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36 | II Série C - Número: 029 | 20 de Julho de 2009Quanto ao hidrogénio, também considerado como um novo vector energético com desafios e oportunidades para Portugal, a Comissão ouviu em Maio de 2008, um especialista nesta área. Conforme defendeu, a humanidade tem vindo progressivamente a descarbobinzar as fontes energéticas utilizadas, tratando-se a próxima era, da era “ carbon free”, em que as energias renováveis e o hidrogénio assegurarão os recursos energéticos necessários ao desenvolvimento sustentado a uma escala global, sem dependências de hidrocarbonetos e ao alcance de qualquer comunidade, com impactos profundos no actual quadro macroeconómico e geopolítico.A energia do hidrogénio é uma economia ainda em fase emergente com elevado potencial de crescimento nas próximas décadas, sendo o seu valor estimado no mercado, em 2020, de 27.500x106 de Euros, estando previsto um investimento comunitário numa plataforma tecnológica, de 7,4 biliões de Euros, até 2015.Esta energia que tem associado um custo de entrada reduzido, por já existir know-how em Portugal, poderia vir no futuro a garantir a independência energética nacional, permitindo a captação de investimento estrangeiro estratégico.O Hidrogénio é um combustível não poluente e pode servir de combustível para o automóvel eléctrico, permitindo um modelo de independência energética. Trata-se de uma energia limpa, economicamente viável, segura, utilizável em todos os sectores da economia. Os seus campos de aplicação são a electrónica, nomeadamente em equipamentos portáteis (constituindo uma alternativa às baterias, como geradores de energia renovável que são), as aplicações estacionárias tais como a co-geração, as soluções híbridas e o sector automóvel.A pilha de combustível a hidrogénio é um equipamento que utiliza hidrogénio e oxigénio para criar electricidade através de um processo electroquímico, tendo associado um baixo nível de ruído, não provoca desgaste mecânico e que produz água, como subproduto. Ao utilizar dois eléctrodos – um negativo (ânodo) e um positivo (cátodo) – envolvidos por um electrólito, os protões migram através do electrólito na direcção do cátodo, onde se combinam com o oxigénio do ar que é introduzido na pilha e com os electrões, produzindo água e calor. As pilhas de combustível são
37 | II Série C - Número: 029 | 20 de Julho de 2009classificadas consoante o tipo de electrólito e a temperatura de funcionamento. Hoje, os sistemas de hidrogénio/pilhas de combustível têm potências que variam entre apenas alguns Watts e os 10MW.Na óptica do especialista convidado pela Comissão, Portugal deverá acompanhar a mudança, maximizando o valor acrescentado do hidrogénio como factor gerador de riqueza e constituindo uma nova especialização competitiva da economia nacional.Também em Fevereiro de 2008, os Deputados da Comissão ouviram em audição o responsável por um projecto nacional de aproveitamento de energia das ondas de grande envergadura, que pretendeu elucidar os ouvintes sobre o potencial dessa energia no país.  A investigação e desenvolvimento tecnológico nesta área, foram foi iniciados após a crise petrolífera de 1973, tendo a primeira fase de desenvolvimento decorrido entre 1974 e o início dos anos 80, com financiamento governamental, liderada por instituições de I&D sediadas no Reino Unido, Japão, Noruega, Suécia, Dinamarca, Irlanda e Portugal.A segunda fase, decorreu entre início dos anos 80 e meados dos anos 90, tendo sido instalados na costa ou junto dela, protótipos de 1a e 2a geração, com uma tecnologia mais simples que as offshore. Também em Portugal em 1999, decorreram testes na Ilha do Pico, nos Açores.Recentemente, foi feito um mapeamento das áreas litorais de Portugal com potencialidades de utilização para a produção de energia a partir das ondas, atendendo-se aos condicionalismos associados às zonas protegidas da costa, que apontou para um potencial de produção por parte dos sistemas de exploração bastante elevado, que poderia inclusivamente vir a satisfazer cerca de 20% das necessidades energéticas nacionais.   O aproveitamento desta fonte de energia integra-se num mercado que internamente poderá vir a ascender a 5.000 milhões de euros, para uma capacidade instalada de 600 Gigawatts, apresentando-se como um projecto economicamente viável para Portugal e perspectivando-se também um vasto mercado potencial a nível mundial, visto a
38 | II Série C - Número: 029 | 20 de Julho de 2009energia produzida a partir das ondas poder vir a substituir grande parte da energia produzida nas grandes centrais de energia eléctrica em todo o mundo.Representa um mercado global de cerca de 600.000 milhões de euros, caso Portugal venha a conseguir deter pelo menos 10% desse mercado, representará um contributo para o PIB nacional superior a 1%, durante cerca de 30 a 40 anos. Esta possibilidade aliada ao potencial de oferta de emprego qualificado a afectar a esta tecnologia inovadora, constituiria certamente uma importante alavanca para o desenvolvimento económico nacional.  A energia das ondas tem a vantagem de ser uma energia limpa, tal como a energia solar ou a eólica, sendo auto-sustentável, o que tem vindo a aumentar o seu interesse a nível global.  O funcionamento mecânico do sistema de extracção de energia das ondas foi explicado aos Deputados da Comissão, numa visita realizada ao porto de Matosinhos: as ondas resultam do atrito do vento com a superfície oceânica e transportam uma grande quantidade de energia, sendo da vibração das máquinas que se retira a energia. O movimento das ondas associado ao movimento do ar pode ser usado para activar turbinas, que vêem a sua energia mecânica transformada em energia eléctrica, através de um gerador. O MIT estima que uma tecnologia eficiente para captar a energia das ondas poderia facilmente gerar 1 Megawatt para cada quilómetro de equipamento instalado. Cerca de 13% do consumo corrente mundial de electricidade poderia ser satisfeito por energia das ondas, pois a costa oeste portuguesa oferece condições bastante favoráveis para a exploração desta fonte de energia. Tratando-se de uma tecnologia ainda na fase inicial de desenvolvimento é relativamente fácil a sua penetração de Portugal.Como vantagens comparativas desta forma de energia, apontam-se o traçado e o relevo da costa portuguesa, o rápido “afundamento” da costa (apenas a cerca de 50 metros de terra), o fácil acesso ao alto mar, a inexistência de grandes calamidades naturais em Portugal e, finalmente, as características naturais especialmente atractivas, da nossa costa. Por outro lado, o mercado interno, poderá em teoria, crescer muito mais depressa do que o estrangeiro, porque Portugal dispõe nesta área
39 | II Série C - Número: 029 | 20 de Julho de 2009de, aproximadamente, trinta anos de investigação e desenvolvimento. Diversas empresas têm demonstrado interesse na exploração da energia das ondas, existindo presentemente um conjunto de políticas favoráveis ao seu desenvolvimento e uma opinião pública também favorável.No que respeita ao estado actual da tecnologia, encontra-se ainda em fase de demonstração, coexistindo cerca de dezoito tecnologias diferentes, cujos protótipos foram testados em situação de alto mar mediante condições relativamente controladas, faltando agora ver o efeito das mesmas em condições adversas. Na opinião do especialista, torna-se necessário caminhar rapidamente para a fase da comercialização onde Portugal terá um importante papel, já que relativamente à fase de desenvolvimento industrial, Portugal está ainda atrasado.A zona piloto portuguesa é pioneira a nível internacional. Tendo apenas 20 megawatts não permitirá criar uma indústria, mas será uma rampa de lançamento para a criação de condições de definição de regras de instalação. A zona piloto será, segundo opinou, uma zona de aprendizagem até para os organismos públicos, como por exemplo o Ministério do Ambiente, do ponto de vista tecnológico. Se se pretende criar um cluster, torna-se necessário fazer uma monitorização adequada do produto e do mercado.Em Espanha e França, os projectos de exploração de energia das ondas já se encontram na fase de engenharia e Portugal deverá necessariamente também avançar, pois se perder esta primeira vaga, a sua entrada tardia reduzirá substancialmente o impacto, transmitiu preocupado o orador.  A CEAQE foi de seguida sensibilizada pelo Professor, para a necessidade de o Estado arranjar fontes de apoio diversificadas através de uma rede de suporte à investigação. Dada a existência do QREN, este quadro de referência estratégico para Portugal deveria contemplar medidas específicas para a vertente da energia das ondas, garantindo-se desse modo, um esforço concertado.No que se refere à localização e as condições de instalação dos sistemas de energia das ondas, a profundidade de referência para a instalação do equipamento varia entre os 50 metros de profundidade e os 80 metros. No entanto, tratando-se de um sistema
40 | II Série C - Número: 029 | 20 de Julho de 2009flutuante, pode ser instalado a qualquer profundidade. Contudo, quanto maior for a profundidade e a distância da costa, maior quantidade de cabos eléctricos exigirá e isso terá significativa incidência nos custos de instalação. Assim, basicamente, serão apenas os custos desses cabos a razão para a determinação da profundidade de referência. Entre os 5 e os 10 km da linha da costa é possível atingir os 50 metros de profundidade. Existe uma extensão de 335 quilómetros potencialmente disponível na costa portuguesa para o aproveitamento da energia das ondas.Ao situar a energia das ondas no contexto das energias alternativas observa-se que ondas são geradas ao largo, resultando da acção do vento ao longo do Atlântico Norte, pelo que integram energia eólica em quantidade significativa. As ondas têm estabilidade e o seu comportamento é de fácil previsão a seis dias, sensivelmente, sendo esta forma de energia mais fácil de integrar do que a eólica, com a vantagem de apresentar um impacto visual bastante inferior. Urge promover a reflexão sobre o desafio tecnológico e o valor acrescentado que advirá para Portugal, derivado do aproveitamento da energia das ondas.A produção de energia eléctrica a partir da energia das ondas, será feita por pequenas unidades instaladas ao longo da costa, garantindo uma produção descentralizada e próxima do consumidor. As turbinas eólicas onshore poderão vir nos próximos 20 anos a ser transferidas para offshore, devido ao impacto visual que provocam na paisagem.No que concerne ao universo de recursos humanos disponíveis, do ponto de vista técnico e científico, em Portugal, para responder ao desenvolvimento desta potencialidade oferecida pela energia das ondas neste projecto em curso, contabilizam-se cerca de 30 pessoas em regime mais permanente e cerca de 10 pessoas que acompanham os projectos apenas com contribuições pontuais, 12 investigadores no IST e 7 a 8 no INETI. Empresas como a Efacec e Martinfer, têm também já neste momento, equipas a trabalhar na energia das ondas.Em resposta à questão da dimensão do impacto negativo dos sistemas de exploração da energia das ondas sobre a pesca tradicional, o convido esclareceu à Comissão que a pesca industrial opera para além das seis milhas, não havendo por tal motivo qualquer
41 | II Série C - Número: 029 | 20 de Julho de 2009conflito entre as duas actividades, para além do facto de os parques de produção de energia das ondas ocuparem, no máximo, 2% da superfície da costa.Quanto a sinergias, elas existem essencialmente ao nível das infra-estruturas de suporte, tais como as navais, ao nível dos cabos e infra-estruturas eléctricas, e ainda com o eólico offshore e a aquacultura. Está a ser desenvolvida a tecnologia para o primeiro protótipo de eólica offshore.  Quanto ao ponto de situação da Central do Pico a mesma está em funcionamento desde 1999, mas não em regime permanente. Pertence ao Centro da Energia das Ondas e o investimento na central terá necessariamente de aumentar para poder passar para o regime de funcionamento permanente, contando para isso com o apoio da EDP.  O Parque Pelamis desenvolvido na costa norte do país, é formado por máquinas que consistem numa série de tubos ligados entre si e que apontam na direcção das ondas.Cada máquina Pelamis tem um comprimento total de 150 metros e um diâmetro de 3,5m. O Parque Pelanis é o primeiro parque comercial de aproveitamento da energia das ondas em Portugal, tendo sido instalado em Aguçadora, na costa norte do país e é também a primeira estação do mundo de energia originada a partir das ondas, sendo a energia nele produzida, injectada depois na rede eléctrica nacional. Tem como objectivo conseguir produzir até 500 MW de electricidade, o suficiente para iluminar 350 mil casas. O parque existe desde 2007 integrando diversos protótipos ou centrais piloto offshore. O Pelamis utiliza componentes testados em ambiente offshore, os quais beneficiaram da transferência de conhecimentos do sector da exploração de hidrocarbonetos tendo sido concebido para instalações numa gama de profundidade compreendida entre os 50 e os 70 metros, tipicamente a uma distância entre 5 a 10 km da costa.  Estes equipamentos têm impacto negativo ao nível do ruído e impacto nos mamíferos marinhos, devido à gama de frequência sonora. Na zona de rebentação, poderá interferir com a corrente, logo com a estabilidade na costa. Pode esse constrangimento vir a condicionar o desenvolvimento da tecnologia e a sua implantação. Quanto ao impacto visual, não existe.
42 | II Série C - Número: 029 | 20 de Julho de 2009Relativamente à integração do projecto Pelamis na indústria nacional, é um ponto fraco o facto de as máquinas não terem sido desenvolvidas nem construídas em Portugal mas sim na Escócia. Já a instalação do equipamento em Portugal foi feita com recurso a empresas nacionais. O financiamento dos projectos foi feito pela Inglaterra e Escócia. A tecnologia é, no que se refere ao conceito essencialmente escocesa e no que se refere ao conceito de coluna de água oscilante, português.  Os grandes obstáculos técnicos das ondas consistem na Irregularidade da sua amplitude, fase e direcção das ondas com dificuldades na maximização de captura de energia, sujeição dos dispositivos Pelamis a condições extremas, como é o caso das tempestades que podem atingir cargas cem vezes superiores à média, a exigência de uma frequência superior à da onda.A Comissão efectuou no decurso do mês de Maio de 2008, uma visita ao Projecto Aguçadora I, às instalações da Estação de Terra do Parque de Ondas e às máquinas PELAMIS estacionadas no porto de Leixões, em Matosinhos. A subestação de terra dista cerca de três milhas das máquinas PELAMIS havendo uma ligação entre ambas, feita por cabos submarinos. Uma transmissão via rádio é emitida transmitindo para Lisboa informação, cada vez que ocorre uma avaria, os dados são enviados.  A decisão para o arranque deste projecto foi tomada em Julho de 2003 tendo inicialmente sido previsto para a sua instalação na Nazaré. Até à materialização do projecto, ocorreram oito anos de estudos e de modelos científicos teóricos, desenvolvidos por cientistas.O projecto de construção de uma Aguçadora II, caso venha a concretiza-se, traduzir-seá num investimento de setenta a noventa milhões de euros. Tratar-se-á de um investimento muito significativo, com capitais de risco e, os bancos, sem garantias, não disponibilizam verbas.A Comissão também recebeu em audição em Junho de 2008, um especialista em Geologia, que sustentou que os recursos geotérmicos são um recurso endógeno do País, de alguma forma bastante negligenciado durante vários anos. A energia geotérmica constitui uma energia renovável que aproveita o calor do solo para gerar energia aumentando a temperatura em profundidade na crosta terrestre. Os recursos
43 | II Série C - Número: 029 | 20 de Julho de 2009geotérmicos são consequência do fluído quente do subsolo, aquecido em resultado da desintegração contínua de elementos radioactivos que entram na composição da maior arte das rochas, sobretudo granitos e cujo aproveitamento tem significado económico a nível nacional, regional, ou apenas local. Os recursos geotérmicos podem atingir temperaturas que variam entre os 20 graus e 150 ou mais graus.Tratando-se de temperaturas entre 20 e 50 graus, é possível fazer um aproveitamento directo dos recursos geotérmicos, eventualmente com recurso a bombas de calor.Quando a temperatura se situa entre os 50 e os 100 graus, o aproveitamento desse calor também pode ser directo, por exemplo para aquecimento de ambiente, de águas sanitárias, aquacultura, agricultura e estufa e processos industriais. Quando o calor atinge os 150 graus é possível o aproveitamento desse calor para a produção de energia eléctrica.  No que se refere aos diferentes sistemas geotérmicos, o vapor seco, é uma situação relativamente rara, tendo como fonte de energia vapor seco a altas pressões, capazes de accionar turbinas produtoras de electricidade. Estes recursos integram-se no domínio público do Estado, tendo no Continente uma maior distribuição a norte do país, onde as temperaturas variam entre os 20 e os 75 graus, uma região predominantemente granítica onde se está perante um sistema hidrotermal do tipo “dominado por vapor”. Resultados de pesquisas hidrogeológicas recentes demonstraram que furos relativamente curtos se traduziam em ganhos de temperaturas consideráveis, como é o caso de Longrovia, Carvallhal ou Unhais. Este sistema “dominado por vapor” tem uma consequência prática importante, sendo possível encontrar temperaturas bastante mais elevadas do que as de emergência a profundidades muito inferiores àquelas que corresponderiam ao gradiente geotérmico normal (> 3 graus/100 metros).  Em Portugal existem aproveitamentos geotérmicos instalados para a climatização de balneários termias e de piscinas públicas, climatização de hotéis, de estufas agrícolas de produtos tropicais ou captação dedicada, bombas de calor e finamente produção de água quente sanitária.
44 | II Série C - Número: 029 | 20 de Julho de 2009Considerando as temperaturas de emergência e os caudais garantidos, o conjunto de 26 águas quentes cujo direito de exploração está concedido para termalismo, representa uma potência de 22.045 kW (22 MW).Em conclusão: ara além dos aproveitamentos instalados, que ainda são muto poucos em Portugal, existem locais francamente promissores. Aproveitamento da energia térmica permitiria aliviar a pressão sobre o consumo de electricidade e de gás para aquecimento de águas domésticas e ambiente, o que ajudaria a reduzir a factura energética nacional, urgindo por isso estudar os locais e, nos casos viáveis tecnicamente, projectar aplicações (aquecimento central de novas urbanizações, escolas, hospitais, estufas agrícolas e promover a sua utilização).  A energia geotérmica ou geotermal pode ser aproveitada em locais com actividade vulcânica, onde existam águas ou rochas a temperatura elevada, e em zonas onde seja possível atingir estratos magmáticos. O calor provoca a evaporação de grandes quantidades de água nas camadas profundas do solo e a sua saída violenta para a superfície. Devido a necessidade de se obter enormes quantidades de energia eléctrica de uma maneira mais limpa, foi desenvolvido um modo de aproveitar esse calor para a geração de electricidade. A produção de electricidade é feita através de uma turbina movida a vapor de água, que é produzido pelo aquecimento do interior da terra. Este potencial é usado para produção de energia eléctrica e como fonte de calor em estufas ou em bombas de calor, para aquecimento ou arrefecimento de edifícios.A produção de energia eléctrica a partir desta fonte não produz gases responsáveis pelo efeito estufa.  Os Estados Unidos são o país onde esta energia geotérmica é mais utilizada. Em Portugal existem, sobretudo, aproveitamentos de baixa temperatura ou termais. Este aproveitamento pode ser dividido em duas vias: aproveitamento de pólos termais existentes (temperaturas entre os 20oC e os 76oC) e aproveitamento de aquíferos profundos das bacias sedimentares.
45 | II Série C - Número: 029 | 20 de Julho de 2009A Islândia, é um país de elevado potencial energético geotérmico, tendo a sua capital, Reiquiavique, cerca de 95 % das habitações e edifícios aquecidos por energia geotérmica.Os aproveitamentos geotérmicos mais interessantes em Portugal encontram-se nos Açores. Só na ilha de São Miguel, através das centrais geotérmicas de Ribeira Grande e Pico Vermelho, esta energia representou cerca de 35% da electricidade consumida na ilha em 2001. A energia geotérmica é uma fonte essencial no arquipélago dos Açores, podendo aumentar muito na próxima década.Como vantagens, enumeram-se a eficiência energética em locais de elevado potencial geotérmico, a baixa emissão de CO2 quando comparada à energia dos combustíveis fósseis, o baixo custo em zonas de elevado potencial geotérmico, a reduzida utilização e alteração dos solos, impactos ambientais moderados, potenciadora de desenvolvimento local e não está condicionada às condições meteorológicas.Como desvantagens podem identificar-se escassez de locais com potencial geotérmico, rapidamente esgotados se usados a uma taxa muito elevada, alguma poluição atmosférica na região, poluição sonora, cheiros desagradáveis e tóxicos, e elevados custos de instalação e segurança.A Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal já utiliza Energia Geotérmica no aquecimento e arrefecimento do seu edifício. Mais do que uma preocupação ambiental, o uso desta energia renovável traduz a capacidade de investigação desta instituição envolvida, enquanto parceira estratégica, em projectos europeus financiados pela Comissão Europeia. Um dos projectos tem por objectivo desenvolver novas tecnologias para aumentar a eficiência e a competitividade da produção de energia eléctrica através de energia geotérmica. Serão desenvolvidos dois ciclos de Rankine para a co-geração de calor e electricidade, permitindo a sua utilização em condições mais alargadas de temperatura do solo do que as permitidas pelas tecnologias existentes, permitindo ainda a sua utilização em condições de cogeração.
46 | II Série C - Número: 029 | 20 de Julho de 20092.9 O papel do Estado no sector da energia e as perspectivas para o futuro –  as políticas europeias, o MIBEL e o mercado interno de energia.A Constituição da República Portuguesa estabelece, no seu Artigo 81.o, alínea m), como incumbência prioritária do Estado no âmbito económico e social, «Adoptar uma política nacional de energia, com preservação dos recursos naturais e do equilíbrio ecológico, promovendo, neste domínio, a cooperação internacional;».Através da Resolução de Conselho de Ministros n.o 169/2005, o Governo estabeleceu como principais objectivos da estratégia nacional para a energia: I) Garantir a segurança do abastecimento de energia, através da diversificação dos recursos primários e dos serviços energéticos e da promoção da eficiência energética na cadeia da oferta e na procura de energia;  II) Estimular e favorecer a concorrência, por forma a promover a defesa dos consumidores, bem como a competitividade e a eficiência das empresas, quer as do sector da energia quer as demais do tecido produtivo nacional;  III) Garantir a adequação ambiental de todo o processo energético, reduzindo os impactes ambientais às escalas local, regional e global, nomeadamente no que respeita à intensidade carbónica do PIB.  2.10 - Os compromissos, os constrangimentos e as oportunidades derivados da política internacional sobre Alterações Climáticas e limitação das emissões de Gases com Efeito de Estufa (gees); O Programa Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC 2006), que substituiu o PNAC 2004, teve em consideração dados de base que decorreram, designadamente, das projecções do PIB, aprovadas no Orçamento do Estado de 2006 e o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) da Economia Portuguesa para o período 2006-2009, e melhorias no inventário nacional emissões de gases com efeitos de estuda e da monitorização do PNAC 2004.  O PNAC 2006 permite obter uma projecção de emissões mais adequada aos dados que actualmente se conhecem, permitindo obter uma ferramenta mais coerente. Cabe sublinhar que o PNAC 2006 regista um alargamento do esforço de cumprimento do
47 | II Série C - Número: 029 | 20 de Julho de 2009Protocolo de Quioto, através de medidas nos sectores não abrangidos pelo Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE). O PNAC 2006 pretende, ainda, acautelar que os diversos sectores desenvolvam um esforço de monitorização apertado, única forma de garantir a redução do risco de não execução efectiva das diferentes medidas.Portugal é, conjuntamente com todos os Estados-Membros (EM) da União Europeia (UE), Parte no Protocolo de Quioto (PQ) da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (CQNUAC). Nesse contexto os EM estabeleceram um Acordo de Partilha de Responsabilidades para a redução colectiva de 8% dos Gases com Efeito de Estufa (GEE) no período 2008-2012, relativamente às emissões verificadas em 1990.Segundo esse Acordo, Portugal passou a ter como meta não ultrapassar em mais de 27%, no primeiro período de cumprimento do PQ (2008-2012) as emissões de GEE registadas em 1990.O Protocolo de Quioto estabelece que a União Europeia, como um todo, está obrigada a uma redução das emissões de gases com efeito de estufa (GEE) de 8%, até 2012, em relação às verificadas em 1990. No acordo de partilha de responsabilidades a nível comunitário, ficou estabelecido que Portugal poderia aumentar as suas emissões em 27%, relativamente a 1990.  O montante de emissões de GEE que Portugal não poderá exceder no período 20082012, ou seja, a Quantidade Atribuída (QA), é de 382 milhões de toneladas de equivalentes de CO2 (Mt CO2e), representando um valor médio anual de 76,39 Mt CO2e. No final deste período, Portugal terá que demonstrar que esta meta não foi ultrapassada.  Desde 2001 que Portugal conta com uma Estratégia para as Alterações Climáticas, documento que enquadrou o desenvolvimento das políticas sobre esta matéria e a actividade da Comissão para as Alterações Climáticas, criada em 1998.Hoje em dia, constituem instrumentos fundamentais para o cumprimento dos objectivos nacionais em matéria de alterações climáticas, o Programa Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC), o Programa Nacional de Atribuição de Licenças de Emissão para o período 2008-2012 (PNALE II) que define as condições a que ficam
49 | II Série C - Número: 029 | 20 de Julho de 2009Consultar Diário Original
50 | II Série C - Número: 029 | 20 de Julho de 2009PARTE III - A URGÊNCIA DE UM NOVO PARADIGMA 3.1. As energias renováveis.Portugal possui abundantes e importantes recursos energéticos renováveis, cuja utilização deverá ser potenciada, permitindo uma diminuição da dependência externa, uma maior segurança no abastecimento, uma diminuição nos impactos ambientais decorrentes da utilização dos combustíveis fósseis e, por último, uma oportunidade de desenvolvimento económico com criação de emprego e de riqueza.O recente aumento do preço dos combustíveis fósseis, associado às questões ambientais, trouxe para a ordem do dia a necessidade de uma melhor utilização destes recursos.A aposta nas energias renováveis assenta em duas linhas: no seu carácter tendencial de inesgotabilidade e, no caso português, na aposta em recursos endógenos até agora pouco ou muito pouco aproveitados. Acresce ainda o carácter positivo e sustentável que as energias renováveis acrescentam na relação com o ambiente.Independentemente de qualquer valoração política ou partidária, é indesmentível que Portugal tem apresentado nos últimos anos valores que apontam para o reforço da capacidade de produção renovável.  Na eólica, as estatísticas de Março de 2009 da Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) indicam que o total da potência instalada em Portugal atingiu 8502MW. Os mesmos dados indicam que a produção eólica de Janeiro a Agosto de 2008, cresceu 34% relativamente a igual período de 2007. Em Agosto a produção foi 17% superior à registada no mês homólogo do ano anterior.Em 2008, cerca de 43,3 % da energia eléctrica produzida era originária de renováveis, contra 42,3 % em 2007, e 36% em 2006.  A potência eólica instalada no final de Dezembro de 2008 estava distribuída por 181 parques, com um total de 1.680 aerogeradores, ao longo de todo o território Continental. Quarenta por cento da potência instalada situava-se em parques com potência igual ou inferior a 25 MW.
51 | II Série C - Número: 029 | 20 de Julho de 2009O investimento médio por megawatt declarado ao programa MAPE (MAPE - Medida de Apoio ao Aproveitamento do Potencial Energético e Racionalização de Consumos) foi de 1,18 M€ /MW, estando, até final de Agosto, 715 MW ligados, dos 1 533 MW que obtiveram financiamento (~47%). No total do programa MAPE, foram aprovadas candidaturas para 1.533 MW de eólicas, num total de investimento de € 1 .815mM. A produção, em 2007, ficou nas 2.066 horas equivalentes por MW, com 56% da energia gerada em instalações com mais de 2.000 horas, em 2007.Os distritos com maior potência instalada em Março de 2009 foram Viseu, Castelo Branco, Viana do Castelo, Coimbra, Lisboa, Vila Real, Santarém, Leiria e Braga. Os distritos com maior recurso a vento, em 2007 e 2008, foram Bragança, Guarda, Lisboa, Vila Real, Santarém, Porto, Viana do Castelo e Aveiro.Relativamente à energia hídrica, foram autorizados pontos de Recepção para 922 MW de novas grandes Centrais Hidroeléctricas, com um investimento previsto superior a 1.000 M€. Neste domínio, está em curso o  Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial, com 8 novas barragens e upgrade de 6, as primeiras grandes centrais hidroeléctricas dos últimos 30 anos que totalizam cerca de 2000 MW, num investimento de 1.140 milhões de euros. Estas novas barragens vão permitir a Portugal passar a fazer um aproveitamento de 70% do seu potencial hídrico, bem acima dos actuais 46%. Em 2007, as grandes barragens nacionais já produziam 21 por cento da electricidade consumida em Portugal, e, tendo em consideração as contas nacionais de 2007, o investimento anual previsto entre 2008 e 2015 na construção das novas barragens, pode acrescentar 0,15% à taxa do PIB, bem como, sete mil empregos a partir de 2010. Muito importante é igualmente o carácter de reversibilidade que algumas destas barragens incorporam e que permitirá “acumular” energia  produzida pela eólica.Quanto à energia solar, em Portugal calcula-se que o período médio de exposição solar anual varie entre as 2.200 e as 3.000 horas. Em termos comparativos refira-se que nos países da Europa central essa incidência não ultrapassa as 1.200 a 1.700 horas. E, mesmo assim, alguns desses países, como, por exemplo, a Alemanha, fazem um excelente aproveitamento dessa riqueza gratuita.
52 | II Série C - Número: 029 | 20 de Julho de 2009Para além do programa de microgeração (http://www.renovaveisnahora.pt/ ) e da campanha do solar térmico (http://www.paineissolares.gov.pt/ ), foram concedidas licenças de estabelecimento das duas maiores centrais do mundo: uma com uma potência de 50 MW e uma produção prevista de 76GWh/ano, envolvendo um investimento global de 253 M€, a criação de uma fábrica de módulos fotovolt aicos, a criação de cerca de 100 postos de trabalho e a instalação de um laboratório de investigação. A outra, de Serpa (visitada pela CEAQE) com uma potência instalada de 11 MW e uma produção prevista superior a 18 GWh/ano, envolvendo um investimento de 62 M€.  3.2. O potencial do seu desenvolvimento em Portugal e a relevância dos impactes económicos e ambientais delas decorrentes 3.2.1 Energia das ondas De acordo com os dados disponíveis da DGEG, “exceptuando as Berlengas, a costa de S. Vicente e o Sudoeste Alentejano” , não há interferências associadas à instalação de parques de dispositivos de energia das ondas com reservas naturais, à profundidade de 50 metros.No Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, a plataforma continental apresenta um declive suave e os dispositivos podem ser instalados a uma profundidade de 60 m, ainda relativamente perto da costa.Portugal, com um recurso energético médio-alto (fluxo médio anual de 30 MW por cada quilómetro de frente de onda em águas com 50 metros de profundidade), dispõe de um potencial de utilização de energia das ondas de onde poderá resultar uma produção de energia eléctrica de 10 TWh/ano aproximadamente (cerca de 20% das nossas necessidades de consumo).O potencial de produção de energia eléctrica na costa atlântica portuguesa é estimado admitindo um recurso de 30 kW por km de costa. Uma percentagem média de 15% da energia incidente poderá ser convertida em energia eléctrica.
53 | II Série C - Número: 029 | 20 de Julho de 2009Tendo em conta os 335 km de costa para instalação de potenciais parques offshore e a necessidade de manter corredores para a navegação associada à pesca, resulta um potencial de utilização de mais de 250 km” da nossa costa.  3.2.2. Energia solar “Em Portugal, a utilização de sistemas solares térmicos ou fotovoltaicos está  ainda longe de corresponder ao potencial deste recurso disponível no País” . Estima-se que em 2003, a capacidade instalada de sistemas solares fotovoltaicos seria cerca de 2 MW, dos quais apenas 20% se referiam a instalações ligadas à rede pública.Não obstante, foram já aprovados pedidos de informação prévia que totalizam cerca de 128 MW, o que deixa uma capacidade não comprometida de 22 MW, face à meta de 150 MW, para o horizonte temporal de 2010.Na sequência do programa E4 - Eficiência Energética e Energias Endógenas (2001), foi lançado o Programa "Água Quente Solar para Portugal" que previu a instalação, até 2010, de um milhão de metros quadrados de colectores solares.Embora os resultados alcançados até agora se encontrem muito distantes daquele objectivo, os resultados do último inquérito realizado pelo Observatório para o Solar Térmico, com vista a determinar a área instalada no nosso país em 2004, apuraram a instalação de 16.088 m2 de colectores solares, 44% dos quais em pequenos sistemas domésticos e o restante em grandes sistemas.Já referido anteriormente, o Programa de Apoio à instalação de painéis solares térmicos no segmento residencial (http://www.paineissolares.gov.pt/), tem como objectivo estimular a procura e atingir a meta de 300.000 m2 de painéis em mais de 60.000 habitações residenciais, durante o ano de 2009 (cerca de 4 vezes superior a área anual instalada em 2007 e 2008). Este Programa tem €95 Milhões de dotação orçamental, no âmbito da Lei n.o 10/2009, de 10 de Março. O Programa em causa baseia-se na disponibilização de “soluções chave -na-mão”  (incluindo equipamento, sua instalação, garantia e manutenção durante 6 anos).
54 | II Série C - Número: 029 | 20 de Julho de 2009Fig 14 - Evolução da área de colectores solares instalados em Portugal Fonte: DGEG 3.2.3 Energia eólica Em Portugal, devido à sua situação geográfica e geomorfológica, apenas nas montanhas a velocidade e a regularidade do vento tornam susceptível o seu aproveitamento energético.Apesar da evolução tecnológica permitir sucessivas melhorias actualmente, em regra um sistema de produção eólica necessita de uma velocidade média anual do vento de 15 km/hora ou seja 4,2 m/s e para que um aerogerador funcione é necessária uma velocidade de vento superior a 9 Km/h.O Departamento de Energias Renováveis do INETI produziu uma base de dados do potencial eólico do vento em Portugal, denominado EOLOS2.  De acordo com o documento “Energias Renováveis em Portugal”, do Ministério da Economia e Inovação, em 2005, Portugal reviu os objectivos estabelecidos em 2003 e decidiu aumentar em 1.950 MW a meta da capacidade instalada, para 5.100 MW, em 2012 (com um acréscimo em 600 MW por “upgrade” do equipamento), promovendo simultaneamente a criação de um “cluster” tecnológ ico e de investimento associado à energia eólica. Este objectivo representará uma contribuição de 20% para a satisfação do consumo, no final desta década.
55 | II Série C - Número: 029 | 20 de Julho de 2009Embora os parques eólicos tenham reduzido impacto sobre o ambiente, quando comparados com as centrais convencionais, há alguns aspectos a considerar, como sejam o ruído provocado pela deslocação das pás e o impacto visual na paisagem.Também segundo as conclusões de diversos estudos referentes a parques eólicos no estrangeiro, a maior parte das aves evita a colisão com os aerogeradores.A energia eólica evita a importação de petróleo ou de gás natural, contribuindo por desse modo para aliviar a dependência e a factura energética do País. Por outro lado, evita também as emissões de CO2 e os custos associados à poluição (custos ambientais e de saúde pública), bem como o esgotamento dos recursos energéticos não renováveis.A energia eólica é um recurso nacional, fiável e que gera cinco vezes mais emprego por Euro investido, do que as tecnologias associadas ao carvão ou ao nuclear.3.3. O futuro do aproveitamento da energia das ondas e das marés;  Um pouco mais de 70% da superfície do nosso planeta encontra-se coberta por oceanos, nos quais a água se encontra em permanente circulação.Os ventos dominantes, que sopram em direcção ao Equador, originam as grandes correntes de superfície que, em conjunto com as de profundidade, transportam a água fria das regiões polares para o Equador e vice-versa.A utilização do mar territorial, da zona contígua e da Zona Económica Exclusiva (ZEE) pelos países soberanos, resulta da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) assinada em Montego Bay, em 1982, que veio substituir o direito tradicional assente no princípio da liberdade dos mares, um regime fundado numa divisão do espaço oceânico, prevalecendo, nos termos do artigo 311.o, n.o1, as relações entre os Estados Partes, sobre as Convenções de Genebra sobre o Direito do Mar de 29 de Abril de 1958 (aprovadas pelo Decreto-Lei n.o 44 490, de 3 de Agosto de 1962).Habitualmente definem-se como usos possíveis do mar – alguns deles conflituantes, mesmo considerando-o como fazendo parte do domínio público - a navegação, a
56 | II Série C - Número: 029 | 20 de Julho de 2009aquicultura, a pesca, a recreação, a arqueologia, o uso científico, os oleodutos e a colocação de cablagens.Portugal, com uma costa atlântica bastante extensa (cerca de 1.230 km em Portugal Continental, 667 km nos Açores e 250 km na Madeira) tem uma tradição e uma relação forte com o mar desde sempre e em especial desde a época dos Descobrimentos.A Directiva n.o 2001/77/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Setembro, relativa à promoção da electricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis no mercado interno de electricidade, veio consagrar o reconhecimento da prioridade atribuída pela União Europeia e pelos Estados Membros à promoção do aumento da contribuição deste tipo de fontes primárias, para a produção de energia eléctrica no mercado interno da electricidade e criar uma base para um futuro quadro comunitário neste sector (Artigo 1o). Estabeleceu-se ainda a obrigatoriedade de todos os Estados Membros publicarem relatórios que definam metas indicativas nacionais, relativas ao consumo futuro de electricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis, de 5 em 5 anos e para os 10 anos seguintes, bem como relatórios de análise da realização das metas, de dois em dois anos (Artigo 3o). Foram ainda estabelecidos sistemas de garantia de origem da electricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis (Artigo 5o) e definidos os quadros legais a criar, relativos às redes de transporte e distribuição, bem como, a prioritização de electricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis, à rede.  Existem várias formas potenciais de aproveitamento da energia dos oceanos (que tradicionalmente engloba as marés, as correntes, a temperatura, a salinidade, já para não falar da exploração de petróleo e gás natural no mar.).   maior dificuldade humana em explorar o mar, reside especialmente na impossibilidade de controlar uma massa gigantesca que afinal ainda é praticamente desconhecida do Homem.No século XX, a partir dos anos 70 e na sequência do primeiro choque petrolífero, houve uma retoma de atenção por parte da comunidade científica para o desenvolvimento de tecnologia de aproveitamento de energia das ondas, para a produção de energia eléctrica em mais larga escala, em especial nos EUA, mas também
57 | II Série C - Número: 029 | 20 de Julho de 2009em países do norte da Europa (com “ know-how” na prospecç ão petrolífera no Mar do Norte e também em Portugal).A Comissão Europeia, no seu LIVRO VERDE6 – Estratégia Europeia para uma energia sustentável, competitiva e segura, aponta para a necessidade de um encorajamento à exploração de algum tipo de energias como esta (bem como à energia eólica offshore e à oceânica).Relativamente à energia das ondas do mar, a tipologia dos dispositivos costeiros utilizados para a produção de energia das ondas do mar distingue-se em “on shore”  7 , “near shore”  ou “ offshore”. Existem ainda e essencialmente, quatro tecnologias distintas de extracção de energia das ondas com protótipos a serem (ou em vias de serem) testados no mar: a Coluna da Água Oscilante (CAO), o Pelamis, o Wave Dragon e o Archimedes Wave Swing (AWS). A Central de Coluna de Água Oscilante é o sistema mais investigado, tendo sido construídas várias centrais a nível mundial. Tipicamente a CAO é um sistema costeiro (embora também possa ser instalado ao largo) que é particularmente adequado para a integração em estruturas de protecção costeira.  Presentemente existem duas centrais piloto deste tipo, uma na Escócia, a Central LIMPET, e a Central do Pico, nos Açores. Os restantes dispositivos são sistemas offshore, completamente submersos ou semi-submersos. Existem outras tecnologias em desenvolvimento, mas numa fase menos avançada. Podemos apontar para um período de dois a três anos como o tempo necessário para obtermos mais informação quanto à avaliação da viabilidade tecnológica e económica destas tecnologias e seu impacte ambiental em resultado directo dos ensaios no mar dos protótipos.Em Portugal é de salientar o extraordinário trabalho que o Wave Center Energy (WCE), uma associação de que fazem parte o Instituto Superior Técnico (IST), o Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação (INETI) e algumas empresas, têm realizado nesta área.                                                             6 http://europa.eu/scadplus/leg/pt/lvb/l27062.htm 7 Na costa, com facilidade de acesso e ausência de amarrações, mas de menor potência. É o caso da central do Pico ou da central que irá ser instalada na foz do Rio Douro e da qual existem, no momento em que escrevo este trabalho, algumas dúvidas que mais adiante abordarei.
58 | II Série C - Número: 029 | 20 de Julho de 2009As zonas costeiras portuguesas (em especial a costa ocidental do continente e as ilhas dos Açores) têm condições naturais, de entre as mais favoráveis do mundo, para o aproveitamento da energia das ondas.  Em funcionamento desde 15 de Julho, o projecto da Aguçadoura visitado pela CEAQE, apresentava dois dias depois, resultados já bastante interessantes e promissores (mapa a seguir).  Fig 15 - Mapa da potência de 16 de Julho de 2008.3.4. Os combustíveis derivados de resíduos A possibilidade de obtenção de combustível derivado de resíduos (CDR), pressupõe o tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos (RSUs). Tal processo inicia-se com o tratamento mecânico-biológico desses RSUs – operações que já são determinadas objectivamente pelo Plano Estratégico dos RSUs 2007/2016 (PERSU).O CDR é obtido a partir da parte não orgânica dos RSUs, isto é, dos plásticos e de grande parte do papel - que, para todos os efeitos, acaba por ser, na sua essência petróleo e, por isso, com um forte poder calorífico - podendo vir a substituir, por exemplo, os combustíveis fósseis utilizados nas cimenteiras ou nas cerâmicas, ou
59 | II Série C - Número: 029 | 20 de Julho de 2009ainda, vir a ser queimado em instalações dedicadas à eliminação das lamas das estações de tratamentos de águas residuais (ETARs), com produção de energia.As primeiras instalações no nosso País que aproveitam CDR, pertenceram à Empresa Geral de Fomento (EGF) – um sub-grupo empresarial da holding Águas de Portugal (AdP) – que no início de 2008 possuía apenas duas unidades, com capacidade instalada para a produção de 150 GW e 200 GW, respectivamente.3.5. A Geotermia A energia disponível sob a forma de calor emitido do interior da Terra é conhecida como energia geotérmica. Dependendo da estrutura geológica, por cada 100 m de profundidade, a temperatura do planeta eleva-se entre 2o a 3oC, podendo atingir temperaturas muito mais elevadas nas zonas vulcânicas. Esta energia é utilizada desde a Antiguidade para o aquecimento termal.A geotermia, diversamente de outras fontes de energia renováveis, não está dependente das condições atmosféricas (sol, chuva, vento), revelando-se, por isso, uma fonte estável e duradoura.É possível, através de sistemas geotérmicos, utilizar esse imenso e inesgotável reservatório de energia para climatizar qualquer edifício. A energia é captada do solo, junto às habitações e, mediante a utilização de um gerador termodinâmico, conduzida para o interior do espaço sob a forma de aquecimento/arrefecimento do ambiente, aquecimento de águas sanitárias e aquecimento de piscinas.  Sublinha-se que as tecnologias actualmente disponíveis, possibilitam já a utilização do calor da terra em actividades económicas como, por exemplo, a agricultura ou a piscicultura.As calorias geotérmicas são absolutamente gratuitas o que se poderá traduzir, portanto, numa redução drástica dos consumos energéticos associados à produção de energia calorífica, os quais constituem a grande fatia das despesas mensais das famílias portuguesas.
60 | II Série C - Número: 029 | 20 de Julho de 2009Em Portugal, o aproveitamento da energia geotérmica é uma solução com sucesso nos Açores, onde estão inventariados cerca de 235,5 MW.3.6. A micro-geração  A possibilidade de cada um dos consumidores de energia eléctrica em Portugal poder, ele próprio, através de equipamentos de pequena escala, (normalmente solares ou microaerogeradores) ser um produtor de energia e injectar energia na rede, sendo remunerado por isso, designa-se por microgeração.Estes sistemas são aplicáveis em prédios de habitação, com várias unidades individualizadas, sendo, nestes casos, o serviço repartido por todos os moradores, mas atingem o seu mais alto expoente de aproveitamento, nos casos das construções unifamiliares – como as moradias ou vivendas -, pois aí o calor acrescentado pelo Sol ao aquecimento da água acaba por ser integralmente aproveitado pelas respectivas famílias proprietárias das mesmas.O regime da microgeração em Portugal foi definido pelo Decreto-Lei 363/2007, de 2 de Novembro, que avança com o regime simplificado aplicável à microprodução de electricidade, também designado por "Renováveis na Hora". O Decreto-Lei entrou em vigor a 2 de Fevereiro de 2008 3.7. A fusão nuclear  Existem actualmente no Mundo cerca de 440 reactores nucleares em funcionamento.Produzem 7% da energia consumida e 16% de toda a electricidade produzida, podendo em alguns Países atingir percentagens muito elevadas (75% em França). Apenas existem reactores da 1a geração instalados na Europa de Leste, sendo a maioria de 2a geração.