85 | II Série B - Número: 060 | 5 de Fevereiro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 59/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-09-24 Situação da empresa Beiralã-Seia [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág. 30]  N.o 76/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-09-25 Abordagem pela EDP do acidente da queda de cabo de média tensão sobre residência em Vila Frescaínha de S. Pedro/Barcelos, a 27 de Março [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág. 16 - 17]  N.o 88/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-09-25 Possível encerramento da Repartição de Finanças de Fânzeres, Gondomar [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág. 38]  N.o 90/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-09-25 Assistência na doença dos Professores de Português no Estrangeiro [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág. 41 - 42]  N.o 104/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-09-26 Elementos sobre pensionistas do sistema público de Segurança Social referentes a 2007 [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág. 77]  N.o 105/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-09-26 Falta de meios nas Capitanias dos Portos Açoreanos [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág. 78 - 80]  N.o 109/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-09-30 Encerramento da fábrica da Lee em Évora [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág. 4 - 5]  N.o 111/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-09-29 Bloqueio e discriminação na contratação colectiva na Carris [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág. 8]  N.o 112/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-09-29 Discriminação negativa dos apoios do Estado para o Desporto para Deficientes e Paralímpicos [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág. 9 - 10]  N.o 114/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-09-26 Distribuição gratuita pela EDP de lâmpadas de baixo consumo [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág. 12]  N.o 118/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-09-29 Desobediência por ordem de embargo à plantação de olival intensivo [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág. 19 - 20]  N.o 121/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-09-26 Perda de exclusividade da CP no transporte ferroviário de mercadorias [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág. 24]  N.o 123/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-09-26 Celeridade no processamento do Rendimento Social de Inserção [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág. 26 - 28]  N.o 125/X (4.a) Fernando Santos Pereira (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2008-09-30 Medidas de apoio ao sector têxtil do concelho de Barcelos investigação do processo de encerramento da fábrica TOR [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág. 30 - 33]  N.o 135/X (4.a) Adão Silva (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-10-02 Extinção dos Serviços da ex-JAE, em Bragança [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág. 19 - 20]  N.o 139/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-02 Desarticulação nos serviços da Segurança Social; plano prestacional por recebimento indevido de subsidio de desemprego [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág. 27 - 28]  N.o 144/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-10-03 ROV para explorar mares Açorianos [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág. 38 - 40]  N.o 147/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-10-03 Atraso na ratificação do Plano Director Municipal de Vila Viçosa [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág. 46]  N.o 148/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-10-03 Situação Financeira do Centro Operativo e de Tecnologia de Regadio - Beja [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág. 47 - 48]