25 DE MARÇO DE 19991281Oficiais, sargentos e praças (em percentagem)" VER DIÁRIO ORIGINAL "Para a decisão de suspender o serviço militar obrigatório teve especial importância a opinião pública e, em especial, a opinião da juventude, que, face à diminuição das ameaças decorrente da nova situação política, considerava cada vez menos necessária a prestação de um serviço militar obrigatório.O serviço militar obrigatório, cuja duração tinha sofrido sucessivas reduções para os 12, 10 e, por fim, para os 6 meses, apenas atingia anualmente um quarto dos jovens em idade militar, contando com as raparigas. Era por isso considerado discriminatório e injusto.Por outro lado, as novas prioridades no âmbito da política de segurança e de defesa e a redefinição das missões das forças armadas belgas tornava o SMO desajustado por não facultar militares com a qualificação indispensável, particularmente para as novas missões de prevenção de crises, missões de paz e humanitárias. Tenha-se em conta que, de acordo com as novas missões atribuídas às forças armadas, incumbe-lhes participar:1) Na segurança colectiva da Europa no quadro da OTAN e da UEO;2) Em operações humanitárias;3) Na gestão de crises;4) Na segurança do território nacional;5) Na ajuda à nação.A Bélgica tinha as suas forças armadas baseadas na conscrição desde a fundação do Estado, em 1830. Até próximo da II Guerra Mundial, o SMO abrangia apenas uma parte dos jovens do sexo masculino e alargou-se a todos nas vésperas da guerra. Nos últimos tempos, até 1990, os mancebos que cumpriam o SMO eram 40% dos que estavam em idade de o fazerem. Em 1994-1995, já no fim do período de transição, essa percentagem foi reduzida para 10%.As reservasAté à suspensão do SMO, os licenciados ficavam na reserva de mobilização de 8 a 15 anos, alongando-se este período até aos 50/55 anos para os sargentos. Isto gerava reservas de cerca de 300 mil efectivos jovens.Os militares do serviço militar obrigatório, que já vinham a ser substituídos por militares contratados ainda antes da decisão de suspender a conscrição, deixaram de existir na Bélgica a partir de 1996.Para garantir forças armadas jovens foi criada, em substituição do SMO, uma nova categoria de voluntários para um serviço militar curto, de dois a cinco anos.Ao proceder ao balanço da reestruturação, o governo considera que as decisões tomadas, nomeadamente quanto à suspensão do SMO, se revelaram adequadas e considera ainda que os principais problemas que hoje tem resulta-ram não das opções de fundo mas de alguma precipitação nas avaliações e decisões tomadas.O problema maior resulta da insuficiência de meios financeiros para resolver os problemas de licenciamento de oficiais e sargentos. Estes, sem incentivos mais atraentes, não optaram pela saída das fileiras no número necessário; por isso, as forças armadas belgas tinham no início de 1997 um excesso de mais de 4 mil oficiais e sargentos (550 oficiais e 3700 sargentos). Como corolário desta situação, o orçamento destinado ao capítulo do pessoal aumentou exageradamente, em prejuízo do investimento. De 1986 para 1995 a estrutura das despesas (custos de pessoal, funcionamento e investimento) passou, respectivamente, da proporção 46-38-26 para a relação 60-23-17.QUADRO N.° 5 Repartição do orçamento da defesa" VER DIÁRIO ORIGINAL "A situação financeira foi ainda agravada com o aumento da participação em acções da ONU no estrangeiro.Surgiram também algumas dificuldades de recrutamento. A par de um défice de 400 voluntários, verifica-se uma estrutura etária inadequada, com falta de militares na faixa etária dos 18 aos 21 anos e excesso deles na faixa etária dos 30 aos 40 anos.Para garantir o recrutamento de voluntários foram criados incentivos, tais como facilidades para procura de emprego nos últimos seis meses de serviço militar, formação profissional e subsídio de reintegração, que é de seis meses de ordenado para quem serve cinco anos nas forças armadas.As reservas de mobilização consideradas adequadas foram esümadas inicialmente em 30 mil efectivos, mas estudos posteriores aconselham o dobro daquele número. As reservas de mobilização são asseguradas até o ano 2000 pelos militares que cumpriram o SMO e entretanto passaram à disponibilidade. A partir daquela data encara-se assegurar a constituição de reservas por duas vias diferentes:Pelos militares voluntários de curta duração, que assumem a obrigação de ficar na situação de reserva de mobilização durante 10 anos;Por voluntários para a reserva de mobilização recrutados entre os jovens que não façam serviço