272 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1328/X (4.a) José Junqueiro (PS), Miguel Ginestal (PS), Paulo Barradas (PS)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Novo Matadouro de Viseu [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág 97 - 98]  N.o 1330/X (4.a) Maria Ofélia Moleiro (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Vaga de assaltos em Pombal [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág 101 - 102]  N.o 1331/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral da Administração Interna [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág 103 - 104]  N.o 1332/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág 105 - 106]  N.o 1333/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Seguro de acidentes de trabalho no sector das pescas [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág 107]  N.o 1335/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Seguro de acidentes de trabalho no sector das pescas [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág 109]  N.o 1336/X (4.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Lagoa de Óbidos [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág 110 - 111]  N.o 1339/X (4.a) Nuno Teixeira de Melo (CDSPP)  Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico  Acompanhamento da construção do novo Hospital de Braga; Conjunto Monumental das Sete Fontes [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 8]  N.o 1342/X (4.a) António Galamba (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Da titularidade das propriedades no território abrangido pelas medidas preventivas da localização do Novo Aeroporto de Lisboa (NAL) e suas imediações [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 13 - 15]  N.o 1343/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Certificação de um navio de passageiros para a Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 16 - 17]  N.o 1344/X (4.a) António Carlos Monteiro (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Manutenção da estação do metro Areeiro, em Lisboa; Obras de remodelação [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 18 - 19]  N.o 1345/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Aprovação de um "cluster" para a vitivinicultura duriense pelo Ministro da Economia e da Inovação, centrada na ADVID [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 20 - 22]  N.o 1348/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estado de conservação da Ponte do Prado sobre o Cávado, Braga/Vila Verde [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 28 - 29]  N.o 1352/X (4.a) Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Condições da oferta de transporte na linha de caminho-de-ferro Barreiro/Praias do Sado; coordenação de horários de transportes [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 38 - 39]  N.o 1353/X (4.a) Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Obras na linha e caminho-de-ferro Barreiro/Praias do Sado [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 40 - 41]  N.o 1354/X (4.a) Luísa Mesquita (N. insc)  MIN SAÚDE  Consumo excessivo de álcool entre os jovens tornou-se mais precoce nos últimos anos; Unidade de Alcoologia [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 42 - 43]  N.o 1355/X (4.a) Luísa Mesquita (N. insc)  MIN SAÚDE  As dificuldades com que se confrontam as estruturas regionais do IDT [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 44 - 45]  N.o 1356/X (4.a) Luísa Mesquita (N. insc)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Candidaturas ao QREN da Universidade do Minho [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 46 - 47]  N.o 1362/X (4.a) António Galamba (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Da eventual atribuição de incentivos financeiros ou de sistemas de incentivos e benefícios fiscais de natureza contratual a empresa com posterior participação do Secretário de Estado do Desenvolvimento Económico do XVI Governo Constitucional, no período entre 17 de Julho de 2004 a 12 de Março de 2005.[DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 58 - 59]  N.o 1364/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Fiscalização no Parque Marinho Prof. Luiz Saldanha [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 62 - 63]