104-(12)II SÉRIE -C — NÚMERO 8tados, por Artur Rodrigues Pereira dos Penedos (relatório n.° 002).30-10-95 Joaquim Augusto Nunes Pina Moura, substituído, nos termos da alínea a) do n.° 1 do artigo 20." do Estatuto dos Deputados, por Fernando Manuel de Jesus (relatório n.° 002).02-11-95 Rosa Maria Correia dos Santos Mota, substituída, nos termos da alínea b) do n.° 2 do artigo 5.° do Estatuto dos Deputados, por um período não inferior a 45 dias, por Pedro Luís da Rocha Baptista (relatório n.°003).02-11-95 José Manuel Marques da Silva Lemos, substituído, nos termos da alínea b) do n.° 2 do artigo 5.° do Estatuto dos Deputados, por um período não inferior a 45 dias, por Sérgio Carlos Branco Barros e Silva (relatório n.°003).07-11-95 Isabel Maria Teixeira de Carvalho Pedroto, substituída, nos termos do artigo 7." do Estatuto dos Deputados (renúncia ao mandato), por José Manuel Oliveira de Sousa Peixoto, com a consequente subida a deputado, em regime de permanência absoluta, de Fernando Alberto Pereira de Sousa (relatório n.°003).15-01-96 José Manuel Marques da Silva Lemos retomou funções nos termos dos n.OÍ 1 e 2 do artigo 6.° do Estatuto dos Deputados, cessando José Manuel Oliveira de Sousa Peixoto (relatório n.°010).27-03-96 Manuel António dos Santos.retomou funções nos termos dos n.05 1 e 2 do artigo 6." do Estatuto dos Deputados, cessando Sérgio Carlos Branco Barros e Silva (relatório n.°018).27-03-96 Daniel Bessa Fernandes Coelho retomou funções nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 6.° do Estatuto dos Deputados, cessando Pedro Luís da Rocha Baptista (relatório n.°018).28-03-96 José Manuel Marques da Silva Lemos, substituído, nos termos da alínea b) do n.° 2 do artigo 5.° do Estatuto dos Deputados, por um período não inferior a 45 dias, por Pedro Luís da Rocha Baptista (relatório n.°018).13-04-96 Daniel Bessa Fernandes Coelho, substituído, nos termos da alínea b) do n.° 2 do artigo 5.° do Estatuto dos Deputados, por um período não inferior a 45 dias, por Sérgio Carlos Branco Barros e Silva (relatório n.°020).Santarém27-10-95 Silvino Manuel Gomes Sequeira, levantamento da suspensão ao abrigo do n.° 2 do artigo 4." do Estatuto dos Deputados, por um único período de 45 dias na presente sessão legislativa (até 10-12-95, inclusive) (relatório n.° 001).30-10-95 Ana Maria Benavente da Silva Nuno, substituída, nos termos da alínea a) do n.° 1 do artigo 20." do Estatuto dos Deputados, por José António Ribeiro Mendes (relatório n.°002).18-11-95 Silvino Manuel Gomes Sequeira, substituído, nos termos da alínea g) do n.D 1 do artigo 20." do Estatuto dos Deputados, por Nelson Ma7 deira Baltazar (relatório n.° 005).Setúbal27-10-95 António Manuel de Carvalho Ferreira Vitorino, substituído, nos termos da alínea c) do n.° 1 do artigo 20.° do Estatuto dos Deputados, por José de Matos Leitão (relatório n.°001).27-10-95 Manuel da Mata de Cáceres, substituído, nos termos da alínea h) do n.° 1 do artigo 20." do Estatuto dos Deputados, por Maria Amélia Macedo Antunes (relatório n.°00l).28-10-95 António Manuel de Carvalho Ferreira Vitorino retomou funções nos termos dos n.u5 1 e 2 do artigo 6." do Estatuto dos Deputados, cessando Maria Amélia Macedo Antunes (relatório n.° 003).28-10-95 António Manuel de Carvalho Ferreira Vitorino, substituído, nos termos da alínea a) do n.° 1 do artigo 20." do Estatuto dos Deputados, por Maria Amélia Macedo Antunes (relatório n.° 003).28-10-95 José Eduardo Vera Cruz Jardim, substituído, nos termos da alínea o) do n.° 1 do artigo 20.° do Estatuto dos Deputados, por Carlos Manuel Amândio (relatório n.°002).Viana do Castelo27-10-95 António Rui Esteves Solheiro, substituído, nos termos da alínea h) do n.° 1 do artigo 20.° do Estatuto dos Deputados, por António José Guimarães Fernandes Dias, com declaração de impedimento de José Manuel Vaz Carpinteira (relatório n.°001).02-05-96 António Rui Esteves Solheiro, levantamento da suspensão ao abrigo do n.° 2 do artigo 4.° do Estatuto dos Deputados, por um único período de 45 dias, na presente sessão legislativa (até 15-06-96, inclusive), retomou funções nos termos dos n.°s 1 e 2 do artigo 6.° do Estatuto dos Deputados, cessando António José Guimarães Fernandes Dias e o impedimento de José Manuel Vaz Carpinteira (relatório n.° 022).03-06-96 António Rui Esteves Solheiro, substituído, nos termos da alínea h) do n.° \ do artigo 20." do Estatuto dos Deputados, por António José Guimarães Fernandes Dias, com declaração de impedimento de José Manuel Vaz Carpinteira (relatório n.° 027).Viseu31-01-96 José Maximiano de Albuquerque Almeida Leitão, substituído, nos termos da alínea c) do n.°2 do artigo 21.° do Estatuto dos Deputados, por Miguel Bernardo Ginesta) Machado M. Albuquerque (relatório n.°012).Açores31-01-96 Sérgio Humberto Rocha de Ávila, substituído, nos termos da alínea c) do n.° 2 dei actiç^o 5.° do Estatuto dos Deputados, por um período não inferior a 45 dias, por José Maria Teixeira Dias (relatório n.° 034).