307 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2021/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  O Metro do Porto e os apoios comunitários [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 77 - 78]  N.o 2023/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Infracção por falta de título válido (metro do Porto) [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 81 - 83]  N.o 2024/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Serviço Expresso do metro do Porto [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 84 - 85]  N.o 2025/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Lista de espera para cirurgia no Hospital Egas Moniz [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 86 - 88]  N.o 2027/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Adiamento de concursos [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 92 - 93]  N.o 2038/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN SAÚDE  Falta de médico de família em Montalvo, Constância [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 114]  N.o 2039/X (4.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  O projecto de rede ferroviária de alta velocidade e o silêncio do Governo face às perguntas do PCP, apresentadas desde 2007 [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 115 - 116]  N.o 2043/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Devolução do valor das coimas pagas pelas/os trabalhadoras/es independentes [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 122 - 123]  N.o 2045/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Nomeações para cargos dirigentes no Instituto do Emprego e Formação Profissional I.P.[DAR II série B 107, 2009-0420 pág 7 - 8]  N.o 2050/X (4.a) António Filipe (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Intervenção do Banco de Portugal no off-shore da Madeira [DAR II série B 107, 2009-0420 pág 18 - 19]  N.o 2051/X (4.a) António Filipe (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Supervisão bancária e financeira no off-shore da Madeira [DAR II série B 107, 2009-0420 pág 20 - 21]  N.o 2052/X (4.a) António Filipe (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Intervenção da CMVM no off-shore da Madeira [DAR II série B 107, 2009-0420 pág 22 - 23]  N.o 2053/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Aumento do capital social da "Metro do Porto" [DAR II série B 107, 2009-0420 pág 24 - 25]  N.o 2054/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Apoio do Fundo de Coesão ao metro do Porto [DAR II série B 107, 2009-0420 pág 26 - 27]  N.o 2055/X (4.a) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Atribuição de quota de pescada para o ano de 2009 aos armadores da Fuzeta [DAR II série B 107, 2009-0420 pág 28 - 29]  N.o 2056/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Fornecimento de energia eléctrica às empresas no Concelho de Águeda [DAR II série B 107, 2009-0420 pág 30 - 31]  N.o 2057/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação Social na empresa Yazaki Saltano [DAR II série B 107, 2009-0420 pág 32 - 33]  N.o 2061/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Irregularidades no relatório final e declaração ambiental do processo de Avaliação Ambiental Estratégica do Plano Rodoviário Nacional na Região Centro Interior [DAR II série B 107, 2009-0420 pág 39 - 40]  N.o 2063/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Concurso público do novo aeroporto de Lisboa sem Declaração de Impacte Ambiental [DAR II série B 107, 2009-0420 pág 43 - 44]