I SÉRIE — NÚMERO 58 28 Adensa-se o horror e a consternação pelas vidas interrompidas, pelas vidas perdidas neste drama humano. Mas este drama humano é, sobretudo, uma das maiores crises humanitárias de sempre e, enquanto este drama acontece, as rotas migratórias florescem para o tráfico de seres humanos. Evidentemente que a União Europeia não tem dado a resposta célere, eficaz e que acabe de vez com a interrupção destas vidas às portas da Europa e, evidentemente, que o Grupo Parlamentar do PSD mostra a sua mais profunda consternação e tristeza pelas mais de 500 pessoas que perderam a vida e reitera que a União Europeia tem de dar uma resposta mais célere e mais eficaz a este drama humanitário. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.a Deputada Carla Cruz, em nome do Grupo Parlamentar do PCP. A Sr.a Carla Cruz (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O PCP começa por manifestar às vítimas dos recentes naufrágios no Mediterrâneo e aos seus familiares o seu pesar por mais este dramático acontecimento e manifesta solidariedade aos povos vítimas destas tragédias. Estas tragédias têm causas e elas radicam nos processos de ingerência, de desestabilização e de agressão externa. E, ao contrário do que é sugerido pelos votos de pesar do PSD e do CDS, estas situações beneficiam da conivência e das responsabilidades da União Europeia, que obrigam milhares de homens, mulheres e crianças a abandonarem os seus países para fugirem da guerra, da pobreza e da miséria. Não podemos também deixar de referir a ação da agência europeia Frontex. Esta agência age cada vez mais como uma força repressiva perante os cidadãos e de forma especial contra os refugiados e os requerentes de asilo vindos do Norte de África e do Médio Oriente, que sofrem uma ação repulsiva de contornos xenófobos. E os que chegam à Europa e aos países da União Europeia, ao invés de serem acolhidos de acordo com os princípios consagrados na Carta das Nações Unidas, deparam-se com condições de acolhimento degradantes e desumanas que se agravaram ainda mais com a implementação do Acordo União Europeia-Turquia, um acordo que contém medidas inadmissíveis e que foi questionado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, que oferece contrapartidas, incluindo financeiras, à Turquia para desempenhar o papel de tampão face aos refugiados e imigrantes que procuram chegar ao continente europeu e que merece, da parte do PCP, o mais veemente repúdio e rejeição. O PCP afirma a necessidade de políticas para os refugiados e para os imigrantes, que respeitem os princípios da Carta das Nações Unidas e manifesta a sua solidariedade a todos os povos vítimas de ingerência e agressões externas, em particular ao povo sírio, que hoje constitui o grosso do contingente de refugiados e de deslocados. Aplausos do PCP e de Os Verdes. O Sr. Presidente: — A última intervenção é do Sr. Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar de Os Verdes. Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Os Verdes associam-se, mais uma vez, aos dois votos de pesar pelas mortes no Mediterrâneo que hoje estão em discussão. De facto, quando olhamos para esta verdadeira tragédia humanitária e à medida que os dias passam ficamos sem saber quando batemos no fundo. E o pior é que, apesar do agravamento da situação e do aumento do número de vítimas, não se vislumbram medidas por parte da União Europeia que consigam pôr termo à morte de milhares de pessoas inocentes que fogem da guerra e da fome, que procuram a sobrevivência e que, afinal, o que encontram é a morte. Mas a continuação desta tragédia humanitária vem mostrar, mais uma vez, que o Acordo entre a União Europeia e a Turquia não está a contribuir para minimizar os problemas e muito menos para a sua resolução. Associamo-nos, assim, aos votos de pesar, mas não acompanhamos o PSD nem o CDS-PP nos respetivos votos de consternação e de solidariedade. Não vamos votar contra, mas temos uma leitura diferente, temos uma