I SÉRIE — NÚMERO 19 8 Da nova direcção parlamentar pode esta Câmara esperar uma atitude construtiva e serena, dando continuidade ao relevante desempenho da Deputada Maria de Belém e da sua direcção, que, com muita honra e satisfação, publicamente aqui sublinho e agradeço. Quero, aliás, comunicar formalmente a esta Câmara a eleição, no XVIII Congresso do Partido Socialista, realizado em Braga, da Deputada Maria de Belém como nova Presidente do Partido Socialista. Aplausos do PS.Temos hoje uma mulher ilustre eleita como Presidente da Assembleia da República e outra mulher ilustre a presidir a um dos partidos mais representativos no nosso sistema partidário. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — A paridade e a igualdade de género são cada vez menos uma retórica e cada vez mais uma marca estrutural da nossa democracia. É uma demonstração indelével e relevante de maturidade democrática. Demonstração de forte maturidade democrática foi também o Congresso do Partido Socialista. Nele, o Secretário-Geral e candidato a primeiro-ministro António José Seguro afirmou a dupla responsabilidade do PS: ser oposição e, em simultâneo, construir uma alternativa política ao actual Governo. Num conclave dinâmico e altamente participado, o PS reafirmou o seu posicionamento como grande partido da esquerda democrática, aberto, popular, interclassista, dinâmico e capaz de, honrando a sua história, se constituir em repositório de esperança e de mobilização para um novo ciclo de crescimento sustentável e criação de emprego em Portugal. Temos orgulho na nossa história e naquilo que fizemos sempre que os portugueses nos mandataram para governar. Sabemos o que fizemos bem e temos a humildade de reconhecer os erros que cometemos e de aprender com eles. Temos, por isso, a autoridade e o dever moral de não condescender com os erros que têm vindo a ser cometidos pelo Governo. Um Governo que marcou a sua acção nestes três meses pela matriz, dos três «i», ontem aqui salientada pelo Secretário-Geral do Partido Socialista. Infelizmente, não pelos três «i» do progresso, que seriam a investigação, a inovação e a internacionalização, mas os três «i» da decepção: injustiça social, incumprimento eleitoral e insensibilidade social. Aplausos do PS.O Governo tem vindo a falhar nas prioridades da governação, a asfixiar a economia, a enfraquecer a classe média e o Estado social e tem soçobrado na defesa internacional dos interesses portugueses, subjugado que está pela ausência de uma visão solidária e ambiciosa do processo de construção europeia. Este é o Governo que, em vez de mobilizar os portugueses com um programa de racionalização e modernização, fazendo mais por menos e cortando nos consumos intermédios e nas gorduras — frase tantas vezes repetida antes e durante a campanha eleitoral —, tomou como primeira medida um imposto extraordinário brutal, retirando 50% do subsídio de Natal dos portugueses com rendimentos do trabalho e provocando uma espiral recessiva, cujos contornos finais ainda desconhecemos. É também o Governo que decidiu não taxar os rendimentos de capitais e aumentou para além do acordado impostos indirectos sobre bens essenciais, como a energia ou o preço dos transportes. É o Governo que disse «não» à proposta do PS de substituir o aumento da fiscalidade na energia já a partir de 1 de Outubro por uma taxa supletiva sobre lucros empresariais superiores a 2 milhões de euros. Aplausos do PS.