6 DE JULHO DE 2019 851 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3006/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Cumprimento da Resolução n. 208/2017 – Recomenda ao Governo o alargamento da rede de Metro do Porto, construindo as estações de Campo Alegre, Matosinhos e Vila Nova de Gaia N.o 3007/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Cumprimento da Resolução n. 116/2018 – Recomenda ao Governo a reabilitação dos agrupamentos habitacionais designados por «ilhas», na cidade do Porto N.o 3017/XIII/3.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Condições de funcionamento e deslocalização da empresa Carmona, SA, em Azeitão  N.o 3020/XIII/3.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DO MAR  Construção de uma rampa pública para barcos, em Setúbal.  N.o 3021/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Pedido de insolvência da empresa concessionária dos Estaleiros Navais do Mondego, na Figueira da Foz (Coimbra) N.o 3022/XIII/3.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DO MAR  Remoção de embarcações (e sucata) do lugar de Santa Catarina, em Setúbal  N.o 3026/XIII/3.a Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Integração de cidadãos com deficiência no distrito de Leiria  N.o 3028/XIII/3.a Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Centros de Emprego do distrito de Leiria  N.o 3030/XIII/3.a Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Precariedade e subcontratação de trabalhadoras para necessidades permanentes do Hotel Marriott N.o 3033/XIII/3.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Megasa, SA (ex-Siderurgia) – Seixal – Respostas a problemas ambientais e de qualidade de vida N.o 3048/XIII/3.a João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Perseguição ao piquete de greve, incluindo delegados sindicais, do Centro de Contacto da Fidelidade em Évora N.o 3049/XIII/3.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Vaga de peixes mortos em Alcochete  N.o 3050/XIII/3.a João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Degradação do serviço ferroviário intercidades Évora-Lisboa  N.o 3054/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Prazos e extensão dos vínculos contratuais dos trabalhadores não docentes dos estabelecimentos de ensino no âmbito do PREVPAP N.o 3055/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Morte de cabras no Algarve N.o 3058/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Degradação da Estação ferroviária de Santo Tirso