4 DE MAIO DE 2019 773 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1327/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  Prestação de cuidados de saúde nos estabelecimentos prisionais.  N.o 1328/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO MAR  Recusa por parte da concessionária em mostrar documento em que renuncia à prospeção de petróleo em Aljezur N.o 1330/XIII/4.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Degradação do Posto da Guarda Nacional Republicana de Grândola  N.o 1331/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Meios da PSP no âmbito do Projeto Defesa Animal  N.o 1338/XIII/4.a Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Investimento estrangeiro no distrito de Viseu N.o 1342/XIII/4.a Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Liliana Silva (PSD)  MIN. DO MAR  Inclusão do Porto de Mar de Vila Praia de Âncora no Plano Nacional de Investimentos 2030 N.o 1343/XIII/4.a Susana Lamas (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Firmino Pereira (PSD), Leonel Costa (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Verba executada no Programa 'Porta 65 Jovem' em 2018  N.o 1344/XIII/4.a Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  Investimento no distrito de Viseu N.o 1352/XIII/4.a Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  INTERVENÇÃO URGENTE NO QUARTEL DA GNR DE MONTALEGRE  N.o 1353/XIII/4.a Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  REATIVAÇÃO DO POSTO TERRITORIAL DA GNR DA VENDA NOVA  N.o 1354/XIII/4.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Traçado do Corredor Internacional Sul - Sines / Caia  N.o 1356/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  Fecho do centro de produção das Águas do Caramulo  N.o 1363/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA CULTURA  Transferência do Museu Regional de Beja para a rede de museus do Ministério da Cultura  N.o 1365/XIII/4.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  Mega sala de audiências no Campus de Justiça de Lisboa  N.o 1366/XIII/4.a João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento da Estação de Correios de Sagres, Concelho de Vila do Bispo, distrito de Faro  N.o 1367/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento da Estação de Correios em Sobral de Monte Agraço, distrito de Lisboa  N.o 1368/XIII/4.a José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Excessiva demora no acesso à Carta de Condução por parte de imigrantes  N.o 1372/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Farmácia na localidade da Apelação, em Loures  N.o 1380/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Poluição rio Ponsul  N.o 1387/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  Falta de acompanhamento psicológico no Hospital de Cascais  N.o 1389/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de funcionários fecha Escola Básica da Junqueira, Vilar do Paraíso (V. N. Gaia)  N.o 1390/XIII/4.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Lei orgânica da Autoridade Nacional da Proteção Civil - Distrito de Castelo Branco  N.o 1400/XIII/4.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Posto Territorial da GNR de Riba de Ave - Insistência  N.o 1403/XIII/4.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida