4 DE NOVEMBRO DE 2019 657 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2203/XIII/2.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Ambiente Construção no Litoral Alentejano  N.o 2206/XIII/2.a João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Ligação ferroviária Aveiro – Guarda – Salamanca  N.o 2207/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Concurso Público para as Ligações Aéreas Madeira/Porto Santo N.o 2208/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Sobre a suspensão da cobrança de portagens na A22 durante as obras de requalificação da EN125 N.o 2209/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. da Saúde Falta de médicos de família em Alpiarça  N.o 2210/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD) Min. da Educação Alunos da recém-qualificada Escola Básica e Secundária de Castelo de Paiva sem aquecimento e com deficientes condições no pavilhão gimnodesportivo N.o 2214/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Despedimentos na empresa Nestlé Portugal, SA  N.o 2215/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Problemas com sistema e equipamento informático no Centro Hospitalar do Baixo Vouga N.o 2216/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Trabalho escravo no Alentejo  N.o 2441/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Educação Requalificação urgente da Escola Secundária c/3ceb de Albergaria-a-Velha N.o 2472/XIII/2.a Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Min. da Economia Esclarecimentos sobre quais as razões que levaram a retirar a Fortaleza de Juromenha (Alandroal) da lista final dos monumentos que vão ser abrangidos pelo Revive N.o 2473/XIII/2.a Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Min. da Cultura Esclarecimentos sobre quais as razões que levaram a retirar a Fortaleza de Juromenha (Alandroal) da lista final dos monumentos que vão ser abrangidos pelo Revive N.o 2549/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Educação Climatização na Escola Básica de Pedras Salgadas – Vila Pouca de Aguiar N.o 2602/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Esclarecimentos adicionais sobre o Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC) N.o 2604/XIII/2.a José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE) Min. da Cultura Projeto para hotel, em Vila Nova de Gaia, numa zona especial de proteção (ZEP) N.o 2619/XIII/2.a Jorge Costa (BE) Min. da Economia Serviço de interruptibilidade na energia  N.o 2620/XIII/2.a João Vasconcelos (BE) Min. da Defesa Nacional Situação dos Trabalhadores com Contrato Individual de Trabalho da MM – Gestão Partilhada, EPE N.o 2621/XIII/2.a Jorge Falcato Simões (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Discussão pública sobre Modelo de Apoio à Vida Independente e Prestação Social para a Inclusão N.o 2622/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Prazos e procedimentos para adoção do filho do cônjuge N.o 2712/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) Min. da Educação Falta de pagamento de prestação de Contrato Simples de Apoio à Família celebrado entre a DGAE e o Colégio Liverpool, do Porto