II SÉRIE-B — NÚMERO 9 716 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 5014/XIII/2.a António Lima Costa (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Eletrificação da Linha do Douro entre Marco de Canaveses e Peso da Régua – Insistência  N.o 5016/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Situação dos bolseiros da FCT e resultados da análise solicitada pelo MCTES à IGEC  N.o 5018/XIII/2.a João Ramos (PCP)  Ministério da Educação  Grave carência de assistentes operacionais na Escola Básica Integrada de Pias – Serpa  N.o 5019/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Orçamento da Universidade da Beira Interior (UBI) N.o 5020/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD)  Ministério da Educação  Número de recursos hierárquicos interpostos pelos professores após Concurso de Mobilidade Interna.  N.o 1/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministério da Educação  Escolas profissionais com turmas rejeitadas  N.o 3/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministério da Educação  Escolas profissionais com turmas rejeitadas  N.o 5/XIII/3.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Atrasos no financiamento das Organizações que desenvolvem Formação para Pessoas com Deficiência  N.o 7/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Corte raso de árvores na Serra da Lousã, junto à Aldeia do Xisto do Talasnal (Lousã)  N.o 8/XIII/3.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministério da Saúde  Concurso para psicólogos para o Serviço Nacional de Saúde  N.o 9/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  Ministério da Educação  Esclarecimento sobre a redução do n.o de turmas no Agrupamento de Escolas de Estremoz – Escola TEIP (contendo alunos com necessidades educativas especiais) N.o 11/XIII/3.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Cancelamento de voos da Ryanair N.o 12/XIII/3.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Portugal 2020 e sua execução N.o 13/XIII/3.a André Silva (PAN)  Ministério da Saúde  Ausência de desfibrilhador automático externo nas Unidades de Cuidados de Saúde Primários  N.o 14/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Educação  Ausência de resposta à necessidade urgente de construção da Escola Secundária na Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal  N.o 17/XIII/3.a Maria Manuela Tender (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Corte total na iluminação dos nós da A24 que coloca em causa segurança  N.o 19/XIII/3.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Existência de freguesias no Concelho de Mação, que continuam, quase dois meses após os incêndios, sem as telecomunicações repostas  N.o 20/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Protocolo de preparação, transporte e chegada de animais vivos em viagens de longa duração  N.o 21/XIII/3.a João Ramos (PCP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Problemas com o arrastamento de terras nas áreas queimadas no verão de 2017