II SÉRIE-B — NÚMERO 45 534 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3463/XIII (2.a) Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Qualidade de desempenho da Estação de Tratamento de Água de Alpiarça N.o 3466/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Central Solar de Alcoutim  N.o 3469/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Relatório da Agência Europeia para a Segurança da Aviação, enviado à Autoridade Nacional da Aviação Civil em setembro de 2016 N.o 3470/XIII (2.a) Nilza de Sena (PSD), Álvaro Batista (PSD), António Costa Silva (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Quais fundamentos da incompreensível decisão de encerramento da agência da Caixa Geral de Depósitos de Marvão N.o 3471/XIII (2.a) Luís Moreira Testa (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento do Balcão de Marvão da Caixa Geral de Depósitos N.o 3477/XIII (2.a) Carlos Matias (BE), Paulino Ascenção (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento da Agência da CGD, na Golegã  N.o 3478/XIII (2.a) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Condições de alojamento de animais e condições de trabalho dos trabalhadores no Canil Municipal do Seixal N.o 3479/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Adiamento de cirurgia de otorrinolaringologia no Hospital de Vila Nova de Famalicão N.o 3481/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Processo de Bolonha - graus académicos e níveis de qualificação N.o 3482/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de funcionários na Escola E.B. 2,3 de Pedrouços, na Maia  N.o 3483/XIII (2.a) Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Pedido de registo criminal gratuito, através da internet, para professores  N.o 3484/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Lei 35/2016, de 21 de Novembro  N.o 3485/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Regulador europeu retira qualificação a inspetores de aviões N.o 3486/XIII (2.a) Helga Correia (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento do Balcão da Caixa Geral de Depósitos de Cucujães N.o 3487/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Instituto de Lordemão, instituição com turmas em contrato de associação, nega refeições a alunos (Coimbra) N.o 3488/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Derrame de óleos na Praia da Granja em Vila Nova de Gaia N.o 3491/XIII (2.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Debate cancelado na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa N.o 3496/XIII (2.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Apoios financeiros no âmbito do Fundo de Socorro Social