6 DE JANEIRO DE 2020 771 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 45/XIII/3.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Esclarecimentos sobre atrasos de pagamentos do POCH  N.o 46/XIII/3.a André Silva (PAN) Ministério do Ambiente Taxa de gestão de resíduos N.o 48/XIII/3.a André Silva (PAN) Ministério do Ambiente Construção de fábrica no Parque Industrial de Vendas Novas  N.o 49/XIII/3.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Ministério da Saúde Processo negocial com as estruturas representativas dos técnicos superiores de saúde das áreas de diagnóstico e terapêutica  N.o 50/XIII/3.a Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD) Ministério da Saúde Técnicos superiores de saúde das áreas de diagnóstico e terapêutica  N.o 52/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE) Ministério do Ambiente Medidas urgentes para a despoluição do rio Cértima e da pateira de Fermentelos  N.o 53/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Antecipação de pagamentos  N.o 54/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE) Ministério da Saúde Retomar e concluir as negociações com os técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica  N.o 56/XIII/3.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Ministério dos Negócios Estrangeiros Afinal o que pretende Portugal? N.o 58/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Encerramento da unidade de vagões da EMEF – Entroncamento  N.o 59/XIII/3.a Bruno Dias (PCP) Ministério da Educação A aquisição de manuais escolares e sobrevivência de 1200 pequenos livreiros  N.o 60/XIII/3.a Bruno Dias (PCP) Ministério da Economia A aquisição de manuais escolares e sobrevivência de 1200 pequenos livreiros  N.o 62/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Apoios à apicultura  N.o 63/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Vespa velutina  N.o 64/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE) Ministério da Saúde Espera de seis meses para início de tratamento por dependência de álcool  N.o 65/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Valorização dos direitos dos trabalhadores da Resiestrela, SA  N.o 66/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Administração Interna Seca e incêndios florestais  N.o 70/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministério da Educação Resultados provas de aferição  N.o 71/XIII/3.a Carlos Abreu Amorim (PSD) Ministério da Justiça Concessão da nacionalidade portuguesa aos descendentes de judeus sefarditas