II SÉRIE-B —  NÚMERO 146  2 Solidariedade Social sobre o atraso no deferimento do requerimento de um subsídio de educação especial.N.o 3514/XI (1.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação na Extensão de Saúde de Várzea, em Felgueiras.N.o 3515/XI (1.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) à Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto sobre a alienação de parcelas pertencentes ao Complexo Desportivo do Jamor.N.o 3516/XI (1.a) – Do Deputado Nuno Magalhães (CDSPP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento nocturno das urgências no Centro Hospitalar BarreiroMontijo.N.o 3517/XI (1.a) – Do Deputado João Pinho de Almeida, Artur Rego e Altino Bessa (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (Águas de Portugal, SA) sobre a taxa de execução dos Objectivos (1.o semestre de Governo Socialista).N.o 3518/XI (1.a) – Do Deputado João Pinho de Almeida, Artur Rego e Altino Bessa (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (Fundo Português de Carbono) sobre a taxa de execução dos Objectivos (1.o semestre de Governo Socialista).N.o 3519/XI (1.a) – Do Deputado João Pinho de Almeida, Artur Rego e Altino Bessa (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (Gabinete do Gestor da Intervenção Operacional do Ambiente) sobre a taxa de execução dos Objectivos (1.o semestre de Governo Socialista).N.o 3520/XI (1.a) – Do Deputado Altino Bessa (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a passagem de peões na EN 206, no perímetro urbano de Fafe.N.o 3521/XI (1.a) – Da Deputada Rita Calvário (BEP) ao Ministério da Justiça sobre o enquadramento jurídico dos animais no Código Civil.N.o 3522/XI (1.a) – Da Deputada João Semedo (BEP) ao Ministério da Saúde sobre a dispensa de enfermeiros contratados pelo Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT).N.o 3523/XI (1.a) – Da Deputada João Semedo (BEP) ao Ministério da Saúde sobre a o atraso na abertura do Serviço de Urgência Básica (SUB) de Coruche.N.o 3524/XI (1.a) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre Cala do Rio Tejo, no Montijo.N.o 3525/XI (1.a) – Do Deputado Paulo Batista Santos (PS) ao Ministério da Educação sobre o reordenamento da rede escolar na área do município da Batalha, distrito de Leiria.N.o 3526/XI (1.a) – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre atraso do segundo inquérito alimentar nacional.N.o 3527/XI (1.a) – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Educação sobre a degradação das coberturas com amianto na Escola Básica de Monforte (Agrupamento de Escolas de Monforte), no distrito de Portalegre.N.o 3528/XI (1.a) – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a remodelação da ETAR de Almeirim/Alpiarça.N.o 3529/XI (1.a) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a conclusão do IC27, troço Alcoutim-Albernoa (IP2).N.o 3530/XI (1.a) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Educação sobre a construção do pavilhão desportivo de Vila Nova de São Bento, em Serpa. Respostas [n.os 480, 1249, 1304, 1532, 1757, 1786, 1859, 2073, 2074, 2105, 2286, 2316, 2665, 2666, 2668, 2674, 2744, 2756, 2999, 3000, 3002, 3021, 3046, 3053, 3254 e 3338/XI (1.a)]:  Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 480/XI (1.a) do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP), sobre os preços dos combustíveis nas auto-estradas.Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.o 1249/XI (1.a) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre os trabalhadores a recibo verde no Instituto Tecnológico e Nuclear.Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 1304/XI (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o futuro do Tribunal Judicial de Vila Verde.Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 1532/XI (1.a) do Deputado António Filipe (PCP), sobre os novos centros educativos.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 1757/XI (1.a) do Deputado António Filipe (PCP), sobre as instalações da GNR em Vilar Formoso.Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 1786/XI (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a segurança da rede de média tensão em Vila Frescaínha, S. Pedro, Barcelos.Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 1859/XI (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre os problemas de iluminação pública na freguesia da Sé, em Braga, da responsabilidade da EDP.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 2073/XI (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a emissão de facturas legais por empresas petrolíferas.Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 2074/XI (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre as facturas de uma empresa petrolífera.Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 2105/XI (1.a) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre a situação dos trabalhadores da Proud Moments, no concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco.Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.o 2286/XI (1.a) dos Deputados Miguel Tiago e Bruno Dias (PCP), sobre a preservação e valorização do edifício da Escola Superior de Arte e Design das Caldas da Rainha.Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 2316/XI (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a insuficiência de enfermeiros e trabalhadores administrativos em estabelecimentos prisionais no Porto.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2665/X (1.a) do Deputado António Leitão Amaro e outros (PSD), sobre o relatório sectorial relativo à Directiva-Quadro dos Resíduos.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2666/X (1.a) da Deputada Carina Oliveira e outros (PSD), sobre a Convenção de Albufeira – incumprimento unilateral de Espanha.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 2668/XI (1.a) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre a situação dos agricultores/rendeiros na Herdade da Comporta, distrito de Setúbal.Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 2674/XI (1.a) dos Deputados Altino Bessa, Telmo Correia e Hélder Amaral (CDS-PP), sobre os preços dos combustíveis.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 2744/XI (1.a) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o funcionamento da DOCAPESCA em Sagres.Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.o 2756/XI (1.a) das Deputadas Catarina Martins e Rita Calvário (BE), sobre a intenção de concessão ou venda do Quartel da Graça, no concelho de Lisboa, classificado de Monumento Nacional.