II SÉRIE-B — NÚMERO 9 262 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1206/XII (2.a) Pedro Jesus Marques (PS)  S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2013-02-13 Reabilitação da Ponte de Belver EN 244 [DAR II série B 100, 2013-02-15 pág 22 - 23]  N.o 1207/XII (2.a) Pedro Jesus Marques (PS)  S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2013-02-13 Reabilitação da Ponte de Belver EN 244 [DAR II série B 100, 2013-02-15 pág 24 - 25]  N.o 1210/XII (2.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-13 Autoestrada Viseu-Coimbra [DAR II série B 100, 2013-02-15 pág 29 - 30]  N.o 1228/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-02-15 Pagamento de Abono para Falhas aos Assistentes Técnicos que efetuam cobranças de taxas nas unidades de saúde do Serviço Nacional de saúde [DAR II série B 102, 2013-02-19 pág 17 - 18]  N.o 1239/XII (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-02-15 Apreciação dos trabalhos do Grupo de Trabalho para a revisão da Lei de Finanças Regionais [DAR II série B 102, 2013-02-19 pág 37 - 38]  N.o 1247/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-19 Motoristas da VIMECA multados pelo IMTT no cumprimento de ordens da empresa, sob pena de processo disciplinar [DAR II série B 103, 2013-02-20 pág 17 - 18]  N.o 1249/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-02-19 Associação de Pais do Alto do Lumiar ignorada pelo Governo [DAR II série B 103, 2013-02-20 pág 22 - 23]  N.o 1257/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-02-19 Nomeação de novo diretor responsável pelo Departamento de Supervisão de Mercados, Emitentes e Informação [DAR II série B 103, 2013-02-20 pág 37 - 38]  N.o 1258/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-19 Redução de serviço e entrega de ativos a privados à margem da lei na STCP [DAR II série B 103, 2013-02-20 pág 39 - 40]  N.o 1266/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-02-20 Cobrança de taxa moderadoras aos dadores de sangue nos Centros de Saúde do distrito de Aveiro [DAR II série B 104, 2013-02-21 pág 8 - 9]  N.o 1269/XII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-20 Construção de uma área comercial IKEA no concelho de Loulé [DAR II série B 104, 2013-02-21 pág 14 - 15]  N.o 1286/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-22 Despedimento Coletivo na Fehst [DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 21 - 22]  N.o 1293/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-26 Atraso na criação do grupo de trabalho interministerial para avaliação dos impactos do aumento do IVA no setor da restauração [DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 36 - 37]  N.o 1295/XII (2.a) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-26 Planos da administração da STCP para despedir 138 trabalhadores e reduzir os serviços prestados [DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 40 - 41]  N.o 1298/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-02-26 Atraso inaceitável de transferência de verbas da parte do Governo para as instituições Educação Especial cria risco de encerramento [DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 46 - 47]