II SÉRIE-B — NÚMERO 22 496 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 288/XIV/3.a Duarte Marques (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), André Coelho Lima (PSD), José Cancela Moura (PSD), Sandra Pereira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Lina Lopes (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Emília Cerqueira (PSD) Ministro da Administração Interna 2021-11-25 Pagamentos em atraso por parte do Governo às associações humanitárias de bombeiros – DECIR 2021   N.o 295/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-11-25 Caçadas ilegais nas Forças Armadas   N.o 299/XIV/3.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-11-28 Precariedade na Amarsul, distrito de Setúbal   N.o 300/XIV/3.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2021-11-28 Esclarecimentos sobre as condições de logística e de prestação de cuidados de saúde do Centro de Vacinação COVID-19 de Beja N.o 303/XIV/3.a Fabíola Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-11-26 Fábrica de óleos causa poluição atmosférica em Torres Novas N.o 307/XIV/3.a Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro da Administração Interna 2021-11-30 Intervenção dos agentes policiais junto a estabelecimento escolar N.o 309/XIV/3.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-11-30 Ilegalidade/contactos com o objetivo de substituição de trabalhadores em greve na Amarsul, no distrito de Setúbal N.o 311/XIV/3.a Alma Rivera (PCP), João Oliveira (PCP), João Dias (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-11-30 Condições de trabalho no ICNF   N.o 312/XIV/3.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-11-30 Queixas sobre ruído provocado por aparelhos de ventilação do Metropolitano de Lisboa   N.o 315/XIV/3.a Isabel Pires (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-12-02 Praia de Porto Novo, em Torres Vedras, em risco devido ao avanço do mar   N.o 316/XIV/3.a Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-12-02 Ribeira das Hortas continua a ser alvo de descargas poluentes em Santa Comba Dão   N.o 318/XIV/3.a Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-12-02 Pela simplificação do acesso aos descontos Social+ do Passe Navegante N.o 320/XIV/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Diana Santos (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-12-02 Intimidação policial e violação do direito à greve por parte da Amarsul   N.o 321/XIV/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Diana Santos (BE) Ministro da Administração Interna 2021-12-02 Intimidação policial e violação do direito à greve por parte da Amarsul N.o 322/XIV/3.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-12-02 Situação dos trabalhadores da SGL Composite confrontados com a perspetiva de lay-off – concelho do Barreiro, distrito de Setúbal N.o 326/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministra da Saúde 2021-12-03 Ruído e odores resultantes de serviços municipais junto de habitações   N.o 329/XIV/3.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-12-07 Recrutamento na empresa Coca-Cola