18 DE JUNHO DE 2020 57 A Sr.a Isabel Meireles (PSD): — A ser possível, diria — e perdoem a imodéstia — que podia rivalizar com a harmonia de uma sonata de Mozart. Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — É a vez do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda. Tem a palavra a Sr.a Deputada Fabíola Cardoso. A Sr.a Fabíola Cardoso (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: A COVID-19 já infetou mais de 8 milhões de pessoas e causou 200 000 mortes, só aqui e na Europa. Mas a pandemia acentuou também as desigualdades sociais pré-existentes e causou a destruição de empregos e o abrandamento de vastos setores da economia. Preparamos hoje o próximo Conselho Europeu e a promessa de solidariedade que agora se anuncia é diferente daquele que ocorreu aquando da crise das dívidas soberanas. Mesmo assim, as dúvidas sobre a resposta de emergência, sobre o Fundo de Recuperação Económica, proposto pela Comissão Europeia, são muitas. Talvez o Sr. Primeiro-Ministro possa tentar responder a algumas delas. O Fundo anunciado é suficiente para enfrentar a situação de emergência, não só sanitária mas também económica e social? Recordo que só o aumento do défice previsto para 2020 — 13 mil milhões de euros — praticamente esgota a parte que caberá a Portugal. Os montantes anunciados serão disponibilizados sem condicionalidades recessivas ou estaremos a caminhar para um futuro próximo igual a um passado recente de condicionalidades à la troica? Faremos recair sobre as próximas gerações um futuro de austeridade? O Governo português dará o seu acordo a uma proposta que reduza ainda mais os montantes ou agrave as condições a ele associadas? Se os novos recursos próprios, previstos para financiar o pagamento da dívida, não forem aprovados, aceitará que o suposto financiamento a fundo perdido se transforme em dívida? Para o Bloco de Esquerda, um fundo de recuperação subfinanciado e sobrecondicionado não garante a eficácia e a dimensão necessárias. Perante uma crise sem precedentes, impõe-se uma solidariedade sem austeridade. Vozes do BE: — Muito bem! A Sr.a Fabíola Cardoso (BE): — Os dados são assustadores e reforçam aquilo que o Bloco de Esquerda vem afirmando. Segundo o Eurostat, o número de pessoas empregadas diminuiu cinco vezes mais em Portugal do que na União Europeia, no primeiro trimestre. Os maiores alvos têm sido os trabalhadores em situação de precariedade, inclusivamente por parte de empresas, grandes empresas de perfeita saúde económica. Mas há duplos desprotegidos. Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística, 90% dos postos de trabalho perdidos oficialmente em Portugal, nos últimos três meses, eram ocupados por mulheres — 90%! E temos ainda pouca informação sobre como a pandemia afetou populações racializadas, com diversidade funcional, ou não normativas, em termos sexuais. Não podemos deixar a árvore tapar a montanha. Ou seja, temos de olhar não só para a imperiosa necessidade de emergência, mas também devemos atrever-nos a pensar o futuro. Aprendemos algo nos últimos meses, ou tudo ficaria igual. Se há uns meses nos opúnhamos a um Quadro Financeiro Plurianual demasiado pequeno e que penalizava setores essenciais para a soberania e o desenvolvimento nacional, como a coesão e a agricultura, pergunto: o que mudou? A disponibilização de recursos não pode ser um despejar de dinheiro sobre modos de funcionamento obsoletos. As grandes prioridades estratégicas devem defender a descarbonização e a digitalização, sim — um redondo «sim»! —, mas devem também garantir, em troca dos apoios europeus, uma melhoria concreta nos horários, vínculos, condições de trabalho, igualdade de género, inclusão de todas as pessoas, sendo que devem ser dirigidos a empresas não ligadas a offshore e incluir estratégias de reforço, de democracia e de participação cidadã.