6 DE JANEIRO DE 2020 871 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3123/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério da Cultura Situação das pequenas livrarias e o Programa de Atribuição de Selo de Mérito Cultural a Livrarias  N.o 3124/XIII/3.a Carla Cruz (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Degradação do Serviço Publico Postal no concelho de Barcelos  N.o 3125/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Sapadores Florestais  N.o 3127/XIII/3.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Ministério da Justiça Instalação de um Centro Educativo Tutelar nos Açores  N.o 3129/XIII/3.a André Silva (PAN) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Realização de exames de saúde a professores  N.o 3131/XIII/3.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Ministério da Economia Acesso a eletricidade dos moradores do Bairro da Torre  N.o 3133/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Ministério da Saúde Atribuição de médicos de família a todos os recém-nascidos, crianças e jovens em idade pediátrica  N.o 3134/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) Ministério da Educação Informação errada aos serviços de segurança social sobre tempo de trabalho dos professores em horário incompleto N.o 3135/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP) Ministério da Cultura Futuro do Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática  N.o 3136/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP) Ministério da Cultura Situação atual do Laboratório de Arqueociências (LARC)  N.o 3145/XIII/3.a Paulo Sá (PCP) Ministério do Mar Problemas no Porto de Pesca de Lagos continuam por resolver!  N.o 3152/XIII/3.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministério do Ambiente Extinção do contrato de concessão assinado entre o Município de Alcanena e a AUSTRA  N.o 3158/XIII/3.a Maria Manuel Rola (BE) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Verba disponibilizada para esterilização de animais errantes  N.o 3159/XIII/3.a Maria Manuel Rola (BE) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Barracão de depósito de animais da Câmara Municipal de Resende  N.o 3160/XIII/3.a Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Esclarecimentos sobre o encerramento da estação de correios de Mondim de Basto  N.o 3161/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Mata Nacional das Mestras  N.o 3162/XIII/3.a Nuno Sá (PS) Ministério do Ambiente Portaria de regulamentação Decreto-Lei n.o 411/98, de 30 de dezembro.  N.o 3165/XIII/3.a Bruno Dias (PCP) Ministério da Economia Situação dos Feirantes: avaliação do Decreto-Lei n.o 10/2015, de 16 de janeiro, no respeitante às feiras – «atividade de comércio a retalho não sedentário» N.o 3168/XIII/3.a Carla Cruz (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Trabalhadores da empresa Coinfecções Sandrei-Celeste & Jordão Lda com salários em atraso