II SÉRIE-B — NÚMERO 66774 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 1494/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Situação caótica do transporte fluvial da Transtejo e da Soflusa N.o 1497/XIII/3.a António Eusébio (PS), Luís Graça (PS), Helena Roseta (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Catarina Marcelino (PS), Fernando Anastácio (PS), Ana Passos (PS) SE da HABITAÇÃO  Comunidade Cigana em Faro  N.o 1498/XIII/3.a Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD) Min. da Saúde Degradação dos cuidados de saúde familiar em Vila Nova Poiares N.o 1500/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde Serviço de cirurgia maxilo-facial no Centro Hospitalar Tondela Viseu N.o 1501/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde Falta de enfermeiros/as no Centro Hospitalar Tondela Viseu N.o 1502/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde Portaria em falta relativa à obtenção, a título excecional, pelos clínicos gerais, do grau de especialista em medicina geral e familiar N.o 1504/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde Hospital de Santa Maria Maior, em Barcelos  N.o 1507/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. da Administração Interna Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios N.o 1508/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios N.o 1509/XIII/3.a Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Vagas no Ensino Superior  N.o 1510/XIII/3.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Situação dos viveiristas de prontos de videiras (distrito de Leiria) N.o 1512/XIII/3.a Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) Min. da Saúde Submissão do Ministério da Saúde em relação ao Ministério das Finanças N.o 1513/XIII/3.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. da Administração Interna Novo posto da GNR da Moita  N.o 1515/XIII/3.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Encerramento da Ponte Rainha D. Amélia (Muge) N.o 1520/XIII/3.a Sara Madruga da Costa (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Eventual encerramento parcial estações dos CTT de São Vicente e Porto Moniz. N.o 1521/XIII/3.a António Filipe (PCP) Min. da Educação Construção de pavilhão da Escola EB 2/3 Dom Manuel I em Pernes N.o 1527/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Laboração contínua na empresa corticeira Pietec N.o 1532/XIII/3.a José de Matos Rosa (PSD), Cristóvão Crespo (PSD) Min. ADJUNTO  Liquidação da empresa Robcork – Portalegre  N.o 1533/XIII/3.a José de Matos Rosa (PSD), Cristóvão Crespo (PSD) Min. da Economia Liquidação da empresa Robcork – Portalegre  N.o 1534/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Agravamento da situação de pressão sobre os trabalhadores da Somincor (Sociedade Mineira de Neves-Corvo) N.o 1537/XIII/3.a Luís Montenegro (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Requalificação da Linha do Norte entre Ovar e Vila Nova de Gaia N.o 1538/XIII/3.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD) Min. do Ambiente Manutenção e renovação da frota da Soflusa  N.o 1539/XIII/3.a António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Estado da rede ferroviária da Linha do Vouga