II SÉRIE-B — NÚMERO 59 160 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 320/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2019-11-25 Concessão para parque de contentores na frente ribeirinha de Loures N.o 321/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2019-11-25 Paragem das obras de requalificação da Escola Secundária da Sertã   N.o 322/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2019-11-25 Falta de resposta do ICNF ao Observatório Técnico Independente   N.o 323/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2019-11-25 Requalificação da Escola Secundária do Lumiar, em Lisboa   N.o 324/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2019-11-25 Poluição das ribeiras de Fiães, Santa Maria da Feira N.o 325/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Justiça 2019-11-25 Avaliação de desempenho   N.o 326/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2019-11-25 Falta de manutenção da EN 225, no troço ocidental que atravessa Castro Daire N.o 327/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2019-11-25 Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania   N.o 328/XIV/1.a Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Marina Gonçalves (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Rita Borges Madeira (PS), Maria Begonha (PS), Nuno Sá (PS), Luís Soares (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marta Freitas (PS), Hugo Oliveira (PS), Fernando José (PS), Joana Sá Pereira (PS), Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Mara Coelho (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Cristina Mendes da Silva (PS) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2019-11-25 Possíveis abusos sobre trabalhadora em empresa de distribuição   N.o 329/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação 2019-11-25 Necessidade de investimento na Escola Secundária Dr. José Afonso, concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 330/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE), João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2019-11-27 Acesso a habitação e serviços públicos pelos trabalhadores migrantes de explorações agrícolas nos municípios abrangidos pelo Perímetro de Rega do Mira N.o 331/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-11-25 Taxa de mortalidade materna   N.o 332/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2019-11-25 Denúncias de clima de intimidação a trabalhadora do Pingo Doce da Bela Vista   N.o 333/XIV/1.a Maria Gabriela Fonseca (PSD), André Coelho Lima (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Cláudia André (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Rui Silva (PSD) Ministro da Educação 2019-11-27 Remoção de Amianto na Escola secundária de Póvoa de Lanhoso   N.o 334/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-26 Imposição de trabalho extraordinário aos profissionais de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Almada Seixal N.o 335/XIV/1.a João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2019-11-26 Inaceitável atraso na eletrificação da Linha do Algarve   N.o 336/XIV/1.a António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD) Primeiro-Ministro 2019-11-26 Plano de Revitalização Económica da Ilha Terceira