II SÉRIE-B — NÚMERO 19 18 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 41/XIII (1.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2015-12-01 Limpeza política da Escola Soares dos Reis  N.o 45/XIII (1.a) Santinho Pacheco (PS)  S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO  2015-12-02 Pousada da Juventude da Guarda  N.o 48/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2015-12-02 Simulação da CGA  N.o 64/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2015-12-04 Situação laboral no Porto de Lisboa e controlo estratégico no sector portuário  N.o 67/XIII (1.a) Hortense Martins (PS), Eurico Brilhante Dias (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-12-09 Condições de acesso à saúde das populações do Sul do Distrito de Castelo Branco e Despacho de Organização da Rede de Urgências Hospitalares N.o 70/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2015-12-04 Provas de aferição no 1.o Ciclo  N.o 102/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2015-12-15 Construção de dique no Rio Tejo em Abrantes N.o 106/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2015-12-15 Serviços da Inspeção Geral da Educação e Ciência em colapso N.o 110/XIII (1.a) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2015-12-15 Indícios de irregularidades na colocação de professores do Conservatório de Música de Coimbra N.o 112/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2015-12-15 Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Nuno Crato N.o 113/XIII (1.a) José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2015-12-16 Exercício de funções de funcionários públicos portugueses em Macau N.o 122/XIII (1.a) Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  2015-12-16 Travessão construído no rio Tejo causa danos ambientais graves (concelho de Abrantes)  N.o 128/XIII (1.a) Santinho Pacheco (PS)  S.E. DO TURISMO  2015-12-17 A Região de Turismo do Centro de Portugal e a Serra da Estrela N.o 129/XIII (1.a) Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO  2015-12-17 Pousada da Juventude de Abrantes  N.o 136/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2015-12-17 Atraso nas transferências financeiras para a Escola Profissional de Cuba  N.o 138/XIII (1.a) António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2015-12-18 Segurança Social de Santarém - Esclarecimentos sobre a morosidade dos processos de adoção  N.o 139/XIII (1.a) Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Odete Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Leitão Amaro (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2015-12-18 Ponto de Situação dos Fundos Estruturais em Portugal.  N.o 140/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2015-12-18 Introdução de portagens na A3 e A4