I SÉRIE — NÚMERO 74 32 A Sr.a Elza Pais (PS): — Sr.a Presidente, Sr.a Deputada Maria José Castelo Branco, muito obrigada pelas questões que colocou. Contudo, confesso que não percebi qual era o alcance que queria atingir com as mesmas. E não percebi justamente porque a maioria não tem uma estratégia para a ciência. A maioria diz que pretende desafiar o futuro. Mas como é que se pode desafiar o futuro desinvestindo no presente? Digam-nos qual é a vossa estratégia. Os senhores lá prometer prometem, e prometem mesmo muito. Fazem-no, desde logo, no Programa do Governo. Prometem assegurar a sustentabilidade do que de melhor se fez no País — reconhecem isso. Prometem criar condições para o crescer e para reforçar a competitividade — reconhecem isso. E também reconhecem nas Grandes Opções do Plano (GOP) que vão lançar o programa Investigador FCT que deve criar um corpo estável de investigadores de excelência. Sr.a Deputada, são só promessas, porque, depois, o que VV. Ex.as fizeram foi destruir! Destruíram tudo o que existia! Além disso, as vossas regras não vos permitem cumprir as vossas promessas. A lei dos compromissos é um bloqueio absoluto a tudo o que é gestão financeira nos laboratórios do Estado, nos laboratórios associados, nas universidades, em todos os sítios. Os investigadores têm apelado de uma forma sucessiva, nas várias comissões e nos vários grupos de trabalho em que temos reunido, a que esta lei dos compromissos não se aplique à ciência. A Sr.a Secretária de Estado da Ciência garantiu, nesta Casa, que teria já o compromisso do Sr. Ministro das Finanças para introduzir uma exceção nesta lei no que respeita ao campo da ciência e, depois, recuou. Ou seja, o Ministério da Educação e Ciência é fraco, é muito fraco! Aplausos do PS. É fraco nas negociações com o Ministério das Finanças e por isso não consegue fazer vingar os seus objetivos. No que respeita à matéria do Investigador FCT, dá para rir, porque os senhores dizem que querem criar um corpo de excelência. Como é que querem criar esse corpo de excelência, Sr.a Deputada? É destruindo tudo o que existia? Há 1200 investigadores cujos contratos estão a terminar e que foram colocados no âmbito do programa Ciência. E para onde é que eles vão? Todos os dias recebemos e-mails desses investigadores, ou temos conversas com eles, em que nos dizem que vão para o desemprego. E o desemprego para os jovens cientistas é gravíssimo, porque a alternativa que têm é emigrar. E eles não querem emigrar, querem servir o País em Portugal. Portanto, Sr.a Deputada, o que acabei de referir não é estratégia absolutamente nenhuma. A Sr.a Presidente (Teresa Caeiro): — Faça favor de concluir, Sr.a Deputada. A Sr.a Elza Pais (PS): — Vou concluir, Sr.a Presidente. E mais: os senhores dizem que reviram o Estatuto do Bolseiro. Olhe, tenho a dizer-lhe que antes não o tivessem feito, porque o estatuto que daí resultou é um absurdo não só relativamente às propostas e aos objetivos, mas também ao que dele se esperava. A Sr.a Presidente (Teresa Caeiro): — Sr.a Deputada, faça favor de concluir. A Sr. Elza Pais (PS): — Vou concluir, Sr.a Presidente. Este estatuto cria dúvidas sobre a utilização das licenças de parentalidade e introduz também uma incompatibilidade entre a bolsa e a atividade docente, ou seja, põe os investigadores a darem aulas de uma forma gratuita. E isso é absolutamente incrível, pois não defende estes jovens que tanto se esforçam e que projetam a imagem de Portugal no mundo. Aplausos do PS.