4 DE NOVEMBRO DE 2019 695 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4273/XIII/2.a José Moura Soeiro (BE), Domicilia Costa (BE), Jorge Campos (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Alienação da Rádio Onda Viva e subsequente cessação dos contratos de trabalho N.o 4274/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Economia Sobre a situação da empresa Artlant PTA, concelho de Sines, distrito de Setúbal N.o 4275/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE) Min. da Justiça Conclusão de obras no Palácio de Justiça de Viseu  N.o 4277/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Transporte de animais vivos  N.o 4279/XIII/2.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente Poluição por descargas de efluentes líquidos no rio Douro proveniente de embarcações turísticas N.o 4280/XIII/2.a André Silva (PAN) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Censos demográficos de espécies cinegéticas nos últimos dez anos N.o 4281/XIII/2.a André Silva (PAN) Min. da Administração Interna Origem humana nos incêndios florestais do presente ano N.o 4282/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Inspeção de veículos de acordo com Decreto-Lei n144/2012, de 11 de julho N.o 4283/XIII/2.a Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD) Min. da Administração Interna Fundamentação do novo plano estratégico para deslocação dos bombeiros N.o 4284/XIII/2.a João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Min. da Defesa Nacional Encerramento da Escola do Ensino Básico do Beato (Manutenção Militar) N.o 4285/XIII/2.a Jorge Campos (BE) Min. da Cultura Atraso no pagamento das prestações de abril relativo aos contratos plurianuais de apoio às artes, no âmbito da Direção-Geral das Artes (DGArtes) N.o 4287/XIII/2.a Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Situação da PT/MEO e dos seus trabalhadores  N.o 4288/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Min. da Economia Acompanhamento por parte das entidades competentes da exploração de caulino na freguesia de Vila Seca, Barcelos N.o 4289/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Min. da Cultura Acompanhamento por parte das entidades competentes da exploração de caulino na freguesia de Vila Seca, Barcelos N.o 4290/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Min. do Ambiente Acompanhamento por parte das entidades competentes da exploração de caulino na freguesia de Vila Seca, Barcelos N.o 4293/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Administração Interna Alimentação no Dispositivo de Combate a Incêndios Florestais para 2017 N.o 4295/XIII/2.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD) Min. da Presidência e da Modernização Administrativa Sobre atrasos nos pagamentos das Lojas do Cidadão  N.o 4296/XIII/2.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD) Min. do Ambiente Cumprimento da Legislação ambiental por parte da SOVENA – OILSEEDS EM ALMADA N.o 4298/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Cálculo da propina máxima cobrada aos estudantes do ensino superior público N.o 4300/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Exames finais nacionais do ensino secundário realizados na 1.a fase de exames do ano da candidatura, ou na 1.a fase de exames de anos letivos anteriores N.o 4301/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Processo de Bolonha – graus académicos e níveis de qualificação