Tem a palavra o Sr. Deputado António Mota.O Sr. António Mota (PCP): - Sr. Presidente, apenas gostaria que a Mesa me informasse sobre qual foi o resultado da votação do PS aquando da discussão do Orçamento do Estado em relação a uma proposta que então apresentámos relativamente à compra do Teatro de São João, no Porto.Vozes do PCP: - Muito bem!O Sr. João Amaral (PCP): - Foi o voto contra!O Sr. Jorge Lemos (PCP): - Exacto! Foi o voto contra do PS que inviabilizou essa compra.O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares.O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares (António Vitorino): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Apenas gostaria de dizer que o Governo tem o maior gosto em responder à interpelação formulada pelo Sr. Deputado Gomes de Pinho, na medida em que, existindo uma grande expectativa quanto a uma intervenção que produziu ontem sobre assuntos de cultura nos termos regimentais, não deixa de ser uma saborosa ironia o que o Sr. Deputado hoje disse à margem e à revelia do Regimento.Nesse sentido, se o Sr. Presidente e a Câmara o consentirem, o Governo responderá à tréplica que o Sr. Deputado Gomes de Pinho entendeu dever introduzir neste processo de perguntas ao Governo.Vozes do PS: - Muito bem!O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Lage.O Sr. Carlos Lage (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, também considero um tanto estranha a introdução destas neofiguras regimentais pelo Sr. Deputado Gomes de Pinho, visto que se fica sempre numa situação de perplexidade: ou se fica em silêncio para não se cair no mesmo desrespeito regimental, ou, para não se ficar em silêncio porque há vontade de responder, cai-se na mesma atitude.Ora, vou cair na mesma atitude, visto que isso faz parte da nossa prática parlamentar - se calhar é uma-das nossas más tradições - e, em atitude de interpelação, gostaria de lamentar que o Sr. Deputado Gomes de Pinho tenha vindo, de alguma maneira, sofismar a questão que lhe colocava relativamente à criação do Museu de Arte Moderna no Porto. Ou o Sr. Deputado não compreendeu bem os pressupostos da intervenção do Sr. Ministro e a forma como também eu coloquei o problema, ou então, para querer entrar no debate sobre este assunto - o que acho legí-timo, visto o Sr. Deputado Gomes de Pinho já ter sido um secretário de Estado muito dinâmico e certamente já ter tido contactos com estas questões -, veio, de alguma maneira, lançar a dúvida sobre a oportunidade e a viabilidade da criação do Museu de Arte Moderna no Porto. Ora, de forma alguma aceitamos isso.Como já referi, já existe em Lisboa o Centro de Arte Moderna na Gulbenkian e não faz sentido criar aqui uma estrutura idêntica, tendo assim uma sobreposição de instituições, mas há um acervo disperso que justifica a criação de um Museu de Arte Contemporânea por iniciativa governamental. É que além do mais, há obras e colecções particulares que se podem adquirir e que podem ser recebidas nessas instalações em determinadas condições e circunstâncias.A intervenção produzida pelo Sr. Deputado Gomes de Pinho foi um tanto ambígua e, se o Sr. Presidente entender, também não quero deixar de lhe dar a oportunidade de clarificar melhor esta questão porque é um autêntico atentado contra as aspirações do Norte.Ao Sr. Deputado antónio Mota direi que não sabia que os deputados do PS tinham votado contra a aquisição do Teatro de São João, no Porto, e, se assim foi, fizeram mal.Risos do PCP.A Sr." Margarida Tengarrinha (PCP): - O Sr. Deputado Carlos Lage não votou contra?O Orador: - Se o fizemos foi por razões de disciplina orçamental!No entanto, o Sr. Ministro respondeu claramente a esse problema, dizendo que não é a questão da verba que impossibilita essa compra.O Sr. Octávio Teixeira (PCP): - É, é! Não está orçamentado!O Orador: - O problema é que neste momento não existe nenhuma proposta dos proprietários para a aquisição do imóvel. O Sr. Ministro disse que com sacrifício, puxando pelas verbas escassas e diminutas que temos, conseguimos comprar.O Sr. Octávio Texieira (PCP): - Como?, se não está orçamentado.O Orador: - Portanto, para o caso, nem sequer era necessário ser mais generoso e aprovar a tal verba de que falou o Sr. Deputado António Mota.O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, devo esclarecer VV. Ex.as de que a Sr.a Secretária de Estado da Administração Autárquica deveria estar presente para poder responder à interpelação formulada pelo Sr. Deputado João Abrantes, mas que infelizmente, e por razões estranhas à sua vontade, não pode estar presente.Nesse sentido, pergunto ao Sr. Deputado João Abrantes se deseja que faça diligências junto da Sr." Secretária de Estado no sentido de dar a resposta por escrito.Tem a palavra o Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares.O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: - Sr. Presidente, gostaria de saber se o entendimento da Mesa sobre o pedido que formulei é o de