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Do mesmo Ministério, respectivamente, aos requerimentos  n.os  367 e 1037/IX (2.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a venda de medicamentos.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 397, 400, 406, 414 e 417/IX (2.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre, respectivamente, a instalação do posto de saúde de Perafita, em Matosinhos, a construção do posto de saúde de Custóias, também em Matosinhos, a construção da extensão de saúde de Vila Boa de Quires, no concelho de Marco de Canavezes, a remodelação da extensão de saúde de Lustosa, na Lousada, e a extensão de saúde do Freixo, em Ponte de Lima.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 449 e 453/IX (2.a)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre, respectivamente, o Centro de Diagnóstico Pneumológico de Lisboa-Dispensário do Chile e a prevenção, rastreio e combate à propagação da tuberculose.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 475, 481, 486 e 493/IX (2.a)-AC dos Deputados Bruno Dias, Jerónimo de Sousa e Odete Santos (PCP), sobre, respectivamente, o funcionamento do conselho consultivo do Hospital Garcia de Orta, em Almada, a extensão de saúde de Vale da Amoreira, no concelho da Moita, o Centro de
0003   |   II Série B - Número 029S   |   08 de Maio de 2004 Saúde da Quinta do Conde, em Sesimbra, e a situação da política de saúde no distrito de Setúbal.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 502/IX (2.a)-AC dos Deputados Luísa Mesquita e Bernardino Soares (PCP), sobre a situação do Hospital do Fundão.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 506/IX (2.a)-AC dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP), sobre a unidade de saúde com internamento na Lourinhã.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 529/IX (2.a)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre o Hospital Distrital de Bragança, SA.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 533/IX (2.a)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o Hospital do Barlavento.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 555/IX (2.a)-AC dos Deputados Odete Santos e Bruno Dias (PCP), sobre o novo hospital distrital de Montijo/Alcochete.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 569/IX (2.a)-AC do Deputado Vitalino Canas e outros (PS), sobre o combate à droga e à toxicodependência.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 574/IX (2.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a rusga efectuada na Cadeia de Monção no passado mês de Novembro.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 575/IX (2.a)-AC da mesma Deputada, sobre os protocolos relativos a programas de prevenção e combate à toxicodependência no distrito de Santarém.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 579/IX (2.a)-AC do Deputado José Saraiva (PS), sobre as instalações do  Sanatório Marítimo do Norte.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 603/IX (2.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), acerca da instalação de semáforos na EN 318, na Trofa.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 619/IX (2.a)-AC da Deputada Edite Estrela e outros (PS), sobre a falta de equipamentos de saúde no concelho de Sintra.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 670/IX (2.a)-AC dos Deputados Bernardino Soares e Carlos Carvalhas (PCP), sobre a revisão do quadro legislativo relativo às prestações sociais das pessoas com deficiência.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o  674/IX (2.a)-AC dos mesmos Deputados, sobre o apoio e reabilitação de pessoas laringectomizadas.
Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.o 684/IX (2.a)-AC da Deputada Maria Santos (PS), sobre a degradação do forte da Ilha do Pessegueiro.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 699/IX (2.a)-AC dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS), sobre as novas alterações ao horário de funcionamento do Centro de Saúde de Avis, distrito de Portalegre.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 700/IX (2.a)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre a situação na empresa Sociedades de Porcelanas, em Coimbra.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 713/IX (2.a)-AC do Deputado Ascenso Simões (PS), sobre o plano zonal para o Douro e apoio aos agricultores.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 774/IX (2.a)-AC do Deputado Augusto Santos Silva (PS), sobre o acesso aos resultados das provas de aferição realizadas no ano lectivo de 2002-2203.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 778/IX (2.a)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a grave situação financeira da Federação das Associações Portuguesas de França.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o  823/IX (2.a)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o Hospital de Seia.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 839/IX (2.a)-AC do Deputado Ricardo Gonçalves (PS), sobre o rompimento, por parte do Estado, do protocolo para a construção de uma unidade de internamento no Centro de Saúde de Cabeceiras de Basto.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 867/IX (2.a)-AC do Deputado Carlos Luís (PS), sobre a preocupação dos professores e encarregados de educação  quanto à eventual privatização do ensino de português no estrangeiro.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho aos requerimentos n.os 875 e 880/IX (2.a)-AC, respectivamente, dos Deputados Dias Loureiro e outros (PSD) e Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o encerramento da Sociedade de Porcelanas de Coimbra, SA.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 896/IX (2.a)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a degradação das instalações da PSP em Castelo Branco.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 908/IX (2.a)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a viabilização política de uma parceria público-privada que permita um redobrado esforço de rearfirmação da vocação termal das Caldas da Rainha e a valorização do seu património arquitectónico (pavilhões) e ambiental (parque e mata).
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 919/IX (2.a)-AC dos Deputados Manuel Cambra e João Pinho de Almeida (CDS-PP), sobre o Hospital Distrital de São João da Madeira.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 921/IX (2.a)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre as nomeações que efectuou.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 922/IX (2.a)-AC do mesmo Deputado, sobre o aumento dos gastos com medicamentos para os utentes pela aplicação do sistema de preço de referência.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 934/IX (2.a)-AC dos Deputados Miguel Paiva e Manuel Cambra (CDS-PP), sobre o transporte de mercadorias na linha do TGV Aveiro-Salamanca.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 947/IX (2.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a cedência ilegal de uma base de dados pelo Consulado Geral de Portugal em S. Paulo.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 996/IX (2.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre os acidentes ocorridos na pedreira n.o 5139-Quintela n.o 3 (Vila Verde).
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1009/IX (2.a)-AC dos Deputados Fernando Serrasqueiro e José Sócrates (PS), sobre o encerramento de maternidades no distrito de Castelo Branco.
Do Ministério da Administração Interna aos requerimentos n.os 1025 e 1026/IX (2.a)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre, respectivamente, a reactivação do Serviço de Informações da PSP e a regulamentação do artigo 213.o do Estatuto dos Militares da GNR.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1033/IX (2.a)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a suspensão de fornecimento da talidomida.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 1035/IX (2.a)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE), sobre a pouca transparência na atribuição de imposições suplementares aos produtores de leite.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 1066/IX (2.a)-AC do Deputado Carlos Luís (PS), sobre os trabalhadores portugueses explorados na Holanda.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1069/IX (2.a)-AC do Deputado José Augusto de Carvalho (PS), sobre a construção de um quartel para a GNR no Carregado.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1080/IX (2.a)-AC do Deputado Henrique Campos Cunha (CDS-PP), sobre a situação dos ex-emigrantes obrigados a pagar seguros de doença suiços.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1118/IX (2.a)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre o corte de ligações telefónicas nos Bombeiros Voluntários da Trafaria.
0004   |   II Série B - Número 029S   |   08 de Maio de 2004 Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1120/IX (2.a)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), acerca da proposta de introdução de regras restritivas sobre internamentos e terapêuticas nos hospitais SA.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1122/IX (2.a)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o estatuto profissional dos licenciados em psicologia.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1130/IX (2.a)-AC da Deputada Alda Sousa (BE), sobre a alteração do funcionamento do Centro de Saúde de Avis.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1182/IX (2.a)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), solicitando uma informação.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1216/IX (2.a)-AC do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP), sobre o acompanhamento médico dos doentes depressivos da área de influência do Hospital.
Do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro ao requerimento n.o 1217/IX (2.a)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a utilização do slogan da campanha eleitoral para as europeias da coligação PSD/CDS-PP - "Força Portugal" - no suporte informativo da RTP.
Das Câmaras Municipais de Torres Vedras e Mangualde, respectivamente, aos requerimentos n.os 163 e 263/IX (2.a)-AL dos Deputados Manuel Oliveira e Vítor Reis (PSD), sobre a situação da taxa de conservação de esgotos e da tarifa de saneamento neste município.
Das Câmaras Municipais de Estremoz e Porto, respectivamente, aos requerimentos n.os 447 e 568/IX (2.a)-AL dos Deputados Diogo Feio, Hélder Amaral e Miguel Paiva (CDS-PP), sobre o cadastro geométrico.
Da Câmara Municipal de Alcobaça ao requerimento n.o 689/IX (2.a)-AL do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre o projecto de requalificação da cidade de Alcobaça.
Da Câmara Municipal de Alpiarça ao requerimento n.o 766/IX (2.a)-AL dos Deputados Miguel Paiva e Herculano Gonçalves (CDS-PP), sobre as dívidas à RESIURB.
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0039   |   II Série B - Número 029S   |   08 de Maio de 2004 A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
IX LEGISLATURA            2.a SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)SUPLEMENTOS U M Á R I ORequerimentos [n.os  704 a 755/IX (2.a)-AC e n.os  350 a 356/IX (2.a)-AL :N.o 704/IX (2.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a composição do grupo de trabalho para resolver os problemas crónicos da Lagoa de Óbidos, anunciado pelo Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente.
N.o 705/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, solicitando o parecer da Procuradoria-Geral da República elaborado a pedido do XV Governo Constitucional sobre a propriedade do Estádio Afonso Henriques, em Guimarães.
N.o 706/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministro da Presidência sobre o Conselho de Ministros Extraordinário, que teve lugar em Óbidos.
N.o 707/IX (2.a)-AC - Do Deputado Ricardo Gonçalves (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a devolução do IVA.
N.os 708 e 709/IX (2.a)-AC - Do Deputado Ascenso Simões (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, respectivamente, a AE Amarante/Bragança/A4 e as Linhas do Douro e do Corgo e os comboios históricos.
N.o 712/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre o Parque Florestal de Vila Real.
N.o 713/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre o plano zonal para o Douro e apoio aos agricultores.
N.o 715/IX (2.a)-AC - Do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) à Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais sobre os zonamentos  e coeficientes de localização - Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).
N.o 716/IX (2.a)-AC - Do Deputado José Apolinário e outros (PS) aos Ministérios da Economia e das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as infra-estruturas desportivas estruturantes para a Região do Algarve.
N.o 718/IX (2.a)-AC - Do Deputado José Apolinário e outros (PS) aos Ministérios da Economia e das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a sinalética turística nas principais vias rodoviárias do Algarve.
N.o 719/IX (2.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) aos Ministérios da Economia e da Segurança Social e do Trabalho sobre o encerramento da Decantconfex, em Santa Marta de Portuzelo, Viana do Castelo.
0002   |   II Série B - Número 016S   |   31 de Janeiro de 2004 N.os 720 e 721/IX (2.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP), respectivamente, aos Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e da Saúde e dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o acesso aos cuidados de saúde dos antigos emigrantes na Suiça.
N.o 722/IX (2.a)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre o indeferimento da candidatura ao Programa Operacional da Região Norte - Medida Agris.
N.o 723/IX (2.a)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a empreitada em curso no túnel do Marquês.
N.o 724/IX (2.a)-AC - Da Deputada Maria do Carmo Romão (PS) ao Ministério da Saúde sobre a construção de uma extensão de saúde na freguesia de Olival de Basto.
N.o 725/IX (2.a)-AC - Do Deputado Mota Andrade e outros (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre os compromissos financeiros relativos à instalação de guardas de segurança metálicas nas estradas.
N.os 726 e 727/IX (2.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e da Administração Interna sobre o pagamento às associações/corpos de bombeiros das despesas efectuadas com fogos florestais.
N.o 728/IX (2.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Economia sobre a importância dos tanques de combustíveis da Plataforma da Bobadela, desactivados desde 1996, para a manutenção das reservas estratégicas do País.
N.os 729 e 730/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, a localização da central de valorização orgânica que a Resioeste e a Valorlis pretendem construir para diminuir as quantidade de resíduos depositados em aterro e as razões que fundamentam a eventual reactivação do Parque de Combustíveis da Bobadela na sequência de um despacho do XV Governo Constitucional e.
N.o 731/IX (2.a)-AC - Do Deputado Miranda Calha (PS) ao Ministério da Saúde sobre a proibição de transporte em táxi dos utentes do SNS no distrito de Portalegre.
N.o 733/IX (2.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Educação sobre as escolas do ensino básico do concelho das Caldas da Rainha que, segundo o anúncio do Governo PSD/CDS-PP,  serão encerradas a partir de Julho de 2004.
N.o 735/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a vocação termal das Caldas da Rainha e valorização do seu património arquitectónico (pavilhões) e ambiental (parque e mata).
N.o 736/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre o encerramento da Praça de Touros das Caldas da Rainha pela Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC).
N.o 738/IX (2.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a acusação de irregularidades nas inspecções técnicas periódicas formuladas pelo presidente da associação de Inspectores de Veículos, na sequência da expulsão do partido CDS-PP.
N.o 739/IX (2.a)-AC - Do Deputado Victor Baptista e outros (PS) ao Ministério da Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a construção da Ponte Europa, em Coimbra.
N.o 740/IX (2.a)-AC - Dos Deputados João Rui de Almeida, Afonso Candal e Luís Carito (PS) ao Ministério da Saúde sobre os doentes em lista de espera operados em Espanha.
N.o 741/IX (2.a)-AC - Do Deputado João Rui de Almeida e outros (PSD) ao mesmo Ministério sobre o processo de averiguações ao Hospital de S. Teotónio, em Viseu.
N.os 742 e 743/IX (2.a)-AC - Dos Deputados José Junqueiro, Miguel Ginestal e Ana Benavente (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre, respectivamente, a insuficiência orçamental do Programa VITIS e a ausência de resposta às candidaturas ao Programa AGRIS.
N.os 744 e 745/IX (2.a)-AC - Do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) ao Governo Civil de Viseu, ao Ministério da Administração Interna e à Câmara Municipal e Assembleia Municipal de Viseu sobre a criação de um posto da Guarda Nacional Republicana na freguesia de Silgueiros.
N.os 748 a 751/IX (2.a)-AC - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), respectivamente, à Federação Portuguesa de Futebol, à Associação de Futebol de Santarém, à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos  e ao Ministério da Saúde sobre os exames médicos a árbitros.
N.os 752 e 753/IX (2.a)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde acerca, respectivamente, da situação dos trabalhadores precários do SNS e solicitando pela terceira vez os dados completos sobre a situação das listas de espera cirúrgicas.
N.o 755/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado e dos Deputados António Filipe e Honório Novo (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre os atrasos nos pagamentos à CGA ou à segurança social por parte de entidades públicas.
N.os 352 e 353/IX (2.a)-AL - Do Deputado António Galamba (PS), respectivamente, à Câmara Municipal de Loures e à Junta de Freguesia de Bobadela sobre a posição que defendem face à admissibilidade da reactivação do Parque de Combustíveis da Bobadela.
N.os 357 a 538/IX (2.a)-AL - Dos Deputados Diogo Feio, Hélder Amaral e Miguel Paiva (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Alcochete, Alcoutim, Alenquer, Alfândega da Fé, Albergaria-a-Velha, Alvito, Alvaiázere, Alter do Chão, Almeirim, Alandroal, Albufeira, Alijó, Almeida, Aljezur, Aljustrel, Almada, Alcobaça, Alcanena, Alcácer do Sal, Aveiro, Azambuja, Águeda, Aguiar da Beira, Abrantes, Arronches, Arruda dos Vinhos, Avis, Arraiolos, Arouca, Armamar, Arganil, Arcos de Valdevez, Ansião, Angra do Heroísmo, Anadia, Amares, Amarante, Almodôvar, Alpiarça, Amadora, Baião, Batalha, Borba, Bombarral, Belmonte, Beja, Bragança, Braga, Boticas, Benavente, Barreiro, Barrancos, Barcelos, Cinfães, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Constância, Corvo, Coruche, Covilhã, Crato, Chaves, Castro  Marim, Celorico da Beira, Castelo Branco, Castanheira de Pêra, Cascais, Cartaxo, Carregal do Sal, Castelo de Vide, Campo Maior, Caminha, Câmara de Lobos, Calheta, Caldas da Rainha, Cadaval, Cabeceiras de Basto, Cantanhede, Carrazeda de Ansiães, Celorico de Basto, Chamusca, Cuba, Castro Verde,
0003   |   II Série B - Número 016S   |   31 de Janeiro de 2004 Castro Daire, Castelo de Paiva, Espinho, Entroncamento, Elvas, Esposende, Estarreja, Estremoz, Évora, Fafe, Faro, Felgueiras, Ferreira do Alentejo, Ferreira do Zêzere, Funchal, Fundão, Fronteira, Figueiró dos Vinhos, Fornos de Algodres, Freixo-Espada-à-Cinta, Figueira da Foz, Guimarães, Guarda, Grândola, Gouveia, Gondomar, Golegã, Góis, Gavião, Horta, Idanha-a-Nova, Ílhavo, Lagos, Lagoa (Algarve), Lagoa (Açores), Lourinhã, Lousã, Lajes das Flores,        Leiria, Lamego, Lisboa, Loures, Loulé, Lousada, Murtosa, Moncorvo, Mora, Montijo, Mira, Mértola, Monchique, Moita, Moimenta da Beira, Miranda do Corvo, Miranda do Douro, Marvão, Matosinhos, Marco de Canavezes, Manteigas, Marinha Grande, Madalena, Montemor-o-Novo, Mondim de Basto, Montemor-o-Velho, Mangualde, Mafra, Mealhada, Murça, Mourão, Montalegre, Mesão Frio, Melgaço, Mêda, Mortágua, Monforte, Machico, Macedo de Cavaleiros, Monção, Moura, Mirandela, Mogadouro, Mação, Nelas, Nisa, Nazaré, Nordeste, Oliveira de Azeméis, Óbidos, Oliveira de Frades, Olhão, Oleiros, Oeiras, Odemira, Odivelas, Ovar, Ourique, Ourém, Oliveira do Hospital e Oliveira do Bairro                sobre o cadastro geométrico.
Respostas a requerimentos (n.os 997, 2017, 2139, 2263, 2333, 2449, 2456, 2620, 2653 e 2701/IX (1.a)-AC e n.os 6, 34, 57, 64, 72, 86, 126, 144, 148, 249, 186, 195, 222, 260, 261, 273, 287, 289, 309, 322, 338, 360, 374, 375, 387, 426, 444, 446 e 454/IX (2.a)-AC, n.os 1525 e 1791/IX (1.a)-AL e n.os 4, 38, 62, 104, 163, 165, 189, 221, 309, 313, 329 e 345/IX (2.a)-AL)]:Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 997/IX (1.a)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a construção da extensão de saúde de Vialonga, do Centro de Saúde da Póvoa de Santa Iria.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 2017/IX (1.a)-AC  do Deputado Álvaro Castello Branco (CDS-PP), sobre o aumento dos preços dos transportes de Vila Nova de Gaia.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 2139/IX (1.a)-AC dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS), sobre as dívidas aos bombeiros.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 2263/IX (1.a)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP), sobre a Resolução do Conselho de Ministros n.o 39/2003 e as suas consequências para os trabalhadores da Gestnave e da Lisnave.
Do Ministério da Justiça aos requerimentos n.os 2333 e 2701/IX (1.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a morte de um recluso no Estabelecimento Prisional de Vale dos Judeus.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 2449/IX (1.a)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), solicitando o relatório anual sobre toxicodependência.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2456/IX (1.a)-AC dos Deputados Ana Benavente e Luísa Portugal (PS), Luís Duque (CDS-PP), Luísa Mesquita (PCP) e Vasco Cunha (PSD), sobre a extensão de saúde de Pontével, no Cartaxo.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.o 2620/IX (1.a)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre as alegadas irregularidades no Instituto Politécnico de Viseu.
Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.o 2653/IX (1.a)-AC dos Deputados João Rebelo (CDS-PP) e Carlos Luís (PS), sobre a reabilitação do Capitão Barros Basto.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 6/IX (2.a)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a designação do Centro de Saúde de Alhandra.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.o 34/IX (2.a)-AC dos Deputados José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS), sobre o contrato-programa celebrado entre o Estado e a Universidade Católica de Viseu.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 57/IX (2.a)-AC dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS), sobre os doentes impedidos de aceder ao serviço de hemodiálise do Hospital Dr. José Maria Grande, em Portalegre.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.o 64/IX (2.a)-AC do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS), sobre a alteração da hora legal portuguesa.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 72/IX (2.a)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre as expectativas em relação ao Tribunal das Caldas da Rainha.
Da Secretaria de Estado da Juventude e Desportos ao requerimento n.o 86/IX (2.a)-AC do Deputado Gonçalo Breda Marques (PSD), sobre a Pousada de Juventude no concelho da Mealhada.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 126/IX (2.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o plano de investimentos públicos do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia (2001-2004).
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação, respectivamente, aos requerimentos n.os 144 e 249/IX (2.a)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre o realojamento de cidadãos de etnia cigana em Castelo Branco.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 148/IX (2.a)-AC dos Deputados Marques Júnior, Rosalina Martins e Fernando Cabodeira (PS), sobre as urgências de obstetrícia no Centro Hospitalar do Alto Minho.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 186/IX (2.a)-AC dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS), sobre a ausência de inscrição no PIDDAC 2004 de uma verba para o quartel da GNR de Sátão.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 195/IX (2.a)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre as condições de segurança da EB 1 do Ingote, em Coimbra.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 222/IX (2.a)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre a renovação da frota da Soflusa e a manutenção dos postos de trabalho.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 260/IX (2.a)-AC da Deputada Odete Santos (PCP), sobre o Centro de Saúde de São João de Ovar.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 261/IX (2.a)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a renovação da frota na linha fluvial Lisboa/Barreiro.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 273/IX (2.a)-AC dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS), sobre a recuperação do quartel do Trem/Escola Superior Agrária de Elvas, no distrito de Portalegre.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 287/IX (2.a)-AC da Deputada Leonor Coutinho (PS), solicitando documentação.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 289/IX (2.a)-AC da Deputada Custódia Fernandes (PS), sobre o processo de renovação da frota da SOFLUSA.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 309/IX (2.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre os atentados ambientais identificados pelo SEPNA.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 322/IX (2.a)-AC dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS), sobre a ampliação do loteamento industrial de Gavião, no distrito de Portalegre
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 338/IX (2.a)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a requisição da bonificação de tempo de serviço.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 360/IX (2.a)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP), acerca do relatório da USAID sobre os fogos florestais em Portugal.
Da Comissão Nacional de Eleições ao requerimento n.o 374/IX (2.a)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre os critérios que presidem à classificação das questões a si submetidas como susceptíveis de apreciação em sessão plenária ou de apreciação individual do presidente da CNE.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 375/IX (2.a)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a situação da colocação nas escolas de intérpretes de língua gestual portuguesa.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 387/IX (2.a)-AC da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP),
0004   |   II Série B - Número 016S   |   31 de Janeiro de 2004 sobre as instalações da PSP nas Caldas da Rainha.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 426/IX (2.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a instalação de um Centro de Apoio a Toxicodependentes (CAT) em Paços de Ferreira.
Do mesmo Ministério da Saúde aos requerimento n.os 444, 446 e 454/IX (2.a)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre, respectivamente, o incremento de médicos dentistas no SNS, a situação das listas de espera cirúrgicas e a situação dos trabalhadores precários do Serviço Nacional de Saúde.
Da Câmara Municipal das Caldas da Rainha ao requerimento n.o 1525/IX (1.a)-AL do Deputado Jorge Nuno Sá e outros (PSD), sobre as estratégias e planos de combate à toxicodependência.
Das Câmaras Municipais de Águeda, Barcelos, Vinhais, Vila Viçosa, Torres Vedras, Amadora, Matosinhos e Alcácer do Sal, respectivamente, aos requerimentos n.os 4, 38, 62, 104, 163, 165, 189 e 221/IX (2.a)-AL dos Deputados Manuel Oliveira e Vítor Reis (PSD), sobre a situação da taxa de conservação de esgotos e da tarifa de saneamento nestes municípios.
Da Câmara Municipal de Almeida ao requerimento n.o 313/IX (2.a)-AL dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS), sobre a descentralização da Administração - transferência de competências do governo civil para as câmaras municipais do distrito da Guarda.
Da Câmara Municipal de Barrancos ao requerimento n.o 329/IX (2.a)-AL dos Deputados Luís Miranda e Rui Cunha (PS), sobre a descentralização da Administração - transferência de competências do governo civil para as câmaras municipais no distrito de Beja.
Da Câmara Municipal de Braga ao requerimento n.o 345/IX (2.a)-AL do Deputado António Galamba (PS), sobre o calendário do XV Governo Constitucional para a construção do novo hospital de Braga.
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0038   |   II Série B - Número 016S   |   31 de Janeiro de 2004 Consultar Diário original.
0039   |   II Série B - Número 016S   |   31 de Janeiro de 2004 A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
Sábado, 28 de Fevereiro de 2004          II Série-B - Número 20
De pesar e solidariedade para com as vítimas do sismo ocorrido anteontem em Marrocos (apresentado pelo PSD e CDS-PP).
DE PESAR E SOLIDARIEDADE PARA COM AS VÍTIMAS DO SISMO OCORRIDO ANTEONTEM EM MARROCOSO violento sismo que abalou Marrocos, na passada terça-feira, provocou, pelos números conhecidos, cerca de 600 mortos e algumas centenas de feridos.
A destruição provocada, especialmente na província de Al Hoceima, veio mais uma vez demonstrar a fragilidade humana perante a força da natureza.
- A Assembleia da República manifesta a sua consternação pelas trágicas consequências do terramoto que atingiu Marrocos e expressa toda a sua solidariedade para com o povo marroquino, neste momento difícil.
- A Assembleia da República manifesta ao povo marroquino, na pessoa de Sua Majestade o Rei Mohamed VI, à Câmara dos Conselheiros e à Câmara dos Representantes do Reino de Marrocos, bem como ao Governo marroquino o seu mais profundo pesar.Palácio de São Bento, 25 de Fevereiro de 2004. Os Deputados: Duarte Pacheco (PSD) - Maria Ofélia Moleiro (PSD) - Paula Malojo (PSD) - Manuel Oliveira (PSD) - Herculano Gonçalves (CDS-PP) - Diogo Feio (CDS-PP) - Álvaro Castelo Branco (CDS-PP) - Miguel Paiva (CDS-PP) - Paulo Veiga (CDS-PP) - Eduardo Neves Moreira (PSD) - António Nazaré Pereira (PSD) - Massano Cardoso (PSD) - Ana Manso (PSD) - Diogo Luz (PSD) - Fernando Pedro Moutinho (PSD) - Manuela Aguiar (PSD) - mais uma assinatura ilegível.A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
Sábado, 24 de Abril de 2004          II Série-B - Número 27
De pesar pelo falecimento do Embaixador João Augusto de Médicis, Secretário Executivo da CPLP (apresentado pelo PS, CDS-PP, PCP, PSD e Os Verdes).
DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EMBAIXADOR JOÃO AUGUSTO DE MÉDICIS; SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CPLPA CPLP, instituição singular e única que traduz a multiculturalidade de uma parte significativa de cidadãos do mundo, que pensam por uma fala que é comum, está de luto. Ao estar, todos estamos de luto.
Repescando os caminhos da História, conseguimos, com o advento de uma luta comum pelas liberdades, contra o mesmo regime opressor, reerguer e fazer reerguer, à luz de uma nova realidade, novas pontes de afectividade, fazendo convergir interesses comuns, também traduzidos na CPLP. No respeito pela identidade dos nossos povos e da plena soberania de cada um deles. Esta foi a génese da CPLP. Mais-valia comum, concebida de forma universalista e tolerante.
Que tem de ser aprofundada. Que deve, por imperativo que a "todos se impõe, ser aprofundada.
Foi designado pelo Brasil, à data em que, na sequência alfabética havia lugar à indigitação pelo país, nosso irmão, com letra B. No caso o Brasil.
Era, como não podia deixar de ser um cidadão do mundo. Embaixador de carreira do seu país, representou-o em África, na Europa, na Ásia, na América Latina. Também junto de uma organização especializada da ONU, que tem por missão responder à fome que há no mundo. Numa chancelaria, em país da América Latina, coube-lhe negociar os salvo-condutos de cidadãos, que em vista de uma sublevação, se acolheram na Embaixada do Brasil. Foi ainda representante pessoal do Secretário-Geral das Nações Unidas para a organização de eleições que entretanto nesse país tiveram lugar. Depois representou-nos a todos na CPLP.
Os povos lusófonos cruzaram-se com o Embaixador Médicis em várias ruas que desembocavam na mesma praça. A praça da vontade de todos solidificarmos, de forma crescente, o mundo lusófono. Falava desse mundo com paixão, como deve ser. Com ele revisitámos, todos a canção de Chico Buarque da Holanda, que nos alvores da nossa liberdade, nos falava do nosso imenso Portugal. Contributo para uma nova forma de estarmos no mundo. Em Abril, mês dos cravos, é útil recordá-lo desta forma. Pelos povos de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Timor e, naturalmente, Portugal. Por nós. Pela CPLP. Pelo Embaixador Médicis. À sua mulher, Embaixatriz Adriana, a toda a sua família, ao governo do Brasil e com este aos governos de todos os Estados-membros da CPLP, a Assembleia da República expressa o seu pesar pela morte do Embaixador João Augusto de Medicis.Assembleia da República, 21 de Abril de 2004. Os Deputados do PS: Vítor Ramalho (PS) - Miguel Paiva (CDS-PP) - Bernardino Soares (PCP) - Heloísa Apolónia (Os Verdes) - Maria Santos (PS) - Almeida Santos (PS) - Guilherme d'Oliveira Martins (PS) - Afonso Candal (PS) - Vieira de Castro (PSD) -  mais uma assinatura ilegível.  A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
N.os 1474 e 1475/IX (2.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre, respectivamente, o atraso do Governo no pagamento das bonificações dos juros dos empréstimos contraídos pelos municípios para a remodelação/construção dos estádios destinados ao EURO 2004 e a diferenciação de critérios na definição da percentagem de perdão da dívida à República Popular de Angola a ser suportada pelas empresas portuguesas.
N.os 1478 e 1479/IX (2.a)-AC - Do Deputado Ricardo Gonçalves (PS) ao Ministério da Economia sobre, respectivamente, a situação da empresa MacBraga, sedeada em Braga, e as intervenções da Inspecção-Geral das Actividades Económicas no distrito de Braga.
N.o 1480/IX (2.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Justiça sobre o subsídio materno-infantil atribuído pelos serviços sociais deste Ministério.
N.o 1481/IX (2.a)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia sobre a violação do princípio da imparcialidade e neutralidade das entidades públicas - Gabinete  do Ministro da Economia/distrital de Setúbal do PSD.
N.o 1482/IX (2.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o apoio governamental à construção de vias municipais.
N.o 1484/IX (2.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros sobre o empréstimo público nas bibliotecas portuguesas.
0002   |   II Série B - Número 033S   |   19 de Junho de 2004 N.o 1488/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das  Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o Plano Rodoviário Nacional no distrito de Santarém.
N.o 1489/IX (2.a)-AC - Da Deputada Alda Sousa (BE) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a Reserva Ornitológica do Mindelo.
N.os 1490 e 1491/IX (2.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministro da Presidência sobre, respectivamente, a concretização do envio de SMS no âmbito da campanha "Abril é evolução" por ocasião dos 30 anos do 25 de Abril de 1974 e o Governo PSD/CDS-PP, a descentralização e as direcções regionais do INE.
N.o 1492IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a substituição da Presidente do Conselho de Administração do Hospital de São João, no Porto.
N.os 1494 e 1495/IX (2.a)-AC - Dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre, respectivamente, o clima de insegurança e medo vivido nas freguesias de Viseu e a preparação da época de fogos florestais.
N.o 1496/IX (2.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação da Escola Secundária D. João de Castro.
N.o 1498/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre o subsídio de fixação/insularidade para os funcionários da Universidade dos Açores.
N.o 1503/IX (2.a)-AC - Dos Deputados António Galamba, José Miguel Medeiros e Osvaldo Castro (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre a participação do Governo PSD/CDS-PP na campanha eleitoral para o Parlamento Europeu: o caso do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Presidência e do Governador Civil de Leiria.
N.o 1504/IX (2.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Cultura sobre as razões da exclusão das Caldas da Rainha da lista indicativa de bens portugueses a Património Mundial, Cultural e Natural da UNESCO.
N.o 1505/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Sr. Primeiro-Ministro sobre o cumprimento pelo XV Governo Constitucional das medidas legislativas e logísticas necessárias para o reconhecimento e valorização do movimento associativo popular.
N.os 1506 e 1507/IX (2.a)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, respectivamente, a ocorrência que teve lugar no Aeroporto de Lisboa e a passagem de veículos monovolumes para a classe 1 das portagens.
N.o 1509/IX (2.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as infra-estruturas de apoio aos trabalhadores da EMEF/REFER.
N.o 1514/IX (2.a)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o atraso na marcação de consultas no Centro de Saúde de Sete Rios.
N.o 1523/IX (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Administração Interna sobre a activação de um serviço de informações.
N.o 1524/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre o encerramento da Escola D. João de Castro.
N.o 1528/IX (2.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério das Finanças sobre a nomeação do Dr. Nunes dos Reis para a assessoria do novo Director-Geral das Contribuições e Impostos depois de, em
0003   |   II Série B - Número 033S   |   19 de Junho de 2004 2002, ter sido exonerado pela Ministra de Estado e das Finanças.
N.o 1529/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Sr. Primeiro-Ministro sobre as responsabilidades do Governo na cerimónia de abertura e de encerramento da fase final do Campeonato Europeu de Futebol, EURO 2004.
N.o 1530/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre os eventuais contornos eleitorais da cerimónia que assinalou a viagem inaugural do troço entre a Trindade e o Estádio do Dragão, do Metro do Porto.
N.o 1533/IX (2.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre a nomeação do Dr. Pacheco Pereira para a UNESCO no decurso do seu mandato de Deputado ao Parlamento Europeu.
N.o 1534/IX (2.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portugueses sobre o encerramento de consulados.
N.o 1536/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas e da Segurança Social e do Trabalho sobre o estatuto dos trabalhadores do MNE.
N.os 820 a 846/IX (2.a)-AC - Do Deputado Miguel Paiva e outros (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Amarante, Amares, Barcelos, Baião, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Esposende, Fafe,  Felgueiras, Guimarães, Gondomar, Lousada, Maia, Matosinhos, Paços de Ferreira, Paredes, Porto, Póvoa de Lanhoso, Póvoa de Varzim, Santo Tirso, Terras de Bouro, Valongo, Vila do Conde, Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Gaia, Vila Verde e Vieira do Minho sobre os mapas de ruído.
N.o 847/IX (2.a)-AL - Do Deputado Honório Novo (PCP) à Câmara Municipal de Santo Tirso sobre as implicações jurídicas do acordo entre a Misericórdia de Santo Tirso e o Estado.
Respostas a requerimentos (n.o 2132/IX (1.a)-AC, n.os 74, 239, 241, 357, 368, 542, 606, 613, 626 a 630, 637, 638, 653, 668, 698, 706, 768, 813, 833, 852, 860,  869, 872, 890, 917, 933, 943, 950, 954, 968, 969, 970, 991, 1005, 1015, 1029, 1043, 1055, 1061, 1076, 1085, 1112, 1117, 1129, 1143, 1169, 1171, 1195, 1196, 1208, 1215, 1229, 1231, 1271, 1279, 1293, 1311, 1328, 1336, 1340 e 1349/IX (2.a)-AC e n.os 493, 596, 618, 754, 755, 792, 798 e 799/IX (2.a)-AL):
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 2132/IX (1.a)-AC do Deputado Miguel Coelho e outros (PS), sobre o Hospital Egas Moniz, em Lisboa.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 74/IX (2.a)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre os meios solicitados e conferidos pelo Sr. Ministro das Obras Públicas,  Transportes e Habitação ao novo Presidente do Instituto de Estradas de Portugal.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 239/IX (2.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação da empresa Têxtil TARF, Lda., em São Jorge de Selho, Guimarães.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 241/IX (2.a)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a situação da EPPET.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 357/IX (2.a)-AC do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP), sobre a situação social na empresa Bore Confecções, em Alhos Vedros.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 368/IX (2.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o atendimento no Hospital Amadora/Sintra.