II SÉRIE-B — NÚMERO 13 750 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4440/XIII/2.a João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministério da Cultura Financiamento da BIME – Bienal internacional de marionetas de Évora  N.o 4441/XIII/2.a João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Cancelamento da BIME – Bienal internacional de marionetas de Évora 2017  N.o 4444/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Educação Permanência em Oliveira do Bairro dos alunos do IPSB  N.o 4445/XIII/2.a Paulo Sá (PCP) Ministério do Mar Contra o desmantelamento do porto comercial de Faro  N.o 4446/XIII/2.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) Primeiro-Ministro Emigrantes lesados do BES  N.o 4449/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministério da Saúde Transferência das competências de aquisição e distribuição de vacinas do SNS para o sector privado N.o 4450/XIII/2.a Bruno Dias (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Manutenção do material circulante da CP; situação e futuro da EMEF  N.o 4451/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Contagem do período do serviço militar obrigatório para efeitos de contagem do tempo de serviço  N.o 4452/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministério da Educação Programa Qualifica  N.o 4453/XIII/2.a Diogo Leão (PS), João Torres (PS), Ivan Gonçalves (PS) Ministério da Saúde Situação dos médicos que não tiveram acesso a vaga de especialidade no concurso de 2017  N.o 4454/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Ministério da Saúde Abertura da nova unidade de saúde de Martim – Aces Cávado III – Barcelos/Esposende  N.o 4457/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Ministério do Ambiente Alterações no sistema de bilhética do Andante – Metro do Porto  N.o 4458/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Problemas laborais na empresa Unicer N.o 4459/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Margarida Mano (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Alterações ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo  N.o 4461/XIII/2.a João Ramos (PCP) Ministério do Ambiente Situação e avaliação das experiências-piloto no âmbito do cadastro predial  N.o 4462/XIII/2.a João Ramos (PCP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Situação e avaliação das experiências-piloto no âmbito do cadastro predial  N.o 4464/XIII/2.a João Ramos (PCP) Ministério das Finanças Despacho n.o 9389/2016, de 22 de julho – Dados Cadastrais do Território  N.o 4465/XIII/2.a João Ramos (PCP) Ministério da Justiça Despacho n.o 9389/2016, de 22 de julho – Dados Cadastrais do Território  N.o 4467/XIII/2.a André Silva (PAN) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Dados relativos à utilização de animais nos circos  N.o 4468/XIII/2.a André Silva (PAN) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Lista de parques zoológicos legalizados