PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
2 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004IMPORTÂNCIAS EM EUROSPOR ARTIGOSPORGRUPOSPOR CAPÍTULOSRECEITAS CORRENTES01 IMPOSTOS DIRECTOS01 Sobre o Rendimento01 Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) 7.905.000.00002 Imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC) 3.123.000.000 11.028.000.00002 Outros01 Imposto sobre as sucessões e doações 10.000.00006 Imposto do uso, porte e detenção de armas 400.00007 Impostos abolidos 099 Impostos directos diversos 210.600.000 221.000.000 11.249.000.00002 IMPOSTOS INDIRECTOS01 Sobre o Consumo01 Imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) 3.275.000.00002 Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) 11.100.000.00003 Imposto automóvel (IA) 1.164.000.00004 Imposto de consumo sobre o tabaco 1.220.000.00005 Imposto sobre o álcool e as bebidas alcoólicas (IABA) 202.300.00099 Impostos diversos sobre o consumo 0 16.961.300.00002 Outros01 Lotarias 21.516.76102 Imposto do selo 1.500.000.00003 Imposto do jogo 28.580.96704 Impostos rodoviários 73.600.00005 Resultados da exploração de apostas mútuas 5.129.81799 Impostos indirectos diversos 3.853.451 1.632.680.996 18.593.980.99603CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL, A CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES E A ADSE03 Caixa Geral de Aposentações e ADSE02 Comparticipações para a ADSE 100.000.000 100.000.000 100.000.00004 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES01 Taxas01 Taxas de justiça 7.196.99402 Taxas de registo de notariado 003 Taxas de registo predial 004 Taxas de registo civil 3.900.00005 Taxas de registo comercial 006 Taxas florestais 8.610.53307 Taxas vinícolas 19.27008 Taxas moderadoras 009 Taxas sobre espectáculos e divertimentos 1.251.05010 Taxas sobre energia 4.951.50711 Taxas sobre geologia e minas 179.19012 Taxas sobre comercialização e abate de gado 122.38013 Taxas de portos 014 Taxas sobre operações de bolsa 015 Taxas sobre controlo metrológico e de qualidade 3.012.51216 Taxas sobre fiscalização de actividades comerciais e industriais 73.32917 Taxas sobre licenciamentos diversos concedidos a empresas 2.584.88818 Taxas sobre o valor de adjudicação de obras públicas 019 Adicionais 020 Emolumentos consulares 021 Portagens 022 Propinas 272.43999 Taxas diversas 183.999.979 216.174.07102 Multas e Outras Penalidades01 Juros de mora 45.622.79502 Juros compensatórios 20.000.00003Multas e coimas por infracções ao Código da Estrada e restante legislação 75.308.82104 Coimas e penalidades por contra-ordenações 63.086.46799 Multas e penalidades diversas 11.176.303 215.194.386 431.368.45705 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE01 Juros - Sociedades e Quase-Sociedades Não FinanceirasMAPA IRECEITAS DOS SERVIÇOS INTEGRADOS, POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA[Alínea a) do n.o 1 do artigo 1.o]CAPÍTULOSGRUPOSARTIGOSDESIGNAÇÃO DAS RECEITAS
4 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004IMPORTÂNCIAS EM EUROSPOR ARTIGOSPORGRUPOSPOR CAPÍTULOSCAPÍTULOSGRUPOSARTIGOSDESIGNAÇÃO DAS RECEITAS02 Região Autónoma dos Açores 003 Região Autónoma da Madeira 0 14.166.67506 Segurança social01 Sistema de solidariedade e segurança social 002 Participação portuguesa em projectos co-financiados 257.75603 Financiamento comunitário em projectos co-financiados 32.678.19804 Outras transferências 9.676.606 42.612.56007 Instituições Sem Fins Lucrativos01 Instituições sem fins lucrativos 5.707.560 5.707.56008 Famílias01 Famílias 5.450.661 5.450.66109 Resto do Mundo01 União Europeia - Instituições 107.473.54702União Europeia - Instituições - Subsistema de protecção social de cidadania 003União Europeia - Instituições - Subsistema de protecção à família e políticas activas de emprego e formação profissional 004 União Europeia - Países-Membros 903.02505 Países terceiros e organizações internacionais 31.938.55406Países terceiros e organizações internacionais - Subsistema de protecção social de cidadania 0 140.315.126 651.646.14207 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES01 Venda de Bens01 Material de escritório 6.29502 Livros e documentação técnica 996.73003 Publicações e impressos 18.746.25904 Fardamentos e artigos pessoais 2.242.68405 Bens inutilizados 270.34006 Produtos agrícolas e pecuários 12.511.69707 Produtos alimentares e bebidas 2.293.89808 Mercadorias 2.181.44309 Matérias de consumo 4.759.71210 Desperdícios, resíduos e refugos 49.37511 Produtos acabados e intermédios 1.221.25399 Outros 72.655.916 117.935.60202 Serviços01 Aluguer de espaços e equipamentos 4.521.47602 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 17.820.77303 Vistorias e ensaios 3.314.80404 Serviços de laboratórios 8.116.96605 Actividades de saúde 72.522.56206 Reparações 610.19007 Alimentação e alojamento 21.288.64908 Serviços sociais, recreativos, culturais e desporto 2.270.61899 Outros 156.714.030 287.180.06803 Rendas01 Habitações 1.629.30902 Edifícios 322.75899 Outras 829.568 2.781.635 407.897.30508 OUTRAS RECEITAS CORRENTES01 Outras01 Prémios, taxas por garantias de riscos e diferenças de câmbio 21.058.56102 Produto da venda de valores desamoedados 003 Lucros de amoedação 099 Outras 13.850.513 34.909.074 34.909.074Total das receitas correntes 32.586.119.912RECEITAS DE CAPITAL09 VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO01 Terrenos01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 3.010.70002 Sociedades financeiras 003 Administração Pública - Administração central - Estado 194.35004Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 005 Administração Pública - Administração regional 006 Administração Pública - Administração local - Continente 20.60007 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 008 Administração Pública - Segurança social 009 Instituições sem fins lucrativos 010 Famílias 856.50011 Resto do mundo - União Europeia 012 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 4.082.150
IMPORTÂNCIAS EM EUROSPOR ARTIGOSPORGRUPOSPOR CAPÍTULOSCAPÍTULOSGRUPOSARTIGOSDESIGNAÇÃO DAS RECEITAS05 Administração Pública - Administração regional 006 Administração Pública - Administração local - Continente 007 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 008 Administração Pública - Segurança social 009 Instituições sem fins lucrativos 010 Famílias 011 Resto do mundo - União Europeia 012 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 0 47.838.125.40813 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL01 Outras01 Indemnizações 18.13402 Activos incorpóreos 099 Outras 922.805.005 922.823.139 922.823.139Total das receitas de capital 50.368.407.824******************************14 RECURSOS PRÓPRIOS COMUNITÁRIOS01 Recursos Próprios Comunitários01 Direitos aduaneiros de importação 107.000.00002 Direitos niveladores agrícolas 39.000.00003 Quotização sobre açúcar e isoglucose 1.800.00099 Outros 0 147.800.000 147.800.00015 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS01 Reposições Não Abatidas nos Pagamentos01 Reposições Não Abatidas nos Pagamentos 20.371.084 20.371.084 20.371.08416 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR01 Saldo Orçamental01 Na posse do serviço 003 Na posse do serviço - Consignado 13.438.51004 Na posse do Tesouro 005 Na posse do Tesouro - Consignado 3.733.702 17.172.212 17.172.21283.139.871.032
18 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004MAPA VRECEITAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ORGANICA, COM ESPECIFICAÇÃODAS RECEITAS GLOBAIS DE CADA SERVIÇO E FUNDOANO ECONÓMICO DE 2005     Página 3Fonte: MF/DGO08091011CIDADES, ADMINISTRAÇÃO LOCAL, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONALAGRICULTURA, PESCAS E FLORESTASEDUCAÇÃOCIÊNCIA, INOVAÇÂO E ENSINO SUPERIOR    28 307 468     14 450 655     11 085 000     13 819 543     487 018 654     3 502 381     13 385 389    1 001 567 968     10 649 120    1 592 843 225     4 940 851     5 283 056     3 181 800     113 902 500     3 935 834     3 391 950     5 937 132     1 375 963     1 984 746     4 746 948     2 170 301     5 581 398     4 269 705     1 319 889     3 619 956     2 949 580     6 021 063     4 547 700     4 380 639     3 819 370     3 259 653     4 092 537     2 802 138     5 882 374     7 053 373     4 552 145     4 334 936     2 094 567     2 267 674     1 327 449     2 264 210 COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTEDIRECÇÃO GERAL DO DESENVOLVIMENTO REGIONALFUNDO REMANESCENTE DA RECONSTRUÇÃO DO CHIADOINSTITUTO DE GESTÃO E ALIENAÇÃO DO PATRIMÓNIO HABITACIONAL DO ESTADOINSTITUTO NACIONAL DE HABITAÇÃOAGÊNCIA DO CONTROLO DAS AJUDAS COMUNITÁRIAS AO SECTOR DO AZEITEINSTITUTO DA VINHA E DO VINHOINSTITUTO DE FINANCIAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA EPESCASINSTITUTO DOS VINHOS DO DOURO E DO PORTOINSTITUTO NACIONAL DE INTERVENÇÃO E GARANTIA AGRICOLACAIXA DE PREVIDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOEDITORIAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOESCOLA PORTUGUESA DE MOÇAMBIQUEGABINETE DE GESTÃO FINANCEIRAESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DE BEJAESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DE CASTELO BRANCOESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DE COIMBRAESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DE ELVASESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DE PONTE DE LIMAESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DE SANTAREMESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DE VISEUESCOLA SUPERIOR CIÊNCIAS EMPRESARIAIS DE SETUBALESCOLA SUPERIOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DE LISBOAESCOLA SUPERIOR DE DANÇA DE LISBOAESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DA GUARDAESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE BEJAESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE COIMBRAESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE LEIRIAESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE LISBOAESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE PORTALEGREESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE SANTAREMESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE SETUBALESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE VIANA DO CASTELOESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE VISEUESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO PORTOESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM BISSAYA BARRETOESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM CALOUSTE GULBENKIAN - LISBOAESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM CIDADE DO PORTOESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM D.ANA GUEDESESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DA GUARDAESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE ARTUR RAVARADESIGNAÇÃO IMPORTÂNCIAS EM EUROS
33 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004MAPA VIIDESPESAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ORGANICA, COMESPECIFICAÇÃO DAS DESPESAS GLOBAIS DE CADA SERVIÇO E FUNDOANO ECONÓMICO DE 2005     Página 3Fonte: MF/DGO060708091011ADMINISTRAÇÃO INTERNAJUSTIÇACIDADES, ADMINISTRAÇÃO LOCAL, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONALAGRICULTURA, PESCAS E FLORESTASEDUCAÇÃOCIÊNCIA, INOVAÇÂO E ENSINO SUPERIOR     870 900     60 783 893     14 800 000     15 512 000     4 152 700     295 840 000     175 372 746     182 612 895     16 881 318     44 782 121     38 329 224     21 908 830     20 898 307     22 780 010     28 307 468     14 450 655     11 085 000     13 819 543     459 161 126     3 502 381     13 385 389    1 001 069 170     10 649 120    1 592 843 225     4 940 851     5 283 056     3 181 800     113 902 500     3 935 834 COFRE DE PREVIDÊNCIA DA P.S.P.DIRECÇÃO GERAL DE VIAÇÃOSERVIÇO DE INFORMAÇÕES DE SEGURANCASERVIÇOS SOCIAIS DA G.N.R.SERVIÇOS SOCIAIS DA P.S.P.COFRE DOS CONSERVADORES, NOTÁRIOS E FUNCIONÁRIOS DE JUSTIÇACOFRE GERAL DOS TRIBUNAISINSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL DA JUSTIÇAINSTITUTO NACIONAL DE MEDICINA LEGALSERVIÇOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇACOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE LISBOA EVALE DO TEJOCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DOALENTEJOCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVECOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTROCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTEDIRECÇÃO GERAL DO DESENVOLVIMENTO REGIONALFUNDO REMANESCENTE DA RECONSTRUÇÃO DO CHIADOINSTITUTO DE GESTÃO E ALIENAÇÃO DO PATRIMÓNIO HABITACIONAL DOESTADOINSTITUTO NACIONAL DE HABITAÇÃOAGÊNCIA DO CONTROLO DAS AJUDAS COMUNITÁRIAS AO SECTOR DO AZEITEINSTITUTO DA VINHA E DO VINHOINSTITUTO DE FINANCIAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAAGRICULTURA E PESCASINSTITUTO DOS VINHOS DO DOURO E DO PORTOINSTITUTO NACIONAL DE INTERVENÇÃO E GARANTIA AGRICOLACAIXA DE PREVIDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOEDITORIAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOESCOLA PORTUGUESA DE MOÇAMBIQUEGABINETE DE GESTÃO FINANCEIRAESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DE BEJADESIGNAÇÃO IMPORTÂNCIAS EM EUROS-
Orçamento da Segurança Social - 2005Receitas da Segurança Social por classificação económicaMapa XEuroClassificação EconómicaDesignação Grupo CapítuloCapítulo GrupoRECEITAS CORRENTES03 CONTRIBUIÇÕES PaSEGURANÇA SOCIAL, CGA E ADSE 11.172.644.92001      Subsistema Previdencial 11.170.584.90602      Regimes Complementares e Especiais 2.060.01404 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES 26.058.69901      Taxas 1.415.73502      Multas e outras penalidades 24.642.96405 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE 215.765.85601   Juros - Sociedades e quase sociedades não financeiras 1.473.10702 Juros - Sociedades financeiras 14.084.33203 Juros - Administrações públicas 160.756.04704 Juros - Instituições sem fins lucrativos 24.10005 Juros - Famílias 20006 Juros - Resto do mundo 15.963.40007 Dividendos e part.nos lucros de socied. e quase socied. não financeiras 13.931.63508 Dividendos e participações nos lucros de sociedades financeiras 5.970.70410 Rendas 3.562.33106 TRANSFERENCIAS CORRENTES 6.081.356.09103      Administração Central 5.249.176.00807      Instituições sem fins lucrativos 111.816.47609      Resto do Mundo 720.363.60807 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 2.023.50401      Venda de bens 41.50202      Resto do Mundo 1.982.00208 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 28.329.05901      Outras 28.329.059RECEITAS DE CAPITAL09 VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO 109.880.05010 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 43.349.49103      Administração Central 21.062.84909      Resto do mundo 22.286.64211 ACTIVOS FINANCEIROS 4.725.101.10012 PASSIVOS FINANCEIROS 140.000.00005      Empréstimos a curto prazo 140.000.00013 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 24.85501      Outras 24.855OUTRAS RECEITAS15 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS AOS PAGAMENTOS 32.606.26001      Reposições não abatidas nos pagamentos 32.606.26016 SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 207.150.93901      Saldo Orçamental 207.150.939TOTAL GLOBAL 22.784.290.826
Orçamento da Segurança Social - 2005Mapa XIDespesas da Segurança Social por Classificação FuncionalEm EuroDesignação OSS 2005Segurança Social 20.729.898.584Prestações Sociais 15.706.678.424Capitalização 5.023.220.160Formação Profissional e Polít. Activ. Emprego 1.501.177.999Políticas Activas de Emprego 546.621.653Formação Profissional 954.556.346Administração 444.470.589Administração 411.339.625PIDDAC OSS 33.130.964TOTAL ORÇAMENTO 22.675.547.17215-10-2004 1/1
Orçamento da Segurança Social - 2005Despesas da Segurança Social por classificação económicaMapa XIIEuroClassificação EconómicaDesignação Sub.Ag. Agrup.Agrup. Sub.Ag.DESPESAS CORRENTES01 DESPESAS COM PESSOAL 397.533.86002 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 82.400.36003 JUROS E OUTROS ENCARGOS 10.311.27204 TRANSFERENCIAS CORRENTES 16.064.157.42303      Administração Central 585.758.14104      Administração Regional 16.332.47505      Administração Local 7.245.32707      Instituições sem fins lucrativos 1.113.132.50108      Familias 14.330.571.39709      Resto do mundo 11.117.58205 SUBSÍDIOS 829.372.66306 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.937.71902      Diversas 25.937.719DESPESAS DE CAPITAL07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 60.800.44701      Investimentos 60.800.44708 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 54.586.51803      Administração Central 2.153.11607      Instituições sem fins lucrativos 52.042.68509      Resto do mundo 390.71709 ACTIVOS FINANCEIROS 5.010.446.91010 PASSIVOS FINANCEIROS 140.000.00005      Empréstimos a curto prazo 140.000.000TOTAL GLOBAL 22.675.547.172
Orçamento da Segurança Social - 2005Receitas da Segurança Social por classificação económicaReceitas do Subsistema de SolidariedadeMapa XIIIEuroClassificação EconómicaDesignação Grupo CapítuloCapítulo GrupoRECEITAS CORRENTES03 CONTRIBUIÇÕES PaSEGURANÇA SOCIAL, CGA E ADSE 19.95002      Regimes Complementares e Especiais 19.95004 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES 40001      Taxas 7502      Multas e outras penalidades 32506 TRANSFERENCIAS CORRENTES 2.764.139.29303      Administração Central 2.764.139.29307 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 100.18001      Venda de bens 10502      Resto do Mundo 100.07508 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 26.471.18101      Outras 26.471.181RECEITAS DE CAPITAL15 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS AOS PAGAMENTOS 578.57801      Reposições não abatidas nos pagamentos 578.57816 SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 145.000.00001      Saldo Orçamental 145.000.000TOTAL RECEITA SUBSISTEMA SOLIDARIEDADE 2.936.309.583
Orçamento da Segurança Social - 2005Receitas da Segurança Social por classificação económicaReceitas do Subsistema PrevidencialMapa XIIIEuroClassificação EconómicaDesignação Grupo CapítuloCapítulo GrupoRECEITAS CORRENTES03 CONTRIBUIÇÕES PaSEGURANÇA SOCIAL, CGA E ADSE 10.021.987.22501      Subsistema Previdencial 10.019.947.16102      Regimes Complementares e Especiais 2.040.06404 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES 24.654.98501      Taxas 14.00002      Multas e outras penalidades 24.640.98505 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE 11.974.73701   Juros - Sociedades e quase sociedades não financeiras 540.00002 Juros - Sociedades financeiras 9.995.96803 Juros - Administrações públicas 108.90004 Juros - Instituições sem fins lucrativos 24.10005 Juros - Famílias 10010 Rendas 1.305.66906 TRANSFERENCIAS CORRENTES 13.349.79303      Administração Central 13.349.79307 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 52.48501      Venda de bens 38.89502      Resto do Mundo 13.59008 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.796.04001      Outras 1.796.040RECEITAS DE CAPITAL09 VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO 109.880.05010 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 500.74003      Administração Central 500.74011 ACTIVOS FINANCEIROS 100.10013 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 24.75501      Outras 24.755OUTRAS RECEITAS15 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS AOS PAGAMENTOS 27.588.43401      Reposições não abatidas nos pagamentos 27.588.43416 SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 62.150.93901      Saldo Orçamental 62.150.939TOTAL RECEITA SUBSISTEMA PREVIDENCIAL 10.274.060.283
Orçamento da Segurança Social - 2005Receitas da Segurança Social por classificação económicaReceitas do Sistema de Acção SocialMapa XIIIEuroClassificação EconómicaDesignação Grupo CapítuloCapítulo GrupoRECEITAS CORRENTES04 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES 1.402.35301      Taxas 1.401.57502      Multas e outras penalidades 77805 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE 300.00002 Juros - Sociedades financeiras 299.90005 Juros - Famílias 10006 TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.427.702.13703      Administração Central 1.315.521.57407      Instituições sem fins lucrativos 111.816.45609      Resto do Mundo 364.10807 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 1.818.73401      Venda de bens 1.20802      Resto do Mundo 1.817.52608 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.76001      Outras 5.760RECEITAS DE CAPITAL10 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 42.848.75103      Administração Central 20.562.10909      Resto do mundo 22.286.64211 ACTIVOS FINANCEIROS 1.00013 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 10001      Outras 100OUTRAS RECEITAS15 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS AOS PAGAMENTOS 616.21301      Reposições não abatidas nos pagamentos 616.213TOTAL RECEITA DO SISTEMA ACÇÃO SOCIAL 1.474.695.049
Orçamento da Segurança Social - 2005Receitas da Segurança Social por classificação económicaReceitas do Subsistema Previdencial - CapitalizaçãoMapa XIIIEuroClassificação EconómicaDesignação Grupo CapítuloCapítulo GrupoRECEITAS CORRENTES03 CONTRIBUIÇÕES PaSEGURANÇA SOCIAL, CGA E ADSE01      Subsistema Previdencial05 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE 203.484.61901   Juros - Sociedades e quase sociedades não financeiras 933.10702 Juros - Sociedades financeiras 3.781.96303 Juros - Administrações públicas 160.647.14706 Juros - Resto do mundo 15.963.40007 Dividendos e part.nos lucros de socied. e quase socied. não financeiras 13.931.63508 Dividendos e participações nos lucros de sociedades financeiras 5.970.70410 Rendas 2.256.66207 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 51.00001      Venda de bens 50002      Resto do Mundo 50.500RECEITAS DE CAPITAL11 ACTIVOS FINANCEIROS 4.725.000.000TOTAL RECEITA DO SUBSISTEMA PREVIDENCIAL-CAPITALIZAÇÃO 4.928.535.619
Orçamento da Segurança Social - 2005Despesas da Segurança Social por classificação económicaDespesas do Subsistema de SolidariedadeMapa XIVEuroClassificação EconómicaDesignação Sub.Ag. Agrup.Agrup. Sub.Ag.DESPESAS CORRENTES01 DESPESAS COM PESSOAL 55.107.84202 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 11.943.17403 JUROS E OUTROS ENCARGOS 708.63904 TRANSFERENCIAS CORRENTES 2.714.346.22403      Administração Central 1.131.69207      Instituições sem fins lucrativos 7.192.27908      Familias 2.706.022.25306 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.239.67902      Diversas 1.239.679DESPESAS DE CAPITAL07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 1.061.52601      Investimentos 1.061.52608 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 6.902.50007      Instituições sem fins lucrativos 6.902.500TOTAL DESPESA SUBSISTEMA SOLIDARIEDADE 2.791.309.583
Orçamento da Segurança Social - 2005Despesas da Segurança Social por classificação económicaDespesas do Subsistema de Protecção Familiar e Politicas Activas de emprego e Formação ProfissionalMapa XIVEuroClassificação EconómicaDesignação Sub.Ag. Agrup.Agrup. Sub.Ag.DESPESAS CORRENTES01 DESPESAS COM PESSOAL 49.903.95802 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 12.106.69603 JUROS E OUTROS ENCARGOS 4.447.29804 TRANSFERENCIAS CORRENTES 2.013.852.52103      Administração Central 531.938.67504      Administração Regional 15.708.97505      Administração Local 2.420.00007      Instituições sem fins lucrativos 3.447.29108      Familias 1.457.837.58009      Resto do mundo 2.500.00005 SUBSÍDIOS 797.056.34606 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.183.25302      Diversas 16.183.253DESPESAS DE CAPITAL07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 964.88301      Investimentos 964.88310 PASSIVOS FINANCEIROS 140.000.00005      Empréstimos a curto prazo 140.000.000TOTAL DESPESA DO SUBSISTEMA PROT. FAM. P.A E. F. P. 3.034.514.956
Orçamento da Segurança Social - 2005Despesas da Segurança Social por classificação económicaDespesas do Subsistema PrevidencialMapa XIVEuroClassificação EconómicaDesignação Sub.Ag. Agrup.Agrup. Sub.Ag.DESPESAS CORRENTES01 DESPESAS COM PESSOAL 166.635.15102 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 38.069.49403 JUROS E OUTROS ENCARGOS 2.199.82804 TRANSFERENCIAS CORRENTES 10.086.527.76703      Administração Central 3.846.62808      Familias 10.074.124.13909      Resto do mundo 8.557.00006 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.716.97502      Diversas 6.716.975DESPESAS DE CAPITAL07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 37.613.47201      Investimentos 37.613.47208 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 5.729.27903      Administração Central 2.153.11607      Instituições sem fins lucrativos 3.343.16309      Resto do mundo 233.00009 ACTIVOS FINANCEIROS 3.000.000TOTAL DESPESA SUBSISTEMA PREVIDENCIAL 10.346.491.965
Orçamento da Segurança Social - 2005Despesas da Segurança Social por classificação económicaDespesas do Sistema de Acção SocialMapa XIVEuroClassificação EconómicaDesignação Sub.Ag. Agrup.Agrup. Sub.Ag.DESPESAS CORRENTES01 DESPESAS COM PESSOAL 124.289.16302 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 19.171.61003 JUROS E OUTROS ENCARGOS 372.47904 TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.249.429.61203      Administração Central 48.839.84804      Administração Regional 623.50005      Administração Local 4.825.32707      Instituições sem fins lucrativos 1.102.492.93108      Familias 92.587.42409      Resto do mundo 60.58205 SUBSÍDIOS 32.316.31706 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.772.81302      Diversas 1.772.813DESPESAS DE CAPITAL07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 5.387.31601      Investimentos 5.387.31608 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 41.954.73907      Instituições sem fins lucrativos 41.797.02209      Resto do mundo 157.717TOTAL DESPESA DO SISTEMA ACÇÃO SOCIAL 1.474.694.049
Orçamento da Segurança Social - 2005Despesas da Segurança Social por classificação económicaDespesas do Subsistema Previdencial - CapitalizaçãoMapa XIVEuroClassificação EconómicaDesignação Sub.Ag. Agrup.Agrup. Sub.Ag.DESPESAS CORRENTES01 DESPESAS COM PESSOAL 1.597.74602 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 1.109.38703 JUROS E OUTROS ENCARGOS 2.583.02804 TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.29803      Administração Central 1.29806 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.00002      Diversas 25.000DESPESAS DE CAPITAL07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 15.773.25001      Investimentos 15.773.25009 ACTIVOS FINANCEIROS 5.007.446.910TOTAL RECEITA DO SUBSISTEMA PREVIDENCIAL-CAPITALIZAÇÃO 5.028.536.619
ENCARGOS GERAIS DO ESTADOFONTES DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRAFINANCIAMENTO 2005 2006 2007ANOS SEGUINTESTOTALTotal Geral   316 830 270   328 778 279   113 351 175   47 497 535  1 137 709 073Fin. Nacional   185 076 451   193 791 052   74 900 272   35 092 535   729 028 548Fin. Comunitário   131 753 819   134 987 227   38 450 903   12 405 000   408 680 525Total Cap 50   195 789 025   201 365 791   77 218 429   35 732 535   765 707 448TOTAL Receitas Gerais   176 826 000   189 741 052   74 850 272   35 092 535   706 679 523Receitas Próprias                   1 262 604Fundos Comunitários   18 963 025   11 624 739   2 368 157    640 000   57 765 321Total Outras Fontes   121 041 245   127 412 488   36 132 746   11 765 000   372 001 625Fin. Nacional   8 250 451   4 050 000    50 000       21 086 421Fundos Comunitários   112 790 794   123 362 488   36 082 746   11 765 000   350 915 204Total Geral   108 431 803   116 124 129   1 250 000   1 250 000   235 584 982Fin. Nacional   55 539 340   62 861 833   1 250 000   1 250 000   129 335 257Fin. Comunitário   52 892 463   53 262 296           106 249 725Total Cap 50   56 903 507   64 595 833   1 250 000   1 250 000   132 528 390PROJECTOS NOVOS Receitas Gerais   55 539 340   62 861 833   1 250 000   1 250 000   129 060 062Receitas Próprias                    275 195Fundos Comunitários   1 364 167   1 734 000           3 193 133Total Outras Fontes   51 528 296   51 528 296           103 056 592Fin. Nacional                     Fundos Comunitários   51 528 296   51 528 296           103 056 592Total Geral   208 398 467   212 654 150   112 101 175   46 247 535   902 124 091Fin. Nacional   129 537 111   130 929 219   73 650 272   33 842 535   599 693 291Fin. Comunitário   78 861 356   81 724 931   38 450 903   12 405 000   302 430 800Total Cap 50   138 885 518   136 769 958   75 968 429   34 482 535   633 179 058PROJECTOS EM CURSO Receitas Gerais   121 286 660   126 879 219   73 600 272   33 842 535   577 619 461Receitas Próprias                    987 409Fundos Comunitários   17 598 858   9 890 739   2 368 157    640 000   54 572 188Total Outras Fontes   69 512 949   75 884 192   36 132 746   11 765 000   268 945 033Fin. Nacional   8 250 451   4 050 000    50 000       21 086 421Fundos Comunitários   61 262 498   71 834 192   36 082 746   11 765 000   247 858 612- 1 -
MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHOFONTES DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRAFINANCIAMENTO 2005 2006 2007ANOS SEGUINTESTOTALTotal Geral   980 114 841   441 237 527   182 230 962   70 922 624  4 713 509 611Fin. Nacional   250 337 724   239 306 132   116 337 558   35 477 756  1 671 528 878Fin. Comunitário   729 777 117   201 931 395   65 893 404   35 444 868  3 041 980 733Total Cap 50   202 651 776   221 703 907   104 901 783   35 477 756  1 368 501 992TOTAL Receitas Gerais   200 992 000   220 691 132   104 437 558   35 477 756  1 364 391 799Receitas Próprias                     Fundos Comunitários   1 659 776   1 012 775    464 225       4 110 193Total Outras Fontes   777 463 065   219 533 620   77 329 179   35 444 868  3 345 007 619Fin. Nacional   49 345 724   18 615 000   11 900 000       307 137 079Fundos Comunitários   728 117 341   200 918 620   65 429 179   35 444 868  3 037 870 540Total Geral   86 050 778   73 189 936   24 476 145   12 178 073   195 924 972Fin. Nacional   22 107 445   28 916 124   9 862 458   4 871 229   65 787 296Fin. Comunitário   63 943 333   44 273 812   14 613 687   7 306 844   130 137 676Total Cap 50   22 107 445   28 916 124   9 862 458   4 871 229   65 787 296PROJECTOS NOVOS Receitas Gerais   22 107 445   28 916 124   9 862 458   4 871 229   65 787 296Receitas Próprias                     Fundos Comunitários                     Total Outras Fontes   63 943 333   44 273 812   14 613 687   7 306 844   130 137 676Fin. Nacional                     Fundos Comunitários   63 943 333   44 273 812   14 613 687   7 306 844   130 137 676Total Geral   894 064 063   368 047 591   157 754 817   58 744 551  4 517 584 639Fin. Nacional   228 230 279   210 390 008   106 475 100   30 606 527  1 605 741 582Fin. Comunitário   665 833 784   157 657 583   51 279 717   28 138 024  2 911 843 057Total Cap 50   180 544 331   192 787 783   95 039 325   30 606 527  1 302 714 696PROJECTOS EM CURSO Receitas Gerais   178 884 555   191 775 008   94 575 100   30 606 527  1 298 604 503Receitas Próprias                     Fundos Comunitários   1 659 776   1 012 775    464 225       4 110 193Total Outras Fontes   713 519 732   175 259 808   62 715 492   28 138 024  3 214 869 943Fin. Nacional   49 345 724   18 615 000   11 900 000       307 137 079Fundos Comunitários   664 174 008   156 644 808   50 815 492   28 138 024  2 907 732 864- 16 -
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONALFONTES DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRAFINANCIAMENTO 2005 2006 2007ANOS SEGUINTESTOTALTotal Geral   66 417 875   60 506 210   14 631 132   7 900 320   259 326 716Fin. Nacional   66 008 000   60 316 085   14 631 132   7 900 320   247 607 966Fin. Comunitário    409 875    190 125           11 718 750Total Cap 50   66 417 875   60 506 210   14 631 132   7 900 320   259 326 716TOTAL Receitas Gerais   66 008 000   60 316 085   14 631 132   7 900 320   247 607 966Receitas Próprias                     Fundos Comunitários    409 875    190 125           11 718 750Total Outras Fontes                     Fin. Nacional                     Fundos Comunitários                     Total Geral   1 447 075   1 037 625    860 000   1 200 000   4 544 700Fin. Nacional   1 112 200    847 500    860 000   1 200 000   4 019 700Fin. Comunitário    334 875    190 125            525 000Total Cap 50   1 447 075   1 037 625    860 000   1 200 000   4 544 700PROJECTOS NOVOS Receitas Gerais   1 112 200    847 500    860 000   1 200 000   4 019 700Receitas Próprias                     Fundos Comunitários    334 875    190 125            525 000Total Outras Fontes                     Fin. Nacional                     Fundos Comunitários                     Total Geral   64 970 800   59 468 585   13 771 132   6 700 320   254 782 016Fin. Nacional   64 895 800   59 468 585   13 771 132   6 700 320   243 588 266Fin. Comunitário    75 000               11 193 750Total Cap 50   64 970 800   59 468 585   13 771 132   6 700 320   254 782 016PROJECTOS EM CURSO Receitas Gerais   64 895 800   59 468 585   13 771 132   6 700 320   243 588 266Receitas Próprias                     Fundos Comunitários    75 000               11 193 750Total Outras Fontes                     Fin. Nacional                     Fundos Comunitários                     - 27 -
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAFONTES DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRAFINANCIAMENTO 2005 2006 2007ANOS SEGUINTESTOTALTotal Geral   105 137 103   95 702 412   59 928 269   61 109 931   380 076 961Fin. Nacional   61 656 000   68 193 930   59 431 619   60 584 931   304 093 749Fin. Comunitário   43 481 103   27 508 482    496 650    525 000   75 983 212Total Cap 50   104 507 755   95 702 412   59 928 269   61 109 931   378 740 363TOTAL Receitas Gerais   61 656 000   68 193 930   59 431 619   60 584 931   304 093 749Receitas Próprias                     Fundos Comunitários   42 851 755   27 508 482    496 650    525 000   74 646 614Total Outras Fontes    629 348               1 336 598Fin. Nacional                     Fundos Comunitários    629 348               1 336 598Total Geral   5 919 092   4 560 140   2 541 440    370 940   17 097 845Fin. Nacional   5 919 092   4 560 140   2 541 440    370 940   17 097 845Fin. Comunitário                     Total Cap 50   5 919 092   4 560 140   2 541 440    370 940   17 097 845PROJECTOS NOVOS Receitas Gerais   5 919 092   4 560 140   2 541 440    370 940   17 097 845Receitas Próprias                     Fundos Comunitários                     Total Outras Fontes                     Fin. Nacional                     Fundos Comunitários                     Total Geral   99 218 011   91 142 272   57 386 829   60 738 991   362 979 116Fin. Nacional   55 736 908   63 633 790   56 890 179   60 213 991   286 995 904Fin. Comunitário   43 481 103   27 508 482    496 650    525 000   75 983 212Total Cap 50   98 588 663   91 142 272   57 386 829   60 738 991   361 642 518PROJECTOS EM CURSO Receitas Gerais   55 736 908   63 633 790   56 890 179   60 213 991   286 995 904Receitas Próprias                     Fundos Comunitários   42 851 755   27 508 482    496 650    525 000   74 646 614Total Outras Fontes    629 348               1 336 598Fin. Nacional                     Fundos Comunitários    629 348               1 336 598- 34 -
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS FONTES DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRAFINANCIAMENTO 2005 2006 2007ANOS SEGUINTESTOTALTotal Geral   22 984 860   23 726 571   20 950 860   55 816 045   203 602 766Fin. Nacional   22 400 000   23 726 571   20 950 860   55 816 045   202 950 992Fin. Comunitário    584 860                651 774Total Cap 50   22 984 860   23 726 571   20 950 860   55 816 045   203 602 766TOTAL Receitas Gerais   22 400 000   23 726 571   20 950 860   55 816 045   202 950 992Receitas Próprias                     Fundos Comunitários    584 860                651 774Total Outras Fontes                     Fin. Nacional                     Fundos Comunitários                     Total Geral   1 674 000   1 895 000   1 755 080   3 901 330   9 405 410Fin. Nacional   1 674 000   1 895 000   1 755 080   3 901 330   9 405 410Fin. Comunitário                     Total Cap 50   1 674 000   1 895 000   1 755 080   3 901 330   9 405 410PROJECTOS NOVOS Receitas Gerais   1 674 000   1 895 000   1 755 080   3 901 330   9 405 410Receitas Próprias                     Fundos Comunitários                     Total Outras Fontes                     Fin. Nacional                     Fundos Comunitários                     Total Geral   21 310 860   21 831 571   19 195 780   51 914 715   194 197 356Fin. Nacional   20 726 000   21 831 571   19 195 780   51 914 715   193 545 582Fin. Comunitário    584 860                651 774Total Cap 50   21 310 860   21 831 571   19 195 780   51 914 715   194 197 356PROJECTOS EM CURSO Receitas Gerais   20 726 000   21 831 571   19 195 780   51 914 715   193 545 582Receitas Próprias                     Fundos Comunitários    584 860                651 774Total Outras Fontes                     Fin. Nacional                     Fundos Comunitários                     - 40 -
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNAFONTES DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRAFINANCIAMENTO 2005 2006 2007ANOS SEGUINTESTOTALTotal Geral   51 461 811   101 259 634   71 943 027   32 193 750   312 564 417Fin. Nacional   50 496 000   99 950 270   71 943 027   32 193 750   310 289 242Fin. Comunitário    965 811   1 309 364           2 275 175Total Cap 50   51 461 811   101 259 634   71 943 027   32 193 750   312 564 417TOTAL Receitas Gerais   50 496 000   99 950 270   71 943 027   32 193 750   310 289 242Receitas Próprias                     Fundos Comunitários    965 811   1 309 364           2 275 175Total Outras Fontes                     Fin. Nacional                     Fundos Comunitários                     Total Geral    100 000    750 000            850 000Fin. Nacional    100 000    750 000            850 000Fin. Comunitário                     Total Cap 50    100 000    750 000            850 000PROJECTOS NOVOS Receitas Gerais    100 000    750 000            850 000Receitas Próprias                     Fundos Comunitários                     Total Outras Fontes                     Fin. Nacional                     Fundos Comunitários                     Total Geral   51 361 811   100 509 634   71 943 027   32 193 750   311 714 417Fin. Nacional   50 396 000   99 200 270   71 943 027   32 193 750   309 439 242Fin. Comunitário    965 811   1 309 364           2 275 175Total Cap 50   51 361 811   100 509 634   71 943 027   32 193 750   311 714 417PROJECTOS EM CURSO Receitas Gerais   50 396 000   99 200 270   71 943 027   32 193 750   309 439 242Receitas Próprias                     Fundos Comunitários    965 811   1 309 364           2 275 175Total Outras Fontes                     Fin. Nacional                     Fundos Comunitários                     - 47 -
MINISTÉRIO DA JUSTIÇAFONTES DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRAFINANCIAMENTO 2005 2006 2007ANOS SEGUINTESTOTALTotal Geral   149 646 890   158 729 909   189 994 108   287 488 870  1 387 626 883Fin. Nacional   145 288 903   157 890 213   189 703 088   287 488 870  1 377 901 259Fin. Comunitário   4 357 987    839 696    291 020       9 725 624Total Cap 50   119 713 071   143 701 692   143 453 088   225 278 870  1 105 198 320TOTAL Receitas Gerais   115 700 000   143 140 213   143 453 088   225 278 870  1 066 474 986Receitas Próprias                   29 911 863Fundos Comunitários   4 013 071    561 479           8 811 471Total Outras Fontes   29 933 819   15 028 217   46 541 020   62 210 000   282 428 563Fin. Nacional   29 588 903   14 750 000   46 250 000   62 210 000   281 514 410Fundos Comunitários    344 916    278 217    291 020        914 153Total Geral    20 000    12 500    12 500    10 000    55 000Fin. Nacional    20 000    12 500    12 500    10 000    55 000Fin. Comunitário                     Total Cap 50    20 000    12 500    12 500    10 000    55 000PROJECTOS NOVOS Receitas Gerais    20 000    12 500    12 500    10 000    55 000Receitas Próprias                     Fundos Comunitários                     Total Outras Fontes                     Fin. Nacional                     Fundos Comunitários                     Total Geral   149 626 890   158 717 409   189 981 608   287 478 870  1 387 571 883Fin. Nacional   145 268 903   157 877 713   189 690 588   287 478 870  1 377 846 259Fin. Comunitário   4 357 987    839 696    291 020       9 725 624Total Cap 50   119 693 071   143 689 192   143 440 588   225 268 870  1 105 143 320PROJECTOS EM CURSO Receitas Gerais   115 680 000   143 127 713   143 440 588   225 268 870  1 066 419 986Receitas Próprias                   29 911 863Fundos Comunitários   4 013 071    561 479           8 811 471Total Outras Fontes   29 933 819   15 028 217   46 541 020   62 210 000   282 428 563Fin. Nacional   29 588 903   14 750 000   46 250 000   62 210 000   281 514 410Fundos Comunitários    344 916    278 217    291 020        914 153- 51 -
MINISTÉRIO DAS CIDADES, ADMINISTRAÇÃO LOCAL, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIOFONTES DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRAFINANCIAMENTO 2005 2006 2007ANOS SEGUINTESTOTALTotal Geral   274 884 229   311 146 775   201 434 119   536 818 367  3 118 655 278Fin. Nacional   220 134 000   256 052 159   168 588 844   512 875 614  2 867 604 380Fin. Comunitário   54 750 229   55 094 616   32 845 275   23 942 753   251 050 898Total Cap 50   225 180 656   262 703 897   175 362 330   521 279 033  2 805 813 131TOTAL Receitas Gerais   218 664 000   255 352 159   167 788 844   509 210 424  2 770 428 732Receitas Próprias                     Fundos Comunitários   6 516 656   7 351 738   7 573 486   12 068 609   35 384 399Total Outras Fontes   49 703 573   48 442 878   26 071 789   15 539 334   312 842 147Fin. Nacional   1 470 000    700 000    800 000   3 665 190   97 175 648Fundos Comunitários   48 233 573   47 742 878   25 271 789   11 874 144   215 666 499Total Geral   109 224 880   128 247 130   54 247 633   46 321 910   718 959 924Fin. Nacional   83 579 717   101 533 885   35 317 138   31 523 638   600 293 688Fin. Comunitário   25 645 163   26 713 245   18 930 495   14 798 272   118 666 236Total Cap 50   89 430 436   108 511 789   42 890 624   43 592 247   626 285 569PROJECTOS NOVOS Receitas Gerais   83 529 717   101 533 885   35 317 138   31 523 638   592 195 615Receitas Próprias                     Fundos Comunitários   5 900 719   6 977 904   7 573 486   12 068 609   34 089 954Total Outras Fontes   19 794 444   19 735 341   11 357 009   2 729 663   92 674 355Fin. Nacional    50 000               8 098 073Fundos Comunitários   19 744 444   19 735 341   11 357 009   2 729 663   84 576 282Total Geral   165 659 349   182 899 645   147 186 486   490 496 457  2 399 695 354Fin. Nacional   136 554 283   154 518 274   133 271 706   481 351 976  2 267 310 692Fin. Comunitário   29 105 066   28 381 371   13 914 780   9 144 481   132 384 662Total Cap 50   135 750 220   154 192 108   132 471 706   477 686 786  2 179 527 562PROJECTOS EM CURSO Receitas Gerais   135 134 283   153 818 274   132 471 706   477 686 786  2 178 233 117Receitas Próprias                     Fundos Comunitários    615 937    373 834           1 294 445Total Outras Fontes   29 909 129   28 707 537   14 714 780   12 809 671   220 167 792Fin. Nacional   1 420 000    700 000    800 000   3 665 190   89 077 575Fundos Comunitários   28 489 129   28 007 537   13 914 780   9 144 481   131 090 217- 57 -
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,  PESCAS E FLORESTASFONTES DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRAFINANCIAMENTO 2005 2006 2007ANOS SEGUINTESTOTALTotal Geral   830 653 742   824 651 546   779 514 125   718 543 677  7 122 449 077Fin. Nacional   338 632 798   384 980 037   373 246 710   321 333 520  3 222 207 508Fin. Comunitário   492 020 944   439 671 509   406 267 415   397 210 157  3 900 241 569Total Cap 50   357 732 781   401 973 131   377 364 596   325 624 547  3 196 175 262TOTAL Receitas Gerais   338 134 000   384 845 037   373 166 710   321 268 520  3 119 021 528Receitas Próprias        135 000    80 000    65 000   2 375 416Fundos Comunitários   19 598 781   16 993 094   4 117 886   4 291 027   74 778 318Total Outras Fontes   472 920 961   422 678 415   402 149 529   392 919 130  3 926 273 815Fin. Nacional    498 798               100 810 564Fundos Comunitários   472 422 163   422 678 415   402 149 529   392 919 130  3 825 463 251Total Geral    120 000    120 000    120 000        360 000Fin. Nacional    30 000    30 000    30 000        90 000Fin. Comunitário    90 000    90 000    90 000        270 000Total Cap 50    120 000    120 000    120 000        360 000PROJECTOS NOVOS Receitas Gerais    30 000    30 000    30 000        90 000Receitas Próprias                     Fundos Comunitários    90 000    90 000    90 000        270 000Total Outras Fontes                     Fin. Nacional                     Fundos Comunitários                     Total Geral   830 533 742   824 531 546   779 394 125   718 543 677  7 122 089 077Fin. Nacional   338 602 798   384 950 037   373 216 710   321 333 520  3 222 117 508Fin. Comunitário   491 930 944   439 581 509   406 177 415   397 210 157  3 899 971 569Total Cap 50   357 612 781   401 853 131   377 244 596   325 624 547  3 195 815 262PROJECTOS EM CURSO Receitas Gerais   338 104 000   384 815 037   373 136 710   321 268 520  3 118 931 528Receitas Próprias        135 000    80 000    65 000   2 375 416Fundos Comunitários   19 508 781   16 903 094   4 027 886   4 291 027   74 508 318Total Outras Fontes   472 920 961   422 678 415   402 149 529   392 919 130  3 926 273 815Fin. Nacional    498 798               100 810 564Fundos Comunitários   472 422 163   422 678 415   402 149 529   392 919 130  3 825 463 251- 70 -
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOFONTES DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRAFINANCIAMENTO 2005 2006 2007ANOS SEGUINTESTOTALTotal Geral   125 868 158   181 308 266   164 156 586   134 108 081  1 160 722 296Fin. Nacional   85 360 000   163 678 416   157 544 086   133 545 581   999 064 140Fin. Comunitário   40 508 158   17 629 850   6 612 500    562 500   161 658 156Total Cap 50   125 508 158   180 933 266   163 856 586   134 108 081  1 154 859 262TOTAL Receitas Gerais   85 360 000   163 678 416   157 544 086   133 545 581   999 064 140Receitas Próprias                     Fundos Comunitários   40 148 158   17 254 850   6 312 500    562 500   155 795 122Total Outras Fontes    360 000    375 000    300 000       5 863 034Fin. Nacional                     Fundos Comunitários    360 000    375 000    300 000       5 863 034Total Geral    580 500    319 500            900 000Fin. Nacional    130 500    94 500            225 000Fin. Comunitário    450 000    225 000            675 000Total Cap 50    580 500    319 500            900 000PROJECTOS NOVOS Receitas Gerais    130 500    94 500            225 000Receitas Próprias                     Fundos Comunitários    450 000    225 000            675 000Total Outras Fontes                     Fin. Nacional                     Fundos Comunitários                     Total Geral   125 287 658   180 988 766   164 156 586   134 108 081  1 159 822 296Fin. Nacional   85 229 500   163 583 916   157 544 086   133 545 581   998 839 140Fin. Comunitário   40 058 158   17 404 850   6 612 500    562 500   160 983 156Total Cap 50   124 927 658   180 613 766   163 856 586   134 108 081  1 153 959 262PROJECTOS EM CURSO Receitas Gerais   85 229 500   163 583 916   157 544 086   133 545 581   998 839 140Receitas Próprias                     Fundos Comunitários   39 698 158   17 029 850   6 312 500    562 500   155 120 122Total Outras Fontes    360 000    375 000    300 000       5 863 034Fin. Nacional                     Fundos Comunitários    360 000    375 000    300 000       5 863 034- 82 -
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIORFONTES DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRAFINANCIAMENTO 2005 2006 2007ANOS SEGUINTESTOTALTotal Geral   401 161 428   461 415 492   200 030 433   147 382 611  2 672 079 418Fin. Nacional   242 623 896   312 030 980   164 385 908   124 241 111  1 581 267 638Fin. Comunitário   158 537 532   149 384 512   35 644 525   23 141 500  1 090 811 780Total Cap 50   241 671 364   306 184 134   160 458 606   120 308 513  1 512 489 492TOTAL Receitas Gerais   234 136 000   301 169 488   155 044 245   117 163 513  1 483 003 752Receitas Próprias                    106 732Fundos Comunitários   7 535 364   5 014 646   5 414 361   3 145 000   29 379 008Total Outras Fontes   159 490 064   155 231 358   39 571 827   27 074 098  1 159 589 926Fin. Nacional   8 487 896   10 861 492   9 341 663   7 077 598   98 157 154Fundos Comunitários   151 002 168   144 369 866   30 230 164   19 996 500  1 061 432 772Total Geral   269 815 126   241 168 087   149 918 618   88 451 897  1 230 840 287Fin. Nacional   170 346 237   172 321 256   116 170 379   65 630 397   858 028 405Fin. Comunitário   99 468 889   68 846 831   33 748 239   22 821 500   372 811 882Total Cap 50   169 673 940   166 726 412   111 402 384   61 477 799   806 139 520PROJECTOS NOVOS Receitas Gerais   164 658 149   163 159 764   106 928 716   58 652 799   783 962 923Receitas Próprias                    94 113Fundos Comunitários   5 015 791   3 566 648   4 473 668   2 825 000   22 082 484Total Outras Fontes   100 141 186   74 441 675   38 516 234   26 974 098   424 700 767Fin. Nacional   5 688 088   9 161 492   9 241 663   6 977 598   73 971 369Fundos Comunitários   94 453 098   65 280 183   29 274 571   19 996 500   350 729 398Total Geral   131 346 302   220 247 405   50 111 815   58 930 714  1 441 239 131Fin. Nacional   72 277 659   139 709 724   48 215 529   58 610 714   723 239 233Fin. Comunitário   59 068 643   80 537 681   1 896 286    320 000   717 999 898Total Cap 50   71 997 424   139 457 722   49 056 222   58 830 714   706 349 972PROJECTOS EM CURSO Receitas Gerais   69 477 851   138 009 724   48 115 529   58 510 714   699 040 829Receitas Próprias                    12 619Fundos Comunitários   2 519 573   1 447 998    940 693    320 000   7 296 524Total Outras Fontes   59 348 878   80 789 683   1 055 593    100 000   734 889 159Fin. Nacional   2 799 808   1 700 000    100 000    100 000   24 185 785Fundos Comunitários   56 549 070   79 089 683    955 593       710 703 374- 90 -