II SÉRIE-B — NÚMERO 66854 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 1356/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto Ferraz (BE) Min. Adjunto e da Economia Fecho do centro de produção das Águas do Caramulo N.o 1357/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto Ferraz (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Fecho do centro de produção das Águas do Caramulo N.o 1359/XIII/4.a Renato Sampaio (PS) Min. da Saúde Custos do SNS com sistemas privados  N.o 1360/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Educação Carência de funcionários na Escola Secundária José Afonso, concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 1361/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores e limitação de exercício de direitos sindicais pela Administração da FIMA OLÁ Produtos Alimentares, Loures (LISBOA) N.o 1363/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP) Min. da Cultura Transferência do Museu Regional de Beja para a rede de museus do Ministério da Cultura N.o 1364/XIII/4.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. do Ambiente e da Transição Energética Instalação das centrais a biomassa  N.o 1365/XIII/4.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. da Justiça Mega sala de audiências no Campus de Justiça de Lisboa N.o 1366/XIII/4.a João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto Ferraz (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Encerramento da Estação de Correios de Sagres, Concelho de Vila do Bispo, distrito de Faro N.o 1367/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto Ferraz (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Encerramento da Estação de Correios em Sobral de Monte Agraço, distrito de Lisboa N.o 1368/XIII/4.a José Manuel Pureza (BE) Min. da Administração Interna Excessiva demora no acesso à Carta de Condução por parte de imigrantes N.o 1369/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE) Min. do Ambiente e da Transição Energética Irregularidades ambientais graves na empresa Cifial N.o 1371/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde Atraso nas obras de alargamento e remodelação das urgências do Hospital de S. Teotónio, em Viseu N.o 1372/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde Farmácia na localidade da Apelação, em Loures  N.o 1374/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. da Saúde Procedimentos para a construção de um novo hospital da Póvoa de Varzim N.o 1375/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde Procedimentos para a construção de um novo hospital em Barcelos N.o 1376/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde Procedimentos para a ampliação do hospital José Joaquim Fernandes, em Beja N.o 1377/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. da Saúde Conclusão da Fase B e início da Fase C do Novo Edifício Hospitalar na Unidade I do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia e Espinho N.o 1379/XIII/4.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Min. da Cultura Regularização de trabalhadores precários na RTP N.o 1380/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente e da Transição Energética Poluição rio Ponsul  N.o 1381/XIII/4.a Elza Pais (PS), Susana Amador (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Catarina Marcelino (PS) Min. da Administração Interna Avaliação de Risco em Zonas Urbanas Sensíveis  N.o 1383/XIII/4.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), João Moura (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Necessidade urgente de monitorização da Ponte de Santana (Cartaxo) e compromisso para uma solução viável N.o 1384/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. da Educação Conclusão das obras na Escola Secundária Artística António Arroio, em Lisboa