4 DE JUNHO DE 2022 155 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 449/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2022-03-08 Realização de caçadas na Tapada de Mafra N.o 450/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministra da Agricultura 2022-03-09 Proposta de Regulamento (UE) 2018/848 – risco de classificação como produtos biológicos de sais processados industrialmente ou com efeitos ambientais claramente negativos N.o 451/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro da Educação 2022-03-09 Bullying no Agrupamento de Escolas Gil Paes (Torres Novas)   N.o 452/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro da Educação 2022-03-09 Bullying a crianças de origem ou ascendência russa e impacto psicológico da invasão da Rússia de Putin à Ucrânia N.o 455/XIV/3.a João Dias (PCP) Ministro do Mar 2022-03-10 Falta de isco para a pesca artesanal   N.o 456/XIV/3.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2022-03-10 Área da engenharia operacional Manutenção da NAV Portugal na FIR de Santa Maria e no Centro de Controlo Oceânico de Santa Maria N.o 457/XIV/3.a Duarte Alves (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2022-03-11 Não aceitação das avaliações de desempenho aos enfermeiros na ULS Guarda no biénio 2019-2020 N.o 458/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2022-03-11 Alteração da Portaria n.o 38/2021, de 16 de fevereiro, que cria as taxas de carbono sobre as viagens aéreas e marítima N.o 461/XIV/3.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2022-03-15 Contrato com trabalhadora do Centro Hospital de Vila Nova de Gaia/Espinho N.o 462/XIV/3.a Alexandra Tavares de Moura (PS), João Miguel Nicolau (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Rita Borges Madeira (PS), Paulo Marques (PS), Pedro Cegonho (PS), Fernando Anastácio (PS), Vera Braz (PS), Romualda Fernandes (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2022-03-15 Grupo de trabalho entre Município de Oeiras e o Ministério das Infraestruturas e da Habitação – redefinição da jurisdição da área da APL N.o 464/XIV/3.a João Dias (PCP), António Filipe (PCP) Ministro do Mar 2022-03-16 Período de defeso estabelecido pelo novo Regulamento da Pesca na Ria de Aveiro N.o 465/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2022-03-17 Publicação da Portaria que regulamenta a Lei no 69-A/2021, de 21 de outubro, e insuficiência do programa «vale eficiência» N.o 466/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2022-03-17 Publicação da Portaria que regulamenta a Lei no 69-A/2021, de 21 de outubro, e insuficiência do programa «vale eficiência» N.o 467/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2022-03-17 Descargas poluentes de ETAR no rio Neiva N.o 468/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2022-03-18 Lobo-ibérico morto em Montalegre   N.o 469/XIV/3.a Mariana Mortágua (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2022-03-19 Denúncia sobre voos de jatos de oligarcas russos registados em Portugal   N.o 471/XIV/3.a Mariana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2022-03-22 Propriedade imobiliária em Portugal detida por oligarcas russos