29 | II Série GOPOE - Número: 006 | 20 de Fevereiro de 2010Sr. Ministro, no seu Ministério têm sido adoptados programas de down sizing, ou seja, de emagrecimento da estrutura, mandando para a mobilidade especial milhares de funcionários, que estão em casa a ganhar 2/3 do seu salário sem nada fazerem, muitos funcionários com vontade de trabalhar, ao contrário daquilo que o Sr.Ministro, às vezes, pensa.E agora, Sr. Ministro, o que resultou daqui? Gastos com pessoal que não produz, encerramento de serviços de proximidade aos agricultores, atrasos incalculáveis no controlo das explorações, atrasos no pagamento das ajudas, encerramento de tantas e tantas explorações, contratação de uma empresa de segurança e de trabalho temporário para fazer face às necessidades de pessoal E agora, Sr. Ministro, se pegarmos na página 12 da informação sectorial que o seu Ministério nos enviou, lemos que, em 2010, o Instituto Nacional dos Recursos Biológicos vai gastar mais 8 milhões com despesas de pessoal.Sim, Sr. Ministro, sei que estamos a falar de um instituto público que tem autonomia administrativa, mas, tendo em conta que está sob a tutela do seu Ministério, estará o PS com vontade de encontrar um enquadramento legal para aqui considerar os funcionários do seu Ministério que estão na mobilidade especial? Pela resposta que aqui temos a uma questão do PSD sobre esta matéria da mobilidade especial, os funcionários estão inseridos nas Novas Oportunidades para serem reconvertidos profissionalmente. Ora, o que deduzimos é que esses cursos da Novas Oportunidades estarão adaptados às necessidades que efectivamente existem no terreno.A minha segunda questão, para terminar, é relativa aos jovens agricultores.Em Portugal, só 2,5% dos agricultores são jovens, ao contrário da média da União Europeia, que é de 5,3%. Sr. Ministro, gostaria que neste documento que nos trouxe hoje nos mostre onde está espelhada a preocupação do PS em inverter esta situação.O País precisa, como sabe, que se introduzam medidas de descriminação positiva, tendo em conta a formação dos jovens, a sua história. O País precisa, efectivamente, de jovens agricultores com cartão mas que tenham também efectiva actividade no terreno.Assim, termino: Portugal deverá estar para a agricultura como o seu Ministério deve estar para os agricultores.Muito obrigada pela ajuda que me possa dar, Sr. Ministro.O Sr. Presidente: —  Tem a palavra o Sr. Deputado João Paulo Pedrosa.O Sr. João Paulo Pedrosa (PS): —  Sr. Presidente, Sr. Ministro, Srs. Secretários de Estado, Srs. Deputados: Como se tem visto nesta audição, é conhecido e reconhecido que o Sr. Ministro da Agricultura imprimiu um bom estilo de actuação na gestão desta pasta.  O Sr. Deputado Agostinho Lopes já o reconheceu, bem como outros Deputados, mas esse bom estilo entrou não só pelo reconhecimento dos agentes políticos mas também pelas associações de agricultores e pelos agentes da agricultura no terreno. E tanto assim é que em grande parte desta audição se falou muito do passado e agora o discurso é que o Sr. Ministro e os Srs. Secretários de Estado são bons, o que é mau é o Governo e o Primeiro-Ministro. Como se costuma dizer, «quem não tem cão, caça com gato».Gostaria de dizer que, de facto, neste novo e bom estilo de actuação do Sr. Ministro —  sem fazer comparações com aquilo que se passou no passado, porque disse o Sr. Ministro que o que lhe interesse é o presente e o futuro —  há uma marca decisiva: a resposta às intempéries no Oeste. Relativamente a essa matéria, é de realçar a presença pronta do Sr. Ministro, a reunião com os agricultores e aquilo que acordou com eles, os compromissos que assumiu e as medidas legislativas que para fazer face aos problemas.Lembro aqui que o CDS estava tão céptico relativamente à actuação do Ministério da Agricultura que o Dr.Paulo Portas anunciou a criação de uma linha verde para que os agricultores se pudessem dirigir ao CDS e carrear para aí as suas preocupações.É caso para perguntar onde estão essas reclamações, onde está essa linha verde, porque ontem fui ao site do CDS e ela tinha desaparecido ou, eventualmente, estará escondida nalgum espaço, e era bom que soubéssemos quais foram essas preocupações e reclamações que foram carreadas para o CDS.Termino fazendo a seguinte pergunta ao Sr. Ministro: dois meses depois, que balanço faz dessa circunstância e o que nos pode dizer relativamente a essa matéria?