5 DE JANEIRO DE 2019 419 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 998/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Falta de Iluminação na A41  N.o 1000/XIII/1.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre o funcionamento da rede de referenciação do álcool.  N.o 1001/XIII/1.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Plano de Prevenção da Hepatite C  N.o 1002/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Dados relativos às infeções hospitalares  N.o 1004/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Transporte Inter-hospitalar  N.o 1005/XIII/1.a José António Silva (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento da dependência da CGD em Maceira – Leiria  N.o 1006/XIII/1.a António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Estrada Nacional 361 / Amiais de Baixo – Alcanena N.o 1007/XIII/1.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Atrasos no pagamento de subsídios para Sapadores Florestais  N.o 1008/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde no concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal  N.o 1009/XIII/1.a Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Situação da Esquadra no 66 da PSP em Agualva, Cacém  N.o 1010/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  Polo de saúde de Bordeira, no distrito de Faro  N.o 1011/XIII/1.a Pedro Filipe Soares (BE), Isabel Pires (BE), Domicilia Costa (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Posição do Governo Português sobre o Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento entre a UE e os EUA (TTIP)  N.o 1012/XIII/1.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Dragagens na barra e no canal de navegação de Alvor (concelho de Portimão)  N.o 1013/XIII/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  ACES Feira-Arouca N.o 1014/XIII/1.a Jorge Machado (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Doações a instituições sem fins lucrativos por via do IRS – Bombeiros Voluntários de Macedo de Cavaleiros N.o 1015/XIII/1.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Intervenção no IC1– troço Grândola / Alcácer do Sal  N.o 1016/XIII/1.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Atraso no pagamento de bolsas +Superior e Retomar: até quando vai o Governo continuar sem dar resposta a este problema?  N.o 1017/XIII/1.a Margarida Mano (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de Aquecimento na Escola EB 2,3 de Santa Comba Dão  N.o 1018/XIII/1.a Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de mais Enfermeiros para a ULS da Guarda  N.o 1019/XIII/1.a Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Sinistralidade IC2 – Oliveira de Azeméis  N.o 1020/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Atraso na obtenção de licenças para legalizar ambulâncias para prestar serviço de socorro pré-hospitalar N.o 1022/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Eventual encerramento de quatro Extensões de Saúde no município de Vouzela