II SÉRIE-B —  NÚMERO 73  2 N.o 1394/XI (2.a) – Do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a situação no Consulado Geral de Portugal em Hamburgo.N.o 1395/XI (2.a) – Dos Deputados Nuno Magalhães e Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre os efectivos da PSP do Entroncamento.N.o 1396/XI (2.a) – Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre alegadas "pressões"/irregularidades por parte da Administração do Centro Hospitalar Cova da Beira.N.o 1397/XI (2.a) – Do Deputado José Manuel Rodrigues (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a transferência do IRS aos municípios das regiões autónomas.N.o 1398/XI (2.a) – Dos Deputados José Manuel Rodrigues, Teresa Caeiro e Michael Seufert (CDS-PP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a adopção do conversor ortográfico Lince.N.o 1399/XI (2.a) – Dos Deputados José Manuel Rodrigues e Michael Seufert (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a requalificação da Escola Básica 2,3 ciclos Luís António Verney.N.o 1400/XI (2.a) – Dos Deputados José Manuel Rodrigues, Teresa Caeiro e Michael Seufert (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a adopção do conversor ortográfico Lince.N.o 1401/XI (2.a) – Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o encerramento do serviço de atendimento da Segurança Social na freguesia de Couço, concelho de Coruche, distrito de Santarém.N.o 1402/XI (2.a) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Cultura sobre as irregularidades ainda não corrigidas nos concursos de 2010 de apoio directo às artes pela Direcção-Geral das Artes.N.o 1403/XI (2.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o impacto das medidas de contenção da despesa na Urgência do Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE.N.o 1404/XI (2.a) – Dos Deputados João Semedo, José Moura Soeiro e Catarina Martins (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a recusa de pagamento, por parte dos CTT, do subsídio de transporte a trabalhadores deslocalizados para a Maia.N.o 1405/XI (2.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as consequências da anulação do concurso de construção da linha de metro para a Trofa.N.o 1406/XI (2.a) – Dos Deputados Honório Novo e António Filipe (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a prorrogação do regime dos benefícios fiscais na zona franca da Madeira.N.o 1407/XI (2.a) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a barra da Fuseta.N.o 1408/XI (2.a) – Dos Deputados João Ramos e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o funcionamento do SAP de Moura.N.o 1409/XI (2.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a situação dos trabalhadores do Bingo do Brasília e Olímpia, no Porto.N.o 1410/XI (2.a) – Da Deputada Paula Santos (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros sobre a transferência de duodécimos correspondentes a 5% do IRS para os municípios dos Açores e Madeira.N.o 1411/XI (2.a) – Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a transferência de duodécimos correspondentes a 5% do IRS para os municípios dos Açores e Madeira.N.o 1412/XI (2.a) – Dos Deputados Paula Santos, Bruno Dias e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida, no distrito de Setúbal.N.o 1413/XI (2.a) – Dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre a proposta de revisão curricular e impacto no emprego docente.N.o 1414/XI (2.a) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a situação da aquacultura.N.o 1415/XI (2.a) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Educação sobre a disciplina de Educação Visual e Tecnológica.N.o 1416/XI (2.a) – Dos Deputados Paulo Portas, Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre as dívidas às unidades de saúde - Hospital Cândido de Figueiredo, Tondela.N.o 1417/XI (2.a) – Dos Deputados Paulo Portas, Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre as dívidas às unidades de saúde - Hospital Curry Cabral, EPE.N.o 1418/XI (2.a) – Dos Deputados Paulo Portas, Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre as dívidas às unidades de saúde - Hospital de Faro, EPE.N.o 1419/XI (2.a) – Dos Deputados Paulo Portas, Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre as dívidas às unidades de saúde - Hospital de Santarém, EPE.N.o 1420/XI (2.a) – Dos Deputados Paulo Portas, Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre as dívidas às unidades de saúde - Hospital da Universidade de Coimbra, EPE.N.o 1421/XI (2.a) – Dos Deputados Paulo Portas, Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre as dívidas às unidades de saúde - Hospital de Santo André, EPE, Leiria.N.o 1422/XI (2.a) – Dos Deputados Paulo Portas, Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre as dívidas às unidades de saúde - Hospital Distrital de Pombal.N.o 1423/XI (2.a) – Dos Deputados Paulo Portas, Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre as dívidas às unidades de saúde - Hospital Distrital de Águeda.N.o 1424/XI (2.a) – Dos Deputados Paulo Portas, Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre as dívidas às unidades de saúde - Hospital do Espírito Santo de Évora.N.o 1425/XI (2.a) – Dos Deputados Paulo Portas, Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre as dívidas às unidades de saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo, Ovar.N.o 1426/XI (2.a) – Dos Deputados Paulo Portas, Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre as dívidas às unidades de saúde - Hospital Infante D. Pedro, EPE, Aveiro N.o 1427/XI (2.a) – Dos Deputados Paulo Portas, Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre as dívidas às unidades de saúde - Hospital São João, EPE, no Porto.N.o 1428/XI (2.a) – Dos Deputados Paulo Portas, Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre as dívidas às unidades de saúde - Hospital Prof. Doutor Fernando da Fonseca, EPE.N.o 1429/XI (2.a) – Dos Deputados Paulo Portas, Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre as dívidas às unidades de saúde - Hospital Visconde de Salreu, Estarreja.N.o 1430/XI (2.a) – Dos Deputados Paulo Portas, Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre as dívidas às unidades de saúde - Instituto Português de Oncologia do Porto, EPE.N.o 1431/XI (2.a) – Dos Deputados Paulo Portas, Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre as dívidas às unidades de saúde - Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE. 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