II SÉRIE-B — NÚMERO 9 428 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1010/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  2019-01-07 Intervenção das autoridades de saúde para avaliar e minimizar o impacto do incêndio que continua a lavrar no subsolo nas escombreiras das antigas minas do Pejão, em Pedorido, concelho de Castelo de Paiva N.o 1011/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério das Finanças  2019-01-07 Concursos por abrir no IPMA no âmbito do PREVPAP  N.o 1012/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-01-07 Alocação de verbas à Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas Sem-Abrigo N.o 1021/XIII/4.a Assunção Cristas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  2019-01-08 Impactos sobre o ambiente da solução aeroportuária no Montijo  N.o 1030/XIII/4.a Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  Ministério das Finanças  2019-01-09 Decreto-Lei n.o 87/2018 – SAF-T da contabilidade  N.o 1032/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério das Finanças  2019-01-09 Declaração anual das rendas recebidas durante o ano anterior  N.o 1039/XIII/4.a Jorge Costa (BE)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  2019-01-10 Portaria que poderá desbloquear vários projetos de sobre-equipamento na energia N.o 1040/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  2019-01-10 Licenciamento de Ponte Pedonal sobre Via de Cintura Interna no Porto  N.o 1050/XIII/4.a Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Liliana Silva (PSD)  Ministério da Cultura  2019-01-10 Falta de Cobertura de Fibra Óptica na União de Freguesias de Formariz e Ferreira, concelho de Paredes de Coura  N.o 1054/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), João Dias (PCP)  Ministério da Saúde  2019-01-10 Adiamento da construção do novo hospital central público do Alentejo  N.o 1057/XIII/4.a João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-01-10 Irregularidades na atuação da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa  N.o 1063/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-01-11 Atraso no pagamento de pensões de reforma e de prestações por parte da segurança social  N.o 1066/XIII/4.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Rubina Berardo (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD)  Ministério da Educação  2019-01-11 Salvaguarda dos direitos das crianças no Instituto Espanhol  N.o 1068/XIII/4.a Paulo Sá (PCP)  Ministério das Finanças  2019-01-11 Perda de valor da GNB – Companhia de Seguros de Vida e sua venda com prejuízo significativo  N.o 1073/XIII/4.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  2019-01-11 Encerramento dos CTT em Celorico da Beira  N.o 1076/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério das Finanças  2019-01-11 Promoção automática dos técnicos administrativos tributários adjuntos nível 1 (TATA1)