32 | I Série - Número: 037 | 20 de Março de 2010Um procedimento disciplinar requer mais tempo para determinar responsabilidades e encontrar soluções duráveis. As soluções têm de ser escolhidas mediante um processo que permita repor a serenidade, e isto não é evidente, não é fácil, nem no nosso país, nem em país algum.Sabemos que esta é uma questão que existe, que é continuadamente analisada, mas que, no nosso país, tem vindo a ser atenuada.As escolas têm de criar activamente ambientes de segurança, actuar para controlar a indisciplina e resolver situações de conflito.Posso assegurar-vos que a atitude contínua de vigilância e acompanhamento é a prática dos nossos professores.Ninguém imagina um professor ou um adulto, que exerce funções educativas, funções de protecção das crianças e que «deixa andar».O clima de segurança é indispensável para que as escolas cumpram a sua missão, a qual, Srs. Deputados, é educar todos, numa escola onde todos têm lugar, em que todos aprendem, em que todos têm resultados de aprendizagem, em que todos são protegidos e em que todos sabem que estão a ser formados para a cidadania.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: —  Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Manuel Rodrigues.O Sr. José Manuel Rodrigues (CDS-PP): —  Sr. Presidente, Sr.a Ministra, Sr.as e Srs. Deputados: Este debate —  espero que não desviem as atenções para outras pequenas questões —  demonstrou que é urgente atacar de forma rápida sem rodeios e com sensibilidade o problema da indisciplina e da violência nas escolas portuguesas.Basta de facilitismo e de laxismo! Basta de contemporizações e de experimentalismos! As políticas erradas na educação levaram à desautorização dos professores e à desresponsabilização dos alunos.Aplausos do CDS-PP.Ainda bem que este debate suscitado pelo CDS levou o Governo a «dar a mão à palmatória».O Sr. Bernardino Soares (PCP): —  Que bela imagem!O Sr. José Manuel Rodrigues (CDS-PP): —  O Estatuto do Aluno foi um erro e precisa de ser revisto. Mas não podemos ficar pelo reconhecimento dos erros e das omissões.É curioso que existe um observatório sobre a violência escolar desde 1995 e nem a Sr.a Ministra da Educação nem os Srs. Secretários de Estado revelaram um único dado, número ou estatística sobre a indisciplina e a violência nas escolas em Portugal!...Aplausos do CDS-PP.Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, a escola tem de voltar a ser um lugar onde se valoriza e premeia o trabalho, o rigor e o mérito, e onde se penaliza e corrige o laxismo, a indisciplina e a violência.Não é isto que tem acontecido nos últimos anos e essa é uma responsabilidade da governação socialista.A escola pública pode e deve ser um espaço de socialização, que não de socialismo, onde se aprende a viver e a ser. Mas para isso é necessário que todos saibam exercer os seus direitos e cumprir os seus deveres: a família, em primeiro lugar, mas também os professores e, sobretudo, os alunos.Sabemos que este problema da violência em meio escolar é uma consequência de mudanças erradas, que nos conduziram a uma sociedade sem valores, onde predomina uma cultura do facilitismo e do individualismo sobre a família e as instituições.