422 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 618/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  FOR-MAR - Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar [DAR II série B 29, 2010-11-02 pág 68]  N.o 619/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Utilização de Software livre [DAR II série B 29, 2010-11-02 pág 69 - 71]  N.o 621/XI (2.a) Afonso Candal (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Mota Andrade (PS), Odete João (PS), Marcos Sá (PS), Jorge Strecht (PS), João Galamba (PS), Rita Miguel (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)  S.E. ENERGIA E DA INOVAÇÃO  Conformidade legal das características dos combustíveis e opção pelo combustível mais barato [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 6 - 7]  N.o 622/XI (2.a) Nuno Reis (PSD), Teresa Fernandes (PSD), Adão Silva (PSD), Rosário Águas (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), Maria José Nogueira Pinto (PSD), Clara Carneiro (PSD), Luís Menezes (PSD), Carla Barros (PSD), Fernando Negrão (PSD)  MIN SAÚDE  Instituto da Droga e da Toxicodependência, IP - as incertezas, as dificuldades e os retrocessos nos serviços prestados à população [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 8 - 10]  N.o 623/XI (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Cortes Orçamentais nas Forças de Segurança da Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 11 - 12]  N.o 629/XI (2.a) Rita Calvário (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Instalação de uma linha aérea de muito alta tensão no Douro Vinhateiro sem Avaliação de Impacte Ambiental [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 24 - 25]  N.o 630/XI (2.a) Pedro Soares (BE)  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Transparência nos Mercados Agrícolas [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 26 - 27]  N.o 632/XI (2.a) Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Atitude dos Agentes da PSP para com um jovem em Leiria [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 30 - 31]  N.o 636/XI (2.a) João Oliveira (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Remoção de amianto durante as obras na Biblioteca Nacional, Lisboa [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 38 - 39]  N.o 661/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Ponte Eiffel - Viana do Castelo [DAR II série B 31, 2010-11-04 pág 7]  N.o 662/XI (2.a) Fernando Marques (PSD)  MIN SAÚDE  Extensão de Saúde de Santiago da Guarda - Ansião [DAR II série B 31, 2010-11-04 pág 8 - 9]  N.o 664/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Elaboração, aprovação e publicação dos Planos de gestão das Bacias Hidrográficas [DAR II série B 31, 2010-11-04 pág 12 - 13]  N.o 665/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP)  S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO  Financiamento a Federação Portuguesa de Kickboxing e Muay Thai, no âmbito de contrato-programa [DAR II série B 31, 2010-11-04 pág 14 - 16]  N.o 669/XI (2.a) Luís Pita Ameixa (PS), Conceição Casa Nova (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Empresas Mineiras. Legalidade e condições da prestação de trabalho.[DAR II série B 31, 2010-11-04 pág 22 - 23]  N.o 673/XI (2.a) Miguel Laranjeiro (PS), Marcos Sá (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Regime legal dos veículos GPL em Portugal. Reapreciação técnica da proibição de estacionamento em locais fechados [DAR II série B 31, 2010-11-04 pág 29 - 31]  N.o 674/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Simplificação das normas e informações contabilísticas das microentidades [DAR II série B 31, 2010-11-04 pág 32 - 34]  N.o 679/XI (2.a) José Manuel Pureza (BE), João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Agrupamento dos Hospitais da Universidade de Coimbra, do Centro Hospitalar de Coimbra e do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra [DAR II série B 31, 2010-11-04 pág 46 - 47]  N.o 687/XI (2.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Assaltos a postos de abastecimento de combustível [DAR II série B 31, 2010-11-04 pág 64 - 65]  N.o 689/XI (2.a) Mendes Bota (PSD)  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Dez questões em prol da Apicultura [DAR II série B 35, 2010-11-09 pág 5 - 10]  N.o 696/XI (2.a) Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Centro Nacional de Formação Técnica do Gil Vaz [DAR II série B 35, 2010-11-09 pág 30 - 32]  N.o 706/XI (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Ramos (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  "Despedimento Colectivo na Multiauto, em Setúbal e Beja" [DAR II série B 35, 2010-11-09 pág 57]  N.o 707/XI (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Ramos (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  "Despedimento Colectivo ma Multiauto, em Setúbal e Beja" [DAR II série B 35, 2010-11-09 pág 58]  N.o 708/XI (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  "Acidente de Trabalho na Lisnave - Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 35, 2010-11-09 pág 59]