4 DE FEVEREIRO DE 2019 639 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 194/XIII/3.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de Assistentes Operacionais na Escola Básica Maria Emília, do Agrupamento de Escolas Daniel Sampaio, na Charneca da Caparica. N.o 195/XIII/3.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de Recursos Hierárquicos apresentados pelos docentes dos quadros, colocados em 25 de agosto de 2017, através do mecanismo da Mobilidade Interna. N.o 196/XIII/3.a Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Concretização da criação do Grupo de Recrutamento para Professores de Língua Gestual Portuguesa N.o 197/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA  Serviços públicos com linhas de apoio telefónico com chamadas de valor acrescentado N.o 198/XIII/3.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Concursos para a contratação dos prometidos 1500 assistentes operacionais, este ano  N.o 199/XIII/3.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  FENPROF acusa o Ministério da Educação de ter subtraído 713 vagas ao Concurso de Ingresso Extraordinário de 2017 N.o 200/XIII/3.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Reduzido número de Assistentes Operacionais na Escola Básica Leão de Arroios, do Agrupamento de Escolas Luís de Camões, em Lisboa, põe em causa a segurança dos seus 400 alunos N.o 201/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Doença de Huntington e o alargamento do Diagnóstico genético pré implantatório a mais centros públicos N.o 202/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de Funcionários no Agrupamento de Escolas Sá de Miranda, Braga  N.o 204/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de Médicos no Agrupamento de Centros de Saúde Cávado III – Barcelos/Esposende  N.o 205/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Jovens voluntários portugueses impedidos de entrar na Palestina pelas autoridades do estado de Israel N.o 206/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO MAR  Situação das certificações para os oficiais eletrotécnicos (ETO) em Portugal  N.o 207/XIII/3.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Peixes mortos no rio tejo, Vila Velha de Rodão  N.o 208/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Acesso de professores com anos de serviço no ensino particular e cooperativo ao Concurso de Vinculação Extraordinária de docentes N.o 213/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Obras na USF de Ruães, Mire de Tibães, Braga  N.o 214/XIII/3.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Autos de notícia por infrações ambientais  N.o 216/XIII/3.a Helena Roseta (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  S.E. DA HABITAÇÃO  Estabilidade estrutural e realojamento – Vale de Chícharos – Seixal  N.o 219/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Atropelos às condições de trabalho no Mercado de Algés N.o 220/XIII/3.a Sandra Cunha (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Sobre a exclusão de vários formandos do Curso de Formação de Guardas da Guarda Nacional Republicana – Armas 2016/2017