31 DE OUTUBRO DE 2018 59 Também na cultura foi virada a página da austeridade e assim foi possível chegar agora ao maior Orçamento do Estado de sempre para a cultura. Risos do PSD. Sr.as e Srs. Deputados, também na cultura sobe o que deve subir e baixa o que deve baixar. Sobem os apoios aos criadores e aos agentes culturais e baixam os impostos para facilitar o acesso de todas e de todos à fruição cultural. A direita, com a habilidade que lhe é reconhecida para distorcer a realidade em proveito próprio, procurando branquear o mal que fez e desvalorizar os sucessos do atual Governo, veio falar de diminuição do apoio às artes. Acontece que a manipulação não resiste aos factos e aos números, e os números confirmam que não houve corte ou diminuição no apoio às artes, houve, sim, um aumento de 40%. Sim, Sr.as e Srs. Deputados, o investimento no setor das artes ultrapassou o patamar de 2009, atingindo, em 2019, 23,8 milhões de euros, mais 74% do que em 2015. Aplausos do PS. Também na área da cultura, o Governo PS tem reparado os erros do Governo PSD/CDS e tem resolvido problemas que se arrastavam há muitos anos. Vejamos alguns exemplos: o atual Governo repôs a entrada gratuita nos museus aos domingos e feriados, cujo pagamento foi introduzido pelo Governo PSD/CDS. O Governo da direita desvalorizou a tal ponto a cultura que até o património mundial foi esquecido. Em 2015, os trabalhadores do Parque Rupestre e do Museu do Côa corriam um sério risco de não receber o salário ao fim do mês. Atualmente, a Fundação do Côa é um caso paradigmático de dinamismo e êxito na projeção nacional e internacional desse inestimável património. Aplausos do PS. Outros casos foram igualmente resolvidos como, por exemplo, a redução do IVA nos espetáculos culturais, que baixa de 13% para 6% no continente, para 5% na Região Autónoma da Madeira e para 4% na Região Autónoma dos Açores. Esse IVA tinha sido aumentado, em 2012, por obra e graça do Governo PSD/CDS. Mas há mais: 30 anos depois, os bailarinos veem reconhecido o estatuto de profissão de desgaste rápido. Lembro-me bem desta reivindicação de décadas e que foi agora resolvida. Foram também resolvidos os impasses com a aquisição dos quadros de Vieira da Silva, a exposição dos Miró, em Serralves, a criação de um fundo para aquisição de arte contemporânea, a reativação das bolsas de criação artística, etc., etc. A instalação do Museu Nacional da Música no Palácio Nacional de Mafra e do Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática em Xabregas, num investimento de cerca de 1,3 milhões de euros, resolvendo um impasse, também ele, com 10 anos, e a criação do Museu Nacional da Resistência e da Liberdade na Fortaleza de Peniche, enquanto espaço memória e símbolo maior da luta pela liberdade e democracia, são três bons exemplos de valorização do património cultural. Deixo uma palavra ainda para sublinhar que o Governo está a finalizar uma proposta de novo modelo de gestão dos museus, monumentos e palácios, combinando a autonomia de gestão com as vantagens da racionalização de alguns serviços, nomeadamente quanto à partilha de recursos comuns centralizados. Sr.as e Srs. Deputados, termino com as inspiradoras palavras de Sophia, na sua dimensão parlamentar na Assembleia Constituinte, não é a poetisa, mas a parlamentar socialista da Assembleia Constituinte. E cito: «A cultura é uma das formas de libertação do homem. Por isso, perante a política, a cultura deve sempre ter a possibilidade de funcionar como antipoder. E se é evidente que o Estado deve à cultura o apoio que deve à identidade de um povo, esse apoio deve ser equacionado de forma a defender a autonomia e a liberdade da cultura para que nunca a ação do Estado se transforme em dirigismo». Criar condições para a criação e a fruição cultural, promover a língua e a cultura, preservar e valorizar o património são objetivos de sempre e a que este Governo tem dado especial atenção.