II SÉRIE-B —  NÚMERO 92  2 das Finanças e da Administração Pública sobre o encerramento do 2.o Serviço de Finanças da Maia.N.o 2084/XI (1.a) – Dos Deputados Abel Baptista e João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a criação de um lar de idosos que sirva as freguesias de Lanheses, Torre e Vila Mou.N.os 2085 e 2086/XI (1.a) – Das Deputadas Assunção Cristas e Cecília Meireles (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre, respectivamente, o aumento de spreads e comissões bancárias e a devolução do IVA pago sobre o ISV.N.o 2087/XI (1.a) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento do SAP de Vila Pouca de Aguiar.N.o 2088/XI (1.a) – Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação da empresa Legrand Eléctrica, SA, em Carcavelos, no concelho de Cascais.N.o 2089/XI (1.a) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Cultura sobre a classificação e requalificação do Mercado do Bom Sucesso, no concelho e distrito do Porto.N.o 2090/XI (1.a) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a desarticulação entre o Ministério da Educação e os serviços da segurança social, o que prejudica centenas de beneficiários do abono de família para crianças e jovens.N.o 2091/XI (1.a) – Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério da Educação sobre a degradação das coberturas de fibrocimento da antiga Escola D. Martinho Castelo Branco, no concelho de Portimão, distrito de Faro.N.o 2092/XI (1.a) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação sobre a desarticulação entre o Ministério da Educação e os serviços da segurança social, o que prejudica centenas de beneficiários do abono de família para crianças e jovens.N.o 2093/XI (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP ao Ministério da Cultura sobre a situação do conjunto arqueológico da Capela da Senhora da Portela, em Outeiro Seco, Chaves.N.os 2094e 2095/XI (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP), respectivamente, aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a situação nos Supermercados Freitas, nos distritos de Braga e Porto.N.o 2096/XI (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação dos trabalhadores da Império Pneus, Sobreposta, em Braga.N.o 2097/XI (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a conclusão da variante do Tâmega.N.o 2098/XI (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a falta de médicos de família na extensão de Cerva do Centro de Saúde de Ribeira de Pena.N.o 2099/XI (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as águas residuais do parque empresarial de Chaves.N.o 2100/XI (1.a) – Dos Deputados Agostinho Lopes e José Soeiro (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o IV Acordo Fronteiriço do Rio Guadiana, integrado no «Acordo sobre as condições de exercício da actividade das frotas espanhola e portuguesa nas águas de ambos os países».N.o 2101/XI (1.a) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a luta dos trabalhadores da Kemet, em Évora, pelos seus direitos.N.o 2102/XI (1.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento das Extensões de Saúde da Gândara e Travanca, no distrito de Aveiro.N.os 2103 e 2104/XI (1.a) – Do Deputado Bruno Dias (PCP), respectivamente, aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a substituição de trabalhadores em greve no Centro de Comando Operacional da REFER em Braço de Prata.N.o 2105/XI (1.a) – Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a situação dos trabalhadores da Proud Moments, no concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco.N.o 2106/XI (1.a) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os pagamentos em atraso a associações de bombeiros e transporte de doentes em Barrancos.N.o 2107/XI (1.a) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a transferência da Herdade da Contenda e do Perímetro Florestal da Amareleja para os seus proprietários.N.o 2108/XI (1.a) – Do Deputado Lúcio Ferreira (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o restabelecimento do traçado da via pública na freguesia de Touguinhó, em Vila do Conde, interrompida pela construção da A7.N.o 2109/XI (1.a) – Do Deputado José Soeiro (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a Candidatura n.o 024347/2009/612 ao POPH - Tipologia 6.12 - Fundação JHS - Salvada – Beja.N.o 2110/XI (1.a) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação dos trabalhadores do ex-IFADAP na Região Autónoma dos Açores.N.o 2111/XI (1.a) – Dos Deputados Heitor Sousa e José Gusmão (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as privatizações da CP e da EMEF.N.o 2112/XI (1.a) – Do Deputado José Gusmão (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre o veículo descaraterizado da GNR de Santarém.N.os 2113 a 2115/XI (1.a) – Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, as dificuldades da actividade de extracção de inertes no Tejo, a elaboração do Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo e cumprimento de caudais ecológicos mínimos e a utilização de infra-estruturas flexíveis na defesa costeira à erosão.N.o 2116/XI (1.a) – Do Deputado Fernando Rosas (BE) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o Curso de Medicina na Academia Militar.N.os 2117 e 2118/XI (1.a) – Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o concurso para os médicos que concluíram a especialidade em medicina geral e familiar em Junho de 2008 no distrito de Braga e o Programa Nacional de Desfibrilhação Automática Externa.N.o 2119/XI (1.a) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o posto médico de Canal Caveira, no concelho de Grândola, distrito de Setúbal.N.os 2120 e 2121/XI (1.a) – Dos Deputados José Soeiro e João Oliveira (PCP), respectivamente, aos Ministérios da Cultura e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a alteração de preçário dos ingressos nos museus e monumentos nacionais.N.o 2122/XI (1.a) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o acesso da população de Alvega (Abrantes) a cuidados de saúde.N.os 2123 e 2124/XI (1.a) – Dos Deputados Francisco Lopes, Agostinho Lopes e Jorge Machado (PCP), respectivamente, aos Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o Plano de Apoio ao Sector Automóvel (PASA).N.o 2125/XI (1.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o atraso na construção da Linha do Metro Maia, na Trofa.N.os 2126 e 2127/XI (1.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP), respectivamente, ao Ministro da Presidência e à Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto sobre o Complexo Desportivo do Jamor e a situação do Rio Jamor.N.o 2128/XI (1.a) – Da Deputada Teresa Fernandes (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a substituição de enfermeiros no INEM.Consultar Diário Original