II SÉRIE-B — NÚMERO 17 432 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 979/XIII/2.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Encerramento das 12:30 às 14:30 da Estação dos CTT-Montijo, distrito de Setúbal  N.o 980/XIII/2.a   António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   A privatização da ANA e a falta de investimento na rede aeroportuária da Região Autónoma dos Açores-a situação do Aeroporto da Horta     N.o 982/XIII/2.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Alargamento da idade das mulheres no acesso às técnicas de procriação medicamente assistida  N.o 983/XIII/2.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Sobre os critérios de acesso às técnicas de procriação medicamente assistida     N.o 984/XIII/2.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA SAÚDE   Falhas nas Prescrições Eletrónicas Médicas     N.o 985/XIII/2.a   Bruno Dias (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Incidente grave na Portway, operador de handling do Grupo ANA     N.o 988/XIII/2.a   Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Suspensão da atividade do Matadouro Industrial do Cachão  N.o 990/XIII/2.a   José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Condições da Escola Secundária de Caminha     N.o 991/XIII/2.a   Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Ponto de situação do subsídio de mobilidade em vigor na Região Autónoma da Madeira     N.o 992/XIII/2.a   João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Ponto da situação relativo aos trabalhadores e património da Casa do Douro na sequência da entrada em vigor da Lei no 19/2016, de 24 de junho  N.o 993/XIII/2.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Respostas na área da saúde mental     N.o 995/XIII/2.a   Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)    MIN. DA SAÚDE   Urgência Amadora-Sintra     N.o 996/XIII/2.a   Jorge Costa (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Descargas ilegais em Outeiro Seco, Chaves     N.o 998/XIII/2.a   José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Encerramento dos serviços de confirmação de incapacidade temporária para o trabalho, em Torres Novas     N.o 999/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Espera de oito horas nas urgências do hospital de Aveiro     N.o 1001/XIII/2.a   Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE)    MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   Situação dos 80 trabalhadores portugueses da empresa Saudi Oger na Arábia Saudita     N.o 1002/XIII/2.a   Bruno Dias (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Discriminação indireta no acesso ao emprego, através da imposição do limite de idade pela Empresa TAP nos processos de recrutamento  N.o 1003/XIII/2.a   Bruno Dias (PCP)    MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA   Exigência de fotocópia do Cartão de Cidadão interdita pela Lei n.o 7/2007  N.o 1004/XIII/2.a   Bruno Dias (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Exigência de fotocópia do Cartão de Cidadão interdita pela Lei n.o 7/2007     N.o 1005/XIII/2.a   Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DA SAÚDE   Dificuldades na certificação de óbitos em Paredes de Coura ao fim-de-semana.  N.o 1007/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)    MIN. DA SAÚDE   Extensão de saúde de Ilha, concelho de Pombal, distrito de Leiria     N.o 1008/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE), Jorge Campos (BE)    MIN. DA CULTURA   Inclusão do Mosteiro de Arouca no Programa Revive     N.o 1009/XIII/2.a   Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Derrame de combustível no porto de Sines     N.o 1013/XIII/2.a   António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Atraso no pagamento de ajudas de custo e horas extraordinárias por parte do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP)     N.o 1014/XIII/2.a   Duarte Pacheco (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Escola Básica 2,3 de Freiria