18 DE JULHO DE 2019 79 Mas permita-me que vá mais longe. Referiu, recentemente, que, para além do Sr. Joe Berardo – percebi-o numa entrevista que deu esta semana —, houve outros acionistas que também pediram que ultrapassassem a posição superior aos 5%. Pode dizer-nos que acionistas foram esses?» O Sr. Dr. Vítor Constâncio: – «Ontem vi – e só o soube ontem, porque foi enviada a esta Comissão – a ata em que foi decidido, em maio, não deduzir oposição a uma participação qualificada do grupo Teixeira Duarte, por exemplo. Aconteceu em maio». No mesmo sentido: A Sr.a Mariana Mortágua (BE): – «No dia 2 de maio de 2007, o Banco de Portugal aprovou uma posição qualificada da Teixeira Duarte com uma linha de financiamento da Caixa de 400 milhões. Passados 22 dias, foi a vez da Metalgest, com 2,97% de financiamento da Caixa». O Sr. Dr. Vítor Constâncio: – «De 50 milhões». A Sr.a Mariana Mortágua (BE): – «Aliás, peço desculpa, antes disso, passados 19 dias, foi a vez da Investifino, com 2% de financiamento da Caixa. Passados mais 10 dias, foi a vez de Goes Ferreira, com 2,9% de empréstimo da Caixa. Estes são os dados que o Banco de Portugal nos enviou. Portanto, no espaço de um mês e meio, dois meses houve quatro grupos privados, Metalgest, Investifino, Goes Ferreira e Teixeira Duarte, e nem lhe falei ainda do caso da Fundação Berardo, que compraram ações do BCP e assumir posições qualificadas com crédito Caixa. Por isso pergunto se o Banco de Portugal teve conhecimento de que havia um conjunto de acionistas que estavam a tomar ações do BCP com empréstimos Caixa». O Sr. Dr. Vítor Constâncio: – «Teve conhecimento a posteriori, no contexto dos pedidos sobre participações qualificadas, como é óbvio. Tivemos conhecimento a posteriori». A Sr.a Mariana Mortágua (BE): – «Claro. Depois de ter conhecimento do primeiro, percebeu que havia um segundo. Depois de perceber que havia um segundo, percebeu que havia um terceiro. E, depois de ter conhecimento do terceiro, percebeu que havia um quarto. E, quando chegou ao quarto, percebeu que havia um movimento de acionistas. (...)» A Sr.a Mariana Mortágua (BE): – «O que queria perceber é se havia a consciência, por parte do Conselho de Administração, de que havia um conjunto muito relevante de acionistas que estavam a assumir uma posição muito relevante num banco português muito relevante, com base numa posição de crédito muito relevante, no segundo banco português mais relevante». O Sr. Dr. Vítor Constâncio: – «Essas operações que listou revelam exatamente isso. Mas revelam também que vários desses acionistas teriam tido créditos do próprio BCP anteriormente e que deixaram de os ter na sequência da nossa legítima ação de supervisão. As operações onde foram arranjar crédito, na Caixa e noutros bancos portugueses, repito, eram operações normais na época e não foram objeto de qualquer análise ou autorização por parte do Banco de Portugal. É isto. Claro que sabia de tudo aquilo que acabou de dizer por razões óbvias no contexto de pedidos sobre participações qualificadas». Também na audição de Pedro Duarte Neves: A Sr.a Constança Urbano de Sousa (PS): – «Sr. Presidente, aproveito para cumprimentar o Sr. Professor Pedro Duarte Neves. É um facto que o Banco de Portugal não tinha de autorizar ou deixar de autorizar a celebração de um contrato que apenas vinculava a Caixa Geral de Depósitos e a Fundação Berardo, bem como outros parecidos. Mas também é um facto que, por decorrer da lei, o Banco de Portugal tem especiais obrigações de velar pela ‘gestão sã e prudente’, para utilizar as palavras da lei, de uma instituição financeira como a Caixa Geral de Depósitos. Esteve nas reuniões do Conselho de Administração que apreciaram as comunicações ou os pedidos para reconhecimento de posições qualificadas, num período muito curto, de uma série de empresas, uma das quais não era uma empresa mas uma instituição de solidariedade social, o que também poderá levantar muitas dúvidas sobre o que uma IPSS faz, qual o seu objetivo ao investir num banco, bolsa. Mas esta é outra questão. Na verdade, entre março e agosto do mesmo ano, sucessivamente, veio Teixeira Duarte informar que ia utilizar um crédito de 400 milhões de euros da Caixa Geral de Depósitos para reforçar a sua posição no BCP, depois, a Metalgest, a Fundação Berardo também utilizou um crédito de 350 milhões para reforçar posições sociais no BCP. Passados poucos dias, veio a Investifino com a mesma história: ‘Vou reforçar a minha posição