II SÉRIE-B — NÚMERO 8 384 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 257/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-10-09 Obras no Aeroporto Humberto Delgado   N.o 258/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-09 Projeto de extração de minério a poucos quilómetros da barragem de Alqueva   N.o 259/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-10-09 Reforço dos Cuidados Paliativos   N.o 260/XIV/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-09 Peixes mortos encontrados no rio Novo do Príncipe, em Aveiro   N.o 261/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-10-09 Abandono Escolar Precoce   N.o 262/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-09 Abandono e degradação do Monumento Natural de Carenque N.o 263/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-09 Depósito de lixo oriundo de Itália no aterro da Proresi, na Ota, concelho de Alenquer   N.o 264/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-09 Quantidade massiva de Azola (Azolla filiculoides) no rio Ponsul   N.o 265/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-09 Poluição no rio Alviela, Santarém   N.o 266/XIV/2.a Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-10-09 Atrasos na marcação de juntas médicas para a obtenção do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso   N.o 268/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-10-09 Investimento do Ministério da Educação nas escolas do concelho de Almada   N.o 272/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-12 Mais um Atentado ambiental numa linha de água na cidade de Santa Maria da Feira N.o 273/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-12 Descarga poluente no rio Vez, em Arcos de Valdevez   N.o 275/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-10-12 Melhoria das telecomunicações e substituição das infraestruturas provisórias nas áreas percorridas pelos incêndios de 2017 N.o 276/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-10-12 Ponto de situação dos rastreios de retinopatia diabética e do pé diabético N.o 277/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-10-12 Realização de estudo epidemiológico aos ex-trabalhadores da ENU- Empresa Nacional do Urânio e seus familiares   N.o 278/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Administração Interna 2020-10-12 Dificuldades nas viagens internacionais por motivos de reunião familiar   N.o 279/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-12 Projeto de transformação do Canal do Alviela num oleoduto   N.o 280/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-12 Marcação indevida de árvores para abate na Serra da Lousã pelo ICNF