II SÉRIE-B — NÚMERO 17 174 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 55/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Justiça 2019-11-07 Situação do sistema prisional   N.o 56/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação 2019-11-07 Contratação e vinculação de todos professores necessários para o regular funcionamento da escola pública N.o 58/XIV/1.a Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2019-11-07 Falta de condições de funcionamento na Escola Básica e Secundária Joaquim Inácio da Cruz Sobral, em Sobral de Monte Agraço (Lisboa) N.o 59/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura 2019-11-07 Ateneu Comercial de Lisboa   N.o 63/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2019-11-08 Situação Escola Básica Manuel da Maia   N.o 64/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2019-11-08 Chafariz da Aldeia de São Mamede em Bombarral (distrito de Leiria)   N.o 65/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2019-11-08 Sobre cumprimento da Resolução aprovada quanto ao trabalho em call-centerN.o 67/XIV/1.a Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Cláudia André (PSD), Alexandre Poço (PSD), Lina Lopes (PSD), João Moura (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2019-11-08 Convenção de Albufeira – rio Tejo   N.o 71/XIV/1.a José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2019-11-08 Intervenção de reabilitação e valorização ecológica do rio Cértima   N.o 72/XIV/1.a João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2019-11-08 Consequências do Regime específico criado pelo Decreto-Lei n.o 92/2019, de 10 de julho, para a fileira do figo-da-índia N.o 73/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2019-11-08 Arranque de 13 Azinheiras, na união de freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos N.o 75/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação 2019-11-08 Degradação dos equipamentos escolares da EB 2,3 Dr. António Augusto Louro N.o 76/XIV/1.a Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2019-11-08 Funcionamento do Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego (PAECPE) N.o 77/XIV/1.a Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2019-11-08 Funcionamento do Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego (PAECPE) N.o 80/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD) Ministro da Educação 2019-11-11 Escola EB 2,3 Júlio Brandão – remoção do amianto   N.o 81/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD) Ministro da Educação 2019-11-11 Escola EB 2,3 D. Maria II – remoção do amianto   N.o 82/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD) Ministro da Educação 2019-11-11 Escola EB 2,3 Nuno Simões – remoção do amianto