7 DE DEZEMBRO DE 2019 391 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1927/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), José António Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro Alves (PSD), Rui Cruz (PSD), Ana Oliveira (PSD)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2018-04-20 Prestação Social Inclusão N.o 1944/XIII/3.a Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  2018-04-21 Manutenção e reparações da Escola Básica e Secundária Gil Vicente, em Lisboa  N.o 1945/XIII/3.a Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  2018-04-21 Situações não previstas ou insuficientemente explícitas no Despacho Normativo n.o 6/2018, de 12 de abril, que estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação N.o 1951/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  2018-04-21 Carência de profissionais de enfermagem no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga N.o 1953/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2018-04-21 Processo de Regularização de Vínculos Precários do Estado (PREVPAP) no Centro Hoteleiro de Apoio do IPO do Porto N.o 1955/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministério do Ambiente  2018-04-21 Assédio Moral a trabalhadores das Águas do Norte  N.o 1965/XIII/3.a André Silva (PAN)  Ministério da Educação  2018-04-24 Conselho Municipal de Educação em Montalegre  N.o 1969/XIII/3.a António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), José António Silva (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Marco António Costa (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Isaura Pedro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  Ministério da Saúde  2018-04-24 Serviço de pediatria do Centro Hospitalar de São João encerrado por falta de autorização do Ministério das Finanças para contratação de pessoal N.o 1980/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  Ministério do Ambiente  2018-04-26 Descarga de efluentes do 'Intercetor Sul' (Cantanhede/Mira)  N.o 1987/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2018-04-26 Encerramento de Creche e Infantário Patronato Nossa Sra. de Nazaré (Porto)  N.o 1995/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP)  Ministério da Cultura  2018-04-27 Risco de destruição de achados arqueológicos subaquáticos no rio Tejo – navios naufragados Tejo A e Tejo B  N.o 1998/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério da Educação  2018-04-27 Não cumprimento do previsto na Portaria n.o 28/2018, para a progressão dos docentes dos 5.o e 7.o escalões N.o 1999/XIII/3.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  Ministério da Defesa Nacional  2018-04-27 Inclusão da Região Autónoma da Madeira na estratégia de combate a incêndios com a utilização de meios aéreos da força aérea.  N.o 2002/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Luís Monteiro (BE)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2018-04-27 Acessibilidade para pessoas com deficiência na Universidade do Minho