10 | I Série - Número: 073 | 26 de Junho de 2010Queria que o Sr. Primeiro-Ministro falasse sobre esta matéria.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: —  Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.O Sr. Primeiro-Ministro: —  Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado Miguel Macedo, eu trouxe a debate a questão do QREN porque considero que o Quadro de Referência Estratégico Nacional é um instrumento absolutamente essencial para a recuperação económica.Vozes do PS: —  Muito bem!O Sr. Primeiro-Ministro: —  É um dos nossos instrumentos mais importantes.Portanto, utilizar o Quadro de Referência Estratégico Nacional por forma a concentrá-lo nos sectores mais importantes que potenciem e sirvam de alavanca ao crescimento económico e concentrarmo-nos não apenas na selectividade dos projectos mas também na boa execução do QREN é uma tarefa da maior importância.Por isso, trouxe esta matéria a debate.Quero recordar os dois pontos que referi, a propósito da avaliação da execução do QREN.Refiro apenas a despesa já efectuada, que corresponde a realizações também já efectuadas e, nesta medida, temos uma execução de 15%. Como é que este valor compara internacionalmente? Somos o quarto melhor país em termos de execução do QREN.Podemos melhorar? Claro que podemos. Por isso, apresentei estas propostas. Podemos sempre ir mais além? Claro que podemos. Mas, Sr. Deputado, somos o quarto ao nível europeu, em termos de execução do QREN.Quero também salientar, porque é da maior importância, que Portugal lidera a lista de execução no Fundo Social Europeu e, como sabe, Sr. Deputado, o Fundo Social Europeu é o fundo comunitário mais importante no que diz respeito à qualificação dos portugueses.Portanto, Sr. Deputado, em termos de execução do QREN, a posição portuguesa compara muito bem relativamente ao quadro europeu.Além disso, não venho fazer anúncios, venho enunciar medidas, pois é assim que se contribui para o debate. Anunciei algumas medidas, duas delas da maior importância.Em primeiro lugar, um dos bloqueios da execução do QREN relativamente ao investimento privado de empresas diz respeito à dificuldade que as empresas encontram no acesso ao crédito bancário para contribuírem com a sua parte do investimento. Por isso, considerámos que era bom construir uma linha de crédito que pudesse ajudar essas empresas a realizar rapidamente esses investimentos. Grande parte das dificuldades na execução do QREN deriva da dificuldade de os empresários conseguir o crédito bancário para prosseguirem a sua parte no investimento. Esta é, portanto, uma medida que se destina a ajudar as empresas e a mostrar-lhes que o Estado está do seu lado para enfrentar as dificuldades da conjuntura.Em segundo lugar, em termos das escolas, é da maior importância que se perceba que grande parte do investimento que está a ser feito neste domínio por parte do Estado não tem paralelo com o passado. O que está a ser feito quer pelo Estado quer pelos municípios nas escolas do 1.o ciclo do ensino básico e nas escolas secundárias é o maior investimento feito na escola pública nas últimas três décadas. Nunca houve tanto investimento por parte das autarquias e do Estado na requalificação do nosso parque escolar.Aplausos do PS.O Sr. Deputado não tem razão, porque, se há um critério nesses projectos de requalificação das escolas secundárias, é justamente na eficiência energética.O Sr. Miguel Macedo (PSD): —  Não é verdade!