PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
Figura 3.42. Parcelas de fogo controlado na mata do Desterro, S. Romão, Seia, área ardida pelo incêndio Sabugueiro-Seia e panorâmica geral vista de sul. Cedido por Artur Costa, SMPC de Seia. Penhas Douradas O flanco direito do incêndio do Sabugueiro-Seia foi fechado durante a noite de 15 para 16 de outubro com fogo tático, desde o Vale do Rossim até à barragem do Lagoacho, ancorado na rede primária de Seia. Na rede primária de Gouveia, parcialmente arborizada e aproximadamente perpendicular à anterior, foi também usado fogo de supressão para impedir a progressão em direção às Penhas Douradas da extremidade direita da cabeça do incêndio, mas a manobra falhou. O incêndio foi posteriormente contido antes de chegar às Penhas Douradas através do uso de fogo de supressão, apoiado primeiro num aceiro aberto com trator de rastos e corte de árvores, e depois ao longo de uma estrada florestal asfaltada. Serra da Atalhada, Penacova Na serra Atalhada realizou-se em fevereiro de 2017 um fogo controlado de cerca de 100 ha, uma dimensão invulgar em Portugal. A área estava revestida por vegetação arbustiva com acumulação expressiva de resíduos lenhosos de exploração. O fogo controlado consumiu cerca de 85% do combustível fino existente. Nalgumas manchas a queima foi irregular, devido a insuficiente continuidade do combustível, e noutras (com maior acumulação de restos da exploração) a quantidade residual de combustível não consumido foi expressiva. Tal permitiu, juntamente com alguma regeneração arbustiva existente, que essas áreas fossem percorridas pelo incêndio iniciado em Vilarinho-Lousã, estando mais representadas na zona central da parcela virada a oeste e constituindo cerca de um terço da sua área total. Eucaliptal industrial da Navigator CompanyO relatório da CTI1 relativo aos incêndios de Pedrogão Grande e Góis evidenciou a resistência à propagação do fogo das plantações de eucalipto sob gestão industrial, ou seja, submetidas a intervenções regulares de gradagem, daí resultando manchas não ardidas e reduzida a moderada severidade do fogo. As plantações jovens (1-3 anos) dificilmente ardem quando o solo nu prevalece e o combustível superficial é escasso, ainda que em condições atmosféricas particularmente severas a folhagem possa ser fortemente dessecada por radiação e, principalmente, pelo ar muito quente das correntes de convecção do incêndio. Este efeito é obviamente extensível a situações similares, por exemplo outras culturas florestais, olivais e vinhas. Os mapas da Figura 3.43 exemplificam situações de propriedades da Navigator Company que arderam parcialmente no incêndio de Vilarinho-Lousã. Note-se, no entanto, que ambos os casos se localizam nos flancos do incêndio. A Figura 3.44 ilustra o efeito mitigador de uma gradagem executada em 2017 numa plantação da mesma empresa, provavelmente com contributo da topografia. 17 DE ABRIL DE 2018_____________________________________________________________________________________________________________________99
Figura 3.43. Eucaliptal jovem em Oliveira do Hospital evidenciando diferentes graus de afetação pelo fogo e plantações de eucalipto parcialmente percorridas pelo incêndio de Vilarinho-Lousã, respetivamente em Atalhada (Penacova), flanco esquerdo, e Oliveira Selada (Vila Nova do Ceira), flanco direito. Fonte dos mapas: The Navigator Company. Figura 3.44. Sequência de efeitos do incêndio de Figueiredo-Sertã numa plantação de medronheiro em Sigmo Samo, Pampilhosa da Serra: combustão, dessecação e extinção. (foto: Marco Ferreira) Figura 3.45. Ilha verde perto de Moninhos, Pampilhosa da Serra, cerca da orla esquerda do perímetro do incêndio de Figueiredo-Sertã, formada pela conjugação de gestão de combustíveis recente e efeito topográfico. II SÉRIE-E — NÚMERO 16_____________________________________________________________________________________________________________________100
Figura 3.46. Em Álvaro, Oleiros, arderam cerca de 40 casas por ação do incêndio de Figueiredo-Sertã. A aldeia encima uma encosta ocupada por oliveiras e sobreiros. As fotos pré-fogo datam de 2013 e provêm do Google Earth. Figura 3.47. Área ardida na zona industrial de Oliveira de Frades (esquerda) e no centro urbano de Mira (direita). II SÉRIE-E — NÚMERO 16_____________________________________________________________________________________________________________________102
Num tratamento da informação fornecida, relacionada com a ocorrência de incêndio rural identificado que estará na sua origem (Quadro 3.7), observa-se que: ● Em termos do número de concelhos afetadas, as ocorrências com maior impacto foram respetivamente, por ordem decrescente: o Lousã/Vilarinho; Figueira da Foz/Quiaios; Arganil/Côja. Estas 3 ocorrências (das 10 analisadas) afetaram 63% (19) do total de concelhos atingidos.  ● Em termos do número de empresas afetadas, as ocorrências com maior impacto foram respetivamente, por ordem decrescente: o Lousã/Vilarinho; Arganil/Côja; Vouzela/Campia; Figueira da Foz/Quiaios; Sertã/Figueiredo; Vale de Cambra/Macieira de Cambra. Estas 6 ocorrências afetaram 95% (499) do total de empresas registadas. As 2 ocorrências de Lousã e de Arganil foram responsáveis pela afetação de mais de metade das empresas (299). ● Em termos do número de postos de trabalho afetados (números subavaliados tal como já referido), as ocorrências com maior impacto foram respetivamente, por ordem decrescente: o Figueira da Foz/Quiaios; Lousã/Vilarinho; Vouzela/Campia; Vale de Cambra/Macieira de Cambra; Arganil/Côja; Sertã/Figueiredo e Seia/Sabugueiro. Estas 7 ocorrências afetaram 98% do total de postos de trabalho, com as 2 primeiras a afetarem cerca de 70% (3116). Refira-se que o número de postos de trabalho afetados pela ocorrência de Arganil deverá ser bastante superior, já que não existem registos para o concelho de Oliveira do Hospital afetado por esta ocorrência. ● Em termos de impacto financeiro direto comunicado, as ocorrências com maiores prejuízos causados foram respetivamente, por ordem decrescente: o Vouzela/Campia; Figueira da Foz/Quiaios; Arganil/Côja; Lousã/Vilarinho. Estas 4 ocorrências provocaram 96% do total de prejuízos. No Quadro seguinte são apresentados os valores de afetação por ocorrência de incêndio rural. II SÉRIE-E — NÚMERO 16_____________________________________________________________________________________________________________________106
Da análise dos valores registados do impacto nas infraestruturas empresariais ao nível de cada concelho (Figura 3.48), observa-se que cerca de 50% das empresas (256) foram afetadas em 5 concelhos (dos 30 em análise): Oliveira do Hospital, Santa Comba Dão, Oliveira de Frades, Pampilhosa da Serra, e Mortágua. Figura 3.48. Número de infraestruturas de empresas afetadas por concelho. Quanto ao número de trabalhadores afetados, os concelhos com registos mais elevados foram os de Vagos, de Oliveira de Frades e de Mira, com mais 50% (2400) do número total de trabalhadores afetados. No entanto refira-se mais uma vez a ausência desta informação relativamente ao concelho de Oliveira do Hospital, que foi o que teve maior número de empresas afetadas. Também pela tipologia de algumas das empresas afetadas localizadas neste concelho é bastante provável que o número de trabalhadores afetados tenha sido o mais importante. Quanto aos prejuízos diretos em infraestruturas empresariais, em 6 concelhos, registou-se um impacto de cerca de 223 M €, representando cerca de 81% do total registado nos 30 concelhos analisados. Por ordem decrescente de prejuízos esses concelhos são: Oliveira de Frades, Oliveira do Hospital, Mira, Cantanhede, Mortágua e Tondela. II SÉRIE-E — NÚMERO 16_____________________________________________________________________________________________________________________108
Figura 3.49. Número de infraestruturas de empresas afetadas por concelho. No quadro seguinte apresenta-se a informação tratada ao nível de cada concelho afetado pelos incêndios analisados. 17 DE ABRIL DE 2018_____________________________________________________________________________________________________________________109
Quadro 3.8. Resumo das infraestruturas de empresas afetadas, por concelho Concelho No empresas afetadas No Trabalhadores comunicados Prejuízos comunicados (€)Arganil  19 184 3 366 238 Arouca 7 29 1 272 000 Aveiro  8 sem dados 3 549 250 Braga 3 18 300 000 Cantanhede  6 151 25 220 000 Castelo de Paiva 22 183 4 504 928 Gouveia  10 53 808 000 Lousã  11 66 1 817 905 Mangualde  12 54 2 424 921 Marinha Grande  9 63 891 630 Mira  19 346 31 296 500 Monção 2 15 550 000 Mortágua  29 184 19 538 675 Oleiros  1 1 150 000 Oliveira de Frades  50 577 78 478 000 Oliveira do Bairro  5 32 7 220 000 Oliveira do Hospital  95 sem dados 56 155 892 Pampilhosa da Serra  30 121 788 581 Penacova  25 257 3.641.500 Santa Comba Dão  52 270 6.052.761 São Pedro do Sul  2 0 767.520 Seia  21 146 3 138 711 Sertã  2 1 200 000 Tábua  3 45 2 335 000 Tondela  14 99 12 520 000 Vagos  13 1479 5 235 000 Vale de Cambra 4 35 20 707 Vila Nova Poiares  17 11 629 076 Viseu  3 5 41 090 Vouzela  27 93 2 357 599 TOTAL 521 4518 275 271 485 Fonte: CCDR Centro e CCDR Norte II SÉRIE-E — NÚMERO 16_____________________________________________________________________________________________________________________110
Quadro 3.9. Causas identificadas  OCORRENCIAS AFETAÇÃO Código ICNF/SGIF Concelho CAUSAS (Fonte: SGIF) N.o Concelhos N.o empresas Prejuízos Edif. Emp. (€)DM3174748 Monção Negligente 125, queimadas extensivas - Renovação de pastagens 1 2 550 000 BL2171045 Lousã Negligente 211, Transportes e comunicações - Linhas elétricas 9 169 49 572 395 BL1171935 Vouzela Intencional 448, Imputáveis – Vandalismo 3 79 81 603 119 BL2171055 Figueira da Foz Intencional 448, Imputáveis – Vandalismo 5 51 72 520 750 BI1171056 Seia Intencional 448, Imputáveis – Vandalismo 2 12 1 819 000 BI2174250 Sertã Intencional 449, Imputáveis - Outras situações 3 33 1 138 581 BL2171054 Arganil Reacendimento 711, Reacendimento - Fonte de calor do incêndio anterior 5 130 61 078 375 BL4172371 Alcobaça Reacendimento 711, Reacendimento - Fonte de calor do incêndio anterior 1 9 891 630 BL3172442 Vale de Cambra Reacendimento 711, Reacendimento - Fonte de calor do incêndio anterior  3 33 5 797 635 DM4172516 Guimarães Reacendimento 711, Reacendimento - Fonte de calor do incêndio anterior  1 3 300 000 Fonte: ICNF/SGIF, provisório Em termos de grandes grupos de causas temos que 40% tiveram origem em reacendimentos, 40% em causas intencionais e 20% em negligentes. 17 DE ABRIL DE 2018_____________________________________________________________________________________________________________________113
● Existência nalgumas unidades industriais de grandes quantidades de matérias-primas altamente inflamáveis (pneus, plásticos, madeiras, estilha, turfa, cascas de pinheiro, etc.) em parques externos. Inicio frequente de ignição através de projeções para esses materiais. ● Existência de locais, no interior de parques industriais, dedicados à receção de resíduos florestais, compostos fundamentalmente por materiais finos mortos de muito rápida ignição e fácil propagação do fogo. Merece referência o fato de um desses locais ter sido, depois da passagem do incêndio, novamente reabilitado para a mesma função, restituindo-se portando o risco apesar da experiência. ● Utilização na construção de materiais muito inflamáveis, frequentemente de derivados de petróleo (plásticos, pet, pvc, esferovite, capoto, acrílicos) e que constituírem frequentemente o início das ignições nas edificações. ● Apesar do cumprimento generalizado dos regulamentos de segurança contra incêndios nas instalações afetadas, os equipamentos existentes mostraram-se frequentemente inadequados para fazer face a este tipo de ocorrências, principalmente por falta de autonomia e frequentemente por:  o Dependência de energia elétrica de alguns sistemas de extinção, que falhou. o Abastecimento de água através da rede pública, que deixou de funcionar por falta de energia, capacidade insuficiente ou ruturas. o Forte dependência de extintores, insuficientes e ineficazes nestas situações. 3.8.3.5. Inexistência de infraestruturas comuns adequadas de combate a incêndios ● Ausência completa de infraestruturas públicas (ou comuns) de combate a incêndios em muitas zonas ou parques industriais. ● Existência de bocas-de-incêndio inoperantes, mal localizadas (no interior e não periferia das áreas) impossíveis de ativar, ou sem abastecimento de água. ● Falhas de energia elétrica que acarretaram falta de água ou de funcionamento de sistemas de combate. ● Ausência de regulamentação específica de segurança contra incêndios de parques/zonas industriais (áreas comuns), apesar da extensa regulamentação existente ao nível do edificado.  ● Falta de capacidade a todos os níveis dos agentes de proteção civil para fazer a estes eventos. 3.8.3.6. Pela simultaneidade de situações de proteção e socorro ● A ocorrência em simultâneo de situações de emergência em residências e infraestruturas industriais levaria a priorizar as primeiras; ● A necessidade de priorizar a defesa das próprias habitações de muitos responsáveis por unidades empresariais; ● A simultaneidade e variedade de situações com necessidade de proteção e de socorro, funções concentradas nas mesmas estruturas, nomeadamente nas CB, acabaria por implicar a impossibilidade de se assegurar qualquer dos objetivos de forma adequada, pois o sistema não está preparado para a necessidade simultânea II SÉRIE-E — NÚMERO 16_____________________________________________________________________________________________________________________116
de ambas as situações, em particular nesta situação de falha de comunicações e de inexistência de coordenação. 3.8.3.7. Pela falta de comunicação e de comunicações ● Frequente ausência completa de comunicações de qualquer ordem, sendo de referir que em muitos momentos a única forma de comunicação possível foram as redes sociais e outras formas de comunicação através da internet, nomeadamente através dos telemóveis com os quais era impossível utilizar serviços GSM. ● Inexistência de sistemas sistematizados e organizados de difusão de situações de emergência em simultâneo para os representantes de ocupantes das zonas industriais.  ● Muitos dos proprietários ou responsáveis de armazéns ou indústrias, já tinham as instalações a arder quando tiveram conhecimento da situação, ou quando chegaram aos locais. 3.8.3.8. Pela ausência de preparação para eventos deste tipo e de capacidade de organização e de resposta ● Apesar do comportamento extremo do fogo, seria possível, se existissem ou se fossem utilizadas outras competências no âmbito dos serviços de proteção civil nacionais, regionais ou locais, prever que alguns ou todos estes incêndios iriam atingir algumas destas áreas, face ao comportamento do fogo e à estabilidade das condições atmosféricas extremas (nomeadamente a velocidade e direção dos ventos provocados pela passagem do furacão Ophelia). Efetivamente algumas das áreas foram atingidas por incêndios cuja origem tinha ocorrido a dezenas de quilómetros e muitas horas antes, (em algumas circunstâncias mais de 12 horas antes);  ● Refira-se ainda que houve edificações em que o incêndio deflagrou já depois da passagem da frente principal de fogo e que estiveram a arder durante várias horas sem qualquer apoio ao combate; ● Ausência generalizada de organização e de coordenação; ● Ausência quase total de apoio ao combate aos incêndios nas infraestruturas afetadas; ● Situações extremas e com tanta diversidade põem em causa a capacidade de estruturas por mais especializadas e profissionalizadas que elas sejam, sendo, portanto, ainda mais difíceis de gerir e resolver quando baseadas em estruturas não profissionalizadas ou especializadas. 3.8.4. Propostas de intervenção para a minimização do impacto dos incêndios em infraestruturas empresariais: 3.8.4.1. De âmbito geral: Em incêndios com comportamento extremo como estes, que superam largamente qualquer capacidade de extinção em espaços florestais, assumir em tempo útil que não haverá capacidade nem possibilidade de combate numa fase inicial e, nessas situações: ● Priorizar ações de antecipação, antes da chegada do fogo, em termos de comunicação, difusão de comportamentos de autoproteção adequados e de organização de sistemas de proteção e socorro; ● Privilegiar as intervenções de socorro após a passagem da frente de fogo. 17 DE ABRIL DE 2018_____________________________________________________________________________________________________________________117
o A definição de áreas ‘limpas’ em torno de todo o aglomerado (matéria de grande sensibilidade e que envolverá certamente várias entidades e ministérios) numa espécie de ‘Servidão de Proteção Civil’ (que como servidão que é deverá implicar ou expropriações ou o pagamento de indemnizações por redução do valor dos terrenos por força do interesse público);  o A instalação de redes locais de combate a incêndio que assegurem o seu funcionamento autónomo (Cisterna elevada ou enterrada com capacidade adequada, com bombas alimentadas a diesel, se necessário, condutas e bocas de incêndio/marcos de água criteriosamente espalhados no aglomerado;  o A criação de estruturas locais de proteção civil articuladas com as Juntas de Freguesia e com os Serviços Municipais de Proteção Civil que eventualmente possam operar a rede acima referida na ausência de bombeiros ou até à sua chegada (só).Os grandes e violentos incêndios florestais perturbam a vida dos trabalhadores, das empresas e das Famílias. E, ao contrário de outros riscos naturais, tem havido poucas pesquisas sobre como os incêndios causam impacto nas economias locais. Urge defender as Pessoas, agindo na defesa dos Aglomerados Populacionais. 17 DE ABRIL DE 2018_____________________________________________________________________________________________________________________121
Quadro 4.1 Distribuição geográfica das fatalidades ocorridas nos incêndios de 15 e 16 de outubro. Distrito Concelho Locais Fatalidades CASTELO BRANCO SERTÃ 1 1 COIMBRA ARGANIL 4 4  OLIVEIRA DO HOSPITAL 10 12  PAMPILHOSA DA SERRA 1 1  PENACOVA 4 5  TÁBUA 2 3 GUARDA GOUVEIA 1 1  SEIA 2 3 VISEU CARREGAL DO SAL 1 1  NELAS 1 1  OLIVEIRA DE FRADES 1 1  SANTA COMBA DÃO 2 3  TONDELA 3 4  VOUZELA 5 8 Total   38 48 É de assinalar a grande dispersão geográfica das fatalidades, tendo em conta que ocorreram em 30 freguesias distintas, numa área com cerca de 4000 km2 (Figura 4.1). No mapa são também incluídos os 20 locais onde ocorreram as 64 fatalidades do incêndio de Pedrogão, concentrados numa área com apenas 20 km2. A freguesia de Ventosa, no Concelho de Vouzela, foi aquela onde ocorreu o maior número de fatalidades (cinco vítimas, em três locais distintos). Quanto à distribuição pelos diferentes incêndios ocorridos, foi o complexo de incêndios de Arganil que causou o maior número de vítimas (22). Deste complexo fazem parte os incêndios de Esculca-Côja-Arganil (17 vítimas), Sandomil-Seia (uma vítima) e Casas Figueira-Vide-Seia (quatro vítimas). O segundo incêndio mais mortífero foi o de Prilhão-Vilarinho-Lousã com 14 vítimas, seguido do incêndio de Albitelhe-Campia-Vouzela com 9 vítimas (Quadro 4.2).  II SÉRIE-E — NÚMERO 16_____________________________________________________________________________________________________________________124
Figura 4.1 Distribuição geográfica dos 38 locais onde ocorreram vítimas mortais na sequência dos incêndios de 15 de outubro e dos 20 locais onde ocorreram vítimas mortais na sequência do incêndio de Pedrogão. 17 DE ABRIL DE 2018_____________________________________________________________________________________________________________________125
Quadro 4.2 Distribuição dos locais e respetivas vítimas mortais pelos incêndios analisados no presente relatório. Incêndio Locais  Fatalidades Albitelhe-Campia-Vouzela 6 9 Casal da Boavista-Folgosinho-Gouveia 1 1 Esculca-Côja-Arganil * 14 17 Ponte das Portelinhas-Figueiredo-Sertã 2 2 Sandomil-Seia* 1 1 Casas Figueira-Vide-Seia* 3 4 Prilhão-Vilarinho-Lousã 11 14 Total Geral 38 48 *Complexo de Arganil-Seia 4.2.3. Ocupação do solo e medidas de prevenção A presente secção é dedicada a caraterizar os locais onde ocorreram as fatalidades quanto à sua ocupação à data do fogo e à implementação das medidas de prevenção preconizadas na legislação em vigor. Dado que quatro das 48 fatalidades terão, de acordo com a informação disponível, ocorrido de forma indireta e não por ação direta do fogo, foi decidido excluir os três locais onde ocorreram essas quatro fatalidades. Essas quatro mortes indiretas incluem um acidente de viação (duas vítimas), uma queda dentro de casa, supostamente devido a uma falha na rede elétrica causada pelo fogo e a morte de um doente oncológico que padecia de insuficiência respiratória. Foram assim caraterizados 35 dos 38 locais. Desses 35 locais, 24 correspondem a fatalidades associadas a incêndios rurais e 11 a incêndios estruturais, quer em casas quer noutras infraestruturas. Metade dos locais associados a incêndios rurais tinham como coberto dominante o pinheiro-bravo (13 locais), cinco estavam predominantemente ocupados com agricultura, quatro com eucalipto, dois com folhosas e um com acácia (Quadro 4.3). Quadro 4.3 Distribuição dos locais onde ocorreram fatalidades de acordo com o efeito (direto ou indireto) na morte ocorrida, o tipo de incêndio associado à fatalidade (estrutural ou rural) e o tipo de ocupação dominante do solo nos locais em que a fatalidade esteve associada a um incêndio rural em espaço aberto.  Efeito do fogo Tipo de incêndio Ocupação dominante Locais Fatalidades Indireto   3 4 Direto Estrutural  11 14  Rural Acácia 1 1   Agrícola 5 6   Eucalipto 4 7   Folhosas 2 2   Pinheiro-bravo 12 14 Total  3848 Relativamente ao cumprimento das medidas de gestão de combustível junto a infraestruturas, também apenas foram considerados os locais onde terá havido um efeito direto do fogo na ocorrência de vítimas mortais (35 locais). Destes 35 locais, nove estavam associados a terrenos agrícolas ou florestais, dez a habitações, seis a outras edificações e dez à rede viária. No caso destes últimos, nenhum dos locais cumpria os critérios técnicos do Anexo à Lei n.o 76/2017, de 17 de agosto. No caso das casas de habitação verificou-se o cumprimento em três dos dez locais e no caso de outras edificações, em dois dos seis locais (Quadro 4.4). Na generalidade dos casos em que se verificou o cumprimento, tal deveu-se ao facto de se tratar de terrenos agrícolas e não porque tivessem existido medidas visíveis no terreno de gestão ativa dos combustíveis. II SÉRIE-E — NÚMERO 16_____________________________________________________________________________________________________________________126
Quadro 4.4 Cumprimento dos critérios técnicos sobre carga e continuidade de combustíveis junto a infraestruturas, constantes no Anexo à Lei n. o 76/2017, de 17 de agosto.  Cumpria os critérios técnicos Tipo de local Não  Sim Total  Terreno agrícola/flor. Não aplicável 9 Habitações 7 3 10 Outras edificações 4 2 6 Estradas 10 0 10 Total Locais   35 Uma das diferenças mais marcantes entre as ocorrências de 15 de outubro relativamente ao incêndio de Pedrogão, prende-se precisamente com o tipo de locais onde ocorreram fatalidades. Enquanto em Pedrogão 75% das mortes ocorreram ou tiveram origem em estradas, no caso dos incêndios de 15 de outubro, as ocorrências estiveram sobretudo ligadas a casas de habitação (32%; Figura 4.2). Se adicionarmos ainda outros tipos de edificações (sobretudo ligadas à atividade agrícola), a percentagem de ocorrências associadas a infraestruturas edificadas sobe para 48%, ao passo que no caso de Pedrogão esta percentagem foi de apenas 20%.   Figura. 4.2 Diagrama em mosaico com a distribuição da tipologia dos locais onde ocorreram fatalidades, de acordo com a natureza desses locais, comparativamente ao incêndio de Pedrogão Grande. A base de cada retângulo é proporcional ao número de locais analisados (15 de outubro n=35, Pedrogão n=20). No que toca à ocupação dominante no espaço rural envolvente, existem igualmente diferenças entre Pedrogão e 15 de outubro (Figura 4.3). No caso dos incêndios de 15 de outubro houve uma maior proporção de ocupações normalmente associadas a uma baixa combustibilidade, nomeadamente áreas agrícolas (34%) e de folhosas (6%). Em contrapartida os locais dominados por eucalipto tiveram um peso bastante inferior (12.5% nos locais de 15 de outubro, face a 35% em Pedrogão). 17 DE ABRIL DE 2018_____________________________________________________________________________________________________________________127
Figura 4.3 Diagrama em mosaico com a distribuição da tipologia das ocupações dominantes dos locais onde ocorreram fatalidades, comparativamente ao incêndio de Pedrogão Grande. Legenda: Pb – Pinheiro-bravo, Fol – Folhosas, Ec – Eucalipto, Agr – Agrícola, Ac – Acácia. A base de cada retângulo é proporcional ao número de locais analisados (15 de outubro n= 35, Pedrogão n=20). Foi ainda feita uma análise à ocupação do solo envolvente aos locais das fatalidades, utilizando um buffer de 100 m no primeiro caso e um buffer mais alargado de 1000 m Figura 4.4. As classes de ocupação do solo foram baseadas na legenda da COS 2015, disponibilizada pela Direção Geral do Território. Pretendeu-se aqui fazer uma caraterização mais abrangente das áreas onde ocorreram as fatalidades. Esta abordagem confirma de certa forma os resultados do trabalho de campo, com o pinheiro-bravo como espécie dominante, seguido da ocupação por áreas agrícolas. No caso do eucalipto, apesar de não ter grande expressão num raio de 100 m (apenas 5%), acaba por ter uma expressão bastante maior, se for considerado um raio de 1000 m (22%). Esta dominância de áreas florestais dominadas por pinheiro e eucalipto, num contexto geográfico mais abrangente, poderá ter relevância na análise do comportamento geral do fogo, mesmo considerando que junto aos locais onde ocorreram as fatalidades, a carga de combustíveis e as condições de propagação não eram muito elevadas. Figura 4.4 Distribuição de usos do solo utilizando um buffer de 100 m e um buffer 1000 m, tomando como classificação a cartografia de ocupação do solo (COS 2015). II SÉRIE-E — NÚMERO 16_____________________________________________________________________________________________________________________128
4.2.4. Comportamento do fogo nos locais das fatalidades Tal como referido anteriormente, apenas são analisados os locais onde ocorreram vítimas diretas dos incêndios. De acordo com as informações recolhidas junto das pessoas entrevistadas, as frentes de fogo terão passado nos 35 locais entre as 17:30 horas do dia 15 de outubro e as 3:45 horas do dia 16 outubro, ou seja, num intervalo de cerca de 10 horas. De acordo com as evidências no terreno (folhas e ramos petrificados pelo fogo) a direção predominante do fogo foi de Sul (14 locais) e de Sudoeste (13 locais). Quanto ao tipo de fogo, em 21 locais houve fogo de copas, sobretudo fogo de copas ativo (transmissão do fogo entre copas dependente dos combustíveis de superfície; 13 locais). Nas restantes situações (14 locais) o fogo propagou-se apenas através dos combustíveis de superfície. Apenas num dos locais se verificou a existência de uma maioria de copas parcialmente verdes, e em sete outros locais a maioria das copas estavam apenas dessecadas, não havendo sinais de combustão do copado circundante. Ao nível da severidade do fogo nos troncos das árvores circundantes aos locais, verificou-se um valor médio de 3,2 (escala de 1-4). A altura média do tronco chamuscado foi de 8.9 m. A estimativa do diâmetro mínimo médio, dos combustíveis lenhosos remanescentes após a passagem do fogo foi de 3,3 mm. A este respeito as diferenças entre 15 de outubro e Pedrogão são igualmente notórias Figura 4.5. Apesar de os combustíveis serem à partida menos suscetíveis à passagem do fogo, o fogo de copas foi muito mais frequente nos locais analisados nos incêndios de 15 de outubro (55%) que em Pedrogão (30%). A diferença ainda é mais notória se compararmos a frequência de fogos de copas ativos (em que o fogo se transmite através das copas; 34% a 15 de outubro, contra 10% em Pedrogão). Figura 4.5 Diagrama em mosaico com a distribuição do tipo de fogo dominante nos locais onde ocorreram fatalidades, comparativamente ao incêndio de Pedrogão Grande. A base de cada retângulo é proporcional ao número de locais analisados (15 de outubro n=35, Pedrogão n=20). 17 DE ABRIL DE 2018_____________________________________________________________________________________________________________________129
Foi ainda feita a comparação entre os dois acontecimentos ao nível da severidade do fogo, neste caso utilizando testes estatísticos (teste t de Student) para verificar a existência de diferenças significativas com um nível de significância de 0.05. Foram testadas as variáveis Percentagem de copa consumida, Altura do tronco chamuscado e a Nota de severidade no tronco. Apenas esta última comparação deu diferenças estatisticamente significativas, apontando-se para uma maior severidade do tronco no caso de Pedrogão (nota média 3.6) que nos locais relativos aos incêndios de 15 de outubro (nota média 3.2). O valor médio de copa queimada foi mais elevado no caso de 15 de outubro (52.5 %) que no caso de Pedrogão (32.4%), mas em termos estatísticos a diferença foi apenas marginalmente significativa (probabilidade de erro =0.055). 4.3. Caraterização das fatalidades.  Tendo por base o cruzamento da informação obtida através de prospeções no terreno em todos os locais onde ocorreram fatalidades, de relatos in loco, de diversas audiências e dos dados fornecidos com a colaboração do Ministério Público e da Polícia Judiciária (Diretoria do Centro, Departamento de Investigação Criminal de Aveiro e Departamento de Investigação Criminal da Guarda), procedeu-se a uma análise exploratória das circunstâncias em que se perderam as 48 vidas humanas devido aos incêndios que ocorreram em Portugal continental entre 14 e 16 de outubro de 2017. Ao longo desta secção será também feita a comparação dos diferentes aspetos relacionados com as vítimas do incêndio de Pedrogão. 4.3.1. Caracterização das vítimas e da sua ligação à zona afetada A distribuição etária das 48 vítimas permitiu concluir que apenas uma vítima tinha menos de 30 anos (29 anos) e que mais de 50% das vítimas tinha idade superior ou igual a 65 anos (Figura 4.6), reportando-se fundamentalmente a pessoas reformadas. De facto, os 63% de vítimas reformadas evidenciam que estes incêndios incidiram principalmente em pessoas idosas e, em muitos casos, com problemas de saúde, nomeadamente de mobilidade. Figura 4.6 Distribuição etária das vítimas mortais dos incêndios de 14 a 16 de outubro de 2017, por intervalos de idade de 10 anos (gráfico de barras), e média de idades por classe etária e respetivo desvio padrão (pontos ao longo da linha). 010203040506070809010002468101214161800-09 10-19 20-29 30-39 40-49 50-59 60-69 70-79 80-89 >90Média de idades por classe etáriaNúmero de fatalidades por classe etáriaClasse etáriaII SÉRIE-E — NÚMERO 16_____________________________________________________________________________________________________________________130
Ao fazer-se a comparação com as vítimas do incêndio de Pedrógão, salienta-se a distribuição mais aleatória de vítimas neste incêndio, havendo vítimas de todas as classes etárias entre os 0-10 anos e superiores a 90 anos, enquanto nos incêndios de 15 de outubro houve uma maior percentagem de vítimas de idade superior (Figura 4.7).  Figura 4.7 Comparação da distribuição etária das vítimas mortais (%) nos incêndios de 17-24 de junho de 2017 com os incêndios de 14-16 de outubro de 2017, por classe etária. Esta constatação é reforçada pela média de idades das vítimas que no incêndio de Pedrógão Grande foi de cerca de 50 anos (média =49,2; DP ± 24,3) e que nos incêndios de outubro foi de cerca de 63 anos (média=62,9; DP ± 15,3) (Figura 4.8). Figura 4.8 Comparação da média de idades das vítimas nos incêndios de 17-24 de junho de 2017 com os incêndios de 14-16 de outubro de 2017 e respetivo desvio-padrão. 17 DE ABRIL DE 2018_____________________________________________________________________________________________________________________131
Relativamente à proporção entre géneros, confirmou-se que das 48 vítimas mortais nos incêndios que ocorreram entre 15 e 16 de outubro de 2017, 31 eram do sexo masculino (65%) e 17 (35%) do sexo feminino, ou seja, com maior predominância de vítimas masculinas. Das 64 vítimas mortais do incêndio de Pedrógão, 34 (53%) eram do sexo masculino e 30 (47%) do sexo feminino, havendo uma razão entre géneros muito próxima. Constata-se assim que nos incêndios de outubro os homens foram mais afetados que as mulheres, ao que não será alheio o facto de muitos deles terem tomado a iniciativa de salvar bens, tendo sido atingidos pelo fogo. Esta diferença vem reforçar a maior aleatoriedade de vítimas atingidas pelo incêndio de Pedrógão quando comparado com os incêndios de 15 de outubro. A avaliação da relação das vítimas com os vários concelhos afetados pelos incêndios de 14 a 16 de outubro, permitiu confirmar que uma elevada percentagem de vítimas era residente no território (85%) enquanto apenas 5 vítimas eram visitantes regulares, apesar de serem naturais destes territórios e fazerem visitas muito frequentes por questões familiares, profissionais ou de lazer, e apenas duas vítimas foram consideradas como visitantes ocasionais, apesar de residirem na Região Centro do país (Figura 4.9). Em conclusão todas as vítimas tinham uma forte relação com as zonas afetadas pelos incêndios. Figura 4.9 Relação das vítimas com a região avaliada pela percentagem de residentes, visitantes regulares e visitantes ocasionais. Comparativamente à relação das vítimas do incêndio de Pedrógão com a região verifica-se que neste incêndio o número de visitantes regulares e ocasionais afetados foi bastante superior, sendo menor o número de residentes (50%). O reduzido número de visitantes ocasionais nos incêndios de outubro (Figura 4.10) pode estar relacionado com a própria época do ano (outono), em que há menos turistas nos territórios afetados e, também, menos visitantes ocasionais. A forte ligação das vítimas residentes aos incêndios de outubro indicia a falta de indicação para evacuação das populações locais e a ausência de combate, tendo sido em variadíssimas situações os próprios locais e proprietários a tentar combater o incêndio e salvar alguns dos seus bens. Residente Visitante regular Visitante ocasional85%4%11%II SÉRIE-E — NÚMERO 16_____________________________________________________________________________________________________________________132
Figura 4.10 Comparação da percentagem de vítimas residentes, visitantes regulares e visitantes ocasionais entre os incêndios de Pedrogão (círculo interior) e os incêndios de 15 de outubro.4.3.2. Relação entre as vítimas e as suas casas de habitação Das 48 fatalidades registadas nos incêndios de 15 de outubro, 12 ocorreram dentro de casa de habitação, sendo que 8 estariam a dormir, atendendo à hora da passagem do incêndio pelo local e aos relatos de familiares e habitantes locais, e 4 vítimas estariam acordadas, mas não conseguiram sair de casa (Figura 4.11). Estas vítimas tinham uma média de idades de 72 anos (64 min.;85 máx.), e algumas teriam problemas de saúde, nomeadamente de mobilidade. Nove vítimas (19%) faleceram nas proximidades (a menos de cem metros) da casa de habitação, algumas a sair de casa e outras a tentar salvar bens junto à casa de habitação. Mais de 50% das vítimas faleceu a mais de 100 m da sua casa de habitação habitual ou da sua segunda habitação, sendo que destes, 46% (22 vítimas) faleceram nas imediações (entre 100 e 5000 metros) e 5 vítimas (10%) morreram a mais de 5 quilómetros da sua casa de habitação habitual que se situava em Coimbra, Sever do Vouga, Pinhel e Oliveira do Hospital. Figura 4.11 Ocorrência das fatalidades relativamente à distância às suas casas de habitação regular. 17 DE ABRIL DE 2018_____________________________________________________________________________________________________________________133
A avaliação das habitações de cada uma das vítimas relativamente ao efeito do fogo (ardeu ou não ardeu) permitiu constatar que 60% das casas das vítimas destes incêndios não arderam. Das quarenta e uma vítimas mortais que tinham residência habitual na região afetada pelos incêndios de 15 de outubro, dezassete tiveram a sua casa ardida (inclui as doze vítimas que faleceram dentro das suas casas de habitação) e a casa de vinte e quatro vítimas residentes não ardeu. Todas as restantes habitações, pertencentes a visitantes regulares ou ocasionais, não arderam (Figura 4.12). Figura 4.12 Relação entre a situação da casa das vítimas após a passagem dos incêndios (ardida ou não ardida) e a relação das vítimas com a região afetada (residentes, visitantes regulares e visitantes ocasionais). Não foram consideradas as casas dos visitantes ocasionais, por se localizarem fora da região afetada. NA – informação não disponível/não aplicável. As residências das vítimas mortais que foram atingidas pelos incêndios de 15 de outubro eram casas antigas, nas quais foram utilizados materiais combustíveis (e.g. barrotes em madeira, soalhos em madeira, janelas e portas em madeira, estores em plástico) que potenciaram o risco de incêndio, tendo as mesmas ardido na sua totalidade. Contrariamente ao que aconteceu no incêndio de Pedrógão, a percentagem de vítimas que foi surpreendida pelo incêndio dentro de casas de habitação e que faleceu no seu interior foi superior nos incêndios de outubro (25% contra 6% em Pedrógão). Um outro aspeto a salientar é a percentagem de vítimas que pereceu a mais de 5 quilómetros da sua casa de habitação que no incêndio de Pedrógão atinge os 55% e nos incêndios de 15 de outubro apenas 10% (Figura 4.13). II SÉRIE-E — NÚMERO 16_____________________________________________________________________________________________________________________134
Figura 4.13 Comparação (em percentagem) da distância da ocorrência das fatalidades em relação às suas casas de habitação regulares nos incêndios de Pedrogão e nos incêndios de 15 de outubro. 4.3.3. Circunstâncias das fatalidades em relação às suas viaturas Cinquenta e quatro por cento (26) das vítimas destes incêndios não estiveram diretamente relacionadas com meios de transporte, tendo perecido na respetiva casa de habitação, nas suas proximidades ou enquanto se deslocava a pé, em fuga ou a tentar salvar bens ou, mais tarde, no hospital. Das 48 vítimas mortais, 7 (15%) faleceram dentro da viatura e pelo menos 6 deles estariam em fuga, 8 faleceram a menos de 50 metros do meio de transporte em que seguiam (carro, trator) e 7 vieram a falecer a mais de 50 metros do meio de transporte (carro, motorizada e bicicleta) (Figura 4.14). A análise de relatos e processos relativos às vítimas permitiu concluir que 27 das 48 vítimas (56%) estariam a fugir ao incêndio, tendo-se deslocado em viaturas de diversos tipos (automóveis, viaturas todo-o-terreno, microcarros, tratores, motorizadas e bicicleta). Concluiu-se ainda que 48% das vítimas estaria a tentar salvar bens diversos que iam desde animais de companhia, gado, viaturas, alfaias agrícolas, infraestruturas, material apícola até aos próprios documentos pessoais. Efetivamente constatou-se que 65% das vítimas não estavam acompanhadas no momento em que foram afetadas pelo fogo. As vítimas que faleceram em grupo (17 pessoas, em grupos de duas ou três pessoas) faleceram dentro de viaturas, casas de habitação ou nas suas proximidades e em edificações a tentar salvar bens. Nos incêndios de Pedrogão, 88% das vítimas faleceram inseridas em grupos (56 pessoas, em grupos que oscilaram de duas a 9 pessoas) e apenas 8 pessoas estavam sozinhas. Comparativamente ao que sucedeu em Pedrógão, a maioria das vítimas dos incêndios de outubro não estaria em fuga usando carro ou outro meio de transporte. Setenta e cinco por cento das vítimas do incêndio de Pedrógão faleceram dentro da viatura ou a menos de 50 m da mesma, o que sugere uma tentativa de fuga aos incêndios.  17 DE ABRIL DE 2018_____________________________________________________________________________________________________________________135
Figura 4.14 Comparação do número de fatalidades por classe de distância às viaturas das vítimas dos incêndios de Pedrogão e de 15 de outubro. As audições realizadas por esta Comissão, o trabalho de campo, a análise de processos individuais e a utilização do Google Maps® e do Google Earth® como referência geográfica, permitiu proceder ao cálculo da distância entre o ponto de partida e o local da fatalidade, utilizando-se o percurso habitual ao conduzir-se uma viatura ou andando a pé. As vítimas mortais que estariam em fuga do incêndio ou que foram surpreendidas por este percorreram uma distância curta até ao local da fatalidade, oscilando entre os 20 e os 2210 metros desde o local de proveniência e o local da fatalidade (Figura 4.15). A média foi de 680 metros.  Figura 4.15 Distância das fatalidades em relação ao local de proveniência, distribuídas por número de fatalidades por local (uma ou duas vítimas).  II SÉRIE-E — NÚMERO 16_____________________________________________________________________________________________________________________136
A equivalência entre as distâncias e o tempo que mediou entre o local de proveniência das vítimas e o local da fatalidade foi realizada tendo por base o trabalho de campo, as audições realizadas por esta Comissão, a análise de processos individuais e a utilização do Google Maps® e do Google Earth® como referência, sendo que o tempo entre o local de partida e chegada diz respeito a um tempo médio percorrido por uma viatura, sem trânsito, ou a pé, quando era o caso. De acordo com essa análise 21% das vítimas fizeram um percurso de menos de 1 minuto, 39% de menos de 2 minutos, 57% de menos de 3 minutos, 72% de menos de 4 minutos e 84% de menos de 5 minutos, A maioria destas vítimas deslocava-se em carro, microcarro ou motorizada. Cinco vítimas andaram mais de 5 minutos (uma delas usando a bicicleta e duas caminhando pelo menos durante 12 minutos) entre o local onde se encontravam e o local da fatalidade. O tempo médio que mediou entre o local onde a vítima se encontrava quando o incêndio chegou e o local da fatalidade foi de cerca de três minutos e meio. A Figura 4.16 permite visualizar as diferenças das distâncias percorridas pelas vítimas entre o local de proveniência e o local da fatalidade. A distância média percorrida no incêndio de Pedrógão (1030 metros) foi superior à distância média percorrida pelas vítimas nos incêndios de Pedrógão (680 metros). A este facto estão associadas as fugas realizadas a pé ou situações em que as vítimas foram surpreendidas pelo fogo ao tentarem salvar bens, enquanto em Pedrógão mais pessoas fugiram de carro, tendo percorrido distâncias superiores. Tal como já foi referido anteriormente, verifica-se que em Pedrógão grande parte das vítimas faleceu integrada num grupo, contrariamente ao que aconteceu em outubro, em que a maioria das vítimas faleceu isoladamente. Figura 4.16 Comparação das distâncias das fatalidades em relação ao local de proveniência das vítimas dos incêndios de Pedrogão e de 15 de outubro. 4.3.4. O período de ocorrência das fatalidades As 48 fatalidades dos incêndios, aqui designados como 15 de outubro, terão na realidade ocorrido entre as 17:30 horas do dia 15 de outubro e as 3:45 horas do dia 16 de outubro (Figura 4.17). Trinta fatalidades (63%) terão ocorrido no dia 15 de outubro e as restantes dezoito (37%) na madrugada do dia 16 de outubro. As primeiras vítimas registadas terão ocorrido na localidade de Vale Maior, no concelho de Penacova (distrito de Coimbra), pelas 17:30 horas, provocadas pelo incêndio que teve início em Vilarinho, concelho da Lousã. A dispersão de fatalidades em termos de horas de ocorrência e ao nível territorial é muito elevada. Logo após a meia-noite terá 17 DE ABRIL DE 2018_____________________________________________________________________________________________________________________137
zona (residente, visitante regular, visitante ocasional), o tipo de local onde ocorreu a fatalidade (ocupação agrícola/florestal, estradas, outras edificações), as circunstâncias em relação à residência (dentro de casa, perto de casa, nas imediações, longe de casa), as circunstâncias em relação ao incêndio (em fuga, a salvar bens). Foram analisadas 15 variáveis correspondentes a 111 vítimas mortais (de um total de 112). O diagrama resultante desta análise encontra-se na Figura 4.18. Figura 4.18 Biplot, resultante de uma análise de componentes principais utilizando variáveis (vetores castanhos) relacionadas com as circunstâncias da ocorrência de vítimas mortais, distinguindo as vítimas de Pedrogão e de 15 de outubro. Cada uma das ocorrências mortais está representada no espaço bidimensional por um ponto azul (Pedrogão) ou vermelho (15 de outubro). Muito embora a variância explicada pelas duas primeiras componentes da PCA seja relativamente modesta (apenas 42%), o diagrama consegue tipificar de forma razoável as características associadas às vítimas mortais dos dois eventos. Apesar da interseção das duas elipses, existe uma clara separação dos dois eventos no gráfico bidimensional gerado pelas duas primeiras componentes da PCA. A direção dos vetores associados a cada variável, permite avaliar a correlação entre as diferentes variáveis. Tal como já pôde ser constatado na análise univariada, apresentada anteriormente, as vítimas de Pedrogão eram sobretudo não residentes na região, faleceram sobretudo em fuga na estrada e longe do seu local de residência. Não há no caso de Pedrogão uma relação forte com a variável idade (vítimas de todas as idades), nem com o género (vítimas de ambos os géneros), havendo uma grande aleatoriedade nestes aspetos. Existe uma elevada correlação entre ser visitante ocasional e ter sido vítima do fogo longe de casa. Da mesma forma existe uma elevada correlação entre ser visitante regular e ser vítima do incêndio na estrada. 17 DE ABRIL DE 2018_____________________________________________________________________________________________________________________139