39 | I Série - Número: 052 | 5 de Março de 2009Será muito bom para o País que esse apagão se tenha restringido ao Congresso do Partido Socialista, porque o nosso desejo é o de que esse outro apagão não cause um lapso de memória dos portugueses e que eles tenham bem presente aquilo que os senhores fizeram no decurso desta Legislatura.Lembra-se, Sr. Deputado, quando obtiveram maioria absoluta e, uns tempos depois, terem aparecido portugueses a pedir desculpas publicamente pelo facto de terem votado no Partido Socialista?O Sr. Presidente (Nuno Teixeira de Melo): — Sr.a Deputada, tem mesmo que terminar.A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Não tenho dúvidas de que o PS anseia continuar a governar o País! Mas do que tenho a certeza que os portugueses receiam é de serem governados por uma nova maioria absoluta do PS!O Sr. Presidente (Nuno Teixeira de Melo): — Sr. Deputado Alberto Martins, para responder, tem a palavra.O Sr. Alberto Martins (PS): — Sr. Presidente, Sr.a Deputada Heloísa Apolónia, devo dizer que o tema «namorar à esquerda» é sedutor. Não tenho nada contra.Risos.A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Pena é que não o façam.O Sr. Alberto Martins (PS): — Mas acho que o Partido Socialista já disse claramente que vai concorrer sozinho às eleições, que vai procurar a maioria absoluta, que não fará coligações com ninguém, nem à esquerda nem à direita, e que assumirá as suas responsabilidades.Mas devo dizer, Sr.a Deputada, que é sempre fácil dizer o que não se quer. Isso custa zero na hierarquia e na racionalidade dos custos políticos. É preciso dizer o que se quer. Por isso, o que queremos é muito claro: queremos um Estado social justo, equilibrado, democrático, regulador, que combata as desigualdades e a pobreza. É esse o nosso caminho.A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Não é esse o caminho que têm seguido.O Sr. Alberto Martins (PS): — É esse o nosso caminho, é esse o caminho que vamos fazer e que queremos fazer. Por isso, Sr.a Deputada, o nosso objectivo de obtermos a maioria absoluta é para alcançar esses objectivos.Liberdade igual e as condições concretas do seu exercício é o nosso signo fundamental. Liberdade igual é o que nós defendemos, e é este o nosso caminho.Por isso, Sr.a Deputada, eu poderia lembrar sempre, em homenagem, um excerto de Teses de Abril: «Cinzenta é a teoria, mas verde a árvore eterna da vida». A vida exige outras coisas: exige responsabilidade, sentido da responsabilidade e do compromisso, que é o que estamos a fazer.Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Nuno Teixeira de Melo): — Srs. Deputados, não havendo mais pedidos de esclarecimento, e uma vez que as declarações políticas dos Grupos Parlamentares do CDS-PP, do PSD e de Os Verdes transitarão para amanhã, vamos dar início à apreciação conjunta dos projectos de resolução n.os 430/X (4.a) — Não aplicação da medida 5.16 do Acordo Tripartido Para Um Novo Sistema de Regulação das Relações Laborais, das Políticas de Emprego e da Protecção Social em Portugal (PSD) e 433/X (4.a) — Recomenda ao Governo que actue de modo a adiar a aplicação da medida que agrava em 3% a contribuição da taxa social única, a criar a obrigação de a Administração Pública contactar os desempregados licenciados quando promove concursos, a possibilitar a passagem à reforma dos desempregados com mais de 55 anos, findo o período máximo de percepção do subsídio de desemprego (CDS-PP).Para apresentar o projecto de resolução n.o 430/X (4.a), do PSD, tem a palavra o Sr. Deputado Adão Silva.