7 DE OUTUBRO DE 2014 11 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 106/XII (3.a)-AC  Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-05-28 Contrato estabelecido entre ISCTE-IUL e o SAMS para instalação de clínica privada de saúde numa instituição pública  N.o 108/XII (3.a)-AC  Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-05-30 Subsídio de Educação Especial  N.o 109/XII (3.a)-AC  Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Acácio Pinto (PS), António Cardoso (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Agostinho Santa (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-06-06 Fixação de vagas para o concurso externo extraordinário  N.o 111/XII (3.a)-AC  Filipe Neto Brandão (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Idália Salvador Serrão (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA SAÚDE  2014-06-16 Solicitação dos inquéritos/inspeções solicitados pelo Ministro da Saúde à Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, sobre as falhas no Serviço de Emergência Médica. N.o 113/XII (3.a)-AC  Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-06-16 Parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República sobre os Acordos Coletivos de Entidade Empregadora Pública N.o 114/XII (3.a)-AC  Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2014-06-16 Parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República sobre os Acordos Coletivos de Entidade Empregadora Pública N.o 115/XII (3.a)-AC  Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  2014-06-16 Declarações tributárias entregues através do Portal das Finanças em maio de 2014  N.o 117/XII (3.a)-AC  João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-06-16 Subconcessão do Baixo Alentejo  N.o 118/XII (3.a)-AC  Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-06-20 Contrato-programa estabelecido entre a Administração Regional de Saúde do Norte e a Santa Casa da Misericórdia de Fafe  N.o 119/XII (3.a)-AC  Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-06-20 Conclusões da segunda reunião do Fórum dos Grandes Contribuintes  N.o 121/XII (3.a)-AC  Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-06-25 Dados adicionais sobre o Relatório do Grupo de Trabalho sobre Educação Especial  N.o 122/XII (3.a)-AC  Maria Gabriela Canavilhas (PS), Inês de Medeiros (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), António Cardoso (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  S.E. DA CULTURA  2014-07-02 Fundo de Salvaguarda do Património  N.o 124/XII (3.a)-AC  Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-07-02 Protocolo celebrado entre o IEFP e a multinacional McDonald¿s  N.o 125/XII (3.a)-AC  João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-07-09 Relatório do inquérito efetuado pela IGAS ao falecimento de uma pessoa no Hospital Amadora-Sintra  N.o 126/XII (3.a)-AC  José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-07-10 ETAR de Meiral, Rio Tinto (Gondomar) N.o 130/XII (3.a)-AC  Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-07-25 Estudos sobre a opção Portela+1  N.o 131/XII (3.a)-AC  Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-08-03 Processo de renegociação do Contrato da subconcessão Algarve Litoral  N.o 1/XII (1.a)-AL Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  Câmara Municipal de Lisboa  2011-07-12 Esplanadas de Lisboa [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 33 - 35]