I SÉRIE — NÚMERO 30 56 Foram ainda produzidas orientações conjuntas com a DGS para a prática da educação física e do desporto escolar, tendo sido igualmente adaptado o regulamento para o ano letivo 2020/2021. Apostando na prevenção, produziram-se vídeos de sensibilização para crianças e alunos, da educação pré-escolar ao ensino secundário, e, em setembro, foi lançada a campanha mediática #EscolaEmSegurança, em parceria com a área governativa da saúde, com o intuito de sensibilizar toda a comunidade educativa para a importância do cumprimento das regras de prevenção da COVID-19. Relativamente a medidas de proteção individual, e à semelhança do que aconteceu no ano letivo passado, reforçou-se o orçamento das escolas para a aquisição de máscaras para pessoal docente e não docente e alunos a partir do 2.o ciclo do ensino básico e de outros equipamentos de proteção individual para os primeiro e segundo períodos nas escolas. A pensar nos mais vulneráveis, garantiu-se, através de um despacho publicado em setembro, a possibilidade de aplicar medidas de apoio educativo aos alunos que, de acordo com as orientações da autoridade de saúde, devam ser considerados doentes de risco e se encontrem impossibilitados de assistir às atividades letivas e formativas presenciais, em contexto de grupo ou de turma. Estão previstas condições especiais de avaliação e frequência escolar e de apoio educativo, em contexto escolar ou no domicílio, presencial ou à distância, garantindo assim que não perdem o contacto com a turma de origem. Tendo em conta as exigências acrescidas decorrentes das orientações de higiene e de segurança, e num âmbito de prevenção e combate ao novo coronavírus, foi ainda adotado um conjunto de medidas de reforço de pessoal não docente nos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas para o ano escolar em curso, de modo a garantir que as atividades letivas, não letivas e formativas presenciais decorrem com a maior normalidade possível. Por fim, foi publicada a resolução do Conselho de Ministros, de 20 de julho, que estabelece medidas excecionais e temporárias para a organização do ano letivo 2020/2021, no âmbito da pandemia da COVID-19, privilegiando o regime presencial mas prevendo a possibilidade de as escolas transitarem para o regime misto ou não presencial, com a devida declaração da autoridade de saúde e mediante a aceitação da DGEstE (Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares), para fazerem face à eventual necessidade de garantir resposta a alunos em caso de agravamento da situação da epidemia. A resolução do Conselho de Ministros supramencionada determina ainda, por exemplo, o reforço e o alargamento do apoio do professor-tutor, bem como o reforço do crédito horário, que se traduziram no aumento do número de docentes na escola pública, fundamental também para a execução do plano de recuperação e consolidação das aprendizagens. Estamos a chegar ao fim do primeiro período escolar e confirmamos que as medidas de prevenção implementadas nas escolas no âmbito do combate à propagação do vírus têm tido resultados positivos, dentro deste contexto absolutamente extraordinário, difícil e desafiante que o País atravessa. Quando, em janeiro, as escolas retomarem as suas atividades, teremos certamente a vacina, que nos reforçará no combate à pandemia e nos dará confiança no futuro e mais estabilidade na vida das escolas. Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.a Deputada Mariana Silva, de Os Verdes, para uma intervenção.  A Sr.a Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em relação a esta petição, dirigimos as nossas primeiras palavras à FENPROF, que a promoveu, e aos peticionários que a subscreveram, pronunciando-se sobre a reabertura de estabelecimentos de educação no presente ano letivo e a necessidade de este ser acompanhado da realização de testes que fossem capazes de despistar casos positivos de COVID-19 e, desta forma, travar possíveis surtos, não deixando de sinalizar que, mesmo já se tendo iniciado o ano letivo há três meses, esta matéria não perde a atualidade e deve ser debatida com profundidade. Nos tempos difíceis e complexos que vivemos, a confiança é uma questão fundamental para podermos prosseguir a vida com o máximo de normalidade. Como sabemos, a comunidade escolar é mais vasta do que as paredes das escolas e nós não apenas queremos que o ensino seja presencial como reconhecemos essa necessidade e os perigos que decorrem de um modelo que afaste os alunos da escola. Só na escola é