327 | II Série B - Número: 128 | 5 de Abril de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 195/XII (2.a) Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Portagens na A24 : Fim da descriminação positiva para os residentes.[DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 30]  N.o 198/XII (2.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos no centro de saúde de Mortágua [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 34 - 39]  N.o 206/XII (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Contratação externa no ISS [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 54]  N.o 207/XII (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Despedimentos na RTS [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 55 - 56]  N.o 209/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Anunciado despedimento coletivo de 48 trabalhadores do jornal "Público" [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 59 - 60]  N.o 210/XII (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Ponto de situação do processo de extinção do IDT e de criação do SICAD [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 61 - 62]  N.o 211/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Salários em atraso na Fulgurauto, Viseu [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 63]  N.o 213/XII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Centro Hospitalar Póvoa de Varzim / Vila do Conde.[DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 66 - 67]  N.o 214/XII (2.a) Paulo Rios de Oliveira (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Instalações / Sede da Direção Regional do Norte do SEF, no Porto [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 68 - 70]  N.o 215/XII (2.a) Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Privatização da TAP, SA [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 71 - 72]  N.o 217/XII (2.a) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Concessão Rodoviária do Algarve Litoral [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 75 - 77]  N.o 219/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Endividamento estudantes ensino superior [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 80 - 81]  N.o 222/XII (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Prazo de retificação do erro da Segurança Social no enquadramento dos trabalhadores independentes nos devidos escalões de rendimento [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 5 - 6]  N.o 223/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Funcionária do Hospital de Braga com processo disciplinar por comentários efetuados numa rede social [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 7 - 8]  N.o 224/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos de família nos cuidados de saúde primários - Fão [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 9 - 10]  N.o 225/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos de família nos cuidados de saúde primários - Felgueiras [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 11 - 12]  N.o 226/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola n.o 5 de S. Francisco, em Camarate, impede crianças que não podem pagar visitas de estudo de participar nas mesmas [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 13 - 14]  N.o 232/XII (2.a) Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Graça Mota (PSD)  S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Núcleo Museológico Ferroviário de Nine [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 24 - 25]  N.o 234/XII (2.a) Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Graça Mota (PSD)  S.E. DA CULTURA  Núcleo Museológico ferroviário de Nine [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 31 - 32]