455 | II Série B - Número: 218 | 5 de Setembro de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1674/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Recusa de emissão de fatura por parte das subconcessionárias rodoviárias [DAR II série B 131, 2013-0409 pág 56 - 57]  N.o 1675/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Processos de contraordenação para cidadãos que não exijam faturas [DAR II série B 131, 2013-0409 pág 58 - 59]  N.o 1679/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Moção da Assembleia Municipal da Guarda contestando o eventual encerramento do Gabinete Médico Legal da Guarda [DAR II série B 131, 2013-0409 pág 65 - 66]  N.o 1680/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Moção da Assembleia Municipal da Guarda contestando o eventual encerramento do Gabinete Médico Legal da Guarda [DAR II série B 131, 2013-0409 pág 67 - 68]  N.o 1681/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Redução do horário de funcionamento do Serviço de Atendimento Complementar de Almada, Distrito de Setúbal [DAR II série B 131, 2013-0409 pág 69 - 70]  N.o 1683/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Procedimento de Marcação de consultas no Centro de Saúde de Alcântara - Lisboa [DAR II série B 131, 2013-0409 pág 72 - 73]  N.o 1687/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Integração da Síndrome de SJöGREN no Despacho no 20510 /2008 [DAR II série B 131, 2013-0409 pág 80 - 81]  N.o 1695/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Serviços de informação da rede hospitalar entregues por ajuste direto à empresa alemã SAP [DAR II série B 132, 2013-0410 pág 16 - 17]  N.o 1698/XII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Apoio financeiro à CIMFARO - Casa do Idoso do Meio Rural de Faro [DAR II série B 132, 2013-0410 pág 24 - 25]  N.o 1699/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Unidade Local de Saúde da Guarda - Enfermeiros e Assistentes Operacionais Excedentários [DAR II série B 132, 2013-0410 pág 26 - 27]  N.o 1700/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Acesso aos cuidados de saúde no Centro de Saúde da Moita, no Concelho da Moita, Distrito de Setúbal [DAR II série B 132, 2013-0410 pág 28 - 29]  N.o 1709/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Ministério das Finanças discrimina confederações da área da agricultura [DAR II série B 132, 2013-0410 pág 48 - 49]  N.o 1711/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Tempo de espera prolongado que os utentes aguardam no Serviço de Urgência Básica (SUB) de Arganil [DAR II série B 132, 2013-0410 pág 52 - 53]  N.o 1713/XII (2.a) Luís Fazenda (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola de Monte de Caparica sem condições mínimas para alunos, pais e professores [DAR II série B 132, 2013-0410 pág 56]  N.o 1720/XII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Conclusão das obras de requalificação da Estrada Nacional 125 (Algarve) [DAR II série B 132, 2013-0410 pág 71 - 72]  N.o 1721/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Construção urgente do Centro de Saúde de Sines, no Distrito de Setúbal; autorização do Governo [DAR II série B 132, 2013-0410 pág 73 - 74]  N.o 1722/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação na Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano [DAR II série B 132, 2013-0410 pág 75 - 77]  N.o 1723/XII (2.a) Couto dos Santos (PSD), Fernando Negrão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Regime fiscal dos residentes não habituais [DAR II série B 132, 2013-0410 pág 78]