21 DE SETEMBRO DE 2016 33 – European Council of Doctors for Plurality in Medicine; ICMART – International Council of Medical Acupuncture and Related Techniques; IVAA – International Federation of Anthroposophic Medical Associations. As medicinas alternativas e complementares (CAM) são cada vez mais populares na Europa, com mais de 65% da população a declarar que já utilizou esta forma de medicina. Aproximadamente 30-50% da população europeia utiliza as «CAM» como apoio pessoal e 10-20% declara que consultou um médico/praticante das «CAM» no ano anterior. As medicinas alternativas e complementares mais comuns na Europa, praticadas por médicos são: a acupuntura, a homeopatia, a fitoterapia, a naturopatia, a osteopatia, a quiroprática e a medicina tradicional chinesa. O estatuto regulamentar das medicinas alternativas e complementares é complexo devido aos diferentes modelos de prestação de serviços médicos que se aplicam nos Estados-Membros da União Europeia. O alcance da regulamentação estabelecida nos diferentes países para as medicinas alternativas e a forma de execução dessa mesma regulamentação variam consideravelmente. Alguns países têm regulamentos aprovados pelos governos ou leis que regulam a prática das «CAM» em geral, outros regulamentam unicamente algumas terapias que fazem parte das medicinas alternativas e complementares, enquanto outros não dispõem de qualquer regulamentação neste domínio. UNIÃO EUROPEIA. CAMBRELLA – CAM regulations in the European countries. Deliverable 9, report n.o 1 [Em linha]. [Brussels: CAMbrella], 2012. [Consult. 17 jun. 2016]. Disponível em WWW: %20CAM%20regulations%20in%20the%20European%20countries.pdf>. Resumo: Este documento constitui o primeiro relatório (deliverable 9) deste projeto produzido pela rede CAMbrella (Pan-European Research Network for Complementary and Alternative Medicine) sobre regulamentação das medicinas alternativas e complementares (CAM) nos países europeus. Descreve o estatuto legal e regulamentar das medicinas alternativas e complementares em 27 dos Estados-Membros e em mais 12 Estados associados; a supervisão governamental relativamente à prática das medicinas alternativas e o reembolso desse tipo de práticas por parte do Estado. O relatório revelou uma enorme diversidade de situações. Sendo que, o único fator em comum aos 39 países foi a espantosa capacidade demonstrada na forma de estruturar a legislação e a regulamentação das medicinas alternativas e complementares, em cada país analisado. UNIÃO EUROPEIA. EUROCAM – Complementary and alternative medicine: current status and potential in European healthcare [Em linha]. Brussels: EUROCAM, 2012. [Consult. 17 jun. 2016]. Disponível em WWW: . Resumo: A EUROCAM representa uma rede que engloba todos as vertentes das medicinas alternativas e complementares (CAM) na União Europeia. Nos dias de hoje os cidadãos europeus começam a sentir-se cada vez mais responsáveis pelas suas próprias vidas, saúde e cuidados de saúde. O uso crescente das medicinas alternativas e complementares, por uma parte substancial da população europeia, tem vindo a ser demonstrado em inquéritos conduzidos em diversos Estados-Membros da União Europeia onde a biomedicina convencional é o sistema dominante. Como a Europa se debate com um número crescente de desafios na área dos cuidados de saúde, tais como o envelhecimento demográfico, a resistência aos antibióticos, as doenças crónicas, os orçamentos crescentes na área da saúde, etc., é a altura própria para ter em consideração as terapias alternativas e complementares, quer no seu aspeto de inovação, quer como valor acrescentado para os cuidados de saúde na Europa.  Enquadramento internacionalPaíses europeus A legislação comparada é apresentada para o seguinte país da UE: Bélgica.