2 |  - Número: 027 | 26 de Abril de 2008DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICARelatório elaborado pelo Deputado Alberto Antunes, do PS, relativo à sua participação na 4.a Sessão Plenária da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica, que teve lugar em Atenas, entre os dias 27 e 28 de Março de 2008Decorreu em Atenas, nos dias 27 e 28 de Março de 2008, a 4.a Sessão Plenária da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica. Integraram a delegação portuguesa os Srs. Deputados Alberto Antunes, do PS, Presidente da Delegação, Agostinho Gonçalves, do PS, e Fernando Negrão, do PSD. Esteve também presente a Deputada portuguesa ao Parlamento Europeu Jamila Madeira, Vice-Presidente da Comissão Económica, Financeira, dos Assuntos Sociais e da Educação da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica.Os trabalhos da sessão decorreram de acordo com o programa em anexo (a).Dia 27 de Março: Comissão Política, de Segurança e dos Direitos Humanos, Presidente Sr.a Tokia Saifi: O Presidente da Delegação Portuguesa, Sr. Deputado Alberto Antunes, do PS, participou nos trabalhos desta Comissão.Na reunião foi discutida a recomendação da Comissão, apresentada pelos Relatores Tokia Saifi, Alberto Antunes, Zeynep Dagi, Robert Del Picchia, Yassine Jaber, Millan Scott, e Afifa Salah, e que versa as seguintes matérias: situação no Médio Oriente, A União para o Mediterrâneo, avaliação dos planos de acção no enquadramento do programa de cinco anos, implementação do código de conduta no combate ao terrorismo e contribuição parlamentar para a paz no Médio Oriente.O Sr. Deputado Alberto Antunes foi relator da recomendação da Comissão na parte relativa à avaliação dos planos de acção no enquadramento do programa de cinco anos. Os quatro parágrafos propostos pelo Presidente da Delegação Portuguesa foram aprovados com alterações:Sobre a avaliação dos planos de acção no enquadramento do programa de cinco anos: 1 — Realça que a política europeia de vizinhança é um instrumento que deve ser mantido e melhorado, enquanto base consistente para o estabelecimento de relações mais próximas entre a União Europeia e os seus vizinhos, no contexto da parceria euro-mediterrânica; 2 — Considera que se deve aprofundar o desenvolvimento e melhorar os instrumentos em questão e acompanhar a aplicação/implementação concreta em diferentes países, de forma a avaliar os resultados específicos obtidos por esta via; 3 — Vê com agrado a entrada em vigor dos planos de acção já acordados com os países parceiros, como forma de aprofundar e levar a cabo a parceria euro-mediterrânica. Sublinha, por isso, a importância da avaliação destes planos de acção pela sociedade civil e pelos órgãos da Assembleia Parlamentar EuroMediterrânica (APEM) e observa que os planos de acção já em curso confirmam a importância deste instrumento regional como importante impulso à criação de sociedades democráticas que respeitam plenamente os direitos humanos, as liberdades fundamentais e a igualdade de género.4 — Apoia fortemente o processo de consolidação da área euro-mediterrânica com base em princípios democráticos, respeito pelo Estado de direito e defesa do direito internacional, direitos humanos e liberdades fundamentais e no papel das mulheres na sociedade. Considera que a firme instituição destes princípios deve ser complementada por uma forte parceria em áreas como a política externa e de segurança, resposta ao terrorismo e resolução do conflito do Médio Oriente.Nesta reunião foi também abordada a questão da republicação das caricaturas de Maomé na imprensa dinamarquesa, questão que gerou grande polémica e esteve na origem da decisão de promover uma reunião conjunta desta Comissão com a Comissão para a Promoção da Qualidade de Vida, dos Intercâmbios Humanos e da Cultura, de forma a garantir uma abordagem integrada desta matéria.Comissão Económica, Financeira, dos Assuntos Sociais e da Educação — Presidente, Sr. Hazim ElNasser: O Sr. Deputado Fernando Negrão, do PSD, representa a delegação portuguesa nesta Comissão.A reunião da Comissão foi presidida pela Deputada portuguesa ao Parlamento Europeu Jamila Madeira.Nesta reunião foi discutida uma recomendação subordinada aos temas «Encorajar o investimento na região do Mediterrâneo através da educação e do emprego. Direitos iguais à educação e ao mercado de emprego para homens, mulheres e jovens» e «Fontes de energia renovável e a promoção de novas energias amigas do ambiente», propostos, respectivamente, pelos Relatores Jamila Madeira e Fathi Farjaoui e David Hammerstein e Fatima Chelouche.A recomendação reforça a importância do envolvimento da União Europeia (UE) nos assuntos do Mediterrâneo, a importância da educação e da investigação no desenvolvimento político e socioeconómico das sociedades, enfatizando a necessidade de atingir a convergência entre as duas margens do Mediterrâneo.