II SÉRIE-C — NÚMERO 30 4 Norma de Orientação Clínica que defina os critérios a observar nos Programas de Reabilitação Cardíaca, refere a importância do controlo da hipertensão arterial e que tem como objetivo «prosseguir com a execução de projetos-piloto para a realização de MCDT1 de Cardiologia em CSP2». – No âmbito do Programa Nacional para a Prevenção e Controlo da Diabetes, realizaram-se 2.517.896 avaliações de risco no triénio 2017-2019, tendo-se registado 60 mil novos casos de diabetes por ano; realizou-se o rastreio da retinopatia diabética a 224 792 doentes; efetuou-se a avaliação de risco de pé diabético a 585 902 doentes; e alargou-se o acesso a sistemas PSCI3 a todos os jovens elegíveis com idade igual ou inferior a 18 anos, com tradução na aquisição de 857 novos dispositivos. – No âmbito do Programa Nacional para as Doenças Oncológicas, o rastreio do cancro da mama teve uma taxa de cobertura nacional de 82,8% e uma taxa de adesão de 64,7% em 2019, tendo sido realizadas 11 689 consultas de aferição e referenciados 1626 casos positivos para o hospital; o rastreio do cancro do colo do útero teve uma taxa de cobertura nacional de 98,4% e uma taxa de adesão de 87,9%, tendo sido referenciados 12 565 casos positivos para o hospital; e o rastreio do cancro do cólon e reto teve uma taxa de cobertura de 78,1% e uma taxa de adesão de 32,1%, tendo sido referenciados 92 casos positivos para o hospital. – No âmbito do Programa Nacional para as Doenças Respiratórias, observou-se um aumento de 10,4% do número de utentes inscritos nos cuidados primários com diagnóstico de asma, passando de 286.907 em 2018 para 316 861 em 2019; um aumento em 5,8 pontos percentuais, dos utentes com DPOC4 que realizaram avaliação de FeV1 (volume de expiratório máximo no 1.o segundo); o aumento de 4,5% do número de utentes inscritos nos cuidados primários com diagnóstico de DPOC, passando de 131 955 para 137 926 e o aumento de utentes com prescrição de tratamentos de ventiloperapia, oxigenoterapia e com mais do que uma terapêutica, tendo-se registado a redução de número de utentes com prescrição de aerossolterapia, justificada pelo aumento da prescrição de câmaras expansoras (em 2019 foram prescritas 108 775 câmaras expansoras, um aumento de 155%). – No âmbito do Programa Nacional para as Hepatites Virais, o Relatório salienta a realização do rastreio e diagnóstico da infeção por VHB5 e VHC6 através da promoção de iniciativas em diferentes contexto, em particular hospitais, cuidados de saúde primários, organizações de base comunitária e farmácias comunitárias; e a adoção de estratégias específicas, de entre as quais se destaca a intervenção no meio prisional. Até janeiro de 2020, tinham sido autorizados 26 597 tratamento da hepatite C com antivirais de ação direta, tendo sido iniciados 24 926. Dos 15 755 doentes que concluíram o tratamento, 96,5% dos doentes ficaram curados e 3,5% dos doentes não ficaram curados. – No âmbito do Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA, «Portugal mantém a tendência decrescente do número de novos casos de infeção por VIH, pese embora apresente uma incidência elevada de novos casos (no contexto da UE)», tendo sido notificados até 30 de junho de 2019, 973 novos casos, cujo diagnóstico decorreu durante o ano de 2018. O Relatório refere que «Portugal alcançou as 3 metas 90-90-90 da ONUSIDA em 2017, 3 anos antes do preconizado», no entanto o País continuou a registar diagnósticos tardios. Em 2019 foram distribuídos 5 milhões e 500 mil preservativos, no âmbito do programa de dispensa gratuita de materiais preventivos e 1 413 329 seringas, no âmbito do programa de distribuição de kits de prevenção de infeção por VIH e hepatites virais. – No âmbito do Programa Nacional para a Tuberculose, registou-se 1741 casos de tuberculose com diagnóstico em 2019, e observou-se uma progressiva redução de novos casos de tuberculose, não obstante se ter constatado o aumento da demora mediana entre o início de sintomas até ao dia do diagnóstico da tuberculose na última década, tendo em 2019 esse valor atingido os 74 dias. Nas crianças com idade igual ou inferior a 5 anos foram notificados 45 casos de tuberculose, sete casos com formas graves de doença, quatro deles com forma meníngea. Entre 2009 e 2019 diminuiu o número de casos de tuberculose em doentes com VIH positivos e os fatores de risco prevalentes foram o consumo de álcool e o consumo de drogas ilícitas endovenosas e/ou inaladas. Em 2019 foram identificados 40 casos de tuberculose no meio prisional. Foram ainda identificados oito casos de tuberculose multirresistente. 1 Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica 2 Cuidados de Saúde Primários 3 Perfusão Subcutânea Contínua de Insulina 4 Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica 5 Vírus da Hepatite B 6 Vírus da Hepatite C