II SÉRIE-E — NÚMERO 11 2 SECRETÁRIO-GERAL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO DE SECRETÁRIOS-GERAIS DOS PARLAMENTOS DA UNIÃO EUROPEIA, QUE DECORREU NOS DIAS 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2017, EM BRATISLAVA Introdução No âmbito da Presidência Eslovaca da Conferência de Presidentes de Parlamentos da União Europeia, o Parlamento da Eslováquia organizou, no dia 21 de fevereiro de 2017, a reunião de Secretários-Gerais dos Parlamentos da União Europeia1, com o objetivo de preparar a agenda da próxima Conferência de Presidentes de Parlamentos da União Europeia, em Bratislava, nos dias 23 e 24 de abril de 2017. A reunião foi presidida pelo Secretário-Geral do Parlamento do Luxemburgo, Daniel Guspan. Participaram os Secretários-Gerais dos Parlamentos nacionais da UE e o Secretário-Geral do Parlamento Europeu2. A delegação da Assembleia da República integrava o Secretário-Geral da Assembleia da República, Dr. Albino de Azevedo Soares. O apoio técnico foi prestadopela Representante Permanente da Assembleia da República junto da União Europeia, Maria João Costa. Sessão de aberturaO Presidente do Parlamento da Eslováquia, Andrej Danko, deu as boas-vindas a todos os Secretários-Gerais, começando por aludir à importância do seu trabalho, que permite que os parlamentos desenvolvam as suas atividades. Referiu brevemente as reuniões e as conferências organizadas pela dimensão parlamentar da Presidência da Eslováquia e prestou tributo ao empenho e trabalho desenvolvido pelos funcionários do Parlamento da Eslováquia. Considerou ser fundamental encontrar novas formas de comunicação e de cooperação entre os Parlamentos nacionais, que permitam uma efetiva troca de boas práticas e um melhor acompanhamento dos assuntos europeus. Neste âmbito referiu a título de exemplo, que o Parlamento da Eslováquia iria organizar uma sessão especial no plenário para debate apenas de temas europeus. Terminou a sua intervenção, referindo que todos devem colaborar na defesa do projeto europeu e desejando uma boa reunião. O Secretário-Geral do Parlamento da Eslováquia, Daniel Guspan, agradeceu a presença de todos e, em particular, ao trio da presidência e à excelente cooperação entre todos. Aludiu aos diferentes temas da presidência, referindo as reuniões e conferências interparlamentares organizadas, que constituíram um desafio para o Parlamento. Referiu, em especial, a Cimeira extraordinária de Presidentes de Parlamentos da União Europeia. Finalmente, referiu que a COSAC foi o primeiro evento de sempre organizado pelo Parlamento que contou com interpretação para todas as línguas oficiais da União Europeia. Antes de iniciar os trabalhos, apresentou o programa da reunião, o qual foi aprovado por consenso. Sessão I — Apresentação do projeto de programa da Conferência de Presidentes dos Parlamentos da UE, a realizar nos dias 23 a 24 de abril de 2017 O Secretário-Geral do Parlamento da Eslováquia apresentou então os temas constantes do programa da Conferência de Presidentes de Parlamentos da União Europeia (CPPUE). Relativamente à proposta de programa3, aludiu às duas sessões, que compõem os trabalhos: a primeira dedicada a debater os desafios que se colocam à União Europeia no contexto global e o papel da diplomacia parlamentar e a segunda dedicada à partilha de melhores práticas sobre a forma de garantir a transparência da atividade parlamentar, garantindo a proximidade com os cidadãos. Finalmente, referiu que os trabalhos serão concluídos com o debate sobre as                                                           1 Os documentos relativos à reunião, encontram-se disponíveis em:     http://www.ipex.eu/IPEXL-WEB/euspeakers/getspeakers.do    2 Lista de participantes disponível em:     http://www.ipex.eu/IPEXL-WEB/dossier/files/download/082dbcc55a050e01015a3d3b2bfc3f34.do  3 Proposta de programa disponível em:    http://www.ipex.eu/IPEXL-WEB/dossier/files/download/082dbcc55a050e01015a3d3c01c43f35.do