40 | II Série B - Número: 013 | 24 de Outubro de 2007N.o 683/X (2.a)-AC — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros sobre o atraso na publicação do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento das Famílias (ICOR) e do Inquérito às Despesas das Famílias (IDEF).N.o 700/X (2.a)-AC — Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Cultura sobre as parcerias público-privadas para intervenção no património.N.os 209, 212, 214, 218, 221 e 222/X (2.a)-AL — Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), respectivamente, às Câmaras Municipais de Coimbra, Funchal, Leiria, Ponta Delgada, Viana do Castelo e Vila Real sobre a petição entregue na Assembleia da República sobre o «Tratamento condigno e pelo fim do extermínio dos animais em canis/gatis municipais.  N.os 225, 228, 230, 232, 234 a 236, 239, 244, 252, 254, 255, 257, 258, 265, 268, 280 a 282 e 284/X (2.a)-AL — Dos Deputados Abel Baptista, Diogo Feio e Paulo Portas (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Albergaria-a-Velha, Alpiarça, Almeirim, Aljustrel, Alvito, Belmonte, Benavente, Castelo de Paiva, Coruche, Ferreira do Zêzere, Fundão, Golegã, Idanha-a-Nova, Mealhada, Oliveira do Bairro, Odemira, Torres Novas, Tomar, Vagos e Vila Nova da Barquinha, sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.o ciclo do ensino básico.N.os 289, 296, 303, 306 a 308 e 311/X (2.a)-AL — Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), respectivamente, às Câmaras Municipais de Alcochete, Cascais, Oeiras, Sesimbra, Sines, Seixal e Santiago do Cacém, sobre a petição entregue na Assembleia da República sobre o «Tratamento condigno e pelo fim do extermínio dos animais em canis/gatis municipais. Diário da Assembleia da República, II Série-B, Supl ao n.o 20 (07.02.03)N.o 707/X (2.a)-AC — Dos Deputados Guilherme Silva, Correia de Jesus e Hugo Velosa (PSD) ao Governo sobre a reestruturação da rede consular.N.o 710/X (2.a)-AC — Dos Deputados Francisco Lopes e Odete Santos (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a instalação de uma linha de muita alta tensão na Charneca da Caparica e Trafaria, no concelho de Almada.N.o 714/X (2.a)-AC — Do Deputado Honório Novo (PCP) aos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna sobre a componente de 5% de IRS a transferir para as autarquias locais.N.o 720/X (2.a)-AC — Dos Deputados Teresa Caeiro, Abel Baptista e Diogo Feio (CDS-PP) ao Ministério da Cultura sobre a banda filarmónica de Freixo de Espada à Cinta.N.o 726/X (2.a)-AC — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o despedimento colectivo na ACTARIS (ex-A Boa Reguladora), em Vila Nova de Famalicão.N.o 748/X (2.a)-AC — Do Deputado Miguel Pignatelli Queiroz (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a posse de terrenos — CELAS —, em Coimbra.N.o 314/X (2.a)-AL — Da Deputada Teresa Caeiro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Leiria sobre a poluição da Ribeira dos Milagres.N.o 317/X (2.a)-AL — Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) à Câmara Municipal de Matosinhos sobre a Quinta da Conceição, em Leça da Palmeira, Matosinhos.Diário da Assembleia da República, II Série-B, Supl ao n.o 21 (07.02.10)N.o 790/X (2.a)-AC — Dos Deputados Bernardino Soares e Jorge Machado (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a situação dos consulados de Manchester e Londres.N.o 798/X (2.a)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre os serviços de urgência no distrito de Aveiro.N.o 816/X (2.a)-AC — Do Deputado Fernando Rosas (BE) ao Ministério da Defesa Nacional sobre os exercícios da Força Aérea Norte-Americana em Portugal.N.o 817/X (2.a)-AC — Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a A2 — lanço Almada/Fogueteiro.N.o 819/X (2.a)-AC — Dos Deputados Teresa Caeiro e Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a regulamentação da Lei n.o 44/2005.N.os 319, 321, 324 a 326, 328, 330, 331, 333, 334, 338, 340, 342, 345, 346 e 351/X (2.a)-AL — Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), respectivamente, às Câmaras Municipais de Alcanena, Amarante, Coruche, Constância, Chamusca, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Golegã, Lousada, Mação, Ourém, Penafiel, Paços de Ferreira, Santo Tirso, Torres Novas e Vila do Conde sobre a petição entregue na Assembleia da República sobre o «Tratamento condigno e pelo fim do extermínio dos animais em canis/gatis municipais.N.os 354, 355, 357 a 359, 364 a 368/X (2.a)-AL — Da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Alvaiázere, Ansião, Bombarral, Caldas da Rainha, Castanheira de Pera, Óbidos, Pombal, Peniche, Pedrógão Grande e Porto de Mós sobre o protocolo com a ACAPO/Leiria.