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II SÉRIE-B — NÚMERO 39 732 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 146/XII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento de repartições de finanças no Algarve N.o 148/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais na Unidade de Apoio Especializado Multideficiência e Surdocegueira Congénita do Agrupamento Escolar Prof. Paula Nogueira, Olhão N.o 150/XII (3.a) Luísa Salgueiro (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento de Serviços de Finanças no concelho de Matosinhos N.o 152/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Não autorização de funcionamento da turma do CEF de Jardinagem e Espaços Verdes do Agrupamento de Escolas Dra Laura Ayres de Quarteira N.o 153/XII (3.a) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS)  S.E. DA CIÊNCIA  concurso de bolsas individuais de doutoramento e pós-doutoramento N.o 154/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento de Repartições de Finanças no distrito de Aveiro N.o 155/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento de Repartições de Finanças nos Açores N.o 156/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento de Repartições de Finanças no distrito de Beja N.o 157/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento de Repartições de Finanças no distrito de Braga N.o 158/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento de Repartições de Finanças no distrito de Bragança N.o 159/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento de Repartições de Finanças no distrito de Castelo Branco. N.o 160/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento de Repartições de Finanças no distrito de Coimbra N.o 161/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento de Repartições de Finanças no distrito de Évora N.o 162/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento de Repartições de Finanças no distrito de Faro N.o 163/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento de Repartições de Finanças no distrito da Guarda N.o 164/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento de Repartições de Finanças no distrito de Leiria N.o 165/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento de Repartições de Finanças no distrito de Lisboa
II SÉRIE-B — NÚMERO 39 734 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 203/XII (3.a) Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Celta  N.o 205/XII (3.a) Graça Mota (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Reparição de Finanças Celorico de Basto  N.o 208/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  situação de completa ruptura ao nível dos recursos humanos do Centro Hospitalar do Baixo Vouga (CHBV).  N.o 210/XII (3.a) Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Policiamento de atividades desportivas  N.o 212/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  A situação das Administrações da Carris e do Metropolitano N.o 214/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Redução de Tratamentos de Quimioterapia no Hospital Nossa Senhora da Oliveira, Guimarães N.o 215/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Desmantelamento do Hospital de Santa Maria Maior, Barcelos. N.o 216/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Escolha de dois bancos envolvidos nos Swap para assessores na venda dos CTT N.o 217/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de consultora privada para efetuar estudo sobre reorganização da oferta hospitalar na zona de Lisboa e Vale do Tejo  N.o 219/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Orçamento para as políticas de combate à toxicodependência e alcoolismo para 2014 N.o 221/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Inventário, cadastro, etiquetagem e valorização dos bens móveis e imóveis da ARS de Lisboa e Vale do Tejo  N.o 224/XII (3.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Louvor a agente da PSP com histórico de agressões familiares N.o 225/XII (3.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Atuação da Polícia Municipal do Porto em ação de despejo N.o 228/XII (3.a) Miguel Freitas (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Intervenção da PARQUE ESCOLAR, EPE no Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António - Programação da conclusão das obras na Escola Secundária de VRSA N.o 229/XII (3.a) José Lino Ramos (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Violência contra comunidade portuguesa na Venezuela N.o 231/XII (3.a) Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Futuro das páginas amarelas  N.o 233/XII (3.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Obras de requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica, concelho de Almada N.o 234/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola EB1/JI da Junqueira, Vilar do Paraíso, Vila Nova de Gaia, sem auxiliares após um mês do início do ano letivo
8 DE ABRIL DE 2015 735 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 237/XII (3.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Encerramento do Centro de Formação da GNR  N.o 239/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Professores das regiões autónomas impedidos de se candidatar em Portugal continental N.o 243/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Despejo da companhia de Teatro Seiva Trupe  N.o 244/XII (3.a) João Paulo Pedrosa (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento de Repartição de finanças  N.o 245/XII (3.a) Jorge Machado (PCP)  S.E. DA CULTURA  Despejo da companhia de Teatro Seiva Trupe  N.o 247/XII (3.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Falta de assistência a cidadã portuguesa falecida na prisão de Katmandu N.o 250/XII (3.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Publicação dos relatórios das inspeções às autarquias N.o 251/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Venda da participação da Caixa Geral de Depósitos na Portugal Telecom N.o 253/XII (3.a) Miguel Freitas (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Programação da conclusão das obras da 2a fase da PARQUE ESCOLAR, EPE na Escola Secundária João de Deus, em Faro  N.o 254/XII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Inaceitável atraso na conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária de Vila Real de Santo António  N.o 255/XII (3.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Articulação dos membros da CPLP para oferecer o ensino de Português nas diásporas N.o 258/XII (3.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Despejo da companhia Seiva Trupe do Teatro do Campo Alegre por ordem do presidente da Câmara Municipal do Porto  N.o 261/XII (3.a) Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados primários de Saúde no concelho de Salvaterra de Magos  N.o 263/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Funcionários de limpeza no Hospital de São João, no Porto N.o 270/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Atrasos nos pagamentos por parte da ARS Norte a Unidades de Cuidados Continuados N.o 271/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de auxiliares de ação educativa na Escola Básica de 2o e 3o ciclo José Afonso em Alhos Vedros, concelho da Moita, distrito de Setúbal  N.o 279/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre o expurgo dos utentes das listas de médicos de família N.o 280/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Atraso na avaliação das Unidades de Saúde Familiar relativos ao ano de 2012
II SÉRIE-B — NÚMERO 39 736 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 281/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Privacidade dos dados pessoais dos utentes do Hospital de Loures N.o 284/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Disponibilização de Bombas de perfusão de Insulina às crianças com diabetes tipo 1 N.o 285/XII (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Alterações ao horário de trabalho da ACT  N.o 287/XII (3.a) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SAÚDE  Dificuldades de acesso a serviços hospitalares na península de Setúbal N.o 289/XII (3.a) Marcos Perestrello (PS), Luísa Salgueiro (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Correia (PS)  MIN. DA SAÚDE  Acordo de cooperação' entre o Estado e o Hospital da Cruz Vermelha N.o 290/XII (3.a) Jorge Fão (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  OBRAS DE RECUPERAÇÃO COMANDO DISTRITAL PSP VIANA DO CASTELO N.o 291/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento da Extensão de Saúde de Azevedo, Porto  N.o 292/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Situação Laboral dos Trabalhadores do Contact Center da EDP, Seia, Guarda N.o 294/XII (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Venda de aviões F-16 obtidos como contrapartida da cedência de facilidades militares na Região Autónoma dos Açores  N.o 297/XII (3.a) Carlos Enes (PS)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Base das Lajes  N.o 301/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Construção do Hospital Central do Algarve  N.o 303/XII (3.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento das Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados de Odeleite, Azinhal e Vaqueiros, no Algarve  N.o 304/XII (3.a) Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Receita da Privatização dos CTT  N.o 305/XII (3.a) Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  PAEF-RAM  N.o 306/XII (3.a) Jorge Fão (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  OBRAS PARQUE ESCOLAR - Garantia de qualidade de obras e funcionamento de equipamentos  N.o 308/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  S.E. DO TURISMO  Despedimento coletivo no Casino da Póvoa de Varzim N.o 309/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Publicação do Despacho no 13877-A/2013, Centros Especializados para utilização excecional de Medicamentos  N.o 310/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Programa de 'rescisões amigáveis' no Ministério da Saúde
8 DE ABRIL DE 2015 737 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 312/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de Médico Especialista em Endocrinologia na Unidade Local de Saúde do Alto Minho N.o 315/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Situação de um profissional da Guarda Nacional Republicana N.o 317/XII (3.a) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Centro de empregos algarvios  N.o 319/XII (3.a) Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA ECONOMIA  Metro Mondego  N.o 320/XII (3.a) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Casino da Póvoa de Varzim  N.o 321/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Marcação de consultas de ortopedia na ULS de Matosinhos excede em quase 100 dias o prazo máximo  N.o 322/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento da urgência de adultos do Hospital do Covões ao fim de semana N.o 323/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de vacinas nos serviços de saúde  N.o 326/XII (3.a) Catarina Martins (BE)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Violação do Código de Direitos de Autor e Direitos Conexos por parte da RTP N.o 327/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Danos no Viaduto da A28, Palmeira de Faro, Esposende N.o 331/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de vacinas nos centros de saúde na área da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo  N.o 333/XII (3.a) Arménio Santos (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), Pedro Alves (PSD), Maria Ester Vargas (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Instalação da Unidade de Medicina Nuclear no Centro Hospitalar Tondela-Viseu. N.o 337/XII (3.a) Luís Fazenda (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Viabilização da Soprattutto  N.o 338/XII (3.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Plano Nacional para o Cinema  N.o 339/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de condições nas visitas aos utentes internados no serviço de psiquiatria do Hospital Santa Maria, em Lisboa  N.o 340/XII (3.a) Maria Conceição Pereira (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Reorganização do Serviço de Urgência do CHO  N.o 341/XII (3.a) Paula Baptista (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Empresa: Tovartex / Grupo Falk  N.o 349/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Galardoada com o Prémio Silva Leal há 11 meses sem o receber devido à inação do governo
8 DE ABRIL DE 2015 739 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 373/XII (3.a) Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Modernização da Escola Secundário de Pinhal Novo e restantes escolas do distrito de Setúbal N.o 375/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Comissões pagas aos bancos para emitir dívida  N.o 376/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Fracasso dos programas de apoio à economia  N.o 378/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Segurança na linha de caminho-de-ferro de Sintra N.o 380/XII (3.a) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação gravíssima de falta de condições materiais e humanas na Educação Especial no distrito de Beja  N.o 382/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Necessidade urgente de conclusão das obras da Escola Secundária de Anadia (Aveiro) N.o 385/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA  Problemas nas Passagens Desniveladas da REFER na Baixa da Banheira N.o 386/XII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Acesso às atas do Conselho Superior de Defesa Nacional anterior ao 25 de Abril de 1974 N.o 387/XII (3.a) António Cardoso (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  INSTALAÇÕES DA ESQUADRA DA PSP DE SANTA MARIA DA FEIRA N.o 390/XII (3.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Redução de 28% nos serviços médicos contratados para utentes sem médico de família em Rio Maior  N.o 394/XII (3.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Linha de elevada prestação Aveiro - Viseu - Vilar Formoso N.o 395/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento da Extensão de Saúde da Afurada, Vila Nova de Gaia N.o 396/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Financiamento de Projetos da IPSS-ARIMO  N.o 397/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Refeições escolares - quantidade e qualidade  N.o 399/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral Calouste Gulbenkian, em Lisboa N.o 400/XII (3.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Cinema Odéon em risco eminente de demolição  N.o 404/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento das extensões de saúde de Alferce e Marmelete (concelho de Monchique) N.o 405/XII (3.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA SAÚDE  Unidades de saúde de Arões e Junqueira
II SÉRIE-B — NÚMERO 39 740 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 406/XII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Despedimento de 50 trabalhadores na unidade local de saúde do nordeste N.o 407/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Salários em atraso e ataque aos direitos dos trabalhadores das 'Pastelarias Princesa', no concelho da Moita/distrito de Setúbal  N.o 408/XII (3.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Trabalho de Imigrantes na Agricultura  N.o 416/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Sobre os problemas de poluição causados pela empresa Carmona em Brejos de Azeitão, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal N.o 417/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Sobre os problemas de poluição causados pela empresa Carmona em Brejos de Azeitão, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal N.o 418/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Cobrança de IVA aos Psicólogos Clínicos que efetuam consultas para efeitos de avaliação de condutores - Insistência  N.o 419/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação dos Professores das actividades de enriquecimento curricular - não pagamento de salários - no Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Lisboa N.o 423/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Centro Educativo da Ribeira sem meios suficientes N.o 425/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Peniche  N.o 426/XII (3.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Ausência de critérios claros na transferência de reclusos entre Estabelecimentos Prisionais N.o 431/XII (3.a) Luísa Salgueiro (PS), José Junqueiro (PS)  MIN. DA SAÚDE  Seguro para os dadores de sangue  N.o 432/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Braga recusa prescrever transportes não urgentes aos doentes com Esclerose Múltipla  N.o 434/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Pouca de Aguiar N.o 438/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Extinção do painel de avaliação de bolsas para promoção e administração de ciência e tecnologia de doutoramento e de pós doutoramento da FCT sem justificação por parte do governo N.o 441/XII (3.a) Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Acesso à Justiça no Alto Tâmega  N.o 443/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Contrapartidas para os Estaleiros Navais de Viana do Castelo pela compra pelo Estado Português dos Submarinos à empresa alemâ Man Ferrostal. N.o 446/XII (3.a) Artur Rêgo (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento de Serviços de Finanças
II SÉRIE-B — NÚMERO 39 742 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 490/XII (3.a) Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Taxas de IMI em Setúbal  N.o 492/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Discriminação e coação de pessoas com HIV/SIDA por parte de profissionais de saúde N.o 495/XII (3.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Análise do SEC sobre o cumprimento da Lei do Preço Fixo por parte das grandes distribuidoras e retalhistas do mercado do Livro  N.o 496/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Relatório efetuado pelo grupo de trabalho para avaliar a capacidade instalada e necessidades em cuidados continuados integrados em Portugal continental N.o 497/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Não cumprimento de Resolução da Assembleia da República relativamente à criação do estatuto do doente crónico e da tabela nacional de incapacidade e funcionalidade da saúde N.o 500/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola Secundária Gago Coutinho sem condições devido a obras suspensas N.o 501/XII (3.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Sobrelotação e falta de condições nos estabelecimentos prisionais N.o 503/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Indeferimento da Ajuda Técnica ao cidadão Carlos Filipe Rodrigues Costa N.o 504/XII (3.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Agrupamento de Escolas de Búzio, Vale de Cambra N.o 505/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Despedimento de 140 trabalhadores na Prosegur N.o 506/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Despedimento de 140 trabalhadores na Prosegur N.o 508/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Receita do IVA na restauração  N.o 511/XII (3.a) Pedro Jesus Marques (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Protolos no âmbito do RSI com Instituições de Solidariedade Social no Distiro da Guarda N.o 512/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Descargas poluentes no rio Alviela  N.o 516/XII (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Manutenção dos direitos dos trabalhadores dos ENVC na transferência de empresa ou estabelecimento  N.o 517/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Cortes salariais na Linha Saúde 24  N.o 519/XII (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Despedimento Coletivo na Prosegur
8 DE ABRIL DE 2015 743 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 521/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de consultora privada para efetuar estudo sobre reorganização da oferta hospitalar na zona de Lisboa e Vale do Tejo  N.o 522/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Funcionários de limpeza no Hospital de São João, no Porto N.o 524/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Dificuldades de acesso a serviços hospitalares na península de Setúbal N.o 525/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Regulamentação da Profissão de Podologista  N.o 527/XII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Falta de guardas prisionais  N.o 528/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação Sócio Laboral na Linha de Saúde 24.  N.o 529/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento do Centro de Saúde da Bobadela, Loures, Lisboa  N.o 530/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Redução do horário de atendimento dos Serviços Atendimento Situações de Urgência em Saúde do grande Porto e encerramento da consulta aberta no ACES Grande Porto IV Vila do Conde/ Póvoa de Varzim N.o 531/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Transporte de doentes  N.o 532/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação de emissão de Cheque-dentista.  N.o 533/XII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Aquisição de "drones" e meios aquáticos por parte da PSP N.o 535/XII (3.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Aquisição de 'drones' e meios aquáticos pela PSP N.o 536/XII (3.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Encerramento do Centro de Formação da GNR  N.o 537/XII (3.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Cidadã presa por não ter pago custas judiciais  N.o 539/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Aluguer dos monoblocos instalados na Escola Secundária D. Dinis, em Santo Tirso N.o 540/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta grave de Assistentes Operacionais  N.o 541/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Prolongamento do aluguer de monoblocos na Escola Secundária da Trofa N.o 543/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Orçamento para requalificação da Escola EB2/3 Sophia d Mello Breyner
II SÉRIE-B — NÚMERO 39 744 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 544/XII (3.a) Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Acumulação de Funções  N.o 545/XII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Instalações da GNR em Salvaterra de Magos  N.o 547/XII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Arquivamento de processo-crime por falta de transporte N.o 548/XII (3.a) Mendes Bota (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola Secundária João de Deus  N.o 549/XII (3.a) João Semedo (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Injeção de 866 milhões de euros públicos no BPN N.o 551/XII (3.a) João Semedo (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Prejuízo fiscal para o Estado causado pelo planeamento fiscal do BIC N.o 552/XII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Inaceitável atraso na conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária de Silves N.o 553/XII (3.a) Mendes Bota (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  OPERADORES DAS PLATAFORMAS ELECTRÓNICAS DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA IMPÕEM CUSTOS EXCESSIVOS ÀS PMEs - FALTA UM REGULADOR FORTE N.o 554/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Aumento das taxas aeroportuárias no Aeroporto de Lisboa N.o 555/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de professores para Actividades de Enriquecimento Curricular - Agrupamento de Escolas Bairro Padre Cruz  N.o 557/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Construção de Centro de Saúde na Freguesia de Odivelas  N.o 558/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Localização do CATUS - Serviço de Urgência - Odivelas  N.o 559/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Remoção de materiais e coberturas de fibrocimento em instalações públicas de ensino no concelho de Odivelas  N.o 560/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Construção da Nova Esquadra da PSP de Odivelas N.o 561/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Repartição de Finanças de Carcavelos, Cascais  N.o 562/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Condições materiais da Esquadra da PSP do Calvário, Lisboa N.o 565/XII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento de serviços no Hospital Póvoa de Varzim e Vila do Conde N.o 566/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola Básica Integrada de Fragoso sem Pavilhão Gimnodesportivo.
8 DE ABRIL DE 2015 745 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 567/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de Condições no Pavilhão da Escola Secundária Alcaides de Faria. N.o 568/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Serviços de Finanças de Cabeceiras de Basto, Vieira do Minho e Vizela são essenciais às populações  N.o 569/XII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento de serviços de serviços de finanças no distrito do Porto N.o 570/XII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento de serviços de repartições de finanças no distrito de Vila Real N.o 571/XII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento de serviços de repartições de finanças no distrito de Bragança N.o 572/XII (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Condições da EB 2,3 Grão Vasco, Viseu  N.o 573/XII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento de serviços de serviços de saúde no distrito de Vila Real N.o 574/XII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento de serviços de saúde no distrito de Bragança N.o 576/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Futuro do Tribunal de Mértola  N.o 578/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta grave de condições materiais e humanas do Centro de Saúde de Alcântara (Lisboa)  N.o 579/XII (3.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Necessidade de abertura de concurso para substituir médicos aposentados no Hosp. Pediátrico de Coimbra  N.o 581/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Inaceitável atraso na conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária João de Deus, em Faro  N.o 590/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Misericórdias disponíveis para assegurar o funcionamento de serviços de atendimento permanente encerrados.  N.o 591/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Desrespeito pelos direitos dos alunos com NEE.  N.o 593/XII (3.a) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Descontentamento com constituição de turmas em Safara e Amareleja (Moura) - Insistência N.o 594/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento dos serviços locais de finanças no distrito de Beja - Insistência N.o 595/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Posto da GNR de Serpa sem condições de habitabilidade - Insistência N.o 598/XII (3.a) João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  IP2 e IP8 esperam há demasiado tempo - Insistência
8 DE ABRIL DE 2015 747 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 639/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Encerramento do Tribunal de Penamacor no distrito de Castelo Branco N.o 641/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Situação da empresa Carbogal Engineered Carbons SA em Sines, distrito de Setúbal N.o 643/XII (3.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Obras na Escola Secundária João de Deus, em Faro N.o 644/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento de Repartições de Finanças na zona oeste do distrito de Lisboa N.o 647/XII (3.a) David Costa (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento de Repartições de Finanças no distrito da Guarda N.o 648/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Futuro do Tribunal de Torres Vedras  N.o 652/XII (3.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Dificuldades na fixação de médicos no distrito de Évora N.o 656/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Despedimento e outras ilegalidades no grupo Auchan Portugal N.o 659/XII (3.a) Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Obras urgentes na Escola Secundária de Anadia  N.o 660/XII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Sinistralidade rodoviária na IC5  N.o 663/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Contratação de consultores no processo de recapitalização do sistema bancário N.o 666/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Liberalização das trocas comerciais na cordoaria entre a UE e a Índia N.o 668/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  IVA arrecada no setor da restauração  N.o 669/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Transferência da esquadra da PSP em Santa Maria da Feira N.o 670/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Estudantes obrigados a mudar de curso por decisão do governo a meio do curso e em risco de perder a bolsa de ação social escolar devido à perda de créditos N.o 672/XII (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Informação devida aos pensionistas e reformados da Segurança Social N.o 673/XII (3.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Abusos no Estabelecimento Prisional da Carregueira N.o 676/XII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Bombeiros voluntários da Póvoa de Varzim
II SÉRIE-B — NÚMERO 39 748 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 680/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Funcionamento da Consulta Descentralizada da Toxicodependência em Barcelos N.o 681/XII (3.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA E MAR  Atuação da Direção Geral de Alimentação e Veterinária perante o incumprimento dos matadouros.  N.o 685/XII (3.a) João Semedo (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Incompatibilidades no processo de concessão da operação da Parvalorem N.o 687/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Dúvidas quanto à propriedade do Quartel das Donas em Santarém N.o 688/XII (3.a) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)  MIN. DA ECONOMIA  Rebocador para atracação de navios no Algarve  N.o 689/XII (3.a) Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Desemprego em Portugal  N.o 693/XII (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Direitos laborais dos trabalhadores dos call centers do grupo EDP N.o 694/XII (3.a) Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), António Rodrigues (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Odete Silva (PSD), António Prôa (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), André Pardal (PSD), Hermínia Azenha (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Horários dos Enfermeiros ACES Lisboa Central  N.o 695/XII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Necessidade de dotar o Algarve de um rebocador público, ao serviço da expansão da atividade portuária da região, da segurança da navegação e da proteção ambiental N.o 697/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Trabalhadores da BRISA  N.o 698/XII (3.a) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Elza Pais (PS)  MIN. DA SAÚDE  Insuficiência no acesso aos tratamentos oncológicos na região do Algarve N.o 700/XII (3.a) Sónia Fertuzinhos (PS), Renato Sampaio (PS), Luísa Salgueiro (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Despedimento Coletivo no Casino da Póvoa de Varzim N.o 708/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Intervenção ilegítima de elementos da GNR de Palmela na expulsão de trabalhador delegado sindical na empresa Palmetal (distrito de Setúbal) N.o 714/XII (3.a) João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Situação dos trabalhadores da Moviflor  N.o 717/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Vacinação contra a gripe para doentes crónicos  N.o 718/XII (3.a) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER) inoperacional no Algarve
8 DE ABRIL DE 2015 749 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 719/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Situação da empresa Soprattutto Café SA e ausência de resposta do Ministério das Finanças N.o 725/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Questões colocadas ao Ministro da Administração Interna relativas ao distrito de Braga no Debate da Especialidade do OE que não foram respondidas. N.o 729/XII (3.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Ministério da Saúde reduz horário das urgências dos centros de saúde do Porto N.o 731/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Doentes com Esclerose Múltipla acompanhados no Hospital de Santa Maria foram informados que vão deixar de ser medicados com Interferon b-1a a partir de janeiro de 2014. N.o 732/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Não autorização de prescrição de tratamentos de fisioterapia a um utente da Unidade de Saúde Familiar de Santo Condestável.  N.o 733/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Caos no Hospital de Aveiro devido a falta de macas N.o 734/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Possível Encerramento das Finanças de Ermesinde N.o 737/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Avaria nas câmaras de exposição à radiação ultravioleta no Hospital Santo António - Porto N.o 738/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Remoção de resíduos perigosos de S. Pedro da Cova e possível perda dos fundos comunitarios para a sua retirada  N.o 739/XII (3.a) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Benefícios fiscais por demolição do Bairro do Aleixo - Porto N.o 741/XII (3.a) Paulo Almeida (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  IC3/A13 - Ligação a Coimbra  N.o 742/XII (3.a) João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Emergência médica em Portugal: a recorrência sistemática de problemas no acionamento das VMER.  N.o 744/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Início do tratamento de doente oncológico acompanhado pelo Hospital de Braga adiado por falta de materiais médicos.  N.o 745/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Cortes em bens essenciais por incapacidade financeira para pagar atempadamente a fatura mensal no distrito do Porto  N.o 748/XII (3.a) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro Hospitalar do Algarve  N.o 749/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Dividendos a receber dos CTT e novos acionistas  N.o 751/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Tempo de espera no atendimento do serviço de urgência no Hospital de Abrantes (Centro Hospitalar do Médio Tejo)  N.o 752/XII (3.a) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Gastos do Estado português com o naufrágio do 'Prestige'
II SÉRIE-B — NÚMERO 39 750 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 756/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Assédio moral, pressões e chantagens aos trabalhadores do Continente/SONAE, visando impor a aplicação do 'banco de horas'  N.o 757/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Assédio moral, pressões e chantagens aos trabalhadores do Pingo Doce/Jerónimo Martins, visando impor a aplicação do 'banco de horas' N.o 760/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  24 utentes internados no Hospital Amadora Sintra em local inadequado N.o 762/XII (3.a) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Retoma das consultas médicas na extensão de saúde de Vaqueiros - Santarém N.o 764/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Inquérito da Entidade Reguladora da Saúde à Maternidade Alfredo da Costa N.o 768/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Irregularidades laborais no Centro de Conferência de Faturas N.o 769/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Transbordo de armas químicas sírias  N.o 770/XII (3.a) Luís Leite Ramos (PSD), Valter Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Atividade de aluguer de equipamentos industriais N.o 773/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Concurso do Internato Médico de 2014  N.o 774/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de condições nas visitas aos utentes internados no serviço de psiquiatria do Hospital Santa Maria, em Lisboa  N.o 782/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Construção das instalações da Divisão da PSP do Seixal e da Esquadra da PSP do Seixal N.o 784/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Requalificação das instalações da Esquadra da PSP na Cruz de Pau, no concelho do Seixal, distrito de Setúbal  N.o 786/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Elevados tempos de espera no serviço de urgência do Hospital Garcia de Orta  N.o 787/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Requalificação da EN 378 no distrito de Setúbal  N.o 789/XII (3.a) Rui Barreto (CDS-PP)  S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA  Temporais na Região Autónoma da Madeira em novembro de 2013 N.o 799/XII (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Horário de atendimento do Centro de Saúde de Oliveira de Frades N.o 802/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Sobre a necessidade de reforço de meios na Divisão da PSP do Seixal N.o 803/XII (3.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  A situação laboral no Porto de Lisboa e o caminho apontado para a insolvência fraudulenta da atual A-ETPL
8 DE ABRIL DE 2015 751 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 805/XII (3.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Situação na empresa Scotturb de transporte público nos concelhos de Sintra, Cascais e Oeiras N.o 806/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Auditoria a contratos de consultoria assinados na ARSLVT N.o 807/XII (3.a) João Oliveira (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Futuro do Tribunal de S. João da Madeira  N.o 808/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Perda fiscal com a participation excemption para participações acima de 5% N.o 809/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Prestação do serviço de urgência no Hospital de Torres Novas, Centro Hospitalar do Médio Tejo N.o 810/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Despedimento de Enfermeiros da Linha Saúde 24 N.o 811/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Despedimento de Enfermeiros da Linha Saúde 24 N.o 812/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Grave falta de técnicos Administrativos e construção dos Centros de Saúde Campo e Alfena no concelho de Valongo  N.o 813/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Requalificação do Bairro do Lagarteiro  N.o 818/XII (3.a) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Realização de ressonâncias magnéticas no Hospital de Faro encontra-se em risco N.o 823/XII (3.a) Mendes Bota (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  S.E. DA CULTURA  BIBLIOTECA DO BISPO DO ALGARVE D. FERNANDO MARTINS MASCARENHAS N.o 825/XII (3.a) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Erosão da costa no distrito de Leiria  N.o 827/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Desrespeito da Lei eleitoral por parte da Empresa AMTROL ALFA, Brito, Guimarães N.o 828/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Recurso ilegal à precariedade nos serviços públicos N.o 830/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Recurso ilegal a precariedade nos serviços públicos N.o 831/XII (3.a) Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA SAÚDE  Unidades de Cuidados Continuados - Liga dos Amigos do Hospital Garcia de Orta e ponto de situação no distrito de Setúbal  N.o 834/XII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Regeneração ambiental do Sapal de Armação de Pêra e da Ribeira de Alcantarilha e resolução do problema das inundações na baixa de Armação de Pêra N.o 835/XII (3.a) António Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  Pedido de informações sobre o futuro do Centro de Saúde da freguesia de Sanguedo- concelho de Santa Maria da Feira