374 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2398/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Beja [DAR II série B 107, 2010-0420 pág 71 - 72]  N.o 2399/XI (1.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  Presidência do Conselho de Ministros  Ano Europeu de Luta Contra a Pobreza e a Exclusão Social [DAR II série B 107, 2010-0420 pág 73 - 74]  N.o 2400/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  O não provimento de profissionais do Hospital de S. Marcos nos devidos lugares das suas carreiras profissionais após realização com sucesso de concursos abertos até 1 de Setembro de 2009 [DAR II série B 107, 2010-0420 pág 75 - 77]  N.o 2401/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Afixação pelos Vinhos de Mesa nos respectivos rótulos da data da colheita e das castas presentes, no quadro da reforma da OCM Vitivinícola, concretizada em Dezembro de 2007, durante a Presidência Portuguesa [DAR II série B 107, 2010-0420 pág 78 - 80]  N.o 2402/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da empresa Metecno Portugal, Gême/Vila Verde e despedimento de 27 trabalhadores [DAR II série B 107, 2010-0420 pág 81]  N.o 2403/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Encerramento da empresa Metecno Portugal, Gême/Vila Verde e despedimento de 27 trabalhadores [DAR II série B 107, 2010-0420 pág 82]  N.o 2406/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento do Restaurante Novo Rest/Makro, Braga [DAR II série B 107, 2010-0420 pág 87 - 88]  N.o 2408/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Redução do número de trabalhadores ou encerramento da repartição de Finanças de Ribeira de Pena [DAR II série B 107, 2010-0420 pág 91 - 92]  N.o 2414/XI (1.a) José Ferreira Gomes (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Rosário Águas (PSD), Teresa Morais (PSD), Luísa Roseira (PSD), Vânia Jesus (PSD)  MIN JUSTIÇA  Sobre a garantia de manter o acesso à informação em português, sobre as patentes protegidas em Portugal [DAR II série B 107, 2010-0420 pág 104 - 105]  N.o 2415/XI (1.a) Teresa Fernandes (PSD)  MIN SAÚDE  Extinção do Serviço de Ortopedia no Hospital de Fafe [DAR II série B 107, 2010-0420 pág 106 - 107]  N.o 2416/XI (1.a) Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD)  Presidente do Conselho de Administração do Infarmed  Ensaios clínicos [DAR II série B 107, 2010-0420 pág 108 - 110]  N.o 2417/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Hospital do Oeste [DAR II série B 107, 2010-0420 pág 111 - 113]  N.o 2418/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Discriminação e violação do direito a liberdade sindical na Renault/CACIA (Aveiro) [DAR II série B 107, 2010-0420 pág 114]  N.o 2420/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Segurança no Concelho de Lamego, Distrito de Viseu [DAR II série B 107, 2010-0420 pág 117 - 118]  N.o 2424/XI (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Transformação do Consulado Geral de Sevilha em Escritório Consular [DAR II série B 107, 2010-0420 pág 125 - 127]  N.o 2428/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Regime Forfetário para Trabalhadores Agrícolas [DAR II série B 108, 2010-0421 pág 9 - 12]  N.o 2430/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Reactivação da exploração de urânio [DAR II série B 108, 2010-0421 pág 15 - 16]  N.o 2431/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Reactivação da exploração de urânio [DAR II série B 108, 2010-0421 pág 17 - 18]