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50 | II Série A - Número: 037S1 | 4 de Dezembro de 2008As informações divulgadas no decurso das consultas permanecerão confidenciais.4. Relativamente a questões abrangidas pelo âmbito de aplicação do Protocolo n.o 6, qualquer Parte pode submeter a questão em litígio a arbitragem, em conformidade com o referido Protocolo, se as Partes não o conseguirem resolver no prazo de dois meses após o início do processo de resolução de litígios em conformidade com o n.o 1.ARTIGO 127.oEnquanto não forem concedidos direitos equivalentes aos particulares e aos agentes económicos por força do presente Acordo, este não prejudicará os direitos de que estes possam beneficiar ao abrigo de acordos em vigor que vinculem um ou mais Estados-Membros, por um lado, e a Bósnia e Herzegovina, por outro.ARTIGO 128.oOs Anexos I a VII e os Protocolos n.os 1 a 7 fazem parte integrante do presente Acordo.O Acordo-Quadro entre a Comunidade Europeia e a República da Bósnia e Herzegovina relativo aos princípios gerais que regem a participação da Bósnia e Herzegovina em programas comunitários1, assinado em 22 de Novembro de 2004, assim como o respectivo Anexo, fazem parte integrante do presente Acordo. A revisão prevista no artigo 8.° do referido Acordo-Quadro será leva a cabo pelo Conselho de Estabilização e de Associação que, para esse efeito, poderá alterar o Acordo-Quadro.ARTIGO 129.oO presente Acordo tem vigência ilimitada.Qualquer das Partes pode denunciar o presente Acordo mediante notificação à outra Parte. O presente Acordo deixará de vigorar seis meses após a data dessa notificação.Qualquer uma das Partes pode suspender o presente Acordo, com efeitos imediatos, no caso de não cumprimento de um dos elementos essenciais do presente Acordo pela outra Parte.ARTIGO 130.oPara efeitos do presente Acordo, entende-se por “Partes”, por um lado, a Comunidade ou os seus EstadosMembros, ou a Comunidade e os seus Estados-Membros, consoante as respectivas competências, e, por outro, a Bósnia e Herzegovina.ARTIGO 131.oO presente Acordo é aplicável, por um lado, nos territórios em que são aplicáveis os Tratados que instituem a Comunidade Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nas condições neles previstas e, por outro, no território da Bósnia e Herzegovina.                                                        1 JO L 192 de 22.7.2005, p.9.
51 | II Série A - Número: 037S1 | 4 de Dezembro de 2008ARTIGO 132.oO Secretário-Geral do Conselho da União Europeia é o depositário do presente Acordo.ARTIGO 133.oO presente Acordo é redigido em duplo exemplar nas línguas alemã, búlgara, checa, dinamarquesa, espanhola, eslovaca, eslovena, estónia, finlandesa, francesa, grega, húngara, inglesa, italiana, letã, lituana, maltesa, neerlandesa, polaca, portuguesa, romena, sueca, bósnia, croata e sérvia, fazendo igualmente fé qualquer dos textos.ARTIGO 134.oO presente Acordo será ratificado ou aprovado pelas Partes de acordo com as formalidades que lhes são próprias.Os instrumentos de ratificação ou de aprovação devem ser depositados junto do Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia.  O presente Acordo entrará em vigor no primeiro dia do segundo mês seguinte à data do depósito do último instrumento de ratificação ou de aprovação. ARTIGO 135.o Acordo provisórioSe, enquanto se aguarda o cumprimento das formalidades necessárias para a entrada em vigor do presente Acordo, as disposições de determinadas partes do Acordo, nomeadamente as respeitantes à livre circulação de mercadorias, assim como as disposições pertinentes em matéria de transportes, entrarem em vigor através da celebração de um Acordo Provisório entre a Comunidade e a Bósnia e Herzegovina, as Partes acordam em que, nessas circunstâncias, para efeitos do Título IV, dos artigos 71.° e 73.° do presente Acordo, dos seus Protocolos n.os 1, 2, 4, 5, 6 e 7, bem como das disposições pertinentes do Protocolo n.o 3, se entende pela expressão “data de entrada em vigor do presente Acordo” a data de entrada em vigor do Acordo Provisório no que respeita às obrigações previstas nas referidas disposições.
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61 | II Série A - Número: 037S1 | 4 de Dezembro de 2008ANEXO I CONCESSÕES PAUTAIS DA BÓSNIA E HERZEGOVINA PARA PRODUTOS INDUSTRIAIS DA COMUNIDADEANEXO I (A) CONCESSÕES PAUTAIS DA BÓSNIA E HERZEGOVINA  PARA PRODUTOS INDUSTRIAIS DA COMUNIDADE (referidos no artigo 21.o)Os direitos de importação serão reduzidos da seguinte forma: – na data de entrada em vigor do Acordo, esses direitos serão reduzidos para 50% do direito de base; – em 1 de Janeiro do primeiro ano seguinte ao da entrada em vigor do Acordo, serão abolidos os direitos de importação remanescentes.Código NC Designação das mercadorias 2501 00 Sal (incluindo o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa fluidez; água do mar: 2501 00 10 − Água do mar e águas-mães de salinas− Sal (incluído o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa fluidez:  − − Outros:  − − − Outros: 2501 00 99 − − − − Outros 2508 Outras argilas (excepto argilas expandidas da posição 6806), andaluzite, cianite, silimanite, mesmo calcinadas; mulita; barro cozido em pó (terra de chamotte) e terra de dinas: 2508 70 00 − Barro cozido em pó (terra de chamotte) e terra de dinas 2511 Sulfato de bário natural (baritina); carbonato de bário natural (witherite), mesmo calcinado, excepto o óxido de bário da posição 2816: 2511 20 00 − Carbonato de bário natural (witherite) 2522 Cal viva, cal apagada e cal hidráulica, com exclusão do óxido e do hidróxido de cálcio da posição 2825
67 | II Série A - Número: 037S1 | 4 de Dezembro de 2008Código NC Designação das mercadorias 2843 Metais preciosos no estado coloidal; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de constituição química definida ou não; amálgamas de metais preciosos:  − Compostos de prata: 2843 21 00 − − Nitrato de prata 2843 29 00 − − Outros 2843 30 00 − Compostos de ouro 2843 90 − Outros compostos; amálgamas 2844 Elementos químicos radioactivos e isótopos radioactivos (incluindo os elementos químicos e isótopos cindíveis (físseis) ou férteis), e seus compostos; misturas e resíduos que contenham esses produtos 2845 Isótopos não incluídos na posição 2844; seus compostos, inorgânicos ou orgânicos, de constituição química definida ou não 2846 Compostos, inorgânicos ou orgânicos, dos metais das terras raras, de ítrio ou de escândio ou das misturas destes metais 2848 00 00 Fosforetos, de constituição química definida ou não, excepto ferrofósforos 2849 Carbonetos de constituição química definida ou não: 2849 90 − Outros 2850 00 Hidretos, nitretos, azidas, silicietos e boretos, de constituição química definida ou não, excepto os compostos que constituam igualmente carbonetos da posição 2849 2852 00 00 Compostos, inorgânicos ou orgânicos, de mercúrio, excepto as amálgamas: ex 2852 00 00 − Fulminatos ou cianetos 2853 00 Outros compostos inorgânicos (incluindo as águas destiladas, de condutibilidade ou de igual grau de pureza); ar líquido (incluindo o ar líquido cujos gases raros foram eliminados); ar comprimido; amálgamas, excepto de metais preciosos 2903 Derivados halogenados dos hidrocarbonetos:  − Derivados clorados saturados dos hidrocarbonetos acíclicos: 2903 11 00 − − Clorometano (cloreto de metilo) e cloroetano (cloreto de etilo) 2903 13 00 − − Clorofórmio (triclorometano) 2903 19 − − Outros: 2903 19 10 − − − 1,1,1-Tricloroetano (metilclorofórmio)  − Derivados clorados não saturados dos hidrocarbonetos acíclicos: 2903 29 00 − − Outros  − Derivados fluorados, bromados e iodados dos hidrocarbonetos acíclicos:
73 | II Série A - Número: 037S1 | 4 de Dezembro de 2008Código NC Designação das mercadorias 2940 00 00 Açúcares quimicamente puros, excepto sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose (levulose); éteres, acetais e ésteres de açúcares, e seus sais, excepto os produtos das posições 2937, 2938 ou 2939 2941 Antibióticos: 2941 10 − Penicilinas e seus derivados, com a estrutura do ácido penicilânico; sais destes produtos: 2941 10 10 − − Amoxicilina (DCI) e seus sais 2941 10 20 − − Ampicilina (DCI), metampicilina (DCI), pivampicilina (DCI), e seus sais 3102 Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, azotados (nitrogenados):  − Sulfato de amónio; sais duplos e misturas, de sulfato de amónio e nitrato de amónio: 3102 29 00 − − Outros 3102 30 − Nitrato de amónio, mesmo em solução aquosa: 3102 30 10 − − Em solução aquosa 3102 30 90 − − Outros: ex 3102 30 90 − − − Outros excepto nitrato de amónio para explosivos, poroso 3102 40 − Misturas de nitrato de amónio com carbonato de cálcio ou com outras matçrias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante 3102 50 − Nitrato de sódio: 3102 50 10 − − Nitrato de sódio natural 3102 50 90 − − Outros: ex 3102 50 90 − − − Com teor de azoto superior a 16,3% 3103 Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, fosfatados: 3103 10 − Superfosfatos 3103 90 00 − Outros: ex 3103 90 00 − − Outros excepto fosfatos enriquecidos com cálcio 3105 Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham dois ou três dos seguintes elementos fertilizantes: azoto (nitrogénio), fósforo e potássio; outros adubos (outros fertilizantes); produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto não superior a 10 kg: 3105 10 00 − Produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto não superior a 10 kg 3105 20 − Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os très elementos fertilizantes: azoto (nitrogénio), fósforo e potássio
74 | II Série A - Número: 037S1 | 4 de Dezembro de 2008Código NC Designação das mercadorias 3105 30 00 − Hidrogeno-ortofosfato de diamónio (fosfato diamónico ou diamoniacal)  − Outros adubos (outros fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os dois elementos fertilizantes: azoto (nitrogénio) e fósforo: 3105 51 00 − − Que contenham nitratos e fosfatos 3105 59 00 − − Outros 3105 60 − Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os dois elementos fertilizantes: fósforo e potássio 3202 Produtos tanantes orgânicos sintéticos; produtos tanantes inorgânicos; preparações tanantes, mesmo que contenham produtos tanantes naturais; preparações enzimáticas para a pré-curtimenta: 3202 90 00 − Outros 3205 00 00 Lacas corantes; preparações indicadas na nota 3 do presente capítulo, à base de lacas corantes 3206 Outras matérias corantes; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, excepto das posições 3203, 3204 ou 3205; produtos inorgânicos dos tipos utilizados como luminóforos, mesmo de constituição química definida: 3206 20 00 − Pigmentos e preparações à base de compostos de crómio (cromo)  − Outras matçrias corantes e outras preparaçöes: 3206 41 00 − − Ultramar e suas preparaçöes 3206 42 00 − − Litopónio, outros pigmentos e preparaçöes á base de sulfureto de zinco 3206 49 − − Outras: 3206 49 30 − − − Pigmentos e preparaçöes á base de compostos de cádmio 3206 49 80 − − − Outras: ex 3206 49 80 − − − − ... base de negro de carbono; cinzento de zinco  3208 Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso; soluções definidas na nota 4 do presente capítulo 3209 Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos num meio aquoso 3212 Pigmentos (incluindo os pós e flocos metálicos) dispersos em meios não aquosos, no estado líquido ou pastoso, dos tipos utilizados na fabricação de tintas; folhas para marcar a ferro; tinturas e outras matérias corantes apresentadas em formas próprias ou em embalagens para venda a retalho: 3212 90 − Outros 3213 Cores para pintura artística, actividades educativas, pintura de tabuletas, modificação de tonalidades, recreação e cores semelhantes, em pastilhas, tubos, potes, frascos, godés ou acondicionamentos semelhantes
75 | II Série A - Número: 037S1 | 4 de Dezembro de 2008Código NC Designação das mercadorias 3214 Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques; indutos utilizados em pintura; indutos não refractários do tipo dos utilizados em alvenaria: 3214 10 − Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques; indutos utilizados em pintura 3215 Tintas de impressão, tintas de escrever ou de desenhar e outras tintas, mesmo concentradas ou no estado sólido: 3215 90 − Outras 3303 00 Perfumes e águas-de-colónia 3304 Produtos de beleza ou de maquilhagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele (excepto medicamentos), incluindo as preparações anti-solares e os bronzeadores; preparações para manicuros e pedicuros 3305 Preparações capilares 3306 Preparações para higiene bucal ou dentária, incluindo os pós e cremes para facilitar a aderência de dentaduras; fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentais), em embalagens individuais para venda a retalho: 3306 20 00 − Fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentais) 3306 90 00 − Outras 3307 Preparações para barbear (antes, durante ou após), desodorizantes (desodorantes) corporais, preparações para banhos, depilatórios, outros produtos de perfumaria ou de toucador preparados e outras preparações cosméticas, não especificados nem compreendidos em outras posições; desodorizantes (desodorantes) de ambiente, preparados, mesmo não perfumados, com ou sem propriedades desinfectantes: 3307 10 00 − Preparaçöes para barbear (antes, durante ou após) 3307 30 00 − Sais perfumados e outras preparaçöes para banhos  − Preparaçöes para perfumar ou para desodorizar ambientes, incluindo as preparaçöes odoríferas para cerimónias religiosas: 3307 41 00 − − Agarbate e outras preparações odoríferas que actuem por combustão 3307 49 00 − − Outras 3307 90 00 − Outros 3401 Sabões; produtos e preparações orgânicos tensoactivos utilizados como sabão, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, mesmo que contenham sabão; produtos e preparações orgânicos tensoactivos para lavagem da pele, em forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo que contenham sabão; papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes:− Saböes, produtos e preparaçöes orgànicos tensoactivos, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, e papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes:
76 | II Série A - Número: 037S1 | 4 de Dezembro de 2008Código NC Designação das mercadorias 3401 19 00 − − Outros 3401 20 − Sabões sob outras formas 3402 Agentes orgânicos de superfície (excepto sabões); preparações tensoactivas, preparações para lavagem (incluindo as preparações auxiliares de lavagem) e preparações para lavagem, mesmo que contenham sabão, excepto as da posição 3401: 3402 20 − Preparaçöes acondicionadas para venda a retalho: 3402 20 20 − − Preparaçöes tensoactivas 3402 90 − Outros: 3402 90 10 − − Preparaçöes tensoactivas 3404 Ceras artificiais e ceras preparadas: 3404 90 − Outras: 3404 90 10 − − Ceras preparadas, incluindo os lacres 3404 90 80 − − Outras: ex 3404 90 80 − − − Outros excepto linhite modificada quimicamente 3405 Pomadas e cremes para calçado, encáusticas, preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias, vidros ou metais, pastas e pós para arear e preparações semelhantes (mesmo apresentados em papel, pastas (ouates), feltros, falsos tecidos, plásticos ou borracha alveolares, impregnados, revestidos ou recobertos daquelas preparações), com exclusão das ceras da posição 3404: 3405 10 00 − Pomadas, cremes e preparações semelhantes, para calçado ou para couros 3405 20 00 − Encáusticas e preparaçöes semelhantes para conservação e limpeza de móveis de madeira, soalhos e de outros artigos de madeira 3405 30 00 − Preparaçöes para dar brilho a pinturas de carroçarias e produtos semelhantes, excepto preparações para dar brilho 3405 90 − Outros: 3405 90 90 − − Outros 3406 00 Velas, pavios, círios e artigos semelhantes 3407 00 00 Massas ou pastas para modelar, incluindo as próprias para recreação de crianças; «ceras para dentistas» apresentadas em sortidos, em embalagens para venda a retalho ou em placas, ferraduras, varetas ou formas semelhantes; outras composições para dentistas à base de gesso 3601 00 00 Pólvoras propulsivas 3602 00 00 Explosivos preparados, excepto pólvoras propulsivas 3603 00 Estopins e rastilhos de segurança; cordões detonantes; fulminantes e cápsulas fulminantes; escorvas; detonadores eléctricos
77 | II Série A - Número: 037S1 | 4 de Dezembro de 2008Código NC Designação das mercadorias 3604 Fogos de artifício, foguetes de sinalização ou contra o granizo e semelhantes, bombas, petardos e outros artigos de pirotecnia: 3604 10 00 − Fogos de artifício 3604 90 00 − Outros: ex 3604 90 00 − − Outros excepto foguetes contra o granizo 3605 00 00 Fósforos, excepto os artigos de pirotecnia da posição 3604 3606 Ferrocério e outras ligas pirofóricas, sob quaisquer formas; artigos de matérias inflamáveis indicados na nota 2 do presente capítulo 3701 Chapas e filmes planos, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos planos, de revelação e cópia instantâneas, sensibilizados, não impressionados, mesmo em cartuchos : 3701 10 − Para raios X 3701 20 00 − Filmes de revelação e cópia instantàneas  − Outros: 3701 91 00 − − Para fotografia a cor (policromos) 3701 99 00 − − Outros 3702 Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos de revelação e cópia instantâneas, em rolos, sensibilizados, não impressionados 3703 Papéis, cartões e têxteis, fotográficos, sensibilizados, não impressionados 3704 00 Chapas, filmes, papéis, cartões e têxteis, fotográficos, impressionados mas não revelados 3705 Chapas e filmes, fotográficos, impressionados e revelados, excepto filmes cinematográficos: 3705 10 00 − Para reprodução offset 3705 90 − Outros: 3705 90 10 − − Microfilmes: ex 3705 90 10 − − − Com textos de natureza científica ou tçcnica 3809 Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo: aprestos preparados e preparações mordentes) dos tipos utilizados na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos em outras posições:  − Outros: 3809 91 00 − − Dos tipos utilizados na indõstria tèxtil ou nas indõstrias semelhantes 3809 92 00 − − Dos tipos utilizados na indõstria do papel ou nas indõstrias semelhantes: ex 3809 92 00 − − − Outros excepto preparaçöes incompletas 3809 93 00 − − Dos tipos utilizados na indõstria do couro ou nas indõstrias semelhantes: ex 3809 93 00 − − − Outros excepto preparaçöes incompletas
78 | II Série A - Número: 037S1 | 4 de Dezembro de 2008Código NC Designação das mercadorias 3810 Preparações para decapagem de metais; fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias; preparações dos tipos utilizados para enchimento ou revestimento de eléctrodos ou de varetas para soldar 3811 Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais:  − Preparaçöes antidetonantes: 3811 11 − − ... base de compostos de chumbo  − Aditivos para óleos lubrificantes: 3811 29 00 − − Outros 3811 90 00 − Outros 3813 00 00 Composições e cargas para aparelhos extintores; granadas e bombas extintoras 3814 00 Solventes e diluentes orgânicos compostos, não especificados nem compreendidos em outras posições; preparações concebidas para remover tintas ou vernizes 3815 Iniciadores de reacção, aceleradores de reacção e preparações catalíticas, não especificados nem compreendidos em outras posições:  − Catalisadores em suporte: 3815 11 00 − − Tendo como substància activa o níquel ou um composto de níquel 3815 12 00 − − Tendo como substància activa um metal precioso ou um composto de metal precioso 3817 00 Misturas de alquilbenzenos ou de alquilnaftalenos, excepto das posições 2707 ou 2902 3819 00 00 Líquidos para travões (freios) hidráulicos e outros líquidos preparados para transmissões hidráulicas, não contendo óleos de petróleo nem de minerais betuminosos, ou contendoos em proporção inferior a 70%, em peso 3820 00 00 Preparações anticongelantes e líquidos preparados para descongelamento 3821 00 00 Meios de cultura preparados para o desenvolvimento e a manutenção de microrganismos (incluindo os vírus e os organismos similares) ou de células vegetais, humanas ou animais 3824 Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluídos os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos noutras posições: 3824 10 00 − Aglutinantes preparados para moldes ou para nõcleos de fundição 3824 30 00 − Carbonetos metálicos não aglomerados, misturados entre si ou com aglutinantes metálicos 3824 40 00 − Aditivos preparados para cimentos, argamassas ou betöes
87 | II Série A - Número: 037S1 | 4 de Dezembro de 2008Código NC Designação das mercadorias 4105 Peles curtidas ou em crosta de ovinos, depiladas, mesmo divididas, mas não preparadas de outro modo 4106 Couros e peles, depilados, de outros animais e peles de animais desprovidos de pêlos, curtidos ou em crosta, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo 4107 Couros preparados após curtimenta ou após secagem e couros e peles apergaminhados, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo divididos, excepto os da posição 4114 4112 00 00 Couros preparados após curtimenta ou após secagem e couros e peles apergaminhados, de ovinos, depilados, mesmo divididos, excepto os da posição 4114 4113 Couros preparados após curtimenta ou após secagem e couros e peles apergaminhados, de outros animais, depilados, e couros preparados após curtimenta e couros e peles apergaminhados, de animais desprovidos de pêlos, mesmo divididos, excepto os da posição 4114 4114 Couros e peles acamurçados (incluindo a camurça combinada); couros e peles envernizados ou revestidos; couro e peles metalizados 4115 Couro reconstituído, à base de couro ou de fibras de couro, em chapas, folhas ou tiras, mesmo enroladas; aparas e outros desperdícios de couros ou de peles preparados ou de couro reconstituído, não utilizáveis para fabricação de obras de couro; serragem, pó e farinha de couro: 4115 10 00 − Couro reconstituído, á base de couro ou de fibras de couro, em chapas, folhas ou tiras, mesmo enroladas 4205 00 Outras obras de couro natural ou reconstituído:  − para usos tçcnicos: 4205 00 11 − − Correias transportadoras ou de transmissão 4205 00 19 − − Outros 4402 Carvão vegetal (incluindo o carvão de cascas ou de caroços), mesmo aglomerado 4403 Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada: 4403 10 00 − Tratada com tinta, creosoto ou com outros agentes de conservação 4406 Dormentes de madeira para vias-férreas ou semelhantes 4407 Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm:  − Outra: 4407 91 − − De carvalho (Quercus spp.) 4407 92 00 − − De faia (Fagus spp.) 4407 93 − − De ácer (Acer spp.) 4407 94 − − De cerejeira (Prunus spp.)
88 | II Série A - Número: 037S1 | 4 de Dezembro de 2008Código NC Designação das mercadorias 4407 95 − − De freixo (Fraxinus spp.) 4407 99 − − Outras: 4407 99 20 − − − Unidas pelas extremidades, mesmo aplainadas ou polidas  − − − Outra: 4407 99 25 − − − − Aplainada 4407 99 40 − − − − Polida  − − − − Outras: 4407 99 91 − − − − − De choupo 4407 99 98 − − − − − Outras 4408 Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para contraplacados ou para madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, mesmo aplainadas, lixadas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura não superior a 6 mm: 4408 90 − Outras 4409 Madeira (incluindo os tacos e frisos de parqué, não montados) perfilada (com espigas, ranhuras, filetes, entalhes, chanfrada, com juntas em V, com cercadura, boleada ou semelhantes) ao longo de uma ou mais bordas, faces ou extremidades, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades 4415 Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes, de madeira; carretéis para cabos, de madeira; paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para carga, de madeira; taipais de paletes de madeira 4416 00 00 Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respectivas partes, incluídas as aduelas 4417 00 00 Ferramentas, armações e cabos, de ferramentas, de escovas e de vassouras, de madeira; formas, alargadeiras e esticadores, para calçado, de madeira 4418 Obras de marcenaria ou de carpintaria para construções, incluindo os painéis celulares, os painéis montados para revestimento de pavimentos (pisos) e as fasquias para telhados (shingles e shakes), de madeira: 4418 60 00 − Postes e vigas 4418 90 − Outras 4419 00 Artefactos de madeira para mesa ou cozinha 4420 Madeira marchetada e madeira incrustada; estojos e guarda-jóias, para joalharia e ourivesaria, e obras semelhantes, de madeira; estatuetas e outros objectos de ornamentação, de madeira; artigos de mobiliário, de madeira, que não se incluam no capítulo 94 4421 Outras obras em madeira 4503 Obras de cortiça natural: 4503 90 00 − Outras
89 | II Série A - Número: 037S1 | 4 de Dezembro de 2008Código NC Designação das mercadorias 4601 Tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, mesmo reunidos em tiras; matérias para entrançar, tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, tecidos ou paralelizados, em formas planas, mesmo acabados (por exemplo, esteiras, capachos e divisórias) 4602 Obras de cestaria obtidas directamente na sua forma a partir de matérias para entrançar ou fabricadas com artigos da posição 4601; obras de lufa: 4602 90 00 − Outras 4707 Papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas): 4707 20 00 − Outros papçis ou cartöes, obtidos principalmente a partir de pasta química branqueada, não corada na massa 4802 Papel e cartão, não revestidos, dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outros fins gráficos, e papel e cartão para fabricar cartões ou tiras perfurados, não perfurados, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou rectangular, de qualquer formato ou dimensões, com exclusão do papel das posições 4801 ou 4803; papel e cartões feitos à mão (folha a folha): 4802 10 00 − Papel e cartão feitos á mão (folha a folha) 4802 20 00 − Papel e cartão próprios para fabricação de papçis ou cartöes fotossensíveis, termossensíveis ou electrossensíveis: ex 4802 20 00 − − Cartão próprio para fotografias 4802 40 − Papel próprio para fabricação de papéis de parede− Outros papçis e cartöes, sem fibras obtidas por processo mecànico ou químicomecânico ou em que a percentagem destas fibras não seja superior a 10%, em peso, do conteúdo total de fibras: 4802 56 − − De peso por m2 igual ou superior a 40 g, mas não superior a 150 g, em folhas em que um lado não seja superior a 435 mm e o outro não seja superior a 297 mm, quando não dobradas: 4802 56 20 − − − Em que um lado mede 297 mm e o outro mede 210 mm (formato A4): ex 4802 56 20 − − − − Outros excepto papel próprio para fabricação de papel químico 4802 56 80 − − − Outros: ex 4802 56 80 − − − − Outros, excepto papel sem madeira impresso, papel sem madeira para mecanografia, papel sem madeira utilizado papa escrita, papel decorativo em bruto ou excepto papel próprio para fabricação de papel químico 4804 Papel e cartão Kraft, não revestidos, em rolos ou em folhas, excepto os das posições 4802 e 4803:  − Papel e cartão para cobertura, denominados kraftliner: 4804 11 − − Crus 4804 19 − − Outros  − Papel Kraft para sacos de grande capacidade:
91 | II Série A - Número: 037S1 | 4 de Dezembro de 2008Código NC Designação das mercadorias 4810 39 00 − − Outros  − Outros papçis e cartöes: 4810 92 − − De camadas mõltiplas 4810 99 − − Outros 4811 Papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, revestidos, impregnados, recobertos, coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou rectangular, de qualquer formato ou dimensões, excepto os produtos dos tipos descritos nos textos das posições 4803, 4809 ou 4810: 4811 10 00 − Papel e cartão alcatroados, betumados ou asfaltados  − Papel e cartão gomados ou adesivos: 4811 41 − − Auto-adesivos 4811 49 00 − − Outros  − Papel e cartão revestidos, impregnados ou recobertos de plástico (excepto os adesivos): 4811 51 00 − − Branqueados, de peso por m2 superior a 150 g 4811 59 00 − − Outros: ex 4811 59 00 − − − Outros excepto papel decorativo utilizado para a produção de folhas ou placas estratificadas, o enriquecimento das placas de madeira, a impregnação etc.4813 Papel para cigarros, mesmo cortado nas dimensões próprias, em livros ou em tubos: 4813 10 00 − Em cadernos ou em tubos 4813 20 00 − Em rolos de largura não superior a 5 cm 4813 90 − Outros: 4813 90 90 − − Outros: ex 4813 90 90 − − − Não impregnados, em rolos de largura superior a 15 cm ou em folhas de forma rectangular ou quadrada, com um lado superior a 36 cm 4816 Papel químico, papel autocopiativo e outros papéis para cópia ou duplicação (excepto da posição 4809), stencils completos e chapas offset, de papel, mesmo acondicionados em caixas: 4816 20 00 − Papel autocopiativo 4822 Carretéis, bobinas, canelas e suportes semelhantes, de pasta de papel, papel ou cartão, mesmo perfurados ou endurecidos 4823 Outros papéis, cartões, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, cortados em forma própria; outras obras de pasta de papel, papel, cartão, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose:
92 | II Série A - Número: 037S1 | 4 de Dezembro de 2008Código NC Designação das mercadorias 4823 20 00 − Papel-filtro e cartão-filtro 4823 40 00 − Papçis-diagrama para aparelhos registadores, em bobinas, em folhas ou em discos 4823 90 − Outros: 4823 90 40 − − Papçis e cartöes dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas 4823 90 85 − − Outros: ex 4823 90 85 − − − Outros excepto juntas, gaxetas e semelhantes destinadas a aeronaves civis 4901 Livros, brochuras e impressos semelhantes, mesmo em folhas soltas:  − Outros: 4901 91 00 − − Dicionários e enciclopçdias, mesmo em fascículos: ex 4901 91 00 − − − Outros excepto dicionários 4908 Decalcomanias de qualquer espécie: 4908 90 00 − Outras 5007 Tecidos de seda ou de desperdícios de seda: 5007 10 00 − Tecidos de bourrette 5106 Fios de lã cardada, não acondicionados para venda a retalho: 5106 10 − Que contenham pelo menos 85%, em peso, de lã 5106 20 − Que contenham menos de 85%, em peso, de lã: 5106 20 10 − − Que contenham pelo menos 85%, em peso, de lã e de pèlos finos 5108 Fios de pêlos finos, cardados ou penteados, não acondicionados para venda a retalho 5109 Fios de lã ou de pêlos finos, acondicionados para venda a retalho 5112 Tecidos de lã penteada ou de pêlos finos penteados: 5112 30 − Outros, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintçticas ou artificiais descontínuas: 5112 30 10 − − De peso não superior a 200 g/m2 5112 90 − Outros: 5112 90 10 − − Que contenham, em peso, mais de 10%, no total, de matérias têxteis do Capítulo 50  − − Outros: 5112 90 91 − − − De peso não superior a 200 g/m2 5211 Tecidos de algodão que contenham menos de 85%, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso superior a 200 g/m2:  − De fios de diversas cores : 5211 42 00 − − Tecidos denominados Denim
94 | II Série A - Número: 037S1 | 4 de Dezembro de 2008Código NC Designação das mercadorias 5603 Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados:  − De filamentos sintçticos ou artificiais: 5603 11 − − De peso não superior a 25 g/m2: 5603 11 10 − − − Revestidos ou recobertos 5603 12 − − De peso superior a 25 g/m2, mas não superior a 70 g/m2: 5603 12 10 − − − Revestidos ou recobertos 5603 13 − − De peso superior a 70 g/m2, mas não superior a 150 g/m2: 5603 13 10 − − − Revestidos ou recobertos 5603 14 − − De peso superior a 150 g/m2: 5603 14 10 − − − Revestidos ou recobertos  − Outros: 5603 91 − − De peso não superior a 25 g/m2 5603 93 − − De peso superior a 70 g/m2, mas não superior a 150 g/m2 5604 Fios e cordas de borracha, recobertos de têxteis; fios têxteis, lâminas e formas semelhantes, das posições 5404 ou 5405, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plásticos: 5604 90 − Outros 5605 00 00 Fios metálicos e fios metalizados, mesmo revestidos por enrolamento, constituídos por fios têxteis, lâminas ou formas semelhantes, das posições 5404 ou 5405, combinados com metal sob a forma de fios, de lâminas ou de pós, ou recobertos de metal 5606 00 Fios revestidos por enrolamento, lâminas e formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, revestidas por enrolamento, excepto os da posição 5605 e os fios de crina revestidos por enrolamento; fios de froco (chenille); fios denominados "de cadeia" (chaînette) fios denominados de cadeia (chaînette) 5608 Redes de malhas com nós, em panos ou em peça, obtidas a partir de cordéis, cordas ou cabos; redes confeccionadas para a pesca e outras redes confeccionadas, de matérias têxteis:  − De matçrias tèxteis sintçticas ou artificiais: 5608 11 − − Redes confeccionadas para a pesca 5608 19 − − Outras 5609 00 00 Artigos de fios, lâminas ou formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, cordéis, cordas ou cabos, não especificados nem compreendidos em outras posições 5809 00 00 Tecidos de fios de metal ou de fios têxteis metalizados da posição 5605, dos tipos utilizados em vestuário, para guarnição de interiores ou usos semelhantes, não especificados nem compreendidos em outras posições
95 | II Série A - Número: 037S1 | 4 de Dezembro de 2008Código NC Designação das mercadorias 5905 00 Revestimentos para paredes, de matérias têxteis 5909 00 Mangueiras e tubos semelhantes, de matérias têxteis, mesmo com reforço ou acessórios de outras matérias 5910 00 00 Correias transportadoras ou de transmissão, de matérias têxteis, mesmo impregnadas, revestidas ou recobertas, de plástico, ou estratificadas com plástico ou reforçadas com metal ou com outras matérias 5911 Produtos e artefactos, de matérias têxteis, para usos técnicos, indicados na Nota 7 do presente Capítulo: 5911 10 00 − Tecidos, feltros e tecidos forrados de feltro, combinados com uma ou mais camadas de borracha, couro ou de outras matérias, dos tipos utilizados na fabricação de guarnições de cardas, e produtos análogos para outros usos técnicos, incluindo as fitas de veludo, impregnadas de borracha, para recobrimento de cilindros de teares− Tecidos e feltros, sem fim ou com dispositivos de união, dos tipos utilizados nas máquinas para fabricação de papel ou máquinas semelhantes (por exemplo, para fabricação de pasta de papel ou fibrocimento): 5911 31 − − De peso inferior a 650 g/m2 5911 32 − − De peso igual ou superior a 650 g/ m2 5911 40 00 − Tecidos filtrantes (étreindelles) e tecidos espessos, compreendendo os de cabelo, dos tipos usados em prensas de óleo ou outros usos técnicos análogos 6801 00 00 Pedras para calcetar, lancis (meios-fios) e placas (lajes) para pavimentação, de pedra natural (excepto a ardósia) 6802 Pedras de cantaria ou de construção (excepto de ardósia) trabalhadas e obras destas pedras, excepto as da posição 6801; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, de pedra natural (incluindo a ardósia), mesmo com suporte; grânulos, fragmentos e pós, de pedra natural (incluindo a ardósia), corados artificialmente:  − Outras pedras de cantaria ou de construção e suas obras, simplesmente talhadas ou serradas, de superfície plana ou lisa: 6802 23 00 − − Granito 6802 29 00 − − Outras pedras: ex 6802 29 00 − − − Outras excepto pedras calcárias (não incluindo mármores, travertinos e alabastro)  − Outras: 6802 91 − − Mármore, travertino e alabastro 6802 92 − − Outras pedras calcárias 6802 93 − − Granito 6802 99 − − Outras pedras 6806 Lãs de escórias de altos-fornos, lãs de outras escórias, lã de rocha e lãs minerais semelhantes; vermiculite e argilas, expandidas, espuma de escórias e produtos minerais semelhantes, expandidos; misturas e obras de matérias minerais para isolamento do calor e do som ou para absorção do som, excepto as das posições 6811, 6812 ou do capítulo 69
96 | II Série A - Número: 037S1 | 4 de Dezembro de 2008Código NC Designação das mercadorias 6807 Obras de asfalto ou de produtos semelhantes (por exemplo, breu ou pez) 6808 00 00 Painéis, chapas, ladrilhos, blocos e semelhantes, de fibras vegetais, de palha ou de aparas, partículas, serradura ou de outros desperdícios de madeira, aglomerados com cimento, gesso ou outros aglutinantes minerais 6809 Obras de gesso ou de composições à base de gesso 6810 Obras de cimento, de betão ou de pedra artificial, mesmo armadas:  − Telhas, ladrilhos, placas (lajes), tijolos e artefactos semelhantes: 6810 11 − − Blocos e tijolos para a construção  − Outras obras: 6810 99 00 − − Outras 6813 Guarnições de fricção (por exemplo, placas, rolos, tiras, segmentos, discos, anéis, pastilhas), não montadas, para travões, embraiagens ou qualquer outro mecanismo de fricção, à base de amianto, de outras substâncias minerais ou de celulose, mesmo combinadas com têxteis ou outras matérias: 6813 20 00 − Que contenham amianto: ex 6813 20 00 − − Outras excepto á base de amianto ou outras substàncias minerais, destinadas a aeronaves civis  − Que não contenham amianto: 6813 81 00 − − Guarniçöes para travöes: ex 6813 81 00 − − − Outras excepto á base de amianto ou outras substàncias minerais, destinadas a aeronaves civis 6813 89 00 − − Outras: ex 6813 89 00 − − − Outras excepto à base de amianto ou outras substâncias minerais, destinadas a aeronaves civis 6814 Mica trabalhada e suas obras, incluindo a mica aglomerada ou reconstituída, mesmo com suporte de papel, de cartão ou de outras matérias 6815 Obras de pedra ou de outras matérias minerais (incluindo as fibras de carbono, as obras destas matérias e de turfa), não especificadas nem compreendidas em outras posições: 6815 10 − Obras de grafite ou de outros carbonos, para usos não elçctricos 6815 20 00 − Obras de turfa  − Outras obras: 6815 91 00 − − Que contenham magnesite, dolomite ou cromite: ex 6815 91 00 − − − Outras excepto substàncias sinterizadas simultaneamente ou electricamente amalgamadas 6815 99 − − Outras
98 | II Série A - Número: 037S1 | 4 de Dezembro de 2008Código NC Designação das mercadorias 7004 Vidro estirado ou soprado, em folhas, mesmo com camada absorvente, reflectora ou não, mas não trabalhado de outro modo: 7004 20 − Vidro corado na massa, opacificado, folheado (chapeado), ou com camada absorvente, reflectora ou não: 7004 20 10 − − Vidro de óptica  − − Outras: 7004 20 91 − − − Com camada não reflectora 7004 20 99 − − − Outras 7004 90 − Outro vidro:  − − Outros, de espessura: 7004 90 92 − − − Não superior a 2,5 mm 7004 90 98 − − − Superior a 2,5 mm 7005 Vidro float e vidro desbastado ou polido numa ou em ambas as faces, em chapas ou em folhas, mesmo com camada absorvente, reflectora ou não, mas não trabalhado de outro modo 7006 00 Vidro das posições 7003, 7004 ou 7005, recurvado, biselado, gravado, brocado, esmaltado ou trabalhado de outro modo, mas não emoldurado nem associado a outras matérias: 7006 00 10 − Vidro de óptica 7011 Ampolas e invólucros, mesmo tubulares, abertos, e suas partes, de vidro, sem guarnições, para lâmpadas eléctricas, tubos catódicos ou semelhantes: 7011 10 00 − Para iluminação elçctrica 7011 90 00 − Outros 7015 Vidros de relojoaria e vidros semelhantes, vidros para lentes, mesmo correctivas, curvos ou arqueados, ocos ou semelhantes, não trabalhados opticamente; esferas ocas e segmentos de esferas, de vidro, para fabricação desses vidros: 7015 10 00 − Vidros para lentes correctivas 7016 Blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artefactos, de vidro prensado ou moldado, mesmo armado, para construção; cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes, de vidro, mesmo com suporte, para mosaicos ou decorações semelhantes; vitrais de vidro; vidro denominado «multicelular» ou «espuma» de vidro, em blocos, painéis, chapas e conchas ou formas semelhantes: 7016 10 00 − Cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes de vidro, mesmo com suporte, para mosaicos ou decorações semelhantes 7016 90 − Outros: 7016 90 80 − − Outros: ex 7016 90 80 − − − Blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artefactos, de vidro prensado ou moldado; vidro denominado "multicelular" ou "espuma" de vidro
99 | II Série A - Número: 037S1 | 4 de Dezembro de 2008Código NC Designação das mercadorias 7017 Artefactos de vidro para laboratório, higiene e farmácia, mesmo graduados ou calibrados: 7017 90 00 − Outros 7018 Contas, imitações de pérolas naturais ou cultivadas, imitações de pedras preciosas ou semipreciosas e artefactos semelhantes, de vidro e suas obras, excepto de bijutaria; olhos de vidro, excepto de prótese; estatuetas e outros objectos de ornamentação, de vidro trabalhado a maçarico, excepto de bijutaria; microsferas de vidro, de diâmetro não superior a 1 mm: 7018 10 − Contas, imitaçöes de pçrolas naturais ou cultivadas, imitaçöes de pedras preciosas ou semipreciosas e artefactos semelhantes, de vidro:  − − Contas de vidro: 7018 10 11 − − − Lapidadas e polidas mecanicamente: ex 7018 10 11 − − − − Contas de vidro sinterizadas para a indústria eléctrica 7018 90 − Outros: 7018 90 10 − − Olhos de vidro; vidrilhos 7019 Fibras de vidro (incluindo a lã de vidro) e suas obras (por exemplo, fios, tecidos):  − Mechas, mesmo ligeiramente torcidas (rovings) e fios, cortados ou não: 7019 11 00 − − Fios cortados (chopped strands), de comprimento não superior a 50 mm 7019 12 00 − − Mechas ligeiramente torcidas (rovings) 7019 19 − − Outros 7104 Pedras sintéticas ou reconstituídas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pedras sintéticas ou reconstituídas, não combinadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte: 7104 20 00 − Outras, em bruto ou simplesmente serradas ou desbastadas: ex 7104 20 00 − − Destinadas a usos industriais 7106 Prata (incluindo a prata dourada ou platinada), em formas brutas ou semimanufacturadas, ou em pó 7107 00 00 Metais comuns folheados ou chapeados de prata, em formas brutas ou semimanufacturadas 7109 00 00 Metais comuns ou prata, folheados ou chapeados de ouro, em formas brutas ou semimanufacturadas 7111 00 00 Metais comuns, prata ou ouro, folheados ou chapeados de platina, em formas brutas ou semimanufacturadas 7115 Outras obras de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos: 7115 10 00 − Telas ou grades catalisadoras, de platina 7115 90 − Outras: 7115 90 10 − − De metais preciosos: ex 7115 90 10 − − − Para laboratórios 7115 90 90 − − De metais comuns folheados ou chapeados de metais preciosos: ex 7115 90 90 − − − Para laboratórios
103 | II Série A - Número: 037S1 | 4 de Dezembro de 2008Código NC Designação das mercadorias 7227 90 − Outros: 7227 90 10 − − Que contenham, em peso, 0,0008% ou mais de boro sem que qualquer outro elemento atinja o teor mínimo indicado na nota 1 f) do presente capítulo 7227 90 95 − − Outros 7228 Barras e perfis, de outras ligas de aço; barras ocas para perfuração, de ligas de aço ou de aço não ligado: 7228 10 − Barras de aços de corte rápido 7228 80 00 − Barras ocas para perfuração 7229 Fios de outras ligas de aço: 7229 90 − Outros: 7229 90 20 − − De aços de corte rápido 7229 90 90 − − Outros 7302 Elementos de vias férreas, de ferro fundido, ferro ou aço; carris, contracarris e cremalheiras, agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios, dormentes, eclissas, coxins de carril, cantoneiras, placas de apoio ou assentamento, placas de aperto, placas e tirantes de separação e outras peças próprias para a fixação, articulação, apoio ou junção de carris: 7302 40 00 − Eclissas e placas de apoio ou assentamento 7304 Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço:  − Tubos para revestimento de poços, de produção ou suprimento, e hastes de perfuração, dos tipos utilizados na extracção de petróleo ou de gás: 7304 24 00 − − Outros, de aço inoxidável 7304 29 − − Outros 7305 Outros tubos (por exemplo, soldados ou rebitados), de secção circular, de diâmetro exterior superior a 406,4 mm, de ferro ou aço: 7305 20 00 − Tubos para revestimento de poços, dos tipos utilizados na extracção de petróleo ou de gás  − Outros, soldados: 7305 31 00 − − Soldados longitudinalmente 7305 39 00 − − Outros 7305 90 00 − Outros 7306 Outros tubos e perfis ocos (por exemplo, soldados, rebitados, agrafados ou com os bordos simplesmente aproximados), de ferro ou aço:  − Tubos para revestimento de poços, de produção ou suprimento, dos tipos utilizados na extracção de petróleo ou de gás: 7306 21 00 − − Soldados, de aço inoxidável 7306 29 00 − − Outros 7306 30 − Outros, soldados, de secção circular, de ferro ou aço não ligado:  − − De precisão, de espessura de parede: