II SÉRIE-B — NÚMERO 58 552 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1968/XIII/1.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Precariedade e promiscuidade no sector da Assistência em Escala/Handling Aeroportuário  N.o 1971/XIII/1.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  Concurso para a aquisição de serviços de segurança  N.o 1972/XIII/1.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Necessidade de melhoria do material circulante na Linha da Beira Baixa  N.o 1973/XIII/1.a Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Pólo de Saúde da Beira Interior  N.o 1974/XIII/1.a Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Reforço das valências no Hospital do Fundão, distrito de Castelo Branco  N.o 1978/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Futuro do Museu do Hospital Miguel Bombarda e dificuldades de visita ao atual espaço museológico (Lisboa) N.o 1979/XIII/1.a Renato Sampaio (PS), Luísa Salgueiro (PS), João Torres (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Carla Sousa (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Modernização e Requalificação das Escolas Secundárias de Ermesinde e de Valongo  N.o 1980/XIII/1.a Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Situação da Escola profissional Agrícola da Quinta da Lageosa, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco N.o 1982/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Eventual encerramento da unidade de neonatologia com cuidados intensivos neonatais do Hospital do Espírito Santo de Évora N.o 1983/XIII/1.a Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Unidade de Cuidados Continuados de Pinhel  N.o 1989/XIII/1.a João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Patenteamento de variedade de tomate  N.o 1990/XIII/1.a João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Perda de direitos após baixa médica  N.o 1991/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Pelo cumprimento do Princípio da Continuidade Territorial nas deslocações dos atletas e equipas desportivas da Região Autónoma da Madeira. N.o 1993/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Sobre amianto no agrupamento de escolas de Oliveira do Hospital  N.o 1994/XIII/1.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Leitão Amaro (PSD), António Lima Costa (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Esclarecimentos sobre a recusa de alguns municípios da Área Metropolitana do Porto em assinar com a CCDRN, os contratos para apoio a investimentos incluídos nos respetivos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano N.o 1995/XIII/1.a José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Questiona o governo sobre o resultado dos estudos sobre a implementação da redução do horário de trabalho na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco