215 | II Série B - Número: 094 | 5 de Fevereiro de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2114/XII (1.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Bolsas de acção social - Instituto Politécnico de Portalegre [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 100 - 102]  N.o 2115/XII (1.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Bolsas de acção social - Instituto Politécnico de Santarém [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 103 - 105]  N.o 2116/XII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Unidade de Cuidados Continuados Integrados no antigo hospital psiquiátrico da Gelfa, concelho de Caminha.[DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 106 - 107]  N.o 2117/XII (1.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Bolsas de acção social - Instituto Politécnico de Viana do Castelo [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 108 - 110]  N.o 2118/XII (1.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Bolsas de acção social - Instituto Politécnico de Setúbal [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 111 - 113]  N.o 2119/XII (1.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Bolsas de acção social - Instituto Politécnico de Tomar [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 114 - 116]  N.o 2121/XII (1.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Bolsas de acção social - Instituto Politécnico de Viseu [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 119 - 121]  N.o 2122/XII (1.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Acácio Pinto (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Novo Regime do Turismo em Portugal - Alteração à Lei-quadro dos Institutos Públicos [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 122 - 124]  N.o 2123/XII (1.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Acácio Pinto (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Novo Regime do Turismo em Portugal - Alteração à Lei-quadro dos Institutos Públicos [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 125 - 127]  N.o 2124/XII (1.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Nuno Sá (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Bolsas de acção social - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 128 - 130]  N.o 2125/XII (1.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Bolsas de acção social - Instituto Politécnico do Porto [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 131 - 133]  N.o 2126/XII (1.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Bolsas de acção social - Ensino Particular e Cooperativo [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 134 - 136]  N.o 2129/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  O futuro dos secadores e silos de Alcácer do Sal e de Águas de Moura (ex-EPAC/INGA/IFAP) [DAR II série B 154, 2012-02-24]  N.o 2131/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação da Universidade do Minho [DAR II série B 154, 2012-02-24]  N.o 2132/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de Médicos de Família no Centro de Saúde do Poceirão, Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal [DAR II série B 154, 2012-02-24]  N.o 2133/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Atrasos no pagamento de salários a professores dos conservatórios regionais e escolas de música e atraso no pagamento das verbas do POPH a essas instituições [DAR II série B 154, 2012-02-24]  N.o 2135/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Carregamento dos títulos Metro Urbano [DAR II série B 154, 2012-02-24]  N.o 2136/XII (1.a) João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Entrega às Juntas de Freguesia de Montemor-oNovo das verbas do IMI dos prédios rústicos [DAR II série B 154, 2012-02-24]