6 DE JANEIRO DE 2020 811 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1209/XIII/3.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministério da Educação Falta de trabalhadores não docentes no Agrupamento de Escolas do Forte da Casa  N.o 1210/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Sistema de mobilidade do Mondego  N.o 1211/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Educação Requalificação do parque escolar  N.o 1212/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Educação Escola Básica com 2.o e 3.o Ciclos de Moura  N.o 1213/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente Nova marcação de árvores para abate no Parque Natural de Sintra – Cascais  N.o 1215/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da Administração Interna Meios aéreos afetos às missões de Proteção Civil N.o 1216/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Dúvidas relativas à «Campanha de limpeza de matos 2018»  N.o 1220/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da Educação Exames nacionais de português e matemática A  N.o 1224/XIII/3.a André Silva (PAN) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Cumprimento da Lei n.o 27/2016 de 23 de agosto  N.o 1225/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) Ministério das Finanças Pede esclarecimentos ao governo sobre os atrasos na concretização do descongelamento das progressões nos salários dos funcionários públicos  N.o 1228/XIII/3.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Ministério do Ambiente Poluição resultante da atividade da empresa farmacêutica Hovione (Loures)  N.o 1229/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Conclusão da via Feira/Arouca  N.o 1232/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Educação Escolas Padre Francisco Soares e Madeira Torres (Torres Vedras)  N.o 1233/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP) Ministério dos Negócios Estrangeiros Portugueses residentes na Bélgica confrontados com dificuldades no acesso a vários serviços.  N.o 1235/XIII/3.a Carla Cruz (PCP) Ministério da Saúde Insuficiências de camas no Hospital de Guimarães  N.o 1236/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Mar Carreira da inspeção das pescas  N.o 1238/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Ministério da Saúde Entrada em funcionamento da tomografia axial computorizada no Hospital de Proximidade de Lamego  N.o 1240/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Regulamentação da profissão de psicomotricista  N.o 1241/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Ministério da Saúde Perseguição a médica sindicalista