II SÉRIE-B — NÚMERO 52 678 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3839/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Isenção necessária ao funcionamento da comissão administrativa responsável pelo processo de saneamento financeiro da Casa do Douro N.o 3840/XIII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Requalificação da ER 361 entre Alcanena e Amiais de Cima N.o 3841/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Despedimentos no centro de contacto da NOS - Campanhã (Porto) N.o 3842/XIII (2.a) José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Pergunta ao governo porque encerrou a loja da Via Verde em Castelo Branco, quando o respeito pelos cidadãos deveria merecer o contrário, a preocupação com a abertura de novos espaços onde ainda não existem N.o 3843/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Entulho no leito da Barragem de Ribeiradio, em Sever do Vouga  N.o 3844/XIII (2.a) Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição emitida pela Cimpor de Alhandra  N.o 3846/XIII (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da APOPOL (Oeiras) N.o 3847/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar de São João, no distrito do Porto nos anos de 2014, 2015 e 2016 N.o 3848/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE nos anos de 2014, 2015 e 2016 N.o 3849/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra nos anos de 2014, 2015 e 2016 N.o 3850/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar Lisboa Norte nos anos de 2014, 2015 e 2016 N.o 3851/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar Lisboa Ocidental nos anos de 2014, 2015 e 2016 N.o 3853/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro nos anos de 2014, 2015 e 2016 N.o 3854/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, no distrito do Porto nos anos de 2014, 2015 e 2016 N.o 3855/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, no distrito do Porto nos anos de 2014, 2015 e 2016 N.o 3856/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar Tondela-Viseu nos anos de 2014, 2015 e 2016 N.o 3857/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar do Médio Tejo, no distrito de Santarém nos anos de 2014, 2015 e 2016