II SÉRIE-D — NÚMERO 18 12 Reunião do Comité Interparlamentar Capacitação das mulheres e raparigas através da educação Questionário de preparação do debate sobre 5 de março de 2015 1 —Nos últimos 10 anos, Portugal não tem registado diferenças relevantes no que diz respeito ao número de homens e mulheres inscritos no ensino básico e secundário.  Desde 2008 que tem vindo a registar-se uma tendência de redução progressiva do abandono precoce de educação e formação, com maior expressão a partir de 2010. Nos últimos 6 anos, a taxa de abandono precoce de educação e formação em Portugal decresceu 16,5 pontos percentuais (p.p.), sendo particularmente evidente no sexo masculino, cujo decréscimo atingiu os 18,5 p.p. (face a um decréscimo de 14,3 p.p. na população feminina). No ensino secundário, onde surge a possibilidade de opção por áreas diferenciadas, verifica-se que raparigas e rapazes se orientam para diferentes modalidades de ensino. É notória a maior orientação das raparigas para o ensino regular (55%) – e particularmente para os cursos científico-humanísticos (nos quais a taxa de feminização é de 55,4%, face a 39% nos cursos tecnológicos) -, bem como para o ensino artístico especializado e para as formações modulares (67,3% e 54,7%, respetivamente) e uma menor orientação para os cursos profissionais (42,2%). Em todas as modalidades de ensino, as taxas de conclusão das mulheres são superiores às dos homens, especialmente, no ensino regular, onde a diferença é superior a 54 p.p. No que diz respeito ao seu desempenho escolar e segundo indicam os últimos resultados do PISA (2012), a comparação das pontuações médias entre rapazes e raparigas na avaliação da matemática, os rapazes registam melhores desempenhos do que as raparigas, cifrando-se a diferença em 12 pontos. No domínio da leitura a liderança altera-se, sobressaindo as raparigas de forma mais demarcada, com uma diferença de 40 pontos em relação aos rapazes. No domínio das ciências, as raparigas voltam a destacar-se mas ultrapassando apenas em 2 pontos a média obtida pelos rapazes. Em relação ao ensino superior, o número de mulheres a frequentar este nível de ensino tem sido constantemente superior ao dos homens. Este fenómeno reflete-se na elevada taxa de feminização da população com nível de escolaridade superior: em cada 100 pessoas com ensino superior, 60 são mulheres e 40 são homens.  As raparigas são maioritárias em todas as áreas, com exceção da Engenharia, Indústrias Transformadoras e Construção. É de salientar a elevadíssima feminização da área da educação, e da saúde e proteção social. As Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) continuam a apresentar uma fraca participação feminina nas inscrições, como também nas diplomadas. No entanto, a nível europeu, Portugal é um dos países em que as mulheres optam em maior proporção pelas áreas das matemáticas, ciências e engenharia (17,1%). 2 —Há que dar privilégio a ações na área da educação enquanto pilar das políticas para a igualdade, sendo importante reforçar a intervenção neste domínio, designadamente com a integração da temática da igualdade entre homens e mulheres como um dos eixos estruturantes das orientações para a educação pré-escolar, ensino básico e secundário, bem como no domínio do mercado de trabalho. 3 —No âmbito do V Plano Nacional para a Igualdade de Género, Cidadania e Não-discriminação 2014-2017 (V PNI), estão programadas algumas medidas de promoção da igualdade entre mulheres e homens, sendo que muitas delas já estão a ser implementadas, a saber: —Produção de materiais pedagógicos, em todos os suportes, promotores da igualdade de género e da cidadania: Elaborar o Guião de Educação, Género e Cidadania para o ensino secundário e um Referencial de Educação para a Igualdade de Género. —Promoção da divulgação e a aplicação dos materiais pedagógicos produzidos. —Integração da temática da igualdade de género como um dos eixos estruturantes das orientações para a educação pré-escolar, ensino básico e secundário. —Incentivar a introdução da temática da igualdade de género na formação pedagógica inicial e contínua de profissionais de educação.