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Mário Soares não é presa fácil do ludíbrio. E já decerto desembrulhou o presente envenenado com que Cavaco Silva aparentemente o obsequiou. Despojado do invólucro dos elogios, terá concluído que Cavaco Silva lhe endereçou a maçã letal que a bruxa do conto infantil deu a comer' à Branca de Neve.Risos do PS.Os que levam a sério a recusa, ou no mínimo a hesitação, de Mário Soares em recandidatar-se temem agora, mais do que nunca, ver confirmados os seus receios.
E os menos ingénuos perguntam-se sobre se não terá sido Maquiavel quem inspirou Cavaco Silva no propósito de provocar isso mesmo.
Uma coisa tenho por certa: Mário Soares nunca será o Presidente de uma nova União Nacional.Aplausos do PS.Onde reside então o maior motivo para preocupações? No facto de Cavaco Silva não ter hesitado em sacrificar o prestígio da instituição presidencial para escapar ao desastre de ter de reecontar os votos nas próximas eleições presidenciais.Vozes do PS: - Muito bem!O Orador: - Curiosamente, os argumentos com que tenta minimizar a sua antecipada derrota não lhe ocorreram a propósito das últimas eleições autárquicas, onde um largo número de excelentes autarcas de outros partidos, também antecipadamente vencedores, teriam justificado da parte do PSD igual preocupação com o interesse nacional e igual desistência em apresentar candidatos próprios, uma vez mais em nome do interesse nacional.
Dessa vez, teve decerto em conta que uma salutar competição eleitoral é da essência da democracia e que uma eleição sem escolha pode ser um plebiscito, nunca uma eleição democrática.
14 DE FEVEREIRO DE 1990 1493Só quo o plebiscito é, com razão, receado como forma de legitimação de pessoas para o exercício de cargos com prerrogativas de autoridade. Serviu para, falsamente, legitimar ditadores. Não serve para legitimar o Presidente da República Portuguesa.
Serve-me, porém, de pretexto para legitimar a minha estranheza perante a afirmação do Sr. Deputado Pacheco Pereira - fiel intérprete do pensamento oficial do seu partido e cujas opiniões não raro colhem concordantes as minhas opiniões acerca delas - de que «ao obter este apoio, a recandidatura de Mário Soares ganhará um carácter plebiscitado, e [que] o único significado possível desse plebiscito será o fortalecimento do regime democrático».
Enganado andava eu, supondo que o plebiscito é, como disse Burdeau, «uma paródia do exercício da soberania do povo». Enganado, de facto, supondo-o instrumento privilegiado de ditaduras e de ditadores. Iludido, imaginando que no plebiscito o povo não escolhe e que, não escolhendo, não legitima. Mas até morrer se aprende!...
Afirmou ainda o Sr. Deputado Pacheco Pereira num pico de franqueza: «Neste sentido, haverá uma dcspartidarização efectiva das eleições presidenciais, o que só valorizará as próximas legislativas.»
Como é que eu me não tinha apercebido de que a Constituição e a democracia não querem os partidos nas presidenciais? É certo que me apercebi de que a Constituição os não quer na formalização das candidaturas, coisa de que não parece ter-se apercebido o Sr. Primeiro-Ministro, na maneira como reduziu o seu papel. Mas não é que julgava que a partir daí os quer e deseja tanto quanto os quer e deseja nas legislativas?
Disse, enfim, o ilustre deputado: «Para as legislativas de 1991, do que se precisa é de uma espécie de condottiere.»
Não é a primeira vez que, do lado do PSD, nomeadamente através do seu Presidente, soam propósitos de desvalorização dos partidos, das ideologias, da política. Só que não há democracia sem estes ingredientes, sem as representações motoras de que são portadores e agentes, sem a acção colectiva de que são garantes, sem o combate de que são soldados.
É por isso tranquilizador saber que outros políticos, igualmente cotados, como é o caso do Sr. Deputado Lucas Pires, não hesitam em formular esta perturbante pergunta: «Ainda haverá eleições presidenciais»?
Por seu turno, o articulista Paulo Portas exprime deste modo a mesma inquietação: «O País saberá, na devida altura, que a eleição presidencial não teve a mínima autenticidade.»
Eis, pois, que o Primeiro-Ministro anunciou ao País um terramoto anímico que legitima as mais fundas preocupações. Entre elas a de saber que Primeiro-Ministro é este, que intérprete é ele do espírito das instituições democráticas, qual o grau da sua democraticidade, até que ponto deve desvalorizá-lo esta subordinação de tudo ao voto, esta tentativa de secundarizar a escolha do Presidente da República, logo este.
Sr.a Presidente, Srs. Deputados: Não quero esquecer que subi a esta tribuna no dia do 25.o aniversário do assassinato do general Humberto Delgado, morto pela
PIDE por defender os valores democráticos cuja preservação aqui me trouxe. A sua memória é outra das referências que não deixaremos morrer.
Vai para ano e meio que esta Assembleia aprovou uma resolução para que se proceda à trasladação dos seus restos mortais para o Panteão Nacional.
Cabe ao Governo dar execução a esse mandato histórico.Aplausos do PS, do PCP e do PRD.Por que o não executa?
Eis uma boa causa para o Sr. Presidente. Aqui lha deixamos.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, estão inscritos os Srs. Deputados Pacheco Pereira, Carlos Brito, Silva Marques, Duarte Lima e Carlos Coelho.
Tem a palavra o Sr. Deputado Pacheco Pereira.O Sr. Pacheco Pereira (PSD): - Sr. Deputado Almeida Santos, lembro-me muito bem dos tempos que partilhámos no MASP e das sessões conjuntas que fizemos sobre as eleições presidenciais e confesso que tive alguma surpresa em ver o Sr. Deputado, que, tanto quanto eu saiba, é agnóstico, a discursar sobre a alma e a interpretar o conteúdo da alma alheia.Risos do PSD.Confesso que as interpretações sobre a alma podem ser um bom discurso sobre a própria alma, mas dificilmente têm a qualidade de ser uma interpretação correcta da alma alheia.Vozes do PSD: - Muito bem!O Orador: - Nos meus tempos de estudante de Filosofia, aprendia-se, com Kant, que o nómeno, por definição, é território de Deus. Muito dificilmente, portanto, podemos saber o que está dentro da alma alheia.
Compreendo, porém, a preocupação do Sr. Deputado Almeida Santos, porque compreendo a incomodidade do Partido Socialista com as próximas eleições presidenciais. Dou de barato que a incomodidade dos partidos com as próximas eleições presidenciais seja um dado comum a todos. Isto é: não me custa nada admitir que nós tenhamos incomodidade com as próximas eleições presidenciais, que o Partido Socialista tenha incomodidade com as próximas eleições presidenciais, que também o Partido Comunista tenha incomodidade com as próximas eleições presidenciais. E distingo o CDS porque, por razões que têm a ver com a sua própria pequenez, tem provavelmente condições para não ter esta incomodidade.O Sr. Narana Coissoró (CDS): - Não apoiado!O Orador: - E já nem falo do PRD!... Risos.Mas admito que tenhamos em comum incomodidade com as próximas eleições presidenciais.
Essa incomodidade, aliás, não é de agora. Lembro-me muito bem da incomodidade do Partido Socialista, em 1985, com a candidatura do Dr. Mário Soares. O Partido
1494 I SÉRIE - NÚMERO 43Socialista tem pouca memória, mas recordo-me muito bem de como ele estava incomodado com a forma, os meios, o estilo, o programa, o conteúdo e as pessoas que constituíram a candidatura do Dr. Mário Soares.Aplausos do PSD.Como, aliás, me lembro muito bem da incomodidade do Partido Comunista, que era conhecida. A nossa - na altura não a minha, mas a do PSD - foi tanta que perdeu.
Da incomodidade, portanto, partilhamos todos. E partilhamos mais agora porque o Dr. Mário Soares entendeu fazer uma presidência essencialmente na base de uma reflexão autocrítica sobre a presidência anterior, que efectivamente colocou a função presidencial num terreno que não é facilmente assumível na conflitualidade interpartidária. O Partido Socialista ressente isso, porque a sua incomodidade actual vem de que os termos em que o Presidente da República interpreta o seu próprio mandato não são facilmente reduzíveis à interpretação de que o Partido Socialista precisava para as próximas eleições presidenciais.Aplausos do PSD.Ou seja, o Partido Socialista precisava que a função presidencial assumisse outro teor, fosse intervencionista, como era a do general Eanes, fosse hostil ao Governo, criasse conflitos institucionais, ajudasse claramente o Partido Socialista para as eleições de 1991 e contrariasse a acção do PSD.
Ora, o Presidente da República nunca mostrou, até aos dias de hoje, vontade em exercer essa função. Ó que o presidente do PSD disse foi, pura e simplesmente, isso, ou seja, que, se até agora a função presidencial foi exercida nos termos em que o foi e o apoio popular a essa função não é dissociável dos termos em que ela foi exercida, estamos em condições de considerar que tal é positivo. Não houve conflitos institucionais, mas, antes, um bom entendimento entre o Governo e o Presidente da República, e o Sr. Presidente da República, por muita discordância pontual que haja, não actuou em função do interesse partidário. Ideal! Daí que não haja razão nenhuma para perturbar o consenso institucional de que o Sr. Presidente da República tanto fala e a estabilidade governativa de que tanto necessitamos. As duas coisas conjugam-se. É uma afirmação clara e inequívoca.
O Partido Socialista não pode querer isso e, quando fala aqui, fala quanto ao entendimento que o Sr. Presidente da República faz da própria função presidencial. Compreendo a mensagem, mas ela não é para nós: é para o Sr. Presidente da República. O que o Sr. Deputado está a dizer é: «Sr. Presidente da República, nós precisamos que as próximas eleições presidenciais sejam a antecâmara das eleições legislativas e precisamos que o conflito que haja nas presidenciais seja entendido como um passo em relação às legislativas!»
O máximo que lhe posso dizer, Sr. Deputado Almeida Santos, é que o entendimento que o Sr. Presidente da República faz da sua magistratura de influência, do exercício do seu mandato acima da conflitualidade partidária e do consenso necessário ao desenvolvimento e ao progresso do País é contraditório com essa interpretação. Se o Sr. Presidente da República vier a mudar, nós teremos com certeza outra palavra e os senhores razão para estar satisfeitos. Mas nada indica que mude e as recentes declarações do Sr. Presidente da República só vão nesse sentido. É verdade que nos criticam a nós, mas também criticam o Partido Socialista, a UGT e as outras instituições que tem utilizado a Presidência da República para a conflitualidade partidária. No nosso entendimento, isso é prejudicial.
Compreendo, pois, a incomodidade do Partido Socialista sobre essa matéria. Nós, francamente, não temos nenhuma.Aplausos do PSD.A Sr.a Presidente: - Para defesa da consideração, tem a palavra o Sr. Deputado Adriano Moreira.O Sr. Adriano Moreira (CDS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, peço desculpa à Câmara por interromper um diálogo, que vai tão bem lançado, sobre a essência do discurso do Sr. Deputado Almeida Santos, mas não posso deixar de colocar uma pequena nota ao fundo da página, provocada pelas palavras que acabam de ser proferidas em nome do PSD.
A intervenção do PSD neste diálogo, que continuo a reservar essencialmente aos dois partidos, começou por uma consideração, alongada, profunda e justa, sobre os problemas da alma. Quero dizer ao Sr. Deputado Pacheco Pereira que este partido é pequeno, mas a sua alma não.O Sr. Narana Coissoró (CDS): - Muito bem!O Orador: - E não consigo ter nenhuma opinião sobre a dimensão da vossa.Risos do CDS, do PS, do PCP, do PRD e de Os Verdes.É um assunto sobre o qual não me posso pronunciar, pelas razões que o Sr. Deputado aprendeu no liceu, que acabou de explicar à Câmara e com as quais concordo.
Quero também lembrar ao Sr. Deputado que este pequeno partido foi o único que lhes forneceu um candidato à Presidência da República.Aplausos do CDS e do PS.E, Sr. Deputado, que a riqueza actual da vossa bancada não o leve já a deitar fora a necessidade de porventura lhe bater à porta outra vez, devendo eu desde já preveni-lo de que provavelmente a recepção não será igual à da outra vez.Risos do PS.Por outro lado, sinto que, não apenas em defesa da dignidade da bancada, não necessitava desse pequeno desvio da fluidez do seu discurso, mas também em abono daquilo que penso dever ser a solidez da organização política do País, não posso deixar de, com a licença da Câmara, fazer um comentário. A nossa Constituição prevê um Presidente, que exerce uma magistratura suprema, sobretudo de influência. Essa magistratura suprema, que penso ter mais alguma coisa do que isso, porque tem algum poder moderador, deve ser completamente despartidarizada, como tem conseguido fazer o Dr. Mário Soares.Uma voz do PS: - Muito bem!
14 DE FEVEREIRO DE 1990 1495O Orador: - Tenho dito várias vezes que não apoiei o Dr. Mário Soares, mas tenho de reconhecer que ele tem exercido uma magistratura na Presidência da República que está de acordo com o conceito que tenho do exercício da Presidência da República no actual regime constitucional.Vozes do PS: - Muito bem!O Orador: - E, justamente, aquilo que posso estranhar é que se queira fazer implantar o conceito de que não há presidente que não saia da escolha partidária. Isso não é exacto! Isso não é o que vem na Constituição! Isso não é o que convém ao País!O Sr. Narana Coissoró (CDS): - Muito bem!O Orador: - O Presidente pode não sair da escolha partidária, é até aconselhável que não saia, em virtude da função tal como ela vai sendo definida pela prática constitucional.
Por isso mesmo, devo dizer-lhe que também fui dos que não apreciei a intervenção do Sr. Primeiro-Ministro! E fui dos que não a apreciei, porque tenho uma opinião, esta, se me permite, um pouco resultante do estudo de que a solução dos regimes obedece muito a uma lei a que chamo «lei da homologia». Os regimes são muito tentados a repetir práticas que lhes pareceram que asseguravam um pouco a força dos regimes anteriores e, conscientemente, vai-se movimentando muitas vezes o processo político para isso. O Sr. Deputado sabe isto tão bem como eu!A Sr.a Presidente: - Queira terminar, Sr. Deputado Adriano Moreira.O Orador: - Vou terminar já, Sr.a Presidente!
Devo dizer-lhe que não me pareceu o mais indicado para o Portugal de 1990 que o Primeiro-Ministro indicasse quem era o candidato à Presidência da República.Aplausos do CDS.A Sr.a Presidente: - Para dar explicações, se assim o desejar, tem a palavra o Sr. Deputado Pacheco Pereira.O Sr. Pacheco Pereira (PSD): - Sr. Deputado Adriano Moreira, tive o cuidado de distinguir o CDS por uma preocupação de rigor, e quando fiz referência à pequenez fi-la sem qualquer sentido pejorativo! É uma realidade objectiva a de que os partidos pequenos têm uma capacidade às vezes até acrescida de intervenção, porque podem fazê-la no plano simbólico.
Porém, penso que os problemas que se põem aos partidos, que podem esperar a aceder ao poder ou a exercê-lo no que diz respeito às suas escolhas presidenciais, são radicalmente distintos dos problemas que se colocam aos partidos que apenas podem aceder ao poder numa lógica de coligação ou que não têm esperanças de, por si próprios, aceder a ele. Foi nesse sentido que fiz essa distinção quanto ao CDS.
Confesso, no entanto, que há uma crítica que o Sr. Deputado fez que não me parece razoável, pelo menos do ponto de vista político não me parece aceitável: foi sobre as declarações que o Sr. Prof. Cavaco Silva fez relativamente às presidenciais - eu bem sei que isto é uma distinção escolástica. Evidentemente que, na sua qualidade, quando um homem fala sobre matéria que diz respeito à conflitualidade partidária tem de falar na qualidade de presidente de partido. Reconheço que estas distinções são muitas vezes escolásticas, mas a realidade diz que, como presidente do partido, tem toda a autoridade de emitir uma opinião sobre uma matéria em relação à qual, até então, várias outras pessoas se tinham pronunciado sem que isso produzisse qualquer escândalo.
Portanto, desse ponto de vista, temos autoridade para também emitir uma opinião sobre as presidenciais. Nesse sentido, não me parece que isso possa provocar um especial escândalo - e isto não é dirigido ao Sr. Deputado Adriano Moreira; aí é que me parece que o escândalo formal não é um verdadeiro escândalo formal, é um escândalo substancial!
Quer queiramos quer não, a declaração do Presidente do PSD coloca o problema das eleições presidenciais noutro terreno. E isso é que toma difícil que intervenções como esta que fez o Partido Socialista não apareçam como excessivas face à opinião pública, ou seja, como elemento de pressão para que o Presidente da República actue de forma diferente.
Não temos qualquer pressão a fazer ao Sr. Presidente da República, apenas nos limitámos a dizer que, se continuar a actuar como actuou, achamos bem; se se candidatar na base do que fez até agora, achamos bem. Não vemos qualquer razão para nos contrapormos.
Evidentemente, isso significa uma despartidarização das eleições presidenciais, que, numa altura em que a luta política é acesa entre os diferentes partidos, as coloca em terreno diferente daquelas que, provavelmente, o Partido Socialista quereria.A Sr.a Presidente: - Queira terminar, Sr. Deputado Pacheco Pereira.O Orador: - Termino já, Sr.a Presidente.
Mas foi o próprio Presidente da República que colocou a sua acção presidencial nestes termos. Nós não temos de acrescentar nem mais nem menos em relação ao que ele fez!Aplausos do PSD.A Sr.a Presidente: - Sr. Deputado Almeida Santos, havendo mais oradores inscritos para pedidos de esclarecimento, V. Ex.a deseja responder já ou no fim?O Sr. Almeida Santos (PS): - No fim, Sr.a Presidente.A Sr.a Presidente: - Então, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Brito.O Sr. Carlos Brito (PCP): - Sr. Deputado Almeida Santos, apreciei muito a brilhante leitura que fez da estratégia nada brilhante do Primeiro-Ministro para as eleições à Presidência da República. E apreciei tanto que me parece que não devemos perder a oportunidade de prolongar um pouco mais este importante diálogo institucional.
Na verdade, o Sr. Primeiro-Ministro desvalorizou as presidenciais tentando valorizar muito as legislativas. Ele disse que é nas eleições legislativas que vão ser confrontados os projectos para a última década do século.
Mas creio que é também muito importante referir que, em relação às legislativas, o Sr. Primeiro-Ministro fala
1496 I SÉRIE - NÚMERO 43delas com uma concepção que creio ser muito pouco constitucional. O Sr. Primeiro-Ministro fala sempre, na entrevista que deu ao Expresso, como se tivesse sido eleito Primeiro-Ministro por sufrágio directo. Não lhe parece que o Primeiro-Ministro governamentaliza excessivamente as eleições legislativas? E desta forma, com um passo de mágica, a Assembleia da República praticamente desaparece; num outro passo de mágica, a Presidência da República também desaparece e fica apenas uma instituição - o Primeiro-Ministro!
Não lhe parece que isto já não tem a ver com a realidade, que é já um sonho mexicano de alguém que anda à bulha, e à bulha dura, com a realidade eleitoral?!Vozes do PCP: - Muito bem!O Sr. Duarte Lima (PSD): - E o vosso candidato?O Sr. Carlos Brito (PCP): - A seu tempo aparecerá!A Sr.a Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Lima.O Sr. Duarte Lima (PSD): - Sr. Deputado Almeida Santos, a sua intervenção traduz declaradamente o sintoma da incomodidade que o Partido Socialista sentiu com a posição que o líder do PSD - e saliento bem «o líder do PSD» - tomou quanto à posição que pensa propor ao congresso quanto às eleições presidenciais.
O Sr. Deputado Almeida Santos achou mal, desde logo, daquela tribuna, que o líder do meu partido tivesse exercido o direito, que é um direito legítimo, de tomar uma posição pública sobre as eleições presidenciais, sem previamente ter consultado o Sr. Presidente da República, coisa que não linha de fazer, porque, desde logo, o líder do PSD não disse que declarava o seu apoio fosse a quem quer que fosse! Fez uma leitura do actual mandato presidencial e manifestou, verificados determinados pressupostos, se o actual Presidente da República se recandidatasse, a disponibilidade de o PSD não apresentar um candidato.
Portanto, o líder do meu partido não tem, desde logo, de pedir autorização nem ao Sr. Deputado Almeida Santos, nem ao líder do seu partido, nem ao Sr. Presidente da República,...Vozes do PCP e do deputado independente João Corregedor da Fonseca: - Nem ao PSD!O Orador: -... naturalmente, ele não gostaria disso, para formular a sua posição sobre esta matéria.
Mas, e V. Ex.a O Sr. Deputado apareceu aqui hoje como porta-voz do Sr. Presidente da República!Vozes do PS: - Ah! ...O Orador: - Foi V. Ex.a pedir previamente autorização ao Sr. Presidente da República para proferir, em seu nome, putativamente, as declarações que ali proferiu?Vozes do PSD: - Muito bem!O Orador: - Tem procuração para esse efeito?O Sr. António Guterres (PS): - Se calhar, tem!O Orador: - Penso que não, Sr. Deputado Almeida Santos, e é um terreno perigoso!
Tenho suficiente consideração por si e pelo Sr. Presidente da República para saber que o Sr. Presidente da República não lhe daria procuração para isso e que V. Ex." também não a aceitaria. Não iria cair no erro e na injustiça que um semanário, há dias, cometia em relação a V. Ex.a de o colocar como portador particular do Sr. Presidente da República e de missões para outros efeitos. Eu não cometo essa injustiça, e era bom que também isso ficasse aqui clarificado.
Embora aparentemente V. Ex.a tenha falado em nome do Sr. Presidente da República, de facto, não o fez. E quero reiterar uma coisa, a si e ao seu partido: é que a posição do líder do meu partido foi tomada depois de ouvir órgãos do meu partido, nomeadamente o Conselho Nacional, onde se falou profundamente sobre a questão presidencial - não foi uma posição isolada-, é uma posição ainda susceptível de aperfeiçoamento no Congresso, é uma posição correcta.
De facto, VV. Ex.as têm passado o tempo a dizer, quando falam do Presidente da República, que ele tem procurado exercer o seu mandato de uma forma que agrade a todos os portugueses e na qual os portugueses se revejam, entre os quais os militantes do PSD e os seus eleitores. E nós queremos dizer, em abono da verdade, que o Sr. Presidente da República tem conseguido isso e tem exercido com isenção e imparcialidade as suas funções! Não é, pois, de estranhar que o eleitorado e os militantes do PSD se revejam nessa atitude. Não estranhará também V. Ex.a que o líder e os órgãos nacionais do meu partido corroborem igual posição.
O meu partido tem manifestado diversas vezes um apreço positivo pela forma como o Sr. Presidente da República tem exercido as suas funções. Estivemos à frente de um governo minoritário durante o qual não houve conflitos com o Sr. Presidente da República; VV. Ex.as, aparentemente, tiveram, porque pediam-lhe coisas que ele não fez.Vozes do PSD: - É verdade!O Orador: - O Sr. Presidente da República, na sequência de uma desastrada moção de censura aprovada nesta Câmara contra esse governo, dissolveu o Parlamento e, lembro, contra a vontade do PS, do PRD e do PCP. Se alguém, por estas razões, tinha motivos bastantes para apresentar um candidato contra esse Presidente da República seria o Partido Socialista e não o PSD!Aplausos do PSD.De facto, nas questões essenciais foi contra os senhores que ele decidiu e não contra aquilo que era a nossa atitude.
Portanto, o que eu queria era reconduzir a discussão a estes parâmetros em particular.
Finalmente, Sr. Deputado Almeida Santos, com esta discussão, VV. Ex." querem levar a discussão das legislativas para o campo presidencial, procurando, como disse aqui o meu colega Pacheco Pereira...A Sr.a Presidente: -Sr. Deputado, queira terminar!O Orador: - Vou terminar, Sr.a Presidente. Como estava a dizer, VV. Ex.as procuram, como disse aqui o meu colega Pacheco Pereira, fazer das eleições
14 DE FEVEREIRO DE 1990 1497presidenciais uma antecâmara das legislativas, buscando aí, inopinadamente, o apoio do Sr. Presidente da República.
Eu sou um seu sincero admirador do Sr. Presidente da República, e os seus atributos justificam, naturalmente, que o seja! E custa-me, como cidadão e como deputado, que tão grandes talentos políticos do Sr. Deputado, que tem sido revelados ao longo do tempo, estejam desperdiçados. Se o problema é a luta para desalojar o Primeiro-Ministro da chefia do Governo, por que vai buscar a ajuda do Sr. Presidente da República, Sr. Deputado Almeida Santos? Por que não se basta com os seus próprios talentos e recursos e não se candidata, mais uma vez, como já o fez no passado? Vá lá uma segunda vez, Sr. Deputado Almeida Santos, contra ele! Por que 6 que não se candidata a Primeiro-Ministro, em nome do seu partido, contra o Prof. Cavaco Silva e não deixa o Sr. Presidente da República continuar a exercer o seu magistério?Aplausos do PSD.A Sr.a Presidente: - Para formular pedidos de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Coelho.O Sr. Carlos Coelho (PSD): - Sr. Deputado Almeida Santos, ouvi com atenção a intervenção de V. Ex.a, não só com a atenção que me merecem todas as intervenções feitas nesta Câmara, mas com a atenção acrescida que decorre de uma intervenção feita por si.
Queria fazer-lhe três perguntas muito claras. A primeira diz respeito à coerência do seu discurso, que 6 uma coisa que prezo e tenho prezado ao longo dos tempos, mas que julgo um pouco abalada por aquilo que aqui ouvi hoje de V. Ex.a Talvez o Sr. Deputado me possa esclarecer melhor.
O Sr. Deputado começou por fazer uma referência à dignidade da instituição parlamentar e, mais à frente, a propósito de uma alegoria sobre «maças envenenadas», dizia que o Sr. Dr. Mário Soares se recusava a ser presidente de uma «união nacional». Portanto, perguntava-lhe, muito concretamente, como é que o Sr. Deputado compatibiliza uma afirmação com a outra e como é que o Sr. Deputado esclarece esta Câmara de que uma maior legitimidade do Presidente da República, porque eleito por mais portugueses, se traduziria numa diminuição do exercício de poderes e de capacidades por parte deste Parlamento.Vozes do PSD: - Muito bem!O Orador: - A segunda questão tem a ver com o tipo de presidência. Interessa, para todos nós estarmos esclarecidos sobre o fundo desta questão, saber qual é o tipo de presidência que o Sr. Deputado Almeida Santos e o Partido Socialista entendem que deve ser protagonizado. Sc aquele que este Presidente da República - o Dr. Mário Soares - protagonizou durante este mandato ou se qualquer outro.
Estamos à vontade para colocar estas questões porque, a propósito de algumas referências que, em pé de página, foram tomadas neste debate, como é sabido, nem eu, como presidente da Juventude Social-Democrata, nem nenhum dos seus dirigentes nacionais, estivemos directamente envolvidos na candidatura daquele candidato, que, como dizia o Prof. Adriano Moreira, o CDS deu, por empréstimo, ao PSD. Não o fizemos por uma questão de estilo pessoal, mas sim porque a JSD, em documentos próprios que são públicos, definiu o perfil de presidência para Portugal. Perfil esse que mantemos para as próximas eleições presidenciais.
Entendemos que foi um perfil que deu boas razões para o País confiar nas suas instituições.
A minha opinião sobre o mandato do Dr. Mário Soares é pública e, portanto, não vale a pena repeti-la aqui.
A questão de fundo, Dr. Almeida Santos, é a seguinte: nós, com a nossa parte da verdade e com a nossa consciência, entendemos que os jovens portugueses, que querem permanentemente um futuro melhor para si, que querem mais estabilidade política e que repudiam todos aqueles que querem fazer do jogo político um jogo de guerra permanente entre as instituições, esses jovens que acreditam nisto têm, naturalmente, uma opinião que pode não ser idêntica àquela que o Sr. Deputado Almeida Santos quis exprimir do alto daquela tribuna.
Portanto, Sr. Deputado Almeida Santos, qual é o seu tipo de presidência? Qual deverá ser o perfil do próximo Presidente da República, na sua opinião? É aquela magistratura de intolerância despartidarizada que já aqui foi falada ou entende, de facto, que o Presidente da República deve ter um protagonismo partidário mais relevante, como me pareceu defender na sua intervenção?
Sr. Deputado Almeida Santos, a terceira e última pergunta tem a ver com o seguinte: o Sr. Deputado dizia que o Dr. Mário Soares não vendeu a alma, e quis dizer com isto que ele ainda é socialista. Julgo que é bom que o Dr. Mário Soares não tenha vendido a alma e é bom para qualquer de nós que o não tenha feito.
O problema não está em saber se somos socialistas, sociais-democratas ou outra coisa qualquer, mas sim em saber como é que interpretamos as funções que conjunturalmente desempenhamos e, neste caso, como é que o Dr. Mário Soares interpretou a sua presidência da república.
O problema, Sr. Dr. Almeida Santos, é que qualquer observador, depois de o ter ouvido naquela tribuna, ficou com a ideia de que o Sr. Deputado quer avocar para o PS uma legitimidade partidarizada do exercício das funções dcspartidarizadas do Dr. Mário Soares.
Sr. Dr. Almeida Santos, por mais que o senhor queira dizer o contrário, isso denota, da sua parte, quiçá da pane do Partido Socialista, uma grande insegurança face às próprias eleições legislativas. Portanto, a terceira e última pergunta que lhe faço é esta: o Sr. Deputado nao acha que, do alto daquela tribuna, fez uma confissão de fraqueza do PS em relação às próximas eleições legislativas?Aplausos do PSD.A Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Almeida Santos.O Sr. Almeida Santos (PS): - Sr.a Presidente, Srs. Deputados: Vamos ver se sou capaz de responder aos Srs. Deputados que me colocaram questões com o mesmo savoir faire com que o Primeiro-Ministro, em seu dizer, suporta as incomodidades que lhe cria o Presidente da República.O Sr. Duarte Lima (PSD): - Não foi isso! ...
1498 I SÉRIE - NÚMERO 43O Orador: - Sr. Deputado Pacheco Pereira, estava à espera que o Sr. Deputado, depois do que eu disse acerca de um artigo que escreveu num jornal, de cujo nome não me lembro, viesse aqui fazer a defesa do plebiscito e dos condottieri, porque foi aí que coloquei a sua intervenção e disse que o senhor confessou que as eleições presidenciais devem ser despartidarizadas e que confessou que as legislativas são mais importantes, devendo, portanto, uma subalternizar-se à outra.
Depois disse-me que sou agnóstico e que não tenho nada que falar na alma.Risos do PS.Bem, não esperava ver em si o renascimento dos velhos censores, pois todos nós temos liberdade de falar sobre o que quisermos. É verdade que sou agnóstico e que não acredito na alma, mas é, sobretudo, na alma do Primeiro-Ministro que não acredito.Risos do PS e do CDS.Essa é que eu coloquei em causa. Sabe porque? Porque eu, apesar de ser agnóstico, tenho, às vezes, mais leituras dos problemas da religião do que aqueles que são crentes. Lembro-me que Pascal disse: «Faz os gestos da fé e terás a fé.» Só que o Primeiro-Ministro não faz os gestos da democracia. O que é que eu hei-de fazer?!Risos do PS e do CDS.Vozes do PSD: - Não apoiado!O Orador: - Diz-me que não posso nem tenho nada que saber o que está dentro da alma alheia, e pergunta como é que me atrevo a pronunciar-me sobre o que o senhor disse e sobre o que o Primeiro-Ministro disse. Bem, mas as palavras têm um significado objectivo e limitei-me a interpretar objectivamente ...O Sr. Duarte Lima (PSD): - Mal! ...O Orador: -... o que disse o Primeiro-Ministro, que foi muito claro. Não há nenhuma espécie de dúvidas acerca do que ele disse; o que ele disse quis efectivamente dizer, meditou, já sabemos que ele trabalha ao milímetro as suas remodelações ministeriais e também, com certeza, um problema deste género - o apoio a um candidato a Presidente da República.Vozes do PS: - Apoiado!O Orador: - Portanto, não foi por acaso que ele disse o que disse, e acredite que disse coisas que chocam um democrata. O problema é só esse.
Diz o senhor que o problema dele nos criou incomodidade. Se o senhor fala em incomodidade do PS, dá-me vontade de rir, se quer que lhe diga, porque o que está em causa é a vossa! Os senhores nunca tiveram um candidato próprio. Nunca! Nunca produziram um candidato!
Da primeira vez arranjaram um militar, da segunda pediram um emprestado ao CDS,...Risos do PS.... o que deu os dois fracassos que se sabe, e agora receiam um terceiro fracasso com acrescida razão; porque, admitindo que o Dr. Mário Soares se recandidate - e os senhores, porventura, admitem isso - então a derrota será muito mais rotunda e será muito mais humilhante, e os senhores querem fugir a essa derrota. E falam na nossa incomodidade?! Bem, não viremos isto do avesso, sob pena de o nosso diálogo não se colocar dentro de modelos minimamente racionais e sérios.
Mas se o Sr. Deputado e o Sr. Deputado Carlos Coelho falam na minha incomodidade como democrata, essa, sim, é verdadeira. Acredite que as declarações do Sr. Primeiro-Ministro e, de algum modo, as do Sr. Deputado Pacheco Pereira provocaram em mim - e eu quero crer que em todos os democratas - a maior incomodidade. Ai, isso sem dúvida nenhuma!Vozes do PS: - Muito bem!O Orador: - Porque ele faz uma interpretação das instituições democráticas que nada tem a ver com a democracia que está escrita na nossa Constituição.Vozes do PS: - Muito bem!O Orador: - Fala-me na dcspartidarização do mandato. Claro que sim! O mandato de qualquer Presidente da República deve ser o mais despartidarizado possível, mas a eleição dele não deve sê-lo. Não confundam! Uma coisa é eleger partidariamente, o mais possível, com o empenhamento dos partidos, para que se canalize a opinião dos eleitores, apresentando-se vários modelos e vários perfis de presidente de forma que o povo escolha um de entre eles. Essa é a solução democrática.Vozes do PS: - Muito bem!O Orador: - Fugir a essa solução é o plebiscito que o Sr. Deputado e o Sr. Primeiro-Ministro defendem, mas eu não quero o plebiscito nas eleições do Presidente da República, nem nenhum democrata deve querer.Vozes do PS: - Muito bem!O Orador: - Perguntou-me ainda se não acho que o segundo mandato deve ser igual ao primeiro. Sr. Deputado, não há dois mandatos iguais porque não há duas séries de quatro anos iguais em política. Ó segundo mandato deve ser o mais adequado ao período que decorrer depois das próximas eleições.
Suponhamos, por exemplo, que, na verdade, não há no próximo mandato - penso que isso é mais do que esperável - uma maioria absoluta de qualquer partido. Poderá o Sr. Presidente da República fazer um mandato rigorosamente igual ao que fez agora? Se quisermos ser honestos, temos de reconhecer que não.O Sr. Silva Lopes (PSD): - Não é isso...O Orador: - Ele deve ser o mais possível apartidário, o mais possível centrado na defesa do interesse nacional, no equilíbrio das instituições democráticas, mas não pode, de maneira nenhuma, fazer um mandato como fez agora, quando havia uma maioria absoluta. É óbvio, e parece-me claro.
14 DE FEVEREIRO DE 1990 1499A Sr.a Presidente: - Sr. Deputado, a Mesa está confrontada com esta situação: V. Ex.a teria ainda muito tempo para responder a todos quantos lhe fizeram perguntas, mas o tempo global do PS está esgotado.O Sr. Duarte Lima (PSD): - Nós cedemos-lhe o nosso tempo.O Sr. Narana Coissoró (CDS): - Nós também.O Sr. Presidente: - Como V. Ex.a dispõe do tempo do CDS e do PSD, pode terminar.O Orador: - Agradeço a generosidade do CDS e do PSD.
A primeira observação que lhe faço é a de que o PSD não disse que declarava o seu apoio ao Presidente Mário
1500 I SÉRIE - NÚMERO 43Soares, "mas eu estranho é que não diga, pois se tudo é como o Sr. Primeiro-Ministro diz e se tudo é como os Srs. Deputados dizem, estou de acordo com o Sr. Deputado Carlos Coelho que o apoia e não com o vosso partido, que não sabe se apoia ou não.O Sr. Duarte Lima (PSD): - Mas ele ainda não se candidatou!O Orador: - Mas devo dizer que se o PSD deixar de ter um candidato próprio, porque declara, desde já, que apoia o Presidente Mário Soares, tem algum sentido. Dizer de antemão, sem saber se ele é candidato ou não, que vai deixar de apresentar um candidato próprio, colocando essa vossa atitude com um ano de antecedência, dependente de vários sés, um dos quais é ele candidatar-se, outro é aceitar o vosso apoio, devo dizer que não entendo isso. Tinha lógica se dissessem que estavam dispostos a apoiar o candidato Mário Soares e que, por isso, não apresentavam candidato. Não dizendo este mínimo, não tem sentido o que o senhores dizem, porque os senhores estuo só a desistir de lutar, estão com medo.Aplausos do PS e do CDS.Estão corri medo de contar os votos, desistindo assim de lutar, que é a pior das derrotas! Ora, foi isto quo eu vim dizer aqui: os senhores anteciparam a derrota, os senhores têm medo de concorrer, os senhores não merecem senão a qualificação de antecipadamente .derrotados, de véspera, que é a pior das derrotas - aquela em que se foge à lula!Vozes do PS: - Muito bem!O Sr. Duarte Lima (PSD): - Mas os senhores têm candidato?O Orador: - Disse-me também o Sr. Deputado que não tem de me pedir autorização ou ao Presidente da República.
Pois não... Sobretudo a mim, os senhores não necessitam de a pedir. Então ao Presidente da República também não, porque ele também vo-la dará!Risos do PS.Agora o que acho é que o Primeiro-Ministro tinha que pedir autorização ao próprio PSD.O Sr. Duarte Lima (PSD): - E pediu!O Orador: - Aí eu sou PSD; estou do vosso lado!Risos.Apesar de ele ter ouvido não sei que órgão, desde que ele disse que o vai propor - portanto, vai pedir ao órgão competente para decidir (ainda não houve nenhum que decidisse, embora ele já fale em decisão...) está a ultrajar um partido, sujeitando-o à ratificação de uma coisa que deveria ser ele a decidir. No entanto não é, pois já está decidido!Vozes do PS: - Muito bem!O Orador: - Quanto a eu ser porta-voz do Presidente da República, devo dizer que não tenho procuração do Presidente da República ... Pois não! Uma vez mais me limitei a exercer o meu direito de ter opiniões políticas, a minha liberdade de opinião e de exprimir aquilo que penso, seja a respeito, do Papa, do Presidente da República, do Primeiro-Ministro ou de quem quer que seja! A minha liberdade de opinião é ilimitada!O Sr. Silva Marques (PSD): - O Dr. Almeida Santos é capaz de ter, o Dr. Jorge Sampaio é que não! ...O Sr. Duarte Lima (PSD): - Dá-me licença que o interrompa, Sr. Deputado?.O Orador: - Faça favor.O Sr. Duarte Lima (PSD): - Peço uma vez mais desculpa e agradeço a gentileza de V. Ex.a em me deixar interrompê-lo. É claro que o tempo é meu, mas não interessa ...
Sr. Deputado Almeida Santos, se diz que não fala em procuração do Presidente da República, então diga-me quem é que é o candidato do seu partido. Com efeito, na medida em que o Presidente da República não lhe deu ainda procuração para dizer que é o candidato do seu partido, diga-me lá, então, quem é esse candidato!O Orador: - Ora aí está uma terrível dúvida! Veja o Sr. Deputado como nós estamos embaraçados em encontrar o candidato em quem vamos votar...Aplausos do PS.Esteja descansado, Sr. Deputado, que vamos resolver esse problema.Risos.Depois de muito meditar, de profundas reflexões e de grandes divisões internas, provavelmente vamos apoiar o candidato Mário Soares, se ele se candidatar ...Risos.Por outro lado, há uma coisa que queria dizer a todos os Srs. Deputados. É que já está provado que, apesar de o Presidente da República ter feito uma magistratura com qual muitas vezes não estivemos de acordo - dizemos isto claramente, pois não somos como o Primeiro-Ministro que diz que o mérito está no savoir faire dele, quando não está! -, nós entendemos que nunca teríamos a mínima legitimidade para lhe dizer que o tínhamos apoiado e que ele não nos estava a dar apoio. Nunca dissemos isso!Vozes do PS: - Muito bem!O Orador: - Aceitámos com perfeita democraticidade a maneira como ele entendeu fazer a sua magistratura, por vezes agravando-nos, por vezes desagravando-nos ...O Sr. Duarte Lima (PSD): - Sabe Deus...O Orador: - Talvez até o amigo tenha razão: por vezes sabe. Deus... Só que esse é um mérito que demonstrou que somos capazes de não apresentar factura. Este mérito ainda não está provado do vosso lado!Aplausos do PS.
14 DE FEVEREIRO DE 1990 1501Por fim, o Sr. Deputado perguntou-me porque é que eu não sou candidato.
Não é por medo. Na verdade, se eu pudesse ser candidato era-o outra vez; não tenho é oportunidade disso. Porém, não fujo! Se eu não estivesse tão velho, politicamente tão gasto, e se os acontecimentos me viessem a proporcionar outra oportunidade de lutar politicamente pelo lugar de primeiro-ministro, eu concorria, não fugia!Aplausos do PS e do CDS.O Sr. Duarte Lima (PSD): - Não é verdade!O Orador: - No entanto, estranho muito que o Sr. Deputado não viesse desta vez lembrar o que disse na televisão, isto é, que quando o PS disse que apoiava o Presidente da República ninguém bramou e agora que o PSD faz o mesmo toda a gente se escandaliza.
Sc o Sr. Deputado viesse lembrar isso, eu dir-lhe-ia - e digo-lho porque o senhor o disse - que se o PSD não consegue ver a diferença que há entre o apoio do meu partido e o seu próprio apoio a uma recandidatura do Presidente da República Mário Soares, então não há nada a fazer porque não sou oftalmologista!Risos do PS e do CDS.O Sr. Deputado Carlos Coelho afirmou que eu teria sido incoerente. No entanto, proeuro, em regra, não o ser, o que não quer dizer que, uma vez por outra, consiga um inteiro êxito ...
Pergunta-me se o PS recusa ou não uma presidência nacional? Mas então não seria bom que o Presidente fosse apoiado pelo maior número possível de portugueses? Sem luta não, Sr. Deputado! Um candidato único seria péssimo para a democracia! Provavelmente o que viria a acontecer é que ele teria 90 % dos apoios, embora com mais abstenções do que votos! Isso seria um desastre para a democracia e é provavelmente o que o Primeiro-Ministro quer quando vê os seus votos a cair, quer que o Presidente da República tenha menos votos do que ele!Aplausos do PS e do CDS.Questiona-me depois o Sr. Deputado no sentido de saber que presidência deve ser protagonizada, se esta ou outra diferente, e qual o perfil do próximo presidente.
Devo dizer-lhe que, como é óbvio, não vejo melhor perfil do que o do candidato Mário Soares. Agora o que espero é que o candidato Mário Soares saiba fazer o próximo mandato com a igual defesa do interesse nacional, com igual preocupação de equilibrar as instituições, mas à luz da nova situação criada depois das eleições legislativas. Portanto, que não copie o actual mandato, pois pode acontecer que a situação criada pelos próprios resultados legislativos não aconselhe, em nome do interesse nacional, uma cópia do mandato. Sinceramente, estou convencido de que o segundo mandato não vai ser tirado a papel químico do primeiro.Vozes do PS: - Muito bem!O Sr. Duarte Lima (PSD): - É uma demonstração de fraqueza!O Orador: - Perguntou-me igualmente o Sr. Deputado se não acho que isto é, do nosso lado, uma confissão de fraqueza.
Bem, se é fraqueza defender a democracia tal como a entendo, então fiz um discurso fraquíssimo. Se defender a democracia é, apesar de tudo, uma posição de força anímica, de coerência ideológica, nessa altura eu fiz um dos mais fortes discursos que me foi dado fazer nesta Assembleia.O Sr. Carlos Coelho (PSD): - Isso é fugir à pergunta, Sr. Deputado!O Orador: - Então faça o favor de a reformular, que eu respondo-lhe já!O Sr. Carlos Coelho (PSD): - Sr. Deputado Almeida Santos, eu não pus em causa nem as suas convicções democráticas nem a firmeza com que as soube defender ao longo destes anos. A questão que coloquei ia, tão simplesmente, no sentido de saber se a maneira como entendeu - a propósito daquela imagem de que o Dr. Mário Soares não vendia a alma - chamar exclusivamente ao PS os méritos de uma eventual reeleição, não era, à partida, uma confissão de fraqueza na incapacidade de o PS gerir, sob um ponto de vista liderante, as próximas eleições legislativas.
Na verdade, é esta a questão política que ressalta deste debate. É que, na minha opinião, a sua incomodidade resulta precisamente dessa confissão de fraqueza.O Orador: - Sr. Deputado, se nem chamámos a nós o exclusivo mérito das eleições anteriores, apesar de estarmos sem voz, como é que íamos chamar agora o exclusivo mérito se o tivermos ao nosso lado? Não e isso!
A fraqueza que eu aqui vim denunciar foi a do Primeiro-Ministro: medo, pânico de contar votos! Portanto, não fale da minha fraqueza quando venho denunciar a fraqueza do Sr. Primeiro-Ministro!Vozes do PS: - Muito bem!O Orador: - O Sr. Deputado tem o direito de o continuar a considerar um valentaço, um «vai a todas». Porém, acredite: ele renunciou à luta pela primeira vez e isto vai sair-lhe caro; o povo não lho perdoará!Aplausos do PS.O Sr. Montalvão Machado (PSD): - Sr.a Presidente, peço a palavra para exercer o direito regimental de defesa da honra.A Sr.a Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.O Sr. Montalvão Machado (PSD): - Sr.a Presidente, Srs. Deputados, Sr. Jovem Deputado Almeida Santos: O Sr. Deputado Almeida Santos é sempre jovem e o seu grupo parlamentar costuma utilizá-lo frequentes vezes como bombeiro. Não bombeiro para apagar fogos e muito menos para os atear, mas para ajudar a arrumar o entulho das derrocadas. Efectivamente, estamos aqui perante a derrocada de uma estratégia, tendo o Sr. Deputado Almeida Santos sido chamado para arrumar a casa depois da queda dos andares superiores.