447 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 4843/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES  Desinvestimento grave da RTP na Antena 2, colocando em causa a prossecução do serviço público a que está obrigada [DAR II série B 183, 2010-0809]  N.o 4847/XI (1.a) Carlos Costa Neves (PSD), Carlos São Martinho (PSD)  MIN SAÚDE  Acesso à saúde do concelho de Vila de Rei, Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 183, 2010-0809]  N.o 4850/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Falta de Regulamentação do transporte de animais de companhia nos termos da Portaria n.o 968/2009, de 26 de Junho [DAR II série B 183, 2010-0809]  N.o 4854/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  Encerramento da Biblioteca Nacional [DAR II série B 183, 2010-0809]  N.o 4856/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Encerramento de lojas de saúde instaladas em lojas do cidadão [DAR II série B 183, 2010-0809]  N.o 4857/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Assistência médica na Concentração Internacional de Motas de Faro [DAR II série B 183, 2010-0809]  N.o 4858/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Programa de Acção para os Municípios do Oeste e Lezíria do Tejo [DAR II série B 183, 2010-0809]  N.o 4859/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Programa de Acção para os Municípios do Oeste e Lezíria do Tejo [DAR II série B 183, 2010-0809]  N.o 4861/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Programa de Acção para os Municípios do Oeste e Lezíria do Tejo [DAR II série B 183, 2010-0809]  N.o 4863/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  MIN SAÚDE  Programa de Acção para os Municípios do Oeste e Lezíria do Tejo [DAR II série B 183, 2010-0809]  N.o 4864/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Programa de Acção para os Municípios do Oeste e Lezíria do Tejo [DAR II série B 183, 2010-0809]  N.o 4865/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  MIN CULTURA  Programa de Acção para os Municípios do Oeste e Lezíria do Tejo [DAR II série B 183, 2010-0809]  N.o 4869/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Reembolsos de IRS - 20 dias [DAR II série B 185, 2010-0811]  N.o 4874/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Privatização da EDP e da Galp Energia [DAR II série B 185, 2010-0811]  N.o 4876/XI (1.a) Helena Pinto (BE)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Homicídios e crimes por violência doméstica [DAR II série B 185, 2010-0811]  N.o 4877/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Venda da posição da ENI na Galp Energia [DAR II série B 185, 2010-0811]  N.o 4878/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Pintura de murais na cidade do Porto [DAR II série B 185, 2010-0811]  N.o 4879/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Utilização das forças de segurança para cobrança das facturas da Água de Paredes [DAR II série B 185, 2010-0811]  N.o 4880/XI (1.a) Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Construção da esquadra na freguesia de Camacha - Madeira [DAR II série B 185, 2010-0811]  N.o 4885/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Alteração do calendário para a caça das rolas comuns [DAR II série B 188, 2010-0818 pág 13 - 14]  N.o 4887/XI (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).[DAR II série B 188, 2010-0818 pág 17 - 19]