34 | I Série - Número: 030 | 8 de Janeiro de 2009Mas, perante este cenário, teimosamente, surgiram, e surgem, da oposição política portuguesa as mais insólitas respostas, completamente ao arrepio daquilo que todos os governos europeus estão a seguir: ignorar as consequências sociais da crise e travar os investimentos e a despesa, como parece pretender o PSD (é uma reacção); diminuir as receitas e aumentar as despesas, como defende demagogicamente o CDS (é outra reacção); ou até, por obsessão ideológica, como queriam o PCP e o Bloco, deixar falir o sistema financeiro e, com isso, agravar a confiança, deixar as famílias sem as suas poupanças garantidas e as empresas sem condições para investir e manter os empregos. E, ainda mais do que isso: por acção da vontade do Bloco de Esquerda e do PCP quanto ao sistema financeiro, evitar que as famílias, desde já, no imediato, pudessem ver baixar, por exemplo, a sua prestação do empréstimo para aquisição de habitação própria.O Sr. Honório Novo (PCP): — Não me diga, Sr. Deputado!»O Sr. José Junqueiro (PS): — Era isso, eventualmente, que aconteceria, ou seja, a ausência desse benefício, se seguíssemos as vozes do PCP ou do Bloco.Mas o Partido Socialista e o Governo não vão por aí, porque o seu caminho é o da responsabilidade activa e solidária. O nosso caminho é o de assumir e enfrentar a crise e aplicar as políticas sociais e as respostas dirigidas a quem mais precisa, ou seja, aos desempregados, às famílias de menores rendimentos e às empresas com dificuldades de crédito, e temos alguns exemplos sobre esta matéria.O emprego é a nossa principal prioridade, e o Conselho de Ministros deliberou nesse sentido. Por exemplo: reduzir em 3% as contribuições para a segurança social a cargo do empregador, em micro e pequenas empresas, para trabalhadores com mais de 45 anos; criar mais 12 000 estágios profissionais para jovens, nomeadamente jovens licenciados em áreas de baixa empregabilidade; pagamento de apoio à contratação de 2000 €, acrescido de isenção de dois anos de pagamento de contribuições para a segurança social, na contratação de jovens e de desempregados de longa duração; redução em 50% da contribuição para a segurança social na contratação a termo de desempregados com mais de 55 anos; apoiar a integração de 30 000 desempregados em instituições não lucrativas, através do contrato emprego-inserção; prolongar o subsídio social de desemprego, durante o ano de 2009, por um período de mais seis meses.E as medidas não se esgotam aqui, continuam relativamente às famílias, às empresas e às outras áreas que importa enfrentar. E é assim, com medidas concretas e responsáveis, dirigidas às pessoas e às empresas, com consciência social e ao arrepio de uma oposição deprimida, de braços caídos, sem liderança, que diz que tudo está mal e que deseja que tudo esteja mal, que o PS e o Governo se apresentam perante o País, com a determinação de vencer as dificuldades, de relançar a confiança e, sobretudo, de construir a esperança numa vitória e numa solução desta crise que, neste momento, o País atravessa.Aplausos do PS.O Sr. Presidente (António Filipe): — Para uma declaração política, tem a palavra a Sr.a Deputada Heloísa Apolónia.A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Esta declaração política por parte de Os Verdes servirá como resposta à declaração política do Partido Socialista.Hoje está claro: o Governo português ou andou a dormir ou andou a enganar as pessoas. E, quer numa ou noutra situação, a irresponsabilidade é de tal ordem que deve deixar de merecer a confiança dos portugueses.Os Verdes relembram que, há pouco mais de um mês, aprovámos aqui, no Parlamento, o Orçamento do Estado para 2009. Todos, mas todos, menos os fiéis e cegos defensores do Governo — a bancada do PS —, alertavam para o facto de o Orçamento ser irrealista.O quadro macroeconómico traçado era nitidamente afastado da realidade mais que previsível e, consequentemente, as medidas adoptadas não seriam, nem de perto nem de longe, adequadas para enfrentar a situação difícil que já se vivia e que se adivinhava a curto prazo, quer decorrente de uma crise internacional, à qual Portugal não fica imune, quer decorrente de políticas nacionais, fiscais e económicas, onde o Governo fragilizou as condições de vida das pessoas mas onde, simultaneamente, garantiu a proeminência dos