II SÉRIE-B — NÚMERO 30 10 Assembleia da República, 7 de fevereiro 2019. Os Deputados da Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação: Elza Pais (PS) — Ângela Guerra (PSD) — Isabel Alves Moreira (PS) — Susana Amador (PS) — Rita Rato (PCP). Outros subscritores: Joaquim Barreto (PS) — Sónia Fertuzinhos (PS) — José Rui Cruz (PS) — Francisco Rocha (PS) — Odete João (PS) — Lúcia Araújo Silva (PS) — Maria da Luz Rosinha (PS) — Sofia Araújo (PS) — Santinho Pacheco (PS) — Jamila Madeira (PS) — Ana Passos (PS) — Berta Cabral (PSD) — Hortense Martins (PS) — André Pinotes Batista (PS) — Maria Augusta Santos (PS) — Isabel Cruz (PS) — Fernando Anastácio (PS) — Tiago Barbosa Ribeiro (PS) — António Sales (PS) — Alexandre Quintanilha (PS) — António Cardoso (PS) — Ricardo Bexiga (PS) — Joana Lima (PS) — Ana Oliveira (PSD) — Ivan Gonçalves (PS) — João Azevedo Castro (PS) — Fernando Virgílio Macedo (PSD) — Maria Manuela Tender (PSD) — João Gouveia (PS) — Pedro Coimbra (PS) — Fátima Ramos (PSD) — Sara Madruga da Costa (PSD). ————  VOTO N.o 735/XIII/4.a DE PESAR PELO FALECIMENTO DE PEDRO PESTANA DE VASCONCELOS No passado dia 6 de fevereiro morreu o Sr. Dr. Pedro António José Brecourt Pestana Vasconcelos. Nascido em Lisboa a 27 de junho de 1925, licenciado em Direito e jurista de profissão, Pedro Pestana de Vasconcelos foi fundador do CDS em 1974 e do Instituto Democracia e Liberdade em 1975. Foi Deputado pelo CDS nas primeiras três legislaturas, partido de que foi ainda dirigente, secretário-geral e presidente da mesa do Congresso. Nos múltiplos cargos e funções em que serviu quer no sector privado, quer no sector público, nomeadamente na administração RTP ou como presidente do Fundo de Turismo de Portugal, deixou um legado de seriedade, empenho e credibilidade. Dedicado ao apoio aos que mais necessitam, foi-se empenhando no sector social, tendo sido Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Nesta instituição multissecular, Pedro Pestana de Vasconcelos empenhou-se no melhoramento da lei aplicável, na estabilidade financeira da instituição, nos quadros e estatuto do pessoal e no património e instalações, tendo iniciado cooperação com inúmeras instituições de solidariedade social. Foi presidente do Conselho Superior de Ação Social, presidente do Conselho Geral do Inatel, e, já nesta última década, Irmão-Provedor da Irmandade da Misericórdia e de São Roque de Lisboa. Aqueles que tiveram o privilégio de com ele privar, reconhecem-no como um homem bom e reto. De um carácter elevado e raro, era atento aos outros e sempre disponível para ajudar. Reunidos em Sessão Plenária, os Deputados à Assembleia da República manifestam à família e amigos de Pedro Pestana de Vasconcelos o mais sentido pesar pelo desaparecimento deste português dedicado ao País e ao próximo. Palácio de São Bento, a 7 de fevereiro de 2019. As Deputadas e os Deputados do CDS-PP: Assunção Cristas — Nuno Magalhães — Telmo Correia — Cecília Meireles — Hélder Amaral — Filipe Anacoreta Correia — João Pinho de Almeida — João Rebelo — Pedro Mota Soares — Álvaro Castello-Branco — Ana Rita Bessa — António Carlos Monteiro — Ilda Araújo Novo — Isabel Galriça Neto — João Gonçalves Pereira — Patrícia Fonseca — Teresa Caeiro — Vânia Dias da Silva. Outros subscritores: Luís Graça (PS) — João Gouveia (PS) — Nilza de Sena (PSD) — Santinho Pacheco (PS) — Berta Cabral (PSD). ————