Sábado, 17 de Janeiro de 1998II Série-B — Número 8DIÁRIOda Assembleia da RepúblicaVII LEGISLATURA3.a SESSÃO LEGISLATIVA (1997-1998)SUPLEMENTOSUMÁRIORequerimentos [n.<* 168 a 189/Vn (3.')-AC]:N.° 168/V1I (3.")-AC — Do Deputado Francisco Torres (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamen-I to e da Administração do Território sobre a não resposta a vários requerimentos por si apresentados durante esta. legislatura...........................................................................   34-(3)N.° 169/VH (3.')-AC—Do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre a instalação das conservatórias e do Cartório Notarial de Pombal  34-(3)I N.° 170/VII (3.")-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre oArsenal do Alfeite.............................................................   34-(3)N.° 171/VII (3.*)-AC —Dos Deputados Carlos Beja eI     Osório Gomes (PS) ao Ministério do Equipamento, doI      Planeamento e dá Administração do Território sobre asituação da EMEF na Figueira da Foz............................   34-(3)N.° 172/VII(3.*)-AC — Dos Deputados Fernando Pereira Marques e Helena Roseta (PS) aos Ministérios das Finanças e da Cultura sobre a aplicação do artigo 45.*I      do Estatuto dos Benefícios Fiscais aos artistas plásticos   34-(4) N.° 173/V1I (3.°)-AC — Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a forma como está a ser organizado, em 1998, o recenseamento eleitoral no estrangeiro.........................   34-(4)I      N.° 174/VII (3.*)-AC — Da mesma Deputada à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre a programação da RTP I produzida para as comunidades portuguesas...   34-(4) N.« 175, 176 e 177/V1I (3.")-AC —Da mesma Deputada à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesasi      sobre, respectivamente, a verba de'500 000 contos atri-I buída ao Conselho das Comunidades Portuguesas para o seu funcionamento anual, as conclusões da reunião dos conselheiros do Benelux de 8 de Novembro e as reco-l      mendações aprovadas pelo CCP................ .......................   34-(4).N.° 178/VII (3.')-AC — Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a reestruturação consular.................................................................   34-(5)N.° 179/VII (3.")-AC — Do Deputado Aires de Carvalho (PS) aos Ministérios da Economia e das Finanças sobre a situação na PLASQUISA e na CPB............   34-(6)N.° 180/VII(3")-AC — Dos Deputados Rodeia Machado e Joaquim Marias (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação econónomicxvfinanceira da PLASQUISA, S. A..........   34-(6)N.° 181/VI1 (3.')-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a abertura de concurso para técnico superior de 2." classe no Institutodos Arquivos Nacionais....................................................   34-(7)N.° 182/VII (3")-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente pedindo o enviode documentação sobre a Conferência de Quioto...........   34-(7)N.<* 183 e 184/VII (3")-AC — Dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Governo sobre, respectivamente, o mau funcionamento dos serviços na ANA nos Açores e o atraso verificado, nas horas de partida e de chegada, de todos os voos da TAP entre Lisboa e Porto e os Açores a partir de 1 de Dezembro de 1997 .................................................................   34-(7)N.° 185/VII (3.')-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Economia pedindo o envio dedocumentação....................................................................   34-(8)N.° I86MI(3.')-AC— Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre a integração de crianças portadoras de deficiência no ensino regular............................   34-(8)N.05 187 e I88/VH(3.')-AC — Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente sobre, respectivamente, a empresa Alumínios Ibérica, no concelho de Amares, e o projecto da praia fluvial no Parque Nacional da Peneda-Gerês, junto da barragem de Vilarinho das Furnas......... ................  34-(8)