59 | II Série B - Número: 204 | 5 de Setembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 24/X (3.a) - AC José Manuel Ribeiro (PSD), Luís Rodrigues (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Mobilidade especial de Funcionários Públicos [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 54 - 57]  N.o 26/X (3.a) - AC Jovita Ladeira (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Beneficiação da E.N. 125 - Rotunda de Cacela, melhoria de piso no troço Cacela/Vila Real de Santo António e feitura das respectivas bermas [DAR II série B 6, 2007-10-10 pág 4 - 5]  N.o 27/X (3.a) - AC Paulo Pereira Coelho (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Apoio a pequenas e médias empresas de transportes no âmbito do D.L. n.o 257/2007 de 16 de Julho [DAR II série B 6, 2007-10-10 pág 6 - 7]  N.o 29/X (3.a) - AC Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Minuta de contrato de concessão a outorgar com a EP - Estradas de Portugal, SA [DAR II série B 6, 2007-10-10 pág 9]  N.o 31/X (3.a) - AC Odete João (PS)  Governo  Instalações do Centro de Formação Profissional de Leiria [DAR II série B 6, 2007-10-10 pág 12 - 13]  N.o 32/X (3.a) - AC Afonso Candal (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Qualidade dos serviços dos operadores móveis nos percursos ferroviários [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 4 - 5]  N.o 33/X (3.a) - AC José Cesário (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Situação da Embaixada de Portugal em Lima [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 6 - 8]  N.o 34/X (3.a) - AC José Soeiro (PCP), Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Processo de comercialização de cortiça na Companhia das Lezírias [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 9 - 10]  N.o 35/X (3.a) - AC José Soeiro (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Barreira Acústica na Funcheira - Plano de Emergência específico [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 11]  N.o 36/X (3.a) - AC Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Acordo Portugal-Andorra relativo à entrada, circulação, estadia e estabelecimento dos seus nacionais [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 12]  N.o 37/X (3.a) - AC Emídio Guerreiro (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Capitais Europeias da Cultura - Lisboa 1994 e Porto 2001 [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 13 - 14]  N.o 39/X (3.a) - AC Emídio Guerreiro (PSD)  MIN CULTURA  Capitais Europeias da Cultura - Lisboa e Porto [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 19 - 20]  N.o 41/X (3.a) - AC Luís Carloto Marques (PSD)  MIN CULTURA  Largadas de toiros com êmbolos de fogo no Montijo [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 23 - 24]  N.o 42/X (3.a) - AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  Governo  Transporte de doentes e sinistrados em ambulâncias [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 25 - 27]  N.o 44/X (3.a) - AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  Governo  Traçado da linha de alta velocidade TGV entre a Ota e Pombal [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 30 - 31]  N.o 45/X (3.a) - AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  Governo  Construção da variante ao IC 2 entre os concelhos de Leiria e da Batalha [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 32 - 33]  N.o 46/X (3.a) - AC Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  A falta de espaço na placa de estacionamento para aviões civis no aeroporto das Lajes; obras de ampliação [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 34 - 36]  N.o 47/X (3.a) - AC Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DEFESA NACIONAL  Direitos dos militares [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 37 - 38]