II SÉRIE-B — NÚMERO 27 116 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3113/XIV/1.a António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-27 Estudo de sustentabilidade da Caixa de Previdência dos Advogados s Solicitadores  N.o 3115/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-27 Deposição ilegal de resíduos com amianto em Mazarefes, Viana do Castelo  N.o 3117/XIV/1.a António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-27 Futuro da CPAS e proteção social integral dos Advogados e Solicitadores  N.o 3121/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde 2020-05-28 Implementação 5G Portugal N.o 3122/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-28 Cumprimento da Resolução da Assembleia da República n.o 279/2018, de 23 de agosto  N.o 3124/XIV/1.a Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Carlos Silva (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministro da Educação 2020-05-28 Material Informático para as escolas do Distrito de Lisboa  N.o 3126/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-28 Resolução da Assembleia da República n.o 64/2019 – Recomenda ao Governo a realização de estudos epidemiológicos e ambientais na área geográfica envolvente da Aldeia de Paio Pires, no concelho do Seixal N.o 3130/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-29 Abate de árvores no Ancão, zona de proteção parcial do Parque Natural da Ria Formosa e em Cerro de São Miguel – Moncarapacho – Olhão  N.o 3131/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-29 Descargas de esgotos na Pateira de Fermentelos, em Óis da Ribeira – Águeda  N.o 3132/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-05-29 Condições de oferta de vagas em residências universitárias  N.o 3134/XIV/1.a Helga Correia (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD) Ministra da Saúde 2020-05-29 Condicionamento do Acesso de Doentes ao Serviço de Urgência do Hospital Beatriz Ângelo.  N.o 3137/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-29 Abate de 31 sobreiros na zona da Asprela/Paranhos no Porto  N.o 3140/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD), Paulo Moniz (PSD) Primeiro-Ministro 2020-05-27 COVID-19 – A Comissão Europeia alerta para o risco de Portugal ficar em desvantagem, nas ajudas estatais  N.o 3141/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-27 Remodelações no ICNF e regime de teletrabalho