4 DE DEZEMBRO DE 2021 155 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2483/XIV/2.a Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD) Ministra da Cultura 2021-07-08 Posições sobre a política cultural do atual Diretor do Mosteiro da Batalha N.o 2484/XIV/2.a António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-07-08 Rotunda na estrada nacional n.o 1, Km 212 (+550), no cruzamento com a rua do Casais em Aguim, concelho de Anadia N.o 2485/XIV/2.a Fernanda Velez (PSD), João Moura (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Carla Borges (PSD), Carlos Silva (PSD), Cláudia Bento (PSD), Rui Silva (PSD), Alexandre Poço (PSD), Cláudia André (PSD), Firmino Marques (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Isabel Lopes (PSD), Olga Silvestre (PSD), Sérgio Marques (PSD) Ministra da Cultura 2021-07-08 Discriminação do setor tauromáquico e das artes circenses   N.o 2486/XIV/2.a Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Agricultura 2021-07-08 Inclusão da Madeira nos apoios resultantes do acréscimo de 4% da Política Agrícola Comum (PAC) N.o 2489/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2021-07-08 Governo opta pela precariedade e desregulação com outsourcing e bancos de horas nos museus nacionais N.o 2491/XIV/2.a Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2021-07-08 Taxa de IVA aplicável e atrasos nas encomendas para a Madeira. N.o 2492/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura 2021-07-08 Contraordenações relativas a equídeos   N.o 2494/XIV/2.a Fernando José (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan Gonçalves (PS) Ministro da Educação 2021-07-09 Remoção de amianto em escolas do distrito de Setúbal e abordagem específica do concelho de Seixal. N.o 2495/XIV/2.a Fernando José (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan Gonçalves (PS) Ministro da Educação 2021-07-09 Remoção de amianto em escolas do distrito de Setúbal e abordagem especifica da Escola Básica Professor Arménio Lança, em Alvalade Sado – Santiago do Cacém. N.o 2496/XIV/2.a Fernando José (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan Gonçalves (PS) Ministro da Educação 2021-07-09 Remoção de amianto em escolas do distrito de Setúbal e abordagem especifica do concelho de Grândola. N.o 2497/XIV/2.a Olga Silvestre (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), João Gomes Marques (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-07-09 Pedido de pagamento do valor da majoração de 10% no projeto n.o 0605.02.000 – Leiria - do programa PARES I N.o 2498/XIV/2.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro da Educação 2021-07-09 Braga – Obras EB 2,3 Frei Caetano Brandão   N.o 2499/XIV/2.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local 2021-07-09 Ribeira Pena– Políticas de proteção e bem-estar animal   N.o 2500/XIV/2.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministra da Agricultura 2021-07-09 Fradelos– Renovação licença empresa pecuária   N.o 2501/XIV/2.a Afonso Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Alberto Fonseca (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2021-07-09 Insistência – Pagamento de despesas operacionais de empresas do Grupo TAP no Brasil com recurso aos apoios decididos pelo Governo