2 | II Série C - Número: 021 | 13 de Janeiro de 2012COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUSRelatório da participação na XLVI COSAC, que teve lugar em Varsóvia, entre os dias 2 e 4 de Outubro de 2011Delegação: Deputados Paulo Mota Pinto (PSD), António Rodrigues (PSD), Carlos São Martinho (PSD), Vitalino Canas (PS), Alberto Costa (PS) e José Lino Ramos (CDS-PP).A Delegação foi acompanhada pela assessora da Comissão de Assuntos Europeus, Joana Figueiredo, e pelo Representante Permanente da Assembleia da República junto da União Europeia, Bruno Pinheiro.Do programa da XLVI COSAC1 constavam os pontos que, seguidamente, se apresentam:3 de outubro de 2011Sessão de abertura: O Presidente do Sejm da República da Polónia, Grzegorz Schetyna, começou por saudar e dar as boasvindas aos membros da COSAC e às delegações convidadas, intervindo, entre outros temas, sobre o contexto de crise na União Europeia (UE) e quais as perspetivas de consolidação e futuro da União, bem como o papel dos Parlamentos nacionais dois anos após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa e a discussão do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2014-2020.De seguida, usou da palavra o Presidente do Senado da República da Polónia, Bogdan Borusewicz, que realçou o papel a desempenhar pela COSAC no contexto de crise atual, refletido na agenda de trabalhos, defendendo um maior aprofundamento da integração da União e das suas políticas.1 —  Adoção da agenda da XLV COSAC: O Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Sejm Polaco, Stanisław Rakoczy, apresentou a agenda de trabalhos da XLVI COSAC, que foi aprovada pelos membros da COSAC.2 —  Decisões da reunião presidencial da Troika: Relativamente a este ponto, Stanisław Rakoczy informou que fora aprovada a agenda de trabalhos da COSAC e o Relatório Bianual da COSAC, tendo prestado informações sobre o processo de nomeação do novo membro permanente do Secretariado da COSAC e dando nota, nomeadamente, da ausência de consenso para tomar uma decisão sobre esta matéria, motivo pelo qual a mesma seria adiada para a Reunião de Presidentes/Chefes de Delegação da COSAC, ao final da tarde do primeiro dia de trabalhos2.3 —  Apresentação do 16.o Relatório Bianual da COSAC: De seguida, o Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Senado Polaco, Edmund Wittbrodt, apresentou o referido relatório, realçando o contributo prestado pelos Parlamentos nacionais nas respostas dadas e sugestões apresentadas, nomeadamente no contexto da apreciação da proposta da Comissão Europeia para o próximo QFP —  COM(2011) 500 — , bem como da análise efetuada às respostas enviadas pela Comissão Europeia aos pareceres dos Parlamentos nacionais sobre as iniciativas europeias.Na sequência desta intervenção, intervieram os Srs. Deputados Stefan Schennach (Áustria), Rodoula Zissi (Grécia), Herman De Croo (Bélgica) e Athanasios Plevris (Grécia), que se pronunciaram, em particular, sobre o papel da COSAC no contexto de crise, a necessidade de aumentar o papel dos Parlamentos nacionais decorrente das prerrogativas conferidas pelo Tratado de Lisboa, a cooperação entre os Parlamentos nacionais e entre estes e o Parlamento Europeu e os desafios colocados no âmbito das negociações do próximo QFP.Quadro Financeiro Plurianual para os anos 2014-2020 da perspetiva do Orçamento da União: Começou por usar da palavra o Comissário Europeu, responsável pelo orçamento e programação financeira, Janusz Lewandowski, que começou por fazer um ponto de situação sobre o tema em análise, tendo                                                         1 O programa e a lista de participantes podem ser consultados, respetivamente, em www.cosac.eu/en/meetings/poland2011/plenary/finalprog.pdf/ e em www.cosac.eu/en/meetings/poland2011/plenary/partlist.pdf/.2 A ata da reunião presidencial da troika pode ser consultada em www.cosac.eu/en/meetings/poland2011/plenary/troikaminutes.pdf/