34-(56)II SÉRIE-C — NÚMERO 8DEL 13 — PL/92.Realização de um debate proposto pelo Governo sobre a presidência portuguesa das Comunidades Europeias. Publicação: DAR, II S-A, 49, 9 de Julho de 1992.DEL 14 — PL/92.Constituição de uma Comissão Eventual para a RevisãoConstitucional. Publicação: DAR, II S-A, 49, 9 de Julho de 1992.DEL 15 — PL/92.Realização de um seminário sobre fogos florestais e defesa e ordenamento da floresta portuguesa e do espaço rural.Publicação: DAR, II S-A, 51, 16 de Julho de 1992. DEL 16 — PL/92.Prorrogação do período normal de funcionamento daAssembleia da República. Publicação: DAR. II S-A, 51, 16 de Julho de 1992.DEL 17 —PL/92.Prorrogação do período normal de funcionamento daAssembleia da República. Publicação: DAR, II S-A, 52, 18 de Julho de 1992.DEL 18 — PL/92.Autoriza a convocação das comissões parlamentaresespecializadas. Publicação: DAR, II S-A, 54, 8 de Agosto de 1992.DEL 19 — PL/92.Constituição da Comissão Eventual dc Inquérito sobre a utilização de verbas concedidas pelo Fundo Social Europeu e pelo Orçamento do Estado p;ira cursos de formação profissional promovidos pela UGT.Publicação: DAR, II S-A, 54, 8 de Agosto de 1992.3 — Actividade da Comissão Permanente Número de Deputados: 30.Regimento: DAR, II S-C, 36, 4 de Agosto de 1992. Actas das reuniões:Reunião de 27 de Julho de 1992: DAR, I S, 93, 28de Julho de 1992. Reunião de 10 de Setembro de 1992: DAR, I S, 94,11 de Setembro de 1992. Reunião de 17 de Setembro de 1992: DAR, I S, 95,18 de Setembro de 1992. Reunião de 1 de Outubro de 1992: DAR, I S, 96, 2de Outubro de 1992.4 — Actividade da Comissão de Petições Número de Deputados: 23.Relatório das actividades (V Legislatura), 2." semestre: DAR. II S-C, 12, de 18 de Janeiro de 1992.Relatório das actividades (VI Legislatura), 1." semestre da 1.» sessão legislativa: DAR, II S-C, 35, de 30 de Julho de 1992.5 — Actividade das comissões especializadas permanentes Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e GarantiasNúmero de DepuUidos: 28.Regimento: DAR, II S-C, 8, 21 de Dezembro de 1991. Relatório de actividades de Dezembro de 1991 e Janeiro de 1992: DAR. II S-C, 19, 20 de Fevereiro de 1992.Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e CooperaçãoNúmero de Deputados: 26.Relatório de actividades de Março e Abril de 1992: DAR,II S-C, 24, 8 de Maio de 1992. Relatório de actividades de Maio de 1992: DAR, II S-C,29, 15 de Junho de 1992: Relatório de actividades de Junho de 1992: DAR, II S-C,34, 18 de Julho de 1992.Relatório de actividades de Julho de 1992: DAR, II S-C,35, 30 de Julho de 1992..Defesa NacionalNúmero de Deputados: 24.Regúnento: DAR, II S-C, 8, 21 de Dezembro de 1991.Administração do Território, Poder Local e AmbienteNúmero de Deputados: 27.Regimento: DAR, II S-C, 6, 6 de Dezembro de 1991.Economia, Finanças e PlanoNúmero de Deputados: 26.Regimento: DAR, II S-C, 10, 11 de Janeiro de 1991. Relatório sobre a conferência «The European Comunityand Energy»: DAR, II S-C, 20, 25 de Março de 1992. Relatório de actividades referente à 1." sessão legislaüvada VI Legislatura: DAR, II S-C, 35, 30 de Julho de1992.SaúdeNúmero de Depulados: 23.Regimento: DAR, II S-C, 8, 21 de Dezembro de 1991. Relatório de actividades de Novembro e Dezembro de1991: DAR. II S-C, 9, 8 de Janeiro de 1992. Relatório de actividades de Janeiro de 1992: DAR, II S-C,16, 29 de Fevereiro de 1992. Relatório de actividades de Março de 1992: DAR, II S-C,21, 8 de Abril de 1992. Relatório de actividades de Abril de 1992: DAR, II S-C,24, 8 de Maio de 1992. Relatório de actividades de Maio de 1992: DAR, II S-C,29, 15 de Junho de 1992. Relatório de actividades de Junho de 1992: DAR, II S-C,33, 11 de Julho de 1992.Trabalho, Segurança Social e FamíliaNúmero de Deputados: 27.Relatório de actividades de Novembro de 1991 a Março de 1992: DAR, II S-C, 24, 8 de Maio de 1992.