I SÉRIE — NÚMERO 96 42 saúde, de engenheiros e arquitetos, de profissionais especializados nas mais diversas áreas, empurrados por um empobrecimento generalizado e por uma asfixiante situação económica, social e fiscal. Depois de o Governo ter tido a infeliz ideia de apelar aos portugueses para emigrarem porque não havia lugar para todos, a descrença instalou-se de tal maneira que não há hoje quem não pense emigrar. Já basta os mais de 5 milhões de portugueses espalhados pelo mundo sem que o Governo lhes dê a atenção que merecem, investindo em políticas sólidas que os valorizem e reconheçam a sua importância para Portugal. Nós não aceitamos que os portugueses sejam empurrados para fora do País. Queremos que o Governo se esforce, como é seu dever, para criar condições para ficarem, porque esse é o primeiro direito de cada cidadão: o de ficar junto dos seus e de quem neles investiu para que possam pôr a sua energia criadora ao serviço do desenvolvimento do País. Queremos que tudo seja feito para que os nossos cidadãos tenham as mesmas oportunidades que lhes são oferecidas noutros países, o que também proporcionará aos que partiram a possibilidade de regressarem para aplicarem a sua experiência em Portugal, tal como o próprio Presidente da República defendeu nas últimas celebrações do 5 de Outubro. A recomendação que aqui apresentamos é um alerta para a necessidade de estancarmos a acelerada perda de recursos qualificados, que, segundo a OCDE, rondará os 20%. Não podemos ficar impávidos a vê-los partir, como uma fatalidade, numa repetição dos anos mais negros da história da nossa emigração. Pela inação não resolveremos os problemas do presente; pelo contrário, estaremos a criar outros bem mais graves que poderão comprometer o nosso futuro. Não afirmamos aqui nenhum preconceito em relação à mobilidade profissional, tal como não esquecemos os que emigram com menos qualificações. Todos fazem falta. Queremos apenas alertar para um estado de espírito aterrador que leva a que 7 em cada 10 universitários admita a possibilidade de abandonar o País depois de concluir os estudos, por não encontrarem empregos compatíveis com a sua formação, porque os salários são baixos ou não vislumbram perspetivas de carreira. Um estado de espírito que levou também a que cerca de 75% dos trabalhadores no ativo aceitassem sem hesitar uma oferta de trabalho no estrangeiro. Os desempregados ultrapassam 1 milhão, cerca de metade dos quais nem sequer tem direito a quaisquer apoios, e 42% são jovens. A precariedade entre os diplomados tem aumentado «a olhos vistos» e os salários que lhes oferecem são indignos. Isto é socialmente insustentável e conduz a um inaceitável desperdício dos nossos recursos humanos, que são cobiçados em muitas partes do mundo pelas suas qualidades e competência. Estes dados são o retrato de um País derrotado e de um povo pronto para lhe virar as costas, que não podemos permitir que se agrave. O Governo tem de investir com convicção e empenho no crescimento e em políticas ativas de emprego para contrariar a emigração, em geral, e os que têm qualificações académicas ou profissionais, em particular. O Governo tem ainda de tornar eficazes os programas que poderiam ajudar a combater estes problemas, que estão muito longe de dar uma resposta satisfatória. A Garantia Jovem, que o Secretário-Geral do PS e os socialistas europeus tanto defenderam — e que finalmente foi aprovada pelo Conselho Europeu, mas que esta maioria começou por rejeitar —, poderá ser muito melhor aproveitada para atenuar o grave problema dos mais de 166 000 jovens desempregados. O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado. O Sr. Paulo Pisco (PS): — Como sempre acontece com a emigração, uma grande maioria dos que partem são jovens, o que, além de acentuar a nossa já dramática situação demográfica, vai atingir a nossa capacidade inovadora e de transformação da sociedade. Ninguém, mas principalmente o Governo, pode ficar indiferente a esta situação. Há que agir agora, para que os nossos filhos possam viver no País onde nasceram, como é próprio das nações verdadeiramente desenvolvidas. Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para apresentar o projeto de resolução do PCP, tem a palavra o Sr. Deputado João Ramos.