183 | II Série B - Número: 174 | 7 de Junho de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 968/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-01-17 Carris e Metropolitano de Lisboa - roubo nos salários e direitos aos trabalhadores e "regime especial" para comissões de serviço [DAR II série B 87, 201301-22 pág 21 - 24]  N.o 972/XII (2.a) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-01-17 Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo [DAR II série B 87, 201301-22 pág 31 - 32]  N.o 977/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-01-17 Grupo de formandos no programa EFA sem possibilidade de terminar a sua formação por decisão da DREN [DAR II série B 87, 201301-22 pág 41 - 42]  N.o 978/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-01-17 Prestação de apoio técnico-científico por parte do Infarmed ao grupo de hospitais conhecido como G14 [DAR II série B 87, 201301-22 pág 43 - 44]  N.o 980/XII (2.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-01-18 Portagens no troço Aveiro - Barra na A25 [DAR II série B 87, 201301-22 pág 47 - 48]  N.o 982/XII (2.a) Nuno Reis (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-01-18 Aeroporto Francisco Sá Carneiro; defesa do interesse público [DAR II série B 88, 201301-23 pág 7 - 10]  N.o 984/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-01-18 Consequências do encerramento do Hospital da Régua [DAR II série B 88, 201301-23 pág 14]  N.o 988/XII (2.a) Paulo Ribeiro de Campos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Acácio Pinto (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-01-18 TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS PARA AS ENTIDADES REGIONAIS DE TURISMO [DAR II série B 88, 201301-23 pág 21 - 22]  N.o 996/XII (2.a) Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-01-18 Contratos de Associação e Contratos Simples [DAR II série B 88, 201301-23 pág 36 - 37]  N.o 1007/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-01-22 Dados processos RSI; Rendimento Social de Inserção [DAR II série B 88, 201301-23 pág 58 - 59]  N.o 1014/XII (2.a) Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-01-24 Plano de Ajustamento Economico e Financeiro para a Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 90, 201301-28 pág 10 - 12]  N.o 1019/XII (2.a) António Serrano (PS)  PRIMEIRO-MINISTRO  2013-01-24 Despesas de Funcionamento nos Gabinetes Ministeriais - Insistência [DAR II série B 90, 201301-28 pág 21 - 22]  N.o 1029/XII (2.a) Isabel Alves Moreira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-01-24 Atuação da Segurança Social e CPCJ na definição das medidas de proteção de menores [DAR II série B 90, 201301-28 pág 44 - 45]  N.o 1030/XII (2.a) Pedro Delgado Alves (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2013-01-24 Acompanhamento pelo MNE do conflito no Sahara Ocidental [DAR II série B 90, 201301-28 pág 46 - 47]  N.o 1032/XII (2.a) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-01-24 Desbloqueamento de verbas para as instituições de investigação [DAR II série B 90, 201301-28 pág 50 - 51]  N.o 1037/XII (2.a) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-01-25 Revisão do PENT - Atenção dada ao Turismo Religioso - Plano Estratégico Nacional do Turismo; Estatuto de produto estratégico [DAR II série B 90, 201301-28 pág 60 - 62]