II SÉRIE-B —  NÚMERO 78  2 Instituto Politécnico de Beja, vítima do subfinanciamento do ensino superior público.N.o 1102/XII (1.a) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a estabilidade do corpo de auxiliares de acção educativa.N.o 1103/XII (1.a) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a falta de psicólogos nas escolas do distrito de Beja.N.o 1104/XII (1.a) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre as equipas escolares de apoio à deficiência.N.o 1105/XII (1.a) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a renovação do refeitório da EBI de Santiago Maior, em Beja.N.o 1106/XII (1.a) – Do Deputado Filipe Neto Brandão e outros (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a Linha do Vouga.N.o 1107/XII (1.a) – Dos Deputados Mota Amaral, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a importância da Estação Rádio-Naval da Horta, na Região Autónoma dos Açores.N.o 1108/XII (1.a) – Dos Deputados Mota Amaral, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre as forças de segurança na Região Autónoma dos Açores.N.o 1109/XII (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o corte de verbas a ONG e a outras entidades sem fins lucrativos na área da saúde.N.o 1110/XII (1.a) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o pagamento da compensação por caducidade do contrato de trabalho dos psicólogos contratados em contexto escolar no ano lectivo 2010/2011. Respostas [n.os 543, 552, 572, 578, 633, 706, 713, 733, 738, 739, 744, 745, 751, 754, 757, 760, 774, 776, 777, 778, 781, 783, 787, 791, 793, 796, 797, 798, 801, 802, 807, 813, 816 e 817/XII (1.a)]:  Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 543/XII (1.a) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre a avaliação dos activos representativos das provisões técnicas das empresas de seguros e dos montantes geridos pelos fundos de pensões.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 552/XII (1.a) da Deputada Ana Drago (BE), sobre a publicação do novo regulamento de atribuição de bolsas de acção social do ensino superior.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 572/XII (1.a) da Deputada Ana Drago (BE), sobre o despedimento de 52% dos docentes do ensino superior.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 578/XII (1.a) dos Deputados Rita Rato e Agostinho Lopes (PCP), sobre a violação dos direitos de maternidade e aleitamento de professoras do Agrupamento de Escolas de Ribeirão, em Vila Nova de Famalicão.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 633/XII (1.a) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre as bolsas de estudo do ensino superior.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 706/XII (1.a) da Deputada Rita Rato (PCP), sobre os cortes no ensino superior público.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 713/XII (1.a) da Deputada Rita Rato (PCP), sobre a situação da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital, IP, em Coimbra.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 733/XII (1.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre o mercado de emprego e subsídio de desemprego.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 738/XII (1.a) dos Deputados Bruno Dias e Miguel Tiago (PCP), sobre o motorista da Carris despedido por não poder usar gravata.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 739/XII (1.a) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a ponte do Infante.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 744/XII (1.a) do Deputado Paulo Batista Santos e outros (PCP), sobre o encerramento do balcão da estação de correios de Valado de Frades, no concelho de Nazaré.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 745/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a reprogramação do QREN.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 751/XII (1.a) dos Deputados Agostinho Lopes e Honório Novo (PCP), sobre as dívidas do Estado aos sectores privado e cooperativo.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 754/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o sector transformador de bacalhau.Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 757/XII (1.a) do Deputado Pedro Jesus Marques (PS), sobre a integração no Estado dos fundos de pensões de entidades do sector bancário.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 760/XII (1.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a pretensão do Montepio de transferir funcionários do Porto para Lisboa, ameaçando com a rescisão de contrato.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 774/XII (1.a) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a situação dos trabalhadores da empresa Bonvida Porcelanas, na Batalha, distrito de Leiria.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 776/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o encerramento da EB1 da freguesia de Poiares, no Peso da Régua.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 777/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o cumprimento das disposições legais de segurança e ambientais pelos postos de combustíveis nas áreas comerciais da grande distribuição.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 778/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o cumprimento das disposições legais de segurança e ambientais pelos postos de combustíveis nas áreas comerciais da grande distribuição.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 781/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre as relações entre a grande distribuição e os seus fornecedores – a última imposição do Grupo Jerónimo Martins.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 783/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o encerramento da Escola EB1 de Gonça, em Guimarães.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 787/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação no Centro de Saúde de Arcozelo, em Vila Nova de Gaia.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 791/XII (1.a) do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), sobre o acesso dos doentes ao novo fármaco de combate à paramiloidose (substância activa Tafamidis).Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 793/XII (1.a) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o aproveitamento hidroeléctrico no Dinha e Pavia e nas ribeiras de Asnes e Sasse, concelhos de Tondela e Viseu.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 796/XII (1.a) dos Deputados Paula Santos e João Oliveira (PCP), sobre o acordo estabelecido entre o Governo e a Fundação Renal Portuguesa.Da Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade à pergunta n.o 797/XII (1.a) dos Deputados Rita Rato e Jorge Machado (PCP), sobre a retirada de competências à ACT em matéria de horários de trabalho.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 798/XII (1.a) dos Deputados Rita Rato e Jorge Machado (PCP), sobre a retirada de competências à ACT em matéria Consultar Diário Original