9 DE OUTUBRO DE 2021 401 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 956/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-01-14 Solos eventualmente contaminados em Lisboa N.o 958/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-01-14 Escórias de alumínio – Metalimex   N.o 959/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-01-14 Abandono e degradação do Monumento Natural de Carenque N.o 960/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-14 Administração de vacina da gripe em caso de prescrição médica N.o 961/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-01-14 Mata Nacional de Leiria   N.o 962/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-14 Critérios para a definição das prioridades no âmbito do plano de vacinação contra a COVID-19 N.o 963/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2021-01-14 Ambulâncias retidas nos estacionamentos dos hospitais N.o 964/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-14 Sobre a situação dos trabalhadores do serviço de utilização comum dos hospitais N.o 966/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-01-14 Equipamentos de proteção individual para aulas práticas do ensino superior N.o 967/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2021-01-14 Abandono escolar precoce   N.o 970/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-01-15 Cumprimento das recomendações para o diagnóstico e tratamento precoce da endometriose N.o 971/XIV/2.a Sérgio Marques (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-01-15 A ultraperiferia e a presidência portuguesa da União Europeia N.o 973/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-01-15 Pagamento de horas extraordinárias, feriados e horas noturnas a Vigilantes da Natureza N.o 977/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-01-15 Pagamento de salários a sapadores florestais N.o 978/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-01-15 Impactos sociais, económicos e ambientais do encerramento da refinaria de Matosinhos N.o 979/XIV/2.a André Coelho Lima (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Fernanda Velez (PSD), Filipa Roseta (PSD), Carla Borges (PSD), Cláudia Bento (PSD), Cláudia André (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Olga Silvestre (PSD) Ministra da Cultura 2021-01-15 Zona de Couros, centro histórico de Guimarães – Classificação como Monumento Nacional