6 DE ABRIL DE 2019 743 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 603/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Acordo UE-Japão N.o 605/XIII/4.a Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  Reunião com a CTG sobre 'Regulação' N.o 607/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Descongelamento das progressões aos enfermeiros com contrato individual de trabalho no Centro Hospitalar S. João, Porto  N.o 608/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Descongelamento das progressões aos enfermeiros com contrato individual de trabalho no Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/ Vila do Conde  N.o 609/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Descongelamento das progressões aos enfermeiros com contrato individual de trabalho do Instituto Português de Oncologia do Porto N.o 610/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Descongelamento das progressões aos enfermeiros com contrato individual de trabalho no Centro Hospitalar entre Douro e Vouga N.o 611/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Descongelamento das progressões aos enfermeiros com contrato individual de trabalho do Hospital de Guimarães  N.o 612/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Descongelamento das progressões aos enfermeiros com contrato individual de trabalho do Hospital de Barcelos  N.o 613/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Descongelamento das progressões aos enfermeiros com contrato individual de trabalho no Centro Hospitalar Médio Tejo  N.o 614/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Descongelamento das progressões aos enfermeiros com contrato individual de trabalho do Hospital Distrital da Figueira da Foz N.o 615/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Descongelamento das progressões aos enfermeiros da Unidade Local de Saúde do Nordeste N.o 616/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA ECONOMIA  Venda a granel de arroz  N.o 617/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  Mosteiro de São Pedro de Ferreira N.o 619/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Deslocalização do Pólo de Engenharia da Visteon, concelho de Palmela, distrito de Setúbal  N.o 622/XIII/4.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Análise de questões inerentes à instalação de 'Zipline/Tirolesa' no Promontório da Nazaré  N.o 624/XIII/4.a Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Sobre a constituição de turmas na Escola Básica de Largo da Feira, Tortosendo, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco N.o 626/XIII/4.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Realojamentos dos moradores do Bairro da Torre (Loures)  N.o 627/XIII/4.a Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Incumprimento da Diretiva 2010/63/EU para proteção de animais para fins científicos  N.o 628/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros do Hospital do Espírito Santo de Évora, EPE