II SÉRIE-B — NÚMERO 9 674 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3642/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Educação  Degradação das Instalações da Escola Básica de 2.o e 3.o ciclos de Corroios, concelho do Seixal, distrito de Setúbal  N.o 3644/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério dos Negócios Estrangeiros  Projeto PIN de Pedras Salgadas N.o 3645/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente  Rejeição de águas residuais, sem o devido tratamento, na Ribeira do Pisão (Nelas)  N.o 3647/XIII/2.a João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Estradas Nacionais 123, 389 e 120 e Estrada Regional 266  N.o 3648/XIII/2.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  Ministério das Finanças  Explicações sobre possível encerramento de agências da CGD  N.o 3650/XIII/2.a André Silva (PAN)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Medicamento veterinário ameaça Abutres em Portugal  N.o 3651/XIII/2.a André Silva (PAN)  Ministério do Ambiente  Animais selvagens envenenados nos últimos 10 anos  N.o 3652/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Eletrificação do troço da Linha do Douro entre o Marco de Canaveses e a Régua  N.o 3653/XIII/2.a André Silva (PAN)  Ministério da Educação  Formação em Suporte Básico de Vida nas escolas  N.o 3654/XIII/2.a André Silva (PAN)  Ministério da Saúde  Alentejo sem reumatologistas há quatro anos  N.o 3656/XIII/2.a André Silva (PAN)  Ministério da Defesa Nacional  Portaria n.o 168/2016, de 16 de junho N.o 3659/XIII/2.a André Silva (PAN)  Ministério do Ambiente  Rescisão unilateral da Rodoviária de Lisboa do sistema de passes combinados com o metropolitano de Lisboa e a Carris N.o 3661/XIII/2.a André Silva (PAN)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Idosos subnutridos em lares  N.o 3663/XIII/2.a André Silva (PAN)  Ministério da Educação  Falta de auxiliares de Acção educativa nas escolas  N.o 3667/XIII/2.a André Silva (PAN)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Ligação ferroviária à cidade de Viseu  N.o 3668/XIII/2.a André Silva (PAN)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Linha Ferroviária do Oeste  N.o 3670/XIII/2.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Ministério da Justiça Desigualdades remuneratórias nos registos e notariado  N.o 3674/XIII/2.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)  Ministério dos Negócios Estrangeiros  Aplicação da «Cláusula Molière» em algumas regiões francesas  N.o 3677/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Certificação da qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 120 (Inglês para o 1.o Ciclo) de docentes da Região Autónoma dos Açores N.o 3678/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Abate de árvores no Parque Natural de Sintra-Cascais