16 DE JUNHO DE 2021 79 A execução orçamental do programa foi sobretudo direcionada para «Transportes e Comunicações – Transportes Ferroviários» (42,9%), seguindo-se as «Parcerias Público-Privadas» (37,3%). São desagregados em serviços relativos de «Transportes Ferroviários» (42,9%), onde se insere a CP – Comboios de Portugal, o Instituto de Mobilidade e dos Transportes, IP e o Metro-Mondego, S.A., e «Parcerias Público-Privadas» (37,3%), onde se insere somente as Infraestruturas de Portugal, S.A. Recursos humanos De acordo com os dados DGAEP/DEEP – SIEP, relativos ao quatro trimestre de 2019, o programa, em 31 dezembro, contava com 2959 postos de trabalho, registando um aumento de 165 posto de trabalho face ao período homólogo. No entanto, considerando os fluxos acumulados em termos definitivos, durante o ano de 2019 verificaram-se 131 novas entradas e 99 saídas definitivas, das quais 67 por reforma/aposentação. Face ao período do homólogo verifica-se um aumento de 165 trabalhadores. Por último, a idade média estimada no programa é de 53 anos, valor acima da média da administração central (47,4). Este facto é exacerbado ainda pelo baixo índice de juventude (5,5), por cada 100 trabalhadores somente 2,1 têm menos de 40 anos. Resultados obtidos O programa orçamental relativo ao planeamento, infraestruturas e habitação abrange duas áreas: (i) planeamento – com um objetivo de política e dois indicadores; (ii) Infraestruturas e Habitação – com seis objetivos e seis indicadores. Quanto ao planeamento, o foco da política reside na execução dos fundos estruturais e de investimento em que assenta o Portugal 2020, e ainda na prossecução do seu alinhamento com o Programa Nacional de Reformas (PNR). Com efeito, foram identificadas quatro principais prioridades: • Promoção da competitividade e inovação, através do incentivo ao investimento empresarial consolidando as dinâmicas criadas em 2017 no Portugal 2020; • Incentivo à coesão territorial, continuando a promover o investimento autárquico e as infraestruturas públicas, e a dinamização socioeconómica dos territórios de baixa densidade; • Apoio à qualificação dos portugueses, integrando o reforço de novas prioridades com o programa QUALIFICA, em linha com o Programa Nacional de Reformas; • Intensificação da concretização de projetos de investigação e inovação, promovendo a valorização e internacionalização do conhecimento, e a cooperação entre as entidades do sistema científico e tecnológico nacional e o tecido empresarial. A par da continuidade da gestão eficaz dos atuais programas, segundo o relatório, procurou-se um Portugal 2020 que contribuísse de forma mais inteligente para a implementação dos desafios estruturais de forma a responder às novas dinâmicas da economia portuguesa. Igualmente, em articulação com a negociação dos regulamentos da política de coesão para o próximo período de programação, foram ainda desenvolvidas iniciativas de preparação do período de programação dos fundos estruturais no pós-2020, envolvendo os principais stakeholders, incluindo os parceiros sociais e a sociedade civil. Quanto às «Infraestruturas e Habitação», o foco teve por base a implementação de políticas de infraestruturas, tendo sido priorizados os investimentos ao abrigo do plano «Ferrovia 2020», no sentido de alavancar o desenvolvimento e competitividade de forma generalizada usufruindo a longo prazo todas as vantagens associadas ao plano em apreço, no que à rodovia diz respeito, foi dada continuidade à prossecução do plano de requalificação da rede rodoviária de proximidade que desde 2016 tem vindo a ser desenvolvido no sentido de reforçar quer a fluidez quer a segurança na circulação de veículos e peões, bem como as políticas de habitação e de reabilitação urbana. Em termos globais, o programa registou uma média de execução de 97%, o que sugere um nível de