37 | II Série B - Número: 276 | 10 de Setembro de 2012Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 31/XII (1.a) - EI  Ana Drago (BE)  Instituto Politécnico de Leiria  2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Instituto Politécnico de Leiria [DAR II série B 176, 2012-03-26 pág. 24 - 25]  N.o 40/XII (1.a) - EI  Ana Drago (BE)  Instituto Politécnico Setúbal  2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Instituto Politécnico de Setúbal [DAR II série B 176, 2012-03-26 pág. 42 - 43]  N.o 45/XII (1.a) - EI  Ana Drago (BE)  Universidade de Coimbra  2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Universidade de Coimbra [DAR II série B 176, 2012-03-26 pág. 52 - 53]  N.o 47/XII (1.a) - EI  Ana Drago (BE)  Universidade de Lisboa  2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Universidade de Lisboa [DAR II série B 176, 2012-03-26 pág. 56 - 57]  N.o 55/XII (1.a) - EI  Ana Drago (BE)  Escola Superior Enfermagem Calouste Gulbenkian de Lisboa  2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Escola Superior de Enfermagem Calouste Gulbenkian de Lisboa [DAR II série B 178, 2012-03-28 pág. 88 - 89]  N.o 56/XII (1.a) - EI  Ana Drago (BE)  Escola Superior Enfermagem D.Ana Guedes  2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Escola Superior de Enfermagem D. Ana Guedes [DAR II série B 178, 2012-03-28 pág. 90 - 91]  N.o 57/XII (1.a) - EI  Ana Drago (BE)  Escola Superior Enfermagem Francisco Gentil  2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Escola Superior de Enfermagem Francisco Gentil [DAR II série B 178, 2012-03-28 pág. 92 - 93]  N.o 60/XII (1.a) - EI  Ana Drago (BE)  Escola Superior Enfermagem Dr.Ângelo da Fonseca  2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Escola Superior de Enfermagem Dr. Ângelo da Fonseca [DAR II série B 178, 2012-03-28 pág. 98 - 99]  N.o 69/XII (1.a) - EI  Paulo Batista Santos (PSD)  Autoridade da Concorrência  2012-07-18 Concorrência desleal dos bancos na venda de imóveis [DAR II série B 257, 2012-07-19 pág. 18 - 19]  N.o 71/XII (1.a) - EI  Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  Fundação Cidade de Guimarães  2012-07-24 Programação da Capital Europeia da Cultura  N.o 3/XII (1.a) - RA  Mota Andrade (PS)  Presidente da Região Autónoma da Madeira e Presidente da ALRM  2011-09-22 Informação sobre Consultadoria [DAR II série B 62, 2011-10-11 pág. 38 - 39] Requerimentos respondidos fora do prazo Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2/XII (1.a) - AC Bruno Dias (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Relatório sobre empresas do Sector Empresarial do Estado [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág. 6]  N.o 17/XII (1.a) - AC Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Comparticipação nacional nos projectos comunitários na área da Agricultura e Pescas [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág. 29]  N.o 19/XII (1.a) - AC Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Verbas devidas aos municípios das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, a título de IRS [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág. 31 - 32]  N.o 22/XII (1.a) - AC Rui Caetano (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Corte no Subsídio de Natal [DAR II série B 12, 2011-08-02 pág. 4 - 5]  N.o 31/XII (1.a) - AC Cecília Honório (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Integração dos fundos de pensões dos bancários na segurança social [DAR II série B 24, 2011-08-17 pág. 4 - 5]  N.o 38/XII (1.a) - AC Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Zona Franca da Madeira/Centro Internacional de Negócios da Madeira [DAR II série B 35, 2011-08-31 pág. 7 - 8]  N.o 42/XII (1.a) - AC Carlos Zorrinho (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Situação dos pilotos comerciais portugueses no Brasil [DAR II série B 44, 2011-09-13 pág. 4 - 5]  N.o 47/XII (1.a) - AC Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  A intervenção da Autoridade para as Condições de Trabalho na Vimeca e Scotturb [DAR II série B 62, 2011-10-11 pág. 4]  N.o 52/XII (1.a) - AC Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Apoios ao associativismo português na Europa [DAR II série B 62, 2011-10-11 pág. 10 - 11]  N.o 62/XII (1.a) - AC Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Lei do Orçamento do Estado para 2012 - Reposição em vigor da Lei Orgânica no 1/2010, de 29 de Março.[DAR II série B 62, 2011-10-11 pág. 30]  N.o 70/XII (1.a) - AC Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Relatório da acção inspectiva referida na resposta à pergunta 340/XII [DAR II série B 70, 2011-10-21 pág. 11]  N.o 78/XII (1.a) - AC João Oliveira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Discriminação de um delegado sindical na prestação de trabalho suplementar [DAR II série B 83, 2011-11-09 pág. 5]