II SÉRIE-A — NÚMERO 154 240 É evidente a capacidade de inovação da oferta de comércio e serviços nas principais cidades portuguesas, mas o potencial urbano, que está a ser descurado, deve ser contrariado como forma de dinamizar e revitalizar os espaços urbanos e de promover a qualidade de vida nas cidades e nas periferias urbanas envolventes. As áreas comerciais dos centros das cidades têm de ser revitalizadas e as áreas empresariais abandonadas e degradadas, existentes em diferentes contextos urbanos, têm de ser regeneradas em termos económicos e urbanísticos. A dinâmica do comércio e serviços online vai trazer repercussões territoriais muito significativas que é necessário acautelar. Simultaneamente a procura desencadeada pela atratividade turística está a renovar completamente as atividades de alguns espaços urbanos, sendo necessário refletir as repercussões económicas, mas também sociais (repulsão de atividades e de residentes). Por fim, a recirculação de bens, a troca de produtos e de serviços, e a partilha de ativos produtivos (coworking) está de certa forma também a alterar as práticas de comércio e serviços. DESCRIÇÃO SUMÁRIAPretende-se potenciar a revitalização económica do comércio e dos serviços das cidades e metrópoles portuguesas. Esta medida entende o comércio e os serviços não só como atividades que satisfazem as necessidades básicas da população e concorrem para aumentar a sua qualidade de vida, mas também como atividades que permitem valorizar o potencial cultural, lúdico e turístico. Numa primeira perspetiva, é importante criar estratégias para potencializar o dinamismo económico associado ao comércio e aos serviços como forma de estruturar o espaço urbano e estimular os processos de recuperação dos espaços urbanos devolutos. Isto passa por uma gestão adequada da oferta, das tipologias e especialidades, tendo em conta o papel de cada centralidade urbana e a resposta às necessidades básicas (de primeira necessidade) das populações. No caso particular do comércio, a criação de estímulos à instalação de pequenos empreendedores de atividades quer básicas quer diferenciadoras deve equilibrar a captação de investimentos de maior envergadura. Numa segunda perspetiva, isto passa pelo potenciamento do setor cultural e turístico, através da promoção de ativos locais e da preservação do património material e imaterial como ativo central de atração e dinamização dos espaços urbanos, de estímulo às atividades económicas urbanas e à captação de capital nacional/estrangeiro. Nesse sentido, deve reforçar-se o trabalho em rede interinstitucional, a cooperação intersectorial e as formas locais de intervenção, seguindo lógicas intraurbanas e interurbanas, tendo em vista o desenvolvimento de uma oferta integrada, mas diferenciadora. Esta oferta física de comércio e serviços andará no futuro a par de uma oferta muito agressiva de produtos e serviços online que é necessário avaliar os impactos. OBJETIVOS OPERACIONAIS1. Providenciar uma oferta comercial e de serviços que satisfaça as necessidades das populações (residentes e visitantes), potenciando polarizações e contribuindo para estruturar e estimular, económica e urbanisticamente, as áreas urbanas onde se inserem. 2. Regenerar e aumentar a atratividade dos espaços urbanos através do desenvolvimento comercial e empresarial, numa lógica de afirmação regional e/ou internacional. 3. Recuperar áreas urbanas devolutas ou abandonadas, através de estratégias de articulação de pequenos empreendedores com abordagens inovadoras com o poder estruturante de grandes marcas internacionais. 4. Aumentar a especialização e a diferenciação da oferta de bens e serviços associados às atividades de comércio e serviços culturais, turísticos e de lazer, concertando agendas integradas, como forma de alavancar o desenvolvimento urbano e territorial. 5. Desenvolver “marcas territoriais”, assentes no comércio, nos produtos locais e nos valores culturais e patrimoniais, que promovam as especificidades urbanas/regionais e sejam fatores de diferenciação.