II SÉRIE-B — NÚMERO 184 126 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3205/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-05-24 Medida de Programa Iniciativa e Emprego 2010 de reforço da linha de crédito específica e bonificada com o objectivo de apoiar a criação de empresas por parte de desempregados [DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 33 - 34]  N.o 3206/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-05-24 Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de criação de um programa de estágios para desempregados não subsidiados, com mais de 35 anos e que tenham concluído o ensino básico ou secundário através do Programa Novas Oportunidades ou que tenham obtido uma licenciatura, apoiando as entidades beneficiárias no estágio com 75% da bolsa de formação, no caso de se tratar de uma entidade sem fins lucrativos, ou com 60% de bolsa de formação, no caso de se tratar de uma entidade com fins lucrativos [DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 35 - 36]  N.o 3207/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-05-24 Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de apoio directo no montante de ¿ 2500, em acumulação com isenção do pagamento de contribuições para a segurança social a cargo da entidade empregadora, pelo período de 24 meses, ou, em alternativa, isenção por 36 meses, à entidade que celebrar um contrato de trabalho sem termo com o estagiário [DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 37 - 38]  N.o 3208/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-05-24 Regime da Acessibilidade (Decreto-Lei no 163/2006, de 8 de Agosto) nos Projectos de Reabilitação das Pontes-Cais da Ria Formosa [DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 39 - 41]  N.o 3214/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre remunerações - GeRAP - Empresa de Gestão Partilhada de recursos da Administração Pública, EPE [DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 52 - 53]  N.o 3215/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre remunerações na ANCP - Agência Nacional de Compras Públicas, EPE [DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 54 - 55]  N.o 3226/XI (1.a) Telmo Correia (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre remunerações na SIMAB - Sociedade Inst. Mercados Abastecedores, SA [DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 76 - 77]  N.o 3231/XI (1.a) Telmo Correia (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre as remunerações na EGREP - Entidade Gestora das Reservas Estratégicas de Produtos Petrolíferos, EPE [DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 86 - 87]  N.o 3232/XI (1.a) Telmo Correia (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre as remunerações na EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, SGPS, SA [DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 88 - 89]  N.o 3236/XI (1.a) Telmo Correia (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre as remunerações na AICEP - Agência para Investimento do Comércio Externo de Portugal, EPE [DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 96 - 97]  N.o 3238/XI (1.a) Helder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre as remunerações na Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA [DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 100 - 101]  N.o 3239/XI (1.a) Helder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre as remunerações na REFER - Rede Ferroviária Nacional, EPE [DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 102 - 103]  N.o 3240/XI (1.a) Helder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre as remunerações na RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA [DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 104 - 105]  N.o 3242/XI (1.a) Helder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre as remunerações na Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, EPE [DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 108 - 109]