789 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015A este propósito o estudo do Parlamento Europeu Combining the entry of young people in the labour market with the retention of older workers (Policy Department A: Economic and Scientific Policy PE 507.445, 2013) refere mesmo que “a saída antecipada de trabalhadores do Mercado de trabalho, assim como a sua retirada rígida ao completarem 65 anos de idade não é necessária para assegurar a entrada de jovens no mercado de trabalho. Esta ideia de compensação entre fluxos de saída e de entrada não se traduz em benefícios para as sociedades. Para além disto, não há correspondência (direta nem linear) entre os fluxos de entrada e de saída no mercado de trabalho”, como tambçm no sistema educativo as faixas etárias mais jovem e a mais idosa não devem colidir, mas antes coincidir sob a mesma orientação de solidificar o sistema educativo.Embora neste ciclo de ensino superior seja possível encontrar algumas saídas que desvaneçam o quadro de insustentabilidade que a perda de população representa no sistema educativo como um todo, a verdade é que todo o sistema se vê confrontado com necessidades muito prementes e objetivas de nesta matéria que exigem medidas que tenham alguma estabilidade e continuidade, bem como o compromisso amplo na sociedade portuguesa.Muitas são as medidas que podem ser adotadas e que merecem a nossa reflexão, como por exemplo: Considerar a possibilidade de alargar a universalidade da oferta do pré-escolar às crianças de 4 anos; num quadro muito alargado de debate que permitisse encontrar uma solução justa, adequada e equitativa na sociedade portuguesa, ponderar que os professores e o pessoal não docente, com dois ou mais filhos a cargo, possam optar por redução de horário a 50%, com a correspondente redução da remuneração, sem prejuízo da contagem integral do tempo de serviço para efeito da antiguidade; incentivar a celebração de parcerias entre as autarquias, IPSS, entidades privadas ou outras e as escolas, com o objetivo de garantir que, durante os períodos de interrupção letiva, são asseguradas atividades de tempos livres para os alunos, como de resto já acontece em algumas comunidades educativas; necessidade de continuar a reforçar a relação do sistema desportivo com o sistema educativo.Estas reflexões encetam a vontade de conter o ciclo de desesperança, introduzido pelo quadro de grave quebra da natalidade, aqui especialmente tratado na relação e no impacto no sistema educativo.Todo o acervo documental entregue pelas entidades ouvidas, juntamente com os seus contributos prestimosos na descrição e análise do tema em apreço, permitem apontar direções diversas tendentes ao mesmo fim que é reverter o declínio demográfico, apoiar as famílias e proteger as crianças e jovens. Nesse sentido, cada grupo parlamentar retirará as suas conclusões e avaliará da necessidade e pertinência de apresentar, como é sua prerrogativa, iniciativas parlamentares nos termos constitucionais e regimentais aplicáveis.A mensagem deste trabalho aponta para transformações permanentes sem que as nossas respostas possam ser o risco da indiferença ou a tautologia tática. A reflexão havida mostra mais uma vez que há matérias estruturantes que precisam da colaboração de todos, pois como diz o provçrbio chinês “se o vento soprar de uma única direção, a árvore crescerá inclinada".VI. Opinião do Relator De entre os temas mais prementes do nosso país, está a situação sociodemográfica e a ausência de uma política integrada da família. A conjuntura político-económica absorve o discurso e ultrapassou o domínio do prospetivo.Tendo como tendências decisivas o envelhecimento da população e uma taxa de fertilidade abaixo do nível de reposição das gerações desde o decénio de 80 do século XX, não nos podemos demitir de equacionar soluções, num sector que não pode estar toldado pelo preconceito ideológico ou por medidas avulsas sem horizonte estratégico.Nunca como hoje as teses pesadas de simbolismo de Pierre Chaunu da “peste branca”, da desaceleração demográfica e da fraca natalidade estiveram tão na ordem do dia, adensando o fantasma do ocaso ocidental ou de uma adaptação urgente ás novas realidades de perda populacional. E se o livro “Como evitar suicídio do Ocidente?” trouxe burburinho intelectual á Europa dos anos 80 do sçculo passado, passados 35 anos só pode trazer iminente preocupação e um desafio incomensurável no desenho de políticas públicas.