259 | II Série B - Número: 094 | 5 de Fevereiro de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 3877/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Melgaço em 2011-2012  N.o 3878/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Monção em 2011-2012  N.o 3879/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Paredes de Coura em 2011-2012  N.o 3880/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Ponte da Barca em 2011-2012  N.o 3881/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Ponte de Lima em 2011-2012  N.o 3884/XII (1.a) Paulo Batista Santos (PSD)  S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR  Município de Leiria viola Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso  N.o 3885/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Trabalhadores das Oficinas do Barreiro da EMEF "transferidos" entre centros de custos (Distrito de Setúbal)  N.o 3886/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Reestruturação e nomeações dos museus no âmbito da DRCC  N.o 3887/XII (1.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Iniciativa Novas Oportunidades  N.o 3890/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Ataque sem precedentes ao direito à mobilidade dos jovens e condicionamento ao acesso à educação, com a retirada dos passes 4_18 e sub_23 à maioria dos jovens estudantesN.o 3891/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Alterações nos passes 4_18 e sub23 e implicações para o transporte público  N.o 3896/XII (1.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Fiscalização e acompanhamento às atividades de trabalho subaquático e do recurso aos mergulhadores profissionais  N.o 3899/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação dos trabalhadores da empresa Transgomes  N.o 3900/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Cavaleiro tauromáquico ataca manifestantes pacíficos perante a passividade da polícia, na Torreira, distrito de Aveiro  N.o 3909/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Proposta de emprego divulgada pelo IEFP para contratação de enfermeiro para Inglaterra  N.o 3913/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Taxa de cobertura dos rastreios oncológicos  N.o 3914/XII (1.a) Altino Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Requalificação da Escola Básica de Vizela  N.o 3918/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação laboral na Bosch (Bosch Car Multimedia), Celeirós, Braga  N.o 3919/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação social na FITOR, Avidos, Vila Nova de Famalicão  N.o 3921/XII (1.a) Luís Fazenda (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Corte de caminho de acesso às praias do Pego e dos Brejos (Tróia)  N.o 3933/XII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do concurso nacional de professores 20122013  N.o 3936/XII (1.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Atribuição do título de transporte, designado por passe escolar «sub23@superior.tp» aos estudantes do ensino superior, para o ano letivo 2012/2013  N.o 3939/XII (1.a) Paulo Sá (PCP), António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Calendarização das obras de construção, remodelação e recuperação dos postos da GNR em Lagos, Loulé, Almancil e Quarteira (Algarve)  N.o 3943/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Ponte na Lourinhã (A Ponte para lado nenhum)  N.o 3944/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento do Serviço de Urgências do Hospital do Montijo