I SÉRIE — NÚMERO 29 6 O Sr. Presidente: — Bom dia, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.as e Srs. Funcionários, Sr.as e Srs. Jornalistas, Sr.as e Srs. Agentes da autoridade. Está aberta a sessão. Eram 10 horas e 35 minutos. Como sabem, a sessão de hoje será particularmente difícil por termos muitas votações, pelo que não podemos perder mais tempo com a abertura dos trabalhos. Antes de entrarmos no primeiro ponto da agenda, a Sr.a Secretária Maria da Luz Rosinha vai dar algumas informações à Câmara. Faça favor, Sr.a Secretária. A Sr.a Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, é apenas para anunciar que deram entrada na Mesa, e foram admitidos, os Projetos de Lei n.os 1027/XIV/3.a (PS) e 1028/XIV/3.a (PS). É tudo, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, vamos, então, dar início ao primeiro ponto da ordem de trabalhos, que consta da apreciação do relatório final da Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social. Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado André Pinotes Batista, do Grupo Parlamentar do PS. O Sr. André Pinotes Batista (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Solidariedade e reconhecimento — estas são as palavras com que pretendemos saudar o contributo dos portugueses para que, volvidos dois anos, sejamos hoje um dos países mais bem preparados para lidar com os impactos da brutal pandemia que se abateu sobre a nossa civilização. Somos um povo de têmpera única, resiliente como poucos e com uma capacidade de nos agigantarmos perante a adversidade que dificilmente encontrará paralelo. Demonstrámos, uma vez mais, que não aceitamos o vaticínio do fracasso que alguns pareceram tentados a ensaiar. Para aqueles que como nós acreditam num Estado social forte, vale a pena invocar que o SNS (Serviço Nacional de Saúde), a escola pública e a segurança social não falharam perante estes tempos de incerteza e provação. E, socorrendo-me das sábias palavras da Deputada Susana Amador, relatora desta Comissão, «constituíram-se mesmo como um cais de esperança e confiança». Ao invés da dor e da austeridade, o PS escolheu a cooperação e a solidariedade como resposta. Neste contexto, é da mais elementar justiça destacar o papel essencial da DGS (Direção-Geral da Saúde), da task force da vacinação, dos especialistas, das IPSS (instituições particulares de solidariedade social), dos profissionais de saúde, das Forças Armadas, dos agentes da proteção civil, das autarquias locais, dos sindicatos, entre tantas outras entidades que hoje aqui poderíamos destacar. Sr.as e Srs. Deputados, solidariedade e reconhecimento são mesmo as palavras que o Governo do Partido Socialista, liderado por António Costa, e este Grupo Parlamentar elegeram como compasso no combate à mais avassaladora crise pandémica dos últimos 100 anos, uma crise sanitária, económica e social que exigiu a conceção e execução de medidas inovadoras e excecionais, medidas essas que aplicámos e continuaremos a aplicar com celeridade, proporcionalidade e sustentação científica. Solidariedade e reconhecimento são mesmo os exatos termos que importa repetir na discussão do relatório final da Comissão Eventual, cujos trabalhos vigoraram desde setembro de 2020 até ao presente, sendo abruptamente interrompidos por uma crise política irracional em que a oposição inexplicavelmente mergulhou a nossa Nação. Quatrocentos e vinte e oito dias, sessenta e quatro audições e duas audiências depois, ouvidas mais de setenta e quatro personalidades e inúmeros membros do Governo, podemos fazer um balanço sólido, necessariamente intermédio, na justa medida em que a pandemia não está ultrapassada.