14 I SÉRIE — NÚMERO 64de soluções para a afirmação que se exige e espera de Na globalidade, o desenvolvimento e modernização da todos os agentes que a integram. região, passa pela elaboração do PROT Oeste, que também Os mais de 600 congressistas, entre os quais estavam foi anunciado neste Congresso. autarcas, representantes associativos, empresários indus- Por último, no eixo das infra-estruturas, ambiente e triais e agrícolas, representantes de trabalhadores e de desenvolvimento, tendo sempre presente as medidas de entidades patronais, tiveram a honra de contar com a pre- preservação do ambiente, através de uma adequada política sença de Sua Ex.a o Sr. Presidente da República na sessão de requalificação ambiental, o Congresso teve o privilégio de abertura do Congresso, que, dando o mote para o deba- de, entre outros membros do Governo, contar com a pre-te, deixou clara a mensagem de que a atitude atenta e des- sença do Sr. Ministro da Presidência e Obras Públicas, Dr. complexada com que o Oeste deve enfrentar os novos Jorge Coelho, que aproveitou a oportunidade para partilhar desafios deve ter presente uma postura de controlo, que com o Congresso o anúncio da decisão da construção do não significa impedimento, sobre o rumo do desenvolvi- novo aeroporto de Lisboa, a construir na Ota. mento, uma vez que se, por um lado, há lugar para a Glo- Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Permitam-me, balização, por outro, também deve haver lugar para a par- que neste ponto me esforce para estar à altura das circuns-ticularização, pelo menos a suficiente para garantir a pre- tâncias. servação da identidade. Há cerca de pouco mais de um ano, subi a esta tribuna Nestes dois dias, vários oradores especializados abor- para fazer uma intervenção sobre a região Oeste, que, no daram a actualidade do sector agrícola, das pescas, do essencial, procurava passar uma mensagem de preocupa-comércio, dos serviços e do turismo, da indústria, do em- ção e de confiança. De preocupação porque o diagnóstico prego e da formação profissional. da estrutura económica e social da região dava-nos conta As políticas de ambiente, de ordenamento do território, de uma zona do País rica em potencialidades mas com as infra-estruturas, o mar e o interior, o rural e o urbano indicadores de desenvolvimento abaixo da média nacional; foram os temas que prenderam e entusiasmaram os con- preocupação pelo facto de, apesar do Oeste integrar a gressistas. Região de Lisboa e Vale do Tejo, o seu PIB per capita está A temática do Congresso assentou, portanto, em quatro 17% abaixo da média nacional; preocupação com as ca-eixos estratégicos e do debate foram extraídas as seguintes rências acentuadas em infra-estruturas sociais para a edu-conclusões: cação, saúde e segurança; preocupação porque, depois de Quanto à identidade e território, «foi reafirmada a rea- muitos anos de governo PSD, que vetaram a região ao lidade compósita do Oeste, de um mosaico unido por uma abandono, o atraso estrutural em relação ao resto do País cultura secular, continuamente construída ao longo de um exigir um esforço suplementar. território de vinhedos e de mar»; foi assumida a necessida- Mas a minha mensagem também era de confiança. De de de reforçar a imagem da identidade, considerou-se confiança na determinação e vontade de vencer dos oesti-fundamental a criação de um «Centro de Estudos oesti- nos; de confiança nos agentes económicos e nos autarcas; nos»; a necessidade de harmonizar territorialmente a estru- de confiança no Governo do PS, no cumprimento do seu tura de base regional em torno da NUT III (Sub-região Programa e na sua determinação em realizar investimentos Oeste) determinou a aprovação, por aclamação, da propos- estruturantes para o País. ta de alteração da designação da CCRLVT para CCR de Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Tendo por certo Lisboa, Oeste e Vale do Tejo; e foi ainda deliberado, que que o sentimento de pertença caracteriza o conceito de neste contexto, se deve avançar para a construção e divul- identidade, enquanto forma coerente da interligação entre gação de uma imagem de marca «Oeste», que esteja sus- o território, as pessoas e as actividades, nas palavras de um tentada pelas produções, actividades e costumes locais. orador do Congresso, a história do sentimento de pertença Na vertente de inovação e recursos humanos, o diag- dos oestinos assenta em três grandes marcos. nóstico aponta para a necessidade de fixar, rejuvenescer e Primeiro, a construção das Linhas de Torres, obra qualificar os recursos humanos, através da valorização da militar que conteve as Invasões Francesas em 1810, que intervenção da universidade na região e pela construção de na sua construção entre S. Pedro da Cadeira e Alhandra um centro de formação profissional, no qual será dada envolveu mais de 150 000 camponeses, dando guarida e especial atenção às novas tecnologias. protecção às populações que se deslocavam desde a Quanto à modernização da estrutura produtiva, con- Nazaré. cluiu-se que a região deve criar uma rede incubadora de Segundo, a construção do Campo de Guerrilha entre novas empresas, bem como condições para a localização liberais e absolutistas, estando os oestinos sempre ao lado de indústrias de elevado valor acrescentado, nomeadamen- dos liberais na luta contra o regime absolutista. te nas novas tecnologias e na I&D.  Torna-se imperativa a modernização e inovação no sec- O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): — Bem lembrado! tor comercial, bem como a organização dos agentes do  sector, nomeadamente com vista à criação de uma futura O Orador: —Terceiro, a construção da linha férrea do câmara de comércio e indústria. Oeste, marco da transição do campesinato para a industria-Quanto às suas potencialidades turísticas, estas desen- lização, do sector primário para o secundário. volver-se-ão emblematicamente, através da implementação Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A construção do de projectos na área do termalismo, no desenvolvimento novo aeroporto de Lisboa na Ota será um grande passo do turismo rural, na hotelaria, nas práticas desportivas e no para a afirmação de Portugal como principal plataforma aproveitamento dos recursos hídricos. atlântica da Europa, mas também constituirá, para a região