81 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 302/X (3.a) - AC Fernando Santos Pereira (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Casos de electrocussão na zona da discoteca LUX em Santa Apolónia Lisboa.Cópia de Projecto de Execução das vedações [DAR II série B 84, 2008-04-08 pág. 10]  N.o 303/X (3.a) - AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  Governo  Problemas na Lagoa de Óbidos [DAR II série B 84, 2008-04-08 pág. 11 - 14]  N.o 305/X (3.a) - AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Balcão dos CTT do Gavião [DAR II série B 84, 2008-04-08 pág. 16]  N.o 307/X (3.a) - AC José Junqueiro (PS), Miguel Ginestal (PS)  MIN SAÚDE  Centro de Saúde de Vouzela - cuidados de suporte [DAR II série B 84, 2008-04-08 pág. 18 - 19]  N.o 311/X (3.a) - AC José Cesário (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Qual o motivo que determinou a não criação do Círculo Eleitoral de Montreal [DAR II série B 89, 2008-04-15 pág. 9 - 10]  N.o 314/X (3.a) - AC José Eduardo Martins (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Revisão da Directiva-Quadro dos Resíduos [DAR II série B 92, 2008-04-22 pág. 4 - 6]  N.o 315/X (3.a) - AC Miguel Almeida (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Ponte da Gala [DAR II série B 92, 2008-04-22 pág. 7 - 11]  N.o 317/X (3.a) - AC Adão Silva (PSD)  MIN SAÚDE  Situação da especialidade de obstetrícia/ginecologia [DAR II série B 92, 2008-04-22 pág. 14 - 15]  N.o 318/X (3.a) - AC Teresa Venda (PS), Isabel Jorge (PS), Teresa Portugal (PS), Pedro Farmhouse (PS), Ana Couto (PS), Nelson Baltazar (PS), Fernanda Asseiceira (PS), Teresa Moraes Sarmento (PS), Jorge Fão (PS), José Junqueiro (PS), Maria Júlia Caré (PS), Eugénia Santana Alho (PS), Paula Nobre de Deus (PS), Irene Veloso (PS), Vasco Franco (PS), Agostinho Gonçalves (PS), Jorge Almeida (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Desconto para a ADSE sobre as catorze (14) pensões anuais, auferidas pelos aposentados da Administração Pública [DAR II série B 92, 2008-04-22 pág. 16 - 17]  N.o 320/X (3.a) - AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  Governo  Encerramento do Museu Nacional do Vinho (Alcobaça) [DAR II série B 92, 2008-04-22 pág. 20 - 23]  N.o 321/X (3.a) - AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  Governo  Aquisição de uma viatura de desencarceramento para os Bombeiros Voluntários de Pataias [DAR II série B 92, 2008-04-22 pág. 24 - 26]  N.o 326/X (3.a) - AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Presidente do Conselho de Administração do INFARMED  Suspensão de Depuralina [DAR II série B 92, 2008-04-22 pág. 38 - 39]  N.o 327/X (3.a) - AC Miguel Queiroz (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  São Tomé e outros Territórios - Tratamento de diálise em estabelecimentos Hospitalares Portugueses [DAR II série B 92, 2008-04-22 pág. 40]  N.o 328/X (3.a) - AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Estudo feito pelo ISEG, em colaboração com a Direcção-Geral do Consumo, sobre o endividamento das famílias portuguesas [DAR II série B 95, 2008-04-29 pág. 4]  N.o 332/X (3.a) - AC Paula Nobre de Deus (PS), Bravo Nico (PS)  Governo  Urgência Pré-hospitalar [DAR II série B 95, 2008-04-29 pág. 9 - 10]