3 | II Série B - Número: 031 | 14 de Novembro de 2008Do Ministério da Educação à pergunta n.o 91/X (4.a) do mesmo Deputado, sobre a assistência na doença aos professores de português no estrangeiro.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 92/X (4.a) do mesmo Deputado e do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a paralisação da segunda fase do Metro do Porto.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 95/X (4.a) da Deputada Luísa Mesquita (N. insc.), sobre o direito constitucional à educação especial.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 98/X (4.a) do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD), sobre o QREN — verbas para requalificação do parque escolar do município da Anadia.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 103/X (4.a) dos Deputados Honório Novo, Jorge Machado e Miguel Tiago (PCP), sobre a vigilância e observação das AEC no Agrupamento Vertical de Santa Marinha, em Gaia.Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 113/X (4.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre as taxas e emolumentos nas Conservatórias do Registo Comercial por actos de empresas que obrigatoriamente têm de ser registados.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 127/X (4.a) dos Deputados Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre a rejeição, pela CCDR-LVT, de candidaturas das Câmaras Municipais do Barreiro e do Seixal ao QREN.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 133/X (4.a) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre os prejuízos causados pelas cheias no Algarve.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 134/X (4.a) dos Deputados Teresa Caeiro e José Paulo Carvalho (CDS-PP), sobre a falta de condições no Conservatório Nacional.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 145/X (4.a) do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD), sobre a necessidade de novas instalações da Escola Secundária da Anadia.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 152/X (4.a) do Deputado Miguel Laranjeiro e outros (PS), sobre a execução do Despacho n.o 1825/2006, da CCDRN, de cessação das obras de construção de uma casa na freguesia de Guilhofrei, no concelho de Vieira do Minho.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 163/X (4.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a poluição e qualidade da água dos rios portugueses.Do Ministério da Educação à perguntas n.os 169 e 170/X (4.a) da Deputada Luísa Mesquita (N. insc.), sobre, respectivamente, a distribuição de horário lectivo completo a directores dos centros de formação de docentes e as suspeitas de ilegalidades em certificados de equivalência do 12.o ano.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 180/X (4.a) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o serviço de urgência básica (SUB) de Odemira.Do Ministério da Educação às perguntas n.os 194 e 196/X (4.a) da Deputada Cecília Honório (BE), sobre, respectivamente, a alteração de classificações de candidatura ao ensino superior, obtidas por alunos de colégios privados, decorrentes da aplicação de tabelas de equivalências ilegais e os encargos das escolas e dos docentes com a formação e dívidas deste Ministério a entidades formadoras.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 197/X (4.a) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre as cheias na Baixa de Albufeira.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 303/X (4.a) da Deputada Luísa Mesquita (N. insc.), sobre os investimentos imprescindíveis na educação especial.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 314/X (4.a) do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), sobre o sistema integrado de despoluição do Vale do Ave.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 316/X (4.a) da Deputada Luísa Mesquita (N. insc.), sobre a injustificável ausência de apoio a crianças com necessidades educativas especiais, o que põe em causa a Constituição da República Portuguesa.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 341/X (4.a) dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre as deficiências do novo Centro de Saúde de Ermesinde. Nota: — Os documentos em anexo à pergunta n.o 527/X (4.a) e às respostas n.o 2298 e 2521/X (3.a) e n.os 133 e 303/X (4.a) estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio. Consultar Diário Original