10 DE AGOSTO DE 2010 137 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR) N.o 3554/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-06-15 Prazo de candidaturas a bolsas de acção social já começou sem que o novo regulamento anunciado pelo Governo tenha saído. [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 43 - 44]  N.o 3557/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-06-15 Processos Disciplinares na Carris por adesão à Greve dos Transportes no dia 27 de Abril [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 49 - 50]  N.o 3561/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-06-15 Pagamento do 14.o mês aos pensionistas [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 57 - 58]  N.o 3564/XI (1.a) Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), António Leitão Amaro (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-06-16 Poluição na Foz do Rio Lis [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 65 - 66]  N.o 3565/XI (1.a) Adão Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD)  MIN SAÚDE  2010-06-16 Situação Actual do Tratamento do Insuficiente Renal em Portalegre; Centro de hemodiálise sem licenciamento [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 67 - 69]  N.o 3567/XI (1.a) José Cesário (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2010-06-16 Acordo Bilateral sobre a Dupla Tributação com a Venezuela; declaração do património fiscal [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 71]  N.o 3568/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP), António Filipe (PCP)  MIN SAÚDE  2010-06-16 Dívidas do Estado à Cooperativa CERCITOP [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 72 - 73]  N.o 3570/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-06-16 Tentativa de despedimento colectivo de 322 trabalhadores nas empresas Orfama (180) e French Fashions (142) / Braga [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 76 - 77]  N.o 3573/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-06-16 Impossibilidade de registo de "motores pro com kit de redução" na autoridade marítima / Comunidade piscatória de Esposende [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 82 - 83]  N.o 3575/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-06-16 Problemas com a Barra da Foz do Rio Cávado e assoreamento das marinas das embarcações de pesca e barcos de recreio / Esposende [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 86 - 87]  N.o 3576/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-06-16 Problemas com a Barra da Foz do Rio Cávado e assoreamento das marinas das embarcações de pesca e barcos de recreio / Esposende [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 88 - 89]  N.o 3577/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-06-16 Concentração de radão em Vila Pouca de Aguiar; estudo [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 90]  N.o 3578/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-06-16 Relatório sobre a remuneração de gestores do sector empresarial do Estado [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 91 - 92]  N.o 3580/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-06-16 Erro na Liquidação do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) devido pelos senhorios que pediram a reavaliação fiscal dos seus prédios [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 94 - 96]  N.o 3581/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 97 - 99]  N.o 3582/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - Adp -Águas de Portugal, SA [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 100 - 102]  N.o 3583/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - CTT - Correios de Portugal, SA [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 103 - 105]  N.o 3584/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - Portugal Telecom, SGPS, SA [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 106 - 108]  N.o 3585/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - ZON - Multimédia, SGPS, SA [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 109 - 111]