4 DE OUTUBRO DE 2019 823 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 14/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Economia Despedimento coletivo na empresa Pietec – Cortiças, SA depois de reconhecido Potencial Interesse Nacional com base no aumento dos postos de trabalho N.o 17/XIII/4.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Danos na ponte romana que atravessa a ribeira de Odivelas, em Vila Ruiva, Cuba N.o 20/XIII/4.a Carla Cruz (PCP) Min. do Ambiente Recorrência de descargas poluentes no Rio Lima  N.o 22/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. da Saúde Falta de Enfermeiros no Serviço de Urgência da Unidade local de Saúde do litoral Alentejano N.o 23/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Parvovirose nos canis municipais  N.o 26/XIII/4.a Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD) Min. da Administração Interna Ações de formação das forças de segurança no âmbito da violência doméstica N.o 27/XIII/4.a João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Min. da Educação Concentração de alunos dos 1oao 4oano de escolaridade numa turma única na EB1 de Aguiar, Viana do Alentejo N.o 28/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. do Mar Projeto de Melhoria da Acessibilidade ao Porto de Setúbal N.o 29/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Morte de touro à paulada nas festas da Moita e morte de touro por coluna fracturada N.o 32/XIII/4.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD) Min. da Administração Interna Problemas com a Insegurança no Bairro das Quintinhas em Estremoz N.o 33/XIII/4.a António Costa Silva (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Fundos para a prevenção de incêndios e gestão de riscos na Madeira N.o 35/XIII/4.a Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD) Min. da Educação Falta de Assistentes Operacionais e Assistentes Técnicos no Agrupamento de Escolas de Vendas Novas N.o 36/XIII/4.a Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD) Min. da Educação Esclarecimentos sobre o Encerramento de 3 Escolas de Évora no Arranque do Ano Lectivo 2018/2019 N.o 39/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. da Educação Falta de assistentes operacionais na Escola Secundária de Rocha Peixoto (Póvoa de Varzim) N.o 41/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. da Economia Alterações acionistas na EFACEC  N.o 42/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. da Educação Remoção de Amianto das Escolas Públicas  N.o 43/XIII/4.a João Dias (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Proliferação de eucaliptos nas áreas atingidas pelos incêndios de 2017 N.o 49/XIII/4.a José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Ana Oliveira (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Porque é que governo não reage ao encerramento da estação dos CTT em Vila Velha de Ródão? Porque é que o governo não está a fiscalizar e a obrigar os CTT a cumprir os objetivos de densidade da rede postal no interior? N.o 53/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP) Min. da Saúde Situação dos Técnicos Superiores de Saúde do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge N.o 54/XIII/4.a Carla Cruz (PCP) Min. da Justiça Instalações para a Conservatória do Registo Civil Fafe