8 DE FEVEREIRO DE 2016 541 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2346/XII (2.a) Odete João (PS), Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-06-14 Suspensão das obras na Escola Secundária e 3o ciclo do Pinhal Novo (Palmela) [DAR II série B 180, 2013-06-21 pág 33]  N.o 2347/XII (2.a) Odete João (PS), Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-06-14 Suspensão das obras da Escola Secundária Monte da Caparica (Almada) [DAR II série B 180, 2013-06-21 pág 34 - 35]  N.o 2348/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-06-14 Liberdade de reunião no Centro distrital de Segurança Social de Braga [DAR II série B 180, 2013-06-21 pág 36 - 37]  N.o 2353/XII (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-06-14 Ecografias obstétricas deixam de ser realizadas pela Unidade Local de Saúde de Castelo Branco [DAR II série B 180, 2013-06-21 pág 44 - 45]  N.o 2362/XII (2.a) Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-06-20 Atividade sindical e custos para o erário público [DAR II série B 180 Supl., 2013-06-21 pág 17 - 18]  N.o 2366/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-06-20 Fiscalização, colocação no mercado de rotulagem e publicidade dos fitofármacos/pesticidas [DAR II série B 180 Supl., 2013-06-21 pág 25]  N.o 2373/XII (2.a) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-06-20 Transportes e Mobilidade em Valongo [DAR II série B 180 Supl., 2013-06-21 pág 36 - 37]  N.o 2381/XII (2.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Maria de Belém Roseira (PS), Rui Jorge Santos (PS), Paulo Pisco (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-06-26 Problemas relacionados com a emigração de crianças e jovens que abandonam a escola N.o 2384/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-06-26 Nomeação para a comissão executiva da Caixa Geral de Depósitos de gestor indemnizado em 500 mil euros N.o 2385/XII (2.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-06-26 Portagem em novos troços na A23  N.o 2386/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-06-26 Estrada 250 intransitável após abatimento de troço  N.o 2387/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-06-26 Alterações nos horários da Soflusa  N.o 2389/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-06-26 Situação da Santa Casa da Misericórdia de Trancoso  N.o 2391/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-06-26 Situação da Santa Casa da Misericórdia de Trancoso  N.o 2402/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2013-06-26 Decreto-lei n.o 77/2013, de 5 de Junho, estabelecendo a possibilidade de uso de aguardente de origem vitícola, não vínica, na elaboração do Vinho do Porto e do Moscatel do Douro [DAR II série B 185, 2013-07-01 pág 8 - 9]  N.o 2406/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP)  S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2013-06-26 Abatimento do piso da EN 211, Porto Antigo, distrito de Viseu [DAR II série B 185, 2013-07-01 pág 15 - 16]  N.o 2407/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-06-26 Conselho Nacional para a Oncologia [DAR II série B 185, 2013-07-01 pág 17 - 18]