5 DE MAIO DE 2018 529 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3333/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Oferta de emprego no sítio eletrónico do IEFP  N.o 3335/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Estrada Nacional 14  N.o 3337/XIII (2.a) Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Saúde da Marinha Grande: falta de médicos  N.o 3338/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos de família no Samouco, Alcochete.  N.o 3339/XIII (2.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Condições de prestação de serviço público de transporte pela TST -Transportes Sul do Tejo, SA N.o 3343/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Fim da proibição do uso de isco vivo na captura de polvo no Algarve N.o 3345/XIII (2.a) Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Aplicação da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas aos trabalhadores com vínculo integrados no mapa de pessoal da ERSAR N.o 3346/XIII (2.a) Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Modelo de Apoio à Vida Independente: prorrogação do prazo de audição pública N.o 3347/XIII (2.a) Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Descarga na albufeira de Monte Novo dos Modernos - Ermidas do Sado  N.o 3348/XIII (2.a) Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO MAR  Descarga na albufeira de Monte Novo dos Modernos - Ermidas do Sado  N.o 3349/XIII (2.a) Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Incêndio na fábrica SAPEC Agro, em Mitrena, Setúbal  N.o 3350/XIII (2.a) Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Incêndio na fábrica SAPEC Agro, em Mitrena, Setúbal  N.o 3351/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Projeto de alargamento de capacidade do Lar Na Sr.a da Conceição, de Barrancos N.o 3353/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Necessidade de respostas sociais e soluções económicas para as populações e território do concelho de Barrancos N.o 3355/XIII (2.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Telhado do Terminal Fluvial de Cacilhas  N.o 3356/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Denúncias infrutíferas à Autoridade para as Condições do Trabalho N.o 3357/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Impacto nas micro e pequenas empresas do período de transição do IABA aplicável às bebidas não alcoólicas N.o 3358/XIII (2.a) Santinho Pacheco (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Águas Vale do Tejo