5 | II Série C - Número: 025 | 10 de Julho de 2010europeus, ou mesmo o estabelecimento de grupos de trabalho sobre temas específicos (e.g.PESC/PCSD), nos quais participariam os parlamentares interessados.Além disso, sublinhou-se que a cooperação entre os PN e o PE deverá ser fortalecida no que diz respeito ao controlo do princípio da subsidiariedade.O Sr. Deputado João Serpa Oliva (CDS-PP) interveio, igualmente, neste período de debate, tendo suscitado a questão do declínio demográfico que a Europa atravessa actualmente, sendo que o facto de todos os 27 Estados-membros estarem abaixo da chamada ―linha vermelha‖ de nascimentos, coloca problemas sérios de sustentabilidade dos sistemas sociais. Deste modo, considerou que esta á uma temática que deverá estar no topo da agenda europeia, com o pleno envolvimento e contributo dos PN.Por outro lado, e no que concerne à imigração, salientou que a UE deverá adoptar uma abordagem de maior racionalidade, e que as políticas neste domínio da demografia devem incidir não apenas sobre a imigração, mas também num forte incentivo à natalidade.Sobre estas matérias, o Comissário declarou que a Comissão Europeia se prepara para apresentar um livro verde sobre o declínio demográfico em breve e que, neste âmbito, será muito importante o contributo dos PN. Sobre a imigração, recordou que se trata de um tema bastante sensível e que exige uma resposta europeia e coordenada.5. O novo modelo para as relações entre os Parlamentos nacionais e o Parlamento Europeu após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa.Para este ponto da agenda, foram convidados uma série de oradores, de modo a serem colhidas diferentes perspectivas sobre o tema em epígrafe.O primeiro interveniente foi José Maria Gil-Robles, antigo Presidente do Parlamento Europeu, que recordou o artigo 10.o do Protocolo n.o 1 do Tratado de Lisboa relativo ao papel dos Parlamentos nacionais na UE, e as disposições aí constantes sobre a cooperação interparlamentar. Do seu ponto de vista, a COSAC poderá desempenhar um papel essencial na troca de informações entre os PN e participar na definição das reformas necessárias para reforçar a cooperação interparlamentar. Neste âmbito, referiu-se aos testes de subsidiariedade organizados no âmbito da COSAC, considerados de grande importância, e afirmou que a Comissão Europeia deverá fornecer toda a informação pré-legislativa necessária aos PN.Por outro lado, Gil-Robles interrogou-se ainda sobre o controlo que será efectuado sobre o Grupo de Trabalho (GT) criado pelo Presidente do Conselho Europeu sobre o governo económico, pois as conclusões que saírem desse GT deverão ser adoptadas pelo Conselho Europeu e postas em prática a nível nacional, sob supervisão dos PN.O signatário interveio, de seguida, na qualidade de orador convidado, e o discurso proferido encontra-se em anexo ao presente relatório4. Foram destacados os seguintes pontos: —  O papel dos PN no controlo exercido a nível interno relativamente aos governos, enquanto membros do Conselho, bem como no quadro dos mecanismos criados pelo Tratado de Lisboa, ou, ainda, no âmbito do diálogo político com a Comissão Europeia; —  O envolvimento das Comissões parlamentares permanentes no acompanhamento dos assuntos europeus; —  Os PN são o principal fórum para o debate político das questões europeias a nível nacional, aproximando assim os cidadãos da União Europeia; —  A COSAC deverá continuar a realizar testes de subsidiariedade; —  Os PN e o PE deverão aprofundar o seu diálogo político em matéria de controlo da subsidiariedade.A oradora seguinte foi Ankie Broekers-Knol5, Vice-Presidente da Comissão para as organizações de cooperação europeia do Senado dos Países Baixos, que começou por considerar que o aumento dos poderes                                                            4 E disponível em http://cosac.eu/en/meetings/Madrid2010/ordinary.doc/Canas.pdf/  5 Discurso disponível em http://cosac.eu/en/meetings/Madrid2010/ordinary.doc/ABK.pdf/