256 | II Série B - Número: 094 | 5 de Fevereiro de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 3712/XII (1.a) Paulo Sá (PCP), António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Condições deploráveis de instalações da GNR no Algarve [DAR II série B 264, 2012-07-30]  N.o 3716/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Possível encerramento do Serviço de Finanças de Santo Tirso [DAR II série B 264, 2012-07-30]  N.o 3718/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Possível encerramento do Serviço de Finanças de Baião [DAR II série B 264, 2012-07-30]  N.o 3719/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Possível encerramento do Serviço de Finanças de Felgueiras [DAR II série B 264, 2012-07-30]  N.o 3720/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Possível encerramento do Serviço de Finanças de Paços de Ferreira [DAR II série B 264, 2012-07-30]  N.o 3721/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Possível encerramento do Serviço de Finanças de Vila Nova de Gaia-1 [DAR II série B 264, 2012-07-30]  N.o 3722/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Possível encerramento do Serviço de Finanças de Matosinhos-2 [DAR II série B 264, 2012-07-30]  N.o 3723/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Possível encerramento do Serviço de Finanças de Melgaço [DAR II série B 264, 2012-07-30]  N.o 3724/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Possível encerramento do Serviço de Finanças de Ponte da Barca [DAR II série B 264, 2012-07-30]  N.o 3725/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Possível encerramento do Serviço de Finanças de Valença [DAR II série B 264, 2012-07-30]  N.o 3726/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Possível encerramento do Serviço de Finanças de Paredes de Coura [DAR II série B 264, 2012-07-30]  N.o 3732/XII (1.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  FUNDO DE GARANTIA DE VIAGENS E TURISMO (FGVT) - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPUBLICA No12/2012 [DAR II série B 264, 2012-07-30]  N.o 3735/XII (1.a) Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), João Portugal (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Atividade do serviço da Proteção da Natureza e Ambiente /GNR [DAR II série B 264, 2012-07-30]  N.o 3738/XII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Atraso das obras na Escola Secundária Júlio Dantas, em Lagos [DAR II série B 264, 2012-07-30]  N.o 3743/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a reorganização de serviços no Centro Hospitalar do Médio Tejo [DAR II série B 264, 2012-07-30]  N.o 3745/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Despejos e demolições no Bairro de Santa Filomena, na Amadora [DAR II série B 264, 2012-07-30]  N.o 3752/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Desvinculação de enfermeira com contrato de trabalho por tempo indeterminado do Hospital de São João, no Porto [DAR II série B 264, 2012-07-30]  N.o 3757/XII (1.a) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Orientação vocacional e psicólogos nas escolas [DAR II série B 265, 2012-08-01]  N.o 3758/XII (1.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Financiamento dos Centros de Qualificação e Ensino Profissional [DAR II série B 265, 2012-08-01]  N.o 3760/XII (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Grupo de Trabalho - Financiamento do Turismo [DAR II série B 265, 2012-08-01]  N.o 3761/XII (1.a) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), João Prata (PSD)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Mudança de instalações do IGFSS na Guarda [DAR II série B 265, 2012-08-01]  N.o 3767/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Irregularidades no transporte inter-hospitalar no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga EPE e no Centro Hospitalar do Baixo Vouga [DAR II série B 265, 2012-08-01]  N.o 3769/XII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Incumprimento pelo Governo dos Estatutos do Metropolitano de Lisboa [DAR II série B 265, 2012-08-01]