23 | I Série - Número: 044 | 7 de Fevereiro de 2008A Sr.a Sónia Fertuzinhos (PS): — Repare, Sr.a Deputada Heloísa Apolónia: os nossos critérios e a nossa posição nunca foram economicista. Foram, sim, critérios no sentido de escolher, em cada momento, as melhores soluções, as mais eficazes e as cientificamente mais fundamentadas. Por isso é que foi possível incluir a vacina no Plano Nacional de Vacinação.O PS não tinha qualquer problema em incluir a vacina no Plano Nacional de Vacinação. Tínhamos — e é uma atitude responsável dizê-lo — era que assumir que essa era a boa decisão a ser tomada, fundamentada por quem de direito. Tomámos essa decisão. Nunca, em tempo algum, a defesa da vida das mulheres portuguesas esteve em causa para o PS.Portanto, Sr.as e Srs. Deputados, penso que, hoje, a Assembleia da República fica bem ao afirmar o seu empenhamento na erradicação do cancro do colo do útero e temos agora também de mobilizar todas as pessoas para este nosso objectivo.Aplausos do PS.A Sr.a Teresa Caeiro (CDS-PP): — Peço a palavra, Sr. Presidente.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para que efeito, Sr.a Deputada?A Sr.a Teresa Caeiro (CDS-PP): — Para uma interpelação à Mesa.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem a palavra, Sr.a Deputada.A Sr.a Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, peço que, através de V. Ex.a, seja feita a distribuição do projecto de resolução do CDS-PP que tinha como uma das suas intenções a inclusão desta vacina no Plano Nacional de Vacinação, mas também a elaboração de um plano de emergência, porque se trata, efectivamente, de uma situação emergente, pois não existe uma rede adequada de rastreio. É que não fiquei cabalmente esclarecida sobre a posição do Partido Socialista relativamente a esta matéria.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Muito bem, Sr.a Deputada. Faça chegar o projecto à Mesa que ele será distribuído.Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado José Paulo Carvalho.O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Disparatada, incoerente e atabalhoada são as formas mais adequadas de caracterizar a actuação do Governo na área da educação.São constantes as afirmações de pretensa convicção e até de vigor na actuação da Sr.a Ministra, que pretende convencer os portugueses que tem um rumo definido a seguir. Porém, na prática, a estas afirmações de vontade, sucedem-se omissões graves ou acções que, de tão precipitadas, geram constantes confusões nas instituições e nas pessoas.A novela da aprovação do novo Estatuto do Aluno, o desacerto total no que respeita ao ensino especial, o autismo quanto ao regime da autonomia e gestão das escolas e a omissão no que respeita aos manuais escolares são bons exemplos do desvario total da equipa que actualmente dirige os destinos do Ministério da Educação.Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Quando pensávamos que já tínhamos visto tudo, eis que o Governo se enreda em novo novelo, agora no que respeita à avaliação de desempenho dos professores.Como diz o povo, no que respeita a esta Ministra da Educação, é «cada cavadela, sua minhoca».Que fique bem claro perante todos: o CDS é absolutamente favorável à introdução de uma cultura de avaliação de desempenho exigente e rigorosa. Não alinhamos com aqueles que defendem o facilitismo ou o laxismo. Mas há que reconhecer que este Governo, com tanta falta de acerto nesta matéria, tem sido o principal apoio dos que estão contra uma cultura de exigência e avaliação.