71 | II Série B - Número: 115 | 6 de Maio de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 258/X (3.a) - AC Adão Silva (PSD)  MIN SAÚDE  Colocação de um helicóptero do INEM em Macedo de Cavaleiros [DAR II série B 69, 2008-03-04 pág. 15 - 16]  N.o 259/X (3.a) - AC Rosário Águas (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Hugo Velosa (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Pagamentos em Atraso Geridos pelo IAPMEI [DAR II série B 72, 2008-03-11 pág. 4 - 5]  N.o 260/X (3.a) - AC João Oliveira (PCP)  MIN JUSTIÇA  Volume processual nos tribunais do Distrito de Évora [DAR II série B 72, 2008-03-11 pág. 6]  N.o 261/X (3.a) - AC Hermínio Loureiro (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Portaria n.o 1413/2007, de 30 de Outubro, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que ditou a "extinção" da 2a Repartição de Finanças de Ovar, que desde 1983 serve a Freguesia de Esmoriz [DAR II série B 72, 2008-03-11 pág. 7 - 9]  N.o 264/X (3.a) - AC António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos  Cobrança de taxas por aluguer de contadores [DAR II série B 72, 2008-03-11 pág. 5 - 9]  N.o 266/X (3.a) - AC Fernando Cabral (PS), Vítor Pereira (PS), Rita Miguel (PS), Hortense Martins (PS), Maria Cidália Faustino (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Reserva Natural da Serra da Malcata [DAR II série B 72, 2008-03-11 pág. 19 - 21]  N.o 267/X (3.a) - AC José Soeiro (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Licenças para apanha de percebes no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina [DAR II série B 72, 2008-03-11 pág. 22 - 23]  N.o 268/X (3.a) - AC Adão Silva (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação de explicações para os baixos níveis de atribuição do complemento solidário para idosos (CSI) no distrito de Bragança [DAR II série B 72, 2008-03-11 pág. 24 - 25]  N.o 269/X (3.a) - AC Adão Silva (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Acordos de Cooperação com IPSS do distrito de Bragança [DAR II série B 72, 2008-03-11 pág. 26]  N.o 272/X (3.a) - AC Jorge Machado (PCP)  Presidente da Autoridade para as condições de Trabalho  Balanço social e relatório de actividades da Inspecção Geral do Trabalho [DAR II série B 72, 2008-03-11 pág. 29]  N.o 273/X (3.a) - AC Jorge Fão (PS)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Rio Minho - Estudo de regularização do leito, desassoreamento da foz e manutenção do canal de acesso ao cais em Caminha [DAR II série B 75, 2008-03-18 pág. 3 - 4]  N.o 274/X (3.a) - AC Luís Pita Ameixa (PS), Eugénia Santana Alho (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  IMI - Imposto Municipal sobre imóveis Rústicos. Receita das Freguesias.Pagamento [DAR II série B 75, 2008-03-18 pág. 5 - 6]  N.o 275/X (3.a) - AC Luís Pita Ameixa (PS), Eugénia Santana Alho (PS), Hortense Martins (PS)  Pres. Cons. Direct.Instituto do Emprego e Formação Profissional  Touring Cultural/Emprego [DAR II série B 75, 2008-03-18 pág. 7 - 8]