II SÉRIE-B — NÚMERO 12 608 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1774/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Orísia Roque (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Programa de Apoio à Economia Local (PAEL) [DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 24 - 27]  N.o 1778/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Aplicação indevida do Imposto Municipal sobre Imóveis no Centro Histórico do Porto [DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 33 - 34]  N.o 1779/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Aplicação indevida do Imposto Municipal sobre Imóveis no Centro Histórico do Porto [DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 35 - 36]  N.o 1780/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Salários do Conselho de Administração do IGCP, EPE [DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 37 - 38]  N.o 1783/XII (2.a) Paulo Batista Santos (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de Psicólogo no Agrupamento de Escolas de Alvaiázere [DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 44]  N.o 1784/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Ensino de Português no Estrangeiro - Processo de inscrição [DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 45 - 46]  N.o 1785/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Ensino de Português no Estrangeiro - trapalhada na cobrança de propina [DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 47 - 48]  N.o 1786/XII (2.a) Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de Saúde de Vale S. Cosme [DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 49 - 50]  N.o 1787/XII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Avaliação do Programa Formação-Algarve [DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 51 - 52]  N.o 1790/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Alteração na tributação dos pofessores do cursos de língua e cultura portuguesas [DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 57 - 58]  N.o 1791/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Exames nacionais do 12o ano - Acesso ao ensino superior [DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 59 - 60]  N.o 1793/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Abandono de alunos trabalhadores-estudantes, no ensino superior [DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 63 - 64]  N.o 1794/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Reorganização das urgências na Região de Lisboa e Vale do Tejo [DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 65 - 67]  N.o 1795/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Suspensão dos procedimentos concursais referentes aos diagnósticos dos territórios publicitados em 8 de abril de 2013. [DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 68 - 69]  N.o 1796/XII (2.a) Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento das estações de CTT [DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 70 - 71]  N.o 1797/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento da Escola Básica Integrada da Boa Água, na Freguesia da Quinta do Conde, Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal [DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 72 - 73]  N.o 1798/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Construção da Escola Superior de Saúde e da Unidade Alimentar no Instituto Politécnico de Setúbal, no Distrito de Setúbal [DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 74 - 75]  N.o 1803/XII (2.a) Pedro Lynce (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Novas Obrigações Fiscais para o Sector Agrícola [DAR II série B 136, 2013-04-16 pág 5 - 6]  N.o 1804/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Concessão do parque de estacionamento do Hospital Padre Américo [DAR II série B 136, 2013-04-16 pág 7 - 8]  N.o 1805/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Preocupações com a segurança da população da Aroeira - Concelho de Almada, Distrito de Setúbal [DAR II série B 136, 2013-04-16 pág 9 - 10]