19 | I Série - Número: 075 | 20 de Maio de 2011O Sr. Pedro Duarte (PSD): —  Sr. Presidente, Sr. Ministro, Sr.as e Srs. Deputados: O Partido Socialista agendou este debate, importante e pertinente, sobre o programa Novas Oportunidades para hoje e gostaria de começar por deixar, de forma absolutamente inequívoca, a posição do Partido Social-Democrata sobre esta matéria.O PSD é hoje, como foi no passado e será no futuro, absolutamente favorável aos esforços de qualificação e de formação da sociedade portuguesa, muito particularmente em tudo o que tem a ver com a educação de adultos e com a denominada «aprendizagem ao longo da vida».O PSD é a favor deste princípio. Foi, de resto, num governo do PSD —  e é bom recordar isto —  que a iniciativa, hoje chamada «Novas Oportunidades» foi lançada no terreno, designadamente através do Sistema RVCC (Sistema Nacional de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências). Portanto, o PSD tem orgulho deste seu princípio.Mas o PSD, não estando, como referi, contra este princípio, contesta —  não tenhamos dúvidas —  aquilo que é hoje a falta de empregabilidade, de credibilidade e de reconhecimento por parte das entidades empregadoras ao programa Novas Oportunidades, tal qual ele existe hoje.Portanto, deveríamos ter todos a humildade de perceber que este programa, que custa milhares de milhões de euros —  e não me enganei ao dizê-lo —  ao erário público e aos contribuintes portugueses, falhou nos seus objectivos fundamentais. Hoje, ele não é um factor que contribua para que as pessoas que a ele recorrem melhorem a sua situação profissional —  hoje, isso é claro aos olhos da sociedade portuguesa.E vale a pena perguntarmos porque é que falhou. Falhou, em grande parte, porque o Partido Socialista, o partido do Eng.o Sócrates usou, desde a primeira hora, as pessoas que recorrem a este programa para fins e manobras meramente eleitoralistas.Aplausos do PSD.Protestos do PS.Que isto fique claro! Temos inúmeros exemplos para atestar isto. Inúmeros exemplos e provas concretas da utilização e da manipulação destas pessoas para fins eleitoralistas.E que também fique claro: quando o PSD faz críticas ao programa Novas Oportunidades, não está a fazer críticas às pessoas que, com o seu esforço, a sua dedicação e o seu mérito, a ele recorrem.O Sr. Miguel Macedo (PSD): —  Claro que não!O Sr. Pedro Duarte (PSD): —  Pelo contrário, o que queremos, ao criticar o programa, tal qual ele existe hoje, é precisamente defender as portuguesas e os portugueses que, com o seu esforço, se empenham na sua formação ao longo da vida e que, depois, não vêem qualquer reconhecimento na sua vida profissional, precisamente porque este programa está adulterado pelas tentações eleitoralistas e de propaganda do partido do Eng.o Sócrates.Vozes do PSD: —  Exactamente!A Sr.a Sónia Fertuzinhos (PS): —  É fantástico!»O Sr. Pedro Duarte (PSD): —  Queremos defender estas pessoas.Ora, o ponto essencial, neste debate, e por estes dias, a que o partido do Eng.o Sócrates quer fugir a toda a hora —  e interpelo directamente o Sr. Ministro para que hoje não fuja —  é à resposta à proposta do PSD para que se realize uma auditoria séria, independente e exigente a este programa Novas Oportunidades.Protestos do PS e do BE.