2 | II Série B - Número: 050 | 12 de Janeiro de 2009respectivamente, as raças autóctones - dívidas à Associação Nacional de Caprinicultores da Raça Serrana, à Associação Nacional de Criadores de Suínos de Raça Bísara e à Associação dos Criadores de Bovinos Raça Barrosã - Preta Lusitânica, Pedrês Portuguesa e Galináceos Amarela.N.o 796/X (4.a) – Dos Deputados Miguel Tiago e José Soeiro (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a época de defeso da apanha de percebe no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.N.o 797/X (4.a) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao mesmo Ministério sobre a erosão costeira na praia da Costa de Lavos.N.o 798/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a extensão de saúde na freguesia de Lavos.N.o 799/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o aterro sanitário de Lavos.N.o 800/X (4.a) – Dos Deputados Hélder Amaral e Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a falta de compromisso de pagamento/adiantamento dos pedidos de apoio às medidas agro-ambientais, ano 2009.N.o 801/X (4.a) – Da Deputada Luísa Mesquita (N insc.) ao Ministério da Educação sobre os imprescindíveis investimentos na educação especial.N.os 802 e 803/X (4.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o Serviço de Urgência do Hospital de Faro e o iminente encerramento do Centro de Saúde de Montargil.N.o 804/X (4.a) – Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério da Educação acerca das estratégias de pressão desencadeadas pelo Ministério e pela DGRHE sobre os conselhos executivos das escolas e sobre os educadores e professores dos ensinos básico e secundário.N.o 805/X (4.a) – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a nomeação, pela ASAE, da defensora dos OGM para avaliar risco dos transgénicos.N.o 806/X (4.a) – Da mesma Deputada ao Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local sobre o crime ambiental junto à praia de São Rafael, em Albufeira.N.o 807/X (4.a) – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Código do IVA e os alimentos.N.o 808/X (4.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministro da Presidência sobre a situação social no Grupo Investar.N.o 809/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre os atestados de invalidez para efeitos de benefícios fiscais.N.o 810/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre o Tribunal Judicial de Valongo.Respostas [n.os 2485 e 2506/X (3.a) e n.os 171, 200, 260, 415, 448, 451, 458, 522, 530, 544, 568, 575, 576, 592, 596, 598, 602, 603, 617, 622, 630, 644, 645, 646, 649, 651, 652, 657, 678, 682, 683 e 724/X (4.a)]:Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2485/X (3.a) do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre a inscrição de docentes nos centros de emprego.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 2506/X (3.a) do Deputado João Semedo (BE) sobre a plantação de eucaliptos em Enxames, no concelho do Fundão.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 171/X (4.a) dos Deputados José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS), sobre a política fitossanitária – doença do Nemátodo da madeira do pinheiro.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 200/X (4.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a redução de benefícios fiscais aos trabalhadores com deficiência.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 260/X (4.a) do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre o nemátodo da madeira do pinheiro e as indemnizações da faixa de contenção fitossanitária.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 415/X (4.a) dos Deputados João Oliveira e Miguel Tiago (PCP), sobre a realização da prova de ingresso por docentes do ensino particular e cooperativo, em Évora.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 448/X (4.a) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre a suspensão de PDM da Covilhã para viabilizar PIN em zona de sobreiros.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 451/X (4.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre a transferência da farmácia de Monte Córdova e o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 458/X (4.a) do Deputado Hermínio Loureiro (PSD), sobre o quadro financeiro dos 2.os jogos da Lusofonia.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 522/X (4.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a reflorestação com eucaliptos na freguesia de Enxames, no Fundão.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 530/X (4.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a tentativa de condicionamento de protesto da FECTRANS por intermédio das forças de segurança.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 544/X (4.a) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre o OE 2009 – Embaixadas e Consulados – reabertura do Consulado de Hamilton - Bermuda.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 568/X (4.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o formulário informático para entrega de objectivos individuais (de avaliação de desempenho de professores) no sítio de internet da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 575/X (4.a) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o transvase do rio Tejo para o rio Segura.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 576/X (4.a) do Deputado Ricardo Martins (PSD), sobre o funcionamento em contentores do Centro de Saúde II de Vila Real.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 592/X (4.a) da Deputada Luísa Mesquita (N. insc.), sobre a defesa da saúde pública nos concelhos de Santarém e Alcanena.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 596/X (4.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre os salários em atraso de professores de actividades de enriquecimento curricular.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 598/X (4.a) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre as condições para que os pais e encarregados de educação que exercem Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 602/X (4.a) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a transferência da sede do IPIMAR/INIAP para Olhão.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 603/X (4.a) do Deputado António Filipe (PCP), sobre a prestação de assistência judiciária a cidadão português preso na Grã-Bretanha.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 617/X (4.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o pavilhão Desportivo da EB 2,3 Frei Caetano Brandão, em Maximinos, Braga.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 622/X (4.a) do mesmo Deputado, sobre a reprovação de candidaturas apresentadas pelo município de Esposende ao QREN (II).Consultar Diário Original