4 DE JULHO DE 2020 67 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)(1.a) Ação Climática culturas intensivas em Veiros – Estremoz N.o 1044/XIV (1.a) Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-02-20 Situação da empresa Maiólica em Albergaria-a-Velha  N.o 1045/XIV (1.a) Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-02-20 Situação da empresa Catalã e Jomica de Oliveira de Azeméis  N.o 1047/XIV (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-02-20 Amianto na Escola Secundária Daniel Faria, em Baltar (Paredes)  N.o 1050/XIV (1.a) João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-02-21 Atrasos no concurso, falta de medidas de expropriações e de financiamento para acessibilidades e infraestruturas do novo Hospital Central Público do Alentejo N.o 1054/XIV (1.a) João Dias (PCP) Ministro do Mar 2020-02-26 Atribuição de Título de Atividade Aquícola relativo à instalação de um estabelecimento de culturas em águas marinhas, em mar aberto, a denominar «Finisterra2» destinado ao crescimento/engorda de mexilhão N.o 1057/XIV (1.a) Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministra da Cultura 2020-02-26 Carnaval da ilha Terceira  N.o 1060/XIV (1.a) Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-02-26 Poluição no rio Cobral, no concelho de Seia N.o 1061/XIV (1.a) João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-02-26 Problemas identificados no Centro de Saúde de Loulé  N.o 1063/XIV (1.a) André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-02-26 Situação da ETAR de Ermidas-Sado  N.o 1065/XIV (1.a) Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-02-26 Sobre o edifício da antiga Fábrica Confiança, em Braga N.o 1066/XIV (1.a) António Filipe (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-02-26 Ligação da A1 ao concelho de Anadia  N.o 1069/XIV (1.a) José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-02-26 Danos ambientais provocados por aterro em Sobrado, Valongo  N.o 1070/XIV (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Saúde 2020-02-26 Danos ambientais provocados por aterro em Sobrado, Valongo  N.o 1071/XIV (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-02-26 Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova para Castelo Branco  N.o 1073/XIV (1.a) Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-02-26 Danos ambientais e de saúde pública relacionados com o aterro sanitário de Mosteirô, Andrães, Vila Real  N.o 1074/XIV (1.a) Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura 2020-02-26 Desenvolvimento da promoção da língua portuguesa na Galiza  N.o 1076/XIV (1.a) Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-02-26 Disponibilização de habitação acessível e fundos comunitários N.o 1080/XIV (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-02-26 Restrição de horários nas visitas a doentes no Centro Hospitalar Universitário de Coimbra N.o 1081/XIV (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-02-26 Plano de contingência para o coronavírus (COVID-19)  N.o 1083/XIV Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência 2020-02-26 Regularização dos vínculos laborais