7 DE JANEIRO DE 2017 181 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 45/XIII (2.a) Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-19 Disponibilização de informação acerca da atribuição de produtos de apoio pelo Ministério da Educação N.o 46/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-09-19 Disponibilização de informação acerca da atribuição de produtos de apoio pelo Ministério da Saúde N.o 48/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-19 Perturbação na abertura do ano escolar na Maia, devido à escassez de assistentes operacionais N.o 49/XIII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-09-19 Serviços da Segurança Social na região do Médio Tejo  N.o 50/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-20 Resolução dos problemas do Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia (Tavira) N.o 52/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-09-20 Ameaças ao caráter aberto da Internet - discussão no Consórcio W3C em torno da aplicação de DRM na norma HTML N.o 53/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-09-20 Portugal 2020 - ponto de situação dos pagamentos no programa 'Vale Empreendedorismo' N.o 54/XIII (2.a) Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2016-09-20 Recuperação da total autonomia jurídica da Carris, Metropolitano de Lisboa, Transtejo e Soflusa a 1 de janeiro de 2017 N.o 57/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-20 Número insuficiente de funcionários não docentes na Escola Secundária Sá de Miranda, Braga N.o 58/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2016-09-20 Alargamento do prazo de discussão pública sobre linha de muita alta tensão N.o 61/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-09-20 Grave carência de recursos humanos no Serviço de Finanças de Albufeira N.o 62/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-09-20 Falta de recursos humanos no Serviço de Finanças de Tavira e necessidade de obras de remodelação das instalações N.o 67/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-21 Situação trabalhadores não docentes e docentes da Cooperativa Ancorensis de Ensino na sequência do encerramento da instituição. N.o 68/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2016-09-21 Reclamações constantes sobre o serviço do Metro de Lisboa  N.o 71/XIII (2.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2016-09-21 PREIT  N.o 72/XIII (2.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-21 Falta de assistentes operacionais na EB1 de Arraiolos  N.o 85/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-09-21 Atrasos na análise dos pedidos de produtos de apoio  N.o 86/XIII (2.a) Santinho Pacheco (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-09-21 Obras de Conservação da A25