II SÉRIE-B — NÚMERO 56 674 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1694/XIII (3.a) Luís Montenegro (PSD), Maurício Marques (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Preparação operacional da época de incêndios 2018 N.o 1697/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Portugal integra na UE minoria de bloqueia contra redução dos limites de cádmio (Cd) nos fertilizantes N.o 1698/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Violações graves dos direitos dos trabalhadores e atentados ambientais na Tapada Nacional de Mafra N.o 1700/XIII (3.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Casos Sociais nos Hospitais do Serviço Nacional de Saúde  N.o 1706/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Situação da Conservatória do Registo Civil, Predial e Comercial de Ponte da Barca N.o 1708/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  As práticas da Ryanair em face da legislação nacional N.o 1709/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Investimento na substituição e reparação de equipamento no Centro Hospitalar Universitário do Algarve no ano de 2017 N.o 1710/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Unidade orgânica inserida no sistema de gestão integrada de incêncios rurais N.o 1711/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Centros de Abate Animal - Matadouros  N.o 1714/XIII (3.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho N.o 1716/XIII (3.a) Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DA SAÚDE  atualização do mapa de pessoal da ULSLA  N.o 1718/XIII (3.a) João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação dos Trabalhadores na Valnor  N.o 1719/XIII (3.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Constrangimentos na prestação de cuidados paliativos no Algarve  N.o 1720/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Violações da Ryanair à Lei na Greve dos tripulantes de cabine N.o 1721/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  medidas de bem estar animal incluídas no RET (Regulamento do Espectáculo Tauromáquico - Decreto-Lei n.o 89/2014) N.o 1724/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre o Centro de Estudos de Vectores e Doenças Infecciosas Dr. Francisco Cambournac do Instituto de Ricardo Jorge