148 | II Série B - Número: 056 | 6 de Dezembro de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 152/XI (2.a) Teresa Fernandes (PSD), Adão Silva (PSD), Rosário Águas (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), Clara Carneiro (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)  MIN SAÚDE  2010-09-24 Ponto de situação relativamente ao início da construção do novo hospital Póvoa de Varzim/Vila do Conde.[DAR II série B 7, 2010-09-28]  N.o 154/XI (2.a) Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN EDUCAÇÃO  2010-09-23 Concurso dos psicólogos [DAR II série B 7, 2010-09-28]  N.o 156/XI (2.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2010-09-24 Denúncias relativas à Directora Clínica Hospitalar da Unidade Local de Saúde da Guarda [DAR II série B 7, 2010-09-28]  N.o 159/XI (2.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-09-24 Protocolo entre a Águas de Coimbra e a Águas de Portugal [DAR II série B 7, 2010-09-28]  N.o 160/XI (2.a) Rita Calvário (BE), Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-09-24 Autoridades coniventes com touros de morte ilegais em Monsaraz [DAR II série B 7, 2010-09-28]  N.o 162/XI (2.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-09-24 Redução da comparticipação pelo Estado de associações de anti-asmáticos e/ou broncodilatadores [DAR II série B 7, 2010-09-28]  N.o 165/XI (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-09-28 Classificação e requalificação do Mercado do Bom Sucesso, concelho e distrito do Porto [DAR II série B 10, 2010-10-07]  N.o 166/XI (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-09-28 Cidadão privado do seu único meio de sustento [DAR II série B 10, 2010-10-07]  N.o 168/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-09-28 Despesa fiscal em IRS com deduções ambientais [DAR II série B 10, 2010-10-07]  N.o 169/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-09-28 Despesa fiscal com deduções relativas ao artigo 83o A do Código do IRS [DAR II série B 10, 2010-10-07]  N.o 170/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-09-28 Benefícios fiscais a acções no âmbito de privatizações [DAR II série B 10, 2010-10-07]  N.o 173/XI (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-09-29 Linha Nacional de Emergência Social (LNES) [DAR II série B 10, 2010-10-07]  N.o 179/XI (2.a) Antonieta Guerreiro (PSD)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2010-09-29 Insegurança no Algarve: Recursos materiais e humanos [DAR II série B 10, 2010-10-07]  N.o 181/XI (2.a) Cristóvão Crespo (PSD)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2010-09-29 Construção do Agrupamento de Instrução de Praças da GNR (AIP), em Portalegre [DAR II série B 10, 2010-10-07]  N.o 182/XI (2.a) António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-09-29 Requalificação da EN 222 - Região do Douro [DAR II série B 10, 2010-10-07]  N.o 184/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-09-29 Recuperação ambiental das áreas mineiras desactivadas [DAR II série B 10, 2010-10-07]  N.o 186/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-09-29 Obras da construção da A4 (Amarante) [DAR II série B 10, 2010-10-07]  N.o 188/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-09-29 Variante em plena várzea de Aljezur muito contestada [DAR II série B 10, 2010-10-07]  N.o 189/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-09-29 Variante em plena várzea de Aljezur muito contestada [DAR II série B 10, 2010-10-07]  N.o 194/XI (2.a) Helena Pinto (BE)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2010-09-30 Aquisição de "material ordem pública" para a Cimeira da NATO em Lisboa [DAR II série B 10, 2010-10-07]  N.o 197/XI (2.a) João Ramos (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-09-30 Condições de funcionamento do Call Center da PT em Beja [DAR II série B 10, 2010-10-07]  N.o 200/XI (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Celeste Amaro (PSD)  MIN CULTURA  2010-10-01 Fundo de Investimento para o Cinema e Audiovisual (FICA) [DAR II série B 10, 2010-10-07]  N.o 201/XI (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-10-01 Impacto do PEC 3 na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 10, 2010-10-07]  N.o 204/XI (2.a) João Ramos (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-10-01 Utilização abusiva de estagiários no sector do turismo [DAR II série B 10, 2010-10-07]  N.o 206/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-10-01 Privatização da gestão das águas no sistema de baixa [DAR II série B 10, 2010-10-07]  N.o 207/XI (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-09-30 Redução Transferências para as Regiões Autónomas [DAR II série B 10, 2010-10-07]  N.o 209/XI (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-01 Trabalhadores das produções dirigidas por Filipe La Feria no Teatro Rivoli com salários em atraso [DAR II série B 10, 2010-10-07]  N.o 210/XI (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-10-01 Situação vivida no Rivoli - Teatro Municipal [DAR II série B 10, 2010-10-07]  N.o 213/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-10-01 Desaparecimento do areal da Praia do Furadouro em Ovar [DAR II série B 10, 2010-10-07]