21 DE JULHO DE 2022 53 O novo estatuto do SNS é, afinal, uma ficção para enganar alguns crédulos e que a realidade vai desmentir, como sucedeu há seis anos, com a promessa de atribuir médico de família a todos os portugueses. Aplausos do PSD. Agora, há 1,4 milhões de portugueses sem médico de família, mais 300 000 do que em 2015, o dobro do que havia quando a Sr.a Ministra da Saúde iniciou funções, em 2018. Ficaram sem diagnóstico 4422 cancros. As listas de espera derraparam, há milhares de doentes à espera, há mais de um ano, por uma simples consulta ou uma cirurgia. Neste contexto, não é aceitável o desvio de médicos da atividade programada para os serviços de urgência e não há medidas estruturais para aumentar a fixação de médicos no SNS. Há quatro anos, o PS prometeu o hospital de Lisboa Oriental para 2022. Afinal, só agora fez a adjudicação da obra, num regime de PPP (parceria público-privada). A verdade é a que está à vista: o circo socialista levou mais de 4 milhões de portugueses a contratar seguros de saúde por falta de resposta do SNS. Está a aumentar, igualmente, a mortalidade, com especial gravidade no caso da mortalidade não-COVID. Em maio e junho, o número de mortes no nosso País foi o mais elevado dos últimos 40 anos. Por sua vez, a mortalidade materna está a subir desde 2017 e atingiu, em 2020, o valor mais elevado dos últimos 38 anos. Hoje, ao fim de sete anos, já não há lugar para desculpas. O Partido Socialista tem, finalmente, de assumir as suas responsabilidades pela desorganização que impera no SNS e pela sua degradação. O PSD não deixará de continuar a apontar para uma verdadeira alternativa na saúde, onde as pessoas estarão sempre acima dos interesses partidários ou de agendas ideológicas ultrapassadas. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (Adão Silva): — A Mesa não regista inscrições para pedidos de esclarecimento e, por isso, damos a palavra, para uma intervenção, ao Sr. Deputado do Grupo Parlamentar do Partido Socialista Luís Graça. Tem a palavra, Sr. Deputado. O Sr. Luís Graça (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: A economia de mercado e a globalização deslocaram a cultura para um lugar singular no mundo contemporâneo. Quando Pedro Cabrita Reis leva ao Louvre a cortiça portuguesa, corporizada na obra As Três Graças, quando o encenador Tiago Rodrigues deixa o Teatro Nacional D. Maria II para abraçar a direção do Festival d'Avignon, quando Marcelino Sambé é escolhido para bailarino principal do Royal Ballet, de Londres, ou quando Lídia Jorge é eleita a autora da Feira Internacional do Livro de Guadalajara, é toda uma dimensão criativa de saberes e conhecimento que, acumulando gerações e gerações de símbolos culturais, expressa a identidade de um povo, de um território, conferindo-lhe notoriedade, reconhecimento e também valor económico. Aplausos do PS. Tal como nas últimas décadas se fez do ambiente matéria transversal a todas as áreas do desenvolvimento humano, também a cultura deve ser incorporada em todas as áreas do progresso social. A criação do Ministério da Cultura pelos Governos socialistas é a manifestação de uma visão democrática onde a cultura deve estar disponível ao usufruto de todos os cidadãos, mas também é, pela dimensão política, a assunção de que a cultura pode contribuir para ultrapassarmos os limites do nosso desenvolvimento ou, dito de outra forma, para conferir humanismo ao desenvolvimento económico. O Ministro da Cultura, há dois meses, destacou, durante a discussão do Orçamento do Estado, três eixos estratégicos: institucionalizar, modernizar e democratizar. Comecemos por este último, pois corresponde ao desejo crescente das gerações de portugueses, cada vez mais capacitadas do ponto de vista da formação educativa, em aceder à produção cultural e a uma vida que não se limite apenas à subsistência do ter e à rotina do trabalho-casa, mas que promova o ser, o ócio e o conhecimento.