II SÉRIE-B — NÚMERO 20 186 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 545/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Sá de Miranda, Braga N.o 546/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Arquiteto Fernando Távora, Guimarães N.o 547/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Basto N.o 548/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto N.o 549/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira, Esposende N.o 550/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Braga Oeste N.o 551/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Celeirós, Braga N.o 552/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Maximinos, Braga N.o 553/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Mosteiro e Cávado, Braga N.o 554/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Real, Braga N.o 555/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Trigal de Santa Maria, Braga N.o 557/XIV/1.a Tiago Barbosa Ribeiro (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2019-12-11 Parque de estacionamento do Centro de Congressos da Alfândega do Porto N.o 558/XIV/1.a António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro da Defesa Nacional 2019-12-11 Falta de Agentes e de Investimento na Polícia Marítima nos Açores N.o 559/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2019-12-11 Expulsão da cidadã portuguesa Isabel Lourenço de Marrocos   N.o 560/XIV/1.a João Dias (PCP) Ministro do Mar 2019-12-11 Atribuição de Título de Atividade Aquícola para instalação de viveiro de 100 mil metros quadrados no Parque Natural da Ria Formosa N.o 561/XIV/1.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2019-12-11 Transferência das receitas do IMI rústico para a Junta de Freguesia de Meirinhas