II SÉRIE-B — NÚMERO 25 270 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 34/XIII (3.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-09-25 Laboratórios Colaborativos  N.o 35/XIII (3.a) Rosa Maria Bastos Albernaz (PS)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2017-09-26 Quartel Operacional da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários do Concelho de Espinho N.o 37/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-09-26 Escola Secundária do Restelo apresenta sinais evidente de degradação  N.o 45/XIII (3.a) António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-10-03 Esclarecimentos sobre atrasos de pagamentos do POCH  N.o 46/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  2017-10-03 Taxa de Gestão de Resíduos  N.o 55/XIII (3.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-10-04 Concessão da SILOPOR  N.o 59/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-10-06 A aquisição de manuais escolares e sobrevivência de 1200 pequenos livreiros N.o 68/XIII (3.a) Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  2017-10-09 Protocolo de Estágios não remunerados entre a ESMAE - IPP e a Casa da Música N.o 69/XIII (3.a) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-10-09 Protocolo de Estágios Não Remunerados entre a ESMAE - IPP e a Casa da Música N.o 70/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-10-10 Resultados Provas de Aferição  N.o 73/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-10-10 Reposição do suplemento remuneratório a três trabalhadores da segurança social que exercem funções na loja de cidadão, insistência N.o 79/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2017-10-10 Mortandade de peixes no rio Tejo  N.o 82/XIII (3.a) Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-10-10 Falta grave de transparência na 'disponibilização de meios financeiros' do Estado na venda do Novo Banco N.o 83/XIII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-10-10 Situação do Parque Oficinal Sul da EMEF - concelho do Barreiro, distrito de Setúbal N.o 84/XIII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-10-10 Oferta de transporte da CP na Linha do Sado - distrito de Setúbal