64-(26)II SÉRIE-B — NÚMERO 19Ao abrigo das disposições consütucionais e regimentaisaplicáveis, requeiro ao Instituto Nacional de Defesa do Consumidor que me seja enviada a seguinte publicação:Acidentes Domésticos na Criança. Alguns Aspectos Comportamentais dos Consumidores, Luiz Espinosa e Inês Pó.Requerimento n.B 4807V (4.S)-ACde 6 de Março de 1991Assunto: Solicitando envio de publicação. Apresentado por: Deputado Jorge Lemos (Indep.).Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro ao Instituto Nacional de Defesa do Consumidor que me seja enviada a seguinte publicação:A Eficácia da Justiça em Portugal na Defesa do Consumidor, Paula Lobato Faria c Pedro Afonso Branco.Requerimento n.° 481/V (4.»)-ACde 6 de Março de 1991Assunto: Solicitando envio dc publicação. Apresentado por: Deputado Jorge Lemos (Indep.).Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro ao Instituto Nacional de Defesa do Consumidor que me seja enviada a seguinte publicação:Atitudes e Comportamentos do Consumidor Português, Isabel Cascão.Requerimento n.9 482/V (4.»)-ACde 6 de Março de 1991Assunto: Solicitando envio de publicação. Apresentado por: Deputado Jorge Lemos (Indep.).Ao abrigo das disposições constitucionais c regimentais aplicáveis, requeiro ao Instituto Nacional de Defesa do Consumidor que me seja enviada a seguinte publicação:Acesso à Habitação Própria — Alguns Problemas Jurídicos, Diogo Duarte.Requerimento n.9 483A/ (4.»)-ACde 6 de Março de 1991Assunto: Solicitando envio dc publicação. Apresentado por: Deputado Jorge Lemos (Indep.).Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais apUcAveis, requeiro ao /nstituio fVactonaí de Defesa do Consumidor que me seja enviada a seguinte publicação:Contratos de Adesão e Defesa do Consumidor, António Joaquim Fernandes.Requerimento n.9 484/V (4.8)-ACde 6 de Março de 1991Assunto: Solicitando envio de publicação. Apresentado por: Deputado Jorge Lemos (Indep.).Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro ao Instituto Nacional de Defesa do Consumidor que me seja enviada a seguinte publicação:Novo Impulso para a Política de Protecção dos Consumidores, Comissão das Comunidades Europeias.Requerimento n.9 485/V (4.9)-ACde 6 de Março de 1991Assunto: Solicitando envio de publicação. Apresentado por: Deputado Jorge Lemos (Indep.).Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro ao Instituto Nacional de Defesa do Consumidor que me seja enviada a seguinte publicação:Considerações Gerais em Torno dos Direitos do Consumidor em Portugal, J. Domingos Afonso dos Santos.Requerimento n.9 486/V (4.3)-ACde 6 de Março de 1991Assunto: Solicitando envio de publicação. Apresentado por: Deputado Jorge Lemos (Indep.).Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro ao Instituto Nacional de Defesa do Consumidor que me seja enviada a seguinte publicação:Quotidiano e Mito na Cultura de Massas, Be\à Santos.Requerimento n.9 487/V (4.9)-ACde 6 de Março de 1991Assunto: Solicitando envio de publicação. Apresentado por: Deputado Jorge Lemos (Indep.).Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Presidência do Conselho de Ministros que me seja enviado um exemplar das seguintes publicações, editadas pela Comissão do Livro Negro sobre o Regime Fascista:Discriminação Política no Emprego no Regime Fascista. Correspondência de Pedro Teotónio Pereira para Oliveira Salazar (1931-1939)—/.Requerimento n.9 488/V (4.8)-ACde 6 de Março de 1991Assunto: Posto médico de Pala, freguesia de Ribadouro,concelho de Baião. Apresentado por: Deputado Carlos Lilaia (PRD).