II SÉRIE-B — NÚMERO 58 896 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1467/XIII/4.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Professores do Ensino Português no Estrangeiro  N.o 1468/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Plantação de eucaliptos dentro da povoação de Vale da Clara (Vila Nova de Poiares)  N.o 1472/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  Situação do comércio a retalho em Portugal N.o 1475/XIII/4.a Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Serviço de Urgência do hospital de São Teotónio, em Viseu  N.o 1479/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Incumprimento da Lei de acompanhamento de doentes no IPO do Porto  N.o 1485/XIII/4.a Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  Situação do bairro da Torre  N.o 1487/XIII/4.a Isabel Pires (BE)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  Relatório do Comité Europeu dos Direitos Sociais do Conselho da Europa sobre a ausência de habitação digna na comunidade cigana N.o 1488/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  Falta de conservação e manutenção no Bairro dos Lóios em Lisboa  N.o 1489/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DO MAR  Atribuição de Títulos de Utilização Privativa de Espaço Marítimo (TUPEM) para deposição de dragados de Classes 1, 2 e 3 no Estuário do Sado, distrito de Setúbal N.o 1504/XIII/4.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Problemas no Porto de Pesca de Quarteira continuam por resolver!  N.o 1506/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação sócio laboral dos trabalhadores a exercer funções na Unidade Local do Alto Minho N.o 1509/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Rio Froufe invadido pela erva-pinheira  N.o 1511/XIII/4.a Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Urgente requalificação e reabilitação da Escola Secundária de Castro Daire  N.o 1518/XIII/4.a Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Poluição no Rio Ponsul, no Parque Natural do Tejo Internacional em Castelo Branco  N.o 1519/XIII/4.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  Substituição dos Cabos Submarinos dos Açores  N.o 1520/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Corte de Carvalhos e Sobreiros no Parque Nacional Peneda -Gerês  N.o 1521/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Corte de estradas para atividade cinegética  N.o 1524/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Eutrofização das águas do Rio Pônsul, Castelo Branco  N.o 1528/XIII/4.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Carne picada N.o 1532/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Requalificação da Escola Secundária de Valongo