2 DE FEVEREIRO DE 2019 17 A Sr.a HeloísaApolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Os Verdes querem, em primeiro lugar, saudar os mais de 9800 peticionários que trouxeram à Assembleia da República uma matéria muito importante para reflexão e ação. Os peticionários chamam a atenção para a brutalidade do número de acidentes rodoviários, pedem à Assembleia da República e também ao Governo que, para além das medidas que têm vindo a tomar, inclusivamente noutras legislaturas, sejam proativos na tomada de medidas para reduzir o número de acidentes rodoviários e apontam um conjunto de iniciativas que consideram importantes, como a melhoria do estado das nossas vias rodoviárias, o reforço de fiscalização nas estradas e também mais educação para a cidadania rodoviária. São aspetos importantes que merecem ser refletidos, reforçados e alvo de uma intervenção da Assembleia da República. O número de acidentes rodoviários e a evolução tendencial dos anos 2017 e 2018 devem merecer uma profunda preocupação por parte da Assembleia da República, bem como a tomada de medidas consequentes para diminuir estes acidentes. Há outra componente em relação à qual Os Verdes têm dado uma enormíssima prioridade, designadamente também na sua intervenção parlamentar, que tem a ver com a promoção da mobilidade alternativa, da mobilidade não poluente. Neste caso concreto, incluímos a utilização da bicicleta e a promoção da mobilidade ativa ou suave, como lhe queiramos chamar. Nesse sentido, Os Verdes têm apresentado várias iniciativas tendentes à promoção da utilização da bicicleta, o que tem uma componente de promoção da atividade física, e, portanto, tem a ver com a saúde dos indivíduos, mas também tem uma componente ambiental muitíssimo forte. Se conseguíssemos que uma boa percentagem dos movimentos pendulares, designadamente de curta distância, pudesse ser feita de bicicleta, teríamos ganhos ambientais muito significativos. Mas, para que os cidadãos possam fazer esses movimentos pendulares de bicicleta, há, de facto, que criar condições de segurança. E há todo um outro conjunto de medidas que podem ser tomadas no sentido de estimular a utilização diária ou regular da bicicleta e uma delas é, justamente, a que o Partido Ecologista «Os Verdes» traz hoje à Assembleia da República: a de o seguro escolar abranger a deslocação que os alunos possam fazer de bicicleta de casa para a escola e da escola para casa. O seguro escolar, atualmente, deixa de fora esse tipo de deslocação, mas, se a quisermos promover, consideramos que o seguro deve abrangê-la. Esse tipo de deslocação é designado de mobilidade suave, tal como a mobilidade pedonal. Portanto, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, é esta a proposta concreta que Os Verdes trazem à Assembleia da República e que esperamos ver aprovada por parte dos demais grupos parlamentares. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para apresentar o projeto de resolução do PAN, tem a palavra o Sr. Deputado André Silva. O Sr. AndréSilva (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: Cumprimento os peticionários por terem trazido este importante tema ao Parlamento. A utilização da bicicleta como modo de deslocação, isoladamente ou em combinação com os transportes públicos, traz diversos e enormes benefícios ambientais, sociais, económicos e de saúde pública. Sendo Portugal o segundo maior produtor de bicicletas a nível europeu e tendo exportado, em 2017, cerca de 1 milhão e setecentas mil, apesar disto, a utilização da bicicleta como meio de deslocação é ainda residual, representando menos de 0,5% das deslocações realizadas nas Áreas Metropolitanas do Porto e de Lisboa. Atendendo a que Portugal é o país da União Europeia com maior taxa de mortalidade de utilizadores de bicicleta, consideramos que é essencial a adoção de medidas que visem dar mais proteção aos seus utilizadores e, com isso, aumentar o seu uso. Assim, propomos a criação de uma estratégia nacional, integrada e abrangente, para a mobilidade em bicicleta e de um grupo de trabalho interministerial para lançar e coordenar medidas que visem a redução do risco rodoviário sobre os utilizadores vulneráveis.