104II SÉRIE — NÚMERO 9Assunto: Abertura de fronteiras em 1978.1 — Fronteiras permanentes Horário de funcionamento de fronteiras permanentesFronteiras terrestres: HorárioBarca de Alva............... 9 às 16.Beirã (estação da CP)...... Horários dos comboios.Elvas (estação da CP)...... Horários dos comboios.Caia ............................. 7 à 1.Caminha ....................... 9 às 17.Ficalho ......................... 7 às 24.Lodeira/Monção ............ 8 às 12 e 14 às 17.Marvão ........................ 8 às 24.Miranda do Douro......... 8 às 23.Quintanilha ................... 7 às 23.Segura .......................... 8 às 24.S. Gregório .................. 7 às 23.S. Leonardo .................. 7 às 24.S. Marcos ..................... 8 às 12 e 15 às 17.Valença ........................ 7 à l.Vilar Formoso............... 7 às 24.Vila Real de Santo Antonio 8 às 20.Vila Verde da Raia ...... 7 às 24.Fronteiras marítimas:Lisboa........................... Permanentemente.Leixões ........................ Idem.Setúbal ......................... Idem.Vila Moura .................. Idem.Funchal ........................ Idem.Porto Santo .................. Idem.Ponta Delgada ............... Idem.Angra do Heroísmo......... Idem.Horta ........................... Idem.Fronteiras aéreas:Lisboa  ........................ Permanentemente.Porto ........................... Idem.Faro............................. Idem.Santa Catarina (Madeira) Idem.Porto Santo .................. Idem.Santa Maria .................. Idem.Lajes ........................... Idem.2 -_Fronteiras de abertura eventual e temporáriaPeriodo de abertura1 a 3 de Abril.Alcoutim 10 a 12 de Setembro.Barragem de Saucelle 27 a 29 de Agosto. 31 de Março a 18 de Abril.Barrancos............ 28 a 31 de Agosto.14 a 26 de Setembro.11 de Março a 10 de Abril.Bemposta ............ 1 de Junho a 2 de Outubro.16 de Dezembro a 16 de Janeiro.2 a 5 de Junho.Cerveira ............ 1.° Domingo de Agosto.5 a 7 de Agosto.14 e 15 de Maio.10 a 16 de Junho.Foz do Sever.......  19 a 21 dc Agosto8 a 10 de Setembro.14 a 17 de Agosto.Madalena (Lindoso) 22 a 25 de Agosto.17 a 19 de Setembro.14 e 15 de Maio. Monte Fidalgo.....   12 a 14 de Junho.15 de Agosto.24 e 25 de Abril.Penamacor .........14 a 16 de Maio.13 a 16 de Agosto.16 de Março a 2 de Abril. 1 de Maio a 31 de Outubro. 15 de Dezembro a 16 de Janeiro, portelo 3 a 5 de Maio.1 de Junho a 30 de Setembro.Retiro ...............  20 a 30 de Junho.3 — Observaçõesa) Os horários de funcionamento das fronteiras terrestres permanentes estão sujeitos a alterações locais.b) Os horários mencionados prevê-se que se mantenham até 31 de Outubro.c) Os periodos de funcionamento normal diário das fronteiras abertas eventual e temporariamente são das 8 às 20, podendo ser eventualmente prolongados.MINISTÉRIO DA HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS GABINETE DO MINISTRO InformaçãoAssunto: Estradas nacionais n.os 360 e 114, nas ligações, respectivamente, entre as Caldas da Rainha e Benedita e as Caldas da Rainha e Santarém.De acordo com o solicitado pelo Sr. Deputado Fernando Costa, informa-se o seguinte em relação ao assunto em epígrafe:Na realidade, e há já alguns anos, encontram-se em estado bastante deficiente as ligações entre as Caldas da Rainha e Benedita, através da estrada nacional n.° 360, e entre as Caldas da Rainha e Santarém, através da estrada nacional n.° 114 e a estrada nacional n.° 114—1;Esse mau estado deve-se fundamentalmente ao Jacto de se tratar de estradas com pavimentos bastante antigos e com deficientes condições de planta e de perfil transversal, desenvolvendo-se em terrenos fortemente argilosos;Relativamente à estrada nacional n.° 114, não foi possível incluir a indispensável beneficiação nos anteriores planos de obras, por insuficiência das dotações que têm sido atribuídas à Junta Autónoma de Estradas. A realização de tal obra foi, no entanto, prevista no plano a médio prazo, com uma dotação de 20000 contos a despender em 1980 e 80000 contos nos anos seguintes;Para as restantes estradas, ou sejam, as estradas nacionais n.os 360 e 114-1, aguarda-se a sua inclusão num dos próximos planos de obras da Junta Autónoma de Estradas, de acordo com as disponibilidades orçamentais.