I SÉRIE — NÚMERO 68 4 De resto, permitam-me desmentir uma frase muitas vezes dita, uma frase feita que é profundamente errada — creio que todos nós concordaremos: a de que na política não há amigos. É mentira, e esses amigos até podem ser de partidos diferentes. Foi a política que nos fez amigos — creio poder dizer isto, meu caro Luís —, e isso é, obviamente, o mais importante para nós do ponto de vista pessoal. Mas, seguramente, o testemunho dessa capacidade, dessa competência enquanto Deputado é aquele que gostaria de deixar. Felizmente, todos, na vida política, vão continuar a poder contar com o Deputado Luís Montenegro, que anunciou que não sairá — e ainda bem — da vida política, por isso aquilo que me resta é desejar, em nome do Grupo Parlamentar do CDS-PP, as maiores felicidades pessoais e profissionais. Nós, seguramente, vamo-nos vendo. Um abraço, Luís. Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos, pois, entrar na ordem do dia de hoje, que consta do debate quinzenal com o Primeiro-Ministro, ao abrigo da alínea b) do n.o 2 do artigo 224.o do Regimento. Em primeiro lugar, tem a palavra a Sr.a Deputada Heloísa Apolónia. A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, o concurso de apoio às artes deve servir fundamentalmente para estimular, alargar, intensificar a criatividade, a expressão artística, a divulgação artística, a democratização das artes, mas este último concurso de apoio às artes, Sr. Primeiro-Ministro, veio mais uma vez demonstrar que, muitas vezes, tem o efeito contrário, que é exatamente o da desmotivação e o da limitação dos agentes culturais. A verdade, Sr. Primeiro-Ministro, é que este concurso veio demonstrar claramente que os critérios e os modelos não estão adequados. É o próprio Governo que refere que muitos elegíveis ficaram de fora, que, por exemplo, muitas companhias que tinham condições para serem contempladas ficaram de fora. E este concurso veio também demonstrar que o financiamento é claramente insuficiente. O Governo tem anunciado alguns reforços — permita-me a expressão — minúsculos. Por exemplo, para 2018, veio estabelecer um um reforço de 15 milhões para 17 milhões no apoio às artes e, hoje de manhã mesmo, face à contestação dos agentes, o Sr. Primeiro-Ministro veio anunciar mais um reforço de 2,2 milhões de euros, passando para 19,2 milhões. Sr. Primeiro-Ministro, o mínimo que se considera justo para este apoio, tendo em conta a dimensão do setor, são 25 milhões de euros. E a pergunta que Os Verdes fazem, muito diretamente, é no sentido de saber porque é que esse reforço não vai para 25 milhões de euros e se o Sr. Primeiro-Ministro, eventualmente, consideraria que isso seria esbanjar dinheiro. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro, António Costa, que cumprimento, bem como cumprimento todos os membros do Governo aqui presentes. O Sr. Primeiro-Ministro (António Costa): — Sr. Presidente, Sr.a Deputada Heloísa Apolónia, este concurso foi aberto com um novo modelo, que foi desenhado de uma forma bastante participada, que foi traduzido num decreto-lei, num regulamento, e quer um, quer outro não suscitaram qualquer tipo de contestação. Foram nomeados júris, que também não suscitaram nenhum tipo de contestação. O orçamento do Ministério da Cultura, como o orçamento de qualquer outro ministério, foi aprovado nesta Assembleia da República. Ao contrário do que tenho ouvido dizer, o concurso deste ano não tinha menos verbas, mas mais verbas. Só na sua versão inicial, tinha um aumento de 41% relativamente à verba alocada em igual período do concurso anterior, com um aumento de 46,6 para 64 milhões de euros. Verifica-se que, no concurso, há dois tipos de entidades que não foram beneficiadas. Umas, não foram beneficiadas, porque o júri, pura e simplesmente, considerou não serem merecedoras de apoio. Várias daquelas