II SÉRIE-B — NÚMERO 55 114 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3104/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-05-27 Descargas poluentes na Ribeira de Anha em Vila Nova de Anha, Viana do Castelo  N.o 3105/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-05-27 Deposição de resíduos com amianto em aterros com uma única célula em exploração  N.o 3107/XIV/1.a Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-05-27 Seguro obrigatório no ‘Programa de Arrendamento Acessível’  N.o 3109/XIV/1.a Joacine Katar Moreira (N insc.)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-05-27 Linha ferroviária em construção entre Évora e Badajoz  N.o 3111/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministro da Educação  2020-05-27 Academia de Música de Almada em lay-off e subfinanciamento do Ensino Artístico  N.o 3112/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-05-27 Reabertura dos estúdios de tatuagens N.o 3113/XIV/1.a António Filipe (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-05-27 Estudo de sustentabilidade da Caixa de Previdência dos Advogados s Solicitadores  N.o 3114/XIV/1.a António Filipe (PCP)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-05-27 Obras da ER 361 entre Alcanena e Amiais de Cima  N.o 3115/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-05-27 Deposição ilegal de resíduos com amianto em Mazarefes, Viana do Castelo  N.o 3117/XIV/1.a António Filipe (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-05-27 Futuro da CPAS e proteção social integral dos Advogados e Solicitadores  N.o 3119/XIV/1.a António Filipe (PCP)  Ministro da Administração Interna  2020-05-28 Relatórios anuais sobre a atividade de segurança privada  N.o 3121/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Saúde  2020-05-28 Implementação 5G Portugal  N.o 3122/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-05-28 Cumprimento da Resolução da Assembleia da República n.o 279/2018, de 23 de agosto  N.o 3124/XIV/1.a Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Carlos Silva (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)  Ministro da Educação  2020-05-28 Material Informático para as Escolas do Distrito de Lisboa  N.o 3126/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-05-28 Resolução da Assembleia da República n.o 64/2019 – Recomenda ao Governo a realização de estudos epidemiológicos e ambientais na área geográfica envolvente da Aldeia de Paio Pires, no concelho do Seixal N.o 3128/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-05-28 Risco de cancelamento definitivo do comboio Lisboa – Madrid