7 DE DEZEMBRO DE 2019 865 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1958/XIII/4.a Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD), Liliana Silva (PSD)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Para quando as normas que enquadram as regras a que obedecem a análise de risco e as medidas excecionais de condicionalismo à edificação no âmbito do Sistema Nacional da Floresta Contra Incêndios? N.o 1965/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Poluição atmosférica em Vila Nova da Rainha, no concelho de Azambuja  N.o 1970/XIII/4.a João Dias (PCP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Esclarecimentos sobre as medidas de gestão e defesa da floresta – Faixas de Gestão de Combustível  N.o 1971/XIII/4.a João Dias (PCP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Esclarecimentos sobre as medidas de gestão e defesa da floresta – Plano de Fogo Controlado  N.o 1972/XIII/4.a João Dias (PCP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Esclarecimentos sobre as medidas de gestão e defesa da floresta – Equipas de Sapadores Florestais  N.o 1973/XIII/4.a João Dias (PCP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Esclarecimentos sobre as medidas de gestão e defesa da floresta – Vigilantes da Natureza  N.o 1975/XIII/4.a Maria Manuel Rola (BE)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Estudo prévio de estrada em Vale de Fachas sobreposta em zona de aquífero delimitado e de Reserva Ecológica e Agrícola Nacional (Variante à EN229 entre Viseu (IP5/A25) e Sátão)  N.o 1977/XIII/4.a Ângela Moreira (PCP)  Ministério das Infraestruturas e da Habitação  Deficientes condições de acessibilidade do Apeadeiro de Lapa do Lobo  N.o 1979/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Colocação de resíduos de asfalto em caminhos que integram a Rede Natura 2000, Sítio de Sicó (Pombal)  N.o 1980/XIII/4.a Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Esforços nacionais nas negociações da PAC pós 2020 para a manutenção do nível de apoio para as Regiões Ultraperiféricas  N.o 1981/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), João Dias (PCP)  Ministério da Administração Interna  Esclarecimentos sobre as medidas de gestão e defesa da floresta – Corpo de Guardas Florestais  N.o 1983/XIII/4.a Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Pedro Roque (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD)  Ministro Adjunto e da Economia  Escassez e condições de segurança do parque automóvel da ASAE  N.o 1987/XIII/4.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Ministério da Cultura  Forum Romano de Beja  N.o 1990/XIII/4.a Paula Santos (PCP), Duarte Alves (PCP)  Ministério das Infraestruturas e da Habitação  Falta de condições no Bairro da Fraternidade (Guarda)  N.o 1995/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  Ministério da Saúde  Problemas no serviço de medicina do Hospital de Lagos