4 DE NOVEMBRO DE 2019 621 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1001/XIII/2.a Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE) Min. dos Negócios Estrangeiros Situação dos 80 trabalhadores portugueses da empresa Saudi Oger na Arábia Saudita N.o 1002/XIII/2.a Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Discriminação indireta no acesso ao emprego, através da imposição do limite de idade pela Empresa TAP nos processos de recrutamento N.o 1003/XIII/2.a Bruno Dias (PCP) Min. da Presidência e da Modernização Administrativa Exigência de fotocópia do Cartão de Cidadão interdita pela Lei n.o 7/2007 N.o 1004/XIII/2.a Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Exigência de fotocópia do Cartão de Cidadão interdita pela Lei n.o 7/2007 N.o 1005/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Saúde Dificuldades na certificação de óbitos em Paredes de Coura ao fim-de-semana. N.o 1007/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) Min. da Saúde Extensão de saúde de Ilha, concelho de Pombal, distrito de Leiria N.o 1008/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Campos (BE) Min. da Cultura Inclusão do Mosteiro de Arouca no Programa Revive  N.o 1009/XIII/2.a Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Min. do Ambiente Derrame de combustível no porto de Sines  N.o 1013/XIII/2.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Atraso no pagamento de ajudas de custo e horas extraordinárias por parte do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) N.o 1014/XIII/2.a Duarte Pacheco (PSD) Min. da Educação Escola Básica 2,3 de Freiria  N.o 1015/XIII/2.a Duarte Pacheco (PSD) Min. da Saúde Situação financeira do Centro Hospitalar do Oeste  N.o 1016/XIII/2.a Paula Santos (PCP) Min. da Educação Carência de trabalhadores no Agrupamento de Escolas do Teixoso, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco N.o 1018/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Educação Sobre a atribuição de manuais escolares no Agrupamento de Escolas António Augusto Louro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 1019/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Saúde Colocação de médico na Extensão de Saúde do Passil, concelho de Alcochete, distrito de Setúbal N.o 1020/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Educação Construção de pavilhões gimnodesportivos em estabelecimentos escolares da Península de Setúbal N.o 1021/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Educação Necessidade urgente de requalificação da Escola Básica de 2e 3ciclos Paulo da Gama, concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 1022/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP) Min. do Ambiente Programa da Orla Costeira Odeceixe-Vilamoura  N.o 1023/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Min. da Educação Atrasos nos pagamentos do pedido de reembolso do POCH à Escola Profissional de Música N.o 1024/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Atrasos nos pagamentos do pedido de reembolso do POCH à Escola Profissional de Música N.o 1026/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. das Finanças PERES  N.o 1028/XIII/2.a Pedro Coimbra (PS), João Gouveia (PS) Min. da Cultura Programa Museológico de Conímbriga  N.o 1029/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Min. da Educação Esclarecimento sobre quais as medidas a adotar para resolver a falta de assistentes operacionais em 10 Escolas do Distrito de Évora.