RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 2.a SESSÃO LEGISLATIVA - I VOLUME      [maio/2014] Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar Página 48 O programa dirige-se a jovens dos 2° e 3° ciclos do ensino básico e do ensino secundário e desenvolve-se ao longo do ano escolar, terminando com as Sessões Nacionais que se realizam na Assembleia da República. Os temas escolhidos e em debate no ano letivo 2012-2013 foram, para o ensino básico, “Ultrapassar a crise” e, para o ensino secundário, “Os jovens e o emprego: que futuro?”. No ano letivo abrangido, no final do prazo para manifestação de vontade de participação das escolas, a 19 de outubro, 737 escolas tinham expressado vontade de participar. Este GT coordenou a participação dos Deputados nos debates a convite das escolas, que se realizaram durantes os meses de novembro de 2012 a fevereiro de 2013, num total de 336 presenças. Coordenou ainda a participação dos Deputados noutras fases do programa, nomeadamente nas 40 sessões distritais (fevereiro e março), bem como nas sessões nacionais (maio). O GT apreciou ainda a proposta de integração do programa “Plenário Jovem”, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, no programa Parlamento dos Jovens, tendo desencadeado as diligências necessárias à concretização dessa integração, tendo ainda realizado diligências visando a adoção do mesmo modelo na Região Autónoma da Madeira. Foi elaborada uma proposta de protocolo a subscrever com todos os parceiros.  Durante a sessão legislativa em análise, e, por proposta do GP do PCP, foi constituído o GT para o Acompanhamento da Aplicação do Acordo Ortográfico, o qual foi coordenado pelo Deputado Carlos Enes (PS). O GT iniciou o seu trabalho, elaborando uma lista de entidades, cuja audição considerou útil para discutir os contornos e a aplicação prática do Acordo Ortográfico, resultando na realização de 12 sessões, com a participação de diversas entidades. Para além destas audições, o GT concedeu audiências a todas as individualidades que o solicitaram e pediu contributos escritos a um conjunto de entidades consideradas relevantes. Paralelamente, foi aberto um fórum na página da Assembleia da República, aberto à participação dos cidadãos e que teve a participação de 57 cidadãos, que lançaram na plataforma 144 contributos, os quais receberam 327 respostas do mesmo universo de cidadãos. Foram ainda designados Relatores para o acompanhamento das seguintes matérias:   Ciência – A Relatora, Deputada Elza Pais (PS), que substituiu a Deputada Ana Jorge, realizou um conjunto de atividades, entre as quais se destacam a audição parlamentar sobre o funcionamento e financiamento dos Laboratórios do Estado e aplicação das recomendações internacionais, no dia 27 de fevereiro, e a audição parlamentar sobre Laboratórios Associados, no dia 22 de março de 2013. Para além destas iniciativas, foram efetuadas visitas de trabalho a várias instituições da área da Ciência e realizadas diversas audições e concedidas audiências a várias entidades.  Avaliação Tecnológica Parlamentar – O Relator, Deputado Rui Jorge Santos (PS), apresentou um relatório, que dá conta da decisão da Comissão, de 6 de fevereiro de 2013, após consulta do Conselho de Administração da Assembleia da República, de manter o Relator, a quem competirá assegurar a ligação da Assembleia da República com as redes internacionais de Avaliação Tecnológica Parlamentar e orientar e conduzir qualquer processo de consulta a entidades externas nacionais. Comissão de Saúde – CS Durante a 2a sessão legislativa da XII legislatura, a Comissão de Saúde entendeu dever continuar a centrar a sua atividade no tema, já acompanhado na 1.a sessão legislativa, «qualidade e acesso aos cuidados e prestação de serviços de saúde», bem como noutras matérias conexas com o processo legislativo em curso na Comissão, a saber, procriação medicamente assistida, farmácias de oficina, transporte de doentes, qualidade e segurança nos órgãos humanos destinados a transplantes, terapêuticas não convencionais e investigação clínica, bem como áreas temáticas, como o acompanhamento da problemática do VIH-Sida e do álcool e toxicodependência. DAR II Série E / 46