8 DE AGOSTO DE 2019 889 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1003/XIII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Funcionamento do refeitório da Escola Básica de 1o ciclo Salgueiro Maia, concelho de Palmela, distrito de Setúbal N.o 1004/XIII (4.a) Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Desconformidade de regime aplicável na importação de veículos após 1 de julho de 2007 N.o 1014/XIII (4.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de auxiliares fecha Escola Básica e Secundária Anselmo de Andrade, em Almada N.o 1017/XIII (4.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Encerramento da Escola Básica e Secundária Anselmo de Andrade N.o 1018/XIII (4.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de Funcionários em Escolas e Agrupamentos N.o 1019/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de Técnicos de Saúde Ambiental e outros profissionais para a Unidade de Saúde Pública do ACES Feira Arouca N.o 1023/XIII (4.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Implementação dos instrumentos criados no âmbito da Nova Geração de Políticas de Habitação N.o 1025/XIII (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Tempos de espera para consultas no Hospital São Pedro de Vila Real  N.o 1026/XIII (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Tempos de espera para consulta de Cardiologia no Hospital Padre Américo - Vale do Sousa, Penafiel N.o 1027/XIII (4.a) Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Bullyng na Escola Secundária de Sátão, distrito de Viseu N.o 1029/XIII (4.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Tempos de espera para consultas de Ortopedia no Hospital de Faro N.o 1035/XIII (4.a) Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Necessidade urgente de conclusão das obras na Escola Artística António Arroio (Lisboa) N.o 1036/XIII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Carência de recursos humanos no Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Algarve N.o 1038/XIII (4.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Linha de crédito - Seca 2017  N.o 1042/XIII (4.a) João Vasconcelos (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO MAR  Desassoreamento urgente da barra de Tavira e plano de dragagens da Ria Formosa N.o 1043/XIII (4.a) João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Desassoreamento urgente da barra de Tavira e plano de dragagens da Ria Formosa N.o 1044/XIII (4.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Atraso no pagamento de salário aos trabalhadores da empresa de vigilância Anthea Segurança Privada, L.da N.o 1051/XIII (4.a) Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Liliana Silva (PSD)  MIN. DO MAR  Assoreamento do Porto de Mar de Vila Praia de Âncora, concelho de Caminha