7 DE DEZEMBRO DE 2019 769 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1710/XIII/3.a André Silva (PAN)  Ministério da Administração Interna  Unidade orgânica inserida no sistema de gestão integrada de incêncios rurais  N.o 1711/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério da Economia  Centros de Abate Animal – Matadouros  N.o 1714/XIII/3.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  Ministério da Saúde  Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho N.o 1715/XIII/3.a Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Rui Silva (PSD)  Ministério da Educação  Remoção de amianto nas escolas do Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Basto  N.o 1716/XIII/3.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  Ministério da Saúde  Atualização do mapa de pessoal da ULSLA N.o 1717/XIII/3.a Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD)  Ministro Adjunto Apoio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Guimarães  N.o 1718/XIII/3.a João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Situação dos trabalhadores na Valnor N.o 1719/XIII/3.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  Ministério da Saúde  Constrangimentos na prestação de cuidados paliativos no Algarve  N.o 1720/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Violações da Ryanair à Lei na greve dos tripulantes de cabine  N.o 1721/XIII/3.a André Silva (PAN)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Medidas de bem estar animal incluídas no RET (Regulamento do Espectáculo Tauromáquico – Decreto-Lei n.o 89/2014)  N.o 1724/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Saúde  Sobre o Centro de Estudos de Vectores e Doenças Infecciosas Dr. Francisco Cambournac do Instituto de Ricardo Jorge  N.o 1725/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Educação  Situação na Escola Secundária Manuel Cargaleiro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal  N.o 1727/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Educação  Carência de funcionários na Escola Secundária do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal N.o 1728/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Educação  Escola Secundária do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal  N.o 1729/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério da Educação  Necessidade de requalificação da Escola Secundária José Falcão – Coimbra  N.o 1730/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Educação  Remodelação e requalificação do parque escolar  N.o 1731/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Redução de vagas no ensino superior em Lisboa e no Porto  N.o 1732/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Condições de segurança e conforto nos autocarros que asseguram as ligações entre Serpins e Coimbra (Ramal da Lousã)  N.o 1734/XIII/3.a Marco António Costa (PSD), Miguel Santos (PSD)  Ministério da Saúde  Degradação das condições de funcionamento do Centro Hospitalar de Gaia/Espinho