II SÉRIE-B — NÚMERO 13 366 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 822/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2016-03-02 Dualidade de condições de trabalho no Centro Hospitalar Médio Tejo, EPE  N.o 885/XIII/1.a Bruno Dias (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas 2016-03-10 Situação na CP Carga após a privatização  N.o 937/XIII/1.a Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Ministério da Educação 2016-03-16 Período Probatório de Docentes N.o 954/XIII/1.a Firmino Pereira (PSD) Ministério da Educação 2016-03-16 Construção do Pavilhão Desportivo da Escola Básica de Santa Marinha, Vila Nova de Gaia  N.o 981/XIII/1.a Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação 2016-03-29 Ensino especial  N.o 986/XIII/1.a Luís Montenegro (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Mano (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Miguel Morgado (PSD), Nuno Serra (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD) Primeiro-Ministro  2016-03-29 Intervenção do Primeiro-Ministro em negociações entre acionistas privados relativas à participação no capital de instituições financeiras privadas N.o 1056/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério da Educação 2016-03-29 Requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica, concelho de Almada, distrito de Setúbal  N.o 1239/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas 2016-04-04 Situação dos trabalhadores precários na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) N.o 1461/XIII/1.a Miguel Tiago (PCP) Ministério das Finanças 2016-04-15 Situação dos trabalhadores do Grupo Novo Banco Vida  N.o 1482/XIII/1.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Ventura (PSD) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2016-04-15 Esclarecimentos sobre criação e financiamento de Acelerador de Investigação em Agricultura: água e energia, à Universidade de Évora. N.o 1492/XIII/1.a João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério da Economia 2016-04-19 Relatório do Tribunal de Contas aponta para irregulaidades na concessão das centrais hidroeletricas de Alqueva N.o 1517/XIII/1.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2016-04-19 Pagamentos indevidos de apoios e prestações sociais  N.o 1518/XIII/1.a André Silva (PAN) S.E. DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO  2016-04-19 Controlo anti-doping cavalos N.o 1529/XIII/1.a Bruno Dias (PCP) Ministério das Finanças 2016-04-20 Os 'regimes excecionais' na política salarial da CP  N.o 1575/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE), Jorge Campos (BE) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas 2016-04-28 Venda de locomotivas históricas na Linha do Tua  N.o 1596/XIII/1.a Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação 2016-04-28 Substituição de professores em falta no Agrupamento de Escolas Luís de Camões, em Lisboa