4 DE OUTUBRO DE 2019 711 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 4367/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Notificações para cancelamento de bolsas de investigação a bolseiros da FCT N.o 4368/XIII/2.a André Silva (PAN) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural abate ilegal de sobreiros na Tapada Nacional de Mafra (Mafra) N.o 4369/XIII/2.a Paulo Sá (PCP) Min. do Mar Resolução dos problemas do Porto de Pesca de Albufeira N.o 4370/XIII/2.a Paulo Sá (PCP) Min. da Saúde Resolução dos problemas no Centro de Saúde de Portimão N.o 4371/XIII/2.a Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Certificação da iluminação noturna da pista das Flores N.o 4372/XIII/2.a Paulo Sá (PCP) Min. da Saúde Melhoria das condições de funcionamento do Centro de Saúde de Monchique N.o 4373/XIII/2.a Paulo Sá (PCP) Min. do Mar Articulação das operações de dragagem do canal de acesso ao Porto de Pesca da Fuseta e do canal da barra da Fuseta N.o 4375/XIII/2.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Cultura Aquisição de manuais escolares nas livrarias locais N.o 4376/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Condições laborais dos trabalhadores dos CTT no Centro de Logística do Norte N.o 4377/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Economia Aquisição de manuais escolares nas livrarias locais N.o 4379/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Falta de resposta por parte de instituição protocolada com a Segurança Social numa situação de emergência social N.o 4383/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP) Min. da Economia Quadro de pessoal da Direção Geral do Consumidor N.o 4385/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP) Min. da Economia Quadro de pessoal da Entidade Regional de Turismo da Região de Lisboa N.o 4387/XIII/2.a Bruno Dias (PCP) Min. das Finanças Cumprimento da Lei das Normas Abertas e Liberdade tecnológica dos cidadãos – entrega de declaração de impostos no Portal das Finanças N.o 4388/XIII/2.a Jorge Machado (PCP) Min. da Defesa Nacional Patrulhamento das praias por Fuzileiros  N.o 4389/XIII/2.a Jorge Machado (PCP) Min. da Administração Interna Aplicação da Portaria n.o 19/2017, de 11 de janeiro N.o 4395/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Administração Interna Sistema Informático da ANSR  N.o 4397/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD) Min. da Economia CTT nos Açores  N.o 4400/XIII/2.a Jorge Costa (BE) Min. do Ambiente Governo do estado espanhol atrasa obrigatoriedade do pedido de renovação de licença de funcionamento da central nuclear de Almaraz N.o 4401/XIII/2.a Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS) Min. das Finanças Questionar a CMVM se, no seguimento das queixas apresentadas pelos clientes do BANIF, SA, tem conhecimento de ter existido uma prática generalizada de violação das regras de venda. N.o 4402/XIII/2.a Paulo Sá (PCP) Min. do Ambiente Abastecimento de água para fins agrícolas no Algarve