102 | II Série B - Número: 079 | 6 de Janeiro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 338/XI (2.a) - AL Nuno Magalhães (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP)  Câmara Municipal de Oeiras  Dívidas do Estado aos Municípios/Polícias Municipais; Oeiras [DAR II série B 43 Supl., 2010-11-18 pág 54 - 55]  N.o 341/XI (2.a) - AL Nuno Magalhães (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP)  Câmara Municipal de Ponta Delgada  Dívidas do Estado aos Municípios/Polícias Municipais; Ponta Delgada [DAR II série B 43 Supl., 2010-11-18 pág 60 - 61]  N.o 342/XI (2.a) - AL Nuno Magalhães (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP)  Câmara Municipal de Póvoa de Varzim  Dívidas do Estado aos Municípios/Polícias Municipais; Póvoa de Varzim [DAR II série B 43 Supl., 2010-11-18 pág 62 - 63]  N.o 344/XI (2.a) - AL Nuno Magalhães (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP)  Câmara Municipal de Sintra  Dívidas do Estado aos Municípios/Polícias Municipais; Sintra [DAR II série B 43 Supl., 2010-11-18 pág 66 - 67]  N.o 353/XI (2.a) - AL Nuno Magalhães (CDS-PP)  Câmara Municipal de Setúbal  Gratificados da PSP de Setúbal [DAR II série B 43 Supl., 2010-11-18 pág 84 - 85]  N.o 361/XI (2.a) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS)  Câmara Municipal de Alcochete  Decreto-Lei n.o 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Alcochete [DAR II série B 46, 2010-11-22 pág 107 - 109]  N.o 373/XI (2.a) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)  Câmara Municipal de Almada  Conselhos Municipais de Juventude; Almada [DAR II série B 49, 2010-11-25 pág 80 - 81]  N.o 383/XI (2.a) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)  Câmara Municipal de Alenquer  Conselhos Municipais de Juventude; Alenquer [DAR II série B 49, 2010-11-25 pág 100 - 101]  N.o 422/XI (2.a) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)  Câmara Municipal de Castro Daire  Conselhos Municipais de Juventude; Castro d’Air e [DAR II série B 50, 2010-11-26 pág 72 - 73]  N.o 494/XI (2.a) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)  Câmara Municipal de Leiria  Conselhos Municipais de Juventude; Leiria [DAR II série B 52 Supl., 2010-11-29 pág 44 - 45]  N.o 497/XI (2.a) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)  Câmara Municipal de Loulé  Conselhos Municipais de Juventude; Loulé [DAR II série B 52 Supl., 2010-11-29 pág 50 - 51]  N.o 556/XI (2.a) - AL Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)  Câmara Municipal de Penalva do Castelo  Conselhos Municipais de Juventude; Penalva do Castelo [DAR II série B 52 2o Supl., 2010-1129 pág 68 - 69]  N.o 40/XI (1.a) - EI José Gusmão (BE)  Governador do Banco de Portugal  Atraso na Criação da Base de Dados dos Offshores [DAR II série B 67, 2010-03-01 pág 51 - 52]  N.o 43/XI (1.a) - EI José Pedro Aguiar Branco (PSD), Fernando Negrão (PSD)  Procurador-Geral da República  Expediente que envolve as escutas ao Senhor Primeiro-Ministro - Processo confidencial no 62/2009 - Livro H [DAR II série B 86, 2010-03-24 pág 192 - 194]  N.o 46/XI (1.a) - EI José Moura Soeiro (BE)  Instituto Politécnico do Porto  Informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre instituições de ensino superior público e as instituições bancárias.[DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 41]  N.o 48/XI (1.a) - EI José Moura Soeiro (BE)  Universidade de Aveiro  Informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre instituições de ensino superior público e as instituições bancárias.[DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 43]  N.o 56/XI (1.a) - EI José Moura Soeiro (BE)  Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa  Informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre instituições de ensino superior público e as instituições bancárias.[DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 51]  N.o 58/XI (1.a) - EI José Moura Soeiro (BE)  Universidade de Lisboa  Informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre instituições de ensino superior público e as instituições bancárias.[DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 53]  N.o 59/XI (1.a) - EI José Moura Soeiro (BE)  Universidade de Coimbra  Informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre instituições de ensino superior público e as instituições bancárias.[DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 54]  N.o 75/XI (1.a) - EI José Pedro Aguiar Branco (PSD), Fernando Negrão (PSD)  Procurador-Geral da República  Expediente que envolve as escutas ao Senhor Primeiro-Ministro - Processo confidencial n.o 62/2009 - Livro H [DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 70 - 73]  N.o 76/XI (1.a) - EI José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  Administração da Portugal TELECOM  Velocidade de acesso à internet no âmbito do Plano Tecnológico para a Educação [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 65 - 66]  N.o 83/XI (1.a) - EI José Pedro Aguiar Branco (PSD), Fernando Negrão (PSD)  Procurador-Geral da República  Expediente que envolve as escutas ao Senhor Primeiro-Ministro - Processo confidencial no 62/2009 - Livro H [DAR II série B 182, 2010-07-31 pág 21 - 22]  N.o 84/XI (1.a) - EI Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD)  Estradas de Portugal, SA  Estudo de Impacte Ambiental das Obras de Requalificação da EN2 [DAR II série B 202, 2010-09-13 pág 153 - 154]  N.o 1/XI (2.a) - EI Duarte Pacheco (PSD)  Banco de Portugal  Queixa apresentada pelo cidadão Silvestre Ferreira Filipe [DAR II série B 6, 2010-09-28]