II SÉRIE-B — NÚMERO 14 474 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2238/XIV/2.a Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), António Topa (PSD), Carlos Silva (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), Sofia Matos (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo Neves (PSD), Pedro Pinto (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministro da Administração Interna 2021-06-02 Preparação de aeroportos para acolher significativo aumento de passageiros N.o 2240/XIV/2.a António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna 2021-06-04 Problemas da Divisão de Segurança Aeroportuária da PSP   N.o 2243/XIV/2.a Beatriz Gomes Dias (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministro da Administração Interna 2021-06-04 Alojamento na zona sul do estabelecimento prisional de Caxias de pessoas estrangeiras às quais foi recusada a entrada em Portugal N.o 2244/XIV/2.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra de Estado e da Presidência 2021-06-04 Estudo de caracterização do discurso de ódio   N.o 2245/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-06-04 Ruídos provocados por empresa corticeira que estão a causar alarido social na cidade de Fiães   N.o 2246/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Diana Santos (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-06-04 Megaempreendimento turístico ameaça o património natural de Melides, em Grândola   N.o 2251/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-06-04 Sobre o apoio extraordinário ao consumo de energia elétrica N.o 2252/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-06-04 Complexo logístico rodoferroviário da Bobadela N.o 2253/XIV/2.a Paulo Moniz (PSD), Ilídia Quadrado (PSD) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-06-07 Exclusão de candidatura individual da Universidade dos Açores aos Programas «Impulso Jovens STEAM» e «Impulso Adultos» N.o 2254/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-06-07 Atribuição de atestado médico de incapacidade multiuso aos doentes oncológicos N.o 2259/XIV/2.a André Ventura (CH) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-06-08 Controlo fronteiriço em Espanha   N.o 2260/XIV/2.a André Ventura (CH) Ministro da Administração Interna 2021-06-08 Controlo fronteiriço em Espanha   N.o 2263/XIV/2.a Adão Silva (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Fernanda Velez (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Mónica Quintela (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carlos Silva (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Alexandre Poço (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), José Silvano (PSD), Lina Lopes (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Saúde 2021-06-09 Promoção, pelo Governo, da viciação no jogo da «raspadinha», um crescente problema de Saúde Pública