162-(40)II SÉRIE-B — NÚMERO 343U/V (4.a)-AC, 312/V <4.a)-AC, 332/V (4.')-AC,353/V (4.a)-AC, 367/V (4.')-AC, 470/V (4.*)-AC,509/V (4.»)-AC, 512/V (4.»)-AC, 537/V (4.a)-AC,608/V (4.*)-AC, 614/V (4.a)-AC, 632/V (4.a)-AC,640/V (4.")-AC, 648/V (4.«)-AC, 6S8/V (4.")-AC,662/V (4.")-AC, 665/V (4.")-AC, 669/V (4.*)-AC,687/V (4.a)-AC, 688/V (4.a)-AC, 698/V (4.a)-AC< 701/V (4.")-AC e 712/V (4.*)-ACJ:Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 35/V (4.a)-AC, dos deputados Carlos Oliveira e Carlos Duarte (PSD), sobre receitas fiscais dos distritos do Porto e Braga e investimentos da administração central nos mesmos distritos..........  162-(45)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 227/V (4.')-AC, do deputado Vítor Costa (PCP), sobre as instalações da Escola Secundária deArganil......................................   162-(45)Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 272/V (4.*)-AC, da deputada Ilda Figueiredo (PCP), sobre a poluição provocada por um estaleiro de venda de areias junto de habitaçõesem Valadares (Vila Nova de Gaia).............   162-(46)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 292/V (4.")-AC, do deputado Herculano Pombo (lndep.), sobre o cumprimento da Portaria n.° 335/89, de IIde Maio.....................................   I62-Í46)Da Secretaria de Estado da Reforma Educativa ao requerimento n.° 31 l/V (4.')-AC, do deputado Raul Castro (lndep.), acerca da situação no Conservatório de Música do Porto.......................   162-(47)Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação ao requerimento n.° 312/V (4.')-AC, da deputada Lourdes Hespanho (PCP), sobre o tempo de serviço para atingir o topo da carreira docente..................................  162-(47)Da Caixa Geral de Depósitos ao requerimento n.° 332/V (4.')-AC, do deputado Jerónimo de Sousa (PCP), sobre a atribuição da subvenção vitalícia a viúvas de participantes na revolta de 18 deJaneiro de 1934 ..............................  162-Í47)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 353/V (4.a)-AC, do deputado Manuel Filipe (PCP), sobre a insuficiência da assistência médica em A do Pinto(Beja) .......................................  162-(48)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 367/V (4.°)-AC, dos deputados Lino de Carvalho, Apolónia Teixeira, Vítor Costa e Ilda Figueiredo (PCP), sobre a Escola Secundária de Vila Novade Foz Côa..................................  162-(48)Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 470/V (4.a)-AC, dos deputados Vítor Costa e lida Figueiredo (PCP), acerca da audição parlamentar sobre as «pragas» que assolaram o Baixo Mondego durante a Primavera de 1990 162-(48) Da Secretaria de Estado das Obras Públicas ao requerimento n.° 509/V (4.*)-AC, dos deputados Lino de Carvalho e Júlio Antunes (PCP), sobre o portode abrigo de Peniche .........................   162-(48)Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministério da Educação ao requerimento n.° 512/V (4.")-AC, do deputado José Apolinário (PS), sobre a Escola C + S de Armação de Pêra............   162-{49)Da Junta Autónoma de Estradas ao requerimento n.° 537/V (4.a)-AC, dos deputados Ilda Figueiredo e António Mota (PCP), sobre o encerramento da passagem de nível da via férrea Valença-Espanha,junto da fronteira............................  162-(49)Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 608/V (4.*)-AC, do deputado Álvaro Brasileiro (PCP), sobre a degradação do edifício da Tesouraria da Fazenda Públicade Tomar....................................   162-(49)Da BRISA — Auto-Estradas de Portugal, S. A., ao requerimento n.° 614/V (4.*)-AC, do deputado Júlio Antunes (PCP), acerca do traçado da auto-estradaentre Amarante e Porto.......................   162-(50)Da Junta Autónoma de Estradas ao requerimento n.° 632/V (4.')-AC, do deputado Jerónimo de Sousa e outros (PCP), sobre a degradação da estrada nacional n.° 16, que liga o litoral e o interior, nomeadamente Aveiro e Viseu............   162-(50)Da Secretaria de Estado do Orçamento ao requerimento n.° 640/V (4.')-AC, do deputado João Proença (PS), sobre o novo sistema retributivo dos funcionários e agentes da Administração Pública 162-(50) Da Secretaria de Estado da Reforma Educativa ao requerimento n.° 648/V (4.")-AC, do deputado Jorge Lemos (lndep.), solicitando o envio de publicação 162-(50) Da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais ao requerimento n.° 658/V (4.a)-AC, do deputado António de Oliveira (PS), sobre as instalações da Repartição de Finanças e Tesouraria da FazendaPública do Concelho de Tomar................   !62-(50)Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 662/V (4.a)-AC, do deputado Jorge Paulo Cunha (PSD), sobre a situação dos bolseirosem Portugal..................................  162-(53)Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 665/V (4.*)-AC, da deputada Ilda Figueiredo (PCP), sobre o envio de projectos já aprovados ou em vias de aprovação dos programas operacionais coordenados pela CCR Norte 162-(54) Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 669/V (4.")-AC, do deputado Júlio Antunes (PCP), sobre a captação de água na ribeirade Santa Natália (Amarante) ..................   162-Í54)Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 687/V (4.')-AC, do deputado Luis Roque (PCP), sobre a situação das lagoas litorais na jurisdição da Direcção de Hidráulica do Mondego.............................   162-(54)Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 688/V (4.*)-AC, do deputado Raul Castro (lndep.), acerca das condições de pagamento defornecimentos de cimento pela CIMPOR........  162-(55)Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 698/V (4.a)-AC, dos deputados Lino de Carvalho e Joaquim Teixeira (PCP), sobre a construção da barragem da Asseca e da 2.' fase dos canais de rega da barragem deLucifecit.....................................   162-(55)Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 701/V (4.")-AC, do deputado Jorge Lemos (lndep.), solicitando o envio de publicação 162-(55) Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 712/V (4.')-AC, do deputado José Magalhães (lndep.), solicitando o envio de publicação......   162-(55)