6 DE JANEIRO DE 2020 727 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3756/XIII/2.a Mariana Mortágua (BE), Paulino Ascenção (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Acompanhamento da Associação Mutualista Montepio Geral  N.o 3757/XIII/2.a Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) Ministério do Ambiente Aumento do tempo de espera na linha Azul do Metropolitano de Lisboa  N.o 3758/XIII/2.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Rubina Berardo (PSD) Ministério das Finanças Restrições impostas aos utentes de transportes públicos no registo de fatura no portal Lisboa Viva  N.o 3759/XIII/2.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Rubina Berardo (PSD) Ministério do Ambiente Restrições impostas aos utentes de transportes públicos no registo de fatura no portal Lisboa Viva  N.o 3765/XIII/2.a Luís Pedro Pimentel (PSD) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Pagamento dos salários em atraso e respetivas indemnizações aos trabalhadores da Casa do Douro  N.o 3768/XIII/2.a Hortense Martins (PS), Eurico Brilhante Dias (PS), Luísa Salgueiro (PS) Ministério da Saúde Disponibilização do medicamento TAFAMIDIS em hospitais e farmácias de todo o território nacional para doentes portadores de paramiloidose N.o 3772/XIII/2.a João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Venda de vinho da Casa do Douro para pagamento de salários em atraso e indeminizações  N.o 3773/XIII/2.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Abate de freixos no «Túnel das Árvores», em Marvão  N.o 3775/XIII/2.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Requalificação da EN125 na freguesia de Raposeira, em Vila do Bispo  N.o 3776/XIII/2.a João Ramos (PCP) Ministério do Mar Controlo de qualidade e fiscalização de produtos de aquacultura  N.o 3778/XIII/2.a André Silva (PAN) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Volume de tráfego de transportes ferroviários de longo curso  N.o 3779/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente Trabalhos avançados na exploração de urânio em Retortillo-Santidad (Salamanca), junto à fronteira portuguesa  N.o 3780/XIII/2.a Pedro Soares (BE) Ministério do Ambiente ETAR de Serzedo – Guimarães N.o 3781/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministério da Saúde Contratação de profissionais para o programa Autoestima  N.o 3782/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Abate de árvores na EN246-1, na zona de Marvão  N.o 3783/XIII/2.a Carlos Matias (BE) Ministério do Ambiente Descargas poluidoras continuam sobre o rio Nabão  N.o 3785/XIII/2.a Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD) Ministério da Saúde Dívidas dos Hospitais do Serviço Nacional de Saúde