6 DE JULHO DE 2019 543 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1705/XIII/1.a Pedro do Carmo (PS)  MIN. DA SAÚDE  Da existência de profusas situações de abertura de procedimentos disciplinares e de inquéritos sobre ocorrências alegadamente anómalas na prestação de cuidados de saúde no Hospital José Joaquim Fernandes (Beja) N.o 1708/XIII/1.a António Eusébio (PS), Ricardo Bexiga (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Ivan Gonçalves (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Problemas com os Concursos do Portugal 2020  N.o 1709/XIII/1.a António Eusébio (PS), Ricardo Bexiga (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Ivan Gonçalves (PS)  MIN. DA ECONOMIA  Problemas com os Concursos do Portugal 2020  N.o 1710/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DAS FINANÇAS  Sobre a isenção de IMI dos imóveis situados nos centros históricos classificados como património da humanidade N.o 1713/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Sobre o pavilhão desportivo da escola básica 2/3 Mouzinho da Silveira – Baixa da Banheira, Moita N.o 1714/XIII/1.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Acessos ao Túnel das Areias no IC29.  N.o 1716/XIII/1.a Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Processo de Insolvência da Empresa Fumados Douro  N.o 1717/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação dramática de trabalhadores da Faurécia  N.o 1718/XIII/1.a Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  PERGUNTA AO GOVERNO SOBRE REDUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL AOS PRODUTORES DE ALHEIRAS DE TRÁS OS MONTES N.o 1720/XIII/1.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Renovação das licenças de utilização e de exploração dos viveiros da Ria Formosa  N.o 1721/XIII/1.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Renovação das licenças de utilização e de exploração dos viveiros da Ria Formosa  N.o 1723/XIII/1.a António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  Isenção da Taxa de IVA nas Terapêuticas Não Convencionais  N.o 1724/XIII/1.a Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Regulamentação da profissão de Gerontólogo  N.o 1725/XIII/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Carência grave de Inspetores da Educação  N.o 1730/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola EB 2,3 de Santa Comba Dão sem aquecimento  N.o 1732/XIII/1.a Júlia Rodrigues (PS)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde no Nordeste Transmontano  N.o 1733/XIII/1.a António Borges (PS), Marisabel Moutela (PS), José Rui Cruz (PS)  MIN. DA SAÚDE  Centro Hospitalar Tondela-Viseu (CHTV)  N.o 1734/XIII/1.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Alteração das condições subjacentes aos contratos de associação no distrito de Beja  N.o 1735/XIII/1.a António Borges (PS), Marisabel Moutela (PS), José Rui Cruz (PS)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Combate à praga Drosophila suzukii da cereja