293 | II Série B - Número: 102 | 4 de Fevereiro de 2011N.o 3890/XI (1.a) Carlos Costa Neves (PSD), Carlos São Martinho (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Construção da Barragem da Ribeira das Cortes - Penhas II no Concelho da Covilhã, Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 161, 201007-06 pág 72 - 73]  N.o 3891/XI (1.a) Luís Montenegro (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Lynce (PSD), Luís Menezes (PSD), Pedro Duarte (PSD), Fernando Negrão (PSD)  MIN JUSTIÇA  Estatísticas criminais [DAR II série B 161, 201007-06 pág 74 - 76]  N.o 3894/XI (1.a) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Serviço de finanças Viseu 2 [DAR II série B 161, 201007-06 pág 82]  N.o 3895/XI (1.a) Teresa Fernandes (PSD)  MIN SAÚDE  Direito de liberdade de escolha dos utentes [DAR II série B 161, 201007-06 pág 83 - 85]  N.o 3896/XI (1.a) Teresa Fernandes (PSD)  MIN SAÚDE  Projecto de Portaria de Licenciamento de Laboratórios Clínicos [DAR II série B 161, 201007-06 pág 86 - 88]  N.o 3902/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  "Encerramento do Centro de apoio Psicológico e Intervenção em Crise do INEM" [DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 15 - 17]  N.o 3903/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE  "Carências no Centro de Saúde da Baixa da banheira - Concelho da Moita, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 18 - 19]  N.o 3905/XI (1.a) António Filipe (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Suspensão de carreira rodoviária em Sardoal [DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 22]  N.o 3907/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, IP e Docapesca - Portos e Lotas, SA [DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 26 - 28]  N.o 3908/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, IP e Docapesca - Portos e Lotas, SA [DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 29 - 31]  N.o 3909/XI (1.a) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), José Luís Arnaut (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Pedido de Resposta - Crise no Sector do Móvel em Ourém [DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 32 - 33]  N.o 3910/XI (1.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Celeste Amaro (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD)  MIN CULTURA  Informação das razões que levaram ao encerramento de parte da BNP, por parte da Direcção e apenas terem comunicado com cinco meses de antecedência.[DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 34 - 35]  N.o 3913/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CULTURA  Destruição da Anta da Pedra dos Mouros / lixo em torno da Anta de Monte Abraão, Belas e Queluz, Sintra, Distrito de Lisboa.[DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 39 - 40]  N.o 3914/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Utentes sem médico de família em Moscavide [DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 41]  N.o 3915/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  População sem médico de família [DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 42]  N.o 3916/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Situação do Centro de Saúde do Lumiar [DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 43 - 44]  N.o 3917/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Situação do Instituto Ricardo Jorge [DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 45 - 46]  N.o 3919/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Extensão do Metropolitano de Lisboa ao Concelho de Loures [DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 49 - 50]  N.o 3920/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Actuação da PSP numa acção nacional de esclarecimento do PCP [DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 51 - 52]