24 DE SETEMBRO DE 2011 65 Relativas aos projectos de resolução n.o 57/XII (1.a) (BE) e 72/XII (1.a) (PCP) Em 1948 Mahatma Gandhi referia-se ao problema que mantinha em ebulição o Médio Oriente neste termos: «O que está acontecendo na Palestina, não é justificável por nenhuma moralidade ou código de ética.» Evolução Histórica: A 14 de Maio de 1948, era declarada de forma unilateral a criação do Estado de Israel com o apoio das grandes potências e a simpatia da opinião pública ocidental. No dia 11 de Maio de 1949, o Estado de Israel foi admitido na ONU. Os territórios que já ocupava constituíam cerca de 78% da Palestina. A criação do Estado de Israel lançou em fuga entre setecentos a novecentos mil Palestinianos. A esmagadora maioria da sua população autóctone, passou à condição de refugiados. Pressionada pelos acontecimentos a 11 de Dezembro de 1948, a ONU aprovou a Resolução 194 que reconhece aos refugiados palestinianos o direito de regressarem aos seus lares ou de serem indemnizados. Israel recusou-se e continua a recusar-se a aplicá-la. A esmagadora maioria dos refugiados amontoou-se em acampamentos na Faixa de Gaza, na Cisjordânia, na Jordânia, na Síria e no Líbano. No dia 1.o de Maio de 1950, a ONU criou a UNRWA, a agência internacional para se ocupar dos problemas dos refugiados Palestinianos. No dia 22 de Novembro de 1967, o Conselho de Segurança da ONU aprovou a Resolução 242, que se propunha reformular os termos para uma paz justa e duradoura no Próximo Oriente, baseada no respeito pelos princípios da Carta da ONU e na inadmissibilidade da aquisição de territórios pela guerra. A história do conflito israelo-palestino desde 1967 é um rosário de planos de paz abortados, de esperanças frustradas e, como nos períodos anteriores, de violência, sangue, destruição e lágrimas, como todos nós podemos comprovar num passado recente e se teme que possa assim continuar num futuro próximo. Com efeito, nem os acordos de Camp David, estabelecidos entre o Egipto, Israel e Estados Unidos, lograram alcançar a paz e solucionar o problema israelo-palestiniano. Recordamos que em 1982, aconteceram os massacres de Sabra e de Chatila, em Dezembro de 1987 rebentou a primeira Intifada em Gaza e na Cisjordânia contra a ocupação. No Inverno de 1992/1993, negociações secretas entre israelitas e palestinianos, determinaram a entrega de parte da Cisjordânia e da Faixa de Gaza aos palestinianos, como uma primeira etapa de um processo que deveria desembocar, no prazo de cinco anos, na solução do conflito que opõe os palestinianos e os israelitas desde há quase um século. Yasser Arafat entrou em Gaza no dia 1.o de Julho de 1994 e o exército de Israel retirou das cidades palestinianas. Para os palestinianos este primeiro passo representava a realização do sonho: a constituição de um estado palestiniano independente. No dia 23 de Outubro de 1998, Israel e a Autoridade Palestiniana assinaram o memorando de Wye River, que previa a entrega à Autoridade Palestiniana de mais 13% do território da Cisjordânia no prazo de três meses, mas passados menos de dois meses, a 18 de Dezembro, Israel suspendeu a sua aplicação. Yasser Arafat e Ehud Barak assinaram, no dia 4 de Setembro de 1999, o memorando de Charm ech-Cheikh, que redefinia o calendário para aplicação de uma série de medidas anteriormente acordadas entre as partes, e estipulava a abertura de dois corredores seguros entre a Cisjordânia e a Faixa de Gaza, a libertação de mais um grupo de prisioneiros palestinos e o começo das negociações sobre todas as questões ainda em suspenso. Tudo ficou por cumprir. Longe de parar, como deveria ter acontecido em conformidade com o espírito do «Processo de Oslo», a colonização, sobretudo da Cisjordânia, intensificou-se. Cresceram os colonatos já existentes e criaram-se outros, através do confisco de terras a palestinianos. A frustração que se seguiu até aos dias de hoje redundou numa subida em espiral da violência entre israelitas e palestinianos. O número de refugiados palestinianos cresce e já vai nos 3 600 000. Por outro lado, calcula-se que estejam a viver 200 000 israelitas na Cisjordânia e outros tantos em Jerusalém Oriental, ao lado de cerca de 2 000 000 de palestinos. Na Faixa de Gaza há 6900 israelitas, que dispõem de cerca de 20% do território, ao lado de cerca de 1 200 000 palestinos, dos quais cerca de 70% são refugiados. Cerca de 33% dos palestinianos da Faixa de Gaza vivem nos campos de refugiados administrados pela UNRWA.