4 DE OUTUBRO DE 2019 745 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 487/XIII/3.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) Min. da Educação Derrocada parcial do telhado da Escola Secundária de Camões e necessidade de intervenção urgente N.o 489/XIII/3.a Carla Cruz (PCP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Reforço de verbas para a Universidade do Minho. N.o 491/XIII/3.a Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Desrespeito dos direitos dos Trabalhadores por parte da Instituição Domus Fraternitas N.o 492/XIII/3.a António Filipe (PCP) Min. da Justiça Imposição de escalas de serviço no Corpo da Guarda Prisional N.o 493/XIII/3.a António Filipe (PCP) Min. da Justiça Relatório sobre o sistema prisional e tutelar  N.o 498/XIII/3.a Paulo Sá (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Supressão de comboios na Linha Algarve  N.o 503/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde Inquérito ao falecimento de uma mulher na sequência da realização de um exame num hospital privado, em Leiria N.o 506/XIII/3.a Sandra Cunha (BE) Min. da Administração Interna Destruição parcial da Torre de Vigilância sita no Cabo da Roca e sua relocalização N.o 507/XIII/3.a Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS) Min. da Saúde Fim da discriminação de homens que têm sexo com homem na dádiva de sangue N.o 509/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Bolsas de Doutoramento  N.o 512/XIII/3.a João Ramos (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Dificuldade na entrega de candidaturas no IFAP a poios no âmbito dos incêndios florestais N.o 517/XIII/3.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Questiona o Governo sobre problemas de segurança rodoviária no âmbito das obras de requalificação da EN 125 N.o 518/XIII/3.a Diana Ferreira (PCP) Min. da Cultura Despedimentos na Motorpress Portugal  N.o 520/XIII/3.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Despedimentos no Grupo Motorpress  N.o 521/XIII/3.a Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Acordo de Revisão Salarial na Groundforce Portugal N.o 523/XIII/3.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde carência de assistentes operacionais no Hospital Pulido Valente N.o 524/XIII/3.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. da Saúde Laboratório Militar no tratamento industrial de plasma. N.o 526/XIII/3.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. da Saúde Reforço da produção de medicamentos pelo Laboratório Militar. N.o 527/XIII/3.a Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Insolvência da Ricon, Vila Nova de Famalicão  N.o 528/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Economia Fim do serviço de vigilância humana nas barragens da EDP