215 |  - Número: 004 | 26 de Março de 2013Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao Programa Estratégico de Inovação do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT): a contribuição do EIT para uma Europa mais inovadora —  COM(2011) 822: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Educação e Ciência.Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos serviços de assistência em escala nos aeroportos da União e que revoga a Diretiva 96/67/CE do Conselho —  COM(2011) 824: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Economia e Obras Públicas.Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às normas comuns aplicáveis à atribuição de faixas horárias nos aeroportos da União Europeia –  COM(2011) 827: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Economia e Obras Públicas.Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao estabelecimento de regras e procedimentos para a introdução de restrições de operação relacionadas com o ruído nos aeroportos da União no âmbito de uma abordagem equilibrada e que revoga a Diretiva 2002/30/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho —  COM(2011) 828: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatórios das Comissões de Economia e Obras Públicas e do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local.Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o Programa para a Competitividade das Empresas e pequenas e médias empresas (2014-2020) —  COM(2011) 834: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Economia e Obras Públicas.Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2003/98/CE relativa à reutilização de informações do sector público —  COM(2011) 877: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Economia e Obras Públicas.DAR II S A N.o 120, de 2012-02-13 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho: Relatório anual em matéria de imigração e asilo (2010) —  COM(2011) 291: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.Proposta de regulamento do Conselho que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período 2014-2020 —  COM(2011) 398: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública.Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Um orçamento para a Europa 2020 —  COM(2011) 500: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus.Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Gerar confiança numa justiça à escala da União Europeia e uma nova dimensão para a formação judiciária europeia —  COM(2011) 551: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.26 DE MARÇO DE 2013________________________________________________________________________________________________________________215Consultar Diário Original