4 DE MAIO DE 2021 209 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 947/XIV/1.a Diogo Leão (PS), José Luís Carneiro (PS), Cristina Jesus (PS), Lara Martinho (PS), João Ataíde (PS), João Azevedo Castro (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Jorge Gomes (PS), Manuel Dos Santos Afonso (PS), Maria Da Luz Rosinha (PS), Pedro do Carmo (PS), Pedro Sousa (PS), Raul Miguel Castro (PS) Ministro da Defesa Nacional 2020-02-12 Eventuais atrasos nos processos de concessão da medalha comemorativa das campanhas N.o 949/XIV/1.a João Paulo Pedrosa (PS), Elza Pais (PS), Raul Miguel Castro (PS), Sara Velez (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-02-12 Obras em estradas   N.o 950/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-02-12 Situação do Hospital de Lamego e necessidade de reforço urgente de profissionais e meios materiais   N.o 952/XIV/1.a Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino superior 2020-02-12 Protesto pelo tratamento desigual no financiamento da Universidade da Madeira, em detrimento da Universidade dos Açores. N.o 953/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-02-12 Pais e encarregados de educação denunciam problemas de funcionamento da Escola Básica 2,3 Eugénio de Castro, em Coimbra N.o 954/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Justiça 2020-02-12 Salários em atraso na empresa de segurança privada COPS – Companhia Operacional de Segurança   N.o 955/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-02-12 Salários em atraso na empresa de segurança privada COPS – Companhia Operacional de Segurança N.o 956/XIV/1.a Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-02-12 Inspeção ao aterro sanitário de Verdulho de Baixo, Castelo Branco N.o 958/XIV/1.a António Filipe (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-02-12 Encerramento de empresas do setor do calçado no distrito de Aveiro   N.o 960/XIV/1.a António Lima Costa (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD) Ministro da Administração Interna 2020-02-12 Viaturas inoperacionais no Núcleo de Investigação Criminal da PSP de Lamego.   N.o 961/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-02-12 Atropelo a direitos laborais dos trabalhadores da vigilância na IP N.o 963/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2020-02-13 Assinatura de contratos para a Linha Circular pelo Metropolitano de Lisboa N.o 967/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das Finanças 2020-02-13 Pedido de informação discriminada sobre «taxas florestais» N.o 968/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das Finanças 2020-02-13 Pedido de informação discriminada sobre «taxas vinícolas» N.o 969/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das Finanças 2020-02-13 Pedido de informação discriminada sobre «Taxas sobre espetáculos e divertimentos»   N.o 970/XIV/1.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios De Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Filipa Roseta (PSD), Cláudia Bento (PSD), Helga Correia (PSD), Carlos Silva (PSD), Alexandre Poço (PSD), Isabel Lopes (PSD) Ministra da Cultura 2020-02-13 Compra da coleção de arte do antigo BPN pelo Estado português   N.o 971/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-02-13 Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais