II SÉRIE-B — NÚMERO 52 738 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 512/XIII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Dificuldade na entrega de candidaturas no IFAP a poios no âmbito dos incêndios florestais N.o 517/XIII (3.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Questiona o Governo sobre problemas de segurança rodoviária no âmbito das obras de requalificação da EN 125 N.o 518/XIII (3.a) Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA CULTURA  Despedimentos na Motorpress Portugal  N.o 520/XIII (3.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Despedimentos no Grupo Motorpress  N.o 521/XIII (3.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Acordo de Revisão Salarial na Groundforce Portugal N.o 523/XIII (3.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  carência de assistentes operacionais no Hospital Pulido Valente N.o 524/XIII (3.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Laboratório Militar no tratamento industrial de plasma. N.o 526/XIII (3.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Reforço da produção de medicamentos pelo Laboratório Militar. N.o 527/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Insolvência da Ricon, Vila Nova de Famalicão  N.o 528/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Fim do serviço de vigilância humana nas barragens da EDP N.o 529/XIII (3.a) António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Esclarecimentos sobre os atrasos e adiamento sucessivo na aquisição do (novo) sistema de controlo de tráfego aéreo pela NAV N.o 530/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Apoios públicos à Liga dos Combatentes  N.o 531/XIII (3.a) João Ramos (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Fundos comunitários para apoiar a situação de seca em Portugal N.o 532/XIII (3.a) João Ramos (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Fundos comunitários para apoiar a situação de seca em Portugal N.o 534/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Básica 2/3 Avelar Brotero, em Odivelas  N.o 538/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Apoio à criação de caprinos da raça algarvia  N.o 542/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de assistentes operacionais na escola E.B. 2,3 de Paços de Brandão