42 | I Série - Número: 104 | 23 de Julho de 2009O País cresceu com a construção e expansão da rede de caminho-de-ferro convencional, mas um processo de modernização não implica necessariamente o abandono das linhas de caminho-de-ferro em determinadas zonas do País.Ao invés de apostar na modernização da linha de ferro convencional, o Governo seguiu a estratégia dos investimentos megalómanos, em particular na alta velocidade.É caricato que, num Portugal em que o endividamento nacional duplicou nestes quatro anos, o Governo venha propor como medida de combate à crise actual um conjunto de novas concessões rodoviárias, algumas de tráfego discutível, e um projecto de alta velocidade demasiado caro para o momento que atravessamos e que o País não tem capacidade para pagar, em vez da aposta séria em investimentos nos transportes convencionais e na ferrovia tradicional.Protestos do PCP.Portugal soma, actualmente, à crise estrutural, que o Governo não resolveu nestes quatro anos e meio — apesar da promessa de colocar Portugal a crescer acima da média comunitária —, uma crise internacional.A ferrovia tradicional merece ser analisada como alternativa de investimento susceptível de criar emprego e dinamizar a economia nacional no período que se vive.O recente anúncio do Governo, prometendo investir 3000 milhões de euros na ferrovia convencional, poderia ser interessante se não se tratasse apenas de mais uma manobra de propaganda eleitoral, em fim de mandato, com promessas para o período de 2009 a 2013. Seria bom se fosse alternativa ao investimento na alta velocidade, despropositado no momento actual.O Grupo Parlamentar do PSD está disponível para apoiar o objecto da petição, em concreto, os investimentos de recuperação desta Linha, mediante a análise do respectivo encargo e da sua razoabilidade.Aplausos do PSD.A Sr.a Presidente (Teresa Caeiro): — Ainda para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Machado.O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr.a Presidente, Srs. Deputados: A presente petição partiu de uma iniciativa política do Partido Comunista Português mas rapidamente recolheu a simpatia da população do distrito de Aveiro e mais de 4500 assinaturas, o que nos leva à discussão desta petição em Plenário.O objectivo da referida petição é o de alertar para o problema que se vive na Linha do Vale do Vouga. Esta Linha é um dos casos mais flagrantes de desresponsabilização do Estado em matéria de transportes públicos e, diga-se, é um exemplo flagrante de desrespeito pela ferrovia por parte de sucessivos governos, já que o PSD se associou ao PS nesse desrespeito.Trata-se de uma linha ferroviária que serve a população de vários municípios, desde Espinho a Aveiro, e que, ainda hoje, é o único meio de transporte público ao serviço das populações.A supressão de horários e a falta de investimento nesta Linha provam bem a necessidade urgente da sua requalificação.A petição que estamos a apreciar, Sr.a Presidente e Srs. Deputados, pretende que se discuta a requalificação e valorização desta Linha, no sentido de a tornar um serviço público de qualidade para os utentes e de assegurar a sua articulação com a restante linha ferroviária nacional, nomeadamente as ligações ao Porto e a Lisboa.Importa referir também, a título de discussão, que esta Linha serve um importante núcleo urbano e industrial do distrito de Aveiro e, portanto, assume um papel fundamental.O PCP, ao longo desta Legislatura, tem vindo a apresentar um conjunto de iniciativas sobre esta matéria — projectos, requerimentos, perguntas —, mas o Governo tem sido insensível à necessidade urgente de requalificação e modernização da Linha do Vouga.Espero que as diferentes sensibilidades aqui manifestadas permitam que, no futuro próximo, os meros anúncios que têm vindo a ser feitos no que diz respeito a esta Linha se transformem, efectivamente, na sua requalificação e modernização para servir as populações.Não podemos continuar a apostar no paradigma das auto-estradas e no investimento no asfalto, no qual o PSD deu um belo exemplo e o PS seguiu as suas pisadas,»O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Bem lembrado!O Sr. Jorge Machado (PCP): — » temos de alterar o paradigma e apostar, de uma vez por todas, na ferrovia, que é fundamental para a população.Aplausos do PCP e de Os Verdes.