II SÉRIE-B — NÚMERO 9 790 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2383/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  SE da Energia Obstáculos e burocracias provocadas no regresso dos consumidores de energia elétrica ao regime de tarifas reguladas ou equiparadas N.o 2385/XIII/3.a Diana Ferreira (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Desrespeito pelos direitos de trabalhadores na TVI  N.o 2386/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério da Educação  Segunda fase das obras na Escola Secundária de Ermesinde (Valongo)  N.o 2387/XIII/3.a Jorge Machado (PCP)  Ministério da Defesa Nacional  Ausência, por avaria, de elevadores no edifício do IASFA sito em Lisboa  N.o 2388/XIII/3.a Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Luís Vales (PSD)  Ministério da Educação  Falta de assistentes operacionais na Escola Secundária de Marco de Canaveses  N.o 2390/XIII/3.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério do Ambiente  Contratação de trabalhadores pelas empresas públicas de carácter regional no setor das águas  N.o 2391/XIII/3.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério das Finanças  Contratação de trabalhadores pelas empresas públicas de carácter regional no setor das águas  N.o 2393/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente  Projeto de exploração de Urânio em Retortillo-Santidad (Salamanca), junto à fronteira portuguesa  N.o 2394/XIII/3.a Paula Santos (PCP)  Ministério da Educação  Carência de trabalhadores no Agrupamento de Escolas de Alcochete, distrito de Setúbal  N.o 2396/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Educação  Requalificação e ampliação da Escola Básica de 2.o e 3.o ciclos El Rei D. Manuel I, concelho de Alcochete, distrito de Setúbal N.o 2398/XIII/3.a Luís Soares (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Joaquim Raposo (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Francisco Rocha (PS), Carla Tavares (PS), Rui Riso (PS), Wanda Guimarães (PS), Hugo Carvalho (PS), Sofia Araújo (PS), Marisabel Moutela (PS), José Rui Cruz (PS)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Situação laboral na Ryanair N.o 2404/XIII/3.a António Topa (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro Roque (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Firmino Pereira (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD), Rui Cruz (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Fundo de Solidariedade e Reprogramação do PT 2020  N.o 2406/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  Ministério da Saúde  Cuidados de saúde na área da radioterapia na região centro