19 DE ABRIL DE 2018 7 Ora, existe uma associação chamada «Um Lugar para o Joãozinho», que diz que é a titular das obras para construir esta nova ala pediátrica do Hospital de São João. Diz o presidente desta associação que a mesma é a dona da obra e, mais, diz o seguinte: «Não queremos esse dinheiro,...» — o dinheiro anunciado pelo Sr. Ministro da Saúde — «... queremos fazer com dinheiro de mecenas. Estou a pedir uma audiência ao Sr. Ministro da Finanças para lhe explicar isto e lhe dar este argumento: há uma associação disposta a oferecer a obra pronta ao hospital. Porquê investir 20 milhões de euros públicos?». A situação é muito complexa, Sr. Ministro, não será em duas semanas que vão começar a obra. Entretanto, o que acontece é que as crianças continuam a viver em condições indignas e miseráveis. Sr. Primeiro-Ministro, deixo-lhe estas perguntas: quando começam, de facto, as obras? Para quando está previsto o seu fim? Quem as paga? Dinheiros públicos ou dinheiros de mecenas? Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Fernando Negrão, as famílias portuguesas viram o seu rendimento aumentado, nestes dois anos, em 4,7%, ou seja, as famílias têm hoje mais rendimento disponível do que tinham há dois anos. O que, aliás, é normal, porque repusemos salários que tinham sido cortados, repusemos pensões que tinham sido cortadas, diminuímos a sobretaxa do IRS, eliminámos a contribuição extraordinária sobre as pensões, aumentámos o salário mínimo nacional, a contratação coletiva tem vindo a aumentar e os escalões do IRS melhoraram a sua progressividade. Portanto, é natural que as famílias, hoje, tenham mais rendimento disponível, o que é um motivo de satisfação para todos. E, como também é normal, tendo mais rendimento disponível, consomem mais. E, consumindo mais, é natural que a receita dos impostos sobre o consumo aumente. O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — É efeito das taxas! O Sr. Primeiro-Ministro: — A receita do IVA tem subido. Mas nós aumentámos a taxa do IVA sobre algum produto? Não! Pelo contrário, baixámos a taxa do IVA sobre a restauração. Aplausos do PS.O que é que explica haver um aumento da receita do IVA? Não é o aumento da taxa, é haver mais consumo, e isso é o funcionamento normal da economia. Aplausos do PS.Quanto aos consumos intermédios, em 2016, subiram 4,2%. No ano passado, subiram 0,5%. E, este ano, está previsto que subam 2,2%. É esta a trajetória que temos tido quanto aos consumos intermédios. Finalmente, quanto ao Hospital de São João, o que é essencial é que se resolva, agora, o que, durante 10 anos, esteve por resolver. Mas acho absolutamente extraordinário que, há uma semana, o Governo tenha sido acusado de a obra estar parada por o Governo não investir e, agora, virem censurar-nos porque queremos investir, em vez de aguardarmos que uns mecenas venham fazer essa obra. Aplausos do PS.De uma vez por todas, fixe-se qual é o critério, qual é o objetivo e qual é a proposta do PSD! E, já agora, por que é que o PSD não resolveu e agora exige aquilo que devemos resolver? Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra o Sr. Deputado Fernando Negrão.