105 | II Série B - Número: 211 | 6 de Outubro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 550/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-13 Complemento Solidário para idosos [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 20 - 21]  N.o 555/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-13 Beneficiários do Subsídio de desemprego aconselhados a trabalhar numa empresa, que recorre a expedientes abusivos, no incumprimento do pagamento da retribuição salarial [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 29 - 30]  N.o 556/X (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-11-13 Redução do financiamento do ensino superior e alegada má gestão das instituições universitárias e politécnicas [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 31 - 32]  N.o 560/X (4.a) Miguel Macedo (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-11-18 Alienação do Forte de S. João - Esposende [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 38 - 39]  N.o 571/X (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-11-13 Situação contratual de investigadores doutorados [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 59 - 60]  N.o 583/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-24 Síndrome de Kujelbert-Werlander [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág 18 - 19]  N.o 586/X (4.a) Eugénio Rosa (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-24 Situação na Renault Cacia (Aveiro) [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág 23 - 24]  N.o 588/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-11-21 Abertura de um Posto da GNR/BF, em Vila Franca do Campo na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág 27 - 28]  N.o 591/X (4.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-11-21 Arsenal do Alfeite [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág 33 - 34]  N.o 604/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-11-27 Situação do agente da PSP José Carlos Marques [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 20]  N.o 606/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-11-27 Encerramento do Complexo Desportivo da Lapa [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 23 - 24]  N.o 607/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-11-27 Encerramento do Complexo Desportivo da Lapa [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 25 - 26]  N.o 610/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-27 Encerramento de fábrica de confecções localizada no No 51 da Rua do Cruzeiro, Ferreiros, Braga [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 30]  N.o 614/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-27 Encerramento da Eurotinge, localizada em Tamel, S.Veríssimo/Barcelos [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 34 - 35]  N.o 618/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-11-27 Venda do Forte de S. João Baptista, em Esposende [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 40 - 41]  N.o 628/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-11-27 Encerramento da PANIBAR, Tamel S. Veríssimo, Barcelos (II) [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 55 - 56]  N.o 629/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-11-27 Encerramento da empresa Eival, SA, do Grupo Galpenergia [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 57]  N.o 631/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-11-27 Sessão pública no dia 14 de Outubro, em Santa Maria da Feira, promovida pelo IAPMEI e com a presença do primeiro-ministro, para formalização da linha de crédito PME Investe II [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 60 - 61]  N.o 632/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-11-27 Encerramento das empresas SJC - Confecções e Malhas JC e Silva, do concelho de Guimarães [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 62]  N.o 635/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-11-27 O sector têxtil português e a não prorrogação a partir de 31 de Dezembro de 2008 do "Sistema de duplo controlo dos produtos têxteis chineses" [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 66 - 67]  N.o 639/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-11-27 Aforradores com títulos da Sociedade Lusa de Negócios [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 73 - 74]