218 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 152/XI (2.a) Teresa Fernandes (PSD), Adão Silva (PSD), Rosário Águas (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), Clara Carneiro (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)  MIN SAÚDE  2010-09-24 Ponto de situação relativamente ao início da construção do novo hospital Póvoa de Varzim, Vila do Conde.[DAR II série B 7, 2010-09-28 pág 44 - 45]  N.o 156/XI (2.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2010-09-24 Denúncias relativas à Directora Clínica Hospitalar da Unidade Local de Saúde da Guarda [DAR II série B 7, 2010-09-28 pág 55 - 57]  N.o 159/XI (2.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-09-24 Protocolo entre a Águas de Coimbra e a Águas de Portugal [DAR II série B 7, 2010-09-28 pág 65 - 66]  N.o 162/XI (2.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-09-24 Redução da comparticipação pelo Estado de associações de anti-asmáticos e/ou broncodilatadores [DAR II série B 7, 2010-09-28 pág 71 - 72]  N.o 166/XI (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-09-28 Cidadão privado do seu único meio de sustento [DAR II série B 10, 2010-10-07 pág 9 - 10]  N.o 168/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-09-28 Despesa fiscal em IRS com deduções ambientais [DAR II série B 10, 2010-10-07 pág 13 - 14]  N.o 170/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-09-28 Benefícios fiscais a acções no âmbito de privatizações [DAR II série B 10, 2010-10-07 pág 17]  N.o 173/XI (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-09-29 Linha Nacional de Emergência Social (LNES) [DAR II série B 10, 2010-10-07 pág 24 - 25]  N.o 179/XI (2.a) Antonieta Guerreiro (PSD)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2010-09-29 Insegurança no Algarve: Recursos materiais e humanos [DAR II série B 10, 2010-10-07 pág 36]  N.o 181/XI (2.a) Cristóvão Crespo (PSD)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2010-09-29 Construção do Agrupamento de Instrução de Praças da GNR (AIP), em Portalegre [DAR II série B 10, 2010-10-07 pág 39 - 40]  N.o 182/XI (2.a) António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-09-29 Requalificação da EN 222 - Região do Douro [DAR II série B 10, 2010-10-07 pág 41 - 42]  N.o 186/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-09-29 Obras da construção da A4 (Amarante) [DAR II série B 10, 2010-10-07 pág 49 - 50]  N.o 189/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-09-29 Variante em plena várzea de Aljezur muito contestada [DAR II série B 10, 2010-10-07 pág 55 - 57]  N.o 194/XI (2.a) Helena Pinto (BE)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2010-09-30 Aquisição de "material ordem pública" para a Cimeira da NATO em Lisboa [DAR II série B 10, 2010-10-07 pág 66]  N.o 197/XI (2.a) João Ramos (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-09-30 Condições de funcionamento do Call Center da PT em Beja [DAR II série B 10, 2010-10-07 pág 72 - 73]  N.o 200/XI (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Celeste Amaro (PSD)  MIN CULTURA  2010-10-01 Fundo de Investimento para o Cinema e Audiovisual (FICA) [DAR II série B 10, 2010-10-07 pág 78 - 79]  N.o 201/XI (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-10-01 Impacto do PEC 3 na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 10, 2010-10-07 pág 80 - 82]  N.o 206/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-10-01 Privatização da gestão das águas no sistema de baixa [DAR II série B 10, 2010-10-07 pág 91 - 93]  N.o 207/XI (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-09-30 Redução nas transferências para as Regiões Autónomas [DAR II série B 10, 2010-10-07 pág 94 - 95]