II SÉRIE-B — NÚMERO 51 606 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1110/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Agrupamento de Escolas de Sá de Miranda, Braga  N.o 1111/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Agrupamento de Escolas de Maximinos, Braga  N.o 1112/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de condições materiais da FBAUL e necessidade de obras estruturais urgente  N.o 1115/XII (3.a) Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  OBRAS PARADAS NA ESCOLA SECUNDÁRIA DE PONTE DE LIMA  N.o 1116/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Governo PSD/CDS incumpre Resolução da Assembleia da República n.o 48/2013 sobre 'Defesa e valorização efetiva dos direitos das mulheres no mundo do trabalho'  N.o 1117/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Governo PSD/CDS incumpre Resolução da Assembleia da República n.o 45/2013 sobre 'Combate às discriminações salariais, diretas e indiretas' N.o 1118/XII (3.a) Pedro Roque (PSD), Maria José Moreno (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  Atravessamento do Rio Sabor pela N315 interrompido pela IC5  N.o 1119/XII (3.a) Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento do Centro de Saúde da Trafaria  N.o 1120/XII (3.a) Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Idália Salvador Serrão (PS), José Junqueiro (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Produtos de Apoio - Sistema Supletivo. N.o 1124/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Aveiro sem resposta para os doentes do foro hematológico  N.o 1128/XII (3.a) Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Odete João (PS), José Junqueiro (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  CQEP N.o 1130/XII (3.a) Jorge Fão (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  FINACIAMENTO POPH - ATRASO NOS PAGAMENTOS N.o 1131/XII (3.a) Fernando Negrão (PSD), Nuno Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Isidro Araújo (PSD)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Nó de ligação da A3 à EN205, na freguesia de Lama, e os projetos considerados prioritários pelo Grupo de Trabalho para as Infraestruturas de Elevado Valor Acrescentado N.o 1133/XII (3.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA ECONOMIA  Acessibilidades ao concelho de Cinfães N.o 1134/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Serviço de Verificação de Incapacidades da Segurança Social do Centro Distrital do Porto  N.o 1137/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Inaceitável Parceria Público-Privada para realizar um teste de Inglês aos alunos do 9oano  N.o 1138/XII (3.a) Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Desemprego Jovem de longa duração N.o 1139/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA  Atrasos no pagamento dos terrenos expropriados para a construção da A25  N.o 1142/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Tratamento inadequado dado por um centro de formação profissional aos seus formandos  N.o 1143/XII (3.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Mau estado do IC1 (Ligação Grândola - Alcácer do Sal)