2 | II Série B - Número: 163 | 6 de Março de 2012Requerimentos não respondidosNúmero Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2/XII (1.a)-AC Bruno Dias (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-06-30 Relatório sobre empresas do Sector Empresarial do Estado [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 6]  N.o 4/XII (1.a)-AC Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-07-01 Despacho da Secretaria de Estado do Tesouro sobre os ENVC [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 9]  N.o 16/XII (1.a)-AC Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-07-22 Zona Franca da Madeira/Centro Internacional de Negócios da Madeira [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 27 - 28]  N.o 28/XII (1.a)-AC Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA 2011-08-05 Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal [DAR II série B 17, 2011-08-08 pág 11]  N.o 29/XII (1.a)-AC João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-08-05 Pré-acordo de privatização do BPN, estabelecido com o BIC [DAR II série B 17, 2011-08-08 pág 12 - 13]  N.o 31/XII (1.a)-AC Cecília Honório (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-08-18 Integração dos fundos de pensões dos bancários na segurança social [DAR II série B 24, 2011-08-17 pág 4 - 5]  N.o 38/XII (1.a)-AC Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-08-31 Zona Franca da Madeira/Centro Internacional de Negócios da Madeira [DAR II série B 35, 2011-08-31 pág 7 - 8]  N.o 42/XII (1.a)-AC Carlos Zorrinho (PS) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-09-08 Situação dos pilotos comerciais portugueses no Brasil [DAR II série B 44, 2011-09-13 pág 4 - 5]  N.o 43/XII (1.a)-AC João Galamba (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-09-13 Assessoria Financeira para Privatizações na área da Energia [DAR II série B 51, 2011-09-22 pág 4 - 5]  N.o 44/XII (1.a)-AC Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2011-09-14 Estudo encomendado pela CP e ocultado pelo Governo sobre a subconcessão do serviço ferroviário suburbano das linhas de Lisboa e Porto [DAR II série B 51, 2011-09-22 pág 6 - 7]  N.o 52/XII (1.a)-AC Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-09-30 Apoios ao associativismo português na Europa [DAR II série B 62, 2011-10-11 pág 10 - 11]  N.o 62/XII (1.a)-AC Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-10-06 Lei do Orçamento do Estado para 2012 - Reposição em vigor da Lei Orgânica no 1/2010, de 29 de Março.[DAR II série B 62, 2011-10-11 pág 30]  N.o 63/XII (1.a)-AC Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-10-06 Lei do Orçamento do Estado para 2012/Centro Internacional de Negócios da Madeira/Zona Franca [DAR II série B 62, 2011-10-11 pág 31]  N.o 72/XII (1.a)-AC João Oliveira (PCP), Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA 2011-10-26 Desagregação dos valores correspondentes a responsabilidades plurianuais da Secretaria de Estado da Cultura [DAR II série B 76, 2011-10-31 pág 4 - 5]  N.o 73/XII (1.a)-AC Miguel Tiago (PCP)  S.E. DA CULTURA  2011-10-26 Estimativa de execução das dotações dos serviços agora dependentes da Secretaria de Estado da Cultura em 2011 [DAR II série B 76, 2011-10-31 pág 6]  N.o 76/XII (1.a)-AC Couto dos Santos (PSD), Luís Montenegro (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2011-10-27 Linha do Vale do Vouga [DAR II série B 76, 2011-10-31 pág 11 - 12]