190 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 417/X (3.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Penalização dos utentes da Transtejo e Soflusa [DAR II série B 45, 2008-0114 pág 88]  N.o 419/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Reconhecimento do Tempo de serviço para efeitos de aposentação de Educadores de Infância ou de Auxiliares de Educação com funções inerentes à categoria de Educador pela Direcção Regional de Educação de Lisboa [DAR II série B 45, 2008-0114 pág 91 - 92]  N.o 422/X (3.a) Mendes Bota (PSD)  MIN JUSTIÇA  Resposta de Tribunal a presumível vítima de violência doméstica [DAR II série B 50, 2008-0121 pág 8]  N.o 424/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Situação do Posto da GNR de Barroselas (Viana do Castelo) [DAR II série B 50, 2008-0121 pág 12 - 13]  N.o 426/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Despesa fiscal em fusões e aquisições [DAR II série B 50, 2008-0121 pág 15]  N.o 428/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Portagens nos troços da futura A4 integrados na Subconcessão da Auto-Estrada Transmontana [DAR II série B 50, 2008-0121 pág 18 - 20]  N.o 431/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Encerramento da empresa "Malhas Cilorde", sedeada em Abade de Neiva, Barcelos [DAR II série B 50, 2008-0121 pág 25]  N.o 432/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Despedimento de trabalhadores que faziam serviço de limpeza nas esquadras da PSP no distrito de Braga [DAR II série B 50, 2008-0121 pág 26]  N.o 433/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CULTURA  Abandono do Mosteiro de Rendufe, Amares [DAR II série B 50, 2008-0121 pág 27]  N.o 434/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  Condições laborais dos funcionários de Acção Médica no Hospital de Guimarães [DAR II série B 50, 2008-0121 pág 28]  N.o 435/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Encerramento da empresa FLOSÁGUA, Nogueira, Braga [DAR II série B 50, 2008-0121 pág 29]  N.o 436/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação na empresa de construção civil Tojeira/Braga [DAR II série B 50, 2008-0121 pág 30]  N.o 438/X (3.a) João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN DEFESA NACIONAL  Para quando a regularização nas comparticipações que se encontram em atraso para muitos utentes dos Serviços Sociais das Forças Armadas [DAR II série B 50, 2008-0121 pág 33 - 34]  N.o 439/X (3.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN SAÚDE  Aclaramento da resposta dada ao requerimento sobre o atraso nas obras do Centro Oncológico de Trás-os-Montes e Alto Douro [DAR II série B 50, 2008-0121 pág 35 - 36]  N.o 440/X (3.a) Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD)  Governo  Nível de Falências atinge valor recorde em 2007 [DAR II série B 50, 2008-0121 pág 37 - 40]  N.o 445/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  Consultas de saúde oral no Centro de Saúde de Barcelos [DAR II série B 50, 2008-0121 pág 51]  N.o 446/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Lar de Terceira idade na freguesia de Travassos, Fafe [DAR II série B 50, 2008-0121 pág 52]