6 DE SETEMBRO DE 2010 149 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2764/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-05-07 CTT-Correios de Portugal, SA [DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 61 - 62]  N.o 2833/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-05-10 Abate de Plátanos centenários em Azeitão [DAR II série B 122, 2010-05-17 pág 77 - 78]  N.o 2838/XI (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-05-10 Instalações eléctricas e de gás sem inspecção [DAR II série B 122, 2010-05-17 pág 89 - 91]  N.o 2901/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-04-28 Notificação de despejo dos inquilinos do bairro operário da Vista Alegre, em Ílhavo [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 93 - 94]  N.o 2903/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-05-03 Decisão de Encerramento da Rohde [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 97 - 99]  N.o 2905/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-05-04 Critérios para a emissão de garantias às PME por parte das Sociedades de Garantia Mútua [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 102 - 103]  N.o 2906/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-05-07 Construção de navio de luxo comparticipada pelo Governo [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 104 - 105]  N.o 2908/XI (1.a) Paulo Batista Santos (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-05-11 Subconcessão Litoral Oeste - Expropriações no lanço IC2 - IC36/EN109 [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 109 - 111]  N.o 2996/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN SAÚDE  2010-05-11 Aumento das taxas moderadoras no Centro de Saúde de Estremoz [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 184 - 185]  N.o 2997/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-05-11 Aplicação da regra de "saem dois entra um" nas Autarquias [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 186 - 187]  N.o 2998/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN PRESIDÊNCIA  2010-05-11 Aplicação da regra de "saem dois entra um" nas Autarquias [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 188 - 189]  N.o 3004/XI (1.a) José Gusmão (BE)  MIN SAÚDE  2010-05-11 Irregularidades na gestão do Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 199 - 201]  N.o 3007/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  S.E. ADMINISTRACAO LOCAL  2010-05-11 Governo quer fiscalizar aplicação da regra "dois por um" nas admissões das autarquias, apesar desta não ser obrigatória [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 206 - 207]  N.o 3008/XI (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-05-11 Requalificação da Estrada Nacional 264, no concelho de Silves, distrito de Faro [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 208 - 209]  N.o 3012/XI (1.a) Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD)  INFARMED  2010-05-12 Instalação de Farmácia na Freguesia do Seixo - Concelho de Mira [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 227 - 228]  N.o 3016/XI (1.a) Helena Pinto (BE)  MIN JUSTIÇA  2010-05-12 Mudança de instalações dos serviços de justiça da Maia [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 233 - 234]  N.o 3017/XI (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-05-12 Utilização de produtos químicos e materiais perigosos na confecção de produtos [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 5 - 7]  N.o 3019/XI (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-05-12 Desaparecimento do areal da Praia do Furadouro em Ovar [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 11 - 13]