II SÉRIE-B — NÚMERO 39 794 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2367/XII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Condições para a transferência do centro de verificação de 'baixas médicas' do Porto para o centro de Reabilitação do Norte  N.o 2368/XII (3.a) Altino Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Cobrança de IMI em centros históricos  N.o 2378/XII (3.a) Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)  MIN. DA SAÚDE  Bloco operatório do Hospital de Santarém - falha na prestação atempada de cuidados de saúde aos cidadãos. N.o 2379/XII (3.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  Terreno destinado à construção do novo tribunal de Ílhavo N.o 2382/XII (3.a) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Saúde de Silves: polo de Alcantarilha  N.o 2389/XII (3.a) Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  PRESERVAR A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DAS ENTIDADES REGIONAIS DE TURISMO  N.o 5/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Processo de renegociação do contrato de concessão entre o Estado Português e a MTS/Metro Transportes do Sul sobre a rede MST (distrito de Setúbal) N.o 6/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Processo de renegociação do contrato de concessão entre o Estado Português e a MTS/Metro Transportes do Sul sobre a rede MS (distrito de Setúbal) N.o 8/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação em Portugal da doença de Creutzfeld-Jacob  N.o 16/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Maternidades da Guarda, Covilhã e Castelo Branco  N.o 19/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Regulamentação da profissão de gerontólogo/a  N.o 20/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Regulamentação da profissão de optometrista  N.o 25/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  BES não está a reembolsar clientes que adquiriram papel comercial de holdings do Grupo  N.o 32/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento do Serviço de Urgência do Hospital S. José, Fafe, Braga  N.o 37/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Recurso ilegal à precariedade para suprir necessidades permanentes com funcionários na Escola Secundária do Restelo (Lisboa)  N.o 39/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho, no concelho do Barreiro, no distrito de Setúbal  N.o 40/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Médicos internos asseguram serviços de urgência hospitalares sem supervisão de médico especialista N.o 42/XII (4.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Cobertura da RTP de iniciativas realizadas na área das Comunidades Portuguesas