4 DE FEVEREIRO DE 2023 25 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 182/XV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Saúde 2022-05-31 Esclarecimentos sobre a Comissão Nacional para a redução da taxa de cesarianas e sobre a estratégia para a redução do número de partos por cesariana N.o 184/XV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Finanças 2022-05-31 Prazo para entrega da Modelo 22   N.o 185/XV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministro da Educação 2022-05-31 Incumprimento, por parte do Governo, da Lei n.o 46/2021, de 13 de julho, que garante a vinculação dos docentes das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado N.o 188/XV/1.a Alma Rivera (PCP) Ministro da Cultura 2022-06-01 O aumento para sustentados da DGArtes é, afinal, uma redução N.o 190/XV/1.a Sónia Ramos (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Fátima Ramos (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernanda Velez (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Miguel Santos (PSD), Helga Correia (PSD), Inês Barroso (PSD), Mónica Quintela (PSD) Ministro da Saúde 2022-06-01 Construção do novo hospital central do Alentejo (Évora)   N.o 193/XV/1.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2022-06-01 Eliminação do acesso às presas e ao rego para rega das culturas agrícolas – lugar de Bujanda, Arcozelo de Além, Penafiel N.o 194/XV/1.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2022-06-01 Eliminação do acesso às presas e ao rego para rega das culturas agrícolas – lugar de Bujanda, Arcozelo de Além, Penafiel N.o 195/XV/1.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura e da Alimentação 2022-06-01 Eliminação do acesso às presas e ao rego para rega das culturas agrícolas – lugar de Bujanda, Arcozelo de Além, Penafiel N.o 198/XV/1.a Sónia Ramos (PSD), Paula Cardoso (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Rui Cruz (PSD), Olga Silvestre (PSD), Lina Lopes (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Carla Madureira (PSD), Pedro Roque (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Ofélia Ramos (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2022-06-02 Articulação entre a Segurança Social e o setor social e solidário   N.o 199/XV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2022-06-02 Descargas poluentes no rio Vouga   N.o 201/XV/1.a Paula Santos (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2022-06-02 Sobre a anunciada ligação Lisboa/Porto em alta velocidade   N.o 202/XV/1.a Paula Santos (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2022-06-02 Sobre o encerramento da Linha da Beira Alta para obras por 9 meses a partir o dia 19 de abril de 2022   N.o 203/XV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carlos Cação (PSD) Ministra da Coesão Territorial 2022-06-02 Requalificação da Escola Básica D. Maria II, Escola Básica Júlio Brandão e Escola Secundária Padre Benjamim Salgado. N.o 204/XV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carlos Cação (PSD) Ministro da Saúde 2022-06-02 Unidade Urbana de Famalicão   N.o 207/XV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carlos Cação (PSD) Ministro da Saúde 2022-06-03 Unidades de Saúde Familiar de Joane e de São Miguel-o-Anjo