2.2 Serviços Integrados2.12 — Em 2005 registou-se uma melhoria do saldo global (e primário) dos Serviços Integrados em 0,3 p.p. do PIB: o défice reduziu-se em 104 milhões de euros, passando de 6,4% do PIB, em 2004, para 6,1% em 2005 (ou 9.145 milhões de euros). Esta melhoria é explicada por um aumento do peso da receita corrente no PIB (0,4 p.p.) superior ao aumento da despesa corrente (0,2 p.p.). É também explicada pela redução do peso no PIB das despesas de capital (em 0,2 p.p.) [ver a Tabela 5].2.13 — No tocante à execução orçamental em 2005 apurou-se que o valor do saldo global dos Serviços Integrados é melhor do que o previsto no OER2005 em 1.300 milhões de euros (ou 0,9 p.p. do PIB). Esta melhoria deve-se às despesas correntes terem ficado 0,6 p.p. do PIB abaixo do nível previsto no OER2005 (apresentando uma taxa de execução de 98%) e às despesas de capital terem igualmente ficado 0,4 p.p. do PIB abaixo do previsto (apresentando uma taxa de execução de 85%).2.14 — A Tabela 6 apresenta mais em detalhe a execução da receita dos Serviços Integrados.É de realçar o crescimento de 11% em termos nominais dos impostos indirectos face à execução de 2004, em grande medida resultante das alterações introduzidas pelo OER2005 nas taxas do IVA.6 Os impostos directos cresceram a um ritmo inferior ao do PIB nominal.2.15 — A Tabela 7 apresenta a classificação funcional da despesa dos Serviços Integrados.Verifica-se uma redução em 0,4 p.p. do peso no PIB das Funções Gerais de Soberania (a qual é devida sobretudo à redução das despesas com os serviços gerais da Administração Pública e com a Defesa Nacional). A taxa de execução das Funções Gerais de Soberania face ao OEF2005 ficou em 85% (ou seja, 94% do OE2005).2.16 — As funções sociais mantêm o seu peso no PIB (17,5 p.p.), apesar da sua alta taxa de execução (96% face ao OER2005). Ao nível da sua composição, verificou-se uma redução do peso das despesas com educação que é compensada pelos acréscimos verificados na “segurança e acção sociais” e nas despesas com a saúde.2.17 — Verificou-se uma redução do peso das funções económicas no PIB em 0,4 p.p., face a 2004. Esta redução resulta sobretudo de uma redução de 300 milhões de euros nos apoios concedidos à “agricultura e pecuária, silvicultura, caça e pesca”.2.18 — As outras funções económicas vêm o seu peso no PIB crescer devido às operações com a dívida pública, que crescem em 16 mil milhões de euros. Destaca-se que este valor não tem um grande significado económico, uma vez que compreende os encargos correntes com a dívida e as amortizações entretanto efectuadas, incluindo aquelas que foram efectuadas através de recurso a novo endividamento, e portanto sem qualquer expressão no montante de endividamento líquido do Estado.2.19 — A classificação económica das despesas dos Serviços Integrados (Tabela 8) permite verificar que as despesas correntes diminuem o seu peso no PIB entre 2004 e 2005 em 0,8 p.p., apresentando uma taxa de execução de 98% face ao OEF2005. A aquisição de bens e serviços apresenta uma execução de apenas 84%, mas mantém o seu peso no PIB. Os subsídios apresentam uma taxa de execução de 89% e baixam em 0,1 p.p. o seu peso no PIB.O peso das despesas com pessoal no PIB dos Serviços Integrados reduz-se em 0,3 p.p..2.20 — As despesas de capital efectivas (excluindo os activos e passivos financeiros) apresentam uma taxa de execução de apenas 66%, apresentando uma quebra de 16% em termos nominais (uma redução de 859 milhões de euros) face a 2004, reduzindo em 0,8 p.p. o seu peso no PIB, devido à redução verificada nas transferências de capital.                                                      6 O atingir de uma taxa de execução de 100% nos impostos indirectos é igualmente explicado pelo facto de o consumo privado ter crescido mais do que o previsto no OER2005.II SÉRIE-C— NÚMERO 73__________________________________________________________________________________________________________12Consultar Diário Original