Gráfico 1 – Evolução das despesas de capital (em M€) Variação anual da FBCF Evolução da “outra despesa de capital”  Fontes: INE e MF. Cálculos do CFP. Nota: os valores não estão expurgados de medidas one-off e de fatores especiais; as barras sem preenchimento correspondem às variações anuais implícitas na POE/2022. Tal como referido na nota de rodapé 13, o valor registado no ano de 2010 encontra-se influenciado por vários fatores especiais, sendo que a variação ajustada desses efeitos seria de 123 M€. Quanto à rubrica “outra despesa de capital”, a POE/2022 aponta para que registe um aumento de 1084 M€, após uma redução de 1576 M€ em 2021 (painel direito do Gráfico 1). Esta evolução justifica em larga medida a já referida aceleração da despesa pública em 2022. O crescimento previsto nesta rubrica estará suportado sobretudo em transferências para outros sectores que não as AP ao abrigo do PRR (876 M€). Em sentido contrário, o impacto em contas nacionais decorrente de medidas de apoio financeiro a companhias aéreas no contexto da crise pandémica deverá diminuir 161 M€ face a 2021 (Quadro 5) e o efeito de medidas one-off será inferior em 6 M€.14 O conjunto de medidas acima referidas justifica um aumento de 709 M€, não tendo os restantes 375 M€ justificação nas medidas explicitadas na POE/2022. Admitindo-se que 171 M€ possam resultar da evolução da respetiva base macroeconómica (PIB), os restantes 204 M€ poderão estar relacionados com uma insuficiente especificação de medidas por parte do MF ou com uma eventual sobrestimação da “outra despesa de capital”.15 As despesas com pessoal e com prestações sociais correspondem a cerca de dois terços da despesa pública prevista na POE/2022. A despesa com prestações sociais deverá atingir 43 004 M€, mais 1569 M€ ou 3,8% do que em 2021. Trata-se de um acréscimo superior ao registado no ano passado (1088 M€ ou 2,8%), mas praticamente em linha com o crescimento médio registado entre 2018 e 2020 (de 1435 M€), como se observa no painel esquerdo do Gráfico 2. Por sua vez, as despesas com pessoal deverão totalizar 25 782 M€ e registar um aumento de 900 M€ (3,6%), que apesar de ser inferior ao 14 Em 2022, o efeito de medidas one-off ascenderá a 423 M€ (dos quais 285 M€ decorrentes dedecisões judiciais e 138 M€ respeitantes a despesa com ativos por impostos diferidos), enquanto no ano de 2021 totalizou 429 M€, decorrentes do pagamento ao Novo Banco (na POE/2022 não está previsto qualquer desembolso para aquela instituição bancária). 15 Refira-se que esses 204 M€ são em grande parte compensados pelo facto de a previsão da “outra despesa corrente” – já considerando o impacto de medidas de política e a evolução da respetiva base macroeconómica - parecer sobrestimada em 144 M€ (a não ser que em contas nacionais tenha sido imputada nesta rubrica uma parte da dotação provisional para 2022, informação que não foi fornecida pelo MF). 2 273-3 339-1 981-457 -255599-1 170621294 1145478452 020-4000-3000-2000-100001000200030002010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 20222 102-1 5761 0844 2912 7153 799-2 000-1 00001 0002 0003 0004 0005 0002020 2021 2022Variação Execução4 DE MAIO DE 2022 _______________________________________________________________________________________________________________247