II SÉRIE-B — NÚMERO 9 706 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4692/XIII/2.a João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Dotações e despesas realizadas do Orçamento do Estado para 2017 com ordenamento e prevenção florestais  N.o 4694/XIII/2.a João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Inventário Florestal Nacional 2016  N.o 4696/XIII/2.a João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Prejuízos causados pelas intempéries na Região Demarcada do Douro  N.o 4697/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Apoios aos Baldios e a atividade agrícola nos Baldios  N.o 4698/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Apoios às equipas de sapadores florestais em área de Baldio  N.o 4699/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  Ministério do Ambiente  Apoios às equipas de sapadores florestais em área de Baldio  N.o 4700/XIII/2.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Acordo de parceria económica UE-Japão  N.o 4701/XIII/2.a Rita Rato (PCP)  Ministério do Ambiente  Desrespeito e Incumprimento dos Direitos do Trabalhadores da ex-Águas do Oeste integrados no quadro de Pessoal da EPAL SA N.o 4703/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Conselho de Administração do Hospital Carolina Beatriz Ângelo desrespeita Parecer da CITE e nega horário flexível para acompanhamento a filho menor N.o 4705/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  O PREVPAP e os trabalhadores com vínculos precários despedidos na EMEF  N.o 4706/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  O encerramento das Lojas TAP  N.o 4707/XIII/2.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  Ministério do Ambiente  Vala real da freguesia da Moita: Ocorrência ambiental  N.o 4710/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  Ministério da Cultura  Abertura do Mosteiro de Rendufe ao público  N.o 4711/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente  Maus cheiros na periferia da Vila de Oliveira de Frades  N.o 4712/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Plantação de eucaliptos dentro do perímetro urbano, em Vale da Clara – Vila Nova de Poiares  N.o 4713/XIII/2.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Seca  N.o 4715/XIII/2.a Sandra Cunha (BE)  Ministério da Administração Interna  Violência policial motivada por racismo e xenofobia N.o 4716/XIII/2.a Júlia Rodrigues (PS)  Ministério da Educação  Ensino na Vila de Torre de Dona Chama  N.o 4717/XIII/2.a Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Forte intempérie ocorrida nos concelhos de Armamar, Alijó, Lamego, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião, Tabuaço e Tarouca  N.o 4718/XIII/2.a António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS)  Ministério da Administração Interna  Distúrbios provocados por grandes grupos de turistas em Albufeira