18 DE AGOSTO DE 19793733xão, quais as soluções concretas para governar uni país pobre como o -nosso num mundo em crise pr<_ aperfeiçoando='aperfeiçoando' de='de' sistema='sistema' vida='vida' funda='funda' progressivamente='progressivamente' democrático.='democrático.' o='o' população='população' molhorando='molhorando' p='p' as='as' condições='condições' da='da'>Uma voz do -PS: -Muito bem!O Orador: -Aos demagogos profissionais e aos semeadores do promessas é preciso responder com firmeza, mas com a serenidade, -e a coerência do quem tem a razão pelo seu lado. 0 povo português não aprecia os intolerantes, os que- pregam a amo-tinação, a insatisfação e a vingança, os que nada fazem nem têm -para fazer a não ser caluniar os outros ....Vozes do PS: - Muito bem!O Orador: - ... os que confundem a política com os seus interesses e julgam que as suas derrotas ou os seus triunfos têm a ver com o País, em suma, os Portugueses não entendem a credibilidade de uma minoria candidata a maioria e que, se declara pronta a governar unida, mas que não, é capaz de fazer uma única lista unida de candidatos a Deputados por um pequeno, círculo eleitoral qut seja.Vozes do PS: - Muito bem!Risos.O Orador: -0 povo português quer urgentemente passar das vacuidades sonoras dos políticos bastante conservadores e com um toque monárquico, ...Risos do PCP.... 1 à prática adulta de uma democracia mais mo» derna, mais eficiente. e mais justa.O Sr. Pedro Roseta (-PSD): - Viu-se com os governos do PS!O Orador: - Nessa opção, a aliança do passado já perdeu, porque quem vai; ganhar é o futuro do País.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Amaro da Costa.O Sr. Amaro da Costa O Sr. Salgado Zenha (PS):- Está com cara de mau!Risos.O Orador: - ... eu queria dar um esclarecimento, fazer um protesto, proclamar um exórdio, e formular uma pergunta.Risos.Em primeiro lugar, o esclarecimento: o Sr. Deputado Jaime Gama, mostrando pelo menos desinformação, se não desatenção, se não ausência, relativamente ao que se passou aqui ontem, ...Vozes do CDS: - Ausência! Ausência!O Orador, -... insistiu num ponto que não deve ficar sem o devido esclarecimento - o da evetual colitradição existente entre, a reclamação que o CDS fez de eleições intercalares e a apresentação de uma moção de rejeição. Não há contradição entre um ponto e outro, não há, desde logo, contradição entre um ponto e outro no'plano constitucional. È evidente que as eleições intercalares podem realizar-se em qualquer caso a partir do momento em que o Presidente da República assine o decreto de dissolução da Assembleia, independentemente da aprovação ou não do Programa do Governo. Naturalmente, que esta é uma tese controvertida, como o Sr. Deputado sabe, embora muitos constitucionalistas se inclinem para o ponto de vista de que ela é perfeitamente constitucional. Uma alternativa no caso de esta tese entretanto não fazer valimento seria a da apresentação em dias sucessivos, por três vezes, do mesmo Governo ou de outro Governo diferente, para ter o mesmo destino, e nessa altura a dissolução seria obrigatória, como sabe, nos termos da Constituição. Logo, não há qualquer tipo de oposição em termos legais, em termos jurídicos e em termos constitucionais entre a apresentação -de uma moção,de, rejeição e a reivindicação de eleições intercalares,