18 DE OUTUBRO DE 19892-(331)e tendo em atenção diferenças importantes face a padrões nacionais e comunitários, o crescimento económico desejável devera estar associado a uma estratégia de aumento da produtividade média do factor trabalho.Sectorialmente privilcgiar-sc-ão a necessária modernização da agricultura, o desenvolvimento das pescas e do turismo, sendo este último sector urna aposta efectiva na diversificação da base económica e de serviços da Região Autónoma dos Açores; o turismo, pelo efeito multiplicador que tem no resto da actividade económica irá provocar um surto de desenvolvimento que se pretende.Continuação da implantação de infra-estruturas de transporteA minimização do isolamento dos Açores, a intensificação das trocas com o exterior e o desenvolvimento do turismo, torna indispensável que prossiga o ciclo da implantação c apetrechamento das infra-estruturas portuárias, aeroportuárias e rodoviárias que visam atenuar as desvantagens características de uma região insular e periférica cm matéria de acessibilidade.Humanização e desenvolvimento das prestações e serviços sociaisO considerável esforço realizado na criação e desenvolvimento de mecanismos virados para as prestações sociais c serviços essenciais, área privilegiada de intervenção do sector público, será mantido. O ajustamento e modernização pretendidos, com todos os processos de transformação rápida, tem uma vertente social importante, requerendo medidas de acompanhamento c apoio que minimizem os riscos dc desequilíbrio social c evitem que o desenvolvimento fique confinado a determinados espaços e a certos estratos populacionais. Os mecanismos básicos existem, havendo que assegurar a sua operacionalidade c acção coordenada, em ordem a manterem-se as desejáveis condições dc equilíbrio social.Serão desenvolvidos apoios necessários ao desenvolvimento da Universidade dos Açores por sc tratar de um elemento fundamental para a região autónoma.Valorização cultural e ligações às comunidades açorianas no exteriorA progressiva europeização dc diversos padrões dc ordem social c económica não significa necessariamente, nem desejavelmente, a descaracterização cultural da região. Os Açores constituem uma fronteira, anteriormente nacional c agora comunitária, uma zona cm que sc entrecruzam influências diversas que são pane c elemento enriquecedor de uma identidade cultural a manter c a valorizar.As relações estreitas com as numerosas comunidades açorianas no exterior contêm cm si mesmas uma componente dc inovação e dc modernidade que pode contribuir positivamente para o desenvolvimento da região. O fortalecimento das ligações com as comunidades emigradas, será pois um objectivo a prosseguir.Seja para fruição pelos residentes, seja como elemento enriquecedor da oferta turística, será apoiado, valorizado c divulgado o património cultural açoriano nas suas múltiplas vertentes.Os objectivos propostos e a execução dos empreendimentos que lhe estão associados envolvem a aplicaçãode importantes meios financeiros que ultrapassam os recursos próprios da região, que são proporcionais à sua reduzida dimensão económica. A concretização daqueles objectivos c empreendimentos dependerá, assim, em boa medida, da obtenção de recursos financeiros adicionais, tanto dc origem nacional, como comunitária.Região Autónoma da Madeira IntroduçãoO Plano da Região Autónoma da Madeira para 1990 enquadra-se no Plano de Médio Prazo Regional 1987-1990, com os ajustamentos e alterações que constam do seu Plano dc Desenvolvimento Regional 1989-1993, o qual foi incluido como anexo no Plano de Desenvolvimento Regional Nacional.Após a aprovação do Quadro Comunitário de Apoio pela Comissão das Comunidades Europeias, espera a região, ainda no ano cm curso, poder vir a ter aprovado o seu Programa Operacional Integrado (em elaboração), bem como o financiamento comunitário que lhe está inerente.O referido Programa constituirá o instrumento mais relevante do Plano da RAM 1990, quer em termos financeiros quer pelo número e diversidade de acções que envolverá.Objectivos e estratégia de desenvolvimentoOs problemas e condicionantes internos fundamentais que sc colocam ao desenvolvimento equilibrado da economia regional são os seguintes: situação periférica c insular com os inerentes problemas de acessibilidade aos centros dc actividade económica e cultural; gcomorfolo-gia extraordinariamente acidentada, dificultando a ocupação humana c tornando escassa c cara a produção agrícola que envolve, actualmente, apenas um quinto da superfície total da região; exiguidade de recursos; elevada densidade populacional, habitat muito disperso com predominância dc pequenas aglomerações; desequilíbrios na distribuição da população, das actividades económicas e dos equipamentos; debilidade da estrutura produtiva; assimetrias c desequilíbrios intersectoriais e inter-regionais; elevada dependência externa com uma acentuada concentração das saídas e exportações num reduzido número de produtos tradicionais (bananas, bordados, vimes e vinho da Madeira), um peso significativo das remessas de emigrantes c outras transferências c da actividade turística; desajustamentos entre as necessidades e as disponibilidades dc meios financeiros a nível dos diferentes agentes institucionais; exiguidade do mercado interno; baixo nível de instrução c dc formação profissional; estrutura deficiente do emprego, com um significativo subemprego estrutural; insuficiente dotação em infra-cs-luturas económicas c sociais; carências acentuadas a nível dc necessidades básicas, cm particular no domínio da habitação. As suas características essencialmente estruturais obrigam a uma actuação ampla e contínua, perspectivada num horizonte temporal suficientemente dilatado, que contribua para a realização dos grandes objectivos dc desenvolvimento sócio-cconómico da região:Elevar o nível do rendimento per capita e a qualidade de vida da população; Reforçar o potencial económico; Melhorar a situação do emprego; Reduzir.as assimetrias inicr-regionais.