PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
oo) "Necessidades nominais de energia útil para produção de águas quentes sanitárias (Nac)", é o parâmetro que exprime a quantidade de energia útil necessária para aquecer o consumo médio anual de referência de águas quentes sanitárias a uma temperatura de 60oC;
pp) "Necessidades nominais globais de energia primária (Ntc)", é o parâmetro que exprime a quantidade de energia primária correspondente à soma ponderada das necessidades nominais de aquecimento (Nic), de arrefecimento (Nvc) e de preparação de águas quentes sanitárias (Nac), tendo em consideração os sistemas adoptados ou, na ausência da sua definição, sistemas convencionais de referência, e os padrões correntes de utilização desses sistemas;
qq) "Pé-direito", é a altura média, medida pelo interior, entre o pavimento e o tecto de uma fracção autónoma de um edifício;
rr) "Perímetro enterrado", é o comprimento linear, medido em planta, do contorno exterior de um pavimento ou de uma parede em contacto com o solo;
ss) "Ponte térmica plana", heterogeneidade inserida em zona corrente da envolvente, como pode ser o caso de certos pilares e talões de viga;
tt) "Resistência térmica de um elemento de construção", é o inverso da quantidade de calor por unidade de tempo e por unidade de área que atravessa o elemento de construção por unidade de diferença de temperatura entre as suas duas faces;
uu) "Resistência térmica total", é o inverso do coeficiente de transmissão térmica;
vv) "Sistema de climatização centralizado", sistema em que o equipamento necessário para a produção de frio ou de calor (e para a filtragem, a humidificação e a desumidificação, caso existam) se situa concentrado numa instalação e num local distinto dos espaços a climatizar, sendo o frio ou calor (e humidade), no todo ou em parte, transportado por um fluido térmico aos diferentes locais a climatizar;
xx) "Sistema de ventilação mecânica", instalação que permite a renovação do ar interior por ar novo atmosférico exterior recorrendo a ventiladores movidos a energia eléctrica;
zz) "Solários (estufas, jardins de inverno)", espaços fechados adjacentes a espaços úteis de uma fracção autónoma, dispondo de uma área envidraçada em contacto com o ambiente exterior e habitualmente destinados à captação de ganhos solares. Os solários (estufas, jardins de Inverno) não são considerados espaços úteis no âmbito da aplicação deste regulamento;
aaa) "Taxa de renovação do ar", é o caudal horário de entrada de ar novo num edifício ou fracção autónoma, para renovação do ar interior, expresso em múltiplos do volume interior útil do edifício ou da fracção autónoma;
bbb) "Temperaturas exteriores de projecto", temperatura exterior que não é ultrapassada inferiormente, em média, durante mais do que 2,5% do período correspondente à estação de aquecimento, ou excedida, em média, durante mais do que 2,5% do período correspondente à estação de arrefecimento, sendo portanto as temperaturas convencionadas para o dimensionamento corrente de sistemas de climatização;
ccc) "Volume útil interior", é o volume do espaço fechado definido pelo produto da área útil de pavimento pelo pé-direito útil.Anexo IIIZonamento climático1 - Zonamento climático e dados climáticos de referência
O País é dividido em três zonas climáticas de Inverno, I1, I2 e I3 e em três zonas climáticas de Verão V1, V2 e V3. A delimitação destas zonas é a indicada nos subcapítulos seguintes.
0134   |   II Série A - Número 024S1   |   17 de Junho de 2005 As zonas de Verão estão divididas em Região Norte e Região Sul. A Região Sul abrange toda a área a sul do rio Tejo e ainda os seguintes concelhos dos distritos de Lisboa e Santarém: Lisboa, Oeiras, Cascais, Amadora, Loures, Odivelas, Vila Franca de Xira, Azambuja, Cartaxo e Santarém.
1.2 - Zonas climáticas e dados climáticos de referência do Continente
No Quadro III.1 indica-se o zonamento climático discriminado por concelhos e nas figuras III.1 e III.2 apresenta-se a correspondente representação gráfica. Nesse quadro constam, ainda, os seguintes dados climáticos de referência de Inverno e de Verão:- Número de graus-dias de aquecimento (na base de 20 C) correspondente à estação convencional de aquecimento;
- Amplitude térmica média diária do mês mais quente.Nos Quadros III.2 e III.3 indicam-se as alterações, em função da altitude dos locais, a introduzir relativamente ao zonamento e aos dados climáticos de referência indicados no Quadro III.1.
Nos concelhos de Pombal, Leiria e Alcobaça, os locais situados numa faixa litoral com 10 km de largura são incluídos na zona climática de Inverno I1, e adoptam-se os seguintes dados climáticos de referência:
- Duração da estação de aquecimento: seis meses.QUADRO III.1 - Distribuição dos concelhos de Portugal Continental, segundo as zonas climáticas e correspondentes dados climáticos de referência
0135   |   II Série A - Número 024S1   |   17 de Junho de 2005 Consultar Diário original.
0136   |   II Série A - Número 024S1   |   17 de Junho de 2005 Consultar Diário original.
0137   |   II Série A - Número 024S1   |   17 de Junho de 2005 Consultar Diário original.
0138   |   II Série A - Número 024S1   |   17 de Junho de 2005 Consultar Diário original.
0139   |   II Série A - Número 024S1   |   17 de Junho de 2005 Consultar Diário original.
0140   |   II Série A - Número 024S1   |   17 de Junho de 2005 Fig. III3-2 - Portugal Continental. Zonas climáticas de Verão.
Nos concelhos de Pombal e Santiago do Cacém, os locais situados numa faixa litoral com 15 km de largura são incluídos na zona climática de Verão V1, e adoptam-se os seguintes dados climáticos de referência:
- Temperatura exterior de projecto de Verão:  31  C;
- Amplitude térmica média diária do mês mais quente: 10  C.No concelho de Alcácer do Sal os locais situados numa faixa litoral com 10 km de largura são incluídos na zona climática de Inverno V2, e adoptam-se os seguintes dados climáticos de referência:
- Temperatura exterior de projecto de Verão: 33  C;
- Amplitude térmica média diária do mês mais quente: 13  C.QUADRO III.2 - Zonamento climático de Inverno (Portugal Continental)
Alterações em função da altitude dos locaisZona climática de Inverno do concelho
(meses) Zona climática a considerar na altitude z indicada acima Graus-dias
I3 I3 Quadro 1 I3 Quadro 1 I3 z + 1900
8QUADRO III.3 - Zonamento climático de Verão (Portugal Continental)
0141   |   II Série A - Número 024S1   |   17 de Junho de 2005 Alterações em função da altitude dos locaisZona climática de Verão do concelho
V3 V2 33 V1 31 V1 29 V1 271.3 - Região autónoma dos Açores
Zonas climáticas de Inverno I1 - locais situados até 600 m de altitude
I3 - locais situados acima de 1000 m de altitudePara cada local, o número médio de graus-dias de aquecimento (na base de 20 C) da estação convencional de aquecimento pode ser calculado, em função da respectiva altitude, z, pela seguinte expressão:
A duração média da estação convencional de aquecimento, em função da altitude, é dada no quadro III.4. QUADRO III.4 - Região Autónoma dos Açores
z > 500 8Zona climática de Verão - V1 (Toda a Região Autónoma dos Açores)
Para cada local, a temperatura exterior de projecto de Verão e a amplitude térmica diária do mês mais quente, em função da respectiva altitude, são dadas no quadro III.5.QUADRO III.5 - Região Autónoma dos Açores. Temperatura exterior de projecto de Verão e amplitude térmica diária do mês mais quenteAltitude, z
(m) Temperatura exterior de projecto de Verão (  C)  Amplitude térmica diária do mês mais quente (  C)
Zonas climáticas de Inverno I1 - locais situados até 800 m de altitude
I3 - locais situados acima de 1100 m de altitude
A duração média da estação convencional de aquecimento, em função da altitude, é dada no Quadro III.6.Quadro III.6 - Região Autónoma da Madeira.
z > 700 8Zona climática de Verão - V1 (Toda a Região Autónoma da Madeira)
Para cada local, a temperatura exterior de projecto de Verão e a amplitude térmica diária do mês mais quente, em função da respectiva altitude, são dadas no Quadro III.7.Quadro III.7 - Região Autónoma da Madeira. Temperatura exterior de projecto  de Verão e amplitude térmica diária do mês mais quenteAltitude, z
(m) Temperatura exterior de projecto de Verão
(  C)  Amplitude térmica diária do mês mais quente
z > 400 24 92 - Energia solar média incidente numa superfície vertical orientada a Sul
Apresentam-se no quadro III.8 os valores de referência da energia solar média incidente numa superfície vertical orientada a Sul na estação de aquecimento.Quadro III.8 - Energia solar média mensal incidente numa superfície vertical orientada a Sul na estação de aquecimentoZona de Inverno Energia solar média incidente numa superfície vertical orientada a Sul na estação de aquecimento
803 -  Valores médios da temperatura do ar  exterior e da intensidade média da radiação solar durante a estação convencional de arrefecimento (Junho a Setembro) - Quadro III.9Quadro III.9 - Valores médios da temperatura do ar  exterior e da intensidade da radiação solar para a estação convencional de arrefecimento (Junho a Setembro)
0143   |   II Série A - Número 024S1   |   17 de Junho de 2005 Método de cálculo das necessidades de aquecimento1 - Justificação da metodologia de cálculo
As necessidades nominais de aquecimento de uma fracção autónoma de um edifício são a energia útil que é necessário fornecer-lhe para manter permanentemente no seu interior a temperatura de referência definida no artigo 16.o do RCCTE durante toda a estação convencional de aquecimento. Este valor não representa necessariamente o consumo real dessa zona do edifício, já que, em geral, os seus ocupantes não impõem permanentemente situações exactamente iguais às de referência, podendo mesmo ocorrer diferenças substanciais por excesso ou por defeito entre as condições reais de funcionamento e as admitidas ou convencionadas como de referência para efeitos deste Regulamento.
No entanto, mais do que um método de prever necessidades energéticas reais de um edifício (ou de uma fracção autónoma de um edifício), o valor das necessidades nominais, calculado para condições de referência, constitui uma forma objectiva de comparar edifícios desde a fase do licenciamento, do ponto de vista do comportamento térmico: quanto maior for o seu valor, mais frio será o edifício no Inverno, ou mais energia será necessário consumir para o aquecer até atingir uma temperatura confortável.
Este método está definido de acordo com as disposições da norma europeia EN ISO 13790, sendo feitas as adaptações permitidas por essa norma para melhor se ajustar à realidade da construção e da prática de utilização dos edifícios em Portugal. Para simplicidade de cálculo, considera-se todo o edifício (ou fracção autónoma) como uma única zona, todo mantido permanentemente à mesma temperatura de referência.
As necessidades nominais de aquecimento resultam do valor integrado na estação de aquecimento da soma algébrica de três parcelas:1) Perdas de calor por condução através da envolvente dos edifícios, Qt;
2) Perdas de calor resultantes da renovação de ar, Qv;
3) Ganhos de calor úteis, Qgu, resultantes da iluminação, dos equipamentos, dos ocupantes e dos ganhos solares através dos envidraçados.Embora todas estas parcelas sejam, por natureza, fenómenos instacionários, eles serão abordados, no âmbito deste regulamento, na sua formulação média em regime permanente dado que, como serão todas integradas ao longo da estação de aquecimento, os efeitos instacionários compensam-se e podem ser desprezados.
As necessidades anuais de aquecimento do edifício, Nic são calculadas pela expressão seguinte:Nic = (Qt + QV - Qgu) / Apem que o termo Qgu pode ser substituído, nos termos do capítulo 4.5, pelo resultado produzido pelo programa SLR-P no caso da presença de sistemas especiais, solares passivos, no edifício.
A metodologia de cálculo de cada um dos três termos acima identificados é definida individualmente de seguida.
2 - Perdas de calor por condução através da envolvente
0144   |   II Série A - Número 024S1   |   17 de Junho de 2005 As perdas de calor pela envolvente durante toda a estação de aquecimento (Qt), isto é, pelas paredes, pelos envidraçados, pela cobertura e pelo pavimento, devidas à diferença de temperatura entre o interior e o exterior do edifício, resultam da soma de quatro parcelas:Qt = Qext + Qlna + Qpe+ Qpt     (W)
em que:Qext  - perdas de calor pelas zonas correntes das paredes, envidraçados, coberturas e pavimentos em contacto com o exterior;
Qlna  - perdas de calor pelas zonas correntes das paredes, envidraçados e pavimentos em contacto com locais não-aquecidos;
Qpe  - perdas de calor pelos pavimentos e paredes em contacto com o solo;
Qpt  - perdas de calor pelas pontes térmicas lineares existentes no edifício.2.1 - Perdas pela envolvente em zona corrente
As perdas pelas zonas correntes das paredes, envidraçados, coberturas e pavimentos exteriores (Qext) são calculadas, em cada momento, para cada um desses elementos, pela expressão:Qext = U .A .(  i -  atm)             (W)em que:U -  coeficiente de transmissão térmica do elemento da envolvente (em W/m2.oC);
A -  área do elemento da envolvente medida pelo interior (em m2);
i -  temperatura do ar no interior do edifício (tomada para efeitos do cálculo das necessidades nominais de aquecimento como a temperatura do ar referida no número 4 do artigo 4o deste regulamento) (em oC); atm -  temperatura do ar exterior (em oC).Durante toda a estação de aquecimento, a energia necessária para compensar estas perdas é, para cada elemento da envolvente exterior, calculada pela expressão:Qext = 0,024. U .A. GD      (kWh)em que GD é o número de graus-dias de aquecimento especificados para cada concelho no Anexo III deste regulamento. O método de cálculo do coeficiente de transmissão térmica, U, é descrito no Anexo VII e os valores de U para os elementos construtivos mais comuns encontram-se compilados na publicação do LNEC "Coeficientes de Transmissão Térmica de Elementos da Envolvente dos Edificios".
As perdas pelas zonas correntes das paredes, envidraçados e pavimentos que separam um espaço aquecido de um local não-aquecido (Qlna) - por exemplo, armazéns ou arrecadações, garagens, corredores ou escadas de acesso dentro do mesmo edifício, sótãos não-habitados (acessíveis ou não), etc. - são calculadas, para cada um desses elementos, pela expressão:Qlna = U .A .(  i -  a)    (W)em que:U - coeficiente de transmissão térmica do elemento da envolvente (em W/m2.oC);
A - área do elemento da envolvente medida pelo interior (em m2);
- temperatura do ar no interior do edifício (tomada para efeitos do cálculo das necessidades nominais de aquecimento como a temperatura do ar referida no número 4 do artigo 4o deste regulamento) (em oC);
a - temperatura do ar do local não-aquecido (em oC).O método de cálculo do coeficiente de transmissão térmica, U, é descrito no anexo VII, em que, para o cálculo de U, se adopta um valor da resistência térmica exterior, Rse, igual ao da resistência térmica interior, Rsi.
A temperatura do ar do local não-aquecido,  a, toma um valor intermédio entre a temperatura atmosférica exterior e a temperatura da zona aquecida a que se aplica o Regulamento. Admite-se  que a temperatura  a toma o valor:
a - Temperatura do local não aquecido, oCe o valor de    é dado pela expressãoDada a dificuldade em conhecer com precisão o valor de  a sem fixação de alguns parâmetros de difícil previsão dependentes do uso concreto e real de cada espaço, admite-se que * pode tomar os valores convencionais indicados na tabela IV.1 para várias situações comuns de espaços não-aquecidos, calculados com base nos valores de referência dos coeficientes de transmissão térmica da envolvente preconizados neste regulamento e em valores típicos das taxas de renovação de ar que neles ocorrem, sem prejuízo de se recorrer a um cálculo mais preciso baseado na metodologia indicada na norma europeia EN ISO 13789.
Nos termos do artigo 2.o deste regulamento, o método de cálculo pressupõe que, obrigatoriamente, as perdas térmicas sejam calculadas para a envolvente do espaço aquecido, não podendo ser englobados neste quaisquer espaços que, nos termos do anexo I deste regulamento, não serão nem deverão ser aquecidos. Todos os elementos da envolvente que limita o espaço útil devem obedecer sempre aos requisitos mínimos de qualidade térmica em vigor.
Durante toda a estação de aquecimento, a energia necessária para compensar estas perdas é, para cada elemento da envolvente em contacto com um local não-aquecido, calculada pela expressão:Qlna = 0,024. U .A. GD .        (kWh)2.2 Perdas Por Pavimentos E Paredes Em Contacto Com O SoloAs perdas unitárias de calor (por  C de diferença de temperatura entre os ambientes interior e exterior) através dos elementos de construção em contacto com o terreno, Lpe, são calculadas pela seguinte expressão:Lpe = ?  j.Bj                                                             (W/oC)onde:- é o coeficiente de transmissão térmica linear, em [W/m.oC].
B - é o perímetro do pavimento ou o desenvolvimento da parede, medido pelo interior, em [m].Na figura IV.1 define-se o princípio de quantificação da transmissão de calor através dos elementos de construção em contacto com o solo. Os valores do coeficiente   são apresentados nas tabelas IV.2 para várias geometrias típicas, ou podem ser calculados para situações não previstas usando a metodologia definida na EN 13370.
Durante toda a estação de aquecimento, a energia necessária para compensar estas perdas lineares é, para cada elemento da envolvente em contacto com o solo, calculada pela expressão:Qpe = 0,024 Lpe GD      (kWh)em que GD é o número de graus-dias de aquecimento indicado para cada concelho no Anexo III deste regulamento.
0146   |   II Série A - Número 024S1   |   17 de Junho de 2005 2.3 - Pontes térmicas
As perdas de calor lineares unitárias (por  C de diferença de temperatura entre os ambientes interior e exterior) através das pontes térmicas, Lpt, são calculadas pela seguinte expressão:Lpt = ?  j.Bj                                           (W/oC)onde:j - é o coeficiente de transmissão térmica linear da ponte térmica j, em [W/m.oC];
Bj - é o desenvolvimento linear (comprimento) da ponte térmica j, medido pelo interior, em [m].Para efeitos deste regulamento, a análise limita-se às pontes térmicas bidimensionais, sendo indicados na tabela IV.3 os valores de   correspondentes às situações mais correntes na construção em Portugal. Para outras situações muito distintas destas, poderão ser adoptados valores de   calculados por metodologia adequada, segundo a norma EN ISO 10211-1, devidamente justificados pelo responsável pela aplicação deste Regulamento.
Durante toda a estação de aquecimento a energia necessária para compensar estas perdas térmicas lineares é, para cada ponte térmica da envolvente, calculada pela expressão:Qpt = 0,024. Lpt GD      (kWh)3 - Perdas de calor resultantes da renovação do ar
Rph -  número de renovações horárias do ar interior (taxa de renovação nominal);
V -  volume interior da fracção autónoma (em m3), ou seja, o produto da área útil de pavimento pelo pé-direito médio;
i - temperatura interior de referência (a temperatura do ar referida no n.o 4 do artigo 4o deste regulamento) (em oC);
atm - temperatura do ar exterior (em oC).O termo   toma o valor de 0,34 W/m3.oC. Daqui resulta então que
Pd   -  pé direito médio (m).O valor nominal de Rph a utilizar para a verificação regulamentar é o estabelecido pela metodologia descrita em 3.2.
Durante toda a estação de aquecimento, a energia necessária para compensar estas perdas é calculada pela expressão:Qv = 0,024 .(0,34 . Rph. Ap Pd ).GD      (kWh)ou, no caso de a ventilação ser assegurada por meios mecânicos providos de dispositivos de recuperação de calor do ar extraído,Qv = 0,024 .(0,34 . Rph. Ap Pd ). GD .(1-  v)   (kWh) em que GD é o número de graus-dias de aquecimento (indicado para cada concelho no Anexo III deste Regulamento) e  v é o rendimento do sistema de recuperação de calor (ver 3.2.2).
Quando o edifício dispuser de sistemas mecânicos de ventilação, à energia Qv calculada pela expressão anterior deve ser adicionada a energia eléctrica Ev necessária ao seu funcionamento, que se considera ligado em permanência durante 24 horas por dia, durante a estação de aquecimento:Ev = Pv . 24 . 0,03 M (kWh)em que:Pv é a soma das potências eléctricas de todos os ventiladores instalados, em W;
M é a duração média da estação convencional de aquecimento, em meses (ver Anexo III).No caso de um ventilador comum a várias fracções autónomas, a energia total correspondente ao seu funcionamento deve ser dividida entre cada uma dessas fracções autónomas, numa base directamente proporcional aos caudais de ar nominais correspondentes a cada uma delas.3.2 - Determinação da Taxa de Renovação Horária Nominal
Por razões de higiene e conforto dos ocupantes, é necessário que os edifícios sejam ventilados em permanência por um caudal mínimo de ar. A metodologia de cálculo detalhada nos pontos 3.2.1 e 3.2.2 é baseada na presunção de que, efectivamente, o edifício, ou fracção autónoma, tem características construtivas ou dispositivos apropriados para garantirem, por ventilação natural ou mecânica, a taxa de renovação mínima necessária de Rph = 0,6 h-1. Podem ser utilizados outros métodos de cálculo tecnicamente adequados para a determinação dos caudais de ventilação, como por exemplo o especificado na norma EN 13465, desde que sejam justificados através de projecto junto da entidade licenciadora e devidamente aprovados.
Sempre que os edifícios estejam em conformidade com as disposições da norma NP 1037-1, o que deve ser objecto de demonstração clara e inequívoca pelo responsável pela aplicação do RCCTE, o valor de Rph a adoptar é de 0,6 h-1. Nomeadamente, as fachadas dos edifícios devem dispor de dispositivos de admissão de ar autoreguláveis, que garantam os caudais nominais especificados nos compartimentos servidos para uma gama de pressões de 10 a 200 Pa, e portas exteriores ou para zonas não-úteis que disponham de vedação por borracha ou equivalente em todo o seu perímetro. Nestes edifícios não pode haver quaisquer meios mecânicos de insuflação ou de extracção de ar, nomeadamente extracção mecânica nas instalações sanitárias. A presença deste tipo de soluções implica a quantificação da taxa de renovação pela metodologia indicada em 3.2.2.
No caso de o único dispositivo de ventilação mecânica presente no edifício ou fracção autónoma ser o exaustor na cozinha, dado que este só funcionará, normalmente, durante períodos curtos, considera-se que o edifício é ventilado naturalmente. Neste e nos restantes casos de edifícios ventilados naturalmente, o valor de Rph é determinado de acordo com o Quadro IV.1, em função da tipologia do edifício, da sua exposição ao vento, e da permeabilidade ao ar da sua envolvente. A qualificação da série de caixilharia utilizada deve ser comprovada por ensaio, sem o que deve ser considerada "Sem Classificação".
0148   |   II Série A - Número 024S1   |   17 de Junho de 2005 Quadro IV.1 - Valores convencionais de Rph  (em h-1) para edifícios de habitaçãoClasse de Exposição Dispositivos de Admissão na fachada Permeabilidade ao ar das caixilharias (de acordo com EN 12207) Edifícios conformes com NP 1037-1
Caixa de estore Caixa de estore Caixa de estore Caixa de estore
sim não sim não sim não sim não 0,60
não 1,15 1,05 1,10 1,00 1,05 0,95 1,00 0,90 Notas:1 - Quando as aberturas de ventilação para admissão de ar praticadas nas fachadas não forem dimensionadas de forma a garantir que, para diferenças de pressão entre 20 Pa e 200 Pa, o caudal não varie mais do que 1,5 vezes, os valores do Quadro IV.1 devem ser agravados de 0,10.
2 - Quando a área de vãos envidraçados for superior a 15% da área útil de pavimento, os valores do Quadro IV.1 devem ser agravados de 0,10.
3 - Se todas as portas do edifício ou fracção autónoma forem bem vedadas por aplicação de borrachas ou equivalente em todo o seu perímetro, os valores indicados no Quadro IV.1 para edifícios não conformes com a NP 1037-1 podem ser diminuídos de 0,05.Para efeitos de aplicação deste regulamento o grau de exposição é definido do seguinte modo:Quadro IV.2 - Classes de exposição ao vento das fachadas do edifício ou da fracção autónomaAltura acima do solo Região A Região B
Região - A -Todo o território Nacional, excepto os locais pertencentes a B.
Região - B - Região Autónoma dos Açores e da Madeira e as localidades situadas numa faixa de 5 km de largura junto à costa e/ou de altitude superior a 600 m.
Rugosidade I - Edifícios situados no interior de uma zona urbana.
Rugosidade II. - Edifícios situados na periferia de uma zona urbana ou numa zona rural.
Rugosidade III - Edifícios situados em zonas muito expostas (sem obstáculos que atenuem o vento).3.2.2 Ventilação Mecânica
No caso dos sistemas em que a ventilação recorre a quaisquer sistemas mecânicos, incluindo os sistemas de extracção nas instalações sanitárias, e com excepção do caso da presença apenas de exaustor na cozinha descrita em 3.2.1, a taxa de renovação horária é calculada com base em  , o maior dos dois valores de caudal correspondentes ao caudal insuflado   ou ao caudal extraído do edifício  . Em sistemas de caudal variável, o caudal a considerar é o caudal   médio diário.
No entanto, mesmo com ventilação mecânica num edifício, a ventilação natural continua a estar presente, em maior ou menor grau, em função do grau de desequilíbrio entre os caudais insuflados e extraídos mecanicamente. Para que a ventilação natural possa ser desprezada, é necessário que a diferença entre
0149   |   II Série A - Número 024S1   |   17 de Junho de 2005 aqueles caudais seja superior a 0,1 h-1 no caso de edifícios com exposição Exp 1, 0,25 h-1 no caso de edifícios com Exp 2, e 0,5 h-1 no caso de edifícios com Exp 3 ou 4. Se esta condição não for cumprida, o valor de Rph  será determinado de acordo com a expressão em que   é o caudal adicional correspondente a infiltrações devidas ao efeito do vento e ao efeito de chaminé. O valor de  , para efeitos regulamentares, no caso de sistemas de ventilação mecânica equilibrados (caudal insuflado igual ao extraído), deverá ser correspondente a 0,3 h-1 no caso de edifícios com Exp. 1, 0,7 h-1 no caso de edifícios com Exp. 2, e 1 h-1 no caso de edifícios com Exp. 3 ou 4, variando linearmente até 0,1 h-1 para os casos limites de desequilíbrio de caudais de insuflação e de extracção especificados no parágrafo anterior.
Em qualquer edifício com ventilação mecânica, para efeitos deste Regulamento, a taxa de renovação nominal Rph nunca poderá ser inferior a 0,6 h-1, não se considerando neste limite o caudal extraído em exaustores de cozinha, cujo funcionamento é apenas pontual.
4 - Ganhos térmicos úteis na estação de aquecimento
Os ganhos térmicos a considerar no cálculo das necessidades nominais de aquecimento do edifício têm duas origens:i) Ganhos térmicos associados a fontes internas de calor (Qi);
ii) Ganhos térmicos associados ao aproveitamento da radiação solar (Qs). Os ganhos térmicos brutos, Qg, são calculados com base na equação seguinte:      (kWh)  Tendo em conta que nem todos os ganhos térmicos brutos se traduzem num aquecimento útil do ambiente interior, dando origem por vezes apenas a um sobreaquecimento interior, os ganhos térmicos brutos são convertidos em ganhos úteis através do factor de utilização dos ganhos térmicos ( ), definido no capítulo 4.4 em função da inércia térmica do edifício e da relação entre aqueles e as perdas térmicas totais do edifício:Qgu = ? Qg   (kWh)   4.2 - Ganhos térmicos brutos resultantes de fontes internas
Os ganhos térmicos internos, Qi, incluem qualquer fonte de calor situada no espaço a aquecer, excluindo o sistema de aquecimento, nomeadamente:- Ganhos de calor associados ao metabolismo dos ocupantes;
- Calor dissipado nos equipamentos e nos dispositivos de iluminação.Os ganhos de calor de fontes internas durante toda a estação de aquecimento são calculados com base na equação seguinte:     (kWh)   em que:qi são os ganhos térmicos internos médios por unidade de área útil de pavimento, em W/m2 (quadro IV.3), numa base de 24 h/dia, todos os dias do ano no caso dos edifícios residenciais, e em cada dia em que haja ocupação nos edifícios de serviços;
M é a duração média da estação convencional de aquecimento em meses (ver Anexo III);Ap é a área útil de pavimento, em m2.Quadro IV.3 - Ganhos térmicos internos médios por unidade de área útil de pavimentoTipo de edifício qi (W/m2)
Escritórios, comércio, restauração, consultórios, serviços de saúde com internamento, etc. 7
Outros edifícios com pequena carga de ocupação 2
0150   |   II Série A - Número 024S1   |   17 de Junho de 2005 Os ganhos térmicos de fontes internas são muito variáveis. Poderão ser adoptados valores diferentes dos indicados no Quadro IV.3 desde que devidamente justificados e comprovados, e aceites pela entidade licenciadora. 4.3 Ganhos solares brutos
4.3.1 Cálculo dos ganhos solares através dos vãos envidraçados
Para efeitos regulamentares o cálculo dos ganhos solares brutos através dos vãos envidraçados pode ser realizado por uma de duas metodologias:
Na estação de aquecimento, os ganhos solares são calculados pela equação seguinte:
- Gsul  é o valor médio mensal da energia solar média incidente numa superfície vertical orientada a sul de área unitária durante a estação de aquecimento, em kWh/m2.mês (ver Anexo III);
- Xj é o factor de orientação, para as diferentes exposições (Quadro IV.4);
- j índice que corresponde a cada uma das orientações;
- n índice que corresponde a cada uma das superfícies com a orientação j;
- M duração da estação de aquecimento, em meses (ver Anexo III).
X 0,27 0,33 0,56 0,84 1,00 0,89São consideradas superfícies horizontais as que têm uma inclinação face ao plano horizontal inferior a 60o e superfícies verticais as restantes. No cálculo da área efectiva colectora das superfícies verticais, para cada uma das orientações, efectua-se o somatório das áreas colectoras situadas nesse octante. O valor de As deve ser calculado vão a vão, ou por grupo de vãos com características idênticas de protecção solar e de incidência da radiação solar:
- A  é a área total do vão envidraçado, isto é, área da janela, incluindo vidro e caixilho, em (m2);
- Fs é o factor de obstrução (ver 4.3.3);
- Fw é o factor de correcção devido à variação das propriedades do vidro com o ângulo de incidência da radiação solar (ver 4.3.5);
- g  é o factor solar do vão envidraçado para radiação incidente na perpendicular ao envidraçado e que tem em conta eventuais dispositivos de protecção solar (ver 4.3.2).
Para dispensar um cálculo exaustivo dos coeficientes F para cada orientação, o valor do produto Fs. Fg. Fw pode ser considerado igual a 0,46, desde que sejam satisfeitas as seguintes condições:Para cada orientação, tendo em conta o ponto médio de cada uma das fachadas do edifício ou da fracção autónoma, não devem existir obstruções situadas acima de um plano inclinado a 20o com a horizontal e também entre os planos verticais que fazem 60o para cada um dos lados da normal ao ponto médio da fachada, a menos de pequenos obstáculos sem impacto significativo, do tipo postes de iluminação, de telefones, ou equivalente;
Os envidraçados não devem ser sombreados por elementos do edifício, como palas por exemplo, sendo esta aproximação satisfatória quando os elementos horizontais que se projectam sobre a janela têm um comprimento inferior a 1/5 da altura da janela e que os elementos verticais adjacentes às janelas não se projectam mais de 1/4 da largura da janela.
0151   |   II Série A - Número 024S1   |   17 de Junho de 2005 Nestas condições os ganhos solares brutos através dos vãos envidraçados podem ser calculados pela equação:
O factor solar do vão envidraçado (g ) é um valor que representa a relação entre a energia solar transmitida para o interior através do vão envidraçado em relação à radiação solar incidente na direcção normal ao envidraçado.
Para maximizar o aproveitamento da radiação solar, os dispositivos de protecção solar móveis devem estar totalmente abertos e, nessas circunstâncias, é considerado apenas o valor do factor solar do envidraçado. Sempre que seja previsível a utilização de cortinas ou de outros dispositivos de protecção solar que normalmente permanecem fechados durante a estação de aquecimento, estes devem ser considerados no factor solar do vão envidraçado. Portanto, no cálculo do factor solar de vãos envidraçados do sector residencial, salvo justificação em contrário, deve ser considerada a existência, pelo menos, de cortinas interiores muito transparentes de cor clara (g =0,70 para vidro simples incolor e g =0,63 para vidro duplo incolor).
Na tabela IV.4 são apresentados os valores do factor solar de vários envidraçados típicos sem dispositivos de protecção solar. Para calcular o factor solar de outros envidraçados (g ) deve ser seguido o método de cálculo especificado na norma EN 410. No valor de g  do vão envidraçado não se considera a obstrução criada pelos perfis, porque esta é considerada através do factor de obstrução Ff.
O factor de obstrução, FS, varia entre 0 e 1, e representa a redução na radiação solar que incide no vão envidraçado devido ao sombreamento permanente causado por diferentes obstáculos, por exemplo:
- Obstruções exteriores ao edifício: outros edifícios, orografia, vegetação, etc.;
- Obstruções criadas por elementos do edifício: outros corpos do mesmo edifício, palas, varandas, elementos de enquadramento do vão externos à caixilharia.
No cálculo de Fs devido a obstruções longínquas consideram-se apenas as existentes no momento do licenciamento e as que estão previstas nos planos de pormenor.
O factor de obstrução pode ser calculado pela equação seguinte:
- Fh é o factor de sombreamento do horizonte por obstruções longínquas exteriores ao edifício ou por outros elementos do edifício;
- Fo é o factor de sombreamento por elementos horizontais sobrepostos ao envidraçado (palas, varandas);
- Ff é o factor de sombreamento por elementos verticais adjacentes ao envidraçado (palas verticais, outros corpos ou partes do mesmo edifício).
Em nenhum caso o produto Xj. Fh.Fo.Ff deve ser menor que 0,27.
O efeito do sombreamento de obstruções longínquas exteriores ao edifício ou criadas por outros edifícios vizinhos depende do ângulo do horizonte, latitude, orientação, clima local e da duração da estação de aquecimento. O ângulo de horizonte é definido como o ângulo entre o plano horizontal e a recta que passa pelo centro do envidraçado e pelo ponto mais alto da maior obstrução existente entre dois planos verticais que fazem 60o para cada um dos lados da normal ao envidraçado.
O ângulo do horizonte deverá ser calculado, em cada edifício ou fracção autónoma, para cada vão (ou para grupos de vãos semelhantes) de cada fachada. Caso não exista informação disponível que permita o cálculo do ângulo de horizonte, Fh deve ser calculado por defeito adoptando um ângulo de horizonte de 45o em ambiente urbano ou 20o para edifícios isolados fora das zonas urbanas.
Os valores dos factores de correcção de sombreamento para condições climáticas médias típicas e para a estação de aquecimento, para as latitudes de 33o (para a Região Autónoma da Madeira) e 39o (para o Continente e Região Autónoma dos Açores) e para os oito octantes principais, constam da tabela IV.5. O ângulo do horizonte deverá ser calculado, em cada edifício ou fracção autónoma, para cada vão (ou para grupos de vãos semelhantes) de cada fachada.
O sombreamento por elementos horizontais sobrepostos aos vãos envidraçados ou por elementos verticais (palas, varandas, outros elementos do mesmo edifício) depende do comprimento da obstrução (ângulo da obstrução), da latitude, da exposição e do clima local. Os valores dos factores de correcção de sombreamento para a estação de aquecimento Ff e Fo constam das tabelas IV.6 e IV.7, respectivamente.
Caso não existam palas, para contabilizar o efeito de sombreamento do contorno do vão deve ser considerado o valor 0,9 para o produto Fo.Ff.
0152   |   II Série A - Número 024S1   |   17 de Junho de 2005  4.3.4 Fracção envidraçada
A fracção envidraçada (Fg) traduz a redução da transmissão da energia solar associada à existência da caixilharia, sendo dada pela relação entra a área envidraçada e a área total do vão envidraçado. No quadro IV.5 são apresentados valores típicos da fracção envidraçada de diferentes tipos de caixilharia.Quadro IV.5 - Fracção envidraçada para diferentes tipos de caixilharia
4.3.5 Factor de correcção da selectividade angular dos envidraçados
O factor de correcção da selectividade angular dos envidraçados (Fw) traduz a redução dos ganhos solares causada pela variação das propriedades do vidro com o ângulo de incidência da radiação solar directa. Para o cálculo das necessidades nominais de aquecimento o factor Fw toma o valor 0,9 para os vidros correntes simples e duplos. Para outras tipos de envidraçados, devem ser utilizados os valores fornecidos pelos fabricantes com base na EN 410.
O factor de utilização dos ganhos térmicos ( ) é calculado em função da inércia térmica do edifício e da relação (???entre os ganhos totais brutos (internos e solares) e as perdas térmicas totais do edifício, conforme representado nas equações ou figura seguintes:
0153   |   II Série A - Número 024S1   |   17 de Junho de 2005 Gráfico IV.1
Deve notar-se que valores de ? elevados, que conduzam a valores de ? inferiores a 0,8, levam a sérios riscos de sobreaquecimento, pelo que devem ser evitados. Os vãos envidraçados devem dispor sempre de meios eficazes de protecção solar para evitar potenciais sobreaquecimentos na estação de aquecimento.
Quando, num edifício, existirem sistemas especiais (solares passivos) de captação de energia solar para aquecimento, do tipo "paredes de armazenamento térmico" (Sistemas de Ganho Indirecto, tipo Paredes de Trombe sem ventilação), desde que orientados no "quadrante" Sul (Sul geográfico   30o), pode ser utilizada outra metodologia de cálculo, do tipo SLR_P do INETI, ou outro devidamente justificado.
Nessa metodologia, o parâmetro SLR (Ganhos Solares/Perdas Térmicas) é correlacionado com a denominada "Fracção Solar" para vários tipos de sistemas de Ganho Directo e de Ganho Indirecto, obtendo-se directamente o valor das Necessidades de Aquecimento (Nic).
O cálculo das perdas térmicas e dos ganhos solares é semelhante, devendo ser utilizados os mesmos valores das propriedades dos envidraçados, factores solares e obstruções previstos neste Regulamento.
Em alternativa, o efeito dos sistemas passivos (parede de armazenamento térmico) pode ser simplesmente ignorado, considerando este sistema como um elemento "neutro", não se considerando perdas térmicas através das áreas exteriores das paredes de armazenamento térmico, nem estes componentes ficam sujeitos a requisitos mínimos no valor dos coeficientes de transmissão térmica, pois, no balanço global anual, contribuem de forma positiva para o aquecimento ambiente na estação fria. Continuam, no entanto, obrigados aos requisitos mínimos em termos de sombreamento para não penalizarem o desempenho do edifício no Verão.5 -  Folhas de Cálculo
O método de cálculo descrito neste anexo está organizado, para sistematização da forma de apresentação de resultados, nas Folhas de Cálculo FCIV.1 (1a a 1f) e FCIV.2 que se seguem.Folhas de CálculoFolha de Cálculo FCIV.1a
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0161   |   II Série A - Número 024S1   |   17 de Junho de 2005 5.1 Privada 0,8 0,5 0,3
7. COBERTURAS SOBRE DESVÃO NÃO HABITADO (ACESSÍVEL OU NÃO) (3)
7.3 Desvão fortemente ventilado 1,0NOTA: Sempre que ??> 0,7, ao elemento que separa o espaço útil interior do espaço não-útil aplicam-se os requisitos mínimos definidos no Anexo IX para os elementos exteriores da envolvente (ver no 2 do arto 18.o do texto regulamentar).(1)  Ai - área do elemento que separa o espaço útil interior do espaço não-útil
Au - área do elemento que separa o espaço não-útil do ambiente exterior (2) Corresponde aos espaços do tipo varandas e marquises fechadas, ou equivalentes, em que a envolvente de separação com os espaços aquecidos deverá satisfazer, obrigatoriamente, os requisitos mínimos de coeficiente de transmissão térmica (U) definidos no Anexo IX. (3) Os valores de   indicados neste ponto aplicam-se aos desvãos não habitados (não-úteis) de coberturas inclinadas, acessíveis ou não. No caso dos desvãos acessíveis, estes podem não ter qualquer uso ou ser utilizados, nomeadamente, como zona de arrecadações ou espaços técnicos. A Caracterização da ventilação baseia-se nas definições que constam do Anexo II. Tabelas IV.2 - Coeficientes de transmissão térmica linear
Valores de ? para elementos em contacto com o terreno
O coeficiente de transmissão térmica linear,  , é função da diferença de nível, z, entre a face superior do pavimento e a cota do terreno exterior. O valor de z é negativo sempre que a cota do pavimento for inferior à do terreno exterior e positivo no caso contrário. Não se contabilizam perdas térmicas lineares de elementos em contacto com o terreno nas seguintes situações:
- paredes interiores separando dois espaços úteis ou um espaço útil e um espaço não-útil (local não-aquecido), desde que ? < 0,7.
Figura IV.2 - Pavimento em contacto com o terreno sem isolante térmico .
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0163   |   II Série A - Número 024S1   |   17 de Junho de 2005 Be - Isolamento pelo exterior;
Br - Isolamento repartido ou isolante na caixa de ar de paredes duplas.C. Ligação da Fachada com Pavimentos intermédios;
Cr - Isolamento repartido ou isolante na caixa de ar de paredes duplas.D. Ligação da Fachada com Cobertura inclinada ou Terraço;
Dr - Isolamento repartido ou isolante na caixa de ar de paredes duplas.E. Ligação da Fachada com Varanda;
Er - Isolamento repartido ou isolante na caixa de ar de paredes duplas.F. Ligação entre duas Paredes verticais;
Fr - Isolamento repartido ou isolante na caixa de ar de paredes duplas.G. Ligação da Fachada com Caixa de estore;
Gr - Isolamento repartido ou isolante na caixa de ar de paredes duplas.H. Ligação da Fachada com Padieira, Ombreira ou Peitoril;
Hr - Isolamento repartido ou isolante na caixa de ar de paredes duplas.
Nos quadros seguintes quantificam-se os valores de   para as situações mais correntes de pontes térmicas lineares. Nos casos de pontes térmicas lineares não consideradas nesses quadros pode utilizar-se um valor convencional de   = 0,5  W/m.oC.
Não se contabilizam pontes térmicas lineares (  = 0) nos seguintes casos:
- paredes interiores intersectando a cobertura e pavimentos, quer sobre o exterior, quer sobre espaços não-úteis (locais não-aquecidos);
- paredes interiores separando um espaço útil de um espaço não-útil adjacente desde que ? < 0,7.
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0171   |   II Série A - Número 024S1   |   17 de Junho de 2005 Consultar Diário original.
0172   |   II Série A - Número 024S1   |   17 de Junho de 2005 Consultar Diário original.
0173   |   II Série A - Número 024S1   |   17 de Junho de 2005 Consultar Diário original.
0174   |   II Série A - Número 024S1   |   17 de Junho de 2005 Consultar Diário original.
0175   |   II Série A - Número 024S1   |   17 de Junho de 2005 Secção horizontal
- ângulo da pala vertical, medido a partir do ponto médio do vão envidraçadoAnexo V
Método de Cálculo das Necessidades de Arrefecimento1 - Justificação da metodologia de cálculo
As necessidades nominais de arrefecimento de uma fracção autónoma de um edifício são a energia útil que é necessário retirar-lhe para manter permanentemente no seu interior a temperatura de referência definida no artigo 16.o deste regulamento durante toda a estação convencional de arrefecimento, isto é, nos meses de Junho a Setembro, inclusive. Este valor não representa necessariamente o consumo real dessa zona do edifício, já que, em geral, os seus ocupantes não impõem permanentemente situações exactamente iguais às de referência, podendo mesmo ocorrer diferenças substanciais por excesso ou por defeito entre as condições reais de funcionamento e as admitidas ou convencionadas como de referência para efeitos deste Regulamento.
No entanto, mais do que um método de prever necessidades energéticas reais de um edifício (ou de uma fracção autónoma de um edifício), o valor das necessidades nominais, calculado para condições de referência, constitui uma forma objectiva de comparar edifícios desde a fase do licenciamento, do ponto de vista do comportamento térmico: quanto maior for o seu valor, mais quente será o edifício no Verão, ou mais energia será necessário consumir para o arrefecer até atingir uma temperatura confortável.
O cálculo preciso das necessidades de arrefecimento de um espaço, dada a natureza altamente dinâmica dos fenómenos térmicos em causa, só é possível por meio de simulação dinâmica detalhada. Este tipo de metodologia é exigido no caso do regulamento dos sistemas de climatização (RSECE), mas a sua complexidade é considerada indesejável para o RCCTE, pelo que, neste Regulamento, se utiliza uma metodologia simplificada de cálculo, devidamente validada a nível europeu, que produz resultados com a aproximação suficiente adequada aos objectivos do RCCTE.