10 DE OUTUBRO DE 2020 217 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2273/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  Ministra da Saúde  Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego N.o 2274/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Ricardo Vicente (BE)  Ministra da Saúde  Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral N.o 2275/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Ricardo Vicente (BE)  Ministra da Saúde  Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte N.o 2277/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministra da Saúde  Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Central N.o 2278/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministra da Saúde  Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Arrábida N.o 2279/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  Ministra da Saúde  Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Cascais N.o 2280/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  Ministra da Saúde  Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Amadora N.o 2281/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministra da Saúde  Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Arco Ribeirinho N.o 2283/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministra da Saúde  Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais -Agrupamento de Centros de Saúde Almada-Seixal N.o 2284/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP)  Ministra da Cultura  Resultados das candidaturas à Linha de Apoio de Emergência ao Setor das Artes  N.o 2291/XIV/1.a Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD)  Ministra da Coesão Territorial  Acesso transversal da península de Setúbal a Fundos Europeus Estruturais e de Investimento no âmbito da pandemia COVID-19 N.o 2294/XIV/1.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)  Ministro do Planeamento  atrasos nas transferências de fundos europeus para as autarquias N.o 2295/XIV/1.a Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Márcia Passos (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Atraso na Distribuição do Correio na Póvoa de Lanhoso N.o 2297/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Borba N.o 2298/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Campo Maior N.o 2299/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas n.o 1 de Beja N.o 2300/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas n.o 2 de Beja