I SÉRIE — NÚMERO 63 38 A Sr.a Joana Mortágua (BE): — Não pergunto «por alma de quem», mas pergunto: em nome de que justiça e de que rigor é que companhias e profissionais que ajudaram a construir o País que somos — um pouco menos inculto do que o País que poderíamos ser — têm de se submeter a esta lotaria? Em nome de que futuro é que se planeia excluir projetos emergentes para resolver a trapalhada do concurso anterior, dizendo a quem ficou de fora dos bienais para concorrer ao apoio a projetos? Nunca foi mais necessário do que agora repensar todo o sistema de apoio às artes. Nestes tristes resultados, somam-se duas injustiças: a primeira é a de serem excluídos do apoio projetos que o júri pontuou como merecedores desse apoio, pela única razão de se ter esgotado o orçamento; a segunda é a de estes concursos serem mais vocacionados para avaliar o bom preenchimento de formulários do que a validade dos seus projetos artísticos. Alguém, um dia, explicará para que servem as comissões de acompanhamento da Direção-Geral das Artes, o que acompanham e relatam e que papel têm nas decisões de financiamento que são tomadas. O que sabemos é que ao júri se pede que analisem folhas de Excel, mas nada se diz sobre o que se passa no terreno. No imediato, Sr.as e Srs. Deputados, e termino, é preciso corrigir esta injustiça e reforçar a verba do apoio bienal. No imediato que se seguirá, será preciso ouvir as estruturas sobre um novo modelo de apoio às artes que assuma um compromisso com a continuidade que não passe pelo visto do Excel e um compromisso com a renovação que não passe pela discriminação de quem está a começar. Os artistas estão em luta por um modelo de financiamento mais justo que defenda o direito em Portugal, e o Bloco está com eles! Aplausos do BE.O Sr. Presidente: — A Mesa regista a inscrição de quatro pedidos de esclarecimento à Sr.a Deputada, que, presumo, responderá em blocos de dois. Para formular o primeiro pedido de esclarecimento, tem a palavra a Sr.a Deputada Carla Sousa, do Partido Socialista. A Sr.a Carla Sousa (PS): — Sr. Presidente, quero reiterar a saudação que já foi feita à cidade de Évora, que vai receber a Capital Europeia da Cultura — é uma oportunidade única de se reinventar na criatividade e de se fazer muito mais e melhor cidade. Mas também penso que devemos saudar as últimas três cidades finalistas, que vão ser capitais nacionais da cultura, num processo que vai ser gerido até 2026 e que, penso, nos vai motivar a todos e acrescentar processo de trabalho. A minha segunda palavra vai para os agentes culturais que, neste momento e a este dia, de facto, se viram não apoiados. Percebemos os momentos de frustração, percebemos os momentos de angústia,... O Sr. João Dias (PCP): — Isso não chega! A Sr.a Carla Sousa (PS): — ... mas todos sabíamos — porque partimos desse pressuposto desde o início — que isto era um concurso. Nós mudamos algumas regras, mas não mudamos o modelo concursal. Portanto, o que desejamos é que todas estas entidades usem o período de audiência de interessados, que é um direito seu, para fazerem valer as suas convicções. O Sr. João Dias (PCP): — E para competirem uns com os outros! A Sr.a Carla Sousa (PS): — Este debate tem uma espécie de equívoco,... O Sr. João Dias (PCP): — É uma espécie...! A Sr.a Carla Sousa (PS): — ... porque os concursos não estão terminados. Nós estamos a debater com avaliações preliminares que, na verdade, só deveriam fazer sentido para o PSD, porque, relembro, em 2014, o PSD não fez audiência de interessados.