17 DE NOVEMBRO DE 199366-(47)Aquisição .de livros e publiccações de uso corrente e não inventariável,impresssos e artigos de expediente,etc....................................................       639 407Sobresselentes destinados a trabalhos de reparação, conservação e beneficiação do material de transportes existentes no Exército.....................        292 310Materiais para beneficiação, conservação e manutenção de instalações militares bem como aquisição de condecorações e rações para animais .................................................      I 443 475Despesas com o fornecimento de água,luz e força motriz...........................      1 174 432Encargos com a mão-de-obra civil no que respeita à manutenção, conservação e reparação de todo o tipo de materiais e instalações do Exército      1 139 685Despesas com aluguer de edifícios..... 40 000Encargos com aluguer de equipamento informático..................................        216 329Despesas com telefones, telex, portesdo correio e tráfego radiotelegráfico        338 843Encargos com transportes de pessoale material.........................................        386 843Despesas com pagamento de serviços decorrentes da necessidade de representação dp Exército, derivados de recepções e ou de visitas de entidades nacionais ou estrangeiras.......... 13 752Despesas com constituição de prémios de seguros que sejam excepcionalmente autorizados............................ 2 000Despesas com aquisição de diversos serviços não enquadráveis nas restantes rubricas orçamentais.............        410 723d) Transferências correntes. — São incluídas neste grupo de despesas as rubricas de classficiação económica 04.01.03 a 04.03.01, no montante de 508 664 contos, destinadas a:ComosEncargos a suportar com as pensõesdas costureiras das OGFE...............        215 969Comparticipação para os Serviços Sociais da Presidência do Conselho de Ministros.......................................... 50 000Comparticipação para o COSFA/SSFA 50 000Subsídio a alunos dos estabelecimentos militares de ensino e subsídio de funerais a militares e transdala-ções..................................................        192 695Outras despesas correntes — Diversas.... 200e) Aquisição de bens de capital.-—Des-tina-se à reparação e beneficiação de habitações à responsabilidade do Exército........................................... 10 000f) Investimentos do plano:ContosBases de dados geográficos de médiaescala............................................... 22 900ContosProcessamento digital de imagem satélite na actualização cartográfica 23 000As ópticas e a optoelectrónica nas telecomunicações militares................. 28 200Reequipamento laboratorial do ColégioMilitar.............................................. 22 400Reequipamento informático do Colégio Militar....................................... 23 000Reequipamento laboratorial do IMP doExército........................................... 32 000Sistema de informação geográfica militar.................................................. 19 500Modelo digital do terreno de alta precisão................................................. 29 000E) Força Aérea1 —O orçamento da Força Aérea, proposto para 1994, totaliza a importância de 54 624 627 contos, distribuídos pelos seguintes grupos de despesa:Despesas de funcionamento normal:ContosCUFA......................................... 42 453 162NAEWFORCE (serviços próprios) ...................................... 38 000EUROCONTROL (serviços próprios) ...................................... 3 000Lei de Programação Militar................ 5 762 000Investimentos do Plano........................ 410000Despesas com compensação em receita:CUFA.......................................... 5 371015NAEWFORCE (DCCR)............. 553 913EUROCONTROL (DCCR)........ 33 5372—Relativamente ao orçamento para 1993, verifica-se que as despesas de funcionamento normal sofreram um decréscimo:Quantitativo de 4 205 838 contos; Percentual de 9,01 %.3 — A distribuição dos valores propostos por rubricas orçamentais de classificação económica é a constante do mapa anexo F.4 — Os valores indicados para os grupos de despesa apontados em II-E têm a seguinte justificação:a) Pessoal. — As dotações inscritas neste grupo de despesas respeitam as rubricas 01.01.01 a 01.03.08, que totalizam o montante de 26 336 242 contos, o que traduz um decréscimo de 11,33% relativamente ao ano anterior.Destinam-se ao pagamento de remunerações e demais abonos a todo o pessoal da Força Aérea, dos quais se evidenciam as «Remunerações certas e permanentes» com 18 588 884 contos, os encargos de assistência médica e medicamentos com l 320 000 contos, «Ajudas de custo» com 642 094 contos, e o pagamento de pensões com 4 293 104 contos.b) Material e equipamento. — Totalizando o valor de 1 271 209 contos, esta classe de custos distribui-se do modo que a seguir se indica:ContosConstrução e grandes reparações de infra-estruturas ....................................        652 550