26-(2)II SÉRIE-B — NÚMERO 7N.° 198/VH (l.')-AC — Do Depuudo Nuno Correia da Silva (PP) à Secretaria de Estado da Juventude solicitando o envio de listagem dos montantes atribuídos àsassociações de estudantes no ano de 1995 .....................     26-(9)N.° 199/VH (l.')-AC — Da Deputada Alda Vieira (PP) ao Ministério do Equipamento Social sobre o atravessamento da linha férrea na Póvoa de Santa Iria     26-(9) N.° 2O07VII (l.')-AC — Do Deputado Jorge Roque da Cunha (PSD) aos Ministérios do Planeamento e daAdministração do Territorio, do Equipamento Social, da Economia, do Ambiente e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre cheias nodistrito de Aveiro..............................................................    26-(10)N.° 201/VII (1.">AC — Dos Deputados Lino de Carvalho e Ruben de Carvalho (PCP) aos Ministérios do Ambiente e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescassobre indemnizações aos pescadores de Sines................    26-(10)N.° 202/VII (1.'>AC — Da Deputada Helena Santo (PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a situação decorrente da assinatura dosacordos de pesca com Marrocos......................................    26-(10)N.° 203/VH (l.')-AC — Dos Deputados Roleira Marinho, António Carvalho Martins e Antonino Antunes (PSD) às Secretarias de Estado da Industria, do Comércio e do Turismo sobre o traçado do gasoduto a partir de Braga eo atravessamento do distrito de Viana do Castelo.........    26-(ll)N.° 204/VII (l.*)-AC — Do Deputado Carlos Marta Gonçalves (PSD) à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre a construção de infra-estruturas deatravessamento em nós de acesso ao IP3........................    26-(11)N.°« 205 a 207/VII (l.")-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, o destino do antigo matadouro de Vila Franca de Xira, o envio da publicação Cuia do Eleito Local, n.° 3, «A freguesia», e a reconversão de loteamentos no concelho de Vila Franca de Xira...........................................    26-(ll)N.« 208 a 210/V1I (l.")-AC — Dos Deputados AntónioManinho, Mota Andrade e Adérito Pires (PS) ao Governosobre, respectivamente, o parque internacional das arribas doDouro, o cemitério nuclear de Sayago e índices decontaminação radioactiva das águas de afluentes espanhóis dorio Douro e a descentralização da saúde e segurança social   26-(12)N.° 211/VII (1.">AC — Do Deputado António Martinho(PS) ao Ministério da Educação sobre a turma do 11.° Bda Escola Secundaria de Camilo Castelo Branco, em VilaReal....................................................................................    26-03)N.<" 212 e 213/VII (l.')-AC — Do Deputado Carlos Cordeiro (PS) aos Ministérios do Equipamento Social e da Justiça sobre', respectivamente, o aeroporto internacional de Lisboa e a Conservatória dos Registos Prediale Comercial de Alenquer..................................................    26-(13)N." 2I4/VII (l.'MC — Do Deputado Ruben de Carvalho (PCP) ao Ministério do Ambiente sobre a candidatura ao Fundo de Coesão da Associação de Municípios doDistrito de Setúbal.............................................................    26-(13)N.° 215/VII (l/)-AC — Do-Deputado Manuel Alegre(PS) ao Governo sobre as cheias do rio Águeda.......       26-(14)N.° 216WII (l.*)-AC — Dos Deputados Cardoso Ferreirae Lucília Samoteno Ferra (PSD) ao Ministério da Saúdesobre a construção do novo hospital de Santiago do Cacém   26-(14)N.° 217/VII (l.*)-AC — Do Depuudo Bernardino Soares(PCP) ao mesmo Ministério sobre acontecimentos ocorridasno Instituto Português de Oncologia, serviço de pediatria    26-(15)N.« 218 e 219/VII (l.")-AC — Do Deputado Ruben deCarvalho (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeirossobre, respectivamente, o estatuto profissional dostrabalhadores consulares' e das missões diplomáticas noestrangeiro e a segurança social dos trabalhadoresconsulares e das missões diplomáticas portuguesas nosEstados Unidos da América.............................................    26-(16)N.° 22GWH (l.')-AC — Da Deputada Helena Santo (PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rurale das Pescas sobre a regularização do rio Tejo.............    26-(17)N.° 221/VII (l.*)-AC — Do Deputado Nuno Correia da Silva (PP) à Secretaria de Estado da Juventude pedindo V\sMl dos pedidos de subsídio extraordinario solicitados pelas associações de estudantes e que não foram concedidos..........................................................................    26-(I7)Respostas a requerimentos [d.0* 2, 18, 19, 21, 34, 43 a 45, 52, 74, 75, 83, 84, 115, 116, 128, 129 e 164/VH (!.•)--AC e 4/VII (l.*)-AL]:Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 2/V11 ().">-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre tourosde morte na ilha Terceira.................................................    26-(17)Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.° 18/VII (l.'J-AC, do Deputado Crisóstomo Teixeira (PCP), enviando as publicações Acordos de Cooperaçãoentre Portugal e os Estados Africanos Lusófonos e Portugal na União Europeia (a).Do Ministério do Ambiente ao requerimento n.° 19/VII (l.')-AC, dos Deputados Paulo Portas e Alda Vieira (PP), sobre política do sistema nacional de tratamento deresíduos tóxicos..................................................................    26-(18)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 21/VII (1.")--AC, da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobreescórias de alumínio na METALIMEX...........................    26-(18)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 34/VII (!.')-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre o impasse na construção da nova Escola do InfanteD. Pedro, em Alverca do Ribatejo...................................    26-(18)Do mesmo Ministério ao requerimento a." 43/VII (l'y -AC, do Deputado João Amaral (PCP), enviando o Estudo Nacional de Literacia (a).Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.°* 44/V1I (].')-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP), enviando os protocolos celebrados entre o INGA e confederaçõesagrícolas..............................................................................    26-(19)Do mesmo Ministério aos requerimentos n.0* 45 e 83/VII (l.')-AC, do mesmo Deputado, sobre atribuição debenefício — vinho do Porto..............................................    26-(22)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 52/V1I (1.*)--AC, da Deputada Luisa Mesquita (PCP), sobre a proposta de reforma da Organização Comum do Mercado dasFrutas e Legumes...............................................................    26-(22)Dos Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.° 74/V11 (l.')-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP). sobre a criação de uma associação de cooperativas nosector leiteiro......................................................................    26-(23)Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimenton.° 75/VII (l.')-AC, do Deputado Luís Sá (PCP), sobreas declarações de rectificação no Diário da República    26-(24)Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rurale das Pescas ao requerimento n.° 84fVn (l.'VAC, doDeputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o futuro daCoudelaria de Alter do Chão...........................................   26-(24)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 115/VII (l.'VAC, do Deputado   Lino   de   Carvalho   (PCP),   sobre   oempreendimento de Tins múltiplos de Alqueva...............    26-(24)Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n." 116/VII (l.*)-AC, do mesmo Deputado, enviando a publicação «A internacionalização da economia portuguesa e a globalização dos mercados». Cadernos de Divulgação, n.°28, de Luís Mira Amaral (a). Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 128/VII (l.*)-AC, do Deputado Jorge Roque da Cunha (PSD), enviando a publicação Regionalização do Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central — PIDDAC do ano de 1995 (a).Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 129/V11 (l.')-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a desafectação de uma parcela de terreno do domínio público sita em Alhandra para venda à Câmara Municipalde Vila Franca de Xira.....................................................    26-(ÎA\Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimenton.° 164/VII (I.*)-AC, dós Deputados José Magalhães,Leonor Coutinho e José Junqueiro (PS), sobre oapagamento de dados informáticos ordenado por membrosdo XII Governo nas vésperas da cessação de funções   26-(25)Da Câmara Municipal de Lisboa ao requerimento n.° AlVII (l.")-AL, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes),sobre o Plano de Ordenamento da Zona Ribeirinha deLisboa.................................................................................    26-(25)(a) A publicação foi entregue ao Deputado.