25 | I Série - Número: 031 | 9 de Janeiro de 2009O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — É, de facto, um elemento espantoso para alguém que é Ministro dos Assuntos Parlamentares.Depois, o Sr. Ministro decidiu fazer teorizações sobre esquerda e direita. Não sei se quis dar um aviso a algumas bancadas desta Câmara no sentido de dizer: «Atenção que o projecto que o CDS apresenta é um projecto à esquerda e, se calhar, até tranquiliza algumas das pessoas aqui presentes». Mas se um relatório de auto-avaliação, que depois é visto pelo conselho pedagógico, é uma ideia de esquerda, gostaria de saber onde é que está o «Dicionário Político Augusto Santos Silva»?Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Mas, bastante mais importante do que esta infeliz intervenção, Sr.Ministro,»Risos do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — A sua»O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Ah! Pensei que era a sua!O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Como eu dizia, bastante mais importante do que esta infeliz intervenção é o estado da educação. Infelizmente, hoje, a situação nas escolas é muitíssimo difícil. Infelizmente, hoje, a situação nas escolas é de crise, e começou já há um ano, Sr. Ministro, data do primeiro dos decretos regulamentares que este Governo fez sobre esta matéria.Sr. Ministro, a avaliação é aceite, a avaliação é um princípio importante, mas tem de ser justa, séria e credível, não é com base em estados de alma, não é com base em discursos anti-professores. Os professores merecem todo o respeito. Repito uma frase dita esta semana pelo fundador do Partido Socialista, Mário Soares, referindo-se à Ministra Maria de Lurdes Rodrigues como alguém com falta de capacidade política para entrar em diálogo. Com certeza que V. Ex.a concorda com essa ideia.O que é insustentável, Sr. Ministro, é manter um braço-de-ferro sem qualquer sentido. Com isto sofrem os alunos, sofre a formação e sofre a educação.Tudo isto tem sido um conjunto de erros, mas também um conjunto de mudanças. Já mudaram os membros do conselho científico, já mudaram os modelos dos impressos de avaliação, já mudaram os critérios de avaliação, já mudaram os avaliadores, só não mudou a Ministra, porque, no fundo, tudo foi mudado.Deixe-me que lhe diga também que o CDS tem uma posição clara sobre esta matéria: somos favoráveis à avaliação. Foi pela pressão pública que fomos exercendo que foram sendo feitas algumas das boas alterações que este modelo já sofreu, relativamente a quem avalia, à ligação pedagógica entre avaliador e avaliado, ao fim do critério absurdo das classificações, à eliminação da obrigatoriedade de assistência às aulas e à eliminação da obrigatoriedade de uma reunião final sem sentido.O CDS considera que é muitíssimo importante começarmos a caminhar já para um modelo de avaliação diferente, a aplicar no próximo ano — veja-se o modelo de avaliação do sistema privado e cooperativo que foi aceite por todos os sindicatos. Mas também defendemos um modelo transitório.Por isso, consideramos que essa será a altura da responsabilidade, de saber se o Governo aceita um modelo que é exequível, um modelo que foi estudado, que, aliás, foi alvo de avaliação por pessoas que sabem muitíssimo sobre esta matéria, com menos critérios, com prazos de recurso exequíveis, com a possibilidade de os professores apresentarem um plano inicial em relação à sua acção, com a possibilidade de apresentação do tal relatório de auto-avaliação, que tanto incomoda, que depois é sujeito à avaliação do conselho pedagógico, à avaliação de quem tem competências pedagógicas dentro da escola. Isto é, o que pretendemos é que esta matéria da avaliação seja uma matéria de normalidade e não de instabilidade, que é a imagem que VV. Ex.as estão a criar.Aplausos do CD-PP.