II SÉRIE-B — NÚMERO 41 356 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 682/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-11-16 Atraso nas obras de requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica  N.o 683/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-11-16 Obras de requalificação na Escola Secundária Fernão Mendes Pinto  N.o 685/XIII/4.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-11-19 Disciplina de Religião e Moral Católica  N.o 686/XIII/4.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-11-19 Ementas Vegetarianas  N.o 687/XIII/4.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-11-19 Instalações da Escola Secundária Artística António Arroio  N.o 690/XIII/4.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-11-20 Adiamento de soluções na ferrovia, constrangimentos na ligação entre Tomar e Lisboa N.o 691/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO MAR  2018-11-21 Intervenção do Governo e das autoridades face à situação do porto de Setúbal e à luta dos estivadores N.o 692/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-11-21 Intervenção do Governo e das autoridades face à situação do porto de Setúbal e à luta dos estivadores  N.o 696/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2018-11-21 Fiscalização de pedreiras  N.o 699/XIII/4.a Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2018-11-22 Conclusões da Inspeção Geral de Finanças quanto ao cálculo e devolução dos subsídios pagos cumulativa e indevidamente aos produtores de energia renovável N.o 700/XIII/4.a Jorge Costa (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-11-22 Conclusões da Inspeção Geral de Finanças quanto ao cálculo e devolução dos subsídios pagos cumulativa e indevidamente aos produtores de energia renovável N.o 701/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-11-22 Reconhecimento de qualificação profissional para a docência solicitada por uma cidadã brasileira N.o 702/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-11-22 Escola Básica da Picota sem Auxiliares de Ação Educativa  N.o 703/XIII/4.a Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-11-22 Acolhimento Familiar N.o 705/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-11-22 Esclarecimento sobre notícias relativas a famílias de acolhimento  N.o 711/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO MAR  2018-11-22 Substituição de estivadores precários em protesto no porto de Setúbal  N.o 715/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-11-23 Encerramento da especialidade de Otorrinolaringologia no Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira