1608-(2)II SÉRIE — NÚMERO 84Respostas a requerimentos (o.os 11,171,173,175, 242, 251, 289, 292, 293, 301, 306, 321, 383, 392, 417, 467, 565, 571, 612, 614, 638, 657, 729, 797, 798, 820, 846, 860, 962, 969, 1065, 1069, 1070, 1077, 1078, 1084, 1101 e 1176/V (l.-J-ACJ:Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 1 l/V (l.")-AC, do deputado Linhares de Castro (PCP), relativo à segurança rodoviária das estradas nacionais n.°* 1e 234 na Mealhada...........................  1608-(8)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 17I/V (l.*)-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre o vazamento de residuos de uma instalação agro-•pecuária no rio Sousa........................  1608-(8)Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° Í73/V (l.*)-AC, do deputado Luís Roque (PCP), que retoma o requerimento n.° 2151/IV (2.*), sobre o eventual encerramento do ramal de caminho de ferroEstremoz-Portalegre...........................  1608-(9)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 175/V (l.°)-AC, do mesmo deputado, que retoma o requerimento n,° 545/1V (2.*), sobre a ponte que liga Figueira e Barros a Ervedal, no concelho de Avis 1608-(9) Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 242/V (l.*)-AC, do deputado Linhares de Castro (PCP), solicitando informações sobre os Índices de poluição da praiada Leirosa...................................  1608-(9)Do Ministério das obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 251/V (l.*)-AC, dos deputados Alberto Araújo e João Montenegro (PSD), sobre a abertura do troço da estrada nacional n.° 108 ..................................  1608-(9)Da Direcçâo-Geral dos Edificios e Monumentos Nacionais ao requerimento n.° 289/V (l.*)-AC, dos deputados João Amaral e José Magalhães (PCP), sobre a degradação do Chalé da Condessa, no Parque da Pena................................. 1608-(10)Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 292/V (1 .*)-AC, dos mesmos deputados, sobre a definição do traçado da via rápida CREL na zona do Casal de Cambra 1608-(I0). Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 293/V (l.")-AC, dos mesmos deputados, sobre a instalação de um posto de correios em Casal de Cambra 1608-( 11) Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 301/V (l.')-AC, do deputado Mateus de Brito (PSD), sobre medidas a tomar com vista ao aumento da capacidade de tráfego da estrada nacional n.° 125no Algarve .................................. 1608-(11)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 306/V (l.")-AC, da deputada Ilda Figueiredo (PCP), inquirindo de medidas que alterem a circulação na estradanacional n.° 109.............................. 1608-(11)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 321/V (I.*)-AC, do deputado Carlos Pinto (PSD), sobreo troço da estrada Erra-Montargil.............1608-(12)Do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n.° 383/V (l.")-AC, sobre os actos de fiscalização promovidos pelo Centro Regional de Segurança Social de Braga na Fábrica TêxtilRiopele...................................... 1608-(12)Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 392/V (l.'^AC, do deputado António Mota (PCP), sobre os prejuízos causados com a abertura do troço da viarápida IP4 entre Campeã e Amarante..........1608-(12)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 417/V (I.*>AC, do deputado Armando Fernandes (PRD), sobre a colocação de placas de sinalização e marcos após obras de reparação nas estradas regionaisdo distrito do Porto.......................... 1608-{13)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 467/V (l.°)-AC, do deputado Linhares de Castro (PCP), acerca das obras de reparação e correcção na estradanacional n.° 17 .............................. 1608-(13)Da Inspecção-Geral de Ensino ao requerimento n.° 565/V (l.'j-AC, do deputado João Salgado(PSD), sobre a Escola de Música de Lisboa____ 1608-(13)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 571/V (l.*)-AC, do deputado Cláudio Percheiro (PCP), sobre a situação de umabeneficiária da Caixa Nacional de Pensões...... 1608-(14)Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 612/V (l.*)-AC,do deputado Pereira Coelho (PSD), sobre o estado das estradas no concelho da Figueira da Foz ... 1608 (14) Da Comissão da Condição Feminina ao requerimento n.° 614/V (l.*)-AC, da deputada Julieta Sampaio (PS), solicitando um parecer destaComissão.................................... 1608-U4)Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 638/V (l.*)-AC, do deputado Cláudio Percheiro e outros (PCP), sobre a variante de Castro Verde e a beneficiaçãode um troço da estrada nacional n.° 2 ......... 1608-(16)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 657/V (l.*)-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre extracção de inertes numa das margens do rioCávado......................................1608-06)Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 729/V (l.")-AC, do deputado Mateus de Brito (PSD), acerca da graduação das cartas de condução de embarcações desportivas e sua relação com as características dasembarcações ................................. 1608-(16)Do Gabinete do Ministro-Adjunto e da Juventude ao requerimento n.° 797/V (l.a)-AC, do deputado Rogério Moreira ÍPCP), sobre a regulamentação da Lei n.° 33/87, que regula o exercício do direito deassociação dos estudantes ..................... 1608-(17)Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação ao requerimento n.° 798/V (l.'J-AC, dos deputados Lurdes Hespanhol e Fernando Gomes (PCP), sobre as instalações provisórias da Escola C + S de Maceira-Lis............ 1608-(17)Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 820/V (l.°)-AC, do deputado José Magalhães (PCP), sobre o Tribunal do Trabalho de Angra do Heroísmo e a reorganização da justiça do trabalho na RegiãoAutónoma dos Açores........................ 1608-(17)Da Direcção Regional de Educação de Lisboa ao requerimento n.° 846/V (l.°)-AC, do deputado Afonso Abrantes (PS), acerca da criação do ensino secundário complementar na Escola C + S de Freiria I608-(I7) Do Ministério da Educação ao requerimento n." 860/V (l.a)-AC, do deputado Rogério Moreira (PCP), referente ao encerramento das instalações da Associação de Estudantes do Instituto Superior deContabilidade e Administração de Coimbra..... 1608-(18)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 962/V (l.s)-AC, do deputado Mendes Bota (PSD), sobre a necessidade de um posto daPSP em Monte Gordo........................ 1608-08)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 969/V (l.")-AC, do deputado Eduardo Pereira da Silva (PSD), solicitando o envio de publicações 1608-08) Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 1065/V (I.')-AC. do deputado Guerreiro Norte (PSD), sobre a criação de um posto daGNR em Almancil............................ 1608-(18)Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 1069/V 0-*)-AC, da deputada Lurdes Hespanhol e outros (PCP), sobre a acção de despejo contra artistas plásticos cujos ateliers se situam no Pavilhão da Independência, em Belém.............. 1608-(18)Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação ao requerimento n.° I070/V (l.a)-AC, dos deputados Lurdes Hespanhol, Jorge Lemos e Rogério Moreira (PCP), sobre a situação do pessoal de apoio na Escola Preparatória de Pombais 1608-09) Da Secretaria de Estado do Turismo ao requerimento n.° 1077/V (1.^-AC, do deputado Narana Coissoró (CDS), acerca da informação sobre publicidade de Portugal em órgão de comunicação social estrangeiro 1608-(19) Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 1078/V (l.a)-AC, do deputado António Vitorino (PS), solicitando o envio de uma publicação I608-(19) Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 1084/V (l.a)-AC, do deputado Luis Rodrigues (PSD), sobre o processo relativo às barragens do Monte Clérigos e Boavista, noconcelho de Almodôvar....................... 1608-09)Do Gabinete do Ministro-Adjunto e da Juventude ao requerimento n.° 1I0I/V (l.")-AC, dos deputados Rogério Moreira e Álvaro Amaro (PCP), sobre informações complementares acerca da aplicação da lei n.° 19/87, de 1 de Junho, que fixa o Dia do Estudante I608-Í20) Do mesmo Gabinete ao requerimento n.° 1176/V (l.')-AC, do deputado José Apolinário (PS), solicitando informações sobre o Centro Inforjovem de Vila Nova de Famalicão ......................1608-Í21)