5 DE MAIO DE 2018 393 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2679/XIII (1.a) Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Atraso no pagamento das verbas para o financiamento das escolas do Ensino Artístico Especializado(EAE) N.o 2683/XIII (1.a) Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Regularização do calendário de concursos para apoios às artes da DGArtes e potencial novo ano zero nas Artes N.o 2686/XIII (1.a) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Obras de conclusão dos IC6 e IC7 e construção do IC37 N.o 2687/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA  Pedido de Delimitação Territorial da Estância Termal de Pedras Salgadas N.o 2688/XIII (1.a) Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), António Cardoso (PS), Inês Lamego (PS)  MIN. DA SAÚDE  Edifício do antigo centro de saúde de Oliveira de Azeméis  N.o 2689/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação presente e futura do banco público de células estaminais do sangue do cordão umbilical N.o 2690/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Atrasos nos pagamentos a fornecedores.  N.o 2695/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  Serviço de Nefrologia da Unidade Hospitalar de Torres Novas - Centro Hospitalar do Médio Tejo N.o 2696/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Ameaça de lay-off na fábrica de Loulé da CIMPOR N.o 2704/XIII (1.a) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Eletrificação da linha do Douro: Troço entre Caíde e Marco de Canaveses N.o 2705/XIII (1.a) Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide, no concelho de Loures, recusou pagar o subsídio de férias no mês de junho aos docentes contratados N.o 2707/XIII (1.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Funcionamento da Extensão de Saúde da Azinhaga N.o 2710/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Situação da agricultura e pastoreio na Freguesia de Rio Frio, Arcos de Valdevez N.o 2711/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Reposição de montantes pagos pela Segurança Social ao CRIPS N.o 2712/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Financiamento para construção de lar da APPACDM de Moura N.o 2713/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Projeto inovador de apoio a famílias de cidadãos deficientes da APPACDM de Moura N.o 2714/XIII (1.a) António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Associação Social, Cultural e Desportiva de Casal Galego