II SÉRIE-B — NÚMERO 33 48 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 986/XIV/1.a António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD)  Ministra da Cultura  2020-02-14 Candidatura ao Inventário Nacional do Património Cultural e Imaterial do «Cantar dos Reis», em Ovar N.o 987/XIV/1.a Helga Correia (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)  Ministra da Saúde  2020-02-14 Falta de atendimento na urgência do Hospital de Lamego  N.o 989/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE), Luís Monteiro (BE)  Ministro da Educação  2020-02-17 Sobre o episódio de racismo no jogo de futebol da I Liga Profissional de Futebol  N.o 990/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-02-14 Pergunta ao Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática relativa ao incumprimento da lei da qualidade do ar N.o 991/XIV/1.a Bruno Aragão (PS), Cláudia Santos (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), Susana Correia (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS)  Ministro da Educação  2020-02-14 Obras de Requalificação da EB 2,3 das Dairas (Vale de Cambra)  N.o 992/XIV/1.a Ana Miguel dos Santos (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Fernando Ruas (PSD), António Lima Costa (PSD), Paulo Moniz (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  2020-02-14 Não transposição atempada da Quinta Diretiva Branqueamento de Capitais.  N.o 993/XIV/1.a Pedro Cegonho (PS)  Ministra da Cultura  2020-02-14 Acesso aos Museus e Monumentos Nacionais pelos Académicos da Academia Nacional de Belas-Artes N.o 994/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-02-14 Aeródromo de Cascais  N.o 995/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-02-14 Continuam as descargas sem tratamento na Ribeira de Frades provocada pela ETAR da Lavandeira, Mangualde N.o 996/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministro do Mar  2020-02-14 Revisão Urgente do Registo Internacional de Navios da Madeira  N.o 997/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Cultura  2020-02-14 Pergunta à Ex.ma Sr.a Ministra da Cultura relativa às irregularidades do evento «Dia da Tauromaquia» no Campo Pequeno, em Lisboa N.o 999/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-02-14 Pergunta à Ex.ma Sr.a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social relativa às irregularidades do evento «Dia da Tauromaquia» no Campo Pequeno, em Lisboa N.o 1000/XIV/1.a António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-02-14 Poluição EVA II – Empresa Valorização de Alumínio, S.A.  N.o 1001/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministra da Saúde  2020-02-15 Inexistência de procedimento para atendimento para adultos do sexo masculino vítimas de agressão sexual  N.o 1002/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-02-15 Transporte fluvial de passageiros no Tejo  N.o 1003/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministra da Saúde  2020-02-16 Falecimento na Urgência do Hospital de Lamego, no distrito de Viseu