II SÉRIE-B — NÚMERO 43 164 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1669/XIV/2.a João Dias (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-03-23 Esclarecimentos sobre demora na atribuição de pensão antecipada N.o 1671/XIV/2.a Maria Gabriela Fonseca (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Rui Silva (PSD), Emídio Guerreiro (PSD) Ministra da Saúde 2021-03-23 Isolamento profilático – Emissão de declaração   N.o 1675/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-03-24 Despedimentos de enfermeiros no Serviço Nacional de Saúde   N.o 1676/XIV/2.a José Manuel Pureza (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-03-24 Terraplenagem e destruição do coberto arbóreo de área junto ao rio Mondego em Coimbra N.o 1679/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-24 Esclarecimentos sobre a concessão do terminal de Leixões e da Bobadela N.o 1685/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-24 Esclarecimentos sobre a falta de cobertura de internet móvel na freguesia de Moldes, concelho de Arouca N.o 1687/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro de Estado e das Finanças 2021-03-25 Tratamento dado pela Autoridade Tributária ao contrato celebrado pelo Benfica com a Hightower Unipessoal N.o 1690/XIV/2.a Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Duarte Marques (PSD), Lina Lopes (PSD), José Cancela Moura (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Saúde 2021-03-25 Vacinação dos elementos das polícias municipais e dos agentes de proteção civil contra a COVID-19 N.o 1691/XIV/2.a Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Agricultura 2021-03-26 Subsídios da Política Agrícola Comum promovem a desigualdade social e territorial N.o 1694/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-03-26 Número de profissionais abrangidos pelo subsídio extraordinário de risco no combate à pandemia da doença COVID-19 N.o 1695/XIV/2.a Fabíola Cardoso (BE) Ministra de Estado e da Presidência 2021-03-26 Implementação dos Planos Municipais para o combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais N.o 1696/XIV/2.a Joacine Katar Moreira (N insc) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-26 Suspensão das ligações do Sud Expresso e Lusitânia Expresso N.o 1697/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-03-26 Encerramento da Unidade de Convalescença do Hospital do Litoral Alentejano, distrito de Setúbal N.o 1698/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-28 A situação e futuro dos CTT, os resultados e as ameaças da gestão privada N.o 1699/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-03-28 Atraso na publicação do diploma que regulariza a integração da antiga Caixa de Previdência do Pessoal da Companhia Portuguesa Radio Marconi no ISS.