II SÉRIE-D — NÚMERO 19 4 Interveio de seguida o Senhor Ioan Pasçu, na qualidade de Vice-presidente do Parlamento Europeu, que começou por assinalar as próximas eleições europeias como um possível marco na história da Europa, daí dependendo o futuro do projeto europeu de segurança e defesa comuns, com imediato destaque para a necessidade de reforçar a segurança na europa, uma vez cessado o acordo INF2. Referiu-se à questão da adoção da maioria qualificada em matérias PESC que não possuam implicações militares, como um forte contributo para uma maior rapidez no processo de decisão referentes a toda a Europa. No mesmo sentido, realçou a imprescindibilidade de o Reino Unido continuar a participar no esforço de segurança e defesa como até aqui, apesar do BREXIT. Realçou, ainda, a importância do recente acordo alcançado entre a Grécia e a Macedónia do Norte para o processo de fortalecimento da paz na Europa, ao que deveria seguir-se o reforço da Parceria a Leste, tendo em consideração a relevância dos Balcãs para a paz e estabilidade na Europa. Encerrou a Sessão o Senhor Cristian-Sorin Dumitrescu, na qualidade de Presidente da Comissão de Assuntos Externos do Senado romeno, tendo exortado os «novos» Parlamento Europeu e Comissão Europeia, a prosseguir na senda do reforço da segurança no continente europeu. Sessão I____________________________________ Moderada pelo Senhor Dan Dungaciu, Presidente da Fundação Universitária do Mar Negro, esta Sessão foi dedicada aos 10 anos da Parceria Oriental. Nela participaram, como oradores, Teodor Melescanu, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Roménia; Thomas Harting, Diretor Executivo para a Europa e Ásia Central, do Serviço Europeu de Ação Externa; e Titus Corlatean, membro do Senado e ex-Ministro romeno dos Negócios Estrangeiros. Na sua intervenção, Teodor Melescanu apresentou uma retrospetiva da Presidência romena relativamente aos 10 anos da Parceria Oriental, antecipando a sua próxima Cimeira, em 2020. Realçou a importância da implementação dos sucessivos Acordos de Associação nas áreas do comércio e segurança, designadamente com a Moldávia, Geórgia e Arménia, bem como negociações já despoletadas no mesmo sentido com o Azerbaijão, passos que têm servido para o robustecimento da vizinhança a leste, com a qual a Presidência romena está fortemente empenhada. Disso são exemplo as sucessivas reuniões interministeriais que, em domínios sectoriais, têm vindo a decorrer, nomeadamente nas telecomunicações (é o caso da harmonização do roamming entre a UE e os países da Parceria que a Roménia tem vindo a patrocinar), energia (o interconector de gás natural na Moldova é o assunto de maior relevância na agenda bilateral entre aquele país e a Roménia), transportes e negócios (decorrerá em junho, em Bucareste, uma conferência sobre business no âmbito dos países da Parceria). Considerou, a encerrar, que neste momento, a Rússia constitui a maior ameaça ao seguimento deste processo, ele mesmo um resultado direto dessa mesma ameaça. Thomas Harting enfatizou o papel da Parceria no fortalecimento da capacidade de resiliência da região, tendo feito uma retrospetiva do funcionamento da mesma. Para o futuro, salientou a necessidade de privilegiar contactos numa base de «more for more», condição essencial à prevalência, nesses países, das regras indispensáveis à consolidação de Estados de Direito. Admitiu, porém, a necessidade de canalizar um maior esforço para as situações da Ucrânia e da Geórgia, na formulação de acordos-quadro em áreas específicas (digital, energia e alfândegas) que, nalguns casos, poderão comportar soluções concretas do tipo «tailor made».Finalmente, na sua intervenção, o Senador Corlatean fez uma breve alusão aos progressos obtidos na Parceria e quais os próximos passos a tomar, enfatizando a segurança e a estabilidade como fatores básicos e prévios aos avanços que se desejam. Seguiu-se um curtíssimo período aberto a intervenções onde, apesar da existência de bastantes inscrições,3 apenas houve espaço para a intervenção do Deputado Nemeth (Hungria),4 que quis saber qual o motivo para a não realização da Cimeira da Parceria em 2019, tendo manifestado, ainda, o apoio total à integridade territorial da Ucrânia.                                                           2 Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário 3 Apesar do número de inscrições, o facto é que o modelo adotado para as sessões de trabalho, privilegiando a participação de conferencistas convidados, deixou muito pouco tempo para a intervenção dos parlamentares participantes e respetivo debate, dentro do plano horário de duração previsto. Tal opção manter-se-ia pelas restantes sessões. 4 Foi o caso do Deputado Vitalino Canas que, embora inscrito, acabou por não intervir.