10 DE AGOSTO DE 2010 89 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR) N.o 1665/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-03-02 Projecto de Execução do IC 32, troço 4 Laranjeiras/Coina: Ligação com a A2 - Distrito de Setúbal [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 94 - 95]  N.o 1668/XI (1.a) Maria José Nogueira Pinto (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-03-02 Situação Contributiva do Senhor António Carlos Almeida Carvalho [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 100]  N.o 1671/XI (1.a) Fernando Negrão (PSD)  MIN JUSTIÇA  2010-03-03 Construção de um auditório e adaptações no Campus da Justiça de Lisboa [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 105 - 106]  N.o 1678/XI (1.a) José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-03-04 Arribas marítimas em S. Pedro de Moel [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 118]  N.o 1679/XI (1.a) Adão Silva (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-03-04 Apoio às populações da aldeia de Portelo, no concelho de Bragança [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 119 - 120]  N.o 1685/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-03-04 Dispensa de medicamentos para a infecção por VIH/Sida e o cancro nas farmácias [DAR II série B 75, 2010-03-10 pág 15 - 16]  N.o 1691/XI (1.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-03-04 "Suspensão do processo para a construção do IC 6 e do IC 31, Distrito de Castelo Branco" [DAR II série B 75, 2010-03-10 pág 29 - 30]  N.o 1693/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN PRESIDÊNCIA  2010-03-04 "Atrasos nas transferências das verbas aos Municípios referentes ao apoio social e transportes escolares" [DAR II série B 75, 2010-03-10 pág 32]  N.o 1697/XI (1.a) Adão Silva (PSD)  MIN SAÚDE  2010-03-04 Apoio às populações da aldeia de Portelo, no concelho de Bragança [DAR II série B 75, 2010-03-10 pág 38 - 39]  N.o 1698/XI (1.a) Helena Pinto (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-03-05 Bairro das Amendoeiras - Aplicação do regime de renda apoiada [DAR II série B 77, 2010-03-12]  N.o 1699/XI (1.a) Helena Pinto (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-03-05 Bairro das Amendoeiras - Processo de alienação das habitações [DAR II série B 77, 2010-03-12]  N.o 1700/XI (1.a) Pedro Soares (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-03-05 Instalações da Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela, distrito de Bragança [DAR II série B 77, 2010-03-12]  N.o 1706/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-03-05 Erosão da zona costeira - Ovar [DAR II série B 77, 2010-03-12]  N.o 1708/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-03-05 Números de desempregados [DAR II série B 77, 2010-03-12]  N.o 1710/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2010-03-08 Centro Hospitalar do Alto Ave [DAR II série B 77, 2010-03-12]  N.o 1713/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-03-08 Situação laboral dos trabalhadores do serviço de Patologia do Hospital de Cascais - HPP [DAR II série B 77, 2010-03-12]  N.o 1714/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-03-08 Concurso para a instalação de uma farmácia no Rebordelo [DAR II série B 77, 2010-03-12]  N.o 1715/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-03-08 Incidente na sala de espera das consultas do novo Hospital de Cascais [DAR II série B 77, 2010-03-12]  N.o 1717/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-03-08 Campo de tiro em pleno Parque Florestal de Monsanto contamina solos e perturba utilizadores [DAR II série B 77, 2010-03-12]  N.o 1718/XI (1.a) Helena Pinto (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-03-08 Lar de Betânia - acolhimento de Crianças e Jovens em risco [DAR II série B 77, 2010-03-12]  N.o 1726/XI (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  S.E. TURISMO  2010-03-09 Escola de Hotelaria e Turismo de Portalegre [DAR II série B 77, 2010-03-12]