4 DE NOVEMBRO DE 2019 767 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1681/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Violações graves dos direitos dos trabalhadores na Tapada Nacional de Mafra N.o 1687/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Min. da Saúde Contratação de dermatologistas para o Centro Hospitalar Universitário do Algarve N.o 1688/XIII/3.a Carla Cruz (PCP) Min. da Educação Necessidade urgente de obras de requalificação da Escola Básica 2/3 Frei Caetano Brandão, Braga N.o 1693/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP) Min. da Economia Situação laboral e social da EFACEC – Porto  N.o 1694/XIII/3.a Luís Montenegro (PSD), Maurício Marques (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD) Min. da Administração Interna Preparação operacional da época de incêndios 2018  N.o 1696/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Min. das Finanças Resposta do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior a pergunta feita pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda coloca em causa a aplicação concreta do PREVPAP aos docentes do ensino superior N.o 1697/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Min. da Economia Portugal integra na UE minoria de bloqueia contra redução dos limites de cádmio (Cd) nos fertilizantes N.o 1698/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Violações graves dos direitos dos trabalhadores e atentados ambientais na Tapada Nacional de Mafra N.o 1700/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) Min. da Saúde Casos Sociais nos Hospitais do Serviço Nacional de Saúde N.o 1702/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. da Saúde Regulamento interno do Hospital de Cascais impõe normas inaceitáveis aos trabalhadores N.o 1706/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP) Min. da Justiça Situação da Conservatória do Registo Civil, Predial e Comercial de Ponte da Barca N.o 1707/XIII/3.a José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) Min. da Saúde Vagas de médicos a contratar  N.o 1708/XIII/3.a Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social As práticas da Ryanair em face da legislação nacional  N.o 1709/XIII/3.a Paulo Sá (PCP) Min. da Saúde Investimento na substituição e reparação de equipamento no Centro Hospitalar Universitário do Algarve no ano de 2017 N.o 1710/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. da Administração Interna Unidade orgânica inserida no sistema de gestão integrada de incêndios rurais N.o 1711/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. da Economia Centros de Abate Animal – Matadouros  N.o 1714/XIII/3.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) Min. da Saúde Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho  N.o 1715/XIII/3.a Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Rui Silva (PSD) Min. da Educação Remoção de amianto nas escolas do Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Basto N.o 1716/XIII/3.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD) Min. da Saúde atualização do mapa de pessoal da ULSLA