70 | II Série B - Número: 141S1 | 9 de Agosto de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1593/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-02 Acesso a subsídio de desemprego por parte dos extrabalhadores da Secla, Caldas da Rainha, Distrito de Leiria  [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 70 - 71]  N.o 1594/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-07-02 Reclassificação de Funcionários de Laboratórios que desempenham tarefas de investigador e se encontram classificados como técnicos  [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 72 - 73]  N.o 1595/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-07-02 Tratamento do cidadão José Manuel Alves Mourão por agentes da GNR; arquivamento de processo  [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 74]  N.o 1596/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-07-02 Situação e continuidade das Unidades de Acompanhamento e Coordenação / URBCOM - Sistema de Incentivos e Projectos de Urbanização Comercial  [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 75 - 77]  N.o 1597/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-07-02 Expansão de espécies infestantes (acácias) no Parque Nacional da Peneda-Soajo-Gerês  [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 78 - 79]  N.o 1598/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-02 Processo de insolvência da TEVIZ - Têxtil Vizela, Moreira de Cónegos / Guimarães  [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 80 - 81]  N.o 1599/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-07-02 Processo de insolvência da TEVIZ - Têxtil Vizela, Moreira de Cónegos / Guimarães  [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 82 - 83]  N.o 1600/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-07-02 Encerramento da SOTELI, Chaves  [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 84]  N.o 1601/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-02 Encerramento da SOTELI, Chaves  [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 85]  N.o 1602/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-07-02 Cumprimento das normativas legais por "faqueiro de mesa" oferta do Jornal de Notícias  [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 86 - 87]  N.o 1603/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-07-02 Atraso na aprovação de projectos do QREN  [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 88 - 89]  N.o 1604/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-07-02 As ameaças à cultura da amêndoa no Alto Douro  [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 90 - 93]  N.o 1605/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-07-02 Atribuição às vinhas legalizadas pelos Decretos-Lei n.o 504/I/85 e n.o 83/97, do direito a DOP e correspondente direito ao Benefício  [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 94 - 95]  N.o 1606/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)   MIN SAÚDE  2008-07-02 Funcionamento da Farmácia de Ambulatório do Hospital de Santa Maria; tempo de espera  [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 96 - 97]  N.o 1607/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)   MIN SAÚDE  2008-07-02 Serviços de Urgência Básica  [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 98 - 99]  N.o 1608/X (3.a)  Agostinho Gonçalves (PS)   MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2008-07-03 Constituição do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial  [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 100]  N.o 1609/X (3.a)  Agostinho Gonçalves (PS)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-07-03 Constituição do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial  [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 101]  N.o 1610/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-07-03 Situação das Organizações de Produtores Pecuários - e a sua capacidade para suportar as responsabilidades que lhes foram atribuídas pelo Estado  [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 102 - 106]