7 DE DEZEMBRO DE 2019 811 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3279/XIII/3.a André Silva (PAN)  Ministério do Ambiente  Emissões no Complexo Industrial de Sines  N.o 3280/XIII/3.a Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério das Finanças  Caixa Geral de Depósitos denuncia os Acordos de Empresa  N.o 3287/XIII/3.a André Silva (PAN)  Ministério do Mar  Recurso da sentença sobre a suspensão do furo em Aljezur  N.o 3288/XIII/3.a Paula Santos (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério do Ambiente  Dia Mundial dos Vigilantes da Natureza  N.o 3289/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Educação  Concurso Externo de 2018/2019  N.o 3291/XIII/3.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério do Ambiente  Agravamento da qualidade da água do rio Tejo  N.o 3293/XIII/3.a André Silva (PAN)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Ausência de apoio a animais selvagens nos incêndios de Monchique e Silves  N.o 3294/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  Ministério da Educação  Cessação de mandatos de membros do Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude N.o 3295/XIII/3.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), António Costa Silva (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  Ministério do Ambiente  Qualidade da água do Rio Tejo N.o 3296/XIII/3.a António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Pedro Pinto (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  A CP e o Comboio do PS N.o 3297/XIII/3.a André Silva (PAN)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Olival intensivo em cima da fonte da água Castello em Moura  N.o 3298/XIII/3.a Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Comboio Especial – PS  N.o 3299/XIII/3.a João Rebelo (CDS-PP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Encerramento de balcões dos CTT em Manteigas e Fornos de Algodres  N.o 3301/XIII/3.a André Silva (PAN)  Ministério da Administração Interna  Sem abrigo detido N.o 3302/XIII/3.a André Silva (PAN)  Ministério da Saúde  Acesso à especialidade pelos médicos recém-formados  N.o 3308/XIII/3.a Ângela Guerra (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Encerramento dos balcões dos CTT de Manteigas e de Fornos de Algodres  N.o 3309/XIII/3.a Santinho Pacheco (PS)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Prejuízos na produção de Vinho de Pinhel  N.o 3312/XIII/3.a Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério da Saúde  Serviço de urgência do Hospital de São Teotónio, em Viseu