6 DE JUNHO DE 2019 5 O Sr. Presidente: — Sr.a Deputada, como foi combinado, o tempo utilizado em excesso é descontado no tempo de debate propriamente dito. A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Obrigada pela atenção, Sr. Presidente. Dizia eu que a mobilidade coletiva, assim como a mobilidade ativa ou suave, são as grandes apostas estratégicas a construir no presente para garantir um futuro de sustentabilidade. Sr.as e Srs. Deputados, termino esta intervenção lamentando profundamente que o Sr. Ministro das Infraestruturas não esteja presente neste Plenário. Gostaríamos de saber a razão dessa ausência, porque consideramos que essa presença seria imprescindível. É porque o Sr. Ministro veio à Assembleia da República, na semana passada, pedir desculpas e seria importante que aqui estivesse hoje para que, além desse pedido de desculpas, apresentasse propostas e medidas concretas sobre matérias que hoje Os Verdes vão colocar e que dizem respeito concretamente à vida diária das pessoas. Além disso, é importante dizer o seguinte: enquanto se considerar que as alterações climáticas são apenas da tutela do ambiente, vamos mal. O combate e a mitigação das alterações climáticas é uma matéria transversal que toca praticamente todos os ministérios e ministros em função do respetivo setor e da respetiva tutela, pelo que estes devem vir esclarecer a Assembleia da República, designadamente dar resposta aos pedidos de esclarecimento dos Deputados. Sr.as e Srs. Deputados, levamos muito a sério, aqui, na Assembleia da República, não só as questões em matéria da fiscalização ao Governo mas também em matéria das alterações climáticas, que requer respostas urgentes, como referimos. Aplausos de Os Verdes e do PCP. O Sr. Presidente: — Ainda no período de abertura da interpelação, tem a palavra o Governo, por intermédio do Sr. Ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes. O Sr. Ministro do Ambiente e da Transição Energética (João Pedro Matos Fernandes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Sendo hoje o Dia Mundial do Ambiente e estando o Governo próximo de aprovar o Roteiro da Neutralidade Carbónica para 2050 e o Plano de Adaptação às Alterações Climáticas 2030, perante esta Câmara o meu discurso de abertura neste debate será necessariamente político mas, da mesma forma, absolutamente rigoroso em face da ambição que temos de ter, da justiça na transição que procuramos, das certezas que construímos e, não nego, das dúvidas do processo que nos assaltam. A democracia não é proclamação, mas argumentação e procurarei explanar os nossos argumentos para a construção de um modelo económico e social que seja, em simultâneo, hipocarbónico e regenerativo de recursos. O clima está a mudar. Na bacia mediterrânica, onde Portugal se insere, isso é muito evidente, nomeadamente com a redução da precipitação. Com orgulho, repito que fomos, já há dois anos, o primeiro país no mundo a afirmar o compromisso da neutralidade carbónica. Mas esta seria, afinal, uma proclamação se não tivéssemos, de seguida, elaborado um roteiro que confirma este desígnio nas próximas três décadas e, com mais detalhe e sentido do dever, elaborado um Plano Nacional de Energia e Clima já para a próxima década, alinhado com este princípio de neutralidade. Para sermos neutros em carbono teremos de reduzir expressivamente as nossas emissões e teremos de fazer crescer a nossa capacidade de sumidouro. A discussão da nossa dimensão como pequeno país no mundo das emissões é uma discussão estéril e sem sentido. O tamanho não conta para nada quando todos temos de assumir a responsabilidade que nos é pedida. Portugal vai à frente, é verdade, somos exemplo, é verdade, mas não encontramos na sociedade nem no mundo político, pelo menos ao nível do discurso, quem nos peça que refreemos essa ambição. Pelo contrário. Por isso, o nosso dever é continuar a liderar esta transformação, assegurando que esta liderança no combate às alterações climáticas é um fator de prestígio, mas, mais do que isso, é a razão para investir e criar riqueza em Portugal em prol desse novo modelo económico que prosseguimos. Sim, a ambição é grande, mas o modelo é realista.