II SÉRIE-B — NÚMERO 17 262 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3174/XIII/2.a Miguel Tiago (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2017-02-07 Trabalho não remunerado na Banca  N.o 3198/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DAS FINANÇAS 2017-02-09 Património, serviços, equipamentos e pessoal  N.o 3204/XIII/2.a Pedro do Carmo (PS) MIN. DAS FINANÇAS 2017-02-09 Mais território e mais população da Freguesia de Beringel deveria corresponder a ajustamento do financiamento consagrado no Orçamento de Estado N.o 3205/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2017-02-09 Situação de funcionamento da Escola Superior de Enfermagem da Universidade do Minho N.o 3230/XIII/2.a Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2017-02-10 Projeto Laços de Ternura-Famílias de Acolhimento no Distrito da Guarda N.o 3237/XIII/2.a Ulisses Pereira (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Nuno Serra (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DAS FINANÇAS 2017-02-10 Quando é que o atual Governo vai reduzir o valor do imposto sobre o álcool incidente sobre a aguardente de medronho, como determina a Resolução da Assembleia da República n.o 133/2016, aprovada por unanimidade N.o 3246/XIII/2.a Helga Correia (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DAS FINANÇAS 2017-02-12 O segundo semestre está a arrancar e ainda há 13 604 estudantes à espera de saber se terão bolsa este ano letivo, di-lo a comunicação social. É por causa da redução do horário de trabalho para as 35 horas? N.o 3250/XIII/2.a Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2017-02-12 Devolução de dinheiro indevidamente pago a trabalhadores do Estado  N.o 3281/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2017-02-16 Regulamentação Terapêuticas não Convencionais  N.o 3290/XIII/2.a Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2017-02-20 Esclarecimento relacionado com promoções a e de oficiais generais II N.o 3311/XIII/2.a Miranda Calha (PS), Edite Estrela (PS), Vitalino Canas (PS), Susana Amador (PS), Joaquim Raposo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Diogo Leão (PS), Ricardo Bexiga (PS), Rui Riso (PS), Wanda Guimarães (PS), Ricardo Leão (PS) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2017-02-20 Combate à criminalidade na União de Freguesias de Sacavém/Prior Velho N.o 3331/XIII/2.a Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-02-21 Carência de recursos humanos no Serviço de Finanças de Lagoa  N.o 3352/XIII/2.a João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-02-22 Necessidades de resolução de problemas do Agrupamento de Escolas de Barrancos  N.o 3374/XIII/2.a Diana Ferreira (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2017-02-23 Possível aplicação, pela CGA, de tabelas de retenção na fonte de forma incorreta  N.o 3395/XIII/2.a Rita Rato (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2017-02-27 Associação Portuguesa de Seguradores altera estatutos para fazer caducar Convenções Coletivas de Trabalho retirando direitos aos trabalhadores do setor N.o 3411/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2017-02-27 Despedimento coletivo na Prosegur  N.o 3417/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2017-02-27 Atrasos na resposta ao pedido de subsídio parental  N.o 3458/XIII/2.a Jorge Campos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-03-06 Escolas de ensino artístico-Academia de Música da Fortaleza de Valença  N.o 3462/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2017-03-06 Desrespeito pela convenção coletiva do setor dos seguros  N.o 3468/XIII/2.a Santinho Pacheco (PS) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2017-03-06 Centro de Cooperação Policial e Aduaneira de Vilar Formoso