4 DE DEZEMBRO DE 2021 437 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1207/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-04 Nomeação do vice-presidente da Câmara Municipal da Mealhada como Presidente da Fundação Mata do Bussaco N.o 1210/XIV/2.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministra da Coesão Territorial 2021-02-05 Mobilidade de trabalhadores transfronteiriços N.o 1214/XIV/2.a Rui Rio (PSD), Adão Silva (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD) Ministra da Saúde 2021-02-08 Requerimento para inclusão de informação sobre processo de vacinação no boletim diário da Direção Geral de Saúde e de divulgação de mais informação no portal da Direção Geral de Saúde N.o 1216/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2021-02-05 Os impactos da florestação, desflorestação e reflorestação no património arqueológico N.o 1217/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2021-02-05 Falta de recursos humanos na DGPC e nas DRC N.o 1218/XIV/2.a Pedro Alves (PSD), Fernando Ruas (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD) Ministro da Defesa Nacional 2021-02-05 Delegação Cruz Vermelha de Oliveira do Conde   N.o 1219/XIV/2.a André Pinotes Batista (PS), Nuno Fazenda (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan Gonçalves (PS), Miguel Matos (PS), Alexandre Quintanilha (PS), João Miguel Nicolau (PS), Joana Bento (PS), José Manuel Carpinteira (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-05 Rebentamento de bacia de retenção de sedimentos de dragagens no estuário do Sado, sita na zona da Mitrena, Setúbal N.o 1220/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-05 Extermínio de animais na Herdade da Torre Bela não impede a continuidade da Avaliação de Impacte Ambiental das centrais fotovoltaicas N.o 1221/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-02-05 Empresas excluídas do Programa APOIAR   N.o 1222/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-02-05 As condições precárias da Escola Superior de Dança   N.o 1224/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2021-02-05 Falta de assistentes operacionais na Escola Básica do Lumiar (Lisboa)   N.o 1225/XIV/2.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Primeiro-Ministro 2021-02-05 Proibição de deslocação de estudantes Erasmus   N.o 1227/XIV/2.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-02-05 Proibição de deslocação de estudantes Erasmus   N.o 1230/XIV/2.a José Moura Soeiro (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Cultura 2021-02-07 Ausência de reembolso de verbas no quadro de projetos financiados pelo Fundo Social Europeu e desaparecimento do projeto cultural «Cinema Insuflável». N.o 1231/XIV/2.a Beatriz Gomes Dias (BE), Luís Monteiro (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-02-08 Alegados comentários racistas, xenófobos e misóginos proferidos por professor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto N.o 1232/XIV/2.a Beatriz Gomes Dias (BE), Luís Monteiro (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra de Estado e da Presidência 2021-02-08 Alegados comentários racistas, xenófobos e misóginos proferidos por professor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto