4 DE JUNHO DE 2022 297 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2755/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Administração Interna 2020-05-21 Anta do Vale da Lage   N.o 2758/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-21 Autorização pelo Ministério do Ambiente do abate de 35 sobreiros adultos na cidade do Porto N.o 2760/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2020-05-21 COVID-19 – Linha de Apoio de Emergência ao Setor das Artes – Orquestra Filarmónica Portuguesa N.o 2762/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Cultura 2020-05-21 Linha de Apoio de Emergência ao Sector das Artes   N.o 2763/XIV/1.a André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN) Ministra da Cultura 2020-05-21 Quantias e critérios de atribuição dos 15 milhões de euros ao sector da Comunicação Social, no âmbito da crise da COVID-19 N.o 2766/XIV/1.a Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-05-21 Linha do Oeste – Troço Torres de Vedras- Caldas da Rainha N.o 2767/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-22 Pedido de inspeção ao Aterro Sanitário de Lustosa, Lousada N.o 2768/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro de Estado e das Finanças 2020-05-22 Desigualdades de tratamento progenitores/sujeitos passivos, com dependentes em regime de guarda alternada, no âmbito das declarações de IRS referentes aos rendimentos de 2019 N.o 2769/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Agricultura 2020-05-22 Produção de cereja e pêssego no distrito de Castelo Branco   N.o 2770/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD) Ministro da Educação 2020-05-22 Insistência – EB 2, 3 Dr. Júlio Brandão   N.o 2772/XIV/1.a Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministro do Mar 2020-05-22 Apoios para o sector da pesca para a Região Autónoma da Madeira, no âmbito da crise COVID-19. N.o 2773/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-23 Anta do Vale da Lage   N.o 2774/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Administração Interna 2020-05-23 Condições nas Conservatórias em contexto de COVID-19   N.o 2775/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-24 Pedidos de licenciamento para instalação de unidades de gestão e tratamento de resíduos e de instalação e expansão de aterros nos concelhos de Santo Tirso e Trofa N.o 2777/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-24 Monitorização da turbidez da água durante as operações de dragagem do estuário do Sado N.o 2778/XIV/1.a Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-24 Deslocalização da fábrica Carmona de Brejos de Azeitão para o parque Industrial da Mitrena em Setúbal N.o 2779/XIV/1.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-24 Dificuldades na aquisição de equipamentos de proteção individual pelos médicos dentistas   N.o 2780/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-24 Empresa Águas do Alto Minho fomenta trabalho precário