6 DE DEZEMBRO DE 2018 451 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 1529/XIII/2.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Requalificação da Escola Básica de 2o e 3o ciclos Navegador Rodrigues Soromenho, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal     N.o 1531/XIII/2.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Esclarecimentos sobre os cuidados prestados no serviço de urgência do Hospital de Guimarães a um utente  N.o 1532/XIII/2.a   José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   TAP     N.o 1533/XIII/2.a   Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Cessação de Contratos com Laboratórios     N.o 1534/XIII/2.a   Bruno Dias (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Situação da PT Portugal e dos seus trabalhadores  N.o 1535/XIII/2.a   Jorge Machado (PCP)    MIN. DA DEFESA NACIONAL   Corte de 32 milhões de euros nas Forças Armadas     N.o 1536/XIII/2.a   Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)    MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   Apoios aos portugueses com salários retidos em Angola     N.o 1538/XIII/2.a   Luís Montenegro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Pedro Passos Coelho (PSD), Marco António Costa (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Reforma da Segurança Social e dos Sistemas de Pensões  N.o 1540/XIII/2.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Situação dos Trabalhadores dos Call Centers da EDP  N.o 1541/XIII/2.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO AMBIENTE   Derrame de 'fuel oil' no estuário do Sado-Setúbal     N.o 1542/XIII/2.a   Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Acidente com transporte de animais para Israel     N.o 1543/XIII/2.a   Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   Acidente com transporte de animais para Israel     N.o 1544/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)    MIN. DA SAÚDE   Ambulância do INEM de Faro, no Algarve, inoperacional cerca 20 noites no mês de dezembro     N.o 1545/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Lista de inscritos para cirurgia-relatório da IGAS sobre possível manipulação     N.o 1546/XIII/2.a   Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Proibição do uso de calculadoras gráficas no exame nacional de Física e Química A de 2016/2017 e num dos cadernos do exame de Matemática A, em 2017/2018  N.o 1547/XIII/2.a   João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DA ECONOMIA   Acompanhamento da situação do autocaravanismo em Portugal     N.o 1548/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Situação dos moradores de Cacia (Aveiro) junto a unidade fabril da Navigator Company (antiga Portucel)     N.o 1549/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)    S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS   Trabalhadores da MoveAveiro correm o risco de perder direitos e salário com a concessão da empresa municipal a privados     N.o 1550/XIII/2.a   Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Descargas poluentes na praia de Matosinhos     N.o 1556/XIII/2.a   Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Quantidade insuficiente de comida nos almoços servidos na Escola Básica Luís de Camões, em Lisboa  N.o 1557/XIII/2.a   Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   O aprofundamento das relações de amizade entre Portugal e a Palestina e a justa exigência do pleno reconhecimento do Estado da Palestina por parte de Portugal  N.o 1558/XIII/2.a   João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Quinta de Santa Bárbara em S. João da Pesqueira  N.o 1559/XIII/2.a   João Ramos (PCP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Futuro da Inspeção Sanitária nos matadouros     N.o 1560/XIII/2.a   André Silva (PAN)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Morte de centenas de ovelhas devido à doença da Língua Azul