7 DE MARÇO DE 2020 3 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 41/XIV/1.a – AC  João Cotrim de Figueiredo (IL)  Ministra da Saúde  2020-01-06 Conclusões de avaliação sobre Mortes Maternas e Relatório  N.o 43/XIV/1.a – AC  André Coelho Lima (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-08 Exploração de suinicultura, Gandra, freguesia de Fradelos, concelho de Vila Nova de Famalicão N.o 44/XIV/1.a – AC  André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2019-12-30 Inspeção da IGAMAOT ao Aterro da Recivalongo  N.o 45/XIV/1.a – AC  Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Vera Braz (PS), Edite Estrela (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS), Hugo Costa (PS)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-01-10 Protocolo com a Câmara Municipal de Cascais para construção de uma passagem inferior rodoviária em São João do Estoril  N.o 46/XIV/1.a – AC  Maria Manuel Rola (BE)  Ministro de Estado e das Finanças  2020-01-10 Ficha cadastral da parcela de terreno afeta à APDL na escarpa da Arrábida (Porto)  N.o 47/XIV/1.a – AC  André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-14 Parecer positivo da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) à construção de Hotel na praia da Memória, em Matosinhos  N.o 48/XIV/1.a – AC  André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-16 Dados relativos à Monitorização das Dragagens no Sado  N.o 49/XIV/1.a – AC  Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)  Ministra da Saúde  2020-01-16 Salas de Bloco Operatório encerradas por falta de anestesistas  N.o 50/XIV/1.a – AC  Bruno Dias (PCP)  Secretária de Estado do Turismo  2020-01-16 Programa «Vip.pt» N.o 52/XIV/1.a – AC  Bruno Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Duarte Alves (PCP)  Ministro de Estado e das Finanças  2020-01-17 Mapa informativo relativo ao investimento público, desagregado por projetos  N.o 53/XIV/1.a – AC  André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-20 Plano de Monitorização Valores Ecológicos das Dragagens do Sado  N.o 54/XIV/1.a – AC  Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2020-01-21 Envio do Mapa de Investimentos da DGEstE para 2020  N.o 55/XIV/1.a – AC  Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD)  Ministro da Administração Interna  2020-01-21 Instrumentos de gestão da Guarda Nacional Republicana  N.o 3/XIV/1.a – AL  Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)  Câmara Municipal de Leiria  2019-11-20 Autarquia constrói muro que isola bairro social requalificado  N.o 4/XIV/1.a – AL  Telmo Correia (CDS-PP)  Câmara Municipal de Esposende  2019-11-22 Maus acessos à Escola Básica de Pinhote, em Esposende.  N.o 5/XIV/1.a – AL  José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Amares  2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Amares  N.o 6/XIV/1.a – AL  José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Braga  2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Braga  N.o 7/XIV/1.a – AL  José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Barcelos  2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Barcelos  N.o 9/XIV/1.a – AL  José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Celorico de Basto  2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Celorico de Basto  N.o 10/XIV/1.a – AL  José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Esposende  2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Esposende