II SÉRIE-B —  NÚMERO 166  2 Respostas [n.os 1598, 1740, 1781, 1796, 1809, 1810, 1818, 1819, 1823, 1824, 1825, 1826, 1827, 1828, 1829, 1845, 1847, 1862, 1876, 1886, 1890, 1892, 1896, 1897, 1898, 1899, 1900, 1901, 1912, 1914, 1915 e 1916/XII (1.a)]:  Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1598/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o despedimento de 22 trabalhadores pela Fernando Simão & Filhos, em Braga.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1740/XII (1.a) dos Deputados Jorge Machado e Rita Rato (PCP), sobre o mau funcionamento do portal Netemprego.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1781/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a frequência escolar no concelho de Vila Nova de Gaia (2009-2010).Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1796/XII (1.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a suspensão das obras de requalificação na Escola Secundária da Trofa.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1809/XII (1.a) da Deputada Ana Drago (BE), sobre a cobrança, pela Escola Vasco da Gama, de 10 euros por hora pela disponibilização de uma sala para sessões de terapia da fala a crianças com necessidades educativas especiais.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1810/XII (1.a) da Deputada Eurídice Pereira (PS), sobre as assistentes operacionais – Escola Secundária de Alcácer do Sal.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1818/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a frequência escolar no concelho de Lousada (2009-2010).Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1819/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a frequência escolar no concelho de Arcos de Valdevez (2009-2010).Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1823/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a frequência escolar no concelho de Paredes de Coura (2009-2010).Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1824/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a frequência escolar no concelho de Ponte de Lima (2009-2010).Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1825/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a frequência escolar no concelho de Ponte da Barca (2009-2010).Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1826/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a frequência escolar no concelho de Valença (2009-2010).Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1827/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a frequência escolar no concelho de Viana do Castelo (2009-2010).Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1828/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a frequência escolar no concelho Vila Nova de Cerveira (2009-2010).Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1829/XII (1.a) do Deputado Sérgio Azevedo e outros (PSD), sobre o Agrupamento de Escolas Eça de Queiróz.Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.o 1845/XII (1.a) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre a empresa Águas de Barcelos.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1847/XII (1.a) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre os despedimentos no Jornal Correio da Manhã.Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 1862/XII (1.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a falta de verba para pagamento de subsídios eventuais a pessoas com grave carência.Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 1876/XII (1.a) do Deputado João Figueiredo e outros (PSD), sobre a implementação do PREMAC – Programa de Racionalização e Melhoria da Administração Central – nos serviços locais da Segurança Social do distrito de Viseu.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1886/XII (1.a) do Deputado Adolfo Mesquita Nunes e outros (CDS-PP), sobre o Agrupamento de Escolas Eça de Queirós.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1890/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o 4.o lay-off na empresa JADO IBERIA, em Nogueira, Braga.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1892/XII (1.a) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o pagamento por disponibilização de espaço para terapia na Escola Vasco da Gama, em Lisboa.Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.o 1896/XII (1.a) do Deputado Pedro Delgado Alves e outros (PS), sobre o encerramento da Pousada de Juventude de Leiria.Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.o 1897/XII (1.a) do Deputado Pedro Delgado Alves e outros (PS), sobre o encerramento da Pousada de Juventude da Guarda.Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.o 1898/XII (1.a) do Deputado Pedro Delgado Alves e outros (PS), sobre o encerramento da Pousada de Juventude de Portalegre.Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.o 1899/XII (1.a) do Deputado Pedro Delgado Alves e outros (PS), sobre o encerramento da Pousada de Juventude de Setúbal.Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.o 1900/XII (1.a) do Deputado Pedro Delgado Alves e outros (PS), sobre o encerramento da Pousada de Juventude de Vila Real.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1901/XII (1.a) do Deputado Jorge Machado e Honório Novo (PCP), sobre os salários em atraso na empresa Cerâmica Valadares, SA.Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.o 1912/XII (1.a) do Deputado Paulo Batista Santos e outros (PSD), sobre a Zona Especial de Proteção (ZEP) do Campo Militar de São Jorge.Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.o 1914/XII (1.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a situação da Tobis e dos salários em atraso.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1915/XII (1.a) dos Deputados Miguel Tiago e Bernardino Soares (PCP), sobre a situação da Associação de Música, Educação e Cultura e dos trabalhadores da OML.Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.o 1916/XII (1.a) dos Deputados Miguel Tiago e Bernardino Soares (PCP), sobre a situação da Associação de Música, Educação e Cultura.