6 DE JULHO DE 2019 423 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3172/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-07-26 Portaria em falta relativa à obtenção, a título excecional, pelos clínicos gerais, do grau de especialista em medicina geral e familiar N.o 3173/XIII/3.a Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-07-26 Atrasos no pagamento da Prestação Social para a Inclusão (PSI)  N.o 3177/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-07-26 Remuneração dos assistentes técnicos do Hospital Senhora da Oliveira, Guimarães  N.o 3178/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-07-26 Ausência de Despacho da Direção-Geral da Administração e Emprego Público  N.o 3184/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-07-26 Acessibilidade para pessoas com deficiência na Universidade do Minho  N.o 3189/XIII/3.a João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-07-27 Notificações, autos e coimas a entidades públicas e privadas por não cumprimento nos prazos previstos nas medidas constantes da Lei n.o 76/2017 e legislação conexa, em matéria de faixas de gestão de combustível N.o 3197/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-07-27 Diferença de tratamento quanto às condições mínimas para a realização dos Conselhos de Turma N.o 3200/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-07-27 Despedimentos massivos e encerramento de instalações na TAP/EM do Brasil  N.o 3204/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-07-27 Problemas no regime de reforma e contagem de tempos de trabalho dos trabalhadores da pesca local e costeira N.o 3206/XIII/3.a Pedro Soares (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-07-27 Falta de limpeza e manutenção na A28 – Autoestrada do Norte Litoral  N.o 3212/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-07-30 Consequências da Greve na Ryanair  N.o 3214/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-07-31 Projeto de requalificação da Escola Básica de Vallis Longus (Valongo)  N.o 3219/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-07-31 Recusa de visto pelo Tribunal de Contas às obras do serviço de urgência do hospital Senhora da Oliveira N.o 3223/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-07-31 Processo de Regularização de Vínculos Precários do Estado (PREVPAP) no Centro Hoteleiro de Apoio do IPO do Porto N.o 3228/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-08-01 A Ciência na Reprogramação do Portugal 2020