28 | II Série B - Número: 039S2 | 15 de Abril de 2006N.o 1100/X (1.a)-AC — Do Deputado Abílio Dias Fernandes (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a consideração da área do município de Alcochete no Orçamento do Estado para 2006.N.o 1106/X (1.a)-AC — Do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre o seu sistema informático.N.o 1112/X (1.a)-AC — Dos Deputados Luís Carloto Marques e Luís Rodrigues (PSD) ao das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a manutenção das comportas e diques da Reserva Natural do Estuário do Tejo.N.o 1113/X (1.a)-AC — Dos mesmos Deputados ao Ministério da Defesa Nacional, sobre o processo de reconversão urbanístico da Quinta da Lobateira e Pinhal das Freiras — servidão militar da NATO (DMNL/depósito de munições NATO de Lisboa).N.o 1118/X (1.a)-AC — Dos Deputados José Cesário e Carlos Alberto Gonçalves (PSD) ao Ministério e ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, sobre as câmaras empresariais portuguesas no estrangeiro.N.o 1121/X (1.a)-AC — Do Deputado Miguel Laranjeiro (PS) ao Conselho de Administração da RTP — Rádio e Televisão de Portugal sobre os critérios de transmissão de jogos de futebol de equipas portuguesas envolvidas em competições europeias.N.o 1122/X (1.a)-AC — Do Deputado José Raul dos Santos (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, sobre a recuperação económica e social da freguesia de São Barnabé, no concelho de Almodôvar.N.o 1129/X (1.a)-AC — Do Deputado Vasco Franco (PS) ao Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas sobre a ausência de intervenção do Programa «Escolhas» em bairros muito problemáticos da Área Metropolitana de Lisboa.N.o 1136/X (1.a)-AC — Do Deputado Emídio Guerreiro PSD ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o alargamento do regime especial de constituição imediata de sociedades designado «Empresas na hora».N.o 1137/X (1.a)-AC — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Cultura, sobre a construção do IC1/A28 — ligação à EN 13 em Lanhelas/Vilar de Mouros.N.o 1141/X (1.a)-AC — Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao mesmo Ministério sobre as perspectivas de 340 postos de trabalho na BRISA.N.o 1081/X (1.a)-AL — Da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP) à Câmara Municipal de Leiria sobre a coincineração na cimenteira de Maceira.N.o 1083/X (1.a)-AL — Da mesma Deputada à Câmara Municipal de Maceira sobre a co-incineração na cimenteira de Maceira.N.o 1084/X (1.a)-AL — Da mesma Deputada à Câmara Municipal de Pataias sobre a co-incineração na cimenteira de Pataias.N.o 1086/X (1.a)-AL — Do mesmo Deputado à Assembleia de Freguesia de Nossa Senhora da Anunciada sobre a co-incineração na cimenteira de Outão.N.o 1087/X (1.a)-AL — Do mesmo Deputado à Assembleia de Freguesia de São Simão sobre a coincineração na cimenteira de Outão.N.o 1089/X (1.a)-AL — Do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Anunciada sobre a co-incineração na cimenteira de Outão.N.o 1090/X (1.a)-AL — Do mesmo Deputado à Junta de Freguesia de São Simão sobre a co-incineração na cimenteira de Outão.N.o 1091/X (1.a)-AL — Dos Deputados Luís Carloto Marques e Luís Rodrigues (PSD) à Câmara Municipal do Seixal sobre o processo de reconversão urbanístico da Quinta da Lobateira e Pinhal das Freiras — servidão militar da NATO (DMNL/depósito de munições NATO de Lisboa).N.o 1093/X (1.a)-AL — Do mesmo Deputado à Câmara Municipal de Porto de Mós sobre o Plano Director Municipal de Porto de Mós, freguesia de Alqueidão da Serra.N.os 1094 e 1096/X (1.a)-AL — Do mesmo Deputado respectivamente, às Câmaras Municipais de Arronches e Campo Maior sobre o lixo na área de regolfo da barragem do Caia.Diário da Assembleia da República, II Série B, Supl ao n.o 26 (05.12.31)N.o 1143/X (1.a)-AC — Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a criação de um balcão único do agricultor no distrito de Bragança.N.o 1145/X (1.a)-AC — Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, sobre a venda de vagões pela EMEF aos caminhos-de-ferro da Bósnia.N.o 1152/X (1.a)-AC — Do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o processo de encerramento da empresa Santa Clara Cerâmica, SA (ex-sociedade de Porcelanas, SA) N.o 1158/X (1.a)-AC — Dos Deputados Miranda Calha e Ceia da Silva (PS) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o centro da noite da Margem.