61 | II Série B - Número: 141S1 | 9 de Agosto de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1396/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-06-03 Discriminação de Pequenas e Médias Empresas na atribuição pela AICEP de lugares na FILDA 2008, a realizar em Luanda entre 15 e 20 de Julho  [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 155 - 156]  N.o 1397/X (3.a)  Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)   MIN JUSTIÇA  2008-06-03 Situação do Tribunal de Comércio (Vila Nova de Gaia)  [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 157 - 159]  N.o 1398/X (3.a)  Bruno Dias (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-06-03 Grave situação da Fundação das Salinas do Samouco  [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 160 - 161]  N.o 1399/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)   MIN SAÚDE  2008-06-03 Infacol  [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 162 - 163]  N.o 1400/X (3.a)  Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD)   MIN SAÚDE  2008-06-04 Centro de Saúde de Ourém - Distrito de Santarém  [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 4 - 6]  N.o 1401/X (3.a)  André Almeida (PSD)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-06-04 Construção de Mini-Hídricas no Município de Arouca  [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 7 - 9]  N.o 1402/X (3.a)  André Almeida (PSD)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-06-04 Construção de Mini-Hídricas no Município de Arouca  [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 10 - 12]  N.o 1403/X (3.a)  Luís Carloto Marques (PSD)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-06-04 Disponibilidade de gás natural para veículos automóveis  [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 13 - 14]  N.o 1404/X (3.a)  Luís Carloto Marques (PSD)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-06-04 A Direcção-Geral do Consumidor e o sobreendividamento das famílias  [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 15 - 16]  N.o 1405/X (3.a)  António Filipe (PCP)   MIN JUSTIÇA  2008-06-04 Falta de efectivos do Corpo da Guarda Prisional no Estabelecimento Prisional de Leiria  [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 17]  N.o 1406/X (3.a)  António Filipe (PCP)   MIN JUSTIÇA  2008-06-04 Rede do parque penitenciário  [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 18]  N.o 1407/X (3.a)  António Filipe (PCP)   MIN JUSTIÇA  2008-06-04 Encerramento do Estabelecimento Prisional Regional de Coimbra  [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 19 - 20]  N.o 1408/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-06-04 Intimidação pela GNR de cidadãos que faziam distribuição de propaganda política à porta da empresa AMTROL-ALFA, em Brito, Guimarães  [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 21 - 22]  N.o 1409/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-06-03 Horários na Linha Ferroviária Braga - Porto  [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 23]  N.o 1411/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-06-04 Situação na empresa Drinkin-Santarém  [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 26 - 27]  N.o 1412/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-06-04 Situação na empresa Drinkin-Santarém  [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 28 - 29]  N.o 1413/X (3.a)  Nuno Magalhães (CDSPP)   MIN PRESIDÊNCIA  2008-06-03 Loja do Cidadão, na cidade de Vila Nova de Santo André  [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 30 - 31]  N.o 1414/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-06-03 Descargas de efluentes da Portucel Tejo e da Caima  [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 32]