II SÉRIE-B — NÚMERO 49 164 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1894/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Direitos dos trabalhadores Têxteis do concelho de Barcelos N.o 1895/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação e funcionamento do Centro Distrital de Viana do Castelo N.o 1904/XIII (1.a) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO  Ministério da Educação foge às suas responsabilidades e impõe aos Municípios a financiamento da contrapartida nacional nos projetos comunitários de requalificação de infraestruturas escolares N.o 1905/XIII (1.a) Helga Correia (PSD) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  RLIS - Candidatura n.o POISE-03-4538-FSE-000091 N.o 1909/XIII (1.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  A realidade vivida nos portos nacionais tem vindo a ser motivo de preocupação profunda nos últimos anos, em especial após a aprovação da Lei do Trabalho Portuário, Lei no 3/2013, de 14 de janeiro, que veio instalar a precariedade N.o 1911/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO  Obras urgentes na Escola Básica 2,3 Álvaro Velho, no Barreiro N.o 1912/XIII (1.a) José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE  Carta das Zonas Inundáveis  N.o 1918/XIII (1.a) José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO  Intervenção em escolas com amianto na sua construção no distrito de Viana do Castelo N.o 1919/XIII (1.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Apoios à remoção de amianto em edifícios particulares N.o 1921/XIII (1.a) Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Envio à Assembleia da República do Relatório de Caracterização da Situação de Acolhimento de Crianças e Jovens - CASA  N.o 1922/XIII (1.a) Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS  Verbas do orçamento privativo das escolas  N.o 1924/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO  Conclusão das obras em falta na Escola Secundária de Palmela N.o 1930/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD) MIN. DA ECONOMIA  Sinalética aldeias do xisto  N.o 1932/XIII (1.a) Joel Sá (PSD) MIN. DA ECONOMIA  Exploração de caulino C-105 Gandra em Vila Seca e Milhazes - Barcelos N.o 1934/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) MIN. DA ECONOMIA  Direção Geral de Energia e Geologia - Centro / Morosidade na Aprovação de projetos