II SÉRIE-B — NÚMERO 12 152 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 74/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação  2020-09-24 Obras e condições de segurança na Escola Básica Jorge Barradas, em Benfica (Lisboa)  N.o 76/XIV/2.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde  2020-09-24 Obras no Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim e Vila do Conde  Perguntas respondidas fora do prazo NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Aplicação do sistema de quotas para pessoas com deficiência N.o 3/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Cultura Empresa de outsourcing Green, que cede trabalhadores à RTP, celebra contratos com cláusula violadora do direito à livre filiação sindical N.o 4/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Empresa de outsourcing Green, que cede trabalhadores à RTP, celebra contratos com cláusula violadora do direito à livre filiação sindical N.o 5/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Atrasos na emissão do Atestado de Incapacidade Multiusos inviabilizam atribuição da PSI N.o 6/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação Supressões da CP – Comboios de Portugal na Linha de Sintra N.o 7/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Desrespeito pelo direito de adaptação do posto de trabalho e indícios de assédio laboral de doente oncológico no BNP Paribas N.o 8/XIV/1.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Cultura Degradação da casa medieval da Torre de Cima  N.o 9/XIV/1.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação Degradação da estação ferroviária da CP em Sacavém N.o 11/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Trabalhadores com futuro incerto na empresa de calçado BradaShoes Concept, São João da Madeira N.o 12/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Saúde Condições do edifício da sede da UCSP de Santiago do Cacém  N.o 14/XIV/1.a André Silva (PAN) Ministra da Agricultura Comparticipação de esterilizações  N.o 17/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde Médicos de família com lista de utentes superior ao limite legal  N.o 18/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Anúncio do fim da produção da Central Termoelétrica de Sines em 2023 e situação dos trabalhadores N.o 19/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação Anúncio do fim da produção da Central Termoelétrica de Sines em 2023 e situação dos trabalhadores N.o 20/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Anúncio do fim da produção da central termoelétrica de Sines em 2023 e situação dos trabalhadores N.o 22/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde Aquisição de viaturas para prestação de cuidados ao domicílio no ACES Entre Douro e Vouga II – Aveiro Norte