10 DE OUTUBRO DE 2020 141 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 4126/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-08-13 Eutrofização da Lagoa de Mira  N.o 4127/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2020-08-13 Regularização da matrícula de 20 alunos do Ensino Articulado na Escola Dr. Mário Sacramento N.o 4128/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  2020-08-13 Situação do sector de organização de eventos  N.o 4129/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-08-13 Solos eventualmente contaminados em Lisboa  N.o 4130/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-08-13 Peixes mortos encontrados no rio Uíma, em Caldas de S. Jorge, Santa Maria da Feira  N.o 4131/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP)  Primeiro-Ministro  2020-08-13 Proibição de festivais de Verão vs autorização da Festa do Avante  N.o 4132/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-08-13 Encerramento da Mansão de Santa Maria de Marvila / Fundação D. Pedro IV N.o 4133/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-08-14 Retaliação da Ryanair relativamente aos trabalhadores que recusaram cortes  N.o 4134/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-08-14 Descarga poluente com forte odor a óleo em Santa Maria da Feira  N.o 4135/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-08-14 Atentado ambiental no rio Uínha mata dezenas de peixes nas Caldas de S. Jorge  N.o 4136/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-08-14 Manutenção da situação 'Dumping social' dos trabalhadores da PSG afetos a organismos sob tutela do Ministério do Trabalho N.o 4137/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)  Ministra da Saúde  2020-08-14 Isolamento de pessoas idosas no SNS e obstrução ao acompanhamento de familiares /outros significativos N.o 4138/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-08-14 Empresas de Vigilância Privada no Algarve querem impor a precariedade aos trabalhadores N.o 4139/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-08-14 Não pagamento do subsídio de férias na Santa Casa da Misericórdia de Fão N.o 4140/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-08-14 Descarga de esgoto diretamente para o rio Cáster em pleno centro da Cidade de Santa Maria da Feira  N.o 4141/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministro da Educação  2020-08-15 Falta de condições na Escola Secundária de Montemor-o-Novo  N.o 4142/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-08-15 Poluição no rio Alviela, Santarém  N.o 4143/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-08-14 Lar da FMIVPS em reguengos de Monsaraz  N.o 4144/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL)  Ministra da Saúde  2020-08-14 Lar da FMIVPS em reguengos de Monsaraz  N.o 4145/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL)  Primeiro-Ministro  2020-08-14 Atuação, Recrutamento e Fiscalização do Banco Português de Fomento