5 DE ABRIL DE 2014 3 A Sr.a Presidente: — Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Srs. Jornalistas, está aberta a sessão. Eram 10 horas e 4 minutos. Podem ser abertas as galerias. Antes de darmos início ao debate, informo que os serviços já estão a verificar o que se passa, uma vez que a Sala se encontra com um cheiro estranho a gasóleo no ar. Srs. Deputados, como todos sabem, a ordem do dia consiste no debate quinzenal com o Primeiro-Ministro, sobre questões políticas, económicas e sociais, feito ao abrigo da alínea a) do n.o 2 do artigo 224.o do Regimento da Assembleia da República, o que significa que o Sr. Primeiro-Ministro fará uma intervenção inicial, a que se seguirão os pedidos de esclarecimento dos vários grupos parlamentares pela seguinte ordem: PS, PCP, Bloco de Esquerda, Os Verdes, CDS-PP e PSD. Entretanto, informo que se encontra na tribuna diplomática o Sr. Ministro da Saúde, de Moçambique, a quem cumprimentamos com muito gosto. Aplausos gerais, de pé. Peço aos Srs. Deputados que ainda se encontram de pé o favor de tomarem os seus lugares, a fim de criarmos condições na Sala para ouvir o primeiro orador. Pausa. Vamos, então, dar início ao debate. Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro (Pedro Passos Coelho): — Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Desde o início de 2009, em que a crise financeira acabou por atingir de forma bastante severa a generalidade dos países europeus, que a Europa fez um caminho bastante relevante, encontrando soluções não só do ponto de vista institucional, mas também à margem do Tratado de Lisboa, soluções intergovernamentais, para diminuir o risco sistémico de propagação de crises financeiras de modo a aumentar o nível de controlo, de coordenação e de vigilância macroeconómica no seio da zona euro, bem como para estabilizar os mercados financeiros e, ao mesmo tempo, auxiliar os países mais endividados. As Sr.as e os Srs. Deputados conhecem, evidentemente, e assim escuso de o repetir, o longo caminho que fizemos desde então e as soluções que foram sendo adotadas, mas também sabem que desde o início se previu, nomeadamente no roteiro para o aprofundamento da união económica e monetária, a possibilidade de soluções complementares e algumas mais duradouras poderem ser adotadas envolvendo quer processos de mutualização de dívida, quer a criação de euro-obrigações. A Comissão Europeia solicitou a um conjunto de especialistas que estudassem essas propostas e pudessem apresentar um relatório com as suas conclusões de modo a habilitar o debate político no seio da União Europeia sobre os termos em que soluções dessa natureza poderiam vir a ser adotadas. O relatório desse grupo de especialistas foi apresentado no final do mês passado, dia 31 de março, e são conhecidas as suas principais conclusões. Julgo ser da maior relevância, em particular quando se trata de haver um debate intenso sobre modalidades desta natureza que possam ser consideradas para futuro e sempre por decisão política, que o próprio Parlamento possa discutir essas conclusões e fazer um debate informado sobre esta matéria. Creio que, depois da publicação deste relatório e das respetivas conclusões, não há mais razão para não podermos fazer uma discussão devidamente informada e balizada sobre estas matérias. E como em tudo, haverá, com certeza, quem discorde das conclusões que estão presentes naquele relatório, quem concorde com elas ou quem entenda, como já há, que os especialistas que se pronunciaram sobre a matéria em questão não têm uma posição unânime sobre aqueles assuntos: uns, aparecem demasiado enviesados e