2 | II Série B - Número: 024 | 27 de Outubro de 2008N.o 456/X(4.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao mesmo Ministério sobre o valor das mensalidades de acesso à Banda Larga, no âmbito do Programa e-escolas, para o escalão 2 do abono de família.N.o 457 e 458/X(4.a) – Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD, respectivamente, ao Ministro da Presidência e ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o quadro financeiro dos 2.os jogos da Lusofonia.N.o 459/X(4.a) – Do Deputado Manuel Mota (PS) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a aplicação do Fundo de Ajustamento à Mundialização.N.o 460/X(4.a) – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre Centro Operativo e de Tecnologia de Regadio.N.o 461/X(4.a) – Dos Deputados Emídio Guerreiro e Pedro Duarte (PSD) ao Ministério da Educação sobre a aplicação da prova de recuperação, prevista no Estatuto do Aluno a crianças e jovens com elevado grau de incapacidade.N.o 462/X(4.a) – Da Deputada Luísa Mesquita (N insc.) ao mesmo Ministério sobre a responsabilidade dos editores pelo fornecimento atempado de manuais escolares.N.o 463/X(4.a) – Da mesma Deputada ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o traçado da variante à Estrada Nacional 3 no troço Cartaxo – Santarém.N.o 464/X(4.a) – Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre os diferentes níveis de escolaridade na mesma sala de aula põem em causa o direito à qualidade do ensino N.o 465/X(4.a) – Do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a sobretaxa de combustível nas viagens aéreas para as regiões autónomas. Respostas [n.os 1062, 1147, 1216, 1292, 1364, 1419, 1473, 1492, 1526, 1693, 2309, 2397, 2400, 2401, 2413, 2414, 2431, 2461, 2478, 2487, 2491, 2499, 2504, 2517, 2519, 2520, 2527 e 2529/X(3.a) e n.os 3, 4, 9, 12, 17, 24, 27, 32, 33, 34, 43, 61, 70, 110, 119, 127, 133, 152, 163, 172, 241, 288, 308, 314 e 345/X(4.a)]: Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1062/X(3.a) do Deputado Miguel Almeida (PSD), sobre a discriminação entre profissionais que prestam serviço nas VMER.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1147/X(3.a) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o serviço de emergência médica em Beja.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 1216/X(3.a) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o troço da EN 125 – variante sul da vila de Odiáxere.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1292/X(3.a) do mesmo Deputado, sobre a emergência médica no distrito de Beja.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 1364/X(3.a) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre os assaltos e vadiagem infrene na Região Autónoma dos Açores.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1419/X(3.a) do Deputado António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre a Cercipóvoa.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 1473/X(3.a) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a abertura do troço do IC9, entre o nó do IC3/Algaz e o nó de Carregueiros, cidade de Tomar.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1492/X(3.a) dos Deputados José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS), sobre a construção da auto-estrada a sul da cidade de Viseu.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1526/X(3.a) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre as falhas na Emergência Médica no distrito de Beja.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1693/X(3.a) do Deputado João Semedo (BE) sobre a extensão de saúde de Cepelos, em Vale de Cambra.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 2309/X(3.a) dos Deputados Teresa Caeiro e Helder Amaral (CDS-PP), sobre os jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.Do Ministério da Cultura às perguntas n.os 2397 a 2401/X(3.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre o Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008, respectivamente, acerca do Programa 038 – Cooperação Transfronteiriça Portugal-Espanha; do Programa 001 – Sociedade de Informação e Governo Electrónico; do Programa 005 – Cooperação Portuguesa para o Desenvolvimento; do Programa 028 – Modernização e qualificação da Administração Pública; e do Programa 020 – Cultura (todos adstritos ao Ministério da Cultura).Dos Ministérios da Administração Interna, dos Negócios Estrangeiros e da Cultura, respectivamente, às perguntas n.os 2413, 2414 e 2431/X(3.a) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o amianto em edifício públicos.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2461/X(3.a) do Deputado Miguel Almeida (PSD) sobre a discriminação existente entre os profissionais que prestam serviço nas VMER.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 2478/X(3.a) da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre a dispensa de medicamentos em unidose.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 2487/X(3.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o apoio do QREN a candidaturas da SEDICO.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 2491/X(3.a) do Deputado Honório Novo (PCP), aos sobre a situação na Companhia Nacional de Borracha/CAMAC.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 2499/X(3.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre a degradação das telhas em fibra de amianto na Escola EB 2, 3 António Dias Simões, Agrupamento Escolas de Ovar.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2504/X(3.a) do Deputado João Semedo (BE) sobre a gestão do património dos doentes mentais não declarados incapazes.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 2517/X(3.a) da Deputada Alda Macedo (BE) sobre os programas no âmbito da Região Hidrográfica do Tejo.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 2519/X(3.a) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre os vistos negados aos órgãos de comunicação social portugueses pelo Governo de Angola.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 2520/X(3.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre o atentado ambiental na Mata Nacional dos Medos.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 2527/X(3.a) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre a poluição recorrente provocada pela fábrica Portucel em Cacia, Aveiro.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 2529/X(3.a) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre o controlo de cheias no concelho de Loures.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 3/X(4.a) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a electrificação rural no concelho de Mértola.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4/X(4.a) dos Deputados João Oliveira e Miguel Tiago (PCP), sobre as intervenções nos edifícios do parque escolar dos ensinos básico e secundário.Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 9/X(4.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o parecer do IGESPAR relativamente à expropriação de uma área de terreno das freguesias de Vila Seca e Milhazes para exploração de caulinos.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 12/X(4.a) dos Deputados Miguel Tiago e João Oliveira (PCP), sobre a contratação de professores por oferta de escola.