348II SÉRIE-A - NÚMERO 10e lendo cm atenção diferenças importantes face a padrões nacionais e comunitários, o crescimento económico desejável deverá estar associado a uma estratégia de aumento da produtividade média do factor trabalho.Sectorialmente privilegiar-se-âo a necessária modernização da agricultura, o desenvolvimento das pescas e do turismo, sendo este último sector uma aposta efectiva na diversificação da base económica e de serviços da Região Autónoma dos Açores; o turismo, pelo efeito multiplicador que tem no resto da actividade económica irá provocar um surto dc desenvolvimento que se pretende.Continuação da implantação de infra-estruturas de transportaA minimização do isolamento dos Açores, a intensificação das trocas com o exterior e o desenvolvimento do turismo, torna indispensável que prossiga o ciclo da implantação c apetrechamento das infra-estruturas portuárias, aeroportuárias e rodoviárias que visam atenuar as desvantagens características dc uma região insular c periférica cm matéria dc acessibilidade.Humanização ® desenvolvimento das prestações o serviços sociaisO considerável esforço realizado na criação c desenvolvimento de mecanismos virados para as prestações sociais c serviços essenciais, área privilegiada de intervenção do sector público, será mantido. O ajustamento e modernização pretendidos, com todos os processos dc transformação rápida, tem uma vertente social importante, requerendo medidas dc acompanhamento e apoio que minimizem os riscos dc desequilíbrio social c evitem que o desenvolvimento fique confinado a determinados espaços c a certos estratos populacionais. Os mecanismos básicos existem, havendo que assegurar a sua operacionalidade c acção coordenada, cm ordem a manterem-sc as desejáveis condições dc equilíbrio social.Serão desenvolvidos apoios necessários ao desenvolvimento da Universidade dos Açores por se tratar de um elemento fundamental para a região autónoma.Valorização cultural e ligações às comunidades açorianas no exteriorA progressiva europeização dc diversos padrões dc ordem social c económica não significa necessariamente, nem dcscjavclmcnic, a descaracterização cultural da região. Os Açores constituem uma fronteira, anteriormente nücionaS c agora comunitária, uma zona cm que se entrecruzam influências diversas que são parte c elemento enriquecedor dc uma identidade cultural a manter c a valorizar.As relações estreitas com as numerosas comunidades açorianas no exterior comem cm si mesmos uma componente dc inovação e dc modernidade que pode contribui: positivamente para o desenvolvimento da região. O fortalecimento das ligações com as comunidades emigradas, será pois um objectivo a prosseguir.Seja para fruição pelos residentes, seja como elemento enriquecedor da oferta turística, será apoiado, valorizado c divulgado o património cultural uçoriano nas suas múltiplas vertentes.Os objectivos propostos e a execução dos empreendimentos que lhe csiüo associados envolvem a aplicaçãode importantes meios financeiros que ultrapassam os recursos próprios da região, que são proporcionais à sua reduzida dimensão económica. A concretização daqueles objectivos e empreendimentos dependerá, assim, em boa medida, da obtenção de recursos financeiros adicionais, tanto dc origem nacional, como comunitária.Região Autónoma da Madeira IntroduçãoO Plano da Região Autónoma da Madeira para 1990 enquadra-se no Plano de Médio Prazo Regional 1987-1990, com os ajusüimcntos e alterações que constam do seu Plano dc Desenvolvimento Regional 1989-1993, o qual foi incluido como anexo no Plano de Desenvolvimento Regional Nacional.Após a aprovação do Quadro Comunitário dc Apoio pela Comissão das Comunidades Europeias, espera a região, ainda no ano cm curso, poder vir a ler aprovado o seu Programa Operacional Integrado (em elaboração), bem como o financiamento comunitário que lhe está inerente.O referido Programa constituirá o instrumento mais relevante do Plano da RAM 1990, quer cm termos financeiros quer pelo número c diversidade dc acções que envolverá.Objectivos e estratégia de desenvolvimentoOs problemas c condicionantes internos fundamentais que sc colocam ao desenvolvimento equilibrado da economia regional são os seguintes: situação periférica c insular com os inerentes problemas de acessibilidade aos centros dc actividade económica e cultural; gcomorfolo-gia extraordinariamente acidentada, dificultando a ocupação humana c tornando escassa c cara a produção agrícola que envolve, actualmente, apenas um quinto da superfície total da região; exiguidade de recursos; elevada densidade populacional, habitat muito disperso com predominância de pequenas aglomciaçõcs; desequilíbrios na distribuição da população, das actividades económicas c dos equipamentos; debilidade da estrutura produtiva; assimetrias c desequilíbrios intersectoriais c inier-regionais; elevada dependência externa com uma acentuada concentração das saídas e exportações num reduzido número dc produtos tradicionais (bananas, bordados, vimes e vinho da Madeira), um peso significativo das remessas de emigrantes c outras uansferencias c da actividade turística; desajustamentos entre as necessidades e as disponibilidades dc meios financeiros a nível dos diferentes agentes institucionais; exiguidade do mercado interno; baixo nível dc instrução c dc formação profissional; estrutura deficiente do emprego, com um significativo subemprego estrutural; insuficiente dotação em iníra-cs-luluras económicas c sociais; carências acentuadas a nível dc necessidades básicas, cm particular no domínio da habitação. As suas características essencialmente estruturais obrigam a uma actuação ampla c contínua, perspectivada num horizonte temporal suficientemente dilatado, que contribua para a realização dos grandes objectivos dc desenvolvimento sócio-cconómico da região:Elevar o nível do rendimento per capita e a qualidade de vida da população; Reforçar o potencial económico; Melhorar a situação do emprego; Reduzir as assimetrias inicr-regionais.