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II SÉRIE-B — NÚMERO 65 594 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4059/XIII (2.a) Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  Côa Parque: vandalismo na rocha 2 de Piscos, Património Mundial da Humanidade, por falta de vigilância N.o 4065/XIII (2.a) Miranda Calha (PS), Susana Amador (PS), Diogo Leão (PS), Wanda Guimarães (PS), Ricardo Leão (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento do Balcão da CGD de Caneças no Concelho de Odivelas  N.o 4074/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos em Monte Gordo, Vila Real de Santo António N.o 4075/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos na Ameijeira, Lagos  N.o 4077/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos nas Gambelas, em Faro  N.o 4080/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Construção de hotel de luxo praticamente dentro da praia de Monte Gordo N.o 4084/XIII (2.a) Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO MAR  Captura ilegal de cavalos-marinhos na Ria Formosa  N.o 4086/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Serviço público prestado pelas equipas de sapadores florestais N.o 4087/XIII (2.a) António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Qualidade ambiental da bacia hidrográfica do Lis  N.o 4095/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Banco Português de Germoplasma Vegestal  N.o 4099/XIII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Sobre as Obras de construção de um Parque de estacionamento na Quinta da Carreira em terreno de Reserva Ecológica Nacional N.o 4100/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  Consultas de planeamento familiar  N.o 4101/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  Atrasos no pagamento das verbas de Abril das várias modalidades de apoios públicos às Artes N.o 4102/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento da agência da Caixa Geral de Depósitos na Rua Alexandre Herculano em Portalegre N.o 4104/XIII (2.a) Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Trabalhos de descontaminação dos aquíferos contaminados por hidrocarbonetos em resultado da atividade na base das Lajes N.o 4105/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Despedimento de enfermeiros no Centro Hospitalar Gaia/Espinho  N.o 4107/XIII (2.a) Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de médicos reformados no MédioTejo e programa Bata Branca  N.o 4114/XIII (2.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO MAR  Porto da Praia da Vitória
II SÉRIE-B — NÚMERO 65 604 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4336/XIII (2.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Intenção de despedimento coletivo na Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) N.o 4337/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA CULTURA  Obras de requalificação de Igreja de São Gião  N.o 4339/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Construção da 'Mina da Corte Pequena'  N.o 4340/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA CULTURA  Requalificação e valorização da Fortaleza de Sagres N.o 4341/XIII (2.a) Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  Violento Ataque ao Registo Internacional de Navios da Madeira - MAR  N.o 4343/XIII (2.a) Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Classificação e preservação do património arquitetónico do antigo complexo da Companhia União Fabril (CUF) N.o 4345/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Dualidade na aplicação da taxa de Segurança Social para horticultores do distrito do Porto N.o 4348/XIII (2.a) Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Eventuais ilegalidades na recolha de resíduos hospitalares no canil de Loures N.o 4349/XIII (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Quadro de pessoal da Unidade Regional Sul da Direção Geral das Atividades Económicas N.o 4350/XIII (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Quadro de pessoal da Secção Norte da Direção Geral das Atividades Económicas N.o 4354/XIII (2.a) Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  DOTAÇÃO PROGRAMA VITIS 2017  N.o 4359/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  : Requalificação do núcleo populacional da Culatra (ilha da Culatra, concelho de Faro) N.o 4360/XIII (2.a) Isabel Pires (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Denúncia de assédio moral na Câmara Municipal de Loures N.o 4362/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Concelho de Loures regista a mais elevada taxa de retenção de alunos no 1o Ciclo do Ensino Básico N.o 4363/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Portaria que regula o Seguro Escolar permite comportamentos desadequados dos responsáveis escolares e pode colocar em causa o socorro adequado a alunos acidentados N.o 4364/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Curso de formação na FERNAVE a pedido da MEDWAY (ex-CP Carga) para uma categoria profissional que não existe no sector ferroviário N.o 4367/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Notificações para cancelamento de bolsas de investigação a bolseiros da FCT
8 DE SETEMBRO DE 2018 605 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4368/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  abate ilegal de sobreiros na Tapada Nacional de Mafra (Mafra) N.o 4369/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Resolução dos problemas do Porto de Pesca de Albufeira N.o 4370/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Resolução dos problemas no Centro de Saúde de Portimão N.o 4371/XIII (2.a) Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Certificação da iluminação noturna da pista das Flores N.o 4372/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Melhoria das condições de funcionamento do Centro de Saúde de Monchique N.o 4375/XIII (2.a) Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  Aquisição de manuais escolares nas livrarias locais  N.o 4376/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Condições laborais dos trabalhadores dos CTT no Centro de Logística do Norte N.o 4377/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Aquisição de manuais escolares nas livrarias locais N.o 4379/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Falta de resposta por parte de instituição protocolada com a Segurança Social numa situação de emergência social N.o 4383/XIII (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Quadro de pessoal da Direção Geral do Consumidor N.o 4385/XIII (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Quadro de pessoal da Entidade Regional de Turismo da Região de Lisboa N.o 4387/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Cumprimento da Lei das Normas Abertas e Liberdade tecnológica dos cidadãos - entrega de declaração de impostos no Portal das Finanças N.o 4388/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Patrulhamento das praias por Fuzileiros  N.o 4389/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Aplicação da Portaria 19/2017, de 11 de janeiro  N.o 4395/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Sistema Informático da ANSR  N.o 4397/XIII (2.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  CTT nos Açores  N.o 4400/XIII (2.a) Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Governo do estado espanhol atrasa obrigatoriedade do pedido de renovação de licença de funcionamento da central nuclear de Almaraz
II SÉRIE-B — NÚMERO 65 608 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4453/XIII (2.a) Diogo Leão (PS), João Torres (PS), Ivan Gonçalves (PS)  MIN. DA SAÚDE  Situação dos médicos que não tiveram acesso a vaga de especialidade no concurso de 2017 N.o 4454/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Abertura da nova unidade de saúde de Martim_ Aces Cávado III - Barcelos / Esposende N.o 4457/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Alterações no sistema de bilhética do Andante - Metro do Porto  N.o 4458/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Problemas laborais na empresa UNICER  N.o 4459/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Margarida Mano (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Alterações ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo N.o 4461/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Situação e avaliação das experiências-piloto no âmbito do cadastro predial N.o 4462/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Situação e avaliação das experiências-piloto no âmbito do cadastro predial N.o 4464/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Despacho n.o 9389/2016, de 22 de julho - Dados Cadastrais do Território N.o 4465/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Despacho n.o 9389/2016, de 22 de julho - Dados Cadastrais do Território N.o 4467/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Dados relativos à utilização de animais nos circos N.o 4468/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Lista de Parques Zoológicos legalizados  N.o 4471/XIII (2.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  IMI à Igreja  N.o 4472/XIII (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Carência de enfermeiros no Centro Hospitalar Cova da Beira, distrito de Castelo Branco N.o 4473/XIII (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Carência de assistentes operacionais na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, distrito de Castelo Branco N.o 4475/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Lobos em Arouca  N.o 4476/XIII (2.a) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Combate à precariedade laboral e vinculação efetiva de trabalhadores na AIS (Montemor-o-Novo) N.o 4477/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Abate ilegal de árvores protegidas em Porto de Cavaleiros, concelho de Tomar N.o 4480/XIII (2.a) Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Cortes nos Recursos Humanos e materiais da Agência Lusa
8 DE SETEMBRO DE 2018 615 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4663/XIII (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Quadro de pessoal do Instituto do Turismo de Portugal, IP N.o 4664/XIII (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Quadro de pessoal do Instituto Português de Acreditação, IP N.o 4665/XIII (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Quadro de pessoal do Instituto Português da Qualidade, IP N.o 4667/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  Cativos finais por ministério  N.o 4669/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Deposição e aterro de lamas, provenientes de ETAR's, na Serra do Seixo, Sátão N.o 4670/XIII (2.a) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Suspensão de tratamento com água termal em Vidago N.o 4675/XIII (2.a) Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Reembolsos em dívida à Associação Chaves Social no âmbito do Programa CLDS N.o 4682/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  Esclarecimentos adicionais sobre a documentação enviada pelo Ministério da Cultura relativa ao programa da RTP 'Sexta às Nove' e aos eventuais danos produzidos no Convento de Cristo, em Tomar N.o 4684/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  Fecho de salas no MNAA  N.o 4689/XIII (2.a) João Vasconcelos (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Águas de Cascais - concessão e problemas relativos à segurança das instalações N.o 4690/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Centrais dedicadas a biomassa florestal residual  N.o 4691/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Centrais dedicadas a biomassa florestal residual  N.o 4692/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Dotações e despesas realizadas do Orçamento do Estado para 2017 com ordenamento e prevenção florestais N.o 4694/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Inventário Florestal Nacional 2016  N.o 4696/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Prejuízos causados pelas intempéries na Região Demarcada do Douro N.o 4697/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Apoios aos Baldios e a atividade agrícola nos Baldios N.o 4698/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Apoios às equipas de sapadores florestais em área de Baldio N.o 4699/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Apoios às equipas de sapadores florestais em área de Baldio
8 DE SETEMBRO DE 2018 623 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4928/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  Novos medicamentos para tratamento de HIV  N.o 4930/XIII (2.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  CTT nos Açores  N.o 4931/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Portugueses sem saneamento básico  N.o 4932/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA JUSTIÇA  Maus tratos Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira N.o 4934/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Abate de árvores ancestrais mediterrânicas na Balieira (Tavira) N.o 4940/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA CULTURA  Conservação das muralhas do castelo de Montalvão N.o 4946/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Ministério da Agricultura reprova candidaturas para prevenir incêndios florestais por falta de dotação orçamental N.o 4947/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Alteração portaria dos rácios pessoal não docente dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas N.o 4948/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Colocação de docentes em Casas de Acolhimento de Menores N.o 4949/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Inquérito ao caso dos dois bolseiros da FCT despedidos e procedimentos a adotar N.o 4950/XIII (2.a) Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Quotas de emprego para as pessoas com deficiência em procedimentos concursais na Administração Pública N.o 4952/XIII (2.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Dificuldades de obtenção de vistos para prossecução de estudos por estudantes de Cabo Verde N.o 4955/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Colocação dos docentes dos Quadros de Zona Pedagógica para o ano letivo 2017/2018 gera situações de injustiça N.o 4956/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Registo de matilhas de caça  N.o 4957/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Alagoas Brancas  N.o 4958/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Situação dos serviços consulares em Londres  N.o 4960/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Censos demográficos de espécies cinegéticas nos últimos dez anos N.o 4961/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Agricultura intensiva no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
8 DE SETEMBRO DE 2018 643 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 472/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO MAR  Intervenção Urgente na Restinga e Barra de Esposende N.o 473/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Denúncia de Acordo de Empresa - TAP ¬¬- SNPVAC N.o 475/XIII (3.a) António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Problemas ambientais no Concelho de Alcanena  N.o 476/XIII (3.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Restrição do direito à greve na Petrogal por imposição de Despacho Ministerial N.o 477/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Atraso no concurso para colocação de médicos  N.o 478/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Centrais de Biomassa e biorrefinarias - articulação e garantias N.o 479/XIII (3.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária com 3.o Ciclo de Amarante N.o 480/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição na nascente do rio Alviela - Alcanena  N.o 484/XIII (3.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Duarte Marques (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Incumprimento do Acordo de Legislatura com as Instituições de Ensino Superior N.o 485/XIII (3.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Ruína de parte do telhado da Escola Secundária de Camões, em Lisboa, evidencia urgência de obras de requalificação N.o 486/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Prestação de cuidados de saúde à população servida pela PPP de Braga N.o 487/XIII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Derrocada parcial do telhado da Escola Secundária de Camões e necessidade de intervenção urgente N.o 489/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Reforço de verbas para a Universidade do Minho. N.o 491/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Desrespeito dos direitos dos Trabalhadores por parte da Instituição Domus Fraternitas N.o 492/XIII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Imposição de escalas de serviço no Corpo da Guarda Prisional N.o 493/XIII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Relatório sobre o sistema prisional e tutelar  N.o 503/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Inquérito ao falecimento de uma mulher na sequência da realização de um exame num hospital privado, em Leiria N.o 506/XIII (3.a) Sandra Cunha (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Destruição parcial da Torre de Vigilância sita no Cabo da Roca e sua relocalização
II SÉRIE-B — NÚMERO 65 652 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 743/XIII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Sobre a situação dos moradores da Cooperativa de Habitação e Construção Económica Bairro dos Trabalhadores em Brejos de Azeitão N.o 746/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Esclarecimentos sobre a Comissão Técnica para monitorizar obras em solos contaminados no Parque das Nações, em Lisboa N.o 748/XIII (3.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Escola Superior de Dança, do Instituto Politécnico de Lisboa, apresenta gravíssimas deficiências que colocam em causa a segurança e a saúde de quem aí estuda e trabalha N.o 753/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Ponto de situação da criação de Unidades de Saúde Familiar (USF) N.o 755/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição no Rio Tejo pelas empresas ligadas à suinicultura N.o 757/XIII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Despedimentos na EFATM - desemprego e precariedade para os trabalhadores da manutenção da Refinaria de Sines (Distrito de Setúbal) N.o 759/XIII (3.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Revisão das tabelas da ADSE.  N.o 760/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA  Situação dos trabalhadores da ex-Triumph  N.o 766/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Braga - cinco serviços sem indicação de diretor clínico  N.o 767/XIII (3.a) Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Interrupção da circulação rodoviária na EN 247  N.o 768/XIII (3.a) José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Telecomunicações interrompidas três meses após os incêndios de outubro de 2017 N.o 769/XIII (3.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Identificação dos Técnicos especializados das Escolas para o PREVPAP N.o 771/XIII (3.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Regulamento 2017/18 do Programa do Desporto Escolar 2017-2021 afasta alunos com mais de 18 anos da competição N.o 772/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Ponto de situação no combate à vespa velutina  N.o 774/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Semáforos desativados em cruzamento em Mamodeiro (Aveiro) N.o 779/XIII (3.a) Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Falhas Graves na Gestão de Embalagens em Portugal N.o 780/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA CULTURA  Fundo de Fomento Cultural  N.o 782/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Efeitos do terramoto a 6 kms de Arraiolos na Central Nuclear de Almaraz
8 DE SETEMBRO DE 2018 655 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 841/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Chove dentro do pavilhão da E.B. Fernando Pessoa, em Santa Maria da Feira N.o 842/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Direcção da escola Básica e Secundária Coelho e Castro desrespeitou as escolhas dos alunos no Orçamento Participativo das Escolas N.o 843/XIII (3.a) Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Reciclagem de resíduos urbanos em 2016  N.o 846/XIII (3.a) Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA CULTURA  Sobre a produção própria na RTP  N.o 848/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Terreno contaminado com hidrocarbonetos em Carregal do Sal N.o 852/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falecimento de idoso no Hospital de Cascais  N.o 853/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Imposição de critérios para atribuição de fraldas no âmbito dos produtos de apoio para pessoas com deficiência quando a legislação estipula a sua gratuitidade N.o 854/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Consulta de geriatria no Hospital Pulido Valente, em Lisboa  N.o 855/XIII (3.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de assistentes operacionais e assistentes técnicos no Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar N.o 858/XIII (3.a) José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA CULTURA  Salvaguarda das características arquitetónicas de importante edifício do movimento moderno do Porto, face a proposta de intervenção artística numa das suas fachadas. N.o 860/XIII (3.a) José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Condições de Segurança no Itinerário Principal 3 (IP3) N.o 863/XIII (3.a) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação na empresa SUDTEL - cenário de suposta insolvência como ameaça aos trabalhadores que lutam pela reintegração na PT/MEO N.o 864/XIII (3.a) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Situação na empresa SUDTEL - cenário de suposta insolvência como ameaça aos trabalhadores que lutam pela reintegração na PT/MEO N.o 865/XIII (3.a) Jorge Costa (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Pedido de esclarecimento sobre alegados conflitos de interesses na RTP N.o 867/XIII (3.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação do Serviço de Otorrinolaringologia do Hospital de Santa Maria, Lisboa N.o 869/XIII (3.a) Miguel Santos (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Atrasos na contratação de médicos especialistas e enfermeiros  N.o 873/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Necessidade de requalificação do edificado da Escola Secundária de Castro Verde
II SÉRIE-B — NÚMERO 65 666 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1186/XIII (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Túnel do Marão - Inquérito ao incêndio de autocarro N.o 1187/XIII (3.a) Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  Mosteiro de Santa Maria de Seiça  N.o 1190/XIII (3.a) João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Estabelecimento Prisional de Odemira  N.o 1191/XIII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Utilização da Autoridade Tributária para estabelecer o alarme entre a população N.o 1195/XIII (3.a) João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Recuperação das instalações e remoção de amianto na Escola n.o 1 do Agrupamento de Vendas Novas N.o 1198/XIII (3.a) João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Insuficiência de pessoal (assistentes operacionais) na Escola n.o 1 do Agrupamento de Vendas Novas N.o 1202/XIII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Obras de isolamento sonoro da Circular Urbana de Santarém N.o 1203/XIII (3.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Atendimento de urgência no Centro de Saúde de Aljustrel N.o 1204/XIII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. ADJUNTO  Cumprimento da Resolução da Assembleia da República sobre a Barragem do Pisão (Crato) N.o 1206/XIII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Cumprimento da Resolução da Assembleia da República sobre a Barragem do Pisão (Crato) N.o 1207/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Carência de recursos humanos no Centro de Saúde de Vila do Bispo N.o 1209/XIII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de trabalhadores não docentes no Agrupamento de Escolas do Forte da Casa N.o 1211/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Requalificação do parque escolar  N.o 1212/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Básica com 2.o e 3.o ciclos de Moura  N.o 1213/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Nova marcação de árvores para abate no Parque Natural de Sintra - Cascais N.o 1215/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Meios Aéreos afetos às missões de Proteção Civil N.o 1216/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Dúvidas relativas à 'Campanha de limpeza de matos 2018' N.o 1220/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Exames nacionais de Português e Matemática A
8 DE SETEMBRO DE 2018 667 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1224/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Cumprimento da Lei n.o 27/2016, de 23 de agosto N.o 1225/XIII (3.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Pede esclarecimentos ao Governo sobre os atrasos na concretização do descongelamento das progressões nos salários dos Funcionários Públicos N.o 1228/XIII (3.a) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição resultante da atividade da empresa farmacêutica Hovione (Loures) N.o 1229/XIII (3.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Conclusão da via Feira/Arouca  N.o 1232/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escolas Padre Francisco Soares e Madeira Torres (Torres Vedras) N.o 1233/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Portugueses residentes na Bélgica confrontados com dificuldades no acesso a vários serviços N.o 1235/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Insuficiências de camas no Hospital de Guimarães N.o 1238/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Entrada em funcionamento da Tomografia Axial Computorizada no Hospital de Proximidade de Lamego N.o 1240/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Regulamentação da profissão de psicomotricista N.o 1241/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Perseguição a médica sindicalista  N.o 1242/XIII (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Portugal Ventures  N.o 1243/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária de Amarante N.o 1244/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Requalificação da Escola EB 2/3 de Valadares (V. N. Gaia) N.o 1247/XIII (3.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Trabalho efetuado por reclusos em estabelecimentos prisionais N.o 1251/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Pagamento de diuturnidades aos trabalhadores da Feira Viva, Cultura e Desporto, E.M.  N.o 1253/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Abertas apenas 503 vagas para cerca de 710 médicos recém especialistas que aguardavam concurso para contratação para o SNS N.o 1254/XIII (3.a) Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição Rio Sousa, em Penafiel  N.o 1259/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Greve das/os enfermeiras/os
II SÉRIE-B — NÚMERO 65 676 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1498/XIII (3.a) Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Degradação dos cuidados de saúde familiar em Vila Nova Poiares  N.o 1500/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Serviço de cirurgia maxilo-facial no Centro Hospitalar Tondela Viseu  N.o 1501/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de enfermeiros/as no Centro Hospitalar Tondela Viseu N.o 1502/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Portaria em falta relativa à obtenção, a título excecional, pelos clínicos gerais, do grau de especialista em medicina geral e familiar N.o 1504/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Santa Maria Maior, em Barcelos  N.o 1507/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios N.o 1508/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios N.o 1509/XIII (3.a) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Vagas no Ensino Superior  N.o 1510/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Situação dos viveiristas de prontos de videiras (distrito de Leiria) N.o 1512/XIII (3.a) Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Submissão do Ministério da Saúde em relação ao Ministério das Finanças  N.o 1513/XIII (3.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Novo posto da GNR da Moita  N.o 1515/XIII (3.a) Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento da Ponte Rainha D. Amélia (Muge) N.o 1521/XIII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Construção de pavilhão da Escola EB 2/3 Dom Manuel I em Pernes N.o 1527/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Laboração contínua na empresa corticeira Pietec N.o 1532/XIII (3.a) José de Matos Rosa (PSD), Cristóvão Crespo (PSD)  MIN. ADJUNTO  Liquidação da empresa Robcork - Portalegre  N.o 1533/XIII (3.a) José de Matos Rosa (PSD), Cristóvão Crespo (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  Liquidação da empresa Robcork - Portalegre  N.o 1534/XIII (3.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Agravamento da situação de pressão sobre os trabalhadores da Somincor (Sociedade Mineira de Neves-Corvo) N.o 1537/XIII (3.a) Luís Montenegro (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Requalificação da Linha do Norte entre Ovar e Vila Nova de Gaia
II SÉRIE-B — NÚMERO 65 694 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2075/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Instalação da espécie Paulownia na floresta  N.o 2076/XIII (3.a) Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Arquivamento do procedimento de classificação da antiga panificadora de Vila Real, projeto arquitetónico de Nadir Afonso N.o 2077/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA SAÚDE  Infestação com piolho de pombo na unidade coronária do Hospital de Faro, no Algarve  N.o 2078/XIII (3.a) Sandra Cunha (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Falta de aquecimento em Posto da GNR do Fundão N.o 2079/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  S.E. DA ENERGIA  Salvaguarda dos Direitos dos Trabalhadores no quadro dos Concursos para a Concessão da Distribuição em Baixa da Eletricidade N.o 2080/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  S.E. DO DESENVOLVIMENTO E COESÃO  Curador do Beneficiário dos Fundos Europeus  N.o 2085/XIII (3.a) Pedro Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição na albufeira de Santa Águeda que abastece os concelhos de Castelo Branco, Fundão, Idanha-a-Nova e Vila Velha de Ródão N.o 2087/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Segunda fase da construção da Escola Básica do Parque das Nações (Lisboa) N.o 2089/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Melhoria da capacidade de resposta dos cuidados paliativos no Algarve N.o 2093/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Resolução de problemas no Serviço de Cardiologia do Hospital de Faro N.o 2095/XIII (3.a) Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Omissão de candidatura da área de novos media e desvalorização das artes visuais no âmbito dos concursos para financiamento sustentado às artes N.o 2097/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Horas em dívida aos enfermeiros do Centro Hospitalar Universitário do Algarve N.o 2098/XIII (3.a) Hortense Martins (PS), João Marques (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Albufeira de Santa Águeda/Barragem da Marateca N.o 2099/XIII (3.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Comboios turísticos - Vouguinha  N.o 2101/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Donativos das comunidades portuguesas às vítimas dos incêndios N.o 2102/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Admissão de trabalhadores pela empresa Mabor Continental com base em critérios biométricos N.o 2105/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Assoreamento da Lagoa de Óbidos  N.o 2106/XIII (3.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Recurso ilegal à precariedade e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da Reditus na Caixa Geral de Depósitos
8 DE SETEMBRO DE 2018 713 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3067/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Rede Monitorização Água  N.o 3096/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Número de animais usados em circos  N.o 3097/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA CULTURA  Corte no apoio à Companhia de Teatro de Almada  N.o 3105/XIII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA CULTURA  Legalização do Espaço do Teatro O Bando, no concelho de Palmela, distrito de Setúbal  N.o 3123/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA CULTURA  Situação das pequenas livrarias e o Programa de Atribuição de Selo de Mérito Cultural a Livrarias N.o 3127/XIII (3.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Instalação de um Centro Educativo Tutelar nos Açores N.o 3135/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  Futuro do Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática N.o 3136/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  Situação atual do Laboratório de Arqueociências (LARC) Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)FundamentaçãoN.o 5/XIII (1.a) Carlos Pereira (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Endividamento global da RAM   N.o 62/XIII (1.a) Luís Moreira Testa (PS), Lara Martinho (PS), Carlos Pereira (PS), Paulo Pisco (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  Sobretaxa nos voos da TAP realizados nos períodos de Natal e Ano Novo N.o 72/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  O Despacho n.o 8946-A/2015 e o benefício ilegítimo de 20 milhões de euros aos grupos Barraqueiro e Arriva N.o 1881/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Morgadio da Quinta da Foz do Arelho - Distrito de Leiria N.o 2004/XIII (1.a) Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Comercialização da plataforma TOConline pela Ordem dos Contabilistas Certificados
II SÉRIE-B — NÚMERO 65 714 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)FundamentaçãoN.o 2043/XIII (1.a) Jorge Paulo Oliveira (PSD), José António Silva (PSD)  S.E. ADJUNTO, DO TESOURO E DAS FINANÇAS  Morgadio da Quinta da Foz do Arelho N.o 3086/XIII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. ADJUNTO  Indicadores utilizados na Lei n.o 73/2013, de 3 de setembro (Regime Financeiro das Autarquias Locais) N.o 4648/XIII (2.a) António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  Sociedade por Quotas com sede em Edifício Público   N.o 407/XIII (3.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Terreno indicado pelo Governo Regional dos Açores para construção do novo E N.o 1181/XIII (3.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  Utilização das instalações do desativado centro educativo Alberto Souto N.o 1196/XIII (3.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  Centro Educativo Dr. Alberto Souto   N.o 1433/XIII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Processo de reconhecimento de nacionalidade portuguesa N.o 1548/XIII (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  Condições de trabalho e de atendimento na Conservatória do Registo de Veículos, no Porto N.o 2412/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA JUSTIÇA  Negado livro de reclamações em Conservatória N.o 2853/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Fiscalização pela GNR do troço da EN 379-1, entre a praia da Figueirinha e o parque de estacionamento do Creio - concelho de Setúbal N.o 2982/XIII (3.a) Regina Bastos (PSD), Manuel Frexes (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Morgado (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Inês Domingos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Acordo Bilateral entre Portugal e Alemanha no âmbito da política migratória N.o 3045/XIII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Policiamento de provas desportivas de carácter popular A DIVISÃO DE REDAÇÃO.
II SÉRIE-B — NÚMERO 62 2 VOTO N.o 607/XIII (3.a) DE LOUVOR AO BAILARINO ANTÓNIO CASALINHO PELAS VITÓRIAS ALCANÇADAS NO CONCURSO INTERNACIONAL DE BALLET 2018 O bailarino português António Casalinho venceu vários prémios do Concurso Internacional de Ballet, que decorreu em Varna, na Bulgária, no final de julho. Com 15 anos, António Casalinho era o mais jovem bailarino da prova e foi o primeiro português a chegar à final em 54 anos de história do concurso. Em Varna conquistou a medalha de ouro na categoria de juniores, o prémio especial para jovens talentos Emil Dimitrov, e ainda os prémios especiais para os bailarinos mais promissores e para os mais jovens em competição. Aluno do Conservatório Internacional de Ballet e Dança Annarella Sanchez, de Leiria, António Casalinho é um exemplo de esforço, trabalho e perseverança, e já conquistou diversos prémios internacionais ao longo da sua ainda curta, mas promissora, carreira, destacando-se o Youth America Grand Prix em 2016 e 2018. Assim, a Assembleia da República, reunida em Plenário, saúda e felicita António Casalinho, enaltecendo os resultados alcançados. Palácio de São Bento, 7 de agosto de 2018. Os Deputados do CDS-PP: Assunção Cristas — Nuno Magalhães — Telmo Correia — Hélder Amaral — Cecília Meireles — Álvaro Castello-Branco — Ana Rita Bessa — António Carlos Monteiro — Filipe Anacoreta Correia — Ilda Araújo Novo — Isabel Galriça Neto — João Gonçalves Pereira — João Pinho de Almeida — João Rebelo — Patrícia Fonseca — Pedro Mota Soares — Teresa Caeiro — Vânia Dias da Silva. ——— VOTO N.o 608/XIII (3.a) DE LOUVOR AOS ATLETAS INÊS HENRIQUES E NELSON ÉVORA PELAS VITÓRIAS NO CAMPEONATO DA EUROPA DE ATLETISMO DE 2018 Os atletas Inês Henriques e Nelson Évora sagraram-se campeões europeus nos 50 Km marcha e triplo salto, respetivamente, no Campeonato da Europa de Atletismo de 2018 que decorreu em Berlim. Inês Henriques controlou sempre a prova, correndo sozinha do princípio ao fim, e terminou os 50 km com o tempo de 4 horas, 9 minutos e 21 segundos. Depois do recorde do mundo e do título mundial na modalidade, conquistados em 2017, em Londres, com esta vitória a marchadora de 38 anos, do CN Rio Maior, confirmou a sua excelente forma. Nélson Évora conquistou a medalha de ouro na prova do triplo salto com um salto de 17,10 metros, alcançando assim um título que faltava num currículo impressionante, onde entre muitos, se destacam o ouro olímpico (2008) e mundial (2007). O atleta de 34 anos foi o único a atingir a marca dos 17 metros, reforçando o seu lugar na história da modalidade. Assim, a Assembleia da República, reunida em Plenário, saúda e felicita Inês Henriques e Nelson Évora, enaltecendo os resultados alcançados que prestigiam ambos os atletas e prestigiam Portugal, e saúda também a Federação Portuguesa de Atletismo e todos os atletas portugueses que participaram na prova. Palácio de São Bento, 13 de agosto de 2018. Os Deputados do CDS-PP: Nuno Magalhães — Telmo Correia — Hélder Amaral — Cecília Meireles —