I SÉRIE — NÚMERO 63 28 O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira. O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em primeiro lugar, começo por saudar, em nome do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes», os milhares de cidadãos que subscreveram a petição «Lisboa e o País precisam do cinema Odéon» e que, através deste instrumento de afirmação da nossa democracia participativa, apelam a que se encontre uma solução para este cinema, capaz de dignificar Lisboa, capaz de dignificar o País e também capaz de dignificar o nosso património. De facto, como referem os peticionários no texto desta petição, este é o cinema com mais história em Lisboa, porque por ele passaram clássicos, quer do cinema mudo, quer do sonoro, mas passou mais, passou muito mais: os grandes êxitos do cinema português, do cinema espanhol e ainda do teatro radiofónico. Para além disso é ainda necessário ter presente a riqueza e a singularidade da sua arquitetura. Aliás, considerando o seu interesse, este edifício esteve em vias de classificação como imóvel de interesse público, mas o processo acabou por ser arquivado pelo IGESPAR e atualmente não é objeto de qualquer classificação, mantendo-se apenas a frágil proteção pelo facto de estar inserido no perímetro de classificação do conjunto da Avenida da Liberdade, classificada há pouco tempo de interesse público. Apesar da sua importância cultural e patrimonial, o cinema Odéon continua fechado, continua à venda e sem quaisquer obras de conservação, ainda que as suas galerias metálicas, as suas fachadas e a claraboia do telhado reclamarem há muito por uma intervenção urgente para se poder preservar este importante património. Em 2011, a Câmara Municipal de Lisboa aprovou uma informação prévia com vista a transformar este cinema num centro comercial, o que implicava até a construção de um parque de estacionamento subterrâneo para automóveis, o que, naturalmente, inviabilizaria definitivamente a sua futura utilização como cinema ou teatro. Essa não pode ser, pois, a solução. E se não for possível voltarmos a ter o Odéon como cinema e/ou teatro pelo menos que lhe seja dado um destino mais virado para a cultura e menos para o comércio, um destino que seja capaz de garantir as suas estruturas e os seus elementos singulares, bem como a sua riqueza arquitetónica. Resta dizer que Os Verdes acompanham as preocupações dos peticionários, dos seus propósitos e que também, tal como eles, Os Verdes consideram que é necessário encontrar uma solução que dignifique a cidade, o País e também o nosso património. O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago. O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Em primeiro lugar, e em nome do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, quero saudar os subscritores desta petição que agora discutimos. A sala de cinema em causa representa um conjunto arquitetónico único na cidade de Lisboa e no País e é uma das salas de cinema de rua mais importantes da cidade, apesar de o ser pelo seu passado histórico e não pela decadência que o passar dos anos lhe vem provocando pela ausência de resposta. A política cultural aliada a uma política económica e social prosseguida ao longo das últimas décadas em Portugal concorre e tem concorrido, objetivamente, para a concentração da propriedade e para a diminuição da diversidade cultural. A asfixia financeira, a especulação imobiliária e a concentração monopolista da atividade de distribuição e projeção cinematográfica sacrificam essa diversidade. Perante esta perda cultural por todo o País, sucessivos Governos com destaque para o atual, fecham os olhos e negam-se a qualquer intervenção. Várias salas de cinema de rua encerraram em Lisboa, algumas delas estão ao abandono, como é o caso dos cinemas Londres, Odéon e Europa, e outras tantas encerraram há pouco tempo, fruto da política de sufoco económico e da ditadura da monocultura da grande distribuição que o Governo não só não combate como estimula.