6 DE AGOSTO DE 2022 7 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 169/XV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2022-05-24 Entraves à concretização da gratuitidade das creches   N.o 181/XV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2022-05-27 Corte indevido do fator de sustentabilidade a pensionistas de acordo com Decreto-Lei n.o 195/95, alterado pela Lei n.o 71/2018 N.o 182/XV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2022-05-31 Esclarecimentos sobre a Comissão Nacional para a Redução da Taxa de Cesarianas e sobre a estratégia para a redução do número de partos por cesariana N.o 184/XV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Finanças 2022-05-31 Prazo para entrega da Modelo 22   N.o 185/XV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministro da Educação 2022-05-31 Incumprimento, por parte do Governo, da Lei n.o 46/2021, de 13 de julho, que garante a vinculação dos docentes das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado N.o 186/XV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2022-05-31 Indeferimento de pedidos do subsídio de educação especial   N.o 187/XV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2022-05-31 Falta de publicação da portaria prevista no artigo 3.o da Lei n.o 19/2021, de 8 de abril N.o 190/XV/1.a Sónia Ramos (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Fátima Ramos (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernanda Velez (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Miguel Santos (PSD), Helga Correia (PSD), Inês Barroso (PSD), Mónica Quintela (PSD) Ministra da Saúde 2022-06-01 Construção do novo Hospital Central do Alentejo (Évora)   N.o 191/XV/1.a Inês de Sousa Real (PAN) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2022-06-01 Jovem de 15 anos morre em largada de touros   N.o 198/XV/1.a Sónia Ramos (PSD), Paula Cardoso (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Rui Cruz (PSD), Olga Silvestre (PSD), Lina Lopes (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Carla Madureira (PSD), Pedro Roque (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Ofélia Ramos (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2022-06-02 Articulação entre a segurança social e o setor social e solidário N.o 204/XV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carlos Cação (PSD) Ministra da Saúde 2022-06-02 Unidade urbana de Famalicão   N.o 205/XV/1.a Eduardo Alves (PS), Ricardo Pinheiro (PS) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2022-06-02 Casas de acolhimento de Portalegre   N.o 208/XV/1.a Rui Cristina (PSD), Luís Gomes (PSD), Ofélia Ramos (PSD) Ministra da Saúde 2022-06-03 Ausência de pediatras no Serviço de Urgência do Hospital de Faro   N.o 210/XV/1.a Catarina Martins (BE) Ministra da Saúde 2022-06-03 Enorme atraso na conclusão dos concursos lançados em 2017 para habilitação ao grau de consultor N.o 218/XV/1.a André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH) Ministra da Saúde 2022-06-06 Falta de pediatras no Algarve