7 DE JUNHO DE 2014 411 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1048/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-02-13 Aumento da intensidade de maus cheiros em Cacia, Aveiro  N.o 1049/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-02-13 Não resolução de derrocada na EN 110 N.o 1050/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-02-13 Despedimento de pré-reformados na Carris N.o 1053/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-02-13 Referenciação de utentes dos centros de saúde do barlavento algarvio para o Hospital de Portimão  N.o 1054/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-02-13 Degradação dos cuidados de saúde primários no concelho de Albufeira  N.o 1055/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA  2014-02-13 Sociedade de Transportes Coletivos do Porto N.o 1056/XII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-02-13 Atraso na transferência de verbas relativas ao contrato de patrocínio do Conservatório Regional de Vila Real de Santo António  N.o 1058/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-02-13 Pagamento de estacionamento pelos utentes e trabalhadores no Hospital Garcia de Orta  N.o 1059/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-02-13 Medidas a tomar na sequência das intempéries na Costa da Caparica, Concelho de Almada, Distrito de Setúbal  N.o 1060/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-02-13 Governo PSD/CDS atrasa pagamentos do subsídio de alimentação, transporte e material escolar aos estudantes das vias profissionais nas escolas públicas N.o 1063/XII (3.a) Mário Ruivo (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Correia (PS)  MIN. DA SAÚDE  2014-02-13 Falta de implantes cocleares em unidade do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra  N.o 1064/XII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-02-13 Necessidade de dragagens na Ria Formosa na zona da Fábrica (freguesia de Vila Nova de Cacela)  N.o 1066/XII (3.a) António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2014-02-13 Policiamento das Provas de Ciclismo em Estrada  N.o 1069/XII (3.a) Jorge Fão (PS)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-02-13 INTERVENÇÃO NA DUNA DOS CALDEIRÕES VILA PRAIA DE ANCORA  N.o 1076/XII (3.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  2014-02-19 Processo de inventariação e classificação da coleção de obras de arte da Fundação Ellipse  N.o 1078/XII (3.a) Artur Rêgo (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2014-02-19 Alegado encerramento do serviço de Neurologia do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE.  N.o 1083/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  PRIMEIRO-MINISTRO  2014-02-19 Declarações do Sr. Primeiro-Ministro sobre Produção Científica em Portugal fundamentada em dados desconhecidos e não publicados N.o 1084/XII (3.a) Luís Pita Ameixa (PS), Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-02-19 Encerramento da Repartição de Finanças de Serpa  N.o 1088/XII (3.a) Carla Rodrigues (PSD), Nuno Reis (PSD), Graça Mota (PSD), Miguel Santos (PSD), João Prata (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2014-02-19 Tratamento da Hepatite C  N.o 1089/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-02-19 Plano Nacional para as Doenças Raras e Cartão das Doenças Raras e Cartão da Pessoa com Doença Rara