II SÉRIE-B — NÚMERO 7 194 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1352/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Condições de trabalho na Teleperformance  N.o 1353/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Condições de trabalho nos call center da NOS (Edifício América) N.o 1355/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Rescisão de contratos na CarrisTur  N.o 1359/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  Encerramento anunciado da CONTINENTAL TEVES no concelho de Palmela, distrito de Setúbal N.o 1360/XIV/1.a Cecília Meireles (CDS-PP)  Ministro de Estado e das Finanças  Revisão de atos tributários pela AT  N.o 1361/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  Encerramento da Extensão de Saúde do Samouco, concelho de Alcochete, distrito de Setúbal N.o 1362/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  Planos de Contingência dos Serviços dos hospitais da Península de Setúbal  N.o 1364/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Sobre a necessidade de proteção dos trabalhadores da Megasa, ex-SN Seixal, distrito de Setúbal N.o 1365/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  Sobre a necessidade de proteção dos trabalhadores da Megasa, ex-SN Seixal, distrito de Setúbal N.o 1367/XIV/1.a João Dias (PCP)  Primeiro-Ministro  Condições para a produção agrícola  N.o 1368/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Cidadãos estrangeiros retidos nos Aeroportos de Portugal devido à COVID-19 N.o 1371/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE)  Ministra da Justiça  Regras preventivas uniformes para combate à COVID-19 no funcionamento dos tribunais  N.o 1373/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Atropelo dos direitos dos trabalhadores das cantinas escolares N.o 1376/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Medidas de segurança, saúde e salvaguarda dos trabalhadores dos SUCH e empresas concessionárias perante a COVID-19 N.o 1378/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Trabalhadores do grupo Transdev forçados a gozar férias no período de pandemia COVID-19, o caso da AveiroBus N.o 1382/XIV/1.a José Cesário (PSD)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Escassez de meios humanos da Embaixada de Portugal em Kinshasa N.o 1384/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  Suspensão do pagamento das propinas, taxas e emolumentos no ensino superior e reforço da ASE N.o 1385/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  Garantia de igualdade de acesso a todos os recursos didáticos no Ensino Superior e condições de apresentação de teses e de realização de estágios e avaliações