4 DE OUTUBRO DE 2019 487 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARDr. António Augusto Louro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 2600/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Educação 2019-07-19 Pressão sobre alunos e pais a propósito da reutilização dos manuais escolares no Agrupamento de Escolas Barbosa du Bocage, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal N.o 2601/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural 2019-07-19 Sobre as obras de requalificação do Sistema de Rega do Vale do Sado, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal N.o 2602/XIII/4.a Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-07-19 Acordo de cooperação com o Setor Solidário e Social inclui a prestação social para a inclusão no rendimento do agregado familiar penalizando os beneficiários da prestação institucionalizados N.o 2603/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação 2019-07-19 Homologação das candidaturas das técnicas especializadas e dos técnicos especializados de educação, previsão de abertura dos procedimentos concursais e mecanismo de proteção ao abrigo do PREVPAP N.o 2604/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. das Infraestruturas e da Habitação 2019-07-20 Falta de manutenção dos edifícios do bairro amarelo, concelho de Almada, distrito de Setúbal N.o 2605/XIII/4.a Paulo Sá (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-07-20 Campismo e caravanismo na Costa Alentejana e Vicentina N.o 2606/XIII/4.a Diana Ferreira (PCP) Min. das Finanças 2019-07-22 Situação da Agência Lusa  N.o 2607/XIII/4.a Diana Ferreira (PCP) Min. da Cultura 2019-07-22 Situação na Agência Lusa  N.o 2611/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Educação 2019-07-23 Atraso no processo de transmissão do alvará do Instituto de Música Vitorino Matono N.o 2612/XIII/4.a Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), António Costa Silva (PSD), Duarte Marques (PSD) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-07-23 Dívidas e atrasos no Fundo para a Eficiência Energética N.o 2613/XIII/4.a Carla Cruz (PCP) Min. das Infraestruturas e da Habitação 2019-07-23 Construção do acesso à A11 no concelho de Vizela N.o 2614/XIII/4.a Paulo Sá (PCP) Min. da Administração Interna 2019-07-23 Novas instalações da GNR de Lagos: obras de Santa Engrácia? N.o 2617/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Educação 2019-07-24 Exames surpreendem alunos com excerto de Os Lusíadas e perguntas de Matemática sem resposta N.o 2619/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Educação 2019-07-24 Obras na EB 2,3 Dr. António Augusto Louro, Seixal N.o 2622/XIII/4.a José Manuel Pureza (BE) Min. da Cultura 2019-07-24 Corte no financiamento da Agência Lusa N.o 2623/XIII/4.a José Manuel Pureza (BE) Min. das Finanças 2019-07-24 Corte no financiamento da Agência Lusa