6 DE FEVEREIRO DE 2021 215 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1204/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Atropelos laborais na Teleperformance (Lisboa) N.o 1205/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Cumprimento dos direitos dos trabalhadores na Teleperformance  N.o 1206/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Denúncias de violações dos direitos laborais no Pingo Doce, de Avintes, Vila Nova de Gaia  N.o 1209/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática Poluição nas ribeiras de Fiães N.o 1211/XIV/1.a João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática Ligação do adutor Funcho-Alcantarilha N.o 1216/XIV/1.a João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Esclarecimentos sobre medidas de investimento e Salvaguarda do Centro de Experimentação Agrária de Tavira N.o 1219/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Monitorização das pradarias marinhas cujo estado de conservação pode ser ameaçado pelas operações de dragagem no estuário do Sado  N.o 1221/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação Modificação do Cruzamento EN235 em Mamodeiro (Aveiro)  N.o 1223/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Acesso à Região Autónoma do Tibete  N.o 1225/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Postos de trabalho dos trabalhadores das barragens de Miranda, Picote, Bemposta, Foz Tua, Baixo Sabor e Feiticeiro  N.o 1228/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Transporte fluvial de passageiros no Tejo  N.o 1230/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação Atualização do quadro legal sobre o transporte coletivo de crianças  N.o 1234/XIV/1.a João Miguel Nicolau (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação IC 11 via estruturante para a Região Oeste e reabilitação da EN8-2 (Lourinhã – Ramalhal)  N.o 1235/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Atrasos na atribuição do Subsídio de Educação Especial  N.o 1236/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Construção de uma central hidroelétrica em Vale das Botas  N.o 1237/XIV/1.a Carlos Brás (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Rosário Gambôa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), João Paulo Correia (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Isabel Oneto (PS), Joana Lima (PS), Pedro Sousa (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), José Magalhães (PS), Hugo Carvalho (PS), Carla Sousa (PS) Ministra da Cultura Alienação de terrenos do Centro de Produção do Norte da RTP  N.o 1238/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro da Administração Interna Notificação para remoção de animais de companhia nas habitações de renda económica da PSP no bairro do Cerco, Porto  N.o 1239/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro das Infraestruturas e Habitação Notificação para remoção de animais de companhia nas habitações de renda económica da PSP no bairro do Cerco, Porto  N.o 1240/XIV/1.a Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro de Estado e das Finanças Atividade de Compra e Venda de Bens Imobiliários