165 | II Série B - Número: 079 | 6 de Janeiro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 277/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-07 Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados no Distrito de Setúbal [DAR II série B 15, 2010-10-13]  N.o 279/XI (2.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-10-07 Encerramento dos cursos de nível IV na Região de Lisboa e Vale do Tejo [DAR II série B 15, 2010-10-13]  N.o 280/XI (2.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-10-07 Investigadores bolseiros prestam serviço docente não remunerado [DAR II série B 15, 2010-10-13]  N.o 281/XI (2.a) José Gusmão (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-10-07 Estudos sobre as Transferências de Fundos de Pensões [DAR II série B 15, 2010-10-13]  N.o 282/XI (2.a) José Gusmão (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-10-07 Quantificação das Medidas de Austeridade [DAR II série B 15, 2010-10-13]  N.o 287/XI (2.a) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-07 Falta de condições nos serviços de Segurança Social da Maia [DAR II série B 15, 2010-10-13]  N.o 288/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-10-07 Receitas com a aplicação de taxas sobre indemnizações a gestores e administradores [DAR II série B 15, 2010-10-13]  N.o 289/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-10-07 Receitas com a aplicação de taxas sobre prémios e remunerações variáveis [DAR II série B 15, 2010-10-13]  N.o 290/XI (2.a) João Ramos (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-07 Intervenção em pontes no concelho de Serpa [DAR II série B 15, 2010-10-13]  N.o 291/XI (2.a) João Ramos (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-07 Privatização de giros de distribuição de correspondência [DAR II série B 15, 2010-10-13]  N.o 293/XI (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2010-10-08 Criação da Unidade Especial de Polícia na região Autónoma dos Açores [DAR II série B 15, 2010-10-13]  N.o 295/XI (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN SAÚDE  2010-10-08 Possível encerramento da extensão de saúde da Freguesia de Liceia, Montemor-o-Velho [DAR II série B 15, 2010-10-13]  N.o 296/XI (2.a) Paula Santos (PCP), João Ramos (PCP)  MIN SAÚDE  2010-10-08 Regulamentação da profissão de optometrista [DAR II série B 15, 2010-10-13]  N.o 297/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP), João Ramos (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2010-10-08 Limitações à aplicação do PRODER [DAR II série B 15, 2010-10-13]  N.o 298/XI (2.a) Paula Santos (PCP), João Ramos (PCP)  MIN SAÚDE  2010-10-08 Atraso no pagamento aos Corpos de Bombeiros [DAR II série B 15, 2010-10-13]  N.o 299/XI (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  2010-10-08 "Estagnação na carreira de técnicos de diagnóstico e terapêutica na Administração Pública" [DAR II série B 15, 2010-10-13]  N.o 300/XI (2.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  2010-10-08 "Diminuição de apoios a doentes crónicos e a pessoas com deficiência" [DAR II série B 15, 2010-10-13]  N.o 301/XI (2.a) João Ramos (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-08 IP 8 [DAR II série B 15, 2010-10-13]  N.o 302/XI (2.a) João Ramos (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-08 Intervenções na rede viária do Distrito de Beja [DAR II série B 15, 2010-10-13]  N.o 306/XI (2.a) Heitor Sousa (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-08 Actos de Gestão da Administração dos CTT [DAR II série B 17, 2010-10-15]  N.o 308/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-08 Renovação de Prestações ao abrigo do Decreto-Lei 70/2010, de 16 de Junho no Distrito de Lisboa [DAR II série B 17, 2010-10-15]  N.o 310/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-08 Redução em 20% nas despesas com o Rendimento Social de Inserção no distrito de Leiria [DAR II série B 17, 2010-10-15]  N.o 311/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-08 Redução em 20% nas despesas com o Rendimento Social de Inserção no distrito de Faro [DAR II série B 17, 2010-10-15]  N.o 312/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-08 Redução em 20% nas despesas com o Rendimento Social de Inserção no distrito de Beja [DAR II série B 17, 2010-10-15]  N.o 313/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-08 Redução em 20% nas despesas com o Rendimento Social de Inserção no distrito de Viseu [DAR II série B 17, 2010-10-15]  N.o 314/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-08 Redução em 20% nas despesas com o Rendimento Social de Inserção no distrito do Porto [DAR II série B 17, 2010-10-15]  N.o 315/XI (2.a) Luís Montenegro (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-10-11 Contratação da empresa KGA [DAR II série B 17, 2010-10-15]  N.o 319/XI (2.a) Heitor Sousa (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-12 Administração dos CTT manobra para violar contratação colectiva no distrito de Leiria [DAR II série B 17, 2010-10-15]