50 | I Série - Número: 063 | 12 de Março de 2011deixar de trazer também ao debate uma questão que é transversal e tem merecido o acompanhamento por parte do Ministério da Agricultura, a questão da segurança marítima.Na Comissão, muito recentemente, tivemos oportunidade de visitar os serviços do MRCC (Centro de Coordenação de Busca e Salvamento Marítimo de Lisboa), mais concretamente o COMAR (Centro de Operações Marítimas), e verificámos que os meios disponíveis são francamente satisfatórios e demonstram a preocupação da parte dos vários ministérios envolvidos na segurança e no resgate marítimo relativamente a esta problemática.E é de referir que nos foi comunicado que havia um êxito de salvamento de 97,9%, com nove navios em permanência contínua, com um plano integrado de busca e salvamento e com vários meios da Força Aérea, da Marinha e da autoridade civil. Trata-se, portanto, de boas notícias, com o que nos devemos regozijar.Hoje e aqui houve a preocupação de trazer o discurso do bota-abaixo, a que já estamos habituados. E a oposição também primou, em parte, pela ausência, porque não lhes interessa verificar o que de bom se faz neste país,»Vozes do PS: —  Muito bem!O Sr. Lúcio Ferreira (PS): —  » interessa-lhes apenas realçar aquilo que são constrangimentos.Sr. Ministro, no pouco tempo que me resta, gostaria que focasse a questão do salvamento na vertente da prevenção, porque não adianta haver meios de salvamento se não houver cuidado, se não houver uma política de prevenção e de preparação dos pescadores e dos que fazem do mar o seu modo de vida.Refiro-me, concretamente, à acção Formar e também ao que recentemente foi objecto de legislação, que é a obrigatoriedade do uso de coletes de salvamento.Gostaria, pois, que o Sr. Ministro se pronunciasse sobre isso, dissesse o que é que está a ser feito e os resultados que estão a ser obtidos nessa matéria.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: —  Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro.O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: —  Sr. Presidente, Sr. Deputado, agradeço as questões que colocou e quero dizer-lhe, de forma muito rápida, que a questão da formação, da sensibilização e do investimento em matéria de segurança foi a nossa prioridade no ano anterior e será também a deste ano.Fizemos 4000 acções de formação, temos previstas 6000 para 2011, estamos a apoiar todas as candidaturas à melhoria das condições de segurança a bordo e também à melhoria da segurança e protecção pessoal, já apoiámos 1090 embarcações, 2733 tripulantes e estamos comprometidos com as associações de pescadores.Aquilo que conseguimos fazer no último ano representa, pois, um bom progresso face ao passado. Fizemolo em conjunto com todos os actores, quer na área das autoridades marítimas, quer na área das associações de pescadores, quer na área dos serviços do Estado.Julgo que é isso que temos de fazer, ou seja, criar uma verdadeira cultura de segurança no mar para impedir as mortes que ocorrem ciclicamente.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: —  Sr.as e Srs. Deputados, terminado o debate com o Sr. Ministro da Agricultura, vamos entrar no período regimental de votações.Antes de mais, vamos proceder à verificação do quórum de deliberação, utilizando o cartão electrónico.Os Srs. Deputados que, por qualquer razão, não o puderem fazer, terão de o sinalizar à Mesa e depois fazer o registo presencial, para que seja considerada a respectiva presença na reunião.Pausa.