II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7480Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior574 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORUNL - ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PUBLICACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES010000 DESPESAS COM O PESSOAL010100 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES010103 PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNÇÃO PUBLICA 2437     1 183 780,00     1 047 478,15     1 183 780,00     1 047 478,15010105 PESSOAL ALEM DOS QUADROS 2438      195 436,00      104 796,15      195 436,00      104 796,15010106 PESSOAL CONTRATADO A TERMO 2439      132 437,00      132 419,32      132 437,00      132 419,32010107 PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA 2440      186 745,00      160 171,59      186 745,00      160 171,59010108 PESSOAL AGUARDANDO APOSENTAÇÃO 2441      4 120,00      4 046,35      4 120,00      4 046,35010111 REPRESENTAÇÃO 2442      5 930,00      5 929,44      5 930,00      5 929,44010113 SUBSIDIO DE REFEIÇÃO 2443      49 756,00      44 207,31      49 756,00      44 207,31010114 SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL 2444      263 884,00      224 911,48      263 884,00      224 911,48Total do subagrupamento 01     2 022 088,00     1 723 959,79     2 022 088,00     1 723 959,79010200 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS010204 AJUDAS DE CUSTO 2445      90 454,00      18 663,49      90 454,00      18 663,49010205 ABONO P/ FALHAS 2446       946,00       945,32       946,00       945,32010207 COLABORAÇÃO TÉCNICA E ESPECIALIZADA 2447      63 518,00      63 518,00010212 INDEMNIZAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES 2448      7 000,00      6 721,90      7 000,00      6 721,90010214 OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE 2449      154 502,00      100 407,89      154 502,00      100 407,89Total do subagrupamento 02      316 420,00      126 738,60      316 420,00      126 738,60010300 SEGURANÇA SOCIAL010303 SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANÇAS E JOVENS 2450      1 120,00       900,94      1 120,00       900,94010304 OUTRAS PRESTAÇÕES FAMILIARES 2451      2 942,00      2 941,90      2 942,00      2 941,90010305 CONTRIBUIÇÕES P/ A SEGURANÇA SOCIAL 2452      604 693,00      346 980,54      604 693,00      346 980,54010309 SEGUROS 2453      6 660,00       259,39      6 660,00       259,39Total do subagrupamento 03      615 415,00      351 082,77      615 415,00      351 082,77Total do agrupamento 01     2 953 923,00     2 201 781,16     2 953 923,00     2 201 781,16020000 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES020100 AQUISIÇÃO DE BENS020104 LIMPEZA E HIGIENE 2454      6 855,00      4 437,73      6 855,00      4 437,73020108 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 2455      42 234,00      8 447,82      42 234,00      8 447,82020109 PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS 2456      3 100,00       411,02      3 100,00       411,02020115 PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS 2457       85,00       80,30       85,00       80,30020116 MERCADORIAS PARA A VENDA 2458      6 700,00      2 167,91      6 700,00      2 167,91020118 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 2459      64 394,00      1 069,39      64 394,00      1 069,39020120 MATERIAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO 2460      20 150,00      17 859,97      20 150,00      17 859,97020121 OUTROS BENS 2461      60 315,00      8 829,62      60 315,00      8 829,62Total do subagrupamento 01      203 833,00      43 303,76      203 833,00      43 303,76020200 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS020201 ENCARGOS DAS INSTALAÇÕES 2462      44 800,00      26 891,80      44 800,00      26 891,80