II SÉRIE-B — NÚMERO 45 516 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2189/XIII (2.a) António Topa (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  Esclarecimentos sobre os objetivos do programa de facilitação de vistos anunciado pelo Governo na índia N.o 2190/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Contratos swap das empresas de transportes públicos com o Banco Santander N.o 2192/XIII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Degradação das condições de trabalho no Call Center da MEO - Afonso Costa (LISBOA) N.o 2193/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE.  N.o 2194/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Resolução de problemas no Porto de Pesca da Baleeira (concelho de Vila do Bispo) N.o 2195/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Aceso de imigrantes ao Serviço Nacional de Saúde  N.o 2198/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Promoção do sucesso escolar  N.o 2200/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Concurso de vinculação de professores  N.o 2201/XIII (2.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD)  S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO  Renovação do estatuto de utilidade pública desportiva N.o 2203/XIII (2.a) Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Construção no Litoral Alentejano  N.o 2206/XIII (2.a) João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Ligação ferroviária Aveiro - Guarda - Salamanca N.o 2207/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Concurso Público para as Ligações Aéreas Madeira/Porto Santo N.o 2208/XIII (2.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Sobre a suspensão da cobrança de portagens na A22 durante as obras de requalificação da EN-125 N.o 2209/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos de família em Alpiarça  N.o 2214/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Despedimentos na empresa Nestlé Portugal, SA N.o 2215/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Problemas com sistema e equipamento informático no Centro Hospitalar do Baixo Vouga N.o 2216/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Trabalho escravo no Alentejo