248 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 102/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-09-20 Fiscalizações às prestações sociais no distrito de Braga [DAR II série B 5, 2010-09-27 pág 6 - 7]  N.o 103/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-09-20 Fiscalizações às prestações sociais no distrito de Beja [DAR II série B 5, 2010-09-27 pág 8 - 9]  N.o 104/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-09-20 Fiscalizações às prestações sociais no distrito de Aveiro [DAR II série B 5, 2010-09-27 pág 10 - 11]  N.o 108/XI (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-09-21 Cessação do subsídio de renda de cidadã portadora de deficiência [DAR II série B 5, 2010-09-27 pág 18 - 19]  N.o 119/XI (2.a) João Ramos (PCP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2010-09-22 Ensino de português no estrangeiro [DAR II série B 5, 2010-09-27 pág 40 - 41]  N.o 126/XI (2.a) Heitor Sousa (BE), Catarina Martins (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-09-22 Riscos para o Mosteiro da Batalha pelo previsível trânsito pesado na estrada contígua, devido a introdução de portagens na Variante da Batalha [DAR II série B 5, 2010-09-27 pág 63 - 64]  N.o 128/XI (2.a) Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Carlos São Martinho (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Isabel Sequeira (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-09-22 Isenção de direitos aduaneiros aos produtos paquistaneses [DAR II série B 5, 2010-09-27 pág 67 - 68]  N.o 129/XI (2.a) José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-09-22 Aplicação da Lei Orgânica n.o 2/2010 [DAR II série B 5, 2010-09-27 pág 69 - 72]  N.o 131/XI (2.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN JUSTIÇA  2010-09-17 Campus da Justiça de Aveiro [DAR II série B 5, 2010-09-27 pág 75]  N.o 135/XI (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), José Ferreira Gomes (PSD), Pedro Saraiva (PSD), João Prata (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Vânia Jesus (PSD), Pedro Rodrigues (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-09-23 Cortes no apoio à Acção Social Escolar no Ensino Superior [DAR II série B 7, 2010-09-28 pág 11 - 13]  N.o 137/XI (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), José Ferreira Gomes (PSD), Pedro Saraiva (PSD), João Prata (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Vânia Jesus (PSD), Pedro Rodrigues (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-09-23 Funcionamento do Conselho Coordenador do Ensino Superior [DAR II série B 7, 2010-09-28 pág 16 - 17]  N.o 143/XI (2.a) Acácio Pinto (PS), José Rui Cruz (PS), Paulo Barradas (PS), Maria Helena Rebelo (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-09-24 Condicionamento no trânsito do IP3 [DAR II série B 7, 2010-09-28 pág 26 - 27]  N.o 144/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-09-24 Receitas com a aplicação de taxas sobre prémios e remunerações variáveis.[DAR II série B 7, 2010-09-28 pág 28 - 29]  N.o 147/XI (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN JUSTIÇA  2010-09-24 Paralisação das obras da pomposamente chamada Cidade Judiciária, na Região Autónoma dos Açores.[DAR II série B 7, 2010-09-28 pág 34 - 35]  N.o 149/XI (2.a) Pacheco Pereira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-09-23 Segurança Social encerra balcões de atendimento no distrito de Santarém.[DAR II série B 7, 2010-09-28 pág 38 - 40]