1 DE ABRIL DE 19872539Batalhão n.° 5 — Lamego .. 2 800 Batalhão n.° 5 — Coimbra(Arça).................... 950Batalhão n.° 5 — Coimbra . 1 100Batalhão n.° 5 — Soure____ 500Batalhão n.° 5 — São João daMadeira.................. 500Batalhão n.° 5 — Arganil .. 900Batalhão n.° 5 — Cantanhede 500 Batalhão n.° 5 — CasteloBranco (Rosmaninhal)...... 400IX) Regimento de Cavalaria —Cabeço da Bola (Lisboa) ... 3 450Regimento de Cavalaria —Ajuda (Lisboa) ............ 1 950X) Centro de Instrução —Monsanto (Lisboa)......... 700XI) Brigada de Trânsito — Lisboa 600Total............. 50 0003 — Conforme se refere no ponto 2, prevê-se a verba de 6400 contos para obras na Companhia Territorial de Beja.Com os melhores cumprimentos.Gabinete do Ministro da Administração Interna, sem data. — O Chefe do Gabinete, Luís Pereira da Silva.PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSGABINETE DO MINISTRO ADJUNTO E PARA OS ASSUNTOS PARLAMENTARESEx.mo Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.a o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares:Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1189/IV (2.a) do deputado Magalhães Mota (PRD), solicitando o envio de uma publicação.Em resposta ao ofício n.° 580/87, de 26 de Janeiro de 1987, informo V. Ex.a de que, formulado o pedido da publicação ao Instituto Nacional de Administração, fomos informados de que «não é possível àquele organismo satisfazer os pedidos particulares de cada um dos senhores deputados dados os elevados custos das edições», tanto mais que « um exemplar de cada publicação foi enviado a cada um dos grupos parlamentares, assim como à Biblioteca da Assembleia da República».Com os melhores cumprimentos.Gabinete do Ministro Adjunto e para os Assuntos Parlamentares, 12 de Março de 1987. — O Chefe do Gabinete, Álvaro dos Santos Amaro.PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSGABINETE DO MINISTRO ADJUNTO E PARA OS ASSUNTOS PARLAMENTARESEx.TM0 Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.a o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares:Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1209/IV (2.a), dodeputado Bartolo Campos (PRO), solicitando o envio de uma publicação.Em resposta ao ofício n.° 601/87, de 26 de Janeiro de 1987, informo V. Ex.a de que, formulado o pedido da publicação ao Instituto Nacional de Administração, fomos informados de que « não é possível àquele organismo satisfazer os pedidos particulares de cada um dos senhores deputados dados os elevados custos das edições», tanto mais que «um exemplar de cada publicação foi enviado a cada um dos grupos parlamentares, assim como à Biblioteca da Assembleia da República».Com os melhores cumprimentos.Gabinete do Ministro Adjunto e para os Assuntos Parlamentares, 12 de Março de 1987. — O Chefe do Gabinete, Alvaro dos Santos Amaro.MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIOGABINETE DO MINISTROEx.TM Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.a o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares:Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1223/IV (2.a) da deputada Maria Santos (Indep.), sobre as acções a desenvolver no âmbito do Ano Europeu do Ambiente.Relativamente ao assunto mencionado em epígrafe, encarrega-me S. Ex.a o Ministro do Plano e da Administração do Território de enviar a V. Ex.a a relação das propostas recebidas na Comissão Portuguesa para o Ano Europeu do Ambiente.Com os melhores cumprimentos.Gabinete do Ministro do Plano e da Administração do Território, 13 de Março de 1987. — A Chefe do Gabinete, Maria Clara Ferreira.Nota. — Os documentos referidos foram entregues ao deputado.MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIOGABINETE DO MINISTROEx.mü Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.a o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares:Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1224/1V (2.a), da deputada Maria Santos (Indep.), solicitando o envio do texto do Convénio sobre Controle do Ruído Ambiente.Relativamente ao assunto mencionado em epígrafe, encarrega-me S. Ex.a o Ministro do Plano e da Administração do Território de enviar a V. Ex.a fotocópia do convénio de colaboração celebrado pelo Instituto de Investigação