I SÉRIE — NÚMERO 15 2 Miguel Cabrita (PS), solicitando a aceitação de um texto de substituição à proposta de alteração 1049-C, relativa ao artigo 95.o, o qual foi aceite pela Mesa. Usaram da palavra os Deputados Paulo Mota Pinto (PSD), Eurico Brilhante Dias (PS), Paula Santos (PCP), Mariana Mortágua (BE) e Bruno Nunes (CH). Foram discutidos e votados, na especialidade, artigos e propostas de alteração avocados pelo Plenário — artigos 46.o, 77.o a 80.o, 82.o a 84.o, 86.o e 87.o, 90.o a 95.o e propostas de artigos novos ―, tendo usado da palavra, a diverso título, além dos Secretários de Estado da Segurança Social (Gabriel Bastos) e do Desenvolvimento Regional (Isabel Ferreira), os Deputados Susana Amador (PS), Pedro Pinto e Bruno Nunes (CH), Diana Ferreira (PCP), Paula Cardoso (PSD), Jamila Madeira (PS), Inês de Sousa Real (PAN), Joana Mortágua (BE), Rita Matias (CH), Rui Tavares (L), João Barbosa de Melo e Paulo Moniz (PSD), Rui Rocha (IL), José Moura Soeiro (BE) e André Ventura (CH). Entretanto, em interpelação à Mesa, sobre o requerimento, formulado pelo Deputado Miguel Cabrita (PS), solicitando a aceitação de um texto de substituição à proposta de alteração 1049-C, relativa ao artigo 95.o, usaram da palavra os Deputados Pedro Filipe Soares (BE), Paulo Mota Pinto (PSD), Eurico Brilhante Dias (PS), Hugo Carneiro (PSD), André Ventura (CH) e Paula Santos (PCP). Foi rejeitado o recurso para o Plenário da aceitação pela Mesa do recurso, apresentado pelo PS, da decisão tomada pela Comissão de Orçamento e Finanças relativamente ao texto de substituição da proposta de alteração 1049-C, tendo este sido aprovado. Produziram declarações de voto os Deputados Paulo Mota Pinto (PSD), Eurico Brilhante Dias (PS), Inês de Sousa Real (PAN), Paula Santos (PCP), Pedro Filipe Soares (BE) e Rodrigo Saraiva (IL). Em relação ao artigo 95.o-A, constante da proposta de alteração 1049-C, da autoria do PS, que foi aprovado, usaram da palavra os Deputados Susana Amador (PS), Duarte Pacheco (PSD), Carla Castro (IL), André Ventura (CH), Paula Santos (PCP) e Rui Tavares (L). Prosseguiu a discussão, na especialidade, da Proposta de Lei n.o 4/XV/1.a (artigos 116.o a 126.o e 128.o a 217.o e propostas de artigos novos). Usaram da palavra, a diverso título, além dos Secretários de Estado da Agricultura (Rui Martinho), Adjunto e da Saúde (António Sales), da Mobilidade Urbana (Jorge Delgado), do Ambiente e da Energia (João Galamba) e do Desenvolvimento Regional, os Deputados Sérgio Marques (PSD), Diogo Leão (PS), Pedro Pessanha (CH), Pedro Coimbra (PS), Paula Santos (PCP), Mariana Mortágua (BE), Hugo Carneiro (PSD), Inês de Sousa Real (PAN), Isabel Alves Moreira (PS), Paulo Rios de Oliveira, Bruno Coimbra e Ofélia Ramos (PSD), João Dias (PCP), João Miguel Nicolau (PS), Paulo Ramalho (PSD), Nuno Fazenda e Carla Sousa (PS), Joana Mortágua (BE), Alexandre Poço (PSD), Miguel Matos (PS), Diana Ferreira (PCP), Carla Castro (IL), Tiago Estevão Martins (PS), Inês Barroso, Clara Marques Mendes, Pedro Melo Lopes, Rui Cristina e Hugo Patrício Oliveira (PSD), Luís Graça e Luís Soares (PS), Pedro dos Santos Frazão (CH), Joana Cordeiro (IL), Catarina Martins (BE), Jorge Botelho e Fátima Correia Pinto (PS), Rui Vilar (PSD), Rui Lage (PS), Sónia Ramos (PSD), Filipe Melo (CH), Bernardo Blanco (IL), Rui Tavares (L), António Prôa (PSD) e Raquel Ferreira (PS). Deu-se conta dos Deputados que estiveram presentes, por videoconferência, nesta reunião plenária. O Presidente (Adão Silva) encerrou a sessão eram 17 horas e 27 minutos.