6 DE DEZEMBRO DE 2018 459 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 1798/XIII/2.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Impedimento dos Optometristas em realizar exame de acuidade visual para emissão e revalidação de carta de condução     N.o 1799/XIII/2.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA SAÚDE   Falta de regulamentação dos profissionais de Optometria     N.o 1800/XIII/2.a   Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Atraso de transferência de verbas para as Escolas Profissionais     N.o 1803/XIII/2.a   Paula Santos (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Carência de profissionais de saúde na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco     N.o 1804/XIII/2.a   Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)    MIN. DA SAÚDE   Instituto Nacional de Emergência Médica, IP.     N.o 1806/XIII/2.a   Paula Santos (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Carência de profissionais de saúde no Centro Hospitalar Cova da Beira     N.o 1807/XIII/2.a   Bruno Dias (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Governo volta a tentar impor serviços mínimos ilegais para a greve dos Assistentes de Portos e Aeroportos     N.o 1811/XIII/2.a   Sandra Cunha (BE)    MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Anúncio de investimento em esquadras e quarteis da PSP e GNR     N.o 1813/XIII/2.a   João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Escola Básica 2,3 João de Deus, em São Bartolomeu de Messines, com falta de professor de Português     N.o 1815/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)    MIN. DA SAÚDE   Falta de profissionais no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa     N.o 1817/XIII/2.a   José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Falta de equidade no enquadramento profissional dos motoristas dos Serviços Municipalizados dos Transportes Urbanos de Coimbra face aos restantes motoristas do país  N.o 1818/XIII/2.a   Luís Monteiro (BE)    MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Precariedade laboral entre a classe docente do Ensino Superior  N.o 1819/XIII/2.a   Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Renovação da licença ambiental da Central Termoelétrica de Sines     N.o 1820/XIII/2.a   Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DA ECONOMIA   Renovação da licença ambiental da Central Termoelétrica de Sines     N.o 1821/XIII/2.a   Bruno Dias (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Aumento dos preços dos transportes públicos e das portagens     N.o 1822/XIII/2.a   Bruno Dias (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Aumento dos preços dos transportes públicos e das portagens     N.o 1823/XIII/2.a   Ana Mesquita (PCP)    MIN. DA CULTURA   Não renovação da comissão de serviço de diretores de museus, palácios e monumentos dependentes da DGPC  N.o 1824/XIII/2.a   Ana Mesquita (PCP)    MIN. DA CULTURA   Fim do Teatro da Cornucópia e os apoios públicos às Artes     N.o 1825/XIII/2.a   Ana Mesquita (PCP)    MIN. DA CULTURA   Estágios de Conservação e Restauro no Laboratório José de Figueiredo     N.o 1826/XIII/2.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Situação dos trabalhadores da empresa Valindo     N.o 1827/XIII/2.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DA ECONOMIA   Situação dos trabalhadores da empresa Valindo     N.o 1828/XIII/2.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO AMBIENTE   Descargas de efluentes na Ribeira da Sertã     N.o 1831/XIII/2.a   Paulo Sá (PCP)    MIN. DA CULTURA   Conservação e reabilitação do Forte de Santa Catarina na Praia da Rocha (concelho de Portimão)  N.o 1832/XIII/2.a   Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)    MIN. DA SAÚDE   Dívidas do Governo às corporações de bombeiros     N.o 1833/XIII/2.a   António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)    MIN. DO AMBIENTE   Poluição no Rio Nabão no concelho de Tomar