317 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1126/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN JUSTIÇA  Obras no Refeitório do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira; refeitório [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 59 - 60]  N.o 1127/X (4.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Limitação do direito à greve pela CP [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 61 - 62]  N.o 1128/X (4.a) Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Obras na EN 229 [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 63 - 64]  N.o 1129/X (4.a) Adão Silva (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Prova de Procura Activa de Emprego [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 65 - 66]  N.o 1130/X (4.a) Regina Ramos Bastos (PSD), Ricardo Martins (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD)  MIN SAÚDE  Custos com cerimónias públicas [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 67 - 68]  N.o 1137/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Intervenções na Escarpa da Serra do Pilar (Gaia) [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 77]  N.o 1141/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  Urgências de Urologia no Hospital de Santo António [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 84 - 85]  N.o 1143/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estudo actualizado sobre o estado da Escarpa da Serra do Pilar (Gaia) [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 88 - 89]  N.o 1144/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Medidas anunciadas pelo Primeiro Ministro [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 90 - 91]  N.o 1145/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Empresas de alto valor tecnológico preocupadas com a ausência de estratégia política e com o desinvestimento em Programas Europeus [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 92 - 94]  N.o 1147/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Construção de Residências no Instituto Politécnico do Cávado e do Ave [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 98 - 99]  N.o 1148/X (4.a) José Junqueiro (PS), Miguel Ginestal (PS), Paulo Barradas (PS)  MIN SAÚDE  Serviço de Urgência Básica (SUB) / Moimenta da Beira [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 100]  N.o 1149/X (4.a) Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Obras na EN 229 [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 101 - 102]  N.o 1150/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação dos Trabalhadores da Renault - Chelas [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 103 - 104]  N.o 1151/X (4.a) António Filipe (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Situação do Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 105 - 106]  N.o 1152/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Trabalhadores da Subercor e Vinocor com salários em atraso [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 107]  N.o 1155/X (4.a) Odete João (PS), Osvaldo de Castro (PS), António Galamba (PS), Isabel Vigia (PS)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  A situação da indústria cerâmica - Plano de Apoio à Cerâmica da APICER [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 112 - 118]  N.o 1158/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Discriminação de Portugueses em Inglaterra [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 124 - 125]