II SÉRIE-B — NÚMERO 4 674 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2154/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Nova Lei Orgânica do LNEG conduz ao desmantelamento deste importante Laboratório de Estado  N.o 2158/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos de família na Extensão de Saúde de Ponte do Rol, concelho de Torres Vedras (MS)  N.o 2160/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Atraso na apreciação de candidaturas ao INAlentejo  N.o 2167/XII (3.a) Francisco Gomes (PSD)  S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE  Continuidade Territorial e as equipas Madeirenses em competições nacionais  N.o 2169/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento de Escolas deo Concelho de Estarreja  N.o 2172/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Limitações no serviço de urgência do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra  N.o 2175/XII (3.a) Nuno Sá (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  CGA - Pensão por Doença Profissional N.o 2178/XII (3.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Grave situação de carência de recursos humanos nos Centros de Saúde da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo  N.o 2180/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Instalação da Associação Sol - Associação de Apoio às Crianças Infetadas pelo Vírus da SIDA e suas Famílias  N.o 2181/XII (3.a) Fernando Marques (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  NOVO QUARTEL PARA O DESTACAMENTO DA GNR DE ALCOBAÇA  N.o 2182/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médico de família na UCSP de Miranda do Corvo  N.o 2185/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento da Escola Básica de 1o ciclo de Costas de Cão, na União de Freguesias de Caparica e Trafaria, no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal N.o 2187/XII (3.a) Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)  MIN. DA SAÚDE  Regular funcionamento do Agrupamento de Centros de Saúde da Lezíria  N.o 2188/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho, Valença, Distrito de Viana do Castelo.  N.o 2196/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de Saúde Primários Impedidos de Prescrever Cuidados Respiratórios Domiciliários  N.o 2199/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Agrupamento de Escolas Sidónio Pais, Caminha, Distrito de Viana do Castelo  N.o 2205/XII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de Saúde da Azinhaga e do Pombalinho, no concelho da Golegã  N.o 2210/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a acessibilidade aos cuidados de saúde pela população do Concelho de Grândola, no Distrito de Setúbal  N.o 2215/XII (3.a) Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), Isabel Oneto (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Equipamento de Proteção Individual dos Bombeiros  N.o 2216/XII (3.a) António Cardoso (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  ENCERRAMENTO DE TRÊS ESCOLAS NO CONCELHO DE ESTARREJA  N.o 2218/XII (3.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  INALENTEJO, POVT e financiamento do Alqueva Agrícola.  N.o 2222/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de assistentes técnicos e assistentes operacionais para os centros de saúde do barlavento algarvio  N.o 2224/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de assistentes técnicos e assistentes operacionais para os centros de saúde do sotavento algarvio  N.o 2227/XII (3.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Arranjos exteriores da Unidade de Saúde de Santo António da Charneca, no concelho do Barreiro