4 DE OUTUBRO DE 2019 445 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARN.o 844/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde 2018-12-07 Não pagamento de horas de qualidade aos Assistentes Operacionais no Centro Hospitalar Tondela Viseu, EPE N.o 848/XIII/4.a Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação 2018-12-10 Falta de professores Escola Básica Delfim Santos N.o 849/XIII/4.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação 2018-12-10 Requalificação da Escola Básica de 1.o e 2.ociclos de Tondela N.o 850/XIII/4.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. das Finanças 2018-12-10 As alterações na estrutura acionista da GALP e a posição do Governo N.o 852/XIII/4.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2018-12-10 As alterações na estrutura acionista da GALP e a posição do Governo N.o 855/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. da Educação 2018-12-11 Ponto de situação do processo de realização de obras na Escola Secundária Camões (Lisboa) N.o 857/XIII/4.a Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-12-11 Atribuição de prestação social de desemprego a trabalhadores portugueses emigrantes na Suíça, insistência N.o 858/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. da Educação 2018-12-11 Sobre a candidatura da Academia de Música de Viatodos ao contrato de patrocínio para os anos letivos 2018/2024 N.o 865/XIII/4.a Ana Sofia Bettencourt (PSD) Min. das Finanças 2018-12-11 Pedido de Documentação – Instalação CATA do SEF em Sintra N.o 866/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-12-11 Defesa de todos os postos de trabalho na Dura (Guarda) N.o 869/XIII/4.a Paulo Sá (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. das Finanças 2018-12-11 Violação de direitos dos trabalhadores da Parvalorem – insistência N.o 872/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Min. da Saúde 2018-12-12 Situação da comparticipação dos tratamentos termais N.o 875/XIII/4.a Ângela Moreira (PCP) Min. da Educação 2018-12-12 Necessidade urgente de remoção do amianto da cobertura da Escola Básica do 1oe 2ociclos de Tondela N.o 879/XIII/4.a Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Roque (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD) Min. das Finanças 2018-12-12 Quando é que o Governo vai concretizar a promoção dos Técnicos de Administração Tributária Adjuntos da AT, que têm a lista de classificação final do concurso homologada desde junho de 2018 N.o 880/XIII/4.a Paulo Sá (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-12-12 Reabertura da Estação de Correios de Alcoutim N.o 882/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. da Cultura 2018-12-13 Risco de encerramento da Companhia de Teatro Seiva Trupe N.o 889/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Min. da Saúde 2018-12-13 Situação da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE N.o 890/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-12-13 Incompreensível morosidade na resposta da segurança social a um pedido de cadeira de rodas elétrica N.o 895/XIII/4.a Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), António Leitão Amaro (PSD) Min. das Finanças 2018-12-14 Conservação da fortificação e de todo o sistema muralhado de Castelo de Vide. N.o 896/XIII/4.a Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), António Leitão Amaro (PSD) Min. da Cultura 2018-12-14 Conservação da fortificação e de todo o sistema muralhado de Castelo de Vide.