II SÉRIE-B — NÚMERO 64 600 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 422/XII (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Discriminação alunos com necessidades especiais: violação gravíssima do número de alunos por turma na Escola Secundária Jaime Cortesão (Coimbra) [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 45 - 46]  N.o 424/XII (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Custos de utilização do cabo submarino de fibra óptica que serve a Região Autónoma dos Açores (4) [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 49 - 50]  N.o 429/XII (2.a) Paulo Sá (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Execução da "Lei de Meios" para a Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 59 - 60]  N.o 430/XII (2.a) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Violação número máximo alunos por turma e outros problemas Agrupamento de Escolas de Castro Verde (Beja) [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 61 - 62]  N.o 432/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Despedimento colectivo na STAPLES Portugal, Equipamento de Escritório, SA, Braga [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 65 - 66]  N.o 434/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Bloqueamento das verbas para os concursos de apoio às artes [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 69 - 70]  N.o 435/XII (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Retificação do erro da Segurança Social [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 71 - 72]  N.o 438/XII (2.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Novos problemas informáticos no Consulado-Geral de Portugal no Luxemburgo [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 77 - 78]  N.o 441/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Despejo de emigrantes portugueses no Luxemburgo [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 82 - 83]  N.o 443/XII (2.a) Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)  MIN. DA SAÚDE  Saúde no distrito de Leiria [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 86 - 87]  N.o 444/XII (2.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Asfixia financeira da Universidade do Algarve resultante dos cortes nas verbas do Orçamento do Estado [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 88 - 89]  N.o 445/XII (2.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA SAÚDE  Risco de encerramento de farmácias, em particular na região de Viseu [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 90 - 91]  N.o 447/XII (2.a) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Revitimização e negligência das entidades públicas no acompanhamento a uma mulher vítima de violência doméstica [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 94 - 95]  N.o 448/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Serviço de Oncologia do Hospital do Barreiro - Distrito de Setúbal [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 96 - 97]  N.o 450/XII (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escolas ameaçam cobrar coimas de dezenas de euros aos estudantes no controlo da assiduidade [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 5 - 6]  N.o 451/XII (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Atrasos graves no pagamento do subsídio de transporte aos estudantes dos cursos profissionais nas escolas secundárias [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 7 - 8]  N.o 452/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Estudantes dos cursos de ensino artístico especializado discriminados na conclusão do ensino secundário e no acesso ao ensino superior [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 9 - 10]  N.o 454/XII (2.a) Mendes Bota (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  ABANDONO E DEGRADAÇÂO EM MUITAS DAS ESTAÇÕES DE COMBÓIOS E APEADEIROS DA LINHA REGIONAL DO ALGARVE UMA SENSAÇÃO DE TERCEIRO MUNDO [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 12 - 14]  N.o 455/XII (2.a) Paulo Sá (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Putativa equidade na repartição do esforço fiscal entre os rendimentos do trabalho e do capital [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 15 - 16]