5 DE JUNHO DE 2021 399 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1515/XIV/2.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais 2021-03-04 Transposição das 4.a e 5.a Diretivas AMLD   N.o 1523/XIV/2.a Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Moura (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Pinto (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Márcia Passos (PSD), Sofia Matos (PSD) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2021-03-05 Impacto ambiental da concessão mineira «Banjas» a localizar nos Concelhos de Gondomar, Paredes e Penafiel N.o 1527/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Defesa Nacional 2021-03-05 Ruído proveniente das instalações do Estado Maior da Força Aérea N.o 1531/XIV/2.a Eurídice Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan Gonçalves (PS) Ministra da Coesão Territorial 2021-03-07 Península de Setúbal – assimetrias intrarregionais na Área Metropolitana de Lisboa N.o 1532/XIV/2.a João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-03-08 Esclarecimentos sobre o programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública na Universidade do Algarve. N.o 1536/XIV/2.a Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), André Coelho Lima (PSD), André Neves (PSD), Lina Lopes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro da Administração Interna 2021-03-08 Sistema de videovigilância e apoio à decisão operacional Ciclope N.o 1543/XIV/2.a António Filipe (PCP), João Dias (PCP) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2021-03-09 Interdição da pesca lúdica   N.o 1546/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração Interna 2021-03-09 Despejos de famílias monoparentais com crianças no Catujal N.o 1548/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2021-03-09 Descargas poluentes na zona industrial de Cesar   N.o 1549/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-09 Descarrilamento na Linha do Vouga, em Oliveira de Azeméis N.o 1550/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-03-09 Eurest faz novo despedimento coletivo de 146 trabalhadores, dos quais 141 são mulheres N.o 1552/XIV/2.a Paulo Neves (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Sérgio Marques (PSD) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-03-09 Reconhecimento de habilitações de profissionais de saúde luso-venezuelanos para reforçar a capacidade de resposta do SNS. N.o 1555/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-03-09 Prorrogação da entrega de teses e dissertações – não aplicação, pelo ISCTE-IUL, do previsto no Orçamento do Estado para 2021 N.o 1557/XIV/2.a José Moura Soeiro (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-03-09 Avaliação sobre a reabertura dos centros de dia   N.o 1560/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2021-03-09 Plano de recuperação da Mata Nacional do Choupal