Sábado, 23 de Janeiro de 1999II Série-B — Número 14DIÁRIOda Assembleia da RepúblicaVII   LEGISLATURA4.a SESSÃO LEGISLATIVA (1998-1999)SUPLEMENTOSUMÁRIORequerimentos [n.~ 291 a 306WTI (4.")-AC]:N.° 29I/VII (4.')-AC —Do Deputado Castro de Almeida (PSD) ao Ministério da Educação sobre a moção da Pró-Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Secundária de Elias Garcia (Cacilhas) 827 F (encerramento dos cursos nocturnos)....................................   74-(3)N.° 292/VII (4.')-AC — Do Deputado José Cesário e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital deSão Teotónio — Viseu.......................................................   74-(3)N." 293/VII (4.')-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao mesmo Ministério sobre a recuperaçãodas listas de espera............................................................   74-(3)N.° 294/VI1 (4.*)-ÂC — Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério da Economia solicitando oenvio de uma publicação..................................................   74-(4)N.° 295/VII (4.')-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação doInstituto Superior de Agronomia......................................  74-(4)N.° 296/VI1 (4.')-AC — Do Deputado Castro de Almeida (PSD) ao mesmo Ministério sobre o Projecto Internacional para a Produção de Indicadores de Resultados Educativos (Projecto PISA) — OCDE......................  74-(4)N.°* 297/VII e 298/VII (4.')-AC —Do Deputado Carlos Duarte (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre, respectivamente, programas e medidas de apoio ao investimento no sectoragrícola e sobre o sector do tomate em Portugal...........   74-(4)N.° 299/V11 (4.")-AC — Do Deputado Jo5o Carlos Duarte (PSD) ao mesmo Ministério e ao Ministério doAmbiente sobre a armazenagem de «farinhas de ossos» recolhidas do mercado nacional na sequência do embargo decretado pela União Europeia ao nosso país a propósito da BSE....................................................................   74-(5)N.° 300/VII (4.')-AC — Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a estrada nacionaln.° 222 entre São João da Pesqueira e Vilarouco...........   74-(6)N.° 301/VII (4.')-AC —Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a situação dos ex--técnicos-adjuntos e auxiliares técnicos de pecuária daquele Ministério, após a transição para a carreira de técnicos profissionais..............................................................   74-(6)N.° 302/VII (4.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre a situação nas tesourarias daFazenda Pública ..'...............................................................   74-(7)N.° 303/VI1 (4.*)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao mesmo Ministério solicitando o enviode publicação.................................................................     74-(7)N.° 304/VtI (4.*)-AC — Do Deputado Mota Amaral (PSD) ao Governo sobre o indulto presidencial em Dezembro  74-(7) N.° 305/VII (4.')-AC —Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) à Secretaria de Estado do Desporto sobre o estudo elaborado pela Comissão de Desporto —Século XXI .......'.................................................................   74-(7)N.° 306/VII (4.')-AC — Da Deputada Carmem Francisco (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a queima de óleos usados em fomos de padarias ..........   74-(8)