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8 DE ABRIL DE 2017 305 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1489/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Trabalhadores da Casa do Douro impedidos de entregar declaração de IRS N.o 1490/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Trabalhadores da Casa do Douro impedidos de entregar declaração de IRS N.o 1491/XIII (1.a) João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Relatório do Tribunal de Contas aponta causas da descapitalização da EDIA N.o 1493/XIII (1.a) Adão Silva (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Rendimento Social de Inserção  N.o 1494/XIII (1.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Situação da empresa de calçado Karapi em Montemor-o-Velho (Coimbra) N.o 1495/XIII (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência N.o 1496/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de macas no Hospital de Guimarães  N.o 1497/XIII (1.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Falta de veterinários para inspeção de abate em matadouro N.o 1498/XIII (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Fundo de Garantia Salarial demora mais de um ano a responder a desempregados N.o 1499/XIII (1.a) Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Regulamentação em falta referente à Lei n.o 38/2004, de 18 de agosto, sobre contratação por parte do setor privado de pessoas com deficiência N.o 1500/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Novos casos de infeções por bactérias resistentes em vários hospitais N.o 1501/XIII (1.a) Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Produtos de apoio - pilhas para aparelho auditivo N.o 1502/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Pilhas para aparelho auditivo atribuídas no âmbito dos produtos de apoio N.o 1503/XIII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Sobre a situação no Centro de Acolhimento Casa da Tapada da Renda, distrito de Castelo Branco N.o 1508/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Escrutínio do processo de privatização do hospital de S. Paulo - Serpa N.o 1509/XIII (1.a) Pedro Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Aterro em Barcelos (Empreendimento Lidl)  N.o 1511/XIII (1.a) João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Plano para a Base das Lajes
II SÉRIE-B — NÚMERO 38 306 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1512/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Novos casos de infeções por bactérias resistentes em vários hospitais N.o 1513/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Soluções para aumentar a capacidade do banco público de gâmetas N.o 1514/XIII (1.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Prejuízos devidos a consequências de intempérie em Trás-os-Montes e pagamento de compensações N.o 1515/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Acesso a 25% desconto para pessoas com 60% de incapacidade: protocolo celebrado entre IRN e CP N.o 1524/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Requisições para realização de análises no Hospital Conde de Bertiandos em Ponte de Lima  N.o 1525/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Equipamentos agrícolas sem matrículas impedidos de circular nas vias públicas N.o 1526/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA  Parque infantil em estado de degradação em Repeses, Viseu N.o 1528/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Os 'regimes excecionais' na política salarial da CP N.o 1530/XIII (1.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  ZIF's  N.o 1533/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Carência de recursos humanos na Escola Secundária D. Dinis, Santo Tirso  N.o 1534/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE), Paulino Ascenção (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Desbloqueamento de verbas de projetos aprovados no âmbito do Portugal 2020 N.o 1537/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Medidas a serem implementadas para interpelar pela melhoria da base de dados de registo do sistema de atribuição de produtos de apoio (BDR-SAPA) N.o 1538/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  Questiona o Governo sobre a aplicação no distrito de Coimbra das verbas do Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado' (FNRE) N.o 1540/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Pedido de intervenção da República Portuguesa em apoio das conclusões do Conselho N.o 1543/XIII (1.a) José António Silva (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Concurso de Especialidade  N.o 1544/XIII (1.a) João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Relatório do Tribunal de Contas aponta para irregularidades na concessão das centrais hidroelétricas de Alqueva N.o 1545/XIII (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Telhado do Terminal Fluvial de Cacilhas
8 DE ABRIL DE 2017 311 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1640/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Recálculo da pensão de cidadão  N.o 1641/XIII (1.a) Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  Futuro da Autoeuropa  N.o 1642/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Transferência, no Algarve, de doentes de Ortopedia para hospitais privados N.o 1646/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, EPE, sem Conselho de Administração N.o 1649/XIII (1.a) Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Aplicação de diuturnidades aos trabalhadores da INCM N.o 1651/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Suspensão do trabalho na empresa Frauenthal Automotive Azambuja/Impormol N.o 1652/XIII (1.a) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Possível suspensão das negociações do TTIP  N.o 1655/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Substituição de professores em falta no Agrupamento de Escolas Luís de Camões, em Lisboa N.o 1657/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Postos de trabalho em risco no setor automóvel no distrito de Portalegre N.o 1658/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Referenciação de doentes em freguesias do concelho de Ponte de Sor N.o 1659/XIII (1.a) António Filipe (PCP)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS  Isolamento sonoro da Circular Urbana à cidade de Santarém N.o 1661/XIII (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  Redução do IVA da restauração  N.o 1663/XIII (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Construção da Rotunda do Casal do Marco  N.o 1665/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN. DO MAR  Porto da Praia da Vitória  N.o 1666/XIII (1.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DAS FINANÇAS  Remunerações das Entidades Reguladoras  N.o 1669/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Questiona o Governo sobre a conclusão do IC6, com especial relevância para o troço Tábua - Oliveira do Hospital N.o 1670/XIII (1.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Número de animais usados no circo  N.o 1671/XIII (1.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
8 DE ABRIL DE 2017 321 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1936/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Um ano de desmantelamento da REFER e da EP Estradas de Portugal e de constituição da IP Infraestruturas de Portugal N.o 1937/XIII (1.a) Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Questiona o Ministério das Finanças sobre o resultado dos estudos sobre a consequência da implementação da redução do horário de trabalho da administração pública para as 35 horas N.o 1941/XIII (1.a) Luís Monteiro (BE)  S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO  Liga Portuguesa de Futebol Profissional não respeita Estatuto do Jornalista N.o 1943/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Caldas da Rainha, no distrito de Leiria N.o 1946/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Não aceitação das despesas com o Infantário da TAP para o IRS N.o 1947/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Não aceitação das despesas com o Infantário da TAP para o IRS N.o 1948/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Precariedade no hospital de Braga  N.o 1949/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Descarga poluente no Rio Vizela  N.o 1953/XIII (1.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Utilização de animais em investigação científica  N.o 1956/XIII (1.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Plano de emergência para jardins zoológicos  N.o 1957/XIII (1.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Plano de emergência para jardins zoológicos  N.o 1958/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  Centro Educativo do Mondego  N.o 1960/XIII (1.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Número de contraordenações recebidas pela DGAV N.o 1961/XIII (1.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Dados relativos à produção pecuária  N.o 1962/XIII (1.a) José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  Castelo de Vila Nova de Cerveira - Antiga Pousada D. Dinis N.o 1963/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Sobre os cuidados primários de saúde em Corroios - Seixal N.o 1965/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Problemas no Centro de Saúde de Faro
II SÉRIE-B — NÚMERO 38 340 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2824/XIII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Contratos de Trabalho no Centro de Informação Europeia Jacques Delors N.o 2826/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação do desenvolvimento do processo de construção do Hospital no concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 2827/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição Atmosférica junto à empresa Carmona em Brejos de Azeitão, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal N.o 2828/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Poluição Atmosférica junto à empresa Carmona em Brejos de Azeitão, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal N.o 2829/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Avaria do equipamento de tomografia computorizada no Hospital do Litoral Alentejano N.o 2831/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. ADJUNTO  Não financiamento de candidatura ao Programa Escolhas na União de Freguesias de Setúbal, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal N.o 2832/XIII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Aplicação provisória do CETA  N.o 2833/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Construção da Unidade de Saúde Familiar Oeste, Braga N.o 2835/XIII (1.a) Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Pedro do Carmo (PS), Joaquim Barreto (PS), Maria Augusta Santos (PS), Jamila Madeira (PS), Santinho Pacheco (PS), José Miguel Medeiros (PS), Renato Sampaio (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Francisco Rocha (PS), António Borges (PS), João Azevedo Castro (PS), Palmira Maciel (PS), Júlia Rodrigues (PS), João Gouveia (PS), Hugo Costa (PS), Sofia Araújo (PS)  MIN. DO MAR  Diligências do governo português sobre Arte-Xávega  N.o 2836/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Cativações na Educação  N.o 2837/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de Saúde de Silveiros, Barcelos  N.o 2838/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Jardim de Infância de Palmeira de Faro, Esposende N.o 2839/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Problemas no Centro de Saúde de Lagos  N.o 2840/XIII (1.a) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Questiona o Governo sobre a redução de 15% nas portagens da Via do Infante (A22) N.o 2842/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)  S.E. PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE  Adequação dos acordos de cooperação às características do público-alvo da Casa Abrigo O Refúgio, em Moura N.o 2843/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Carência de profissionais de saúde na Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano  N.o 2845/XIII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Comparticipação dos medicamentos dispensados aos reformados da indústria de lanifícios
II SÉRIE-B — NÚMERO 38 342 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2870/XIII (1.a) João Vasconcelos (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Recusa de pagamento de adicional de Bolsa de Investigação para os programas de doutoramento no Instituto Universitário Europeu aos bolseiros de 4o ano N.o 2871/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Estado de conservação do Conservatório de Música de Aveiro N.o 2872/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Requalificação da EN 362  N.o 2873/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação do concurso para a contratação de técnicos de emergência N.o 2874/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Situação do concurso para a contratação de técnicos de emergência N.o 2875/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação na empresa Soares da Costa  N.o 2876/XIII (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Investimento no sector da pasta de papel'  N.o 2877/XIII (1.a) Maria da Luz Rosinha (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Francisco Rocha (PS)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Oferta do IEFP para diretor de serviços com salário bruto de 550€ N.o 2878/XIII (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Investimento no sector da pasta de papel  N.o 2879/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Promoção do agroturismo no Algarve  N.o 2880/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Apoio informático aos centros e extensões de saúde do Algarve N.o 2881/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Turmas mistas no Agrupamento de Escolas Vieira de Araújo N.o 2882/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Praga de escaravelhos pretos na povoação de Joana Martins, em Vouzela N.o 2883/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Rutura do stock dos títulos Andante com impacto negativo nos transportes da Área Metropolitana do Porto N.o 2884/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Praga de escaravelhos pretos na povoação de Joana Martins, em Vouzela N.o 2885/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Maus cheiros provocados pela ETAR de Fiães  N.o 2886/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Compensação salarial aos mariscadores de Monte Gordo
II SÉRIE-B — NÚMERO 38 346 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2970/XIII (1.a) Miguel Santos (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Início das obras de requalificação do Hospital do Peso da Régua e do Bloco Operatório do Hospital de Chaves N.o 2974/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Funcionamento do Serviço de Urgência do Hospital de Braga N.o 2975/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de saúde de São João do Campo.  N.o 2977/XIII (1.a) Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Susana Amador (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Carla Sousa (PS), Francisca Parreira (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  Representação paritária na administração da Caixa Geral de Depósitos N.o 2979/XIII (1.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Programa POSEI  N.o 2980/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Alegados atrasos nos pagamentos à Unidade de Cuidados Continuados de Vila Nova de Paiva  N.o 2982/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Ameaça de despejo no Páteo da Quintinha, Ajuda (Lisboa) N.o 2985/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Alterações no funcionamento de meios do INEM na Direção Regional do Norte  N.o 2987/XIII (1.a) Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Substituição de viatura queimada  N.o 2988/XIII (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Aplicação da Circular Financeira que acompanha o DECIF 2016 N.o 2989/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  Conservação e Restauro da Ponte Velha de Silves N.o 2990/XIII (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Candidatos ao curso da PSP e transferência de elementos das forças de segurança N.o 2991/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Medidas de apoio ao Baldio de Riba de Âncora  N.o 2992/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Incêndio na Freguesia de Riba de Âncora, concelho de Caminha N.o 2995/XIII (1.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Bolsa de Terras  N.o 2996/XIII (1.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Terras abandonadas e sem dono conhecido  N.o 2997/XIII (1.a) João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Ruído noturno excessivo na envolvente da Fortaleza da Praia da Rocha
II SÉRIE-B — NÚMERO 38 348 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3024/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Verbas referentes aos encargos das instituições de ensino superior com as reposições salariais na função pública N.o 3025/XIII (1.a) Jorge Moreira da Silva (PSD), Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  Participação da Secretária de Estado do Turismo em visita de deputados socialistas  N.o 3029/XIII (1.a) André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento da Extensão de saúde da Ilha, no concelho de Pombal. N.o 3030/XIII (1.a) André Silva (PAN)  MIN. DA CULTURA  Atraso no pagamento dos salários de trabalhadores dos filmes 'Zeus', de Paulo Filipe Monteiro, e 'O Ornitólogo', de João Pedro Rodrigues, produzidos respetivamente pelas produtoras Happygénio e Blackmaria N.o 3032/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Racionamento na distribuição de preservativos e cativações de verbas para os Programas de Saúde N.o 3033/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Guimarães: atendimento providenciado a utente com aneurisma que aguardou atendimento oito horas até ser transferida para Braga N.o 3034/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Substâncias potencialmente tóxicas encontradas em tampões e pensões higiénicos N.o 3036/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Acesso a cuidados de saúde primários em Santo António do Laranjeiro e no Feijó, em Almada N.o 3037/XIII (1.a) José Manuel Pureza (BE)  PRIMEIRO-MINISTRO  Notícia do Diário de Notícias denuncia que ex-espiões vendem serviços a políticos e empresários N.o 3039/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Pagamentos às Organizações de Produtores Pecuários (OPP) N.o 3040/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Apoio ao investimento nas pequenas e médias explorações N.o 3042/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  Intervenção cirúrgica para correção de prolapso de colostomia no Centro Hospitalar do Algarve N.o 3044/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  Acesso a cuidados de saúde primários em Castanheira de Pera, no distrito de Leiria N.o 3045/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde em Tramagal, no distrito de Santarém N.o 3046/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Dispensa de medicação anti retrovírica para curtos períodos de tempo no Algarve, Coimbra e Lisboa N.o 3047/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de macas no Hospital de Guimarães
8 DE ABRIL DE 2017 349 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3048/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Equidade no acesso a medicamentos de dispensa hospitalar N.o 3049/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde em Foros de Salvaterra, no distrito de Santarém N.o 3050/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Caldas da Rainha, no distrito de Leiria N.o 3051/XIII (1.a) Carlos Peixoto (PSD), Andreia Neto (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Cessação da participação da Polícia Judiciária no Projeto LAW TRAIN  N.o 3052/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Relatório da IGAS sobre possível manipulação de lista de inscritos para cirurgia N.o 3053/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Ponto de situação dos implantes mamários PIP em Portugal N.o 3054/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Saúde de Castanheira de Pera, no distrito de Leiria N.o 3055/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Empresa de serviços médicos recebe mais de 400 mil euros em três anos, entra em insolvência e não paga aos médicos N.o 3056/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Soluções para aumentar a capacidade do banco público de gâmetas N.o 3057/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Intervenções realizadas na unidade reconstrutiva génito-urinária e sexual (URGUS), no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) N.o 3058/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde primários na Baixa da Banheira, distrito de Setúbal  N.o 3060/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Situação profissional das/os Educadoras/es de Infância que integram instituições no serviço nacional de saúde N.o 3061/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Situação dos profissionais de enfermagem no Serviço Nacional de Saúde N.o 3062/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falecimento de idoso em ambulância sem acompanhamento médico, em transferência entre hospitais, em Coimbra N.o 3063/XIII (1.a) João Vasconcelos (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Revisão do Cálculo de Pensões de Reforma dos Militares das Forças Armadas N.o 3064/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Necessidade urgente de construção de uma nova Escola Básica 2/3 do Alto do Lumiar, Lisboa (insistência) N.o 3065/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Estado de conservação da cobertura de amianto de um edifício da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique, em Paço de Arcos N.o 3067/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de enfermeiros
II SÉRIE-B — NÚMERO 38 350 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3068/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro Hospitalar de Trás os Montes e Alto Douro sem cirurgia vascular e radioterapia N.o 3069/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano - encerramento de camas no Hospital de Portalegre devido à falta de enfermeiras/os N.o 3071/XIII (1.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA CULTURA  Declarações do Diretor do Museu Nacional de Arte Antiga  N.o 3072/XIII (1.a) Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Obras na Escola Secundária de Ermesinde e de Valongo  N.o 3073/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Supressão de ligações fluviais entre o barreiro e Lisboa  N.o 3074/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação de despedimento coletivo ilegal na Portway imposta pela multinacional VINCI N.o 3075/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Situação de despedimento coletivo ilegal na Portway imposta pela multinacional VINCI N.o 3076/XIII (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Grupo de Trabalho para a Modernização do Setor do Transporte Público de Passageiros em Automóvel Ligeiro N.o 3079/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Apoios públicos à empresa siderúrgica MEGASA  N.o 3080/XIII (1.a) António Sales (PS)  S.E. DA EDUCAÇÃO  Instituto Educativo do Juncal (IEJ)  N.o 3082/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Dificuldades no acesso à saúde no Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, distrito de Setúbal  N.o 3085/XIII (1.a) José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Estudo de Impacto Ambiental do Projeto de Execução da Via Central em Coimbra  N.o 3087/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Recusa das Seguradoras em prestar assistência e reparar acidentes de trabalho N.o 3091/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO MAR  Unidade privada de aquicultura em Albufeira  N.o 3092/XIII (1.a) Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Básica 2, 3 do Alto do Lumiar, em Lisboa, necessita de obras profundas  N.o 3093/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de saúde do Azinhal, em Castro Marim, no Algarve  N.o 3094/XIII (1.a) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Condições de abertura da Unidade de Ensino Estruturado para Educação de Alunos com Perturbações do Espectro do Autismo na EBS Carlos Amarante, em Braga
II SÉRIE-B — NÚMERO 38 402 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1040/XIII (2.a) Joana Lima (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Expansão da Linha de Metro do Porto até ao concelho da Trofa N.o 1042/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Efluentes correm a céu aberto em Pinheiro de Lafões, Oliveira de Frades N.o 1044/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Questiona o governo sobre os fundamentos e consequências do corte a meio do ano no orçamento de todos os agrupamentos de escolas do país, em particular no distrito de Beja. N.o 1047/XIII (2.a) José Cesário (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Atrasos nos processos de obtenção de nacionalidade N.o 1048/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição no rio Tâmega  N.o 1050/XIII (2.a) José Cesário (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Prazo de validade dos bilhetes de identidade  N.o 1051/XIII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Degradação das condições de funcionamento dos Serviços de Obstetrícia e Cardiologia no Hospital Fernando da Fonseca (LISBOA) N.o 1052/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Atraso na conclusão do processo de reconstrução da traqueia N.o 1053/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Medidas de apoio à economia no âmbito do Programa Operacional Alentejo 2020 N.o 1054/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Necessidades de intervenção e de recursos humanos no Agrupamento de Escolas de Castro Verde N.o 1056/XIII (2.a) António Borges (PS), Marisabel Moutela (PS), José Rui Cruz (PS)  MIN. DA SAÚDE  Demissão em bloco dos cinco Diretores Clínicos Adjuntos e dos Centros de Gestão do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD) / Reequacionamento da existência de especialidades de Cirurgia Geral e Medicina N.o 1057/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Efluentes da Oleotorres - Torres Novas  N.o 1059/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Degradação ambiental na Ortiga, concelho de Mação N.o 1060/XIII (2.a) Júlia Rodrigues (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Abastecimento de Água ao Estabelecimento Prisional de Izeda - Bragança N.o 1061/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Requalificação urgente da Escola Secundária Ferreira Dias, em Agualva-Sintra  N.o 1064/XIII (2.a) Júlia Rodrigues (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Resíduos no complexo Agroindustrial do Nordeste N.o 1065/XIII (2.a) António Sales (PS)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Retirada de menores a famílias portuguesas no Reino Unido
8 DE ABRIL DE 2017 403 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1067/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de Saúde no ACES Lezíria, em particular no concelho de Alpiarça N.o 1068/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Entrada provisória e parcial do CETA  N.o 1069/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Venda de Certificados de 12o ano na Internet  N.o 1070/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Funcionamento da Instituição Domus FraternitasN.o 1071/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Funcionamento da Instituição Domus FraternitasN.o 1072/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Proibição de uso de calculadoras gráficas nos exames N.o 1074/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  Dados sobre morbilidade e mortalidade em Portugal N.o 1079/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Violações de direitos laborais na PSG - Segurança Privada, SA N.o 1081/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  IEFP: Anulação da inscrição dos desempregados  N.o 1082/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Atrasos nas respostas às candidaturas à 'medida estímulo emprego' N.o 1083/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Estágios IEFP - denúncias da empresa Flamingo, Indústria de Ourivesaria, SA N.o 1084/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO MAR  Sobre o derrame de combustível no terminal de contentores de Sines N.o 1085/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de material adia cirurgia há dias no Hospital de São João, no Porto N.o 1086/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Saúde do Bombarral, no distrito de Leiria N.o 1088/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Anestesiologia no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) N.o 1089/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Pilhas para aparelho auditivo atribuídas no âmbito dos produtos de apoio N.o 1091/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Medidas a serem implementadas para interpelar pela melhoria da base de dados de registo do sistema de atribuição de produtos de apoio (BDR-SAPA) N.o 1094/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Aplicação da Resolução da Assembleia da República n.o 61/2016, sobre a conclusão das obras de requalificação da EN 125
8 DE ABRIL DE 2017 411 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1280/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Discriminação de trabalhadora grávida no IPO do Porto N.o 1281/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Discriminação de trabalhadora grávida no IPO do Porto N.o 1283/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Dispensa de medicação anti retrovírica para curtos períodos de tempo no Algarve, Coimbra e Lisboa N.o 1284/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Caldas da Rainha, no distrito de Leiria N.o 1285/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde em Foros de Salvaterra, no distrito de Santarém N.o 1286/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  Intervenção cirúrgica para correção de prolapso de colostomia no Centro Hospitalar do Algarve N.o 1290/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de macas no Hospital de Guimarães  N.o 1291/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Mais de sessenta trabalhadores contratados através de empresa de trabalho temporário no Centro Hospitalar do Oeste com atrasos no pagamento de salário N.o 1292/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Vagas para a formação de médicos especialistas: auditoria ao processo de identificação dos serviços com idoneidade formativa N.o 1293/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro Hospitalar de Trás os Montes e Alto Douro sem cirurgia vascular e radioterapia N.o 1294/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano - encerramento de camas no Hospital de Portalegre devido à falta de enfermeiras/os N.o 1295/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falecimento de idoso em ambulância sem acompanhamento médico, em transferência entre hospitais, em Coimbra N.o 1296/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Situação profissional das/os Educadoras/es de Infância que integram instituições no serviço nacional de saúde N.o 1298/XIII (2.a) José Manuel Pureza (BE)  PRIMEIRO-MINISTRO  Notícia do Diário de Notícias denuncia que ex-espiões vendem serviços a políticos e empresários N.o 1299/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Comparticipação de medicamentos tópicos (hidrantes) aos doentes com ictiose. N.o 1300/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de enfermagem no polo de saúde de Rio Mau, da USF Beira Douro, em Penafiel, no distrito do Porto N.o 1301/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Pagamentos em atraso aos Bombeiros Voluntários da Azambuja, no distrito de Lisboa  N.o 1302/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Acesso a consultas de ortopedia no Hospital Beatriz Ângelo, em Loures
8 DE ABRIL DE 2017 413 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1325/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar Tondela-Viseu N.o 1326/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar do Médio Tejo, no distrito de Santarém N.o 1327/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar do Oeste  N.o 1328/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, no distrito de Aveiro N.o 1329/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar do Médio Ave  N.o 1331/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar do Baixo Vouga, no distrito de Aveiro N.o 1332/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar Lisboa Central N.o 1333/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar de Leiria N.o 1334/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar Barreiro Montijo  N.o 1335/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar de Setúbal  N.o 1336/XIII (2.a) Helena Roseta (PS)  S.E. ADJUNTO E DO AMBIENTE  Situação cadastral dos terrenos da Cova da Moura - Amadora N.o 1337/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes na Unidade Local de Saúde de Matosinhos N.o 1338/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes na Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano  N.o 1339/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes na Unidade Local de Saúde do Nordeste N.o 1340/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes na Unidade Local de Saúde do Alto Minho N.o 1341/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes na Unidade Local de Saúde da Guarda N.o 1342/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo N.o 1343/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano N.o 1344/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco
II SÉRIE-B — NÚMERO 38 418 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1452/XIII (2.a) Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  MIN. DA SAÚDE  Admissão de médicos de família - Agrupamento Centros Saúde de Almada-Seixal  N.o 1453/XIII (2.a) Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  MIN. DA SAÚDE  Admissão de médicos de família - Agrupamento Centros Saúde Arco Ribeirinho  N.o 1454/XIII (2.a) Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  MIN. DA SAÚDE  Admissão de médicos de família - Agrupamento dos Centros de Saúde de Arrábida  N.o 1455/XIII (2.a) Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  MIN. DA SAÚDE  Admissão de médicos de família - Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano  N.o 1456/XIII (2.a) Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), Francisca Parreira (PS)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de médicos aposentados - Serviços do distrito de Setúbal N.o 1457/XIII (2.a) António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Demolição dos apoios de praia de Monte Gordo  N.o 1458/XIII (2.a) Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Riscos do Plano de Pormenor da Margem Direita da Foz do Rio Jamor para o ordenamento do território e a preservação do ecossistema N.o 1459/XIII (2.a) Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Missão e objetivos do Museu Berardo  N.o 1461/XIII (2.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Entrada no CITRI, em Setúbal, de cerca de 2736 toneladas de resíduos, vindos de Itália N.o 1462/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Intervenção na ponte de Passos que atravessa a Estrada Nacional 107 N.o 1463/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Direito à não caça  N.o 1464/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Descargas ilegais no rio Tejo  N.o 1465/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Regulamentação Lei 27/2016, de 23 de agosto  N.o 1466/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  Construção do novo Centro de Saúde e falta de médicos na Baixa da Banheira N.o 1467/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  Despacho n.o 5635-A/2014 - Comparticipação de medicamentos para portadores de Ictiose N.o 1470/XIII (2.a) Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Perigo de derrocada no Bairro Clemente Vicente (Oeiras)
II SÉRIE-B — NÚMERO 38 420 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1501/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Morte de animais selvagens  N.o 1502/XIII (2.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Febre Catarral Ovina (Vírus da Língua Azul)  N.o 1503/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Inquérito ao falecimento de um utente que foi atendido no dia 19 de novembro à noite no Hospital de Guimarães tendo falecido em casa, pouco depois de sair do hospital N.o 1504/XIII (2.a) Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Recusas de atribuição de produtos de apoio por parte da Segurança Social N.o 1505/XIII (2.a) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Segurança da Estrada Nacional 110, em Atalaia - Vila Nova da Barquinha N.o 1507/XIII (2.a) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Mobilidade reduzida no Algarve - Injustiça perene? N.o 1508/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Produção de animais em modo biológico  N.o 1510/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Construção de 34 centros de saúde anunciados pelo Governo N.o 1511/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Acessibilidade aos tratamentos de infertilidade no Serviço Nacional de Saúde N.o 1512/XIII (2.a) Isabel Santos (PS)  S.E. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO  Preservação dos achados arqueológicos da nau 'Bom Jesus' N.o 1513/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Protocolo de cedência de viatura ao Centro de Saúde de Miranda do Corvo N.o 1514/XIII (2.a) Isabel Santos (PS)  MIN. DA CULTURA  Preservação dos achados arqueológicos da nau 'Bom Jesus' N.o 1515/XIII (2.a) Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  População de javalis no Parque Natural da Arrábida  N.o 1516/XIII (2.a) Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Controlo da população de javalis  N.o 1517/XIII (2.a) Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Controlo da população de javalis  N.o 1518/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Concursos para médicos - Centro Hospitalar do Algarve  N.o 1519/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Transporte de animais para Israel