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II SÉRIE-B — NÚMERO 63 506 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 892/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Prejuízos das intempéries  N.o 893/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Carências de assitentes operacionais no Serviço Nacional de Saúde N.o 896/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação presente e futura da Saúde Mental em Portugal N.o 897/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação da Psiquiatria da Ifância e Adolescência em Portugal N.o 898/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde disponibilizados no polo de Rossio ao Sul do Tejo, da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Abrantes, no distrito de Santarém N.o 899/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Demissão do diretor do serviço de Oncologia do Hospital do Barreiro, no distrito de Setúbal N.o 900/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Unidade de Saúde Familiar da Boavista, em Lisboa  N.o 901/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Realização de colonoscopias na zona da Grande Lisboa  N.o 902/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital Pêro da Covilhã dá indicações a médicos do serviço de urgência para atenderem seis doentes por hora N.o 903/XIII (1.a) António Filipe (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Reparação da Estrada Nacional 361 entre Alcanena e Amiais de Cima N.o 904/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Amianto no Centro Infantil de Odivelas  N.o 905/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a demissão do diretor do serviço de oncologia do hospital do Barreiro N.o 907/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Cobrança de portagens em ex-SCUT com anomalias N.o 910/XIII (1.a) José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Danos ambientais graves na Leirosa - esclarecimentos adicionais N.o 911/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de saúde Meinedo, em Lousada, no distrito do Porto N.o 912/XIII (1.a) João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Posição do Governo Português na reunião de 7 e 8 de março para definir a eventual renovação da licença para o uso do glifosato N.o 913/XIII (1.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Fundo dos profissionais de banca dos casinos  N.o 915/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Alienação de imóveis no concelho de Braga
8 DE AGOSTO DE 2019 515 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1103/XIII (1.a) António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Ferrovia-Região de Viseu- Corredor Internacional Norte N.o 1105/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro N.o 1107/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE N.o 1108/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar Tondela-Viseu N.o 1110/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar do Baixo Vouga, no distrito de Aveiro N.o 1111/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde do Nordeste N.o 1112/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saude do Alto Minho N.o 1113/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde da Guarda N.o 1114/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano N.o 1115/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco N.o 1116/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde de Matosinhos N.o 1117/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, no distrito do Porto N.o 1118/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo N.o 1119/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital José Luciano de Castro, em Anadia, no distrito de Aveiro N.o 1120/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital Dr. Francisco Zagalo, em Ovar, no distrito de Aveiro N.o 1121/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital São Paulo, em Serpa, no distrito de Beja N.o 1122/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital Espírito Santo, em Évora N.o 1123/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar de São João, no distrito do Porto N.o 1124/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra
II SÉRIE-B — NÚMERO 63 518 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1164/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital de Cascais Dr. José de Almeida N.o 1165/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde mental pediátricos.  N.o 1166/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Serviço de ortopedia na ULS da Guarda.  N.o 1167/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Alteração das regras de acesso a assistência técnica para associações de apicultores N.o 1168/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Implicações das condições atmosféricas na produção de amêndoa de Trás-os-Montes e Douro N.o 1169/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO MAR  Comissão de Acompanhamento da Sardinha discute projeto de Portaria entretanto já publicada N.o 1170/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO MAR  Marisqueio no estuário do Tejo  N.o 1172/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Beira Interior Sul (Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE) N.o 1173/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Interior Sul (Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE) N.o 1174/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Guarda (Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE) N.o 1175/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Cávado III - Barcelos/Esposende N.o 1176/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Alentejo (Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE) N.o 1177/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Vouga N.o 1178/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde de São Mamede (Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE) N.o 1179/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Dão Lafões
8 DE AGOSTO DE 2019 519 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1180/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Alentejo Central N.o 1181/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Douro II - Douro Sul N.o 1182/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Entre Douro e Vouga II - Aveiro Norte N.o 1183/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Alto Trás-os-Montes I - Nordeste (Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE) N.o 1184/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Cova da Beira N.o 1185/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Trás-os-Montes - Alto Tâmega e Barroso N.o 1186/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Douro I - Marão e Douro Norte N.o 1187/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Entre Douro e Vouga I - Feira/Arouca N.o 1188/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Alentejo Litoral (Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE) N.o 1189/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Litoral N.o 1190/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Estuário do Tejo N.o 1191/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Mondego N.o 1192/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Algarve II - Barlavento N.o 1193/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Ave - Famalicão
II SÉRIE-B — NÚMERO 63 524 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1273/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Alentejo (Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE) N.o 1274/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Vouga N.o 1275/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde de São Mamede (Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE) N.o 1276/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Dão Lafões N.o 1277/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Alentejo Central N.o 1278/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Douro II - Douro Sul N.o 1279/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Entre Douro e Vouga II - Aveiro Norte N.o 1280/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Alto Trás-os-Montes I - Nordeste (Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE) N.o 1281/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Cova da Beira N.o 1282/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Trás-os-Montes - Alto Tâmega e Barroso N.o 1283/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Douro I - Marão e Douro Norte N.o 1284/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Entre Douro e Vouga I - Feira/Arouca N.o 1285/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Cávado III - Barcelos/Esposende N.o 1286/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Alentejo Litoral (Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE) N.o 1287/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Litoral N.o 1288/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Estuário do Tejo N.o 1289/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Mondego N.o 1290/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Ave - Famalicão
II SÉRIE-B — NÚMERO 63 526 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1310/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Central N.o 1311/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Tâmega I - Baixo Tâmega N.o 1312/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto V - Porto Ocidental N.o 1313/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Arrábida  N.o 1314/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto I - Santo Tirso/Trofa N.o 1315/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Cascais N.o 1316/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Loures - Odivelas N.o 1317/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto VIII - Espinho/Gaia N.o 1318/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Alto Ave - Guimarães/Vizela/Terras de Basto N.o 1319/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Algarve I - Central N.o 1320/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Cávado I - Braga N.o 1321/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Almada-Seixal  N.o 1322/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo N.o 1323/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Amadora N.o 1324/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Alto Minho (Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE) N.o 1325/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Beira Interior Sul (Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE) N.o 1326/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Hospital Dr. Francisco Zagalo, em Ovar, no distrito de Aveiro N.o 1328/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Hospital Espírito Santo, em Évora
8 DE AGOSTO DE 2019 527 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1329/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Hospital de Braga  N.o 1330/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Hospital São José, em Fafe, no distrito de Braga N.o 1331/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Hospital da Senhora da Oliveira em Guimarães N.o 1332/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Hospital Santa Maria Maior, em Barcelos, no distrito de Braga N.o 1333/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Hospital Distrital Figueira da Foz, no distrito de Coimbra N.o 1334/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Hospital Arcebispo João Crisóstomo, em Cantanhede, no distrito de Coimbra N.o 1335/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Instituto Português Oncologia de Coimbra Francisco Gentil N.o 1336/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Instituto Português Oncologia do Porto Francisco Gentil N.o 1337/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Hospital de Santarém N.o 1338/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Hospital Garcia de Orta, no distrito de Setúbal  N.o 1339/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, no distrito de Lisboa N.o 1340/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Hospital Vila Franca de Xira, no distrito de Lisboa N.o 1341/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto, em Lisboa N.o 1342/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, na Amadora N.o 1343/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Hospital de Cascais Dr. José de Almeida N.o 1344/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Instituto Português Oncologia de Lisboa Francisco Gentil N.o 1345/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE N.o 1346/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro N.o 1347/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Tondela-Viseu
II SÉRIE-B — NÚMERO 63 528 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1348/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, no distrito de Aveiro N.o 1349/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Centro Hospitalar do Baixo Vouga, no distrito de Aveiro N.o 1350/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Centro Hospitalar de São João, no distrito do Porto N.o 1351/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra N.o 1352/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Lisboa Norte N.o 1353/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Lisboa Ocidental N.o 1354/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Centro Hospitalar do Porto N.o 1355/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, no distrito do Porto N.o 1356/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, no distrito do Porto N.o 1357/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Centro Hospitalar do Médio Tejo, no distrito de Santarém N.o 1358/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Centro Hospitalar do Médio Ave  N.o 1359/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho N.o 1360/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Centro Hospitalar do Oeste  N.o 1361/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Lisboa Central N.o 1362/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Centro Hospitalar de Leiria N.o 1363/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Barreiro Montijo  N.o 1364/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Centro Hospitalar de Setúbal N.o 1365/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Centro Hospitalar do Algarve
8 DE AGOSTO DE 2019 529 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1366/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano  N.o 1367/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde de Matosinhos N.o 1368/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde do Nordeste N.o 1369/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros na Unidade Local de Saude do Alto Minho N.o 1370/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde da Guarda N.o 1371/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano N.o 1372/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco N.o 1373/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo N.o 1374/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Hospital José Luciano de Castro, em Anadia, no distrito de Aveiro N.o 1376/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos psiquiatras no centro de respostas integradas de Leiria N.o 1378/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Sobre a exigência urgente das obras de requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica - Almada N.o 1379/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Necessidade de obras e salvaguarda da gestão pública do Centro Infantil e do Lar de Idosos de Odivelas (LISBOA) N.o 1380/XIII (1.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Realização de protocolocom a CNIPE  N.o 1382/XIII (1.a) Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Posição de Portugal sobre a redução produção de leite no âmbito da crise de mercado N.o 1383/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Requalificação da EN 124 entre Silves e o Porto de Lagos N.o 1384/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Médico de família - Alcoutim  N.o 1385/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Atraso na devolução da gestão dos baldios em regime de cogestão
8 DE AGOSTO DE 2019 539 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD)  N.o 1640/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Recálculo da pensão de cidadão  N.o 1641/XIII (1.a) Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  Futuro da Autoeuropa  N.o 1642/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Transferência, no Algarve, de doentes de Ortopedia para hospitais privados N.o 1643/XIII (1.a) Maria Augusta Santos (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Susana Amador (PS), Carla Tavares (PS), Palmira Maciel (PS), Carla Sousa (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) - Segurança Escolar  N.o 1645/XIII (1.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Canetas para administração de insulina  N.o 1646/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, EPE, sem Conselho de Administração N.o 1649/XIII (1.a) Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Aplicação de diuturnidades aos trabalhadores da INCM N.o 1651/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Suspensão do trabalho na empresa Frauenthal Automotive Azambuja/Impormol N.o 1652/XIII (1.a) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Possível suspensão das negociações do TTIP  N.o 1654/XIII (1.a) António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  IPSS Vida Plena - Leiria  N.o 1655/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Substituição de professores em falta no Agrupamento de Escolas Luís de Camões, em Lisboa N.o 1657/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Postos de trabalho em risco no setor automóvel no distrito de Portalegre N.o 1658/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Referenciação de doentes em freguesias do concelho de Ponte de Sor N.o 1659/XIII (1.a) António Filipe (PCP)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS  Isolamento sonoro da Circular Urbana à cidade de Santarém N.o 1661/XIII (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  Redução do IVA da restauração  N.o 1663/XIII (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Construção da Rotunda do Casal do Marco  N.o 1665/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN. DO MAR  Porto da Praia da Vitória
II SÉRIE-B — NÚMERO 63 550 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1928/XIII (1.a) João Rebelo (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Hotel Turismo da Guarda  N.o 1930/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  Sinalética aldeias do xisto  N.o 1932/XIII (1.a) Joel Sá (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  Exploração de caulino C-105 Gandra em Vila Seca e Milhazes - Barcelos N.o 1934/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  : Direção Geral de Energia e Geologia - Centro / Morosidade na Aprovação de projetos  N.o 1936/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Um ano de desmantelamento da REFER e da EP Estradas de Portugal e de constituição da IP Infraestruturas de Portugal N.o 1937/XIII (1.a) Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Questiona o Ministério das Finanças sobre o resultado dos estudos sobre a consequência da implementação da redução do horário de trabalho da administração pública para as 35 horas N.o 1941/XIII (1.a) Luís Monteiro (BE)  S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO  Liga Portuguesa de Futebol Profissional não respeita Estatuto do Jornalista N.o 1943/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Caldas da Rainha, no distrito de Leiria N.o 1946/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Não aceitação das despesas com o Infantário da TAP para o IRS N.o 1947/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Não aceitação das despesas com o Infantário da TAP para o IRS N.o 1948/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Precariedade no hospital de Braga  N.o 1949/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Descarga poluente no Rio Vizela  N.o 1953/XIII (1.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Utilização de animais em investigação científica  N.o 1956/XIII (1.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Plano de emergência para jardins zoológicos  N.o 1957/XIII (1.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Plano de emergência para jardins zoológicos  N.o 1958/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  Centro Educativo do Mondego
8 DE AGOSTO DE 2019 553 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2005/XIII (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Avaliação do Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego do Instituto de Emprego e Formação Profissional N.o 2006/XIII (1.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Concurso aberto pelo Ministério da Justiça para reforçar a vigilância e segurança de todos os seus organismos N.o 2007/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Esvaziamento do Serviço de Urgência no Hospital São Miguel, Oliveira de Azeméis N.o 2008/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Internamento subaproveitado no Hospital São Miguel, Oliveira de Azeméis N.o 2009/XIII (1.a) Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição na Ribeira da Boa Água - Torres Novas  N.o 2010/XIII (1.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Reitoria da Universidade do Minho equipara os Bolseiros de Gestão de Ciência e Tecnologia a trabalhadores não docentes, em matéria de horários de trabalho N.o 2012/XIII (1.a) Domicilia Costa (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Valas comuns noticiadas pela Agência Lusa suscitam ameaças de Moçambique N.o 2013/XIII (1.a) Domicilia Costa (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Valas comuns noticiadas pela Agência Lusa suscitam ameaças de Moçambique N.o 2014/XIII (1.a) Jorge Paulo Oliveira (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de Saúde de Lousado  N.o 2017/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de equipamentos e de manutenção da Escola Secundária de Vila Real de Santo António N.o 2019/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação da extensão de saúde de Fradelos, Vila Nova de Famalicão N.o 2020/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Atrasos nos pagamentos do Programa Operacional Capital Humano N.o 2021/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Atrasos nos pagamentos do Programa Operacional Capital Humano N.o 2023/XIII (1.a) Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD)  S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO  Contrato de Associação com o Colégio Ultramarino de Nossa Senhora da Paz N.o 2024/XIII (1.a) Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD)  S.E. DA EDUCAÇÃO  Contrato de Associação com o Colégio Ultramarino de Nossa Senhora da Paz N.o 2025/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Lixeira a céu aberto em Quintela de Azurara, Mangualde N.o 2026/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Risco de contaminação por lixeira em Vale de Medeiros, Nelas N.o 2028/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  : Sobre o reconhecimento dos profissionais licenciados em Imagem Médica e Radioterapia
8 DE AGOSTO DE 2019 567 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2733/XIII (1.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Defesa da Floresta contra Incêndios  N.o 2734/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Devolução de taxas moderadoras a doente oncológico N.o 2736/XIII (1.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Albufeira da Tapada Grande - Mina de São Domingos N.o 2737/XIII (1.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Queixas da população relativas à Siderurgia Nacional, SA (SN) N.o 2738/XIII (1.a) André Silva (PAN)  MIN. DA ECONOMIA  Queixas da população relativas à Siderurgia Nacional, SA (SN) N.o 2740/XIII (1.a) André Silva (PAN)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Cumprimento da Directiva /70/CE de 1999 de 28 de junho N.o 2744/XIII (1.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Fundo Especial de Segurança Social dos Profissionais de Banca dos Casinos N.o 2745/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Situação dos trabalhadores das empresas do Parque Industrial da Autoeuropa  N.o 2747/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Questiona o Governo sobre a concretização da Rede de Rega da Várzea de Odeleite N.o 2749/XIII (1.a) José António Silva (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Marcação de consulta hospitalar  N.o 2750/XIII (1.a) Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Retirada de três médicos, dois ortopedistas e um anestesista dos hospitais do distrito de Bragança N.o 2751/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Parque Desportivo da União Desportiva e Cultural Banheirense, concelho da Moita, distrito de Setúbal N.o 2753/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Dificuldades no acesso à saúde em Corroios, concelho do Seixal, distrito de Setúbal  N.o 2754/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Dispositivos de perfusão subcutânea contínua de insulina (bombas de insulina) N.o 2756/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA CULTURA  Convento da Saudação no concelho de Montemor o Novo N.o 2757/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Abate de árvores na EN 16, pela Infraestruturas de Portugal, em Oliveira de Frades N.o 2758/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Intervenção na Nacional 101: cruzamento da Loureira N.o 2766/XIII (1.a) Jorge Costa (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Contratos de interruptibilidade no serviço de eletricidade
II SÉRIE-B — NÚMERO 63 574 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD)  N.o 2889/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Direito à tributação conjunta de casais em sede de IRS N.o 2890/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Emissão de licenças adicionais para os mariscadores de Monte Gordo N.o 2892/XIII (1.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Condições de trabalho no serviço de alimentação do SUCH no Centro Hospitalar Universitário de Coimbra N.o 2893/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DO MAR  Radar Metereológico nos Açores  N.o 2894/XIII (1.a) Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Fim da Isenção de Taxa de Contribuição Audiovisual N.o 2895/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Novos esclarecimentos sobre resposta à Pergunta n.o 1487/XIII/1.a «Idade de acesso à pensão de reforma nas situações de exercício de atividade profissional especialmente penosa e desgastante» N.o 2896/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Saúde do Bombarral, no distrito de Leiria N.o 2897/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Processos disciplinares instaurados a dirigentes sindicais N.o 2900/XIII (1.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Revisão do regime transitório aplicável ao pessoal docente do ensino superior politécnico N.o 2901/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Anestesiologia no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) N.o 2903/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Administração da 'Almina - Minas do Alentejo, S.A' (Minas de Aljustrel) impede entrada de dirigentes sindicais do STIM e recusa discutir negociação coletiva N.o 2905/XIII (1.a) Fernando Negrão (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  RASI 2015  N.o 2909/XIII (1.a) André Silva (PAN)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  corridas de galgos  N.o 2912/XIII (1.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  evolução agricultura biológica  N.o 2913/XIII (1.a) Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Ex-SCUT A28 excluída do regime de redução de preço nas portagens N.o 2914/XIII (1.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Precariedade na FNAC
II SÉRIE-B — NÚMERO 63 576 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2936/XIII (1.a) António Filipe (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  danos ambientais provocados por suinicultura na Póvoa da Isenta N.o 2938/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Execução dos pagamentos das verbas da medida 'Comércio Investe', no apoio às micro e pequenas empresas N.o 2940/XIII (1.a) António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Questiona o Governo sobre a conclusão das obras na linha da Lousã. N.o 2941/XIII (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Atrasos nas respostas - Medida «Estímulo-Emprego» N.o 2942/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Promoção Turística e descentralização administrativa N.o 2943/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO MAR  Funcionamento da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) N.o 2945/XIII (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Reversão dos transportes públicos  N.o 2946/XIII (1.a) António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Pergunta ao Governo - Verdade desportiva  N.o 2947/XIII (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  Imposto de Valor Acrescentado nos produtos petrolíferos  N.o 2948/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Custos do recurso a contratação de empresas de trabalho temporário N.o 2949/XIII (1.a) Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  autorização investimento empresa CELTEJO  N.o 2950/XIII (1.a) António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS)  MIN. DA ECONOMIA  Avaliação Impacto Ambiental  N.o 2951/XIII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de funcionários nas escolas no concelho de Évora N.o 2954/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de motoristas no ACES do Grande Porto VI - Porto Oriental  N.o 2955/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Novas instalações para a Direção de Finanças de Faro N.o 2957/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Encerramento da Escola EB1 da Figueira (Mexilhoeira Grande) N.o 2958/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE  Desassoreamento do Rio Mondego
II SÉRIE-B — NÚMERO 63 580 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3036/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Acesso a cuidados de saúde primários em Santo António do Laranjeiro e no Feijó, em Almada N.o 3037/XIII (1.a) José Manuel Pureza (BE)  PRIMEIRO-MINISTRO  Notícia do Diário de Notícias denuncia que ex-espiões vendem serviços a políticos e empresários N.o 3039/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Pagamentos às Organizações de Produtores Pecuários (OPP) N.o 3040/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Apoio ao investimento nas pequenas e médias explorações N.o 3042/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  Intervenção cirúrgica para correção de prolapso de colostomia no Centro Hospitalar do Algarve N.o 3044/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  Acesso a cuidados de saúde primários em Castanheira de Pera, no distrito de Leiria N.o 3045/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde em Tramagal, no distrito de Santarém N.o 3046/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Dispensa de medicação anti retrovírica para curtos períodos de tempo no Algarve, Coimbra e Lisboa N.o 3047/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de macas no Hospital de Guimarães  N.o 3048/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Equidade no acesso a medicamentos de dispensa hospitalar N.o 3049/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde em Foros de Salvaterra, no distrito de Santarém N.o 3050/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Caldas da Rainha, no distrito de Leiria N.o 3051/XIII (1.a) Carlos Peixoto (PSD), Andreia Neto (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Cessação da participação da Polícia Judiciária no Projeto LAW TRAIN  N.o 3052/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Relatório da IGAS sobre possível manipulação de lista de inscritos para cirurgia N.o 3053/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Ponto de situação dos implantes mamários PIP em Portugal N.o 3054/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Saúde de Castanheira de Pera, no distrito de Leiria N.o 3055/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Empresa de serviços médicos recebe mais de 400 mil euros em três anos, entra em insolvência e não paga aos médicos N.o 3056/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Soluções para aumentar a capacidade do banco público de gâmetas