16 DE NOVEMBRO DE 199620-(3)N.° 190/VII (2.')-AC —Do Deputado Moura e Silva (PP) ao Ministério das Finanças sobre a aplicação do suplemento remuneratório previsto no artigo 11.° doDecreto-Lei n." 187/90, de 7 de Junho..........................   20-(26)N.° 191/VII (2.*)-AC —Do Deputado Nuno Correia da Silva (PP) ao Ministério da Justiça sobre o preenchimentode vagas no 1 ° Cartório Notarial de Torres Vedras.....  20-(26)N° 5/VII (2.')-AL — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Cascais sobre os danos causados pela lixeira de Trajouce aos habitantes do bairrode Querena (Talalde).......................................................  20-(27)N.° 6/VII (2.')-AL — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) à Câmara Municipal de Castro Daire sobre aexploração de uma pedreira no lugar de Celas-Lauras 20-(27)N.° 7/VII (2.')-AL — Do Deputado Ismael Pimentel (PP)à Câmara Municipal da Amadora sobre o realojamento definitivo dos antigos moradores do Palácio da Brandoa 20-(27) N.° 8/VI1 (2.*)-AL — V. Requerimento n° 178/VII (2°)-■AC.Respostas a requerimentos [n.» 583, 793, 822, 1006, 1067, 1108, 1168, 1170, 1186, 1235, 1274, 1278, 1281, 1282, 1284, 1285, 1287, 1290, 1310, 1322, 1330, 1335, 1346, 1364, 1368, 1371, 1372, 1377, 1385, 1393, 1436, 1437 e 1451/VTJ (l.-)-AC e 8 e 37/VTJ (2.')-ACl:Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 583/VII (l.")-AC, do Deputado Fernando Pereira Marques (PS), sobre a dotação atribuída a Castelo Branco como capitaldo teatro........................................................................  20-(27)Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 793/VII (l.°)-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o ensino da língua e da cultura portuguesasem Amstelveen (Holanda)..............................................  20(28)Da Secretaria de Estado dos Recursos Naturais ao requerimento n.° 822/VII (l.')-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a mata ardida junto à praiado Abano..........................................................................   20-(28)Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 1006/VII (l.')-AC, dos Deputados Manuel Alves de Oliveira e Hermínio Loureiro (PSD), sobre a execução do Programa Específico para o Desenvolvimento e Requalificação Ambiental de Estarreja...........................................................   20-(28)Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° 1067/V1I (l.")-AC, do Deputado Macário Correia (PSD), sobre os problemas e aspiraçõesda população de Lagos....................................................  20-(28)Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1108/ VII (l.*)-AC, dos Deputados Miguel Relvas e Mário Albuquerque (PSD), pedindo o envio de publicações... 20-(29) Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 1168/VII (l.')-AC, do Deputado Jorge Ferreira (PP), sobre arecuperação do Teatro Diogo Bernardes........................   20-(29)Da Secretaria de Estado dos Recursos Naturais ao requerimento n.° 1170/VII (l.*)-AÇ, do mesmo Deputado, sobre a continuação do Plano de Valorização dasMargens do Rio Lima......................................................   20-(29)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n." U86/VII (l.")-AC. dos Deputados João Amaral e António Filipe (PCP), sobre os processos disciplinares adirigentes das associações profissionais da PSP...........   20-(29)Do Ministério para Qualificação e o Emprego ao requerimento n.° 1235/VII (!.•)-AC. da Deputada Odete Santos (PCP), sobre a situação dos trabalhadores da empresa Joaquim Alves Dias Coelho e Filhos. L."* .... 20-(30) Da Secretaria de Estado dos Recursos Naturais ao requerimento n.° 1274/VII (l.")-AC, dos Deputados Pedro Passos Coelho e Carlos Coelho (PSD), sobre os terrenos onde vai ser construída a fábrica da Siemens, em Vilado Conde........................................................................... 2O-(30)Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.° 1278/ VII (!.")-AC, do Deputado Macário Correia (PSD), sobre a incoerência e a falta de diálogo na AdministraçãoPublica...............................................................................  2O-(30)Do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas ao requerimento n.° 1281/VII (l.*)-AC, do Deputado António Filipe (PCP), sobre as medidas concretas actualmente previstas visando a inserção social das minoriasétnicas e, particularmente, da comunidade cigana.........  2CM30)Da Secretaria de Estado da Educação e Inovação ao requerimento n." 1282/VU (l.')-AC, do Deputado Sílvio Rui Cervan (PP), sobre as anomalias verificadas nos exames do 12." ano...............................................................  20-Í3I)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° I284/VII (l.*)-AC, do Deputado Jorge Roque da Cunha (PSD), sobre a constituição de uma agência de acompanhamentono Ministério.................................................................... 2f><32)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1285/VII (l.1)--AC, do mesmo Deputado, sobre a construção de novoshospitais da área metropolitana de Lisboa..................... 2CH32)Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° I287/VI1 (l.")-AC, do Deputado Macário Correia (PSD), sobre o número de associações de defesa do ambiente registadas no Institutode Promoção Ambiental.................................................. 20-(32)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 1290/VU(1 .*)-AC. do Deputado Jorge Ferreira (PP), sobre a rede escolar dos ensinos pré-escolar, preparatório e secundário,por concelhos.................................................................... 20-(33)Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n." 1310/ VII (l.')-AC, do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre aconstrução de uma variante a São Brás de Alportel..... 20-<33)Da Secretaria de Estado do Orçamento ao requerimento n.° 1322/VII (l.')-AC, da Deputada Manuela Ferreira Leite (PSD), pedindo elementos sobre a execução orçamental dos Ministérios da Administração Interna, daEducação e da Justiça...................................................... 20-(33)Do Ministério da Saúde ao requerimento n." 1330/VII (l.*)-AC, dos Deputados Fernando Santos Pereira e António Germano Sá e Abreu (PSD), sobre a exoneração da directora do Centro de Saúde de Celorico de Basto 20-(33) Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° 1335/VII (l.')-AC, do Deputado Sflvio Rui Cervan (PP), sobre a equiparação de docentes comcurso de bacharelato......................................................... 20-(34) •Do Ministério para a Qualificação e o Emprego ao requerimento n.° 1346/VII (l.')-AC, da Deputada Filomena Bordalo (PSD), sobre a criação de umacomissão nacional de combate ao trabalho infantil....... 20-<34)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 1364/VII (l.*)-AC, do Deputado Macário Correia (PSD), sobre aevolução da expansão da tuberculose em Portugal....... 20-(35)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1368/VU (!.•>■ -AC, da Deputada Lucília Ferra (PSD), sobre o eventual encerramento dos serviços de ortopedia, urologia ecirurgia do Hospital Distrital do Barreiro...................... 20-(35)Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° I371/VII (l.")-AC, do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (PP), sobre a retirada do mobiliário do Tribunal da MarinhaGrande por falta de pagamento....................................... 20-(35)Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 1372/ VII (l.")-AC, do mesmo Deputado, sobre o inquérito à Câmara Municipal de Manteigas no âmbito de um concurso internacional para a construção de uma unidadede engarrafamento de águas de mesa............................. 20-(35)Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 1377/VII (\'y- AC, dos Deputados Costa Pereira, Azevedo Soares eFernando Pereira (PSD), sobre as escavações arqueológicasna Escola Secundária de Camilo Castelo Branco (Vila Real) 20-(36)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1385/VII (1.*)--AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre oPalácio da Cidadela, em Cascais.................................... 20-(36)Da Secretaria de Estado da Segurança Social ao requerimento n.° 1393/VII (l.')-AC. do Deputado José Reis (PS), sobre a situação dos trabalhadores das extintasempresas CTM e CNN.................................................... 20-(36)Do Ministério para a Qualificação e o Emprego ao requerimento n.° 1436/VII (l.')-AC, do Deputado Gonçalves Sapinho (PSD), sobre a situação da COFTA —Companhia de Fiação e Tecidos de Alcobaça............... 20-(37)Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra, do Ambiente ao requerimento n." 1437/VII (|.")-AC, do Deputado Manuel Moreira (PSD), sobre o Projecto COMBO 20-07) Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° I45I/VI1 (l.*)-AC, dos Deputados Fernando Pereira Marques e António Reis (PS), sobre a biblioteca e arquivo do TeatroNacional de São Carlos................................................... 20-(37)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 8/V1I (2.*)--AC, do Deputado João Carlos Duarte (PSD), sobre aconstrução do-.Centro de Saúde do Bombarral.............. 20-(38)Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Adrrdnistração do Território ao requerimento n.° 37/VI1 (2.')-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a alteração à Lei da Reserva Agrícola Nacional (RAN).... 20-(38)