II SÉRIE-B — NÚMERO 43 94 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1615/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-04 Atropelos laborais no Grupo Trofa Saúde  N.o 1616/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  2020-04-04 Atropelos laborais no Grupo Trofa Saúde  N.o 1619/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-05 apoio excecional à família para trabalhadores que tenham de permanecer em casa com os filhos  N.o 1620/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-05 Condições de trabalho dos trabalhadores da Segurança Social  N.o 1622/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-05 Fundação de Serralves deixa equipa de Educadores do Serviço Educativo Artes sem rendimentos  N.o 1623/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-05 Teleperformance não garante condições de saúde, higiene e segurança aos seus trabalhadores  N.o 1624/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-06 Despedimentos no distrito de Leiria em momento de pandemia  N.o 1626/XIV/1.a Duarte Alves (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-04-06 Preços do gás  N.o 1628/XIV/1.a Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-06 Pela realização imediata de testes a todos os utentes e funcionários dos Lares de Idosos do Distrito de Viana do Castelo  N.o 1630/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-04-06 Pedreiras no município de Alenquer N.o 1632/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Cultura  2020-04-06 Apoios ao sector da cultura  N.o 1633/XIV/1.a Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-06 Pela realização imediata de testes a todos os utentes e funcionários dos lares de Idosos do Distrito de Viana do Castelo  N.o 1634/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-06 Violações da saúde e segurança no trabalho no setor da construção civil durante a pandemia COVID-19  N.o 1635/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-06 Apoios aos trabalhadores do sector do táxi  N.o 1639/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP)  Ministra da Saúde  2020-04-06 Centro de testes COVID-19 no Europarque, Santa Maria da Feira  N.o 1640/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministra da Saúde  2020-04-06 COVID-19 – Readmissão de utentes em lares  N.o 1641/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-06 Despedimento coletivo na Azulsingelo – Indústria de Confeções, Unipessoal, Lda.