6 DE FEVEREIRO DE 2021 195 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 597/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura «Portugal Chama»  N.o 598/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital «Portugal Chama» N.o 601/XIV/1.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD) Ministra da Saúde Degradação das condições de funcionamento do Serviço Nacional de Saúde no distrito de Leiria.  N.o 603/XIV/1.a Hugo Patrício Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD) Ministra da Saúde Comparticipação do Estado nos tratamentos termais prescritos no âmbito do Serviço Nacional de Saúde.  N.o 604/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Apoio Social a Idosos Carenciados  N.o 605/XIV/1.a André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD) Ministro da Educação Remoção Amianto Edifícios Escolares  N.o 606/XIV/1.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministra da Saúde Grupos Prioritários de idosos sem vacina da gripe  N.o 607/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Arga e Lima, Viana do Castelo N.o 608/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Barroselas, Viana do Castelo N.o 609/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Monserrate, Viana do Castelo N.o 610/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Monte da Ola, Viana do Castelo  N.o 611/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Santa Maria Maior, Viana do Castelo N.o 612/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito, Viana do Castelo N.o 613/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira  N.o 614/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto na Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga N.o 615/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto na Escola Secundária de Barcelinhos, Barcelos  N.o 616/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto na Escola Secundária Henrique Medina, Esposende  N.o 617/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto na Escola Secundária de Caldas das Taipas, Guimarães  N.o 618/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto na Escola Secundária Martins Sarmento, Guimarães  N.o 619/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto na Escola Secundária de Vila Verde  N.o 620/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Idade de reforma dos maquinistas de locomotivas e comboios do sistema ferroviário