II SÉRIE-B — NÚMERO 66404 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARN.o 1036/XIII/3.a António Costa Silva (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Morgado (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD), Ana Oliveira (PSD) Primeiro-Ministro 2018-02-02 Esclarecimentos sobre a posição do Governo português em relação ao procedimento de eleição do Presidente da Comissão Europeia N.o 1044/XIII/3.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Primeiro-Ministro 2018-02-05 Declarações da Secretaria-geral Adjunta do PS sobre o Novo Hospital da Madeira N.o 1050/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) Min. da Educação 2018-02-06 Atraso no pagamento de bolsas a formandos EFA na EB 2,3 de Cristelo, em Paredes N.o 1054/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. das Finanças 2018-02-07 Atrasos na Emissão de Matrículas Automóvel N.o 1061/XIII/3.a Ulisses Pereira (PSD), Margarida Mano (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD) Min. das Finanças 2018-02-07 Substituição da Diretora-Geral do Orçamento N.o 1069/XIII/3.a Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) Min. da Cultura 2018-02-08 Denário do Imperador Galba  N.o 1077/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP) Min. das Finanças 2018-02-08 Investimento no Hospital de Santo Tirso N.o 1079/XIII/3.a José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-02-08 Contratos de prestação de serviços com cláusulas abusivas, com o objetivo de condicionar e impedir a aplicação da lei que regulariza os vínculos precários (PREVPAP) N.o 1087/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Educação 2018-02-09 Falta de funcionários na Escola Básica da Senhora do Pranto, em Ílhavo N.o 1095/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Educação 2018-02-09 Falta de meios humanos na Inspeção Geral de Educação e Ciência (IGEC) e más condições em que muitos inspetores trabalham N.o 1099/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural 2018-02-09 Carne de equídeo  N.o 1102/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-02-09 Tempo de resposta para requerimentos da prestação social para a inclusão N.o 1112/XIII/3.a Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-02-14 Apoios aos ex-trabalhadores dos ENVC  N.o 1118/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2018-02-14 Procedimentos concursais para as posições dos atuais Bolseiros de Gestão de Ciência e Tecnologia N.o 1122/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Educação 2018-02-14 Financiamento dos cursos profissionais no Agrupamento de Escolas de Santa Maria Maior, em Viana do Castelo N.o 1126/XIII/3.a José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-02-14 Demora na emissão e envio do formulário E411 essencial para pedido de abono de família N.o 1139/XIII/3.a Joana Mortágua (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-02-16 Falta de acesso à pensão antecipada por parte de ex-subscritores da CGA