II SÉRIE-B — NÚMERO 112 ________________________________________________________________________________________________  2sobre as passagens de nível ferroviárias do distrito de Coimbra.N.o 1358/X(3.a) – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre os barcos típicos do Tejo.N.o 1359/X(3.a) – Do Deputado João Semedo (BE) à Presidência do Conselho de Ministros sobre as seguradoras que discriminam doentes e deficientes na celebração de seguros de vida.N.os 1360 e 1361/X(3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a ausência de fiscalização das actividades de saúde na área das análises clínicas e saúde pública, e a unidade móvel de oftalmologia do Hospital da Guarda parada por falta de especialista.N.o 1362/X(3.a) – Dos Deputados Jovita Ladeira e Manuel José Rodrigues (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a urgência do regulamento de pesca no Guadiana para corrigir desigualdades e proteger património marinho.N.o 1363/X(3.a) – Do Deputado Ricardo Martins (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a clarificação do concelho de consulta aberta.N.o 1364/X(3.a) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre os assaltos e vadiagem infrene na Região Autónoma dos Açores.N.o 1365/X(3.a) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Saúde sobre as graves falhas na Emergência Médica do distrito de Beja.N.o 1366/X(3.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a situação da esquadra de investigação criminal da PSP em Rio Tinto.N.o 1367/X(3.a) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o encerramento da Estação do Bonfim dos CTT, na cidade da Guarda.N.o 1368/X(3.a) – Dos Deputados Jovita Ladeira e Manuel José Rodrigues (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a urgência do Regulamento de Pesca no Guadiana para corrigir desigualdades e proteger património marinho.N.o 1369/X(3.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a precariedade laboral e exploração de portugueses no estrangeiro.N.o 1370/X(3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o futuro da empresa Caetano, Cascão & Linhares, Herdeiros, L.da.N.o 1371/X(3.a) – Do mesmo Deputado e do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o licenciamento de grandes superfícies e seus impactos no Porto.N.o 1372/X(3.a) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a destruição das estações de caminho-de-ferro de Alhos Vedros, Moita e Barreiro-A.N.os 1373 a 1385/X(3.a) – Do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre, respectivamente, a criminalidade em Sesimbra, Setúbal, Seixal, Santiago do Cacém, Moita, Palmela, Barreiro, Sines, Alcácer do Sal, Alcochete, Montijo, Almada e Grândola.N.o 1386/X(3.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a formalização institucional do Centro Hospitalar do Cávado, Braga/Barcelos.N.o 1387/X(3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a situação  N.o 1388/X(3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre os problemas no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga.N.o 1389/X(3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a situação no Banco Português de Germoplasma Vegetal, em S. Pedro de Merelim, Braga.N.o 1390/X(3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a construção de novos hospitais em Barcelos e Fafe.N.os 1391 e 1392/X(3.a) – Do mesmo Deputado respectiva-  mente ao mesmo Ministério e ao Ministério da Agricultura, do  Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os problemas  dos pastores:  1) pagamento atempado dos prejuízos  causa- dos pelos lobos; 2) envenenamento de animais causados pe- lo uso de herbicidas na limpeza dos caminhos.N.os 1393 e 1394/X(3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a construção de novos hospitais em Barcelos e Fafe e o pagamento de taxas moderadoras nas unidades do Centro Hospitalar do Alto Ave (II).N.o 1395/X(3.a) – Do mesmo Deputado e do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o Pagamento Especial por Conta (PEC) de uma micro empresa.N.o 1396/X(3.a) – Do mesmo Deputado e do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a discriminação de pequenas e médias empresas na atribuição pela AICEP de lugares na FILDA 2008, a realizar em Luanda entre 15 e 20 de Julho.N.o 1397/X(3.a) – Dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Justiça sobre a situação do Tribunal de Comércio, em Vila Nova de Gaia.N.o 1398/X(3.a) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a grave situação da Fundação das Salinas do Samouco.N.o 1399/X(3.a) – Dos Deputados Teresa Caeiro e Helder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a comercialização do Infacol. Respostas [n.os 412, 417, 532, 582, 591, 687, 698, 715, 819, 835, 837, 839, 885, 896, 925, 940, 942, 950, 958, 963, 965, 981, 983, 987, 988, 1003, 1016, 1051, 1055, 1058, 1059, 1074, 1088, 1097, 1121, 1123, 1136, 1140 e 1218/X(3.a)]:  Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 412/X(3.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a aplicação às empresas de reboque e desempanagem da nova regulamentação em matéria social – Decreto-Lei n.o 237/2007, de 19 de Junho, e Portaria n.o 983/2007, de 27 de Agosto.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 417/X(3.a) dos Deputados Bruno Dias e Francisco Lopes (PCP), sobre a penalização dos utentes da Transtejo e Soflusa.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 532/X(3.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre a negligência nos cuidados de saúde dos idosos, incluído a sua sobremedicação, em lares e outras instituições de acolhimento.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 582/X(3.a) dos Deputados Bruno Dias e Agostinho Lopes (PCP), sobre a grave situação na empresa Transportes Urbanos de Guimarães.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 591/X(3.a) do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a ausência de uma resposta da Segurança Social de Setúbal à Santa Casa da Misericórdia de Canha.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 687/X(3.a) do Deputado José Moura Soeiro (BE), sobre a actuação da polícia nos protestos no Grémio Lisbonense.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 698/X(3.a) do Deputado Fernando Antunes (PSD), sobre a CP, Caminhos-de-Ferro Portugueses, e a mobilidade entre Coimbra e Aveiro.Consultar Diário Original