182 | II Série B - Número: 060 | 5 de Fevereiro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2485/X (3.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Inscrição de docentes nos Centros de Emprego [DAR II série B 150, 2008-0908 pág. 12 - 13]  N.o 2489/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimento colectivo no Primeiro de Janeiro [DAR II série B 150, 2008-0908 pág. 22 - 24]  N.o 2493/X (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Licença de maternidade [DAR II série B 153, 2008-0912 pág. 8]  N.o 2494/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Circular do Governo que não garante o direito à licença de maternidade e ao trabalho [DAR II série B 153, 2008-0912 pág. 9 - 10]  N.o 2501/X (3.a) Mendes Bota (PSD)  MIN JUSTIÇA  Custos do Registo Predial [DAR II série B 153, 2008-0912 pág. 22 - 23]  N.o 2506/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Plantação de eucaliptos em Enxames, concelho do Fundão [DAR II série B 153, 2008-0912 pág. 30]  N.o 2513/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Esclarecimentos sobre maternidade e paternidade por parte da CITE [DAR II série B 155, 2008-0913 pág. 12 - 13]  N.o 2514/X (3.a) Ana Drago (BE)  MIN CULTURA  Alteração da legislação em vigor, relativa ao sistema de apoios do Ministério da Cultura às artes performativas (Decreto-lei n.o 225/2006) [DAR II série B 155, 2008-0913 pág. 14 - 16]  N.o 2515/X (3.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Impedimento de passagem nos caminhos públicos na Ria de Alvor [DAR II série B 155, 2008-0913 pág. 17]  N.o 8/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  A situação na FIDAR (ex-ICONTEX), Gondar/Guimarães (II) [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág. 18 - 19]  N.o 10/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Pagamento de expropriações na construção da A11/IC14 - Esposende/Barcelos/Braga (IV) acordadas em 2004 [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág. 21 - 23]  N.o 11/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  Situação no Centro de Saúde de Braga (V); prazo de resposta [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág. 24 - 31]  N.o 15/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN SAÚDE  Serviço de odontologia no Centro de Saúde de Aveiro [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág. 38]  N.o 16/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Instalações das forças de segurança em Canelas (Vila Nova de Gaia) [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág. 39 - 40]  N.o 19/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estado da EN 205/Barcelos [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág. 45 - 46]  N.o 20/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Novas ligações rodoviárias Vila Nova de Famalicão - Trofa: 1) Variante Poente à EN 14 - Chiolo/Vila Nova de Famalicão e EN 104; 2) Via Intermunicipal Senhor dos Perdões/Vila Nova de Famalicão e Rua Poeta Cesário Verde/Trofa; 3) Variante à EN 104 na Trofa [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág. 47 - 48]  N.o 35/X (4.a) Adão Silva (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Atrasos no IC 5 [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág. 17 - 18]