I SÉRIE — NÚMERO 50 6 A Sr.a Odete João (PS): — Os níveis de insucesso têm vindo a diminuir em todos os anos de escolaridade, no entanto é ainda nos anos iniciais, de transição de ciclo, que se verificam mais retenções. Impõe-se perguntar o que foi feito para reduzir as dificuldades nas transições de ciclo. Então, vejamos. O Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar investe prioritariamente nos anos iniciais de ciclo, com resultados muito positivos, como todos conhecemos. Os planos de ação estratégica gizados pelas escolas criaram dinâmicas entre ciclos e promovem a sua articulação. As aprendizagens essenciais, definidas pelo Governo, vão numa lógica de articulação vertical e horizontal. A flexibilidade curricular estimula a criação de equipas pedagógicas e a integração de saberes; 25% do currículo por ser gerido pelas escolas. As medidas promovidas pelo Governo também não são tidas em conta pelo Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, que não pode omitir a integração da Expressão Artística e Físico-Motora, para além das Tecnologias da Informação e da Cidadania e Desenvolvimento na matriz curricular do 1.o ciclo. Ao fazê-lo, está a ignorar o trabalho dos professores. Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, não podemos deixar de ter em conta o impacto de uma eventual reorganização dos ciclos de ensino. A Sr.a Ana Mesquita (PCP): — Não se trata de fazer reorganização, mas de fazer o debate! A Sr.a Odete João (PS): — Veja-se o que aconteceu na vizinha Espanha ao tentar fazê-lo, em que os níveis de insucesso aumentaram dramaticamente.  Essa reorganização teria, naturalmente, impacto e traria problemas na organização dos grupos de recrutamento do pessoal docente, na formação inicial de professores e no edificado, nomeadamente nos centros escolares. Para finalizar, entende o Grupo Parlamentar do Partido Socialista que a realização de estudos e debates não pode, por si só, ser uma questão negativa, muito pelo contrário; no entanto, não pode ser encarada como um compromisso, servir para a criação de expectativas ou gerar instabilidade... O Sr. Presidente: — Sr.a Deputada, tem de terminar. A Sr.a Odete João (PS): — Termino, Sr. Presidente. A realização de estudos e debates não pode servir para gerar instabilidade nas políticas públicas implementadas, que já demonstraram garantir a qualidade da educação para todos e a redução das taxas de insucesso. Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Tem, agora, a palavra, para uma intervenção, a Sr.a Deputada Joana Mortágua, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda. A Sr.a Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: O PCP e o CDS trazem-nos, hoje, dois projetos de resolução sobre a reorganização dos ciclos de ensino. O projeto do PCP tem ainda uma proposta de correção da descaracterização do 1.o ciclo e de reforma curricular. O Bloco de Esquerda está de acordo com a ideia de que é preciso um amplo debate nacional, que inclua as escolas, o CNE, a comunidade escolar, que inclua, certamente, o Parlamento e os partidos, sobre a organização dos ciclos de ensino e sobre a escola. O nosso sistema educacional tem anacronismos. Alguns deles são estruturais, outros resultam de falta de coragem política para reverter políticas educacionais ultrapassadas, que foram introduzidas por Nuno Crato,... A Sr.a Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Ah, tinha de ser! A Sr.a Joana Mortágua (BE): — ... durante o último mandato do Governo do PSD e do CDS.