281 | II Série B - Número: 218 | 5 de Setembro de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1812/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-17 Rendas monopolistas/oligopolistas nos setores não transacionáveis, nomeadamente na eletricidade e nas telecomunicações [DAR II série B 138, 2013-0418 pág 8 - 9]  N.o 1818/XII (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-04-17 Isenção das taxas moderadoras [DAR II série B 138, 2013-0418 pág 18 - 19]  N.o 1820/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-04-17 Encerramento do Serviço de Urgência Permanente do Centro de Saúde de Celorico de Basto.[DAR II série B 138, 2013-0418 pág 22 - 23]  N.o 1821/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2013-04-17 Exposição de Maria das Dores de Castro Rodrigues Pinto [DAR II série B 138, 2013-0418 pág 24 - 32]  N.o 1823/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-04-17 Dispensa de Medicamentos aos Doentes Hemofílicos nos hospitais.[DAR II série B 138, 2013-0418 pág 34 - 35]  N.o 1824/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-17 Suspensão de obras na Secundária do Marco de Canavezes [DAR II série B 138, 2013-0418 pág 36 - 37]  N.o 1834/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-17 Deslocalização Grupo GE e da produção da empresa EC-Material Elétrico, SA [DAR II série B 138, 2013-0418 pág 56 - 57]  N.o 1845/XII (2.a) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-17 Concessões dos trabalhadores ferroviários [DAR II série B 139, 2013-0419 pág 18 - 19]  N.o 1848/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-04-18 Pagamentos dos retractivos entre 2008 e 2012 das horas de qualidade dos enfermeiros no Centro Hospitalar Lisboa Ocidental [DAR II série B 139, 2013-0419 pág 22]  N.o 1861/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-04-19 Tempos de Espera para Cirurgia dos Doentes Oncológicos [DAR II série B 139, 2013-0419 pág 45 - 46]  N.o 1873/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-04-19 Encerramento do serviço de cirurgia ambulatória do Hospital Visconde Salreu (Estarreja) [DAR II série B 139, 2013-0419 pág 68 - 69]  N.o 1877/XII (2.a) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2013-04-25 Oncologia no Hospital de Santarém, EPE.[DAR II série B 144, 2013-0430 pág 5 - 6]  N.o 1878/XII (2.a) António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)  MIN. DA SAÚDE  2013-04-25 Rutura de stocks de medicamentos e de serviços Hospital de Santarém [DAR II série B 144, 2013-0430 pág 7]  N.o 1879/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-25 Atrasos graves da obra de requalificação da Escola Secundária Frei Gonçalo de Azevedo e impedimento de utilização do novo refeitório, bufete e do campo de jogos exterior [DAR II série B 144, 2013-0430 pág 8 - 9]  N.o 1880/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-04-25 Atrasos de 3 meses no pagamento do subsídio de maternidade pela Segurança Social [DAR II série B 144, 2013-0430 pág 10 - 11]  N.o 1881/XII (2.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-25 Transferência de verbas para Institutos Politécnicos [DAR II série B 144, 2013-0430 pág 12 - 13]