Sábado, 2 de Outubro de 1999Il Série-B — Número 41DIÁRIOda Assembleia da RepúblicaVII   LEGISLATURA4.a SESSÃO LEGISLATIVA (1998-1999)SUPLEMENTOSUMÁRIORequerimentos [n.o 967 a 971WII (4.*)-AC):N.° %7/Vll (4.°)-AC —Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural c das Pescas sobre o escoamento da produção detomate no Ribatejo ............................................................ 394-(3)N.° 968/VII (4.)-AC — Da mesma Deputada ao Ministério do Trabalho c da Solidariedade sobre o processo de nomeação do director do Centro de Formação Profissional de Santarém................................................................. 394-(3)N." 969/VII (4.°)-AC —Do Deputado Guilherme Silva (PSD) ao mesmo Ministério e ao Ministério da Economia sobre a regularização da situação dos trabalhadoresdo Hotel Atlantis da Madeira........................................... 394-(3)N.° 970/VII (4.a)-AC —Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o novo quartel dos Bombeiros Voluntários do Gonçalo, naGuarda................................................................................ 394 (4)N.° 971/VII (4>AC— Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a situação dos alunos do Instituto Superior de Tecnologias da Saúde (1STS)............... 394-(4)Respostas a requerimentos [n."s 518/VH (3.")-AC c 534, 556, 649, 654, 772, 791, 792, 820, 821, 833, 878, 888, 904, 934 c 959/VII (4.")-ACJ:Da Secretaria dc Estado da Educação e Inovação ao requerimento n.° 518/VII (3.')-AC. do Deputado José Calçada (PCP), sobre os filhos de emigrantes que regressama Portugal c dão entrada no sistema dc ensino.............. 394-(4)Da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural ao requerimento n." 534/VII (4")-AC, do Deputado RodeiaMachado (PCP), sobre os prejuízos causados a pequenos agricultores cm terrenos agrícolas na sequência das intempéries dc Novembro dc 1997 ...................................... 394-(4)Da Secretaria de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa ao requerimento n.° 556/VI1 (4.")-AC, do mesmo Deputado e do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP), sobre a reestruturação da carreira desapador-bombeiro............................................................... 394-(S)Da Secretaria de Estado da Inserção Social ao requerimento n.° 649/VII (4.°)-AC, do Deputado Bernardino Soares (PCP). sobre as ajudas técnicas para os cidadãosportadores de deficiência................................................... 394-(5)Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n." 654/VII (4,)-AC, do Deputado João Amaral (PCP), sobre a localização da Escola Básica 2. 3do Couto Mineiro do Pejão.............................................. 394-^6)Da Secretaria de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais ao requerimento n.° 772/VII (4.")-AC, da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a segurança no trabalho na indústria de extracção e transformação de rochas ornamentais no distrito de Évora........... 394-(6)Do Ministério da Educação aos requerimentos n.,,K 791 e 792/VII (4.')-AC, do Deputado José Reis (PS), sobre aEPA—Escola Profissional de Almada............................ 394-(6)Da Secretaria de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais ao requerimento n.° 820/VJJ (4.')-ac, (¡0 Deputado Alexandrino Saldanha (PCP), sobre a venda de prédios do Instituto de Gestão Financeira úa Segurança Social e a situação das pessoas que aí exercem a actividade de porteiras 394-(7)