PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
69 |  - Número: 015 | 1 de Abril de 2011Criminalidade violenta e grave  Conforme já referido, em resultado da aprovação da nova versão da “Tabela de Crimes Registados” pelo Conselho Superior de Estatística 24, os órgãos de polícia criminal passaram a registar, durante o ano de 2010, novas tipologias criminais, maioritária e tradicionalmente classificadas nos “o utros roubos”, designadamente, o roubo a residência, roubo de viatura, roubo a farmácias, roubo a ourivesarias, roubo a outros edifícios comerciais ou industriais, roubo em estabelecimento de ensino, roubo em transporte público25 e roubo a transporte de valores. Estas novas notações criminais passaram a integrar o conceito de criminalidade violenta e grave.Os 24.456 crimes violentos e graves participados pelos órgãos de polícia criminal de competência genérica –  GNR, PSP e PJ, durante o ano 2010, representam 5,91% da criminalidade total e traduzem um acréscimo de mais 293 crimes (+1,2%), relativamente aos valores notados em 2009.O roubo na via pública (9.475), juntamente com o roubo por esticão (6.532), a resistência e coacção sobre funcionário (1.837) e as restantes modalidades de roubo (4.416), representam 91% da criminalidade violenta a grave participada em 2010.                                                             24 Em 26 de Janeiro de 2010, a Secção Permanente de Coordenação Estatística deliberou aprovar a nova versão da “Tabela de Crimes Registados”, proposta pela DGPJ: Esta nova tabela, disponível no Portal de Estatísticas Oficiais –  www.ine.pt, foi adoptada pelas entidades da Administração Pública a partir de 1 de Janeiro de 2010. A Deliberação (n.o 290/2010) foi publicada no DR n.o 25 –  2.a série, de 5 de Fevereiro de 2010. 25 Passando a englobar igualmente as situações de roubo a motorista de transporte público.23405244692373824534219472431724163244562003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010Crimes violentos e graves 2003 - 2010
70 |  - Número: 015 | 1 de Abril de 2011Os crimes de homicídio voluntário consumado (142), rapto, sequestro e tomada de reféns (500) e violação (424), representam apenas 4,36% da criminalidade violenta e grave e 0,26% da criminalidade total participada em 2010.Tendo por suporte os valores constantes da tabela que antecede, e sem prejuízo da impossibilidade de efectuar comparações para algumas das notações criminais, destacamse as seguintes variações negativas e positivas comparativamente a 2009:CRIMINALIDADE VIOLENTA E GRAVE  2010-2009  2010 2009  2010 2009 Homicídio voluntário consumado 142 144 Roubo a outros edifícios comerciais ou industriais 2 933  Ofensa à integridade física voluntária grave 856 722 Roubo em estabelecimento de ensino 2 78  Rapto, sequestro e tomada de reféns 500 536 Roubo em transportes públicos 3 504     Violação 424 375 Roubo a motorista de transporte público  223 Roubo por esticão 1 6532  Roubo a transporte de valores 2 69  Furto/roubo por esticão  5011 Outros roubos 1053 3924 Roubo na via pública (excepto por esticão) 9475 10710 Extorsão 211 226 Roubo a residência 2 683  Pirataria aérea e outros crimes contra segurança da aviação ..* ..* Roubo de viatura 2 380  Motim, instigação ou apologia pública do crime 14 6 Roubo a banco ou outro estabelecimento de crédito 115 198 Associações criminosas 42 47 Roubo a tesouraria ou estações de correio 30 51 Resistência e coacção sobre funcionário 1837 1649 Roubo a farmácias 2 149  Outras organizações terroristas e terrorismo internacional ..* ..* Roubo a ourivesarias 2 120  Organizações terroristas e terrorismo nacional 6 ..* Roubo em posto de abastecimento de combustível 302 337    TOTAIS   24456 24163 1 Nova denominação que veio substituir a de “Furto/roubo por esticão”:  2 Novas notações criminais, tradicionalmente englobadas pela notação “Outros roubos”:  3 Nova notação criminal que passou a englobar a anterior notação “Roubo a motorista de transporte público”  * Valor não apresentado ao abrigo do segredo estatístico.
71 |  - Número: 015 | 1 de Abril de 2011No ano 2010, Lisboa foi mais uma vez o distrito onde foram participadas mais ocorrências relativas a criminalidade violenta e grave (11.101) seguido do Porto (3.680), Setúbal (3.110), Faro (1.419) e Braga (1.171). As participações efectuadas no distrito de Lisboa representam 45,39% do total de participações neste tipo de criminalidade. Os cinco distritos com maior índice de participação traduzem 83,75% do total de crimes violentos e graves em 2010.O distrito que sofreu um maior acréscimo de participações neste tipo de criminalidade, comparativamente aos dados do RASI de 2009, foi Lisboa (+224 registos, +2,1%), seguido de Setúbal (+109 crimes, +3,6%), e de Braga (+106 registos, +10%). Em termos percentuais, os distritos que sofreram aumentos mais significativos foram Beja (+44,6%, +37 crimes), Portalegre (+18,4%, +14 registos), e Évora (+17,6%, +24 crimes).Por outro lado, os distritos que registaram maiores decréscimos em 2010 foram o Porto (163 participações, -4,2%), Coimbra (-143 crimes, -25,1%), Castelo Branco (-42 participações, -25,9%), Vila Real (-35 crimes, -26,3%), Aveiro (-27 crimes, -3,5%), e Viseu (-21 crimes, 9,8%).200920105011653216491837722856375424614Roubo por esticãoResistência e coacção sobre funcionárioOfensa à integridade física voluntária graveViolaçãoMotim, instigação e apologia pública de crime 200920101071094755365003373021981155130Roubo na via pública (excepto por esticão)Rapto, sequestro e tomada de refénsRoubo a posto de abastecimento de combustívelRoubo a banco ou outro estabelecimento de créditoRoubo a tesouraria ou estação de correios
72 |  - Número: 015 | 1 de Abril de 2011Tendo por referência apenas o total de participações, relativas a crimes violentos e graves, elaboradas em cada em cada Distrito/Região Autónoma em 201026, obtemos a seguinte representação gráfica:                                                             26 De acordo com os dados fornecidos pela DGPJ, em 103 crimes violentos e graves, o local de participação (ou pratica do crime) não foi associado a nenhum Distrito ou Região Autónoma.CRIMINALIDADE VIOLENTA E GRAVE POR DISTRITO E R. AUTÓNOMA - 2010-RASI 2009 Distrito 2010 2009 10/09 Var % Distrito 2010 2009 10/09 Var % Aveiro 746 773 -27 -3,5% Portalegre 90 76 14 18,4% Beja 120 83 37 44,6% Porto 3680 3843 -163 -4,2% Braga 1171 1065 106 10,0% Santarém 490 470 20 4,3% Bragança 66 66 0 0,0% Setúbal 3110 3001 109 3,6% C. Branco 120 162 -42 -25,9% V. Castelo 183 168 15 8,9% Coimbra 426 569 -143 -25,1% Vila Real 98 133 -35 -26,3% Évora 160 136 24 17,6% Viseu 193 214 -21 -9,8% Faro 1419 1423 -4 -0,3% R.A. Açores 271 240 31 12,9% Guarda 77 69 8 11,6% R.A. Madeira 329 294 35 11,9% Leiria 503 467 36 7,7% Não Refero. 103 35 68 194,3% Lisboa 11101 10876 224 2,1% Total 24456 24163 293 1,2%R.A. MadeiraCoimbraSantarémLeiriaAveiroBragaFaroSetúbalPortoLisboaCriminalidade violenta e grave por Distrito/Região AutónomaBragançaGuardaPortalegreVila RealBejaC. BrancoÉvoraV. CasteloViseuR.A. Açores > 110003000 a 40001000 a 1500250 a 750< 200
73 |  - Número: 015 | 1 de Abril de 2011Se procedermos à introdução do factor de ponderação –  população residente27, o rácio relativo à criminalidade participada em cada Distrito/Região Autónoma, por mil habitantes, apresentará a seguinte representação gráfica:                                                             27 Fonte: INE 2010.     Variação 2010-2009  Descida    Estabilização   Subida até 8%   Subida superior 8%MadeiraAçores   Rácio crimes/1000 h
74 |  - Número: 015 | 1 de Abril de 2011Tráfico de estupefacientes  O papel de Portugal no contexto da prevenção e repressão do tráfico de estupefacientes é, há muito, conhecido e condicionado pela sua localização geográfica no ponto mais ocidental da União Europeia e, consequentemente, ponto de acesso privilegiado aos continentes americano e africano com os quais, de resto, Portugal tem um profundo relacionamento histórico.Por outro lado, a extensão da fronteira marítima externa a sul e a oeste com o atlântico, e terrestre interna a norte e leste com Espanha, conferem a Portugal as condições objectivas para o tráfico de estupefacientes em duas vertentes que, do ponto de vista teórico, se podem assim representar:   De âmbito nacional, na qual decorrem as lógicas negociais que visam o abastecimento dos mercados a retalho com vista a satisfação dos mercados de consumo;  De âmbito transnacional, na qual decorrem lógicas negociais internacionais que visam a introdução de estupefaciente fundamentalmente para a Europa, constituindo o território nacional num ponto de entrada e trânsito de estupefaciente para outros países.Outros factores, no entanto, assumem significativo relevo, estrutural ou conjuntural, como seja o posicionamento geoestratégico de cada tipo de estupefaciente, quer no que respeita à sua origem geográfica ao nível da produção e dos processos de transformação, quer no que concerne aos potenciais espaços onde se poderá proceder ao escoamento da produção e obter as maiores margens de lucro.Desse modo, se consultarmos os últimos relatórios de situação, monografias especializadas, e de estatística, elaborados pelas unidades de informação da Polícia Judiciária, verificamos que, no que respeita à heroína e ao ecstasy, as lógicas negociais que decorrem em território nacional correspondem essencialmente à dinamização negocial de grupos diferenciados em função do nível em que se encontram na espiral de abastecimento do mercado de consumo, existindo uma dinâmica intensa com Espanha –  particularmente
75 |  - Número: 015 | 1 de Abril de 2011através de fluxos de médio tráfico a ocorrer entre a linha fronteiriça –  e com a Holanda, quer com recurso à via terrestre, quer à via aérea.A dinâmica encetada tendo como centro o tráfico de haxixe e de cocaína obedece a lógicas internas similares. Todavia, atendendo à localização geográfica dos locais onde se processa a sua produção e transformação, respectivamente no continente africano e sul-americano, o território nacional continental constitui-se num apetecível ponto de entrada e, sobretudo, de trânsito de estupefaciente, em particular, para a Europa.O haxixe é essencialmente transportado por via marítima e introduzido em território continental com recurso a desembarques efectuados na costa, de onde a droga é transportada para sítio seguro a aguardar seguimento essencialmente por via terrestre.  De forma menos recorrente a via aérea não comercial poderá ser utilizada não só para proceder à introdução de haxixe em território nacional, como para efectuar o trânsito para outros países. Existem cada vez mais situações de grupos de médio espectro que recorrem a correios de droga para, por via terrestre através de Espanha, alcançarem Marrocos e aí procederem ao transporte (muitas das vezes no interior do organismo) de quantidades significativas de haxixe para o abastecimento local.A cocaína é transportada em quantidades bastante importantes por via marítima, ora recorrendo a desembarques, ora a contentores, nos quais a droga é transportada em conjunto com mercadorias legítimas, utilizando para o efeito empresas legítimas de importação e exportação ou constituídas propositadamente para o efeito.  Por outro lado, a via aérea tem sido bastante utilizada para introdução de quantidades significativas de cocaína nos diversos mercados europeus, constituindo os aeroportos nacionais pontos de trânsito e redireccionamento. Esta forma de transporte tem constituído um meio rápido, directo e imediato de abastecimento dos mercados. A aviação não comercial tem também sido utilizada para proceder ao transporte de quantidades substanciais de cocaína, da América Latina para a Europa, com escala em vários países no continente Africano –  Cabo Verde, Senegal, e Guiné-Bissau.Efectivamente, no âmbito do tráfico internacional de estupefacientes, atendendo às características geográficas do território nacional, este tem-se constituído essencialmente numa plataforma de potencial introdução de cocaína e haxixe, decorrendo no espaço
76 |  - Número: 015 | 1 de Abril de 2011nacional a orquestração de estruturas de logística, com recurso a portugueses e a nacionais de outros países, ao serviço de organizações que, em regra, se localizam e se encontram sediadas fora do território nacional.  Pelo exposto, verifica-se que o posicionamento geoestratégico de Portugal, continental e insular, face à manifestação do fenómeno do tráfico de droga, seja mediante a via aérea, marítima e mesmo terrestre, assume uma relevância de especial importância mas também uma responsabilidade acrescida para a arquitectura preventiva e repressiva do sistema de combate ao tráfico de droga face à ameaça que o fenómeno do tráfico internacional de drogas representa para a segurança quer interna quer dos parceiros europeus.A eficácia operacional dos órgãos de polícia criminal em 2010 acompanhou os elevados padrões exibidos em anos anteriores, do que resultou um aumento do número das quantidades apreendidas de ecstasy (48.000 unidades, a que corresponde uma variação de 434,1% face ao período anterior), de haxixe (33.163.929 gramas, correspondente a mais 44,4%) e de cocaína (3.207.623,3 gramas, correspondente a mais 18,9%), tendo-se apenas registado uma variação negativa nas quantidades de heroína apreendida (46.326,7 gramas, correspondendo a uma variação de -63,8%).Apreensões totais por tipo de estupefaciente1411 1565 2958 90H e r o í n a                   C o c a í n a                   H a x i x e                  E c s t a s yQ ua nt i da de s  a pr e e ndi da s  ( g r )4 6 3 2 6 , 73207623,333163929,0H e r o ín aC o c a ín aH a x ix eN úm e r o de  A pr e e ns õe sE c s t a s y  48 0 0 0  u n i d a d e s
77 |  - Número: 015 | 1 de Abril de 2011Os quadros seguintes ilustram a repartição das apreensões (quantidades apreendidas e número de apreensões) por órgão de polícia criminal e por tipo de estupefaciente:Da leitura, necessariamente breve, dos gráficos seguintes28 resulta que cerca de 2/3 da cocaína apreendida em 2010 teve origem no Brasil, logo seguido pela Colômbia e Venezuela (aproximadamente 10% cada) tendo por destino o mercado ibérico (Portugal, com cerca de 80% e Espanha, com cerca de 15%). Não foi suficientemente determinada a origem e o destino de cerca de 2,5% da cocaína apreendida.O haxixe apreendido proveio essencialmente de Marrocos (cerca de 45%) e destinou-se, também, ao mercado ibérico (aproximadamente 30% para Espanha e 15% para Portugal) não tendo sido suficientemente determinada a origem e o destino de cerca de 53% do haxixe apreendido.Já o ecstasy foi traficado essencialmente a partir da Holanda (cerca de 75%), tendo por destino o Brasil (cerca de 64%) e Portugal. Não foi possível determinar com suficiente exactidão a origem e o destino de cerca de 23% do ecstasy apreendido em Portugal.                                                             28 Não se indicia a origem e destino mais relevante da heroína apreendida por a investigação obtida não possuir a necessária qualidade estatística.HaxixeHeroínaCocaínaEcstasyGNRPSPPJDGAIECPMDGSPQuantidades apreendidas por OPCHaxixeHeroínaCocaínaEcstasyGNRPSPPJDGAIECPMDGSPNúmero de apreensões por OPC
80 |  - Número: 015 | 1 de Abril de 2011Homicídio voluntário consumado  O número de homicídios voluntários consumados permanece estabilizado ao longo dos últimos anos, continuando a apresentar um peso estatístico meramente residual.Assim, tendo por referência os valores fornecidos pela DGPJ, em 2010 foram cometidos 142 homicídios voluntários consumados, valor esse ligeiramente abaixo do registado em 2009 e 2008, 144 e 145, respectivamente, traduzindo uma variação de -1,4%.  Sublinha-se, mais uma vez e à semelhança dos anos anteriores que no que diz respeito a este tipo de crime, o número de Inquéritos29 é sempre superior ao número de homicídios propriamente ditos, já que razões de prudência justificam a sua abertura em contextos que suscitam dúvidas que impõem o devido esclarecimento.  Da análise da informação obtida em sede de inquéritos iniciados em 2010 resulta que os homicídios são tendencialmente executados por indivíduos do sexo masculino (73%), de idade compreendida entre os 20 e 59 anos (61%), embora com alguma incidência nas faixas etárias compreendidas entre os 20/24 anos (11%) e 35/39 (12%). São executados por indivíduos sozinhos (72%), utilizando como instrumento arma de fogo (34%) ou arma branca (29%).Como resulta dos gráficos seguintes, as vítimas, por seu lado, são igual e esmagadoramente indivíduos do sexo masculino (67%), de idade compreendida entre os 20 e os 64 anos (77%), embora com alguma incidência na faixa etária compreendida entre os 40/59 anos (41%). Apenas em 32% dos casos foi identificada uma relação familiar entre o autor e a vítima, embora, em 41% dos casos não seja despiciendo admitir uma eventual motivação passional.                                                             29 No ano de 2010 a PJ iniciou 187 inquéritos.Sexo dos autoresMasculinoFemininon/d  Idade dos autores
81 |  - Número: 015 | 1 de Abril de 2011Tendo por referência os dados fornecidos pela Polícia Judiciária, em 2010, foram esclarecidos e concluídos policialmente, 131 Inquéritos por homicídios voluntário consumado no âmbito dos quais foram detidos 90 arguidos30.                                                             30 Em 2010, a Polícia Judiciária esclareceu, igualmente, 216 homicídios tentados, no âmbito dos quais procedeu a 109 detençõesSexo das vítimasMasculinoFeminino  Idade das vítimas Arma de fogo Arma branca Força física Outros Intoxicação por veneno2 Asfixia Estrangulamento n/dInstrumento utilizado Relação autores/vítimasCom parentescoSem parentescon/d  N.o de autores1n/d2345 +
82 |  - Número: 015 | 1 de Abril de 2011Roubo a postos de abastecimento de combustível  Tendo por suporte os dados fornecidos pela DGPJ, em 2010 foram participados 302 roubos a postos de abastecimento de combustível, o que traduz uma variação de -10,4% quando comparado com os registos de 2009, ano em que foram participados 337 roubos.Distribuição geográfica Distribuição por Distrito  Distribuição por Município                        Escala representativa da ordem de grandeza referente ao número de registos por local Trata-se de um crime praticado essencialmente nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto. Destaque para o Distrito de Setúbal, o mais afectado por este tipo de roubo. Ao nível dos municípios, verificamos que em Faro as áreas mais afectadas vão de Albufeira até Faro
84 |  - Número: 015 | 1 de Abril de 2011A  p éL i g ei r oM o to c i c l o3 8 , 3  %5 6 , 0  %5 , 7  %P A C 5 2 , 5  %3 3 , 7  %7 , 9  %5 , 9  %- 2 , 0  %8 , 0  %1 8 , 0  %2 8 , 0  %3 8 , 0  %4 8 , 0  %5 8 , 0  %P A CA t é  2 5 0 € D e  2 5 1 €a  5 0 0 €D e  5 0 1  €a  1 . 0 0 0 €M a i s  de   1 . 0 0 0 € 1 0 , 0  %1 0 , 4  %8 , 2  %6 , 4  %9 , 6  %5 , 0  %8 , 6  %6 , 8  %1 0 , 7  %1 0 , 0  %5 , 4  %8 , 9  %3 , 0  %4 , 0  %5 , 0  %6 , 0  %7 , 0  %8 , 0  %9 , 0  %1 0 , 0  %1 1 , 0  %1 2 , 0  %P A CMeio de fuga A utilização de viatura ligeira, como meio de fuga, foi o mais registado. Contudo, o facto de, em muitas das ocasiões, ser referido que o(s) suspeito(s) fugiu a pé, não exclui a possibilidade do mesmo ter um veículo nas imediações, dificultando assim a sua identificação.Valor Roubado A observação do gráfico, permite dois tipos de leitura: a primeira reflecte o número de casos registados em cada um dos intervalos, da qual se retira que, entre as situações em que foi possível apurar a quantia roubada, em mais de 80% dos casos o valor não ultrapassou os 500€:   segunda leitura, traduz o montante total roubado em cada um dos intervalos, representados graficamente pelo diâmetro das circunferências, facilmente se percebe que, apesar de poucos, os casos em que a quantia roubada foi superior a 1000€ correspondem, no seu conjunto, ao maior valor roubado:  Distribuição mensal A análise do gráfico permite verificar que não existiu um período que mereça destaque. Podendo realçar-se, apenas, que os meses de Junho e Novembro foram aqueles que registaram menos ocorrências.
85 |  - Número: 015 | 1 de Abril de 2011Roubo a distribuidores de tabaco  Tendo por suporte os dados fornecidos pela GNR e PSP31, em 2010 foram participados 51 roubos a distribuidores de tabaco, o que traduz uma variação de -23% quando comparado com os registos de 2009, ano em que foram participados 66 roubos.Distribuição geográfica       Distribuição por Distrito  Distribuição por Município                                       Escala representativa da ordem de grandeza referente ao número de registos por local Como se pode observar, foi no de Distrito de Santarém onde se registaram mais roubos a distribuidores de tabaco (aproximadamente 40% do total dos roubos). Também Lisboa e Setúbal se destacaram. Não se registaram quaisquer ocorrências nas Regiões Autónomas.                                                               31 O facto de, para a análise deste fenómeno criminal, apenas se tenha feito recurso aos dados da GNR e PSP, deve-se à circunstância de esta tipologia criminal não possuir um código notador e assim não se encontrar desagregada na tabela de notação estatística.
88 |  - Número: 015 | 1 de Abril de 2011Roubo a farmácias  Tendo por suporte os dados fornecidos pela DGPJ, em 2010 foram participados 149 roubos a farmácias, o que representa uma variação de -22,8% quando comparado com os registos de 2009. Esta percentagem não traduz a totalidade da variação negativa, uma vez que os valores do RASI 2009 apenas representavam as participações efectuadas pela GNR e PSP.Distribuição geográfica Distribuição por Distrito  Distribuição por Município                     Escala representativa da ordem de grandeza referente ao número de registos por local Como se pode verificar, os Distritos de Lisboa e Setúbal foram aqueles onde se registou maior número de roubos a farmácias, sendo que no seu conjunto estes registaram 62% do
90 |  - Número: 015 | 1 de Abril de 2011A  p éM o to c i c l oL i g ei r o4 2 , 9  %3 , 6  %5 3 , 6  %Fa r m a c i a 4 3 , 3  %3 1 , 3  %1 6 , 4  %9 , 0  %- 2 , 0  %8 , 0  %1 8 , 0  %2 8 , 0  %3 8 , 0  %4 8 , 0  %5 8 , 0  %Fa r m a c i aA t é  2 5 0 € D e  2 5 1 €a  5 0 0 €D e  5 0 1  €a  1 . 0 0 0 €M a i s  de   1 . 0 0 0 € 1 3 , 4  % 1 3 , 4  %9 , 6  %1 , 3  %5 , 7  %2 , 5  %1 2 , 7  %8 , 9  %3 , 8  %1 0 , 8  %8 , 3  %9 , 6  %0 , 0  %2 , 0  %4 , 0  %6 , 0  %8 , 0  %1 0 , 0  %1 2 , 0  %1 4 , 0  %Fa r m a c i aMeio de fuga Também neste crime, o meio de fuga preferencial foi o recurso a veículo automóvel ligeiro. O facto de existirem muitos casos em que a fuga se efectua a pé poderá indiciar um de dois aspectos: que os assaltantes têm o seu meio de fuga nas imediações ou, por outro lado, que tratarse-á de um crime de ocasião, não tendo sido programado o meio de fuga.Valor Roubado O gráfico demonstra que, em aproximadamente 75% dos casos, o produto do roubo não ultrapassa os 500€, sendo, a sua maioria, abaixo de 250€:  Como seria de esperar, apesar de ser a categoria em que se verificaram menos roubos, aquela em que o valor roubado ultrapassou os 1:000€, foi no seu conjunto a que rendeu mais dinheiro.Distribuição mensal Analisando a distribuição dos roubos pelo ano de 2010, verifica-se que foi no inicio do ano, mais propriamente no primeiro trimestre, que se registaram maior número de ocorrências, aproximadamente 36% do total.
91 |  - Número: 015 | 1 de Abril de 2011Roubo a ourivesarias  Tendo por suporte os dados fornecidos pela DGPJ, em 2010 foram participados 120 roubos a Ourivesarias, o que traduz uma variação de +29% quando comparado com os registos de 2009. No entanto, esta variação não traduz uma expressão estatística efectiva na medida em que no RASI 2009 apenas se apresentavam os registos efectuados pela GNR e PSP.Distribuição geográfica Distribuição por Distrito  Distribuição por Município                                       Escala representativa da ordem de grandeza referente ao número de registos por local Lisboa evidencia-se dos demais Distritos e Regiões Autónomas, pelo número de roubos a ourivesarias, sobressaindo também o Distrito de Setúbal e Porto. Estes três Distritos
94 |  - Número: 015 | 1 de Abril de 2011Roubo de viaturas  Tendo por suporte os dados fornecidos pela DGPJ, em 2010 foram participados 380 roubos de viaturas, o que traduz uma variação de -10,6% quando comparado com os registos de 2009. Esta percentagem não traduz a totalidade da variação negativa, uma vez que os valores do RASI 2009 apenas representavam as participações efectuadas pela GNR e PSP.Distribuição geográfica Distribuição por Distrito  Distribuição por Município                                    Escala representativa da ordem de grandeza referente ao número de registos por local Ao observarmos a distribuição geográfica do crime, verificamos que este teve maior incidência nos Distritos de Lisboa e Porto, com particular destaque para Lisboa. O Distrito
96 |  - Número: 015 | 1 de Abril de 2011roubos a residências, o que representa um acréscimo de +55,2% quando comparado com os registos do RASI 2009. Conforme referido anteriormente, esta variação não traduz uma expressão estatística efectiva na medida em que em 2009 apenas se apresentavam os registos efectuados pela GNR e PSP.Distribuição geográfica Distribuição por Distrito  Distribuição por Município                                     Escala representativa da ordem de grandeza referente ao número de registos por local O Distrito de Lisboa sobressai pelo elevado número de registos. Porto e Setúbal, ainda que com valores bastante inferiores, também são merecedores de relevo, apresentado um número bastante considerável de roubos a residências nas suas áreas.      II SÉRIE-E — NÚMERO 15_____________________________________________________________________________________________________________96Consultar Diário Original
98 |  - Número: 015 | 1 de Abril de 2011Violência doméstica  No ano de 2010 foram registadas 31.235 participações de violência doméstica pelas Forças de Segurança, 12.742 pela GNR e 18.493 pela PSP32. Este quantitativo representa um acréscimo de cerca de 2% relativamente ao número verificado em 2009 (30.543).  Desde 30 de Janeiro de 2008 é possível reportar diversos tipos de crime através da Internet, pelo Sistema de Queixa Electrónica, nomeadamente violência doméstica (artigo 152o do Código Penal). Desde essa data e até 31 de Dezembro de 2010 foi registado um total de 123 queixas no âmbito da violência doméstica, 53 das quais durante 2010.Assim, a tendência crescente relativamente ao número de participações de Violência Doméstica (VD) recebidas pelas FS, verificada nos últimos anos, continuou a registar-se no ano transacto, embora em menor magnitude33.   O aumento verificado deve-se a um maior número de ocorrências registadas pela GNR (+10,4%), uma vez que na PSP observou-se um ligeiro decréscimo (-2,7%). Analisando segundo a NUT I34, a taxa de variação foi positiva no continente (2,6%), enquanto que na RA da Madeira foi quase nula (-0,3%) e na RA dos Açores foi negativa (-3,3%).Tal como verificado no ano anterior, em 2010 os distritos onde se registaram mais participações foram: Lisboa (7.314), Porto (6.355), Setúbal (2.506), Aveiro (2.085) e Braga (1.838). Nos distritos de Vila Real e Bragança observaram-se as mais elevadas taxas de variação anual: 30,8% e 26,9%, respectivamente.                                                             32 Os valores apresentados neste domínio tiveram por fonte os dados remetidos pela GNR e PSP à DGAI, no âmbito das responsabilidades deste serviço em matéria de análise e acompanhamento do fenómeno da violência doméstica. Não existe um correspondência directa entre estes valores o total dos crimes notados pelas FSS neste domínio (Violência Doméstica contra cônjuge ou análogos, Violência Doméstica contra menores e Outros crimes de violência doméstica), uma vez que existem algumas situações que, não obstante terem sido notadas, para efeitos estatísticos –  DGPJ, como outros crimes (ex. homicídio), foram contabilizados pelas FS como casos de VD. 33 No ano 2009 tinha sido registado um aumento de aproximadamente 10% relativamente aos valores apurados em 2008 (27.743) 34 Nomenclatura das Unidades Territoriais; NUT I = Continente, Região Autónoma dos Açores e Região Autónoma da Madeira.
99 |  - Número: 015 | 1 de Abril de 2011Vítimas por sexo e grupo etário35 (cálculos da DGAI com base dos dados fornecidos pelas FS)                                                             35 O número de vítimas pode ultrapassar o número de ocorrências registadas um vez que em cada participação pode ter estado envolvida mais do que uma vítima.LOCAL DE REGISTO DAS PARTICIPAÇÕES (DISTRITO/REGIÃO AUTÓNOMA) Distrito/RA 2009 2010 Taxa de variação anual (%) Aveiro 1929 2085 8,1 Beja 275 282 2,5 Braga 1635 1838 12,4 Bragança 283 359 26,9 Castelo Branco 433 498 15,0 Coimbra 1091 1061 -2,7 Évora 387 409 5,7 Faro 1369 1461 6,7 Guarda 260 292 12,3 Leiria 1165 1221 4,8 Lisboa 7522 7314 -2,8 Portalegre 286 297 3,8 Porto 6562 6355 -3,2 Santarém 888 1087 22,4 Setúbal 2400 2506 4,4 Viana do Castelo 584 588 0,7 Vila Real 415 543 30,8 Viseu 737 763 3,5 R. A. Açores 1302 1259 -3,3 R. A. Madeira 1020 1017 -0,3 Total 30543 31235 2,3% Fonte: Cálculos da DGAI com base nos dados fornecidos pelas Forças de Segurança.Sexo MSexo F60932886862832925120102009 < 16 anos16-24 anos25 e >2625339928952283935142924220102009Sexo das vítimas Grupo etário das vítimas
100 |  - Número: 015 | 1 de Abril de 2011Em 2010, seguindo a tendência registada em 2009, de aproximadamente 35 mil vítimas identificadas pelas Forças de Segurança, cerca de 82% eram do sexo feminino.Aproximadamente 8% das vítimas possuíam idade inferior a 16 anos e cerca de 82% tinham 25 ou mais anos de idade.  Denunciados/as por sexo e grupo etário36 (cálculos da DGAI com base dos dados fornecidos pelas FS)Dos mais de 34 mil denunciados/as, cerca de 88% eram do sexo masculino e aproximadamente 94% possuía idade igual ou superior a 25 anos.  Grau de parentesco entre as vítimas e os denunciados/as37 (cálculos da DGAI com base dos dados fornecidos pelas FS)                                                             36 O número de denunciados/as pode ultrapassar o número de ocorrências registadas um vez que em cada participação pode ter estado envolvido/a mais do que um/a denunciado/a. 37 O número de vítimas pode ultrapassar o número de ocorrências registadas um vez que em cada participação pode ter estado envolvida mais do que uma vítima. O número de denunciados/as pode ultrapassar o número de ocorrências registadas um vez que em cada participação pode ter estado envolvido/a mais do que um/a denunciado/a.Cônjuge ou companheiro/aEx-cônjuge ou ex-companheiro/aPais ou padrastros/madrastrasFilhos/as ou enteados/asOutro grau ou relação219064644239241501192221035152226341731201 20102009 Sexo MSexo F295044172299474282 20102009Sexo dos denunciados< 16 anos16-24 anos25 e >522163314584620763212020102009Grupo etário dos denunciados
101 |  - Número: 015 | 1 de Abril de 2011No que diz respeito ao grau de parentesco/relação entre vítimas e denunciados/as, em 63% dos casos a vítima era cônjuge ou companheira/o, em 15% era ex-cônjuge/excompanheira/o, em 12% era filho/a ou enteado/a, quase 7% era pai/mãe/padrasto/madrasta e 3% dos casos correspondiam a outras situações.No âmbito de uma parceria estabelecida entre a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), a DGAI e as Forças de Segurança foram realizadas, em 2010, 7 acções de sensibilização no âmbito da violência doméstica. Estas acções, co-financiadas pelo Programa Operacional Potencial Humano (POPH), que incidiram sobre a área do atendimento à vítima e avaliação do risco, abrangeram um total de 392 elementos policiais dos distritos de Bragança, Vila Real, Castelo Branco, Portalegre, Setúbal e Faro e das Regiões Autónomas dos Açores e Madeira.  Foi ainda disponibilizado um sítio na internet sobre Violência Doméstica. Este sítio, desenvolvido pela DGAI, em parceria com a GNR e PSP, e com o apoio da UTIS, encontra-se disponível na intranet do MAI/DGAI e contém instrumentos técnico-policiais e informações que visam apoiar a resposta policial nesta área. Trata-se de um instrumento destinado às Forças de Segurança que contempla, nomeadamente, uma aplicação para a criação de planos de segurança para as vítimas, assim como um guia com os recursos de apoio às vítimas.
102 |  - Número: 015 | 1 de Abril de 2011Imigração ilegal e tráfico de seres humanos Os fenómenos da imigração ilegal e do tráfico de seres humanos são objecto de um amplo leque legislativo, particularmente ao nível do Código Penal e legislação aplicável a estrangeiros, abrangendo crimes como o auxílio à imigração ilegal, a associação de auxílio à imigração ilegal, o tráfico de pessoas, a falsificação ou contrafacção de documento, o lenocínio, a angariação de mão-de-obra ilegal, o casamento de conveniência e, em última análise, a associação criminosa.  Apresentando números normalmente não muito elevados, a investigação deste tipo de criminalidade revela-se de elevada complexidade, derivada do facto de se revestir quase sempre de características muito próprias, como sejam a forte organização de quem explora os fluxos migratórios, a transnacionalidade inerente ao fenómeno e a fragilidade das potenciais vítimas. Daí que a cooperação com outros organismos, ao nível nacional e internacional, incluindo a cooperação policial internacional directa, bilateral ou multilateral e através de organismos como a EUROPOL e a INTERPOL, para além do envolvimento do EUROJUST, cada vez mais visível, sejam fundamentais para o seu sucesso.Imigração Ilegal Pese embora a determinação de uma tendência para os fluxos migratórios ilegais constitua um exercício metodologicamente arriscado, a análise de um conjunto de indicadores qualitativos e quantitativos permite indiciar um abrandamento da pressão migratória ilegal, ao qual não será estranho o efectivo combate a este fenómeno, no quadro das políticas comunitárias e nacionais e, eventualmente, em resultado da presente crise internacional.Por outro lado, verifica-se uma sofisticação dos modi operandi da imigração ilegal, quer ao nível individual, quer no que se refere a redes de auxílio à imigração ilegal e tráfico de seres humanos.Em termos de controlo de fronteiras, na salvaguarda da segurança interna, importa caracterizar a pressão migratória, salientando-se as principais origens e vias de entrada em território português38:                                                              38 Fonte; “Relatório Prospectivo de  valiação de  meaça nas Fronteiras 2010”, do SEF/DCF -UAR
103 |  - Número: 015 | 1 de Abril de 2011África: pressão migratória elevada e tendencialmente crescente sobre a fronteira aérea portuguesa, considerando a sobrelotação das rotas migratórias alternativas, por vias marítima e terrestre, e as fortes medidas de contenção e fiscalização (designadamente no contexto das operações promovidas pela Agência FRONTEX); Ásia: reduzida pressão migratória sobre as fronteiras portuguesas de migrantes oriundos do continente asiático, parcialmente explicada pela inexistência de voos directos para Portugal. No entanto, existem dois aspectos a considerar:  Elevado risco migratório, com utilização de fraude documental nas ligações aéreas oriundas da Turquia, para fluxos oriundos do subcontinente indiano e Médio Oriente;  Utilização de ligações aéreas entre as principais cidades europeias, como rede de distribuição por todo o espaço Schengen.América Central e do Sul: elevada pressão migratória com fluxos massivos de migrantes, por via aérea.No que respeita a rotas de imigração ilegal, auxílio à imigração ilegal e, consequentemente, também associadas ao tráfico de seres humanos, destacam-se as seguintes origens e formas verificadas39: Brasil: chegada a território nacional por via aérea ou por via terrestre, após deslocação aérea do Brasil para outras cidades de UE (Madrid, Paris, Frankfurt, etc.). Destaca-se a utilização desta rota para o tráfico de pessoas e/ou auxílio à imigração ilegal com vista à exploração sexual de cidadãos sul-americanos. Por outro lado, esta rota é também utilizada para tentativas de imigração ilegal para o Reino Unido, aproveitando as ligações aéreas entre Portugal e aquele país.Balcãs: chegada a Portugal por via terrestre, após passagem por outros Estados Schengen. Evidencia-se que esta rota é utilizada, entre outros, por membros de comunidades de diferentes etnias locais ou regionais, entre as quais a cigana. Esta rota é também utilizada por alguns migrantes oriundos de outros países situados no leste da Europa, posteriormente sinalizados pela prática de criminalidade violenta e grave.                                                             39 Fonte: Análises de Risco da do SEF (DCIPAI e das Direcções Regionais)
104 |  - Número: 015 | 1 de Abril de 2011Leste Europeu: chegada a Portugal de cidadãos oriundos de países que faziam parte da antiga União Soviética, com destaque para a Moldávia e Ucrânia, atravessando todo o espaço Schengen, por via terrestre, utilizando viaturas ligeiras de transporte de passageiros (tipo mini bus), sendo titulares de vistos de curta duração Schengen, obtidos na Polónia para fins turísticos.  Magreb: chegada de cidadãos magrebinos a território nacional por via terrestre, provenientes de Espanha e do Sul de França. Para além da imigração económica ilegal, existem registos que associam alguns destes migrantes à prática de ilícitos criminais contra a propriedade.África ––  PALOP: chegada a Portugal por via aérea, utilizando vistos de curta duração, de estudo ou reagrupamento familiar, com finalidades diferentes daquelas que foram originariamente invocadas.África ––  Subsariana: entrada em Portugal por via terrestre após chegada ao continente europeu por via marítima. Evidencia-se a utilização desta rota por redes de tráfico de seres humanos para efeitos de exploração sexual oriundas da Nigéria. Assinala-se também o recurso pelos utilizadores desta rota à fraude documental (documentos falsificados ou alheios), bem como a utilização de vistos de curta duração para fins de permanência de longa estada.Península Hindustani: deslocação por via terrestre, após entrada por via aérea noutros Estados europeus (Espanha/França/Holanda/Reino Unido).No ano 2010 continuou a verificar-se a tentativa de utilização de meios de prova fraudulentos (contratos de trabalho falsos, casamento de conveniência) para regularização da situação documental em território nacional, por cidadãos sul-americanos, africanos subsarianos, magrebinos e oriundos do subcontinente indiano.No caso dos casamentos de conveniência, o modus operandi de uma rede entretanto investigada consistia no aliciamento de mulheres de nacionalidade portuguesa, com fragilidades económico-sociais, para a realização de casamentos a troco de determinada quantia monetária. Posteriormente, a organização criminosa procedia ao tratamento da documentação dos cidadãos estrangeiros, mormente de nacionalidades hindustanis, para efeitos de regularização por via do casamento em Portugal e noutros países Europeus
105 |  - Número: 015 | 1 de Abril de 2011(Holanda, Bélgica e Espanha). Como resultado final, a utilização deste processo possibilitaria o acesso fraudulento à nacionalidade portuguesa, através de requerimento junto da Conservatória dos Registos Centrais.Em termos do registo de criminalidade associada à imigração ilegal40, importa realçar os crimes de uso de documento falso/falsificado (99), uso de documento alheio (55), casamento de conveniência (55), auxílio à imigração ilegal (47) e falsificação/contrafacção de documentos (21).Registou-se ainda um fluxo assinalável de cidadãos oriundos do subcontinente indiano, titulares de visto de estudo ou de trabalho para o Reino Unido, tentando estabelecer-se em Portugal, bem como a existência de nacionais destes países a solicitarem, em Londres, vistos de curta duração para Portugal para, posteriormente, tentarem a regularização documental, ao abrigo do regime excepcional do n.o 2 do artigo 88.o da Lei de Estrangeiros41. Procedimento similar foi também verificado em relação a cidadãos brasileiros a residir ilegalmente na Holanda.De salientar ainda a tentativa de utilização de Portugal por nacionais de países asiáticos e africanos, com recurso a documentação fraudulenta, como plataforma para a imigração ilegal para o continente americano, designadamente o Canadá. No combate a este fenómeno salienta-se o esforço desenvolvido nas fronteiras aéreas portuguesas no controlo efectivo do perfil de risco definido.Acessoriamente, assinalou-se a deslocação de cidadãos de nacionalidade romena que, desde a adesão da Roménia à União Europeia, se estabelecem em Portugal, predominantemente no Algarve. A vinda para Portugal efectuou-se, geralmente, por via aérea (aeroporto de Lisboa) ou por via terrestre (carreiras regulares de autocarro ou viaturas próprias). Para além da sua dimensão, este fluxo caracteriza-se pelo incumprimento das regras nacionais atinentes à livre circulação dos cidadãos comunitários, em termos de estabelecimento e residência em Portugal (designadamente a obrigatoriedade de registo junto das autarquias/SEF).                                                             40 Apenas registos do SEF. 41 Lei n.o 23/2007, de 4 de Julho
106 |  - Número: 015 | 1 de Abril de 2011Tráfico de Seres Humanos É missão do Observatório do Tráfico de Seres Humanos (OTSH)42 recolher, produzir, tratar e analisar dados sobre tráfico de pessoas.Através dos órgãos de polícia criminal43 e de organizações não governamentais, respectivamente as entidades aderentes ao Guia Único de Registo (GUR) e ao Guião de Sinalização (GS), foram sinalizadas, durante o ano de 2010, um total de 79 potenciais44 vítimas de tráfico de pessoas45. Destas e até ao momento:  21 foram, do ponto de vista de investigação criminal, confirmadas como vítimas de tráfico de pessoas. Importa salientar que ao longo de 2010 foram feitas 10 confirmações de vítimas sinalizadas durante 2009 (perfazendo um total de 17 vítimas confirmadas para 2009);  28 foram consideradas como vítimas de outros ilícitos que não o tráfico de pessoas (criminalidade conexa). Um dos casos refere-se igualmente a uma sinalização de 2009; e  Mantêm-se sinalizadas pelo GUR/GS 35 potenciais vítimas.Analisando o sub-universo das vítimas que se mantêm sinalizadas (n=35) e o das vítimas confirmadas (n=21), constata-se a seguinte caracterização sócio-demográfica para algumas variáveis:                                                             42 Criado pelo Decreto-Lei n.o229/2008 de 27 de Novembro. 43 A Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança Pública, Polícia Judiciária e Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.  44 71 registos foram efectuados através do GUR e 5 via o GS/focal point de outras entidades: Centro de Apoio e Protecção a mulheres vítimas de tráfico e seus filhos menores (houve mais 5 GS que decorrem de casos inseridos também via GUR e que não foram aqui considerados por tal) e mais 3 via GS/Associação Portuguesa de Apoio à Vítima. 45 Existiu ainda um registo via Sistema de Queixa Electrónica (SQE) a qual não chegou a ser confirmada pela pessoa que efectuou o registo, inviabilizando assim a possibilidade de aceder à mesma. SinalizadasConfirmadas307414FemininoMasculinoSexoSinalizadasConfirmadas26114258SolteiroCasadoDesconhecidoEstado civil
107 |  - Número: 015 | 1 de Abril de 2011Relativamente às vítimas sinalizadas, 30 são do sexo feminino e 4 do sexo masculino;46 26 são solteiras e 4 casadas.47 No caso das vítimas confirmadas, 7 são mulheres e 14 homens; 11 solteiras, 2 casadas e em 8 casos não foi possível obter esta informação.9 das vítimas sinalizadas são nacionalidade portuguesa e as vítimas estrangeiras surgem representadas da seguinte forma: angolana (n=1), brasileira (n=13), iraniana (n=1), panamenha (n=1) e romena (n=7)48. No que respeita às vítimas confirmadas, foram registados os seguintes dados: nacionalidade portuguesa (n=7), romena (n=6), brasileira (n=5) e nigeriana (n=1)49.  No que respeita à idade, num universo de 28 vítimas sinalizadas onde foi possível obter este dado, verifica-se que a média é de 21 anos (para um desvio-padrão de 6,3), havendo 7 vítimas menores. Relativamente às vítimas confirmadas, num universo de 12 vítimas onde este dado foi obtido, a média de idades é de 30 anos (para um desvio-padrão de 9,9), havendo uma vítima menor.Relativamente ao tipo de exploração identificado, no caso das vítimas sinalizadas, foram assinaladas 14 potenciais vítimas para fins de exploração sexual, 6 para fins de exploração laboral e 2 para fins de exploração sexual e laboral50. Foram ainda confirmadas 13 vítimas de tráfico para fins de exploração laboral e 5 vítimas de tráfico para fins de exploração sexual51.                                                               46 Numa situação, não foi possível, até à data, recolher este dado. 47 Em três situações, não foi possível, até à data, recolher este dado. 48 Em 3 situações não foi possível, até à data, recolher este dado. 49 Em 2 situações não foi possível, até à data, recolher este dado. 50 Em 13 situações não foi possível, até à data, recolher este dado. 51 Em 3 situações não foi possível, até à data, recolher este dado.971131 1PortuguesaRomenaAngolanaBrasileiraIranianaPanamenhaNacionalidade das vítimas sinalizadas7651PortuguesaRomenaBrasileiraNigerianaNacionalidade das vítimas confirmadas