6 DE JANEIRO DE 2020 729 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3839/XIII/2.a João Ramos (PCP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Isenção necessária ao funcionamento da comissão administrativa responsável pelo processo de saneamento financeiro da Casa do Douro N.o 3840/XIII/2.a António Filipe (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Requalificação da ER361 entre Alcanena e Amiais de Cima  N.o 3841/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Despedimentos no centro de contacto da NOS – Campanhã (Porto)  N.o 3842/XIII/2.a José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Pergunta ao governo porque encerrou a loja da Via Verde em Castelo Branco, quando o respeito pelos cidadãos deveria merecer o contrário, a preocupação com a abertura de novos espaços onde ainda não existem N.o 3843/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) Ministério do Ambiente Entulho no leito da Barragem de Ribeiradio, em Sever do Vouga  N.o 3844/XIII/2.a Jorge Costa (BE) Ministério do Ambiente Poluição emitida pela Cimpor de Alhandra N.o 3846/XIII/2.a Rita Rato (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da APOPOL (Oeiras)  N.o 3847/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério da Saúde Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar de São João, no distrito do Porto nos anos de 2014, 2015 e 2016  N.o 3848/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministério da Saúde Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE nos anos de 2014, 2015 e 2016  N.o 3849/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministério da Saúde Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra nos anos de 2014, 2015 e 2016  N.o 3850/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministério da Saúde Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar Lisboa Norte nos anos de 2014, 2015 e 2016  N.o 3851/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministério da Saúde Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar Lisboa Ocidental nos anos de 2014, 2015 e 2016 N.o 3853/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério da Saúde Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro nos anos de 2014, 2015 e 2016  N.o 3854/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério da Saúde Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, no distrito do Porto nos anos de 2014, 2015 e 2016  N.o 3855/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério da Saúde Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, no distrito do Porto nos anos de 2014, 2015 e 2016 N.o 3856/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministério da Saúde Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar Tondela-Viseu nos anos de 2014, 2015 e 2016  N.o 3857/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) Ministério da Saúde Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar do Médio Tejo, no distrito de Santarém nos anos de 2014, 2015 e 2016