1922DIÁRIO DA ASSEMBLEIA DA REPUBLICA N." 60de cemitérios. Penso que isso cahe mais a quem quis transformar este país num verdadeiro cemitério de todos os portugues.es.A jilausos do COS.O Sr. Vital Moreira (PCP): — Têm a experiência de 48 anos. Querem mais?O Sr. Carlos Robalo (CDS): — Não exageremos. Nós também sentimos muito. Tenham calma.O Sr. Vital Moreira (PCP) — A calma'? Vê-se onde está.O Sr. Carlos Robalo (CDS)' — Vé-se Sr. Deputado. F, a consciência1.oO Sr. Presidente: — Tem a palavra para um pedido de esclarecimento o Sr. Deputado José Luís Nunes.O Sr. José Luís Nunes (PS): — Eu desejava perguntar ao Sr. Deputado que acabou de intervir qual o significado da afirmação do Dr. Álvaro Cunhal de que o PCP ainda era o partido que melhores garantias podia dar aos patrões.O Sr. Lino Lima (PCP): — Não respondas a isso!O Sr. Severiaiut Falcão (PCP): — Respondendo à pergunta do Sr. Deputado José Luís Nunes — que. aliás, me admirou, devido à ausência da sua habitual prolixidade— tenho a dizer que o isolar uma afirmação destas do texto em que ela inevitavelmente está inserida reveste-se de um propósilo obseuro, que me recuso a criticar.Vo/es cio PS: — Isso é provocalório.O Orador: — No entanto, devo dizer-lhe que nós, comunistas, sempre afirmámos, e continuamos a afirmar, que a situação do País se encontra dividida em dois grandes sectores: um estatal e outro em que cabe a entidade privada. Nesta encontram-se muitos indivíduos que, através do seu labor e dedicação, tiabalharam no sentido da reconstrução económica do País e sempre mereceram e continuam a merecer o respeito do meu partido.L ma voz do CDS: — Só agora'.oO Sr. Presidente: — Srs. Deputados: Vamos interromper a sessão para fazermos um intervalo de 15 minutos.Eram 17 horas e 25 minutos.O Sr. Presidente: — Está aberta a sessão. Eram 17 lioras e 45 minutos.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Carvalho Cardoso para uma intervenção.O Sr. Carvalho Cardoso (CDS): — Sr. Presidente. .Srs. Deputados. Srs. Ministros e Srs. Secretários deEstado: É essencialmente do sector da agricultura que aqui me venho ocupar, como alguns certamente j;i esperavam.É óbvio que as grandes opções correspondentes ao Plano para 1977 terão de ter forçosamente grande impacte no sector, não só por ele ser um dos mais deprimidos mas também por dele poderem provir valiosas contribuições para se alcançarem os ohjecti-\ os propostos.Se não será na agricultura que significativamente se irá atenuar o nível de desemprego, até porque, na globalidade do País. o que se impõe é a transferência progressiva de população activa agrícola para os sectores secundário e terciário. já a contribuição que ela poderá dar para a redução do déficit da balança de pagamentos, através de um intenso esforço de aumento das produções de alimentos e de matérkis--primas essenciais para o abastecimento'interno e de produtos susceptíveis de serem exportados, é de grande relevância.A prioridade na satisfação das necessidades sociais básicas da população, a correcção das desigualdades existentes em termos de nível de vida e de poder aquisitivo e a correcção dos desequilíbrios regionais, outras três grandes opções, terão fatalmente de compensar privilegiadamente as populações rurais, seguramente das mais recuadas na marcha do progresso que se pretende empreender a passo acelerado.Nota-se, porém, com certa surpresa, a reduzida projecção dacla no Plano às medidas no domínio dos problemas sociais do sector, que apenas contempla a criação de um serviço de apoio à construção de habitações rurais e u promulgação de normas para a desanexação de áreas destinadas a núcleos habitacionais nas unidades cooperativas de produção na zona da chamada «Reforma Agrária--. Espera-se, obviamente, que problema de tanto peso seja mais complelamentc encarado por outras vias. fora da listagem sob o título da "Agricultura-.Dentro da política anti-inflacionária que se quer prosseguir, propõe-se o Governo congelar durante doze meses os preços dos bens essenciais constantes de um cabaz de compras, o que é evidentemente de louvar. Não pode. porém, admitir-se, por um momento sequer, que isso se consiga para os produtos agrícolas, como o foi no passado, exclusivamente ou quase à custa dos agricultores. É indispensável que a política de abastecimento público em bens fundamentais, a preços garantidos, se faça na preocupação da correcção das desigualdades existentes em termos de nível de vida e de rendimentos, portanto com especial atenção pelos agricultores e pelos trabalhadores rurais, que são dos mais desfavorecidos, e que se vire mais para bonificações e para o controle dos circuitos de comercialização e para a eliminação dos intermediários supérfluos do que para os baixos preços a pagar à produção.Vo/es do CDS: — Muito bem!O Orador: — A grande opção do relançamento da actividade económica, do sector público e privado, sobretudo deste, que é o que de longe predomina na