1352II SÉRIE — NÚMERO 29Da mesma empresa pública ao requerimento n.° 1671/1V (1.*), do deputado Luís Roque (PCP), sobre a instalação de um retransmissor que sirva as populações de Elvas, Campo Maior e Arronches.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 1822/1V (1.°), do deputado Francisco Fernandes (PRD), acerca das Instalações da GNR em Ferreira do Zêzere.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e da RDP, E. P.0 ao requerimento n.° 2170/1V (1.a), do deputado Arménio de Carvalho e outros (PRD), acerca da falta de emissões de rádio para os portugueses emigrantes na Europa.Do Ministério da Defesa Nacional e da Secretaria de Estado do Comércio Externo ao requerimento n.° 2202/ IV (!.•), do deputado Corujo Lopes (PRD), sobre a captura de caranguejo na ria de Aveiro.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 2224/IV (l.J), dos deputados António Guterres e António Jcsé Seguro (PS), sobre a situação da futura unidade hospitalar de Penamacor.Oos Ministérios da Administração Interna e dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 2247/IV (1.°), do deputado Carlos Lage (PS), acerca do preenchimento de uma ficha de entrada no País por parte de deputados ao Parlamento Europeu.Da Irwpecção-Geral de Finanças ao requerimento n.° 2335/ IV (1.'), do deputado Álvaro Brasileiro (PCP), requerendo fotocópia do relatório que a Inspecção-Geral de Finanças apurou na fábrica de transformação agrícola INTERAGRO, no Cartaxo.Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação aos requerimentos n." 7/IV (2.a) e 309/IV (2.°), do deputado Raul Junqueiro (PS), sobre subsidies de gasóleo a tractores cora idade superior a 25 anos.Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n." 13/IV (2.°), do deputado Vitorino Costa (PRD), sobre as instalações do quartel da GNR de Vila das Taipas.Da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais ao requerimento n." 31/IV (2.°), dos deputados José Magalhães e José Manuel Mendes (PCP), sobre a demissão do director do principal estabelecimento prisional nos Açores.Do Ministério do Trabalho e Segurança Social ao requerimento n.° 39/IV (2.a), do deputado Jorge Lacão (PS), sobre a evolução das empresas com salários em atraso no distrito de Santarém.Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 76/IV (2.a), do deputado Octávio Teixeira (PCP), solicitando elementos sobre as compras de cereais pela EPAC — E. P., ao longo dos últimos anos.Da Secretaria de Estado da Indústria e Energia ao requerimento n.° 77/IV (2.'), do mesmo deputado, pedindo o envio de um exemplar do Plano Mineiro Nacional.Da Secretaria de Estado do Tesouro ao requerimento n.° 84/1V (2.a), do deputado Jorge Lemos (PCP), sobre as contas das empresas públicas de comunicação social.Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 89/IV (2.a), do deputado Corujo Lopes (PRD), sobre o Cartório Notarial de Ílhavo.Da Secretaria de Estado da Administração Escolar ao requerimento n.° 101/IV (2.°), do deputado Raul [un-queiro (PS), relativo à Escola Secundária de Cinfães.Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 142/IV (2.°), do deputado Barbosa da Costa (PRD), relativo à aplicação do Decreto-Lei n.° 504-1/85, de 30 de Dezembro.Da Secretaria de Estado do Tesouro ao requerimento n.° 147/IV (2.a), do deputado Gomes de Pinho (CDS), relativo às dívidas públicas das autarquias da Região Autónoma da Madeira.Da Secretaria de Estado da Indústria e Energia ao requerimento n.° 172/IV (2.*), do deputado Raul Junqueiro (PS), sobre a situação laboral da Companhia Portuguesa de Fomos Eléctricos.Do Ministério do Plano e da Administração do Território ao requerimento n.° 184/IV (2.a), do deputado João Brito (PRD), sobre o inquérito à ex-Direcção de Serviços Regionais do Planeamento Urbanístico do Sul.Do Ministério do Trabalho e Segurança Social ao requerimento n.° 211/1V (2.a), do deputado Armando Fernandes (PRD), sobre salários em atraso no distrito de Santarém.Da Direcção-Geral dos Registos e do Notariado ao requerimento n.° 217/lV (2.a), do deputado Jerónimo de Scusa e outros (PCP), sobre as instalações para as conservatórias do registo predial e civil e para o notariado no concelho de Sobral de Monte Agraço. Da Câmara Municipal de Vila do Conde ao requerimento n.° 239/lV (2.°), do deputado Sousa Pereira (PRD), sobre o envio de um documento. Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 248/IV (2.°), do mesmo deputado, sobre receitas e despesas do Mercado de Chaves de Oliveira, no Porto. Da Câmara Municipal de Vila do Conde ao requerimento n.° 255/IV (2°), do mesmo deputado, sobre o arquitecto urbanista da Câmara. Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 310/IV (2.a), do deputado José Ramos (PSD), sobre o combate aos incêndios florestais. Do Ministério do Plano e da Administração do Território ao requerimento n.° 318/IV (2.a), do deputado Pinho Silva (PRD), sobre inspecção das câmaras municipais. Da Secretaria de Estado do Turismo ao requerimento n.° 323/IV (2.a), do deputado Roleira Marinho (PSD), pedindo informações sobre o desenvolvimento dos planos previstos no Decreto-Lei n.° 249/81, de 27 de Agosto.Da Direcção-Geral das Alfândegas ao requerimento n.° 357/IV (2.a), do deputado Miranda Calha (PS), sobre a abertura da fronteira do Retiro/Lopo. Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 388/1V (2.a), do deputado Álvaro Bra-süeiro (PCP), acerca da entrega à Casa de Bragança de reservas sitas em Aveiras de Cima. Do Gabinete do Secretário ás Estado dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n.° 421/IV (2.a), do depurado António Meta (PCP), solicitando o envio de um documento.Da Inspecção-Geral da Administração Interna ao reque-rintsnto n.° 431/IV (2.a), dos deputados António Feu e João Barros Madeira (PRD), sobre o inquérito e sindicância no Município de Albufeira. Do Ministério do Trabalho e Segurança Social ao requerimento n.° 456/IV (2.*), do deputado António Mota (PRD), sobre o despedimento colectivo na SOGRAFE — Vinhos de Portugal, S. A. R. L. Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 478/1V (2."), do deputado Joaquim Domingues (PSD), sobre a realização de uma sindicância à Câmara Municipal de Braga.Da Secretaria de Estado da Indústria e Energia ao requerimento n.° 583/IV (2.°), do deputado António Mota (PCP), sobre problemas que afectam a população da freguesia de Gonçalo no distrito da Guarda. Da Secretaria de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território ao requerimento n.° 595/IV (2.°), do deputado Sá e Cunha (PRD), sobre um pedido de instauração de uma sindicância à Câmara Municipal de Vagos.Do Gabinete do Secretário de Estado para os Assuntos Parlamentares ao requerimento n.° 599/IV (2.°), do deputado Luís Roque (PS), solicitando o envio de publicações.Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 626/IV (2.a), do deputado Raul Junqueiro (PS), relativo ao financiamento das obras de adaptação da Cadeia de Cinfães.Grcip© Ssiísrasr.iar do PHD:Aviso relativo à nomeação, em regime de requisição, de António Bandeira Bento para chefe do Gabinete deste grupo parlamentar. PEitoierBlai do CDS:Aviso relativo à exoneração de Fernando Jorge Loureiro de Reboredo Seara do cargo de adjunto do Gabinete de Apoio e de António Luís da Graça Gameiro do cargo de chefe do Gabinete de Apoio e à nomeação deste para adjunto do Gabinete de Apoio deste grupo parlamentar.Pessosü ás Assembleia da República:Aviso relativo à requisição, por um ano renovável, de Jorge Silva Ferreira como assessor, letra C.