II SÉRIE-B — NÚMERO 35 758 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 248/XIII (4.a) João Vasconcelos (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Subarrendamento indevido de habitações do IASFA no âmbito do alojamento local  N.o 250/XIII (4.a) Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Atraso no processo de descontaminação das habitações das Minas da Urgeiriça  N.o 253/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Inquérito sobre orientação sexual dos alunos na escola Francisco Torrinha  N.o 258/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Situação de insegurança em Estremoz N.o 260/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Obras paradas na estação de Arroios do Metropolitano de Lisboa  N.o 262/XIII (4.a) Nilza de Sena (PSD), Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Ficha sociodemográfica com questões desadequadas a crianças do 5.o ano de escolaridade N.o 268/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Continuação dos inaceitáveis atrasos na disponibilização de medicamento para a psoríase no Hospital de Portimão N.o 272/XIII (4.a) Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Recuperação de habitações – Monchique  N.o 273/XIII (4.a) Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Barracão de depósito de Animais na Câmara Municipal de Resende  N.o 274/XIII (4.a) José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento do balcão dos CTT em Penedono  N.o 275/XIII (4.a) António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento de Estações de Correios no norte do distrito de Viseu  N.o 277/XIII (4.a) Nuno Sá (PS)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Empresa Campos & Campos (Vila Nova de Famalicão)  N.o 279/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Descargas de águas residuais pela ETAR de Maiorca, aparentemente sem Tratamento (Figueira da Foz) N.o 280/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Recuperação ambiental das antigas minas de urânio, em Ázere, Tábua  N.o 284/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Atrasos na disponibilização de leite sem lactose ou bebida vegetal aos alunos do pré-escolar e 1o ciclo como alternativa ao leite escolar N.o 287/XIII (4.a) João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  Tentativas inaceitáveis de pressão sobre organização do DocLisboa por parte das representações diplomáticas da Ucrânia e da Turquia em Portugal N.o 288/XIII (4.a) Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Falha de energia elétrica em consequência da tempestade tropical Leslie  N.o 292/XIII (4.a) José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Denúncias laborais relativas ao Colégio de Gaia  N.o 293/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Recibos verdes no INEM  N.o 295/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Abate espécies protegidas S. Bartolomeu Outeiro  N.o 296/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Monitorização de Águas Superficiais