II SÉRIE-B — NÚMERO 17 416 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 721/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-12-14 Não prorrogação de mobilidade de profissional de enfermagem por parte do CHBV N.o 722/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-12-14 Desrespeito pelo exercício dos direitos laborais individuais e coletivos no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa N.o 723/XIV/2.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-12-14 Greve dos Trabalhadores da empresa Novadis, em Vila Nova de Gaia   N.o 725/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Saúde 2020-12-14 Paragem da VMER do Hospital de Braga   N.o 726/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-12-14 Aprovação e acesso a medicamento para fibrose quística N.o 727/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-12-14 Imposição de bancos de horas e atropelos aos direitos dos trabalhadores da SONAE MC N.o 728/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-12-14 Pedidos de vagas, por Administração Regional de Saúde (ARS), para colocação de especialistas em medicina geral e familiar N.o 729/XIV/2.a Sandra Cunha (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-12-14 Medidas de segurança sanitária e os direitos das crianças N.o 730/XIV/2.a Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação 2020-12-14 Medidas de segurança sanitária e os direitos das crianças   N.o 731/XIV/2.a Sandra Cunha (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-12-14 Medidas de segurança sanitária e os direitos das crianças   N.o 732/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-12-14 Condições no Canil Intermunicipal da Associação de Municípios das Terras de Santa Maria N.o 733/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-12-14 Supressões e atrasos na Linha do Vouga devido ao «comboio histórico» N.o 738/XIV/2.a Catarina Rocha Ferreira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-12-14 Colocação de Portugal na lista de países de elevado risco por parte da Confederação Suíça N.o 741/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-12-15 Gestão privada da Amarsul lesa as finanças de nove municípios da península de Setúbal N.o 742/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-12-15 Gestão privada da Amarsul lesa as finanças de nove municípios da península de Setúbal N.o 743/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais 2020-12-15 Realização de uma avaliação de custo-benefício abrangente do impacto global económico, fiscal e social dos benefícios fiscais à Zona Franca da Madeira N.o 744/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Saúde 2020-12-15 Trabalho temporário no Serviço de Urgência Básica de Alcácer do Sal N.o 745/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-12-15 Direitos dos trabalhadores do Serviço de Utilização Comum dos Hospitais – SUCH