II SÉRIE-B — NÚMERO 17 524 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)   N.o 355/XIII/3.a   Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Unidade de Alcoologia do Centro encerra internamento em dezembro por falta de assistentes operacionais     N.o 356/XIII/3.a   João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Reposição das comunicações móveis no concelho de Santa Comba Dão     N.o 357/XIII/3.a   João Ramos (PCP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Opções de política para a floresta     N.o 360/XIII/3.a   João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)    MIN. DA SAÚDE   Contratação de pessoal no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga EPE     N.o 362/XIII/3.a   Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)    MIN. DA SAÚDE   Suspensão do internamento na Unidade de Alcoologia do Centro     N.o 365/XIII/3.a   Hugo Lopes Soares (PSD), Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)    MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA   Equipa de análise retrospetiva de situações de homicídio em violência doméstica  N.o 366/XIII/3.a   Hugo Lopes Soares (PSD), Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)    MIN. DA JUSTIÇA   Equipa de análise retrospetiva de situações de homicídio em violência doméstica  N.o 367/XIII/3.a   Hugo Lopes Soares (PSD), Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)    MIN. DA JUSTIÇA   Ações de formação de Magistrados no âmbito da violência doméstica  N.o 368/XIII/3.a   Hugo Lopes Soares (PSD), Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)    MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Ações de formação das forças de segurança no âmbito da violência doméstica  N.o 370/XIII/3.a   Hugo Lopes Soares (PSD), Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)    MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA   Explicação para o desinvestimento do Governo na Rede de Municípios Solidários com as Vitimas de Violência Doméstica     N.o 371/XIII/3.a   Hugo Lopes Soares (PSD), Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Ponto de situação do projeto 'A Escola vai à Casa Abrigo'  N.o 373/XIII/3.a   Nilza de Sena (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Nuno Serra (PSD)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Apoios aos agricultores que sofrem com a seca extrema no Baixo Alentejo  N.o 374/XIII/3.a   Amadeu Soares Albergaria (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Falta de Assistentes Operacionais na escola EB 2,3 de Paços de Brandão, Santa Maria da Feira  N.o 375/XIII/3.a   Amadeu Soares Albergaria (PSD)    MIN. DA SAÚDE   Urgências do Hospital São Sebastião-Santa Maria da Feira     N.o 377/XIII/3.a   Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   TAP termina Acordo de 'code-share' com a SATA     N.o 378/XIII/3.a   Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)    MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   Quem está a mentir     N.o 381/XIII/3.a   Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Necessidade de uniformização de direitos para os trabalhadores da Empresa Águas do Tejo Atlântico, SA     N.o 382/XIII/3.a   João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Captação de recursos hídricos por parte de empresas de agricultura intensiva e de monocultura no Alentejo  N.o 383/XIII/3.a   João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Captação de recursos hídricos por parte de empresas de agricultura intensiva e de monocultura no Alentejo     N.o 384/XIII/3.a   Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Protocolo de preparação, transporte e chegada de animais vivos em viagens de longa duração  N.o 385/XIII/3.a   Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Degradação das condições de trabalho e despedimento coletivo na Somague Engenharia, SA     N.o 387/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Ações inspetivas da Autoridade para as Condições do Trabalho em farmácias  N.o 388/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Publicação da qualificação de Técnico Auxiliar de Farmácia no Catálogo Nacional de Qualificações     N.o 390/XIII/3.a   Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)    MIN. DA CULTURA   Situação com o emissor em Pegões