8 DE AGOSTO DE 2019 763 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 324/XIII (3.a) Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição no rio Tejo  N.o 325/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Qualidade das refeições escolares no agrupamento de escolas André Soares, Braga N.o 326/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Violação dos direitos laborais na Max China, Aveiro N.o 327/XIII (3.a) Hugo Lopes Soares (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)  S.E. DA HABITAÇÃO  Ponto de situação sobre a reconstrução das habitações e outras edificações atingidas pelos incêndios ocorridos em junho nos concelhos de Castanheira de Pêra, Pedrógão Grande e Figueiró dos Vinhos N.o 328/XIII (3.a) Hugo Lopes Soares (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Ponto de situação sobre a reconstrução das habitações e outras edificações atingidas pelos incêndios ocorridos em junho nos concelhos de Castanheira de Pêra, Pedrógão Grande e Figueiró dos Vinhos N.o 329/XIII (3.a) Hugo Lopes Soares (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Ponto de situação sobre a reconstrução das habitações e outras edificações atingidas pelos incêndios ocorridos em junho nos concelhos de Castanheira de Pêra, Pedrógão Grande e Figueiró dos Vinhos N.o 330/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Encerramento da delegação de Viana do Castelo das águas do Norte N.o 331/XIII (3.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição na Ribeira do Vascão  N.o 332/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Distribuição de ração a animais afetados pela seca N.o 333/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Elaboração Projetos  N.o 337/XIII (3.a) Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Aplicação das medidas de combate à vespa asiática N.o 338/XIII (3.a) João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Captação de recursos hídricos por parte de empresas de agricultura intensiva e de monocultura no Alentejo N.o 339/XIII (3.a) Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO MAR  WindFloat Atlantic  N.o 340/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Encerramento da empresa de calçado Spring Impact, Guimarães N.o 341/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Resolução de problemas na Escola EB2,3 Professor João Cónim (Estômbar, concelho de Lagoa) N.o 342/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA ECONOMIA  Carta aberta ao Inspector-Geral da ASAE  N.o 343/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Protecção dos animais durante o transporte - Porto de Setúbal