II SÉRIE-B — NÚMERO 9 384 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1231/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Ministério da Educação  2018-02-27 Ausência de refeições escolares aos alunos da Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira, ilha do Corvo (Açores)  N.o 1239/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2018-02-28 Instalações em Espinho do Instituto da Segurança Social e do Instituto do Emprego e Formação Profissional N.o 1248/XIII/3.a Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2018-03-01 Atrasos no pagamento da Prestação Social para a Inclusão (PSI)  N.o 1249/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Educação  2018-03-01 Obras na Escola Secundária de Penalva do Castelo  N.o 1256/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  Ministério da Educação  2018-03-01 Necessidades sentidas na Escola EB 2/3 de Grijó – Agrupamento de Escolas Júlio Dinis (Vila Nova de Gaia) N.o 1269/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP)  Ministério da Educação  2018-03-01 Contabilização errada do tempo de trabalho dos docentes contratados em horário incompleto N.o 1270/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Educação  2018-03-01 Contratos simples com estabelecimentos de ensino particular e cooperativo autorizados a receber alunos de famílias carenciadas  N.o 1271/XIII/3.a Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  2018-03-01 Recuperação do tempo de serviço dos docentes  N.o 1274/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Ministério das Finanças  2018-03-02 Novo aumento dos pagamentos em atraso nos hospitais EPE  N.o 1281/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  2018-03-02 Segurança na Circulação ferroviária e o Agente Único na Takargo  N.o 1282/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  2018-03-02 A segurança na circulação ferroviária e o Agente Único na Takargo  N.o 1296/XIII/3.a Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2018-03-05 Encerramento do Centro de Acolhimento Temporário – Benjamim, da APPACDM de Viana do Castelo N.o 1300/XIII/3.a André Silva (PAN)  Ministério da Educação  2018-03-05 Evento tauromáquico organizado por Agrupamento de Escolas de Monforte  N.o 1303/XIII/3.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  Ministério da Defesa Nacional  2018-03-05 Degradação e abandono do Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo  N.o 1304/XIII/3.a André Silva (PAN)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  2018-03-05 Legislação para dar cumprimento à portaria n.o 221/2012  N.o 1306/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  Ministério das Finanças  2018-03-05 Cedência do Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo à Câmara Municipal de Odivelas N.o 1313/XIII/3.a Luís Monteiro (BE)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2018-03-05 Aplicação da Lei n.o 57/2017, de 19 de julho, nas instituições de ensino superior  N.o 1316/XIII/3.a José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2018-03-05 Aplicação da Lei n.o 57/2017, de 19 de julho, nas instituições de ensino superior