PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
6611Presidência do Conselho de MinistrosConta Geral do Estado de 2014 69MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSINSTITUTO PORTUGUES DO DESPORTO E JUVENTUDE, IPCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS CORRENTESTotal do grupo 01     1 265 000,00      558 896,11     1 265 000,00      558 896,11070200 SERVIÇOS:070201 ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS     1 500 000,00      639 071,74     1 500 000,00      639 071,74070204 SERVIÇOS DE LABORATÓRIOS      310 000,00      262 929,90      310 000,00      262 929,90070205 ATIVIDADES DE SAÚDE      320 000,00      190 417,14      320 000,00      190 417,14070208 SERVIÇOS SOCIAIS, RECREATIVOS, CULTURAIS E DESPORTO     1 500 000,00     1 020 141,53     1 500 000,00     1 020 141,53070299 OUTROS      6 000,00      12 604,46      6 000,00      12 604,46Total do grupo 02     3 636 000,00     2 125 164,77     3 636 000,00     2 125 164,77070300 RENDAS:070301 HABITAÇÕES      2 900,00      1 841,93      2 900,00      1 841,93070302 EDIFÍCIOS      250 000,00      138 542,60      250 000,00      138 542,60070399 OUTRAS      41 000,00      67 074,80      41 000,00      67 074,80Total do grupo 03      293 900,00      207 459,33      293 900,00      207 459,33Total do capítulo 07     5 194 900,00     2 891 520,21     5 194 900,00     2 891 520,21080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS      100 000,00      54 317,60      100 000,00      54 317,60Total do grupo 01      100 000,00      54 317,60      100 000,00      54 317,60080200 SUBSIDIOS080209 SEGURANCA SOCIAL      601 631,00      234 712,25      601 631,00      234 712,25Total do grupo 02      601 631,00      234 712,25      601 631,00      234 712,25Total do capítulo 08      701 631,00      289 029,85      701 631,00      289 029,85Total das receitas correntes     64 673 971,00     64 158 182,37     4 700 000,00     4 296 483,00     69 373 971,00     68 454 665,37RECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100301 ESTADO     1 300 000,00     1 022 781,09     1 300 000,00     1 022 781,09100308 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS      931 878,00      381 618,20      931 878,00      381 618,20Total do grupo 03      931 878,00      381 618,20     1 300 000,00     1 022 781,09     2 231 878,00     1 404 399,29Total do capítulo 10      931 878,00      381 618,20     1 300 000,00     1 022 781,09     2 231 878,00     1 404 399,29130000 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL:130100 OUTRAS:130101 INDEMNIZAÇÕES      1 000,00      1 000,00Total do grupo 01      1 000,00      1 000,00
6612Presidência do Conselho de Ministros70 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSINSTITUTO PORTUGUES DO DESPORTO E JUVENTUDE, IPCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS DE CAPITALTotal do capítulo 13      1 000,00      1 000,00Total das receitas de capital      932 878,00      381 618,20     1 300 000,00     1 022 781,09     2 232 878,00     1 404 399,29150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 28      650 000,00      470 264,50      650 000,00      470 264,50Total do grupo 01      650 000,00      470 264,50      650 000,00      470 264,50Total do capítulo 15      650 000,00      470 264,50      650 000,00      470 264,50160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 29     1 672 478,00     2 035 226,22     1 672 478,00     2 035 226,22160105 NA POSSE DO TESOURO - CONSIGNADO 30Total do grupo 01     1 672 478,00     2 035 226,22     1 672 478,00     2 035 226,22Total do capítulo 16     1 672 478,00     2 035 226,22     1 672 478,00     2 035 226,22Total das Receitas orçamentais     67 929 327,00     67 045 291,29     6 000 000,00     5 319 264,09     73 929 327,00     72 364 555,38
6615Presidência do Conselho de MinistrosConta Geral do Estado de 2014 73MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSINSTITUTO PORTUGUES DO DESPORTO E JUVENTUDE, IPCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS CORRENTES030502 OUTROS 247      36 000,00      32 604,19      36 000,00      32 604,19Total do subagrupamento 05      36 000,00      32 604,19      36 000,00      32 604,19Total do agrupamento 03      36 000,00      32 604,19      36 000,00      32 604,19040000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES040100 SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS040101 PUBLICAS 248     1 011 552,00     1 011 551,40     1 011 552,00     1 011 551,40040102 PRIVADAS 249      13 295,00      13 294,48      13 295,00      13 294,48Total do subagrupamento 01     1 024 847,00     1 024 845,88     1 024 847,00     1 024 845,88040700 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS040701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS 250     38 543 232,00     37 682 783,62     4 700 000,00     4 296 543,00     43 243 232,00     41 979 326,62Total do subagrupamento 07     38 543 232,00     37 682 783,62     4 700 000,00     4 296 543,00     43 243 232,00     41 979 326,62040800 FAMÍLIAS040802 OUTRAS 251     2 279 053,00     1 530 424,34     2 279 053,00     1 530 424,34Total do subagrupamento 08     2 279 053,00     1 530 424,34     2 279 053,00     1 530 424,34040900 RESTO DO MUNDO040901 RESTO DO MUNDO - UNIÃO EUROPEIA -  INSTITUIÇÕES 252      63 358,00      62 816,06      63 358,00      62 816,06040903 RESTO DO MUNDO - PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES 253      13 607,00      13 500,00      13 607,00      13 500,00INTERNACIONTotal do subagrupamento 09      76 965,00      76 316,06      76 965,00      76 316,06Total do agrupamento 04     41 924 097,00     40 314 369,90     4 700 000,00     4 296 543,00     46 624 097,00     44 610 912,90060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS 254      50 247,00      36 955,50      50 247,00      36 955,50060203 OUTRAS 255     1 433 099,00      167 165,99     1 433 099,00      167 165,99Total do subagrupamento 02     1 483 346,00      204 121,49     1 483 346,00      204 121,49Total do agrupamento 06     1 483 346,00      204 121,49     1 483 346,00      204 121,49Total das despesas correntes     64 602 341,00     59 906 550,09     4 700 000,00     4 296 543,00     69 302 341,00     64 203 093,09DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070101 TERRENOS 256      2 425,00      2 424,40      2 425,00      2 424,40070103 EDIFÍCIOS 257      115 148,00      84 404,29      115 148,00      84 404,29070104 CONSTRUÇÕES DIVERSAS 258     2 617 550,00     1 916 425,03 265      700 000,00      498 762,26     3 317 550,00     2 415 187,29070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 259      17 107,00      4 602,71      17 107,00      4 602,71070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 260      159 604,00      158 706,14      159 604,00      158 706,14
6616Presidência do Conselho de Ministros74 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSINSTITUTO PORTUGUES DO DESPORTO E JUVENTUDE, IPCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS DE CAPITAL070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 261       340,00       340,00       340,00       340,00070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 262      292 956,00      271 642,60      292 956,00      271 642,60070111 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 263Total do subagrupamento 01     3 205 130,00     2 438 545,17      700 000,00      498 762,26     3 905 130,00     2 937 307,43Total do agrupamento 07     3 205 130,00     2 438 545,17      700 000,00      498 762,26     3 905 130,00     2 937 307,43080000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL080500 ADMINISTRAÇÃO LOCAL080501 CONTINENTE 264      100 000,00      100 000,00      100 000,00      100 000,00Total do subagrupamento 05      100 000,00      100 000,00      100 000,00      100 000,00080700 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS080701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS 266      600 000,00      492 157,96      600 000,00      492 157,96Total do subagrupamento 07      600 000,00      492 157,96      600 000,00      492 157,96Total do agrupamento 08      100 000,00      100 000,00      600 000,00      492 157,96      700 000,00      592 157,96Total das despesas de capital     3 305 130,00     2 538 545,17     1 300 000,00      990 920,22     4 605 130,00     3 529 465,39Total das Despesas orçamentais     67 907 471,00     62 445 095,26     6 000 000,00     5 287 463,22     73 907 471,00     67 732 558,48
6617Presidência do Conselho de MinistrosConta Geral do Estado de 2014 75MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSINSTITUTO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL IPCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS CORRENTES050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050200 JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS050201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 31      76 324,00      76 309,99      76 324,00      76 309,99Total do grupo 02      76 324,00      76 309,99      76 324,00      76 309,99Total do capítulo 05      76 324,00      76 309,99      76 324,00      76 309,99060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO 32      76 669,00      76 665,00 36     1 301 480,00     1 301 458,08     1 378 149,00     1 378 123,08Total do grupo 03      76 669,00      76 665,00     1 301 480,00     1 301 458,08     1 378 149,00     1 378 123,08060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 33      716 638,00      716 617,81 37      766 589,00      766 559,27     1 483 227,00     1 483 177,08Total do grupo 09      716 638,00      716 617,81      766 589,00      766 559,27     1 483 227,00     1 483 177,08Total do capítulo 06      793 307,00      793 282,81     2 068 069,00     2 068 017,35     2 861 376,00     2 861 300,16Total das receitas correntes      869 631,00      869 592,80     2 068 069,00     2 068 017,35     2 937 700,00     2 937 610,15RECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100301 ESTADO 38      62 377,00      62 373,92      62 377,00      62 373,92Total do grupo 03      62 377,00      62 373,92      62 377,00      62 373,92100900 RESTO DO MUNDO:100901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 39      20 116,00      20 114,26      20 116,00      20 114,26Total do grupo 09      20 116,00      20 114,26      20 116,00      20 114,26Total do capítulo 10      82 493,00      82 488,18      82 493,00      82 488,18Total das receitas de capital      82 493,00      82 488,18      82 493,00      82 488,18150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 34      2 184,00      2 183,28      2 184,00      2 183,28Total do grupo 01      2 184,00      2 183,28      2 184,00      2 183,28Total do capítulo 15      2 184,00      2 183,28      2 184,00      2 183,28Total das Receitas orçamentais      871 815,00      871 776,08     2 150 562,00     2 150 505,53     3 022 377,00     3 022 281,61RECEITAS EXTRAORÇAMENTAIS
6618Presidência do Conselho de Ministros76 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSINSTITUTO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL IPCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS EXTRAORÇAMENTAIS170000 OPERAÇÕES EXTRAORÇAMENTAIS:170200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA - RETENÇÃO DERECEITAS DO ESTADO170200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA - RETENÇÃO DE 35    1 547 623 640,00    1 547 623 637,85    1 547 623 640,00    1 547 623 637,85RECEITAS DO ESTADOTotal do grupo 02    1 547 623 640,00    1 547 623 637,85    1 547 623 640,00    1 547 623 637,85Total do capítulo 17    1 547 623 640,00    1 547 623 637,85    1 547 623 640,00    1 547 623 637,85 Total das Receitas extraorçamentais    1 547 623 640,00    1 547 623 637,85    1 547 623 640,00    1 547 623 637,85
6621Presidência do Conselho de MinistrosConta Geral do Estado de 2014 79MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSINSTITUTO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL IPCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS CORRENTES040802 OUTRAS 308Total do subagrupamento 08Total do agrupamento 04     1 150 768,00     1 150 765,50     1 150 768,00     1 150 765,50060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS 309       357,00       355,33       357,00       355,33060203 OUTRAS 310       28,00       27,14       28,00       27,14Total do subagrupamento 02       385,00       382,47       385,00       382,47Total do agrupamento 06       385,00       382,47       385,00       382,47Total das despesas correntes      871 815,00      871 776,08     2 068 069,00     2 068 017,35     2 939 884,00     2 939 793,43DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070103 EDIFÍCIOS 347070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 348      11 760,00      11 758,70      11 760,00      11 758,70070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 349      12 246,00      12 245,73      12 246,00      12 245,73070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 350       80,00       79,00       80,00       79,00070115 OUTROS INVESTIMENTOS 351Total do subagrupamento 01      24 086,00      24 083,43      24 086,00      24 083,43Total do agrupamento 07      24 086,00      24 083,43      24 086,00      24 083,43080000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL080300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL080307 SFA - PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA EM PROJETOS 352      58 407,00      58 404,75      58 407,00      58 404,75COFINANCIADOSTotal do subagrupamento 03      58 407,00      58 404,75      58 407,00      58 404,75Total do agrupamento 08      58 407,00      58 404,75      58 407,00      58 404,75Total das despesas de capital      82 493,00      82 488,18      82 493,00      82 488,18Total das Despesas orçamentais      871 815,00      871 776,08     2 150 562,00     2 150 505,53     3 022 377,00     3 022 281,61DESPESAS EXTRAORÇAMENTAIS120000 OPERAÇÕES EXTRAORÇAMENTAIS120200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA120200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA 311     748 784 591,00     748 784 591,00     748 784 591,00     748 784 591,00Total do subagrupamento 02     748 784 591,00     748 784 591,00     748 784 591,00     748 784 591,00
6622Presidência do Conselho de Ministros80 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSINSTITUTO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL IPCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS EXTRAORÇAMENTAISTotal do agrupamento 12     748 784 591,00     748 784 591,00     748 784 591,00     748 784 591,00 Total das Despesas extraorçamentais     748 784 591,00     748 784 591,00     748 784 591,00     748 784 591,00
6623Presidência do Conselho de MinistrosConta Geral do Estado de 2014 81MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSINSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU, IPCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS CORRENTES060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060305 ESTADO - PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA EM PROJETOS 40      24 725,00      24 725,00      24 725,00      24 725,00COFINANCIADOSTotal do grupo 03      24 725,00      24 725,00      24 725,00      24 725,00060600 SEGURANÇA SOCIAL:060602 PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA EM PROJETOS 41       880,00       879,42       880,00       879,42COFINANCIADOS060604 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 42      423 690,00      423 666,15      423 690,00      423 666,15Total do grupo 06      424 570,00      424 545,57      424 570,00      424 545,57Total do capítulo 06      449 295,00      449 270,57      449 295,00      449 270,57080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080200 SUBSIDIOS080209 SEGURANCA SOCIAL 43     2 125 303,00     2 125 271,28     2 125 303,00     2 125 271,28Total do grupo 02     2 125 303,00     2 125 271,28     2 125 303,00     2 125 271,28Total do capítulo 08     2 125 303,00     2 125 271,28     2 125 303,00     2 125 271,28Total das receitas correntes     2 574 598,00     2 574 541,85     2 574 598,00     2 574 541,85RECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100306 ESTADO - PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA EM PROJETOS 44COFINANCIADOSTotal do grupo 03Total do capítulo 10Total das receitas de capital150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 45      1 600,00      1 597,97      1 600,00      1 597,97Total do grupo 01      1 600,00      1 597,97      1 600,00      1 597,97Total do capítulo 15      1 600,00      1 597,97      1 600,00      1 597,97Total das Receitas orçamentais     2 576 198,00     2 576 139,82     2 576 198,00     2 576 139,82RECEITAS EXTRAORÇAMENTAIS170000 OPERAÇÕES EXTRAORÇAMENTAIS:
6624Presidência do Conselho de Ministros82 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSINSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU, IPCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS EXTRAORÇAMENTAIS170200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA - RETENÇÃO DERECEITAS DO ESTADO170200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA - RETENÇÃO DE 46     142 180 811,00     142 180 809,27     142 180 811,00     142 180 809,27RECEITAS DO ESTADOTotal do grupo 02     142 180 811,00     142 180 809,27     142 180 811,00     142 180 809,27Total do capítulo 17     142 180 811,00     142 180 809,27     142 180 811,00     142 180 809,27 Total das Receitas extraorçamentais     142 180 811,00     142 180 809,27     142 180 811,00     142 180 809,27
6626Presidência do Conselho de Ministros84 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSINSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU, IPCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS CORRENTES020202 LIMPEZA E HIGIENE 378      3 795,00      3 792,67      3 795,00      3 792,67020203 CONSERVAÇÃO DE BENS 379      1 532,00      1 531,69      1 532,00      1 531,69020204 LOCAÇÃO DE EDIFÍCIOS 380      153 785,00      153 784,32      153 785,00      153 784,32020206 LOCAÇÃO DE MATERIAL DE TRANSPORTE 381      19 174,00      19 171,54      19 174,00      19 171,54020208 LOCAÇÃO DE OUTROS BENS 382      6 619,00      6 617,91      6 619,00      6 617,91020209 COMUNICAÇÕES 383      66 672,00      66 666,92      66 672,00      66 666,92020210 TRANSPORTES 384       72,00       71,30       72,00       71,30020211 REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS 385       155,00       153,79       155,00       153,79020213 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 386      8 326,00      8 322,90      8 326,00      8 322,90020214 ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA 387020215 FORMAÇÃO 388020216 SEMINÁRIOS, EXPOSIÇÕES E SIMILARES 389020217 PUBLICIDADE 390020218 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA 391      4 889,00      4 888,46      4 889,00      4 888,46020219 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 392      6 966,00      6 965,11      6 966,00      6 965,11020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 393      1 896,00      1 895,39      1 896,00      1 895,39020222 SERVIÇOS DE SAÚDE 394020225 OUTROS SERVIÇOS 395       264,00       262,84       264,00       262,84Total do subagrupamento 02      506 281,00      506 259,94      506 281,00      506 259,94Total do agrupamento 02      529 938,00      529 912,03      529 938,00      529 912,03040000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES040600 SEGURANÇA SOCIAL040600 SEGURANÇA SOCIAL 396      7 676,00      7 676,00      7 676,00      7 676,00Total do subagrupamento 06      7 676,00      7 676,00      7 676,00      7 676,00040700 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS040701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS 397      5 864,00      5 862,85      5 864,00      5 862,85Total do subagrupamento 07      5 864,00      5 862,85      5 864,00      5 862,85040800 FAMÍLIAS040806 SUBSISTEMA DE PROTEÇÃO A FAMÍLIA - DEFICIÊNCIA 398      1 258,00      1 257,66      1 258,00      1 257,66Total do subagrupamento 08      1 258,00      1 257,66      1 258,00      1 257,66Total do agrupamento 04      14 798,00      14 796,51      14 798,00      14 796,51060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060203 OUTRAS 399      16 570,00      16 569,87      16 570,00      16 569,87Total do subagrupamento 02      16 570,00      16 569,87      16 570,00      16 569,87Total do agrupamento 06      16 570,00      16 569,87      16 570,00      16 569,87
6627Presidência do Conselho de MinistrosConta Geral do Estado de 2014 85MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSINSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU, IPCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDOTotal das despesas correntes     2 568 115,00     2 568 053,54     2 568 115,00     2 568 053,54DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 400      8 083,00      8 082,01      8 083,00      8 082,01070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 401070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 402Total do subagrupamento 01      8 083,00      8 082,01      8 083,00      8 082,01Total do agrupamento 07      8 083,00      8 082,01      8 083,00      8 082,01Total das despesas de capital      8 083,00      8 082,01      8 083,00      8 082,01Total das Despesas orçamentais     2 576 198,00     2 576 135,55     2 576 198,00     2 576 135,55DESPESAS EXTRAORÇAMENTAIS120000 OPERAÇÕES EXTRAORÇAMENTAIS120200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA120200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA 403     142 180 811,00     142 180 809,27     142 180 811,00     142 180 809,27Total do subagrupamento 02     142 180 811,00     142 180 809,27     142 180 811,00     142 180 809,27Total do agrupamento 12     142 180 811,00     142 180 809,27     142 180 811,00     142 180 809,27 Total das Despesas extraorçamentais     142 180 811,00     142 180 809,27     142 180 811,00     142 180 809,27
6628Presidência do Conselho de Ministros86 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTECLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040117 TAXAS S/ LICENCIAMENTOS DIV. CONCEDIDOS A EMPRESAS 47      485 240,00      490 552,11 51      210 117,00      164 873,48      695 357,00      655 425,59040199 TAXAS DIVERSAS     4 275 660,00     3 600 092,37     4 275 660,00     3 600 092,37Total do grupo 01     4 760 900,00     4 090 644,48      210 117,00      164 873,48     4 971 017,00     4 255 517,96040200 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040204 COIMAS E PENALIDADES POR CONTRAORDENAÇÕES      200 000,00      28 499,96      200 000,00      28 499,96Total do grupo 02      200 000,00      28 499,96      200 000,00      28 499,96Total do capítulo 04     4 960 900,00     4 119 144,44      210 117,00      164 873,48     5 171 017,00     4 284 017,92060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO 48     1 376 841,00     1 294 354,00     1 376 841,00     1 294 354,00060310 SFA - PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA EM PROJETOS 52     2 592 345,00     2 277 754,81     2 592 345,00     2 277 754,81COFINANCIADOSTotal do grupo 03     1 376 841,00     1 294 354,00     2 592 345,00     2 277 754,81     3 969 186,00     3 572 108,81060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES      100 000,00      81 206,51 53     21 462 459,00     9 681 785,52     21 562 459,00     9 762 992,03Total do grupo 09      100 000,00      81 206,51     21 462 459,00     9 681 785,52     21 562 459,00     9 762 992,03Total do capítulo 06     1 476 841,00     1 375 560,51     24 054 804,00     11 959 540,33     25 531 645,00     13 335 100,84070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070103 PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS       500,00       500,00Total do grupo 01       500,00       500,00070200 SERVIÇOS:070202 ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA      90 000,00      32 298,08      90 000,00      32 298,08070299 OUTROS      39 000,00      28 964,29      39 000,00      28 964,29Total do grupo 02      129 000,00      61 262,37      129 000,00      61 262,37Total do capítulo 07      129 500,00      61 262,37      129 500,00      61 262,37080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS      5 000,00       150,00 54      19 032,00      15 552,77      24 032,00      15 702,77Total do grupo 01      5 000,00       150,00      19 032,00      15 552,77      24 032,00      15 702,77080200 SUBSIDIOS080209 SEGURANCA SOCIAL 49      39 670,00      39 670,38      39 670,00      39 670,38Total do grupo 02      39 670,00      39 670,38      39 670,00      39 670,38
6629Presidência do Conselho de MinistrosConta Geral do Estado de 2014 87MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTECLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS CORRENTESTotal do capítulo 08      44 670,00      39 820,38      19 032,00      15 552,77      63 702,00      55 373,15Total das receitas correntes     6 611 911,00     5 595 787,70     24 283 953,00     12 139 966,58     30 895 864,00     17 735 754,28RECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100309 SFA - PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA EM PROJETOS 55      151 356,00      111 204,40      151 356,00      111 204,40COFINANCIADOSTotal do grupo 03      151 356,00      111 204,40      151 356,00      111 204,40100900 RESTO DO MUNDO:100901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES     1 446 473,00      22 027,98     1 446 473,00      22 027,98Total do grupo 09     1 446 473,00      22 027,98     1 446 473,00      22 027,98Total do capítulo 10     1 597 829,00      133 232,38     1 597 829,00      133 232,38Total das receitas de capital     1 597 829,00      133 232,38     1 597 829,00      133 232,38160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 50     2 067 095,00     2 067 094,94 56     4 482 547,00     4 482 547,43     6 549 642,00     6 549 642,37Total do grupo 01     2 067 095,00     2 067 094,94     4 482 547,00     4 482 547,43     6 549 642,00     6 549 642,37Total do capítulo 16     2 067 095,00     2 067 094,94     4 482 547,00     4 482 547,43     6 549 642,00     6 549 642,37Total das Receitas orçamentais     8 679 006,00     7 662 882,64     30 364 329,00     16 755 746,39     39 043 335,00     24 418 629,03
6632Presidência do Conselho de Ministros90 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTECLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS CORRENTES050000 SUBSÍDIOS050800 FAMÍLIAS050803 OUTRAS 441       730,00       730,00Total do subagrupamento 08       730,00       730,00Total do agrupamento 05       730,00       730,00060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060203 OUTRAS      132 638,00      132 638,00Total do subagrupamento 02      132 638,00      132 638,00Total do agrupamento 06      132 638,00      132 638,00Total das despesas correntes     6 172 213,00     4 663 580,00     25 639 942,00     11 531 144,12     31 812 155,00     16 194 724,12DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 442      87 777,00      11 522,71      945 262,00      62 830,03     1 033 039,00      74 352,74070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 443      23 085,00      9 691,29      550 427,00      57 151,27      573 512,00      66 842,56070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO      47 750,00      1 453,10      102 140,00      10 064,56      149 890,00      11 517,66070110 EQUIPAMENTO BÁSICO      47 750,00      2 064,49      47 750,00      2 064,49Total do subagrupamento 01      206 362,00      24 731,59     1 597 829,00      130 045,86     1 804 191,00      154 777,45Total do agrupamento 07      206 362,00      24 731,59     1 597 829,00      130 045,86     1 804 191,00      154 777,45Total das despesas de capital      206 362,00      24 731,59     1 597 829,00      130 045,86     1 804 191,00      154 777,45Total das Despesas orçamentais     6 378 575,00     4 688 311,59     27 237 771,00     11 661 189,98     33 616 346,00     16 349 501,57
6633Presidência do Conselho de MinistrosConta Geral do Estado de 2014 91MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTROCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040117 TAXAS S/ LICENCIAMENTOS DIV. CONCEDIDOS A EMPRESAS 57      190 000,00      233 474,49      190 000,00      233 474,49040199 TAXAS DIVERSAS 58     1 855 342,00     2 118 261,26     1 855 342,00     2 118 261,26Total do grupo 01     2 045 342,00     2 351 735,75     2 045 342,00     2 351 735,75040200 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040201 JUROS DE MORA 59040204 COIMAS E PENALIDADES POR CONTRAORDENAÇÕES 60      102 000,00      118 111,32      102 000,00      118 111,32040299 MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS 61Total do grupo 02      102 000,00      118 111,32      102 000,00      118 111,32Total do capítulo 04     2 147 342,00     2 469 847,07     2 147 342,00     2 469 847,07060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO 62     1 701 888,00     1 701 888,00     1 701 888,00     1 701 888,00060310 SFA - PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA EM PROJETOS      400 000,00      400 000,00      639 212,00      509 309,49     1 039 212,00      909 309,49COFINANCIADOSTotal do grupo 03     2 101 888,00     2 101 888,00      639 212,00      509 309,49     2 741 100,00     2 611 197,49060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 63     1 236 000,00     1 693 052,51     3 611 620,00     2 370 874,32     4 847 620,00     4 063 926,83Total do grupo 09     1 236 000,00     1 693 052,51     3 611 620,00     2 370 874,32     4 847 620,00     4 063 926,83Total do capítulo 06     3 337 888,00     3 794 940,51     4 250 832,00     2 880 183,81     7 588 720,00     6 675 124,32070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070103 PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS      1 000,00       39,13      1 000,00       39,13Total do grupo 01      1 000,00       39,13      1 000,00       39,13070200 SERVIÇOS:070201 ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS      1 000,00       660,00      1 000,00       660,00070299 OUTROS 64      39 300,00      44 200,45      39 300,00      44 200,45Total do grupo 02      40 300,00      44 860,45      40 300,00      44 860,45Total do capítulo 07      41 300,00      44 899,58      41 300,00      44 899,58080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS 65      29 000,00      39 109,10      29 000,00      39 109,10Total do grupo 01      29 000,00      39 109,10      29 000,00      39 109,10Total do capítulo 08      29 000,00      39 109,10      29 000,00      39 109,10
6634Presidência do Conselho de Ministros92 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTROCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASTotal das receitas correntes     5 555 530,00     6 348 796,26     4 250 832,00     2 880 183,81     9 806 362,00     9 228 980,07RECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100310 SFA - PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA EM PROJETOS      44 738,00      39 145,51      44 738,00      39 145,51COFINANCIADOSTotal do grupo 03      44 738,00      39 145,51      44 738,00      39 145,51100900 RESTO DO MUNDO:100901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES      330 930,00      62 443,45      330 930,00      62 443,45Total do grupo 09      330 930,00      62 443,45      330 930,00      62 443,45Total do capítulo 10      375 668,00      101 588,96      375 668,00      101 588,96Total das receitas de capital      375 668,00      101 588,96      375 668,00      101 588,96150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 66      2 016,00      1 731,88      2 016,00      1 731,88Total do grupo 01      2 016,00      1 731,88      2 016,00      1 731,88Total do capítulo 15      2 016,00      1 731,88      2 016,00      1 731,88160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 67     4 278 957,00     4 278 954,96     4 278 957,00     4 278 954,96160103 NA POSSE DO SERVIÇO - CONSIGNADO 68      593 783,00      593 779,81      593 783,00      593 779,81Total do grupo 01     4 278 957,00     4 278 954,96      593 783,00      593 779,81     4 872 740,00     4 872 734,77Total do capítulo 16     4 278 957,00     4 278 954,96      593 783,00      593 779,81     4 872 740,00     4 872 734,77Total das Receitas orçamentais     9 836 503,00     10 629 483,10     5 220 283,00     3 575 552,58     15 056 786,00     14 205 035,68
6637Presidência do Conselho de MinistrosConta Geral do Estado de 2014 95MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTROCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS CORRENTESTotal do subagrupamento 09      41 000,00      30 657,00      41 000,00      30 657,00Total do agrupamento 04      29 949,00      15 694,42      41 000,00      30 657,00      70 949,00      46 351,42060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060203 OUTRAS      110 110,00      12 610,15      12 000,00      1 869,40      122 110,00      14 479,55Total do subagrupamento 02      110 110,00      12 610,15      12 000,00      1 869,40      122 110,00      14 479,55Total do agrupamento 06      110 110,00      12 610,15      12 000,00      1 869,40      122 110,00      14 479,55Total das despesas correntes     8 282 464,00     6 132 182,79     4 575 988,00     2 638 837,86     12 858 452,00     8 771 020,65DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070103 EDIFÍCIOS 530     1 133 039,00      210 639,84 575      68 195,00      25 421,04     1 201 234,00      236 060,88070106 MATERIAL DE TRANSPORTE      1 000,00      1 000,00070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 531      138 000,00      32 733,93 576      159 210,00      9 071,38      297 210,00      41 805,31070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 532      171 000,00      21 474,10 577      161 375,00      55 482,26      332 375,00      76 956,36070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 533      92 600,00      21 997,63 578      64 992,00       271,83      157 592,00      22 269,46070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 534      18 400,00      17 485,00 579      28 525,00       161,62      46 925,00      17 646,62Total do subagrupamento 01     1 554 039,00      304 330,50      482 297,00      90 408,13     2 036 336,00      394 738,63Total do agrupamento 07     1 554 039,00      304 330,50      482 297,00      90 408,13     2 036 336,00      394 738,63Total das despesas de capital     1 554 039,00      304 330,50      482 297,00      90 408,13     2 036 336,00      394 738,63Total das Despesas orçamentais     9 836 503,00     6 436 513,29     5 058 285,00     2 729 245,99     14 894 788,00     9 165 759,28
6638Presidência do Conselho de Ministros96 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJOCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040117 TAXAS S/ LICENCIAMENTOS DIV. CONCEDIDOS A EMPRESAS      399 706,00      202 908,22      399 706,00      202 908,22040199 TAXAS DIVERSAS 69     2 582 930,00     2 408 132,16     2 582 930,00     2 408 132,16Total do grupo 01     2 982 636,00     2 611 040,38     2 982 636,00     2 611 040,38040200 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040201 JUROS DE MORA 70040204 COIMAS E PENALIDADES POR CONTRAORDENAÇÕES 71      620 000,00      16 448,60      620 000,00      16 448,60Total do grupo 02      620 000,00      16 448,60      620 000,00      16 448,60Total do capítulo 04     3 602 636,00     2 627 488,98     3 602 636,00     2 627 488,98050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050200 JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS050201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 72      11 100,00      11 030,27      11 100,00      11 030,27Total do grupo 02      11 100,00      11 030,27      11 100,00      11 030,27Total do capítulo 05      11 100,00      11 030,27      11 100,00      11 030,27060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO 73     1 177 668,00     1 177 025,00     1 177 668,00     1 177 025,00060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 83      286 737,00      224 198,83      286 737,00      224 198,83060310 SFA - PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA EM PROJETOS      53 263,00      53 262,33      53 263,00      53 262,33COFINANCIADOSTotal do grupo 03     1 177 668,00     1 177 025,00      340 000,00      277 461,16     1 517 668,00     1 454 486,16060500 ADMINISTRAÇÃO LOCAL:060501 CONTINENTE 74      46 701,00      46 700,99      46 701,00      46 700,99Total do grupo 05      46 701,00      46 700,99      46 701,00      46 700,99060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 75      37 952,00      37 244,09 84      755 156,00      703 747,05      793 108,00      740 991,14Total do grupo 09      37 952,00      37 244,09      755 156,00      703 747,05      793 108,00      740 991,14Total do capítulo 06     1 262 321,00     1 260 970,08     1 095 156,00      981 208,21     2 357 477,00     2 242 178,29070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070200 SERVIÇOS:070202 ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA 76      117 366,00      99 798,37      117 366,00      99 798,37070203 VISTORIAS E ENSAIOS 77      81 600,00      71 206,85      81 600,00      71 206,85070299 OUTROS 78      1 100,00      1 067,22      1 100,00      1 067,22Total do grupo 02      200 066,00      172 072,44      200 066,00      172 072,44
6639Presidência do Conselho de MinistrosConta Geral do Estado de 2014 97MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJOCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS CORRENTES070300 RENDAS:070399 OUTRAS 79       500,00       500,00Total do grupo 03       500,00       500,00Total do capítulo 07      200 566,00      172 072,44      200 566,00      172 072,44080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS 80      24 815,00      24 398,14      24 815,00      24 398,14Total do grupo 01      24 815,00      24 398,14      24 815,00      24 398,14Total do capítulo 08      24 815,00      24 398,14      24 815,00      24 398,14Total das receitas correntes     5 101 438,00     4 095 959,91     1 095 156,00      981 208,21     6 196 594,00     5 077 168,12RECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100308 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 85      157 756,00      157 755,67      157 756,00      157 755,67100309 SFA - PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA EM PROJETOS      2 555,00      2 554,17      2 555,00      2 554,17COFINANCIADOSTotal do grupo 03      160 311,00      160 309,84      160 311,00      160 309,84100900 RESTO DO MUNDO:100901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 86      16 095,00      11 300,00      16 095,00      11 300,00Total do grupo 09      16 095,00      11 300,00      16 095,00      11 300,00Total do capítulo 10      176 406,00      171 609,84      176 406,00      171 609,84Total das receitas de capital      176 406,00      171 609,84      176 406,00      171 609,84150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 81      14 000,00      13 683,54      14 000,00      13 683,54Total do grupo 01      14 000,00      13 683,54      14 000,00      13 683,54Total do capítulo 15      14 000,00      13 683,54      14 000,00      13 683,54160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 82     5 535 956,00     5 535 954,67 87      338 727,00      338 725,25     5 874 683,00     5 874 679,92Total do grupo 01     5 535 956,00     5 535 954,67      338 727,00      338 725,25     5 874 683,00     5 874 679,92Total do capítulo 16     5 535 956,00     5 535 954,67      338 727,00      338 725,25     5 874 683,00     5 874 679,92
6640Presidência do Conselho de Ministros98 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJOCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASTotal das Receitas orçamentais     10 651 394,00     9 645 598,12     1 610 289,00     1 491 543,30     12 261 683,00     11 137 141,42
6643Presidência do Conselho de MinistrosConta Geral do Estado de 2014 101MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJOCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS CORRENTES040900 RESTO DO MUNDO040902 RESTO DO MUNDO - UNIÃO EUROPEIA - PAÍSES MEMBROS 627      22 500,00      17 241,00 658      64 678,00      55 928,00      87 178,00      73 169,00Total do subagrupamento 09      22 500,00      17 241,00      64 678,00      55 928,00      87 178,00      73 169,00Total do agrupamento 04      60 651,00      21 110,46      64 678,00      55 928,00      125 329,00      77 038,46060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060203 OUTRAS 628      112 145,00      14 202,32      112 145,00      14 202,32Total do subagrupamento 02      112 145,00      14 202,32      112 145,00      14 202,32Total do agrupamento 06      112 145,00      14 202,32      112 145,00      14 202,32Total das despesas correntes     7 449 031,00     5 095 608,01     1 057 115,00      835 518,48     8 506 146,00     5 931 126,49DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA      29 000,00      25 452,34 659      13 475,00       193,11      42 475,00      25 645,45070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 629      13 000,00       356,70 660       900,00       873,30      13 900,00      1 230,00070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 630      23 000,00       264,45 661      4 000,00      3 929,85      27 000,00      4 194,30070110 EQUIPAMENTO BÁSICO       500,00 662      158 555,00      156 763,25      159 055,00      156 763,25070111 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS       100,00       100,00Total do subagrupamento 01      65 600,00      26 073,49      176 930,00      161 759,51      242 530,00      187 833,00Total do agrupamento 07      65 600,00      26 073,49      176 930,00      161 759,51      242 530,00      187 833,00Total das despesas de capital      65 600,00      26 073,49      176 930,00      161 759,51      242 530,00      187 833,00Total das Despesas orçamentais     7 514 631,00     5 121 681,50     1 234 045,00      997 277,99     8 748 676,00     6 118 959,49