38 | I Série - Número: 094 | 12 de Junho de 2008O Sr. João Oliveira (PCP): — Despedir professores não é nenhuma reforma!O Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: — Não lhe faço a injúria de pensar que não está de acordo, pois certamente está de acordo com esta matéria.O Sr. Deputado João Oliveira utilizou palavras um pouco estranhas. Disse que o Governo chantageava as instituições, exigindo contrapartidas.O Sr. João Oliveira (PCP): — É verdade!O Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: — Sr. Deputado, ontem já tive ocasião de desmentir formal e publicamente um comunicado que VV. Ex.as fizeram sair, pois tratava-se de uma falsidade.O Governo não chantageia as instituições nem exigiu nenhuma contrapartida relativamente aos reforços que foram fornecidos neste último mês às instituições.O Sr. João Oliveira (PCP): — Todos os reitores se lembraram agora de despedir os professores!O Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: — A Sr.a Deputada Ana Drago quer que eu distribua o texto do meu discurso inicial. Tenho o maior gosto em o distribuir. Se não o entreguei...Neste momento, o Sr. Ministro deixou cair ao chão papéis, que foram apanhados pelo Deputado do CDSPP José Paulo Carvalho.Muitíssimo obrigado, Sr. Deputado. Eu não esperava tanta amabilidade da sua parte. Culpo-me a mim próprio por não esperar. Agradeço-lhe imenso. Repito, agradeço-lhe imenso. Não se arrependa nunca desse acto. Agradeço-lhe imenso.A Sr.a Deputada Ana Drago levantou a questão dos reforços de verba que não chegam às instituições.Sr.a Deputada, estive há poucos dias na Comissão Parlamentar e informei quando tinham sido feitos os despachos de transferência; essas transferências estão ordenadas e a ser feitas para as instituições. Além disso, disse-lhe, de acordo com os serviços, qual era a data limite para elas poderem chegar às instituições, ou seja, durante este mês.A Sr.a Deputada Ana Drago fez uma afirmação, e já o fez por várias vezes, que merece resposta. É este «ilusionismo» de dizer que só há três instituições de ensino superior que solicitaram, nesta fase, a passagem a fundações. Já tive ocasião de responder muitas vezes a esta questão mas repetirei essa resposta.Desde o início, ficou claro que poucas instituições de ensino superior públicas dispunham das condições financeiras e de organização necessárias para poderem candidatar-se a um estatuto de autonomia reforçada previsto na lei, passando a fundações públicas. A passagem destas três, nesta fase, é perfeitamente normal.Mais, Sr.a Deputada: houve também outras instituições que afirmaram já publicamente que aguardavam pelas eleições dos novos conselhos gerais para tomarem decisões sobre esta matéria. Esta decisão não é nada surpreendente. Antes pelo contrário, este número é francamente superior — e já o afirmei muitas vezes em Comissão Parlamentar — àquilo que estava previsto.Havia um outro ponto que gostaria de referir, mas, como esgotei o meu tempo, responderei depois.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos passar à segunda ronda.Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.a Deputada Odete João.A Sr.a Odete João (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Ministros, Sr. Secretário de Estado: A discussão sobre o financiamento do ensino superior é recorrente nesta Câmara. Já em 1997, o PCP, a propósito da lei do financiamento, apontava a exclusão administrativa de 40 000 estudantes por força das