4 DE MAIO DE 2019 363 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3230/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-08-01 Abertura do novo ano letivo  N.o 3235/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-08-03 Conservatório de Música de S. José, Guarda  N.o 3238/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA CULTURA  2018-08-03 Novo Regime Jurídico de Gestão dos Museus, Monumentos, Palácios e sítios Arqueológicos N.o 3240/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-08-03 Vagas no pré-escolar e no 1.o ciclo N.o 3244/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-08-07 Falhas no sistema de refrigeração de comboios da CP  N.o 3245/XIII/3.a Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  2018-08-07 Destino de espólio artístico da Parvalorem  N.o 3248/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-08-08 Supressão comboio urbano Granja/Campanhã  N.o 3251/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  2018-08-08 Abate de Pinheiros em cordão dunar em Soltróia  N.o 3257/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-08-10 Garantia do direito à distribuição gratuita dos manuais escolares sem penalizações para as famílias N.o 3261/XIII/3.a Pedro Coimbra (PS), Elza Pais (PS), João Gouveia (PS)  MIN. DO AMBIENTE  2018-08-10 Descargas a céu aberto de águas residuais em Mira  N.o 3262/XIII/3.a Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-08-10 Preocupações relativas à implementação do DL 54/2018  N.o 3263/XIII/3.a João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2018-08-10 Fragilidade do Sistema de Saúde Militar  N.o 3271/XIII/3.a Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-08-14 Alternativa à EN 14 - Nova travessia sobre o rio Ave - Insistência  N.o 3273/XIII/3.a Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Rui Silva (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-08-16 Escola Secundária Padre Benjamim Salgado - Insistência