6 DE MARÇO DE 2021 127 Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3686/XIV/1.a António Filipe (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2020-07-03 Pagamento aos profissionais da GNR que prestam serviço nos aeródromos N.o 3689/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-07-03 Riscos para a saúde pública e qualidade de vida da população de Sobrado, Valongo  N.o 3691/XIV/1.a Adão Silva (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia Bento (PSD), José Silvano (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-07-03 Financiamento do sistema de mobilidade do Tua N.o 3694/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-07-04 Encerramento do Centro de Saúde de Santa Cruz do Bispo, em Matosinhos  N.o 3695/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-07-04 Professores e funcionários da EPVL pressionados a baixarem salários, carga horária e a aceitarem serem descolocados para outro distrito N.o 3697/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-07-03 Estudos complementares e procedimentos de monitorização sobre impactos da obra de prolongamento do quebra-mar do Porto de Leixões N.o 3698/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação 2020-07-03 Encarregados de Educação e Escolas desesperam com Portal das Matrículas  N.o 3699/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-07-03 Dificuldade de acesso ao Portal das Matrículas  N.o 3701/XIV/1.a Maria Gabriela Fonseca (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Cláudia André (PSD), Pedro Alves (PSD), António Cunha (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD) Ministro da Educação 2020-07-03 Início do próximo ano letivo  N.o 3704/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-07-04 Anel CAM – Urgente substituição dos cabos submarinos para as Regiões Autónomas  N.o 3706/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-04 Parque de contentores marítimos no Carregado  N.o 3707/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-04 Irmandade de Santa Cruz, em Braga, cobrava joias de entrada que variavam entre os 10 e os 40 mil euros para aceitar idosos no lar residencial N.o 3708/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-04 Pesca lúdica nas praias balneares  N.o 3709/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-04 Portaria de atualização dos critérios a considerar na prova da deficiência  N.o 3710/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-07-04 Atraso na comparticipação de todo o tipo de fórmulas para a APLV  N.o 3715/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-04 Urgente aplicar medidas de proteção dos inscritos nos programas do IEFP de apoio ao empreendedorismo e à criação do próprio emprego N.o 3717/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-07-04 Ação no Tribunal de Justiça da UE contra Portugal por incumprimento das obrigações em matéria de mapeamento do ruído e elaboração de planos de ação