6 DE DEZEMBRO DE 2018 509 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 4833/XIII/2.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Processo de revisão do Acordo de Empresa dos TTA.  N.o 4834/XIII/2.a   Paulo Sá (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Demolição de restaurante na Praia da Mareta (concelho de Vila do Bispo)     N.o 4835/XIII/2.a   Paulo Sá (PCP)    MIN. DO MAR   Reparação urgente do cais de apoio da Ilha da Armona (concelho de Olhão)     N.o 4836/XIII/2.a   Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DA ECONOMIA   Restrição do direito à greve na Petrogal por imposição de Despacho Ministerial  N.o 4837/XIII/2.a   Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Restrição do direito à greve na Petrogal por imposição de Despacho Ministerial  N.o 4839/XIII/2.a   João Ramos (PCP)    MIN. DAS FINANÇAS   Esclarecimentos sobre o Fundo Floresta Atlântica     N.o 4842/XIII/2.a   João Ramos (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Abertura de candidaturas ao Portugal 2020 para IPSS     N.o 4844/XIII/2.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Centro de Fisioterapia da Fundação Maria Clementina Godinho de Campos, em Galveias     N.o 4847/XIII/2.a   João Ramos (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Situação de injustiça laboral de trabalhadores da Infraestruturas de Portugal, IP no distrito de Beja     N.o 4848/XIII/2.a   João Ramos (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Situação de injustiça laboral de trabalhadores da Insta estruturas de Portugal, IP no distrito de Beja     N.o 4849/XIII/2.a   Paulo Sá (PCP)    MIN. DO MAR   Aumento da captura de atum-rabilho nas armações do Algarve     N.o 4851/XIII/2.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   'Comboio da Praia' na Linha do Oeste     N.o 4854/XIII/2.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Situação da empresa Jado Ibéria, Braga     N.o 4856/XIII/2.a   Paulo Sá (PCP)    MIN. DO MAR   Pelo escrutínio público da Área Piloto de Produção Aquícola da Armona e em defesa da comunidade piscatória da Culatra  N.o 4858/XIII/2.a   Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Falta de medicamentos para a esclerose múltipla no Centro Hospitalar do Algarve  N.o 4862/XIII/2.a   Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Exercício do direito à greve e definição de serviços mínimos dos trabalhadores da empresa Petróleos de Portugal-Petrogal, SA     N.o 4864/XIII/2.a   Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Mau funcionamento dos CTT no concelho de Sardoal     N.o 4865/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Atrasos nos pagamentos dos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica e outros profissionais que prestam serviços a alunos dos agrupamentos escolares do concelho de Lisboa  N.o 4866/XIII/2.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Falta de vagas no Externato de Penafirme (por imposição do ME) e concomitante falta de vagas na rede pública de Torres Vedras  N.o 4867/XIII/2.a   José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Irregularidades Laborais no Centro de Conferência de Faturas da Maia  N.o 4868/XIII/2.a   Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)    MIN. DO AMBIENTE   Poluição no Rio Tejo, na Praia Fluvial de Ortiga-Mação     N.o 4871/XIII/2.a   Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)    MIN. DO AMBIENTE   Incêndio do Concelho de Alijó-2017     N.o 4873/XIII/2.a   Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Incêndio do Concelho de Alijó-2017     N.o 4876/XIII/2.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Ausência de resposta à Pergunta no 1964/XIII, sobre a não renovação de bolsas de investigação científica     N.o 4877/XIII/2.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Ausência de resposta à Pergunta no 2660/XIII, sobre verbas por pagar ao ensino artístico especializado  N.o 4882/XIII/2.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Ausência de resposta à Pergunta no 34/XIII/2a, sobre a colocação de Técnicos de Intervenção Local