14 DE MARÇO DE 2013 13 É por isso, Sr. Primeiro-Ministro, que gostaríamos de lhe colocar esta primeira pergunta: olhando para o agravamento da situação, que se tem acentuado, se a receita é a mesma, qual é o resultado? É capaz de explicar aos portugueses, por exemplo, àqueles jovens que se encontram nas galerias a assistir à sessão e que estão a aprender as regras da Matemática, como é que, aplicando a mesma receita, consegue resultados diferentes? Sr. Primeiro-Ministro, tenha consciência de que os resultados vão ser piores! Mas responda, esclareça esta conceção da quadratura do círculo! Se o conseguisse, com certeza receberia um prémio Nobel. Infelizmente, quanto muito, poderá receber o prémio do melhor ilusionista, tentando resolver um problema e uma contradição insanável. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem! O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr. Primeiro-Ministro, dá-se neste Conselho grande destaque a dois eixos que demonstram a incongruência e a hipocrisia da União Europeia. Por um lado, este Conselho Europeu centra-se na definição das orientações que os Estados-membros devem implementar nos respetivos orçamentos nacionais, nos respetivos planos nacionais de reforma, neste processo. Ou seja, no Semestre Europeu está incluído tudo o que é metas, programas a cumprir, sanções em caso de incumprimento, isto é, os eixos da política de austeridade. Por outro lado, este Conselho parece querer dar a ideia de que a sua principal preocupação é, agora, o impacto social da crise, nomeadamente na questão do desemprego e, em particular, do desemprego juvenil. É claro que, para satisfazer também a bancada do PS, lá está a regulação inteligente, o défice inteligente, a austeridade inteligente. Sr. Primeiro-Ministro, não acha que, com tanta inteligência, cada vez estamos a ficar pior? Isto não será inteligência a mais? Em relação à questão do desemprego da juventude, veja-se a tão propagandeada garantia para a juventude apresentada como uma medida importante, quase emblemática, para combater o desemprego, sobretudo entre os jovens. É óbvio, Sr. Primeiro-Ministro, que é preciso dar garantias aos jovens. Mas como é que se pode defender os direitos da juventude quando, ao mesmo tempo, se fala neste instrumento, quando se defende e impõe a flexibilização das relações laborais,... O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Claro! O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — ... se promove o encerramento de milhares de empresas, se cria a falta de saídas profissionais, se institucionaliza a precariedade, se nega o direito à habitação e se empurram os jovens licenciados para um calvário que oscila entre os estágios não remunerados, bolsas miseráveis e trabalho a recibo verde? Diga-me lá, Sr. Primeiro-Ministro, como é que se garante o futuro aos jovens com este plano de destruição de emprego dos jovens? Aplausos do PCP. A Sr.a Presidente: — Tem a palavra, Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.a Presidente, Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, não o acompanho quando diz que no Conselho Europeu utilizamos uma espécie de eufemismo para manter uma receita que só pode dar maus resultados. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Está à vista! O Sr. Primeiro-Ministro: — Não o acompanho nesse aspeto, Sr. Deputado. Protestos do Deputado do PCP Bruno Dias.