291 | II Série B - Número: 079 | 6 de Janeiro de 2011N.o 4408/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN DEFESA NACIONAL  Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério da Defesa Nacional [DAR II série B 173, 2010-0721 pág 47 - 48]  N.o 4415/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério da Saúde [DAR II série B 173, 2010-0721 pág 61 - 62]  N.o 4422/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Perímetro de Emparcelamento de Valença, Ganfei e Verdoejo [DAR II série B 173, 2010-0721 pág 77 - 79]  N.o 4427/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Funcionários públicos que fazem trabalho extraordinário no Serviço de Urgência Básica de Castro Verde obrigados a passar recibos verdes [DAR II série B 173, 2010-0721 pág 88]  N.o 4428/XI (1.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE  "Centro de Atendimento a Toxicodependentes da Marinha Grande, Distrito de Leiria" [DAR II série B 173, 2010-0721 pág 89 - 90]  N.o 4429/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN SAÚDE  Encerramento da extensão de saúde de casa Branca - Montemoro-Novo [DAR II série B 173, 2010-0721 pág 91 - 92]  N.o 4432/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  Situação do SNS em Vila Verde [DAR II série B 173, 2010-0721 pág 100]  N.o 4437/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Lixeira em Gavinheira [DAR II série B 173, 2010-0721 pág 108 - 109]  N.o 4575/XI (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Medidas quanto à insegurança no Porto [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 17 - 19]  N.o 4576/XI (1.a) Jorge Fão (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  CASAS FLORESTAIS/CASAS DE GUARDA DE ÁREAS FLORESTAIS [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 20 - 22]  N.o 4577/XI (1.a) Jorge Fão (PS)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  CASAS FLORESTAIS/CASAS DE GUARDA DE ÁREAS FLORESTAIS [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 23 - 25]  N.o 4579/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Situação dos Funcionários da Embaixada e Consulados de Portugal na Suíça [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 28 - 29]  N.o 4580/XI (1.a) Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Acesso a Ria Formosa [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 28 - 29]  N.o 4581/XI (1.a) Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD)  S.E. IGUALDADE  Gravidez de Alto Risco versus Penalização na Avaliação de Desempenho [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 30 - 31]  N.o 4586/XI (1.a) Nuno Reis (PSD), Isabel Sequeira (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Sobre as implicações negativas para as PME relativo às portarias nos 467/2010 e 468/2010 de 7 de Julho [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 39 - 40]  N.o 4589/XI (1.a) Agostinho Branquinho (PSD)  MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES  Ausência de resposta a Requerimento sobre Serviço Público de Televisão [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 44 - 45]  N.o 4594/XI (1.a) Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Teresa Fernandes (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Concurso para Estágios Profissionais na Administração Central [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 56 - 58]  N.o 4595/XI (1.a) António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD)  MIN SAÚDE  Laboratório de Saúde Pública de Vila Real [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 59 - 60]  N.o 4596/XI (1.a) Cristóvão Crespo (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  Escola do 2o e 3o Ciclos do Ensino Básico de Cristóvão Falcão [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 81]  N.o 4597/XI (1.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), José Ferreira Gomes (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), João Prata (PSD), Raquel Coelho (PSD), Pedro Duarte (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  Instabilidade nos órgãos de gestão do Agrupamento de Escolas Inês de Castro, em Coimbra [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 82 - 84]  N.o 4599/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Gabinete de Planeamento e Políticas Agro-Alimentares e debate da PAC pós 2013 [DAR II série B 177, 2010-0726]  N.o 4605/XI (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP)  S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO  Atribuição de Estatuto de Utilidade Pública [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 78 - 79]  N.o 4606/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Arresto silencioso de bens na empresa PVS, na Marinha Grande [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 80 - 81]