8 DE AGOSTO DE 2014 431 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1927/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-06-20 Serviço público de transporte fluvial na empresa TRANSTEJO - transferência da linha de 'ferryboat' de Cacilhas para a Trafaria e escassez da oferta de transporte de viaturas entre Lisboa e Almada (distrito de Setúbal) N.o 1928/XII (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-06-24 Medidas pós-Troika para a Região Autónoma dos Açores  N.o 1929/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-06-24 Remoção do amianto na EB 2,3 de Monchique  N.o 1930/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-06-24 Não cumprimento dos contratos estabelecidos entre o IEFP e os Formadores / Professores contratados ao abrigo do procedimento de seleção n.o 1/2012, de 17 de dezembro N.o 1931/XII (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-06-24 Penhoras do Fisco na Região Autónoma dos Açores  N.o 1932/XII (3.a) Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Luís Pita Ameixa (PS), João Portugal (PS), Carlos Zorrinho (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Isabel Santos (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Renato Sampaio (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Acácio Pinto (PS), Paulo Pisco (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)  MIN. DA AGRICULTURA E MAR  2014-06-24 Financiamento do Alqueva  N.o 1933/XII (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-06-24 Venda de bens públicos a privados  N.o 1934/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-06-24 Interdição da Praia de Ofir para obras N.o 1935/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-06-24 Sobre o Centro de Respostas Integradas da Península de Setúbal  N.o 1936/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-06-24 Sobre o Centro Jovem Tejo, Distrito de Setúbal  N.o 1937/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-06-24 Situação e funcionamento das praças de táxi junto ao Aeroporto e aos terminais do Porto de Lisboa  N.o 1938/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-06-24 Atraso na regulamentação sobre a formação de motoristas de Táxi  N.o 1939/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-06-24 Atraso na regulamentação sobre a formação de motoristas de Táxi  N.o 1940/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-06-24 Fiscalização e combate à atividade clandestina e concorrência desleal no sector do Táxi  N.o 1941/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2014-06-24 Fiscalização e combate à atividade clandestina e concorrência desleal no sector do Táxi  N.o 1942/XII (3.a) Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-06-25 Encerramento de Escolas no distrito de Coimbra  N.o 1943/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-06-25 Atrasos na renovação das cartas de condução  N.o 1944/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-06-25 Possíveis despedimentos na MESP - Mota-Engil Serviços Partilhados Administrativos e de Gestão, SA