7 DE DEZEMBRO DE 2018 9 Síntese da Sessão A sessão foi moderada por Elena Valenciano, Deputada do Parlamento Europeu,que iniciou a sua alocução, elencando alguns dos problemas subordinados ao tema da sessão, referindo, em particular, eleições onde partidos não aceitam os resultados da votação. Frisou a fragilidade de alguns processos eleitorais, enquadrados em modelos políticos onde o sistema de freios e contrapesos não é resiliente, o que transforma o ato eleitoral num processo de tudo ou nada, onde quem perde, contesta, por vezes de forma violenta. Como resposta a esta problemática, sugeriu afastar a lente de análise, permitindo uma visão abrangente do contexto onde decorre o ato eleitoral e recorrer a mecanismos específicos, como a prevenção de conflitos, mediação e diálogo, para antecipar o eclodir de conflitos após as eleições. No âmbito das MOE, destacou a pertinência do contexto, frisando que ignorá-lo reduz a eficácia das missões. Concluiu, dando nota da necessidade de aumentar recursos alocados à mediação e promoção da paz. De seguida, tomaram a palavra os seguintes oradores: Mohamed Chambas, Representante do Secretário-Geral das Nações Unidas para a África Ocidental e Sahel, para referir que garantir que um ato eleitoral ocorre de forma pacífica, implica promover condições políticas para esse efeito. Quando sistema político já de si é frágil, a tendência para o eclodir da violência é significativamente maior. A resposta a esta problemática, referiu, assenta no reforço de capacidades locais e nacionais, de forma a antecipar e precaver conflitos, antes do ato eleitoral. Trata-se de um trabalho preparatório, que deve ser efetuado junto de organizações locais, visto estas conhecerem o terreno, os intervenientes e os principais focos de tensão. Frisou ainda o mérito de promover alterações constitucionais em países onde não existem limites de mandatos, eternizando partidos políticos no poder, o que pode levar a que após cada ato eleitoral, a oposição assuma uma postura cada vez mais beligerante. Pekka Haavisto, Presidente do Instituto Europeu para a Paz, que concordou que modelos eleitorais onde o vencedor das eleições assume a totalidade do poder são propensos a despoletar violência. Frisou que antes de se equacionar um processo eleitoral sólido e resiliente, é necessário garantir condições básicas, que confiram credibilidade ao ato em si. Ponderar um processo eleitoral sem assegurar um acordo de paz é inútil, questionando, retoricamente, se estão reunidas as condições necessárias para efetuar eleições livres em países como a Síria, Líbia e Iémen. Referiu também o direito de minorias participarem no processo eleitoral, frisando que a exclusão, seja ela de natureza étnica, religiosa ou social, será sempre um foco de tensão, potenciador de conflito e violência. Deu particular relevo à participação eleitoral dos jovens e das mulheres, dando nota do caso da Libéria, onde após o processo de paz, os ex-guerrilheiros transitaram para esfera política, excluindo mulheres. Sobre os jovens, destacou a importância de apoiar iniciativas que permitam imprimir princípios e valores democráticos neste segmento da população, referindo o caso do Afeganistão, onde organizações juvenis tentam travar o recrutamento levado a cabo por grupos extremistas nas universidades. Jason Carter, Presidente do Conselho de Curadores do Centro Carter, para referir que a organização a que preside já observou mais de 100 eleições, sempre em locais onde a violência era uma possibilidade. Frisou que as democracias em transição representam um contexto muito específico, existindo a possibilidade das MOE contribuírem para a redução de conflitos, sublinhando que a melhor forma de contribuir para paz é relatando a verdade, mesmo que esta implique consequências. Mais disse que o percurso para a paz é um percurso político, daí o mérito de garantir um processo eleitoral credível, pois reforça a confiança da população no sistema e incentiva à participação pacífica em atos eleitorais futuros. Referiu tratar-se de um círculo virtuoso, que transmite a seguinte mensagem – podes ter perdido a eleição, mas confia no processo e prepara-te para a próxima – Antes este modelo, que privilegia o combate político, do que a alternativa, que frequentemente se traduz no recurso à violência. Concordou que a infraestrutura eleitoral é relevante, mas, valorizando o papel das MOE, sublinhou que a perceção de que o mundo está a observar o ato eleitoral e que os observadores estarão presentes em atos futuros, também contribui para a confiança no processo eleitoral e representa mais um obstáculo no recurso às armas. Yvette Chesson-Wureh, Centro Internacional Angie Brooks, que deu nota do progresso da mulher africana na expressão dos seus direitos políticos, referindo que a paz no continente passa pelo empoderamento das mulheres. Sugeriu um reforço da colaboração entre as MOE e as organizações locais, reiterando serem estas