6 DE JANEIRO DE 2020 585 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2704/XIII/1.a José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Electrificação da Linha do Douro: Troço entre Caíde e Marco de Canaveses  N.o 2705/XIII/1.a Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide, no concelho de Loures, recusou pagar o subsídio de férias no mês de junho aos docentes contratados N.o 2707/XIII/1.a António Filipe (PCP) Ministério da Saúde Funcionamento da Extensão de Saúde da Azinhaga  N.o 2710/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Situação da agricultura e pastoreio na Freguesia de Rio Frio, Arcos de Valdevez  N.o 2711/XIII/1.a João Ramos (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Reposição de montantes pagos pela Segurança Social ao CRIPS  N.o 2712/XIII/1.a João Ramos (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Financiamento para construção de lar da APPACDM de Moura  N.o 2713/XIII/1.a João Ramos (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Projeto inovador de apoio a famílias de cidadãos deficientes da APPACDM de Moura  N.o 2714/XIII/1.a António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Associação Social, Cultural e Desportiva de Casal Galego  N.o 2716/XIII/1.a António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Património edificado do Pinhal de Leiria  N.o 2718/XIII/1.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Seguros Agrícolas  N.o 2719/XIII/1.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério da Economia Clusters de competitividade N.o 2720/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Ministério da Educação Criação de grupo de recrutamento para professores de Língua Gestual Portuguesa  N.o 2723/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministério da Saúde Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra: dificuldades na área de cirurgia de apoio ao serviço de urgência  N.o 2724/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) Ministério da Saúde Centro de Saúde de Castanheira de Pera, no distrito de Leiria  N.o 2729/XIII/1.a José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministério da Educação FALTA DE CONDIÇÕES PARA A PRÁTICA DE AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO CAMPO COBERTO DA ESCOLA SECUNDARIA DE SANTA MARIA (AGRUPAMENTO DE ESCOLAS MONTE DA LUA – CONCELHO DE SINTRA). PARA QUANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS? N.o 2730/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministério das Finanças Pagamento especial por conta