II SÉRIE-B — NÚMERO 198 168 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3868/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  Presidência do Conselho de Ministros  2010-06-28 "Pagamento do Regime de Permanência nas Juntas de Freguesia" [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 28]  N.o 3869/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-06-28 "Dívidas da Administração Central às Autarquias" [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 29]  N.o 3872/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-06-28 "Falta de pagamento às Autarquias em relação aos transportes escolares" [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 32]  N.o 3873/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-06-28 "Transferências das Autarquias Locais para o Serviço Nacional de Saúde" [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 33]  N.o 3874/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  Presidência do Conselho de Ministros  2010-06-28 "Transferência das Autarquias Locais para o Serviço Nacional de Saúde" [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 35 - 36]  N.o 3877/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-06-29 Introdução de Portagens na Via do Infante [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 43 - 45]  N.o 3878/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-06-29 Não abertura das infra-estruturas de apoio aos visitantes da estação arqueológico do Freixo, concelho de Marco de Canaveses [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 46 - 47]  N.o 3881/XI (1.a) Cecília Honório (BE), Catarina Martins (BE)  MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES  2010-06-28 Encerramento da delegação de Faro da Agência Lusa [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 52 - 53]  N.o 3884/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-06-24 Portagens na Via do Infante [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 59 - 60]  N.o 3887/XI (1.a) Carlos Costa Neves (PSD), Carlos São Martinho (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-06-30 A 23 [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 66 - 67]  N.o 3888/XI (1.a) Carlos Costa Neves (PSD), Carlos São Martinho (PSD)  MIN SAÚDE  2010-06-30 Recuperação do edifício do Hospital do Fundão [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 68 - 69]  N.o 3889/XI (1.a) Carlos Costa Neves (PSD), Carlos São Martinho (PSD)  MIN SAÚDE  2010-06-30 Ambulância com equipamento de suporte de vida em Oleiros, Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 70 - 71]  N.o 3890/XI (1.a) Carlos Costa Neves (PSD), Carlos São Martinho (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-06-30 Construção da Barragem da Ribeira das Cortes - Penhas II no Concelho da Covilhã, Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 72 - 73]  N.o 3891/XI (1.a) Luís Montenegro (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Lynce (PSD), Luís Menezes (PSD), Pedro Duarte (PSD), Fernando Negrão (PSD)  MIN JUSTIÇA  2010-06-30 Estatísticas criminais [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 74 - 76]  N.o 3892/XI (1.a) Luís Montenegro (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Lynce (PSD), Luís Menezes (PSD), Pedro Duarte (PSD), Fernando Negrão (PSD)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2010-06-30 Estatísticas criminais [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 77 - 79]  N.o 3893/XI (1.a) Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-06-30 Via Verde [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 80 - 81]  N.o 3894/XI (1.a) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-06-30 Serviço de finanças Viseu 2 [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 82]