7 | II Série A - Número: 028S2 | 26 de Janeiro de 2010Índice de caixasCaixa 1. A Consolidação Orçamental interrompida pela Crise  Caixa 2. A implementação do Plano Oficial de Contabilidade Pública  Caixa 3. Convergência do Regime de Pensões dos Funcionários Públicos com o do Regime Geral  Caixa 4. Poupanças Alcançadas pelo SNCP  Caixa 5. Património Imobiliário Público  Caixa 6. Fundamentos para adopção de medidas de estímulo  Caixa 7. Uma Fiscalidade para a Internacionalização  Caixa 8. A Racionalização dos Benefícios Fiscais  Caixa 9. Relatório do Grupo para o Estudo da Política Fiscal, Competitividade, Eficiência e Justiça do Sistema Fiscal   Caixa 10. Despesa Fiscal com o Incentivo ao Abate de Automóveis em Fim de Vida  Caixa 11. Uma Fiscalidade para a Economia Sustentável  Caixa 12. Harmonização do Contencioso Tributário com o Contencioso Administrativo  Caixa 13. Medidas de Simplificação e de Combate à Fraude e Evasão Fiscais para 2010  Caixa 15. Definição de Novos Programas  Caixa 15. Alterações Metodológicas no PIDDAC de 2010  Caixa 16. Despesas com Pessoal em Termos Comparáveis  Caixa 2. Alterações do Universo Caixa 16. Programas de Regularização de Dívidas.Índice de quadros Quadro I.1. Evolução dos Principais Indicadores Orçamentais entre 2007 e 2009  Quadro I.2. Contas das Administrações Públicas Quadro I.3. Nova Tabela dos Programas Quadro I.4. Actual Centralização de Competências Aquisitivas nas UMC  Quadro I.5. Adesão Voluntária ao Sistema Nacional de Compras Públicas   Quadro I.6. Plano de Lançamento de Concursos para Celebração de Acordos Quadro (AQ)  Quadro I.7. Poupanças Alcançadas pelo Sistema Nacional de Compras Públicas  Quadro I.8. Alienação de Imóveis  Quadro I.9. Ranking dos Estados Membros da UE em Função do Número de CDT Celebrados  Quadro II.1. PIB   Quadro II.2. PIB e Importações  Quadro II.3. Taxa de Desemprego  Quadro II.4. Despesa Nacional   Quadro II.5. População Activa, Emprego e Desemprego  Quadro II.6. Balança de Pagamentos   Quadro II.7. Agregados de Crédito Bancário  Quadro II.8. Crédito de Cobrança Duvidosa  Quadro II.9. Taxas de Juro   Quadro II.10. Enquadramento Internacional – Principais Hipóteses   Quadro II.11. Cenário Macroeconómico  Quadro III.1. Estimativa das Administrações Públicas  Quadro III.2. Formação Bruta de Capital   Quadro III.3.Saldo Global das Administrações Públicas Quadro III.4. Receitas e Despesas das Administrações Públicas   Quadro III.5. Saldos das Administrações Públicas (Óptica da Contabilidade Pública)   Quadro III.6.  Programas Orçamentais  Quadro III.7.  PIDDAC – Indicadores Gerais de Financiamento   Quadro III.8.  PIDDAC – Indicadores Gerais por Programas  Quadro III.9.  PIDDAC – Fontes de Financiamento  Quadro III.10. PIDDAC – Estádio e Financiamento dos Projectos  Quadro III.11. PIDDAC – Financiamento Comunitário por Programas Operacionais  Quadro III.12.  PIDDAC – Programas e Medidas   Quadro III.13. PIDDAC por Agrupamento Económico Quadro III.14.  PIDDAC por Agrupamento Económico  Quadro III.15.   PIDDAC Regionalização – Óptica NUTS   Quadro III.16. Grandes Agregados do Orçamento do Estado  Quadro III.17. Despesa do Estado por Classificação Económica  Quadro III.18. Execução da Iniciativa para o Investimento e Emprego  Quadro III.19. Despesas com Pessoal em Termos Comparáveis Quadro III.20. Despesa do Estado, por Grandes Agregados de Despesa   Quadro III.21. Despesa do Estado - Classificação Funcional   Quadro III.22. Despesa do Estado segundo a Classificação Orgânica   Quadro III.23. Receitas Fiscais Quadro III.24. Receitas do IRS  Quadro III.25. Receitas do IRC  Quadro III.26. Receitas do IVA   Quadro III.27. Receitas do Selo  Quadro III.28. Receitas de IUC e IC Quadro III.29. Receita Não Fiscal