112 | II Série B - Número: 158 | 10 de Julho de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 929/X (4.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-01-14 A grave situação da empresa Bordalo Pinheiro, nas Caldas da Rainha, abandonada à sua sorte pelo Governo [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 144 - 145]  N.o 935/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-01-16 Retrocesso nos direitos dos hemofílicos [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 158 - 159]  N.o 960/X (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-01-15 Construção de radar militar no Pico do Areeiro, na Madeira [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 40 - 41]  N.o 965/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2009-01-16 Ensino da língua portuguesa em Angola [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 49 - 50]  N.o 972/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-01-16 Elaboração das propostas de lei sobre Defesa Nacional e Forças Armadas [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 62 - 63]  N.o 976/X (4.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-01-16 Concurso Público [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 71 - 72]  N.o 982/X (4.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-01-16 Despedimentos na fábrica da Peugeot/Citröen de Mangualde; acordo com o Estado [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 79 - 80]  N.o 984/X (4.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-01-19 Poluição da Ribeira da Laje [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 85 - 88]  N.o 988/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-01-21 Fábrica de Faianças Bordalo Pinheiro [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 97 - 98]  N.o 997/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-01-22 Encerramento de unidade das Pousadas de Portugal [DAR II série B 57, 2009-0129 pág 8 - 9]  N.o 1005/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-01-22 Situação da PSA / Citröen de Mangualde [DAR II série B 57, 2009-0129 pág 21 - 22]  N.o 1006/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-01-22 Consequências na indústria e comércio de ourivesaria da entrada em vigor, a 13 de Maio de 2009, do Regulamento CE 764/2008, de 13 de Agosto de 2008, que estabelece procedimentos para aplicação de certas técnicas nacionais a produtos legalmente comercializados noutro Estado-membro [DAR II série B 57, 2009-0129 pág 23 - 26]  N.o 1009/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-01-22 A situação na JADO IBÉRICA - Produtos Metalúrgicos, Nogueira, Braga [DAR II série B 57, 2009-0129 pág 33]  N.o 1011/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-01-22 Encerramento da empresa de malhas e confecções GIMPA, Cavalões, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 57, 2009-0129 pág 35]  N.o 1013/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-01-22 Processo de lay-off na FESHT, Ferreiros / Braga [DAR II série B 57, 2009-0129 pág 37]  N.o 1016/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-01-22 Situação na Tradecast, Lda, localizada no Parque Industrial de Celeiros, Braga [DAR II série B 57, 2009-0129 pág 40]  N.o 1018/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-01-22 Situação laboral na INTIPOR, Figueiredo, Amares [DAR II série B 57, 2009-0129 pág 42 - 43]