223 | II Série A - Número: 028S2 | 26 de Janeiro de 2010Política Cultural Externa Em 2010, pretende-se ampliar a oferta do ensino da língua e da cultura portuguesa. Será dado relevo à promoção internacional da língua portuguesa, designadamente a partir do espaço da CPLP.  Em 2010, o Instituto Camões promoverá a continuidade e sustentabilidade do investimento neste domínio, e passará a gerir o ensino pré-escolar, básico e secundário no contexto externo, por via da transferência desse pelouro do Ministério da Educação (ME). Nesse âmbito, prosseguirá a promoção internacional da língua portuguesa, através do ensino, formação de formadores e sua introdução e expansão junto dos organismos internacionais, no âmbito do recém-criado Fundo da Língua Portuguesa.No domínio da cultura, irão ser promovidas actividades ligadas à comemoração da chegada dos portugueses ao Oriente e outras efemérides como o Ano de Portugal na China (2011).  Destaca-se ainda a participação do Instituto Camões na presidência da European National Institutes for Culture, contribuindo para a visibilidade de Portugal junto da UE e das instituições europeias congéneres que promovem a divulgação da cultura dos respectivos países.Plano Bilateral e Multilateral Em 2010, o Governo dará prioridade ao aprofundamento das relações com os países de língua portuguesa e aos países com os quais se mantém um sistema anual de cimeiras bilaterais, para além dos nossos aliados europeus e EUA.No plano bilateral, intensificar-se-á o diálogo com países de África, da América Latina e da Ásia, explorando especiais laços de relacionamento histórico e cultural e estimulando o desenvolvimento das relações económicas e comerciais. Dar-se-á, ainda, particular atenção às relações com as regiões da África Austral e do Golfo Pérsico, tendo em conta as dinâmicas de integração que conhecem.Por último, salientam-se os seguintes eventos: cimeiras com países do Magrebe, designadamente Argélia, que terão lugar em Portugal, Marrocos e Tunísia; realização da I Cimeira com Cabo Verde; reuniões semestrais da Comissão Bilateral Permanente com os EUA; IV Comissão Bilateral Permanente com o Brasil; VIII Cimeira da CPLP em Luanda; XI Cimeira Luso-Brasileira; XX Cimeira Ibero-Americana; Comemorações do Bicentenário do Chile; celebração dos 150 anos do Tratado de Paz, Amizade e Comércio entre Portugal e o Japão; preparação do ano de Portugal na China em 2011, e outras celebrações de efemérides relativas à chegada dos portugueses à Ásia e encontros bilaterais com a Rússia e com a Ucrânia. Responsabilidade na Manutenção da Paz e da Segurança Internacionais Em 2010, prosseguirá a promoção dos interesses nacionais em várias instâncias, com destaque para a NATO e para a PCSD, nomeadamente para os contingentes nacionais destacados em missões e operações de paz, bem como o reforço do acompanhamento de matérias relacionadas com a arquitectura de segurança euro-atlântica, incluindo as temáticas do desarmamento, não-proliferação e controlo do armamento convencional e químico através do acompanhamento dos processos legislativos conducentes à ratificação do Protocolo V à Convenção sobre Certas Armas Convencionais.