II SÉRIE-B — NÚMERO 61 308 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1445/XIII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2018-03-07 Relatórios da Inspeção-Geral Diplomática e Consular (IGDC) às embaixadas de Pequim e Dublin e aos consulados-gerais de Luanda e Lyon N.o 1447/XIII (3.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-03-07 Atualização dos valores dos subsídios mensais de manutenção referentes às bolsas de doutoramento N.o 1453/XIII (3.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-03-08 Planos de segurança das infraestruturas aeroportuárias (sequência da Resolução da Assembleia da República n.o 134/2017, de 28 de Junho de 2017) N.o 1454/XIII (3.a) João Ramos (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-02-28 Exclusão do concelho de Cantanhede de concurso ao SI2E N.o 1466/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-03-08 Inaceitável situação de precariedade laboral na Escola Secundária de Silves N.o 1469/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-03-08 Aumento do tráfego aéreo noturno no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa N.o 1473/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-03-08 Norma de Orientação Clínica (NOC) para Tratamento da Surdez com Implantes Cocleares no Adulto N.o 1474/XIII (3.a) Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-03-08 Maus tratos a utentes em lar de Alijó, Vila Real N.o 1480/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-03-08 Implementação da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental N.o 1482/XIII (3.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-03-09 Obras Urgentes na Ponte 25 de Abril  N.o 1483/XIII (3.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-03-09 Obras Urgentes na Ponte 25 de Abril  N.o 1488/XIII (3.a) Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-03-09 Pórtico do Estádio, na cidade de Aveiro  N.o 1490/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2018-03-09 Risco de derrame de combustível de embarcação encalhada no Bugio - Oeiras N.o 1491/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO MAR  2018-03-09 Risco de derrame de combustível de embarcação encalhada junto ao Bugio - Oeiras N.o 1495/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-03-09 Resolução de problemas no Agrupamento de Escolas de Silves N.o 1496/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-03-09 Resolução de problemas no Agrupamento de Escolas de Silves Sul N.o 1497/XIII (3.a) António Eusébio (PS), Luís Graça (PS), Helena Roseta (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Catarina Marcelino (PS), Fernando Anastácio (PS), Ana Passos (PS)  S.E. DA HABITAÇÃO  2018-03-09 Comunidade Cigana em Faro  N.o 1502/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-03-10 Portaria em falta relativa à obtenção, a título excecional, pelos clínicos gerais, do grau de especialista em medicina geral e familiar