30 DE NOVEMBRO DE 2019 25 A Sr.a Rosário Gambôa (PS): — Srs. Deputados, defender um modelo sem critério em democracia é não dar valor à democracia. Nunca haverá verba suficiente para quem concorre. Claro que temos simpatia pelo desconforto das companhias, mas o Estado tem limites para o apoio, tem responsabilidades perante todos os setores. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr.a Deputada, já ultrapassou em muito o tempo de que dispunha. A Sr.a Rosário Gambôa (PS): — O Partido Socialista é um partido de responsabilidade e, Srs. Deputados, seguramente, foi por isso que os portugueses lhe deram a confiança de ser ele a governar. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — A Sr.a Deputada tem um pedido de esclarecimento do Sr. Deputado Alexandre Poço, que usará os 23 segundos de que dispõe mais dois minutos cedidos pelo PAN. Tem a palavra, Sr. Deputado. O Sr. Alexandre Poço (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.a Deputada Rosário Gambôa, temos de reconhecer a capacidade deste Governo em criar polémicas. Esta é especialmente grave e tem a ver com a polémica em torno do novo modelo de financiamento às artes.  Veja-se: na área das artes visuais, para 2020-2021, três entidades culturais, todas da Área Metropolitana de Lisboa, vão receber um total de 550 000 euros de apoio sustentado à criação; existem outras cinco candidaturas que foram consideradas elegíveis pelo júri, ou seja, aprovadas para apoio, mas que não terão financiamento disponível, que são alvo das vossas cativações, sendo a Bienal de Cerveira uma delas, a mais antiga do País e que, no ano passado, recebeu 100 000 visitantes. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Alexandre Poço (PSD): — Ou seja, enquanto o Governo anuncia um maior investimento na cultura e a necessidade de ser promovida a descentralização nas artes, a Direção-Geral das Artes, ao contrário do que tem vindo a suceder, não atribui qualquer verba à Fundação Bienal de Artes de Vila Nova de Cerveira, colocando, assim, em causa a sua viabilidade e continuidade. Sr.a Ministra, tem consciência que uma decisão destas prejudica a coesão territorial e aprofunda as fraturas culturais? A Direção-Geral das Artes reconheceu o mérito desta candidatura, no entanto cortou-lhe o financiamento. A Sr.a Ministra, de facto, não tem essa consciência, mas o Partido Socialista, aparentemente, tem. Por isso, a pergunta que vos faço é simples: vão ficar ao lado da Sr.a Ministra, subscrevendo a existência de candidaturas aprovadas, elegíveis para apoio, mas que não têm financiamento ou vão estar contra a Sr.a Ministra e esta propaganda habitual de mais apoio à cultura, de mais apoio às artes, de mais descentralização, que, depois, como se vê, na realidade, não se concretiza? É este o caminho que o PS tem de escolher: um lado ou outro. Têm de ser coerentes. Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem a palavra, para responder, a Sr.a Deputada Rosário Gambôa, que dispõe de 2 minutos cedidos pelo PAN. A Sr.a Rosário Gambôa (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado, nós não queremos nenhuma polémica; os senhores é que deixaram as artes num estado de autêntica polémica. Aplausos do PS.