199 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 3955/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2009-07-23 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Porto - Paranhos [DAR II série B 193, 2009-08-21 pág. 30]  N.o 3956/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2009-07-23 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - São João [DAR II série B 193, 2009-08-21 pág. 31]  N.o 3957/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2009-07-23 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Porto - Foz do Douro [DAR II série B 193, 2009-08-21 pág. 32]  N.o 3958/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2009-07-23 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Porto - Carvalhosa [DAR II série B 193, 2009-08-21 pág. 33]  N.o 3959/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2009-07-23 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Porto - Bonfim [DAR II série B 193, 2009-08-21 pág. 34]  N.o 3960/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2009-07-23 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Porto - Campanhã [DAR II série B 193, 2009-08-21 pág. 35]  N.o 3961/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2009-07-23 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Delegado Regional de Saúde do Norte [DAR II série B 193, 2009-08-21 pág. 36]  N.o 3962/X (4.a) Nuno Magalhães (CDSPP)  MIN JUSTIÇA  2009-07-27 3o Relatório Semestral de Monitorização da Reforma Penal [DAR II série B 193, 2009-08-21 pág. 37 - 38]  N.o 3963/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-07-24 Subsídio de Baixa Médica por Gravidez de Alto Risco [DAR II série B 193, 2009-08-21 pág. 39 - 40]  N.o 3964/X (4.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-07-27 Financiamento dos novos "ferryboats" da Transtejo [DAR II série B 193, 2009-08-21 pág. 41]  N.o 3966/X (4.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-07-27 Policiamento das proximidades na Freguesia do Lavradio, concelho do Barreiro [DAR II série B 193, 2009-08-21 pág. 43 - 44]  N.o 3967/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  2009-07-27 Pressões ilegítimas sobre médicos do Hospital de Cascais [DAR II série B 193, 2009-08-21 pág. 45]  N.o 3968/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  2009-07-27 Situação do SUCH [DAR II série B 193, 2009-08-21 pág. 46 - 47]  N.o 3969/X (4.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  Presidência Conselho de Ministros  2009-07-27 A Loja do Cidadão em Vila Nova de Santo André, no Concelho e Santiago do Cacém [DAR II série B 193, 2009-08-21 pág. 48 - 50]  N.o 3970/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-07-27 Discriminação e penalização da maternidade na TAP [DAR II série B 193, 2009-08-21 pág. 51 - 52]  N.o 3973/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2009-07-24 Director Executivo do ACES Cávado II - Gerês/Cabreira [DAR II série B 193, 2009-08-21 pág. 57]  N.o 3978/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-07-24 Certificação energética sem peritos suficientes [DAR II série B 194, 2009-08-22 pág. 4]  N.o 3979/X (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-07-31 Abate indiscriminado de árvores no Estádio Nacional [DAR II série B 194, 2009-08-22 pág. 5]