1272	II SÉRIE - NÚMERO 41-RCquer em si, quer no quadro das propostas que o PSD apresenta em torno das questões eleitorais - a tal "insustentável leveza do sonho mexicanizante do PSD" é suficientemente importante para isso.O Sr. Presidente: - V. Exa. já usou essa imagem três vezes, que me recorde! Isso não introduz novidade nenhuma. A questão que se põe, é esta: há argumentos novos, há aprofundamentos que justifiquem, ou não? Quanto à leveza do ser, compreendo, mas novo não é! É um bom livro! O filme, não sei!O Sr. José Magalhães (PCP): - Sr. Presidente, independentemente de V. Exa. desejar "Kunderizar" o debate, ou não, a questão que se coloca não reside na repetição dessa frase, que irrita tanto o PSD - Deus sabe porquê! A nós, não irrita nada.O Sr. Presidente: - Não irrita nada! Eu até gosto muito.O Sr. José Magalhães (PCP): - Gostaria apenas de procurar desenvolver alguns dos raciocínios que tinham sido abordados na primeira volta do debate. Fá-lo-ei rapidamente, uma vez que existe essa indisponibilidade de alargamento por parte do PSD.A objecção básica, nesta matéria, era a que decorre do facto de a proposta do PSD não ser remédio para aquilo que diz sê-lo, e ser, pelo contrário, um elemento que pode introduzir distorções sérias na representação nacional. O PSD invocou o direito comparado - sem êxito!O Sr. Presidente: - Mas V. Exa. já disse isso! Vai querer repeti-lo? Faça o favor!!O Sr. José Magalhães (PCP): - Evidentemente que já disse isso! Estava apenas a retomar o debate, a não ser que V. Exa. pretenda que eu entre ex abrupto no "terceiro argumento" sem evocar o primeiro e o segundo - nesse caso, Sr. Presidente, o inconveniente não será meu...O terceiro argumento, Srs. Deputados, é este: o "sonho mexicanizante" do PSD passa também pelo facto de a redução eventual do número de deputados ser um instrumento relevante para a constitucionalização desse sonho e dos inerentes instrumentos de poder. Sendo a Constituição, para o PSD, um obstáculo à realização de determinados projectos políticos, e entendendo o PSD até, que o seu programa de governo deveria sobrepor-se à Constituição, ou que a Constituição deveria viabilizar, em todos os pontos, o programa de governo do PSD (mesmo nos aspectos em que ele transporta concepções e soluções que são um retrocesso grave em relação a aspectos fulcrais da identidade do nosso regime democrático), a redução do número de deputados é também encarada pelo PSD como um instrumento viabilizador da meta dos dois terços. Na lógica do PSD quanto mais fáceis forem as obtenções de maiorias ordinárias, melhor; quanto mais fácil for a obtenção da maioria qualificada de revisão constitucional, melhor. Isso suprimiria o "problema constitucional", seria luz verde para o "constituicídio" sonhado pelo PSD.A grande novidade traduz-se em que, feitas contas às contas do PSD, a distribuição de círculos daria, por exemplo, num cenário correspondente à situação de recenseamento existente em 1987, para uma Assembleia com 180 deputados como o PSD propõe: não 15 deputados em Aveiro, mas 11; não 5 deputados em Beja, mas 3; não 17 deputados em Braga, mas 12; não 4 deputados em Bragança, mas 3; não 6 deputados em Castelo Branco, mas 4; não 11 deputados em Coimbra, mas 8; não 4 deputados em Évora, mas 3; não 9 deputados em Faro, mas 6; não 5 deputados na Guarda, mas 4; não 11 deputados em Leiria, mas 8...Vozes.Dou estas contas a benefício de correcção. Vozes.Mas o alvoroço, causado pela leitura desta lista, já é muito interessante! Designadamente, a própria reacção da bancada do PSD!!!Risos e vozes.Continuemos. Não 56 deputados em Lisboa, mas 41; não 3 deputados em Portalegre, mas 2; não 39 deputados no Porto, mas 29; não 12 deputados em Santarém, mas 9; não 17 deputados em Setúbal, mas 13; não 6 deputados em Viana do Castelo, mas 4; não 6 deputados em Vila Real, mas 4; não 10 deputados em Viseu, mas 8; em vez de 5 nos Açores, seriam 4; em vez de 5 na Madeira, 4.Vozes.Srs. Deputados, abandonemos estas contas por agora. É apenas um cenário, é uma simulação distributória de mandatos que torna evidente o que o PSD pretende: com o mesmo volume de "massa fungível", adquirir mais mandatos. Os seus propósitos devem ser também ponderados tendo em conta este desiderato e creio que este argumento será suficientemente novo para satisfazer o Sr. Presidente, deputado Rui Machete, e os restantes Srs. Deputados do PSD.O Sr. Presidente: - Acha que sim?O Sr. José Magalhães (PCP): - Creio que é preciso ter isto em conta, quando se debate esta questão.Vozes.O Sr. José Magalhães (PCP): - Quero dizer, portanto, que os projectos do PSD e o seu "peso insustentável" ou a sua "leveza inaceitável" merecem, nesta parte, uma resposta de frontal não, a qualquer título.Os argumentos do PSD são, de resto, a low profile, o que provavelmente se deve à ideia de procurar minimizar o alcance da alteração. Falam disto como quem alude a uma realidade menor, um pequeno "retoque", uma pequena diminuição de, digamos, uns 250 deputados para menos uns tantos "coisa pouca" e "ligeira". Não é! É muito significativa, em todos os planos. E creio que releva de uma atitude, razoavel-