PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
N.o 1609/VIII (1.a)-AC - Dos Deputados João Amaral e Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de S. Martinho do Campo, em Negrelos.
N.o 1637/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação do Centro de Saúde de Felgueiras.
N.o 63/VIII (1.a)-AL -Do Deputado Rui Gomes da Silva (PSD) à Câmara Municipal de Cascais sobre a destruição de uma mata de pinheiros bravos em Cascais, junto à orla costeira entre o n.o 1115-A e o n.o 1021-A da Avenida da República, no bairro da Gandarinha.Publicados no DAR - II SÉRIE - B - 2.o SUPL. AO N.o 32 (00.07.22)N.o 1715/VIII (1.a)-AC -- Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a análise das queixas dos utentes dos serviços e organismos da Administração Pública desde a criação do livro de reclamações.
N.o 64/VIII (1.a)-AL -- Da Deputada Natália Filipe (PCP) à Câmara Municipal de Coimbra sobre a escola do 1.o ciclo e jardim de infância no bairro do Ingote, em Coimbra.
0008   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.o 33 (00.09.06)N.o 1776/VIII (1.a)-AC -- Do Deputado Francisco Torres (PS) ao Ministério da Economia acerca da campanha de publicidade da EDP sobre ar condicionado.
N.o 66/VIII (1.a)-AL -- Do mesmo Deputado à Câmara Municipal de Valongo sobre as alternativas à passagem de nível ao km 19 002 da Linha do Douro.Publicados no DAR - II SÉRIE - B - 2.o SUPL. AO N.o 33 (00.09.06)N.o 1852/VIII (1.a)-AC -- Do Deputado José Barros Moura e outros (PS) ao Governo sobre a defesa dos interesses dos cidadãos portugueses residentes em França.
N.os 1914/VIII (1.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a remoção de resíduos industriais perigosos na freguesia de Pernes.
N.os 1935, 1936, 1938 e 1939/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Nuno Freitas (PSD) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o combate à tuberculose, o combate ao alcoolismo, a esclerose múltipla e a fisioterapia.
N.os 75 e 76/VIII (1.a)-AL - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) às Câmaras Municipais de Faro e de Loulé sobre a contratação para elaboração do projecto de execução do Estádio Intermunicipal de Faro/Loulé.
N.o 115/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE), ao Ministério da Administração Interna sobre a situação
0010   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 das casas de habitação social nos bairros Dr. Mário Madeira e Urmeira/Pontinha.Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL. AO N.o 5 (00.10.21)N.o 119/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Caio Roque (PS) ao Ministério das Finanças sobre as linhas de crédito aos infortunados cidadãos portugueses das cheias que assolaram a Venezuela e Moçambique.
N.o 170/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), ao Ministério da Economia sobre as extracções de inertes na freguesia de Caria.
0011   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 N.o 212/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Manuel Frexes (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Centro Hospitalar da Cova da Beira.
N.o 313/VIII (2.a)-AL - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Moimenta da Beira sobre a extracção de inertes na freguesia de CariaPublicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL. AO N.o 7 (00.11.04)N.o 235/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia.
N.o 239/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério das Finanças sobre o estatuto sócio-profissional dos funcionários das embaixadas, dos consulados e das missões diplomáticas portuguesas no estrangeiro.Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL. AO N.o 8 (00.12.02)N.o 245/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados António Abelha e Luís Pedro Pimentel (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre o IP3 - construção do lanço Vila Verde de Raia, em Chaves, e Vila Pouca de Aguiar.
N.o 256/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Fernando Penha (PSD) ao mesmo Ministério sobre o destino dos resíduos da BSE.
N.os 271 e 273/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Francisco Amaral (PSD) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre, respectivamente, a Reserva Ecológica Nacional e a viabilidade de construção da barragem da Foupana e Vascão.
0012   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 N.o 336/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre o novo estatuto do pessoal da PSP.
N.o 344/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Helena Neves (BE) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, pedindo informações.
N.o 438/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Administração Interna sobre a reacção da PSP com bastões sobre os estudantes.
N.os 573 e 574/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre, respectivamente, o apoio aos portugueses vítimas de violência na África do Sul e a assinatura da Carta Europeia das Empresas Regionais ou de Minorias.
N.o 583/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre, o estudo acerca dos acidentes de trabalho no SNS.
N.o 586/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Educação sobre, a situação na Escola Superior de Enfermagem Artur Ravara.
N.o 327/VIII (2.a)-AL - Do Deputado Honório Novo (PCP), à Câmara Municipal de Valença sobre o funcionamento das pedreiras em diversas freguesias do concelho de Valença.Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.o 12 (01.01.20)N.os 601 e 602/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Economia sobre, respectivamente, a situação na Adtrnaz/Sorefame e o despedimento na empresa Champdisco, no Montijo.
N.o 606/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados José Cesário e Melchior Moreira (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a ligação do IP3 ao IP5.Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.o 13 (01.01.27)N.o 609/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) ao Ministério do Planeamento sobre a decisão política e estudos relativos à construção da ligação rodoviária do IP2/IP4, em Bragança, à auto-estrada das Rias Bajas, na Puebla de Sanábria.
N.o 631/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a construção do centro de saúde de Aldoar.
N.os 659 a 662/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Manuel Queiró (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre, respectivamente, a variante 6/7 (estrada
0015   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 de ligação da marginal à auto-estrada), a Quinta dos Ingleses, a Ribeira dos Sassoeiros e o tratamento de resíduos industriais banais.
N.o 330/VIII (2.a)-AL - Do Deputado Renato Sampaio (PS) à Câmara Municipal do Porto sobre o aparcamento na baixa portuense.Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.o 15 (01.02.03)N.o 679/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Renato Sampaio (PS) ao Ministério da Saúde sobre os Centros de Saúde de Aldoar e Ramalde.
N.o 681/VIII (2.a)-AC - Do Deputado José António Silva (PSD) à Inspecção-Geral de Saúde sobre os procedimentos levados à prática pela directora de serviços de saúde da sub-região de saúde de Leiria.
N.o 689/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Alves Pereira (CDS-PP) ao Ministério das Finanças sobre a exposição da firma Manuel Covas, SA, com sede na Avenida Miguel Dantas, em Valença (pessoa colectiva n.o 503 084 425).
N.o 699/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Francisco Torres (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a perigosidade dos veículos todo-o-terreno para a vida dos cidadãos.
0016   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 N.o 3/VIII (2.a)-RA - Da Deputada Helena Neves (BE) ao Ministro da República na Região Autónoma dos Açores sobre a atribuição de subsídio de desemprego a professores na Região Autónoma dos Açores.Publicados no DAR - II SÉRIE-B - 2.o SUPL AO N.o 15 (01.02.03)N.o 734/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação da Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister, em Alcobaça.
N.os 783 e 784/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) respectivamente, ao Ministério do Equipamento Social e da Defesa Nacional sobre o acidente com um cargueiro ao largo de Sines.Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.o 17 (01.02.17)N.o 786/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Helena Neves (BE) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a construção de um aterro de resíduos industriais em Setúbal.
N.o 803/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a ausência de informação na armazenagem de farinhas animais, no concelho de Benavente.
N.o 806/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Margarida Botelho e Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação no Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar.
0017   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 N.o 817/VIII (2.a)-AC - Do Deputado José Cesário e outros (PSD) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a degradação do património monumental, histórico e arqueológico português.
N.o 819/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o reforço policial no concelho de Santa Maria da Feira.
N.o 825/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre os direitos dos trabalhadores transferidos da BRISA para a AENOR.
N.o 829/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação na empresa António M. Rua, SA, na Maia.
N.o 832/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o despedimento colectivo na CONFERSIL - Fábrica de Motorizadas e Bicicletas, SA -  em Águeda.
N.o 838/VIII (2.a)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento Social e à Câmara Municipal de Lisboa sobre o Mercado Abastecedor da Região de Lisboa.Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.o 18 (01.02.24)N.o 848/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Aires de Carvalho (PS) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o centro comunitário de Santo António (Cidade do Sol).
N.o 852/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério das Finanças sobre o cumprimento das obrigações fiscais por parte dos clubes de futebol.
N.o 874/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a agressão a um aluno na Escola EB 2,3 de Cabeceiras de Basto.
N.o 878/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre a aquisição, pela multinacional de transportes Arriva, de quatro empresas de transportes rodoviários no Entre Douro e Minho.
N.o 879/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a deslocalização da Moda Real - Indústrias de Confecções, Lda. -  instalada no parque industrial de Constantim, em Vila Real.
N.o 889/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o recurso sistemático a "falsos recibos verdes" na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.o 19 (01.03.03)N.o 890/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Margarida Gariso (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a construção do quartel dos bombeiros de Arrifana.
N.o 897/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre as acessibilidades ao concelho de Valongo e eliminação das portagens em Valongo e Campo.
0018   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 N.o 899/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a insegurança nas passagens inferiores de acesso ao apeadeiro ferroviário de Susão, no município de Valongo.
N.o 906/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Margarida Botelho e Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação na Faculdade de Ciências da Nutrição da Universidade do Porto.
N.o 914 /VIII (2.a)-AC - Do Deputado Joaquim Mota e Silva (PSD), respectivamente, ao Ministério do Equipamento Social sobre o traçado da AE7/IC5, sublanço Guimarães/Fafe/Basto.
N.o 928/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o custo de tratamento de um doente em hemodiálise nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde.
N.os 346 a 349/VIII (2.a)-AL - Do Deputado Manuel Diogo e outros (PS) à Câmara Municipal de Valongo sobre, respectivamente, o parque empresarial de Campo no concelho de Valongo (protocolo de colaboração celebrado com a ECOP - Empresa de Construções e Obras Públicas Arnaldo de Oliveira, AS); a concessão e exploração de um parque de estacionamento subterrâneo em Valongo; a participação do município numa empresa privada de âmbito municipal; a concessão da exploração e gestão dos sistemas de abastecimento de água para consumo público e de recolha, tratamento e rejeição de efluentes nesse concelho; e os critérios de atribuição de subsídios às instituições e colectividades sem fins lucrativos sediadas nesse município.Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.o 20 (01.03.10)N.o 941/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Jovita Ladeira (PS) ao Ministério da Saúde sobre a construção de uma nova extensão de saúde em Cachopo, Tavira.
N.o 947/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Vicente Merendas e Odete Santos (PCP) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Economia sobre a situação laboral na Indelma - Indústrias Electromecânicas, SA -  no Casal do Marco, Seixal.
0019   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 N.o 958/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o Plano Director Regional de Saúde da ARS de Lisboa e Vale do Tejo.
N.o 988/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a recuperação das listas de espera cirúrgicas no Algarve.
N.o 999/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Agostinho Lopes e Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre as consequências da construção da A8 (sublanço Valado de Frades - Marinha Grande) para as terras agrícolas das freguesias de Valado de Frades (concelho de Nazaré) e Cela Velha e Maiorga (concelho de Alcobaça).
N.o 355/VIII (2.a)-AL - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Loulé sobre as construções no Parque Natural da Ria Formosa.Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.o 22 (01.03.24)N.o 1005/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Carlos Encarnação (PSD) ao Ministério da Administração Interna acerca da aplicação da legislação sobre deficientes das forças armadas aos agentes da PSP.
N.o 1008/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao Ministério da Educação sobre a criação da Escola Superior de Saúde Jean Piaget, no Algarve.
N.o 1012/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Lucília Ferra (PSD) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a poluição dos aquíferos do Seixal pela fábrica de explosivos SPEL.
N.o 1016/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento
0020   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 do Território sobre o abate de árvores seculares no Parque Natural Sintra/Cascais.
N.o 1021/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Economia sobre as dívidas aos trabalhadores.
N.o 1037/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a poluição industrial nas freguesias de Dume e Palmeira, do concelho de Braga.
0021   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 N.o 1076/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Administração Interna sobre a regularização de estrangeiros.
N.o 1080/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Adão Silva e Miguel Miranda (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre as obras de repavimentação e construção de cruzamentos desnivelados no IP4.
N.o 1096/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Luís Cirilo (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre os assaltos a farmácias no concelho de Guimarães.
N.o 1099/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção do IC2, no concelho de Santa Maria da Feira.
N.o 1102/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Miguel Ginestal e Isabel Zacarias (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre as forças de segurança de Viseu.
N.o 1107/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD) ao Ministério da Educação sobre a instalação do ensino superior público em Alcobaça.
N.o 1109/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Joaquim Mota e Silva (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a variante do Tâmega.
N.o 1116/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o quadro de pessoal de enfermagem.
0022   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 N.o 1129/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao Primeiro-Ministro sobre as medidas a adoptar para ressarcir as vítimas do temporal que assolou o norte do País, sobretudo as residentes nos concelhos de Santa Maria da Feira e Ovar.
N.o 1130/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo acerca das declarações feitas pelo Ministro das Finanças sobre a necessidade de redução das despesas do Estado.
N.o 1135/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) aos Ministérios da Educação e da Saúde sobre a licenciatura em ciências farmacêuticas na Universidade Fernando Pessoa.
N.o 1139/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a construção do cais do Seixalinho, no Montijo.(a) Por lapso estes dois requerimentos deram entrada duas vezes, pelo que são publicados neste suplemento em duplicado.Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.o 24 (01.04.07)N.os 1144 e 1145/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Virgílio Costa (PSD) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a situação das infra-estruturas educativas no concelho de Vizela relativas à educação pré-escolar e à Escola Básica dos 2.o e 3.o ciclos de Vizela.
N.o 1152/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a ponte de Rodas, sobre o Rio Homem, no lugar de Lamoso, Caldelas, Amares.
N.o 1159/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre o quartel da GNR em Amares.
N.o 1160/VIII (2.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a atitude das entidades inspectivas perante denúncias de ilegalidades na Câmara Municipal da Amadora.
N.o 1161/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a notícia veiculada em 16 de Janeiro de 2001 com o título "O braço armado do fisco".
N.o 1162/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o funcionamento da Empresa de Desenvolvimento da Frente Ribeirinha Norte e Atlântica de Almada - Costagest, SA.
N.o 1167/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Jamila Madeira (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre a pipe line de abastecimento de combustível ao Aeroporto Internacional de Faro.
N.o 1170/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre o início das obras na EN 224/3 e EN 16/3, no concelho de Oliveira de Azeméis.
N.o 1172/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Eugénio Marinho e outros (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a construção de um novo posto da GNR no concelho de Fafe.
N.o 1174/VIII (2.a)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a aplicação do novo estatuto do pessoal das estruturas diplomáticas e consulares.
N.o 1175/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre os salários em atraso do pessoal dos consulados de Portugal no estrangeiro.
N.o 1179/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Telmo Antunes e outros (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção de um nó de acesso ao IP3, na intercepção com a EN 16, no concelho de Viseu.
N.o 1185/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Ciência e da Tecnologia sobre o conflito entre os estudantes do ISCSP e o Instituto e Investigação Científica Tropical.
N.o 381/VIII (2.a)-AL - Do Deputado José Reis (PS) à Câmara Municipal de Loures sobre o aluimento de terras em Santo António dos Cavaleiros.A DIVISÃO DE REDACÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL
N.o 1954/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o licenciamento de construção na REN (Veiga de Afife, Viana do Castelo).
N.o 1955/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado João Amaral (PCP) ao mesmo Ministério sobre a lixeira de resíduos industriais perigosos no Lugar de Carvalheiras (Vila das Aves/Santo Tirso).
N.os 1956 e 1957/VIII (2.a)-AC - Dos mesmos Deputados, respectivamente, aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Economia sobre o despedimento colectivo de trabalhadores da COTESI (Grijó, Vila Nova de Gaia).
N.o 1958/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Justiça sobre a conservatória do registo civil de Setúbal.
N.o 1959/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Equipamento Social sobre a travessia fluvial Barreiro-Lisboa-Barreiro.
N.os 1960 e 1961/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios da Educação e da Juventude e do Desporto sobre as falhas de segurança nos equipamentos desportivos.
N.o 1963/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a extracção  de inertes em meio hídrico.
N.os 1964 a 1967/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Equipamento Social sobre, respectivamente, as falhas de segurança nos equipamentos desportivos, as autorizações de extracção de inertes concedidas pelo Instituto Portuário do Norte, pelo Instituto Portuário do Sul e pelo Instituto Portuário do Centro.Respostas a requerimentos (n.os 444, 468, 876, 1056, 1490, 1632, 1647 e 1723 a 1738/VIII (1.a)-AC e n.os 161, 284, 669, 691, 773, 803, 806, 900, 906, 943, 1008, 1028, 1041, 1066, 1104, 1105, 1130, 1167, 1199, 1240, 1246, 1308, 1364, 1380, 1396, 1406, 1417, 1428, 1444, 1445, 1480, 1516, 1529, 1530, 1538, 1553, 1589, 1595, 1601, 1651, 1670, 1708, 1710, 1742, 1748, 1779, 1784 e 1815/VIII (2.a)-AC e n.os 415, 422, 426, 444, 462, 468, 469, 471, 474, 481, 487, 501, 527, 530, 548, 553, 560, 563, 576, 583, 589, 590, 602, 614, 623 e 635/VIII (2.a)-AL):N.o 444/VIII (1.a)-AC do Deputado João Amaral (PCP) sobre a aplicação da lei de revisão da situação dos militares do 25 de Abril prejudicados na sua carreira ou afastados no decurso ou na sequência do processo de transição para a democracia.
N.o 468/VIII (1.a)-AC do Deputado Joaquim Matias (PCP) sobre a situação da Escola Profissional de Viseu (ARCE), dos seus professores e dos trabalhadores não docentes.
0026   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 N.o 1056/VIII (1.a)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre os trabalhadores da Portucel Industrial.
N.o 1490/VIII (1.a)-AC do Deputado Carlos Martins (PSD) sobre o encerramento do Hospital de Lagos.
N.o 1632/VIII (1.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), solicitando o envio do estudo sobre o "Envelhecimento da população portuguesa".
N.o 1647/VIII (1.a)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre as pensões degradadas da função pública.
N.os 1723 a 1738VIII (1.a)-AC do Deputado Laurentino Dias (PS) sobre a contribuição para a segurança social de clubes, associações e sociedades anónimas desportivas, respectivamente, nas áreas dos Serviços Sub-Regionais de Segurança Social em Aveiro, Braga, Bragança, Castelo Branco, Chaves, Coimbra, Évora, Leiria, Lisboa, Portalegre, Porto, Santarém, Setúbal e Viseu e nas áreas dos Centros Regionais de Segurança Social da Madeira e dos Açores.
N.o 691/VIII (2.a)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre a progressão nas carreiras de auditor e consultor na função pública.
N.o 773/VIII (2.a)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) sobre os programas de investimento na Universidade dos Açores.
N.o 806/VIII (2.a)-AC dos Deputados Margarida Botelho e Honório Novo (PCP) sobre a situação no Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar.
N.o 900/VIII (2.a)-AC do Deputado Manuel Oliveira e outros (PSD) sobre a degradação das instalações da Escola Básica 2/3 da Murtosa.
N.o 906/VIII (2.a)-AC dos Deputados Margarida Botelho e Honório Novo (PCP) sobre a situação na Faculdade de Ciências da Nutrição da Universidade do Porto.
N.o 943/VIII (2.a)-AC do Deputado Luís Cirilo (PSD) sobre a melhoria dos acessos às residenciais universitárias do pólo de Guimarães da Universidade do Minho.
N.o 1008/VIII (2.a)-AC do Deputado Carlos Martins (PSD) sobre a criação da Escola Superior de Saúde Jean Piaget, no Algarve.
N.o 1028/VIII (2.a)-AC da Deputada Helena Neves (BE) sobre a sindicância na Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa.
N.o 1041/VIII (2.a)-AC do Deputado Joaquim Matias (PCP) sobre o acesso dos doentes ao Centro de Saúde n.o 1 de Viseu.
N.os 1104 e 1105/VIII (2.a)-AC do Deputado Carlos Martins (PSD) sobre, respectivamente, as pontes-cais de embarque de passageiros na Ria Formosa e o plano de conservação e reconstrução de pontes rodoviárias no Algarve.
N.o 1130/VIII (2.a)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) acerca das declarações feitas pelo Ministro das Finanças sobre a necessidade de redução das despesas do Estado.
N.os 1240 e 1538/VIII (2.a)-AC, respectivamente, dos Deputados Artur Torres Pereira e Carlos Antunes (PSD) e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a extracção de inertes no estuário do Rio Lima, junto à Ponte Eiffel.
N.o 1246/VIII (2.a)-AC dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP) sobre a supressão e encurtamento de carreiras da Carris aos fins-de-semana.
N.o 1308/VIII (2.a)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre a segurança das pontes do distrito de Santarém.
N.o 1364/VIII (2.a)-AC do Deputado Hermínio Loureiro e outros (PSD) sobre a requalificação e repavimentação da EN 327.
N.o 1380/VIII (2.a)-AC do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) sobre o pedido de bonificação do preço do gasóleo (associações mutualistas).
N.o 1396/VIII (2.a)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) sobre a deslocação oficial do Ministro das Finanças à Região Autónoma dos Açores.
N.o 1406/VIII (2.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre as gravuras rupestres no rio Guadiana.
N.o 1417/VIII (2.a)-AC da Deputada Maria do Carmo Sequeira (PS) sobre a EN355 - ligação da EN18 à sede da freguesia de Perais, com o mesmo nome, no concelho de Vila Velha de Ródão.
N.o 1444/VIII (2.a)-AC da Deputada Maria Eduarda Azevedo (PSD) sobre a transposição das directivas comunitárias para a ordem jurídica interna.
N.o 1445/VIII (2.a)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) sobre o horário das provas escritas dos exames do 12.o ano.
N.o 1480VIII (2.a)-AC do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) sobre a estrada em risco de derrocada em Vieira do Minho.
N.o 1516/VIII (2.a)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) sobre as promessas pré-eleitorais feitas pelo Ministro do Equipamento Social na Região Autónoma dos Açores e sua implementação.
N.o 1530/VIII (2.a)-AC do Deputado José Reis (PS) sobre a utilização de acessos sem portagem na travessia da Ponte 25 de Abril.
N.o 1589/VIII (2.a)-AC dos Deputados Honório Novo e João Amaral (PCP) sobre a construção do IC 26 (Amarante/Mesão Frio).
N.os 1595 e 1601/VIII (2.a)-AC do Deputado Joaquim Matias (PCP) sobre, respectivamente, a aquisição de novos barcos para a linha fluvial do Barreiro e a construção dos troços em falta na ER 10 (variante à EN 10, EN 11 e EN 3).
N.o 1651/VIII (2.a)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP) sobre as obras de repavimentação da EN 109, na Figueira da Foz.
N.o 1708/VIII (2.a)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP) sobre a aplicação da Lei n.o 4/99, de 27 de Janeiro, que disciplina a actividade dos profissionais odontologistas - funcionamento do Conselho Ético e Profissional de Odontologia.
N.o 1710/VIII (2.a)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre a ameaça à saúde pública na fábrica ITS Marques.
N.o 1742/VIII (2.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a nomeação pelo Governo do presidente da Comissão Interprofissional da Região Demarcada do Douro.
N.o 1748/VIII (2.a)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre os agricultores de Setúbal credores da indústria de transformação de tomate.
N.os 1784 e 1815/VIII (2.a)-AC, respectivamente, dos Deputados Luís Fazenda (BE) e Vicente Merendas (PCP) sobre a situação da TWA e dos seus trabalhadores em Portugal.
Das Câmaras Municipais de Alfândega da Fé, Almodôvar, Alvito, Barrancos, Carrazeda de Ansiães, Castelo de Vide, Castro Daire, Castro Verde, Chamusca, Crato, Estarreja, Fundão, Manteigas, Marvão, Monforte, Mora, Nelas, Odemira, Pampilhosa da Serra, Penedono, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Resende, São Brás de Alportel, Serpa e Tabuaço,   respectivamente, aos requerimentos n.os 415, 422, 426, 444, 462, 468, 469, 471, 474, 481, 487, 501, 527, 530, 548, 553, 560, 563, 576, 583, 589, 590, 602, 614, 623, 635/VIII (2.a)-AL da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre as condições de segurança dos parques infantis.
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0056   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 A DIVISÃO DE REDACÇÃO E APOIO  AUDIOVISUAL
VIII LEGISLATURA            2.a SESSÃO LEGISLATIVA (2000-2001)3.o SUPLEMENTOS U M Á R I ORequerimentos [n.os 1968 a 2069/VIII (2.a)-AC e n.os 692 a 695/VIII (2.a)-AL]:N.o 1968/VIII (2.a)-AC - Do Deputado António Saleiro (PS) à Secretaria de Estado da Administração Educativa sobre o destacamento de docentes de EVT para a Associação de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de Moura.
N.o 1969/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD) ao Primeiro-Ministro sobre o desperdício de dinheiros públicos com a campanha da Região Centro.
N.o 1970/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre o assassínio da linha ferroviária do Oeste.
N.o 1971/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao mesmo Ministério sobre a reinstalação do posto de correios em Cortiçadas de Lavre, Montemor-o-Novo.
N.os 1974 a 1976/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados António Pinho e Paulo Portas (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, as classificações pedidas ao IPPAR pela ADERAVE nos concelhos de Ílhavo, de Espinho e Aveiro.
N.os 1977 e 1978/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Fernando Moreno  (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a suspensão do regime de tempo acrescido aos enfermeiros do Centro de Saúde de Valença, Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo, e o controlo da assiduidade dos enfermeiros por sistema electrónico no Hospital de Santo António, no Porto.
N.o 1979/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o perímetro do Alqueva.
N.os 1981 a 1983/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento Social sobre, respectivamente, os relatórios e contas relativos ao ano de 2000 dos Institutos Portuários do Norte, do Centro e do Sul.
N.o 1985/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o novo edifício do ambulatório do Hospital Distrital de Faro (HDF).
N.o 1986/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Ana Manso (PSD) ao mesmo Ministério sobre a atribuição de alvarás de farmácias na Guarda.
N.o 1987/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Arménio Santos (PSD) ao mesmo Ministério sobre o hospital de Loures.
0058   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 N.o 1988/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Economia sobre a situação no Mercado Abastecedor da Região de Lisboa (MARL).
N.o 1989/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Lucília Ferra (PSD) ao Ministério do Equipamento Social, solicitando um documento.
N.o 1990/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) aos Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Economia sobre o comércio grossista de pescado na região de Lisboa.
N.o 1991/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Fernando Moreno (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre o centro de dia (ou centro comunitário) de Cerdal.
N.o 1992/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social acerca da falta de resposta à exposição do Sr. Daniel Barros Meirim sobre o aeroclube de Cerval.
N.o 1993/VIII (2.a)-AC -  Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a saúde no distrito de Viana do Castelo.
N.o 1994/VIII (2.a)-AC - Do Deputado António Pinho (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre o sistema de saúde e de convenções.
N.o 1995/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre o Centro de Saúde de Odivelas.
N.o 1996/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o sistema de pagamento de pensões.
N.o 1998/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Planeamento sobre a sinalização na passagem de nível de Foz-Tua.
N.os 1999 e 2000/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios das Finanças e do Equipamento Social sobre o custo de activação do cais do Seixalinho, no Montijo.
N.o 2001/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Cultura sobre o Teatro D. Maria II.
N.o 2002/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre a qualidade do ar e saúde da população de Alhandra.
N.os 2003 e 2004/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a licenciatura bietápica no ISCE em Odivelas e os cursos do ISCE de Mangualde  e Felgueiras.
N.o 2005/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a alienação de património do Estado.
N.os 2006 e 2007/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada, respectivamente, aos Ministérios das Finanças e da Justiça sobre o Instituto das Tecnologias de Informação da Justiça.
N.os 2008 e 2009/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, as dragagens e a extracção ilegal de inertes, ambas no Parque Natural da Ria Formosa.
N.o 2011/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Fernando Rosas (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (Inspecção-Geral da Administração do Território) sobre a possível construção ilegal do empreendimento "El Corte Inglés", em Lisboa.
N.o 2012/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado à Presidência do Conselho de Ministros sobre a reactivação do Serviço de Informações da Polícia de Segurança Pública.
N.o 2014/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Álvaro Amaro (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a construção de um novo hospital na Guarda - o caso da exigência por escrito.
N.o 2015/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao mesmo Ministério sobre a desclassificação do Hospital Sousa Martins.
N.o 2016/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre a Escola Superior de Saúde da Guarda - aprovação de novos cursos de saúde.
N.o 2017/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Administração Interna sobre a redução de efectivos do posto da GNR de Paranhos da Beira.
N.o 2018/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o Sistema de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos.
N.os 2019 e 2020/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre, respectivamente, o IP 6 entre Peniche e Óbidos e o IC 9 entre Nazaré e Tomar.
N.o 2021/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) aos Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros sobre a responsabilidade pelo atraso na concessão de linhas de crédito bonificado para emigrantes na Venezuela.
N.o 2022/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção do IC2, no concelho de Santa Maria da Feira.
N.o 2023/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Mário Albuquerque (PSD) ao mesmo Ministério sobre a supressão de comboios inter-regionais na estação ferroviária de Caxarias, concelho de Ourém, distrito de Santarém.
N.o 2024/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado e dos Deputados Miguel Relvas e Luís Marques Guedes (PSD) ao mesmo Ministério sobre a EN 119 - troço Erra/Coruche.
N.o 2025/VIII (2.a)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Educação sobre o estado de degradação da Escola Secundária D. Nuno Álvares Pereira, em Tomar.
N.o 2026/VIII (2.a)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Cultura sobre a situação da Casa-Memória de Camões e o subsídio não disponibilizado por este Ministério.
N.os 2027 e 2028/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre, respectivamente, a divergência da economia açoreana em relação às médias nacionais de desenvolvimento e riqueza no último quinquénio e a droga, assaltos e insegurança na Região Autónoma dos Açores.
N.o 2029/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia sobre a instalação em Barcelos da grande superfície retalhista Feira Nova.
N.os 2030 a 2032/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre, respectivamente, os transportes públicos para a freguesia de Lavra, em Matosinhos, a criação da linha da STCP para Valbom, em Gondomar, e as travessias pedonais ao IC1, em Matosinhos.
N.o 2033/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre o licenciamento de mais unidades comerciais de dimensão relevante em Matosinhos.
N.os 2034 e 2035/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, o início da construção do quebra mar de Aguda e a aplicação do POOC, ambas no concelho de Vila Nova de Gaia.
N.os 2036 a 2038/VIII (2.a)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o Centro de Saúde de Canidelo, a cobertura de cuidados de saúde primários e o Centro de Saúde dos Carvalhos, todos no concelho de Vila Nova de Gaia.
N.o 2040/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a 2.a fase do Programa Polis.
N.o 2042/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Juventude e do Desporto sobre a selecção de pólo aquático feminino.
N.o 2043/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre os serviços da ADSE da Universidade do Minho.
0059   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 N.os 2044 e 2045/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre, respectivamente, a situação laboral na Confelis, Tecidos e Confecções, Lda, em Almada, e na empresa Jorgen Mortensen, Lda.
N.o 2046/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre a situação laboral na empresa Mandata.
N.o 2047/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados António Pinho e Rosado Fernandes (CDS-PP) aos Ministérios da Educação e da Juventude e do Desporto sobre a queda de balizas.
N.o 2050/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Saúde, à Secretaria de Estado da Administração Local, à Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo e à Câmara Municipal de Évora sobre a captação de água para a rede pública a partir da barragem do Divor.
N.o 2051/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o centro de emprego de Santo Tirso.
N.o 2052/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério da Saúde sobre a assistência na doença aos imigrantes.
N.os 2054 e 2055/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada, respectivamente, aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a suinicultura em Brejo do Lobo  - Alto Estanqueiro - Montijo.
N.o 2056 e 2057/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada, respectivamente, aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Economia sobre a situação dos trabalhadores da Fribérica.
N.o 2058/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Educação sobre a Escola Secundária D. Filipa de Lencastre.
N.os 2059 a 2062/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada aos Ministérios da Ciência e da Tecnologia, do Ambiente e do Ordenamento do Território, das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a Fundação para a Protecção e Gestão Ambiental das Salinas do Samouco.
N.os 2063 e 2064/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada, respectivamente, aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as farinhas contaminadas.
N.o 2066/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a integração da Base Aérea das Lajes no sistema de defesa antimíssil dos Estados Unidos da América.
N.o 2067/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre o cumprimento do acordo Caixa Geral de Depósitos/Mandata.
N.o 2068/VIII (2.a)-AC - Do Deputado José Saraiva (PS) ao Ministério da Saúde sobre as convenções.
N.o 2069/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Governo sobre o encerramento do Centro Comercial Libersil, propriedade do Fundo de Pensões do Banco de Portugal.
N.o 695/VIII (2.a)-AL - Vide requerimento n.o 2050/VIII (2.a)-AC Respostas a requerimentos (n.os 632, 1434 e 1637/VIII (1.a)-AC e n.os 168, 193, 235, 417, 504, 538, 539, 602, 686, 891, 894, 897, 1080, 1109, 1219, 1240, 1274, 1289, 1291, 1296 a 1298, 1317, 1347, 1372, 1381, 1383, 1389, 1395, 1427, 1431, 1433, 1442, 1449, 1460, 1501, 1507, 1508, 1534, 1536, 1539, 1588, 1590, 1658, 1689, 1734, 1743, 1744, 1780, 1802, 1822, 1827, 1829, 1873, 1885, 1896, 1900, 1919, 1920 e 1940/VIII (2.a)-AC e n.os 400, 416, 429, 435, 439, 449, 458, 466, 478, 495, 498, 499, 509, 514, 516, 517, 534, 536, 537, 539, 545, 547, 561, 574, 593, 611, 619, 626, 653 a 655, 670 e 686/VIII (2.a)-AL):N.o 632/VIII (1.a)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre o Plano de Acção Interministerial para a Educação Sexual e Planeamento Familiar.
N.o 1434/VIII (1.a)-AC dos Deputados Carlos Marta, Fernando Seara, José Cesário e Melchior Moreira (PSD) sobre a construção de passagens de peões e a iluminação nos nós de acesso no IP3 entre Santa Comba Dão, Tondela e Viseu.
N.o 1637/VIII (1.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a situação do Centro de Saúde de Felgueiras.
N.o 168/VIII (2.a)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre o estatuto remuneratório dos guardas prisionais.
N.o 193/VIII (2.a)-AC do Deputado Afonso Lobão (PS) sobre a requalificação do espaço circundante da estação de Ermesinde.
N.o 235/VIII (2.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a situação no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia.
N.o 417/VIII (2.a)-AC do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) sobre a inexistência de um director do serviço de nefrologia no Hospital Curry Cabral.
N.os 538 e 539/VIII (2.a)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre, respectivamente, a abertura de secções de voto no estrangeiro e a nomeação de delegados das candidaturas às secções de voto no estrangeiro.
N.o  602/VIII (2.a)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre o despedimento na empresa Champdisco, no Montijo.
N.o 891/VIII (2.a)-AC da Deputada Maria Santos (PS) sobre a recolha e salvamento de animais aquando do enchimento da Barragem do Alqueva.
N.o 894/VIII (2.a)-AC do Deputado José Eduardo Martins (PSD) sobre a campanha de marketing da EXPO 98.
N.o 897/VIII (2.a)-AC do Deputado Manuel Moreira (PSD) sobre as acessibilidades ao concelho de Valongo e eliminação das portagens em Valongo e Campo.
N.o 1080/VIII (2.a)-AC dos Deputados Adão Silva e Miguel Miranda (PSD) sobre as obras de repavimentação e construção de cruzamentos desnivelados no IP4.
N.o 1109/VIII (2.a)-AC do Deputado Joaquim Mota e Silva (PSD) sobre a variante do Tâmega.
N.o 1219/VIII (2.a)-AC do Deputado Basílio Horta (CDS-PP) sobre as contra-ordenações ao Código da Estrada no ano de 2000.
N.o 1240/VIII (2.a)-AC dos Deputados Artur Torres Pereira e Carlos Antunes (PSD) sobre a extracção de inertes no estuário do Rio Lima, junto à Ponte Eiffel.
N.o 1274/VIII (2.a)-AC do Deputado Bruno Vitorino (PSD) sobre o estado em que se encontra o IP8, especialmente no troço Grândola-Sines.
N.o 1289/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a poluição originada por uma vacaria.
N.o 1291/VIII (2.a)-AC do Deputado Hermínio Loureiro e outros (PSD) sobre o estado actual da EN 224/2, que liga Avanca-Pardilhó-Murtosa.
N.os 1296 a 1298/VIII (2.a)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre, respectivamente, o Consulado de Portugal em Londres, o Instituto da Língua e Cultura Portuguesas e o Centro Escolar e Cultural Português, ambos de Lyon.
0060   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 N.o 1317/VIII (2.a)-AC do Deputado Victor Moura (PS) sobre a utilização abusiva de marca "Queijo Serra da Estrela".