II SÉRIE-B — NÚMERO 39 746 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 600/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Tribunal Judicial de Famalicão: Falta de Recursos Humanos e Materiais N.o 601/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Serviços de Finanças existentes no Distriro de Viana do Castelo são essenciais às populações N.o 602/XII (3.a) Hugo Velosa (PSD)  S.E. DO TURISMO  Licenciamento e classificação hoteleira  N.o 604/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Desmantelamento do Hospital de São Pedro Gonçalves Telmo, em Peniche, distrito de Leiria N.o 609/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Ameaça de encerramento das Repartições de Finanças de Grândola e Sines, no distrito de Setúbal/Alentejo Litoral  N.o 610/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Eventual encerramento da repartição de finanças de Idanha-a-Nova, no concelho de Castelo Branco  N.o 612/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Reforço do investimento na Universidade da Beira Interior N.o 613/XII (3.a) António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Nota Interna da USF Santa Maria em Tomar sobre a prescrição de atos e requisição de transportes no âmbito da medicina física e reabilitação N.o 617/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação dos enfermeiros no Hospital do Litoral Alentejano  N.o 620/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Impedimento da entrada do piquete de greve no Hospital de São Bernardo, em Setúbal, no dia de greve da função pública  N.o 623/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Falta de trabalhadores e supressão de carreiras fluviais da Transtejo, entre Lisboa e os concelhos da Margem Sul do Tejo, no distrito de Setúbal N.o 625/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Intenções do Governo no sentido da desqualificação do Tribunal Judicial da Moita - distrito de Setúbal N.o 626/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a maternidade da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco N.o 627/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Falta de condições no Tribunal de Sesimbra, no distrito de Setúbal  N.o 630/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Eventual encerramento da repartição de finanças de Alcochete, distrito de Setúbal N.o 631/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a situação de recursos humanos no Agrupamento de Centros de Saúde de Almada/Seixal, no distrito de Setúbal N.o 634/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a situação do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo  N.o 637/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento de Serviços do Hospital Pulido Valente