5 DE FEVEREIRO DE 2022 111 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 4181/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das Finanças 2020-08-21 Inclusão da TAP no perímetro das Contas Públicas N.o 4184/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Saúde 2020-08-21 Aumento da mortalidade devido a complicações no parto N.o 4186/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-08-21 Boston Consulting Group na TAP: o retorno de quem fez o projeto de destruição da companhia   N.o 4188/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação 2020-07-20 Professores em grupos de risco   N.o 4197/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-24 Encerramento do Lar na Mansão de Santa Maria de Marvila, em Lisboa N.o 4208/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-25 Orientações DGS sobre crianças e jovens em risco   N.o 4215/XIV/1.a Sandra Cunha (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-26 Isolamento de crianças e jovens em risco   N.o 4216/XIV/1.a Clara Marques Mendes (PSD), Lina Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Helga Correia (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Carla Barros (PSD), Carla Madureira (PSD), Olga Silvestre (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Firmino Marques (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-27 Proteção e visita de crianças e jovens institucionalizados   N.o 4221/XIV/1.a Alexandre Poço (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Sofia Matos (PSD) Secretário de Estado Adjunto e da Educação 2020-08-27 Retoma das Modalidades e Competições Desportivas N.o 4223/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-08-28 Orientação 036/2020, de 25 de agosto, 'Desporto e Competições Desportivas' N.o 4226/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-08-28 Regime Maiores de 23   N.o 4232/XIV/1.a João Oliveira (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-08-30 Falta de médicos no serviço de Pediatria do Hospital do Espírito Santo em Évora N.o 4234/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-08-31 Análise/estudo das regras para a Festa do Avante   N.o 4245/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das Finanças 2020-09-01 Quadro de Políticas Invariantes   N.o 4246/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-09-02 Regulamentação do Decreto-Lei n.o 136/2019, de 6 de setembro   N.o 4255/XIV/1.a Alexandre Poço (PSD), André Neves (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-09-02 Medidas de combate ao aumento do desemprego jovem   N.o 4256/XIV/1.a Alexandre Poço (PSD), André Neves (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD) Ministro da Educação 2020-09-02 Medidas de combate ao aumento do desemprego jovem   N.o 4260/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-09-02 Orientações para isolamento de crianças e jovens em risco