6 DE FEVEREIRO DE 2021 171 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 828/XIV/2.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-12-22 Porto| Concurso público concessão transporte coletivo  N.o 829/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-12-22 Situação laboral na AAPICO Maia, SA  N.o 830/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-12-22 Abate de 540 ungulados na Azambuja  N.o 831/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-12-23 Encerramento da refinaria da Galp, em Matosinhos  N.o 832/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-12-23 Encerramento da refinaria da Galp, em Matosinhos N.o 833/XIV/2.a João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-12-23 Relação entre montaria na Torre Bela (Azambuja) e projeto de instalação de centrais fotovoltaicas  N.o 834/XIV/2.a Ilídia Quadrado (PSD), Carla Madureira (PSD), Adão Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Pedro Roque (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-12-23 Portugueses retidos no porto de Dover N.o 835/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-12-23 Encerramento do balcão dos CTT da Junta de Freguesia de Caxias  N.o 836/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-12-23 Ponto de situação do apoio ao sector dos eventos  N.o 837/XIV/2.a António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna 2020-12-23 Apoio extraordinário às associações humanitárias de bombeiros  N.o 839/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Agricultura 2020-12-22 Abate de 540 ungulados na Azambuja  Perguntas respondidas fora do prazo NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Aplicação do sistema de quotas para pessoas com deficiência  N.o 3/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Cultura Empresa de outsourcing «Green», que cede trabalhadores à RTP, celebra contratos com cláusula violadora do direito à livre filiação sindical N.o 4/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Empresa de outsourcing «Green», que cede trabalhadores à RTP, celebra contratos com cláusula violadora do direito à livre filiação sindical  N.o 5/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Atrasos na emissão do Atestado de Incapacidade Multiusos inviabilizam atribuição da PSI