142 | II Série B - Número: 128 | 5 de Abril de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 229/XII (1.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cópia do recibo que comprova a devolução de taxa moderadora cobrada em excesso no Hospital de Santo António [DAR II série B 226, 2012-06-06 pág 13]  N.o 230/XII (1.a)-AC António Filipe (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Contrato relativo ao Hospital de Vila Franca de Xira [DAR II série B 237, 2012-06-20 pág 4]  N.o 235/XII (1.a)-AC Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Estudos relativos ao Parque de Ciência e Inovação, em Aveiro [DAR II série B 243, 2012-06-28 pág 7 - 8]  N.o 237/XII (1.a)-AC Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Protocolos entre a Universidade de Aveiro e o grupo empresarial Jerónimo Martins e a Universidade de Aveiro e o grupo empresarial Prébuild [DAR II série B 257, 2012-07-19 pág 5 - 6]  N.o 246/XII (1.a)-AC José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Meios aéreos de combate a incêndios florestais na Madeira [DAR II série B 268, 2012-08-17]  N.o 249/XII (1.a)-AC Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Relatório final do Estudo de Valorização Hidrodinâmica da Ria Formosa segunda insistência [DAR II série B 268, 2012-08-17]  N.o 264/XII (1.a)-AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Relatório da ASAE nos termos do Artigo 7o do Decreto-lei n.o 118/2010, de 25 de Outubro [DAR II série B 279 Supl., 201209-14 pág 10]  N.o 18/XII (2.a)-AC Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Relatório de auditoria ao sistema de controlo das deduções por dupla tributação dos lucros distribuídos [DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 5 - 6]  N.o 19/XII (2.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cópia do ofício solicitando à CNECV um parecer sobre um modelo de deliberação para financiamento do custo dos medicamentos [DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 7]  N.o 20/XII (2.a)-AC José Manuel Canavarro (PSD), Nilza de Sena (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Maurício Marques (PSD), Ana Oliveira (PSD)  S.E. DA CULTURA  Recuperação das Muralhas da freguesia de Buarcos - Concelho de Figueira da Foz [DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 8 - 9]  N.o 24/XII (2.a)-AC Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  financiamento público ao Ensino Particular e Cooperativo [DAR II série B 21, 2012-10-25 pág 4 - 5]  N.o 25/XII (2.a)-AC Cecília Honório (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  "Memorando de entendimento" e contrato alterado entre a Estradas de Portugal, SA, e a Rotas do Algarve Litoral, subconcessionária do Algarve Litoral [DAR II série B 21, 2012-10-25 pág 6 - 7]  N.o 27/XII (2.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cópia do inquérito efetuado pelo Hospital de Braga e pela IGAS ao falecimento de uma doente em tratamento no Hospital de Braga [DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 5 - 6]  N.o 30/XII (2.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cópia do documento normativo que proíbe expressamente a discriminação dos(as) dadores(as) de sangue com base na sua orientação sexual e que esclarece que os critérios de suspensão de dadores se baseiam na existência de comportamentos de risco [DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 10 - 12]  N.o 32/XII (2.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cópia da circular informando as instituições do SNS da isenção de taxa moderadora na administração da vacina da gripe a pessoas com mais de 65 anos [DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 5 - 6]  N.o 37/XII (2.a)-AC Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Agravamento da carga fiscal para as pessoas com deficiência no Orçamento de Estado para 2013 [DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 10 - 11]