II SÉRIE-B —  NÚMERO 59  2 N.o 855/XII (2.a)-AL – Dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) à Câmara Municipal de Boticas sobre a defesa da floresta contra incêndios.N.o 856/XII (2.a)-AL – Dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) à Câmara Municipal de Braga sobre a defesa da floresta contra incêndios.N.o 857/XII (2.a)-AL – Dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) à Câmara Municipal de Bragança sobre a defesa da floresta contra incêndios.N.o 858/XII (2.a)-AL – Dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) à Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto sobre a defesa da floresta contra incêndios.N.o 859/XII (2.a)-AL – Dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) à Câmara Municipal de Cadaval sobre a defesa da floresta contra incêndios.N.o 860/XII (2.a)-AL – Dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) à Câmara Municipal de Caldas da Rainha sobre a defesa da floresta contra incêndios.N.o 861/XII (2.a)-AL – Dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) à Câmara Municipal de Caminha sobre a defesa da floresta contra incêndios.N.o 862/XII (2.a)-AL – Dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) à Câmara Municipal de Castro Verde sobre a defesa da floresta contra incêndios.N.o 863/XII (2.a)-AL – Dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) à Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta sobre a defesa da floresta contra incêndios.N.o 864/XII (2.a)-AL – Dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) à Câmara Municipal de Azambuja sobre a defesa da floresta contra incêndios.N.o 865/XII (2.a)-AL – Dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) à Câmara Municipal de Baião sobre a defesa da floresta contra incêndios.N.o 866/XII (2.a)-AL – Dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) à Câmara Municipal de Barcelos sobre a defesa da floresta contra incêndios.N.o 867/XII (2.a)-AL – Dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) à Câmara Municipal de Barrancos sobre a defesa da floresta contra incêndios.N.o 868/XII (2.a)-AL – Dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) à Câmara Municipal de Barreiro sobre a defesa da floresta contra incêndios.N.o 869/XII (2.a)-AL – Dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) à Câmara Municipal de Batalha sobre a defesa da floresta contra incêndios.N.o 870/XII (2.a)-AL – Dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) à Câmara Municipal de Beja sobre a defesa da floresta contra incêndios.N.o 871/XII (2.a)-AL – Dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) à Câmara Municipal de Belmonde sobre a defesa da floresta contra incêndios.N.o 872/XII (2.a)-AL – Dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) à Câmara Municipal de Benavente sobre a defesa da floresta contra incêndios.N.o 873/XII (2.a)-AL – Dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) à Câmara Municipal de Bombarral sobre a defesa da floresta contra incêndios.N.o 874/XII (2.a)-AL – Dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) à Câmara Municipal de Borba sobre a defesa da floresta contra incêndios.N.o 875/XII (2.a)-AL – Dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) à Câmara Municipal de Celorico da Beira sobre a defesa da floresta contra incêndios.N.o 876/XII (2.a)-AL – Dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) à Câmara Municipal de Celorico de Basto sobre a defesa da floresta contra incêndios.N.o 877/XII (2.a)-AL – Dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) à Câmara Municipal de Chamusca sobre a defesa da floresta contra incêndios.N.o 878/XII (2.a)-AL – Dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) à Câmara Municipal de Chaves sobre a defesa da floresta contra incêndios.N.o 879/XII (2.a)-AL – Dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) à Câmara Municipal de Cinfães sobre a defesa da floresta contra incêndios.N.o 880/XII (2.a)-AL – Dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) à Câmara Municipal de Coimbra sobre a defesa da floresta contra incêndios.N.o 881/XII (2.a)-AL – Dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) à Câmara Municipal de Condeixa-A-Nova sobre a defesa da floresta contra incêndios.N.o 882/XII (2.a)-AL – Dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) à Câmara Municipal de Constância sobre a defesa da floresta contra incêndios.N.o 883/XII (2.a)-AL – Dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) à Câmara Municipal de Coruche sobre a defesa da floresta contra incêndios.N.o 4/XII (2.a)-EI – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Instituto da habitação e Reabilitação Urbana sobre a listagem de património imobiliário do IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana. (a)   Respostas [n.os 42/XII (2.a)-AC e n.os 21, 217, 335, 387, 513 e 613/XII (2.a)-AL]:  Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.o 42/XII (2.a)-AC da Deputada Catarina Martins (BE) sobre bloqueio das verbas de apoio às artes por parte do Ministério das Finanças.Da Câmara Municipal de Vila Verde ao requerimento n.o 21/XII (2.a)-AL dos Deputados Altino Bessa e Telmo Correia (CDS-PP) sobre avaliação geral dos prédios urbanos.Da Câmara Municipal de Valongo ao requerimento n.o 217/XII (2.a)-AL do Deputado Altino Bessa e outros (CDSPP) sobre a avaliação geral dos prédios urbanos.Da Câmara Municipal de Serpa ao requerimento n.o 335/XII (2.a)-AL da Deputada Catarina Martins (BE) sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.Da Câmara Municipal de Mogadouro ao requerimento n.o 387/XII (2.a)-AL da Deputada Catarina Martins (BE) sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.Da Câmara Municipal da Batalha ao requerimento n.o 513/XII (2.a)-AL da Deputada Catarina Martins (BE) sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.Da Câmara Municipal de Celorico da Beira ao requerimento n.o 631/XII (2.a)-AL dos Deputados Altino Bessa, João Serpa Oliva e João Rebelo (CDS-PP) sobre a avaliação geral dos prédios urbanos. (a) Requerimento retirado a pedido do proponente. Consultar Diário Original