125 | II Série B - Número: 032 | 8 de Novembro de 2012Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 3702/XII (1.a) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-07-25 Benefícios fiscais por demolição do Bairro do Aleixo- Porto  N.o 3707/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-07-25 Conselho de Administração do Hospital de Setúbal está a funcionar interinamente desde o final de 2011  N.o 3709/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-07-25 Acidente de trabalho com mergulhador profissional relatado em obra no Porto de Sines ¿ Distrito de Setúbal  N.o 3710/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-07-25 Nomeação do Conselho de Administração e da Direção Clínica do Centro Hospitalar de Setúbal, no Distrito de SetúbalN.o 3713/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-07-25 Desarticulação nos horários entre a Soflusa e a CP Lisboa/ Linha do Sado ¿ Distrito de Setúbal  N.o 3715/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-07-25 Encerramento da urgência noturna do Hospital de Valongo  N.o 3717/XII (1.a) Fernando Negrão (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-07-25 O Instituto Politécnico do Cávado e do Ave e o modelo de Financiamento do Ensino Superior  N.o 3729/XII (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-07-26 Integração profissional dos licenciados em Criminologia.  N.o 3737/XII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-07-27 Notificações atrasadas ou não entregues e coimas indevidamente aplicadas no pagamento do IUC - a falta de resposta do GovernoN.o 3739/XII (1.a) Paulo Pisco (PS)  S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS  2012-07-27 Esclarecimento sobre funções de angariador de beneficiários do ASIC do ex-funcionário consular no Rio de Janeiro Henrique Santos AlmeidaN.o 3740/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-07-27 Encerramento da empresa "Boulangerie de Paris" (Porto)  N.o 3741/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-07-27 Encerramento da empresa "Boulangerie de Paris" (Porto)  N.o 3744/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-07-27 Dispensa de declaração de IRS e acesso a serviços públicos  N.o 3747/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-07-30 Sobre a reorganização de serviços no Centro Hospitalar do Médio Tejo  N.o 3766/XII (1.a) Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-07-31 EDP denuncia Acordo Coletivo de Trabalho  N.o 3769/XII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-07-31 Incumprimento pelo Governo dos Estatutos do Metropolitano de Lisboa  N.o 3775/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-08-01 Encerramento do Serviço de Ginecologia, no Hospital de Braga, PPP Estado/Grupo Mello