9 DE JULHO DE 2022 103 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 2787/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-25 Trabalhadores independentes excluídos de apoios por trabalharem por conta de outrem a part-timeN.o 2802/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Educação 2020-05-26 Autorização de pagamento pela aquisição de licenças digitais de manuais escolares N.o 2806/XIV/1.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Sofia Matos (PSD), André Neves (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD) Ministro da Educação 2020-05-26 Desemprego jovem   N.o 2808/XIV/1.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Sofia Matos (PSD), André Neves (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-26 Desemprego jovem   N.o 2811/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-26 Impedimento de contacto telefónico de utentes e familiares no Centro de Bem-Estar Social de Queluz N.o 3080/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-27 Encerramento IPSS Obra de Santa Zita (Póvoa de Varzim) e despedimento coletivo de 21 trabalhadores N.o 3090/XIV/1.a Adão Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Paulo Neves (PSD), José Cesário (PSD), Isabel Meireles (PSD), Alexandre Poço (PSD), Firmino Marques (PSD), Carla Madureira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD) Ministro da Educação 2020-05-27 Preocupação sobre ensino da Língua Portuguesa em França   N.o 3095/XIV/1.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Helga Correia (PSD), Alberto Machado (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Fernanda Velez (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Mónica Quintela (PSD), Olga Silvestre (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-28 Aumento do número de casos de internamentos sociais nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde N.o 3098/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-28 Situação do Lar do Comércio (Matosinhos)   N.o 3101/XIV/1.a Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-28 Situação de saúde pública na Sonae MC, Azambuja (Lisboa)   N.o 3102/XIV/1.a Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), Filipa Roseta (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2020-05-28 Edifícios, Instalações e equipamentos públicos contendo amianto