4 DE SETEMBRO DE 2021 313 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 3071/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro da Educação 2020-05-22 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Lousada Oeste N.o 3072/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro da Educação 2020-05-22 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Sobreira, Paredes N.o 3073/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro da Educação 2020-05-22 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vilela, Paredes N.o 3074/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Damião de Goes, Alenquer N.o 3075/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas do Carregado, Alenquer N.o 3076/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Almeida Garrett, Amadora N.o 3077/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Amadora Oeste, Amadora N.o 3078/XIV/1.a Telma Guerreiro (PS), Susana Correia (PS), Marta Freitas (PS), Joana Bento (PS), Anabela Rodrigues (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Ana Maria Silva (PS), Cristina Sousa (PS) Ministro da Educação 2020-05-27 Orientações para a reabertura de centros de explicação, de Estudo e ATL   N.o 3079/XIV/1.a Telma Guerreiro (PS), Susana Correia (PS), Marta Freitas (PS), Joana Bento (PS), Anabela Rodrigues (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Ana Maria Silva (PS), Cristina Sousa (PS) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-27 Orientações para a reabertura de centros de explicação, de estudo e ATL   N.o 3083/XIV/1.a Paulo Moniz (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Olga Silvestre (PSD) Ministro da Defesa Nacional 2020-05-27 Sistema privativo de radiocomunicações da Autoridade Marítima Nacional N.o 3084/XIV/1.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Neves (PSD), José Cesário (PSD), Isabel Meireles (PSD), Pedro Roque (PSD), Carla Madureira (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-05-27 Retoma do programa das permanências consulares na Escócia   N.o 3085/XIV/1.a Olga Silvestre (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD) Ministro da Defesa Nacional 2020-05-27 Questão sobre os projetos previstos para a Base Aérea de Monte Real financiados pela NATO N.o 3086/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-05-27 Implementação da rede 5G em Portugal N.o 3087/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-27 Implementação da rede 5G em Portugal N.o 3088/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Presidência do Conselho de Ministros 2020-05-27 Implementação da rede 5G em Portugal