PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
229 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010Conta Geral do Estado de 2009231Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. RegionalMAPA 32Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos AutónomosTOTALALTER.ORÇ.INVESTIMENTOS DO PLANOALTER.ORÇ.FUNCIONAMENTODESIGNAÇÕESCÓDIGO08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALINSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DA BIODIVERSIDADERECEITAS CORRENTESCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITASTotal do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 06040000 050000 060000 070000TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES:     640 304,00     6 000,00    16 998 545,00     640 325,12     3 394,37    16 575 629,00     640 304,00     6 000,00    23 922 259,00     640 325,12     3 394,37    21 467 624,43     488 875,57      151 449,55     3 344,37      50,00     166 542,82    19 378 466,95    1 922 614,66     35 381,92      601,65     490 304,00      150 000,00     5 000,00      1 000,00     176 460,00    20 520 099,00     380 000,00     33 157,00    2 812 543,00      500,00     35 000,00     1 000,00PREVISÕESCORRIGIDAS     488 875,57      151 449,55     3 344,37      50,00     120 000,00    16 455 629,00     35 381,92      601,65PREVISÕESCORRIGIDASCOBRANÇA     46 542,82    2 922 837,95     1 922 614,66     490 304,00      150 000,00     5 000,00      1 000,00     120 000,00    16 878 545,00      500,00     35 000,00     1 000,00COBRANÇA     56 460,00    3 641 554,00     380 000,00     33 157,00    2 812 543,00COBRANÇA040100 040200 050200 051000 060100 060300 060900 070100    6 923 714,00TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS RENDAS : SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS: ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: VENDA DE BENS:040199 040299 050201 051001 060102 060301 060307 060311 060901 070102 070103 070106PREVISÕESCORRIGIDASTAXAS DIVERSAS MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS TERRENOS PRIVADAS ESTADO SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SFA - PARTICIPACAO COMUNITARIA EM PROJECTOS CO- FINANCIADOS UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA PUBLICACOES E IMPRESSOS PRODUTOS AGRICOLAS E PECUARIOS    4 891 995,4396 97 98 99100 101109 110 111 112Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 02 Total do grupo 10 Total do grupo 01 Total do grupo 03 Total do grupo 09     490 304,00      150 000,00     5 000,00      1 000,00     120 000,00    16 878 545,00     488 875,57      151 449,55     3 344,37      50,00     120 000,00    16 455 629,00     490 304,00      150 000,00     5 000,00      1 000,00     176 460,00    20 933 256,00    2 812 543,00     488 875,57      151 449,55     3 344,37      50,00     166 542,82    19 378 466,95    1 922 614,66     56 460,00    4 054 711,00     2 812 543,00     46 542,82    2 922 837,95     1 922 614,66
230 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010232Conta Geral do Estado de 2009Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. RegionalMAPA 32Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos AutónomosTOTALALTER.ORÇ.INVESTIMENTOS DO PLANOALTER.ORÇ.FUNCIONAMENTODESIGNAÇÕESCÓDIGO08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALINSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DA BIODIVERSIDADERECEITAS CORRENTESRECEITAS DE CAPITALCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITASTotal do capítulo 07 Total do capítulo 08 Total do capítulo 10080000 100000 150000OUTRAS RECEITAS CORRENTES: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:    1 020 000,00     4 500,00Total das receitas correntes Total das receitas de capital    1 059 907,68     6 489,93    1 020 000,00     4 500,00    4 364 013,00    1 059 907,68     6 489,93     865 605,41     89 678,52     461 609,32      306 627,21      139 913,10     26 095,96     6 489,93     844 404,16     21 201,25      15 768,54     102 500,00      461 000,00      250 000,00      120 000,00     50 000,00     4 500,00    1 572 710,00     120 000,00    2 671 303,00     16 500,00PREVISÕESCORRIGIDAS     89 678,52     461 609,32      306 627,21      139 913,10     26 095,96     6 489,93     15 768,54PREVISÕESCORRIGIDASCOBRANÇA     844 404,16     21 201,25     102 500,00      461 000,00      250 000,00      120 000,00     50 000,00     4 500,00     16 500,00COBRANÇA    1 572 710,00     120 000,00    2 671 303,00COBRANÇA070200 070300 080100 100300 100900 150100    4 364 013,00SERVICOS: RENDAS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:070199 070201 070202 070299 070301 080199 100301 100308 100901 150101PREVISÕESCORRIGIDASOUTROS ALUGUER DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA OUTROS HABITACOES OUTRAS ESTADO SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS     865 605,41    18 669 349,00102 103 104 105 106 107    18 285 746,10113 114    6 923 714,00     4 364 013,00    4 891 995,43     865 605,41Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 01 Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 01    25 593 063,00    4 364 013,00    23 177 741,53     865 605,41     139 000,00      831 000,00     50 000,00     4 500,00     16 500,00     125 662,09      908 149,63     26 095,96     6 489,93     15 768,54     139 000,00      831 000,00     50 000,00     4 500,00    1 692 710,00     2 671 303,00     16 500,00     125 662,09      908 149,63     26 095,96     6 489,93     844 404,16     21 201,25      15 768,54    1 692 710,00     2 671 303,00     844 404,16     21 201,25
231 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010Conta Geral do Estado de 2009233Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. RegionalMAPA 32Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos AutónomosTOTALALTER.ORÇ.INVESTIMENTOS DO PLANOALTER.ORÇ.FUNCIONAMENTODESIGNAÇÕESCÓDIGO08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALINSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DA BIODIVERSIDADECLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITASTotal do capítulo 15 Total do capítulo 16160000SALDO DA GERENCIA ANTERIOR     16 500,00     183 330,00     15 768,54     183 330,00     16 500,00    3 526 992,00     15 768,54    3 526 992,00    3 526 992,00    3 526 992,00PREVISÕESCORRIGIDAS     183 330,00PREVISÕESCORRIGIDASCOBRANÇA    3 343 662,00     183 330,00COBRANÇA    3 343 662,00COBRANÇATotal das Receitas orçamentais160100    3 343 662,00SALDO ORCAMENTAL160101PREVISÕESCORRIGIDASNA POSSE DO SERVICO    3 343 662,00108115Total do grupo 01     183 330,00     183 330,00    3 526 992,00    3 526 992,00    18 869 179,00    18 484 844,64    14 631 389,00    3 343 662,00    9 101 262,84    3 343 662,00    33 500 568,00    27 586 107,48
236 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010238Conta Geral do Estado de 2009Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. RegionalMAPA 32Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos AutónomosTOTALALTER.ORÇ.INVESTIMENTOS DO PLANOALTER.ORÇ.FUNCIONAMENTODESIGNAÇÕESCÓDIGO08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO NORTERECEITAS CORRENTESCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITASTotal do capítulo 04 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07040000 060000 070000 080000TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES:    3 531 080,00     555 391,00     3 490,00    3 922 168,46     518 633,97     3 450,00    3 531 080,00     5 850 467,00     3 490,00    3 922 168,46     1 976 620,09     3 450,00     35 769,14    3 878 887,26      253,06     7 259,00    1 820 822,97     155 797,12     3 450,00     31 130,00    3 488 580,00     5 000,00      6 370,00     34 000,00    2 178 084,00     28 000,00      20 000,00    3 590 383,00     3 490,00PREVISÕESCORRIGIDAS     35 769,14    3 878 887,26      253,06     7 259,00     518 633,97     3 450,00PREVISÕESCORRIGIDASCOBRANÇA    1 302 189,00     155 797,12     31 130,00    3 488 580,00     5 000,00      6 370,00     555 391,00     3 490,00COBRANÇA     34 000,00    1 622 693,00     28 000,00      20 000,00    3 590 383,00COBRANÇA040100 040200 060100 060300 060500 060900 070100 070200    5 295 076,00TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS: ADMINISTRACAO CENTRAL: ADMINISTRACAO LOCAL: RESTO DO MUNDO: VENDA DE BENS: SERVICOS:040117 040199 040201 040204 060101 060301 060307 060501 060901 070102 070202 070204PREVISÕESCORRIGIDASTAXAS S/ LICENCIAMENTOS DIV. CONCEDIDOS A EMPRESAS TAXAS DIVERSAS JUROS DE MORA COIMAS E PENALIDADES POR CONTRA-ORDENACOES PUBLICAS ESTADO SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS CONTINENTE UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA SERVICOS DE LABORATORIOS    1 457 986,12116 117 118 119 120 121 122 123125 126Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 03 Total do grupo 05 Total do grupo 09 Total do grupo 01 Total do grupo 02    3 519 710,00     11 370,00     555 391,00     3 490,00    3 914 656,40     7 512,06     518 633,97     3 450,00    3 519 710,00     11 370,00      34 000,00    2 206 084,00     20 000,00    3 590 383,00     3 490,00    3 914 656,40     7 512,06    1 820 822,97     155 797,12     3 450,00     34 000,00    1 650 693,00     20 000,00    3 590 383,00    1 302 189,00     155 797,12
237 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010Conta Geral do Estado de 2009239Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. RegionalMAPA 32Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos AutónomosTOTALALTER.ORÇ.INVESTIMENTOS DO PLANOALTER.ORÇ.FUNCIONAMENTODESIGNAÇÕESCÓDIGO08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO NORTERECEITAS CORRENTESRECEITAS DE CAPITALCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITASTotal do capítulo 08 Total do capítulo 10100000TRANSFERENCIAS DE CAPITAL:      10,00Total das receitas correntes Total das receitas de capital      10,00     487 311,00     158 135,00     158 135,00      10,00     236 128,00      251 183,00PREVISÕESCORRIGIDASPREVISÕESCORRIGIDASCOBRANÇA     158 135,00      10,00COBRANÇA     236 128,00      251 183,00COBRANÇATotal das Receitas orçamentais080100 100300 100900     487 311,00OUTRAS RECEITAS CORRENTES: ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO:080199 100301 100901PREVISÕESCORRIGIDASOUTRAS ESTADO UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES     158 135,00    4 089 971,00124    4 444 252,43127 128    5 295 076,00     487 311,00    1 457 986,12     158 135,00Total do grupo 01 Total do grupo 03 Total do grupo 09    9 385 047,00     487 311,00    5 902 238,55     158 135,00      10,00      10,00     236 128,00      251 183,00     158 135,00    4 089 971,00    4 444 252,43    5 782 387,00     236 128,00      251 183,00    1 616 121,12     158 135,00    9 872 358,00    6 060 373,55
241 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010Conta Geral do Estado de 2009243Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. RegionalMAPA 32Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos AutónomosTOTALALTER.ORÇ.INVESTIMENTOS DO PLANOALTER.ORÇ.FUNCIONAMENTODESIGNAÇÕESCÓDIGO08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO CENTRORECEITAS CORRENTESCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITASTotal do capítulo 04 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 08040000 060000 070000 080000TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES:    1 985 000,00     1 130 767,00     108 320,00     50 180,00    1 255 311,45     1 033 689,38     73 122,22      24 825,46    1 985 000,00     4 675 446,00     108 320,00     50 180,00    1 255 311,45     1 981 359,38     73 122,22      24 825,46     47 271,11    1 178 274,33     29 766,01    1 981 359,38     3 048,00     10 595,00      20 184,00      39 295,22      24 825,46     140 000,00    1 775 000,00     70 000,00    2 086 687,00     2 588 759,00     6 500,00     12 000,00      16 820,00      73 000,00      50 180,00PREVISÕESCORRIGIDAS     47 271,11    1 178 274,33     29 766,01    1 033 689,38     3 048,00     10 595,00      20 184,00      39 295,22      24 825,46PREVISÕESCORRIGIDASCOBRANÇA     947 670,00     140 000,00    1 775 000,00     70 000,00    1 130 767,00     6 500,00     12 000,00      16 820,00      73 000,00      50 180,00COBRANÇA     955 920,00    2 588 759,00COBRANÇA040100 040200 060300 060900 070100 070200 070300 080100    3 544 679,00TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: VENDA DE BENS: SERVICOS: RENDAS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES:040117 040199 040204 060301 060901 070102 070106 070204 070399 080199PREVISÕESCORRIGIDASTAXAS S/ LICENCIAMENTOS DIV. CONCEDIDOS A EMPRESAS TAXAS DIVERSAS COIMAS E PENALIDADES POR CONTRA-ORDENACOES ESTADO UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA PRODUTOS AGRICOLAS E PECUARIOS SERVICOS DE LABORATORIOS OUTRAS OUTRAS     947 670,00129 130 131 132 133 134 135 136Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 01    1 915 000,00     70 000,00    1 130 767,00     18 500,00      16 820,00      73 000,00      50 180,00    1 225 545,44     29 766,01    1 033 689,38     13 643,00      20 184,00      39 295,22      24 825,46    1 915 000,00     70 000,00    2 086 687,00     2 588 759,00     18 500,00      16 820,00      73 000,00      50 180,00    1 225 545,44     29 766,01    1 981 359,38     13 643,00      20 184,00      39 295,22      24 825,46     955 920,00    2 588 759,00     947 670,00
246 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010248Conta Geral do Estado de 2009Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. RegionalMAPA 32Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos AutónomosTOTALALTER.ORÇ.INVESTIMENTOS DO PLANOALTER.ORÇ.FUNCIONAMENTODESIGNAÇÕESCÓDIGO08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO TEJORECEITAS CORRENTESRECEITAS DE CAPITALCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITASTotal do capítulo 04 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 10040000 060000 070000 100000TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL:    6 096 014,00     710 256,00      110 000,00Total das receitas correntes    3 062 585,91     675 708,00      276 203,48    7 896 014,00     8 396 259,00     110 000,00    3 374 330,00    4 862 585,91     1 830 073,00     276 203,48      297 932,00    4 848 784,18      294,27     13 507,46    1 823 413,00     6 660,00     276 203,48      297 932,00    7 630 647,00     55 367,00     200 000,00     10 000,00    3 478 555,00     4 917 704,00     10 000,00     100 000,00    1 020 516,00     2 353 814,00PREVISÕESCORRIGIDAS    3 048 784,18      294,27     13 507,46     675 708,00      276 203,48PREVISÕESCORRIGIDASCOBRANÇA    1 800 000,00     1 147 705,00     6 660,00     297 932,00    5 830 647,00     55 367,00     200 000,00     10 000,00     710 256,00     10 000,00     100 000,00COBRANÇA    1 800 000,00     2 768 299,00     4 917 704,00     1 020 516,00     2 353 814,00COBRANÇA040100 040200 060300 060900 070200 100300 100900    1 800 000,00     7 686 003,00     3 374 330,00TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: SERVICOS: ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO:040199 040201 040204 040299 060301 060901 070202 070299 100301 100901PREVISÕESCORRIGIDASTAXAS DIVERSAS JUROS DE MORA COIMAS E PENALIDADES POR CONTRA-ORDENACOES MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS ESTADO UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA OUTROS ESTADO UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES    1 800 000,00     1 154 365,00     297 932,00    6 916 270,00    4 014 497,39137 138 139 140 141    9 486 003,00    2 954 365,00Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 09    16 402 273,00    6 968 862,39    5 830 647,00     265 367,00      710 256,00      110 000,00    3 048 784,18     13 801,73     675 708,00      276 203,48    7 630 647,00     265 367,00    3 478 555,00     4 917 704,00     110 000,00    1 020 516,00     2 353 814,00    4 848 784,18     13 801,73    1 823 413,00     6 660,00     276 203,48      297 932,00    1 800 000,00     2 768 299,00     4 917 704,00     1 020 516,00     2 353 814,00    1 800 000,00     1 147 705,00     6 660,00     297 932,00
251 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010Conta Geral do Estado de 2009253Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. RegionalMAPA 32Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos AutónomosTOTALALTER.ORÇ.INVESTIMENTOS DO PLANOALTER.ORÇ.FUNCIONAMENTODESIGNAÇÕESCÓDIGO08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO ALENTEJORECEITAS CORRENTESCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITASTotal do capítulo 04 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 08040000 060000 070000 080000TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES:    1 718 979,00     1 278 161,00     160 900,00     14 337,00    1 751 786,43     1 105 625,89     160 781,70     14 327,22    1 718 979,00     4 957 668,00     160 900,00     14 337,00    1 751 786,43     2 030 357,87     160 781,70     14 327,22    1 749 784,73     1 550,02      451,68    1 974 370,89     55 986,98      600,00     159 558,48      623,22     14 327,22    1 716 879,00     1 600,00      500,00    2 245 369,00     2 712 299,00      600,00     159 600,00      700,00     14 337,00PREVISÕESCORRIGIDAS    1 749 784,73     1 550,02      451,68    1 105 625,89      600,00     159 558,48      623,22     14 327,22PREVISÕESCORRIGIDASCOBRANÇA     868 745,00     55 986,98    1 716 879,00     1 600,00      500,00    1 278 161,00      600,00     159 600,00      700,00     14 337,00COBRANÇA     967 208,00    2 712 299,00COBRANÇA040100 040200 060300 060900 070100 070200 080100    3 679 507,00TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: VENDA DE BENS: SERVICOS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES:040199 040201 040204 040299 060301 060901 070102 070103 070202 070204 070299 080199PREVISÕESCORRIGIDASTAXAS DIVERSAS JUROS DE MORA COIMAS E PENALIDADES POR CONTRA-ORDENACOES MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS ESTADO UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA PUBLICACOES E IMPRESSOS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA SERVICOS DE LABORATORIOS OUTROS OUTRAS     924 731,98142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152153 154Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 01    1 716 879,00     2 100,00    1 278 161,00     160 900,00     14 337,00    1 749 784,73     2 001,70    1 105 625,89     160 781,70     14 327,22    1 716 879,00     2 100,00    2 245 369,00     2 712 299,00     160 900,00     14 337,00    1 749 784,73     2 001,70    1 974 370,89     55 986,98     160 781,70     14 327,22     967 208,00    2 712 299,00     868 745,00     55 986,98
256 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010258Conta Geral do Estado de 2009Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. RegionalMAPA 32Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos AutónomosTOTALALTER.ORÇ.INVESTIMENTOS DO PLANOALTER.ORÇ.FUNCIONAMENTODESIGNAÇÕESCÓDIGO08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO ALGARVERECEITAS CORRENTESCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITASTotal do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 08040000 050000 060000 070000 080000TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES:    2 164 882,00      63,00    1 150 869,00     20 139,00     469 667,00    2 469 862,54      62,22    1 002 708,71     48 594,22     241 311,45    2 164 882,00      63,00    3 324 503,00     20 139,00     469 667,00    2 469 862,54      62,22    1 647 396,63     48 594,22     241 311,45    2 467 583,12     1 346,92      932,50      62,22    1 510 961,71     136 434,92     12 363,40      26 001,30      10 229,52     241 311,45    2 164 179,00      3,00      700,00      63,00    1 761 955,00     1 562 548,00     4 568,00      6 385,00      9 186,00     469 667,00PREVISÕESCORRIGIDAS    2 467 583,12     1 346,92      932,50      62,22    1 002 708,71     12 363,40      26 001,30      10 229,52     241 311,45PREVISÕESCORRIGIDASCOBRANÇA     508 253,00      136 434,92    2 164 179,00      3,00      700,00      63,00    1 150 869,00     4 568,00      6 385,00      9 186,00     469 667,00COBRANÇA     611 086,00    1 562 548,00COBRANÇA040100 040200 050300 060300 060900 070200 080100    2 173 634,00TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: JUROS - ADMINISTRACOES PUBLICAS: ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: SERVICOS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES:040199 040201 040204 050302 060301 060901 070202 070204 070299 080199PREVISÕESCORRIGIDASTAXAS DIVERSAS JUROS DE MORA COIMAS E PENALIDADES POR CONTRA-ORDENACOES ADMINISTRACAO CENTRAL - SFA ESTADO UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA SERVICOS DE LABORATORIOS OUTROS OUTRAS     644 687,92157 158 159 160 161 162 163 164 165166 167Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 02 Total do grupo 01    2 164 179,00      703,00      63,00    1 150 869,00     20 139,00     469 667,00    2 467 583,12     2 279,42      62,22    1 002 708,71     48 594,22     241 311,45    2 164 179,00      703,00      63,00    1 761 955,00     1 562 548,00     20 139,00     469 667,00    2 467 583,12     2 279,42      62,22    1 510 961,71     136 434,92     48 594,22     241 311,45     611 086,00    1 562 548,00     508 253,00      136 434,92
261 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010Conta Geral do Estado de 2009263Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. RegionalMAPA 32Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos AutónomosTOTALALTER.ORÇ.INVESTIMENTOS DO PLANOALTER.ORÇ.FUNCIONAMENTODESIGNAÇÕESCÓDIGO08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS DAS ÁGUAS E DOS RESIDUOSRECEITAS CORRENTESRECEITAS DE CAPITALCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITASTotal do capítulo 04 Total do capítulo 07 Total do capítulo 13 Total do capítulo 15040000 070000 130000 150000TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:    5 968 136,00     9 000,00      8 864,00      7 000,00Total das receitas correntes Total das receitas de capital    6 265 960,21      900,00     8 863,63      7 460,17    5 968 136,00     9 000,00      8 864,00      7 000,00    6 265 960,21      900,00     8 863,63      7 460,17    6 265 860,45      99,76      900,00     8 863,63      7 460,17    5 870 000,00     7 000,00     91 136,00     1 500,00      1 500,00      1 500,00      4 500,00      8 864,00      7 000,00PREVISÕESCORRIGIDAS    6 265 860,45      99,76      900,00     8 863,63      7 460,17PREVISÕESCORRIGIDASCOBRANÇA    5 870 000,00     7 000,00     91 136,00     1 500,00      1 500,00      1 500,00      4 500,00      8 864,00      7 000,00COBRANÇACOBRANÇA040100 040200 070100 070200 130100 150100TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: VENDA DE BENS: SERVICOS: OUTRAS: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:040199 040201 040204 070102 070199 070202 070299 130101 150101PREVISÕESCORRIGIDASTAXAS DIVERSAS JUROS DE MORA COIMAS E PENALIDADES POR CONTRA-ORDENACOES LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA OUTROS INDEMNIZACOES REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS    5 977 136,00     8 864,00172 173    6 266 860,21     8 863,63Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 01    5 977 136,00     8 864,00    6 266 860,21     8 863,63    5 870 000,00     98 136,00     3 000,00      6 000,00      8 864,00      7 000,00    6 265 860,45      99,76      900,00     8 863,63      7 460,17    5 870 000,00     98 136,00     3 000,00      6 000,00      8 864,00      7 000,00    6 265 860,45      99,76      900,00     8 863,63      7 460,17
265 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010Conta Geral do Estado de 2009267Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. RegionalMAPA 32Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos AutónomosTOTALALTER.ORÇ.INVESTIMENTOS DO PLANOALTER.ORÇ.FUNCIONAMENTODESIGNAÇÕESCÓDIGO08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS DAS ÁGUAS E DOS RESIDUOSDESPESAS CORRENTESDESPESAS DE CAPITALCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESASTotal do agrupamento 04 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07060000 070000OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL     179 194,00      163 445,00      288 913,00Total das despesas correntes Total das despesas de capital     174 374,00     17 724,80      90 462,28     179 194,00      163 445,00      288 913,00     174 374,00     17 724,80      90 462,28     17 413,52      311,28     12 067,14      51 179,09      25 052,72     1 162,50      1 000,83     17 425,00     146 020,00      105 906,00      106 176,00     65 450,00     5 800,00      4 081,00      750,00       750,00ORÇAMENTOCORRIGIDO     17 413,52      311,28     12 067,14      51 179,09      25 052,72     1 162,50      1 000,83ORÇAMENTOCORRIGIDOPAGAMENTOS     17 425,00     146 020,00      105 906,00      106 176,00     65 450,00     5 800,00      4 081,00      750,00       750,00PAGAMENTOSPAGAMENTOSTotal das Despesas orçamentais060200 070100DIVERSAS INVESTIMENTOS060201 060203 070107 070108 070109 070110 070111 070112 070115ORÇAMENTOCORRIGIDOIMPOSTOS E TAXAS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS ARTIGOS E OBJECTOS DE VALOR OUTROS INVESTIMENTOS    7 039 023,00     288 913,001018 1019 1020 1021 1022 1023 1024    4 877 725,68     90 462,28Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01    7 039 023,00     288 913,00    4 877 725,68     90 462,28     179 194,00      163 445,00      288 913,00     174 374,00     17 724,80      90 462,28     179 194,00      163 445,00      288 913,00     174 374,00     17 724,80      90 462,28    7 327 936,00    4 968 187,96    7 327 936,00    4 968 187,96
269 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010Conta Geral do Estado de 2009271Ministério do Ambiente, do Ordenam. do Territ. e do Des. RegionalMAPA 32Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos AutónomosTOTALALTER.ORÇ.INVESTIMENTOS DO PLANOALTER.ORÇ.FUNCIONAMENTODESIGNAÇÕESCÓDIGO08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALINSTITUTO DA HABITAÇÃO E DA REABILITAÇAO URBANACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITASPREVISÕESCORRIGIDASPREVISÕESCORRIGIDASCOBRANÇACOBRANÇACOBRANÇATotal das Receitas orçamentaisPREVISÕESCORRIGIDAS    278 789 183,00    169 854 688,00    111 004 129,00    62 831 885,00    389 793 312,00    232 686 573,00
276 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010278Conta Geral do Estado de 2009Ministério da Economia e da InovaçãoMAPA 32Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos AutónomosTOTALALTER.ORÇ.INVESTIMENTOS DO PLANOALTER.ORÇ.FUNCIONAMENTODESIGNAÇÕESCÓDIGO09 - ECONOMIA E INOVAÇÃOINSTITUTO DE APOIO ÁS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E A INOVAÇAO-IPRECEITAS CORRENTESRECEITAS DE CAPITALCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITASTotal do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 08070000 080000 090000VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO:    1 603 504,00     2 694 179,00     575 000,00Total das receitas correntes    1 599 809,00     750 315,00      523 425,00    15 859 246,00    2 694 179,00     575 000,00    9 030 087,00     750 315,00      523 425,00    3 117 295,00     55 512,00     211 623,00    4 092 194,00     4 052,00     301 433,00      444 830,00      523 425,00    7 200 000,00     75 325,00    3 364 795,00     55 512,00     211 627,00    10 670 158,00     2 236,00      6 100,00     303 518,00    2 382 325,00     575 000,00    7 200 000,00     75 325,00PREVISÕESCORRIGIDAS     46 346,00     4 052,00     301 433,00      444 830,00      523 425,00    7 200 000,00     75 325,00PREVISÕESCORRIGIDASCOBRANÇA    3 117 295,00     55 512,00     165 277,00    4 092 194,00     46 350,00     2 236,00      6 100,00     303 518,00    2 382 325,00     575 000,00    7 200 000,00     75 325,00COBRANÇA    3 364 795,00     55 512,00     165 277,00    10 670 158,00COBRANÇA060600 060900 070100 070200 080100 090300 090400    14 255 742,00SEGURANCA SOCIAL: RESTO DO MUNDO: VENDA DE BENS: SERVICOS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: EDIFICIOS: OUTROS BENS DE INVESTIMENTO:060301 060602 060603 060901 070103 070199 070201 070299 080199 090301 090402PREVISÕESCORRIGIDASESTADO PARTICIPACAO PORTUGUESA EM PROJECTOS CO- FINANCIADOS FINANCIAMENTO COMUNITARIO EM PROJECTOS CO- FINANCIADOS UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES PUBLICACOES E IMPRESSOS OUTROS ALUGUER DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS OUTROS OUTRAS SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS SOCIEDADES FINANCEIRAS    7 430 278,00    43 689 932,00910 11 12 13 14 15    23 187 776,0027 28 29    14 255 742,00    7 430 278,00Total do grupo 03 Total do grupo 06 Total do grupo 09 Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 03    57 945 674,00    30 618 054,00     46 350,00     8 336,00    2 685 843,00     575 000,00    7 200 000,00     46 346,00     4 052,00     746 263,00      523 425,00    7 200 000,00    3 364 795,00     267 139,00    10 670 158,00     8 336,00    2 685 843,00     575 000,00    7 200 000,00    3 117 295,00     267 135,00    4 092 194,00     4 052,00     746 263,00      523 425,00    7 200 000,00    3 364 795,00     220 789,00    10 670 158,00    3 117 295,00     220 789,00    4 092 194,00
278 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010280Conta Geral do Estado de 2009Ministério da Economia e da InovaçãoMAPA 32Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos AutónomosTOTALALTER.ORÇ.INVESTIMENTOS DO PLANOALTER.ORÇ.FUNCIONAMENTODESIGNAÇÕESCÓDIGO09 - ECONOMIA E INOVAÇÃOINSTITUTO DE APOIO ÁS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E A INOVAÇAO-IPCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITASTotal do capítulo 15 Total do capítulo 16150000 160000REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR    3 850 000,00    612 202 344,00Total das receitas de capital    3 487 796,00    612 202 344,00    37 964 187,00    829 653 820,00    36 913 047,00    829 653 820,00    36 913 047,00    829 653 820,00    37 964 187,00    829 653 820,00PREVISÕESCORRIGIDAS    3 487 796,00    612 202 344,00PREVISÕESCORRIGIDASCOBRANÇA    33 425 251,00    217 451 476,00    3 850 000,00    612 202 344,00COBRANÇA    34 114 187,00    217 451 476,00COBRANÇATotal das Receitas orçamentais150100 160100    34 114 187,00    217 451 476,00REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO ORCAMENTAL150101 160101PREVISÕESCORRIGIDASREPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS NA POSSE DO SERVICO    33 425 251,00    217 451 476,00    403 372 768,0025 26    403 174 373,0033 34    778 735 925,00    596 008 841,00Total do grupo 01 Total do grupo 01   1 182 108 693,00    999 183 214,00    3 850 000,00    612 202 344,00    3 487 796,00    612 202 344,00    37 964 187,00    829 653 820,00    36 913 047,00    829 653 820,00   1 063 115 044,00   1 042 052 289,00   1 044 557 330,00    34 114 187,00    217 451 476,00    854 315 846,00    33 425 251,00    217 451 476,00   2 107 672 374,00   1 896 368 135,00
283 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010Conta Geral do Estado de 2009285Ministério da Economia e da InovaçãoMAPA 32Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos AutónomosTOTALALTER.ORÇ.INVESTIMENTOS DO PLANOALTER.ORÇ.FUNCIONAMENTODESIGNAÇÕESCÓDIGO09 - ECONOMIA E INOVAÇÃOINSTITUTO DE APOIO ÁS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E A INOVAÇAO-IPDESPESAS DE CAPITALCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESASTotal do agrupamento 09    545 500 000,00Total das despesas de capital    256 868 595,00    918 325 912,00    580 915 946,00     600 000,00     600 000,00ORÇAMENTOCORRIGIDOORÇAMENTOCORRIGIDOPAGAMENTOS     600 000,00PAGAMENTOS     600 000,00PAGAMENTOSTotal das Despesas orçamentais    372 825 912,00090811ORÇAMENTOCORRIGIDOINSTITUICOES SEM FINS LUCRATIVOS    324 047 351,00    666 781 885,00    303 804 494,00123   1 021 414 488,00    717 533 733,00Total do subagrupamento 08   1 688 196 373,00   1 021 338 227,00    506 750 000,00    224 668 866,00    591 578 744,00    304 184 620,00    704 731 666,00    328 539 073,00   1 042 826 330,00    84 828 744,00    723 116 601,00    79 515 754,00   1 747 557 996,00   1 051 655 674,00
284 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010286Conta Geral do Estado de 2009Ministério da Economia e da InovaçãoMAPA 32Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos AutónomosTOTALALTER.ORÇ.INVESTIMENTOS DO PLANOALTER.ORÇ.FUNCIONAMENTODESIGNAÇÕESCÓDIGO09 - ECONOMIA E INOVAÇÃOINSTITUTO DE TURISMO DE PORTUGAL -IPRECEITAS CORRENTESCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITASTotal do capítulo 02 Total do capítulo 04020000 040000 050000IMPOSTOS INDIRECTOS: TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:    161 779 377,00    3 850 000,00    150 831 580,00    2 531 549,00    161 779 377,00    3 850 000,00    150 831 580,00    2 531 549,00    20 640 000,00    130 191 580,00     778 230,00    1 177 343,00     575 226,00      750,00     36 817,00    3 717 203,00     4 101 363,00     9 882,00     109 108,00    21 000 000,00    139 779 377,00    1 000 000,00     1 500 000,00     1 500 000,00     600 000,00      250 000,00     36 817,00    4 044 183,00     8 900 000,00     15 000,00    1 000 000,00PREVISÕESCORRIGIDAS    20 640 000,00    130 191 580,00     778 230,00    1 177 343,00     575 226,00      750,00     36 817,00    3 717 203,00     4 101 363,00     9 882,00     109 108,00PREVISÕESCORRIGIDASCOBRANÇA    21 000 000,00    139 779 377,00    1 000 000,00     1 500 000,00     1 500 000,00     600 000,00      250 000,00     36 817,00    4 044 183,00     8 900 000,00     15 000,00    1 000 000,00COBRANÇACOBRANÇA020100 020200 040100 040200 050100 050200 050300 050500 050700SOBRE O CONSUMO: OUTROS: TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: JUROS - SOC. E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS: JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS JUROS - ADMINISTRACOES PUBLICAS: JUROS - FAMILIAS DIVID. E PARTICIP.  LUCROS DE SOC. E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS020102 020203 020299 040117 040122 040199 040299 050101 050102 050201 050304 050500PREVISÕESCORRIGIDASIMPOSTO S/ VALOR ACRESCENTADO (IVA) IMPOSTO DO JOGO IMPOSTOS INDIRECTOS DIVERSOS TAXAS S/ LICENCIAMENTOS DIV. CONCEDIDOS A EMPRESAS PROPINAS TAXAS DIVERSAS MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS PUBLICAS PRIVADAS BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS ADMINISTRACAO LOCAL - CONTINENTE JUROS - FAMILIAS35 36 37 38 39 40Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 05    21 000 000,00    140 779 377,00    3 600 000,00     250 000,00    4 081 000,00     8 900 000,00     15 000,00    1 000 000,00    20 640 000,00    130 191 580,00    2 530 799,00      750,00    3 754 020,00     4 101 363,00     9 882,00     109 108,00    21 000 000,00    140 779 377,00    3 600 000,00     250 000,00    4 081 000,00     8 900 000,00     15 000,00    1 000 000,00    20 640 000,00    130 191 580,00    2 530 799,00      750,00    3 754 020,00     4 101 363,00     9 882,00     109 108,00
293 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010Conta Geral do Estado de 2009295Ministério da Economia e da InovaçãoMAPA 32Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos AutónomosTOTALALTER.ORÇ.INVESTIMENTOS DO PLANOALTER.ORÇ.FUNCIONAMENTODESIGNAÇÕESCÓDIGO09 - ECONOMIA E INOVAÇÃOAUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA-IPRECEITAS CORRENTESCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITASTotal do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07040000 050000 060000 070000 150000TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:    3 961 632,00     302 336,00    7 124 246,00     14 750,00Total das receitas correntes     925 166,34      135 257,71    6 975 321,67     14 600,00    3 961 632,00     302 336,00    7 124 246,00     14 750,00     925 166,34      135 257,71    6 975 321,67     14 600,00     886 739,65     38 426,69     135 257,71    6 954 594,89     20 726,78      14 600,00    1 487 000,00     2 474 632,00     302 336,00    7 095 361,00     28 885,00      14 750,00PREVISÕESCORRIGIDAS     886 739,65     38 426,69     135 257,71    6 954 594,89     20 726,78      14 600,00PREVISÕESCORRIGIDASCOBRANÇA    1 487 000,00     2 474 632,00     302 336,00    7 095 361,00     28 885,00      14 750,00COBRANÇACOBRANÇA040100 040200 050200 060100 060300 060900 070200 150100TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS: ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: SERVICOS: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:040199 040204 050201 060101 060307 060901 070299PREVISÕESCORRIGIDASTAXAS DIVERSAS COIMAS E PENALIDADES POR CONTRA-ORDENACOES BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES OUTROS    11 402 964,0053 54 55 56    8 050 345,72Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 02    11 402 964,00    8 050 345,72    1 487 000,00     2 474 632,00     302 336,00    7 095 361,00     28 885,00      14 750,00     886 739,65     38 426,69     135 257,71    6 954 594,89     20 726,78      14 600,00    1 487 000,00     2 474 632,00     302 336,00    7 095 361,00     28 885,00      14 750,00     886 739,65     38 426,69     135 257,71    6 954 594,89     20 726,78      14 600,00
302 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010304Conta Geral do Estado de 2009Ministério da Economia e da InovaçãoMAPA 32Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos AutónomosTOTALALTER.ORÇ.INVESTIMENTOS DO PLANOALTER.ORÇ.FUNCIONAMENTODESIGNAÇÕESCÓDIGO09 - ECONOMIA E INOVAÇÃOINSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE-IPRECEITAS CORRENTESCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITASTotal do capítulo 04 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07040000 060000 070000 080000TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES:    3 192 234,00     1 324 159,00     1 425 350,00    3 112 244,77     1 347 397,90     1 416 087,30    3 192 234,00     1 555 751,00     1 425 350,00    3 112 244,77     1 466 764,90     1 416 087,30    3 110 960,80      462,23       821,74     119 367,00    1 347 397,90     1 200 286,46     215 800,84      772 641,71    3 190 234,00     1 000,00      1 000,00     132 867,00    1 307 159,00     5 000,00     110 725,00    1 194 850,00      500,00     230 000,00      772 293,00PREVISÕESCORRIGIDAS    3 110 960,80      462,23       821,74    1 347 397,90     1 200 286,46     215 800,84      772 641,71PREVISÕESCORRIGIDASCOBRANÇA     119 367,00    3 190 234,00     1 000,00      1 000,00    1 307 159,00     5 000,00     12 000,00    1 194 850,00      500,00     230 000,00      772 293,00COBRANÇA     132 867,00     98 725,00COBRANÇA040100 040200 060300 060700 060900 070100 070200 080100     231 592,00TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: ADMINISTRACAO CENTRAL: INSTITUICOES S/FINS LUCRATIVOS: RESTO DO MUNDO: VENDA DE BENS: SERVICOS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES:040115 040204 040299 060301 060307 060701 060901 070103 070201 070299 080199PREVISÕESCORRIGIDASTAXAS S/ CONTROLO METROLOGICO E DE QUALIDADE COIMAS E PENALIDADES POR CONTRA-ORDENACOES MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS ESTADO SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOS UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES PUBLICACOES E IMPRESSOS ALUGUER DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS OUTROS OUTRAS     119 367,0061 62 63 64 65 66 67Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 07 Total do grupo 09 Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 01    3 190 234,00     2 000,00    1 307 159,00     5 000,00     12 000,00    1 194 850,00     230 500,00      772 293,00    3 110 960,80     1 283,97    1 347 397,90     1 200 286,46     215 800,84      772 641,71    3 190 234,00     2 000,00    1 440 026,00     5 000,00     110 725,00    1 194 850,00     230 500,00      772 293,00    3 110 960,80     1 283,97    1 466 764,90     1 200 286,46     215 800,84      772 641,71     132 867,00     98 725,00     119 367,00
308 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010310Conta Geral do Estado de 2009Ministério da Economia e da InovaçãoMAPA 32Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos AutónomosTOTALALTER.ORÇ.INVESTIMENTOS DO PLANOALTER.ORÇ.FUNCIONAMENTODESIGNAÇÕESCÓDIGO09 - ECONOMIA E INOVAÇÃOLABORATORIO NACIONAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-IPRECEITAS CORRENTESRECEITAS DE CAPITALCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITASTotal do capítulo 07 Total do capítulo 08 Total do capítulo 09 Total do capítulo 10080000 090000 100000 150000OUTRAS RECEITAS CORRENTES: VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:    2 808 482,00     3 566 802,00     4 062,00Total das receitas correntes Total das receitas de capital    2 413 114,10     3 514 584,16    2 808 482,00     3 566 802,00     4 062,00     928 832,00    2 413 114,10     3 514 584,16     855 577,11     191 560,08      12,78    3 514 584,16     849 577,11     6 000,00     74 781,02     477 966,00      500,00    3 566 802,00     4 062,00     905 502,00     23 330,00      75 138,00PREVISÕESCORRIGIDAS     191 560,08      12,78    3 514 584,16     74 781,02PREVISÕESCORRIGIDASCOBRANÇA     849 577,11     6 000,00     477 966,00      500,00    3 566 802,00     4 062,00     75 138,00COBRANÇA     905 502,00     23 330,00COBRANÇA070300 080100 090400 100300 100900 150100     928 832,00RENDAS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: OUTROS BENS DE INVESTIMENTO: ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:070302 070399 080199 090401 100301 100901 150101PREVISÕESCORRIGIDASEDIFICIOS OUTRAS OUTRAS SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS ESTADO UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS     855 577,11    28 599 195,00     4 062,0089 90 91 92 93    26 937 499,6997 98     559 413,00      928 832,00     400 573,00      855 577,11Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 01 Total do grupo 04 Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 01    29 158 608,00     932 894,00    27 338 072,69     855 577,11    2 000 716,00     478 466,00    3 566 802,00     4 062,00     75 138,00    1 899 969,97     191 572,86    3 514 584,16     74 781,02    2 000 716,00     478 466,00    3 566 802,00     4 062,00     905 502,00     23 330,00      75 138,00    1 899 969,97     191 572,86    3 514 584,16     849 577,11     6 000,00     74 781,02     905 502,00     23 330,00     849 577,11     6 000,00
313 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010Conta Geral do Estado de 2009315Ministério da Economia e da InovaçãoMAPA 32Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos AutónomosTOTALALTER.ORÇ.INVESTIMENTOS DO PLANOALTER.ORÇ.FUNCIONAMENTODESIGNAÇÕESCÓDIGO09 - ECONOMIA E INOVAÇÃOLABORATORIO NACIONAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-IPDESPESAS DE CAPITALCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESASTotal do agrupamento 07 Total do agrupamento 09090000ACTIVOS FINANCEIROS     752 538,00      500,00Total das despesas de capital     623 962,06      500,00    1 681 370,00      500,00    1 478 405,48      500,00      500,00      500,00ORÇAMENTOCORRIGIDO      500,00ORÇAMENTOCORRIGIDOPAGAMENTOS      500,00PAGAMENTOSPAGAMENTOSTotal das Despesas orçamentais090800     928 832,00UNIDADES DE PARTICIPACAO090811ORÇAMENTOCORRIGIDOINSTITUICOES SEM FINS LUCRATIVOS     854 443,42     753 038,00446     624 462,06     928 832,00     854 443,42Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 08    1 681 870,00    1 478 905,48     752 538,00      500,00     623 962,06      500,00    1 681 370,00      500,00    1 478 405,48      500,00    28 734 617,00    26 994 876,09    1 488 245,00     928 832,00    1 253 063,90     854 443,42    30 222 862,00    28 247 939,99
314 | II Série A - Número: 112S11 | 6 de Julho de 2010316Conta Geral do Estado de 2009Ministério da Economia e da InovaçãoMAPA 32Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos AutónomosTOTALALTER.ORÇ.INVESTIMENTOS DO PLANOALTER.ORÇ.FUNCIONAMENTODESIGNAÇÕESCÓDIGO09 - ECONOMIA E INOVAÇÃOINSTITUTO PORTUGUÊS DE ACREDITAÇÃO-IPRECEITAS CORRENTESCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITASTotal do capítulo 07 Total do capítulo 08 Total do capítulo 16070000 080000 160000VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR    3 497 345,00     2 655,00     728 194,00Total das receitas correntes    2 869 024,33     728 193,85    3 497 345,00     2 655,00     728 194,00    2 869 024,33     728 193,85    2 869 024,33     728 193,85    3 497 345,00     2 655,00     728 194,00PREVISÕESCORRIGIDAS    2 869 024,33     728 193,85PREVISÕESCORRIGIDASCOBRANÇA    3 497 345,00     2 655,00     728 194,00COBRANÇACOBRANÇATotal das Receitas orçamentais070200 080100 160100SERVICOS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: SALDO ORCAMENTAL070299 080199 160103PREVISÕESCORRIGIDASOUTROS OUTRAS NA POSSE DO SERVICO - CONSIGNADO    3 500 000,0099    2 869 024,33Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 01    3 500 000,00    2 869 024,33    3 497 345,00     2 655,00     728 194,00    2 869 024,33     728 193,85    3 497 345,00     2 655,00     728 194,00    2 869 024,33     728 193,85    4 228 194,00    3 597 218,18    4 228 194,00    3 597 218,18