II SÉRIE-C — NÚMERO 22 36 Data de receção na CACDLGTítulo do DocumentoData de anúncio à CACDLG23-05-2014 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar em nome da União Europeia na 103.a sessão da Conferência Internacional do Trabalho sobre uma recomendação que complemente a Convenção do Trabalho Forçado, n.o 29, 1930, da Organização Internacional do Trabalho [COM(2014) 239] Obs: foi também distribuída à Comissão de Segurança Social e TrabalhoTomou-se conhecimento na reunião de 28-05-2014. Não foi selecionado para escrutínio 26-05-2014 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Quinto relatório semestral sobre o funcionamento do espaço Schengen 1 de novembro de 2013 – 30 de abril de 2014 [COM(2014) 292]Tomou-se conhecimento na reunião de 28-05-2014. Não foi selecionado para escrutínio 16-06-2014 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU sobre os progressos realizados pela Albânia no domínio da luta contra a corrupção e a criminalidade organizada e da reforma judicial [COM(2014) 331]Tomou-se conhecimento na reunião de 02-07-2014. Não foi selecionado para escrutínio 16-06-2014 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a aplicação pelos Estados-Membros da Decisão-Quadro 2008/675/JAI, de 24 de julho de 2008, relativa à tomada em consideração das decisões de condenação entre os Estados-Membros da União Europeia por ocasião de um novo procedimento penal [COM(2014) 312].Tomou-se conhecimento na reunião de 02-07-2014. Não foi selecionado para escrutínio 16-06-2014 COMUNICAÇÃO CONJUNTA AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Elementos para uma estratégia da União Europeia em matéria de segurança pública na América Central e nas Caraíbas [JOIN(2014) 21]. Tomou-se conhecimento na reunião de 02-07-2014. Não foi selecionado para escrutínioIniciativas que aguardam deliberação sobre o seu escrutínio (11)Data de receção na CACDLG Título do Documento Deputado Relator Data da distribuição na CACDLG Prazo de 8 semanas termina a: Data da aprovação do Relatório e envio à CAE 08-07-2014 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO - Relatório final sobre a execução da Estratégia de Segurança Interna da UE 2010-2014 [COM(2014)365].  NA  08-07-2014 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que sujeita a medidas de controlo a substância 4-iodo-2,5-dimetoxi-N-(2-metoxibenzil)fenetilamina (25I-NBOMe), a substância 3,4-dicloro-N-[[1-(dimetilamino)ciclo-hexil]metil]benzamida (AH-7921), a substância 3,4-metilenodioxipirovalerona (MDPV) e a substância 2-(3-metoxifenil)-2-(etilamino)ciclohexanona (metoxetamina) [COM(2014)362].  NA  09-07-2014 Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO relativo à aplicação dos artigos 107.° e 108.° do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia a determinadas categorias de auxílios estatais horizontais (codificação) [COM(2014)377]  NA  09-07-2014 Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a aplicação pelos Estados-Membros da Decisão-Quadro 2009/948/JAI, de 30 de novembro de 2009, relativa à prevenção e resolução de conflitos de exercício de competência em processo penal [COM(2014)313].  NA