92 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 139/X (4.a)  Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-02 Desarticulação nos serviços da Segurança Social; plano prestacional por recebimento indevido de subsidio de desemprego  [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 27-28]  N.o 144/X (4.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-10-03 ROV para explorar mares Açorianos  [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 38-40]  N.o 147/X (4.a)  João Oliveira (PCP)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-10-03 Atraso na ratificação do Plano Director Municipal de Vila Viçosa  [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 46]  N.o 148/X (4.a)  José Soeiro (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-10-03 Situação Financeira do Centro Operativo e de Tecnologia de Regadio-Beja  [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 47-48]  N.o 153/X (4.a)  Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-10-03 Centrais térmicas de Biomassa Florestal  [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 56]  N.o 154/X (4.a)  António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-03 Crise Financeira da CERCIPÓVOA, Cooperativa de Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas da Póvoa de Santa Iria  [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 57-59]  N.o 155/X (4.a)  Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-10-03 Remodelação Linha da Beira Baixa  [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 60-61]  N.o 156/X (4.a)  Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-10-03 Loja do Cidadão, na cidade de Vila Nova de Santo André  [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 62]  N.o 160/X (4.a)  Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-10-03 Regulamentação da Lei Orgânica da Guarda Nacional Republicana  [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 68-69]  N.o 161/X (4.a)  Pedro Mota Soares (CDSPP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-06 IEFP  [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 70-71]  N.o 165/X (4.a)  Miguel Tiago (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-10-07 Obras durante a noite no Metro dos Olivais  [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 82]  N.o 166/X (4.a)  Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-10-07 Reestruturação do Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação e cumprimento do Decreto-Lei n.o 139/2008  [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 83-84]  N.o 173/X (4.a)  Pedro Mota Soares (CDSPP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-08 Complemento Solidário para Idosos (CSI) no Distrito do Porto  [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 12]  N.o 174/X (4.a)  Pedro Mota Soares (CDSPP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-08 Subsidio de Desemprego no Distrito de Castelo Branco  [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 13]  N.o 178/X (4.a)  António Filipe (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-10-08 Situação da empresa ALVA Confecções  [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 19-20]  N.o 188/X (4.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-08 Jogos Santa Casa da Misericórdia de Lisboa  [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 38-39]  N.o 189/X (4.a)  Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-09 Práticas ilegais da Administração da TAPpenalização da maternidade  [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 40-41]  N.o 199/X (4.a)  Alda Macedo (BE)   Presidência Conselho de Ministros  2008-10-08 Candidatura da Dieta Mediterrânea a Património Cultural Imaterial da Humanidade  [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 59-60]  N.o 201/X (4.a)  Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-09 Suspeita de fraudulência e irregularidades no encerramento da empresa Capepresso; coacção sobre os trabalhadores  [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 62-63]  N.o 202/X (4.a)  Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-09 Atropelo dos direitos laborais no encerramento na empresa Jorjauto em S. João da Madeira  [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 64-65]  N.o 203/X (4.a)  Pedro Mota Soares (CDSPP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-08 Subsídio de Desemprego no Distrito de Vila Real  [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 66]