5 DE DEZEMBRO DE 2015 599 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 782/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento da empresa Texfilm - Tecnologia de Extrusão e Filmes Plásticos, Lda./Ribas, Celorico de Basto [DAR II série B 55, 2011-09-29 pág 33]  N.o 784/XII (1.a) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Redução dos serviços da estação dos CTT da Freguesia Valado de Frades [DAR II série B 55, 2011-09-29 pág 35 - 38]  N.o 785/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de posto de correios em Sandim (Gaia) [DAR II série B 55, 2011-09-29 pág 39 - 40]  N.o 786/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Encerramento do balcão da Segurança Social em Olival (Vila Nova de Gaia) [DAR II série B 55, 2011-09-29 pág 41 - 42]  N.o 788/XII (1.a) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Concessão rodoviária do Pinhal Interior Norte [DAR II série B 55, 2011-09-29 pág 45]  N.o 789/XII (1.a) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Obras de requalificação na Escola Secundária Afonso Lopes Vieira [DAR II série B 55, 2011-09-29 pág 46 - 47]  N.o 790/XII (1.a) Paulo Sá (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Despedimentos na E. Leclerc de Portimão (Algarve) [DAR II série B 55, 2011-09-29 pág 48]  N.o 792/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA JUSTIÇA  Estabelecimento Prisional do Montijo [DAR II série B 55, 2011-09-29 pág 53]  N.o 795/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Programa Eco-Escolas [DAR II série B 56, 2011-09-30 pág 6]  N.o 799/XII (1.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Prejuízos causados pela quinta semana de greve dos funcionários consulares e das missões diplomáticas [DAR II série B 56, 2011-09-30 pág 13 - 14]  N.o 800/XII (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Estudantes com graves dificuldades no pagamento de propinas [DAR II série B 56, 2011-09-30 pág 15 - 16]  N.o 803/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Suspensão do pagamento das bolsas e contratos de trabalho associados aos projectos de investigação em curso na Faculdade de Ciência da Universidade de Lisboa [DAR II série B 56, 2011-09-30 pág 20 - 21]  N.o 805/XII (1.a) António Rodrigues (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Odete Silva (PSD), Mónica Ferro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria da Conceição Caldeira (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  OBRAS NA ESCOLA EB 2,3/ES DE VIALONGA - CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA [DAR II série B 56, 2011-09-30 pág 24 - 25]  N.o 806/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação dos graduados do Mestrado em Ensino de Tecnologias de Informação e Comunicação da Escola Superior de Educação de Fafe [DAR II série B 56, 2011-09-30 pág 26]  N.o 808/XII (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Estudo sobre os estudantes bolseiros de acção social escolar [DAR II série B 56, 2011-09-30 pág 29 - 30]  N.o 809/XII (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Estudantes que perderam bolsa ano lectivo 2010/2011 não podem ainda realizar nova candidatura [DAR II série B 56, 2011-09-30 pág 31]  N.o 810/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Desvalorização salarial dos trabalhadores da embaixada de Portugal e dos consulados na Suiça [DAR II série B 56, 2011-09-30 pág 32]  N.o 811/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra cobram pagamento da residência universitária antes da atribuição da bolsa de acção social aos estudantes [DAR II série B 56, 2011-09-30 pág 33 - 34]  N.o 812/XII (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Falta de condições no Estabelecimento Prisional Regional do Montijo [DAR II série B 56, 2011-09-30 pág 35 - 36]  N.o 815/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Indisponibilidade do Portal das Finanças para entrega da Informação Empresarial Simplificada/Declaração Anual de Informação Contabilística e Fiscal (IES/DA) [DAR II série B 56, 2011-09-30 pág 41 - 42]