10 DE AGOSTO DE 2010 153 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 99/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Complemento Social do Idoso no Distrito de Setúbal [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 21 - 22]  N.o 100/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Complemento Social do Idoso no Distrito de Santarém [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 23 - 24]  N.o 101/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Complemento Social do Idoso no Distrito do Porto [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 25 - 26]  N.o 102/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Complemento Social do Idoso no Distrito de Portalegre [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 27 - 28]  N.o 103/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Complemento Social do Idoso no Distrito de Lisboa [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 29 - 30]  N.o 104/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Complemento Social do Idoso no Distrito de Leiria [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 31 - 32]  N.o 105/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Complemento Social do Idoso no Distrito da Guarda [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 33 - 34]  N.o 106/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Complemento Social do Idoso no Distrito de Faro [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 35 - 36]  N.o 107/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Complemento Social do Idoso no Distrito de Évora [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 37 - 38]  N.o 108/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Complemento Social do Idoso no Distrito de Aveiro [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 39 - 40]  N.o 109/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Complemento Social do Idoso no Distrito de Beja [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 41 - 42]  N.o 110/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Complemento Social do Idoso no Distrito de Viseu [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 43 - 44]  N.o 112/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Medidas Fiscais de Combate ao Desemprego no Algarve [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 47 - 49]  N.o 114/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação social na empresa Aerosoles [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 53]  N.o 115/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação social na empresa Aerosoles [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 54]  N.o 118/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Plano de Reestruturação do Grupo Investvar - Continuidade da Fábrica Glovar [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 60 - 61]  N.o 122/XI (1.a) Rita Calvário (BE), Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Empreendimento da Mata de Sesimbra com construção excessiva e impactes ambientais graves recebe Declaração de Impacte Ambiental favorável [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 68 - 69]  N.o 123/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  Subsídio por mérito cultural a artistas em situação de carência económica [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 70 - 71]  N.o 129/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Práticas bancárias associadas a operações de swap de taxa de juro [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 81 - 82]  N.o 130/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Entrada em funcionamento do Sistema de Normalização Contabilística [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 83 - 84]  N.o 131/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimentos no Grupo Global Notícias [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 85 - 87]  N.o 132/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Evolução da situação social da empresa Rodhe, em Santa Mara da Feira [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 88 - 89]  N.o 135/XI (1.a) Adão Silva (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Ausência de visto às concessões rodoviárias Douro Interior e Auto-estrada Transmontana [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 94 - 95]