22 DE SETEMBRO DE 2022 21 O Sr. José Carlos Alexandrino (PS): — Sr. Presidente, só vou fazer uma pergunta. O Sr. Presidente (Adão Silva): — O Sr. Deputado está a gastar o tempo do seu grupo parlamentar e está a ultrapassar largamente os 2 minutos que estão calibrados no Regimento. Queira, por favor, abreviar a sua intervenção. O Sr. José Carlos Alexandrino (PS): — Sr. Presidente, vou só fazer uma pergunta, são 10 segundos. Sr.a Secretária de Estado, gostaria de lhe fazer a seguinte pergunta: tem dados da área, a nível nacional, que o sistema de videovigilância já cobre, uma vez que existem outros concelhos a utilizá-lo, para além das nossas CIM? Aplausos do PS. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Gastou 4 minutos para não dizer nada! O Sr. Presidente (Adão Silva): — Tem agora a palavra o Sr. Deputado João Dias, pelo Grupo Parlamentar do PCP. O Sr. João Dias (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.a Ministra, Sr.a Secretária de Estado, para o PCP, o melhor combate aos incêndios é a prevenção. No que diz respeito às causas estruturais dos incêndios, elas estão mais do que identificadas, estão mais do que diagnosticadas. Há, de facto, uma carência e uma lacuna na resposta estrutural aos incêndios, desde logo no que tem a ver com o abandono do mundo rural, com a degradação e o encerramento de diversos serviços públicos na saúde, na educação e na segurança social, não esquecendo os CTT (Correios e Telecomunicações de Portugal), mas também com a destruição da pequena e média agricultura, uma vez que há a necessidade de termos um mosaico que permita que não exista aquilo que também aumentou, nomeadamente a monocultura da floresta. Após grandes incêndios, vemos sempre reações através de medidas legislativas, de anúncios, de propaganda. Isto aconteceu em 2003, 2005, 2013, 2017, 2018 e, este ano, também já existem muitos anúncios, mas depois o que se vê é que o Governo não dá resposta aos problemas estruturais, não responde àquilo que está colocado em termos da defesa da floresta e essa, sim, é a melhor forma de combater os incêndios. Por isso, Sr.a Secretária de Estado, quero colocar-lhe duas questões, e uma delas tem a ver com as equipas de sapadores florestais. Quando o objetivo é ter 500 equipas de sapadores florestais — que são um importante agente da proteção civil, podemos mesmo dizer que atuam tanto na prevenção como no combate, nomeadamente na primeira intervenção —, mas, atualmente, estão em falta pelo menos 100 equipas, pergunto: vai ou não dar a total dimensão à importância dos sapadores florestais, primeiro pilar que se encontra, efetivamente, coxo? O que é que nós achamos que deve ser feito? Reforçar e constituir as equipas, ter mais meios, mais apoios públicos para que se constituam e para que possam funcionar as equipas, e mais direitos para os sapadores florestais. O Sr. Presidente (Adão Silva): — Sr. Deputado, terminou o seu tempo. O Sr. João Dias (PCP): — Para terminar, Sr. Presidente, queria colocar uma pergunta relativa ao programa Aldeia Segura. Sr.a Secretária de Estado, o que é que já temos concretizado? Quantas Aldeias Seguras foram feitas? Qual a dimensão e os resultados? Que avaliações faz desse programa? Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (Adão Silva): — Para terminarmos este segundo grupo de questões, tem a palavra, pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista, o Sr. Deputado Nuno Fazenda.