II SÉRIE-B — NÚMERO 22 156 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 294/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-11-25 APDL – Análises das areias usadas nas dragagens do Porto de Leixões N.o 297/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-11-25 Execução do apoio à reestruturação familiar no âmbito do crime de violência doméstica N.o 298/XIV/3.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-11-29 Criação de uma estrutura única no âmbito dos comportamentos aditivos e das dependências   N.o 301/XIV/3.a Alexandra Vieira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-11-29 Moradores contestam instalação de torres de alta tensão em Ferreiros, Braga   N.o 302/XIV/3.a Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-11-29 Recálculo do valor da pensão   N.o 304/XIV/3.a Catarina Rocha Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), João Gomes Marques (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Moura (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Silva (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ilídia Quadrado (PSD) Ministra da Agricultura 2021-11-26 Falta de acesso a água nas produções do Baixo Mondego   N.o 306/XIV/3.a Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-11-26 Desenvolvimento e fabrico de semicondutores   N.o 308/XIV/3.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Saúde 2021-11-30 Atrasos significativos no agendamento consultas em juntas médicas para avaliação das incapacidades N.o 310/XIV/3.a Firmino Marques (PSD), André Coelho Lima (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Rui Silva (PSD) Ministra da Cultura 2021-11-30 Estádio 1o de Maio em Braga – monumento interesse público N.o 313/XIV/3.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2021-11-30 Projeto de futuro para a Editorial do Ministério da Educação   N.o 317/XIV/3.a Alexandra Vieira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2021-12-02 Quinta da Arcela pode ser disponibilizada para espaço verde público em Lamaçães, Braga   N.o 319/XIV/3.a Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação 2021-12-02 Encerramento do Centro Escolar do Norte – Santa Comba Dão   N.o 323/XIV/3.a Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP), João Oliveira (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-12-02 As mais recentes ameaças ao tráfego ferroviário no serviço Entroncamento – Elvas – Badajoz   N.o 324/XIV/3.a Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2021-12-02 Imposição de algumas administrações de centros comerciais aos seus lojistas de entrega do ficheiro SAF-T e de uma adenda contratual onde fique inscrita essa obrigatoriedade N.o 325/XIV/3.a Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-12-02 Imposição de algumas administrações de centros comerciais aos seus lojistas de entrega do ficheiro SAF-T e de uma adenda contratual onde fique inscrita essa obrigatoriedade