II SÉRIE-B — NÚMERO 55 180 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1703/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministra da Agricultura  Instalação de culturas intensivas e superintensivas em Veiros, Estremoz  N.o 1704/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Carências habitacionais no distrito de Braga N.o 1705/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)  Ministro da Administração Interna  Falta de pagamento dos serviços remunerados pela PSP relativos ao São João de 2019 em Braga e em Gaia  N.o 1706/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Novas supressões na Linha de Sintra, pondo em causa a saúde dos utentes  N.o 1707/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministra da Cultura  Telescola entregue a produtora privada nos estúdios da RTP  N.o 1708/XIV/1.a João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  Dificuldades no acesso à saúde no distrito de Portalegre  N.o 1710/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  Ministra da Saúde  Medidas de urgência para as estruturas residenciais de pessoas com deficiência no quadro do combate à COVID-19 N.o 1711/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Medidas de urgência para as estruturas residenciais de pessoas com deficiência no quadro do combate à COVID-19  N.o 1715/XIV/1.a Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE)  Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  Encerramento da única agência bancária do Catujal, Loures  N.o 1718/XIV/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Sobre o atraso na disponibilização de informação para recorrer ao regime excecional para as situações de mora de arrendatários habitacionais  N.o 1722/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Imposição de lay-off aos trabalhadores do SAMS  N.o 1724/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  Condições para a realização da hemodiálise em Viana do Castelo  N.o 1725/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  Sobre a situação no Hospital do Litoral Alentejano  N.o 1730/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Lay-off no Belenenses – Sociedade Desportiva de Futebol SAD e Grupo Desportivo de Chaves  N.o 1733/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  Esclarecimentos sobre o encerramento de extensões de saúde e de consultas nos cuidados de saúde primários no Distrito de Beja. N.o 1740/XIV/1.a Ana Miguel dos Santos (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD)  Ministra da Saúde  Insuficiente número de realização de testes ao COVID-19 nas regiões de saúde do Norte e Centro do País N.o 1744/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Serviços de transportes coletivos no distrito de Setúbal – TST  N.o 1746/XIV/1.a Isabel Pires (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Cortes na oferta da CP – Comboios de Portugal em linhas suburbanas