5 DE MARÇO DE 2022 209 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1013/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura 2020-02-18 Instalação de culturas intensivas e superintensivas   N.o 1014/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-02-18 Instalação de culturas intensivas e superintensivas   N.o 1015/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-02-18 Ações de fiscalização da caça à raposa   N.o 1016/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-02-18 Risco de abatimento do pavimento da A8 junto à mina de Ribeiro Seco, de Alcobaça e Nazaré N.o 1017/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-02-18 Riscos para o ambiente e saúde humana resultantes da atividade da mina de Ribeiro Seco, em Alcobaça e Nazaré N.o 1018/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-02-18 Cobrança de propinas na Universidade Aberta   N.o 1019/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa Nacional 2020-02-18 Atrasos na aplicação da Lei n.o 28/2018 N.o 1020/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-02-18 Solos contaminados em terreno da GALP em Sacavém, Loures (Lisboa) N.o 1021/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-02-18 Recuperação do litoral no distrito de Aveiro   N.o 1022/XIV/1.a Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS), Jorge Gomes (PS), João Azevedo (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), José Rui Cruz (PS), Maria da Graça Reis (PS), Luís Graça (PS), Ana Passos (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Célia Paz (PS), Fernando Anastácio (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-02-18 Linha aérea regional Bragança-Portimão N.o 1024/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-02-18 Falecimento na urgência do Hospital de Beja N.o 1025/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-02-18 Situação da Orquestra Regional do Norte N.o 1027/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministra da Cultura 2020-02-19 Iniciada a demolição do edifício da antiga panificadora de Vila Real, da autoria de Nadir Afonso N.o 1028/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Educação 2020-02-20 Disponibilização de material e de apoio informático ao abrigo do Decreto-Lei n.o 54/2018 N.o 1030/XIV/1.a Bebiana Cunha (PAN), André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Educação 2020-02-19 Ensino Profissional   N.o 1032/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministra da Agricultura 2020-02-20 Caracterização da exportação de animais vivos   N.o 1033/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-02-19 Aves mortas em pisciculturas   N.o 1034/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Administração Interna 2020-02-19 Esquadra 42 de Carnide, em Lisboa   N.o 1037/XIV/1.a António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministra da Agricultura 2020-02-19 POSEI   N.o 1038/XIV/1.a Cristina Mendes da Silva (PS), Hugo Costa (PS) Ministra da Coesão Territorial 2020-02-19 Programa +CO3SO Emprego