6 DE FEVEREIRO DE 2017 177 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2801/XIII (1.a) Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-07-21 Projeto 'A Escola vai à Casa Abrigo'  N.o 2802/XIII (1.a) Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)  S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO  2016-07-21 Projeto 'A Escola vai à Casa Abrigo'  N.o 2806/XIII (1.a) Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2016-07-21 Dívidas dos Hospitais do Serviço Nacional de Saúde  N.o 2812/XIII (1.a) Pedro do Carmo (PS)  MIN. DA SAÚDE  2016-07-21 Da alegada existência de situações de menor transparência na apresentação e publicitação de instrumentos de prestação de contas da gestão da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo N.o 2816/XIII (1.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-07-21 Estabilidade laboral dos docentes do Instituto Politécnico de Viseu N.o 2820/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-07-21 Sobre a situação do centro hospitalar do médio ave  N.o 2821/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2016-07-21 Complementos de Reforma não pagos entre 2014 e março de 2016 no Metropolitano de Lisboa N.o 2825/XIII (1.a) Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-07-21 Transição do pessoal docente de carreira a tempo integral ou exclusividade há mais 15 anos para o regime de contrato em funções públicas N.o 2826/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-07-21 Situação do desenvolvimento do processo de construção do Hospital no concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 2841/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-07-21 Necessidade de revisão do modelo de financiamento às valências de creche e situação da Creche Bem-me-Quer, Amareleja (Moura) N.o 2843/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-07-25 Carência de profissionais de saúde na Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano N.o 2849/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2016-07-25 Cadáveres no Centro de Saúde de Vila Real de Santo António. N.o 2858/XIII (1.a) João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-07-25 Insolvência da N&F - Comércio e Distribuição Alimentar, Lda. detentora do Grupo Alicoop/Alisuper prejudica trabalhadores N.o 2860/XIII (1.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-07-25 Penalizações injustificadas no cálculo de pensões N.o 2869/XIII (1.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-07-25 Recurso a trabalho temporário de médicos especialistas em Anestesiologia no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra N.o 2872/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-07-25 Requalificação da EN 362  N.o 2873/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-07-25 Situação do concurso para a contratação de técnicos de emergência