14 DE OUTUBRO DE 2016 129______________________________________________________________________________________________________________ Políticas Sectoriais para 2017 e Recursos Financeiros 121 Nota: O valor da Despesa Total está de acordo com a execução apurada no âmbito da Conta Geral do Estado de 2013, 2014 e 2015. O orçamento para 2017 prevê para a componente de projetos um total de 4.129 milhões de euros, sendo que as EPR contribuem com cerca de 68% para este montante. As despesas de capital perfazem 80% do orçamento total, salientando-se o agrupamento de “Aquisição de bens de capital” com maior expressão (64%). Quadro VI.1.4. Projetos – por Programas (milhões de euros) Orçamento de 2017Programas Estado SFA incluindo EPR TotalMontante Estrutura SFA Estrutura EPR Estrutura Montante Estrutura % % % % P001 - Orgãos de Soberania            -                -              0,6             0,1            -                -                0,6            0,0    P002 - Governação           5,1            2,2            7,5             0,7            -                -              12,6            0,3    P003 - Representação Externa         10,6            4,6             -                 -              -                -              10,6            0,3    P004 - Finanças           6,5            2,8            3,1             0,3            -                -                9,6            0,2    P005 - Encargos da Dívida            -                -               -                 -              -                -                  -                -      P006 - Defesa           5,2            2,2            0,2             0,0            -                -                5,4            0,1    P007 - Segurança Interna         93,6          40,4            0,6             0,1            -                -              94,2            2,3    P008 - Justiça         23,4          10,1          49,7             4,6            -                -              73,1            1,8    P009 - Cultura         29,0          12,5            2,4             0,2            -                -              31,3            0,8    P010 - Ciência, Tecnologias e Ensino Superior            -                -          438,6           40,9            -                -            438,6          10,6    P011 - Ensino Básico e secundárioo e Administração escolar         17,4            7,5            7,2             0,7       251,3            8,9          275,9            6,7    P012 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social           0,4            0,2          16,4             1,5           0,3            0,0            17,2            0,4    P013 - Saúde            -                -            20,8             1,9         52,3            1,9            73,2            1,8    P014 - Planeamento e Infraestruturas            -                -            39,4             3,7    1 879,1          66,5       1 918,5          46,5    P015 - Economia            -                -            17,4             1,6            -                -              17,4            0,4    P016 - Ambiente         12,9            5,5          71,1             6,6       596,1          21,1          680,1          16,5    P017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural         11,1            4,8        389,9           36,3         44,6            1,6          445,6          10,8    P018 - Mar         16,5            7,1            8,1             0,8            -                -              24,6            0,6   Despesa Total excluindo transf. do OE p/ SFA's       231,7        100,0     1 073,1         100,0    2 823,7        100,0       4 128,5        100,0   Despesa Efectiva excluindo transf. do OE p/ SFA's       231,7        100,0     1 054,8           98,3    2 199,9          77,9       3 486,3          84,4  Fonte: Ministério das Finanças  As dotações concentram-se nos programas orçamentais do Planeamento e das Infraestruturas e do Ambiente, que absorvem 63% do total desta dotação. Os SFA, incluindo as EPR, são os principais responsáveis pela dotação inscrita em projetos (94% das dotações), sendo que as EPR por si representam 68% do total.