115 | II Série B - Número: 141 | 9 de Junho de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2395/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-04-15 Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 107, 2010-0420]  N.o 2396/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-04-15 Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Bragança [DAR II série B 107, 2010-0420]  N.o 2397/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-04-15 Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Braga [DAR II série B 107, 2010-0420]  N.o 2398/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-04-15 Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Beja [DAR II série B 107, 2010-0420]  N.o 2399/XI (1.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  Presidência do Conselho de Ministros  2010-04-15 Ano Europeu de Luta Contra a Pobreza e a Exclusão Social [DAR II série B 107, 2010-0420]  N.o 2400/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  2010-04-15 O não provimento de profissionais do Hospital de S. Marcos nos devidos lugares das suas carreiras profissionais após realização com sucesso de concursos abertos até 1 de Setembro de 2009 [DAR II série B 107, 2010-0420]  N.o 2402/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-04-15 Encerramento da empresa Metecno Portugal, Gême/Vila Verde e despedimento de 27 trabalhadores [DAR II série B 107, 2010-0420]  N.o 2403/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-04-15 Encerramento da empresa Metecno Portugal, Gême/Vila Verde e despedimento de 27 trabalhadores [DAR II série B 107, 2010-0420]  N.o 2404/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-04-15 Pagamento pela AICEP das ajudas à participação de empresas portuguesas na FILDA (Luanda) de 2008 e 2009 [DAR II série B 107, 2010-0420]  N.o 2405/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-04-15 Colocação pelo Centro de Emprego de Barcelos de trabalhadores desempregados em empresas "fantasma" [DAR II série B 107, 2010-0420]  N.o 2408/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-04-15 Redução do número de trabalhadores ou encerramento da repartição de Finanças de Ribeira de Pena [DAR II série B 107, 2010-0420]  N.o 2415/XI (1.a) Teresa Fernandes (PSD)  MIN SAÚDE  2010-04-16 Extinção do Serviço de Ortopedia no Hospital de Fafe [DAR II série B 107, 2010-0420]  N.o 2416/XI (1.a) Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD)  Presidente do Conselho de Administração do Infarmed  2010-04-16 Ensaios clínicos [DAR II série B 107, 2010-0420]  N.o 2417/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDSPP), José Manuel Rodrigues (CDSPP)  MIN SAÚDE  2010-04-16 Hospital do Oeste [DAR II série B 107, 2010-0420]  N.o 2419/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN CULTURA  2010-04-16 Património histórico do jornal O Primeiro de Janeiro [DAR II série B 107, 2010-0420]  N.o 2420/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2010-04-16 Segurança no Concelho de Lamego, Distrito de Viseu [DAR II série B 107, 2010-0420]  N.o 2422/XI (1.a) Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD)  MIN CULTURA  2010-04-20 Protocolo entre Instituto Português do Livro e das Bibliotecas [DAR II série B 107, 2010-0420]