88-(52)II SÉRIE-B — NÚMERO 21N.os 434 e 436/VII (l.a)-AC —Da Deputada Maria da Luz Rosinha (PS) à Presidência do Conselho de Ministrose aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, e da Cultura, sobre, respectivamente, a Dragapor — Dragagens de Portugal, S. A.,a construção do grande auditório e sede da Sociedade Filarmónica e Recreio Alverquense.N.° 446/Vn (1.°)-AC —Dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a reparação da estrada nacional n.° 250 entre Loures e Montemor.N.° 16/VH (!.")-AL— Do Deputado Aires de Carvalho (PS) à Câmara Municipal do Barreiro sobre a candidatura desta Câmara ao concurso do Programa de Reabilitação Urbana.Publicados no 0/ár/o da Assembleia da República, 2.a série-B,   n.B 15 (suplemento), de 5 de Março de 1996N.° 450/VII (l.°)-AC — Dos Deputados Miguel Relvas, Carlos Coelho e Mário Albuquerque (PSD) ao Governo sobre acessibilidade no distrito de Santarém.N.° 454/VII (l.a)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Economia sobre o oleoduto multiprodutos Sines/Aveiras de Cima.N.° 469/VII (I.")-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a conclusão da auto-estrada para o Algarve.N.° 477/VII (l.a)-AC —Do Deputado Fernando PedroMoutinho (PSD) à Secretaria de Estado da Habitação sobreo Programa Especial de Realojamentos (PER).N.° 497/VTI (l.°)-AC —Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Economia sobre a Escola de Formação Profissional NOVOTECA em Coimbra.N.° 506/Vn (l.a)-AC —Dos Deputados António Gomes e Álvaro Amaro (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a correcção, alargamento e pavimentação da estrada nacional n.° 339.N.° 511/VII (l.')-AC — Dos Deputados Rodeia Machado e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a integração da MARCONI na Portugal Telecom.N.° 513/VII (I.a)-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a legalidade de contratos celebrados pela Lubritex, S. A.N.° 517/VII (l.»)-AC —Da Deputada Helena Santo (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre a construção de novas pontes que liguem Chamusca à Golegã.N.° 519/VU (l.")-AC — Dos Deputados Lucília Ferra e Cardoso Ferreira (PSD) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, do Ambiente, da Educação, da Administração Interna e da Cultura sobre a urgência de medidas financeiras por parte da administração central para os municípios de Alcochete e Montijo.N.° 17/VII (l.a)-AL — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, sobre a construção de estação de tratamento de águas residuais (ETAR) na localidade das Cardozinhas, concelho de Vila Franca de Xira.Publicados no Diário da A pública, 2." série-B, n.9 16 (suplemento), de 23 de Março de 1996N.° 525/V1I (l.')-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Mjnistérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Economia sobre o escoamento da batata nacional.N.° 526/VII (l.a)-AC —Do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a recüftcação do traçado da estrada nacional n.° 338, no troço entre Nave de Santo António e Manteigas.N.° 529/VII (l.a)-AC —Do Deputado Marques Júnior (PS) ao Ministério das Finanças e ao Montepio dos Servidores do Estado sobre as pensões por serviços excepcionais e relevantes prestados ao País.N.° 531/VII (l.°)-AC —Dos Deputados António Filipe, José Calçada e Lino de Carvalho (PCP) à Associação de Municípios da Região Oeste, pedindo cópia do dossier relativo ao financiamento comunitário da recuperação da Lagoa de Óbidos.N.° 539/VII (l.a)-AC —Dos Deputados Antonino Antunes, Carvalho Martins e Roleira Marinho (PSD) aos Ministérios da Economia, do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e do Ambiente sobre o traçado do gasoduto no distrito de Viana do Castelo e sua passagem em Rebordões-Souto, no concelho de Ponte de Lima.N.° 550/VII (l.*)-AC — Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre subsídios ao Real Gabinete Português de Leitura do Rio de Janeiro, ao Gabinete Português de Leitura do Recife e ao Gabinete Português de Leitura de Salvador.N.° 561/VII (l.a)-AC — Do Deputado Antonino Antunes (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a 2." fase da variante à estrada nacional n.° I0l, cm Arcos de Valdevez.N.° 562/VÍI (l.a)-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) às Secretarias de Estado da Habitação, da Reinserção Social e da Administração Interna e à Câmara Municipal de Loures sobre a situação crítica da Quinta do Mocho (concelho de Loures).N.os 565 a 566/VII (l.a)-AC —Dos Deputados Luísa Mesquita e José Calçada (PCP) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a garantia de condições de igualdade de acesso ao ensino superior e as populações atingidas pelas cheias em Valada (Cartaxo, Santarém).N.° 568/VII (l.a)-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério das Finanças sobre o estatuto remuneratório e demais regalias dos gestores públicos.N.° 571/VTI (l.a)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Associação dos Municípios da Cova da Beira sobre a situação da Agro-Pecuária do Souto Alto (Alcaria-Fundão), e a comissão de acompanhamento da obra referente à nova travessia do Tejo.N.° 577/VII (l.a)-AC —Do Deputado Mendes Bota (PSD) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Defesa Nacional sobre segurança do aeroporto internacional de Faro.N.os 593 e 595/VII (l.°)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e ao Governo sobre, respectivamente, a poluição radioactiva no rio Águeda e certames internacionais na Indonésia publicados no Boletim do ICEP.