154-(4)II SÉRIE-B — NÚMERO 32Do Ministério da Defesa Nacional aos requerimentos n.m 1127 e U30/VII (2.*)-AC, do Deputado Artur Penedos (PS), sobre a destruição dos arquivos do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa e Militares............. 154-(50)Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 1135/VI)--AC, dos Deputados Soares Gomes e Álvaro Amaro (PSD), sobre o despedimento de trabalhadores no ParqueArqueológico de Foz Côa................................................ 154-(51)Da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ao requerimento n.° 1136/VT1 (2.*)-AC. do Deputado Costa Pereira (PSD), sobre a lista de novos caçadores do distrito de Vila Real desde Janeiro de 1995até Junho de 1997............................................................. 154-(51)Da Secretaria de Estado da Justiça ao requerimenton.° 1 137/VII (2*)-AC. do Deputado Miguel Macedo(PSD), sobre as condenações administrativas e judiciaispor infracções ao Código da Estrada.............................. 154-(51)Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° 1140/VII (2.')-AC, do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre a extinção da Telescola em VilaVerde de Ficalho............................................................... 154-(52)Da Secretaria de Estado da Inserção Social ao requerimento n.° 114I/V1I (2.*)-AC, do mesmo Deputado, sobreo centro de dia de Vila Verde de Ficalho...................... 154-(52)Da Secretaria de Estado do Comércio e Turismo ao requerimento n.° 1144/V1I (2.*)-AC, do Deputado Lino deCarvalho (PCP), sobre a actividade de feirante.............. !54-(52)Do Ministério da Saúde ao requerimento n." 1151/VII (2.°)--AC. do Deputado José Calçada (PCP), sobre a situação dos serviços de hemodiálise no Hospital Distrital de Chaves...................................................................................... 154-(54)Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° 1152/VII (2.°)-AC, do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP), sobre a situação dos professores aposentados do 1 0 ciclo do ensino básico com o diploma de Estudos Superiores de Educação.......................... 154-(54)Da Secretaria de Estado da Segurança Social ao requerimento n.° 1154/VI1 (2.°)-AC, do mesmo Deputado, sobreo subsídio de casamento................................................... 154-(54)Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas aos requerimentos n.M 1161 a 1168/VII (2.')-AC, do Deputado Carlos Beja (PS), sobre a divulgação do CCPjunto das comunidades portuguesas................................. 154-(54)Da Secretaria de Estado dos Recursos Naturais ao requerimento n.° 1171/VII (2.*)-AC, do Deputado Ricardo Castanheira (PS), sobre a estação de tratamento de águasresiduais da Ribeira de Frades, em Coimbra Sul........... ' 54-(54)Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.° II75/VI1 (2.°)-AC, da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre os resultados das eleições parao Conselho das Comunidades Portuguesas..................... 154-(55)Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 1180/ Vil (2.")-AC, do Deputado António Filipe (PCP). sobreo Mercado Abastecedor da Região de Lisboa................ I54-(S5)Da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ao requerimento n.° 11867VI1 (2.')-AC, do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD), sobre a localização de uma ordenha mecânica dentro da povoação deCaçarelhos, no concelho de Vimioso.............................. 154-(56)Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.w 1191, 1192 e I2467VII (2.")-AC. respectivamente dos Deputados Rodeia Machado (PCP) e Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre, respectivamente, a falta de um médico em Albergaria dos Fusos e Vila Ruiva e na povoação de Albernoa 154-(56) Da Secretaria de Estado dos Recursos Naturais ao requerimento n.° 1193/VII (2.")-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a inclusão da ria do Alvor na RedeNatura 2000....................................................................... 154-(57)Do Ministério da Cultura aos requerimentos n.» 1196 e 1197/V1I (2 °)-AC, do Deputado Fernando Pereira Marques (PS), sobre, respectivamente, o relatório da Comissão Interministerial para a Área do Áudio-Visuale a distribuição e exibição de filmes portugueses.......... 154-(57)Do NliwsAério da Saúde ao cequerimento n.° 1198/ VII (2.*)-AC, do Deputado Aires de Carvalho (PS), sobreo posto médico de Coina............... .................................. 154-(59)Do Ministério da Administração Interna aos requerimentos n.» 1202 e 1203/VII (2.°)-AC, do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre, respectivamente, os novos postos e novas instalações para a GNR no concelho de Loulé e os falsos furtos declarados por turistas........................... 154-(59)Da Secretaria de Estado do Orçamento ao requerimento n.° 1204/VII (2.')-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a retroactividade a 1 de Janeiro de 1988 do inicio da produção de efeitos, relativamente à reestruturação e revalorização das carreiras técnicas da Direcção-Geral do Orçamento, técnica superior e técnica das Direcções Gerais da Junta de Crédito Público e do Tesouro .................................................................................. 154-(59)Do Ministério das Finanças aos requerimentos n.05 1208/ VII (2.°)-AC e 3/VII 2.'-RA, do Deputado Arlindo Oliveira (PS), sobre a actuação do novo director de finanças desta Região Autónoma............................................. 154-(60)Do Ministro Adjunto ao requerimento n.° I2I5/VII (2.*)--AC, dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares(PCP), sobre a cooperativa de habitação dos estudantesda Universidade de Coimbra............................................ 154-(60)Do Ministro da Presidência ao requerimento n.° 1217/ VII (2,°)-AC. do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a declaração de utilidade pública de uma associação 154-(60) Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (Direcção-Geral das Florestas) ao requerimento n.° 1219/VII (2.°)-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a exploração de uma pedreira a céuaberto em Reguengo do Fetal, na Batalha...................... 154-(61)Da Secretaria de Estado da Defesa Nacional ao requerimento n.° 1221/VII (2.")-AC, da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a desarborização da mata daBase do Alfeite, em Almada............................................ 154-(61)Da Secretaria de Estado da Segurança Social ao requerimento n° 1224/VII (2,)-AC, do Deputado Roleira Marinho (PSD), sobre a contagem de tempo do serviço militar (Decreto Regulamentar n.° 17/81).............................. 154-(62)Da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ao requerimento n.° 1227/VI1 (2.')-AC, do Deputado Costa Pereira e outros (PSD), sobre os prejuízos existentes na agricultura do distrito de Vila Real resultantes da instabilidade de tempo no 1° semestre de1997 ......:............................................................................ 154-Í62)Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.° 1228/ VII (2,°)-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre os concelhos cinegéticos municipais......................... 154-(62)Da mesma Secretaria de Estado ao requermento n.° 1241/ VII (2.")-AC, do Deputado Macário Correia (PSD), sobre o processo de anexação n.°519-DGF (São Pedro de Solis, Mértola)....................................................................... 154-(63)Da Secretaria de Estado do Comércio e Turismo ao requerimento n.° 1244/VI1 (2.')-AC, do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP). sobre o atraso na publicação e distribuição das guias oficiais de turismo............................... 154-(63)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 1245/ VII (2.")-AC, do Deputado António Filipe (PCP), sobreo Hospital Pediátrico de Coimbra................................... 154-(63)Da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ao requerimento n.° I249/V1I (2.')-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a situação daagricultura no Alto Tâmega............................................. 154-(64)Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (Instituto da Vinha e do Vinho) ao requerimento n.° 1250/VII (2°)-AC, do mesmo Deputado e do Deputado José Calçada (PCP), sobre as quebras naprodução de vinhos........................................................... 154-(64)Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 1253/VII (2.")-AC, do Deputado Lino de Carvalho(PCP), solicitando o envio de publicações..................... l54-(64)Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 1262/VII (2.")-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a Lei Orgânica doMinistério do Ambiente................................................... 154-(64)Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 1264/VII (2.*)-AC, da mesma Deputada, solicitando oenvio de publicação.......................................................... ' 54-(65)Da Secretaria de Estado da Defesa Nacional ao requerimento n.° I269/V11 (2.")-AC, do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre os deficientes militares não abrangidos pelas normas de protecção..................................... i54-(65)Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.° 1275/VII (2.')-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a decisão da Comissão Europeia sobre o aval à EPAC................. 154-(65)