36 | I Série - Número: 037 | 13 de Janeiro de 2011O Sr. Presidente (Guilherme Silva): —  Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.a Deputada Inês de Medeiros.A Sr.a Inês de Medeiros (PS): —  Sr. Presidente, Sr. Deputado João Oliveira, gostaria de começar por lhe agradecer o facto de ter trazido o tema da cultura a esta Câmara, porque o mesmo é sempre bem-vindo.Pensava que o Sr. Deputado vinha trazer as questões concretas, mas afinal estamos perante uma discussão ideológica.É evidente, Sr. Deputado, que não há Deputado nenhum nesta bancada que não lamente que não haja um reforço orçamental na área da cultura. Que isto fique muito claro! Aliás, a própria Ministra da Cultura o disse claramente.Posto isto, talvez possamos começar a falar.Penso que o PCP sabe e tem alguma consciência de qual é a situação actual do País e do esforço que todos os portugueses estão a fazer.O Sr. Bruno Dias (PCP): —  Todos?!A Sr.a Inês de Medeiros (PS): —  Repito: que todos os portugueses estão a fazer! Mas, digo mais uma vez, penso que não há Deputado nenhum desta bancada que não lamente que não tenha havido um reforço no orçamento do Ministério da Cultura.Mas o Sr. Deputado traz este debate para outras dimensões. Ficámos a saber que, para o PCP, isto não é um problema circunstancial —  ou seja, não estamos a viver crise alguma e não temos de reduzir o défice — , esta é uma estratégia maléfica do Governo para se desresponsabilizar da área da cultura, estratégia essa que dura já há longos anos, porque é sabido que o Governo (e, na óptica do PCP, penso que é qualquer governo) só pode ter intenções maléficas.Risos do Deputado do PCP João Oliveira.É uma características um pouco sui generis, mas pelos vistos é assim.Fiquei também a saber, para grande espanto meu, que o Sr. Deputado é contra a descentralização da cultura. De facto, temos tendência a ver o apoio acrescido das autarquias à cultura como um dado positivo, que em nada implica uma desresponsabilização do Estado central. E até defendemos muito claramente que há certos centros de decisão que deveriam passar para as regiões. Não vou aqui falar de regionalização, que é um tema sensível, mas este lado da descentralização é, para nós, uma prioridade.Portanto, estamos em desacordo, Sr. Deputado. Nós somos, de facto, a favor do apoio das autarquias, mas o PCP, pelos vistos, é contra! Mas mais: também ficámos a saber que o PCP é contra a Lei do Mecenato. Ora, do nosso ponto de vista, tudo o que possa trazer mais meios para a cultura é bem-vindo. Para o PCP, não! Criar mecenas significa uma desresponsabilização e é mais um elemento deste plano maléfico.Poderia continuar a elencar estas novidades que o Sr. Deputado aqui nos trouxe, mas há uma coisa que gostaria de dizer. O Sr. Deputado fez bem em lembrar que neste momento não há maioria absoluta, fez bem em lembrar que, hoje em dia, temos de arranjar consensos para chegar a certas soluções. Quero dizer-lhe que a Sr.a Ministra da Cultura, por várias vezes, expôs ideias para serem discutidas e devo dizer que a oposição está toda junta para a contestação mas também está em conjunto para se opor a propor qualquer solução.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): —  Faça favor de terminar, Sr.a Deputada.A Sr.a Inês de Medeiros (PS): —  Vou terminar, Sr. Presidente.Portanto, dentro deste seu discurso ideológico, Sr. Deputado, diga lá qual é o seu modelo, para não ser este modelo terrífico, neoliberal, qual é o modelo para uma política cultural, na óptica do PCP.Aplausos do PS.