103 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 304/XI (1.a) - AC Miguel Freitas (PS), Maria de Lurdes Ruivo (PS)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Delimitação do Douro Vinhateiro [DAR II série B 103, 2010-04-15 pág 24 - 25]  N.o 305/XI (1.a) - AC Carlos Costa Neves (PSD), Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  Presidente do Conselho de Administração do INFARMED  Exportação paralela de medicamentos [DAR II série B 103, 2010-04-15 pág 26 - 27]  N.o 309/XI (1.a) - AC Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Cargos de chefia nos CTT - Correios de Portugal S.A.[DAR II série B 103, 2010-04-15 pág 34 - 35]  N.o 314/XI (1.a) - AC Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Cargos de Chefia na TAP - Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, S.A.[DAR II série B 103, 2010-04-15 pág 44 - 45]  N.o 316/XI (1.a) - AC Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Cargos de Chefia na ANA - Aeroportos de Portugal S.A.[DAR II série B 103, 2010-04-15 pág 48 - 49]  N.o 321/XI (1.a) - AC Luís Miguel França (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Pobreza na Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 104, 2010-04-16 pág 7 - 8]  N.o 322/XI (1.a) - AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Relatório da EDP sobre os problemas ocorridos na Rede Eléctrica no Oeste, em Dezembro de 2009 [DAR II série B 104, 2010-04-16 pág 9]  N.o 323/XI (1.a) - AC Agostinho Lopes (PCP)  S.E. ADMINISTRACAO LOCAL  Pareceres internos e externos da revisão do Regime Jurídico de Urbanizações e Edificações (RJUE) pelo Decreto-Lei no 26/2010, do 30 de Março, nas especialidades de electricidade e gás [DAR II série B 104, 2010-04-16 pág 10]  N.o 324/XI (1.a) - AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Pareceres internos e externos da revisão do Regime Jurídico de Urbanizações e Edificações (RJUE) pelo Decreto-Lei no 26/2020, de 30 de Março, nas especialidades de electricidade e gás [DAR II série B 104, 2010-04-16 pág 11]  N.o 325/XI (1.a) - AC Paulo Pisco (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) [DAR II série B 104, 2010-04-16 pág 12 - 13]  N.o 327/XI (1.a) - AC Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  Autoridade Florestal Nacional  Programa de Estágios Profissionais na Administração Central do Estado (PEPAC) [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 6 - 9]  N.o 328/XI (1.a) - AC Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural  Plano da ex-Direcção-Geral de Hidráulica e Engenharia Agrícola (DGHEA), para construção de um conjunto de pequenas barragens para a região do Algarve [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 10 - 15]  N.o 329/XI (1.a) - AC Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural  Barragem de Beliche sita na Freguesia de Santa Maria, a norte de Tavira [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 16 - 22]  N.o 330/XI (1.a) - AC Heitor Sousa (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Túnel do Marquês, local mais poluído de Portugal [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 23 - 24]  N.o 334/XI (1.a) - AC Vasco Cunha (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estradas desclassificadas EN 3-3 e EN 1142 - Cartaxo [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 31 - 32]  N.o 337/XI (1.a) - AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Emprego e ENE 2020 [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 38]  N.o 338/XI (1.a) - AC Defensor Moura (PS)  S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO  Valorização das Pousadas da Juventude de Viana do Castelo [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 39 - 40]