2 | II Série A - Número: 052 | 22 de Dezembro de 2014N.o 728/XII (4.a) — Criação da freguesia de Sermonde, no concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto (PCP).N.o 729/XII (4.a) — Criação da freguesia de Valadares, no concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto (PCP).N.o 730/XII (4.a) — Criação da freguesia de Aljustrel, no concelho de Aljustrel, distrito de Beja (PCP).N.o 731/XII (4.a) — Criação da freguesia de Grijó, no concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto (PCP).N.o 732/XII (4.a) — Criação da freguesia de Lever, no concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto (PCP).N.o 733/XII (4.a) — Criação da freguesia de Olival, no concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto (PCP).N.o 734/XII (4.a) — Criação da freguesia de Perosinho, no concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto (PCP).N.o 735/XII (4.a) — Criação da freguesia de Seixezelo, no concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto (PCP).N.o 736/XII (4.a) — Criação da freguesia de Serzedo, no concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto (PCP).N.o 737/XII (4.a) — Criação da freguesia de Santa Marinha, no concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto (PCP).N.o 738/XII (4.a) — Criação da freguesia de Vilar do Paraíso, no concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto (PCP).N.o 739/XII (4.a) — Criação da freguesia de Sandim, no concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto (PCP).N.o 740/XII (4.a) — Criação da freguesia da Lapa, no concelho do Cartaxo, distrito de Santarém (PCP).N.o 741/XII (4.a) — Criação da freguesia de Ereira, no concelho do Cartaxo, distrito de Santarém (PCP).N.o 742/XII (4.a) — Criação da freguesia de Fajarda, no concelho de Coruche, distrito de Santarém (PCP).N.o 743/XII (4.a) — Criação da freguesia de Erra, no concelho de Coruche distrito de Santarém (PCP).N.o 744/XII (4.a) — Criação da freguesia de Coruche, no concelho de Coruche, distrito de Santarém (PCP).N.o 745/XII (4.a) — Altera o Código Civil, a Lei n.o 112/2009, de 16 de setembro, e a organização tutelar de menores, garantindo maior proteção a todas as vítimas de violência doméstica e de outras formas de violência em contexto familiar (BE). Projetos de resolução [n.os 1189 a 1196/XII (4.a)]: N.o 1189/XII (4.a) — Recomenda a utilização de correio registado nas convocatórias do IEFP e do ISS, IP para impedir o corte de prestações sociais (BE).N.o 1190/XII (4.a) — Pela revogação do processo de “subconcessão” a privados da STCP e Metro do Porto (PCP).N.o 1191/XII (4.a) — Pelo cumprimento da legislação que estabelece o acompanhamento médico e gratuito aos extrabalhadores da ENU e seus familiares Os Verdes).N.o 1192/XII (4.a) — Recomenda ao Governo a construção de uma unidade de saúde em Odivelas (BE).N.o 1193/XII (4.a) — Prioridade à construção da Variante à EN14 (BE).N.o 1194/XII (4.a) — Medidas que garantem a segurança nos portos e a proteção da orla costeira (BE).N.o 1195/XII (4.a) — Mantém o serviço de proximidade das repartições de finanças, salvaguardando o território, os municípios, os serviços públicos e as populações (BE).N.o 1196/XII (4.a) — Recomenda ao Governo medidas de justiça na economia para o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) (BE).