84 ti SÉRIE — NÚMERO 1-CEIambientais não é que se faça um estudo do impacteambiental quando há um vazamento de uma albufeira, massim quando há um projecto de hidráulica agrícola e estese refere às obras de reparação de um sistema que venhaa ter implicações na própria albufeira, ou seja, queimplique o seu vazamento.As obras são totalmente semelhantes: são no descarregador de fundo e são trocas de comportas. Isso verificou-se no Maranhão e vai verificar-se em Vale do Gaio, emCampilhas e em muitas outras albufeiras por esse país fora.Agora, o certo é que o Maranhão, em extensão — elembro-me que tinha praticamente 2000 ha de áreainundável —‘ era a segunda albufeira mais rica em termospiscíco,las e é óbvio que o impacte de um vazamento numabarragem dessa natureza é muito maior do que o quecertamente se irá verificar no Vale do Gaio se não se fizero estudo do impacte ambiental.Aqui, digamos que estamos a cingir-nos à legislaçãoambiental, que, de facto, foi feita para preservar oambiente, Portanto, essa legislação tem de ser cumprida eo próprio Ministério do Ambiente deverá dar o exemplodo seu cumprimento. E, já agora, chamo à atenção paradois casos curiosos, um dos quais se passou pouco antesde se efectuar o vazamento.Como sabem, em determinados períodos do ano, a pescaencontra-se condicionada, mas aconteceu que algunsamigos decidiram fazer uma pescaria semanas antes de seefectuar o esvaziamento; foram apanhados pela guarda eapanharam uma multa. No entanto, as entidades oficiaisnão cumpriram uma lei de 1959 —julgo eu, mas está aíno processo e está mesmo escrito —, que diz que, emcasos de esvaziamento, têm de ser tomadas medidas parasalvaguardar o peixe. Portanto, aqui, por pane dasentidades oficiais, não houve o bom exemplo que deveriater havido.Aliás, um dos lamentos dos guardas florestais queestavam a proceder ao processo, era a afirmação: «Então,mas agora, com isto tudo, como é que vamos dizer àspessoas para preservarem o atnhience e para, de facto, nãointerferirem na vida dos peixes?)). Isto mostra haver,também aqui, muito mais do que um simples esvaziamentoe o simples impacte ambiental e económico; há tambémum impacte psicológico.Ainda gostaria de referir uma questão que diz respeitoao peixe que foi enterrado e que é a seguinte: uns mesesantes, a fábrica de lacticínios Martins & Rebelo procedeuao enterramento de quantidades de pacotes de leiteestragado — não sei exactamente quanto — e apanhou umamulta da Direcção dos Serviços Regionais de Hidráulicado Sul. No entanto, entidades estatais enterraram peixe nazona (7), ainda por cima, numa área muito mais profunda,muito mais dentro da albufeira, e não lhes aconteceu nadaPortanto, há aqui demasiadas questões que não só vãoviolar a legislação nacional como também dão muito mauexemplo por parte das entidades estatais.O Sr. Presidente: — Sr. Engenheiro Pedro Vieira,agradecia que se cingisse às respostas aos factossolicitados,O Sr. Engenheiro Pedro Vieira: — Sim, mas concretizando, em relação ao Vale do Gaio e Maranhão, as obrassão idênticas, portanto, causa estranheza haver duas leiturasdiferentes, tratando-se do mesmo órgão.O Sr. Presidente: — Estão ainda três Srs. Deputadosinscritos, mas gostaria de informá-los que, antes deencerrarmos os nossos trabalhos, há duas ou três questõesque temos de debater internamente. Por isso, agradecia queos Srs. Deputados fizessem as perguntas do modo maissumário possível.Tem a palavra o Sr. Deputado João Maçãs.O Sr. João Maçãs (PSD): — Queria pedir ao Sr. Engenheiro Pedro Vieira que, de alguma forma, pormenorizasse’em termos técnicos o que quis dizer quando falou daqualidade da água. Algumas pessoas referiram ou alguémreferiu que, com o vazamento da barragem, viria a proporcionar-se uma melhoria de qualidade da água, mas oSr. Engenheiro Pedro Vieira é de opinião contrária — foia ideia com que fiquei e pedia-lhe que a confirmasse —,porquanto, como explica, com o vazamento da barragem,a água que sai é mais nova, mais superficial, ficando, porconseguinte, armazenada água mais antiga, a água dofundo, o que, naturalmente, etn nada contribui para amelhoria da água que fica na barragem, antes pelocontrário.Ora, em relação a esta questão é que eu queria que, defacto, me desse elementos — a mim próprio e à Comissão.Portanto, admitindo que, tal como aconteceu, a descargase verificou pelo descarregador de fundo, queria perguntarao Sr. Engenheiro Pedro Vieira qual é a água que, de facto,se perde ou qual é a que primeiro sai da barragem, se é aágua que está na camada inferior ou se é a superficial.Esta é, de facto, uma questão técnica e eu não estouelucidado em relação à matéria, mas gostaria de ficar.O Sr. Engenheiro Pedro Vieira: — Relativamente aodescarregador de fundo, de facto, não está totalmente nofundo da albufeira, havendo um nível morto que, naalbufeira do Maranhão, é de cerca de 4 m. Portanto, essaágua mantém-se sempre, não se movimenta. Aliás, era bemvisível a qualidade da água que ficou. Portanto, ovazamento foi, de facto, completo mas ficou sempre águaporque havia uma pequena ensecadeira na zona dadescarga de fundo. Nessa água que aí ficou acumula-seessencialmente toda a matéria orgânica e, do peixe que foienterrado, os nutrientes vão ser levados e vão ficardepositados.Depois, também queria chamar a atenção para umaquestão que me escapou. No que escrevi e entreguei àComissão é por mim pedido que, neste momento, sejamrealizadas análises físico-químicas e biológicas na albufeirado Maranhão para saber, de facto, quai é a situação realque temos na actual água da albufeira.O Sr. João Maçãs (PSD): — Sr. Engenheiro PedroVieira, queria ainda fizer-lhe duas perguntas. Por que éque entende que deveriam fltzer-se análises? Pode dar-meuma informação de quanto tempo é que esse tipo deanálises demoraria a realizar? E porque não é habitual quea Comissão mande fazer análises, mas, de qualquermaneira, gostaria dessa infonnaçao.O Sr. Engenheiro Pedro Vieira; — Como certamentesabem, a albufeira do Maranhão é utilizada para finsrecreativos.