II SÉRIE-B —  NÚMERO 91  2 N.o 1652/X (4.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a situação dos doutorados seleccionados no âmbito do Programa Ciência 2008 – mil novos doutores – FCT.N.o 1653/X (4.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a situação da empresa CAMAC, em Santo Tirso.N.o 1654/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a falta de efectivos na Esquadra de Valbom, em Gondomar.N.o 1655/X (4.a) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os despedimentos e violação da lei nas confecções Carveste.N.o 1656/X (4.a) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as barreiras acústicas na Funcheira e remoção do aterro que suporta a estrada de acesso à estação – concelho de Ourique.N.o 1657/X (4.a) – Do Deputado João Oliveira (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros acerca do relatório sobre tráfico de pessoas.N.o 1658/X (4.a) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre os bens do Estado em degradação na Região Autónoma dos Açores.N.o 1659/X (4.a) – Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as deficiências no funcionamento da certificação do parcelário.N.o 1660/X (4.a) – Dos Deputados Miguel Tiago e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Educação sobre a discriminação na constituição das turmas do Ensino Básico e a situação verificada no Agrupamento de Escolas Avel Varzim, de Barcelos.N.o 1661/X (4.a) – Dos Deputados Teresa Caeiro e Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a falta de cumprimento do protocolo celebrado entre o Ministério da Saúde e a Secretaria Regional dos Assuntos Sociais.N.o 1662/X (4.a) – Dos Deputados Miguel Tiago e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Educação sobre o desrespeito pela negociação colectiva do regime de contratação de professores em Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP).N.os 1663 e 1664/X (4.a) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, a declaração exigida na EMEF sobre saúde mental e registo criminal e o projecto de rede ferroviária de alta velocidade e o silêncio do Governo face às perguntas do PCP apresentadas desde 2007.N.o 1665/X (4.a) – Dos Deputados Agostinho Lopes e José Soeiro (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a aplicação da Taxa de Recursos Hídricos (TRH) no sector agrícola.N.o 1666/X (4.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a participação do Estado na Fundação Martins Sarmento, conforme o previsto no Decreto-Lei n.o 24/2008, de 8 de Fevereiro.N.o 1667/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a queixa do cidadão João Gouveia Ferreira contra o IFAP em processo de reversão de ajuda do Programa VITIS (II).N.os 1668 e 1669/X (4.a) – Do mesmo Deputado, respectivamente, ao mesmo Ministério e ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o fim de recolha de leite pela RECOLEITE no distrito da Guarda (II).N.o 1670/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a situação das forças de segurança, PSP e GNR, no distrito de Braga.N.o 1671/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o pedido de apoio para a criação da empresa Grafinorte, Artes Gráficas.N.os 1672 e 1673/X (4.a) – Do mesmo Deputado, respectivamente, aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o projecto para a revitalização do troço entre Pocinho e Barca d'Alva.N.os 1674 a 1676/X (4.a) – Do mesmo Deputado, respectivamente, ao Ministério das Finanças e da Administração Pública, ao Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local e ao Ministério da Justiça sobre a cooperação de departamentos da administração central com o Ministério Público.N.o 1677/X (4.a) – Do mesmo Deputado e do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a aplicação da taxa de recursos hídricos (TRH) no sector agrícola.N.o 1678/X (4.a) – Dos Deputados Jerónimo de Sousa e outros (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a situação e futuro do Arsenal do Alfeite e seus trabalhadores.N.o 1679/X (4.a) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Cultura sobre as obras para instalação do futuro Museu dos Coches.N.o 1680/X (4.a) – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre os esgotos a céu aberto junto a auditório de junta de freguesia que funciona como escola, no concelho de Santa Maria da Feira.N.o 1681/X (4.a) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o Plano Tecnológico.N.o 1682/X (4.a) – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre os depósitos de resíduos nucleares junto à costa portuguesa.N.o 1683/X (4.a) – Da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a fábrica de faianças Bordalo Pinheiro.N.os 1684 e 1685/X (4.a) – Da mesma Deputada e do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a incidência de tuberculose em Portugal e os relatórios de todas as auditorias efectuadas ao serviço Linha Saúde 24.N.o 1686/X (4.a) – Da mesma Deputada e do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a livraria portuguesa em Macau.N.o 1687/X (4.a) – Do Deputado José Paulo Carvalho (N insc.) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a política de defesa do consumidor. Respostas [n.os 188, 926, 991, 1117, 1141, 1185, 1214, 1224, 1276 e 1287/X (4.a)]:  Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 188/X (4.a) dos Deputados Teresa Caeiro e Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre os jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 926/X (4.a) do Deputado António Filipe (PCP), sobre o serviço de urgência dos hospitais da Universidade de Coimbra.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 991/X (4.a) do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a demolição de edifícios escolares com amianto – Escola Secundária Moinho de Maré, em Corroios, Seixal.Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 1117/X (4.a) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre as condições do estabelecimento prisional instalado na Polícia Judiciária de Lisboa.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1141/X (4.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre as urgências de Urologia no Hospital de Santo António, Porto.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1185/X (4.a) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a licença de produtos farmacêuticos no Grupo Seber.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 1214/X (4.a) do Deputado José Paulo Carvalho (N insc.), sobre o apoio às comunidades portuguesas na Austrália.Consultar Diário Original