12 DE SETEMBRO DE 2020 139 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)3781/XIV/1.a trabalhadores não docentes das escolas do município N.o 3787/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-11 Incumprimento da Lei n.o 63/2018 elativa ao plano de identificação de edifícios privados contendo amianto  N.o 3788/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-11 Deposição ilegal de resíduos na Zona Industrial da Portelinha, Gondomar N.o 3789/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-11 Falta de pagamento das amas por parte das IPSS e recurso abusivo ao layoffN.o 3790/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-11 Linha de alta e muita alta tensão entre Ponte de Lima e Fonte Fria N.o 3791/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-07-11 Contratação de trabalhadores não-docentes para o ano 2020/21  N.o 3792/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-11 Poluição no rio de Agrela e no rio Ave, em Guimarães N.o 3793/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino superior 2020-07-11 Falta de transparência nos concursos do programa Research 4 COVID-19 – Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT)  N.o 3794/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-11 Funcionamento do Chafariz de São Mamede – Bombarral  N.o 3795/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-11 Concessão dos serviços de abastecimento de água nos municípios de Carregal do Sal, Mortágua, Santa Comba Dão, Tábua e Tondela  N.o 3796/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-07-11 Sobrelotação nos comboios na Linha do Vouga, no distrito de Aveiro N.o 3798/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE) Ministra da Cultura 2020-07-13 Normas específicas para a abertura das escolas de dança  N.o 3799/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE) Ministra da Saúde 2020-07-13 Normas específicas para a abertura das escolas de dança  N.o 3800/XIV/1.a Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-07-13 Acesso limitado à linha de crédito COVID-19 e urgente necessidade de medidas de apoio público para fins específicos N.o 3801/XIV/1.a Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-13 Situação Social na Petrogal e na Galp  N.o 3802/XIV/1.a Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-13 Situação Social na Petrogal e na Galp  N.o 3803/XIV/1.a Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura 2020-07-13 Despacho Normativo n.o 6-A/2020  N.o 3804/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração Interna 2020-07-14 Policiamento no âmbito das medidas de contenção do surto de COVID-19 na Área Metropolitana de Lisboa  N.o 3807/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc) Ministro da Administração Interna 2020-07-13 Prestação de serviços remunerados nos aeródromos  N.o 3808/XIV/1.a Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-13 Exploração de hidrocarbonetos no distrito de Leiria N.o 3809/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc) Ministra do Trabalho Solidariedade e 2020-07-13 Proteção de imunodeprimidos e doentes crónicos que trabalham no Instituto da Segurança Social,