177 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2099/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-04-17 Situação na empresa Cotton Route, em Alcabideche/Cascais [DAR II série B 108, 2009-0421 pág. 54]  N.o 2100/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-04-17 Custos dos serviços do SIRESP utilizados pelas Corporações de Bombeiros Voluntários [DAR II série B 108, 2009-0421 pág. 55]  N.o 2101/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-04-17 Apoios do Estado a empresas têxteis do distrito de Braga [DAR II série B 108, 2009-0421 pág. 56]  N.o 2103/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-04-17 Situação na empresa Auto Visto - Reparações e Verificações Automóveis, Lda, em Aveiro; declaração de situação contributiva regularizada [DAR II série B 108, 2009-0421 pág. 58]  N.o 2104/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-04-17 Presença de empresas portuguesas em Luanda/Angola [DAR II série B 108, 2009-0421 pág. 59 - 60]  N.o 2105/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-04-17 Aplicação da Portaria No 165-C/2009 para apoiar a promoção de eficiência energética nas explorações agrícolas, na sua possível articulação com a Portaria No 323/2007, que prevê a micro produção de energia [DAR II série B 108, 2009-0421 pág. 61 - 63]  N.o 2106/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-04-17 Situação na empresa VISATER - IMP & EXP, Lda, Matosinhos [DAR II série B 108, 2009-0421 pág. 64]  N.o 2107/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-04-17 Situação na empresa VISATER - IMP & EXP, LDA, Matosinhos [DAR II série B 108, 2009-0421 pág. 65]  N.o 2108/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-04-17 Despedimento colectivo nas unidades da COINDU de Vila Nova de Famalicão e Arcos de Valdevez [DAR II série B 108, 2009-0421 pág. 66]  N.o 2109/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-04-17 Despedimento colectivo nas unidades da COINDU em Vila Nova de Famalicão e Arcos de Valdevez [DAR II série B 108, 2009-0421 pág. 67]  N.o 2110/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2009-04-17 HPP Saúde, Parcerias Cascais, S.A.- Outsourcing [DAR II série B 108, 2009-0421 pág. 68 - 69]  N.o 2111/X (4.a) Francisco Louçã (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-04-17 Multas aos contribuintes que não entregaram a declaração de IRS referente a 2007 [DAR II série B 108, 2009-0421 pág. 70 - 72]  N.o 2112/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2009-04-17 HPP Saúde, Parcerias Cascais, S.A. - Oncologia [DAR II série B 108, 2009-0421 pág. 73 - 74]  N.o 2114/X (4.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-04-16 Barreiras de Protecção de ruído - IC 19 [DAR II série B 108, 2009-0421 pág. 76]  N.o 2116/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-04-20 Cobrança de multas por falta de apresentação de declaração anual de IVA [DAR II série B 109, 2009-0422 pág. 4 - 6]  N.o 2117/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-04-20 CP deixa para os privados o transporte ferroviário de mercadorias [DAR II série B 109, 2009-0422 pág. 7]  N.o 2118/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-04-20 Cruzamento da Estrada Nacional 125 que liga Pêra a Algoz, no concelho de Silves, distrito de Faro [DAR II série B 109, 2009-0422 pág. 8 - 9]