26 | I Série - Número: 063 | 29 de Maio de 2010Quando vemos o fosso entre mais ricos e mais pobres a aumentar com cada medida de austeridade aplicada —  ainda ontem o Conselho de Ministros decidiu realizar mais cortes nas prestações sociais —  precisamos, de facto, de parar para pensar sobre que modelo económico é este e que sentido faz continuar a defendê-lo, se ele traz consigo tanta miséria, tanta pobreza, tanta desigualdade.A Carta da Terra pode ser, de facto, um bom ponto de partida para essa reflexão e para essa mudança.Esta Carta merece, da parte do Bloco de Esquerda, o maior respeito e aprovação e, por isso, iremos votar favoravelmente esta recomendação.Aplausos do BE.O Sr. Presidente: —  Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Pinho de Almeida.O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): —  Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A discussão deste projecto de resolução é um bom momento para considerarmos um documento que resulta de uma intervenção ao nível internacional, de um processo alargado de consultas, da participação de Estados e organizações não governamentais, e que nos permite analisar, de forma clara, princípios como os da conservação e preservação dos ecossistemas, da concretização do conceito de desenvolvimento sustentável, da justiça social e económica ou da democracia. Tudo isto são princípios facilmente acolhidos e partilhados por todos nós e vividos, de forma especialmente empenhada, pela bancada do CDS.O problema é que, em muitos destes processos, as intenções, que, à partida, são boas, são, muitas vezes, controladas por movimentos políticos e ideológicos que não percebem que o essencial são os objectivos,»O Sr. Miguel Tiago (PCP): —  Os lucros!O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): —  » o essencial ç conseguir concretizar os princípios que estão explícitos nestes documentos. Não! Pensam que o mais importante é tentar travar uma batalha ideológica, o mais importante é uma visão maniqueísta, o mais importante é haver vencedores e vencidos, como se na concretização de um modelo de desenvolvimento sustentável, na concretização de modelos e regimes democráticos e na introdução de maior justiça social e económica pudesse haver essa visão maniqueísta. Não percebem que é exactamente ao contrário, que o triunfo de todos estes princípios resulta na derrota dessa visão a «preto e branco».É por isso que o CDS partilha de muitos dos princípios que estão contidos na Carta da Terra e percebe e acolhe, de forma positiva, que muitas instituições se revejam neste documento, mas não partilha de outros, que também lá estão incutidos, que são exactamente aqueles princípios oportunistas, introduzidos por Estados que têm uma agenda internacional ideológica que está longe de querer defender o desenvolvimento sustentável e a justiça social e pretende, única e exclusivamente, defender determinados modelos políticos totalmente ultrapassados e sucessivamente derrotados.O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): —  É verdade!O Sr. João Oliveira (PCP): —  O mercado do carbono é que é a defesa do planeta!O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): —  Ou seja, a concretização desta Carta da Terra é a derrota da visão ideológica da maioria daqueles que mais a defendem»O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): —  Exactamente!O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): —  » e, por isso, ela enferma de uma incoerência paradoxal. Por isso mesmo, este diploma não pode, de forma nenhuma, receber o nosso apoio.Bastava ter ouvido aqui as intervenções dos Grupos Parlamentares do Partido Comunista Português e do Bloco de Esquerda para perceber qual o objectivo da implementação e da adopção, pelo Parlamento, desta Carta da Terra.