II SÉRIE-B — NÚMERO 9 546 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2609/XIII/1.a José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministério do Mar  Programa Fundo Azul – Para quando a abertura de candidaturas? Quais serão os critérios de seleção? De onde virão as verbas? Quando serão aprovados os primeiros projetos?  N.o 2610/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente  Descargas de águas residuais na Zona Industrial da Gândara, Carregal do Sal  N.o 2612/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério da Saúde  Praga de moscas no concelho de Proença-a-Nova  N.o 2614/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente  Desconformidade no restabelecimento e reposição de acessibilidades previstas no Estudo de Impacte Ambiental do Aproveitamento Hidroelétrico de Ribeiradio-Ermida, Oliveira de Frades N.o 2615/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Economia  Dificuldades enfrentadas pelas micro, pequenas e médias empresas – a situação da Pastelaria Páscoa, no Concelho de Almada (Distrito de Setúbal) N.o 2616/XIII/1.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  Ministério da Economia  Problemas ambientais – Siderurgia Nacional, SA – atualização de informação  N.o 2618/XIII/1.a Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  Ministério da Saúde  Futuro do Centro de Reabilitação do Norte  N.o 2621/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério da Educação  Sobre amianto na escola Gualdim Pais – Agrupamento de Escolas dos Templários – Tomar  N.o 2622/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério da Saúde  Sobre a situação do Centro Hospitalar Barreiro – Montijo  N.o 2623/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministério dos Negócios Estrangeiros  Contaminação dos solos e aquíferos na Ilha Terceira  N.o 2624/XIII/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Recurso a empresas de trabalho temporário por parte da IP Infraestruturas de Portugal  N.o 2625/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Falta de trabalhadores na CP Lisboa N.o 2626/XIII/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Necessidade de reverter a eliminação do Comboio Socorro do Parque Oficinal do Sul da EMEF  N.o 2627/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministério da Saúde  Acesso aos implantes cocleares  N.o 2628/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente  Sobre a verba destinada ao aperfeiçoamento de ETAR no nosso país  N.o 2629/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Ministério da Saúde  Alopecia Areata. N.o 2630/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Ministério da Saúde  Bivalves contaminados. N.o 2632/XIII/1.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Bivalves contaminados  N.o 2634/XIII/1.a Sandra Cunha (BE)  Ministério da Justiça Problemas na emissão de certidão internacional de casamento entre pessoas do mesmo sexo