II SÉRIE-B — NÚMERO 17 518 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 135/XIII/3.a   Bruno Dias (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Manutenção do Metropolitano de Lisboa-ausência de respostas degrada serviço público para facilitar entrega do sector às multinacionais  N.o 136/XIII/3.a   Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), José António Silva (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)    MIN. DA JUSTIÇA   Revisão do sistema remuneratório dos conservadores, notários e oficiais de registo. Para quando o cumprimento do art.o 27.o da Lei do Orçamento para 2017  N.o 137/XIII/3.a   Bruno Dias (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Arrastamento do processo de decisão sobre o futuro sistema de gestão de tráfego aéreo     N.o 140/XIII/3.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Falta de Funcionários no Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio Braga     N.o 141/XIII/3.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Alunos de cursos profissionais impedidos de se matricularem como assistentes na Escola Secundária Gago Coutinho, em Alverca do Ribatejo  N.o 143/XIII/3.a   José Manuel Pureza (BE)    MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   Vistos para estudantes cabo-verdianos candidatos ao Instituto Politécnico de Bragança     N.o 145/XIII/3.a   Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Graves violações da legislação do trabalho relacionadas com o exercício da atividade por parte de motoristas ao serviço de operadores turísticos  N.o 147/XIII/3.a   André Silva (PAN)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Ausência de apoio aos animais vítimas dos trágicos incêndios  N.o 149/XIII/3.a   Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Política de alienação de património do IHRU     N.o 153/XIII/3.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Situação do concurso publicado pela Portaria no 206/2017, de 7 de julho, destinado aos médicos que não tiveram vaga no concurso de IM 2015  N.o 154/XIII/3.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Conclusões da auditoria realizada pelo Tribunal de Contas ao Acordo de Cooperação entre a ARS Norte e a Santa Casa da Misericórdia do Porto relativa ao Hospital da Prelada  N.o 156/XIII/3.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Falta de Funcionários no Agrupamento de Escolas D. Maria II, Braga     N.o 157/XIII/3.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Falta de Funcionários no Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga     N.o 159/XIII/3.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO AMBIENTE   Má qualidade do ar em Portugal-Relatório "Qualidade do Ar na Europa-2017" da Agência Europeia do Ambiente  N.o 161/XIII/3.a   Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Falta de assistentes operacionais nas Escolas de Évora.     N.o 162/XIII/3.a   Rita Rato (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Desrespeito e violação dos direitos dos trabalhadores que prestam serviço à empresa Teleperformance, através das empresas Emprecede e My Seguros  N.o 164/XIII/3.a   Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Afirmações contraditórias do Senhor Diretor Geral da Alimentação e Veterinária sobre transporte de animais vivos em viagens do longo curso para Israel  N.o 165/XIII/3.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Situação do concurso investimento à exploração agrícola para jovens agricultores ao abrigo do PDR 2020     N.o 166/XIII/3.a   Rita Rato (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Precariedade, desrespeito e violação dos direitos dos trabalhadores dos Call Centers da EDP/ Randstad     N.o 167/XIII/3.a   Duarte Marques (PSD), Jorge Lacão (PS)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes, Abrantes     N.o 170/XIII/3.a   Hugo Pires (PS), Luís Moreira Testa (PS), Carlos Pereira (PS), Hugo Costa (PS)    S.E. DA ENERGIA   Custos da mudança de imagem