18 DE ABRIL DE 199888-(27)N.° 1169ATJ (2.")-AC — Do Deputado Barbosa de Oliveira (PS) ao mesmo Ministério sobre a pensão por acidente de trabalho.N.° 1170ATJ (2.a)-AC —Do mesmo Deputado à Secretaria de, Estado da Administração Pública sobre a contagem do tempo de serviço prestado em Angola, após a independência, para efeitos de aposentação.N.os 1177 e 1178/VII (2.a)-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, a instalação do separador central em toda a marginal, até Cascais, e a semaforização da recta do Dafundo.N.° 1179/VH. (2.a)-AC —Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao mesmo Ministério sobre o terminal multimodal do Vale do Tejo.N.° 1181 ATI (2.a)-AC —Dos Deputados Rodeia Machado e António Filipe (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a atribuição de pensão pela Caixa Geral de Aposentações.N.° 1183ATJ (2.')-AC — Dos Deputados Soares Gomes e Álvaro Amaro (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a correcção do traçado e beneficiação do pavimento da estrada nacional n.° 338.N.° 1184ATÍ (2.°)-AC —Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao mesmo Ministério sobre a construção do itinerário complementar n.° 2 (IC 2) no concelho de Oliveira de Azeméis/Albergaria-a-Velha.N.° 1189/Vn (2.a)-AC —Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do território sobre as obras na zona envolvente da EXPO 98.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.s série-B, n." 30 (suplemento), de 1 de Agosto de 1997N.° 1J95/VTT (2.°)-AC — Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) ao Governo sobre o Prémio Nacional de Turismo Ramalho Ortigão.N.° 1201/VII (2.")-AC — Do Deputado Costa Pereira (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Ruraí e das Pescas sobre a falta de cumprimento da promessa feita peto Govemo de atribuir apoios aos agricultores do distrito de Vila Real vítimas das condições climatéricas ocorridas em Janeiro de 1997.N.° 1205/VII (2.a)-AC —Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério das Finanças sobre as prestações regularizadas pelos clubes de futebol ao fisco ao abrigo do Plano Mateus.H.° 1208/Vn (2.°)-AC —Do Deputado Arlindo Oliveira (PS) ao Ministério das Finanças e ao Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira sobre a actuação do novo director de finanças desta Região Autónoma.N.° 12IJATI (2.a)-AC —Do Deputado Mota Amaral e outros (PSD) ao Governo sobre a degradação dos serviços prestados pela TAP nos transportes aéreos entre o conti: nente e a Região Autónoma dos Açores.N.° I213AOI (2.°)-AC —Do Deputado Nuno Correia da Sííva (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Segurança Social sobre a situação em que se encontra o cidadão Joaquim Jesus Ribeiro.N.° 1216/VTl (2.a)-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Instituto Nacional de Administração pedindo o envio de uma publicação.N.° 1218ATI (2.a)-AC —Do mesmo Deputado aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente sobre as multas a suinicultores do concelho óa Batalha.N.° 1229ATJ (2.°)-AC —Do Deputado Rodeia Machado (PCP) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e das Finanças sobre os trabalhadores e aposentados dos CTT, Correios de Portugal, S. A.N.° 1235^11 (2.a)-AC —Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Economia sobre a poluição industrial em Santa Maria da Feira.N.° 1237ATI (2.a)-AC —Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) ao Governo sobre a Convenção Europeia sobreInfracções Visando Bens Culturais.N.° 1239ATI (2.a)-AC — Do Deputado Mota Amaral e outros (PSD) ao Governo sobre o inquietante aumento dos assaltos a casas na Região Autónoma dos Açores.N.° 12407VII (2.")-AC —Dos Deputados Macário Correia e Mendes Bota (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a pavimentação da estrada Mealha (Tavira) — Corte João Marques (Loulé).N.° 1242ATI (2.a)-AC — Do Deputado Silvio Rui Cer-van (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a construção do pavilhão gimnodesportivo na Escola E-B 2/3 de Nicolau Nasoni.N.° 1243/Vn (2.a)-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a alteração da sinalização específica «Casas de turismo de habitação».N.° 1244/Vn (2.a)-AC—Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia e à Direcção-Geral de Turismo sobre o atraso na publicação e distribuição das guias oficiais do turismo.N.° 1247/VH (2.a)-AC —Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção de um nó de acesso à auto-estrada n.c 4 (A 4) na zona da Livração.N.° 1248/Vn (2.°)-AC —Do Deputado Macário Correia (PSD) ao mesmo Ministério e aos Ministérios da Economia e do Ambiente sobre a marina de Tavira.N.M251/Vn (2.a)-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente sobre a directiva quadro da União Europeia sobre a política da água.N.° 1256/VTI (2.a)-AC — Do Deputado Carlos Duarte (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os relatórios da Inspec-ção-Geral da Administração do Território relativos à Câmara Municipal de Vila do Conde.N.° 1263^11 (2a)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o processo instaurado ao primeiro-sargcnto Augusto Tomás.N.° 1266ATI (2.a)-AC —Do Deputado Cruz Oliveira (PSD) ao Ministério da Economia sobre as razões que presidiram à indicação do Dr. Vítor Alves como representante da Secretaria de Estado do Turismo nas eleições para a Comissão Regional de Turismo do Nordeste.N.° 1267ATJ (2.a)-AC —Do Deputado Bernardino Soares (PCP) à Secretaria de Estado da Juventude sobre o funcionamento do Gabinete de Serviço Cívico e Objecção de Consciência.N.05 1270 e 127WTJ (2a)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o Hospital Distrital de Santiago do Cacém e os recursos humanos na rede de cuidados primários de saúde da unidade de saúde do litoral alentejano.N.° 1274ATI (2a)-AC —Do mesmo Deputado aos Ministérios do Ambiente e da Agricultura, do Desenvolvimen-