102 | II Série B - Número: 060 | 5 de Fevereiro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 717/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-12-12 Situação do edifício do antigo Hospital Militar da Boa Nova na cidade de Angra do Heroísmo [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 57 - 59]  N.o 718/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  2008-12-12 Apoio a pessoas que sofrem de doença rara designada esclerose lateral amitrófica (ELA) [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 60 - 61]  N.o 719/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-12-12 Empresa Danisco em Faro [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 62]  N.o 720/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2008-12-12 Irregularidades registadas na RFA na escolha dos representantes ao Conselho das Comunidades Portuguesas [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 63 - 64]  N.o 725/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2008-12-12 Adiamento da Cirurgia de Ambulatório no Hospital da Guarda [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 73 - 74]  N.o 727/X (4.a) António Almeida Henriques (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-12-12 Utilização das Linhas de Crédito às Empresas INVEST I e II [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 77 - 78]  N.o 728/X (4.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-12-15 Atraso no pagamento das bolsas a estudantes da Universidade de Évora [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 79 - 81]  N.o 730/X (4.a) Alda Macedo (BE), João Semedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-12-15 Alienação do designado "Bairro do Aleixo" na cidade do Porto [DAR II série B 46, 2009-01-05]  N.o 731/X (4.a) Francisco Louçã (BE)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-12-15 Direito a férias dos militares em regime de contrato [DAR II série B 46, 2009-01-05]  N.o 732/X (4.a) Francisco Louçã (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-12-15 PME Investe/QREN - Critérios de Atribuição [DAR II série B 46, 2009-01-05]  N.o 733/X (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN EDUCAÇÃO  2008-12-15 Dificuldades sentidas pelas Escolas Mouzinho da Silveira, em Portalegre, e EB23 de Niza, ao nível da Acção Social Escolar, recrutamento de docentes e organização da oferta formativa [DAR II série B 46, 2009-01-05]  N.o 734/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-12-16 Cobrança de multas por falta de apresentação de declaração anual de IVA [DAR II série B 46, 2009-01-05]  N.o 735/X (4.a) Fernando Negrão (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-12-16 Armas das Forças de Segurança (GNR e PSP) - condições técnicas e de segurança das Glocks 19 [DAR II série B 46, 2009-01-05]  N.o 736/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-12-16 Gestão da Raça Serpentina no Perímetro Florestal da Contenda em Barrancos [DAR II série B 46, 2009-01-05]  N.o 738/X (4.a) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-12-17 Culturas de Cereais [DAR II série B 46, 2009-01-05]  N.o 739/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-12-17 Ilegalidades na Ficocables Lda.[DAR II série B 46, 2009-01-05]  N.o 776/X (4.a) Luís Rodrigues (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-12-17 Estradas de Portugal, SA - Publicidade para quê?(2)  N.o 777/X (4.a) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-12-17 Comparticipação à Junta de Freguesia de Pousada de Saramagos  N.o 782/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-12-17 Facturação do acesso à Internet-Programa Novas Oportunidades