4 DE NOVEMBRO DE 2019 557 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2729/XIII/1.a José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Min. da Educação Falta de condições para a prática de aulas de educação física do campo coberto da Escola Secundaria de Santa Maria (Agrupamento de Escolas Monte da Lua – concelho de Sintra). para quando a execução das obras? N.o 2730/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Min. das Finanças Pagamento especial por conta  N.o 2731/XIII/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) Min. das Finanças Calendário fiscal e Prazo de entrega da IES  N.o 2732/XIII/1.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. da Economia AutoEuropa  N.o 2733/XIII/1.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Defesa da Floresta contra Incêndios  N.o 2734/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Devolução de taxas moderadoras a doente oncológico N.o 2736/XIII/1.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente Albufeira da Tapada Grande – Mina de São Domingos N.o 2737/XIII/1.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente Queixas da população relativas à Siderurgia Nacional, SA (SN) N.o 2738/XIII/1.a André Silva (PAN) Min. da Economia Queixas da população relativas à Siderurgia Nacional, SA (SN) N.o 2740/XIII/1.a André Silva (PAN) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Cumprimento da Directiva 70/CE de 1999, de 28 de junho N.o 2744/XIII/1.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Fundo Especial de Segurança Social dos Profissionais de Banca dos Casinos N.o 2745/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Economia Situação dos trabalhadores das empresas do Parque Industrial da Autoeuropa N.o 2747/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Questiona o Governo sobre a concretização da Rede de Rega da Várzea de Odeleite N.o 2749/XIII/1.a José António Silva (PSD) Min. da Saúde Marcação de consulta hospitalar  N.o 2750/XIII/1.a Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD) Min. da Saúde Retirada de três médicos, dois ortopedistas e um anestesista dos hospitais do distrito de Bragança N.o 2751/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Parque Desportivo da União Desportiva e Cultural Banheirense, concelho da Moita, distrito de Setúbal N.o 2753/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Saúde Dificuldades no acesso à saúde em Corroios, concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 2754/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Dispositivos de perfusão subcutânea contínua de insulina (bombas de insulina) N.o 2756/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Cultura Convento da Saudação no Concelho de Montemor o Novo N.o 2757/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Abate de árvores na EN16, pela Infraestruturas de Portugal, em Oliveira de Frades N.o 2758/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Intervenção na Nacional 101: cruzamento da Loureira