6 DE MAIO DE 2016 31 uma maior responsabilização das empresas no que diz respeito à matéria da parentalidade? Acha que estas medidas podem ou não contribuir para eliminar obstáculos à natalidade? O que é que a Sr.a Deputada pensa da criação de uma comissão interdisciplinar para a natalidade? O que é que a Sr.a Deputada pensa da isenção de 50% no imposto sobre veículos para as famílias numerosas? É que é importante que consigamos perceber isto, porque os senhores estão no Governo e, lamentavelmente, não têm estratégia para combater este que é um grave problema da sociedade. Aplausos do PSD e de Deputados do CDS-PP.O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.a Deputada Ana Rita Bessa. A Sr.a Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.a Deputada Sónia Fertuzinhos, a Sr.a Deputada veio aqui dar conta do reconhecimento pelo PS desta «queda sem precedentes da natalidade», esquecendo-se que é um problema que teve início em 1982, altura em que deixámos de repor gerações. A Sr.a Deputada veio falar, seletiva e desinformadamente, do passado, mas o PS não vem a jogo com propostas concretas. Quais são, Sr.a Deputada, as propostas específicas do PS para este problema específico? Sabe qual é a resposta? É zero, Sr.a Deputada! A Sr.a Deputada tem agora mais uma oportunidade de, com o seu partido, contribuir. Vai o PS viabilizar a constituição de uma comissão eventual de acompanhamento das iniciativas sobre a natalidade e as restantes propostas? Vai o PS viabilizá-las? É que, Sr.a Deputada, não basta falar, é preciso fazer. Aplausos do CDS-PP.O Sr. Luís Soares (PS): — Pois é! É preciso fazer o que vocês não fizeram! O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para responder, tem a palavra a Sr.a Deputada Sónia Fertuzinhos. A Sr.a Sónia Fertuzinhos (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, julgo que a melhor forma de confrontar o PSD e, sobretudo, o CDS, que promoveu este debate, com a responsabilidade que têm no impacto das políticas que assumiram e que foram a vossa escolha nas famílias e na natalidade, é a avaliação que o relatório do Observatório das Famílias e das Políticas de Família (OFAP) faz das políticas do anterior Governo, em 2013, que, de resto, reflete muito do que já diziam em 2012. Vou ler só um pequeno trecho: «Constata-se que, desde a entrada em funções do atual Governo PSD/CDS-PP, em 2011, deixou de haver uma política de família explícita de âmbito nacional...» Aplausos do PS.« ...com objetivos definidos a longo prazo e programas e organismos centrais que a tutelem». E este relatório prossegue, dizendo: «Esta situação é apenas mitigada por algumas iniciativas desenvolvidas a nível local e regional, dinamizadas por câmaras municipais e por juntas de freguesia, com o objetivo de apoiar as famílias em geral e as famílias mais carenciadas com crianças em particular». Srs. Deputados, quem o diz não é o PS. Quem o diz é o Observatório que faz a avaliação das políticas de família. Aplausos do PS.Sr.a Deputada Clara Marques Mendes, o PS não tem nenhuma prova a dar em nenhum debate sobre o apoio às famílias e à natalidade. Se a Sr.a Deputada fizer o histórico, o primeiro Governo que assumiu um conjunto específico de políticas de família orientadas para o objetivo de promover a natalidade foi um Governo do PS.