2 DE OUTUBRO DE 19863989tónio Sousa Pereira (PRD), relativo à falta de professores de Matemática na Escola Secundária do Infante D. Henrique, no Porto.Da Secretaria de Estado da Administração Escolar ao requerimento n.° 1189/IV (1.*), do deputado Vitorino Costa (PSD), sobre carências existentes na Escola Secundaría de Francisco de Holanda, em Guimarães.Da Secretaria de Estado da Cuítura ao requerimento n.° 1190/IV (!."), do deputado Barbosa da Costa (PRD), pedindo informações relativas à situação da orquestra sinfónica do Porto.Do Gabinete dc Estudos e Planeamento do Ministério da Educação ao requerimento n.° U99/IV (I-*), do deputado Fillol Guimarães (PS), solicitando um exemplar da obra Sistemas de Formação de Professores.Da Direcção-Geral de Pessoal do Ministério da Educação ao requerimento n.° I215/IV (1.*), do deputado Mendes Bota (PSD), acerca da situação de discriminação entre os ex-regentes escolares e os demais professores do ensino primário.Do Ministério da Saúde aos requerimentos n." 1226 e 1473/1V (I."), do deputado António Sousa Pereira (PRD), sobre a falta de um aparelho de ventilação no Serviço de Neonatologia do Hospital Geral de Santo António, do Porto.Da Direcção-Geral da Educação de Adultos ao requerimento n.° 1246/IV (1."), do deputado Paulo Pereira Coelho (PSD), sobre a extinção do lugar de coordenador concelhio da educação de adultos no concelho dc Penacova.Da Secretaria de Estado do Tesouro e do Ministério do Trabalho e Segurança Social ao requerimento n." 1261/ IV (1.a), dos deputados Ilda Figueiredo e lerónimo de Sousa (PCP), sobre a situação laboral na empresa Guérin — Sociedade Comercial, S. A. R. L.Da Secretaria dc Estado da Administração Escolar aos requerimentos n.°* 1267 e 1268/IV (1.*), do deputado Jorge Lemos (PCP), sobre a situação profissional de duas trabalhadoras da função pública.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 1297/IV (l.*), do deputado Pinho Silva (PRD), referente ao funcionamento dc equipamento para laboratório de análises clínicas ao Centro de Saúde de Baião.Do Instituto dc Acção Social Escolar ao requerimento n.° I3I1/IV (1.a), dos deputados Zita Seabra e Jorge Lemos (PCP), relativo à distribuição de leite escolar no ano lectivo de 1985-1986.Da Direcção-Geral do Ensino Básico ao requerimento n.° 1316/1V (1.°), do deputado Agostinho de Sousa (PRD), sobre a extinção do único jardim infantil da rede pública da cidade de Viana do Castelo.Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 1327/IV (1.*), do deputado José Lello (PS), sobre a defesa do património histórico, cultural e artísticoDa Secretaria dc Estado da Administração Escolar ao requerimento n.° 1331/IV (!."), do deputado Ajt<-mando Fernandes (PRD), sobre a situação na Escola da Moçarria, no concelho de Santarém.Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n." 1335/IV (l.*), do deputado Correia de Azevedo (PRD), sobre as garantias na concretização dos direitos de equiparação dos professores especializados do ensino primário com curso especial criado pelo Decrete-Lei n.° 1U/76, de 7 dc Fevereiro, e dos professores eventuais e dc posto das ex-colónias.Da Direcção-Geral do Ensino Secundário ao requerimento n." 1340/IV (!.°), do deputado Manuel Almeida Pinto (CDS), pedindo informações sobre a instalação, em Vila Nova dc Famalicão, de um centro de ensino profissionalizante.Do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Educação ao requerimento n." 1345/1V (1.*), do deputado António Osório (PCP), solicitando o envio do livro Sistemas de Formação de Professores.Da Secretaria dc Estado da Alimentação ao requerimento n." 1357/IV (!.'), do deputado António Tavares (PSD), relativo à Junta Nacional das Frutas.Da Direcção-Geral dos Desportos ao requerimento n." 1358/1V (I.*). do deputado Raul Junqueiro (PS), sobre a exclusão do Académico de Viseu de todas as provas oficiais de futebol.Do Gabinete dc Estudos e Planeamento do Ministério da Educação ao requerimento n.° Í383/IV (I.*), dodeputado António Barreto (PS), solicitando elementos actualizados sobre o analfabetismo cm Portugal. Do mesmo Gabinete ao requerimento n.° 1391/1V (1.*), do mesmo deputado, solicitando o envio dc um exemplar do trabalho Sistemas de Formação de Professores.Do Ministério do Plano e da Administração do Território ao requerimento n.° 1399/IV (1.*), do deputado Gomes de Pinho (CDS), sobre o ensino básico e secundário.Da Direcção-Geral do Ensino Básico ao requerimento n.° 1406/1V (1"), do deputado Jorge Lemos (PCP), sobre a evolução dos registos de crianças inscritas em creches e jardins-de-infância dependentes do MEC.Da Direcção-Geral do Ensino Particular e Cooperativo ao requerimento n.° 1462/IV (1.°), do deputado António Barreto (PS), pedindo informações sobre os subsídios concedidos pelo Estado aos estabelecimentos de ensino privado.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 1477/1V (!."), do deputado Armando Fernandes (PRD), sobre o funcionamento do Centro de Saúde de Salvaterra dc Magos.Da Secretaria de Estado da Administração Escolar ao requerimento n." 1478/IV (!."), do deputado Agostinho Domingues (PS), acerca do património habitacional da Escola Secundária de D. Dinis, na Paiã.Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n." 1488/IV (1.'), do deputado Oliveira e Silva (PS), sobre a separação das Escolas Preparatória o Secundária de Paredes de Coura.Do Gabinete dc Estudos e Planeamento do Ministério da Educação ao requerimento n." 1498/lV (1.*), do deputado José Apolinário (PS), solicitando o envio dc algumas publicações.Da Direcção-Geral dos Desportos uo requerimento n.° 1507/1V (1.*), do deputado João Corregedor da Fonseca (MDP/CDE), relativo âs quantias pugas aos jogadores pela Federação Portuguesa dc Futebol aquando do Campeonato Europeu cm 1984 c sobre as quantias a pagar aquando do Campeonato do Mundo.Do Instituto de Acção Social Escolar ao requerimento n." 1536/1V (!.•), do deputado Pinho Silva (PRD), relativo a subsídios do IASE para livros e suplemento alimentar do ensino primário.Da Secretaria de Estado da Administração Escolar ao requerimento n.° 1554/IV (1.*), do deputado Raul Junqueiro (PS), relativo ao plano de emergência no sector educativo para Lamego e região Douro Sul.Da Secretaria dc Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 1561/IV (1.'), do deputado José Apolinário (PS), sobre a eventual existência dc estudos prévios tendentes à criação de um instituto superior de estudos marítimos.Da Secretaria de Estado da Administração Escolar ao requerimento n.° 1593/IV (l.*), do deputado Jorge Lemos (PCP), sobre a criação do curso complementar na Escola Preparatória e Secundária dc Penamacor.Da Secretaria dc Estado do Ensino Básico e Secundário ao requerimento n." 1594/1V (1.*), do mesmo deputado, sobre o horário semanal dos educadores dc infância.Da Secretaria de Estado da Alimentação ao requerimento n.* 1595/1V (1.'), dos deputados Ilda Figueiredo (PCP). Barbosa da Costa (PRD) e Manuel Moreira (PSD), acerca da garantia da genuinidade c qualidade do vinho do Porto.Da Secretaria de Estado da Administração Escolar ao requerimento n.° 1611/IV (1.°), do deputado Costa Carvalho (PRD), sobre o subsidio de reversão a uma funcionária da Escola Secundária da Rainha Santa Isabel, do Porto.Do Ministério da Saúde ao requerimento n." 1615/1V (1.*), do deputado Defensor Moura (PRD), sobre salários em arraso aos médicos do internato complementar do Centro de Saúde Mental Infantil e Juvenil do Porto.Da Secretaria de Estado da Alimentação ao requerimento n.° 1643/IV (\:), do deputado Virgílio Carneiro (PSD), sobre a construção de um matadouro regional cm Vila Nova de Famalicão.Do Ministério da Justiça aos requerimentos n.*' 1683 e 1684/IV (1.°), doe deputads José Magalhães c José Manuel Mendes (PCP), respectivamente, sobre o «regime aberto» e solicitando o envio de circulares da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais.