13 DE OUTUBRO DE 2011 13 paliativos; vai ter mais medicamentos genéricos e medicamentos a preço mais baixo; vai ter melhor regulação; vai ter mecanismos credíveis de acreditação; vai ter recursos mais racionalizados, com vista à melhoria do desempenho da gestão e controlo da despesa; vai ter mais informação e mais transparência; vai ter o cidadão mais envolvido no sistema de saúde. O que é que o SNS vai ter a menos? Vai ter menos fraude e menos redundância; vai ter menos custos com prestadores convencionados; vai ter menos captura pelos interesses instalados; e vai ter menos ineficiência e menos desperdício. O Sr. Pedro Lynce (PSD): — Muito bem! O Sr. Ministro da Saúde: — O que é que o SNS vai manter? Vai manter a universalidade, vai manter os indicadores de qualidade e vai ter o mesmo acesso aos cuidados de saúde. Qual o futuro, então? Os objectivos estratégicos do Governo para a política de saúde assentam, essencialmente, em dois vectores. Por um lado, melhorar a qualidade e o acesso efectivo dos cidadãos aos cuidados de saúde, através da implementação do Plano Nacional de Saúde 2011-2016, do reforço dos cuidados primários, da reorganização da rede hospitalar; por outro lado, fomentar um maior protagonismo dos cidadãos na utilização e gestão activa do sistema, através, designadamente, da promoção da cirurgia ambulatória através de incentivos adequados. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Isso já diziam os governos anteriores. O Sr. Ministro da Saúde: — Paralelamente, o Governo procurará melhorar a transparência e procurará desenvolver e implementar, finalmente, o registo de saúde electrónico. Estamos plenamente conscientes da relevância do Serviço Nacional de Saúde e das prioridades que queremos estabelecer: sustentabilidade para que o mesmo perdure, se mantenha disponível. O centro do plano de acções é perseguir a garantia de acesso e de qualidade... A Sr.a Presidente: — Sr. Ministro, peço desculpa por interrompê-lo, mas tenho de alertá-lo para que já excedeu em quase 2 minutos o tempo que tinha disponível. Agradeço-lhe, pois, que faça o favor de concluir. O Sr. Ministro da Saúde: — Vou terminar, Sr.a Presidente. Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Governo e o Ministério da Saúde têm clara consciência da tarefa que é exigida. Não nos vamos desviar. Não pretendemos a popularidade fácil nem a demagogia populista. Não nos intimidamos, porque sabemos o que é necessário para Portugal. Todos nós queremos um Serviço Nacional de Saúde, pilar de sustentação de todo o sistema de saúde, baseado na solidariedade e que possa perdurar para além das crises. Muito obrigado pela tolerância, Sr.a Presidente. A Sr.a Presidente: — Queria informar a Câmara que se inscreveram 10 Srs. Deputados para pedir esclarecimentos ao Sr. Ministro: os Srs. Deputados Bernardino Soares, João Semedo, Luísa Salgueiro, José Luís Ferreira, João Serpa Oliva, Nuno Reis, Paula Santos, Nuno André Figueiredo, Elsa Cordeiro e Agostinho Lopes. A Mesa recebeu a informação de que o Sr. Ministro irá responder a conjuntos de três pedidos de esclarecimentos. Tem, pois, a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr.a Presidente, Sr. Ministro da Saúde, tínhamos marcado uma interpelação com o Ministro da Saúde mas, ouvindo o seu discurso, parece que nos saiu o Ministro das Finanças. Protestos do PSD.