8 DE ABRIL DE 2017 333 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2614/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Desconformidade no restabelecimento e reposição de acessibilidades previstas no Estudo de Impacte Ambiental do Aproveitamento Hidroelétrico de Ribeiradio-Ermida, Oliveira de Frades N.o 2615/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Dificuldades enfrentadas pelas micro, pequenas e médias empresas - a situação da Pastelaria Páscoa, no concelho de Almada (distrito de Setúbal) N.o 2616/XIII (1.a) Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  MIN. DA ECONOMIA  Problemas ambientais - Siderurgia Nacional, SA - atualização de informação  N.o 2618/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Futuro do Centro de Reabilitação do Norte  N.o 2621/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Sobre amianto na escola Gualdim Pais - Agrupamento de Escolas dos Templários - Tomar N.o 2622/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a situação do Centro Hospitalar Barreiro - Montijo N.o 2623/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Contaminação dos solos e aquíferos na Ilha Terceira N.o 2624/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Recurso a empresas de trabalho temporário por parte da IP Infraestruturas de Portugal N.o 2625/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Falta de Trabalhadores na CP Lisboa  N.o 2627/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Acesso aos implantes cocleares  N.o 2628/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Sobre a verba destinada ao aperfeiçoamento de ETAR no nosso país N.o 2629/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Alopecia Areata  N.o 2630/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Bivalves contaminados  N.o 2632/XIII (1.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Bivalves contaminados  N.o 2636/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Situação do Conselho de Administração da NAV Portugal N.o 2639/XIII (1.a) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Professores portugueses no projeto das escolas de referência em Timor-Leste queixam-se de decisões arbitrárias e falta de pagamentos e dizem-se vítimas de ameaças e intimidação