211 | II Série B - Número: 128 | 5 de Abril de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 902/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar EPE na Escola Secundária de Vila Cova da Lixa (Felgueiras) [DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 36 - 37]  N.o 903/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar EPE na Escola Secundária de Estarreja (Aveiro) [DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 38 - 39]  N.o 904/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar EPE na Escola Secundária de Canelas (Vila Nova de Gaia) [DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 40 - 41]  N.o 905/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar EPE na Escola Secundária Almeida Garrett (Vila Nova de Gaia) [DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 42 - 43]  N.o 906/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar EPE na Escola Secundária de Amarante [DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 44 - 45]  N.o 907/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar EPE na Escola Secundária de Castelo da Maia (Maia) [DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 46 - 47]  N.o 909/XII (2.a) Nuno Reis (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-01-15 Aeroporto Francisco Sá Carneiro [DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 50 - 52]  N.o 911/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-01-15 Aumento de rendas cobradas pela ANA Aeroportos [DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 55]  N.o 915/XII (2.a) Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-01-15 ENCARGOS LIQUIDOS COM AS PPP [DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 62 - 63]  N.o 917/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-01-15 Ponte Eiffel - Viana do Castelo [DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 66 - 67]  N.o 920/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-01-15 Retirada de marcos do correio  N.o 922/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-01-15 Operação de recapitalização do BANIF  N.o 924/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  2013-01-15 Imóveis arrendados pelo Estado no Concelho de V. Franca de Xira  N.o 927/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2013-01-15 Adiamento da entrada em vigor no novo Acordo Ortográfico no Brasil  N.o 929/XII (2.a) Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-01-15 Despedimento de 70 trabalhadores na Sumol+Compal  N.o 931/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-01-15 Operações especulativas de "cobertura de riscos ("swaps") nas empresas públicas do sector dos Transportes a ocultação de relatórios oficiais e a ausência de resposta às perguntas do PCPN.o 932/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-01-15 Processo de despedimento na Carris a membro da Comissão de Trabalhadores, culminando um longo e vergonhoso processo de perseguiçãoN.o 936/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-01-15 Manifestação de interesse para o exercício de funções docentes no projeto Escolas de Referência (Timor-Leste)  N.o 939/XII (2.a) Paulo Batista Santos (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-01-16 Problemas nos refeitórios escolares de Leiria, Batalha, Marinha Grande e Porto de Mós