376 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 3053/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN EDUCAÇÃO  As listas de colocação de docentes para 2009/2010 evidenciam precariedade na profissão [DAR II série B 163, 2009-07-16 pág. 43 - 45]  N.o 3059/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Pedido de carrinha pela Santa Casa da Misericórdia de Beja [DAR II série B 163, 2009-07-16 pág. 53]  N.o 3060/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN CULTURA  Intervenção urgente na cobertura do edifício do antigo hospital da Misericórdia de Beja - concelho de Beja [DAR II série B 163, 2009-07-16 pág. 54 - 55]  N.o 3061/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Acordos da Segurança Social com a CERCIBEJA - concelho de Beja [DAR II série B 163, 2009-07-16 pág. 56 - 57]  N.o 3063/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Centro de Reabilitação da Areosa (Porto) [DAR II série B 163, 2009-07-16 pág. 60 - 61]  N.o 3065/X (4.a) Bernardino Soares (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Ajudas técnicas; Cadeira de rodas [DAR II série B 164, 2009-07-17 pág. 4 - 5]  N.o 3067/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Boletim Estatístico [DAR II série B 164, 2009-07-17 pág. 8 - 9]  N.o 3068/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Empresa Morecare [DAR II série B 164, 2009-07-17 pág. 10 - 11]  N.o 3069/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Tratado de Lisboa [DAR II série B 164, 2009-07-17 pág. 12 - 13]  N.o 3072/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação social no Grupo Investar [DAR II série B 164, 2009-07-17 pág. 19 - 20]  N.o 3073/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação do Grupo/Aerosoles [DAR II série B 164, 2009-07-17 pág. 21 - 22]  N.o 3078/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Lar de Odivelas [DAR II série B 167, 2009-07-21 pág. 8 - 13]  N.o 3081/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Terraplanagem ilegal na Praia Grande, Lagoa dos Salgados, concelho de Silves [DAR II série B 167, 2009-07-21 pág. 18]  N.o 3084/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN EDUCAÇÃO  Pedido de dados socioculturais para efeitos de matrícula [DAR II série B 167, 2009-07-21 pág. 23 - 24]  N.o 3088/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Uma criança deficiente aguarda desde 2006 que o Estado lhe disponibilize um meio de posicionamento e transporte prescrito medicamente [DAR II série B 167, 2009-07-21 pág. 31]  N.o 3090/X (4.a) Fernando Rosas (BE)  MIN CULTURA  Torre Ferroviária de Cottineli Telmo, freguesia do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal [DAR II série B 167, 2009-07-21 pág. 34 - 36]  N.o 3092/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  As Comissões de Protecção de Crianças e Jovens e a escassez de meios com que trabalham [DAR II série B 167, 2009-07-21 pág. 39 - 42]