II SÉRIE-B — NÚMERO 63 184 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 468/XIV/1.a Fabíola Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2019-12-06 Denúncias de intimidação e de condicionamento da liberdade de filiação sindical a trabalhadores da Câmara Municipal de Nisa N.o 470/XIV/1.a Fernando José (PS), Catarina Marcelino (PS), Cristina Sousa (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Bento (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Mara Coelho (PS), Marina Gonçalves (PS), Nuno Sá (PS), Rita Borges Madeira (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2019-12-10 Possível prática discriminatória em função da parentalidade pela empresa TAP N.o 473/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2019-12-09 Apanha noturna de azeitona   N.o 474/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2019-12-09 Abate de sobreiros na Serra do Caldeirão   N.o 476/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde 2019-12-10 Relatório Infeção VIH e SIDA – situação em Portugal em 2019 N.o 478/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-12-10 Polo de Saúde de Chave, Arouca   N.o 479/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Amares N.o 480/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos N.o 481/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Barcelos N.o 482/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Fragoso, Barcelos N.o 483/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vale d'Este, Barcelos N.o 484/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vale do Tamel, Barcelos N.o 485/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vila Cova, Barcelos N.o 486/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes, Barcelos N.o 487/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, Barcelos