3 | II Série B - Número: 020S1 | 3 de Fevereiro de 2007N.o 757/X (2.a)-AC – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento dos SAP em Benavente e Coruche, no distrito de Santarém.N.o 758/X (2.a)-AC – Dos Deputados Abel Baptista e Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os fogos florestais de 2006.N.o 759/X (2.a)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o pagamento de indemnizações relativamente aos danos causados pelo lobo.N.o 760/X (2.a)-AC – Dos Deputados Abel Baptista, Teresa Caeiro e Hélder Amaral (CDS-PP) aos Ministérios da Educação e da Saúde sobre o inquérito do Instituto da Droga e da Toxicodependência nas escolas.N.o 761/X (2.a)-AC – Da mesma Deputada e do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o protocolo de cooperação entre o Estado e as IPSS.N.o 762/X (2.a)-AC – Dos Deputados Nuno Teixeira de Melo, Hélder Amaral e Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o encerramento dos postos dos CTT — Correios de Portugal, SA.N.o 763/X (2.a)-AC – Dos Deputados Nuno Magalhães e Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre o posto da GNR de Tangil.N.o 764/X (2.a)-AC – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a impunidade de crimes contra o ambiente.N.o 765/X (2.a)-AC – Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a violação da lei.N.o 766/X (2.a)-AC – Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a Quinta da Conceição, em Leça da Palmeira, Matosinhos.N.o 767/X (2.a)-AC – Dos Deputados Ramos Preto e Duarte Pacheco (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a deslocalização do posto da GNR de Bucelas.N.o 768/X (2.a)-AC – Dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Economia e da Inovação sobre a situação da Luteme, Freamunde, Paços de Ferreira.N.o 769/X (2.a)-AC – Dos Deputados Pedro Mota Soares e Teresa Caeiro (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o apoio financeiro à Associação de Cegos e Amblíopes de Portugal.N.o 770/X (2.a)-AC – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a licenciada construção de habitação nas dunas de Esposende.N.os 771 e 772/X (2.a)-AC – Do Deputado Fernando Rosas (BE), respectivamente, aos Ministérios da Justiça e da Administração Interna sobre o relatório do Comité Contra a Tortura (CPT).N.os 773 e 774/X (2.a)-AC – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre as cheias na localidade de Abela, no concelho de Santiago do Cacém.N.o 775/X (2.a)-AC – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) à Presidência do Conselho de Ministros sobre os procedimentos em matéria de gestão do território no município da Moita.N.o 314/X (2.a)-AL – Da Deputada Teresa Caeiro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Leiria sobre a poluição da Ribeira dos Milagres.N.o 315/X (2.a)-AL – Do Deputado Manuel Mota e outros (PS) à Câmara Municipal de Esposende sobre o licenciamento de uma obra em Área do Parque Natural Litoral Norte, em Esposende.N.o 316/X (2.a)-AL – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) à Câmara Municipal de Alenquer sobre a petição à Assembleia da República acerca do tratamento condigno e pelo fim do extermínio dos animais em canis/gatis municipais.N.o 317/X (2.a)-AL – Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) à Câmara Municipal de Matosinhos sobre a Quinta da Conceição, em Leça da Palmeira, Matosinhos.Nota: — Os documentos em anexo aos requerimentos n.os 717, 727 e 748/X (2.a)-AC estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.Consultar Diário Original