232 | II Série A - Número: 145 | 30 de Junho de 2009Capítulo 06 - Grupo 03 - Artigo 06: Estado - Participação comunitária em projectos co-financiadosImportância inscrita no orçamento 47.734.218Declaração n.o 269/2008, publicada no D.R., 2.a série, de 8 de Agosto 163.912Declaração n.o 79/2009, publicada no D.R., 2.a série, de 9 de Março 11.70647.909.836Capítulo 06 - Grupo 03 - Artigo 07: Serviços e fundos autónomosImportância inscrita no orçamento 748.564.424Declaração n.o 269/2008, publicada no D.R., 2.a série, de 8 de Agosto 1.882.846Declaração n.o 360/2008, publicada no D.R., 2.a série, de 6 de Novembro 17.480.810Declaração n.o 79/2009, publicada no D.R., 2.a série, de 9 de Março 89.995.157857.923.237Capítulo 06 - Grupo 03 - Artigo 10: SFA's - Participação portuguesa em projectos co-financiadosImportância inscrita no orçamento 8.415.157Declaração n.o 360/2008, publicada no D.R., 2.a série, de 6 de Novembro 48.809Declaração n.o 79/2009, publicada no D.R., 2.a série, de 9 de Março 598.9249.062.890Capítulo 06 - Grupo 03 - Artigo 11: SFA's - Participação comunitária em projectos co-financiadosImportância inscrita no orçamento 11.440.325Declaração n.o 269/2008, publicada no D.R., 2.a série, de 8 de Agosto 707.930Declaração n.o 360/2008, publicada no D.R., 2.a série, de 6 de Novembro 1.171.770Declaração n.o 79/2009, publicada no D.R., 2.a série, de 9 de Março 1.872.52515.192.550Capítulo 06 - Grupo 05 - Artigo 01: ContinenteImportância inscrita no orçamento 23.555.500Declaração n.o 79/2009, publicada no D.R., 2.a série, de 9 de Março 6.736.63630.292.136Capítulo 06 - Grupo 06 - Artigo 02: Participação portuguesa em projectos co-financiadosImportância inscrita no orçamento 972.989Declaração n.o 79/2009, publicada no D.R., 2.a série, de 9 de Março 113.7041.086.693Capítulo 06 - Grupo 06 - Artigo 04: Outras transferênciasImportância inscrita no orçamento 34.639.657Declaração n.o 269/2008, publicada no D.R., 2.a série, de 8 de Agosto 23.952Declaração n.o 360/2008, publicada no D.R., 2.a série, de 6 de Novembro 24.995Declaração n.o 79/2009, publicada no D.R., 2.a série, de 9 de Março 160.38734.848.991Capítulo 04 - Grupo 01 - Artigo 20: Emolumentos consularesImportância inscrita no orçamento 413.471Declaração n.o 360/2008, publicada no D.R., 2.a série, de 6 de Novembro 296.531Declaração n.o 79/2009, publicada no D.R., 2.a série, de 9 de Março 1.579.9582.289.960Capítulo 04 - Grupo 01 - Artigo 99: Taxas diversasImportância inscrita no orçamento 148.392.832Declaração n.o 360/2008, publicada no D.R., 2.a série, de 6 de Novembro 2.151.243Declaração n.o 79/2009, publicada no D.R., 2.a série, de 9 de Março 344.559150.888.634Capítulo 04 - Grupo 02 - Artigo 04: Coimas e penalidades por contra-ordenaçõesImportância inscrita no orçamento 70.073.882Declaração n.o 79/2009, publicada no D.R., 2.a série, de 9 de Março 13.453.51283.527.394Capítulo 05 - Grupo 02 - Artigo 01: Bancos e outras instituições financeirasImportância inscrita no orçamento 473.959Declaração n.o 79/2009, publicada no D.R., 2.a série, de 9 de Março 59.649533.608Capítulo 06 - Grupo 01 - Artigo 01: PúblicasImportância inscrita no orçamento 0Declaração n.o 360/2008, publicada no D.R., 2.a série, de 6 de Novembro 93.036Declaração n.o 79/2009, publicada no D.R., 2.a série, de 9 de Março 39.857132.893Capítulo 06 - Grupo 01 - Artigo 02: PrivadasImportância inscrita no orçamento 4.023.970Declaração n.o 177/2008, publicada no D.R., 2.a série, de 8 de Maio 17.625Declaração n.o 269/2008, publicada no D.R., 2.a série, de 8 de Agosto 7.000Declaração n.o 360/2008, publicada no D.R., 2.a série, de 6 de Novembro 105.384Declaração n.o 79/2009, publicada no D.R., 2.a série, de 9 de Março 57.2204.211.199Capítulo 06 - Grupo 02 - Artigo 01: Bancos e outras instituições financeirasImportância inscrita no orçamento 527.120Declaração n.o 79/2009, publicada no D.R., 2.a série, de 9 de Março 44.893572.013Capítulo 06 - Grupo 03 - Artigo 01: EstadoImportância inscrita no orçamento 2.522.026Declaração n.o 177/2008, publicada no D.R., 2.a série, de 8 de Maio 38.210Declaração n.o 79/2009, publicada no D.R., 2.a série, de 9 de Março 7.646.87310.207.109