4 DE MAIO DE 2021 135 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 153/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-01 Partilha de benefícios da exploração hidroelétrica no rio Douro com as populações da Terra de Miranda e de todos os municípios visados N.o 155/XIV/2.a António Filipe (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino superior 2020-10-01 Cumprimento da Lei do Orçamento de Estado quanto à construção da residência para estudantes da ESDRM N.o 158/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-10-01 Abertura de concursos e integração na carreira docente dos técnicos especializados para formação N.o 160/XIV/2.a Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-10-01 Piso degradado na ponte móvel de Leça   N.o 162/XIV/2.a Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-01 Resíduos produzidos no âmbito da pandemia por COVID-19   N.o 163/XIV/2.a José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-10-01 Sócios-gerentes excluídos do apoio extraordinário à redução da atividade económica N.o 170/XIV/2.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) Ministra da Saúde 2020-10-02 Insistência – Alegada violação de direitos laborais no Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE   N.o 171/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da Educação 2020-10-02 Falta de financiamento compromete ensino especializado de música em Cantanhede N.o 187/XIV/2.a Ivan Gonçalves (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-06 Empresa ETC – Terminais Marítimos, Lda., estabelecida no Porto Brandão, concelho de Almada N.o 196/XIV/2.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Basílio Silva (PAN) Ministro da Educação 2020-10-07 Transporte para estudantes com necessidades especiais   N.o 209/XIV/2.a Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da Educação 2020-10-08 Falta de assistentes operacionais na Escola Secundária Dr. José Afonso, no Seixal N.o 212/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2020-10-08 Situação dos trabalhadores em situação precária na RTP Madeira N.o 217/XIV/2.a Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), José Silvano (PSD) Ministra da Saúde 2020-10-08 Ação da brigada de intervenção rápida na Santa Casa da Misericórdia de Bragança   N.o 230/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-09 Corte de pinheiros na Tocha e na Serra da Lousã   N.o 234/XIV/2.a Joana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro da Educação 2020-10-09 Precariedade nas AEC do município de Tondela, Distrito de Viseu   N.o 235/XIV/2.a Isabel Pires (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2020-10-09 Pagamento por conta: situação das micro, pequenas e médias empresas (MPME)   N.o 237/XIV/2.a Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação 2020-10-09 Falta de assistentes operacionais nas Escolas Básicas de Santiago do Cacém