II SÉRIE-B — NÚMERO 37 162 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1037/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde 2021-01-21 Pagamento de trabalho extraordinário aos profissionais da ARS Algarve N.o 1038/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Saúde 2021-01-21 Turnos sem rendição no Hospital de São Francisco Xavier   N.o 1040/XIV/2.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-01-22 Falta de pagamento do abono de família a refugiados e migrantes   N.o 1041/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2021-01-22 Transferência de farmácia na União de Freguesias de Vila Cova e Feitos N.o 1046/XIV/2.a Lina Lopes (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), José Cancela Moura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra de Estado e da Presidência 2021-01-22 Projetos relativos ao estudo e conhecimento do impacto da crise pandémica nas desigualdades N.o 1047/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2021-01-24 Ventiladores doados ao Centro Hospitalar Universitário do Algarve   N.o 1055/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-21 Denuncia sobre o Hospital de Braga   N.o 1056/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-01-21 Desmantelamento da rede postal nacional – encerramento de Centros de Distribuição Postal (CDP) N.o 1057/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-22 Discriminação em função do exercício dos direitos de maternidade N.o 1058/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-22 Denuncia de assédio na ARS Norte   N.o 1059/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-22 Denúncia sobre o Hospital de Santa Maria   N.o 1062/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-01-22 Impacto do eventual encerramento da Refinaria do Porto em Matosinhos no resto do tecido produtivo português que depende da sua produção N.o 1065/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-25 Encerramento da Unidade de Cuidados Paliativos do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, distrito de Setúbal N.o 1066/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-25 Sobre a situação das comunidades terapêuticas   N.o 1068/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde 2021-01-26 Discriminação na doação de sangue   N.o 1069/XIV/2.a Alberto Machado (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-01-26 Bairro Leonardo Coimbra, Freguesia de Paranhos, Concelho do Porto N.o 1071/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-01-26 Preço das telecomunicações em Portugal sobem enquanto a média europeia desce N.o 1072/XIV/2.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD) Ministra da Saúde 2021-01-26 Vacinação de todos os Profissionais de Saúde