II SÉRIE-B — NÚMERO 13 602 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3113/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministério da Saúde Falta de Enfermeiros no Hospital Santo em Évora (sobretudo no Serviço de Obstetrícia/Ginecologia) N.o 3115/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Ministério da Educação Situação dos alunos da Freguesia do Rego, Celorico de Basto  N.o 3116/XIII/1.a Bruno Dias (PCP) Ministério do Ambiente Situação de iminente rutura do sistema de bilhética «Lisboa Viva» nos transportes públicos da Área Metropolitana de Lisboa  N.o 3117/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Alterações ao Código da Estrada: penalizações nas reformas dos motoristas de pesados  N.o 3118/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério da Saúde Mais de sessenta trabalhadores contratados através de empresa de trabalho temporário no Centro Hospitalar do Oeste com atrasos no pagamento de salário N.o 3119/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Medidas de apoio às vítimas dos incêndios florestais no distrito de Aveiro  N.o 3123/XIII/1.a Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) Ministério do Ambiente Condições de laboração da empresa Óleotorres em Torres Novas  N.o 1/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP) Ministério da Saúde Medidas com vista à constituição de relações jurídicas de emprego público já tomadas para recrutamento dos trabalhadores com vínculo precário no CMRRC – Rovisco Pais  N.o 2/XIII/2.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Reparação de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais – cálculo das indemnizações e pensões, 'altas compulsivas' e não adaptação do posto de trabalho N.o 3/XIII/2.a António Filipe (PCP) Ministério da Cultura Pinturas no antigo Convento de São Domingos em Abrantes  N.o 4/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministério da Educação Esclarecimentos sobre quais as medidas a adoptar para resolver a falta de assistentes operacionais na EB1 de Arraiolos N.o 5/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Ministério da Saúde Queda de parte de tecto no Hospital de São José.  N.o 6/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministério da Educação Escola EB 2,3 da Freiria, em Torres Vedras  N.o 8/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Novo atraso no pagamento de salários aos trabalhadores da empresa Pizarro, Guimarães  N.o 9/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministério da Saúde Centro de Saúde de Almodôvar, no distrito de Beja  N.o 10/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Rearborização com eucaliptos, no concelho de Abrantes