II SÉRIE-B — NÚMERO 12 218 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1584/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-03 Situação dos trabalhadores na Simoldes Plásticos – concelho de Palmela, distrito de Setúbal N.o 1585/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-03 A pandemia COVID-19 expõe e agrava fragilidades no sector do Táxi decorrentes da submissão dos governos às plataformas multinacionais N.o 1586/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-03 O surto epidémico COVID-19 expõe e agrava a vulnerabilidade dos motoristas de TVDE que sustenta lucros das plataformas multinacionais N.o 1587/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-03 Preh Portugal despede 500 trabalhadores   N.o 1588/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-03 Situação dos trabalhadores do sector do turismo.   N.o 1590/XIV/1.a António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-03 Encerramento noturno das urgências dos hospitais de Torres Novas e Tomar   N.o 1593/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Agricultura 2020-04-03 Medidas de apoio para os pequenos e médios agricultores   N.o 1594/XIV/1.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Alberto Machado (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD) Ministra da Saúde 2020-04-03 Não realização de testes à COVID-19 em hospitais do Serviço Nacional de Saúde   N.o 1595/XIV/1.a Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-03 Teletrabalho e lay-off na CME e defesa dos seus trabalhadores   N.o 1596/XIV/1.a Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-03 Teletrabalho e lay-off na CME e defesa dos seus trabalhadores N.o 1597/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-04-03 Distribuição de novos conteúdos do 3.o período do ano escolar 2019/2020   N.o 1599/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-04-04 Medidas de apoio às livrarias independentes durante surto epidemiológico COVID-19   N.o 1600/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-04-04 Medidas de apoio às livrarias independentes durante surto epidemiológico COVID-19   N.o 1601/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro da Educação 2020-04-04 ICA despede 650 trabalhadores das cantinas escolares da região centro N.o 1602/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-04 ICA despede 650 trabalhadores das cantinas escolares da região centro N.o 1603/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-03 Atropelos laborais na Santa Casa da Misericórdia de Famalicão   N.o 1604/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-04 Serviços de transportes públicos no distrito de Braga