II SÉRIE-B – NÚMERO 49 170 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)(1.a) 7 de fevereiro aos profissionais de bailado da Companhia Nacional de Bailado N.o 249/XIV (1.a) António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Mónica Quintela (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD) Ministra da Saúde Dívida do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia, aos Bombeiros Voluntários de Oliveira de Azeméis  N.o 251/XIV (1.a) Maria Manuel Rola (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação Desadequação das rendas habitacionais à renda mínima admitida, definida no Porta 65 – arrendamento por jovens  N.o 252/XIV (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Tempos de espera para cirurgia e primeiras consultas de especialidade no Serviço Nacional de Saúde  N.o 253/XIV (1.a) Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministro da Educação Atraso do Ministério da Educação no envio de contratos de cooperação para visto do Tribunal de Contas N.o 254/XIV (1.a) Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática Remoção dos resíduos perigosos depositados em São Pedro da Cova (Porto) N.o 258/XIV (1.a) Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática Denúncia de contaminação das águas do estuário do rio Douro N.o 259/XIV (1.a) Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna Falta de meios 12.a Esquadra das Olaias (Lisboa)  N.o 260/XIV (1.a) João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação Esclarecimentos e medidas a tomar sobre a situação de falta de auxiliares nas escolas da freguesia de Vila Nova de Milfontes  N.o 261/XIV (1.a) André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Associação Bem-me-Quer, Delães, Vila Nova de Famalicão N.o 262/XIV (1.a) Ana Maria Silva (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Joaquim Barreto (PS), Palmira Maciel (PS), Luís Soares (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação Atrasos na distribuição do correio no concelho de Guimarães N.o 264/XIV (1.a) Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Situação da Associação para o Desenvolvimento de Figueira (Penafiel, Porto) N.o 265/XIV (1.a) Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Creche da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Trofa N.o 266/XIV (1.a) Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática STCP lesada anualmente em centenas de milhares de euros por violação dos privados da zona exclusiva (Porto)  N.o 268/XIV (1.a) Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Violação de normas de higiene, saúde e segurança no trabalho na Lima & Companhia, em Vila Nova de Famalicão (distrito de Braga)  N.o 269/XIV (1.a) Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Encerramento da empresa Linhas Fluídas – Confecção, Unipessoal Lda. e despedimento de 40 trabalhadoras no distrito de Braga  N.o 270/XIV (1.a) Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática Medidas de compensação e realojamento dos proprietários dos terrenos afetados pela construção da Barragem de Daivões, em Ribeira de Pena