6 DE FEVEREIRO DE 2021 167 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 735/XIV/2.a José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-12-14 Atribuição de pensões negada a profissionais da pesca pelo Centro Distrital de Segurança Social de Viana do Castelo  N.o 736/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-12-14 StayAway COVID  N.o 738/XIV/2.a Catarina Rocha Ferreira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-12-14 Colocação de Portugal na lista de países de elevado risco por parte da Confederação Suíça  N.o 739/XIV/2.a Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan Gonçalves (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS) Ministro de Estado e das Finanças 2020-12-14 Encerramento da Agência da Caixa Geral de Depósitos do Monte de Caparica, em Almada  N.o 740/XIV/2.a Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-12-14 Apoios às IPSS e aos MOE no âmbito da COVID-19  N.o 741/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-12-15 Gestão privada da Amarsul lesa as finanças de nove municípios da península de Setúbal  N.o 743/XIV/2.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN) Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais 2020-12-15 Realização de uma avaliação de custo-benefício abrangente do impacto global económico, fiscal e social dos benefícios fiscais à Zona Franca da Madeira  N.o 744/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Saúde 2020-12-15 Trabalho temporário no Serviço de Urgência Básica de Alcácer do Sal  N.o 745/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-12-15 Direitos dos trabalhadores do Serviço de Utilização Comum dos Hospitais – SUCH  N.o 746/XIV/2.a Ricardo Vicente (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-12-15 Governo não cumpre contrato-programa celebrado com federações de baldios  N.o 749/XIV/2.a Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS), Nuno Fazenda (PS), António Gameiro (PS), Hugo Costa (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-12-16 Poluição no rio Alviela, Santarém N.o 751/XIV/2.a Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-12-16 Pagamento de impostos decorrentes da venda das barragens em Trás-os-Montes  N.o 756/XIV/2.a Ilídia Quadrado (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2020-12-16 Antigas Instalações da Repartição de Finanças da Ribeira Grande Art. Matricial n.o 581  N.o 758/XIV/2.a Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-12-16 Medidas excecionais para os trabalhadores do concelho de Ovar  N.o 760/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2020-12-16 Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos em Monte Abraão, Sintra (Lisboa)  N.o 761/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Saúde 2020-12-17 Não atendimento a suspeita de COVID-19 no Hospital António Lopes, da Santa Casa da Misericórdia de Póvoa de Lanhoso N.o 763/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-12-17 Orientações do Centro de Saúde Hygeia condicionam a atribuição de produtos de apoio como fraldas  N.o 764/XIV/2.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-12-17 Descargas ilegais poluem o rio Mau em Reguenga, Santo Tirso  N.o 765/XIV/2.a Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-12-17 Cidadãos portugueses retidos na Suíça devido a restrições desatualizadas por parte do governo suíço