46 | II Série GOPOE - Número: 011 | 23 de Novembro de 2010O Sr. Presidente: —  Muito obrigado.Vamos então começar pela proposta 765-C. Tem a palavra a Sr.a Deputada Catarina Martins.A Sr.a Catarina Martins (BE): —  Sr. Presidente, Srs. Deputados: O Teatro de Marionetas do Porto há três anos adquiriu um edifício para fazer o museu das marionetes do Porto e tem estado, sem nenhum apoio especial do Estado para isso, a fazer a obra, que vai a meio e onde já foram investidos 175 000 € pelo Teatro de Marionetes do Porto.Tivemos, este ano, a infeliz notícia de termos perdido o Director Artístico do Teatro de Marionetas do Porto, João Paulo Seara Cardoso, que faleceu prematuramente. Neste momento, o problema que se põe é o seguinte: ou há já um grande incentivo para que o museu possa ser concluído ou estamos em risco de perder aquilo que o museu é e terá sido.João Paulo Seara Cardoso, que a maior parte das pessoas conhece por coisas como «A Árvore dos Patafúrdios» e «Os Amigos do Gaspar», é também o único herdeiro da tradição dos robertos em Portugal, e é o encenador mais premiado internacionalmente e aquele que mais inovou do ponto de vista das marionetes, não a nível nacional mas a nível europeu e internacional. Portanto, estamos a falar de um espólio muito valioso e põe-se-nos agora uma urgência, que não gostaríamos de ter, obviamente, com a morte de João Paulo Seara Cardoso, de concluir a obra, de proteger o espólio. O investimento é muito pequeno, pelo que achamos que está na altura de dar este passo.O Sr. Presidente: —  Vamos, então, votar a proposta 767-C, apresentada pelo BE.Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP.Passamos a apreciar a proposta 871-C, cuja apresentação vai ser feita pela Sr.a Deputada Catarina Martins.A Sr.a Catarina Martins (BE): —  Sr. Presidente, Srs. Deputados, o título desta proposta, como foi depois introduzido pelos serviços, pode gerar algum equívoco, mas a proposta tal como está não.O que esta proposta pretende é que a dotação de apoio às artes da Direcção-Geral das Artes esteja nos valores de há dois anos. A proposta, tal como está neste momento, representa um retrocesso de oito anos no financiamento às artes. Este financiamento é aquele que é atribuído por concurso, é portanto um financiamento a projecto; é dos financiamentos mais escrutinados que temos do ponto de vista do apoio à cultura e aquele em que assenta o tecido cultural que faz a agenda cultural de todo o território. Portanto, é também um investimento mais descentralizado.Lembro as movimentações que temos tido da Plataforma das Artes e outras, que têm vindo a alertar para o facto de estar eminente o colapso do tecido criativo com estes cortes. O aumento da verba que aqui propomos é praticamente insignificante, mas é a diferença entre o colapso das estruturas ou a nossa capacidade de mantermos um tecido criativo, portanto de mantermos as nossas obrigações de garantia de acesso à cultura à população.O Sr. Presidente: —  Não havendo inscrições, vamos votar a proposta 871-C, apresentada pelo BE.Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP.Vamos, agora, votar as restantes 18 propostas do BE de alteração ao PIDDAC do Ministério da Cultura.São as seguintes: 595-C, 645-C, 646-C, 709-C, 713-C, 725-C, 745-C, 761-C, 762-C, 795-C, 798-C, 802-C, 804-C, 823-C, 834-C, 837-C, 859-C e 961-C.