II SÉRIE-B — NÚMERO 187 2 Almeida, Artur Rêgo e Altino Bessa (CDS-PP), sobre a taxa de execução dos Objectivos (1.o semestre de Governo Socialista). Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3482/XI (1.a) dos Deputados João Pinho de Almeida, Artur Rêgo e Altino Bessa (CDS-PP), sobre a taxa de execução dos Objectivos (1.o semestre de Governo Socialista). Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3483/XI (1.a) dos Deputados João Pinho de Almeida, Artur Rêgo e Altino Bessa (CDS-PP), sobre a taxa de execução dos Objectivos (1.o semestre de Governo Socialista). Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3517/XI (1.a) do Deputado João Pinho de Almeida, Artur Rego e Altino Bessa (CDS-PP), sobre a taxa de execução dos Objectivos (1.o semestre de Governo Socialista). Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3528/XI (1.a) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a remodelação da ETAR de Almeirim/Alpiarça. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3564/XI (1.a) dos Deputados Fernando Marques, António Leitão Amaro e Paulo Batista Santos (PSD), sobre a poluição na foz do rio Lis. Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 3567/XI (1.a) do Deputado José Cesário (PSD), sobre o Acordo Bilateral sobre a Dupla Tributação com a Venezuela. Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 3748XI (1.a) dos Deputados Altino Bessa e Abel Baptista (CDS-PP), sobre o controlo do nemátodo da madeira do pinheiro. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3813/XI (1.a) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre o aumento de 10% das tarifas feito pela empresa Águas do Norte Alentejano. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3816/XI (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a qualidade dos efluentes rejeitados da Central da Tapada de Outeiro. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3818/XI (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a qualidade do ar na Central da Tapada de Outeiro. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3819/XI (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a temperatura da água na Central da Tapada de Outeiro. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 3826/XI (1.a) do Deputado Emídio Guerreiro e outros (PSD), sobre a participação do Ministério na iniciativa E-XAMPLE/E-Escola. Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 3851/XI (1.a) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre as novas situações que configuram abuso policial. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 3863/XI (1.a) da Deputada Rita Rato (PCP), sobre o Programa Qualificação-Emprego. Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 3875/XI (1.a) do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre a nova esquadra da 1.a Divisão da PSP no Palácio Folgosa, Rua da Palma, em Lisboa. Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 3897/XI (1.a) dos Deputados Hélder Amaral, Altino Bessa e Abel Baptista (CDS-PP), sobre as Zonas de Intervenção Florestal (ZIF) nos concelhos de Seia, Oliveira do Hospital, Tábua, Arganil, Penacova e Santa Comba Dão. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 3951/XI (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a situação na empresa de construção civil «Domingos Carvalho», em Amares. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3968/XI (1.a) dos Deputados Rita Calvário e Pedro Soares (BE), sobre a poluição da bacia hidrográfica do Ave. Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 3973/XI (1.a) do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre os incidentes nos comboios da Linha de Cascais. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 3990/XI (1.a) dos Deputados Ana Drago, Catarina Martins e Heitor Sousa (BE), sobre os professores da Escola Artística da Marinha Grande, com salários em atraso há quatro meses. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 3991/XI (1.a) dos Deputados Ana Drago, Catarina Martins e Heitor Sousa (BE), sobre os professores da Escola Artística da Marinha Grande, com salários em atraso há quatro meses. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 3996/XI (1.a) da Deputada Rita Rato (PCP), sobre a discriminação em função da maternidade na empresa ANA. Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.o 4002/XI (1.a) do Deputado António Filipe (PCP), sobre a utilização da Base das Lajes para treino de caças dos Estados Unidos. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 4007/XI (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a ausência de serviços de segurança, limpeza e manutenção na Praia de Cepães, em Esposende. Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 4028/XI (1.a) dos Deputados José Ribeiro e Castro e Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP), sobre as dívidas de Angola a empresas portuguesas. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4077/XI (1.a) dos Deputados José Miguel Medeiros, Odete João, João Paulo Pedrosa e Jorge Manuel Gonçalves (PS), sobre o agrupamento de escolas do concelho de Ansião. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4283/XI (1.a) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o encerramento de escolas com menos de 21 alunos no concelho de Odemira. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4287/XI (1.a) da Deputada Rita Rato (PCP), sobre a formação contínua de professores — faltas justificadas. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 4322/XI (1.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o call center da PT em Santo Tirso. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 4332/XI (1.a) da Deputada Paula Santos e outros (PCP), sobre os dispositivos e meios de combate a incêndios disponíveis no Parque Natural da Arrábida, no distrito de Setúbal. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4335/XI (1.a) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre o pavilhão desportivo escolar da Escola Básica de 2.o e 3.o ciclos de Azeitão e da Escola Secundária D. Manuel Martins, no concelho e Setúbal, distrito de Setúbal. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4337/XI (1.a) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre o pavilhão desportivo escolar da Escola Básica de 2.o e 3.o ciclos Álvaro Velho e da Escola Básica de 2.o e 3.o ciclos da Quinta da Lomba, no concelho do Barreiro, distrito de Setúbal. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4338/XI (1.a) dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre o encerramento de escolas e reformulação de agrupamentos escolares no distrito do Porto. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4340/XI (1.a) dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Baião. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4341/XI (1.a) dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos no concelho de Felgueiras. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4342/XI (1.a) dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Gondomar. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4343/XI (1.a) dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre o