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Isto é: o Luís Sá nunca passou pelas coisas sem saber onde estava, como estava, porque dizia e o que fazia, e cada intervenção que li é um exemplo de rigor, de honestidade intelectual. Sem dever nada a ninguém, defendeu, naturalmente, porque esta Assembleia é política, as posições do seu partido.
Ele sabia o que defendia - porque aqui não é a ciência jurídica que nós defendemos, defendemos a política que queremos, o interesse nacional que julgamos que é o melhor que sabemos servir.
Luís Sá tem intervenções que ficarão para a antologia: intervenções não mediáticas, não daquelas que trazem frases feitas, não daquelas que enchem os títulos dos jornais, não daquelas que são transcritas em três
I SÉRIE — NÚMERO 2linhas nas colunas semanais..., porque Luís Sá não precisava disso!
As intervenções de Luís Sá são para ser coligidas na colectânea do pensamento de Luís Sá. E Luís Sá merece que a Assembleia da República publique uma colectânea do seu pensamento como forma de completar a sua obra truncada enquanto pensador político - como já aqui foi dito -, enquanto pensador do próximo século e enquanto pensador do seu próprio partido político.
Luís Sá morreu no momento em que estava a pensar no seu partido, como morreria a pensar na Universidade se estivesse no seu gabinete da minha escola e acabaria por morrer a pensar nas autarquias se estivesse no gabinete autárquico. É que Luís Sá, quando se sentava à mesa e escrevia, não pensava noutra coisa se não em servir o que estava a fazer.
Luís Sá não deixa um vazio. A obra de Luís Sá vale muito mais do que a de muitos outros que viveram muitos mais anos do que ele, porque a idade não é a riqueza do pensamento.
Luís Sá estará vivo! Luís Sá estará neste Parlamento quando elaborarmos o novo Regimento, quando modificarmos o modo de funcionamento desta Assembleia. E Luís Sá animar-nos-á em espírito, com as suas ideias, para que todos nós saibamos ser bons parlamentares e bons cientistas políticos.
À sua família e ao Partido Comunista Português, que o perdeu, os nossos sinceros pêsames.
(O Orador reviu.)O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Narana Coissoró, o tempo que gastou a mais foi um tempo que pertencia ao Deputado Luís Sá.
Tem a palavra o Sr. Deputado Octávio Teixeira.O Sr. Octávio Teixeira (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: A morte é sempre estúpida, mas a morte do Luís foi para nós ainda muito mais estúpida, porque nos roubou um camarada e amigo jovem. Jovem na idade e jovem no muito que ainda tinha para dar ao seu partido de sempre, à política portuguesa, à Assembleia da República, à Ciência Social é à Universidade.
Do Luís Sá recordaremos sempre a sua sensibilidade, a sua inteligência, a solidariedade nunca regateada e a inabalável amizade que nutria por cada um de nós, por cada um dos seus camaradas.
Nunca poderemos esquecer a intensidade com que vivia a vida, a intensidade que emprestava a tudo o que fazia e a tudo em que se empenhava: na actividade partidária, na intervenção política parlamentar, na investigação, na actividade científica e académica.
Não olvidaremos a paixão autêntica com que se dedicou à construção e ao desenvolvimento do poder local - que tanto lhe deve - e à Ciência Política.
E para sempre ficará o seu exemplo de conciliação da actividade científica com a actividade e a intervenção políticas, sem quaisquer cedências. Sem cedências no rigor e na seriedade intelectuais, sem cedências nas convicções políticas e ideológicas que sempre perfilhou.
Com a estúpida morte do Luís Sá, o PCP perdeu um militante e dirigente abnegado, cada um de nós perdeu um camarada muito amigo, a Assembleia da República perdeu um Deputado exemplar, o País perdeu um cidadão de grande mérito.
Em nome do Grupo Parlamentar do PCP e em meu nome pessoal, quero mais uma vez manifestar a nossa profunda tristeza e a nossa solidariedade amiga à Ana Teresa, aos filhos e irmãos do Luís e ao seu pai, o meu velho Professor Sá.
Quero ainda agradecer a todos os grupos parlamentares as condolências e a solidariedade que nos manifestaram, à nossa bancada e ao PCP, porque não vou agradecer as palavras que dirigiram ao Luís. Essas são muito merecidas!O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, nestes momentos o que conta não é a quantidade das palavras mas o significado delas, e posso permitir-me resumir as minhas, dizendo que me identifico com todas as vossas palavras. Elas foram, aliás, coincidentes no sentido, coincidentes no sentimento que está por detrás delas.
Acrescentaria apenas o seguinte: tive o privilégio de aprender com os textos do Luís Sá, que tinha a gentileza de mos oferecer - e eu lia-os de imediato porque sabia que ia aprender com eles, tal como aprendi com o seu convívio. Ele era um sage na sua juventude, tinha a sabedoria de um homem de muita idade: não tinha os cabelos brancos, mas as suas ideias eram ideias de quem normalmente tem cabelos brancos.
Para além do mais, penso que ele era um ser humano exemplar, de uma modéstia extraordinária. Nunca o vi "pôr-se em bicos de pés", nunca o vi elevar a voz, sequer. Era um homem de uma serenidade impressionante, o que implicava necessariamente sabedoria.
Julgo que os Clássicos tinham alguma razão quando diziam que os deuses levam primeiro os que mais amam. Quer isto dizer que nós não somos os únicos a amá-lo.
Também vos queria dizer o seguinte: os homens como Luís Sá não morrem, porque ficam substituídos pela sua memória.
Se estiverem de acordo, vamos passar à votação deste tão comovente voto de pesar (Voto n.o 2/VIII - De pesar pelo falecimento do ex-Deputado Luís Sá).Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.Srs. Deputados, vamos agora guardar um respeitoso minuto de silêncio.A Câmara guardou, de pé, um minuto de silêncio.Muito obrigado Srs. Deputados. O voto será enviado oficialmente ao Secretário-Geral do Partido Comunista e, naturalmente, à família enlutada.
Srs. Deputados, vamos agora passar à leitura do voto n.o 1/VIII - De pesar pelo falecimento de Amália Rodrigues, que vem assinado por todos os grupos parlamentares e é do seguinte teor:
Amália Rodrigues - a Amália, como carinhosamente o povo lhe chamava - deixou-nos. Fica a voz, nos re-
28 DE OUTUBRO DE 1999gistos fonográficos. Ficam os filmes, a restituir-nos a sua imagem simultaneamente doce e forte. O ser humano, o magnífico ser humano de grande coração, onde couberam a solidariedade mais exemplar, a sensibilidade mais comovida, a arte mais sublime e a mais intocada genuinidade, esse, perdemo-lo para sempre. Perdemos "a última musa do País das lágrimas", como lhe chamou Eduardo Lourenço.
Portugueses de todas as origens, a quem ela deleitou e comoveu, choraram a sua última viagem a caminho da memória. É hoje uma recordação do Portugal que havia nela.
O poeta Manuel Alegre disse que, com Amália, morreu um pouco da alma portuguesa, a tal ponto uma porção da nossa identidade colectiva se tinha impregnado dela.
De vez em quando, a floresta produz uma árvore distinta. Não necessariamente mais alta, mas outra. Amália nasceu fadada para ser diferente. De modesta vendedeira de laranjas, subiu por mérito próprio não só ao "Olimpo" das casas de espectáculo mas à consagração universal como cantora, intérprete e até criadora das suas próprias canções. Introduziu no velho fado português, marcado pela melancolia da história trágico-marítima, poemas dos mais representativos poetas portugueses, assumindo, inclusive, o "escândalo" (à época) de cantar Camões.
De promissora cantadeira do Velho "Café Luso" supersticiosa e tímida alcandorou-se ao mais alto nível da interpretação de fados e canções, nacionais e estrangeiros, em português e outras línguas que o seu excepcional ouvido musical lhe permitiu aprender e pronunciar com impecável rigor.
Transformou-se assim num ex-libris humano da identidade portuguesa, respeitada e admirada nas sete partidas, por gente simples e senhores do Mundo. Ela foi, durante décadas, a mais talentosa embaixadora do nosso país no exterior, a tal ponto que, para os estrangeiros que nos conheciam mal, proferir o seu nome converteu-se numa outra forma de dizer Portugal.
Se permanecesse entre nós, seria a primeira a desejar que secassem as lágrimas de todos os olhos. Recordemo-la, pois, de olhos enxutos e coração inundado de orgulho por termos tido uma tão distinta compatriota, e termos agora o registo do seu talento, a memória da sua generosidade, e o estímulo do seu exemplo.
A Assembleia da República, na sua primeira reunião após a sua morte, aprovou por unanimidade um comovido voto de pesar; guardou um respeitoso minuto de silêncio; e encarregou o seu Presidente de endereçar à família enlutada respeitosas e sentidas condolências.
Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Manuel Alegre.O Sr. Manuel Alegre (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Conta Rafael Alberti que Manuel Torres, o grande cantador de flamenco que não sabia ler nem escrever, lhe disse um dia, a Lorca e a outros poetas: "No cantagondo o que há que procurar sempre, até o encontrar, é o tronco negro do faraó".Talvez seja daí que venha a voz de Amália, do tronco negro do faraó, dos olhos sem olhos das esfinges, do centro da terra ou da primeira nau que partiu e não voltou.
Ou talvez, já que nasceu na Beira Baixa, daquela linha matemática de que falava o Padre António Vieira e que é a linha da raia por onde passam os contrabandistas, aqueles que vão morrer, como no poema de Pedro Homem de Mello musicado por Alain Oulman, na própria pátria do crime.
Mas ainda que nascida aí, nessa terra de ninguém que em provençal se chama Talvera, a voz de Amália sabe a mar e a ocidente, é a expressão mais pura e genuína daquilo a que Jaime Cortesão chamava a nossa atlanticidade.
Podia cantar flamenco ou tango, espirituais negros ou jazz, podia entoar uma fuga de Bach, trautear as incomparáveis harmonias de Mozart. Mas canta isso tudo e um pouco mais: canta o fado no sentido em que dele fala Camões. Quando ela diz fado está a dizer o nosso próprio nome e pronuncia essa palavra com a mesma entoação e o mesmo sentido que, provavelmente, Camões lhe dava.
Suspeito mesmo que foi para ela que Camões escreveu alguns dos poemas que Alain Oulman transformou em fado. Para quem, senão para Amália cantar, poderia ter escrito "Erros meus má fortuna amor ardente"? E o que é o fado senão isso mesmo? Esse excesso de erros nossos e má fortuna que para nossa perdição tantas vezes se conjuraram.
Camões escreveu para ela, e Bernardim também, porque ela canta sempre, entre cuidado e cuidado, para nos repetir, caso nos não lembremos, que uma paixão não repousa em outra paixão maior.
E aposto que mesmo Alexandre O'Neill, no fundo, sabia que a "sua gaivota" só podia ser a de Amália, por ser não só uma gaivota do Tejo mas, sobretudo, a metáfora da nossa própria alma - é por isso que ela voa daquela maneira na voz de Amália. A alma Amália Rodrigues, antes e depois de Alain Oulman, antes e depois do seu encontro com os poetas, ou, mais exactamente, com o seu poeta, Luís de Camões, quando cantou (com que voz!), encontrou-se a si mesma, porque encontrou finalmente aquela outra voz de que fala Octavio Paz - a voz da poesia.
Ela é o povo que lava no rio, como, melhor do que ninguém, sabia Pedro Homem de Mello. Mas, na verdade, como revelou David Mourão Ferreira, o seu nome próprio é Maria, o seu apelido Lisboa. Quando ela canta, é sempre de conchas no vestido e algas na cabeleira. É a sua coroa de rainha, porque nós não temos outra. Temos Amália, a que consegue exprimir aquela parte de um povo que nunca ninguém tinha conseguido dizer assim.O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Encarnação.O Sr. Carlos Encarnação (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Cumpre-nos encontrar as palavras que não foram ditas - e tantas foram! - e, principalmente, o tom justo e certo de uma homenagem que se quer simples.
O povo que aqui nos trouxe foi o mesmo povo que a elegeu, a ela, Amália, num sufrágio diferente mas igualmente claro e indiscutível. O povo que aqui nos trouxe não perdoaria o esquecimento. É por isto que tudo quanto aqui
I SÉRIE — NÚMERO 2dizemos não pode ser senão o que cada um dos muitos portugueses murmurou ao vê-la e repete ao recordá-la.
Não vamos falar dos seus sucessos, dos sofrimentos, das glórias ou das injustiças. Não vamos explicar aquela facilidade extrema em interpretar os poetas - os poetas todos: os populares e os eruditos, os de ontem e os de hoje. E como sabia fazer nascer uma emoção nova em cada verso e um arrebatamento em cada canto!...
Não vamos explicar aquela extraordinária alquimia que a ligava ao povo e fazia dela a expressão cantada da sua alma; não vamos explicar como se consegue reunir, no momento da despedida, o lamento e as lágrimas de uma nação semeada por todo o mundo, como o fado, o fascínio e o encantamento não se explicam.
Estranha forma de vida aquela de quem conseguiu ser a voz e a alma de um povo. A Amália, aquela de quem ninguém pode matar o eco e a memória, apetece dizer que, para todos nós, como o cantou em poema, sabemos que não chegou a partir.O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Telmo Correia.O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Permitam-me que, ao usar pela primeira vez da palavra na minha primeira sessão plenária, comece por cumprimentar V. Ex.a, Sr. Presidente, e, na figura parlamentar de V. Ex.a, todas as bancadas e todos os colegas neste Parlamento. E permitam também que acuse a responsabilidade de, ao falar pela primeira vez, neste Plenário, me ter cabido evocar uma figura com a dimensão e a grandeza de Amália Rodrigues.
Amália era, com efeito, mais do que a artista, mais do que a intérprete, mais do que uma voz única: Amália era, como disse um dos grandes poetas vivos portugueses que usou da palavra antes de mim, nesta mesma sessão, um pouco da alma portuguesa, e com ela morreu, efectivamente, um pouco dessa alma.
Amália Rodrigues é uma daquelas raras figuras na história de um povo que atinge aquilo a que algumas nações chamam de imortalidade. É, de facto, uma figura imortal para Portugal; é a representação da alma portuguesa, é a representação dessa também talvez estranha forma de ser única dos portugueses. E, por isso, foi muito da representação nacional.
Como dissemos, no momento da sua morte, Amália Rodrigues não era, não é, não deve ser, uma figura do Estado. Não é, não era, não deve ser, uma figura dos políticos e de nenhum político de nenhuma bancada. Amália era uma figura do povo e uma figura do povo será.
Por isso, talvez a melhor homenagem sejam os milhares de pessoas que se dirigiram ao seu velório e os rostos comovidos dos lisboetas que a quiseram ver passar para uma última despedida. Essa foi certamente a melhor homenagem. E, aí, ela representava, de facto, duas coisas: por um lado, a humildade de quem sempre foi do povo; por outro, o porte aristocrático de um povo orgulhoso como é o povo português.
Amália era do povo. A nós, aos políticos, resta curvarmo-nos humildemente perante o seu legado e a sua memória.Vozes do CDS-PP: - Muito bem!O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado João Amaral.O Sr. João Amaral (PCP): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, o Grupo Parlamentar do PCP associa-se à justa e sentida homenagem que a Assembleia da República hoje presta à superior artista que foi Amália Rodrigues. Figura grande do povo de Lisboa, Amália transcendeu-se e transcendeu o fado que cantou por todo o mundo.
Com a sua voz e com o calor humano que emprestava ao que cantava, o fado adquiriu força e prestígio internacionais.
Com a qualidade musical e poética, que foi a sua opção para o que cantou, o fado ganhou novos horizontes, venceu todas as fronteiras da cultura e impôs-se em todos os meios.
Amália Rodrigues, pelas suas inestimáveis qualidades humanas e artísticas, ganhou o maior dos triunfos, que é o coração do povo, povo que era seu e que a tinha como parte da sua alma.
Agora fica-nos a presença quente dos fados que felizmente podemos ouvir, fica a qualidade da sua música e da sua arte a marcarem o século XX português e fica a certeza de que o povo, que a amou, não a esquecerá nunca.
À família enlutada, o Grupo Parlamentar do PCP apresenta sentidas condolências.O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Fazenda.O Sr. Luís Fazenda (BE): - Sr. Presidente, Amália Rodrigues não passou o século. Ficará como uma figura incontornável do século XX, como uma personalidade interessantíssima, apaixonante e controversa e como uma referência cultural, pela musicalidade, pelo tom, por aquilo que exprimiu e que significou.
Amália Rodrigues foi muito mais do que qualquer embaixadora de Portugal, foi a expressão nos bairros populares de Lisboa, onde, desde tenra idade, aprendi a viver um sentido de ritmo, de contágio de letras de canções, nas comunidades do fado. Isso tem algo a ver com as raízes, tem muito a ver com aquilo que é o sentido popular.
Amália Rodrigues foi também uma personalidade controversa. Ela própria era uma "estranha forma de vida" que desafiou conservadorismos e ortodoxias profundas da sociedade portuguesa e tinha uma personalidade com facetas extremamente controversas.
Neste voto de pesar, a que genuinamente se associa o Bloco de Esquerda, não identificamos quaisquer outros juízos de valor de outros aspectos da intervenção e da expressão de Amália Rodrigues.
Para nós fica a sua referência, pelo que nos associamos ao voto de pesar.O Sr. Presidente: - Tem a palavra a Sr.a Deputada Isabel Castro.
28 DE OUTUBRO DE 1999A Sr.a Isabel Castro (Os Verdes): - Sr. Presidente, Amália foi uma mulher que fez da voz um instrumento com possibilidades sem limites, e provou-o.
Amália foi uma mulher que conseguiu cantar, porventura como ninguém antes o tinha feito, aquilo que, de forma indefinível, é a nossa maneira de ser, a saudade, esse sentimento tão estranho e contraditório, isto é, a alma portuguesa.
Amália fez deste pequenino país, que muitos nem sabiam onde ficava, algo que passou a estar associado à sua voz inconfundível.
Amália foi uma mulher que rompeu tabus e preconceitos, cantando aquilo que até então era suposto não ser atribuído ao fado.
Amália deu voz à poesia, e julgo que o que de mais importante deixa como marca é, porventura, para uma geração que teve reservas em relação ao fado e que muito tardiamente o descobriu, um enorme património que a sua morte, de uma forma estranha, acaba por obrigar a descobrir e a nunca mais esquecer.O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, apetecia-me não dizer nada, porque o silêncio é também uma forma de homenagear alguém de quem se gostou e que se admirou muito.
Porventura, tive o privilégio de ser, de todos nós, um dos primeiros, senão o primeiro, a conhecer Amália Rodrigues. Conheci-a há mais de 50 anos, em Coimbra. Depois, ficámos amigos pela vida fora e vi o seu desabrochar cultural. Inicialmente era uma mulher muito simples, muito tímida, mas foi desabrochando em cultura, no contacto com os poetas e com o mundo e, por fim, era uma grande senhora da canção universal, respeitada em toda a parte e ouvida em silêncio. Muitas vezes ouvi pedir silêncio porque a Amália ia cantar o fado. Apetecia-me também agora impor a mim próprio esse silêncio, porque basta-me fechar os olhos ou ligar os meus ouvidos à memória dos fados da Amália para os ouvir de novo.
Mas há uma faceta que, nos vossos seis fados falados - porque foi isso que ouvi aqui: seis fados falados, muito bonitos -, não foi tocada, porque talvez não tenham conhecido a Amália tão bem como eu. A Amália era um caso raro de solidariedade humana e de bondade. Durante muito tempo, os seus cachés eram dados a velhos fadistas que caíam em desgraça. Ela não podia assistir à queda de um velho fadista - às vezes novo - sem lhe deitar a mão. Só muito tarde, já na fase em que ela não tinha a voz que tinha tido, é que alguns cachés lhe permitiram juntar algum dinheiro.
Amália não morreu rica, mas morreu como exemplo de extrema generosidade e solidariedade humana. Era um grande coração. Aliás, só assim é que ela podia cantar como cantava, como é óbvio: com uma grande sensibilidade, com um grande coração, com uma grande generosidade, com uma grande solidariedade. E eu gostava que a recordassem também nessa faceta, porque foi uma mulher bondosa, uma mulher boa, uma mulher que, inclusivamente, não consentiu nunca que o ódio entrasse dentro do seu coração - e algumas razões teria tido para o deixar entrar em certos momentos, mas não deixou.
Foi de uma grande generosidade, uma grande mulher, uma grande artista, e eu perdi uma grande amiga, porque fui toda a vida amigo e admirador de Amália Rodrigues.
Junto-me, pois, aos vossos seis fados falados com toda a emoção que me é possível, recordando para sempre a sua grande figura de artista e de mulher.
Srs. Deputados, vamos proceder à votação do voto n.o 1/VIII - De pesar pelo falecimento de Amália Rodrigues (PS, PSD, PCP, CDS-PP, Os Verdes e BE).Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.Srs. Deputados, vamos guardar um rigoroso e respeitoso minuto de silêncio.A Câmara guardou, de pé, um minuto de silêncio.O voto será endereçado à família enlutada.
Srs. Deputados, ainda não dispomos dos resultados de todas as eleições a que procedemos, mas posso já dar conta do resultado, anúncio que deve preceder os restantes, da votação para o cargo de Presidente da Assembleia da República, cuja acta passo a referir.É a seguinte:Aos vinte e sete dias do mês de Outubro de mil novecentos e noventa e nove, procedeu-se à eleição do Presidente da Assembleia da República, sendo apurado o seguinte resultado:
Nos termos legais aplicáveis, e face ao resultado obtido, declara-se eleito para Presidente da Assembleia da República o candidato proposto.
Para se constar se lavrou a presente acta, que vai ser devidamente assinada.Os Deputados Escrutinadores, Hermínio Loureiro - Joaquim Matias - Miguel Ginestal - Raúl de Almeida.Aplausos do PS, de pé, do PSD, do PCP, do CDS-PP, de Os Verdes e do BE.O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Francisco de Assis.O Sr. Francisco de Assis (PS): - Sr. Presidente, uso da palavra para o saudar pela eleição que acaba de se verificar.
Saudando V. Ex.a saúdo, seguramente, uma das mais sólidas referências da nossa vida democrática dos últimos 25 anos. V. Ex.a  faz parte do número restrito daqueles que podem, verdadeiramente, considerar-se pais fundadores da nossa democracia.
Ao longo dos últimos 25 anos, V. Ex.a desenvolveu uma acção verdadeiramente notável: como homem de Estado, que revelou ser em circunstâncias particularmente difíceis;
I SÉRIE — NÚMERO 2como legislador de méritos hoje absolutamente reconhecidos; como parlamentar brilhante, com uma capacidade oratória verdadeiramente singular no nosso universo político; como cidadão, que não desiste de reflectir e de pensar o mundo e a sociedade em que vive e de tentar compreender as suas mudanças, as suas transformações, mantendo sempre, simultaneamente, uma grande lucidez, que, por vezes, leva a algum pessimismo, mas também com o enorme optimismo de quem continua a acreditar no destino da humanidade.
V. Ex.a, Sr. Dr. Almeida Santos, é, verdadeiramente, um homem de letras emprestado ao Direito e um homem do Direito emprestado à política. Nestas três áreas tem vindo a demonstrar o talento de alguém que, verdadeiramente, se singularizou na nossa vida nacional.
Ao longo dos últimos quatro anos, V. Ex.a desempenhou as funções de Presidente da Assembleia da República de uma forma que dignificou o cargo e contribuiu para reforçar o prestígio do Parlamento aos olhos dos portugueses, com uma enorme isenção, com uma inteligência superior, com uma grande seriedade.
Estou certo de que, nos próximos quatro anos, ao longo desta Legislatura, a acção que V. Ex.a vai levar a cabo revelar-se-á essencial para nós todos, em conjunto, pensarmos as questões que têm de ver com o lugar do Parlamento no nosso sistema político, com a relação do Parlamento com a opinião pública portuguesa, com a necessidade de introduzir reformas e mudanças na nossa vida parlamentar para adequar esta instituição fundamental à nova realidade circundante em que ela está inserida.
Já há pouco, noutra circunstância, o Sr. Deputado Narana Coissoró aludiu à necessidade de promovermos uma reflexão de fundo sobre o Parlamento, sobre o papel desta instituição nas vidas política e cívica portuguesas.
Creio que a própria circunstância, também ela singular, de termos aqui hoje uma situação inédita de haver 115 Deputados do partido da maioria e 115 Deputados de todos os partidos da oposição reunidos deve ser aproveitada para promovermos uma reflexão acima dos circunstancialismos, para promovermos uma reflexão em que abdiquemos de nos pensarmos a nós próprios enquanto maioria ou enquanto oposição, porque a democracia ensina-nos que não há maiorias eternas e que não há oposições condenadas para todo o sempre e que todos nós aproveitemos esta circunstância especial para promovermos uma reflexão séria e serena sobre a vida parlamentar, sobre a questão do Parlamento, sobre o lugar do Parlamento, numa sociedade que sofreu grandes transformações sob variadíssimos pontos de vista, transformações essas às quais temos de saber reagir.
O que posso dizer, nesta circunstância, Sr. Presidente, é que o Grupo Parlamentar do PS saberá elevar-se para além da circunstância de ser o maior grupo parlamentar nesta Assembleia, porque isso, precisamente, também decorre da responsabilidade de sermos o maior grupo parlamentar nesta Assembleia. E estamos dispostos a dar o nosso concurso para, em diálogo com todas as forças políticas, sem qualquer exclusão, concorrermos para que se dignifique o Parlamento e para que o Parlamento volte a ocupar um lugar central na vida política portuguesa.
Estou certo de que tal vai ser possível e estou ainda mais certo de que, sob a Presidência de V. Ex.a, tal se vai realizar.
Sr. Presidente, as homenagens do Grupo Parlamentar do PS pela sua eleição.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: - Muito obrigado, Sr. Deputado Francisco de Assis. Foi muito generoso para comigo.
Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Marques Mendes.O Sr. Luís Marques Mendes (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, desejo expressar duas palavras em nome do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata. A primeira é, naturalmente, de felicitação pela eleição de V. Ex.a para exercer de novo, durante esta legislatura, o cargo que exerceu durante a anterior - o de Presidente da Assembleia da República.
Já disse uma vez, há uns meses atrás, numa outra cerimónia (mas também a respeito do Sr. Dr. Almeida Santos), e repito-o hoje: trata-se de uma referência obrigatória e incontornável da democracia portuguesa destes 25 anos de vida política democrática, quer como governante, quer como parlamentar, quer como legislador, em todas essas funções, seguramente com alguma controvérsia à mistura, mas sempre exercendo esses cargos com dignidade e com um inexcedível brilhantismo.
Aqui, na Assembleia da República, queria sublinhar, sobretudo neste momento e nesta ocasião - tive o privilégio de conviver com V. Ex.a durante a anterior legislatura -, a forma elevada e digna como exerceu as suas funções, tentando contribuir, acima de tudo, para ajudar a prestigiar e dignificar a instituição parlamentar. Por isso, penso ser relativamente normal o voto que acaba de ser traduzido e anunciado, porque durante a legislatura que terminou V. Ex.a exerceu estas funções com dignidade.
Neste momento, depois desta felicitação, na sequência do que acabo de dizer, faço um voto: perante a necessidade reforçada e acumulada ao longo dos últimos anos, a figura do Presidente da Assembleia da República justifica que esta legislatura que agora se inicia, em grande medida estimulada pela sua personalidade, pelo seu pensamento, e sobretudo pelo seu estatuto, seja a legislatura que promova a indispensável reforma do Parlamento.
V. Ex.a conhece, de alguma forma, o meu pensamento a esse respeito. Julgo que é inevitável fazê-la, julgo que é uma reforma incontornável, julgo ser difícil que alguém compreenda que não seja feita, e o estatuto do Presidente é importante para dinamizar este processo. Numa legislatura finalizante, numa legislatura que se pretende e deseja muito mais reformista que a anterior em todos os domínios, também aqui o Parlamento deverá dar o exemplo de fazer a sua própria reforma, que o mesmo é dizer contribuir para dignificar e prestigiar, como é necessário, como é desejável, a Assembleia da República e a instituição parlamentar. É o voto que desejo também aqui formular, depois de o felicitar, reafirmando as felicitações pela sua eleição para o cargo de Presidente da Assembleia da República.Aplausos do PSD e de alguns Deputados do PS.
28 DE OUTUBRO DE 1999O Sr. Presidente: - Muito obrigado, Sr. Deputado. Foi também muito generoso.
Tem a palavra o Sr. Deputado Basílio Horta.O Sr. Basílio Horta (CDS-PP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, em nome do Grupo Parlamentar do CDS-Partido Popular, gostaria de prestar a V. Ex.a as nossas mais sinceras homenagens e desejar-lhe as maiores felicidades no exercício do dificílimo cargo que V. Ex.a, nesta Legislatura, vai ter.
Elogiar V. Ex.a creio ser despiciendo. Conheço-o desde o 25 de Abril e, para mim, V. Ex.a é uma figura ímpar de democrata, ímpar de jurista, que alia a tolerância no comportamento à elegância da forma e à dignidade da sua actuação política.
Tanto, chega para lhe dizer que o Parlamento está em boas mãos e que V. Ex.a, seguramente, representará esta Câmara com a dignidade e com a independência a que a sua vida política nos tem habituado.
Disse, há pouco, que esta Legislatura era difícil e, porque estamos numa Câmara política, não vamos esconder os aspectos políticos. É que do voto de V. Ex.a muito vai depender. É normal que o Presidente não vote, e o nosso grupo parlamentar estará atento ao procedimento de V. Ex.a enquanto Presidente desta Câmara.Risos.Quanto à reforma do Parlamento e das leis eleitorais, é verdade que muito há a fazer, mas o importante é termos, perante os nossos olhos, a lição que o eleitorado nos quis dar nas últimas eleições. É importante não esquecer as lições que o povo nos dá, porque é em sua representação que aqui nos sentamos; é importante fazer muito, mas mais importante ainda é fazer bem.
Estamos certos que, com a experiência acumulada e com o rigor que V. Ex.a põe na interpretação da vontade popular, esta Legislatura, para além de o dignificar ainda mais, será uma Legislatura da qual sairá a ansiosa reforma do Parlamento e, eventualmente, das próprias leis eleitorais.
Sr. Presidente da Assembleia da República, desejo-lhe sinceríssimas felicidades. Estou certo de que, mais uma vez, V. Ex.a vai honrar as instituições democráticas.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: - Muito obrigado, Sr. Deputado.
Tentarei estar à altura das responsabilidades que acaba de me imputar, com toda a lógica.
Tem a palavra o Sr. Deputado Octávio Teixeira.O Sr. Octávio Teixeira (PCP): - Sr. Presidente, gostaria, naturalmente, de começar por, em nome da bancada do PCP, felicitar o facto de V. Ex.a ter sido reeleito para presidir à Assembleia da República durante a próxima Legislatura.
Não sei durante quanto tempo será, mas será, com certeza, durante a próxima Legislatura!Risos.O Sr. Manuel dos Santos (PS): - Por quatro anos!O Orador: - Os seus colegas de bancada ficaram logo preocupados! Tenham calma!O Sr. Manuel dos Santos (PS): - Para vosso bem será durante quatro anos!O Orador: - Sr. Presidente, julgo que seria desnecessário manifestar aqui o respeito que eu pessoalmente e toda a minha bancada temos por V. Ex.a. Já nos conhecemos há longos anos e fazemos votos igualmente, como já aqui foi referido, que V. Ex.a continue, nesta sua próxima Presidência, a dar o seu contributo e, mais do que isso, o seu incentivo, o seu "empurrão" para que possamos avançar na perspectiva, que todos desejam, certamente, nesta Câmara e não só, da maior dignificação e valorização da Assembleia da República no sistema político.
Nessa perspectiva e com esse objectivo, V. Ex.a poderá contar sempre com a nossa participação activa, com a nossa vontade e com aquelas que forem, digamos, as nossas capacidades para trilharmos esse caminho.
Certamente que, em algumas situações, a cooperação e a colaboração não serão tão grandes, eventualmente - estou certo - haverá algumas alturas em que teremos divergências, mas isso é normal em democracia e não será por aí que o mal advirá, antes pelo contrário.
Sr. Presidente, mais uma vez, em nome do meu grupo parlamentar, felicito-o pela reeleição e desejo-lhe um bom mandato.O Sr. Presidente: - Muito obrigado, Sr. Deputado, pelas suas palavras tão simpáticas.
Tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Louçã.O Sr. Francisco Louçã (BE): - Sr. Presidente, deixe-me confessar-lhe que, ao longo da vida, fui sempre vendo algumas das palavras parlamentares como salamaleques bastante dispensáveis. É claro que cada instituição tem os seus regimes de divertimento, e na Assembleia cultivou-se, cultiva-se e cultivar-se-á sempre, com grande elegância, algumas cerimónias que, para cidadãos mais afastados, parecem dispensáveis. No entanto, esta não é, certamente, uma delas.
É por isso que quero, em meu nome pessoal e em nome da bancada do Bloco de Esquerda, saudar a sua eleição e manifestar a nossa disponibilidade para a colaboração no âmbito parlamentar.
Mas quero deixar também um registo pessoal e um registo político. Cruzámo-nos e conhecemo-nos há mais anos do que os da democracia, e cruzámo-nos mesmo na trama de um livro da sua pena, que é mais antigo do que os seus alertas recentes sobre a globalização. E talvez seja também verdade, ou continue a ser verdade, que a literatura tem uma voz mais profunda e, porventura, até no longo prazo, mais influente do que muitas das palavras que a prosa política vai recebendo. É talvez em nome dessa vida, desse percurso, dessas diferenças e dessas coincidências que também o saúdo aqui.
Finalmente, do ponto de vista de um grande debate que está por abrir ou por resolver na sociedade portu-
I SÉRIE — NÚMERO 2guesa - seguramente, está por desenvolver -, que é o debate sobre a reforma da política, não tanto ou não só sobre a reforma das leis eleitorais, mas, certamente, também sobre ela, creio que posso manifestar-lhe o meu gosto de o ver aí sentado.O Sr. Presidente: - Muito obrigado pelas evocações tão simpáticas e pelas palavras tão amáveis que me dirigiu.
Tem a palavra a Sr.a Deputada Isabel Castro.A Sr.a Isabel Castro (Os Verdes): - É naturalmente bom para o Partido Ecologista "Os Verdes" ver o Sr. Presidente sentado nesse lugar. Eu mentiria se dissesse que a sua reeleição foi uma surpresa, porque era necessariamente algo que todos nós esperávamos. Abster-me-ei de elencar todas as suas qualidades - já o fizemos muitas vezes - e julgo que, se me dispensar de o fazer, o Sr. Presidente nem por isso duvidará do enorme respeito que temos por si e da amizade que, ao longo deste tempo, se foi naturalmente cimentando.
Neste momento, com a sua reeleição, a questão que está colocada é sabermos encontrar, neste equilíbrio dentro do Parlamento, os caminhos para fazer a enorme discussão, que seguramente tem de ser feita, sobre um fenómeno que não podemos ignorar: há cada vez mais pessoas (e este acto eleitoral demonstrou-o, com mais de 500 mil portugueses que não votaram) que não votam, que não confiam nas instituições, que descrêem da sua eficácia. Esta não é uma questão em relação à qual a Assembleia da República possa continuar a "meter a cabeça na areia"; é um problema muito sério, é um problema que temos de discutir e é um problema em relação ao qual julgo que nenhum contributo de reflexão é dispensável. Portanto, creio que será essa a aposta que o Sr. Presidente, nos próximos anos, connosco, vai ter de enfrentar.O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, como calculam, estou muito cativado e, se me permitem, até um pouco emocionado, porque mereci a vossa confiança.
Quanto àqueles que votaram pela primeira vez, têm perdão porque não conhecem os meus defeitos, estando, portanto, justificado o voto a favor. Quanto aos que votaram pela segunda vez, não sei bem como explicá-lo, devo ter-vos enganado muito bem,...Risos.... ou, então, conhecendo os meus defeitos, perdoaram-mos e, portanto, também é perdoável o vosso voto.
É claro que as vossas palavras acrescem a minha responsabilidade. Não sei se serei capaz de estar à altura das vossas expectativas, mas há uma coisa que vos garanto: vou tentar!
Começo a ter algumas limitações, necessariamente, e uma delas é a idade.A Sr.a Maria Celeste Correia (PS): - Não parece!Ainda por cima, é uma limitação que tem tendência para se agravar.Risos do PS.Mas quero dizer-vos o seguinte: antes de já não saber contar até dez, saio daqui. Não tenham a menor dúvida a esse respeito!Risos.Foi aqui referida a originalidade de não haver uma maioria parlamentar, nem ao lado do Governo, nem ao lado da oposição. De facto, isto é um constrangimento que vai exigir de nós muita prudência, muita sabedoria, muito boa vontade e mais esforço, necessariamente. Mas, se há uma leitura a fazer dos resultados eleitorais, se é uma leitura objectiva, porque nunca pode ser outra, é esta: "Srs. Deputados, entendam-se!" E nós temos de tentar entender-nos!
Evidentemente que a vivacidade do debate parlamentar é um bem - melhor fora que a vida parlamentar se transformasse num velório da democracia parlamentar ou da instituição parlamentar! Eu sou pela vivacidade dos debates parlamentares mas, a partir de um certo limite, a vivacidade embate contra o interesse público e a necessidade de encontrar soluções. E aí temos mesmo de aceitar a injunção popular que é entendermo-nos!
Na medida em que eu puder, com o meu espírito conciliatório (reconheço que, pelo menos, não tenho o defeito de não ser conciliador!), vamos tentar encontrar soluções consensuais, através de transigências recíprocas, como sempre é necessário. Penso que vamos encontrar saídas airosas para que a democracia e a instituição parlamentar saiam, se possível, mais prestigiadas.
Mas devo dizer que a instituição parlamentar, em especial, e a democracia representativa, em geral, são cada vez mais confrontadas com constrangimentos que são uns conjunturais e outros estruturais. Os que são conjunturais, como este, do empate frequente em que vamos cair, hão-de encontrar soluções - o próprio Regimento encontra uma solução; as estruturais são mais complicadas, porque não depende só de nós encontrar soluções para elas. Há ainda, mesmo dentro das estruturais, algumas que são temporárias, que são constrangimentos que, em parte, herdámos do passado mas cuja eficácia está a fazer-se sentir agora. Nos próximos tempos vamos ter de encontrar forma de rebater e combater tentativas de desprestígio do Parlamento, que vêm dos mais variados quadrantes mas, quase sempre, diria eu, de alguém que não ama o Parlamento nem a instituição parlamentar, nem a preza, nem gosta dela!
Passado esse "tornado" (que há-de passar), fica também a parte estrutural. Penso que todas as democracias, ocidentais e não ocidentais, enfrentam o fenómeno do envelhecimento das instituições, contraposto à rapidez das mutações no plano das realidades políticas, sociais, económicas e, sobretudo, tecnológicas. O mundo mudou vertiginosamente, mas as instituições permaneceram excessivamente iguais a si próprias. Temos de fazer uma "corridinha" de aproximação das instituições à nova realidade do mundo de hoje. Para isso, temos de, primeiro e antes de mais, conversar muito entre nós.
Por isso recebi muito bem a sugestão do Sr. Deputado Luís Marques Mendes no sentido de que nos empenhemos a fundo na reforma do Parlamento. E não só na refor-
28 DE OUTUBRO DE 1999ma do Parlamento, mas também na reforma do sistema político em geral.
Precisamos de reflectir muito maduramente sobre isso e de encontrar as necessárias adaptações e, se preciso, as necessárias rupturas para que o mundo institucional não venha, no fundo, a ser vitimado pelas mutações ciclópicas do mundo real.
O Sr. Deputado Basílio Horta, com a ironia que já lhe conhecia, porque não me esqueci dela, quase me disse "Não vote!", porque, deste modo, estaria defeito o empate! É claro que, em regra, não voto, até porque sou a única entidade que tem o direito de não votar. No entanto, uma coisa é ter esse direito e outra é não querer exercê-lo. Ai de mim se não o fizesse! O meu partido expulsava-me no dia seguinte se eu deixasse que, por falta do meu voto, não houvesse um empate! De qualquer modo, resolveremos o problema resultante do empate, até porque em regra, sempre que for desnecessário, não votarei.
O meu querido amigo Francisco Louçã - neto de um grande amigo meu cuja memória venero e filho de amigos meus -, homem que conheci menino e que, de facto, veio fazendo uma carreira brilhante na política portuguesa, disse que há salamaleques dispensáveis. Contudo, este não é um salamaleque dispensável. Aliás, devo dizer-lhe que se este fosse salamaleque, eu, que em geral nem gosto de salamaleques, gostaria muito dele.
Como tal, tentarei corrigir os meus defeitos e potenciar as poucas virtudes que tenho, assegurando-vos que estarei na mesma posição equidistante em relação a todos os grupos parlamentares. Creio que o consegui e que o vou continuar a conseguir, até porque, por vezes, o meu partido se zangou comigo, dizendo que exagerava nesta preocupação, o que, se calhar, aconteceu. A verdade, porém, é que eles votaram em mim, o que quer dizer que estou perdoado.
Queridos Amigos, vamos ao trabalho! Creio que vamos tentar contrabater os factores de desprestígio do Parlamento que existirem e que vamos tentar reforçar os factores de recuperação do prestígio do Parlamento. Há muitas maneiras de fazer essa tentativa, mas, sobretudo, estaremos muito atentos à evolução do mundo real, não deixando que as instituições continuem a envelhecer livremente sem qualquer reacção da nossa parte. Isso não pode acontecer. Creio mesmo que isto deve ser tentado a nível nacional, mas também a nível europeu e até, se possível, a nível de outras organizações em que estamos integrados, como a Euro-América, por exemplo. Penso que é tempo de começarmos a preocupar-nos todos e não apenas, nos seus livros, o Presidente da Assembleia da República.
Agradeço as vossas palavras e peço-vos que confiem em mim quando digo que vou fazer tudo o que puder para vos não decepcionar. No entanto, se vier a decepcionar-vos, espero o vosso perdão, porque foi involuntária a falta cometida.
Srs. Deputados, antes de dar por concluídos os trabalhos, o Sr. Secretário Artur Penedos lembra-me que nos foi enviada pelo Sr. Presidente da República uma carta do seguinte teor: "Estando prevista a minha deslocação à República dos Estados Unidos Mexicanos entre os dias 10 e 12 de Novembro próximo, em visita de Estado, a convite do Presidente Ernesto Zedillo Ponce de Léon, tenciono permanecer naquele país, a título particular até ao dia 15.
Na sequência desta visita deslocar-me-ei a Cuba entre os dias 15 e 17, para participar na 9.a Cimeira Íbero-Americana.
Assim, venho requerer, nos termos dos artigos 129.o, n.o 1, e 163.o, alínea b), da Constituição, o necessário assentimento da Assembleia da República".
Srs. Deputados, visto que a Comissão de Negócios Estrangeiros não pôde reunir, uma vez que não estava em condições de o fazer, eu próprio elaborei um projecto de resolução do seguinte teor: "A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.o e do n.o 5 do artigo 166.o da Constituição, dar assentimento à viagem de carácter oficial de Sua Excelência o Presidente da República à República dos Estados Unidos Mexicanos e a Cuba, entre os dias 10 e 17 do próximo mês de Novembro".
Srs. Deputados, vamos, então, proceder à votação deste projecto de resolução.Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.Srs. Deputados, faltam uns escassos minutos para dispormos dos resultados das outras eleições a que se procedeu, que, espero, também serão positivos. Se assim for, começamos melhor do que na legislatura anterior, em que tivemos alguns compassos de espera para a eleição de alguns membros, quer da Mesa, quer do Conselho de Administração.Pausa.Srs. Deputados, vou dar conta da acta da eleição dos representantes dos grupos parlamentares para o Conselho de Administração da Assembleia da República.É a seguinte:Aos vinte e sete dias do mês de Outubro de mil novecentos e noventa e nove, procedeu-se à eleição dos membros para o Conselho de Administração da Assembleia da República.
I SÉRIE — NÚMERO 2Isabel de Castro (Os Verdes)
Votos nulos - 4Nos termos legais aplicáveis e face ao resultado obtido, declaram-se eleitos para o Conselho de Administração da Assembleia da República os candidatos propostos.
Para se constar se lavrou a presente acta que vai ser devidamente assinada.Os Deputados Escrutinadores, Hermínio Loureiro - Joaquim Matias - Miguel Ginestal - Raúl de Almeida.O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, proclamo eleitos os membros da lista única para o Conselho de Administração da Assembleia da República.
Srs. Deputados, vou agora dar conta da acta da eleição dos Vice-Presidentes, Secretários e Vice-Secretários da Mesa da Assembleia da República.É a seguinte:Aos vinte e sete dias do mês de Outubro de mil novecentos e noventa e nove, procedeu-se à eleição dos Vice-Presidentes, Secretários e Vice-Secretários da Mesa da Assembleia da República para a VIII Legislatura, tendo sido apurados os seguintes resultados:
Manuel Alegre de Melo Duarte: votos "sim" - 168; votos brancos - 50; votos nulos - 3
João Bosco Mota Amaral: votos "sim" - 183; votos brancos - 35; votos nulos - 3
João António Gonçalves do Amaral: votos "sim" - 175; votos brancos - 43; votos nulos - 3
Artur Rodrigues Pereira dos Penedos: votos "sim" - 165; votos brancos - 53; votos nulos - 3
José Cesário: votos "sim" - 179; votos brancos - 39; votos nulos - 3
António João Rodeia Machado: votos "sim" - 170; votos brancos - 48; votos nulos - 3
António José Carlos Pinho: votos "sim" - 140; votos brancos - 78; votos nulos - 3Vice-Secretários:
José Ernesto Figueira dos Reis: votos "sim" - 171; votos brancos - 47; votos nulos - 3
Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz: votos "sim" - 157; votos brancos - 61; votos nulos - 3
Manuel Alves Oliveira: votos "sim" - 178; votos brancos - 40; votos nulos - 3
Ana Maria Manso: votos "sim" - 167; votos brancos - 51; votos nulos - 3Nos termos regimentais, foram eleitos:
Vice-Presidentes os Srs. Deputados: Manuel Alegre de Melo Duarte, João Bosco Mota Amaral, João António Gonçalves do Amaral e Narana Sinai Coissoró.Secretários os Srs. Deputados: Artur Rodrigues Pereira dos Penedos, José Cesário, António João Rodeia Machado e António José Carlos Pinho.Vice-Secretários os Srs. Deputados: José Ernesto Figueira dos Reis, Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz, Manuel Alves Oliveira e Ana Maria Manso.Para constar se lavrou a presente Acta que vai ser devidamente assinada.Os Deputados Escrutinadores, Hermínio Loureiro - Joaquim Matias - Miguel Ginestal - Raúl de Almeida.O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, declaro-os a todos eleitos porque obtiveram as maiorias exigidas pelo Regimento.
As minhas felicitações a todos.Aplausos gerais.Srs. Deputados, a próxima reunião plenária realiza-se dia 3 de Novembro, quarta-feira, às 15 horas, e terá como ordem do dia o debate do Programa do XIV Governo Constitucional.
Luís Miguel Gomes Miranda Teixeira.Partido Social Democrata (PSD):
Pedro Manuel Cruz Roseta.Partido do Centro Democrático Social - Partido Popular (CDS-PP):
Luís José de Mello e Castro Guedes.A DIVISÃO DE REDACÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL
I SÉRIE–NÚMERO 56DIÁRIO da Assembleia da República