II SÉRIE-B — NÚMERO 9 692 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4248/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  Ministério dos Negócios Estrangeiros  Situação dos serviços consulares em Benguela, Angola  N.o 4249/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), Carlos Matias (BE)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Degradação generalizada do serviço dos CTT no distrito de Bragança  N.o 4251/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  Ministério da Saúde  Necessidade de profissionais de saúde para o serviço de urgência do Hospital de Portimão  N.o 4252/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Condições de trabalho na Flexipol  N.o 4254/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Candidaturas ao Portugal 2020 N.o 4255/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério da Economia  Candidaturas ao Portugal 2020  N.o 4256/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente  Lixeira a céu aberto em Miro, Penacova  N.o 4257/XIII/2.a Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS)  Ministério do Ambiente  Falta de capacidade da Empresa ALGAR para recolha atempada e célere dos resíduos recicláveis,  N.o 4258/XIII/2.a João Ramos (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Dívidas do POPH à Etaproni – Escola Tecnológica Artística e Profissional de Nisa  N.o 4259/XIII/2.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Segurança Ferroviária na Estação do Entroncamento  N.o 4261/XIII/2.a António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Fernando Anastácio (PS)  Ministério do Ambiente  Algar – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA  N.o 4262/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Ministério da Economia  Quadro de pessoal do Turismo do Porto e Norte de Portugal, E.R.  N.o 4263/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Ministério da Economia  Quadro de pessoal da Unidade Regional Centro da Direção Geral das Atividades Económicas  N.o 4264/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Ministério da Economia  Quadro de pessoal da Unidade Regional Norte da Direção Geral das Atividades Económicas  N.o 4265/XIII/2.a Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)  Ministério da Saúde  Falta de vagas para a formação de médicos especialistas  N.o 4266/XIII/2.a Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Regulamentação das inspecções obrigatórias N.o 4268/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  Ministério do Mar  Sobre a situação de impasse na abertura de candidaturas aos DLBC Costeiros no âmbito do Portugal 2020 N.o 4269/XIII/2.a António Lima Costa (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Eletrificação da Linha do Douro entre Marco de Canaveses e Peso da Régua  N.o 4270/XIII/2.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Regulamentação das inspecções obrigatórias