4 DE ABRIL DE 2022 381 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 115/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura 2020-09-29 Condições de manutenção e utilização de animais utilizados no projeto de investigação SPINY N.o 117/XIV/2.a Cristóvão Norte (PSD) Ministra da Coesão Territorial 2020-09-29 Novos descontos em autoestradas do interior – A6 (Autoestrada do Alentejo) N.o 118/XIV/2.a Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Fernando Negrão (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Lina Lopes (PSD), José Cancela Moura (PSD), Emília Cerqueira (PSD), André Neves (PSD), Sandra Pereira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministra da Justiça 2020-09-29 Atraso na revisão do Estatuto dos Funcionários de Justiça   N.o 119/XIV/2.a Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD) Ministra da Saúde 2020-09-29 Extensão de Saúde do Pinhal Fanheiro   N.o 121/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra da Cultura 2020-09-29 Preservação das estruturas de extraordinário valor patrimonial, histórico e arqueológico, correspondentes à antiga mesquita de Al-Usbuna N.o 122/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-09-29 Associativismo juvenil em tempos de COVID-19   N.o 123/XIV/2.a Ana Miguel dos Santos (PSD), André Neves (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Helga Correia (PSD) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-09-29 Incêndio no CACE – Centro de Apoio à Criação de Empresas de Castelo de Paiva N.o 124/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-09-29 Atraso no financiamento à Academia de Música de Cantanhede   N.o 126/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-09-30 Atrasos nos procedimentos de procriação medicamente assistida N.o 127/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-30 Proteção da biodiversidade   N.o 128/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-30 Gestão da água   N.o 129/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Mar 2020-09-30 Mineração em mar profundo   N.o 130/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-30 Preocupações sobre a mineração terrestre na «Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030» N.o 131/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-30 Preocupações sobre a energia na «Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030» N.o 132/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-09-30 Preocupações sobre o novo aeroporto para a Área Metropolitana de Lisboa na «Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030» N.o 133/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-30 Preocupações sobre o novo aeroporto para a Área Metropolitana de Lisboa na «Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030»