8 DE AGOSTO DE 2019 9 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 92/XIII (3.a)-AC  Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2018-03-21 Empresas poluidoras no concelho de Abrantes  N.o 93/XIII (3.a)-AC  João Vasconcelos (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2018-03-24 Protocolo entre o Governo da República e o Governo Regional dos Açores referente à poluição na base das Lajes N.o 97/XIII (3.a)-AC  Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-03-24 A Lei 27/2016, de 23 de agosto, aprovada por unanimidade na Assembleia da República, estabelece medidas para a criação de uma rede de Centros de Recolha Oficial (CRO) de animais e a proibição do abate de animais errantes N.o 99/XIII (3.a)-AC  Jorge Costa (BE)  MIN. DO MAR  2018-03-28 Resolução Fundamentada de junho de 2017 emitida no âmbito da providência cautelar n.o 243/17.8BELLE N.o 104/XIII (3.a)-AC  Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-03-30 Pedido de elementos relativos a Intervenções na Estação de São Bento, Imóvel Património Mundial N.o 106/XIII (3.a)-AC  Susana Lamas (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD)  MIN. DA CULTURA  2018-04-03 Documentos referentes aos resultados provisórios dos apoios às Artes - Programa de Apoio Sustentado 2018-2021 - nas áreas das Artes visuais, Música, Cruzamentos disciplinares e Teatro N.o 113/XIII (3.a)-AC  José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-04-17 Relatório da vistoria da. DGEstE e projeto de execução da obra de requalificação da Escola Secundária de Camões, em Lisboa N.o 114/XIII (3.a)-AC  Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-04-18 Orçamento Final de 2016 para a Educação  N.o 115/XIII (3.a)-AC  André Silva (PAN)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-04-18 Ferra da Mitra na Universidade de Évora  N.o 125/XIII (3.a)-AC  Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS), Ana Passos (PS)  MIN. DO AMBIENTE  2018-05-17 Comissão Técnica de Acompanhamento de avaliação de impacte ambiental nas operações de prospeção, pesquisa e extração de hidrocarbonetos N.o 128/XIII (3.a)-AC  Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-05-23 Programa Mais Superior  N.o 129/XIII (3.a)-AC  Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-05-23 Estudo sobre Alojamento Estudantil  N.o 130/XIII (3.a)-AC  Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-05-23 Relatório da IGAMAOT sobre Perímetro de Rega do Mira e PNSACV  N.o 134/XIII (3.a)-AC  André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-05-30 Transferência para IPSS de criança deficiente  N.o 135/XIII (3.a)-AC  André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-05-30 Transferência para IPSS de criança deficiente  N.o 136/XIII (3.a)-AC  André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-05-30 Transferência para IPSS de criança deficiente  N.o 137/XIII (3.a)-AC  André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-05-30 Transferência para IPSS de criança deficiente