99 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 2009VISITAS À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Na 3a sessão legislativa da X Legislatura foram organizadas as visitas que se podem visualizar no quadro junto onde se apresentam as visitas tipificadas e o seu número.TIPO DE VISITA N.o VISITANTES Visitas guiadas ao Palácio de S. Bento Dias úteis 14 004 Último sábado do mês 448 Assistências às sessões plenárias 18 215 Jornadas Europeias do Património 3 009 Exposição “José Relvas: o Conspirador Contemplativo”  2 632                                                             i   Subcomissão de  gricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas” teve alteração de competências em Junho de 2008, passando a agregar as competências em matéria de Florestas, e sendo redenominada de “Subcomissão de  gricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas.ii   Subcomissão de  gricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas” teve alteração de competências em Junho de 2008, passando a agregar as competências em matéria de Florestas, e sendo redenominada de “Subcomissão de  gricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas.iii   Subcomissão de  gricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas” teve alteração de competências em Junho de 2008, passando a agregar as competências em matéria de Florestas, e sendo redenominada de “Subcomissão de  gricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas.iv   Subcomissão de  gricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas” teve alteração de competências em Junho de 2008, passando a agregar as competências em matéria de Florestas, e sendo redenominada de “Subcomissão de  gricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas.v No âmbito da Comissão Eventual, foram ainda realizadas 4 visitas.vi Inclui os Decretos AR reapreciados, na sequência de Veto do PR.vii O PJL de Lei n.o 20/X (PS) foi retirado na 3a sessão legislativa.viii Inclui 3 Leis orgânicas. Cinco Leis tiveram origem em Apreciações Parlamentares de Decretos-Lei.ix O PJL 345/X (PSD) foi rejeitado na votação na generalidade. Foi aprovado o texto de substituição apresentado pela comissão.x O PJL 431/X (PS/PSD) não foi aprovado em votação final global por não ter obtido a maioria necessária de 2/3.xi Os PJL nos 67/X, 160/X, 280/X, 282/X, 291/X, 296/X e 308/X (PCP) foram retirados na 3a sessão legislativa.xii Os PJL 360/X e 361/X (PCP) foram rejeitados na votação na generalidade. Foi aprovado texto de substituição apresentado pela comissão.xiii Os PJL nos 15/X, 16/X, 73/X, 77/X, 115/X, 129/X, 130/X, 154/X, 162/X, 167/X, 227/X, 276/X, 294/X, 317/X e 365/X (BE) foram retirados na 3a sessão legislativa.xiv Os PJL 354/X, 355/X, 356/X, 357/X e 358/X (BE) foram rejeitados na votação na generalidade. Foi aprovado o texto de substituição apresentado pela Comissão.xv A Resolução AR no 06/2008 teve origem no Inquérito Parlamentar no 7/X/3a (PSD).xvi Todas as Propostas de Resolução de iniciativa governamental visaram aprovar Acordos, Convenções, Protocolos ou Tratados Internacionais.xvii Eleições para o Conselho Económico e Social, Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial, Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, Conselho Superior de Magistratura, Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, Conselho Superior do Ministério Público, Conselho de Estado, Comissão Nacional de Eleições, Conselho Superior de Defesa Nacional, Conselho Nacional de Educação e Tribunal Constitucional.xviii Inclui duas Perguntas que foram devolvidas pelo Governo.xix Transitaram para a X/3a dois Requerimentos RA (PSD) e (PEV) que não foram respondidos. Transitaram para a X/3a três Requerimentos AR, dois do PSD e um do PS, que não foram respondidos.  xx Deram entrada na X/3.a, nove Requerimentos AR (PSD), dos quais dois foram respondidos e sete não obtiveram resposta.xxi Está incluída a Petição 410/X/3a que foi distribuída à Comissão de Trabalho e Segurança Social (Pré Rar) e não transitou para a Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública. A Petição 411/X/3a foi apreciada duas vezes por esta Comissão.xxii As Petições 411/X/3a e 429/X/3a baixaram a mais de que uma Comissão e as Petições 500/X/3a, 513/X/3a, 514/X/3a e 515/X/3a deram entrada na 3.a sessão legislativa mas foram distribuídas já na 4.a sessão legislativa.