50 | I Série - Número: 069 | 26 de Março de 2011Um modelo diametralmente diferente do actual; um modelo onde se eliminam as burocracias desnecessárias;»Vozes do PS: —  Qual é o modelo? Onde é que ele está?O Sr. Pedro Duarte (PSD): —  » um modelo que acaba com a classificação inter pares nas nossas escolas, que tanta conflitualidade está a trazer para a vida diária e quotidiana do nosso sistema de ensino; um modelo que distinga a componente de avaliação, que deve ter um cariz essencialmente formativo (e aí deve apostar-se na autonomia das escolas), da outra componente de classificação dos professores, que deve ter elementos externos fortes e onde os ciclos temporais têm de ser, necessariamente, muito mais dilatados do que de um ano.Por último, gostaria de afirmar que esse novo modelo de avaliação que o PSD aqui apresenta tem, desde logo, uma filosofia distinta do que tem vindo a ser imposto nas nossas escolas. Essa filosofia é a de que o nosso modelo de avaliação»Vozes do PS: —  Qual? Qual?O Sr. Pedro Duarte (PSD): —  » não visa penalizar nem castigar os professores.Vozes do PS: —  Onde é que ele está?!O Sr. Pedro Duarte (PSD): —  É um modelo que, pelo contrário, em primeira instância, visa contribuir para a melhoria do desempenho dos professores nas nossas escolas.O Sr. Horácio Antunes (PS): —  Não apresentam nada!O Sr. Pedro Duarte (PSD): —  É por isso que contamos que esse modelo tenha também a adesão generalizada dos professores portugueses, ao contrário do que aconteceu nos últimos anos. Queremos um modelo de avaliação feito com os professores e não um modelo de avaliação contra os professores, como aquele que está em vigor.Aplausos do PSD.Entretanto, reassumiu a presidência o Sr. Presidente, Jaime Gama.O Sr. Presidente: —  Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.a Deputada Heloísa Apolónia.A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): —  Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Sr.as e Srs. Deputados: Voltamos a discutir, inevitavelmente, o modelo de avaliação dos professores, que foi criado não para melhorar o nosso sistema de ensino, mas, única e exclusivamente, para cumprir o défice. Ou seja, o que se pretendeu foi criar um mecanismo que impedisse a progressão na carreira por parte dos professores.Este era o verdadeiro objectivo deste modelo de avaliação, inequivocamente.Contudo, até para o cumprimento deste objectivo oculto, o modelo de avaliação dos professores deixou de fazer sentido, porque o Governo, como bem nos recordamos, reduziu salários, congelou carreiras e impediu o acesso a carreiras. Portanto, há aqui um desvirtuar de toda a situação que nos permitiria levar a discussão muito mais longe, para além da questão do modelo de avaliação, como é evidente.Foram centenas os apelos que chegaram ao Grupo Parlamentar de Os Verdes —  e, seguramente, também aos outros grupos parlamentares —  por parte de professores e de agrupamentos de escolas. Todos eles apelavam à responsabilização da Assembleia da República para pôr fim a algo que, inequivocamente, não estava a dar certo e, mais do que não estar a dar certo, estava a perturbar, nitidamente, o funcionamento das próprias escolas. Aliás, nada que não se pudesse adivinhar anteriormente. Costuma até dizer-se que «o pior