6 DE JULHO DE 1996142-(5)N.° 465/VD. (1 a)-AC — Dos Deputados Miguel Reivas, Carlos Coelho e Mário Albuquerque (PSD) ao Governo sobre a exploração da pedreira do Galinha (Ourém).N.os 466 e 469/VTJ (l.°)-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) aos Ministérios do Ambiente, do Equipamento Social, e do Planeamento e da Administraçãodo Território,, respectivamente, solicitando o envio de várias listagens sobre o ordenamento de áreas protegidas e sobre a conclusão da auto-estrada para o Algarve.N.os 477, 479 e 480/VII (l.")-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) à Secretaria de Estado da Habitação e aos Ministérios do Equipamento Social, do Planeamento e da Administração do Território, do Ambiente e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre, respectivamente, o Programa Especial de Realojamentos (PER), a via rápida entre Beirolas e Alverca e o futuro mercado abastecedor da área da Grande Lisboa.N.° 483/VJT (1 .")-AC — Dos Deputados Gilberto Madail, Manuel Oliveira e Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre o desassoreamento da ria de Aveiro.N.° 488/Vn (l.")-AC — Da Deputada Jovita Marias (PS) ao Gabinete do Ministro Adjunto sobre toxicodependência.N.° 489/VII (l.")-AC — Do Deputado Joaquim Sarmento (PS) ao Ministério da Educação sobre a Escola Profissional Agrícola de Lamego (ESCOPAL).N.° 492AOI (l.")-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) aos Ministérios do Equipamento Social e do Planeamento e da Administração do Território sobre o itinerário complementar n.° 27 — lanço entre Monte Francisco e Ribeira do Vascão (Algarve).N.° 494/VII (l.")-AC — Dos Deputados Roleira Marinho, Antonino Antunes e Carvalho Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre o traçado da auto-estrada Braga-Valença.N.° 497/Vn (l.°)-AC —Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Economia sobre a Escola de Formação Profissional NOVOTECA em Coimbra.N.° 499/VJJ (1.a)-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) aos Ministérios do Equipamento Social e do Planeamento e da Administração do Território sobre concursos abertos e fogos adjudicados nas áreas metropolitanas ao abrigo do Decreto-Lei n." 164/93, de 7 de Maio.N.° 501/Vn (1.°)-AC —Dos Deputados Mário Albuquerque, Miguel Relvas e Carlos Coelho (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a criação da corporação de bombeiros voluntários de Caxarias.N.os 502 e 503/VII (1.a)-AC — Do Deputado Sílvio Rui Cervan (PP) aos Ministérios da Educação e das Finanças sobre o cumprimento da legislação vigente sobre a aposentação de docentes.N.° 506/VJJ. (l.')-AC — Dos Deputados António Gomes e Alvaro Amaro (PSD) aos Ministérios do Equipamento Social e do Planeamento e da Administração do Território sobre a correcção, alargamento e pavimentação da estrada nacional n.° 339.N.° 511/VII (l.')-AC —Dos Deputados Rodeia Machado e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a integração da Marconi na Portugal Telecom.N.° 513 /Vil (l.*)-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a legalidade de contratos celebrados pela LUBRITEX, S. A.N.° 5I7/vn (l.')-AC — Da Deputada Helena Santo (PP) ao Ministério do Planeamento e da Administração doTerritório e à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre a construção de novas pontes que liguem Chamusca à Golegã.N.° 519/VTJ (l.")-AC — Dos Deputados Lucília Ferra e Cardoso Ferreira (PSD) aos Ministérios do Equipamento Social, do Planeamento e da Administração do Território,do Ambiente, da Educação, da Administração Interna e da Cultura sobre a urgência de medidas financeiras por parte da administração central para os municípios de Alcochete e Montijo.N.° 520/VII (l.a)-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha e outros (PSD) aos Ministérios do Ambiente e do Equipamento Social sobre a despoluição do rio Cértima e da pateira de Fermentelos.N.° 17/Vn (l.")-AL — V. Requerimento n." 462A/1! (l.a)-AC.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.» série-B, n.» 16 (suplemento), de 23 de Março de 1996N.° 522/VTJ (l.a)-AC — Dos Deputados João Amaral e Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação de 16 trabalhadores suspensos pela SOPETE (Casino da Póvoa de Varzim).N.° 525/VH (l.a)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Economia sobre o escoamento da batata nacional.N.° 526/VH (l.a)-AC — Do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a rectificação do traçado da estrada nacional n.° 338, no troço entre Nave de Santo António e Manteigas.N.° 529/VTJ (l.")-AC — Do Deputado Marques Júnior (PS) ao Ministério das Finanças e ao Montepio dos Servidores do Estado sobre as pensões por serviços excepcionais e relevantes prestados ao País.N.° 530/VII (l.")-AC — Do Deputado Martinho Gonçalves (PS) ao Ministério do Ambiente sobre a instalação de uma lixeira municipal e descarga de esgotos no rio Homem pela Câmara Municipal de Terras de Bouro.N.° 531 ATI (l.a)-AC — Dos Deputados António Filipe, José Calçada e Lino de Carvalho (PCP) à Associação de Municípios da Região Oeste, pedindo cópia do dossier relativo ao financiamento comunitário da recuperação da lagoa de Óbidos.N.° 537A/II (l.')-AC —Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o pedido de documento.N.° 538/VB (l.")-AC —Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Gabinete do Primeiro-Ministro sobre atrasos, custo e informações das obras previstas no quadro da EXPO 98.N.° 539/VII (l.*)-AC —Dos Deputados Antonino Antunes, Carvalho Martins e Roleira Marinho (PSD) aos Ministérios da Economia, do Equipamento Social, do Planeamento e da Administração do Território e do Ambiente sobre o traçado do gasoduto no distrito de Viana do Castelo e sua passagem em Rebordões-Souto, no concelho de Ponte de Lima.N.° 544/VTJ (l.")-AC — Dos Deputados Roleira Marinho e José Carlos Tavares (PSD) à administração da Companhia de Caminhos de Ferro Portugueses sobre o comboio intercidades Viana do Castelo-Lisboa-Viana do Castelo.N.° 5467VTJ (l.")-AC — Dos Deputados Miguel Relvas, Carlos Coelho e Mário Albuquerque (PSD) ao MinistérioJ