7 DE JUNHO DE 2014 389 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2569/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-07-12 Não emissão de faturas/recibo pela venda de títulos de viagem em empresas de transporte [DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 30 - 31]  N.o 2570/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-07-12 Financiamento da Segurança Social às obras da Casa dos Rapazes (Viana do Castelo) [DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 32 - 33]  N.o 2571/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-07-12 Ausência de climatização adequada em unidades de saúde do SNS [DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 34 - 35]  N.o 2578/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-12 Contaminação e Poluição de Solos e da Qualidade do Ar, na Freguesia de São Domingos de Rana, Concelho de Cascais [DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 46 - 47]  N.o 2580/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-12 Não pagamento de despesas relativas à frequência de projetos de formação profissional do IEFP [DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 50 - 51]  N.o 2581/XII (2.a) João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-12 IP2 e IP8 esperam há demasiado tempo [DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 52 - 53]  N.o 2582/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-12 Transferência dos trabalhadores do Dia/Minipreço - Porto [DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 54]  N.o 2584/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-07-18 Cobrança de IVA aos Optometristas - Esclarecimentos Adicionais [DAR II série B 198, 2013-07-22 pág 6]  N.o 2589/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-07-18 Compensações de caducidade de contrato dos professores [DAR II série B 198, 2013-07-22 pág 14]  N.o 2590/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-18 Impacto das novas regras das matrículas de retroescavadoras na agricultura [DAR II série B 198, 2013-07-22 pág 15 - 16]  N.o 2599/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-18 Situação da empresa de inspeção automóvel CIMA SA e intervenção das autoridades competentes [DAR II série B 198 Supl., 2013-07-22 pág 4 - 5]  N.o 2608/XII (2.a) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)  MIN. DA SAÚDE  2013-07-18 Demissão Presidente da ARS Algarve [DAR II série B 198 Supl., 2013-07-22 pág 21 - 22]  N.o 2614/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-07-24 Prejuízo fiscal para o Estado causado pelo planeamento fiscal do BIC [DAR II série B 200, 2013-07-26 pág 10 - 11]  N.o 2615/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-07-24 Processos de contraordenação para cidadãos que não exijam faturas [DAR II série B 200, 2013-07-26 pág 12 - 13]  N.o 2616/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-07-24 Exigência de pagamento de IUC de veículo roubado [DAR II série B 200, 2013-07-26 pág 14 - 15]  N.o 2617/XII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-07-24 Inaceitável exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do Concurso Nacional de Docentes 2013-2014 [DAR II série B 200, 2013-07-26 pág 16 - 18]  N.o 2623/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-07-24 Injeção de 866 milhões de euros públicos no BPN [DAR II série B 200 Supl., 2013-07-26 pág 8 - 9]