II SÉRIE-B — NÚMERO 6 588 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2859/XII (4.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-09 Número de Utentes e de Médicos de Família nos Centros de Saúde do Distrito de Setúbal  N.o 2860/XII (4.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-09 Situação Financeira dos Hospitais e dos Centros de Saúde do Distrito de Setúbal  N.o 2863/XII (4.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2015-07-09 Degradação do atendimento consular nos postos de Sion e Genebra  N.o 2864/XII (4.a) Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-07-09 Soluções para o setor dos táxis e para a atividade da Uber Portugal N.o 2865/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-07-09 A decisão do Tribunal de Contas deve levar ao imediato cancelamento do processo de privatização da EMEF  N.o 2866/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-09 Futuro do Laboratório de Saúde Pública de Braga  N.o 2867/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2015-07-09 Criação da Equipa de Intervenção Permanente em Cabeceiras de Basto N.o 2869/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-07-09 Custos da energia.  N.o 2872/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-07-09 Carência de respostas na área da deficiência e saúde mental no concelho de Vizela, Braga  N.o 2873/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-07-09 Despedimento Coletivo na Empresa Essex Portugal, Viana do Castelo.  N.o 2874/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-09 Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar afirma falsamente que as irregularidades e erros dos concursos de colocação de professores estão resolvidos N.o 2877/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-07-09 Poluição na empresa Eva II - Empresa de Valorização de Alumínios S.A.  N.o 2878/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-07-09 Empresa Ryanair não passa recibo com número de contribuinte aos seus clientes N.o 2879/XII (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-07-09 Situação da proteção ambiental na albufeira de Santa Águeda (Castelo Branco) N.o 2883/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-07-09 Ligação Arronches/Elvas  N.o 2884/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-09 Falta de médicos no Distrito de Portalegre  N.o 2886/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-07-09 O Programa Polis - a Sociedade Costa Polis e o Plano Estratégico de Desenvolvimento da Costa da Caparica (Concelho de Almada, Distrito de Setúbal)  N.o 2893/XII (4.a) Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2015-07-09 Nova 'sessão de trabalho bilateral Israel-Portugal' - colaboração com a exploração dos recursos hídricos por Israel em violação do direito internacional  N.o 2896/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-07-09 Apoio à redução da dívida da Associação de Reformados e Idosos de Vila Nova de Milfontes