6 DE MARÇO DE 2021 199 NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação (DAR)N.o 721/XIV/1.a Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração Interna 2020-01-09 Falta de pagamento das compensações relativas ao DECIR N.o 722/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-01-09 Aeródromo de Cascais  N.o 724/XIV/1.a Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-01-09 Poluição no rio Tejo um problema sem fim, agora em Abrantes N.o 727/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-01-09 Despedimentos e incumprimentos contratuais da Ryanair na base de Faro N.o 728/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-01-09 Situação laboral das trabalhadoras da Santa Casa da Misericórdia de Moscavide N.o 729/XIV/1.a Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro da Educação 2020-01-09 Situação da Escola Secundária Daniel Faria, Baltar, Paredes  N.o 730/XIV/1.a Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Cláudia André (PSD) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-01-10 Apoio à recuperação dos prejuízos causados pela depressão Elsa  N.o 732/XIV/1.a Duarte Marques (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-01-10 Pedido de listagem de autarquias que foram alvo das sanções (retenções financeiras) decorrentes do não cumprimento das regras em matéria de proteção da floresta contra incêndios. N.o 733/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Cultura 2020-01-10 Parque de Estacionamento ilegal na Zona Especial de Proteção do Alto Douro Vinhateiro – Património Mundial (Carrazeda de Ansiães) N.o 735/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) Ministra da Saúde 2020-01-10 Integração da assistência psiquiátrica no serviço de saúde mental no Centro Hospitalar do Médio Ave N.o 737/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-01-10 Falta de Ortopedistas na Unidade Hospitalar de Famalicão  N.o 738/XIV/1.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD) Ministra da Saúde 2020-01-13 Salas de Bloco Operatório encerradas por falta de anestesistas  N.o 739/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Cultura 2020-01-13 Aristides de Sousa Mendes – Comemorações do 80.o Aniversário do seu ato heroico e requalificação e musealização da Casa do Passal em Cabanas de Viriato N.o 740/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-01-13 Populações isoladas por abatimentos em mina de Jales em Vila Pouca de Aguiar N.o 742/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-01-13 Poluição ambiental decorrente da operação do navio Holstein Express N.o 743/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-01-13 Cumprimento da Resolução da AR n.o 14/2018, que recomenda ao Governo a urgente reabilitação e requalificação da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra N.o 744/XIV/1.a João Paulo Pedrosa (PS), Cristina Jesus (PS), Hugo Oliveira (PS), Elza Pais (PS), Marina Gonçalves (PS), Raúl Miguel Castro (PS), Sara Velez (PS) Ministro da Defesa Nacional 2020-01-14 Apreensão de redes de pesca pela Polícia Marítima