6 DE DEZEMBRO DE 2018 499 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 4407/XIII/2.a   António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)    MIN. DA CULTURA   Convento de Cristo-Tomar     N.o 4409/XIII/2.a   João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)    MIN. DA CULTURA   Danos no Convento de Cristo     N.o 4410/XIII/2.a   André Silva (PAN)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Regularização dos Compromissos do programa CLDS 3G  N.o 4411/XIII/2.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA CULTURA   Sobre a utilização do Convento de Cristo, em Tomar, para fins cinematográficos     N.o 4412/XIII/2.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Tapada Nacional de Mafra     N.o 4414/XIII/2.a   Assunção Cristas (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)    MIN. DA SAÚDE   Decreto-Lei no 55/2017, de 5 de Junho.     N.o 4415/XIII/2.a   Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Desafetação de área dos baldios de Pinelo dos Milagres  N.o 4416/XIII/2.a   Pedro Soares (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Continuação dos crimes ambientais na Albufeira de Santa Águeda     N.o 4417/XIII/2.a   Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Encerramento de IPSS Centro Social da Paróquia de Miragaia  N.o 4419/XIII/2.a   Jorge Costa (BE)    MIN. DA ECONOMIA   Condições de remuneração de produtor solar em Castelo Branco     N.o 4420/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Questões laborais no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga (CHEDV)     N.o 4421/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Acordos do SNS com a Lenitudes-Medical Center     N.o 4424/XIII/2.a   Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Encerramento do Centro Social Paroquial de Miragaia (Porto)  N.o 4425/XIII/2.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Concretização da norma orçamental que prevê a substituição da subcontratação de empresas por contratação de profissionais de saúde.     N.o 4426/XIII/2.a   Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Atrasos no pagamento dos reembolsos às entidades que prestam formação a pessoas com deficiência.     N.o 4429/XIII/2.a   Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Exclusão dos Professores do Ensino Artístico Especializado das Artes Visuais e Audiovisuais das medidas contra a precariedade     N.o 4432/XIII/2.a   Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DO AMBIENTE   Portinho de Pesca de Castelo do Neiva, Viana do Castelo     N.o 4433/XIII/2.a   Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DO MAR   Portinho de Pesca de Castelo do Neiva, Viana do Castelo     N.o 4435/XIII/2.a   Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Comunicação da Direção-Geral da Administração Escolar à Cercifaf sobre avaliação de uma eventual renovação da situação de mobilidade.  N.o 4436/XIII/2.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Situação do Centro de Respostas Integradas de Braga     N.o 4439/XIII/2.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Sobre a venda do edifício do INSA, IP na cidade do Porto     N.o 4440/XIII/2.a   João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)    MIN. DA CULTURA   Financiamento da BIME-Bienal Internacional de marionetas de Évora     N.o 4441/XIII/2.a   João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Cancelamento da BIME-Bienal Internacional de marionetas de Évora 2017     N.o 4444/XIII/2.a   João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Permanência em Oliveira do Bairro dos alunos do IPSB  N.o 4445/XIII/2.a   Paulo Sá (PCP)    MIN. DO MAR   Contra o desmantelamento do Porto Comercial de Faro