58 | I Série - Número: 031 | 16 de Dezembro de 2010Ainda pensei, num primeira abordagem, que fosse o espírito natalício, porque só o espírito natalício me parecia poder fundamentar a apresentação de um voto em que o Bloco de Esquerda elogia uma proposta do Ministro das Finanças do Sr. Silvio Berlusconi e em que o Bloco de Esquerda —  matéria que foi reforçada depois, na intervenção da Sr.a Deputada —  se preocupa que a Europa entre num processo de desagregação.Mas se há, à partida, em Portugal e neste Parlamento, quem quer que a Europa se desagregue, que passa a vida a lutar contra a Europa e a criticar a Europa, é o Bloco de Esquerda! Isto é a suprema hipocrisia política!Aplausos do PSD.Aliás, diria que, se a hipocrisia pagasse imposto, o Partido Socialista tinha uma boa forma de financiar o deficit das contas públicas, porque era difícil arranjar uma solução melhor.O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): —  Muito bem!O Sr. José de Matos Correia (PSD): —  Ora, precisamente porque as coisas têm de ser analisadas não apenas pelo seu conteúdo mas por aquilo que pensa e faz, no seu dia-a-dia, quem as apresenta, evidentemente que o Bloco de Esquerda só poderá contar com a nossa oposição.Relativamente à proposta do Partido Socialista, é óbvio que o Partido Socialista tem, nas matérias europeias, um posicionamento diferente e uma credibilidade distinta. Apresenta as suas propostas porque acredita nelas, não apresenta as suas propostas por hipocrisia política e, em função disso, merecerá o nosso voto favorável.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: —  Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Honório Novo.O Sr. Honório Novo (PCP): —  Sr. Presidente, Srs. Deputados, o PCP quer e exige que o debate sobre temas europeus que afectem ou possam afectar o nosso país e o nosso povo possa ser feito, em todos os sectores da vida nacional, de forma alargada e, sobretudo, em tempo oportuno.O PCP quer e exige que os debates sobre temas europeus não sejam meros rituais ou declarações retóricas, mas que se processem de forma a que a participação nacional nesses debates tenha tradução concreta na vontade e nas posições políticas do Governo nos conselhos europeus.O PCP não aceita que, como aconteceu recentemente com o designado semestre europeu, também conhecido por visto prévio dos orçamentos nacionais, o País, a opinião pública, o nosso povo sejam confrontados com factos consumados, com alterações de métodos e de procedimentos de natureza legislativa com incidência directa ou indirecta no condicionamento e limitações de atribuições e competências próprias do Parlamento português.Há muitas ideias neste debate europeu que aparecem e desaparecem, mas há, entretanto, factos objectivos absolutamente incontornáveis, O Governo português deu e continua a dar provas irrefutáveis de submissão à vontade do directório europeu e do seu eixo franco-alemão, desde as sucessivas medidas incluídas nos PEC, à austeridade reforçada e sem sentido, incluída no Orçamento do Estado, até às recentemente anunciadas alterações da legislação laboral, preparadas à medida dos interesses dos grandes grupos económicos.Quanto às ideias que aparecem e desaparecem, não queremos sobre nenhuma delas passar um «cheque em branco».Não passamos, por exemplo, um «cheque em branco» sobre o alargamento dos meios financeiros destinados a ajudas a países em dificuldades enquanto tais meios financeiros tenham associadas imposições políticas inaceitáveis que condenem os países e os povos à recessão, ao declínio e ao desemprego, como aconteceu com a Grécia, tendo sido o PCP, neste Casa, o único partido a votar contra um tal tipo de auxílios.Não passamos, igualmente, «cheques em branco» sobre ideias vagas, ainda por cima com origem em ministros do Sr. Berlusconi, que até podem ser, em tese, aparentemente simpáticas mas não se sabe que condições políticas podem esconder sob o manto diáfano de uma aparente solução financeira benéfica.