II SÉRIE-B —  NÚMERO 36  2 discriminação da Área Metropolitana do Porto no Passe Social+.N.o 442/XII (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento do Hospital D.Luís, no Peso da Régua.N.o 443/XII (1.a) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a ETAR - Zona Industrial/Sequeirô, em Oliveira de Frades.N.o 444/XII (1.a) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a restrição à actividade de pesca.N.o 445/XII (1.a) – Da Deputada Elsa Cordeiro (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a unidade de longa duração e manutenção de Tavira.N.o 446/XII (1.a) – Dos Deputados Rui Jorge Santos e Pedro Silva Pereira (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, continuidade do funcionamento da Unidade D. Luis I no Peso da Régua.N.o 447/XII (1.a) – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade sobre o cancelamento por parte da Companhia de Seguros Tranquilidade de uma exposição de arte devido ao conteúdo homossexual da mesma.N.o 448/XII (1.a) – Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a redução por parte da FCT de uma bolsa atribuída de 980 euros para 250 euros.N.o 449/XII (1.a) – Dos Deputados Mota Amaral, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão (PSD) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares sobre a redução da RTP/Açores a uma «janela».N.o 450/XII (1.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o desconto ilegal de parte do salário dos trabalhadores das lojas da ZON.N.o 451/XII (1.a) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a estação de comboios de Âregos, na Linha do Douro.N.o 452/XII (1.a) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a informação do Agrupamento dos Centros de Saúde de Almada relativa ao transporte de doentes. Respostas [n.os 201, 212, 225, 228, 232, 234, 236, 245, 246, 247, 249, 251, 255, 256, 260, 261, 295, 308, 323, 345, 350, 354 e 394/XII (1.a)]:  Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 201/XII (1.a) do Deputado António Filipe (PCP), sobre a fixação de horário de referência na GNR.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 212/XII (1.a) das Deputadas Catarina Martins e Rita Rato (BE), sobre o ensino especializado da música em risco devido à falta de financiamento proveniente do POPH.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 225/XII (1.a) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre o pagamento, pelo Estado, a escolas privadas quando existe oferta pública não utilizada no concelho de Guimarães.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 228/XII (1.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a comunicação aos utentes da alteração do tarifário dos transportes públicos.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 232/XII (1.a) dos Deputados António Filipe, Bruno Dias e Paulo Sá (PCP), sobre o licenciamento de publicidade nas estradas nacionais.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 234/XII (1.a) dos Deputados Michael Seufert, Inês Theotónio Pereira e José Manuel Rodrigues (CDS-PP), sobre a colocação de Professores do Quadro das Regiões Autónomas, no Continente, por destacamento por condições específicas.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 236/XII (1.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a situação social das empresas Subercor e Vinocor, em Santa Maria da Feira.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 245/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o fecho de estações e postos de correios: CTT renegam em Junho desmentido de Maio.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 246/XII (1.a) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre a exclusão do Metro Mondego na reformulação do QREN.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 247/XII (1.a) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a estação dos CTT em Vila Nova de S. Bento (Serpa).Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 249/XII (1.a) do Deputado Nuno Filipe Matias e outros (PSD), sobre desconformidades na construção do IC32.Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 251/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a comparticipação nacional para a aplicação do PRODER em 2011.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 255/XII (1.a) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre o destacamento de trânsito do Porto.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 256/XII (1.a) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre os mortos nas estradas portuguesas.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 260/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o FR – Fundo de Reestruturação.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 261/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o registo de ovinos e caprinos no RED na Zona Agrária de Gouveia.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 295/XII (1.a) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o encerramento de serviços de atendimento permanente e extensões de saúde no distrito da Guarda.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 308/XII (1.a) dos Deputados Jorge Fão e Miguel Freitas (PS), sobre o Código dos Regimes Contributivos da Segurança Social - trabalhadores inscritos marítimos e proprietários de embarcações de pesca local e costeira.Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 323/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre as dificuldades financeiras na APPACDM de Braga.Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.o 345/XII (1.a) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a situação do Museu do Côa.Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta à pergunta n.o 350/XII (1.a) da Deputada Maria da Conceição Pereira e outros (PSD), sobre a ampliação do Museu de Cerâmica nas Caldas da Rainha.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 354/XII (1.a) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre o Rio Sousa.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 394/XII (1.a) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a falta de condições na 6.a Esquadra da PSP na Mouraria, em Lisboa. 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