12 DE SETEMBRO DE 2019 439 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1093/XIII (4.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-01-14 Criação de um Regime Especial de Apoios Sociais a quem se encontre em situação de desemprego nos 3 Concelhos da Ilha do Pico e a todos os ex-trabalhadores da Fábrica COFACO N.o 1100/XIII (4.a) João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2019-01-14 Número de Operador Hortofrutícola  N.o 1107/XIII (4.a) Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-01-15 Reforço dos efectivos da PSP na Região Autónoma da Madeira  N.o 1113/XIII (4.a) Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-01-15 Situação das explorações agropecuárias na região de Leiria  N.o 1114/XIII (4.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2019-01-15 Construção da ala pediátrica do Hospital de São João, no Porto  N.o 1116/XIII (4.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-01-15 Cortes nas pensões  N.o 1117/XIII (4.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-01-15 Cortes nas pensões  N.o 1121/XIII (4.a) Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-01-16 Inquérito sobre orientação sexual de alunos em escola do Porto  N.o 1124/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2019-01-16 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano recruta enfermeiros com horário de trabalho de 40h semanais e o prazo de candidatura inferior a 10 dias úteis (PORTALEGRE) N.o 1128/XIII (4.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Andreia Neto (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-01-16 Diminuição dos efetivos da GNR nas freguesias rurais do concelho de Montemor-o-Novo N.o 1129/XIII (4.a) José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2019-01-16 Ligação de Baião à ponte de Ermida  N.o 1131/XIII (4.a) Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2019-01-16 Encerramento da Loja CTT em A-dos-Cunhados, Torres Vedras  N.o 1133/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-01-17 Falta de investimento da EDP na rede pública de iluminação no concelho de Amares N.o 1137/XIII (4.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-01-17 Degradação do edifício e viaturas na Divisão da PSP no Pragal  N.o 1138/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-01-17 Escola Básica/JI Maria da Luz de Deus Ramos, em Lisboa N.o 1141/XIII (4.a) Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Liliana Silva (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-01-17 Escola Básica e Secundária do Vale do Âncora  N.o 1142/XIII (4.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2019-01-17 Descontos em portagens para empresas do interior - A6