6 DE JUNHO DE 2020 65 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 605/XIV/1.a André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD)  Ministro da Educação  2019-12-18 Remoção Amianto Edifícios Escolares  N.o 607/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Arga e Lima, Viana do Castelo N.o 608/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Barroselas, Viana do Castelo N.o 609/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Monserrate, Viana do Castelo N.o 610/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Monte da Ola, Viana do Castelo N.o 611/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Santa Maria Maior, Viana do Castelo N.o 612/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito, Viana do Castelo N.o 613/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira N.o 614/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2019-12-15 Informação sobre a existência de amianto na Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga N.o 615/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2019-12-15 Informação sobre a existência de amianto na Escola Secundária de Barcelinhos, Barcelos  N.o 616/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2019-12-15 Informação sobre a existência de amianto na Escola Secundária Henrique Medina, Esposende  N.o 617/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2019-12-15 Informação sobre a existência de amianto na Escola Secundária de Caldas das Taipas, Guimarães  N.o 618/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2019-12-15 Informação sobre a existência de amianto na Escola Secundária Martins Sarmento, Guimarães  N.o 619/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2019-12-15 Informação sobre a existência de amianto na Escola Secundária de Vila Verde  N.o 620/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2019-12-16 Idade de reforma dos maquinistas de locomotivas e comboios do sistema ferroviário  N.o 624/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2019-12-17 Degradação do Serviço Posta dos CTT na freguesia de Entradas Concelho de Castro Verde.  N.o 626/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública  2019-12-17 Sobre os critérios de comparticipação de tratamentos e medicamentos pela ADSE  N.o 631/XIV/1.a Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2019-12-17 Falta de cobertura de rede móvel na freguesia de Longos Vales, no concelho de Monção  N.o 633/XIV/1.a Helga Correia (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)  Ministra da Saúde  2019-12-18 Ausência de mamógrafo na Unidade de Chaves