192II SÊRIE -C — NÚMERO 243 — Caracterização da Escola:Escola com 12 anos;Há 43 turmas diurnas (não híl ensino nocturno);Há 1300 alunos (há 12 anos sô havia 800 alunos);Os alunos são provenientes de uma classe média/alta (maioria dos alunos) e de uma classe baixa (minoria dos alunos);Está a ser construído um pavilhão com 12 salas de aula;Não bá pavilhão gimnodesportivo;Estão a ser construídos balneários de apoio aos campos de jogos;Há 15 funcionários auxiliares da acção educativa (no início havia 24), sendo:10 efectivos (um está com baixa médica há dois anos, dois pediram a reforma e um é guarda);Dois contratados;Três contratadas para limpeza;Cada funcionário limpa 12 salas;As funcionárias de limpeza não têm preparação adequada para lidarem com os alunos;O quadro de professores é bastante estável, tal como o conselho directivo;Recebe apoio do Gabinete de Segurança.4 — A Escola, comunidade e o meio:Escola situada entre dois pólos antagónicos, Belém e Monsanto, e próximo de áreas «especiais» — embaixadas do Médio Oriente;Problemas sócio-culturais que cercam a Escola:A prostituição; A droga;Segurança (sobretudo à noite);No interior da Escola não há problemas de prostituição nem há sinais de «passadores» de droga;Na Escola há consumo de drogas leves (vestígios nas instalações sanitárias e nos espaços mais «recatados», não havendo indícios de consumo de drogas duras);Há sinais de «violência» sobre as instalações (destruição de portas, etc.), o que tem feito crescer as despesas de manutenção e conservação;A Associação de Estudantes «gere» o pavilhão n.° 3.5—Necessidades apontadas (pelas entidades presentes):i) Ao nível dos recursos humanos:Há necessidade de mais funcionários auxiliares de acção educativa (pelo menos substituir os que partiram);Há necessidade de se promover a formação do pessoal não docente;ii) Ao nível dos equipamentos:Há necessidade de se proceder à construção do pavilhão para a prática de educação física;Há necessidade de se proceder ao melhoramento dos campos de jogos exteriores (já está ^o^omavlo);É necessário impedir a instalação de um posto de abastecimento nos terrenos anexos à Escola e situados ao lado norte;A cooperação com Os Belenenses para a cedência de instalações desportivas para a prática das aulas de Educação Física não parece muito viável por.Distância estádio-Escola; Falta de instalações apropriadas para o ensino;Falta de horários compatíveis com os da Escola;Aparente falta de vontade da direcção do clube (ainda não respondeu ao conselho directivo).6 — Conclusão. —Desta visita podem tirar-se as seguintes conclusões:Todas as entidades se mostraram interessadíssimas na identificação dos problemas da Escola, na sua análise e na sua resolução;Toda a comunidade educativa está francamente empenhada na resolução dos problemas detectados;É necessário construir um espaço coberto apropriado para a prática de educação física;É necessário optimizar os recursos humanos na área do pessoal não docente. Esta operação passa por uma formação apropriada e por um quadro adequado à dimensão da Escola e às funções a desempenhar,O processo de segurança/ordem/cooperação no interior da Escola passa pela capacidade que a Escola tenha de acompanhar os alunos nos tempos extralectivos;O processo de segurança no exterior da Escola passa pela capacidade que a Comunidade educativa tenha de se «impor» ao meio e pela acção constante mas discreta e operacional das forças de segurança.Palácio de São Bento, 26 de Maio de 1992. — Os Deputados Relatores: Virgílio Carneiro — Carlos Pereira. — Os Deputados: João Granja — Pereira Marques — António Filipe.ANEXO IIIRelatório do Grupo de Trabalho sobre o Ensino Superior sobre audiência concedida à Associação Académica de LisboaApresentação da posição da Associação Académica de Lisboa sobre a revisão do sistema de propinas (proposta de lei n.* 267VI)12 de Junho de 1992.Deputados presentes:João Granja Silva (PSD); Fernando Sousa (PS).Delegação da Associação Académica de Lisboa:Gabriela Seara, presidente; Anabela Fernandes; João Miguel.A presidente da Associação Académica de Lisboa afirmou que a revisão do sistema de propinas é uma questão