2 DE JANEIRO DE 2021 147 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 12/XIV/2.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-18 Barcelos – Incapacidade da ETAR de Areias de Vilar N.o 13/XIV/2.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN) Ministra da Saúde 2020-09-18 Desporto Adaptado – Resposta às preocupações de Comité Paralímpico de Portugal, associações, e de desportistas. N.o 14/XIV/2.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN) Ministra da Saúde 2020-09-18 COVID-19 – Orientações em caso de isolamento de crianças que frequentam o pré-escolar e o 1.o ciclo N.o 16/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-19 Ausência de avaliação da contaminação de solos no Aterro da Boavista, em Lisboa  N.o 17/XIV/2.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais 2020-09-19 Disponibilização de dados IRS no Portal das Finanças  N.o 18/XIV/2.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Secretário de Estado do Orçamento 2020-09-19 Disponibilização de dados IRS no Portal das Finanças N.o 19/XIV/2.a António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-21 Tarifas garantidas para a produção de eletricidade a partir de resíduos urbanos N.o 22/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-17 Descargas poluentes no Rio Paiva, sobretudo no troço que atravessa Castro Daire N.o 25/XIV/2.a Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD) Ministra da Saúde 2020-09-17 Remodelação e Beneficiação do Bloco Operatório de Chaves N.o 29/XIV/2.a Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministro da Educação 2020-09-17 Sobre a continuidade da Orquestra Geração  N.o 30/XIV/2.a Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2020-09-17 Ministro das Finanças atrasa integração de precários da RTP N.o 32/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-09-22 Orquestra Geração  N.o 34/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-22 Descargas poluentes no ribeiro de Serdedelo, em Ponte de Lima N.o 35/XIV/2.a Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Primeiro-Ministro 2020-09-23 Protesto pela falta de resposta ao pedido de Garantia Pessoal da República Portuguesa ao empréstimo a contrair pela Região Autónoma da Madeira no âmbito da COVID-19. N.o 36/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-09-22 Contributos ao Plano de Recuperação Económica de Portugal2020-2030  N.o 37/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-16 Impacto do avanço de águas salgadas na Ria de Aveiro sobre terrenos agrícolas  N.o 39/XIV/2.a Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministro da Educação 2020-09-16 Escolas rurais de Santiago do Cacém sem garantias mínimas para arranque do ano letivo2020/2021 N.o 40/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-17 Processo de deslocalização da Empresa Carmona, S.A., em Brejos de Azeitão