150-(84)II SÉRIE-C — NÚMERO 19Tipo e número: PJL 394/V (2.a). Fase do processo: Especialidade. Comissão: Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. Relator: Raposo, Mário Ferreira Bastos (PSD).DAR, relatório: II S-A, n.° 6, de 18 de Novembro de 1989.Fase do processo: Especialidade. DAR, discussão: I S, n.° 14, de 15 de Novembro de 1989.DAR, votação: I S, n.° 14, de 15 de Novembro de 1989.Resultado: Votados e aprovados os artigos 5.° e 6.° Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 14, de 15 de Novembro de 1989.Resultado: F. — PSD, PS, CDS e dep. indep. Carlos Macedo e Helena Roseta; A. — PCP, PRD, Os Verdes e dep. indep. Pegado Liz e Corregedor da Fonseca.Lei: 6/90 e 7/90.DR, I S, n.° 43, de 20 de Fevereiro de 1990.Tipo e número: PJL 402/V (2.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Defesa Nacional. Relator: Gama, Jaime José Matos da (PS). DAR, relatório: II S-A, n.° 56, de 5 de Julho de 1990. Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. Relator: Costa, Jorge Lacão (PS). DAR, relatório: II S-A, n.° 56, de 5 de Julho de 1990. Fase do processo: Generalidade. DAR, discussão: I S, n.° 95, de 5 de Julho de 1990.Tipo e número: PJL 406/V (2.a).Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão; I S, n.° 104, de 12 de Julho de 1989,e n.° 9, de 3 de Novembro de 1989. Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 9, de 3 de Novembro de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Corregedor da Fonseca).Tipo e número: PJL 414/V (2.a). Fase do processo: Generalidade. Votação: Aprovado.DAR, votação: IS, n.° 5, de 25 de Outubro de 1989. Resultado: Unanimidade (votado o texto alternativoapresentado pela Comissão). Fase do processo: Especialidade. Comissão: Administração do Território, Poder Locale Ambiente. Relator: Lage, Carlos Cardoso (PS). Fase do processo: Especialidade. Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 5, de 25 de Outubro de 1989. Resultado: Unanimidade (votado o texto alternativoapresentado pela Comissão). Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovado.DAR, votação: l S, n.° 5, de 25 de Outubro de 1989. Resultado: Unanimidade (votado o texto alternativoapresentado pela Comissão). Lei: 97/89.DR, I S, n.° 287, de 15 de Dezembro de 1989.Tipo e número: PJL 4I7/V (2.â). Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Administração do Território, Poder Local e Ambiente.Relator: Hespanhol, Maria de Lurdes Dias Fernandes (PCP).DAR, Relatório: II S-A, n.° 39, de 9 de Maio de 1990.Fase do processo: Generalidade.DR, discussão: 1 S, n.° 72, de 9 de Mato de \990 —Votação: Rejeitado. DAR, votação: I S, n.° 72, de 9 de Maio de 1990. Resultado: F. — PS, PCP, PRD, CDS e os Verdes;C. — PSD.Tipo e número: PJL 419/V (2.a).Fase do processo: Distribuição inicial.Comissão: Administração do Território, Poder Locale Ambiente. Relator: Costa, Francisco Mendes (PSD). DAR, relatório: II S-A, n.° 57, de 7 de Julho de 1990.Tipo e número: PJL 420/V (2.a).Fase do processo: Distribuição inicial.Comissão: Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.Relator: Raposo, Mário Ferreira Bastos (PSD).DAR, relatório: II S-A, n.° 4, de 3 de Novembro de 1989.Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 8, de 2 de Novembro de 1989 — Votação: Aprovado.DAR, votação: 1 S, n.° 9, de 3 de Novembro de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência dos deputados independentes Carlos Macedo, Helena Roseta, Corregedor da Fonseca e Pegado Liz).Fase do processo: Especialidade.Comissão: Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.Relator: Silva, Guilherme Henrique Valente Rodrigues da (PSD).DAR, relatório: II S-A, n.° 32, de 6 de Abril de 1990. Fase do processo: Votação Final global. Votação: Aprovado.DAR, votação: IS, n.° 68, de 27 de Abril de 1990. Resultado: F. — PSD, PS, PRD, CDS e Os Verdes; A. — PCP e deputado independente Corregedor daFonseca. Lei: 14/90.DR, I S, n.° 133, de 9 de Junho de 1990.Tipo e número: PJL 422/V (2.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Juventude.Relator: Rodrigues, António Filipe Gaiào (PCP). DAR, relatório: II S-A, n.° 21, de 17 de Fevereiro de 1990.Tipo e número: PJL 423/V (2.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Agricultura e Pescas. Relator: Miguel, Vasco Francisco Aguiar (PSD). DAR, relatório: II S-A, n.° 8, de 9 de Dezembro de 1989.Fase do processo: Generalidade. DAR, discussão: IS, n.° 21, de 2 de Dezembro de 1989.