II SÉRIE-B — NÚMERO 21 158 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 357/XIV/2.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-21 Esclarecimentos sobre a atual concretização do artigo 257.o da Lei n.o 2/2020, de 31 de março, que diz respeito ao reforço dos cuidados paliativos. N.o 358/XIV/2.a Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD) Primeiro-Ministro 2020-10-21 Aumento da deposição de lixos tóxicos na Chamusca justifica resolução do problema de acessibilidades N.o 361/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-21 Parque Zoológico da Povoação e a sua situação atual  N.o 363/XIV/2.a Joacine Katar Moreira (Ninsc) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-10-22 Insegurança sanitária nos transportes públicos  N.o 364/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-22 Nova subsidiação à produção de eletricidade a partir da queima de resíduos N.o 366/XIV/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-10-22 Processo de despedimento coletivo na empresa Mecahers Aeronáutica em Setúbal N.o 367/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-22 Poluição no Rio Paiva devido ao mau funcionamento das ETAR de Castro D’Aire  N.o 369/XIV/2.a Joana Bento (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS), António Gameiro (PS), Hugo Costa (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-10-22 Estrada Nacional N.o 238  N.o 370/XIV/2.a Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-22 Praia na Comporta com lixo desde o início do Verão  N.o 371/XIV/2.a Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Carla Barros (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Saúde 2020-10-23 Falhas e atrasos na distribuição de vacinas contra a gripe  N.o 376/XIV/2.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-22 Descargas poluentes da ETAR de Gramido em Gondomar N.o 377/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-22 Extração de areias no Rio Tejo, nas Caneiras, concelho de Santarém  N.o 380/XIV/2.a Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Olga Silvestre (PSD), Lina Lopes (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Fernanda Velez (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-10-23 Estratégia Nacional para o Envelhecimento Ativo e Saudável 2017-2025 N.o 382/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-23 Encerramento do terminal fluvial da Transtejo do Seixal, durante 45 dias, anunciado de uma semana para a outra – Distrito de Setúbal N.o 383/XIV/2.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-23 Execução do Programa de Investimentos na Área da Saúde  N.o 384/XIV/2.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-23 Reforço da estrutura de saúde pública  N.o 385/XIV/2.a João Dias (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-23 Criação do Laboratório Nacional do Medicamento N.o 387/XIV/2.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-23 Reforço do número de camas de agudos e de camas de cuidados intensivos