4 DE JUNHO DE 2022 405 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 656/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-12-03 Registo predial do património classificado ou em vias de classificação N.o 658/XIV/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-12-03 Espera de cerca de 1 semana para a realização de testes à COVID-19 a utentes de uma ERPI após a confirmação de teste positivo a um idoso N.o 659/XIV/2.a Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-12-03 Mau estado das linhas de água que atravessam a freguesia da Amora, no Seixal N.o 660/XIV/2.a Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Mar 2020-12-03 A erradicação da pesca não declarada passa pela melhoria da rastreabilidade do pescado N.o 661/XIV/2.a Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Cultura 2020-12-03 DGArtes deixa 80% das candidaturas elegíveis sem apoio N.o 662/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-12-04 Situação e futuro da TAP e dos seus trabalhadores face ao anunciado plano de reestruturação N.o 663/XIV/2.a Joana Sá Pereira (PS), Miguel Matos (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Filipe Pacheco (PS), Maria Begonha (PS), Olavo Câmara (PS) Ministra da Justiça 2020-12-03 Reforço do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, IP N.o 664/XIV/2.a Joaquim Barreto (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), José Mendes (PS), Hugo Pires (PS), Palmira Maciel (PS), Luís Soares (PS) Ministro da Administração Interna 2020-12-03 Atividade caça e medidas combate pandemia COVID-19 N.o 665/XIV/2.a Joaquim Barreto (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), José Mendes (PS), Hugo Pires (PS), Palmira Maciel (PS), Luís Soares (PS) Ministra da Agricultura 2020-12-03 Atividade caça e medidas combate pandemia COVID-19   N.o 666/XIV/2.a Joaquim Barreto (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), José Mendes (PS), Hugo Pires (PS), Palmira Maciel (PS), Luís Soares (PS) Ministra de Estado e da Presidência 2020-12-03 Atividade caça e medidas combate pandemia COVID-19/Coordenação Interministerial N.o 667/XIV/2.a Joaquim Barreto (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), José Mendes (PS), Hugo Pires (PS), Palmira Maciel (PS), Luís Soares (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-12-03 Atividade caça e medidas combate pandemia COVID-19 N.o 668/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-12-04 Prorrogação do prazo para a entrega e/ou apresentação de teses ou dissertações nos ciclos de estudos conducentes ao grau de mestrado ou doutoramento N.o 669/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministra da Saúde 2020-12-04 Direito ao acompanhante da grávida no processo do parto no Centro Hospitalar de Setúbal N.o 671/XIV/2.a Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-12-04 eleições presidenciais: diversidade geográfica da abertura das mesas de voto N.o 672/XIV/2.a Alberto Machado (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-12-04 IHRU – obras no Bairro de São Tomé, Freguesia de Paranhos, Concelho do Porto N.o 673/XIV/2.a José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-12-04 Estabelecimento da linha elétrica aérea de 60 kV Fermil-Bragadas (Ribeira de Pena) N.o 675/XIV/2.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-12-04 Esclarecimentos sobre a vacina da gripe