16 DE MAIO DE 2015 33 programas serão constituídos por duas partes. A primeira parte consiste numa versão melhorada dos atuais programas económicos de pré-adesão (PEP) para os países candidatos e dos programas económicos e orçamentais (EFP) para os países potencialmente candidatos e serão igualmente alargados de modo a incluir o Kosovo. A primeira parte dos programas nacionais de reforma económica definirá um quadro de política orçamental e macroeconómica a médio prazo, com maior incidência na avaliação da sustentabilidade externa e dos obstáculos estruturais ao crescimento, bem como medidas de reforma concretas para apoiar o quadro de políticas. A segunda parte dos programas nacionais de reforma económica abrangerá as reformas estruturais que são setoriais por natureza (tais como transportes, energia, educação, ambiente, investigação, indústria, concorrência, mercado interno) e que são essenciais para melhorar a competitividade e o crescimento nos diversos países, incluindo as necessidades de investimento nas infraestruturas. A Comissão fornecerá aos países orientações claras e consolidadas para assegurar que estes programas são orientados para as questões fundamentais. No que diz respeito à maior atenção às reformas estruturais, 2015 deve ser considerado como o primeiro ano da fase-piloto. As reformas referidas nesses documentos serão apoiadas pela assistência ao abrigo do IPA. Para reforçar a supervisão, o processo de avaliação conduzirá a orientações políticas mais específicas para cada país. Já em maio de 2014, o Conselho ECOFIN conjunto adotou orientações mais específicas para cada um dos países candidatos. A Turquia e a UE têm um interesse comum em promover um programa de reforma económica, em trocar experiências, em harmonizar posições no âmbito do G 20 e em aprofundar a integração económica. Além disso, a recente avaliação da união aduaneira UE-Turquia fornece importantes elementos para a modernização deste acordo comercial. É do interesse de ambas as partes reforçar as suas relações comerciais até um nível equivalente aos acordos de comércio modernos e à importância estratégica das relações entre a UE e a Turquia. O programa económico pode ser objeto de um diálogo económico regular de alto nível entre a UE e a Turquia. Esta intensificação dos contactos políticos poderia ser complementada por um fórum empresarial anual UE-Turquia. Um ciclo anual de revisão da política económica e de orientações para os Balcãs Ocidentais 31 de janeiro — Apresentação à Comissão pelos países, dos programas nacionais de reforma económica (PNRE) (parte 1 relativa ao quadro macroeconómico e orçamental e ao apoio às reformas, parte 2 consagrada às reformas estruturais que são por natureza setoriais e à competitividade). Dada a natureza de longo prazo das reformas ao abrigo da parte 2, esta parte pode ser objeto de uma simples atualização anual em cada PNRE subsequente. Fevereiro — Missões de avaliação da Comissão nos países dos Balcãs Ocidentais. Abril — Reuniões por país com a Comissão para debater orientações estratégicas específicas. Maio — Conclusões do Conselho ECOFIN. Junho/julho — Reuniões específicas por país a nível ministerial. Outono — O pacote «Alargamento» da Comissão faz o balanço sobre os novos progressos realizados desde o Conselho ECOFIN, oferecendo novas orientações prospetivas mais pormenorizadas a tomar em consideração nos programas a apresentar no mês de janeiro seguinte. É necessária uma assistência técnica especializada para ajudar a apoiar a implementação desta abordagem. A execução das orientações estratégicas específicas por país terá de ser rapidamente apoiada através de projetos IPA específicos e concretos para melhorar a governação económica. Os documentos de estratégia nacionais e plurinacionais do IPA 2014-2020 refletem a importância da governação económica e a afetam fundos indicativos para este objetivo. Estão a ser elaborados e serão realizados a partir de 2015 projetos concretos no âmbito do IPA. O aumento da competitividade e a introdução de medidas de incentivo à criação de emprego na região atenuarão as pressões migratórias dos países do alargamento para a UE. Nos alargamentos mais recentes, estavam em vigor disposições transitórias para introduzir progressivamente a livre circulação integral de trabalhadores provenientes dos novos Estados-Membros. A eventual necessidade e a natureza das medidas transitórias e/ou de um mecanismo de salvaguarda em matéria de livre circulação dos trabalhadores serão abordadas no decurso das negociações de adesão sobre o futuro alargamento, tendo em conta uma futura