6 DE DEZEMBRO DE 2018 547 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)Agrupamento de Centros de Saúde Alentejo Litoral (Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE)  N.o 1330/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)    MIN. DA SAÚDE   Recém-nascidos sem médico de família-situação desde 1 de janeiro de 2018 no Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Vouga     N.o 1331/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)    MIN. DA SAÚDE   Recém-nascidos sem médico de família-situação desde 1 de janeiro de 2018 no Agrupamento de Centros de Saúde Douro II-Douro Sul  N.o 1332/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE)    MIN. DA SAÚDE   Recém-nascidos sem médico de família-situação desde 1 de janeiro de 2018 no Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Litoral  N.o 1333/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)    MIN. DA SAÚDE   Recém-nascidos sem médico de família-situação desde 1 de janeiro de 2018 no Agrupamento de Centros de Saúde Estuário do Tejo  N.o 1334/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)    MIN. DA SAÚDE   Recém-nascidos sem médico de família-situação desde 1 de janeiro de 2018 no Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Mondego  N.o 1335/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)    MIN. DA SAÚDE   Recém-nascidos sem médico de família-situação desde 1 de janeiro de 2018 no Agrupamento de Centros de Saúde de São Mamede (Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE)  N.o 1336/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)    MIN. DA SAÚDE   Recém-nascidos sem médico de família-situação desde 1 de janeiro de 2018 no Agrupamento de Centros de Saúde Dão Lafões     N.o 1337/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)    MIN. DA SAÚDE   Recém-nascidos sem médico de família-situação desde 1 de janeiro de 2018 no Agrupamento de Centros de Saúde Ave-Famalicão  N.o 1338/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)    MIN. DA SAÚDE   Recém-nascidos sem médico de família-situação desde 1 de janeiro de 2018 no Agrupamento de Centros de Saúde Alentejo Central  N.o 1339/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)    MIN. DA SAÚDE   Recém-nascidos sem médico de família-situação desde 1 de janeiro de 2018 no Agrupamento de Centros de Saúde Sintra     N.o 1340/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)    MIN. DA SAÚDE   Recém-nascidos sem médico de família-situação desde 1 de janeiro de 2018 no Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Ocidental e Oeiras  N.o 1341/XIII/3.a   Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Reenvio de pergunta sobre a conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária com 3.o Ciclo de Amarante     N.o 1342/XIII/3.a   Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO    Ruína do teto falso do ginásio da Escola Básica e Secundária Miguel Torga, em Bragança     N.o 1360/XIII/3.a   Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)    MIN. DA SAÚDE   Acesso aos medicamentos para a Hepatite C.     N.o 1363/XIII/3.a   Heitor de Sousa (BE), Maria Manuel Rola (BE)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Intervenção em Escarpa do Rio Douro     N.o 1364/XIII/3.a   Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Intervenção em Escarpa do Rio Douro     N.o 1365/XIII/3.a   João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP)    MIN. DA JUSTIÇA   Cumprimento pelo IRN da Portaria n.o 291/2017 sobre isenção de taxas na emissão ou renovação do cartão de cidadão  N.o 1369/XIII/3.a   Rita Rato (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Degradação das condições de trabalho e redução dos tempos de pausa dos trabalhadores da Randstad subcontratados pela Altice Portugal  N.o 1370/XIII/3.a   Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Pede esclarecimentos ao Governo sobre a entrada da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa no Banco Montepio Geral