II SÉRIE-B — NÚMERO 17 564 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 2028/XIII/3.a   João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Aplicação da contratação coletiva do sector dos seguros aos trabalhadores do centro de contacto da Fidelidade em Évora     N.o 2029/XIII/3.a   João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Precariedade laboral no centro de contacto da Fidelidade em Évora  N.o 2030/XIII/3.a   João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Desregulação dos horários de trabalho no centro de contacto da Fidelidade em Évora  N.o 2031/XIII/3.a   João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Falta de condições de trabalho no centro de contacto da Fidelidade em Évora  N.o 2032/XIII/3.a   João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Desrespeito pelos direitos de trabalhadores com incapacidade ou doenças profissionais no centro de contacto da Fidelidade em Évora     N.o 2033/XIII/3.a   Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Atividade da fábrica de transformação de bagaço de azeitona, no lugar das Fortes, concelho de Ferreira do Alentejo, pode ser grave para a saúde das populações das Fortes e limítrofes  N.o 2034/XIII/3.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO AMBIENTE   Poluição da albufeira de Santa Águeda / barragem da Marateca, em Castelo Branco     N.o 2036/XIII/3.a   Rita Rato (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Desrespeito pelo direito à greve nos Call Centres da PT/Altice  N.o 2039/XIII/3.a   Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Propriedade dos terrenos juntos à Ponte da Arrábida (Porto)  N.o 2040/XIII/3.a   Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)    MIN. DA CULTURA   ZEP da Ponta da Arrábida (Porto)     N.o 2042/XIII/3.a   Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO   URGENTE REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA EB2-3/SEC. DR. BENTO DA CRUZ-MONTALEGRE     N.o 2043/XIII/3.a   Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)    MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Auditoria interna da Autoridade Nacional de Proteção Civil relativa ao incêndio de Pedrógão Grande     N.o 2045/XIII/3.a   Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)    MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Meios aéreos de combate a incêndios     N.o 2046/XIII/3.a   Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Encerramento do Cooperativa Agrícola de Celorico de Basto  N.o 2047/XIII/3.a   Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Encerramento do Cooperativa Agrícola de Celorico de Basto  N.o 2048/XIII/3.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Contratação de Assistentes Operacionais para a Escola Secundária de Barcelinhos     N.o 2050/XIII/3.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Despedimento coletivo na Fisipe, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal  N.o 2051/XIII/3.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DA ECONOMIA   Despedimento coletivo na Fisipe, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal     N.o 2052/XIII/3.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Requalificação da Escola EB 2/3 Gaspar Correia e da Escola Secundária da Portela (Arco-Íris), em Loures     N.o 2054/XIII/3.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Apoios a empresas que não respeitam os direitos dos trabalhadores no distrito de Castelo Branco     N.o 2057/XIII/3.a   Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Ponto de situação sobre o PREVPAP na área da saúde     N.o 2059/XIII/3.a   José Silvano (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Andreia Neto (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD)    MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Falha de meios dos GIPS da GNR no Sardoal no dia 1 de maio  N.o 2060/XIII/3.a   Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Ausência de pareceres do ICNF nos termos da Lei n.o 76/2017, de 17 de agosto bloqueia