137 | II Série B - Número: 002 | 6 de Julho de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 20/XI (2.a)-AC Isabel Coutinho (PS), Horácio Antunes (PS), Miguel Freitas (PS), Jorge Fão (PS), Maria de Lurdes Ruivo (PS), Lúcio Ferreira (PS), Paulo Barradas (PS) MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Contributos para a Alteração do Código Florestal [DAR II série B 6, 2010-09-28 pág 41 - 42]  N.o 25/XI (2.a)-AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE  Relatório de Contas de 2009 do INEM [DAR II série B 6, 2010-09-28 pág 51]  N.o 26/XI (2.a)-AC Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Comparador público entre modelos de financiamento para a Linha de Alta Velocidade Lisboa-Madrid [DAR II série B 11, 2010-10-08 pág 4]  N.o 30/XI (2.a)-AC Paulo Batista Santos (PSD)  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Avaliação do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF 2010) [DAR II série B 11, 2010-10-08 pág 13 - 14]  N.o 31/XI (2.a)-AC Paulo Batista Santos (PSD)  S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL  Avaliação do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF 2010) [DAR II série B 11, 2010-10-08 pág 15 - 16]  N.o 38/XI (2.a)-AC Afonso Candal (PS), Vítor Fontes (PS), Filipe Neto Brandão (PS), António José Seguro (PS), Horácio Antunes (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Manuel Seabra (PS), Maria José Gamboa (PS), José Ribeiro (PS), Osvaldo de Castro (PS), João Portugal (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), João Paulo Correia (PS), Lúcio Ferreira (PS), Anabela Freitas (PS) MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Licença de Majoeiras [DAR II série B 12 2o Supl., 2010-10-09 pág 8 - 10]  N.o 43/XI (2.a)-AC Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE  Processo referente à construção do Centro de Saúde da Quinta do Conde - Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal [DAR II série B 16, 2010-10-14 pág 8 - 9]  N.o 46/XI (2.a)-AC António Leitão Amaro (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD), António Cabeleira (PSD), João Figueiredo (PSD)  S.E. ADMINISTRACAO LOCAL  Livro Branco - Sector Empresarial Local [DAR II série B 20, 2010-10-19 pág 7 - 8]  N.o 56/XI (2.a)-AC Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Introdução das novas fórmulas de cálculo das Taxas de Rota [DAR II série B 27, 2010-10-29 pág 7]  N.o 57/XI (2.a)-AC Ulisses Pereira (PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Lynce (PSD), Celeste Amaro (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), António Cabeleira (PSD), Teresa Santos (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Reformulação das listas anexas ao Código do IVA - Informação financeira [DAR II série B 27, 2010-10-29 pág 8 - 9]  N.o 58/XI (2.a)-AC Rita Calvário (BE), Catarina Martins (BE) MIN CULTURA  Imposto Municipal sobre Imóveis no Centro Histórico de Évora [DAR II série B 27, 2010-10-29 pág 10]  N.o 59/XI (2.a)-AC José Vera Jardim (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Pedido de Informação ao abrigo do arto 156, alínea d), da Constituição da República e do arto 229 do Regimento [DAR II série B 27, 2010-10-29 pág 11]  N.o 62/XI (2.a)-AC Paulo Cavaleiro (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Plano Estratégico de Transportes [DAR II série B 34, 2010-11-08 pág 7]  N.o 64/XI (2.a)-AC Rita Calvário (BE) MIN CULTURA  Parecer do IGESPAR sobre o Plano de Pormenor do Parque Mayer, Jardim Botânico e Zona Envolvente [DAR II série B 34, 2010-11-08 pág 9]  N.o 139/XI (2.a)-AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE  Concurso Público lançado pelo Instituto Português do Sangue [DAR II série B 52 4o Supl., 2010-11-29 pág 6]