7 DE JUNHO DE 2014 609 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1254/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro Hospitalar de Trás os Montes e Alto Douro N.o 1257/XII (3.a) Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Transporte de doentes urgentes N.o 1261/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Remoção de amianto no Parque Escolar de Vila Pouca de Aguiar  N.o 1262/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Discriminação dos professores das regiões autónomas no acesso à carreira  N.o 1263/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Projeto museológico no edifício do Heroísmo - Porto  N.o 1268/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Amianto em 10 escolas do distrito da Guarda sem previsão de intervenção coloca os estudantes e trabalhadores em risco de saúde  N.o 1269/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Atrasos no pagamento do subsídio de maternidade N.o 1270/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento do Centro de Saúde da Trafaria, Concelho de Almada, Distrito de Setúbal  N.o 1279/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Relatório do grupo de trabalho que deveria definir uma proposta de metodologia de integração dos níveis de cuidados de saúde para Portugal Continental (Despacho n.o 9567/2013) N.o 1282/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Limitação ao exercício de direitos de parentalidade no Hospital de Santa Maria (Lisboa)  N.o 1286/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falsos recibos verdes na Unidade Local de Saúde da Guarda  N.o 1288/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Galegos  N.o 1290/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento da UCSP de Tâmega e Douro - Polo de Peroselo  N.o 1291/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento da UCSP de Tâmega e Douro Polo de Rio de Moinhos  N.o 1306/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Integração das unidades de tratamento da toxicodependência e alcoolismo nas estruturas do SNS  N.o 1308/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre o Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2013-2020 e o Plano de Ação para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2013-2020 N.o 1313/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falecimento de utente no Hospital Amadora Sintra após aguardar mais de seis horas na sala de espera para ser atendida  N.o 1317/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Integração da vacina pneumocócica no Programa Nacional de Vacinação  N.o 1319/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Informação pública sobre amianto essencial para decisão dos pais  N.o 1320/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Portal das Escolas permanece indisponível a poucos meses do final do ano letivo