II SÉRIE-B — NÚMERO 4 392 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 36/XII (1.a)-EI Ana Drago (BE)  Instituto Politécnico de Viana do Castelo  Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior [DAR II série B 176, 2012-03-26 pág 34 - 35]  N.o 44/XII (1.a)-EI Ana Drago (BE)  Universidade de Aveiro  Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior [DAR II série B 176, 2012-03-26 pág 50 - 51]  N.o 59/XII (1.a)-EI Ana Drago (BE)  Escola Superior Enfermagem São João  Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior [DAR II série B 178, 2012-03-28 pág 96 - 97]  N.o 61/XII (1.a)-EI Catarina Martins (BE)  ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações  Abusos por parte das operadoras de comunicações móveis [DAR II série B 185, 2012-04-05 pág 75]  N.o 62/XII (1.a)-EI Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD)  Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida  Implementação do POCP - Plano Oficial de Contabilidade Pública [DAR II série B 196, 2012-04-19 pág 18 - 19]  N.o 69/XII (1.a)-EI Paulo Batista Santos (PSD)  Autoridade da Concorrência  Concorrência desleal dos bancos na venda de imóveis [DAR II série B 257, 2012-07-19 pág 18 - 19]  N.o 74/XII (1.a)-EI Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  Fundação Bracara Augusta  Recurso a ajustes diretos para a Capital Europeia da Juventude [DAR II série B 268, 2012-08-17]  N.o 1/XII (2.a)-EI Catarina Martins (BE)  ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações  Relatório sobre qualidade questionável do sinal TDT [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 66 - 67]  N.o 3/XII (2.a)-EI Rui Barreto (CDS-PP)  Entidade Reguladora para a Comunicação Social  Deliberação da ERC sobre o "Jornal da Madeira" [DAR II série B 42, 2012-11-21 pág 10 - 11]  N.o 12/XII (2.a)-EI Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  Instituto de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública  Disponibilização da informação relacionada com as operações de emissão de OT [DAR II série B 157, 2013-05-16 pág 63 - 64]  N.o 19/XII (2.a)-EI Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  Banco de Portugal  Comissões das Contas à Ordem [DAR II série B 199, 2013-07-25 pág 72 - 73]  N.o 1/XII (3.a)-EI Raúl de Almeida (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)  Entidade Reguladora para a Comunicação Social  Exame de casos de discriminação no direito à informação e eventual censura  N.o 2/XII (3.a)-EI Catarina Martins (BE)  Autoridade da Concorrência  Análise da AdC sobre o cumprimento da Lei da Concorrência por parte das grandes distribuidoras e retalhistas do mercado do Livro N.o 4/XII (3.a)-EI Catarina Martins (BE)  Autoridade de Segurança Alimentar e Económica  Análise da ASAE sobre o cumprimento da legislação comercial por parte das grandes distribuidoras e retalhistas do mercado do Livro  N.o 6/XII (3.a)-EI Catarina Martins (BE)  Autoridade da Concorrência  Abuso de posição dominante na distribuição de publicações  Requerimentos não respondidos devido a prorrogação do prazo NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)FundamentaçãoN.o 15/XII (2.a)-AC Miguel Freitas (PS), António Serrano (PS), Jorge Fão (PS)  PRIMEIRO-MINISTRO  Despesas de Funcionamento nos Gabinetes Ministeriais [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 30 - 31]   N.o 40/XII (2.a)-AC Jacinto Serrão (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Incumprimento e sanções à RAM [DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 9]