II SÉRIE-B — NÚMERO 17 378 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 2738/XIII/1.a   André Silva (PAN)    MIN. DA ECONOMIA   Queixas da população relativas à Siderurgia Nacional, SA (SN)     N.o 2740/XIII/1.a   André Silva (PAN)    MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Cumprimento da Diretiva /70/CE de 1999 de 28 de Junho  N.o 2744/XIII/1.a   António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Fundo Especial de Segurança Social dos Profissionais de Banca dos Casinos  N.o 2745/XIII/1.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DA ECONOMIA   Situação dos trabalhadores das empresas do Parque Industrial da Autoeuropa     N.o 2747/XIII/1.a   José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Questiona o Governo sobre a concretização da Rede de Rega da Várzea de Odeleite  N.o 2749/XIII/1.a   José António Silva (PSD)    MIN. DA SAÚDE   Marcação de consulta hospitalar     N.o 2750/XIII/1.a   Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD)    MIN. DA SAÚDE   Retirada de três médicos, dois ortopedistas e um anestesista dos hospitais do distrito de Bragança  N.o 2751/XIII/1.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Parque Desportivo da União Desportiva e Cultural Banheirense, concelho da Moita, distrito de Setúbal     N.o 2753/XIII/1.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Dificuldades no acesso à saúde em Corroios, concelho do Seixal, distrito de Setúbal     N.o 2754/XIII/1.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Dispositivos de perfusão subcutânea contínua de insulina (bombas de insulina)     N.o 2756/XIII/1.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA CULTURA   Convento da Saudação no Concelho de Montemor o Novo     N.o 2757/XIII/1.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Abate de árvores na EN 16, pela Infraestruturas de Portugal, em Oliveira de Frades  N.o 2758/XIII/1.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Intervenção na Nacional 101: cruzamento da Loureira     N.o 2766/XIII/1.a   Jorge Costa (BE)    MIN. DA ECONOMIA   Contratos de interruptibilidade no serviço de eletricidade     N.o 2768/XIII/1.a   Carlos Matias (BE)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Plantação ilegal de eucaliptal em Ourém     N.o 2769/XIII/1.a   Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Alegadas irregularidades e falta de transparência no Instituto Monsenhor Airosa, Braga     N.o 2773/XIII/1.a   Paula Santos (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Indeferimento do pedido de isenção das taxas moderadoras     N.o 2775/XIII/1.a   João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)    MIN. DAS FINANÇAS   Portal do Governo     N.o 2776/XIII/1.a   José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)    MIN. DO MAR   Questiona o Governo sobre o desassoreamento da Ria de Alvor     N.o 2777/XIII/1.a   João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Apoio aos agricultores afetados por temporal de granizo nos concelhos de Sabrosa e Alijó  N.o 2778/XIII/1.a   João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Apoio aos viticultores afetados por perdas de produção relacionadas com problemas fitossanitários na Região Demarcada do Douro     N.o 2779/XIII/1.a   José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Questiona o Governo sobre a conclusão da requalificação da Estrada Nacional 342 com especial relevância para o troço Lousã-Gois- Arganil- Avô  N.o 2780/XIII/1.a   Paulo Sá (PCP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Utilização plena do Aproveitamento Hidroagrícola do Sotavento Algarvio  N.o 2781/XIII/1.a   Paulo Sá (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Situação nas barragens de Odeleite e de Beliche (sotavento algarvio)