4 DE OUTUBRO DE 2019 875 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 2545/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. do Ambiente e da Transição Energética Corrigir as distorções na aplicação do PART a todo o país N.o 2546/XIII/4.a Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Min. da Saúde Falta de Pediatras no Hospital de Portimão  N.o 2550/XIII/4.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Min. do Mar Esclarecimento sobre os percursos realizados e métodos de investigação adotados pelos cruzeiros científicos com objetivo de aferir o estado da biomassa da sardinha na costa continental portuguesa N.o 2552/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE) Min. do Ambiente e da Transição Energética Empresa poluiu linha de água com descargas ilegais e poluentes em Santa Maria de Lamas N.o 2553/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente e da Transição Energética Intervenção rio Sorraia  N.o 2554/XIII/4.a Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Apoio excecional aos agricultores do Concelho de Mogadouro N.o 2556/XIII/4.a Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) Min. do Mar Desassoreamento do Rio Arade  N.o 2558/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Min. da Saúde Não pagamento dos suplementos remuneratórios à Unidade de Saúde Familiar Tiago de Almeida, Viana do Castelo N.o 2565/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. da Saúde Fim da discriminação dos beneficiários da ADSE na Madeira N.o 2566/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. da Saúde Atrasos nos Reembolsos dos beneficiários da ADSE na Madeira N.o 2568/XIII/4.a Paulo Sá (PCP) Min. da Justiça Obras no Palácio da Justiça de Loulé para reparação dos estragos provocados pela inundação de fevereiro de 2018 N.o 2572/XIII/4.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Centro de Estudos Vitivinícolas do Dão  N.o 2573/XIII/4.a António Filipe (PCP) Min. do Ambiente e da Transição Energética Corte do Rio Sorraia  N.o 2577/XIII/4.a Laura Monteiro Magalhães (PSD), Joel Sá (PSD) Min. do Ambiente e da Transição Energética Construção ilegal de Centro Comercial  N.o 2579/XIII/4.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. das Infraestruturas e da Habitação Acidente de trabalho mortal na Linha de Cascais  N.o 2582/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Min. do Planeamento  União Europeia – Sobrefinanciamento  N.o 2588/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), João Dias (PCP) Min. da Saúde Atraso no lançamento do concurso para a construção do novo Hospital Central Público do Alentejo, em Évora N.o 2590/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP) Min. das Infraestruturas e da Habitação Encerramento da Estação Nova, em Coimbra, e arranque dos carris até à estação de Coimbra B N.o 2596/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP) Min. da Saúde Novo encerramento da Extensão de Saúde de Santo Varão N.o 2610/XIII/4.a Paulo Sá (PCP) Min. da Justiça Inaceitável estado de abandono do piso térreo do Palácio da Justiça de Loulé N.o 2615/XIII/4.a Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) Min. da Saúde Falha do Estado no socorro de um ferido grave nos incêndios ocorridos em Vila de Rei (distrito de Castelo Branco) N.o 2618/XIII/4.a Paulo Sá (PCP) Min. do Mar Significativo atraso na concretização de dragagens no Porto de Lagos, que poderia ter sido evitado se fossem outras as opções do Governo