244 | II Série B - Número: 158 | 10 de Julho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 943/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego; Coimbra [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 7 - 8]  N.o 944/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego; Guarda [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 9 - 10]  N.o 945/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego; Leiria [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 11 - 12]  N.o 946/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego; Lisboa [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 13 - 14]  N.o 947/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego; Portalegre [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 15 - 16]  N.o 948/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego; Porto [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 17 - 18]  N.o 949/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego; Santarém [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 19 - 20]  N.o 950/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego; Setúbal [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 21 - 22]  N.o 951/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego; Viana do Castelo [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 23 - 24]  N.o 952/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego; Vila Real [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 25 - 26]  N.o 955/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Código do Trabalho [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 31 - 32]  N.o 958/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Refeição [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 36 - 37]  N.o 964/X (4.a) Hugo Nunes (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Admissão das despesas de Produtos Sem Glúten na declaração de IRS, em despesas de saúde com IVA a 5%; doença celíaca [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 46 - 48]  N.o 966/X (4.a) António Almeida Henriques (PSD), Melchior Moreira (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD), José Cesário (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Nomeação do novo Director do Centro de Emprego de Viseu [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 51]  N.o 968/X (4.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN JUSTIÇA  Encerramento do Gabinete Médico-Legal de Chaves [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 54 - 55]