154 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2402/X (4.a) Regina Ramos Bastos (PSD), Adão Silva (PSD), Ricardo Martins (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD)  MIN SAÚDE  2009-05-14 Cimeira Luso Espanhola - acordo-quadro em matéria de Saúde [DAR II série B 128, 2009-05-28 pág. 16 - 17]  N.o 2403/X (4.a) Regina Ramos Bastos (PSD), Ricardo Martins (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD)  MIN SAÚDE  2009-05-14 Custos com cerimónias públicas [DAR II série B 128, 2009-05-28 pág. 18 - 19]  N.o 2404/X (4.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2009-05-14 Estatuto Profissional dos Trabalhadores dos Centros Culturais do Instituto Camões no estrangeiro [DAR II série B 128, 2009-05-28 pág. 20 - 21]  N.o 2405/X (4.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-05-14 Conivência do Governo face à grave situação dos trabalhadores da Gestnave, Erecta e empresas associadas [DAR II série B 128, 2009-05-28 pág. 22 - 23]  N.o 2406/X (4.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2009-05-14 Instalações com amianto na Escola Secundária Fernão Mendes Pinto, no Concelho de Almada [DAR II série B 128, 2009-05-28 pág. 24 - 25]  N.o 2407/X (4.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-05-14 Situação e perspectivas futuras da Taiyo, em Setúbal [DAR II série B 128, 2009-05-28 pág. 26]  N.o 2408/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-05-15 Situação na GABOR, Silveiros/Barcelos; banco de horas [DAR II série B 128, 2009-05-28 pág. 27 - 28]  N.o 2429/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2009-05-18 Discriminação laboral dos Portugueses nas plataformas do Mar do Norte [DAR II série B 128, 2009-05-28 pág. 70]  N.o 2436/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-05-19 Cumprimento, pelo Governo, da Resolução da Assembleia da República relativa à utilização do amianto em edifícios públicos [DAR II série B 128, 2009-05-28 pág. 83 - 84]  N.o 2443/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-05-20 Segurança nos concelhos de Cuba, Alvito e Vidigueira [DAR II série B 128, 2009-05-28 pág. 98]  N.o 2450/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-05-20 Salários em atraso e postos de trabalho em risco na Papelaria Fernandes [DAR II série B 128, 2009-05-28 pág. 112]  N.o 2457/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2009-05-20 Comparticipações do SNS na Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág. 7 - 8]  N.o 2460/X (4.a) José Manuel Ribeiro (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-05-21 Garantias Pessoais do Estado - Ano de 2008 [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág. 13 - 14]  N.o 2462/X (4.a) António Filipe (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-05-21 Carteira de encomendas dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág. 17 - 19]  N.o 2463/X (4.a) António Filipe (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-05-21 "Parceria estratégica" com os ENVC e privatização da empresa [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág. 20 - 22]  N.o 2466/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN PRESIDÊNCIA  2009-05-21 Policiamento dos eventos desportivos de ciclismo [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág. 26]  N.o 2467/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-05-21 Instalação de Central Termoeléctrica a Biomassa em Alvito [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág. 27 - 28]