II SÉRIE-B — NÚMERO 2 704 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)comunicações e possibilidades de intervenção do Serviço Público de Rádio N.o 4548/XIII/2.a Paulo Sá (PCP), Diana Ferreira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Cálculo do valor da pensão de reforma de um cidadão – insistência N.o 4549/XIII/2.a André Silva (PAN) Min. do Mar Stocks em linha com o Rendimento Máximo Sustentável N.o 4551/XIII/2.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Min. da Defesa Nacional Depósitos de armamento abandonados ao largo do Porto da Praia N.o 4552/XIII/2.a Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social PT/Altice aplica esquema fraudulento para se libertar de trabalhadores e encargos e para reduzir o preço da força de trabalho N.o 4554/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Situação de trabalhadores a recibos verdes na Casa Pia de Lisboa N.o 4558/XIII/2.a Maurício Marques (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD) Min. da Saúde Situação do bombeiro Rui Miguel Antunes Rosinha internado no Hospital da Prelada no Porto N.o 4562/XIII/2.a Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas A (nova) ofensiva da Comissão Europeia pelo «Céu Único» e contra o direito à greve N.o 4564/XIII/2.a Júlia Rodrigues (PS) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural SIRCA – Despacho n.o 3844/2017, de 8 de maio  N.o 4567/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP) Min. da Cultura Transferência do CNANS para instalações em Xabregas N.o 4569/XIII/2.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Preenchimento de vagas na Equipas Locais de Intervenção Precoce N.o 4575/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Amianto em edifícios e equipamentos públicos em S. João da Madeira N.o 4576/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Domicilia Costa (BE), Jorge Campos (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Recusa de pedidos de horário flexível com parecer favorável da CITE e desrespeito pelos direitos de parentalidade das trabalhadoras lactantes do Hospital de S. João no Porto N.o 4577/XIII/2.a Mariana Mortágua (BE) Min. das Finanças Trabalhadores do Novo Banco desprotegidos no âmbito da solução encontrada para os lesados do papel comercial do GES N.o 4578/XIII/2.a Jorge Costa (BE) Min. do Ambiente Falhas na informação obrigatória à população sobre qualidade do ar N.o 4581/XIII/2.a Jorge Falcato Simões (BE), Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Atraso na regulamentação da legislação que consagra o direito a bolsa de estudo no valor da propina, aos estudantes com deficiência inscritos no Ensino Superior N.o 4582/XIII/2.a Jorge Falcato Simões (BE), Luís Monteiro (BE) SE da Inclusão das Pessoas com Deficiência Atraso na regulamentação da legislação que consagra o direito a bolsa de estudo no valor da propina, aos estudantes com deficiência inscritos no Ensino Superior N.o 4586/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Situação da APPACDM Braga, insistência  N.o 4587/XIII/2.a José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Avaliação e fiscalização das juntas médicas da Caixa Geral de Aposentações N.o 4589/XIII/2.a Jorge Costa (BE) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural «Touros de fogo» em Benavente