8 DE SETEMBRO DE 2014 473 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1556/XII (3.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-04-17 Inexistência de vagas em neurocirurgia na zona norte e centro do país  N.o 1558/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-04-17 Linha Saúde 24 - resultados da ação inspetiva da Autoridade para as Condições do Trabalho  N.o 1559/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-04-17 Governo não ouve Autoridades Metropolitanas de Transportes nem tem estudos sobre perfil de mobilidade em Lisboa e Porto  N.o 1560/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-04-17 Cortes de abastecimento de eletricidade a famílias  N.o 1562/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-04-17 Exploração de trabalhadores em Contrato Emprego-Inserção sem condições de segurança  N.o 1564/XII (3.a) Pedro Nuno Santos (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  2014-04-17 Valências do Centro Hospitalar do Baixo-Vouga  N.o 1565/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-04-17 Consulta de Esclerose Múltipla no Hospital de Santa Maria, Lisboa.  N.o 1566/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-04-17 Abuso do recurso ao trabalho extraordinário no Hospital de Aveiro  N.o 1567/XII (3.a) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2014-04-17 Professores do EPE impedidos de concorrer a concurso extraordinário de vinculação  N.o 1568/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-04-17 Plano Estratégico dos Transportes e Infraestruturas não dá resposta às necessidades do distrito de Beja  N.o 1569/XII (3.a) Rui Paulo Figueiredo (PS)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2014-04-17 Obras na estação do metro no Areeiro  N.o 1570/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-04-17 Inscrição no Centro de Emprego de Braga N.o 1572/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-04-17 Reforço da dotação orçamental da Universidade do Algarve para fazer face ao aumento de despesas salariais resultantes do cumprimento da lei N.o 1574/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA  2014-04-17 Ligação entre a EN 333-3 e a povoação de Barreiro (São Pedro do Sul)  N.o 1576/XII (3.a) Nuno Reis (PSD)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2014-04-17 Eliminação de passagens de nível sem guarda  N.o 1578/XII (3.a) Jorge Paulo Oliveira (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Emília Santos (PSD)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2014-04-17 Execução da variante à Estrada Nacional 14, entre os concelhos de Vila Nova de Famalicão, Trofa e Maia  N.o 1582/XII (3.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-04-24 Estação Ferroviária do Entroncamento - acesso de viaturas de emergência  N.o 1583/XII (3.a) José Lino Ramos (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-04-24 Garantias de reparação de danos ambientais  N.o 1584/XII (3.a) Jorge Fão (PS)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2014-04-24 ACESSO RODOVIÁRIO AO PORTO COMERCIAL DE VIANA DO CASTELO