II SÉRIE-B — NÚMERO 51 532 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 626/XII (2.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  Tribunal de Mangualde [DAR II série B 52, 2012-12-04 pág 32]  N.o 628/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  paragem do transporte aéreo Bragança/Vila Real/Lisboa [DAR II série B 52, 2012-12-04 pág 35]  N.o 629/XII (2.a) Miguel Freitas (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Condições de funcionamento da escola sede do Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António. Pedido de conclusão das obras na Escola Secundária de VRSA [DAR II série B 52, 2012-12-04 pág 36 - 38]  N.o 637/XII (2.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Requalificação de escolas no distrito de Viseu em 2013 [DAR II série B 52, 2012-12-04 pág 53 - 54]  N.o 638/XII (2.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Cimeira Luso-Francesa [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 5 - 6]  N.o 639/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento de serviços de finanças no distrito da Guarda [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 7]  N.o 640/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Helicóptero INEM em Aguiar da Beira [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 8 - 9]  N.o 641/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Requalificação da escola secundária de Vale de Cambra [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 10]  N.o 645/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Evolução da SIDA em Portugal [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 17 - 18]  N.o 647/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Transporte aéreo Bragança/Vila Real/Lisboa [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 21 - 22]  N.o 648/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Situação e necessidade de apoio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Côja, concelho de Arganil (Coimbra) [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 23 - 24]  N.o 649/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Insegurança e sinistralidade acrescidas em freguesias objeto de cortes totais na iluminação pública noturna [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 25 - 26]  N.o 650/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Ausência total de iluminação pública noturna em freguesias do Concelho de Monção [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 27 - 28]  N.o 651/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  problemas de funcionamento da ASAE [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 29]  N.o 652/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  formação profissional no âmbito do POPH/QREN por entidades privadas [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 30 - 31]  N.o 654/XII (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento temporário de serviços de hotelaria em Tróia [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 34]  N.o 655/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Futuro dos Centros de Novas Oportunidades, do seu corpo técnico e do universo de formandos a nível nacional [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 35 - 36]  N.o 656/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Prolongamento do SATU (Sistema Automático de Transporte Urbano) até ao Cacém [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 37 - 38]  N.o 658/XII (2.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Deficiente avaliação da Fundação António Aleixo e necessidade de viabilizar a sua missão social [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 41 - 42]  N.o 660/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Profunda desadequação do Programa Vida Ativa e desrespeito pelos direitos dos formandos [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 45 - 46]  N.o 667/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Envolvimento do Secretário de Estado Adjunto da Economia numa iniciativa de campanha eleitoral [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 60 - 61]