6 DE FEVEREIRO DE 2021 299 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3893/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Reabertura dos Centros de Dia N.o 3894/XIV/1.a António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Apoios à comunicação social da diáspora  N.o 3899/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital Situação dos bares do contexto do «desconfinamento» das atividades económicas  N.o 3904/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura Desaparecimento de obras da coleção de arte contemporânea do Estado  N.o 3905/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Cobrança indevida de taxas moderadoras no Centro Hospitalar de VN Gaia/Espinho  N.o 3907/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação Situação dos 120 trabalhadores da Risto Rail em lay-off e dos bares dos comboios  N.o 3909/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da Administração Interna Falta de efetivos da GNR no distrito de Setúbal N.o 3911/XIV/1.a Vera Prata (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da Coesão Territorial Redução dos períodos normais de trabalho e suspensão dos contratos de trabalho  N.o 3912/XIV/1.a Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministra da Saúde Encerramento das urgências da Unidade de Estarreja do Hospital Visconde Salreu  N.o 3914/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da Administração Interna Compensação por serviço prestando durante a pandemia de SARS-CoV-2  N.o 3921/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração Interna Instalação de migrantes em Estabelecimento Prisional  N.o 3922/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 70% dos casos de investigadores já homologados para regularização no PREVPAP aguardam há mais de 9 meses pelos concursos para ingresso na carreira N.o 3924/XIV/1.a Manuel Azenha (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro do Mar Repartição das quotas de pesca nacional  N.o 3925/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça Cumprimento do período de quarentena em camarata pelos reclusos regressados de licença de saída jurisdicional N.o 3927/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE) Ministra da Cultura Plantação de árvores na muralha da Fortaleza de Valença  N.o 3928/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Agricultura Monitorização do canil municipal de Santa Maria da Feira e do abrigo temporário da Inha (Canedo)  N.o 3932/XIV/1.a Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação Modernização da Linha do Oeste N.o 3933/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Acumulação ilegal de cargos do diretor da NOVA School of Business and Economics e relação com entidades privadas  N.o 3935/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Tratamento arbitrário e discriminatório do Consulado Geral de Portugal em São Paulo relativamente ao «Contingente Especial para Emigrantes Portugueses»  N.o 3936/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação Medidas de melhoramento e adaptação da Linha Fertagus – pelo cumprimento do plano previsto para a linha  N.o 3940/XIV/1.a Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), José Silvano (PSD), Afonso Oliveira (PSD) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital Cobertura da rede 5G no Território Nacional