63 | II Série A - Número: 145 | 30 de Junho de 2009QUADRO 33 – REGIONALIZAÇÃO DA DESPESA EFECTIVA DO PIDDAC POR PROGRAMA ORÇAMENTAL AÇORES MADEIRA ESTRANGEIRONORTE CENTRO LVT ALENTEJO ALGARVEVÁRIAS NUT ́S CONTAÇORES MADEIRA ESTRANGEIRO001 Sociedade de Informação e Governo Electrónico 0,5 0,4 23,2 0,3 0,9 61,1 0,5 101,2 188,2002 Investigação Cientifica e Tecnológica e Inovação 1,0 0,0 6,3 0,7 0,2 101,5 0,2 151,8 28,8 290,6003 Formação Profissional e Emprego 19,9 9,6 16,3 3,3 1,5 0,9 0,2 51,7004 Acção Externa do Estado 0,1 3,0 3,1005 Cooperação Portuguesa para o Desenvolvimento 2,9 2,9006 Construção, Remodelação e apetrechamento das Instalações 0,7 0,5 9,7 0,3 0,7 1,4 0,2 0,6 14,0007 Defesa 0,5 4,2 1,0 5,7008 Justiça 8,6 2,6 15,1 0,5 1,0 1,5 0,2 0,1 6,5 35,9009 Segurança e Protecção Civil 1,5 1,1 0,7 0,9 4,3011 Ensino Básico e Secundário 10,8 6,8 16,4 4,3 4,3 0,3 42,9012 Ensino Superior 10,3 14,7 15,7 8,6 1,8 0,1 51,3013 Saúde 12,9 9,9 10,5 6,1 5,0 4,9 49,3015 Acção Social Escolar 3,4 2,7 1,2 0,4 1,2 2,2 11,1017 Serviços e Equipamentos Sociais 2,9 5,5 7,5 0,8 2,2 0,0 18,9018 Desenvolvimento Local, Urbano e Regional 6,1 3,4 15,0 0,4 1,4 4,2 3,3 47,2 81,0019 Ambiente e Ordenamento do Território 0,7 0,7 7,3 0,6 2,4 21,8 0,2 3,0 36,7020 Cultura 23,9 19,1 9,1 3,0 0,4 19,4 0,6 75,5021 Desporto, Recreio e Apoio ao Associativismo Juvenil 2,4 9,7 12,1022 Agricultura e Desenvolvimento Rural 62,9 90,8 49,4 58,3 11,5 1,3 0,8 0,4 275,4023 Pescas 4,1 28,8 10,8 0,9 8,5 0,6 2,4 1,4 0,1 57,6024 Transportes 103,8 12,5 122,4 7,9 1,5 98,5 346,6025 Modernização e Internacionalização da Economia 199,8 81,6 77,6 28,7 11,3 73,5 1,3 2,0 475,7026 Gestão e Controlo de Fundos Comunitários 4,0 0,9 0,7 1,6 1,1 2,6 10,9028 Modernização e Qualificação da Administração Pública 1,8 0,0 0,1 1,0 1,7 4,6029 Presidência Portuguesa para o Conselho da União Europeia 0,0030 PO Temático Factores de Competitividade 68,2 18,2 7,4 2,2 1,2 87,9 185,0031 PO Temático Valorização do Território 4,3 5,3 1,7 1,5 0,0 21,2 34,0032 PO Temático Potencial Humano 0,3 0,3 0,5 0,2 0,0 0,5 91,7 93,5033 PO Regional do Norte 44,9 0,1 45,0034 PO Regional Centro 7,9 0,7 8,7035 PO Regional de Lisboa 1,3 1,3036 PO Regional do Alentejo 0,7 0,7037 PO Regional do Algarve 0,9 0,9038 Cooperação Transfronteiriça 0,0039 Cooperação Transnacional 0,7 0,0 0,8 1,4040 Cooperação Inter-Regional 0,1 0,1041 PO Assistência Técnica FEDER 0,9 0,9042 PO Assistência Técnica FSE 0,1 0,1043 PO Pescas 0,4 3,3 0,0 0,0 3,7044 PDR Continente 50,1 20,3 16,1 61,9 9,9 163,2 321,5045Lei de Programação de Instalações e Equipamentos das Forças de Segurança1,6 1,1 7,7 0,4 1,3 2,5 0,4 22,8 37,9648,6 343,5 457,9 193,1 68,5 599,6 11,1 6,1 514,5 37,9 2.880,8FONTE : SIPIDDACTOTAL GERAL(Milhões de Euros)Prog Designação do Programa OrçamentalCONTINENTEVÁRIAS NUTS (PAÍS)TOTAL ANÁLISE DO CAPÍTULO 50 A execução do Capítulo 50 – Investimentos do Plano, em 2008, ascendeu a 1.234,1 milhões de euros, conforme se pode observar no quadro relativo aos Investimentos do Plano – Despesa por Programas Orçamentais e Fontes de Financiamento.  Em termos comparativos, aquela execução representa uma diminuição de 441,1 milhões de euros relativamente ao ano de 2007, ou seja, menos 26,3 por cento, explicada essencialmente pela alteração de contabilização das Estradas de Portugal, EPE, conforme atrás referido.Comparativamente com o ano de 2007, os Programas Orçamentais que verificaram a maior variação positiva foram os programas enquadrados no novo QREN, o qual constitui um instrumento fundamental na estratégia prosseguida pelo Governo, enquadrando os programas de investimento que irão beneficiar de financiamento comunitário no período 2007-2013. Aquela variação teve maior expressão nos seguintes programas: P030 – “PO Temático Factores de Competitividade”; P031 – “PO Temático Valorização do Território”e P035 – “PO Regional de Lisboa”.