II SÉRIE-B — NÚMERO 41 612 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4295/XIII/2.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA  Sobre atrasos nos pagamentos das Lojas do Cidadão  N.o 4296/XIII/2.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Cumprimento da Legislação ambiental por parte da SOVENA - OILSEEDS em Almada  N.o 4298/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Cálculo da propina máxima cobrada aos estudantes do ensino superior público  N.o 4300/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Exames finais nacionais do ensino secundário realizados na 1.a fase de exames do ano da candidatura, ou na 1.a fase de exames de anos letivos anteriores  N.o 4301/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Processo de Bolonha - graus académicos e níveis de qualificação  N.o 4302/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO MAR  Intervenção no Porto da Baleeira  N.o 4306/XIII/2.a António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Nilza de Sena (PSD), Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Firmino Pereira (PSD), Miguel Morgado (PSD), Luís Vales (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Preocupante situação do dispositivo de combate a incêndios (DECIF)  N.o 4307/XIII/2.a Jorge Machado (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Revisão das pensões de reforma dos militares da GNR conduzido pela CGA, I.P.  N.o 4308/XIII/2.a Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Exigência de pagamento de emolumentos para regularização de cadeira de opção no Mestrado de Jornalismo e Comunicação na Universidade de Coimbra  N.o 4309/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Infiltrações no Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Secundária Arco-Íris dificultam a Educação Física dos alunos e a sua utilização pela equipa de futsal da Associação de Moradores da Portela N.o 4310/XIII/2.a Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Novas Instalações da Base de Apoio Logístico (BAL) em Macedo de Cavaleiros  N.o 4311/XIII/2.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Mouchão da Póvoa  N.o 4312/XIII/2.a Sandra Cunha (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Descontentamento no seio de corporações, associações e federações de bombeiros/as voluntários/as