II SÉRIE-B —  NÚMERO 69  2 N.o 1229/X (4.a) – Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a degradação da praia da Foz do Arelho, Caldas da Rainha.N.o 1230/X (4.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o sector financeiro beneficiado com regras de liquidação do IVA.N.o 1231/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação na empresa Santa Marta, indústria de vestuário.N.o 1232/X (4.a) – Do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a garantia das sociedades de garantia mútua.N.o 1233/X (4.a) – Do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o corte da via direita na A28 entre os Kms 48 e 49.N.os 1234 a 1236/X (4.a) – Da Deputada Alda Macedo (BE), respectivamente, aos Ministérios da Saúde, da Educação e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a remoção do amianto na Escola EB 2,3 António Dias Simões, em Ovar.N.o 1237/X (4.a) – Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre as descargas poluentes no rio Caster, na freguesia de Santa Maria da Feira.N.o 1238/X (4.a) – Da mesma Deputada ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a inovação e desenvolvimento na Região Norte.N.o 1239/X (4.a) – Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional acerca das deficiências no processo de participação pública sobre o projecto da refinaria Balboa.N.o 1240/X (4.a) – Da Deputada Luísa Mesquita (N insc.) ao mesmo Ministério sobre as políticas de cidades – parcerias para a regeneração urbana.N.o 1241/X (4.a) – Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre a necessidade de intervenções urgentes no hospital distrital de Santarém, para responder às actuais necessidades.N.o 1242/X (4.a) – Da mesma Deputada ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a extinção do INETI e a proposta de solução para as competências do Laboratório.N.o 1243/X (4.a) – Da mesma Deputada ao Ministério da Administração Interna sobre a estratégia de segurança para 2009, no distrito de Santarém.N.o 1244/X (4.a) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a definição de horário normal de serviço do pessoal da Polícia Marítima.N.o 1245/X (4.a) – Do mesmo Deputado e do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o encerramento do ramal ferroviário Figueira da Foz/Pampilhosa.N.o 1246/X (4.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a não recolha de leite a dezenas de produtores do distrito da Guarda pela RECOLEITE.N.o 1247/X (4.a) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a situação e futuro da Manutenção e Engenharia da TAP.N.o 1248/X (4.a) – Do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a garantia das sociedades de Garantia Mútua.N.o 1249/X (4.a) – Do Deputado Fernando Rosas (BE) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre as diligências do Ministério acerca do desaparecimento de cidadão português, em Berlim.N.o 1250/X (4.a) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os salários em atraso no Grande Hotel da Curia. Respostas [n.os 636, 661, 994, 1282, 1688 e 1689/X (3.a) e n.os 151, 676, 731, 861, 904, 905, 906, 909, 918, 919, 956, 962, 975, 995, 1022, 1025, 1081, 1090 e 1162 /X (4.a)]: Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 636/X (3.a) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre o II Congresso das Pescas na Região Autónoma dos Açores.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 661/X (3.a) do Deputado Agostinho Branquinho e outros (PSD), sobre os atrasos nos pagamentos a agricultores.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 994/X (3.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o Centro de Saúde de Vale de Cambra.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1282/X (3.a) do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), sobre o processo de inquérito à disponibilização pública de conversão telefónica do 112/CODU/INEM, no caso de Favaios e Alijó.Do mesmo Ministério às perguntas n.os 1688 e 1689/X (3.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre, respectivamente, a mudança das unidades de saúde da ARS-Centro para a ARS-Norte e a formação de um agrupamento de saúde, e o desaproveitamento logístico e funcional do edifício do Centro de Saúde de Vale de Cambra.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 151/X (4.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o passe escolar no concelho de Aveiro.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 676/X (4.a) do Deputado Eugénio Rosa (PCP), solicitando informações.Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.o 731/X (4.a) do Deputado Francisco Louçã (BE), sobre o direito a férias dos militares em regime de contrato.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 861/X (4.a) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre o Consulado de Portugal em Hamilton – Bermuda.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 904/X (4.a) dos Deputados Teresa Caeiro e Hélder Amaral (CDS-PP), sobre o Plano de Contingência contra a Gripe.Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 905/X (4.a) do Deputado António Almeida Henriques e outros (PSD), sobre o Plano de Actividades do Centro de Conservação e Restauro para o ano de 2009.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 906/X (4.a) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre as condições de cuidados de saúde na freguesia de Foros de Salvaterra, no concelho de Salvaterra de Magos.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 909/X (4.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre os quartos particulares em hospitais do SNS.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 918/X (4.a) do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD), sobre o risco de desaparecimento da praia da Foz do Arelho.Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 919/X (4.a) do mesmo Deputado, sobre a degradação do Mosteiro de Santa Maria de Alcobaça.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 956/X (4.a) da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre a Escola Básica 2.3 D. João II, nas Caldas da Rainha.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 962/X (4.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre a dispensa do medicamento Colicursi Antiedema (cloruto sódico).Do mesmo Ministério à pergunta n.o 975/X (4.a) do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), sobre o banco público de células do cordão umbilical.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 995/X (4.a) do Deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre a reclassificação do serviço de urgência do Hospital de Santa Luzia, em Elvas, distrito de Portalegre.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1022/X (4.a) dos Deputados Teresa Caeiro e Hélder Amaral (CDS-PP), sobre a reclassificação do Hospital de Santa Luzia, em Elvas.Consultar Diário Original