6 DE FEVEREIRO DE 2017 373 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1159/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Demolições na Praia do Monte Clérigo (concelho de Aljezur) N.o 1160/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Recusa de prestação de informação pela Agência Portuguesa do Ambiente à Associação Praia do Monte Clérigo N.o 1171/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Tempos de espera para consultas de oftalmologia no Hospital Beatriz Ângelo N.o 1173/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação dos enfermeiros que trabalham no hospital de Braga N.o 1175/XIII (2.a) Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), António Cardoso (PS), Inês Lamego (PS)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Instalações do posto territorial da GNR de Cucujães N.o 1179/XIII (2.a) Joaquim Raposo (PS), Luísa Salgueiro (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Francisco Rocha (PS), Inês Lamego (PS), Rui Riso (PS), Wanda Guimarães (PS), Hugo Costa (PS), Sofia Araújo (PS), Sandra Pontedeira (PS), José Rui Cruz (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Discriminação no acesso ao emprego na TAP em função da idade N.o 1182/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  Resolução da Assembleia da República n.o 92/2016 N.o 1184/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Enfermeiro de Família  N.o 1185/XIII (2.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Serviço de Urgência do Hospital de Portalegre.  N.o 1188/XIII (2.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Defesa dos trabalhadores contra a imposição forçada de um banco de horas na Key plastics - Vendas Novas N.o 1196/XIII (2.a) Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Emília Cerqueira (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Questiona o governo sobre a existência de medidas de apoio para os produtores de azeite em compensação pelos prejuízos sofridos devidos às intempéries. N.o 1197/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de enfermeiros por parte da ARS Norte em regime de ajuste direto  N.o 1199/XIII (2.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD)  MIN. DA CULTURA  Assinatura do Contrato de Prestação do Serviço Público com a Agência Lusa para o triénio 2016-2018 e indemnização compensatória para 2017 N.o 1202/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Intervenção na Estrada Nacional 13  N.o 1206/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Empresa alemã Talanxa adquire a manutenção do Hospital de Vila Franca de Xira N.o 1207/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Dotação orçamental para as políticas de combate à toxicodependência e alcoolismo 2017 N.o 1209/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  Atraso na assinatura do contrato de prestação do serviço público com a Agência LUSA