164 | II Série B - Número: 056 | 6 de Dezembro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 198/XI (1.a) António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Eventual encerramento da 2a Repartição de Viseu [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 199/XI (1.a) Pedro Soares (BE)  MIN CULTURA  Zona Especial de Protecção do "Sistema de captação do abastecimento de água do século XVII à cidade de Braga - Sete Fontes de São Victor" [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 200/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Atraso de pagamento de salários na Califa, concelho de S. João da Madeira, distrito de Aveiro [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 201/XI (1.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Pescas da UE em territórios ocupados do Sahara Ocidental [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 203/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação laboral na empresa Scotturb, Transportes Urbanos - Concelho de Cascais, Distrito de Lisboa [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 204/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Degradação das instalações sociais da CP-Regional - Concelho de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 205/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Profissionalização de Professores contratados com habilitação própria [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 210/XI (1.a) Jorge Bacelar Gouveia (PSD)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  "Segurança no Algarve: uma situação preocupante" [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 213/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Obras da Empresa do Metro do Porto estão a entubar o rio Tinto [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 215/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Falhas graves apontadas ao Plano Nacional de Barragens [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 218/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Atraso de pagamento de salários na Califa, concelho de São João da Madeira, distrito de Aveiro [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 219/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação social na empresa Califa, S. João da Madeira, Aveiro [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 223/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Resíduos Industriais Perigosos junto ao Parque Natural das Serras d'Aire e Candeeiros [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 232/XI (1.a) Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Ocorrência de assaltos a estabelecimentos comerciais de Alcochete [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 233/XI (1.a) Clara Carneiro (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Rodrigues (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN SAÚDE  Construção do Hospital no Seixal (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 236/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  Torre ferroviária de Cottinelli Telmo, freguesia do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 237/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  Classificação e requalificação do Salão Nobre da Escola de Música do Conservatório Nacional de Lisboa [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 238/XI (1.a) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Atentados ambientais no concelho de Olhão afectam Ria Formosa [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 239/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Atendimento dos utentes com sintomas sugestivos de gripe A no Hospital Garcia da Orta [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 240/XI (1.a) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Segurança Social apoia plano de recuperação atentório aos direitos dos trabalhadores da empresa Flor do Campo, Santo Tirso [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 241/XI (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Desemprego na Região Norte [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 244/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN SAÚDE  Centros hospitalares de Gaia e da Póvoa/Vila de Conde [DAR II série B 11, 2009-11-25 pág 83]  N.o 246/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  "Síndrome de Bartter" [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 247/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Situação profissional dos vigilantes da natureza e a externalização de serviços no ICNB [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 252/XI (1.a) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Níveis de Desemprego na Região Norte [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 7]  N.o 254/XI (1.a) Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD), Luís Menezes (PSD), Carla Barros (PSD)  MIN SAÚDE  Centro Hospitalar de Póvoa de Varzim/Vila do Conde (CHPVVC) [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 10 - 11]  N.o 256/XI (1.a) António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD)  MIN SAÚDE  Abertura de Novas Convenções no domínio da Fisioterapia, em Viseu [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 14 - 15]