II SÉRIE-B — NÚMERO 9 684 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3950/XIII/2.a Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)  Ministério da Saúde  Aumento das reclamações dos utentes dos serviços de saúde  N.o 3951/XIII/2.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Joel Sá (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José António Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Iniciativas do Governo na sequência de diligências da ACT face à anunciada degradação das condições de trabalho nos CTT  N.o 3955/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Educação  Acesso ao ensino pré-escolar de crianças com 4 anos de idade  N.o 3956/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  Ministério do Ambiente  Descargas poluentes na ETAR de Castedo (Alijó)  N.o 3959/XIII/2.a Jorge Costa (BE)  Ministério do Ambiente  Deslocamentos de terras, vazamentos e depósito de entulhos na Serra da Carregueira (Sintra)  N.o 3961/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Encerramento da Empresa AMAL no concelho da Moita, distrito de Setúbal  N.o 3962/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Educação  Conclusão urgente das obras de requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica  N.o 3964/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Educação  Intervenção de manutenção e conservação da Escola Secundária de Alcochete, concelho de Alcochete, distrito de Setúbal  N.o 3965/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Educação  Requalificação da Escola Básica de 2.o e 3.o ciclos El-Rei D. Manuel I, concelho de Alcochete, distrito de Setúbal  N.o 3966/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Economia  Acesso à habitação digna e estabelecimento de contratos de eletricidade com os moradores em Vale de Chícharos, concelho do Seixal, distrito de Setúbal  N.o 3968/XIII/2.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Crise no setor do leite nos Açores  N.o 3970/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Receção de documentos comprovativos de matrícula e frequência escolar  N.o 3974/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministério das Finanças  Cobrança de IVA às terapêuticas não convencionais  N.o 3975/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Decisão dos serviços de verificação de incapacidade temporária no Instituto da Segurança Social, Braga  N.o 3977/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  Ministério das Finanças  IUC – pessoas com deficiência  N.o 3978/XIII/2.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  Ministério do Ambiente  Efeitos ambientais da laboração da ECOSLOPS – Sines  N.o 3980/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Cálculo da propina máxima cobrada aos estudantes do ensino superior público  N.o 3982/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Instaladores da NOWO/Cabovisão com retribuições em atraso desde janeiro e recibo verde ilegal (distrito de Setúbal)  N.o 3983/XIII/2.a António Cardoso (PS)  Ministério da Saúde  Reabertura Centro Saúde de Sanguedo