6 DE JANEIRO DE 2020 959 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 25/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), Ricardo Vicente (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2019-10-31 Recuperação das matas litorais ardidas em 2017  N.o 26/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministra da Saúde  2019-10-31 Iminente colapso do Serviço de Urgência do Hospital Garcia de Orta  N.o 30/XIV/1.a Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2019-10-31 Regime de exceção do regulamento ruído no Aeroporto da Portela  N.o 32/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Jorge Costa (BE), Fabíola Cardoso (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2019-11-02 Conversão da Central Termoelétrica do Pego  N.o 37/XIV/1.a Adão Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2019-11-05 Atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, chumbo zinco, cobre, lítio, tungsténio, estanho e outros depósitos de minerais ferrosos e minerais metálicos associado nos concelhos de N.o 40/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2019-11-06 Obras na Estrada Nacional n.o 9 nos concelhos de Torres Vedras e Alenquer (Lisboa)  N.o 41/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2019-11-06 Não cumprimento da promoção de estudos para a atribuição de uma compensação dos sobrecustos da insularidade à UMA – Universidade da Madeira. N.o 52/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  2019-11-07 Sobre a devolução de remunerações resultantes do descongelamento de carreiras pelos enfermeiros  N.o 54/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2019-11-07 Redução do caudal do Rio Tejo e afluentes N.o 59/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra da Cultura  2019-11-07 Ateneu Comercial de Lisboa N.o 64/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2019-11-08 Chafariz da Aldeia de São Mamede em Bombarral (distrito de Leiria)  N.o 65/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2019-11-08 Sobre cumprimento da Resolução aprovada quanto ao trabalho em call centerN.o 67/XIV/1.a Bruno Coimbra (PSD), Cláudia André (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Lina Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2019-11-08 Convenção de Albufeira – rio Tejo N.o 71/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2019-11-08 Intervenção de reabilitação e valorização ecológica do rio Cértima  N.o 72/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2019-11-08 Consequências do regime específico criado pelo Decreto-Lei n.o 92/2019, de 10 de julho, para a fileira do figo-da-índia  N.o 73/XIV/1.a João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2019-11-08 Arranque de 13 azinheiras, na União de Freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos  N.o 76/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  2019-11-08 Funcionamento do Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego (PAECPE)  N.o 86/XIV/1.a Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2019-11-11 Descarga refinaria Matosinhos