33 | I Série - Número: 077 | 8 de Maio de 2009Mas vamos à questão central deste debate. A questão central é percebermos se o sistema de acção social português garante ou não que os alunos possam manter-se a estudar no ensino superior por questões financeiras. E garante!Protestos do PCP, do BE e de Os Verdes.E quem o garante não é a vozearia dos partidos da oposição. Quem o garante são os responsáveis da acção social, os quais visitamos e com quem conversamos. Foram eles que disseram, por variadíssimas vezes, que os alunos que abandonavam o sistema do ensino superior lhes diziam claramente que o faziam por outro tipo de opções que não as questões financeiras.E porquê, Srs. Deputados? Se olharmos hoje para a bolsa máxima da acção social sabemos que essa bolsa permite, entre outras coisas, que o aluno receba 450 € mensais, o que possibilita residência, alimentação, transporte e pagamento de propinas.O que sabemos, hoje, em Portugal, é que 74 000 alunos, mais de 20% dos alunos portugueses, já não pagam propinas. Mas isto é perfeitamente irrelevante para os partidos da oposição!O Sr. Miguel Tiago (PCP): —  Isso não é verdade!O Sr. Manuel Mota (PS): —  O que é importante para os partido da oposição é lançar o alarmismo, é dizer que há o caos no sistema de ensino superior em Portugal. Não apresentam nenhum facto, nenhum argumento sobre o abandono. E quando falam de abandono falam neste tipo de exemplo: no ISEL, 30% dos alunos desistiam nas inscrições. Nas inscrições, Srs. Deputados! O que estava em causa eram as inscrições.Inclusivamente, não é contabilizado um número muito significativo de alunos que decidiu não ir para aquela instituição de ensino superior por ir para outra.O Sr. Miguel Tiago (PCP): —  Isso é lamentável!O Sr. Manuel Mota (PS): —  É com esta demagogia, a mesma demagogia que os partidos da oposição utilizaram no debate com o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, dizendo: «Temos aqui um caso de um aluno que disse que nem sequer se ia candidatar a uma bolsa de acção social.» Por acaso, essa situação tinha sido reportada ao Ministro, que fez questão de falar com o aluno e que admitiu que foi por iniciativa dele que não se candidatou e que não eram questões financeiras que estavam por trás dessa situação.O debate é só este. No final do debate, o Partido Socialista quer dizer aos estudantes e às famílias portuguesas que esteve disponível com um aumento de 19% em acção social nestes quatro anos e que está disponível com mais 10 milhões de euros para o próximo ano, com candidaturas sistemáticas à acção social, com alterações, sempre que for necessário, e para executar os melhores mecanismos de forma a manter os alunos no ensino superior.O nosso resultado é este: se até finais de 2005 havia diminuição do número de alunos no ensino superior, hoje, graças às nossas políticas, há mais alunos no ensino superior em Portugal.Aplausos do PS.O Sr. Miguel Tiago (PCP): —  Não compare o que não é comparável!O Sr. Presidente (Guilherme Silva): —  Srs. Deputados, está encerrado este ponto da ordem de trabalhos.O Sr. Miguel Tiago (PCP): —  Sr. Presidente, peço a palavra para uma nova intervenção.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): —  Sr. Deputado, dispõe de muito pouco tempo. Veja se consegue ter poder de síntese.