9 DE OUTUBRO DE 2021 223 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1487/XIV/1.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-30 Sobre a prestação de cuidados de saúde a doentes oncológicos no SNS no contexto do surto da COVID-19 N.o 1488/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-30 Descargas poluentes rio Alviela (Santarém)   N.o 1489/XIV/1.a João Dias (PCP) Ministra da Agricultura 2020-03-30 Situação dos produtores de raças autóctones e produtos derivados na situação de pandemia associada à COVID-19 N.o 1490/XIV/1.a Isabel Lopes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-03-30 Programa de aquisição de dispositivos móveis para estudantes carenciados que frequentam o ensino superior N.o 1491/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Primeiro-Ministro 2020-03-30 Produção de efeitos do Decreto-Lei n.o 10-B/2020   N.o 1493/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-03-30 Produção de efeitos do Decreto-Lei n.o 10-B/2020   N.o 1494/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-31 Estagiários impedidos de estarem em regime de teletrabalho pela BOSCH, Ovar N.o 1495/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-31 Divmac pressiona trabalhadores para irem de férias e não cumpre com regras básicas de proteção contra a COVID-19 N.o 1501/XIV/1.a Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD) Primeiro-Ministro 2020-03-31 Apoio extraordinário à Região Autónoma da Madeira para fazer face aos impactos da COVID-19. N.o 1504/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-03-31 Inspeção da IGAMAOT ao Aterro de Inertes Raulino Gomes da Silva, em Vila do Conde N.o 1505/XIV/1.a Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2020-03-31 Apoio extraordinário à Região Autónoma da Madeira para fazer face aos impactos da COVID-19. N.o 1506/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Educação 2020-03-31 Situação dos alunos e das famílias severamente carenciados em Almada – acesso à telescola N.o 1507/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde 2020-03-31 Situação das famílias severamente carenciados em Almada – medidas de higiene N.o 1508/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-03-31 Situação e futuro da TAP e das empresas da aviação civil nacional e dos seus trabalhadores N.o 1510/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-31 Defender os direitos dos trabalhadores do sector social   N.o 1512/XIV/1.a Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2020-03-31 Medidas de prevenção e combate à COVID-19 na AT N.o 1515/XIV/1.a António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-31 Equipamentos de proteção dos trabalhadores dos refeitórios dos hospitais