34 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008N.o/Leg/SL/Tipo Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR)  237/X(3.a)-AC Agostinho Gonçalves (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   Construção do troço do IC 35 entre Penafiel e Castelo de Paiva [DAR II série B 63, 2008-02-19 pág 7 - 8]   239/X(3.a)-AC Abel Baptista (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   Traçado do comboio de alta velocidade; Vigo [DAR II série B 63, 2008-02-19 pág 12 - 13]   241/X(3.a)-AC João Semedo (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   Relatório do LNEC (Laboratório Nacional de Engenharia Civil) sobre a Escarpa da Serra do Pilar em Vila Nova de Gaia; demolição [DAR II série B 63, 2008-02-19 pág 18 - 21]   243/X(3.a)-AC João Semedo (BE)  MIN SAÚDE   Aquisição de produtos informáticos ALERT por organismos do Ministério da Saúde [DAR II série B 63, 2008-02-19 pág 25 - 27]   247/X(3.a)-AC Carlos Poço (PSD), Maria Ofélia Moleiro (PSD)  MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  Informação relativa a dotação provisional e a cativações em 2005, 2006, 2007 e 2008 [DAR II série B 66, 2008-02-26 pág 9 - 12]   249/X(3.a)-AC António Galamba (PS)  MIN SAÚDE   Das omissões e imprecisões do Estudo da escola de Gestão do Porto à localização do Hospital Oeste Norte [DAR II série B 66, 2008-02-26 pág 15 - 19]   252/X(3.a)-AC Jorge Machado (PCP)  MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  Distribuição de rendimentos 2006 [DAR II série B 66, 2008-02-26 pág 26 - 27]   253/X(3.a)-AC José Manuel Ribeiro (PSD)  MIN SAÚDE   Proposta da rede de Serviços de Urgências - Documento para Audição Pública - Ausência de resposta ao requerimento no 841/X/2a - Reapresentação de "Requerimento" [DAR II série B 69, 2008-03-04 pág 4 - 5]   256/X(3.a)-AC Miguel Almeida (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   Preservação da Lagoa da Vela, no município da Figueira da Foz [DAR II série B 69, 2008-03-04 pág 11 - 12]   260/X(3.a)-AC João Oliveira (PCP)  MIN JUSTIÇA   Volume processual nos tribunais do Distrito de Évora [DAR II série B 72, 2008-03-11 pág 6]   261/X(3.a)-AC Hermínio Loureiro (PSD)  MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  Portaria no 1413/2007, de 30 de Outubro, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que ditou a "extinção" da 2a Repartição de Finanças de Ovar, que desde 1983 serve a Freguesia de Esmoriz [DAR II série B 72, 2008-03-11 pág 7 - 9]   266/X(3.a)-AC Fernando Cabral (PS), Vítor Pereira (PS), Rita Miguel (PS), Hortense Martins (PS), Maria Cidália Faustino (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   Reserva Natural da Serra da Malcata [DAR II série B 72, 2008-03-11 pág 19 - 21]   267/X(3.a)-AC José Soeiro (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   Licenças para apanha de percebes no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina [DAR II série B 72, 2008-03-11 pág 22 - 23]   268/X(3.a)-AC Adão Silva (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   Situação de explicações para os baixos níveis de atribuição do complemento solidário para idosos (CSI) no distrito de Bragança [DAR II série B 72, 2008-03-11 pág 24 - 25]   273/X(3.a)-AC Jorge Fão (PS)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   Rio Minho - Estudo de regularização do leito, desassoreamento da foz e manutenção do canal de acesso ao cais em Caminha [DAR II série B 75, 2008-03-18 pág 3 - 4]