4 DE OUTUBRO DE 2019 507 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 471/XIII/1.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Reabertura de sala de Educação Pré-Escolar no Jardim de Infância do Agrupamento de Escolas no1 de Serpa N.o 472/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Min. da Saúde Recurso a médicos dos cuidados de saúde primários para prestação de serviços em unidades hospitalares N.o 473/XIII/1.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Colocação de docentes de Educação Especial no Agrupamento de Escolas de Aveiro N.o 476/XIII/1.a António Filipe (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Remodelação da estação ferroviária do Entroncamento N.o 478/XIII/1.a António Costa Silva (PSD), Miguel Santos (PSD) Min. da Saúde Esclarecimentos sobre o anúncio da construção do Hospital Central de Évora. N.o 480/XIII/1.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD) Min. da Educação Redução da carga horária nas escolas  N.o 484/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Economia Direito à greve dos trabalhadores da Petrogal  N.o 485/XIII/1.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD) Min. da Educação Mapeamento de Infraestruturas da Educação – AMP N.o 486/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Educação Sobre o pavilhão desportivo da escola secundária da Baixa da Banheira N.o 490/XIII/1.a Jorge Machado (PCP) Min. da Defesa Nacional Aplicação do Decreto-Lei no320-A/2000, de 15 de dezembro – Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato e de Voluntariado N.o 493/XIII/1.a Pedro Roque (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Venda da Companhia de Seguros Açoreana  N.o 496/XIII/1.a José António Silva (PSD) Min. da Educação Pavilhão Gimnodesportivo de Gândara de Olivais N.o 497/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Educação Falta de docentes de Educação Especial, no Agrupamento de Escolas de Aveiro N.o 498/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Saúde Serviço de Atendimento Complementar fechado, por falta de assistentes operacionais na área da limpeza, no Centro de Saúde de Vouzela N.o 500/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Financiamento da construção de Unidade de Cuidados Continuados em Aljustrel N.o 502/XIII/1.a João Ramos (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ameaça aos trabalhadores da Somincor que exigem melhores condições de trabalho N.o 504/XIII/1.a João Ramos (PCP) Min. do Mar Cumprimento da Resolução da Assembleia da República no93/2013 sobre Arte Xávega N.o 505/XIII/1.a João Ramos (PCP) Min. do Mar Ponto de situação do programa MAR2020