6 DE JULHO DE 2019 871 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 422/XIII/4.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Gatos abandonados em Loures  N.o 425/XIII/4.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Instalações da Escola Secundária Fernão Mendes Pinto  N.o 426/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento Estação de Correios de Vila de Rei, distrito de Castelo Branco  N.o 427/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento Estação de Correios de São João da Pesqueira, distrito de Viseu  N.o 428/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento Estação de Correios de Oliveira de Frades, distrito de Viseu  N.o 429/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento Estação de Correios de Armamar, distrito de Viseu  N.o 432/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Transferência de verbas pelos cuidados prestados pelas Unidades de Cuidados Continuados Integrados  N.o 435/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Funcionamento das equipas de sapadores do distrito de Viana do Castelo e Parque Nacional Peneda-Gerês  N.o 436/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Ponto de situação referente ao Projeto-Resolução n.o 1238/XIII/3a  N.o 438/XIII/4.a José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Garantia da liberdade na votação de brasileiros/as residentes em Portugal  N.o 440/XIII/4.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento dos CTT de Figueira de Castelo Rodrigo  N.o 441/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento da Estação de Correio da Vila de Prado/Vila Verde  N.o 444/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Apoios aos apicultores afetados pelos incêndios de outubro de 2017  N.o 445/XIII/4.a José Pedro Aguiar Branco (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD), Firmino Pereira (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD), Leonel Costa (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Para quando a aposta na unidade de Amarante do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE?  N.o 446/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição no Rio Lizandro N.o 447/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Aprovação da Lei ProSolos – Prevenção da Contaminação e Remediação dos Solos  N.o 448/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  ULS da Guarda N.o 450/XIII/4.a Pedro do Carmo (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Da degradação da qualidade do serviço postal universal concessionado aos CTT, com a ameaça de mais encerramentos de estações no território do Baixo Alentejo N.o 451/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Transporte de animais – animal ferido