4 DE JUNHO DE 2022 171 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 300/XIV/1.a Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração Interna 2019-11-23 Falta de pagamento das compensações relativas ao DECIR   N.o 301/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2019-11-23 Medidas para impedir a prospeção e pesquisa de lítio «suja» e negligente N.o 302/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2019-11-23 Descargas no rio Neiva e Cávado em Esposende   N.o 304/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2019-11-23 Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova (ESGIN)   N.o 306/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-23 Abertura do Laboratório de Hemodinâmica do Hospital de Guimarães N.o 307/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-23 Cancelamento de sessões de psicoterapia de grupo no ACES Cávado I, em Braga N.o 308/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2019-11-23 Remoção incompleta de amianto na Escola EB 2,3 de São João da Madeira   N.o 309/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-11-23 Remoção incompleta de amianto na Escola EB 2,3 de São João da Madeira   N.o 310/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-23 Cruz Vermelha recusa transporte a doente psiquiátrico N.o 311/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-11-23 Necessidade de intervenção na Escola Básica António Dias Simões, Agrupamento de Escolas de Ovar N.o 313/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2019-11-23 Descargas poluentes no rio Vizela, concelho de Fafe   N.o 314/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2019-11-24 Falta de auxiliares de ação educativa na Escola Básica Integrada de Vale Rosal, concelho de Almada, distrito de Setúbal N.o 315/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação 2019-11-24 Falta de auxiliares de ação educativa no Agrupamento de Escolas João de Barros, concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 316/XIV/1.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-24 Sobre a criação da unidade de medicina nuclear no Hospital do Fundão, que integra o Centro Hospitalar da Cova da Beira, distrito de Castelo Branco N.o 317/XIV/1.a Paula Santos (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2019-11-24 Devolução do imposto municipal sobre transmissões N.o 319/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2019-11-25 Falta de condições para os e as utentes da Linha do Douro   N.o 320/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2019-11-25 Concessão para parque de contentores na frente ribeirinha de Loures N.o 321/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2019-11-25 Paragem das obras de requalificação da Escola Secundária da Sertã   N.o 322/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2019-11-25 Falta de resposta do ICNF ao Observatório Técnico Independente