480 |  - Número: 006S2 | 14 de Janeiro de 2011milhares), transferência de investimentos em imóveis no ISS (€ 831,8 milhares) e a integração de um imóvel de uma Casa do Povo no ISS (€ 4,2 milhares). O valor das ―transferências e abates‖ consolidados (valor corrigido) reflecte:  O movimento de transferência de Terrenos e recursos naturais para Investimentos em imóveis, no montante de € 636,6 milhares, valor que se encontra correcto no Mapa apresentado na CSS e em consonância com a nota 20 do Anexo às Demonstrações financeiras consolidadas quando refere que “(») na coluna de «Transferências e abates« encontram-se registadas reclassificações de Imobilizado (Imobilizações corpóreas versus Investimentos financeiros)”;  Os movimentos de abate de imobilizado ocorrido no ISS, no valor de € 264,5 milhares, e na RAM, no montante de 0,4 milhares, na conta Edifícios e outras construções. Sobre os movimentos de consolidação salienta-se que o valor eliminado em Edifícios e outras construções de € 3.243,3 milhares, quer nos aumentos quer nas transferências e abates, não foi suficiente para eliminar todas as operações realizadas inter-instituições, uma vez que o valor das transferências realizadas inter-instituições ascendeu a cerca de € 3.772,3 milhares.No àmbito do contraditório, o IGFSS a propósito da diferença apurada (€ 529,0 milhares) no Quadro XII.30, na conta Edifícios e outras construções, relativamente ao valor das transferências interinstituições (€ 3.772,3) e o valor considerado pelo Instituto para efeitos de eliminação sem sede de consolidação (€ 3.243,3 milhares), vem manifestar a sua discordância alegando que a transferência do IGFSS para o ISS no valor de € 264,5 milhares se encontra incorrectamente identificado, dado que o ISS “(») rectificou no exercício de 2009 o registo de uma dação (») no àmbito de uma regularização de Dívidas á Segurança Social ocorrida no ano precedente, movimentando (») a dçbito as contas 592 – «Resultados transitados – Regularizações de grande significado» e 4822 - «Amortizações acumuladas – Edifícios e outras construções«, no valor precisamente de 264.568,3 euros (»)” e acrescenta que “Tendo concorrido para o Balanço consolidado o referido movimento efectuado na conta 592 – «Resultados transitados – Regularizações de grande significado«” é de “(») opinião que os movimentos efectuados em sede de consolidação que recaíram sobre o Mapa do Activo Bruto se encontram correctos”.Sobre o alegado relativamente à utilização da conta ―592- Resultados transitados – Regularização de grande significado‖ e o facto de o valor se encontrar reflectido no Balanço não parece que este aspecto seja relevante para efeitos de construção do Mapa do Activo Bruto consolidado, dado que para todos os efeitos o movimento se destinou a corrigir a conta de imobilizações corpóreas – Edifícios e outras construções – ao creditar aquela conta pelo valor dos imóveis que anteriormente tinha sido contabilizado a débito. Por outro lado, conforme foi referido nas notas de rodapé 2 e 3 da pág. XII.89 quer a conta de Edifícios e outras construções do IGFSS quer a conta do ISS relevam, em 2009, respectivamente, movimentos a crédito e a débito respeitantes aos imóveis em questão por contrapartida da conta ―577- Reservas por transferência de activos‖, conta utilizada pelas instituições de segurança social (cedentes e beneficiárias) na transferência de activos inter-instituições. Ora, estes movimentos encontram-se reflectidos nos mapas do activo bruto de ambas as instituições (no IGFSS na coluna de transferências e abates e no ISS na coluna de aumentos), razão pela qual o seu valor deverá ser considerado no valor apurado para eliminação de movimentos inter-instituições, sob pena de se vir a apurar um valor consolidado que para além de reflectir os movimentos externos às entidades do perímetro de consolidação reflecte também movimentos inter-instituições. Aliás, seria II SÉRIE-E — NÚMERO 6_____________________________________________________________________________________________________________480Consultar Diário Original