4 DE FEVEREIRO DE 2019 271 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 105/XIII/3.a – AC André Silva (PAN)  S.E. DA ENERGIA  Pesquisa e prospeção de hidrocarbonetos no Algarve N.o 109/XIII/3.a – AC Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Relatório IGAMAOT – Tapada de Mafra  N.o 110/XIII/3.a – AC Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Ainda a repressão e o assédio moral aos trabalhadores da PT Altice N.o 116/XIII/3.a – AC Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Património habitacional da seguradora Fidelidade aquando da privatização N.o 118/XIII/3.a – AC Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Fundamentação técnico-científica, estudos de impacto e financiamento das obras em curso e previstas para o litoral do município de Ovar N.o 119/XIII/3.a – AC André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Impacte ambiental da plantação de olival  N.o 120/XIII/3.a – AC Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Relatório elaborado pela Ordem dos Médicos que levou à perda de idoneidade formativa do serviço de otorrinolaringologia do Hospital de Santa Maria, em Lisboa N.o 126/XIII/3.a – AC Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS), Ana Passos (PS)  MIN. DA ECONOMIA  Comissão Técnica de Acompanhamento de avaliação de impacte ambiental nas operações de prospeção, pesquisa e extração de hidrocarbonetos N.o 127/XIII/3.a – AC Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Estudo de Avaliação da Linha Circular do Metropolitano de Lisboa N.o 132/XIII/3.a – AC Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Relatório elaborado pela Ordem dos Médicos na sequência da auditoria ao serviço de urgência do Hospital dos Covões, em Coimbra N.o 140/XIII/3.a – AC Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Mano (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento de balcões da Caixa Geral de Depósitos  N.o 141/XIII/3.a – AC Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento de Balcões da CGD no distrito de Vila Real N.o 142/XIII/3.a – AC Sandra Cunha (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Estudo relativo à instalação das câmaras de videovigilância no município da Amadora e Índices criminais da cidade da Amadora do ano de 2016 e 2017 N.o 149/XIII/3.a – AC Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento de Balcões da CGD no distrito de Vila Real N.o 151/XIII/3.a – AC Nilza de Sena (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Requer ao ministro das finanças cópia do estudo que Caixa Geral de Depósitos diz ter efetuado sobre o encerramento de 70 balcões e a sua listagem