225 | II Série B - Número: 102 | 4 de Fevereiro de 2011N.o 1716/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Campo de tiro em pleno Parque Florestal de Monsanto contamina solos e perturba utilizadores [DAR II série B 77, 201003-12 pág 38 - 39]  N.o 1720/XI (1.a) Helena Pinto (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Lar de Betânia - acolhimento de Crianças e Jovens em risco [DAR II série B 77, 201003-12 pág 46 - 47]  N.o 1723/XI (1.a) Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD)  ERS - Entidade Reguladora da Saúde  Hemodiálise [DAR II série B 77, 201003-12 pág 52 - 53]  N.o 1724/XI (1.a) Jorge Bacelar Gouveia (PSD)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Vigilância do posto da GNR em Armação de Pêra por empresa de segurança privada [DAR II série B 77, 201003-12 pág 54 - 55]  N.o 1725/XI (1.a) Mendes Bota (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Danos ambientais no aterro sanitário do Sotavento do Algarve [DAR II série B 77, 201003-12 pág 56 - 57]  N.o 1727/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Inscrições em Branco [DAR II série B 77, 201003-12 pág 61 - 62]  N.o 1728/XI (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Red Bull Air Race em Lisboa - eventual conflito com a aproximação final à pista 03 do Aeroporto de Lisboa.Traçado oficial [DAR II série B 77, 201003-12 pág 63 - 64]  N.o 1729/XI (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Serviço Europeu de Acção Externa [DAR II série B 77, 201003-12 pág 65 - 66]  N.o 1730/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Aeroporto Francisco Sá Carneiro, aeroporto líder do Noroeste Peninsular [DAR II série B 77, 201003-12 pág 67 - 68]  N.o 1732/XI (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Dívidas de Angola a empresas portuguesas [DAR II série B 77, 201003-12 pág 71]  N.o 1733/XI (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Dívidas de Angola a empresas portuguesas [DAR II série B 77, 201003-12 pág 72]  N.o 1736/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Concentração dos sapadores bombeiros e protecção civil no Parque Florestal de Monsanto [DAR II série B 77, 201003-12 pág 77 - 78]  N.o 1737/XI (1.a) Heitor Sousa (BE), Rita Calvário (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Traçado da Linha de Muito Alta Tensão Batalha-Lavos, em Leiria-Pousos e Leiria-Cortes, passa junto a habitações e equipamentos sociais [DAR II série B 77, 201003-12 pág 79 - 80]  N.o 1739/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Impactes Ambientais em explorações de caulinos no distrito de Leiria [DAR II série B 79, 201003-15]  N.o 1740/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE  Cuidados de saúde primários - Montijo (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 79, 201003-15]  N.o 1741/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE  Novo Hospital para o Montijo e Alcochete, no Distrito de Setúbal [DAR II série B 79, 201003-15]  N.o 1742/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE  Situação e perspectivas futuras do actual Hospital do Montijo, no Distrito de Setúbal [DAR II série B 79, 201003-15]  N.o 1744/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Abandono ilegal de Resíduos Industriais no Montijo [DAR II série B 79, 201003-15]  N.o 1745/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN PRESIDÊNCIA  Apoios do instituto do Desporto de Portugal a Federação Desportivas, Participação portuguesa nas competições europeias de Kung Fu [DAR II série B 79, 201003-15]  N.o 1746/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDSPP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Regime fiscal das farmácias [DAR II série B 79, 201003-15]  N.o 1748/XI (1.a) Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Alteração do Regime Jurídico dos CITV [DAR II série B 79, 201003-15]  N.o 1750/XI (1.a) Couto dos Santos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Luís Montenegro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD)  MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES  Órgãos de comunicação social regional e local e portal de imprensa regional [DAR II série B 79, 201003-15]