II SÉRIE-B — NÚMERO 2 824 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 559/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente Campismo e Caravanismo no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina N.o 561/XIII/4.a Paula Santos (PCP) Min. da Educação Construção de infraestrutura desportiva na Escola Básica de 2e 3ciclos do Tortosendo, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco N.o 562/XIII/4.a Paula Santos (PCP) Min. da Educação Sobre a constituição de turmas na Escola Básica de Largo da Feira, Tortosendo, concelho da Covilhã, distrito de Setúbal N.o 563/XIII/4.a Paula Santos (PCP) Min. da Educação Requalificação da Escola Secundária Frei Heitor Pinto, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco N.o 567/XIII/4.a Paula Santos (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Intenção de encerrar a Estação dos CTT em Belmonte, distrito de Castelo Branco N.o 568/XIII/4.a Paula Santos (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Intenção de encerrar a Estação dos CTT em Vila Velha de Ródão, distrito de Castelo Branco N.o 576/XIII/4.a Carla Cruz (PCP) Min. da Cultura Regularização dos Vínculos Precários nos Museu D. Diogo de Sousa e Biscainhos, no concelho de Braga N.o 577/XIII/4.a Paulo Sá (PCP) Min. da Cultura Preservação do Ribat da Arrifana, continuação dos trabalhos arqueológicos e musealização do espaço (concelho de Aljezur) N.o 578/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente Plano Nacional para a Conservação das aves necrófagas de Portugal N.o 579/XIII/4.a Paulo Sá (PCP) Min. da Cultura Intervenção no Castelo de Paderne e reforço dos recursos humanos da Direção Regional de Cultura do Algarve N.o 580/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. do Mar Relatório sobre o estado do ordenamento e da gestão do espaço marítimo nacional N.o 583/XIII/4.a Paulo Sá (PCP) Min. da Saúde Construção do Hospital Central do Algarve e do novo Hospital de Lagos e investimento na aquisição e renovação de equipamento no Centro Hospitalar Universitário do Algarve N.o 587/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente Olivais na proximidade de habitações  N.o 592/XIII/4.a João Vasconcelos (BE) Min. da Defesa Nacional Regulamentação do Artigo 112.do Orçamento do Estado para 2018 N.o 593/XIII/4.a Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) Min. da Saúde Adoção do procedimento de ajuste direto para a construção do novo Centro Pediátrico do Centro Hospitalar Universitário de São João, no Porto N.o 596/XIII/4.a Carla Cruz (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Ameaça de encerramento da Estação dos CTT em Prado, concelho de Vila Verde N.o 597/XIII/4.a Carla Cruz (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Encerramento da Estação dos CTT em Terras de Bouro N.o 599/XIII/4.a Carlos Matias (BE) Min. da Educação Recuperação do Centro Escola da Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes N.o 600/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Encerramento Estação de Correios de Portel, distrito de Évora N.o 601/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente Paradeiro de golfinhos resgatados  N.o 603/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. dos Negócios Estrangeiros Acordo UE-Japão  N.o 605/XIII/4.a Pedro Mota Soares (CDS-PP) Min. Adjunto e da Economia Reunião com a CTG sobre «Regulação»