20 DE MAIO DE 2020 17 convencionais em gás situados no mar. O estudo teve como objetivo fornecer à Comissão Europeia as informações necessárias para avaliar a necessidade de possíveis ações políticas adicionais na gestão de impactos e riscos ambientais resultantes da exploração e produção de hidrocarbonetos. GEOFFRON, Patrice – Le monde énergétique de la décennie 2010: entre profusion d'hydrocarbures et transition vers les renouvelables. Problèmes économiques, hors-série. Paris. ISSN 0032-9304. n.o 6 (sept. 2014), p. 36-43. Cota: RE- 3.1 Resumo: A globalização provocou um grande aumento de procura nos mercados energéticos, fazendo temer o esgotamento de stocks de hidrocarbonetos. Este receio tem vindo a ser afastado com a descoberta de recursos importantes, alguns dos quais não convencionais, como é o caso do gás de xisto. Segundo o autor, as pressões sobre as matérias primas energéticas não estão ainda resolvidas. Os problemas dos custos e do impacto ambiental ligados à extração dos recursos, tornam desejável o desenvolvimento de outras fontes de energia, tais como as energias renováveis. O papel da Europa na nova ordem energética ainda é incerto: afastados da revolução dos hidrocarbonetos não convencionais, os países da União têm como único ativo a eficiência energética e a liderança na transição para uma energia mais limpa e renovável. GOMES, Carla Amado; BATISTA Luís – Aspectos jurídico-ambientais do regime da prospecção e exploração de petróleo offshore em Portugal [Em linha]. E-Pública. Lisboa. ISSN 2183-184X. Vol. 4, n.o 3 (maio 2018), p. 198-237. [Consult. 18 de nov. 2019]. Disponível na intranet da AR: http://catalogobib.parlamento.pt:81/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=129108&img=14573&save=true> Resumo: «O quadro jurídico das atividades de prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo offshore em Portugal é lacunar e necessita, para se compaginar com as condicionantes decorrentes da proteção do ambiente, de articulação com diversos diplomas, dos quais se destacam os regimes de avaliação de impacto ambiental, da prevenção e reparação do dano ecológico, e de prevenção de acidentes graves nas operações offshore de petróleo e gás. Este artigo visa explicar de que forma opera essa articulação, tentando dar resposta a algumas questões problemáticas» [Resumo dos autores]. OCDE – Climate and carbon [Em linha]: aligning prices and policies. Paris: OECD. OECD environment policy paper. N.o 1 (oct. 2013). [Consult. 20 de abr. 2017]. Disponível na intranet da AR: http://catalogobib.parlamento.pt:81/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=114483&img=2358&save=true Resumo: A comunidade internacional concordou em limitar o aumento médio da temperatura global a não mais de 2o C acima dos níveis pré-industriais. Isso exigirá uma gradual eliminação das emissões de combustíveis fósseis até à segunda metade deste século. Este relatório reúne as lições aprendidas com as análises da OCDE sobre preços do carbono e políticas climáticas. Recomenda que os governos assegurem políticas coerentes em torno da eliminação progressiva das emissões de combustíveis fósseis e que mostrem sinais consistentes dessas políticas aos consumidores, produtores e investidores. Um componente fundamental desta abordagem é a atribuição de um preço explícito em cada tonelada de CO2 emitida. As isenções fiscais e os subsídios aos combustíveis fósseis, que minam a transição para soluções de carbono zero devem ser reformados. Finalmente, o relatório destaca as questões de competitividade e comunicação como elementos-chave na implementação da reforma da política climática. PERSPECTIVES énergétiques et changement climatique. Futuribles: analyse et prospective. Paris. ISSN 0337-307X. N.o 373, (avr. 2011), p. 3 -107. Cota: RE-4 Resumo: Este número da revista Futuribles é dedicado ao tema da evolução dos recursos energéticos e à problemática das alterações climáticas. Contém os seguintes artigos: «Les perspectives pétrolières et