8II SÉRIE-C — NÚMERO 2Relatório de actividades da Comissão de Saúde referente ao mês de Junho de 19931—ReuniõesA Comissão efectuou reuniões nos dias 1,9, 15, 24 e 29, tendo-se registado 17, 16, 16, 17, e 12 presenças, respectivamente.1.1 — Reuniões com outras entidadesA convite da Comissão, esteve presente na reunião do dia 1 o P.e Feytor Pinto para tratar de assuntos sobre a toxicodependência.A seu pedido, esteve presente na reunião do dia 3 a Ordem dos Médicos para tratar de assuntos relacionados com o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde.2 — Assuntos em agendaProgramação de próximas actividades da Comissão (colóquios, personalidades a ouvir em matérias específicas, próximas visitas da Comissão, entidades a ouvir na sequência da audição parlamentar). 3 — iniciativas da ComissãoA Comissão convidou o Sr. Secretário de Estado dos Mercados Agrícolas e Qualidade Alimentar para uma sessão de trabalho sobre qualidade das carnes.4 — Representações da ComissãoA convite do Parlamento Europeu, esteve o Sr.Deputado Fernando Andrade, em representação da Comissão, presente na reunião das Comissões de Saúde em Bruxelas, que teve lugar no dia 3.A convite da Associação Nacional das Farmácias, esteve a Comissão representada no seu II Congresso Nacional pelo Sr. Presidente da Comissão.A convite da Associação Portuguesa para a Promoção de Saúde Pública, esteve presente, em representação da Comissão, no seu V Encontro Nacional o Sr. Deputado Rui Cunha.5 — AudiênciasA Comissão recebeu em audiência as seguintes entidades:Associação Medicina Natural e Bioterapêuticas. Associação Nacional dos Jovens Médicos.6 — Relatórios e pareceresA Comissão, após a análise da ratificação n.° 58/VI (PS), emitiu o seu parecer, o qual foi enviado ao Presidente da Assembleia de República, para os devidos efeitos.7 — ExpedienteO expediente recebido na Comissão foi devidamente analisado e tratado, terido-se registado 54 entradas e 96 saídas.8 — SubcomissõesA Subcomissão sobre Sida efectuou uma reunião, tendo contado com a presença da Prof." Doutora Odete Ferreira, coordenadora da Comissão Nacional da Luta contra a Sida.A Subcomissão sobre Toxicodependência efectuou uma reunião.A Subcomissão sobre Qualidade de Vida efectuou duas reuniões.Palácio de São Bento, 2 de Setembro de 1993.— O Presidente da Comissão, José Macário Correia.Relatório de actividades da Comissão de Saúde referente ao mês de Julho de 19931 — ReuniõesA Comissão efectuou reuniões nos dias 6 e 7, tendo-se registado 21 e 18 presenças, respectivamente.2 — Reuniões com outras entidadesNo âmbito da audição parlamentar (Hemodiálise de Évora), a Comissão ouviu, no dia 6, representantes da Ordem dos Médicos e da Associação Portuguesa dos Insuficientes Renais; no dia 7, a Comissão ouviu a Dr.° Eugênia Amaral, responsável pelo Laboratório de Nutrição e Higiene dos Alimentos.3 — Assuntos em agendaFicou agendado para o mês de Outubro a audição à Administração Regional de Saúde de Évora, na sequência das anteriores já efectuadas.4 — ExpedienteO expediente recebido na Comissão foi devidamente analisado e tratado, tendo-se registado 14 entradas e 24 saídas.5 — SubcomissõesA Subcomissão sobre Sida efectuou uma reunião de trabalho com a presença do Sr. Dr. Almeida Gonçalves, director do Instituto Português do Sangue.A Subcomissão sobre Toxicodependência efectuou uma reunião, tendo concedido uma audiência ao Centro Jovem Tejo.Palácio de São Bento, 2 de Setembro de 1993.—O Presidente da Comissão, José Macário Correia.Relatório de actividades da Comissão de Saúde referente à 2.a sessão legislativa (Outubro de 1992 a Julho de 1993).A — ReuniõesDurante o período a que o presente relatório se reporta a Comissão efectuou as seguintes reuniões:Outubro —dias 21, 27, 28 e 29, com 18, 18, 15 e 7presenças, respectivamente; Novembro — dias 4, 11, 18, 24 e 27, com 17, 17,12, 19 e 21 presenças, respectivamente;