46 | II Série B - Número: 086 | 10 de Abril de 2008Diário da Assembleia da República II Série B, Supl ao n.o 45 (07.06.30)N.o 1620/X (2.a)-AC — Dos Deputados José Soeiro e Miguel Tiago (PCP) aos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Cultura sobre a preservação da muralha islâmica de Cacela-a-Velha.N.o 1623/X (2.a)-AC — Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Governo sobre as regiões de turismo nomeadas.N.o 1628/X (2.a)-AC — Do Deputado Melchior Moreira e outros (PSD) ao Ministro da Presidência sobre a Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto.N.o 1641/X (2.a)-AC — Dos Deputados Teresa Caeiro e José Paulo Carvalho (CDS-PP) ao Ministério da Cultura sobre os funcionários da extinta Orquestra Nacional do Porto.Diário da Assembleia da República II Série B, Supl ao n.o 46 (07.07.07)N.o 1660/X (2.a)-AC — Dos Deputados Miguel Relvas e Vasco Cunha (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a indemnização recebida por um ex-alto cargo da REFER.N.o 709/X (2.a)-AL — Do Deputado Jorge Costa e outros (PSD) à Câmara Municipal da Lousada sobre os problemas ambientais que condicionam a qualidade de vida dos habitantes deste concelho.N.o 710/X (2.a)-AL — Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) à Câmara Municipal de Santarém sobre a variante à EN 3 (Portela das Padeiras) e o novo traçado da linha férrea do norte.N.o 712/X (2.a)-AL — Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) à Câmara Municipal de Mafra sobre a poluição no Rio Trancão.Diário da Assembleia da República II Série B, Supl ao n.o 47 (07.07.14)N.o 1665/X (2.a)-AC — Do Deputado Miguel Laranjeiro (PS) ao Ministério da Cultura sobre o património nacional e de interesse público no concelho de Guimarães.N.o 1672/X (2.a)-AC — Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a linha do Vale do Vouga.N.o 1683/X (2.a)-AC — Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a recuperação urbanística da freguesia de Santa Iria da Ribeira de Santarém e Alfange.N.o 1690/X (2.a)-AC — Dos Deputados Mendes Bota, José Raúl dos Santos e Luís Carloto Marques (PSD) à Presidência do Conselho de Ministros sobre a ausência de nadadores salvadores nas praias do Algarve, Alentejo e Costa da Caparica.N.o 1693/X (2.a)-AC — Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a vaga de atropelamentos sucessivos na cidade de Setúbal.Diário da Assembleia da República II Série B, Supl ao n.o 51 (07.09.14)N.o 1707/X (2.a)-AC — Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Saúde sobre a ausência de obras de adaptação para o funcionamento da unidade de saúde familiar de Santa Maria, na Benedita, responsável pela protecção de cuidados de saúde a cidadãos da freguesia de Santa Catarina, no município das Caldas da Rainha.N.os 1719 e 1720/X (2.a)-AC — Do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD) ao Governo sobre, respectivamente, a aquisição de uma viatura de desencarceramento para os Bombeiros Voluntários de Pataias e a recuperação da Capela de Santana, em Columbeira, no Bombarral.N.o 1725/X (2.a)-AC — Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre, a lay off no sector corticeiro, em Santa Maria da Feira,.N.o 1729/X (2.a)-AC — Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a linha de muita alta tensão em Portimão-Tunes.N.o 1733/X (2.a)-AC — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a instalação de uma central de ondas na Foz do Douro.Diário da Assembleia da República II Série B, 2.o Supl ao n.o 51 (07.09.14)N.o 1753/X (2.a)-AC — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e das Finanças e da Administração Pública sobre a transferência de verbas para a Universidade do Minho para pagamento da construção do novo edifício da Escola de Ciências da Saúde.N.o 1756/X (2.a)-AC — Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o Metro Sul do Tejo — triângulo da Ramalha e renegociação do contrato (1.a fase).N.o 1762/X (2.a)-AC — Do Deputado Miguel Pignatelli Queiroz (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a posse de terrenos em Celas, Coimbra.