291 | II Série B - Número: 128 | 5 de Abril de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2799/XII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Notificações atrasadas ou não entregues e coimas indevidamente aplicadas no pagamento do IUC [DAR II série B 202, 2012-04-30 pág 51 - 52]  N.o 2801/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Estudantes universitários com dificuldades de pagamento [DAR II série B 202, 2012-04-30 pág 55 - 56]  N.o 2802/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Despejo violento na Escola da Fontinha [DAR II série B 202, 2012-04-30 pág 57 - 58]  N.o 2803/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação do Centro de Saúde de Tondela [DAR II série B 202, 2012-04-30 pág 59]  N.o 2804/XII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Graves dificuldades financeiras da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Silves (Algarve) [DAR II série B 202, 2012-04-30 pág 60 - 61]  N.o 2805/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Salários em atraso na empresa Cerâmica de Valadares S.A (Vila Nova de Gaia) [DAR II série B 202, 2012-04-30 pág 62]  N.o 2806/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Atrasos na atualização das pensões dos sinistrados do Trabalho [DAR II série B 202, 2012-04-30 pág 63 - 64]  N.o 2807/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Atrasos na atualização das pensões dos sinistrados do Trabalho [DAR II série B 202, 2012-04-30 pág 65]  N.o 2808/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Despedimentos após atribuição de apoios nacionais e comunitários à empresa Cabelte (Vila Nova de Gaia) [DAR II série B 202, 2012-04-30 pág 66 - 67]  N.o 2810/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Hospital Infante D. Pedro (Aveiro) [DAR II série B 203, 2012-05-02 pág 5 - 6]  N.o 2813/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Acompanhamento do contrato do Hospital de Loures [DAR II série B 203, 2012-05-02 pág 12 - 13]  N.o 2814/XII (1.a) António Serrano (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Banco de Medicamentos [DAR II série B 203, 2012-05-02 pág 14 - 15]  N.o 2816/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Situação dos trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Chaves [DAR II série B 203, 2012-05-02 pág 17]  N.o 2818/XII (1.a) Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Pousada no forte de Peniche [DAR II série B 203, 2012-05-02 pág 20 - 21]  N.o 2822/XII (1.a) António Serrano (PS)  MIN. DA SAÚDE  Taxas Moderadoras [DAR II série B 203, 2012-05-02 pág 28 - 29]  N.o 2823/XII (1.a) Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  O Turismo Religioso e os Caminhos de Santiago [DAR II série B 203, 2012-05-02 pág 30 - 32]  N.o 2824/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Salários em atraso na empresa Rumoflex - Engenharia em Ambiente, SA [DAR II série B 203, 2012-05-02 pág 33 - 34]  N.o 2837/XII (1.a) Emídio Guerreiro (PSD), Carlos São Martinho (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Mendes Bota (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carina Oliveira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Questões suscitadas na audiência com a Associação dos Hoteleiros de Portugal (AHP) [DAR II série B 205, 2012-05-04 pág 10 - 12]