11 | II Série GOPOE - Número: 004 | 18 de Fevereiro de 2010A Sr.a Ana Paula Vitorino (PS): —  Srs. Presidentes, Sr. Ministro e Srs. Secretários de Estado, o Partido Socialista ganhou as eleições legislativas com um projecto claramente diferenciado do da direita. Enquanto a direita tudo queria e quer parar, tudo quer suspender, mas, sem nunca assumir claramente, tal como nas eleições, o que quer parar, como quer parar, com que consequências, a verdade é que para o Partido Socialista e para o Governo o papel do investimento público é determinante para a competitividade da nossa economia e para a modernização da nossa sociedade, como bem demonstrou o Sr. Ministro.Em tempo de crise, o Governo assume o investimento público como decisivo para criar emprego, como decisivo para criar confiança e como decisivo também para dinamizar o próprio investimento privado. E são determinantes quer as grandes quer as pequenas obras, quer os pequenos quer os grandes empreendimentos, quer nas infra-estruturas quer nas comunicações.São determinantes as grandes obras como o TGV e o novo aeroporto de Lisboa para reforçar a centralidade euro-atlântica de Portugal e para modernizar os padrões de mobilidade do nosso País; são determinantes os investimentos nos portos, nas suas acessibilidades marítimas e terrestres, na Janela Única Portuária e nas ligações às plataformas logísticas; são também determinantes os investimentos nas Redes Nova Geração em que este Governo é, de facto, o primeiro entre os primeiros a nível mundial; são igualmente determinantes não só os projectos que têm como objectivo directo uma mobilidade mais sustentável, como sejam os metros de Lisboa, do Porto, do Mondego, do sul do Tejo, mas também os projectos para reforço da segurança, como são as eliminações de passagens de nível ferroviário.Com os governos do Partido Socialista, todos os programas de investimento decorreram de planos estratégicos que incorporaram uma avaliação económico-financeira, como sucedeu com os planos estratégicos para os sectores aeroportuário, marítimo-portuário e ferroviário e com o Portugal Logístico, e registamos que, neste Orçamento e nas Grandes Opções do Plano, essas preocupações de racionalidade económico-financeira e de boas práticas de governance continuam a ser preocupação do Governo.É nessa lógica de racionalidade e de aposta forte na competitividade do País que eu queria colocar ao Sr.Ministro três questões.Primeira: queria saber se faz algum sentido ter TGV no eixo Lisboa/Madrid e não no eixo Lisboa/Porto, no qual já se verificam problemas de congestionamento, nomeadamente para mercadorias, para o qual se prevê níveis de procura e de rentabilidade bastante superiores aos do eixo Lisboa/Madrid.Segunda: gostaria, agora, de saudar o crescimento dos portos nacionais, pois mesmo em tempos de crise o movimento portuário está a crescer, e registo que em Sines, de 1 de Janeiro a 15 de Fevereiro, houve um crescimento de 112% nos contentores e de 14% no total da carga movimentada relativamente a igual período do ano passado —  e era a direita que há cerca de 10 anos dizia que Sines era um «elefante branco» —  e também em Leixões, por exemplo, verificou-se um aumento de 19% quer nos contentores quer na carga total e em 2009 atingiu-se um recorde, ultrapassando-se, pela primeira vez, a meta dos 450 000 TEU.Neste sentido e com este enquadramento, gostaria de saber qual a visão do Sr. Ministro para o papel do sector marítimo-portuário para o relançamento da economia portuguesa, quais os novos projectos a desenvolver neste ano e quais são os desenvolvimentos do projecto com reconhecido interesse comunitário das Auto-Estradas do Mar.Finalmente, e como terceira pergunta, gostaria de saber quais os novos projectos a desenvolver no âmbito da mobilidade sustentável de âmbito metropolitano, atendendo aos novos desafios ambientais e de eficiência estratégica que se colocam ao nosso País e ao mundo.O Sr. Presidente: —  Tem a palavra o Sr. Deputado João Paulo Correia.O Sr. João Paulo Correia (PS): —  Srs. Presidentes da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Sr. Ministro, Srs. Secretários de Estados, Sr.as e Srs. Deputados: Como sabemos, a condução política das actividades adstritas ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações tem um impacto estrutural, isto é, tem um impacto no desenvolvimento económico-social do nosso País e daí a importância de uma boa política de investimento público. Uma boa política de investimento público para reforçar a competitividade da economia nacional e uma boa política de investimento público para reforçar a coesão social e territorial do nosso País. Esses bons investimentos têm sido feitos à escala nacional, à escala regional e à escala local.