106 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 687/X (4.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-12-05 Reestruturação económico-financeira da AEROSOLES  [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 8-9]  N.o 688/X (4.a)  Paulo Portas (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-12-05 Sobre a Intervenção no Banco Privado Português  [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 10-12]  N.o 689/X (4.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-12-05 Certificação dos Cursos de Educação e Formação de Electricista de Instalações-Nível II e Técnico de Instalações Eléctricas-Nível III  [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 13-14]  N.o 691/X (4.a)  Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-12-04 IP2 Variante de Estremoz  [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 16-17]  N.o 692/X (4.a)  Luís Fazenda (BE)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-12-05 Atrasos da Imprensa Nacional-Casa da Moeda no cumprimento de contratos de edição de dissertações de doutoramento  [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 18]  N.o 704/X (4.a)  Rosário Águas (PSD), António Almeida Henriques (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-12-10 Execução Financeira do QREN  [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 36]  N.o 705/X (4.a)  António Filipe (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-12-12 Inexistência de sinal 3G nas freguesias de Meruge, Várzea de Meruge e Lageosa  [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 37-38]  N.o 709/X (4.a)  Agostinho Lopes (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-12-10 Situação económica e social no Concelho de Vendas Novas  [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 42-43]  N.o 711/X (4.a)  João Semedo (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-12-10 Construção de hospital privado em Vila do Conde reconhecida como Projecto de Interesse Nacional (PIN)  [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 46-47]  N.o 712/X (4.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-12-11 Naufrágio do Rosamar ao largo da Galiza, no dia 5 de Dezembro  [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 48-49]  N.o 714/X (4.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-12-11 Naufrágio do Rosamar ao largo da Galiza, no dia 5 de Dezembro  [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 52-53]  N.o 717/X (4.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-12-12 Situação do edifício do antigo Hospital Militar da Boa Nova na cidade de Angra do Heroísmo  [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 57-59]  N.o 719/X (4.a)  José Soeiro (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-12-12 Empresa Danisco em Faro  [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 62]  N.o 725/X (4.a)  João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2008-12-12 Adiamento da Cirurgia de Ambulatório no Hospital da Guarda  [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 73-74]  N.o 727/X (4.a)  António Almeida Henriques (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-12-12 Utilização das Linhas de Crédito às Empresas INVEST I e II  [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 77-78]  N.o 728/X (4.a)  Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-12-15 Atraso no pagamento das bolsas a estudantes da Universidade de Évora  [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 79-81]  N.o 730/X (4.a)  Alda Macedo (BE), João Semedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-12-15 Alienação do designado "Bairro do Aleixo" na cidade do Porto  [DAR II série B 46, 2009-01-05]  N.o 732/X (4.a)  Francisco Louçã (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-12-15 PME Investe/QREN-Critérios de Atribuição  [DAR II série B 46, 2009-01-05]  N.o 739/X (4.a)  Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-12-17 Ilegalidades na Ficocables Lda. [DAR II série B 46, 2009-01-05]  N.o 777/X (4.a)  Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-12-17 Comparticipação à Junta de Freguesia de Pousada de Saramagos  [DAR II série B 50, 2009-01-12]  N.o 782/X (4.a)  Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-12-17 Facturação do acesso à Internet-Programa Novas Oportunidades  [DAR II série B 50, 2009-01-12]