4 DE JANEIRO DE 2023 101 N.o Competências Elementos de exame Categoria I-II 17 3.2.2 Verificar a arqueação efetiva do veículo aquático, utilizar as tabelas de estabilidade e caimento e o equipamento de cálculo de esforço, incluindo a ADB (base de dados automática) para registar um plano de estiva. I 18 3.3.1 Compreender a regulamentação pertinente a nível nacional, europeu e internacional, assim como os códigos e normas em matéria de transporte de passageiros. II 19 3.3.2 Organizar e monitorizar exercícios de segurança tal como previstos no rol de chamada (de segurança), a fim de garantir um comportamento seguro em situações potenciais de perigo. II 20 3.3.3 Comunicar com os passageiros em situações de emergência. I 21 3.3.4 Definir e monitorizar a análise do risco a bordo da limitação de acesso aos passageiros, assim como compilar um sistema de proteção a bordo eficaz por forma a impedir o acesso não autorizado. II 22 3.3.5 Analisar os relatórios dos passageiros (ou seja, ocorrências imprevistas, difamação e vandalismo) a fim de reagir em conformidade. II 23 4.4.1 Impedir danos potenciais nos aparelhos elétricos e eletrónicos a bordo. II 24 4.5.3 Avaliar a documentação técnica e interna; II 25 5.1.1 Assegurar um comportamento seguro dos tripulantes relativamente à utilização de materiais e aditivos. II 26 5.1.2 Definir, monitorizar e assegurar as ordens de trabalho, para que a tripulação esteja apta a efetuar a manutenção e reparação de forma independente. II 27 5.1.3 Adquirir e controlar materiais e ferramentas relativas à proteção da saúde e do ambiente. II 28 5.1.4 Assegurar que os cabos de arame de aço e de fibra são utilizados de acordo com as especificações do fabricante e com a finalidade prevista; II 29 6.3.2 Aplicar a legislação nacional, europeia e internacional em matéria social. II 30 6.3.3 Adotar a restrição total do álcool e das drogas e reagir adequadamente em caso de infração, assumir a responsabilidade e explicar as consequências de uma violação das regras. II 31 6.3.4 Organizar o aprovisionamento e a preparação das refeições a bordo. II 32 7.1.1 Aplicar a legislação nacional e internacional e tomar as medidas adequadas em matéria de proteção da saúde e de prevenção de acidentes. II 33 7.1.2 Controlar e monitorizar a validade do certificado do veículo aquático e de outros documentos relevantes para o veículo aquático e o respetivo funcionamento. I 34 7.1.3 Cumprir a regulamentação de segurança durante todos os procedimentos de trabalho pela utilização das medidas de segurança pertinentes de forma a evitar acidentes. I 35 7.1.4 Controlar e monitorizar todas as medidas de segurança necessárias para limpar os espaços fechados antes do pessoal proceder à sua abertura para entrada e limpeza dessas instalações. II 36 7.2.5 Controlar os meios de salvação e a correta aplicação do equipamento de proteção individual; II 37 7.3.1 Dar início aos preparativos necessários para pôr em prática os planos de salvamento de diferentes tipos de emergências. II 38 7.4.1 Tomar precauções para prevenir a poluição ambiental e utilizar o equipamento pertinente. II