p.p. do PIB face ao ano de 2021 (Quadro 15). Salienta-se, no entanto, que a estimativapara o saldo estrutural, bem como a sua variação ao longo do período de análise, ésensível ao cálculo do hiato do produto.27 Desta forma, com base na estimativaconstante da POE/2022 verifica-se uma melhoria de 0,2 p.p. do PIB do saldo estruturalem 2022, que contrasta com a deterioração obtida recalculando o hiato do produtoseguindo a metodologia comum.28 A ativação da cláusula de derrogação de âmbitogeral do PEC suspende a regra de convergência para o OMP, pressupondo, no entanto,que a sustentabilidade orçamental não seja colocada em causa, uma vez que se trata depermitir apenas desvios temporários dos requisitos orçamentais.3.2Postura da política orçamental A postura da política orçamental deverá ser expansionista procíclica em 2022, enquanto em 2021 revelou ser neutral. A postura orçamental é determinada pela variação do saldo primário estrutural, a qual permite aferir a natureza discricionária restritiva ou expansionista da política orçamental, em conjugação com a variação do hiato do produto (evolução da conjuntura económica). Em 2021, a postura orçamental neutral reflete: (i) o contexto de recuperação da conjuntura económica (variação positiva do hiato do produto em 3,1 p.p. do PIB potencial); e (ii) uma variação ligeiramente negativa do saldo primário estrutural (-0,1 p.p. do PIB potencial), explicada pelo prolongamento das medidas de apoio excecional à economia e ao emprego e de combate e prevenção à evolução da pandemia. Para 2022, de acordo com a previsão macroeconómica subjacente à POE/2022, é esperada a continuação da melhoria da conjuntura económica (variação de 3 p.p. do PIB potencial do hiato do produto), o que conjugado com uma deterioração do saldo primário estrutural (-0,4 p.p. do PIB) indicia uma alteração da postura da política orçamental para expansionista procíclica. 27 A este respeito, as mais recentes projeções do FMI publicadas emabril de 2022 apontam para que o saldo estrutural em 2021 e 2022 seja negativo respetivamente em 0,5 e 0,6% do PIB potencial. Esta projeção apesar de apontar igualmente para uma deterioração daquele indicador em 2022, ainda que de menor dimensão ao recalculado pelo CFP, mostra que o défice estrutural estimado pelo FMI é inferior para cada uma daqueles dois anos respetivamente em 0,5 e 0,4 p.p. do PIB. Esta diferença coloca, uma vez mais, em evidência as peculiares condições económicas atuais e as dificuldades que daí resultam para se obter a uma estimativa robusta do hiato do produto, necessária para calcular o saldo estrutural e minorar as suas revisões, por vezes significativas.28 Usando os valores publicados no Projeto de Plano Orçamental subjacente à POE/2022, a trajetória para o saldo estrutural seria diferente apresentando uma evolução do saldo estrutural de -1,4% do PIB em 2021 para -1,2% em 2022, o que corresponde a uma melhoria de 0,2 p.p. do PIB e que compara com a deterioração de 0,2 p.p. calculada pelo CFP. Esta diferença de 0,3 p.p. é explicada pela componente cíclica que afeta os dois anos da previsão, cujo cálculo resulta de um hiato do produto menor do que o recalculado pelo CFP com base na metodologia comum da CE (aplicando o programa CONV às projeções económicas da POE/2022). Este recálculo afeta a componente cíclica do saldo orçamental, o que implica uma componente cíclica do MF “mais negativa” e consequentemente um saldo estrutural maior (ou seja, um défice estrutural menor) do que o obtido pelo CFP para estes dois anos. 4 DE MAIO DE 2022 _______________________________________________________________________________________________________________259