7 DE DEZEMBRO DE 2019 511 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1236/XIII/1.a Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Escola Básica 2,3 de Santa Comba Dão está sem aquecimento há vários meses  N.o 1238/XIII/1.a Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Agrupamento de Escolas de Santa Catarina, em Linda-a-Velha, sem psicólogo desde dezembro  N.o 1240/XIII/1.a Ana Mesquita (PCP)  Ministério da Cultura  Situação do Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo e do Túmulo de D. Dinis, em Odivelas  N.o 1242/XIII/1.a Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  encerramento temporário da A14 (entre os nós de Vila Verde e de Santa Eulália)  N.o 1243/XIII/1.a Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  Primeiro-Ministro  encerramento temporário da A14 (entre os nós de Vila Verde e de Santa Eulália)  N.o 1244/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  Vinte e oito camas no Hospital de Espinho  N.o 1245/XIII/1.a João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Requalificação da EN124, concelho de Portimão, distrito de Faro  N.o 1246/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  Cirurgias adiadas devido a falta de fio de sutura no Hospital de Chaves  N.o 1247/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério da Saúde  Trabalhadores em situação precária no Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro – Rovisco Pais  N.o 1248/XIII/1.a Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE)  Ministério dos Negócios Estrangeiros  Contratos de trabalho ilegais com trabalhadores consulares através do recurso a empresas de trabalho temporário  N.o 1249/XIII/1.a Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE), Carlos Matias (BE)  Ministério do Mar  Embarcações espanholas em violação do «Acordo Fronteiriço do Guadiana»  N.o 1251/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Domicilia Costa (BE)  Ministério da Saúde  Linha Saúde 24 Sénior suspensa há três meses e sem previsão de retoma  N.o 1252/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Sistuação socio profissional dos trabalhadores da Padaria Nacional, Guimarães  N.o 1253/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  Ministério da Cultura  Mosteiro de Rendufe, Amares.  N.o 1254/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério da Educação  Falta de limpeza em edifícios do Agrupamento de Escolas de Mangualde  N.o 1255/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Reabertura da Creche/Jardim de Infância Crianças de S. José no Bairro da Urmeira, Odivelas (Lisboa)  N.o 1256/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  Ministério da Educação  Ocorrências registadas pelas forças de seguranças em ambiente escolar  N.o 1258/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Pensões antecipadas por desemprego  N.o 1260/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Situação dos trabalhadores precários na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N)  N.o 1261/XIII/1.a Adão Silva (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  Primeiro-Ministro  Utilização das verbas do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social para a reabilitação urbana N.o 1262/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  Ministério da Educação  Funcionamento das cantinas das escolas básicas (2.o e 3.o ciclos) e secundárias do concelho de Vila Verde