4 DE SETEMBRO DE 2021 327 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 3312/XIV/1.a Adão Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Paulo Neves (PSD), Pedro Roque (PSD), Isabel Meireles (PSD), Duarte Marques (PSD), António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), André Neves (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-06-08 Exclusão de viajantes europeus na União Europeia   N.o 3313/XIV/1.a Vera Prata (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-09 Usurpação de dias de férias aos trabalhadores da Tyco Eletronics   N.o 3316/XIV/1.a Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-06-09 Insuficiente oferta de transporte coletivo em Torres Vedras e nas ligações aos concelhos adjacentes (Lisboa) N.o 3317/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-09 Graves atrasos no processo de descontaminação das habitações das minas da Urgeiriça N.o 3319/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-06-09 Encerramento da urgência noturna de gastroenterologia no Hospital de Braga N.o 3320/XIV/1.a Carlos Peixoto (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-06-09 Obras no IP3 e IC7   N.o 3321/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE) Ministro da Administração Interna 2020-06-09 Condições de acolhimento e acompanhamento de migrantes e requerentes de asilo no quadro da pandemia N.o 3322/XIV/1.a Isabel Meireles (PSD), Paulo Moniz (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Sérgio Marques (PSD), António Lima Costa (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), António Cunha (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-06-09 As consequências do impasse nas negociações UE-Reino Unido no pós-Brexit para os portugueses residentes no Reino Unido N.o 3323/XIV/1.a António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna 2020-06-09 Incidente policial em Lisboa, na zona de Arroios, em 8 de junho   N.o 3324/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-09 Asfaltamento de acesso em zona dunar na Fonte da Telha – Concelho de Almada, distrito de Setúbal N.o 3326/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Ministro da Administração Interna 2020-06-09 Despejo do Seara – Centro de Apoio Mútuo de Santa Bárbara, em Lisboa N.o 3328/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-06-09 Árvores secas em risco de queda na EN227, no troço que atravessa as freguesias de São João da Serra (Oliveira de Frades) e de Arões (Vale de Cambra) N.o 3329/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-09 Constantes descargas de águas residuais na ribeira de Dardavaz, provenientes da Zona Industrial Municipal da Adiça (Tondela) N.o 3330/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro da Educação 2020-06-09 Resposta do Governo à crise provocada pela COVID-19 no setor da Educação N.o 3331/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-09 Situação dos trabalhadores da Lauak Setúbal e Lauak Grândola