II SÉRIE-B — NÚMERO 40 456 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 998/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-02-12 Urgente construção do Centro de Saúde em Baguim do Monte  N.o 1001/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-02-12 Encerramento da Estrada Nacional 110 e necessidade urgente de obras  N.o 1003/XII (3.a) Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Catarina Marcelino (PS)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2014-02-12 IC 1 - Lousal - Freguesia de Azinheira de Barros e São Mamede de Sádão - Concelho de Grândola  N.o 1004/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-02-12 Encerramento do Posto dos CTT da Afurada  N.o 1005/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-02-12 Avançado estado de degradação das estações e apeadeiros da CP no concelho (Vila Nova de Gaia)  N.o 1006/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-02-12 Balcão da Segurança Social de Olival (Vila Nova de Gaia)  N.o 1007/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-02-12 Urgentes obras de requalificação e/ou edificação na Escola Secundária da Boa Nova (Matosinhos)  N.o 1008/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2014-02-12 Urgente criação de instalações da Esquadra da PSP de Matosinhos  N.o 1009/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-02-12 Construção do Centro Hospitalar de Gaia/Espinho (Vila Nova de Gaia)  N.o 1010/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-02-12 Urgente obras de Reabilitação e /ou edificação na Escola Secundária de Oliveira do Douro (Vila Nova de Gaia)  N.o 1011/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2014-02-12 Construção da esquadra de Canidelo  N.o 1012/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-02-12 Construção da Escola Secundária (União de freguesias de Lavra, Perafita e Sta. Cruz do Bispo)  N.o 1013/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-02-12 Construção do acesso direto da A28 ao Hospital Pedro Hispano (Matosinhos)  N.o 1014/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2014-02-12 Instalações provisórias do Posto de Atendimento de Leça da Palmeira (Matosinhos)  N.o 1016/XII (3.a) Paulo Cavaleiro (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carina Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  2014-02-12 Pontes sobre o rio Douro (Porto-Gaia)  N.o 1017/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-02-12 Remoção de todas as coberturas de amianto das escolas (Vila Nova de Gaia)  N.o 1018/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-02-12 Corte de apoios ao Centro de Recursos para a Inclusão da ARCIL (Lousã, Góis, Pampilhosa da Serra e Miranda do Corvo)  N.o 1019/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-02-12 Incumprimento por parte do Governo da Resolução da Assembleia da República n.o 80/2013, sobre as medidas específicas de apoio à sustentabilidade e valorização da atividade das