5 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 405/X (3.a) - AC  José Eduardo Martins (PSD)  Presidência Conselho de Ministros  2008-07-23 Requalificação da Frente Ribeirinha do Tejo, em Lisboa [DAR II série B 139, 2008-0730 pág. 27 - 30]  N.o 415/X (3.a) - AC  Luís Rodrigues (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2008-08-01 Cluster Aeronáutico - Évora [DAR II série B 141, 2008-0809 pág. 7 - 8]  N.o 420/X (3.a) - AC  Marisa Macedo (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-09-02 Traçado do TGV no concelho de Estarreja (Distrito de Aveiro) [DAR II série B 149, 2008-0906 pág. 11 - 14]  N.o 1/X (4.a) - AC  Miguel Tiago (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2008-09-16 Projectos de interesse nacional [DAR II série B 10, 2008-10-07 pág. 4]  N.o 12/X (4.a) - AC  Adão Silva (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-03 Acordo Tripartido para um novo sistema de regulação das relações laborais, das políticas de emprego e da protecção social em Portugal [DAR II série B 13, 2008-10-14 pág. 3 - 4]  N.o 22/X (4.a) - AC  Maria Manuel Oliveira (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-15 Doenças Profissionais [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág. 4]  N.o 26/X (4.a) - AC  Nuno da Câmara Pereira (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2008-10-17 Regime da Concorrência [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág. 10 - 13]  N.o 36/X (4.a) - AC  Helena Pinto (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-31 Dados actualizados sobre o Rendimento Social de Inserção, em 2008 [DAR II série B 28, 2008-11-10 pág. 15 - 16]  N.o 48/X (4.a) - AC  Eugénio Rosa (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2008-11-25 Solicitação de informação; PIN - Projecto de Interesse Nacional; Programa Operacional Factores de Competitividade [DAR II série B 38, 2008-12-03 pág. 8 - 9]  N.o 53/X (4.a) - AC  Vitalino Canas (PS), Nelson Baltazar (PS), Fernanda Asseiceira (PS), António Gameiro (PS), Nuno Antão (PS)  S.E. ADJ. E DO ORÇAMENTO  2008-12-05 Evolução do endividamento líquido do município de Ourém [DAR II série B 48, 2009-01-07 pág. 6 - 8]  N.o 60/X (4.a) - AC  Rosário Águas (PSD), António Almeida Henriques (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2008-12-10 Apoios financeiros às PME [DAR II série B 48, 2009-01-07 pág. 21 - 22]  N.o 81/X (4.a) - AC  Odete João (PS), Osvaldo de Castro (PS), António Galamba (PS), Isabel Vigia (PS), Carlos Lopes (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-01-21 Impactos negativos do furto de componentes do sistema de fornecimento de energia em Martingança (Alcobaça) e em Maceira (Leiria) [DAR II série B 56, 2009-01-27 pág. 17 - 19]  N.o 93/X (4.a) - AC  Emídio Guerreiro (PSD), André Almeida (PSD), Ana Zita Gomes (PSD)  Ministro da Presidência  2009-02-05 Documentação referente à Comissão Interministerial de Juventude (CIJ). Reapresentação de Requerimento [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág. 3 - 4]  N.o 103/X (4.a) - AC  José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD)  MIN SAÚDE  2009-02-12 Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais [DAR II série B 72, 2009-02-23 pág. 24 - 26]