77 | II Série B - Número: 009 | 9 de Outubro de 2012Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2291/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-02-24 O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda tomou conhecimento, através da comunicação social, que o BPN está a agravar unilateralmente os spreads dos contratos de crédito à habitação já existentes. As razões, segundo o divulgado, prendem-se com a "alteração das condições de mercado" [DAR II série B 162, 2012-03-05]  N.o 2310/XII (1.a) João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-03-01 Projeto do Metro Mondego [DAR II série B 164, 2012-03-07 pág 38 - 40]  N.o 2340/XII (1.a) Nuno Reis (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2012-03-02 Regulamentação da Lei no 71/2009 (acompanhamento de crianças e jovens doentes oncológicos) [DAR II série B 165, 2012-03-08 pág 38]  N.o 2344/XII (1.a) Paulo Ribeiro de Campos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-03-02 Portagens [DAR II série B 166, 2012-03-09 pág 6 - 7]  N.o 2364/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-03-06 Sobre a situação da AMEC e da Orquestra Metropolitana de Lisboa [DAR II série B 168, 2012-03-12 pág 9 - 10]  N.o 2374/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-03-06 Congelamento do PIEF e abandono escolar; Programa Integrado de Educação e Formação [DAR II série B 168, 2012-03-12 pág 28 - 29]  N.o 2376/XII (1.a) Paulo Ribeiro de Campos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-03-07 Lusoponte [DAR II série B 168, 2012-03-12 pág 32 - 33]  N.o 2377/XII (1.a) Paulo Ribeiro de Campos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-03-07 Lusoponte [DAR II série B 168, 2012-03-12 pág 34 - 35]  N.o 2378/XII (1.a) Paulo Ribeiro de Campos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-03-07 Lusoponte [DAR II série B 168, 2012-03-12 pág 36 - 37]  N.o 2384/XII (1.a) Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-03-07 Venda da sociedade Portuguesa de Handling - SPdH/Grounforce [DAR II série B 168, 2012-03-12 pág 45 - 46]  N.o 2399/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-03-08 IVA a 23% para enchidos/fumeiro/produtos regionais/DOP [DAR II série B 169, 2012-03-13]  N.o 2408/XII (1.a) António Braga (PS), Mota Andrade (PS), José Junqueiro (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-03-08 Processo de Privatizações EDP e REN [DAR II série B 169, 2012-03-13]  N.o 2419/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-03-09 Custos de utilização do cabo submarino de fibra ótica que serve a Região Autónoma dos Açores (2) [DAR II série B 172, 2012-03-16]  N.o 2422/XII (1.a) Paulo Ribeiro de Campos (PS), Nuno André Figueiredo (PS), António Serrano (PS)  MIN. DA SAÚDE  2012-03-09 Unidade Local de Saúde da Guarda [DAR II série B 172, 2012-03-16]  N.o 2434/XII (1.a) Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-03-14 Instalação do Tribunal da Relação de Faro [DAR II série B 172, 2012-03-16]  N.o 2436/XII (1.a) José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-03-14 Empréstimo do Banco Europeu de Investimentos Reconstrução da Madeira [DAR II série B 172, 2012-03-16]  N.o 2448/XII (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-03-14 Sobrelotação dos estabelecimentos prisionais e horários e condições de trabalho do Corpo de Guarda Prisional [DAR II série B 172, 2012-03-16]  N.o 2452/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-03-14 As obras do túnel do Marão [DAR II série B 172, 2012-03-16]  N.o 2477/XII (1.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-03-16 Proposta de encerramento do Tribunal de Oliveira de Frades [DAR II série B 177, 2012-03-27 pág 33 - 34]