19 DE NOVEMBRO DE 199760-(341)O Sr. Afonso Candal (PS): — Sr.* Presidente, relativamente às propostas ligadas à toxicodependência que o Partido Comunista Português, agora, autonomizou, quero dizer o seguinte: de alguma forma seguindo as palavras do secretário-geral do Partido Comunista, numa prestação televisiva recente, este governo tem feito muito na área da toxicodependência. Penso mesmo que é importante que seja alargada a perspectiva que se tem sobre a toxicodependência, não apenas tendo em conta as medidas concretas, directas, ligadas ao tratamento e à recuperação, mas numa perspectiva mais lata, nomeadamente, analisando o reforço de verbas para a área da juventude, para a área do desporto, etc, como apostas importantes na prevenção da toxicodependência.Penso mesmo que o PCP reconhece o esforço que tem sido feito por este Governo, na medida em que apresenta três propostas pontuais, no meio de 330 propostas que, quanto julgo saber, já apresentou. Portanto, esta é uma prova de que o PCP reconhece que muito está a ser feito.Portanto, era importante alargar esta perspectiva em termos do combate à toxicodependência.A Sr." Presidente: —Tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.0 Sr. Bernardino Soares (PCP): — Vou falar sentado para não incomodar o Sr. Deputado Afonso Candal.Risos.Devo dizer que a leitura que o Sr. Deputado faz em relação a estas propostas é altamente contraditória porque se é um facto — e isso tem sido dito — que tem havido algumas evoluções positivas no combate à toxicodependência, também é verdade que continua a haver carências, nomeadamente, na rede pública de comunidades terapêuticas e são essas grandes carências que se pretendem suprir, de alguma maneira, em determinadas regiões do País que têm, neste aspecto, um défice ainda maior em relação à média nacional. De resto, todas as verbas que o Sr. Deputado Afonso Candal referiu, no âmbito do discurso que o Sr. Ministro Adjunto costuma fazer para o combate à toxicodependência, não são assim tão facilmente contabilizáveis e também não é justo que consideremos todas as verbas do desporto e da juventude que têm, efectivamente, uma vertente de combate à toxicodependência como, por e simplesmente, verbas afectas a este combate. Portanto, independentemente das coisas positivas, mas também tendo em conta as carências que existem, estas propostas, pela sua inserção local e regional e por darem resposta a necessidades concretas, quer ao tratamento de toxicodependentes a nível nacional, quer, em específico, a essas regiões em causa, são, de todo, justificáveis e merecem a aprovação da Câmara.A Sr.° Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar a proposta n.° 72-C, apresentada pelo PCP.Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, com votos a favor do PCP e abstenções do CDS-PP e do PSD.Era a seguinte:01 —Encargos Gerais da Nação 06 — Gabinete do Ministro Adjunto06 — Instituto Português da Juventude 01 — Serviços próprios 04 00 00 — Transferências correntes Reforço de verba: 3000 000 contosA Sr." Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar a proposta de alteração 127-C, apresentada pelo PCP.Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP e do CDS-PP e a abstenção do PSD.Era a seguinte:01 — Encargos Gerais da Nação 50 — Investimentos do PlanoPrograma — Apoio a infra-estruturas de combate à toxicodependênciaObras no edifício da Rua de Pinheiro Chagas (CAT de Coimbra)Dotação para 1998: 10 000 contosA Sr.* Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar a proposta de alteração 445-C, apresentada pelo PCP.Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP e do CDS-PP e a abstenção do PSD.Era a seguinte:01 —Encargos Gerais da Nação 50 — Investimentos do PlanoPrograma — Apoio às infra-estruturas de combate à toxicodependênciaProjecto — Centro de Recuperação e Tratamento de Toxicodependência em Vila RealDotação para 1998: 50 000 contos (a desagregar da verba global prevista para aquele programa).A Sr.* Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar a proposta 169-C, apresentada pelo PCP.Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP e do CDS-PP e a abstenção do PSD.Era a seguinte:01 — Encargos Gerais da Nação 50 — Investimentos do PlanoPrograma — Rede integrada de infra-estruturas desportivas — Apoio a colectividades desportivas. Projecto(s):Pavilhão Gimnodesportivo do G.D. Vialonga (V. F. Xira) — 20 000 contos (a desagregar das verbas para «Rede integrada de infra-estruturas desportivas — Apoio a colectividades desportivas»).Instalações sociais e desportivas do União Recreativa do Dafundo (Oeiras) —120 000 contos (a desagregar das verbas para «Rede integrada de infra-estruturas desportivas — Apoio a colectividades desportivas»).Instalações sociais e desportivas do Atlético C. Porto Salvo (Oeiras) — 20 000 contos (a desagregar das verbas para «Rede integrada de infra-estruturas desportivas — Apoio a colectividades desportivas»).