7 DE AGOSTO DE 2017 233 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR) N.o 3441/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-03-06 Medidas de apoio aos ex-trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo  N.o 3448/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-03-06 Esclarecimentos sobre a necessidade de realização de obras de construção do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Básica Diogo Lopes Sequeira do Alandroal N.o 3454/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-03-06 Atraso nos pagamentos das bolsas de estudo N.o 3457/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN. DO MAR  2017-03-06 Recuperação do litoral no distrito de Aveiro  N.o 3458/XIII (2.a) Jorge Campos (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-03-06 Escolas de ensino artístico - Academia de Música da Fortaleza de Valença N.o 3462/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-03-06 Desrespeito pela convenção coletiva do setor dos seguros N.o 3463/XIII (2.a) Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2017-03-06 Qualidade de desempenho da Estação de Tratamento de Água de Alpiarça N.o 3468/XIII (2.a) Santinho Pacheco (PS)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2017-03-06 Centro de Cooperação Policial e Aduaneira de Vilar Formoso  N.o 3474/XIII (2.a) Jorge Costa (BE)  MIN. DO MAR  2017-03-06 Anúncio da Ministra do Mar garantindo que os primeiros furos para exploração de hidrocarbonetos ocorrerão em 2017 N.o 3485/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-03-08 Regulador europeu retira qualificação a inspetores de aviões  N.o 3487/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-03-08 Instituto de Lordemão, instituição com turmas em contrato de associação, nega refeições a alunos (Coimbra) N.o 3497/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-03-08 Escola Secundária Sebastião da Gama, em Setúbal N.o 3500/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2017-03-08 Poluição na Ribeira da Sertã, provocada pela rejeição de águas da ETAR da Sertã N.o 3504/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2017-03-08 Resíduos queimados na coincineradora na Secil, distrito de Setúbal  N.o 3511/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-03-09 Situação no Instituto Monsenhor Airosa, Braga N.o 3518/XIII (2.a) João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-03-09 Plano de Revitalização da Ilha Terceira (Açores)  N.o 3523/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO MAR  2017-03-09 Situação das tripulações dos navios Funchal e Porto N.o 3525/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-03-09 Situação das tripulações dos navios Funchal e Porto