6 DE MARÇO DE 2021 357 NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação (DAR)N.o 962/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-14 Critérios para a definição das prioridades no âmbito do plano de vacinação contra a COVID-19  N.o 967/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2021-01-14 Abandono escolar precoce  N.o 971/XIV/2.a Sérgio Marques (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-01-15 A ultraperiferia e a Presidência Portuguesa da União Europeia  N.o 987/XIV/2.a Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), André Coelho Lima (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Duarte Marques (PSD), José Cancela Moura (PSD), Lina Lopes (PSD), André Neves (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD) Ministra da Justiça 2021-01-18 Situação dos tribunais no contexto das novas restrições impostas pelo estado de emergência  N.o 996/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), Mariana Mortágua (BE), João Vasconcelos (BE) Ministro da Defesa Nacional 2021-01-18 Interesse municipal em imóveis passíveis de rentabilização ao abrigo da Lei das Infraestruturas Militares N.o 1000/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc) Ministra da Cultura 2021-01-19 Apoios à atividade circense  N.o 1017/XIV/2.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE) Ministra da Cultura 2021-01-20 Classificação do Alto Douro Vinhateiro como Património da Humanidade ameaçada  N.o 1027/XIV/2.a Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Carla Borges (PSD), Filipa Roseta (PSD), Helga Correia (PSD) Ministra da Cultura 2021-01-20 Recuperação e requalificação Fortaleza da Torre Velha, Porto Brandão, concelho de Almada  N.o 1035/XIV/2.a Hugo Carneiro (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD) Ministro da Administração Interna 2021-01-21 Voto eletrónico não presencial dos emigrantes portugueses nas eleições legislativas N.o 1039/XIV/2.a Paulo Porto (PS), Paulo PISCO (PS) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-01-21 Situação da comunidade portuguesa na província de Cabo Delgado e a cooperação portuguesa com Moçambique N.o 1052/XIV/2.a Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Lina Lopes (PSD), José Cancela Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), André Neves (PSD) Ministra da Justiça 2021-01-25 Prevenção de suicídios no sistema prisional  Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo NúmeroAutorDestinatárioData AssuntoPublicação (DAR)FundamentaçãoN.o 127/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2019-11-1 Isolamento de casal de idosos pela estrada nacional n.o 327, em Macieira de Sarnes (Oliveira de Azeméis)   N.o 171/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2019-11-19 Apoios para construção e reconstrução de primeiras habitações e empresas danificadas e/ou perdidas nos incêndios de outubro de 2017, em Castelo de Paiva