II SÉRIE-B — NÚMERO 49 406 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1771/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2021-04-07 Abate de pombo-torcaz na Madeira   N.o 1776/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2021-04-07 Conjunto de sobreiros poderá estar prestes a ser abatido em Santa Maria da Feira N.o 1777/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-04-07 Fim dos mestrados integrados e situação da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto N.o 1781/XIV/2.a Susana Amador (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS), Romualda Fernandes (PS), Pedro Cegonho (PS), Fernando Anastácio (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Edite Estrela (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Diogo Leão (PS), Rita Borges Madeira (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Marcos Perestrello (PS) Ministra da Saúde 2021-04-07 Reforço da Saúde Mental no ACES Loures-Odivelas   N.o 1783/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-04-07 Rececionistas e assistentes de sala da Fundação de Serralves subcontratados à Egor N.o 1788/XIV/2.a Catarina Rocha Ferreira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Carla Madureira (PSD), Isabel Meireles (PSD), Mónica Quintela (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-04-08 Situação no norte de Moçambique como prioridade da Presidência Portuguesa da União Europeia no primeiro semestre de 2021 N.o 1800/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Secretária de Estado do Turismo 2021-04-09 70 trabalhadores do Bingo do Belenenses em regime de lay off com salários em atraso (Lisboa) N.o 1805/XIV/2.a José Manuel Pureza (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-04-09 Redução do horário de funcionamento do serviço de urgência do Hospital Central dos Covões   N.o 1806/XIV/2.a José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça 2021-04-09 Renovação do procedimento adotado pelo Ofício-Circular n.o 15/2020 da DGAJ   N.o 1809/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-04-09 Subsídio de educação especial   N.o 1811/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2021-04-09 Apoio extraordinário aos profissionais da Cultura N.o 1819/XIV/2.a Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Sandra Pereira (PSD), Rui Cristina (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Fernanda Velez (PSD), Mónica Quintela (PSD) Ministra da Saúde 2021-04-12 Insuficiente capacidade de internamento no Serviço de Ginecologia do Centro Hospitalar do Oeste N.o 1821/XIV/2.a Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Lina Lopes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Carla Madureira (PSD), Pedro Roque (PSD), Fernanda Velez (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Firmino Marques (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-04-13 Atrasos verificados no pagamento do subsídio de educação especial   N.o 1822/XIV/2.a Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Cultura 2021-04-13 26 trabalhadores despedidos pela Cofina N.o 1827/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura 2021-04-13 Despedimento coletivo de 26 trabalhadores promovido pela Cofina N.o 1831/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP) Ministro do Mar 2021-04-13 IPMA continua com 25 investigadores, com processos homologados pelo PREVPAP em 2018, «à deriva»