6 DE JANEIRO DE 2020 779 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 245/XIII/3.a João Ramos (PCP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Aumento da área de eucalipto  N.o 247/XIII/3.a João Ramos (PCP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Plantação de eucaliptos  N.o 250/XIII/3.a Pedro Soares (BE) Ministério do Ambiente Prejuízos no Centro de Tratamento de Resíduos Urbanos da Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão  N.o 251/XIII/3.a Carla Cruz (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Atrasos na concretização das obras de remodelação do Hospital Senhora da Oliveira, Guimarães  N.o 253/XIII/3.a João Ramos (PCP) Ministério da Economia Reivindicações dos trabalhadores das Minas de Neves-Corvo  N.o 254/XIII/3.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Formação e educação de adultos N.o 255/XIII/3.a Bruno Dias (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Alterações na regulamentação de segurança ferroviária/RGS-1  N.o 260/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Educação Falta de professores e auxiliares na Escola Secundária de Aurélia de Sousa, Porto  N.o 263/XIII/3.a António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS) Ministério do Ambiente Paúl do Gouxa – Concelho de Alpiarça N.o 266/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente Contratação de trabalhadores para o Metropolitano de Lisboa  N.o 268/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Abate de árvores no Parque Natural de Sintra-Cascais  N.o 269/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Mar Formação profissional para o sector das pescas  N.o 271/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministério da Educação Obras de fundo na Escola Básica 2,3 D. Pedro I, de Alcobaça  N.o 273/XIII/3.a Paula Santos (PCP) Ministério do Ambiente Aplicação da Lei do Arrendamento Apoiado N.o 274/XIII/3.a Paula Santos (PCP) Ministério da Saúde Sobre a implementação da Resolução da Assembleia da República n.o 125/2017, Recomenda ao Governo que assegure aos reformados da indústria de lanifícios o acesso pleno ao direito de comparticipação dos medicamentos N.o 275/XIII/3.a João Ramos (PCP), Paula Santos (PCP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Apoio aos agricultores do distrito de Castelo Branco na sequência da situação de seca severa  N.o 277/XIII/3.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Garantir a utilização dos reembolsos do QREN nos respetivos programas operacionais e nas regiões de convergência