II SÉRIE-B — NÚMERO 46 576 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1585/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Serviço de Urgência no Hospital São Miguel, Oliveira de Azeméis  N.o 1586/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Caducidade de contratos de trabalho na área da Saúde  N.o 1587/XIII/2.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Aplicação do mecanismo de disputa entre investidor e Estado em Portugal  N.o 1589/XIII/2.a Luís Montenegro (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Marco António Costa (PSD)  MIN. DA CULTURA  Apoio Imprensa Local e Regional N.o 1591/XIII/2.a Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação de Risco de insolvência de um infantário com cerca de 148 crianças e 34 funcionários em Montemor-o-Novo por insuficiente apoio social  N.o 1592/XIII/2.a Paulo Sá (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Cálculo do valor da pensão de reforma de um cidadão  N.o 1594/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Intervenções na Linha do Oeste e na Linha de Cascais  N.o 1595/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  Universidade dos Açores  N.o 1597/XIII/2.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Picos de afluência no Hospital de Guimarães e dificuldades de resposta.  N.o 1601/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  Dificuldades no serviço de urgência do Hospital de Portimão - Centro Hospitalar do Algarve  N.o 1602/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Investimentos da empresa Tesla em Portugal N.o 1603/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Túnel do Marão  N.o 1605/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Instalação da central de betuminoso na freguesia de Arcozelo, Ponte de Lima.  N.o 1606/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição de linhas de água e do Rio Tâmega no concelho de Chaves  N.o 1611/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Tentativa de destruição de postos de trabalho nos CTT, a degradação do serviço público postal e a necessidade de reforço de pessoal na empresa - distritos do Porto, Braga, Viana do Castelo, Vila Real e Bragança N.o 1612/XIII/2.a Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Tentativa de destruição de postos de trabalho nos CTT, a degradação do serviço público postal e a necessidade de reforço de pessoal na empresa: distritos Aveiro, Coimbra, Castelo Branco, Guarda, Leiria, Santarém e Viseu N.o 1613/XIII/2.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Tentativa de destruição de postos de trabalho nos CTT, a degradação do serviço público postal e a necessidade de reforço de pessoal na empresa - distritos de Lisboa e Setúbal N.o 1614/XIII/2.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Coincineração de resíduos na cimenteira do Outão