PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
II SÉRIE-B — NÚMERO 8 258 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 17/XIII (3.a) Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-09-20 Corte total na iluminação dos nós da A24 que coloca em causa segurança  N.o 19/XIII (3.a) Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-09-21 Existência de freguesias no concelho de Mação, que continuam, quase dois meses após os incêndios, sem as telecomunicações repostas N.o 20/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2017-09-21 Protocolo de preparação, transporte e chegada de animais vivos em viagens de longa duração N.o 21/XIII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2017-09-22 Problemas com o arrastamento de terras nas áreas queimadas no verão de 2017 N.o 22/XIII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2017-09-22 Problemas com o arrastamento de terras nas áreas queimadas no verão de 2017 N.o 23/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  2017-09-22 Processo de mudança de instalações do CNANS coloca Património em risco  N.o 26/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  2017-09-22 Crimes Ambientais na Albufeira da Marateca-Santa Águeda em Castelo Branco N.o 27/XIII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2017-09-22 Reparação do ataque aos trabalhadores do ex-IFADAP levado a cabo pelo anterior governo PSD/CDS N.o 28/XIII (3.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-09-22 Possível encerramento da Oficina de Vagões da EMEF no Entroncamento  N.o 29/XIII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2017-09-23 Sobre a situação na AMARSUL, distrito de Setúbal  N.o 30/XIII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-09-23 Sobre a situação na AMARSUL, distrito de Setúbal  N.o 31/XIII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-09-23 Salvaguarda da atividade agrícola e dos direitos dos agricultores rendeiros na Herdade da Comporta, distrito de Setúbal N.o 32/XIII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2017-09-23 Salvaguarda da atividade agrícola e dos direitos dos agricultores rendeiros na Herdade da Comporta, distrito de Setúbal N.o 33/XIII (3.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2017-09-25 Investimentos no Património do Estado na RAA
4 DE NOVEMBRO DE 2017 261 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 99/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Concurso para Internato Médico 2015  N.o 101/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Exploração de petróleo e gás natural no Algarve N.o 102/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Construção de dique no rio Tejo em Abrantes  N.o 103/XIII (1.a) António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Abertura da Base Aérea de Monte Real à aviação civil N.o 104/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Sede da CP no Rossio - conhecimento, objetivos, consequências e contornos N.o 106/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Serviços da Inspeção Geral da Educação e Ciência em colapso N.o 110/XIII (1.a) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Indícios de irregularidades na colocação de professores do Conservatório de Música de Coimbra N.o 111/XIII (1.a) Pedro Soares (BE), Mariana Mortágua (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Procedimento concursal do Ministério de Agricultura e Mar (MAM) para a Direção Regional e Pescas do Centro (DRAPC) N.o 112/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Nuno Crato N.o 114/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  alargamento das respostas nos cuidados de saúde primários N.o 115/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Discrepância existentes nas diferentes unidades funcionais dos cuidados de saúde primários N.o 122/XIII (1.a) Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Travessão construído no rio Tejo causa danos ambientais graves (concelho de Abrantes) N.o 124/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação laboral no Porto de Lisboa e controlo no setor portuário N.o 125/XIII (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Concurso de formadores do IEFP  N.o 128/XIII (1.a) Santinho Pacheco (PS)  S.E. DO TURISMO  A Região de Turismo do Centro de Portugal e a Serra da Estrela N.o 129/XIII (1.a) Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO  Pousada da Juventude de Abrantes  N.o 131/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de material no hospital de Faro.  N.o 132/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  Administração Regional de Saúde do Algarve  Falta de material no hospital de Faro.  N.o 134/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos no Centro de Saúde de Ferreira do Alentejo
4 DE NOVEMBRO DE 2017 263 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 173/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Tributação de casais em união de facto  N.o 174/XIII (1.a) Adão Silva (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Ponto de Situação do Financiamento das Ações de Formação Profissional para as Pessoas com Deficiência N.o 175/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Atuação da Autoridade Tributária e Aduaneira perante a regularização de incumprimentos da iniciativa dos contribuintes N.o 177/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Necessidade urgente de intervenção no muro na Escola Secundária Fernão Mendes Pinto, no concelho de Almada, distrito de Setúbal N.o 178/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Medidas tomadas para evitar a total rutura dos serviços de urgência dos hospitais do distrito de Setúbal N.o 180/XIII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Situação dos trabalhadores da Parvalorem  N.o 182/XIII (1.a) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Alteração do POOC Vilamoura-Vila Real de Santo António N.o 183/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Regulação da dívida aos trabalhadores do hospital de S. Paulo em Serpa N.o 184/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Cumprimento de legislação de segurança (Soflusa - Transtejo) N.o 187/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Construção de pavilhão desportivo na escola secundária de Palmela N.o 188/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Descargas de efluentes no rio Paivó, Arouca  N.o 193/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos em Oliveira do Hospital, no distrito de Coimbra N.o 198/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Mobilidade Elétrica - Rede de Infraestruturas  N.o 200/XIII (1.a) Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Situação dos trabalhadores precários na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) N.o 202/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Instituto Politécnico do Cávado e Ave  N.o 203/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de Saúde de Caldelas  N.o 204/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de respostas na área da neurorradiologia no Algarve N.o 208/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Requalificação das urgências do Hospital S. Sebastião, em Santa Maria da Feira N.o 210/XIII (1.a) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Greve dos trabalhadores da Petrogal
II SÉRIE-B — NÚMERO 8 264 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 212/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de categorização e caracterização do Hospital de Ovar, Dr. Francisco Zagalo N.o 213/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Financiamento do Hospital de Ovar, Dr. Francisco Zagalo N.o 215/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Entrega do Hospital de S. João da Madeira à Misericórdia não representará nenhuma poupança para o erário público, ao contrário do que tem sido dito N.o 216/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de recursos no Centro de Saúde de Silves  N.o 217/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de recursos no Centro de Saúde de Aljezur N.o 218/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Academia de Música Fernandes Fão  N.o 219/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação dos acordos de cooperação entre o Instituto de Segurança Social de Viana do Castelo e a APPACDM N.o 220/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Despedimento selvagem de trabalhadores do Aeroporto de Faro N.o 221/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  ANA-Aeroportos de Portugal prepara nova extorsão às pequenas e médias empresas de transfers no Aeroporto de Faro N.o 222/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Monitorização e remoção do amianto nos centros de saúde do Algarve N.o 224/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Unidade Local de Braga da Autoridade para as Condições de Trabalho N.o 225/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação de Acordos de Cooperação do Instituto da Segurança Social de Braga e o Centro Cultural e Social de Santo Adrião N.o 226/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Apoios às crianças com necessidades educativas especiais na Unidade de Apoio Especializado da EB1 S. Lázaro, Braga N.o 230/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Segurança Social emite sucessivas informações díspares sobre o mesmo processo N.o 231/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Restrição do direito à greve na Petrogal por imposição de Despacho Ministerial N.o 233/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Assoreamento da barra e do canal de navegação da Fuseta (concelho de Olhão) N.o 234/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Problemas na Escola EB 2,3 João da Rosa de Olhão  N.o 235/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Atrasos na distribuição de correio pelos CTT no Algarve
4 DE NOVEMBRO DE 2017 265 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 236/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Projeto de Linha Ponte de Lima - Vila Nova de Famalicão, a 400 kV, nos troços T4, T5 e T16: Impacto no concelho de Barcelos. N.o 237/XIII (1.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Remoção de materiais e coberturas de fibrocimento no Agrupamento de Escolas de Oliveira de Hospital, Coimbra N.o 239/XIII (1.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Serviço de Urgência Básica de Coruche  N.o 243/XIII (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Falsos recibos verdes na Autoridade de Segurança Rodoviária N.o 244/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Continua a faltar uma equipa de prevenção em neurorradiologia de intervenção no Hospital de São José N.o 245/XIII (1.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Violação das regras de Higiene e Segurança no Trabalho no Porto de Leixões N.o 246/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Plano de contingência para o distrito de Aveiro no caso de surto de gripe  N.o 247/XIII (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Uso recorrente de estágios na Tito & Matos, Lda. - Maia N.o 248/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Vacinas da BCG e testes de Mantoux esgotados em Portugal  N.o 249/XIII (1.a) Carlos Pereira (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Linha ferry entre a Madeira e o Continente  N.o 250/XIII (1.a) António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Degradação do pavilhão gimnodesportivo da Escola Secundária Afonso Lopes Vieira  N.o 251/XIII (1.a) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Eletrificação da Linha do Algarve e ligação ao Aeroporto Internacional de Faro N.o 253/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Derrocada de habitações decorrentes das obras no túnel do Marão N.o 255/XIII (1.a) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Portagens na Via do Infante: clarificar a posição do Governo N.o 257/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Câmara Municipal de S. João da Madeira recorre de forma consecutiva a estágios e outros programas financiados pelo IEFP sem proceder à integração do trabalhador N.o 258/XIII (1.a) José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DA SAÚDE  Unidade de Cuidados Continuados de Melgaço  N.o 259/XIII (1.a) Hortense Martins (PS), Santinho Pacheco (PS), Luís Moreira Testa (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), João Paulo Rebelo (PS), Carlos Pereira (PS), Carla Tavares (PS), António Cardoso (PS), Fernando Jesus (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Execução do Portugal 2020
4 DE NOVEMBRO DE 2017 267 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 284/XIII (1.a) Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Aumento das Portagens na A24 e na A7 em 2016 N.o 285/XIII (1.a) Luís Moreira Testa (PS), António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Antecipação do encerramento da fábrica da UNICER - Unidade da RICAL de Santarém N.o 288/XIII (1.a) Luís Moreira Testa (PS), António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Antecipação do encerramento da fábrica da UNICER - Unidade da RICAL de Santarém N.o 289/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Relatório da tabela nacional de funcionalidade  N.o 291/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Reposição dos direitos de concessão no transporte ferroviário N.o 292/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Secundária da Sé, Guarda, não respeita número máximo de alunos e número máximo de alunos com necessidades educativas especiais por turma N.o 293/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE), Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Longas horas de espera nas urgências de vários hospitais, entre os quais Évora, Faro, Abrantes, Barreiro e Lisboa N.o 294/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Dedução de despesas de saúde no âmbito do Código do IRS N.o 295/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Dificuldades de funcionamento na unidade de alcoologia de Lisboa N.o 296/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Santo Tirso, no distrito do Porto  N.o 297/XIII (1.a) Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição do rio Tejo  N.o 298/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO MAR  Plano de Gestão de Enguia  N.o 300/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Limpeza de terrenos florestais na freguesia de Alferce (concelho de Monchique) N.o 301/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Melhoria do apoio financeiro do Estado às valências sociais da Casa do Povo de Alferce (concelho de Monchique) N.o 302/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Insuficientes recursos humanos na Unidade Local de Portimão da Autoridade para as Condições do Trabalho N.o 303/XIII (1.a) Helena Freitas (PS), Pedro Coimbra (PS), João Galamba (PS), Elza Pais (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Remoção de placas com amianto em escola de Oliveira do Hospital  N.o 304/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Problemas no Porto de Pesca de Quarteira  N.o 305/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição de cimenteira em Alhandra, concelho de Vila Franca de Xira
II SÉRIE-B — NÚMERO 8 268 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 306/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Impactos ambientais e para a saúde pública provocados pela ETAR da Lavandeira, Mangualde N.o 307/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Aquecimento desligado na sede do Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades, alegadamente por falta de dinheiro N.o 310/XIII (1.a) Santinho Pacheco (PS)  S.E. DO TURISMO  Hotel Turismo da Guarda  N.o 312/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Impacto na economia regional algarvia da política de promoção das companhias aéreas low cost N.o 313/XIII (1.a) António Borges (PS), João Paulo Rebelo (PS), Marisabel Moutela (PS)  MIN. DA SAÚDE  Funcionamento do Hospital de Lamego  N.o 314/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Impacto na economia regional algarvia da política de promoção das companhias aéreas low cost N.o 315/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Expansão do Aeroporto de Lisboa  N.o 316/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Necessidade de alargamento da valência de lar na Fundação Joaquim Honório Raposo, Salvada - Beja N.o 317/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Atraso na transferência de professor  N.o 318/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Ligação por comboio regional das estações do distrito de Beja na linha do sul N.o 320/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Degradação da Escola Secundária de Serpa  N.o 321/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Transporte público no concelho de Ourique  N.o 324/XIII (1.a) António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DA SAÚDE  PMH - Empresa fornecedora de produtos médicos hospitalares, sedeada em Samora Correia. Eventual entrada em processo de lay-offN.o 325/XIII (1.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Emissão de cartão de cidadão vitalício  N.o 326/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Perspetiva de encerramento parcial da Estação de Arroios na Linha Verde do Metropolitano de Lisboa N.o 327/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Situação do Agrupamento de Escolas de Pedrouços  N.o 328/XIII (1.a) Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Miguel Santos (PSD), João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de São João da Madeira
4 DE NOVEMBRO DE 2017 273 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 447/XIII (1.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Salários em atraso na Casa do Douro  N.o 448/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Diferenças entre trabalhadores com contrato individual de trabalho e contratos de trabalho em funções públicas no Serviço Nacional de Saúde. N.o 449/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Cumprimento do Decreto-Lei no 28/2008, de 22 de fevereiro N.o 451/XIII (1.a) Nilza de Sena (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Remoção de Placas de Fibrocimento na Escola de Oliveira do Hospital - Coimbra N.o 452/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Graves problemas que enfrenta a Policia Marítima N.o 453/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Redução do horário de apoio da Neurologia ao Departamento de Medicina Crítica da Unidade Local de Saúde do Alto Minho N.o 454/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Unidade de saúde em Agualva, Cacém, no distrito de Lisboa N.o 456/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  Oftalmologia na urgência geral do Hospital de Santarém N.o 457/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Barcelos promove unidade hospitalar privada N.o 459/XIII (1.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Situação na Escola de Ensino Artístico Soares dos Reis, no Porto N.o 462/XIII (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Placas de fibrocimento com amianto na Escola Secundária de Oliveira do Hospital  N.o 463/XIII (1.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO MAR  Radar meteorológico nos Açores  N.o 465/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Enfermeiros pelas 35 horas semanais  N.o 467/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO  Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público da Universidade do Algarve - insistência N.o 468/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Turma que integra alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE) sobredimensionada, na Escola Secundária da Sé, Guarda N.o 470/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Incumprimento de horários de carreiras dos TST (Transportes Sul Tejo) N.o 471/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Reabertura de sala de Educação Pré-Escolar no Jardim de Infância do Agrupamento de Escolas no 1 de Serpa N.o 472/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Recurso a médicos dos cuidados de saúde primários para prestação de serviços em unidades hospitalares
II SÉRIE-B — NÚMERO 8 274 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 473/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Colocação de docentes de Educação Especial no Agrupamento de Escolas de Aveiro N.o 476/XIII (1.a) António Filipe (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Remodelação da estação ferroviária do Entroncamento N.o 478/XIII (1.a) António Costa Silva (PSD), Miguel Santos (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Esclarecimentos sobre o anúncio da construção do Hospital Central de Évora N.o 480/XIII (1.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Redução da carga horária nas escolas  N.o 484/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA  Direito à greve dos trabalhadores da Petrogal  N.o 485/XIII (1.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Mapeamento de Infraestruturas da Educação - AMP  N.o 486/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Sobre o pavilhão desportivo da escola secundária da Baixa da Banheira N.o 490/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Aplicação do Decreto-Lei no 320-A/2000, de 15 de Dezembro - Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato e de Voluntariado N.o 493/XIII (1.a) Pedro Roque (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Venda da Companhia de Seguros "Açoreana"  N.o 496/XIII (1.a) José António Silva (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Pavilhão Gimnodesportivo de Gândara de Olivais N.o 497/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de docentes de Educação Especial, no Agrupamento de Escolas de Aveiro N.o 498/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Serviço de Atendimento Complementar fechado, por falta de assistentes operacionais na área da limpeza, no Centro de Saúde de Vouzela N.o 500/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Financiamento da construção de Unidade de Cuidados Continuados em Aljustrel N.o 502/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Ameaça aos trabalhadores da Somincor que exigem melhores condições de trabalho
4 DE NOVEMBRO DE 2017 275 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 504/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO MAR  Cumprimento da Resolução da Assembleia da República no 93/2013 sobre Arte Xávega N.o 505/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO MAR  Ponto de situação do programa MAR2020  N.o 512/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Operacionalidade das viaturas de emergência médicas N.o 515/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Morte de animais, por envenenamento, em Seixo da Beira, Oliveira do Hospital N.o 518/XIII (1.a) Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Acidente de trabalho mortal em Alcanena  N.o 520/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Burla recorrendo a dados de utentes da ULS Matosinhos N.o 521/XIII (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  Trabalhadores do Banif  N.o 524/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Situação profissional das/os trabalhadoras/es da Linha Saúde 24 N.o 525/XIII (1.a) Maria da Luz Rosinha (PS), Edite Estrela (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Rui Riso (PS), Wanda Guimarães (PS), Ricardo Leão (PS), Paulo Duarte Marques (PS)  MIN. DA SAÚDE  Centro de saúde de Odivelas  N.o 526/XIII (1.a) João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Normas relativas às Cartas de Condução de Veículos Automóveis N.o 527/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica (TDT) aguarda revisão N.o 528/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Novo Nó de Ligação à A1 em Barracão - Leiria  N.o 531/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Remoção de amianto na vacaria e silos existentes na Escola Profissional de Fermil do Basto, Celorico de Basto N.o 532/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação Social das Trabalhadoras da DIRENE (Arões S. Romão) N.o 533/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação Social dos Trabalhadores do Hotel Parque do Rio, Fão N.o 534/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Situação do parque habitacional de Pevidém, Gondar, Guimarães N.o 543/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Reforço de Profissionais no Serviço Nacional de Saúde. N.o 546/XIII (1.a) António Borges (PS), João Paulo Rebelo (PS), Marisabel Moutela (PS)  MIN. DA SAÚDE  Serviços de saúde em Cinfães e Sernancelhe
4 DE NOVEMBRO DE 2017 279 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 650/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde primários Alcântara, no distrito de Lisboa N.o 651/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Dívidas das unidades hospitalares públicas e privadas ao Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) N.o 653/XIII (1.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Situação dos refeitórios escolares  N.o 654/XIII (1.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação dos refeitórios escolares  N.o 655/XIII (1.a) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Não remoção das coberturas com amianto na Escola Básica 2, 3/S de Celorico de Basto N.o 656/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Passagem das vias férreas na estação do Entroncamento N.o 662/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Atraso na Regulamentação da Lei no 71/2013, de 2 de setembro que regulamenta o exercício das atividades das terapêuticas não convencionais N.o 664/XIII (1.a) Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Negociação de acordo com a Ryanair para voar de e para a Ilha Terceira N.o 665/XIII (1.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Suspensão de penhoras de habitação própria e permanente em processos de execução fiscal N.o 667/XIII (1.a) Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), Carla Tavares (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Corredor ferroviário Aveiro-Vilar Formoso  N.o 668/XIII (1.a) Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  Negociação das PPP rodoviárias da RAM  N.o 669/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos cardiologistas no Centro Hospitalar do Médio Ave N.o 670/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Regulamento da UE sobre Limitações do Tempo de Voo N.o 675/XIII (1.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Esclarecimentos sobre a situação das cirurgias no Hospital Geral dos Covões (Coimbra) N.o 677/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre o sistema de atribuição de sistemas de apoio N.o 678/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Sobre o sistema de atribuição de sistemas de apoio N.o 681/XIII (1.a) Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Segurança privada: condições de trabalho degradantes na Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão N.o 683/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de anestesistas no Centro Hospitalar do Algarve
II SÉRIE-B — NÚMERO 8 286 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 865/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Falta de condições físicas existência de amianto no edifício do Serviço Local da Segurança Social em Vila Franca de Xira (LISBOA) N.o 867/XIII (1.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Violação do princípio da igualdade no cálculo de pensões pela CGA N.o 868/XIII (1.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Discriminação salarial dos trabalhadores do IRN da loja de cidadão do Porto N.o 869/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Presença da bactéria de Legionella no Hospital Dom Luiz, em Peso da Régua, no distrito de Vila Real N.o 870/XIII (1.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO MAR  Regulamentação da pesca do meixão  N.o 871/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Posicionamento no correspondente escalão da carreira docente N.o 874/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Atuação do Diretor do Centro Distrital de Braga do Instituto da Segurança Social N.o 878/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Possível encerramento de extensões de saúde de Cambra, Alcofra, Queirã e Campia, em Vouzela, no distrito de Viseu N.o 879/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médico na extensão de saúde de São Martinho do Campo, em Santo Tirso, no distrito do Porto N.o 880/XIII (1.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Recurso ilegal à precariedade na contratação de pessoal no Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais N.o 882/XIII (1.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Compensação pela perda de receita fiscal na Região Autónoma dos Açores N.o 884/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Despedimento Coletivo na Portway  N.o 886/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Disponibilização de Tratamento para a Hepatite C  N.o 887/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Cumprimento do Decreto no 10/2013, de 14 de junho N.o 890/XIII (1.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Firmino Pereira (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA CULTURA  Arquivo Sonoro Nacional  N.o 891/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Situação da produção de arroz  N.o 892/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Prejuízos das intempéries
4 DE NOVEMBRO DE 2017 287 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 893/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Carências de assistentes operacionais no Serviço Nacional de Saúde N.o 896/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação presente e futura da Saúde Mental em Portugal N.o 897/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação da Psiquiatria da Infância e Adolescência em Portugal N.o 898/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde disponibilizados no polo de Rossio ao Sul do Tejo, da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Abrantes, no distrito de Santarém N.o 899/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Demissão do diretor do serviço de Oncologia do Hospital do Barreiro, no distrito de Setúbal N.o 900/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Unidade de Saúde Familiar da Boavista, em Lisboa  N.o 901/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Realização de colonoscopias na zona da Grande Lisboa  N.o 902/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital Pêro da Covilhã dá indicações a médicos do serviço de urgência para atenderem seis doentes por hora N.o 903/XIII (1.a) António Filipe (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Reparação da Estrada Nacional 361 entre Alcanena e Amiais de Cima N.o 904/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Amianto no Centro Infantil de Odivelas  N.o 905/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a demissão do diretor do serviço de oncologia do hospital do Barreiro N.o 907/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Cobrança de portagens em ex-SCUT com anomalias N.o 910/XIII (1.a) José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Danos ambientais graves na Leirosa - esclarecimentos adicionais N.o 911/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de saúde Meinedo, em Lousada, no distrito do Porto N.o 912/XIII (1.a) João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Posição do Governo Português na reunião de 7 e 8 de março para definir a eventual renovação da licença para o uso do glifosato N.o 913/XIII (1.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Fundo dos profissionais de banca dos casinos  N.o 915/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Alienação de imóveis no concelho de Braga  N.o 916/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA CULTURA  Alienação de imóveis no concelho de Braga
II SÉRIE-B — NÚMERO 8 288 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 917/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos no Hospital de Vila Nova de Famalicão N.o 918/XIII (1.a) António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento da agência da Caixa Geral de Depósitos sediada na Vila de Maceira, concelho de Leiria N.o 920/XIII (1.a) Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Antecipação do Plano de Valorização Ambiental 'Tejo 2020' da Celtejo  N.o 921/XIII (1.a) José Cesário (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Divulgação de concursos dos serviços externos do MNE no sítio "Carreiras Internacionais" N.o 922/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Acordo entre Portugal e a China para reconhecimento de graus académicos (Decreto n.o 10/2013 de 14 de junho) N.o 923/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DA SAÚDE  Necessidade de melhoria das condições de saúde em Alenquer N.o 925/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Regularização dos pagamentos de multas nas ex-SCUT N.o 926/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Condições de funcionamento e acompanhamento dos resultados das juntas médicas N.o 928/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Condições de funcionamento e acompanhamento dos resultados das juntas médicas N.o 930/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Retirada de direitos dos trabalhadores têxteis  N.o 931/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre o funcionamento das urgências do Hospital Nossa Senhora da Oliveira, Guimarães N.o 932/XIII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Imposição de normas irracionais no serviço de urgência no Hospital Pêro da Covilhã, distrito de Castelo Branco N.o 933/XIII (1.a) Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Situação Financeira da Escola Profissional de Arqueologia do Freixo, Marco de Canaveses N.o 934/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Modernização da Escola Secundária João de Barros em Corroios  N.o 935/XIII (1.a) Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA CULTURA  Situação financeira da Escola Profissional de Arqueologia do Freixo, Marco de Canaveses N.o 938/XIII (1.a) Pedro Soares (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Alienação património público classificado em Braga N.o 939/XIII (1.a) Pedro Soares (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Alienação património público em Braga  N.o 941/XIII (1.a) José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Complexo Mineiro do Vale Superior do rio Terva
II SÉRIE-B — NÚMERO 8 290 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 972/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  S.E. DA CULTURA  Estado de abandono da Estação Arqueológica do Cabeço do Vouga, Águeda N.o 973/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Estabilização de taludes na EN 16, no troço entre Sever do Vouga e Albergaria-a-Velha N.o 976/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Sobre situação do serviço prestado em refeitórios escolares N.o 977/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Degradação do edifício da Escola Secundária Alexandre Herculano, no Porto N.o 978/XIII (1.a) José António Silva (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Construção do Nó de Ligação do IC2 á A1  N.o 979/XIII (1.a) Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA CULTURA  Situação no Diário Económico  N.o 980/XIII (1.a) Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Academia Contemporânea do Espetáculo em situação de rutura financeira por atrasos no financiamento através do POCH N.o 982/XIII (1.a) Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Incumprimento da Fundação Côa Parque  N.o 983/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Médicos contratados por empresa de trabalho temporário no Centro Hospitalar Entre o Douro e Vouga (CHEDV) N.o 984/XIII (1.a) Pedro Soares (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Edifício do Cinema S. Geraldo, em Braga  N.o 985/XIII (1.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico (PNBEPH) N.o 987/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Necessidade de obras no Porto de Pesca de Lagos N.o 989/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Saúde sem acesso à base de dados do Serviço Nacional de Saúde N.o 990/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  Colapso da muralha de Silves  N.o 991/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Apoio financeiro ao Banco Alimentar Contra a Fome do Algarve N.o 992/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escolas realizam cerimónias religiosas durante o horário letivo. É urgente garantir a laicidade da Escola Pública N.o 993/XIII (1.a) Catarina Martins (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Maternidade Júlio Dinis, no Porto - mudança de nome para maternidade Alberto Saavedra N.o 995/XIII (1.a) Maria Augusta Santos (PS), Pedro Coimbra (PS), Elza Pais (PS), Susana Amador (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS), Palmira Maciel (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Obras na Escola EB 2/3 (sede do agrupamento de Escolas) de Mondim de Basto
II SÉRIE-B — NÚMERO 8 296 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1103/XIII (1.a) António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Ferrovia-Região de Viseu- Corredor Internacional Norte N.o 1105/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro N.o 1107/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE N.o 1108/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar Tondela-Viseu N.o 1110/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar do Baixo Vouga, no distrito de Aveiro N.o 1111/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde do Nordeste N.o 1112/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde do Alto Minho N.o 1113/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde da Guarda N.o 1114/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano N.o 1115/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco N.o 1116/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde de Matosinhos N.o 1117/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, no distrito do Porto N.o 1118/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo N.o 1119/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital José Luciano de Castro, em Anadia, no distrito de Aveiro N.o 1120/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital Dr. Francisco Zagalo, em Ovar, no distrito de Aveiro N.o 1121/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital São Paulo, em Serpa, no distrito de Beja N.o 1122/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital Espírito Santo, em Évora N.o 1123/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar de São João, no distrito do Porto