8 DE MAIO DE 2017 205 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1841/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-01-05 Condições do exercício da atividade dos trabalhadores das pedreiras N.o 1843/XIII (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-01-05 Falta de funcionários não docentes na Escola Secundária do Marco de Canaveses N.o 1845/XIII (2.a) Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DO MAR  2017-01-05 Radar Meteorológico da Madeira  N.o 1848/XIII (2.a) Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  2017-01-05 Poluição do rio Nabão e a ETAR de Seiça (concelhos de Ourém e de Tomar)  N.o 1861/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-01-06 Financiamento da Universidade da Madeira. N.o 1866/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2017-01-06 Elevador na estação do Metropolitano da Baixa-Chiado em Lisboa N.o 1869/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-01-06 Situação da Linha Ferroviária do Leste  N.o 1872/XIII (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  2017-01-06 Qualidade da água nas praias do concelho de Matosinhos  N.o 1885/XIII (2.a) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-01-11 Degradação do edifício da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra N.o 1899/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-01-11 Situação dos antigos trabalhadores da administração pública que exerceram funções em Timor Leste N.o 1901/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-01-11 Preparação dos alunos do 9.o ano da E.B. 2,3 João de Deus para exame de Português N.o 1906/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-01-11 Falta de aquecimento na Escola Básica e Secundária de Oliveira de Frades N.o 1912/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA CULTURA  2017-01-12 Financiamento das obras de restauro e conservação das Muralhas da Almedina de Silves N.o 1915/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-01-12 Falta de aquecimento no Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades  N.o 1917/XIII (2.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-01-12 Questiona o Governo sobre o adiamento sucessivo das intervenções de manutenção e reabilitação da Ponte Internacional do Guadiana N.o 1927/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  2017-01-16 Gratuitidade de acesso aos Museus e Monumentos Nacionais N.o 1936/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-01-16 Violações à lei da greve na CarrisTur  N.o 1937/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-01-16 Combate à precariedade e insegurança na CarrisBus