II SÉRIE-A — NÚMERO 132 6Índice RELATÓRIO DE ANÁLISE GLOBAL SUMÁRIO EXECUTIVO _________________________________________________________________________ II. ECONOMIA PORTUGUESA E FINANÇAS PÚBLICAS: EVOLUÇÃO ______________________________________________ 1I.1. Evolução Internacional e Mercados Financeiros .............................................................................................................1 I.2. A Economia Portuguesa em 2016 ...................................................................................................................................4 II. CONSOLIDAÇÃO ORÇAMENTAL __________________________________________________________________ 11II.1. Política Orçamental em 2016 .......................................................................................................................................11 II.2. Medidas Fiscais ............................................................................................................................................................15 II.3. Setor Empresarial do Estado ........................................................................................................................................21 II.4. Parcerias Público-Privadas ...........................................................................................................................................24 II.5. Impacto dos Riscos Orçamentais .................................................................................................................................33 II.5.1. Setor Empresarial do Estado ............................................................................................................................33 II.5.2. Responsabilidades Contingentes ......................................................................................................................35 II.5.2.1. Garantias e Contragarantias ..................................................................................................................35 II.5.2.2. Parcerias Público-Privadas .....................................................................................................................36 II.5.3. Administração Regional e Local ........................................................................................................................38 II.5.3.1. Administração Regional .........................................................................................................................38 II.5.3.2. Administração Local ...............................................................................................................................39 III. SITUAÇÃO FINANCEIRA DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS _______________________________________________ 40III.1. Execução Orçamental das Administrações Públicas (Contabilidade Nacional) ...........................................................40 III.2. Execução Orçamental das Administrações Públicas (Contabilidade Pública)..............................................................46 III.2.1. Execução Orçamental da Administração Central ............................................................................................51 III.2.1.1. Receitas da Administração Central .......................................................................................................59 III.2.1.1.1. Evolução das Receitas da Administração Central .....................................................................59 III.2.1.1.2. Receita Fiscal ............................................................................................................................61 III.2.1.1.2.1. Impostos Diretos ..........................................................................................................61 III.2.1.1.2.2. Impostos Indiretos .......................................................................................................63 III.2.1.1.2.3. Extinções de Créditos Fiscais ........................................................................................65 III.2.1.1.3. Despesa fiscal ...........................................................................................................................67 III.2.1.1.4. Receita Não Fiscal ....................................................................................................................74 III.2.1.1.5. Reembolsos e Restituições .......................................................................................................78 III.2.1.1.6. Receitas Liquidadas por Cobrar no Final de 2016 ....................................................................79 III.2.1.2. Despesas da Administração Central ......................................................................................................81 III.2.1.2.1. Evolução das Despesas da Administração Central ...................................................................81 III.2.1.2.2. Transferências entre o Estado e o Setor Empresarial do Estado ..............................................86 III.2.1.3. Operações Extraorçamentais: Reposições Abatidas nos Pagamentos ..................................................87 III.2.1.4. Alterações Orçamentais e Cativos na Administração Central ...............................................................89 III.2.1.4.1. Alterações Orçamentais da Competência do Governo ............................................................91 III.2.1.4.2. Cativos ....................................................................................................................................102 III.2.1.5. Operações de Encerramento ..............................................................................................................106 III.2.2. Execução Orçamental e Despesas das Administrações Regional e Local ......................................................110 III.3. Transferências Financeiras entre Portugal e a União Europeia .................................................................................119 III.4. Ativos e Passivos das Administrações Públicas .........................................................................................................122 III.4.1. Dívida Direta do Estado .................................................................................................................................122 III.4.2. Tesouraria do Estado .....................................................................................................................................128 III.4.2.1. Unidade de Tesouraria do Estado .......................................................................................................128 Conta Geral do Estado de 2016 i