6 DE JANEIRO DE 2020 517 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 551/XIII/1.a Hortense Martins (PS), Pedro Coimbra (PS), António Eusébio (PS), Santinho Pacheco (PS), Diogo Leão (PS), Luís Moreira Testa (PS), João Torres (PS), João Paulo Correia (PS), António Borges (PS), João Paulo Rebelo (PS), Carlos Pereira (PS), António Cardoso (PS), Fernando Jesus (PS), Hugo Costa (PS), Ivan Gonçalves (PS), André Pinotes Batista (PS) S.E. das Infraestruturas Cartas de Condução  N.o 553/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Ministério da Educação Situação dos alunos dos cursos profissionais da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado, Joane N.o 556/XIII/1.a Maria da Luz Rosinha (PS), Susana Amador (PS), Joaquim Raposo (PS), Diogo Leão (PS), Rui Riso (PS), Wanda Guimarães (PS), Paulo Duarte Marques (PS) Ministério da Educação Escola Secundária Gago Coutinho, Alverca  N.o 558/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministério da Saúde Medidas a serem implementadas para fazer face à bactéria Klebsiella pneumoniae  N.o 559/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministério da Saúde Medidas para aumentar o número de dadoras e dadores do banco público de gâmetas  N.o 560/XIII/1.a Isabel Pires (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Encerramento do Centro de Emprego de Moscavide/Sacavém e consequências para a população  N.o 562/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Ministério da Saúde Cuidados de saúde em Celorico de Basto, no distrito de Braga  N.o 564/XIII/1.a Jorge Machado (PCP) Ministério da Saúde Degradação dos cuidados prestados na SUB de Macedo de Cavaleiros  N.o 567/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Isabel Pires (BE) Ministério da Saúde Vários casos de sarna em escolas do distrito de Lisboa  N.o 570/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Ministério da Educação Posicionamento no correspondente escalão da carreira docente  N.o 572/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Circulação em Laborim (V. N. Gaia) N.o 573/XIII/1.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural PDR2020  N.o 574/XIII/1.a António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Estrada N110 em Atalaia N.o 575/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente Transporte de scooters de mobilidade em comboios da CP  N.o 577/XIII/1.a Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Odete Silva (PSD), Miguel Santos (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) Primeiro-Ministro Acidentes e medidas de prevenção relacionadas com a utilização de tratores agrícolas  N.o 579/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministério da Saúde Contratação de dois médicos efetivos para a Unidade de Saúde de Mozelos  N.o 580/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação Cobertura de fibrocimento com amianto na EB 2,3 António Alves Amorim, Lourosa  N.o 584/XIII/1.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Poupança alcançada nas renegociações das PPP rodoviárias