II SÉRIE-B — NÚMERO 9 772 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1795/XIII/3.a João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministério da Educação  Medidas a tomar pelo Governo sobre aplicação das alterações aprovadas por via da Apreciação Parlamentar ao Decreto-Lei N.o 15/2018, de 7 de março N.o 1796/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Governo e ACT reconhecem assédio e falsificação por parte da Portway: que consequências?  N.o 1798/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Situações de repressão por parte da Prosegur aos assistentes aeroportuários (APA) no Aeroporto de Lisboa  N.o 1799/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Contexto de formação e certificação no caso dos assistentes de portos e aeroportos em serviço no Aeroporto de Lisboa  N.o 1800/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  Ministério das Finanças  Portal das Finanças – Declarações N.o 1801/XIII/3.a André Silva (PAN)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Evento com competições entre raças de cães potencialmente perigosas  N.o 1802/XIII/3.a André Silva (PAN)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Equídeos em estado avançado de subnutrição  N.o 1804/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministério do Ambiente  Poluição Rio Lima e Labruja em Ponte de Lima  N.o 1806/XIII/3.a Jorge Campos (BE)  Ministério da Cultura  Abertura dos concursos de apoio á produção cinematográfica  N.o 1807/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Ministério da Saúde  ARS do Algarve notifica enfermeiros para pagamento de danos em viaturas de serviço  N.o 1809/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Precariedade na Covercar: não renovação dos contratos a termo de mais de 100 pessoas  N.o 1811/XIII/3.a José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministério do Ambiente  Construção ETAR na Freguesia da Tocha em zona pertencente a Rede Natura 2000  N.o 1812/XIII/3.a André Silva (PAN)  Ministério da Saúde  Construção da nova ala pediátrica do Hospital S. João no Porto e tempos de espera  N.o 1816/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Sandra Pereira (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Oliveira (PSD)  Ministério das Finanças  Questiona o governo sobre a revisão da carreira dos fiscais municipais  N.o 1817/XIII/3.a André Silva (PAN)  Ministério do Ambiente  Descargas indevidas de efluentes em Cantanhede (Vala Real)  N.o 1820/XIII/3.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  Ministério da Saúde  Crianças com cancro tratadas nos corredores do Hospital de S. João  N.o 1821/XIII/3.a André Silva (PAN)  Ministério dos Negócios Estrangeiros  Carga de combustível na Central de Almaraz N.o 1822/XIII/3.a André Silva (PAN)  Ministério do Ambiente  Carga de combustível na Central de Almaraz