26 | II Série B - Número: 079 | 4 de Novembro de 2011Requerimentos não respondidos devido a prorrogação do prazoNúmero Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) Fundamentação N.o 3/XII (1.a)-EI Mendes Bota (PSD)  Entidade Reguladora para a Comunicação Social  QUEIXA CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOS POR TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL LOCAL [DAR II série B 30, 2011-08-24 pág 6 - 7]  Perguntas não respondidasNúmero Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 61/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-07-07 Encerramento da empresa têxtil Manhentacaba, Lda/MANHENTEX, Manhente/Barcelos [DAR II série B 4, 2011-07-15 pág 21 - 22]  N.o 97/XII (1.a) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-07-13 Inspecção consular ao Consulado Geral de Portugal em São Paulo [DAR II série B 4, 2011-07-15 pág 90 - 91]  N.o 108/XII (1.a) Manuel Pizarro (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-07-13 Dívida da Junta de Freguesia de Massarelos à ADSE [DAR II série B 5, 2011-07-20 pág 18]  N.o 166/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-07-19 Aplicação das verbas recebidas na reconstrução da Madeira depois do temporal de Fevereiro de 2010 [DAR II série B 7, 2011-07-25 pág NAO]  N.o 189/XII (1.a) Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-07-20 Pedido de esclarecimentos sobre períodos e fontes de informação em análises de execução orçamental [DAR II série B 7, 2011-07-25 pág NAO]  N.o 203/XII (1.a) António Filipe (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-07-22 Situação fiscal dos baldios de Valverde, Pé da Pedreira, Barreirinhas e Murteira [DAR II série B 11, 2011-08-01 pág NAO]  N.o 227/XII (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-07-27 Missão Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa [DAR II série B 11, 2011-08-01 pág NAO]  N.o 238/XII (1.a) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-07-28 Despedimento de trabalhadores portugueses no Luxemburgo [DAR II série B 11 Supl., 2011-0801 pág NAO]  N.o 244/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-07-28 Dívidas a Peritos Avaliadores nas Finanças de Gaia [DAR II série B 11 Supl., 2011-0801 pág NAO]  N.o 257/XII (1.a) Rui Caetano (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-07-29 Verbas do IRS em dívida às Autarquias das Regiões Autónomas [DAR II série B 11 Supl., 2011-0801 pág NAO]  N.o 265/XII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  2011-07-28 Reforma do Parque Prisional [DAR II série B 11 Supl., 2011-0801 pág NAO]  N.o 273/XII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  2011-07-28 Regime de Aposentação do Corpo da Guarda Prisional [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág NAO]  N.o 278/XII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  2011-07-29 Atraso no pagamento de honorários no âmbito do Sistema de Acesso ao Direito [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág NAO]