29 DE OUTUBRO DE 2021147AudiçõesNúmeroDataAssuntoEntidades67-CAM-XIV 2021-05-04 Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do PCP, da Ministra da Agricultura sobre as medidas para o Período de Transição da PAC e prioridades no sector agrícola e florestal para a Presidência Portuguesa da União Europeia Ministra da Agricultura 68-CAM-XIV 2021-05-04 Audição Regimental da Ministra da Agricultura, ao abrigo do n.o 5 do artigo 104.o do Regimento da Assembleia da República Ministra da Agricultura 69-CAM-XIV 2021-05-07 Audição, no âmbito da discussão na especialidade do Projeto de Lei n.o 487/XIV/1.a – Aprova o regime jurídico aplicável à doação de géneros alimentares para fins de solidariedade social e medidas tendentes ao combate ao desperdício alimentar, Projeto de Lei n.o 537/XIV/2.a – Consagra medidas de promoção do escoamento de bens alimentares da pequena agricultura e agricultura familiar e cria um regime público simplificado para aquisição e distribuição de bens alimentares provenientes da pequena e média agricultura e pecuária nacional e da agricultura familiar, combatendo o desperdício alimentar e Projeto de Lei n.o 544/XIV/2.a – Inquérito nacional sobre o desperdício alimentar em Portugal, de várias entidades. CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal; CNA – Confederação Nacional da Agricultura; CONFAGRI – Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas de Portugal; AJAP – Associação dos Jovens Agricultores de Portugal 70-CAM-XIV 2021-05-11 Audição, no âmbito da discussão na especialidade do Projeto de Lei n.o 487/XIV/1.a – Aprova o regime jurídico aplicável à doação de géneros alimentares para fins de solidariedade social e medidas tendentes ao combate ao desperdício alimentar, Projeto de Lei n.o 537/XIV/2.a – Consagra medidas de promoção do escoamento de bens alimentares da pequena agricultura e agricultura familiar e cria um regime público simplificado para aquisição e distribuição de bens alimentares provenientes da pequena e média agricultura e pecuária nacional e da agricultura familiar, combatendo o desperdício alimentar e Projeto de Lei n.o 544/XIV/2.a – Inquérito nacional sobre o desperdício alimentar em Portugal, de várias entidades. Bastonária da Ordem dos Nutricionistas 71-CAM-XIV 2021-05-19 Audição, no âmbito da discussão na especialidade do Projeto de Lei n.o 487/XIV/1.a – Aprova o regime jurídico aplicável à doação de géneros alimentares para fins de solidariedade social e medidas tendentes ao combate ao desperdício alimentar, Projeto de Lei n.o 537/XIV/2.a – Consagra medidas de promoção do escoamento de bens alimentares da pequena agricultura e agricultura familiar e cria um regime público simplificado para aquisição e distribuição de bens alimentares provenientes da pequena e média agricultura e pecuária nacional e da agricultura familiar, combatendo o desperdício alimentar e Projeto de Lei n.o 544/XIV/2.a – Inquérito nacional sobre o desperdício alimentar em Portugal, de várias entidades. Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor – DECO; Comissão Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar 72-CAM-XIV 2021-05-25 Audição Regimental do Ministro do Mar, ao abrigo do n.o 5 do artigo 104.o do Regimento da Assembleia da República Ministro do Mar; Secretário de Estado das Pescas 73-CAM-XIV 2021-05-25 Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, do Ministro do Mar, a propósito do processo de criação de uma Área Marinha Protegida de Interesse Comunitário do Algarve. Ministro do Mar; Secretário de Estado das Pescas 74-CAM-XIV 2021-07-07 Audição Regimental da Ministra da Agricultura, ao abrigo do n.o 5 do artigo 104.o do Regimento da Assembleia da República Ministra da Agricultura