9 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 285/XI (2.a)-AC  João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2011-01-11 Hospital Garcia de Orta [DAR II série B 95, 2011-01-27 pág 4 - 5]  N.o 286/XI (2.a)-AC  Maria Antónia de Almeida Santos (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN SAÚDE  2011-01-14 Alteração do sistema de transportes instituído para os utentes dos serviços de saúde do Concelho de Castanheira de Pêra [DAR II série B 95, 2011-01-27 pág 6 - 7]  N.o 289/XI (2.a)-AC  Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-01-18 Titularidade dos balcões e das sedes do BPN [DAR II série B 95, 2011-01-27 pág 12 - 13]  N.o 291/XI (2.a)-AC  Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  2011-01-18 Redução de médicos nas Urgências do Hospital de Guimarães/Centro Hospitalar do Alto Ave [DAR II série B 95, 2011-01-27 pág 15]  N.o 296/XI (2.a)-AC  Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-01-19 Primeira Versão de Documento/Relatório do Grupo de Trabalho para a restinga e barra do estuário do Cávado [DAR II série B 95, 2011-01-27 pág 24]  N.o 297/XI (2.a)-AC  Catarina Martins (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-01-21 Cobrança indevida de IMI no Centro Histórico de Évora [DAR II série B 104, 2011-0207 pág 6 - 7]  N.o 299/XI (2.a)-AC  Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-01-25 Venda de imóveis do Estado afectos à Administração Fiscal [DAR II série B 104, 2011-0207 pág 9 - 10]  N.o 300/XI (2.a)-AC  Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-01-26 Relatório sobre a situação ecónomica-social na exploração agrícola de José gomes Palma, referido na Resolução de Conselho de Ministros de 5 de Fevereiro de 1975 [DAR II série B 104, 2011-0207 pág 11 - 12]  N.o 301/XI (2.a)-AC  João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2011-01-27 Requisitos para o acesso ao transporte pago por parte de doentes não urgentes [DAR II série B 104, 2011-0207 pág 13 - 14]  N.o 302/XI (2.a)-AC  Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Celeste Amaro (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), António Almeida Henriques (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2011-01-27 Relatório e Contas de IAPMEI, AICEP, ITP e Adl [DAR II série B 104, 2011-0207 pág 15 - 17]  N.o 305/XI (2.a)-AC  Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2011-01-28 Demissão do presidente do Conselho de Administração do OPART- requerimento dos orçamentos desagregados por entidade artística dos teatros nacionais e da compamhia nacional de bailado [DAR II série B 104, 2011-0207 pág 23 - 24]  N.o 306/XI (2.a)-AC  João Semedo (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-02-01 Relatório da Auditoria à actuação dos administradores da PT no processo de aquisição da TVI/Media Capital [DAR II série B 104, 2011-0207 pág 25 - 26]  N.o 307/XI (2.a)-AC  João Semedo (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-02-01 Relatório da Auditoria à actuação dos Administradores da PT no processo de aquisição da TVI/Media Capital [DAR II série B 104, 2011-0207 pág 27]  N.o 311/XI (2.a)-AC  João Semedo (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2011-02-03 Relatório da Auditoria à Administração da Sociedade Taguspark [DAR II série B 104, 2011-0207 pág 31 - 32]  N.o 312/XI (2.a)-AC  Couto dos Santos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD)  MIN SAÚDE  2011-02-04 Centro Hospitalar do Baixo Vouga [DAR II série B 110, 2011-0214 pág 4]  N.o 313/XI (2.a)-AC  João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2011-02-04 Pedido de relatórios acerca da contratação externa de médicas/os recentemente reformadas/os [DAR II série B 110, 2011-0214 pág 5]  N.o 314/XI (2.a)-AC  João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2011-02-09 Relatórios do Gestor do Contrato da PPP do Hospital de Braga [DAR II série B 110, 2011-0214 pág 6]  N.o 320/XI (2.a)-AC  Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS)  MIN PRESIDÊNCIA  2011-02-11 Fundações [DAR II série B 110, 2011-0214 pág 23 - 24]  N.o 323/XI (2.a)-AC  Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS)  MIN EDUCAÇÃO  2011-02-11 Fundações [DAR II série B 110, 2011-0214 pág 29 - 30]  N.o 324/XI (2.a)-AC  Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS)  MIN CULTURA  2011-02-11 Fundações [DAR II série B 110, 2011-0214 pág 31 - 32]  N.o 325/XI (2.a)-AC  Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2011-02-11 Fundações [DAR II série B 110, 2011-0214 pág 33 - 34]