PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
Relatório Anual de Segurança Interna – Ano 2016  violência associada ao desporto, às ciberameaças, à paralisação de setores essenciais decorrente de violência social programada e ainda às infraestruturas críticas.  No domínio da Criminalidade Violenta e Grave os bons resultados de 2016 resultam de medidas preventivas bem-sucedidas e do trabalho de investigação criminal efetuado pelos diversos OPC nos seus quadros de competências. A criminalidade violenta e grave teve maior expressão no distrito de Lisboa, seguido por Porto e Setúbal, respetivamente. Em 2016, 90,2% das ocorrências de criminalidade violenta e grave resultam de apenas oito tipos de crime. O roubo na via pública (exceto esticão), roubo por esticão e resistência e coação sobre funcionário representam 74,5%. (Figura 4).         Figura 4. Portugal. Proporção da Criminalidade Violenta e Grave na Criminalidade Geral, por distritos (%), e Distribuição acumulada da criminalidade violenta e grave em 2016As informações constituemferramenta indispensável ao sucesso de toda a atividade no âmbito da segurança. A partilha de informação vem sofrendo uma enorme evolução, adquirindo hoje papel preponderante no relacionamento entre as diversas entidades e na estratégica global de cada uma delas.  A cooperação internacional nos domínios da segurança interna constitui-se como fator determinante. O conceito de segurança interna ampliou-se desde os atentados de 2001 nos EUA, projetando-se no plano externo por via da cooperação bilateral e multilateral, numa permanente troca de informações entre atores de segurança visando uma permanente e atual avaliação da ameaça. Assim, no domínio da Cooperação Internacional foi dada especial atenção, durante o ano de 2016, à cooperação com autoridades dos EM, agências europeias e instituições internacionais.  ExtorsãoRoubo em edif comer / iindustriaisOf. integridade fisica voluntária graveRoubo a residênciaRoubo em transportes públicosResistência e coação sobre funcionárioRoubo por esticãoRoubo na via pública (excepto esticão) 38,7% 3,0% 2,9% 25,7% 10,1% 3,8% 3,5% 3,1% II SÉRIE-E — NÚMERO 12 13
Relatório Anual de Segurança Interna – Ano 2016  No domínio da prevenção, cumpre realçar o incremento dos Programas e Ações Específicas de Prevenção e Policiamento. Trata-se de planos específicos concebidos para assegurar a proteção de grupos vulneráveis e de operações especiais de prevenção criminal periodicamente efetuadas em áreas geográficas específicas.  A proteção da natureza e do ambiente é determinante nos domínios económico e da segurança das populações, incidindo na conservação, na utilização sustentável, na valorização e na fruição, bem como no reconhecimento público do património natural, garantindo o desenvolvimento sustentável dos espaços florestais e dos recursos associados. No ano em análise foram registadas 185.429 participações.  No relativo a prevenção e combate a incêndios florestais 2016 revelou-se um ano complexo, em que o património florestal português se viu fortemente devastado, fruto do tipo de vegetação predominante no país e de condições climáticas extremas, com temperaturas muito elevadas e ventos fortes que contribuíram para a extensão da área ardida. O combate aos incêndios florestais registou 13.333 ocorrências. A segurança rodoviária é outra das grandes prioridades exigindo planeamento e coordenação, empenhamento de meios e uma máquina administrativa capaz de fazer cumprir o quadro sancionatório aplicável. O novo sistema da Carta por Pontos, em vigor desde 1 de junho de 2016 constitui um sistema simples e transparente, que visa contribuir para a adoção de comportamentos mais seguros e responsáveis na condução. Os dados de 2016 revelam uma diminuição de 25 vítimas mortais, apesar do aumento de 3,8% de acidentes registados. A delinquência juvenil compreende a prática por indivíduo com idade compreendida entre 12 e 16 anos, de um ato qualificado pela lei como crime nos termos previstos pela Lei Tutelar Educativa. É um fenómeno social embora se exerça maioritariamente em grupo. A tendência grupal da delinquência juvenil tem várias justificações, desde logo a vontade de pertença ao grupo numa lógica de socialização e identidade psicossocial, além de exponenciar a eficácia de atuação. É impossível estabelecer uma relação causal clara que permita esclarecer se a influência do grupo determina a delinquência ou se são indivíduos com histórico delinquente que fomentam a constituição de grupos com fins criminosos6. A delinquência juvenil acentua o decréscimo já observado no ano anterior, assinalando menos 481 registos que em 2015, a que corresponde uma variação de -22,7%. A Delinquência Juvenil e a segurança escolar encontram-se profundamente relacionadas por via do bullying, da subtração por meio de ameaça ou mesmo recorrendo à violência física (roubos,                                                              6 BORN, Michel “Psicologia da Delinquência”, Climepsi Editores, Abril 205. ISBN 972-796-159-2 II SÉRIE-E — NÚMERO 12 14
Relatório Anual de Segurança Interna – Ano 2016  pequeno tráfico de drogas junto às escolas e mesmo no seu interior). Os números disponíveis revelam, comparativamente com o ano de 2015, um aumento nas ocorrências em ambiente escolar (+6,2%) e nas ocorrências de natureza criminal (+0,5%), embora os crimes no interior das escolas registassem uma diminuição de 1,5%. Frequentemente associada à delinquência juvenil está a criminalidade grupal, queenvolve uma subcultura criminógena potenciadora e até encorajadora da prática de atos ilícitos. Em Portugal predominam grupos com pouca coesão interna e débil estrutura onde a delinquência não é sistemática. No decurso de 2016 foram, ainda, identificados grupos de estrutura mais organizada, com fins puramente criminosos e que recorrem à violência para concretizar os seus objetivos. Não obstante, em 2016, a criminalidade grupal registou menos 907 ocorrências, ou seja, -14,9%.  As novas TIC constituem hoje uma base capital de suporte à vida em sociedade, mas também colocam novas questões nos domínios do Direito, da Ética e da Segurança. Em 2016 exponenciou-se o número mundial de ciberataques, a sua sofisticação e as suas consequências. Em Portugal os crimes informáticos mantêm a tendência de subida, registando mais 142 casos, o que significa um acréscimo percentual de 21,5%. Em matéria da Cibersegurança destaca-se a criação da Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e Criminalidade Tecnológica na Policia Judiciária (PJ)7 e o trabalho desenvolvido pelo Centro Nacional de Cibersegurança (CNC) na implementação da Estratégia Nacional de Segurança do Ciberespaço8.  A Direção-Geral de Reinserção Social e Serviços Prisionais (DGRSP) é o serviço responsável pela definição e execução das políticas públicas da administração de prevenção criminal e de reinserção social de jovens e adultos, designadamente pela promoção e execução de medidas tutelares educativas e medidas alternativas à prisão. Criada pelo Decreto-Lei n.o 215/2012, de 28 de setembro, a DGRSP tem por missão o desenvolvimento das políticas de prevenção criminal, de execução de penas e medidas de segurança, de reinserção social e a gestão articulada e complementar dos sistemas tutelar educativo e prisional, assegurando condições compatíveis com a dignidade humana e contribuindo para a defesa da ordem e da paz social. O sistema integrado de operações de proteção e socorro (SIOPS) compreende o conjunto de estruturas, normas e procedimentos de natureza permanente e conjuntural que asseguram que, no plano operacional, todos os agentes de proteção civil atuem articuladamente sob um comando único, sem prejuízo da respetiva dependência hierárquica e funcional, estabelecendo o sistema de gestão de operações, definindo a organização dos teatros de operações e dos postos de comando, clarificando competências e consolidando a doutrina operacional.                                                              7 Decreto-Lei n.o 81/2016, de 28 de novembro.  8Resolução do Conselho de Ministros no. 36/2015, de 12 de junho. II SÉRIE-E — NÚMERO 12 15
Relatório Anual de Segurança Interna – Ano 2016  A segurança do espaço aéreo envolve o empenhamento da Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC) e da Autoridade de Aeronáutica Nacional (AAN). À ANAC compete a coordenação e supervisão do sistema nacional de segurança da aviação civil e a regulação, certificação e auditoria dos agentes, operadores, equipamentos e sistemas afetos à mesma. À AAN compete a coordenação e execução das atividades a desenvolver pela Força Aérea na regulação, inspeção e supervisão de atividades aeronáuticas na área da Defesa Nacional e o exercício dos poderes da autoridade do Estado no espaço estratégico de interesse nacional permanente. Compulsados os dados oriundos destas entidades resulta que em 2016 a ANAC registou um aumento de furtos na zona pública e na zona restrita de segurança, bem como de passageiros desordeiros. A AAN, além do policiamento aéreo, monitorizou 47.012 alvos no espaço estratégico de interesse nacional permanente em 895 horas de voo. Portugal é um país de enorme orla costeira e apreciável plataforma continental. A segurança do espaço marítimo é uma preocupação constante e implica o envolvimento de várias entidades com responsabilidades distintas em função da atividade a desenvolver. Em 2016, foi criado, nas Ilhas Selvagens, um Posto de Comando da PM, o que permitiu que Portugal passasse a contar com a presença em permanência de um OPC neste local. A resposta a todas as contingências enunciadas no presente relatório exige a mobilização de recursos humanos das FSS devidamente treinados e equipados, cujos números se traduzem num total de 46.068 efetivos. Destaque igualmente para a colaboração com as Forças Armadas, que se desenvolve na esfera da articulação e cooperação com todas as Forças e Serviços de Segurança.  II SÉRIE-E — NÚMERO 12 16
Relatório Anual de Segurança Interna – Ano 2016  OUTROS DADOSEfetivos46068Aumento de 0,5% de elementos (GNR, PSP, PJ, SEF e PM)20162015 45827141594893,9 População Prisional 5Aumento de 150% do número de Evasões2016201583,383,3% da População prisional é de nacionalidade portuguesa93,7% da População prisional é do sexo masculino93,782,5 27467119192230314222II SÉRIE-E — NÚMERO 12 24
Relatório Anual de Segurança Interna – Ano 2016  Página 11. CARATERIZAÇÃO DA SEGURANÇA INTERNA Criminalidade participada CRIMINALIDADE GERAL DADOS GLOBAIS O número total de participações criminais registadas pelos oito Órgãos de Policia Criminal (GNR, PSP, PJ, SEF, PM, ASAE, AT e PJM) foi de 330.872, menos -25.160 participações do que em 2015 a que corresponde uma variação de -7,1%. Gráfico ilustrativo da criminalidade participada Ano 2003 – Ano 2016 9 Em 2016 foi retomada a tendência de descida registada desde 2009. Para este resultado contribuiu a descida verificada nos crimes de furto em veículo motorizado, furto de metais não preciosos, contrafação, falsificação de moeda e passagem de moeda falsa, condução de veículo com taxa de álcool igual ou superior a 1,2 g/l e o furto em residência com arrombamento, escalamento ou chaves falsas que, no seu conjunto, apresentaram menos -13.558participações face ao ano anterior.                                                              9 Até ao exercício de 2014, eram considerados apenas os dados estatísticos referentes a três OPC (GNR, PSP e PJ). Os dados estatísticos dos OPC (SEF, PM, ASAE, AT e PJM) eram considerados, de forma autónoma, como um valor único.  Em 2015 pela primeira vez o RASI congregou os dados dos oito OPC. A comparação e análise dos valores estatísticos da criminalidade participada de 2015 (356 032), só foi viável porque se procedeu à integração dos dados estatísticos dos oito OPC, por referência, ao ano de 2014 (343 768 + 7 543 =  351 311) 409.509405.605383.253391.085 391.611421.037416.058 413.600405.288395.827368.452343.768351.311356.032330.872-1,0 %-5,5 %2,0 % 0,1 %7,5 %-1,2 %-0,6 %-2,0 %-2,3 %-6,9 %-6,7 %1,3 %-7,1 %-8,0 %-6,0 %-4,0 %-2,0 %0,0 %2,0 %4,0 %6,0 %8,0 %10,0 %320.000340.000360.000380.000400.000420.000440.000Ano2003Ano2004Ano2005Ano2006Ano2007Ano2008Ano2009Ano2010Ano2011Ano2012Ano2013Ano2014Ano2015Ano2016II SÉRIE-E — NÚMERO 12 25
Relatório Anual de Segurança Interna – Ano 2016  Página 2CRIMINALIDADE MAIS PARTICIPADA A análise recai sobre os crimes com um peso relativo, igual ou superior a 2%. Neste contexto, a tabela infra apresenta os 18 crimes, que no seu conjunto, representam aproximadamente 71% do total da criminalidade participada. O crime de furto, nas diversas formas, continua a ser o crime mais participado. De entre os crimes que integram a referida tabela, observa-se descida relativamente ao ano anterior, com destaque para: outros furtos (-26,9%), furto em veículo motorizado (-15,5%), incêndio fogo posto floresta, mata, arvoredo ou seara (-12,1%), furto em residência com arrombamento, escalamento ou chaves falsas (-11,2%), condução sem habilitação legal (-10,6%), condução de veículo com taxa de álcool igual superior a 1,2g l (-8,8%) e outro dano (-7,4%). De entre os crimes que apresentam subida, destacam-se os seguintes: furto oportunidade de objeto não guardado (+12,1%), furto em edifício comercial/industrial sem arrombamento, escalamento ou chaves falsas (+11,7%), outras burlas (+8,5%) e burla informática e nas comunicações (+7,9%). Denominação Ano 2015 Ano 2016 Var % DifOfensa à integridade física voluntária simples 23.720 23.173 -2,3 % -547Violência doméstica contra cônjuge ou análogos 22.469 22.773 1,4 % 304Furto em veículo motorizado 25.360 21.424 -15,5 % -3.936Condução de veículo com taxa de álcool igual superior a 1,2g l22.873 20.849 -8,8 % -2.024Outro dano 17.808 16.482 -7,4 % -1.326Furto em residência com arrombamento,escalamento ou chaves falsas16.186 14.369 -11,2 % -1.817Ameaça e coacção 14.690 14.246 -3,0 % -444Furto por carteirista 14.443 13.879 -3,9 % -564Furto oportunidade de obj. não guardado 11.105 12.451 12,1 % 1.346Furto de veículo motorizado 12.017 11.531 -4,0 % -486Condução sem habilitação legal 10.402 9.301 -10,6 % -1.101Incêndio fogo posto floresta, mata, arvoredo ou seara 9.988 8.779 -12,1 % -1.209Furto em edifício comercial ou industrial com arrombamento, escalamento ou chaves falsas9.208 8.476 -7,9 % -732Burla informática e nas comunicações 7.830 8.448 7,9 % 618Outras burlas 7.766 8.429 8,5 % 663Outros furtos 9.800 7.160 -26,9 % -2.640Furto em edif comercial/industrial SEM arr. esc. ch. F. 6.065 6.777 11,7 % 712Roubo na via pública  excepto por esticão 7.037 6.492 -7,7 % -545II SÉRIE-E — NÚMERO 12 26
Relatório Anual de Segurança Interna – Ano 2016  Página 3ANÁLISE DA TENDÊNCIA DO CRIME DE FURTO NOS ÚLTIMOS 11 ANOS E DE ALGUMAS DAS FORMAS QUE O INTEGRAMCRIME DE FURTO NAS DIVERSAS FORMAS Representa 34,9% do total da criminalidade participada. Da análise da respectiva evolução ao longo dos últimos 11 anos, observa-se tendência de descida desde o ano 2012. TENDÊNCIA REGISTADA NAS FORMAS DE FURTO COM MAIOR INCIDÊNCIA 157.905 157.173170.516162.014148.091139.376127.820115.498R2 = 0,93Ano 2006 Ano 2007 Ano 2008 Ano 2009 Ano 2010 Ano 2011 Ano 2012 Ano 2013 Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016Crimes de Furto12.91114.25813.29511.00910.27013.99114.44313.879R2 = 0,37Ano 2006 Ano 2007 Ano 2008 Ano 2009 Ano 2010 Ano 2011 Ano 2012 Ano 2013 Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016Furto por carteirista41.78139.78145.74832.89129.80727.89425.36021.424R2 = 0,91Ano 2006 Ano 2007 Ano 2008 Ano 2009 Ano 2010 Ano 2011 Ano 2012 Ano 2013 Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016Furto em veículo motorizado23.33522.34326.04525.15122.20619.31216.18614.369R2 = 0,88Ano 2006 Ano 2007 Ano 2008 Ano 2009 Ano 2010 Ano 2011 Ano 2012 Ano 2013 Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016Furto em residência com arrombamento,escalamento ou chaves falsas24.51123.98622.53915.90014.79913.72312.017 11.531R2 = 0,96Ano 2006 Ano 2007 Ano 2008 Ano 2009 Ano 2010 Ano 2011 Ano 2012 Ano 2013 Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016Furto de veículo motorizadoII SÉRIE-E — NÚMERO 12 27
Relatório Anual de Segurança Interna – Ano 2016  Página 4PROATIVIDADE POLICIAL A proatividade aferida com base na análise de 12 tipos de crime, correspondente a 45.453 participações, representa uma descida de 2.914 registos, equivalente a uma diminuição de 6%. GRÁFICO RELATIVO ÀS VARIAÇÕES OBSERVADAS NOS CRIMES QUE INTEGRAM A PROATIVIDADE POLICIAL 53.01454.72952.69058.31452.29044.61548.36745.453Ano 2006 Ano 2007 Ano 2008 Ano 2009 Ano 2010 Ano 2011 Ano 2012 Ano 2013 Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016Criminalidade participada em resultado  de proatividade policial20.8499.3015.5922.9861.7861.6881.50978451022115473Auxilio à imigração ilegal (+7,4%)Cultivo para consumo de estupefacientes (-28,7%)Crimes relativos à caça e pesca (-33,8%)Outros crimes relacionaos com a imigração ilegal (+42,9%)Exploração ilícita de jogo (-3,9%)Outros crimes respeitantes a estupefacientes (+12,4%)Resistência e coacção sobre funcionário (-7,2%)Detenção ou tráfico  de armas  proibidas (-2,4%)Desobediência (-7,5%)Tráfico de estupefacientes (+10%)Condução sem habilitação legal (-10,6%)Condução de veículo com taxa de álcool  igual ou superior a1,2 (-8,8%)II SÉRIE-E — NÚMERO 12 28
Relatório Anual de Segurança Interna – Ano 2016  Página 5DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA O quadro seguinte insere a criminalidade registada, por distrito, nos anos 2015 e 2016, respetivas diferenças e variações. Apenas a Região Autónoma do Açores regista um aumento da criminalidade participada. De entre a diminuição destacam-se Vila Real (-15,5%; -1.036), Santarém (-14,7%; -2.078), Leiria       (-13,2%; -1.878), Aveiro (-8,3%; -1.688); Porto (-8%; -4.943), Setúbal (-7%; -2.207) e Lisboa (-5,1%;    -4.599). GRÁFICO ILUSTRATIVO DAS VARIAÇÕES OBSERVADAS POR DISTRITO E REGIÃO AUTÓNOMA Distritos Ano 2015 Ano 2016 Var % Dif Distritos Ano 2015 Ano 2016 Var % DifVila Real 6.671 5.635 -15,5 % -1.036 Castelo Branco 5.282 4.908 -7,1 % -374Bragança 4.443 3.759 -15,4 % -684 Setúbal 31.632 29.425 -7,0 % -2.207Santarém 14.182 12.104 -14,7 % -2.078 Coimbra 12.257 11.426 -6,8 % -831Leiria 14.256 12.378 -13,2 % -1.878 Madeira 6.456 6.062 -6,1 % -394Viana do Castelo 7.866 6.923 -12,0 % -943 Lisboa 89.974 85.375 -5,1 % -4.599Viseu 9.007 8.018 -11,0 % -989 Braga 21.208 20.207 -4,7 % -1.001Beja 4.299 3.838 -10,7 % -461 Évora 4.390 4.219 -3,9 % -171Guarda 4.537 4.090 -9,9 % -447 Faro 21.851 21.515 -1,5 % -336Aveiro 20.448 18.760 -8,3 % -1.688 Açores 8.792 9.029 2,7 % 237Porto 62.028 57.085 -8,0 % -4.943 Não especificado 3.035 2.953 -2,7 % -82Portalegre 3.418 3.163 -7,5 % -255 Total 356.032 330.872 -7,1 % -25.160Participações registadas por Distrito e Região Autónoma-15,5 %-15,4 %-14,7 %-13,2 %-12,0 %-11,0 %-10,7 %-9,9 %-8,3 %-8,0 %-7,5 %-7,1 % -7,0 % -6,8 %-6,1 %-5,1 %-4,7 %-3,9 %-1,5 %2,7 %II SÉRIE-E — NÚMERO 12 29
Relatório Anual de Segurança Interna – Ano 2016  Página 6CRIMINALIDADE GERAL PARTICIPADA - FREQUÊNCIA RELATIVA POR DISTRITO E REGIÃO AUTÓNOMA  Os distritos de Lisboa, Porto, Setúbal, Faro, Braga e Aveiro são os que registam maior incidência de participações, representando 70,2% do total da criminalidade registada. O distrito de Lisboa destaca-se dos demais por representar 1⁄4 do total da criminalidade participada. Portalegre - 1%Bragança - 1,1%Beja - 1,2%Guarda - 1,2%Évora - 1,3%C. Branco - 1,5%Vila Real - 1,7%Madeira - 1,8%V. Castelo - 2,1%Viseu - 2,4%Açores - 2,7%Coimbra - 3,5%Santarém - 3,7%Leiria - 3,7%Aveiro - 5,7%Braga - 6,1%Faro - 6,5%Setúbal - 8,9%Porto - 17,3%Lisboa - 25,8%II SÉRIE-E — NÚMERO 12 30
Relatório Anual de Segurança Interna – Ano 2016  Página 8RÁCIO DA CRIMINALIDADE POR 1.000 HABITANTES E MUNICÍPIOS MAIS REPRESENTATIVOS POR DISTRITO (PELO NÚMERO DE PARTICIPAÇÕES REGISTADAS) R.A. Madeira R. A. Açores Municípios  Rácio crimes / 1000 habMunicípios com maior representatividade, em cada distrito, em termos de participações registadas  índice menor                            indíce mais elevadoII SÉRIE-E — NÚMERO 12 32
Relatório Anual de Segurança Interna – Ano 2016  Página 9COMPORTAMENTO DAS GRANDES CATEGORIAS CRIMINAIS A categoria dos crimes contra o património e nestes o crime de furto, contunia a ser a mais representativa, com mais de metade dos registos criminais. Os crimes contra as pessoas são a segunda categoria com a maior frequência relativa, destacando-se os crimes de violência doméstica contra cônjuge ou análogo e a ofensa à integridade fisica voluntária simples.  Seguem-se os crimes contra a vida em sociedade com destaque para o crime de condução com taxa de alcool igual ou superior a 1,2 g/l, os crimes previstos em legislação avulsa , com realce para o crime de condução sem habilitação legal, a categoria dos crimes contra o Estado, com destaque para o crime de desobediência, seguindo-se as categorias relativas aos crimes contra animais de companhia e crimes contra a integridade cultural e integridade pessoal. QUADRO RELATIVO ÀS VARIAÇÕES OBSERVADAS NAS GRANDES CATEGORIAS CRIMINAISRegista-se descida em todas as categorias, com exceção dos crimes contra a integridade cultural e integridade pessoal e dos crimes contra animais de companhia. Destaque para os crimes contra o património com menos 14.364 participações, seguindo-se os crimes contra a vida em sociedade com menos 6.549 participações. Grandes categorias criminais Ano 2015 Ano 2016 Var % DifCrimes contra as pessoas 81.394 80.929 -0,6 % -465Crimes contra o património 186.102 171.738 -7,7 % -14.364Crimes contra a identidade cultural e integridade pessoal 22 35 59,1 % 13Crimes contra vida em sociedade 49.591 43.042 -13,2 % -6.549Crimes contra o Estado 6.275 5.829 -7,1 % -446Crimes contra animais de companhia 1.330 1.623 22,0 % 293Crimes previstos em legislação avulsa 31.318 27.676 -11,6 % -3.642GRÁFICO ILUSTRATIVO DA FREQUÊNCIA RELATIVA QUE CADA CATEGORIA REGISTA  Cri. contra a Vida em SociedadeCrimes contra as PessoasCr. Previstos em Leg AvulsaCrimes contra o PatrimónioCr contra o Estado51,9%Cr contra animais de companhia24,4%Cr contra ident. cult. e int. pessoal13% 8,4%1,8%0,49%0,01%II SÉRIE-E — NÚMERO 12 33
Relatório Anual de Segurança Interna – Ano 2016  Página 10ANÁLISE DA CATEGORIA CRIMES CONTRA AS PESSOAS Destaque para as tipologias identificadas que, no seu conjunto, representam cerca de 75% dos crimes contra as pessoas. ANÁLISE DAS VARIAÇÕES/DIFERENÇAS MAIS RELEVANTES Crimes com maior incidênciaOfensa à integridade física voluntária simples• 28,6%Violência doméstica contra cônjuge ou análogo• 28,1%Ameaça e coacção• 17,6%Restantes crimes• 25,6%Ano 2015 Ano 201622.46922.7735.217 5.4313.6513.7621.0261.1599523857222Outros crimes contra aliberdade pessoalViolação de regras desegurançaOutros crimes contra aliberdade e aautodeterminação sexualOutros crimes de violênciadomésticaDifamação, calúnia e injúriaViolência doméstica contracônjuge ou análogosSubidas a destacarOutros crimes contra a liberdade pessoal                                                                                 +165 casos; +289,5%Violação de regras de segurança                                            +143 casos; +150,5%Outros crimes contra a liberdade e a autodet sexual        +133 casos; +13%Outros crimes de violência doméstica                                +111 casos; +3%Difamação, calúnia e injúria                                                   +214 casos; +4,1%Violência doméstica contra cônjuge ou análogos              +304 casos; +1,4%Descidas a destacarHomicidio voluntário consumado                                      -26 casos; -25,5%Rapto, sequestro e tomada de reféns                                     -73 casos; -19,8%Violação                                                                                 -40 casos; -10,7%Outros crimes contra a vida                                              -344 casos; -44,4%Abuso sexual de crianças, adolescentes, menores depend entes  -65 casos; -6,2%Ameaça e coacção                                                               -444 casos; -3%Ofensa à integridade física voluntária simples               -547 casos; -2,3%II SÉRIE-E — NÚMERO 12 34
Relatório Anual de Segurança Interna – Ano 2016  Página 11PESO RELATIVO DA CATEGORIA POR DISTRITO OU REGIÃO AUTÓNOMA ANÁLISE DA CATEGORIA CRIMES CONTRA O PATRIMÓNIO Os 6 crimes inscritos na tabela supra representam 52,5% do total dos crimes contra o património. Menor PesoMaior pesoR. A. Açores R.A. Madeira Crimes com maior incidênciaFurto em veículo motorizado• 12,5%Outro dano• 9,6%Furto em residência com arromb,escal ou chaves f.• 8,4%Furto por carteirista• 8,1%Furto oportunidade de obj. não guardado• 7,2%Furto de veículo motorizado• 6,7%Restantes crimes• 47,5%II SÉRIE-E — NÚMERO 12 35
Relatório Anual de Segurança Interna – Ano 2016  Página 12ANÁLISE DAS VARIAÇÕES/DIFERENÇAS MAIS RELEVANTES CRIME DE FURTO / ROUBO DE ATM O furto/roubo de ATM, não autonomizados na tabela de notação de crimes, registou o aumento de 64,8%, correspondendo a mais 46 ocorrências participadas. Os distritos de Lisboa, Leiria, Setúbal e Porto registaram o maior número de ocorrências.  Maior incidênciaMenor incidênciaAno 2015 Ano 201625.360 21.42417.80816.48216.18614.3699.2088.4769.8007.1605.7044.3116.6043.387Furto de metais não preciososRoubo por esticãoOutros furtosFurto em edifício comercial ouindustrial com arrombamento,escalamento ou chave falsaFurto em residência comarrombamento, escalamento ouchave falsaOutro danoFurto em veículo motorizadoDescidas a destacarFurto de metais não preciosos                                                  -3.217 casos; -48,7%Roubo por esticão                                                                       -1.393 casos; -24,4%Outros furtos                                                                                 -2.640 casos; -26,9%Furto em edifício comercial ou industrial com arrombamento, escalamento ou chave falsa                          -732 casos; -7,9%Furto em residência com arrombamento, escalamento ou chave falsa -1.817 casos; -11,2%Outro dano                                                                           -1.326 casos; -7,4%Furto em veículo motorizado                                            -3.936 casos; -15,5%Ano 2015 Ano 201611.10512.4517.8308.4487.7668.4296.0656.777313481ExtorsãoFurto em edificio comercial/industrial SEMarrombamento  escalamento ou chaveFalsaOutras burlasBurla informática e nas comunicaçõesFurto oportunidade de objeto nãoguardadoSubidas a destacarExtorsão                                                                                                             +168 casos; +53,7%Furto em edificio comercial/industrial SEM arrombamento  escalamento ou chave Falsa                       +712 casos; +11,7%Outras burlas                                                                                                    +663 casos; +8,5%Burla informática e nas comunicações                                                +618 casos; +7,9%Furto oportunidade de objeto não guardado                                            +1.346 casos; +12,1%II SÉRIE-E — NÚMERO 12 36
Relatório Anual de Segurança Interna – Ano 2016  Página 13PESO RELATIVO DA CATEGORIA POR DISTRITO OU REGIÃO AUTÓNOMA ANÁLISE DA CATEGORIA CRIMES CONTRA A VIDA EM SOCIEDADE Destaca-se o crime de condução com taxa de álcool igual ou superior a 1,2 g/l que, conjuntamente com os outros dois tipos de crimes, representam aproximadamente 76% dos crimes desta categoria. R. A. Açores R.A. Madeira Menor PesoMaior pesoCrimes com maior incidênciaCond de veículo com taxa de álcool igual superior a 1,2g l• 48,4%Incêndio fogo posto floresta, mata, arvoredo ou seara• 20,4%Contrafacção falsifi de moeda e passag de moeda falsa• 7,4%Restantes crimes• 23,8%II SÉRIE-E — NÚMERO 12 37
Relatório Anual de Segurança Interna – Ano 2016  Página 14ANÁLISE DAS VARIAÇÕES/DIFERENÇAS MAIS RELEVANTES PESO RELATIVO DA CATEGORIA POR DISTRITO OU REGIÃO AUTÓNOMA Menor PesoMaior pesoR. A. Açores R.A. Madeira Ano 2015 Ano 201622.873 20.8499.9888.7795.7393.1752.5182.2622.1301.899Incêndio fogo posto emedifício, construção ou meiode transporteFalsificação de documentos,cunhos, marcas, chancelas,pesos e medidasContrafacção falsificação demoeda e passagem de moedafalsaIncêndio fogo posto floresta,mata, arvoredo ou searaCondução de veículo com taxade álcool igual superior a 1,2g lAno 2015 Ano 2016600622396 4191161325970 PoluiçãoOutros crimes contra a pazpúblicaCondução perigosa deveículo rodoviárioOutros crimes contra asegurança das comunicaçõesSubidas a destacarPoluição                                                                                                                     +11 casos; +18,6%Outros crimes contra a paz pública                                                                                  +16 casos; +13,8%Condução perigosa de veículo rodoviário                                                                        +23 casos; +5,8%Outros crimes contra a segurança das comunicações                                                  +22 casos; +3,7%Descidas a destacarIncêndio fogo posto em edifício, construção ou meio de transporte                                                                                                 -231 casos; -10,8%Falsif de documentos, cunhos, marcas, chancelas, pesos e medidas    -256 casos; -10,2%Contrafacção falsificação de moeda e passagem de moeda falsa          -2.564 casos; -44,7%Incêndio fogo posto floresta, mata, arvoredo ou seara                            -1.209 casos; -12,1%Condução de veículo com taxa de álcool igual superior a 1,2g l             -2.024 casos; -8,8%II SÉRIE-E — NÚMERO 12 38
Relatório Anual de Segurança Interna – Ano 2016  Página 15ANÁLISE DA CATEGORIA CRIMES CONTRA O ESTADO O crime de desobediência destaca-se por representar mais de metade dos registos apurados nesta categoria. Conjuntamente com o crime de resistência e coação sobre funcionário representam 80,2% do total das participações dos crimes contra o Estado. ANÁLISE DAS VARIAÇÕES/DIFERENÇAS MAIS RELEVANTES Crimes com maior incidênciaDesobediência• 51,2%Resistência e coacção sobre funcionário• 29%Outros crimes contra a autoridade pública• 8,2%Restantes crimes• 11,6%Ano 2015 Ano 20163.228 2.9861.8181.688544480Outros crimes contra aautoridade públicaResistência e coacção sobrefuncionárioDesobediênciaDescidas a destacarOutros crimes contra a autoridade pública                                                           -64 casos; -11,8%Resistência e coacção sobre funcionário                                                             -130 casos; -7,2%Desobediência                                                                                                                -242 casos; -7,5%Ano 2015 Ano 2016152171415140461524Outros crime cometidos noexercício de funções públicasAbuso de autoridadeUsurpação de funçõesOutros crimes contra arealização da justiçaSubidas a destacarOutros crime cometidos no exercício de funções públicas                                                                      +9 casos; +60%Abuso de autoridade                                                                                                          +6 casos; +15%Usurpação de funções                                                                                                         +10 casos; +24,4%Outros crimes contra a realização da justiça                                                                +19 casos; +12,5%II SÉRIE-E — NÚMERO 12 39
Relatório Anual de Segurança Interna – Ano 2016  Página 16PESO RELATIVO DA CATEGORIA POR DISTRITO OU REGIÃO AUTÓNOMA ANÁLISE DA CATEGORIA CRIMES PREVISTOS EM LEGISLAÇÃO AVULSA Destaque para o crime de condução sem habilitação legal que, conjuntamente com o tráfico de estupefacientes e com o abuso de confiança fiscal, representam 64,9% dos crime desta categoria. R. A. Açores R.A. Madeira Menor PesoMaior pesoCrimes com maior incidênciaCondução sem habilitação legal• 33,6%Tráfico de estupefacientes  (inclui precursores)• 20,2%Abuso de confiança fiscal• 11,1%Restantes crimes• 35,1%II SÉRIE-E — NÚMERO 12 40
Relatório Anual de Segurança Interna – Ano 2016  Página 17ANÁLISE DAS VARIAÇÕES/DIFERENÇAS MAIS RELEVANTES PESO RELATIVO DA CATEGORIA POR DISTRITO OU REGIÃO AUTÓNOMA Menor PesoMaior pesoR.A. Madeira R. A. Açores Ano 2015 Ano 201610.402 9.3013.6323.06357843033422121615429439 Frustração de créditosCultivo para consumo deestupefacientesCrimes relativos à caça epescaCrimes contra os direitos deautorAbuso de confiança fiscalCondução sem habilitaçãolegalDescidas a destacarFrustração de créditos                                                                          -255 casos; -86,7%Cultivo para consumo de estupefacientes                                        -62 casos; -28,7%Crimes relativos à caça e pesca                                                        -113 casos; -33,8%Crimes contra os direitos de autor                                                         -148 casos; -25,9%Abuso de confiança fiscal                                                                     -569 casos; -15,7%Condução sem habilitação legal                                                        -1.101 casos; -10,6%Ano 2015 Ano 20165.0825.5921.3431.50974788635751076188Sabotagem informáticaOutros crimes relacionadoscom a imigração ilegalCrimes contra a propriedadeindustrialOutros crimes respeitantes aestupefacientesTráfico de estupefacientes(inclui precursores)Subidas a destacarSabotagem informática                                                                                                        +112 casos; +147,4%Outros crimes relacionados com a imigração ilegal                                     +153 casos; +42,9%Crimes contra a propriedade industrial                                                          +139 casos; +18,6%Outros crimes respeitantes a estupefacientes                                          +166 casos; +12,4%Tráfico de estupefacientes  (inclui precursores)                                       +510 casos; +10%II SÉRIE-E — NÚMERO 12 41
Relatório Anual de Segurança Interna – Ano 2016  Página 18CRIMINALIDADE VIOLENTA E GRAVE As tipologias criminais que a integram têm como denominador comum a violência física ou psicológica, sendo causadores de forte sentimento de insegurança. DADOS GLOBAIS O número total de participações registadas foi de 16.761, representando menos 2.203 que em 2015, a que corresponde uma variação de -11,6%10. Gráfico ilustrativo da criminalidade violenta e grave participada Ano 2003 – Ano 2016 11Em 2016 acentuou-se a tendência de descida registada nos últimos anos, observando-se o valor mais baixo do período em análise.  Quadro dos valores registados pelas tipologias que integram a criminalidade violenta e grave                                                              10 À semelhança do efetuado na análise da criminalidade geral, os dados reportam-se aos OPC (GNR, PSP, PJ, SEF, PM, ASAE, AT e PJM 11 Até ao exercício de 2014, eram considerados apenas os dados estatísticos referentes a três OPC (GNR, PSP e PJ). Os dados estatísticos dos OPC (SEF, PM, ASAE, AT e PJM) eram considerados, de forma autónoma, como um valor único. Em 2015 pela primeira vez o RASI congrega os dados dos oito OPC. A comparação e análise dos valores estatísticos da criminalidade participada de 2015 (18 964), só foi viável porque se procedeu à integração dos dados estatísticos dos oito OPC, por referência, ao ano de 2014 (19 061  +27 =  19 088) 23.40524.46923.73824.53421.94724.31724.16324.45624.15422.27020.14719.06119.08818.96416.7614,5 %-3,0 %3,4 %-10,5 %10,8 %-0,6 %1,2 %-1,2 %-7,8 %-9,5 %-5,4 %-0,6 %-11,6 %-15,0 %-10,0 %-5,0 %0,0 %5,0 %10,0 %15,0 %16.00018.00020.00022.00024.00026.00028.000Ano2003Ano2004Ano2005Ano2006Ano2007Ano2008Ano2009Ano2010Ano2011Ano2012Ano2013Ano2014Ano2015Ano2016Crimes violentos e graves Ano 2015 Ano 2016 Crimes violentos e graves Ano 2015 Ano 2016Homicidio voluntário consumado 102 76 Roubo em estabelecimento de ensino 39 41Ofensa à integridade física voluntária grave 469 521 Roubo em transportes públicos 626 629Rapto, sequestro e tomada de reféns 369 296 Roubo na via pública  (exceto por esticão) 7.037 6.492Violação 375 335 Roubo por esticão 5.704 4.311Roubo a banco ou outro estabelecimento de crédito 64 39 Outros roubos 359 323Roubo a farmácias 94 35 Extorsão 313 481Roubo a ourivesarias 29 23 Pirataria aérea outros crimes contra a segurança da aviação civil 22 25Roubo a posto de abastecimento de combustível 123 137 Motim, instigação e apologia pública do crime 6 8Roubo a residência 676 591 Associação criminosa 10 10Roubo a tesouraria ou estação de correios 24 16 Resistência e coacção sobre funcionário 1.818 1.688Roubo a transportes de valores 18 30 Organizações terroristas e terrorismo nacional 5 *Roubo de viatura 158 139 Outras organizações terroristas e terrorismo internacional 3 6Roubo em edifícios comerciais ou industriais 521 507 * Os valores inferiores a 3 são ocultados respeitando o princípio do segredo estatísticoII SÉRIE-E — NÚMERO 12 42
Relatório Anual de Segurança Interna – Ano 2016  Página 19Crimes com maior representatividade na criminalidade violenta e grave Destaque para os crimes de roubo na via pública (exceto esticão), roubo por esticão e resistência e coação sobre funcionário, que representam 74,5% da criminalidade violenta e grave registada. ANÁLISE DAS VARIAÇÕES/DIFERENÇAS MAIS RELEVANTES Rstantes crimesCrimes com maior peso relativoDescidas relevantesRoubo por esticão                                               -1.393 casos; -24,4%Roubo na via pública  (excepto esticão)     -545 casos; -7,7%Resistência e coacção sobre funcionário        -130 casos; -7,2%Roubo a residência                                              -85 casos; -12,6%Rapto, sequestro e tomada de reféns             -73 casos; -19,8%Roubo a farmácias                                               -59 casos; -62,8%Violação                                                                 -40 casos; -10,7%Homicidio voluntário consumado                       -26 casos; -25,5%Roubo a banco ou outro estab crédito      -25 casos; -39,1%Roubo de viatura                                                 -19 casos; -12%Roubo em edif comerciais ou industriais -14 casos; -2,7%Subidas relevantesExtorsão                                                         +168 casos; +53,7%Ofensa à int  física voluntária grave   +52 casos; +11,1%Roubo a pt de abast  de combustível         +14 casos; +11,4%Roubo a transportes de valores                  +12 casos; +66,7%II SÉRIE-E — NÚMERO 12 43
Relatório Anual de Segurança Interna – Ano 2016  Página 20ANÁLISE DA TENDÊNCIA DO CRIME DE ROUBO CRIME DE ROUBO NAS DIVERSAS FORMAS O crime de roubo nas diferentes formas é responsável por 79,4% do total das ocorrências violentas e graves registadas. Desde 2012 que se observa uma tendência de descida. TENDÊNCIA REGISTADA NAS FORMAS DE ROUBO CRIMES DE ROUBO AUTONOMIZADOS NA TABELA DE CRIMES REGISTADOS (A PARTIR DO ANO 2010) 20.91418.48320.47218.51416.59015.594 15.47213.313R2 = 0,89Ano 2006 Ano 2007 Ano 2008 Ano 2009 Ano 2010 Ano 2011 Ano 2012 Ano 2013 Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016Crimes de Roubo5.414 5.4755.0187.0685.8815.613 5.7044.311R2 = 0,50Ano 2006 Ano 2007 Ano 2008 Ano 2009 Ano 2010 Ano 2011 Ano 2012 Ano 2013 Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016Roubo por esticão222240341232 237159123 137R2 = 0,58Ano 2006 Ano 2007 Ano 2008 Ano 2009 Ano 2010 Ano 2011 Ano 2012 Ano 2013 Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016Roubo a posto de abastecimento de combustível139108198123 12471 6439R2 = 0,56Ano 2006 Ano 2007 Ano 2008 Ano 2009 Ano 2010 Ano 2011 Ano 2012 Ano 2013 Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016Roubo a banco ou outro estabelecimento de crédito6947262017 1830R2 = 0,99Ano 2010 Ano 2011 Ano 2012 Ano 2013 Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016Roubo a transportes de valores380392341241166 158139R2 = 0,92Ano 2010 Ano 2011 Ano 2012 Ano 2013 Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016Roubo de viatura11.8219.66110.7147.3917.181 7.097 7.0376.492R2 = 0,89Ano 2006 Ano 2007 Ano 2008 Ano 2009 Ano 2010 Ano 2011 Ano 2012 Ano 2013 Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016Roubo na via pública  (exceto por esticão)II SÉRIE-E — NÚMERO 12 44
Relatório Anual de Segurança Interna – Ano 2016  Página 21OUTROS CRIMES VIOLENTOS E GRAVES  940907977829608521 507R2 = 0,88Ano 2010 Ano 2011 Ano 2012 Ano 2013 Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016Roubo em edifícios comerciais ou industriais78435341 42 39 41R2 = 0,74Ano 2010 Ano 2011 Ano 2012 Ano 2013 Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016Roubo em estabelecimento de ensino504444424487614 626 629R2 = 0,74Ano 2010 Ano 2011 Ano 2012 Ano 2013 Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016Roubo em transportes públicos683736995848732676591R2 = 0,70Ano 2010 Ano 2011 Ano 2012 Ano 2013 Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016Roubo a residência12013716490462923R2 = 0,80Ano 2010 Ano 2011 Ano 2012 Ano 2013 Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016Roubo a ourivesarias1491078288569435R2 = 0,73Ano 2010 Ano 2011 Ano 2012 Ano 2013 Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016Roubo a farmácias198149 149121103 10276R2 = 0,72Ano 2006 Ano 2007 Ano 2008 Ano 2009 Ano 2010 Ano 2011 Ano 2012 Ano 2013 Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016Homicidio voluntário consumado341305377 375345374 375335R2 = 0,38Ano 2006 Ano 2007 Ano 2008 Ano 2009 Ano 2010 Ano 2011 Ano 2012 Ano 2013 Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016ViolaçãoII SÉRIE-E — NÚMERO 12 45
Relatório Anual de Segurança Interna – Ano 2016  Página 22DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA  Observa-se descida nos distritos do Porto (-23,9%; -763), Santarém (-17,9%; -81), Braga (-16%; -121), Setúbal (-13%; -277) e Lisboa (-9,2%; -784). Observa-se subida no distrito de Beja (+8,6%; +9) e Faro (+5,2%; +49). Quadro relativo à criminalidade violenta e grave participada por distrito e região autónoma Distritos Ano 2015 Ano 2016 Var % Dif Distritos Ano 2015 Ano 2016 Var % DifBragança 86 63 -26,7 % -23 Lisboa 8.483 7.699 -9,2 % -784Guarda 79 59 -25,3 % -20 Viseu 134 122 -9,0 % -12Porto 3.199 2.436 -23,9 % -763 Vila Real 121 115 -5,0 % -6Évora 143 113 -21,0 % -30 Aveiro 578 559 -3,3 % -19Viana do Castelo 189 152 -19,6 % -37 Castelo Branco 109 111 1,8 % 2Santarém 452 371 -17,9 % -81 Coimbra 375 382 1,9 % 7Leiria 476 392 -17,6 % -84 Açores 160 165 3,1 % 5Braga 758 637 -16,0 % -121 Faro 949 998 5,2 % 49Madeira 236 205 -13,1 % -31 Beja 105 114 8,6 % 9Portalegre 107 93 -13,1 % -14 Não especificado 90 117 30,0 % 27Setúbal 2.135 1.858 -13,0 % -277 Total 18.964 16.761 -11,6 % -2.203556443539419432376 369296R2 = 0,82Ano 2006 Ano 2007 Ano 2008 Ano 2009 Ano 2010 Ano 2011 Ano 2012 Ano 2013 Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016Rapto, sequestro e tomada de reféns176212226 223 214 215313481R2 = 0,74Ano 2006 Ano 2007 Ano 2008 Ano 2009 Ano 2010 Ano 2011 Ano 2012 Ano 2013 Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016Extorsão1.7041.7421.6561.868 1.8571.815 1.8181.688R2 = 0,32Ano 2006 Ano 2007 Ano 2008 Ano 2009 Ano 2010 Ano 2011 Ano 2012 Ano 2013 Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016Resistência e coação sobre funcionárioII SÉRIE-E — NÚMERO 12 46
Relatório Anual de Segurança Interna – Ano 2016  Página 23Gráfico ilustrativo das variações observadas por distrito e região autónoma CRIMINALIDADE VIOLENTA E GRAVE - PESO RELATIVO POR DISTRITO E REGIÕES AUTÓNOMAS Lisboa é responsável por 45,9% das participações de criminalidade violenta e grave o que, conjuntamente com Porto e Setúbal, representa 71,5% do total. -26,7 % -25,3 %-23,9 %-21,0 %-19,6 %-17,9 % -17,6 %-16,0 %-13,1 % -13,1 % -13,0 %-9,2 % -9,0 %-5,0 %-3,3 %1,8 %1,9 %3,1 %5,2 %8,6 %Variações observadas Guarda - 0,4%Bragança - 0,4%Portalegre - 0,6%C. Branco - 0,7%Évora - 0,7%Beja - 0,7%Vila Real - 0,7%Viseu - 0,7%V. Castelo 0,9%Açores - 1%Madeira - 1,2%Santarém - 2,2%Coimbra - 2,3%Leiria - 2,3%Aveiro - 3,3%Braga - 3,8%Faro - 6%Setúbal - 11,1%Porto - 14,5%Lisboa - 45,9%II SÉRIE-E — NÚMERO 12 47
Relatório Anual de Segurança Interna – Ano 2016  Página 24TENDÊNCIA OBSERVADA NOS DISTRITOS COM MAIOR REPRESENTATIVIDADE NOS ÚLTIMOS 11 ANOS O distrito de Lisboa apresenta descida acentuada e ininterrupta desde 2011. Tendo como referência esse ano, Lisboa registou menos 30,3% participações em 2016. O distrito do Porto apresenta descida ininterrupta entre 2006 e 2013. Os anos de 2014 e de 2015 registam aumento. Em 2016 observa-se descida de 23,9% face a 2015. O distrito de Setúbal apresenta descida acentuada e ininterrupta desde 2011. Tendo como referência esse ano, Setúbal registou menos 42,3% participações em 2016. 12.81710.19611.01110.87911.213 11.0449.6578.9228.576 8.4837.699R2 = 0,82Ano2006Ano2007Ano2008Ano2009Ano2010Ano2011Ano2012Ano2013Ano2014Ano2015Ano2016Lisboa - Criminalidade Violenta e Grave4.0813.915 3.860 3.8523.5713.497 3.4742.8762.9943.1992.436R2 = 0,87Ano2006Ano2007Ano2008Ano2009Ano2010Ano2011Ano2012Ano2013Ano2014Ano2015Ano2016Porto - Criminalidade Violenta e Grave2.1382.3113.3523.0033.1123.2172.7092.5632.3052.1351.858R2 = 0,78Ano2006Ano2007Ano2008Ano2009Ano2010Ano2011Ano2012Ano2013Ano2014Ano2015Ano2016Setúbal  - Criminalidade Violenta e GraveII SÉRIE-E — NÚMERO 12 48
Relatório Anual de Segurança Interna – Ano 2016  Página 25RÁCIO DA CRIMINALIDADE VIOLENTA E GRAVE POR 1.000 HABITANTES E MUNICÍPIOS MAIS REPRESENTATIVOS POR DISTRITO(PELO NÚMERO DE PARTICIPAÇÕES REGISTADAS) R. A. Açores R.A. Madeira índice menor                            indíce mais elevadoMunicípios  Rácio crimes / 1000 habMunicípios com maior representatividade, em cada distrito, em termos de participações registadas  II SÉRIE-E — NÚMERO 12 49
Relatório Anual de Segurança Interna – Ano 2016  Página 26INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E ANÁLISE POR TIPO DE CRIME  Nota: Os dados constantes deste capítulo dizem respeito a participações criminais cuja investigação pode demonstrar factos que determinam alteração na classificação das tipologias criminais realizada aquando do seu registo inicial. Acresce poderem reportar-se a factos e a participações ocorridos em momento temporal distinto do ano em análise. Estes dados são necessariamente distintos dos que constam dos capítulos antecedentes que, como já mencionado, se referem à criminalidade registada nos OPC (GNR; PSP; PJ; SEF; PM; AT; PJM; ASAE). Tratando-se de valores distintos, que determinam análise diferenciada (criminalidade participada e investigação criminal por tipos de crime), fica inviabilizada a comparação entre os respetivos dados. HOMICÍDIO VOLUNTÁRIO CONSUMADO 12 Gráfico das percentagens por sexo de detidos, presos preventivos e arguidos constituídos Gráfico das percentagens por sexo de arguidos e de vítimasA percentagem de indivíduos do sexo masculino evidencia-se em ambas as análises.  Menor diferença percentual nas vítimas, onde cerca de 1/3 são do sexo feminino.                                                              12 Dados PJ Detidos Prisão preventiva Constituidos arguidos84,5 % 85,4 %89,6 %15,5 % 14,6 % 10,4 % FemininoMasculinoArguidos Vítimas87,9 %62,9 %12,1 %33,3 %3,8 % S/RefaFemininoMasculinoII SÉRIE-E — NÚMERO 12 50
Relatório Anual de Segurança Interna – Ano 2016  Página 27O crime continua a ocorrer de forma expressiva em contexto relacional (vizinho/conhecido; conjugal/análoga; parental/familiar, no total de 47%). Conforme informação disponível, 30 vítimas (-8 em 2015) ocorreram em contexto conjugal / relação análoga (13F/4M) ou relação familiar / dependência económica (7F/6M). A arma de fogo e a arma branca continuam a ser os meios mais utilizados para a prática do crime de homicídio. As situações “S/Refa”, correspondem a utilização de instrumentos concorrentes e/ou a casos em que se encontra em curso a investigação estando por esclarecer o objeto utilizado. 14%14%15%39%18%Sem relaçãoParental/FamiliarConjugal/análogaOutraVizinho/conhecido26,3 % 16,7 % 13,2 %0,9 %15,8 %7,0 %20,2 %Arma de fogo Arma brancaForça física Instrumento de trabalhoOutro instrumento Veneno ou outro produto químicoS/RefaII SÉRIE-E — NÚMERO 12 51