8 DE AGOSTO DE 2019 457 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1887/XIII (4.a) Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-04-11 Reforço de viaturas para a Alfândega do Funchal.  N.o 1888/XIII (4.a) Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-04-11 Instalação de scanner para a bagagem do aeroporto do Porto Santo  N.o 1891/XIII (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-04-12 Relatório da Inspeção Geral da Administração Interna (IGAI) à gestão financeira e de recursos humanos da GNR N.o 1894/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-04-12 Não cumprimento do contrato coletivo de trabalho no que respeita ao pagamento dos salários. N.o 1895/XIII (4.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2019-04-15 Falhas de segurança em internamento no SNS  N.o 1896/XIII (4.a) Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-04-15 Entupimento de coletores de esgotos da EB 2,3 Gaspar Correia N.o 1899/XIII (4.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-04-15 Amianto na Escola Secundária Ginestal Machado, em Santarém  N.o 1900/XIII (4.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-04-16 Posse das ilhas do rio Tejo, em Vila Franca de Xira  N.o 1902/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-04-16 Desigualdades salariais entre homens e mulheres na empresa Ecco'Let N.o 1905/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2019-04-16 Ainda sobre a falta de tratamentos para a Hepatite C nos hospitais do SNS N.o 1907/XIII (4.a) Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-04-16 Financiamento para construção e modernização dos Centros de Recolha Oficial de Animais N.o 1909/XIII (4.a) José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO  2019-04-16 Concurso externo não valoriza experiência dos estagiários PEPAC  N.o 1910/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2019-04-16 Perda de camas e falta de profissionais na Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano N.o 1912/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-04-16 Problema ambiental e de Saúde Pública em Fortes, Ferreira do Alentejo  N.o 1913/XIII (4.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-04-16 Atraso na publicação do diploma que regulariza a integração da antiga Caixa de Previdência do Pessoal da Companhia Portuguesa Radio Marconi no ISS N.o 1916/XIII (4.a) António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Rui Cruz (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-04-17 Centro Social e Paroquial de Nogueira do Cravo N.o 1917/XIII (4.a) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2019-04-17 A crise dos combustíveis e a necessidade imperiosa de serviços mínimos para o Algarve