II SÉRIE-B — NÚMERO 22 166 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 150/XIV/1.a Sofia Araújo (PS), Clarisse Campos (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Catarina Marcelino (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Fernando José (PS), Pedro do Carmo (PS), Telma Guerreiro (PS) Ministra da Saúde 2019-11-16 Escassez de médicos no Hospital do Litoral Alentejano   N.o 152/XIV/1.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Bruno Coimbra (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), André Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD) Ministra da Saúde 2019-11-18 Degradação das condições de funcionamento do Centro de Saúde de Albergaria-a-Velha N.o 153/XIV/1.a Hortense Martins (PS), Joana Bento (PS), Nuno Fazenda (PS) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2019-11-18 Poluição no rio Zêzere, freguesia da Barroca, no distrito de Castelo Branco   N.o 154/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2019-11-18 Disponibilização de habitação acessível e fundos comunitários   N.o 158/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça 2019-11-18 Requalificação do Tribunal de Ovar   N.o 159/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça 2019-11-18 Requalificação do Tribunal de Família e Menores, de Aveiro   N.o 160/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça 2019-11-18 Requalificação do edifício do Tribunal de Trabalho de Oliveira de Azeméis N.o 161/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2019-11-18 Colocação de resíduos de amianto em aterros para resíduos não perigosos   N.o 163/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2019-11-18 Situação laboral na Cervejaria Galiza (Porto)   N.o 164/XIV/1.a José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2019-11-20 Acompanhamento da Comunidade Portuguesa na África do Sul   N.o 165/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura 2019-11-19 Património Ferroviário do Barreiro   N.o 166/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2019-11-19 Reforço de navios para a Transtejo e Soflusa   N.o 167/XIV/1.a Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD) Ministro da Administração Interna 2019-11-19 Situação da Esquadra da PSP das Olaias – falta de recursos humanos e materiais. N.o 168/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-19 Estado de execução dos estudos da qualidade do ar e epidemiológicos, em Alhandra, devido aos efeitos de poluição da CIMPOR – Cimentos de Portugal, SGPS, S.A. N.o 169/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2019-11-19 Estado da licença ambiental e da licença de exploração da unidade da Cimpor em Alhandra N.o 170/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2019-11-19 Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes põe em risco segurança dos alunos N.o 171/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2019-11-19 Apoios para construção e reconstrução de primeiras habitações e empresas danificadas e/ou perdidas nos incêndios de outubro de 2017, em Castelo de Paiva