6 DE ABRIL DE 2019 735 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 262/XIII/4.a Nilza de Sena (PSD), Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Ficha sociodemográfica com questões desadequadas a crianças do 5.o ano de escolaridade  N.o 268/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Continuação dos inaceitáveis atrasos na disponibilização de medicamento para a psoríase no Hospital de Portimão  N.o 272/XIII/4.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Recuperação de habitações - Monchique  N.o 273/XIII/4.a Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Barracão de depósito de Animais na Câmara Municipal de Resende  N.o 274/XIII/4.a José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento do balcão dos CTT em Penedono  N.o 275/XIII/4.a António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento de Estações de Correios no norte do distrito de Viseu  N.o 277/XIII/4.a Nuno Sá (PS)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Empresa Campos & Campos (Vila Nova de Famalicão)  N.o 279/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Descargas de águas residuais pela ETAR de Maiorca, aparentemente sem Tratamento (Figueira da Foz)  N.o 280/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Recuperação ambiental das antigas minas de urânio, em Ázere, Tábua  N.o 284/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Atrasos na disponibilização de leite sem lactose ou bebida vegetal aos alunos do pré-escolar e 1o ciclo como alternativa ao leite escolar  N.o 287/XIII/4.a João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  Tentativas inaceitáveis de pressão sobre organização do DocLisboa por parte das representações diplomáticas da Ucrânia e da Turquia em Portugal N.o 288/XIII/4.a Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Falha de energia elétrica em consequência da tempestade tropical Leslie  N.o 292/XIII/4.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Denúncias laborais relativas ao Colégio de Gaia  N.o 293/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Recibos verdes no INEM  N.o 295/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Abate espécies protegidas S. Bartolomeu Outeiro  N.o 296/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Monitorização de Águas Superficiais  N.o 298/XIII/4.a João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento da estação dos CTT em Arraiolos  N.o 300/XIII/4.a Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento Estação de Correios de Penedono, distrito de Viseu   N.o 301/XIII/4.a Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento Estação de Correios de Tabuaço, distrito de Viseu   N.o 302/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Plano de proteção a golfinhos de Setúbal não executado pelo Governo  N.o 307/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Situação crítica no serviço de Ginecologia/Obstetrícia do Hospital PPP de Braga