14 DE OUTUBRO DE 19941154-(119)a) Ao n.° 1, primeiro parágrafo, do artigo 32.° é aditada a seguinte frase a seguir à data de I de Janeiro de 1994:Excepto no que se refere à Suécia, em que a data serávl de Janeiro de 1996.b) Ao anexo C, capftulo rv, ponto A.3, alínea a), subalínea i), primeiro travessão, a seguir à sigla UK são aditadas as seguintes siglas: «AT — FI — NO — SE». :L , .c) Ao anexo C, capítulo iv, ponto A.3, alínea a), subalínea 0. segundo travessão, é aditada a seguinte sigla: «ETY».d) Ao anexo C, capítulo rv, ponto A.3, alínea a), subalínea ii)' terceiro travessão, é aditada a seguinte sigla: «ETY».2 — 391 L0495: Directiva n.° 91/495/CEE, do Conselho, de 27 de Novembro de 1990, relativa aos problemas sanitários e de polícia sanitária relativos à produção e à colocação np mercado de carnes de coelho e às carnes de caça de criação (JO, n.° L 268, de 24 de Setembro de 1991, p. 41), alterada por:— 392 L 0065: Directiva n.° 92/65/CEE, do Conselho, de 13 de Julho de 1992 (JO, n.° L 268, de 14 de Setembro de 1992, p. 54);— 392 L 0116: Directiva n.° 92/116/CEE, do Conselho, de 17 de Dezembro de 1992 (JO, n.° L62, de 15 de Março de 1993, p. 1).d) Ao ponto 3 do artigo 2.°, a seguir à expressão «mamíferos terrestres», são aditados os termos: «incluindo as renas».b) Ao n.° 2, sétimo travessão, do artigo 6.° é aditada a seguinte frase:Todavia, o conjunto das operações de abate de renas pode ser efectuado em unidades móveis de abate, nos termos do disposto na Directiva n.° 64/433/CEE.c) Ao anexo i, capítulo ni, ponto 11, n.° l, alínea a), primeiro travessão, são aditadas as seguintes siglas: «AT — FI — NO — SE».d) Ao anexo i, capítulo rn, ponto 11, n.° 1, alínea a), terceiro travessão, é aditata a seguinte sigla: «ETY».3 —392 L 0045: Directiva n.° 92/45/CEE, do Conselho, de 16 de Junho de 1992, relativa aos problemas sanitários e de polícia sanitária referentes ao abate de caça selvagem e à colocação no mercado das respectivas carnes (JO, n.° L 268, de 14 de Setembro de 1992, p. 35), alterada por:— 392 L 0116: Directiva n.° 92/116/CEE, do Conselho, de 17 de Dezembro de 1992 (JO, n.° L62, de 15 de Março de 1993, p. 1).a) Ao n.° 1, alínea a), terceiro travessão, do artigo 3." é aditada a seguinte frase:O Conselho, deliberando sob proposta da Comissão, pode estabelecer normas específicas aplicáveis à recolha da caça selvagem se se verificarem condições climáticas particulares.b) Ao anexo i, capítulo vn, ponto 2, alínea a), subalínea i), primeiro travessão, são aditadas-as seguintes siglas: «AT—FI — NO—SE».c) Ao anexo i, capítulo vn, ponto 2, alínea a), subalínea /'), terceiro travessão, a seguir à sigla: «EEG» é aditada a seguinte sigla: «ETY».4 —392 L 0118: Directiva n.° 92/118/CEE, do Conselho, de 17 de Dezembro de 1992, que define as condições sanitárias e de polícia sanitária que regem o comércio e as importações na Comunidade de produtos não sujeitos, no que respeita às condições, às regulamentações comunitárias específicas referidas no capítulo i do anexo A da Directiva n.° 89/662/CEE e, no que respeita aos agentes patogênicos, da Directiva n.° 90/425/CEE (JO, n.° L 62, de 15 de Março de 1993, p. 49).a) Ao n.° 1, primeiro parágrafo, do artigo 20." é aditada a seguinte frase a seguir à data de I de Janeiro de 1994:Excepto no que se refere à Noruega, em que a data será 1 de Julho de 1995.b) Ao anexo i, capítulo 14, é aditado o seguinte parágrafo:O chorume não transformado proveniente de bandos de aves de capoeira vacinadas contra a doença de Newcastle não deve ser expedido para uma região que tenha obtido o estatuto de «região em que não se pratica a vacinação contra a doença de Newcastle», nos termos do n.° 2 do artigo 12." da Directiva n.° 90/539/CEE, do Conselho.c) Ao anexo ii, capítulo 2, primeiro travessão, é aditado o seguinte texto:Em relação às salmonelas e enquanto se aguarda a adopção das disposições comunitárias, são aplicáveis as seguintes regras aos ovos destinados à Finlândia, Noruega e Suécia:a) As remessas de ovos podem ser sujeitas a garantias adicionais, gerais ou limitadas, definidas pela Comissão nos termos do procedimento previsto no artigo 18.°;ti) As garantias previstas na alínea a) não serão aplicáveis aos ovos provenientes de um estabelecimento abrangido por um programa reconhecido como equivalente ao referido na alínea c), nos termos do procedimento previsto no artigo 18.°;c) As garantias previstas ná alínea a) só serão aplicáveis após aprovação pela Comissão de um programa operacional a apresentar pela Finlândia, Noruega e Suécia. As decisões da Comissão devem ser tomadas