310 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 703/X (4.a) Rosário Águas (PSD), António Almeida Henriques (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Execução Financeira do QREN [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 35]  N.o 705/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Inexistência de sinal 3G nas freguesias de Meruge, Várzea de Meruge e Lageosa [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 37 —  38]  N.o 707/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  Extensão de Saúde de Rio Mau —  Penafiel [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 40]  N.o 710/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Utilização de meios do Centro Hospitalar de Vila do Conde e Póvoa de Varzim e do estatuto da Enfermeira Directora deste serviço para intervir numa querela político-partidária [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 44 —  45]  N.o 711/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Construção de hospital privado em Vila do Conde reconhecida como Projecto de Interesse Nacional (PIN) [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 46 —  47]  N.o 716/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Encerramento do Posto de GNR de Ferreira do Alentejo [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 55 —  56]  N.o 718/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Apoio a pessoas que sofrem de doença rara designada esclerose lateral amitrófica (ELA) [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 60 —  61]  N.o 720/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Irregularidades registadas na RFA na escolha dos representantes ao Conselho das Comunidades Portuguesas [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 63 —  64]  N.o 721/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Ausência de parâmetros de segurança para a prevenção de acidentes graves [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 65 —  66]  N.o 725/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Adiamento da Cirurgia de Ambulatório no Hospital da Guarda [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 73 —  74]  N.o 728/X (4.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Atraso no pagamento das bolsas a estudantes da Universidade de Évora [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 79 —  81]  N.o 730/X (4.a) Alda Macedo (BE), João Semedo (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Alienação do designado "Bairro do Aleixo", na cidade do Porto [DAR II série B 46, 2009-01-05 pág. 7 —  8]  N.o 731/X (4.a) Francisco Louçã (BE)  MIN DEFESA NACIONAL  Direito a férias dos militares em regime de contrato [DAR II série B 46, 2009-01-05 pág. 9 —  10]  N.o 733/X (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Dificuldades sentidas pelas Escolas Mouzinho da Silveira, em Portalegre, e EB23 de Niza, ao nível da Acção Social Escolar, recrutamento de docentes e organização da oferta formativa [DAR II série B 46, 2009-01-05 pág. 12 —  13]  N.o 734/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Cobrança de multas por falta de apresentação de declaração anual de IVA [DAR II série B 46, 2009-01-05 pág. 14 —  16]  N.o 735/X (4.a) Fernando Negrão (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Armas das Forças de Segurança (GNR e PSP) —  condições técnicas e de segurança das Glocks 19 [DAR II série B 46, 2009-01-05 pág. 17 —  18]  N.o 736/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Gestão da Raça Serpentina no Perímetro Florestal da Contenda, em Barrancos [DAR II série B 46, 2009-01-05 pág. 19 —  20]