II SÉRIE-B — NÚMERO 23 4 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 29/XIII/2.a – AC António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-10-07 Investimento no sector dos Transportes – Metropolitano de Lisboa, EPE  N.o 30/XIII/2.a – AC António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  2016-10-07 Investimento no sector dos Transportes – Conselho de Administração da Metro do Porto, SA.  N.o 31/XIII/2.a – AC Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-10-07 Investimento no sector dos Transportes – Metro do Porto, SA.  N.o 32/XIII/2.a – AC António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  2016-10-07 Transportes Públicos – Situação e Investimento – STCP  N.o 33/XIII/2.a – AC António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-10-07 Transportes Públicos – Situação e Investimento – STCP  N.o 47/XIII/2.a – AC Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-09 Contratos Programa dos Hospitais do SNS N.o 56/XIII/2.a – AC Luís Montenegro (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Duarte Pacheco (PSD), António Leitão Amaro (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2016-11-28 Caixa Geral de Depósitos  N.o 58/XIII/2.a – AC António Topa (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-11-29 Requerimento para ter acesso a todos os estudos que fundamentaram a não atribuição pelo Governo de descontos na A13 (Entroncamento – Coimbra) e na A13.1 N.o 64/XIII/2.a – AC Hugo Lopes Soares (PSD), Pedro Roque (PSD), Bruno Vitorino (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2016-12-08 Processo de Escolha do Chefe de Estado-Maior da Armada  N.o 65/XIII/2.a – AC José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-12-08 Beneficiários/as de apoio judiciário N.o 68/XIII/2.a – AC António Topa (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Pedro Pinto (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  2016-12-15 Municipalização da CARRIS  N.o 70/XIII/2.a – AC Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-12-21 Informação sobre os resultados dos alunos do Ensino Vocacional de Básico no Pisa 2012 e 2015 e sobre o percurso escolar destes alunos  N.o 71/XIII/2.a – AC Luís Montenegro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2016-12-22 Informação relativa à solução para os lesados do papel comercial do GES  N.o 73/XIII/2.a – AC João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-12-23 Relatório da Inspeção Geral das Finanças relativo à auditoria a um hospital em regime de Parceria Público-Privada – insistência