32 | II Série C - Número: 075 | 22 de Agosto de 2007AUDIÇÕES ENTIDADES – 2.a – X LEGISLATURA Data Entidade Assunto Participação Observações 2.a Sessão Legislativa1 10.Out.2006Audição com o Sr. Dr. José Luís  Arnault, Presidente da  Independent European Sports  Review Apresentação do Relatório do Independent European Sport ReviewSala 8 Apresentação PowerPoint 2 10.Out.2006 Audição com os peticionários da  petição n.o 159/X(2.a) – JSD  do Algarve Audição no âmbito da apreciação da Petição n.o 159/X/2.a, de iniciativa da JSD do Algarve, que «Solicitam a criação do Curso de Medicina na Universidade do Algarve» Relator Deputado Manuel Mota PS3 12.Dez.2006 Peticionários da petição n.o 199/X(2.a) Confederação Portuguesa  das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto Audição no âmbito da apreciação da Petição n.o 199/X/2, de iniciativa da Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, recreio e Desporto, que «Solicitam que seja aprovada nova legislação para o Movimento Associativo Relatora Deputada Manuela Melo4 31.Jan.2007Prof. Doutor Luís Capucha e Prof.a Isabel DuarteEstudo de avaliação e acompanhamento da implementação da reforma do ensino secundárioPor requerimento do PSD – n.o 6 5 6.Fev.2007 Peticionários da petição n.o 260/X(2.a) - Instituto de Estudos Clássicos da  da Universidade de Coimbra e Outros Audição no âmbito da apreciação da Petição n.o 260/X/2, de iniciativa do Instituto de Estudos Clássicos da Universidade de Coimbra e Outros, que «Solicitam que sejam criadas condições para o ensino das línguas e culturas clássicas em todos os níveis de ensino» Relator Deputado Sérgio Vieira PSD6 6.Fev.2007 Peticionários da Petição n.o 261/ X(2.a) - José Manuel Reis Flor  Claro Nunes e Outros Audição no âmbito da apreciação da petição n.o 261/X/2, de iniciativa José Manuel Reis Flor Claro Nunes e Outros, que «Solicitam a suspensão imediata da implementação da experiência pedagógica TLEBS (Terminologia Linguística para os Ensinos Básico e Secundário) Relatora Deputada Cecília Honório BE7 27.Fev.2007 Segurança nas Escolas Audição com o Prof. João Sebastião, Coordenador do Observatório da Segurança escolar; Dr.a Paula Peneda, Coordenadora da Equipa de Missão para a Segurança na EscolaNo âmbito da iniciativa da Comissão para análise da temática da Segurança nas Escolas 8 13.Mar.2007Entidade Reguladora para a Comunicação Social; Associação Portuguesa  de Radiodifusão Associação de Rádios de  Inspiração Cristã  Plataforma da Música Acompanhamento da regulamentação e da execução da Lei n.o 7/2006, em particular, o cumprimento das quotas fixadas para a difusão da música portuguesa e do seu impacto Grupo de Trabalho da Lei da Rádio e Difusão da Música Portuguesa9 17.Abril.2007Acompanhamento da preparação  da participação dos  atletas portugueses nos Jogos Olímpicos  de Pequim de 2008 Audição com o Comité Olímpico de PortugalIniciativa da Comissão 10 17.Abril.2007Acompanhamento da preparação  da participação dos  atletas portugueses  nos Jogos Para-Olímpicos de Pequim 2008 Audição com a Federação Portuguesa de Desporto para DeficientesIniciativa da Comissão