II SÉRIE-B —  NÚMERO 33  2 N.o 773/XI (1.a) – Dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território acerca do entubamento do Rio Tinto.N.os 774 e 775/XI (1.a) – Da Deputada Paula Santos (PCP), respectivamente, aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a situação dos trabalhadores da Proudmoment no concelho do Fundão, distrito do Castelo Branco.N.o 776/XI (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a nova referenciação hospitalar dos utentes de Gondomar.N.o 777/XI (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a mudança de locais de atendimento de cuidados de saúde na Lomba, em Gondomar.N.o 778/XI (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Justiça sobre o Tribunal de Trabalho de Viana do Castelo.N.o 779/XI (1.a) – Dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a alternativa ao trajecto do metro do Porto em Rio Tinto.N.o 780/XI (1.a) – Dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a destruição das intervenções de regularização das margens do Rio Tinto.N.o 781/XI (1.a) – Dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a recuperação de moinhos na zona de Vila Cova, em Rio Tinto, Gondomar.N.o 782/XI (1.a) – Do Deputado João Rebelo e outros (CDSPP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a contagem de tempo de tropa para efeitos de reforma.N.o 783/XI (1.a) – Dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a contratação de 44 médicos de família de nacionalidade cubana.N.o 784/XI (1.a) – Dos Deputados Hélder Amaral e José Manuel Rodrigues (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os erros na emissão de carta de condução.N.o 785/XI (1.a) – Dos Deputados Michael Seufert e José Manuel Rodrigues (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre os procedimentos de concurso da Agência Nacional para a Qualificação.N.o 786/XI (1.a) – Do Deputado João Paulo Pedrosa e outros (PS) ao Ministério da Saúde sobre a criação de USF no concelho da Marinha Grande.N.o 787/XI (1.a) – Do Deputado José de Matos Rosa e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o aumento de portagens na A2 e A12 no distrito de Setúbal.N.o 788/XI (1.a) – Do Deputado José Pedro Aguiar Branco e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a não introdução de portagens na A42 e A41.N.o 789/XI (1.a) – Do Deputado Fernando Negrão e outros (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre os assaltos violentos na região de Setúbal.N.o 790/XI (1.a) – Do Deputado Fernando Negrão e outros (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a falta de carros para a investigação criminal da PSP.N.o 791/XI (1.a) – Do Deputado Fernando Negrão e outros (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre as consequências da extinção da Brigada de Trânsito.N.o 792/XI (1.a) – Da Deputada Antonieta Guerreiro (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a devolução de um prédio à Santa Casa da Misericórdia de Aljezur.N.o 793/XI (1.a) – Do Deputado José Ribeiro e Castro (CDSPP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a privatização ou não privatização da ANA, Aeroportos de Portugal, SA — o novo Aeroporto de Lisboa e os impactos no Aeroporto Francisco Sá Carneiro no Porto.N.o 794/XI (1.a) – Do Deputado José Ribeiro e Castro (CDSPP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento acerca das notícias sobre a deslocalização da Red Bull Air Race de Porto/Gaia para Lisboa — política e acção do Governo português.N.o 795/XI (1.a) – Do Deputado José Ribeiro e Castro (CDSPP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a consulta do Conselho das Comunidades Portuguesas em caso de matérias e processos com interesse para a emigração.N.o 796/XI (1.a) – Do Deputado José Ribeiro e Castro (CDSPP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a proposta do Conselho das Comunidades Portuguesas no sentido de se uniformizar actos eleitorais em que intervêm os emigrantes.N.o 797/XI (1.a) – Do Deputado José Ribeiro e Castro (CDSPP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o levantamento de luso-eleitos e da participação de emigrantes e seus descendentes nos actos eleitorais dos respectivos países de emigração.N.o 798/XI (1.a) – Do Deputado José Ribeiro e Castro (CDSPP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros acerca da campanha de informação junto da emigração sobre eleições nacionais e alterações legislativas pertinentes.N.o 799/XI (1.a) – Do Deputado José Ribeiro e Castro (CDSPP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o número de mesas de voto nas eleições na emigração.N.o 800/XI (1.a) – Do Deputado José Ribeiro e Castro (CDSPP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros acerca do debate nacional sobre participação dos emigrantes nas eleições autárquicas e regionais.N.o 801/XI (1.a) – Do Deputado José Ribeiro e Castro (CDSPP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros acerca do debate nacional sobre participação dos emigrantes nos referendos.N.o 802/XI (1.a) – Do Deputado José Ribeiro e Castro (CDSPP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros acerca do estudo comparado sobre a representação dos emigrantes noutros países.N.o 803/XI (1.a) – Do Deputado José Ribeiro e Castro (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o desemprego na Região Norte.N.o 804/XI (1.a) – Do Deputado José Ribeiro e Castro (CDSPP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o Estatuto do Conselheiro e membro do Conselho das Comunidades Portuguesas.N.os 805 e 806/XI (1.a) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o cheque dentista sem validade e o Centro de Saúde de Odivelas.N.o 807/XI (1.a) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a viabilização da Beiralã.N.o 808/XI (1.a) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a violação dos direitos dos trabalhadores pela IBERLIM.N.o 809/XI (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as acessibilidades a pessoas com deficiência na linha de Leixões.N.o 810/XI (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a emissão de facturas por empresas petrolíferas.N.o 811/XI (1.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre o número e situação dos professores contratados em escolas públicas.N.o 812/XI (1.a) – Dos Deputados Agostinho Lopes e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o destino e volume das receitas obtidas com a concessão de barragens e taxas de recursos hídricos.N.o 813/XI (1.a) – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a contratação de serviços externos pelo Ministério.Consultar Diário Original