II SÉRIE-C — NÚMERO 6182N.o Assunto Ponto de situação 429/XIV/1.a (PEV) Informação aos cidadãos sobre as melhores práticas de utilização corrente de material de proteção individual, como máscaras, viseiras ou luvas, e incentivo à opção por material reutilizável Baixa à CS a 11-05-2020 449/XIV/1.a (PAN) Recomenda ao Governo que priorize o investimento nas necessidades estruturais e de funcionamento do Serviço Nacional de Saúde e a valorização de todos os seus profissionais Baixa à CS a 13-05-2020 Discussão e votação em Plenário Rejeitado a 26-06-2020453/XIV/1.a (PEV) Reforço de investimento no Serviço Nacional de Saúde Baixa à CS a 14-05-2020 Discussão e votação em Plenário Rejeitado a 26-06-2020456/XIV/1.a (PSD) Recomenda ao Governo a aprovação de medidas de reconhecimento aos trabalhadores do Serviço Nacional de Saúde envolvidos no combate à doença COVID-19 Baixa à CS a 14-05-2020 478/XIV/1.a (BE) Construção de um centro de saúde no Feijó Baixa à CS a 28-05-2020 Discussão e votação em Plenário Baixapara discussão na especialidade à CS a 19-06-2020 485/XIV/1.a (PEV) Pela construção de centro de saúde no Feijó, Almada Baixa à CS a 28-05-2020 Discussão e votação em Plenário  Baixa para discussão na especialidade à CS a 19-06-2020 487/XIV/1.a (PCP) Recomenda ao Governo a construção do Centro de Saúde no Feijó, concelho de Almada, distrito de Setúbal Baixa à CS a 28-05-2020 Discussão e votação em Plenário Baixa para discussão na especialidade à CS a 19-06-2020 547/XIV/1.a (CDS-PP) Recomenda ao Governo a requalificação do Pavilhão 5 do Hospital Dr. Sousa Martins Discussão em Plenário Baixa para discussão na especialidade à CS a 02-10-2020 555/XIV/1.a (PSD) Recomenda ao Governo a requalificação do ‘Pavilhão 5’ do Hospital de Sousa Martins, na Unidade Local de Saúde da Guarda, para instalação do Departamento da Saúde da Criança e da Mulher Discussão em Plenário de 2-10-2020 Baixa para discussão na especialidade à CS a 02-10-2020571/XIV/1.a (CH) Recomenda ao Governo que mantenha a continuidade das reuniões entre líderes partidários e especialistas em saúde pública, sendo estes designados pelo Governo e aprovados pelo Parlamento Baixa à CS a 14-07-2020 592/XIV/1.a (PS) Mapa Comparativo enviado ao PS para elaboração de texto comum Recomenda ao Governo a aprovação da Estratégia Nacional para a Prevenção e Tratamento da Anemia e consagra o dia 26 de novembro como o Dia Nacional da Anemia  Baixa à CS a 20-08-2020 Discussão em CS a 22-10-2020 Baixa para discussão na especialidade à CS a 23-10-2020594/XIV/1.a (PSD) Recomenda ao Governo a disponibilização de informação atualizada e detalhada sobre a situação epidemiológica da doença COVID-19 em Portugal Baixa à CS a 20-08-2020 595/XIV/1.a (PS) Recomenda ao Governo prioridade absoluta na conclusão do projeto de requalificação do Pavilhão 5 do Hospital Sousa Martins da Guarda para Maternidade e Departamento de Saúde da Criança e da Mulher Discussão em Plenário Baixa para discussão na especialidade à CS a 02-10-2020603/XIV/1.a (PS) Institui o dia 4 de setembro como o Dia Nacional da Saúde Sexual Baixa à CS a 09-09-2020 Discussão na CS a 02-06-2021 609/XIV/1.a (BE) Requalificação do Pavilhão 5 do Hospital da Guarda e do Pavilhão Dona Amélia Baixa à CS a 10-09-2020 Discussão em Plenário Baixa para discussão na especialidade à CS a 02-10-2020