II SÉRIE-B — NÚMERO 2 738 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2827/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Acesso ao ensino superior  N.o 2836/XIII (3.a) João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Medidas equacionadas para combate à utilização do inseticida EPIK N.o 2842/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Descongelamento das progressões aos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica N.o 2843/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Atuação da PSP face a agressões e insultos racistas por parte de um segurança da empresa 2045 no Porto N.o 2844/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA CULTURA  Estação arqueológico do Freixo- Tongobriga (Marco de Canaveses)  N.o 2846/XIII (3.a) João Dias (PCP)  MIN. DO MAR  Esclarecimento sobre a estabilização temporal do subsídio à pequena pesca artesanal e costeira e à pequena aquicultura N.o 2847/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA CULTURA  Mamoas do Alvão no perímetro do sistema electroprodutor do Tâmega N.o 2850/XIII (3.a) Elza Pais (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Gabriela Canavilhas (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Ocorrência de motivação racista no Porto  N.o 2851/XIII (3.a) José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Sandra Cunha (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Agressão a jovem por parte de segurança privado no Metro do Porto N.o 2852/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Progressão na carreira dos enfermeiros nas entidades do Serviço Nacional de Saúde N.o 2859/XIII (3.a) Alexandre Quintanilha (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), João Torres (PS), João Paulo Correia (PS), Gabriela Canavilhas (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Carla Sousa (PS), Hugo Carvalho (PS)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Agressão por Agente ao serviço da STCP  N.o 2863/XIII (3.a) José Manuel Carpinteira (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição nos Rios Lima e Labruja em Ponte de Lima N.o 2868/XIII (3.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento do balcão de Avanca, Estarreja, da Caixa Geral de Depósitos  N.o 2883/XIII (3.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da SERVIRAIL e incumprimento do Acordo de Empresa N.o 2885/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Resultados anuais de exploração  N.o 2889/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Intempéries  N.o 2893/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Terrenos cinegéticos não ordenados  N.o 2894/XIII (3.a) Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Ausência de estudo de impacte ambiental para a prospeção de hidrocarbonetos em Aljubarrota