2 |  - Número: 017 | 11 de Fevereiro de 2011DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICARelatório elaborado pelas Deputadas Maria da Conceição Pereira e Maria das Mercês Borges, do PSD, relativo à participação da delegação da Assembleia da República na 5.a Sessão Plenária da Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo, que teve lugar em Rabat, entre os dias 28 e 30 de Outubro de 2010A 5.a Sessão Plenária da Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo (APM) decorreu em Rabat, de 28 a 30 de Outubro. Em representação da Assembleia da República (AR) participaram as Sr.as Deputadas Maria da Conceição Pereira, do PSD, membro efectivo da delegação da Assembleia da República à APM, e Maria das Mercês Borges, do PSD, membro suplente da referida delegação, em representação do Sr. Deputado António Montalvão Machado, do PSD, Vice-Presidente da Delegação. A delegação teve a assessoria da Chefe da Divisão de Relações Internacionais da Assembleia da República, Dr.a Rita Pinto Ferreira.Para além da representação de Portugal, estiveram também presentes delegações representantes de 19 Estados-membros: Albânia, Argélia, Bósnia-Herzegovina, Croácia, Chipre, Egipto, Eslovénia, França, Grécia, Israel, Itália, Jordânia, Líbano, Malta, Mónaco, Marrocos, Palestina, Tunísia e Turquia. Em Anexo I encontra-se a lista de todas as entidades que participaram nesta Sessão Plenária: representantes dos parlamentos nacionais dos Estados-membros da APM, representantes de outros organismos internacionais e convidados do Parlamento marroquino (a).Conforme definido na agenda da Sessão Plenária, os trabalhos tiveram início no dia 28 com a reunião do Bureau, na qual participou a Sr.a Deputada Maria da Conceição Pereira, do PSD, em representação do Sr. Deputado Mota Andrade, do PS, Presidente da delegação da Assembleia da República à APM, Presidente da I Comissão Permanente e, por inerência, Vice-Presidente da APM (Anexo II —  agenda) (a). Antes de abrir os trabalhos da reunião, o Presidente da APM, Sr. Rudy Salles (França), deu a palavra ao Sr. Abdelwahad Radi, Presidente da Câmara de Representantes de Marrocos e Presidente Honorário da APM, que, na sua qualidade de anfitrião, deu as boas vindas a todos os participantes, desejou os maiores sucessos para os trabalhos da APM e transmitiu uma mensagem de paz, segurança, solidariedade, amizade e cooperação entre os Estados do Mediterrâneo.Após o acolhimento inicial, o Presidente da APM declarou aberta a 14.a Sessão do Bureau. Esta Sessão encerra o mandato do actual Bureau, na medida em que será eleito um novo Bureau para o período 2011/2012. Na sua alocução inicial, após agradecer as boas vindas do Presidente da Câmara dos Representantes de Marrocos, o Presidente da APM fez um balanço muito positivo do trabalho desenvolvido durante o mandato 2009/2010 e destacou um conjunto de acções: concertação na definição de terrorismo; apoio ao processo de paz no Médio Oriente; cooperação activa no âmbito económico, social e ambiental, em particular no que se refere a questões relacionadas com a energia e a água (as Nações Unidas adoptaram uma resolução que consagra o direito de acesso à água potável como um direito humano essencial); análise das questões relativas aos fluxos migratórios que muito afectam a região mediterrânica; promoção do diálogo intercultural e inter-religioso cujo êxito se deve ao trabalho de Justine Caruana (Malta) e de Maria da Conceição Pereira (Portugal); estabelecimento crescente de parcerias com outras instituições.De seguida, o Presidente da APM passou a palavra aos restantes membros do Bureau. Interveio em primeiro lugar o Sr. Francesco Amoruso (Itália) que destacou, no âmbito dos objectivos alcançados pela APM durante o mandato que agora finda, a obtenção do estatuto de membro observador das Nações Unidas e a consagração do direito à água potável como um dos direitos do homem. Seguiu-se o Sr. Tayser Quba’a (Palestina) cuja intervenção distinguiu o impulso dado pelo Presidente cessante, Sr. Rudy Salles, às actividades da APM e elogiou a forma eficaz como o Secretário-Geral da APM, Sr. Sergio Piazzi, tem desenvolvido o seu trabalho, em prol dos interesses da região mediterrânica. Esta última afirmação foi confirmada pelo Sr. Abdellatif Abdouh (Marrocos) que sublinhou, como sendo um exemplo de dedicação e persistência, a obtenção do Estatuto de Observador junto da ONU. A palavra seguinte coube ao Sr.Abdelkader Fedala (Argélia) que começou por agradecer ao Presidente da Câmara dos Representantes de Marrocos o acolhimento concedido às delegações participantes e a forma como sempre promoveu os interesses da região mediterrânica. Expressou ainda os seus votos no sentido de todos os membros manterem