60 | II Série B - Número: 141S1 | 9 de Agosto de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1360/X (3.a)  João Semedo (BE)   MIN SAÚDE  2008-05-29 Ausência de fiscalização das actividades de saúde na área das Análises clínicas e saúde pública; inspecção  [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 49 - 50]  N.o 1361/X (3.a)  João Semedo (BE)   MIN SAÚDE  2008-05-29 Unidade móvel de Oftalmologia do Hospital da Guarda parada por falta de especialista  [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 51 - 52]  N.o 1363/X (3.a)  Ricardo Martins (PSD)   MIN SAÚDE  2008-05-30 Clarificação do conceito de consulta aberta  [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 56 - 58]  N.o 1364/X (3.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-05-30 Assaltos e vadiagem infrene na Região Autónoma dos Açores  [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 59 - 60]  N.o 1365/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN SAÚDE  2008-05-30 Graves falhas na Emergência Médica no Distrito de Beja  [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 61 - 63]  N.o 1366/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-05-30 Situação da esquadra de investigação criminal da PSP em Rio Tinto  [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 64 - 65]  N.o 1367/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-05-30 Encerramento da estação do Bonfim dos CTT, cidade da Guarda  [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 66 - 67]  N.o 1368/X (3.a)  Jovita Ladeira (PS), Manuel José Rodrigues (PS)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-06-02 Regulamento de Pesca no Guadiana é urgente para corrigir desigualdades e proteger património marinho  [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 68 - 70]  N.o 1369/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2008-06-02 Precariedade laboral e exploração de Portugueses no Estrangeiro; emergência social  [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 71 - 74]  N.o 1370/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-06-02 Futuro da empresa Caetano, Cascão & Linhares, Herdeiros Lda  [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 75 - 76]  N.o 1371/X (3.a)  Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-06-02 Licenciamento de grandes superfícies e seus impactos no Porto; comércio tradicional  [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 77 - 79]  N.o 1372/X (3.a)  Bruno Dias (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-06-02 Destruição das estações de caminho-de-ferro de Alhos Vedros, Moita e Barreiro-A  [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 80]  N.o 1386/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN SAÚDE  2008-06-03 Formalização institucional do Centro Hospitalar do Cávado, Braga/Barcelos  [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 133 - 134]  N.o 1388/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN JUSTIÇA  2008-06-03 Problemas no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga  [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 138 - 139]  N.o 1390/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-06-03 Construção de novos hospitais em Barcelos e Fafe  [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 143 - 144]  N.o 1391/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-06-03 Problemas dos pastores - 1) pagamento atempado dos prejuízos causados pelos lobos; 2) envenenamento de animais causados por uso de herbicidas na limpeza dos caminhos  [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 145 - 146]  N.o 1392/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-06-03 Problemas dos pastores - 1) pagamento atempado dos prejuízos causados pelos lobos; 2) envenenamento de animais causados por uso de herbicidas na limpeza dos caminhos  [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 147 - 148]  N.o 1395/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-06-03 Pagamento Especial por Conta - PEC - de uma Micro Empresa  [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 153 - 154]