,00      105 230,82     4 228 221,00      105 230,82Total do grupo 08     4 228 221,00      105 230,82     4 228 221,00      105 230,82Total do capítulo 05     4 228 221,00      105 230,82     4 228 221,00      105 230,82Total das receitas correntes     4 228 221,00      105 230,82     4 228 221,00      105 230,82160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 122     3 045 265,00     3 045 265,00     3 045 265,00     3 045 265,00Total do grupo 01     3 045 265,00     3 045 265,00     3 045 265,00     3 045 265,00Total do capítulo 16     3 045 265,00     3 045 265,00     3 045 265,00     3 045 265,00Total das Receitas orçamentais     7 273 486,00     3 150 495,82     7 273 486,00     3 150 495,82
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7098Ministério das Finanças192 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos04 - FINANÇASPARBANCA SGPS, SA (ZFM)CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES020000 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES020200 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS020225 OUTROS SERVIÇOS      11 580,00      11 580,00      11 580,00      11 580,00Total do subagrupamento 02      11 580,00      11 580,00      11 580,00      11 580,00Total do agrupamento 02      11 580,00      11 580,00      11 580,00      11 580,00030000 JUROS E OUTROS ENCARGOS030600 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS030601 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS      280 000,00      265 807,01      280 000,00      265 807,01Total do subagrupamento 06      280 000,00      265 807,01      280 000,00      265 807,01Total do agrupamento 03      280 000,00      265 807,01      280 000,00      265 807,01Total das despesas correntes      291 580,00      277 387,01      291 580,00      277 387,01Total das Despesas orçamentais      291 580,00      277 387,01      291 580,00      277 387,01
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7099Ministério das FinançasConta Geral do Estado de 2016 193MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos04 - FINANÇASWOLFPART, SGPS, S.A.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS      120 000,00      4 752,60      120 000,00      4 752,60Total do grupo 01      120 000,00      4 752,60      120 000,00      4 752,60Total do capítulo 08      120 000,00      4 752,60      120 000,00      4 752,60Total das receitas correntes      120 000,00      4 752,60      120 000,00      4 752,60RECEITAS DE CAPITAL120000 PASSIVOS FINANCEIROS:120700 OUTROS PASSIVOS FINANCEIROS:120702 SOCIEDADES FINANCEIRAS 123     45 000 000,00     45 000 000,00     45 000 000,00     45 000 000,00Total do grupo 07     45 000 000,00     45 000 000,00     45 000 000,00     45 000 000,00Total do capítulo 12     45 000 000,00     45 000 000,00     45 000 000,00     45 000 000,00Total das receitas de capital     45 000 000,00     45 000 000,00     45 000 000,00     45 000 000,00160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 124     11 207 709,00     11 207 709,00     11 207 709,00     11 207 709,00Total do grupo 01     11 207 709,00     11 207 709,00     11 207 709,00     11 207 709,00Total do capítulo 16     11 207 709,00     11 207 709,00     11 207 709,00     11 207 709,00Total das Receitas orçamentais     56 327 709,00     56 212 461,60     56 327 709,00     56 212 461,60
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7100Ministério das Finanças194 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos04 - FINANÇASWOLFPART, SGPS, S.A.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES020000 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES020200 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS020225 OUTROS SERVIÇOS      17 100,00      12 999,20      17 100,00      12 999,20Total do subagrupamento 02      17 100,00      12 999,20      17 100,00      12 999,20Total do agrupamento 02      17 100,00      12 999,20      17 100,00      12 999,20030000 JUROS E OUTROS ENCARGOS030600 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS030601 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS 415      182 216,00      182 216,00Total do subagrupamento 06      182 216,00      182 216,00Total do agrupamento 03      182 216,00      182 216,00060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060203 OUTRAS      357 129,00      1 000,00      357 129,00      1 000,00Total do subagrupamento 02      357 129,00      1 000,00      357 129,00      1 000,00Total do agrupamento 06      357 129,00      1 000,00      357 129,00      1 000,00Total das despesas correntes      556 445,00      13 999,20      556 445,00      13 999,20DESPESAS DE CAPITAL090000 ATIVOS FINANCEIROS090500 EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO090501 SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS  -     8 000 000,00     8 000 000,00PRIVADASTotal do subagrupamento 05     8 000 000,00     8 000 000,00090900 OUTROS ATIVOS FINANCEIROS090908 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA LOCAL - CONTINENTE     45 000 000,00     45 000 000,00Total do subagrupamento 09     45 000 000,00     45 000 000,00Total do agrupamento 09     8 000 000,00     45 000 000,00     8 000 000,00     45 000 000,00Total das despesas de capital     8 000 000,00     45 000 000,00     8 000 000,00     45 000 000,00Total das Despesas orçamentais     8 556 445,00     45 013 999,20     8 556 445,00     45 013 999,20
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7101Ministério das FinançasConta Geral do Estado de 2016 195MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos04 - FINANÇASFUNDO DE GARANTIA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUOCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050200 JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS050201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS      782 555,00      678 434,00      782 555,00      678 434,00Total do grupo 02      782 555,00      678 434,00      782 555,00      678 434,00050600 JUROS - RESTO DO MUNDO:050601 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 125      30 991,00      30 991,00Total do grupo 06      30 991,00      30 991,00Total do capítulo 05      813 546,00      678 434,00      813 546,00      678 434,00070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070199 OUTROS 126      25 000,00      25 000,00      25 000,00      25 000,00Total do grupo 01      25 000,00      25 000,00      25 000,00      25 000,00Total do capítulo 07      25 000,00      25 000,00      25 000,00      25 000,00Total das receitas correntes      838 546,00      703 434,00      838 546,00      703 434,00RECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100200 SOCIEDADES FINANCEIRAS:100201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 127      113 626,00      113 626,00      113 626,00      113 626,00Total do grupo 02      113 626,00      113 626,00      113 626,00      113 626,00Total do capítulo 10      113 626,00      113 626,00      113 626,00      113 626,00110000 ATIVOS FINANCEIROS:111100 OUTROS ATIVOS FINANCEIROS:111102 SOCIEDADES FINANCEIRAS     247 867 867,00     157 424 000,00     247 867 867,00     157 424 000,00111103 ADM. PUBLICA - ADM. CENTRAL - ESTADO 128     36 923 957,00     11 349 749,00     36 923 957,00     11 349 749,00111104 ADM. PUBLICA- ADM. CENTRAL - SFA 129111111 RESTO DO MUNDO - UNIÃO EUROPEIA     89 576 043,00     67 188 506,00     89 576 043,00     67 188 506,00Total do grupo 11     374 367 867,00     235 962 255,00     374 367 867,00     235 962 255,00Total do capítulo 11     374 367 867,00     235 962 255,00     374 367 867,00     235 962 255,00Total das receitas de capital     374 481 493,00     236 075 881,00     374 481 493,00     236 075 881,00160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 130     72 330 773,00     72 330 773,00     72 330 773,00     72 330 773,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7102Ministério das Finanças196 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos04 - FINANÇASFUNDO DE GARANTIA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUOCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇATotal do grupo 01     72 330 773,00     72 330 773,00     72 330 773,00     72 330 773,00Total do capítulo 16     72 330 773,00     72 330 773,00     72 330 773,00     72 330 773,00Total das Receitas orçamentais     447 650 812,00     309 110 088,00     447 650 812,00     309 110 088,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7103Ministério das FinançasConta Geral do Estado de 2016 197MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos04 - FINANÇASFUNDO DE GARANTIA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUOCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES010000 DESPESAS COM O PESSOAL010100 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES010104 PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL 416      35 098,00      35 098,00      35 098,00      35 098,00TRABALHOTotal do subagrupamento 01      35 098,00      35 098,00      35 098,00      35 098,00010300 SEGURANÇA SOCIAL010310 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL 417      13 652,00      13 652,00      13 652,00      13 652,00Total do subagrupamento 03      13 652,00      13 652,00      13 652,00      13 652,00Total do agrupamento 01      48 750,00      48 750,00      48 750,00      48 750,00020000 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES020200 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS020225 OUTROS SERVIÇOS 418      53 640,00      53 640,00      53 640,00      53 640,00Total do subagrupamento 02      53 640,00      53 640,00      53 640,00      53 640,00Total do agrupamento 02      53 640,00      53 640,00      53 640,00      53 640,00030000 JUROS E OUTROS ENCARGOS030100 JUROS DA DIVIDA PUBLICA030103 SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS 419      226 548,00      238 214,00      226 548,00      238 214,00INSTITUIÇÕES FINANC030114 RESTO DO MUNDO - UE INSTITUIÇÕES 420      1 005,00      1 005,00      1 005,00      1 005,00Total do subagrupamento 01      227 553,00      239 219,00      227 553,00      239 219,00Total do agrupamento 03      227 553,00      239 219,00      227 553,00      239 219,00050000 SUBSÍDIOS050200 SOCIEDADES FINANCEIRAS050201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 421      237 500,00      237 500,00      237 500,00      237 500,00Total do subagrupamento 02      237 500,00      237 500,00      237 500,00      237 500,00Total do agrupamento 05      237 500,00      237 500,00      237 500,00      237 500,00060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060203 OUTRAS 422      19 586,00      19 586,00      19 586,00      19 586,00Total do subagrupamento 02      19 586,00      19 586,00      19 586,00      19 586,00Total do agrupamento 06      19 586,00      19 586,00      19 586,00      19 586,00Total das despesas correntes      587 029,00      598 695,00      587 029,00      598 695,00DESPESAS DE CAPITAL090000 ATIVOS FINANCEIROS
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7104Ministério das Finanças198 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos04 - FINANÇASFUNDO DE GARANTIA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUOCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS DE CAPITAL090900 OUTROS ATIVOS FINANCEIROS090903 SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS     247 867 867,00     158 024 000,00     247 867 867,00     158 024 000,00INSTITUIÇÕES FINANC090905 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA CENTRAL - ESTADO 423     36 923 957,00     11 348 582,00     36 923 957,00     11 348 582,00090906 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA CENTRAL - SFA 424090915 RESTO DO MUNDO - UNIÃO EUROPEIA - PAÍSES MEMBROS     89 576 043,00     56 457 723,00     89 576 043,00     56 457 723,00Total do subagrupamento 09     374 367 867,00     225 830 305,00     374 367 867,00     225 830 305,00Total do agrupamento 09     374 367 867,00     225 830 305,00     374 367 867,00     225 830 305,00Total das despesas de capital     374 367 867,00     225 830 305,00     374 367 867,00     225 830 305,00Total das Despesas orçamentais     374 954 896,00     226 429 000,00     374 954 896,00     226 429 000,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7105Ministério das FinançasConta Geral do Estado de 2016 199MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos04 - FINANÇASFUNDO DE GARANTIA DE DEPÓSITOSCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040200 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040299 MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS 131      75 750,00      75 750,00      75 750,00      75 750,00Total do grupo 02      75 750,00      75 750,00      75 750,00      75 750,00Total do capítulo 04      75 750,00      75 750,00      75 750,00      75 750,00050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050600 JUROS - RESTO DO MUNDO:050601 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES      10 928,00      10 928,00Total do grupo 06      10 928,00      10 928,00Total do capítulo 05      10 928,00      10 928,00Total das receitas correntes      86 678,00      75 750,00      86 678,00      75 750,00RECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100200 SOCIEDADES FINANCEIRAS:100201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS      150 000,00      121 490,00      150 000,00      121 490,00Total do grupo 02      150 000,00      121 490,00      150 000,00      121 490,00Total do capítulo 10      150 000,00      121 490,00      150 000,00      121 490,00110000 ATIVOS FINANCEIROS:111100 OUTROS ATIVOS FINANCEIROS:111103 ADM. PUBLICA - ADM. CENTRAL - ESTADO 132     285 862 366,00     151 125 697,00     285 862 366,00     151 125 697,00111104 ADM. PUBLICA- ADM. CENTRAL - SFA 133111111 RESTO DO MUNDO - UNIÃO EUROPEIA    1 153 159 392,00     912 867 006,00    1 153 159 392,00     912 867 006,00Total do grupo 11    1 439 021 758,00    1 063 992 703,00    1 439 021 758,00    1 063 992 703,00Total do capítulo 11    1 439 021 758,00    1 063 992 703,00    1 439 021 758,00    1 063 992 703,00Total das receitas de capital    1 439 171 758,00    1 064 114 193,00    1 439 171 758,00    1 064 114 193,00160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 134     679 172 492,00     679 172 492,00     679 172 492,00     679 172 492,00Total do grupo 01     679 172 492,00     679 172 492,00     679 172 492,00     679 172 492,00Total do capítulo 16     679 172 492,00     679 172 492,00     679 172 492,00     679 172 492,00Total das Receitas orçamentais    2 118 430 928,00    1 743 362 435,00    2 118 430 928,00    1 743 362 435,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7106Ministério das Finanças200 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos04 - FINANÇASFUNDO DE GARANTIA DE DEPÓSITOSCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES020000 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES020200 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS020225 OUTROS SERVIÇOS 425      236 711,00      110 846,00      236 711,00      110 846,00Total do subagrupamento 02      236 711,00      110 846,00      236 711,00      110 846,00Total do agrupamento 02      236 711,00      110 846,00      236 711,00      110 846,00030000 JUROS E OUTROS ENCARGOS030100 JUROS DA DIVIDA PUBLICA030103 SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS 426     2 404 615,00     2 404 615,00     2 404 615,00     2 404 615,00INSTITUIÇÕES FINANC030114 RESTO DO MUNDO - UE INSTITUIÇÕES 427      4 773,00      4 773,00      4 773,00      4 773,00Total do subagrupamento 01     2 409 388,00     2 409 388,00     2 409 388,00     2 409 388,00Total do agrupamento 03     2 409 388,00     2 409 388,00     2 409 388,00     2 409 388,00060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060203 OUTRAS 428      236 843,00      236 843,00      236 843,00      236 843,00Total do subagrupamento 02      236 843,00      236 843,00      236 843,00      236 843,00Total do agrupamento 06      236 843,00      236 843,00      236 843,00      236 843,00Total das despesas correntes     2 882 942,00     2 757 077,00     2 882 942,00     2 757 077,00DESPESAS DE CAPITAL080000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL080800 FAMÍLIAS080802 OUTRAS 429     2 016 212,00      575 827,00     2 016 212,00      575 827,00Total do subagrupamento 08     2 016 212,00      575 827,00     2 016 212,00      575 827,00Total do agrupamento 08     2 016 212,00      575 827,00     2 016 212,00      575 827,00090000 ATIVOS FINANCEIROS090900 OUTROS ATIVOS FINANCEIROS090905 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA CENTRAL - ESTADO 430     285 862 366,00     151 459 444,00     285 862 366,00     151 459 444,00090906 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA CENTRAL - SFA 431090915 RESTO DO MUNDO - UNIÃO EUROPEIA - PAÍSES MEMBROS    1 148 202 607,00     808 408 977,00    1 148 202 607,00     808 408 977,00Total do subagrupamento 09    1 434 064 973,00     959 868 421,00    1 434 064 973,00     959 868 421,00Total do agrupamento 09    1 434 064 973,00     959 868 421,00    1 434 064 973,00     959 868 421,00Total das despesas de capital    1 436 081 185,00     960 444 248,00    1 436 081 185,00     960 444 248,00Total das Despesas orçamentais    1 438 964 127,00     963 201 325,00    1 438 964 127,00     963 201 325,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7107Ministério das FinançasConta Geral do Estado de 2016 201MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos04 - FINANÇASSAGESECUR - ESTUDOS, DESENV. E PART. EM PROJETOS DE INV. VALORES MOBILIARIOS, SACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050100 JUROS - SOC. E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS:050102 PRIVADAS      243 778,00      141 347,42      243 778,00      141 347,42Total do grupo 01      243 778,00      141 347,42      243 778,00      141 347,42050200 JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS050201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 135       156,00       155,18       156,00       155,18Total do grupo 02       156,00       155,18       156,00       155,18050300 JUROS - ADMINISTRAÇÕES PUBLICAS:050301 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ESTADO 136       234,00       233,06       234,00       233,06Total do grupo 03       234,00       233,06       234,00       233,06050700 DIVID. E PARTICIP.  LUCROS DE SOC. E QUASE SOC. NÃOFINANCEIRAS050701 DIVID E PARTICIP LUCROS DE SOC E QUASE-SOC NÃO 137      178 093,00      178 092,37      178 093,00      178 092,37FINANCEIRASTotal do grupo 07      178 093,00      178 092,37      178 093,00      178 092,37051000 RENDAS :051099 OUTROS     9 389 045,00     9 389 045,04     9 389 045,00     9 389 045,04Total do grupo 10     9 389 045,00     9 389 045,04     9 389 045,00     9 389 045,04Total do capítulo 05     9 811 306,00     9 708 873,07     9 811 306,00     9 708 873,07Total das receitas correntes     9 811 306,00     9 708 873,07     9 811 306,00     9 708 873,07150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 138      31 989,00      31 833,41      31 989,00      31 833,41Total do grupo 01      31 989,00      31 833,41      31 989,00      31 833,41Total do capítulo 15      31 989,00      31 833,41      31 989,00      31 833,41160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 139     3 825 022,00     3 825 021,57     3 825 022,00     3 825 021,57Total do grupo 01     3 825 022,00     3 825 021,57     3 825 022,00     3 825 021,57Total do capítulo 16     3 825 022,00     3 825 021,57     3 825 022,00     3 825 021,57Total das Receitas orçamentais     13 668 317,00     13 565 728,05     13 668 317,00     13 565 728,05
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7108Ministério das Finanças202 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos04 - FINANÇASSAGESECUR - ESTUDOS, DESENV. E PART. EM PROJETOS DE INV. VALORES MOBILIARIOS, SACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES010000 DESPESAS COM O PESSOAL010200 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS010214 OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE       500,00       461,04       500,00       461,04Total do subagrupamento 02       500,00       461,04       500,00       461,04010300 SEGURANÇA SOCIAL010310 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL       119,00       119,00Total do subagrupamento 03       119,00       119,00Total do agrupamento 01       619,00       461,04       619,00       461,04020000 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES020200 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS020225 OUTROS SERVIÇOS 432      96 012,00      23 499,06      96 012,00      23 499,06Total do subagrupamento 02      96 012,00      23 499,06      96 012,00      23 499,06Total do agrupamento 02      96 012,00      23 499,06      96 012,00      23 499,06030000 JUROS E OUTROS ENCARGOS030100 JUROS DA DIVIDA PUBLICA030106 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA CENTRAL - SFA     2 485 765,00     2 485 764,81     2 485 765,00     2 485 764,81Total do subagrupamento 01     2 485 765,00     2 485 764,81     2 485 765,00     2 485 764,81Total do agrupamento 03     2 485 765,00     2 485 764,81     2 485 765,00     2 485 764,81060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060203 OUTRAS 433     1 798 853,00     1 501 684,88     1 798 853,00     1 501 684,88Total do subagrupamento 02     1 798 853,00     1 501 684,88     1 798 853,00     1 501 684,88Total do agrupamento 06     1 798 853,00     1 501 684,88     1 798 853,00     1 501 684,88Total das despesas correntes     4 381 249,00     4 011 409,79     4 381 249,00     4 011 409,79DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070200 LOCAÇÃO FINANCEIRA070209 OUTROS INVESTIMENTOS-LOCAÇÃO FINANCEIRA      500 000,00      500 000,00Total do subagrupamento 02      500 000,00      500 000,00Total do agrupamento 07      500 000,00      500 000,00090000 ATIVOS FINANCEIROS090900 OUTROS ATIVOS FINANCEIROS090902 SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS  - 434     1 200 000,00      600 900,30     1 200 000,00      600 900,30PUBLICAS
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7109Ministério das FinançasConta Geral do Estado de 2016 203MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos04 - FINANÇASSAGESECUR - ESTUDOS, DESENV. E PART. EM PROJETOS DE INV. VALORES MOBILIARIOS, SACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTOCORRIGIDO CORRIGIDO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ.DESPESAS DE CAPITAL090906 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA CENTRAL - SFA 435Total do subagrupamento 09     1 200 000,00      600 900,30     1 200 000,00      600 900,30Total do agrupamento 09     1 200 000,00      600 900,30     1 200 000,00      600 900,30100000 PASSIVOS FINANCEIROS100700 OUTROS PASSIVOS FINANCEIROS100706 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA CENTRAL - SFA     3 500 000,00     3 500 000,00     3 500 000,00     3 500 000,00Total do subagrupamento 07     3 500 000,00     3 500 000,00     3 500 000,00     3 500 000,00Total do agrupamento 10     3 500 000,00     3 500 000,00     3 500 000,00     3 500 000,00Total das despesas de capital     5 200 000,00     4 100 900,30     5 200 000,00     4 100 900,30Total das Despesas orçamentais     9 581 249,00     8 112 310,09     9 581 249,00     8 112 310,09Total geral da  receita orçamental do ministério    8 647 071 634,00    7 210 773 618,09     14 373 136,00     7 751 549,58    8 661 444 770,00    7 218 525 167,67Total geral da  despesa orçamental do ministério    5 520 166 235,00    3 779 417 067,18     9 626 473,00     1 886 894,69    5 529 792 708,00    3 781 303 961,87Total das operações extra- orçamentais - Receita       0,00       0,00       0,00       0,00Total das operações extra- orçamentais - Despesa       0,00       0,00       0,00       0,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7110Ministério da Defesa Nacional204 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos05 - DEFESA NACIONALINSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL DAS FORCAS ARMADASCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050200 JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS050201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS       350,00       389,18       350,00       389,18Total do grupo 02       350,00       389,18       350,00       389,18050300 JUROS - ADMINISTRAÇÕES PUBLICAS:050301 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ESTADO       250,00       279,76       250,00       279,76Total do grupo 03       250,00       279,76       250,00       279,76050500 JUROS - FAMÍLIAS050501 JUROS - FAMÍLIAS      145 000,00      160 460,53      145 000,00      160 460,53Total do grupo 05      145 000,00      160 460,53      145 000,00      160 460,53Total do capítulo 05      145 600,00      161 129,47      145 600,00      161 129,47060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO 1     4 300 001,00     4 351 879,44     4 300 001,00     4 351 879,44060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOSTotal do grupo 03     4 300 001,00     4 351 879,44     4 300 001,00     4 351 879,44060800 FAMÍLIAS:060801 FAMÍLIAS     59 580 536,00     52 233 035,10     59 580 536,00     52 233 035,10Total do grupo 08     59 580 536,00     52 233 035,10     59 580 536,00     52 233 035,10Total do capítulo 06     63 880 537,00     56 584 914,54     63 880 537,00     56 584 914,54070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070107 PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS 2      724 999,00      505 111,06      724 999,00      505 111,06070109 MATÉRIAS DE CONSUMO       131,34       131,34070199 OUTROS      5 000,00       506,52      5 000,00       506,52Total do grupo 01      729 999,00      505 748,92      729 999,00      505 748,92070200 SERVIÇOS:070201 ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS 3      750 001,00      139 354,45      750 001,00      139 354,45070205 ATIVIDADES DE SAÚDE 4     2 049 999,00      955 346,70     2 049 999,00      955 346,70070207 ALIMENTAÇÃO E ALOJAMENTO      450 000,00      280 749,34      450 000,00      280 749,34070299 OUTROS 5     5 800 000,00     4 510 746,57     5 800 000,00     4 510 746,57Total do grupo 02     9 050 000,00     5 886 197,06     9 050 000,00     5 886 197,06070300 RENDAS:070301 HABITAÇÕES     2 962 500,00     2 711 916,89     2 962 500,00     2 711 916,89Total do grupo 03     2 962 500,00     2 711 916,89     2 962 500,00     2 711 916,89
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7111Ministério da Defesa NacionalConta Geral do Estado de 2016 205MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos05 - DEFESA NACIONALINSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL DAS FORCAS ARMADASCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTESTotal do capítulo 07     12 742 499,00     9 103 862,87     12 742 499,00     9 103 862,87080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080101 PRÉMIOS, TAXAS POR GARANTIAS DE RISCO E DIFERENÇAS 6      20 000,00      49 942,10      20 000,00      49 942,10DE CAMBIO080199 OUTRAS 7      285 000,00      553 835,02      285 000,00      553 835,02Total do grupo 01      305 000,00      603 777,12      305 000,00      603 777,12Total do capítulo 08      305 000,00      603 777,12      305 000,00      603 777,12Total das receitas correntes     77 073 636,00     66 453 684,00     77 073 636,00     66 453 684,00RECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100301 ESTADO     1 200 000,00     1 200 000,00Total do grupo 03     1 200 000,00     1 200 000,00Total do capítulo 10     1 200 000,00     1 200 000,00110000 ATIVOS FINANCEIROS:110600 EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZO:110610 FAMÍLIAS     2 017 500,00     1 818 816,52     2 017 500,00     1 818 816,52Total do grupo 06     2 017 500,00     1 818 816,52     2 017 500,00     1 818 816,52Total do capítulo 11     2 017 500,00     1 818 816,52     2 017 500,00     1 818 816,52Total das receitas de capital     3 217 500,00     1 818 816,52     3 217 500,00     1 818 816,52160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 8     1 882 271,00     1 882 270,75     1 882 271,00     1 882 270,75Total do grupo 01     1 882 271,00     1 882 270,75     1 882 271,00     1 882 270,75Total do capítulo 16     1 882 271,00     1 882 270,75     1 882 271,00     1 882 270,75Total das Receitas orçamentais     82 173 407,00     70 154 771,27     82 173 407,00     70 154 771,27
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7114Ministério da Defesa Nacional208 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos05 - DEFESA NACIONALINSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL DAS FORCAS ARMADASCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS 45      35 135,00      29 484,01      35 135,00      29 484,01060203 OUTRAS 46     1 767 227,00      59 921,81     1 767 227,00      59 921,81Total do subagrupamento 02     1 802 362,00      89 405,82     1 802 362,00      89 405,82Total do agrupamento 06     1 802 362,00      89 405,82     1 802 362,00      89 405,82Total das despesas correntes     72 888 649,00     57 910 855,43     72 888 649,00     57 910 855,43DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070104 CONSTRUÇÕES DIVERSAS 47     2 316 888,00      696 164,21     2 316 888,00      696 164,21070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 48      41 504,00      6 210,39      41 504,00      6 210,39070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 49      46 521,00      9 371,14      46 521,00      9 371,14070110 EQUIPAMENTO BÁSICO      150 000,00      101 942,76      150 000,00      101 942,76070111 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS      4 320,00       773,55      4 320,00       773,55Total do subagrupamento 01     2 559 233,00      814 462,05     2 559 233,00      814 462,05Total do agrupamento 07     2 559 233,00      814 462,05     2 559 233,00      814 462,05090000 ATIVOS FINANCEIROS090600 EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZOS090613 FAMÍLIAS - OUTRAS     2 050 000,00      47 800,00     2 050 000,00      47 800,00Total do subagrupamento 06     2 050 000,00      47 800,00     2 050 000,00      47 800,00Total do agrupamento 09     2 050 000,00      47 800,00     2 050 000,00      47 800,00Total das despesas de capital     4 609 233,00      862 262,05     4 609 233,00      862 262,05Total das Despesas orçamentais     77 497 882,00     58 773 117,48     77 497 882,00     58 773 117,48
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7115Ministério da Defesa NacionalConta Geral do Estado de 2016 209MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos05 - DEFESA NACIONALLABORATÓRIO MILITAR DE PRODUTOS QUIMICOS E FARMACÊUTICOSCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050200 JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS050201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 9Total do grupo 02Total do capítulo 05070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070108 MERCADORIAS     20 099 500,00     10 521 541,97     20 099 500,00     10 521 541,97Total do grupo 01     20 099 500,00     10 521 541,97     20 099 500,00     10 521 541,97070200 SERVIÇOS:070201 ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS       500,00       295,20       500,00       295,20070204 SERVIÇOS DE LABORATÓRIOS      400 000,00      51 455,00      400 000,00      51 455,00070299 OUTROS      900 000,00      42 491,83      900 000,00      42 491,83Total do grupo 02     1 300 500,00      94 242,03     1 300 500,00      94 242,03Total do capítulo 07     21 400 000,00     10 615 784,00     21 400 000,00     10 615 784,00080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS      100 000,00      23 545,23      100 000,00      23 545,23Total do grupo 01      100 000,00      23 545,23      100 000,00      23 545,23Total do capítulo 08      100 000,00      23 545,23      100 000,00      23 545,23Total das receitas correntes     21 500 000,00     10 639 329,23     21 500 000,00     10 639 329,23160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 10       98,00       97,14       98,00       97,14Total do grupo 01       98,00       97,14       98,00       97,14Total do capítulo 16       98,00       97,14       98,00       97,14Total das Receitas orçamentais     21 500 098,00     10 639 426,37     21 500 098,00     10 639 426,37
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7118Ministério da Defesa Nacional212 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos05 - DEFESA NACIONALLABORATÓRIO MILITAR DE PRODUTOS QUIMICOS E FARMACÊUTICOSCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSTotal das despesas correntes     14 257 932,00     10 450 885,87     14 257 932,00     10 450 885,87DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070103 EDIFÍCIOS 95      25 957,00      8 456,25      25 957,00      8 456,25070106 MATERIAL DE TRANSPORTE 96070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 97      62 432,00      59 152,90      62 432,00      59 152,90070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 98      1 012,00      1 011,67      1 012,00      1 011,67070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 99      13 094,00      10 132,12      13 094,00      10 132,12070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 100      109 152,00      109 151,09      109 152,00      109 151,09070111 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 101       669,00       532,99       669,00       532,99Total do subagrupamento 01      212 316,00      188 437,02      212 316,00      188 437,02Total do agrupamento 07      212 316,00      188 437,02      212 316,00      188 437,02Total das despesas de capital      212 316,00      188 437,02      212 316,00      188 437,02Total das Despesas orçamentais     14 470 248,00     10 639 322,89     14 470 248,00     10 639 322,89
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7119Ministério da Defesa NacionalConta Geral do Estado de 2016 213MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos05 - DEFESA NACIONALINSTITUTO HIDROGRÁFICOCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050300 JUROS - ADMINISTRAÇÕES PUBLICAS:050301 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ESTADO      10 000,00      10 000,00Total do grupo 03      10 000,00      10 000,00051100 ATIVOS INCORPÓREOS:051101 ATIVOS INCORPÓREOS 11      640 000,00      632 765,87      640 000,00      632 765,87Total do grupo 11      640 000,00      632 765,87      640 000,00      632 765,87Total do capítulo 05      650 000,00      632 765,87      650 000,00      632 765,87060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES      313 000,00      251 621,05      313 000,00      251 621,05Total do grupo 09      313 000,00      251 621,05      313 000,00      251 621,05Total do capítulo 06      313 000,00      251 621,05      313 000,00      251 621,05070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070102 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA      50 000,00      38 873,18      50 000,00      38 873,18070103 PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS      10 000,00      8 341,76      10 000,00      8 341,76070107 PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS      10 000,00      6 276,01      10 000,00      6 276,01070108 MERCADORIAS      5 000,00      2 129,66      5 000,00      2 129,66070199 OUTROS      2 000,00      1 116,53      2 000,00      1 116,53Total do grupo 01      77 000,00      56 737,14      77 000,00      56 737,14070200 SERVIÇOS:070202 ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA 12     7 055 889,00     5 174 870,23     7 055 889,00     5 174 870,23070203 VISTORIAS E ENSAIOS 13      10 300,00      10 226,00      10 300,00      10 226,00070204 SERVIÇOS DE LABORATÓRIOS      20 000,00      5 520,52      20 000,00      5 520,52070206 REPARAÇÕES      30 000,00      15 756,00      30 000,00      15 756,00070299 OUTROS      50 000,00      35 224,06      50 000,00      35 224,06Total do grupo 02     7 166 189,00     5 241 596,81     7 166 189,00     5 241 596,81Total do capítulo 07     7 243 189,00     5 298 333,95     7 243 189,00     5 298 333,95080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080101 PRÉMIOS, TAXAS POR GARANTIAS DE RISCO E DIFERENÇAS      3 500,00      3 500,00DE CAMBIO080199 OUTRAS      1 500,00      1 500,00      1 500,00      1 500,00Total do grupo 01      5 000,00      1 500,00      5 000,00      1 500,00Total do capítulo 08      5 000,00      1 500,00      5 000,00      1 500,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7120Ministério da Defesa Nacional214 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos05 - DEFESA NACIONALINSTITUTO HIDROGRÁFICOCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇATotal das receitas correntes     8 211 189,00     6 184 220,87     8 211 189,00     6 184 220,87RECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100301 ESTADO 16      185 000,00      156 382,54      185 000,00      156 382,54100308 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 14      14 974,00      14 785,97      14 974,00      14 785,97Total do grupo 03      14 974,00      14 785,97      185 000,00      156 382,54      199 974,00      171 168,51Total do capítulo 10      14 974,00      14 785,97      185 000,00      156 382,54      199 974,00      171 168,51Total das receitas de capital      14 974,00      14 785,97      185 000,00      156 382,54      199 974,00      171 168,51150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS      15 000,00      1 645,04      15 000,00      1 645,04Total do grupo 01      15 000,00      1 645,04      15 000,00      1 645,04Total do capítulo 15      15 000,00      1 645,04      15 000,00      1 645,04160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 15      137 712,00      137 710,58      137 712,00      137 710,58Total do grupo 01      137 712,00      137 710,58      137 712,00      137 710,58Total do capítulo 16      137 712,00      137 710,58      137 712,00      137 710,58Total das Receitas orçamentais     8 378 875,00     6 338 362,46      185 000,00      156 382,54     8 563 875,00     6 494 745,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7123Ministério da Defesa NacionalConta Geral do Estado de 2016 217MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos05 - DEFESA NACIONALINSTITUTO HIDROGRÁFICOCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES060202 ATIVOS INCORPÓREOS       400,00       400,00060203 OUTRAS      197 830,00      197 830,00Total do subagrupamento 02      498 230,00      274 251,80      498 230,00      274 251,80Total do agrupamento 06      498 230,00      274 251,80      498 230,00      274 251,80Total das despesas correntes     7 541 166,00     5 709 106,38     7 541 166,00     5 709 106,38DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070103 EDIFÍCIOS 142      66 500,00      63 626,26      66 500,00      63 626,26070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 143      207 300,00      63 279,66      37 800,00      32 506,85      245 100,00      95 786,51070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 144      36 000,00      17 246,22      15 200,00      13 085,65      51 200,00      30 331,87070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 145      20 000,00      15 906,18 148      20 000,00      15 906,18070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 146      376 200,00      307 798,55      132 000,00      110 790,04      508 200,00      418 588,59070111 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 147      9 000,00      8 036,06      9 000,00      8 036,06Total do subagrupamento 01      715 000,00      475 892,93      185 000,00      156 382,54      900 000,00      632 275,47Total do agrupamento 07      715 000,00      475 892,93      185 000,00      156 382,54      900 000,00      632 275,47Total das despesas de capital      715 000,00      475 892,93      185 000,00      156 382,54      900 000,00      632 275,47Total das Despesas orçamentais     8 256 166,00     6 184 999,31      185 000,00      156 382,54     8 441 166,00     6 341 381,85
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7124Ministério da Defesa Nacional218 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos05 - DEFESA NACIONALARSENAL DO ALFEITE, SACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040200 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040201 JUROS DE MORA      1 500,00      1 500,00040299 MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS       100,00       100,00Total do grupo 02      1 600,00      1 600,00Total do capítulo 04      1 600,00      1 600,00050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050300 JUROS - ADMINISTRAÇÕES PUBLICAS:050301 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ESTADO      5 000,00      2 464,00      5 000,00      2 464,00Total do grupo 03      5 000,00      2 464,00      5 000,00      2 464,00Total do capítulo 05      5 000,00      2 464,00      5 000,00      2 464,00070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070108 MERCADORIAS 17      390 000,00      389 999,99      390 000,00      389 999,99070110 DESPERDÍCIOS, RESÍDUOS E REFUGOS 18      9 000,00      8 894,40      9 000,00      8 894,40Total do grupo 01      399 000,00      398 894,39      399 000,00      398 894,39070200 SERVIÇOS:070201 ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS      30 000,00      23 618,98      30 000,00      23 618,98070202 ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA 19      326 000,00      307 448,95      326 000,00      307 448,95070204 SERVIÇOS DE LABORATÓRIOS 20      174 000,00      171 241,52      174 000,00      171 241,52070206 REPARAÇÕES 21     21 208 000,00     16 516 611,23     21 208 000,00     16 516 611,23070299 OUTROS 22      168 500,00      163 801,43      168 500,00      163 801,43Total do grupo 02     21 906 500,00     17 182 722,11     21 906 500,00     17 182 722,11Total do capítulo 07     22 305 500,00     17 581 616,50     22 305 500,00     17 581 616,50080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080200 SUBSIDIOS080209 SEGURANCA SOCIAL      10 000,00      10 000,00Total do grupo 02      10 000,00      10 000,00Total do capítulo 08      10 000,00      10 000,00Total das receitas correntes     22 322 100,00     17 584 080,50     22 322 100,00     17 584 080,50RECEITAS DE CAPITAL130000 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL:130100 OUTRAS:130101 INDEMNIZAÇÕES      15 000,00       233,33      15 000,00       233,33