COM_2013_246_PT_ACTE_f.pdf18.03.13 Proposta alterada de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu e ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, abrangidos pelo Quadro Estratégico Comum, e que estabelece disposições gerais relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu e ao Fundo de Coesão, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1083/2006 do Conselho Parecer 05.06.13 COM_2013_175_PT_ACTE_f.pdf23.04.13 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES - Relatório sobre os progressos no domínio das energias renováveis Informação Não Escrutínio 07.05.13 COM_2013_180_PT_ACTE_f.pdf23.04.13 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL E AO COMITÉ DAS REGIÕES relativa ao futuro da captura e armazenamento de carbono na Europa Informação Não Escrutínio 07.05.13 COM_2013_196_PT_ACTE_f.pdf09.04.13 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO - Construir o Mercado Único dos Produtos Ecológicos: Facilitar uma melhor informação sobre o desempenho ambiental de produtos e organizações Informação Não Escrutínio 02.07.13 COM_2013_214_PT_ACTE_f.pdf18.04.13 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES sobre a aplicação da Diretiva 2009/33/CE relativa à promoção de veículos de transporte rodoviário não poluentes e energeticamente eficientes Informação Não Escrutínio 07.05.13 COM_2013_239_PT_ACTE_f.pdf25.04.13 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO sobre a aceitação da alteração dos artigos 25.o e 26.o da Convenção relativa à Proteção e Utilização dos Cursos de Água Transfronteiras e dos Lagos Internacionais Parecer 05.06.13 COM_2013_240_PT_ACTE_f.pdf25.04.13 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO E AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU sobre a aplicação pelos Estados-Membros da Diretiva 2006/117/EURATOM do Conselho relativa à fiscalização e ao controlo das transferências de resíduos radioativos e de combustível nuclear irradiado Informação Não Escrutínio 02.07.13 COM_2013_247_PT_ACTE_f.pdf06.05.13 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.o 691/2011, relativo às contas económicas europeias do ambiente Parecer 18.06.13 COM(2013)216.pdf16.04.13 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES - Estratégia da UE para a adaptação às alterações climáticas Pendente COM_2013_249_PT_ACTE_f.pdf  06.05.13 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES - Infraestrutura Verde — Valorizar o Capital Natural da Europa Informação Não Escrutínio 02.07.13 12 DE OUTUBRO DE 2013___________________________________________________________________________________________________________23