410 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2073/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Emissão de facturas legais por empresas petrolíferas [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 11 - 12]  N.o 2074/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR  Facturas de uma empresa petrolífera [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 13 - 14]  N.o 2075/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Deslocalização de Serviço de Finanças (Maia) [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 15 - 16]  N.o 2077/XI (1.a) António Filipe (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Condições de instalação da PSP no Aeroporto de Lisboa [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 19 - 20]  N.o 2078/XI (1.a) António Filipe (PCP)  MIN SAÚDE  Condições de acesso à saúde no município de Benavente [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 21 - 22]  N.o 2081/XI (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Alegados pontos de apoio à ETA na Venezuela [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 29 - 31]  N.o 2082/XI (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDSPP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Lojas de portugueses em Caracas encerradas pelas autoridades venezuelanas [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 32 - 33]  N.o 2083/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento do 2o Serviço de Finanças da Maia [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 34 - 36]  N.o 2084/XI (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Criação de um Lar de Idosos que sirva as freguesias de Lanheses, Torre e Vila Mou [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 37 - 38]  N.o 2086/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Devolução do IVA pago sobre o ISV [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 42 - 44]  N.o 2087/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN SAÚDE  Encerramento do SAP de Vila Pouca de Aguiar [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 45 - 46]  N.o 2088/XI (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação da Empresa Legrand Eléctrica, S.A. - Carcavelos, Concelho de Cascais [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 47 - 49]  N.o 2089/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  Classificação e requalificação do Mercado do Bom Sucesso, concelho e distrito do Porto [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 50 - 52]  N.o 2090/XI (1.a) Helena Pinto (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Desarticulação entre o Ministério da Educação e serviços da Segurança Social prejudica centenas de beneficiários do Abono de Família para Crianças e Jovens [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 53 - 54]  N.o 2093/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CULTURA  Situação do conjunto arqueológico da Capela da Senhora da Portela, em Outeiro Seco, Chaves [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 59]  N.o 2094/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação nos Supermercados Freitas, nos distritos de Braga e Porto [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 60]  N.o 2095/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação nos Supermercados Freitas, nos distritos de Braga e Porto [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 61]  N.o 2096/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação dos trabalhadores da Império Pneus, Sobreposta, em Braga [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 62 - 63]  N.o 2097/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Conclusão da Variante do Tâmega [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 64 - 65]