34 | II Série GOPOE - Número: 008 | 5 de Novembro de 2005Vozes do PS: — Foram 14 minutos!O Orador: — Independentemente dessa extensão de tempo, portanto, não temos condições. Como já há pouco o Sr. Deputado Agostinho Branquinho informou o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, se estes trabalhos continuarem, a bancada do PSD vai ausentar-se, porque não é «a corrermos a galope», permitamme a expressão, como estamos a discutir, só para «encher chouriços», só para cumprir o calendário que se realiza uma reunião! A bancada do PSD apresenta, com toda a boa fé, a proposta para que estes trabalhos sejam interrompidos e se retomem na terça-feira. Propomos isto, se o CDS concordar, porque terminam as suas Jornadas Parlamentares nesse mesmo dia.O Sr. Presidente (Osvaldo Castro): — Sr. Deputado, o problema existente é o seguinte: pelo que me está a dizer, o CDS não põe objecção a que haja reuniões...O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Presidente, dá-me licença?O Sr. Presidente: — Bom, é que foi-me dado de barato que o CDS não se oporia...Tem, então, a palavra o Sr. Deputado Nuno Magalhães.O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Presidente, muito rapidamente, para dizer o seguinte: as Jornadas Parlamentares do CDS-PP terminam na próxima terça-feira, creio que por volta da 15 horas, o que permitirá aos Srs. Deputados do CDS presentes nesta comissão poderem estar aqui para uma reunião de qualquer comissão, por volta das 17 horas e 30 minutos ou 18 horas.Penso que os argumentos aduzidos pelas várias bancadas e a prática que está a verificar-se, da impossibilidade de quer os partidos da oposição quer também da bancada da maioria poderem pedir os seus esclarecimentos ou todos os esclarecimentos que gostariam aos Membros do Governo, quer até da impossibilidade de os Srs. Membros do Governo poderem responder com a profundidade que, se calhar, desejavam, tudo isso leva a que, da parte do CDS, não tenhamos, desde que se cumprisse horário na próxima terça-feira, qualquer oposição a que a proposta apresentada pelo Grupo Parlamentar do PSD possa ter vencimento.Muito obrigado, Sr. Presidente.O Sr. Presidente (Osvaldo Castro): — Tem a palavra o Sr. Deputado Afonso Candal.O Sr. Afonso Candal (PS): — Sr. Presidente, várias notas para recordar que esta é uma reunião que não é especificamente da Comissão de Educação — enfim, que trata das questões específicas da juventude e do desporto, onde tem havido aqui uma incidência mais forte.Esta é uma reunião conjunta que envolve desde a 1.a Comissão à comissão essencial que é a Comissão de Orçamento e Finanças. Portanto, estamos num processo de discussão do Orçamento do Estado, em que a Comissão de Orçamento e Finanças tem reunido com os diversos membros do Governo acompanhada das comissões das respectivas áreas.Portanto, a questão que se põe aqui é, desde logo, uma: é que a Comissão de Orçamento e Finanças tem a sua própria agenda, nomeadamente uma reunião marcada para terça-feira à tarde, porque o processo de discussão do Orçamento continua para além destas reuniões, como é sabido, por todos os Deputados, enfim, presumo eu, o processo do orçamento não se esgota neste momento. Recordo que ainda teremos orçamento, pelo menos, por mais 23 dias.Por conseguinte, penso que a pressa em discutir tudo instantaneamente, em sede de Orçamento, não se justifica, ou seja, poderá haver inúmeras oportunidades já que esta é uma matéria que pode ser discutida noutros fora que não propriamente no seguimento desta reunião, pela simples razão de que a Comissão de Orçamento e Finanças tem ainda uma carga específica, em matéria orçamental, extremamente pesada e tem os seus próprios agendamentos.E, como digo, Sr. Presidente, independentemente de reconhecer alguma razão em termos da alteração de critério, hoje, face àquilo que foi no passado, também a realidade é que esta reunião tinha a condicionante das Jornadas Parlamentares do Partido Comunista Português, que devem ser respeitadas, porque já todos tinham consciência disso e poderiam ter feito uma gestão mais equilibrada do tempo, que também não foi assim tão pouco.Protestos do PSD.Portanto, sabia-se que havia essa condicionante e — repito o que disse há pouco — entendo que V. Ex.a esteve bem na definição de tempos limite. Se existirem ainda outras necessidades de esclarecimento, elas devem ser postas noutros locais que não propriamente nesta reunião conjunta.