6 DE OUTUBRO DE 2015 703 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2889/XII (4.a) Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD)  S.E. PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA  2015-07-09 Espaços do Cidadão, no Concelho de Barcelos  N.o 2891/XII (4.a) Pedro Nuno Santos (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-07-09 Porto de abrigo da Torreira - adequação ao propósito da sua construção N.o 2893/XII (4.a) Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2015-07-09 Nova 'sessão de trabalho bilateral Israel-Portugal' - colaboração com a exploração dos recursos hídricos por Israel em violação do direito internacional N.o 2896/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-07-09 Apoio à redução da dívida da Associação de Reformados e Idosos de Vila Nova de Milfontes  N.o 2898/XII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-07-22 Insuficiente apoio financeiro do Estado às crianças que frequentam a creche da Associação Desportiva e Recreativa da Quinta de São Pedro (concelho de Lagoa) N.o 2899/XII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-07-22 Insuficiente apoio financeiro do Estado às crianças que frequentam a creche do Lar da Criança de Portimão  N.o 2900/XII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-07-22 Insuficiente apoio financeiro do Estado às crianças que frequentam a creche Jardim do Sol da GRATO (concelho de Portimão)  N.o 2901/XII (4.a) Manuel Mota (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-07-22 Encerramento dos Gabinetes de Inserção Profissional no Concelho de Esponsende N.o 2902/XII (4.a) Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-07-22 Cortes no Fundo Especial de Segurança Social dos Profissionais de Banca dos Casinos N.o 2903/XII (4.a) Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2015-07-22 COMANDO DISTRITAL PSP VIANA DO CASTELOOBRAS DE REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO  N.o 2904/XII (4.a) Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-07-22 Centro de Atividades Ocupacionais do Cabedelo - APPACDM de Viana do Castelo N.o 2905/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-22 Carência de pediatras no Hospital do Litoral Alentejano, Distrito de Setúbal  N.o 2906/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-22 Carência de pediatras no Hospital do Litoral Alentejano, Distrito de Setúbal  N.o 2907/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-07-22 Carência de meios humanos na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Moita, Distrito de Setúbal  N.o 2909/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-22 Encerramento do Centro de Animação Infantil Comunitária na Escola Básica de 1o ciclo de Algeruz-Lau, Concelho de Palmela N.o 2910/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-22 Sobre a situação da Escola Profissional de Setúbal  N.o 2911/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-07-22 Sobre a situação da Escola Profissional de Setúbal  N.o 2912/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-07-22 Violação dos direitos laborais e sindicais na Empresa Transucatas, Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal