12 DE SETEMBRO DE 2019 443 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1308/XIII (4.a) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-02-09 Falta de professores Escola Básica 1, 2, 3 da Guia, Agrupamento de Escolas de Albufeira Poente N.o 1312/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2019-02-09 Falta de capacidade de resposta no internamento do Hospital de Vila Franca de Xira N.o 1319/XIII (4.a) Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2019-02-11 Dívidas à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Constância N.o 1320/XIII (4.a) Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2019-02-11 Dívidas à Liga dos Bombeiros Portugueses  N.o 1323/XIII (4.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-02-11 Recurso ilegal à precariedade e PREVPAP na RTP Madeira N.o 1324/XIII (4.a) Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-02-11 Falta de pagamento do complemento de pensão de sobrevivência devido aos cônjuges sobrevivos dos trabalhadores da Carris N.o 1331/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-02-13 Meios da PSP no âmbito do Projeto Defesa Animal  N.o 1332/XIII (4.a) Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-02-13 Exclusão da Região Autónoma da Madeira ao PART - Programa de Apoio à Redução Tarifária nos transportes públicos N.o 1333/XIII (4.a) Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-02-13 Exclusão da Região Autónoma da Madeira ao PART - Programa de Apoio à Redução Tarifária nos transportes públicos N.o 1334/XIII (4.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-02-13 ETAR de Fungalvaz  N.o 1335/XIII (4.a) João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-02-13 Aproveitamento Agrícola da Barragem do Baixo Sabor  N.o 1337/XIII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-02-13 Desrespeito do Direito à Greve na Petrogal, distrito de Setúbal N.o 1341/XIII (4.a) Alexandre Quintanilha (PS), Isabel Santos (PS), João Paulo Correia (PS), Ricardo Bexiga (PS), Joana Lima (PS), Carla Sousa (PS)  S.E. DO ORÇAMENTO  2019-02-14 Progrma PART  N.o 1346/XIII (4.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-02-14 Atrasos na atribuição de prestações sociais, nomeadamente das pensões de emigrantes N.o 1347/XIII (4.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-02-14 Levantamento dos pedidos de laboração contínua N.o 1351/XIII (4.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2019-02-14 Unidade de Internamento Pública de Cabeceiras de Basto N.o 1352/XIII (4.a) Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-02-14 INTERVENÇÃO URGENTE NO QUARTEL DA GNR DE MONTALEGRE  N.o 1353/XIII (4.a) Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-02-14 REATIVAÇÃO DO POSTO TERRITORIAL DA GNR DA VENDA NOVA  N.o 1362/XIII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-02-15 Sobre a Escola Secundária Manuel Cargaleiro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal