II SÉRIE-B — NÚMERO 12 654 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 799/XII (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Horário de atendimento do Centro de Saúde de Oliveira de Frades  N.o 802/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Sobre a necessidade de reforço de meios na Divisão da PSP do Seixal  N.o 803/XII (3.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  A situação laboral no Porto de Lisboa e o caminho apontado para a insolvência fraudulenta da atual A-ETPL  N.o 805/XII (3.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Situação na empresa Scotturb de transporte público nos concelhos de Sintra, Cascais e Oeiras  N.o 806/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Auditoria a contratos de consultoria assinados na ARSLVT  N.o 807/XII (3.a) João Oliveira (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Futuro do Tribunal de S. João da Madeira  N.o 808/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Perda fiscal com a participation excemption para participações acima de 5%  N.o 809/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Prestação do serviço de urgência no Hospital de Torres Novas, Centro Hospitalar do Médio Tejo  N.o 810/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Despedimento de Enfermeiros da Linha Saúde 24  N.o 811/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Despedimento de Enfermeiros da Linha Saúde 24 N.o 812/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Grave falta de técnicos Administrativos e construção dos Centros de Saúde Campo e Alfena no Concelho de Valongo  N.o 813/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Requalificação do Bairro do Lagarteiro N.o 818/XII (3.a) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Realização de ressonâncias magnéticas no Hospital de Faro encontra-se em risco  N.o 823/XII (3.a) Mendes Bota (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  S.E. DA CULTURA  BIBLIOTECA DO BISPO DO ALGARVE D. FERNANDO MARTINS MASCARENHAS  N.o 825/XII (3.a) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Erosão da costa no distrito de Leiria N.o 827/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Desrespeito da Lei eleitoral por parte da Empresa AMTROL ALFA, Brito, Guimarães  N.o 828/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Recurso ilegal à precariedade nos serviços públicos  N.o 830/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Recurso ilegal a precariedade nos serviços públicos  N.o 831/XII (3.a) Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA SAÚDE  Unidades de Cuidados Continuados - Liga dos Amigos do Hospital Garcia de Orta e ponto de situação no distrito de Setúbal  N.o 834/XII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Regeneração ambiental do Sapal de Armação de Pêra e da Ribeira de Alcantarilha e resolução do problema das inundações na baixa de Armação de Pêra N.o 835/XII (3.a) António Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  Pedido de informações sobre o futuro do Centro de Saúde da freguesia de Sanguedo- concelho de Santa Maria da Feira  N.o 836/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Construção da Unidade de Saúde de Vilar de Andorinho  N.o 837/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Acumulação de funções por profissionais de saúde no Serviço Nacional de Saúde