II SÉRIE-B — NÚMERO 14 152 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 372/XIV/3.a Nuno Fazenda (PS) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2022-01-03 Programa PARES 3.0   N.o 373/XIV/3.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2022-01-03 Indeferimento da candidatura do Centro Comunitário da Quinta do Conde ao Programa PARES, Sesimbra, distrito de Setúbal N.o 374/XIV/3.a Tiago Barbosa Ribeiro (PS) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2022-01-04 Situação dos trabalhadores da empresa Soares da Costa   N.o 375/XIV/3.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2022-01-04 Legislação específica para o trabalho suplementar nas farmácias de oficina N.o 377/XIV/3.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Saúde 2022-01-04 Integração dos psicólogos que exercem funções em Unidades de Saúde do SNS na Carreira de Técnico Superior de Saúde – ramo de Psicologia Clínica N.o 379/XIV/3.a Pedro Morais Soares (CDS-PP) Ministro de Estado e das Finanças 2022-01-05 Avaliação obtida pelos ex-militares para efeitos do SIADAP N.o 380/XIV/3.a João Dias (PCP) Ministra da Agricultura 2022-01-05 Esclarecimentos sobre o Centro Experimental Agrário de Tavira N.o 381/XIV/3.a Duarte Marques (PSD) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2022-01-06 Esclarecimento e transparência das atividades da Portugal Space e da política pública para o espaço   N.o 382/XIV/3.a Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Rosário Gambôa (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2022-01-10 Financiamento de políticas públicas de habitação no Porto   N.o 383/XIV/3.a Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2022-01-11 Avaliação dos impactos da Portaria n.o 331-E/2021, de 31 de dezembro   N.o 385/XIV/3.a Adão Silva (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2022-01-13 Funcionamento deficiente das comunicações no distrito de Bragança   N.o 387/XIV/3.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2022-01-13 Encerramento da Unidade de Cuidados Continuados de Garvão   N.o 390/XIV/3.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2022-01-17 A insolvência da AETP-L/empresa de trabalho portuário de Lisboa e a situação dos estivadores N.o 391/XIV/3.a Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Carla Madureira (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2022-01-19 Atrasos verificados na atribuição do subsídio de educação especial   N.o 395/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2022-01-23 Cascais – Risco de destruição do Parque das Gerações devido à solução de encerramento da passagem de nível da estação de comboio de S. João do Estoril proposta na revisão do PDM N.o 398/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2022-01-26 Golfinhos no zoo de Lisboa