II SÉRIE-B — NÚMERO 66 722 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2620/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Dr. José Domingues dos Santos, Matosinhos N.o 2621/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Engo Fernando Pinto de Oliveira, Matosinhos N.o 2622/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Irmãos Passos, Matosinhos N.o 2623/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Professor Óscar Lopes, Matosinhos N.o 2624/XII (4.a) Filipe Neto Brandão (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Jorge Fão (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivo Oliveira (PS), Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-26 Encerramento de Laboratórios de Saúde Pública  N.o 2625/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-06-26 Impactos negativos da 'zona industrial' avícola, em Salgueiral de Cima (Ovar) N.o 2626/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-26 Acesso a Cirurgia no Hospital Egas Moniz  N.o 2627/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-26 Financiamento para construção de instalações e revisão de acordo de cooperação com a Associação Sobralense de Apoio a Idosos, no concelho de Moura N.o 2628/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-26 Financiamento para construção de instalações definitivas da Associação de Apoio Social da Freguesia da Póvoa de S. Miguel, concelho de Moura N.o 2629/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-26 Necessidade de revisão do acordo de cooperação entre a Segurança Social e o Centro Social de Amareleja - concelho de Moura N.o 2632/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Secundária de Paços de Ferreira N.o 2633/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Eiriz, Paços de Ferreira