62 | II Série B - Número: 211 | 6 de Outubro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 318/X (3.a) - AC Teresa Venda (PS), Isabel Jorge (PS), Teresa Portugal (PS), Pedro Farmhouse (PS), Ana Couto (PS), Nelson Baltazar (PS), Fernanda Asseiceira (PS), Teresa Moraes Sarmento (PS), Jorge Fão (PS), José Junqueiro (PS), Maria Júlia Caré (PS), Eugénia Santana Alho (PS), Paula Nobre de Deus (PS), Irene Veloso (PS), Vasco Franco (PS), Agostinho Gonçalves (PS), Jorge Almeida (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Desconto para a ADSE sobre as catorze (14) pensões anuais, auferidas pelos aposentados da Administração Pública [DAR II série B 92, 2008-04-22 pág 16 - 17]  N.o 320/X (3.a) - AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  Governo  Encerramento do Museu Nacional do Vinho (Alcobaça) [DAR II série B 92, 2008-04-22 pág 20 - 23]  N.o 321/X (3.a) - AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  Governo  Aquisição de uma viatura de desencarceramento para os Bombeiros Voluntários de Pataias [DAR II série B 92, 2008-04-22 pág 24 - 26]  N.o 326/X (3.a) - AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP)  Presidente do Conselho de Administração do Infarmed  Suspensão de Depuralina [DAR II série B 92, 2008-04-22 pág 38 - 39]  N.o 327/X (3.a) - AC Miguel Queiroz (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  São Tomé e outros Territórios - Tratamento de diálise em estabelecimentos Hospitalares Portugueses [DAR II série B 92, 2008-04-22 pág 40]  N.o 328/X (3.a) - AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Estudo feito pelo ISEG, em colaboração com a Direcção-Geral do Consumo, sobre o endividamento das famílias portuguesas [DAR II série B 95, 2008-04-29 pág 4]  N.o 332/X (3.a) - AC Paula Nobre de Deus (PS), Bravo Nico (PS)  Governo  Urgência Pré-hospitalar [DAR II série B 95, 2008-04-29 pág 9 - 10]  N.o 336/X (3.a) - AC Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Benefícios Fiscais (relatório) [DAR II série B 98, 2008-05-06 pág 5]  N.o 337/X (3.a) - AC Francisco Louçã (BE)  Presidente do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu  Encerramento do Centro Interdisciplinar de Estudos Económicos (CIDEC) [DAR II série B 101, 2008-05-13 pág 4]  N.o 338/X (3.a) - AC Francisco Louçã (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Encerramento do Centro Interdisciplinar de Estudos Económicos (CIDEC) [DAR II série B 101, 2008-05-13 pág 5]  N.o 339/X (3.a) - AC Francisco Louçã (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento do Centro Interdisciplinar de Estudos Económicos (CIDEC) [DAR II série B 101, 2008-05-13 pág 6]  N.o 340/X (3.a) - AC João Portugal (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Colocação de semáforos ou rotunda no cruzamento do Alto de Brenha [DAR II série B 101, 2008-05-13 pág 7 - 8]  N.o 343/X (3.a) - AC Jovita Ladeira (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Desassoreamento da Barra do Rio Guadiana [DAR II série B 101, 2008-05-13 pág 13 - 14]  N.o 344/X (3.a) - AC Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Abertura ao mar da Lagoa dos Salgados e as consequências para a avifauna [DAR II série B 101, 2008-05-13 pág 15 - 16]  N.o 345/X (3.a) - AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  Governo  Cooperação entre Portugal e Angola [DAR II série B 101, 2008-05-13 pág 17 - 19]  N.o 347/X (3.a) - AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP)  Instituto Português da Droga e da Toxicodependência  Clínica de Recuperação e Tratamento da Toxicodependência (CRTT) de Carregal do Sal [DAR II série B 101, 2008-05-13 pág 22 - 23]  N.o 348/X (3.a) - AC Luís Pita Ameixa (PS), Fernando Cabral (PS), Ceia da Silva (PS), Eugénia Santana Alho (PS), Vítor Pereira (PS), Paula Nobre de Deus (PS), Rita Miguel (PS), Jorge Almeida (PS), Hortense Martins (PS), Maria Cidália Faustino (PS), Jorge Seguro Sanches (PS), Bravo Nico (PS)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Programa PROVERE [DAR II série B 101, 2008-05-13 pág 24]  N.o 349/X (3.a) - AC Agostinho Branquinho (PSD), Ana Zita Gomes (PSD)  MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES  Pedido de cópia do contrato de concessão de serviço público de televisão [DAR II série B 101, 2008-05-13 pág 25]