10 |  - Número: 004 | 3 de Novembro de 2007OSCE para as questões que nos afectam. E a partir daí lançar novas plataformas de cooperação em benefício dos nossos povos.»Outras reuniões: Os Deputados portugueses participaram nas reuniões dos respectivos grupos políticos (grupo conservador e grupo socialista).Palácio de São Bento, 22 de Outubro de 2007.O Secretário da Delegação da Assembleia da República à AP OSCE, Nuno Paixão, Técnico Superior Parlamentar.Anexo: Programa das Reuniões de Outono (a)(a) A documentação encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.———Relatório elaborado pelo Deputado Vítor Ramalho, do PS, relativo ao VI Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa, organizado pela Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, que teve lugar nos dias 13 e 14 de Outubro de 2007Na qualidade de chefe da delegação da Assembleia da República que participou no VI Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa que teve lugar na Guiné-Bissau, nos dias 13 e 14 de Outubro de 2007, cumpre-me informar que:Conforme o previsto, a delegação portuguesa integrou a minha própria pessoa, as Sr.as Deputadas Maria do Rosário Carneiro, do PS, e Luísa Mesquita, do PCP, bem como o Sr. Deputado Miguel Coelho, do PS, e ainda as técnicas da Assembleia da República Dr.as Cristina Ferreira e Helena Reis Alves. Releva-se que os Srs. Deputados do PSD que inicialmente estava previsto integrarem a delegação só não o fizeram face à circunstância de terem de participar no congresso do PSD que teve lugar na mesma data.A delegação do Brasil não esteve presente no VI Fórum, sendo as demais chefiadas pelos Presidentes dos Parlamentos de Angola, Cabo-Verde e Guiné-Bissau, respectivamente, Roberto de Almeida, Aristides Lima e Francisco Benante, e as de Moçambique, S. Tomé e Príncipe e Timor-Leste, pela Sr.a Deputada Margarida Talapa, Jaime Costa, Vice-Presidente da Assembleia Nacional e Vicente Guterres, 1.o Vice-Presidente do Parlamento Nacional, respectivamente. Esteve também presente o Secretário Executivo da CPLP, Embaixador Luís Fonseca.Foi cumprida a ordem de trabalhos que consta em anexo (a), com a excepção do Sr. Presidente da República da Guiné-Bissau não ter participado na sessão de abertura, conforme o previsto, tendo os trabalhos decorrido nas instalações da Assembleia Nacional (doc. n.° 1) (a).Como pontos mais relevantes da ordem de trabalhos sublinha-se o facto de se ter consensualizado o princípio de que na próxima reunião do Conselho de Ministros da CPLP, que acontecerá em Lisboa no dia 2 de Novembro, ocorrerá a criação da Assembleia Parlamentar como 5.o órgão da CPLP, seguindo-se ulteriormente a tramitação processual para ratificação pelos respectivos Estados das alterações estatutárias da própria CPLP, logicamente em função das disposições constitucionais.Em resultado do que precede, os membros das delegações nacionais ao Fórum transitarão, até ao termo dos respectivos mandatos, para a referida Assembleia Parlamentar. Consensualizou-se que seria desejável que até à próxima reunião do Fórum, que eventualmente já poderá surgir no formato de Assembleia Parlamentar, a ter lugar em S. Tomé e Príncipe, os Estados tivessem já aprovado o novo modelo.O VI Fórum elaborou, no final, um conjunto de conclusões e recomendações e aprovou uma resolução sobre a Cimeira da EU-África, a decorrer sob a Presidência de Portugal da União Europeia e que terá lugar nos dias 8 e 9 de Novembro de 2007 (docs. n.os 2 e 3).Como previsto, o signatário tomou a palavra para falar sobre a situação de Portugal, no quadro das intervenções dos chefes das delegações presentes. As Sr.as Deputadas Maria do Rosário Carneiro e Luísa Mesquita participaram na reunião que se debruçou sobre a rede das mulheres parlamentares, tendo a primeira tomado ainda a palavra no plenário para reiterar a posição portuguesa sobre a futura Assembleia Parlamentar.Dado o atraso dos trabalhos no último dia, os Srs. Deputados Luísa Mesquita e Miguel Coelho não puderam fazer a sua intervenção, conforme o previsto, sobre a defesa da língua portuguesa e o logótipo do Fórum, facto que não prejudicou a sensibilização dos participantes para estes temas nas conversas bilaterais havidas.O Sr. Embaixador de Portugal na Guiné-Bissau, José Manuel Pais Moreira, ofereceu um jantar na residência à delegação portuguesa no dia 13 de Outubro e o Sr. Embaixador de Portugal no Senegal, António Montenegro, deslocou-se ao aeroporto de Dakar para receber a delegação, no regresso a Lisboa, tendo aproveitado para dar um jantar na residência no intervalo da deslocação aérea. Nesse jantar compareceram