II SÉRIE-B — NÚMERO 13 948 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2605/XIII/4.a Paulo Sá (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministério do Ambiente e da Transição Energética Campismo e caravanismo na Costa Alentejana e Vicentina  N.o 2610/XIII/4.a Paulo Sá (PCP) Ministério da Justiça Inaceitável estado de abandono do piso térreo do Palácio da Justiça de Loulé  N.o 2612/XIII/4.a Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), António Costa Silva (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministério do Ambiente e da Transição Energética Dívidas e atrasos no Fundo para a Eficiência Energética  N.o 2613/XIII/4.a Carla Cruz (PCP) Ministério das Infraestruturas e da Habitação Construção do acesso à A11 no concelho de Vizela  N.o 2614/XIII/4.a Paulo Sá (PCP) Ministério da Administração Interna Novas instalações da GNR de Lagos: obras de Santa Engrácia?  N.o 2615/XIII/4.a Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) Ministério da Saúde Falha do Estado no socorro de um ferido grave nos incêndios ocorridos em Vila de Rei (distrito de Castelo Branco)  N.o 2618/XIII/4.a Paulo Sá (PCP) Ministério do Mar Significativo atraso na concretização de dragagens no Porto de Lagos, que poderia ter sido evitado se fossem outras as opções do Governo N.o 2625/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE) Ministério do Ambiente e da Transição Energética Nova descarga poluente no rio Cértima provoca morte de peixes  N.o 2630/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP) Ministério das Infraestruturas e da Habitação Ligação entre Figueira da Foz e Coimbra através da ferrovia  N.o 2637/XIII/4.a Paulo Sá (PCP) Ministério do Ambiente e da Transição Energética Intervenções para reforço do cordão dunar, desassoreamento da laguna e reposição da barra na zona de Cacela Velha e da Fábrica (Algarve)  N.o 2638/XIII/4.a Paulo Sá (PCP) Ministério da Cultura Contratação de funcionários para o Arquivo Distrital de Faro  N.o 2639/XIII/4.a Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Catarina Marcelino (PS) Ministério da Saúde 25 anos da Conferência do Cairo «População e Desenvolvimento»  N.o 2642/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP) Ministério da Cultura Arquivamento do processo de classificação da PANREAL como Monumento de Interesse Nacional e valorização da obra de Nadir Afonso N.o 2646/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério da Saúde Construção do Hospital no Concelho do Seixal, distrito de Setúbal  N.o 2647/XIII/4.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Ministério da Administração Interna Equipamentos distribuídos ao abrigo dos programas «Aldeias Seguras» e «Pessoas Seguras»  N.o 2649/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Ministério da Saúde Situação do Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim e Vila do Conde  N.o 2653/XIII/4.a António Filipe (PCP) Ministério da Administração Interna Aquisição de kits contra incêndios N.o 2654/XIII/4.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Impacto da greve de motoristas no setor agrícola  N.o 2657/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministro Adjunto e da Economia 'Portugal Chama' nas rádios locais