II SÉRIE-B — NÚMERO 23 588 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3561/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Desrespeito pelo ambiente e pela saúde pública em Paços de Brandão, Santa Maria da Feira  N.o 3562/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Desrespeito pelo ambiente e pela saúde pública em Paços de Brandão, Santa Maria da Feira  N.o 3563/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Desrespeito pelo ambiente e pela saúde pública em Paços de Brandão, Santa Maria da Feira  N.o 3566/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de pessoal auxiliar na EB 2,3 de Santiago Maior, Beja  N.o 3568/XIII/2.a Santinho Pacheco (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  Almeida – Agência da Caixa Geral de Depósitos  N.o 3570/XIII/2.a Jorge Costa (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Estudo da Autoridade da Concorrência ao preço alto do gás de botija  N.o 3571/XIII/2.a Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Cromeleque dos Almendres e Anta Grande do Zambujeiro (Évora)  N.o 3572/XIII/2.a João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE)  PRIMEIRO-MINISTRO  Programa Especial de Apoio Social para a Ilha Terceira  N.o 3575/XIII/2.a Bruno Vitorino (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento do Balcão da Caixa Geral de Depósitos no Lavradio, concelho do Barreiro  N.o 3577/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Atravessamentos ferroviários junto do Bairro Piscatório de Silvalde, Espinho  N.o 3578/XIII/2.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Esquadra da PSP no Seixal N.o 3580/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento de agência da CGD no Campo Militar de Santa Margarida  N.o 3581/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento de agência da CGD na Golegã  N.o 3582/XIII/2.a Alexandre Quintanilha (PS), Luísa Salgueiro (PS), João Torres (PS), Gabriela Canavilhas (PS), Ricardo Bexiga (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS), Carla Sousa (PS)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Obras no Posto Territorial da GNR da Trofa  N.o 3583/XIII/2.a Carlos Pereira (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Taxas Aeroportuárias na Região Autónoma da Madeira  N.o 3586/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA CULTURA  Sobre a situação laboral dos trabalhadores do Mosteiro de S. Martinho de Tibães, Braga  N.o 3587/XIII/2.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Descargas de águas residuais, sem tratamento, da ETAR de Gramido  N.o 3589/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Desrespeito pelo direitos dos trabalhadores na Bi-silque, localizada em Esmoriz, concelho de Ovar  N.o 3590/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Trabalho sem direitos na empresa Orso Sandles  N.o 3591/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação a situação da APPACDM Braga  N.o 3592/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Prevenção de acidentes nos acessos ao Túnel das Areias, no IC29  N.o 3593/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento de agências da CGD no distrito da Guarda  N.o 3595/XIII/2.a Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA CULTURA  Atrasos no pagamento dos custos de expedição das publicações periódicas aos operadores postais da Região Autónoma da Madeira.