7 DE MAIO DE 2022 379 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 160/XIV/2.a Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-10-01 Piso degradado na Ponte Móvel de Leça   N.o 162/XIV/2.a Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-01 Resíduos produzidos no âmbito da Pandemia por COVID-19 N.o 164/XIV/2.a José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro de Estado e das Finanças 2020-10-01 Dispensa do Pagamento Por Conta às micro, pequenas e médias empresas N.o 165/XIV/2.a João Paulo Pedrosa (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), Sara Velez (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-02 Descarga poluidora da ETAR/Norte (Coimbrão/Leiria) no Rio Lis N.o 166/XIV/2.a João Paulo Pedrosa (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), Sara Velez (PS) Ministro da Administração Interna 2020-10-02 Descarga poluidora da ETAR/Norte (Coimbrão/Leiria) no Rio Lis N.o 167/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-02 Derrame de leite da Lactogal mata centenas de peixes no rio Antuã em Estarreja N.o 170/XIV/2.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) Ministra da Saúde 2020-10-02 Insistência – Alegada violação de Direitos Laborais no Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE   N.o 172/XIV/2.a Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-10-02 Compra de novos comboios   N.o 173/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-10-02 Acesso ao alojamento estudantil da ASE na Universidade de Évora   N.o 174/XIV/2.a Sérgio Marques (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministro do Planeamento 2020-10-02 Aplicação do Plano de Recuperação e Resiliência na Região Autónoma da Madeira   N.o 175/XIV/2.a Emília Cerqueira (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Moura (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), João Gomes Marques (PSD) Ministra da Agricultura 2020-10-02 Gestão dos fundos comunitários do Desenvolvimento Rural destinados à Floresta   N.o 176/XIV/2.a Emília Cerqueira (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Agricultura 2020-10-02 Divulgação do estudo encomendado à EDIA, INIAV, DGADR, DGAV e DRAP Alentejo relativo à olivicultura no perímetro de Rega do Alqueva N.o 177/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-02 Condições de infraestrutura do Metropolitano de Lisboa   N.o 178/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-02 Rio Vez em Arcos de Valdevez tingido de branco