13 | I Série - Número: 058 | 13 de Março de 2008Oiçam quem esteve na rua! Respeitem quem saiu das suas escolas, militantes, votantes do Partido Socialista, para dizer ao Partido Socialista: «Isto não pode continuar nestes termos». Mas, acima de tudo, os senhores têm uma responsabilidade e, por isso, não podem andar a «brincar às escondidas». No artigo 41.o do Estatuto da Carreira Docente diz-se que a avaliação do desempenho é obrigatoriamente considerada para progressão e acesso na carreira e para renovação de contrato. O que é que vai acontecer? Se há uma escola que faz avaliação, ela tem implicações para o futuro do professor, mas se há uma escola que não faz avaliação, o que é que acontece? Os senhores vão ou não manter a ameaça de promover processos disciplinares aos professores em relação aos quais for entendido que não estão reunidas as condições para avançar com o processo de avaliação, porque é isso que está no decreto regulamentar? A legislação é vossa, por isso, os senhores têm de responder!O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado José Paulo Carvalho.O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.a Deputada Ana Drago, escutei a sua intervenção e gostava de lhe formular algumas perguntas e de tecer algumas considerações.A verdade é que, quando o Partido Socialista fala sobre esta matéria, nunca sabemos muito bem de que é que está a falar: se está a falar daquilo que a Sr.a Ministra disse há um mês, se daquilo que disse há 15 dias, se das «entradas de valente leão» do Sr. Secretário de Estado que diz: «É para fazer tal e qual como está», ou do Secretário de Estado que tem «saídas de sendeiro» e que vem agora dizer que isto, afinal, é com flexibilidade... O Partido Socialista, de facto, não deixa de surpreender-nos! Quando o desemprego sobe, diz que «está estável»; quando o Ministério da Educação recua, no fundo, é para fazer tal e qual «já tinham dito há três semanas»... Quando se trata de flexibilidade, umas vezes é flexibilidade de manhã, mas à tarde é para fazer exactamente como está... De facto, Srs. Deputados, a primeira coisa que vos digo é: organizem-se!! O que é que se passa relativamente à avaliação do desempenho? Não haja dúvida de que há um mérito que não pode ser retirado à Sr.a Ministra da Educação, que conseguiu um fenómeno notável, que foi o de unir uma classe. Independentemente de ideologias, de partidos, conseguiu pôr os professores todos unidos contra o Ministério da Educação. É um mérito, não haja dúvida. Pena é ser tudo contra ela.O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Até as fotografias o provam, há registos fotográficos!O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Porque se fosse a favor, não era mau de todo.Quanto à avaliação do desempenho, preocupam-nos essencialmente duas coisas: por um lado, a própria substância da avaliação do desempenho, as soluções erradas; e, por outro, a forma como foi apresentada, que não foi explicada — e uma reforma deste tipo tem de ser, primeiro, bem explicada para, depois, ser bem percebida.Concluo perguntando à Sr.a Deputada se lhe parece razoável que, independentemente de estar errado — consideramos que o está —, um sistema de avaliação do desempenho entre em vigor a meio de um ano lectivo.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.a Deputada Ana Drago.A Sr.a Ana Drago (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Paulo Carvalho, agradeço as questões que colocou e devo dizer que esta Ministra da Educação conseguiu uma coisa absolutamente extraordinária, que foi aquilo que o Partido Socialista tentou fazer há 12 anos, em 1995, quando anunciou a «paixão pela educação». A «paixão pela educação» chegou ao País e o País agita-se e, portanto, todos os docentes saíram à rua em defesa da escola pública, mas — azar dos azares — contra a política que tem vindo a ser lançada pelo Governo do Partido Socialista!Vozes do BE: — Muito bem!