171 | II Série B - Número: 079 | 6 de Janeiro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 473/XI (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-10-15 Manutenção dos compromissos assumidos com a reconstrução da Madeira [DAR II série B 19, 2010-10-18]  N.o 474/XI (2.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-10-15 10 mil alunos sem bolsas devido ao atraso na publicação do novo Regulamento pelo Governo [DAR II série B 19, 2010-10-18]  N.o 477/XI (2.a) Heitor Sousa (BE), João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-10-15 Encerramento da Extensão de Saúde do Coimbrão [DAR II série B 19, 2010-10-18]  N.o 478/XI (2.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-10-15 Regulamentação das Terapêuticas Não Convencionais [DAR II série B 19, 2010-10-18]  N.o 481/XI (2.a) João Semedo (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-15 Doente de esclerose múltipla obrigada a cessar contrato de formação no Âmbito do programa INOV-Social [DAR II série B 19, 2010-10-18]  N.o 484/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2010-10-15 Pecuária da SUIPEC na Anaia (freguesia de Pernes concelho de Santarém) - Rio Alviela [DAR II série B 19, 2010-10-18]  N.o 487/XI (2.a) Marcos Sá (PS), Renato Sampaio (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-10-18 Qualidade da Água para consumo humano [DAR II série B 21, 2010-10-20]  N.o 488/XI (2.a) Nuno Reis (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-18 Protocolo de Cooperação entre IPSS e Segurança Social [DAR II série B 21, 2010-10-20]  N.o 489/XI (2.a) Nuno Reis (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-10-18 Eficiência Energética e Fiscalizações [DAR II série B 21, 2010-10-20]  N.o 490/XI (2.a) Nuno Reis (PSD), Teresa Fernandes (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-18 Centro Social de Durrães (Concelho de Barcelos) [DAR II série B 21, 2010-10-20]  N.o 492/XI (2.a) Nuno Reis (PSD), Teresa Fernandes (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-18 Cessação de Contrato de Formação em Posto de Trabalho, no âmbito da Medida INOV-Social, com uma formanda portadora de Esclerose Múltipla [DAR II série B 21, 2010-10-20]  N.o 493/XI (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Ferreira Gomes (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), João Prata (PSD), Raquel Coelho (PSD), Margarida Almeida (PSD), Pedro Duarte (PSD), Vânia Jesus (PSD)  MIN PRESIDÊNCIA  2010-10-18 Cumprir a lei [DAR II série B 21, 2010-10-20]  N.o 495/XI (2.a) Heitor Sousa (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-10-18 Beneficiários do subsídio social de mobilidade na Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 21, 2010-10-20]  N.o 500/XI (2.a) Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  2010-10-18 "Situação do Hospital de Tomar - Concelho de Tomar, Distrito de Santarém" [DAR II série B 21, 2010-10-20]  N.o 501/XI (2.a) Telmo Correia (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  S.E. TURISMO  2010-10-19 Entidades Regionais de Turismo e Agências Regionais de Promoção Turística [DAR II série B 21, 2010-10-20]  N.o 504/XI (2.a) Nuno Reis (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-18 Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados [DAR II série B 21, 2010-10-20]  N.o 505/XI (2.a) Luís Miguel França (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-20 Cumulação de Pensões com vencimentos dos titulares de cargos Públicos [DAR II série B 21, 2010-10-20]  N.o 507/XI (2.a) Ulisses Pereira (PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Margarida Almeida (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2010-10-20 Exploração aquícola de bivalves no Mar de Angeiras [DAR II série B 21, 2010-10-20]  N.o 509/XI (2.a) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-20 Traçado do ICa - concelho de Ourém [DAR II série B 21, 2010-10-20]  N.o 510/XI (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  2010-10-20 "Redução dos serviços prestados pelo Instituto da Droga e Toxicodependência" [DAR II série B 21, 2010-10-20]  N.o 512/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-20 Balcão de atendimento da Segurança Social em Ermesinde e Valongo [DAR II série B 21 Supl., 2010-1020]  N.o 514/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-10-20 Concessão mineira c-105 na Gandra (Milhazes/Vila Seca), em Barcelos [DAR II série B 21 Supl., 2010-1020]  N.o 516/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-20 Centro Multidisciplinar para Doenças Neurodegenerativas (CMDN) da TEM - Associação Todos com a Esclerose Múltipla, Braga [DAR II série B 21 Supl., 2010-1020]  N.o 520/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-20 Situação social na empresa Distrilendário - Intermarché de Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 21 Supl., 2010-1020]  N.o 521/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-10-20 Alteração do Decreto-Lei no 99/2005, de 21 de Junho, para permitir a homologação de autocarros importados pela Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA (STCP) [DAR II série B 21 Supl., 2010-1020]