II SÉRIE-B — NÚMERO 17 164 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2724/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2021-08-22 Ano Escolar 2021/2022   N.o 2725/XIV/2.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Agricultura 2021-08-23 Situação dos produtores de leite face aos baixos rendimentos pagos à produção (insistência) N.o 2729/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-08-29 Grave ataque aos trabalhadores da White Airways   N.o 2730/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-08-30 Resoluções do Conselho de Ministros sobre as questões da ferrovia   N.o 2733/XIV/2.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministra da Saúde 2021-08-30 Alergias alimentares na escola   N.o 2734/XIV/2.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro da Educação 2021-08-30 Alergias alimentares na escola   N.o 2737/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-09-02 Greve nos CTT de Chaves, no distrito de Vila Real   N.o 2745/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2021-09-06 Reavaliação dos terrenos da antiga estação ferroviária da Boavista, no Porto   N.o 2746/XIV/2.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro de Estado e das Finanças 2021-09-06 Aspetos problemáticos na fase de reembolso dos consumidores no âmbito do Programa IVAucher   N.o 2747/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Saúde 2021-09-06 Orientações da Direcção-Geral da Saúde sobre educação pré-escolar N.o 2748/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da Educação 2021-09-06 Orientações da Direcção-Geral da Saúde sobre educação pré-escolar N.o 2752/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021-09-07 Voto com matriz em braille   N.o 2755/XIV/2.a Miguel Matos (PS), Paulo Pisco (PS), Lara Martinho (PS), Fernando Anastácio (PS), Joël Bouça Gomes (PS), Joana Sá Pereira (PS), Olavo Câmara (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Filipe Pacheco (PS), Pedro Sousa (PS), Nuno Sá (PS), Carlos Brás (PS), Vera Braz (PS), Susana Amador (PS), Pedro Cegonho (PS), Edite Estrela (PS), Rita Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Romualda Fernandes (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Diogo Leão (PS) Ministro de Estado e das Finanças 2021-09-08 Disponibilização de special drawing rights à Bielorrússia no contexto das sanções ao ditador Lukashenko   N.o 2760/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-09-08 Abertura de candidaturas para apoio à qualificação de pessoas com deficiência e ou incapacidade N.o 2762/XIV/2.a Santinho Pacheco (PS) Ministra da Saúde 2021-09-08 Vacinação na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Gouveia N.o 2766/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP) Ministra da Cultura 2021-09-09 Pedido de classificação do Padrão dos Descobrimentos N.o 2785/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-09-13 Dispensa de antipsicóticos no Serviço Nacional de Saúde – Hospital de S. Paulo – Serpa   N.o 2811/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde 2021-09-10 Dispensa de antipsicóticos no Serviço Nacional de Saúde – Centro Hospitalar Universitário do Algarve, EPE