158 | II Série B - Número: 026 | 4 de Novembro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 655/X (3.a)  José Manuel Ribeiro (PSD)   PRIMEIRO-MINISTRO  Concessão da declaração de utilidade pública à ACIB - Assoc. Com. Ind. Bairrada. Ausência de resposta aos requerimentos n.os 1362/X/1a e 603/X/2a.Reapresentação de "Pergunta"  [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 9 - 11]  N.o 656/X (3.a)  João Oliveira (PCP)   MIN SAÚDE  Pagamento de taxas moderadoras por vítimas de violência doméstica  [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 12 - 15]  N.o 658/X (3.a)  Fernando Santos Pereira (PSD)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Falta de Internet nos Postos da GNR dificulta aplicação do Código da Estrada  [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 18 - 19]  N.o 660/X (3.a)  Mendes Bota (PSD)   MIN CULTURA MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Autoridade da Concorrência  Restauração e Similares queixam-se de pagar excessivos direitos conexos aos direitos de autor  [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 21 - 22]  N.o 662/X (3.a)  Adão Silva (PSD), Hugo Velosa (PSD)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Solicitação de informação sobre apoios financeiros disponibilizados pelo Ministério da Segurança Social às Instituições Particulares de Solidariedade Social  [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 26 - 27]  N.o 663/X (3.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)   Governo  Aplicação de taxas, pela polícia marítima, nas operações de carga e descarga de matérias consideradas perigosas nos portos da Região Autónoma dos Açores  [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 28 - 30]  N.o 665/X (3.a)  Pedro Mota Soares (CDSPP)   PRIMEIRO-MINISTRO  Do anúncio da criação de "mais 75 creches, representando 3.850 novos lugares para as crianças até aos três anos, " feito no debate parlamentar do dia 13 de Fevereiro de 2008  [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 33 - 34]  N.o 666/X (3.a)  Pedro Mota Soares (CDSPP)   PRIMEIRO-MINISTRO  Sobre a anunciada construção de 75 creches em 2008  [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 35 - 37]  N.o 667/X (3.a)  Pedro Mota Soares (CDSPP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Sobre a anunciada construção de 75 creches em 2008  [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 38 - 40]  N.o 673/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP), João Oliveira (PCP)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Situação de ruptura financeira na Universidade do Minho  [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 55 - 56]  N.o 679/X (3.a)  José Soeiro (PCP), Miguel Tiago (PCP)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação dos órgãos de gestão da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril  [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 67 - 69]  N.o 685/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA MIN EDUCAÇÃO  Violação de direitos e liberdades democráticas dos estudantes do ensino secundário - 31 de Janeiro de 2008 - Dia Nacional de Luta dos Estudantes do Ensino Secundário  [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 81 - 83]  N.o 687/X (3.a)  José Moura Soeiro (BE)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Actuação da Polícia nos protestos no Grémio Lisbonense  [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 87 - 89]