10 DE OUTUBRO DE 2020 193 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1305/XIV/1.a João Dias (PCP)  Ministra da Coesão Territorial  Esclarecimento sobre medidas a aplicar ao exercício da atividade agrícola na atual situação de pandemia associada à COVID-19 N.o 1308/XIV/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Estivadores continuam a ser impedidos de entrar no Porto de Lisboa, apesar da requisição civil decretada pelo Governo N.o 1310/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Continuidade do porto de Lisboa e fim do bloqueio à entrada de trabalhadores para cumprirem serviços essenciais N.o 1313/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Cidadãos portugueses retidos em Timor-Leste devido à COVID-19 N.o 1316/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  Apoio às empresas no âmbito do estado de emergência COVID-19 N.o 1317/XIV/1.a Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD)  Primeiro-Ministro  Voos TAP para a Ilha Terceira  N.o 1322/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Cidadãos portugueses retidos em Angola devido à COVID-19 N.o 1326/XIV/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Suspensão de serviços de transporte rodoviário interurbano N.o 1328/XIV/1.a Luís Monteiro (BE)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  Direitos dos Estudantes do Ensino Superior durante a Pandemia do COVID-19 N.o 1332/XIV/1.a Joacine Katar Moreira (N insc.)  Ministra da Agricultura  Comunidade de trabalhadores agrícolas nepaleses em quarentena N.o 1334/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Saúde  Respostas específicas de acompanhamento de pessoas com deficiência decorrentes da COVID-19 N.o 1335/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Respostas específicas de acompanhamento de pessoas com deficiência decorrentes da COVID-19 N.o 1339/XIV/1.a João Dias (PCP)  Ministra da Agricultura  Apoios à pequena e média agricultura  N.o 1342/XIV/1.a João Dias (PCP)  Ministra da Agricultura  Condições para a produção agrícola  N.o 1343/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Cidadãos portugueses retidos em Innsbruck devido à COVID-19 N.o 1346/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE)  Ministra de Estado e da Presidência  Medidas de Apoio às pessoas migrantes afetadas pelos efeitos da COVID-19  N.o 1347/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Agricultura  Acidente com transporte de animais na estrada N17-1 (entre Miranda do Corvo e Lousã) N.o 1348/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro da Administração Interna  Acidente com transporte de animais na estrada N17-1 (entre Miranda do Corvo e Lousã) N.o 1350/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministra da Saúde  COVID-19 – Falta de Equipamentos de Proteção Individual para os bombeiros  N.o 1351/XIV/1.a Isabel Pires (BE)  Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  COVID-19 – Obtenção de lucro ilegítimo e práticas comerciais ilegais