27 DE FEVEREIRO DE 1991150-(83)Relator: Hespanhol, Maria de Lurdes Dias Fernandes (PCP).Fase do processo: Generalidade. Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 101, de 14 de Julho de 1990. Resultado: Unanimidade (ausência de os Verdes e dep.indep. Carlos Macedo, Helena Roseta e RaulCastro).Fase do processo: Especialidade. Votação: Aprovado.DAR, votaçãoç: I S, n.° 101, de 14 de Julho de 1990. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e dep.indep. Carlos Macedo, Helena Roseta e Raul Castro).Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovado.DAR, votação: 1 S, n.° 101, de 14 de Julho de 1990. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e dep.indep. Carlos Macedo, Helena Roseta e RaulCastro). Lei: 35/90.DR, I S, n.° 183, de 9 de Agosto de 1990.Tipo e número: PJL 339/V (2.a). Fase do processo: Generalidade. Votação: Aprovado.DAR, votação: 1 S, n.° 101, de 14 de Julho de 1990. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e dep.indep. Carlos Macedo, Helena Roseta e RaulCastro).Fase do processo: Especialidade. Votação: Aprovado.DAR, votaçãoç: 1 S, n.° 101, de 14 de Julho de 1990. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e dep.indep. Carlos Macedo, Helena Roseta e Raul Castro. Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 101, de 14 de Julho de 1990. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e dep.indep. Carlos Macedo, Helena Roseta e RaulCastro). Lei: 38/90.DR, I S, n.° 184, de 10 de Agosto de 1990.Tipo e número: PJL 340/V (2.a).Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: IS, n.° 45, de 17 de Fevereiro de 1990 — Votação: Aprovado.DAR, votação: f S, n.° 46, de 21 de Fevereiro de 1990.Resultado: Unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Pegado Liz e Corregedor da Fonseca).Fase do processo: Nova apreciação (AV).Comissão: Educação, Ciência e Cultura.Relator: Costa, Carlos Victor Baptista da (PCP).DAR, relatório: II S-A, n.° 59, de 14 de Julho de 1990.Fase do processo: Votação final global.Votação: Aprovado.DAR, votação: 1 S, n.° 101, de 14 de Julho de 1990.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta e Raul Castro) (votado o texto elaborado pela Comissão).Lei: 54/90.DR, I S, n.° 205, de 5 de Setembro de 1990.Comissão: Trabalho, Segurança Social e Família. Relator: Vieira, Elisa Maria Ramos Damião (PS). DAR, relatório: II S-A, n.° 48, de 9 de Junho de 1990. Fase do processo: Generalidade. DAR, discussão: I S, n.° 40, de 7 de Fevereiro de 1990. Fase do processo: Requerimento de baixa à Comissão (AV). Votação: Aprovado.DAR, votação: IS, n.° 40, de 7 de Fevereiro de 1990. Resultado: F. — PSD, PS, PRD e CDS; A. — PCP edep. indep. Raul Castro. Fase do processo: Especialidade. Comissão: Trabalho, Segurança Social e Família. Relator: Sousa, Jerónimo Carvalho de (PCP). DAR, relatório: II S-A, n.° 48, de 9 de Junho de 1990.Tipo e número: PJL 383/V (2.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Administração do Território, Poder Local e Ambiente.Relator: Hespanhol, Maria de Lurdes Dias Fernandes (PCP).Fase do processo: Generalidade. Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 101, de 14 de Julho de 1990. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e dep.indep. Carlos Macedo, Helena Roseta e RaulCastro).Fase do processo: Especialidade. Votação: Aprovado.DAR, votação: 1 S, n.° 101, de 14 de Julho de 1990. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e dep.indep. Carlos Macedo, Helena Roseta e RaulCastro).Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 101, de 14 de Julho de 1990. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e dep.indep. Carlos Macedo, Helena Roseta e RaulCastro). Lei: 39/90.DR, I S, n.° 184, de 10 de Agosto de 1990.Tipo e número: PJL 391/V (2.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Administração do Território, Poder Local e Ambiente.Relator: Hespanhol, Maria de Lurdes Dias Fernandes (PCP). Fase do processo: Generalidade. Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 101, de 14 de Julho de 1990. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e dep.indep. Carlos Macedo, Helena Roseta e RaulCastro).Fase do processo: Especialidade. Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 101, de 14 de Julho de 1990. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e dep.indep. Carlos Macedo, Helena Roseta e Raul Castro). Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 101, de 14 de Julho de 1990. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e dep.indep. Carlos Macedo, Helena Roseta e Raul Castro). Lei: 30/90.DR, I S, n.° 183, de 9 de Agosto de 1990.Tipo e número: PJL 361/V (2.a). Fase do processo: Distribuição inicial.