265 | II Série B - Número: 102 | 4 de Fevereiro de 2011N.o 2996/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN SAÚDE  Aumento das taxas moderadoras no Centro de Saúde de Estremoz [DAR II série B 124, 201005-19 pág 184 - 185]  N.o 2998/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN PRESIDÊNCIA  Aplicação da regra de "saem dois entra um" nas Autarquias [DAR II série B 124, 201005-19 pág 188 - 189]  N.o 3001/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Escola Básica de 2.o e 3.o ciclos José Afonso - Concelho da Moita, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 124, 201005-19 pág 195 - 196]  N.o 3004/XI (1.a) José Gusmão (BE)  MIN SAÚDE  Irregularidades na gestão do Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE [DAR II série B 124, 201005-19 pág 199 - 201]  N.o 3006/XI (1.a) Helena Pinto (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Comparticipação dos Centros de Acolhimento Temporário [DAR II série B 124, 201005-19 pág 204 - 205]  N.o 3007/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  S.E. ADMINISTRACAO LOCAL  Governo quer fiscalizar aplicação da regra "dois por um" nas admissões das autarquias, apesar de esta não ser obrigatória [DAR II série B 124, 201005-19 pág 206 - 207]  N.o 3012/XI (1.a) Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD)  INFARMED  Instalação de Farmácia na Freguesia do Seixo - Concelho de Mira [DAR II série B 124, 201005-19 pág 227 - 228]  N.o 3013/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Equipas multidisciplinares nos agrupamentos de escolas do ensino básico e secundário [DAR II série B 124, 201005-19 pág 229]  N.o 3014/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Ataque da Administração da TAP à Comissão de Trabalhadores [DAR II série B 124, 201005-19 pág 230]  N.o 3022/XI (1.a) Pedro Soares (BE), João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Transporte de doentes transferidos do Hospital de Narciso Ferreira [DAR II série B 125, 201005-20 pág 25 - 26]  N.o 3027/XI (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN JUSTIÇA  Especialização do Tribunal de Comarca de Ponta Delgada [DAR II série B 125, 201005-20 pág 35 - 37]  N.o 3048/XI (1.a) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Despedimento Colectivo na Ambar - Ideias no Papel, Porto [DAR II série B 125, 201005-20 pág 80 - 81]  N.o 3050/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Criança multi-deficiente aguarda há três anos por cadeira de rodas [DAR II série B 125, 201005-20 pág 84 - 85]  N.o 3054/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Situação do Centro Experimental de Ovinicultura, Tondela, Viseu [DAR II série B 125, 201005-20 pág 94 - 95]  N.o 3055/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Conclusões do Grupo de Trabalho "Simplificação do PRODER" [DAR II série B 125, 201005-20 pág 96 - 102]  N.o 3056/XI (1.a) Jorge Bacelar Gouveia (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Concessão de reforço financeiro à Associação "Uma Porta Amiga", instituição particular de solidariedade social do Algarve (Tavira) [DAR II série B 125, 201005-20 pág 103 - 104]  N.o 3059/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN CULTURA  Destruição de património arbóreo na Paisagem Cultural de Sintra, Património da Humanidade [DAR II série B 125, 201005-20 pág 111 - 115]  N.o 3060/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Avaliação de imóveis para pagamento de IMI consideradas ilegais [DAR II série B 125, 201005-20 pág 116 - 117]  N.o 3061/XI (1.a) António Filipe (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Habilitações de ingresso no concurso para a GNR [DAR II série B 125, 201005-20 pág 118]  N.o 3066/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Situação da Lusa [DAR II série B 125, 201005-20 pág 126 - 127]