Sábado, 25 de Fevereiro de 1995II Série-B — Número 18DIÁRIOda Assembleia da RepúblicaVI  LEGISLATURA4.a SESSÃO LEGISLATIVA (1994-1995)SUPLEMENTOSUMÁRIORequerimentos [n.a 489 a S18/VI (4.")-AC e 10/VI (4.')--AL1:N.° 489/VI (4*)-AC —Do Deputado António Barradas Leitão (PSD) à Secretaria de Estado da Cultura sobre aIgreja Monástica de São Gião (Nazaré)........................... 96-(4)N.TM 490 e 491/VI (4.')-AC — Do Deputado Alberto Costa (PS) aos Ministérios da Justiça e da Saúde sobre, respectivamente, trabalhos preparatórios e pareceres emitidos no âmbito da preparação do Decreto-Lei n.° 39/95, de 15 de Fevereiro, sobre registo das audiências e pagamento de indemnizações pelo Estado aos hemofílicos contaminadoscom o vírus da sida.......................................................... 96-(4)N.° 492/VI (4.')-AC — Do Deputado Crisóstomo Teixeira (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a linha do Norte/troços subur-ba-nos da Área Metropolitana de Lisboa.............................. 96-(4)N.° 493/VI (4.')-AC — Dos Deputados António Costa e Crisóstomo Teixeira (PS) ao mesmo Ministério sobre o impacte da variante à estrada nacional n.° 10 nos terrenos da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Sacavém e do Sport Grupo Sacavcnense......... 96-(5)N cx 494 e 495/vi (4.')-AC — Do Deputado Jo3o Amaral (PCP) ao mesmo Ministério e ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a nova travessia do Tejo em Lisboa e o encerramento definitivo das instalações do Serviço de Atendimento Permanente (SAP) em Moscavide 96-(5) N." 496/V1 (4.")-AC — Do Deputado Luis Sá (PCP) aos Ministérios da Indústria e Energia e do Emprego e da Segurança Social sobre as responsabilidades do Governo na situação das empresas FERUNI e EFI e também Fer-reirinha Máquinas (Santo Tirso)....................................... 96-(6)N.° 497/VI (4.")-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios da Indústria e Energia e da Educação sobre atraso no pagamento de acções de formação a técnicos da Escola Secundária do Infante D. Henrique, no Porto.................  96-(7)N.° 498/VI (4.')-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre o lançamento na ribeira de Cabriz de resíduos sem qualquer tratamentoprovenientes de uma clínica em Galamares (Sintra)...... 96-(7)N.° 499/V1 (4.')-AC —Do Deputado Joaquim Cardoso Martins (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a reintegração no Exército do primeiro-sargento Ramiro Bernardino ................................................................................   96-(7)N.° 500/V1 (4.')-AC — Do Deputado José Reis Leite (PSD) ao mesmo Ministério sobre as condições de entrega dos bens utilizados pela República Francesa na RegiãoAutónoma dos Açores....................................................... 96-(7)N.° 501/VI (4,')-AC — Do Deputado Raul Brito (PS) ao Ministro Adjunto sobre o plano de mudança na RTP--Porto.................................................................................. 96-(8)N.° 502/V1 (4.')-AC —Do Deputado José Magalhães (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes c Comunicações sobre cobranças em duplicado na portagem daPonte de 25 de Abril.........................................................   96-(8)N.° 503/VI (4.')-AC — Do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre a demissão do gestor doPrograma PRAXIS XXI....................................................   96-(9)N.re 504 a 506/VI (4.')-AC — Do Deputado José Vera Jardim (PS) aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, da Educação e da Saúde sobreanulação de concursos públicos........................................  96-(9)N.° 507/VI (4.')-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Educação sobre a construção deuma escola básica integrada em Montargil .....................   96-(9)N.° 508/V1 (4.>AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Ponte de Sor  96-(9) N.° 509/VI (4.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre a contribuição predial exigida às cooperativas de habitação.................................................. 96-(10)