II SÉRIE-B — NÚMERO 192 2 N.o 5054/XI (1.a) – Do Deputado José Gusmão (BE) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a situação na empresa Manuel Freitas Lopes. N.o 5055/XI (1.a) – Do Deputado José Gusmão (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a delegação da segurança social de Marinhais. N.o 5056/XI (1.a) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o pagamento do subsídio social de desemprego. N.o 5057/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Soares (BE) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o apoio aos produtores pecuários das áreas afectadas pelos fogos florestais. N.o 5058/XI (1.a) – Do Deputado Heitor Sousa (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as cobranças ao Estado por não introdução de portagens nas SCUT. N.o 5059/XI (1.a) – Do Deputado António Almeida Henriques (PSD) ao Ministério da Saúde sobre as convenções ou acordos no domínio da medicina física e de reabilitação no distrito de Viseu. N.o 5060/XI (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Reabilitação do Norte, em Gaia. N.o 5061/XI (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Justiça sobre o Campus da Justiça no Porto. N.o 5062/XI (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a alteração unilateral dos spreads em contratos de crédito. N.o 5063/XI (1.a) – Da Deputada Clara Rodrigues e outros (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o projecto de desenvolvimento sócio-comunitário SOLIS. N.o 5064/XI (1.a) – Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a degradação da Quinta Nova de Queluz. N.o 5065/XI (1.a) – Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a degradação da Quinta Nova de Queluz. N.o 5066/XI (1.a) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação sobre os centros de recursos para a inclusão em risco de não abrir no ano lectivo 2010/2011. N.o 5067/XI (1.a) – Do Deputado Honório Novo (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o manuseamento inadequado de estilha de madeira no porto de Leixões. N.o 5068/XI (1.a) – Do Deputado Honório Novo (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as emissões poluentes no porto de Leixões. N.o 5069/XI (1.a) — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o funcionamento do porto de Leixões e a qualidade do ar.  Respostas [n.os 1622, 2263, 2572, 3979, 3980, 3981, 4161, 4309, 4311, 4315, 4316, 4321, 4329, 4334, 4339, 4349, 4350, 4351, 4352, 4353, 4354 e 4355/XI (1.a)]:  Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1622/XI (1.a) dos Deputados Catarina Martins e José Moura Soeiro (BE), sobre o regime de contratação de trabalhadores na Fundação de Serralves, no concelho e distrito do Porto. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2263/XI (1.a) dos Deputados Catarina Martins e José Moura Soeiro (BE), sobre o despedimento de 18 trabalhadoras e trabalhadores a falsos recibos verdes na Fundação de Serralves, concelho e distrito do Porto. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 2572/XI (1.a) dos Deputados Luís Pedro Pimentel e António Cabeleira (PSD), sobre a Linha do Corgo (Vila Real/Peso da Régua). Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 3979/XI (1.a) do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre o Sistema Estratégico de Informação. Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 3980/XI (1.a) do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre as aposentações e reformas nas forças de segurança. Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 3981/XI (1.a) do Deputado José Manuel Rodrigues (CDS-PP), acerca do pedido de esclarecimentos da Comissão Europeia sobre a candidatura ao Fundo de Solidariedade Europeia. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4161/XI (1.a) dos Deputados Miguel Tiago e Bruno Dias (PCP), sobre a extinção do Agrupamento de Escolas de Avelar, no concelho de Ansião, distrito de Leiria. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 4309/XI (1.a) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre as máquinas de venda de títulos de transporte e acessibilidade a pessoas com deficiência visual. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4311/XI (1.a) dos Deputados Miguel Tiago e Rita Rato (PCP), sobre o pagamento de taxas e emolumentos como contrapartida para o acesso à escolaridade obrigatória. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4315/XI (1.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre o encerramento de escolas e seus impactos no distrito de Évora. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4316/XI (1.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre o encerramento de escolas e seus impactos no distrito de Portalegre. Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 4321/XI (1.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a aquisição de auto-escada para os bombeiros da Póvoa de Varzim. Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 4329/XI (1.a) da Deputada Paula Santos e outros (PCP), sobre os dispositivos e meios de combate a incêndios disponíveis no Parque Natural da Arrábida, distrito de Setúbal. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 4334/XI (1.a) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre a demolição de habitações no Parque Natural da Arrábida, no distrito de Setúbal. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4339/XI (1.a) dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Amarante. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4349/XI (1.a) dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Paços de Ferreira. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4350/XI (1.a) dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Póvoa de Varzim. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4351/XI (1.a) dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho da Trofa. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4352/XI (1.a) dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Santo Tirso. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4353/XI (1.a) dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho do Porto. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4354/XI (1.a) dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Valongo. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4355/XI (1.a) dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Vila do Conde.