II SÉRIE-B — NÚMERO 2 10 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 126/XIII (3.a)-AC  Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS), Ana Passos (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2018-05-17 Comissão Técnica de Acompanhamento de avaliação de impacte ambiental nas operações de prospeção, pesquisa e extração de hidrocarbonetos N.o 128/XIII (3.a)-AC  Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-05-23 Programa Mais Superior  N.o 129/XIII (3.a)-AC  Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-05-23 Estudo sobre Alojamento Estudantil  N.o 130/XIII (3.a)-AC  Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-05-23 Relatório da IGAMAOT sobre Perímetro de Rega do Mira e PNSACV  N.o 134/XIII (3.a)-AC  André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-05-30 Transferência para IPSS de criança deficiente  N.o 135/XIII (3.a)-AC  André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-05-30 Transferência para IPSS de criança deficiente  N.o 136/XIII (3.a)-AC  André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-05-30 Transferência para IPSS de criança deficiente  N.o 137/XIII (3.a)-AC  André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-05-30 Transferência para IPSS de criança deficiente  N.o 138/XIII (3.a)-AC  Bruno Coimbra (PSD), Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-06-01 Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental (CAFAP) N.o 139/XIII (3.a)-AC  António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Pedro Pinto (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-06-01 Estado das Infraestruturas Rodoferroviárias  N.o 140/XIII (3.a)-AC  Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Mano (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-06-06 Encerramento de balcões da Caixa Geral de Depósitos  N.o 144/XIII (3.a)-AC  Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-06-11 Cópia do relatório que sustenta a decisão de não abrir vagas para a formação especializada de médicos em Pneumologia, no Centro Hospitalar de Lisboa Norte N.o 145/XIII (3.a)-AC  Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-06-12 Cópia da documentação referente ao impacto orçamental, anualizado, da proposta apresentada pela plataforma sindical dos docentes de recuperação de 9 anos, 4 meses e 2 dias do tempo de serviço congelado