12 DE SETEMBRO DE 2020 77 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)(PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD) N.o 168/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Saúde 2019-11-19 Estado de execução dos estudos da qualidade do ar e epidemiológicos, em Alhandra, devido aos efeitos de poluição da CIMPOR – Cimentos de Portugal, SGPS, S.A. N.o 169/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2019-11-19 Estado da licença ambiental e da licença de exploração da unidade da Cimpor em Alhandra  N.o 244/XIV/1.a José Manuel Carpinteira (PS), Marina Gonçalves (PS), Anabela Rodrigues (PS) Ministra da Cultura 2019-11-19 Não atribuição de financiamento pela DGArtes à Bienal de Cerveira  N.o 250/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-11-21 Ambulâncias retidas na urgência de Viseu por falta de macas  N.o 256/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-21 Falta de médicos de família no distrito do Porto  N.o 257/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino superior 2019-11-21 Viabilização do concurso para a construção da residência para estudantes da Escola Superior de Desporto de Rio Maior N.o 276/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-11-22 Exclusão dos assistentes operacionais do Hospital de Braga do acordo coletivo para os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) N.o 283/XIV/1.a André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2019-11-22 Monocultura de abacates no algarve  N.o 284/XIV/1.a Clara Marques Mendes (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Alexandre Poço (PSD), Sofia Matos (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2019-11-22 Acolhimento familiar  N.o 285/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-11-22 Falta de autorização para o funcionamento da unidade de diagnóstico e intervenção cardiovascular do Hospital da Senhora da Oliveira de Guimarães N.o 297/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-23 Acompanhamento e aplicação da lei que estabelece os princípios, direitos e deveres aplicáveis em matéria de proteção na preconceção, na procriação medicamente assistida, na gravidez, no parto, no nascimento e no puerpério N.o 299/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2019-11-23 Reconhecimento da profissão de físico/a médico/a  N.o 303/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino superior 2019-11-23 Obras prometidas e não cumpridas na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa N.o 304/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino superior 2019-11-23 Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova (ESGIN) N.o 305/XIV/1.a Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino superior 2019-11-23 Instituto Politécnico de Santarém  N.o 306/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-23 Abertura do Laboratório de hemodinâmica do hospital de Guimarães  N.o 318/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-25 Esclarecimentos reembolso de energia elétrica resultante da implementação do Contrato Nacional para a Prestação de Cuidados Respiratórios Domiciliários – CP 2017/100 N.o 339/XIV/1.a Luís Capoulas Santos (PS), Norberto Patinho (PS) Ministra da Cultura 2019-11-26 Atribuição de apoios públicos às artes