95 | II Série B - Número: 060 | 5 de Fevereiro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 500/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2008-10-31 Carta dos Direitos de Acesso dos Utentes do SNS [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág. 13 - 14]  N.o 504/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-31 CerciPortalegre em risco de encerramento [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág. 20 - 21]  N.o 509/X (4.a) Luís Rodrigues (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-11-03 Greves na Soflusa - Instabilidade no serviço público de transportes fluviais entre Barreiro e Lisboa [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág. 31 - 32]  N.o 510/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-11-03 Entrega da gestão de pessoal do Complexo de Piscinas do Jamor a uma empresa privada [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág. 33 - 34]  N.o 514/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-03 Contrato de Investimento entre o Estado e a Tyco Electronics, Componentes Electromecânicos, L.da [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág. 41 - 42]  N.o 516/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-11-03 Pretensas reuniões dos 27 para acelerar introdução de OGM na União Europeia [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág. 45 - 46]  N.o 517/X (4.a) Francisco Lopes (PCP), Eugénio Rosa (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-11-05 Substituição de trabalhadores da SPdH/Groundforce por trabalhadores subcontratados [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág. 47 - 48]  N.o 518/X (4.a) Francisco Lopes (PCP), Eugénio Rosa (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-05 Actuação das estruturas do Estado, na fiscalização do cumprimento da legalidade na SPdH/Groundforce [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág. 49 - 50]  N.o 519/X (4.a) Francisco Lopes (PCP), Eugénio Rosa (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-05 Substituição de trabalhadores da SPdH/Groundforce por trabalhadores subcontratados [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág. 51 - 52]  N.o 520/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  2008-11-05 Encerramento do Centro de Saúde de Coruche [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág. 53 - 54]  N.o 521/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-05 Condições de funcionamento do Lar da Santa Casa da Misericórdia de Belmonte [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág. 55 - 56]  N.o 525/X (4.a) Nuno Sá (PS)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-11-07 Apoio às Pequenas e Médias Empresas [DAR II série B 30, 2008-11-12 pág. 9 - 10]  N.o 526/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-07 Recusa de subsídio de desemprego; extinção de posto de trabalho [DAR II série B 30, 2008-11-12 pág. 11 - 12]  N.o 527/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2008-11-05 Credenciais de transporte para IPO de Coimbra [DAR II série B 31, 2008-11-14 pág. 7 - 9]  N.o 532/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2008-11-11 Unidade Móvel de Oftalmologia (UMO) do Hospital da Guarda [DAR II série B 31, 2008-11-14 pág. 19 - 20]  N.o 534/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-11-11 Futuro do ramal da Lousã [DAR II série B 31, 2008-11-14 pág. 23 - 24]  N.o 535/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-11-11 Condições de segurança nas linhas do Tâmega e do Corgo [DAR II série B 31, 2008-11-14 pág. 25]  N.o 536/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2008-11-07 Toxicodependentes com VIH/SIDA em Portugal [DAR II série B 31, 2008-11-14 pág. 26 - 27]  N.o 539/X (4.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-11-12 Cancelamento das Linhas de Crédito às Pequenas e Médias Empresas [DAR II série B 31, 2008-11-14 pág. 32 - 33]