14 | I Série - Número: 050 | 17 de Fevereiro de 2007Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Carloto Marques.O Sr. Luís Carloto Marques (PSD): — Ex.mo Sr. Presidente, Ex.mos Sr.as e Srs. Deputados: Perto do «Mundo do Fim do Mundo» ergue-se uma enorme região do globo que, devido às suas características, o homem ainda não conseguiu habitar permanentemente, o que não quer dizer que diversos países não tivessem reivindicado para si o seu quinhão de território.Os primeiros países subscritores que assinaram o Tratado da Antártida, onde estavam os sete que reivindicavam direitos sobre esta região, celebraram um acordo onde se comprometiam a utilizar a zona unicamente para fins pacíficos, nomeadamente para pesquisas científicas.Ora, o Parlamento discute, hoje, um projecto de resolução no qual se recomenda ao Governo que Portugal ratifique este Tratado.Portugal foi, na pessoa dos seus navegadores, uma Nação pioneira no planeta que «deu novos mundos ao mundo». Assim sendo, o conteúdo deste Tratado representa muito do nosso espírito como País. A sua subscrição é, pois, um desafio para todos nós, especialmente para a nossa comunidade científica.A Antártida é uma região singular. Antes da deriva dos continentes estava unida à Índia, Austrália e América do Sul e possui quase 14 000 000 km2, área que, no seu Inverno rigoroso, pode atingir cerca de 30 000 000 km2. O seu diâmetro atinge cerca de 4500 km e contém cerca de 80% da água doce do planeta mas, ironicamente, é considerada a região mais seca do planeta, isto se exceptuarmos as zonas costeiras e insulares.Trata-se, também, da região mais alta do globo, com uma altura média de 2000 m e é a mais ventosa, com rajadas que podem atingir os 327 km, a par de ser a mais fria do planeta.São raros os animais que aqui habitam. Luc Jacquet imortalizou-os através da sétima arte, ao realizar um filme sobre a longa marcha dos pinguins imperadores.A Antártida tem ainda outras particularidades. Ela conserva a memória dos portugueses, nomeadamente dos nossos investigadores que lá trabalharam em missões internacionais, mas também dos que reivindicaram para esta região um estatuto especial.Cabe aqui referir o português Fernando Pereira, que faleceu, como todos sabemos, em 1985 na Nova Zelândia, vítima de um atentado bombista ao navio da Greenpeace.A Antártida conserva a memória da Terra. Foi lá, no seu gelo profundo, que os cientistas descobriram qual era a nossa atmosfera há milhares de anos. Descobrimos aí que estamos a modificar a composição da nossa atmosfera e, consequentemente, a alterar o clima à face do globo.A este propósito, convém recordar que faz hoje dois anos que um conjunto muito significativo de nações ratificou o Protocolo de Quioto.O ex-vice-presidente americano Al Gore demonstrou, recentemente, no que é hoje «a nossa verdade inconveniente», que estamos perante um desafio sem precedentes para a humanidade. Foi particularmente relevante a sobreposição realizada de diversas fotografias, de épocas diferentes, da Antártida, revelando as mesmas que esta está a perder cerca de 152 km3 de gelo por ano.Em cerca de 50 anos a espessura do gelo diminuiu aproximadamente 40% e a área congelada é, agora, um terço da área total da região, ou seja de 5 300 000 km2 num total de 14 000 000 km2.Foi sobre esta imensa região que os satélites descobriram que a Terra estava a ficar sem a camada protectora de ozono, que nos protege da radiação ultravioleta. Os CFC que usamos no nosso quotidiano ou o brometo de metilo que usamos na agricultura chegaram ao «Mundo do Fim do Mundo».Apesar da subscrição do Tratado de Montreal, no qual nos comprometemos a diminuir a utilização destas substâncias nocivas para o ozono, esta batalha ainda está longe de ser ganha. A Antártida recorda-nos isso todos os dias.Apesar de nunca termos usado o dicloro difenil tricloroetano, vulgo DDT, na Antártida, os pinguins que ali residem tinham este poluente na sua gordura. A Antártida ensinou-nos que este insecticida migra na cadeia alimentar e pode chegar até aos animais que vivem nesta região longínqua.A fragilidade e singularidade da Antártida dá-nos também uma lição de política. Quem pensava que as preocupações ecológicas eram uma moda passageira enganou-se profundamente. Quem ambicionou que, através da legítima preocupação dos cidadãos, perante o desgoverno ambiental do planeta, ganharia a visibilidade política necessária para ascender aos centros de decisão, para aí desconsiderar as mais fundadas preocupações sobre o tema, para esses a Antártida é uma lição de sabedoria.O ambiente é uma política estrutural do século XXI. Não são os senhores da API, com a quase total subserviência do Ministro do Ambiente, que nos vêm ensinar hoje qual é o papel que as políticas ambientais têm neste século.A Antártida está aí para os ensinar, caso não acreditem.Aplausos do PSD.