331 | II Série B - Número: 128 | 5 de Abril de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 315/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Ministério da Educação recusa financiar projeto de alfabetização no Porto [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 10 - 11]  N.o 317/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Desrespeito e violação dos direitos dos trabalhadores de IPSS no distrito do Porto [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 14 - 15]  N.o 319/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas no Centro Hospitalar do Alto Ave-EPE [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 18 - 19]  N.o 322/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas no Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga-EPE [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 23 - 24]  N.o 323/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas no Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil-EPE [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 25 - 26]  N.o 324/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas no Hospital de Vila Franca de Xira [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 27 - 28]  N.o 325/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas no Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca-EPE [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 29 - 30]  N.o 326/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas no Hospital Santa Maria Maior-EPE / Barcelos [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 31 - 32]  N.o 327/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas no Hospital de Braga [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 33 - 34]  N.o 328/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas no Hospital de Santarém-EPE [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 35 - 36]  N.o 329/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas no Hospital Garcia de Orta-EPE [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 37 - 38]  N.o 330/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas no Hospital Litoral Alentejano-EPE [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 39 - 40]  N.o 331/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas no Hospital Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 41 - 42]  N.o 332/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas no Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 43 - 44]  N.o 338/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Destino do património ferroviário do Barreiro [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 54 - 55]  N.o 340/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  S.E. DA CULTURA  Classificação do património ferroviário do Barreiro [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 58 - 59]  N.o 341/XII (2.a) Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Utilização do cabo submarino entre a Madeira e o Continente Português [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 60 - 61]  N.o 350/XII (2.a) Honório Novo (PCP), António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Instalações do SEF no Porto [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 73]  N.o 353/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  problemas expostos pela Associação de Agentes Funerários de Portugal (AAFP) em carta dirigida aos órgãos de soberania (24 de maio de 2012) [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 78]