II SÉRIE-B — NÚMERO 9 492 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 721/XIII/1.a Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Redução nos custos das portagens na A23 e A25  N.o 723/XIII/1.a Nuno Serra (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  Ministério do Mar  Radar Meteorológico para a Madeira. N.o 724/XIII/1.a Nuno Serra (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  Ministério do Mar  Instalação de Detectores de Trovoada para a Região Autónoma Madeira.  N.o 725/XIII/1.a António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)  Ministério da Educação  Mapeamento das Infraestruturas de Educação – Distrito de Viseu  N.o 726/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  Ministério da Educação  Sala de Aula do Futuro da Escola Dom Manuel Martins  N.o 729/XIII/1.a Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Sociedade de Desenvolvimento Agro-Indústrial, SA entra em lay-offN.o 730/XIII/1.a Luís Leite Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Subsídio social de Mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma da Madeira  N.o 735/XIII/1.a Jorge Falcato Simões (BE)  Ministério das Finanças  Implementação da medida que prevê a isenção de pagamento de imposto único de circulação para pessoas com incapacidade igual ou superior a 60% N.o 736/XIII/1.a Mariana Mortágua (BE)  Ministério das Finanças  Obrigatoriedade de conta de email para cumprimento das responsabilidades fiscais  N.o 740/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Tempos de espera nas instalações do Instituto da Mobilidade e dos Transportes – Porto  N.o 741/XIII/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Precariedade na Menina Design, Lda  N.o 744/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Mudança de instalações do Instituto da Mobilidade e dos Transportes  N.o 746/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Alteração dos horários de trabalho na SN Seixal, concelho do Seixal, distrito de Setúbal  N.o 747/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Desrespeito dos direitos dos trabalhadores na empresa SN Seixal, concelho do Seixal, distrito de Setúbal  N.o 748/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Sobre a situação laboral dos bombeiros da Associação Humanitária Bombeiros Voluntário de Barcelos.  N.o 751/XIII/1.a Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Construção da «Via dos Duques» N.o 754/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  Ministério da Saúde  Situação dos moradores da Freguesia de Mire de Tibães/ Condições de atividade da empresa Semural Waste & Energy SA N.o 762/XIII/1.a João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Despedimento coletivo nos Estaleiros Navais de Viana do Castelo  N.o 764/XIII/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Incertezas nos Estágios PEPAC N.o 765/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  Substâncias potencialmente tóxicas encontradas em tampões e pensões higiénicos