7 | II Série B - Número: 174 | 7 de Junho de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 163/XII (2.a)-AC Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-19 Disponibilização do contrato de concessão da ANA - Aeroportos de Portugal à Vinci [DAR II série B 115, 2013-03-13 pág 7 - 8]  N.o 164/XII (2.a)-AC Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-20 Acordos da STCP com empresas privadas de transporte coletivo [DAR II série B 115, 2013-03-13 pág 9]  N.o 165/XII (2.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-02-26 Contrato que estipula a concessão do parque de estacionamento do Hospital Padre Américo, em Penafiel [DAR II série B 115, 2013-03-13 pág 10 - 11]  N.o 166/XII (2.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-02-26 Registos efetuados pelo Infarmed decorrentes da prestação de apoio técnico-científico ao grupo conhecido como G14 [DAR II série B 115, 2013-03-13 pág 12 - 13]  N.o 167/XII (2.a)-AC Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-01 Disponibilização da documentação relacionada com as parcerias público-privadas [DAR II série B 115, 2013-03-13 pág 14 - 15]  N.o 168/XII (2.a)-AC Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-03-01 Protocolo para projeto-piloto de transferência de competências do Ministério da Educação e Ciência para a Câmara Municipal de Cascais [DAR II série B 115, 2013-03-13 pág 16]  N.o 170/XII (2.a)-AC Manuel Pizarro (PS)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-07 Centro Materno Infantil e Centro de Reabilitação do Norte [DAR II série B 115, 2013-03-13 pág 18 - 19]  N.o 171/XII (2.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-08 Disponibilização do historial de financiamentos da Inovcapital e da Portugal Ventures [DAR II série B 115, 2013-03-13 pág 20]  N.o 173/XII (2.a)-AC Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-08 Utilização do Passe Social + [DAR II série B 115, 2013-03-13 pág 23 - 24]  N.o 174/XII (2.a)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-20 Cópias dos relatórios elaborados em 2012 e 2013 pelo representante do Estado na Parceria Público Privada (PPP) do Hospital de Braga [DAR II série B 120, 2013-03-25 pág 4 - 5]  N.o 176/XII (2.a)-AC Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-03-22 Operação de recapitalização do Banif [DAR II série B 123, 2013-03-28 pág 5 - 6]  N.o 177/XII (2.a)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-22 Cópia do relatório enviado pela JCI ao Hospital de Penafiel [DAR II série B 123, 2013-03-28 pág 7 - 8]  N.o 179/XII (2.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-22 Cópia do inquérito à morte de uma pessoa que faleceu no Hospital de São João, após uma queda do 5o andar do edifício [DAR II série B 123, 2013-03-28 pág 11]  N.o 180/XII (2.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-22 Cópia dos relatórios elaborados pelo Gestor do Contrato da PPP de Hospital de Braga [DAR II série B 123, 2013-03-28 pág 12 - 13]  N.o 181/XII (2.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-22 Cópia do relatório de comparticipação da Saproterina decorrente da avaliação realizada pelo Infarmed [DAR II série B 123, 2013-03-28 pág 14 - 15]  N.o 182/XII (2.a)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-22 Medicamentos (substância ativa) incluídos na lista de aquisição dos hospitais do G17 e as empresas que os comercializam [DAR II série B 123, 2013-03-28 pág 16 - 17]  N.o 183/XII (2.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-22 Relatório do IGAS sobre a auditoria efetuada à ULS da Guarda [DAR II série B 123, 2013-03-28 pág 18 - 19]  N.o 185/XII (2.a)-AC Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-03-28 Plano de Atividades de 2013 da Agência Nacional de Qualificação e Ensino Profissional [DAR II série B 130, 2013-04-08 pág 4]  N.o 187/XII (2.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-05 Disponibilização da informação contratual relacionada com a concessão dos Estaleiros Navais do Mondego  N.o 188/XII (2.a)-AC Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-09 estudo subjacente à identificação das escolas a intervir no âmbito do programa de remoção do amianto