11 | I Série - Número: 089 | 5 de Junho de 2009O Sr. António Montalvão Machado (PSD): —  Veja bem, Sr. Presidente, a postura que o Partido Socialista e o seu candidato têm.A terminar, Sr. Presidente, diria o seguinte: é evidente que o Provedor de Justiça também é, em si mesmo, um órgão de fiscalização do poder.O Sr. Luís Campos Ferreira (PSD): —  É verdade!O Sr. António Montalvão Machado (PSD): —  O Partido Socialista, que é poder, que é fiscalizado, quer ser ele a nomear o fiscal. Isto não pode ser. Nós não vamos tolerar.Mas estamos abertos, a partir de hoje, imediatamente, a encetar as conversações necessárias para encontrar uma solução razoável.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: —  Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Fazenda.O Sr. Luís Fazenda (BE): —  Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: Em primeiro lugar, o Bloco de Esquerda quer prestar homenagem ao Provedor de Justiça, Dr. Nascimento Rodrigues, pelo excelente mandato que realizou, que merece a consideração dos portugueses, com iniciativas de grande mérito e com inovações de grande valor no desempenho do seu mandato. Creio que é o momento de lhe prestar a justa homenagem, nesta circunstância difícil da sucessão no cargo.Vozes do BE: —  Muito bem!O Sr. Luís Fazenda (BE): —  Em segundo lugar, gostaria de dizer, também em nome do Bloco de Esquerda, que entendemos que a Assembleia da República tem a responsabilidade não só de dignificar a função do Provedor de Justiça mas também de se dignificar a ela própria, Assembleia da República, e de não permitir que aqueles que entendem que a designação do Provedor de Justiça não seja feita por este Parlamento possam ganhar alguma autoridade do ponto de vista do seu fundamento político. Portanto, esta responsabilidade está hoje aqui sublinhada, para o Parlamento.O Bloco de Esquerda entende que fez o que deveria ter feito e correspondeu a essas exigências de dignificação do cargo e da Assembleia da República.Neste momento e nesta circunstância, criticamos os partidos que durante tanto tempo conduziram, no segredo dos corredores, negociações que não levaram a lado nenhum e que depois também mantiveram um «braço de ferro» nas votações na Assembleia da República.Sr. Presidente, entendemos que as eleições devem ser marcadas quanto antes. A próxima Conferência de Líderes será um momento oportuno para o efeito, não dando tempo a que haja outro tipo de discussões e querelas interpartidárias, mas realmente pressionando para que haja soluções.Voltámos à estaca zero! É necessário que não haja obstinação em quaisquer nomes e que se verifique um diálogo interpartidário entre todas as forças de todo o espectro político-partidário aqui, na Assembleia, com especial mediação do Sr. Presidente da Assembleia da República.Pensamos que este é o caminho a seguir e é aquele para o qual temos pouco tempo, mas teremos, de certeza, a intencionalidade e a capacidade de o fazer em tempo útil.Aplausos do BE.O Sr. Presidente: —  Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.a Deputada Heloísa Apolónia.A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): —  Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O primeiro aspecto que Os Verdes querem assinalar neste debate é a compreensão em relação à decisão do actual Provedor de Justiça, Dr. Nascimento Rodrigues, designadamente face à sua situação pessoal e face à situação que está colocada.