II SÉRIE-B — NÚMERO 66464 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DAR(PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) N.o 1887/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. das Finanças 2019-04-11 Reforço de viaturas para a Alfândega do Funchal. N.o 1888/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. das Finanças 2019-04-11 Instalação de scanner para a bagagem do aeroporto do Porto Santo N.o 1891/XIII/4.a Jorge Machado (PCP) Min. da Administração Interna 2019-04-12 Relatório da Inspeção Geral da Administração Interna (IGAI)à gestão financeira e de recursos humanos da GNR N.o 1894/XIII/4.a Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-04-12 Não cumprimento do contrato coletivo de trabalho no que respeita ao pagamento dos salários. N.o 1895/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Min. da Saúde 2019-04-15 Falhas de segurança em internamento no SNS N.o 1896/XIII/4.a Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação 2019-04-15 Entupimento de coletores de esgotos da EB 2,3 Gaspar Correia N.o 1899/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. da Educação 2019-04-15 Amianto na Escola Secundária Ginestal Machado, em Santarém N.o 1900/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-04-16 Posse das ilhas do rio Tejo, em Vila Franca de Xira N.o 1902/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-04-16 Desigualdades salariais entre homens e mulheres na empresa Ecco'Let N.o 1907/XIII/4.a Maria Manuel Rola (BE) Min. da Administração Interna 2019-04-16 Financiamento para construção e modernização dos Centros de Recolha Oficial de Animais N.o 1909/XIII/4.a José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) SE da ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO  2019-04-16 Concurso externo não valoriza experiência dos estagiários PEPAC N.o 1910/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde 2019-04-16 Perda de camas e falta de profissionais na Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano N.o 1913/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-04-16 Atraso na publicação do diploma que regulariza a integração da antiga Caixa de Previdência do Pessoal da Companhia Portuguesa Radio Marconi no ISS N.o 1916/XIII/4.a António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Rui Cruz (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-04-17 Centro Social e Paroquial de Nogueira do Cravo N.o 1917/XIII/4.a José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) Primeiro-Ministro 2019-04-17 A crise dos combustíveis e a necessidade imperiosa de serviços mínimos para o Algarve N.o 1920/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-04-17 Salários em atraso nas empresas Miralago e Órbita N.o 1921/XIII/4.a Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Liliana Silva (PSD) Primeiro-Ministro 2019-04-17 Alargamento de serviços mínimos de abastecimento de combustíveis para o Alto Minho N.o 1923/XIII/4.a Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Educação 2019-04-17 Sessão na EB 2,3 Quinta da Lomba no âmbito da disciplina Educação para a Cidadania