5 DE FEVEREIRO DE 2022 355 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 4371/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-15 Plano de Ação de Ruído da Ponte 25 de Abril N.o 4372/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-09-15 Plano de Ação de Ruído da Ponte 25 de Abril   N.o 4374/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-15 Cães abandonados no concelho de Felgueiras N.o 4377/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação 2020-09-15 Proteção de crianças e jovens pertencentes a grupos de risco e coabitantes com familiares pertencentes a grupos de risco N.o 4378/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-09-15 Despedimento Coletivo na Empresa Sicman, ACE/SIEMENS – Aeroporto de Lisboa N.o 4381/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-09-15 Recorrentes avarias na ponte móvel do Porto de Leixões (Matosinhos) N.o 7/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-18 Construção de mini-hídrica do Vale das Botas – Rio Alva (Arganil / Tábua) N.o 8/XIV/2.a Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), Isabel Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sofia Matos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD) Ministro da Educação 2020-09-18 Insuficiência de assistentes operacionais nos Agrupamentos de Escolas   N.o 9/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-09-18 Ocupação ilegal de parque de contentores no Carregado   N.o 10/XIV/2.a João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-09-18 Encerramento do Posto dos CTT em Vila Nova de Cacela (Vila Real de Santo António) N.o 12/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-18 Barcelos – Incapacidade da ETAR de Areias de Vilar N.o 16/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-19 Ausência de avaliação da contaminação de solos no Aterro da Boavista, em Lisboa N.o 19/XIV/2.a Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-21 Tarifas garantidas para a .produção de eletricidade a partir de resíduos urbanos N.o 21/XIV/2.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-09-21 Surtos em Lares de Idosos   N.o 22/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-17 Descargas poluentes no rio Paiva, sobretudo no troço que atravessa Castro Daire