398 | II Série B - Número: 218 | 5 de Setembro de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 3557/XII (1.a) Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Luísa Salgueiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Medidas de apoio à natalidade [DAR II série B 252, 2012-0712 pág 28 - 29]  N.o 3560/XII (1.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA SAÚDE  Direção clínica do Centro Hospitalar TondelaViseu, E.P.E.[DAR II série B 252, 2012-0712 pág 34 - 35]  N.o 3563/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Greve nas empresas nas empresas ICL e ICAL (Lourosa, Santa Maria da Feira) [DAR II série B 252, 2012-0712 pág 40 - 41]  N.o 3565/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro insiste em não pagar horas de qualidade às/aos enfermeiras/os [DAR II série B 252, 2012-0712 pág 44 - 45]  N.o 3570/XII (1.a) Pedro Nuno Santos (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Isabel Santos (PS), João Galamba (PS), Eduardo Cabrita (PS), Fernando Medina (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Atraso nos reembolsos do IRS (2a fase) [DAR II série B 252, 2012-0712 pág 52 - 53]  N.o 3573/XII (1.a) Carlos Zorrinho (PS), José Junqueiro (PS)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  CGA e CNP descriminam ex-combatentes reformados [DAR II série B 252, 2012-0712 pág 58 - 59]  N.o 3577/XII (1.a) Mendes Bota (PSD)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  PRORROGAR O PRAZO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE CRÉDITO AO ABRIGO DO PROGRAMA DE ALARGAMENTO DA REDE DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS (PARES) [DAR II série B 252, 2012-0712 pág 66 - 67]  N.o 3578/XII (1.a) Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Luísa Salgueiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Valorização das longas carreiras contributivas [DAR II série B 252, 2012-0712 pág 68 - 69]  N.o 3579/XII (1.a) Maria Conceição Pereira (PSD)  MIN. DA SAÚDE  HOSPITAL TERMAL DAS CALDAS DA RAINHA [DAR II série B 252, 2012-0712 pág 70 - 71]  N.o 3581/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento do curso de cenografia da Faculdade de Arquitetura da UTL [DAR II série B 254, 2012-0714 pág 6 - 7]  N.o 3582/XII (1.a) Isabel Oneto (PS), Ricardo Rodrigues (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  Serviços prisionais [DAR II série B 254, 2012-0714 pág 8 - 9]  N.o 3583/XII (1.a) Manuel Pizarro (PS), Renato Sampaio (PS), Nuno André Figueiredo (PS)  MIN. DA SAÚDE  Entrada em funcionamento do Centro de Reabilitação do Norte [DAR II série B 254, 2012-0714 pág 10 - 11]  N.o 3586/XII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Inspetores da Polícia Judiciária multados por excesso de velocidade em exercício de funções [DAR II série B 254, 2012-0714 pág 15 - 16]  N.o 3590/XII (1.a) Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de médicos especialistas - Centro Hospitalar Leiria-Pombal E.P.E.[DAR II série B 254, 2012-0714 pág 25 - 26]  N.o 3592/XII (1.a) Pedro Delgado Alves (PS), Manuel Seabra (PS), João Galamba (PS), Jacinto Serrão (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  PEAF e a Empresa Jornal da Madeira [DAR II série B 254, 2012-0714 pág 29 - 30]  N.o 3593/XII (1.a) Ulisses Pereira (PSD), Nuno Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Vasco Cunha (PSD), Nuno Serra (PSD), Afonso Oliveira (PSD)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Informação Empresarial Simplificada 2011 - adiamento do prazo de entrega [DAR II série B 254, 2012-0714 pág 31 - 32]