15 DE OUTUBRO DE 2022 29 O Sr. Ministro falou do Plano Nacional das Artes. Gostaria de saber qual é a sua abrangência e em quantas escolas está a ser aplicado. O Sr. Presidente (Adão Silva): — Tem a palavra o Sr. Ministro da Educação, João Costa, para responder.  O Sr. Ministro da Educação: — Sr. Presidente, Sr. Deputado, temos vindo a aumentar, ano após ano, as salas de educação pré-escolar. Este ano temos mais 167 salas de educação pré-escolar, o que nos permite ter, nos 5 e nos 4 anos, uma cobertura próxima dos 100% e, nos 3 anos, de cerca de 82%. É sobretudo nos grandes centros urbanos que ainda não temos cobertura completa, mas temos uma evolução bastante positiva, reportada, aliás, no relatório Education at a Glance,em que Portugal está acima da média da OCDE na cobertura de educação pré-escolar entre os 3 e os 6 anos. A pergunta sobre a aplicação da norma-travão é clara: todos os professores que têm tido três horários anuais completos têm vinculado, e temos vinculado para lá da norma-travão. Neste ano, foram cerca de 3500 os professores que vincularam. Sobre o Plano Nacional das Artes, tem três anos. Começou com 69 escolas e hoje há mais de 450 agrupamentos a desenvolver o Plano Nacional das Artes, com artistas residentes, com projetos culturais de escola, com articulação entre as entidades culturais e os organismos da cultura e as escolas, numa perspetiva de grande interligação com o currículo. Ou seja, para que a arte não seja algo decorativo na escola, mas sim algo que entra profundamente nas aprendizagens dos alunos. Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Adão Silva): — Para terminarmos a primeira ronda de perguntas, vai usar da palavra, pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista, o Sr. Deputado Porfírio Silva. O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.a Ministro, Sr. Ministro, Sr. Secretário de Estado, este debate já vai longo e muitas questões relevantes foram colocadas, mas não posso deixar de fazer uma referência ao facto de alguns quererem vender a ideia de que houve caos no início deste ano letivo. Tenho aqui uma página de jornal, do dia 12 de outubro de 2014, com o seguinte título: «A história do professor que ficou colocado em 75 escolas depois de desistir do concurso». O orador exibiu o documento que mencionou. Era a famosa BCE (Bolsa de Contratação de Escola), aquilo a que, na mesma página, o Presidente da Associação Nacional dos Professores Contratados classificava assim: «O MEC criou um monstro.» Mas tenho mais duas páginas de jornal sobre o arranque do mesmo ano letivo. O orador exibiu os documentos que mencionou. Só em duas páginas, lê-se: «meio milhão de alunos não têm todos os professores», segundo a FENPROF; «aulas nas escolas artísticas em pleno só em outubro»; e «apagão das ‘ofertas de escola’ travou concurso de técnicos especializados». Nada melhor para comentar esta tragédia em um ato do que o título que o Público escolheu, com uma citação do então Primeiro-Ministro sobre a situação na educação. Nesta altura falava-se da educação desta maneira: «Aumentar a salsicha educativa não significa bom resultado educativo.» Era assim que os senhores falavam da educação nessa altura. Isso é que era o caos! E — não! — não se desculpem com a história da troica, porque a troica não fez sofrer todos igualmente. Os senhores escolheram certas áreas para penalizar especialmente. No caso da educação, como no caso da saúde e de outras áreas sociais, os senhores cortaram 1300 milhões de euros acima do que estava previsto no Memorando de entendimento. Portanto, parem, de uma vez por todas, com a desculpa com a troica.