6 DE ABRIL DE 2020 53 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1104/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-02-27 Condições de trabalho no call center da NOS (Edifício da Xerox)  N.o 1105/XIV/1.a João Dias (PCP)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-02-27 Construção da Variante da EN 125 em Odiáxere no Concelho de Lagos  N.o 1106/XIV/1.a Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Cristina Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Mara Coelho (PS), Fernando José (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Nuno Sá (PS), Maria Joaquina Matos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), João Paulo Correia (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Marina Gonçalves (PS)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-02-27 Potenciais abusos sobre trabalhadora em empresa de distribuição  N.o 1107/XIV/1.a Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  2020-02-28 Base das Lajes  N.o 1108/XIV/1.a Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Cláudia André (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Cunha (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)  Ministro da Educação  2020-02-28 Requalificação e Ampliação da Escola Básica do 2o e 3o Ciclos EL Rei D. Manuel I (Alcochete) e/ou construção de uma nova Escola Básica do 2o e 3o Ciclos em Alcochete. N.o 1109/XIV/1.a Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Cláudia André (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministra da Agricultura  2020-02-28 Resultado do 13o concurso da operação 6.2.2 «Restabelecimento do potencial produtivo», do PDR2020 N.o 1110/XIV/1.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-02-28 Linha do Oeste N.o 1112/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro da Educação  2020-02-28 Antigas instalações de escolas EB 2, 3 e secundárias deixadas ao abandono  N.o 1113/XIV/1.a Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD)  Ministra da Saúde  2020-02-28 Inexistência de medidas sanitárias no Algarve para fazer face à COVID-19 (Coronavírus) N.o 1114/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP)  Ministra da Cultura  2020-02-28 Reunião com companhias na sequência dos resultados do bienal de apoio às artes Perguntas respondidas fora do prazo NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Aplicação do sistema de quotas para pessoas com deficiência  N.o 3/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra da Cultura  Empresa de outsourcing «Green», que cede trabalhadores à RTP, celebra contratos com cláusula violadora do direito à livre filiação sindical