II SÉRIE-B — NÚMERO 52 398 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 121/XIII (4.a) João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-09-26 Encerramento de balcão dos CTT em Alijó N.o 123/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-09-26 Recusa de pensão de invalidez por parte de Junta Médica deixa cidadã incapacitada para o trabalho sem nenhum apoio N.o 128/XIII (4.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-09-26 Inscrição de verbas, a transferir para a Universidade dos Açores, no Orçamento de 2019, em cumprimento de acordos estabelecidos com aquela Universidade. N.o 129/XIII (4.a) Jorge Paulo Oliveira (PSD), Adão Silva (PSD), António Costa Silva (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-09-26 REALOJAMENTO DE FAMÍLIAS DE ETNIA CIGANA, NO MUNICIPIO DE MONFORTE N.o 132/XIII (4.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-09-26 Inscrição de verbas, a transferir para a Universidade dos Açores, no Orçamento de 2019, em cumprimento de acordos estabelecidos com aquela Universidade N.o 133/XIII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-09-26 Falta de resposta a realização de Exames Complementares de Diagnóstico no Centro Hospitalar de São João N.o 136/XIII (4.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2018-09-27 Alegadas irregularidades na ULS Guarda  N.o 139/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-09-27 IVA reduzido para produtos de apoio a pessoas com deficiência N.o 141/XIII (4.a) Carlos Peixoto (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2018-09-27 Convulsão na ULS da Guarda  N.o 148/XIII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2018-09-27 Museu Militar do Porto  N.o 149/XIII (4.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO MAR  2018-09-27 Falta de dotação orçamental impede integração de precários no quadro do IPMA N.o 156/XIII (4.a) Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-09-28 Contratação efetiva dos Investigadores e todos os trabalhadores com vínculo precários do IPMA N.o 157/XIII (4.a) Santinho Pacheco (PS)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-09-28 REEMBOLSOS RELATIVOS AO AVISO DE CONCURSO POISE-30-2017-01 N.o 159/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-09-28 Erosão de vertente que suporta a linha do Vouga, em Passos de Brandão (Santa Maria da Feira) N.o 162/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-09-28 Requalificação da Escola Frei Rosa Viterbo, em Sátão N.o 166/XIII (4.a) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-09-29 Encerramento da Direção Ferroviária de Tunes (concelho de Silves) N.o 179/XIII (4.a) Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Rui Silva (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-10-02 Comissão de Acompanhamento previsto no Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências celebrado com o Município de Vila Nova de Famalicão