Índice geral SUMÁRIO EXECUTIVO ...................................................................................................................................... 1INTRODUÇÃO ........................................................................................................................................... PARTE I — CARACTERIZAÇÃO DA ECONOMIA PORTUGUESA: DESEMPENHO PASSADO E PROJEÇÕES DE CURTO PRAZO ........................................................................................................................................ 2O CENÁRIO MACROECONÓMICO DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS EM CONTEXTO HISTÓRICO E ANALÍTICO ............................................................................................................................................. 2.1 PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE A POE/2020 E O PPO/2020 .............................................................................. 2.2 PREVISÕES PARA 2020 ................................................................................................................................. 2.2.1PIB em volume e contributos do lado da despesa para a sua variação ............................................ 2.2.2Rendimento disponível e poupança de famílias e instituições sem fins lucrativos ............................ 2.2.3Mercado de trabalho .........................................................................................................................2.2.4Conta externa .................................................................................................................................... 3COMPARAÇÕES COM OS PREVISORES OFICIAIS .....................................................................................3.1 PREVISÕES SOBRE A ECONOMIA INTERNACIONAL ................................................................................................ 3.2 PREVISÕES SOBRE A ECONOMIA PORTUGUESA .................................................................................................... 3.3 RISCOS A TER EM CONTA NO CENÁRIO MACROECONÓMICO DA POE/2020 .............................................................  PARTE II — ANÁLISE DOS CENÁRIOS ORÇAMENTAIS EM CONTABILIDADE NACIONAL .................................... 4MEDIDAS DE POLÍTICA ........................................................................................................................... 4.1 CONTAS PREVISIONAIS DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS E CONCEITOS .................................................................... 4.2 MEDIDAS DO CENÁRIO DE POLÍTICAS INVARIANTES .............................................................................................. 4.3 NOVAS MEDIDAS DE POLÍTICA ORÇAMENTAL ...................................................................................................... 4.3.1Dúvidas na classificação de novas medidas de política ..................................................................... 4.3.2Cenário do MF com as novas orientações políticas ........................................................................... 4.3.3Revisão da UTAO ao cenário com as novas orientações políticas ..................................................... 4.4 MEDIDAS COM EFEITOS ORÇAMENTAIS TEMPORÁRIOS E/OU NÃO-RECORRENTES....................................................... 4.5 RETOMA DAS AVALIAÇÕES DO MF SOBRE MEDIDAS DE POLÍTICA NOS CAPÍTULOS SEGUINTES ....................................... 5REVISÕES ENTRE OUTUBRO E DEZEMBRO DE 2019 NA ESTRATÉGIA ORÇAMENTAL ............................... 5.1 DIFERENÇAS NOS SALDOS ORÇAMENTAL E PRIMÁRIO ........................................................................................... 5.2 COMPARAÇÃO DE CENÁRIO DE POLÍTICAS INVARIANTES DA POE/2020 COM O PPO/2020 DE OUTUBRO .....................  5.3 DO CENÁRIO DE POLÍTICAS INVARIANTES ÀS METAS ORÇAMENTAIS DA POE/2020 .................................................... 5.4 COMPARAÇÃO DAS METAS ORÇAMENTAIS DA POE/2020 COM O PPO/2020 DE OUTUBRO ...................................... 5.5 REVISÃO DO SALDO ESTRUTURAL ENTRE O PPO/2020 DE OUTUBRO E A POE/2020 ................................................ 5.6 IMPLICAÇÕES EM TERMOS DE ESTRATÉGIA ORÇAMENTAL ...................................................................................... 6AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS REGRAS ORÇAMENTAIS DO BRAÇO PREVENTIVO DO PACTO DE ESTABILIDADE E CRESCIMENTO .............................................................................................................. 6.1 SALDO ORÇAMENTAL ....................................................................................................................................  6.2 SALDO ESTRUTURAL E CUMPRIMENTO DO OMP ................................................................................................. 6.3 AVALIAÇÃO DA TRAJETÓRIA DE AJUSTAMENTO EM DIREÇÃO AO OMP: VARIAÇÃO DO SALDO ESTRUTURAL E TETO RECOMENDADO PARA A DESPESA PRIMÁRIA LÍQUIDA ........................................................................................... 6.4 REGRA DA DÍVIDA ......................................................................................................................................... 7A POE/2020 NO CONTEXTO DO SEMESTRE EUROPEU ............................................................................ 7.1 A COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS ECONÓMICAS NO ÂMBITO DO SEMESTRE EUROPEU ..................................................  7.1.1Enquadramento e sequência lógica do Semestre Europeu ............................................................... II SÉRIE-A — NÚMERO 39__________________________________________________________________________________________________________162