93 | II Série B - Número: 227 | 6 de Junho de 2012Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1248/XII (1.a) José Lino Ramos (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-11-22 Desrespeito e violência sobre os cidadãos portugueses residentes em Kinshasa, República Democrática do Congo [DAR II série B 91, 2011-1125 pág 24 - 25]  N.o 1256/XII (1.a) João Oliveira (PCP), Miguel Tiago (PCP)  S.E. DA CULTURA  2011-11-22 Novos cortes nos contratos plurianuais de apoio às estruturas de criação artística [DAR II série B 93, 2011-1129 pág 14 - 15]  N.o 1262/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2011-11-23 Eventual encerramento do Hospital do Montijo, Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal [DAR II série B 93, 2011-1129 pág 26 - 27]  N.o 1278/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2011-11-25 Facturação de medicamentos com PVP aprovado, em regime de internamento hospitalar [DAR II série B 95, 2011-1202 pág NAO]  N.o 1286/XII (1.a) Fernando Serrasqueiro (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-11-22 Barragem do Alvito [DAR II série B 95, 2011-1202 pág NAO]  N.o 1316/XII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-11-29 Funcionamento da Embaixada de Kinshasa [DAR II série B 97, 2011-1205 pág NAO]  N.o 1322/XII (1.a) Miguel Laranjeiro (PS), Elza Pais (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2011-12-02 Orçamento destinado à área da Igualdade [DAR II série B 97, 2011-1205 pág NAO]  N.o 1328/XII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  2011-12-02 Concurso para 300 novos guardas prisionais [DAR II série B 100, 2011-1209 pág NAO]  N.o 1349/XII (1.a) Francisca Almeida (PSD), Emídio Guerreiro (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  2011-12-07 Estabelecimento Prisional de Guimarães [DAR II série B 100, 2011-1209 pág NAO]  N.o 1358/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-12-12 Parceria do Estado e da Região Autónoma dos Açores no domínio da diplomacia económica [DAR II série B 102, 2011-1215 pág 21 - 22]  N.o 1374/XII (1.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA SAÚDE  2011-12-15 Extensão de saúde de Chãs de Tavares - Mangualde [DAR II série B 109, 2011-1223 pág NAO]  N.o 1401/XII (1.a) Miguel Laranjeiro (PS), Mário Ruivo (PS), Miguel Freitas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2011-12-13 Extinção dos CNO das Escolas de Hotelaria de Coimbra, Lisboa e Faro [DAR II série B 111, 2011-1226 pág NAO]  N.o 1413/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2011-12-15 Adiamento de cirurgia na Misericórdia de Fão sem justificação [DAR II série B 111, 2011-1226 pág NAO]  N.o 1452/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2011-12-22 Associações sem fins lucrativos que efectuam transporte de doentes não urgentes [DAR II série B 114, 2011-1229 pág NAO]  N.o 1454/XII (1.a) Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2011-12-22 Ligação aérea Lisboa/Vila Real/Bragança [DAR II série B 114, 2011-1229 pág NAO]  N.o 1464/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2011-12-22 Equipas das Unidades de Saúde Familiar [DAR II série B 116, 2012-0103 pág 11 - 12]