II SÉRIE-B — NÚMERO 3 230 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 407/XIII (2.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Joana Barata Lopes (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-09-29 Gestão do Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral Calouste Gulbenkian N.o 409/XIII (2.a) Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-09-29 Aplicação da Portaria no 357/2015 de 14 de outubro regulamenta a estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional N.o 500/XIII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-09-29 Situação do Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral Calouste Gulbenkian de Lisboa N.o 506/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Jorge Moreira da Silva (PSD), Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Cortes nos Agrupamentos de Escolas do Distrito de Braga, colocando em risco o pagamento de despesas essenciais ao seu funcionamento. N.o 507/XIII (2.a) Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Situação da Escola Básica 2+3 Navegador Rodrigues Soromanho, Concelho de Sesimbra N.o 512/XIII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-10-04 Necessidades de contratação de operadores comerciais no Metropolitano de Lisboa N.o 516/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Falta de condições na Escola EB 2,3 El Rei D. Manuel I em Alcochete N.o 517/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Parque Escolar, EPE  N.o 547/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Sobre as intervenções no património natural do Centro Desportivo Nacional do Jamor N.o 819/XIII (2.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-10-04 Demora no processamento de pedido de antecipação de pensão por falta de registo de períodos contributivos N.o 973/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Turmas mistas no ano letivo 2016-2017  N.o 974/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Colocação de professores no Distrito de Setúbal N.o 985/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-10-06 Incidente grave na Portway, operador de handling do Grupo ANA