II SÉRIE-E — NÚMERO 8 228  ANEXOS  (UCSP) em Unidades de Saúde Familiares (USF), a realizar pela Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) e pela Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), coordenada pelo Prof. Doutor Constantino Theodor Sakellarides 8 - Melhorar a 13120/2 Nomeia os membros da Comissão de Avaliação https://dre.pt/applicatiDespacho 02.11 Governação do SNS 016 de Medicamentos on/file/75639064 Aprova os modelos de receita médica e de guia 8 - Melhorar a 13260- de tratamento, que passam a conter os logótipos https://dre.pt/applicatiDespacho 04.11 Governação do SNS A/2016 «República Portuguesa - Saúde» e «SNS - on/file/75662385 Serviço Nacional de Saúde 1 - Promover a saúde Estabelece o regime de comparticipação dos https://dre.pt/applicatiatravés de uma nova 284/201 dispositivos médicos para o apoio aos doentes Portaria 04.11 on/conteudo/756621ambição para a Saúde 6 ostomizados, destinados a beneficiários do 80 Pública Serviço Nacional de Saúde Procede à terceira alteração à Portaria n.o 224/2015, de 27 de julho, na redação resultante das Portarias n.os 417/2015, de 4 de dezembro, https://dre.pt/applicati8 - Melhorar a 284- e 138/2016, de 13 de maio, e à sua republicação Portaria 04.11 on/conteudo/756607Governação do SNS A/2016 (Estabelece o regime jurídico a que obedecem as 78 regras de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde e define as obrigações de informação a prestar aos utentes) Determina, no âmbito do Programa Nacional para a Diabetes, o desenvolvimento da estratégia de 2 - Reduzir as Acesso a Tratamento com Dispositivos de desigualdades entre 13277/2 https://dre.pt/applicatiDespacho 07.11 Perfusão Subcutânea Contínua de Insulina cidadãos no acesso à 016 on/file/75661420 (PSCI), com o objetivo de assegurar a cobertura saúde de toda a população elegível em idade pediátrica até ao ano de 2019 Constitui um grupo de trabalho com o objetivo de proceder à análise, estudo e elaboração de 7 - Aperfeiçoar a gestão propostas relativamente aos modelos de dos recursos humanos e a 13278/2 https://dre.pt/applicatiDespacho 07.11 organização da prestação de cuidados na área motivação dos 016 on/file/75661421 da psicologia no Serviço Nacional de Saúde profissionais de Saúde (SNS) e à definição e caracterização das várias intervenções no contexto do ato do psicólogo Procede à primeira alteração ao Decreto Regulamentar n.o 23/2012, de 9 de fevereiro, que https://dre.pt/applicati8 - Melhorar a Dec. Reg. 4/2016 08.11 aprova a orgânica da Secretaria-Geral do on/conteudo/756883Governação do SNS Ministério da Saúde, cometendo a este serviço 00 uma atribuição no âmbito do SIADAP 1 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.o 16/99, de 25 de janeiro, que regula o licenciamento, o funcionamento e a fiscalização do exercício da atividade das unidades privadas https://dre.pt/applicati9 - Melhorar a Qualidade que atuem na área do tratamento ou da Decreto-Lei 74/2016 08.11 on/conteudo/756882dos Cuidados de Saúde recuperação de toxicodependentes e define os 98 requisitos a que devem obedecer as suas instalações, organização e funcionamento, clarificando a efetiva competência da Entidade Reguladora da Saúde Procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.o https://dre.pt/applicati9 - Melhorar a Qualidade 307/2007, de 31 de agosto, que estabelece o Decreto-Lei 75/2016 08.11 on/conteudo/756882dos Cuidados de Saúde regime jurídico das farmácias de oficina e revoga 99 o Decreto-Lei n.o 241/2009, de 16 de setembro Cria o Grupo de Trabalho interministerial, adiante 9 - Melhorar a Qualidade 13345/2 designado Grupo de Trabalho, para identificação https://dre.pt/applicatiDespacho 09.11 dos Cuidados de Saúde 016 dos constrangimentos e instrumentos que on/file/75692743 contribuam para dinamizar a atividade termal Despacho que cria o Grupo de Trabalho de 8 - Melhorar a 13445/2 https://dre.pt/applicatiDespacho 10.11 Revisão da Despesa Pública Governação do SNS 016 on/file/75697961  Aprova e define o regime excecional de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos, aplicável aos pensionistas e aos https://dre.pt/applicati9 - Melhorar a Qualidade 287/201Portaria 10.11 futuros pensionistas que tenham descontado, on/conteudo/757082dos Cuidados de Saúde 6 especificamente até 1984, para o Fundo Especial 74 de Segurança Social do Pessoal da Indústria de Lanifícios Cria um grupo de trabalho destinado à análise, 8 - Melhorar a 13585- https://dre.pt/applicatiDespacho 11.11 revisão e implementação da carreira de Governação do SNS A/2016 on/file/75729488 administração hospitalar Cria e determina a composição de um Grupo de 1 - Promover a saúde Trabalho para a elaboração do estudo tendente à através de uma nova 13585- https://dre.pt/applicatiDespacho 11.11 criação do Polo Hospitalar de Sintra, designado ambição para a Saúde B/2016 on/file/75729489 por Grupo de Trabalho do Polo Hospitalar de Pública Sintra Identifica como carenciados, na área de Medicina 4 - Expansão e melhoria Geral e Familiar, os serviços e estabelecimentos da capacidade da rede de 13659- https://dre.pt/applicatiDespacho 14.11 de saúde e respetivas unidades funcionais, cuidados de saúde A/2016 on/file/75740619 constantes no quadro em anexo, com vista a primários abertura de procedimento concursal, para MINISTÉRIO DA SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 241