10 | I Série - Número: 013 | 7 de Novembro de 2007fileiras mais competitivas como a energia, o turismo ou a floresta.O Sr. José Junqueiro (PS): — Muito bem!O Sr. Primeiro-Ministro: — Por outro lado, em dois anos, Portugal deu passos de gigante no sistema de educação e de formação. Demonstrámos que é possível racionalizar a rede escolar, aproveitar os recursos docentes e favorecer a iniciativa das escolas para melhorar substancialmente os resultados.Depois de anos e anos de perda contínua, em 2007, as escolas secundárias ganharam a frequência de mais 21 000 novos alunos; a taxa de insucesso foi reduzida em 6,1 pontos percentuais, a maior redução dos últimos anos; e a taxa de abandono foi reduzida em 3 pontos percentuais.Mas este é também o ano em que se consolida a tendência de crescimento de alunos no ensino superior.Este ano mais do que duplicou a taxa de crescimento e entraram no ensino superior mais 17% de estudantes.Aplausos do PS.Mas não há dado mais revelador do que este apelo que temos feito ao conhecimento, à inovação e à melhoria das qualificações, o qual está a ter eco junto dos portugueses, do que a adesão maciça ao programa Novas Oportunidades. Há neste momento 300 000 pessoas inscritas, 300 000 portugueses que estão a trabalhar ou à procura de trabalho mas que querem dar o seu melhor para aumentar as suas qualificações.Pois quero prestar homenagem à sua coragem e ao seu exemplo, porque o investimento nas qualificações é o melhor investimento em nós próprios, mas é também o melhor contributo que podemos dar ao desenvolvimento e à modernização de Portugal.Aplausos do PS.Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Orçamento do Estado para 2008 marca mais uma etapa na agenda reformista do Governo e no cumprimento do seu Programa, que se enuncia assim: rigor financeiro; crescimento da economia e do emprego; investimento na qualificação; e uma nova geração de políticas sociais. Este é, portanto, um Orçamento orientado para a acção e para os resultados.O Sr. José Junqueiro (PS): — Muito bem!O Sr. Primeiro-Ministro: — Em primeiro lugar, é um Orçamento de rigor, que prosseguirá sem hesitações no caminho do equilíbrio das contas públicas.O Sr. Mota Andrade (PS): — Muito bem!O Sr. Primeiro-Ministro: — O défice orçamental passará a ser, no final de 2008, 2,4% do PIB, o que significa uma redução em mais de 60% do défice verificado em 2005. Em três anos, Srs. Deputados, tiraremos mais de 5000 milhões de euros ao défice do Estado! A despesa corrente primária passará a ser 38,8% do PIB, o que significa três anos consecutivos de redução. Perguntam-me o que isto significa? Pois eu respondo: isto nunca se verificou em 30 anos de democracia!Aplausos do PS.Esta redução da despesa corrente primária é de 2%, o que é classificado pelo Banco Central Europeu como uma redução ambiciosa. Isto quer dizer poupar 3500 milhões de euros à despesa pública portuguesa! Mas, por outro lado, as despesas com pessoal das administrações públicas passarão a representar 12,2% do PIB, significando também aqui três anos seguidos de redução, o que nunca antes se tinha verificado.A dívida pública, Srs. Deputados, cairá para 64,1% do PIB e cai pelo segundo ano consecutivo, depois de ter crescido nos cinco anos anteriores. Isto quer dizer que o País abaterá ao que deve cerca de 1200 milhões de euros!O Sr. José Junqueiro (PS): — Muito bem!O Sr. Primeiro-Ministro: — Srs. Deputados, estes números falam por si e mostram, à luz de todos os critérios internacionais, que este é o caminho da consolidação, e de uma consolidação feita pelo lado certo, pelo lado da despesa, e com um forte contributo das reformas estruturais.Aplausos do PS.