21 DE MAIO DE 2021 17 A Sr.a Isabel Pires (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, começo por cumprimentar a Sr.a Deputada Alma Rivera e o PCP pelo tema que trouxeram a debate com esta declaração política. De facto, quando falamos de desporto, falamos de uma dimensão muito importante das nossas vidas até por motivos de saúde, mas também pela sociabilidade, como todos conhecemos. Referiu uma matéria por demais importante, que tem que ver com as coletividades e o desporto amador, os quais têm um papel fundamental. Além disso, em muitas localidades do nosso País, o papel destas coletividades não é apenas no desporto, é, acima de tudo, social, de criação de redes nos locais onde se inserem estes clubes, muitas vezes com valências que vão muito além do desporto em si e que, durante este período, alertaram o Parlamento das dificuldades que estavam a sentir. Precisamente pelo facto de serem coletividades estavam excluídas de determinados apoios. Houve várias tentativas para serem consideradas como tendo direito aos apoios, mas até ao momento, maio de 2021, a esmagadora maioria destas coletividades locais não teve qualquer apoio. E isto significou, de alguma forma, não só o fim da prática desportiva mas também o fim de muito do apoio social que essas coletividades fazem nos seus locais. Portanto, pergunto como é que a Sr.a Deputada vê esta parte mais social de criação de rede que estas coletividades têm. Queria lembrar-vos, Sr.as e Srs. Deputados, que, em setembro de 2020, o Bloco de Esquerda apresentou um projeto para que houvesse um apoio extraordinário a este setor. Ele foi aprovado no início deste ano, estamos no final de maio de 2021 e o Governo nem sequer definiu ainda nenhum critério para este apoio extraordinário. Não se compreende com é que passado tanto tempo ainda estejamos nesta situação. Portanto, queria também perguntar à Sr.a Deputada como vê que se possa solucionar o mais rapidamente possível este problema. Aplausos do BE. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder a estes dois pedidos de esclarecimento, tem a palavra a Sr.a Deputada Alma Rivera. A Sr.a Alma Rivera (PCP): — Sr. Presidente, agradeço as perguntas formuladas ao PCP pelo Sr. Deputado Emídio Guerreiro e pela Sr.a Deputada Isabel Pires. Em primeiro lugar, desde o primeiro momento, quando começaram a sair as normas, levantámos a questão: se não há fundo, se não há dinheiro a ser consignado aos clubes, como é que eles vão pagar tudo isto? Como vão os clubes pagar os testes e a retoma da atividade, já que estiveram fechados e sem funcionar? Essa é uma questão para a qual continuamos sem resposta, como estamos também ainda sem resposta relativamente à atribuição das verbas anunciadas. Mas o PS e o PSD, nesta matéria, estão mais próximos do que possa parecer, porque, quando se votou a questão do fundo de apoio ao desporto, de 60 milhões de euros — que eram 60 milhões direcionados aos clubes, não eram créditos —,... O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!  A Sr.a Alma Rivera (PCP): — ... o PS e o PSD votaram contra e o CDS e o Iniciativa Liberal abstiveram-se e, quando se votou a redução do IVA nos equipamentos e materiais desportivos, o PSD e o PS entenderam, ambos, que não valia a pena aprovar esta medida, não era necessário, e por isso o PSD absteve-se e o PS votou contra. Relativamente à questão da isenção do IRC até 30 000 €, como votou o PSD? Votou de acordo com o PS! Muito de acordo estão ambos, nas questões que tocam ao desporto! Aliás, discutiu-se a aprovou-se um projeto de resolução que recomendava ao Governo a criação de um fundo. Esse projeto só não faz menção explícita a apoios financeiros, porque o PSD, em discussão na comissão, assim o permitiu. Portanto, não vamos fingir que há discrepâncias de opinião quando, de facto, elas não existem na hora da verdade.