11 DE AGOSTO DE 19881926-(5)3 — Informa-se também que, independentemente do conteúdo e conclusões de tal processo e em vista da responsabilização penal a que porventura haja lugar, estão em curso os necessários procedimentos de natureza investigatória a cargo do órgão de polícia criminal competente.29 de Julho de 1988. — O Chefe do Gabinete, Luís Pereira da Silva.MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONALGABINETE DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n.° 957/V (!.')--AC, dos deputados Herculano Pombo e Maria Santos (Os Verdes), relativo à morte de soldados dos Comandos em Santa Margarida.Sobre o conteúdo do requerimento identificado em epígrafe, encarrega-me S. Ex.a o Ministro da Defesa Nacional de comunicar o seguinte:1 — Para determinação das causas e do circunstancialismo que envolveu a morte de dois militares dos Comandos, ocorrida no dia 15 do passado mês de Abril no Campo Militar de Santa Margarida, foi instaurado um inquérito que, de acordo com a legislação aplicável, correu os seus termos no âmbito do Estado-Maior do Exército.Um exemplar completo desse processo, contendo conclusões, foi, por ofício de 20 de Julho, remetido ao Gabinete de S. Ex.8 o Presidente da Assembleia da República.3 — Informa-se também que, independentemente do conteúdo e conclusões de tal processo e em vista da responsabilização penal a que porventura haja lugar, estão em curso os necessários procedimentos de natureza investigatória a cargo do órgão de polícia criminal competente.29 de Julho de 1988. — O Chefe do Gabinete, Luís Pereira da Silva.MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL GABINETE DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n.° 1050/V (1.°)--AC, do deputado Álvaro Amaro (PCP), acerca da morte de dois jovens recrutas dos Comandos.Sobre o conteúdo do requerimento identificado em epígrafe, encarrega-me S. Ex." o Ministro da Defesa Nacional de comunicar o seguinte:1 — Para determinação das causas e do circunstancialismo que envolveu a morte de dois militares dos Comandos, ocorrida no dia 15 do passado mês de Abril no Campo Militar de Santa Margarida, foi instaurado um inquérito que, de acordo com a legislação aplicável, correu os seus termos no âmbito do Estado-Maior do Exército.2 — Um exemplar completo desse processo, contendo conclusões, foi, por ofício de 20 de Julho, remetido ao Gabinete de S. Ex.a o Presidente da Assembleia da República.3 — Informa-se também que, independentemente do conteúdo e conclusões de tal processo e em vista da responsabilização penal a que porventura haja lugar, estão em curso os necessários procedimentos de natureza investigatória a cargo do órgão de polícia criminal competente.29 de Julho de 1988. — O Chefe do Gabinete, Luís Pereira da Silva.MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E ALIMENTAÇÃODIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DO RIBATEJO E OESTEAssunto: Resposta ao requerimento n.° 1052/V (l.8)--AC, do deputado Álvaro Amaro (PCP), relativo à formação profissional no concelho de Palmela.Na sequência do vosso ofício n.° 1921, de 1 de Junho de 1988, informamos V. Ex." de que os dados que possuímos sobre formação profissional no concelho de Palmela são os que apresentamos resumidos no quadro seguinte:"VER DIÁRIO ORIGINAL"Nota. — As acções de formação de 1988 são realizadas em colaboração com a Caixa de Crédito Mútuo de Palmela, encontrando-se a decorrer dois cursos de jovens empresários agrícolas e um monográfico.23 de Junho de 1988. — O Director Regional, (Assinatura ilegível.)MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOGABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n.° 1071/V (l.8)--AC, do deputado António Vairinhos (PSD), sobre as instalações da Escola Secundária de Olhão.Em referência ao ofício n.° 1723/88, de 16 de Maio de 1988, do Gabinete de S. Ex." o Ministro dos Assuntos Parlamentares, que veiculava o requerimento