58 | II Série B - Número: 102 | 4 de Fevereiro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 409/XI (1.a)-AC Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Castelo Branco  Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Castelo Branco [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 103 - 104]  N.o 410/XI (1.a)-AC Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Bragança  Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Bragança [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 105 - 106]  N.o 411/XI (1.a)-AC Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Braga  Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Braga [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 107 - 108]  N.o 412/XI (1.a)-AC Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Beja  Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Beja [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 109 - 110]  N.o 413/XI (1.a)-AC Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Aveiro  Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Aveiro [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 111 - 112]  N.o 415/XI (1.a)-AC Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Governador Civil de Viseu  Dívidas aos Bombeiros Distrito Viseu [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 115 - 116]  N.o 416/XI (1.a)-AC Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Governador Civil de Vila Real  Dívidas aos Bombeiros Distrito Vila Real [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 117 - 118]  N.o 417/XI (1.a)-AC Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Governador Civil de Viana do Castelo  Dívidas aos Bombeiros Distrito Viana do Castelo [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 119 - 120]  N.o 418/XI (1.a)-AC Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Governador Civil de Setúbal  Dívidas aos Bombeiros Distrito Setúbal [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 121 - 122]  N.o 420/XI (1.a)-AC José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Governador Civil do Porto  Dívidas aos Bombeiros Distrito Porto [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 125 - 126]  N.o 422/XI (1.a)-AC Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Governador Civil de Lisboa  Dívidas aos Bombeiros Distrito Lisboa [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 129 - 130]  N.o 424/XI (1.a)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Governador Civil de Castelo Branco  Dívidas aos Bombeiros Distrito Castelo Branco [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 133 - 134]  N.o 427/XI (1.a)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Governador Civil de Coimbra  Dívidas aos Bombeiros Distrito Coimbra [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 139 - 140]  N.o 428/XI (1.a)-AC Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Governador Civil da Guarda  Dívidas aos Bombeiros Distrito Guarda [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 141 - 142]  N.o 434/XI (1.a)-AC Paulo Cavaleiro (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carina Oliveira (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Plano Estratégico de Transportes [DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 13 - 14]  N.o 435/XI (1.a)-AC Paulo Batista Santos (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Isabel Sequeira (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Pedido de documentação [DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 15 - 16]  N.o 436/XI (1.a)-AC Adão Silva (PSD), Clara Carneiro (PSD)  MIN SAÚDE  Hospitais do SNS [DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 17 - 18]  N.o 437/XI (1.a)-AC Defensor Moura (PS)  S.E. TRANSPORTES  Transporte Ferroviário no Litoral Norte (Linha do Minho).[DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 19 - 20]  N.o 445/XI (1.a)-AC Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Ferreira Gomes (PSD), Raquel Coelho (PSD), Pedro Duarte (PSD), Vânia Jesus (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  Envio de estudo que determinou a extinção da Escola Secundária Afonso Domingues, Marvila [DAR II série B 136, 2010-06-02 pág 8]  N.o 446/XI (1.a)-AC Ulisses Pereira (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Fernando Marques (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carla Barros (PSD), Carina Oliveira (PSD), António Cabeleira (PSD), João Figueiredo (PSD), Vânia Jesus (PSD)  MIN PRESIDÊNCIA  Estudo completo dos e-municípios 2009 [DAR II série B 136, 2010-06-02 pág 9 - 10]  N.o 539/XI (1.a)-AC Guilherme Silva (PSD), Vânia Jesus (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Subsídio a um órgão de Comunicação Social escrita da Comunidade Portuguesa da Venezuela (Correio de Caracas) [DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 5]  N.o 541/XI (1.a)-AC Heitor Sousa (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Contratos de manutenção das locomotivas da CP pelo ACE EMEF/SIEMENS [DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 8 - 9]  N.o 548/XI (1.a)-AC Nuno Reis (PSD), Teresa Fernandes (PSD), Rosário Águas (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), Maria José Nogueira Pinto (PSD), Arménio Santos (PSD), Clara Carneiro (PSD), Carla Barros (PSD), Fernando Negrão (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Correia de Jesus (PSD)  MIN SAÚDE  Pedido de Resultados/Avaliação da PIF (Programa de Intervenção Focalizada) - Instituto da Droga e da Toxicodependência, IP [DAR II série B 145, 2010-06-15 pág 12 - 15]  N.o 549/XI (1.a)-AC Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Decreto-Lei no 281/2009 de 6 de Outubro - Sistema Nacional de Intervenção Precoce [DAR II série B 145, 2010-06-15 pág 16 - 21]