9 DE OUTUBRO DE 2021 129 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1040/XIV/2.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-01-22 Falta de pagamento do abono de família a refugiados e migrantes   N.o 1047/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2021-01-24 Ventiladores doados ao Centro Hospitalar Universitário do Algarve   N.o 1072/XIV/2.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD) Ministra da Saúde 2021-01-26 Vacinação de todos os profissionais de saúde   N.o 1073/XIV/2.a Olga Silvestre (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), João Gomes Marques (PSD), Lina Lopes (PSD), Carla Madureira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Fernanda Velez (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-01-26 Alargamento de acordos de cooperação para o desenvolvimento das repostas sociais no âmbito de Centro de Dia e Apoio Domiciliário, á Casa do Povo da Calvaria de Cima, do concelho de Porto de Mós N.o 1087/XIV/2.a Miguel Matos (PS), Fernando Anastácio (PS), João Paulo Correia (PS), Nuno Sá (PS), Ricardo Leão (PS), Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS), Vera Braz (PS), Ana Paula Vitorino (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Pedro Sousa (PS), Joana Lima (PS), Carlos Brás (PS) Ministro de Estado e das Finanças 2021-01-28 Aplicação do Common Reporting Standard no combate à evasão fiscal   N.o 1101/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-01-28 Abertura de candidaturas ao programa «APOIAR+SIMPLES» e «APOIAR RENDAS» N.o 1102/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-01-28 Situação do setor dos parques de diversões, temáticos e infantis   N.o 1110/XIV/2.a Romualda Fernandes (PS), Paulo Porto (PS), Telma Guerreiro (PS), Carla Sousa (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Susana Correia (PS), Elza Pais (PS), Mara Coelho (PS), Marta Freitas (PS), Cristina Mendes da Silva (PS) Ministra de Estado e da Presidência 2021-01-29 Condições de integração de migrantes na freguesia de Pegões   N.o 1125/XIV/2.a Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD) Ministra da Saúde 2021-01-29 Vacinação dos estudantes das Ciências da Saúde como equiparados a profissionais de saúde, quando estejam em situação de potencial exposição ao vírus da COVID-19 N.o 1136/XIV/2.a Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD) Ministra da Saúde 2021-02-01 Processo de vacinação das pessoas a partir dos 80 anos   N.o 1142/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-02-01 Apoio a trabalhadores que não estão em «regime exclusivo de trabalhador independente» N.o 1144/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação 2021-02-02 Situação de alunos com medidas de apoio à inclusão   N.o 1145/XIV/2.a Alexandre Poço (PSD), André Neves (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sofia Matos (PSD) Ministro da Educação 2021-02-02 Exames nacionais do secundário, acesso ao ensino superior e programas de mobilidade N.o 1157/XIV/2.a José Manuel Pureza (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-02-02 Condições de funcionamento da Maternidade Bissaya Barreto, em Coimbra