30 | I Série - Número: 034 | 12 de Janeiro de 2008O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Muito bem!O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Há uma segunda pergunta, muito directa e muito concreta, que lhe quero fazer, Sr. Ministro — e escusa de estar a olhar com um ar irritado, porque são perguntas concretas e objectivas... Sr. Ministro, obviamente, neste mandato não podemos desligar o Programa Novas Oportunidades de um outro desígnio nacional muito importante que é o QREN 2007-2013 (Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013). Ora, sabemos que no QREN 2007-2013 há um programa muito importante, que é o Programa Operacional Potencial Humano (POPH). Uma vez que neste momento, já decorreu um sexto do prazo do quadro de referência, gostava de saber quantas candidaturas já foram aprovadas e quantos projectos estão «a mexer» neste momento no País que estejam a receber verbas ao abrigo do Programa Operacional Potencial Humano deste quadro de referência.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social.O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — Sr. Presidente, Sr.a Deputada Mariana Aiveca, seria muito fácil, num programa com estas características, usando uma figura do tipo numerus clausus, dizer: «Não, há 300 000 pessoas que querem uma resposta» ou «Há 350 000 pessoas». Mas nós agimos com cautela e vamos responder a 15 000, depois a 30 000, a 45 000... Poder-se-ia fazer isso, talvez até se pensasse que os resultados seriam melhores, mas seria uma resposta politicamente inaceitável.O crescimento que foi feito no Programa Novas Oportunidades é um crescimento sustentável e, principalmente, é o crescimento que responde às necessidades das pessoas. Não estamos aqui a inventar necessidades. São as portuguesas e os portugueses, são empresas que pretendem dar o 12.o ano a todos os trabalhadores.Vozes do PS: — Exactamente!O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — É a esses que temos de dar resposta.Não montámos este sistema no vazio! Utilizámos as infra-estruturas do sistema educativo, do sistema de formação, pois é aí que está a generalidade dos Centros Novas Oportunidades, como também as empresas ou instituições da sociedade civil que têm capacidade formativa. A quantidade e a qualidade nesta iniciativa não são contraditórias. Nós podemos e devemos...! Não nos é permitida outra opção.Mais: o problema com que nos defrontamos é o de defraudar a expectativa das pessoas que possam estar há tempo de mais à espera de uma resposta. Não é um programa experimental! É um programa para dar resposta aos problemas das mulheres e dos homens que querem mais qualificação, que percebem que isso é importante para o seu emprego, para o seu salário, para as empresas que garantem salários mais elevados a quem frequentar os curso do Programa Novas Oportunidades! É isso que está a acontecer, é essa a resposta! Isto não é propaganda! A minha intervenção aqui não foi uma intervenção de glorificação de qualquer programa governamental — e disse-o de uma forma muito clara. Foi um apelo à mobilização da sociedade portuguesa, e também à Assembleia da República, para que participem na identificação dos erros, na reflexão dos problemas, na mobilização da sociedade.Vozes do PS: — Muito bem!O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — Esta é uma oportunidade única porque nunca na nossa História mais de 350 000 pessoas, no prazo de pouco mais de um ano, se dirigiram ao Estado para dizer: «Eu quero participar num programa de melhoria das qualificações»! Esta é uma oportunidade única e não temos o direito de falhar!! Obviamente, vamos acompanhar os resultados. Seria demagógico agora, quando 50 000 dos certificados até ao momento são de 2007, estar a pedir o resultado do ponto de vista da progressão proporcional ao do emprego. Mas eu já disse aqui que o objectivo principal do estudo de avaliação que este ano será desenvolvido, e que daqui a uns meses terá os seus primeiros resultados, é precisamente fazer o acompanhamento da situação desses formandos. Agora, não exijamos, nem mais nem menos, a este programa do que aquilo que exigimos ao conjunto do sistema de ensino e formação. Temos, sim, de garantir que ele dê a resposta apropriada a estas pessoas que a exigem e que a ela têm direito.Aplausos do PS.