297 | II Série B - Número: 079 | 6 de Janeiro de 2011N.o 4780/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Execução OE 2010 - Unidades de formação profissional [DAR II série B 180, 2010-0729]  N.o 4782/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Execução OE 2010 - PTE - Computadores na sala de aula/Alentejo - Financiamento adicional [DAR II série B 180, 2010-0729]  N.o 4783/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Execução OE 2010 - PTE - Computadores na sala de aula/Alentejo [DAR II série B 180, 2010-0729]  N.o 4784/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Execução OE 2010 - Conservação e remodelação do parque escolar da região Alentejo [DAR II série B 180, 2010-0729]  N.o 4785/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Execução OE 2010 - Apetrechamento das instalações para os ensinos básico e secundário da região Alentejo [DAR II série B 180, 2010-0729]  N.o 4786/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA  Execução OE 2010 - Convento da Saudação - "Espaço do Tempo" [DAR II série B 180, 2010-0729]  N.o 4787/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA  Execução OE 2010 - Valorização e dinamização do património arqueológico e arquitectónico [DAR II série B 181, 2010-0730]  N.o 4788/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA  Salvaguarda do património cultural imaterial do Alentejo [DAR II série B 181, 2010-0730]  N.o 4789/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA  Execução do Orçamento do Estado para 2010 - Projecto regional de intervenção no património [DAR II série B 181, 2010-0730]  N.o 4790/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA  Execução OE 2010 - Modernização administrativa da DRC Alentejo [DAR II série B 181, 2010-0730]  N.o 4791/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA  Execução OE 2010 - Rota do Património Mundial - Financiamento adicional [DAR II série B 181, 2010-0730]  N.o 4792/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA  Execução OE 2010 - Rota do património mundial [DAR II série B 181, 2010-0730]  N.o 4795/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA  Execução OE 2010 - PIDDAC - Direcção-Geral de Arquivos [DAR II série B 181, 2010-0730]  N.o 4800/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Execução OE 2010 - Programa de rádio sobre ambiente e conservação da natureza-ALENT-04-0326-FEDER-00211 [DAR II série B 181, 2010-0730]  N.o 4815/XI (1.a) José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Condições de funcionamento do Consulado em Londres [DAR II série B 181, 2010-0730]  N.o 4817/XI (1.a) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE), Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  Fim da isenção de Imposto Municipal sobre imóveis no Centro Histórico de Évora [DAR II série B 181, 2010-0730]  N.o 4818/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Rede Rural Nacional [DAR II série B 181, 2010-0730]  N.o 4820/XI (1.a) Adriano Rafael Moreira (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Fracasso da Reforma da Administração Pública - insistência na resposta [DAR II série B 183, 2010-0809]  N.o 4821/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Paragens biológicas e apoio aos Pescadores no Distrito de Leiria [DAR II série B 183, 2010-0809]  N.o 4823/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Operadores retirados das cabines de portagem [DAR II série B 183, 2010-0809]  N.o 4825/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  IC32/Circular Regional Interna da Península de Setúbal - projecto de execução face à Declaração de Impacte Ambiental [DAR II série B 183, 2010-0809]  N.o 4829/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN SAÚDE  Encerramento e alterações de funcionamento do SAP do Centro de Saúde do Alandroal [DAR II série B 183, 2010-0809]  N.o 4830/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN SAÚDE  Encerramento do SAP do Centro de saúde de Arraiolos no período da manhã [DAR II série B 183, 2010-0809]  N.o 4836/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  EDP - Caderno Reivindicativo de medidas compensatórias pela construção das barragens na sub-bacia do Tâmega [DAR II série B 183, 2010-0809]  N.o 4837/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Serviço reduzido em comboios da Linha do Sado (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 183, 2010-0809]