II SÉRIE-B — NÚMERO 43 386 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1179/XIV/2.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Filipa Roseta (PSD), Rui Cristina (PSD) Ministra da Saúde 2021-02-03 Plano de vacinação – Justificação da exclusão dos portadores de trissomia 21 do grupo prioritário do plano de vacinação N.o 1181/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-02-03 Âmbito da aplicação do Decreto-Lei n.o 10-A/2021, de 2 de fevereiro a todas as instituições do SNS N.o 1190/XIV/2.a Ilídia Quadrado (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-03 Extensão do apoio extraordinário do fundo ambiental à Região Autónoma dos Açores N.o 1192/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-02-04 Exclusão das micro, pequenas e médias empresas de consultoria do programa APOIAR N.o 1197/XIV/2.a Hugo Carneiro (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Duarte Marques (PSD), José Cancela Moura (PSD), André Coelho Lima (PSD), Lina Lopes (PSD), Márcia Passos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sandra Pereira (PSD), Mónica Quintela (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Emília Cerqueira (PSD) Ministro da Administração Interna 2021-02-04 Avaliação da experiência do regime legal do voto dos eleitores que estiveram confinados ou que padeceram de COVID-19 nas eleições presidenciais N.o 1198/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Costa (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-02-04 Despejos ilegais, assédio de inquilinos e inação, no Catujal, freguesia de Unhos em Loures N.o 1199/XIV/2.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-02-04 Plano de contingência e repatriamento após suspensão dos voos de e para o Brasil N.o 1203/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-04 Metro de Lisboa – Reforço das medidas de segurança e prevenção sanitária N.o 1204/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-04 Apoios à mobilidade ciclável   N.o 1205/XIV/2.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-02-04 Reagrupamento familiar da cidadã palestiniana Haneen A. R. Abualsoud   N.o 1210/XIV/2.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministra da Coesão Territorial 2021-02-05 Mobilidade de trabalhadores transfronteiriços   N.o 1218/XIV/2.a Pedro Alves (PSD), Fernando Ruas (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD) Ministro da Defesa Nacional 2021-02-05 Delegação Cruz Vermelha de Oliveira do Conde   N.o 1221/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-02-05 Empresas excluídas do programa APOIAR   N.o 1227/XIV/2.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino superior 2021-02-05 Proibição de deslocação de estudantes Erasmus   N.o 1231/XIV/2.a Beatriz Gomes Dias (BE), Luís Monteiro (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino superior 2021-02-08 Alegados comentários racistas, xenófobos e misóginos proferidos por professor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto N.o 1232/XIV/2.a Beatriz Gomes Dias (BE), Luís Monteiro (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra de Estado e da Presidência 2021-02-08 Alegados comentários racistas, xenófobos e misóginos proferidos por professor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto