II SÉRIE-B — NÚMERO 17 174 NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação (DAR)N.o 277/XIV/1.a Alexandra Tavares de Moura (PS), Hugo Pires (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS), Ricardo Pinheiro (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática Defesa costeira na Praia da Bafureira, Concelho de Cascais  N.o 278/XIV/1.a José Cesário (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Degradação do atendimento no Escritório Consular de Santos  N.o 279/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação Falta de condições de funcionamento na EB 2,3 de Vialonga, Vila Franca de Xira (Lisboa)  N.o 280/XIV/1.a Carlos Brás (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Rosário Gambôa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Isabel Oneto (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS), Pedro Sousa (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Hugo Carvalho (PS), Carla Sousa (PS) Ministra da Saúde Falta de macas na Urgência do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa  N.o 281/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação Atraso no reembolso dos manuais escolares às livrarias e papelarias  N.o 282/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação Necessidade de obras na Escola Secundária António Inácio da Cruz, concelho de Grândola  N.o 286/XIV/1.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD) Ministra da Saúde Funcionamento do Centro de Mama do Hospital de S. João em contentores  N.o 287/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública Construção de um muro, em Leiria, isolando o Bairro Social Integração  N.o 288/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura Candidaturas elegíveis sem financiamento da DGArtes na área das Artes Visuais  N.o 290/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação Necessidade de obras de requalificação a estrada nacional n.o 238 (EN238)  N.o 291/XIV/1.a Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Incumprimento no tratamento de resíduos elétricos e eletrónicos (REE) em Canas de Senhorim  N.o 292/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Incumprimento de legislação laboral no Grupo Fortunato O. Federico & Ca, Lda – Kyaia  N.o 293/XIV/1.a Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas Francisco Simões  N.o 294/XIV/1.a Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal  N.o 295/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Saúde Rotura do stock da substância Mitomicina-C no Hospital Pulido Valente  N.o 296/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE) Ministra da Saúde Presença de Técnico de Radiologia da Unidade Hemodinâmica do Hospital Eduardo Santos Silva  N.o 298/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Reconhecimento da profissão de físico/a médico/a  N.o 300/XIV/1.a Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração Interna Falta de pagamento das compensações relativas ao DECIR  N.o 301/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Medidas para impedir a prospeção e pesquisa de Lítio «suja» e negligente  N.o 302/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Descargas no rio Neiva e Cávado em Esposende  N.o 304/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova (ESGIN)  N.o 307/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Saúde Cancelamento de sessões de psicoterapia de grupo no ACES Cávado I, em Braga  N.o 308/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Remoção incompleta de amianto na Escola EB 2,3 de São João da Madeira