II SÉRIE-B — NÚMERO 49 78 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 313/XIII (1.a) António Borges (PS), João Paulo Rebelo (PS), Marisabel Moutela (PS) MIN. DA SAÚDE  2016-01-13 Funcionamento do Hospital de Lamego  N.o 315/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-01-13 Expansão do Aeroporto de Lisboa  N.o 324/XIII (1.a) António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS) MIN. DA SAÚDE  2016-01-13 PMH - Empresa fornecedora de produtos médicos hospitalares, sedeada em Samora Correia. Eventual entrada em processo de Layoff. N.o 327/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-01-13 Situação do Agrupamento de Escolas de Pedrouços  N.o 345/XIII (1.a) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-01-15 Colocação adiada dos Estágios PEPAC  N.o 353/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE  2016-01-15 Hospital de Guimarães - falecimento de idoso e restrição ao direito do acompanhamento no serviço de urgência N.o 365/XIII (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS  2016-01-18 Amortização de empréstimos ao FMI  N.o 368/XIII (1.a) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-01-19 Escola Secundária Afonso de Albuquerque, na Guarda, não tem aquecimento a funcionar apesar de ter tido obras de vários milhões de Euros N.o 371/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-01-19 Aluguer pela CP de material circulante ferroviário a Espanha  N.o 372/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-01-19 EMEF - contratar trabalhadores, recuperar capacidade operacional, combater a precariedade N.o 378/XIII (1.a) Luís Moreira Testa (PS), Isabel Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS), João Torres (PS), João Paulo Correia (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS), Carla Sousa (PS) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-01-21 Suspensão de nove rotas pela TAP e futuro do Aeroporto Internacional Francisco de Sá Carneiro  N.o 403/XIII (1.a) Helena Roseta (PS), Miranda Calha (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Edite Estrela (PS), Jorge Lacão (PS), Vitalino Canas (PS), Susana Amador (PS), Joaquim Raposo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Diogo Leão (PS), Luísa Salgueiro (PS), Rui Riso (PS), Miguel Coelho (PS), Wanda Guimarães (PS), Ricardo Leão (PS), Paulo Duarte Marques (PS) MIN. DA SAÚDE  2016-01-22 Equipamentos de Saúde no Concelho de Sintra  N.o 404/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL  2016-01-22 Aplicação do Decreto - Lei no 320/2007, de 27 de setembro - Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato e de Voluntariado N.o 417/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2016-01-22 Graves problemas que enfrenta a Policia Marítima