II SÉRIE-B — NÚMERO 20 750 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 49/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais na Escola Básica Fernando Formigal de Morais do AE Alfredo da Silva em Rio de Mouro, Sintra N.o 51/XII (3.a) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Incumprimento do número máximo de alunos por turma no Centro Escoar Algodor, Mértola N.o 52/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Conservatório de Música Calouste Gulbenkian em Braga com falta de Recursos Humanos e espaços para desenvolver as atividades letivas.  N.o 54/XII (3.a) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  O ano escolar na região do Algarve  N.o 55/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Posto da GNR de Serpa sem condições de habitabilidade  N.o 56/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento dos serviços locais de finanças no distrito de Beja  N.o 57/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação dramática de professora colocada a 134 km de casa e com duas filhas a cargo N.o 58/XII (3.a) Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento de Repartições e Serviços de Finanças no Distrito de Santarém N.o 71/XII (3.a) Jorge Fão (PS)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  CONCURSO DE SUBCONCESSÃO DOS ENCC  N.o 74/XII (3.a) Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento de Repartições Finanças no Distrito de Coimbra  N.o 75/XII (3.a) Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento de Serviços de Finanças no Distrito de Coimbra  N.o 76/XII (3.a) Jorge Fão (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  ENCERRAMENTO DE REPARTIÇÕES DE FINANÇAS  N.o 79/XII (3.a) Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS)  S.E. DA CULTURA  Contribuição anual dos operadores de serviços de televisão por subscrição  N.o 80/XII (3.a) Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS)  S.E. DA CULTURA  O incumprimento dos operadores de serviços de televisão por subscrição e as suas consequências N.o 82/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de condições materiais e humanas na Escola Secundária dos Casquilhos, Barreiro N.o 84/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Violação do limite máximo de alunos por turma na Escola Secundária da Sé, Guarda  N.o 85/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais nas escolas do concelho do Sabugal. Guarda  N.o 86/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais nos Agrupamentos de Escolas de Gouveia, Guarda  N.o 87/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Entrega dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo à Martifer.  N.o 89/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Entrega dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo à Martifer.  N.o 90/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de funcionários obriga ao encerramento de serviços da Escola Secundária Fontes Pereira de Melo no Porto  N.o 91/XII (3.a) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Despedimentos no Instituto de Investigação Científica Tropical N.o 92/XII (3.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Entidade Regional de Turismo do Porto e Norte de Portugal