I SÉRIE — NÚMERO 79 8 Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Sr. Secretário de Estado, uma vez que ultrapassou o tempo atribuído para a sua intervenção, ele será reduzido na fase de debate. Sr. Deputado Telmo Correia, inscreveram-se para lhe pedir esclarecimentos dois Srs. Deputados, um do PSD e um do PS. Como pretende responder? O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Responderei um a um, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Tem, então, a palavra a Sr.a Deputada Cláudia Bento, do PSD. A Sr.a Cláudia Bento (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Telmo Correia, já são conhecidos os números deste primeiro ano da pandemia por COVID-19 em contexto de saúde. Os números são terríveis. O Governo diz que está tudo bem, mas nós sabemos e o País sabe que não está tudo bem, pois podíamos e devíamos ter feito melhor. Os números aí estão para o confirmar e merecem uma reflexão. Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística, entre março de 2020 e fevereiro de 2021, a mortalidade total em Portugal subiu 21%, mais 23 000 óbitos do que a média dos cinco anos anteriores. Mais de um terço desses óbitos deveram-se a causas não-COVID, isto é, mais de 8000 mortes que podiam ter sido evitadas, se o sistema de saúde tivesse sido capaz de responder de forma conjunta às necessidades dos nossos doentes. Esta significativa expressão da mortalidade não-COVID tem evidentemente causas diversas, de entre as quais se pode destacar o aumento dos números de casos urgentes que não tiveram a resposta adequada e atempada ou o aumento de doentes crónicos que perderam o follow-up ou o aumento do número de pessoas que deixaram de ver as suas doenças diagnosticadas por dificuldade de acesso aos cuidados de saúde ou a rastreios, nomeadamente doenças do foro oncológico, cardiovascular e respiratório. O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Muito bem! A Sr.a Cláudia Bento (PSD): — O aumento da mortalidade evitável, não-COVID, é a demonstração mais trágica de que nem tudo correu bem. Outra evidência é a quebra da atividade assistencial do Serviço Nacional de Saúde verificada no último ano. Analisando os números, segundo o Portal da Transparência, em 2020, por comparação com 2019, houve menos oito milhões de consultas médicas presenciais nos centros de saúde, uma quebra de 38%, e menos 127 000 cirurgias nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde. Mais: ficaram por fazer cerca de 25 milhões de atos complementares de diagnóstico e terapêutica e quase meio milhão de rastreios oncológicos, o que é gravíssimo. Urgem medidas para inverter esta situação e salvar vidas! Sr. Deputado, em face desta realidade, que uma vez mais só posso descrever como terrível, pergunto ao CDS que avaliação faz da atitude do Governo do Partido Socialista em recusar pôr a vida das pessoas à frente do seu sectarismo ideológico,... O Sr. André Pinotes Batista (PS): — O quê?! A Sr.a Cláudia Bento (PSD): — ... quando poderia ter facilitado o acesso da população, garantindo a realização das consultas médicas e das cirurgias, ao setor social e privado, nos casos em que os tempos máximos de resposta garantidos fossem excedidos. Além disso, o CDS não acredita que, além dos evidentes ganhos em saúde, tal medida poderia trazer uma maior eficiência ao Serviço Nacional de Saúde? Aplausos do PSD.