9 DE JULHO DE 2022 367 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 4175/XIV/1.a Marina Gonçalves (PS), Anabela Rodrigues (PS), José Manuel Carpinteira (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-20 Redução do caudal do rio Estorãos   N.o 4176/XIV/1.a Susana Correia (PS), Bruno Aragão (PS), Cláudia Santos (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS), Porfírio Silva (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-20 Descargas Poluentes – rio Uíma   N.o 4177/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-20 Praias interditas a banhos em Matosinhos e Póvoa de Varzim   N.o 4179/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Cultura 2020-08-21 Dados desagregados dos profissionais registados no Registo Nacional de Profissionais do Setor das Atividades Artísticas, Culturais e de Espetáculo (RNPSAACE) N.o 4183/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-21 Corte de pinheiros na Tocha e na serra da Lousã N.o 4187/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-21 Ryanair – continua o ataque cerrado aos direitos dos trabalhadores   N.o 4189/XIV/1.a Miguel Matos (PS), Hugo Costa (PS), Olavo Câmara (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-08-25 Publicidade no acesso a gravações de televisão N.o 4190/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-08-24 Aulas a partir de casa para alunos de risco   N.o 4191/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-08-24 Obras para normalizar a circulação e segurança da EN16 em Ribeiradio (Oliveira de Frades) N.o 4192/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-24 Descargas de águas residuais sem o devido tratamento no rio Caima (Oliveira de Azeméis) N.o 4193/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-24 Descarga de efluentes na ribeira de Folques pela ETAR de Alagoa (Arganil)   N.o 4194/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-24 Descargas de esgotos no rio Cáster, em Santa Maria da Feira   N.o 4196/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-24 Avaliação de solos contaminados no Parque das Nações   N.o 4198/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-08-24 Um computador para cada aluno   N.o 4199/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-24 Despedimento coletivo na AZINCON – Indústria de Confecções, Lda   N.o 4200/XIV/1.a Ana Miguel dos Santos (PSD), Carla Madureira (PSD), André Neves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD) Ministra da Saúde 2020-08-24 Serviços de urgência dos Hospitais de Aveiro e de Águeda   N.o 4201/XIV/1.a João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-08-25 Esclarecimento sobre impossibilidade de candidatura a apoio no âmbito do Programa de 'Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico no âmbito da Prevenção e Combate de Incêndios Florestais'