38 | II Série C - Número: 002 | 29 de Setembro de 2008Audições Data da audição Entidade(s) Motivo 25-10-2007 Ministro de Estado e das Finanças  Audição no âmbito da discussão, na generalidade, da proposta de lei n.o 162/X — Orçamento do Estado para 2008 21-11-2007 ERC — Entidade Reguladora para a Comunicação Social Audição sobre o relatório anual de 2006 da ERC 11-12-2007 Associação ILGA Portugal e outros Audição dos peticionários da petição n.o 20/X (1.a) 19-12-2007 Presidente do Conselho de Administração da TV Cabo Portugal (Dr. Adriano Neves) Audição urgente solicitada pelo Grupo Parlamentar do PSD 4-1-2008 Mariana Alves da Rocha e outros Audição dos peticionários da petição n.o 312/X (2.a) 8-1-2008 Presidente do Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Portugal (RTP) (Dr. Manuel Guilherme de Oliveira da Costa), Vice-Presidente (Eng.o José Manuel Marquitos de Abreu Ferreira) e Vogais (Dr. António Luís Marinho dos Santos, Dra Carla Maria de Castro Chousal e Dra Maria Teresa Pignatelli) Acompanhamento parlamentar previsto no artigo 5.o do Estatuto da RTP 11-3-2008 Administrador da SIC — Sociedade Independente de Comunicação, Presidente do Conselho de Administração da RTP — Rádio e Televisão de Portugal, Presidente do Grupo Média Capital (TVI — Televisão Independente) Audições sobre as implicações da decisão governamental de abertura de um novo canal generalista 27-3-2008 Virgílio dos Santos Marques e outros Audição dos peticionários da petição n.o 431/X (3.a) 2-4-2008 Associação Portuguesa de Anunciantes Audições sobre as implicações da decisão governamental de abertura de um novo canal generalista 2-4-2008 Associação Portuguesa de Produtores Independentes de Televisão Audições sobre as implicações da decisão governamental de abertura de um novo canal generalista 24-4-2008 CNIS — Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade: Presidente (Sr. Padre Lino da Silva Maia), Assessor Jurídico (Dr. Henrique Rodrigues), Conselho Directivo (Dr. José António Parada Figueira)Audição dos Peticionários da petição n.o 430/X (3.a) 24-4-2008 Presidente do Conselho de Administração da Assembleia da República (Deputado José Lello) Audição do Sr. Presidente do Conselho de Administração da Assembleia da República 30-4-2008 Ministra da Educação e Secretário de Estado da Educação Audição sobre a reforma do ensino artístico especializado 6-5-2008 Director de Informação da RTP — Rádio e Televisão de Portugal (Dr. José Alberto Carvalho) Acompanhamento parlamentar previsto no artigo 5.o do Estatuto da RTP 6-5-2008 Director de Programação da RTP — Rádio e Televisão de Portugal (Dr. José Manuel Fragoso) Acompanhamento parlamentar previsto no artigo 5.o do Estatuto da RTP 7-5-2008 Presidente do Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Portugal (RTP), (Dr. Manuel Guilherme de Oliveira da Costa), Vice-Presidente (Eng.o José Manuel Marquitos de Abreu Ferreira) e Vogais (Dr. António Luís Marinho dos Santos, Dr.aCarla Maria de Castro Chousal e Dr.a Maria Teresa Pignatelli) Acompanhamento parlamentar previsto no artigo 5.o do Estatuto da RTP 13-5-2008 Director-Geral do Centro Regional dos Açores, da RTP — Rádio e Televisão de Portugal (Dr. Pedro Albergaria Bicudo) Acompanhamento parlamentar previsto no artigo 5.o do Estatuto da RTP 13-5-2008 Director-Geral do Centro Regional da Madeira, da RTP — Rádio e Televisão de Portugal (Dr. João Leonel Freitas) Acompanhamento parlamentar previsto no artigo 5.o do Estatuto da RTP 2-7-2008 ERC — Entidade Reguladora para a Comunicação Social Audição sobre o relatório de regulação de 2007 e a aplicação da Lei da Rádio