II SÉRIE-B — NÚMERO 9 414 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3264/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-08-10 Avaria de comboio (automotora) entre Alvito e Vila Nova de Baronia, linha de Beja N.o 3265/XIII/3.a Joaquim Barreto (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Hugo Pires (PS), Maria Augusta Santos (PS), Luís Soares (PS), Nuno Sá (PS), Palmira Maciel (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-08-11 Esclarecimentos sobre a falta de limpeza das bermas, valetas e passeios ao longo das Estradas Nacionais do distrito de Braga N.o 3269/XIII/3.a Jorge Paulo Oliveira (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  2018-08-14 Exploração de suinicultura, Gandra, freguesia de Fradelos, concelho de Vila Nova de Famalicão N.o 3271/XIII/3.a Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-08-14 Alternativa à EN 14 – Nova travessia sobre o rio Ave – Insistência N.o 3272/XIII/3.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  2018-08-16 Corte de pinheiros para novas construções na praia de Soltróia N.o 3273/XIII/3.a Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Rui Silva (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-08-16 Escola Secundária Padre Benjamim Salgado – Insistência  N.o 3274/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-08-16 Propriedades dos terrenos junto à Ponte da Arrábida (Porto) N.o 3275/XIII/3.a Laura Monteiro Magalhães (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD)  MIN. DA CULTURA  2018-08-16 Apoio Financeiro à Casa das Artes – Insistência N.o 3277/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-08-17 Situação calamitosa na ligação aérea Funchal /Porto Santo/Funchal N.o 3278/XIII/3.a Fernando Negrão (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-08-17 Corte de vegetação e limpeza junto à EN14, EN204 e EN206 no concelho de Vila Nova de Famalicão N.o 3282/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-08-21 Ministério da Educação continua a não garantir a universalidade de acesso das crianças no pré-escolar N.o 3287/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DO MAR  2018-08-21 Recurso da sentença sobre a suspensão do furo em Aljezur