272 | II Série B - Número: 056 | 6 de Dezembro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 5087/XI (1.a) António José Seguro (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Orientações relativas ao estatuto remuneratório de gestores/administradores de empresas públicas ou participadas pelo Estado  N.o 5092/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Degradação da Quinta Nova de Queluz  N.o 5097/XI (1.a) Cecília Honório (BE)  S.E. ADJ. E DA REABILITAÇÃO  Acompanhamento de menor surda, vítima de violência doméstica e de alegados abusos sexuais, concelho e distrito de Faro  N.o 5098/XI (1.a) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Descargas poluentes na Ria Formosa, concelho e distrito de Faro  N.o 5100/XI (1.a) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Sinistralidade Rodoviária no Distrito do Porto  N.o 5101/XI (1.a) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Falta de condições no transporte de crianças e jovens estudantes no concelho de Paredes  N.o 5103/XI (1.a) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Falta de condições no transporte de crianças e jovens estudantes no concelho de Paredes  N.o 5105/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Situação da linha de Leixões  N.o 5106/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  Encerramento de extensões de saúde para férias (Viana do Castelo)  N.o 5107/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Auditoria da Inspecção Geral de Finanças  N.o 5108/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Apoio para a alimentação de gado com pastos destruídos pelos incêndios (Despacho no 13741)  N.o 5110/XI (1.a) Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  O Programa de Estabilidade e Crescimento 2010-2013  N.o 5111/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo d’Ávila  (CDSPP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Combate aos fogos florestais  N.o 5120/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Exames de condução automóvel  N.o 5121/XI (1.a) Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN EDUCAÇÃO  Oferta da modalidade de Ensino Secundário Recorrente  N.o 5124/XI (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN SAÚDE  Problemas de climatização no Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, no concelho de Portimão , distrito de Faro [DAR II série B 203, 2010-0914 pág 9 - 10]  N.o 5128/XI (1.a) Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Avaliação de desempenho docente na Região Autónoma da madeira considerada inválida [DAR II série B 203, 2010-0914 pág 17 - 18]  N.o 5129/XI (1.a) Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Extinção do ensino recorrente [DAR II série B 203, 2010-0914 pág 19 - 20]  N.o 5131/XI (1.a) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Discriminação em função da maternidade na empresa ANA [DAR II série B 203, 2010-0914 pág 23 - 24]  N.o 5132/XI (1.a) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Uvas queimadas no Distrito de Setúbal pelas altas temperaturas [DAR II série B 203, 2010-0914 pág 25]  N.o 5133/XI (1.a) Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Hugo Velosa (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Reprivatização do BPN [DAR II série B 203, 2010-0914 pág 26 - 27]  N.o 5136/XI (1.a) José Manuel Pureza (BE), João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Encerramento da Unidade de Tumores do Aparelho Locomotor dos Hospitais da Universidade de Coimbra [DAR II série B 203, 2010-0914 pág 32 - 34]  N.o 5143/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN EDUCAÇÃO  Empresas Públicas Tuteladas pelo Ministério da Educação [DAR II série B 203 5.o supl., 2010-09-14 pág 20 - 23]