2 DE JANEIRO DE 2021 165 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 556/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Saúde 2020-11-19 Suspensão da atividade do Coro da Casa da Música por tempo indeterminado  N.o 557/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-11-19 Recuperação da atividade na resposta às dependências  N.o 558/XIV/2.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-11-19 Esclarecimento sobre a situação dos vale- cirurgia no Centro Hospitalar Universitário do Algarve N.o 561/XIV/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministra da Saúde 2020-11-19 Falta de abertura de concurso para os investigadores doutorados do INSA com parecer favorável no âmbito do PREVPAP N.o 562/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2020-11-19 Falta de homologação do Ministério das Finanças impede conclusão do PREVPAP dos trabalhadores do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte N.o 563/XIV/2.a João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-11-19 Técnicos do IPMA Algarve sem contrato apesar da conclusão do PREVPAP N.o 564/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-11-19 Apoio do Fundo de Fomento Cultural aos trabalhadores da cultura sujeito a pagamento de IRS N.o 565/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2020-11-19 Apoio do Fundo de Fomento Cultural aos trabalhadores da cultura sujeito a pagamento de IRS N.o 566/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-11-19 Medidas de apoio ao sector das discotecas e bares  N.o 568/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Saúde 2020-11-20 Surto de legionella afeta concelhos de Matosinhos, Vila do Conde e Póvoa de Varzim N.o 569/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-11-19 Violação das regras da DGS por parte do CAO da APPDA – Norte N.o 570/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-11-19 Violação das regras da DGS por parte do CAO da APPDA – Norte N.o 571/XIV/2.a João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-11-19 Despedimento de trabalhadores da Segurança Social  N.o 572/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-11-19 Equipamentos de proteção individual para aulas práticas do ensino superior N.o 573/XIV/2.a Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), José Silvano (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2020-11-20 Pagamento em atraso aos agentes da Guarda Nacional Republicana que fazem o controle dos aeródromos de Bragança, Vila Real, Viseu e Portimão N.o 574/XIV/2.a José Manuel Pureza (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração Interna 2020-11-20 Morte violenta do cidadão ucraniano no CIT de Lisboa N.o 575/XIV/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-11-20 Intervenções cirúrgicas de oftalmologia na ULS da Guarda N.o 577/XIV/2.a José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-11-20 Falta de meios para prevenir o contágio nas residências universitárias, nomeadamente na Universidade de Coimbra