II SÉRIE-B —  NÚMERO 82  2 (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre alterações ao projeto das obras do Parque Escolar EPE na Escola Secundária de Estarreja (Aveiro).N.o 904/XII (2.a) – Do Deputado Jorge Machado e outros (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre alterações ao projeto das obras do Parque Escolar EPE na Escola Secundária de Canelas (Vila Nova de Gaia).N.o 905/XII (2.a) – Do Deputado Jorge Machado e outros (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre alterações ao projeto das obras do Parque Escolar EPE na Escola Secundária Almeida Garrett (Vila Nova de Gaia).N.o 906/XII (2.a) – Do Deputado Jorge Machado e outros (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre alterações ao projeto das obras do Parque Escolar EPE na Escola Secundária de Amarante.N.o 907/XII (2.a) – Do Deputado Jorge Machado e outros (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre alterações ao projeto das obras do Parque Escolar EPE na Escola Secundária de Castelo da Maia (Maia).N.o 908/XII (2.a) – Dos Deputados Rita Rato e Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre ratificação da Convenção n.o 189 da OIT sobre os Trabalhadores Domésticos.N.o 909/XII (2.a) – Do Deputado Nuno Reis (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o Aeroporto Francisco Sã Carneiro. (a) N.o 910/XII (2.a) – Do Deputado Duarte Marques e outros (PSD) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre o pagamento de dívidas ao BPN.N.o 911/XII (2.a) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o aumento de rendas cobradas pela ANA Aeroportos.N.o 912/XII (2.a) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério de Defesa Nacional sobre assistência na doença aos militares e aos seus familiares.N.o 913/XII (2.a) – Da Deputada Hortense Martins e outros (PS) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre o IFAP.N.o 914/XII (2.a) – Da Deputada Hortense Martins e outros (PS) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o IFAP.N.o 915/XII (2.a) – Do Deputado Rui Paulo Figueiredo (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre encargos líquidos com as PPP.N.o 916/XII (2.a) – Do Deputado Rui Pedro Duarte (PS) à Secretaria de Estado do Desporto e da Juventude sobre o Estádio Universitário de Coimbra.N.o 917/XII (2.a) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a Ponte Eiffel – Viana do Castelo. Respostas [n.os 276, 377, 411, 424, 452, 496, 558, 567, 568, 573, 599, 604, 606, 615, 669, 683, 691, 695, 701 e 735/XII(2.a)]:  Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 276/XII (2.a) da Deputada Inês de Medeiros e outros (PS) sobre os exames no ensino secundário dos cursos artísticos.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 377/XII (2.a) do Deputado Rui Pedro Duarte e outros (PS) sobre o empréstimo de manuais escolares.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 411/XII (2.a) do Deputado João Semedo (BE) sobre o Centro de Genética Médica Doutor Jacinto Magalhães, no Porto.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 424/XII (2.a) dos Deputados Mota Amaral, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão (PSD) sobre custos de utilização do cabo submarino de fibra ótica que serve a Região Autónoma dos Açores (4) Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 452/XII (2.a) dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP) sobre estudantes dos cursos de ensino artístico especializado discriminados na conclusão do ensino secundário e no acesso ao ensino superior.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 496/XII (2.a) da Deputada Cecília Honório (BE) sobre Regulamento Interno do Agrupamento de Escolas Dr.a Laura Ayres prevê recusa de refeição a criança cujos encarregados de educação estejam em dívida com a escola.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 558/XII (2.a) das Deputadas Catarina Martins e Ana Drago (BE) sobre a alteração das regras de acesso ao ensino superior dos estudantes de cursos artísticos a meio do percurso escolar dos alunos.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 567/XII (2.a) do Deputado João Semedo (BE) sobre o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 568/XII (2.a) do Deputado João Semedo (BE) sobre a disponibilização de medicação na farmácia hospitalar do Hospital de Guimarães.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 573/XII (2.a) do Deputado João Semedo (BE) sobre ARS de Lisboa e Vale do Tejo celebra contrato de 8 milhões de euros com Hospital da Cruz Vermelha.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 599/XII (2.a) da Deputada Catarina Martins (BE) sobre descontos de 15% anunciados mas não cumpridos nas exSCUT.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 604/XII (2.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE) sobre o ataque ao direito à greve em Portugal.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 606/XII (2.a) dos Deputados Agostinho Lopes e Rita Rato (PCP) sobre despedimentos na Escola Profissional de Braga.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 615/XII (2.a) do Deputado João Oliveira (PCP) sobre o despedimento coletivo e deslocalização da Kemet – Évora.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 669/XII (2.a) do Deputado Jorge Machado (PCP) sobre ataque ao serviço postal na cidade do Porto.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 683/XII (2.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a situação laboral na creche «Conta-me Tu», em Vila Real.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 691/XII (2.a) do Deputado Rui Paulo Figueiredo e outros (PS) sobre QREN.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 695/XII (2.a) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre salários em atraso na AIMMP - Associação das Indústrias da Madeira e Mobiliário de Portugal.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 701/XII (2.a) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre possível encerramento fraudulento de lojas IZIBUILD.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 735/XII (2.a) das Deputadas Catarina Martins e Ana Drago (BE) sobre encerramentos e gestão fraudulenta das lojas IZIBUILD. (a) A pergunta foi retirada pelo proponente. Consultar Diário Original