II SÉRIE-B —  NÚMERO 145  2 N.o 1694/XI (1.a)-AL — Dos Deputados Altino Bessa, Cecília Meireles e Abel Baptista (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vinhais sobre as entidades participadas por esta Câmara.N.o 1695/XI (1.a)-AL — Dos Deputados Altino Bessa, João Serpa Oliva e Hélder Amaral (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa sobre as entidades participadas por esta Câmara.N.o 1696/XI (1.a)-AL — Dos Deputados Altino Bessa e Artur Rêgo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vila do Bispo sobre as entidades participadas por esta Câmara.N.o 1697/XI (1.a)-AL — Dos Deputados Altino Bessa e Artur Rêgo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vila Real de Santo António sobre as entidades participadas por esta Câmara.N.o 1698/XI (1.a)-AL — Dos Deputados Altino Bessa e Hélder Amaral (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva sobre as entidades participadas por esta Câmara.N.o 1699/XI (1.a)-AL — Dos Deputados Altino Bessa e Hélder Amaral (CDS-PP) à Câmara Municipal de Viseu sobre as entidades participadas por esta Câmara.N.o 1700/XI (1.a)-AL — Dos Deputados Altino Bessa e Hélder Amaral (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vouzela sobre as entidades participadas por esta Câmara.N.o 1701/XI (1.a)-AL — Dos Deputados Altino Bessa e Michael Seufert (CDS-PP) à Câmara Municipal de Valpaços sobre as entidades participadas por esta Câmara.N.o 1702/XI (1.a)-AL — Dos Deputados Altino Bessa e Michael Seufert (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar sobre as entidades participadas por esta Câmara.N.o 1703/XI (1.a)-AL — Dos Deputados Altino Bessa e Michael Seufert (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vila Real sobre as entidades participadas por esta Câmara.N.o 1704/XI (1.a)-AL — Dos Deputados Altino Bessa e Abel Baptista (CDS-PP) à Câmara Municipal de Valença sobre as entidades participadas por esta Câmara.N.o 1705/XI (1.a)-AL — Dos Deputados Altino Bessa e Abel Baptista (CDS-PP) à Câmara Municipal de Viana do Castelo sobre as entidades participadas por esta Câmara.N.o 1706/XI (1.a)-AL — Dos Deputados Altino Bessa e Abel Baptista (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira sobre as entidades participadas por esta Câmara.N.o 1707/XI (1.a)-AL — Dos Deputados Altino Bessa e Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha sobre as entidades participadas por esta Câmara.N.o 1708/XI (1.a)-AL — Dos Deputados Altino Bessa e Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP) à Câmara Municipal de Torres Novas sobre as entidades participadas por esta Câmara.N.o 1709/XI (1.a)-AL — Dos Deputados Altino Bessa e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Valongo sobre as entidades participadas por esta Câmara.N.o 1710/XI (1.a)-AL — Do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vila do Conde sobre as entidades participadas por esta Câmara.N.o 1711/XI (1.a)-AL — Do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia sobre as entidades participadas por esta Câmara.N.o 1712/XI (1.a)-AL — Do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira sobre as entidades participadas por esta Câmara.N.o 1713/XI (1.a)-AL — Do Deputado Altino Bessa (CDS-PP) à Câmara Municipal de Esposende sobre os armazéns de pesca na Apúlia.N.o 1714/XI (1.a)-AL — Do Deputado Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP) à Câmara Municipal de Tomar sobre o Convento de Santa Iria. Respostas [n.os 15, 49, 309, 327, 328, 329, 333, 340, 343, 349, 350 e 394/XI (1.a)-AC, n.o 1395/XI (1.a)-AL e n.os 69, 70 e 73/XI (1.a)-EI]:  Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 15/XI (1.a)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a ponte internacional Alcoutim-Sanlúcar.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 49/XI (1.a)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, João Serpa Oliva e Isabel Galriça Neto (CDS-PP), sobre o Programa Nacional de Cuidados Paliativos.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 309/XI (1.a)-AC do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD), sobre os cargos de chefia nos CTT - Correios de Portugal SA.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (AFN) ao requerimento n.o 327/XI (1.a)-AC dos Deputados Abel Baptista e Altino Bessa (CDS-PP), sobre o Programa de Estágios Profissionais na Administração Central do Estado (PEPAC).Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (DGADR) ao requerimento n.o 328/XI (1.a)-AC dos Deputados Altino Bessa e Abel Baptista (CDS-PP), sobre o Plano da ex-Direcção-Geral de Hidráulica e Engenharia Agrícola (DGHEA), para construção de um conjunto de pequenas barragens para a região do Algarve.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (DGADR) ao requerimento n.o 329/XI (1.a)-AC dos Deputados Altino Bessa e Abel Baptista (CDS-PP), sobre a Barragem de Beliche sita na freguesia de Santa Maria, a norte de Tavira.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.o 333/XI (1.a)-AC do Deputado José Manuel Pureza (BE), sobre a parceria EPAL com israelita Mekorot.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 340/XI (1.a)-AC do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD), sobre a RAVE – Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 343/XI (1.a)-AC do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD), sobre a TRANSTEJO -Transportes Tejo, SA.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 349/XI (1.a)-AC do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD), sobre a APS – Administração do Porto de Sines, SA.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 350/XI (1.a)-AC do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD), sobre os CTT – Correios de Portugal, SA.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 394/XI (1.a)-AC do Deputado Pedro Soares (BE), sobre as linhas de crédito para o sector agrícola.Da Câmara Municipal de Vagos ao requerimento n.o 1395/XI (1.a)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.Do Instituto Politécnico de Portalegre ao requerimento n.o 69XI (1.a)-EI do Deputado José Moura Soeiro (BE), solicitando informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre instituições de ensino superior público e as instituições bancárias.Do Instituto Politécnico de Santarém ao requerimento n.o 70XI (1.a)-EI do Deputado José Moura Soeiro (BE), solicitando informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre instituições de ensino superior público e as instituições bancárias.Do Instituto Politécnico de Viana do Castelo ao requerimento n.o 73XI (1.a)-EI do Deputado José Moura Soeiro (BE), solicitando informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre instituições de ensino superior público e as instituições bancárias. Nota: — Os documentos em anexo às respostas n.os 15 e 49/XI (1.a)-AC e n.os 69, 70 e 73/XI (1.a)-EI encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio. Consultar Diário Original