7 DE DEZEMBRO DE 2019 699 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4454/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  Ministério da Saúde  Abertura da nova unidade de saúde de Martim_ Aces Cávado III – Barcelos / Esposende  N.o 4457/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  Ministério do Ambiente  Alterações no sistema de bilhética do Andante – Metro do Porto  N.o 4458/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Problemas laborais na empresa UNICER N.o 4459/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Margarida Mano (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Alterações ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo  N.o 4461/XIII/2.a João Ramos (PCP)  Ministério do Ambiente  Situação e avaliação das experiências-piloto no âmbito do cadastro predial  N.o 4462/XIII/2.a João Ramos (PCP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Situação e avaliação das experiências-piloto no âmbito do cadastro predial  N.o 4464/XIII/2.a João Ramos (PCP)  Ministério das Finanças  Despacho n.o 9389/2016, de 22 de julho – Dados Cadastrais do Território  N.o 4465/XIII/2.a João Ramos (PCP)  Ministério da Justiça Despacho n.o 9389/2016, de 22 de julho – Dados Cadastrais do Território  N.o 4467/XIII/2.a André Silva (PAN)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Dados relativos à utilização de animais nos circos  N.o 4468/XIII/2.a André Silva (PAN)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Lista de Parques Zoológicos legalizados  N.o 4471/XIII/2.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  Ministério das Finanças  IMI à Igreja  N.o 4472/XIII/2.a Paula Santos (PCP)  Ministério da Saúde  Carência de enfermeiros no Centro Hospitalar Cova da Beira, distrito de Castelo Branco  N.o 4473/XIII/2.a Paula Santos (PCP)  Ministério da Saúde  Carência de assistentes operacionais na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, distrito de Castelo Branco N.o 4475/XIII/2.a André Silva (PAN)  Ministério do Ambiente  Lobos em Arouca  N.o 4476/XIII/2.a João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Combate à precariedade laboral e vinculação efetiva de trabalhadores na AIS (Montemor-o-Novo)  N.o 4477/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Abate ilegal de árvores protegidas em Porto de Cavaleiros, concelho de Tomar  N.o 4480/XIII/2.a Jorge Campos (BE)  Ministério da Cultura  Cortes nos Recursos Humanos e materiais da Agência Lusa  N.o 4481/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministério da Saúde  Demissão dos Diretores do Hospital Amadora – Sintra  N.o 4483/XIII/2.a Jorge Campos (BE)  Ministério da Cultura  Aumento dos preços para registo de obras literárias e artísticas pela IGAC (Inspeção-Geral das Atividades Culturais) N.o 4485/XIII/2.a Jorge Falcato Simões (BE)  Ministério da Saúde  Constituição, funcionamento e resultados do grupo de trabalho criado para análise do atual regime legal de avaliação das incapacidades das pessoas com deficiência N.o 4487/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Receção de documentos comprovativos de matrícula e frequência escolar, insistência