II SÉRIE-B — NÚMERO 34 344 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 612/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-12-18 Reforço do investimento na Universidade da Beira Interior  N.o 613/XII (3.a) António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-12-18 Nota Interna da USF Santa Maria em Tomar sobre a prescrição de atos e requisição de transportes no âmbito da medicina física e reabilitação N.o 616/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2013-12-18 Renegociação anunciada da PPP do eixo ferroviário norte/sul, ligação entre Lisboa e Setúbal, com a empresa FERTAGUS do Grupo Barraqueiro N.o 617/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-12-18 Situação dos enfermeiros no Hospital do Litoral Alentejano  N.o 621/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-12-19 Problemas no Centro de Saúde de Vila Real de Santo António  N.o 622/XII (3.a) Pedro Pimpão (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-12-19 A valorização do ensino profissional e a aposta nos cursos vocacionais  N.o 623/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2013-12-19 Falta de trabalhadores e supressão de carreiras fluviais da Transtejo, entre Lisboa e os concelhos da Margem Sul do Tejo, no Distrito de Setúbal N.o 625/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  2013-12-19 Intenções do Governo no sentido da desqualificação do Tribunal Judicial da Moita - Distrito de Setúbal N.o 626/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-12-19 Sobre a maternidade da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco  N.o 627/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  2013-12-19 Falta de condições no Tribunal de Sesimbra, no Distrito de Setúbal  N.o 628/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2013-12-19 Sobre o serviço da Autoridade para as Condições do Trabalho do Barreiro, Distrito de Setúbal  N.o 629/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2013-12-19 Cortes gravosos para a população nas ligações rodoviárias da empresa TST/Transportes Sul do Tejo no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal  N.o 630/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-12-19 Eventual encerramento da repartição de finanças de Alcochete, Distrito de Setúbal  N.o 631/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-12-19 Sobre a situação de recursos humanos no Agrupamento de Centros de Saúde de Almada/Seixal, no Distrito de Setúbal N.o 632/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2013-12-19 Governo retira secretamente processo em Bruxelas e abandona compromisso de ligação aérea Bragança/Vila Real/Lisboa N.o 634/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-12-19 Sobre a situação do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo  N.o 635/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-12-19 Sobre a situação do Centro Hospitalar de Setúbal  N.o 636/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-12-19 Sobre a situação do Hospital Garcia de Orta, no Distrito de Setúbal  N.o 637/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-12-19 Encerramento de Serviços do Hospital Pulido Valente  N.o 638/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-12-19 Perseguição de dirigentes sindicais da FNAM no exercício das suas funções em estabelecimentos públicos de saúde  N.o 639/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  2013-12-19 Encerramento do Tribunal de Penamacor no Distrito de Castelo Branco  N.o 640/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2013-12-19 Situação da empresa Carbogal Engineered Carbons, SA, em Sines, Distrito de Setúbal  N.o 644/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-12-19 Encerramento de Repartições de Finanças na zona oeste do distrito de Lisboa  N.o 647/XII (3.a) David Costa (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-12-20 Encerramento de Repartições de Finanças no Distrito da Guarda  N.o 648/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  2013-12-20 Futuro do Tribunal de Torres Vedras  N.o 650/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2013-12-20 Desrespeito do zoneamento do andante com grandes prejuízos para utentes Ermesinde  N.o 652/XII (3.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-12-20 Dificuldades na fixação de médicos no distrito de Évora  N.o 658/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2013-12-20 Erro no cálculo do subsídio de desemprego parcial  N.o 660/XII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2013-12-20 Sinistralidade rodoviária na IC5  N.o 663/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-12-20 Contratação de consultores no processo de recapitalização do sistema bancário  N.o 664/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-12-20 Academia Contemporânea do Espetáculo da cidade do Porto