87 | II Série B - Número: 114 | 5 de Maio de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1796/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-03-12 Alterações no funcionamento do Centro de Saúde Figueira da Foz/Buarcos e respectivas extensões [DAR II série B 79, 2010-0315]  N.o 1798/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-03-12 Centro Hospitalar de S. Francisco [DAR II série B 79, 2010-0315]  N.o 1800/XI (1.a) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)  MIN SAÚDE  2010-03-12 Consulta no Centro de Saúde do Ilhéu, Freguesia de Campanhã, Porto [DAR II série B 79, 2010-0315]  N.o 1803/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE)  Presidência do Conselho de Ministros  2010-03-12 Instalação de Loja do Cidadão no concelho de Almada, distrito de Setúbal [DAR II série B 79, 2010-0315]  N.o 1804/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-03-12 Instalação de Loja do Cidadão no concelho de Almada, distrito de Setúbal [DAR II série B 79, 2010-0315]  N.o 1806/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-03-12 Violação pela EDP de direitos constitucionais e legais do cidadão José Fernando Fonseca de Carvalho Borges respeitantes a sua propriedade, localizada na freguesia de Vila Nova de Ceira, concelho de Góis, distrito de Coimbra, registada na Conservatória do Registo predial sob os números 36 e 3655 [DAR II série B 79, 2010-0315]  N.o 1808/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-03-12 Poluição e contaminação causadas pela empresa Extral, na freguesia de Estorãos, Fafe [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 5 - 6]  N.o 1809/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-03-12 Poluição e contaminação causadas pela empresa Extral, na freguesia de Estorãos, Fafe [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 7 - 8]  N.o 1810/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-03-12 Interrupções frequentes no fornecimento de energia eléctrica pela EDP no concelho de Vieira do Minho [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 9 - 10]  N.o 1811/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-03-12 Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 11 - 12]  N.o 1812/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO  2010-03-09 Apoios do Instituto do Desporto de Portugal a federações desportivas e participação portuguesa nas competições europeias de Kung Fu [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 13 - 14]  N.o 1813/XI (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDSPP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-03-15 Constrangimentos no acesso ao Portal das Finanças [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 15 - 18]  N.o 1814/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-03-15 Entrada em vigor do Código Contributivo [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 19 - 20]  N.o 1815/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-03-16 Rendimento Social de Inserção no Distrito de Aveiro [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 21 - 22]  N.o 1816/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-03-16 Rendimento Social de Inserção no Distrito de Beja [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 23 - 24]