8 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 746/XI (1.a) - AC  João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDSPP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  Presidente do Conselho de Administração do Instituto Português de Oncologia de Lisboa  2010-06-30 Dívidas a fornecedores - Instituto Português de Oncologia de Lisboa, EPE [DAR II série B 164 Supl, 201007-09 pág 65 - 66]  N.o 803/XI (1.a) - AC  Luís Miguel França (PS)  S.E. ADJ. DA INDÚSTRIA E DO DESENVOLVIMENTO  2010-07-06 Reconstrução da Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 164 2.o supl., 2010-07-09 pág 59 - 60]  N.o 805/XI (1.a) - AC  Pedro Soares (BE), Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-07-06 Atraso no pagamento de verbas protocoladas no âmbito da Guimarães - Capital Europeia da Cultura 2012 [DAR II série B 164 2.o supl., 2010-07-09 pág 63 - 64]  N.o 806/XI (1.a) - AC  Adão Silva (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Duarte Pacheco (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-07-06 Auditorias da Inspecção-Geral de Finanças ao controlo de pensões e às condições de atribuição dos regimes da Caixa Geral de Aposentações [DAR II série B 164 2.o supl., 2010-07-09 pág 65 - 66]  N.o 809/XI (1.a) - AC  Adão Silva (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-07-08 Pensionistas do Regime Geral da Segurança Social [DAR II série B 167, 2010-07-13 pág 8]  N.o 818/XI (1.a) - AC  Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-07-14 Relatório conclusivo do Grupo de Trabalho para a restinga e barra do Estuário do Cávado, nomeado pelo Despacho no 16022/2009, de 14 de Julho [DAR II série B 172, 2010-07-20 pág 7 - 8]  N.o 822/XI (1.a) - AC  Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-07-16 Aumentos das portagens acima do valor do IVA [DAR II série B 174, 2010-07-22 pág 7]  N.o 823/XI (1.a) - AC  Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-07-16 Auditoria anunciada em 2006 à Segurança Social de Setúbal [DAR II série B 174, 2010-07-22 pág 8]  N.o 828/XI (1.a) - AC  Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS)  MIN SAÚDE  2010-07-22 Saúde Reprodutiva e Planeamento Familiar [DAR II série B 178, 2010-07-27 pág 5 - 6]  N.o 837/XI (1.a) - AC  Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  2010-07-22 Planos de redução de despesas dos hospitais, centros hospitalares, unidades locais de saúde integrados no sector empresarial do Estado e hospitais do sector público administrativo [DAR II série B 178, 2010-07-27 pág 22]  N.o 838/XI (1.a) - AC  Bruno Dias (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-07-27 Despacho do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças [DAR II série B 182, 2010-07-31 pág 5]  N.o 842/XI (1.a) - AC  Altino Bessa (CDS-PP)  IAPMEI  2010-07-30 Candidatura ao SI Inovação Empreendedorismo - Critérios de pontuação para atribuição de apoio financeiro [DAR II série B 182, 2010-07-31 pág 17 - 18]  N.o 843/XI (1.a) - AC  Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-07-30 Concessão Lojas Francas de Portugal nos aeroportos portugueses [DAR II série B 182, 2010-07-31 pág 19]  N.o 844/XI (1.a) - AC  Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-07-30 Estudo de Impacte Ambiental das obras de requalificação da EN2 [DAR II série B 182, 2010-07-31 pág 20]  N.o 845/XI (1.a) - AC  Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-08-02 Lista dos apoios suspensos pela Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas, número de entidades prejudicadas e montante financeiro cortado [DAR II série B 184, 2010-08-10 pág 5 - 6]