16 DE NOVEMBRO DE 1992 57que se deu e permitissem aumentar a capacidade dearmazenamento de água, para onde podiam ser transportados os peixes que vieram depois a morrer.O Sr. Marques Júnior (P5): — Admite que pudessehaver soluções técnicas em alternativa ao esvaziamento.É isso?O Sr, António Bartolomeu: — Sim, admitimos.Em relação ao estudo adjudicado à COSA, que foi aoutra questão que o Sr. Deputado colocou, tratava-se deum estudo integrado das condições de reparação emanutenção da barragem do Maranhão e dos problemaseconómicos e sociais inerentes ao esvaziamento daalbufeira.Este estudo chegou a ser adjudicado à COSA, mas estaempresa, em virtude de as entidades promotoras das obrasnão lhe terem fornecido os elementos necessários à suaelaboração, não pôde realizá-lo e transmitiu à CâmaraMunicipal de Avis que não o faria.Sobre a outra questão que nos colocou, as preocupaçõesque a Câmara tem estão dentro das suas competências anível do concelho de Avis, no âmbito das consequênciasque isto tem e dos prejuízos que traz para o concelho, aosníveis económico, ambiental e social.O Sr. Presidente (Luís Peixoto): — Respondeu a todasas questões, Sr. Presidente?O Sr. António Bartolomeu: — Respondi sim, Sr. Presidente,O Sr. Presidente (Luís Peixoto): — Dado o adiantadoda hora e atendendo que já todos os Srs. Deputadostiveram a oportunidade de usar da palavra, darei, nospróximos cinco minutos, a palavra aos Srs. Deputados quea pretendam, na condição de, cada um deles, nãoultrapassar o tempo de minuto,Os Srs. Deputados farão as perguntas que pretenderemdentro desses cinco minutos e, no fim, o Sr. Presidenteda Câmara Municipal de Avis responderá, em conjunto, atodas elas.Estão inscritos os Srs. Deputados Lino de Carvalho eAndré Martins.Proponho que estes Srs. Deputados usem da palavradurante um minuto e que os outros Srs. Deputados quequeiram ainda fazer pedidos de esclarecimento, seinscrevam já, porque depois irei dar a palavra, pararesposta, ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Avis,para finalizar a reunião,O Srs. Deputados Elói Ribeiro e João Maçãs, queacabaram de se inscrever, usarão também da palavra porum minuto.Tem a palavra o Sr. Deputado Lino de Carvalho.1) Sr. [Ano de Carvalho (PCP): — O Sr, Presidente daCâmara Municipal de Avis referiu que há cerca de 10 anosse fala na recuperação das barragens e nos documentos quetemos à nossa disposição há cartas, pelo menos de 1986,trocadas pelas entidades que gerem a barragem, aAssociação de Regantes, a solicitar o início dosprocedimentos para a reparação.Nesse sentido, pergunto, Sr. Presidente: tem a CâmaraMunicipal de Avis conhecimento de que, ao longo destetempo todo, tivesse sido feito — e tem a Câmara em suaposse, se a resposta for afirmativa — algum estudo sobreas condições de reparação da barragem, as soluçõestécnicas adoptadas e a própria vigência da sua reparação,exactamente neste ano ou em anos antecedentes? Há,portanto, algum relatório ou algum estudo técnico, ou todoo processo foi feito através de conversas verbais entre asvárias entidades envolvidas?O Sr. Presidente (Luís Peixoto): — Tem a palavra,durante um minuto, Sr. Deputado André Martins.O Sr. André Marfins (Os Verdes): — Sr. Presidenteda Câmara Municipal de Avis, a questão que querocolocar-lhe é a seguinte: depois do esvaziamento daalbufeira e na previsibilidade da morte de grande quantidade de peixes, houve ou não alterações das condiçõesambientais na região’?O Sr. Presidente (Luís Peixoto): — Sr, Deputado ElóiRibeiro, tem um minuto para a sua pergunta.O Sr. Elói Ribeiro (PSD): — Sr. Presidente, queroapenas colocar duas questões.O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Avis disseaqui acreditas que havia outras soluções para a realizaçãodas obras de conservação sem esvaziamento da albufeirae eu pergunto-lhe, concretamente, quais eram essassoluções.Tem algum fundamento técnico para a sua afirmaçãode que a dita obra podia esperar mais tempo para serrealizada, aproximadamente um OLI dois anos?O Sr. António flartolomeu: — Sr. Deputado, nãopercebi a sua primeira pergunta.O Sr. Elói Ribeiro (PSD): — Disse, ao longo da suaexposição, que acreditava haver outras soluções para asobras de conservação das comportas, sem recorrer aoesvaziamento da albufeira. Pergunlo-lhe qual era a solução.O Sr. Presidente (Luís Peixoto): — Sr. Deputado JoãoMaçãs, dispõe também de um minutpo.O Sr, João Maçãs (PSD): — Sr. Presidente, não vouusar da palavra porque não tenho nada para perguntar.O Sr. Presidente (Luís Peixoto): — Tem a palavra oSr. Presidenie da Câmara Municipal de Avis, para responder às perguntas que lhe foram feitas pelos três Srs.Deputados.O Sr. António Bartolomeu: — Quanto à primeiraquestão, não houve, anteriormente, qualquer ligação coma Câmara Municipal de Avis por parte da Associação deRegantes, nem a Câmara tem conhecimento que tivessesido feito algum estudo sobre as condições.Na altura em que teve conhecimento de que ia proceder--se às obras na barragem, a Câmara solicitou esses estudosà Associação de Regantes. que não os forneceu.