II SÉRIE-B — NÚMERO 184 10 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 408/XI (1.a) - AC  Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra  2010-05-18 Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Coimbra [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 101 - 102]  N.o 409/XI (1.a) - AC  Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Castelo Branco  2010-05-18 Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Castelo Branco [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 103 - 104]  N.o 410/XI (1.a) - AC  Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Bragança  2010-05-18 Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Bragança [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 105 - 106]  N.o 411/XI (1.a) - AC  Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Braga  2010-05-18 Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Braga [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 107 - 108]  N.o 412/XI (1.a) - AC  Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Beja  2010-05-18 Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Beja [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 109 - 110]  N.o 413/XI (1.a) - AC  Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Aveiro  2010-05-18 Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Aveiro [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 111 - 112]  N.o 414/XI (1.a) - AC  Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-05-19 Reestruturação da Tobis Portuguesa, SA [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 113 - 114]  N.o 433/XI (1.a) - AC  Paulo Cavaleiro (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carina Oliveira (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-05-20 Contrato de concessão do troço ferroviário Poceirão-Caia. [DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 11 - 12]  N.o 434/XI (1.a) - AC  Paulo Cavaleiro (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carina Oliveira (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-05-20 Plano Estratégico de Transportes [DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 13 - 14]  N.o 436/XI (1.a) - AC  Adão Silva (PSD), Clara Carneiro (PSD)  MIN SAÚDE  2010-05-20 Hospitais do SNS [DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 17 - 18]  N.o 438/XI (1.a) - AC  Mariana Aiveca (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-05-21 Abate de plátanos centenários em Vila Nogueira de Azeitão, freguesia de São Lourenço, concelho de Setúbal. [DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 21 - 22]  N.o 439/XI (1.a) - AC  Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-05-21 Contrato estabelecido entre o Estado Português, a AICEP, a Portucel SA, e a About the Future SA. [DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 23]  N.o 441/XI (1.a) - AC  Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2010-05-24 Proposta do MADRP para viabilização da Casa do Douro [DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 27 - 28]  N.o 442/XI (1.a) - AC  José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-05-19 Estado de conservação das obras de arte no distrito de Beja [DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 29 - 30]  N.o 446/XI (1.a) - AC  Ulisses Pereira (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Fernando Marques (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carla Barros (PSD), Carina Oliveira (PSD), António Cabeleira (PSD), João Figueiredo (PSD), Vânia Jesus (PSD)  MIN PRESIDÊNCIA  2010-05-27 Estudo completo dos e-municípios 2009 [DAR II série B 136, 2010-06-02 pág 9 - 10]  N.o 447/XI (1.a) - AC  Rosário Águas (PSD), Maria José Nogueira Pinto (PSD), Clara Carneiro (PSD), Carla Barros (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-05-28 Comparador Público das Parcerias Público-Privadas da Saúde [DAR II série B 136, 2010-06-02 pág 11 - 13]  N.o 476/XI (1.a) - AC  Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Direcção do Centro de Emprego de Tomar  2010-05-28 Retirada de algumas medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anti-crise; Tomar [DAR II série B 136, 2010-06-02 pág 97 - 99]  N.o 523/XI (1.a) - AC  Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Direcção do Centro de Emprego da Figueira da Foz  2010-05-28 Retirada de algumas medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anti-crise [DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 38 - 40]