6 DE FEVEREIRO DE 2021 263 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2739/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Mónica Quintela (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD) Secretária de Estado do Turismo COVID-19 no Hostel Aykibom em Lisboa  N.o 2741/XIV/1.a Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e das Finanças Reembolsos IRS 2019 N.o 2742/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Inscrição da expansão da rede de Metro no próximo quadro comunitário  N.o 2745/XIV/1.a Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática Paragem da construção dos novos tanques da refinaria da Petrogal no Porto e despedimento de trabalhadores  N.o 2747/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática Estações de monitorização de radioatividade em Portugal  N.o 2749/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Transferência das verbas do programa Cultura para Todos para outras áreas  N.o 2750/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Coesão Territorial Transferência das verbas do programa Cultura para Todos para outras áreas  N.o 2752/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Secretária de Estado do Turismo Sobrevivência das atividades marítimo-turísticas  N.o 2753/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Esclarecimentos sobre o não pagamento de salários aos trabalhadores do Grupo JJW Hotels & Resorts  N.o 2755/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Administração Interna Anta do Vale da Lage N.o 2758/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática Autorização pelo Ministério do Ambiente do abate de 35 sobreiros adultos na cidade do Porto  N.o 2760/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura COVID-19 – Linha de Apoio de Emergência ao Setor das Artes – Orquestra Filarmónica Portuguesa  N.o 2762/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Cultura Linha de Apoio de Emergência ao Sector das Artes  N.o 2763/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Cultura Quantias e critérios de atribuição dos 15 milhões de euros ao sector da Comunicação Social, no âmbito da crise da COVID-19 N.o 2766/XIV/1.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação Linha do Oeste – Troço Torres de Vedras – Caldas da Rainha  N.o 2767/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática Pedido de Inspeção Aterro Sanitário de Lustosa, Lousada  N.o 2768/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro de Estado e das Finanças Desigualdades de tratamento progenitores/sujeitos passivos, com dependentes em regime de guarda alternada, no âmbito das declarações de IRS referentes aos rendimentos de 2019 N.o 2769/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Agricultura Produção de cereja e pêssego no distrito de Castelo Branco  N.o 2770/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) Ministro da Educação Insistência – EB 2, 3 Dr. Júlio Brandão  N.o 2772/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro do Mar Apoios para o sector da pesca para a Região Autónoma da Madeira, no âmbito da crise COVID-19.  N.o 2774/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Administração Interna Condições nas Conservatórias em contexto de COVID-19  N.o 2786/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura Compra antecipada de publicidade aos órgãos de comunicação social no âmbito dos apoios na pandemia de COVID-19