6 DE JUNHO DE 2020 83 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1283/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-17 Encerramento da A-ETPL/Associação – Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa  N.o 1285/XIV/1.a Luís Monteiro (BE)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2020-03-17 Utilização dos recursos disponíveis nos Laboratórios das Universidades e Politécnicos no combate à COVID-19 N.o 1286/XIV/1.a Luís Monteiro (BE)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2020-03-17 Direitos laborais e sociais dos investigadores científicos  N.o 1289/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-17 Resposta aos sem-abrigo, na sequência da pandemia do novo coronavírus  N.o 1296/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-03-18 Travessia do Sado – Custo e condições de transporte  N.o 1304/XIV/1.a João Dias (PCP)  Ministra da Saúde  2020-03-18 Esclarecimento sobre medidas a aplicar ao exercício da atividade agrícola na atual situação de pandemia associada à COVID-19 N.o 1309/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-03-19 Situações de Denúncias Contratuais na TAP  N.o 1312/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-03-19 Exportação de contaminantes para território português através do rio Lima  N.o 1314/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Ricardo Vicente (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministra da Saúde  2020-03-20 COVID-19: Medidas preventivas nas condições de trabalhado e habitabilidade de trabalhadores migrantes  N.o 1316/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  2020-03-19 Apoio às empresas no âmbito do estado de emergência COVID-19  N.o 1317/XIV/1.a Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD)  Primeiro-Ministro  2020-03-20 Voos TAP para a Ilha Terceira  N.o 1320/XIV/1.a João Dias (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  2020-03-20 Falta de equipamentos de proteção individual nas Corporações de Bombeiros  N.o 1327/XIV/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministra da Saúde  2020-03-20 Condições de proteção dos trabalhadores do sector portuário no contexto de pandemia COVID-19  N.o 1328/XIV/1.a Luís Monteiro (BE)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2020-03-20 Direitos dos Estudantes do Ensino Superior durante a pandemia de COVID-19  N.o 1330/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-03-20 Despedimentos na TAP e no setor de aviação no geral  N.o 1331/XIV/1.a Joacine Katar Moreira (N insc.)  Ministra da Saúde  2020-03-20 Comunidade de trabalhadores agrícolas nepaleses em quarentena  N.o 1335/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-20 Respostas específicas de acompanhamento de pessoas com deficiência decorrentes da COVID-19  N.o 1337/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro da Educação  2020-03-20 Despedimento de trabalhadores dos refeitórios escolares concessionados à empresa ICA – Indústria e Comércio Alimentar, SA N.o 1350/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministra da Saúde  2020-03-22 COVID-19 – Falta de Equipamentos de Proteção Individual para os bombeiros