II SÉRIE-B — NÚMERO 55 178 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1585/XIV/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  A pandemia COVID-19 expõe e agrava fragilidades no sector do Táxi decorrentes da submissão dos governos às plataformas multinacionais N.o 1586/XIV/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  O surto epidémico COVID-19 expõe e agrava a vulnerabilidade dos motoristas de TVDE que sustenta lucros das plataformas multinacionais  N.o 1590/XIV/1.a António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  Encerramento noturno das urgências dos hospitais de Torres Novas e Tomar  N.o 1593/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra da Agricultura  Medidas de apoio para os pequenos e médios agricultores  N.o 1599/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP)  Ministra da Cultura  Medidas de apoio às livrarias independentes durante surto epidemiológico COVID-19  N.o 1600/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP)  Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  Medidas de apoio às livrarias independentes durante surto epidemiológico COVID-19  N.o 1604/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Serviços de transportes públicos no distrito de Braga  N.o 1606/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  Ministra da Saúde  COVID-19: Melhorar as condições de trabalho dos profissionais de saúde no Algarve  N.o 1607/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Mar  Poluição ambiental decorrente da operação do navio Holstein Express  N.o 1611/XIV/1.a António Filipe (PCP)  Ministro da Administração Interna  Suplementos remuneratórios dos profissionais das forças de segurança em quarentena  N.o 1622/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Fundação de Serralves deixa equipa de Educadores do Serviço Educativo Artes sem rendimentos  N.o 1631/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministra da Saúde  Centro de testes COVID-19 em Coimbra  N.o 1632/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Cultura  Apoios ao sector da cultura  N.o 1636/XIV/1.a André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministro da Administração Interna  Suspensão do pagamento de retroativos à PSP e GNR  N.o 1637/XIV/1.a Isabel Pires (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Ausência de um plano de prevenção e limpeza da rede de transportes partilhados  N.o 1643/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  Tratados de comércio internacional  N.o 1647/XIV/1.a João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP)  Ministra da Justiça  Medidas de segurança para os funcionários judiciais face ao COVID-19  N.o 1650/XIV/1.a António Filipe (PCP)  Ministro da Administração Interna  Atraso no pagamento de gratificados pela segurança de aeródromos  N.o 1651/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Esclarecimento sobre medidas de apoio às instituições que cuidam da pessoa com deficiência.