4 DE DEZEMBRO DE 2021 103 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1791/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-16 Assistência à família em período de interrupção letiva e layoff na TAP N.o 1794/XIV/1.a Cláudia Bento (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD) Ministra da Saúde 2020-04-16 Esclarecimento sobre a ausência de distribuição de ventiladores ao Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD) N.o 1799/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-16 Consultas de infeciologia e testes VIH, IST, hepatites víricas[RO1] e outros N.o 1815/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-04-17 Acesso a terapias hormonais no Serviço Nacional de Saúde N.o 1816/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-17 Medidas de apoio ao movimento associativo popular   N.o 1822/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-17 Capacidade de resposta ao surto epidémico no distrito do Porto N.o 1835/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-04-18 Reforço da capacidade do SNS em cuidados intensivos N.o 1840/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-04-20 COVID-19 – Encerramento das unidades de saúde dos SAMS N.o 1846/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-20 Funcionamento de unidades industriais e comerciais no período da cerca sanitária imposta ao município de Ovar no âmbito da pandemia provocada pelo vírus SARS-CoV-2 N.o 1852/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-20 Medidas e apoios para o movimento associativo popular   N.o 1859/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-20 Sócios gerentes de MPME excluídos do acesso aos apoios por indisponibilidade de formulário da Segurança Social N.o 1862/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-04-21 Não atualização de apoios financeiros aos colégios de educação especial   N.o 1882/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-22 COVID-19 – Atraso no pagamento dos aumentos para a função pública, para profissionais de saúde N.o 1883/XIV/1.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-22 Atualização salarial dos trabalhadores do Ministério da Saúde   N.o 1894/XIV/1.a Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura 2020-04-22 Flexibilização do GreeningN.o 1895/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-22 Cálculo do apoio extraordinário aos trabalhadores independentes e diferimento das contribuições à Segurança Social N.o 1900/XIV/1.a João Dias (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-23 Esclarecimento sobre renovação de contratos precários no Hospital Garcia de Orta N.o 1905/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-23 Corte de compensação retributiva em caso de múltiplos empregadores ou de acumulação com atividade independente