8 DE AGOSTO DE 2019 563 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2612/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Praga de moscas no concelho de Proença-a-Nova N.o 2614/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Desconformidade no restabelecimento e reposição de acessibilidades previstas no Estudo de Impacte Ambiental do Aproveitamento Hidroelétrico de Ribeiradio-Ermida, Oliveira de Frades N.o 2615/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Dificuldades enfrentadas pelas micro, pequenas e médias empresas - a situação da Pastelaria Páscoa, no concelho de Almada (distrito de Setúbal) N.o 2616/XIII (1.a) Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  MIN. DA ECONOMIA  Problemas ambientais - Siderurgia Nacional, SA - atualização de informação  N.o 2618/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Futuro do Centro de Reabilitação do Norte  N.o 2621/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Sobre amianto na escola Gualdim Pais - Agrupamento de Escolas dos Templários - Tomar N.o 2622/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a situação do Centro Hospitalar Barreiro - Montijo N.o 2623/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Contaminação dos solos e aquíferos na Ilha Terceira N.o 2624/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Recurso a empresas de trabalho temporário por parte da IP Infraestruturas de Portugal N.o 2625/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Falta de Trabalhadores na CP Lisboa  N.o 2626/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Necessidade de reverter a eliminação do Comboio Socorro do Parque Oficinal do Sul da EMEF N.o 2627/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Acesso aos implantes cocleares  N.o 2628/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Sobre a verba destinada ao aperfeiçoamento de ETAR no nosso país N.o 2629/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Alopecia Areata  N.o 2630/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Bivalves contaminados  N.o 2632/XIII (1.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Bivalves contaminados  N.o 2634/XIII (1.a) Sandra Cunha (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Problemas na emissão de certidão internacional de casamento entre pessoas do mesmo sexo