II SÉRIE-B — NÚMERO 80 ________________________________________________________________________________________________  2pedido de desculpa público à Associação Portuguesa de Agências de Viagem e Turismo (APAVT), por parte deste Ministério.N.o 930/X(3.a) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a situação do Capitão Piloto Aviador Artur Ribeiro Gomes.N.o 931/X(3.a) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a espera de cirurgia no Hospital de Santo André, em Leiria.N.o 932/X(3.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o apoio do Programa PARES ao lar de idosos em Moimenta, Terras de Bouro.N.o 933/X(3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o arranjo da frente marítima da Apúlia, em Esposende.N.o 934/X(3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o apoio do Programa PARES a projectos no concelho de Esposende.N.o 935/X(3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o pagamento do serviço de transportes de doentes pela Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte aos Bombeiros Voluntários de Riba de Ave.N.o 936/X(3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a prática de lay-off e condições da sua aplicação pela Kromberg Shubert Portugal, Lda., bem como a compensação do trabalho suplementar prestado aos sábados.N.o 937/X(3.a) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as dificuldades no funcionamento dos serviços regionais da inspecção veterinária.N.o 938/X(3.a) – Do mesmo Deputado ao Sr. PrimeiroMinistro sobre as críticas do Secretário-Geral do Gabinete Coordenador de Segurança à proposta de lei de segurança interna.N.os 939 e 940/X(3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre, respectivamente, a recusa de apoios à electrificação rural na serra de Serpa e o abate de montado de azinheiras e políticas de desenvolvimento rural.N.o 941/X(3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre os atentados urbanísticos e ambientais em Vila Franca de Xira.N.o 942/X(3.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a discriminação de doentes com VIH/Sida em lares para idosos com financiamento estatal.N.os 943 e 944/X(3.a) – Do Deputado José Moura Soeiro (BE), respectivamente, aos Ministérios da Economia e da Inovação e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o contrato de investimento entre o Governo e a Faurécia, em S.João da Madeira.N.o 945/X(3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a situação laboral dos trabalhadores da MoveAveiro.N.o 946/X(3.a) – Do Deputado José Miguel Gonçalves (Os Verdes) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a circulação na Linha do Tua, entre o apeadeiro de Brunheda e a estação do Tua.N.o 947/X(3.a) – Dos Deputados Teresa Caeiro e Helder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a redução em 50% no valor das taxas moderadoras.N.o 948/X(3.a) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e da Administração Interna sobre a injusta penalização para os motoristas de transporte colectivo de passageiros, de mercadorias e táxis.N.o 949/X(3.a) – Do mesmo Deputado e do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública e ao Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local sobre a utilização obrigatória de software proprietário nos municípios, por imposição do Governo.N.o 950/X(3.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os atropelos na empresa Transportes Figueiredo, SA, em Oliveira de Azeméis.N.o 951/X(3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a subvenção vitalícia a funcionários e agentes da Administração Central, regional e local e a outras pessoas colectivas de direito público.N.o 952/X(3.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o atraso na regulamentação das terapêuticas não-convencionais (TNC).N.os 953 a 955/X(3.a) – Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a reestruturação da DGCI nos distritos de Évora, Beja e Setúbal e o encerramento de direcções e serviços locais de finanças. Respostas [n.os 80, 185, 409, 432, 434, 439, 453, 454, 455, 457, 464, 465, 469, 473, 476, 477, 478, 479, 480, 484, 487, 488, 491, 492, 493, 495, 509, 516, 518, 525, 543, 544, 581, 625, 627, 630, 646, 828 e 842/X(3.a)]:  Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 80/X(3.a) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o apoio a pessoas que sofrem de doença celíaca.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 185/X(3.a) dos Deputados Pedro Mota Soares e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre o Hospital de Cascais.Dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Economia e da Inovação à pergunta n.o 409/X(3.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o despedimento colectivo de nove trabalhadores da Companhia dos Banhos de Vizela.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 432/X(3.a) do mesmo Deputado, sobre o despedimento de trabalhadores que faziam serviço de limpeza nas esquadras da PSP, no distrito de Braga.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 434/X(3.a) do mesmo Deputado, sobre as condições laborais dos funcionários de acção médica no hospital de Guimarães.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 439/X(3.a) do Deputado Ricardo Martins (PSD), acerca da resposta dada ao requerimento sobre o atraso nas obras do Centro Oncológico de Trás-os-Montes e Alto Douro.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 453/X(3.a) do Deputado Helder Amaral (CDS-PP), sobre os meios aéreos.Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 454/X(3.a) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a dispensa de trabalhadores avençados no IGESPAR.Do Ministério da Educação às perguntas n.os 455 e 457/X(3.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre, respectivamente, a limitação do exercício do direito de associação na Escola Secundária Manuel Cargaleiro e na Escola Secundária dos Alcaides de Faria.Dos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e Inovação à pergunta n.o 464/X(3.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre os resíduos de exploração de areia em Salamonde, Vieira do Minho.Da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.o 465/X(3.a) do mesmo Deputado, acerca da concretização do estabelecido na alínea d) do n.o 2 do artigo 64.o (legislação complementar) da Lei n.o 6/2006, de 27 de Fevereiro (Novo Regime de Arrendamento Rural): «Regime jurídico da utilização de espaços em centros comerciais».Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 469/X(3.a) do mesmo Deputado e do Consultar Diário Original