25 DE MAIO DE 2001 3Arménio dos Santos  Partido Comunista Português (PCP): Armindo Telmo Antunes Ferreira  Artur Ryder Torres Pereira  Agostinho Nuno de Azevedo Ferreira Lopes  Carlos José das Neves Martins  António Filipe Gaião Rodrigues  Carlos Manuel de Sousa Encarnação  António João Rodeia Machado  Carlos Parente Antunes  Bernardino José Torrão Soares  Domingos Duarte Lima  Carlos Alberto do Vale Gomes Carvalhas  Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco  João António Gonçalves do Amaral  Eduardo Eugénio Castro de Azevedo Soares  Joaquim Manuel da Fonseca Matias  Eugénio Fernando Sá Cerqueira Marinho  Lino António Marques de Carvalho  Feliciano José Barreiras Duarte  Maria Luísa Raimundo Mesquita  Fernando Jorge Loureiro de Reboredo Seara  Maria Natália Gomes Filipe  Fernando Manuel Lopes Penha Pereira  Octávio Augusto Teixeira  Henrique José Praia da Rocha de Freitas  Vicente José Rosado Merendas  Hermínio José Sobral Loureiro Gonçalves   Hugo José Teixeira Velosa  Partido Popular (CDS-PP): João Bosco Soares Mota Amaral  António José Carlos Pinho  João Eduardo Guimarães Moura de Sá  Basílio Adolfo de Mendonça Horta da Franca  João José da Silva Maçãs  João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo  Joaquim Carlos Vasconcelos da Ponte  João Nuno Lacerda Teixeira de Melo  Joaquim Martins Ferreira do Amaral  José Miguel Nunes Anacoreta Correia  Joaquim Monteiro da Mota e Silva  Luís José de Mello e Castro Guedes  Jorge Manuel Ferraz de Freitas Neto  Manuel Tomás Cortez Rodrigues Queiró  José António de Sousa e Silva  Maria Celeste Ferreira Lopes Cardona  José de Almeida Cesário  Narana Sinai Coissoró  José Eduardo Rêgo Mendes Martins  Paulo Sacadura Cabral Portas  José Frederico de Lemos Salter Cid  Raúl Miguel de Oliveira Rosado Fernandes  José Luís Campos Vieira de Castro  Sílvio Rui Neves Correia Gonçalves Cervan  José Luís Fazenda Arnaut Duarte   José Manuel de Matos Correia  Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV): José Manuel Durão Barroso  José Manuel Macedo Abrantes  Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia  Lucília Maria Samoreno Ferra   Luís Cirilo Amorim de Campos Carvalho  Bloco de Esquerda (BE): Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes  Fernando José Mendes Rosas  Luís Manuel Machado Rodrigues   Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes  O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Srs. Deputa-Luís Pedro Machado Sampaio de Sousa Pimentel  dos, o Sr. Secretário da Mesa vai proceder à leitura do Manuel Alves de Oliveira  expediente. Manuel Castro de Almeida   Manuel Filipe Correia de Jesus  O Sr. Secretário (José Reis): — Sr. Presidente e Srs. Manuel Maria Moreira  Deputados, deram entrada na Mesa, e foram admitidas, as Maria do Céu Baptista Ramos  seguintes iniciativas legislativas: projecto de lei n.o Maria Eduarda de Almeida Azevedo  448/VIII — Revê o Código do Imposto sobre o Rendimen-Maria Manuela Aguiar Dias Moreira  tos das Pessoas Singulares, o Código do Imposto Sobre o Maria Manuela Dias Ferreira Leite  Rendimento das Pessoas Colectivas, o Estatuto dos Bene-Maria Natália Guterres V. Carrascalão da Conceição Antunes  fícios Fiscais, a Lei Geral Tributária, o Estatuto dos Tribu-Maria Teresa Pinto Basto Gouveia  nais Administrativos e Fiscais e legislação avulsa, na Mário da Silva Coutinho Albuquerque  redacção que nos foi dada pela Lei n.o 30-G/2000, de 29 de Mário Patinha Antão  Dezembro, e procede à revogação de algumas das respec-Melchior Ribeiro Pereira Moreira  tivas disposições (CDS-PP), que baixou à 5.a Comissão; e Miguel Bento Martins da Costa de Macedo e Silva  inquérito parlamentar n.o 9/VIII — Constituição de uma Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas  comissão parlamentar de inquérito às operações de gestão Nuno Miguel Marta de Oliveira da Silva Freitas  financeira de títulos do Estado (CDS-PP). Nuno Miguel Sancho Cruz Ramos  Em termos de expediente, é tudo, Sr. Presidente. Pedro Augusto Cunha Pinto   Pedro Manuel Cruz Roseta  O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Srs. Deputados, Pedro Miguel de Azeredo Duarte  a ordem do dia de hoje é constituída pela interpelação ao Rui Fernando da Silva Rio  Governo n.o 11/VIII — Sobre política geral, centrada na Rui Manuel Lobo Gomes da Silva  política de prestação de serviços de natureza pública que Sérgio André da Costa Vieira  vise a qualidade de vida, a segurança das pessoas e a con- fiança no Estado (PCP).