II SÉRIE-B — NÚMERO 6 168 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 287/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2019-11-23 Construção de um muro, em Leiria, isolando o Bairro Social Integração N.o 288/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Cultura 2019-11-23 Candidaturas elegíveis sem financiamento da DGArtes na área das artes visuais N.o 289/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2019-11-23 Anúncio público por parte da ANA – Aeroportos de Portugal de início de obras de expansão do Aeroporto Humberto Delgado N.o 290/XIV/1.a Fabíola Cardoso (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2019-11-23 Necessidade de obras de requalificação a estrada nacional n.o 238 (EN238) N.o 291/XIV/1.a Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2019-11-23 Incumprimento no tratamento de resíduos elétricos e eletrónicos (REE) em Canas de Senhorim N.o 292/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2019-11-23 Incumprimento de legislação laboral no Grupo Fortunato O. Federico & C.a, Lda. – Kyaia N.o 293/XIV/1.a Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-11-23 Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas Francisco Simões   N.o 294/XIV/1.a Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-11-23 Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal   N.o 295/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Saúde 2019-11-23 Rotura do stock da substância Mitomicina-C no Hospital Pulido Valente N.o 296/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE) Ministra da Saúde 2019-11-23 Presença de técnico de radiologia da unidade hemodinâmica do Hospital Eduardo Santos Silva N.o 298/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2019-11-23 Reconhecimento da profissão de físico/a médico/a   N.o 300/XIV/1.a Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração Interna 2019-11-23 Falta de pagamento das compensações relativas ao DECIR   N.o 301/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2019-11-23 Medidas para impedir a prospeção e pesquisa de lítio «suja» e negligente N.o 302/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2019-11-23 Descargas no rio Neiva e Cávado em Esposende   N.o 304/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2019-11-23 Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova (ESGIN)   N.o 307/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-23 Cancelamento de sessões de psicoterapia de grupo no ACES Cávado I, em Braga N.o 308/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2019-11-23 Remoção incompleta de amianto na Escola EB 2,3 de São João da Madeira   N.o 309/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-11-23 Remoção incompleta de amianto na Escola EB 2,3 de São João da Madeira   N.o 310/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-23 Cruz Vermelha recusa transporte a doente psiquiátrico