II SÉRIE-B — NÚMERO 21 448 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 2285/XIV/2.a Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministra da Saúde 2021-06-09 Cancelamento dos Espetáculos Tauromáquicos, em Santarém N.o 2286/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-06-09 Dificuldades no acesso à habitação pública (Porto) N.o 2288/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-06-09 Cobranças da distribuidora VASP a quiosques pela distribuição dos jornais   N.o 2291/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-06-11 Publicação da Portaria prevista no artigo 161.o do Decreto-Lei n. 108/2018, de 3 de dezembro   N.o 2292/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2021-06-11 Readmissão de ex-beneficiários da ADSE   N.o 2296/XIV/2.a Paula Santos (PCP), António Filipe (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-06-14 Reabertura dos Balcões Nascer Cidadão nas maternidades portuguesas   N.o 2298/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-06-14 Licenciamento de dois aceleradores lineares no Hospital de Santa Maria N.o 2299/XIV/2.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Agricultura 2021-06-14 Prejuízos dos vitivinicultores do Douro   N.o 2302/XIV/2.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro da Administração Interna 2021-06-14 Largadas de touros, 'mesa da tortura' e crianças a tourear em Santarém N.o 2304/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Saúde 2021-06-15 Acompanhamento das pessoas com deficiência visual após a administração da vacina contra a COVID-19 N.o 2308/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Saúde 2021-06-15 Recuperação da atividade e rastreios nos Centros de Saúde N.o 2314/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Coesão Territorial 2021-06-15 Casa reconstruída após os incêndios de outubro de 2017, sem condições adequadas de habitabilidade, em Silvares, Oliveira de Frades N.o 2319/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-06-16 Poluição e outros problemas do Rio Alcabrichel, Torres Vedras (Lisboa) N.o 2326/XIV/2.a Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Cultura 2021-06-16 Novo regime de apoios às artes naturaliza a inexistência de contratos de trabalho onde a lei geral presume contrato N.o 2327/XIV/2.a Fabíola Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-06-16 Pesca lúdica no troço do rio Tejo entre Abrantes e a Chamusca N.o 2328/XIV/2.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministra da Saúde 2021-06-16 Largadas de touros, 'mesa da tortura' e crianças a tourear em Santarém   N.o 2329/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna 2021-06-16 Sobre o exercício do direito de propaganda política N.o 2330/XIV/2.a Duarte Alves (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-06-16 Atribuição de reserva de capacidade de injeção na RESP da eletricidade produzida em unidades a partir de FER   N.o 2332/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2021-06-17 Incumprimento dos direitos laborais dos Bombeiros Sapadores pela Câmara Municipal do Porto