II SÉRIE-B — NÚMERO 12 572 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 441/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Despejo de emigrantes portugueses no Luxemburgo [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 82 - 83]  N.o 443/XII (2.a) Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)  MIN. DA SAÚDE  Saúde no distrito de Leiria [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 86 - 87]  N.o 444/XII (2.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Asfixia financeira da Universidade do Algarve resultante dos cortes nas verbas do Orçamento do Estado [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 88 - 89]  N.o 445/XII (2.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA SAÚDE  Risco de encerramento de farmácias, em particular na região de Viseu [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 90 - 91]  N.o 447/XII (2.a) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Revitimização e negligência das entidades públicas no acompanhamento a uma mulher vítima de violência doméstica [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 94 - 95]  N.o 448/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Serviço de Oncologia do Hospital do Barreiro - Distrito de Setúbal [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 96 - 97]  N.o 450/XII (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escolas ameaçam cobrar coimas de dezenas de euros aos estudantes no controlo da assiduidade [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 5 - 6]  N.o 451/XII (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Atrasos graves no pagamento do subsídio de transporte aos estudantes dos cursos profissionais nas escolas secundárias [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 7 - 8]  N.o 452/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Estudantes dos cursos de ensino artístico especializado discriminados na conclusão do ensino secundário e no acesso ao ensino superior [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 9 - 10]  N.o 454/XII (2.a) Mendes Bota (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  ABANDONO E DEGRADAÇÂO EM MUITAS DAS ESTAÇÕES DE COMBÓIOS E APEADEIROS DA LINHA REGIONAL DO ALGARVE UMA SENSAÇÃO DE TERCEIRO MUNDO [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 12 - 14]  N.o 455/XII (2.a) Paulo Sá (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Putativa equidade na repartição do esforço fiscal entre os rendimentos do trabalho e do capital [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 15 - 16]  N.o 459/XII (2.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de vacinas da gripe na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados do Covelo, do ACES Grande Porto VI Porto Oriental [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 23]  N.o 460/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Repressão do direito à greve na Barraqueiro Transportes [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 24 - 25]  N.o 461/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  ponto negro na EN 101 (Braga/Guimarães), Morreira, Braga [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 26]  N.o 464/XII (2.a) Jorge Fão (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Construção do acesso rodoviário ao Porto Comercial de Viana do Castelo [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 31 - 32]  N.o 465/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Futuro do Centro Nacional de Proteção contra os Riscos Profissionais (CNPRP) [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 33 - 34]  N.o 467/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  S.E. DA CULTURA  Decisão sobre o futuro da AMEC e da Orquestra Metropolitana de Lisboa [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 36]  N.o 468/XII (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Concurso da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo para a subcontratação de médicos [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 37 - 38]  N.o 469/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Atrasos no pagamento do Governo à Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros relativo ao funcionamento da Unidade de Cuidados Continuados Integrados [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 39 - 40]