3 | II Série B - Número: 102 | 4 de Fevereiro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 152/XI (1.a)-AC Adão Silva (PSD), Rosário Águas (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-01-21 Iniciativa Emprego 2009, Iniciativa Emprego 2010, Formação Profissional [DAR II série B 44, 2010-01-26 pág 17 - 18]  N.o 154/XI (1.a)-AC Pedro Soares (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-01-22 Exploração de depósito de mineral de caulino nas freguesias de Milhazes e Vila Seca, no concelho de Barcelos, distrito de Braga [DAR II série B 44, 2010-01-26 pág 24]  N.o 156/XI (1.a)-AC Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-01-27 Proposta de contrato de concessão da gestão aeroportuária [DAR II série B 47, 2010-01-29 pág 3 - 4]  N.o 166/XI (1.a)-AC José Soeiro (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-02-04 Relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em 2010 [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 13]  N.o 168/XI (1.a)-AC José Soeiro (PCP)  MIN JUSTIÇA  2010-02-04 Relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em 2010 [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 15]  N.o 169/XI (1.a)-AC José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-02-04 Relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em 2010 [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 16]  N.o 170/XI (1.a)-AC José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  2010-02-04 Relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em 2010 [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 17]  N.o 189/XI (1.a)-AC José Luís Ferreira (PEV)  MIN SAÚDE  2010-02-08 Hospital Pediátrico de Lisboa [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 25]  N.o 191/XI (1.a)-AC Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Ferreira Gomes (PSD), José de Matos Rosa (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Carla Barros (PSD), Vânia Jesus (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-02-05 Informações sobre concessão de bolsas de Acção Social Escolar [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 27 - 29]  N.o 194/XI (1.a)-AC João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-02-10 Irregularidades nos vencimentos de SUCH [DAR II série B 63, 2010-02-24 pág 5]  N.o 195/XI (1.a)-AC Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD)  MIN SAÚDE  2010-02-10 Acompanhamento e controlo das convenções na área da hemodiálise - artigo 11o do Decreto-Lei no 97/98, de 18 de Abril [DAR II série B 63, 2010-02-24 pág 6 - 7]  N.o 196/XI (1.a)-AC Pedro Filipe Soares (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-02-09 Plano de Viabilização das empresas MacVila e MacTrading apresentado ao IAPMEI [DAR II série B 63, 2010-02-24 pág 8 - 9]  N.o 200/XI (1.a)-AC Amadeu Soares Albergaria (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Luísa Roseira (PSD), Carla Barros (PSD), Carina Oliveira (PSD), Vânia Jesus (PSD)  Instituto do Emprego e Formação Profissional  2010-02-11 Programas de combate ao Desemprego e Desemprego Jovem [DAR II série B 63, 2010-02-24 pág 14 - 15]  N.o 201/XI (1.a)-AC Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nuno Reis (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Luísa Roseira (PSD), Carla Barros (PSD), Carina Oliveira (PSD), Vânia Jesus (PSD)  IAPMEI  2010-02-11 Programas de apoio ao Empreendedorismo Jovem [DAR II série B 63, 2010-02-24 pág 16 - 17]  N.o 212/XI (1.a)-AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-02-18 Relação dos investimentos previstos para o distrito de Braga em 2010 [DAR II série B 67, 2010-03-01 pág 19]  N.o 213/XI (1.a)-AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN JUSTIÇA  2010-02-18 Relação dos investimentos previstos para o distrito de Braga em 2010 [DAR II série B 67, 2010-03-01 pág 20]  N.o 216/XI (1.a)-AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  2010-02-18 Relação dos investimentos previstos para o distrito de Braga em 2010 [DAR II série B 67, 2010-03-01 pág 23]  N.o 220/XI (1.a)-AC José Ferreira Gomes (PSD), Pedro Saraiva (PSD), António Leitão Amaro (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-02-19 Dados referentes ao registo e licenciamento de Patentes [DAR II série B 67, 2010-03-01 pág 28 - 29]  N.o 221/XI (1.a)-AC Amadeu Soares Albergaria (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Ferreira Gomes (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Vânia Jesus (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-02-24 Dados referentes ao investimento público em I&D [DAR II série B 67, 2010-03-01 pág 30 - 31]  N.o 238/XI (1.a)-AC Luís Gonelha (PS)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-03-17 Candidatura ao QREN do Projecto de Reabilitação do Fórum Luísa Todi, em Setúbal [DAR II série B 76, 2010-03-11 pág 11]  N.o 239/XI (1.a)-AC Luís Montenegro (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)  MIN SAÚDE  2010-03-11 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia (CHVNG/E), em Espinho [DAR II série B 76, 2010-03-11 pág 12 - 13]  N.o 242/XI (1.a)-AC Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-03-17 Concessões em regime de auto-estrada sem custos para o utilizador [DAR II série B 84, 2010-03-22 pág 5 - 7]  N.o 248/XI (1.a)-AC Duarte Pacheco (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-03-23 Construção da variante à EN 9 na freguesia da Carvoeira [DAR II série B 86, 2010-03-24 pág 5]  N.o 249/XI (1.a)-AC Heitor Sousa (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-03-22 Critérios para a introdução de portagens em auto-estradas SCUT [DAR II série B 86, 2010-03-24 pág 6 - 7]