II SÉRIE-B — NÚMERO 6 14 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 119/XII (4.a)-AC  Hortense Martins (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-04-16 Estudo elaborado pela Administração Regional de Saúde do Centro, sobre a criação do Grupo Hospitalar da Beira Interior (que incluirá as Unidades Locais de Saúde da Guarda e de Castelo Branco e o Hospital da Covilhã) N.o 121/XII (4.a)-AC  Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-05-06 Cópia do relatório sobre articulação e compatibilização dos planos estratégicos dos hospitais e das ULS com os planos de reorganização da rede hospitalar N.o 122/XII (4.a)-AC  Pedro Farmhouse (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Ivo Oliveira (PS), Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-05-13 Situação dos trabalhadores do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM, I.P.)  N.o 124/XII (4.a)-AC  Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-05-15 Estudo efetuado pela ARS do Centro sobre a possível criação do Grupo Hospitalar da Beira Interior N.o 125/XII (4.a)-AC  Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-05-15 Protocolo pela reestruturação do ambulatório do Hospital de Elvas em clínica de alta resolução N.o 126/XII (4.a)-AC  Paulo Sá (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-05-15 Documentação relativa ao processo de concessão de benefício fiscal de 85 milhões de euros ao Novo Banco N.o 129/XII (4.a)-AC  Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-02 Cópia do relatório elaborado pela Comissão Especializada para a Determinação das Doenças Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei n.o 90/2009) N.o 130/XII (4.a)-AC  Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-02 Cópia do relatório encomendado pela ARSLVT a consultora privada onde se prevê a criação de dois grupos hospitalares: Grupo Hospitalar da Península e da Lezíria N.o 132/XII (4.a)-AC  Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-17 Contrato assinado entre a ARS de Lisboa e Vale do Tejo e a Deloitte para realização de inventário, cadastro, etiquetagem e valorização dos bens móveis e imóveis desta ARS N.o 133/XII (4.a)-AC  Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-17 Relatório efetuado pelo grupo de trabalho que tinha como função 'analisar as condições de devolução às misericórdias das unidades de saúde que se encontram sob gestão pública' (Despacho n.o 10016/2012) N.o 134/XII (4.a)-AC  Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-17 Cópia do relatório elaborado pela Autoridade para as Condições do Trabalho na sequência das inspeções decorridas nos centros de atendimento da Linha Saúde 24 N.o 135/XII (4.a)-AC  Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-17 Relatório da inspeção efetuada pelo IGAS ao Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho N.o 136/XII (4.a)-AC  Jorge Machado (PCP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2015-06-25 Dados do INE  N.o 139/XII (4.a)-AC  Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-07-01 Documentos sobre a privatização da TAP - caderno de encargos, relatórios de avaliação da companhia, proposta do consórcio Gateway e termos do acordo estabelecido entre o Governo e esse consórcio para a venda da TAP