4 DE SETEMBRO DE 2021 359 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 4138/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-14 Empresas de vigilância privada no Algarve querem impor a precariedade aos trabalhadores N.o 4139/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-14 Não pagamento do subsídio de férias na Santa Casa da Misericórdia de Fão N.o 4140/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-14 Descarga de esgoto diretamente para o rio Cáster em pleno centro da Cidade de Santa Maria da Feira N.o 4141/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-08-15 Falta de condições na Escola Secundária de Montemor-o-Novo   N.o 4142/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-15 Poluição no rio Alviela, Santarém   N.o 4144/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde 2020-08-14 Lar da FMIVPS em reguengos de Monsaraz N.o 4146/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-08-14 Atuação, recrutamento e fiscalização do Banco Português de Fomento   N.o 4148/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-08-14 Invasão da linha férrea nacional por extensa vegetação   N.o 4149/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da Administração Interna 2020-08-15 GNR no distrito de Castelo Branco   N.o 4150/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-08-17 Garantia do funcionamento do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul na sua plenitude N.o 4151/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-08-17 Tempos máximos de resposta garantidos para cirurgia N.o 4153/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-17 Poluição no rio Arunca   N.o 4154/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-17 Impacto ambiental da nova infraestrutura aeroportuária da região de Lisboa N.o 4155/XIV/1.a Duarte Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sandra Pereira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Carla Madureira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carla Borges (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Lina Lopes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Paulo Moniz (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD) Ministra de Estado e da Presidência 2020-08-18 Limitações ao trabalho dos jornalistas nas conferências de imprensa da DGS e pós reunião do Conselho de Ministros N.o 4156/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-08-18 Aplicação Stayaway CovidN.o 4159/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro de Estado e das Finanças 2020-08-18 Profissionais da cultura – penhora de bens N.o 4161/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-18 Poluição no rio Cáster