163 | II Série B - Número: 060 | 5 de Fevereiro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1496/X (3.a) Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estrada Nacional 222 [DAR II série B 121, 2008-0630 pág. 37]  N.o 1497/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Processo de adopção [DAR II série B 121, 2008-0630 pág. 38 - 40]  N.o 1498/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Intervenção das forças de segurança na marcha de protesto dos agricultores da Freguesia do Poceirão, à entrada do Concelho de Setúbal [DAR II série B 121, 2008-0630 pág. 41 - 43]  N.o 1502/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Troços de estrada em más condições e inadequadas ao trânsito [DAR II série B 121, 2008-0630 pág. 52 - 53]  N.o 1503/X (3.a) José Miguel Gonçalves (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  CRIL - Sublanço Pontinha/Buraca (Projecto de Execução) [DAR II série B 121, 2008-0630 pág. 54]  N.o 1510/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Instalação de estabelecimento prisional em montado de sobro - Almeirim [DAR II série B 121, 2008-0630 pág. 71 - 73]  N.o 1512/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Pagamento das indemnizações aos pastores do Parque Nacional da Peneda-Gerês, devido aos ataques dos lobos [DAR II série B 125, 2008-0707 pág. 5 - 6]  N.o 1518/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Venda da Casa Florestal localizada no Baldio de Samardã/Vila Real [DAR II série B 125, 2008-0707 pág. 35 - 36]  N.o 1520/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN JUSTIÇA  Instalação de Estabelecimento Prisional de Lisboa e Vale do Tejo; Herdade dos Gagos [DAR II série B 125, 2008-0707 pág. 39 - 40]  N.o 1521/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Instalação de Estabelecimento Prisional de Lisboa e Vale do Tejo; Herdade dos Gagos [DAR II série B 125, 2008-0707 pág. 41 - 42]  N.o 1522/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimentos no Grupo Silva Vieira (Distrito de Aveiro) [DAR II série B 125, 2008-0707 pág. 43 - 44]  N.o 1523/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Contagem do tempo de serviço em regime de monodocência para efeitos de aposentação de professores [DAR II série B 125, 2008-0707 pág. 45 - 46]  N.o 1526/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Falhas na emergência Médica no Distrito de Beja [DAR II série B 125, 2008-0707 pág. 51 - 52]  N.o 1527/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Formação de cidadãos portadores de deficiência [DAR II série B 125, 2008-0707 pág. 53 - 54]  N.o 1528/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Sobre Profissionais de Osteopatia [DAR II série B 125, 2008-0707 pág. 55 - 56]  N.o 1530/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Apoios orçamentais para intervenção urgente na Faculdade de Medicina Dentária de Lisboa [DAR II série B 125, 2008-0707 pág. 59 - 60]  N.o 1531/X (3.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Agressões a agentes da autoridade; patrulha de intervenção rápida [DAR II série B 125, 2008-0707 pág. 61 - 62]  N.o 1538/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Exigência de pagamento de exames médicos a ex-trabalhadores da ENU - Empresa Nacional de Urânio [DAR II série B 125, 2008-0707 pág. 75 - 76]