II SÉRIE-B — NÚMERO 17 126 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3550/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-24 Contratos de concessão de recursos geológicos  N.o 3552/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-24 Corte de Água na Urbanização Pátio Club da Meia-Praia em Lagos  N.o 3554/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-06-24 Ausência de Contratos e Recibos de arrendamento habitacional na Urbanização Pátio Club da Meia-Praia em Lagos N.o 3584/XIV/1.a Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-06-24 Atrasos na entrega por parte dos CTT nos Açores  N.o 3587/XIV/1.a Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-06-25 Retoma das operações da TAP N.o 3588/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-06-24 Comboio da linha do Vouga fica sem gasóleo a 1700 metros da estação  N.o 3591/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-06-24 Acesso à PrEP e a métodos contracetivos no Serviço Nacional de Saúde  N.o 3592/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-06-24 NAV – apoios para o sector da gestão de tráfego aéreo nacional  N.o 3593/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-24 Ataque aos direitos de maternidade e paternidade pela empresa Dia Portugal/Mini Preço N.o 3595/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-06-25 Falta de combustível em comboio na Linha do Vouga, no distrito de Aveiro  N.o 3597/XIV/1.a Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD) Ministra da Saúde 2020-06-25 Descongelamento de progressões na carreira para os enfermeiros do CHUA e da ARS/Algarve N.o 3598/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-06-25 Obras de requalificação do Conservatório Nacional suspensas  N.o 3612/XIV/1.a Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Fernanda Velez (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministra da Saúde 2020-06-25 Incumprimento dos Tempos Médios de Resposta para Primeiras Consultas Hospitalares com origem nos Cuidados de Saúde Primários. N.o 3614/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-06-25 Populações de Arrimal e Mendigas, no Concelho de Porto de Mós, distrito de Leiria, sem médico  N.o 3643/XIV/1.a Rui Cruz (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Sofia Matos (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Hugo Carneiro (PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-26 Instalação do Aterro Sanitário na freguesia de Covelas, concelho da Trofa  N.o 3652/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-06-30 Suspensão da obrigatoriedade de devolução de manuais escolares no contexto da pandemia da COVID-19