3 DE JUNHO DE 2016 13 O envelhecimento populacional e, consequentemente, o aumento da longevidade fazem emergir na sociedade a necessidade de se encontrarem respostas para as novas problemáticas da população idosa. Importa referir que Portugal enfrenta o envelhecimento e o crescimento da população idosa com baixos rendimentos, que vivem sós e isoladas dos aglomerados populacionais. Impõe-se uma mudança de paradigma em matérias de envelhecimento: reforçar a participação dos cidadãos de maior idade na vida social e adequação dos seus cuidados; garantir políticas públicas e sociais, salvaguardando e promovendo o bem-estar e inclusão da pessoa idosa, tendo em conta os seus riscos e fragilidades físicas, psíquicas e mentais, permitindo a sua longevidade e um envelhecimento ativo. Sr.as e Srs. Deputados, não poderia deixar de fazer uma referência merecida às entidades do sector social e solidário, representadas pelas Misericórdias, Mutualidades, IPSS, que tiveram um papel decisivo no período austero que atravessamos. Vozes do PSD: — Muito bem! A Sr.a Helga Correia (PSD): — Sim, Srs. Deputados, é uma referência mais do que merecida. As entidades do sector social foram e continuam a ser parceiras do Estado. Elas desempenham um papel preponderante na resolução de um conjunto de respostas sociais, contribuindo diretamente para a promoção do bem-estar, melhorando e adequando os cuidados prestados ao idoso, substituindo-se muitas vezes às próprias famílias em tarefas tão simples como pagar a luz, a água, levá-lo ao médico, dar-lhe o pequeno-almoço quando chega à instituição. Prestam, diariamente, apoio a um grupo vulnerável de pessoas através dos centros de dia, dos lares de idosos, do apoio domiciliário e dos cuidados continuados. Esta é a realidade das entidades da economia social que a esquerda radical não valoriza. Não estamos a despejar «quilos e quilos» de projetos, como já ouvi aqui hoje. Deixemo-nos de demagogias! O anterior Governo, no âmbito do Plano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre as Gerações, desenvolveu vários projetos que estão no terreno e que contribuem decisivamente na vida dos nossos idosos. Sim, Sr.as e Srs. Deputados, um envelhecimento ativo não se pode dissociar da atitude que cada um tem perante a sociedade e perante a vida. É um processo de cidadania plena que depende fundamentalmente da condição de saúde, segurança, convivência e participação. Prepara-se hoje a velhice que se quer ter amanhã. Dirijo uma questão ao CDS: pretendem VV. Ex.as a aprovação de uma estratégia nacional para um envelhecimento que passe por definir responsabilidades políticas que envolva o sector social solidário, em concreto as IPSS, ou acham que será um erro, como diz a esquerda radical no Parlamento? Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.a Deputada Carla Cruz, do Grupo Parlamentar do PCP. A Sr.a Carla Cruz (PCP): — Sr. Presidente, Sr.a Deputada Isabel Galriça Neto, o debate de hoje é uma farsa. É uma farsa, Sr.a Deputada, porque ao longo dos quarto anos em que tiveram responsabilidades governativas o PSD e o CDS nada fizeram para melhorar a saúde dos portugueses, dos doentes e dos idosos. Pelo contrário, as medidas que tomaram foram medidas que agravaram severamente o acesso aos cuidados de saúde dessas populações mais frágeis. Vejamos alguns exemplos, Sr.a Deputada, para lhe avivar a memória: encerramento de serviços de proximidade, centros e extensões de saúde e valências hospitalares, e retiraram o direito de transporte a doentes não urgentes, impedindo essas pessoas de ir a tratamentos e consultas e, até, a exames médicos. Reduziram os profissionais de saúde nas equipas, aqueles que agora dizem que querem aumentar, mas quando o PCP aqui apresentou propostas para a valorização, para o aumento desses profissionais e para o reforço dessas equipas o CDS votou contra. Protestos do Deputado do CDS-PP Nuno Magalhães.