12 DE SETEMBRO DE 2019 317 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 50/XIII (4.a) - AC André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Reconstrução edificação em zona de protecção de albufeira da Caniçada N.o 54/XIII (4.a) - AC António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Rui Cruz (PSD)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Resultados das monotorizações bianuais efetuadas à empresa EVA II, no decorrer do ano de 2018 N.o 57/XIII (4.a) - AC Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Braga  N.o 60/XIII (4.a) - AC André Silva (PAN)  MIN. DO MAR  Recusa por parte da concessionária em mostrar documento em que renuncia à prospeção de petróleo em Aljezur N.o 61/XIII (4.a) - AC André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Recusa por parte da concessionária em mostrar documento em que renuncia à prospeção de petróleo em Aljezur N.o 62/XIII (4.a) - AC José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Diretivas de Avaliação de Risco em Zonas Urbanas Sensíveis N.o 65/XIII (4.a) - AC António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  Relatórios e Contas do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP (IHRU) N.o 75/XIII (4.a) - AC Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  Relatório do grupo de trabalho interministerial criado pelo Despacho n.o 8591 -C/2016, de 1 de julho (IVA Restauração/Bebidas) N.o 82/XIII (4.a) - AC André Silva (PAN)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Elegibilidade dos formandos oriundos da União Europeia e de Países terceiros - Cimeira Portugal/ Cabo Verde N.o 83/XIII (4.a) - AC André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Evento - cabra brava na Peneda Gerês  N.o 89/XIII (4.a) - AC Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Relatório de ocorrências e programa de intervenção para as matas nacionais litorais N.o 95/XIII (4.a) - AC Fernando Negrão (PSD), Rubina Berardo (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Conteúdo dos Acordos assinados entre Portugal e a República Popular da China N.o 100/XIII (4.a) - AC Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  Linha do Alentejo troço Casa Branca-Funcheira  N.o 104/XIII (4.a) - AC José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  Estudo sobre a 'Linha do Alentejo troço Casa Branca-Funcheira'  N.o 106/XIII (4.a) - AC André Silva (PAN)  MIN. DA CULTURA  Entrega de brochura pró tauromaquia em escola secundária  N.o 112/XIII (4.a) - AC Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Fernando Negrão (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Liliana Silva (PSD)  MIN. DA CULTURA  Obras de arte do Museu Berardo  N.o 113/XIII (4.a) - AC José Carlos Barros (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Depósito dos instrumentos de ratificação do Acordo Ortográfico  N.o 116/XIII (4.a) - AC Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Ângela Guerra (PSD), Sandra Pereira (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carla Barros (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  Dúvidas na Gestão do Fundo Nacional para a Reabilitação do Edificado N.o 120/XIII (4.a) - AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de cidadãos portugueses na condição de emigrantes