153 | II Série B - Número: 057 | 11 de Dezembro de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2520/XII (1.a)  Honório Novo (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho de Valongo  [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 54 - 55]  N.o 2521/XII (1.a)  Honório Novo (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho de Vila do Conde  [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 56 - 57]  N.o 2522/XII (1.a)  Honório Novo (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho de Vila Nova de Gaia  [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 58 - 59]  N.o 2524/XII (1.a)  Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Implementação do POCP - Plano Oficial de Contabilidade Pública  [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 61 - 62]  N.o 2525/XII (1.a)  Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Nuno André Figueiredo (PS)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Construção dos itinerários complementares da Serra da Estrela (IC 6,7,37)  [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 63 - 64]  N.o 2526/XII (1.a)  Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD)   MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Implementação do POCP - Plano Oficial de Contabilidade Pública  [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 65 - 66]  N.o 2529/XII (1.a)  João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Linha do algarve: Ligação Faro-Lagos  [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 71 - 72]  N.o 2531/XII (1.a)  Luís Leite Ramos (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)   MIN. DA SAÚDE  Modelo de Referenciação de Urgência para a especialidade de cardiologia na área de influência da Unidade Hospitalar de Chaves do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro  [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 75 - 77]  N.o 2533/XII (1.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Privatização da ANA e seu impacto na Região Autónoma dos Açores  [DAR II série B 184, 2012-04-04]  N.o 2534/XII (1.a)  José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)   MIN. DA JUSTIÇA  Guardas Prisionais  [DAR II série B 184, 2012-04-04]  N.o 2535/XII (1.a)  José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)   MIN. DA SAÚDE  Doentes com Esclerose Múltipla  [DAR II série B 184, 2012-04-04]  N.o 2541/XII (1.a)  Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)   MIN. DA SAÚDE  Retirada da ceia aos profissionais de saúde no Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, no Distrito de Setúbal  [DAR II série B 184, 2012-04-04]  N.o 2543/XII (1.a)  João Semedo (BE)   MIN. DA SAÚDE  Transferência de um administrador do hospital de Castelo Branco para a ULS da Guarda  [DAR II série B 184, 2012-04-04]  N.o 2545/XII (1.a)  João Semedo (BE)   MIN. DA SAÚDE  Cobrança de taxas moderadoras no hospital de Santa Cruz (doentes hipocoagulados)  [DAR II série B 184, 2012-04-04]  N.o 2550/XII (1.a)  Cecília Honório (BE)   MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Refugiados sem apoio para sobreviver por causa da situação limite do Conselho Português para os Refugiados  [DAR II série B 184, 2012-04-04]  N.o 2552/XII (1.a)  Pedro Filipe Soares (BE)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Data de entrega do Relatório Único  [DAR II série B 184, 2012-04-04]  N.o 2553/XII (1.a)  João Semedo (BE)   MIN. DA SAÚDE  Posto farmacêutico móvel em Póvoa de Galega  [DAR II série B 184, 2012-04-04]  N.o 2554/XII (1.a)  João Semedo (BE)   MIN. DA SAÚDE  Encerramento de Hospital Psiquiátrico do Lorvão  [DAR II série B 184, 2012-04-04]  N.o 2555/XII (1.a)  João Semedo (BE)   MIN. DA SAÚDE  Cobrança de taxa moderadora no valor de 160 euros  [DAR II série B 184, 2012-04-04]  N.o 2556/XII (1.a)  Paulo Sá (PCP)   MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Graves dificuldades financeiras da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de São Bartolomeu de Messines (Algarve)  [DAR II série B 184, 2012-04-04]  N.o 2557/XII (1.a)  Mendes Bota (PSD)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  OS IMPACTOS NEGATIVOS DA VARIANTE DE ODIÁXERE  [DAR II série B 184, 2012-04-04]  N.o 2558/XII (1.a)  Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Construção do novo edifício escolar da EB2/3 de Santo António na Parede (Cascais) e cumprimento do Protocolo já assinado  [DAR II série B 184, 2012-04-04]  N.o 2560/XII (1.a)  Jacinto Serrão (PS)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Processo da reabertura das negociações do CINM com a UE  [DAR II série B 184, 2012-04-04]  N.o 2565/XII (1.a)  Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Financiamento dos Centros de Novas Oportunidades  [DAR II série B 184, 2012-04-04]  N.o 2567/XII (1.a)  Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Ameaça de encerramento do Jardim de Infância e Escola Básica de 1o Ciclo Rainha Santa Isabel Agrupamento de Escolas Josefa d'Óbidos - Lisboa  [DAR II série B 184, 2012-04-04]