II SÉRIE-B — NÚMERO 17 218 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 89/XIII/1.a-AC João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA DEFESA NACIONAL Conclusões da inspeção realizada ao Colégio Militar nos dias 3 e 4 de maio N.o 91/XIII/1.a-AC Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL Relatório IGAMAOT  N.o 93/XIII/1.a-AC Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO Requer ao Ministério da Educação cópia de todos os estudos de avaliação do impacto financeiro e de necessidade de novas contratações que poderão resultar da redução do horário de trabalho para as 35 horas N.o 94/XIII/1.a-AC Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) MIN. DA SAÚDE Pede a entrega de todos os estudos sobre os impactos-incluindo a necessidade de novas contratações e de reforço orçamental-que poderão resultar para o Ministério da Saúde da eventual redução do horário de trabalho N.o 95/XIII/1.a-AC Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Pede ao Ministério da Administração interna todos os estudos sobre os impactos da redução do horário de trabalho para as 35 horas N.o 96/XIII/1.a-AC Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS Solicita a entrega ao Ministério do Planeamento e das Infraestruturas dos estudos e informações que elaborou para avaliar as consequências da redução do horário de trabalho semanal na administração pública N.o 97/XIII/1.a-AC Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) MIN. DA ECONOMIA Pede cópia dos estudos sobre as 35 horas  N.o 98/XIII/1.a-AC Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) MIN. DO AMBIENTE Pede a entrega dos estudos sobre as consequências para o Ministério do Ambiente-obrigatoriedade de novas contratações, necessidade de reforço orçamental ou outras-resultantes da redução do horário de trabalho N.o 99/XIII/1.a-AC Sónia Fertuzinhos (PS), Luís Soares (PS) MIN. DA ECONOMIA Ponto de Situação | Associação Comercial de Guimarães | Sistema de Incentivos N.o 100/XIII/1.a-AC Sónia Fertuzinhos (PS), Luís Soares (PS) MIN. DAS FINANÇAS Ponto de Situação | Associação Comercial de Guimarães | Sistema de Incentivos N.o 102/XIII/1.a-AC Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA Documentação relativa às atividades de pesquisa e prospeção de petróleo no Algarve N.o 104/XIII/1.a-AC João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Estudo que sustentou a decisão constante da Portaria no 154/2016, de 27 de maio N.o 105/XIII/1.a-AC José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Acordos de Cooperação do Centro Distrital da Segurança Social de Viana do Castelo N.o 108/XIII/1.a-AC Miguel Tiago (PCP) MIN. DA ECONOMIA Reestruturação do Novo Banco  N.o 109/XIII/1.a-AC Luís Moreira Testa (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Hugo Costa (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS Candidaturas no âmbito do Portugal 2020 na Península de Setúbal N.o 111/XIII/1.a-AC José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) MIN. DO AMBIENTE Avaliação de Impacte Ambiental do Aproveitamento Hidroelétrico de Ribeiradio-Ermida