II SÉRIE-B — NÚMERO 59 176 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 690/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação Nova taxa da TAP nas rotas nacionais referentes à RAM N.o 691/XIV/1.a João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministra da Agricultura Situação resultante das recentes cheias no Baixo Mondego. N.o 692/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Cultura Apoio aos mediaN.o 693/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna Greve na empresa Resinorte e atuação da GNR  N.o 694/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Ataque ao direito à greve na Resinorte  N.o 696/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática Deposição de amianto no aterro de resíduos não perigosos de Azambuja N.o 701/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro da Educação Formação de assistentes operacionais  N.o 702/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Atraso na atribuição dos subsídios de funeral e das pensões, nomeadamente de sobrevivência e de velhice N.o 703/XIV/1.a António Filipe (PCP) Ministro da Defesa Nacional  Descontos dos militares para a ADM  N.o 704/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática Odores intensos e desagradáveis da ETAR de Sobreiras em Lordelo do Ouro N.o 706/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL)  Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF) N.o 708/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL)  Secretário de Estado da Administração Pública  Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF) N.o 709/XIV/1.a António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática Diretiva Habitats e designação das Zonas Especiais de Conservação N.o 710/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática Poluição de curso de água provocado pela ETAR de Canas de Senhorim N.o 711/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Irregularidades no pagamento dos trabalhadores do Centro de Bem Estar Infantil (IPSS) de Vila Franca de Xira (Lisboa) N.o 712/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática Poluição de linha de água, nas proximidades do Cunhedo, Oliveira de Frades N.o 716/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Isaura Morais (PSD) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública Retenções Financeiras – Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios e a realização de trabalhos de gestão de combustível N.o 719/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Companhia Logística de Combustíveis, em Aveiras de Cima, no concelho de Azambuja