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II SÉRIE-B — NÚMERO 14 918 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1864/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Despedimentos no Grupo Martifer  N.o 1867/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Despedimento de 160 trabalhadores na Controlinveste N.o 1868/XII (3.a) João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Subconcessão do Baixo Alentejo  N.o 1869/XII (3.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  Funcionamento da 1a secção de comércio do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro N.o 1870/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Não substituição do Psicólogo do Centro de Saúde de Infias, Braga N.o 1874/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Unidade de Cuidados Continuadas da Fundação Joaquim António Franco - Castro Verde N.o 1876/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Fórmulas de créditos horários das escolas colocam em risco o número de vagas disponíveis N.o 1877/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Degradação da qualidade dos serviços prestados no Hospital de Santarém N.o 1879/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Futuro dos hospitais do Centro Hospitalar do Médio Tejo e de Santarém N.o 1881/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de profissionais de saúde na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco N.o 1882/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Eventual encerramento da Escola Básica de 1o ciclo da Erada, na Freguesia da Erada, no concelho da Covilhã  N.o 1884/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de enfermeiros na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco N.o 1885/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Sobre a alienação do Grupo HPP  N.o 1886/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação do Centro de Diagnóstico Pneumológico de Cascais  N.o 1887/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre o acesso ao tratamento da hipertensão arterial pulmonar N.o 1889/XII (3.a) Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Acesso rodoviário ao porto comercial de Viana do Castelo  N.o 1892/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Direção do PNPG quer obrigar a população do Gerês a devolver parcelas de terra, novos esclarecimentos  N.o 1893/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Aquisição de rádios pelo Grupo Média Capital  N.o 1894/XII (3.a) Altino Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  TDT
II SÉRIE-B — NÚMERO 14 920 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1941/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Fiscalização e combate à atividade clandestina e concorrência desleal no sector do Táxi N.o 1944/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Possíveis despedimentos na MESP - Mota-Engil Serviços Partilhados Administrativos e de Gestão S.A.  N.o 1945/XII (3.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Estabelecimento prisional não passa faturas  N.o 1950/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Relatório anual sobre o acesso a cuidados de saúde no SNS, referente ao ano de 2013 N.o 1953/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Problemas no portal da Autoridade Tributária e Aduaneira continuam e prejudicam importação e exportação de mercadorias  N.o 1958/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre o pagamento de estacionamento no Hospital Garcia de Orta, distrito de Setúbal N.o 1959/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de enfermeiros no Hospital Garcia de Orta através de empresas de trabalho temporário N.o 1963/XII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Recusa de informação por parte do Ministério da Justiça N.o 1964/XII (3.a) Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento de escolas no distrito de Santarém N.o 1965/XII (3.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Inês de Medeiros (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), António Cardoso (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  S.E. DA CULTURA  Contratações Paolo Pinamonte e Joana Carneiro no OPART N.o 1968/XII (3.a) Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento da Escola E.B.1 de Ponte de Sótão  N.o 1977/XII (3.a) Fernando Jesus (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento de Escolas em Amarante  N.o 1978/XII (3.a) Altino Bessa (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médico de família em Celorico de Basto.  N.o 1982/XII (3.a) Jacinto Serrão (PS)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  RTP-Madeira  N.o 1993/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Determinação dos tempos máximos de resposta garantidos para a realização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica no SNS N.o 1996/XII (3.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Centro Escolar de Sangalhos  N.o 1998/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação no Centro de Saúde de Olhão e na Extensão de Saúde de Pechão N.o 1999/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento da Escola Básica de 1o ciclo Anta 1 de Anta e Escola Básica de 1o ciclo Anta 3 no concelho de Espinho (Aveiro)  N.o 2000/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Docência de psicologia
II SÉRIE-B — NÚMERO 14 922 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2039/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Saúde de Miranda do Corvo  N.o 2040/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de vacina (Pentavac) na Unidade Local de Saúde do Nordeste N.o 2041/XII (3.a) João Semedo (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Venda da BPN Crédito IFIC, S.A. com um custo de 62,9 milhões de euros para o Estado N.o 2045/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados da Brandoa N.o 2053/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de Médicos no Arco de Baúlhe e Cavez, concelho de Cabeceiras de Basto, distrito de Braga  N.o 2054/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos no Centro de Saúde de Almodôvar  N.o 2055/XII (3.a) Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), André Pardal (PSD)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Reformulação dos Estágios Emprego apoiados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP)  N.o 2059/XII (3.a) Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Isidro Araújo (PSD)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  IMI de prédios integrados em zonas históricas  N.o 2061/XII (3.a) Graça Mota (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Falta de Médicos Centro de Saúde Celorico de Basto N.o 2064/XII (3.a) Fernando Jesus (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Degradação da Escola Secundária de Ermesinde  N.o 2066/XII (3.a) Cecília Honório (BE)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Município da Vidigueira desalojou cerca de 70 pessoas de etnia cigana do Parque de Estágio N.o 2074/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Portugueses estão a pagar IMI indevido  N.o 2075/XII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Injustificáveis atrasos na atribuição da pensão de reforma a cidadão estrangeiro N.o 2077/XII (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Desemprego jovem na Região Autónoma dos Açores N.o 2079/XII (3.a) Isabel Santos (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Processo de reestruturação da Parvalorem, S.A.  N.o 2081/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Situação e futuro dos trabalhadores do Instituto Nacional de Estatística N.o 2082/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Unidade Local de Saúde do Nordeste não paga a convencionados há 17 meses N.o 2083/XII (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Despejo no bairro da antiga Mecânica Setubalense, Setúbal N.o 2086/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Carência de profissionais de saúde no Centro Hospitalar da Cova da Beira, distrito de Castelo Branco
II SÉRIE-B — NÚMERO 14 928 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2281/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Alienação do Grupo HPP, esclarecimentos adicionais N.o 2290/XII (3.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  A degradação da exploração ferroviária na Linha de Cascais como instrumento para permitir a sua privatização  N.o 2293/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  CP Carga - um processo de privatização que está a destruir uma importante empresa pública N.o 2294/XII (3.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Naufrágio da embarcação 'Mar Nosso' ao largo das Astúrias N.o 2295/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  A destruição da REFER e a pulverização do Sector Ferroviário Nacional N.o 2296/XII (3.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Espólio artístico do arquiteto Siza Vieira  N.o 2298/XII (3.a) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falecimento no Hospital de Portimão  N.o 2299/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Inutilização de mais de 70 mil unidades de plasma fresco congelado N.o 2300/XII (3.a) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Análise dos processos de mudança de sexo e de nome próprio (Lei n.o 7/2011, de 15 de março) N.o 2301/XII (3.a) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Processo de mudança de sexo e de nome próprio de pessoas portuguesas residentes no estrangeiro (Lei n.o 7/2011, de 15 de março) N.o 2303/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Riscos ambientais e acidentes de trabalho no complexo Eco Parque do Relvão (Chamusca) N.o 2304/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Autoridade Tributária aplica fórmula de Valor Patrimonial Tributário que prejudica os contribuintes  N.o 2315/XII (3.a) Agostinho Santa (PS), Ivo Oliveira (PS)  MIN. DA ECONOMIA  Desinvestimento público na edição de 2015 do Rali de Portugal N.o 2316/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Campanha 'Vá para fora cá dentro'  N.o 2317/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Atraso nas transferências do Turismo de Portugal para as regiões de turismo N.o 2327/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento da Escola do 1o ciclo de Garfe, Póvoa de Lanhoso, distrito de Braga. N.o 2332/XII (3.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA ECONOMIA  Construção da variante à EN 229 entre Sátão e Viseu N.o 2333/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Governo volta a retirar trabalho à EMEF e ameaça ainda mais a sua existência N.o 2334/XII (3.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Nomeação de Comandante Operacional de Agrupamento Distrital do Norte N.o 2340/XII (3.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Eventual existência de amianto no hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, E.P.E.
8 DE FEVEREIRO DE 2016 935 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 223/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falecimento de dois doentes enquanto aguardavam intervenção, no Hospital de Santa Cruz  N.o 224/XII (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Cerimónia fúnebre a Alpoim Calvão  N.o 227/XII (4.a) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Processo de mudança de sexo e de nome próprio de pessoas portuguesas residentes no estrangeiro (Lei n.o 7/2011, de 15 de março) N.o 234/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Contratos de Emprego-Inserção nas Escolas Públicas N.o 235/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Tratamento para o cancro colon rectal N.o 236/XII (4.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Construção do pavilhão gimnodesportivo na Escola Básica de Tortosendo, do Agrupamento de Escolas Frei Heitor Pinto, no concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco N.o 237/XII (4.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Sobre o Agrupamento de Escolas Frei Heitor Pinto, no concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco  N.o 240/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Cuidados continuados integrados em Chaves: encerramento de unidade N.o 243/XII (4.a) Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  TAVIRA: GARANTIR A PRESENÇA DO EXERCITO PORTUGUÊS NO SUL DO PAÍS N.o 247/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre as urgências psiquiátricas na Área Metropolitana de Lisboa  N.o 248/XII (4.a) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN. DA ECONOMIA  SEPARADOR CENTRAL NO IC2  N.o 250/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos no concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal  N.o 252/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Sobre a situação dos trabalhadores da SEAE (ex-Júlio Macedo) N.o 253/XII (4.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  Justiça  N.o 254/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Despedimento e Perseguição de Trabalhadores por parte da Empresa Brisa. N.o 255/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Despedimento e Perseguição de Trabalhadores por parte da Empresa Brisa. N.o 256/XII (4.a) Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Intervenção urgente no troço do IC2 Pombal-Leiria para diminuir sinistralidade rodoviária N.o 258/XII (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Abusos laborais na TAP  N.o 264/XII (4.a) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Obras no pavilhão gimnodesportivo da EB 2, 3 D. Dinis, em Leiria
II SÉRIE-B — NÚMERO 14 936 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 268/XII (4.a) João Rebelo (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Reintegração póstuma do Capitão Arthur Barros Basto N.o 270/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Aposentações de médicos em 2013 e 2014  N.o 272/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Procedimentos para cobrança de 7 milhões de euros de dívidas das unidades hospitalares privadas ao Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) N.o 273/XII (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Restrição da possibilidade de recurso em processos fiscais N.o 274/XII (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Erros e contradições no concurso para administradores judiciais N.o 275/XII (4.a) Cecília Honório (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Crianças órfãs de mãe devido a violência doméstica N.o 277/XII (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Decisão de extinção da autonomia do serviço internacional da RTP N.o 279/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Imposição de contratos de trabalho aos enfermeiros por valor inferior ao da tabela salarial no Hospital Garcia de Orta, no distrito de Setúbal N.o 281/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Equipamentos em fim de vida no Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, distrito de Setúbal  N.o 283/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre o futuro do Hospital do Montijo, distrito de Setúbal  N.o 284/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Situação atual e futura do Fundo de Pensões dos ENVC N.o 285/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Situação atual e futura do Fundo de Pensões dos ENVC N.o 291/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Ausência de Técnica de Radiologia no Centro de Diagnóstico Pneumológico  N.o 292/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Possível encerramento da Extensão de Saúde de Vilar de Andorinho N.o 294/XII (4.a) Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Sobrelotação Estabelecimento Prisional Regional de Aveiro N.o 295/XII (4.a) Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Ausência de meios humanos e materiais em Oliveira do Bairro, Aveiro N.o 296/XII (4.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA SAÚDE  Entrada de cadáveres no serviço de urgência do hospital de Aveiro - denúncia da Ordem dos Médicos  N.o 299/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Falta de relatório final respeitante a queixa na ACT por incumprimento do Acordo de Empresa na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa  N.o 304/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  IPO do Porto adia cirurgias por falta de camas.
8 DE FEVEREIRO DE 2016 937 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 310/XII (4.a) Altino Bessa (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  EP - Estradas de Portugal, S.A - Manutenção E.N. 103-3 (Braga)  N.o 311/XII (4.a) Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Centro Social de S. Brás do samouco (CENSA)  N.o 312/XII (4.a) Luís Pita Ameixa (PS), Agostinho Santa (PS), Ivo Oliveira (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  Alterações ao Tribunal de Vila Real  N.o 313/XII (4.a) Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Agostinho Santa (PS), Ivo Oliveira (PS), Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  Idosa encontra centro de saúde fechado e acaba por morrer. N.o 315/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas de Colos - Odemira N.o 322/XII (4.a) Carlos Enes (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada  N.o 323/XII (4.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Contratação de empresas de prestação de serviços para atendimento consular e situação quantos aos direitos dos respetivos trabalhadores N.o 326/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  IEFP permite contratos Emprego Inserção + com carga laboral excessiva e apenas um dia de descanso  N.o 330/XII (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Repetida situação de incumprimentos por parte do governo para com o Externato 'O Veleiro' N.o 333/XII (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Nova prova de aferição de conhecimentos da língua portuguesa N.o 334/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Construção do novo Centro de Saúde de Carnaxide N.o 335/XII (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Queixa de agressões e tortura no Posto da GNR de Mafra N.o 336/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Expulsão dos funcionários judiciais internacionais de Timor-Leste N.o 337/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Inutilização de plasma fresco congelado  N.o 340/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  O 'mecanismo de resolução de disputas Investidor/Estado' no quadro do processo negocial do Acordo de Parceria TTIP UE/EUA e o 'abaixo-assinado' subscrito pelo Governo português com outros 13 estados-membros N.o 341/XII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Obras de reabilitação do edifício da Esquadra da PSP de Vila Real de Santo António N.o 342/XII (4.a) Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento da Escola E.B. 1 da Portela, Tentúgal N.o 343/XII (4.a) Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento da Escola EB1 Silva Gaio
II SÉRIE-B — NÚMERO 14 938 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 345/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Transferência do Hospital de Fafe para a Santa Casa da Misericórdia N.o 348/XII (4.a) Pedro Pimpão (PSD)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Reforço da qualidade de fornecimento de energia elétrica nos Parques Industriais N.o 350/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Obras de consolidação da Ponte sobre o rio Tejo, em Belver N.o 352/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Incumprimento dos Acordos de Financiamento Compromete Respostas Sociais , Fafe, Braga N.o 353/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Incumprimento dos Acordos de Financiamento Compromete Respostas Sociais , Fafe, Braga N.o 354/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento das Extensões de Saúde em Vila Nova de Famalicão N.o 356/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de Médicos de Saúde Geral e Familiar no ACES Cávado III N.o 357/XII (4.a) João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Inoperacionalidade do Citius e o impacto nos processos referentes aos acidentes de trabalho  N.o 358/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Escola do Luxemburgo proíbe que alunos portugueses falem Português N.o 359/XII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Utilização do Luxemburgo para fugir ao pagamento de impostos N.o 360/XII (4.a) Carlos Enes (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Forças de Segurança nos Açores  N.o 361/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Dotação orçamental para as políticas de combate à toxicodependência e alcoolismo para 2015  N.o 362/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a situação de uma enfermeira em mobilidade N.o 367/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Reposição de condições em vias municipais do concelho de Alvito utilizadas como alternativa a estrada nacional  N.o 368/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a capacidade do Serviço Nacional de Saúde para tratar as pessoas com a doença dos legionários  N.o 369/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre o surto de legionella em Vila Franca de Xira N.o 371/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Fim da isenção das taxas moderadoras a crianças e jovens com necessidades educativas especiais. N.o 372/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Fim da isenção das taxas moderadoras a crianças e jovens com necessidades educativas especiais.  N.o 374/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  A situação da prestação de cuidados de saúde aos doentes com VIH/SIDA
8 DE FEVEREIRO DE 2016 939 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 375/XII (4.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola Secundária de Odemira.  N.o 378/XII (4.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de Saúde de Sabóia, Odemira. ULSLA.  N.o 379/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Dados que provam a afirmação do Governo PSD/CDS de que 70% dos estágios profissionais resulta na celebração de um contrato sem termo N.o 383/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Centro Hospitalar do Alto Ave sem Pedopsiquiatria N.o 384/XII (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Adiamento do envio do processo de sindicância da Câmara Municipal de Olhão à IGF N.o 386/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento das extensões de saúde de Arnoso Santa Maria e Louro, em Famalicão N.o 387/XII (4.a) Cecília Honório (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Escravidão e tráfico de pessoas na apanha da castanha N.o 388/XII (4.a) Cecília Honório (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Escravidão e tráfico de pessoas na apanha da castanha N.o 389/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Unidade de Cuidados Continuados em Cabeceiras de Basto, Braga N.o 393/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Situação Laboral na empresa têxtil Eu Vi Ana, Vila Verde, Braga N.o 394/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Situação Laboral na empresa têxtil Eu Vi Ana, Vila Verde, Braga N.o 395/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Situação Laboral na empresa têxtil Eu Vi Ana, Vila Verde, Braga N.o 396/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Situação das Negociações entre Sindicatos e Ministério da Saúde sobre a Carreira dos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica  N.o 398/XII (4.a) Mendes Bota (PSD)  S.E. DA CULTURA  ACTAS MUNICIPAIS DE LOULÉ, ENTRE 1384 E 1487, ENTRE OUTROS DOCUMENTOS HISTÓRICOS, DEVEM SER DECRETADAS COMO 'TESOURO NACIONAL' N.o 399/XII (4.a) Nuno Sá (PS)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento da Extensão Saúde do Louro e da Extensão de Saúde de Arnoso de Santa Maria, do concelho de Vila Nova de Famalicão  N.o 402/XII (4.a) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Espólio documental e patrimonial do Centro da Área Educativa de Leiria N.o 406/XII (4.a) Miguel Freitas (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Restrições no funcionamento do Centro de Medicina de Reabilitação Sul de São Brás de Alportel  N.o 407/XII (4.a) Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento da Extensão de Saúde de Tendais , concelho de Cinfães  N.o 412/XII (4.a) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Intoxicação dos trabalhadores doCall Center da PT em Beja
II SÉRIE-B — NÚMERO 14 940 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 413/XII (4.a) Odete João (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Agostinho Santa (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação das turmas PIEF no ano letivo 2014/2015 N.o 416/XII (4.a) Manuel Mota (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  Instalações do Tribunal de Trabalho de Barcelos  N.o 418/XII (4.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA ECONOMIA  Estação de Caminho de Ferro Santa Clara - Sabóia N.o 420/XII (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Riscos do 'Estado Islâmico' para a Região Autónoma dos Açores N.o 422/XII (4.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos na extensão de saúde de Alcanede N.o 427/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Utilização da cannabis para fins terapêuticos  N.o 428/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a aplicação do Decreto-Lei no 50/2013, de 16 de abril que estabelece o regime de disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos e em locais abertos ao público N.o 429/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Sobre a aplicação do Decreto-Lei no 50/2013, de 16 de abril que estabelece o regime de disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos e em locais abertos ao público N.o 430/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre o programa de troca de seringas nas farmácias N.o 431/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a situação dos insuficientes renais  N.o 433/XII (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Oferta da RTP pelos direitos da Liga dos Campeões corresponde a metade das receitas comerciais anuais  N.o 436/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Futuro do Arquivo da RTP  N.o 439/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Serviço de Psiquiatria do Centro Hospitalar do Oeste N.o 441/XII (4.a) Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Encerramento da empresa Matudis/Matutano e violação dos direitos laborais N.o 443/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Entidades do Serviço Nacional de Saúde desrespeitam os direitos de maternidade e paternidade e concretizam práticas discriminatórias N.o 445/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de Funcionários no Agrupamento de Escolas de Ponta da Barca N.o 446/XII (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Assédio fiscal aos cidadãos na Região Autónoma dos Açores N.o 447/XII (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Consequências do caso 'LuxLeaks'
8 DE FEVEREIRO DE 2016 949 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)Gonçalves (PS), António Gameiro (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)  N.o 769/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Alocação de verbas para o financiamento de projetos na área do VIH/SIDA N.o 771/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Situação atual e futura do Ensino Português no Estrangeiro N.o 775/XII (4.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Consequências para os funcionários consulares e para os professores do EPE da desvalorização do euro face ao franco suíço  N.o 776/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Aquecimento na extensão de saúde de Izeda, em Bragança N.o 778/XII (4.a) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de médicos para o ACES Almada-Seixal N.o 785/XII (4.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA SAÚDE  Denúncia de desrespeito pelos profissionais e graves irregularidades cometidas no CHBV N.o 786/XII (4.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Aumento da degradação salarial dos funcionários consulares e professores na Suíça devido à valorização do franco  N.o 789/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Poluição no Rio Ave na Vila das Taipas, Guimarães N.o 797/XII (4.a) Miguel Laranjeiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS)  MIN. DA SAÚDE  Situação no Hospital de Guimarães - CHAA  N.o 802/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Inutilização de plasma fresco congelado  N.o 803/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Serviço de Psiquiatria do Centro Hospitalar do Oeste N.o 804/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento do horário alargado na Unidade de Saúde Familiar Manuel Rocha Peixoto, Braga N.o 805/XII (4.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA SAÚDE  Saúde. Urgências. Situação no distrito de Beja.  N.o 806/XII (4.a) Agostinho Santa (PS), Ivo Oliveira (PS)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médico de família no Salto  N.o 808/XII (4.a) David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Salários em Atraso na Escola Profissional de Trancoso N.o 810/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Esclarecimentos sobre a situação das cirurgias no Centro Hospitalar do Baixo Vouga  N.o 811/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Situação dos trabalhadores da administração pública a exercer funções na Suíça N.o 812/XII (4.a) Luís Pita Ameixa (PS), Elza Pais (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  Estatisticas da Justiça.  N.o 816/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Emissões de rádio em Onda Curta
II SÉRIE-B — NÚMERO 14 952 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 883/XII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Pagamento do IRS em prestações  N.o 885/XII (4.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial - Guadiana Central. N.o 886/XII (4.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial - Guadiana Central. N.o 887/XII (4.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de aquecimento no Centro de Saúde de Minde N.o 888/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Exclusão de candidatos no concurso de bolsas individuais de Doutoramento, Doutoramento em Empresas e Pós-Doutoramento da FCT  N.o 890/XII (4.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Smart Defence e Pool and Sharing  N.o 892/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Utente aguarda a realização de ablação cardíaca pelo Centro Hospitalar Universitário de Coimbra N.o 894/XII (4.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Serviço local da segurança social de Penedono  N.o 895/XII (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Trabalhadores com doenças crónicas e incapacidades empurrados para o despedimento através da requalificação  N.o 897/XII (4.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Governo PSD/CDS dá orientações ao Centro Hospitalar da Universidade de Coimbra (CHUC) para não pagamento do salário mínimo nacional aos assistentes operacionais com contrato individual de trabalho de 35 horas N.o 898/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médico de família no Centro de Saúde de Ferreira do Alentejo N.o 899/XII (4.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Desresponsabilização do Governo na garantia do funcionamento de Extensões de Saúde no concelho de Castelo Branco  N.o 900/XII (4.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a situação das urgências do Centro Hospitalar da Cova da Beira, distrito de Castelo Branco  N.o 901/XII (4.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre as condições de funcionamento do Centro de Saúde de Penamacor, distrito de Castelo Branco  N.o 902/XII (4.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Degradação das condições de funcionamento do Centro de Saúde da Sertã, distrito de Castelo Branco  N.o 903/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Necessidade de alargamento da sala de espera da SUB de Castro Verde N.o 905/XII (4.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Situações de abuso laboral na Forcargo - Transportes, Logística N.o 906/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Redução de horário no Centro de Saúde de Figueiró dos Vinhos, em Leiria N.o 907/XII (4.a) António Cardoso (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento de Repartição de Finanças de Lobão e Paços de Brandão- Feira
8 DE FEVEREIRO DE 2016 955 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1005/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Desmantelamento do Serviço de Cirurgia Plástica do Hospital Egas Moniz N.o 1006/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Trabalhadores do Consulado em Londres recebem apoios sociais do Reino Unido. N.o 1011/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Jogo de azar realizado através de chamadas de valor acrescentado N.o 1013/XII (4.a) Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento do laboratório do Hospital de Lamego no horário noturno  N.o 1014/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Situação da Escola Profissional Cenatex, Guimarães N.o 1020/XII (4.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Doente no corredor da urgência do hospital de Beja durante seis dias N.o 1021/XII (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Renovação do cartão profissional dos vigilantes  N.o 1023/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de saúde de São Martinho do Campo, Santo Tirso N.o 1026/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Situação da Escola Profissional Cenatex, Guimarães N.o 1027/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Atraso na concessão de pensão de sobrevivência e pagamento de subsídio de funeral N.o 1030/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento da Extensão de Saúde de Milheirós (Maia)  N.o 1031/XII (4.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Carência de assistentes operacionais no Hospital de Beja N.o 1032/XII (4.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Reencaminhamento de exames médicos no hospital de Beja N.o 1034/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Eventual violação do direito à igualdade de oportunidades e de tratamento no acesso ao emprego num processo de recrutamento para assistentes operacionais no CHUC (COIMBRA) N.o 1035/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Eventual violação do direito à igualdade de oportunidades e de tratamento no acesso ao emprego num processo de recrutamento para assistentes operacionais no CHUC (COIMBRA) N.o 1039/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Atraso na aplicação da Lei no 65/2014, de 28 de agosto, que regula a atividade profissional dos podologistas  N.o 1040/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Atraso na regulamentação da Lei no 71/2013, de 2 de setembro que regulamenta o exercício das atividades das terapêuticas não convencionais N.o 1043/XII (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Implementação do projeto Key for Schools Portugal N.o 1046/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Estação Rádio Naval, Apúlia, Esposende.
II SÉRIE-B — NÚMERO 14 956 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1047/XII (4.a) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento de balcões de bancos  N.o 1049/XII (4.a) Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), João Portugal (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Isabel Santos (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Renato Sampaio (PS), Fernando Jesus (PS), João Galamba (PS), Jorge Fão (PS), Acácio Pinto (PS), Manuel Mota (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Valor patrimonial tributário de prédio rústico  N.o 1050/XII (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Graves problemas de falta de recursos humanos no INE N.o 1051/XII (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Graves problemas de falta de recursos humanos no INE N.o 1052/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Retirada do mercado do medicamento antipsicótico Olanzapina. N.o 1055/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Encaminhamento de utentes do CheckpointLX: ponto de situação do protocolo em análise da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo N.o 1059/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Rutura do sistema judicial no distrito judicial do Porto N.o 1060/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Complemento de pensões dos trabalhadores dos Casinos N.o 1062/XII (4.a) Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Intervenção policial no Alto da Cova da Moura  N.o 1064/XII (4.a) Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Tratamento inovador para a Hepatite C  N.o 1066/XII (4.a) Carlos Enes (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Dispositivo de Busca e Salvamento e Evacuação Aérea estacionado na Base Aérea n.o 4. N.o 1073/XII (4.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Acesso aos implantes cocleares  N.o 1074/XII (4.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA SAÚDE  ULSBA. Contratos de Trabalho.  N.o 1075/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Situação dos trabalhadores da administração pública que exerceram funções em Timor Leste. N.o 1077/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Sobre a situação dos trabalhadores da ESSE, estacionamento à superfície e subterrâneo, S.A. N.o 1081/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Demissão dos Diretores do Hospital Fernando Fonseca. N.o 1082/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Atestado Médico de Incapacidade Multiusos e o cumprimento do Despacho do Secretário de Estado no 287/2012, de 28 de março e da Circular no 20161/2012, de 11 de maio, da Direção de Serviços do Imposto Sobre o Rendimento d
II SÉRIE-B — NÚMERO 14 958 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1138/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Empresa prestadora de serviços médicos abre concurso recrutando internos para exercer funções de médico especialista, no Centro Hospitalar do Médio Tejo N.o 1144/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  EDP Comercial contacta clientes da EDP Universal pressionando-os a deixar o mercado regulado com informação não verdadeira  N.o 1145/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Integração dos licenciados em Criminologia  N.o 1147/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, E.P.E.  N.o 1154/XII (4.a) Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a situação do Hospital de Lamego e o encerramento da Cirurgia Ortopédica  N.o 1156/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Sobre a situação dos trabalhadores da Amorin Cork Composites, em Corroios, concelho do Seixal, distrito de Setúbal  N.o 1159/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Dívidas fiscais da empresa CIMA, S.A.  N.o 1161/XII (4.a) Acácio Pinto (PS), Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Utilização da Língua Portuguesa em Timor-Leste  N.o 1162/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Trabalhadores Portugueses Explorados no Luxemburgo N.o 1166/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Prestação de cuidados de saúde no âmbito do Centro de Saúde de Famalicão N.o 1168/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de ortopedistas no Hospital da Guarda  N.o 1169/XII (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Poluição de terrenos por lamas da ETAR de Alcanena N.o 1170/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Assistentes operacionais despedidas no Hospital de Beja após mais de 3 anos de trabalho N.o 1172/XII (4.a) Jorge Fão (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  OBRAS DO CENTRO SOCIAL DE ENTRE AMBOS OS RIOS - FINANCIAMENTO POPH N.o 1173/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Transporte de materiais radioactivos para a Região autónoma da Madeira N.o 1175/XII (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Aplicação do Acordo Ortográfico nos exames nacionais N.o 1176/XII (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Estatuto do Saará-Ocidental  N.o 1179/XII (4.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Contrato Fiscal de Investimento. SOMINCOR.  N.o 1180/XII (4.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  GNR em Sabóia, Odemira