II SÉRIE-B — NÚMERO 43 98 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1728/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP)  Ministro da Educação  2020-04-10 Número de vagas para concurso externo não responde às necessidades permanentes das escolas  N.o 1729/XIV/1.a Luís Monteiro (BE)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2020-04-11 Mecanismo de apoio a Bolseiros de Investigação no estrangeiro  N.o 1730/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-13 Lay-off no Belenenses – Sociedade Desportiva de Futebol SAD e Grupo Desportivo de Chaves  N.o 1731/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Secretário de Estado da Juventude e Desporto  2020-04-13 Lay-off no Belenenses – Sociedade Desportiva de Futebol SAD e Grupo Desportivo de Chaves  N.o 1732/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-12 Cessação de contratos com amas a prestar funções em instituições que recebem apoio estatal  N.o 1733/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  2020-04-12 Esclarecimentos sobre o encerramento de extensões de saúde e de consultas nos cuidados de saúde primários no Distrito de Beja. N.o 1734/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministra da Saúde  2020-04-11 Hospitais privados pretendem cobrar todas as despesas com COVID-19 ao SNS  N.o 1735/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-10 Direitos das educadoras de infância e professoras e denúncia de atropelos à legislação laboral por parte de IPSS e Misericórdias na sequência do surto epidemiológico N.o 1736/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP)  Ministro da Educação  2020-04-10 Precariedade dos professores que garantem as atividades de enriquecimento curricular  N.o 1737/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2020-04-10 Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa não oferece soluções a estudantes que atravessam dificuldades económicas  N.o 1738/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2020-04-09 Situação das bolsas de estudo no Ensino Superior  N.o 1741/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-10 Lay-off na SPORVAP  N.o 1742/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-04-10 Alteração/reconstrução de vivenda, em duna primária, na Praia do Suave Mar (Parque Natural do Litoral Norte) N.o 1746/XIV/1.a Isabel Pires (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-04-10 Cortes na oferta da CP – Comboios de Portugal em linhas suburbanas  N.o 1747/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-04-10 Falta de condições mínimas de salubridade e serviços no Bairro da Torre, em Camarate  N.o 1748/XIV/1.a João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministro de Estado e das Finanças  2020-04-10 Abertura de concursos para a regularização de vínculos precários e respeito pelos direitos dos trabalhadores do INIAV  N.o 1749/XIV/1.a João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra da Agricultura  2020-04-10 Abertura de concursos para a regularização de vínculos precários e respeito pelos direitos dos trabalhadores do INIAV  N.o 1750/XIV/1.a André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD)  Ministro da Educação  2020-04-14 Reabilitação e Requalificação da Escola Secundária de Amares