Quadro III.31 – Disponibilidades e aplicações dos serviços e fundos autónomos em 31-12-2009 (em milhões de euros) Entidade Tesouro  Instituições Financeiras  Total Indicador 2009 Indicador 2008  (1) (2) (3) = (1) + (2) (4) = (1) / (3) Ministério das Finanças e da Administração Pública 1 525,6 92,5 1 618,1 94,3% 95,5% Ministério da Economia e Inovação 1 151,4 31,9 1 183,3 97,3% 97,5% Ministério da Saúde 809,1 28,4 837,4 96,6% 98,6% Ministério da Justiça 569,9 17,6 587,5 97,0% 85,6% Ministério da Defesa Nacional 20,4 3,6 24,0 85,1% 80,5% Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território 681,5 3,4 684,9 99,5% 97,9% Ministério dos Negócios Estrangeiros 28,0 2,7 30,7 91,3% 77,5% Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações 144,6 2,4 147,0 98,4% 59,7% Ministério da Agricultura Desenvolvimento Rural e Pescas 419,2 1,2 420,4 99,7% 99,7% Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social 180,6 1,2 181,8 99,3% 99,3% Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 36,3 0,6 36,9 98,4% 100,0% Encargos Gerais do Estado 26,6 0,6 27,2 97,9% 98,9% Ministério da Educação 21,0 0,5 21,4 97,9% 94,9% Presidência do Conselho de Ministros 27,1 0,3 27,4 99,0% 94,9% Ministério da Cultura 17,6 0,1 17,7 99,2% 98,7% Ministério da Administração Interna 40,1 0,1 40,2 99,7% 99,6% Total 5 698,9 187,0 5 885,9 96,8% 94,6% Fonte: DGO.De acordo com os resultados da avaliação da DGO, os serviços e fundos autónomos apresentam, em geral, um grau de cumprimento elevado, tendo apurado um indicador de 96,8% no total.Atendendo ao critério de avaliação utilizado pela DGO, três ministérios apresentam um indicador inferior a 95% e da análise da informação de detalhe, considerando os serviços e fundos autónomos avaliados por ministério, verifica-se que é reduzido o número de serviços que se encontram em situação de incumprimento em 31 de Dezembro de 2009, salientando-se a evolução verificada pelo Ministério da Justiça (indicador de 97% em 2009 e 85,6% em 2008) devido ao facto do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, IP, ter transferido os fundos que detinha junto de instituições de crédito para o IGCP.Por sua vez, de entre os serviços e fundos autónomos avaliados em situação de incumprimento destacam-se os seguintes: Caixa Geral de Aposentações (com indicador de 0%), Presidência da República (2,2%), Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (75,3%), Estádio Universitário de Lisboa (77,3%) e Laboratório Nacional de Engenharia Civil (88,9%). Manutenção Militar, Oficinas Gerais de Fardamento e de Equipamento e Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos (todos com indicador de 0%), como serviços responsáveis pelo menor indicador de cumprimento apurado para o Ministério da Defesa Nacional.Porém, o indicador total constante do quadro supra não é efectivo porque a avaliação não considerou todos os organismos, alguns dos quais com disponibilidades e aplicações de montante elevado fora do Tesouro, designadamente:14 DE JANEIRO DE 2011____________________________________________________________________________________________________________163Consultar Diário Original