4 DE OUTUBRO DE 2019 453 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARN.o 1296/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-02-08 Venda de património do Metropolitano de Lisboa N.o 1308/XIII/4.a João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação 2019-02-09 Falta de professores Escola Básica 1, 2, 3 da Guia, Agrupamento de Escolas de Albufeira Poente N.o 1312/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde 2019-02-09 Falta de capacidade de resposta no internamento do Hospital de Vila Franca de Xira N.o 1319/XIII/4.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. da Saúde 2019-02-11 Dívidas à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Constância N.o 1320/XIII/4.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. da Saúde 2019-02-11 Dívidas à Liga dos Bombeiros Portugueses N.o 1323/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-02-11 Recurso ilegal à precariedade e PREVPAP na RTP Madeira N.o 1324/XIII/4.a Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-02-11 Falta de pagamento do complemento de pensão de sobrevivência devido aos cônjuges sobrevivos dos trabalhadores da Carris N.o 1332/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-02-13 Exclusão da Região Autónoma da Madeira ao PART – Programa de Apoio à Redução Tarifária nos transportes públicos. N.o 1333/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. das Finanças 2019-02-13 Exclusão da Região Autónoma da Madeira ao PART – Programa de Apoio à Redução Tarifária nos transportes públicos. N.o 1334/XIII/4.a Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-02-13 ETAR de Fungalvaz  N.o 1335/XIII/4.a João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-02-13 Aproveitamento Agrícola da Barragem do Baixo Sabor N.o 1337/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-02-13 Desrespeito do Direito à Greve na Petrogal, distrito de Setúbal N.o 1341/XIII/4.a Alexandre Quintanilha (PS), Isabel Santos (PS), João Paulo Correia (PS), Ricardo Bexiga (PS), Joana Lima (PS), Carla Sousa (PS) SE DO ORÇAMENTO  2019-02-14 Programa PART  N.o 1346/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-02-14 Atrasos na atribuição de prestações sociais, nomeadamente das pensões de emigrantes N.o 1347/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-02-14 Levantamento dos pedidos de laboração contínua N.o 1351/XIII/4.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Min. da Saúde 2019-02-14 Unidade de Internamento Pública de Cabeceiras de Basto N.o 1362/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Educação 2019-02-15 Sobre a Escola Secundária Manuel Cargaleiro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 1370/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-02-16 Irregularidades na empresa Cifial  N.o 1382/XIII/4.a António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD) Min. da Saúde 2019-02-19 Heliporto não certificado e inativo no Hospital de Lamego