II SÉRIE-B — NÚMERO 66548 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 1718/XIII/1.a Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Pergunta ao Governo sobre redução das contribuições para a segurança social aos produtores de alheiras de Trás-os-Montes N.o 1720/XIII/1.a Paulo Sá (PCP) Min. do Mar Renovação das licenças de utilização e de exploração dos viveiros da Ria Formosa N.o 1721/XIII/1.a Paulo Sá (PCP) Min. do Ambiente Renovação das licenças de utilização e de exploração dos viveiros da Ria Formosa N.o 1723/XIII/1.a António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS) Min. das Finanças Isenção da Taxa de IVA nas Terapêuticas Não Convencionais N.o 1724/XIII/1.a Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Regulamentação da profissão de Gerontólogo  N.o 1725/XIII/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Educação Carência grave de Inspetores da Educação  N.o 1730/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. da Educação Escola EB 2,3 de Santa Comba Dão sem aquecimento N.o 1732/XIII/1.a Júlia Rodrigues (PS) Min. da Saúde Cuidados de saúde no Nordeste Transmontano  N.o 1733/XIII/1.a António Borges (PS), Marisabel Moutela (PS), José Rui Cruz (PS) Min. da Saúde Centro Hospitalar Tondela-Viseu (CHTV)  N.o 1734/XIII/1.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD) Min. da Educação Alteração das condições subjacentes aos contratos de associação no distrito de Beja N.o 1735/XIII/1.a António Borges (PS), Marisabel Moutela (PS), José Rui Cruz (PS) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Combate à praga Drosophila Suzukii da cereja  N.o 1736/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Abate de árvores pela Infraestruturas de Portugal SA, em Bencanta (Coimbra) N.o 1737/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Saúde Cuidados de Saúde Primários em Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras N.o 1738/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Continua o estado de abandono e a falta de manutenção da ETAR de Termas de Carvalhal, Castro Daire N.o 1741/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Economia Contrato de concessão – Minas de Jales/Gralheira, concelho de Vila Pouca de Aguiar N.o 1742/XIII/1.a António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Instalações do serviço de formação do Centro de Emprego e Formação de Leiria N.o 1743/XIII/1.a João Ramos (PCP), António Filipe (PCP) Min. da Justiça Cobrança extrajudicial de dívidas a clientes de comunicações eletrónicas N.o 1744/XIII/1.a João Ramos (PCP), António Filipe (PCP) Min. da Economia Cobrança extrajudicial de dívidas a clientes de comunicações eletrónicas N.o 1745/XIII/1.a Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Aproveitamento Hidroagrícola da Cela  N.o 1746/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Recolha, tratamento e transporte de resíduos hospitalares na prestação de cuidados domiciliários no ACES Dão Lafões N.o 1748/XIII/1.a Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Ponto de situação do concurso público da empreitada de obra pública «EN 256 Variante à Ponte do Albardão, incluindo nova ponte sobre o Rio Degebe». N.o 1750/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Precariedade na Repsol Polímeros, concelho de Sines, distrito de Setúbal