145 | II Série B - Número: 060 | 5 de Fevereiro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 874/X (3.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Encerramento do Infantário das Estradas de Portugal [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág. 61 - 62]  N.o 875/X (3.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Atraso na reabilitação do Bairro do Lagarteiro (Porto); Programa "Iniciativa Operações de Qualificação e Reinserção Urbana de Bairros Críticos" [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág. 63 - 64]  N.o 876/X (3.a) Ribeiro Cristóvão (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Acessibilidades no distrito de Castelo Branco [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág. 65 - 67]  N.o 878/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Poluição da Ribeira de Petimão (Bacia Hidrográfica do Tâmega/Douro) nas freguesias de Basto, S.Clemente (Celorico de Basto) e Alvite (Cabeceiras de Basto) (II) [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág. 70]  N.o 880/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Estabelecimento do rendimento dos agricultores (e outras camadas de trabalhadores independentes) pelos serviços da Segurança Social para efeito do cálculo da sua contribuição para o Sistema Público, ou o direito a determinados benefícios fiscais como o Abono de Família [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág. 72]  N.o 881/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Informação do Governo sobre a listagem dos Projectos de Investimento Prioritários e Plano de Investimentos em Infra-estruturas Prioritárias [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág. 73]  N.o 882/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  Pagamento de custas de serviços médicos prestados a utente do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em unidades hospitalares espanholas [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág. 74]  N.o 883/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da empresa PANIBAR, Tamel S.Veríssimo, Barcelos [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág. 75]  N.o 884/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  A "internacionalização produtiva" de empresas vinícolas portuguesas e a defesa dos vinhos nacionais [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág. 76 - 77]  N.o 885/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Situação laboral da empresa Summavielle [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág. 78 - 79]  N.o 886/X (3.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Alteração das condições do concurso para recrutamento interno destinado ao ingresso na carreira de Apoio Geral - Técnico Superior da Segurança Social [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág. 80 - 82]  N.o 888/X (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Violação do Direito à Greve e a Repressão sobre os trabalhadores da SISAQUA em Sines [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág. 86 - 87]  N.o 890/X (3.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Reestruturação da DGCI - encerramento de Direcções e Serviços Locais de Finanças [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág. 5 - 7]