II SÉRIE-B —  NÚMERO 214  2 1992/XII (2.a) do Deputado Duarte Marques (PSD) solicitando esclarecimento sobre o processo de aprovação de crédito de 100 milhões de euros à Pescanova.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2123/XII (2.a) dos Deputados Helena Pinto e João Semedo (BE) acerca do Relatório de monitorização do desenvolvimento e da atividade da RNCCI de 2012.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2239/XII (2.a) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre despedimento de 65 assistentes operacionais no Concelho de Santo Tirso.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2245/XII (2.a) do Deputado Jorge Machado (PCP) sobre o Agrupamento de escolas Dr. Costa Matos (Vila Nova de Gaia).Do Ministro de Estado e das Finanças à pergunta n.o 2280/XII (2.a) do Deputado João Semedo (BE) sobre o pagamento das dívidas da HPP Cascais por parte do Estado.Do Ministro de Estado e das Finanças à pergunta n.o 2320XII (2.a) da Deputada Ana Drago (BE) sobre a escolha de dois bancos envolvidos nos swaps para assessores na venda dos CTT.Do Ministro de Estado e das Finanças à pergunta n.o 2399XII (2.a) do Deputado João Ramos (PCP) sobre a apropriação pelo sector financeiro de extensas áreas de vinha na Região Demarcada do Douro.Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.o 2455XII (2.a) dos Deputados Rui Jorge Santos e Inês de Medeiros (PS) sobre concursos para as Direções Regionais de Cultura.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2485XII (2.a) da Deputada Carla Cruz e outros (PCP) sobre atrasos no pagamento das indemnizações por ataque dos lobos no PNPG.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 2503XII (2.a) do Deputado João Ramos (PCP) sobre passivo ambiental da mina de S. Domingos – Mértola.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2505XII (2.a) do Deputado João Ramos (PCP) sobre o Parque Natural do Vale do Guadiana - Plano de Ordenamento.Da Secretaria de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2515XII (2.a) da Deputada Ana Oliveira e outros (PSD) sobre a requalificação do Cabo Mondego – Figueira da Foz.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2529XII (2.a) do Deputado Paulo Sá (PCP) sobre o subfinanciamento do Centro de Ciências do Mar da Universidade do Algarve.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2534XII (2.a) dos Deputados Carla Cruz e João Ramos (PCP) sobre pescadores: Entrega do Modelo 10 junto da Autoridade Tributária.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2549XII (2.a) do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre a votação do Governo português na decisão europeia de introdução do uso de fosfatos na salga do bacalhau.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2555XII (2.a) do Deputado João Ramos (PCP) sobre acidentes com tratores agrícolas.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2556XII (2.a) do Deputado João Ramos (PCP) sobre registo de sementes: posição do Governo de Portugal.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2574XII (2.a) do Deputado João Ramos (PCP) sobre acidentes com embarcações de pesca.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2586XII (2.a) do Deputado Jorge Fão (PS) sobre Cais de Atracação na foz do rio Minho - Caminha - reinstalação de infraestrutura.Do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 2593XII (2.a) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) sobre união das freguesias - prestação de contas.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2594XII (2.a) do Deputado Paulo Sá (PCP) sobre plena utilização do aproveitamento hidroagrícola do Pessegueiro na freguesia de Martim Longo (concelho de Alcoutim).Do Ministério de Defesa Nacional à pergunta n.o 2597XII (2.a) do Deputado Abel Baptista e outros (CDS-PP) sobre declarações do Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2598XII (2.a) do Deputado Mota Amaral e outros (PSD) sobre impostos da nova PAC no sector leiteiro da Região Autónoma dos Açores.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2600XII (2.a) da Deputada Luísa Salgueiro e outros (PS) sobre a situação da comunidade piscatória de Matosinhos.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2601XII (2.a) dos Deputados Miguel Freitas e João Soares (PS) sobre a recuperação da área ardida de Tavira e São Brás de Alportel.Do Ministério de Defesa Nacional à pergunta n.o 2603XII (2.a) do Deputado António Filipe (PCP) sobre a intervenção do Exército na Serra de Sintra.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2604XII (2.a) do Deputado Miguel Freitas e outros (PS) sobre área ardida no distrito de Bragança.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2606XII (2.a) do Deputado Acácio Pinto e outros (PS) sobre a aquisição de sistema informático para Programa de Desenvolvimento Rural.Do Ministro de Estado e das Finanças à pergunta n.o 2610XII (2.a) do Deputado Paulo Sá (PCP) sobre o encerramento da Repartição de Finanças de Monchique.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2618XII (2.a) do Deputado Paulo Sá (PCP) sobre o desenvolvimento de uma fileira associada ao figo-da-índia.Do Ministro de Estado e das Finanças à pergunta n.o 2621XII (2.a) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) sobre pressões na Caixa Geral de Depósitos.Da Secretaria de Estado do Desporto e Juventude à pergunta n.o 2625XII (2.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP) sobre financiamento público ao desenvolvimento desportivo, preparação olímpica e movimento desportivo.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2634XII (2.a) das Deputadas Helena Pinto e Cecília Honório (BE) sobre o encerramento do Hospital de Lagos, no Algarve.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2643XII (2.a) do Deputado João Ramos (PCP) sobre notícia no jornal Público sobre Resolução do Conselho de Ministros de 11 de julho, relativa à Casa do Douro.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2657XII (2.a) do Deputado Miguel Freitas e outros (PS) sobre tempestade na freguesia de Sendim.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2660XII (2.a) do Deputado Miguel Freitas e outros (PS) sobre Aguardente DOC 'Lourinhã'.Do Ministro de Estado e das Finanças à pergunta n.o 2677XII (2.a) da Deputada Carla Cruz e outros (PCP) sobre recurso ilegal à precariedade no Ensino Superior Público: Contratos de Emprego-Inserção (CEI) no Instituto Politécnico da Guarda. 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