II SÉRIE-B — NÚMERO 38 230 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1287/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-09 Acesso a cuidados de saúde na área da cirurgia cardiotorácica no Algarve N.o 1297/XIII (2.a) Sandra Cunha (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  2016-11-09 Problemas na emissão de certidão internacional de casamento entre pessoas do mesmo sexo N.o 1312/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-11-11 Exercício, em regime de substituição, do cargo de Vice-Presidente do Instituto Português do Desporto e Juventude, IP N.o 1313/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-11-11 Custo financeiro dos depósitos da Administração Central  N.o 1316/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-11 Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar de São João, no distrito do Porto N.o 1330/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-11 Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho N.o 1366/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-11-11 Cumprimento de regras de segurança na remoção de amianto nos edifícios do Ministério da Educação N.o 1368/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-11-11 Comida sem qualidade na cantina da Escola Secundaria de Fiães N.o 1379/XIII (2.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  2016-11-14 Recomposição do Conselho Diretivo do Instituto dos Registos e Notariado, IP N.o 1380/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-11-14 Pergunta ao Ministério da Educação qual é o ponto da situação dos pagamentos relativos à realização de cursos profissionais do distrito de Castelo Branco - Quando é que a situação será regularizada? N.o 1386/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-11-15 Questiona o Ministério da Educação sobre os critérios e o número de assistentes operacionais que vão ser colocados nas escolas e agrupamentos do distrito de Castelo Branco N.o 1389/XIII (2.a) António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-11-15 Nó da Atalaia / IC2