II SÉRIE-B — NÚMERO 51 404 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 705/XII (3.a) Fernando Marques (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2014-01-14 Aplicação de um regime de modulação do valor das taxas de portagens nas Autoestradas A19 e A13, com vista à preservação do Mosteiro da Batalha e ao fomento da coesão territorial no norte da região de Leiria N.o 707/XII (3.a) Otília Ferreira Gomes (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2014-01-14 Alegado incumprimento ao Despacho no 2545/2013, de 7 de Fevereiro.  N.o 708/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2014-01-14 Intervenção ilegítima de elementos da GNR de Palmela na expulsão de trabalhador delegado sindical na empresa Palmetal (distrito de Setúbal)  N.o 713/XII (3.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Duarte Marques (PSD), Isidro Araújo (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-01-15 Dispensa do período probatório para os docentes com mais de 5 anos de experiência e que ingressaram no Quadro de Zona Pedagógica N.o 715/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-01-15 Salários em Atraso na Fábrica Campeão Português, Guimarães, Braga  N.o 716/XII (3.a) João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-01-15 Situação dos trabalhadores da Moviflor  N.o 719/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-01-15 Situação da empresa Soprattutto Café SA e ausência de resposta do Ministério das Finanças  N.o 723/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-01-15 Questões colocadas ao Ministro Economia no Debate da Especialidade do OE sobre o Distrito de Viana do Castelo que não foram respondidas.  N.o 724/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-01-15 Docente com Grau de Incapacidade Superior a 60% foi obrigada a não aceitar o horário por ser incompatível com as suas necessidades de acompanhamento médico. N.o 725/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2014-01-15 Questões colocadas ao Ministro da Administração Interna relativas ao Distrito de Braga no Debate da Especialidade do OE que não foram respondidas. N.o 727/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-01-15 Questões colocadas ao Ministro Economia no Debate da Especialidade do OE que não foram respondidas.  N.o 734/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-01-16 Possível Encerramento das Finanças de Ermesinde  N.o 735/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-01-17 Penalização agravada aos reformados do Metropolitano de Lisboa face à retirada do complemento de reforma  N.o 739/XII (3.a) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-01-17 Benefícios fiscais por demolição do Bairro do Aleixo - Porto  N.o 743/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-01-17 Condições da escola secundária do Monte da Caparica  N.o 750/XII (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-01-17 Projetos CLDS+ paralisados no Distrito de Setúbal  N.o 752/XII (3.a) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  2014-01-17 Gastos do Estado português com o naufrágio do 'Prestige'  N.o 753/XII (3.a) Luís Leite Ramos (PSD), Valter Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  2014-01-17 Atividade de aluguer de equipamentos industriais  N.o 754/XII (3.a) Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-01-17 Portagens na Via do Infante  N.o 755/XII (3.a) Jorge Fão (PS)  S.E. DO MAR  2014-01-17 PORTINHO VILA PRAIA DE ÂNCORA  N.o 758/XII (3.a) Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-01-17 Indicadores Económicos na Construção e Obras Públicas