II SÉRIE-B — NÚMERO 9 360 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1270/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2016-11-09 Alunos da Licenciatura de Técnico Superior de Justiça, da Universidade de Aveiro, constrangidos a terminarem o seu curso no presente ano letivo N.o 1380/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministério da Educação  2016-11-14 Pergunta ao Ministério da Educação qual é o ponto da situação dos pagamentos relativos à realização de cursos profissionais do distrito de Castelo Branco – Quando é que a situação será regularizada? N.o 1393/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministério das Finanças  2016-11-15 Onde está o dinheiro para o PREIT no OE para 2017  N.o 1399/XIII/2.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2016-11-16 Concessionária do bar do ISEG proíbe que alunos levem comida de fora  N.o 1411/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministério da Educação  2016-11-17 Atraso nas transferências das verbas do POCH para os cursos profissionais do secundário e de Educação e Formação do ensino básico. N.o 1415/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  2016-11-17 Alunos de Cursos Profissionais da Escola Secundária de Santa Maria da Feira com bolsas de estágio por receber N.o 1430/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Primeiro-Ministro  2016-11-20 Confirmação de acordo sobre Declaração de Rendimentos – Caixa Geral de Depósitos  N.o 1444/XIII/2.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2016-11-22 Atraso no pagamento de subsídios e prestações sociais  N.o 1474/XIII/2.a Jorge Machado (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2016-11-24 Problemas laborais no Vale do Douro  N.o 1553/XIII/2.a Porfírio Silva (PS), Maria Augusta Santos (PS), Pedro Coimbra (PS), António Eusébio (PS), Susana Amador (PS), Diogo Leão (PS), João Torres (PS), Palmira Maciel (PS), Odete João (PS), André Pinotes Batista (PS), Sandra Pontedeira (PS)  Ministério da Educação  2016-11-30 Falta de apoios na Escola Profissional Agrícola D. Dinis da Paiã  N.o 1567/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  Ministério da Educação  2016-12-02 Escolas do Concelho de Vila Verde sem aquecimento  N.o 1582/XIII/2.a Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério da Educação  2016-12-05 Funcionamento da Escola Secundária Emídio Navarro, em Viseu  N.o 1590/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  Ministério da Educação  2016-12-08 Prestação de informação por parte da Inspeção-Geral da Educação e Ciência relativamente a uma queixa sobre alegadas irregularidades na avaliação de alunos