I SÉRIE — NÚMERO 11 48 O Sr. João Paulo Pedrosa (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Estava a ouvir a intervenção da Deputada Clara Marques Mendes, e também as dos outros representantes das bancadas da direita, e lembrei-me de uma canção do Chico Buarque, extraordinária, a Beatriz, em que ele diz «será que ela acredita que está noutro país ou apenas representa um papel». É que, de facto, os Srs. Deputados demonstraram que o PSD e a Iniciativa Liberal nem sequer leram o projeto de resolução do CDS e a Sr.a Deputada Ana Rita Bessa nem sequer sabe a proposta que aqui trouxe. As três recomendações que estão no projeto de resolução são, justamente, aquelas que o Governo já implementou e que estão em permanente reavaliação. O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Muito bem!  Protestos do PSD. O Sr. João Paulo Pedrosa (PS): — Sr.as e Srs. Deputados, a situação dos lares é uma situação que não deve ser tratada com demagogia e populismo, porque, para isso, temos o Sr. Deputado André Ventura, que o faz com muito mais eficiência do que VV. Ex.as, como demonstram as sondagens. O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Muito bem!  O Sr. João Paulo Pedrosa (PS): — A situação dos lares é difícil, exige sentido de responsabilidade e verdade, e isso é que é extraordinariamente importante que aqui possamos ter. Vou dar-vos os dados da realidade e da verdade. Temos, neste momento, 700 infetados nos lares residenciais de idosos — mas já tivemos 2500, e estamos numa fase difícil da pandemia —, em 99 000 utentes, o que significa que são 0,7%, ou seja, menos de 1%. Mesmo que fosse só um, era razão para nos incomodarmos, mas esta é uma média abaixo da de todos os países da Europa. Em termos de mortalidade, temos 39%, também abaixo da média da União Europeia. Estes são os dados. Sr.as e Srs. Deputados, acham que conseguíamos atingir esta realidade se não fossem as medidas que o Governo tem vindo a aplicar, conjuntamente com as autoridades locais e com as autoridades do setor social? Evidentemente que não! Ainda ontem o Sr. Primeiro-Ministro aqui lembrou que o Presidente da União das Misericórdias Portuguesas lhe ligou, emocionado, porque é uma situação e circunstância para emocionar todos, dizendo que, pela quinta semana consecutiva, não tinha falecido um idoso nos lares das misericórdias. Esta é uma situação extraordinária, com a qual nos devemos congratular, mas também temos de reconhecer que isto é fruto das medidas corretas, acertadas, que o Governo tem vindo a tomar. Vou referir algumas delas. O Governo criou um programa nacional de rastreio, com 120 000 testes a funcionários e utentes, programa que foi pioneiro na Europa; entregou 1,3 milhões de EPI nos lares e instituições solidárias; reforçou os acordos de cooperação com o setor social e solidário em 70 milhões de euros; majorou o apoio, nas entidades com centros de dia, para reforço do apoio domiciliário. Há, em Portugal, 2500 lares, Sr.a Deputada Clara Marques Mendes — vou dar-lhe este dado, porque a Sr.a Deputada não o tem —, mas o Programa Adaptar Social+ já financiou mais de 3000 instituições. Ou seja, se há 2500 lares e já foram financiados mais de 3000, isto significa que, para além dos lares, há outras instituições que foram beneficiárias deste programa, o que é extraordinariamente importante, e este programa já está a ser renovado. Está em execução, no terreno, em larga escala, um rastreio aos lares que têm mais utentes, que é uma medida fundamental e necessária. Foram já colocados mais de 8000 profissionais de reforço nos lares, através da MAREESS (Medida de Apoio ao Reforço de Emergência de Equipamentos Sociais e de Saúde). Estão em curso, com a colaboração do Exército e das autarquias, ações de formação generalizada para informação sobre a COVID. Foram criadas as brigadas de intervenção rápida. Foi criada uma linha telefónica dedicada, 24 horas por dia e 7 dias por semana.