18 | I Série - Número: 029 | 5 de Fevereiro de 2010seja, houve uma redução em 61% da mediana do tempo de espera para cirurgia. Isto, em menos de 4 anos, Sr.a Deputada!Vozes do PS: — Muito bem!A Sr.a Luísa Salgueiro (PS): — Foi a evolução que conseguimos fazer relativamente à herança que tivemos de VV. Ex.as.Se atentarmos apenas na comparação entre o segundo semestre de 2008 e o primeiro semestre de 2009, verificamos que, num único semestre, houve uma redução do número de utentes de 175 761 para cerca de 169 000, e a mediana do tempo de espera reduziu-se de 3.7 meses para 3.4 meses, não obstante nesse mesmo período ter havido um número de entradas novas superior a 7.1%.Sr.a Deputada, como vê, estamos muito preocupados com esta realidade desde há muito tempo.A Sr.a Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Muito bem!A Sr.a Luísa Salgueiro (PS): — Houve momentos em que tivemos de adoptar medidas especiais. A Sr.a Deputada citou aqui uma especialidade, a oftalmologia, que era uma preocupação nacional e a verdade é que, recorrendo exclusivamente aos serviços públicos, ao Serviço Nacional de Saúde, o Governo adoptou o programa PIO (Programa de Intervenção em Oftalmologia) e conseguiu realizar 75 000 primeiras consultas e 30 000 cirurgias, num programa de produção adicional, resolvendo o problema da cirurgia com o famoso programa das cataratas que o PS conseguiu implementar sem recurso nem ao sector privado nem ao sector público.Para além disso, os portugueses sabem que, através do programa e-SIGIC, criado pelo Governo do PS – não é o sistema SIGIC, é o e-SIGIC, do programa Simplex 2009 –, podem, a todo o momento, em sua casa, saber qual a sua situação na lista de espera.E convém aqui salientar – ouça bem, Sr.a Deputada! – que o Governo do PS eliminou uma prática que existia anteriormente, que era seguinte: quando um doente recusava a sua transferência para um hospital distante, por exemplo, era cortado da lista de espera. Essa prática, que a Sr.a Deputada aqui insinuou, foi exactamente eliminada pelo PS e agora o doente mantém a prioridade na lista mesmo quando recusa a cirurgia.A Sr.a Maria de Belém Roseira (PS): — Bem lembrado!A Sr.a Luísa Salgueiro (PS): — Além disto, Sr.a Deputada, legislámos no sentido de criar prazos máximos de espera.Portanto, apenas com estes exemplos fica bem provado aqui quem tem, há muito, a preocupação com as listas de espera e quem vem agora, cavalgando essa onda, trazer aqui à discussão esse tema.Mas vamos agora à outra parte importante deste debate, que é a relação com a União das Misericórdias Portuguesas ou com o sector da economia social.Convém, desde logo, deixar muito clara uma ideia: o PS não tem qualquer preconceito relativamente ao sector social. Aliás, isso comprova-se pelo facto de, em 1996, um governo do PS ter celebrado um pacto de cooperação com o sector social, com as três uniões, a União das Misericórdias Portuguesas, a União das IPSS e a União das Mutualidades Portuguesas, acordo esse ainda em vigor, no âmbito do qual se realizaram, por exemplo, no ano passado, 15 000 cirurgias, acrescidas das cerca de 10 000 cirurgias dos vales cirurgia emitidos no âmbito do programa SIGIC. Portanto, preconceitos relativamente ao sector social é algo que não temos.O pacto de cooperação que está em vigor já tinha sido considerado como desactualizado e, por isso, considerávamos que seria necessário revê-lo. Aliás, posso lembrar aqui as declarações de ontem do Sr. Dr.Manuel Lemos, Presidente da União das Misericórdias Portuguesas, à saída da reunião com a Sr.a Ministra da Saúde, quando disse que «já tinha sido decidido que se precisava de reformular este acordo». Portanto, não foi em resultado da iniciativa legislativa que os senhores aqui trazem que o Governo e a União das Misericórdias estão a negociar no sentido de melhorar o acordo em vigor.