8 DE SETEMBRO DE 2018 353 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3122/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-07-24 Atribuição de prestação social de desemprego a trabalhadores portugueses emigrantes na Suíça N.o 3124/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-07-24 Degradação do Serviço Publico Postal no concelho de Barcelos  N.o 3125/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-07-24 Sapadores Florestais  N.o 3128/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-07-24 Mudança de instalações do serviço de pedopsiquiatria do Hospital Magalhães Lemos, no Porto N.o 3129/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-07-24 Realização de exames de saúde a professores N.o 3131/XIII (3.a) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2018-07-24 Acesso a eletricidade dos moradores do Bairro da Torre N.o 3132/XIII (3.a) Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-07-24 Avaliação dos impactos dos programas de financiamento na rede de equipamentos sociais de apoio a pessoas com deficiência N.o 3133/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-07-24 Atribuição de médicos de família a todos os recém-nascidos, crianças e jovens em idade pediátrica N.o 3134/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-07-24 Informação errada aos serviços de segurança social sobre tempo de trabalho dos professores em horário incompleto N.o 3137/XIII (3.a) Eurídice Pereira (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DO AMBIENTE  2018-07-24 Remoção de amianto nos telheiros da Escola Básica Bernardim Ribeiro - Torrão  N.o 3138/XIII (3.a) Eurídice Pereira (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DO AMBIENTE  2018-07-24 Ponto de situação da remoção de amianto em estabelecimentos de ensino, no distrito de Setúbal N.o 3139/XIII (3.a) Eurídice Pereira (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DA SAÚDE  2018-07-24 Remoção de amianto - Telheiros da Escola Básica Bernardim Ribeiro  N.o 3140/XIII (3.a) Eurídice Pereira (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DO AMBIENTE  2018-07-24 Remoção de amianto - Telheiros da Escola Básica Bernardim Ribeiro  N.o 3142/XIII (3.a) Eurídice Pereira (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DO AMBIENTE  2018-07-24 Escola Básica Bernardim Ribeiro/ Torrão - remoção de amianto em telheiros  N.o 3143/XIII (3.a) Eurídice Pereira (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-07-24 Remoção de amianto - Ponto de situação das escolas do distrito de Setúbal N.o 3144/XIII (3.a) Eurídice Pereira (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DO AMBIENTE  2018-07-24 Remoção de amianto - Ponto de situação das escolas do distrito de Setúbal N.o 3145/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  2018-07-24 Problemas no Porto de Pesca de Lagos continuam por resolver! N.o 3149/XIII (3.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-07-24 Incumprimento dos PREVPAP no caso das amas de creche familiar e pressão inaceitável para as amas da Segurança Social serem intermediadas por IPSS