5 DE JANEIRO DE 2019 435 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1369/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde do Alto Minho  N.o 1370/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde da Guarda  N.o 1371/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano  N.o 1372/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco  N.o 1373/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo  N.o 1374/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de enfermeiros no Hospital José Luciano de Castro, em Anadia, no distrito de Aveiro  N.o 1376/XIII/1.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos psiquiatras no centro de respostas integradas de Leiria  N.o 1378/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Sobre a exigência urgente das obras de requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica – Almada N.o 1379/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Necessidade de obras e salvaguarda da gestão pública do Centro Infantil e do Lar de Idosos de Odivelas (LISBOA)  N.o 1380/XIII/1.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Realização de protocolo com a CNIPE  N.o 1382/XIII/1.a Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Posição de Portugal sobre a redução produção de leite no âmbito da crise de mercado  N.o 1383/XIII/1.a Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Requalificação da EN 124 entre Silves e o Porto de Lagos  N.o 1384/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Médico de família – Alcoutim  N.o 1385/XIII/1.a João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Atraso na devolução da gestão dos baldios em regime de cogestão  N.o 1388/XIII/1.a Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Esclarecimentos sobre O traçado do Eixo Ferroviário de Mercadorias Sines-Évora-Badajoz – Passagem Zona Urbana de Évora  N.o 1389/XIII/1.a António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  MIN. DA CULTURA  Candidatura de Leiria a Capital Europeia da Cultura  N.o 1391/XIII/1.a Ana Mesquita (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Construção das passagens pedonais no troço da linha férrea situado na freguesia de Santo Varão (Coimbra)  N.o 1392/XIII/1.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Redução dos recursos humanos no Consulado-Geral de Portugal em Londres  N.o 1395/XIII/1.a Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Utentes com doença de Hansen do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro – Rovisco Pais perdem cuidados de enfermagem 24H/dia N.o 1396/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Situação de Financiamento da Escola Bento Jesus Caraça  N.o 1397/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre o acesso à saúde no Concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal