6 DE FEVEREIRO DE 2021 207 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 946/XIV/1.a António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática Processo Legislativo Prevenção da Contaminação e Remediação dos Solos e o Atlas da Qualidade do Solo  N.o 947/XIV/1.a Diogo Leão (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Pedro do Carmo (PS), Jorge Gomes (PS), João Ataíde (PS), Cristina Jesus (PS), Raul Miguel Castro (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), José Luís Carneiro (PS), Pedro Sousa (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS) Ministro da Defesa Nacional Eventuais atrasos nos processos de concessão da Medalha Comemorativa das Campanhas  N.o 949/XIV/1.a Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação Obras em Estradas N.o 950/XIV/1.a João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Situação do Hospital de Lamego e necessidade de reforço urgente de profissionais e meios materiais  N.o 952/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Protesto pelo Tratamento Desigual no Financiamento da Universidade da Madeira, em detrimento da Universidade dos Açores.  N.o 953/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação Pais e Encarregados de Educação denunciam problemas de funcionamento da Escola Básica 2,3 Eugénio de Castro, em Coimbra N.o 954/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Justiça Salários em atraso na empresa de segurança privada COPS – Companhia Operacional de Segurança  N.o 955/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Salários em atraso na empresa de segurança privada COPS – Companhia Operacional de Segurança  N.o 958/XIV/1.a António Filipe (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital Encerramento de empresas do setor do calçado no distrito de Aveiro  N.o 960/XIV/1.a Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD) Ministro da Administração Interna Viaturas inoperacionais no Núcleo de Investigação Criminal da PSP de Lamego.  N.o 961/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação Atropelo a direitos laborais dos trabalhadores da vigilância na IP  N.o 963/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e das Finanças Assinatura de contratos para a Linha Circular pelo Metropolitano de Lisboa  N.o 967/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das Finanças Pedido de Informação discriminada sobre «taxas florestais»  N.o 968/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das Finanças Pedido de Informação discriminada sobre «taxas vinícolas»  N.o 969/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das Finanças Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas sobre espetáculos e divertimentos»  N.o 970/XIV/1.a Helga Correia (PSD), Isabel Lopes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Carlos Silva (PSD), Alexandre Poço (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD) Ministra da Cultura Compra da coleção de arte do antigo BPN pelo Estado Português  N.o 971/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais N.o 973/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática Pergunta ao Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática relativa a assinatura de contratos pelo Metropolitano de Lisboa  N.o 976/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação Intervenção da Infraestruturas de Portugal no sentido de obrigar a COPS – Companhia Operacional de Segurança e a PSG – Segurança Privada, SA, ao integral cumprimento da legislação laboral