23 DE JUNHO DE 2012 17 A Sr.a Rita Rato (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Educação e Ciência, o Sr. Ministro, quando era comentador televisivo, costumava ser mais assertivo, porque o Sr. Ministro teve a habilidade de falar, falar, falar e de conseguir não dizer quantos professores vão ser atirados para o desemprego. O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Exatamente! A Sr.a Rita Rato (PCP): — Este Governo diz-se, repito, diz-se muito preocupado com o desemprego, mas o Sr. Ministro e o seu Ministério preparam-se para o maior despedimento coletivo de professores de sempre. E isto «não bate a bota com a perdigota», Sr. Ministro! Tenha a coragem, Sr. Ministro, de dizer aqui que a sua política vai atirar para o desemprego milhares de professores. E diga-nos quantos professores a menos vai contratar no próximo ano letivo. Já agora, diga-nos também quantos horários zero vão existir nas escolas. O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Exatamente! Diga lá! O Sr. João Oliveira (PCP): — Boa pergunta! A Sr.a Rita Rato (PCP): — É que o Sr. Ministro vem aqui falar-nos da qualidade das aprendizagens, do ensino centrado no aluno, mas isto não se faz sem professores, os professores também são uma peça essencial no sistema educativo. E o Sr. Ministro vai ter de assumir aqui e dizer-nos hoje quantos professores — e, já agora, psicólogos e funcionários —, no próximo ano letivo, em setembro, vão ser atirados para o desemprego. Nesta altura do «campeonato», não venha dizer que não sabe, porque, nesta altura do «campeonato», para além de já ter apresentado as contas à troica, já fez as suas contas, é professor de Matemática. Portanto, Sr. Ministro, diga-nos: no próximo ano letivo, quantos professores a menos vão contratar e quantos horários zero vão existir? O Sr. João Oliveira (PCP): — Boa pergunta! A Sr.a Rita Rato (PCP): — É que a revisão curricular, o fim da disciplina de EVT, o fim da Educação Tecnológica, a desvalorização da Educação Física, o aumento do número de alunos por turma e os mega-agrupamentos, tudo isto não acontece porque vai estar a chover em setembro, tudo isto vai originar desemprego. Portanto, diga-nos, de uma vez por todas — tenha a coragem de assumir as suas responsabilidades! —, quantos vai atirar para o desemprego em setembro. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (António Filipe): — Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Cavaleiro. O Sr. Paulo Cavaleiro (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Educação e Ciência, todos sabemos que os jovens, se não praticam atividade física quando são jovens, dificilmente o farão quando forem adultos e, portanto, a escola é o momento importante para que isso aconteça. Também sabemos que Portugal é um dos países europeus onde existe o mais baixo índice de prática de atividade física. Sabemos hoje que, relativamente à revisão curricular a aplicar a partir do próximo ano letivo, há quem afirme que existe uma redução da carga letiva da disciplina de Educação Física no currículo do 3.o ciclo do ensino básico e do secundário. Gostaria de fazer uma pergunta ao Sr. Ministro e, porque existem dúvidas, existe ruído, penso que devia aproveitar esta oportunidade para nos esclarecer se, com esta matriz, vai existir algum corte na carga horária semanal da disciplina de Educação Física, em algum dos ciclos, 1.o, 2.o, 3.o ou secundário.