38 | I Série - Número: 023 | 21 de Janeiro de 2010O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — O desemprego é hoje a maior factura social que a nossa sociedade acarreta e nós, nesta bancada, não aceitamos que se baixe os braços, não aceitamos que se olhe para o lado, para ver se a crise passa.Aplausos do CDS-PP.Foi por isso que nos propusemos, neste debate, apresentar propostas e fazer a avaliação do que tem sido a prestação do Governo nesta matéria. Comecemos por este segundo ponto.Com o Partido Socialista no poder, a verdade é que houve mais 150 000 postos de trabalho destruídos; com o Partido Socialista no poder, a verdade é que, só no último trimestre do qual há dados conhecidos no Instituto Nacional de Estatística, se perderam mais de 40 000 postos de trabalhos, ou seja, 600 postos de trabalho por dia; a verdade é que, com o Partido Socialista no poder, Portugal ocupa hoje o pouco honroso lugar de 4.o país da União Europeia com a taxa de desemprego mais elevada e, curiosa e infelizmente, com uma taxa média de desemprego bastante acima daquela que é a média quer da União Europeia, quer da zona euro — ultrapassámos os 10% e estamos, hoje, próximos de 600 000 desempregados em Portugal.As consequências do modelo de desenvolvimento económico do Partido Socialista estão à vista: com uma política baseada quase única e exclusivamente em incentivos públicos a obras de grande dimensão, chegámos a uma taxa de desemprego de grande dimensão!O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Por isso, é fundamental mudar de modelo de crescimento económico. Em Portugal, o que é essencial são as micro, pequenas e médias empresas. São estas empresas que são responsáveis por criar novos postos de trabalho mas também por manter os mais de 5 milhões de postos de trabalho que existem em Portugal.Aplausos do CDS-PP.É por isso que a opção, hoje, entre grandes obras e pequenas empresas é clara! É por isso que a opção, hoje, entre mega-investimentos ou médias empresas é clara! É por isso que a opção do CDS também é clara: as nossas propostas destinam-se, exactamente, a estimular as micro, pequenas e médias empresas, em matérias tão simples como, por exemplo, a devolução do IVA a 30 dias, de forma rápida, para que estas empresas possam ter maior liquidez, arriscar mais, investir mais, produzir mais e criar mais postos de trabalho.Espero que, ainda hoje, o contributo do CDS, nesta matéria, seja decisivo e essencial para se poder cumprir algo que é fundamental para o nosso tecido económico.Aplausos do CDS-PP.Mas não ficamos apenas pelo IVA a 30 dias. É essencial reduzir, de forma significativa e substancial, o pagamento especial por conta a que todas as empresas estão sujeitas; é essencial agilizar os fundos comunitários, para que, Sr. Secretário de Estado, deixemos de falar, de uma vez por todas, naquilo que está contratado e possamos, finalmente, falar daquilo que está pago ás empresas,»Aplausos do CDS-PP.» daquilo que está a gerar liquidez na nossa economia. É este salto que temos de dar! Mas é também por isso que o CDS apresenta um conjunto de propostas que, para além de terem uma dimensão económica, têm também o propósito de criar, do ponto de vista social, uma «almofada social» para quem se encontra na situação muito difícil de desemprego. E deixem-me começar por uma que é muito importante: a que vai no sentido de os casais que estão no desemprego, especialmente os que têm filhos,