II SÉRIE-B — NÚMERO 17 428 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1054/XIV/2.a Lúcia Araújo Silva (PS), José Rui Cruz (PS), João Azevedo (PS), Maria da Graça Reis (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-01-28 Infraestruturas – Rodovia   N.o 1055/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-21 Denuncia sobre o Hospital de Braga   N.o 1056/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-01-21 Desmantelamento da rede postal nacional – encerramento de Centros de Distribuição Postal (CDP) N.o 1057/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-22 Discriminação em função do exercício dos direitos de maternidade N.o 1058/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-22 Denuncia de assédio na ARS Norte   N.o 1059/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-22 Denúncia sobre o Hospital de Santa Maria N.o 1060/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-01-22 Central de Cogeração de Matosinhos   N.o 1061/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-01-22 Impacto do eventual encerramento da refinaria do Porto em Matosinhos no resto do tecido produtivo português que depende da sua produção N.o 1062/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-01-22 Impacto do eventual encerramento da refinaria do Porto em Matosinhos no resto do tecido produtivo português que depende da sua produção N.o 1063/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-01-22 Central de Cogeração de Matosinhos   N.o 1065/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-25 Encerramento da Unidade de Cuidados Paliativos do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, distrito de Setúbal N.o 1066/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-25 Sobre a situação das comunidades terapêuticas N.o 1067/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-01-26 Central termoelétrica do Fundão continua em incumprimento de normas ambientais N.o 1068/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde 2021-01-26 Discriminação na doação de sangue   N.o 1069/XIV/2.a Alberto Machado (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-01-26 Bairro Leonardo Coimbra, Freguesia de Paranhos, Concelho do Porto   N.o 1070/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-01-26 Captura de cabras-montesas no Parque Nacional da Peneda – Gerês N.o 1071/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-01-26 Preço das telecomunicações em Portugal sobem enquanto a média europeia desce N.o 1074/XIV/2.a João Oliveira (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-26 Abuso de prioridade na vacinação pelo Presidente da Câmara de Reguengos de Monsaraz, José Calixto N.o 1076/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-01-27 CH Trás-os-Montes e Alto Douro notifica enfermeiros da cessação dos seus contratos N.o 1077/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-01-27 Bacia hidrográfica do rio Ave