6 DE OUTUBRO DE 2015 577 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1477/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-04-11 Penhoras de contas pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social N.o 1480/XII (3.a) José Lino Ramos (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-04-11 Linha ferroviária Pampilhosa/Figueira da Foz  N.o 1487/XII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-04-11 Manutenção dos postos de trabalho dos trabalhadores da REFER e da EMEF no Algarve N.o 1491/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-04-11 Assunto: Balanço da ENDEF - Estratégia Nacional para a Deficiência 2011-2013 N.o 1507/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-04-11 Protocolo Centro Reg. Seg. Soc. Lisboa / DREL de 1999, sobre atribuição do subsídio de educação especial.  N.o 1510/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-04-11 Lei que permite a dispensa gratuita de medicamentos após alta de internamento aguarda regulamentação há três anos  N.o 1517/XII (3.a) Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-04-11 Reabertura da Estrada Nacional 110 na Foz do Caneiro - Penacova N.o 1520/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-04-11 Negligência e abandono de terrenos junto a autoestrada, propriedade da concessionária Brisa  N.o 1522/XII (3.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-04-11 A privatização da ANA Aeroportos e a falta de investimento na rede aeroportuária na Região Autónoma dos Açores  N.o 1524/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-04-16 Comissão Especializada prevista no artigo 11o da lei no 90/2009, de 31 de agosto N.o 1525/XII (3.a) José Lino Ramos (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-04-16 Co - financiamento de verbas do fundo de coesão II à Simarsul N.o 1527/XII (3.a) Francisco de Assis (PS), Alberto Martins (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Isabel Oneto (PS), Miranda Calha (PS), Luísa Salgueiro (PS), Fernando Jesus (PS), João Paulo Correia (PS), José Magalhães (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-04-16 Construção do lanço do Itinerário Complementar 35 (IC 35) Penafiel/Entre-os-Rios e da variante Arouca-Santa Maria da Feira N.o 1528/XII (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-04-17 Aplicação do 'Tempo de Disponibilidade' é um abuso sobre os trabalhadores dos TST N.o 1531/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-04-17 Situação da SEAE (ex-Júlio Macedo), no Distrito de Setúbal N.o 1541/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-04-17 Abate de locomotivas funcionais e aquisição de 25 novas locomotivas por mais de 100 milhões de euros  N.o 1543/XII (3.a) Paulo Pisco (PS)  S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS  2014-04-17 Estratégia do Governo para a comunicação social das comunidades portuguesas  N.o 1547/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-04-17 Cortes Salariais Ilegais e Pressões Psicológica praticados pela mesa da Irmandade de Santa Cruz, Braga.