II SÉRIE-B — NÚMERO 67 256 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 4290/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2017-05-22 Acompanhamento por parte das entidades competentes da exploração de caulino na freguesia de Vila Seca, Barcelos N.o 4292/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-05-22 Hidroponia  N.o 4299/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-05-23 Regulamentação Terapêuticas não Convencionais N.o 4300/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-05-23 Exames finais nacionais do ensino secundário realizados na 1.a fase de exames do ano da candidatura, ou na 1.a fase de exames de anos letivos anteriores N.o 4302/XIII (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO MAR  2017-05-23 Intervenção no Porto da Baleeira  N.o 4305/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-05-25 Precariedade na EGEAC - Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural de Lisboa N.o 4307/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-05-25 Revisão das pensões de reforma dos militares da GNR conduzido pela CGA, IP N.o 4309/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-05-25 Infiltrações no Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Secundária Arco-Íris dificultam a Educação Física dos alunos e a sua utilização pela equipa de futsal da Associação de Moradores da Portela N.o 4319/XIII (2.a) Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-05-25 Subsídio de Educação Especial - Viana do Castelo N.o 4320/XIII (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-05-25 Precariedade, desrespeito pelos direitos dos trabalhadores e ataque ao Acordo de Empresa da INCM N.o 4328/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-05-25 Reestruturação da EFACEC e 'despedimento coletivo encapotado' de 409 trabalhadores N.o 4329/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  2017-05-25 Desmatação do Parque Natural de Monsanto para construção de campo de Rugby N.o 4339/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  2017-05-25 Construção da 'Mina da Corte Pequena'  N.o 4341/XIII (2.a) Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2017-05-25 Violento Ataque ao Registo Internacional de Navios da Madeira - MAR N.o 4342/XIII (2.a) Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO MAR  2017-05-25 Violento Ataque ao Registo Internacional de Navios da Madeira - MAR N.o 4344/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-05-26 Dualidade na aplicação da taxa de Segurança Social para horticultores do distrito do Porto N.o 4348/XIII (2.a) Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2017-05-26 Eventuais ilegalidades na recolha de resíduos hospitalares no canil de Loures