205 | II Série B - Número: 075 | 8 de Janeiro de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1439/XII (1.a) Eurídice Pereira (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA   Obras de reabilitação da Escola Secundároa c/ 3o ciclo EB Pinhal Novo (Palmela) [DAR II série B 114, 2011-1229]  N.o 1443/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO   Estaleiros Navais do Mondego [DAR II série B 114, 2011-1229]  N.o 1450/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE   ULS da Guarda tem dívidas para com trabalhadores mas paga vencimento milionário a assessor da Directora Clínica [DAR II série B 114, 2011-1229]  N.o 1451/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE   Isenções previstas no regime das taxas moderadoras [DAR II série B 114, 2011-1229]  N.o 1452/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE   Associações sem fins lucrativos que efectuam transporte de doentes não urgentes [DAR II série B 114, 2011-1229]  N.o 1455/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO   Abusos e ilegalidades na empresa Feltrans - Transportes Felgueiras, lda (Maia) [DAR II série B 114, 2011-1229]  N.o 1456/XII (1.a) João Rebelo (CDS-PP)  S.E. DA CULTURA   Municípios, discriminada e individualmente, onde foram realizados espectáculos de índole tauromáquica em 2010 e 2011 [DAR II série B 114, 2011-1229]  N.o 1458/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO   Ilegalidades na Santa Casa da Misericórdia de Paços de Ferreira [DAR II série B 114, 2011-1229]  N.o 1460/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO   Televisão Digital Terrestre [DAR II série B 116, 2012-0103 pág 4 - 6]  N.o 1462/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA   Fornecimento de ligações à internet às entidades da Rede Solidária [DAR II série B 116, 2012-0103 pág 9]  N.o 1464/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE   Equipas das Unidades de Saúde Familiar [DAR II série B 116, 2012-0103 pág 11 - 12]  N.o 1467/XII (1.a) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA   Educação para as artes excluída da proposta de Revisão Curricular do governo [DAR II série B 116, 2012-0103 pág 17 - 18]  N.o 1473/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE   Falta de recursos no Hospital de São Lázaro, em Lisboa [DAR II série B 116, 2012-0103 pág 29]  N.o 1476/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE   Trabalhadores Temporários no Ministério da Saúde [DAR II série B 117, 2012-0106]  N.o 1478/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA   Fim de 1620 contratos a 31 de Dezembro - Falta de funcionários na escola pública e recurso ilegal a Contratos Emprego Inserção (CEI) e regime de horas [DAR II série B 117, 2012-0106]  N.o 1479/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO   Despedimento de 214 profissionais RVCC e 800 técnicos dos CNO's [DAR II série B 117, 2012-0106]  N.o 1484/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Licenciados em Criminologia [DAR II série B 117, 2012-0106]