RELATÓRIO OE2018 Políticas Sectoriais para 2018 e Recursos Financeiros 131Educação Pré-escolar (+3,7%), tendo-se verificado uma redução da despesa no âmbito das Transferências do Ensino Particular e Cooperativo (-6,1%). Quadro IV.11.2. Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar (PO11) – Despesa dos SFA por Fontes de Financiamento (milhões de euros) Notas: Não inclui passivos financeiros. Fonte: Ministério das Finanças. O subsector dos SFA, incluindo as Empresas Públicas Reclassificadas (EPR), apresenta no orçamento de 2018 uma despesa total consolidada de 568,4 milhões de euros, a que corresponde um crescimento de 37,3% face à estimativa de 2017.  Quadro IV.11.3. Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar (PO11) – Despesa por Classificação Económica (milhões de euros) Nota: A estrutura em % é calculada em relação à despesa total consolidada do Programa. Fonte: Ministério das Finanças. As despesas com o pessoal assumem destaque na estrutura orçamental da despesa por classificação económica representando 71,4% da despesa total consolidada do programa orçamental. As transferências correntes representam 13,5% e destinam-se sobretudo ao ensino particular e cooperativo, ensino pré-escolar e no âmbito do subsector da Administração Local, enquadradas em medidas de descentralização de competências.  As despesas de capital representam 2,3% do total da despesa consolidada, assumindo maior representatividade os investimentos a concretizar pela Parque Escolar, EPE, relacionados com intervenções no âmbito dos Estabelecimentos de Ensino Não Superior.  2017Estimativa Receitas Gerais Receitas PrópriasFinanciamento ComunitárioTransferências das APOutras Fontes TotalTotal SFA 239,9 281,8 68,5 13,9 4,3 0,0 368,6 53,7Total EPR 95,7 0,0 113,0 29,4 2,9 0,0 145,3 51,8Sub-Total 335,5 281,8 181,5 43,3 7,2 0,0 513,8 53,1Consolidação entre e intra-setores 0,2 0,0 0,2 0,0 0,0 0,0 0,2 -6,7Despesa Total Consolidada 414,1 281,8 236,1 43,3 7,2 0,0 568,4 37,3Despesa Efetiva Consolidada 335,3 281,8 181,2 43,3 7,2 0,0 513,6 53,2Por MemóriaAtivos Financeiros 0,0 0,0 4,9 0,0 0,0 4,9Passivos Financeiros 78,8 0,0 50,0 0,0 0,0 0,0 50,0Orçamento de 2018Variação (%)SFA EPR TotalDespesa Corrente 5 922,6 357,8 90,3 448,1 6 029,4 97,7Despesas com Pessoal 4 357,8 32,5 17,2 49,7 4 407,5 71,4Aquisição de Bens e Serviços 89,0 21,7 23,8 45,5 134,5 2,2Juros e Outros Encargos 0,0 0,1 21,9 21,9 21,9 0,4Transferências Correntes 984,6 187,7 1,3 189,0 832,3 13,5Subsídios 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0Outras Despesas Correntes 491,2 115,9 26,1 142,0 633,1 10,3Despesa Capital 28,3 10,8 109,8 120,5 143,7 2,3Aquisição de Bens de Capital 15,9 9,1 55,0 64,1 80,0 1,3Transferências de Capital 6,5 1,5 0,0 1,5 2,8 0,0Ativos Financeiros 0,0 0,0 4,9 4,9 4,9 0,1Passivos Financeiros 0,0 0,0 50,0 50,0 50,0 0,8Outras Despesas de Capital 5,9 0,1 0,0 0,1 6,0 0,1Consolidação entre e intra-setores 346,5Despesa Total Consolidada 5 950,9 368,6 200,1 568,7 6 173,1 100,0Despesa Efetiva Consolidada 5 950,9 368,6 145,3 513,8 6 118,3 72,7Orçamento de 2018Estrutura 2018 (%)EstadoSFA incluindo EPR TotalConsolidadoII SÉRIE-A — NÚMERO 12________________________________________________________________________________________________________________140