5 DE DEZEMBRO DE 2020 139 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 4108/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-12 Mudanças na tutela da DGAV  N.o 4109/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-12 Despedimento Coletivo dos Trabalhadores afetos à Mansão de Santa Maria de Marvila N.o 4110/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-12 Irregularidades na aplicação do lay-off no Hotel Pestana  N.o 4111/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-12 Surto de COVID-19 na Estrutura Residencial para Pessoas Idosas da Fundação Maria Inácia Vogado Perdigão Silva N.o 4112/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-08-12 Surto de COVID-19 na Estrutura Residencial para Pessoas Idosas da Fundação Maria Inácia Vogado Perdigão Silva N.o 4115/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-08-12 Acidente ferroviário de Soure a 31/7/2020  N.o 4116/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-08-12 Obras no Aeroporto Humberto Delgado  N.o 4118/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-12 Recurso a trabalho suplementar enquanto empresas mantinham trabalhadores em Lay-off simplificado  N.o 4120/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-12 Dezenas de peixes mortos junto à ponte do rio Novo do Príncipe (Cacia – Aveiro)  N.o 4122/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-08-12 Cooperação de Portugal com o complexo industrial-militar israelita  N.o 4125/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-13 Poluição do rio Uíma, junto às Caldas de São Jorge (Santa Maria da Feira)  N.o 4127/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-08-13 Regularização da matrícula de 20 alunos do Ensino Articulado na Escola Dr. Mário Sacramento  N.o 4128/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-08-13 Situação do sector de organização de eventos  N.o 4129/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-13 Solos eventualmente contaminados em Lisboa  N.o 4131/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-08-13 Proibição de festivais de Verão vs autorização da Festa do Avante  N.o 4132/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-13 Encerramento da Mansão de Santa Maria de Marvila / Fundação D. Pedro IV  N.o 4133/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-14 Retaliação da Ryanair relativamente aos trabalhadores que recusaram cortes  N.o 4134/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-14 Descarga poluente com forte odor a óleo em Santa Maria da Feira  N.o 4135/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-14 Atentado ambiental no rio Uínha mata dezenas de peixes nas Caldas de S. Jorge