13 | I Série - Número: 043 | 27 de Janeiro de 2011Sr. Ministro, em 20 anos, à excepção de um ou outro ramal industrial e da variante de Alcácer, não se construíram novas vias ferroviárias em Portugal. E mais: ou não há investimento significativo e real na modernização das linhas existentes como, por exemplo, na Linha do Oeste, que é uma linha estratégica mas, absolutamente, obsoleta; ou existem modernizações totalmente desestruturantes como, por exemplo, na Linha do Alentejo, onde Beja fica sem ligação directa a Lisboa; ou existem aquelas modernizações onde as pessoas ficam sem absolutamente nada, como, por exemplo, no ramal da Lousã. Na verdade, havia modernidade prometida com o metro do Mondego, mas as pessoas ficaram sem comboio e sem metro.Sr. Ministro, foi aprovado um projecto de resolução, apresentado por Os Verdes, na Assembleia da República, que requer a reposição do ramal da Lousã.Ora, uma vez que o Sr. Ministro alegou aqui, na sua intervenção, que o PEC foi aprovado na Assembleia da República, quero dizer-lhe: pois é, mas este projecto de resolução também foi aprovado pela Assembleia da República e nós queremos saber agora, dando sequência a essa aprovação, quando, como e em que termos é que o Governo vai cumprir esta resolução aprovada pela Assembleia da República!!O Sr. Bruno Dias (PCP): —  Muito bem!O Sr. José Luís Ferreira (OS Verdes): —  Muito bem!O Sr. Presidente: —  Srs. Deputados, o Sr. Ministro informou a Mesa de responderá no fim de cada grupo de seis perguntas.Tem, pois, a palavra o Sr. Deputado Hélder Amaral.O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): —  Sr. Presidente, sem embargo de, mais tarde, colocar outras questões sobre a rede ferroviária, gostava de começar por agradecer ao Sr. Ministro e ao Sr. Secretário de Estado os votos de bom ano e fazer uma pergunta sobre o TGV.O CDS sobre esta matéria tem sido coerente, tem dito sempre a mesma coisa e teve até o cuidado de apresentar uma iniciativa legislativa que impedisse que se assinasse o contrato, evitando, assim, as previsíveis indemnizações caso o projecto não avance.O que o Governo nos tem dito é que o projecto avança e o que o Sr. Ministro diz é umas vezes que avança e outras vezes que não avança: Por um lado, diz que não avança por causa da crise, que não avança fruto das dificuldades económicas; mas, por outro lado, também diz que «avança apesar da crise e por causa da crise» —  aliás, a última informação do Sr. Ministro, quando visitava o metro do Porto, foi a de que todos os investimentos iam ser reponderados devido á crise» Percebo, estava no Porto, era preciso comunicar ao Porto que não ia haver obras no metro e, então, disse que tudo estava a ser reponderado e que havia até um grupo de trabalho constituído para essa ponderação.O Governo retira o contrato do Tribunal de Contas para introduzir correcções e o Governo envia o contrato com as correcções para o Tribunal de Contas. Pergunto: que leitura é que fazemos disso? É para avançar ou não é para avançar em definitivo?Vozes do CDS-PP: —  Muito bem!O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): —  E, depois, outra questão: essas correcções foram feitas por quem? Pelo tal grupo de avaliação? Ou são apenas uma «maquilhagem» de algumas dificuldades para mais tarde acontecer o que acontece sempre nas obras públicas, ou seja, paga o contribuinte? Sr. Ministro, eu gostava que pudesse responder a estas questões, que são, para nós, importantes.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente. —  Tem a palavra o Sr. Deputado Heitor Sousa.