10 DE OUTUBRO DE 2020 129 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3769/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministro da Educação  2020-07-09 Garantia de segurança de todos durante a época de exames e garantia de acesso ao ensino superior dos estudantes que tenham de cumprir isolamento N.o 3770/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP)  Ministro da Educação  2020-07-09 Mais de 22 mil professores da Escola Pública continuam a viver em inaceitável precariedade  N.o 3771/XIV/1.a João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra da Agricultura  2020-07-09 Conclusão da Obra Hidroagrícola do Baixo Mondego e necessidade urgente de limpeza e manutenção do leito de cheia N.o 3772/XIV/1.a João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-07-09 Conclusão da Obra Hidroagrícola do Baixo Mondego e necessidade urgente de limpeza e manutenção do leito de cheia N.o 3773/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-07-10 Situação dos trabalhadores da ERSUC, grupo EGF/Mota-Engil N.o 3774/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-07-10 Situação dos trabalhadores da ERSUC, grupo EGF/Mota-Engil N.o 3775/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2020-07-09 Ausência de Respostas a questões fundamentais para a Madeira como a mobilidade dos estudantes deslocados e a UMA – Universidade da Madeira N.o 3777/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-07-10 Tarifas abusivas impedem separação de resíduos biodegradáveis pelos municípios da região de Leiria N.o 3781/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2020-07-10 Abuso laboral da Câmara Municipal de Loures aos trabalhadores não docentes das escolas do município N.o 3787/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-07-11 Incumprimento da Lei n.o 63/2018 elativa ao plano de identificação de edifícios privados contendo amianto N.o 3788/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-07-11 Deposição ilegal de resíduos na Zona Industrial da Portelinha, Gondomar N.o 3789/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-07-11 Falta de pagamento das amas por parte das IPSS e recurso abusivo ao lay-offN.o 3790/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-07-11 Linha de alta e muita alta tensão entre Ponte de Lima e Fonte Fria N.o 3791/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2020-07-11 Contratação de trabalhadores não-docentes para o ano 2020/21  N.o 3792/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-07-11 Poluição no rio de Agrela e no rio Ave, em Guimarães N.o 3793/XIV/1.a Luís Monteiro (BE)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2020-07-11 Falta de transparência nos concursos do programa Research 4 COVID-19 – Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) N.o 3794/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-07-11 Funcionamento do Chafariz de São Mamede – Bombarral  N.o 3795/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-07-11 Concessão dos serviços de abastecimento de água nos municípios de Carregal do Sal, Mortágua, Santa Comba Dão, Tábua e Tondela N.o 3796/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-07-11 Sobrelotação nos comboios na Linha do Vouga, no distrito de Aveiro