II SÉRIE-B — NÚMERO 43 100 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1167/XIV/1.a Pedro Sousa (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-03-03 Investimentos no Porto de Leixões – Prolongamento do quebra-mar, acessibilidades marítimas, Terminal Contentores Sul e Porto de Pesca N.o 1169/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19 N.o 1170/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro da Educação 2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19   N.o 1171/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19   N.o 1173/XIV/1.a Luís Monteiro (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino superior 2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19 N.o 1175/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro de Estado e das Finanças 2020-03-04 Futuro do Palácio Burnay   N.o 1177/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-04 Esclarecimentos sobre o suplemento remuneratório designado «abono para falhas» N.o 1197/XIV/1.a Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-05 Juntas médicas/atestado médico de incapacidade multiuso N.o 1207/XIV/1.a Pedro Alves (PSD), Fernando Ruas (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD) Ministro da Educação 2020-03-06 Agrupamento de Escolas da Sé – Constrangimentos N.o 1210/XIV/1.a Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-06 Atrasos na marcação de juntas medicas para a obtenção do Atestado Medico de Incapacidade Multiuso N.o 1212/XIV/1.a Nuno Sá (PS) Ministro da Educação 2020-03-06 Instalação, ligação e funcionamento de antena telecomunicações junto à Escola Básica 2/3 D. Maria II – Vila Nova de Famalicão N.o 1213/XIV/1.a Nuno Sá (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-03-06 Instalação, ligação e funcionamento de antena telecomunicações junto à Escola Básica 2/3 D. Maria II – Vila Nova de Famalicão N.o 1215/XIV/1.a Nuno Sá (PS) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-06 Instalação, ligação e funcionamento de antena telecomunicações junto ao lar de Idosos S. João de Deus – Vila Nova de Famalicão N.o 1217/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-09 Património Habitacional Público da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa   N.o 1218/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-03-09 Venda de habitação pública em Vila do Conde N.o 1224/XIV/1.a Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-09 Postos de trabalho dos trabalhadores das barragens de Miranda, Picote, Bemposta, Foz Tua, Baixo Sabor e Feiticeiro N.o 1231/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-03-09 Falta de médico no Centro de Saúde de Baião, Porto