I SÉRIE — NÚMERO 74 34 O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.a Deputada Sara Velez, do Grupo Parlamentar do PS. A Sr.a Sara Velez (PS): — Sr. Presidente, Sr.a Ministra, Sr. Secretária de Estado, Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: Queria começar por saudar a oportunidade que o Bloco de Esquerda nos dá, hoje, para podermos discutir a política cultural em Portugal. E, sim, Sr.as e Srs. Deputados, só o podemos fazer porque, efetivamente, há neste Governo uma política cultural,... Risos do PSD e do CH. ... ao contrário de noutros, há neste Governo uma política cultural a ser implementada e isso possibilita a sua discussão, que é exatamente o que estamos, hoje, aqui a fazer. Como já foi dito pela Sr.a Ministra, e aqui chegados, a visão reformista, com o objetivo de robustecer e dar estrutura ao setor da cultura, tem vindo a ser construída desde 2015 e todos os anos, ano após ano, o Orçamento tem vindo a ser reforçado, bem como têm vindo a ser encontradas soluções para os diferentes problemas crónicos que, todos reconhecemos, existem no setor há anos. Foi isso que aconteceu na área do apoio às artes, do cinema e do audiovisual, na política do livro e das bibliotecas, na área dos museus, do património, da comunicação social, na área da própria internacionalização da cultura portuguesa. Aplausos do PS. Os significativos reforços orçamentais, repetidos todos os anos, que se têm verificado nos diferentes domínios da área da cultura estão a ter, e terão, sem dúvida nenhuma, no futuro, impactos muito significativos em todo o setor. A aplicação destas medidas, associada à reforma que o estatuto dos profissionais da cultura possibilita são peças decisivas na estruturação e no fortalecimento do setor criativo e cultural em Portugal. Tal como outras áreas, a cultura também foi atingida pela pandemia. Diria que foi mesmo uma das mais atingidas, e isso é reconhecido por todos. Só que, ouvindo aqui algumas intervenções, poderíamos ficar com a ideia de que nada aconteceu no nosso País, em 2020, que não houve pelo caminho uma crise sanitária, que não foi este o primeiro Ministério, o Ministério da Cultura, a responder-lhe, que não foi este o único Ministério a implementar programas de apoio financiados diretamente pelo orçamento da cultura, que não foi este o Ministério que reviu os programas de apoio às artes, que não foi este o Ministério que teve medidas próprias no Programa de Estabilização Económica e Social, que não foi este o Ministério que lançou o Garantir Cultura, o ProMuseus (Programa de Apoio Financeiro a Museus da Rede Portuguesa de Museus), que reforçou o financiamento do ICA (Instituto do Cinema e do Audiovisual), que reforçou o investimento na arte contemporânea, com a aquisição de obras, que aumentou a quota da música portuguesa nas rádios nacionais, que atribuiu, a título extraordinário, apoio a entidades elegíveis que tinham ficado de fora do concurso de 2020 e, por fim, que não foi este o Ministério que colocou a cultura, muito justamente, no Plano de Recuperação e Resiliência. Aplausos do PS. Protestos da Deputada do PSD Filipa Roseta. Sabemos que o ponto de partida não era o melhor, mas a verdade, por muito que custe a alguns assumir, é que nunca, repito, nunca se investiu tanto em cultura, em Portugal, como nos últimos anos. O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr.a Deputada.  A Sr.a Sara Velez (PS): — É por isso que, hoje, aqui, temos oportunidade de poder discutir uma verdadeira política cultural. Aplausos do PS.