47 | I Série - Número: 069 | 26 de Março de 2011A Sr.a Presidente (Teresa Caeiro): —  Srs. Deputados, antes de dar a palavra ao Sr. Deputado José Manuel Rodrigues, gostaria de dizer que, tendo em conta o adiantado da hora, a Mesa vai ser absolutamente rigorosa com os tempos.Tem a palavra, para intervir, o Sr. Deputado José Manuel Rodrigues, não havendo nenhum nexo de causalidade entre a sua intervenção e a minha.Risos do CDS-PP.O Sr. José Manuel Rodrigues (CDS-PP): —  Claro, Sr.a Presidente.Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O CDS-PP sempre defendeu uma cultura de avaliação. Sempre defendemos como política global uma avaliação integral, compreendendo a avaliação de políticas educativas, de currículos, de programas, de manuais, de escolas, de professores e de alunos!O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): —  Exactamente!O Sr. José Manuel Rodrigues (CDS-PP): —  Não podemos é concordar com um modelo de avaliação de professores que revelou conter uma exagerada carga burocrática, assente numa componente organizacional mais relevante do que a componente científica e pedagógica, tendo esta avaliação lançado a perturbação e a instabilidade nas escolas.O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): —  Bem lembrado!O Sr. José Manuel Rodrigues (CDS-PP): —  Em devido tempo, com recomendações e propostas, o CDS alertou o Governo para as consequências deste modelo. O Governo ignorou os nossos avisos e os resultados estão à vista com o regresso da instabilidade às escolas.O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): —  Muito bem!O Sr. José Manuel Rodrigues (CDS-PP): —  O CDS-PP sempre defendeu a avaliação dos docentes como um mecanismo que visa o fim último da melhoria da qualidade do nosso ensino. Avaliação não é imposição, muito menos de injustiças para com os professores.Aplausos do CDS-PP.O CDS nunca votou, não vota e nunca votará contra qualquer política em vigor sem apresentar uma alternativa. Foi o que sempre fizemos. E a avaliação de professores não é excepção.Por isso, em devido tempo, apresentámos nesta Assembleia um projecto que simplificava o actual modelo e promovia a formação de professores. Explicámos que havia um modelo já testado que funcionava bem e mereceu o acordo social: o modelo em vigor no ensino particular e cooperativo, com as necessárias e evidentes adaptações. Era e é um bom ponto de partida.E, consequentemente, aqui estamos com uma resolução, contendo linhas orientadoras para a futura avaliação de professores, que deve contemplar a promoção do desenvolvimento profissional dos docentes num quadro de rigor que reconheça o mérito e a excelência; um modelo de avaliação focado na componente científica e pedagógica; uma avaliação simples nos procedimentos que não transforme a vida dos docentes numa papelada sem fim; um período de avaliação que não prejudique o decurso normal do ano lectivo; uma avaliação dos docentes hierarquizada, centrada no conselho pedagógico; um ciclo de avaliação coincidente com a duração dos escalões da carreira docente; um sistema de arbitragem expedito para os recursos; a eliminação de qualquer critério que envolva a classificação dos alunos.O Sr. Michael Seufert (CDD-PP): —  Muito bem!