II SÉRIE-B — NÚMERO 3 310 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2615/XII (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Renda anual das instalações do SEF e condições de trabalho destes profissionais [DAR II série B 189, 2012-04-11]  N.o 2616/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento de extensões de saúde no concelho de Figueira de Castelo Rodrigo [DAR II série B 189, 2012-04-11]  N.o 2618/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Taxas Moderadoras - Casais Inférteis [DAR II série B 189, 2012-04-11]  N.o 2619/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Comboios da Linha de Sintra [DAR II série B 189, 2012-04-11]  N.o 2620/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Repartições da Autoridade Tributária e Aduaneira [DAR II série B 189, 2012-04-11]  N.o 2621/XII (1.a) Nuno Reis (PSD), Miguel Santos (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Transplantação de Órgãos; Fígado [DAR II série B 190, 2012-04-12 pág 4 - 5]  N.o 2622/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Situação dos Estabelecimentos Prisionais na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 190, 2012-04-12 pág 6 - 7]  N.o 2633/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  ULS do Nordeste proíbe funcionárias/os de falar com a comunicação social [DAR II série B 190, 2012-04-12 pág 29 - 30]  N.o 2634/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Setúbal cobra propina a estudante de licenciatura indevidamente [DAR II série B 190, 2012-04-12 pág 31 - 32]  N.o 2636/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Redução do número de carruagens do Metro em hora de ponta [DAR II série B 190, 2012-04-12 pág 35 - 36]  N.o 2637/XII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  O encerramento dos Infantários da CP e o despedimento coletivo dos seus trabalhadores [DAR II série B 190, 2012-04-12 pág 37 - 38]  N.o 2638/XII (1.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos de Medicina Interna no Hospital de Santarém [DAR II série B 190, 2012-04-12 pág 39 - 40]  N.o 2639/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Projeto Giros da IPSS Florinhas do Vouga - Aveiro [DAR II série B 190, 2012-04-12 pág 41 - 42]  N.o 2640/XII (1.a) Sérgio Sousa Pinto (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas [DAR II série B 190, 2012-04-12 pág 43 - 44]  N.o 2641/XII (1.a) Sérgio Sousa Pinto (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas [DAR II série B 190, 2012-04-12 pág 45 - 46]  N.o 2645/XII (1.a) Eurídice Pereira (PS)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de S. Bernardo/Setúbal: Resposta dos serviços de obstetricia. Falta de pediatras [DAR II série B 190, 2012-04-12 pág 52 - 53]  N.o 2647/XII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Cobrança indevida de taxa moderadora em atendimento urgente no distrito de Beja [DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 5 - 6]  N.o 2649/XII (1.a) António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Actuação de polícias portuguesa e espanhola no país vizinho [DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 9 - 10]  N.o 2651/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Dívida da Saúde na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 13 - 14]  N.o 2652/XII (1.a) Rui Jorge Santos (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Financiamento de Produtos de Apoio em 2011 e 2012 [DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 15 - 16]