II SÉRIE-B — NÚMERO 9 486 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 485/XIII/1.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD)  Ministério da Educação  Mapeamento de infraestruturas da Educação – AMP  N.o 486/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério da Educação  Sobre o pavilhão desportivo da escola secundária da Baixa da Banheira  N.o 490/XIII/1.a Jorge Machado (PCP)  Ministério da Defesa Nacional  Aplicação do Decreto-Lei n.o 320-A/2000, de 15 de dezembro – Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato e de Voluntariado N.o 493/XIII/1.a Pedro Roque (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Venda da Companhia de Seguros «Açoreana» N.o 496/XIII/1.a José António Silva (PSD)  Ministério da Educação  Pavilhão Gimnodesportivo de Gandara de Olivais  N.o 497/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério da Educação  Falta de docentes de educação especial, no Agrupamento de Escolas de Aveiro  N.o 498/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério da Saúde  Serviço de Atendimento Complementar fechado, por falta de assistentes operacionais na área da limpeza, no Centro de Saúde de Vouzela  N.o 500/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  Ministério da Saúde  Financiamento da construção de Unidade de Cuidados Continuados em Aljustrel  N.o 502/XIII/1.a João Ramos (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Ameaça aos trabalhadores da Somincor que exigem melhores condições de trabalho  N.o 504/XIII/1.a João Ramos (PCP)  Ministério do Mar  Cumprimento da Resolução da Assembleia da República n.o 93/2013 sobre Arte Xávega  N.o 505/XIII/1.a João Ramos (PCP)  Ministério do Mar  Ponto de situação do programa MAR2020  N.o 512/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministério da Saúde  Operacionalidade das viaturas de emergência médicas  N.o 515/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério da Saúde  Morte de animais, por envenenamento, em Seixo da Beira, Oliveira do Hospital  N.o 518/XIII/1.a Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Acidente de trabalho mortal em Alcanena N.o 520/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério da Saúde  Burla recorrendo a dados de utentes da ULS Matosinhos  N.o 521/XIII/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  Ministério das Finanças  Trabalhadores do Banif N.o 524/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério da Saúde  Situação profissional das/os trabalhadoras/es da Linha Saúde 24  N.o 525/XIII/1.a Maria da Luz Rosinha (PS), Edite Estrela (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Rui Riso (PS), Wanda Guimarães (PS), Ricardo Leão (PS), Paulo Duarte Marques (PS)  Ministério da Saúde  Centro de saúde de Odivelas  N.o 526/XIII/1.a João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Normas relativas às cartas de condução de veículos automóveis  N.o 527/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  Carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica (TDT) aguarda revisão