2960II SÉRIE — NÚMERO 732 — Num país como o nosso, em que o analfabetismo ainda atinge percentagens muito altas e, consequentemente, impeditivas de uma adequada formação profissional e de desenvolvimento, tem sido preocupação fundamenta] da DGEA a alfabetização e educação básica e a dinamização cultural das populações (no domínio da educação extra-escolar) de acordo com o entendimento da UNESCO:No que se refere às pessoas ou grupos ainda analfabetos e às pessoas ou grupos que, devido ao seu fraco nível de recursos, educação ou participação na vida comunitária, experimentam dificuldades de adaptação social, as actividades da educação de adultos deveriam destinar-se não só a permitir-lhes a aquisição de conhecimentos básicos (leitura, escrita, cálculo e compreensão dos fenómenos naturais e sociais), mas também a facilitar o seu acesso a um trabalho produtivo, despertar a tomada de consciência de si próprios, proporcionar-lhes o domínio dos problemas de higiene, saúde, economia doméstica e educação das crianças e desenvolver a sua autonomia e participação na vida comunitária.UNESCO, 1976.3 — Durante os anos lectivos de 1982-1983 a 1984-1985, frequentaram os cursos de educação básica de adultos (CEBAs) da DGEA no distrito de Braga 4121 alunos.De notar que, em 1984-1985, de 1144 alunos dos CEBAs no distrito de Braga 824 tinham idades que variavam de 14 a 19 anos e 245 de 20 a 25 anos.Portanto, os jovens do distrito de Braga (14 anos a 24 anos) que procuraram os cursos da DGEA representaram 93 % da totalidade dos participantes.4 — A formação profissional e o emprego pressupõem actualmente a obtenção do diploma do ensino preparatório.A DGEA, apesar das dificuldades provenientes do número de professores destacados de que tem disposto e, ainda, da imprescindibilidade da prossecução de acções de alfabetização de adultos e de combate ao analfabetismo regressivo, procurou — em complemento da actuação da Direcção-Geral do Ensino Básico — corresponder às necessidades da população no domínio do ensino preparatório.De 1982 a 1985, a DGEA promoveu 2!3 acções de ensino preparatório para adultos, com um total de 2866 participantes.No distrito de Braga frequentaram estes cursos da DGEA 1285 adultos.Em 1985-1986 estão a funcionar 179 cursos, sendo 61 no distrito de Braga, e para 1986-1987 prevê-se o aumento das acções neste domínio, dado que, de acordo com examinadores da OCDE, «os jovens que se desinteressam do ensino formal podem corresponder melhor a um programa de estudos concebidos num contexto de ensino não formal» (Exame de Política Nacional de Educação — Portugal, GEP do Ministério da Educação, 1984).Igualmente se tem procurado implementar a educação recorrente, da qual têm funcionado projectos experimentais na EPAL, na CARRIS, no Ministério do Trabalho e no distrito de Castelo Branco.Pergunta n.° 6: 'Que acções directas/pontuais visando a formação profissional estão em curso em cooperação com outras entidades oficiais e ou particulares?'5 — A mera obtenção da escolaridade obrigatória, sendo indispensável, não habilita os adultos ao exercício de uma profissão. Embora a formação profissional seja da competência dos respectivos serviços do Ministério do Trabalho, a DGEA tem efectuado diversas acções neste domínio, sobretudo de pré-formação profissional e no âmbito dos projectos regionais integrados.As referidas acções têm sido quase exclusivamente planeadas e executadas pelos serviços da DGEA, embora em algumas se receba o apoio do Ministério da Agricultura e de entidades particulares.No âmbito do Projecto Regional Integrado de Braga, durante o 1.° trimestre do ano lectivo de 1985-1986 foram terminados 35 cursos, com 534 participantes, como segue:Dezasseis cursos de corte e costura, com um total de 267 participantes;Onze cursos de bordados, malhas e rendas, cem um total de 150 participantes;Dois curses de tecelagem, com um total de vinte e oito participantes;Um curso de entalhador, com oito participantes;Um curso de música, com vinte e três participantes;Urc curso de tractorismo, com quinze participantes;Um curso de mecânica agrícola, com quinze participantes.Os dois últimos tiveram a colaboração do Ministério da Agricultura.No ano que decorre vão funcionar, no âmbito do Projecto Regional Integrado de Braga, 126 cursos:Corte e costura;Bordados;Tecelagem;Tapeçaria;Culinária;Mecânica agrícola;Agricultura;Pecuária;Electricidade;Ourivesaria;Marcenaria;Carpintaria.Para a realização destes cursos têm vindo a ser sensibilizadas as autarquias e outros serviços no sentido de prestarem a sua colaboração à DGEA.Presentemente, estão a decorrer 34 cursos, nas localidades seguintes: Amares, Braga, Cabeceira, Guimarães, Fafe, Esposende, Terras de Bouro, Vieira do Minho, Póvoa de Lanhoso, Vila Nova de Famalicão, Vila Verde e Barcelos.Os referidos cursos visam as seguintes áreas profissionais: Bordados, Corte e Costura, Malhas e Rendas (vinte um), Tecelagem (três), Culinária (três), Entalha-dores (um), Inglês Comercial (um), Iniciação à Informática (ura), Formação Agrícola e Mecânica Agrícola (quatro).