5 DE AGOSTO DE 2016 157 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1566/XIII (1.a) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD) MIN. DA SAÚDE  Construção do Centro de Saúde de Baguim do Monte  N.o 1569/XIII (1.a) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE  Sobre o acesso à saúde pela população do concelho de Oliveira do Hospital (Coimbra) N.o 1570/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE  Regulamentação da profissão de optometrista N.o 1571/XIII (1.a) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE  Atraso na realização de cirurgia a aneurisma  N.o 1572/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE  Centro de Saúde de Olhão, no Algarve  N.o 1573/XIII (1.a) João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA  Exploração de petróleo e gás natural no Algarve  N.o 1577/XIII (1.a) João Ramos (PCP) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Barragem do Pisão - distrito de Portalegre  N.o 1579/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO  QUESTIONA O GOVERNO SOBRE A APLICAÇÃO NO DISTRITO DE BRAGANÇA DAS VERBAS DO FUNDO NACIONAL DE REABILITAÇÃO DO EDIFICADO' (FNRE) N.o 1580/XIII (1.a) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA SAÚDE  Situação do Centro de Saúde de Gouveia e degradação do edifício N.o 1582/XIII (1.a) Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS) MIN. DO MAR  Efeitos da greve na RAM  N.o 1583/XIII (1.a) Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO  Reabilitação da Escola Básica 2+3 de Azeitão  N.o 1586/XIII (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE  Alegado corte de financiamento na medicação para EM e VIH/Sida nos hospitais em regime de PPP.  N.o 1587/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Mobilidade e infraestruturas no distrito de Portalegre N.o 1590/XIII (1.a) Maurício Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Plano Nacional de Reformas - Regadio no norte do distrito de Viseu N.o 1591/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Sobre utilização de animais para fins experimentais N.o 1597/XIII (1.a) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Salários em atraso no Colégio do Vale, na Charneca da Caparica N.o 1600/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE  Cedência de enfermeiros do CRI de Braga para a ET de Cedofeita (CRI do Porto Central)