II SÉRIE-B — NÚMERO 49 94 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1679/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE  2016-05-09 Concurso de internato médico 2016  N.o 1680/XIII (1.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE  2016-05-09 Suspensão por três anos da construção da barragem do Fridão  N.o 1682/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE  2016-05-09 Construção das novas instalações do Centro de Saúde da Baixa da Banheira, concelho da Moita, distrito de Setúbal N.o 1684/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-05-09 Ausência de professor de português para uma turma da Escola básica de 2o e 3o ciclos António Augusto Louro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 1690/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-05-09 Conclusão da construção da Autoestrada A4 e respetivo túnel do Marão N.o 1691/XIII (1.a) José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-05-09 Redução do valor das Portagens na A28  N.o 1695/XIII (1.a) Carlos Matias (BE) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-05-09 Dificuldades no Acordo de Cooperação com o Centro de Recuperação Infantil Torrejano (CRIT)  N.o 1696/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE), Paulino Ascenção (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-05-09 Segurança no transporte coletivo de crianças  N.o 1700/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-05-10 Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores no Colégio do Vale, concelho de Almada, distrito de Setúbal N.o 1705/XIII (1.a) Pedro do Carmo (PS) MIN. DA SAÚDE  2016-05-10 Da existência de profusas situações de abertura de procedimentos disciplinares e de inquéritos sobre ocorrências alegadamente anómalas na prestação de cuidados de saúde no Hospital José Joaquim Fernandes (Beja). N.o 1708/XIII (1.a) António Eusébio (PS), Ricardo Bexiga (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Ivan Gonçalves (PS) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-05-11 Problemas com os Concursos do Portugal 2020  N.o 1713/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-05-11 Sobre o pavilhão desportivo da escola básica 2/3 Mouzinho da Silveira - Baixa da Banheira, Moita  N.o 1715/XIII (1.a) António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-05-11 Regime de Reforma - Pescadores Peniche N.o 1716/XIII (1.a) Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-05-11 Processo de Insolvência da Empresa Fumados Douro N.o 1720/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR  2016-05-13 Renovação das licenças de utilização e de exploração dos viveiros da Ria Formosa  N.o 1721/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE  2016-05-13 Renovação das licenças de utilização e de exploração dos viveiros da Ria Formosa