4 DE JUNHO DE 2022 257 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2129/XIV/1.a Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cláudia André (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Sónia Ferreira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Cancela Moura (PSD), José Silvano (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-11 Prolongamento do funcionamento da Central Nuclear de Almaraz N.o 2130/XIV/1.a Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Catarina Marcelino (PS), Isabel Rodrigues (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Cristina Mendes da Silva (PS) Ministra de Estado e da Presidência 2020-05-11 Impacto da COVID-19 na vida das mulheres – desagregação por sexo dos dados relativamente aos trabalhadores/as abrangidos pelas medidas de apoio económico e social promovidas pelo Governo N.o 2132/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-05-11 COVID-19 – Declaração de Retificação no 18-C/2020 – Diabetes e Hipertensão N.o 2133/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-05-11 Transferência de verbas para construção da Residência para Estudantes da Escola Superior de Desporto de Rio Maior por concretizar N.o 2134/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-11 Falta de transportes público em várias localidades do interior do País N.o 2135/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-11 Proliferação de espécie aquática invasora, azola, no troço do Tejo Internacional N.o 2136/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Administração Interna 2020-05-11 Detenção de menores nos centros de instalação temporária   N.o 2137/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-11 Sobre a reabertura das creches   N.o 2139/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-11 Sobre a reabertura das atividades de tempos livres   N.o 2143/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-11 Sobre o rio Ponsul no distrito de Castelo Branco N.o 2144/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-11 Renovação da licença de funcionamento da Central Nuclear de Almaraz até 2028 N.o 2146/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-11 Layoff da empresa LETA – Prestação de Serviços, Lda. (Fábrica da Super Bock Bebidas, Leça do Balio, Matosinhos) N.o 2147/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-11 Esclarecimentos quanto a futuros aterros no distrito do Porto N.o 2148/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-11 Importação de lixo em Lousada (distrito do Porto) N.o 2149/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Educação 2020-05-12 Exames nacionais de melhoria de nota – contexto COVID-19