8 DE SETEMBRO DE 2011 39 Sr. Deputado, a situação de indignação, de desespero, de angústia em que vivem os vitivinicultores durienses exige que os senhores não façam ouvidos moucos, porque senão a situação pode degradar-se seriamente, com as vossas responsabilidades, uma vez que passaram anos a falar de pequenos agricultores e estão a desprezar completamente a situação dos pequenos vitivinicultores do Douro. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Pedro Pimentel. O Sr. Luís Pedro Pimentel (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Agostinho Lopes, antes de mais, quero agradecer o assunto, relativo ao vinho do Porto, que traz hoje à Câmara, que é de extrema importância sobretudo para a economia portuguesa. Devo salientar que foi com alguma admiração e um bocado pasmado que vi um Deputado da bancada do Partido Socialista do distrito de Vila Real falar muito sobre a questão do vinho. Devia ter vindo pedir desculpa aos vitivinicultores pelos seis anos de desgovernação que o Partido Socialista teve nessa região. Aplausos do PSD. Sr. Presidente, Sr. Deputado, gostaria também de salientar que o vinho do Porto é, de facto, um produto muito importante para a nossa balança comercial e é importantíssimo para a Região Demarcada do Douro. O PSD entende que a estrutura interprofissional do Douro actualmente existente tem os seus «pés para andar», já que nela estão representados quer os produtores quer os comerciantes. Sr. Deputado, de facto, também consideramos que, passado todo este tempo, se calhar, pode ser importante redefinir uma política para o Douro e para o vinho do Porto, numa visão ampla dos problemas que vão desde a produção à comercialização. Por que não repensar uma nova reforma institucional para a Região Demarcada do Douro? Como sabemos, hoje de manhã, foi aprovada, por unanimidade, a vinda aqui de várias associações, do Sr. Secretário de Estado e de membros do IVDP (Instituto dos Vinhos do Douro e Porto) para falarem sobre a questão do Douro e sobre o corte das 25 000 pipas. Para o PSD, os produtores devem ser compensados pela mais-valia que o seu produto tem nos mercados internacionais. Pensamos que os pequenos agricultores têm de ser beneficiados com esta mais-valia. Deixe-me dizer também, Sr. Deputado, que o Douro é hoje Património Mundial da Humanidade e, para continuar a sê-lo, necessita dos pequenos agricultores, que são os grandes mestres daquele «reino maravilhoso», segundo dizia Miguel Torga. Sr. Deputado, para terminar, pergunto como avalia a decisão da redução proposta pelo ex-presidente do IVDP do número de pipas, como avalia a decisão de, na vindima do ano passado, manter o mesmo número de pipas de 2009, quando era aconselhado um decréscimo do mesmo, e, agora, em 2011, ter decidido uma redução tão elevada, de 23%, e penalizando desta maneira os pequenos agricultores? O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Deputado. O Sr. Luís Pedro Pimentel (PSD): — Para terminar, pergunto o que considera que terá acontecidodesde o dia 5 de Junho para tal alteração política por parte dos ex-dirigentes do IVDP? Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Agostinho Lopes. O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Pedro Pimentel, quando falam em novas reformas institucionais na Região Demarcada do Douro é razão para começarmos a ficar assustados,