26 DE JUNHO DE 19971109DECRETO N.o 142/VIIELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE SÃO MARTINHO DO CAMPO À CATEGORIA DE VILAA Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos I64.°, alínea d), e 169.°, n.° 3, da Constituição, o seguinte:Artigo único. A povoação de São Martinho do Campo, do concelho de Santo Tirso, é elevada à categoria de vila.Aprovado em 20 de Junho de 1997.O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.DECRETO N.o 143/VIIELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE REBORDÕES À CATEGORIA DE VILAA Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos I64.°, alínea d), e 169.°, n.° 3, da Constituição, o seguinte:Artigo único. A povoação de Rebordões, do concelho de Santo Tirso, é elevada à categoria de vila.Aprovado em 20 de Junho de 1997.O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.DECRETO N.o 144/VIIELEVAÇÃO DAS POVOAÇÕES DE SÃO ROMÃO E SÃO MAMEDE À CATEGORIA DE VILA DO CORONADOA Assembleia da República decreta, nos lermos dos artigos I64.°, alínea d), e 169.°, n.° 3, da Constituição, o seguinte:Artigo único. As povoações de São Romão e São Mamede, do concelho de Santo Tirso, são elevadas à categoria de Vila do Coronado.Aprovado em 20 de Junho de 1997.O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.DECRETO N.o 145/VIIELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE GANDRA À CATEGORIA DE VILAA Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos I64.°, alínea d), e I69.°, n.° 3, da Constituição, o seguinte:Artigo único. A povoação de Gandra, do concelho de Paredes, é elevada à categoria de vila.Aprovado em 20 de Junho de 1997.DECRETO N.o 146/VIIELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE VILA CHÃ DE OURIQUE À CATEGORIA DE VILAA Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.°, alínea d), e 169.°, n.° 3, da Constituição, o seguinte:Artigo único. A povoação de Vila Chã de Ourique, do concelho do Cartaxo, é elevada à categoria de vila.Aprovado em 20 de Junho de 1997.O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.DECRETO N.o 147/VIIELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE ALVITE À CATEGORIA DE VILAA Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.°, alínea d), 167.°, alínea n), e 169.°, n.° 3, da Constituição, o seguinte:Artigo único. A povoação de Alvite, do concelho de Moimenta da Beira, é elevada à categoria de vila.Aprovado em 20 de Junho de 1997.O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.DECRETO N.o 148/VIIELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE SILGUEIROS À CATEGORIA DE VILAA Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.°, alínea d), 167.°, alínea n), e 169.°, n.° 3, da Constituição, o seguinte:Artigo único. A povoação de Silgueiros, do concelho de Viseu, é elevada à categoria de vila.Aprovado em 20 de Junho de 1997.O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.DECRETO N.o 149/VIIELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE ABRAVESES À CATEGORIA DE VILAA Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.°, alínea d), 167.°, alínea n), e 169.°, n.° 3, da Constituição, o seguinte:Artigo único. A povoação de Abraveses, do concelho de Viseu, é elevada à categoria de vila.Aprovado em 20 de Junho de 1997.O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Samos.