532 | II Série B - Número: 002 | 6 de Julho de 2011N.o 948/XI (2.a) Paula Santos (PCP), João Ramos (PCP) MIN SAÚDE  Alterações no IDT [DAR II série B 47, 2010-11-23 pág 43 - 44]  N.o 951/XI (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Alegado recebimento indevido por um assessor do PS na Câmara de Lisboa de 41 100 euros IEFP para criar o seu posto de trabalho [DAR II série B 47, 2010-11-23 pág 49 - 50]  N.o 952/XI (2.a) Nuno Magalhães (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Dívidas do Estado aos Municípios/Polícias Municipais [DAR II série B 47, 2010-11-23 pág 51 - 52]  N.o 953/XI (2.a) Filipe Lobo d’ Ávila  (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Posto de GNR em Alcanede [DAR II série B 47, 2010-11-23 pág 53 - 55]  N.o 954/XI (2.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Bloqueio à entrada de pacifistas em Portugal - cimeira da NATO [DAR II série B 47, 2010-11-23 pág 56 - 57]  N.o 958/XI (2.a) Mendes Bota (PSD)  MIN CULTURA  Monumento ao Poeta Árabe Al-Mu'Tamid incompleto e abandonado em Beja [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 6 - 10]  N.o 959/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Zona do Alentejo excluída do concurso nacional para licenciar centrais de energia fotovoltaica [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 11 - 13]  N.o 960/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) S.E. ENERGIA E DA INOVAÇÃO  Zona do Alentejo excluída do concurso nacional para licenciar centrais de energia fotovoltaica [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 14 - 16]  N.o 961/XI (2.a) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação do Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar (FOR-MAR), concelho e distrito de Lisboa [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 17 - 18]  N.o 962/XI (2.a) Mariana Aiveca (BE) MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Situação do Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar (FOR-MAR), concelho e distrito de Lisboa [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 19 - 20]  N.o 966/XI (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE  "Falta de trabalhadores no Agrupamento de Centros de Saúde Seixal-Sesimbra - Distrito de Setúbal" [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 27 - 28]  N.o 971/XI (2.a) Rita Rato (PCP) Presidência do Conselho de Ministros  Resposta do Governo relativamente à Participação da ARS Norte na Rede Tampep 8 [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 37 - 38]  N.o 972/XI (2.a) Rita Rato (PCP) Presidência do Conselho de Ministros  Resposta sobre o Relatório Internacional sobre tráfico de pessoas de Junho de 2010 [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 39 - 40]  N.o 973/XI (2.a) Rita Rato (PCP) Presidência do Conselho de Ministros  Apresentação do II Plano Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 41 - 42]  N.o 974/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP) MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Cumprimento da resolução da Assembleia da república no 96/2010 [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 43]  N.o 976/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Financiamento do Biotério da Azambuja [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 45]  N.o 978/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP) MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Listagem de entidades e métodos de experimentação animal [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 47 - 48]  N.o 980/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP) MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Utilização de animais nas escolas do ensino básico e secundário [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 51 - 52]  N.o 984/XI (2.a) Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Luís Montenegro (PSD)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Reforço de efectivos policiais e construção de esquadra para a PSP no concelho de Santa Maria da Feira [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 60 - 61]