156 | II Série B - Número: 056 | 6 de Dezembro de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 466/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDSPP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-10-15 Quantificação das novas Medidas de Austeridade [DAR II série B 19, 2010-10-18]  N.o 467/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDSPP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-10-15 Subsistema de Saúde da PT - Dedução Fiscal [DAR II série B 19, 2010-10-18]  N.o 468/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDSPP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-10-15 PEC 2010-2013 - Limite ao aumento do endividamento do Sector Empresarial do Estado (SEE) [DAR II série B 19, 2010-10-18]  N.o 469/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDSPP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-10-15 Donativos da EDP [DAR II série B 19, 2010-10-18]  N.o 470/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDSPP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-10-15 Administração Conjunta da AUGI-4 - Modelo 1 de IMI [DAR II série B 19, 2010-10-18]  N.o 471/XI (2.a) Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-10-15 Recurso a "recibos verdes" nas instituições de Ensino Superior [DAR II série B 19, 2010-10-18]  N.o 473/XI (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-10-15 Manutenção dos compromissos assumidos com a reconstrução da Madeira [DAR II série B 19, 2010-10-18]  N.o 474/XI (2.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-10-15 10 mil alunos sem bolsas devido ao atraso na publicação do novo Regulamento pelo Governo [DAR II série B 19, 2010-10-18]  N.o 477/XI (2.a) Heitor Sousa (BE), João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-10-15 Encerramento da Extensão de Saúde do Coimbrão [DAR II série B 19, 2010-10-18]  N.o 478/XI (2.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-10-15 Regulamentação das Terapêuticas Não Convencionais [DAR II série B 19, 2010-10-18]  N.o 481/XI (2.a) João Semedo (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-15 Doente de esclerose múltipla obrigada a cessar contrato de formação no Âmbito do programa INOV-Social [DAR II série B 19, 2010-10-18]  N.o 484/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2010-10-15 Pecuária da SUIPEC na Anaia (freguesia de Pernes concelho de Santarém) - Rio Alviela [DAR II série B 19, 2010-10-18]  N.o 486/XI (2.a) Marcos Sá (PS), Renato Sampaio (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-10-18 Qualidade da Água para consumo humano [DAR II série B 21, 2010-10-20]  N.o 487/XI (2.a) Marcos Sá (PS), Renato Sampaio (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-10-18 Qualidade da Água para consumo humano [DAR II série B 21, 2010-10-20]  N.o 488/XI (2.a) Nuno Reis (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-18 Protocolo de Cooperação entre IPSS e Segurança Social [DAR II série B 21, 2010-10-20]  N.o 489/XI (2.a) Nuno Reis (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-10-18 Eficiência Energética e Fiscalizações [DAR II série B 21, 2010-10-20]  N.o 490/XI (2.a) Nuno Reis (PSD), Teresa Fernandes (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-18 Centro Social de Durrães (Concelho de Barcelos) [DAR II série B 21, 2010-10-20]  N.o 492/XI (2.a) Nuno Reis (PSD), Teresa Fernandes (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-18 Cessação de Contrato de Formação em Posto de Trabalho, no âmbito da Medida INOV-Social, com uma formanda portadora de Esclerose Múltipla [DAR II série B 21, 2010-10-20]  N.o 493/XI (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Ferreira Gomes (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), João Prata (PSD), Raquel Coelho (PSD), Margarida Almeida (PSD), Pedro Duarte (PSD), Vânia Jesus (PSD)  MIN PRESIDÊNCIA  2010-10-18 Cumprir a lei [DAR II série B 21, 2010-10-20]  N.o 494/XI (2.a) Helena Pinto (BE)  MIN JUSTIÇA  2010-10-18 Situação no Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz [DAR II série B 21, 2010-10-20]  N.o 495/XI (2.a) Heitor Sousa (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-10-18 Beneficiários do subsídio social de mobilidade na Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 21, 2010-10-20]  N.o 498/XI (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-10-18 Salários em atraso na empresa Metalsines, Concelho de Sines (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 21, 2010-10-20]  N.o 500/XI (2.a) Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  2010-10-18 "Situação do Hospital de Tomar - Concelho de Tomar, Distrito de Santarém" [DAR II série B 21, 2010-10-20]  N.o 501/XI (2.a) Telmo Correia (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  S.E. TURISMO  2010-10-19 Entidades Regionais de Turismo e Agências Regionais de Promoção Turística [DAR II série B 21, 2010-10-20]  N.o 504/XI (2.a) Nuno Reis (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-18 Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados [DAR II série B 21, 2010-10-20]  N.o 505/XI (2.a) Luís Miguel França (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-20 Cumulação de Pensões com vencimentos dos titulares de cargos Públicos [DAR II série B 21, 2010-10-20]