II SÉRIE-B — NÚMERO 66486 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARN.o 2567/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde 2019-07-17 Reabertura das urgências do Hospital de Espinho e investimento no Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia / Espinho N.o 2569/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. da Justiça 2019-07-17 Discriminação na atribuição do subsídio de insularidade aos Guardas Prisionais na Madeira. N.o 2570/XIII/4.a Fernando Negrão (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), Paula Teixeira da Cruz (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), José de Matos Correia (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Pedro Pinto (PSD), Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro Roque (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-07-17 Situação gravíssima da Soflusa  N.o 2571/XIII/4.a Rita Rato (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-07-17 Recurso ilegal à precariedade e subcontratação no Call Center Meo/Altice Rua Passos Manuel (Lisboa) N.o 2574/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Educação 2019-07-17 Manuais gratuitos para alunos da rede pública das escolas profissionais privadas N.o 2575/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), João Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-07-17 Desrespeito e incumprimento dos direitos dos trabalhadores do SAMS e tentativa de liquidação da contratação coletiva (insistência) N.o 2578/XIII/4.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. das Infraestruturas e da Habitação 2019-07-18 Vómitos e enjoos nos novos aviões Airbus A330-900neo da TAP N.o 2580/XIII/4.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. do Mar 2019-07-18 Desenvolvimento das medidas de segurança no Porto de Lisboa N.o 2581/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Min. das Infraestruturas e da Habitação 2019-07-18 Ausência de concorrência – impacto para os consumidores e para as empresas N.o 2583/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) SE Adjunto das Comunicações 2019-07-18 União Europeia – Sobre financiamento  N.o 2584/XIII/4.a Adão Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), Luís Vales (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) Min. da Saúde 2019-07-19 Programa de Acesso Precoce para doentes com Paramiloidose N.o 2585/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação 2019-07-19 Carência grave de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas Oliveira Júnior, concelho de São João da Madeira N.o 2586/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. da Administração Interna 2019-07-19 Funcionamento do Campo de Tiro aos pratos do Clube Desportivo Campos do Lis Outeiros – Gândara – Leiria N.o 2587/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP) Min. da Cultura 2019-07-18 Cortes orçamentais na Agência Lusa  N.o 2591/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. da Educação 2019-07-19 Alterações no Agrupamentos de Escolas de Alcabideche e Agrupamento de Escolas da IBN Mucana N.o 2592/XIII/4.a Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde 2019-07-19 Contratação de profissionais de saúde e maior nível de investimento para os hospitais do distrito de Braga