3 DE JULHO DE 2021 293 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 3555/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-07 Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social – Instituto Politécnico de Portalegre N.o 3556/XIV/1.a Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-07 Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social – Instituto Politécnico de Setúbal N.o 3557/XIV/1.a Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-07 Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social – Instituto Politécnico de Tomar N.o 3583/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-06-24 Relações laborais de funcionários da Casa da Música   N.o 3584/XIV/1.a Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-06-24 Atrasos na entrega por parte dos CTT nos Açores N.o 3585/XIV/1.a Sérgio Marques (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-06-24 Envolvimento das regiões autónomas no plano de recuperação nacional   N.o 3587/XIV/1.a Ofélia Ramos (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-06-25 Retoma das operações da TAP   N.o 3588/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-06-24 Comboio da linha do Vouga fica sem gasóleo a 1700 metros da estação   N.o 3591/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-06-24 Acesso à PrEP e a métodos contracetivos no Serviço Nacional de Saúde N.o 3593/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-24 Ataque aos direitos de maternidade e paternidade pela empresa Dia Portugal/Mini Preço N.o 3595/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-06-25 Falta de combustível em comboio na Linha do Vouga, no distrito de Aveiro N.o 3596/XIV/1.a Olga Silvestre (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), João Gomes Marques (PSD) Ministra da Saúde 2020-06-25 Falta de médicos de família na freguesia de Mira de Aire e União de Freguesias de Arrimal e Mendiga, do concelho de Porto de Mós N.o 3598/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-06-25 Obras de requalificação do Conservatório Nacional suspensas   N.o 3611/XIV/1.a Olavo Câmara (PS), João Azevedo (PS), Carlos Pereira (PS), Marta Freitas (PS) Ministra da Agricultura 2020-06-25 Participação dos governos regionais no novo Plano Estratégico da PAC   N.o 3612/XIV/1.a Cláudia Bento (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Alves (PSD), Fernanda Velez (PSD) Ministra da Saúde 2020-06-25 Incumprimento dos tempos médios de resposta para primeiras consultas hospitalares com origem nos cuidados de saúde primários N.o 3613/XIV/1.a Cláudia Bento (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Alves (PSD), Fernanda Velez (PSD) Ministra da Saúde 2020-06-25 Incumprimento das regras básicas de higiene aos utentes do Hospital de Chaves N.o 3615/XIV/1.a António Filipe (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-06-26 Fusão da Sociedade Central de Cervejas com a Sociedade Águas do Luso N.o 3642/XIV/1.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-06-26 Preservação do monumento português do Cemitério Est de Boulogne-sur-Mer