18 | I Série - Número: 065 | 18 de Março de 2011A concentração da população no litoral, e consequentemente de construção e de actividade na faixa costeira, é em si um agravamento do perigo. A ocupação de zonas de risco continua a ser uma constante, como acontece com a intenção de construção da barragem do Tua em plena falha sísmica. Uma atitude mais inteligente, na prevenção e mitigação de riscos, é o mínimo que se pode pedir, fundamentalmente ao nível do ordenamento territorial e da instalação de equipamentos.Mas, Sr.as e Srs. Deputados, o drama do sismo intensificou-se no Japão com uma ameaça chamada Fukushima. Caiu o mito da segurança do nuclear; caiu a mentira, mil vezes vendida, sobre a segurança do nuclear; os que o juravam impossível nos dias que correm, percebem agora que aconteceu! E aconteceu no Japão, um país com uma fama de tecnologia de ponta no que respeita até à componente nuclear. O acidente aconteceu! Porque pode sempre acontecer e esse é um dos grandes riscos do nuclear. Infelizmente, é a dura realidade que prova que, afinal, os ecologistas e todos os antinuclearistas tinham razão.Hoje, no Japão, milhares de pessoas fogem de radiações, guardam-se perímetros de segurança, enquanto as explosões na central continuam a acontecer e enquanto dezenas de técnicos continuam a tentar arrefecer reactores em vão, até pelos já tão elevados níveis de radioactividade libertados.«Apocalipse» foi a caracterização que o Comissário Europeu da Energia fez do que está a acontecer em Fukushima. Mas se as palavras se coadunam com o que se está a passar, as lições e as medidas são leves demais. Vários governantes da União Europeia vieram anunciar a necessidade de testes de stress às suas centrais nucleares, mas voluntários para as empresas A Sr.a Merkel, que revogou o plano de encerramento faseado de 20 centrais nucleares, agora, face ao ocorrido, veio anunciar o encerramento de três centrais, mas um encerramento provisório.O governo espanhol anunciou a abertura de um debate em Espanha sobre o nuclear, mas sobre a melhoria da segurança das centrais, não pondo em causa a sua continuidade.O nuclear é uma ameaça e nada, nada compensa o drama que pode causar, devastador para a vida e para a saúde e com um raio territorial e temporal de contaminação verdadeiramente incontrolável. Este modelo energético tem que ser repensado! Mas, infelizmente, esse não tem sido o caminho. O lobby do nuclear continuar a ditar opções políticas, o que já se torna absolutamente insustentável.Segundo dados da Agência Internacional da Energia Atómica, estão, ao nível mundial, em andamento 350 novos projectos de centrais nucleares. Isto é uma potencial bomba delapidadora do planeta! No continente europeu estão 65 novos reactores em construção. Este paradigma de insegurança tem que retroceder! Em França, 76% da energia eléctrica consumida tem origem em 58 reactores. E a França é aqui tão perto! E mais perto é Espanha, que é a 13.a produtora de energia nuclear do mundo, e Portugal importa desta energia.Portugal, não tendo, felizmente, centrais nucleares, coabita, assim, com os riscos do nuclear, devido à proximidade com Espanha, designadamente em relação à central de Almaraz, em Cáceres, a escassos 100km da fronteira com Portugal. Em caso de acidente nesta central nuclear os efeitos far-se-iam imediatamente sentir sobre nós e o risco é tanto maior quanto são já conhecidos relatórios —  embora a tradição seja sempre sonegar esta informação sobre os perigos das centrais nucleares —  que retratam as profundas deficiências técnicas de Almaraz. A licença de funcionamento desta central expirava em 2010 e é preciso que acabe de vez! Mas, entretanto, Espanha fez mais: abriu um processo de identificação de local, também em Cáceres, a 80km da nossa fronteira, para armazenamento temporário centralizado de resíduos nucleares. Podemos nós sujeitar-nos a isto? O que sabe o Governo português sobre todos estes processos? Que interesse tem manifestado em relação aos mesmos? Em caso de acidente, que meios seriam imediatamente accionados em Portugal? Não sabemos! Sobre o funcionamento e mecanismos do nuclear sabe-se sempre muito, muito pouco! Mas foram estas as perguntas que fizemos ontem, por escrito, a diversos Ministérios e para as quais os portugueses também precisam de resposta urgente.Nós, como País que recusou o nuclear, que recusou sujeitar-se a riscos tamanhos, temos uma obrigação: a de alargar a nossa segurança face ao nuclear e impelir outros a inverter o seu caminho nuclearista.Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, hoje, com a mesma convicção mas, provavelmente, de forma mais compreensível para muitos, face ao que se está a passar no Japão, Os Verdes reafirmam: nuclear não, obrigado!O Sr. Presidente: —  Existem dois oradores inscritos para pedidos de esclarecimentos.