53 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 8/X (3.a)-AC Luísa Salgueiro (PS), Maria José Gamboa (PS), Maria de Lurdes Ruivo (PS), Lúcio Ferreira (PS), Joana Lima (PS), Ana Maria Rocha (PS)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  A Poluição provocada pela Savinor [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág. 18 - 19]  N.o 10/X (3.a)-AC João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Abertura do novo Centro de Saúde de Arruda dos Vinhos [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág. 22]  N.o 12/X (3.a)-AC Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Plano Nacional de Barragens [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág. 25 - 27]  N.o 17/X (3.a)-AC Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Terminal 2 do Aeroporto de Lisboa [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág. 37 - 38]  N.o 19/X (3.a)-AC Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Extracção de Caulino da Freguesia de Vila Seca, Concelho de Barcelos [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág. 41 - 43]  N.o 22/X (3.a)-AC Heloísa Apolónia (PEV)  MIN CULTURA  Barcos típicos do Tejo [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág. 49 - 50]  N.o 24/X (3.a)-AC José Manuel Ribeiro (PSD), Luís Rodrigues (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Mobilidade especial de Funcionários Públicos [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág. 54 - 57]  N.o 26/X (3.a)-AC Jovita Ladeira (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Beneficiação da EN 125 - Rotunda de Cacela, melhoria de piso no troço Cacela/Vila Real de Santo António e feitura das respectivas bermas [DAR II série B 6, 2007-10-10 pág. 4 - 5]  N.o 27/X (3.a)-AC Paulo Pereira Coelho (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Apoio a pequenas e médias empresas de transportes no âmbito do Decreto-Lei n.o 257/2007, de 16 de Julho [DAR II série B 6, 2007-10-10 pág. 6 - 7]  N.o 29/X (3.a)-AC Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Minuta de contrato de concessão a outorgar com a EP - Estradas de Portugal, SA [DAR II série B 6, 2007-10-10 pág. 9]  N.o 31/X (3.a)-AC Odete João (PS)  Governo  Instalações do Centro de Formação Profissional de Leiria [DAR II série B 6, 2007-10-10 pág. 12 - 13]  N.o 32/X (3.a)-AC Afonso Candal (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Qualidade dos serviços dos operadores móveis nos percursos ferroviários [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág. 4 - 5]  N.o 33/X (3.a)-AC José Cesário (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Situação da Embaixada de Portugal em Lima [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág. 6 - 8]  N.o 34/X (3.a)-AC José Soeiro (PCP), Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Processo de comercialização de cortiça na Companhia das Lezírias [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág. 9 - 10]  N.o 35/X (3.a)-AC José Soeiro (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Barreira Acústica na Funcheira - Plano de Emergência específico [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág. 11]  N.o 36/X (3.a)-AC Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Acordo Portugal-Andorra relativo à entrada, circulação, estadia e estabelecimento dos seus nacionais [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág. 12]