II SÉRIE-B — NÚMERO 9 460 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2446/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-07-03 Empresas Amorim Revestimentos, SA e Amorim Flooring – Soluções Inovadoras de Cortiça, SA, com baixas médicas elevadas devido à pressão psicológica exercida sobre os trabalhadores e aos ritmos de trabalho elevados N.o 2450/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério da Cultura  2019-07-03 Sufoco financeiro na agência noticiosa Lusa  N.o 2451/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério das Finanças  2019-07-03 Sufoco financeiro na agência noticiosa Lusa  N.o 2452/XIII/4.a Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério das Infraestruturas e da Habitação  2019-07-03 Condições de trabalho no Centro de Distribuição Postal de Aveiro  N.o 2453/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-07-03 Atraso no pagamento de verbas à CNOD por parte do Instituto Nacional para a Reabilitação N.o 2459/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-07-04 Criação de uma carreira especial para os Técnicos Superiores Juristas na ACT  N.o 2467/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério da Administração Interna  2019-07-05 Construção das novas instalações da PSP para a Divisão Policial de Vila do Conde  N.o 2471/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP)  Ministério da Educação  2019-07-05 Pressões sobre alunos, pais e encarregados de educação a propósito da reutilização dos manuais escolares no Agrupamento de Escolas Martim de Freitas, em Coimbra N.o 2473/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2019-07-05 Encerramento da cantina da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa  N.o 2474/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP)  Ministério da Cultura  2019-07-05 Futuro da Coleção Berardo e das obras expostas no Centro Cultural de Belém (INSISTÊNCIA)  N.o 2476/XIII/4.a Paulo Sá (PCP)  Ministério da Educação  2019-07-05 Resolução dos problemas do Agrupamento de Escolas de Albufeira  N.o 2477/XIII/4.a Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-07-05 Informação sobre os atrasos verificados na atribuição de pensões  N.o 2478/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-07-06 Trabalhadores do Grupo Somelos novamente com atrasos no pagamento dos salários N.o 2480/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-07-07 Atrasos no pagamento do Fundo de Garantia Salarial no distrito de Braga  N.o 2484/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), João Dias (PCP)  Ministério da Saúde  2019-07-08 Situação do Hospital Dr. José Maria Grande, Portalegre  N.o 2485/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), João Dias (PCP)  Ministério da Saúde  2019-07-08 Dificuldades na preparação de medicamentos para quimioterapia nas farmácias hospitalares do Alentejo N.o 2486/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), João Dias (PCP)  Ministério das Finanças  2019-07-08 Autorização de realização de despesa com contratação de pessoal nas farmácias hospitalares no Alentejo N.o 2487/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP), João Dias (PCP)  Ministério das Finanças  2019-07-08 Aplicação da taxa de IVA de 23% a sondas de alimentação naso-gástricas