II SÉRIE-B — NÚMERO 63 650 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1297/XIII (2.a) Sandra Cunha (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Problemas na emissão de certidão internacional de casamento entre pessoas do mesmo sexo N.o 1298/XIII (2.a) José Manuel Pureza (BE)  PRIMEIRO-MINISTRO  Notícia do Diário de Notícias denuncia que ex-espiões vendem serviços a políticos e empresários N.o 1299/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Comparticipação de medicamentos tópicos (hidrantes) aos doentes com ictiose. N.o 1300/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de enfermagem no polo de saúde de Rio Mau, da USF Beira Douro, em Penafiel, no distrito do Porto N.o 1301/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Pagamentos em atraso aos Bombeiros Voluntários da Azambuja, no distrito de Lisboa  N.o 1302/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Acesso a consultas de ortopedia no Hospital Beatriz Ângelo, em Loures N.o 1304/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Reivindicação, pelo Estado, da titularidade do direito de propriedade sobre um terreno situado na praia de Armação de Pêra N.o 1305/XIII (2.a) Pedro do Carmo (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Do reforço das condições de conforto dos utentes da linha férrea de Beja enquanto não são concretizados investimentos de requalificação da oferta de serviço. N.o 1306/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Vínculo laboral de psicólogos clínicos na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA) N.o 1307/XIII (2.a) Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Resíduos depositados no CITRI, em Setúbal: esclarecimentos  N.o 1308/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Problemas na capacidade de resposta do Hospital José Maria Grande - Portalegre N.o 1309/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Processo de Inquérito sem resultado na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano (ULSNA) N.o 1310/XIII (2.a) Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Bactérias Multirresistentes no Hospital Garcia de Orta N.o 1311/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Reforço de recursos humanos na área de informática nos agrupamentos de centros de saúde do Algarve N.o 1312/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Exercício, em regime de substituição, do cargo de Vice-Presidente do Instituto Português do Desporto e Juventude I.P. N.o 1313/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  Custo financeiro dos depósitos da Administração Central  N.o 1314/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Concretização das recomendações constantes no Projeto de Resolução do PCP sobre a Ria Formosa N.o 1315/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar do Algarve