150 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1322/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-02-19 Mau estado das estradas nacionais 258 e 386 [DAR II série B 73, 2009-0225]  N.o 1330/X (4.a) Maria Ofélia Moleiro (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-02-20 Vaga de assaltos em Pombal [DAR II série B 73, 2009-0225]  N.o 1335/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-02-20 Seguro de acidentes de trabalho no sector das pescas [DAR II série B 73, 2009-0225]  N.o 1337/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2009-02-20 Cumprimento do Protocolo de Quioto [DAR II série B 73, 2009-0225]  N.o 1340/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-02-23 Ministério das Finanças recusa aposentação não cumprindo o regime transitório acordado [DAR II série B 78, 2009-0305 pág. 9 - 10]  N.o 1341/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-02-15 Regime contra-ordenacional do novo Código do Trabalho [DAR II série B 78, 2009-0305 pág. 11 - 12]  N.o 1342/X (4.a) António Galamba (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-02-25 Da titularidade das propriedades no território abrangido pelas medidas preventivas da localização do Novo Aeroporto de Lisboa (NAL) e suas imediações [DAR II série B 78, 2009-0305 pág. 13 - 15]  N.o 1346/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-02-25 Não viabilização da candidatura ao Programa PARES do Projecto do Lar de Idosos do Centro Social Abel Varzim, em Cristelo, Barcelos [DAR II série B 78, 2009-0305 pág. 23 - 24]  N.o 1347/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-02-25 Aprovação de um "cluster" para a vitivinicultura duriense pelo Ministro da Economia e da Inovação, centrada na ADVID [DAR II série B 78, 2009-0305 pág. 25 - 27]  N.o 1360/X (4.a) José Junqueiro (PS), Miguel Ginestal (PS), Paulo Barradas (PS)  S.E. MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA  2009-02-09 Instalação da Loja do Cidadão no Centro Histórico de Viseu [DAR II série B 78, 2009-0305 pág. 54 - 55]  N.o 1362/X (4.a) António Galamba (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-02-26 Da eventual atribuição de incentivos financeiros ou de sistemas de incentivos e benefícios fiscais de natureza contratual a empresa com posterior participação do Secretário de Estado do Desenvolvimento Económico do XVI Governo Constitucional, no período entre 17 de Julho de 2004 a 12 de Março de 2005.[DAR II série B 78, 2009-0305 pág. 58 - 59]  N.o 1363/X (4.a) António Galamba (PS)  MIN PRESIDÊNCIA  2009-02-26 Da alegada violação do regime aplicável após a cessação de funções de titulares de órgãos de soberania e titulares de cargos políticos pelo Secretário de Estado do Desenvolvimento Económico do XVI Governo Constitucional (17 de Julho de 2004 a 12 de Março de 2005) [DAR II série B 78, 2009-0305 pág. 60 - 61]  N.o 1364/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2009-02-26 Fiscalização no Parque Marinho Prof. Luiz Saldanha [DAR II série B 78, 2009-0305 pág. 62 - 63]  N.o 1372/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-02-26 Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral do Consumidor [DAR II série B 78, 2009-0305 pág. 78 - 79]