II SÉRIE-B — NÚMERO 20 386 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 218/XIV/2.a António Filipe (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-10-08 Financiamento do ensino artístico especializado   N.o 220/XIV/2.a António Filipe (PCP), João Dias (PCP) Ministro do Mar 2020-10-08 Custo das licenças para a pesca com majoeira   N.o 221/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-10-09 Situação laboral no sector da construção civil, em particular na 'Construções Ferrinho' N.o 222/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-10-09 Cumprimento da requalificação de estruturas a cargo do OPART prevista no Orçamento do Estado para 2020   N.o 223/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-10-09 Degradação e ausência de investimentos na proteção às zonas ribeirinhas e no apoio à pesca na área Porto Brandão/Trafaria/Cova do Vapor (Concelho de Almada – distrito de Setúbal) N.o 225/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-10-09 Orientação da Direção-Geral de Saúde a seguir em caso de infeção nas escolas   N.o 226/XIV/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-10-09 Ausência de normas para o recomeço da prática de desporto adaptado   N.o 227/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2020-10-09 Autonomia de gestão dos museus e concurso para cargo de direção N.o 228/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-10-09 Um computador para cada aluno   N.o 229/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-10-09 Aulas a partir de casa para alunos de risco   N.o 230/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-09 Corte de pinheiros na Tocha e na Serra da Lousã N.o 231/XIV/2.a Lara Martinho (PS), Diogo Leão (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Edite Estrela (PS), Jorge Gomes (PS), Pedro do Carmo (PS) Ministro de Estado e das Finanças 2020-10-09 Insurgência jihadista no Norte de Moçambique e Cooperação no Domínio da Defesa   N.o 232/XIV/2.a Lara Martinho (PS), Diogo Leão (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Edite Estrela (PS), Jorge Gomes (PS), Pedro do Carmo (PS) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-10-09 Insurgência jihadista no Norte de Moçambique e Cooperação no Domínio da Defesa N.o 233/XIV/2.a Maria Gabriela Fonseca (PSD), Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), André Coelho Lima (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Clara Marques Mendes (PSD) Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território 2020-10-09 Ampliação do Centro Social de Dornelas   N.o 236/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-10-09 Redução da capacidade nos emails profissionais dos Médicos de Família N.o 237/XIV/2.a Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação 2020-10-09 Falta de assistentes operacionais nas Escolas Básicas de Santiago do Cacém N.o 238/XIV/2.a Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministro da Educação 2020-10-09 Falta de equipamentos adequados nas Unidades de Apoio Especializado para a Educação a Alunos com Multideficiência e Surdocegueira Congénita N.o 240/XIV/2.a Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministra de Estado e da Presidência 2020-10-09 Alegado ato discriminatório na renovação de cartão de cidadão   N.o 241/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-10-09 Programa PREVPAP na Agência Nacional Erasmus+ E+F