6 DE JUNHO DE 2020 75 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1029/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro da Educação  2020-02-19 Carreira Assistentes operacionais  N.o 1030/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro da Educação  2020-02-19 Ensino Profissional  N.o 1033/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-02-19 Aves mortas em pisciculturas  N.o 1035/XIV/1.a Bruno Aragão (PS), Ana Maria Silva (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Paulo Marques (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Susana Correia (PS), Joana Sá Pereira (PS), Telma Guerreiro (PS), Maria Begonha (PS), Palmira Maciel (PS), Nuno Fazenda (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Elza Pais (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Carla Sousa (PS), Eurídice Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), Francisco Rocha (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)  Ministra da Saúde  2020-02-19 Participação na audição pública sobre o plano europeu de luta contra o cancro  N.o 1036/XIV/1.a Bruno Aragão (PS), Ana Maria Silva (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Paulo Marques (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Susana Correia (PS), Joana Sá Pereira (PS), Telma Guerreiro (PS), Maria Begonha (PS), Palmira Maciel (PS), Nuno Fazenda (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Elza Pais (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Carla Sousa (PS), Eurídice Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), Francisco Rocha (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2020-02-19 Participação na audição pública sobre o plano europeu de luta contra o cancro  N.o 1039/XIV/1.a Santinho Pacheco (PS)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-02-20 Idosos no meio rural – Condições de Habitabilidade  N.o 1041/XIV/1.a João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Alma Rivera (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-02-20 Preocupações com a instalação de culturas intensivas em Veiros – Estremoz  N.o 1042/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-02-20 Expansão e aumento de capacidade do Aeroporto de Cascais (Lisboa)  N.o 1044/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-02-20 Situação da empresa Maiólica em Albergaria-a-Velha  N.o 1045/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-02-20 Situação da empresa Catalã e Jomica de Oliveira de Azeméis  N.o 1047/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  Ministro da Educação  2020-02-20 Amianto na Escola Secundária Daniel Faria, em Baltar (Paredes)  N.o 1050/XIV/1.a João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  2020-02-21 Atrasos no concurso, falta de medidas de expropriações e de financiamento para acessibilidades e infraestruturas do novo Hospital Central Público do Alentejo N.o 1054/XIV/1.a João Dias (PCP)  Ministro do Mar  2020-02-26 Atribuição de Título de Atividade Aquícola relativo à instalação de um estabelecimento de culturas em águas marinhas, em mar aberto, a denominar ‘Finisterra2’ destinado ao crescimento/engorda de mexilhão N.o 1055/XIV/1.a João Dias (PCP)  Ministro do Mar  2020-02-26 Encerramento do Núcleo de Olhão da Direção Regional da Agricultura e Pescas do Algarve  N.o 1057/XIV/1.a Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD)  Ministra da Cultura  2020-02-26 Carnaval da Ilha Terceira