4 DE OUTUBRO DE 2019 677 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 3210/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. da Educação Necessidade urgente de obras na Escola Básica Paulo da Gama, Amora (Seixal) N.o 3213/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. da Saúde Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano.  N.o 3214/XIII/2.a Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Estrada Nacional 17/Itinerário Complementar 6  N.o 3217/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) Min. da Saúde Aplicação da Lei N.o 17/2016, de 20 de junho, nos Centros de Procriação Medicamente Assistida N.o 3219/XIII/2.a Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), José António Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Pergunta ao ministro do planeamento e infraestruturas se os problemas que têm impedido a renovação das cartas de condução, têm ou não origem nas reduções do horário de trabalho, sobretudo, quando vão ser resolvidos N.o 3224/XIII/2.a Jorge Costa (BE) Min. do Ambiente Revisão do Decreto-Lei N.o 118/2013 para reintrodução das normas de fiscalização e prevenção do risco de surtos de Legionella N.o 3229/XIII/2.a Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) Min. da Cultura Situação da Fundação Côa Parque continua em suspenso N.o 3232/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Esclarecimentos sobre as medidas que o Governo está a adotar para ajudar o setor da produção de leite de vaca. N.o 3233/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Educação Necessidade urgente de obras na Escola Básica António Dias Simões, Ovar N.o 3234/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. da Saúde Serviço de Urgência do Hospital de Portimão.  N.o 3235/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. da Saúde Dívidas do Governo às corporações de bombeiros N.o 3236/XIII/2.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD) Min. da Saúde Inclusão do Hospital Distrital de Santarém no estatuto de «zona carenciada» para contratação de médicos N.o 3238/XIII/2.a Ulisses Pereira (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Nuno Serra (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Pergunta ao governo porque não cumpriu ainda a Resolução da Assembleia da República N.o 133/2016, que «Recomenda ao Governo a adoção de medidas de apoio à cultura do medronheiro e à produção de aguardente de medronho» N.o 3241/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Min. da Educação Esclarecimentos sobre a necessidade de realização de obras de requalificação da Escola Básica e Secundária Dr. Isidoro de Sousa em Viana do Alentejo. N.o 3243/XIII/2.a Isabel Santos (PS) Min. do Ambiente alargamento da Rede do Metro do Porto – linha Gondomar-Souto N.o 3245/XIII/2.a Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. da Educação Amianto na Escola EB 2,3 da Vila de Torrão, Alcácer do Sal N.o 3248/XIII/2.a Adão Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Sandra Pereira (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Atrasos nos pagamentos de saldos do POPH, dificuldades provocadas pela plataforma eletrónica do POISE, discriminação regional nos fundos europeus para a formação de pessoas com deficiência e candidaturas para 2017 N.o 3249/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Violação dos direitos dos trabalhadores e das condições de Segurança e Saúde no Trabalho na Cifial, Empresa Cerâmica SA. N.o 3252/XIII/2.a Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD) Min. da Saúde Falta de Médicos na Unidade Local de Saúde da Guarda