Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às prescrições mínimas de segurança e saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos devidos aos agentes físicos (campos eletromagnéticos) (diretiva especial na aceção do artigo 16.o, n.o 1, da Diretiva 89/391/CEE —  COM(2011) 348: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Segurança Social e Trabalho. Proposta de diretivas do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 1999/32/CE no que respeita ao teor de enxofre dos combustíveis navais  —  COM(2011) 439:  —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 2002/546/CE no que se refere ao seu período de aplicação —  COM(2011) 443: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública.DAR II S A N.o 49, SUPL., de 2011-10-19   Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões —  Avaliação intercalar do programa «Juventude em Acão» —  COM(2011) 220: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Educação, Ciência e Cultura.Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira, no que diz respeito ao quadro financeiro plurianual, de modo a dar resposta às necessidades financeiras adicionais do projeto ITER —  COM(2011) 226 Final: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Educação, Ciência e Cultura.Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos da pesca e da aquicultura —  COM(2011) 416: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus.Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à política comum das pescas —  COM(2011) 425: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus.Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 3821/85 do Conselho relativo à introdução de um aparelho de controlo no domínio dos transportes rodoviários e o Regulamento (CE) n.o 561/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho —  COM(2011) 451: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Economia e Obras Públicas.Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à catividade das instituições de crédito e à supervisão prudencial das instituições de crédito e empresas de investimento e que altera a Diretiva 2002/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à supervisão complementar de instituições de crédito, empresas de seguros e empresas de investimento de um conglomerado financeiro —  COM(2011) 453: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública.Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às embarcações de recreio e às motos de água (Texto relevante para efeitos do EEE) —  COM(2011) 456: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Economia e Obras Públicas.26 DE MARÇO DE 2013________________________________________________________________________________________________________________201Consultar Diário Original