II SÉRIE-B — NÚMERO 3 250 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3949/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-04-17 Atraso da DGAE na certificação do tempo de serviço impede professores de concorrerem ao concurso externo N.o 3955/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-04-17 Acesso ao Ensino Pré-Escolar de crianças com 4 anos de idade N.o 3961/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-04-18 Encerramento da Empresa AMAL no concelho da Moita, distrito de Setúbal N.o 3970/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-04-18 Receção de documentos comprovativos de matrícula e frequência escolar N.o 3971/XIII (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2017-04-18 Contratação de nadadores-salvadores através das associações humanitárias de bombeiros voluntários devidamente licenciadas N.o 3975/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-04-19 Decisão dos serviços de verificação de incapacidade temporária no Instituto da Segurança Social, Braga N.o 3984/XIII (2.a) Diogo Leão (PS), João Torres (PS), Ivan Gonçalves (PS)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2017-04-20 Serviço Militar Obrigatório  N.o 3993/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2017-04-21 Poluição Atmosférica junto à empresa Carmona em Brejos de Azeitão, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal N.o 3996/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-04-21 Salvaguarda da atividade agrícola e das habitações das famílias na Herdade da Comporta, distrito de Setúbal N.o 4002/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  2017-04-21 Torres eólicas na fronteira entre Portugal e Espanha N.o 4004/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-04-21 Rejeição pelo Ministério das Finanças do acordo assinado com os trabalhadores pela administração da Transtejo e Soflusa N.o 4012/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2017-04-24 Descargas poluentes na praia da Torre - Oeiras N.o 4013/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2017-04-24 A situação da Soflusa - ligação fluvial Barreiro/Lisboa N.o 4014/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-04-24 Uniformização de procedimentos para avaliação de candidatura à adoção N.o 4017/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-04-24 Necessidades de Intervenção na Escola de Santa Maria - concelho de Beja N.o 4020/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  2017-04-26 Aquicultura em mar aberto ao largo de Albufeira