109 | II Série B - Número: 079 | 6 de Janeiro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1203/XI (1.a) Teresa Fernandes (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-01-28 Plano de Ordenamento do Parque Nacional da Peneda-Gerês [DAR II série B 51, 2010-02-03 pág 282 - 284]  N.o 1205/XI (1.a) Ulisses Pereira (PSD), Luís Capoulas (PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Lynce (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Isabel Sequeira (PSD), Teresa Santos (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-01-28 Lapso no Orçamento para 2010 do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas [DAR II série B 55, 2010-02-08 pág 7 - 8]  N.o 1210/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-01-28 Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo do Decreto-Lei 326/99, de 18 de Agosto [DAR II série B 55, 2010-02-08 pág 18 - 19]  N.o 1212/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN PRESIDÊNCIA  2010-01-28 Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo do Decreto-Lei 326/99, de 18 de Agosto [DAR II série B 55, 2010-02-08 pág 22 - 23]  N.o 1214/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN JUSTIÇA  2010-01-28 Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo do Decreto-Lei 326/99, de 18 de Agosto [DAR II série B 55, 2010-02-08 pág 26 - 27]  N.o 1217/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-01-28 Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo do Decreto-Lei 326/99, de 18 de Agosto [DAR II série B 55, 2010-02-08 pág 32 - 33]  N.o 1227/XI (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-01-28 Regulamentação do Decreto-Lei 290/2009, de 12 de Outubro [DAR II série B 55, 2010-02-08 pág 52 - 54]  N.o 1233/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-01-28 Sobrecarga de trabalho na Nanium, ex-Qimonda Portugal [DAR II série B 55, 2010-02-08 pág 68 - 69]  N.o 1236/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-01-28 Discriminação de estudantes estrangeiros e cancelamento das suas bolsas de investigação da FCT.[DAR II série B 55, 2010-02-08 pág 75 - 77]  N.o 1238/XI (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-01-28 Condições materiais e humanas da Escola Superior de Educação de Coimbra [DAR II série B 55, 2010-02-08 pág 81 - 83]  N.o 1246/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-01-28 Ruído e vibração causada pela tecelagem João & Feliciano, Lda. (Rua do Relógio, n.o 256) Joane/Vila Nova de Famalicão (II) [DAR II série B 55, 2010-02-08 pág 100 - 104]  N.o 1261/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-01-29 Prazos de regularização da laboração das empresas (Decreto-Lei n.o 209/2008) [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 18]  N.o 1265/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-01-29 Reciclagem de Plásticos [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 26 - 27]  N.o 1268/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-01-29 IP8, IC27, IP4 e as declarações do Senhor Ministro das Finanças [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 32 - 33]  N.o 1278/XI (1.a) Pedro Soares (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-02-03 Colocação de trabalhadores em "empresasfantasma" por parte do Instituto de Emprego e Formação Profissional, no distrito de Braga [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 52 - 53]  N.o 1293/XI (1.a) Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-02-04 Meios para remoção de neve em estradas [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 81 - 83]  N.o 1294/XI (1.a) Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-02-04 As SCUT [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 84 - 85]  N.o 1295/XI (1.a) Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-02-04 Construção da segunda fase da variante de Seia [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 86 - 88]  N.o 1301/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-02-04 Situação dos trabalhadores PSA Peugeot Citröen, em Mangualde [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 18 - 19]  N.o 1307/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-02-04 Estudo para instalação de uma linha de muito alta tensão no concelho de Montemor-o-Novo [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 28 - 29]  N.o 1311/XI (1.a) Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD)  MIN SAÚDE  2010-02-04 Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do Sistema Nacional de Saúde [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 36 - 38]  N.o 1316/XI (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-02-05 residência André de Gouveia - Casa de Portugal na cidade Universitária de Paris [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 72 - 73]  N.o 1318/XI (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-02-05 Falta de crédito às empresas na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 75 - 76]