149 | II Série B - Número: 141S1 | 9 de Agosto de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 966/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Situação da SAVINOR (Trofa); licenciamento ambiental  [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 25 - 27]  N.o 968/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN SAÚDE  Funcionamento do Centro de Saúde de Aldoar (Porto); Unidade de Saúde Familiar  [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 29 - 30]  N.o 976/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Intimidação de trabalhadores na empresa CTT  [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 40 - 41]  N.o 977/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Voluntariado na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa; Programa de Voluntariado; regulamento  [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 42 - 43]  N.o 979/X (3.a)  Fernando Santos Pereira (PSD)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Casos de electrocussão na zona da discoteca LUX em Santa Apolónia, Lisboa  [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 46 - 48]  N.o 980/X (3.a)  Maria Ofélia Moleiro (PSD), Luís Carloto Marques (PSD)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Fogo controlado e os contratos do Grupo de Análise e Uso do Fogo  [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 49 - 50]  N.o 985/X (3.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)   Governo  Execução do PIDDAC na Região Autónoma dos Açores  [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 60 - 61]  N.o 988/X (3.a)  Luís Rodrigues (PSD)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Aeroporto de Beja - Contactos com companhias Low Cost - Distrito de Beja  [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 66 - 68]  N.o 989/X (3.a)  Nuno Magalhães (CDS-PP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Videovigilância em locais públicos  [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 69 - 72]  N.o 992/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação laboral na empresa Moveaveiro  [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 77 - 78]  N.o 996/X (3.a)  Bruno Dias (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Ilegalidades praticadas pela empresa Metropolitano de Lisboa  [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 85 - 86]  N.o 998/X (3.a)  Mariana Aiveca (BE)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Suspensão e perda de retribuição dos vigilantes da Securitas, por extravio do cartão de identificação  [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 89 - 90]  N.o 1005/X (3.a)  Luísa Mesquita (N insc)   MIN CULTURA  Museus e Palácios sem condições para funcionarem  [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 102 - 103]  N.o 1006/X (3.a)  Bruno Dias (PCP)   MIN SAÚDE MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Aplicação irregular da "Lei do Tabaco" na empresa Metropolitano de Lisboa  [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 104 - 105]  N.o 1009/X (3.a)  André Almeida (PSD)   MIN JUSTIÇA  Mapa Judiciário - Tribunal da Comarca de Arouca  [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 7 - 8]  N.o 1011/X (3.a)  Luís Rodrigues (PSD)   MIN SAÚDE  Hospital Reynaldo dos Santos em Vila Franca de Xira - Falta de resposta da urgência (Distrito de Lisboa)  [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 12]