Í20-(2)II SÉRIE-B — NÚMERO 28N.° 1004/VH (l.')-AC — Do Deputado António Rodrigues (PSD) ao Ministério do Equipamnto, do Planeamento e da Administração ido Território e à Câmara Municipal deSintra sobre o trânsito em Queluz Ocidental.................. 120-(10)N° 1005/VI1 (l.')-AC — Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e à Câmara Municipal do Porto sobre a candidatura conjunta à UNESCO dos Centros Históricos do Porto e de Vila Nova de Gaia e do Vale do Douro para serem classificadoscomo património da humanidade..................................... 120-(11)N.° 1006/VH (l.*)-AC — Dos Deputados Manuel Oliveira e Hermino Loureiro (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre a execução do Programa Específico para o Desenvolvimento e Requalificação Ambiental de Estarreja..... 120-01)N.° KXWVIl (l.")-AC — Dos Deputados Roleira Marinho. Carvalho Martins e Antonino Antunes (PSD) ao Ministério da Saúde sobre os médicos do Centro de Saúde dePonte da Barca................................................................... 120-02)N.05 1008 a 1010/VII (l.*)-AC —Dos Deputados Azevedo Soares, Costa Pereira e Fernando Pereira (PSD) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Solidariedade e Segurança Social sobre, respectivamente, a Casa do Douro e o financiamento do Centro Social e Paroquial de Padre António Augusto Machado (Vila Marim) e da Casa do Povo de Vilarinhode Freires (Peso da Régua)............................................... 120-(12)N.<* 1011 a 1013/VI1 (l.')-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Governo, ao Ministério das Finanças e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional, sobre, respectivamente, a documentação da conferência' subordinada ao tema «Ambiente, economia e emprego», os custos da regionalização e pedindo o envio de publicações....................................................................................12CK13)N.° 1014/Vlt (l.")-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas pedindo o envio do estudo elaboradopela Comissão Europeia sobre capturas de pescado....... 120-(I3)N.°» 1015 e 1016/VI1 (l.')-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o apoio à frota de pesca paralisada em resultado dos acordos com Marrocos e medidas compensatórias eo baldio de Dornelas (Boticas)........................................ 120-(14)N.° 1017/VH (l.")-AC — Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério do Ambiente sobre a lixeira a céu aberto no lugar de Gouxaria, na freguesia de Alcanena(concelho de Alcanena)..................................................... 120-(14)N.° 1018/VII (l.*)-AC —Do Deputado Octávio Teixeira (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a Estação Arqueo-   ■lógica de Tróia (Grândola)................................................ I20-(I4)• N.05 10)9 e 1020/VH (l.*)-AC —Do Deputado Jorge Ferreira (PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, o pagamento de portagem na ponte sobre o Tejo durante o próximo mês de Agosto e as dragagens paradesassoreamento do rio Arade, em Portimão..................120-(15)N." 1021 a I025/VII (l.*)-AC — Da Deputada Maria José Nogueira Pinto (PP) aos. Ministérios da Solidariedade e Segurança Social, da Economia, para a Qualificação e o Emprego, da Saúde e da Educação sobre, respectivamente, os reformados da ex-Metalúrgica Duarte Ferreira, S. A., a situação dos trabalhadores da ex-empresa RMC. Portugal, as condições de trabalho na empresa Yazaki Saltano de Portugal e as anomalias existentes na Escola Superiorde Tecnologia da Saúde de Lisboa................................. 120-(16)N.° 1026/VII (l.')-AC —Dos Deputados Paulo Portas e Rui Pedrosa (PP) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Distrital de Aveiro.......................................................120-(19)N.° 1027/VII (l.°)-AC —Do Deputado Manuel Alegre (PS) ao Governo sobre a preservação dos direitos e- daidentidade da comunidade cigana em Portugal............... 120-(20jN.° 1028/VII (l.*)-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) ao Centro Nacional de Pensões sobre o atraso noprocessamento de benefícios sociais................................ 120-(20)N.° 1029/VII (l.')-AC—Do Deputado Arménio Santos (PSD) aos Ministérios das Finanças, da Economia, da Solidariedade e Segurança Social e para a Qualificação e o Emprego sobre a situação social e económica no distrito de Beja............... I20-(20)N.« 1030 e 1031/VII (l.')-AC —Dos Deputados Mota ' Amaral, Reis Leite e Lai anda Gonçalves (PSD) ao Governo sobre, respectivamente, o calendário e programa das visitas governamentais à Região Autónoma dos Açores até ao próximo mês de Outubro e as tarifas da TAP paraMacau, comercializáveis em Bruxelas.............................120-(21)N.~ 1032 e 1033/VH (l.")-AC — Da Deputada Filomena Bordalo (PS) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre os projectos portugueses aprovados pelo Fundo Social Europeu para fomento e criação de emprego e pedindo o envio da publicação O Mercado do Emprego em Portugal............................................................ 120-(21)N.° I034/VH (l.')-AC —Da Deputada Lucnia Ferra (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território pedindo o envio do plano de actividades da Câmara Municipal de Setúbal para1996.................................................................................... 12ÍM22)N.° 1035/VII (l.')-AC —Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação profissional de alguns odontologistas integrados na funçãopública..............................................................:................. 120-Í22)N.° 1036/VII (l.')-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o balanço dos resultadosda aplicação da reforma da PAC..................................... 120-(22)N." 42/VH (l.')-AL— V. Requerimento n.' 1005/V1I (l.'h ■AC.N.° 43/VII (l.')-AL —Da Deputada Maria José Nogueira Pinto à Câmara Municipal de Lisboa sobre as eventuais irregularidades praticadas na contratação de pessoal e. situações pouco claras detectadas na celebração de contratos administrativos de provimento................................ 120-(23)N.° 44/Vn (1 ,")-AL — V. Requerimento n." 1004/V1I (l.'h AC.Respostas a requerimentos [n.°* 41, 69, 88, 113, 118, 120, 131,148,161,189, 236, 238, 297,310, 332, 353, 372, 441, 449, 458, 471,473, 480, 493,495, 508,512, 521,524, 545, ' 558,581, 582, 586,591, 592,599, 608, 637, 650, 654,672, 678, 692,693, 697, 698,713,714, 716, 723, 726, 735, 740, 745,754,761,762,776, 777,779, 783,789,794,795,799, 819,826,834,843,847,861,870,954 e 971/VTI (1.>AC]:Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território aos requerimentos n." 41 e 69/VII (l.')-AC dos Deputados Hermínio Loureiro (PSD) e Francisco Valente (PS), sobre a ligação do nó de Estarreja da Auto-Estrada do Norte ao itinerário complementar n.° 2 emOliveira de Azeméis........................................................... 120-<23)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 88/Vfl (I.*)-AC do Deputado António Martinho (PS), sobre a correcção daestrada nacional n.° 222...................................................... 120-(24)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 113/VD. (l.*)-AC,-dos Deputados Manuel Oliveira e Hermínio Loureiro (PSD), sobre o projecto do metropolitano ligeiro de superfície nos municípios de Espinho, Oliveira de Azeméis, Santa Maria daFeira e São João da Madeira.............................................. 120-{24).Do mesmo Ministério ao requerimento n." 118/VII (l.*)-AC, do Deputado Luís Sá (PCP), sobre a construção do troço deestrada entre São Pedro de Este vai e Espinho Pequeno..... l20-(25)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 120/VD. (1.">AC, do Deputado José Cabeças (PS), sobre a inclusão do concelho de Góis no projecto do ramal ferroviário metropolitano desuperfície a partir de Coimbra............................................ 120-(25)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 131/VII (!.*>-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o atravessamento da linha férrea que 'divide Algueirão-Mem Martins 120-(26) Do Ministério do Ambiente ao requerimento n.0148/VTJ (1.*)--AC, dos Deputados Costa Leite, Fernando Pereira e Azevedo Soares (PSD), sobre a política de transvases entre os riosDouro e Guadiana proposta por Espanha........................... 120-(26)Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 161/VII (1.")--AC, do Deputado Miguel Relvas (PSD), sobre a transferência da delegação da Polícia Judiciária de Tomar para Leiria 120-Í26) Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 189/V1I (l.'VAC, do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o Bairro CAR no Zambujal (São Julião do Tojal)..................................... 120K26)