26 DE NOVEMBRO DE 1998187e Tecnologia dos Oceanos, prevê a integração dos Açores nos seus objectivos, uma vez que o Departamento de Oceanografia e Pescas é, sem dúvida, um dos institutos que hoje mais se dedica a essa investigação. Queria saber, portanto, qual poderá ser o papel deste instituto nessas investigações.A Sr.a Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Henrique Neto.O Sr. Henrique Neto (PS): — Sr.a Presidente, Sr. Ministro, tenho de lhe dizer que não tenho grande jeito para fazer elogios, porque tenho mais cultura da oposição, reconheço-o, mas, tendo seguido o percurso do Ministério da Ciência e Tecnologia durante estes três anos de legislatura, não posso deixar de reconhecer que este ministério tem sido uma lufada de ar fresco no aparelho do Estado, no nosso meio e na comunidade científica. Tem sido esta lufada de ar fresco pelas atitudes que tem tomado e pelas iniciativas levadas a cabo que, apesar de ainda ser cedo para avaliar, penso que terão um efeito muito positivo na sociedade portuguesa e gostaria apenas de salientar dois ou três aspectos desses efeitos positivos.Um dos mais importantes é, certamente, a cultura da avaliação das instituições de ciência, de tecnologia, da investigação e do desenvolvimento, de ID, em Portugal. Felizmente, começaram a ser feitas avaliações rigorosas e sérias, não apenas das instituições de investigação, com os relatórios do Estado, mas também das universidades e dos cursos universitários - ainda que essa seja uma responsabilidade do Ministério da Educação -, e penso que essa cultura da avaliação e da responsabilidade é um avanço enorme na sociedade portuguesa.Uma outra área que penso não ser demais referir é a promoção da cultura científica e o facto de ter sido colocada na agenda política essa promoção. De facto, começaram a ser normais as iniciativas na área da ciência e, um pouco por todo o Pais e nas mais diversas áreas de actividade, reconhece-se uma diferença muito positiva nestes últimos anos.Queria ainda referir o papel muito relevante da Agência de Inovação, porque finalmente existe em Portugal uma instituição do Estado que fala a mesma linguagem dos empresários, que compreende as empresas portuguesas nas suas qualidades e defeitos, nas suas virtudes e dificuldades e que tem tido uma colaboração efectiva no sentido de dinamizar e de criar uma cultura de inovação nessas empresas, o que, do meu ponto de vista, é essencial para o progresso económico do PaísFinalmente, não queria deixar de salientar o sucesso da presidência portuguesa do projecto EUREKA, o facto de estar generalizada a política de criação de bolsas para os doutoramentos e pós-doutoramentos, o crescimento do número de bolseiros em Portugal, que já vai em 4000, nas mais variadas áreas da ciência, etc. Em suma, quero reconhecer o resultado da acção altamente positiva do Ministério da Ciência e Tecnologia.Contudo, como disse, também tenho alguma cultura da oposição e não queria terminar sem referir alguns aspectos, provavelmente, menos positivos.O Sr. José Calçada (PCP): — Ah! Chegamos lá!O Orador. — Tenho ideia que o Ministério da Ciência e Tecnologia tem tido sucesso na divulgação das virtudesda ciência e da tecnologia na sociedade em geral. Receio, todavia, que essa divulgação não esteja a correr ao mesmo ritmo no aparelho do Estado. Todos nós temos sintomas de diversos ministérios onde as tecnologias da informação teimam em não ser adoptadas, tanto ao nível da informação disponível e do tratamento da informação, como da reacção à velocidade a que essa informação se processa na sociedade. Para veicular informação nem sempre se utilizam as tecnologias disponíveis, algumas delas bastante fáceis, sendo, do meu ponto de vista, chocante verificar que coisas muito simples podiam ser feitas com recurso às tecnologias de informação, o que não acontece.Sei que há um acordo de cooperação interministerial, Sr. Ministro, pelo que lhe pergunto qual é a sua opinião sobre essa cooperação, nomeadamente nas áreas da informação.Uma outra dificuldade que julgo ser óbvia, e à qual sou particularmente sensível, é o facto de que nem em todas as instituições do Estado, designadamente nos laboratórios, têm sido introduzidas correcções, alterações ou reformas resultantes das avaliações feitas. Um dos casos mais gritantes, do meu ponto de vista, é o INETI. Somei as verbas que são atribuídas a este instituto e, só em PIDDAC, são 1,6 milhões de contos. Como tal, preocupa-me o facto de o INETI não introduzir, há muitos anos, qualquer reforma de fundo e de não ter, sequer, começado a tirar conclusões das avaliações feitas.Sei que o INETI não pertence à área do ministério de V. Ex.a, mas, de qualquer maneira, como as avaliações foram levadas a cabo pelo Ministério da Ciência e da Tecnologia, gostaria que o Sr. Ministro fizesse um comentário a esta questão.A Sr.a Presidente: — Tem a palavra a Sr.a Deputada Maria Celeste Correia.A Sr.a Maria Celeste Correia (PS): — Sr.a Presidente, Sr. Ministro, o Programa Cidades Digitais tinha, e tem, entre outros objectivos, o de apoiar a integração social de populações emigradas e de minorias étnicas com a introdução das tecnologias de informação em várias associações de emigrantes. Segundo julgo saber, a primeira fase desta vertente, que inclui a formação das pessoas e a introdução destas tecnologias nestas associações, já está a decorrer, razão pela qual lhe pergunto se a continuação e o alargamento desta vertente deste programa estão previstos no seu orçamentoA Sr.a Presidente: — Tem a palavra o Sr Deputado António Braga.O Sr. António Braga (PS): — Sr.a Presidente, Sr. Ministro, os elogios já estão feitos e, nomeadamente os que, com justiça, se referiram ao incentivo e à divulgação que têm sido feitas às novas tecnologias, devem ser salientados e são por mim subscritos.Queria chamar a sua atenção para um programa muito importante que tem estado a decorrer nas escolas, que é o do acesso à Internet. Esse programa tem tido um sucesso extraordinário e não somos nós que precisamos de o dizer, já que as escolas, através dos seus professores e alunos, transmitem esse facto. Mas, para além disso, esse programa é uma fonte de entusiasmo e de motivação enormes, sendo muito positivo o rendimento da aplicação do dinheiro público.