II SÉRIE-B — NÚMERO 66426 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARN.o 3073/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-07-18 Manutenção da A28 – Norte Litoral SA  N.o 3074/XIII/3.a Jorge Machado (PCP) Min. da Defesa Nacional 2018-07-18 Militares em missões diplomáticas  N.o 3080/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-07-19 Parecer negativo das Comissão de Avaliação Bipartida (CAB)aos requerimentos das Amas a exercer funções em IPSS e na SCML N.o 3083/XIII/3.a João Vasconcelos (BE) Min. da Defesa Nacional 2018-07-19 Participação de Portugal na Iniciativa Europeia de Intervenção N.o 3089/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-07-20 Realização de teste VIH/SIDA nos processos de recrutamento da TAP N.o 3110/XIII/3.a Paulo Sá (PCP) Min. das Finanças 2018-07-20 Mudança da Direção de Finanças de Faro para novas instalações N.o 3114/XIII/3.a Diogo Leão (PS), João Torres (PS), Hugo Carvalho (PS), Ivan Gonçalves (PS) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2018-07-23 Estudantes expulsos de exames por pagamentos de propinas em atraso N.o 3116/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP) Min. da Saúde 2018-07-23 Remuneração de enfermeira especialista N.o 3122/XIII/3.a Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-07-24 Atribuição de prestação social de desemprego a trabalhadores portugueses emigrantes na Suíça N.o 3128/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. da Saúde 2018-07-24 Mudança de instalações do serviço de pedopsiquiatria do Hospital Magalhães Lemos, no Porto N.o 3132/XIII/3.a Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-07-24 Avaliação dos impactos dos programas de financiamento na rede de equipamentos sociais de apoio a pessoas com deficiência N.o 3137/XIII/3.a Eurídice Pereira (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS) Min. do Ambiente 2018-07-24 Remoção de amianto nos telheiros da Escola Básica Bernardim Ribeiro – Torrão N.o 3138/XIII/3.a Eurídice Pereira (PS), André Pinotes Batista (PS) Min. do Ambiente 2018-07-24 Ponto de situação da remoção de amianto em estabelecimentos de ensino, no distrito de Setúbal N.o 3139/XIII/3.a Eurídice Pereira (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS) Min. da Saúde 2018-07-24 Remoção de amianto – Telheiros da Escola Básica Bernardim Ribeiro N.o 3140/XIII/3.a Eurídice Pereira (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS) Min. do Ambiente 2018-07-24 Remoção de amianto – Telheiros da Escola Básica Bernardim Ribeiro N.o 3142/XIII/3.a Eurídice Pereira (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS) Min. do Ambiente 2018-07-24 Escola Básica Bernardim Ribeiro/ Torrão – remoção de amianto em telheiros N.o 3143/XIII/3.a Eurídice Pereira (PS), André Pinotes Batista (PS) Min. da Educação 2018-07-24 Remoção de amianto – Ponto de situação das escolas do distrito de Setúbal N.o 3144/XIII/3.a Eurídice Pereira (PS), André Pinotes Batista (PS) Min. do Ambiente 2018-07-24 Remoção de amianto – Ponto de situação das escolas do distrito de Setúbal N.o 3149/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-07-24 Incumprimento dos PREVPAP no caso das amas de creche familiar e pressão inaceitável para as amas da Segurança Social serem intermediadas por IPSS N.o 3150/XIII/3.a Paulo Sá (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-07-24 Resolução dos problemas do Serviço Local de Lagos da Segurança Social