6 DE OUTUBRO DE 2018 705 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1641/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Apoios simplificados às vítimas dos incêndios de 15 e 16 de outubro de 2017 N.o 1642/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  junta médica para reavaliação da incapacidade auditiva N.o 1643/XIII (3.a) Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS), Ana Passos (PS), João Rodrigues (PS)  MIN. DA CULTURA  Proteção e conservação do Celeiro situado na cerca do Convento de São Francisco  N.o 1644/XIII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Interrupção do transporte fluvial entre Belém e Porto Brandão e Trafaria no distrito de Setúbal N.o 1646/XIII (3.a) Norberto Patinho (PS)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Expansão do Regadio ao concelho de Mourão  N.o 1647/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Laboratórios e unidades de investigação sem dinheiro para comprar material N.o 1651/XIII (3.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Entrada da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa no capital Caixa Económica Montepio Geral N.o 1653/XIII (3.a) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Sobre o edificado da Escola E.B. 2,3 General Serpa Pinto, em Cinfães N.o 1654/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Redução de horário da Imagiologia no Hospital Pulido Valente N.o 1655/XIII (3.a) Heitor de Sousa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Modernização da Linha do Douro, encerramento do troço Caide-Marco de Canavezes e descarrilamento de comboio N.o 1656/XIII (3.a) Jorge Costa (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Usurpação de poder na definição dos CMEC  N.o 1660/XIII (3.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Trabalho ilegal e degradação das condições de trabalho dos artistas de circo N.o 1661/XIII (3.a) José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Abrigos sem condições em Santo Tirso  N.o 1662/XIII (3.a) Jorge Costa (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Suspensão da garantia de potência e segurança do abastecimento N.o 1664/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  Consultas de saúde materna e infantil / acompanhamento da gravidez  N.o 1666/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital privado em Vila do Conde  N.o 1667/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Salários em atraso no Hospital Senhor do Bonfim, unidade privada de saúde em Vila do Conde N.o 1668/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Medidas implementadas pelo Hospital de Braga mediante o surto de sarampo na região norte  N.o 1669/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Medidas implementadas pelo Hospital da Senhora da Oliveira em Guimarães mediante o surto de sarampo na região norte