97 | II Série A - Número: 130 | 29 de Abril de 2011Em concreto, a produção de resíduos sólidos urbanos (7% do total de resíduos produzidos) regista actualmente uma estabilização, sendo da ordem de 524 kg por ano e per capita (valores de 2008) na União a 27, parecendo não existir correlação entre a produção de resíduos e o consumo, o qual aumentou 16,3% entre 1999 e 2007.É neste sentido que, embora os progressos concretos na prevenção quantitativa dos resíduos se tenham revelado modestos, se constatam resultados muito positivos em matéria de prevenção qualitativa. A título de exemplo, só a determinação da proibição de determinadas substâncias ao abrigo da Directiva Relativa aos Resíduos de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos (REEE) permitiu reduzir cerca de 110 000 toneladas anuais de substâncias potencialmente nocivas presentes nos equipamentos electrónicos colocados no mercado da União desde 2006.Se se atender à categoria dos resíduos perigosos (3% do total dos resíduos), embora esta registe um aumento anual de 0,5%, observa-se também uma baixa correlação com o crescimento do PIB. As restantes categorias – resíduos de indústrias transformadoras (12% do total de resíduos) e resíduos de indústrias extractivas (25% do total de resíduos) – registaram também reduções significativas, na ordem dos 5,4% entre 2004 e 2006, no primeiro caso, e de 14%, no segundo. Esta poderá ser, provavelmente, uma consequência das medidas em matéria de eficiência na indústria ou das alterações na economia da União Europeia, que favoreceram mais o sector dos serviços do que as actividades industriais, como as indústrias transformadoras e as indústrias extractivas.Pode afirmar-se, em termos genéricos, que a reutilização (termo claramente definido na Directiva-Quadro dos Resíduos) conduz igualmente a outro tipo de benefícios, como a criação de emprego, a redução dos excedentes de consumo e a oferta de produtos em segunda mão a preços acessíveis.Também a taxa de reciclagem global destes na União tem aumentado. No ano de 2008 esta era estimada em 38%, o que representa um acréscimo de 5% relativamente a 2005, e de 18% relativamente a 1995. Só no ano de 2008 mais de 40% dos resíduos sólidos urbanos foram reciclados ou objecto de compostagem, o que constitui um aumento de 11,4% entre os anos de 2005 e 2008. A este propósito, importa ainda destacar a valorização energética dos resíduos, que evoluiu de 96 kg per capita em 2005 para 102 kg em 2008, tendo conduzido ao aumento da produção de energia – cerca de 1,3% da produção total na União provém da incineração de resíduos urbanos sólidos.Por último, considera-se de assinalar que, desde a adopção da Estratégia, o montante de resíduos depositados em aterro tem baixado de forma muito consistente (cerca de 40% em 2008, contra 49% em 2005 e 65% em 1995), já que a modernização e simplificação no domínio dos resíduos tem contribuído para aumentar a sua rentabilidade – com efeito, os Estados-membros mais avançados no domínio em causa criaram melhores condições para os mercados de reciclagem, optimizando a utilização de instrumentos jurídicos e económicos, como a aplicação de impostos e taxas conformes com a hierarquia dos resíduos, bem como do conceito de responsabilidade do produtor, a vários fluxos de resíduos, práticas que conduziram à incorporação progressiva dos custos de gestão dos resíduos no preço dos produtos e dos serviços.III — Opinião do Deputado RelatorO Deputado Relator considera pertinente referir que a Estratégia Temática de Prevenção e Reciclagem de Resíduos desempenhou um papel importantíssimo na evolução das políticas da União Europeia, tendo sido alcançados progressos muito significativos em vários domínios, nomeadamente no aperfeiçoamento e na simplificação da legislação, no estabelecimento e na disseminação de conceitos-chave (como a hierarquia dos resíduos e o conceito de ciclo de vida), e, naturalmente, na prevenção da produção de resíduos e na definição de novos objectivos europeus em matéria de recolha e reciclagem.Com a implementação da Estratégia Temática de Prevenção e Reciclagem de Resíduos, assistiu-se, in lato sensu, ao aumento das taxas de reciclagem e à redução da quantidade de resíduos depositados em aterro, bem como à utilização de substâncias perigosas em certos fluxos de resíduos. Com efeito, as políticas constantes na aludida Estratégia levaram à diminuição dos impactos ambientais relativos por tonelada de resíduos processados, sendo, contudo, necessários esforços permanentes para melhorar a base de conhecimento, designadamente novos indicadores para a análise dos progressos efectuados conducentes à tão pretendida sociedade da reciclagem.