8 DE FEVEREIRO DE 2020 31 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 455/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministra da Saúde  2019-12-05 Chefes de cirurgia do Hospital de Faro recusam fazer urgências a partir de 1 de janeiro  N.o 460/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)  Ministra da Cultura  2019-12-06 Candidaturas elegíveis sem financiamento da DGArtes na área das Artes Visuais N.o 462/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)  Ministra da Saúde  2019-12-06 Exercício da profissão de podologista  N.o 463/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2019-12-06 Ria de Aveiro: dragagens, conservação ambiental e modelo de gestão  N.o 464/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2019-12-06 Poluição atmosférica decorrente do Aeroporto Humberto Delgado  N.o 468/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Fabíola Cardoso (BE)  Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública  2019-12-06 Denúncias de intimidação e de condicionamento da liberdade de filiação sindical a trabalhadores da Câmara Municipal de Nisa  N.o 471/XIV/1.a Joana Bento (PS), Cristina Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Mara Coelho (PS), Fernando José (PS), Hugo Oliveira (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Nuno Sá (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Catarina Marcelino (PS), Marina Gonçalves (PS)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2019-12-10 Possível prática discriminatória em função da parentalidade pela empresa TAP N.o 473/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2019-12-09 Apanha noturna de azeitona  N.o 474/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2019-12-09 Abate de sobreiros na Serra do Caldeirão  N.o 478/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministra da Saúde  2019-12-10 Polo de saúde de Chave, Arouca  N.o 479/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Amares N.o 480/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos  N.o 481/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Barcelos N.o 482/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Fragoso, Barcelos  N.o 483/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vale d'Este, Barcelos N.o 484/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vale do Tamel, Barcelos  N.o 485/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vila Cova, Barcelos