76 | II Série B - Número: 163 | 6 de Março de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 986/XII (1.a) Jorge Paulo Oliveira (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Antigas instalações do Centro de Saúde de Delães [DAR II série B 68, 2011-10-19 pág 10 - 11]  N.o 1000/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Descontos abusivos para a ADSE [DAR II série B 69, 2011-10-20 pág NAO]  N.o 1003/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação do Hospital de Torres Vedras [DAR II série B 69, 2011-10-20 pág NAO]  N.o 1006/XII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação e futuro da SPdH/Groundforce, face às ameaças e chantagens com que está confrontada [DAR II série B 69, 2011-10-20 pág NAO]  N.o 1011/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Financiamento da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados [DAR II série B 69, 2011-10-20 pág NAO]  N.o 1014/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Possibilidade do cartão de estudante universitário não estar associado a uma instituição bancária [DAR II série B 69, 2011-10-20 pág NAO]  N.o 1015/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Dispensa de enfermeiros com contrato a termo certo no Centro Hospitalar do Nordeste [DAR II série B 69, 2011-10-20 pág NAO]  N.o 1023/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Indefinição e incerteza do Plano DOM [DAR II série B 69, 2011-10-20 pág NAO]  N.o 1031/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Situação dos trabalhadores dos Centros Cultura e Desporto (CCDS) [DAR II série B 69, 2011-10-20 pág NAO]  N.o 1033/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Salários em atraso e outras irregularidades na Ordem do Carmo (Porto) [DAR II série B 69, 2011-10-20 pág NAO]  N.o 1036/XII (1.a) Conceição Bessa Ruão (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Pedido de informação - critérios objetivos utilizados no transporte inter-hospitalar, entre operadores devidamente licenciados para o efeito [DAR II série B 72, 2011-10-24 pág NAO]  N.o 1037/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Acordo de Cooperação do Instituto de Segurança Social com a Casa do Povo de Alvito, Barcelos [DAR II série B 72, 2011-10-24 pág NAO]  N.o 1053/XII (1.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Reforço da Segurança na Freguesia de Pegões, Concelho do Montijo [DAR II série B 72, 2011-10-24 pág NAO]  N.o 1054/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Pagamento dos transportes dos utentes do Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente doentes oncológicos, de Bragança (e outras regiões do interior) para centros de diagnóstico e/ou tratamentos, localizados a dezenas/centenas de quilómetros das suas residências [DAR II série B 72, 2011-10-24 pág NAO]  N.o 1069/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Despedimento de 350 técnicos do Plano DOM dos lares de crianças em risco [DAR II série B 74, 2011-10-28 pág NAO]  N.o 1073/XII (1.a) Pedro Jesus Marques (PS), António Serrano (PS)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Portalegre [DAR II série B 74, 2011-10-28 pág NAO]  N.o 1079/XII (1.a) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)  S.E. DA CULTURA  Recuperação e preservação do Forte da Meia Praia - Lagos, Algarve [DAR II série B 74, 2011-10-28 pág NAO]  N.o 1088/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Paulo Sá (PCP), Bernardino Soares (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Informação adicional sobre projetos de investimento no OE 2012; Lei de Enquadramento Orçamental [DAR II série B 78, 2011-11-03 pág 5 - 6]