154 | II Série B - Número: 009 | 9 de Outubro de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 3213/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados Paliativos - Governo vai abrir apenas 587 camas das 2222 prometidas [DAR II série B 232, 2012-06-14]  N.o 3214/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cinco coordenadores de serviços dos CHUC acumulam ilegalmente funções em hospital privado de Coimbra [DAR II série B 232, 2012-06-14]  N.o 3215/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  IPST - novo logotipo [DAR II série B 232, 2012-06-14]  N.o 3216/XII (1.a) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de financiamento público para próteses e outros materiais de reabilitação no Centro de Desenvolvimento da Criança Torrado da Silva no Hospital Garcia de Orta [DAR II série B 232, 2012-06-14]  N.o 3217/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Protocolo do SNS com o Hospital da Cruz Vermelha [DAR II série B 233, 2012-06-15 pág 4 - 5]  N.o 3218/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Transferência de um administrador do hospital de Castelo Branco para a ULS da Guarda [DAR II série B 233, 2012-06-15 pág 6 - 7]  N.o 3228/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  A situação dramática da cidadã Teresa de Barros, mãe de dois jovens com doença genética incurável, residente em Arco de Baúlhe, Cabeceiras de Basto [DAR II série B 233, 2012-06-15 pág 26 - 27]  N.o 3233/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Problemas de saúde e segurança no trabalho na empresa Nóvoa e Nóvoa (mármores e granitos), Gandra, Esposende [DAR II série B 233, 2012-06-15 pág 34]  N.o 3237/XII (1.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Encerramento do Centro Naval de Ensino à Distância  N.o 3238/XII (1.a) Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Atividades de Enriquecimento Curricular nos Agrupamentos Escolares de Vila Real  N.o 3245/XII (1.a) Fernando Marques (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de médicos internos - Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E.  N.o 3248/XII (1.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Atrasos inaceitáveis na realização de exames médicos a pacientes oncológicos no Hospital de Faro  N.o 3251/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Reutilização de consumíveis informáticos  N.o 3259/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Reutilização de consumíveis informáticos  N.o 3269/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Resíduos hospitalares do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (Chaves)  N.o 3271/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Atrasos nos reembolsos do IRS  N.o 3272/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Custo proibitivo das declarações obrigatórias  N.o 3275/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  IPO de Lisboa não realiza biópsias à tiroide com comparticipação do SNS  N.o 3278/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de condições no serviço de urgência psiquiátrica do Hospital de São José - CHLC, em Lisboa  N.o 3279/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Recapitalização da Banca  N.o 3281/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Atrasos no pagamento de prestações sociais  N.o 3287/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  preocupação do Presidente da Câmara Municipal do Nordeste, Açores, com o encerramento do Tribunal /extinção da Comarca e da Repartição de Finanças do ConcelhoN.o 3288/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  exploração do potencial geotérmico dos Açores  N.o 3291/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Futuro dos trabalhadores não docentes nos mega agrupamentos  N.o 3298/XII (1.a) Filipe Neto Brandão (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Denúncia do Provedor de Justiça ao funcionamento dos serviços da Segurança Social