299 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2256/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Intenções da REFER de extinguir postos de trabalho e de transferir trabalhadores [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 60]  N.o 2262/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimento colectivo na TYCO - Évora [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 67 - 69]  N.o 2264/X (4.a) Bernardino Soares (PCP), António Filipe (PCP)  MIN SAÚDE  Falta de médicos no concelho de Abrantes [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 72 - 73]  N.o 2266/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação Laboral na Saint-Gobain Glass [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 76 - 77]  N.o 2267/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Supressão de carreiras de operadores de transportes colectivos de passageiros no concelho do Seixal; Transportes Sul do Tejo - TST [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 78 - 79]  N.o 2268/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Indeferimento de um pedido para atribuição do Complemento Solidário para Idosos [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 80 - 81]  N.o 2273/X (4.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Serviços Consulares na Holanda [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 91 - 93]  N.o 2274/X (4.a) Adão Silva (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Cobertura de telecomunicações no distrito de Bragança; banda larga de Internet por cabo [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 94 - 95]  N.o 2276/X (4.a) Jorge Costa (PSD), Rosário Águas (PSD), Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Suspensão da circulação ferroviária nas linhas do Corgo e Tâmega [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 99 - 102]  N.o 2278/X (4.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Cobrança coerciva de dívida do IVA; pagamento em prestações [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 104]  N.o 2283/X (4.a) Fernando Santos Pereira (PSD), Jorge Costa (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Aplicação do Código da Contratação Pública nas empresas públicas [DAR II série B 122, 2009-0518 pág 12 - 13]  N.o 2284/X (4.a) Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD)  S.E. TRANSPORTES  Suspensão das Linhas 900 e 905 da STCP [DAR II série B 122, 2009-0518 pág 14 - 15]  N.o 2287/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Programa de estágios profissionais [DAR II série B 122, 2009-0518 pág 21 - 22]  N.o 2288/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Formação de Tripulantes de Ambulância de Socorro (TAS) pelo INEM [DAR II série B 122, 2009-0518 pág 23]  N.o 2289/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Ambulância INEM para o concelho de Aljustrel [DAR II série B 122, 2009-0518 pág 24]  N.o 2290/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Nova Extensão de Saúde de Rio Moinhos - concelho de Aljustrel [DAR II série B 122, 2009-0518 pág 25]  N.o 2291/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Tratolixo criou durante 10 anos lixeira ilegal em Trajouce [DAR II série B 122, 2009-0518 pág 26]  N.o 2292/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Acessibilidades rodoviárias Beja/Aljustrel/Odemira [DAR II série B 122, 2009-0518 pág 27 - 28]  N.o 2295/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CULTURA  Apoio governamental à Feira do Livro de Braga [DAR II série B 122, 2009-0518 pág 32 - 33]  N.o 2297/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Multas a reformados por falta de declarações de IRS [DAR II série B 122, 2009-0518 pág 36]  N.o 2298/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN JUSTIÇA  Julgado de Paz de Gaia [DAR II série B 122, 2009-0518 pág 37 - 38]