II SÉRIE-B — NÚMERO 19 270 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 109/XIII (3.a) Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-10-11 Situação nos Correios de Portugal.  N.o 110/XIII (3.a) Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-10-13 Reconstrução de habitação afetada pelo incêndio de Castanheira de Pêra N.o 111/XIII (3.a) Miguel Santos (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-10-13 Paragem das obras de alargamento da A4 entre os nós de Águas Santas (Maia) e Ermesinde (Valongo). N.o 112/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2017-10-13 Comissão Técnica para monitorizar obras em solos contaminados no Parque das Nações, em Lisboa N.o 113/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2017-10-13 Estação da rede de monitorização da qualidade do ar da CCDR-LVT N.o 114/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2017-10-13 Incêndio em centro de reciclagem de pneus em Sines N.o 116/XIII (3.a) João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2017-10-16 Proteção de animais selvagens no Parque Nacional da Ria Formosa (Raposa subnutrida em Tavira) N.o 117/XIII (3.a) Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2017-10-16 Poluição proveniente de fábrica de cortiça em Vale de Cortiças, São Miguel do Rio Torto em Abrantes N.o 119/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2017-10-17 Poluição causada pela empresa Carmona - Brejos de Azeitão N.o 121/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2017-10-18 Incentivos financeiros à Bosch Car Multimédia, SA. N.o 123/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-10-18 Bolseiros em risco de desemprego  N.o 124/XIII (3.a) António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-10-18 Centralização dos Fundos Comunitários em Lisboa N.o 125/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2017-10-18 Patrulhamento militar no Terminal Fluvial do Barreiro (distrito de Setúbal) N.o 127/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-10-18 Investigadores em risco de desemprego N.o 128/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-10-18 Discriminação, baixos salários e outros problemas laborais existentes na grande distribuição. N.o 131/XIII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2017-10-19 Projetos agrícolas e florestais contribuintes do sequestro de carbono e redutores de emissões de GEE candidatos a apoios públicos N.o 133/XIII (3.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  2017-10-20 Incêndio na Recipneu