4 DE ABRIL DE 2022 249 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1951/XIV/1.a Inês de Sousa Real (PAN), André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-27 Abertura da lagoa de Santo André ao mar N.o 1952/XIV/1.a João Dias (PCP) Ministra da Agricultura 2020-04-27 Esclarecimentos sobre Regime da Pequena Agricultura   N.o 1953/XIV/1.a João Dias (PCP) Ministra da Agricultura 2020-04-27 Esclarecimentos sobre as linhas de crédito COVID-19 às MPME do setor agrícola. N.o 1954/XIV/1.a João Dias (PCP) Ministra da Agricultura 2020-04-27 Esclarecimentos sobre Pagamentos Diretos ao Sector do Ovinos e Caprinos N.o 1955/XIV/1.a Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-28 Gestão de resíduos recolhidos e importados, para tratamento em aterro, em contexto de Pandemia por SARS-CoV-2 (COVID-19) N.o 1956/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-28 Preocupações com o retorno à «normalidade» nos transportes públicos na Área Metropolitana do Porto (AMP) em tempos de resposta à COVID-19 N.o 1957/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Jorge Costa (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-28 Linha de alta e muita alta tensão entre Carrapatelo e Ribeira de Pena N.o 1958/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-28 Descargas de resíduos de construção em descampado em Recarei, Paredes N.o 1960/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2020-04-28 Testes de despistagem da doença COVID-19 em lares no distrito da Guarda N.o 1961/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-04-28 Exclusão do sector tauromáquico da ronda de reuniões para análise da retoma de eventos de massa N.o 1963/XIV/1.a André Ventura (CH) Ministro da Administração Interna 2020-04-28 Recusa de uma comunidade cigana de Moura em realizar testes à COVID-19 N.o 1965/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-28 Desigualdade na indemnização por doença profissional dos profissionais de saúde, COVID-19 N.o 1968/XIV/1.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Agricultura 2020-04-28 Quebra de produção de cereja no Fundão, distrito de Castelo Branco N.o 1973/XIV/1.a Nuno Fazenda (PS), Hortense Martins (PS), Joana Bento (PS) Ministro de Estado e das Finanças 2020-04-29 Pedido de informação sobre a remoção de amianto nos edifícios públicos – o caso da Escola Básica Pêro da Covilhã N.o 1974/XIV/1.a Miguel Matos (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Rita Borges Madeira (PS) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-04-29 Isenção de compensação a pagar para construção do Hotel Hilton em Cascais N.o 1975/XIV/1.a Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-04-29 Cobertura dos serviços de comunicações