4 DE MAIO DE 2019 15 Esta constatação, mais ou menos óbvia para quem lê atentamente a iniciativa, levanta alguns problemas que esbarram, por um lado, com o investimento em curso — o Ferrovia 2020 — e, por outro, com o plano de investimentos previstos para a ferrovia, no quadro do Programa Nacional de Investimentos. Neste contexto, sublinhamos e felicitamos o esforço e capacidade de iniciativa do Bloco de Esquerda, mas julgamos que todos compreendem ser pouco prudente seguir um caminho onde projetos de investimentos se misturam, se atropelam e alguns deles, apesar do seu impacto estrutural, não foram, sequer, alvo de um debate e discussão mais alargado ao longo do País. Protestos do Deputado do BE Heitor de Sousa. Na prática, Sr. Presidente, consideramos muito importante a construção de um plano nacional ferroviário, mas o seu desenho implica diagnósticos, pressupostos, designadamente da procura e da dimensão dos núcleos urbanos a ligar, por exemplo; cenários alternativos, linhas mistas de mercadorias e passageiros ou apenas de mercadorias, por exemplo; a identificação de modelos de ligação a Espanha e à Europa mais competitivos e ambientalmente sustentados, comparando com outros meios de transporte; análises custo/benefício; avaliação de tendências, por exemplo, o papel de cada transporte e os efeitos da transição energética; e integração adequada na estratégia nacional de mobilidade. Todas estas matérias e outras, que ultrapassam a determinação dos investimentos efetivos, implicam, ou deveriam implicar, uma ampla e profunda discussão ao longo do País, envolvendo a sociedade civil, sejam as autarquias, sejam as associações empresariais, sejam ainda os movimentos de cidadãos e de consumidores. De forma muito clara, nada disto aconteceu com a iniciativa agora apresentada, estando esta conclusão absolutamente demonstrada pelo projeto do Bloco de Esquerda, que surge sem debate e, ainda por cima, ao cair do pano, no fim da Legislatura. De resto, se o Grupo Parlamentar do Partido Socialista considerou absolutamente essencial a discussão alargada do Programa Nacional de Investimentos, de modo a gerar consensos, não mudará de opinião agora, mesmo que apenas estejamos perante um plano de investimentos que ambicione ser um plano ferroviário nacional. Aplausos do PS.O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr. Deputado, inscreveram-se três Deputados para formular pedidos de esclarecimento. Como pretende responder? O Sr. CarlosPereira (PS): — Responderei em conjunto, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem, então, a palavra, em primeiro lugar, a Sr.a Deputada Maria Manuel Rola, do Bloco de Esquerda. A Sr.a Maria Manuel Rola (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Carlos Pereira, como saberá, o setor dos transportes é um dos maiores emissores de CO2 em Portugal. Em 2017, 72,4% das emissões tinham origem neste grande setor da energia, no qual um quarto era proveniente dos transportes. De facto, entre 1990 e 2017, as emissões dos transportes aumentaram 68%, num setor que é dominado pelo tráfego rodoviário. Sabemos que avanços fizemos para travar o combate às alterações climáticas nesta frente. Aliás, uma das principais vitórias da maioria desta Legislatura e um dos principais pontos em que o Partido Socialista se aproximou do Bloco de Esquerda foi no reconhecimento da necessidade de travar as privatizações em curso nos transportes públicos, planeadas pelo anterior Governo. E foi essa aproximação que nos permitiu também este ano implementar os passes e as tarifas sociais em todo o País. Estes foram passos extremamente importantes, mas não suficientes para fazer face ao Acordo de Paris e à necessária neutralidade carbónica, Sr. Deputado. Portugal mantém-se na cauda da Europa, no que concerne a densidade ferroviária, e no topo dos consumos de CO2, por ocupar o quinto lugar na rede mais densa a nível rodoviário.