167 | II Série B - Número: 102 | 4 de Fevereiro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 988/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2010-11-22 Retirada de propaganda do movimento Sindical por parte da Polícia Municipal do Porto [DAR II série B 48, 2010-11-24]  N.o 990/XI (2.a) Ana Paula Vitorino (PS), Maria José Gamboa (PS), Nuno Sá (PS), João Paulo Correia (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-11-22 Obras de Alargamento do IC 2 - Gaia [DAR II série B 48, 2010-11-24]  N.o 991/XI (2.a) Inês de Medeiros (PS), Rui Pereira (PS), Renato Sampaio (PS), Fernando Jesus (PS), Glória Araújo (PS), Nuno Araújo (PS)  MIN CULTURA  2010-11-23 Teatro do Bolhão/Academia Contemporânea do Espectáculo [DAR II série B 48, 2010-11-24]  N.o 995/XI (2.a) Ulisses Pereira (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-11-23 Pórticos para cobrança de portagens em torno da cidade de Aveiro [DAR II série B 48, 2010-11-24]  N.o 997/XI (2.a) António Almeida Henriques (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-11-23 Aumento de 15 a 20% dos preços do gás natural para as pequenas empresas [DAR II série B 48, 2010-11-24]  N.o 998/XI (2.a) Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2010-11-23 Efectivos da GNR e da PSP para Viseu [DAR II série B 48, 2010-11-24]  N.o 1001/XI (2.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2010-11-23 Aquisição de material para as forças de Segurança, com vista à Cimeira da NATO  N.o 1003/XI (2.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2010-11-22 Destacamento da GNR de Santiago do Cacém  N.o 1004/XI (2.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2010-11-24 Taxas sobre vinhos e produtos vínicos  N.o 1012/XI (2.a) João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2010-11-24 Novo fármaco no combate à paramiloidose  N.o 1013/XI (2.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-11-23 Aquisição pelo Hospital de São João de espectáculos musicais à companhia de Filipe La Féria  N.o 1014/XI (2.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-11-23 Contratação de pessoal pelo INFARMED  N.o 1016/XI (2.a) Rita Calvário (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-11-23 Utilização de animais saudáveis, cedidos ilegalmente pelo canil municipal, como cobaias na Universidade de Évora  N.o 1021/XI (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2010-11-25 Centro Hospitalar Médio Tejo [DAR II série B 53 Supl., 2010-11-30 pág 11 - 13]  N.o 1022/XI (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-25 Número de beneficiários de pensões do Regime Não Contributivo e Equiparados no distrito de Aveiro [DAR II série B 53 Supl., 2010-11-30 pág 14 - 15]  N.o 1023/XI (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-25 Número de beneficiários de pensões do Regime Não Contributivo e Equiparados no distrito de Beja [DAR II série B 53 Supl., 2010-11-30 pág 16 - 17]  N.o 1024/XI (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-25 Número de beneficiários de pensões do Regime Não Contributivo e Equiparados no distrito de Braga [DAR II série B 53 Supl., 2010-11-30 pág 18 - 19]  N.o 1025/XI (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-25 Número de beneficiários de pensões do Regime Não Contributivo e Equiparados no distrito de Bragança [DAR II série B 53 Supl., 2010-11-30 pág 20 - 21]  N.o 1026/XI (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-25 Número de beneficiários de pensões do Regime Não Contributivo e Equiparados no distrito de Castelo Branco [DAR II série B 53 Supl., 2010-11-30 pág 22 - 23]  N.o 1027/XI (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-25 Número de beneficiários de pensões do Regime Não Contributivo e Equiparados no distrito de Coimbra [DAR II série B 53 Supl., 2010-11-30 pág 24 - 25]  N.o 1028/XI (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-25 Número de beneficiários de pensões do Regime Não Contributivo e Equiparados no distrito de Évora [DAR II série B 53 Supl., 2010-11-30 pág 26 - 27]  N.o 1029/XI (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-25 Número de beneficiários de pensões do Regime Não Contributivo e Equiparados no distrito de Faro [DAR II série B 53 Supl., 2010-11-30 pág 28 - 29]  N.o 1030/XI (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-25 Número de beneficiários de pensões do Regime Não Contributivo e Equiparados no distrito de Guarda [DAR II série B 53 Supl., 2010-11-30 pág 30 - 31]  N.o 1031/XI (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-25 Número de beneficiários de pensões do Regime Não Contributivo e Equiparados no distrito de Leiria [DAR II série B 53 Supl., 2010-11-30 pág 32 - 33]  N.o 1032/XI (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-25 Número de beneficiários de pensões do Regime Não Contributivo e Equiparados no distrito de Lisboa [DAR II série B 53 Supl., 2010-11-30 pág 34 - 35]  N.o 1033/XI (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-25 Número de beneficiários de pensões do Regime Não Contributivo e Equiparados no distrito de Portalegre [DAR II série B 53 Supl., 2010-11-30 pág 36 - 37]  N.o 1034/XI (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-25 Número de beneficiários de pensões do Regime Não Contributivo e Equiparados no distrito do Porto [DAR II série B 53 Supl., 2010-11-30 pág 38 - 39]