23 DE ABRIL DE 2020 33 Note-se, Sr.as e Srs. Deputados, que isso foi o que não aconteceu há 10 anos. Na crise de há 10 anos não se respondeu com esta celeridade, nem se respondeu com um pacote que respondesse ao imediato que a crise nos colocava. Mas a verdade é que, para o Grupo Parlamentar do Partido Socialista, se muito foi feito, ainda não é o suficiente, e sabemos que a resposta europeia tem e deve ir muito mais longe! É por isso que num momento excecional temos de ter inovação, mas também respostas excecionais. Aplausos do PS. É absolutamente emergente relançar a nossa economia e, por isso, é imperioso que, ainda nesta fase de emergência, possamos começar a definir o futuro da nossa recuperação económica. É mesmo emergente retomar e relançar a economia e, por isso, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista defende a existência de um fundo de recuperação robusto, capaz de responder à forma assimétrica — há pouco, o Sr. Primeiro-Ministro também o referiu — como a crise se está a manifestar nos diferentes Estados-Membros, e que, por isso mesmo, mais uma vez se assumam alguns dos valores fundamentais do projeto europeu. Não são apenas a racionalidade e o bom senso que têm de imperar, mas também os valores da solidariedade e da coesão, que temos de voltar a ter absolutamente presentes no nosso discurso político. Aplausos do PS. É necessário um fundo, Sr. Primeiro-Ministro, que garanta a capacidade de cada Estado-Membro voltar a decidir sobre o seu futuro. Não precisamos de somar aos desafios da recuperação as amarras do endividamento, não precisamos de construir o futuro com uma mão, comprometendo-o com a outra. Não, este não é o momento para muitos dos Estados-Membros assumirem táticas, é o momento de uma estratégia política de combate a uma crise sem precedentes na União Europeia. Aplausos do PS. A expectativa de muitos, e também a do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, é a expectativa da confiança que tem sido sublinhada no Governo português, na forma como tem, ao longo deste tempo, somado credibilidade, na forma como enfrenta os desafios na União Europeia, porque sabemos que não há respostas egoístas nem nacionais, há respostas solidárias e respostas estratégicas no âmbito do nosso projeto europeu. Por isso mesmo, é necessário que seja desenhado um programa de recuperação económica e social financiado pelo orçamento da União Europeia. Precisamos de um fundo de recuperação financiado por empréstimos contraídos pela Comissão Europeia, em nome da União Europeia, sob a forma de dívida perpétua ou de dívida de longuíssimo prazo, sendo as garantias asseguradas, só e só, pelo orçamento da própria União Europeia. Mas precisamos também, como foi sublinhado pelo Sr. Primeiro-Ministro, de assegurar uma distribuição justa desse fundo entre todos os Estados-Membros, respeitando os vários equilíbrios em jogo. Precisamos — gostava de o sublinhar — de uma distribuição feita com base em subvenções e não em empréstimos. A resposta europeia terá de criar condições para ser relançada a economia europeia, não apenas a economia de cada um dos nossos Estados, porque a força de todos confere a força ao conjunto da União Europeia. E essa resposta deverá ter em conta a necessidade de reforçar algumas políticas que a crise provou serem inadiáveis e que estavam, e estão, inscritas no nosso programa. Deverá, por isso, assegurar o reforço e as condições de execução do Pacto Verde Europeu. Deverá, por isso, incluir uma política de relançamento industrial, garantindo a soberania europeia nas cadeias estratégicas de valor e valorizando a transição para o digital. E terá de repor o funcionamento do mercado interno, que implica uma harmonização fiscal e uma flexibilização das regras europeias. Precisamos, por isso, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados, de desenhar e aprovar uma resposta europeia robusta que ajude as pessoas, porque é essa a nossa finalidade, e que ajude os Estados, que ajude as empresas e que ajude o emprego. Que socorra no presente, mas que garanta o futuro.