7 DE DEZEMBRO DE 2019 491 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 690/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE), Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Saúde  Longas horas de espera nas urgências de vários hospitais, entre os quais Évora, Faro, Abrantes, Barreiro e Lisboa  N.o 692/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Ministério da Saúde  Disponibilização de sacos para pessoas ostomizadas  N.o 693/XIII/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Violação de direitos laborais na Nobre Alimentação, Lda  N.o 694/XIII/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Medidas de apoio a Municípios com prejuízos causados pelo mau tempo  N.o 695/XIII/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  Ministério das Finanças  Clientes BANIF N.o 697/XIII/1.a Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Medidas de apoio a Municípios com prejuízos causados pelo mau tempo  N.o 698/XIII/1.a Abel Baptista (CDS-PP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Medidas de apoio a Municípios com prejuízos causados pelo mau tempo  N.o 702/XIII/1.a Miguel Tiago (PCP)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Situação de cidadão português emigrado na Áustria que pretende especificação da sua graduação académica  N.o 703/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  A41 – Aluimento de pavimento N.o 704/XIII/1.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Medidas de apoio a Municípios com prejuízos causados pelo mau tempo  N.o 705/XIII/1.a João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério do Mar  Criação do IPMA e desmantelamento do Serviço Público de Meteorologia  N.o 706/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Agregado familiar vive sem qualquer rendimento e prestação social  N.o 707/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Requalificação da ferrovia – investimentos urgentes para a Linha de Cascais  N.o 708/XIII/1.a Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Economia  Ajudas e garantias públicas à instalação de parque eólico offshore – Viana do Castelo  N.o 710/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  Falta de automóveis para cuidados ao domicílio no ACES Feira-Arouca  N.o 712/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério da Saúde  Falta de cardiologistas no Centro Hospitalar do Médio Ave (Famalicão e Santo Tirso)  N.o 713/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  Ministério da Saúde  Acesso a cuidados de saúde primários em Castanheira de Pêra, no distrito de Leiria  N.o 714/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  Ministério da Saúde  Médico no polo da Frazoeira da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Ferreira do Zêzere, no distrito de Santarém N.o 715/XIII/1.a Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Cessação das comissões de serviço no IEFP do distrito Guarda  N.o 718/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  Falta de automóveis para cuidados ao domicílio no ACES Aveiro Norte  N.o 720/XIII/1.a Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministério da Educação  Escola Básica 2, 3 Navegador Rodrigues Soromenho, Sesimbra