I SÉRIE — NÚMERO 30 16 Aplausos do BE.A Sr.a Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, caso pretenda usar da palavra, faça favor. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.a Presidente, quero apenas dizer que creio já ter respondido à Sr.a Deputada ainda há pouco. Aplausos do PSD e do CDS-PP.A Sr.a Presidente: — Sr.a Deputada Catarina Martins, ainda dispõe de tempo para intervir. Faça favor. A Sr.a Catarina Martins (BE): — Sr.a Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, aquilo que sabemos é que PSD e CDS estarão neste Conselho Europeu, como sempre, subservientes. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Nós, não! A Sr.a Catarina Martins (BE): — Aquilo que sabemos é que as instituições europeias consideram que podem mandar recados do Conselho Europeu e da Comissão Europeia para o nosso Tribunal Constitucional. Aquilo que sabemos é que tudo o que vem dos Conselhos Europeus e da sua política de austeridade prejudica mais o País. E o que sabemos é que as suas políticas estão a enterrar mais o País. Falava, há pouco, dos sinais positivos que há em Portugal e que lhe dão mais esperanças para este Conselho Europeu. Vou ler-lhe os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística sobre o terceiro trimestre: «O produto interno bruto (PIB) registou uma diminuição homóloga de 1% em volume no terceiro trimestre de 2013», ou seja, estamos mais pobres, a produzir menos do que em 2012. Mas diz também o INE: «Comparativamente com o trimestre anterior, o PIB registou um aumento de 0,2% no terceiro trimestre de 2013, refletindo um contributo positivo da procura interna que mais do que compensou o contributo negativo da procura externa líquida». Por isso, não, não estamos perante uma nova economia exportadora, estamos perante a mesma economia de sempre, mas mais pobre. E a pergunta que lhe faço é esta: o que é que vai sair daquele Conselho Europeu que possa defender Portugal de mais austeridade, que possa travar a destruição da nossa economia e do nosso emprego? Aplausos do BE.A Sr.a Presidente: — Faça favor, Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.a Presidente, Sr.a Deputada Catarina Martins, deduzo que a Sr.a Deputada ou não tenha tido oportunidade para preparar este debate em matéria de questões europeias, ou não tenha uma posição para exprimir no Parlamento sobre matéria europeia, o que lamento, evidentemente, mas respeito. Só que isso não cauciona à Sr.a Deputada a possibilidade de passar ao ataque ofensivo a pretexto de uma reunião do Conselho Europeu. Portanto, não creio que o facto de a Sr.a Deputada não ter tido a possibilidade de se preparar para este debate lhe atribua vantagem para dizer que o PSD e o CDS-PP estarão no Conselho Europeu subservientes. Quando a Sr.a Deputada quiser fazer uma pergunta sobre a nossa agenda, sobre a nossa estratégia europeia, terei muito gosto em responder e em retorquir com a posição do Governo. Mas estes debates, mais próprios talvez do debate quinzenal no formato em que eles têm decorrido, deixá-los-emos para janeiro, porque creio que a Conferência de Líderes agendou o próximo para dia 17. Aplausos do PSD e do CDS-PP.A Sr.a Presidente: — Sr.a Deputada Catarina Martins, dispõe ainda de algum tempo para intervir. Faça favor.