24 | I Série - Número: 034 | 6 de Janeiro de 2011O Sr. Luís Menezes (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Pinho de Almeida, muito obrigado pela sua questão.Sr. Deputado, não se trata de um problema de acreditarmos ou de não acreditarmos na capacidade deste Governo de executar o Orçamento, porque temos todos de acreditar, sob pena de, a qualquer momento, podermos perder a nossa soberania financeira e passarmos a ver o nosso futuro gerido por entidades internacionais e não pelo Governo legítimo de Portugal.Mas disse o Sr. Deputado — e muito bem! — que o PS e este Governo há muito que já não têm desculpa para nos terem levado para a situação para que nos levaram. E o que é grave é que a sanha eleitoralista de 2009 fez com que muitas das medidas que, então, foram tomadas para ganharem as eleições, em 2010, para além de retiradas, foram retiradas quase em dobro.Vou dar apenas dois exemplos concretos: primeiro, em 2009, a função pública foi aumentada em 2,9%, para não ser aumentada em 2010 e para lhe reduzir os salários agora, em 2011; e, segundo, em Maio de 2009, isto é, a cinco meses das eleições, aprovou-se também uma medida que reconhecia a gratuitidade de todos os medicamentos para idosos e pensionistas. E o que é que o Governo faz em 2010? Retira essa gratuitidade, mas, mais do que isso, impõe um regime de comparticipação, que vai ser altamente penoso para essas pessoas com rendimentos mais baixos e com dificuldades para continuarem a sobreviver.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Nós vamos apresentar essa proposta novamente e, então, vamos ver o que é que o PSD vai fazer!O Sr. Luís Menezes (PSD): — Como o Sr. Deputado disse — e bem! —, 2011 vai ser um ano de enormes dificuldades, mas, volto a repetir, quem nos trouxe para esta situação tem agora a obrigação moral e todas as condições políticas para executar o Orçamento que quis, para executar o Orçamento que impôs aos portugueses! Se não o fizer, não terá mesmo mais desculpas e os portugueses saberão que a culpa é do Partido Socialista e do Governo que trouxe este Orçamento para cima da mesa.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Paulo Correia.O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Menezes, V. Ex.a trouxe-nos aqui um discurso pessimista e depressivo, ao melhor nível do PSD»Protestos do PSD.Mais: foi um discurso de fuga á responsabilidade! O PSD viabilizou o Orçamento do Estado para 2011,»O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Mas não o executa!O Sr. João Paulo Correia (PS): — » pois absteve-se na votação, e, agora, o Sr. Deputado traz aqui um discurso de fuga à responsabilidade de quem viabilizou e se comprometeu com o Orçamento do Estado para 2011.Aplausos do PS.Sr. Deputado Luís Menezes, está ou não o PSD comprometido com o Orçamento do Estado para 2011? No nosso entender e no entender da opinião pública portuguesa, o PSD está comprometido com Orçamento do Estado para 2011, porque o viabilizou! O Sr. Deputado disse aqui, ainda agora, que a governação no ano de 2009 foi desastrosa. Mas a governação do ano de 2009 foi uma governação na mesma linha de todas as governações dos países da zona