122-(2)II SÉRIE-B — NÚMERO 26" VER DIÁRIO ORIGINAL "Da Câmara Municipal ile Cascais ao requerimento n." 759/VI (l.o)-AC, cio Deputado José Apolinário (PS), sobre o projecto residencial Vila Natália, em São Joãodo Estoril...........................................................................  l22-(9)Da Junta Autónoma de Estradas ao requerimento n." 8767VI (l.')-AC, do Deputado Luís Peixoto (PCP),sobre a Ponte de D. Amélia............................................ 122-( 10)Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 1103/VI (l.')-AC. do Deputado Olinto Ravara (PSD), solicitando o envio da publicação .?." Conferência Nacional snbre a Qualiikule  Ambiente (vols. I e 11) (a).Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde ao requerimento n." 1137/VI (l.')-AC, do Deputado António Vairinhos (PSD), sobre a extensão doCentro de Saúde de Vila Nova de Cacela...................... 122-(10)Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 1236/VI (l.*)-AC, do Deputado Guilherme Oliveira Martins (PS), solicitando informações sobre o Tratadode Maastricht..................................................................... 122-(10)Do mesmo Ministério ao requerimento n." 31/VI (2.*)-AC, do Deputado Caio Roque (PS), sobre uma exposição enviada ao Sr. Primeiro-Ministro e a este Ministério porum cidadão emigrante em Lião....................................... 122-(11)Da Administração Regional de Saúde de Lisboa ao requerimento n." 51/VI (2.*)-AC, dos Deputados Luís Peixoto e Jerónimo de Sousa (PCP), sobre a precariedade de funcionamento da unidade de saúde de Santa Iria deAzóia.................................................................................. 122-(12)Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n." 68/VI (2.")-AC, do Deputado Filipe Abreu (PSD), sobre a velha ponte de Portimão e seu abandono......................................................... 122-(12)Do Gabinete do Secretario de Estado Adjunto do Ministro do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n." 73/VI (2.*)-AC, do Deputado Jerónimo de Sousa(PCP), sobre tentativa de despedimento na Grundig...... 122-(12)Do Ministério da Justiça ao requerimento n." 967VI (2.">--AC, do Deputado Cardoso Martins (PSD), sobre o abono para falhas aos funcionárias da Polícia Judiciária.... 122-(13) Do Ministério da Educação ao requerimento n" 115/VI (2.')-AC, do Deputado Guilherme Oliveira Martins (PS),sobre acção social escolar................................................ 122-(14)Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 129/Vl (2.*>AC, do Deputado José Calçada (PCP), sobre a construção da gare de redistribuiçãode mercadorias em São Mamede de Infesta................... 122-(14)Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n." 171/V1 (2.*)-AC, do Deputado José Lello (PS), sobre concursos televisivos atravésde chamada telefónica......................................................122-(14)Do Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social ao requerimento n." 183ÍVI (2.")-AC, do Deputado Macário Correia e outros (PSD), sobre o desenvolvimento do concelho de Vita do Bispo .................................... 122-(15)Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 204/VI (2.')-AC, do Deputado Miguel Urbano Rodrigues (PCP),sobre a situação do Banco Franco-Portugais.................. 122-(15)Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 207/VI (2.')-AC, da Deputada Apolónia Teixeira (PCP), sobre a estação dos CTTna Quinta do Conde (Sesimbra)...................................... 122-(1$)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 231/VI (2.*)--AC, da Deputada Elisa Damião (PS), sobre habitaçãosocial no concelho da Nazaré.......................................... 122-(15)Da Direcção-Geral do Comércio Interno e do Fundo de Turismo ao requerimento n." 248/VI (2.*)-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre aplicação dos fundos comunitários no Alentejo.......................................... 122-(16)Do Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional ao requerimento n.° 276/VI (2.*)-AC, do Deputado Marques Júnior (PS), sobre alienação de infra-estruturasmilitares............................................................................. 122-(18)Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 281/VI (2.")-AC, do Deputado Gustavo Pimenta (PS), sobre segurança rodoviária 122-(18) Do Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional ao requerimento n.° 319/VI (2.*)-AC, do Deputado Marques Júnior (PS), sobre deficientes das Forças Armadas...................................................................................... 122-09)Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais aos requerimentos n.~ 338/VI (2.*)-AC e 361/VI (2.">AC, respectivamente, ilos Deputados Isabel Castro (Os Verdes) e Nuno Ribeiro da Silva e outros (PSD), sobre a instalação de uma lixeira nuclear em Sayago........................... 122-(19)Do mesmo Ministério ao requerimento n." 350/VI (2.*)--AC, tio Deputado Macário Correia (PSD), sobre ilegalidades em pedreiras de Braga........................................... 122-(20)Da Administração Regional de Saúde de Castelo Branco ao requerimento n." 351/V1 (2.*)-AC, do mesmo Deputado, sobre negligência médica durante a gravidez e quebra de normas éticas e deontológicas depois do parto..... 122-(20)Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n." 352/VI (2.*)-AC, da Deputada Leonor CoutirJio (PS), sobre concessão para uma fábrica de óleosalimentares em terrenos da APL na Trafaria.................. 122-(20)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n." 365/VI (2.")-AC, do Deputado José Calçada (PCP), sobre a situação no Centro Regional deSegurança Social do Porto............................................... 122-(21)Da Ailirurüstração Regional de Saúde de Aveiro ao requerimento n." 377/VI (2.')-AC, do Deputado João Carlos Pinho (CDS), sobre o Centro de Saúde de Vale deambra............................................................................... 122-(21)Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n." 408/VI (2.")-AC, do Deputado José Calçada (PCP), sobre violação de direitas constitucionais por parte da administração da Companhia de Papel do Marco na pessoa do dirigente sindical Jorge Pinto Teixeira............... 122-(22)Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n." 439/VI (2.")-AC, da Deputada Apolónia Teixeira (PCP), sobre o tratamento discriminatório de funcionárias da Direcção-Geral dos Recursos Naturais naatribuição do subsídio de fixação à periferia.................. 122-(23)Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n." 449/VI (2.")-AC, do Deputado João Granja (PSD), solicitando o envio da brochura ¡987/1995 Plano a Médio Prazo-Plano a Longo Prazo, da autoria da Junta Autónoma de Estradas (a). Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 459/VI (2.')-AC, do Deputado Pedro Passas Coelho e outros (PSD), sobre a situação da flora naserra de Montejunto.......................................................... 122-(23)Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.° 462/VI (2.*>AC, do Deputado Octávio Teixeira (PCP),sobre actualização do salário mínimo nacional.............. 122-(23)Dos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Mar aos requerimentos n.** 468/VI (2.*)--AC e 474/VI (2.')-AC, da Deputada Leonor Coutinho (PS), sobre programas de investimento nos transportespara o período de 1993 a 1999 ....................................... 122-(23)Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.° 497/VI (2.'>AC, do Deputado Miranda Calha (PS), sobre a barragem do Pisão, concelho do Crato, distrito de Portalegre ..................................................................... 122-(24)