15 DE JUNHO DE 2021 27 A Linha do Oeste é, atualmente, uma via fundamental para toda a região Oeste e para a região de Leiria, ligando Lisboa à Figueira da Foz. Esta é uma linha com um enorme potencial de desenvolvimento, seja na atração de movimentos pendulares para a capital, seja nas ligações de longo curso entre os concelhos que abrange. Durante muitos anos a Linha do Oeste foi preterida em termos de investimento, o que condicionou muito a sua capacidade de servir as populações das regiões por onde passa bem como o país. A inversão desta situação deu-se com a recente adjudicação da empreitada de modernização da Linha do Oeste entre Mira Sintra/Meleças e Torres Vedras, num investimento global de 61,5 milhões de euros. Tal investimento inclui a eletrificação do troço mencionado, beneficiação de estações e apeadeiros, supressão de passagens de nível, e modernização da sinalização. Foi também recentemente lançado concurso publico que permitirá realizar a obra de requalificação desta via entre Torres Vedras e Caldas da Rainha, mas será sempre fundamental a sua modernização a norte fazendo chegar uma linha moderna e eletrificada até ao Louriçal. Ciente desta necessidade o Ministério das Infraestruturas inscreveu esta última fase da requalificação da Linha do Oeste no Plano Nacional de Investimentos permitindo a modernização e eletrificação entre Caldas da Rainha e o Louriçal a concluir até 2025. De salientar ainda a ligação prevista no Plano Ferroviário Nacional da Linha do Oeste à nova Linha de Alta Velocidade que ligará o Porto a Lisboa, que terá paragem na estação de Leiria e que tem prevista a ligação entre estas duas vias, o que irá alterar o paradigma da mobilidade em todo o distrito de Leiria. Assim, ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, os Deputados abaixo assinados apresentam o seguinte projeto de resolução: Nos termos da alínea b) do artigo 156.o da Constituição da República Portuguesa, a Assembleia da República resolve recomendar ao Governo que: 1 –  Promova a melhoria do material circulante em todos os serviços ferroviários da Linha do Oeste; 2 –  Garanta a programação do investimento e modernização de toda a infraestrutura ferroviária não abrangida pelos investimentos em curso, nomeadamente entre Caldas da Rainha e a estação de Louriçal; 3 –  Determine à CP – Comboios de Portugal, EPE que estude a adequação dos horários vigentes às necessidades da população; 4 –  Assegure a ligação entre a Linha do Oeste e nova Linha de Alta velocidade Porto/Lisboa. Palácio de São Bento, 9 de junho de 2021. Os Deputados do PS: Sara Velez — Hugo Costa — Carlos Pereira — Raul Miguel Castro — Elza Pais — João Paulo Pedrosa — Filipe Pacheco — Jorge Gomes — Francisco Rocha — Sofia Araújo — Fernando Paulo Ferreira — João Azevedo Castro — Cristina Sousa — José Manuel Carpinteira — Anabela Rodrigues — João Miguel Nicolau — Ivan Gonçalves — Ana Passos — Alexandra Tavares de Moura — Clarisse Campos — Pedro Sousa — Cristina Mendes da Silva — Francisco Pereira Oliveira — Romualda Fernandes — Joana Bento — Lúcia Araújo Silva — Susana Amador — Norberto Patinho — Maria da Graça Reis — Olavo Câmara — José Rui Cruz — Palmira Maciel — Rita Borges Madeira — Fernando José — Martina Jesus — Mara Coelho. ——— PROJETO DE RESOLUÇÃO N.o 1340/XIV/2.a PELO REFORÇO DOS INCENTIVOS À AQUISIÇÃO DE VELOCÍPEDES COM OU SEM ASSISTÊNCIA ELÉTRICA PARA DESLOCAÇÕES URBANAS E SUBURBANAS Exposição de motivos A utilização da bicicleta como meio de transporte urbano e suburbano reveste-se de óbvias vantagens