228 | II Série B - Número: 111 | 7 de Março de 2013N.o 2958/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Atrasos inaceitáveis no reembolso do IRS [DAR II série B 215, 2012-0516 pág 29 - 30]  N.o 2962/XII (1.a) José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Empréstimo Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 215, 2012-0516 pág 38 - 39]  N.o 2963/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Perda de isenção nas taxas moderadoras e no pagamento de medicamentos do cidadão José da Silva Barros e da cidadã Maria da Silva Ferreira Barros, moradores na Rua Frei José Vilaça no 55, 4705-265 Ferreiros, Braga [DAR II série B 215, 2012-0516 pág 40 - 42]  N.o 2968/XII (1.a) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Possível encerramento do GIP de São Pedro da Cova, em Gondomar [DAR II série B 215, 2012-0516 pág 51 - 52]  N.o 2969/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Estacionamento automóvel vai passar a ser pago no Hospital de Portimão [DAR II série B 215, 2012-0516 pág 53 - 54]  N.o 2971/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Doentes de Parkinson com dificuldade em adquirir Sinemet (Levodopa + Carbidopa) [DAR II série B 215, 2012-0516 pág 57 - 58]  N.o 2972/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Eventual encerramento das urgências polivalentes no Hospital Garcia de Orta, no Distrito de Setúbal [DAR II série B 215, 2012-0516 pág 59 - 60]  N.o 2973/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Amianto na Escola Básica n.o 1 de Igreja S. Paio de Oleiros, em Santa Maria da Feira [DAR II série B 215, 2012-0516 pág 61 - 62]  N.o 2975/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ADJUNTO DA ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Comunicações de incumprimento ao Banco de Portugal e sanções aplicadas sem conhecimento dos visados [DAR II série B 215, 2012-0516 pág 65 - 66]  N.o 2979/XII (1.a) Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Isabel Simões Pinto (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Tribunal Judicial de Castelo de Paiva [DAR II série B 219, 2012-0525 pág 4 - 6]  N.o 2984/XII (1.a) Luís Pita Ameixa (PS), Odete João (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Exames nacionais para alunos com necessidades educativas especias [DAR II série B 219, 2012-0525 pág 12 - 13]  N.o 2986/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Redução da Equipa de Tratamento da Marinha Grande, do Instituto da Droga e da Toxicodependência, no Distrito de Leiria [DAR II série B 219, 2012-0525 pág 16 - 17]  N.o 2987/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Avaliação dos programas de substituição com metadona e buprenorfina [DAR II série B 219, 2012-0525 pág 18 - 19]  N.o 2989/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Despedimento de trabalhadores da AMEC e denúncia de motivo político [DAR II série B 219, 2012-0525 pág 22 - 23]  N.o 2993/XII (1.a) Paulo Rios de Oliveira (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Situação do Banco Público de Células Estaminais do Cordão Umbilical - LUSOCORD [DAR II série B 219, 2012-0525 pág 27 - 30]  N.o 2994/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação dos trabalhadores da empresa CNE, no Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 219, 2012-0525 pág 31 - 32]  N.o 2997/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital Fernando da Fonseca, na Amadora, com falta neurologistas [DAR II série B 219, 2012-0525 pág 37 - 38]  N.o 2999/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Serviço de psiquiatria do S. Francisco Xavier e ARIA (IPSS) em risco de despejo [DAR II série B 219, 2012-0525 pág 41 - 42]  N.o 3002/XII (1.a) Paulo Batista Santos (PSD)  S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Mosteiro da Batalha - danos ambientais provocados pelo tráfego rodoviário no IC2 [DAR II série B 219, 2012-0525 pág 46 - 47]  N.o 3004/XII (1.a) Jacinto Serrão (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Uniformização dos grupos de recrutamento dos docentes de educação especial entre a Madeira e o Continente [DAR II série B 221, 2012-0528 pág 4 - 5]  N.o 3008/XII (1.a) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Central de compras públicas [DAR II série B 221, 2012-0528 pág 13 - 14]  N.o 3010/XII (1.a) Paulo Sá (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Violação da liberdade sindical pelo Sheraton Algarve Hotel [DAR II série B 221, 2012-0528 pág 17 - 18]