156 | II Série B - Número: 111 | 7 de Março de 2013N.o 174/XII (2.a) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-10-04 Serviço de Finanças da Calheta [DAR II série B 10, 2012-1010 pág 57 - 58]  N.o 180/XII (2.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-10-04 Problemas na Rede do Metropolitano de Lisboa [DAR II série B 11, 2012-1012 pág 8]  N.o 194/XII (2.a) Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-10-10 Modelo de gestão do porto de Aveiro [DAR II série B 13, 2012-1015 pág 28 - 29]  N.o 197/XII (2.a) Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-10-10 Auto - Estrada Transmontana [DAR II série B 13, 2012-1015 pág 33]  N.o 202/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-10-10 Governo PSD/CDS discrimina estudantes dos cursos profissionais no acesso e frequência ao ensino superior [DAR II série B 13, 2012-1015 pág 46 - 47]  N.o 203/XII (2.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-10-10 Represálias aos trabalhadores da Rodoviária do Alentejo e da Trevo por exercerem o direito à greve [DAR II série B 13, 2012-1015 pág 48 - 49]  N.o 216/XII (2.a) Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-10-11 Privatização da TAP, SA [DAR II série B 13, 2012-1015 pág 73 - 74]  N.o 231/XII (2.a) Couto dos Santos (PSD), Luís Montenegro (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-10-10 Linha do Vouga [DAR II série B 15, 2012-1017 pág 22 - 23]  N.o 233/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-10-12 Nomeações de diretores executivos para os ACES da ARS do Norte: ACES do Tâmega II Vale do Sousa Sul [DAR II série B 15, 2012-1017 pág 26 - 30]  N.o 241/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  2012-10-12 Degradação da Fortaleza de Santiago do Outão [DAR II série B 15, 2012-1017 pág 45 - 46]  N.o 250/XII (2.a) Mota Andrade (PS), Pedro Farmhouse (PS), José Junqueiro (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-10-16 Exercício da Tutela sobre as Autarquias Locais Inspeção-Geral de Finanças [DAR II série B 15, 2012-1017 pág 59 - 60]  N.o 254/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-10-17 Sobre o acordo entre o Ministério da Saúde e a APIFARMA [DAR II série B 18, 2012-1022 pág 7 - 8]  N.o 260/XII (2.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-10-17 TAP e as acessibilidades às Regiões Autónomas [DAR II série B 18, 2012-1022 pág 17]  N.o 263/XII (2.a) Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-10-17 Encerramento das Fundações Museu do Douro e Museu do Côa [DAR II série B 18, 2012-1022 pág 22 - 23]  N.o 284/XII (2.a) Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-10-19 Turmas PIEF por abrir em dezenas de escolas; Programa Integrado de Educação Formação [DAR II série B 20, 2012-1024 pág 25 - 26]  N.o 285/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-10-19 Situação orçamental do Ensino Superior Público e notícias sobre o Instituto Superior Técnico, Universidade Técnica de Lisboa [DAR II série B 20, 2012-1024 pág 27 - 28]  N.o 321/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-10-22 Faltas a consultas no Centro Hospitalar do Alto Ave-EPE [DAR II série B 22, 2012-1026 pág 21 - 22]  N.o 333/XII (2.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-10-22 Resolução do problema dramático dos funcionários consulares com recurso às receitas dos emolumentos consulares [DAR II série B 22, 2012-1026 pág 45 - 46]  N.o 343/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-10-24 Disponibilização on-line de dados pessoais e informações reservadas referentes a alunos na internet [DAR II série B 22, 2012-1026 pág 63]  N.o 360/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-10-24 Serviços de limpeza no Hospital de São João, no Porto [DAR II série B 22, 2012-1026 pág 90 - 91]  N.o 361/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-10-24 Proibição da discriminação de homossexuais e bissexuais nas dádivas de sangue com base na orientação sexual [DAR II série B 22, 2012-1026 pág 92 - 94]  N.o 363/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-10-24 Escola Secundária com 3o Ciclo do Ensino Básico de Moura; Parque Escolar [DAR II série B 26, 2012-1031 pág 4 - 5]