PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8384Ministério da Economia1476 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos14 - ECONOMIAAUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA-IPCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 216      99 714,00      93 922,95      99 714,00      93 922,95070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 217      120 338,00      108 037,37      120 338,00      108 037,37070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 218      21 729,00      16 940,15      21 729,00      16 940,15070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 219      24 641,00      24 640,94      24 641,00      24 640,94Total do subagrupamento 01      266 422,00      243 541,41      266 422,00      243 541,41Total do agrupamento 07      266 422,00      243 541,41      266 422,00      243 541,41Total das despesas de capital      266 422,00      243 541,41      266 422,00      243 541,41Total das Despesas orçamentais     10 221 011,00     8 189 114,47     10 221 011,00     8 189 114,47
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8385Ministério da EconomiaConta Geral do Estado de 2016 1477MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos14 - ECONOMIAINSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE IPCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040115 TAXAS S/ CONTROLO METROLÓGICO E DE QUALIDADE 63     3 953 350,00     4 584 321,67     3 953 350,00     4 584 321,67Total do grupo 01     3 953 350,00     4 584 321,67     3 953 350,00     4 584 321,67040200 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040201 JUROS DE MORA      3 000,00       63,02      3 000,00       63,02040299 MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS      1 000,00       146,47      1 000,00       146,47Total do grupo 02      4 000,00       209,49      4 000,00       209,49Total do capítulo 04     3 957 350,00     4 584 531,16     3 957 350,00     4 584 531,16050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050300 JUROS - ADMINISTRAÇÕES PUBLICAS:050301 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ESTADO      30 000,00       270,83      30 000,00       270,83Total do grupo 03      30 000,00       270,83      30 000,00       270,83Total do capítulo 05      30 000,00       270,83      30 000,00       270,83060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS     1 127 687,00     1 125 404,01     1 127 687,00     1 125 404,01Total do grupo 03     1 127 687,00     1 125 404,01     1 127 687,00     1 125 404,01060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 64      94 994,00      94 970,46      94 994,00      94 970,46Total do grupo 09      94 994,00      94 970,46      94 994,00      94 970,46Total do capítulo 06     1 222 681,00     1 220 374,47     1 222 681,00     1 220 374,47070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070103 PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS      500 000,00      539 255,79      500 000,00      539 255,79Total do grupo 01      500 000,00      539 255,79      500 000,00      539 255,79070200 SERVIÇOS:070201 ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS 65      60 000,00      61 830,29      60 000,00      61 830,29070299 OUTROS 66      885 800,00      757 151,34      885 800,00      757 151,34Total do grupo 02      945 800,00      818 981,63      945 800,00      818 981,63Total do capítulo 07     1 445 800,00     1 358 237,42     1 445 800,00     1 358 237,42080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS 67       10,00       6,27       10,00       6,27
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8386Ministério da Economia1478 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos14 - ECONOMIAINSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE IPCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTESTotal do grupo 01       10,00       6,27       10,00       6,27Total do capítulo 08       10,00       6,27       10,00       6,27Total das receitas correntes     6 655 841,00     7 163 420,15     6 655 841,00     7 163 420,15150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS      10 000,00      1 192,34      10 000,00      1 192,34Total do grupo 01      10 000,00      1 192,34      10 000,00      1 192,34Total do capítulo 15      10 000,00      1 192,34      10 000,00      1 192,34160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 68     15 303 584,00     15 303 583,26     15 303 584,00     15 303 583,26Total do grupo 01     15 303 584,00     15 303 583,26     15 303 584,00     15 303 583,26Total do capítulo 16     15 303 584,00     15 303 583,26     15 303 584,00     15 303 583,26Total das Receitas orçamentais     21 969 425,00     22 468 195,75     21 969 425,00     22 468 195,75
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8389Ministério da EconomiaConta Geral do Estado de 2016 1481MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos14 - ECONOMIAINSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE IPCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSTotal das despesas correntes     6 022 625,00     5 298 330,16     6 022 625,00     5 298 330,16DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070103 EDIFÍCIOS 265      299 332,00      299 330,88      299 332,00      299 330,88070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 266       149,00       148,44       149,00       148,44070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 267      110 809,00      110 808,30      110 809,00      110 808,30070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 268      5 964,00      5 963,12      5 964,00      5 963,12070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 269      146 795,00      146 793,67      146 795,00      146 793,67Total do subagrupamento 01      563 049,00      563 044,41      563 049,00      563 044,41Total do agrupamento 07      563 049,00      563 044,41      563 049,00      563 044,41Total das despesas de capital      563 049,00      563 044,41      563 049,00      563 044,41Total das Despesas orçamentais     6 585 674,00     5 861 374,57     6 585 674,00     5 861 374,57
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8390Ministério da Economia1482 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos14 - ECONOMIAINSTITUTO PORTUGUÊS DE ACREDITAÇÃO IPCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 69      18 019,00      18 018,40      18 019,00      18 018,40Total do grupo 09      18 019,00      18 018,40      18 019,00      18 018,40Total do capítulo 06      18 019,00      18 018,40      18 019,00      18 018,40070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070200 SERVIÇOS:070299 OUTROS 70     5 173 861,00     5 521 865,04     5 173 861,00     5 521 865,04Total do grupo 02     5 173 861,00     5 521 865,04     5 173 861,00     5 521 865,04Total do capítulo 07     5 173 861,00     5 521 865,04     5 173 861,00     5 521 865,04Total das receitas correntes     5 191 880,00     5 539 883,44     5 191 880,00     5 539 883,44160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160103 NA POSSE DO SERVIÇO - CONSIGNADO 71     2 161 287,00     2 161 286,94     2 161 287,00     2 161 286,94Total do grupo 01     2 161 287,00     2 161 286,94     2 161 287,00     2 161 286,94Total do capítulo 16     2 161 287,00     2 161 286,94     2 161 287,00     2 161 286,94Total das Receitas orçamentais     7 353 167,00     7 701 170,38     7 353 167,00     7 701 170,38
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8392Ministério da Economia1484 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos14 - ECONOMIAINSTITUTO PORTUGUÊS DE ACREDITAÇÃO IPCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES020222 SERVIÇOS DE SAÚDE      4 500,00      3 539,70      4 500,00      3 539,70020225 OUTROS SERVIÇOS 292      3 190,00      3 001,11      3 190,00      3 001,11Total do subagrupamento 02     1 864 076,00     1 501 314,13     1 864 076,00     1 501 314,13Total do agrupamento 02     1 871 210,00     1 505 371,54     1 871 210,00     1 505 371,54040000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES040300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL040305 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 293     1 222 687,00     1 220 561,68     1 222 687,00     1 220 561,68Total do subagrupamento 03     1 222 687,00     1 220 561,68     1 222 687,00     1 220 561,68040900 RESTO DO MUNDO040901 RESTO DO MUNDO - UNIÃO EUROPEIA -  INSTITUIÇÕES 294      23 000,00      21 202,28      23 000,00      21 202,28040903 RESTO DO MUNDO - PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES 295      12 000,00      11 286,68      12 000,00      11 286,68INTERNACIONTotal do subagrupamento 09      35 000,00      32 488,96      35 000,00      32 488,96Total do agrupamento 04     1 257 687,00     1 253 050,64     1 257 687,00     1 253 050,64060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS 296      724 150,00      720 420,90      724 150,00      720 420,90060203 OUTRAS 297      107 983,00       850,00      107 983,00       850,00Total do subagrupamento 02      832 133,00      721 270,90      832 133,00      721 270,90Total do agrupamento 06      832 133,00      721 270,90      832 133,00      721 270,90Total das despesas correntes     4 997 450,00     4 316 010,25     4 997 450,00     4 316 010,25DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 298      30 430,00      30 430,00070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 299      150 000,00      64 873,09      150 000,00      64 873,09070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 300      14 000,00       15,98      14 000,00       15,98Total do subagrupamento 01      194 430,00      64 889,07      194 430,00      64 889,07Total do agrupamento 07      194 430,00      64 889,07      194 430,00      64 889,07Total das despesas de capital      194 430,00      64 889,07      194 430,00      64 889,07Total das Despesas orçamentais     5 191 880,00     4 380 899,32     5 191 880,00     4 380 899,32
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8393Ministério da EconomiaConta Geral do Estado de 2016 1485MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos14 - ECONOMIALABORATORIO NACIONAL DE ENERGIA E GEOLOGIA,  I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040199 TAXAS DIVERSAS      50 000,00      27 601,70      50 000,00      27 601,70Total do grupo 01      50 000,00      27 601,70      50 000,00      27 601,70040200 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040299 MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS 72       103,00       102,73       103,00       102,73Total do grupo 02       103,00       102,73       103,00       102,73Total do capítulo 04      50 103,00      27 704,43      50 103,00      27 704,43060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO 73     9 698 889,00     9 698 889,00     9 698 889,00     9 698 889,00060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 74      330 884,00      293 370,12      330 884,00      293 370,12Total do grupo 03     10 029 773,00     9 992 259,12     10 029 773,00     9 992 259,12060700 INSTITUIÇÕES S/FINS LUCRATIVOS:060701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS 75      144 937,00      32 750,24      144 937,00      32 750,24Total do grupo 07      144 937,00      32 750,24      144 937,00      32 750,24060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 76     2 503 072,00     1 728 993,54     2 503 072,00     1 728 993,54Total do grupo 09     2 503 072,00     1 728 993,54     2 503 072,00     1 728 993,54Total do capítulo 06     12 677 782,00     11 754 002,90     12 677 782,00     11 754 002,90070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070102 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA      10 000,00      6 498,85      10 000,00      6 498,85070103 PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS070199 OUTROS      15 000,00      5 147,55      15 000,00      5 147,55Total do grupo 01      25 000,00      11 646,40      25 000,00      11 646,40070200 SERVIÇOS:070201 ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS      77 600,00      34 465,86      77 600,00      34 465,86070202 ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA 77     1 570 426,00      549 395,04     1 570 426,00      549 395,04070203 VISTORIAS E ENSAIOS      66 000,00      12 905,51      66 000,00      12 905,51070204 SERVIÇOS DE LABORATÓRIOS      163 000,00      158 057,08      163 000,00      158 057,08070299 OUTROS 78      204 625,00      65 320,23      204 625,00      65 320,23Total do grupo 02     2 081 651,00      820 143,72     2 081 651,00      820 143,72070300 RENDAS:070302 EDIFÍCIOS 79       450,00       449,95       450,00       449,95070399 OUTRAS
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8394Ministério da Economia1486 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos14 - ECONOMIALABORATORIO NACIONAL DE ENERGIA E GEOLOGIA,  I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES070399 OUTRASTotal do grupo 03       450,00       449,95       450,00       449,95Total do capítulo 07     2 107 101,00      832 240,07     2 107 101,00      832 240,07080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS     1 110 000,00      599 186,54     1 110 000,00      599 186,54Total do grupo 01     1 110 000,00      599 186,54     1 110 000,00      599 186,54Total do capítulo 08     1 110 000,00      599 186,54     1 110 000,00      599 186,54Total das receitas correntes     15 944 986,00     13 213 133,94     15 944 986,00     13 213 133,94RECEITAS DE CAPITAL090000 VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO:090400 OUTROS BENS DE INVESTIMENTO:090401 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRASTotal do grupo 04Total do capítulo 09100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100308 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 80Total do grupo 03Total do capítulo 10Total das receitas de capital150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 81      9 025,00      1 909,67      9 025,00      1 909,67Total do grupo 01      9 025,00      1 909,67      9 025,00      1 909,67Total do capítulo 15      9 025,00      1 909,67      9 025,00      1 909,67160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160103 NA POSSE DO SERVIÇO - CONSIGNADO 82     1 327 895,00     1 327 893,74     1 327 895,00     1 327 893,74Total do grupo 01     1 327 895,00     1 327 893,74     1 327 895,00     1 327 893,74Total do capítulo 16     1 327 895,00     1 327 893,74     1 327 895,00     1 327 893,74
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8398Ministério da Economia1490 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos14 - ECONOMIALABORATORIO NACIONAL DE ENERGIA E GEOLOGIA,  I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTESTotal do subagrupamento 07      68 564,00      67 637,52      68 564,00      67 637,52040800 FAMÍLIAS040802 OUTRAS 356      480 274,00      453 871,26      480 274,00      453 871,26Total do subagrupamento 08      480 274,00      453 871,26      480 274,00      453 871,26040900 RESTO DO MUNDO040902 RESTO DO MUNDO - UNIÃO EUROPEIA - PAÍSES MEMBROS 357      69 684,00      68 830,83      69 684,00      68 830,83040903 RESTO DO MUNDO - PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES 358      20 194,00      16 980,41      20 194,00      16 980,41INTERNACIONTotal do subagrupamento 09      89 878,00      85 811,24      89 878,00      85 811,24Total do agrupamento 04      762 289,00      730 888,75      762 289,00      730 888,75060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS 359      18 203,00      18 202,84      18 203,00      18 202,84060202 ATIVOS INCORPÓREOS 360       115,00       114,88       115,00       114,88060203 OUTRAS 361      374 417,00      113 259,08      374 417,00      113 259,08Total do subagrupamento 02      392 735,00      131 576,80      392 735,00      131 576,80Total do agrupamento 06      392 735,00      131 576,80      392 735,00      131 576,80Total das despesas correntes     15 357 332,00     13 329 157,89     15 357 332,00     13 329 157,89DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070103 EDIFÍCIOS 362      180 621,00      176 975,79      180 621,00      176 975,79070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 363      331 374,00      14 458,38      331 374,00      14 458,38070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 364      196 400,00      67 193,70      196 400,00      67 193,70070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 365      286 931,00      73 138,67      286 931,00      73 138,67070111 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 366      1 353,00      1 353,00      1 353,00      1 353,00Total do subagrupamento 01      996 679,00      333 119,54      996 679,00      333 119,54Total do agrupamento 07      996 679,00      333 119,54      996 679,00      333 119,54Total das despesas de capital      996 679,00      333 119,54      996 679,00      333 119,54Total das Despesas orçamentais     16 354 011,00     13 662 277,43     16 354 011,00     13 662 277,43
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8399Ministério da EconomiaConta Geral do Estado de 2016 1491MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos14 - ECONOMIAENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS, I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040200 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040204 COIMAS E PENALIDADES POR CONTRAORDENAÇÕES 83      113 000,00      113 000,00      113 000,00      113 000,00Total do grupo 02      113 000,00      113 000,00      113 000,00      113 000,00Total do capítulo 04      113 000,00      113 000,00      113 000,00      113 000,00050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050300 JUROS - ADMINISTRAÇÕES PUBLICAS:050301 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ESTADO      30 141,00      11 436,08      30 141,00      11 436,08Total do grupo 03      30 141,00      11 436,08      30 141,00      11 436,08Total do capítulo 05      30 141,00      11 436,08      30 141,00      11 436,08060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060100 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS:060102 PRIVADAS     9 740 030,00     9 740 030,00     9 740 030,00     9 740 030,00Total do grupo 01     9 740 030,00     9 740 030,00     9 740 030,00     9 740 030,00Total do capítulo 06     9 740 030,00     9 740 030,00     9 740 030,00     9 740 030,00080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS 84      5 768,00      5 767,06      5 768,00      5 767,06Total do grupo 01      5 768,00      5 767,06      5 768,00      5 767,06Total do capítulo 08      5 768,00      5 767,06      5 768,00      5 767,06Total das receitas correntes     9 888 939,00     9 870 233,14     9 888 939,00     9 870 233,14RECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100900 RESTO DO MUNDO:100901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 85      45 740,00      45 739,04      45 740,00      45 739,04Total do grupo 09      45 740,00      45 739,04      45 740,00      45 739,04Total do capítulo 10      45 740,00      45 739,04      45 740,00      45 739,04Total das receitas de capital      45 740,00      45 739,04      45 740,00      45 739,04150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 86       580,00       579,69       580,00       579,69Total do grupo 01       580,00       579,69       580,00       579,69
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8400Ministério da Economia1492 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos14 - ECONOMIAENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS, I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇATotal do capítulo 15       580,00       579,69       580,00       579,69160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 87     10 233 633,00     10 233 633,00     10 233 633,00     10 233 633,00Total do grupo 01     10 233 633,00     10 233 633,00     10 233 633,00     10 233 633,00Total do capítulo 16     10 233 633,00     10 233 633,00     10 233 633,00     10 233 633,00Total das Receitas orçamentais     20 168 892,00     20 150 184,87     20 168 892,00     20 150 184,87
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8403Ministério da EconomiaConta Geral do Estado de 2016 1495MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos14 - ECONOMIAENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS, I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES060201 IMPOSTOS E TAXAS 390      7 535,00       800,65      7 535,00       800,65060203 OUTRAS 391       814,00       510,00       814,00       510,00Total do subagrupamento 02      8 349,00      1 310,65      8 349,00      1 310,65Total do agrupamento 06      8 349,00      1 310,65      8 349,00      1 310,65Total das despesas correntes     9 052 171,00     8 129 371,55     9 052 171,00     8 129 371,55DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 392      231 878,00      200 622,86      231 878,00      200 622,86070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 393      393 122,00      106 414,99      393 122,00      106 414,99070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 394      101 760,00      66 006,03      101 760,00      66 006,03070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 395      8 104,00      6 785,70      8 104,00      6 785,70Total do subagrupamento 01      734 864,00      379 829,58      734 864,00      379 829,58Total do agrupamento 07      734 864,00      379 829,58      734 864,00      379 829,58090000 ATIVOS FINANCEIROS090800 UNIDADES DE PARTICIPAÇÃO090810 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA - SEGURANÇA SOCIAL 396      3 136,00      2 932,26      3 136,00      2 932,26Total do subagrupamento 08      3 136,00      2 932,26      3 136,00      2 932,26Total do agrupamento 09      3 136,00      2 932,26      3 136,00      2 932,26Total das despesas de capital      738 000,00      382 761,84      738 000,00      382 761,84Total das Despesas orçamentais     9 790 171,00     8 512 133,39     9 790 171,00     8 512 133,39
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8404Ministério da Economia1496 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos14 - ECONOMIAFUNDO PARA A SUSTENTABILIDADE SISTÉMICA DO SETOR ENERGÉTICOCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO     90 000 000,00     87 637 018,83     90 000 000,00     87 637 018,83Total do grupo 03     90 000 000,00     87 637 018,83     90 000 000,00     87 637 018,83Total do capítulo 06     90 000 000,00     87 637 018,83     90 000 000,00     87 637 018,83Total das receitas correntes     90 000 000,00     87 637 018,83     90 000 000,00     87 637 018,83Total das Receitas orçamentais     90 000 000,00     87 637 018,83     90 000 000,00     87 637 018,83
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8405Ministério da EconomiaConta Geral do Estado de 2016 1497MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos14 - ECONOMIAFUNDO PARA A SUSTENTABILIDADE SISTÉMICA DO SETOR ENERGÉTICOCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES020000 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES020200 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS020224 ENCARGOS DE COBRANÇA DE RECEITAS 397     2 362 980,00     2 362 980,00Total do subagrupamento 02     2 362 980,00     2 362 980,00Total do agrupamento 02     2 362 980,00     2 362 980,00060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060203 OUTRAS 398Total do subagrupamento 02Total do agrupamento 06Total das despesas correntes     2 362 980,00     2 362 980,00DESPESAS DE CAPITAL080000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL080100 SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS080102 PRIVADAS 399     29 212 340,00     5 000 000,00     29 212 340,00     5 000 000,00Total do subagrupamento 01     29 212 340,00     5 000 000,00     29 212 340,00     5 000 000,00Total do agrupamento 08     29 212 340,00     5 000 000,00     29 212 340,00     5 000 000,00090000 ATIVOS FINANCEIROS090600 EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZOS090601 SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS  - 400     58 424 680,00     58 424 680,00PRIVADASTotal do subagrupamento 06     58 424 680,00     58 424 680,00Total do agrupamento 09     58 424 680,00     58 424 680,00Total das despesas de capital     87 637 020,00     5 000 000,00     87 637 020,00     5 000 000,00Total das Despesas orçamentais     90 000 000,00     5 000 000,00     90 000 000,00     5 000 000,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8406Ministério da Economia1498 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos14 - ECONOMIAENATUR - EMPRESA NACIONAL DE TURISMO, S.A.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:051000 RENDAS :051004 EDIFÍCIOS      186 241,00      162 664,80      186 241,00      162 664,80Total do grupo 10      186 241,00      162 664,80      186 241,00      162 664,80Total do capítulo 05      186 241,00      162 664,80      186 241,00      162 664,80070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070106 PRODUTOS AGRÍCOLAS E PECUÁRIOS      100 614,00      91 948,00      100 614,00      91 948,00Total do grupo 01      100 614,00      91 948,00      100 614,00      91 948,00070300 RENDAS:070399 OUTRAS 88     2 955 915,00     2 955 914,18     2 955 915,00     2 955 914,18Total do grupo 03     2 955 915,00     2 955 914,18     2 955 915,00     2 955 914,18Total do capítulo 07     3 056 529,00     3 047 862,18     3 056 529,00     3 047 862,18080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS 89      5 383,00      5 382,74      5 383,00      5 382,74Total do grupo 01      5 383,00      5 382,74      5 383,00      5 382,74Total do capítulo 08      5 383,00      5 382,74      5 383,00      5 382,74Total das receitas correntes     3 248 153,00     3 215 909,72     3 248 153,00     3 215 909,72RECEITAS DE CAPITAL090000 VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO:090300 EDIFÍCIOS:090310 FAMÍLIAS      225 000,00      210 000,00      225 000,00      210 000,00Total do grupo 03      225 000,00      210 000,00      225 000,00      210 000,00Total do capítulo 09      225 000,00      210 000,00      225 000,00      210 000,00100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100308 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS      856 031,00      640 000,00      856 031,00      640 000,00Total do grupo 03      856 031,00      640 000,00      856 031,00      640 000,00Total do capítulo 10      856 031,00      640 000,00      856 031,00      640 000,00Total das receitas de capital     1 081 031,00      850 000,00     1 081 031,00      850 000,00160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8407Ministério da EconomiaConta Geral do Estado de 2016 1499MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos14 - ECONOMIAENATUR - EMPRESA NACIONAL DE TURISMO, S.A.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇA160100 SALDO ORÇAMENTAL160103 NA POSSE DO SERVIÇO - CONSIGNADO 90     1 422 411,00     1 422 411,00     1 422 411,00     1 422 411,00Total do grupo 01     1 422 411,00     1 422 411,00     1 422 411,00     1 422 411,00Total do capítulo 16     1 422 411,00     1 422 411,00     1 422 411,00     1 422 411,00Total das Receitas orçamentais     5 751 595,00     5 488 320,72     5 751 595,00     5 488 320,72RECEITAS EXTRAORÇAMENTAIS170000 OPERAÇÕES EXTRAORÇAMENTAIS:170100 OPERAÇÕES DE TESOURARIA - RETENÇÃO DE RECEITAS DOESTADO170100 OPERAÇÕES DE TESOURARIA - RETENÇÃO DE RECEITAS DO 91      59 029,00      59 029,00ESTADOTotal do grupo 01      59 029,00      59 029,00170200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA - RETENÇÃO DERECEITAS DO ESTADO170200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA - RETENÇÃO DE 92      2 699,00      2 699,00RECEITAS DO ESTADOTotal do grupo 02      2 699,00      2 699,00Total do capítulo 17      61 728,00      61 728,00 Total das Receitas extraorçamentais      61 728,00      61 728,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8409Ministério da EconomiaConta Geral do Estado de 2016 1501MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos14 - ECONOMIAENATUR - EMPRESA NACIONAL DE TURISMO, S.A.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES020217 PUBLICIDADE 426       683,00       683,00020219 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 427      37 959,00      27 124,21      37 959,00      27 124,21020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 428      109 664,00      64 489,49      109 664,00      64 489,49020225 OUTROS SERVIÇOS 429      10 817,00      7 739,00      10 817,00      7 739,00Total do subagrupamento 02      463 863,00      317 203,34      463 863,00      317 203,34Total do agrupamento 02      473 952,00      324 296,20      473 952,00      324 296,20030000 JUROS E OUTROS ENCARGOS030100 JUROS DA DIVIDA PUBLICA030101 SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS  - 430      26 000,00      23 139,55      26 000,00      23 139,55PRIVADAS030102 SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS  - 431      28 135,00      25 852,45      28 135,00      25 852,45PUBLICAS030103 SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS 432      258 703,00      257 166,69      258 703,00      257 166,69INSTITUIÇÕES FINANCTotal do subagrupamento 01      312 838,00      306 158,69      312 838,00      306 158,69030200 OUTROS ENCARGOS CORRENTES DA DIVIDA PUBLICA030201 DESPESAS DIVERSAS      97 015,00      72 216,64      97 015,00      72 216,64Total do subagrupamento 02      97 015,00      72 216,64      97 015,00      72 216,64Total do agrupamento 03      409 853,00      378 375,33      409 853,00      378 375,33060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS 433     1 319 641,00     1 319 515,11     1 319 641,00     1 319 515,11060203 OUTRAS      67 283,00      67 283,00Total do subagrupamento 02     1 386 924,00     1 319 515,11     1 386 924,00     1 319 515,11Total do agrupamento 06     1 386 924,00     1 319 515,11     1 386 924,00     1 319 515,11Total das despesas correntes     2 497 812,00     2 246 365,29     2 497 812,00     2 246 365,29DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070104 CONSTRUÇÕES DIVERSAS 434      823 166,00      823 165,75      823 166,00      823 165,75070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 435      3 516,00      3 515,34      3 516,00      3 515,34070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 436       751,00       750,30       751,00       750,30070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 437      6 080,00      6 079,34      6 080,00      6 079,34Total do subagrupamento 01      833 513,00      833 510,73      833 513,00      833 510,73Total do agrupamento 07      833 513,00      833 510,73      833 513,00      833 510,73100000 PASSIVOS FINANCEIROS
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8410Ministério da Economia1502 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos14 - ECONOMIAENATUR - EMPRESA NACIONAL DE TURISMO, S.A.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS DE CAPITAL100500 EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO100503 SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS      647 000,00      647 000,00      647 000,00      647 000,00INSTITUIÇÕES FINANCTotal do subagrupamento 05      647 000,00      647 000,00      647 000,00      647 000,00100600 EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZOS100606 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA CENTRAL - SFA 438      742 097,00      742 097,00      742 097,00      742 097,00Total do subagrupamento 06      742 097,00      742 097,00      742 097,00      742 097,00Total do agrupamento 10     1 389 097,00     1 389 097,00     1 389 097,00     1 389 097,00Total das despesas de capital     2 222 610,00     2 222 607,73     2 222 610,00     2 222 607,73Total das Despesas orçamentais     4 720 422,00     4 468 973,02     4 720 422,00     4 468 973,02DESPESAS EXTRAORÇAMENTAIS120000 OPERAÇÕES EXTRAORÇAMENTAIS120100 OPERAÇÕES DE TESOURARIA - ENTREGA DE RECEITAS DOESTADO120100 OPERAÇÕES DE TESOURARIA - ENTREGA DE RECEITAS DO 439      59 029,00      59 029,00ESTADOTotal do subagrupamento 01      59 029,00      59 029,00120200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA120200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA 440      2 699,00      2 699,00Total do subagrupamento 02      2 699,00      2 699,00Total do agrupamento 12      61 728,00      61 728,00 Total das Despesas extraorçamentais      61 728,00      61 728,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8411Ministério da EconomiaConta Geral do Estado de 2016 1503MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos14 - ECONOMIATURISMO DO PORTO E NORTE DE PORTUGAL, E.R.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES020000 IMPOSTOS INDIRETOS:020200 OUTROS:020203 IMPOSTO DO JOGO 93      427 776,00      427 775,76      427 776,00      427 775,76Total do grupo 02      427 776,00      427 775,76      427 776,00      427 775,76Total do capítulo 02      427 776,00      427 775,76      427 776,00      427 775,76050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050200 JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS050201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS      1 000,00      1 000,00Total do grupo 02      1 000,00      1 000,00Total do capítulo 05      1 000,00      1 000,00060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 94     4 235 883,00     4 228 054,23     4 235 883,00     4 228 054,23Total do grupo 03     4 235 883,00     4 228 054,23     4 235 883,00     4 228 054,23060500 ADMINISTRAÇÃO LOCAL:060501 CONTINENTE 95      459 676,00      171 608,80      459 676,00      171 608,80Total do grupo 05      459 676,00      171 608,80      459 676,00      171 608,80060700 INSTITUIÇÕES S/FINS LUCRATIVOS:060701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS      48 000,00      48 000,00Total do grupo 07      48 000,00      48 000,00060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES     4 026 338,00      278 180,57     4 026 338,00      278 180,57Total do grupo 09     4 026 338,00      278 180,57     4 026 338,00      278 180,57Total do capítulo 06     8 769 897,00     4 677 843,60     8 769 897,00     4 677 843,60070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070101 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 96      165 050,00      1 110,56      165 050,00      1 110,56Total do grupo 01      165 050,00      1 110,56      165 050,00      1 110,56070200 SERVIÇOS:070201 ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS 97      245 698,00      168 997,09      245 698,00      168 997,09070299 OUTROS 98      23 290,00       4,65      23 290,00       4,65Total do grupo 02      268 988,00      169 001,74      268 988,00      169 001,74Total do capítulo 07      434 038,00      170 112,30      434 038,00      170 112,30080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8412Ministério da Economia1504 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos14 - ECONOMIATURISMO DO PORTO E NORTE DE PORTUGAL, E.R.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES080100 OUTRAS:080199 OUTRAS 99      345 814,00      283 161,95      345 814,00      283 161,95Total do grupo 01      345 814,00      283 161,95      345 814,00      283 161,95Total do capítulo 08      345 814,00      283 161,95      345 814,00      283 161,95Total das receitas correntes     9 978 525,00     5 558 893,61     9 978 525,00     5 558 893,61RECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100308 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 100Total do grupo 03Total do capítulo 10130000 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL:130100 OUTRAS:130199 OUTRAS      5 000,00      5 000,00Total do grupo 01      5 000,00      5 000,00Total do capítulo 13      5 000,00      5 000,00Total das receitas de capital      5 000,00      5 000,00160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160103 NA POSSE DO SERVIÇO - CONSIGNADO 101     3 833 903,00     3 833 900,38     3 833 903,00     3 833 900,38Total do grupo 01     3 833 903,00     3 833 900,38     3 833 903,00     3 833 900,38Total do capítulo 16     3 833 903,00     3 833 900,38     3 833 903,00     3 833 900,38Total das Receitas orçamentais     13 817 428,00     9 392 793,99     13 817 428,00     9 392 793,99
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8415Ministério da EconomiaConta Geral do Estado de 2016 1507MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos14 - ECONOMIATURISMO DO PORTO E NORTE DE PORTUGAL, E.R.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES030601 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS      2 500,00       728,61      2 500,00       728,61Total do subagrupamento 06      2 500,00       728,61      2 500,00       728,61Total do agrupamento 03      8 800,00       933,31      8 800,00       933,31040000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES040300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL040305 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 491      2 846,00      2 846,00Total do subagrupamento 03      2 846,00      2 846,00040700 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS040701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS 492      58 070,00      40 000,00      58 070,00      40 000,00Total do subagrupamento 07      58 070,00      40 000,00      58 070,00      40 000,00040800 FAMÍLIAS040802 OUTRAS 493       120,00       120,00Total do subagrupamento 08       120,00       120,00Total do agrupamento 04      61 036,00      40 000,00      61 036,00      40 000,00050000 SUBSÍDIOS050100 SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS050103 PRIVADAS       200,00       200,00Total do subagrupamento 01       200,00       200,00Total do agrupamento 05       200,00       200,00060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS 494      2 370,00      1 450,85      2 370,00      1 450,85060203 OUTRAS 495      67 256,00      27 675,45      67 256,00      27 675,45Total do subagrupamento 02      69 626,00      29 126,30      69 626,00      29 126,30Total do agrupamento 06      69 626,00      29 126,30      69 626,00      29 126,30Total das despesas correntes     8 925 669,00     5 138 656,94     8 925 669,00     5 138 656,94DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070103 EDIFÍCIOS 496      70 830,00      4 665,70      70 830,00      4 665,70070106 MATERIAL DE TRANSPORTE 497       2,00       2,00070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 498      459 402,00      24 475,90      459 402,00      24 475,90070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 499      284 311,00      102 248,08      284 311,00      102 248,08070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 500      4 766,00      4 755,11      4 766,00      4 755,11
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8416Ministério da Economia1508 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos14 - ECONOMIATURISMO DO PORTO E NORTE DE PORTUGAL, E.R.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS DE CAPITAL070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 501      93 500,00      93 484,40      93 500,00      93 484,40070111 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 502      12 554,38      12 531,40      12 554,38      12 531,40070115 OUTROS INVESTIMENTOS 503      24 030,62      23 283,77      24 030,62      23 283,77Total do subagrupamento 01      949 396,00      265 444,36      949 396,00      265 444,36Total do agrupamento 07      949 396,00      265 444,36      949 396,00      265 444,36100000 PASSIVOS FINANCEIROS100600 EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZOS100606 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA CENTRAL - SFA      148 460,00      147 947,34      148 460,00      147 947,34Total do subagrupamento 06      148 460,00      147 947,34      148 460,00      147 947,34Total do agrupamento 10      148 460,00      147 947,34      148 460,00      147 947,34Total das despesas de capital     1 097 856,00      413 391,70     1 097 856,00      413 391,70Total das Despesas orçamentais     10 023 525,00     5 552 048,64     10 023 525,00     5 552 048,64
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8417Ministério da EconomiaConta Geral do Estado de 2016 1509MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos14 - ECONOMIATURISMO CENTRO DE PORTUGALCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050200 JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS050201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS      1 050,00      1 050,00Total do grupo 02      1 050,00      1 050,00Total do capítulo 05      1 050,00      1 050,00060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060100 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS:060101 PUBLICAS      25 000,00      25 000,00060102 PRIVADAS      50 000,00      9 456,00      50 000,00      9 456,00Total do grupo 01      75 000,00      9 456,00      75 000,00      9 456,00060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 102     4 356 677,00     4 330 618,63     4 356 677,00     4 330 618,63Total do grupo 03     4 356 677,00     4 330 618,63     4 356 677,00     4 330 618,63060500 ADMINISTRAÇÃO LOCAL:060501 CONTINENTE      25 000,00      6 796,97      25 000,00      6 796,97Total do grupo 05      25 000,00      6 796,97      25 000,00      6 796,97060700 INSTITUIÇÕES S/FINS LUCRATIVOS:060701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS      25 000,00      25 000,00Total do grupo 07      25 000,00      25 000,00060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES     2 550 000,00     1 002 011,22     2 550 000,00     1 002 011,22Total do grupo 09     2 550 000,00     1 002 011,22     2 550 000,00     1 002 011,22Total do capítulo 06     7 031 677,00     5 348 882,82     7 031 677,00     5 348 882,82070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070105 BENS INUTILIZADOS      30 000,00       100,00      30 000,00       100,00070199 OUTROS      30 000,00      13 790,09      30 000,00      13 790,09Total do grupo 01      60 000,00      13 890,09      60 000,00      13 890,09070200 SERVIÇOS:070201 ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS      5 000,00      5 000,00070299 OUTROS      5 000,00      2 802,21      5 000,00      2 802,21Total do grupo 02      10 000,00      2 802,21      10 000,00      2 802,21070300 RENDAS:070302 EDIFÍCIOS      5 000,00      5 000,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8418Ministério da Economia1510 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos14 - ECONOMIATURISMO CENTRO DE PORTUGALCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTESTotal do grupo 03      5 000,00      5 000,00Total do capítulo 07      75 000,00      16 692,30      75 000,00      16 692,30080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS 103      225 500,00      54 616,60      225 500,00      54 616,60Total do grupo 01      225 500,00      54 616,60      225 500,00      54 616,60Total do capítulo 08      225 500,00      54 616,60      225 500,00      54 616,60Total das receitas correntes     7 333 227,00     5 420 191,72     7 333 227,00     5 420 191,72RECEITAS DE CAPITAL090000 VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO:090300 EDIFÍCIOS:090301 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS       10,00       10,00090302 SOCIEDADES FINANCEIRAS       10,00       10,00090310 FAMÍLIAS       10,00       10,00Total do grupo 03       30,00       30,00090400 OUTROS BENS DE INVESTIMENTO:090401 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS       10,00       10,00090406 ADM. PUBLICA - ADM. LOCAL - CONTINENTE       10,00       10,00090409 INSTITUIÇÕES S/FINS LUCRATIVOS       10,00       10,00090410 FAMÍLIAS       10,00       10,00Total do grupo 04       40,00       40,00Total do capítulo 09       70,00       70,00130000 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL:130100 OUTRAS:130199 OUTRAS       10,00       10,00Total do grupo 01       10,00       10,00Total do capítulo 13       10,00       10,00Total das receitas de capital       80,00       80,00150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 104      7 010,00      6 814,35      7 010,00      6 814,35Total do grupo 01      7 010,00      6 814,35      7 010,00      6 814,35