6 | II Série GOPOE - Número: 004 | 10 de Novembro de 2010O Sr. Pedro Saraiva (PSD): —  Sr. Presidente, começo por saudar os Srs. Presidentes, o Sr. Ministro e o Sr. Secretário de Estado.Sr. Ministro, ouvimos com atenção a exposição que acabou de nos fazer. Estamos, porventura, unidos, sem que haja qualquer dúvida sobre essa matéria, em relação aos objectivos que inicialmente enunciou, mas temos algumas dúvidas e divergências, que também são salutares, em relação a algumas das medidas aqui apontadas.É dentro deste espírito que espero que o Sr. Ministro compreenda, na natural humildade democrática, que eu, saudando a sua presença, tenho a esperança de que desta vez esteja com vontade de discutir o Orçamento do Estado para 2011, que é o que nos traz aqui, para mais face a um panorama —  vou centrar a minha intervenção no ensino superior deixando para o meu colega José Ferreira Gomes a componente da ciência —  que está longe de ser tão brilhante como o Sr. Ministro acabou de enunciar.O próprio Orçamento demonstra alguns indicadores preocupantes: o número de diplomados no ano lectivo de 2008-2009 é inferior ao de 2007-2008, incluindo terceiros ciclos; o número de doutoramentos terminados diminuiu em vez de aumentar. Portanto, isto não pode deixar de ser visto como um factor de preocupação, assim como é também factor de preocupação que o saldo da balança tecnológica tenha deixado de ser positiva em 2010 e tenha voltado a ser negativo, depois de ter feito um triénio em que todos nos orgulhámos de ver esse saldo do lado positivo, pela primeira vez. O Sr. Ministro também omitiu essa realidade, que consta do Orçamento do Estado, ou seja, o facto de haver alguma reversão.Assim, dentro do tempo que tenho disponível, gostava de me concentrar, no que respeita ao ensino superior, sobretudo em torno de três eixos ou perspectivas de discussão.O primeiro eixo prende-se com a existência, ou não, de erros —  e o Sr. Ministro terá mais informação do que aquela de que disponho sobre esta matéria; o segundo eixo é sobre se o que é apresentado em sede de orçamento corresponde verdadeiramente ao Contrato de Confiança ou se há aqui razões para ter desconfiança face aos números concretos apresentados; o terceiro eixo prende-se o espírito de verdadeiro entendimento, ou não, do que é a autonomia universitária à luz do processo de preparação do Orçamento do Estado para o ensino superior em 2011.Começamos, então, peço primeiro aspecto, que eu diria ser sobre erros e omissões.Este é um Orçamento do Estado que nos habituou a algumas trapalhadas —  uma boa parte do Orçamento foi entregue fora de prazo, depois apareceu uma errata de 830 milhões de euros — , mas numa matéria tão sensível como é o ensino superior e as transferências para as instituições de ensino superior trago à colação algumas afirmações proferidas em público e que não deixam margem de engano relativamente a ter havido também cortes que ninguém suspeitava que iriam acontecer.Os reitores foram surpreendidos porque os valores lançados não eram aqueles que tinham sido previamente acordados com o Ministério e com o Governo e não foi dada uma explicação sobre o sucedido ao Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), que o refere em afirmações públicas. Aparentemente, o próprio Ministério admite que houve um erro, aliás, foi isso que veio a público também, citando, uma vez mais, o Presidente do CRUP, e é dito que, para resolver o problema, o PS irá apresentar no Parlamento uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado.A primeira questão que lhe deixo aqui, Sr. Ministro, sendo esta a sede própria para o fazer, pois está na entidade a quem compete fiscalizar a actividade do Governo, é no sentido de explicar-nos se houve erro ou não e, se sim, qual foi a origem do erro. Admito que parte dos problemas não tenham a ver com o seu Ministério, por isso peço que retransmita ao Ministério das Finanças as nossas preocupações sobre esta matéria.Finalmente, qual é o valor total corrigido que se estima vir a ser disponibilizado às instituições de ensino superior? É aquele que consta dos mapas que nos fez chegar em 5 de Novembro ou ainda vai haver correcções a esses mapas? O Grupo Parlamentar do PS vai ou não apresentar uma proposta no sentido de haver alterações, face ao erro cometido e que nos parece grave? Em matéria de confiança/desconfiança, estamos todos recordados de o Sr. Ministro, há um ano, com grande pompa e circunstância, ter proclamado o tal Contrato de Confiança, sempre numa base plurianual, com o reforço efectivo de 88 milhões de euros no Orçamento do Estado para 2010 —  foi muito habilmente anunciado como sendo 100 milhões de euros, mas tanto eu como o Sr. Ministro sabemos que correspondia efectivamente a 88 milhões de euros — , patamar que devia ser mantido nos anos subsequentes.