8 DE ABRIL DE 2017 213 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1677/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-05-09 Alteração das regras dos Contratos de Associação - Consequências para a Ancorênsis - Cooperativa de Ensino em Vila Praia de Âncora e outras escolas do distrito de Viana do Castelo N.o 1682/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-05-09 Construção das novas instalações do Centro de Saúde da Baixa da Banheira, concelho da Moita, distrito de Setúbal N.o 1690/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-05-09 Conclusão da construção da Autoestrada A4 e respetivo túnel do Marão  N.o 1715/XIII (1.a) António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-05-11 Regime de Reforma - Pescadores Peniche  N.o 1734/XIII (1.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-05-13 ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES SUBJACENTES AOS CONTRATOS DE ASSOCIAÇÃO NO DISTRITO DE BEJA N.o 1747/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-05-13 Sobre o Despacho no 5911 - B/2016, de 3 de maio N.o 1749/XIII (1.a) Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-05-13 PERGUNTA AO GOVERNO SOBRE REDUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL AOS PRODUTORES DE ALHEIRAS DE TRÁS OS MONTES N.o 1758/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2016-05-18 Precariedade em subcontratações ilegais na Metro do Porto, SA N.o 1778/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-05-20 Criação da unidade de saúde familiar de Pico de Regalados/ Portela do Vade, concelho de Vila Verde N.o 1789/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-05-20 Futuro da Ligação Ferroviária até Beja  N.o 1796/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-05-20 Concorrência desleal no sistema de estacionamento no aeroporto do Porto  N.o 1797/XIII (1.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-05-20 ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES SUBJACENTES AOS CONTRATOS DE ASSOCIAÇÃO NO DISTRITO DE COIMBRA N.o 1817/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-05-24 Professores do Quadro de Educação Visual e Tecnológica N.o 1820/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-05-24 Sobre condições de funcionamento e segurança na linha do Sado - ferrovia N.o 1835/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-05-24 Reavaliação das escolas com contrato de associação N.o 1840/XIII (1.a) Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-05-25 Ensino especial