II SÉRIE-B — NÚMERO 3 162 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 106/XII (1.a)-AC Jorge Machado (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Dados estatísticos sobre o número de pensionistas da CGA [DAR II série B 122 Supl., 2012-01-12 pág 4]  N.o 108/XII (1.a)-AC José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Número de alunos por turma [DAR II série B 127, 2012-01-18 pág 4]  N.o 109/XII (1.a)-AC Odete João (PS), Marcos Perestrello (PS), Renato Sampaio (PS), Miranda Calha (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Utilização de meios da Força Aérea Portuguesa em missões de Protecção Civil [DAR II série B 127, 2012-01-18 pág 5]  N.o 110/XII (1.a)-AC Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Relatório do Grupo de Trabalho sobre a rede de transportes públicos [DAR II série B 127, 2012-01-18 pág 6]  N.o 112/XII (1.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  PPP do Hospital de Cascais em 2012 - redução da produção assistencial e do número de profissionais [DAR II série B 131, 2012-01-23 pág 6 - 7]  N.o 124/XII (1.a)-AC João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Contrato entre o Estado Português e a Somincor - Sociedade Mineira de Neves Corvo, SA [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 4]  N.o 125/XII (1.a)-AC Jacinto Serrão (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Incumprimento da Lei Orgânica no 2/2010 [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 5 - 6]  N.o 126/XII (1.a)-AC Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Disponibilização dos contributos recebidos pelo Ministério da Educação e da Ciência ao abrigo do processo de consulta pública sobre reorganização da estrutura curricular [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 7 - 8]  N.o 133/XII (1.a)-AC Adriano Rafael Moreira (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Protocolos MEE com ministérios homólogos da CPLP [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 13]  N.o 134/XII (1.a)-AC Adriano Rafael Moreira (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Protocolos MEC com ministérios homólogos da CPLP [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 14]  N.o 135/XII (1.a)-AC Adriano Rafael Moreira (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Protocolos MS com ministérios homólogos da CPLP [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 15]  N.o 136/XII (1.a)-AC Adriano Rafael Moreira (PSD)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Protocolos MSSS com ministérios homólogos da CPLP [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 16]  N.o 142/XII (1.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Reorganização do Centro Hospitalar do Médio Tejo [DAR II série B 145, 2012-02-09 pág 7 - 8]  N.o 145/XII (1.a)-AC Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Relatório final do Estudo de Valorização Hidrodinâmica da Ria Formosa - insistência [DAR II série B 149, 2012-02-14 pág 4]  N.o 146/XII (1.a)-AC Marcos Perestrello (PS)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Dia da Defesa Nacional [DAR II série B 149, 2012-02-14 pág 5 - 6]  N.o 148/XII (1.a)-AC Luís Pita Ameixa (PS), António Serrano (PS)  MIN. DA SAÚDE  Farmácias. Concurso. [DAR II série B 149, 2012-02-14 pág 12 - 13]  N.o 152/XII (1.a)-AC Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Ato Administrativo que permitiu a notificação de 117 000 beneficiários de prestações sociais, Devolução [DAR II série B 153, 2012-02-22 pág 8]  N.o 153/XII (1.a)-AC Francisco Louçã (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Informação sobre a dívida soberana portuguesa; Programa de Assistência Económica [DAR II série B 153, 2012-02-22 pág 9 - 10]  N.o 154/XII (1.a)-AC José Manuel Canavarro (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Nilza de Sena (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Maurício Marques (PSD)  S.E. DO TURISMO  Projecto Nature Góis [DAR II série B 153, 2012-02-22 pág 11 - 12]  N.o 156/XII (1.a)-AC Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD)  MIN. DA SAÚDE  CONTRATOS ESTABELECIDOS PELO INEM PARA O FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE HELICÓPTEROS [DAR II série B 158, 2012-02-29 pág 6 - 7]  N.o 157/XII (1.a)-AC Pedro Nuno Santos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  REN - Redes Energéticas Nacionais [DAR II série B 158, 2012-02-29 pág 8 - 9]