76 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 165/X (4.a)-AC Jorge Almeida (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Encerramento da Linha do Corgo [DAR II série B 101, 2009-0413 pág 4 - 5]  N.o 166/X (4.a)-AC José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Concessão Rodoviária do Baixo Alentejo [DAR II série B 101, 2009-0413 pág 6]  N.o 169/X (4.a)-AC Ricardo Martins (PSD)  MIN SAÚDE  Listagem das adjudicações de empreitadas de obras públicas e aquisições e locações de bens e serviços por parte da Sub-Região de Saúde de Vila Real [DAR II série B 101, 2009-0413 pág 10]  N.o 170/X (4.a)-AC Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Intervenção nas Linhas do Corgo e do Tâmega [DAR II série B 101, 2009-0413 pág 11]  N.o 173/X (4.a)-AC João Rebelo (CDS-PP)  MIN DEFESA NACIONAL  Subsídio para Ex-Combatente vítima de stress pós-traumático [DAR II série B 101, 2009-0413 pág 14 - 15]  N.o 174/X (4.a)-AC João Rebelo (CDS-PP)  MIN DEFESA NACIONAL  Subsídio para Ex-Combatente vítima de stress pós-traumático [DAR II série B 101, 2009-0413 pág 16 - 17]  N.o 175/X (4.a)-AC João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Protocolos estabelecidos entre o SNS e o Hospital da Cruz Vermelha [DAR II série B 114, 2009-0505 pág 4]  N.o 178/X (4.a)-AC Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Voos de e para o aeroporto de Szymany [DAR II série B 114, 2009-0505 pág 8]  N.o 179/X (4.a)-AC João Rebelo (CDS-PP)  MIN DEFESA NACIONAL  Complemento Militar a ex-Combatente [DAR II série B 114, 2009-0505 pág 9 - 10]  N.o 188/X (4.a)-AC João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN DEFESA NACIONAL  Militares em Regime de Contrato [DAR II série B 119, 2009-0511 pág 3 - 5]  N.o 189/X (4.a)-AC Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Cópia dos contratos celebrados entre o Estado e as empresas Aeronorte e Aerovip [DAR II série B 119, 2009-0511 pág 6]  N.o 191/X (4.a)-AC Adão Silva (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Estatísticas de Desemprego [DAR II série B 123, 2009-0519 pág 4 - 5]  N.o 194/X (4.a)-AC João Rebelo (CDS-PP)  MIN DEFESA NACIONAL  Militares em Regime de Contrato [DAR II série B 123, 2009-0519 pág 9 - 11]  N.o 196/X (4.a)-AC Miguel Coelho (PS), Marta Rebelo (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Taxa Municipal de Direitos de Passagem [DAR II série B 127, 2009-0527 pág 4 - 7]  N.o 197/X (4.a)-AC Jovita Ladeira (PS)  MIN SAÚDE  Comunidade Terapêutica do Carriçal - Ponto de Situação? [DAR II série B 127, 2009-0527 pág 8 - 9]  N.o 198/X (4.a)-AC Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  INIR - Instituto de InfraEstruturas Rodoviárias, I.P.  Transporte de mercadorias perigosas nos perímetros urbanos do Concelho de Santiago do Cacém - actuação da EP [DAR II série B 127, 2009-0527 pág 10]  N.o 199/X (4.a)-AC Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  Autoridade Nacional de segurança Rodoviária  Transporte de mercadorias perigosas nos perímetros urbanos do Concelho de Santiago do Cacém - segurança rodoviária [DAR II série B 127, 2009-0527 pág 11]  N.o 200/X (4.a)-AC Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  Autoridade Nacional de Protecção Civil  Transporte de mercadorias perigosas nos perímetros urbanos do Concelho de Santiago do Cacém - segurança das populações [DAR II série B 127, 2009-0527 pág 12]  N.o 201/X (4.a)-AC José Soeiro (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Protocolos e Contractos de Execução celebrados entre o Governo e as Câmaras Municipais ao abrigo do Decreto-Lei n.o 144/08, de 28 de Julho [DAR II série B 127, 2009-0527 pág 13]