6 DE JANEIRO DE 2020 917 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1385/XIII/4.a Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD) Ministério da Saúde Obras de remodelação no Hospital de Bragança  N.o 1386/XIII/4.a André Silva (PAN) Ministério do Ambiente e da Transição Energética Poluição Parque Industrial de Paio Pires  N.o 1387/XIII/4.a André Silva (PAN) Ministério da Saúde Falta de acompanhamento psicológico no Hospital de Cascais  N.o 1388/XIII/4.a António Gameiro (PS), Hugo Costa (PS), Maria Lopes (PS) Ministério do Ambiente e da Transição Energética Poluição na Ribeira da Boa Água (Torres Novas) N.o 1389/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) Ministério da Educação Falta de funcionários fecha Escola Básica da Junqueira, Vilar do Paraíso (V. N. Gaia)  N.o 1390/XIII/4.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Ministério da Administração Interna Lei orgânica da Autoridade Nacional da Proteção Civil – Distrito de Castelo Branco  N.o 1391/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Educação Falta de assistentes operacionais na Escola Secundária de Aljustrel  N.o 1400/XIII/4.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD) Ministério da Administração Interna Posto Territorial da GNR de Riba de Ave – Insistência  N.o 1403/XIII/4.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD) Ministério do Ambiente e da Transição Energética Revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida  N.o 1404/XIII/4.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD) Ministério do Ambiente e da Transição Energética Projetos ambientais concretizados na sequência do contrato de concessão da Atlantic Ferries  N.o 1405/XIII/4.a Maria Manuela Tender (PSD) Ministério da Administração Interna Obras urgentes no posto de trânsito de Chaves da GNR  N.o 1406/XIII/4.a Cristóvão Crespo (PSD) Ministério da Administração Interna Autoescada de Associação de Bombeiros Volutários de Portalegre  N.o 1407/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministério da Cultura Apoio à Associação da Casa de Memória de Camões em Constância  N.o 1409/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Ministério do Ambiente e da Transição Energética Manutenção e segurança da barragem de Póvoa e Meadas  N.o 1410/XIII/4.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Ministério do Ambiente e da Transição Energética Poluição na Ribeira da Boa Água – Resolução da AR n.o 209/2017, de 11 de agosto  N.o 1411/XIII/4.a António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério das Infraestruturas e da Habitação Manutenção da Ponte das Mouriscas na EN358  N.o 1413/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério das Infraestruturas e da Habitação Programa de Valorização das Áreas Empresariais N.o 1414/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), João Dias (PCP) Ministério da Administração Interna Incêndio de Pedrogão – Redução das faixas de gestão de combustível nas vias rodoviárias de 10 para 3 metros  N.o 1416/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), João Dias (PCP) Ministério das Infraestruturas e da Habitação Incêndio de Pedrogão – Redução das faixas de gestão de combustível nas vias rodoviárias de 10 para 3 metros