19 DE NOVEMBRO DE 199760-(363)O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): — Sr." Presidente, peço a palavra.A Sr." Presidente: — Faça favor.O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): — Sr." Presidente, uma vez que a proposta foi rejeitada, iremos dar entrada na Mesa da proposta de 5000 contos.A Sr." Presidente: — Srs. Deputados, vamos passar à discussão da proposta 44-C, de alteração ao mapa xi — PIDDAC do Ministério da Educação, apresentada pelo PSD.Se nenhum dos Srs. Deputados pretende usar da palavra, passamos à votação.Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, e abstenções do PCP e do CDS-PP.Era a seguinte:Orçamento: PIDDAC Ministério: Ministério da Educação Programa: Instituto Politécnico do Cávado e Ave Projecto: Escola Superior de Gestão Dotação para 1998: 100 000 contos (reforço de 75 000 contos)Verba a desagregar da dotação do projecto «infra-estruturas escolares» do mesmo programaO Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): — Sr." Presidente, peço a palavra para justificar o voto.A Sr.° Presidente: — Faça favor.O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): — Sr." Presidente, da informação de que dispomos relativamente ao Instituto Politécnico podemos concluir que, de facto, este reforço não se torna necessário e não será gasto. E portanto, tem todo o interesse para o desenvolvimento deste Instituto Politécnico e da respectiva Escola Superior de Gestão. Parece-nos que os 25 000 contos previstos, são suficientes. Somos, pois, contra.A Sr." Presidente: — Srs. Deputados, passamos à discussão da proposta 64-C, de alteração ao mapa xi — PIDDAC do Ministério da Educação, apresentada pelo PSD.Se nenhum dos Srs. Deputados pretende usar da palavra, passamos à votação.Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD e abstenções do PCP e do CDS-PP.Era a seguinte:Orçamento: PIDDACMinistério: Ministério da EducaçãoPrograma: Instalações para os ensinos básico e secundário— Norte (pavilhões desportivos)Dotação para 1998: 20 000 contosDesagregação: Afectar parte da dotação do projecto «Instalações pára o Ensino Básico e Secundário — Norte», do mesmo programa.A Sr." Presidente: — Srs. Deputados, passamos à discussão da proposta 69-C, de alteração ao mapa xi — PIDDAC do Ministério da Educação, apresentada pelo PSD.Não havendo inscrições, vamos passar à votação.Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD e do PCP, e abstenção do CDS-PP.Era a seguinte:Orçamento: PIDDACMinistério: Ministério da EducaçãoPrograma: Instalações para os ensinos básico e secundário — NorteProjecto: Construção da Escola EB 1/2/3 em Madalena (Vila Nova de Gaia)Dotação a inscrever para 1998: 50 000 contosCompensação: Verba a retirar do projecto «Instalações •para o Ensino Básico e Secundário — Norte», do mesmo programa.O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): — Sr." Presidente, peço a palavra para justificar o voto.A Sr." Presidente: — Faça favor.0 Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): — Sr." Presidente, como já foi referido em relação a esta proposta 69-C, a informação que temos é que 10 000 contos seriam suficientes, portanto, somos contra os 50 000 contos; se aparecer uma proposta a sugerir 10 000 contos, votaremos favoravelmente.A Sr." Presidente: — Gostaria de dizer aos Srs. Deputados, que se encontra a assistir aos nossos trabalhos, um grupo de alunos da Escola Primária n.° 1 de Tomar, que cumprimentamos, e queria esclarecer que estamos em trabalho de Comissão, não estamos em trabalho de Plenário. Portanto, era bom que dessem esse esclarecimento aos jovens que estão a assistir ao funcionamento da Assembleia.Aplausos gerais de pé.A Sr." Presidente: — Srs. Deputados, vamos passar à votação da proposta 70-C, de alteração ao mapa xi — PIDDAC do Ministério da Educação, apresentada pelo PSD.Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, e abstenções do PCP e do CDS-PP.Era a seguinte:Orçamento: PIDDACMinistério: Ministério da EducaçãoPrograma: Instalações para os ensinos básico e secundário — NorteProjecto: Construção da Escola EB 2/3 em Serzedo (Vila Nova de Gaia)Dotação a inscrever para 1998: 50 000 contos (reforço da verba inscrita de 1000 contos)Compensação: Verba a retirar do projecto «Instalações para o Ensino Básico e Secundário — Norte», do mesmo programa.