5 DE JUNHO DE 2021 395 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1355/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Saúde 2021-02-21 Vacinação contra a COVID-19 dos trabalhadores que garantem o apoio domiciliário a pessoas idosas N.o 1367/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2021-02-22 Falso controlo nas tarifas UBER e outras plataformas digitais   N.o 1368/XIV/2.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE) Ministra da Cultura 2021-02-22 Destruição do património arqueológico de Vila Velha de Rodão   N.o 1369/XIV/2.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministra da Agricultura 2021-02-22 Destruição do património arqueológico de Vila Velha de Rodão   N.o 1372/XIV/2.a José Maria Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2021-02-22 Exploração mineira em Calabor, no Estado espanhol, ameaça a Reserva da Biosfera Transfronteiriça Meseta Ibérica e o Parque Natural do Montesinho N.o 1373/XIV/2.a António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2021-02-22 Aplicação da taxa municipal de ocupação do subsolo   N.o 1374/XIV/2.a António Filipe (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-02-22 Ilegalidades cometidas no referendo sobre o banco de horas grupal no CRIT (Centro de Reabilitação e Integração Torrejano) N.o 1379/XIV/2.a António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna 2021-02-23 Regulamento de Avaliação de Desempenho dos militares da GNR   N.o 1385/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-02-20 Violação de direitos laborais e sindicais no Novo Banco   N.o 1386/XIV/2.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Carla Madureira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Rui Cristina (PSD) Ministra da Saúde 2021-02-19 Plano de vacinação – justificação da não inclusão de dependentes maiores não institucionalizados na 2a Fase N.o 1387/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2021-02-20 Cumprimento das metas estabelecidas para o tratamento e reciclagem dos resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (REEE) N.o 1392/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministra da Agricultura 2021-02-19 Cães abandonados no concelho de Felgueiras   N.o 1394/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministra da Agricultura 2021-02-19 Condições no Canil Intermunicipal da Associação de Municípios das Terras de Santa Maria   N.o 1395/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2021-02-18 Sobre a preservação, conservação e restauro da ponte Soeiro N.o 1398/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2021-02-18 Encerramento do aterro de resíduos do Zambujal, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal   N.o 1402/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2021-02-18 Regulamentação e operacionalização da Linha de Apoio às Livrarias N.o 1404/XIV/2.a Filipe Pacheco (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan Gonçalves (PS), Nuno Fazenda (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Rita Borges Madeira (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Vera Braz (PS), Luís Graça (PS), Pedro do Carmo (PS), Miguel Matos (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Joana Lima (PS), Joana Bento (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), José Manuel Carpinteira (PS) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2021-02-18 Acesso livre à serra da Arrábida