PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
- Urbinegócios - Negócios e Serviços Imobiliários, SA, subscrevendo uma participação de Esc. 995.000.000, ficando assim a sociedade com o capital de mil milhões de escudos. Foi ainda aprovado nesta reunião uma autorização aos membros do CA para efectuarem as transacções necessárias tendentes as operações de reestruturação do Grupo BPN nomeadamente através de aquisição de participações e concessão de suprimentos. Acta 24 - 3 de Dezembro de 1999 - Deliberado substituir a designação da sociedade ALBURMARINA por MARINAPART, SGPS, SA, mantendo-se tudo o resto, conforme aprovado na reunião de 19 de Novembro de 1999. Acta 25 - 10 de Dezembro de 1999 - Discutido o aumento do capital social da SLN, tendo o Dr. Luis Caprichoso proposto que ao Dr. Oliveira e Costa fossem conferidos os poderes necessários para outorgar a escritura notarial de aumento do capital social de cento e seis milhões de euros para cento e cinquenta milhões de euros, ou para "montante inferior a este último em caso de subscrição incompleta do aumento de capital em curso " Acta 26 - 20 de Maio de 2000 - Deliberado subscrever capital inicial das seguintes sociedades a constituir: - Coimbrapart - SGPS, SA, no valor quatro milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil e seiscentos euros, montante que corresponde ao seu capital social; - Imotricana - Sociedade Imobiliária, SA, no valor quarenta e nove mil e seiscentos euros, sendo que o seu capital social é de cinquenta mil euros. Acta 27 - 28 de Janeiro de 2000 (referida como acta "avulsa" da reunião do CA desta data) - Deliberada a aquisição de 74.000 acções representativas do capital da sociedade Coimbracar - Sociedade Comercial de Automóveis, SA, pelo valor de Esc.  349.946.000. 15 DE JULHO DE 2009______________________________________________________________________________________________________________275
Acta 28 - 11 de Fevereiro de 2000 (referida como acta "avulsa" da reunião do CA desta data) - Deliberada a concessão de suprimentos no montante de Esc 55.000.000 a participada ABZ - Urbanismo e Construção, Lda. Acta 29 - 16 de Março de 2000 (referida como acta "avulsa" da reunião do CA desta data) - Deliberada a concessão de suprimentos às seguintes participadas: - Estrela do Vento - Sociedade Imobiliária, SA, no montante de Esc. 100.000.000; - BPN - SGPS SA , no montante de Esc 3.000.000.000 Acta 30 - 7 de Abril de 2000 - Deliberada a realização de suprimentos no montante de Esc. 1.250.000.000 a sociedade BPN, SGPS SA., para que ela proceda ao aumento de capital da sociedade BPN Créditos- Sociedade Financeira para Aquisições de Créditos; Foi também deliberado efectuar suprimentos na participada Olivimo - Sociedade Imobiliária, SA, no montante de Esc. 1.000.000.000, permitindo que esta sociedade celebre um contrato promessa de compra e venda de um terreno sito na Herdade da Barroca D'Alva em Alcochete. Acta 31 - 5 de Maio de 2000 - Deliberada a realização de suprimentos as seguintes participadas: - BPN, SGPS, SA , no montante Esc 3.000.000.00 com vista a futura subscrição por esta empresa do próximo aumento de capital do BPN - Gália, SGPS SA, no montante de Esc 190.000.000 com vista ao investimento desta sociedade na Clínica Lótus, SA . Deliberada a concessão de um empréstimo no valor de Esc. 571.000.000 à Imonações - Sociedade Imobiliária, SA. Acta 32 - 30 de Junho de 2000 - Deliberada a aquisição de acções das seguintes sociedades: - Real Seguros, SA, correspondente a 68.51% do seu capital pelo preço de Esc. 2.240.603.195; II SÉRIE-B — NÚMERO 162______________________________________________________________________________________________________________276
- Sociedade Agrícola Valle-Flôr, Lda., correspondente a 79.32% do seu capital pelo preço de Esc 2.538.308.914, tendo ficado decidido que após a compra desta sociedade a mesma seria transformada em sociedade anónima. Acta 33 - 20 de Julho de 2000 - Deliberada a concessão de um suprimento no montante de Esc. 100.625.000 a sociedade ABZ - Urbanismo e Construção, Lda. Acta 34 - 4 de Agosto de 2000 - Deliberada a concessão de suprimentos a sociedade BPN, SGPS, SA no montante de Esc. 6.000.000.000; bem como a concessão de empréstimos as seguintes sociedades: - BPN - Participações Financeiras, SGPS, Lda., no montante de 1.000.000.000, de forma a ficar dotada de meios financeiros para a subscrição do aumento de capital no BPN; - Turiscaramulo - Empreendimentos Turísticos do Caramulo, SA, no montante Esc 350.000.000 - Construtora do Caramulo, SA , no montante 140.000.000 Acta 35 - 14 de Setembro de 2000 - Deliberado aumentar o capital da sociedade BPN, SGPS, SA por conversão de suprimentos no montante de 50.000.000 de euros, correspondentes a emissão de 50.000.000 novas acções escriturais nominativas. Acta 36 - 12 de Outubro de 2000 - Deliberada a redução do capital da sociedade Real Seguros SA, no montante de dois mil e quinhentos milhões de escudos para cobertura de prejuízos sendo seguida de imediato de um aumento de capital a realizar por entradas em dinheiro no montante de Esc 2.496.595.000. Acta 37 - 17 de Novembro de 2000 - Deliberada a concessão de um suprimento a participada BPN, SGPS, SA , no montante de 4.234.530.040 tendo em vista o próximo aumento de capital que esta participada irá subscrever no BPN. Foi também deliberada a aquisição de: - uma participação correspondente a 75% do capital da sociedade Belgest Automóveis SA, bem com 75% das prestações complementares que esta 15 DE JULHO DE 2009______________________________________________________________________________________________________________277
sociedade detém na Belgest Automóveis, SGPS, SA, pelo preço global de mil e quinhentos milhões de escudos. - 90 % das acções da sociedade Electrocerâmica SA, após a cisão desta, pelo preço de quatro mil e oitocentos e cinquenta milhões de escudos. Acta 37 - 4 de Dezembro de 2000 (esta acta também tem o n.o 37) - Deliberada a venda a sociedade CAMDEM CAPITAL CORPORATION dos créditos e suprimentos detidos pela SLN SGPS, S A pelo preço de Esc 2.632.077.520, o qual corresponde ao valor nominal de créditos cedidos: - suprimentos na SLN - Imobiliária, SGPS, SA, no montante de 1.028.016.432; - crédito na SLN - Imobiliária, SGPS, SA, no montante de Esc 233.716.249; - crédito sobre a Estrela do Vento - Sociedade Imobiliária, SA, no valor de Esc.125.000.000; - crédito sobre a Imonações - Sociedade Imobiiiária, SA, no valor de Esc 746.213.561; - crédito sobre a Parvir - Participações, Gestão e Promoção Imobiliária, no valor de Esc 393.500.000; - crédito sobre a Socenta - Construções Imobiliárias, SA, no valor de Esc 21.551.894; - crédito sobre a Urbinegócios - Negócios de Serviços Imobiliários, SA, no valor de Esc 25.321.500; - crédito sobre Validus - Imobiliária e Investimentos, SA, no valor de Esc 57.436.000; Deliberado aprovar a aquisição de 4.000.000 acções representativas do capital social da sociedade Plêiade - Investimentos e Participações, SGPS , ao Dr. José Roquete pelo preço de Esc 11.600.000.000; Deliberado aprovar a alienação a participada BPN, SGPS , SA, de acções representativas de 94.64% do capital social da sociedade Real Seguros, SA, por preço de Esc 3.500.000.000. II SÉRIE-B — NÚMERO 162______________________________________________________________________________________________________________278
Deliberado aprovar a cessão à sociedade SL N - Investimentos, SGPS , SA, dos créditos detidos pela SLN, SGPS, SA, nas seguintes sociedades: - crédito sobre a Turiscaramulo - Empreendimentos Turísticos do Caramulo, SA, no valor de 350.000.00$00, sendo a cessão feita por igual valor; - crédito sobre a Construtora do Caramulo, SA, no valor de 140.000.000$00, sendo a cessão feita por igual valor. Deliberado conceder um suprimento a BPN, SGPS, SA, no montante de 11.013.659.466$00 tendo em vista a realização por esta sociedade participada das seguintes operações: - 2.938.383.307$00 com vista a aquisições da Real Seguros, SA ; - 8.019.280.000$00 com vista a subscrição do aumento de capital do BPN, SA; - 39.996.159$00 para a concessão de um crédito a sociedade BPN -Participações Financeiras, SGPS, Lda, para que esta sociedade subscreva o aumento de capital de da sociedade BPN - Imonufundos, Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, SA - 16.000.000$00 destinados a cobertura do saldo de depósitos a ordem. Deliberado conceder um suprimento a participada Partinvest, SGPS, SA, no montante de 1.385.350.148$00, tendo em vista a realização das seguintes operações: - aquisição a SLN, SGPS, SA da contratual que esta deterá no contrato promessa de aquisição de 75% do capital da sociedade Belgest Automóveis, SGPS, SA, pelo montante 750.000.000$00; - aquisição de acções representativas de 75% da sociedade CNE - Distribuição de Cimentos Nacionais e Estrangeiros, SA, pelo preço de 420.063.720$00, sendo o suprimento de 200.150.148$00; - aquisição de 174.000 acções a SL N, SGPS, SA representativas do capital da sociedade Coimbracar - Sociedade Comercial de Automóveis, SA, pelo preço de 71.316.000$00, no montante equivalente ao sinal. 15 DE JULHO DE 2009______________________________________________________________________________________________________________279
Foi ainda aprovada a concessão de um crédito a sociedade Datacomp - Sistemas de Informática, SA , no montante de 3.607.200.000$00, tendo em vista a aquisição deste sociedade da totalidade da quota da sociedade italiana denominada SEAC BANCH, SARL, bem como para fazer face a dificuldades de tesouraria. Acta 38 - 29 de Dezembro de 2000 (dez horas) - Renúncia do Dr. José Manuel da Silva Delgado Espírito Santo do Conselho de Administração, em conformidade com sua carta apresentada em 30 de Novembro de 2000. Deliberada a cooptação do Dr. Manuel Joaquim Dias Loureiro para o CA do Grupo SL N, para o remanescente do quadriénio 1998 a 2001. Acta 39 - 29 de Dezembro de 2000 (quinze horas) - Reunião do CA com todos os seus membros: Presidente - Dr. José de Oliveira e Costa; Vogais - Dr. Manuel Joaquim Dias Loureiro e Dr. Luís Carlos Oliveira Caprichoso. Nesta reunião foi apenas deliberado designar o Dr. Armando José Fonseca Pinto como secretário da sociedade e a Dr. Isabel Alexandra Henriques Gonçalves Pereira como secretária suplente para o quadriénio em curso de 1998 a 2001. Acta 40 - 25 de Janeiro de 2001 - Deliberado realizar suprimentos, não renumerados, a participada BPN - Participações Financeiras, SGPS , Lda. no montante de Esc 753.614.845 para dotar esta empresa dos meios necessários para efectuar investimentos financeiros através da subscrição de aumento de capital da Neofactors BPN - Sociedade de Cessão Financeira, SA Realizar suprimentos à Geslusa - Tranding, SA no montante de Esc 4.000.000.000, para dotar esta empresa dos meios necessários para efectuar investimentos financeiros em valores imobiliários em bolsa. Acta 41 - 22 de Fevereiro de 2001 - Aprovados relatórios de Gestão das contas individuais e contas consolidadas referentes a 2000. Deliberada constituição de suprimentos: II SÉRIE-B — NÚMERO 162______________________________________________________________________________________________________________280
- Partivest, SGPS , SA, no montante de Esc. 204.000.000 para esta dotar a sua participada Geslusa - Tranding, SA, dos meios financeiros necessários a realização dos investimentos financeiros projectados; - DATACOMP - Sistemas de Informática, SA, no montante de Esc 282.000.000, para dotar esta empresa dos meios financeiros necessários a realização dos investimentos financeiros projectados Acta 42 - 29 de Março de 2001 - Deliberado subscrever e realizar em dinheiro o aumento de capital da participada DATACOMP - Sistemas de Informática, SA, no montante de EUR 650.800. Deliberado que a participação na REDAL SA seja alienada pela Plêiade - Investimentos e Participações, SGPS , SA à SLN Madeira, SGPS , SA (sub-holding do grupo vocacionada para gerir participações sociais em empresas estrangeiras). Acta 43 - 26 de Abril de 2001 - Aprovado o programa de auditorias internas a realizar em 2001 as empresas não financeira. Aprovado um programa de revisão legal dos procedimentos e operações realizadas pelas Sociedades Gestoras de Participações Sociais. Aprovada a constituição de novas sub-holdings para os sectores Automóvel, Tecnologias de Informação e Saúde. Decorrente desta deliberação, o CA procedeu a alteração da denominação da Coimbrapart, SGPS, SA passando a desipnar-se SLN CA SGPS, SA, e deslocar a sua sede para Lisboa; no que respeita a saúde decide realizar uma cisão da sociedade Gália, SGPS, SA, destacando desta sociedade as participações referentes a área das clínicas, que irá dar origem a uma nova sub-holding. Deliberado apresentar ao Ministro das Finanças um requerimento ao abrigo do Decreto-Lei 404/90, com a vista a obter os benefícios previstos neste diploma para actos de reestruturação empresarial, bem como aprovar os principais actos de reestruturação do Grupo SLN. Deliberado proceder a constituição de suprimentos não remunerados as participadas: 15 DE JULHO DE 2009______________________________________________________________________________________________________________281
- PARTINVEST, SGPS , SA, no valor de Esc. 3.000.000.000; - SLN Investimentos, SGPS , SA, no valor de Esc 1.000.000.000; - CNE - Distribuição de Cimentos Nacionais e Estrangeiros, no valor de Esc 600.000.000. Acta 44 - 29 de Maio de 201 - Discutida a futura aquisição do Banco Efisa, SA e a necessidade de proceder a uma Due Diligence a qual foi adjudicada a sociedade J. Monteiro & Associados - Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda. Discutido o facto da auditora Price Waterhouse ser o auditor externo do Grupo há dois exercícios consecutivos e da necessidade de haver uma alternância, pelo que deliberado proceder a contactos preliminares com a Deloitte & Touch no Porto. Dias Loureiro apresenta a proposta que é aprovada por unanimidade de alienação, pela participada Plêiade - Investimentos e Participações, SGPS , SA, de acções representativas de 15% do capital da OMNI -Aviação e Tecnologia Lda., pelo preço de 300 milhões de escudos, reduzindo a sua participação na OMNI para 5% sendo igualmente proposta a subsequente subscrição pela Plêiade de um aumento de capital da OMNI, passando aquela a deter após o aumento uma participação social correspondente a 18,5 do capital social desta. Deliberado constituir um suprimento não remunerado de Esc 10.524.100.000 com vista a procedem a uma aumento de capital do BPN SA e da BPN CARFIN RENT -Comércio e Aluguer de Veículos e Equipamentos SA. Acta 45 - 5 de Junho de 2001 - Dias Loureiro dá conhecimento do interesse dos accionistas da REDAL (Plêiade SGPS SA, EDP e Dragados) de negociar a venda conjunta das respectivas participações sociais naquela sociedade cuja actividade operacional se desenvolve em Marrocos. O CA delibera mandatar Dias Loureiro para concretizar a venda uma vez que é do interesse do Grupo alienar a sua participação, poisa actividade da REDAL não se II SÉRIE-B — NÚMERO 162______________________________________________________________________________________________________________282
enquadra no corebusiness do Grupo nem há intenção de expandir esta área de negócios. Foi discutida a recente constituição da SL N Novas Tecnologias SGPS SA , bem como as empresas do Grupo que deverão integrar esta nova sociedade e forma de proceder a transferência das participações. Acta 46 - 17 de Julho de 2001 - Discutida a internacionalização do Grupo através de empresas já existentes, designadamente da DATАСОМ - Sistemas de Informativa, SA. Definida a estratégia para a adoptar para a área hoteleira, tendo presente as participações que o Grupo tem no Hotel do Caramulo e no projecto Chiva- Som. Discutida a transferência da participação detida pela empresa MARINAPART SGPS SA e a sua alocação a sub-holding PARTIVESTE SGPS SA ao preço de custo. Deliberado constituir suprimentos não remunerados na participada BP N SGPS SA no montante de Esc. 2.707.238.000 para esta dotar a sua participada BPN - Participações financeiras SGPS, LDA nos meios financeiros necessários à aquisição da participação SL N Madeira, SGPS SA constituída pela totalidade de social e suprimentos. Acta 47 - 22 de Agosto de 2001 - Aprovadas contas do primeiro semestre do ano. Decidido iniciar conversações com a CGD tendo em vista possíveis colaborações com os Hospitais Privados Portugueses. Foi discutida a possibilidade do Grupo concorrer á gestão privada dos Hospitais Públicos. Carlos Pinto é indigitado para o cargo de administrador delegado da SL N CAR SGPS SA Acta 48 - 27 de Setembro de 2001 - Deliberada a transferência da totalidade da participação na SLN MADEIRA SGPS SA para a BPN Participações Financeiras, SGPS, LDA 15 DE JULHO DE 2009______________________________________________________________________________________________________________283
Deliberada a constituição de suprimentos não remunerados na participada BPN SGPS SA no montante de Esc. 2.344.222.000 e na participada SLN CAR SGPS SA no montante de Esc. 105.000.000 Acta 49 - 26 de Outubro de 2001 - Aprovadas contas do terceiro trimestre de 2001. Discutido o inicio de conversações para o estabelecimento de uma parceria com a Salvador Caetano. Acta 50 - 14 de Novembro de 2001 - Dado diferimento do requerimento dirigido ao Ministro das Finanças relativo a reestruturação do Grupo, foram deliberadas as seguintes operações: - aumento do capital da participada BPN SGPS SA no montante de Eur 40.0000.000, por conversão de suprimentos em capital; - aumento do capital da participada SLN - Novas Tecnologias SGPS SA no montante de Eur 4.5000.000, por entradas de dinheiro. Aprovada uma proposta de orientações estratégicas e de definições dos principais indicadores de gestão no programa Balanced Scorecard para 2002. Deliberada a transferência da participação na DATACOMP - Sistemas de Informática SA para a SL N Novas Tecnologias SGPS SA pelo valor de Eur 6.078.221,12. Deliberado constituir suprimentos na participada BPN SGPS SA no montante de 5.574.667.000 com vista a aquisição indirecta da sub-holding BPN - Participações Financeiras, SGPS,Lda, do Banco Efisa. Acta 51 - 3 de Dezembro de 2001 - Deliberado constituir suprimentos nas seguintes participadas: - SLN NOVAS TECNOLOGIAS SGPS SA, no montante de Esc. 1.052.530.500, por forma dotar esta sub-holding dos meios financeiros adequados à transferência das participações sociais detidas pela PARTINVEST SGPS SA na sociedade I2S -II SÉRIE-B — NÚMERO 162______________________________________________________________________________________________________________284
INFORMAÁTICA, SISTEMA E SERVÇOS SA e das participações detidas pela SLN SGPS SA na DATACOMP - Sistemas de Informática, SA; - SLN CAR SGPS SA no montante de Esc 100.241.000 Deliberado realizar prestações suplementares de capital na participada TURIVISA -Agência de Viagens, Lda. No montante de Esc 44.188.000 Aprovada proposta de orçamento 2002. Acta 52 - 23 de Dezembro da 2001 - Reunião extraordinária para apreciar a minuta do contrato de venda da REDAL SA apresentado pela VIVENDI como contraproposta da minuta que dois meses antes havia sido apresentada em representação conjunta dos accionistas, tendo sido deliberado que, em face das condições desvantajosas decorrentes do articulado do projecto do contrato não era possível dar o seu acordo, posição que deveria ser transmitida aos restantes accionistas, sem prejuízo de continuarem as negociações que conduzam a um compromisso de compra e venda sem clausulas que condicionem o preço final da transacção. Acta 53 - 17 de Janeiro de 2002 - Aprovados relatórios e contas de 2001, bem como a proposta de aplicação de resultados de 2001 e os prazos de pagamentos de dividendos. Deliberado constituir a sociedade PARTINVEST IMOBILIÁRIA SGPS SA , com um capital social de EUR 2.500.000, o qual será detido na totalidade pela SLN SGPS SA Esta nova sub-holding é vocacionada para deter participações sociais em empresas de serviços de gestão e intermediação imobiliária, podendo adicionalmente deter participações em empresas de promoção imobiliária. Acta 54 - 27 de Fevereiro de 2002 - Analisadas contas individuais referentes ao exercício de 2001, bem com o relatório de gestão, propondo-se a seguinte aplicação para o resultado liquido de 2001: Para reserva legal EUR 993.276,65 15 DE JULHO DE 2009______________________________________________________________________________________________________________285
Para reserva livre E UR 232.256.35 Para distribuição de dividendos EUR 17.500.000,00 O resultado Iíquido consolidado foi de EUR 45.070.283,68. Acta 55 - 28 de Março de 2002 - Designados para os cargos de Secretário da Sociedade e Secretário Suplente, respectivamente, os senhores Dr. Armando Pinto e Dra. Isabel Ferreira. Acta 56 - 18 de Abril de 2002 - Dias Loureiro apresenta, por razões de ordem pessoal e política, a renuncia aos cargos de membro do CA das empresas participadas do grupo SLN. Acta 57 - 29 de Maio de 2082 - Analisadas contas das participadas relativas ao primeiro trimestre de 2002. Deliberado organizar em Julho reuniões com os gestores das participadas Acta 58 - 15 de Julho de 2002 - Apreciadas contas consolidadas do primeiro trimestre de 2002. O resultado Iíquido encontrava-se dentro das perspectivas orçamentais e reflectia o grau de crescimento da actividade financeira e seguradora e o grau natural dos investimentos realizados nos anos anteriores. Aprovada a venda da totalidade das Unidades de Participação mantendo o produto da venda em aplicações de tesouraria de curto prazo. Deliberado solicitar as participadas Geslusa - Trading SA, SLN Investimentos SGPS S A e SLN CAR SGPS SA a devolução parcial dos suprimentos concedidos, correspondentes aos excessos de tesouraria. Acta 59 - 18 de Julho de 2002 - Deliberado, nos termos do contrato de compra e venda de acções relativas à venda das participações representativas de 100% do capital social da sociedade REDALSA, de 1 de Março de 2002, tal como alterado pelo II SÉRIE-B — NÚMERO 162______________________________________________________________________________________________________________286
Protocolo de cessão de 10 de Julho de 2002 e respectivo anexo E, outorgar e emitir fiança, até ao valor máximo de 26.100.000 US dólares, em caução do bom cumprimento das obrigações que desse contrato possam decorrer para a sociedade Plêiade e/ou para a sociedade em relação de grupo que lhe possa suceder na titularidade das suas 115.999 acções no capital da sociedade REDALA e na posição de vendedora das mesmas ao abrigo do contrato de compra e venda. A fiança será irrevogável e terá como entidade beneficiária a sociedade Compagnie Generale des Eaux. Acta 60 - 29 de Agosto de 2002 - Dr. Luís Caprichoso é designado como representante da SLN SGPS S A para Presidente do CA da participada SOCENTA - CONSTRUÇÕES IMOBILIÁRIAS, SA para o triénio de 2002/2004. Acta 61 - 7 de Novembro de 2002 - Presentes na reunião: Dr. Oliveira e Costa, Dr. Luis Caprichoso e Dr. João Manso Neto que "passará a integrar o corpo de Administradores logo que a AssembleiaGeral Extraordinária, a realizar a 29 do corrente, e expressamente convocada para alargar o número de administradores, assim o delibere". A pedido do CA esteve também presente o Eng.o Jorge Jordão na qualidade de administrador executivo da SLN - Novas Tecnologias SGPS SA, que fez uma apresentação das empresas desta sub-holding. Deliberado proceder a criação de uma Instituição Financeira de Crédito (IFIC). O CA tomou conhecimento da conclusão do processo de alienação da REDAL SA ocorrida no final do passado mês de Outubro. O Dr. Joaquim Nunes é proposto para o CA da OMNI. Acta 62 - 14 de Novembro de 2002 - Presentes na reunião: Dr. Oliveira e Costa, Dr. Luis Caprichoso e Dr. João Manso Neto que "passará a integrar o corpo de 15 DE JULHO DE 2009______________________________________________________________________________________________________________287
Administradores logo que a Assembleia Geral Extraordinária, a realizar a 29 do corrente, e expressamente convocada para alargar o número de administradores, assim o delibere", bem como o Dr. Carlos Pinto na qualidade de administrador executivo da sub-holding SLN CAR  SGPS  SA e o Dr. Delfimn Rodrigues qualidade de administrador executivo da sub-holding Gália, SGPS, SA. Discutido plano de reestruturação das várias empresas do Grupo a operarem no sector da distribuição automóvel. Discutida uma maior visibilidade do grupo na área da saúde. Discutida a separação desta área mediante a criação da sub-holding Lótus SGPS que ficará com a área das clínicas residenciais mantendo a Gália as unidades hospitalares. Apresentada proposta de aquisição da empresa Microcular - Instituto de Oftalmologia. Acta 63 - 21 de Novembro de 2002 - Presentes na reunião: Dr. Oliveira e Costa, Dr. Luis Caprichoso e Dr. João Manso Neto que "passará a integrar o corpo de Administradores logo que a AssembleiaGeral Extraordinária, a realizar a 29 do corrente, e expressamente convocada para alargar o número de administradores, assim o delibere" Deliberada a subscrição de uma participação correspondente a 10% do capital social da sociedade a constituir sob a firma LUSENBERG - ENERGIAS RENOVÁVEIS SGPS SA Logo que a LUSENBERG fique constituída a SLN irá proceder a aquisição ao PE de acções por este detidas da sociedade GENERG SGPS SA Acta 64 - 20 de Dezembro de 2002 - Presente todo o CA: Dr. Oliveira e Costa, Dr. Luis Caprichoso e Dr. João Manso Neto, Dr. Dias Loureiro e Sr. Francisco Gonçalves Sanches. Aprovadas as seguintes aquisições: - 80% do capital social da sociedade Caves Raposeira SA, pelo preço de EUR 7.300.000; II SÉRIE-B — NÚMERO 162______________________________________________________________________________________________________________288
- 20% do capital social da sociedade Caves Raposeira SA pela Sociedade Agrícola e Comercial Varosa; Aprovada a proposta do Presidente do CA da Partinvest SGPS S A adquirir a Sociedade Agrícola e Comercial do Varosa, 80% do capital social da Tapada de Chaves SA, pelo montante de EUR 1.530.200; Aprovada a alienação de 10% do capital social Sociedade Agrícola e Comercial do Varosa aos actuais accionistas minoritários pelo montante de EUR 458.948,40; Analisada a aquisição de participações sociais em sociedades imobiliárias decorrentes da assinatura do protocolo definitivo com os accionistas da sociedade Camdem Capital Corporation relativo a venda da Sogipart, tendo o CA deliberado que a Partinvest irá ser a participada que vai proceder a aquisição das referidas sociedades imobiliárias. Assim, o CA deliberou aprovar as seguintes participações: - 100% do capital da Foz Garden - Sociedade Imobiliária, SA, pelo montante de EUR 5.369.249; - 8% do capital da PARVIR - Participações, Gestão e Promoção Imobiliária, SA, pelo montante de EUR 509.593; - 15% do capital da sociedade URBINEGÓCIOS - Negócios e Serviços Imobiliários, SA pelo montante de EUR 900.00; - 15% do capital da sociedade quinta da Torre de Santo António Imobiliária, SA, pelo montante de EUR 1.745.793. Deliberado mandatar o CA do BPN SA de efectuar um suprimento de 26 milhões de euros à empresa BPN - Participações Financeiras SGPS S A de forma a dotar esta empresa dos meios financeiros para proceder ao reembolso do empréstimo a SLN SGPS SA Acta 65 - 2 de Janeiro de 2003 - Deliberado proceder a elaboração de um documento que estabeleça a estratégia do Grupo para 2003/07. Análise dos investimentos realizados no Brasil e em particular a implementação do BPN Brasil. 15 DE JULHO DE 2009______________________________________________________________________________________________________________289
Aprovado o processo de reorganização da empresa brasileira Sabrico. Acta 66 - 16 de Janeiro de 2003 - Analisados orçamentos para 2003 das empresas do universo SLN-BPN, Jorge Fernando Coelho Ferreira é indicado para o CA da subholding SLN  CAR  SGPS  SA. Acta 67 - 6 Fevereiro de 2003 -Análise da situação da área imobiliária do Grupo. Análise da empresa Starzone - Gestão, Marketing e Publicidade, SA Decidido acelerar processo das contas das participadas com vista a Assembleia Geral calendarizada para 11 de Abril. Aprovada uma proposta de intenções para, através da área de Saúde do Grupo, prestar cuidados de saúde primários ao universo das empresas CTT/PT. Acta 68 - 20 Fevereiro de 2003 - Aprovado a subscrição, ao par, pela subholding BPN SGPS S A do aumento de capital do BPN S A no montante de 30.000.000 euros. Aprovada a constituição da sociedade Santa Maria Park Hotel SA cujo capital no montante de EUR 50.000 será totalmente subscrito pela subholging SLN Investimentos SGPS SA. Discutida a proposta a levar a Assembleia Geral de Accionistas de aumento de capital social da SLN SGPS SA, sendo uma proposta relativa ao aumento por incorporação de reservas no montante de EUR 17.500.000, consistindo as reservas a incorporar em capital em parte das reservas correspondentes a prémios de emissão de acções, passando o capital para € 367.500.000 e outra proposta referente a um aumento de capital em dinheiro, a subscrever pelos actuais accionistas a € 1,80 por acção, e por novos accionistas a € 2/75 por acção, sendo ainda uma tranche reservada a colaboradores a subscrever por € 1,50 por acção. Acta 69 - 27 de Fevereiro de 2003 - Aprovada a reorganização financeira detido pelo BPN SGPS SA na sociedade BPN-Carfin Rent, correspondente a totalidade do capital II SÉRIE-B — NÚMERO 162______________________________________________________________________________________________________________290
social, sendo a referida participação transmitida por aquele para a BPN - Participações Financeiras SGPS Lda., pelo seu valor contabilístico, ou seja € 7.932.159. Aprovadas as seguintes operações financeiras: - autorizar a BPN - Participações Financeiras SGPS, Lda. a abertura de uma conta corrente caucionada junto do BPN S A no montante de € 20.000.000; - aprovar a restituição pela BPN - Participações Financeiras SGPS, Lda de suprimentos no montante de € 12.000.000 ao BPN SGPS SA ; - aprovar a restituição pelo BPN SGPS S A de suprimentos no montante de € 19.900.000 a SLN SGPS SA ; - aprovar a constituição de suprimentos da SLN SGPS SA na subholding Partinvest SGPS S A montante de € 10.100.000; - autorizar a Partinvest SGPS SA a constituir suprimentos nas suas participadas CNE e Geosil nos montantes, respectivamente, de € 5.900.000 e € 4.100.000, possibilitando, por um lado, a constituição de um suprimento pelo Geosil na Sotorgel no montante recebido, ou seja, 4.100.000 e por outro lado, a liquidação pela CNE e pela Sotergel dos financiamentos recebidos pelo BPN SA Acta 70 - 11 de Março de 2003 - Aprovado relatório de gestão das contas individuais relativas ao exercício de 2002, cujo resultado liquido foi de € 19.374.125,30, propondo-se a seguinte aplicação: Para reserva legal € 968.706, 27; Para reservas livres € 18.405.419,03 Aprovado relatório consolidado de gestão e contas referentes a 2002. Acta 71 - 3 de Abril de 2003 - Deliberado que a Plêiade SGPS SA ficaria com as participações em empresas na área da produção de bens industriais e serviços, ficando a Partinvest SGPS SA vocacionada para as participações em empresas do sector de produção de bens alimentares, possibilitando a elaboração de contas consolidadas mais homogéneas. 15 DE JULHO DE 2009______________________________________________________________________________________________________________291
Aprovada a aquisição, a valores contabilísticos, pela Plêiade SGPS das seguintes participações detidas actualmente pela Partinvest SGPS SA - 5.000.000 acções (100% do capital) da Geslusa Trading, S A pelo preço de € 5.494.356; 5.000.000 acções CNE - Distribuição Cimentos Nacionais e Estrangeiros S A (100% do capital) pelo preço de € 7.781.857 - 255.000 acções (51% do capital) da STARZONE - GESTÃO, MARKETING E PUBLICIDADE, S A pelo preço de € 234.022; - Global Pet - Prestações de Serviços Médico ou Veterinário, SA (100% do capital) pelo preço de € 50.800; - 12.750 acções (51% do capital) da Limpeque - Serviço de Limpezas Gerais SA, aquisição pelo preço de€ 1.017.547. O preço (valor contabilístico) das participações totaliza € 14.777.582, montante que a Partinvest deverá transferir para a SLN SGPS SA a título de reembolso de suprimentos. Aprovado o aumento de capital e transformação em sociedade anónima da sociedade Partenon - Prestação de Serviços, Lda., detida em 80% pela Partinvest Imobiliária SGPS SA que subscreverá no aumento € 36.000, passando o capital da sociedade para € 50.000, mantendo da Partinvest Imobiliária a participação de 80%. Deliberado que os cargos de Presidente e Vogal da Plêiade seriam ocupados, respectivamente, pelos Drs. Oliveira e Costa e Luis Caprichoso. Para a Partinvest foi aprovada a seguinte comprosição: Presidente - Dr. Oliveira e Costa, Vogais Drs. Leonel Mateus e Luís Caprichoso. Acta 72 - 24 de Abril de 2003 - Deliberada efectuar uma reunião com os representantes dos CA das participadas financeiras e não financeiras em Maio. Apreciada a execução orçamental e apresentados objectivos até ao final do exercício de 2003. II SÉRIE-B — NÚMERO 162______________________________________________________________________________________________________________292
Acta 73 - 26 Junho de 2003 - Aprovada a criação de um grupo de coordenação para apoiar e coordenar o trabalho dos Auditores e dos Revisores das empresas do Grupo. O Dr. Luís Caprichoso informou que tinham sido executadas as seguintes operações aprovadas pelo CA: aumento de capital da SLN SGP S S A por incorporação de reservas da Plêiade, transferência de participações entre as subholdings Partinvest S G P S S A e Pléiade SGPS, aquisição pela subholding SLN - Novas Tecnologias da participação na sociedade Seac Banche Acta 74 - 31 de Julho de 2003 - Aprovadas das contas consolidadas do l9 semestre de 2003. Acta 75 - 3 de Outubro de 2003 - Aprovadas contas consolidadas do 3^ trimestre de 2003. Aprovada a rescisão de contrato com a Delloite & Touche "motivada pela falta de qualidade e atrasos sucessivos na apresentação dos trabalhos por esta empresa de auditoria, nomeadamente na apresentação do relatório sobre as provisões económicas de 31 de Dezembro de 2002". Aprovada a contratação da BDO como novos auditores para a sociedade. Acta 76 - 4 de Dezembro de 2003 - Aprovado aumento de capital da participada BPN SGPS S A no montante de trinta milhões de euros, a realizar por entradas de dinheiro, totalmente subscrito pela SLN SGPS SA. O CA procedeu à análise da estrutura dos investimentos estratégicos realizados pelo Grupo a nível internacional e o seu actual desenvolvimento, particularmente das parcerias já instituídas e a implementar, nomeadamente o BPN Brasil (BPN 90%, BAI 10%), o Eurobank Miami (BPN 40%, BAI 40%, outros 20%) e BP&T na Suiça (BPN 450%, TAIB45%, BAI 10%). Sobre este ponto o CA deliberou elaborar um documento para apresentação ao BdP sobre a estratégia internacional do Grupo. Acta 77 - 8 de Janeiro de 2004 - Abordagem ao orçamento para 2004. Necessidade de ultimar o encerramento das contas das participadas. 15 DE JULHO DE 2009______________________________________________________________________________________________________________293
Acta 78 - 3 de Fevereiro de 2004 - O Dr. João Manuel Manso Neto renuncia ao cargo de administrador da SLN. Aprovada a cooptação do Dr. Jorge Manuel Vieira Jordão. IActa 79 - 12 de Março de 2004 - O CA aprovou as seguintes operações financeiras: - constituição de suprimentos a BPN SGPS SA no montante de - € 7.500.000; - constituição de suprimentos a SLN Investimentos SGPS S A no montante de € 3.000.000, com vista a aquisição por esta empresa de uma participação no Hotel Nova Caparica; - constituição de suprimentos a SLN CAR SGPS S A no montante de € 7.500.00, com vista a constituição de um suprimento por esta empresa na sua participada SOREL SGPS SA para esta fazer face a necessidades de tesouraria. Acta 80 - 30 de Março de 2004 - Referência a assembleia geral da sociedade de 11 de Abril de 2003 relativamente a supressão do direito de preferência dos accionistas quanto a subscrição de parte de novo aumento do capital social da sociedade. O CA delibera realizar um aumento de capital da sociedade, por noivas entradas de dinheiro, dos actuais trezentos e sessenta e sete milhões de euros para quatrocentos e quarenta e oito milhões e quinhentos mil euros, mediante a emissão de oitenta e um milhões de acções com o valor nominal de um euro cada uma, nos seguintes termos: - dos referidos 81.000.000 acções, até 5.000.000 de acções serão objecto de subscrição particular, ao preço unitário de 2,75 euros cada, com um ágio de 1,75 euros, pelos investidores José Veloso Azevedo, sociedade Eltar Holdings LLC, sociedade Blondmar Finance LLC e sociedade Tammo Finance LLC, cabendo a cada um destes investidores o número de acções que resultar da colocação particular das mesmas, pela sociedade, até à data da escritura pública que titule o aumento do capital social da sociedade; - dos restantes 76.000.000, até 2.500.000 acções será objecto de subscrição particular pelo preço unitário de 1,5 euros, ou seja com um ágio de cinquenta cêntimos, pela sociedade Nexpart SGPS SA, cabendo-lhe o número de acções II SÉRIE-B — NÚMERO 162______________________________________________________________________________________________________________294
que resultar da colocação particular das mesmas, pela sociedade, até a data da escritura pública que titule o aumento do capital social da sociedade. Tais acções deverão ser integralmente liberadas na data da respectiva subscrição; - por fim, os restantes 73.500.000 serão objecto de subscrição reservada a aos accionistas da sociedade, ao preço unitário de 1,80 euros, com um ágio de oitenta cêntimos de euro por acção, com intgral libedração no acto de subscrição. As novas acções serão nominativas, emitidas sobre a forma escritural. Às novas acções não caberá o direito aos dividendos relativos ao exercício de 2003. Em caso de subscrição incompleta o aumento de capital ficará limitado ao montante das subscrições recolhidas. Para o exercício dos direitos de subscrição preferencial será aberto um período de não inferior a 15 dias. Acta 81 - 21 de Abril de 2004 - Aprovadas contas do 1^ trimestre, individuais e consolidadas. Aprovadas as seguintes operações financeiras: - constituição de suprimentos a SL N CAR SGPS SA no montante de € 300.000 com vista a constituição de um suprimento por esta empresa na sua participada Garagem Lopes SA; - constituição de um suprimentos a SOCENTA no montante de 250.000 com vista a fazer face ao financiamento de projecto; - constituição de suprimento a Partinvest SGPS S A no montante de € 275.000 com vista a fazer face a necessidades de tesouraria. Acta 82 - 27 de Abril de 2004 - Aprovado relatório de gestão das contas individuais, propondo-se que o resultado liquido negativo de € 819.344,23 fosse transferido para os resultados transitados. Aprovadas as contas consolidadas referentes a 2003 que apresentam um resultado consolidado de 35.191 milhares de euros. Acta 83 - 6 de Maio de 2004 - Aprovados os seguintes suprimentos: 15 DE JULHO DE 2009______________________________________________________________________________________________________________295
- a BPN SGPS SA no montante de € 9.000.000 com vista ao aumento de capital do BPN SA; - a SL N CAR SGPS SA no montante de € 1.500.000 com vista a realização desta empresa de suprimentos nas suas participadas Sorel SGPS SA e Miatacar SA Acta 84 - 4 de Junho de 2004 -Aprovados os seguintes suprimentos: - a SLN Investimentos SGPS SA no montante de € 2.650.000, com vista a aquisição por esta empresa de uma participação de 25% na Turiscaramulo SA ; - à Partinvest imobiliária SA no montante de € 7.387.570 com vista a aquisição por esta empresa da TURIFENUS SA; - à Plêiade SGPS SA, no montante de € 2.500.000 com vista a realização por esta empresa de suprimentos na sua participada INAPA; - a participada LUSENERG no montante de € 517.600. Acta 132 - 23 de Novembro de 2007 - face a renúncia do Dr. Luis Carlos Oliveira Caprichoso e do Dr. José Ribeiro Mendes Ribeiro, o Conselho aprovou por unanimidade deliberar sobre a cooptação de dois novos vogais: Almiro de Jesus da Silva e Franquelim Fernando Garcia Alves, os quais estiveram presentes, aliás, nesta reunião a convite do CA Lê-se nesta acta que ambos ficaram dispensados de prestar caução pelas responsabilidades emergentes do exercício das respectivas funções, e que os membros designados só entrariam efectivamente em funções depois da aceitação pelo BdP. A remuneração destes dois novos membros ficou de ser fixada pelos órgãos sociais competentes. Acta 133 - 13 de Dezembro de 2007 - procedeu-se a distribuição de pelouros, da seguinte forma: - Oliveira e Costa, Presidente do Conselho de Administração e por inerência Presidente da Comissão Executiva; - Francisco Gonçalves Sanches - Área Financeira; - Franquelim Alves Garcia -Á rea não Financeira; II SÉRIE-B — NÚMERO 162______________________________________________________________________________________________________________296
- Joaquim Manuel Nunes - Área Internacional não Financeira, relações com Angola e Brasil que envolvam a interligação da área financeira com a área internacional; A composição a esta data do CA era seguinte: Oliveira e Costa, Francisco Gonçalves Sanches, Franquelim Alves Garcia, Joaquim Manuel Nunes e Almiro Jesus Silva. Nesta reunião foi ainda deliberado designar Francisco Gonçalves Sanches como Administrador Delegado da BPN - SGPS e Franquelim Alves Garcia Presidente de todas as subholdings da área não financeira. Acta 136 da SL N - 18 de Fevereiro de 2008 - nesta reunião não participou o Dr. José Oliveira e Costa, mas estiveram presentes o Eng. Francisco Gonçalves Sanches, o Dr. Joaquim Manuel Nunes, o Dr. Franquelim Fernando Garcia Alves e o senhor Almiro Silva, tendo sido deliberado mandatar a sociedade de advogados Rui Pena, Arnaut & Associados, para negociar o Acordo de Cessação de todos os vínculos contratuais existentes, ao nível de prestação de serviços de Administração e Gestão, entre o Dr José Oliveira e Costa e as várias sociedades do Grupo SLN/BPN. Acta 137 da SLN - 12 de Março de 2008 - participaram nesta reunião todos membros do CA: Francisco Gonçalves Sanches, Franquelim Alves Garcia, Joaquim Manuel Nunes e Almiro Jesus Silva, bem como Abdool Vakil a convite do Conselho. Na reunião foi dito que tinha sido enviado para o BdP um pedido de registo provisório relativo a designação por cooptação de Abdool Vakil para Presidente do CA no seguimento da renúncia de Oliveira e Costa. Acta 139 da SL N - 27 de Março de 2008 - o Banco de Portugal confirmou Abdool Vakil como membro do CA, que o escolheu para Presidente do Conselho de Administração da SLN - SGPS Nesta reunião foi ainda decidido aumentar o capital do Banco Efisa no montante de EUR 3.250.000,00. 15 DE JULHO DE 2009______________________________________________________________________________________________________________297
Acta 141 da SL N - 10 de Abril de 2008 - Abdool Vakil informa aos membros do CA que no dia seguinte iria ao BdP com Rui Manchete, Presidente do Conselho superior da SLN. A principal decisão tomada nesta reunião a de dissolver e liquidar a PLAFIN. Acta 142 da SLN - 4 de Abril de 2008 - Foi efectuado o ponto da situação quanto as respostas a dar a BdP. Acta 143 da SLN - 8 de Maio de 2008 - Abdool Vakil informa do teor da última carta enviada ao BdP em resposta à carta da passada 6.a feira. Acta 144 da SLN - 14 de Maio de 2008 - Depois de alguns ajustamentos ao texto do relatório da gestão, o mesmo foi aprovado por unanimidade. Franklin Alves apresentou as demonstrações dos resultados consolidados reportados a 31.12.2007, bem como as demonstrações por áreas de negócio do Grupo. Acta 146 da SLN - 5 de Junho de 2008 - Francisco Sanches refere que o BdP enviou uma carta em Maio passado a saber se já estava implementado o Plano de Contigência decorrente do questionário de 2007. O Conselho aprovou uma carta de resposta ao BdP sobre este assunto a ser expedida neste mesmo dia (Doc. 3/CA_146 que ficou arquivada na pasta de documentos do Conselho). Acta 147 da SLN - 19 de Junho de 2008 - O CA discutiu e analisou os últimos pedidos de informação do BdP e respectivas respostas. Abdool Vakil anuncia que vai renunciar ao lugar de Presidente do CA na reunião de 20 de Junho na Assembleia Geral da SLN. Acta 151 da SL N - 20 de Junho de 2008j- Os membros do CA presentes, segundo a acta, foram o Sr. Almiro Silva, Dr. António Vila Cova, Dr. Franklin Alves, Dr. Manuel Meira Fernandes. O Sr. Adelino Silva participou com convidado. Esta reunião é subsequente à da SLN SGPS, realizada no mesmo dia. O CA tomou conhecimento e deu o seu acordo ao projecto de auditoria externa extraordinária e independente a todo o Grupo SLN. Foi ainda decidido proceder a audição sobre os termos do respectivo caderno de encargos às administrações das empresas do Grupo e Direcções do BPN. O II SÉRIE-B — NÚMERO 162______________________________________________________________________________________________________________298
CA tomou conhecimento e deu o seu acordo a versão preliminar da matriz de traves-mestras do Plano de Reestruturação e Valorização do Grupo SLN. O CA tomou conhecimento do documento relativo as dez medidas de gestão consideradas mais urgentes e remeteu o assunto para a futura comissão executiva. O CA analisou os temas mais importantes a tratar em futura reunião com ocorrer entre o Presidente do CA e o Governador do BdP. Acta 151 da SLN - 24 de Junho de 2008 - Há uma introdução a esta acta que refere o seguinte: "Por lapso a acta número 151 relativa ao CA, realizado no dia 24 de Junho de 2008 não foi registada na sequência da acta 147, pelo que a mesma se regista a agora de seguida ". Estavam presentes os seguintes membros do CA: Almiro Silva, António Vila Cova, Franquelim Alves, João Carvalho das Neves e Manuel Meira Fernandes. Adelino Silva participou na reunião, por conferência telefónica, como convidado. Mais adianta que a SLN VALOR, SGPS, eleita na assembleia-geral do passado dia 20 de Junho, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração, enviou uma carta, nos termos e para os efeitos nO 4 do artigo 390.0 do Código das Sociedades Comerciais, a nomear o senhor Dr. Miguel Cadilhe para exercer, em nome próprio, o cargo de Presidente da CA da SLN - Sociedade Lusa de Negócios, SGPS, SA. O CA deliberou criar uma Comissão Executiva que terá como presidente o Dr. Miguel Cadilhe e como vogais o Dr. António Vila Cova, o Dr. Franquelim Alves, o Prof. João Carvalho das Neves e o Dr. Manuel Meira Fernandes. Acta 148 da SLN de 30 de Junho de 2008 - Reunião realizada por videoconferência. Membros do CA presentes: Miguel Cadilhe, Meira Fernandes, Antonio Vila Cova, Carvalho das Neves, Franquelim Alves e Almiro Silva. Sem direito a voto, esteve também Adelino Silva, eleito administrador desta sociedade na Assembleia Geral de 20 de Junho, mas que a data não tinha iniciado funções. Presente esteve igualmente José Manuel Carlos Monteiro, Fiscal Único da Sociedade. Relevante o facto de Miguel Cadilhe ter lembrado os termos da deliberação da comissão executiva de 26 de Junho, em que se "decidiu estudar uma operação de aumento do respectivo capital social" e 15 DE JULHO DE 2009______________________________________________________________________________________________________________299