26 DE FEVEREIRO DE 2010  3 a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga II.N.o 1507/XI (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga I.N.o 1508/XI (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde da Lezíria II.N.o 1509/XI (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa XII - Vila Franca de Xira.N.o 1510/XI (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa XI - Cascais.N.o 1511/XI (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa IX - Algueirão-Rio de Mouro.N.o 1512/XI (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa III-Lisboa Central.N.o 1513/XI (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde da Guarda.N.o 1514/XI (1.a) – Dos Deputados Rosário Águas e Clara Carneiro (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o contrato celebrado pelo Ministério - vacinas contra a Gripe A.N.o 1515/XI (1.a) – Do Deputado Emídio Guerreiro e outros (PSD) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre os pedidos de abertura de novos cursos.N.o 1516/XI (1.a) – Das Deputadas Antonieta Guerreiro, Teresa Santos e Teresa Fernandes (PSD) ao Ministério da Educação sobre o investimento humano e material junto dos deficientes.N.o 1517/XI (1.a) – Dos Deputados José Eduardo Martins e Luís Campos Ferreira (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o PIDDAC do distrito de Viana do Castelo N.o 1518/XI (1.a) – Do Deputado Altino Bessa e outros (CDSPP) à Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto sobre os desportos praticados na via pública.N.o 1519/XI (1.a) – Dos Deputados Altino Bessa, Abel Baptista e Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre o policiamento de actividades desportivas.N.o 1520/XI (1.a) – Dos Deputados Altino Bessa e Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a reestruturação das adegas cooperativas.N.o 1521/XI (1.a) – Dos Deputados Pedro Mota Soares, Assunção Cristas e Artur Rêgo (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o encerramento do serviço de finanças de Quarteira.N.o 1522/XI (1.a) – Do Deputado Filipe Lobo D'Ávila e outros (CDS-PP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o conflito laboral de um cidadão português no estrangeiro.N.os 1523 e 1524/XI (1.a) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, a limitação do exercício de direitos de organização colectiva dos trabalhadores por parte da administração da CP Carga e as represálias antidemocráticas e ilegais da administração da SPdH sobre a comissão de trabalhadores.N.os 1525 e 1526/XI (1.a) – Dos Deputados Bruno Dias e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações acerca, respectivamente, da liberdade sindical e de organização dos trabalhadores na Carris - a contraditória e preocupante resposta do Governo — das declarações contraditórias sobre a expansão da rede do Metropolitano de Lisboa.N.o 1527/XI (1.a) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Justiça sobre a modernização e reforço da segurança.N.o 1528/XI (1.a) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Educação sobre a Escola Maria Lamas.N.os 1529 e 1530/XI (1.a) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Justiça sobre, respectivamente, a reforma do parque prisional e as medidas e penas alternativas à pena de prisão.N.o 1531/XI (1.a) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a concretização da Estratégia de Segurança para 2009.N.o 1532/XI (1.a) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Justiça sobre os novos centros educativos.N.o 1533/XI (1.a) – Dos Deputados António Filipe e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre as condições de instalação da PSP no Aeroporto de Lisboa.N.os 1534 e 1535/XI (1.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP), respectivamente, aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a evolução da situação social da empresa Rohde, em Santa Maria da Feira.N.o 1536/XI (1.a) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Justiça sobre o acesso ao registo criminal.N.o 1537/XI (1.a) – Da Deputada Rita Rato (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros sobre a participação da ARS Norte na Rede Tampep 8.N.o 1538/XI (1.a) – Da Deputada Rita Rato (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre as minas de urânio desactivadas em Tábua.N.os 1539 e 1540/XI (1.a) – Dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP), respectivamente, aos Ministérios da Educação e da Administração Interna sobre a tentativa de limitação de direito de manifestação dos estudantes dos ensinos básico e secundário a 4 de Fevereiro de 2010.N.o 1541/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a oliva pára a produção.N.o 1542/XI (1.a) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os estagiários da ADL Alentejo XXI – Beja.N.os 1543 e 1544/XI (1.a) – Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre, respectivamente, o Consulado-Geral de Portugal em Macau e a criação do Consulado-Geral de Portugal em Xangai.N.o 1545/XI (1.a) – Dos Deputados Teresa Fernandes e Nuno Reis (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital de Braga - ausência do Programa Nacional de Combate a Obesidade Mórbida.N.os 1546 e 1547/XI (1.a) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre, respectivamente, a actuação de bancos falidos na Região Autónoma dos Açores e o novo empréstimo da República e aplicação da Lei das Finanças Regionais.N.o 1548/XI (1.a) – Da Deputada Rita Rato (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o possível encerramento do SAP do Centro de Saúde de Tábua.N.o 1549/XI (1.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a construção da variante à Carvoeira (EN9), no concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa.N.o 1550/XI (1.a) – Dos Deputados Rita Rato e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a limitação do direito de propaganda na Universidade do Minho.N.o 1551/XI (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Cultura sobre o orçamento do Teatro Nacional de S. João.N.o 1552/XI (1.a) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre as instalações da PSP e da GNR.Consultar Diário Original