I SÉRIE — NÚMERO 64 42 A Sr.a Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Inicio a minha intervenção saudando todos os enfermeiros que estiveram na linha da frente durante a fase mais complicada da pandemia, todos os que foram afetados pelo vírus no âmbito das suas funções, mas que, conscientes da necessidade, voltaram à sua função logo que foi possível. Quero saudar os enfermeiros que, mesmo vivendo situações de injustiça, se dedicam à sua profissão e contribuem, inegavelmente, para o sucesso da resposta do SNS. A petição, com mais de 8000 assinaturas, que reclama a justa valorização e dignificação da carreira de enfermagem, relembra, mais uma vez, o descontentamento generalizado dos profissionais de enfermagem com as alterações à sua carreira. As suas funções são desempenhadas em circunstâncias exigentes, com horários de trabalho extensos e folgas reduzidas, em condições de elevada exposição ao contágio, principalmente numa primeira fase do surto epidémico, em que escasseavam os essenciais equipamentos de proteção individual. Nos últimos meses, os portugueses foram para as janelas e varandas bater palmas merecidas em solidariedade aos profissionais de saúde, com a certeza de estes estarem a cumprir com o seu dever, mesmo com o medo natural, mesmo com o afastamento da família e amigos, mas com toda a entrega para que o Serviço Nacional de Saúde não deixasse ninguém sem cuidados. Muitos dos que bateram palmas, do Primeiro-Ministro ao Presidente das República, sabem que a luta dos enfermeiros pela dignificação da carreira e o acesso aos seus direitos não é de hoje. Os diversos governos optaram por desinvestir no SNS e, consequentemente, nos seus profissionais. O País necessita de profissionais motivados e comprometidos. Com o mesmo comprometimento deve o Estado responder perante estes, assegurando princípios de igualdade e proteção no seu exercício profissional. As palmas devem ser agora transformadas em direitos e salários. Ainda hoje continuamos a ouvir histórias da emigração em massa de enfermeiros portugueses que procuraram uma vida melhor, que encontraram fora do seu País o reconhecimento nas condições de trabalho e no salário. É hora de o Governo dar seguimento ao Decreto-Lei n.o 71/2019. Por isso, Os Verdes acompanharão os projetos que garantam os direitos de todos os enfermeiros. Protestos do Deputado do PS Pedro do Carmo. Os enfermeiros são fundamentais no SNS, são a garantia de um serviço público de qualidade e para todos. Para que tal seja concretizado é necessário dotar o Serviço Nacional de Saúde do número de enfermeiros necessários, combater a precariedade e integrá-los em carreiras valorizadas e dignificadas, com remunerações adequadas e motivados para desempenhar este serviço público imprescindível. Estas são as condições que permitem defender e reforçar o Serviço Nacional de Saúde, pelo que se impõe que seja feita essa valorização. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (António Filipe): — Para uma intervenção, tem agora a palavra a Sr.a Deputada Carla Barros. A Sr.a Carla Barros (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Começamos por saudar todos os subscritores desta petição, com o tema «Carreira de enfermagem — pela justa valorização e dignificação pela adequada transição dos enfermeiros», que visa apelar à correção de alguns aspetos que estão a afetar negativamente o desenvolvimento profissional dos enfermeiros. A todos os enfermeiros portugueses, Sr.as e Srs. Deputados, o PSD dirige uma palavra de apreço e gratidão por tudo o que fazem e fizeram no combate a esta pandemia. Não podemos deixar de referir aquele que é o incidente de hoje do Sr. Primeiro-Ministro, ao ter oferecido como prémio meritório, aos Srs. Enfermeiros, o jogo da Liga dos Campeões. Claro está que o PSD não pode embarcar nesta brincadeira e, numa atitude séria e credível, apresentou um projeto de resolução que recomenda ao Governo que execute medidas concretas de reconhecimento a todos os profissionais do Serviço Nacional de