346 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1324/XI (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Discriminação de imigrantes [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 87 - 88]  N.o 1326/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Bloqueio na contratação colectiva nas Empresas CarrisBus e na CarrisTur, por responsabilidade da entidade patronal [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 90]  N.o 1327/XI (1.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação da empresa Visteon, Palmela [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 91 - 92]  N.o 1329/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN CULTURA  Projecto de Intervenção no Mercado do Bolhão [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 95 - 96]  N.o 1330/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Agravamento do IEC para a cerveja [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 97 - 98]  N.o 1331/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação da empresa Legrand Eléctrica, SA, em Cascais [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 99 - 100]  N.o 1332/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação da empresa Legrand Eléctrica, SA, Cascais [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 101 - 103]  N.o 1333/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Efeitos da eliminação da dupla tributação em ISV [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 104 - 105]  N.o 1334/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Exploração de caulino na Freguesia de Barqueiros/Barcelos [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 106 - 107]  N.o 1336/XI (1.a) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação no Grupo comercial ALISUPER, ALICOOP, MACRAL E GENECO [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 110 - 111]  N.o 1339/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP), António Filipe (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Situação da CREL; corte de trânsito; deslize de terras [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 116 - 117]  N.o 1340/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP), António Filipe (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Aterro de inertes no Concelho de Sintra (Serra da Carregueira) [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 118 - 119]  N.o 1342/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Revisão das zonas desfavorecidas intermédias [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 121 - 122]  N.o 1343/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Cinzas da Central Termoeléctrica da Tapada do Outeiro [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 123 - 124]  N.o 1344/XI (1.a) Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD), Carina Oliveira (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Linha ferroviária de alta velocidade Porto/Vigo [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 125 - 126]  N.o 1345/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  nova ligação entre a cidade de Faro e a Via do Infante/Nó de Estói [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 127 - 128]  N.o 1346/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Nova ligação entre a cidade de Faro e a Via do Infante/Nó de Estói [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 6 - 7]  N.o 1348/XI (1.a) Paulo Batista Santos (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Definição do traçado do IC9, no concelho da Batalha, distrito de Leiria [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 10 - 11]  N.o 1350/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Encerramento de Unidades de Oncologia [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 14 - 15]