115 | II Série B - Número: 094 | 5 de Fevereiro de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 133/XII (1.a)-AC Adriano Rafael Moreira (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Protocolos MEE com ministérios homólogos da CPLP [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 13]  N.o 134/XII (1.a)-AC Adriano Rafael Moreira (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Protocolos MEC com ministérios homólogos da CPLP [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 14]  N.o 135/XII (1.a)-AC Adriano Rafael Moreira (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Protocolos MS com ministérios homólogos da CPLP [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 15]  N.o 136/XII (1.a)-AC Adriano Rafael Moreira (PSD)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Protocolos MSSS com ministérios homólogos da CPLP [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 16]  N.o 142/XII (1.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Reorganização do Centro Hospitalar do Médio Tejo [DAR II série B 145, 2012-02-09 pág 7 - 8]  N.o 145/XII (1.a)-AC Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Relatório final do Estudo de Valorização Hidrodinâmica da Ria Formosa - insistência [DAR II série B 149, 2012-02-14 pág 4]  N.o 146/XII (1.a)-AC Marcos Perestrello (PS)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Dia da Defesa Nacional [DAR II série B 149, 2012-02-14 pág 5 - 6]  N.o 148/XII (1.a)-AC Luís Pita Ameixa (PS), António Serrano (PS)  MIN. DA SAÚDE  Farmácias. Concurso.[DAR II série B 149, 2012-02-14 pág 12 - 13]  N.o 152/XII (1.a)-AC Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Ato Administrativo que permitiu a notificação de 117 000 beneficiários de prestações sociais, Devolução [DAR II série B 153, 2012-02-22 pág 8]  N.o 153/XII (1.a)-AC Francisco Louçã (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Informação sobre a dívida soberana portuguesa; Programa de Assistência Económica [DAR II série B 153, 2012-02-22 pág 9 - 10]  N.o 154/XII (1.a)-AC José Manuel Canavarro (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Nilza de Sena (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Maurício Marques (PSD)  S.E. DO TURISMO  Projeto Nature Góis [DAR II série B 153, 2012-02-22 pág 11 - 12]  N.o 156/XII (1.a)-AC Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD)  MIN. DA SAÚDE  CONTRATOS ESTABELECIDOS PELO INEM PARA O FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE HELICÓPTEROS [DAR II série B 158, 2012-02-29 pág 6 - 7]  N.o 157/XII (1.a)-AC Pedro Nuno Santos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  REN - Redes Energéticas Nacionais [DAR II série B 158, 2012-02-29 pág 8 - 9]  N.o 160/XII (1.a)-AC Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Linha de Atendimento TDT [DAR II série B 170, 2012-03-14 pág 7 - 8]  N.o 168/XII (1.a)-AC Basílio Horta (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  PSA-Mangualde [DAR II série B 170, 2012-03-14 pág 20 - 21]  N.o 188/XII (1.a)-AC Mendes Bota (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  CONTRATO PARA A CONCESSÃO DA PROSPECÇÂO MINEIRA EM ALJEZUR, MONCHIQUE E PORTIMÃO [DAR II série B 178, 2012-03-28 pág 6]  N.o 189/XII (1.a)-AC José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Contrato de Empréstimo Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 178, 2012-03-28 pág 7 - 8]  N.o 192/XII (1.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Reclamações dos utentes do SNS [DAR II série B 178, 2012-03-28 pág 13 - 14]  N.o 193/XII (1.a)-AC José Lello (PS)  MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES  Criação pelo Governo de 42 Grupos de Trabalho [DAR II série B 178, 2012-03-28 pág 15]  N.o 206/XII (1.a)-AC António Rodrigues (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Odete Silva (PSD), António Prôa (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria da Conceição Caldeira (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Acordos de Colaboração entre o Ministério da Educação e Ciência e a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira [DAR II série B 196, 2012-04-19 pág 5]