30 | I Série - Número: 077 | 8 de Julho de 2010O Sr. José Soeiro (PCP): —  Vou já terminar, Sr. Presidente.A reforma agrária garantiu emprego a todos os desempregados. Permitiu o regresso de emigrantes. Travou a desertificação. Aumentou a produção e a produtividade. Diversificou culturas. Aumentou o regadio. Criou lojas e cantinas. Introduziu formas novas de gestão e organização no trabalho. Melhorou salários e condições de trabalho. Garantiu acesso ao regime geral da segurança social. Rasgou novos horizontes para a juventude.Criou e apoiou creches, infantários, centros de dia, lares, postos médicos. Gerou cultura, alegria, festa.Vivificou o mundo rural. Animou a economia.Com modéstia e altruísmo exemplares, analfabetos por imposição, os trabalhadores agrícolas escreveram das mais belas páginas da nossa história recente. Páginas de ouro da Revolução de Abril. Eles não sonharam.Eles construíram uma nova e mágica realidade. Eles mostraram ser possível um Portugal melhor, sem injustiças, sem desigualdades gritantes, com pleno emprego. O Portugal que não temos mas que é justo ambicionar.No dia 2 de Abril de 1976, o Partido Socialista, o Partido Social Democrata, o Partido Comunista Português, o Movimento Democrático Português consagram a Reforma Agrária na Constituição da República.Desrespeitada. Violada nos 16 anos seguintes. Foram 16 anos de violência, de barbárie contra quem ousou trabalhar e produzir livre de qualquer tutela.O Sr. Presidente (José Vera Jardim): —  Terá de terminar, Sr. Deputado.O Sr. José Soeiro (PCP): —  Vou terminar, Sr. Presidente.Foram 16 anos de heróica resistência. A Reforma Agrária não fracassou. Foi destruída pela violência do Estado, que a devia implementar e acarinhar.Hoje, 35 anos depois, será adequado falar de Reforma Agrária? Essa é a questão a que me proponho responder, se VV. Ex.as tiverem a gentileza de, sobre isso, me questionar.Como afirma o Poeta: «(») porque / —  a capacidade de —  / sonhar / não é coisa / que assim / se / perca, iremos / adiante, até / ao / fim / o / Alentejo».Aplausos do PCP.O Sr. Presidente (José Vera Jardim): —  O Sr. Deputado José Soeiro tem cinco pedidos de esclarecimento.Em primeiro lugar, para o interpelar tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Lynce.O Sr. Pedro Lynce (PSD): —  Sr. Presidente, Sr. Deputado José Soeiro, começo por agradecer-lhe o tema que trouxe aqui, mas quero dizer-lhe com toda a lealdade que louvo a sua coerência, mas estou numa situação completamente distinta da sua,»O Sr. Bernardino Soares (PCP): —  Pois não, é do agrário!O Sr. Pedro Lynce (PSD): —  » que não ç do nosso agrado.O PSD aposta claramente na iniciativa privada, tendo o Estado o papel principal de regulador e fiscalizador.Mais: digo-lhe, sinceramente, que corre o risco de ficar isolado se porventura tiver em atenção quais são os países que, neste momento, no planeta, ainda mantêm essa ideia de reforma agrária.O Sr. Bernardino Soares (PCP): —  O Brasil, a Venezuela,»!O Sr. Pedro Lynce (PSD): —  Concordamos, isso sim —  e sobre isso vale a pena falarmos, porque, quanto a isso, estamos de acordo consigo — , com o facto de que, neste momento, os agricultores estão a passar grandes dificuldades, em particular, os agricultores alentejanos, devido a uma gestão catastrófica do Governo do Partido Socialista, sendo que, infelizmente, o Ministério actual não tem conseguido mostrar capacidade para inverter essa situação.Quero referir-me, acima de tudo, aos meios existentes, que são curtos, acredito, mas que eventualmente teriam muita utilidade se fossem disponibilizados aos agricultores.