6 DE DEZEMBRO DE 2018 295 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)(PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD) Castelo Branco por parte do ministério do ambiente (Resíduos Industriais Banais e Resíduos Domésticos) N.o 2820/XIII/3.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE 2018-06-26 Poluição no rio Tejo, em Ortiga, Mação  N.o 2825/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Firmino Pereira (PSD) MIN. DA CULTURA 2018-06-27 Atrasos de pagamento à Rádio Gilão de Tavira no âmbito do Regime de Incentivos à Comunicação Social N.o 2828/XIII/3.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-06-27 Falta de assistentes operacionais no agrupamento de escolas de Alcácer do Sal N.o 2829/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-06-27 Exames nacionais  N.o 2830/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA CULTURA 2018-06-27 Apoio à Associação da Casa de Memória de Camões em Constância  N.o 2832/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-06-27 Limpeza de sobrantes nas faixas de combustível da A28  N.o 2835/XIII/3.a Paulo Sá (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-06-28 Resolução dos problemas do Serviço Local de Olhão da Segurança Social  N.o 2845/XIII/3.a Margarida Mano (PSD), Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-06-28 Famílias solicitam a manutenção da oferta educativa no Externato Liceal Albergaria dos Doze N.o 2848/XIII/3.a Alexandre Quintanilha (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), João Torres (PS), João Paulo Correia (PS), Gabriela Canavilhas (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Carla Sousa (PS), Hugo Carvalho (PS) MIN. DO AMBIENTE 2018-06-28 Agressão por agente ao serviço da STCP  N.o 2849/XIII/3.a Alexandre Quintanilha (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), João Torres (PS), João Paulo Correia (PS), Gabriela Canavilhas (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Carla Sousa (PS), Hugo Carvalho (PS) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2018-06-28 Agressão por agente ao serviço da STCP  N.o 2855/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) MIN. DO AMBIENTE 2018-06-28 Descargas de efluentes sem tratamento pela Estação Elevatória das Cochadas-Mira / Cantanhede N.o 2856/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2018-06-28 Atraso no pagamento das Bolsas de Mérito de 2013/2014  N.o 2858/XIII/3.a Alexandre Quintanilha (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), João Torres (PS), João Paulo Correia (PS), Gabriela Canavilhas (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Carla Sousa (PS), Hugo Carvalho (PS) MIN. DO AMBIENTE 2018-06-28 Agressão por Agente ao serviço da STCP  N.o 2860/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD) MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2018-06-28 Progressões Remuneratórias  N.o 2861/XIII/3.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-06-29 Protesto contra Cancelamentos de voos da TAP para a Madeira.  N.o 2876/XIII/3.a Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-07-02 Exame Nacional de Matemática A  N.o 2877/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-07-02 Revisão de turmas nos colégios de Fátima