74 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008N.o/Leg/SL Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR)  14/X(3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CULTURA   Escavação integral do Teatro Romano na Cidade de Braga [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 24 - 25]   16/X(3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE   Categoria profissional de Joaquim Vaz Monteiro, funcionário do Centro de Saúde de Fafe [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 28 - 29]   19/X(3.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN CULTURA   Rede de Castros do Noroeste Peninsular [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 34]   20/X(3.a) Paulo Portas (CDS-PP)  MIN CULTURA   Obras Igreja de Trofa do Vouga [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 35 - 36]   22/X(3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   Complemento Solidário para Idosos [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 39 - 40]   25/X(3.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN CULTURA   Igreja e Convento de Sto André (Ancede, Baião) [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 45]   26/X(3.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   Poluição e morte de peixes na Vala Real de Alpiarça [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 46 - 47]   27/X(3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   Pagamento de terrenos expropriados na construção da A 11 nas Freguesias de Gilmonde e Vila Seca, Barcelos [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 48 - 49]   28/X(3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Instalação do Posto da GNR em Medas (Gondomar) [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 50]   31/X(3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO   Estudo sobre Conforto Térmico e Qualidade do ar nas Escolas Portuguesas [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 55 - 57]   32/X(3.a) Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   Proibição de actividades de pesca no Parque Marinho Luiz Saldanha [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 58 - 61]   33/X(3.a) José Soeiro (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS   Apoio aos pescadores de polvo - Tavira;período de defeso [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 62]   37/X(3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   Estratégia preventiva da Petrogal (Leça da Palmeira/Matosinhos) [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 69]   38/X(3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO   Licenciamento de investimentos em refinaria da GALP (Leça da Palmeira/Matosinhos) [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 70]   40/X(3.a) Honório Novo (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   Análise ambiental de investimentos da GALP (Leça da Palmeira/Matosinhos); fiscalização [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 72]   41/X(3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO   Armazenamento de combustíveis em Matosinhos [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 73 - 74]   43/X(3.a) José Soeiro (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   Intervenções na área da Ria de Alvor - Portimão [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 76]