I SÉRIE — NÚMERO 14 30 A Sr.a Emília Cerqueira (PSD): — Sr.a Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: Antes de mais, quero saudar, na pessoa do Sr. Tiago de Jesus Lopes, os mais de 4000 subscritores da petição n.o 257/XIII (2.a), que hoje é apreciada, que solicita a discussão do tema chemtrails na Assembleia da República e a adoção das medidas necessárias pelo Governo. Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, a este tema, uns chamam teoria da conspiração, outros dizem que se trata de factos reais. A pergunta a fazer teria de ser: faz sentido esta discussão em pleno Hemiciclo da Assembleia? Mas esta é também a demonstração de que todos os temas são objeto de discussão e os cidadãos têm, realmente, acesso à Assembleia. Cada um tirará as suas conclusões quanto aos factos aqui vertidos, porque deles não há qualquer evidência científica a não ser o que todos nós sabemos, que os rastos dos aviões provocam realmente alterações climáticas e poluição do ar. Quanto ao mais, cada um tirará as suas conclusões. Aplausos do PSD. A Sr.a Presidente (Teresa Caeiro): — Em nome do CDS-PP, tem a palavra o Sr. Deputado Álvaro Castello-Branco. O Sr. Álvaro Castello-Branco (CDS-PP): — Sr.a Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: Queria cumprimentar, em nome do CDS, os peticionários, na pessoa do primeiro subscritor, e, obviamente, agradecer o contributo que trouxeram para a discussão na Assembleia da República. Aliás, do que se percebe do teor do texto da petição n.o 257/XIII (2.a), a principal intenção dos peticionários, com esta iniciativa, era, precisamente, que a Assembleia da República incluísse o tema dos chemtrails na sua ordem de trabalhos. Deram, assim, os peticionários, um contributo para as questões ambientais e cumpriram, consequentemente, a democracia, cumpriram a tarefa de cidadania de trazer um tema que os preocupa para este fórum fundamental de debate político e de regulação da realidade portuguesa. Portanto, Sr.a Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, em nome do CDS, quero agradecer-lhes por esse facto. Aplausos do CDS-PP. A Sr.a Presidente (Teresa Caeiro): — Pelo Partido Socialista, tem a palavra o Sr. Deputado João Torres. O Sr. João Torres (PS): — Sr.a Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: Inicio a minha intervenção cumprimentando todas e todos os cidadãos que subscreveram a petição que hoje debatemos. O direito de petição é um direito universal e está previsto na Constituição da República Portuguesa. Como é, certamente, do conhecimento das Sr.as Deputadas e dos Srs. Deputados, é pelo facto de mais de 4000 cidadãos terem subscrito este documento que o mesmo é discutido numa reunião plenária da Assembleia da República, após a devida apreciação formal por parte da Comissão de Ambiente. O tema da petição, na sua essência, diz respeito a um facto ou a uma matéria que não tem comprovação científica de qualquer natureza até aos dias de hoje. Não há provas fundamentadas para sustentar a alegação da prática de pulverização do espaço aéreo em alta altitude. Mas esta petição pode também remeter-nos para as preocupações que todos partilhamos sobre os valores ambientais, muito particularmente no que diz respeito à qualidade do ar e ao fenómeno das alterações climáticas. Felizmente, com variações apenas pontuais, o desígnio da preservação do meio ambiente tem sido apoiado por todos os grupos parlamentares da Assembleia da República, mesmo no momento em que alguns governos, à escala global, parecem desincentivar esta agenda da maior relevância para o nosso futuro coletivo. Centro-me, por isso, no domínio das alterações climáticas, recordando que, já no próximo mês de novembro, decorrerá uma importante conferência em Bona, a COP23, que se debruçará sobre a convenção da ONU, justamente sobre as alterações climáticas.