I SÉRIE — NÚMERO 77 40 A Assembleia da República manifesta o seu reconhecimento ao cinema português e aos realizadores João Salaviza e Miguel Lopes e às suas equipas, e congratula-se com prémios obtidos no Festival de Cinema de Berlim. O Sr. Presidente (António Filipe): — Vamos passar à votação do voto n.o 46/XII (1.a) — De congratulação pela atribuição de prémios internacionais a cineastas portugueses (PS). Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. É o seguinte: Numa altura em que grande parte da sociedade portuguesa revela angústia em relação à forma como Portugal é percebido exteriormente, é ainda mais importante celebrar o incontestável reconhecimento internacional do trabalho de dois criadores num dos três grandes festivais internacionais de cinema, o Festival de Berlim. Miguel Gomes, que já tinha sido anteriormente distinguido com prémios nacionais e internacionais, nomeadamente com o seu filme O meu Querido Mês de Agosto, viu a sua longa-metragem Tabu premiada pela Federação. Internacional da Imprensa Cinematográfica e obteve, ainda, o prémio Alfredo Bauer para a melhor inovação artística. João Salaviza também já obtivera a Palma de Ouro do Festival de Cannes em 2009 pela sua curta-metragem Arena. Desta vez foi a sua curta-metragem Rafa que foi galardoada com o prémio máximo, o Urso de Ouro. André Malraux dizia que a Cultura é o que faz do homem outra coisa que não um acidente do Universo. João Salaviza e Miguel Gomes, pelo seu talento, vêm lembrar que Portugal é «outra coisa», bem superior aos números de défice ou a uma anotação de agências de rating. O que faz a força de um País é a inventividade e a criatividade do seu povo. A Assembleia da República congratula-se pelos prémios obtidos pelo cinema português na «Berlinale 2012» e felicita os realizadores Miguel Gomes e João Salaviza, assim como as produtoras O Som e Fúria e Filmes do Tejo e, por seu intermédio, todos os cineastas portugueses, cujo dinamismo, vitalidade e criatividade fazem o cinema português. O Sr. Presidente (António Filipe): — Srs. Deputados, vamos passar, agora, à votação do projeto de resolução n.o 203/XII (1.a) — Recomenda ao Governo a adoção de um programa nacional de erradicação do fogo bacteriano em Portugal (PS). Chamo a atenção de que o texto que vai ser submetido à votação teve uma retificação, que foi apresentada pelos proponentes e oportunamente distribuída entre as bancadas. Creio que é do conhecimento geral e, portanto, o texto que vamos votar incorpora as alterações que foram apresentadas. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Srs. Deputados, vamos votar o projeto de resolução n.o 225/XII (1.a) — Recomenda ao Governo que apresente, com a maior brevidade possível, o plano de ação nacional para o controlo do fogo bacteriano e avalie possíveis fontes de financiamento para ressarcir os agricultores e os viveiristas dos prejuízos sofridos (CDS-PP). Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Passamos, agora, à votação do projeto de resolução n.o 228/XII (1.a) — Recomenda o reforço das medidas de combate às patologias vegetais e a criação de um conselho científico para a monitorização de pragas e doenças nas produções agrícola e florestal (PSD). Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.