51 | I Série - Número: 045 | 16 de Abril de 2010Se algum apelo fará, junto de todos nós, de todas as bancadas que representam o povo português na Assembleia da República, e também do Governo que, neste momento, se associa, profundamente empenhado, a este voto de pesar, é o da afirmação do firme propósito de que as relações de amizade entre Portugal e a Polónia continuem a desenvolver-se e possam continuar a incrementar-se.Assim, na pessoa da Sr.a Embaixadora da Polónia e, mais uma vez, em nome do Governo português, associando-me ao sentimento da Assembleia da República, desejo manifestar a todo o povo polaco as nossas mais profundas condolências.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos proceder à votação do voto n.o 37/XI (1.a) — De pesar pela morte do Presidente da Polónia e demais vítimas do desastre aéreo em Smolensk (PS, PSD, CDS-PP e BE).Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.É o seguinte:No passado dia 10 de Abril de 2010, o mundo recebeu com profunda consternação a notícia da morte do Presidente polaco, Lech Kaczynzki, e sua mulher, além do desaparecimento de inúmeras personalidades políticas, militares e religiosas da Polónia, num desastre aéreo perto de Smolensk, no Oeste da Rússia, que vitimou 96 pessoas. A catástrofe, que enlutou a Polónia, vitimou, nomeadamente, o vice-presidente do Parlamento polaco Jerzego Szmajdzinski e vários outros Deputados, que integravam a comitiva presidencial.A delegação polaca deslocava-se a uma cerimónia que assinalaria o 70.° aniversário em memória das vítimas do massacre de Katyn, num quadro de reconciliação histórica com a Rússia e com as memórias mais dolorosas entre os dois povos.A comunidade internacional expressou de imediato a sua dor e solidariedade para com o povo polaco tendo o Presidente da República de Portugal e o Primeiro-ministro manifestado publicamente, em nome do pais, profundo pesar pelo falecimento de figuras de primeira grandeza da Polónia.Assim, a Assembleia da República, na sequência dos telegramas de condolências remetidos pelo seu Presidente aos Presidentes do Senado e do Sejm: Manifesta o seu profundo pesar e consternação pela morte do Presidente Lech Kaczynzki. dos Deputados e autoridades que o acompanhavam, e das demais vítimas do desastre aéreo de Smolensk, exprime a sua solidariedade com a dor e o luto da Polónia e endereça as suas sentidas condolências ao povo polaco, às famílias das vítimas e às entidades políticas, militares e religiosas da Polónia.O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, a Sr.a Secretária vai passar a ler o voto n.o 40/XI (1.a) — De pesar pelo falecimento do Presidente da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe, Francisco da Silva (PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP e Os Verdes).Tem a palavra, Sr.a Secretária.A Sr.a Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:Vítima de doença prolongada faleceu no passado dia 14 de Abril, o Dr. Francisco da Silva, Presidente da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe e Presidente da Assembleia Parlamentar da CPLP.Francisco da Silva nasceu em 1957 e dedicou toda a sua vida activa ao serviço do seu país exercendo os mais diversos cargos, quer na Administração Pública quer no Parlamento de São Tomé e Príncipe, destacando-se o seu contributo para a consolidação do regime democrático e para o estabelecimento de um clima de diálogo constitucional entre as diversas forças políticas de São Tomé, nomeadamente através da sua acção construtiva no Fórum de Unidade e Reconstrução Nacional — de que foi Vice-Presidente — e da sua acção no Grupo Interpartidário para a criação de um Pacto de Regime em São Tomé e Príncipe.