4 DE JUNHO DE 2022 103 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 3090/XIV/1.a Adão Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Paulo Neves (PSD), José Cesário (PSD), Isabel Meireles (PSD), Alexandre Poço (PSD), Firmino Marques (PSD), Carla Madureira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD) Ministro da Educação 2020-05-27 Preocupação sobre ensino da língua portuguesa em França   N.o 3095/XIV/1.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Helga Correia (PSD), Alberto Machado (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Fernanda Velez (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Mónica Quintela (PSD), Olga Silvestre (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-28 Aumento do número de casos de internamentos sociais nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde N.o 3098/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-28 Situação do Lar do Comércio (Matosinhos)   N.o 3101/XIV/1.a Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-28 Situação de saúde pública na Sonae MC, Azambuja (Lisboa)   N.o 3102/XIV/1.a Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), Filipa Roseta (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2020-05-28 Edifícios, instalações e equipamentos públicos contendo amianto N.o 3111/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da Educação 2020-05-27 Academia de Música de Almada em Layoff e subfinanciamento do ensino artístico N.o 3112/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-27 Reabertura dos estúdios de tatuagens   N.o 3113/XIV/1.a António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-27 Estudo de sustentabilidade da Caixa de Previdência dos advogados e solicitadores N.o 3117/XIV/1.a António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-27 Futuro da CPAS e proteção social integral dos advogados e solicitadores   N.o 3121/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde 2020-05-28 Implementação 5G Portugal   N.o 3140/XIV/1.a Clara Marques Mendes (PSD), Isabel Meireles (PSD), Paulo Moniz (PSD), Duarte Marques (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Lima Costa (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD) Primeiro-Ministro 2020-05-27 COVID-19 – A Comissão Europeia alerta para o risco de Portugal ficar em desvantagem, nas ajudas estatais N.o 3159/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-31 Requerimento para apoio extraordinário aos trabalhadores e insólita exigência no formulário da Segurança Social