100 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 443/X (4.a)  Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-10-17 Recursos humanos na Esquadra da PSP, em Ermesinde  [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág 15-16]  N.o 447/X (4.a)  Cecília Honório (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-10-17 Aumento das propinas e desinvestimento do Estado no Ensino Superior  [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág 23-24]  N.o 454/X (4.a)  Luís Rodrigues (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-10-21 Enterramento da Linha Férrea na Cidade de Vila Franca de Xira-Vila Franca de Xira/Distrito de Lisboa  [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág 37-38]  N.o 457/X (4.a)  Hermínio Loureiro (PSD)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-10-22 Sobre o quadro financeiro dos 2os Jogos da Lusofonia  [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág 43-45]  N.o 459/X (4.a)  Manuel Mota (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-23 Aplicação do Fundo de Ajustamento à Mundialização  [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág 49]  N.o 465/X (4.a)  Abel Baptista (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-10-23 Sobretaxa de combustível nas viagens aéreas para as regiões autónomas  [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág 59-60]  N.o 469/X (4.a)  Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-10-23 Intimação da Direcção-Geral de Energia àCâmara Municipal de Almada para instalação de linha de alta tensão  [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 12-13]  N.o 480/X (4.a)  Emídio Guerreiro (PSD), Fernando Antunes (PSD), Pedro Duarte (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-10-28 Situação dos alunos da Universidade Moderna e da Universidade Internacional  [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 36-38]  N.o 484/X (4.a)  Eugénio Rosa (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-28 Solicitação de Informação  [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 45-46]  N.o 485/X (4.a)  Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-10-28 Portaria que regulamenta a Lei n.o 60-A/2008, de 20 de Outubro  [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 47-48]  N.o 488/X (4.a)  Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-29 Subsídio concedido anualmente à Provedoria da Comunidade Portuguesa de São Paulo  [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 53-55]  N.o 489/X (4.a)  José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-29 2a Fase do Centro Social Nossa Senhora da Graça-Baleizão, Beja  [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 56-58]  N.o 490/X (4.a)  Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-10-29 Sucatas e "ferros-velhos" nas freguesias da Terrugem, de Belas e de Mira Sintra, concelho de Sintra  [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 59-60]  N.o 491/X (4.a)  Luísa Mesquita (N insc.)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-10-29 A salvaguarda da totalidade do Conjunto Arquitectónico do Convento de Cristo pode estar em causa  [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 61-62]  N.o 494/X (4.a)  Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN SAÚDE  2008-10-30 Sistema de triagem de Manchester  [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 66-68]  N.o 498/X (4.a)  Cecília Honório (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-10-31 Processo de reconhecimento do Curso de Gerontologia, Ministrado em instituições de ensino superior público  [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág 11]  N.o 504/X (4.a)  Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-31 CerciPortalegre em risco de encerramento  [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág 20-21]  N.o 509/X (4.a)  Luís Rodrigues (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-11-03 Greves na Soflusa-Instabilidade no serviço público de transportes fluviais entre Barreiro e Lisboa  [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág 31-32]  N.o 510/X (4.a)  Miguel Tiago (PCP)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-11-03 Entrega da gestão de pessoal do Complexo de Piscinas do Jamor a uma empresa privada  [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág 33-34]  N.o 514/X (4.a)  Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-03 Contrato de Investimento entre o Estado e a Tyco Electronics, Componentes Electromecânicos, L.da  [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág 41-42]