4 DE DEZEMBRO DE 2021 153 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2392/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2021-06-24 Instalações da Escola Artística de Dança do Conservatório Nacional N.o 2404/XIV/2.a Diana Santos (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-06-28 Promoção e garantia da acessibilidade às pessoas com deficiência ao transporte ferroviário N.o 2407/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-06-28 Despedimento coletivo na Altice coloca em risco pelo menos 300 postos de trabalho. N.o 2408/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-06-28 Greve dos trabalhadores da CP e das empresas do grupo IP por melhores salários N.o 2414/XIV/2.a Filipa Roseta (PSD), Cristóvão Norte (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-06-29 Aumento dos custos na construção e os reflexos nos concursos PRR   N.o 2415/XIV/2.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministra da Agricultura 2021-06-29 Autorização da exportação de material genético de canídeos, com fins comerciais N.o 2416/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-06-29 Situação dos trabalhadores da SPDH/Groundforce – salários em atraso N.o 2417/XIV/2.a Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Lina Lopes (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-06-30 Falta de vagas nas creches do distrito de Bragança   N.o 2420/XIV/2.a Alexandra Vieira (BE) Ministra da Cultura 2021-06-30 Necessidades imperativas de intervenção estrutural e contratação de equipas para o MNAA N.o 2423/XIV/2.a Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação 2021-06-30 Disparidade de critérios no encerramento de Escolas N.o 2424/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-06-30 Incumprimento no pagamento aos trabalhadores da Groundforce   N.o 2425/XIV/2.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministra da Agricultura 2021-06-30 Animais selvagens utilizados em atividades circenses   N.o 2429/XIV/2.a João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação 2021-06-30 Suspensão das atividades letivas presenciais em vários concelhos do Algarve. N.o 2433/XIV/2.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministra da Saúde 2021-06-30 Necessidade de psicólogos no SNS   N.o 2434/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-06-30 Sobre a conclusão do PREVPAP nas comissões para a dissuasão da toxicodependência N.o 2435/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Saúde 2021-07-01 Atribuição de transportes de doentes não urgentes pelo Instituto Português de Oncologia do Porto N.o 2436/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-07-01 Sobre a atividade da empresa Centroliva em Vila Velha de Ródão, distrito de Castelo Branco N.o 2438/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2021-07-01 Despedimento de enfermeiros no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa N.o 2443/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-07-01 Descongelamento das progressões dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica N.o 2445/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-07-01 Falta de resposta do IHRU a situação urgente de inquilina do Bairro João Paulo II, em Felgueiras