12 DE SETEMBRO DE 2019 7 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  N.o 201/XIII (2.a) - AC  Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2017-09-07 acesso à "fita do tempo" e lista de meios de fogos ocorridos em Mação  N.o 202/XIII (2.a) - AC  Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-09-08 Requer ao Ministério da Educação a listagem integral, nominal e discriminada das escolas do 1.o ciclo encerradas em 2017. N.o 4/XIII (3.a) - AC  Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-10-03 Orçamento Final de 2016 para a Educação  N.o 9/XIII (3.a) - AC  Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2017-10-13 Documentos referentes à concessão de barragens do sistema electroprodutor nacional à EDP N.o 14/XIII (3.a) - AC  Jorge Machado (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2017-10-18 Estudo sobre Militares em regime de voluntariado e contrato  N.o 23/XIII (3.a) - AC  António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-11-09 Transportes aéreos para a Região Autónoma dos Açores  N.o 28/XIII (3.a) - AC  Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2017-11-15 Lista completa das obras de manutenção e requalificação previstas, em 2018, para os centros e extensões de saúde do Algarve N.o 29/XIII (3.a) - AC  Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-11-15 Lista completa das obras de manutenção e requalificação previstas, em 2018, para as escolas públicas do Algarve N.o 30/XIII (3.a) - AC  Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  2017-11-21 CNANS - Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática;  N.o 35/XIII (3.a) - AC  Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Duarte Marques (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-12-11 Incumprimento do Acordo de Legislatura com as Instituições de Ensino Superior  N.o 36/XIII (3.a) - AC  Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2017-12-12 Relatórios da Equipa de Coordenação Local do ACES Braga relativo à Domus Fraternitas N.o 42/XIII (3.a) - AC  Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-12-21 Avaliação dos níveis de concentração de fibras de amianto na Escola EB2/3 de Vidago N.o 43/XIII (3.a) - AC  Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2017-12-22 Reuniões da Comissão Bilateral Permanente  N.o 47/XIII (3.a) - AC  André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-03 Situação de insegurança na Escola Básica Presidente Maria Emília  N.o 50/XIII (3.a) - AC  Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2018-01-10 Requer as atas das reuniões bilaterais desde 1995  N.o 52/XIII (3.a) - AC  Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-01-11 Requer o envio do estudo sobre a 'Criação do Estatuto do Cuidador Informal' N.o 55/XIII (3.a) - AC  Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2018-01-12 Estudo sobre a 'Criação do Estatuto do Cuidador Informal'