II SÉRIE-B — NÚMERO 17 472 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 3310/XIII/2.a   André Silva (PAN)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Dados relativos à produção pecuária     N.o 3312/XIII/2.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Comida insuficiente na cantina da EB23 Luís de Camões, em Lisboa     N.o 3313/XIII/2.a   João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Anúncio de Solução aeronáutica no Montijo     N.o 3314/XIII/2.a   Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Acesso a programas de formação e emprego para pessoas com deficiência e outros grupos com outras dificuldades de inserção     N.o 3315/XIII/2.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Situação do Centro de Emprego de Braga     N.o 3316/XIII/2.a   Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Recurso a recibos verdes na Administração Regional de Saúde do Algarve para fazer face a necessidades permanentes dos serviços  N.o 3317/XIII/2.a   Paula Santos (PCP)    MIN. DAS FINANÇAS   Encerramento da Agência Bancária da Caixa Geral de Depósitos no Teixoso, no concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco  N.o 3319/XIII/2.a   Jorge Costa (BE)    MIN. DA ECONOMIA   Parecer da ERSE sobre práticas comerciais desleais com o aproximar da data de extinção das tarifas transitórias na eletricidade  N.o 3320/XIII/2.a   Pedro Soares (BE), Sandra Cunha (BE)    MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Construção de Quartel da GNR em Riba de Ave     N.o 3321/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Contratação de mais profissionais de saúde para o concelho de Odemira     N.o 3322/XIII/2.a   Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Falha na resposta das medidas de proteção da população no incêndio da Sapec (Setúbal) que libertou enxofre     N.o 3323/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Instalações do Centro de Saúde de Odemira     N.o 3324/XIII/2.a   Jorge Costa (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Alteração de fonte primária das licenças de mini-hídrica atribuídas em 2010     N.o 3329/XIII/2.a   Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Problemas com as obras de remoção de amianto no Palácio da Justiça em Lisboa  N.o 3330/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)    MIN. DA SAÚDE   Unidade de Cuidados na Comunidade (UCC) Mira-Zêzere, em Sardoal e Abrantes     N.o 3332/XIII/2.a   Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)    MIN. DA JUSTIÇA   Fuga de presos do estabelecimento prisional de Caxias     N.o 3333/XIII/2.a   Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Oferta de emprego no sítio eletrónico do IEFP     N.o 3335/XIII/2.a   Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Estrada Nacional 14     N.o 3337/XIII/2.a   Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)    MIN. DA SAÚDE   Centro de Saúde da Marinha Grande: falta de médicos     N.o 3338/XIII/2.a   Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)    MIN. DA SAÚDE   Falta de médicos de família no Samouco, Alcochete.     N.o 3339/XIII/2.a   Nuno Magalhães (CDS-PP)    MIN. DO AMBIENTE   Condições de prestação de serviço público de transporte pela TST -Transportes Sul do Tejo, SA     N.o 3343/XIII/2.a   Paulo Sá (PCP)    MIN. DO MAR   Fim da proibição do uso de isco vivo na captura de polvo no Algarve     N.o 3345/XIII/2.a   Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Aplicação da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas aos trabalhadores com vínculo integrados no mapa de pessoal da ERSAR  N.o 3346/XIII/2.a   Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Modelo de Apoio à Vida Independente: prorrogação do prazo de audição pública  N.o 3347/XIII/2.a   Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)    MIN. DO AMBIENTE   Descarga na albufeira de Monte Novo dos Modernos-Ermidas do Sado