4 DE OUTUBRO DE 2019 699 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 3947/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Marcação de consulta de oftalmologia  N.o 3948/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Degradação do serviço público postal em Carcavelos e demora no atendimento na estação de correios da Rebelva N.o 3950/XIII/2.a Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD) Min. da Saúde Aumento das reclamações dos utentes dos serviços de saúde N.o 3951/XIII/2.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Joel Sá (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José António Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Iniciativas do Governo na sequência de diligências da ACT face à anunciada degradação das condições de trabalho nos CTT N.o 3955/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Educação Acesso ao Ensino Pré-Escolar de crianças com 4 anos de idade N.o 3956/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Ambiente Descargas poluentes na ETAR de Castedo (Alijó)  N.o 3959/XIII/2.a Jorge Costa (BE) Min. do Ambiente Deslocamentos de terras, vazamentos e depósito de entulhos na Serra da Carregueira (Sintra) N.o 3961/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Encerramento da Empresa AMAL no concelho da Moita, distrito de Setúbal N.o 3962/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Educação Conclusão urgente das obras de requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica N.o 3964/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Educação Intervenção de manutenção e conservação da Escola Secundária de Alcochete, concelho de Alcochete, distrito de Setúbal N.o 3965/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Educação Requalificação da Escola Básica de 2oe 3ociclos El-Rei D. Manuel I, concelho de Alcochete, distrito de Setúbal N.o 3966/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Economia Acesso à habitação digna e estabelecimento de contratos de eletricidade com os moradores em Vale de Chícharos, concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 3968/XIII/2.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Crise no setor do leite nos Açores  N.o 3970/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Receção de documentos comprovativos de matrícula e frequência escolar N.o 3974/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP) Min. das Finanças Cobrança de IVA àsTerapêuticas não Convencionais N.o 3975/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Decisão dos serviços de verificação de incapacidade temporária no Instituto da Segurança Social, Braga N.o 3977/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Min. das Finanças IUC – pessoas com deficiência  N.o 3978/XIII/2.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS) Min. do Ambiente Efeitos ambientais da laboração da ECOSLOPS – Sines N.o 3980/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Cálculo da propina máxima cobrada aos estudantes do ensino superior público