85 | II Série B - Número: 141 | 9 de Junho de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1580/XI (1.a) Helena Pinto (BE)  MIN JUSTIÇA  2010-02-15 Gestão privada dos Centros Educativos de Vila do Conde e Madeira [DAR II série B 66, 2010-0227]  N.o 1582/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN JUSTIÇA  2010-02-15 Situação do Tribunal de Trabalho de Viana do Castelo [DAR II série B 66, 2010-0227]  N.o 1588/XI (1.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2010-02-18 Irregularidades processuais no Consulado Geral de Portugal em Londres [DAR II série B 66, 2010-0227]  N.o 1593/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-02-18 "Parque Desportivo da União Desportiva e Cultural Banheirense - Concelho da Moita, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 66, 2010-0227]  N.o 1594/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-02-18 "Parque Desportivo da União Desportiva e Cultural Banheirense - Concelho da Moita, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 66, 2010-0227]  N.o 1595/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN PRESIDÊNCIA  2010-02-18 "Parque Desportivo da União Desportiva e Cultural Banheirense - Concelho da Moita, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 66, 2010-0227]  N.o 1597/XI (1.a) Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS)  MIN SAÚDE  2010-02-19 Novo Hospital Pediátrico de Lisboa [DAR II série B 66, 2010-0227]  N.o 1607/XI (1.a) João Rebelo (CDS-PP)  MIN DEFESA NACIONAL  2010-02-22 Promoção a Coronel de Infantaria [DAR II série B 66, 2010-0227]  N.o 1609/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-02-22 Situação da Empresa Águas do Alardo e dos seus trabalhadores [DAR II série B 66, 2010-0227]  N.o 1617/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-02-24 Colaboração entre o Centro de Diagnóstico Pneumológico (CDP) de Vila Nova de Gaia e a Associação Nacional das Farmácias (ANF) [DAR II série B 66, 2010-0227]  N.o 1620/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-02-24 Situação contratual das/os formadoras/es dos Centros Novas Oportunidades [DAR II série B 66, 2010-0227]  N.o 1621/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  Presidente da Autoridade para as condições de Trabalho  2010-02-24 Situação contratual das/os formadoras/es dos Centros Novas Oportunidades [DAR II série B 66, 2010-0227]  N.o 1622/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-02-24 Regime de contratação de trabalhadores na Fundação de Serralves, concelho e distrito do Porto [DAR II série B 66, 2010-0227]  N.o 1624/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  Agência Nacional para a Qualificação  2010-02-24 Situação contratual das/os formadoras/es dos Centros de Novas Oportunidades [DAR II série B 68, 2010-03-02 pág 5 - 7]  N.o 1625/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-02-24 Rede de acessibilidades rodoviárias à terceira travessia do Tejo [DAR II série B 68, 2010-03-02 pág 8]  N.o 1628/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-02-24 Situação na Carveste - Concelho de Belmonte, Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 68, 2010-03-02 pág 13 - 14]  N.o 1632/XI (1.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2010-02-25 Recusa de fisioterapia na Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE [DAR II série B 72, 2010-0306]  N.o 1633/XI (1.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-02-25 Sinalização errada de médica e falta de pagamento em tempo útil [DAR II série B 72, 2010-0306]