12 DE SETEMBRO DE 2020 93 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)1463/XIV/1.a Solidariedade e Segurança Social N.o 1464/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-27 Despedimentos na Fico-Cables e recurso a layoffN.o 1467/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-03-27 COVID-19 – Encerramento do SAMS  N.o 1474/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-03-28 Número de vagas no concurso externo de docentes  N.o 1475/XIV/1.a António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-28 Quebra das regras de contingência em Vila Real  N.o 1486/XIV/1.a João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-30 Sobre o acompanhamento das grávidas no contexto do surto da COVID-19  N.o 1488/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-30 Descargas poluentes Rio Alviela (Santarém)  N.o 1497/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-31 Apoios para família com dependentes com deficiência decorrentes da COVID-19 N.o 1498/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência  2020-03-31 Apoios para famílias com dependentes com deficiência decorrentes da COVID-19  N.o 1502/XIV/1.a Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-31 Rastreio dos utentes e funcionários nos lares de idosos à COVID-19 e criação de um centro de testes no distrito de Bragança N.o 1504/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-03-31 Inspeção da IGAMAOT ao aterro de inertes Raulino Gomes da Silva, em Vila do Conde N.o 1506/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro da Educação 2020-03-31 Situação dos alunos e das famílias severamente carenciados em Almada – acesso à telescola N.o 1509/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-31 Respostas a famílias que recorrem a equipamentos sociais  N.o 1510/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-31 Defender os direitos dos trabalhadores do sector social  N.o 1511/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-03 Despedimentos de trabalhadores com vínculos precários na Petrogal /Grupo Galp N.o 1514/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-31 Pagamento do Complemento Solidário para Idosos aos beneficiários da CGA  N.o 1516/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-03-31 Despedimento de 200 trabalhadoras dos refeitórios das escolas de Sintra  N.o 1525/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-03-31 Agravamento da situação no aterro de Sobrado  N.o 1527/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Cultura 2020-03-31 Medidas para o sector da cultura em contexto da COVID-19 N.o 1528/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-03-31 Receção de resíduos no aterro da Recivalongo durante o surto de COVID-19 N.o 1529/XIV/1.a João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-31 Processo Especial de Revitalização (PER) na UDIFAR II, repressão, despedimentos de trabalhadores