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14 DE FEVEREIRO DE 2015 55 Gonçalves Pereira (CDS-PP) — Vice-Presidente, André Pardal (PSD) — Membro, Paula Gonçalves (PSD) — Membro  - Reunião com a Embaixadora de Portugal em Varsóvia e o Embaixador da Polónia em Lisboa realizada a 2014-01-09  Participantes  Deputados: Mendes Bota (PSD) — Presidente, Sandra Pontedeira (PS) — Vice-Presidente, João Gonçalves Pereira (CDS-PP) — Vice-Presidente, Conceição Bessa Ruão (PSD) — Membro, Elsa Cordeiro (PSD) — Membro  Embaixadora Maria Amélia Paiva (Portugal), Embaixador Bronislaw Misztal (Polónia), Conselheira Anna Kostrzewa-Misztal (Polónia) Proposta de Programa de Atividades para 2015 No ano 2015, o GPA Portugal-Polónia pretende dar continuidade ao enunciado no Programa de Atividades para o ano 2014, a saber:  Objetivos:  Dinamizar e promover o relacionamento com entidades que visem a aproximação entre Portugal e a Polónia;   Contribuir para a cooperação interparlamentar através da colaboração com as delegações parlamentares da AR em organizações internacionais.  Ações a desenvolver: 1. Contactos regulares com o Embaixador da Polónia em Lisboa e seus Conselheiros, bem como com a Embaixadora de Portugal na Polónia, para troca de informações e análise de assuntos de interesse para as relações bilaterais em geral e, em particular, os de âmbito social, económico e cultural. 2. Participação em eventos de cariz cultural promovidos pela Embaixada da Polónia em Lisboa, sempre a mesma for considerada relevante para a atividade do GPA; 3.  Realizar um encontro com empresários portugueses e polacos a operar, respetivamente, na Polónia e em Portugal; 4. Promover e apoiar os processos de geminação entre cidades portuguesas e polacas, em curso ou que venham a ser iniciados neste período; 5.  Acolhimento na AR de uma delegação de Deputados polacos, membros do GPA Polónia— Portugal, em retribuição da visita realizada pelos membros do GPA à Polónia. Palácio de S. Bento em 15 janeiro de 2015. O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — Polónia, Elsa Cordeiro. —————
II SÉRIE-D — NÚMERO 12 56 GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL — INDONÉSIAXII LEGISLATURA RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2014 29 maio de 2014 Reunião do GPA com o Embaixador da Indonésia em Portugal, Mulya Wirana, na Assembleia da República.  Participaram nesta reunião os Deputados Miguel Coelho (PS), Embaixador da Indonésia, Mulya Wirana , Arie Poluzzi (Protocolo Indonésia), Aji Nasution (Conselheiro Político, Indonésia) 2 julho de 2014 Reunião do GPA com o Embaixador da Indonésia em Portugal, Mulya Wirana, na Assembleia da República. Participaram nesta reunião os Deputados Miguel Coelho (PS) e o Embaixador, Mulya Wirana , Arie Poluzzi (Protocolo Indonésia), Aji Nasution (Conselheiro Político, Indonésia)  10 setembro de 2014 Reunião do GPA com o Embaixador da Indonésia em Portugal, Mulya Wirana, na Embaixada da Indonésia. Participaram nesta reunião os Deputados Miguel Coelho (PS), Pedro Roque (PSD), António Gameiro (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Artur Rêgo (CDS-PP). Plano de Atividades 2015 O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Indonésia foi criado pelo Despacho n.o 26/XII, de Sua Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo com a Deliberação N.o 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.o a 47.o do Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.o 26/2010, de 30 de março. O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Indonésia pretende continuar a contribuir para a consolidação das relações bilaterais entre os dois países. Neste contexto terá como objetivo o reforço dos laços de cooperação ao nível institucional/político, cultural e económico. Relações Institucionais e Políticas Contactos regulares com a Embaixada da Indonésia em Lisboa, tendo em vista a troca de informações e a análise de matérias de interesse comum. Neste âmbito, será realizado um almoço de trabalho anual na Assembleia da República com o Embaixador da Indonésia em Portugal. Serão também estabelecidos contactos com a Embaixada de Portugal em Jacarta. Será endereçado um convite ao Embaixador português em Jacarta, Joaquim Alberto de Sousa Moreira de Lemos para, numa das suas próximas deslocações a Lisboa, reunir com o GPA. Contactar o GPA homólogo com o objetivo de aprofundar a cooperação entre os dois Parlamentos. Procurar-se-á fomentar o âmbito das trocas institucionais através, nomeadamente, da receção em Lisboa de Delegações parlamentares da Indonésia que visitem Portugal.
14 DE FEVEREIRO DE 2015 57 Relações Culturais O GPA procurará, sempre que possível, participar nas iniciativas culturais da Indonésia que decorrerem em Portugal. Relações Económicas As relações económicas bilaterais representam um ativo importante para os dois países. Existe um potencial de crescimento que deve ser encorajado. O GPA irá manter contactos com todas as entidades — públicas e privadas — que possam contribuir para o aumento do fluxo comercial entre os dois países. Contactos com a AICEP, com a Câmara de Comércio e Indústria e com empresas privadas portuguesas e da Indonésia que já mantenham relações económicas entre os dois países ou que demonstram potencial para iniciar esse tipo de intercâmbio.  Palácio de São Bento, janeiro de 2014. O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — Indonésia, Miguel Coelho. ————— GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL — JAPÃO Relatório de Atividades 2014 O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Japão foi criado pelo Despacho n.o 26/XII, de Sua Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo com a Deliberação N.o 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.o a 47.o do Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.o 26/2010, de 30 de março. Deputado Miguel Frasquilho (PSD) — Suspensão de mandato em 25 de abril de 2014, sendo substituído no GPA no lugar de Presidente pelo Deputado Luís Menezes (PSD) em13 de maio de 2014.  Deputado João Galamba (PS), substituiu no lugar de Vice-Presidente, o Deputado Pedro Marques (PS) que saiu de atividade em 06.10.2014.  * Deputado Luís Menezes (PSD) — renunciou ao mandato em 06.12.2014 28 janeiro Reunião do GPA realizada na residência do Embaixador do Japão Participaram os Deputados Miguel Frasquilho (PSD) e Pedro Jesus Marques (PS); Individualidades: Embaixador do Japão, Hiroshi Azuma 9 abril Reunião do GPA com o Embaixador do Japão realizada na Assembleia da República  Participou o Deputado Miguel Frasquilho (PSD) e o Embaixador do Japão, Hiroshi Azuma
14 DE FEVEREIRO DE 2015 59 Relações Culturais O GPA procurará, sempre que possível, participar nas iniciativas culturais japonesas que decorrerem em Portugal. Ainda no âmbito das trocas culturais tentar-se-á promover, junto de entidades portuguesas, a cultura japonesa. No sentido inverso, a Embaixada de Portugal em Tóquio será o interlocutor privilegiado para a promoção da cultura portuguesa no Japão. Relações Económicas As relações económicas bilaterais representam um ativo importante para os dois países. Existe um potencial de crescimento que deve ser encorajado. O GPA irá manter contactos com todas as entidades — públicas e privadas — que possam contribuir para o aumento do fluxo comercial entre os dois países. Assim, serão mantidos contactos com a AICEP, com a Câmara de Comércio e Indústria Luso-Nipónica e com empresas privadas portuguesas e japonesas que já mantenham relações económicas entre os dois países ou que demonstram potencial para iniciar esse tipo de intercâmbio.  Palácio de S. Bento, janeiro de 2015. O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — Japão, João Galamba. ————— GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL — VENEZUELARelatório de Atividades 2014 O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Venezuela, criado pelo Despacho n.o 26/XII, de Sua Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, desenvolve as suas atividades nos termos previstos na Deliberação N.o 1-PL/2012, de 20 de janeiro, nos artigos 43.o a 47.o do Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os Grupos Parlamentares de Amizade, e na Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.o 26/2010, de 30 de março. Compõem o Grupo os Deputados: Correia de Jesus (PSD— Presidente), Rui Barreto (CDS-PP), Fernando Jesus (PS), Elsa Cordeiro (PSD), Maria da Conceição Caldeira (PSD), Maria João Ávila (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS) e Bruno Dias (PCP).  Durante o ano de 2014, no que concerne à atividade de relevo do Grupo, há a realçar: - Reunião de Aprovação do Relatório de Atividades 2013 e Programa de Atividades e Orçamento para 2014 realizada a 2014-02-07  Participantes  Deputados: Correia de Jesus (PSD) — Presidente, Rui Barreto (CDS-PP) — Vice-Presidente, Fernando Serrasqueiro (PS) — Membro, Pedro Pimpão (PSD) — Membro, Bruno Dias (PCP) — Membro  - Reunião com o Embaixador da Venezuela realizada a 2014-03-13  Participantes  Deputados: Correia de Jesus (PSD) — Presidente
II SÉRIE-D — NÚMERO 12 60 Embaixador Lucas Rincón Romero (Venezuela) - Inauguração da Exposição comemorativa do Início do Processo de Independência da Venezuela, realizada na Casa do Alentejo a 2014-04-22  Participantes  Deputados: Rui Barreto (CDS-PP) — Vice-Presidente  Proposta de Programa de Atividades para 2015 No ano 2014, o GPA Portugal-Venezuela pretende dar continuidade ao enunciado no Programa de Atividades para 2012, 2013 e 2014, a saber:  Objetivos:   Dinamizar e promover o relacionamento com entidades que visem a aproximação entre Portugal e a Venezuela;   Contribuir para a cooperação interparlamentar através da colaboração com as delegações parlamentares da AR em organismos interparlamentares.  Ações a desenvolver: 1. Estabelecimento de contactos regulares com a Embaixada da Venezuela, tendo em vista a troca de informações e a análise de matérias de interesse comum, designadamente no que se refere às áreas económica, social, cultural e política, e encontros com autoridades venezuelanas que se desloquem a Portugal. 2. Os contactos consubstanciar-se-ão sob a forma de encontros pontuais com o Embaixador e Conselheiros diplomáticos, a decorrer na Assembleia da República e na Embaixada da Venezuela. 3. Contactos institucionais com os representantes dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e da Economia e da Inovação através da realização de reuniões de avaliação: a) no âmbito do relacionamento com os representantes e autoridades portugueses na Venezuela; b) no contexto das relações económicas, de comércio e de indústria; d) em matéria de interesses culturais. 4.  Estabelecimento de contactos com o Grupo de Amizade homólogo e com a Comunidade Portuguesa radicada na Venezuela. 5. Impulsionar o relacionamento com a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), com a Confederação Internacional dos Empresários Portugueses (CIEP) e Rede dos Conselheiros para a Internacionalização da Economia. 6. Proceder ao levantamento da presença de empresas venezuelanas em Portugal ou com atividade em Portugal e de empresas portuguesas na Venezuela ou com atividade na Venezuela, designadamente através das Comissões Mistas de acompanhamento de negócios, tendo em vista a promoção de reuniões e visitas de trabalho recíprocas. Palácio de S. Bento, 16 de janeiro de 2015.
II SÉRIE-D — NÚMERO 12 62 Hortense Martins (PS) — Membro, Couto dos Santos (PSD)  Embaixador Yoo Jung-Hee (República da Coreia)  Proposta de Programa de Atividades para 2015 No ano 2015, o GPA Portugal-República da Coreia pretende dar continuidade ao enunciado no Programa de Atividades para os anos 2012, 2013 e 2014 a saber: Objetivos:   Dinamizar e promover o relacionamento com entidades que visem a aproximação entre Portugal e a República da Coreia;   Contribuir para a cooperação interparlamentar através da colaboração com as delegações parlamentares da AR em organismos interparlamentares.  Ações a desenvolver: 1. Estabelecimento de contactos regulares com a Embaixada da República da Coreia, tendo em vista a troca de informações e a análise de matérias de interesse comum, designadamente no que se refere às áreas económica, social, cultural e política, e encontros com autoridades coreanas que se desloquem a Portugal. 2. Os contactos consubstanciar-se-ão sob a forma de encontros pontuais, com o Embaixador e Conselheiros diplomáticos, a decorrer na Assembleia da República e na Embaixada da República da Coreia. 3. Contactos institucionais com os representantes dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e Comunidades e da Economia e da Inovação através da realização de reuniões de avaliação: a) no âmbito do relacionamento com os representantes e autoridades portugueses na República da Coreia; b) no contexto das relações económicas, de comércio e de indústria; d) em matéria de interesses culturais. 4.  Consolidação dos contactos com o Grupo de Amizade homólogo 5. Impulsionar o relacionamento com a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), com a Confederação Internacional dos Empresários Portugueses (CIEP) e Rede dos Conselheiros para a Internacionalização da Economia. 6. Proceder ao levantamento da presença de empresas República da Coreia em Portugal e de portuguesas na República da Coreia tendo em vista a promoção de reuniões e visitas de trabalho recíprocas. Palácio de S. Bento, 16 de janeiro de 2015. O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — República da Coreia, José Lello. —————
14 DE FEVEREIRO DE 2015 63 GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL — ÁFRICA DO SUL XII LEGISLATURA Relatório de Atividades 2014 O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-África do Sul foi criado pelo Despacho n.o 26/XII, de Sua Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo com a Deliberação N.o 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.o a 47.o do Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.o 26/2010, de 30 de março. A Deputada Ângela Guerra foi nomeada como Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-África do Sul a 1 de outubro de 2014 tendo substituído o Deputado Luís Menezes que deixou de integrar o GPA a 13 de maio de 2014. 6 de fevereiro de 2014 Reunião do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-África do Sul realizada na Assembleia da República. Participaram os Deputados Luís Menezes (PSD), Paulo Sá (PCP), Laurentino Dias (PS), Nuno Encarnação (PSD), Rui Barreto (CDS-PP) e a Embaixadora da África do Sul em Portugal, Senhora Keitumetse Matthews e o Primeiro-Secretário Rudolph Stroebel 23 de outubro de 2014 Reunião do GPA com a Embaixadora Keitumetse Matthews e com a Conselheira Política Hanna de Veer. Participou a Deputada Ângela Guerra (PSD). Projeto de Plano de Atividades 2015 O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-África do Sul foi criado pelo Despacho n.o 26/XII, de Sua Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo com a Deliberação N.o 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.o a 47.o do Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.o 26/2010, de 30 de março. Estes têm como objetivo trocar conhecimentos e experiências, divulgar e promover interesses e objetivos comuns nos domínios político, económico, social e cultural, refletir em conjunto sobre problemas que envolvam os dois Estados e os seus nacionais e das suas comunidades emigrantes quando existam. Assim, o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-África do Sul propõe-se desenvolver, para o ano de 2015, um programa que integrará as seguintes ações: 1. Contactos regulares com a Embaixada da África do Sul em Lisboa, para troca de informações e análise de assuntos de interesse para as relações bilaterais em geral e, em particular, os de âmbito social, económico e cultural, relativos às comunidades dos dois países. Neste âmbito, serão realizadas reuniões de trabalho na Assembleia da República com a Embaixadora e Conselheiros daquela representação diplomática. Os membros do GPA procurarão participar nas diversas iniciativas promovidas pela Embaixada da África
II SÉRIE-D — NÚMERO 12 64 do Sul em Lisboa. 2. Reforço das relações institucionais entre a Assembleia da República e o Parlamento da África do Sul, através do acompanhamento das relações parlamentares bilaterais, sobre matérias de interesse comum.  3. Promoção de iniciativas, na Assembleia da República, em parceria com a sociedade civil, no sentido de aprofundar o relacionamento entre os dois países, a todos os níveis, político, económico, social e cultural.  Palácio de S. Bento, janeiro de 2015. A Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — África do Sul, Ângela Guerra. ————— GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL — PERURelatório de Atividades 2014 O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Peru foi criado pela Deliberação N.o 4-PL/2012, de 16 de março, que procede à segunda alteração à Deliberação n.o 1-PL/2012, aprovada em 20 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades nos termos previstos na Deliberação N.o 1-PL/2012, de 20 de janeiro, nos artigos 43.o a 47.o do Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os Grupos Parlamentares de Amizade, e na Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.o 26/2010, de 30 de março. Compõem o Grupo os Deputados: Paulo Sá (PCP) — Presidente, Paulo Rios de Oliveira (PSD) — Vice-Presidente, António Cardoso (PS) — Vice-Presidente, Maria Ester Vargas (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Bravo Nico (PS), Rui Pedro Duarte (PS) e Rui Barreto (CDS-PP). 25 de julho de 2014 Reunião de instalação e eleição da Mesa do GPA com a presença dos Deputados Paulo Sá (PCP) — Presidente, Paulo Rios de Oliveira (PSD) — Vice-Presidente, António Cardoso (PS) — Vice-Presidente, Maria Ester Vargas (PSD) e Rui Barreto (CDS-PP). Face à data da reunião de instalação do GPA, durante o ano de 2014, não houve lugar a atividade de relevo do Grupo; no entanto, há a realçar a constante troca de informações e a colaboração sempre prestada pela Embaixada do Peru em Portugal.  Plano de Atividades 2015 O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Peru foi criado pela Deliberação N.o 4-PL/2012, de 16 de março, que procede à segunda alteração à Deliberação n.o 1-PL/2012, aprovada em 20 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades nos termos previstos na Deliberação N.o 1-PL/2012, de 20 de janeiro, nos artigos 43.o a 47.o do Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os Grupos Parlamentares de Amizade, e na Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.o 26/2010, de 30 de março. Estes têm como objetivo trocar conhecimentos e experiências, divulgar e promover interesses e objetivos comuns, nos domínios político, económico, social e cultural, refletir em conjunto sobre problemas que envolvam os dois Estados e os seus nacionais e das suas comunidades emigrantes quando existam. Assim, o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Peru propõe-se desenvolver, para o ano de 2015, um programa que integrará as seguintes ações:
14 DE FEVEREIRO DE 2015 65 1. Continuação dos contactos regulares com a Embaixada do Peru em Lisboa, para troca de informações e análise de assuntos de interesse para as relações bilaterais em geral e, em particular, os de âmbito social, económico e cultural, relativos às comunidades dos dois países. Neste âmbito, serão realizadas reuniões de trabalho na Assembleia da República com o Embaixador e Conselheiros daquela representação diplomática, e serão estabelecidos contactos com a Câmara de Comércio Luso-Peruana no sentido de analisar as relações económicas e comerciais entre os dois países. Os membros do GPA procurarão participar nas diversas iniciativas promovidas pela Embaixada do Peru em Lisboa. 2. Reforço das relações institucionais entre a Assembleia da República e o Parlamento do Peru, através do acompanhamento das relações parlamentares bilaterais, sobre matérias de interesse comum.  3. Promoção de iniciativas, na Assembleia da República, em parceria com a sociedade civil, no sentido de aprofundar o relacionamento entre os dois países, a todos os níveis, político, económico, social e cultural.  Palácio de São Bento, em 19 de janeiro de 2015. O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — Peru, Paulo Sá. ————— GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL — CUBA Relatório de Atividades 2014 O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Cuba foi criado pelo Despacho n.o 26/XII, de Sua Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo com a Deliberação N.o 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.o a 47.o do Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.o 26/2010, de 30 de março. 19 fevereiro 2014 Encontro com a Embaixadora de Cuba, Johana Tablada de la Torre  Estiveram presentes os Deputados: António Filipe (PCP) — Presidente, Mário Ruivo (PS) — Vice-Presidente, Rosa Arezes (PSD) — Vice-Presidente, João Paulo Pedrosa (PS), Carlos Peixoto (PSD, Carlos São Martinho (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), João Oliveira (PCP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Heloísa Apolónia (Os Verdes) 11 março 2014 Encontro com a Embaixadora de Cuba, Johana Tablada de la Torre e com Elizabeth Palmeiro Casado, esposa de Ramon Labanino, um dos elementos do grupo designado pelos “cinco de Cuba” que permanecia preso nos Estados Unidos. Estiveram presentes os Deputados: António Filipe (PCP) — Presidente, Mário Ruivo (PS) — Vice-Presidente, Rosa Arezes (PSD) — Vice-Presidente, João Paulo Pedrosa (PS), Carlos Peixoto (PSD, Carlos São Martinho (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), João Oliveira (PCP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP),
II SÉRIE-D — NÚMERO 12 66 Heloísa Apolónia (Os Verdes) 2 junho 2014 Reunião do Presidente do GPA, Deputado António Filipe, com a Embaixadora de Cuba, Johana Tablada de la Torre 4 setembro 2014 Encontro com a Embaixadora de Cuba, Johana Tablada de la Torre e com René Gonzalez, um dos Cinco Cubanos.Estiveram presentes os Deputados: António Filipe (PCP) — Presidente, Teresa Costa Santos (PSD), João Oliveira (PCP), e José Luis Ferreira (Os Verdes) 20 novembro 2014 Reunião do GPA sobre a aprovação em Assembleia Geral das Nações Unidas da Resolução n.o 69/5 sobre “Necessidade de por fim ao bloqueio económico, comercial e financeiro pelos Estados Unidos da América contra Cuba”, aprovada dia 28 de outubro 2014. Plano de Atividades 2015 O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Cuba foi criado pelo Despacho n.o 26/XII, de Sua Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo com a Deliberação N.o 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.o a 47.o do Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.o 26/2010, de 30 de março. O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — Cuba pretende contribuir para a consolidação das relações bilaterais entre os dois países. Neste contexto terá como objetivo o reforço dos laços de cooperação ao nível institucional/político, cultural e económico. Relações Institucionais e Políticas Estabelecer contactos regulares com a Embaixada de Cuba em Lisboa, tendo em vista a troca de informações e a análise de matérias de interesse comum. Neste âmbito, será realizado um almoço de trabalho anual na Assembleia da República com o Embaixador de Cuba. Serão também estabelecidos contactos com a Embaixada de Portugal em Cuba. Será endereçado um convite ao Embaixador português em Havana para, numa das suas próximas deslocações a Lisboa, reunir com o GPA. Manter contactos regulares com o GPA homólogo com o objetivo de aprofundar a cooperação entre os dois Parlamentos. Procurar-se-á fomentar o âmbito das trocas institucionais através, nomeadamente, da receção em Lisboa de delegações de parlamentares Cubanas que visitem o nosso país. Relações Culturais O GPA procurará, sempre que possível, participar nas iniciativas culturais Cubanas que decorram em Portugal. Ainda no âmbito das trocas culturais tentar-se-á promover, junto de entidades portuguesas, a cultura Cubana. No sentido inverso, a Embaixada de Portugal em Havana será o interlocutor privilegiado para a promoção da cultura portuguesa em Cuba.
14 DE FEVEREIRO DE 2015 67 Relações Económicas As relações económicas bilaterais representam um ativo importante para os dois países.  O GPA irá manter contactos com todas as entidades — públicas e privadas — que possam contribuir para o aumento do fluxo comercial entre os dois países. Assim, serão mantidos contactos com a AICEP e com empresas privadas portuguesas e Cubanas que já mantenham relações económicas entre os dois países ou que demonstram potencial para iniciar esse tipo de intercâmbio.  Palácio de São Bento, em 20 de janeiro de 2015. O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — Cuba, António Filipe. ————— GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL — BULGÁRIA Relatório de Atividades XII Legislatura — 2014 O Grupo Parlamentar de Amizade (GPA) Portugal — Bulgária foi criado pelo Despacho n.o 26/XII, de 23 de janeiro de 2012, de Sua Excelência a Presidente da Assembleia da República, tendo tomado posse a 24 de Janeiro. A Deputada Ana Catarina Mendonça Mendes (PS) foi indicada para a Presidência do GPA.  São Vice-Presidentes os Deputados Duarte Pacheco (PSD) e Filipe Lobo de Ávila (CDS-PP), que substituiu na Vice-Presidência, em 20 de junho de 2014, a Deputada Margarida Neto (CDS-PP), a qual voltou ao lugar de Deputada suplente da AR, em 20 de dezembro de 2013. Em 23 de julho de 2014, o Deputado Paulo Rios de Oliveira, saiu do Grupo, para integrar GPA Portugal-Peru. Durante o ano de 2014 a atividade do Grupo foi reduzida, limitando-se a um encontro na Embaixada da Bulgária, em 5 de março, onde participaram diversos membros. No entanto, há a realçar a constante troca de informações e a colaboração sempre prestada pela Embaixada da Bulgária em Portugal. Plano de Atividades para 2015 O Grupo Parlamentar de Amizade (GPA) Portugal-Bulgária, inscreve as suas atividades de acordo com a Deliberação n.o 1-PL/2012, de 20 de Janeiro, que define o funcionamento dos Grupos Parlamentares de Amizade.  Estes têm como objetivo trocar conhecimentos e experiências, divulgar e promover interesses e objetivos comuns nos domínios político, económico, social e cultural, refletir em conjunto sobre problemas que envolvam os dois Estados e os seus nacionais e as suas comunidades emigrantes quando existam. Assim, na sequência dos objetivos estabelecidos para 2012, 2013 e 2014, o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Bulgária propõe-se desenvolver, para o ano de 2015, um programa que integrará as seguintes ações: 1. Contactos regulares com o Embaixador da Bulgária, em Lisboa, e seus Conselheiros, para troca de
II SÉRIE-D — NÚMERO 12 68 informações e análise de assuntos de interesse para as relações bilaterais em geral e, em particular, os de âmbito social, económico e cultural, relativos às comunidades dos dois Países. Comemora-se em 2015 o 90o Aniversário do estabelecimento das relações diplomáticas entre os dois países pelo que seria importante levar a cabo algumas iniciativas durante o corrente ano. 2. Desenvolvimento de contactos com Deputados da Bulgária, designadamente os pertencentes ao Grupo homólogo, sobre matérias de interesse comum, nomeadamente, aquando da visita que se prevê seja efetuada a Portugal, na sequência do convite endereçado em 2012, por ocasião da visita do Grupo da AR à Bulgária. De salientar ainda, o convite dirigido à Presidente da Assembleia da República para visitar a Bulgária. 3. O GPA irá ainda manter os contactos com instituições da Bulgária sedeadas em Portugal, de forma a fortalecer os laços a nível económico, social e cultural. Aguarda-se a concretização de uma Câmara de Comércio Luso-Búlgara. 4. Contactos com personalidades representativas da sociedade civil da Bulgária e das comunidades portuguesas naquele país, bem como com a comunidade científica dos dois países. 5. Contactos com a rede de eleitos luso-descendentes e com a comunidade portuguesa no sentido de procurar sensibilizá-los para a promoção de iniciativas culturais e de apresentação de produtos portugueses nas respetivas regiões ou municípios. 6. Realização de uma reunião de final do ano, de balanço das atividades, com o Embaixador da Bulgária e Conselheiros diplomáticos, na Assembleia da República.  7. Contactos regulares com a Embaixada de Portugal em Sófia, tendo em vista a troca de informações relevantes, nomeadamente sobre a comunidade portuguesa residente naquele país. Lisboa, 20 de janeiro de 2015. A Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — Bulgária, Ana Catarina Mendonça Mendes. ————— GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL — ANGOLARelatório de Atividades de 2014 O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Angola, criado pelo Despacho n.o 26/XII, de Sua Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, inscreve as suas atividades nos termos previstos na Deliberação N.o 1-PL/2012, de 20 de janeiro, nos artigos 43.o a 47.o do Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os Grupos Parlamentares de Amizade, e na Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.o 26/2010, de 30 de março. Compõem o Grupo os Deputados: Virgílio Macedo (PSD) — Presidente, Fernando de Jesus (PS) — Vice-Presidente, Helder Amaral (CDS-PP) — Vice-Presidente, Fernando Negrão (PSD), Miguel Santos (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Pedro Pinto (PSD), Miguel Freitas (PS), Eurídice Pereira (PS) e João Oliveira (PCP). Durante o ano de 2014, não houve lugar a atividade de relevo do Grupo, tendo sido mantidos, no entanto, contactos regulares com a Embaixada de Angola em Lisboa.
14 DE FEVEREIRO DE 2015 69 Programa de Atividades para 2015 Reciprocidade 1 — Garantir presença e proporcionar um acolhimento adequado sempre que delegações ou individualidades angolanas efetuem visitas à Assembleia da República e a Portugal. Aprofundamento das relações institucionais 2 — Contactos regulares com o Embaixador de Angola em Lisboa, tendo em vista a troca de informações e o reforço dos laços de amizade que unem os dois países e com o Embaixador de Portugal, em Luanda. Neste âmbito, serão realizadas reuniões de trabalho/almoços de trabalho, na Assembleia da República, com periodicidade bianual, no primeiro caso.  Promoção e estudo das relações bilaterais 3 — Promover iniciativas, na Assembleia da República, em parceria com a sociedade civil, no sentido de aprofundar o relacionamento entre os dois países, a todos os níveis, político, económico, social e cultural, designadamente, realizar reuniões com instituições representativas da comunidade angolana, designadamente com a comunidade estudantil angolana, em Portugal e reuniões com a comunidade portuguesa, em Angola. Divulgação e promoção de atividades económicas com interesse mútuo 4 — Visita dos membros do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Angola a Associações Empresariais, tendo em vista um estreitamento de relações económicas, e parcerias. Em particular, estreitar o relacionamento com a Câmara de Comércio e Indústria Portugal-Angola, com a Câmara de Comércio e Indústria de Angola e com a AICEP — Portugal Global. Palácio de São Bento, 20 de janeiro de 2015. O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — Angola, Virgílio Macedo. ————— GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-GUINÉ-BISSAU Relatório de Atividades 2014 Em 28 de junho de 2012, o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Guiné-Bissau transmitiu a Sua Excelência a Presidente da Assembleia da República a decisão tomada, por unanimidade, de suspender a sua atividade, até à reposição da ordem jurídico-constitucional na Guiné-Bissau, onde ocorrera, em abril desse ano, um golpe militar que levou à interrupção da normalidade democrática. Tendo em conta as eleições legislativas e presidenciais realizadas em abril de 2014, e que a Comunidade Internacional considerou terem decorrido de forma positiva e sem incidentes, e as tomadas de posse, na altura, do Presidente da República e do Primeiro-Ministro, o Grupo de Amizade reuniu, em 10 de julho de 2014, a fim de fazer um ponto de situação das relações Portugal-Guiné-Bissau e decidir da oportunidade de reativação do GPA. Decidiu, assim, propor a reativação da sua atividade por considerar estarem reunidas as condições de restabelecimento da ordem democrática e constitucional, o que mereceu a concordância de Sua
II SÉRIE-D — NÚMERO 12 70 Excelência a Presidente da Assembleia da República, a 14 de julho. Nesse sentido, o GPA reuniu com o Encarregado de Negócios da Guiné-Bissau em Lisboa, Dr. Mbala Fernandes, em 16 de outubro de 2014. Programa de Atividades para 2015 O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Guiné-Bissau, em carta de 28 de junho de 2012 dirigida a Sua Excelência a Presidente da Assembleia da República, transmitiu a decisão tomada, por unanimidade, de suspender a sua atividade, até à reposição da ordem jurídico-constitucional na Guiné-Bissau, onde ocorrera, em abril desse ano, um golpe militar que levou à interrupção da normalidade democrática. Tendo em conta as eleições legislativas e presidenciais realizadas em abril de 2014, e que a Comunidade Internacional considerou terem decorrido de forma positiva e sem incidentes, e as tomadas de posse do Presidente da República e do Primeiro-Ministro, o Grupo de Amizade decidiu, em 10 de julho de 2014, propor a reativação da sua atividade por considerar estarem reunidas as condições de restabelecimento da ordem democrática e constitucional, o que mereceu a concordância de Sua Excelência a Presidente da Assembleia da República, a 14 de julho.  Com a recente normalização da ordem democrática na Guiné-Bissau, Portugal pretende reforçar a cooperação com a Guiné-Bissau, pese embora as suas limitações financeiras. O Presidente da ANP manifesta todo o interesse “em ser retomado, e sem demora, o acordo de cooperação entre as Assembleias Legislativas dos dois países”. O GPA pretende, assim, retomar as relações entre os dois Parlamentos. Reciprocidade 1 — Garantir presença e proporcionar um acolhimento adequado sempre que delegações ou individualidades guineenses efetuem visitas à Assembleia da República e a Portugal.  Aprofundamento das relações institucionais 2 — Contactos regulares com o Embaixador da Guiné-Bissau e seus Conselheiros, tendo em vista a troca de informações e o reforço dos laços histórico-culturais que unem as duas comunidades. Neste âmbito, o GPA propõe-se realizar dois encontros/almoços de trabalho anuais na Assembleia da República com estes Diplomatas.  Acompanhamento e estudo das relações bilaterais 3 — Promover iniciativas, na Assembleia da República, em parceria com a sociedade civil, no sentido de aprofundar o relacionamento entre os dois países, a todos os níveis, político, económico, social e cultural.  Promover, à semelhança do almoço de trabalho realizado a 8 de janeiro, encontros com o Embaixador de Portugal em Bissau, na Assembleia da República, por ocasião da sua presença em Portugal.  Palácio de São Bento, 21 de janeiro de 2015. A Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — Guiné-Bissau, Catarina Martins. —————
14 DE FEVEREIRO DE 2015 77 cuidados de saúde a esses estudantes.  Promover o ensino e divulgação da língua portuguesa.  Cooperar/colaborar na preservação e adaptação de edifícios/património e questões relacionadas com bens culturais. 9. Como habitualmente, realização de uma reunião de balanço das atividades, com a Embaixadora da Austrália e Conselheiros Diplomáticos, na Assembleia da República com vista à congregação de esforços com o objetivo de intensificar as relações entre os dois países. Palácio de São Bento, 21 de janeiro de 2015. A Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — Austrália, Maria de Belém Roseira.  ————— GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL — ANDORRARelatório de Atividades 2014 O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Andorra, criado pelo Despacho n.o 26/XII, de Sua Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, inscreve as suas atividades nos termos previstos na Deliberação N.o 1-PL/2012, de 20 de janeiro, nos artigos 43.o a 47.o do Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os Grupos Parlamentares de Amizade, e na Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.o 26/2010, de 30 de março. Compõem o Grupo os Deputados: Mário Simões (PSD) — Presidente, Paulo Pisco (PS) — Vice-Presidente, Altino Bessa (CDS-PP) — Vice-Presidente, Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS) e João Ramos (PCP). Durante o ano de 2014, não houve lugar a atividade de relevo do Grupo; no entanto, há a realçar a constante troca de informações e a colaboração sempre prestada pela Embaixada de Andorra em Portugal. Plano de Atividades 2015 O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Andorra foi criado pelo Despacho n.o 26/XII, de Sua Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo com a Deliberação N.o 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.o a 47.o do Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.o 26/2010, de 30 de março. Estes têm como objetivo trocar conhecimentos e experiências, divulgar e promover interesses e objetivos comuns, nos domínios político, económico, social e cultural, refletir em conjunto sobre problemas que envolvam os dois Estados e os seus nacionais e das suas comunidades emigrantes quando existam. Assim, o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — Andorra propõe-se desenvolver, para o ano de 2015, um programa que integrará as seguintes ações: 1. Continuação dos contactos regulares com a Embaixada de Andorra em Lisboa, para troca de informações e análise de assuntos de interesse para as relações bilaterais em geral e, em particular,
II SÉRIE-D — NÚMERO 12 78 os de âmbito social, económico e cultural, relativos às comunidades dos dois Países. Neste âmbito, serão realizadas reuniões de trabalho na Assembleia da República com a Embaixadora daquela representação diplomática. Os membros do GPA procurarão participar nas diversas iniciativas promovidas pela Embaixada de Andorra. 2. Manutenção dos contactos com o Parlamento de Andorra, designadamente com os Deputados pertencentes ao Grupo de Amizade homólogo, sobre matérias de interesse comum, através da receção na Assembleia da República de uma delegação do Parlamento de Andorra. 3. Contactos com personalidades representativas da sociedade civil andorrana e da comunidade portuguesa em Andorra. 4. Continuação dos contactos regulares com o Cônsul Honorário de Portugal em Andorra, tendo em vista a troca de informações relevantes, nomeadamente sobre a comunidade portuguesa residente naquele país. Palácio de São Bento, em 21 de janeiro de 2015. O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — Andorra, Deputado Mário Simões. ————— GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL — PAQUISTÃO Relatório de Atividades 2014 O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Paquistão, criado pelo Despacho n.o 26/XII, de Sua Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, inscreve as suas atividades nos termos previstos na Deliberação N.o 1-PL/2012, de 20 de janeiro, nos artigos 43.o a 47.o do Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os Grupos Parlamentares de Amizade, e na Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.o 26/2010, de 30 de março. Compõem o Grupo os Deputados: José Manuel Canavarro (PSD) — Presidente, Luísa Salgueiro (PS) — Vice-Presidente, Paulo Almeida (CDS-PP) — Vice-Presidente, Mário Magalhães (PSD), Andreia Neto (PSD) e Isabel Oneto (PS). 20 de fevereiro de 2014 Encontro na Assembleia da República com a Embaixadora do Paquistão em Lisboa, Senhora Humaira Hassan. Estiveram presentes os Deputados José Manuel Canavarro (PSD) — Presidente, Luísa Salgueiro (PS) — Vice-Presidente, Paulo Almeida (CDS-PP) — Vice-Presidente e Mário Magalhães (PSD). Durante o ano de 2014, não houve lugar a atividade de relevo do Grupo; no entanto, há a realçar a constante troca de informações e a colaboração sempre prestada pela Embaixada do Paquistão em Portugal.  Plano de Atividades 2015 O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Paquistão foi criado pelo Despacho n.o 26/XII, de Sua Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades
14 DE FEVEREIRO DE 2015 79 de acordo com a Deliberação N.o 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.o a 47.o do Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.o 26/2010, de 30 de março. Estes têm como objetivo trocar conhecimentos e experiências, divulgar e promover interesses e objetivos comuns, nos domínios político, económico, social e cultural, refletir em conjunto sobre problemas que envolvam os dois Estados e os seus nacionais e das suas comunidades emigrantes quando existam. Assim, o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Paquistão propõe-se desenvolver, para o ano de 2015, um programa que integrará as seguintes ações: 1. Continuação dos contactos regulares com a Embaixada do Paquistão em Lisboa, para troca de informações e análise de assuntos de interesse para as relações bilaterais em geral e, em particular, os de âmbito social, económico e cultural, relativos às comunidades dos dois países. Neste âmbito, serão realizadas reuniões de trabalho na Assembleia da República com a Embaixadora e Conselheiros daquela representação diplomática. Os membros do GPA procurarão participar nas diversas iniciativas promovidas pela Embaixada do Paquistão em Lisboa. 2. Reforço das relações institucionais entre a Assembleia da República e o Parlamento do Paquistão, através do acompanhamento das relações parlamentares bilaterais, designadamente com os Deputados pertencentes ao Grupo de Amizade homólogo, sobre matérias de interesse comum.  3. Promoção de iniciativas, na Assembleia da República, em parceria com a sociedade civil, no sentido de aprofundar o relacionamento entre os dois países, a todos os níveis, político, económico, social e cultural.  4. Estabelecimento de contactos com instituições paquistanesas sedeadas em Portugal, de forma a estabelecer laços a nível económico, social e cultural. Palácio de São Bento, em 22 de janeiro de 2015. O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — Paquistão, Deputado José Manuel Canavarro. ————— GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL — SINGAPURA Relatório de Atividades 2014 O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Singapura, criado pelo Despacho n.o 26/XII, de Sua Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, inscreve as suas atividades nos termos previstos na Deliberação N.o 1-PL/2012, de 20 de janeiro, nos artigos 43.o a 47.o do Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os Grupos Parlamentares de Amizade, e na Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.o 26/2010, de 30 de março. Compõem o Grupo os Deputados: Ana Paula Vitorino (PS— Presidente), Paulo Cavaleiro (PSD — Vice-Presidente), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Maria das Mercês Borges (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Isabel Alves Moreira (PS).