524 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 924/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Apicultura: mel e abelhas [DAR II série B 44, 2010-11-19 pág 28 - 31]  N.o 931/XI (2.a) Rita Calvário (BE), Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  IGESPAR recusa classificação da linha do Tua como património nacional [DAR II série B 47, 2010-11-23 pág 11 - 13]  N.o 939/XI (2.a) Maria Conceição Pereira (PSD), Fernando Negrão (PSD)  MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES  Política de incentivo à leitura (anteriormente designada "porte pago") [DAR II série B 47, 2010-11-23 pág 27 - 28]  N.o 940/XI (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN JUSTIÇA  Pagamento de 20.400¿ pelo Instituto Nacional da Propriedade Intelectual por página em rede social [DAR II série B 47, 2010-11-23 pág 29 - 30]  N.o 943/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN SAÚDE  Falta de Fisioterapeutas em Viseu [DAR II série B 47, 2010-11-23 pág 36 - 37]  N.o 946/XI (2.a) Paula Santos (PCP), João Ramos (PCP)  MIN SAÚDE  Serviços de psicologia no Distrito de Faro [DAR II série B 47, 2010-11-23 pág 40]  N.o 948/XI (2.a) Paula Santos (PCP), João Ramos (PCP)  MIN SAÚDE  Alterações no IDT [DAR II série B 47, 2010-11-23 pág 43 - 44]  N.o 951/XI (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Alegado recebimento indevido por um assessor do PS na Câmara de Lisboa de 41 100 euros IEFP para criar o seu posto de trabalho [DAR II série B 47, 2010-11-23 pág 49 - 50]  N.o 952/XI (2.a) Nuno Magalhães (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Dívidas do Estado aos Municípios/Polícias Municipais [DAR II série B 47, 2010-11-23 pág 51 - 52]  N.o 953/XI (2.a) Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Posto de GNR em Alcanede [DAR II série B 47, 2010-11-23 pág 53 - 55]  N.o 954/XI (2.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Bloqueio à entrada de pacifistas em Portugal - cimeira da NATO [DAR II série B 47, 2010-11-23 pág 56 - 57]  N.o 958/XI (2.a) Mendes Bota (PSD)  MIN CULTURA  Monumento ao Poeta Árabe Al-Mu'Tamid incompleto e abandonado em Beja [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 6 - 10]  N.o 959/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Zona do Alentejo excluída do concurso nacional para licenciar centrais de energia fotovoltaica [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 11 - 13]  N.o 960/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  S.E. ENERGIA E DA INOVAÇÃO  Zona do Alentejo excluída do concurso nacional para licenciar centrais de energia fotovoltaica [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 14 - 16]  N.o 961/XI (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação do Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar (FOR-MAR), concelho e distrito de Lisboa [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 17 - 18]  N.o 962/XI (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Situação do Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar (FOR-MAR), concelho e distrito de Lisboa [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 19 - 20]  N.o 966/XI (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE  "Falta de trabalhadores no Agrupamento de Centros de Saúde Seixal - Sesimbra - Distrito de Setúbal" [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 27 - 28]  N.o 971/XI (2.a) Rita Rato (PCP)  Presidência do Conselho de Ministros  Resposta do Governo relativamente à Participação da ARS Norte na Rede Tampep 8 [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 37 - 38]  N.o 972/XI (2.a) Rita Rato (PCP)  Presidência do Conselho de Ministros  Resposta sobre o Relatório Internacional sobre tráfico de pessoas de Junho de 2010 [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 39 - 40]