4 DE OUTUBRO DE 2014 11 A Sr.a Carla Rodrigues (PSD): — Deixaram o SNS com 3000 milhões de dívidas a fornecedores — convém não esquecer este número! Deixaram o SNS com ameaça de suspensão de fornecimentos e com uma degradação acentuada dos indicadores de saúde. Enfim, um SNS insustentável! O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Exato! A Sr.a Carla Rodrigues (PSD): — V. Ex.a conseguiu aquilo que muitos consideravam impossível, isto é, conseguiu gerir o Ministério da Saúde com eficiência e eficácia, com imensas restrições financeiras, mas com ganhos significativos na saúde. O Sr. Ministro evitou, efetivamente, o colapso do SNS e criou as condições necessárias para que o SNS esteja hoje numa trajetória conducente a uma situação de sustentabilidade. Vozes do PSD: — Muito bem! A Sr.a Carla Rodrigues (PSD): — Este esforço e esta conquista, Sr. Ministro, são reconhecidos por diversas entidades europeias, por especialistas em saúde e, muito recentemente, um estudo da Gulbenkian de onde emanou o relatório «Um Futuro para a Saúde — todos temos um papel a desempenhar» reconhece isso mesmo. É isso que os portugueses precisam e exigem: um SNS com futuro. Quando o Sr. Deputado João Semedo vem aqui falar dos erros do passado e dos erros do presente, pergunto-lhe: então, o futuro? Onde é que fica o futuro? Infelizmente, só o Governo é que se preocupa com o futuro do SNS! Foram feitas inúmeras reformas: reformas ao nível da política do medicamento, dos recursos humanos, ao nível do acesso, do aumento da eficácia, ao nível dos cuidados de saúde primários, da reforma hospitalar, da prevenção, enfim, um sem-número de reformas — este debate é insuficiente para elencar todas as reformas que foram feitas. É óbvio que nem tudo está feito — aliás, o Ministério da Saúde é o primeiro a reconhecê-lo —, mas, de acordo com o relatório da Gulbenkian que já referi, e que vou citar, «este momento, em que o País entra num período mais favorável, é a altura certa para se repensar o sistema e criar um novo contrato social entre os cidadãos e o Estado, aquilo a que se tem chamado o pacto social para a saúde». Também o Sr. Ministro já reafirmou a necessidade de um consenso alargado em Portugal, nomeadamente político, para preparar um Serviço Nacional de Saúde a longo prazo. Sr. Ministro, o que lhe pergunto é isto: o que é que falta para que se firme este acordo tão necessário para a saúde? Aplausos do PSD e do CDS-PP. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira. O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, apesar do discurso do Governo e do discurso do Sr. Ministro da Saúde, a verdade é que os portugueses já há muito perceberam que o Governo pretendeu e continua a pretender tratar da saúde ao Serviço Nacional de Saúde. Aliás, só isso explica os cortes sucessivos que este Governo tem vindo a impor ao SNS: entre 2010 e 2014, e segundo dados do Governo, as transferências do Orçamento do Estado para o SNS emagreceram 14,3%. É muito? É pouco? Bom, a verdade é que emagreceram 14,3%! Mas o pior é que as transferências para as parcerias público-privadas, no mesmo período, engordaram 166,8%. Ora, perante estes cortes brutais, que este Governo impôs desde que tomou posse, tudo falta no Serviço nacional de Saúde: falta pessoal, faltam medicamentos, faltam consumíveis, faltam camas, falta tudo! O que