II SÉRIE-B — NÚMERO 13 712 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3310/XIII/2.a André Silva (PAN) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Dados relativos à produção pecuária  N.o 3312/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da Educação Comida insuficiente na cantina da EB 2,3 Luís de Camões, em Lisboa  N.o 3313/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Anúncio de solução aeronáutica no Montijo N.o 3314/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Acesso a programas de formação e emprego para pessoas com deficiência e outros grupos com outras dificuldades de inserção  N.o 3315/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Situação do Centro de Emprego de Braga  N.o 3316/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Ministério da Saúde Recurso a recibos verdes na Administração Regional de Saúde do Algarve para fazer face a necessidades permanentes dos serviços N.o 3317/XIII/2.a Paula Santos (PCP) Ministério das Finanças Encerramento da agência bancária da Caixa Geral de Depósitos no Teixoso, no concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco N.o 3319/XIII/2.a Jorge Costa (BE) Ministério da Economia Parecer da ERSE sobre práticas comerciais desleais com o aproximar da data de extinção das tarifas transitórias na eletricidade  N.o 3320/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Sandra Cunha (BE) Ministério da Administração Interna Construção de quartel da GNR em Riba de Ave N.o 3321/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministério da Saúde Contratação de mais profissionais de saúde para o concelho de Odemira  N.o 3322/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministério do Ambiente Falha na resposta das medidas de proteção da população no incêndio da Sapec (Setúbal)que libertou enxofre  N.o 3323/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministério da Saúde Instalações do Centro de Saúde de Odemira  N.o 3324/XIII/2.a Jorge Costa (BE) Ministério do Ambiente Alteração de fonte primária das licenças de mini-hídrica atribuídas em 2010  N.o 3329/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Problemas com as obras de remoção de amianto no Palácio da Justiça em Lisboa  N.o 3330/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) Ministério da Saúde Unidade de Cuidados na Comunidade (UCC)Mira-Zêzere, em Sardoal e Abrantes  N.o 3332/XIII/2.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Ministério da Justiça Fuga de presos do estabelecimento prisional de Caxias  N.o 3333/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Oferta de emprego no sítio eletrónico do IEFP  N.o 3335/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas EN14