118 | II Série B - Número: 057 | 11 de Dezembro de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1278/XII (1.a)  João Semedo (BE)   MIN. DA SAÚDE  Facturação de medicamentos com PVP aprovado, em regime de internamento hospitalar  [DAR II série B 95, 2011-12-02]  N.o 1279/XII (1.a)  Ana Drago (BE)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Obrigatoriedade do cartão de estudante universitário estar associado a uma instituição bancária para efeitos de controlo de presenças dos estudantes  [DAR II série B 95, 2011-12-02]  N.o 1280/XII (1.a)  Catarina Martins (BE)   S.E. DA CULTURA  Extinção dos protocolos de financiamento plurianual às artes pela Direcção Geral das Artes  [DAR II série B 95, 2011-12-02]  N.o 1281/XII (1.a)  Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Empresa de Serviços e Desenvolvimento de Software, SA-EDISOFT  [DAR II série B 95, 2011-12-02]  N.o 1284/XII (1.a)  Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)   MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Dificuldades financeiras muito graves da "Cercipóvoa" e pagamentos por regularizar da parte da Segurança Social - Lisboa  [DAR II série B 95, 2011-12-02]  N.o 1288/XII (1.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)   MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Cartas de Condução emitidas na Bermuda e sua validade na Região Autónoma dos Açores  [DAR II série B 95, 2011-12-02]  N.o 1289/XII (1.a)  Bruno Dias (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Anúncio do Encerramento dos Infantários da CP na Parede e Barreiro (distritos de Lisboa e Setúbal)  [DAR II série B 95, 2011-12-02]  N.o 1290/XII (1.a)  Paula Santos (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Redução dos Salários dos Trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia da Covilhã, Distrito de Castelo Branco  [DAR II série B 95, 2011-12-02]  N.o 1293/XII (1.a)  Catarina Martins (BE)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento dos infantários da CP  [DAR II série B 95, 2011-12-02]  N.o 1294/XII (1.a)  Pedro Filipe Soares (BE)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Irregularidades na MoveAveiro  [DAR II série B 95, 2011-12-02]  N.o 1295/XII (1.a)  João Semedo (BE)   MIN. DA SAÚDE  Dívidas e comparticipação do SNS aos utentes que necessitam de sacos de ostomia  [DAR II série B 95, 2011-12-02]  N.o 1299/XII (1.a)  António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)   MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Concelho de Sardoal - Barragem da Lapa  [DAR II série B 95, 2011-12-02]  N.o 1301/XII (1.a)  António Filipe (PCP)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Pergunta ao Governo sobre a situação fiscal dos baldios de Valverde, Pé da Pedreira, Barreirinhas e Murteira  [DAR II série B 97, 2011-12-05 pág 7 - 8]  N.o 1303/XII (1.a)  António Serrano (PS)   MIN. DA SAÚDE  Transplantes Hepáticos Pediátricos  [DAR II série B 97, 2011-12-05 pág 11 - 12]  N.o 1304/XII (1.a)  João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP)   MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Critérios utilizados para o encerramento de serviços consulares  [DAR II série B 97, 2011-12-05 pág 13 - 14]  N.o 1307/XII (1.a)  João Ramos (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Despedimento colectivo no Grupo Pestana Pousadas  [DAR II série B 97, 2011-12-05 pág 19]  N.o 1308/XII (1.a)  João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDSPP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)   MIN. DA SAÚDE  Unidade de Neuroreabilitação da SPEM  [DAR II série B 97, 2011-12-05 pág 20 - 21]  N.o 1309/XII (1.a)  Acácio Pinto (PS), Paulo Pisco (PS)   MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Fim das comissões de serviço de 49 professores do Ensino de Português no Estrangeiro  [DAR II série B 97, 2011-12-05 pág 22]  N.o 1321/XII (1.a)  Eurídice Pereira (PS)   MIN. DA DEFESA NACIONAL  Reconversão Urbanística na Área de Servidão Militar do Depósito de Munições da NATO, na Freguesia de Fernão Ferro, Concelho do Seixal  [DAR II série B 97, 2011-12-05 pág 40 - 41]  N.o 1322/XII (1.a)  Miguel Laranjeiro (PS), Elza Pais (PS)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Orçamento destinado à área da Igualdade  [DAR II série B 97, 2011-12-05 pág 42 - 43]  N.o 1326/XII (1.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN. DA SAÚDE  Falta de consultas médicas na Extensão de saúde de Argozelo, desde o passado mês de Julho  [DAR II série B 100, 2011-12-09 pág 13 - 14]  N.o 1327/XII (1.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN. DA SAÚDE  Serviços de Urgência e de Imagiologia do Hospital Senhora de Oliveira/Guimarães  [DAR II série B 100, 2011-12-09 pág 15 - 22]  N.o 1328/XII (1.a)  João Oliveira (PCP)   MIN. DA JUSTIÇA  Concurso para 300 novos guardas prisionais  [DAR II série B 100, 2011-12-09 pág 23 - 24]  N.o 1334/XII (1.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação nas empresas (i) Texalves - Indústria de Confecções, Lda./Fão e (ii) Marques e Silva/Marinhas, Esposende  [DAR II série B 100, 2011-12-09 pág 33]