90 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008N.o/Leg/SL Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR)  506/X(3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE   Pagamento de taxas de saúde nas unidades de saúde do Centro Hospitalar do Alto Ave - atendimento no Centro de saúde de Fafe [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 14 - 15]   507/X(3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Forças de segurança em Moreira (Maia) [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 16 - 17]   511/X(3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   Semaforização na Estrada Nacional no 4, na localidade de Faias, concelho do Montijo [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 24 - 25]   514/X(3.a) José Soeiro (PCP)  MIN CULTURA   Sítio Arqueológico de S. Cucufate - concelho da Vidigueira [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 30 - 32]   523/X(3.a) Helder Amaral (CDS-PP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO   Fábrica da PSA em Mangualde [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 47 - 48]   526/X(3.a) Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   Costrução da Variante à EN-14 entre Chiolo (Maia) e Cruz (Vila Nova de Famalicão) [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 53 - 54]   527/X(3.a) Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   Construção de Variantes a Estrada Nacional 105, em Santo Tirso [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 55 - 56]   528/X(3.a) Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   Construção de Pista de Motocross na Nascente do Rio Mesio, em Lousada [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 57 - 58]   532/X(3.a) João Semedo (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   Neglicência nos cuidados de saude dos idosos, incluindo a sua sobremedicação, em lares e outras instituições de acolhimento; fiscalização [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 67 - 69]   533/X(3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE   Neglicência nos cuidados de saúde dos idosos, incluindo a sua sobremedicação, em lares e outras instituições de acolhimento; fiscalização [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 70 - 72]   536/X(3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  PRIMEIRO-MINISTRO   Os Pensionistas recebem em 2008 pensões inferiores a 2004 [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 78 - 79]   539/X(3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS   Problemas dos produtores de ovinos e caprinos no acesso ao respectivo prémio da Campanha 2007/2008 [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 84]   541/X(3.a) Fernando Rosas (BE)  MIN DEFESA NACIONAL   Comemorações do regicídio [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 87]   542/X(3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE   Protocolo entre o IGIF/MS e a sociedade MNI, Médicos na Internet, SA [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 88 - 91]   546/X(3.a) António Almeida Henriques (PSD), Melchior Moreira (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD)  MIN CULTURA   Atraso no início de construção do Arquivo Distrital de Viseu [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 5 - 6]   547/X(3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   Poluição no ribeiro Videira - Mangualde [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 7 - 8]