II SÉRIE-B — NÚMERO 9 700 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4488/XIII/2.a Jorge Costa (BE)  Ministério do Ambiente  Prolongamento do prazo de validade do projeto para a construção da barragem de Fridão  N.o 4489/XIII/2.a João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Praga da vespa asiática no castanheiro  N.o 4490/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministério da Educação  Instituto Educativo de Souselas, Coimbra  N.o 4492/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Pedido de indeferimento de mobilidade a trabalhadora da ACT do Centro Local de Viana do Castelo  N.o 4493/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente  Corte raso de árvores na Serra da Lousã, junto à Aldeia do Xisto do Talasnal (Lousã)  N.o 4494/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Atentado ambiental em Santa Maria da Feira  N.o 4495/XIII/2.a João Torres (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Carla Sousa (PS)  Ministério dos Negócios Estrangeiros  Agência Europeia do Medicamento  N.o 4497/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  Ministério dos Negócios Estrangeiros  Localização da Agência Portuguesa do Medicamento  N.o 4499/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Reposição do suplemento remuneratório a três trabalhadores da segurança social que exercem funções na loja de cidadão  N.o 4500/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Aplicação da Resolução da AR n.o 157/2016 N.o 4501/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  Ministério do Ambiente  Descargas da ETAR de Maceira, Torres Vedras  N.o 4502/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Degradação das condições de trabalho e da formação ministrada no IEFP de Bragança  N.o 4503/XIII/2.a Heitor de Sousa (BE)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Nomeação de novos Membros do Conselho de Administração da TAP  N.o 4504/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  Ministério da Educação  Não abertura do número de vagas correspondente ao requisito legal estabelecido pela Portaria n.o 129-A/2017, de 5 de abril N.o 4506/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Criação do ACE na MSC/Medway (ex-CP Carga): ilegalidades, falta de respeito pelos trabalhadores e cumprimento dos compromissos assumidos no processo de privatização N.o 4510/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  Ministério da Saúde  Carência de pessoal técnico e auxiliar no Centro Hospitalar do Algarve  N.o 4511/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Incidentes no Túnel do Marão N.o 4514/XIII/2.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  Ministério do Mar  Radares Meteorológicos  N.o 4515/XIII/2.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Transporte de animais vivos para países fora da União Europeia