10 DE AGOSTO DE 2010 121 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR) N.o 3097/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-05-19 Discriminação de estudantes estrangeiros no novo Regulamento de Formação Avançada e Qualificação de Recursos Humanos 2010 da FCT. [DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 49 - 51]  N.o 3098/XI (1.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE  2010-05-19 Encerramento de Serviços Públicos de Saúde no Concelho de Grândola - Distrito de Setúbal. [DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 52 - 53]  N.o 3099/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-05-20 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Viseu. [DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 54 - 55]  N.o 3100/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-05-20 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Vila Real. [DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 56 - 57]  N.o 3101/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-05-20 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Viana do Castelo. [DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 58 - 59]  N.o 3102/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-05-20 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Setúbal. [DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 60 - 61]  N.o 3103/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-05-20 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Santarém. [DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 62 - 63]  N.o 3104/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-05-20 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito do Porto. [DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 64 - 65]  N.o 3105/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-05-20 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Portalegre. [DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 66 - 67]  N.o 3106/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-05-20 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Lisboa. [DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 68 - 69]  N.o 3107/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-05-20 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Leiria. [DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 70 - 71]  N.o 3108/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-05-20 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Lisboa. [DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 72 - 73]  N.o 3109/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-05-20 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Faro. [DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 74 - 75]  N.o 3110/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-05-20 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Évora. [DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 76 - 77]  N.o 3111/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-05-20 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Coimbra. [DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 78 - 79]  N.o 3112/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-05-20 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Castelo Branco. [DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 80 - 81]  N.o 3113/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-05-20 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Bragança. [DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 82 - 83]  N.o 3114/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-05-20 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Braga. [DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 84 - 85]  N.o 3115/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-05-20 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Beja. [DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 86 - 87]  N.o 3116/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-05-20 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Aveiro. [DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 88 - 89]  N.o 3118/XI (1.a) Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-05-20 Regime de prescrições. [DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 92]