12 DE SETEMBRO DE 2019 9 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 106/XIII (3.a) - AC  Susana Lamas (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD)  MIN. DA CULTURA  2018-04-03 Documentos referentes aos resultados provisórios dos apoios às Artes - Programa de Apoio Sustentado 2018-2021 - nas áreas das Artes visuais, Música, Cruzamentos disciplinares e Teatro N.o 113/XIII (3.a) - AC  José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-04-17 Relatório da vistoria da. DGEstE e projeto de execução da obra de requalificação da Escola Secundária de Camões, em Lisboa N.o 114/XIII (3.a) - AC  Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-04-18 Orçamento Final de 2016 para a Educação  N.o 115/XIII (3.a) - AC  André Silva (PAN)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-04-18 Ferra da Mitra na Universidade de Évora  N.o 125/XIII (3.a) - AC  Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS), Ana Passos (PS)  MIN. DO AMBIENTE  2018-05-17 Comissão Técnica de Acompanhamento de avaliação de impacte ambiental nas operações de prospeção, pesquisa e extração de hidrocarbonetos N.o 128/XIII (3.a) - AC  Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-05-23 Programa Mais Superior  N.o 129/XIII (3.a) - AC  Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-05-23 Estudo sobre Alojamento Estudantil  N.o 130/XIII (3.a) - AC  Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-05-23 Relatório da IGAMAOT sobre Perímetro de Rega do Mira e PNSACV  N.o 134/XIII (3.a) - AC  André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-05-30 Transferência para IPSS de criança deficiente  N.o 135/XIII (3.a) - AC  André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-05-30 Transferência para IPSS de criança deficiente N.o 136/XIII (3.a) - AC  André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-05-30 Transferência para IPSS de criança deficiente  N.o 137/XIII (3.a) - AC  André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-05-30 Transferência para IPSS de criança deficiente N.o 138/XIII (3.a) - AC  Bruno Coimbra (PSD), Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-06-01 Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental (CAFAP)  N.o 139/XIII (3.a) - AC  António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Pedro Pinto (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-06-01 Estado das Infrestruturas Rodo-ferroviárias  N.o 144/XIII (3.a) - AC  Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-06-11 Cópia do relatório que sustenta a decisão de não abrir vagas para a formação especializada de médicos em Pneumologia, no Centro Hospitalar de Lisboa Norte