PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
147 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010Regime  jurídico  comparado  do  direito  de  cidadania;  Asilo,  Imigração,  Nacionalidade  e  Minorias  Étnicas, Âncora Editora, Biblioteca, 15 de Julho de 2009   CONCERTOS  Na 4a sessão legislativa da X Legislatura foram organizados, na Assembleia da República, os momentos musicais que a seguir se enunciam: Concerto de Reabertura da Sala das Sessões – Actuação do Brass Enssemble da Metropolitana  Serenata do Fado de Coimbra na Assembleia da República – Actuação dos grupos estudantis Grupo de Fados e Guitarradas Despertar e Grupo de Canção e Guitarradas de Coimbra, pertencentes à Secção de Fado da Associação Académica de Coimbra Sessão Solene Comemorativa do XXXV Aniversário do "25 de Abril de 1974” ‐  Actuação do Coro de Santo Amaro de Oeiras Concerto da Banda Musical de Arouca  OUTROS EVENTOS  Participação da Assembleia da República nas Jornadas Europeias do Património 2008 com visitas livres e guiadas, peças de teatro e actividades lúdico‐ pedagógicas Reportagem sobre os bastidores da Assembleia da República Degustação de produtos gastronómicos – leitão e espumante da Bairrada. Mostra / Venda de Natal do Centro de Apoio Social de São Bento Mostra / Venda de Natal da Associação de Paralisia Cerebral de Lisboa Mostra / Venda de Natal da Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo Colocação de cartazes alusivos à Cardiologia  Lançamento do livro “Estórias ao Acaso ... da Vida e da Terra” Filmagens da AR para o programa “A caminho da sociedade do conhecimento” Filmagens para o documentário “No dia em que morreu Sá Carneiro”
148 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010Sessão fotográfica com Sr.a Deputada Isabel Santos no Jardim das Oliveiras  Transmissão em directo do programa “Bom dia Portugal” com a Sr.a Secretária‐ Geral da AR, no “Renovado Hemiciclo” Visita de politólogos da Nova Zelândia Dia Internacional dos Monumentos e Sítios 2009 – “Património e Ciência” I Encontro Interparlamentar dos Quadros das Áreas Financeira e Patrimonial dos Países de Língua Portuguesa Peça de Teatro “Auto da Índia” Lançamento do Jornal i – “Um café e um jornal” Cobertura televisiva do lançamento do livro “Livro Branco do Diálogo Intercultural” 20.o Aniversário da Federação Europeia do Clube de Jornalistas  Prova gastronómica alentejana  Lançamento da 3.a edição do “Guia dos Direitos das Crianças”   “Compro o que é nosso”  Desfile de moda no âmbito do projecto “O Poder da Moda contra o Cancro”  Divulgação do concurso “Prémio Direitos Humanos 2009” Visita de estudo do Sr. Gustavo Salles a vários Serviços da AR – no âmbito de estudo comparativo sobre os Parlamentos  Entrevista com o Sr. Deputado Fernando Rosas para a reportagem “Portugal e a II Guerra Mundial” na Biblioteca da AR Noites de S. Bento – Tradição e Criatividade”
149 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010VISITAS À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA  Na 4a sessão legislativa da X Legislatura foram organizadas as visitas que se podem visualizar no quadro junto onde se apresentam as visitas tipificadas e o seu número. TIPO DE VISITA N.o VISITANTES Visitas guiadas ao Palácio de S. Bento  Dias úteis 9422 Último sábado do mês 369 Assistências às sessões plenárias  16047 18 de Abril‐  Monumentos e sítios  1422 25 de Abril – Parlamento de Porta Aberta 2118 Jornadas Europeias do Património  1660                                                                i De 15 de Setembro de 2008 a 14 de Outubro de 2009, a Comissão de Assuntos Europeus concluiu 65 processos de escrutínio. As restantes comissões parlamentares permanentes contribuíram com 66 pareceres para os referidos processos. A tabela e gráfico apresentado  apenas  contêm  os  processos  de  escrutínio  concluídos  pela  CAE  no  período  considerado.  As  restantes  comissões parlamentares elaboraram pareceres sobre diversas iniciativas, cujos processos de escrutínio na CAE não foram ainda concluídos; Um processo de escrutínio pode envolver a participação de uma ou várias comissões parlamentares ou ser desenvolvido apenas pela CAE; Cada processo de escrutínio pode referir‐ se a uma ou mais iniciativas da Comissão Europeia (por vezes existem iniciativas correlacionadas, que são objecto de um único processo de escrutínio).  ii Inclui os Decretos AR reapreciados, na sequência de Veto do PR.  iii O PJL 756/X foi retirado.  iv Os PJL 127/X, 180/X, 336/X, 371/X, 411/X, 525/X, 559/X, 563/X, 564/X, 685/X, 686/X, 695/X, 696/X, 705/X, 735/X, 736/X, 740/X, 746/X e 760/X foram retirados e aprovados textos de substituição elaborados pela Comissão.  v Inclui 2 Leis Orgânicas. Há 4 Leis resultantes da discussão conjunta de várias iniciativas. Foi publicada 1 Lei na X/4a, mas o processo legislativo decorreu na X/3a.  vi O PJL 902/X não foi discutido na generalidade em Plenário.vii Os PJL 38/X, 192/X, 477/X, 535/X, 536/X, 537/X, 697/X, 701/X, 702/X, 703/X, 706/X, 745/X e 753/X foram retirados e aprovados textos de substituição elaborados pela Comissão.  viii O PJL 331/X foi retirado.  ix O PJL 600/X foi retirado.  x O PJL 764/X não foi discutido na generalidade em Plenário.
150 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010xi O PJL 634/X foi retirado na fase da discussão na especialidade em comissão. Os PJL389/X, 395/X e 475/X foram retirados e aprovados textos de substituição elaborados pela Comissão. O PJL 136/X foi rejeitado e foi aprovado um texto de substituição apresentado pela Comissão.  xii Os PJL 461/X e 462/X foram retirados.  xiii Os PJL 707/X, 708, 709 e 710/X foram retirados e aprovados textos de substituição elaborados pela Comissão.  xiv Os PJL 13/X, 30/X, 69/X, 74/X, 215/X, 246/X, 247/X, 283/X foram retirados pela Comissão.  xv O PJL 17/X foi rejeitado e foi aprovado um texto final apresentado pela Comissão.  xvi Os PJL 633/X e o PJL 661/X não foram discutidos na generalidade em Plenário.  xvii O PJL 663/X não foi discutido na generalidade em Plenário.  xviii O PJL 478/X foi retirado e aprovado um texto de substituição elaborado pela Comissão.  xix Não inclui as X iniciativas do “pacote autárquico”, que tendo sido retiradas não foram discutidas na generalidade. No entanto, foram aprovados na generalidade os textos de substituição apresentados pela Comissão.  xx A PPL 145/X foi retirada. xxi Os Decretos da AR relativos à PPL 215/X foram vetados pelo PR, confirmados pela AR e enviados para promulgação duas vezes.xxii A PPL 215/X foi vetada duas vezes.  xxiii A PPL 215/X foi vetada e foi reapreciado o Decreto da AR duas vezes.xxiv As PPL 123/X, 169/X, 188/X, 189/X, 202/X e 205/X caducaram na 4.a sessão legislativa. xxv A Resolução AR no 65/2008 teve origem no Inquérito Parlamentar no 8/X/4a (CDS‐ PP). Foram publicadas 11 Resoluções AR na X/4a, mas o processo legislativo decorreu na X/3a.  xxvi Todas as Propostas de Resolução de iniciativa governamental visaram aprovar Acordos, Convenções, Protocolos ou Tratados Internacionais.   xxvii Eleições para Conselho Nacional de Educação, Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informações, Comissão Nacional de Protecção  de  Dados,  Provedor  de  Justiça,  Conselho  Nacional  de  Ética  para  as  Ciências  da  Vida,  Comissão  para  a  Igualdade  e Discriminação Racial.  xxviii Deram entrada na X/4.a, dois Requerimentos RA (PEV), que foram respondidos.  xxix As Petições 12/X/1a, 97/X/1a, 255/X/1a, 169/X/2a, 388/X/2a, 533/X/4a e 551/X/4a baixaram a mais de que uma Comissão.  xxx As Petições 12/X/1a e 97/X/1a baixaram a mais de que uma Comissão.  xxxi A Petição 388/X/2a baixou a mais de que uma Comissão.  xxxii A Petição 533/X/4a baixou a mais de que uma Comissão.  xxxiii Inclui o PJR no 80/X/1a (PSD), que foi aprovado e criou a Comissão Parlamentar de Inquérito à Gestão do Processo Eurominas, e o PJR no 90/X/1a (PCP) que foi rejeitado.  xxxiv Ao abrigo do artigo 228o do RAR.  xxxv Ao abrigo do artigo 224o do RAR.
153 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010ÍNDICEQUADRO DE CORRESPONDÊNCIAS DE SIGLAS UTILIZADAS NO RELATÓRIOCAPÍTULO I – ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA 1. – ABERTURA DOS TRABALHOS PARLAMENTARES DA X/4.a  2. – MESA DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA 3. – DEPUTADOS 3.1. – LISTA DE DEPUTADOS EM EFECTIVIDADE DE FUNÇÕES NA 1.a REUNIÃO PLENÁRIA DA X/4.a 3.2. – SUBSTITUIÇÃO E RENÚNCIA DE DEPUTADOS   3.2.2 – DEPUTADO NÃO INSCRITO EM GRUPO PARLAMENTAR CAPÍTULO II – ORGANIZAÇÃO E ACTIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA 1. – REUNIÕES PLENÁRIAS 1.1. – NÚMERO DE REUNIÕES E HORAS DE FUNCIONAMENTO  1.2. – NÚMERO DE SESSÕES SOLENES   1.3. – DIÁRIOS DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA 2. – COMPOSIÇÃO E REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE  3 – COMPOSIÇÃO E ACTIVIDADE DAS COMISSÕES PARLAMENTARES  3.1. –  COMISSÕES PARLAMENTARES PERMANENTES 3.1.1. – COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS 3.1.1.1. –  SUBCOMISSÃO DE JUSTIÇA E ASSUNTOS PRISIONAIS  3.1.1.2.– SUBCOMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA  3.1.2. – COMISSÃO DE NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES PORTUGUESAS  3.1.3. – COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL  3.1.4. – COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS  3.1.5. – COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS 3.1.6. – COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÓMICOS, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 3.1.6.1. – SUBCOMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS  3.1.6.2. – SUBCOMISSÃO DE TURISMO  3.1.7. – COMISSÃO DE PODER LOCAL, AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 3.1.7.1. – SUBCOMISSÃO PARA A DESCENTRALIZAÇÃO 3.1.7.2. – SUBCOMISSÃO PARA A CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS, FREGUESIAS, VILAS E CIDADES 3.1.8. – COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA   3.1.9. – COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 3.1.9.1. – SUBCOMISSÃO DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA 3.1.10. – COMISSÃO DE SAÚDE  3.1.11. – COMISSÃO DE TRABALHO, SEGURANÇA SOCIAL E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 3.1.12. – COMISSÃO DE ÉTICA, SOCIEDADE E CULTURA  3.1.12.1.– SUBCOMISSÃO PARA A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E FAMÍLIA3.2. – COMISSÕES EVENTUAIS 3.2.1. – COMISSÃO EVENTUAL PARA O ACOMPANHAMENTO DAS QUESTÕES ENERGÉTICAS  3.2.2. – COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO AO EXERCÍCIO DA SUPERVISÃO DOS SISTEMAS BANCÁRIO, SEGURADOR E DE MERCADO DE CAPITAL 3.2.3. – COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO SOBRE A SITUAÇÃO QUE LEVOU À NACIONALIZAÇÃO DO BPN E SOBRE A SUPERVISÃO BANCARIA INERENTE 4. – COMPOSIÇÃO E REUNIÕES DA CONFERÊNCIA DE LÍDERES 5. – COMPOSIÇÃO E REUNIÕES DA CONFERÊNCIA DOS PRESIDENTES DAS COMISSÕES PARLAMENTARES6. – COMPOSIÇÃO E REUNIÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃOCAPÍTULO III – LEIS E RESOLUÇÕES
159 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010CAPÍTULO I - ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA1. - ABERTURA DOS TRABALHOS PARLAMENTARES DA X/4.aNo dia 17 de Setembro de 2008 (DAR I Série no 1, de 2008-09-18), ocorreu a 1.a Sessão Plenária da 4.a Sessão Legislativa da X Legislatura.
160 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 20102.  - MESA DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAVice-Presidente da Assembleia da República Declaração de renúncia ao cargo de Vice-Presidente da Assembleia da República apresentada pelo Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) e comunicação relativa à designação da Deputada Teresa Caeiro, para o mesmo cargo DAR II S C n.o 26, de 2009-07-11Eleição da Vice-Presidente da Assembleia da República, Deputada Teresa Caeiro (CDSPP) DAR I série n.o 104, de 2009-07-23
161 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 20103. - DEPUTADOS3.1. - LISTA DE DEPUTADOS EM EFECTIVIDADE DE FUNÇÕES NA 1.a REUNIÃO PLENÁRIA DA X/4.aPartido Socialista (PS) Agostinho Moreira Gonçalves  Alberto Arons Braga de Carvalho  Alberto de Sousa Martins  Alberto Marques Antunes  Alcídia Maria Cruz Sousa de Oliveira Lopes  Aldemira Maria Cabanita do Nascimento Bispo Pinho  Ana Catarina Veiga Santos Mendonça Mendes  Ana Maria Cardoso Duarte da Rocha  Ana Maria Ribeiro Gomes do Couto  António Alves Marques Júnior  António Bento da Silva Galamba  António José Ceia da Silva  António José Martins Seguro  António Ramos Preto  António Ribeiro Gameiro  Artur Miguel Claro da Fonseca Mora Coelho  Carlos Alberto David dos Santos Lopes  Cláudia Isabel Patrício do Couto Vieira  David Martins  Deolinda Isabel da Costa Coutinho  Elísio da Costa Amorim  Esmeralda Fátima Quitério Salero Ramires  Fernanda Maria Pereira Asseiceira  Fernando Manuel de Jesus  Fernando dos Santos Cabral  Glória Maria da Silva Araújo  Horácio André Antunes  Hugo Miguel Guerreiro Nunes  Isabel Maria Batalha Vigia Polaco de Almeida  Isabel Maria Pinto Nunes Jorge  Jacinto Serrão de Freitas  Jaime José Matos da Gama  Joana Fernanda Ferreira Lima  Joaquim Barbosa Ferreira Couto  Joaquim Ventura Leite  Jorge Filipe Teixeira Seguro Sanches  Jorge Manuel Capela Gonçalves Fão  Jorge Manuel Gouveia Strecht Ribeiro  José Manuel Lello Ribeiro de Almeida  Jorge Manuel Monteiro de Almeida  José Adelmo Gouveia Bordalo Junqueiro  José Alberto Rebelo dos Reis Lamego  José Augusto Clemente de Carvalho  João Barroso Soares  José Carlos Bravo Nico  José Carlos Correia Mota de Andrade  José Eduardo Vera Cruz Jardim  Jovita de Fátima Romano Ladeira  João Carlos Vieira Gaspar  João Cândido da Rocha Bernardo  João Miguel de Melo Santos Taborda Serrano  João Raul Henriques Sousa Moura Portugal  Júlio Francisco Miranda Calha  Leonor Coutinho Pereira dos Santos
162 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010Luiz Manuel Fagundes Duarte  Luís Afonso Cerqueira Natividade Candal  Luís António Pita Ameixa  Luís Miguel Morgado Laranjeiro  Luísa Maria Neves Salgueiro  Lúcio Maia Ferreira  Manuel Alegre de Melo Duarte Manuel António Gonçalves Mota da Silva  Manuel José Mártires Rodrigues  Manuel Luís Gomes Vaz  Manuel Maria Ferreira Carrilho  Marcos Sá Rodrigues  Maria Antónia Moreno Areias de Almeida Santos  Maria Celeste Lopes da Silva Correia  Maria Cidália Bastos Faustino  Maria Custódia Barbosa Fernandes Costa  Maria Eugénia Simões Santana Alho  Maria Helena Terra de Oliveira Ferreira Dinis  Maria Helena da Silva Ferreira Rodrigues  Maria Hortense Nunes Martins  Maria Isabel Coelho Santos  Maria Isabel da Silva Pires de Lima  Maria José Guerra Gamboa Campos  Maria Júlia Gomes Henriques Caré  Maria Manuel Fernandes Francisco Oliveira  Maria Manuela de Macedo Pinho e Melo  Maria Matilde Pessoa de Magalhães Figueiredo de Sousa Franco  Maria Odete da Conceição João  Maria Teresa Alegre de Melo Duarte Portugal  Maria Teresa Filipe de Moraes Sarmento  Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina  Maria de Fátima Oliveira Pimenta  Maria de Lurdes Ruivo  Maria do Rosário Lopes Amaro da Costa da Luz Carneiro  Maria Jesuína Carrilho Bernardo Marisa da Conceição Correia Macedo  Marta Sofia Caetano Lopes Rebelo  Maximiano Alberto Rodrigues Martins  Miguel Bernardo Ginestal Machado Monteiro Albuquerque  Nelson Madeira Baltazar  Nuno André Araújo dos Santos Reis e Sá  Nuno Mário da Fonseca Oliveira Antão Osvaldo Alberto Rosário Sarmento e Castro  Paula Cristina Barros Teixeira Santos  Paula Cristina Ferreira Guimarães Duarte  Paula Cristina Nobre de Deus  Paulo José Fernandes Pedroso  Pedro Manuel Farmhouse Simões Alberto  Pedro Nuno de Oliveira Santos  Renato Luís Pereira Leal  Renato Luís de Araújo Forte Sampaio  Ricardo Manuel Ferreira Gonçalves  Ricardo Manuel de Amaral Rodrigues  Rita Manuela Mascarenhas Falcão dos Santos Miguel  Rita Susana da Silva Guimarães Neves  Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz  Rosalina Maria Barbosa Martins  Rui do Nascimento Rabaça Vieira  Sandra Marisa dos Santos Martins Catarino da Costa  Sónia Ermelinda Matos da Silva Fertuzinhos
163 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010Sónia Isabel Fernandes Sanfona Cruz Mendes Teresa Maria Neto Venda  Umberto Pereira Pacheco  Vasco Seixas Duarte Franco  Vitalino José Ferreira Prova Canas  Victor Manuel Bento Baptista  Vítor Manuel Pinheiro PereiraPartido Social Democrata (PSD)  Abílio André Brandão de Almeida Teixeira  Adão José Fonseca Silva  Agostinho Correia Branquinho  Ana Maria Sequeira Mendes Pires Manso  António Alfredo Delgado da Silva Preto  António Edmundo Barbosa Montalvão Machado  António Joaquim Almeida Henriques  António Paulo Martins Pereira Coelho António Ribeiro Cristóvão  Arménio dos Santos  Carlos Alberto Silva Gonçalves  Carlos Alberto Garcia Poço  Carlos António Páscoa Gonçalves  Carlos Jorge Martins Pereira  Carlos Manuel de Andrade Miranda  Domingos Duarte Lima  Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco  Emídio Guerreiro  Feliciano José Barreiras Duarte  Fernando Mimoso Negrão  Fernando Santos Pereira  Fernando dos Santos Antunes  Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva  Henrique José Praia da Rocha de Freitas  Hermínio José Sobral Loureiro Gonçalves  Hugo José Teixeira Velosa  Joaquim Carlos Vasconcelos da Ponte  Joaquim Virgílio Leite Almeida Costa  Jorge Fernando Magalhães da Costa  Jorge José Varanda Pereira  Jorge Manuel Ferraz de Freitas Neto  Jorge Tadeu Correia Franco Morgado  José António Freire Antunes  José de Almeida Cesário  José Eduardo Rego Mendes Martins  José Luís Fazenda Arnaut Duarte  José Manuel Ferreira Nunes Ribeiro  José Manuel Pereira da Costa  José Manuel de Matos Correia  José Mendes Bota  José Pedro Correia de Aguiar Branco  José Raúl Guerreiro Mendes dos Santos  João Bosco Soares Mota Amaral  Luís Álvaro Barbosa de Campos Ferreira  Luís Filipe Alexandre Rodrigues  Luís Filipe Carloto Marques  Luís Filipe Montenegro Cardoso de Morais Esteves  Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes  Luís Miguel Pais Antunes  Luís Miguel Pereira de Almeida  Manuel Filipe Correia de Jesus
164 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010Maria Helena Passos Rosa Lopes da Costa  Maria Ofélia Fernandes dos Santos Moleiro  Maria do Rosário da Silva Cardoso Águas  Melchior Ribeiro Pereira Moreira  Miguel Bento Martins da Costa de Macedo e Silva  Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas Mário Henrique de Almeida Santos David  Miguel Jorge Pignatelli de Ataíde Queiroz  Miguel Jorge Reis Antunes Frasquilho  Mário Patinha Antão  Mário da Silva Coutinho Albuquerque  Nuno Maria de Figueiredo Cabral da Câmara Pereira  Paulo Artur dos Santos Castro de Campos Rangel  Paulo Miguel da Silva Santos  Pedro Augusto Cunha Pinto  Pedro Miguel de Azeredo Duarte  Pedro Miguel de Santana Lopes  Pedro Quartin Graça Simão José  Regina Maria Pinto da Fonseca Ramos Bastos  Ricardo Jorge Olímpio Martins  Rui Manuel Lobo Gomes da Silva  Sérgio André da Costa Vieira  Vasco Manuel Henriques Cunha  Zita Maria de Seabra RoseiroPartido Popular (CDS-PP): Abel Lima Baptista  António Carlos Bívar Branco de Penha Monteiro  Diogo Nuno de Gouveia Torres Feio  José Hélder do Amaral  José Paulo Ferreira Areia de Carvalho  João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo  João Nuno Lacerda Teixeira de Melo Luís Pedro Russo da Mota Soares Nuno Miguel Miranda de Magalhães  Paulo Sacadura Cabral Portas  Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia Teresa Margarida Figueiredo de Vasconcelos CaeiroPartido Comunista Português (PCP)  Agostinho Nuno de Azevedo Ferreira Lopes  António Filipe Gaião Rodrigues  Artur Jorge da Silva Machado  Bernardino José Torrão Soares  Bruno Ramos Dias  Francisco José de Almeida Lopes  Jerónimo Carvalho de Sousa  José Batista Mestre Soeiro José Honório Faria Gonçalves Novo  João Guilherme Ramos Rosa de Oliveira  Miguel Tiago Crispim RosadoBloco de Esquerda (BE)  Alda Maria Gonçalves Pereira Macedo  Ana Isabel Drago Lobato  Fernando José Mendes Rosas  Francisco Anacleto Louçã  Helena Maria Moura Pinto  João Pedro Furtado da Cunha Semedo  Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda  Mariana Rosa Aiveca Ferreira
165 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010Partido Ecologista Português (PEV) Francisco Miguel Baudoin Madeira Lopes  Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia Deputado não inscrito em grupo parlamentar:  Maria Luísa Raimundo Mesquita
166 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 20103.2. - SUBSTITUIÇÃO E RENÚNCIA DE DEPUTADOSAVEIRO No Total de Substituições: 2 Partido CE Data Deputado Substituído Deputado Substituto Retoma Funções Cessa Funções Rel.NúmeroAo abrigo do artigo do E.D.PSD AVEIRO 13-07-2009  REGINA MARIA PINTO DA FONSECA RAMOS BASTOS (Renunciou) 1 PAULO MANUEL MATOS SOARES     41 Artigo 7o PSD AVEIRO 21-07-2009  JORGE TADEU CORREIA FRANCO MORGADO (Suspenso (Eleito)) ISMÉNIA AURORA SALGADO DOS ANJOS VIEIRA FRANCO (Suspenso (Eleito))   43 Artigo 5o no2,d)BRAGA No Total de Substituições: 3 Partido CE Data Deputado Substituído Deputado Substituto Retoma Funções Cessa Funções Rel.NúmeroAo abrigo do artigo do E.D.PS BRAGA 14-08-2009    FERNANDO RIBEIRO MONIZ  (Efectivo) NUNO ANDRÉ ARAÚJO DOS SANTOS REIS E SÁ (Suplente) 47 Artigo 6o CDS-PP BRAGA 13-07-2009  JOSÉ TEOTÓNIO PEREIRA BOURBON RIBEIRO (Impedido) (Impedido)    41 Artigo 9o no2 CDS-PP BRAGA 13-07-2009  JOÃO NUNO LACERDA TEIXEIRA DE MELO (Renunciou) 2 ALTINO BERNARDO LEMOS BESSA     41 Artigo 7o                 1 DAR I série n.o 103, de 2009-07-11 2 DAR I série n.o 103, de 2009-07-11
167 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010BRAGANÇA No Total de Substituições: 14 Partido CE Data Deputado Substituído Deputado Substituto Retoma Funções Cessa Funções Rel.NúmeroAo abrigo do artigo do E.D.PS BRAGANÇA 02-10-2008 MANUEL LUÍS GOMES VAZ  (Suspenso(Eleito))  ANA MARIA CORREIA RODRIGUES (Suspenso(Eleito))    18 Artigo 5o no2,a) PS BRAGANÇA 21-11-2008    MANUEL LUÍS GOMES VAZ (Efectivo)  ANA MARIA CORREIA RODRIGUES (Suplente)  21 Artigo 6o PS BRAGANÇA 08-01-2009  ANA MARIA CORREIA RODRIGUES (Impedido)  MANUEL LUÍS GOMES VAZ (Suspenso(Eleito)) (Impedido)    25 Artigo 9o no2 PS BRAGANÇA 08-01-2009  ADÉRITO JOAQUIM FERRO PIRES (Impedido)  (Impedido)    25 Artigo 9o no2 PS BRAGANÇA 08-01-2009  MANUEL LUÍS GOMES VAZ  (Suspenso(Eleito))  BRUNO VIRIATO GONÇALVES COSTA VELOSO (Suspenso(Eleito))    25 Artigo 5o no2,a) PS BRAGANÇA 22-04-2009  ANA MARIA CORREIA RODRIGUES (Suplente)  MANUEL LUÍS GOMES VAZ (Suplente)    36 Artigo 9o no3 PS BRAGANÇA 22-04-2009  ADÉRITO JOAQUIM FERRO PIRES (Suplente)  (Suplente)   36 Artigo 9o no3 PS BRAGANÇA 22-04-2009    MANUEL LUÍS GOMES VAZ (Efectivo)  BRUNO VIRIATO GONÇALVES COSTA VELOSO (Suplente)  36 Artigo 6o PSD BRAGANÇA 11-03-2009  JOÃO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES (Impedido)  (Impedido)   33 Artigo 9o no2
168 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010PSD BRAGANÇA 11-03-2009  DOMINGOS DUARTE LIMA (Suspenso(Eleito)) MAGDA ANDREA GONÇALVES BORGES (Suspenso(Eleito))   33 Artigo 5o no2,a) PSD BRAGANÇA 11-06-2009  MARIA OLÍMPIA DO NASCIMENTO CASTRO CANDEIAS (Suplente)  DOMINGOS DUARTE LIMA (Suplente)   39 Artigo 9o no3 PSD BRAGANÇA 11-06-2009  JOÃO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES (Suplente)  (Suplente)   39 Artigo 9o no3 PSD BRAGANÇA 11-06-2009    DOMINGOS DUARTE LIMA (Efectivo) MAGDA ANDREA GONÇALVES BORGES (Suplente)  39 Artigo 6oFORA DA EUROPA No Total de Substituições: 2 Partido CE Data Deputado Substituído Deputado Substituto Retoma Funções Cessa Funções Rel.NúmeroAo abrigo do artigo do E.D.PSD FORA DA EUROPA  01-06-2009  CARLOS ANTÓNIO PÁSCOA GONÇALVES (Suspenso(Eleito))  GONÇALO NUNO MENDONÇA PERESTRELO DOS SANTOS (Suspenso(Eleito))    38 Artigo 5o no2,d) PSD FORA DA EUROPA  21-07-2009    CARLOS ANTÓNIO PÁSCOA GONÇALVES (Efectivo) GONÇALO NUNO MENDONÇA PERESTRELO DOS SANTOS (Suplente) 42 Artigo 6oII SÉRIE-E — NÚMERO 42_____________________________________________________________________________________________________________168Consultar Diário Original
169 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010LEIRIA No Total de Substituições: 1 Partido CE Data Deputado Substituído Deputado Substituto Retoma Funções Cessa Funções Rel.Número Ao abrigo do artigo do E.D.PSD LEIRIA 13-07-2009  MÁRIO HENRIQUE DE ALMEIDA SANTOS DAVID (Renunciou) 3 PAULO JORGE FRAZÃO BATISTA DOS SANTOS  41 Artigo 7oLISBOA No Total de Substituições: 7 Partido CE Data Deputado Substituído Deputado Substituto Retoma Funções Cessa Funções Rel.Número Ao abrigo do artigo do E.D.PS LISBOA 17-09-2008  MARIA IRENE MARQUES VELOSO(Suspenso (Efect Def))  MARTA SOFIA CAETANO LOPES REBELO (Suspenso(Efect Def))    17 Artigo 5o no2,d) PS LISBOA 31-07-2009    MARIA IRENE MARQUES VELOSO (Efectivo Definitivo)  MARTA SOFIA CAETANO LOPES REBELO (Suplente)  45 Artigo 6o PSD LISBOA 25-09-2009  ANTÓNIO ALFREDO DELGADO DA SILVA PRETO (Suspenso (Eleito))  JOSÉ MANUEL MARQUES DE MATOS ROSA  (Suspenso (Eleito))    44 Artigo 5o no2,d) BE LISBOA 01-10-2008  ANA ISABEL DRAGO LOBATO (Suspenso(Eleito))  MARIA CECÍLIA VICENTE DUARTE HONÓRIO (Suspenso(Eleito))  18 Artigo 5o no2,b) BE LISBOA 26-01-2009    ANA ISABEL DRAGO LOBATO (Efectivo)  MARIA CECÍLIA VICENTE DUARTE HONÓRIO (Suplente)  28 Artigo 6o                 3 DAR I série n.o 103, de 2009-07-11
170 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010PEV LISBOA 22-04-2009  FRANCISCO MIGUEL BAUDOIN MADEIRA LOPES (Suspenso (Eleito))  JOSÉ LUÍS TEIXEIRA FERREIRA (Suspenso (Eleito))    35 Artigo 5o no2,d) PEV LISBOA 15-06-2009    FRANCISCO MIGUEL BAUDOIN MADEIRA LOPES (Efectivo)  JOSÉ LUÍS TEIXEIRA FERREIRA (Suplente)  40 Artigo 6oPORTALEGRE No Total de Substituições: 1 Partido CE Data Deputado Substituído Deputado Substituto Retoma Funções Cessa Funções Rel.Número Ao abrigo do artigo do E.D.PS PORTALEGRE 27-11-2008  ANTÓNIO JOSÉ CEIA DA SILVA (Renunciou) 4 MARIA IDALINA ALVES TRINDADE     22 Artigo 7oPORTO No Total de Substituições: 8 Partido CE Data Deputado Substituído Deputado Substituto Retoma Funções Cessa Funções Rel.NúmeroAo abrigo do artigo do E.D.PS PORTO 18-06-2009  AGOSTINHO MOREIRA GONÇALVES (Suspenso (Efect Def))  MÁRIO JOAQUIM DA SILVA MOURÃO (Suspenso(Efect Def))    40 Artigo 20o no1,f) PSD PORTO 18-12-2008  MANUEL RICARDO DIAS DOS SANTOS FONSECA DE ALMEIDA  PAULO MIGUEL DA SILVA SANTOS (Impedido)  24 Artigo 9o no2                 4 DAR I série n.o 19, de 2008-11-28
171 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010(Impedido)  PSD PORTO 18-12-2008  ANTÓNIO EDMUNDO BARBOSA MONTALVÃO MACHADO (Suspenso (Eleito)) ANA ZITA BARBAS MARVÃO ALVES GOMES (Suspenso (Eleito))   24 Artigo 5o no2,d) PSD PORTO 11-02-2009  MANUEL RICARDO DIAS DOS SANTOS FONSECA DE ALMEIDA (Suplente) PAULO MIGUEL DA SILVA SANTOS (Suplente)    30 Artigo 9o no3 PSD PORTO 11-02-2009    ANTÓNIO EDMUNDO BARBOSA MONTALVÃO MACHADO (Efectivo)  ANA ZITA BARBAS MARVÃO ALVES GOMES (Suplente)  30 Artigo 6o PSD PORTO 13-07-2009  MANUEL RICARDO DIAS DOS SANTOS FONSECA DE ALMEIDA (Impedido)  PAULO MIGUEL DA SILVA SANTOS (Impedido)    41 Artigo 9o no2 PSD PORTO 13-07-2009  PAULO ARTUR DOS SANTOS CASTRO DE CAMPOS RANGEL (Renunciou) 5 ANA ZITA BARBAS MARVÃO ALVES GOMES     41 Artigo 7o CDS-PP PORTO 13-07-2009  DIOGO NUNO DE GOUVEIA TORRES FEIO (Renunciou) 6 HENRIQUE JORGE CAMPOS CUNHA41 Artigo 7oSANTARÉM No Total de Substituições: 4 Partido CE Data Deputado Substituído Deputado Substituto Retoma Funções Cessa Funções Rel.NúmeroAo abrigo do artigo do E.D.PS SANTARÉM 19-01-2009  MARIA MANUELA DE MELO PINHEIRO (Impedido)  27 Artigo 9o no2                 5 DAR I série n.o 103, de 2009-07-11 6 DAR I série n.o 103, de 2009-07-11
172 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010FERNANDO MANUEL AMARO PRATAS   27 Artigo 7o PSD SANTARÉM 01-05-2009  MARIA NATÁLIA GUTERRES VIEGAS CARRASCALÃO DA CONCEIÇÃO ANTUNES  (Impedido)  MÁRIO DA SILVA COUTINHO ALBUQUERQUE (Renunciou) (Impedido)    37 Artigo 9o no2 PSD SANTARÉM 01-05-2009  MÁRIO DA SILVA COUTINHO ALBUQUERQUE (Renunciou) 8 ANTÓNIO MANUEL DE CAMPOS     37 Artigo 7oSETÚBAL No Total de Substituições: 14 Partido CE Data Deputado Substituído Deputado Substituto Retoma Funções Cessa Funções Rel.NúmeroAo abrigo do artigo do E.D.PS SETÚBAL 04-11-2008  ANA CATARINA VEIGA SANTOS MENDONÇA MENDES (Suspenso(Efect Def))  RENATO JOSÉ DINIZ GONÇALVES (Suspenso(Efect Def))    20 Artigo 5o no2,b) PS SETÚBAL 31-01-2009    ANA CATARINA VEIGA SANTOS MENDONÇA MENDES (Efectivo Definitivo)  RENATO JOSÉ DINIZ GONÇALVES (Suplente)  29 Artigo 6o PCP SETÚBAL 16-10-2008  BRUNO RAMOS DIAS (Suspenso(Efect Def)) EUGÉNIO ÓSCAR GARCIA DA ROSA (Suspenso (Efect Def))    19 Artigo 5o no2,d) PCP SETÚBAL 05-12-2008    BRUNO RAMOS DIAS (Efectivo Definitivo)  EUGÉNIO ÓSCAR GARCIA DA ROSA (Suplente)  23 Artigo 6o                 7 DAR I série n.o 36 de 2009-01-22 8 DAR I série n.o 75, de 2009-05-02 II SÉRIE-E — NÚMERO 42_____________________________________________________________________________________________________________172Consultar Diário Original
173 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010PCP SETÚBAL 14-01-2009  EUGÉNIO ÓSCAR GARCIA DA ROSA (Impedido) BRUNO RAMOS DIAS (Impedido)    26 Artigo 9o no2 PCP SETÚBAL 14-01-2009  HÉLDER ALEXANDRE GIL GUERREIRO (Impedido) (Impedido)   26 Artigo 9o no2 PCP SETÚBAL 14-01-2009  JOSÉ CARLOS DIAS PEREIRA DA SILVA (Impedido) (Impedido) 26 Artigo 9o no2 PCP SETÚBAL 14-01-2009  JORGE OSVALDO DIAS SANTOS GONÇALVES (Impedido) (Impedido)   26 Artigo 9o no2 PCP SETÚBAL 14-01-2009  FRANCISCO JOSÉ DE ALMEIDA LOPES (Suspenso (Eleito)) JOSÉ ALBERTO AZEVEDO LOURENÇO (Suspenso(Eleito))  26 Artigo 5o no2,d) PCP SETÚBAL 17-04-2009  JORGE OSVALDO DIAS SANTOS GONÇALVES (Suplente)  (Suplente)   34 Artigo 9o no3 PCP SETÚBAL 17-04-2009  JOSÉ CARLOS DIAS PEREIRA DA SILVA (Suplente)  (Suplente) 34 Artigo 9o no3 PCP SETÚBAL 17-04-2009  HÉLDER ALEXANDRE GIL GUERREIRO (Suplente)  (Suplente)   34 Artigo 9o no3 PCP SETÚBAL 17-04-2009  EUGÉNIO ÓSCAR GARCIA DA ROSA (Suplente)  BRUNO RAMOS DIAS (Suplente)    34 Artigo 9o no3 PCP SETÚBAL 17-04-2009    FRANCISCO JOSÉ DE ALMEIDA LOPES (Efectivo)  JOSÉ ALBERTO AZEVEDO LOURENÇO (Suplente)  34 Artigo 6o
174 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010VISEU No Total de Substituições: 2 Partido CE Data Deputado Substituído Deputado Substituto Retoma Funções Cessa Funções Rel.Número Ao abrigo do artigo do E.D.PS VISEU 01-12-2008  MANUEL MARIA FERREIRA CARRILHO (Renunciou)9 AURÉLIO PAULO DA COSTA HENRIQUES BARRADAS  22 Artigo 7o PSD VISEU 19-01-2009  MELCHIOR RIBEIRO PEREIRA MOREIRA (Renunciou)10  HELENA MARIA ANDRADE CARDOSO MACHADO DE OLIVEIRA     27 Artigo 7o                9 DAR I série n.o 19, de 2008-11-28 10 DAR I série n.o 36, de 2009-01-22
175 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010Consultar Diário Original
176 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010Na 4.a Sessão Legislativa da X Legislatura, realizaram-se 105 reuniões ordinárias, com a duração total de 331 horas e 45 minutos e 1 reunião da Comissão Permanente, com a duração de 1 hora e 3 minutos.A duração média das reuniões plenárias foi 3 horas e 9 minutos.                11 O Canal Parlamento produziu, em 2009, 4227 horas de emissão (em directo e em diferido) correspondentes a reuniões do Plenário, das Comissões Parlamentares e de outros eventos realizados na AR.II SÉRIE-E — NÚMERO 42_____________________________________________________________________________________________________________176Consultar Diário Original
177 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010Consultar Diário Original
179 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 20102. - COMPOSIÇÃO E REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTEComposição PSD, CDS-PP Substituições à lista de Deputados para a Comissão Permanente DAR II S C n.o 33, de 2009-08-14Actividade Número de Reuniões: 12009-09-10 DAR I Série n.o 106, de 2009-09-11 Cargo Nome Parlamentar Grupo Parlamentar Presidente JAIME GAMA  PS  Vice-Presidente MANUEL ALEGRE  PS  Vice-Presidente GUILHERME SILVA  PSD  Vice-Presidente ANTÓNIO FILIPE   PCP  Vice-Presidente TERESA CAEIRO  CDS-PP  Secretário CELESTE CORREIA  PS  Secretário FERNANDO SANTOS PEREIRA PSD Vogal AFONSO CANDAL  PS  Vogal ALBERTO MARTINS  PS  Vogal ANA CATARINA MENDONÇA MENDES  PS  Vogal ANTÓNIO GALAMBA  PS  Vogal HELENA TERRA  PS  Vogal JORGE STRECHT  PS  Vogal JOSÉ JUNQUEIRO  PS  Vogal MANUELA DE MELO  PS  Vogal  MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS PS Vogal MARIA DE BELÉM ROSEIRA  PS  Vogal MIGUEL COELHO PS Vogal OSVALDO DE CASTRO  PS  Vogal PEDRO NUNO SANTOS  PS  Vogal RAMOS PRETO PS Vogal RICARDO RODRIGUES  PS  Vogal SÓNIA SANFONA PS Vogal VERA JARDIM PS Vogal VÍTOR BAPTISTA  PS  Vogal AGOSTINHO BRANQUINHO PSD Vogal ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO  PSD  Vogal EMÍDIO GUERREIRO PSD Vogal FERNANDO NEGRÃO PSD  Vogal HUGO VELOSA PSD  Vogal JOSÉ DE MATOS CORREIA PSD  Vogal LUÍS CAMPOS FERREIRA PSD Vogal LUÍS MARQUES GUEDES PSD  Vogal LUÍS RODRIGUES PSD  Vogal PEDRO DUARTE PSD Vogal RICARDO MARTINS PSD  Vogal BERNARDINO SOARES  PCP  Vogal NUNO MAGALHÃES  CDS-PP  Vogal PEDRO MOTA SOARES CDS-PP  Vogal LUÍS FAZENDA  BE  Vogal HELOÍSA APOLÓNIA  PEV  TOTAL 41
180 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 20103.1. – COMISSÕES PARLAMENTARES PERMANENTES 13 3.1.1. - COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS Cargo Nome Parlamentar Grupo Parlamentar Presidente OSVALDO DE CASTRO PS  Vice-Presidente ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO PSD  Vice-Presidente MIGUEL MACEDO PSD  Vogal ANTÓNIO FILIPE PCP Vogal ANA MARIA ROCHA PS  Vogal CELESTE CORREIA PS  Vogal CLÁUDIA COUTO VIEIRA PS  Vogal HELENA TERRA PS  Vogal JOÃO SERRANO PS Vogal RICARDO RODRIGUES PS  Vogal SÓNIA SANFONA PS  Vogal TERESA MORAES SARMENTO PS  Vogal VASCO FRANCO PS  Vogal VÍTOR PEREIRA PS  Vogal ANA CATARINA MENDONÇA MENDES PS  Vogal ANTÓNIO JOSÉ SEGURO PS  Vogal COSTA AMORIM PS  Vogal ESMERALDA SALERO RAMIRES PS  Vogal JORGE STRECHT PS  Vogal MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS PS  Vogal MARIA DE BELÉM ROSEIRA PS  Vogal MARIA DO ROSÁRIO CARNEIRO PS  Vogal MARISA MACEDO PS  Vogal MARQUES JÚNIOR PS  Vogal VITALINO CANAS PS  Vogal FERNANDO NEGRÃO PSD Vogal GUILHERME SILVA PSD Vogal LUÍS MONTENEGRO PSD Vogal PEDRO QUARTIN GRAÇA PSD Vogal ANTÓNIO SILVA PRETO PSD Vogal JOSÉ DE MATOS CORREIA PSD Vogal JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO PSD Vogal LUÍS CAMPOS FERREIRA PSD Vogal LUÍS MARQUES GUEDES PSD Vogal PAULO CASTRO RANGEL PSD Vogal NUNO MAGALHÃES CDS-PP Vogal NUNO TEIXEIRA DE MELO CDS-PP Vogal JOÃO OLIVEIRA PCP Vogal HELENA PINTO BE Vogal LUÍS FAZENDA BE Vogal HELOÍSA APOLÓNIA PEV TOTAL 41                 12 Deliberação n.o 2-PL/2007 - Alteração do elenco das Comissões Parlamentares Permanentes - DAR II série A n.o 8, de 2007-10-12 Deliberação n.o 3-PL/2007 – Composição das Comissões Parlamentares Permanentes - DAR II série A n.o 16, de 200711-14 Deliberação n.o 4-PL/2007 – Primeira alteração à Deliberação n.o 3-PL/2007 - DAR II série A n.o 34, de 2007-12-22 13 Despacho do PAR n.o 169/X – Relativo à constituição das diversas subcomissões parlamentares – DAR II série E n.o 10, de 2007-12-15II SÉRIE-E — NÚMERO 42_____________________________________________________________________________________________________________180Consultar Diário Original
181 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010SubstituiçõesDia Iniciam Actividade GP Dia Terminam Actividade GP  2008-11-04 ANA CATARINA MENDONÇA MENDESPS2008-12-18 ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADOPSD 2009-02-16 ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADOPSD  2009-03-04 ANA CATARINA MENDONÇA MENDES PS    2009-07-13 PAULO CASTRO RANGEL PSD 2009-07-13 ALTINO BESSA CDS-PP 2009-07-13 NUNO MAGALHÃES CDS-PP 2009-07-13 NUNO MAGALHÃES  2009-07-13 NUNO TEIXEIRA DE MELO CDS-PP 2009-07-15 PAULO MATOS PSD       2009-09-25 ANTÓNIO SILVA PRETO CDS-PPActividade Número de Reuniões Ordinárias: 70 Número de Audições: 48 Número de Audiências: 11 Número de Reuniões Ordinárias de Grupos de Trabalho: 35 N.o de Projectos e Propostas de Lei distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 81 N.o de Projectos e Propostas de Lei apreciadas na especialidade: 33 N.o de Projectos e Propostas de Resolução distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 12 Conferências, Colóquios e Seminários: 2Relatórios, Pareceres e Informações Relatório de actividades da 4.a Sessão Legislativa da X Legislatura DAR II S C n.o 31, de 2009-07-29Relatório da participação da Assembleia da República na reunião conjunta das Comissões Parlamentares de Justiça e Assuntos Internos por iniciativa do Parlamento Europeu e da Presidência Checa do Conselho da União Europeia, «Progressos do espaço de liberdade, segurança e justiça», que teve lugar no Parlamento Europeu, em Bruxelas, nos dias 19 e 20 de Janeiro de 2009.DAR II S C n.o 16, de 2009-03-30
182 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010Cargo Grupo Parlamentar Presidente RICARDO RODRIGUES PS Vogal HELENA TERRA PS Vogal SÓNIA SANFONA PS Vogal ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO PSD Vogal FERNANDO NEGRÃO PSD Vogal JOÃO OLIVEIRA PCP Vogal NUNO TEIXEIRA DE MELO CDS-PP Vogal HELENA PINTO BE Vogal HELOÍSA APOLÓNIA PEV TOTAL 9SubstituiçõesDia Iniciaram Actividade GP Dia Terminaram Actividade GP   2008-12-18 ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO PSD 2009-07-13 NUNO TEIXEIRA DE MELO CDS-PPActividade Número de Reuniões Ordinárias: 3 Número de Audiências: 1 Número de Visitas e Deslocações: 1                14 Ver Despacho do PAR n.o 169/X - DAR II série C n.o 10, de 2007-12-15 II SÉRIE-E — NÚMERO 42_____________________________________________________________________________________________________________182Consultar Diário Original
183 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 20103.1.1.2. - SUBCOMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA15 Cargo Nome Parlamentar Grupo Parlamentar Presidente LUÍS MONTENEGRO PSD Vogal JOÃO SERRANO PS Vogal TERESA MORAES SARMENTO PS Vogal VASCO FRANCO PS Vogal LUÍS CAMPOS FERREIRA PSD Vogal PEDRO QUARTIN GRAÇA PSD Vogal ANTÓNIO FILIPE PCP Vogal NUNO MAGALHÃES CDS-PP Vogal LUÍS FAZENDA BE Vogal HELOÍSA APOLÓNIA PEV TOTAL 10SubstituiçõesDia Iniciaram Actividade GP Dia Terminaram Actividade GP 2008-10-29 VASCO FRANCO PS 2008-10-29 JOÃO SERRANO PSActividade Número de Reuniões Ordinárias: 14 Número de Audições: 8 Número de Audiências: 1                15 Ver Despacho do PAR n.o 169/X - DAR II série C n.o 10, de 2007-12-15
184 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 20103.1.2. - COMISSÃO DE NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES PORTUGUESAS SubstituiçõesDia Iniciaram Actividade GP Dia Terminaram Actividade GP 2008-09-22 JOSÉ LUÍS ARNAUT PSD 2008-10-16 BRUNO DIAS PCP 2008-12-09 BRUNO DIAS PCP 2008-12-09 JOSÉ SOEIRO PCP 2008-12-15 PAULO PEDROSO PS  2009-01-19 NELSON BALTAZAR PS 2009-02-06 JOAQUIM PONTE  2009-02-09 MARIA DE LURDES RUIVO PS 2009-02-26 JOAQUIM PONTE PSD 2009-05-01 MÁRIO ALBUQUERQUE PSD 2009-05-14 ANTÓNIO MANUEL CAMPOS PSD   2009-06-01 CARLOS PÁSCOA GONÇALVESPSD 2009-06-04 GONÇALO NUNO PSD  Cargo Nome Parlamentar Grupo Parlamentar Presidente HENRIQUE ROCHA DE FREITAS PSD  Vice-Presidente LEONOR COUTINHO PS  Vogal JORGE MACHADO PCP   Vogal ISABEL VIGIA PS   Vogal JOSÉ VERA JARDIM PS   Vogal MANUEL JOSÉ RODRIGUES PS   Vogal MARIA CARRILHO PS   Vogal MARIA HELENA RODRIGUES PS   Vogal MATILDE SOUSA FRANCO PS   Vogal PAULA CRISTINA DUARTE PS   Vogal RENATO LEAL PS   Vogal ROSA MARIA ALBERNAZ PS   Vogal ANTÓNIO GALAMBA PS   Vogal ISABEL PIRES DE LIMA PS   Vogal JOANA LIMA PS   Vogal JOAQUIM COUTO PS   Vogal MANUEL MOTA PS   Vogal MARIA DE LURDES RUIVO PS   Vogal MIGUEL COELHO PS   Vogal NELSON BALTAZAR PS   Vogal RICARDO GONÇALVES PS   Vogal CARLOS ALBERTO GONÇALVES PSD   Vogal CARLOS PÁSCOA GONÇALVES PSD   Vogal JOSÉ CESÁRIO PSD   Vogal LUÍS RODRIGUES PSD   Vogal PAULO PEREIRA COELHO PSD   Vogal JOSÉ LUÍS ARNAUT PSD  Vogal MÁRIO ALBUQUERQUE PSD  Vogal MÁRIO SANTOS DAVID PSD  Vogal MIGUEL MACEDO PSD  Vogal MIGUEL SANTOS PSD  Vogal VIRGÍLIO ALMEIDA COSTA PSD  Vogal TELMO CORREIA CDS-PP  Vogal HÉLDER AMARAL CDS-PP  Vogal FERNANDO ROSAS BE TOTAL 35
185 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010SANTOS 2009-07-13 MÁRIO SANTOS DAVID PSD 2009-07-21 GONÇALO NUNO SANTOS PSDActividade Número de Reuniões Ordinárias: 40 Número de Audições: 10 Número de Audiências: 17 Número de Visitas e Deslocações: 5 N.o de Projectos e Propostas de Lei distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 2 N.o de Projectos e Propostas de Resolução distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 56Relatórios, Pareceres e Informações Relatório de actividades da 3.a sessão legislativa da X Legislatura (Setembro de 2007 a Julho de 2008) DAR II série C n.o 21 de 2009-06-12Relatório de actividades da 4.a Sessão Legislativa da X Legislatura DAR II S C n.o 31, de 2009-07-29
186 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 20103.1.3. - COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL Cargo Nome Parlamentar Grupo Parlamentar Presidente MIRANDA CALHA PS  Vice-Presidente CORREIA DE JESUS PSD  Vogal JOÃO REBELO CDS-PP Vogal AGOSTINHO GONÇALVES PS Vogal FERNANDO PRATAS PS  Vogal JOÃO GASPAR PS  Vogal JOÃO PORTUGAL PS  Vogal JOÃO SOARES PS  Vogal JOSÉ LAMEGO PS  Vogal JOSÉ LELLO PS  Vogal MÁRIO MOURÃO PS  Vogal MARQUES JÚNIOR PS  Vogal RENATO SAMPAIO PS  Vogal ALBERTO ANTUNES PS  Vogal ISABEL JORGE PS  Vogal LUIZ FAGUNDES DUARTE PS  Vogal MARIA CARRILHO PS  Vogal MOTA ANDRADE PS  Vogal ODETE JOÃO PS  Vogal RAMOS PRETO PS  Vogal ROSA MARIA ALBERNAZ PS  Vogal SÓNIA SANFONA PS  Vogal UMBERTO PACHECO PS  Vogal JOAQUIM PONTE PS  Vogal LUÍS CAMPOS FERREIRA PS  Vogal MELCHIOR MOREIRA PS  Vogal RUI GOMES DA SILVA PSD  Vogal ARMÉNIO SANTOS PSD  Vogal CARLOS ALBERTO GONÇALVES PSD  Vogal HENRIQUE ROCHA DE FREITAS PSD  Vogal JORGE NETO PSD  Vogal JOSÉ FREIRE ANTUNES PSD  Vogal ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO CDS-PP Vogal ANTÓNIO FILIPE PCP Vogal JORGE MACHADO PCP Vogal FERNANDO ROSAS BE TOTAL 36 SubstituiçõesDia Iniciaram Actividade GP Dia Terminaram Actividade GP 2008-09-22 VIRGÍLIO ALMEIDA COSTA PSD 2009-01-19 MELCHIOR MOREIRA PSD 2009-02-04 FERNANDO PRATAS PS 2009-02-04 SÓNIA SANFONA PS 2009-02-04 SÓNIA SANFONA PS  2009-02-06 MÁRIO SANTOS DAVID PSD 2009-02-26 JOAQUIM PONTE PSD 2009-03-17 JOAQUIM PONTE PSD  2009-06-18 MÁRIO MOURÃO PS 2009-06-18 AGOSTINHO GONÇALVES PS 2009-07-13 MÁRIO SANTOS DAVID PSD 2009-07-15 PAULO MATOS PSD Actividade
187 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010Número de Reuniões Ordinárias: 51 Número de Audições: 23 Número de Audiências: 13 N.o de Projectos e Propostas de Lei distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 8 N.o de Projectos e Propostas de Lei apreciadas na especialidade: 5 N.o de Projectos e Propostas de Resolução distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade:3  Conferências, Colóquios e Seminários: 3Relatórios, Pareceres e Informações Relatório de actividades da 3.a sessão legislativa da X Legislatura DAR II S C 2, de 2008-09-29Relatório de actividades da 4.a sessão legislativa da X Legislatura DAR II S C n.o 37, de 2009-09-11Relatório de actividades da X Legislatura DAR II S C n.o 38, de 2009-09-12
188 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 20103.1.4. - COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS Cargo Nome Parlamentar Grupo Parlamentar Presidente VITALINO CANAS PS Vice-Presidente LUÍS PAIS ANTUNES PSD Vice-Presidente NUNO MAGALHÃES CDS-PP Vogal ALCÍDIA LOPES PS Vogal ANA CATARINA MENDONÇA MENDES PS Vogal CARLOS LOPES PS Vogal ISABEL PIRES DE LIMA PS Vogal JACINTO SERRÃO PS Vogal MANUEL MARIA CARRILHO PS Vogal MANUEL MOTA PS Vogal MARIA DE LURDES RUIVO PS Vogal MARIA MANUEL OLIVEIRA PS Vogal MARISA MACEDO PS Vogal NUNO ANTÃO PS Vogal PAULO BARRADAS PS Vogal UMBERTO PACHECO PS Vogal ISMÉNIA FRANCO PSD Vogal JORGE TADEU MORGADO PSD Vogal JORGE VARANDA PSD Vogal JOSÉ FREIRE ANTUNES PSD Vogal MÁRIO SANTOS DAVID PSD Vogal ZITA SEABRA PSD Vogal HONÓRIO NOVO PCP Vogal JOÃO SEMEDO BE Vogal HELOÍSA APOLÓNIA PEV TOTAL 25SubstituiçõesDia Iniciaram Actividade GP Dia Terminaram Actividade GP 2008-09-22 JOSÉ LUÍS ARNAUT PSD    2008-11-04 ANA CATARINA MENDONÇA MENDESPS 2008-12-01 MANUEL MARIA CARRILHO PS 2008-12-02 PAULO BARRADAS PS  2009-01-28 FERNANDO PRATAS PS  2009-02-09 MARIA DE LURDES RUIVO PS 2009-03-06 ANA CATARINA MENDONÇA MENDES PS 2009-07-13 MÁRIO SANTOS DAVID PSD 2009-07-13 REGINA RAMOS BASTOS PSD 2009-07-21 JORGE TADEU MORGADO PSD 2009-07-30 ISMÉNIA FRANCO PSD Actividade Número de Reuniões Ordinárias: 29 Número de Audições: 11 Número de Audiências: 13 Número de Visitas e Deslocações: 13 N.o de Projectos e Propostas de Lei distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 1 N.o de Projectos e Propostas de Resolução distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 1Relatórios, Pareceres e Informações
189 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010Relatório de actividades referente ao período de Setembro a Dezembro de 2008 DAR II S C n.o 13, de 2009-01-31Comissão de Assuntos Europeus: - Relatório da visita de trabalho de uma Delegação da Comissão à Federação Russa, que decorreu entre os dias 9 e 14 de Março de 2009 DAR II S C n.o 19, de 2009-04-24Relatório da participação da Assembleia da República na Conferência dos Presidentes das Comissões de Assuntos Europeus dos Parlamentos nacionais da União Europeia e do Parlamento Europeu (reunião preparatória da XLI COSAC), que teve lugar em Praga, de 9 a 10 de Fevereiro de 2009.DAR II S C n.o 20, de 2009-04-30Relatório e parecer da Comissão sobre a Estratégia Política Anual da Comissão Europeia para 2010 - COM (2009) 073 Final Publicação DAR II série C n.o 23 de 2009-06-26 Apreciação DAR I S 96 de 2009-06-26 (discussão conjunta com o PJR 511/X - Relatório de Portugal no Processo de Construção Europeia - 23.o Ano - 2008)Relatório elaborado pelo Deputado Luís Pais Antunes, do PSD, de participação da Assembleia da República na reunião preparatória da XLI COSAC, que decorreu em Praga, nos dias 11 e 12 de Maio de 2009.DAR II S C n.o 24, de 2009-06-27Balanço do escrutínio parlamentar dos assuntos europeus na X Legislatura DAR II S C n.o 33, de 2009-08-14Relatório de actividades da 4.a Sessão Legislativa da X Legislatura DAR II S C n.o 31, de 2009-07-29Relatório da participação da Assembleia da República na Reunião Interparlamentar sobre a “Europa - migração e integração”, que teve lugar no Parlamento Europeu, em Bruxelas, entre os dias 10 e 11 de Setembro de 2008 DAR II S C n.o 10, de 2008-12-20Relatório da participação da Assembleia da República na reunião XL COSAC, que teve lugar entre os dias 3 e 4 de Novembro de 2008, em Paris/França DAR II S C n.o 10, de 2008-12-20Relatório elaborado pelo Deputado Luís Pais Antunes, do PSD, de participação da Assembleia da República na reunião preparatória da XLI COSAC, que decorreu em Praga, nos dias 11 e 12 de Maio de 2009 DAR II S C n.o 24, de 2009-06-27
190 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 20103.1.5. - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS SubstituiçõesDia Iniciaram Actividade GP Dia Terminaram Actividade GP 2008-10-09 MARTA REBELO PS 2008-10-09 SÓNIA FERTUZINHOS PS 2008-10-13 JORGE TADEU MORGADO PSD  2008-10-21 EUGÉNIO ROSA PCP  2008-12-05 EUGÉNIO ROSA PCP 2008-12-09 AGOSTINHO LOPES    2008-12-17 JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHOCDS-PP 2009-01-16 JOSÉ ALBERTO LOURENÇO PCP 2009-01-16 AGOSTINHO LOPES PCP 2009-01-30 ABEL BAPTISTA CDS-PP    2009-04-17 JOSÉ ALBERTO LOURENÇOPCP 2009-07-13 HENRIQUE CAMPOS CUNHA CDS-PP 2009-07-13 DIOGO FEIO CDS-PP 2009-07-15 PAULO BATISTA SANTOS PSD    2009-07-21 JORGE TADEU MORGADOPSD 2009-07-30 ISMÉNIA FRANCO PSD  2009-07-31 MARTA REBELO PS 2009-08-14 NUNO SÁ PS   2009-09-25 ANTÓNIO SILVA PRETOPSDActividade Cargo Nome Parlamentar Grupo Parlamentar Presidente JORGE NETO PSD  Vice-Presidente TERESA VENDA PS  Vogal HONÓRIO NOVO PCP  Vogal AFONSO CANDAL PS Vogal ALDEMIRA PINHO PS  Vogal ANTÓNIO GAMEIRO PS  Vogal HORTENSE MARTINS PS  Vogal HUGO NUNES PS  Vogal MARTA REBELO PS  Vogal MAXIMIANO MARTINS PS  Vogal NUNO SÁ PS  Vogal VÍTOR BAPTISTA PS  Vogal LEONOR COUTINHO PS Vogal LUÍS PITA AMEIXA PS Vogal SÓNIA FERTUZINHOS PS Vogal VENTURA LEITE PS Vogal ANTÓNIO SILVA PRETO PSD Vogal DUARTE PACHECO PSD Vogal JOSÉ MANUEL RIBEIRO PSD Vogal PATINHA ANTÃO PSD Vogal GUILHERME SILVA PSD Vogal HUGO VELOSA PSD Vogal JORGE VARANDA PSD Vogal MIGUEL FRASQUILHO PSD  Vogal VASCO CUNHA PSD  Vogal DIOGO FEIO CDS-PP Vogal JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO CDS-PP Vogal FRANCISCO LOUÇÃ BE TOTAL 28