II SÉRIE-B — NÚMERO 34 48 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 944/XIII (1.a) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-03-16 Falta de Monitoras na Escola Básica de Lejana - Faro N.o 945/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-03-16 Hospital de Guimarães: atendimento providenciado a utente com aneurisma que aguardou atendimento oito horas até ser transferida para Braga N.o 948/XIII (1.a) João Torres (PS), Carla Sousa (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-03-16 Regularização dos pagamentos devidos à Academia Contemporânea do Espetáculo N.o 950/XIII (1.a) Firmino Pereira (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-03-16 Construção de pavilhão desportivo da Escola Básica de Santa Marinha, Vila Nova de Gaia  N.o 952/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-03-16 Demora no atendimento telefónico da Segurança Social Direta N.o 953/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-03-16 Dificuldade de acesso a comunicações móveis, sobretudo nas áreas montanhosas do distrito de Viseu N.o 954/XIII (1.a) Firmino Pereira (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-03-16 Construção do Pavilhão Desportivo da Escola Básica de Santa Marinha, Vila Nova de Gaia  N.o 956/XIII (1.a) João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-03-16 Candidatura não submetida por inoperacionalidade do sistema operativo Balcão 2020 N.o 964/XIII (1.a) Jorge Moreira da Silva (PSD), Margarida Mano (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Pinto (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-03-17 Destino dado aos manuais produzidos pelo XIX Governo Constitucional dirigidos à comunidade educativa sobre a exposição de crianças e jovens à violência doméstica N.o 967/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-03-17 Escola EB 2,3 de Santa Comba Dão sem aquecimento  N.o 972/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  S.E. DA CULTURA  2016-03-18 Estado de abandono da Estação Arqueológica do Cabeço do Vouga, Águeda  N.o 973/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-03-18 Estabilização de taludes na EN 16, no troço entre Sever do Vouga e Albergaria-a-Velha N.o 976/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-03-18 Sobre situação do serviço prestado em refeitórios escolares N.o 977/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-03-18 Degradação do edifício da Escola Secundária Alexandre Herculano, no Porto N.o 979/XIII (1.a) Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA CULTURA  2016-03-29 Situação no Diário Económico  N.o 980/XIII (1.a) Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-03-29 Academia Contemporânea do Espetáculo em situação de rutura financeira por atrasos no financiamento através do POCH N.o 981/XIII (1.a) Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-03-29 Ensino especial