I SÉRIE — NÚMERO 7 44 O anterior Ministro do Ambiente sempre assegurou que todo o processo de demolições fosse feito em coordenação com a população e as autarquias locais. No entanto, o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista sempre demonstraram claramente a sua discordância com este programa, compactuando, assim, com a existência das diversas construções ilegais, que são, na grande maioria, segundas habitações, ou seja, de férias. Isto todos nós sabíamos, Sr. Deputado. O que não sabíamos e o que nos admira, e por isso compreendemos a vossa desilusão, é que o Bloco de Esquerda aparentemente não soubesse, aparentemente desconhecia que o seu parceiro de coligação, o Partido Socialista, que sempre votou ao seu lado na anterior Legislatura no sentido de impedir a concretização daqueles projetos, nomeadamente a demolição de habitações ilegais nas zonas protegidas, iria agora, no Governo, optar por cumprir programas necessários e urgentes para aquelas zonas protegidas. Sim, Sr. Deputado, pasme-se com esta questão: o Bloco de Esquerda, que até já fez anúncio de medidas a incluir no próximo Orçamento do Estado, aparentemente não sabia que o Governo ia prosseguir com as demolições sem qualquer consulta prévia da geringonça, ou seja, do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista Português. Quero também dizer-lhe que o CDS sempre teve, e mantém, a sua posição sobre este assunto. Não importa que esteja no Governo ou na oposição, ou que sejam ou não anos de eleições autárquicas. Somos a favor — éramos, somos e seremos — da valorização e da revitalização do nosso litoral. Outros, nomeadamente o Partido Socialista, não. E, Sr. Deputado, deixo-lhe apenas uma questão: afinal, para que é que serve, nesta questão, o Bloco de Esquerda? É que, mais uma vez, Sr. Deputado — e, por isso, o senhor está desiludido, mas não é a primeira vez —, o Partido Socialista e o Governo «passaram-lhe a perna», a si e aos seus eleitores. Para que é que serve, afinal, o Bloco de Esquerda, Sr. Deputado? Aplausos do CDS-PP.A Sr.a Presidente (Teresa Caeiro): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.a Deputada Heloísa Apolónia. A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.a Presidente, Sr. Deputado João Vasconcelos, o Governo PSD/CDS, com o claríssimo apoio das bancadas do PSD e do CDS, na anterior Legislatura, iniciou este processo das demolições na ria Formosa. Tiveram uma profundíssima oposição da população e, curiosamente, ao contrário daquilo que o Sr. Deputado Álvaro Castello-Branco agora acabou de afirmar — absolutamente ao contrário —, as populações nunca foram ouvidas sobre esta matéria. A Sr.a Rita Rato (PCP): — Exatamente! A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Erro crasso! Não há renaturalização possível ou defesa de qualquer área ou zona protegida sem a participação das populações. O Sr. MiguelTiago (PCP): — Muito bem! A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Tudo o resto será um erro crasso! Não é possível! Portanto, foi uma coisa que foi imposta pelo anterior Governo. Ora, Os Verdes, tal como o Bloco de Esquerda, sempre contestaram todo este processo e o resultado que se adivinhava. E as populações também, de uma forma muito veemente, procuraram fazer ouvir a sua voz a um Governo surdo, que não as queria ouvir. É por isso, Sr. Deputado, que consideramos lamentável esta atitude do agora Ministério do Ambiente — e também quero dizer-lhe isso, muito francamente, Sr. Deputado do Partido Socialista. É que nós devemos respeito às populações e não há processo desta natureza que pudesse avançar ou que se pudesse imaginar que avançava sem a consulta das populações, sem ouvir as populações.