4. O segundo ano de pandemia e a vacinação Em janeiro, e com a campanha nacional de vacinação contra a COVID-19 em fase de arran-que7, iniciou-se o processo de vacinação dos sistemas prisional e educativo com a inocu-lação dos profissionais de saúde, do corpo da guarda prisional e dos reclusos com mais de 80 anos ou com comorbilidade de maior risco para a doença. A população reclusa em geral começou a ser vacinada no mês de junho e, de acordo com os dados transmitidos pela DGRSP, a cobertura vacinal dos reclusos alcançou os 92,42% e a dos jovens internados em CE 88,42%. No curso das suas visitas, o MNP foi recebendo relatos de vacinação completa, ou pra-ticamente completa, seja quanto às pessoas privadas de liberdade, seja quanto ao staff, obser-vando-se muito pontualmente situações de recusa, algumas motivadas por razões clínicas8.A melhoria da situação de saúde pública e o progresso da vacinação a partir do mês de abril resultaram num alívio gradual de algumas das medidas de contenção adotadas para evitar o risco de propagação da COVID-19 nos locais de privação de liberdade, por exemplo, no que toca às condições de realização de visitas ou ao cumprimento do período de isolamento profilático. O Diretor do EP de Setúbal referiu que “começamos a desconfinar cá dentro” e deu como exemplo a reposição da duração das visitas, que tinha sido reduzida para 30 minu-tos e voltou a ser de uma hora. O retorno aos normais tempos de abertura das celas e camara-tas foi outro aspeto referido como decorrente da vacinação, por exemplo, no EP de Caldas de Rainha, onde as medidas restritivas tinham levado a uma redução do tempo de abertura dos alojamentos de oito para quatro horas. O MNP foi assistindo à gradual retoma de ações socio-culturais, laborais e formativas, como em Pinheiro da Cruz onde se mencionou o regresso de “alguma normalidade” e de certas atividades ocupacionais até então suspensas devido à crise sanitária. Nas palavras de um recluso deste EP “antes da COVID havia bastantes atividades e espero que regressem depressa”.Em 6 de setembro, o Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais determinou o alí-vio progressivo das restrições às visitas em EP e CE9, rodeado de algumas cautelas como a necessidade de marcação prévia das visitas e a definição dos limites de lotação dos parla-tórios. Quanto aos separadores acrílicos, estabeleceu-se a sua remoção progressiva, come-çando pelos EP com uma população inferior a 100 pessoas e apenas para reclusos vacinados, devendo os visitantes exibir certificado digital de vacinação ou um teste negativo à COVID-19. Na visita levada a cabo em setembro ao EP de Lisboa, um dos maiores do país com lotação ofi-cial para 887 pessoas, o MNP constatou que os reclusos, sabendo das evoluções em outros EP e da proximidade do alívio de medidas, se sentiam frustrados com a demora das visitas sem acrílicos. É conhecido o valor associado às visitas presenciais, nas quais o toque é tido como fundamental, e esta impossibilidade continuava a afetar os reclusos, tendo um deles declarado que, “antes ia à visita para destressar [sic], agora volto pior, com dores de cabeça”. Seguiram-se 7 Em Portugal, a primeira vacina contra a COVID-19 foi administrada no dia 27 de dezembro de 2020.8 A DGRSP comunicou ao MNP uma taxa de recusas inferior a um recluso por cada 100. 9 Diretiva GDG6/2021.4 DE JULHO DE 2022_____________________________________________________________________________________________213