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17 | II Série B - Número: 123 | 19 de Maio de 2009Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Vale de Cambra A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que ė fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista fisico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal de Vale de Cambra que sejam enviados os seguintes elementos: 1 - Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?REQUERIMENTO N.o  961/X (4.a) - AL  PERGUNTA N.o        /X  (   ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República 19 DEMAIO DE 2009______________________________________________________________________________________________________________17Consultar Diário Original
18 | II Série B - Número: 123 | 19 de Maio de 20092 - Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3 - Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4 - Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009
19 | II Série B - Número: 123 | 19 de Maio de 2009Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de VagosA importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que ė fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista fisico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal de Vagos que sejam enviados os seguintes elementos: 1 - Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?REQUERIMENTO N.o  962/X (4.a) - AL  PERGUNTA N.o        /X  (   ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República 19 DEMAIO DE 2009______________________________________________________________________________________________________________19Consultar Diário Original
20 | II Série B - Número: 123 | 19 de Maio de 20092 - Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3 - Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4 - Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009
21 | II Série B - Número: 123 | 19 de Maio de 2009O País vive actualmente uma crise profunda, todos os dias agravado para milhares de familias, com o encerramento constante de empresas e a não criação de novas que possam colmatar a falta de emprego. A este cenário não foge o concelho de Viseu, que tem assim todos os dias novos casos de famílias com necessidades básicas por satisfazer.Todos os organismos de solidariedade social vêm a terreiro denunciar o crescimento alarmante da procura de apoios junto das suas instituições. As câmaras municipais são, por isso, parceiros fundamentais na criação de respostas sociais e fundos de emergência para colmatar casos de pobreza extrema.Eis que a Câmara Municipal de Viseu adjudicou à empresa Caminhos-de-Ferro Portugueses um serviço no valor de 1 523 000,00 Є.Este serviço prende-se com o «aluguer de comboio especial nos dias 22 e 29 de Maio - 790 lugares para uma viagem ao Parque das Nações de cerca de 1300 crianças do 4.o ano, professores e auxiliares de educação das EB do 1.o ciclo do concelho de Viseu».Feitas as contas chegamos ao valor médio de 1000 euros por criança, ou seja, um valor absurdo para uma simples viagem de comboio até Lisboa. Cremos que existiu um erro na adjudicação, pois este valor é por demais elevado para corresponder a um acto deliberado.Com este valor seria possível uma abrangente política de apoio social aos alunos dos vários ciclos de ensino, desde a oferta de manuais escolares, um maior apoio nos transportes entre casa e a escola, apoio mais alargado nas refeições escolares ou, mesmo, apoios à natalidade.Assunto: Concurso de aluguer de comboio especial Destinatário: Câmara Municipal de ViseuREQUERIMENTO N.o  963/X (4.a) - AL  PERGUNTA N.o        /X  (   ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República 19 DEMAIO DE 2009______________________________________________________________________________________________________________21Consultar Diário Original
22 | II Série B - Número: 123 | 19 de Maio de 2009Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicita-se ao Governo que por intermédio da Câmara Municipal de Viseu, sejam respondidas as seguintes perguntas: 1 - Confirma a Câmara Municipal de Viseu que o concurso não se trata de um erro? 2 - Qual a razão para que o preço médio por cada criança fique em 1000 euros? 3 - Não considera o Executivo que este valor seria uma mais-valia para muitas famílias, que actualmente se encontram em dificuldades financeiras? Palácio de São Bento, 8 de Maio de 2008
23 | II Série B - Número: 123 | 19 de Maio de 2009Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Amares A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que ė fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista fisico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal de Amares que sejam enviados os seguintes elementos: 1 - Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?REQUERIMENTO N.o  964/X (4.a) - AL  PERGUNTA N.o        /X  (   ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República 19 DEMAIO DE 2009______________________________________________________________________________________________________________23Consultar Diário Original
24 | II Série B - Número: 123 | 19 de Maio de 20092 - Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3 - Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4 - Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009
25 | II Série B - Número: 123 | 19 de Maio de 2009Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Amarante A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que ė fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista fisico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal de Amarante que sejam enviados os seguintes elementos: 1 - Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?REQUERIMENTO N.o  965/X (4.a) - AL  PERGUNTA N.o        /X  (   ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República 19 DEMAIO DE 2009______________________________________________________________________________________________________________25Consultar Diário Original
26 | II Série B - Número: 123 | 19 de Maio de 20092 - Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3 - Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4 - Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009
27 | II Série B - Número: 123 | 19 de Maio de 2009Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de BragaA importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que ė fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista fisico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal de Braga que sejam enviados os seguintes elementos: 1 - Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?REQUERIMENTO N.o  966/X (4.a) - AL  PERGUNTA N.o        /X  (   ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República 19 DEMAIO DE 2009______________________________________________________________________________________________________________27Consultar Diário Original
28 | II Série B - Número: 123 | 19 de Maio de 20092 - Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3 - Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4 - Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009
29 | II Série B - Número: 123 | 19 de Maio de 2009Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Barcelos A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que ė fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista fisico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal de Barcelos que sejam enviados os seguintes elementos: 1 - Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?REQUERIMENTO N.o  967/X (4.a) - AL  PERGUNTA N.o        /X  (   ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República 19 DEMAIO DE 2009______________________________________________________________________________________________________________29Consultar Diário Original
30 | II Série B - Número: 123 | 19 de Maio de 20092 - Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3 - Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4 - Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009
31 | II Série B - Número: 123 | 19 de Maio de 2009Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de BelmonteA importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que ė fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista fisico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal de Belmonte que sejam enviados os seguintes elementos: 1 - Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?REQUERIMENTO N.o  968/X (4.a) - AL  PERGUNTA N.o        /X  (   ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República 19 DEMAIO DE 2009______________________________________________________________________________________________________________31Consultar Diário Original
32 | II Série B - Número: 123 | 19 de Maio de 20092 - Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3 - Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4 - Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009
33 | II Série B - Número: 123 | 19 de Maio de 2009Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Baião A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que ė fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista fisico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal de Baião que sejam enviados os seguintes elementos: 1 - Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?REQUERIMENTO N.o  969/X (4.a) - AL  PERGUNTA N.o        /X  (   ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República 19 DEMAIO DE 2009______________________________________________________________________________________________________________33Consultar Diário Original
34 | II Série B - Número: 123 | 19 de Maio de 20092 - Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3 - Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4 - Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009
35 | II Série B - Número: 123 | 19 de Maio de 2009Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de CovilhãA importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que ė fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista fisico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal da Covilhã que sejam enviados os seguintes elementos: 1 - Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?REQUERIMENTO N.o  970/X (4.a) - AL  PERGUNTA N.o        /X  (   ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República 19 DEMAIO DE 2009______________________________________________________________________________________________________________35Consultar Diário Original
36 | II Série B - Número: 123 | 19 de Maio de 20092 - Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3 - Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4 - Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009
37 | II Série B - Número: 123 | 19 de Maio de 2009Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Castelo Branco A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que ė fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista fisico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal de Castelo Branco que sejam enviados os seguintes elementos: 1 - Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?REQUERIMENTO N.o  971/X (4.a) - AL  PERGUNTA N.o        /X  (   ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República 19 DEMAIO DE 2009______________________________________________________________________________________________________________37Consultar Diário Original
38 | II Série B - Número: 123 | 19 de Maio de 20092 - Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3 - Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4 - Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009
39 | II Série B - Número: 123 | 19 de Maio de 2009Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que ė fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista fisico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto que sejam enviados os seguinteselementos: 1 - Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?REQUERIMENTO N.o  972/X (4.a) PERGUNTA N.o        /X  (   ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República 19 DEMAIO DE 2009______________________________________________________________________________________________________________39Consultar Diário Original
40 | II Série B - Número: 123 | 19 de Maio de 20092 - Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3 - Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4 - Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009
41 | II Série B - Número: 123 | 19 de Maio de 2009Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de EsposendeA importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que ė fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista fisico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal de Esposende, que sejam enviados os seguintes elementos: 1 - Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?REQUERIMENTO N.o  973/X (4.a) - AL  PERGUNTA N.o        /X  (   ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República 19 DEMAIO DE 2009______________________________________________________________________________________________________________41Consultar Diário Original
42 | II Série B - Número: 123 | 19 de Maio de 20092 - Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3 - Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4 - Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009
43 | II Série B - Número: 123 | 19 de Maio de 2009Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de FafeA importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que ė fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista fisico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal de Fafe que sejam enviados os seguintes elementos: 1 - Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?REQUERIMENTO N.o  974/X (4.a) - AL  PERGUNTA N.o        /X  (   ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República 19 DEMAIO DE 2009______________________________________________________________________________________________________________43Consultar Diário Original
44 | II Série B - Número: 123 | 19 de Maio de 20092 - Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3 - Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4 - Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009
45 | II Série B - Número: 123 | 19 de Maio de 2009Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Fundão A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que ė fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista fisico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal do Fundão que sejam enviados os seguintes elementos: 1 - Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?REQUERIMENTO N.o  975/X (4.a) - AL  PERGUNTA N.o        /X  (   ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República 19 DEMAIO DE 2009______________________________________________________________________________________________________________45Consultar Diário Original
46 | II Série B - Número: 123 | 19 de Maio de 20092 - Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3 - Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4 - Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009
47 | II Série B - Número: 123 | 19 de Maio de 2009Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Felgueiras A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que ė fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista fisico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal de Felgueiras, que sejam enviados os seguintes elementos: 1 - Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?REQUERIMENTO N.o  976/X (4.a) - AL  PERGUNTA N.o        /X  (   ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República 19 DEMAIO DE 2009______________________________________________________________________________________________________________47Consultar Diário Original
48 | II Série B - Número: 123 | 19 de Maio de 20092 - Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3 - Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4 - Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009
49 | II Série B - Número: 123 | 19 de Maio de 2009Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de GondomarA importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que ė fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista fisico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal de Gondomar, que sejam enviados os seguintes elementos: 1 - Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?REQUERIMENTO N.o  977/X (4.a) - AL PERGUNTA N.o        /X  (   ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República 19 DEMAIO DE 2009______________________________________________________________________________________________________________49Consultar Diário Original
50 | II Série B - Número: 123 | 19 de Maio de 20092 - Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3 - Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4 - Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009
51 | II Série B - Número: 123 | 19 de Maio de 2009Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de GuimarãesA importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que ė fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista fisico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal de Guimarães que sejam enviados os seguintes elementos: 1 - Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?REQUERIMENTO N.o  978/X (4.a) - AL  PERGUNTA N.o        /X  (   ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República 19 DEMAIO DE 2009______________________________________________________________________________________________________________51Consultar Diário Original
52 | II Série B - Número: 123 | 19 de Maio de 20092 - Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3 - Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4 - Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009
53 | II Série B - Número: 123 | 19 de Maio de 2009Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Idanha-a-Nova A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que ė fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista fisico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal de Idanha-a-Nova que sejam enviados os seguintes elementos: 1 - Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?REQUERIMENTO N.o  979/X (4.a) - AL  PERGUNTA N.o        /X  (   ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República 19 DEMAIO DE 2009______________________________________________________________________________________________________________53Consultar Diário Original
54 | II Série B - Número: 123 | 19 de Maio de 20092 - Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3 - Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4 - Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009
55 | II Série B - Número: 123 | 19 de Maio de 2009Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de LousadaA importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que ė fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista fisico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal da Lousada que sejam enviados os seguintes elementos: 1 - Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?REQUERIMENTO N.o  980/X (4.a) - AL  PERGUNTA N.o        /X  (   ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República 19 DEMAIO DE 2009______________________________________________________________________________________________________________55Consultar Diário Original
56 | II Série B - Número: 123 | 19 de Maio de 20092 - Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3 - Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4 - Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009
57 | II Série B - Número: 123 | 19 de Maio de 2009Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Maia A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que ė fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista fisico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal da Maia que sejam enviados os seguintes elementos: 1 - Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?REQUERIMENTO N.o  981/X (4.a) - AL  PERGUNTA N.o        /X  (   ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República 19 DEMAIO DE 2009______________________________________________________________________________________________________________57Consultar Diário Original
58 | II Série B - Número: 123 | 19 de Maio de 20092 - Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3 - Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4 - Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009
59 | II Série B - Número: 123 | 19 de Maio de 2009Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Marco de CanavezesA importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que ė fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista fisico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal de Marco de Canavezes que sejam enviados os seguinteselementos: 1 - Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?REQUERIMENTO N.o  982/X (4.a) - AL  PERGUNTA N.o        /X  (   ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República 19 DEMAIO DE 2009______________________________________________________________________________________________________________59Consultar Diário Original
60 | II Série B - Número: 123 | 19 de Maio de 20092 - Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3 - Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4 - Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009
61 | II Série B - Número: 123 | 19 de Maio de 2009Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Matosinhos A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que ė fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista fisico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal de Matosinhos que sejam enviados os seguintes elementos: 1 - Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?REQUERIMENTO N.o  983/X (4.a) - AL  PERGUNTA N.o        /X  (   ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República 19 DEMAIO DE 2009______________________________________________________________________________________________________________61Consultar Diário Original
62 | II Série B - Número: 123 | 19 de Maio de 20092 - Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3 - Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4 - Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009
63 | II Série B - Número: 123 | 19 de Maio de 2009Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Oleiros A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que ė fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista fisico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal de Oleiros que sejam enviados os seguintes elementos: 1 - Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?REQUERIMENTO N.o  984/X (4.a) - AL  PERGUNTA N.o        /X  (   ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República 19 DEMAIO DE 2009______________________________________________________________________________________________________________63Consultar Diário Original
64 | II Série B - Número: 123 | 19 de Maio de 20092 - Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3 - Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4 - Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009
65 | II Série B - Número: 123 | 19 de Maio de 2009Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Póvoa de Lanhoso A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que ė fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista fisico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso que sejam enviados os seguintes elementos: 1 - Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?REQUERIMENTO N.o  985/X (4.a) - AL  PERGUNTA N.o        /X  (   ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República 19 DEMAIO DE 2009______________________________________________________________________________________________________________65Consultar Diário Original
66 | II Série B - Número: 123 | 19 de Maio de 20092 - Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3 - Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4 - Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009