8 DE JANEIRO DE 2021 5 podemos dizer da ameaça climática que vivemos, porque se trata de uma ameaça existencial para o planeta, para as nossas próprias vidas e para as vidas dos nossos filhos e dos nossos netos. Chegou a hora de estarmos todos juntos neste combate, porque, mais do que um combate ideológico, é um combate pela nossa sobrevivência. Esta lei do clima deve ser o nosso compromisso com o meio ambiente e com as futuras gerações. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Para apresentar a iniciativa do PAN, tem a palavra o Sr. Deputado André Silva.  O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: As alterações climáticas são o maior problema que a humanidade enfrenta. A espécie que se autointitula de inteligente é aquela que está a criar todas as condições para se extinguir a curto prazo, resultado da forma como se comporta e se relaciona com o planeta. Hoje é o primeiro dia de uma das discussões mais importantes para o ambiente e para as gerações futuras. Sete anos é o tempo que temos para evitar o chamado ponto de não retorno. É o tempo que nos falta, é o tempo que temos para agir. E o relógio continua a andar. A crise sanitária veio demonstrar que a nossa relação com a natureza é insustentável e nos expõe a perigos de saúde e a custos económicos que põem em causa a vida como a conhecemos. Nos cinco anos que passaram do Acordo de Paris, e com todos os compromissos assumidos, a concentração de gases com efeito de estufa passou de 402 para 415 partes por milhão. A partir das 430 partes por milhão, iremos ter um aumento médio da temperatura global de 2 oC, o ponto de não retorno, a partir do qual o planeta entra num novo estado climático, um estado que, de acordo com os cientistas, irá provocar redução da precipitação e aumento dos períodos de seca, desertificação, subida do nível do mar, com a submersão de zonas costeiras, fenómenos climáticos extremos mais intensos e imprevisíveis, como inundações e furacões, ou a disseminação de doenças. O ponto de não retorno marca o início de uma cascata de efeitos negativos no planeta nos anos seguintes, como a extinção em massa das atuais formas de vida, incluindo da espécie humana. Os cientistas estimam que cerca de 88% da população mundial não sobreviverá. Isto não é ficção científica, é a realidade para a qual caminhamos, daqui a sete anos, se, enquanto decisores políticos, continuarmos sem fazer nada. É tempo de agir! O ano de 2020 foi o mais quente desde que há registo, confirmando a sequência imparável de recordes sucessivos de temperaturas para os anos mais quentes de sempre. A manifestação destas transformações climáticas não se ficou pelos incêndios na Austrália, mas também pelos recordes absolutos de furacões no Atlântico, com seis de grandes dimensões. Na Sibéria, atingiram-se, em maio, os 25 oC e, no início de junho, estiveram 30 oC acima do Círculo Polar Ártico, acelerando o derretimento do gelo permanente. Tudo isto revela, uma vez mais, como os modelos climáticos têm pecado por excessiva moderação nos cenários. E, enquanto o planeta derrete, a ordem é para recuperar a economia, através do aumento do consumo, fazer escalar o PIB (produto interno bruto), tudo sem contrapartidas ambientais, sem olhar para o elefante que se afoga na sala. Perante todas as oportunidades que o conhecimento e a ciência nos dão para travar o colapso climático, os Governos escolhem sempre o caminho errado, que é exatamente aquilo que está a acontecer nos percursos traçados para a chamada «recuperação», que aspira a nada menos do que retomar o rumo à catástrofe. Portugal será um dos países europeus mais afetados pelas alterações climáticas. Dizem-nos os cientistas que abaixo do paralelo 40, que, em Portugal, fica na Figueira da Foz, os territórios serão inabitáveis. Mais uma vez, repito: é tempo de agir! E quando digo agir não se trata de salvar o planeta, porque para o bem e para o mal ele cá continuará — Vénus e Plutão existem —, trata-se, sim, de salvar a humanidade. A sete anos do ponto de não retorno, não chega ouvir o Governo a alinhar com os líderes mundiais e a proclamar excelentes intenções de, daqui a 30 anos, atingir a neutralidade carbónica, expressas num mero roteiro sem caráter vinculativo e que podem a qualquer momento ser postas em causa por mudanças de ciclo político, como vimos, infelizmente, com a subida ao poder de negacionistas como Trump ou Bolsonaro. As