4 | II Série B - Número: 204 | 5 de Setembro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 330/X (3.a) - AC  João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2008-04-17 Movimento assistencial e contas do SNS de 2007 [DAR II série B 95, 2008-0429 pág 7]  N.o 331/X (3.a) - AC  Francisco Louçã (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-04-17 Cobrança incorrecta de IMI no concelho do Cartaxo; injustiça fiscal [DAR II série B 95, 2008-0429 pág 8]  N.o 333/X (3.a) - AC  Fernando Santos Pereira (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-04-17 Discriminação do Concelho de Barcelos pelo Governo Socialista - Tarifas ilegais da CP/Fornecimento de Parecer Jurídico - Ausência de resposta do Governo [DAR II série B 95, 2008-0429 pág 11 - 13]  N.o 335/X (3.a) - AC  Miguel Queiroz (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-04-24 Pergunta se já foram concluídas as investigações relativas a presumível cedência ilegal de terrenos do Estado a pessoas singulares e a instituições particulares pela Junta Distrital de Coimbra [DAR II série B 98, 2008-0506 pág 4]  N.o 356/X (3.a) - AC  Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-05-09 Transporte de passageiros por caminho-de-ferro [DAR II série B 104, 2008-0520 pág 7 - 9]  N.o 363/X (3.a) - AC  Jorge Almeida (PS)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-05-26 Sobre os critérios de avaliação do PM1/Peso da Régua - Ex Sucursal da Manutenção Militar [DAR II série B 110, 2008-0603 pág 8 - 10]  N.o 371/X (3.a) - AC  Miguel Queiroz (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-06-06 Mosteiro de Celas - Coimbra - Posse de Terrenos [DAR II série B 119, 2008-0624 pág 4]  N.o 380/X (3.a) - AC  Jorge Seguro Sanches (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-06-18 Promoção de automóveis eléctricos [DAR II série B 119, 2008-0624 pág 19 - 20]  N.o 381/X (3.a) - AC  Adão Silva (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Carlos Poço (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Gomes da Silva (PSD), Jorge Costa (PSD), Luís Rodrigues (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Rosário Águas (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-06-19 Alteração das condições de Concessão do Direito de Exploração, em Regime de Serviço Público do Terminal de Contentores de Alcântara; obras de ampliação [DAR II série B 122, 2008-0701 pág 3 - 6]  N.o 383/X (3.a) - AC  Fernando Santos Pereira (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-06-20 Bilhetes da CP vão ficar mais caros (3,2% nos comboios Regionais, 8% nos Inter-Regionais) [DAR II série B 122, 2008-0701 pág 9 - 10]  N.o 405/X (3.a) - AC  José Eduardo Martins (PSD)  Presidência Conselho de Ministros  2008-07-23 Requalificação da Frente Ribeirinha do Tejo, em Lisboa [DAR II série B 139, 2008-0730 pág 27 - 30]  N.o 415/X (3.a) - AC  Luís Rodrigues (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-08-01 Cluster Aeronáutico - Évora [DAR II série B 141, 2008-0809 pág 7 - 8]  N.o 420/X (3.a) - AC  Marisa Macedo (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-09-02 Traçado do TGV no concelho de Estarreja (Distrito de Aveiro) [DAR II série B 149, 2008-0906 pág 11 - 14]  N.o 1/X (4.a) - AC  Miguel Tiago (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-09-16 Projectos de interesse nacional [DAR II série B 10, 2008-1007 pág 4]  N.o 12/X (4.a) - AC  Adão Silva (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-03 Acordo Tripartido para um novo sistema de regulação das relações laborais, das políticas de emprego e da protecção social em Portugal [DAR II série B 13, 2008-1014 pág 3 - 4]  N.o 22/X (4.a) - AC  Maria Manuel Oliveira (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-15 Doenças Profissionais [DAR II série B 22, 2008-1024 pág 4]