26 | I Série - Número: 040 | 27 de Março de 2010Vozes do PS: —  Muito bem!O Sr. Bravo Nico (PS): —  Uma narrativa instalada subtilmente pela agenda política que o CDS-PP aqui representa, neste debate, e que se traduz num pensamento simples, mas em relação ao qual devemos ter cuidado: há um problema único, nós temos uma solução do tipo «chave-na-mão», uma boa solução porque é do tipo «mão-de-ferro».Não nos deixemos enganar: não há problemas únicos, não há soluções do tipo «chave-na-mão» e, muito menos, não há soluções do tipo «mão-de-ferro»!Aplausos do PS.Todos sabemos que a realidade não se reduz às narrativas simples. De facto, nas escolas, a realidade da indisciplina, da violência e do bullying é complexa, diferente de escola para escola e requer soluções específicas para cada contexto institucional, social e cultural.Por isso, Sr.as e Srs. Deputados, para respondermos à questão do que estamos a falar, podemos dizer que, muitas vezes, não estamos a falar a mesma linguagem e a utilizar os mesmos conceitos. Para podermos dialogar, temos de aumentar o rigor na linguagem, baixar na adjectivação política e anular eventuais egocentrismos das boas, porque únicas, soluções.Segunda pergunta: qual é a realidade das escolas portuguesas, nesta área? A resposta, subjectiva, que temos vindo a construir, a partir dos reprováveis, inaceitáveis, condenáveis e mediáticos episódios de indisciplina, violência e bullying, parece indicar que a situação é má de forma generalizada. No entanto, os indicadores estatísticos recolhidos e divulgados pelos organismos que superintendem esta área e que envolvem instituições e pessoas que nos merecem o maior respeito e credibilidade, indicam-nos que a situação tem vindo a melhorar.Penso que todos concordaremos que a generalidade das escolas são espaços e tempos de tranquilidade e segurança, nos quais jovens e adultos convivem e trabalham normalmente, sendo a ocorrência destes episódios um fenómeno esporádico e, muitas vezes, circunscrito a um reduzido conjunto de estabelecimentos de ensino.Quero dizer com isto que se devem menosprezar as ocorrências que se verificam e que são divulgadas pela comunicação social? Não! Não devemos menosprezá-las. Muito pelo contrário, essas situações devem ser reprovadas e objecto de uma acção imediata por parte dos responsáveis institucionais, no sentido de mitigar as consequências dos comportamentos inadequados e de os tentar dissuadir.Nesta questão, como já anteriormente afirmei neste Plenário, devemos assumir uma postura de «tolerância zero» para com situações de violência, bullying e crime cometidos no interior ou no exterior das escolas. As escolas não devem nem podem ser ilhas onde não se cumpre o Estado de direito. Pelo contrário, é nas escolas que se deve aprender a respeitar o Estado de direito, porque é o Estado de direito a essência da democracia e a salvaguarda da liberdade.Mas, atenção: não assumamos que a floresta padece da mesma enfermidade que algumas das suas árvores mais visíveis. Repito, apesar da realidade induzida pelo mediatismo dos episódios de violência escolar e bullying, a generalidade das nossas escolas são locais de segurança e de tranquilidade, onde se ensina e aprende normalmente.Terceira pergunta: que resposta dar, actualmente, aos problemas de indisciplina, violência e bullying nas escolas? Esta é, sem dúvida, a questão mais difícil e aquela que mais nos convoca para uma séria e responsável reflexão. Uma reflexão que esteja descontaminada dos populismos e das demagogias que espreitam e que têm um único resultado: acrescentarmos problemas à realidade.De uma coisa, Sr.as e Srs. Deputados, temos a certeza: não há respostas únicas, do tipo «chave-na-mão».Há, certamente, uma realidade para cada situação e problema e é possível construir uma resposta mais ou menos eficaz, uma resposta que, como naturalmente podemos concordar, não se construirá, com a máxima eficácia, aqui, na Assembleia da República. E não se construirá só aqui, porque deve ser em cada escola que as melhores soluções devem ser construídas.