124-(2)II SÉRIE-B — NÚMERO 17N.° 639/V (2.')-AC — Do mesmo deputado aos Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social sobre o desbloqueamento da situação financeira da empresa Sado Internacional, S. A. R.L., situada em Setúbal......................... 124-(7)N.° 640/V (2.')-AC — Do mesmo deputado ao Governo sobre o conflito laboral na via fluvial da CP 124-(8) N.° 641 /V (2.')-AC — Do deputado Roleira Marinho (PSD) ao Instituto Português do Património Cultural sobre a recuperação da Capela de Santa Luzia,em Campos (Vila Nova de Cerveira)............  124-<8)N.° 642/V (2.')-AC — Do mesmo deputado à Secretaria de Estado da Alimentação sobre o MercadoAbastecedor de Chaves de Oliveira do Porto.....  124-(9)N.° 643/V (2.')-AC e 43/V (2.')-AL — Do deputado João Salgado (PSD) a vários departamentos governamentais e á Câmara Municipal de Lisboa acerca das informações sobre uma queixa apresentada contra o ruído produzido pelo Bar Xafarix.........  124-(9)N.° 644/V (2.*)-AC — Do deputado Barbosa da Costa (PRD) ao Ministério da Educação sobre a situação dos trabalhadores dos Serviços Sociais daUniversidade de Coimbra....................... 124-{9)N.° 645/V (2.')-AC — Dos deputados Helena Torres Marques e José Reis (PS) do Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre o Plano Regional de Ordenamento do Território Litoral Alentejano................................. 124-(9)N.° 64Ó/V (2. 'MC - Do deputado Vítor Caio Roque (PS) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre as edições da Secretaria de Estado 124-(10) N.° 647/V e 648/V (2.')-AC — Do deputado Lino de Carvalho (PCP) à Caixa Geral de Depósitos e ao Banco Pinto & Sotto Mayor solicitando o envio depublicações....................................124-(11)N.° 649/V a 651/V (2.')-AC — Da deputada Maria Santos (Os Verdes) à Direcção-Geral de Portos e à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais sobre os contentores com substâncias tóxicas à deriva no Porto de Leixões...............124-(11)N.° 652/V e 653/V (2.')-AC e 42/V (2.*)-AL — Damesma deputada à Secretaria de Estado do Ambientee dos Recursos Naturais ao Ministério da Indústriae Energia e à Câmara Municipal da Batalha sobrea instalação de uma fábrica de asfalto em Perulhal 124-(12)N.° 654/V (2.')-AC — Da deputada Julieta Sampaio(PS) ao Ministério da Educação sobre a situação daEscola Preparatória Maria Lamas...............I24-(12)N.° 655/V (2.')-AC e 44/V (2.*)-AL — Da mesma deputada ao mesmo Ministério e à Junta de Freguesia de Campanhã sobre a situação profissional das educadoras de infância do Falcão e Contumil, a cargodaquela Junta de Freguesia.....................124-(12)N.° 656/V (2.*)-AC — Do deputado Pereira da Silva (PSD) ao Governo solicitando o envio de umapublicação....................................124-(13)N.° 657/V (2.")-AC — Do deputado José Apolinário e outros (PS) ao Ministério da Educação sobre a construção de uma escola secundária em Faro.. 124-(13) N.° 658/V (2.')-AC — Do deputado Mendes Bou (PSD) ao mesmo Ministério sobre os vencimentos dosprofessores primários de curso especial..........124-(13)N.° 6S9/V a 661 /V (2.')-AC — Dos deputados Lino de Carvalho e Álvaro Brasileiro (PCP) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação e àImprensa Nacional-Casa da Moeda solicitando oenvio de publicações...........................124-{13)N.° 662/V (2.*)-AC — Do deputado Barbosa da Costa (PRD) ao Ministério do Comércio e Turismo sobre os projectos de investimento com verbas oriundas da contrapartida do jogo dos casinos........124-(14)N.° 663/V e 664/V (2.*)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Educação sobre a situação da educação pré-escolar e sobre a construção da nova EscolaC + S de Ponte de Sor.........................124-(14)N.° 663/V (2.*)-AC — Do mesmo deputado ao Instituto Nacional de Estatística solicitando o envio depublicações....................................124-<15)N.° 666/V e667/V (2.*)-AC — Do mesmo deputado à Secretaria de Estado das Vias de Comunicação sobre as vias de comunicação na Região do Grande Porto 124-(15) N.° 668/V (2.')-AC — Do Deputado Alberto Martins e outros (PS) ao Ministério das Finanças sobre o processo de transformação da UNICER em sociedade anónima de capitais maioritariamente públicos 124-(1S)N.° 669/V e 670/V (2. *)-AC — Das deputadas Apolónia Teixeira e Odete Santos (PCP) ao Ministério da Justiça sobre a situação dos Tribunais Judiciaisde Setúbal e do Barreiro.......................124-(16)N.° 671/V e 672/V (2.')-AC — Do deputado Álvaro Brasileiro (PCP) aos Ministérios da Saúde e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, uma viatura do Centro de Saúde de Alpiarça e a variante à estrada nacional n.° 118 . 124-(16) N.° 673/V e 674/V (2.')-AC — Do deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Governo sobre a liberdade de negociação de contratos colectivos na empresaR. A. R. e a situação na empresa EUROFIL____124-(17)N.° 675/V (2.')-AC — Do deputado José Manuel Mendes (PCP) ao Ministério da Indústria e Energia sobre a utilização da electricidade na freguesia de Serzedelo (Guimarães).............................124-(17)N.° 42/V (2.*)-AL — (v. Requerimentos n.°' 652/Ve 653/V(2.')-AC\ .............................124-(18)N.° 43/V (2.*)-AL — [v. Requerimento n.°644/V <2.')-AC\..............................124-(18)N.° 44/V (2.*)-AL — [v. Requerimento n. ° 655/V (2.')-AC\...............................124-(18)Respostas a requerimentos |n.<" 1294/V (l.*)-AC, 55/V, 75/V, 185/V, 220/V, 221/V, 272/V, 278/V, 293/V, 355/V, 387/V, 390/V, 391/V, 421/V, 422/V e 459/V (2.')-AC e 17/V (2.")-AL]:Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 1294/V (l.*)-AC, do deputado Jorge Lemos (PCP), sobre a construção dos nós de ligação da estrada nacional n.° 10à auto-estrada do Norte (AE-1).................124-(19)Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 55/V (2.*>AC, do deputado Mendes Bota (PSD), sobre a instalação de uma fábrica de indústria poluente na aldeia da Lagoa deMomprolé, no concelho de Loulé...............124-(19)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 75/V (2.")--AC, do deputado Álvaro Brasileiro (PCP), sobre aconcessão de apoios à COVICÔA...............124-(19)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 185/V (2. ">AC, do deputado Guerreiro Norte (PSD), sobre indemnizações às populações pelos estragos causadospelas chuvas .................................. 124-(20)Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 220/V (2.')-AC, do deputado Álvaro Brasileiro (PCP), sobre a instalação da Direcção de Finançasde Santarém .................................. 124-(20)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 221/V (2.")-AC, do mesmo deputado, sobre a situação em que se encontram algunstrabalhadores da Fábrica de Fiação de Tomar____ 124-(20)Do Ministério da Educação aos requerimentos n.°' 272/V e 278/V (2.')-AC, do deputado José Manuel Mendes (PCP), sobre escolas preparatóriasde Braga e Amares............................124-(21)Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 293/V (2.")-AC, dos deputados Rogério Brito e Lino de Carvalho (PCP), sobre a procura do solo agrícola português por parte de estrangeiros 124-(21) Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 355/V (2.°)--AC, do deputado Basilio Horta (CDS), sobre a inclusão da freguesia de Pereiros na Região Demarcada doDouro........................................ 124-(22)Da Secretaria de Estado do Turismo ao requerimenton.° 387/V (2.')-AC, da deputada lida Figueiredo (PCP), sobre as contrapartidas da zona de jogo deEspinho....................................... 124-(23)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n." 390/V (2.">-AC, do deputado José Magalhães (PCP), sobre a revista Planeamento — Conferência Comemorativa dos 25 Anosde STOC/DCP................................ 124-(23)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n." 391/V (2.*>AC, do deputado Pereira da Silva (PSD), solicitando o envio de uma publicação 124-(23) Dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e do Planeamento e da Administração do Território aos requerimentos n." 421/V, 422/V e 459/V (2.')-AC. do deputado José Magalhães (PCP), solicitando o envio depublicações.................................... 124-(23)Da Câmara Municipal de Lagos ao requerimento n.° 17/V (2.*)-AL, do deputado António Vairinhos (PSD), solicitando informações de base local...... \7A-QA)