39 | II Série B - Número: 013 | 24 de Outubro de 2007Diário da Assembleia da República, II Série-B, Supl ao n.o 17 (07.01.13)N.o 561/X (2.a)-AC — Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) ao Ministério da Cultura sobre o encerramento ao público das ruínas romanas de São Cucufate.N.o 566/X (2.a)-AC — Dos Deputados Abel Baptista, Diogo Feio e Teresa Caeiro (CDS-PP) ao Ministério da Cultura sobre a sua lei orgânica.N.o 573/X (2.a)-AC — Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Administração Interna, sobre a prevenção e segurança da costa algarvia.N.o 578/X (2.a)-AC — Do Deputado Emídio Guerreiro e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a política do Governo no combate à droga e toxicodependência.N.o 589/X (2.a)-AC — Dos Deputados Agostinho Lopes e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério do Ambiente do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a criação da zona de caça municipal da encosta da Estrela.N.o 594/X (2.a)-AC — Do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD) à Presidência do Conselho de Ministros sobre a declaração de utilidade pública à banda de música da Anadia.N.o 603/X (2.a)-AC — Do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD) ao Governo sobre a concessão da declaração de utilidade pública à ACIB.7Diário da Assembleia da República, II Série-B, Supl ao n.o 18 (07.01.20)N.o 613/X (2.a)-AC — Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério da Cultura sobre o Museu Nacional de Arqueologia.N.o 618/X (2.a)-AC — Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a saúde pública — actividade, serviços e política.N.o 624/X (2.a)-AC — Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o ordenamento e fiscalização da actividade cinegética e piscatória na Lagoa de Melides.N.o 633/X (2.a)-AC — Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) ao Ministério da Cultura sobre o sítio arqueológico de São Cucufate e a Casa do Arco, na Vidigueira.N.o 639/X (2.a)-AC — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a ligação de alta velocidade entre o Porto e Vigo.N.o 646/X (2.a)-AC — Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) ao Ministério da Cultura sobre o Museu Regional de Arqueologia D. Diogo de Sousa, em Braga.N.o 651/X (2.a)-AC — Do mesmo Deputado ao Governo sobre a obtenção de fotografias para efeito de aplicação de medidas disciplinares e militares.N.o 21/X (2.a)-AL — do mesmo Deputado à Câmara Municipal de Caminha sobre Aterro de área contígua ao Sapal do Rio Coura.N.o 22/X (2.a)-AL — do Deputado João Cravinho e outros (PS) à Câmara Municipal de Vila do Bispo sobre Parque Eólico de Monte Tolo, Vila do Bispo.  N.os 25, 26, 30, 32, 33, 38, 39, 42, 43, 53 a 55, 57, 59, 60, 62, 64, 66, 71, 72, 77 a 79, 82, 89, 92, 101, 104, 106, 107, 110, 114, 117, 121, 124, 126, 127, 133, 137 a 139, 142 a 145, 147, 148, 152, 154, 159, 161 a 166, 169, 176, 183, 184, 188, 190, 191, 193, 196 e 198/X (2.a)-AL — Do mesmo Deputado e dos Deputados Diogo Feio e Teresa Caeiro (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Arganil, Alandroal, Condeixa-aNova, Estremoz, Évora, Lousã, Soure, Tábua, Vila Nova de Poiares, Viana do Alentejo, Celorico de Basto, Alenquer, Azambuja, Alijó, Amares, Ansião Braga, Cadaval, Cabeceiras de Basto, Chaves, Castanheira de Pêra, Lisboa, Lagos, Nazaré, Olhão, Porto de Mós, Peso da Régua, Peniche, Sobral de Monte Agraço, Silves, Tavira, Vila Verde, Vila Pouca de Aguiar, Vila Real, Avis, Almada, Amarante, Armamar, Campo Maior, Castelo de Vide, Crato, Castro Daire, Carregal, do Sal, Elvas, Gavião, Lamego, Marvão, Mortágua, Mangualde, Marco de Canavezes, Maia, Nisa, Nelas, Ponte de Sôr, Penedono, Seixal, Sines, São Pedro do Sul, Sernancelhe, Tondela, Tabuaço, Viseu, Vila do Conde, sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.o ciclo do ensino básico.N.o 202/X (2.a)-AL — Do Deputado José Paulo Carvalho (CDS-PP) à Câmara Municipal de Penamacor sobre, as suas despesas de funcionamento e o pagamento de senhas de presença, ajuda de custo e subsídio de transporte.Diário da Assembleia da República, II Série-B, Supl ao n.o 19 (07.01.27)N.o 674/X (2.a)-AC — Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a regulamentação da Lei n.o 44/2005.N.o 675/X (2.a)-AC — Da Deputada Maria de Belém Roseira (PS) ao Governo sobre o número de movimentos de apoio à vida.