9 DE JULHO DE 2022 419 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1026/XIV/2.a Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS) Ministro da Educação 2021-01-20 Requalificação da Escola Secundária Raúl Proença nas Caldas da Rainha   N.o 1027/XIV/2.a Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Carla Borges (PSD), Filipa Roseta (PSD), Helga Correia (PSD) Ministra da Cultura 2021-01-20 Recuperação e requalificação Fortaleza da Torre Velha, Porto Brandão, concelho de Almada N.o 1028/XIV/2.a João Oliveira (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-01-21 Alternativa à EN254 na ligação rodoviária entre Bencatel e Vila Viçosa N.o 1029/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-01-21 Muito urgente – Sobrelotação de comboios na linha de Sintra, incumprimento de normas de segurança como resposta à COVID-19 (Lisboa) N.o 1031/XIV/2.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-21 Despedimento de trabalhadores no SUCH do Centro Hospitalar Universitário do Algarve N.o 1033/XIV/2.a Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Mónica Quintela (PSD), Paulo Leitão (PSD), Alberto Machado (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Fernanda Velez (PSD), Helga Correia (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD) Ministra da Saúde 2021-01-21 Não aproveitamento, pelo Serviço Nacional de Saúde, do Hospital Compaixão, em Miranda do Corvo, no âmbito do combate à COVID-19 N.o 1034/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Saúde 2021-01-21 Prémios retirados a enfermeiros do Centro Hospitalar Universitário do Porto   N.o 1035/XIV/2.a Hugo Carneiro (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD) Ministro da Administração Interna 2021-01-21 Voto eletrónico não presencial dos emigrantes portugueses nas eleições legislativas   N.o 1038/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Saúde 2021-01-21 Turnos sem rendição no Hospital de São Francisco Xavier   N.o 1039/XIV/2.a Paulo Porto (PS), Paulo Pisco (PS) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-01-21 Situação da Comunidade Portuguesa na província de Cabo Delgado e a Cooperação Portuguesa com Moçambique N.o 1041/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2021-01-22 Transferência de farmácia na União de freguesias de Vila Cova e Feitos   N.o 1042/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-01-22 Suspensão da laboração da Central de Biomassa do Fundão no período noturno   N.o 1043/XIV/2.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Agricultura 2021-01-22 Perda de influência do Ministério da Agricultura   N.o 1046/XIV/2.a Lina Lopes (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), José Cancela Moura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra de Estado e da Presidência 2021-01-22 Projetos relativos ao estudo e conhecimento do impacto da crise pandémica nas desigualdades N.o 1047/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2021-01-24 Ventiladores doados ao Centro Hospitalar Universitário do Algarve N.o 1049/XIV/2.a Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Mar 2021-01-25 Novo regime de cogestão da pesca   N.o 1050/XIV/2.a Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Mar 2021-01-25 Novo FEAMP deve ser planeado e estar sujeito a critérios de justiça social, ambiental e climática N.o 1051/XIV/2.a João Vasconcelos (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro do Mar 2021-01-25 Taxas a pagar pelas empresas marítimo-turísticas do Algarve durante a pandemia de COVID-19