7 DE MARÇO DE 2014 5 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 85/XII (2.a)-AC  Manuel Pizarro (PS)  MIN. DA SAÚDE  2012-11-22 Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - ULS Alto Minho, EPE [DAR II série B 47, 2012-11-27 pág 4 - 5]  N.o 101/XII (2.a)-AC  João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-11-27 Relatório do IGAS sobre a auditoria efetuada à ULS da Guarda [DAR II série B 49, 2012-11-30 pág 8 - 9]  N.o 110/XII (2.a)-AC  Rui Paulo Figueiredo (PS), Inês Drummond (PS), Anabela Freitas (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-12-07 Fraudes nos Transportes Públicos [DAR II série B 62, 2012-12-17 pág 7 - 8]  N.o 111/XII (2.a)-AC  Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-12-07 pagamentos em atraso a 31 de Dezembro de 2011 dos departamentos e serviços autónomos do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território [DAR II série B 62, 2012-12-17 pág 9]  N.o 112/XII (2.a)-AC  Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-12-13 Salvaguarda dos interesses nacionais face à perspetiva da privatização da área de inovação e desenvolvimento da EMEF através da "parceria EMEF/NOMAD" [DAR II série B 64, 2012-12-19 pág 4]  N.o 120/XII (2.a)-AC  Paulo Sá (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2012-12-21 Dragagens do sistema lagunar da Ria Formosa [DAR II série B 69, 2012-12-28 pág 9]  N.o 123/XII (2.a)-AC  Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-01-03 Documentos do processo de reprivatização da TAP, SGPS [DAR II série B 74, 2013-01-07 pág 6]  N.o 127/XII (2.a)-AC  Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-01-09 Estudos sobre a recapitalização do Banif [DAR II série B 81, 2013-01-15 pág 9 - 10]  N.o 134/XII (2.a)-AC  João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-01-16 Cópia do relatório de comparticipação da Saproterina decorrente da avaliação realizada pelo Infarmed e cópia do contrato celebrado entre o laboratório e o Infarmed, para a comparticipação da Saproterina [DAR II série B 84, 2013-01-18 pág 5 - 6]  N.o 135/XII (2.a)-AC  João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-01-16 Relatório do IGAS sobre a auditoria efetuada à ULS da Guarda [DAR II série B 84, 2013-01-18 pág 7 - 8]  N.o 136/XII (2.a)-AC  Nuno Encarnação (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Luís Menezes (PSD), Nuno Serra (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Afonso Oliveira (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-01-17 Contrato de concessão da ANA-Aeroportos, S.A [DAR II série B 84, 2013-01-18 pág 9]  N.o 140/XII (2.a)-AC  Paulo Batista Santos (PSD)  S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  2013-01-17 Estudo que compara os salários da Função Pública aos do sector privado [DAR II série B 84, 2013-01-18 pág 16]  N.o 144/XII (2.a)-AC  Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-01-25 Dados relativos ao universo global das empresas [DAR II série B 91, 2013-01-29 pág 10 - 11]  N.o 145/XII (2.a)-AC  João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-01-25 Medicamentos (substância ativa) incluídos na lista de aquisição dos hospitais do G17 e as empresas que os comercializam [DAR II série B 91, 2013-01-29 pág 12 - 13]  N.o 147/XII (2.a)-AC  Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-01-25 Relatório FMI [DAR II série B 91, 2013-01-29 pág 16 - 17]  N.o 150/XII (2.a)-AC  Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-01-29 Utilização do Passe Social + [DAR II série B 99, 2013-02-14 pág 8 - 9]  N.o 155/XII (2.a)-AC  Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-02-07 Apoio financeiro do Estado à Universidade Católica Portuguesa através da compra do campus da Asprela por parte do Instituto Politécnico do Porto [DAR II série B 99, 2013-02-14 pág 16 - 17]