II SÉRIE-B — NÚMERO 9 354 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1482/XIII/1.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Ventura (PSD)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2016-04-15 Esclarecimentos sobre criação e financiamento de Acelerador de Investigação em Agricultura: água e energia, à Universidade de Évora. N.o 1492/XIII/1.a João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Economia  2016-04-19 Relatório do Tribunal de Contas aponta para irregularidades na concessão das centrais hidroelétricas de Alqueva N.o 1517/XIII/1.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2016-04-19 Pagamentos indevidos de apoios e prestações sociais  N.o 1518/XIII/1.a André Silva (PAN)  SE da Agricultura e Alimentação 2016-04-19 Controlo anti doping cavalos N.o 1529/XIII/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministério das Finanças  2016-04-20 Os «regimes excecionais» na política salarial da CP  N.o 1575/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE), Jorge Campos (BE)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  2016-04-28 Venda de locomotivas históricas na Linha do Tua  N.o 1596/XIII/1.a Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  2016-04-28 Substituição de professores em falta no Agrupamento de Escolas Luís de Camões, em Lisboa  N.o 1622/XIII/1.a José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2016-05-02 Questiona o Governo sobre a necessidade de implementação de programas específicos de apoio aos idosos residentes nas zonas mais carenciadas do interior centro N.o 1624/XIII/1.a Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2016-05-02 Questiona o Governo sobre a necessidade de implementação de programas específicos de apoio aos idosos residentes no distrito de Bragança N.o 1656/XIII/1.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  2016-05-04 Construção da Rotunda do Casal do Marco  N.o 1672/XIII/1.a Mariana Mortágua (BE)  Ministério das Finanças  2016-05-06 Assédio moral contra trabalhadores do Novo Banco  N.o 1674/XIII/1.a Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2016-05-06 Programas específicos de apoio aos idosos e às IPSS/ Misericórdias do Interior, Unidades de Cuidados Especializados (demências) e atrasos nos pagamentos dos CLDS, no Distrito de Coimbra N.o 1715/XIII/1.a António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2016-05-11 Regime de Reforma – Pescadores Peniche  N.o 1747/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  Ministério da Saúde  2016-05-13 Sobre o Despacho n.o 5911 – B/2016, de 3 de maio  N.o 1749/XIII/1.a Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2016-05-13 Pergunta ao Governo sobre redução das contribuições para a segurança social aos produtores de alheiras de Trás-os-Montes  N.o 1817/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  Ministério da Educação  2016-05-24 Professores do Quadro de Educação Visual e Tecnológica  N.o 1865/XIII/1.a Miguel Tiago (PCP)  Ministério das Finanças  2016-05-25 Despedimentos e alegadas rescisões de contratos de trabalho no Novo Banco