255 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1595/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Tratamento do cidadão José Manuel Alves Mourão por agentes da GNR; arquivamento de processo [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág. 74]  N.o 1598/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Processo de insolvência da TEVIZ - Têxtil Vizela, Moreira de Cónegos / Guimarães [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág. 80 - 81]  N.o 1601/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da SOTELI, Chaves [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág. 85]  N.o 1606/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Funcionamento da Farmácia de Ambulatório do Hospital de Santa Maria; tempo de espera [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág. 96 - 97]  N.o 1607/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Serviços de Urgência Básica [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág. 98 - 99]  N.o 1608/X (3.a) Agostinho Gonçalves (PS)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Constituição do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág. 100]  N.o 1609/X (3.a) Agostinho Gonçalves (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Constituição do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág. 101]  N.o 1614/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Problemas e investimentos na freguesia de Valdigem / Lamego [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág. 113 - 114]  N.o 1616/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Pedido de quota leiteira por agricultor de Vimieiro / Arraiolos [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág. 117 - 118]  N.o 1618/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Problemas com a Barragem de Lumiares/Armamar (III) [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág. 123 - 124]  N.o 1623/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  Futura extensão de saúde de Perafita / Santa Cruz do Bispo [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág. 135 - 136]  N.o 1627/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Trabalhadores dos Centros Culturais e dos Centros de Língua Portuguesa do Instituto Camões no Estrangeiro [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág. 143 - 144]  N.o 1629/X (3.a) Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD)  MIN JUSTIÇA  Estabelecimento Prisional de Lisboa e Vale do Tejo, em Almeirim, no distrito de Santarém [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág. 146 - 148]  N.o 1630/X (3.a) Fernando Santos Pereira (PSD), Jorge Costa (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Novas Concessões Rodoviárias [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág. 149 - 152]  N.o 1631/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Ensino da Língua Portuguesa nos Estados Unidos da América e Canadá [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág. 153 - 155]  N.o 1633/X (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento Social de Inserção no Distrito de Viseu [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág. 158]  N.o 1634/X (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento Social de Inserção no Distrito de Setúbal [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág. 159]  N.o 1635/X (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento Social de Inserção no Distrito de Bragança [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág. 160]