II SÉRIE-B — NÚMERO 58 480 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2044/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  2019-05-13 Falta de Convenção para abertura de centros de diálise  N.o 2047/XIII/4.a Pedro Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-05-13 Licenciamento mina de urânio junto à fronteira a sudoeste da Província de Badajoz  N.o 2048/XIII/4.a Sandra Cunha (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-05-13 Assunto: Falta de condições nos postos da GNR do distrito de Castelo Branco  N.o 2049/XIII/4.a João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-05-13 Verbas para a requalificação da Escola Básica n.o1 de Silves  N.o 2051/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2019-05-13 Desvios de material cirúrgico e sobreposição de horários no serviço de cirurgia cardiotorácica do Hospital de Santa Maria N.o 2052/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-05-13 Licenças de descargas e ação da APA sobre a Estação de Tratamento de Água de Alpiarça e na Albufeira dos Patudos N.o 2053/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2019-05-13 Tempos de espera para cirurgia muito acima do máximo legal na PPP de Braga  N.o 2054/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-05-13 Destruição de habitat em época nidificação Mondego  N.o 2055/XIII/4.a Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  2019-05-13 Curso de formação de inspetores estagiários da Polícia Judiciária  N.o 2062/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-05-14 Cumprimento da Portaria n.o 50/2017, de 2 de fevereiro  N.o 2064/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-05-14 Estudos e repartição de receitas dos Transportes Intermodais do Porto  N.o 2067/XIII/4.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CULTURA  2019-05-14 Convento dos Mártires e da Conceição, em Sacavém  N.o 2068/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-05-14 Despedimento coletivo na Bodum Plásticos SA, concelho de Ílhavo  N.o 2070/XIII/4.a António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Sandra Pereira (PSD), Emília Santos (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Luís Vales (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Isaura Pedro (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) MIN. DA SAÚDE  2019-05-14 Dívida do Estado aos bombeiros portugueses  N.o 2071/XIII/4.a Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-05-14 Redução de pensão de sobrevivência do Centro Nacional de Pensões, ignorando os aumentos extraordinários de pensões de 2017, 2018 e 2019 N.o 2072/XIII/4.a Jorge Machado (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2019-05-15 Cumprimento da Lei 9/2002 - Regime jurídico dos períodos de prestação de serviço militar de ex-combatentes, para efeito de aposentação e reforma