4 DE JULHO DE 2020 87 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)(1.a) (PCP) no contexto da COVID-19 N.o 1768/XIV (1.a) Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-15 Pela evacuação imediata dos utentes infetados nos lares de idosos do distrito de Viana do Castelo para Hospitais de Retaguarda N.o 1769/XIV (1.a) Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ministra da Saúde 2020-04-15 Pela evacuação imediata dos utentes infetados nos lares de idosos do distrito de Viana do Castelo para Hospitais de Retaguarda N.o 1771/XIV (1.a) João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-15 Cancelamento de meios complementares de diagnóstico e terapêutica a doentes oncológicos N.o 1774/XIV (1.a) André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde 2020-04-15 Funcionamento de serviços de cabeleireiro, barbearia e estética  N.o 1776/XIV (1.a) Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE) Ministro da Educação 2020-04-15 Acesso efetivo de estudantes surdos/as aos conteúdos de «Estudo em Casa» N.o 1780/XIV (1.a) Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-15 Layoff na Prosegur  N.o 1781/XIV (1.a) Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-15 COVID-19 – Medidas de apoio a associações de defesa do ambiente N.o 1783/XIV (1.a) Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-15 Persiste a poluição na ribeira da Pantanha, Canas de Senhorim (Nelas) N.o 1784/XIV (1.a) Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-15 Despedimentos e incumprimento dos direitos dos trabalhadores da vigilância  N.o 1787/XIV (1.a) Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-15 Atropelo de direitos, pressão e chantagem sobre os trabalhadores no Grupo Altis Hotels N.o 1788/XIV (1.a) Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-15 Assinatura de contratos para adjudicação das obras para a linha circular pelo Metropolitano de Lisboa N.o 1789/XIV (1.a) Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-15 Situação dos trabalhadores da Mecânica Piedense face ao layoff no contexto da pandemia COVID-19 (concelho de Almada, distrito de Setúbal) N.o 1790/XIV (1.a) Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-15 Situação dos trabalhadores da Serlima Wash face ao layoff no contexto da pandemia COVID-19 (concelho do Montijo, distrito de Setúbal) N.o 1791/XIV (1.a) Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-16 Assistência à família em período de interrupção letiva e layoff na TAP N.o 1792/XIV (1.a) Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-16 Destruição de postos de trabalho em curso no sector aéreo, e situação no callcenter da TAP  N.o 1793/XIV (1.a) Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-04-16 Destruição de postos de trabalho em curso no sector aéreo, e situação no callcenter da TAP  N.o 1794/XIV (1.a) Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD) Ministra da Saúde 2020-04-16 Esclarecimento sobre a ausência de distribuição de ventiladores ao Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD) N.o 1798/XIV (1.a) Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e 2020-04-16 Situação dos trabalhadores na Carl Zeiss, Setúbal