748-2)II SÉRIE-B — NÚMERO 19N.° 668/Vl (2.')-AC — Dos Deputados Fernando de Sousa e José Mota (PS) ao Ministério da Saúde sobre a diferente repartição das verbas destinadas a saúde noNorte e Sul do País.........................................................    74-0)N.° 669/VI (2.*>AC— Do Deputado José Silva Costa (PSD) ao mesmo Ministério sobre planos e projectos dedesenvolvimento da saúde no Alentejo Litoral..............    74-0)N.° 670/VI (2.*>AC — Do Deputado Cardoso Martins (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes eComunicações sobre segurança na linha de Sintra........ 74-(10)N.° 671/VI (Z')-AC — Do Deputado Antônio Costa (PS) ao mesmo Ministério sobre o traçado da CREL no concelho de Loures............................................................... 74-(10)N.° 672/VI (2.")-AC — Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) à Secretaria de Estado da Cultura sobre oinventário do patrimônio cultural móvel........................ 74-(10)N.° 673/VI (2.*)-AC— Do Deputado Fialho Anastácio (PS) ao Ministério do Comércio e Turismo e a Comissão Regional de Turismo do Algarve sobre o encerramento dos postos de informação turística no Algarve... 74-(10) N.° 674/VT-AC — Da Deputada Apolónia Teixeira (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a situação de reforma do ex-bancário Sr. EduardoAugusto Mendes da Piedade........................................... 74-(II)N.° 675/VI (2.')-AC — Do Deputado Mário Tomé (Indep.) ao mesmo Ministério sobre violação dos direitos elementares das cidadãs e cidadãos na empresaEcco'let (Portugal), Fábrica de Sapatos, L.*................. 74-(11)N.° 676/VI (2.>AC —Do Deputado António Morgado (PSD) aos Ministérios da Agricultura e do Comércio eTurismo sobre batata de consumo.................................. 74-(12)N.° 32/VI (2.)-AL —V. requerimento n. 661M (2*MC.Respostas a requerimentos [n.- 200/VI (l.')-AC, 335WI (l.)-AC, 409M (1.>AC, 624/VI (l.)-AC, 672/VI (l.> AC, 75 (l.*)-AC, 757/VI (l.)-AC, 887/VI (1.AC, 89S/VI (l.*)-AC, 962/VI (l.)-AC, 963/VI (l.*)-AC, 978/ VI (l.")-AC, 988/VI (l.').AC, 1007/VI (l.")-AC 109S/VI (l.*)-AC, 1127/VI (l.*)-AC, 1157/V1 (1.>AC e 1279/V1 (l.*)-AC 32/VI (2.)-AC, 54/VI (2.*)-AC 89/VI (2.)-AC, 90/VI (2/)-AC, 103/VI (2.*)-AC, 127/VI (2.AC, 139/VI (lAC, 142/VI (2.)-AC 1S1/VI (2.)-AC, 174/VI (2.)--AC, 183/VI (1*).AC, 191/VI (2/)-AC, 192WI (2-)-AC, 201/VI (2/)-AC, 202/VI (2.>AC, 223/VI (2,> -AC, 230/ VI (2.)-AC, 234/VI (rj-AC, 2407VI (, 243/VI (2.)-AC, 247/VI a>AC, 249/VI (2.>AC, 258/VI (i)--AC, 272/VI (2.)-AC, 278/VI (2.)-AC, 307/VI (2.)-AC, 318/VI (2.*)-AC, 321/VI (2.")-AC, 336/VI (2.>AC, 37S/ VI (2.)-AC, 394/VI (2.)-AC, 413/VI (2)-AC, 424/VI (2.)-AC, 428/VI (2.)-AC, 438/VI (2.)-AC, 441/VI (2.*)--AC, 44S7VI (2/-AC, 466/VI (2.)-AC, 469/VI (2.)-AC, 470/VI (2.)-AC, 471/VI (2.)-AC, 475/VI (2.*)-AC, 484/ VI (1)-AC, 496/V1 (2.")-AC, SOO/VI (2.*>AC, 501/VI (2.>AC, 502/VI (2.)-AC, 545WI (2.")-AC, S46WI {L -AC e 547/VI (2.>AC]:Do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n.° 2O07VI (l.*)-AC, do Deputado Hilário Marques (PSD), sobre transferências de prédios da Conservatória do Registo Predial de Caminliapara a de Viana do Castelo 74-(12)Do mesmo Gabinete ao requerimento n.° 335/VI (l •AC, do Deputado Luis Sá (PCP), sobre a instalação deuma comarca em Gondomar 74-(12)Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 409/VI (l.')-AC, do Deputado Cerqueirade Oliveira (PSD), sobre a poluição do rio Lis............ 74-(12)Do Gabinete da Secretária de Estado da Juventude ao requerimento n.° 624/VI (I.*>AC, do Deputado MirandaCalha (PS), sobre pousadas existentes da juventude.....   74 - (13)Da Direcção-Geral da Saúde ao requerimento n.° 672/VI (1.*>AC, dos Deputados António Filipe e Jerónimo de Sousa (PCP), sobre o Parque Municipal do Cabeço deMontadiique 74 - (15)Do Instituto da Juventude aos requerimentos n." 756/VI (l.')-AC e 7S7/VI (l.*)-AC, do Deputado José Apolinário(PS), sobre animadores juvenis 74-(15)Do Gabinete do Secretário de Extado Adjunto do Ministro da Saúde ao requerimento n." 887/VI (l.'>AC, do Deputado Cerqueira de Oliveira (PSD), sobre um laboratório de hemodinámica no Hospital de São João....... 74-(15)Do Ministério do Mar ao requerimento n.° 895/VI (1.*)-•AC, do Deputado Fialho Anastácio (PS), sobre a recuperação dos muralhas do rio Gilão, em Tavira.......... 74-(16)Do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Par-Umeniares aos requerimentos a." 962/VI (1.*>AC e 963/VI (l.')-AC, do Deputado Alberto Costa (PS), sobre, respectivamente, o envio de trabalhos preparatórios do Código de Falências e da proposta de lei da alteração àLei Orgânica dos Tribunais Judiciais 74-(16)Da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos ao requerimento d." 978/VI (1.">AC, do Deputado Guilherme Oliveira Martins (PS), sobre o IRS relativo ao ano de1990 74-(16)Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde ao requerimento n.° 988/Vl (l.')-AC, dos Deputados Ferraz de Abreu e Correia de Campos (PS), sobre o pagamento de taxas moderadoras por utentes comrendimentos inferiores ao salário mínimo nacional....... 74-(16)Do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n.° 1007/VI (1.*>AC, dos Deputados José Manuel Maia e Apolónia Teixeira (PCP), sobre a situação das morgues de Santiago do Cacém eSines 74-(16)Da Direcção-Geral da Saúde ao requerimento n.° 1095/ VI (l.')-AC, do Deputado Luís Peixoto (PCP), sobre asituação no Centro de Saúde Mental de Vila Real....... 74 -(17)Da Secretaria de Estado da Justiça ao requerimento o.° 1127/VI (1.">AC, dos Deputados Eurico de Figueiredo e António Mortinho (PS), sobre a Conservatória do Registo Predial de Oiaves74-(17)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1157/VI (I.*)-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a ausência de regulamentação da admissão de pessoal nos cantinas escolares. 74-(17)Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 1279/VI (l.')-AC, do Deputado Luís Sá (PCP), sobre a extracção de areias em Vila Praia de Ancora e consequências para a segurança de crianças naduna dos Caldeirões e no leito do rio Ancora.............. 74-(18)Da Inspecção-Geral da Saúde ao requerimento n.° 32/VI (2.*>AC, do Deputado Macário Correia (PSD), sobre adesconfiança pública em actos médicos......................... 74-(18)Da Direcção-Geral dos Hospitais ao requerimento n." 54/ VI (2.')-AC, do Deputado Cerqueira de Oliveira (PSD),sobre a morte de um doente no Hospital de Viseu...... 74-(18)Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 89/VI (2.*)-AC, do Deputado Jerónimo de Sousa(PCP), sobre o conflito laboral na CODAN.................. 74-(19)Do mesmo Gabinete ao requerimento n." 90YVI (2.')-AC, do Deputado Mário Tomé (Indep.), sobre o mesmo assunto 74-(20)Do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde ao requerimento n." 103/VI (2.')-AC, do Deputado Luís Peixoto (PCP), sobre o deficiente estudo dos centros desaúde do concelho de Gondomar........................... 74-(21)Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 127/VI (2.*)--AC, dos Deputados António Martinho e Eurico Figueiredo (PS), sobre as novas instalações das Conservatórias das Registas Civil e Predial e CartórioNotarial de Vila Real 74-(21)Do Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes ao requerimento n.° 139/VI (2.">AC, do Deputado Luís Nobre (PSD), sobre a melhoria dos serviços públicos detransportes no concelho de Vila Franca de Xira........... 74 -(21)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 142/VI (2.*)-AC, do Deputado Carlos Oliveira (PSD), sobre a OID do Vale doAve 74-(21)Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde ao requerimento n." 151/VI (2'VAC. d° Deputado Jorge Paulo Cunha (PSD), sobre o concurso paraacesso ao internato complementar 74-(23)Da Direcção-Geral das Alfândegas ao requerimento n.° 174/VI (2/>AC, do Deputado José Reis Leite (PSD), sobre o funcionamento da Alfândega de Ponta Delgada 74 -(23) Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, Serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da Natureza, ao requerimento n.° 183/VI (2.*>AC, do De-