23 DE ABRIL DE 2019 5 Fernando Santos Freire e do Presidente da Câmara Municipal de Mação, Vasco Estrela, organismos públicos (APA, ICNF), associações ambientalistas e residentes nas regiões banhadas pelo Tejo. 20 –  Foi reconhecido o amplo trabalho desenvolvido e o esforço significativo feito por todos desde a última visita da Comissão, em 2016, nomeadamente através do incremento da monitorização e vigilância pelas autoridades competentes. No entanto, foi considerado estar-se ainda longe de ter um rio sustentável, com a qualidade desejada. Foi proposto que se efetuasse um ponto de situação das principais questões identificadas no Relatório sobre a Qualidade da Água Superficial do Tejo, elaborado pela APA em março de 2017, e o Relatório Comissão de Acompanhamento sobre Poluição no Tejo, que sinalizou problemas que estavam a confluir para o mau estado ambiental do rio. 21 –  As associações presentes (Zero, Pro Tejo, APRRH) enunciaram aspetos como a importância do estabelecimento de caudais verdadeiramente ecológicos no âmbito da Convenção de Albufeira, assim como a avaliação efetiva das pressões na bacia hidrográfica do Tejo, monitorização dos níveis de fósforo, eficiência do uso agrícola de água. 22 –  Na ronda de intervenções parlamentar registaram-se alocuções dos Deputados Duarte Marques(PSD), Hugo Costa (PS), Carlos Matias (BE), Patrícia Fonseca (CDS) e António Filipe (PCP). 2 de abril (1.a parte)  – Médio Tejo 23 –  No segundo dia da visita os trabalhos iniciaram-se nove horas e trinta minutos, com a receção dos membros da CAOTDPLH pelo Presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, Pedro Ferreira, e pelos membros do executivo camarário nos Paços do Concelho de Torres Novas. 24 –  Acompanhada pelos autarcas e pela população, a comitiva dirigiu-se depois para a ribeira da Boa Água, linha de água que integra a rede hidrográfica do rio Almonda e faz parte da Bacia Hidrográfica do Tejo, na qual têm sido denunciadas descargas poluidoras graves. 25 –  Em causa neste ponto do programa está a situação descrita na Petição n.o 218/XIII/2.aSolicitam a adoção das medidas necessárias para uma despoluição efetiva e total da Ribeira da Boa Água, que recolheu 5700 assinaturas, e na Resolução da Assembleia da República n.o 209/2017, de 11 de agosto, que recomendou ao Governo que tome medidas para garantir a despoluição do rio Almonda e seus afluentes, resultante de um texto conjunto aprovado por unanimidade de todas as forças parlamentares. 26 –  Foram suscitadas questões relativas à recolha de amostras de água e periodicidade das ações inspetivas às empresas da zona, bem como ao desenvolvimento dos autos levantados pela IGAMAOT. 27 –  Entre outras intervenções, teve lugar a de Pedro Triguinhos, do Movimento «Salvem a Ribeira da Boa Água», que explicou detalhadamente os impactos e gravidade da poluição da Ribeira, e como esses efeitos estão a afetar não só os residentes na zona mas também a Lezíria e inclusivamente a Reserva da Bioesfera do Paul do Boquilobo (rio Almonda). 2 de abril (2.a parte)  – Vale do Tejo/Lezíria 28 –  Pelas doze horas e trinta minutos foi dado início a uma reunião organizada pela Companhia das Lezírias no Centro de Interpretação (CI) do EVOA – Espaço de Visitação e Observação de Aves, em plena Lezíria Sul de Vila Franca de Xira, com presença do Presidente do Conselho de Administração da Companhia das Lezírias, António Sousa e do Presidente da Câmara de Vila Franca de Xira, Alberto Mesquita. 29 –  A exposição inicial subordinada ao tema da «Avaliação da Subida da Cunha Salina na Lezíria Grande de Vila Franca de Xira» coube a Catarina Madaleno, em representação da Associação de Beneficiários da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira, na qual foi dada nota das vulnerabilidades do rio e de que forma a flutuação dos caudais em Cedillo se reflete na Lezíria.