12 DE SETEMBRO DE 2019 777 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 538/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Apoio à criação de caprinos da raça algarvia  N.o 542/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de assistentes operacionais na escola E.B. 2,3 de Paços de Brandão N.o 543/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  5665 pessoas aguardam início de tratamento para a Hepatite C N.o 545/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Caixa Geral de Depósitos recusa disponibilizar estacionamento para pessoas com deficiência N.o 548/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA SAÚDE  Incumprimentos Relativos a Licença Ambiental CIMPOR Alhandra  N.o 549/XIII (3.a) João Ramos (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. ADJUNTO  Pagamento de indemnizações às vítimas dos incêndios florestais N.o 550/XIII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Medidas de apoio à agricultura em situação de seca no concelho de Mértola e outros territórios do distrito de Beja N.o 552/XIII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Desperdício de água no perímetro de rega do Mira N.o 553/XIII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Abastecimento de água às populações a partir da barragem de Póvoa e Medas e construção da Barragem do Pisão N.o 554/XIII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Abastecimento de água às populações a partir do sistema do Caia - distrito de Portalegre N.o 555/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Reposição das telecomunicações nas áreas afetadas pelos incêndios de 15 e 16 de outubro N.o 556/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Ausência de apoio aos animais vítimas dos trágicos incêndios N.o 557/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA ECONOMIA  Certificação energética de edifícios  N.o 559/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Bairro da Torre - garantia da prestação do serviço público de eletricidade aos habitantes dos bairros e núcleos de habitações precárias N.o 560/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Construção de uma nova barragem no nordeste algarvio N.o 562/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Intervenção na Estrada Nacional 206  N.o 564/XIII (3.a) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Posição do Governo face à candidatura de Israel a um lugar de membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas N.o 565/XIII (3.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Entrega do supercomputador destinado ao Centro Internacional de Investigação dos Açores à Universidade do Minho N.o 566/XIII (3.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Entrega do supercomputador destinado ao Centro Internacional de Investigação dos Açores à Universidade do Minho