70 II SÉRIE-OE —  NÚMERO 5Todos sabemos os inúmeros adiamentos que existiram desde 2000 para se fazer no Teatro Nacional de São Carlos uma ópera do Emanuel Nunes, que, finalmente, irá ser feita em Janeiro. É um grande esforço financeiro, posso dizer-lhe, mas também o é porque implica uma colaboração internacional da maior qualidade para promover um artista português da modernidade. E nós estamos dispostos a fazer este esforço, mas havia quem não estivesse.O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos dar início à segunda e última ronda de perguntas e solicito rigor na utilização dos tempos, dispondo cada grupo parlamentar de 2 minutos.Tem a palavra o Sr. Deputado Nuno da Câmara Pereira.O Sr. Nuno da Câmara Pereira (PSD): — Sr. Presidente, Sr.a Ministra da Cultura, por ocasião da apresentação do Orçamento do Estado, o Sr. Primeiro-Ministro afirmou, «Em 2008 poderemos fazer crescer claramente o orçamento da cultura (»)«. Se tivesse feito referência aos nõmeros que constam do orçamento, o Sr. Primeiro-Ministro teria antes afirmado, «Em 2008, poderemos, assim, fazer crescer em 9,2% o orçamento da cultura». Não o fez, e compreendemos as razões para tal: não convenceria ninguém do anunciado crescimento. De facto, e ao contrário do que o Governo quer fazer crer ao País, o crescimento de 9,2% não representa, de forma alguma, um crescimento radioso do orçamento da cultura para 2008. É o que nos dizem os números e, por isso mesmo, o Governo refere um crescimento de 9,2% por referência à expectativa de execução de 2007.Ora, é preciso não esquecer que o orçamento para a cultura para o referido ano sofreu, em relação a 2006, um corte de 9,1%. Foi, aliás, um dos orçamentos mais baixos desde 1999, conforme a Sr.a Ministra se lembra de, no ano passado, aqui termos discutido. Um crescimento de 9,2% em relação à expectativa de execução de um dos mais baixos orçamentos dos últimos anos não pode ser considerado um claro crescimento.Também não se percebe como pode o Governo falar em fazer crescer o orçamento quando, repetindo o cenário catastrófico de 2007, a despesa consolidada continua a responder apenas e só a 0,1% do PIB e a 0,4% da despesa da administração central! Sr.a Ministra, estes é que são os números. Os números são claros e não mostram que, no Orçamento do Estado para 2008, o Governo faça crescer claramente o orçamento para a cultura. O que os números do Orçamento nos mostram, em bom rigor, é que o Governo faz falhar a cultura.Mais: faz falhar claramente a sua política para a cultura. É esta a principal conclusão que nos permitimos extrair do documento apresentado a esta Assembleia: o insucesso claro e manifesto da política cultural do Governo PS e, acima de tudo, do compromisso para com a cultura, assumido no seu Programa de Governo.De resto, é pálida a rosa que a Sr.a Ministra enverga ao seu peito. Este Orçamento não reafirma o sector da cultura como prioridade na afectação dos recursos disponíveis. Este Orçamento não afecta ao sector da cultura, nem de longe nem de perto, 1% do Orçamento do Estado. Fazendo crer uma despesa total consolidada por ministérios, o da cultura surge em último lugar, com apenas 245,5 milhões de euros, dos quais 56,1 milhões, representativos de 22,8% da despesa total, destinam-se às despesas com pessoal.O Ministério da Cultura é, de facto, um «parente pobre» da família do Governo, o que muito nos deixa antever quanto à responsabilização deste Executivo por um sector fundamental para o bem-estar humano, equilíbrio e vigor no País.Sr.a Ministra, o orçamento pode até ter crescido, nas contas muito próprias que só este Governo parece saber fazer. Mas a verdade é que um crescimento, em termos de concretização, se anula em face dos números dos orçamentos anteriores. Assim, é um orçamento manifestamente desadequado das mais prementes necessidades do sector, designadamente no que respeita à valorização e recuperação do património imóvel classificado.Portugal, como sabe, é um museu aberto, é um museu vivo e o seu património museológico, de norte a sul, está em decadência. Não obstante a crítica situação, para a salvaguarda da situação do património cultural, designadamente do património imóvel classificado, o Governo elegeu apenas 106,8 milhões de euros. Apesar do crescimento verificado em 2007, continua a ser uma quantia irrisória, que, quanto a mim, não chega para «tapa buracos».A valorização e salvaguarda do edificado monumental e classificado, enquanto marco visível dos nossos já longos anos de história e da produção cultural, são prioritárias. Não é, contudo, prioridade deste Governo, facto que nos fará pagar um preço muito alto a curto prazo.