222 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 469/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Formação Profissional dos Pescadores [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág. 33 - 35]  N.o 471/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Construção urgente de um novo lar de idosos em Serpa [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág. 38 - 39]  N.o 474/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Processo de Bolonha e Ensino de Enfermagem [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág. 44 - 45]  N.o 475/X (3.a) Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD)  Governo  Serviços de Saúde de proximidade no Concelho de Santo Tirso [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág. 46 - 47]  N.o 479/X (3.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Encerramento do Consulado de Portugal em Windhoek [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág. 55 - 57]  N.o 483/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Integração da José de Mello Residências e Serviços na Rede Nacional de Cuidados Continuados [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág. 64 - 65]  N.o 485/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Custos e eficácia da campanha "Portugal - Europe's West Coast" [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág. 68 - 69]  N.o 486/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Projecto de alargamento da A4 (Porto/Amarante) [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág. 70 - 71]  N.o 489/X (3.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Assédio e repressão na empresa Crown Cork & Seal em Alcochete [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág. 77]  N.o 491/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Saída do Posto da GNR de Vila Alva, concelho de Cuba [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág. 79 - 80]  N.o 494/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  A não Integração da Área da Química do I.N.E.T.I. no I.N.R.B. contraria o Decreto-Lei n.o 355/2007, de 29 de Outubro de 2007 [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág. 85 - 86]  N.o 496/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Grave sinistralidade no Distrito de Santarém [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág. 89 - 90]  N.o 497/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Grave sinistralidade no Distrito de Santarém [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág. 91 - 92]  N.o 498/X (3.a) António Almeida Henriques (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Declarações do Senhor Ministro da Economia sobre a Citröen de Mangualde [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág. 93 - 95]  N.o 501/X (3.a) Telmo Correia (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Sobre o encerramento de dois Consulados em França, Tours e Orleães [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág. 99 - 100]  N.o 503/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  Voos rasantes da força aérea sobre o concelho de Penamacor e a Reserva Natural da Serra da Malcata [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág. 6 - 7]  N.o 505/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Financiamento da linha de Gondomar (metro do Porto) [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág. 11 - 13]