I SÉRIE — NÚMERO 49 44 O Sr. Hélder Sousa Silva (PSD): — Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Foi com enorme consternação e pesar que o PSD tomou conhecimento do falecimento, no passado domingo, dia 27 de janeiro, do Major-General Jaime Neves. Militar brilhante e valoroso, prestou elevados, heroicos e distintos serviços às Forças Armadas e ao País, que foram reconhecidos, quer interna quer externamente às Forças Armadas, através de diversos louvores, medalhas e condecorações, de que me permito destacar o grau de Grande Oficial com Palma da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito, a mais importante ordem honorífica portuguesa. O Major-General Jaime Neves granjeava entre os seus pares de uma reputação ímpar, de militar que sempre revelou grande valentia, excecional heroísmo e elevado patriotismo. Militar Comando, sempre de boina vermelha na cabeça e camuflado vestido, honrando o espírito Mama Sume e o lema de que «A Sorte Protege os Audazes», tornou-se uma figura incontornável da restauração da democracia, em Portugal, e da sua férrea defesa, nomeadamente pela atuação, em 25 de abril de 1974 e em 25 de novembro de 1975. Destacava-se pela forma simples, mas eficaz, como naturalmente liderava os seus homens, pelo exemplo. Apesar de o seu desaparecimento ser uma enorme perda para o País e para todos os que com ele tiveram o privilégio de privar, Portugal jamais esquecerá este ilustre soldado. A História encarregar-se-á de imortalizar o seu legado e a sua memória. Nesta hora de luto, o Grupo Parlamentar do PSD associa-se na plenitude ao voto de pesar da Assembleia da República, presta sentida homenagem à memória do herói nacional Jaime Neves e endereça à sua família, amigos e à Associação de Comandos, aqui presentes, os mais sentidos votos de condolências. A Sr.a Presidente: — A próxima intervenção é do Sr. Deputado Miranda Calha, pelo PS. Tem a palavra, Sr. Deputado. O Sr. Miranda Calha (PS): — Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O PS associa-se inequivocamente ao voto de pesar pelo falecimento de Jaime Neves. Jaime Neves, que nasceu em Trás-os-Montes, em 1936, destacou-se pela sua atividade profissional, ao longo dos anos. Mas recordo e sublinho aqui o seu ingresso na Escola do Exército, na companhia de militares como Ramalho Eanes, Melo Antunes, Loureiro dos Santos e Almeida Bruno. Talvez fosse premonitório o seu convívio com estes militares. Jaime Neves foi um militar temerário, foi sempre admirado pelos seus camaradas, superiores e subordinados, como um combatente e comandante de exceção, sobretudo em combate, como comprovam os seus louvores e condecorações, de que destaco a Cruz de Guerra. Era, portanto, um bravo militar do exército português, dotado de uma coragem excecional. Participou no 25 de abril de 1974, no derrube da ditadura. Teve uma ação decisiva no 25 de novembro de 1975, para garantir que Portugal seguisse no caminho do pluralismo, da democracia e da liberdade. Em julho de 1995, foi agraciado pelo então Presidente da República, Dr. Mário Soares, com o grau de Grande Oficial da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito — é a mais alta condecoração portuguesa, quase destinada essencialmente a heróis. Em abril de 2009, foi confirmada pelo Presidente da República, Dr. Cavaco Silva, e por proposta, de entre outros, do ex-Presidente da República Ramalho Eanes e o apoio de todas as chefias militares, a sua promoção, por distinção, a Major-General. Neste momento, quero fazer só duas citações. Em primeiro lugar, uma citação, do General Eanes: «Neves teve uma ação patriótica e decisiva na defesa da democracia». Uma outra citação é do título de um jornal, que peço emprestado e que diz o seguinte: «Morreu o Comando que manteve abril no 25 de novembro». As minhas condolências à família de Jaime Neves e a minha homenagem ao exército português. A Sr.a Presidente: — A próxima intervenção é do Sr. Deputado Telmo Correia, pelo CDS-PP. Tem a palavra, Sr. Deputado.