29 DE OUTUBRO DE 2020 147 N.o do Projeto de Resolução Assunto Ponto de situação 172/XIV/1.a (PCP) Construção de Unidade de Saúde do Alto do Seixalinho, no concelho do Barreiro Baixa na especialidade à CS a 5-6-2020 174/XIV/1.a (PCP) Programa de valorização dos profissionais de saúde Baixa à CS a 19 -12-2019 184/XIV/1.a (CH) Recomenda ao Governo que, antes de qualquer legislação relativa à morte assistida, implemente efetivamente a rede de cuidados paliativos legalmente prevista Baixa à CS a 08-01-2020 c/ conexão à 1.a 188/XIV/1.a (PAN) Por uma rede de bancos de leite materno em Portugal e melhor acesso a alternativas comparticipadas Discussão em CS a 12-02-2020 Aprovado em plenário a 14-02-2020 189/XIV/1.a (PAN) Recomenda ao Governo que formalize a constituição da Comissão de Avaliação e Acompanhamento do sistema SAPA, garantindo a efetiva simplificação e desburocratização do processo de atribuição de produtos de apoio a pessoas com deficiência Baixa à CTSS a 09-01-2020 c/ conexão à 8.a e 9.a 210/XIV/1.a (PAN) Garante o acesso das pessoas surdas ao Serviço Nacional de Saúde Baixa à CS a 04-02-2020 Discussão em plenário a 21-5-2020 – aprovada 213/XIV/1.a (BE) Recomenda ao Governo que desenvolva os procedimentos necessários para a construção do novo Hospital de Lagos Discussão em plenário a 27-5-2020 – baixa na especialidade à CS a  28-5-2020 214/XIV/1.a (BE) Recomenda ao Governo que proceda à contratação de intérpretes de língua gestual portuguesa para o Serviço Nacional de Saúde Baixa à CS a 04-02-2020 Discussão em plenário a 21-5-2020 – rejeitada 215/XIV/1.a (BE) Construção de uma nova unidade de saúde no Alto Seixalinho, no concelho do Barreiro e a atribuição de médico de família a todos os utentes Discussão em plenário a 3-6-2020 Baixa na especialidade à CS a 5-6-2020 216/XIV/1.a (BE) Redução do recurso do SNS a prestação de serviços e a convencionados, substituindo-os, respetivamente, pela contratação de profissionais e pelo reforço da resposta em meios complementares de diagnóstico Baixa à CS a 04-02-2020 217/XIV/1.a (BE) Valorizara os profissionais do Serviço Nacional de Saúde Baixa à CS a 04-02-2020 231/XIV/1.a (PCP) Pela célere construção do novo Hospital de Lagos Retirada no dia 04-03-2020 238/XIV/1.a (PSD) Recomenda ao Governo a implementação e cumprimento de medidas de combate à obesidade Baixa à CS a 04-02-2020 244/XIV/1.a (PAN) Recomenda ao Governo a adoção de medidas de combate à obesidade, através de ações de promoção da saúde e de prevenção da doença que apontem para estilos de vida saudáveis Baixa à CS a 14-02-2020 245/XIV/1.a (IL) Pela proximidade no acesso ao medicamento Baixa à CS a 14-02-2020 Discussão plenário a 27-5-2020-baixa na especialidade à CS a 28-5-2020 246/XIV/1.a (IL) Pela sustentabilidade no acesso ao medicamento Baixa à CS a 14-02-2020 Discussão em plenário a 27-5-2020 – baixa na especialidade à CS a  28-5-2020 248/XIV/1.a (PAN) Garantir um Serviço Nacional de Saúde de qualidade Baixa à CS a 14-02-2020 253/XIV/1.a (PCP) Recomenda ao Governo o alargamento da resposta pública em cuidados paliativos Baixa à CS a 14-02-2020 256/XIV/1.a (IL) Pelo alargamento dos cuidados paliativos Baixa à CS a 14-02-2020 259/XIV/1.a (IL) Pelo aumento dos apoios às Unidades de Cuidados Continuados Integrados Baixa à CS a 19-02-2020 Discussão em plenário a 5-6-2020 – rejeitado a 5-6-2020 269/XIV/1.a (PEV) Pela urgente construção do novo hospital de Lagos Discussão em plenário a 27-5-2020 – baixa na especialidade à CS a  28-5-2020