74 | II Série B - Número: 207 | 7 de Maio de 2012Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2324/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2012-03-01 1) Volume e aplicação das receitas da taxa de licenciamento de conjuntos comerciais e grandes superfícies, previstos na Lei N.o 12/2004, de 30 de Março, e no Decreto-Lei N.o 21/2009, de 19 de Janeiro [DAR II série B 165, 2012-03-08 pág NAO]  N.o 2325/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-03-01 Fiscalização da legalidade nos centros de revenda de produção de origem asiática pela ASAE, ACT e Serviços Fiscais [DAR II série B 165, 2012-03-08 pág NAO]  N.o 2329/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-03-01 Manutenção e desenvolvimento do AvePark, Guimarães [DAR II série B 165, 2012-03-08 pág NAO]  N.o 2330/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-03-01 Fiabilidade da contagem pela EDP dos consumos de energia elétrica em fogos com contratos bi-horários e tri-horários [DAR II série B 165, 2012-03-08 pág NAO]  N.o 2334/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-03-01 Discriminação de mães trabalhadoras na Feira Viva, cultura e desporto, E.E.M.[DAR II série B 165, 2012-03-08 pág NAO]  N.o 2335/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-03-01 Construção da Escola Secundária da Quinta do Perú, na freguesia da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal [DAR II série B 165, 2012-03-08 pág NAO]  N.o 2338/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-03-02 Situação da Escola Secundária de Alexandre Herculano (Porto) [DAR II série B 165, 2012-03-08 pág NAO]  N.o 2339/XII (1.a) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Jacinto Serrão (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-03-02 Transportes escolares [DAR II série B 165, 2012-03-08 pág NAO]  N.o 2340/XII (1.a) Nuno Reis (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2012-03-02 Regulamentação da Lei no 71 2009 (acompanhamento de crianças e jovens doentes oncológicos) [DAR II série B 165, 2012-03-08 pág NAO]  N.o 2341/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-03-01 Resposta do Ministério da Economia e do Emprego, de 13 de Dezembro de 2011, à Pergunta n.o 1174/XII/1.a, de 10 de Novembro de 2011 ? Tratamento e destino de efluentes industriais (tintas) na cidade de Guimarães [DAR II série B 165, 2012-03-08 pág NAO]  N.o 2344/XII (1.a) Paulo Ribeiro de Campos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-03-02 Portagens [DAR II série B 166, 2012-03-09 pág NAO]  N.o 2345/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2012-01-31 Mortalidade Infantil na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 166, 2012-03-09 pág NAO]  N.o 2349/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-03-02 Obras de requalificação na Escola D. Infante Henrique (Porto) [DAR II série B 166, 2012-03-09 pág NAO]  N.o 2364/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-03-06 Sobre a situação da AMEC e da Orquestra Metropolitana de Lisboa [DAR II série B 168, 2012-03-12 pág NAO]  N.o 2365/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2012-03-06 Sobre a situação da AMEC e da Orquestra Metropolitana de Lisboa [DAR II série B 168, 2012-03-12 pág NAO]  N.o 2370/XII (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-03-06 Revisão da tabela emolumentar dos registos e do notariado.[DAR II série B 168, 2012-03-12 pág NAO]  N.o 2372/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-03-06 O fim da carreira 10 da Carris e insegurança no caminho para a escola [DAR II série B 168, 2012-03-12 pág NAO]  N.o 2374/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-03-06 Congelamento do PIEF e abandono escolar [DAR II série B 168, 2012-03-12 pág NAO]  N.o 2375/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2012-03-06 Congelamento do PIEF e abandono escolar [DAR II série B 168, 2012-03-12 pág NAO]  N.o 2376/XII (1.a) Paulo Ribeiro de Campos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-03-07 Lusoponte [DAR II série B 168, 2012-03-12 pág NAO]  N.o 2377/XII (1.a) Paulo Ribeiro de Campos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-03-07 Lusoponte [DAR II série B 168, 2012-03-12 pág NAO]  N.o 2378/XII (1.a) Paulo Ribeiro de Campos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-03-07 Lusoponte [DAR II série B 168, 2012-03-12 pág NAO]