II SÉRIE-B — NÚMERO 65 710 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2724/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de trabalhadores não docentes nas escolas EB 2,3 Bairro Padre Cruz e EB 1 Aida Vieira, em Lisboa N.o 2726/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de assistentes técnicos e de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar N.o 2729/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Salários em atraso na Campos & Campos (V. N. de Famalicão) N.o 2733/XIII (3.a) Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Queixas de poluição relativas à empresa Carmona, SA, em Brejos de Azeitão  N.o 2738/XIII (3.a) Paula Santos (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Relatório de Avaliação sobre o Impacto da Lei no 27/2016, de 23 de agosto N.o 2741/XIII (3.a) Santinho Pacheco (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Modernização da Linha da beira Alta/Celorico da Beira N.o 2743/XIII (3.a) Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Alargamento dos limites da Zona de Proteção Especial do Tejo Internacional, Erges e Ponsul N.o 2745/XIII (3.a) Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  APOIOS AOS AGRICULTORES DE CHAVES QUE VIRAM AS PRODUÇÕES AGRÍCOLAS DESTRUÍDAS PELA FORTE INTEMPÉRIE N.o 2763/XIII (3.a) Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  Destruições de património arqueológico no Alentejo  N.o 2764/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Atraso na transferência de verbas para os sapadores florestais da Associação de Produtores Florestais da Serra do Caldeirão N.o 2766/XIII (3.a) António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Forte intempérie ocorrida nos concelhos de Lamego, Armamar e Resende N.o 2767/XIII (3.a) José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)  MIN. ADJUNTO  Encerramento dos balcões da Caixa Geral de Depósitos no distrito de Viseu N.o 2770/XIII (3.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Escavações junto à Praia da Rocha Baixinha  N.o 2773/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Novas regras de acesso ao ensino superior  N.o 2775/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Aplicação de produtos fitofarmacêuticos, nomeadamente glifosato, em espaços públicos e de lazer N.o 2779/XIII (3.a) Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Apanha de bivalves no Estuário do Tejo  N.o 2792/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Problemas ambientais na Ribeira Grande - Sertã - distrito de Castelo Branco N.o 2794/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Prejuízos devidos à intempérie nos distritos da Guarda, Viseu, Coimbra, Castelo Branco, Bragança e Vila Real, e apoio aos agricultores afectados