II SÉRIE-B — NÚMERO 13 922 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1573/XIII/4.a João Dias (PCP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Mortalidade de pássaros em olival superintensivo  N.o 1575/XIII/4.a Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministério dos Negócios Estrangeiros Salário dos trabalhadores dos Serviços Periféricos Externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros em Oslo  N.o 1576/XIII/4.a Maria Manuel Rola (BE) Ministério do Ambiente e da Transição Energética Perigo Público em Cabeço do Pião  N.o 1577/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Ministério da Saúde Evolução do número de camas de internamento no Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, EPE, e recurso à contratualização privada de camas N.o 1582/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Ministério da Saúde Evolução do número de camas de internamento no Hospital de Braga e recurso à contratualização privada de camas N.o 1585/XIII/4.a Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Maria Manuela Tender (PSD) Ministério da Saúde Atrasos nos pagamentos de transportes de doentes aos bombeiros de Izeda  N.o 1586/XIII/4.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Candidaturas transitadas PDR2020  N.o 1592/XIII/4.a João Rebelo (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério do Ambiente e da Transição Energética Risco de colapso escombreira do Cabeço do Pião, Fundão  N.o 1594/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro Adjunto E DA ECONOMIA Privatização e desinvestimento nas OGMA resulta na degradação das condições de trabalho e direitos dos trabalhadores VF Xira (LISBOA)  N.o 1595/XIII/4.a António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Rui Cruz (PSD) Ministério das Infraestruturas e da Habitação EN326 – trecho 1 – Feira (A32/IC2)/ Escariz N.o 1597/XIII/4.a Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Ricardo Bexiga (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Carla Sousa (PS), José Magalhães (PS), Hugo Carvalho (PS) Ministério da Educação Requalificação da Escola Básica Eugénio de Andrade, em Paranhos, Porto  N.o 1598/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério da Justiça Construção de estabelecimento prisional no concelho do Montijo, distrito de Setúbal  N.o 1603/XIII/4.a André Silva (PAN) Ministério do Ambiente e da Transição Energética Dispersão de javalis na Serra da Arrábida  N.o 1605/XIII/4.a Patrícia Fonseca (CDS-PP) Ministério das Infraestruturas e da Habitação Obras EN361, 362 e 365 e reabertura da EN114  N.o 1607/XIII/4.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Ministério da Administração Interna Pagamento das folgas não gozadas pelos agentes da PSP  N.o 1608/XIII/4.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Ministério do Ambiente e da Transição Energética Depósito de contentores da Comecont na freguesia de Camarate, Unhos e Apelação  N.o 1611/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministério da Cultura Atraso na homologação de 25 processos da Lusa – PREVPAP  N.o 1612/XIII/4.a José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE) Ministério da Administração Interna Mobilidade nas forças de segurança