II SÉRIE-B — NÚMERO 9 848 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1361/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores e limitação de exercício de direitos sindicais pela Administração da FIMA OLÁ Produtos Alimentares, Loures (Lisboa) N.o 1363/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)  Ministério da Cultura  Transferência do Museu Regional de Beja para a rede de museus do Ministério da Cultura  N.o 1364/XIII/4.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Instalação das centrais a biomassa N.o 1365/XIII/4.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Ministério da Justiça Mega sala de audiências no Campus de Justiça de Lisboa  N.o 1366/XIII/4.a João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Encerramento da Estação de Correios de Sagres, Concelho de Vila do Bispo, distrito de Faro  N.o 1367/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Encerramento da Estação de Correios em Sobral de Monte Agraço, distrito de Lisboa  N.o 1368/XIII/4.a José Manuel Pureza (BE)  Ministério da Administração Interna  Excessiva demora no acesso à carta de condução por parte de imigrantes  N.o 1369/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Irregularidades ambientais graves na empresa Cifial  N.o 1371/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Ministério da Saúde  Atraso nas obras de alargamento e remodelação das urgências do Hospital de S. Teotónio, em Viseu  N.o 1372/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Ministério da Saúde  Farmácia na localidade da Apelação, em Loures  N.o 1374/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministério da Saúde  Procedimentos para a construção de um novo Hospital da Póvoa de Varzim  N.o 1375/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Ministério da Saúde  Procedimentos para a construção de um novo hospital em Barcelos  N.o 1376/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Ministério da Saúde  Procedimentos para a ampliação do hospital José Joaquim Fernandes, em Beja  N.o 1377/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministério da Saúde  Conclusão da Fase B e início da Fase C do Novo Edifício Hospitalar na Unidade I do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia e Espinho N.o 1379/XIII/4.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  Ministério da Cultura  Regularização de trabalhadores precários na RTP  N.o 1380/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Poluição rio Ponsul  N.o 1381/XIII/4.a Elza Pais (PS), Susana Amador (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Catarina Marcelino (PS)  Ministério da Administração Interna  Avaliação de risco em zonas urbanas sensíveis  N.o 1383/XIII/4.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), João Moura (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Necessidade urgente de monitorização da Ponte de Santana (Cartaxo) e compromisso para uma solução viável  N.o 1384/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Ministério da Educação  Conclusão das obras na Escola Secundária Artística António Arroio, em Lisboa  N.o 1385/XIII/4.a Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD)  Ministério da Saúde  Obras de remodelação no Hospital de Bragança  N.o 1386/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Poluição parque industrial de Paio Pires