1452II SÉRIE — NÚMERO 60aparecerão, designadamente em Santarém, Abrantes e Barreiro, que são os hospitais novos que estão para ser entregues.Por outro lado, temos também que racionalizar despesas que fazemos hoje em tratamentos no estrangeiro, como, por exemplo, com as diálises. Perdoar--me-ão os senhores deputados que aqui estejam presentes e que sejam médicos por alguma imprecisão de linguagem que eu cometa, mas penso que, quanto à ideia, não cometerei erros. O problema da diálise é uma situação transitória para um doente renal; a situação só se resolve com o transplante renal. Assim, temos de incrementar os transplantes renais. Mas isto implica incrementar, por um lado, a colheita de órgãos e, por outro lado, pôr equipas de transplantação motivadas a trabalhar, o que implica a motivação dos hospitais para estas tarefas. Estamos em vias disso. Foi assim que já na vigência deste governo se conseguiu incrementar os transplantes no Hospital de Santo António e no Hospital de S. João, no Porto, e estamos em vias de começar em Lisboa a mesma actuação» para além do Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa..No entanto, além da transplantação renal, há que aproveitar essas equipas para fazerem transplantações de outros órgãos, que nos custam algum dinheiro quando são feitas no estrangeiro, designadamente as transplantações do fígado e do coração.Há também uma outra forma de transplante, que não é propriamente de órgãos, que é o tratamento da leucemia, que se faz, em grande parte, além da quimioterapia, por transplante da medula. No entanto, esta operação não se faz em Portugal, mas sim em Inglaterra. Ora, só a estada em hospital e transplantação do líquido custam cerca de 15 000 libras. Em Portugal, no Instituto de Oncologia, conseguiríamos fazer esta operação por metade do preço. Simplesmente, o que acontece é que o Instituto de Oncologia não tem dependido até aqui do Ministério da Saúde, mas sim do Ministério da Educação. Porém, estamos em vias de alterar o estatuto do Instituto de Oncologia e passá-lo para o Ministério da Saúde, afectando os serviços necessários desse Instituto à educação, como são os casos dos Hospitais de Egas Moniz, de Pulido Valente, etc.Além disso, há melhorias de custos que podemos optimizar ou, pelo menos, melhorar bastante, por exemplo, com a criação da referência médica. Isto é, não tem sentido que um cidadão, uma vez coberto com o sistema de saúde, entre num hospital, faça um conjunto de exames auxiliares de diagnóstico, saia desse hospital para outro sem estar acompanhado desses exames e que no outro hospital lhe voltem a repetir os mesmos exames, duplicando despesas, etc. Portanto, é preciso criar a referência médica, passando o médico dê família a ter essa referência, tendo, por conseguinte, de acompanhar o doente cada vez que ele transite quer num sentido, quer no outro, não só para se conseguir acompanhar melhor o estado de saúde dessa pessoa, mas também para economia de meios.Temos de racionalizar todo o sistema que está a ser feito no ambulatório, portanto nos cuidados primários, de tal maneira que estamos convencidos de que com o mesmo dinheiro se podem melhorar os serviços prestados — assim as pessoas cumpram os seus horários e as suas obrigações.O atendimento permanente, assim como o atendimento no domicílio, são essenciais neste ambulatório,porque é uma das formas de reduzir o acesso às consultas de urgência nos hospitais.Por outro lado, há que racionalizar todo o sistema de interligação entre os cuidados diferenciados e os cuidados primários, mas sobretudo o investimento e a forma de investir que até agora tem sido seguida. Tanto quanto se tem verificado —e isto não quer dizer que seja uma censura a alguém —, tem sido este o sistema, resultante talvez da estrutura existente. A verdade é que os investimentos nas novas estruturas não têm obedecido a um critério racional de interligação de níveis de intervenção de saúde, mas têm talvez obedecido mais a critérios regionais, a pressões regionais, a pressões eleitorais, etc. Daí que nos pareça ser necessário haver neste país uma carta sanitária, cujo capítulo essencial é, a nosso ver, a carta hospitalar.Esse anteprojecto da carta hospitalar já foi elaborado e distribuído através dos senhores governadores civis, para consulta às autarquias, visto que o Ministério quer obter o máximo de discussão pública possível e colher o máximo de contribuições possíveis. Portanto, ele está a ser distribuído esta semana a todas as instalações de saúde do Ministério, ou seja a hospitais e centros de saúde, no sentido de colher a opinião dessas estruturas, mas também com a obrigação de serem ouvidos os corpos clínicos e os corpos de profissionais de saúde.No fundo, qual é a função da carta hospitalar? É a de dividir o País por regiões de saúde, que, segundo as características que possuímos, quer de equipamento, quer de distância, quer de localização dos utentes, segundo os técnicos, deverão ter uma dimensão à volta de 1 milhão de habitantes. Daí que se procurasse fazer coincidir também, ainda que não estejam discutidas, estas regiões mais ou menos com as regiões que se esboçam e têm vindo a ser discutidas, como sejam as regiões Plano, regiões administrativas, etc.Portanto, o esquema será o seguinte: cada região destas tem um hospital regional, será dividida em sub-regiões, que têm hospitais sub-regionais, e, dentro de cada sub-região, além do hospital sub-regional, os centros de saúde, com camas ou sem camas, consoante a articulação que se terá de fazer para possuirmos camas para doentes crónicos e para convalescentes, portanto para acamados. Ora, isto levará a racionalizar e a retirar melhor utilização das camas dos hospitais, diminuindo, consequentemente, o período de espera de admissão nos hospitais, que neste momento anda à volta dos 15 dias.Para além disso, há que racionalizar também todo o aspecto do trabalho suplementar. Há trabalho suplementar que é indispensável fazer nos hospitais e nos centros de saúde. No entanto, há que distinguir o trabalho suplementar em 2 níveis, ou seja distinguir o trabalho suplementar decorrente do sistema de horário — se é ou não horário por turnos, se é ou não trabalho nocturno, se é ou não trabalho de assistência permanente — daquilo que é o trabalho extraordinário. Portanto, é necessário manter todo o sistema da remuneração suplementar inerente a estes esquemas de trabalho, que, naturalmente, têm de ter uma remuneração suplementar, absolutamente legitima e devida, distinta das horas extraordinárias, que se devem reduzir ao mínimo indispensável.Devo dizer que neste momento a situação não é brilhante. Há hospitais em que as remunerações devi-