292 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1988/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Declarações de IRS 2007 [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 7 - 8]  N.o 1989/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP)  MIN SAÚDE  Plano de Recursos Humanos [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 9 - 10]  N.o 1991/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP)  MIN SAÚDE  Medidas anunciadas pelo Primeiro-Ministro [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 13 - 14]  N.o 1996/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Devolução de coimas na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 25 - 26]  N.o 2001/X (4.a) Rosário Águas (PSD), António Almeida Henriques (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Simplificação administrativas versus fotógrafos profissionais [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 39 - 40]  N.o 2003/X (4.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN SAÚDE  Inoperacionalidade das VMER do Distrito de Vila Real por falta de médicos [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 43 - 45]  N.o 2005/X (4.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Obrigações da concessionária Auto-Estradas XXI - 3.a Pergunta [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 48 - 49]  N.o 2007/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN JUSTIÇA  Técnicos superiores de reeducação dos serviços prisionais [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 52]  N.o 2008/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN JUSTIÇA  Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 53]  N.o 2009/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Emparcelamento e Infra-Estruturas do Perímetro de Vale da Vila - concelho de Silves [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 54 - 55]  N.o 2011/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN SAÚDE  Centro de Saúde do Marco de Canaveses [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 58 - 59]  N.o 2012/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Licenciamento de grandes superfícies comerciais no distrito de Aveiro [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 60 - 61]  N.o 2013/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação Social na empresa Lusotufo [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 62 - 63]  N.o 2014/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN SAÚDE  Extensão de Saúde de Livração [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 64 - 65]  N.o 2015/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Centro de emprego de São João da Madeira [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 66]  N.o 2017/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Situação financeira da empresa Metro do Porto [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 69 - 70]  N.o 2018/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Custos de pessoal na Metro do Porto [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 71 - 72]  N.o 2019/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Indemnizações compensatórias na Metro do Porto [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 73 - 74]  N.o 2020/X (4.a) Bernardino Soares (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Multas por não entrega de declarações periódicas [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 75 - 76]  N.o 2021/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  O Metro do Porto e os apoios comunitários [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 77 - 78]  N.o 2023/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Infracção por falta de título válido (metro do Porto) [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 81 - 83]