141 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 629/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2008-11-27 Encerramento da empresa Eival, SA, do Grupo Galpenergia [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág. 57]  N.o 631/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2008-11-27 Sessão pública no dia 14 de Outubro, em Santa Maria da Feira, promovida pelo IAPMEI e com a presença do primeiro-ministro, para formalização da linha de crédito PME Investe II [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág. 60 —  61]  N.o 632/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2008-11-27 Encerramento das empresas SJC —  Confecções e Malhas JC e Silva, do concelho de Guimarães [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág. 62]  N.o 635/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2008-11-27 O sector têxtil português e a não prorrogação a partir de 31 de Dezembro de 2008 do "Sistema de duplo controlo dos produtos têxteis chineses" [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág. 66 —  67]  N.o 639/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-11-27 Aforradores com títulos da Sociedade Lusa de Negócios [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág. 73 —  74]  N.o 654/X (4.a) João Rebelo (CDS-PP)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-11-28 Atrasos no pagamento de prestações aos militares [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág. 24 —  25]  N.o 656/X (4.a) Jorge Costa (PSD), Pedro Duarte (PSD), Sérgio Vieira (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-28 Construção do Centro Social e Cultural da Paróquia do Divino Salvador de Real —  Concelho de Amarante [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág. 27 —  28]  N.o 658/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-11-28 Novo ataque de gula fiscal da Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág. 31 —  32]  N.o 659/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ASSUNTOS PARLAMENTARESPresidente do Conselho de Administração da RTP  2008-11-28 Espavento de meios humanos e materiais deslocados pela RTP de Lisboa para os Açores, para a cobertura das eleições legislativas regionais —  insistência! [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág. 33 —  34]  N.o 662/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-11-28 Condições de atendimento e trabalho nos Serviços de Finanças do distrito de Braga [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág. 40 —  41]  N.o 667/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-12-02 Os investimentos em equipamentos sociais, o Programa PARES e o PIDDAC do Orçamento do Estado para 2009 no concelho de Vizela [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág. 50 —  51]  N.o 670/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-12-03 Suspensão de pagamento de pensão por actualização de morada [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág. 56]  N.o 681/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-12-04 Derrocada da Muralha do Forte de S. Sebastião [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág. 78 —  80]  N.o 685/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2008-12-04 Instalação de poste de muito alta tensão a dez metros das habitações dos moradores da Rua Matias Ferreira de Sá, Nogueiró, Braga [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 4 —  5]  N.o 687/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2008-12-05 Reestruturação económico-financeira da AEROSOLES [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 8 —  9]  N.o 688/X (4.a) Paulo Portas (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-12-05 Sobre a Intervenção no Banco Privado Português [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 10 —  12]