8 | I Série - Número: 109 | 21 de Julho de 2007Segunda lição — é preciso manter o rumo. Não desistir à primeira contestação, mas também não facilitar ao primeiro sinal de vento a favor. Pelo contrário, é preciso persistência. Estou muito longe de pensar que os resultados já são bastantes. Mas quero que saibam: estou hoje mais confiante de que estamos na direcção certa, a caminho de mais crescimento, mais emprego, mais rendimento e mais oportunidades para todos.Porque este, sim, este é o nosso programa, o nosso desafio e a nossa ambição!Aplausos do PS.Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Há quem, olhando para os resultados obtidos pelo Governo na frente económica e orçamental, se interrogue sobre se não se tratará de um acaso ou de um golpe de sorte.Acaso? Sorte? Não, Srs. Deputados. Como todas as instituições internacionais reconhecem, trata-se, isso sim, do efeito do rumo escolhido e do resultado concreto da dinâmica reformista que o Governo decidiu imprimir desde o primeiríssimo dia do seu mandato.Vozes do PS: — Muito bem!O Orador: — Não posso detalhar mas posso, e devo, recordar aqui as mais importantes mudanças e reformas promovidas pelo Governo e pela maioria que o apoia:...O Sr. Mota Andrade (PS): — Bem lembrado!O Orador: — ... a reforma da segurança social, que fortaleceu o sistema público, garantiu as pensões para o futuro e realizou finalmente a convergência entre os regimes público e privado — e tudo isto recusando as aventuras de privatização da segurança social para que alguns a queriam arrastar, já há alguns anos;...Aplausos do PS.... a reforma da Administração Pública, com o programa de reestruturação, a nova lei da mobilidade, o novo regime de vínculos, carreiras e remunerações e o novo sistema de avaliação, instrumentos que introduzem mudanças há muito adiadas e que se destinam a alcançar serviços públicos mais eficientes e, finalmente, a promover e premiar o mérito dentro da Administração Pública portuguesa;...Aplausos do PS.... a reforma da justiça, com medidas tão importantes como o plano de acção para o descongestionamento dos tribunais, mas também a revisão de toda a legislação penal e do nosso sistema de recursos — mudanças, essas, que, pela primeira vez na última década, fizeram já reduzir o número de processos pendentes nos tribunais portugueses.O Sr. Alberto Martins (PS): — Muito bem!O Orador: — Mas não apenas a reforma da segurança social, da Administração Pública e da justiça.Também o Programa Simplex; a reforma do licenciamento e dos instrumentos de gestão territorial; a reforma das finanças regionais; a reforma das finanças locais; a reforma das forças de segurança e do sistema de segurança interna; as novas leis estruturantes da nacionalidade e da imigração; a novíssima lei da paridade e a lei de limitação de mandatos executivos; ou, então, a estratégia nacional da energia, que vem fazer uma profunda reforma económica.Aplausos do PS.E isto já para não falar de outras mudanças estruturais que também estão em curso e que se dirigem a enfrentar os problemas centrais da nossa competitividade: o Plano Tecnológico, com todo o seu investimento na intensificação da nossa economia em conhecimento, modernização tecnológica e inovação; a reforma da educação básica e secundária, com aulas de substituição, professores colocados por três anos, um novo estatuto da carreira docente, avaliação baseada no mérito, ensino de inglês no 1.o ciclo e mais oferta de cursos tecnológicos e profissionais — o que este ano permitiu já inverter a tendência e aumentar em 21 000 o número de alunos no ensino secundário; a reforma do ensino superior, com a recuperação do atraso no Processo de Bolonha, o novo regime jurídico das instituições do ensino superior e as parcerias para a internacionalização das nossas Universidades e para o fortalecimento do nosso sistema científico.A lista poderia continuar. Em todas as áreas, o que anima este Governo é a vontade de mudar. Os resultados que temos alcançado não caíram do céu, nem vieram de fora; são, sim, os primeiros frutos do trabalho de um País que não se resigna e das reformas que nos colocam no caminho da modernização.