10 DE NOVEMBRO DE 2014 627 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2431/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Necessidade imperiosa de realização de obras de requalificação na Escola Secundária de Valongo [DAR II série B 185, 2013-07-01 pág 65 - 67]  N.o 2432/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Necessidade urgente de realização de obras na Escola Secundária de Ermesinde [DAR II série B 185, 2013-07-01 pág 68 - 70]  N.o 2434/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola Secundária de Pinhal Novo com obras suspensas [DAR II série B 185, 2013-07-01 pág 73]  N.o 2436/XII (2.a) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Horas extra realizadas pelos motoristas da STCP [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 4 - 5]  N.o 2437/XII (2.a) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Ilegalidades laborais na STCP [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 6 - 7]  N.o 2442/XII (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Lembrete sobre a existência da hora legal própria na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 15 - 16]  N.o 2446/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  bloqueio dos Sistemas Informáticos nas Unidades de Cuidados Primários de Saúde - novos dados [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 24 - 25]  N.o 2447/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Prescrição Eletrónica de Medicamentos [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 26 - 27]  N.o 2448/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Notificação de educadoras de infância para vigiar exames nacionais no dia 17 de junho de 2013, no Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 28 - 29]  N.o 2449/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento de Farmácia no Concelho de Lisboa [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 30 - 31]  N.o 2450/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Territórios prioritários de intervenção no âmbito do Programa Operacional de Respostas Integradas [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 32]  N.o 2451/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Convenções com IPSS no âmbito das políticas de combate à toxicodependência [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 33]  N.o 2456/XII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Reorganização hospitalar na região Oeste. [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 43 - 44]  N.o 2460/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Operação de recapitalização do Banif [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 52 - 54]  N.o 2461/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Conferência de Faturas [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 55 - 56]  N.o 2465/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Dificuldades no acesso a administração domiciliária de tratamentos de ventilação [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 65 - 66]  N.o 2466/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de médicos para o Serviço Nacional de Saúde [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 67 - 68]  N.o 2467/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Penafiel perde acreditação internacional de qualidade [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 69 - 70]  N.o 2469/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Relatório de monitorização do desenvolvimento e da atividade da RNCCI de 2012 [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 73 - 74]  N.o 2474/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Possibilidade de transformar em lares de idosos edifícios concebidos para serem unidades de cuidados continuados [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 83 - 84]