II SÉRIE-A — NÚMERO 160 56 uma ausência de novas cotações e escassa presença de investidores institucionais. De acordo com a presente avaliação da OCDE, é imprescindível que as empresas portuguesas tenham acesso a um mercado de capitais que possa financiar investimentos de longo prazo, apoiar a inovação e a competitividade e facilitar o empreendedorismo. «A economia portuguesa beneficiaria fortemente de novos esforços para desenvolver mercados de capitais mais diversificados e integrados, que permitiriam que poupanças privadas financiassem eficazmente investimentos na economia real e, simultaneamente, proporcionariam novas oportunidades de investimento às famílias». São apresentadas recomendações que visam fornecer orientações aos decisores políticos e às autoridades, no sentido da criação de um quadro regulamentar em que os mercados de capitais possam apoiar a dinâmica do setor empresarial. Tendo em conta o papel central que os mercados de capitais terão de desempenhar na recapitalização das empresas portuguesas afetadas pela crise da COVID-19, a avaliação ajudará também na adoção de medidas para melhorar a capacidade de os mercados de capitais apoiarem uma recuperação dinâmica e sustentável e aumentar a resiliência económica do País. PORTUGAL. Comissão do Mercado de Valores Mobiliários — Cadernos do mercado de valores mobiliários sobre os 20 anos do Código dos Valores Mobiliários[Em linha]. Coimbra: Almedina, 2021. [Consult. 24 maio 2021]. Disponível em WWW:  Resumo: Esta obra, coordenada pela CMVM, foi concebida tendo em vista a comemoração dos 20 anos do Código dos Valores Mobiliários e analisa a sua evolução ao longo desse período. Aponta no sentido da necessidade de atualização e adequação do referido Código às necessidades atuais, tendo como objetivo a simplificação e adaptação a um contexto nacional e internacional de algumas das soluções ali contidas. Reúne textos de diversos autores que abrangem as matérias regulamentadas pelo referido Código e objeto da presente iniciativa legislativa, integrando as seguintes: partes: Reflexões sobre o Código dos Valores Imobiliários; Disposições gerais; Ofertas Públicas; Negociação; Intermediação; Supervisão e Regulação; Crimes e ilícitos de mera ordenação social; Reflexões sobre o mercado de capitais. SILVA, João Soares da — A propósito de corporate governance e de direito das sociedades dos valores mobiliários: escritos vários. Coimbra: Almedina, 2018. ISBN 978-972-40-7534-1. Cota: 40 – 236/2018. Resumo: Este livro reúne estudos e reflexões sobre temas de direito das sociedades e dos valores mobiliários e de corporate governance, tais como: «a configuração e a interpretação das exigências da governação societária e das ofertas públicas, as limitações e as imputações de voto, os direitos dos acionistas em contextos problemáticos e a estruturação jurídica das bolsas, entre outros.» Os referidos estudos incorporam uma análise crítica importante «para a compreensão do direito português contemporâneo e da sua evolução naqueles domínios». UNIÃO EUROPEIA. Comissão Europeia. High Level Forum on the Capital Markets Union — A new vision for Europe’s capital markets [Em linha]. [S.l.]: European Commission, 2020. [Consult. 25 maio 2021]. Disponível em WWW: e=true> Resumo: De acordo com o presente estudo, a união dos mercados de capitais é cada vez mais necessária na União Europeia, encontrando-se ainda muito atrasada. Atualmente, enfrentamos a maior crise em tempo de paz dos últimos 90 anos, o que torna a sua concretização extremamente urgente. A importância do um mercado de capitais efetivo que funcione para todos os Estados-Membros, para o bem-estar financeiro dos cidadãos europeus e para o crescimento e desenvolvimento das empresas e economias da UE pode não só acelerar a recuperação, mas também minimizar os custos de transição, melhorar a estabilidade financeira e manter fluxos de investimento essenciais em toda a economia da UE. São apresentadas medidas no sentido de nos aproximarmos de um mercado único de poupança, investimentos e angariação de capital para que empresas dinâmicas possam crescer na Europa. O estudo