9 DE JANEIRO DE 2015 11 A pergunta que lhe faço hoje é a seguinte: quem quis o senhor enganar? Ou quem o quis enganar a si? Porque hoje podemos dizer que o que o senhor afirmou no dia 19 de outubro é completamente diferente daquilo que estamos a verificar. A Sr.a Helena Pinto (BE): — Muito bem! O Sr. João Semedo (BE): — Sr. Ministro, porque é que era previsível e evitável? Era previsível e sobretudo evitável se a sua política não fosse exclusivamente determinada pelo corte e pela poupança, porque, na realidade, o senhor preferiu poupar em vez de reforçar os mecanismos de resposta do Serviço Nacional de Saúde. Sr. Ministro, não venha com a desculpa da sazonalidade da gripe! O problema não está na gripe, nem na sazonalidade dela. O problema é que a sua política, o senhor e os efeitos da sua política não são sazonais, são permanentes e aturamo-los durante todo o ano! Aplausos do BE. Sr. Ministro, a sua responsabilidade é enorme nesses casos. A primeira morte conhecida num serviço de urgência ocorreu em novembro de 2013. E o que é que o senhor fez? Primeiro, recusou-se a ordenar o inquérito e aceitou uma peritagem do hospital. Foi denunciado que essa peritagem era uma mentira, mas entre tantas mentiras algumas verdades se souberam. Ouçamos o que diz o relatório: «A doente entrou às 17 horas; foi-lhe dada uma pulseira amarela; o prazo máximo de atendimento era de 60 minutos; foi observada pelos médicos às 23 horas e 3 minutos», ou seja, seis horas depois — seis vezes mais do que o tempo de espera esperado. E o que é que diz o relatório do tal perito? Diz que se verificou que a assistência prestada tinha sido a mais adequada. Como é que o senhor aceita uma explicação destas? O senhor sabe, o senhor cala e consente estes casos, porque perdeu a autoridade política, porque o senhor perde autoridade política de cada vez que retira autonomia aos hospitais, perde autoridade política de cada vez que a tutela — e é o seu caso — inibe as administrações e os profissionais de atuarem da melhor maneira. Esta é a sua responsabilidade. Para terminar, Sr. Ministro, queria dizer-lhe o seguinte: a sua política pode poupar muitos euros, mas não poupa vidas. E a primeira responsabilidade do Serviço Nacional de Saúde, a sua primeira responsabilidade, é poupar vidas, é salvar vidas. É exatamente essa a função do Serviço Nacional de Saúde! O senhor e o Governo foram negligentes e irresponsáveis. A última pergunta que lhe deixo é a seguinte: de que tragédia está o senhor à espera para mudar de política? Que tragédia é preciso acontecer no Serviço Nacional de Saúde para o senhor corrigir a sua política? Aplausos do BE. A Sr.a Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Ministro da Saúde. O Sr. Ministro da Saúde (Paulo Macedo): — Sr.a Presidente, Srs. Deputados: Nesta intervenção, começava por responder talvez pelo fim, uma vez que o Partido Socialista, que, aliás, agendou este debate, foi quem fez propostas concretas. Portanto, deter-me-ia mais precisamente sobre a intervenção desse partido. Apesar de tentar dividir a minha resposta em duas partes e de só dispor de 3 minutos nesta primeira intervenção, voltarei às propostas concretas ainda na parte final. Queria fazer um esclarecimento: no dia 24 de dezembro, véspera de Natal, estive na urgência do Hospital de Santa Maria, que estava totalmente tranquila. A Sr.a Rita Rato (PCP): — Vá para as periferias, Sr. Ministro! O Sr. Ministro da Saúde: — No dia 1 de janeiro, estive na urgência do Hospital de Guimarães.