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374 | II Série A - Número: 037S1 | 4 de Dezembro de 2008Nota 5:5.1. No caso de um dado produto da lista remeter para a presente nota, não se aplicam as condições estabelecidas na coluna 3 da lista às matérias têxteis de base utilizadas na sua fabricação que, no seu conjunto, representem 10 % ou menos do peso total de todas as matérias têxteis de base utilizadas (ver igualmente as notas 5.3 e 5.4).5.2. Todavia, a tolerância referida na nota 5.1 só pode ser aplicada a produtos mistos que tenham sido fabricados a partir de uma ou várias matérias têxteis de base.São as seguintes as matérias têxteis de base: – seda, – lã, – pêlos grosseiros, – pêlos finos, – pêlos de crina, – algodão, – matérias utilizadas no fabrico de papel e papel, – linho, – cânhamo, – juta e outras fibras têxteis liberianas, – sisal e outras fibras têxteis do género "Agave", – cairo, abacá, rami e outras fibras têxteis vegetais, – filamentos sintéticos, – filamentos artificiais, – filamentos condutores eléctricos, – fibras de polipropileno sintéticas descontínuas, – fibras de poliéster sintéticas descontínuas, – fibras de poliamida sintéticas descontínuas, – fibras de poliacrilonitrilo sintéticas descontínuas, – fibras de poliamida sintéticas descontínuas, – fibras de politetrafluoroetileno sintéticas descontínuas, – fibras de polisulfureto de fenileno sintéticas descontínuas, – fibras de poli(cloreto de vinilo) sintéticas descontínuas, – outras fibras sintéticas descontínuas, – fibras de viscose artificiais descontínuas, – outras fibras artificiais descontínuas, – fio fabricado a partir de segmentos de fios de poliuretano segmentado, com segmentos flexíveis de poliéter, reforçado ou não, – fio fabricado a partir de segmentos de poliuretano segmentado, com segmentos flexíveis de poliéster, reforçado ou não, – produtos da posição 5605 (fio metalizado) em que esteja incorporada uma alma, constituída por uma folha de alumínio ou uma película de matéria plástica, revestida ou não de pó de alumínio, cuja largura não exceda 5 mm, colada por meio de uma fita adesiva transparente ou colorida colocada entre duas películas de matéria plástica, – outros produtos da posição 5605.Por exemplo: Um fio da posição 5205 fabricado a partir de fibras de algodão da posição 5203 e de fibras sintéticas descontínuas da posição 5506 constitui um fio misto. Por conseguinte, podem ser utilizadas as fibras sintéticas descontínuas não originárias que não satisfaçam as regras de origem (que requerem a utilização de matérias químicas ou de pastas têxteis), desde que o seu peso total não exceda 10% do peso do fio.
377 | II Série A - Número: 037S1 | 4 de Dezembro de 2008ANEXO II AO PROTOCOLO N.o 2 LISTA DAS OPERAÇÕES DE COMPLEMENTO DE FABRICO OU DE TRANSFORMAÇÃO A EFECTUAR EM MATÉRIAS NÃO ORIGINÁRIAS PARA QUE O PRODUTO TRANSFORMADO POSSA ADQUIRIR A QUALIDADE DE PRODUTO ORIGINÁRIONem todos os produtos indicados na lista são abrangidos pelo presente Acordo. É, pois, necessário consultar as outras partes do presente Acordo.Posição SH Designação das mercadorias Complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário (1) (2) (3) ou (4) Capítulo 1 Animais vivos Todos os animais do Capítulo 1 devem ser inteiramente obtidosCapítulo 2 Carnes e miudezas, comestíveis Fabricação na qual todas as matérias dos Capítulos 1 e 2 utilizadas são inteiramente obtidasCapítulo 3 Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos Fabricação na qual todas as matérias do Capítulo 3 utilizadas são inteiramente obtidasex Capítulo 4 Leite e lacticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos, excepto: Fabricação na qual todas as matérias do Capítulo 4 utilizadas são inteiramente obtidas0403 Leitelho, leite e nata coalhados, iogurte, keflr e outros leites e natas fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau: Fabricação na qual: - todas as matérias do Capítulo 4 utilizadas devem ser inteiramente obtidas, - todos os sumos de frutas (com exclusão dos de ananás, de lima ou de toranja) da posição 2009 utilizados devem ser originários, - o valor de todas as matérias do Capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produtoex Capítulo 5 Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos em outras posições; excepto: Fabricação na qual todas as matérias do Capítulo 5 utilizadas são inteiramente obtidas
378 | II Série A - Número: 037S1 | 4 de Dezembro de 2008Posição SH Designação das mercadorias Complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário (1) (2) (3) ou (4) ex 0502 Cerdas de porco ou de javali preparadas Limpeza, desinfecção, selecção e estiramento das cerdas de porco ou de javaliCapítulo 6 Plantas vivas e produtos de floricultura; bolbos, raízes e semelhantes; flores, cortadas para ramos ou para ornamentação Fabricação na qual: - todas as matérias do Capítulo 6 utilizadas devem ser inteiramente obtidas, e - o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produtoCapítulo 7 Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis Fabricação na qual todas as matérias do Capítulo 7 utilizadas são inteiramente obtidasCapítulo 8 Frutas; cascas de citrinos e de melões Fabricação na qual: - todas as frutas, incluídas as de casca rija, utilizadas são inteiramente obtidas e - o valor de todas as matérias do Capítulo 17 utilizadas não excede 30% do preço à saída da fábrica do produtoex Capítulo 9 Café, chá, mate e especiarias; excepto: Fabricação na qual todas as matérias do Capítulo 9 utilizadas são inteiramente obtidas0901 Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção Fabricação a partir de matérias de qualquer posição  0902 Chá, mesmo aromatizado Fabricação a partir de matérias de qualquer posição  ex 0910 Misturas de especiarias Fabricação a partir de matérias de qualquer posição  Capítulo 10 Cereais Fabricação na qual todas as matérias do Capítulo 10 utilizadas são inteiramente obtidas
379 | II Série A - Número: 037S1 | 4 de Dezembro de 2008Posição SH Designação das mercadorias Complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário (1) (2) (3) ou (4) ex Capítulo 11 Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo, excepto: Fabricação na qual todos os produtos hortícolas, cereais, tubérculos e raízes da posição 0714, ou os frutos utilizados são inteiramente obtidosex 1106 Farinhas, sêmolas e pós de legumes de vagem secos em grão da posição 0713 Secagem e moagem de legumes de vagem da posição 0708Capítulo 12 Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais e medicinais; palhas e forragens Fabricação na qual todas as matérias do Capítulo 12 utilizadas são inteiramente obtidas1301 Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas (bálsamos por exemplo), naturais Fabricação na qual o valor das matérias da posição 1301 utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto1302 Sucos e extractos vegetais; matérias péctidas, pectinatos e pectatos; ágarágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais, mesmo modificados:- Produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais, mesmo modificados: Fabricação a partir de produtos mucilaginosos e espessantes não modificados - Outros Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produtoCapítulo 14 Matérias para entrançar; e outros produtos de origem vegetal não especificados nem compre-endidos noutras posições Fabricação na qual todas as matérias do Capítulo 14 utilizadas são inteiramente obtidasex Capítulo 15 Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras Fabricação a partir de matérias de qualquer posição,
380 | II Série A - Número: 037S1 | 4 de Dezembro de 2008Posição SH Designação das mercadorias Complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário (1) (2) (3) ou (4) alimentares elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal, excepto: com exclusão da do produto 1501 Gorduras de porco (incluída a banha) e gorduras de aves, excepto as das posições 0209 e 1503:    - Gorduras de ossos e gorduras de resíduos Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias das posições 0203, 0206 ou 0207 ou os ossos da posição 0506 - Outros Fabricação a partir de carnes ou miudezas comestíveis de animais da espécie suína das posições 0203 ou 0206 ou de carnes ou miudezas comestíveis de aves da posição 02071502 Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, excepto as da posição 1503    - Gorduras de ossos e gorduras de resíduos Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias das posições 0201, 0202, 0204 ou 0206 ou os ossos da posição 0506 - Outros Fabricação na qual todas as matérias do Capítulo 2 utilizadas são inteiramente obtidas1504 Gorduras, óleos e respectivas fracções, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados:    - Fracções sólidas  Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 1504
381 | II Série A - Número: 037S1 | 4 de Dezembro de 2008Posição SH Designação das mercadorias Complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário (1) (2) (3) ou (4)  - Outros Fabricação na qual todas as matérias dos Capítulos 2 e 3 utilizadas são inteiramente obtidasex 1505 Lanolina refinada Fabricação a partir da suarda em bruto da posição 1505  1506 Outras gorduras e óleos animais e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados    - Fracções sólidas Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 1506 - Outros Fabricação na qual todas as matérias dos Capítulos 2 utilizadas são inteiramente obtidas1507 a 1515 Gorduras e óleos vegetais, e respectivas fracções:  - Óleos de soja, amendoim, palma, copra, palmiste ou de babaçu, cera de mirica e cera do Japão, fracções de óleo de jojoba e óleos destinado a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto- Fracções sólidas, com exclusão das de óleo de jojoba Fabricação a partir de outras matérias das posições 1507 a 1515 - Outros Fabricação na qual todas as matérias vegetais utilizadas devem ser inteiramente obtidas1516 Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respectivas fracções, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, Fabricação na qual: - todas as matérias do Capítulo 2 utilizadas devem
382 | II Série A - Número: 037S1 | 4 de Dezembro de 2008Posição SH Designação das mercadorias Complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário (1) (2) (3) ou (4) reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo ser inteiramente obtidas, e - todas as matérias vegetais utilizadas devem ser inteiramente obtidas.Contudo, podem ser utilizadas matérias das posições 1507, 1508, 1511 e 1513 1517 Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de fracções das diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, excepto as gorduras e óleos alimentícios, e respectivas fracções, da posição 1516  Fabricação na qual: - todas as matérias dos Capítulos 2 e 4 utilizadas devem ser inteiramente obtidas, e - todas as matérias vegetais utilizadas devem ser inteiramente obtidas.Contudo, podem ser utilizadas matérias das posições 1507, 1508, 1511 e 1513Capítulo 16 Preparações de carnes, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos Fabricação: - a partir de animais do Capítulo 1 e/ou - na qual todas as matérias do Capítulo 3 utilizadas devem ser inteiramente obtidasex Capítulo 17 Açúcar e produtos de confeitaria; excepto: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produtoex 1701 Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido, adicionadas de aromatizantes ou de corantes Fabricação na qual o valor de todas as matérias do Capítulo 17 utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica1702 Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares sem adição de
383 | II Série A - Número: 037S1 | 4 de Dezembro de 2008Posição SH Designação das mercadorias Complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário (1) (2) (3) ou (4) aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados:- Maltose e frutose (levulose), quimicamente puras Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 1702- Outros açúcares, no estado sólido, adicionados de aromatizantes ou de corantes Fabricação na qual o valor de todas as matérias do Capítulo 17 utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica - Outros Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são origináriasex 1703 Melaços resultantes da extracção ou refinação do açúcar, adicionados de aromatizantes ou de corantes Fabricação na qual o valor de todas as matérias do Capítulo 17 utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica1704 Produtos de confeitaria (incluindo o chocolate branco), não contendo cacau Fabricação: - a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e - em que o valor de todas as matérias do Capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto;Capítulo 18 Cacau e suas preparações Fabricação: - a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e - em que o valor de todas as matérias do Capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto;1901 Extractos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou extractos de malte, não contendo cacau ou
384 | II Série A - Número: 037S1 | 4 de Dezembro de 2008Posição SH Designação das mercadorias Complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário (1) (2) (3) ou (4) contendo-o numa proporção inferior a 40 %, em peso, calculado sob uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 0401 a 0404, não contendo cacau ou contendo-o numa proporção inferior a 5 %, em peso, calculado sob uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições:  - Extractos de malte Fabricação a partir de cereais do Capítulo 10   - Outros Fabricação: - a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e - em que o valor de todas as matérias do Capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto;1902 Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como esparguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, raviole e canelone; cuscuz, mesmo preparado:- Contendo, em peso, até 20 % de peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos Fabricação na qual todos os cereais e seus derivados (excepto trigo duro e seus derivados) utilizados devem ser inteiramente obtidos
385 | II Série A - Número: 037S1 | 4 de Dezembro de 2008Posição SH Designação das mercadorias Complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário (1) (2) (3) ou (4)- Contendo, em peso, mais de 20 % de carne, miudezas de carne, peixes, crustáceos ou moluscos Fabricação na qual: - todos os cereais e seus derivados (excepto trigo duro e seus derivados) utilizados devem ser inteiramente obtidos e - todas as matérias dos Capítulos 2 e 3 utilizadas devem ser inteiramente obtidas1903 Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excepto a fécula de batata da posição 11081904 Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefacção [por exemplo, flocos de milho (corn flakes)]; cereais (excepto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com excepção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições: Fabricação: - a partir de matérias de qualquer posição com exclusão das matérias da posição 1806, - na qual os cereais e a farinha (excepto o trigo duro e o milho Zea indurata e seus derivados) utilizados devem ser inteiramente obtidos e - em que o valor de todas as matérias do Capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto;1905 Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula em folhas e produtos Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias do Capítulo 11
386 | II Série A - Número: 037S1 | 4 de Dezembro de 2008Posição SH Designação das mercadorias Complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário (1) (2) (3) ou (4) semelhantes: ex Capítulo 20 Preparações de produtos hortícolas, de frutas e de outras plantas ou partes de plantas; excepto: Fabricação na qual todos os produtos hortícolas e frutas utilizados devem ser inteiramente obtidosex 2001 Inhames, batatas-doces e partes comestíveis semelhantes de plantas, de teor, em peso, de amido ou de fécula, igual ou superior a 5 %, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produtoex 2004 e ex 2005 Batatas, sob a forma de farinhas, sêmolas ou flocos, preparadas ou conservadas, excepto em vinagre ou ácido acético Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto2006 Produtos hortícolas, frutas, frutas de casca rija, cascas de frutas e outras partes de plantas, conservados em açúcar (passados por calda, glaceados ou cristalizados) Fabricação na qual o valor de todas as matérias do Capítulo 17 utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica2007 Doces, geleias, "marmeladas", purés e pastas de frutas, obtidos por cozedura, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes Fabricação: - a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e - em que o valor de todas as matérias do Capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produtoex 2008 - Frutas de casca rija, sem adição de açúcar e álcool Fabricação na qual o valor de todas as frutas de casca rija e todos os grãos de oleaginosas originários das posições 0801, 0802 e 1202 a 1207 utilizados exceda 60 % do preço do
387 | II Série A - Número: 037S1 | 4 de Dezembro de 2008Posição SH Designação das mercadorias Complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário (1) (2) (3) ou (4) produto à saída da fábrica- Manteiga de amendoim; misturas à base de cereais; palmitos; milho Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto- Outros, excepto frutas (incluindo as de casca rija) cozidas, excepto em água ou vapor, sem adição de açúcar, congelados Fabricação: - a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e - em que o valor de todas as matérias do Capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto;2009 Sumos (sucos) de frutas (incluindo os mostos de uvas) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes Fabricação: - a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e - em que o valor de todas as matérias do Capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto;ex Capítulo 21 Preparações alimentícias diversas; excepto: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto2101 Extractos, essências e concentrados de café, de chá ou de mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, de chá ou de mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extractos, essências e concentrados Fabricação: - a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e - Fabricação na qual toda a chicória utilizada deve ser inteiramente obtida2103 Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda
388 | II Série A - Número: 037S1 | 4 de Dezembro de 2008Posição SH Designação das mercadorias Complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário (1) (2) (3) ou (4) preparada:- Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e tempero compostos Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto Contudo, podem ser utilizadas farinha de mostarda ou mostarda preparada - Farinha de mostarda e mostarda preparada  Fabricação a partir de matérias de qualquer posição  ex 2104 Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados  Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excepto os produtos hortícolas preparados ou conservados das posições 2002 a 20052106 Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas em outras posições Fabricação: - a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e - em que o valor de todas as matérias do Capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produtoex Capítulo 22 Bebidas, bebidas espirituosas e vinagres; excepto: Fabricação: - a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e - todas as uvas ou as matérias derivadas das uvas utilizadas devem ser inteiramente obtidas2202 Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, excepto sumos de frutas ou de produtos hortícolas da posição 2009 Fabricação: - a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e - em que o valor de todas as matérias do Capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto e
389 | II Série A - Número: 037S1 | 4 de Dezembro de 2008Posição SH Designação das mercadorias Complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário (1) (2) (3) ou (4) - em que todos os sumos de frutas (com exclusão dos de ananás, de lima ou de toranja) são originários 2207 Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80 % vol; álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico Fabricação: - a partir de matérias de qualquer posição com exclusão das matérias das posições 2207 ou 2208 e - na qual as uvas ou as matérias derivadas das uvas utilizadas devem ser inteiramente obtidas ou na qual, se todas as matérias utilizadas são já originárias, pode ser utilizada araca numa proporção, em volume, não superior a 5 %2208 Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume inferior a 80 % vol; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas Fabricação: - a partir de matérias de qualquer posição com exclusão das matérias das posições 2207 ou 2208 e - na qual as uvas ou as matérias derivadas das uvas utilizadas devem ser inteiramente obtidas ou na qual, se todas as matérias utilizadas são já originárias, pode ser utilizada araca numa proporção, em volume, não superior a 5 %ex Capítulo 23 Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais, excepto: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produtoex 2301 Farinha de baleia; farinhas, pó e pellets de peixes ou crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos, impróprios para Fabricação na qual todas as matérias dos Capítulos 2 e 3 utilizadas são inteiramente obtidas
390 | II Série A - Número: 037S1 | 4 de Dezembro de 2008Posição SH Designação das mercadorias Complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário (1) (2) (3) ou (4) a alimentação humana ex 2303 Resíduos da fabricação do amido de milho (excepto águas de maceração concentradas), de teor em proteínas, calculado sobre a matéria seca, superior a 40 %, em peso Fabricação na qual todo milho utilizado deve ser inteiramente obtidoex 2306 Bagaços (tortas) e outros resíduos sólidos resultantes da extracção do azeite, contendo mais do que 3 % de azeite Fabricação na qual todas as azeitonas utilizadas devem ser inteiramente obtidas2309 Preparações dos tipos utilizados na alimentação dos animais Fabricação na qual: - todos os cereais, açúcar e melaços, carnes ou leite utilizados são originários e - todas as matérias do Capítulo 3 utilizadas devem ser inteiramente obtidasex Capítulo 24 Tabaco e seus sucedâneos manufacturados; excepto: Fabricação na qual todas as matérias do Capítulo 24 utilizadas são inteiramente obtidas2402 Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneos Fabricação na qual pelo menos 70 %, em peso, do tabaco não manufacturado ou dos desperdícios de tabaco da posição 2401 são origináriosex 2403  Tabaco para fumar Fabricação na qual pelo menos 70 %, em peso, do tabaco não manufacturado ou dos desperdícios de tabaco da posição 2401 são origináriosex Capítulo 25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento, excepto: excepto: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto
391 | II Série A - Número: 037S1 | 4 de Dezembro de 2008Posição SH Designação das mercadorias Complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário (1) (2) (3) ou (4) ex 2504 Grafite natural cristalina, enriquecida de carbono purificado, triturado Enriquecimento do teor de carbono, purificação e trituração de grafite cristalina em brutoex 2515 Mármores simplesmente cortados, à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular, com uma espessura igual ou inferior a 25 cm Corte, à serra ou por outro meio, de mármore (mesmo se já serrado) com uma espessura superior a 25 cmex 2516 Granito, pórfiro, basalto, arenito e outras pedras de cantaria ou de construção, simplesmente cortadas, à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular, com uma espessura igual ou inferior a 25 cm Corte, à serra ou por outro meio, de pedra (mesmo se já serrada) com uma espessura superior a 25 cmex 2518 Dolomite calcinada Calcinação da dolomite não calcinada  ex 2519 Carbonato de magnésio natural triturado, em recipientes hermeticamente fechados (magnesite) e óxido de magnésio, mesmo puro, com exclusão da magnésia electrofundida ou magnésia calcinada a fundo (sintetizada) Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto Contudo, pode ser utilizado o carbonato de magnésio natural (magnesite)ex 2520 Gesso calcinado para a arte dentária Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50% do preço à saída da fábrica do produtoex 2524 Fibras de amianto (asbesto) natural Fabricação a partir de concentrado de amianto (asbesto)ex 2525 Mica em pó Trituração de mica ou desperdícios de mica  ex 2530 Terras corantes, calcinadas Calcinação ou trituração de
392 | II Série A - Número: 037S1 | 4 de Dezembro de 2008Posição SH Designação das mercadorias Complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário (1) (2) (3) ou (4) ou pulverizadas terras corantes Capítulo 26 Minérios, escórias e cinzas Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produtoex Capítulo 27 Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais, excepto: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produtoex 2707 Óleos em que o peso dos constituintes aromáticos excede o dos constituintes não aromáticos e que constituem óleos análogos aos óleos minerais e outros produtos análogos aos óleos minerais e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura, que destilem mais de 65 % do seu volume até 250° C (incluindo misturas de éter de petróleo e benzol) , destinados a serem utilizados como carburantes ou como combustíveis Operações de refinação e /ou um ou mais tratamentos definidos(1) ou Outras operações, em que todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição pautal distinta da do produto. Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica                                                        1 Relativamente às condições especiais referentes ao "tratamento definido", ver notas introdutórias 7.1 e 7.3.
393 | II Série A - Número: 037S1 | 4 de Dezembro de 2008Posição SH Designação das mercadorias Complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário (1) (2) (3) ou (4) ex 2709 Óleos em bruto obtidos a partir de minerais betuminosos Destilação para destruição de materiais betuminosos  2710 Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, excepto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas em outras posições, contendo, em peso, 70 % ou mais de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, os quais devem constituir o seu elemento de base; resíduos de óleos Operações de refinação e /ou um ou mais tratamentos definidos(1) ou Outras operações, em que todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição pautal distinta da do produto. Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto.Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica2711 Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos Operações de refinação e /ou um ou mais tratamentos definidos(2) ou Outras operações, em que todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição pautal distinta da do produto. Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto.Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica                                                        1 Relativamente às condições especiais referentes ao "tratamento definido", ver nota introdutória 7.2 2 Relativamente às condições especiais referentes ao "tratamento definido", ver nota introdutória 7.2.
394 | II Série A - Número: 037S1 | 4 de Dezembro de 2008Posição SH Designação das mercadorias Complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário (1) (2) (3) ou (4) 2712 Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina, slack wax, ozocerite, cera de linhite, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo corados Operações de refinação e /ou um ou mais tratamentos definidos(1) ou Outras operações, em que todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição pautal distinta da do produto. Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto.Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica2713 Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos Operações de refinação e /ou um ou mais tratamentos definidos(2) ou Outras operações, em que todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição pautal distinta da do produto. Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto.Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica                                                        1 Relativamente às condições especiais referentes ao "tratamento definido", ver nota introdutória 7.2.2 Relativamente às condições especiais referentes ao "tratamento definido", ver notas introdutórias 7.1 e 7.3.
395 | II Série A - Número: 037S1 | 4 de Dezembro de 2008Posição SH Designação das mercadorias Complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário (1) (2) (3) ou (4) 2714 Betumes e asfaltos, naturais; xistos e areias betuminosos; asfaltites e rochas asfálticas Operações de refinação e /ou um ou mais tratamentos definidos(1) ou Outras operações, em que todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição pautal distinta da do produto. Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto.Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica2715 Misturas betuminosas à base de asfalto ou betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral (por exemplo: mástiques betuminosos e cut backs) Operações de refinação e /ou um ou mais tratamentos definidos(2) ou Outras operações, em que todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição pautal distinta da do produto. Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto.Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábricaex Capítulo 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioactivos, de metais das terras raras ou Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto                                                         1 Relativamente às condições especiais referentes ao "tratamento definido", ver notas introdutórias 7.1 e 7.3.2 Relativamente às condições especiais referentes ao "tratamento definido", ver notas introdutórias 7.1 e 7.3.
396 | II Série A - Número: 037S1 | 4 de Dezembro de 2008Posição SH Designação das mercadorias Complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário (1) (2) (3) ou (4) de isótopos, excepto: valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica ex 2805 " Mischmetall" Fabricação, por tratamento electrolítico ou térmico, na qual o valor das matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produtoex 2811 Trióxido de enxofre Fabricação a partir de dióxido de enxofre Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto ex 2833 Sulfato de alumínio Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50% do preço à saída da fábrica do produtoex 2840 Perborato de sódio Fabricação a partir de pentahidrato tetraborato dissódico Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto ex 2852 Compostos de mercúrio e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias da posição 2909 utilizada não deve exceder 20% do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produtoCompostos de mercúrio, de ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicosFabricação a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2852, 2932, 2933 e 2934 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produtoFabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produtoex Capítulo 29 Produtos químicos orgânicos; excepto: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
397 | II Série A - Número: 037S1 | 4 de Dezembro de 2008Posição SH Designação das mercadorias Complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário (1) (2) (3) ou (4) produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica ex 2901 Hidrocarbonetos acrílicos, destinados a ser utilizados como carburantes ou como combustíveis Operações de refinação e /ou um ou mais tratamentos definidos(1) ou  Outras operações, em que todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição pautal distinta da do produto. Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica                                                        1 Relativamente às condições especiais referentes ao "tratamento definido", ver notas introdutórias 7.1 e 7.3.
398 | II Série A - Número: 037S1 | 4 de Dezembro de 2008Posição SH Designação das mercadorias Complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário (1) (2) (3) ou (4) ex 2902 Ciclânicos e ciclénicos, com excepção dos azulenos, benzeno, tolueno, xilenos, destinados à utilização como carburantes ou como combustíveis Operações de refinação e /ou um ou mais tratamentos definidos(1) ou Outras operações, em que todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição pautal distinta da do produto. Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábricaex 2905 Alcoolatos metálicos de álcoois desta posição e de etanol Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 2905.Contudo, podem ser utilizados alcoolatos metálicos da presente posição desde que o seu valor não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto 2915 Ácidos monacerboxílicos, acíclios saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2915 e 2916 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto ex 2932 - Éteres internos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias da posição 2909 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto                                                         1 Relativamente às condições especiais referentes ao "tratamento definido", ver notas introdutórias 7.1 e 7.3.
399 | II Série A - Número: 037S1 | 4 de Dezembro de 2008Posição SH Designação das mercadorias Complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário (1) (2) (3) ou (4)- Acetais cíclicos e hemiacetais internos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados Fabricação a partir de matérias de qualquer posição Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto 2933 Compostos heterocíclicos, exclusivamente de heteroátomo(s) de azoto (nitrogénio) Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2932 e 2933 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto 2934 Ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicos Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2932, 2933 e 2934 utilizadas não deve exceder 20% do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto ex 2939 Concentrado de palha de dormideira ou papoula, contendo no mínimo 50%, em peso, de alcalóides Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50% do preço à saída da fábrica do produtoex Capítulo 30 Produtos farmacêuticos, excepto: excepto: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica3002 Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profilácticos ou de diagnóstico; anti-soros, outras fracções do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (excepto
400 | II Série A - Número: 037S1 | 4 de Dezembro de 2008Posição SH Designação das mercadorias Complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário (1) (2) (3) ou (4) leveduras) e produtos semelhantes:- Produtos constituídos por dois ou mais produtos misturados entre si para usos terapêuticos ou profilácticos ou produtos não misturados para estes usos, apresentados em doses ou acondicionados para venda a retalho Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002.Contudo, podem ser utilizadas as matérias aqui referidas, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica - Outros    -- Sangue humano Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002.Contudo, podem ser utilizadas as matérias aqui referidas, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica-- Sangue animal preparado para usos terapêuticos ou profilácticos Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002.Contudo, podem ser utilizadas as matérias aqui referidas, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica-- Constituintes do sangue com exclusão dos soros, hemoglobulina, globulinas sanguíneas e soroglobulinas; Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002.Contudo, podem ser utilizadas as matérias aqui referidas, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica-- Hemoglobina, globulinas do sangue e sorosglobulinas Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002.
401 | II Série A - Número: 037S1 | 4 de Dezembro de 2008Posição SH Designação das mercadorias Complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário (1) (2) (3) ou (4) Contudo, podem ser utilizadas as matérias aqui referidas, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica  -- Outros Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002.Contudo, podem ser utilizadas as matérias aqui referidas, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica3003 e 3004 Medicamentos (excepto os produtos das posições 3002, 3005 ou 3006):- Obtidos a partir de amikacina da posição 2941 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto. Todavia, podem ser utilizadas matérias classificadas nas posições 3003 e 3004, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto - Outros Fabricação: - a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias da mesma posição da do produto.Todavia, podem ser utilizadas matérias classificadas nas posições 3003 e 3004, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto - em que o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto