6 DE JANEIRO DE 2020 467 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1860/XIII/4.a André Silva (PAN) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-04-08 Redes Locais de Intervenção Social (RLIS)  N.o 1862/XIII/4.a João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-04-08 Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica ao abrigo do Protocolo de Colaboração entre o Instituto da Segurança Social (ISS, IP) e a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares N.o 1863/XIII/4.a João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação 2019-04-08 Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica ao abrigo do Protocolo de Colaboração entre o Instituto da Segurança Social (ISS, IP) e a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares N.o 1864/XIII/4.a Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação 2019-04-08 Descontos no Vencimento devidos à Greve ao Sobre Trabalho Extraordinário N.o 1867/XIII/4.a André Silva (PAN) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-04-09 Investigadores candidatos ao PREVPAP na Universidade do Algarve  N.o 1868/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-04-09 Equiparação de cada descarga em lota das embarcações de pesca local e costeira a três dias de trabalho N.o 1869/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-04-09 Reconhecimento do direito a três partes do histórico contributivo aos mestres/armadores  N.o 1870/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério da Educação 2019-04-09 Remoção do amianto na Escola Secundária da Baixa da Banheira, concelho da Moita, distrito de Setúbal N.o 1876/XIII/4.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-04-10 Que medidas tomou o Governo para dar execução à Resolução n.o 90/2018, de 05 de abril de 2018  N.o 1878/XIII/4.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Educação 2019-04-10 Insolvência e encerramento do Externato Delfim Ferreira  N.o 1880/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministério da Saúde 2019-04-10 Falhas de segurança em internamento no SNS  N.o 1881/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) Ministério da Educação 2019-04-10 Desgaste profissional dos professores e regime específico de aposentação N.o 1883/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministério das Infraestruturas e da Habitação 2019-04-11 Preços das passagens aéreas para a Madeira na TAP