68-(28)II SÉRIE-B — NÚMERO 13relatório da Comissão para a Qualidade e Racionalizaçãoda Administração Pública.................................................: 68-(34)N.°253/VI (3.*)-AC —Do Deputado Manuel Sérgio (PSN) ao Ministério da Indústria e Energia sobre despedimento de dirigente sindical (Sebastião da Cunha Rocha) 68-(34) N." 254/VI (3.')-AC — Do Deputado Álvaro Viegas (PSD) ao Ministério do Mar sobre barco salva-vidas de Sagres 68-(34) N.°255/VI (3.*)-AC—Do Deputado Paulo Trindade (PCP) ao mesmo Ministério sobre a situação dos reformados daCNN ao abrigo do plano de reformas bonificado............... 68-(35)N."256/V1 (3*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre a situação dos secretários judiciaisface à publicação do Decreto-Lei n.° 364/93 ................... 68-(35)N.° 257/VI (3.*)-AC — Da Deputada Leonor Coutinho (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre realojamentos nas áreas metropolitanasde Lisboa e Porto.............................................................. 68-(35)N.° 258/VI (3.')-AC — Do Deputado Caio Roque (PS) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território solicitando o envio de uma publicação.................. 68-(36)N.° 14/VI (3.')-AL — Do Deputado Paulo Trindade (PCP) à Câmara Municipal de Cascais sobre exposição do cidadão José Manuel Coutinho de Sousa, funcionário da Câ-mara Municipal de Cascais............................................... 68-(36)Respostas a requerimentos [n.<»39, 815, 1297, 1036 e 1149 e 1302/V1 (2/)-AC e 16, 17, 29, 61, 68, 86, 134,139 e 163/V1 (3.*)-AC):Dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Loures ao requerimento n.° 39/VJ (2.*)-AC, do Deputado Jorge Paulo Cunha (PSD), sobre drenagem das águas pluviais no Bairro das Patameiras, no concelho de Loures 68-(36) Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.° 81 S/VI (2.')-AC, do Deputado Paulo Casaca (PS), sobre aplicação a Região Autónoma dos Açores das Directivas n.<* 92/ 467CEE e 92/47/CEE do Conselho, relativas às normassanitárias a aplicar ao leite............................................... 68-(36)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 1297/VI (2.')-AC, do Deputado João Amaral (PCP), sobre o comportamento da CNR de São João da Madeira numa empresa............................................................... 68-(37)Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações aos requerimentos n," 1036 e I149/VI (2.")-AC, dos Deputados Arménio Carlos e José Manuel Maia (PCP), sobre vias de comunicação na serra da Estrela... 68-(38) Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1302/V1 (2.*)-AC, do Deputado Guilherme d'01iveira Martins (PS),sobre extravio de correspondência.................................... 68-(38)Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n." 16/VI (3.')-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre segurança nas centrais nucleares espanholas 68-(39) Da Secretaria de Estado da Juventude ao requerimento n.° 17/V1 (3.")-AC do Deputado António José Seguro (PS), sobre a delegação de Vila Real do Instituto da Juventude 68-(39) Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n* 29/V1 (3.*)-AC, do Deputado Álvaro Viegas (PS), sobre as perdas verificadas em resultado de temporal noconcelho de Loulé............................................................ 68-(40)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 6 l/VI (3.*)-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre reclamação apresentada à ex-Inspec-ção-Geral do Trabalho relativa à atribuição dp subsídiode desemprego................................................................... 68-{40)Do mesmo Ministério ao requerimento n." 68/VI (3.*)-AC, do Deputado José Calçada (PCP), sobre a situação na Companhia Portuguesa de Cobre/Porto e ou no grupo deempresas CPC — SGPS, S. A.......................................... 68-(40)Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 867VI (3.")-AC, do Deputado Luís Peixoto (PCP), sobre o IC 3, entre Chamusca eproximidades de Vila Nova da Barquinha....................... 68-(41)Do Ministério do Mar ao requerimento n.° 134/VI (3.*)-AC, da Deputada Ana Maria Bettencourt (PS), sobre recuperação e desenvolvimento da povoação e do porto daCarrasqueira e apoio aos pescadores................................ 68-(41)■ Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.° 139/V1 (3.*)-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre restituições à exportação dos produtos do sector vitivinícola 68-(41) Do Instituto de Informática, do Ministério das Finanças, ao requerimento n.° 163/VI (3.*)-AC, do Deputado José Magalhães (PS), solicitando informação sobre sistemas informáticos ........................................................................... 68-(42)