6 DE NOVEMBRO DE 2015 727 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2982/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-31 Pagamento de indeminizações a assistentes operacionais readmitidas na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo  N.o 2984/XII (4.a) Fernando Jesus (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-08-05 Alargamento da área de intervenção dos STCP  N.o 2987/XII (4.a) Pedro Nuno Santos (PS), João Galamba (PS), Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-08-05 Anúncio do Governo de uma pretensa devolução aos portugueses, em 2016, de um montante da Sobretaxa paga em 2015.  N.o 2989/XII (4.a) Isabel Santos (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2015-08-12 Compromissos assumidos pelo Governo em Memorando de Entendimento, celebrado designadamente com a APG e com a ASPIG, em julho de 2015, designadamente no que se refere ao regime de aposentação. N.o 2992/XII (4.a) Pedro Nuno Santos (PS), Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-08-18 Resposta à situação de desespero dos emigrantes lesados pelo colapso do BES  N.o 2993/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-08-18 Encerramento de Sala no Jardim de Infância de Merelim S. Paio, Braga.  N.o 2994/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-08-18 Desassoreamento da Ria de Aveiro  N.o 2995/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-08-18 Convocatória de desempregados para trabalho agrícola a centenas de quilómetros de casa  N.o 2997/XII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-08-20 Suspensão do apoio a grávidas no Hospital de Faro nos meses de agosto e setembro N.o 3001/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-08-24 Adiamento de Cirurgias Programadas no Hospital de Braga. N.o 3003/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2015-08-28 Situação do Novo Quartel da GNR de Fafe  N.o 3004/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2015-08-28 Consulado de Zurique sem sistema informático  N.o 3006/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-08-31 Problemas na plataforma da DGES.  N.o 3007/XII (4.a) Alberto Martins (PS), Isabel Santos (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Renato Sampaio (PS), Isabel Oneto (PS), Luísa Salgueiro (PS), Fernando Jesus (PS), João Paulo Correia (PS), José Magalhães (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-08-31 Procedimento por ajuste direto para adjudicação das subconcessões dos sistemas de transportes da Metro do Porto, SA (MP) e da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, SA (STCP) N.o 3009/XII (4.a) Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-08-31 Mobilidade de docentes por motivo de doença  N.o 3010/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-08-31 Falta de Sala no Jardim de Infância de Cruz- Soutelo, Vila Verde  N.o 3015/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-09-02 Cimpor continua a movimentar coque de petróleo no porto de Aveiro sem terem sido implementadas as medidas necessárias para proteger a população