II SÉRIE-B — NÚMERO 9 416 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 348/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  Ministério das Finanças  2018-10-19 Consagração da taxa reduzida de IVA (5%) à reabilitação de imóveis por entidades públicas regionais.  N.o 349/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  Ministério das Finanças  2018-10-19 Inclusão do «Mel de Cana de Açúcar» na lista de bens e serviços com taxa reduzida de IVA.  N.o 350/XIII/4.a Paulo Sá (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2018-10-19 Resolução dos problemas do Serviço Local da Segurança Social de S. Bartolomeu de Messines N.o 351/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  Ministério das Finanças  2018-10-19 Isenção fiscal e equiparação dos produtores de Sidra da Madeira aos pequenos produtores de vinho.  N.o 357/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2018-10-19 Situação dos trabalhadores da empresa Soares da Costa  N.o 358/XIII/4.a José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  2018-10-19 Acesso das populações de Ádela e Açor, no concelho de Góis, às comunicações móveis N.o 361/XIII/4.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  Ministério das Finanças  2018-10-19 Cumprimento do artigo 291.o da Lei n.o 114/2017 de 29 de dezembro – Revisão legal de contas de micro e pequenas empresas  N.o 363/XIII/4.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2018-10-19 Balanço e revisão do Decreto-Lei n.o 12/2013 de 25 de janeiro – proteção social de trabalhadores independentes com atividade empresarial e membros dos órgãos estatutários das pessoas coletivas N.o 364/XIII/4.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  Ministério do Ambiente  2018-10-19 Custos para os consumidores de energia elétrica face a intervenções na rede devido à tempestade «Leslie» N.o 369/XIII/4.a Margarida Marques (PS), António Sales (PS), Odete João (PS)  Ministério da Educação  2018-10-22 Obras na escola de 1.o,2.o e 3.o ciclos de Sta. Catarina da Serra, concelho de Leiria  N.o 371/XIII/4.a João Rebelo (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  2018-10-23 Albufeira de Santa Águeda, em Castelo Branco  N.o 375/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2018-10-23 Morte de sem-abrigo no Porto  N.o 377/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério da Saúde  2018-10-23 Atrasos no pagamento de serviços prestados pela Real Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Póvoa de Varzim N.o 378/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério das Finanças  2018-10-23 Previsível encerramento do serviço de informações fiscais de D. João IV no Porto.  N.o 403/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Luís Monteiro (BE)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2018-10-24 Praxe Académica no Instituto Superior D. Dinis  N.o 412/XIII/4.a Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2018-10-29 Apoios urgentes para fazer face aos prejuízos causados pela passagem da tempestade «Leslie» pelo concelho da Figueira da Foz  N.o 414/XIII/4.a Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)  Ministério da Educação  2018-10-29 Apoios urgentes para fazer face aos prejuízos causados pela passagem da tempestade «Leslie» pelo concelho da Figueira da Foz