PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
Desenvolvimento Regional sobre a doação dos fogos
habitacionais dos bairros municipais das Amendoeiras e dos
(PS) ao mesmo Ministério sobre o Plano Regional de
Ministério da Justiça sobre a criação do 3.o juízo do tribunal
judicial da comarca de Ourém e obras de adaptação.
Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a defesa dos
direitos humanos dos cidadãos portugueses emigrados nos
Estados Unidos da América e no Canadá.
(PSD) ao Ministério da Educação sobre a construção da nova
Ministério da Justiça sobre a situação da penitenciária e da
Trabalho e da Solidariedade Social sobre as Confecções
sobre as cargas e descargas no Estuário do Rio Tejo.
(PCP) ao Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das
Pescas sobre, respectivamente, os apoios específicos ao
sector das pescas e o defeso da sardinha em 2006.
Ministério da Administração Interna sobre a regulamentação
(CDS-PP), respectivamente, à Direcção de Estradas do
distrito de Viana do Castelo e à empresa Águas do Minho e
de abastecimento de água aos 10 concelhos do
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0091   |   II Série B - Número 027S1   |   14 de Janeiro de 2006 A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual
Ponte (PSD) ao Governo sobre o antigo Hospital Militar da
Boa Nova, na cidade de Angra do Heroísmo.
Ministério das Finanças sobre a avaliação da propriedade
urbana (coeficiente de localização) nos municípios da Covilhã
sobre a situação do metro ligeiro do Porto, junto ao Hospital
Ministério da Saúde sobre a fala de um médico na freguesia
de São João de Negrilhos, em Aljustrel.
Economia e da Inovação sobre as minas de Neves
Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do
Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o apoio aos
agricultores do perímetro de Rega do Roxo, em Aljustrel.
situação actual do IPIMAR e o sector das pescas.
(CDS-PP), respectivamente, aos Ministérios do Trabalho e da
Solidariedade Social, dos Negócios Estrangeiros e das
Finanças sobre as questões pendentes relativas aos
Trabalho e da Solidariedade Social sobre a presidência do
Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho
Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a discriminação
Fernando Rosas (BE) ao Ministério da Cultura sobre a
recuperação do Convento de Jesus, em Setúbal.
(PS) ao Secretário de Estado Adjunto das Obras Públicas e
das Comunicações sobre, respectivamente, a EN 342 Lousã-
(PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a defesa
dos postos de trabalho e a modernização da EMEF,
designadamente das suas estruturas oficinais, e a ameaça de
liquidação da operação integrada da CP na linha do Sado e as
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o apoio
da segurança social ao Grupo Grão Pará.
Negócios Estrangeiros sobre a emissão de passaportes
especiais aos funcionários dos seus serviços externos.
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0047   |   II Série B - Número 008S1   |   28 de Maio de 2005 A divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
Requerimentos [n.os 218 a 267/X (1.a)-AC e n.os 2 e 3/X
Ministério da Justiça sobre a construção do novo Palácio
de Freitas (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros
celebrados pelo Instituto Português de Apoio ao
Desenvolvimento (IPAD) e o relatório da auditoria feito
pela DGO ao Instituto Português de Apoio ao
Desenvolvimento (IPAD) relativo ao primeiro semestre de
ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a futura
localização da nova fábrica de papel da Portucel.
Pescas sobre o pagamento dos salários aos pescadores
Comunicações sobre a situação das estações ferroviárias
Trabalho e da Solidariedade Social sobre a Molex
Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o Hospital de
Vila do Conde/Póvoa do Varzim e o funcionamento do
Centro de Saúde da Batalha, no Porto.
(CDS-PP) ao Ministério da Cultura sobre o embargo do
Verdes) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Desenvolvimento Regional sobre a descarga de efluentes
Ana Catarina Mendonça (PS) ao Ministério das Obras
pagamento das multas relativas aos atrasos na construção
do Metro Sul do Tejo, no concelho de Almada.
aos Ministérios da Administração Interna e da Educação
sobre as instruções de uso dos coletes de alta visibilidade
(PCP) ao Ministério da Saúde sobre a extensão do CAT
Sr. Primeiro-Ministro sobre a revogação da alteração dos
Desenvolvimento Regional sobre a poluição do rio Onda,
o abate de embarcações no porto de Aveiro.
das Finanças sobre o fundo de pensões da Caixa Geral de
Economia e da Inovação sobre a situação social na
Agostinho Lopes (PCP) ao Governo sobre a prevenção
contra incêndios na Mata Nacional de Odeleite.
Comunicações sobre a travessia do IC 27 na freguesia de
Governo sobre o pavilhão gimnodesportivo da Escola
Secundária Alves Martins, na cidade de Viseu.
Lopes (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento
do Território e do Desenvolvimento Regional sobre,
respectivamente, a barra de Esposende, na foz do rio
Cultura sobre os deficientes na Casa da Música.
sobre a co-incineração de resíduos industriais perigosos
do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a
insuficiência de verbas atribuídas para a realização de
projectos no âmbito da Medida 1 do Programa para a
do Desenvolvimento Regional, da Economia e da
Inovação e das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações sobre o IPTM/DPS (Instituto Portuário e
dos Transportes Marítimos/Delegação de Portos do Sul),
que está a comprometer o desenvolvimento das zonas
Ministério da Saúde sobre a comparticipação nos produtos
Ministério da Justiça sobre a Joana e a Vanessa.
aos Ministérios da Economia e da Inovação, do Ambiente,
Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e
das Pescas sobre o abate de sobreiros no município do
Ministério da Administração Interna sobre a situação do
Luísa Mesquita (PCP) ao Sr. Ministro dos Assuntos
Parlamentares sobre a difusão da RTP Internacional no
(PCP) ao Ministério das Finanças sobre o combate à fuga
Saúde sobre a situação do CAT da Guarda.
dos Assuntos Parlamentares sobre os programas infantis
a fiscalização dos protocolos celebrados com as IPSS.
Comunicações sobre a fiscalização dos trabalhos de
(BE) ao Ministério da Educação sobre o protocolo
celebrado com a Associação para o Planeamento Familiar.
TELEPAC, que impede o acesso à Internet.
da Silva (PS) ao Ministério das Obras Públicas,
Transportes e Comunicações sobre a modernização da
Linha da Beira Baixa, troço Mouriscas/Castelo Branco.
Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a aquisição que
fez de alguns prédios na Região Autónoma dos Açores
destinados à melhoria das instalações dos serviços
Henriques e outros (PSD) ao Ministério da Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior sobre a criação de uma
(CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a grave situação
vivida pelos utentes de saúde do concelho do Seixal.
Desenvolvimento Regional sobre a abertura de furos de
Câmara Municipal do Seixal sobre o abate de sobreiros
Câmara Municipal da Amadora sobre a situação das
demolições da Azinhaga do Besouro e da estrada militar,
233/X (1.a)-AC estão disponíveis para consulta nos
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Sexta-feira, 17 de Junho de 2006  II Série-B — Número 48 X LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006) SUPLEMENTO SUMÁRIO  Requerimentos [n.os 2219 a 2270/X (1.a)-AC e n.o 1227/X (1.a)-AL]:  N.o 2219/X (1.a)-AC – Dos Deputados Miranda Calha e Ceia da Silva (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o novo Plano Rodoviário Nacional.N.os 2220 e 2221/X (1.a)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre, respectivamente, o futuro do Serviço Nacional Coudélico em Alter do Chão e a barragem do Abrilongo.N.o 2222/X (1.a)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a linha ferroviária que liga Castelo de Vide à Beira e a Espanha.N.o 2223/X (1.a)-AC – Do Deputado Horácio Antunes (PS) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a escada de peixe no rio Mondego.N.o 2224/X (1.a)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Educação sobre o encerramento de escolas no concelho de Castelo de Paiva.N.os 2225 e 2226/X (1.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre, respectivamente, a construção de um novo posto da GNR na freguesia de Oiã e no sul do concelho de Águeda.N.o 2227/X (1.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o funcionamento do Centro de Saúde da Murtosa.N.o 2228/X (1.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a construção de uma nova escola E.B 2.3 no concelho de Ovar.N.os 2229 a 2233/X (1.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o funcionamento dos SAP de Sever do Vouga e da Mealhada, a construção do centro de saúde de Esgueira, em Aveiro, o funcionamento do SAP de Albergaria-a-Velha e o Hospital de São João da Madeira.N.o 2234/X (1.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação social na Bawo Confecções, em Estarreja.N.o 2235/X (1.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre o encerramento de escolas no concelho de Vale de Cambra.N.os 2236 e 2237/X (1.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o funcionamento do SAP de Espinho e o encerramento de valências do Hospital de São Miguel, em Oliveira de Azeméis.N.o 2238/X (1.a)-AC – Do mesmo Deputado e do Deputado Honório Novo (PCP) aos Ministérios da Cultura e do
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Sábado, 29 de Abril de 2006  II Série-B — Número 42 X LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006) SUPLEMENTO SUMÁRIO  Requerimentos [n.os 1899 a 1925/X (1.a)-AC e n.os 1209 a 1211/X (1.a)-AL]:  N.o 1899/X (1.a)-AC – Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério da Cultura sobre a salvaguarda do património imaterial em risco.N.o 1900/X (1.a)-AC – Dos Deputados José Cesário, Carlos Gonçalves e Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o novo modelo do passaporte electrónico português.N.o 1901/X (1.a)-AC – Do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD) ao mesmo Ministério sobre o endividamento das autarquias locais.N.o 1902/X (1.a)-AC – Do mesmo Deputado e do Deputado Ricardo Martins (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as candidaturas ao Fundo Florestal Permanente.N.o 1903/X (1.a)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre as comissões de manutenção de contas na Caixa Geral de Depósitos.N.o 1904/X (1.a)-AC – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a extinção de espécies biológicas em Portugal.N.o 1905/X (1.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a actuação da Câmara Municipal de Mira para com a Juventude Comunista Portuguesa.N.o 1906/X (1.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre as descargas no Rio Lis, em Leiria.N.o 1907/X (1.a)-AC – Dos Deputados Hélder Amaral e Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (Estradas de Portugal, EPE) sobre a Estrada Regional n.o 377-2 e o IC 32.N.o 1908/X (1.a)-AC – Do Deputado Ricardo Martins (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o endividamento das autarquias locais.N.o 1909/X (1.a)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a estação da Carlos Poço  da Trofa.N.o 1910/X (1.a)-AC – Do mesmo Deputado aos Ministérios da Economia e da Inovação e do Trabalho e da
2 | II Série B - Número: 042S1 | 29 de Abril de 2006Solidariedade Social sobre a situação social da fábrica da General Motors, na Azambuja.N.o 1911/X (1.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o Hospital de Santo Tirso.N.o 1912/X (1.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre o Tribunal de Trabalho de Santo Tirso.N.o 1913/X (1.a)-AC – Do mesmo Deputado e da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre a abordagem ilegal feita no interior da Escola 2.3 D. Moisés Alves de Pinho, em Fiães.N.o 1914/X (1.a)-AC – Do mesmo Deputado e do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre os problemas ambientais na vila de Pardilhó, em Estarreja.N.o 1915/X (1.a)-AC – Da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os concursos públicos para a aquisição de material informático.N.o 1916/X (1.a)-AC – Da mesma Deputada à Presidência do Conselho de Ministros sobre as ordens profissionais.N.o 1917/X (1.a)-AC – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério da Educação sobre a constituição da associação de pais do Colégio D. Diogo e Sousa, em Braga.N.o 1918/X (1.a)-AC – Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o processo de construção do IP2 entre Valbenfeito e Junqueira.N.o 1919/X (1.a)-AC – Dos Deputados Emídio Guerreiro  e Pedro Duarte (PSD) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a indefinição da categoria e ausência da carreira de encarregados de trabalho.N.o 1920/X (1.a)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério da Educação sobre as agressões físicas a um aluno da Escola E.B 2.3 de Lamaçães, em Braga.N.o 1921/X (1.a)-AC – Do Deputado Miguel Santos (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a A4, Porto Amarante, km 17, no concelho de Valongo.N.o 1922/X (1.a)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os apoios à pequena pesca em Portugal.N.o 1923/X (1.a)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a definição do traçado do IC 9.N.o 1924/X (1.a)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a falta de avaliação de impacte ambiental em Rede Natura do IC, o que viola a Directiva Habitats.N.o 1925/X (1.a)-AC – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a pintura de um mural de propaganda política no concelho de Coimbra.N.o 1209/X (1.a)-AL – Da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP) à Câmara Municipal da Marinha Grande acerca da degradação da Ponte das Tercenas sobre o Rio Lis, em Vieira de Leiria, Marinha Grande.N.os 1210 e 1211/X (1.a)-AL – Do Deputado João Semedo (BE) à Câmara Municipal da Maia sobre o seu parque de saúde.Nota — Os documentos em anexo aos requerimentos n.o 1923/X (1.a)-AC e n.o 1211/X (1.a)-AL estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.
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