9 |  - Número: 004 | 3 de Novembro de 2007A primeira sessão desta Conferência teve como tema de debate a protecção de minorias e a não discriminação. Os oradores convidados foram o Embaixador Omur Orhun, Representante Especial do Presidente em Exercício da OSCE para o Combate à Intolerância e Discriminação contra os Muçulmanos, o Sr. Amin Khalaf, Director do Projecto Hand in Hand do Centro para a Educação Judaico-Árabe em Israel, o Sr.Solomon Passy, membro da delegação búlgara e ex-Presidente em Exercício da OSCE, e o Sr. Ivan Vejvoda, Director Executivo do Balkan Trust for Democracy.O Embaixador Orhun referiu que a principal causa de discriminação dos muçulmanos na Europa é a ligação que se faz entre religião, neste caso o Islão, e terrorismo. Esta ligação não pode ser encorajada e para tal há que ter uma abordagem dupla que envolva uma «educação para a tolerância» nas escolas e um apelo para que os meios de comunicação social deixem de considerar o Islamismo como sinónimo de terrorismo.O Sr. Khalaf disse que é essencial concretizar projectos específicos que tenham como objectivo a integração de pessoas com diferentes origens, sejam elas étnicas ou religiosas. Sem esta integração as «sociedades de acolhimento» nunca poderão encarar estes elementos como fazendo parte do todo.Considerou ainda que o bilinguismo e o multiculturalismo podem ajudar a aproximar israelitas e palestinianos, sobretudo se a política de educação — tanto em Israel como na Autoridade Palestiniana — apostar nestes dois vectores.O Sr. Passy optou por fazer uma abordagem alargada do espaço mediterrânico ao propor a integração de Cabo Verde como um dos parceiros mediterrânicos da OSCE. Falou ainda acerca da situação no Iraque, em Myanmar e na península coreana.O Sr. Vejvoda referiu a experiência recente do Balkan Trust for Democracy (BTD). Trata-se de um organismo criado em 2003 pelo German Marshall Fund que actua a partir de Belgrado para toda a região balcânica. Tem como objectivos a promoção da democracia, a boa governação e a integração dos países da região nas estruturas euro-atlânticas. O BTD actua em ligação com outras ONG e com as principais organizações internacionais que se encontram a trabalhar nos Balcãs: ONU, OSCE e União Europeia.Durante o período de debate a Deputada Maria Antónia Almeida Santos afirmou:«Sr. Presidente: O Mediterrâneo tem, nos últimos anos, ocupado a agenda da OSCE e, em particular, da nossa Assembleia Parlamentar. Esta actividade tem tido mais relevância desde que foi decidido criar o cargo de Representante Especial para o Mediterrâneo. Não posso deixar de saudar o papel pioneiro que Michel Voisin, e a delegação francesa, tiveram nesta matéria.Mais recentemente, a nomeação do Presidente Emeritus Alcee Hastings como Representante Especial do Presidente Lennmarker para os Assuntos Mediterrânicos veio reforçar a componente mediterrânica da AP OSCE, nomeadamente a consolidação das relações com os Parceiros para a Cooperação.Não podemos esquecer que a cooperação já estabelecida entre a União Europeia e os Estados mediterrânicos do sul se baseou, em parte, nos três baskets da CSCE já que estabeleceu três tipos de parcerias: parceria política e de segurança, parceria económica e financeira e parceria social, cultural e humana.Neste contexto importa desenvolver contactos e acções em áreas específicas onde a experiência da OSCE possa constituir uma mais-valia para os nossos parceiros mediterrânicos.As áreas da capacitação institucional ou da «educação para a democracia» parecem ser os campos de cooperação privilegiados. No entanto, estas acções não deverão ser encaradas como uma iniciativa do «norte» para educar o «sul». Este seria o primeiro passo para o fracasso.A participação em missões conjuntas de observação eleitoral, tanto no espaço OSCE como nos países mediterrânicos, é uma iniciativa a desenvolver. Neste caso a Assembleia Parlamentar seria o parceiro privilegiado devido à experiência adquirida nos anos mais recentes.A importância estratégica, política e económica do Mediterrâneo implica forçosamente a adopção de uma estratégia alargada, isto é, que abranja diversos sectores que permitam que a região se posicione como factor de estabilidade, de democracia, de desenvolvimento sustentável e da defesa dos direitos humanos.As duas margens do mediterrâneo são afectadas por problemas comuns para os quais há que encontrar soluções conjuntas: no caso da imigração é essencial encontrar um equilíbrio entre as necessidades de mãode-obra da Europa (sobretudo para fazer face ao envelhecimento da sua população), os direitos desses mesmos imigrantes e a delapidação dos recursos humanos, normalmente jovens com algum tipo de qualificação, dos países de origem.Deve-se também encorajar a formação de associações da sociedade civil, como as ONG, que actuem nas mais diversas áreas e que funcionem como um estímulo para as sociedades dos nossos parceiros.A formação de forças policiais, de agentes ligados ao sistema judicial, de professores e alunos e de quadros da administração pública na área dos direitos fundamentais, a gestão e partilha de recursos naturais, a educação ambiental, a igualdade entre géneros, a cooperação transfronteiriça ou o auxílio à criação e desenvolvimento de pequenas e médias empresas são outras das áreas em que a OSCE pode actuar.Este Fórum do Mediterrâneo é uma excelente oportunidade para a discussão de ideias e de projectos. Para um maior conhecimento mútuo. Mas importa também agir. Sensibilizar ainda mais os nossos governos e a