43 | II Série B - Número: 013 | 24 de Outubro de 2007N.o 1100/X (2.a)-AC — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a derrocada da muralha da Fortaleza de Valença.N.o 1107/X (2.a)-AC — Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo acerca do corte no investimento dos programas e projectos previstos para a Região Autónoma dos Açores.N.o 1108/X (2.a)-AC — Do Deputado Miguel Pignatelli Queiroz (PSD) ao Ministério da Cultura sobre a área de protecção do Mosteiro de Santa Maria de Celas, em Coimbra.N.o 1117/X (2.a)-AC — Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), ao Ministério da Administração Interna acerca do relatório sobre o risco de derrocadas na encosta do Forte de São Filipe, em Setúbal.Diário da Assembleia da República, II Série-B, Supl ao n.o 29 (07.03.31)N.o 1139/X (2.a)-AC — Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a destruição do Teatro Rosa Damasceno.N.o 1152/X (2.a)-AC — Do Deputado Hélder Amaral e outros (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a construção do IP8.N.o 409/X (2.a)-AL — Da Deputada Cecília Honório (BE) à Câmara Municipal de Oeiras sobre o usufruto da piscina deste concelho pelos alunos do agrupamento de escolas de Carnaxide/Outurela/Portela.N.os 410, 412, 413, 417, 419, 420, 422 a 435, 437 a 439, 441, 442, 444 a 446, 448 a 452, 457, 458, 460 a 465, 467 a 471, 474 a 480, 483 a 492, 494, 496, 498, 499, 501, 502, 504 a 509, 511, 513 a 517, 519, 520, 523, 524, 527 a 530, 532, 534, 536 a 540, 542 a 547, 549 a 551, 553 a 556, 558, 560 a 566, 569 a 571, 573 a 581, 584, 586, 588 a 594/X (2.a)-AL — Da Deputada Ana Manso (BE), respectivamente às Câmaras Municipais de Almodôvar, Aljustrel, Arouca, Águeda, Beja, Castelo de Paiva, Estarreja, Ferreira do Alentejo, Ílhavo, Moura, Mealhada, Murtosa, Monchique, Ourique, Ovar, Oliveira de Azeméis, Oliveira do Bairro, Olhão, Portimão, Sever do Vouga, Santa Maria da Feira, São João da Madeira, Silves, Tavira, Vagos, Vale de Cambra, Vila do Bispo, Vila Real de Santo António, Alcanena, Alpiarça, Azambuja, Arruda dos Vinhos, Amadora, Arganil, Benavente, Carrazeda de Ansiães, Covilhã, Cuba, Castro Verde, Cartaxo, Chamusca, Coruche, Celorico da Beira, Cascais, Cadaval, Cantanhede, Campo Maior, Castelo de Vide, Crato, Évora, Estremoz, Elvas, Fundão, Fronteira, Guimarães, Góis, Gavião, Idanha-a-Nova, Lourinhã, Loures, Lisboa, Lousã, Monforte, Mértola, Mafra, Miranda do Corvo, Mira, Oleiros, Odemira, Odivelas, Oliveira do Hospital, Ponte de Sôr, Póvoa de Lanhoso, Portalegre, Penacova, Penela, Proença-a-Nova, Sousel, Sintra, Sobral de Monte Agraço, Soure, Tábua, Vila Velha de Ródão, Vila do Conde, Vila Nova de Gaia, Alvaiázere, Ansião, Alcobaça, Alijó, Baião, Bombarral, Castanheira de Pera, Caldas da Rainha, Castro Daire, Carregal do Sal, Cinfães, Entroncamento, Felgueiras, Gondomar, Golegã, Guarda, Leiria, Lousada, Marinha Grande, Murça, Montalegre, Mangualde, Moimenta da Beira, Mortágua, Matosinhos, Marco de Canavezes, Ourém, Oliveira de Frades, Paços de Ferreira, Peso da Régua, Penalva do Castelo, Penedono, Rio Maior, Salvaterra de Magos, Sardoal, Sabrosa, Setúbal, Seixal, Sines, Sesimbra, Santiago do Cacém, Seia, São João da Pesqueira, Santa Comba Dão, São Pedro do Sul, Trancoso, Tondela, Vila Real, Valpaços, Vila Pouca de Aguiar, Vila Nova de Foz Côa, Viseu, Vouzela e Vila Nova de Paiva sobre ambiente a autarquias.Diário da Assembleia da República, II Série-B, 2.o Supl ao n.o 29 (07.03.31)N.os 595 a 599, 601, 602, 604, 606 a 608, 609, 611, 612, 616 a 619, 622, 623, 625 a 627, 629, 631 634 a 643, 645 a 650, 653 a 656, 659, 661, 662, 664, 667 a 672, 674, 676 a 681 e 684/X (2.a)-AL — Da Deputada Ana Manso (BE), respectivamente, às Câmaras Municipais de Alfândega da Fé, Aguiar da Beira, Almeida, Arcos de Valdevez, Avis, Alter do Chão, Alcochete, Almada, Aljezur, Albufeira, Amares, Barcelos, Barreiro, Borba, Caminha, Castro Marim, Celorico de Basto, Cabeceiras de Basto, Fafe, Figueira de Castelo Rodrigo, Faro, Gouveia, Grândola, Lagoa, Mora, Macedo de Cavaleiros, Mirandela, Miranda do Douro, Mogadouro, Meda, Manteigas, Melgaço, Monção, Mondim de Basto, Moita, Nazaré, Óbidos, Portel, Penafiel, Paredes, Pinhel, Póvoa de Varzim, Palmela, Porto de Mós, Pombal, Porto, Reguengos de Monsaraz, Santo Tirso, Sabugal, Terras de Bouro, Tomar, Torres Novas, Torre de Moncorvo, Vendas Novas, Viana do Alentejo, Vinhais, Vila Flor, Vila Nova de Famalicão, Viana do Castelo, Valença, Vila Nova de Cerveira, Vila Nova da Barquinha e Vila Verde sobre ambiente e autarquias.Diário da Assembleia da República, II Série-B, Supl ao n.o 32 (07.04.07)N.o 1172/X (2.a)-AC — Dos Deputados Honório Novo e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, a ligação ferroviária entre Braga e Guimarães.N.o 1188/X (2.a)-AC — Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre, e a dívida da ADSE ao Serviço Nacional de Saúde deste arquipélago.N.o 1197/X (2.a)-AC — Dos Deputados Jorge Machado e Honório Novo (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre, as instalações da PSP desta cidade.