32 | I Série - Número: 028 | 19 de Dezembro de 2008O Sr. Presidente (Nuno Teixeira de Melo): — Para pedir esclarecimentos, inscreveram-se os Srs. Deputados Almeida Henriques e José Soeiro.Sr. Deputado João Soares, pretende responder em conjunto ou separadamente?O Sr. João Soares (PS): — Em conjunto, Sr. Presidente.O Sr. Presidente (Nuno Teixeira de Melo): — Tem, então, a palavra o Sr. Deputado Almeida Henriques.O Sr. Almeida Henriques (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, gostava de começar por cumprimentar o Sr. Deputado João Soares pelo teor da intervenção que trouxe a este Plenário. É, de facto, uma intervenção esclarecedora e, por outro lado, é um prestar de contas ao Plenário por um trabalho que tem vindo a ser desenvolvido no seio da Assembleia Parlamentar da OSCE e, mais concretamente, da Delegação portuguesa.Aproveito para, em Plenário, testemunhar o excelente papel que o Sr. Deputado tem vindo a desempenhar enquanto Presidente da Assembleia Parlamentar, realçando o que disse na sua intervenção, ou seja, que este foi um trabalho de toda a Delegação portuguesa e que, efectivamente, levou a que, hoje, o Sr. Deputado tenha o lugar de responsabilidade que tem na Assembleia Parlamentar da OSCE, a qual, de facto, tem a importância que referiu.São 56 os países que têm assento na Assembleia Parlamentar que é um espaço de concertação para a paz e a segurança e no qual têm sido travados debates de grande importância.Referiu, e muito bem, que se a OSCE teve um papel decisivo para a democratização dos países de Leste, está hoje a ter um papel também muito importante ao nível da Ásia Central e do Cáucaso. Portanto, não devemos desvirtuar a importância de uma organização como esta e devemos continuar a ter um empenhamento activo porque, efectivamente, são necessárias estruturas como a OSCE, é preciso o empenhamento dos parlamentares para a construção de um mundo melhor, o tal mundo de paz e de prosperidade.Não obstante, Sr. Deputado, não deixam de existir algumas nuvens no horizonte, designadamente quanto à forma de que se reveste a articulação entre a Assembleia Parlamentar da OSCE e a dimensão governamental da OSCE, sobretudo no que diz respeito à monitorização dos actos eleitorais.Em várias ocasiões que temos estado juntos em monitorizações eleitorais, temos verificado que nem sempre existe uma boa concertação entre a Assembleia Parlamentar e a dimensão governamental.Gostava que, na sua qualidade de Presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE e de Deputado, nos dissesse como acha que, no futuro, se poderá fazer uma maior concertação de esforços.Por outro lado, em termos da dimensão mediterrânica que referiu, como é que a OSCE pode contribuir para que, efectivamente, o Mediterrâneo seja um espaço de paz e também de prosperidade para o mundo?Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (Nuno Teixeira de Melo): — Tem a palavra o Sr. Deputado José Soeiro.O Sr. José Soeiro (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Soares, participando, nesta Legislatura, na Delegação portuguesa à Assembleia Parlamentar da OSCE, temos vindo a acompanhar com muito interesse o trabalho desta Organização que, em nossa opinião, merece a melhor atenção. Desde logo, como já foi referido, na sua origem, a Acta Final de Helsínquia, em 1975 e as preocupações que animam esta Assembleia Parlamentar — contribuir para a paz, a cooperação, o diálogo entre povos muitos distantes, com culturas muito distintas, com processos de evolução muito diferenciados. Naturalmente, a existência desta Assembleia Parlamentar pode e deve continuar a constituir um importante espaço de procura de respostas, sobretudo, no mundo conturbado em que vivemos hoje.O Sr. Deputado falou-nos da perspectiva de realização de uma cimeira da OSCE na qual se poderá aprofundar o que deve ser esta Organização. Teremos oportunidade de, no quadro das nossas discussões, trocar opiniões mais aprofundadas, mas, estando o Sr. Deputado, neste momento, na qualidade de Presidente