4 DE NOVEMBRO DE 2019 665 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)Cristóvão Norte (PSD), Nuno Serra (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) de medidas de apoio à cultura do medronheiro e à produção de aguardente de medronho» N.o 3241/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Min. da Educação Esclarecimentos sobre a necessidade de realização de obras de requalificação da Escola Básica e Secundária Dr. Isidoro de Sousa em Viana do Alentejo. N.o 3243/XIII/2.a Isabel Santos (PS) Min. do Ambiente alargamento da Rede do Metro do Porto – linha Gondomar-Souto N.o 3245/XIII/2.a Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. da Educação Amianto na Escola EB 2,3 da Vila de Torrão, Alcácer do Sal N.o 3248/XIII/2.a Adão Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Sandra Pereira (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Atrasos nos pagamentos de saldos do POPH, dificuldades provocadas pela plataforma eletrónica do POISE, discriminação regional nos fundos europeus para a formação de pessoas com deficiência e candidaturas para 2017 N.o 3249/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Violação dos direitos dos trabalhadores e das condições de Segurança e Saúde no Trabalho na Cifial, Empresa Cerâmica SA. N.o 3252/XIII/2.a Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD) Min. da Saúde Falta de Médicos na Unidade Local de Saúde da Guarda N.o 3255/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM)  N.o 3257/XIII/2.a Paulo Sá (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Atrasos e supressão de comboios na Linha Algarve  N.o 3259/XIII/2.a António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS) Min. do Ambiente Rio Tejo, sinais de poluição extrema. Recolha de amostras para análise. N.o 3260/XIII/2.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente Poluição no rio Tejo, Rio Negro  N.o 3261/XIII/2.a Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. do Ambiente Nova ETAR da Comporta  N.o 3262/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) Min. da Saúde Atendimento telefónico e marcações online de consultas na USF do Lidador, Maia N.o 3263/XIII/2.a Luís Moreira Testa (PS) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Abate de freixos centenários na E.N. 246-1  N.o 3264/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Mar Situação laboral dos estivadores do Porto de Setúbal  N.o 3265/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Situação laboral dos estivadores do Porto de Setúbal  N.o 3266/XIII/2.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. do Ambiente Recolha de amostras de água no Rio Tejo  N.o 3267/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. do Ambiente Futuro para a Linha da Trofa  N.o 3268/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Oferta e preços praticados pela TAP no Aeroporto do Porto N.o 3269/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Abate de árvores na EN246-1, na zona de Marvão  N.o 3270/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Ambiente Abate de árvores na EN246-1, na zona de Marvão  N.o 3271/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Aeroporto de Lisboa – Estudo Roland Berger  N.o 3272/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Saúde Precariedade dos profissionais do Centro Hospitalar do Oeste