II SÉRIE-B — NÚMERO 2 640 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4726/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Professores excluídos do Concurso de Professores N.o 4727/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Agravamento das condições de trabalho no Porto de Leixões e identificação de práticas persecutórias de trabalhadores N.o 4733/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Combustível derramado na praia do Abalo em Peniche N.o 4734/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  Ordem para execução de penhora sobre a coleção Berardo N.o 4738/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Emissão de cédulas profissionais das terapêuticas não convencionais pós 2013 N.o 4740/XIII (2.a) Maurício Marques (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Fundo de Apoio à Revitalização das áreas afetadas pelos incêndios ocorridos no mês de junho de 2017 nos concelhos de Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande N.o 4741/XIII (2.a) Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS), Marisabel Moutela (PS), José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Intempérie que assolou Concelhos da Região Demarcada do Douros dos Distritos de Viseu e Vila Real N.o 4744/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  Cancelamento da iniciativa do GAMNAA  N.o 4745/XIII (2.a) Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Construções clandestinas e desvalorização do aqueduto de Santa Clara - património nacional N.o 4747/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  CONFACT, SA / MAIA - Situação dos trabalhadores N.o 4749/XIII (2.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Aparecimento de aves mortas na Caldeira da Moita N.o 4750/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Contratação de técnicos especializados nas áreas da Música, Dança, Artes e Cursos Profissionais N.o 4754/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Peixes mortos no Rio Tua  N.o 4755/XIII (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Eventual exploração mineira na Serra de Argemela, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco N.o 4756/XIII (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Eventual exploração mineira na Serra de Argemela, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco N.o 4758/XIII (2.a) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Incumprimento dos Direitos dos Trabalhadores das ex-Águas do Oeste (abastecimento) agregados à EPAL N.o 4760/XIII (2.a) Jorge Costa (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Renovação antecipada do arrendamento à EDP dos terrenos da central termoelétrica de Sines N.o 4762/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  EMEF - comboios encostados e trabalhadores despedidos em Santa Apolónia