16 DE NOVEMBRO DE 2019 57 espera venha a ser definida num prazo curto, deverá resultar de uma sólida fundamentação técnica e social, designadamente das conclusões dos estudos solicitados à Escola Nacional de Saúde Publica; 6 - É urgente tomar decisões e construir uma nova maternidade rapidamente em Coimbra. Entenderam, pelos motivos expostos, os cinco Deputados de Coimbra eleitos pelo Partido Socialistas — Pedro Coimbra, João Ataíde, Cristina Jesus, Tiago Martins e João Gouveia — abster-se nos projetos de resolução apreciados e votados sobre esta matéria e melhor identificados acima. Os Deputados do PS, Pedro Coimbra — João Ataíde — Cristina Jesus — Tiago Martins — João Gouveia. ——— Relativa ao Projeto de Resolução n.o 23/XIV/1.a: Em Coimbra existem atualmente duas maternidades, a Maternidade Bissaya Barreto e a Maternidade Daniel de Matos, cuja fusão, por via da criação de uma nova maternidade, de há muito se justifica. Com efeito, tal fusão permitirá obter indiscutíveis ganhos de eficiência e, desse modo, proporcionar uma melhoria da qualidade na prestação de cuidados de saúde aos utentes do Serviço Nacional de Saúde residentes naquela região. Sucede que, depois de anunciada pelo Governo, no final de 2016, a decisão de construir uma nova maternidade em Coimbra, não foi sequer ainda concluído o processo de decisão sobre a localização desse importante equipamento de saúde, situação que compromete a acessibilidade dos utentes e a qualidade dos cuidados de saúde prestados à população de Coimbra, com a agravante de estarem principalmente em causa mulheres e crianças. O Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata tem reiteradamente alertado para a degradação das condições de funcionamento das atuais maternidades do SNS em Coimbra, a qual se tem, aliás, agravado significativamente desde o anúncio de construção de uma nova maternidade, atenta a crescente falta de investimento e de meios que se verifica atualmente naquelas unidades de saúde. O Projeto de Resolução n.o 23/XIV/1.a, do Bloco de Esquerda, apesar de defender também a construção de uma nova maternidade em Coimbra, recomenda a sua localização nos terrenos adjacentes ao Hospital dos Covões, situados na mesma cidade. O PSD defende a construção de uma nova maternidade em Coimbra. Porém, entendemos que a decisão sobre a localização dessa maternidade é da responsabilidade do Governo, devendo essa decisão ser fundamentada em critérios técnicos e não de outra índole. Não deve, além do mais, a Assembleia da República comprometer-se com quaisquer soluções para a localização da futura maternidade de Coimbra sem que na sua base estejam exclusivas razões de carácter técnico. Por isso, o Grupo Parlamentar do PSD entendeu dever abster-se na votação do Projeto de Resolução no 23/XIV/1.a, do Bloco de Esquerda, que recomenda a localização da futura unidade de neonatologia e de cuidados na gravidez e no parto de Coimbra nos terrenos adjacentes ao Hospital dos Covões. Palácio de São Bento, 15 de novembro de 2019. Os Deputados do Grupo Parlamentar do PSD. ——— Relativa ao Projeto de Resolução n.o 29/XIV/1.a: Em Coimbra existem atualmente duas maternidades, a Maternidade Bissaya Barreto e a Maternidade Daniel de Matos, cuja fusão, por via da criação de uma nova maternidade, de há muito se justifica. Com efeito, tal fusão permitirá obter indiscutíveis ganhos de eficiência e, desse modo, proporcionar uma melhoria da qualidade na prestação de cuidados de saúde aos utentes do Serviço Nacional de Saúde residentes naquela região.