2 | II Série B - Número: 035 | 26 de Novembro de 2008N.o 587/X (4.a) – Do mesmo Deputado e do Deputado Francisco Lopes (PCP) ao mesmo Ministério sobre a situação na Inapal Plásticos.N.o 588/X (4.a) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a abertura de um posto da GNR/BF em Vila Franca do Campo, na Região Autónoma dos Açores.N.o 589/X (4.a) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a adesão de Portugal à Facilidade Internacional de Compra de Medicamentos (UNITAID).N.o 590/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a degradação do serviço de transporte ferroviário entre Tomar e Lisboa.N.o 591/X (4.a) – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o Arsenal do Alfeite.N.o 592/X (4.a) – Da Deputada Luísa Mesquita (N. insc.) ao Ministério da Saúde sobre a defesa da saúde pública nos concelhos de Santarém e Alcanena.N.o 593/X (4.a) – Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a poluição no Rio Alviela.N.o 594/X (4.a) – Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as injustiças nas prestações sociais.N.o 595/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a legalização de veículos importados. Respostas [n.os 1430, 1667, 1671, 1708, 1726, 1727, 1728, 1729, 1730, 1731, 1732, 1733, 1734, 1735, 1736, 1737, 1738, 1739, 1740, 1741, 1742, 1752, 2330, 2369, 2438, 2447, 2448 e 2449/X (3.a) e n.os 10, 19, 20, 35, 50, 81, 179, 193, 326, 335, 405, 406, 407, 409, 412, 414, 416, 418, 422, 423, 424, 430, 438, 441, 444, 445, 446, 453, 456, 460, 462, 477, 478, 501, 502, 503, 507, 512, 515 e 531/X (4.a):  Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 1430/X (3.a) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o IP8 – troço entre Beja e Vila Verde de Ficalho.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1667/X (3.a) do Deputado António Filipe (PCP), sobre o isolamento acústico do IC19 junto ao bairro do Borel.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1671/X (3.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o licenciamento de uma antena de rede móvel no lugar de Gandra, em Friestas, Valença.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 1708/X (3.a) do Deputado Francisco Louçã (BE), sobre os trabalhadores da ex-Direcção-Geral de Viação da delegação de viação de Vila Real.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, respectivamente, às perguntas n.os 1726, 1727, 1728, 1729, 1730, 1731, 1732, 1733, 1734, 1735, 1736, 1737, 1738, 1739, 1740, 1741, 1742 e 1752/X (3.a) dos Deputados Pedro Mota Soares, João Rebelo e Helder Amaral (CDS-PP), sobre o subsídio de desemprego em diversos distritos.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 2330/X (3.a) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre os prejuízos decorrentes da construção da A11/IP9.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 2369/X (3.a) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre o Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008 – Programa 024 (Transportes/Medida «Coordenação Intermodal»/Projecto «Multimodalidade e Logística»).Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2438/X (3.a) do Deputado Bernardino Soares (PCP), acerca dos programas Alert no Serviço Nacional de Saúde (SNS).Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 2447/X (3.a) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a reiterada violação do direito à greve na CP.Do mesmo Ministério às perguntas n.os 2448 e 2449/X (3.a) do mesmo Deputado e do Deputado Francisco Lopes (PCP), sobre, respectivamente, a situação do comércio local face às obras do Metro sul do Tejo e o funcionamento da estação da Praça do Quebedo (Setúbal), na Linha da CP Barreiro/Praias do Sado.Do mesmo Ministério às perguntas n.os 10 e 19/X (4.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre, respectivamente, o pagamento de expropriações na construção da A11/IC14, Esposende/Barcelos/Braga (IV) acordadas em 2004 e o estado da EN 205, em Barcelos.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 20/X (4.a) do mesmo Deputado e do Deputado Honório Novo (PCP), sobre as novas ligações rodoviárias de Vila Nova de Famalicão — Trofa (variante poente à EN 14, Chiolo/Vila Nova de Famalicão, e EN 104 e via intermunicipal Senhor dos Perdões/Vila Nova de Famalicão e Rua Poeta Cesário Verde/Trofa) e a variante à EN 104 na Trofa.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 35/X (4.a) do Deputado Adão Silva (PSD), sobre os atrasos no IC5.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 50/X (4.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o pagamento pelo Estado de projectos AGRIS/QCA III.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 81/X (4.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a não aplicação dos Decretos-Lei n.os 308-A/2007, de 5 de Setembro, e 87/2008, de 28 de Maio, aos trabalhadores da CGA pelos CTT, Correios de Portugal, SA.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 179/X (4.a) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o gado bravo em liberdade na freguesia de Sobral da Adiça, no concelho de Moura.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 193/X (4.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre os centros de saúde do distrito de Beja.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 326/X (4.a) dos Deputados Teresa Caeiro, Hélder Amaral e Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), sobre o Instituto da Droga e da Toxicodependência.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 335/X (4.a) dos Deputados Miguel Tiago e Jorge Machado (PCP), sobre a gestão da ria de Aveiro.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros às perguntas n.os 405 a 407/X (4.a) do Deputado Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), sobre, respectivamente, as competências do Consulado Honorário de Londrina e a nomeação de um cônsul honorário para as cidades de Maringá e Rio Grande, no Brasil.Do Ministério da Cultura às perguntas n.os 409 e 412/X (4.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre, respectivamente, a classificação do Palácio ou Castelo da D.Chica, em Palmeira, Braga, como imóvel de interesse público, do Museu D. Diogo de Sousa e do Mosteiro de Tibães, em Braga, em matéria de recursos humanos, nomeadamente para recepção e vigilância.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 414/X (4.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre as práticas ilegais e situações de corrupção envolvendo actividades arqueológicas.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 416/X (4.a) do Deputado mesmo Deputado e do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o plano tecnológico da educação na Escola Secundária André Gouveia, em Évora.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 418/X (4.a) do mesmo Deputado, sobre a redução do número de auxiliares de acção educativa no Agrupamento Vertical de Escolas do concelho de Aljustrel.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 422/X (4.a) dos Deputados Miguel Tiago e Jorge Machado (PCP), sobre os objectivos para a avaliação do desempenho dos vigilantes da natureza no Parque Natural de Sintra/Cascais.