12 DE FEVEREIRO DE 199352-(3)Do Gabinete do Secretario de Estado Adjunto do Ministro da Saúde ao requerimento n.o 28/VI (2.">AC, do Deputado Raul Brito (PS), sobre uma extensão em Freamunde doCentro de Saúde de Paços de Ferreira.............................. 52-(29)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.°65/VI (2.*)-AC, dos Deputados António Martinho e Eurico Figueiredo (PS), sobre o encerramento das Minas de Jales, no concelho de Vila Pouca de Aguiar 52-(30) Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 140/Vl (2.*)-AC, do Deputado Miguel Urbano Rodrigues (PCP), sobre a posição do Governo perante os problemas criados pela promulgação da Lei Torricelli peloPresidente dos EUA 52-(30)Do Ministério das Finanças ao requerimento n." 144/VI (2.*>AC, da Deputada Leonor Coutinho (PS), relativamenteao imposto sobre produtos petrolíferos 52-(31)Da Caixa Geral de Depósitos ao requerimento n." 152/VI (2.')-AC, do Deputado Manuel Sérgio (PSN), sobre a arbitragem de pensão de reforma por invalidez e a respectivaactualização ao cidadão Ramiro Nunes de Campos......... 52-(31)Do Ministério da Educação ao requerimento n." 160/VI (2.')-AC, do Deputado António Filipe (PCP), sobre adesactivação da Escola Secundária de Homem Cristo..... 52-(32)Do Ministério do Comércio e Turismo ao requerimento n.° 170/VI (2.')-AC, do Deputado António Barradas Leitão (PSD), sobre a carreira de inspecção de actividades económicas  52-(32)Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.° 180/VI Ç2.'yAC, do Deputado Cerqueira de Oliveira(PSD), solicitando o envio de uma publicação................. 52-(33)Do Ministério da Educação ao requerimento n." 185/VI (2.*)-AC, do Deputado José Lello (PS), sobre claques de futebol, violência e radicalismo nas espectáculos desportivo 52-(33)Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde ao requerimento n.° 201/VI (2.")-AC, do Deputado Jorge Paulo Cunha (PSD), sobre investimentos da administração central no concelho de Vila Franca deXira 52-(35)Do Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional ao requerimento n.°238/VI (2.*)-•AC, do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP), sobre asituação nas Minas da Panasqueira 52-(35)Da Presidência do Conselho de Ministras ao requerimento n.° 274/VI (2.')-AC, do Deputado Fernando Pereira Marques (PS), sobre as Comemorações dos DescobrimentosPortugueses 52-(36)Da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos ao requerimento n.° 275/VI (2.*)- AC, do Deputado José Magalhães(PS), sobre a segurança dos serviços informáticos.......... 52-(36)Do Ministério do Planeamento e da Administração do.' Território ao requerimento n." 278/VI (2.')-AC, do Deputado José Calçada (PCP), solicitando o envio da publicaçãoPreços e Rendimentos na Agricultura: Metodologia....... 52-(37)Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.°313/VI (2.*)-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o plano hidrológico espanhol 52-(37) Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 320/VI (2.")-AC, do Deputado Gameiro das Santas (PS), sobre a situação do pessoal requisitado na Divisão Periférica de Registo de Dados doINE, sediada em Tomar 52-(37)Dos Camaras Municipais de Sesimbra, Palmela e Grândola, nomeadamente, aas requerimentos n.M 17, 18 e 20/VI (2.")-AL, do Deputado António Alves (PSD), solicitando o envio dos respectivos orçamentos e planos de actividades para 1993  52-(38)