II SÉRIE-B – NÚMERO 49 2 Artigo 230.o – Requerimentos/Perguntas – XIV Requerimentos não respondidos NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2/XIV (1.a) – AC Maria Manuel Rola (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2019-10-31 Terreno da antiga estação ferroviária da Boavista, no Porto  N.o 6/XIV (1.a) – AC Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2019-11-14 Listagem das escolas que ainda contêm estruturas e materiais presumivelmente contendo amianto N.o 7/XIV (1.a) – AC Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-11-14 Envio da lista com a identificação dos edifícios, instalações e equipamentos escolares que têm materiais contendo amianto N.o 8/XIV (1.a) – AC José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-11-18 Relatório elaborado na sequência da vistoria efetuada em setembro de 2018 pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) bem como a Câmara Municipal de Braga à EB2+3 Frei Caetano Brandão, em Maximinos, Braga N.o 19/XIV (1.a) – AC André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Cultura 2019-11-28 Lista de ocorrências registadas pelos médicos de serviço nas praças de touros em 2019 N.o 20/XIV (1.a) – AC Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Saúde 2019-11-30 Estudo ARS Norte sobre incidência VIH/SIDA  N.o 23/XIV (1.a) – AC Bruno Aragão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Clarisse Campos (PS), Maria da Graça Reis (PS), Porfírio Silva (PS), Nuno Fazenda (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Elza Pais (PS), Carla Sousa (PS), Lúcia Araújo Silva (PS) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2019-12-03 Tipificação de dados referentes a docentes convidados do ensino superior público N.o 24/XIV (1.a) – AC Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2019-12-03 Protocolos estabelecidos no âmbito do FNRE  N.o 26/XIV (1.a) – AC André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2019-12-10 Construção do parque de estacionamento subterrâneo do Aviz  N.o 29/XIV (1.a) – AC Tiago Barbosa Ribeiro (PS) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2019-12-12 Património imobiliário da Segurança Social na cidade do Porto  N.o 34/XIV (1.a) – AC Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2019-12-21 Falhas de transparência na atribuição de subvenções públicas na área social N.o 38/XIV (1.a) – AC João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde 2020-01-06 Relatório da EMSPOS  N.o 41/XIV (1.a) – AC João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde 2020-01-06 Conclusões da avaliação sobre mortes maternas e relatório  N.o 43/XIV (1.a) – AC André Coelho Lima (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-01-08 Exploração de suinicultura, Gandra, freguesia de Fradelos, concelho de Vila Nova de Famalicão N.o 45/XIV (1.a) – AC Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Vera Braz (PS), Edite Estrela (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS), Hugo Costa (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-01-10 Protocolo com a Câmara Municipal de Cascais para construção de uma passagem inferior rodoviária em São João do Estoril N.o 48/XIV (1.a) André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Ministro do Ambiente e 2020-01-16 Dados relativos à monitorização das