2 | II Série B - Número: 213 | 12 de Outubro de 2009e situação decorrente do encerramento da Eulatex, Cabanelas, Vila Verde Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2859/X (4.a) da Deputada Teresa Caeiro (CDSPP), sobre as ajudas técnicas para cidadãos deficientes.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 2861/X (4.a) do Deputado Francisco Louçã (BE), sobre as irregularidades na revisão de escalões de bonificações da CGD.Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.o 2864/X (4.a) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre os estrangeiros desempregados no distrito de Aveiro.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 2885/X (4.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o capital social da Metro Porto.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2990/X (4.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), a proibição de constituição de comissão de trabalhadores na Prosegur.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 3004/X (4.a) dos Deputados Bruno Dias e Francisco Lopes (PCP), sobre a situação da empresa INAPAL, no distrito de Setúbal.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 3009/X (4.a) do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre a nova mortandade de peixe no Alviela.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 3015/X (4.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre as irregularidades nos aumentos e transição para as novas tabelas remuneratórias da Administração Pública.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 3016/X (4.a) do mesmo Deputado, sobre os abusos laborais no grupo Auchan – Jumbo.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 3038/X (4.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre a deslocalização da 3.a Repartição de Finanças de Vila Nova de Gaia, sedeada nos Carvalhos.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 3047/X (4.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a deslocação da 3.a Repartição de Finanças de Gaia.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 3059/X (4.a) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre um pedido de carrinha pela Santa Casa da Misericórdia de Beja.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 3065/X (4.a) dos Deputados Jorge Machado e Bernardino Soares (PCP), sobre as ajudas técnicas.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 3069/X (4.a) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre o Tratado de Lisboa.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social às perguntas n.os 3072 e 3073/X (4.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre, respectivamente, a situação social no Grupo Investar e na Aerosoles.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 3081/X (4.a) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre a terraplanagem ilegal na Praia Grande, Lagoa dos Salgados, concelho de Silves.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 3365/X (4.a) dos Deputados Honório Novo e António Filipe (PCP), sobre o concurso para instalação do Sistema de Vigilância, Comando e Controlo da costa portuguesa.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 3379/X (4.a) do Deputado Luís Montenegro (PSD), sobre o sistema de vigilância da costa – irregularidades na adjudicação do novo Sistema Integrado de Vigilância, Comando e Controlo (SIVICC).Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 3384/X (4.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a empresa Tsuzuki, SA, em Vila do Conde.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 3385/X (4.a) do mesmo Deputado, sobre a situação dos motoristas das autarquias locais.Da Presidência do Conselho de Ministros às perguntas n.os 3472 a 3477/X (4.a) e 3480 a 3486/X (4.a) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre a redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE, respectivamente, na RAVE, Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA; NAV - Portugal, EPE (Navegação Aérea de Portugal); Metropolitano de Lisboa, EP; Novo Aeroporto, SA; CP - Caminho de Ferro Portugueses, EP; e Carris - Companhia Carris de Ferro de Lisboa, SA; na SILOPOR - Empresa de Silos Portuário, SA; REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP; TAP - Air Portugal, SGPS, SA; TRANSTEJO Transportes Tejo, SA; Metro do Porto, SA; STCP- Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA; SOFLUSA - Sociedade Fluvial de Transportes, SA.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 3732/X (4.a) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre uma docente obrigada à exposição aos riscos que motivaram a doença profissional.Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 3738/X (4.a) do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre a auditoria ao CITIUS.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 3761/X (4.a) do Deputado Bruno Dias (PCP) sobre o apoio financeiro prometido (e adiado há cinco anos) para uma viatura de desencarceramento dos Bombeiros Voluntários de Cacilhas.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 3971/X (4.a) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a discriminação e penalização da maternidade na TAP – a inacção do Ministério e da ACT.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 3976/X (4.a) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre a falta de resposta da CCDR Norte - artigo 108.o-A da Lei n.o 60/2007, de 4 de Setembro.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 3983/X (4.a) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a extinção do posto da Guarda Fiscal em Vila Nova de Milfontes, no concelho de Odemira.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 3984/X (4.a) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre a destruição de zona de leito de cheia e falta de licenças na construção de um campo de golfe no Estádio Nacional.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 3990/X (4.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o escândalo dos prémios dos gestores da PARPÚBLIA.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 3998/X (4.a) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a burocracia no «balcão de serviços em linha» do IMTT.Dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, respectivamente, às perguntas n.os 4000 e 4001/X (4.a) do Deputado Fernando Rosas (BE), sobre as deficientes condições de trabalho na Scotturb, que prejudicam trabalhadores e segurança das populações.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 4005/X (4.a) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre o deficiente funcionamento da ETAR de Peniche que causa poluição.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 4008/X (4.a) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre os furos e captação ilegal de água em Casal da Bemposta, Coimbra.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4010/X (4.a) da Deputada Ana Drago (BE), sobre a falta de vagas na Escola Secundária Doutor Ginestal, em Santarém.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 4018/X (4.a) do Deputado Fernando Rosas (BE), sobre o acolhimento em Portugal de prisioneiros de Guantanamo.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 4019/X (4.a) do Deputado Fernando Rosas (BE), sobre o acolhimento em Portugal de dois ex-detidos no Centro de Detenção de Guantanamo.