4 DE OUTUBRO DE 2019 495 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 8/XIII/1.a Luísa Salgueiro (PS) Min. da Saúde Escassez de enfermeiros no Hospital Pedro Hispano – Matosinhos N.o 11/XIII/1.a Margarida Marques (PS), António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS) Min. da Saúde Situação atual do Centro Hospitalar Oeste Norte (CHON) N.o 15/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Min. da Educação e Ciência Financiamento do Ensino Artístico Especializado  N.o 17/XIII/1.a Margarida Marques (PS), António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS) Min. da Saúde Capacidades formativas do SNS  N.o 18/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Min. da Educação e Ciência Sala de Educação Pré-Escolar fechada em Serpa  N.o 19/XIII/1.a Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) Min. da Saúde Planos de contingência para a Gripe  N.o 20/XIII/1.a Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) Min. da Saúde Funcionamento do Centro de Saúde de Ribeira de Pena N.o 22/XIII/1.a Jorge Gomes (PS) Primeiro-Ministro Ligação aérea Bragança-Vila Real-Viseu-Cascais-Portimão N.o 24/XIII/1.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Min. do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Poluição do Rio Lima  N.o 28/XIII/1.a José Moura Soeiro (BE) Min. da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Erro no processamento da atribuição de subsídio de desemprego N.o 29/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Relatório da Comissão Especializada para a Determinação das Doenças Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei n.o 90/2009 ) que originou o Decreto-Lei N.o 246/2015 N.o 31/XIII/1.a Hélder Amaral (CDS-PP) Min. da Saúde Juntas médicas da ADSE  N.o 32/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Min. da Saúde Integração nos quadros do Ministério da Saúde de uma centena de profissionais que prestam serviço nos centros e extensões de saúde do Algarve N.o 33/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Min. da Saúde Manutenção da gestão pública do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul e melhoria da qualidade do serviço prestado às populações N.o 35/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Externalização do Serviço de Oftalmologia no Hospital de Barcelos N.o 36/XIII/1.a Paulo Sá (PCP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público da Universidade do Algarve N.o 37/XIII/1.a Paulo Sá (PCP) Min. da Economia Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público da Região do Turismo do Algarve N.o 38/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Min. da Saúde Dramática falta de médicos especialistas no Centro Hospitalar do Algarve N.o 41/XIII/1.a Luís Monteiro (BE) Min. da Educação Limpeza política da Escola Soares dos Reis  N.o 43/XIII/1.a José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Ligação ferroviária entre Coimbra e a Lousã  N.o 45/XIII/1.a Santinho Pacheco (PS) SE da Juventude e do Desporto Pousada da Juventude da Guarda  N.o 48/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Simulação da CGA  N.o 55/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Helicóptero do INEM retirado da Base Aérea de Beja