II SÉRIE-B — NÚMERO 25 276 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 260/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-11-07 Falta de professores e auxiliares na Escola Secundária de Aurélia de Sousa, Porto N.o 263/XIII (3.a) António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DO AMBIENTE  2017-11-08 Paul do Gouxa - concelho de Alpiarça  N.o 264/XIII (3.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-11-08 Recurso à GNR na greve das minas da Sociedade Mineira de Neves-Corvo (Somincor) N.o 266/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2017-11-08 Contratação de trabalhadores para o Metropolitano de Lisboa N.o 269/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO MAR  2017-11-08 Formação profissional para o sector das pescas N.o 271/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-11-09 Obras de fundo na Escola Básica 2,3 D. Pedro I, de Alcobaça N.o 276/XIII (3.a) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-11-09 Destacamento de professores para apoio a crianças e jovens no Algarve N.o 277/XIII (3.a) António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-11-09 Garantir a Utilização dos Reembolsos do QREN nos respetivos Programas Operacionais e nas Regiões de Convergência. N.o 279/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2017-11-09 Problemas nas ligações fluviais Lisboa - Montijo - Lisboa N.o 282/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2017-11-09 Mortandade de milhares de peixes no rio Tejo, entre a Barragem de Fratel e Vila Velha de Ródão N.o 285/XIII (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-11-10 Consumo de bebidas alcoólicas por alunos da Escola Secundária do Marco de Canaveses N.o 288/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO MAR  2017-11-10 Totais admissíveis de captura de peixe em 2018 N.o 289/XIII (3.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO MAR  2017-11-10 Escassez de polvo na costa algarvia  N.o 290/XIII (3.a) Adão Silva (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-11-11 Contribuições para a Segurança Social, CGA e ADSE retidas nas regiões autónomas N.o 296/XIII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-11-13 Necessidade de conservação e manutenção das instalações da Escola Secundária du Bocage, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal N.o 298/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-11-13 Assédio e coação sobre trabalhadores da Caixa Geral de Depósitos N.o 299/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-11-14 Alunos punidos ou repreendidos pelos diretores das escolas por tirarem fotografias às refeições escolares