II SÉRIE-B — NÚMERO 3 380 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1436/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Novas regras para circulação de mercadorias [DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 28 - 29]  N.o 1438/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Quatro turmas no programa EFA sem possibilidade de terminar a sua formação [DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 31 - 32]  N.o 1439/XII (2.a) Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Despedimentos nas empresas de transportes públicos [DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 33 - 34]  N.o 1440/XII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do concurso nacional de professores 2012-2013 [DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 35 - 36]  N.o 1442/XII (2.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES  Isolamento da Comunidade Portuguesa na região de Antuérpia devido ao fim das emissões da RTP-I [DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 39 - 40]  N.o 1449/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Despedimento coletivo ilegal na Talaris Portugal SA, Torres Vedras [DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 52 - 54]  N.o 1453/XII (2.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Esfaqueamento de cidadãos portugueses perto de Berlim, cooperação com autoridades alemãs e recursos da Embaixada e secção consular em Berlim [DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 62 - 63]  N.o 1454/XII (2.a) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Avaliação de docentes sem componente letiva [DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 64 - 65]  N.o 1456/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Processo disciplinar para despedimento ao Dirigente Sindical e membros da CT da VIMECA/Lisboa Transportes por se recusarem a violar a Lei no Serviço Regular Especializado do C. Comercial Allegro [DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 68 - 70]  N.o 1457/XII (2.a) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)  S.E. DA CULTURA  Financiamento da ACTA - A Companhia de Teatro do Algarve [DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 71 - 72]  N.o 1458/XII (2.a) Paulo Sá (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde no concelho de Castro Marim (Algarve) [DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 73 - 74]  N.o 1460/XII (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Insolvência da Conforlimpa e salários em atraso de milhares de trabalhadores [DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 77 - 78]  N.o 1469/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos no Centro de Saúde Arnoso Sta. Maria - Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 118, 2013-03-21 pág 20 - 21]  N.o 1471/XII (2.a) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Baixada eléctrica à Cooperativa Camponeses do Vale do Alto Mondego - Mizarela / Guarda [DAR II série B 118, 2013-03-21 pág 24 - 25]  N.o 1474/XII (2.a) Paulo Ribeiro de Campos (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  IC 26 - Lanço entre Lamego e Trancoso [DAR II série B 118, 2013-03-21 pág 30 - 31]  N.o 1476/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação da empresa têxtil de Lordelo [DAR II série B 118, 2013-03-21 pág 34 - 35]  N.o 1477/XII (2.a) Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Programa "Jessica" [DAR II série B 118, 2013-03-21 pág 36 - 37]  N.o 1478/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Doentes com Esclerose Múltipla são obrigados a recorrerem a falsas urgências para aceder aos tratamentos [DAR II série B 118, 2013-03-21 pág 38 - 39]  N.o 1480/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Prestação de cuidados de saúde por médicos contratados por empresas no Hospital de São Bernardo em Setúbal [DAR II série B 118, 2013-03-21 pág 42 - 43]  N.o 1481/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação Laboral na Didáxis - Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 118, 2013-03-21 pág 44 - 45]