185 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 406/X (3.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Ameaça de despedimento na Lusosider [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 70 - 71]  N.o 407/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTOMIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Cumprimento pela MIBAL, Minas de Barqueiros, SA das normas de boa exploração previstas no Decreto-Lei n.o 88/90 de 16 de Março, nas suas actividades em Barqueiros (Barcelos) e (...) Esposende [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 72 - 73]  N.o 408/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN JUSTIÇA  Novo Tribunal de Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 74 - 75]  N.o 409/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTOMIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIALMIN SAÚDE  Despedimento colectivo de 9 trabalhadores da Companhia dos Banhos de Vizela [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 76]  N.o 410/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Decisão da DREN sobre alunos com necessidades educativas especiais do Colégio de Vizela [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 77]  N.o 411/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Aplicação do Decreto-Lei n.o 78/2004 de 3 de Abril e da Portaria 263/2005 de 17 de Março a efluentes gasosos das instalações de pintura de oficinas de reparação automóvel localizadas em centros urbanos [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 78 - 79]  N.o 412/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕESMIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Aplicação às empresas de reboque e desempanagem da nova regulamentação em matéria social - Decreto-Lei n.o 237/2007 de 19 de Junho e Portaria 983/2007 de 27 de Agosto [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 80 - 81]  N.o 416/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Atraso nas Obras na Ponte D. Luís [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 87]  N.o 417/X (3.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Penalização dos utentes da Transtejo e Soflusa [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 88]  N.o 419/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Reconhecimento do Tempo de serviço para efeitos de aposentação de Educadores de Infância ou de Auxiliares de Educação com funções inerentes à categoria de Educador pela Direcção Regional de Educação de Lisboa [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 91 - 92]  N.o 422/X (3.a) Mendes Bota (PSD)  MIN JUSTIÇA  Resposta de Tribunal a presumível vítima de violência doméstica [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 8]  N.o 424/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Situação do Posto da GNR de Barroselas (Viana do Castelo) [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 12 - 13]  N.o 426/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Despesa fiscal em fusões e aquisições [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 15]  N.o 428/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Portagens nos troços da futura A4 integrados na Subconcessão da Auto-Estrada Transmontana [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 18 - 20]  N.o 431/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIALMIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Encerramento da empresa "Malhas Cilorde", sedeada em Abade de Neiva, Barcelos [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 25]