II SÉRIE-B —  NÚMERO 142  2 homossexuais e bissexuais nos serviços de recolha de sangue.N.o 3422/XI (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a Unidade de Cuidados Paliativos do Centro Hospitalar do Médio Tejo.N.o 3423/XI (1.a) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre a discriminação de aposentados da PSP habilitados com o curso de promoção a subchefe-ajudante.N.o 3424/XI (1.a) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre a alteração à Lei da Rádio e defesa da música portuguesa.N.o 3425/XI (1.a) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o Regulamento da FCT de Formação Avançada e Qualificação de Recursos Humanos 2010.N.o 3426/XI (1.a) – Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social acerca da ratificação da Convenção sobre a Protecção das Crianças Contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais.N.o 3427/XI (1.a) – Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros acerca da ratificação da Convenção sobre a Protecção das Crianças Contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais.N.o 3428/XI (1.a) – Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério da Justiça acerca da ratificação da Convenção sobre a Protecção das Crianças Contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais.N.o 3429/XI (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Educação sobre o encerramento da Escola EB1 e Jardim-de-Infância de Arnoso Santa Eulália, em Vila Nova de Famalicão.N.o 3430/XI (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre ratificação da Convenção sobre Regadio da Vilariça, em Trás-os-Montes N.o 3431/XI (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o posto da GNR da Trofa.N.o 3432/XI (1.a) – Dos Deputados Nuno Magalhães e Teresa Caeiro (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento nocturno das urgências no hospital de Setúbal.N.o 3433/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Soares (BE) à Presidência do Conselho de Ministros sobre a execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Social (PADES) N.o 3434/XI (1.a) – Dos Deputados Rita Calvário e Pedro Soares (BE) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as descargas poluidoras que põem em risco a produção de arroz no Baixo-Mondego.N.o 3435/XI (1.a) – Dos Deputados Rita Calvário e Pedro Soares (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as descargas poluentes que põem em risco a produção de arroz no BaixoMondego.N.o 3436/XI (1.a) – Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os cortes no orçamento do Ministério.N.o 3437/XI (1.a) – Do Deputado José Moura Soeiro (BE) ao Ministério da Educação sobre o plano de intervenção na Escola EB 2,3 de Valongo N.o 3438/XI (1.a) – Do Deputado José Moura Soeiro (BE) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a viabilização da Fundação Padre António Vieira.N.o 3439/XI (1.a) – Do Deputado José Moura Soeiro (BE) à Presidência do Conselho de Ministros sobre a viabilização da Fundação Padre António Vieira.N.o 3440/XI (1.a) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Cultura sobre a inexistência de apoios à internacionalização das artes.N.o 3441/XI (1.a) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a inexistência de apoios à internacionalização das artes.N.o 3442/XI (1.a) – Das Deputadas Catarina Martins e Rita Calvário (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a ausência de intervenção no Rio Tinto, cinco meses após a destruição provocada pelas cheias.N.o 3443/XI (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o acesso aos cuidados de saúde na Extensão de Carcavelos do Centro de Saúde da Parede N.o 3444/XI (1.a) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o atraso na abertura do Serviço de Urgência Básico de Coruche.N.o 3445/XI (1.a) – Dos Deputados João Pinho de Almeida, Artur Rêgo e Altino Bessa (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (Instituto Geográfico Português) sobre a taxa de execução dos Objectivos (1.o semestre de Governo Socialista).N.o 3446/XI (1.a) – Dos Deputados João Pinho de Almeida, Artur Rêgo e Altino Bessa (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP) sobre a taxa de execução dos Objectivos (1.o semestre de Governo Socialista).N.o 3447/XI (1.a) – Dos Deputados João Pinho de Almeida, Artur Rêgo e Altino Bessa (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, IP) sobre a taxa de execução dos Objectivos (1.o semestre de Governo Socialista).N.o 3448/XI (1.a) – Dos Deputados João Pinho de Almeida, Artur Rêgo e Altino Bessa (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (Instituto da Água, IP) sobre a taxa de execução dos Objectivos (1.o semestre de Governo Socialista).N.o 3449/XI (1.a) – Dos Deputados João Pinho de Almeida, Artur Rêgo e Altino Bessa (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território) sobre a taxa de execução dos Objectivos (1.o semestre de Governo Socialista).N.o 3450/XI (1.a) – Dos Deputados João Pinho de Almeida, Artur Rêgo e Altino Bessa (CDS-PP) à Secretaria de Estado do Ambiente sobre a taxa de execução dos Objectivos (1.o semestre de Governo Socialista).N.o 3451/XI (1.a) – Dos Deputados João Pinho de Almeida, Artur Rêgo e Altino Bessa (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a taxa de execução dos Objectivos (1.o semestre de Governo Socialista).N.o 3452/XI (1.a) – Dos Deputados João Pinho de Almeida, Artur Rêgo e Altino Bessa (CDS-PP) à Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades sobre a taxa de execução dos Objectivos (1.o semestre de Governo Socialista).N.o 3453/XI (1.a) – Dos Deputados João Pinho de Almeida, Artur Rêgo e Altino Bessa (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, IP) sobre a taxa de execução dos Objectivos (1.o semestre de Governo Socialista).N.o 3454/XI (1.a) – Dos Deputados João Pinho de Almeida, Artur Rêgo e Altino Bessa (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano) sobre a taxa de execução dos Objectivos (1.o semestre de Governo Socialista).N.o 3455/XI (1.a) – Dos Deputados João Pinho de Almeida, Artur Rêgo e Altino Bessa (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (Departamento de Prospectiva e Planeamento e Consultar Diário Original