267 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 829/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Consulta Pública da AIA do "Aproveitamento Hidroeléctrico de Foz do Tua" [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 49 - 50]  N.o 830/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Lixeira e suinicultura em Gavinheira (Alenquer) [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 51 - 52]  N.o 836/X (4.a) Mariana Aiveca (BE), João Semedo (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação económico-laboral na Quimonda, Vila do Conde [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 64 - 65]  N.o 837/X (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Impacto da situação de sub-financiamento da Universidade de Évora na prossecução do meritório trabalho científico desenvolvido pelos seus centros de investigação [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 66 - 67]  N.o 838/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN SAÚDE  Centro de saúde de Montargil - Ponte de Sôr - Portalegre [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 68 - 69]  N.o 840/X (4.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Eventual contratação de trabalhadores através de empresas de trabalho temporário para os Consulados e Missões Diplomáticas [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 73 - 74]  N.o 841/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Herdade da Contenda - Concelho de Moura [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 75 - 76]  N.o 842/X (4.a) Costa Amorim (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Delegação do Centro de Emprego em S. João da Madeira e eventual criação de Delegação em Santa Maria da Feira [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 77 - 78]  N.o 843/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Terminal de Contentores de Alcântara - negociações entre o Governo, a Câmara de Lisboa e a Liscont/Mota Engil [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 79 - 80]  N.o 848/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Salários em atraso na APPACDM (Viana do Castelo) [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 88 - 90]  N.o 849/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Benefícios fiscais a um grupo farmacêutico [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 91 - 92]  N.o 850/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Falta de celeridade da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. (Infarmed) [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 93 - 95]  N.o 852/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Nova pergunta sobre colonoscopia [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 98 - 99]  N.o 853/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Falta de médicos no Centro de Saúde de Torres Novas [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 100 - 101]  N.o 854/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN PRESIDÊNCIA  Venda dos edifícios militares da Torre, na Serra da Estrela [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 102 - 103]  N.o 855/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Não prorrogação de contratos de enfermeiros no distrito de Santarém [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 104 - 105]  N.o 857/X (4.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Encerramento do Posto da GNR de Ferreira do Alentejo [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 109 - 110]  N.o 858/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Regulamentação da dispensa de medicamentos em unidose [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 111 - 112]