II SÉRIE-A — NÚMERO 73 60 no período 2014-2020. Alcochete: Smartbook, 2015. Cota: 189/2016 Resumo: Neste artigo o autor analisa o sistema de pensões, em Portugal, e apresenta opções para a sua reforma. O autor sintetiza bem a situação atual concluindo que «as tendências demográficas projetadas para as próximas décadas em Portugal, marcadas por baixos níveis de fertilidade e uma longevidade acrescida, por uma diminuição da população em idade ativa e pelo aumento do rácio de dependência, aumentarão significativamente a pressão sobre a sustentabilidade financeira dos sistemas públicos de pensões e sobre as finanças públicas do país, já hoje muito condicionadas pelos problemas de endividamento excessivo e pelos compromissos internacionais assumidos no contexto europeu.» DOLLS, Mathias; KROLAGE, Carla – The effects of early retirement incentives on retirement decisions[Em linha]. Munich: University of Munich, 2019. [Consult. 11 mar. 2019]. Disponível na intranet da AR:http://catalogobib.parlamento.pt:81/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=126746&img=12516&save=true> Resumo: Os sistemas de pensões em todo o mundo enfrentam o envelhecimento das populações e as mudanças demográficas, colocando maior pressão sobre a sustentabilidade financeira. Neste contexto, muitos países realizaram reformas previdenciárias com o objetivo de prolongar a vida ativa da população idosa. Estas reformas envolveram aumentos na idade da aposentação antecipada ou normal, reduzindo as vias que possibilitam atingir a reforma e introduzindo deduções consideráveis nas reformas antecipadas. Neste artigo analisa-se o caso da Alemanha que também aumentou a idade da aposentação. Contudo, a reforma do sistema público de pensões introduzida em 2014 aumentou drasticamente os incentivos à reforma antecipada para os indivíduos com longas carreiras contributivas. A partir de julho de 2014, indivíduos com pelo menos 45 anos de contribuições podem aposentar-se sem deduções aos 63 anos de idade, sendo que anteriormente a aposentação sem deduções só era possível aos 65 anos. LAGOA, Sérgio; BARRADA, Ricardo – Desafios do sistema de pensões em Portugal [Em linha]: reflexões em torno da sustentabilidade financeira e social, dos modelos organizativos e das formas de financiamento. In Segurança Social: modelos e desafios.Lisboa: Conselho Económico e Social, 2018. ISBN 978-972-40– 7341-5. p. 39-66 [Consult. 11 mar. 2019]. Disponível em WWW:http://www.ces.pt/storage/app/uploads/public/5a8/eca/933/5a8eca9335f96252023364.pdf> Resumo: «Este texto é uma síntese de um trabalho mais vasto sobre esta temática e debruça-se sobre a situação atual do sistema de pensões, a sua eficiência relativa em termos europeus e as suas perspetivas de evolução. Posteriormente, analisa as reformas internacionais mais marcantes e os argumentos a favor e contra os principais modelos de gestão. Por fim, analisa as fontes de financiamento da Segurança Social e apresenta os possíveis vetores de reforma paramétrica do sistema, com identificação de algumas propostas que nos parecem mais razoáveis.» MERKLE, Christoph; SCHREIBER, Philipp; WEBER, Martin – Framing and retirement age: the gap between willingness-to-accept and willingness-to-pay. Economic policy. London. ISSN 0266-4658. N.o 92 (oct.2017), p. 757-802. Cota: RE-32 Resumo: Recentemente a idade da reforma aumentou em muitos países, sendo atualmente de 67 anos nos Estados Unidos e na Alemanha. O sistema alemão permite que os trabalhadores possam ter direito à pensão quando atingem 63 anos de idade, no entanto a reforma antecipada traduz-se numa redução das pensões para o resto da vida. A reforma aos 63, em vez de aos 67 anos, reduz a respetiva pensão em cerca de 28%, o que ilustra bem a importância económica da decisão de pedir a reforma. Apesar dos incentivos financeiros para adiar a reforma, a maioria dos trabalhadores nos países mais desenvolvidos prefere reformar-se mais cedo. Na Alemanha, cerca de 56% das pessoas que se reformaram em 2014 fizeram-no antes de atingir a idade legal de reforma. Neste artigo, os autores relacionam a decisão de aposentação com a disparidade existente entre a disponibilidade para aceitar e a disponibilidade para pagar, sendo que se verifica que a disponibilidade para aceitar é cerca de duas vezes superior à disponibilidade para pagar. OECD – OECD Reviews of Pension Systems [Em linha]: Portugal. Paris: OECD Publishing, 2019. [Consult. 11 mar. 2019]. Disponível em WWW:health/oecd-reviews-of-pension-systems-portugal_9789264313736-en>