II SÉRIE-B — NÚMERO 66440 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARPortuguês de Germoplasma Vegetal, concelho de Braga N.o 591/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde 2018-11-07 Problemas nos sistemas informáticos do Serviço Nacional de Saúde N.o 592/XIII/4.a João Vasconcelos (BE) Min. da Defesa Nacional 2018-11-07 Regulamentação do Artigo 112.odo Orçamento do Estado para 2018 N.o 594/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2018-11-07 Reforço do Financiamento da Universidade da Madeira N.o 604/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. da Educação 2018-11-08 Necessidade urgente de obras no Agrupamento de Escolas Joaquim de Araújo N.o 606/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. da Educação 2018-11-08 Atraso no pagamento de vouchers às livrarias N.o 618/XIII/4.a Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) Primeiro-Ministro 2018-11-09 Previsão orçamental das verbas para a construção do novo Centro Pediátrico do Centro hospitalar Universitário de São João, no Porto N.o 620/XIII/4.a Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) Min. da Saúde 2018-11-09 Caos informático no Serviço Nacional de Saúde N.o 623/XIII/4.a Paula Santos (PCP) Min. da Educação 2018-11-10 Carência de funcionários no Agrupamento de Escolas Frei Heitor Pinto, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco N.o 631/XIII/4.a Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Rui Silva (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-11-12 Desnivelamento da Rotunda de Silvares em Guimarães N.o 635/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente 2018-11-12 Concessões relativas a Sondagens de Prospeção e Pesquisa de Hidrocarbonetos Convencionais N.o 637/XIII/4.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-11-12 Acesso ao controlo de segurança do Aeroporto Francisco Sá Carneiro (Porto) N.o 638/XIII/4.a Isabel Santos (PS) SE DOS ASSUNTOS FISCAIS 2018-11-12 Abaixo-assinado contra o previsível encerramento do serviço de Informações Fiscais em D. João IV no Porto N.o 639/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2018-11-13 Eventuais descargas ilegais Aterro Penafiel N.o 640/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Educação 2018-11-13 Necessidade de requalificação da Escola EB 2, 3 de Campo de Besteiros (Tondela) N.o 644/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-11-13 Recuperação /Despedimento coletivo na Dura Automotive – Indústria de componentes para automóveis, L.da N.o 646/XIII/4.a Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Rui Silva (PSD) Min. da Educação 2018-11-13 Alteração do financiamento POCH dos Cursos Profissionais e Cursos Educação e Formação de Jovens nas escolas públicas N.o 650/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP) Min. da Educação 2018-11-14 Situação da Escola Básica 2,3 Dr. Santos Bessa, na Carapinheira (Montemor-o-Velho), afetada pela Tempestade Leslie