29 DE OUTUBRO DE 2020 155 Entidade Assunto Ponto de situação CA do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte 4 Req PSD UrgenteA propósito da degradação das condições de funcionamento dos hospitais do SNS, como por exemplo na urgência pediátrica do Hospital Garcia de Orta Aprovada a 13-11-2019 Realizada a 19-02-2020 Sindicato dos Médicos da Zona Sul 5 Req PCP FNAM Req oral PCP UrgenteSobre o encerramento das urgências pediátricas no período noturno do Hospital Garcia de Orta Aprovada a 13-11-2019 Aprovada a 19-02-2020 Realizadas a 26-02-2020 Diretora do Programa Nacional para a Infeção VIH/Sida e Tuberculose, Isabel Aldir 10 Req BE Para debater as metas até 2030, porque apesar de se terem sido atingidos os objetivos 90-90-90, continuam a registar-se dificuldades no início do tratamento, no acesso à terapêutica e na disponibilidade da profilaxia pré-exposição Aprovada a 11-12-2019 Sinalizada pelo BE Realizada a 15-7-2020 (*) Fórum Nacional para a Sociedade Civil para o VIH/Sida, Tuberculose e Hepatites Virais 10 Req BE Para debater as metas até 2030, porque apesar de se terem sido atingidos os objetivos 90-90-90, continuam a registar-se dificuldades no início do tratamento, no acesso à terapêutica e na disponibilidade da profilaxia pré-exposição Aprovada a 11-12-2019 Sinalizada pelo BE Realizada a 15-7-2020 (*) Conselho Superior e três Conselhos Disciplinares Regionais da Ordem dos Médicos (Norte, Centro e Sul) 11 Req PS Sobre o caso de um bebé que nasceu no Hospital de Setúbal com graves malformações Aprovada a 11-12-2019 Sinalizada pelo PS a 27-5-2020 Realizada a 17-6-2020 Observatório Português dos Cuidados Paliativos (OPCP) 12 Req PSD  13 Req CDS-PP Sobre a falta de cobertura universal de recursos de cuidados paliativos no país  Com o objetivo de obter explicações sobre o panorama do acesso aos cuidados paliativos em Portugal Aprovada a 18-12-2019 Sinalizada pelo CDS-PP a  29-5-2020 Realizada a 24-6-2020 (**) Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos 12 Req PSD Sobre a falta de cobertura universal de recursos de cuidados paliativos no país Aprovada a 18-12-2019 Realizada a 24-6-2020 (**) Coordenadora da Rede Nacional de Cuidados Paliativos 12 Req PSD Sobre a falta de cobertura universal de recursos de cuidados paliativos no país Aprovada a 18-12-2019 Realizada a 24-6-2020 (**) Inspeção Geral das Atividades em Saúde 14 Req PSD Urgente Para obter informação detalhada, rigorosa e atualizada sobre as reais condições de segurança dos profissionais de saúde Aprovada a 12-02-2020 Realizada a 04-03-2020 Direção Geral de Saúde 15 Req PSD UrgentePara obter esclarecimentos sobre as medidas que estão a ser tomadas com vista a defender a saúde pública e a proteger a saúde dos cidadãos e da comunidade, em face da possibilidade de propagação do novo coronavírus Aprovada a 12-02-2020 Realizada a 10-03-2020 Ordem dos Médicos 25 Req CDS-PP Urgente Medidas de combate à COVID-19 Aprovada a 10-03-2020 Realizada a 27-5-2020 Ordem dos Enfermeiros 25 Req CDS-PP Urgente Medidas de combate à COVID-19 Aprovada a 10-03-2020 Realizada a 27-5-2020 FNAM, SIM e CESP 27 Req BE  SEP 28 Req oral PCP  SINDEPOR, ASPE, SE e SIPE 29 Req oral PSD Sobre o encerramento do SAMS e o lay-off aplicado aos profissionais de saúde das suas unidades Aprovadas a 27-5-2020 Realizada a 3-6-2020