18 | I Série - Número: 044 | 7 de Fevereiro de 2008O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Sr. Presidente, compreendendo bem esta espécie de «macedónia» de desabafos, gostaria de recentrar o debate no tema.Ora, o tema é justamente o do combate à corrupção no quadro do Estado de direito. Esse combate faz-se com a implementação de legislação onde é necessária. Aliás, no quadro do pacto para a justiça, celebrado entre os grupos parlamentares do PS e do PSD, que está prestes a ser encerrado do ponto de vista da sua realização — apenas falta o mapa judiciário —, foram tomadas medidas e lançadas iniciativas legislativas absolutamente essenciais ao combate à corrupção.O mesmo quanto ao quadro operacional — e, aí, insisto —, em termos do reforço de meios que este Governo deu à justiça, à Polícia Judiciária, às diferentes instituições encarregadas de prevenir e combater a corrupção.O mesmo quanto à nossa mensagem pública, que não pode andar a reboque da proclamação deste ou daquele mas, sim, segundo um programa, que, aliás, corresponde aos programas dos diversos grupos parlamentares representados nesta Câmara, em função dos quais foram escolhidos pelo povo português, e corresponde também ao Programa do Governo. Um programa consistente, tão consensual quanto possível, de melhoria da qualidade da democracia portuguesa, porque é isso que aqui está em causa.Isso mede-se não por iniciativas que se queiram pôr à margem do Estado de direito apenas para satisfazer os apetites de momento de alguma opinião, pública ou publicada, mas, sim, no quadro do Estado de direito, prevenindo e combatendo a pequena, a média ou a grande corrupção no nosso país ou na Europa a que pertencemos.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Vamos passar ao período de declarações políticas.A primeira inscrita é a Sr.a Deputada Sónia Fertuzinhos, em representação do Grupo Parlamentar do PS.Tem a palavra.A Sr.a Sónia Fertuzinhos (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: É possível erradicar o cancro do colo do útero.O cancro do colo do útero, sendo evitável, é o segundo cancro mais comum nas mulheres, em todo o mundo.A propósito da Semana Europeia de Prevenção do Cancro do Colo do Útero, iniciativa apoiada, e bem, por esta Assembleia, proponho uma curta reflexão sobre a prevenção do cancro do colo do útero em três pontos: o problema, os meios e a investigação, a vontade política.Em primeiro lugar, o problema.Na Europa, ano após ano, 50  000 mulheres desenvolvem cancro do colo do útero e 15  000 morrem desta doença. Em Portugal, há cerca de 1000 novos casos todos os anos. 356 portuguesas morreram com cancro do colo do útero em 2002. O cancro do colo do útero afecta, sobretudo, as mulheres mais jovens, entre os 30 e os 50 anos, numa altura em que as suas vidas profissionais e familiares são particularmente activas. O cancro do colo do útero afecta, na Europa como em Portugal, sobretudo, as mulheres de níveis socioeconómicos mais desfavorecidos.Em segundo lugar, os meios e a investigação.O cancro do colo do útero é diferente dos outros porque sabemos como prevenir praticamente todos os casos. O cancro do colo do útero é o único que pode ser «apanhado» antes de ser cancro. Não podemos aceitar, por isso, que tantas mulheres tenham cancro do colo do útero, não podemos aceitar, por isso, que ainda morram tantas mulheres com este cancro!Aplausos do PS.Combinando programas de rastreio bem organizados com as novas tecnologias, como a vacinação contra o HPV, temos os meios para eliminar quase na totalidade esta doença oncológica. É aceite que o rastreio organizado, monitorizado e avaliado consegue diminuir em 80% a incidência do cancro do colo do útero. Há evidência de que o rastreio que atinja uma cobertura populacional de 80% pode reduzir a incidência em 95%.