169 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2250/XI (1.a) Jorge Bacelar Gouveia (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-04-07 Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas [DAR II série B 101, 2010-0413]  N.o 2252/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-04-07 Número de funcionários públicos que pediu a aposentação no primeiro trimestre de 2010 [DAR II série B 101, 2010-0413]  N.o 2253/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP) Pedro Mota Soares (CDSPP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-04-07 Suspensão por tempo indeterminado do Apoio a Iniciativas Locais de Emprego [DAR II série B 101, 2010-0413]  N.o 2264/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-04-05 Despedimentos de 18 trabalhadoras e trabalhadores a falsos recibos verdes na Fundação de Serralves, concelho e distrito do Porto [DAR II série B 101, 2010-0413]  N.o 2306/XI (1.a) Mota Amaral (PSD) Joaquim Ponte (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-04-08 Instalação de Radares Meteorológicos na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 102, 2010-04-14 pág 8 - 10]  N.o 2311/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP) Hélder Amaral (CDS-PP) José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-04-08 SCUT - Encargos Anuais e Introdução de Portagens [DAR II série B 102, 2010-04-14 pág 24 - 26]  N.o 2315/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN JUSTIÇA  2010-04-08 Videovigilância externa no Estabelecimento Prisional do Porto, em Custóias [DAR II série B 102, 2010-04-14 pág 36 - 37]  N.o 2325/XI (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP) Artur Rêgo (CDS-PP) Assunção Cristas (CDS-PP) Pedro Mota Soares (CDS-PP) João Pinho de Almeida (CDS-PP) Cecília Meireles (CDS-PP) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-04-12 Centro Nacional de Pensões - Modelo 10 de IRS [DAR II série B 102, 2010-04-14 pág 56 - 58]  N.o 2329/XI (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-04-12 Risco máximo de derrocada em seis praias da região do Algarve; Estratégia Nacional para a Gestão Integrada da Zona Costeira - ENGIZC; Arriba [DAR II série B 102, 2010-04-14 pág 67 - 68]  N.o 2333/XI (1.a) Helena Pinto (BE)  MIN JUSTIÇA  2010-04-13 Regulamento das Custas Processuais [DAR II série B 106, 2010-04-19 pág 9 - 10]  N.o 2336/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-04-13 Incerteza e insegurança na comunidade artística por liquidações indevidas de IVA e multiplicidade de critérios da Administração Fiscal [DAR II série B 106, 2010-04-19 pág 15 - 16]  N.o 2339/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-04-13 Técnicos Superiores com Doutoramento nos Laboratórios de Estado [DAR II série B 106, 2010-04-19 pág 21 - 22]  N.o 2340/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-04-13 Programa Mobilizador dos Laboratórios de Estado [DAR II série B 106, 2010-04-19 pág 23 - 25]  N.o 2344/XI (1.a) José Pereira Marques (PS)  MIN CULTURA  2010-04-14 Museu do Côa [DAR II série B 106, 2010-04-19 pág 31 - 32]  N.o 2370/XI (1.a) António José Seguro (PS) Teresa Venda (PS) Miguel Laranjeiro (PS) Sónia Fertuzinhos (PS) Ricardo Gonçalves (PS) Isabel Coutinho (PS) Manuel Mota (PS) Frederico Castro (PS) Nuno Sá (PS)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-04-15 Situação da Restinga de Esposende [DAR II série B 107, 2010-04-20 pág 11 - 12]  N.o 2375/XI (1.a) Filipe Lobo d’ Ávila  (CDS-PP) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN JUSTIÇA  2010-04-15 Actual situação dos Tribunais Fiscais [DAR II série B 107, 2010-04-20 pág 21 - 23]  N.o 2404/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-04-15 Pagamento pela AICEP das ajudas à participação de empresas portuguesas na FILDA (Luanda) de 2008 e 2009 [DAR II série B 107, 2010-04-20 pág 83 - 84]  N.o 2405/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-04-15 Colocação pelo Centro de Emprego de Barcelos de trabalhadores desempregados em empresas "fantasma" [DAR II série B 107, 2010-04-20 pág 85 - 86]  N.o 2419/XI (1.a) Honório Novo (PCP) Jorge Machado (PCP)  MIN CULTURA  2010-04-16 Património histórico do jornal O Primeiro de Janeiro [DAR II série B 107, 2010-04-20 pág 115 - 116]  N.o 2422/XI (1.a) Carlos Peixoto (PSD) João Prata (PSD)  MIN CULTURA  2010-04-20 Protocolo entre Instituto Português do Livro e das Bibliotecas [DAR II série B 107, 2010-04-20 pág 121 - 122]  N.o 2423/XI (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-04-20 Residência André de Gouveia - Casa de Portugal na cidade Universitária de Paris [DAR II série B 107, 2010-04-20 pág 123 - 124]  N.o 2427/XI (1.a) João Serpa Oliva (CDS-PP) Teresa Caeiro (CDSPP) Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-04-19 Falta de apoio da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa à Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 6 - 8]  N.o 2429/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-04-20 Situação na Tobis Portuguesa, SA [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 13 - 14]