II SÉRIE-B — NÚMERO 66 470 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 93/XII (3.a)-AC Miguel Tiago (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Cumprimento do Decreto-Lei no 255/2009 e fiscalização da utilização de animais em circos e outros espetáculos  N.o 95/XII (3.a)-AC Jacinto Serrão (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Renegociações das PPP das rodoviárias da Madeira  N.o 101/XII (3.a)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Cópia do relatório elaborado pela Autoridade para as Condições do Trabalho na sequência das inspeções decorridas nos centros de atendimento da Linha Saúde 24 N.o 113/XII (3.a)-AC Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República sobre os Acordos Coletivos de Entidade Empregadora Pública N.o 115/XII (3.a)-AC Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Declarações tributárias entregues através do Portal das Finanças em maio de 2014  N.o 118/XII (3.a)-AC Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Contrato-programa estabelecido entre a Administração Regional de Saúde do Norte e a Santa Casa da Misericórdia de Fafe N.o 123/XII (3.a)-AC Laurentino Dias (PS)  MIN. DA ECONOMIA  Documentação de suporto à elaboração da Proposta de Lei n.o 238/XII - Autoriza o Governo a legislar sobre o regime jurídico da exploração e prática do jogo «on-line» N.o 127/XII (3.a)-AC Jorge Machado (PCP)  S.E. DA CULTURA  Relatório de credenciação do museu Militar do Porto na Rede Portuguesa de Museus  N.o 128/XII (3.a)-AC Francisca Almeida (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Documentos relativos ao encerramento da escola EB1 de Gonça a solicitar ao Ministério da Educação e à CCDRN  N.o 129/XII (3.a)-AC Francisca Almeida (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Documentos relativos ao encerramento da escola EB1 de Gonça a solicitar ao Ministério da Educação e à CCDRN  N.o 134/XII (3.a)-AC José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Sobre a inspeção ao cumprimento da DIA da barragem de Foz Tua N.o 7/XII (4.a)-AC Rui Paulo Figueiredo (PS), Jorge Fão (PS)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Alienação do património da ENVC não incluído no contrato de subconcessão N.o 9/XII (4.a)-AC Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Listagem das escolas TEIP e com Contratos de Autonomia - Ano Letivo 2014/2015  N.o 13/XII (4.a)-AC Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Câmara Municipal de Almada N.o 14/XII (4.a)-AC Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Câmara Municipal de Alcácer do Sal N.o 15/XII (4.a)-AC Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Câmara Municipal de Alcochete N.o 16/XII (4.a)-AC Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Câmara Municipal de Barreiro N.o 17/XII (4.a)-AC Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Câmara Municipal de Grândola N.o 18/XII (4.a)-AC Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Câmara Municipal de Moita