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9 | II Série B - Número: 013 | 27 de Novembro de 2009Assunto: Quotas de emprego para pessoas com deficiência Destinatário: Ministério da Ciência, da Tecnologia e do Ensino SuperiorREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 334/XI  (1.a)
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13 | II Série B - Número: 013 | 27 de Novembro de 2009Assunto: Quotas de emprego para pessoas com deficiência Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e ComunicaçõesREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 336/XI  (1.a)
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15 | II Série B - Número: 013 | 27 de Novembro de 2009Assunto: Quotas de emprego para pessoas com deficiência Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das PescasREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 337/XI  (1.a)
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17 | II Série B - Número: 013 | 27 de Novembro de 2009Assunto: Quotas de emprego para pessoas com deficiência Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do DesenvolvimentoREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 338/XI  (1.a)
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31 | II Série B - Número: 013 | 27 de Novembro de 2009Assunto: Relatório internacional sobre o tráfico de pessoas de Junho de 2009 Destinatário: Presidência do Conselho de MinistrosREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 345/XI  (1.a)
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34 | II Série B - Número: 013 | 27 de Novembro de 2009Assunto: 1.o Relatório de Avaliação do I Plano Nacional contra o Tráfico               de Seres Humanos Destinatário: Presidência do Conselho de MinistrosREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 346/XI  (1.a)
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38 | II Série B - Número: 013 | 27 de Novembro de 2009Assunto: Descargas de entulho na área da Ria Formosa, em Olhão Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 347/XI  (1.a)
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92 | II Série B - Número: 013 | 27 de Novembro de 2009Assunto: Informações relativamente à área consular de Benguela Destinatário: Ministério dos Negócios EstrangeirosREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 374/XI  (1.a)
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148 | II Série B - Número: 013 | 27 de Novembro de 2009Assunto: Informações relativamente à área consular de São Francisco Destinatário: Ministério dos Negócios EstrangeirosREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 402/XI  (1.a)
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Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 II Série-B — Número 203 XI LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)               5.o SUPLEMENTO      S U M Á R I O  Perguntas ao Governo [n.os 5137 a 5166/XI (1.a):  N.o 5137/XI (1.a) — Dos Deputados Fernando Rosas e Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Saúde sobre a construção de um Centro de Saúde na freguesia da Verderena, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal. N.o 5138/XI (1.a) – Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os salários e subsídios em atraso na Quinta Pedagógica de Portimão, no distrito de Faro. N.o 5139/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Soares (BE) ao Ministério da Cultura sobre a conclusão do processo de classificação do ―Sistema de captação do abastecimento de água do século XVIII à cidade de Braga – Sete Fontes de S. Victor‖. N.o 5140/XI (1.a) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Cultura sobre as ruínas do Mosteiro de Santa Maria das Júnias, na freguesia de Pitões das Júnias, concelho de Montalegre, distrito de Vila Real. N.o 5141/XI (1.a) – Dos Deputados Altino Bessa, Teresa Caeiro e Cecília Meireles (CDS-PP) ao Ministério da Cultura sobre as empresas públicas tuteladas por este Ministério. N.o 5142/XI (1.a) – Dos Deputados Altino Bessa, Michael Seufert e José Manuel Rodrigues (CDS-PP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre as empresas públicas tuteladas por este Ministério. N.o 5143/XI (1.a) – Dos Deputados Altino Bessa, José Manuel Rodrigues e Michael Seufert (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre as empresas públicas tuteladas por este Ministério. N.o 5144/XI (1.a) – Dos Deputados Altino Bessa e Teresa Caeiro (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre as empresas públicas tuteladas por este Ministério. N.o 5145/XI (1.a) – Dos Deputados Altino Bessa, Pedro Mota Soares e Artur Rêgo (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as empresas públicas tuteladas por este Ministério.
Assunto: Construção de Centro de Saúde na freguesia da Verderena, concelho do Barreiro,  distrito de Setúbal Destinatário: Ministério da Saúde REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 5137/XI  (1.a) II SÉRIE-B — NÚMERO 203_________________________________________________________________________________________________________________4
Assunto: Salários e subsídios em atraso na Quinta Pedagógica de Portimão, no distrito de Faro Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 5138/XI  (1.a) II SÉRIE-B — NÚMERO 203_________________________________________________________________________________________________________________6
Assunto: Conclusão do processo de classificação do "Sistema de Captação do Abastecimento de Água do Século XVIII à cidade de Braga - Sete Fontes de S. Victor" Destinatário: Ministério da Cultura REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 5139/XI  (1.a) II SÉRIE-B — NÚMERO 203______________________________________________________________________________________________________________________8
Assunto: Empresas públicas tuteladas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia      e Ensino Superior Destinatário: Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 5142/XI  (1.a) II SÉRIE-B — NÚMERO 203_________________________________________________________________________________________________________________16
Assunto: Empresas públicas tuteladas pelo Ministério do Trabalho e da    Solidariedade Social Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 5145/XI  (1.a) II SÉRIE-B — NÚMERO 203_________________________________________________________________________________________________________________28
Assunto: Empresas públicas tuteladas pelo Ministério do Ambiente e do     Ordenamento do Território Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 5146/XI  (1.a) II SÉRIE-B — NÚMERO 203_________________________________________________________________________________________________________________32
Assunto: Empresas públicas tuteladas pelo Ministério da Agricultura, do    Desenvolvimento Rural e das Pescas Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 5147/XI  (1.a) II SÉRIE-B — NÚMERO 203_________________________________________________________________________________________________________________36
Assunto: Empresas públicas tuteladas pelo Ministério das Obras Públicas,     Transportes e Comunicações Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 5148/XI  (1.a) II SÉRIE-B — NÚMERO 203_________________________________________________________________________________________________________________40
Assunto: Empresas públicas tuteladas pelo Ministério da Economia, da    Inovação e do Desenvolvimento Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 5149/XI  (1.a) II SÉRIE-B — NÚMERO 203_________________________________________________________________________________________________________________44
Assunto: Empresas públicas tuteladas pelo Ministério das Finanças e da     Administração Pública Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 5153/XI  (1.a) II SÉRIE-B — NÚMERO 203_________________________________________________________________________________________________________________60
Assunto:Actual situação dos Tribunais Administrativos e Fiscais Destinatário: Ministério da Justiça REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 5159/XI  (1.a) 14 DE SETEMBRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________81
Assunto:Actividades de Enriquecimento Curricular no Município de Barcelos Destinatário: Ministério da Educação REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 5160/XI  (1.a) 14 DE SETEMBRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________83
Assunto: Urgências do Hospital Garcia de Orta - concelho de Almada, Distrito de Setúbal Destinatário: Ministério da Saúde  REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 5161/XI  (1.a) 14 DE SETEMBRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________85
Assunto: Ligação por Ferries entre Tróia (concelho de Grândola) e Setúbal Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações  REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 5162/XI  (1.a) 14 DE SETEMBRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________87
Assunto: Encerramento de posto de Correios na freguesia de Cernache do Bonjardim, concelho da Serta,  distrito de Castelo Branco Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 5163/XI  (1.a) II SÉRIE-B — NÚMERO 203_________________________________________________________________________________________________________________88
Assunto: Encerramento de posto de Correios na freguesia de Cernache do Bonjardim, concelho da Sertã, distrito de Castelo Branco Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 5164/XI  (1.a) II SÉRIE-B — NÚMERO 203_________________________________________________________________________________________________________________90
Assunto: Transferência da sede da PT Ventures para a Zona Franca da Madeira Destinatário: Ministério do Estado e das Finanças REQUERIMENTO N.o        /XI (     )   PERGUNTA N.o 5166/XI  (1.a) II SÉRIE-B — NÚMERO 203_________________________________________________________________________________________________________________94
A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.  14 DE SETEMBRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________95
ASSUNTO: Pergunta n.o 1545/XI (1.a), de 12 de Fevereiro de 2010, dos Srs. Deputados Maria Teresa Fernandes e Nuno Reis do PSD - Hospital de Braga - Ausência do Programa Nacional de Combate à Obesidade Mórbida 14 DE SETEMBRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________97
ASSUNTO: Pergunta n.o 1697/XI (1.a), de 8 de Março de 2010 do SenhorDeputado Adão Silva do PSD - Apoios às populações da aldeia de Portelo, no concelho de Bragança II SÉRIE-B — NÚMERO 203_________________________________________________________________________________________________________________98
ASSUNTO: Pergunta n.o 2078/XI (1.a), de 30 de Março de 2010, do Senhor Deputado António Filipe do PCP - Condições de acesso à saúde no municipio de Benavente 14 DE SETEMBRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________99
ASSUNTO: Pergunta n.o 2284/XI (1.a), de 9 de Abril de 2010, do Senhor DeputadoJoão Semedo do BE - Médicos especialistas que estiveram em Contrato Administrativo de Provimento, entretanto convertido a contrato a termo incerto 14 DE SETEMBRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________101
ASSUNTO: Pergunta n.o 2557/XI (1.a), de 27 de Abril de 2010, do Senhor Deputado José Soeiro do PCP - Atraso nos pagamentos às Associações de Bombeiros 14 DE SETEMBRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________105
ASSUNTO: Pergunta n.o 2996/XI (1.a), de 18 de Maio de 2010, do Senhor Deputado João Oliveira do PCP - Aumento das taxas moderadoras no Centro de Saúde de Estremoz II SÉRIE-B — NÚMERO 203____________________________________________________________________________________________________________106
Assunto: Resposta à Pergunta n.o 3066/XI (1 .a) de 21 de Maio                    - Situação da Lusa, SA 14 DE SETEMBRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________107
ASSUNTO: Pergunta n.o 3376/XI (1.a), de 2 de Junho de 2010, dos Senhores Deputados Raúl de Almeida, Teresa Caeiro e Assunção Cristas do CDS-PP - Unidade Local de Saúde de Castelo Branco 14 DE SETEMBRO DE 2010____________________________________________________________________________________________________________113
ASSUNTO: Pergunta n.o 3443/XI (1.a), de 8 de Junho de 2010, do Senhor Deputado João Semedo do BE - Acesso a cuidados de saúde dificultado na Extensão de Carcavelos do Centro de Saúde da Parede II SÉRIE-B — NÚMERO 203____________________________________________________________________________________________________________114
ASSUNTO: Pergunta n.o 3514/XI (1.a), de 14 de Junho de 2010, do Senhor Deputado Jorge Machado do PCP - Situação na Extensão de Saúde de Várzea - Felgueiras II SÉRIE-B — NÚMERO 203____________________________________________________________________________________________________________116
ASSUNTO: Pergunta n.o 3522/XI (1.a), de 14 de Junho de 2010, do Senhor Deputado João Semedo do BE - Dispensa de enfermeiros contratados pelo Instituto da Droga e da   Toxicodependência II SÉRIE-B — NÚMERO 203____________________________________________________________________________________________________________118
ASSUNTO: Pergunta n.o 3568/XI (1.a), de 22 de Junho de 2010, dos Senhores Deputados António Filipe e Bernardino Soares do PCP - Dívidas do Estado à Cooperativa CERCITOP II SÉRIE-B — NÚMERO 203____________________________________________________________________________________________________________120
ASSUNTO: Pergunta n.o 3728/XI (1.a), de 22 de Junho de 2010, do Senhor Deputado Agostinho Lopes do PCP - Encerramento do SAP na Póvoa de Lanhoso II SÉRIE-B — NÚMERO 203____________________________________________________________________________________________________________122
A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.  14 DE SETEMBRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________127
Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 II Série-B — Número 22 XI LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010) SUMÁRIO  Perguntas ao Governo [n.os 523 a 582/XI (1.a):  N.o 523/XI (1.a) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o aumento do endividamento no segundo Orçamento do Estado rectificativo para 2009 e ajuda à Região Autónoma dos Açores.N.o 524/XI (1.a) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a nomeação dos novos titulares europeus ao abrigo do Tratado de Lisboa.N.o 525/XI (1.a) – Dos Deputados Hélder Amaral, Nuno Magalhães, Michael Seufert e José Manuel Rodrigues (CDSPP) a Estradas de Portugal, SA, sobre os problemas estruturais em obras de arte.N.o 526/XI (1.a) – Dos Deputados Hélder Amaral, Nuno Magalhães, Michael Seufert e José Manuel Rodrigues (CDSPP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os problemas estruturais em obras de arte.N.o 527/XI (1.a) – Dos Deputados Abel Baptista e Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o encerramento da Fábrica de Leoni de Viana do Castelo.N.o 528/XI (1.a) – Dos Deputados Abel Baptista e Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o encerramento da Fábrica de Leoni de Viana do Castelo.N.o 529/XI (1.a) – Das Deputadas Teresa Caeiro e Cecília Meireles (CDS-PP) ao Ministério da Cultura sobre o encerramento do CINEDOC.N.os 530 e 531/XI (1.a) – Do Deputado Abel Baptista (CDSPP), respectivamente, aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a extinção do ouriço-do-mar.N.o 532/XI (1.a) – Do Deputado António Almeida Henriques e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a nova ligação entre Viseu e Sátão.N.o 533/XI (1.a) – Do Deputado António Almeida Henriques e outros (PSD) ao Ministério da Educação sobre o estacionamento nas Escolas Secundárias Emídio Navarro e Alves Martins.N.o 534/XI (1.a) – Dos Deputados José Eduardo Martins e Luís Campos Ferreira (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a introdução de portagens na A28.N.o 535/XI (1.a) – Dos Deputados José Ribeiro e Castro, Abel Baptista e Altino Bessa (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o PRODER - Ajuda ao bem-estar animal.
3 | II Série B - Número: 022 | 14 de Dezembro de 2009N.o 574/XI (1.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre os apoios à empresa Soares da Costa.N.o 575/XI (1.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os abusos na empresa RTE - Pintura e montagens industriais, em Vila Nova de Gaia.N.o 576/XI (1.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a ausência do mapa de pessoal na ARS do Norte IP.N.o 577/XI (1.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as ilegalidades na aplicação do SIADAP.N.o 578/XI (1.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre os apoios à empresa Ricardo & Barbosa - São Pedro da Cova – Gondomar.N.o 579/XI (1.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a necessidade de atestado emitido pelo centro de saúde ou por médico no caso de baixa por doença devido a Gripe A.N.o 580/XI (1.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os atrasos no pagamento dos formadores do IEFP.N.o 581/XI (1.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Educação sobre a falta de apoios educativos para as pessoas com deficiência no percurso escolar.N.o 582/XI (1.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a ausência do mapa de pessoal na ARS do Norte IP. Respostas [n.os 29, 34, 35, 36 e 41/XI (1.a)]:  Do Ministério da Educação à pergunta n.o 29/XI (1.a) do Deputado José Moura Soeiro (BE), sobre os 150 professores das Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC) de inglês e música, no Porto, contratados numa garagem a falsos recibos verdes.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 34/XI (1.a) dos Deputados Rita Calvário e Heitor de Sousa (BE), sobre a enésima descarga na Ribeira dos Milagres na madrugada de 26/10/2009, em Leiria.Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.o 35/XI (1.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a participação do Movimento Associativo Popular no Conselho Nacional do Desporto.Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.o 36/XI (1.a) do Deputado José Moura Soeiro (BE), sobre a situação contratual de 14 trabalhadores/as do Instituto Tecnológico e Nuclear, exercendo funções a falsos recibos verdes num instituto dependente do Estado.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 41/XI (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o ramal ferroviário de Leixões, em Matosinhos, Porto. Consultar Diário Original
4 | II Série B - Número: 022 | 14 de Dezembro de 2009PERGUNTAS AO GOVERNO  Consultar Diário Original
5 | II Série B - Número: 022 | 14 de Dezembro de 2009Assunto: Aumento do endividamento no segundo OE rectificativo para 2009 e ajuda à Região Autónoma dos Açores Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 523/XI  (1.a)
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8 | II Série B - Número: 022 | 14 de Dezembro de 2009Assunto: Nomeação dos novos titulares europeus ao abrigo do Tratado de Lisboa Destinatário: Ministério dos Negócios Estrangeiros.REQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 524/XI  (1.a)
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15 | II Série B - Número: 022 | 14 de Dezembro de 2009Assunto: Encerramento da Fábrica de Leoni de Viana do Castelo Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do DesenvolvimentoREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 527/XI  (1.a)
16 | II Série B - Número: 022 | 14 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
17 | II Série B - Número: 022 | 14 de Dezembro de 2009Assunto: Encerramento da Fábrica de Leoni de Viana do Castelo Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 528/XI  (1.a)
18 | II Série B - Número: 022 | 14 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
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26 | II Série B - Número: 022 | 14 de Dezembro de 2009Assunto: Nova ligação entre Viseu e Sátão Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e ComunicaçõesREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 532/XI  (1.a)
27 | II Série B - Número: 022 | 14 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
28 | II Série B - Número: 022 | 14 de Dezembro de 2009Assunto: Estacionamento nas Escolas Secundárias Emídio Navarro e Alves Martins Destinatário: Ministério da EducaçãoREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 533/XI  (1.a)
29 | II Série B - Número: 022 | 14 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
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34 | II Série B - Número: 022 | 14 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
35 | II Série B - Número: 022 | 14 de Dezembro de 2009Assunto: Seguranças em funções de inspectores do MADRP executam acções       de controlo. Destino dos 25% retidos pelo Estado português em virtude       da condicionalidade Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das PescasREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 536/XI  (1.a)
36 | II Série B - Número: 022 | 14 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
37 | II Série B - Número: 022 | 14 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
38 | II Série B - Número: 022 | 14 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
39 | II Série B - Número: 022 | 14 de Dezembro de 2009Assunto:  Adiamento do investimento no Mercado do Bom Sucesso devido a        ausência de resposta da DGCI Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração PúblicaREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 537/XI  (1.a)
40 | II Série B - Número: 022 | 14 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
41 | II Série B - Número: 022 | 14 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
42 | II Série B - Número: 022 | 14 de Dezembro de 2009Assunto: Situação nas urgências básicas do Hospital Conde de Bertiandos, em Ponte de Lima Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 538/XI  (1.a)
43 | II Série B - Número: 022 | 14 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
44 | II Série B - Número: 022 | 14 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
45 | II Série B - Número: 022 | 14 de Dezembro de 2009Assunto: Nova subestação eléctrica da REN, no Parque Florestal de Monsanto, concelho de Lisboa Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 539/XI  (1.a)
46 | II Série B - Número: 022 | 14 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
47 | II Série B - Número: 022 | 14 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
48 | II Série B - Número: 022 | 14 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
49 | II Série B - Número: 022 | 14 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
51 | II Série B - Número: 022 | 14 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
52 | II Série B - Número: 022 | 14 de Dezembro de 2009Assunto: No Hospital de Cascais HPP (gestão privada) os funcionários aguardam há vários meses pelas comparticipações que lhes são devidas pela ADSE Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração PúblicaREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 542/XI  (1.a)
53 | II Série B - Número: 022 | 14 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
54 | II Série B - Número: 022 | 14 de Dezembro de 2009Assunto: Atrasos no pagamento de salários na empresa Cortiças Janosa, concelho de Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 543/XI  (1.a)
55 | II Série B - Número: 022 | 14 de Dezembro de 2009Assunto: Atrasos no pagamento de salários na empresa Cortiças Janosa,              concelho de Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do DesenvolvimentoREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 544/XI  (1.a)
56 | II Série B - Número: 022 | 14 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
58 | II Série B - Número: 022 | 14 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
60 | II Série B - Número: 022 | 14 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
62 | II Série B - Número: 022 | 14 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
63 | II Série B - Número: 022 | 14 de Dezembro de 2009Assunto: Direito à Educação e ausência de respostas sobre crédito para  estudantes do Ensino Superior Destinatário: Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino SuperiorREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 548/XI  (1.a)
64 | II Série B - Número: 022 | 14 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
65 | II Série B - Número: 022 | 14 de Dezembro de 2009Assunto: Oferta de trabalho ilegal a falsos recibos verdes na UniversidadeNova de Lisboa, Gabinete de Bolonha- Erasmus Destinatário: Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino SuperiorREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 549/XI  (1.a)
66 | II Série B - Número: 022 | 14 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
67 | II Série B - Número: 022 | 14 de Dezembro de 2009Assunto: Oferta de trabalho a falsos recibos verdes na Universidade Novade Lisboa, Gabinete de Bolonha- Erasus Destinatário: Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino SuperiorREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 550/XI  (1.a)
68 | II Série B - Número: 022 | 14 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
69 | II Série B - Número: 022 | 14 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
70 | II Série B - Número: 022 | 14 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
71 | II Série B - Número: 022 | 14 de Dezembro de 2009Assunto: Nova subestação eléctrica da REN, no Parque Florestal de Monsanto, concelho de Lisboa Destinatário: Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e PescasREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 552/XI  (1.a)
72 | II Série B - Número: 022 | 14 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
73 | II Série B - Número: 022 | 14 de Dezembro de 2009Assunto: Falta de informação sobre a actividade dos Centros de Recolha Oficial (Canis/Gatis) Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e dás PescasREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 553/XI  (1.a)
74 | II Série B - Número: 022 | 14 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
75 | II Série B - Número: 022 | 14 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
76 | II Série B - Número: 022 | 14 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
77 | II Série B - Número: 022 | 14 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
78 | II Série B - Número: 022 | 14 de Dezembro de 2009Assunto: Alienação do Parque Social da CP, retirando o parque de campismo e colónia de férias aos filhos dos ferroviários Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações REQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 555/XI  (1.a)
79 | II Série B - Número: 022 | 14 de Dezembro de 2009Assunto: Contratação de serviços de segurança Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das PescasREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 556/XI  (1.a)
80 | II Série B - Número: 022 | 14 de Dezembro de 2009Assunto: Cobranças antecipadas do Estado às micro e pequenas empresas     industriais Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do DesenvolvimentoREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 557/XI  (1.a)
81 | II Série B - Número: 022 | 14 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
82 | II Série B - Número: 022 | 14 de Dezembro de 2009Assunto: Linhas PME INVESTE Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do DesenvolvimentoREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 558/XI  (1.a)
83 | II Série B - Número: 022 | 14 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
84 | II Série B - Número: 022 | 14 de Dezembro de 2009Assunto: Violação da lei na nomeação do representante dos trabalhadores no   Conselho de Fiscalização do Metropolitano de Lisboa Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e ComunicaçõesREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 559/XI  (1.a)
85 | II Série B - Número: 022 | 14 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
86 | II Série B - Número: 022 | 14 de Dezembro de 2009Assunto: Decisão da CP de eliminar a ligação directa ferroviária Barreiro/Faro Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e ComunicaçõesREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 560/XI  (1.a)
87 | II Série B - Número: 022 | 14 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
88 | II Série B - Número: 022 | 14 de Dezembro de 2009Assunto: Transferência financeira da Acção Social Escolar para a Fundação para as Comunicações Móveis Destinatário: Ministério da EducaçãoREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 561/XI  (1.a)
89 | II Série B - Número: 022 | 14 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
90 | II Série B - Número: 022 | 14 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
91 | II Série B - Número: 022 | 14 de Dezembro de 2009Assunto: Transferência financeira da Acção Social Escolar para a Fundação para as Comunicações Móveis Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e ComunicaçõesREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 562/XI  (1.a)
92 | II Série B - Número: 022 | 14 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
93 | II Série B - Número: 022 | 14 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
94 | II Série B - Número: 022 | 14 de Dezembro de 2009Assunto: Situação dos Trabalhadores da Administração Pública no Ministério da Saúde Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 563/XI  (1.a)
95 | II Série B - Número: 022 | 14 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
96 | II Série B - Número: 022 | 14 de Dezembro de 2009Assunto: Tratamento psiquiátrico de reclusos inimputáveis (Santa Cruz do Bispo) Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 564/XI  (1.a)
97 | II Série B - Número: 022 | 14 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
98 | II Série B - Número: 022 | 14 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
100 | II Série B - Número: 022 | 14 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
101 | II Série B - Número: 022 | 14 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
102 | II Série B - Número: 022 | 14 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
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105 | II Série B - Número: 022 | 14 de Dezembro de 2009Assunto: Enquadramento social dos reclusos inimputáveis (Santa Cruz do Bispo) Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 568/XI  (1.a)
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110 | II Série B - Número: 022 | 14 de Dezembro de 2009Assunto: Condições de trabalho na nova empresa da Portucel - concelho de Setúbal,                    distrito de Setúbal Destinatário: Ministério do Trabalho e da Segurança SocialREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 570/XI  (1.a)
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118 | II Série B - Número: 022 | 14 de Dezembro de 2009Assunto: Apoios à empresa Soares da Costa Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento REQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 574/XI  (1.a)
120 | II Série B - Número: 022 | 14 de Dezembro de 2009Assunto: Ausência do mapa de pessoal na ARS do Norte IP Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 576/XI  (1.a)
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124 | II Série B - Número: 022 | 14 de Dezembro de 2009Assunto: Apoios à empresa Ricardo & Barbosa - São Pedro da Cova - Gondomar Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento REQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 578/XI  (1.a)
125 | II Série B - Número: 022 | 14 de Dezembro de 2009Assunto: Necessidade de atestado emitido pelo centro de saúde ou por médico um       caso de baixa por doença devido a Gripe A Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração PúblicaREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 579/XI  (1.a)
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128 | II Série B - Número: 022 | 14 de Dezembro de 2009[ Assunto: Falta de apoios educativos para as pessoas com deficiência no     percurso escolar Destinatário: Ministério da EducaçãoREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 581/XI  (1.a)
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130 | II Série B - Número: 022 | 14 de Dezembro de 2009Assunto: Ausência do mapa de pessoal na ARS do Norte IP Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração PúblicaREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 582/XI  (1.a)
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137 | II Série B - Número: 022 | 14 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
138 | II Série B - Número: 022 | 14 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
139 | II Série B - Número: 022 | 14 de Dezembro de 2009ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.o 36/XI (1.a)                         - Situação contratual de 14 trabalhadores/as do Instituto Tecnológico e Nuclear,                          exercendo funções a falsos recibos verdes num instituto dependente do Estado
141 | II Série B - Número: 022 | 14 de Dezembro de 2009ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.o 36/XI (1.a) - Situação contratual de 14 trabalhadores/as do Instituto  Tecnológico e Nuclear, exercendo funções a falsos recibos verdes num instituto dependente do Estado
142 | II Série B - Número: 022 | 14 de Dezembro de 2009Assunto: Pergunta n.o 41/XI (1.a) do  Deputado Honório Novo (PCP) - Ramal Ferroviário de Leixões (Matosinhos-Porto)
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144 | II Série B - Número: 022 | 14 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 II Série-B —  Número 25 XI LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010) SUMÁRIO  Perguntas ao Governo [n.os 616 a 640/XI (1.a): N.o 616/XI (1.a) – Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a dificuldade no sector da reciclagem de plásticos.N.os 617 e 618/XI (1.a) – Dos Deputados Rita Calvário e Pedro Soares (BE) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre, respectivamente, a falta de porto de abrigo para os pescadores do Estuário do Tejo e os riscos para a saúde pública devido a bivalves do Estuário do Tejo comercializados ilegalmente.N.o 619/XI (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre os procedimentos adoptados que obstam à utilização dos cheques dentista destinados a crianças e jovens.N.o 620/XI (1.a) – Do Deputado José Moura Soeiro (BE) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a situação dos estudantes bolseiros no ensino superior em Portugal.N.o 621/XI (1.a) – Dos Deputados Francisco Lopes, Paula Santos e Bruno Dias (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os problemas na atribuição do subsídio de desemprego.N.o 622/XI (1.a) – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a co-incineração de resíduos industriais perigosos.N.o 623/XI (1.a) – Dos Deputados Miguel Tiago e Bruno Dias (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o encerramento de curso do IEFP e nulidade da formação.N.os 624 e 625/XI (1.a) – Dos Deputados José Ribeiro e Castro, Assunção Cristas e Abel Baptista (CDS-PP), respectivamente, aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Finanças e da Administração Pública sobre o IVA: regime forfetário para produtores agrícolas.N.o 626/XI (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o bloqueio judicial à entrada de novos genéricos no mercado.N.o 627/XI (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre as dívidas e situação financeira dos hospitais e centros hospitalares EPE do SNS.N.o 628/XI (1.a) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a Santa Casa da Misericórdia de Cabeço de Vide.N.o 629/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Soares (BE) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o concurso para reconhecimento dos grupos de acção local (GAL) no âmbito do Subprograma 3 do PRODER.N.o 630/XI (1.a) – Dos Deputados Pedro Soares e Rita Calvário (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o apoio aos pescadores afectados pelo incêndio na freguesia de Apúlia, concelho de Esposende, distrito de Braga.
4 | II Série B - Número: 025 | 18 de Dezembro de 2009PERGUNTAS AO GOVERNO  Consultar Diário Original