I SÉRIE — NÚMERO 61 40 O Sr. Miguel Tiago (PCP): — ... como do ensino profissional nas escolas secundárias, embora seja certo que isso não retira justeza a algumas das preocupações que o PS hoje nos veio trazer e, pelo menos, levanta a questão. Então agora, em 2012, o PS já está de acordo com as preocupações do PCP?! Quando o PCP, na altura, dizia ao PS que era preciso contratar os técnicos, que era preciso contratar os formadores, que era preciso garantir condições e estabilidade às estruturas, nomeadamente, aos Centros Novas Oportunidades, mas também às estruturas nas escolas públicas, que era preciso consolidar os EFA (Educação e Formação de Adultos), melhorá-los, até, para garantir que eram capazes de suprimir a oferta que antes ia para o ensino noturno e para o ensino recorrente, nessa altura o PS fez questão de utilizar os recursos humanos e a sua baixa qualificação em Portugal, os trabalhadores portugueses, como uma arma para a sua propaganda através da manipulação estatística que fez também pela via do programa Novas Oportunidades. O PS, nessa altura, preferiu apenas essa vertente do Novas Oportunidades, a propaganda, e esqueceu a sua estrutura. O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Sr. Deputado, peço-lhe que conclua. O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Termino já, Sr. Presidente. Agora, o PS já está preocupado. Bem-vindo seja a essa preocupação! Mas a questão que tenho para lhe deixar é a de saber qual a solução para salvaguardar algumas das conquistas que vieram a ser consolidadas ou, pelo menos, afloradas, com a formação de adultos, principalmente, porque foi essa a parte a que se referiu. O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Tem mesmo de concluir, Sr. Deputado. O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Termino já, Sr. Presidente. Para o PS, a solução é ou não garantir os direitos dos que estão hoje a dar essa formação, sabendo que alguns deles já estão no desemprego? Como o Sr. Deputado bem sabe, 800 já foram para o desemprego e aproxima-se o prazo de 10 dias, em que mais 1000 jovens formadores, e formadores de Novas Oportunidades, poderão, de facto, ir para o desemprego...! Está ou não de acordo o PS que é garantindo os direitos a estas pessoas, estruturando o programa, que se vai resolver esse problema?! Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Freitas. O Sr. Miguel Freitas (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Tiago, muito obrigado também pelas suas questões. Gostaria, em primeiro lugar de, na sua intervenção, fazer uma análise sobre uma afirmação que, aliás, é persistente, por parte do Partido Comunista, relativamente a este programa, que é a questão da propaganda. A questão da propaganda responde-se da seguinte forma, Sr. Deputado: temos um relatório da OCDE de 2011 que, certamente, o senhor reconhece e conhece, o qual diz que nos últimos anos, graças ao programa Novas Oportunidades, Portugal melhorou, nos seus indicadores de educação e formação. O Sr. João Oliveira (PCP): — Isso já se ouviu! Isso já são águas passadas! O Sr. Miguel Freitas (PS): — Permita-me, Sr. Deputado, que lhe diga que nos últimos cinco anos melhorámos mais do que nos últimos 20 anos, em matéria da taxa de escolarização, pois hoje temos uma taxa de escolarização até aos 18 anos de quase 100%. Melhorámos também na taxa de qualificação de adultos, a qual passou de 24 para 30%, graças ao programa Novas Oportunidades, e melhorámos 9% na taxa de abandono escolar precoce.