II SÉRIE-B — NÚMERO 2 538 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1770/XIII/1.a Jorge Machado (PCP) Min. da Defesa Nacional Consequências da aplicação da Lei n.o 68/2014, de 29 de agosto e da Portaria n.o 311/2015, de 28 de setembro. N.o 1771/XIII/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. das Finanças Isenção de IMI  N.o 1776/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. da Educação Obras de requalificação nas escolas básicas 2/3 de Prado e Vila Verde N.o 1777/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Regadio de Sabariz/Cabanelas  N.o 1778/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Criação da unidade de saúde familiar de Pico de Regalados/ Portela do Vade, concelho de Vila Verde N.o 1779/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Construção da variante à EN101  N.o 1781/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Ventura (PSD) Min. da Cultura Continuidade das obras de Restauro do Mosteiro de Santa Maria de Semide – Para Quando? N.o 1782/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Saúde Prescrição de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT) nas unidades de saúde de cuidados primários N.o 1784/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Min. da Educação Reinício das obras na Escola Secundária do Padrão da Légua N.o 1785/XIII/1.a Pedro Filipe Soares (BE) Primeiro-Ministro Ressarcimento dos emigrantes lesados do BES  N.o 1787/XIII/1.a Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Falta de condições na Escola Básica 2/3 Maria Alberta Menéres (Sintra) N.o 1789/XIII/1.a João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Futuro da Ligação Ferroviária até Beja  N.o 1790/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Financiamento da Unidade Local de Saúde do Alto Minho N.o 1791/XIII/1.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. da Economia Um organismo público, dois presidentes em simultâneo? N.o 1792/XIII/1.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Um organismo público, dois presidentes em simultâneo? N.o 1794/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Min. das Finanças Plano de Revitalização da Ilha Terceira  N.o 1795/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Acordos de cooperação entre o Instituto de segurança Social de Viana do Castelo e as Instituição particulares de solidariedade social N.o 1796/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Concorrência desleal no sistema de estacionamento no aeroporto do Porto N.o 1797/XIII/1.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros Min. da Educação Alteração das condições subjacentes aos contratos de associação no distrito de Coimbra