21 | I Série - Número: 004 | 23 de Setembro de 2010O Sr. João Semedo (BE): —  Muito bem!O Sr. José Moura Soeiro (BE): —  Sobre tudo isto é preciso que, deste debate, saia uma resposta.Aplausos do BE.O Sr. Presidente: —  Tem a palavra a Sr.a Deputada Maria das Mercês Soares.A Sr.a Maria das Mercês Soares (PSD): —  Sr. Presidente, Sr. a Ministra, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: É confrangedora a situação que estamos a viver em Portugal. Segundo os dados do EUROSTAT recentemente publicados, o emprego em Portugal recuou 1,5% face a igual período de 2009, colocando-nos abaixo da média europeia.Diariamente perdemos centenas de postos de trabalho e o número de desempregados continua a aumentar. Ainda esta semana, segundo os dados publicados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional referentes ao mês de Agosto, o número de inscritos à procura de emprego voltou a aumentar, situação que nos causa profunda preocupação, pois se o número de desempregados aumenta num período de emprego sazonal, como será a situação do desemprego quando terminarem estes contratos de trabalho? Em 2003, quando o desemprego se situava em 7%, o Eng.o José Sócrates afirmou: «Em qualquer país, esta situação há muito que teria feito soar as campainhas de alarme». Hoje, com uma taxa de desemprego de 10,6%, segundo o INE, com mais de 600 000 desempregados, é caso para perguntarmos: por quem dobram os sinos em Portugal?Vozes do PSD: —  Muito bem!A Sr.a Maria das Mercês Soares (PSD): —  Dobram os sinos por este Governo socialista, que prometeu aos portugueses 150 000 empregos e que, pelo contrário, permitiu a destruição de 170 000 postos de trabalho em apenas dois anos.Vozes do PSD: —  Muito bem!A Sr.a Maria das Mercês Soares (PSD): —  Colocou no desemprego mais de 600 000 pessoas, das quais 226 000 se encontram nessa situação há mais de um ano. O desemprego de longa duração, no mês de Agosto, teve um crescimento de 37,5% face ao período homólogo.Dobram os sinos por um Governo que, apesar de dizer que defende os mais desprotegidos, tem levado ao aumento da pobreza, como o afirmam as inúmeras instituições de solidariedade social, que são o verdadeiro esteio no apoio a estas pessoas.Vozes do PSD: —  Muito bem!A Sr.a Maria das Mercês Soares (PSD): —  Dobram os sinos por um Governo que prefere recorrer à sua máquina de marketing e propaganda para negar a evidência desta tragédia.Sr.a Ministra, em face da incongruência deste Governo em matéria de política social, permita-me que lhe coloque algumas questões.Perante uma conjuntura social profundamente calamitosa, pensa V. Ex.a vir a implementar novas medidas que estimulem as empresas a manterem os seus colaboradores e a gerarem novos empregos? Vai V. Ex.a manter no Código Contributivo o aumento da taxa contributiva a cargo das entidades empregadoras em três pontos percentuais nos contratos de trabalho a termo? Sr.a Ministra, encontramo-nos em vésperas da apresentação do Orçamento do Estado nesta Assembleia da República. É a altura, portanto, mais do que adequada, propícia, a que V. Ex.a anuncie as linhas mestras das políticas activas de emprego —  se as vai ter — , nomeadamente no que respeita aos desempregados de longa duração.