4 DE FEVEREIRO DE 2019 671 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1266/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Direito de acompanhamento no serviço de urgência no Hospital de Vila Franca de Xira N.o 1267/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Direito de acompanhamento no serviço de urgência no Hospital Senhora da Oliveira em Guimarães N.o 1268/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DA SAÚDE  Regulamentação da Homeopatia nos termos da Lei n.o 71/2013  N.o 1272/XIII/3.a António Topa (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), José António Silva (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Luís Vales (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Atraso na construção da Nova Maternidade de Coimbra  N.o 1273/XIII/3.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição no rio Nabão  N.o 1277/XIII/3.a Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Necessidade de integração com vínculo efetivo e respeito pelos direitos dos trabalhadores das Sociedades Polis N.o 1279/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição Rio Nabão em Tomar  N.o 1283/XIII/3.a Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Corte de energia elétrica em várias freguesias do concelho de Vila Real  N.o 1285/XIII/3.a Maria da Luz Rosinha (PS), António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição no Rio Nabão  N.o 1287/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Abertura do procedimento concursal para médicos especialistas-hospitalares e de saúde pública N.o 1291/XIII/3.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento do Serviço de Urgência do Hospital de São Bernardo, em Setúbal  N.o 1292/XIII/3.a Maria da Luz Rosinha (PS), Vitalino Canas (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Diogo Leão (PS), Rui Riso (PS), Wanda Guimarães (PS), Ricardo Leão (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento da Loja dos CTT em Loures  N.o 1293/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médico na extensão de saúde do Chouto, Chamusca.  N.o 1298/XIII/3.a Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Falhas na organização e funcionamento dos serviços consulares no RU N.o 1299/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Disparidade de períodos de elaboração em exames nacionais  N.o 1302/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Aquisição de animais bravios para repovoamento de propriedade N.o 1305/XIII/3.a Pedro Soares (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Licenciamento da exploração mineira na Serra da Argemela, nos municípios do Fundão e da Covilhã N.o 1307/XIII/3.a Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Aplicação da Lei n.o 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior N.o 1308/XIII/3.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Aplicação da Lei n.o 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior