12 DE OUTUBRO DE 2012 9 que há uma vontade de o cumprir, olhamos para a bancada do PSD e não há uma alma que se levante, com convicção, para dizer ao País ou aos Deputados desta Assembleia que o programa de austeridade que está a ser imposto tem algum resultado. Vozes do BE: — Muito bem! A Sr.a Ana Drago (BE): — Aliás, quando o vi, em particular ao Sr. Deputado, subir à Tribuna, pensei que nos ia ajudar a fazer uma reflexão sobre o que tem sido o debate dos últimos dias: primeiro, as propostas orçamentais do Governo; segundo, o relatório do FMI. O relatório do FMI veio dizer aos países que hoje têm taxas de desemprego muito acima dos 10%, que têm recessões muitíssimo profundas, que caminham para a pobreza — não há aqui «árvore das patacas» para a esmagadora maioria dos portugueses: «Enganámo-nos! Afinal, este programa não dá resultado! Afinal, a recessão é muito maior!» E é por isso que o desemprego cresce, a economia contrai e a dívida vai agravando. E o Sr. Deputado não quis fazer esse debate! Mas, Sr. Deputado, há perguntas que têm de ser respondidas, porque se percebe que os senhores estão completamente perdidos. Olha-se, aliás, para as declarações dos membros do Governo nos últimos dias e percebe-se que estão completamente perdidos. Perguntava o Sr. Deputado, há quatro meses, ao Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, como estava a situação no País em matéria de IMI, de vendas coercivas e penhoras de casa de habitação. Fê-lo em junho, antes das férias. Passaram quatro meses, Sr. Deputado. Certamente é um erro do sistema, mas parece que o Governo não lhe respondeu. O Governo fez um aumento do IMI; depois, voltou atrás e estabeleceu uma cláusula de salvaguarda para as novas avaliações; depois, veio o Sr. Ministro das Finanças dizer que, afinal, a cláusula já não tinha efeito e no dia consecutivo veio dizer que, se calhar, ponderava voltar a pôr a cláusula que iria impedir o aumento que entretanto tinha feito... Quando sabemos tudo isso, percebe-se, Sr. Deputado, que estão absolutamente perdidos! A Sr.a Presidente: — Queira terminar, Sr.a Deputada. A Sr.a Ana Drago (BE): — E toda a sua intervenção, Sr. Deputado, mostra apenas isso: o PSD sabe que este Governo está perdido, que caminhamos para o buraco, pela incompetência do Governo. Mas eu queria que me respondesse ao seguinte: qual foi a resposta que recebeu do Governo em relação à situação do IMI? Esclareça, Sr. Deputado, muitos portugueses que não vivem da «árvore das patacas» — não é como o Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, que ontem, a propósito da questão da dupla tributação, pareceu saber quem é que tem a «árvore das patacas» neste País... A Sr.a Presidente: — Queira terminar, Sr.a Deputada. A Sr.a Ana Drago (BE): — Responda à esmagadora maioria dos portugueses, que teve de se endividar para comprar casa própria, o que é que lhes vai acontecer nos próximos tempos. Aplausos do BE. A Sr.a Presidente: — Alguns Srs. Deputados estão a levar quase o dobro do tempo regulamentar para formularem os seus pedidos de esclarecimento. Pedia, pois, aos Srs. Deputados que mantivessem a oratória mais dentro dos limites do tempo regulamentarmente previsto. Tem agora a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.a Deputada Hortense Martins, do PS. A Sr.a Hortense Martins (PS): — Sr.a Presidente, Sr. Deputado Paulo Batista Santos, ouvi-o proferir, da tribuna, algumas palavras bonitas. Mas o seu discurso — tenho que o dizer — foi completamente vazio e desconexo, sem qualquer estratégia.