237 | II Série B - Número: 174 | 7 de Junho de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1887/XII (1.a) Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Delegação de Faro da A.N.I.E.C.A. preocupada com a sustentabilidade económica dos seus associados [DAR II série B 144, 2012-0208]  N.o 1888/XII (1.a) José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  Encerramento do Tribunal de São Vicente na Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 144, 2012-0208]  N.o 1889/XII (1.a) Carlos Enes (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  Mapa Judiciário na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 144, 2012-0208]  N.o 1891/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Inexistência de um medicamento antiretroviral no Centro Hospitalar de Coimbra [DAR II série B 144, 2012-0208]  N.o 1894/XII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Supressão da carreira 18E do elétrico de Lisboa [DAR II série B 144, 2012-0208]  N.o 1895/XII (1.a) Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Agressão a professor da Escola EB 2/3 Padre António Luís Moreira [DAR II série B 144, 2012-0208]  N.o 1903/XII (1.a) Carlos Abreu Amorim (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Rosa Arezes (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Redução do número de Serviços locais de Finanças [DAR II série B 144, 2012-0208]  N.o 1904/XII (1.a) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Funcionamento do Sistema de Compras Públicas [DAR II série B 144, 2012-0208]  N.o 1905/XII (1.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA SAÚDE  Critério legal para determinação de insuficiência económica nas prestações de saúde [DAR II série B 144, 2012-0208]  N.o 1906/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Anunciada extinção do Tribunal no Concelho do Nordeste, na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 144, 2012-0208]  N.o 1908/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento da Escola Básica de Santo António, na Freguesia da Parede em Cascais [DAR II série B 144, 2012-0208]  N.o 1909/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Alunos da Faculdade de Medicina Dentária de Lisboa pagam do seu bolso o kit estudante [DAR II série B 146, 2012-0210]  N.o 1910/XII (1.a) João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Estrangulamento financeiro dos conservatórios de música do Alentejo [DAR II série B 146, 2012-0210]  N.o 1913/XII (1.a) Fernando Marques (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD)  MIN. DA SAÚDE  CENTRO HOSPITALAR DAS CALDAS DA RAINHA - MATERNIDADE [DAR II série B 146, 2012-0210]  N.o 1918/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação dos doentes com insuficiência renal [DAR II série B 146, 2012-0210]  N.o 1919/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação das urgências psiquiátricas do Hospital de Santa Maria [DAR II série B 146, 2012-0210]  N.o 1920/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), João Oliveira (PCP), Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES  Encerramento de pousadas de juventude de Leiria, Guarda, Portalegre, Setúbal e Vila Real [DAR II série B 146, 2012-0210]  N.o 1922/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação da Escola Secundária de Valongo [DAR II série B 146, 2012-0210]  N.o 1923/XII (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDSPP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Desativação do serviço de transporte ferroviário de passageiros em Pereiras-Gare (Odemira).[DAR II série B 146, 2012-0210]