24 DE ABRIL DE 1999147-(35)N.° 1002/VII (2.")-AC —Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a sua execução orçamental.N.° 1005/VJT (2.°)-AC — Do Deputado Augusto Boucinha (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os montantes afectos aos programas de incentivo ao investimento e ao aumentoda competitividade e do emprego.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.' série-B, n.° 25 (supl.), de 14 de Junho de 1997N.°10067VII (2.")-AC — Do Deputado Artur Penedos (PS) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego acerca da aplicação da Lei n.° 21/96 (lei das quarenta horas) — acção inspectiva da Inspecção-Geral de Trabalho.N.° 1016/Vn (2.a)-AC —Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o projecto dos acessos à nova ponte de Viana do Castelo.N.° 1023/VTI (2.a)-AC —Do Deputado Barbosa de Oliveira (PS) à Secretaria de Estado da Administração Pública sobre as pensões de reforma e sobrevivência dos trabalhadores da EPAC.N.° 1034/VII (2.°)-AC —Dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a transferência da GNR de Sacavém para São João da Talha.N.° 1050/VTJ (2.")-AC — Do Deputado Pedro Féist (CDS-PP) ao Ministério das Finanças sobre o atraso no pagamento das comissões de venda de valores selados aos revendedores.N.° 1052/VII (2.°)-AC —Do Deputado Carlos Carvalhas (PCP) ao Primeiro-Ministro sobre o acesso à Lomba de Arões.N.° 103/VII (2.")-AL —Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) à Câmara Municipal de Oeiras sobre o montante global gasto nas festas deste concelho.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.» série-B, n.» 27 (supl.), de 28 de Junho de 1997N.° 1064/VU (2.°)-AC — Do Deputado Barbosa de Oliveira (PS) à Secretaria de Estado da Administração Pública sobre o Estatuto da Aposentação.N.° 1065/VH (2.°)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo sobre a classificação do navio-hospital Gi7 Eanes.N.° 1069/vn (2.°)-AC — Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre a integração de crianças deficientes no ensino regular.N.° 1077/Vn (2.a)-AC —Do Deputado Mendes Bota (PSD) à Secretaria de Estado dos Desportos sobre as conclusões das vistorias efectuadas aos parques aquáticos do Algarve.N.°1080/VII (2.a)-AC —Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a estrada de ligação Prior Velho, no bairro de Santo António.N.° 108 l/Vfl (2.a)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação e à Administração do Porto de Lisboa sobre o Espaço Agora.N.° II00/VII (2.a)-AC —Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a defesa da manutenção da delegação do Porto da Junta de Crédito Público.N.° 109/VII (2.a)-AL—V. Requerimentos n."s 1092 e 1093/Vll (2.")-AC.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.« série-B, n.fi 28 (supl.), de 5 de Julho de 1997N.° 1123/vn (2.a)-AC —Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério da Educação sobre a construção do pavilhão desportivo da Escola EB 2, 3 de Pêro Vaz de Caminha, na cidade do Porto.N.° 1124/vn (2.a)-AC — Do Deputado Castro de Almeida (PSD) à Secretaria de Estado dos Desportos sobre a fundamentação da nomeação do subdelegado do Instituto Nacional do Desporto no distrito de Lisboa.N.° 1128/VH (2.°)-AC — Da Deputada Elisa Damião (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a zona ribeirinha de Algés e Dafundo.N.°1131/VII (2.a)-AC —Dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Govemo sobre a falência técnica da RTP e a admissão de 20 novos trabalhadores no Centro Regional dos Açores da RTP.N.°1137/VH (2.a)-AC — Do Deputado Miguel Macedo (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre as condenações administrativas e judiciais por infracções ao Código da Estrada.N.° 1139/VD (2.a)-AC — Do Deputado Carlos Encarnação (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o número de funcionários da PSP e da GNR.N.° 1143/VTI (2.a)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Ambiente sobre a situação da mini-hidríca do rio Teixeira.N.° 111/VII (2.a)-AL —Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) à Câmara Municipal de Oeiras sobre o contrato de publicidade celebrado com a J. C. Decaux.. N.° 112/VII (2.°)-AL —Do mesmo Deputado à Câmara Municipal de Sintra sobre os problemas de higiene pública e de saneamento existentes na Quinta do Tondela, em Sintra.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.» série-B, n.» 29 (supl.), de 19 de Julho de 1997N.° 1146/VTI (2.a)-AC — Do Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção do itinerário complementar n.° 2 (IC 2), no concelho de Santa Maria da Feira.N.° I147/VÜ (2.a)-AC —Do Deputado Vieira de Castro (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre a autorização para a instalação e funcionamento da central de betão.N.° 1149/vn (2.°)-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o direito ao repouso nocturno dos cidadãos.N.M150/VH (2.a)-AC —Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério do Ambiente sobre a implantação de um aterro de resíduos industriais em Ferrarias, freguesia de Freixial do Campo, concelho de Castelo Branco.N.° 1153/VII (2.°)-AC — Do Deputado Silvio Rui Cervan (CDS-PP) ao Ministério da- Educação sobre as desigualdades remuneratórias existentes entre eles.N.° 1156/VII (2.")-AC — Dos Deputados Soares Gomes e Alvaro Amaro (PSD) ao Ministério da Educação sobre a Escola Profissional Beira Serra, em Celorico da Beira, e a não aprovação de novas turmas/novos cursos nos anos lectivos de 1997 a 2000.N.° 1157/VII (2.a)-AC —Do Deputado Moreira da Silva (PSD) ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social sobre o estacionamento no Estádio l.° de Maio, do INATEL, em Lisboa.