157 | II Série B - Número: 057 | 11 de Dezembro de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2711/XII (1.a)  João Semedo (BE)   MIN. DA SAÚDE  Serviços do Centro Hospitalar de Lisboa Norte EPE sem televisão  [DAR II série B 195, 2012-04-18]  N.o 2712/XII (1.a)  João Semedo (BE)   MIN. DA SAÚDE  Vagas para internato médico no âmbito do concurso IM 2012-B  [DAR II série B 195, 2012-04-18]  N.o 2714/XII (1.a)  João Semedo (BE)   MIN. DA SAÚDE  Encerramento do Centro de Saúde de Águas Santas, na Maia  [DAR II série B 195, 2012-04-18]  N.o 2715/XII (1.a)  Mariana Aiveca (BE)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Salários em atraso na Misericórdia de Chaves  [DAR II série B 195, 2012-04-18]  N.o 2716/XII (1.a)  Catarina Martins (BE)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Cogeração e concorrência desleal  [DAR II série B 195, 2012-04-18]  N.o 2717/XII (1.a)  Catarina Martins (BE)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Freguesia de Safara, concelho de Moura, sem serviço de correios  [DAR II série B 195, 2012-04-18]  N.o 2718/XII (1.a)  João Semedo (BE)   MIN. DA SAÚDE  Dívidas dos serviços hospitalares ao Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST, IP)  [DAR II série B 195, 2012-04-18]  N.o 2720/XII (1.a)  Ricardo Rodrigues (PS)   MIN. DA SAÚDE  Carreira dos Técnicos de diagonóstico e terapêutica  [DAR II série B 195, 2012-04-18]  N.o 2721/XII (1.a)  António Filipe (PCP)   S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Encerramento da circulação na sobre o Tejo entre os concelhos do Cartaxo e Salvaterra de Magos  [DAR II série B 195, 2012-04-18]  N.o 2725/XII (1.a)  Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)   MIN. DA SAÚDE  Centro de Saúde de Pinhal Novo, Palmela  [DAR II série B 198, 2012-04-23 pág 4 - 5]  N.o 2727/XII (1.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN. DA SAÚDE  Morte de doente no serviço de urgência do Hospital de Guimarães  [DAR II série B 198, 2012-04-23 pág 7]  N.o 2729/XII (1.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN. DA JUSTIÇA  Atraso no despacho de insolvência da Fiação de Tecidos de Barcelos, declarada em Março de 2010  [DAR II série B 198, 2012-04-23 pág 9]  N.o 2730/XII (1.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Segurança rodoviária no cruzamento da Loureira, Vila Verde, na EN 101  [DAR II série B 198, 2012-04-23 pág 10]  N.o 2733/XII (1.a)  Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Isilda Aguincha (PSD)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Ponte Rainha D. Amélia que liga o Cartaxo e Salvaterra de Magos  [DAR II série B 198, 2012-04-23 pág 15 - 16]  N.o 2734/XII (1.a)  Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Incumprimento do Regulamento de Transportes em Automóveis pela empresa SCOTTURB (Lisboa)  [DAR II série B 198, 2012-04-23 pág 17 - 18]  N.o 2736/XII (1.a)  Paulo Pisco (PS)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Notificação de cidadãos portugueses residentes em Andorra para pagarem IMI  [DAR II série B 198, 2012-04-23 pág 21 - 22]  N.o 2738/XII (1.a)  Mendes Bota (PSD)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  PORTUGAL DEVE APOSTAR FORTEMENTE NO "TURISMO ACESSÍVEL" PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA  [DAR II série B 198, 2012-04-23 pág 25 - 26]  N.o 2739/XII (1.a)  Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDSPP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Pagamento de ex-SCUT efectuado por Turistas  [DAR II série B 198, 2012-04-23 pág 27 - 29]  N.o 2741/XII (1.a)  João Semedo (BE)   MIN. DA SAÚDE  Pagamento de atestado multiuso de incapacidade, para utentes com incapacidade superior a 60% poderem obter isenção de pagamento de taxas moderadoras  [DAR II série B 198, 2012-04-23 pág 32 - 33]  N.o 2742/XII (1.a)  João Semedo (BE)   MIN. DA SAÚDE  Rastreio ao cancro da mama, efetuado pela LPCC, em risco de continuidade  [DAR II série B 198, 2012-04-23 pág 34 - 35]  N.o 2743/XII (1.a)  João Semedo (BE)   MIN. DA SAÚDE  Regulamentação da profissão de podologista  [DAR II série B 198, 2012-04-23 pág 36 - 37]  N.o 2744/XII (1.a)  Catarina Martins (BE)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Acidentes fatais no apeadeiro de Francelos, Concelho de Vila Nova de Gaia  [DAR II série B 198, 2012-04-23 pág 38]  N.o 2745/XII (1.a)  João Semedo (BE)   MIN. DA SAÚDE  Regulamento de fardamento e regras de conduta do Hospital de Braga  [DAR II série B 198, 2012-04-23 pág 39 - 41]