32 | I Série - Número: 044 | 2 de Fevereiro de 2007O Secretário de Estado fala em aumento de espectáculos e de espectadores. E fica a pergunta: aumentar os espectáculos com que verbas? Relembro que o São Carlos se viu obrigado, este ano, a encurtar a sua temporada, devido, exactamente, aos cortes orçamentais.Vozes do CDS-PP: — Bem lembrado!A Oradora: — Aumentar os espectadores e «desenvolver estratégias de captação de públicos, nomeadamente para as elites do pós-25 de Abril que ainda não vão à opera e para o segmento infanto-juvenil.» Fica a pergunta: será ironia? Só pode ser com ironia que fala o responsável pelo fim da Festa da Música, um evento de incomparável êxito no que se refere à atracção de público de todas as idades e origens, como meio de divulgação da música erudita, acabando-se, assim, com uma inegável mais-valia para Lisboa e para o País, que só na sua última edição recebeu mais de 60 000 espectadores.A propósito do pedido do CDS-PP para que o Ministério prestasse esclarecimentos sobre o OPART na Comissão de Educação, Ciência e Cultura, diz o Partido Socialista que «a oposição não se deveria intrometer na organização dos serviços dos ministérios».O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Era o que faltava!A Oradora: — Ora, o que a presente tutela do Ministério da Cultura e o Partido Socialista, manifestamente, não compreendem é que não se pode tratar o único teatro lírico português e a única companhia nacional de bailado como meros serviços.O Director do Teatro Nacional de São Carlos, Paolo Pinamonti, foi responsável por devolver dignidade ao teatro e à opera em Portugal, escolhendo uma programação de inquestionável qualidade, com reconhecimento e projecção nacional e internacional. A Directora da Companhia Nacional de Bailado colocou o ballet no mapa. Apesar dos enormes e crónicos constrangimentos orçamentais, alcançou prestígio para a Companhia, prosseguiu uma programação de elevadíssima qualidade e obteve um aumento de espectadores na ordem dos 183%, entre 2001 e 2005. O Teatro Camões tornou-se numa verdadeira casa do ballet.Ora, este modelo do OPART, esta fusão entre a ópera e o ballet está completamente ultrapassada e contraria todas as tendências de estruturas culturais de referência a nível internacional. Decidiu-se, com o dirigismo do costume, contra o sector e sem ponderar outras opiniões.Mas, sobretudo, ficam dúvidas: como será assegurada a autonomia artística, face a um conselho de administração? Como serão repartidos os orçamentos das duas companhias? Que garantias temos de que não haverá uma subalternização de uma das áreas em relação à outra? Que consequências podemos esperar desta política experimentalista? Depois de há 30 anos se ter autonomizado o ballet e o teatro, que custos se pretendem agora cortar? Que sinergias se pretendem obter? São dúvidas que saltam a vista de todos, nomeadamente de personalidade de reconhecido mérito na área da cultura, antigos ministros da Cultura de governos socialistas, mas também de actuais Deputados do Partido Socialista, que reuniram com o Director do Teatro Nacional de São Carlos e que, também eles, requerem explicações. Aguardamos com expectativa as explicações sobre esta forma de tratar o Teatro Nacional de São Carlos e a Companhia Nacional de Bailado, que estão a ser tratados como meros serviços, como disse o Partido Socialista. E, relembrando palavras do actual Ministro Santos Silva, aguardamos explicações para esta «lógica de mercearia» que está a ser aplicada à cultura. Aguardamos antes que seja tarde.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.a Deputada Manuela Melo.A Sr.a Manuela Melo (PS): — Sr. Presidente, Sr.a Deputada Teresa Caeiro, realmente percebo a sua intervenção depois do inêxito que teve ao fazer a proposta na Comissão de Educação, Ciência e Cultura para que a Sr.a Ministra da Cultura viesse ao Parlamento. Lembro que não foi só o Partido Socialista que se opôs e que só teve a seu lado os Deputados do Partido Comunista. E isto por uma razão muito simples: é que já na altura, na Comissão, todos sabiam que a Sr.a Ministra da Cultura vem responder a perguntas sobre a sua área no próximo dia 9 de Fevereiro. Ora, todas essas questões muito pertinentes que a Sr.a Deputada aqui coloca e que não colocou durante a discussão do Orçamento, podem perfeitamente ser feitas nesse dia e foi por isso que contou apenas com o apoio que teve.A Sr.a Deputada ouviu, durante a discussão do Orçamento, que o primeiro princípio que o Partido Socialista propôs tem toda a razão: o Orçamento é menor do que 1%. Mas a Sr.a Deputada também ouviu e não referiu aqui que há uma grande diferença entre o seu Orçamento, quando foi Secretária de Estado da Cultura, e o de agora,...O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — É que é mais baixo!