146-(38)II SÉRIE-B — NÚMERO 27mentos que não foram mencionados na resposta ao requerimento n.° 59/VII (l.")-AC (a).(a) Por lapso não foi publicado no Diário da Assembleia da República, n.° 6 (2.° supl.), de 20 de Dezembro de 1996.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.« série-B, n.« 1 (supl.), de 10 de Outubro de 1997N.05 5 e 8/VTJ (3.")-AC —Do Deputado Lemos Damião (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e ao Instituto Nacional de Estatística sobre o concelho de Meda.N.° ll/VII (3.")-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Economia sobre a instalação da linha de alta tensão na região do Algarve.N.° 12/Vn (3.°)-AC — Do Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção do itinerário complementar n.° 2 (IC 2), no concelho de Santa Maria da Feira.N.° 15/Vn (3.°)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao mesmo Ministério solicitando o envio dos relatórios finais dos estudos de avaliação intercalar das intervenções operacionais do QCA II.N.° 16/VTJ (3.°)-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a afectação de património daquele Ministério às direcções regionais de agricultura.N.° 24/VII (3.°)-AC — Do Deputado António Rodrigues (PSD) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre a criação de novos postos de trabalho no domínio do ambiente.N.05 29 e 31 ATI (3.°)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre, respectivamente, as dragagens feitas pela APL na Trafaria "relacionadas com as obras no Forte do Bugio e a poluição na empresa HERBEX e os projectos urbanísticos no litoral.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.> série-B, n.B 2 (supl.), de 25 de Outubro de 1997N.°33ATJ (3.*)-AC —Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre o acompanhamento do processo de remoção das escórias de alumínio da METAUMEX.N.°34A'n (3.°)-AC — Do Deputado Francisco Torres (PSD) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Economia sobre a execução do Programa IMJT — Iniciativa para a Modernização da Indústria Têxtil.N.° 38^11 (3.")-AC —Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre a situação dos trabalhadores nas fábricas de oleaginosas COPAZ, D3EROL e COPISUL.N.°43/VII (3.°)-AC — Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a relação nominal dos agricultores que usufruem do chamado «subsídio do gasóleo» (adenda).N.° \ÍW\\ (3.a)-AL —Do Deputado Francisco Torres (PSD) à Câmara Municipal de Lisboa sobre o projecto de terminal rodoviário nas actuais instalações da Carris ao Arco do.Cego, em Lisboa.Publlcados.no Diário da Assembleia da República, 2.» série-B, n.° 3 (supl.), de 4 de Novembro de 1997N.M7A0I (3.a)-AC — Do Deputado Francisco Camilo (PS) à Secretaria de Estado da Indústria e Energia sobre aexploração de urânio no concelho de Nisa.N.°52Arn (3.")-AC — Do Deputado Lino de Carvalho(PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os estudos do Instituto Nacional de Estatística.N°58Aai (3.°)-AC — Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério da Educação sobre a transformação da Escola Básica da Pena, na freguesia da Madalena, concelho de Vila Nova de Gaia, em escola básica 1, 2,. 3, e construção do edifício próprio para a sua instalação e funcionamento.N.°61WI (3.a)-AC —Do Deputado António Martinho (PS) ao Ministério do Ambiente pedindo o envio de uma publicação.N.°2ATI (3.")-AL — Do Deputado Francisco José Martins (PSD) à Câmara Municipal de Lisboa sobre o Paço do Lumiar, freguesia do Lumiar, concelho de Lisboa.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.8 série-B, n.B 4 (supl.), de 13 de Novembro de 1997N.° 76AN.° 81M (3.a)-AC — Do Deputado Cruz Oliveira (PSD) ao Ministério da Economia sobre os projectos RIME (regime de incentivos de apoio às microempresas).N.° 82^71 (3.")-AC — Do Deputado Manuel Frexes (PSD) ao Governo sobre a execução de infra-estruturas rodoviárias no distrito de Castelo Branco.N.°89/VII (3.a)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre as mini-hídri-cas no rio Lima.N.° 93ATI (3 a)-AC — Do Deputado Mota Amaral e outros (PSD) ao Governo sobre o conflito existente entre os jornalistas e a directora da RTP/Açores.N.05 95 e 97/VU (3.a)-AC — Do Deputado António Rodrigues (PSD) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre, respectivamente, o cheque-emprego e a execução do acordo de concertação estratégica.N.° 5ATI (3.a)-AL — Do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira solicitando informações sobre os orçamentos e actividades daquela Câmara.N.° 1/VII (3.a)-RA —Do Deputado Gonçalo Almeida Velho (PS) ao Governo Regional da Madeira sobre os actos de pedofilia praticados sobre crianças madeirenses.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.° série-B, n.B 5 (supl.), de 25 de Novembro de 1997N.° 103Wn (3.a)-AC —Do Deputado Francisco Torres (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o montante da despesa pública acumulada no «Total QCA» para o triénio de 1994--1996.N.° 106/Vn (3.°)-AC — Da Deputada Maria Amélia An-. tunes e outros (PS) ao mesmo Ministério sobre a isenção de contribuição autárquica a prédios construídos por coope-raüvas de habitação e associações de moradores no regime de propriedade colectiva.