II SÉRIE-B — NÚMERO 65 218 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR) N.o 120/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-23 Início do ano letivo no Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquerque, na Guarda N.o 121/XIII (2.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro Alves (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-09-23 Apoios prestacionais da Segurança Social em situações de desemprego N.o 128/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-23 Falta de professores de ensino especial e de técnicos em escolas do distrito de Beja N.o 129/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-09-23 Adequação dos acordos de cooperação às características do público-alvo da Casa Abrigo O Refúgio localizada na cidade de Moura N.o 133/XIII (2.a) Santinho Pacheco (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-09-26 Alienação do Património do Estado ao abandono N.o 137/XIII (2.a) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-26 Falta de equipamentos informáticos na Escola Básica e Secundária Dr. Manuel Fernandes, em Abrantes N.o 144/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2016-09-26 Necessidade de intervenção urgente no canal da antiga linha do comboio, no Muro, Trofa, Porto N.o 163/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-27 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 166/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-27 Atrasos na colocação de Técnicos de Língua Gestual Portuguesa  N.o 266/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  S.E. DO AMBIENTE  2016-09-29 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 347/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-29 Educador de infância a meio tempo no Jardim de Infância Dois Portos, Torres Vedras N.o 407/XIII (2.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Joana Barata Lopes (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-09-29 Gestão do Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral Calouste Gulbenkian N.o 409/XIII (2.a) Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-09-29 Aplicação da Portaria no 357/2015 de 14 de outubro regulamenta a estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional N.o 500/XIII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-09-29 Situação do Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral Calouste Gulbenkian de Lisboa N.o 506/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Jorge Moreira da Silva (PSD), Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Cortes nos Agrupamentos de Escolas do distrito de Braga, colocando em risco o pagamento de despesas essenciais ao seu funcionamento. N.o 507/XIII (2.a) Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Situação da Escola Básica 2+3 Navegador Rodrigues Soromenho, concelho de Sesimbra