148 | II Série B - Número: 057 | 11 de Dezembro de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2321/XII (1.a)  Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP)   MIN. DA SAÚDE  Situação no Hospital Senhora da Oliveira e nos serviços de urgência, Guimarães (II)  [DAR II série B 165, 2012-03-08 pág 8]  N.o 2322/XII (1.a)  Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação financeira da Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa  [DAR II série B 165, 2012-03-08 pág 9 - 10]  N.o 2323/XII (1.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  1) Volume e aplicação das receitas da taxa de licenciamento de conjuntos comerciais e grandes superfícies, previstos na Lei n.o 12/2004, de 30 de Março, e no Decreto-Lei n.o 21/2009, de 19 de Janeiro  [DAR II série B 165, 2012-03-08 pág 11]  N.o 2324/XII (1.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  1) Volume e aplicação das receitas da taxa de licenciamento de conjuntos comerciais e grandes superfícies, previstos na Lei N.o 12/2004, de 30 de Março, e no Decreto-Lei N.o 21/2009, de 19 de Janeiro  [DAR II série B 165, 2012-03-08 pág 12]  N.o 2325/XII (1.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Fiscalização da legalidade nos centros de revenda de produção de origem asiática pela ASAE, ACT e Serviços Fiscais  [DAR II série B 165, 2012-03-08 pág 13]  N.o 2326/XII (1.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Fiscalização da legalidade nos centros de revenda de produção de origem asiática pela ASAE, ACT e Serviços Fiscais  [DAR II série B 165, 2012-03-08 pág 14]  N.o 2329/XII (1.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Manutenção e desenvolvimento do AvePark, Guimarães  [DAR II série B 165, 2012-03-08 pág 17]  N.o 2330/XII (1.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Fiabilidade da contagem pela EDP dos consumos de energia eléctrica em fogos com contratos bi-horários e tri-horários  [DAR II série B 165, 2012-03-08 pág 18 - 19]  N.o 2333/XII (1.a)  João Ramos (PCP), Agostinho Lopes (PCP)   MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  O problema do «meixão»  [DAR II série B 165, 2012-03-08 pág 23 - 25]  N.o 2334/XII (1.a)  Pedro Filipe Soares (BE)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Discriminação de mães trabalhadoras na Feira Viva, cultura e desporto, E.E.M. [DAR II série B 165, 2012-03-08 pág 26 - 27]  N.o 2335/XII (1.a)  Mariana Aiveca (BE)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Construção da Escola Secundária da Quinta do Perú, na freguesia da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal  [DAR II série B 165, 2012-03-08 pág 28 - 29]  N.o 2336/XII (1.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Custos das Tarifas Sociais no gás natural (Decreto-lei n.o 101/2011, de 30 de Setembro) e na electricidade (Decreto-lei n.o 138-A/2010) e do Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de Energia / ASECE (Decreto-lei n.o 102/2011, de 30 de Setembro)  [DAR II série B 165, 2012-03-08 pág 30]  N.o 2337/XII (1.a)  Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Salários em atraso na empresa "União" Vidreira e violação muito grave dos direitos dos trabalhadores - Lisboa  [DAR II série B 165, 2012-03-08 pág 31 - 33]  N.o 2338/XII (1.a)  Honório Novo (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação da Escola Secundária de Alexandre Herculano (Porto)  [DAR II série B 165, 2012-03-08 pág 34 - 35]  N.o 2339/XII (1.a)  Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Jacinto Serrão (PS)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Transportes escolares  [DAR II série B 165, 2012-03-08 pág 36 - 37]  N.o 2341/XII (1.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Resposta do Ministério da Economia e do Emprego, de 13 de Dezembro de 2011, à Pergunta n.o 1174/XII/1.a, de 10 de Novembro de 2011. Tratamento e destino de efluentes industriais (tintas) na cidade de Guimarães  [DAR II série B 165, 2012-03-08 pág 39]  N.o 2343/XII (1.a)  Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Jacinto Serrão (PS)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Transportes escolares  [DAR II série B 166, 2012-03-09 pág 4 - 5]  N.o 2345/XII (1.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)   MIN. DA SAÚDE  Mortalidade Infantil na Região Autónoma dos Açores  [DAR II série B 166, 2012-03-09 pág 8 - 9]  N.o 2346/XII (1.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)   MIN. DA JUSTIÇA  Anunciada extinção do Tribunal no Concelho do Nordeste, na Região Autónoma dos Açores  [DAR II série B 166, 2012-03-09 pág 10 - 11]  N.o 2349/XII (1.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Obras de requalificação na Escola D. Infante Henrique (Porto)  [DAR II série B 166, 2012-03-09 pág 16 - 17]  N.o 2350/XII (1.a)  Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Financiamentos QREN no Concelho de Santarém/Unicer  [DAR II série B 166, 2012-03-09 pág 18 - 19]