9 DE DEZEMBRO DE 2017 457 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1703/XIII (2.a) Mariana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE)  PRIMEIRO-MINISTRO  Situação de Emigrantes Lesados do BES face ao acordo anunciado pelo Governo  N.o 1704/XIII (2.a) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Alterações ao Código da Estrada: penalizações nas reformas dos motoristas de pesados N.o 1705/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Violação do compromisso de confidencialidade do trabalhador por parte da Autoridade para as Condições de Trabalho N.o 1706/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  A situação da UID/EMEF/Nomad Tech e a soberania nacional N.o 1707/XIII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Colocação dos docentes das regiões autónomas nos processos de recrutamento e de mobilidade interna N.o 1708/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Contratação de mão-de-obra estrangeira nas regiões do Ribatejo e do Alentejo N.o 1710/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Reativação do grupo de trabalho sobre os Espoliados de Angola e Moçambique N.o 1713/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos especialistas afeta normal funcionamento das Urgências de três maternidades em Coimbra N.o 1714/XIII (2.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  PPP de Braga.  N.o 1721/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Urgências das maternidades de Coimbra em risco N.o 1722/XIII (2.a) José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Encerramento dos serviços de confirmação de incapacidade temporária para o trabalho, em Torres Novas N.o 1723/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Degradação ambiental na Ortiga, concelho de Mação N.o 1727/XIII (2.a) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Requalificação da EN 362  N.o 1728/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Dificuldades no serviço de urgência do Hospital de São João, no Porto N.o 1731/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Omissão da publicação de portaria que permite a ingressão na carreira no escalão correspondente ao tempo de serviço prestado e não aplicação de bonificação a docente que adquiriram grau académico N.o 1732/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Dados resultantes do processo de atribuição de bolsas de ação social escolar aos estudantes do ensino superior público ano letivo de 2016/2017 N.o 1737/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Atrasos na publicação dos resultados das bolsas de Ação Social Escolar e do pagamento das prestações das bolsas no Ensino Superior N.o 1738/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Cancelamento de inscrições nos Centros de Emprego