II SÉRIE-A — NÚMERO 91 68 Recursos Utilizados O valor agregado dos orçamentos de Atividades e Projetos, deduzidas as dotações inscritas nos agrupamentos de ativos financeiros, passivos financeiros e dotações extraorçamentais (respetivamente, agrupamentos 09, 10 e 12), expurgados os valores cativos e as transferências internas e refletidas as alterações orçamentais, apresentou uma despesa efetiva consolidada no orçamento corrigido de 79,2 milhões de euros e uma execução de 58,8 milhões de euros. A taxa de execução face ao orçamento corrigido na despesa efetiva consolidada foi de 74,3%. A consolidação entre subsetores foi de 26,4 milhões de euros no que respeita ao orçamento corrigido e de 19,8 milhões de euros no que respeita à execução. A despesa total consolidada do orçamento corrigido foi de 89,2 milhões de euros e a respetiva execução foi de 58,8 milhões de euros, sendo a taxa de execução de 66,0%. O quadro seguinte, cuja estrutura tem por base a despesa do Programa não consolidada, põe em evidência a medida – 004 relacionada com o subsetor da Investigação Científica de Carácter Geral, com 64,0% do total do PO 18 em termos de execução, devido ao peso do IPMA, IP no orçamento do PO 18 (único serviço com verbas inscritas nesta medida) e a medida 045 – Pesca, a que correspondem 17,1%, fundamentalmente devido à DGRM, que representa 18,6% no total do Programa. De seguida, apresenta-se a despesa efetiva consolidada do ano 2017 por serviço. Foram excluídos os agrupamentos 09, 10 (sem valor neste PO) e 12 e deduzidas as transferências intrainstituições do PO, quer correntes quer capital. QUADRO 178 – PO18 – Mar: Despesas por Classificação EconómicaTotal TotalConsolidado ConsolidadoDespesa Corrente 42,6 33,7 61,1 34,8 28,9 48,7Despesas com Pessoal 13,2 14,2 27,4 12,4 13,9 26,3Aquisição de bens e serviços 11,7 9,5 21,2 5,3 6,8 12,1Juros e Outros Encargos 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0das quais: intra-instituições do PO 0,0 0,0 0,0 0,0Transferências Correntes 17,6 10,0 12,4 17,0 8,2 10,2das quais: intra-instituições do PO 15,0 0,2 14,8 0,2Subsídios 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0das quais: intra-instituições do PO 0,0 0,0 0,0 0,0Outras Despesas Correntes 0,1 0,0 0,1 0,1 0,0 0,1Despesas de Capital 17,1 22,0 27,9 7,3 7,5 10,3Investimento 5,3 11,0 16,3 2,1 7,5 9,6Transferência de Capital 11,8 1,0 1,6 5,2 0,0 0,7das quais: intra-instituições do PO 11,2 0,0 4,5 0,0Ativos Financeiros 0,0 10,0 10,0 0,0 0,0 0,0das quais: intra-instituições do PO 0,0 0,0 0,0 0,0Passivos Financeiros 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0das quais: intra-instituições do PO 0,0 0,0 0,0 0,0Outras Despesas de Capital 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0DESPESA TOTAL 59,7 55,7 89,0 42,1 36,4 59,0DESPESA EFETIVA 59,7 45,7 79,0 42,1 36,4 59,0Transferências intra-instituições do PO 26,4 19,5Fonte: DGO(Milhões de euros)DesignaçãoOrçamento corrigido de 2017 Orçamento corrigido de 2017Estado SFA Estado SFAQUADRO 179 – PO18 – Mar: Despesa por medida do Programa004 - SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL 58,0 50,4 64,0040 - AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 34,7 12,2 15,5045 - AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - PESCA 19,2 13,4 17,0057 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS 3,6 2,7 3,4DESPESA TOTAL NÃO CONSOLIDADA 115,5 78,7 100,0DESPESA TOTAL CONSOLIDADA 89,1 59,2DESPESA EFETIVA CONSOLIDADA 79,1 59,2Por MemóriaAtivos Financeiros 10,0 0,0 0,0Passivos Financeiros 0,0 0,0 0,0Fonte: DGO(Milhões de euros)Estado, SFA e EPROrçamento corrigido de 2017Execução de 2017Estrutura de 2017 face à execução