32 | I Série - Número: 029 | 11 de Dezembro de 2010por Bruxelas, mas com gosto, Sr. Primeiro-Ministro! —  é de que quer facilitar o desemprego. Quer facilitar o desemprego, logo, os níveis de desemprego galopam! Sr. Primeiro-Ministro, vai ou não haver alteração à lei laboral?O Sr. Bernardino Soares (PCP): —  É uma boa pergunta.A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): —  Em caso afirmativo, vai haver exactamente em que pormenores? É porque onde não vai haver, nós já percebemos. Mas onde é que vai haver? Sabe, o Sr. Primeiro-Ministro já se descredibiliza tanto naquilo que diz hoje e depois vem desmentir amanhã e naquilo que não quer responder que convém, de facto, começar a clarificar as suas ideias, mas com verdade. É isto que se impõe ao País! Bom, o Sr. Primeiro-Ministro não dispõe de tempo para nos responder, mas gosta de fazer perguntas.Sei que estou a ultrapassar o meu tempo e tenho mesmo de terminar, mas não quero fazê-lo sem dar uma palavrinha ao Sr. Primeiro-Ministro sobre as questões climáticas.Risos do PS.Portugal sustenta os seus níveis no quê? No mercado de carbono! Ou seja, em vez de investir em medidas internas, dentro do País, para a sua melhor eficiência, o que faz? Vai lá fora comprar créditos para poder poluir cá dentro. E, claro, assim, os nossos níveis sobem mais! Mas sabe o que é vergonhoso, Sr. Primeiro-Ministro?O Sr. Presidente: —  Queira concluir, Sr.a Deputada.A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): —  Vou concluir, Sr. Presidente.É Portugal, na União Europeia e, agora, na Cimeira de Cancún, continuar a defender que a meta de redução para 2020 deve ser de 20% e não de 30%, quando a comunidade científica recomenda, com grande seriedade, que no ano 2020 a redução terá de ser de 25 a 40%.Então, por que é que Portugal, ao contrário de outros Países da União Europeia, continua a defender a meta dos 20%?O Sr. Presidente: —  Para formular perguntas, tem a palavra a Sr.a Deputada Manuela Melo.A Sr.a Manuela Melo (PS): —  Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, eu acho que nunca os resultados do PISA foram esperados com tanta expectativa, pelos que tinham defendido as políticas praticadas desde 2005 e pelo que esperavam ter neles a confirmação dos argumentos com que arrasaram, sistematicamente, as medidas tomadas pelo Governo.Os resultados de 2009 aqui estão! Uma amostra aleatória e estatisticamente relevante de jovens de todo o País mostrou que, em 2009, Portugal deixou de estar abaixo da média da OCDE e passou a integrar o grupo de Países como o Reino Unido, a Suécia, a Alemanha, a França, a Dinamarca, a Irlanda, etc.E mostraram mais, e cito: «Portugal registou uma evolução impressionante na melhoria do desempenho dos seus alunos.» Todos estaremos de acordo —  e já aqui o ouvimos —  quanto ao papel primordial e decisivo dos alunos, dos professores, dos trabalhadores não professores e dos pais no progresso verificado, mas, tal como não podemos responsabilizá-los exclusivamente pelos fracos resultados do PISA desde 2000, teremos também de reconhecer que as políticas seguidas também contam. Essa é, obviamente, a parte mais difícil de digerir para todos aqueles que à esquerda e à direita terminavam sempre as suas críticas tomando esta certeza absoluta como princípio: quem vai pagar estes erros são os alunos.Pois o PISA dá indicações sobre o que sabem, o que valorizam, o que são capazes de fazer os jovens de 15 anos. E os partidos da oposição não têm razão.Entre 2006 e 2009, Portugal é o País da OCDE que mais progride no conjunto dos três domínios: Leitura, Matemática e Ciências, o que aumenta as suas possibilidades de cumprir os objectivos, que subscrevemos,