II SÉRIE-B — NÚMERO 11 188 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 10/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2016-09-16 Rearborização com eucaliptos, no concelho de Abrantes N.o 11/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-09-16 Disponibilização de informação acerca da atribuição de produtos de apoio pelo Ministério da Saúde N.o 14/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-09-19 Amas sem pagamento de salário no mês agosto  N.o 15/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-09-19 Atrasos na resposta ao pedido de subsídio parental  N.o 17/XIII (2.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-09-19 Falta de entrega de declarações do Rendimento Anual Bruto Corrigido por parte da Autoridade Tributária N.o 18/XIII (2.a) Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-09-19 Questiona o Ministério das Finanças sobre o alcance concreto da norma transitória que permite existência de servidores do Estado que continuam obrigados a praticar horários de trabalho superiores às 35 horas N.o 19/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-09-19 Processamento do subsídio de turno dos funcionários do ISS de Castelo Branco N.o 20/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-09-19 Trabalhadores ao serviço no Centro Hospitalar do Oeste em situação de precariedade e salários em atraso (Distrito de Leiria) N.o 21/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-09-19 Construção da nova Unidade de Saúde de Agualva, em Sintra, no distrito de Lisboa N.o 22/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-09-19 Construção da nova Unidade de Saúde de Barcarena, no concelho de Oeiras, em Lisboa N.o 23/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-09-19 Construção da nova Unidade de Saúde do Cadaval, no distrito de Lisboa N.o 24/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-09-19 Construção da nova Unidade de Saúde de Carnaxide, em Oeiras, no distrito de Lisboa N.o 25/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-09-19 Construção da nova Unidade de Saúde de Mafra Leste, no distrito de Lisboa N.o 26/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-09-19 Construção da nova Unidade de Saúde de Mafra Norte, no distrito de Lisboa N.o 27/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-09-19 Construção da nova Unidade de Saúde da Nazaré, no distrito de Leiria  N.o 28/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-09-19 Construção do novo Centro de Saúde de Odivelas, no distrito de Lisboa  N.o 29/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-09-19 Construção de novas unidades de saúde em Sesimbra, no distrito de Setúbal