127 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2029/X (4.a) João Rebelo (CDS-PP)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-04-08 Atrasos no pagamento de prestações aos militares [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág 96]  N.o 2030/X (4.a) João Rebelo (CDS-PP)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-04-08 Atraso em Processo de Qualificação como Deficiente das Forças Armadas [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág 97 - 98]  N.o 2032/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2009-04-08 Cumprimento da Lei 23/96 de 26 de Julho que cria alguns mecanismos distintos a proteger os utentes dos serviços públicos essenciais [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág 101 - 102]  N.o 2033/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-04-08 O estatuto da carreira docente, particularmente o modelo de avaliação em vigor, que dificulta o acompanhamento dos filhos/educandos dos docentes e o código do trabalho também não o assegura [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág 103 - 104]  N.o 2034/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-04-08 A degradação da ponte de Constância Sul /Praia do Ribatejo da EN 118 à A 23 [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág 105 - 106]  N.o 2035/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2009-04-08 Sub-financiamento do ensino superior público questiona a sua missão social [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág 107]  N.o 2036/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-04-09 Militares da GNR, Licenciados, têm sido impedidos de progredir na carreira por ausência de regulamentação do estatuto dos militares da Guarda Nacional Republicana [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág 108 - 110]  N.o 2040/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-04-14 Agricultores que apostam em renováveis impossibilitados de vender o excesso de energia à rede eléctrica [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág 117]  N.o 2042/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2009-04-14 Anúncio de concurso público urgente [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág 120 - 121]  N.o 2044/X (4.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN SAÚDE  2009-04-15 Auditoria à empreitada de adjudicação das obras de adaptação do Centro de Saúde n.o 2 de Vila Real para a instalação da USF [DAR II série B 107, 2009-04-20 pág 4 - 6]  N.o 2048/X (4.a) Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-04-15 Apoios a sectores exportadores [DAR II série B 107, 2009-04-20 pág 15]  N.o 2049/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-04-15 Critérios para a promoção do Coronel Jaime Neves a Oficial General [DAR II série B 107, 2009-04-20 pág 16 - 17]  N.o 2058/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-04-15 Declaração de aptidão para o trabalho a doente oncológica e cardíaca com 71 anos de idade, Distrito de Viseu [DAR II série B 107, 2009-04-20 pág 34]  N.o 2059/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-04-15 Situação na Empresa Entente Limited - (Bela Olhão) [DAR II série B 107, 2009-04-20 pág 35 - 36]  N.o 2060/X (4.a) Ana Drago (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2009-04-15 Trabalho de bolseiros a 4,5 euros à hora na Universidade do Porto [DAR II série B 107, 2009-04-20 pág 37 - 38]  N.o 2065/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-04-16 Contratação por ajuste directo para licenças Microsoft no portal "base.gov.pt" [DAR II série B 107, 2009-04-20 pág 47 - 48]  N.o 2070/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-04-16 Desobediência de ordem de embargo à plantação de olival intensivo na Herdade da Ínsua, concelho de Serpa [DAR II série B 107, 2009-04-20 pág 58 - 59]  N.o 2074/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2009-04-16 Encerramento de refeitórios durante o período de jantar [DAR II série B 107, 2009-04-20 pág 66 - 67]  N.o 2077/X (4.a) Rosário Águas (PSD), António Almeida Henriques (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-04-16 Operações aprovadas na Inov Capital e representação nos Conselhos de Administração [DAR II série B 108, 2009-04-21 pág 9 - 10]