II SÉRIE-B — NÚMERO 14 978  Perguntas não respondidas NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 7/XIII (1.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-11-12 Autarquia de Montemor-o-Novo cancela transporte escolar e refeições devido a participação em manifestação partidária  N.o 14/XIII (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2015-11-16 Despedimentos na UNICER  N.o 15/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-11-18 Financiamento do Ensino Artístico Especializado  N.o 18/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-11-19 Sala de Educação Pré-Escolar fechada em Serpa  N.o 19/XIII (1.a) Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-11-19 Planos de contingência para a Gripe  N.o 20/XIII (1.a) Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-11-19 Funcionamento do Centro de Saúde de Ribeira de Pena  N.o 21/XIII (1.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-11-19 Poluição do Rio Lima  N.o 22/XIII (1.a) Jorge Gomes (PS)  PRIMEIRO-MINISTRO  2015-11-20 Ligação aérea Bragança-Vila Real-Viseu-Cascais-Portimão  N.o 28/XIII (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-11-23 Erro no processamento da atribuição de subsídio de desemprego N.o 29/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-11-23 Relatório da Comissão Especializada para a Determinação das Doenças Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei 90/2009) que originou o Decreto-Lei n.o 246/2015 N.o 31/XIII (1.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2015-12-01 Juntas médicas da ADSE  N.o 32/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-11-30 Integração nos quadros do Ministério da Saúde de uma centena de profissionais que prestam serviço nos centros e extensões de saúde do Algarve N.o 41/XIII (1.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2015-12-01 Limpeza política da Escola Soares dos Reis  N.o 45/XIII (1.a) Santinho Pacheco (PS)  S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO  2015-12-02 Pousada da Juventude da Guarda  N.o 48/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2015-12-02 Simulação da CGA  N.o 64/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2015-12-04 Situação laboral no Porto de Lisboa e controlo estratégico no sector portuário N.o 67/XIII (1.a) Hortense Martins (PS), Eurico Brilhante Dias (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-12-09 Condições de acesso à saúde das populações do Sul do distrito de Castelo Branco e Despacho de Organização da Rede de Urgências Hospitalares N.o 70/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2015-12-04 Provas de aferição no 1.o Ciclo