174-(2)II SÉRIE-B — NÚMERO 39N.° 718/V (3.*)-AC — Do deputado Manuel Filipe (PCP) à Secretaria de Estado da Segurança Social e ao Ministério da Educação sobre o apoio ao Colégio Ocupacional de Luis Rodrigues.............    174-(8)N.° 719/V (3.a)-AC — Do deputado Sérgio Ribeiro (PCP) ao Ministério da Educação sobre a EscolaPreparatória n.° I de Santarém................    174-(9)N.° 720/V (3.")-AC — Do deputado Júlio Antunes (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre uma nota de culpa enviada a três dirigentes sindicais do SINDEPORTOS............    !74-(9)N.° 721/V (3.°)-AC— Do mesmo deputado aoMinistério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre ligações de Paços de Ferreira à IP-4 — Bragança-Porto — e à AE-3 — Porto-Braga .. 174-(I0) N.° 722/V (3.')-AC — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério e à Junta Autónoma de Estradas sobre o estado de conservação deplorável da estrada nacional n.° 209 — Campo-Valongo — até à estradanacional n.° 106 — Penafiel-Vizela.............   I74-(I0)N.° 723/V (3.")-AC — Da deputada Ilda Figueiredo (PCP) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território solicitando o envio de umapublicação...................................   I74-(10)N.° 724/V (3.a)-AC — Da deputada Elisa Damião (PS) ao Ministério das Finanças sobre a Caixa Económica Faialense.............................  174-(10)N.° 725/V (3.">-AC — Do deputado Sérgio Ribeiro (PCP) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais relativo à situação ecológica do distrito deSantarém ....................................   I74-(I1)N.° 726/V (3.')-AC — Do deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre dimensão dos terrenos adstritos à estrutura militarna Região de Lisboa..........................   174-(11)N.os 32/V (3.")-AL a 35/V (3.')-AL — Do deputado João Salgado (PSD) à Câmara Municipal de Lisboa, respectivamente, sobre falta de pagamento a monitores das piscinas municipais, mudança de trânsito nas Avenidas Novas, a empresa de camionagem Lusitânia, na Rua de Morais Soares, e falta de alcatroamento e perigos vários de explosão na Avenida de Afonso III, junto à Quinta do Coxo 174-(11) N.° 36/V (3.")-AL — Do deputado Sérgio Ribeiro (PCP) à Câmara Municipal de Tomar relativo à situação ecológica do distrito de Santarém......   174-( 12)Respostas a requerimentos |n.<" 938/V (2.")-AC, 320/V (3.")-AC, 428/V (3.')-AC, 436/V (3.°)-AC, 444/V (3.»)-AC. 4S4/V (3.°)-AC, 457/V (3.")-AC, 477/V (3.*)-AC, 507/V (3.")-AC, Sll/V (3.")-AC, 519/V (3.")-AC, 521/V (3.')-AC, S50/V (3.")-AC, 598/V (3.")-AC, 613/V (3.»)-AC e 647/V (3.")-AC, 619/V (3.")-AC, 624/V (3.")-AC, 634/V (3.")-AC e 640/V (3.°)-AC|:Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 938/V (2.")-AC, dos deputados António Filipe e Paula Coelho (PCP), sobre oPrograma 1JOV1P............................   I74-(I2)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 320/V (3.')-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre o aterro sanitário de Vila Fria, no concelho de Oeiras...............................  174-(13)Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 428/V (3.")-AC, dos deputados Rogério Brito e Lino de Carvalho (PCP), sobre o acordo celebrado entre a CAP c a ACEL 174-(13)Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 436/V (3.')-AC, da deputada Edite Estrela (PS), sobre a degradação da Igreja da Misericórdia (freguesia de Galveias)...........................   I74-(I3)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 444/V (3.*)-AC, do deputado Manuel Filipe e outros (PCP), sobre o serviço de urgência médica emOurique .....................................   174-(14)Da Junta Autónoma de Estradas ao requerimenton.° 454/V (3.°)-AC, do deputado Guerreiro Norte(P5D), sobre o alargamento de uma estrada e aconstrução de uma ponte no Algarve...........   174-04)Da Direcção-Geral de Portos ao requerimento n.° 457/V (3.")-AC, do deputado António Vairinhos(PSD), sobre o porto de Tavira................   174-(14)Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 477/V (3.')-AC, da deputada Helena Torres Marques (PS), sobre projectos Financiados pelo PEDAP do distrito de Beja.... 174-(15) Da Direcção-Geral de Portos ao requerimento n.° 507/V (3.')-AC, do deputado Carlos Brito (PCP), sobre a grave e perigosa situação no portoda Balieira, em Sagres........................   I74-(I5)Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 51 l/V (3.")-AC, do deputado Alexandre Manuel (PRD), sobre a situação do Mosteiro do Pombeiro,em Felgueiras................................   174-(16)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 519/V (3.')-AC, do deputado Sérgio Ribeiro (PCP), sobre a associação de jovens Juventude Unida Lagoense, no concelho de Ourém, e sobre a lixeira de Alvega, nomesmo concelho..............................  I74-(16)Do Gabinete do Secretário de Estado do Turismo ao requerimento n.° 521/V (3.°)-AC, do deputado Carlos Brito e outros (PCP), sobre salário em atrasoe repercussão no Hotel Vasco da Gama........   174-(17)Do instituto Português do Património Cultural ao requerimento n.° 550/V (3.")-AC, do deputado António Henriques de Oliveira (PS), sobre a eventual compra de peças do tesouro artístico nacional pelo grupo financeiro japonês East-Wong andCompany....................................   174-(17)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 598/V (3.")-AC, das deputadas lida Figueiredo e Lourdes Hespanhol (PCP), solicitando o envio do projecto de decreto-lei previsto na proposta de lei n.° 131/V........................   174-(18)Do Gabinete do Allo Comissário contra a Corrupção, aos requerimentos n.M 613/V (3.")-AC e 647/V (3.*)-AC, dos deputados Luis Rodrigues e Silva Marques (PSD), sobre irregularidades justificativasda perda de mandatos de autarcas e sobre as investigações e averiguações realizadas a autarquias locais 174-(]&) Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e da Juventude ao requerimento n.° 619/V (3.")-AC, do deputado António Barreto (PS), sobre a falta de resposta a requerimentosenviados.....................................  174-0 8)Da Secretaria de Estado dos Transportes ao requerimento n.° 624/V (3.*)-AC, da deputada Leonor Coutinho (PS) sobre a politica de aluguer de aviõesseguida pela TAP ............................  174-(18)Do Gabinete do Ministro Adjunto e da Juventude ao requerimento n.° 634/V (3.*)-AC, do deputado Álvaro Viegas (PSD), sobre a pousada de juventude,no concelho de Loulé.........................   174-(I9)Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 640/V (3.")-AC, do deputado Barbosa da Costa (PRD), sobre a privatização da C1MPOR — Centro de Exploração de Souselas..............   174-(19)