II SÉRIE-B — NÚMERO 65 482 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2619/XIII (4.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-07-24 Obras na EB 2,3 Dr. António Augusto Louro, Seixal  N.o 2622/XIII (4.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA CULTURA  2019-07-24 Corte no financiamento da Agência Lusa  N.o 2623/XIII (4.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-07-24 Corte no financiamento da Agência Lusa  N.o 2624/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-07-24 Falta de passadeiras para peões que tem causado um elevado número de atropelamentos N.o 2625/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-07-24 Nova descarga poluente no rio Cértima provoca morte de peixes  N.o 2627/XIII (4.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-07-24 Greve dos Motoristas  N.o 2628/XIII (4.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-07-24 Greve dos Motoristas  N.o 2629/XIII (4.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-07-24 Greve dos Motoristas  N.o 2632/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  2019-07-24 Concessão de apoios a "artistas e autores carecidos economicamente que, pela sua obra, revelem mérito cultural" N.o 2633/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-07-25 Encerramento das esquadras da PSP de Valongo e Ermesinde durante o período noturno N.o 2635/XIII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  2019-07-25 Significativo atraso das obras no Porto Comercial de Portimão N.o 2636/XIII (4.a) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-07-25 Chantagem sobre os trabalhadores da PT/MEO N.o 2637/XIII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-07-25 Intervenções para reforço do cordão dunar, desassoreamento da laguna e reposição da barra na zona de Cacela Velha e da Fábrica (Algarve) N.o 2640/XIII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-07-25 Reconhecimento pelo Estado dos direitos dos moradores do Bairro dos Índios da Meia Praia (Lagos) N.o 2643/XIII (4.a) Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-07-26 Retenção na Alfândega de calçado de origem chinesa N.o 2644/XIII (4.a) Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-07-26 Biocombustíveis  N.o 2645/XIII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-07-26 Contratação de trabalhadores para o Arsenal do Alfeite (concelho de Almada, distrito de Setúbal)