II SÉRIE-B — NÚMERO 184 92 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR) N.o 1820/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-03-16 Rendimento Social de Inserção no Distrito de Coimbra [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 31 - 32]  N.o 1821/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-03-16 Rendimento Social de Inserção no Distrito de Évora [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 33 - 34]  N.o 1822/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-03-16 Rendimento Social de Inserção no Distrito de Faro [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 35 - 36]  N.o 1823/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-03-16 Rendimento Social de Inserção no Distrito da Guarda [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 37 - 38]  N.o 1824/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-03-16 Rendimento Social de Inserção no Distrito de Leiria [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 39 - 40]  N.o 1825/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-03-16 Rendimento Social de Inserção no Distrito de Lisboa [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 41 - 42]  N.o 1826/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-03-16 Rendimento Social de Inserção no Distrito de Portalegre [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 43 - 44]  N.o 1827/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-03-16 Rendimento Social de Inserção no Distrito do Porto [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 45 - 46]  N.o 1828/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-03-16 Rendimento Social de Inserção no Distrito de Santarém [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 47 - 48]  N.o 1829/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-03-16 Rendimento Social de Inserção no Distrito de Setúbal [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 49 - 50]  N.o 1830/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-03-16 Rendimento Social de Inserção no Distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 51 - 52]  N.o 1831/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-03-16 Rendimento Social de Inserção no Distrito de Vila Real [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 53 - 54]  N.o 1832/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-03-16 Rendimento Social de Inserção no Distrito de Viseu [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 55 - 56]  N.o 1833/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-03-16 Cantinas da FCTUC e investimentos na acção social indirecta [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 57 - 58]  N.o 1843/XI (1.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-03-17 Abertura de concursos de admissão para a GNR e PSP [DAR II série B 82, 2010-03-19 pág 11 - 12]  N.o 1846/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-03-17 Definição de Gestor [DAR II série B 82, 2010-03-19 pág 18 - 19]  N.o 1847/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-03-17 Regime especial de tributação para residentes não habituais [DAR II série B 82, 2010-03-19 pág 20 - 22]  N.o 1856/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-03-18 Funcionamento de serviços sociais no concelho de Vieira do Minho, sob tutela do Centro Regional de Segurança Social de Braga [DAR II série B 82, 2010-03-19 pág 44 - 45]  N.o 1865/XI (1.a) Luís Pita Ameixa (PS), Conceição Casa Nova (PS)  EP - Estradas de Portugal  2010-03-11 Sobral da Adiça. Passagem Hidráulica na EN 385. [DAR II série B 82, 2010-03-19 pág 60 - 61]  N.o 1868/XI (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN JUSTIÇA  2010-03-18 Funcionamento e Abuso de Poder na Direcção da Escola Profissional Infante D. Henrique (Porto) [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 5 - 7]