II SÉRIE-B — NÚMERO 184 186 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 2143/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Qualidade da rede de telecomunicações móveis na área do concelho de Vila Flor [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 32]  N.o 2181/XI (1.a) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Alienação de património público [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 107 - 108]  N.o 2183/XI (1.a) Luís Fazenda (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimentos de trabalhadora da Casa Pia de Lisboa há 13 anos com vínculos precários durante a sua licença de maternidade [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 111 - 113]  N.o 2184/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação da empresa de confecções Proud Moments, no concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 114 - 115]  N.o 2188/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Aquisição de serviços médicos e de enfermagem para VMER, pelo Hospital Reynaldo dos Santos em Vila Franca de Xira [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 124]  N.o 2190/XI (1.a) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Reprovação de candidaturas ao PRODER por falta de comunicação [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 127 - 128]  N.o 2191/XI (1.a) Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Dificuldades no pagamento do Magalhães não permitem a aquisição do portátil [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 129 - 130]  N.o 2192/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Motorista da Carris Tur em luta pelo posto de trabalho, após represálias da empresa por denunciar irregularidades [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 131 - 132]  N.o 2195/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Armazém Temporário Centralizado de resíduos nucleares em Espanha [DAR II série B 97, 2010-04-08]  N.o 2196/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Armazém Temporário Centralizado de resíduos nucleares em Espanha [DAR II série B 97, 2010-04-08]  N.o 2197/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Ano de Combate à Pobreza e à Exclusão Social [DAR II série B 97, 2010-04-08]  N.o 2198/XI (1.a) João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Concursos de Admissão à Carreira Diplomática [DAR II série B 97, 2010-04-08]  N.o 2199/XI (1.a) João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Rede Consular [DAR II série B 97, 2010-04-08]  N.o 2200/XI (1.a) João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Nomeação de Conselheiros Diplomáticos [DAR II série B 97, 2010-04-08]  N.o 2202/XI (1.a) Helder Amaral (CDS-PP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Aumento da Criminalidade em Viseu [DAR II série B 97, 2010-04-08]  N.o 2210/XI (1.a) António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Aumento da criminalidade no Distrito de Viseu em 2009 [DAR II série B 97, 2010-04-08]  N.o 2213/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  "Construção do Pavilhão Desportivo na Escola Básica de 2o e 3o ciclo de Vale de Milhaços - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 97, 2010-04-08]  N.o 2215/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  "Construção do Pavilhão Desportivo na Escola Básica de 2o e 3o ciclo de Pinhal de Frades - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 97, 2010-04-08]  N.o 2217/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Ataque aos direitos na Barraqueiro Transportes - Distrito de Lisboa [DAR II série B 97, 2010-04-08]  N.o 2220/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Despesa fiscal em IRS com deduções relativas a encargos com imóveis [DAR II série B 97, 2010-04-08]  N.o 2221/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Despesa fiscal em IRS com deduções relativas a encargos de saúde [DAR II série B 97, 2010-04-08]  N.o 2222/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Despesa fiscal com Planos de Poupança Reforma [DAR II série B 97, 2010-04-08]  N.o 2223/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  Encerramento dos Serviços de Atendimento Permanente de Arcos de Valdevez, de Paredes de Coura e de Melgaço [DAR II série B 97, 2010-04-08]  N.o 2224/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  Encerramento do SAP de Valença [DAR II série B 97, 2010-04-08]