4 | II Série B - Número: 115 | 6 de Maio de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 225/X (3.a) - AC  Fernando Santos Pereira (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-01-30 Discriminação do Concelho de Barcelos pelo Governo Socialista - Sector Transporte Ferroviário - Ilegais da CP / Fornecimento de Parecer Jurídico [DAR II série B 60, 2008-0212 pág. 9 - 11]  N.o 234/X (3.a) - AC  Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  Governo  2008-02-01 Construção de um novo Aeroporto em Alcochete; Chelas; travessia rodoferroviária do rio Tejo [DAR II série B 60, 2008-0212 pág. 27 - 33]  N.o 270/X (3.a) - AC  João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Instituto de Socorros a Náufragos  2008-03-05 Situação das tripulações dos salva-vidas do ISN [DAR II série B 72, 2008-0311 pág. 27]  N.o 277/X (3.a) - AC  Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Provedor da Santa Casa da Misericórdia  2008-03-06 Índices de Pobreza na cidade de Lisboa [DAR II série B 75, 2008-0318 pág. 11 - 12]  N.o 292/X (3.a) - AC  Jorge Fão (PS)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-03-19 Estaleiros Navais de Viana do Castelo - ENVC - Construção Naval Militar [DAR II série B 81, 2008-0401 pág. 8 - 9]  N.o 308/X (3.a) - AC  Luís Rodrigues (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2007-08-08 Metro Sul do Tejo - Prejuízos no comércio e serviços do Eixo Central de Almada [DAR II série B 89, 2008-0415 pág. 3 - 5]  N.o 313/X (3.a) - AC  Hélder Amaral (CDS-PP)  Presidente da Autoridade Nacional da Protecção Civil  2008-04-08 Estudo sobre meios Aéreos [DAR II série B 89, 2008-0415 pág. 13 - 14]  N.o 330/X (3.a) - AC  João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2008-04-17 Movimento assistencial e contas do SNS de 2007 [DAR II série B 95, 2008-0429 pág. 7]  N.o 331/X (3.a) - AC  Francisco Louçã (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-04-17 Cobrança incorrecta de IMI no concelho do Cartaxo; injustiça fiscal [DAR II série B 95, 2008-0429 pág. 8]  N.o 333/X (3.a) - AC  Fernando Santos Pereira (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-04-17 Discriminação do Concelho de Barcelos pelo Governo Socialista - Tarifas ilegais da CP/Fornecimento de Parecer Jurídico - Ausência de resposta do Governo [DAR II série B 95, 2008-0429 pág. 11 - 13]  N.o 335/X (3.a) - AC  Miguel Queiroz (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-04-24 Pergunta se já foram concluídas as investigações relativas a presumível cedência ilegal de terrenos do Estado a pessoas singulares e a instituições particulares pela Junta Distrital de Coimbra [DAR II série B 98, 2008-0506 pág. 4]  N.o 337/X (3.a) - AC  Francisco Louçã (BE)  Presidente do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu  2008-04-28 Encerramento do Centro Interdisciplinar de Estudos Económicos (CIDEC) [DAR II série B 101, 2008-0513 pág. 4]  N.o 339/X (3.a) - AC  Francisco Louçã (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-04-29 Encerramento do Centro Interdisciplinar de Estudos Económicos (CIDEC) [DAR II série B 101, 2008-0513 pág. 6]  N.o 356/X (3.a) - AC  Nuno Teixeira de Melo (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-05-09 Transporte de passageiros por caminho de ferro [DAR II série B 104, 2008-0520 pág. 7 - 9]