512 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 487/XI (2.a) Marcos Sá (PS), Renato Sampaio (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Qualidade da Água para consumo humano [DAR II série B 21, 2010-10-20 pág 6 - 7]  N.o 489/XI (2.a) Nuno Reis (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Eficiência Energética e Fiscalizações [DAR II série B 21, 2010-10-20 pág 10 - 12]  N.o 491/XI (2.a) Miguel Macedo (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Teresa Fernandes (PSD)  MIN SAÚDE  Encerramento do SAP de Vieira do Minho durante o período nocturno [DAR II série B 21, 2010-10-20 pág 15 - 18]  N.o 492/XI (2.a) Nuno Reis (PSD), Teresa Fernandes (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Cessação de Contrato de Formação em Posto de Trabalho, no âmbito da Medida INOVSocial, com uma formanda portadora de Esclerose Múltipla [DAR II série B 21, 2010-10-20 pág 19 - 20]  N.o 494/XI (2.a) Helena Pinto (BE)  MIN JUSTIÇA  Situação no Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz [DAR II série B 21, 2010-10-20 pág 25 - 26]  N.o 495/XI (2.a) Heitor Sousa (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Beneficiários do subsídio social de mobilidade na Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 21, 2010-10-20 pág 27]  N.o 498/XI (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Salários em atraso na empresa Metalsines, Concelho de Sines (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 21, 2010-10-20 pág 30]  N.o 507/XI (2.a) Ulisses Pereira (PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Margarida Almeida (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Exploração aquícola de bivalves no Mar de Angeiras [DAR II série B 21, 2010-10-20 pág 46 - 47]  N.o 510/XI (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  "Redução dos serviços prestados pelo Instituto da Droga e Toxicodependência" [DAR II série B 21, 2010-10-20 pág 52 - 53]  N.o 518/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Atraso nos pagamentos devidos às Organizações de Produtores Pecuários (OPP) [DAR II série B 21 Supl., 2010-1020 pág 19 - 20]  N.o 519/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Situação económico-financeira das cooperativas agrícolas [DAR II série B 21 Supl., 2010-1020 pág 21 - 22]  N.o 520/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação social na empresa Distrilendário - Intermarché de Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 21 Supl., 2010-1020 pág 23 - 24]  N.o 521/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Alteração do Decreto-Lei no 99/2005, de 21 de Junho, para permitir a homologação de autocarros importados pela Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA (STCP) [DAR II série B 21 Supl., 2010-1020 pág 25 - 26]  N.o 524/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Problemas com projectos de florestação de terras agrícolas realizados no âmbito do RURIS e da Medida 20/80 do II Quadro Comunitário de Apoio e decorrentes das políticas florestais em curso [DAR II série B 21 Supl., 2010-1020 pág 31 - 32]  N.o 526/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  A obtenção pelas explorações agrícolas de licença para a captação de água no Alto Minho [DAR II série B 21 Supl., 2010-1020 pág 34 - 35]  N.o 528/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Encerramento de empresas têxteis em Barcelos: (i) Confecções Nogas, Unipessoal, Lda.; (ii) Elasticida Malhas e Confecções, Lda.; Cabidel [DAR II série B 21 Supl., 2010-1020 pág 38]  N.o 536/XI (2.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN CULTURA  Situação do Museu do Côa [DAR II série B 21 Supl., 2010-1020 pág 49 - 50]  N.o 538/XI (2.a) Horácio Antunes (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Ana Paula Vitorino (PS), João Portugal (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Sistema de Mobilidade do Mondego [DAR II série B 25, 2010-10-25 pág 5 - 6]