II SÉRIE-B — NÚMERO 55 10 Acresce que, segundo o ex-Coordenador do Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico, o Aproveitamento «(...) utilizará recursos endógenos/nacionais, quer na sua implementação quer na sua exploração, e entrará em competição direta com alternativas baseadas em energias de origem fóssil, reduzindo as necessidades de importação de energia e reduzindo o défice externo, com claros benefícios a nível económico, social e ambiental». Com efeito, «(...) a energia produzida diretamente pelos aproveitamentos do PNBEPH [Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico], com o respetivo percentual de contributo de Foz Tua, evitará globalmente a emissão de 570 mil toneladas de CO2 por ano». Por tal, se considerado «(...) o cenário de não construção das barragens e admitindo que se colocam em causa o desenvolvimento de cerca de 3.400 MW de nova capacidade eólica, que terá de continuar a ser satisfeita por recursos fósseis, teríamos não um aumento de 0,5 MtCO2 mas, sim, um aumento de emissões de aproximadamente 4 MtCO2 equivalente, por ano, ou seja cerca de 6,7% das emissões verificadas em 1990». No respeitante ao primeiro argumento aduzido pelos peticionantes, o ex-Coordenador do Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico conclui afirmando que «(...) quanto maior for o potencial de exploração conjunta destas formas de energia, maior será a redução do consumo de combustíveis fósseis – sobretudo de fuelóleo – nas centrais térmicas existentes. O desenvolvimento integrado das energias hídrica-eólica constitui a base do sistema energético português para os próximos anos, sem o qual a segurança energética nacional, as metas ligadas às emissões e os objetivos de energias renováveis ficam claramente comprometidos». No que concerne à segunda razão objetiva (não ser necessário o Aproveitamento), Orlando Borges entende vincar que «(...) quando da elaboração do Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico, o aumento da capacidade prevista, da energia hidroelétrica incluía a construção de novos aproveitamentos; reforço de potência em aproveitamentos existentes e a construção de aproveitamentos reversíveis, nas duas componentes anteriores», sendo que, «(...) na primeira componente incluíam-se 2000 MW nos novos aproveitamentos do Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico e ainda os aproveitamentos já previstos anteriormente: Baixo Sabor, no rio Sabor, com 170 MW, e Ribeiradio, no rio Vouga, com 70 MW, que possibilitam uma produção adicional de cerca de 400 GWh/ano. Estes eram valores estimados, que poderiam ser potenciados nos projetos a concurso, como veio a acontecer, mesmo com menos empreendimentos». Por outro lado, «(...) o reforço de potência de aproveitamentos existentes incluía os aproveitamentos do Douro Internacional – Miranda II (194 MW), Picote II (246 MW) e Bemposta II (191 MW) –, os aproveitamentos do sistema Cávado-Rabagão – Venda Nova II (91 MW), Venda Nova III (736 MW), Salamonde II (204 MW) e Paradela II (318 MW) – e ainda a nova central de Alqueva II (260 MW)», sendo que «(...) os novos empreendimentos, e os reforços de potência dos aproveitamentos do Cávado-Rabagão bem como Alqueva II seriam equipados com grupos reversíveis. Todo o sistema assentou fortemente na base hídrica e eólica e sobretudo numa visão integrada das duas tecnologias». Lembra, assim, que, «(...) quando da elaboração do Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico, previa-se a instalação de 5700 MW de capacidade eólica (no final de junho de 2009 encontravam-se operacionais 3 148 MW), sendo complementada mais tarde por, pelo menos, 2 000 MW de capacidade hídrica em novos aproveitamentos. Para o cumprimento das metas de 2020 previa-se ainda necessário elevar a capacidade instalada em energia eólica até aos 8 500 MW». Ora, (...) admitindo-se uma situação de instalação da potência eólica que estava prevista, num cenário de não realização do PNBEPH o sistema elétrico nacional enfrentaria uma probabilidade de 27,5% de haver excesso de produção eólica nos períodos de vazio (baixo consumo). Essa probabilidade poderia subir para valores entre os 40 e 50% em situações extremas de regime hidrológico húmido e vento forte», motivo pelo qual «(...) a única solução para o aproveitamento da energia eólica, que de outro modo seria perdida, é através de nova capacidade hídrica reversível, com capacidade de bombagem, como prevista no Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico». Quanto ao argumento que o Aproveitamento é caro, Orlando Borges refere os valores dos investimentos previstos para o Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico, de cerca de 2.000