49 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 48/X (3.a)-AC  Heloísa Apolónia (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Mulher imigrante explorada laboralmente pelos CTT  [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 39-40]  N.o 49/X (3.a)-AC  Heloísa Apolónia (PEV)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Mulher imigrante explorada laboralmente pelos CTT  [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 41-42]  N.o 50/X (3.a)-AC  Manuel Mota (PS)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALMIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  PDM-Barcelos  [DAR II série B 12, 2007-10-23 pág 4-5]  N.o 51/X (3.a)-AC  Emídio Guerreiro (PSD), Fernando Antunes (PSD), Pedro Duarte (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Falta de pagamento de bolsa de mobilidade Erasmus  [DAR II série B 12, 2007-10-23 pág 6-7]  N.o 57/X (3.a)-AC  Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Apoio à Comunidade Portuguesa residente na Holanda  [DAR II série B 12, 2007-10-23 pág 19-21]  N.o 59/X (3.a)-AC  Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Atraso no pagamento de Bolsas a estudantes do programa ERASMUS  [DAR II série B 12, 2007-10-23 pág 23-24]  N.o 61/X (3.a)-AC  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Variante Monte Real-A17  [DAR II série B 12, 2007-10-23 pág 28-30]  N.o 62/X (3.a)-AC  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Transporte de Doentes no Distrito de Leiria  [DAR II série B 12, 2007-10-23 pág 31-33]  N.o 64/X (3.a)-AC  Fernando Jesus (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Reformulação do IC1, no troço nó de Francos (Porto) e Ponte de Leça (Matosinhos)  [DAR II série B 12, 2007-10-23 pág 36-37]  N.o 66/X (3.a)-AC  Ricardo Martins (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Complemento solidário para idosos (CSI)-pedido de informação mensal  [DAR II série B 16, 2007-10-30 pág 7]  N.o 68/X (3.a)-AC  Eugénio Rosa (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Dados necessários para se poder avaliar a Proposta de Lei do Orçamento de 2008-Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações  [DAR II série B 16, 2007-10-30 pág 9-10]  N.o 70/X (3.a)-AC  António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP)   REFER  Custos do Túnel do Rossio; derrapagem dos custos  [DAR II série B 16, 2007-10-30 pág 13-14]  N.o 72/X (3.a)-AC  João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Infecção hospitalar ocorrida no Centro Hospitalar de Coimbra  [DAR II série B 16, 2007-10-30 pág 17-18]  N.o 80/X (3.a)-AC  Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  Ensino da Língua Portuguesa-Alemanha  [DAR II série B 16, 2007-10-30 pág 33-34]  N.o 84/X (3.a)-AC  Mendes Bota (PSD)   S.E. ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES  Projecto de grande interesse municipal e ambiental em Lagos  [DAR II série B 19, 2007-11-06 pág 12]  N.o 89/X (3.a)-AC  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  O Tratado Reformador da união Europeia e a Região Autónoma dos Açores  [DAR II série B 19, 2007-11-06 pág 20-21]