4 DE ABRIL DE 2022 491 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 82/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-10-08 Descargas em Alhos Vedros, Moita   N.o 83/XIV/3.a Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Paulo Leitão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD), António Lima Costa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-10-08 Passivo ambiental das instalações da Fabrióleo   N.o 86/XIV/3.a Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-10-08 Criação de zonas livres tecnológicas   N.o 94/XIV/3.a Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-10-11 Esclarecimentos a propósito da perda de postos de trabalho provocada pela deslocalização da produção da Covercar para Marrocos N.o 107/XIV/3.a Isabel Pires (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-10-12 Operações urbanísticas no Parque Natural Sintra-Cascais   N.o 117/XIV/3.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-10-14 Demissões na Urgência Metropolitana de Psiquiatria do Porto   N.o 121/XIV/3.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Saúde 2021-10-15 Demissão em bloco dos Médicos da Urgência Metropolitana de Psiquiatria do Porto N.o 124/XIV/3.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-10-15 Ruído provocado pelas obras da nova estação do Metropolitano de Lisboa situada na Estrela N.o 125/XIV/3.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-10-15 Informação sobre a utilização e a receita de sacos de plástico de caixa   N.o 127/XIV/3.a Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-10-15 Futuro da refinaria da Petrogal em Matosinhos   N.o 130/XIV/3.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2021-10-15 Conclusões da ACT com base nas ações inspetivas realizadas nas instituições da Santa Casa da Misericórdia de Guimarães N.o 134/XIV/3.a Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Paulo Leitão (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD), António Lima Costa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-10-15 Subida perigosa do preço dos combustíveis   N.o 140/XIV/3.a João Dias (PCP) Ministro do Mar 2021-10-18 Esclarecimentos sobre a expansão da alga verde do género Caulerpa que invade ria Formosa N.o 144/XIV/3.a Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-10-19 Proliferação de algas tóxicas no rio Tejo