8 DE JUNHO DE 202255originária dos seus ascendentes». A legislação francesa15 prevê sim, a aquisição da nacionalidade pelos ascendentes de cidadãos franceses – um estrangeiro com pelo menos 65 anos de idade, que reside regular e habitualmente em França há pelo menos 25 anos e que é ascendente direto de um cidadão francês pode reivindicar a nacionalidade francesa desde 1 de julho de 2016. Deste modo, tem nacionalidade francesa a criança que tenha pelo menos um dos progenitores de nacionalidade francesa (artigo 18), a criança nascida em França de pais desconhecidos (artigo 19) e a criança nascida em França filha de pelo menos um progenitor também nascido em França, embora, neste caso, haja a faculdade de renunciar à nacionalidade francesa, desde que o faça durante os seis meses anteriores à data em que atingir os 18 anos de idade e os 12 meses seguintes (artigos 19-3 e 19-4). iii) Itália Em Itália, a nacionalidade baseia-se principalmente no conceito de «ius sanguinis», através do qual o filho de progenitor italiano (pai ou mãe) é italiano. A mesma é regulada atualmente através da Legge 5 febbraio 1992, n. 9116 e pelos diplomas que a regulamentam. Os princípios nos quais se baseia a «cidadania (nacionalidade) italiana» são: a transmissão da nacionalidade por descendência «iure sanguinis»; a aquisição «iure soli» (através do nascimento em território italiano); a possibilidade de ter dupla nacionalidade; e, a manifestação de vontade para a aquisição e perda. O termo «cittadinanza» (cidadania/nacionalidade) indica a relação entre um indivíduo e o Estado e, em particular, um estatuto, denominado «civitatis», ao qual o sistema jurídico vincula a plenitude dos direitos civis e políticos. Na Itália, o conceito moderno de nacionalidade nasceu na época da constituição do Estado unitário e atualmente é regido pela Lei n.o 91/1992. A cidadania italiana adquire-se iure sanguinis, ou seja, se a pessoa nasce de, ou é adotada por cidadãos italianos. Existe uma possibilidade residual de aquisição por iure soli, se se tiver nascido em território italiano de pais apátridas ou se os pais são desconhecidos ou não podem transmitir a sua nacionalidade ao filho de acordo com a lei do país de origem. São previstas formas facilitadas de aquisição da cidadania para os estrangeiros de origem italiana: um estrangeiro (ou apátrida) cujo pai ou mãe, ou um dos parentes do segundo grau na linha ascendente direta era um cidadão por nascimento torna-se cidadão se, ao atingir a maioridade, tiver residido legalmente no território italiano durante pelo menos dois anos e declarar, no prazo de um ano após ter atingido a maioridade, que deseja adquirir a nacionalidade italiana [alínea c) do n.o 1 do artigo 4.o]. Os descendentes de um cidadão italiano, nascidos no estrangeiro, adquirem a cidadania italiana desde o nascimento. Daí a possibilidade concreta de à segunda, terceira, quarta e subsequentes gerações de descendentes de emigrantes italianos poder ser concedida a cidadania italiana. Estes podem obter o reconhecimento da sua nacionalidade italiana jure sanguinis apresentando o pedido ao município italiano de residência em conformidade com as Circulares do Ministério do Interior K.28.1 de 8 de Abril de 199117 e K.78 de 19 de Fevereiro de 2001. A concessão de nacionalidade italiana a cidadãos estrangeiros casados com italianos18 é regulada nos termos do artigo 5.o da lei da nacionalidade (Legge 5 febbraio 1992, n. 91). Assim, obtém a nacionalidade, um estrangeiro casado com um cidadão italiano com pelo menos dois anos de residência legal (entendida a partir da data de registo num município italiano) após a celebração do casamento, período reduzido para um ano se os cônjuges tiverem tido ou adotado filhos (ou pelo menos três anos a partir da data do casamento, se residente no estrangeiro), se, no momento da adoção do decreto de concessão da nacionalidade, não tiver havido dissolução, anulação ou cessação dos efeitos civis do casamento e não houver separação legal dos cônjuges. A nacionalidade também pode ser solicitada por estrangeiros que tenham residido em Itália durante pelo menos dez anos e satisfaçam certos requisitos. Em particular, o requerente deve provar que tem rendimentos  15https://www.immigration.interieur.gouv.fr/Integration-et-Acces-a-la-nationalite/La-nationalite-francaise/Les-conditions-et-modalites-de-l-acquisition-de-la-nationalite-francaise. Consultada em 3-5-2022 16 Diploma consolidado acessível no portal oficial Normattiva.it – Il portale della legge vigente. Todas as ligações eletrónicas a referências legislativas referentes a Itália são feitas para o referido portal. Consultado em 2-5-2022. 17https://www.esteri.it/mae/normative/normativa_consolare/serviziconsolari/cittadinanza/circk28_1991.pdf Consultada em 3-5-2022 18 ttp://www.libertaciviliimmigrazione.dlci.interno.gov.it/it/acquisto-della-cittadinanza-italiana-matrimonio-cittadino-italiano-ai-sensi-dellart-5-della-legge-n Consultada em 3-5-2022