6 DE ABRIL DE 2019 377 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 29/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Relatório da Comissão Especializada para a Determinação das Doenças Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei 90/2009) que originou o Decreto-Lei n.o 246/2015 N.o 31/XIII/1.a Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Juntas médicas da ADSE  N.o 32/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Integração nos quadros do Ministério da Saúde de uma centena de profissionais que prestam serviço nos centros e extensões de saúde do Algarve  N.o 33/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Manutenção da gestão pública do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul e melhoria da qualidade do serviço prestado às populações N.o 35/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Externalização do Serviço de Oftalmologia no Hospital de Barcelos  N.o 36/XIII/1.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público da Universidade do Algarve  N.o 37/XIII/1.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público da Região do Turismo do Algarve  N.o 38/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Dramática falta de médicos especialistas no Centro Hospitalar do Algarve  N.o 41/XIII/1.a Luís Monteiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Limpeza política da Escola Soares dos Reis  N.o 43/XIII/1.a José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Ligação ferroviária entre Coimbra e a Lousã N.o 45/XIII/1.a Santinho Pacheco (PS)  S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO  Pousada da Juventude da Guarda N.o 48/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Simulação da CGA  N.o 55/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Helicóptero do INEM retirado da Base Aérea de Beja  N.o 57/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Desregulação dos horários de trabalho no IPO do Porto  N.o 58/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Elevado tempo de espera no serviço de urgência pediátrica no Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, Distrito de Setúbal N.o 64/XIII/1.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Situação laboral no Porto de Lisboa e controlo estratégico no sector portuário  N.o 67/XIII/1.a Hortense Martins (PS), Eurico Brilhante Dias (PS)  MIN. DA SAÚDE  Condições de acesso à saúde das populações do Sul do Distrito de Castelo Branco e Despacho de Organização da Rede de Urgências Hospitalares  N.o 68/XIII/1.a Filipe Neto Brandão (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DA ECONOMIA  "Black Friday" - denúncias de vendas feitas em aparente violação da lei  N.o 69/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Hospital Amadora Sintra paga aos médicos em regime de prestação de serviço por doente atendido N.o 70/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Provas de aferição no 1.o Ciclo  N.o 80/XIII/1.a Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)  MIN. DA ECONOMIA  Negociação de voos low cost para a Ilha Terceira