10 | I Série - Número: 004 | 25 de Setembro de 2008Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Alberto Martins, a questão da educação é a questão vital da sociedade portuguesa, por duas razões fundamentais.Primeiro, só uma melhor educação pode contribuir para o sucesso económico do País, é decisiva para a economia dos dias de hoje. O sucesso do País na economia global depende do aumento das qualificações dos portugueses.A aposta no conhecimento é vital por razões económicas, mas a educação é também uma questão essencial por razões que têm que ver com a igualdade de oportunidades entre os portugueses e, portanto, com uma sociedade mais inclusiva.Se tivéssemos de escolher a área de políticas públicas onde poderíamos, e deveríamos, combater por forma a que ninguém fique para trás no desenvolvimento escolheríamos também a educação.São estas duas razões — a razão económica e a razão que tem que ver com a igualdade de oportunidades — que levam este Governo a considerar a educação e a batalha na educação como a batalha essencial para o futuro do nosso País.A Sr.a Sónia Sanfona (PS): — Muito bem!O Sr. Primeiro-Ministro: — E é por isso que o Governo liga tanto à educação! E é por isso também que o Governo vai tanto às escolas quando iniciam o ano escolar! É porque este ano escolar começa com muitas mudanças: com aulas de substituição, com os professores colocados por três anos,...O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Então isso não foi já no ano passado?...O Sr. Primeiro-Ministro: — ... começa a tempo e horas.Mas começa também com mais investimento público nos centros escolares e no Plano Tecnológico; começa com mais alunos, pelo segundo ano consecutivo; e começa com aquilo que é absolutamente fundamental os portugueses saberem — com melhores resultados em todos os anos, em todos ciclos. Isso quer dizer que a educação em Portugal está melhor, que tem ainda de melhorar muito, mas que é aqui que se joga o futuro do nosso País.Aplausos do PS.Há duas questões absolutamente essenciais, Sr. Deputado. Primeira: este ano lectivo começa com o passe escolar 4-18, com uma redução de 50%. Ao contrário do que disse a Sr.a Deputada, esse passe tem uma redução de 50% relativamente ao preço normal da assinatura, como eu sempre disse.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ao preço normal?!...O Sr. Primeiro-Ministro: — Recordo-me, aliás, de ter dito aqui que alguns passes já tinham descontos e que esses descontos seriam aumentados para 50%. Não tem, portanto, qualquer razão aquilo que a Sr.a Deputada disse — é apenas vontade de dizer mal, o habitual, aliás.Mas há uma outra questão: este ano escolar começa também com mais apoio no que diz respeito à acção social escolar. E os números não mentem: passamos de cerca de 250 000 alunos beneficiários para cerca de 700 000 alunos, o que é a maior extensão da acção social escolar, a benefício de mais apoio às famílias e a benefício da ideia de igualdade de oportunidades e de igualdade no acesso ao bem mais precioso que o Estado pode dar a um seu cidadão, isto é, uma boa educação.É por isso que temos apoiado tanto a educação no nosso País, porque o dever de um Estado moderno não é apenas o de garantir o cumprimento formal do direito à educação. O dever de um Estado moderno é garantir a todos o acesso a uma boa educação, e é nisso que o Governo está a trabalhar.