6 DE DEZEMBRO DE 2018 521 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 239/XIII/3.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Falta de qualidade e de quantidade nos almoços fornecidos aos alunos na escola EB 2/3 Noronha Feio, Queijas, Oeiras  N.o 240/XIII/3.a   Paulo Sá (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Investimentos em 2018 na ferrovia e rodovias algarvias     N.o 241/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Proliferação de plantas lenhosas invasoras na Reserva Natural das Dunas de São Jacinto, Mata Nacional das Dunas de São Jacinto, Perímetro Florestal das Dunas de Ovar  N.o 243/XIII/3.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO AMBIENTE   Resultados sobre o aparecimento de aves mortas na confluência do Rio da Moita com a Caldeira da Moita  N.o 244/XIII/3.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Urgente intervenção na ligação da aldeia mineira do Lousal ao IC1  N.o 245/XIII/3.a   João Ramos (PCP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Aumento da área de eucalipto     N.o 247/XIII/3.a   João Ramos (PCP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Plantação de eucaliptos     N.o 250/XIII/3.a   Pedro Soares (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Prejuízos no Centro de Tratamento de Resíduos Urbanos da Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão     N.o 251/XIII/3.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Atrasos na concretização das obras de remodelação do Hospital Senhora da Oliveira, Guimarães     N.o 253/XIII/3.a   João Ramos (PCP)    MIN. DA ECONOMIA   Reivindicações dos trabalhadores das minas de Neves-Corvo     N.o 254/XIII/3.a   Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Formação e educação de adultos     N.o 255/XIII/3.a   Bruno Dias (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Alterações na regulamentação de segurança ferroviária / RGS-1     N.o 260/XIII/3.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Falta de professores e auxiliares na Escola Secundária de Aurélia de Sousa, Porto  N.o 263/XIII/3.a   António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)    MIN. DO AMBIENTE   Paul do Gouxa-Concelho de Alpiarça     N.o 266/XIII/3.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO AMBIENTE   Contratação de trabalhadores para o Metropolitano de Lisboa     N.o 268/XIII/3.a   Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Abate de árvores no Parque natural de Sintra-Cascais  N.o 269/XIII/3.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO MAR   Formação profissional para o sector das pescas     N.o 271/XIII/3.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Obras de fundo na Escola Básica 2,3 D. Pedro I, de Alcobaça     N.o 273/XIII/3.a   Paula Santos (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Aplicação da Lei do Arrendamento Apoiado     N.o 274/XIII/3.a   Paula Santos (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Sobre a implementação da Resolução da Assembleia da República n.o 125/2017, Recomenda ao Governo que assegure aos reformados da indústria de lanifícios o acesso pleno ao direito de comparticipação dos medicamentos  N.o 275/XIII/3.a   João Ramos (PCP), Paula Santos (PCP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Apoio aos agricultores do Distrito de Castelo Branco na sequência da situação de seca severa  N.o 277/XIII/3.a   António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Garantir a Utilização dos Reembolsos do QREN nos respetivos Programas Operacionais e nas Regiões de Convergência.     N.o 279/XIII/3.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO AMBIENTE   Problemas nas ligações fluviais Lisboa-Montijo-Lisboa