45 | I Série - Número: 060 | 22 de Maio de 2010O Sr. Honório Novo (PCP): — Considera ou não justo criar um imposto sobre patrimónios elevados, como está a ser pensado criar em Espanha?!O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Olhe outra proposta!O Sr. Honório Novo (PCP): — Isso o Sr. Primeiro-Ministro não considera justo! Isso o Sr. Primeiro-Ministro não tem coragem de fazer! Mas vem aqui pedir-nos esforços a quem já os faz, aos trabalhadores e ao povo português, e com isso não estamos de acordo! Sr. Primeiro-Ministro, o senhor e o Dr. Passos Coelho bem podem dançar o tango. Tango para disfarçar, tango para tentar enganar os portugueses, tango para desviar as atenções. Mas não queremos dançar esta música. A vossa música, a sua e a do Dr. Passos Coelhos, é a música da recessão. A sua música e a do Dr.Passos Coelho é a música do retrocesso social. Pode ter a certeza, Sr. Primeiro-Ministro, que a vossa música não interessa ao País. A vossa música não interessa ao povo português, Sr. Primeiro-Ministro. Sabe porquê? Porque a vossa música, a sua música e a do Dr. Passos Coelho, só interessa aos poderosos deste País, Sr.Primeiro-Ministro!Aplausos do PCP.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Marques Guedes.O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, o «filme de terror» com que o País, as famílias e as empresas portuguesas estão hoje confrontadas estreou com o conhecimento público dos valores que atingiu o défice das contas públicas em 2009. Tratou-se de um valor brutal, superior a 9%, que, aliado ao colossal nível de endividamento externo do País, os arrastou para esta situação. Mas o problema, Sr. Primeiro-Ministro, não nasceu no final do ano passado, o problema já vinha detrás.Em Maio do ano passado, o Governo reviu as suas previsões do défice para o ano, situando-o, na altura, em 5,9%. Mas, logo em Junho, no mês seguinte, os valores oficiais apontavam para um desvio na receita que, no final do ano, acresceria cerca de 4700 milhões de euros, ou seja, um desvio de mais 3% do valor do PIB relativamente às previsões de Maio do mês anterior.Sr. Primeiro-Ministro, o discurso oficial, esse, quer da sua parte, quer da parte do Ministro das Finanças, mantinha-se intocável. Estávamos em véspera de eleições e era preciso ir reafirmando que a trajectória estava em linha com o previsto. Tenho a impressão de que eram estas as palavras que foram repetidas à saciedade: a trajectória estava em linha com o previsto.O Sr. Miguel Macedo (PSD): — Tal qual!O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Quando a «bomba» estoirou no final do ano, só havia duas leituras possíveis: ou o Governo confessava sonegar, por razões partidárias e eleitorais, informação pública relevante ao País ou, então, assumia um atestado de ignorância e de incapacidade técnica para ler os dados que há muito eram evidentes.Sr. Primeiro-Ministro, entre o papel de impostor e o de incompetente, o Governo escolheu o segundo.Aplausos do PSD.Só que agora, Sr. Primeiro-Ministro, vieram a público informações que são de uma absoluta gravidade.Afinal, desde o início do ano, mês após mês, as mais altas instâncias do Ministério das Finanças não só eram conhecedoras dos números que se agravavam quanto à arrecadação da receita como também os interpretavam exactamente no sentido de, pura e simplesmente, negar o discurso oficial. A gravidade absoluta destas informações não só deita por terra a tese da incompetência como, pior, revelam que o Governo, deliberada e conscientemente, faltou à verdade quando veio candidamente fingir a sua surpresa sobre a situação no final do ano. Isto foi uma atitude inqualificável, Sr. Primeiro-Ministro!