12 DE FEVEREIRO DE 2016 9 O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — É uma verdade! O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — ... e perto de 1%, em 2014. O Sr. João Galamba (PS): — Metade do que em 2010! O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — Estes são os factos, Sr. Primeiro-Ministro. A economia cresceu, o desemprego decresceu durante todo esse período e nunca, no final de uma reunião do Eurogrupo, um comissário veio dizer publicamente que Portugal precisava de restaurar a confiança. Sabe porquê, Sr. Primeiro-Ministro? Porque a confiança estava restaurada. Aplausos do PSD e do CDS-PP. Mas agora não está, a confiança foi abalada. E diz o Sr. Primeiro-Ministro: «Não, foi abalada, mas nós não temos nada a ver com isso. Só estamos no Governo há dois meses e pouco. Se a confiança foi abalada, foi, com certeza, por alguma coisa que aconteceu no passado!». Mas a verdade, Sr. Primeiro-Ministro, é que não é assim. Ao contrário daquilo que o Sr. Primeiro-Ministro disse — aqui no Parlamento, ao Financial Times, ao longo dos últimos dois meses —, as negociações que os senhores mantiveram com a Comissão Europeia, intensas mas que progrediam bem para resolver problemas, esbarraram na primeira reação da Comissão Europeia, e o Governo foi desmentido. Quando perguntei se a meta dos 2,8% do défice, que estava prevista no Programa do Governo para o Orçamento para 2016, seria aceitável pela Comissão Europeia, se a considerava estar de acordo com as regras do Semestre Europeu, o Sr. Primeiro-Ministro disse que sim, mas, afinal, não era assim. Quando depois o Sr. Primeiro-Ministro veio dizer, com muita tranquilidade, que não era preciso mais coisa nenhuma e que, depois dessas negociações, iriam apresentar um projeto de Orçamento responsável e que cumpria as metas, ele só não foi chumbado porque o Governo apresentou mais medidas. Continuamos a aguardar exatamente a comunicação que o Governo fez à Comissão Europeia, com o elenco das medidas e a estimativa do seu custo. Mas, tanto quanto nos é dado perceber, Sr. Primeiro-Ministro, até esta data, o Governo, ao contrário do que prometeu, não reverteu austeridade nenhuma, está a redistribuir a austeridade e, com isso, a pôr em risco a imagem de Portugal nos mercados. Vozes do PSD: — Tal e qual! Risos do Deputado do PS João Galamba. O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — Mas está a fazer mais do que isso. O Sr. Primeiro-Ministro viu o seu Ministro das Finanças obrigado a dizer o contrário daquilo que o senhor disse. O senhor disse que não seriam necessárias mais medidas; o Ministro das Finanças anunciou ontem que iria trabalhar, desde já, e deixaria prontas novas medidas para fazer face àquilo que são as metas, dado que ainda depois das alterações que foram introduzidas, o projeto de Orçamento e o Orçamento não merecem a confiança, nem dos mercados, nem da Comissão Europeia e, deixe-me acrescentar, nem dos portugueses, que estão intranquilos com o que se está a passar. Aplausos do PSD e do CDS-PP. Dado que a realidade já desmentiu o Sr. Primeiro-Ministro várias vezes e que o Sr. Primeiro-Ministro teve o seu Governo a fazer o contrário daquilo que me respondeu, por mais do que uma vez, no Parlamento, espero que desta vez tenha a oportunidade de acertar naquilo que vai dizer em termos prospetivos. Vozes do PSD: — Muito bem!