II SÉRIE-A — NÚMERO 132 6972Presidência do Conselho de Ministros66 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSGESTOR DO PROGRAMA ESCOLHAS - ORÇ. PRIVATIVOCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES010000 DESPESAS COM O PESSOAL010100 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES010106 PESSOAL CONTRATADO A TERMO 115      246 704,00      160 701,55      246 704,00      160 701,55010111 REPRESENTAÇÃO 116      15 288,00      10 810,57      15 288,00      10 810,57010113 SUBSIDIO DE REFEIÇÃO 117      9 089,00      6 096,43      9 089,00      6 096,43010114 SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL 118      34 355,00      26 296,47      34 355,00      26 296,47Total do subagrupamento 01      305 436,00      203 905,02      305 436,00      203 905,02010200 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS010204 AJUDAS DE CUSTO 119      4 148,00      2 240,08      4 148,00      2 240,08010212 INDEMNIZAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES 120      14 185,00      13 958,50      14 185,00      13 958,50Total do subagrupamento 02      18 333,00      16 198,58      18 333,00      16 198,58010300 SEGURANÇA SOCIAL010305 CONTRIBUIÇÕES P/ A SEGURANÇA SOCIAL 121      67 262,00      45 868,55      67 262,00      45 868,55010309 SEGUROS 122      3 062,00       961,68      3 062,00       961,68Total do subagrupamento 03      70 324,00      46 830,23      70 324,00      46 830,23Total do agrupamento 01      394 093,00      266 933,83      394 093,00      266 933,83020000 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES020100 AQUISIÇÃO DE BENS020102 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 123      11 644,00      4 208,43      11 644,00      4 208,43020108 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 124      6 374,00       987,55      6 374,00       987,55020121 OUTROS BENS 125      8 718,00      1 717,59      8 718,00      1 717,59Total do subagrupamento 01      26 736,00      6 913,57      26 736,00      6 913,57020200 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS020201 ENCARGOS DAS INSTALAÇÕES 126       750,00       556,17       750,00       556,17020203 CONSERVAÇÃO DE BENS      2 000,00       609,06      2 000,00       609,06020204 LOCAÇÃO DE EDIFÍCIOS 127      29 020,00      17 581,32      29 020,00      17 581,32020206 LOCAÇÃO DE MATERIAL DE TRANSPORTE 128      21 417,00      13 300,43      21 417,00      13 300,43020208 LOCAÇÃO DE OUTROS BENS 129020209 COMUNICAÇÕES 130      14 464,00      7 300,21      14 464,00      7 300,21020210 TRANSPORTES 131      13 316,00      9 014,68      13 316,00      9 014,68020212 SEGUROS 132       400,00       400,00020213 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 133      120 575,00      62 312,93      120 575,00      62 312,93020214 ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA 134      243 569,00      166 522,54      243 569,00      166 522,54020215 FORMAÇÃO 135      4 740,00      1 239,40      4 740,00      1 239,40020217 PUBLICIDADE      20 000,00      6 437,98      20 000,00      6 437,98020219 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 136      6 046,00      3 754,38      6 046,00      3 754,38020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 137      293 607,00      140 788,63      293 607,00      140 788,63020221 UTILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DE TRANSPORTES 138      7 503,00      6 947,54      7 503,00      6 947,54