II SÉRIE-B —  NÚMERO 115  2 informação sobre execução do Programa de Reforço Alimentar – PERA.N.o 173/XII (2.a)-AC – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a utilização do Passe Social +.N.o 1247/XII (2.a)-AL – Do Deputado Luís Fazenda (BE) à Câmara Municipal de Cascais sobre o contrato para estudo de transferência de competências do Ministério da Educação e Ciência para os municípios.N.o 1248/XII (2.a)-AL – Da Deputada Cecília Honório (BE) à Câmara Municipal de Cascais solicitando informação sobre a Casa das Histórias/Paula Rego.N.o 1249/XII (2.a)-AL – Do Deputado Altino Bessa (CDS-PP) à Câmara Municipal de Guimarães sobre a saída do projeto “Quadrilátero Urbano para a Competitividade, a Inovação e a Internacionalização” pelo município de Guimarães.N.o 1250/XII (2.a)-AL – Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Silves sobre a venda de parcela de terreno na praia de Armação de Pêra. Respostas [n.o 1564, 1585 e 2723/XII (1.a)- AL, n.os 44, 118, 132, 142, 143, 151 e 154/XII (2.a)-AC), n.os 143, 219, 657, 886, 937, 958, 982, 1018, 1026, 1046, 1053, 1102, 1148, 1186, 1233, 1244, 1245/XII (2.a)-AL e n.os 5, 6 e 8/XII (2.a)EI)]:  Da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos ao requerimento n.o 1564/XII (1.a)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP) sobre a ajuda municipal em tempo de crise.Da Câmara Municipal de Paredes de Coura ao requerimento n.o 1585/XII (1.a)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP) sobre a ajuda municipal em tempo de crise.Da Câmara Municipal de Santa Comba Dão ao requerimento n.o 2723/XII (1.a)-AL da Deputada Ana Drago (BE) solicitando informação sobre acordo de transferência de competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses.Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social ao requerimento n.o 44/XII (2.a)-AC do Deputado Jorge Fão (PS) sobre os financiamentos POPH para construção de novos lares de idosos e acordos de cooperação.Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.o 118/XII (2.a)-AC do Deputado Miguel Tiago (PCP) sobre o relatório e Contas do Organismo de Produção Artística EPE - OPArt EPE.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.o 132/XII (2.a)AC da Deputada Helena Pinto (BE) sobre o documento apresentado na Comissão de especialistas, ouvida pelo Governo no âmbito da preparação da Proposta de Lei de Bases do Ambiente.Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.o 142/XII (2.a)-AC da Deputada Catarina Martins (BE) solicitando documentos do processo de regulamentação da Lei do Cinema.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.o 143/XII (2.a)AC do Deputado João Oliveira (PCP) sobre análises à qualidade da água fornecida aos consumidores no distrito de Portalegre. (1.a resposta) Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.o 143/XII (2.a)AC do Deputado João Oliveira (PCP) sobre análises à qualidade da água fornecida aos consumidores no distrito de Portalegre. (2.a resposta)  Do Gabinete do Primeiro-Ministro ao requerimento n.o 151/XII (2.a)-AC do Deputado António Seguro (PS) sobre rendas excessivas no setor energético.Do Ministro de Estado e das Finanças ao requerimento n.o 154/XII (2.a)-AC do Deputado Rui Paulo Figueiredo (PS) solicitando o envio do Relatório da Comissão de Acompanhamento da Reprivatização da EDP. (a) Da Câmara Municipal de Ourique ao requerimento n.o 143/XII (2.a)-AL dos Deputados Altino Bessa, Artur Rêgo e Teresa Anjinho (CDS-PP) sobre a avaliação geral dos prédios urbanos.Da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia ao requerimento n.o 219/XII (2.a)-AL do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP) sobre a avaliação geral dos prédios urbanos.Da Câmara Municipal de Odivelas ao requerimento n.o 657/XII (2.a)-AL dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) sobre a defesa da floresta contra incêndios.Da Câmara Municipal de Águeda ao requerimento n.o 886/XII (2.a)-AL dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) sobre a defesa da floresta contra incêndios.Da Câmara Municipal de Santa Comba Dão ao requerimento n.o 937/XII (2.a)-AL do Deputado Mendes Bota (PSD) sobre monumento de homenagem às mulheres vítimas de violência de género. (2.a resposta) Da Câmara Municipal de Serpa ao requerimento n.o 958/XII (2.a)-AL do Deputado Mendes Bota (PSD) sobre monumento de homenagem às mulheres vítimas de violência de género.Da Câmara Municipal de Vale de Cambra ao requerimento n.o 982/XII (2.a)-AL do Deputado Mendes Bota (PSD) sobre monumento de homenagem às mulheres vítimas de violência de género.Da Câmara Municipal de Montijo ao requerimento n.o 1018/XII (2.a)-AL do Deputado Nuno Magalhães e outros (CDS-PP) sobre a afetação das poupanças feitas com o não pagamento de subsídios.Da Câmara Municipal de Abrantes ao requerimento n.o 1026/XII (2.a)-AL do Deputado Mendes Bota (PSD) sobre monumento de homenagem às mulheres vítimas de violência de género.Da Câmara Municipal de Alpiarça ao requerimento n.o 1046/XII (2.a)-AL do Deputado Mendes Bota (PSD) sobre monumento de homenagem às mulheres vítimas de violência de género. (a) Da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo ao requerimento n.o 1053/XII (2.a)-AL do Deputado Mendes Bota (PSD) sobre monumento de homenagem às mulheres vítimas de violência de género.Da Câmara Municipal de Cinfães ao requerimento n.o 1102/XII (2.a)-AL do Deputado Mendes Bota (PSD) sobre monumento de homenagem às mulheres vítimas de violência de género.Da Câmara Municipal de Leiria ao requerimento n.o 1148/XII (2.a)-AL do Deputado Mendes Bota (PSD) sobre monumento de homenagem às mulheres vítimas de violência de género.Da Câmara Municipal de Montijo ao requerimento n.o 1186/XII (2.a)-AL do Deputado Mendes Bota (PSD) sobre monumento de homenagem às mulheres vítimas de violência de género.Da Câmara Municipal de Portimão ao requerimento n.o 1233/XII (2.a)-AL do Deputado Mendes Bota (PSD) sobre monumento de homenagem às mulheres vítimas de Consultar Diário Original