5 DE DEZEMBRO DE 2015 469 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 218/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-10-30 Desrespeito pelos direitos de um aluno com paralisia cerebral na EB 1 Fernando Formigal de Morais, Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva em Albarraque (Sintra) N.o 223/XII (3.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-10-30 Trabalhadores a exercerem funções no SNS através de modalidades atípicas (estágios, CEI e CEI+, recibos verdes e empresas de trabalho temporário)  N.o 227/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-10-30 Atrasos inaceitáveis e reiterados das transferências do Governo às instituições de educação especial  N.o 235/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-10-30 Transferência para as Misericórdias da gestão dos hospitais de Fafe, Cantanhede, Ovar, Serpa, Anadia e Régua N.o 236/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-10-30 Trabalhadores no ensino noturno sem turmas um mês após o início do ano letivo N.o 240/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-10-30 Horários inaceitáveis dos alunos da Escola n.o 5 do 1.o ciclo do Agrupamento de Escolas Professor Paula Nogueira (Olhão), resultantes da falta de salas de aula N.o 241/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-10-30 Horários inaceitáveis dos alunos das escolas EB1/JI do Carmo e da EB1 de Alto Rodes do Agrupamento D. Afonso III (Faro), resultantes da falta de salas de aula N.o 248/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-10-30 Hospital Pêro da Covilhã perde 26 médicos no serviço de urgência  N.o 252/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-10-30 Relatório do grupo de trabalho de educação especial, criado pelo Despacho no 4910/2013 N.o 256/XII (3.a) Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Odete João (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-10-30 Atraso no pagamento aos colégios de ensino especial  N.o 257/XII (3.a) Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Odete João (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2013-10-30 Atraso no pagamento aos colégios de ensino especial  N.o 260/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-10-31 Erros técnicos escondem corte de 30 milhões no ensino superior, MEC não desmente N.o 262/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-10-31 Relatório elaborado pela Comissão de Avaliação da Prossecução de Desenvolvimento do Projeto relativo ao Hospital de Lisboa Oriental N.o 264/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-10-31 Imposição de horários gravosos para pais e alunos na Escola EB1 Alto de Rodes N.o 265/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-10-31 Imposição de horários gravosos para pais e alunos na Escola EB1/JI do Carmo N.o 266/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-10-31 Imposição de horários gravosos para pais e alunos na Escola n.o 5 de Olhão N.o 269/XII (3.a) Mendes Bota (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-10-31 Alteração do horário letivo na Escola EB1 de Alto Rodes e EB1/J1 do Carmo em Faro, pertencentes ao Agrupamento D. Afonso III, para o ano letivo 2013-2014 N.o 272/XII (3.a) João Paulo Pedrosa (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-10-31 Residência Universitária Pedro Nunes  N.o 273/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2013-10-31 Falta de Funcionários nos Serviços da Segurança Social de Barcelos