22 | I Série - Número: 070 | 19 de Junho de 2010Aplausos do PS.Por outro lado, se não tivéssemos tido o sistema da Consulta a Tempo e Horas, neste momento não saberíamos nem quantos doentes estavam à espera nem o tempo de espera.Portanto, permitimo-nos ter um instrumento que, de certo modo, é muito válido e que temos de valorizar para a tomada de medidas que temos vindo a levar a cabo e que teremos de reforçar no futuro.No que diz respeito ao que acontece com os acordos que fizemos com as misericórdias, gostaria de dizer que as misericórdias foram chamadas aos cuidados continuados e a prova evidente de que estão connosco é a de que, ainda há poucos dias, assinámos, com a grande maioria, num esforço que se impõe, o Programa Modelar 2, que tem a ver com o aumento de camas para os cuidados continuados.Mas quero também dizer que, nas regras que estão definidas pela Unidade de Missão, que são necessárias e que têm a ver com os pagamentos às unidades, é preciso que haja rigor e cumprimento, para que se efectue o respectivo pagamento às misericórdias. Aquilo que está em causa, muitas vezes, é o não cumprimento exacto e rigoroso das regras, o que leva, muitas vezes, a atrasos. Portanto, pode ser esta uma explicação para os atrasos, a qual não está exclusivamente do lado do Governo e das administrações regionais de saúde (ARS) mas, sim, da possibilidade de esclarecer exactamente como se faz e de o fazer muito bem.Por outro lado, está, neste momento, em curso uma discussão com as misericórdias para o acerto da proposta de pagamento e para podermos completar o acordo que foi assinado, de concretização de cirurgias e consultas pelas misericórdias.Fico também satisfeita por ter sido aqui chamada a questão de termos um grande plano de construção de hospitais e de melhoria das condições da rede hospitalar e dos centros de saúde. Os planos dos hospitais que foram enumerados pelo Sr. Deputado João Semedo estão em concretização e aparecerão, obviamente, neste momento, em fase final. Todos os hospitais em projecto estão, neste momento, para ser cumpridos e, apesar de entendermos que há algum atraso em relação àquilo que foi inicialmente previsto, eles estão contemplados e aparecerá, a muito breve tempo, a concretização desses hospitais, que são, de facto, necessários, não só para a melhoria das condições mas também para a eficiência da prestação de cuidados e para podermos melhorar a gestão do Serviço Nacional de Saúde (SNS).Aplausos do PS.Entretanto, assumiu a presidência o Sr. Vice-Presidente José Vera Jardim.O Sr. Presidente: —  Tem a palavra a Sr.a Deputada Paula Santos.A Sr.a Paula Santos (PCP): —  Sr. Presidente, Sr.a Ministra da Saúde, referiu que as medidas que vão ser tomadas, neste plano de austeridade, de redução de despesa nos hospitais, não são cortes cegos, vão ser avaliadas e a sua aplicação vai ser tida em conta em cada um dos hospitais. Então, diga-nos, Sr.a Ministra, o que seria o encerramento das urgências pediátricas no hospital de Setúbal e no hospital do Barreiro.O Sr. Bernardino Soares (PCP): —  Exactamente!A Sr.a Paula Santos (PCP): —  Não seria um corte cego?! Não é um exemplo concreto disso mesmo a redução das horas extraordinárias nos serviços de urgência, que, como bem disse a Sr.a Ministra, iriam afectar, principalmente, este mesmo serviço?! Desde Abril que se conhece a situação de dificuldade que existe ao nível das urgências pediátricas nestes hospitais e a verdade é que o Governo deixou correr toda a situação, não tomou medidas, para se chegar ao estado de ruptura que se verificou no mês de Junho, levando o Governo à decisão de encerrar. Depois, veio dizer que, afinal de contas, há uma solução, e ainda bem que recuou, mas recuou exactamente pela luta das populações, que se manifestaram contra esta medida, a qual iria significar, de facto, uma degradação do acesso aos cuidados de saúde das crianças do distrito de Setúbal.O Sr. Bruno Dias (PCP): —  Muito bem!