425 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015PROPOSTA PARA A PROMOÇÃO DA NATALIDADE EM PORTUGALOs índices de fecundidade e Natalidade que o nosso país regista, com todas as consequências sociais e económicas, constituem um problema gravíssimo e complexo, cuja solução requer uma coragem extraordinária para o enfrentar, sendo certo que se trata de uma preocupação, cuja origem é transversal a todas as áreas da atividade.É necessário, por isso, um amplo entendimento entre políticos e agentes sociais, por forma a que, daí, saia um compromisso estável e duradouro, assente na assunção de políticas integradas, que nos permita regressar a valores normais da Natalidade, tendo como primeira preocupação a renovação geracional, a sustentabilidade social e a coesão social.Esta proposta fundamenta-se nos seguintes contributos: 1 – Na voz da história da humanidade que nos diz: “nunca em períodos de baixa Natalidade se verificou prosperidade e desenvolvimento; já o contrário, isto é, a períodos de elevada natalidade corresponderam, sempre, crescimento económico e progresso”.2 – Nas advertências do Conselho da Europa e do Parlamento europeu.3 – Nas lições dos vários Inquéritos que têm sido feitos.4 – Numa vida de 35 anos, entregue às questões da Vida, da Pessoa Humana e da família, inserido em associações da causa e, ultimamente, como elemento do Portugal pró Vida.5 – O estudo feito pela Comissão de peritos, nomeada pelo Sr. Primeiro-Ministro, cuja finalidade e título adotámos: “Um País Amigo da Natalidade, das Crianças e das Famílias”.Assim, entendemos que uma grande parte das nossas soluções propostas, estão contempladas naqueles sete eixos estratégicos, bem como nas medidas em cada um deles, contidas. Lembramos: Eixo Político – Mais Justiça Social – Mais Harmonização Responsável “Trabalho/Família” – Mais Educação e Solidariedade Social – Mais Saúde – Mais Compromisso Social – Mais Facilitador.Há, contudo, outras soluções, por nós propostas, que não mereceram a devida importância, por parte da Comissão, e outras que não constam, mesmo, do Documento. Pela sua importância fundamental, aqui as referimos: 1 – Reclamamos o devido financiamento para a Natalidade, uma vez que sem filhos não há sociedade e sem sociedade não há crescimento económico e desenvolvimento. Parte dele poderia ser retirado ao que é feito no aborto.2 – Retomar e aumentar a prestação social do Abono de Família, como forma de minimizar o esforço financeiro das famílias, principalmente, das mais fragilizadas.3 – Mesmo, na situação de desemprego da mulher, a Natalidade deve ser subsidiada, à semelhança de outros países da Europa.4 - Promover creches junto ao trabalho dos pais para que estes possam estar mais próximos dos seus filhos e, assim, os acompanhar mais.5 – Que no interior de Portugal, haja condições para as famílias terem e educarem os filhos, não fechando: maternidades, centros de saúde, hospitais, escolas, finanças, comunicações e correios.6 – Por uma política de emprego jovem. Ninguém casa ou tem filhos, sem emprego. Caso contrário, só resta emigrar!..7 - Que sejam assumidos, verdadeiramente, os Direitos Humanos, considerando a Vida como o primeiro dos Direitos Fundamentais, desde a conceção até à morte natural.8 – Adotar e implementar uma Educação e um sistema educativo, alicerçado em princípios e valores, nobres e sublimes, que engrandeçam o Homem, e que permita às nossas crianças e aos nossos jovens, definirem um verdadeiro sentido de Vida. Naturalmente, os principais beneficiados são a Vida, a Pessoa Humana (embrião, feto, criança, jovem, adulto e ancião), Família e, consequentemente, a Natalidade. É aqui que está o segredo do desenvolvimento e da paz social!.. Dizia Pitágoras: “Eduquem as crianças e não será preciso castigar os homens”. E onde nos basearmos, para uma Educação, assim? A solução está tão perto e tão longe: a) Tão perto, porque todos os países do mundo civilizado a adotou por ver nela a solução dos problemas sociais, e não só!..