8 DE SETEMBRO DE 2017 261 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 4539/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), José Cesário (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-06-20 Contratos de Associação - Instituto Vaz Serra em Cernache do Bonjardim - Indispensabilidade da existência de serviço público de educação em Cernache do Bonjardim, concelho da Sertã N.o 4544/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-06-23 Apoio às populações afetadas pelos incêndios de Pedrógão Grande, Góis e restante região do Pinhal Interior - restabelecimento das redes de comunicações e possibilidades de intervenção do Serviço Público de Rádio N.o 4546/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-06-23 Nova sede da Sociedade Filarmónica Lacobrigense 1.o de Maio  N.o 4547/XIII (2.a) Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-06-23 Ocupação ilegal do Solar dos Quesados, em Viana do Castelo  N.o 4548/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-06-23 Cálculo do valor da pensão de reforma de um cidadão - insistência  N.o 4549/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DO MAR  2017-06-23 Stocks em linha com o Rendimento Máximo Sustentável  N.o 4551/XIII (2.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2017-06-23 Depósitos de armamento abandonados ao largo do Porto da Praia N.o 4557/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-06-23 Obrigações retransmitidas para o BES  N.o 4562/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-06-23 A (nova) ofensiva da Comissão Europeia pelo "Céu Único" e contra o direito à greve N.o 4567/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  2017-06-23 Transferência do CNANS para instalações em Xabregas  N.o 4569/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-06-26 Preenchimento de vagas na Equipas Locais de Intervenção Precoce  N.o 4577/XIII (2.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-06-26 Trabalhadores do Novo Banco desprotegidos no âmbito da solução encontrada para os lesados do papel comercial do GES N.o 4578/XIII (2.a) Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2017-06-26 Falhas na informação obrigatória à população sobre qualidade do ar N.o 4579/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  2017-06-26 Fundação Caixa Geral de Depósitos - Culturgest - despedimento de trabalhadores a 'falsos recibos verdes' após ação inspetiva da ACT