6 DE ABRIL DE 2019 639 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 137/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Arrastamento do processo de decisão sobre o futuro sistema de gestão de tráfego aéreo  N.o 140/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de Funcionários no Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio Braga  N.o 141/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Alunos de cursos profissionais impedidos de se matricularem como assistentes na Escola Secundária Gago Coutinho, em Alverca do Ribatejo  N.o 143/XIII/3.a José Manuel Pureza (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Vistos para estudantes cabo-verdianos candidatos ao Instituto Politécnico de Bragança  N.o 145/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Graves violações da legislação do trabalho relacionadas com o exercício da atividade por parte de motoristas ao serviço de operadores turísticos  N.o 147/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Ausência de apoio aos animais vítimas dos trágicos incêndios  N.o 149/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Política de alienação de património do IHRU  N.o 150/XIII/3.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Resolução de problemas da Escola Secundária de Vila Real de Santo António  N.o 153/XIII/3.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação do concurso publicado pela Portaria no 206/2017, de 7 de julho, destinado aos médicos que não tiveram vaga no concurso de IM 2015 N.o 154/XIII/3.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Conclusões da auditoria realizada pelo Tribunal de Contas ao Acordo de Cooperação entre a ARS Norte e a Santa Casa da Misericórdia do Porto relativa ao Hospital da Prelada N.o 156/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de Funcionários no Agrupamento de Escolas D. Maria II, Braga  N.o 157/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de Funcionários no Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga  N.o 159/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Má qualidade do ar em Portugal - Relatório "Qualidade do Ar na Europa - 2017" da Agência Europeia do Ambiente N.o 161/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de assistentes operacionais nas Escolas de Évora.  N.o 162/XIII/3.a Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Desrespeito e violação dos direitos dos trabalhadores que prestam serviço à empresa Teleperformance, através das empresas Emprecede e My Seguros N.o 164/XIII/3.a Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Afirmações contraditórias do Senhor Diretor Geral da Alimentação e Veterinária sobre transporte de animais vivos em viagens do longo curso para Israel N.o 165/XIII/3.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Situação do concurso investimento à exploração agrícola para jovens agricultores ao abrigo do PDR 2020  N.o 166/XIII/3.a Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Precariedade, desrespeito e violação dos direitos dos trabalhadores dos Call Centers da EDP/ Randstad