6 DE JANEIRO DE 2020 291 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 38/XIII/2.a – AC Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministério da Saúde Cópia do inquérito sobre o falecimento de uma utente de 47 anos, no Hospital de São Bernardo, em Setúbal N.o 44/XIII/2.a – AC Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministério da Saúde Cópia do regulamento interno que estipula os procedimentos para transferência de utentes entre o serviço de urgência dos Hospitais da Universidade de Coimbra e o Hospital dos Covões  N.o 45/XIII/2.a – AC José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Dados nacionais de adoção de crianças  N.o 46/XIII/2.a – AC Paulo Sá (PCP) Ministério do Mar  Obras de requalificação nos portos de pesca do Algarve no ano de 2017  N.o 49/XIII/2.a – AC Carlos Pereira (PS) Ministério das Finanças Candidatura do Hospital da Região Autónoma da Madeira a projeto de interesse comum  N.o 50/XIII/2.a – AC Carlos Pereira (PS) Ministério da Saúde Candidatura do Hospital da Região Autónoma da Madeira a projeto de interesse comum  N.o 52/XIII/2.a – AC Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério da Saúde Cópia do inquérito efetuado pelo Hospital de Santo António ao falecimento de um utente no dia 14 novembro após ter recebido alta hospitalar N.o 54/XIII/2.a – AC Luís Montenegro (PSD), Duarte Pacheco (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD) Ministério das Finanças Caixa Geral de Depósitos  N.o 59/XIII/2.a – AC Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério da Saúde Plano Operacional de Articulação entre Hospitais e ACES da Península de Setúbal  N.o 60/XIII/2.a – AC Moisés Ferreira (BE) Ministério da Saúde Cópia de relatório da IGAS sobre eventual manipulação na lista de utentes inscritos para cirurgia N.o 61/XIII/2.a – AC Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Ministério da Saúde Estudo sobre a separação do Centro Hospitalar do Algarve.  N.o 66/XIII/2.a – AC Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Ministério da Saúde Cópia do inquérito efetuado pelo Hospital de Guimarães ao atendimento providenciado a uma utente com aneurisma que aguardou oito horas até ser transferida para Braga N.o 72/XIII/2.a – AC Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD) Ministério da Saúde Solicitação do envio urgente do Relatório da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projectos sobre a Parceria Público-Privada do Hospital de Cascais. N.o 74/XIII/2.a – AC Paulo Sá (PCP) Ministério da Economia Apoios públicos à empresa Marope Algarve – Hotéis de Portugal  N.o 78/XIII/2.a – AC José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Dados nacionais de adoção de crianças  N.o 80/XIII/2.a – AC Sandra Cunha (BE) Ministério da Administração Interna Instalação de 103 câmaras de videovigilância no concelho da Amadora – Dados sobre Criminalidade no Município da Amadora  N.o 81/XIII/2.a – AC Jorge Costa (BE) Ministério do Ambiente  Relatórios das inspeções realizadas ao surto de Legionella em Vila Franca de Xira  N.o 88/XIII/2.a – AC Jorge Campos (BE) Ministério da Cultura Requerimento para solicitar a lista de delegações ou qualquer outra forma de representação social da RTP em território nacional