4 DE ABRIL DE 2022 173 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 314/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2019-11-24 Falta de auxiliares de ação educativa na Escola Básica Integrada de Vale Rosal, concelho de Almada, distrito de Setúbal N.o 315/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação 2019-11-24 Falta de auxiliares de ação educativa no Agrupamento de Escolas João de Barros, concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 316/XIV/1.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-24 Sobre a criação da unidade de medicina nuclear no Hospital do Fundão, que integra o Centro Hospitalar da Cova da Beira, distrito de Castelo Branco N.o 317/XIV/1.a Paula Santos (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2019-11-24 Devolução do imposto municipal sobre transmissões N.o 319/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2019-11-25 Falta de condições para os e as utentes da Linha do Douro   N.o 320/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2019-11-25 Concessão para parque de contentores na frente ribeirinha de Loures N.o 321/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2019-11-25 Paragem das obras de requalificação da Escola Secundária da Sertã   N.o 322/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2019-11-25 Falta de resposta do ICNF ao Observatório Técnico Independente   N.o 323/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2019-11-25 Requalificação da Escola Secundária do Lumiar, em Lisboa   N.o 324/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2019-11-25 Poluição das ribeiras de Fiães, Santa Maria da Feira   N.o 325/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Justiça 2019-11-25 Avaliação de desempenho   N.o 326/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2019-11-25 Falta de manutenção da EN225, no troço ocidental que atravessa Castro Daire N.o 327/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2019-11-25 Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania   N.o 328/XIV/1.a Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Marina Gonçalves (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Rita Borges Madeira (PS), Maria Begonha (PS), Nuno Sá (PS), Luís Soares (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marta Freitas (PS), Hugo Oliveira (PS), Fernando José (PS), Joana Sá Pereira (PS), Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Mara Coelho (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Cristina Mendes da Silva (PS) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-11-25 Possíveis abusos sobre trabalhadora em empresa de distribuição   N.o 329/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação 2019-11-25 Necessidade de investimento na Escola Secundária Dr. José Afonso, concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 330/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE), João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2019-11-27 Acesso a habitação e serviços públicos pelos trabalhadores migrantes de explorações agrícolas nos municípios abrangidos pelo Perímetro de Rega do Mira N.o 331/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-11-25 Taxa de mortalidade materna