Segunda-feira, 26 de Maio de 2008   II Série-B — Número 106 X LEGISLATURA 3.a SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008) SUMÁRIO  Perguntas ao Governo [n.os 1273 a 1305/X(3.a)]:  N.o 1273/X(3.a) – Do Deputado Miguel Laranjeiro e outros (PS) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a propagação da espécie Acácia dealbata no Parque da Peneda Gerês.N.o 1274/X(3.a) – Do Deputado Miguel Macedo (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a unidade de saúde do Carandá do Centro de Saúde de Braga.N.o 1275/X(3.a) – Dos Deputados Nuno Magalhães e Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre as campanhas de prevenção rodoviária.N.os 1276 e 1277/X(3.a) – Dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre, respectivamente, o apoio do QREN à recuperação de habitação social e os meios financeiros do mesmo afectos à regeneração urbana, no Porto.N.o 1278/X(3.a) – Da Deputada Luísa Mesquita (N insc.) ao Ministério da Educação sobre a requalificação do parque escolar do ensino básico.N.o 1279/X(3.a) – Da mesma Deputada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a situação no Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação (INETI).N.o 1280/X(3.a) – Do Deputado David Martins (PS) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a poluição na praia dos Arrifes, em Albufeira.N.o 1281/X(3.a) – Dos Deputados Olímpia Candeias e Adão Silva (PSD) ao Ministério da Cultura sobre a candidatura galaico-portuguesa à lista representativa do Património Imaterial da Humanidade da UNESCO.N.o 1282/X(3.a) – Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o processo de inquérito à disponibilização pública de conversão telefónica do 112/CODU/INEM, no caso de Favaios e Alijó.N.o 1283/X(3.a) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre as instalações e equipamentos da empresa Rádio e Televisão de Portugal na Região Autónoma dos Açores.N.o 1284/X(3.a) – Do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD) ao Ministério da Educação sobre as verbas do QREN para requalificação do parque escolar na Região Centro.N.o 1285/X(3.a) – Dos Deputados Teresa Caeiro e Helder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a rejeição de doentes pelo Hospital de Tomar.N.o 1286/X(3.a) – Dos mesmos Deputados ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os «donativos» em lares apoiados pelo estado.N.o 1287/X(3.a) – Dos mesmos Deputados ao Ministério da Saúde sobre a regulamentação da Lei n.o 45/2003, de 22 de Agosto.N.o 1288/X(3.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o traçado da A4 (Amarante/Quintanilha), no concelho de Vila Real.N.o 1289/X(3.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os atrasos no pagamento das pensões.N.os 1290 e 1291/X(3.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP), respectivamente, aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente, do