8 DE MAIO DE 2017 217 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3442/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-03-06 IP2 condiciona circulação e atividade económica no concelho de Castro Verde  N.o 3443/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-03-06 Dívidas do POPH à Etaproni - Escola Tecnológica Artística e Profissional de Nisa N.o 3444/XIII (2.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2017-03-06 Plano de Revitalização Económica da Ilha Terceira N.o 3445/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-03-06 Desrespeito e incumprimento dos direitos dos trabalhadores dos SAMS e tentativa de liquidação da contratação coletiva N.o 3448/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-03-06 Esclarecimentos sobre a necessidade de realização de obras de construção do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Básica Diogo Lopes Sequeira do Alandroal. N.o 3449/XIII (2.a) Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  2017-03-06 Estação Arqueológica de Miróbriga  N.o 3453/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-03-06 Falta de pagamento de prestação de Contrato Simples de Apoio à Família celebrado entre a DGAE e o Colégio Liverpool, do Porto N.o 3454/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-03-06 Atraso nos pagamentos das bolsas de estudo N.o 3457/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN. DO MAR  2017-03-06 Recuperação do litoral no distrito de Aveiro  N.o 3458/XIII (2.a) Jorge Campos (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-03-06 Escolas de ensino artístico - Academia de Música da Fortaleza de Valença N.o 3459/XIII (2.a) Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  2017-03-06 Escolas de ensino artístico - Academia de Música da Fortaleza de Valença N.o 3460/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2017-03-06 Despejos de lamas na Glória do Ribatejo, concelho de Salvaterra de Magos  N.o 3462/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-03-06 Desrespeito pela convenção coletiva do setor dos seguros N.o 3463/XIII (2.a) Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2017-03-06 Qualidade de desempenho da Estação de Tratamento de Água de Alpiarça N.o 3468/XIII (2.a) Santinho Pacheco (PS)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2017-03-06 Centro de Cooperação Policial e Aduaneira de Vilar Formoso