6 DE JANEIRO DE 2020 769 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 5008/XIII/2.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Denúncia de falta de condições de trabalho dignas no Douro  N.o 5009/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP) Ministério da Cultura Situação da Jovem Orquestra Portuguesa (JOP)e o subfinanciamento da Cultura  N.o 5010/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Aplicação da Lei 57/2017, relativa ao emprego científico  N.o 5014/XIII/2.a António Lima Costa (PSD) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Eletrificação da Linha do Douro entre Marco de Canaveses e Peso da Régua – Insistência  N.o 5016/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Situação dos bolseiros da FCT e resultados da análise solicitada pelo MCTES à IGEC  N.o 5018/XIII/2.a João Ramos (PCP) Ministério da Educação Grave carência de assistentes operacionais na Escola Básica Integrada de Pias – Serpa  N.o 5019/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Orçamento da Universidade da Beira Interior (UBI)  N.o 5020/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD) Ministério da Educação Número de recursos hierárquicos interpostos pelos professores após concurso de mobilidade interna. N.o 1/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministério da Educação Escolas profissionais com turmas rejeitadas  N.o 3/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministério da Educação Escolas profissionais com turmas rejeitadas  N.o 5/XIII/3.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Atrasos no financiamento das organizações que desenvolvem formação para pessoas com deficiência  N.o 7/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Corte raso de árvores na Serra da Lousã, junto à Aldeia do Xisto do Talasnal (Lousã)  N.o 8/XIII/3.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Ministério da Saúde Concurso para psicólogos para o Serviço Nacional de Saúde  N.o 9/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Ministério da Educação Esclarecimento sobre a redução do número de turmas no Agrupamento de Escolas de Estremoz – Escola TEIP (contendo alunos com necessidades educativas especiais) N.o 11/XIII/3.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Cancelamento de voos da Ryanair N.o 12/XIII/3.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Portugal 2020 e sua execução N.o 13/XIII/3.a André Silva (PAN) Ministério da Saúde Ausência de desfibrilhador automático externo nas unidades de cuidados de saúde primários