8 | I Série - Número: 067 | 12 de Junho de 2010O Sr. Miguel Macedo (PSD): — Numa altura em que precisávamos de ter investimentos de proximidade em curso, um pouco por todo o País, para criar emprego e dinamizar a economia, o Governo só tem olhos para as grandes obras públicas, que não só não geram emprego imediato como endividam ainda mais o País.Aplausos do PSD.Numa altura em que o Estado precisa de emagrecer, de cortar na sua máquina pesada e no labirinto de serviços e mais serviços, o que vemos é isto: nem uma única empresa pública é extinta, nem um instituto público é encerrado, nem um serviço público é racionalizado. Ou seja, o despesismo estatal continua enquanto os portugueses são sacrificados com mais impostos.Numa palavra, porque a nossa situação é mesmo insustentável, não chegam as medidas conjunturais e financeiras! O objectivo estratégico deve ser o da aposta no reforço dos nossos indicadores de produtividade, porque o elemento estrutural da crise que vivemos, que tudo condiciona, é uma crise de competitividade.Investir nos factores determinantes que aumentam a nossa competitividade deve, pois, ser uma tarefa de todos, mas o Estado tem de ser o primeiro a dar o exemplo.Aplausos do PSD.O estado de letargia política em que o Governo se encontra só agrava os problemas, só encarece a factura que todos temos de pagar.Portugal precisa de um Governo que, em vez de ser um empecilho, estimule o crescimento económico do País.O Sr. João Galamba (PS): — Não faz a mínima ideia do que é uma política de crescimento económico!O Sr. Miguel Macedo (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Neste quadro, aproveitar as virtualidades e oportunidades do QREN é uma tarefa essencial.Infelizmente não é o que tem sucedido.A boa execução do QREN deveria ser um objectivo nacional, uma aposta clara, tanto mais que é o último grande quadro de apoio comunitário a Portugal.Está transformado, todavia, num documento burocrático, imbuído de uma lógica centralista e centralizadora, sem gerar, por isso mesmo, real capacidade de mudança e de transformação.O QREN, como última grande oportunidade que nos é concedida pela solidariedade comunitária, deveria privilegiar o apoio às PME e potenciar as suas capacidades exportadoras. O que verificamos é que os critérios de elegibilidade e as respectivas regras são de tal modo apertados que poucas são as PME que reúnem condições para concorrer aos fundos. Acrescem ainda perpétuos atrasos nos pagamentos. Tudo difícil, tudo desencorajador, tudo burocrático.O QREN, enquanto alavanca de um novo modelo de desenvolvimento, deveria dar uma particular prioridade à internacionalização das nossas empresas e ao fomento das nossas exportações, porque, enquanto não tivermos a obsessão das exportações e uma prioridade assumida à concorrência à escala global, não ganhamos o desafio da competitividade.Estamos sensivelmente a meio do período de vigência do QREN. O que constatamos é uma baixa taxa de execução, na ordem dos 11,8%, o que é um resultado negativo que só muita incompetência e falta de vontade política podem justificar.Aplausos do PSD.Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Portugal não é refém de nenhum fatalismo. É refém de más decisões, más medidas, más políticas e maus governos! Os portugueses não estão condenados ao fracasso e ao insucesso.