II SÉRIE-B —  NÚMERO 160  2 despedimento coletivo por parte da empresa TROIAVERDE, do grupo Sonae Capital, concelho de Grândola, distrito de Setúbal.N.o 2245/XII (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a referência a doença oncológica na declaração médica de dispensa temporária de pagamento de taxas moderadoras.N.o 2246/XII (1.a) – Dos Deputados João Semedo e Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Saúde sobre a falta de médicas/os de família na extensão de saúde de Poceirão.N.o 2247/XII (1.a) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre os salários em atraso e processo de insolvência do Gaiahotel.N.o 2248/XII (1.a) – Dos Deputados Paulo Sá e João Ramos (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a navegabilidade do rio Guadiana da foz até ao Pomarão.N.o 2249/XII (1.a) – Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a ferrovia do Algarve.N.o 2250/XII (1.a) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o trabalho obrigatório no dia de Carnaval no grupo Glintt.N.o 2251/XII (1.a) – Das Deputadas Mariana Aiveca e Catarina Martins (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a insolvência da Bonvida-Porcelanas.N.o 2252/XII (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação dos serviços de imunohemoterapia do Hospital de Loures.N.o 2253/XII (1.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a situação laboral verificada no Centro de Produção de Mangualde da PSA/Citröen.N.o 2254/XII (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério das Finanças sobre o parecer obrigatório sobre venda do BPN.N.o 2255/XII (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a regulamentação da profissão de podologista.N.o 2256/XII (1.a) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério das Finanças sobre o aumento das taxas de retenção de IRS aplicáveis a pensionistas.N.o 2257/XII (1.a) – Das Deputadas Cecília Honório e Catarina Martins (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre a operação conjunta PSP - SEF no Porto.N.o 2258/XII (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o controlo do funcionamento dos serviços de saúde na terça-feira de Carnaval.N.o 2259/XII (1.a) – Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério da Justiça sobre o encerramento do Tribunal do Nelas. Respostas [n.os 1548, 1562, 1563, 1574, 1577, 1583, 1587, 1626, 1642, 1643, 1644, 1645, 1656, 1657, 1670, 1671, 1702, 1730, 1733, 1766, 1803, 1804, 1805 e 1893/XII (1.a)]:  Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1548/XII (1.a) da Deputada Margarida Neto e outros (CDSPP), sobre a realização de obras pela Estradas de Portugal, SA.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1562/XII (1.a) dos Deputados Mota Amaral, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão (PSD), sobre os custos da utilização do cabo submarino de fibra ótica que serve a Região Autónoma dos Açores.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1563/XII (1.a) dos Deputados Mota Amaral, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão (PSD), sobre a extensão do cabo submarino de fibra ótica às ilhas Flores e Corvo da Região Autónoma dos Açores.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1574/XII (1.a) da Deputada Ana Draga (BE), sobre os trabalhadores do ITQB convidados a financiar o ITQB.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1577/XII (1.a) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre as orientações políticas do Governo para a EMEF – Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1583/XII (1.a) dos Deputados João Pinho de Almeida e Isabel Galriça (CDS-PP), sobre a ligação por fibra ótica do Grupo Ocidental dos Açores.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1587/XII (1.a) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre a situação do Banco Público de Células Estaminais do Cordão Umbilical.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1626/XII (1.a) da Deputada Ana Drago (BE), sobre o apoio do Instituto de Investigação Científica Tropical a exposições artísticas.Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 1642/XII (1.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a notificação não justificada ao pensionista José Jesus Esteves Silveira.Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 1643/XII (1.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a notificação não justificada ao pensionista Fernando Silva Forte.Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 1644/XII (1.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a notificação não justificada ao pensionista António Moreira Rocha Ribeiro.Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 1645/XII (1.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a notificação não justificada ao pensionista António Ribeiro da Silva.Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 1656/XII (1.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a notificação não justificada ao pensionista António Borges Caldeira.Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 1657/XII (1.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a notificação não justificada ao pensionista José Lopes Carrilho Pires.Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 1670/XII (1.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a notificação não justificada ao pensionista Augusto Bastos Dias.Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 1671/XII (1.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a notificação não justificada ao pensionista José Maria da Silva Cunha Freixinho.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1702/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a passagem ferroviária desnivelada em Segadães, Valença.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1730/XII (1.a) do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre a exploração de feldspato em Monchique e o grave atentado à economia local e ao equilíbrio ambiental e paisagístico.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1733/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o assoreamento das barras de Caminha e de Vila Praia de Âncora.Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 1766/XII (1.a) do Deputado Vitalino Canas (PS), sobre o regime de exceção para o Banco de Portugal.Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 1803/XII (1.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre as notificações não justificadas a pensionista.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1804/XII (1.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o depósito em aterros de resíduos de gesso.Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 1805/XII (1.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre as notificações não justificadas a pensionista.Resposta à Pergunta n.o 1893/XII (1.a). (a)  (a) Não disponível por conter dados pessoais.