88-(2)II SÉRIE-B — NÚMERO 18N.° 402/VII (4.')-AC — Dos Deputados José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as ajudas aoazeite...................................................................................   88-(8)N.° 403/VII (4.*)-AC — Do Deputado Pimenta Dias (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a recuperação e aproveitamento do Convento de Rendufe, no concelho de Amares 88-(8) N.° 404/VTI (4.")-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a integração de oficiais técnicos da Armada no NSR — primeiro-tenenteOTS Augusto Ribeiro Francisco.......................................   88-(8)N.° 405/V1I (4.*)-AC— Dos Deputados Lino de Carvalho e Alexandrino Saldanha (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território obre a situação na TAP...........................................   88-(9)N.° 406/VTI (4.")-AC — Do Deputado Rodeia Machado .(PCP) ao Ministério da Saúde sobre o vinculo laboral detrabalhadores no Hospital Distrital de Beja.....................   88-(9)N.° 407/VTI (4.")-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Primeiro-Ministro sobre as medidas tomadas pelo Governo na sequência da aprovação do projecto dedeliberação n.° 55/VII........................................................ 88(10)N.° 408/VII (4.')-AC — Do Deputado Carlos Beja (PS) ao Ministério do Ambiente sobre a requalificação ambiental das falésias do cabo Mondego, na Figueira da Foz 88-( 10) N.° 409/VII (4.")-AC — Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e dos Negócios Estrangeiros sobre o acordo bilateral celebrado entre Portugal e a Venezuela em matéria de segurança social........................................................................ 88-(IO)N.° 410/Vll (4.')-AC —Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) ao Ministério da Economia sobre o acordo celebrado com a empresa F1MPER—Embalagens Metálicas, S. A., do grupo Previdente, nó âmbito do PEDIP 88-(l 1) N.° 411/V1I (4.*)-AC — Da Deputada Carmem Francisco (Os Verdes) a Secretaria de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais, solicitando o envio do estudo sobre a caracterização e quantificação do trabalho infantil em Portugal................................................................... 88-(ll)N.° 412/VII (4")-AC —Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) aos Ministérios da Saúde e da Educação sobre a política de saúde oral, ensino de medicina dentária. 88-Lisboa................................................................................ 88-(ll)N.° 4I4/V1I (4.')-AC—Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) as Secretarias de Estado das Comunidades Portu- . guesas e da Comunicação Social sobre um eventual apoio ao programa de rádio da comunidade portuguesa deMaracaíbo Así es Portugal.............................................. 88-(12)N° 415/V1I (4.°)-AC— Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre o reconhecimento dos cursos de língua e cultura portuguesas administrados em Caracas 88-(13) N.° 416/VII (4*)-AC — Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao mesmo Ministério sobre a construção da Escola Básica Integrada Carregosa/Pindelo, no concelhode Oliveira de Azeméis..................................................... 88-(13)N.° 417/VI1 (4.')-AC — Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao mesmo Ministério sobre um concurso de professores ................ ............................................................ 88-(13)N.° 418/VII (4°)-AC — Dos Deputados Bernardino Soares e Luisa Mesquita (PCP) ao mesmo Ministério sobre a situação da Faculdade de Belas-Artes da Universidadedo Porto............................................................................. 88-(13)N." 419/VII (4.")-AC —Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre asegurança na freguesia da Venda Nova........................... 88-(14)N.° 420/V1I (4.*)-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a Associação de Promoção Social de Castanheira do Ribatejo........................................ 88-(14)N.° 421/VII (4.')-AC — Do mesmo Deputado à Presidência do Conselho de Ministros sobre a atribuição do estatuto de utilidade pública à Juventude da Castanheira..... 88-(14)N.° 422/VII (4.")-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao mesmo organismo sobre os custos para o Estado da deslocação de três ministros em três helicópteros à Feira do Fumeiro, em Vinhais.......................................... 88-(15)Respostas aos requerimentos [n." 569, 574 e 830/VTJ (3.°)-AC e n.- 71, 103, 149, 152, 169, 175, 197, 208, 221, 229, 245, 247, 285, 294, 315, 341, 348, 361 e 367/VII (4.*>-AC]:Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 569/vn (3.*)--AC, do Deputado Manuel Frexes (PSD), sobre a actividadedo Teatro Nacional de São Carlos...................................... 88-(15)Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 574/Vll (3 °)-AC, do Deputado João Pedro Correia (PS), sobre o Centro Operacional para a Sub--Região Oeste de Lisboa e Vale do Tejo............................ 88-( 16)Do mesmo Secretário de Estado ao requerimento n ° 830/VII (3.">AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre aanálise das escórias de alumínio da METAJJMEX............ 88-(16)Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n." 71/VII (4.")-AC. dos Deputados Sérgio Vieira e Carlos Duane (PSD), sobre a ampliação do ginásio da Escola Secundária de Vila do Conde, no distrito do Porto 88-(17) Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente aos requerimentos n.M 103 e 149/VU (4.">-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre, respectivamente, a construção de campus da Universidade Católica no concelho deSintra e o registo de resíduos industriais............................. 88-(17)Da Secretaria de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais ao requerimento n° 152/VTJ (4°)-AC, do Deputado Barbosa de Oliveira (PS), sobre o subsídio familiar/bolsa de estudo 88-(18) Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.° 169/VII (4.")-AC. da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre a situação dramática em que se encontra o cidadão português Carlos Alberto Couto, residente na República da África do Sul, vítima de um ataque selváticoem Malvera......................................................................... 88-(18)Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 175/VII (4.°)-AC. da Deputada Carmem Francisco (Os Verdes), sobre uma descarga poluente no rioTejo ocorrida junto a Santarém........................................... 88-(18)Da Secretaria de Estado da Educação e Inovação ao requerimento n.° 197/VII (4.'>AC. do Deputado Carlos Marta (PSD), sobre a Escola do 1." Ciclo de Süo Miguel de Outeiro, emTondela.......'........................................................................ 88-(18)Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente • ao requerimento n.° 208/V1I (4.")-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o projecto de construção de umquebra-mar no rio Tejo...................................................... 88-(19)Do mesmo Secretário de Estado ao requerimento n.° 22 WH (4.*)-AC do Deputado João Amaral (PCP), sobre a poluiçãoda lagoa de Paramos, na barrinha de Esmoriz.................... 88-(I9)Da Secretaria de Estado das Pescas ao requerimento n.° 229/ VII (4.*)-AC, da Deputada Rosa Albernaz e outros (PS), sobre o licenciamento da actividade de pesca......................... 88-(20)Da Secretaria de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais ao requerimento n.° 245/VII (4.')-AC, do Deputado Barbosa de Oliveira (PS), sobre a reforma da segurança social 88-(20) Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n" 247/Vlí (4.')-AC, dos Deputados Artur Torres Pereira e Carlos Duarte (PSD), sobre os apoios previstos na. Portaria n.° 875/98, de 9 de Outubro ... 88-(22) Da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural ao requerimento n.° 285/Vn (4.')-AC, do Deputado Jorge Valente (PS), sobre a recuperação do sector hortomitícola no Algarve 88-(22) Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 294/VII (4.")--AC, do Deputado Hermínio Loureiro (PSD), solicitando oenvio de uma publicação.................................................... 88-(22)Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 315/VU>(4°)-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho e outros (PSD), sobre os estudos relativos à cq-incineraçao............................................................ 88-(22)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 341/Vít (4.")-AC, do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o sistema deaquecimento na Escola Secundária da Sé............................ 88-(24)Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 348/VII (4.°>AC, da Deputada Isabel Castro (os Verdes), sobre o Gabinete deMediação Familiar............................................................... 88-(24)Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 36 l/Vir (4.*)--AC do Deputado Duane Pacheco (PSD), pedindo exemplares do Programa de Estabilidade e Crescimento................ 88-(25)Do Presidente do Conselho Económico e Social ao requerimento n.° 367/VIl (i°)-AC. do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a Lei n.° 80/98, de 24 de Novembro (composição do Conselho Económico e Social)................................ 88-(25)