7 DE JUNHO DE 2014 607 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1145/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  S.E. DA CULTURA  Biblioteca Pública Municipal da Trofa N.o 1152/XII (3.a) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Alterações na rede de Escolas de Turismo N.o 1154/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Aluno recusado por escola pública devido a falta de capacidade  N.o 1156/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Consultas de psiquiatria no Hospital de Guimarães N.o 1158/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Não realização de consultas de hematologia no Hospital de Aveiro causa atrasos inaceitáveis no tratamento de doentes  N.o 1167/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola Secundária de Ponte de Lima em estado de degradação avançada e com obras previstas da Parque Escolar sem estimativa de início  N.o 1177/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de condições no serviço de Urologia do Hospital Curry Cabral a funcionar no Hospital de São José  N.o 1179/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Situação Socio Laboral da empresa J. Vieira Fonseca, Braga  N.o 1180/XII (3.a) Pedro Nuno Santos (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola secundária de Anadia  N.o 1183/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de condições materiais e humanas no Agrupamento de Escolas de Almancil (concelho de Loulé)  N.o 1184/XII (3.a) Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Jorge Lacão (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), José Magalhães (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  Condições de segurança nas prisões  N.o 1185/XII (3.a) Pedro Farmhouse (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Fernando Jesus (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Correia (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA SAÚDE  Comparticipação de tratamentos de quimioterapia oral.  N.o 1188/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de Médicos no serviço de Urgência Básica N.o 1190/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Indeferimento de atribuição de pensão de velhice ao cidadão Carlos Silva  N.o 1192/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Construção do IC6, IC7 e IC 37  N.o 1194/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Despedimento de dirigente sindical no Centro Hospitalar de Leiria-Pombal  N.o 1195/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Esvaziamento do Hospital Pulido Valente N.o 1203/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Nova sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga obriga à confirmação da eleição da direção do Agrupamento Escolar de Monção  N.o 1205/XII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Extinção de carreiras de autocarros entre os hospitais do Centro Hospitalar do Médio Tejo  N.o 1208/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de condições materiais na Escola Secundária Frei Heitor Pinto (Covilhã)