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6 DE JUNHO DE 2018 301 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 732/XIII (3.a) João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-01-11 Ligação ferroviárias importantes para a Beira Alta  N.o 744/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-11 Contratação de docentes como técnicos especializados e organização das formações incluídas no Grupo de Recrutamento 530 N.o 745/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-11 Contratação de docentes como técnicos especializados e organização das formações incluídas no Grupo de Recrutamento 530 N.o 749/XIII (3.a) José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-01-12 Denúncia de assédio moral por parte de comandante da Polícia Municipal a mulheres polícias em Coimbra N.o 756/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-01-12 Linha 144  N.o 763/XIII (3.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-01-14 Irregularidades e maus tratos a idosos no Lar da Santa Casa da Misericórdia de Carregal do Sal N.o 769/XIII (3.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-15 Identificação dos Técnicos especializados das Escolas para o PREVPAP N.o 771/XIII (3.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-15 Regulamento 2017/18 do Programa do Desporto Escolar 2017-2021 afasta alunos com mais de 18 anos da competição N.o 773/XIII (3.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-01-15 Instituto Hidrográfico lança concurso para bolsas de técnico de investigação que configuram contratação de trabalhadores com vínculo precário ao Estado N.o 775/XIII (3.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-01-15 Montantes das progressões remuneratórias em cada estabelecimento de ensino superior público N.o 776/XIII (3.a) João Vasconcelos (BE)  MIN. DO MAR  2018-01-15 Necessidade de obras no cais de Silves N.o 777/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-01-15 Norma de Orientação Clínica (NOC) para Tratamento da Surdez com Implantes Cocleares no Adulto N.o 778/XIII (3.a) Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-01-15 Maus tratos a utentes em lar de Alijó, Vila Real N.o 788/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-16 Docentes em situação de Mobilidade Estatutária que se encontram a desempenhar funções noutros organismos do Estado
II SÉRIE-B — NÚMERO 50 302 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 798/XIII (3.a) Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  2018-01-17 Destruições de património arqueológico no Alentejo N.o 805/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-18 Escassez de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar N.o 810/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-01-18 Funcionamento dos terminais de mercadorias geridos pela IP Infraestruturas de Portugal N.o 811/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-01-18 As opções do Governo sobre o futuro da EMEF  N.o 815/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-01-18 Falsa prestação de serviços no Metropolitano N.o 816/XIII (3.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-01-18 Concretização do Despacho n.o15135/2016, de 15 de dezembro, relativo ao programa-piloto para a introdução progressiva de incentivos à colocação de próteses que permitam a reabilitação oral de doentes tratados com cancro N.o 820/XIII (3.a) António Eusébio (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS), Ana Passos (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-01-18 A22 - Via do Infante  N.o 824/XIII (3.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-01-19 Banco de Leite de Águeda  N.o 826/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-01-19 Sistema de mobilidade do Mondego  N.o 831/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-19 Falta de professores por motivo de baixa médica N.o 833/XIII (3.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-19 Esclarecimentos sobre os Graves Problemas da Escola Secundária André de Gouveia que levaram ao encerramento da escola no dia 17 de janeiro de 2018. N.o 836/XIII (3.a) António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. ADJUNTO  2018-01-19 Esclarecimentos sobre Aumento nas Portagens  N.o 839/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-01-19 Centro de Investigação em Ciência Animal instalado em Moreira
6 DE JUNHO DE 2018 303 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 841/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-19 Chove dentro do pavilhão da E.B. Fernando Pessoa, em Santa Maria da Feira N.o 842/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-19 Direcção da escola Básica e Secundária Coelho e Castro desrespeitou as escolhas dos alunos no Orçamento Participativo das Escolas N.o 844/XIII (3.a) José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DO AMBIENTE  2018-01-19 Problemas ambientais em Alcanena  N.o 848/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), Jorge Duarte Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2018-01-19 Terreno contaminado com hidrocarbonetos em Carregal do Sal N.o 849/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Duarte Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2018-01-19 Carvão em combustão nas antigas minas do Pejão (Castelo de Paiva) N.o 855/XIII (3.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-20 Falta de assistentes operacionais e assistentes técnicos no Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar N.o 859/XIII (3.a) Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Paulino Ascenção (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-01-20 Alteração do Código das Associações Mutualistas N.o 872/XIII (3.a) José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-01-24 Atraso na análise das candidaturas apresentadas pelas empresas afetadas pelos incêndios de 15 de outubro, para a isenção da contribuição à Segurança Social N.o 873/XIII (3.a) José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-24 Necessidade de requalificação do edificado da Escola Secundária de Castro Verde N.o 874/XIII (3.a) José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-01-24 Atrasos no pagamento das contribuições para a Segurança Social motivada pelos incêndios 15 de outubro N.o 877/XIII (3.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Margarida Mano (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-01-24 Reforço do Financiamento da Universidade da Madeira  N.o 880/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-01-24 Apoio negado a vegetariano pela Segurança Social N.o 881/XIII (3.a) José de Matos Correia (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Firmino Pereira (PSD), Luís Vales (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2018-01-24 Centro de Segurança Atlântica  N.o 882/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-24 Obras no pavilhão da Escola Básica e Secundária Miguel Torga
6 DE JUNHO DE 2018 305 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 923/XIII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-26 Falta de condições na Escola Secundária do Restelo, afetada por uma praga de ratos, e necessidade de obras N.o 924/XIII (3.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Filipe Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-31 Requalificação do Parque Escolar  N.o 927/XIII (3.a) José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-26 Inexistência de opção vegetariana no Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades N.o 932/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-01-26 Quebras na produção de castanha  N.o 933/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO MAR  2018-01-26 Gestão de recursos piscícolas e preservação de stocks N.o 935/XIII (3.a) João Vasconcelos (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2018-01-26 Relatório do LNEC sobre a pegada ambiental resultante da atividade militar norte-americana na ilha Terceira N.o 940/XIII (3.a) Heitor Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA CULTURA  2018-01-29 Intervenções na Estação de São Bento, Imóvel Património Mundial  N.o 943/XIII (3.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO MAR  2018-01-29 Transporte fluvial para as Ilhas Barreira  N.o 945/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-29 Infiltrações de água da chuva na escola Soares Basto, concelho de Oliveira de Azeméis N.o 946/XIII (3.a) João Paulo Correia (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-29 Regulamento do Desporto Escolar para o ano letivo de 2017/2018 N.o 948/XIII (3.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-01-30 Pagamento de dívidas a fornecedores da saúde N.o 951/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-01-30 Portaria em falta relativa à obtenção, a título excecional, pelos clínicos gerais, do grau de especialista em medicina geral e familiar N.o 953/XIII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-30 Falta de condições de funcionamento na Escola Artística António Arroio e necessidade urgente de conclusão das obras
II SÉRIE-B — NÚMERO 50 306 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 954/XIII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-30 Conclusão das obras na Escola Básica do Parque das Nações, Lisboa  N.o 955/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-30 Escola Secundária Alexandre Herculano (Porto) continua à espera das obras prometidas N.o 957/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-01-30 Intenção por parte da TAP de privatização de 50% da Manutenção e Engenharia Portugal N.o 966/XIII (3.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Carla Barros (PSD), Duarte Filipe Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-31 Financiamento do ensino profissional nas escolas públicas  N.o 973/XIII (3.a) José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-01-31 Violação dos direitos das pessoas com deficiência - notificação da Segurança Social relativa à PSI obriga a interditar centenas de pessoas com deficiência N.o 975/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-01-31 Perseguição por parte da Santa Casa da Misericórdia de Monção aos Trabalhadores N.o 977/XIII (3.a) Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-31 Falta de Assistentes Operacionais no Agrupamento de Escolas Dr. Júlio Martins em Chaves N.o 978/XIII (3.a) José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-31 Escola Básica de 2o e 3o ciclo Manuel da Maia, em Lisboa N.o 979/XIII (3.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-02-01 Hospital de São Bernardo, em Setúbal  N.o 983/XIII (3.a) José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DA CULTURA  2018-02-01 Vandalismo na mamoa do Carvalho Mau, Castelo de Paiva  N.o 992/XIII (3.a) Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Ramos Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Berta Cabral (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2018-02-01 Aumento das Listas de Espera no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, EPE
6 DE JUNHO DE 2018 307 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1002/XIII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-02-01 Recusa de subsidio por assistência de terceira pessoa N.o 1005/XIII (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2018-02-02 Entidade Turismo do Porto e Norte de Portugal sem dinheiro para promoção N.o 1014/XIII (3.a) Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2018-02-02 Radar Militar da Madeira  N.o 1025/XIII (3.a) Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Berta Cabral (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2018-02-02 Aumento das Listas de Espera no Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE N.o 1031/XIII (3.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-02-02 Linha de Mercadorias Sines - Évora - Caia  N.o 1036/XIII (3.a) António Costa Silva (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Morgado (PSD), Duarte Filipe Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD), Ana Oliveira (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2018-02-02 Esclarecimentos sobre a posição do Governo português em relação ao procedimento de eleição do Presidente da Comissão Europeia N.o 1039/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-02-02 Resolução de problemas na Escola EBI/JI de Aljezur N.o 1042/XIII (3.a) João Vasconcelos (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO MAR  2018-02-05 Proibição da pesca lúdica durante o defeso no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina N.o 1044/XIII (3.a) Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2018-02-05 Declarações da Secretaria-geral Adjunta do PS sobre o Novo Hospital da Madeira N.o 1046/XIII (3.a) José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-02-06 Escola Secundária do Restelo, em Lisboa  N.o 1050/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-02-06 Atraso no pagamento de bolsas a formandos EFA na EB 2,3 de Cristelo, em Paredes N.o 1054/XIII (3.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-02-07 Atrasos na Emissão de Matrículas Automóvel  N.o 1061/XIII (3.a) Ulisses Pereira (PSD), Margarida Mano (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Maria das Mercês Soares (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-02-07 Substituição da Diretora-Geral do Orçamento  N.o 1069/XIII (3.a) Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS)  MIN. DA CULTURA  2018-02-08 Denário do Imperador Galba
6 DE JUNHO DE 2018 309 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1106/XIII (3.a) José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-02-09 Reposição das telecomunicações afetadas pelos incêndios  N.o 1112/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-02-14 Apoios aos ex-trabalhadores dos ENVC N.o 1115/XIII (3.a) Heitor Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-02-14 Projeto de ligação das Zonas Industriais de Riachos (Torres Novas) e do Entroncamento à A23, A13 e A1 N.o 1118/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-02-14 Procedimentos concursais para as posições dos atuais Bolseiros de Gestão de Ciência e Tecnologia N.o 1122/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-02-14 Financiamento dos cursos profissionais no Agrupamento de Escolas de Santa Maria Maior, em Viana do Castelo N.o 1126/XIII (3.a) José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-02-14 Demora na emissão e envio do formulário E411 essencial para pedido de abono de família N.o 1132/XIII (3.a) Jorge Duarte Costa (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2018-02-15 Realojamentos dos moradores do Bairro da Torre (Loures) N.o 1133/XIII (3.a) João Vasconcelos (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2018-02-15 Exclusão do acesso das entidades de água, saneamento e resíduos aos fundos comunitários N.o 1139/XIII (3.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-02-16 Falta de acesso à pensão antecipada por parte de ex subscritores da CGA N.o 1141/XIII (3.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE), Paulino Ascenção (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-02-16 Irregularidades no cálculo das pensões de reforma dos profissionais da polícia de segurança pública (PSP) N.o 1142/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-02-16 Encerramento de nove lojas da Aerosoles em Portugal N.o 1143/XIII (3.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-02-16 Congelamento de verbas destinadas aos hospitais  N.o 1145/XIII (3.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-02-16 Reforço dos recursos da Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa N.o 1146/XIII (3.a) Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-02-16 Falta de assistentes operacionais na Escola Básica 2,3 Manuel da Maia, em Lisboa, coloca em causa a segurança de todos e o acompanhamento de alunos com necessidades educativas especiais
II SÉRIE-B — NÚMERO 50 310 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1148/XIII (3.a) Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2018-02-16 Autoridade do Estado Português na TAP  N.o 1154/XIII (3.a) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-02-16 Salários em atraso no Instituto Pedro Hispano, concelho de Soure, Coimbra N.o 1159/XIII (3.a) Luís Monteiro (BE), Paulino Ascenção (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-02-16 Aplicação da Lei 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior N.o 1160/XIII (3.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-02-16 Aplicação da Lei 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior N.o 1163/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-02-16 Não sinalização dos Bolseiros de Gestão de Ciência e Tecnologia da FCT para efeitos de abertura de Procedimentos concursais ao abrigo do Decreto-Lei n.o 57/2016, alterado pela Lei n.o 57/2017 N.o 1164/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-02-16 Insistência: Situação dos bolseiros da FCT e resultados da análise solicitada pelo MCTES à IGEC N.o 1168/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  2018-02-19 Serviço de Urgência do Hospital de Santa Maria Maior, em Barcelos N.o 1169/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  2018-02-19 Campanha para poupança de água  N.o 1170/XIII (3.a) Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-02-19 Aplicação da Lei 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior N.o 1174/XIII (3.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-02-20 Transporte aéreo de produtos muito limitado  N.o 1175/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-02-20 Apoio negado a vegetariano pela Segurança Social N.o 1177/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  2018-02-20 Custos da campanha "Vamos fechar a torneira à seca" N.o 1179/XIII (3.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2018-02-20 Casas da Base das Lajes. Em que termos foram cedidas? N.o 1182/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-02-21 Falta de pessoal não docente no Agrupamento de Escola do Forte da Casa, em Vila Franca de Xira N.o 1184/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-02-21 Cumprimento da Resolução da AR n.o 14/2018, que recomenda ao Governo a urgente reabilitação e requalificação da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra
6 DE JUNHO DE 2018 311 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1186/XIII (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-02-21 Túnel do Marão - Inquérito ao incêndio de autocarro  N.o 1188/XIII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO MAR  2018-02-21 Revisão da carreira de inspeção das pescas N.o 1189/XIII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO MAR  2018-02-21 Instalação de plataforma para atracagem de pequenas embarcações e acesso a armazéns em Peniche N.o 1193/XIII (3.a) Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-02-22 Acesso à reforma ao abrigo do regime das longas carreiras contributivas N.o 1195/XIII (3.a) João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-02-22 Recuperação das instalações e remoção de amianto na Escola n.o 1 do Agrupamento de Vendas Novas N.o 1197/XIII (3.a) João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-02-22 Acompanhamento de estudantes com necessidades educativas especiais na Escola n.o 1 do Agrupamento de Vendas Novas N.o 1198/XIII (3.a) João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-02-22 Insuficiência de pessoal (assistentes operacionais) na Escola n.o 1 do Agrupamento de Vendas Novas N.o 1199/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-02-22 Regulamentação do artigo. o 11. da lei no. 114/2017 que aprova o Orçamento do Estado para 2018 N.o 1204/XIII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. ADJUNTO  2018-02-22 Cumprimento da Resolução da Assembleia da República sobre a Barragem do Pisão (Crato) N.o 1208/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-02-23 leite nas escolas  N.o 1209/XIII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-02-23 Falta de trabalhadores não docentes no Agrupamento de Escolas do Forte da Casa N.o 1210/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-02-23 Sistema de mobilidade do Mondego  N.o 1211/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-02-23 Requalificação do parque escolar  N.o 1212/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-02-23 Escola Básica com 2.o e 3.o ciclos de Moura  N.o 1213/XIII (3.a) José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DO AMBIENTE  2018-02-23 Nova marcação de árvores para abate no Parque Natural de Sintra - Cascais
II SÉRIE-B — NÚMERO 50 312 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1222/XIII (3.a) Eurídice Pereira (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-02-26 Situação do processo de permuta do ex quartel dos Bombeiros Voluntários de Moita e construção do novo quartel da GNR N.o 1228/XIII (3.a) Jorge Duarte Costa (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2018-02-27 Poluição resultante da atividade da empresa farmacêutica Hovione (Loures) N.o 1229/XIII (3.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-02-27 Conclusão da via Feira/Arouca  N.o 1231/XIII (3.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-02-27 Ausência de refeições escolares aos alunos da Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira, ilha do Corvo (Açores) N.o 1232/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-02-28 Escolas Padre Francisco Soares e Madeira Torres (Torres Vedras) N.o 1236/XIII (3.a) José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DO MAR  2018-02-28 Carreira da inspeção das pescas  N.o 1239/XIII (3.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-02-28 Instalações em Espinho do Instituto da Segurança Social e do Instituto do Emprego e Formação Profissional N.o 1240/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-02-28 Regulamentação da profissão de psicomotricista N.o 1243/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-02-28 Conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária de Amarante N.o 1244/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-02-28 Requalificação da Escola EB 2/3 de Valadares (V. N. Gaia) N.o 1248/XIII (3.a) Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-03-01 Atrasos no pagamento da Prestação Social para a Inclusão (PSI) N.o 1249/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-03-01 Obras na Escola Secundária de Penalva do Castelo  N.o 1254/XIII (3.a) Jorge Duarte Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2018-03-01 Poluição Rio Sousa, em Penafiel  N.o 1256/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-03-01 Necessidades sentidas na Escola EB 2/3 de Grijó - Agrupamento de Escolas Júlio Dinis (Vila Nova de Gaia) N.o 1257/XIII (3.a) Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Soares (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-03-01 Falta de docentes agrupamento de escolas de Santo André, concelho de Santiago do Cacém
6 DE JUNHO DE 2018 315 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1360/XIII (3.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2018-03-06 Acesso aos medicamentos para a Hepatite C.  N.o 1361/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-03-06 Situação dos docentes em Mobilidade Estatutária  N.o 1363/XIII (3.a) Heitor Sousa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-03-06 Intervenção em Escarpa do Rio Douro  N.o 1365/XIII (3.a) João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  2018-03-06 Cumprimento pelo IRN da Portaria n.o 291/2017 sobre isenção de taxas na emissão ou renovação do cartão de cidadão N.o 1368/XIII (3.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-03-06 Obras na A 10 (Ponte da Lezíria)  N.o 1370/XIII (3.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Maria das Mercês Soares (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-03-06 Pede esclarecimentos ao governo sobre a entrada da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa no Banco Montepio Geral N.o 1371/XIII (3.a) José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-03-06 Estudante da Universidade Lusíada do Porto vítima de Transfobia  N.o 1373/XIII (3.a) Jorge Duarte Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2018-03-06 Águas de Portugal - Informação sobre PREVPAP  N.o 1374/XIII (3.a) Jorge Duarte Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-03-06 Águas de Portugal - Informação sobre PREVPAP N.o 1413/XIII (3.a) António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-03-07 Autoestrda Viseu - Coimbra  N.o 1414/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-03-07 Constrangimentos legais de uma docente com uma filha portadora de deficiência congénita e doença oncológica N.o 1415/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-03-07 Autoridades registam mais crimes em ambiente escolar N.o 1416/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-03-07 Denúncias infrutíferas à Autoridade para as Condições do Trabalho N.o 1419/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-03-07 Atendimento na Segurança Social  N.o 1423/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-03-07 Despesas veterinárias no IRS
6 DE JUNHO DE 2018 317 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1473/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-03-08 Norma de Orientação Clínica (NOC) para Tratamento da Surdez com Implantes Cocleares no Adulto N.o 1474/XIII (3.a) Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-03-08 Maus tratos a utentes em lar de Alijó, Vila Real N.o 1477/XIII (3.a) Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Soares (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-03-08 Problemas na Escola Básica 2o, 3o Ciclos Álvaro Velho, concelho do Barreiro N.o 1480/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-03-08 Implementação da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental N.o 1482/XIII (3.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-03-09 Obras Urgentes na Ponte 25 de Abril  N.o 1483/XIII (3.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-03-09 Obras Urgentes na Ponte 25 de Abril  N.o 1485/XIII (3.a) Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-03-09 Intervenção na IC1 Figueira da Foz  N.o 1488/XIII (3.a) Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-03-09 Pórtico do Estádio, na cidade de Aveiro  N.o 1490/XIII (3.a) José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DO AMBIENTE  2018-03-09 Risco de derrame de combustível de embarcação encalhada no Bugio - Oeiras N.o 1491/XIII (3.a) José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DO MAR  2018-03-09 Risco de derrame de combustível de embarcação encalhada junto ao Bugio - Oeiras N.o 1495/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-03-09 Resolução de problemas no Agrupamento de Escolas de Silves N.o 1496/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-03-09 Resolução de problemas no Agrupamento de Escolas de Silves Sul N.o 1497/XIII (3.a) António Eusébio (PS), Luís Graça (PS), Helena Roseta (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Catarina Marcelino (PS), Fernando Anastácio (PS), Ana Passos (PS)  S.E. DA HABITAÇÃO  2018-03-09 Comunidade Cigana em Faro  N.o 1502/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-03-10 Portaria em falta relativa à obtenção, a título excecional, pelos clínicos gerais, do grau de especialista em medicina geral e familiar N.o 1508/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-03-12 Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios
II SÉRIE-B — NÚMERO 50 318 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1511/XIII (3.a) Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-03-12 Submissão do Ministério da Saúde em relação ao Ministério das Finanças N.o 1512/XIII (3.a) Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2018-03-12 Submissão do Ministério da Saúde em relação ao Ministério das Finanças N.o 1514/XIII (3.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-03-13 Novo posto da GNR da Moita  N.o 1520/XIII (3.a) Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-03-13 Eventual encerramento parcial estações dos CTT de São Vicente e Porto Moniz. N.o 1521/XIII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-03-13 Construção de pavilhão da Escola EB 2/3 Dom Manuel I em Pernes N.o 1522/XIII (3.a) Pedro Roque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2018-03-13 Demissão de Oficiais Generais da Força Aérea na ANPC  N.o 1523/XIII (3.a) Paulo Trigo Pereira (PS)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  2018-03-13 IRS: igualdade de direitos de parentalidade N.o 1527/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-03-14 Laboração contínua na empresa corticeira Pietec N.o 1532/XIII (3.a) José de Matos Rosa (PSD), Cristóvão Crespo (PSD)  MIN. ADJUNTO  2018-03-14 Liquidação da empresa Robcork - Portalegre N.o 1535/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-03-14 Bairro da Torre em Camarate, Loures N.o 1539/XIII (3.a) António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-03-14 Estado da rede ferroviária da Linha do Vouga  N.o 1544/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-03-14 Centro de investigação em Ciência Animal Instalado em Amoreira  N.o 1547/XIII (3.a) José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-03-14 Falta de apoios às Juntas de Freguesias para o serviço de entrega das declarações de IRS N.o 1552/XIII (3.a) Heitor Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-03-15 Encerramento do Centro de Distribuição Postal dos CTT em Vimioso N.o 1558/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2018-03-15 Reconhecimento da contagem do tempo de serviço e/ou avaliações do trabalho prestado no Ministério da Defesa Nacional N.o 1560/XIII (3.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-03-15 IMI Centros Históricos
II SÉRIE-B — NÚMERO 50 322 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1645/XIII (3.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA CULTURA  2018-03-23 Questiona o Governo sobre os problemas de sinal e cobertura da Televisão Digital Terrestre N.o 1647/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-03-23 Laboratórios e unidades de investigação sem dinheiro para comprar material N.o 1651/XIII (3.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-03-23 Entrada da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa no capital Caixa Económica Montepio Geral N.o 1652/XIII (3.a) José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-03-23 Condições de funcionamento da escola sede do Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades N.o 1653/XIII (3.a) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-03-24 Sobre o edificado da Escola E.B. 2,3 General Serpa Pinto, em Cinfães N.o 1655/XIII (3.a) Heitor Sousa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-03-24 Modernização da Linha do Douro, encerramento do troço Caide-Marco de Canavezes e descarrilamento de comboio N.o 1657/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2018-03-24 Levantamento IHRU sobre Necessidades de Realojamento Habitacional N.o 1659/XIII (3.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-03-24 Encerramento de creches e ATL no centro histórico do Porto N.o 1663/XIII (3.a) Heitor Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-03-24 Interrupção da circulação rodoviária no IP6 entre A8 - Peniche  N.o 1665/XIII (3.a) Jorge Duarte Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2018-03-24 Incumprimentos relativos a Licença Ambiental da CIMPOR Alhandra N.o 1666/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-03-24 Hospital privado em Vila do Conde  N.o 1672/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-03-24 Situação da Escola Básica 2/3 Frei Caetano Brandão N.o 1680/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-03-26 Implantes cocleares e publicação das normas clínicas para adultos, insistência N.o 1682/XIII (3.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-03-27 Acolhimento Familiar e Apadrinhamento Civil N.o 1685/XIII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-03-27 Rumores sobre o encerramento da agência da CGD de Alpiarça
6 DE JUNHO DE 2018 323 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1688/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-03-28 Necessidade urgente de obras de requalificação da Escola Básica 2/3 Frei Caetano Brandão, Braga N.o 1690/XIII (3.a) Luís Moreira Testa (PS)  S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO  2018-03-28 Reorganização Escolar no concelho de Marvão N.o 1691/XIII (3.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-03-28 Resposta do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior a pergunta feita pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda coloca em causa a aplicação concreta do PREVPAP aos docentes do ensino superior N.o 1692/XIII (3.a) Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2018-03-28 Pedido de desculpas aos madeirenses e porto-santenses pelas infundadas acusações às consequências negativas para o país do alegado défice da Madeira. N.o 1693/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2018-03-28 Situação laboral e social da EFACEC - Porto  N.o 1695/XIII (3.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)  PRIMEIRO-MINISTRO  2018-03-28 Resposta do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior a pergunta feita pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda coloca em causa a aplicação concreta do PREVPAP aos docentes do ensino superior N.o 1696/XIII (3.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-03-28 Resposta do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior a pergunta feita pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda coloca em causa a aplicação concreta do PREVPAP aos docentes do ensino superior N.o 1699/XIII (3.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Maria das Mercês Soares (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-03-28 Casos Sociais nos Hospitais do Serviço Nacional de Saúde N.o 1702/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-03-28 Regulamento interno do Hospital de Cascais impõe normas inaceitáveis aos trabalhadores N.o 1707/XIII (3.a) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2018-03-28 Vagas de médicos a contratar  N.o 1713/XIII (3.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2018-03-28 Cancelamento de voos pela TAP  N.o 1715/XIII (3.a) Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Rui Silva (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-03-29 Remoção de amianto nas escolas do Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Basto
II SÉRIE-B — NÚMERO 50 324 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1717/XIII (3.a) Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD)  MIN. ADJUNTO  2018-03-29 Apoio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Guimarães N.o 1723/XIII (3.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-03-29 Cancelamento de voos pela TAP  N.o 1727/XIII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-03-29 Carência de funcionários na Escola Secundária do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal N.o 1728/XIII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-03-29 Escola Secundária do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal N.o 1729/XIII (3.a) José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-03-29 Necessidade de requalificação da escola secundária José Falcão - Coimbra N.o 1730/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-03-29 Remodelação e requalificação do parque escolar  N.o 1732/XIII (3.a) José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-03-29 Condições de segurança e conforto nos autocarros que asseguram as ligações entre Serpins e Coimbra (Ramal da Lousã) N.o 1735/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  2018-03-30 Resultados provisórios do concurso de apoios sustentados às Artes 2018-2021 na área do Teatro N.o 1736/XIII (3.a) Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Rui Silva (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-03-30 Escola Secundária Padre Benjamim Salgado  N.o 1741/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2018-03-30 Despejos em prédios da seguradora Fidelidade (Loures) N.o 1742/XIII (3.a) Heitor Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-03-30 Intervenções na Estação de São Bento, Imóvel Património Mundial  N.o 1745/XIII (3.a) Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA CULTURA  2018-04-03 Apoio ao Teatro em Coimbra - Concurso ao Programa de Apoio Sustentado 2018-2021 N.o 1746/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  2018-04-03 Poluição no rio Maior