8 DE SETEMBRO DE 2017 197 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 15/XIII (2.a)-AC Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Sandra Pereira (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Requer todos os elementos informativos e os estudos sobre as consequências, previstas e resultados, da redução do horário de trabalho semanal no Ministério do Planeamento e Infraestruturas para as 35 horas N.o 17/XIII (2.a)-AC Joel Sá (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Linha de Muito Alta Tensão - Barcelos  N.o 20/XIII (2.a)-AC Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Programa Valorizar o Património/Programa Revive  N.o 38/XIII (2.a)-AC Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cópia do inquérito sobre o falecimento de uma utente de 47 anos, no Hospital de São Bernardo, em Setúbal N.o 44/XIII (2.a)-AC Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cópia do regulamento interno que estipula os procedimentos para transferência de utentes entre o serviço de urgência dos Hospitais da Universidade de Coimbra e o Hospital dos Covões N.o 45/XIII (2.a)-AC José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Dados nacionais de adoção de crianças  N.o 46/XIII (2.a)-AC Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Obras de requalificação nos portos de pesca do Algarve no ano de 2017  N.o 49/XIII (2.a)-AC Carlos Pereira (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  Candidatura do Hospital da Região Autónoma da Madeira a projeto de interesse comum N.o 50/XIII (2.a)-AC Carlos Pereira (PS)  MIN. DA SAÚDE  Candidatura do Hospital da Região Autónoma da Madeira a projeto de interesse comum N.o 52/XIII (2.a)-AC Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cópia do inquérito efetuado pelo Hospital de Santo António ao falecimento de um utente no dia 14 novembro após ter recebido alta hospitalar N.o 59/XIII (2.a)-AC Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Plano Operacional de Articulação entre Hospitais e ACES da Península de Setúbal  N.o 60/XIII (2.a)-AC Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cópia de relatório da IGAS sobre eventual manipulação na lista de utentes inscritos para cirurgia N.o 61/XIII (2.a)-AC Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Estudo sobre a separação do Centro Hospitalar do Algarve.  N.o 66/XIII (2.a)-AC Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cópia do inquérito efetuado pelo Hospital de Guimarães ao atendimento providenciado a uma utente com aneurisma que aguardou oito horas até ser transferida para Braga N.o 72/XIII (2.a)-AC Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Solicitação do envio urgente do Relatório da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos sobre a Parceria Público-Privada do Hospital de Cascais. N.o 74/XIII (2.a)-AC Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Apoios públicos à empresa Marope Algarve - Hotéis de Portugal  N.o 78/XIII (2.a)-AC José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Dados nacionais de adoção de crianças