191 | II Série B - Número: 218 | 5 de Setembro de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 224/XII (1.a) - AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Relatório da inspeção realizada ao Serviço de Medicina Transfusional do Hospital de Loures/Beatriz Ângelo [DAR II série B 226, 2012-06-06 pág 4 - 5]  N.o 225/XII (1.a) - AC João Ramos (PCP), Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Intervenções da ASAE em feiras agroalimentares do distrito de Beja [DAR II série B 226, 2012-06-06 pág 6]  N.o 229/XII (1.a) - AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cópia do recibo que comprova a devolução de taxa moderadora cobrada em excesso no Hospital de Santo António [DAR II série B 226, 2012-06-06 pág 13]  N.o 230/XII (1.a) - AC António Filipe (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Contrato relativo ao Hospital de Vila Franca de Xira [DAR II série B 237, 2012-06-20 pág 4]  N.o 235/XII (1.a) - AC Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Estudos relativos ao Parque de Ciência e Inovação, em Aveiro [DAR II série B 243, 2012-06-28 pág 7 - 8]  N.o 237/XII (1.a) - AC Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Protocolos entre a Universidade de Aveiro e o grupo empresarial Jerónimo Martins e a Universidade de Aveiro e o grupo empresarial Prébuild [DAR II série B 257, 2012-07-19 pág 5 - 6]  N.o 246/XII (1.a) - AC José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Meios aéreos de combate a incêndios florestais na Madeira [DAR II série B 268, 2012-08-17]  N.o 249/XII (1.a) - AC Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Relatório final do Estudo de Valorização Hidrodinâmica da Ria Formosa segunda insistência [DAR II série B 268, 2012-08-17]  N.o 264/XII (1.a) - AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Relatório da ASAE nos termos do Artigo 7o do Decreto-lei n.o 118/2010, de 25 de Outubro [DAR II série B 279 Supl., 201209-14 pág 10]  N.o 13/XII (2.a) - AC Inês de Medeiros (PS)  S.E. DA CULTURA  decreto-lei no 208/2012 [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 28]  N.o 18/XII (2.a) - AC Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Relatório de auditoria ao sistema de controlo das deduções por dupla tributação dos lucros distribuídos [DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 5 - 6]  N.o 19/XII (2.a) - AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cópia do ofício solicitando à CNECV um parecer sobre um modelo de deliberação para financiamento do custo dos medicamentos [DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 7]  N.o 20/XII (2.a) - AC José Manuel Canavarro (PSD), Nilza de Sena (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Maurício Marques (PSD), Ana Oliveira (PSD)  S.E. DA CULTURA  Recuperação das Muralhas da freguesia de Buarcos - Concelho de Figueira da Foz [DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 8 - 9]  N.o 24/XII (2.a) - AC Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  financiamento público ao Ensino Particular e Cooperativo [DAR II série B 21, 2012-10-25 pág 4 - 5]  N.o 25/XII (2.a) - AC Cecília Honório (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  "Memorando de entendimento" e contrato alterado entre a Estradas de Portugal S.A. e a Rotas do Algarve Litoral, subconcessionária do Algarve Litoral [DAR II série B 21, 2012-10-25 pág 6 - 7]  N.o 26/XII (2.a) - AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cópia do inquérito à morte de uma pessoa que faleceu no Hospital de São João, no Porto, no dia 18 de outubro, após uma queda do 5o andar do edifício [DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 4]  N.o 27/XII (2.a) - AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cópia do inquérito efetuado pelo Hospital de Braga e pela IGAS ao falecimento de uma doente em tratamento no Hospital de Braga [DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 5 - 6]