76 | II Série B - Número: 187 | 9 de Abril de 2012Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1983/XII (1.a) António Serrano (PS)  MIN. DA SAÚDE  2012-02-09 Serviço de Medicina no Centro Hospitalar de Torres Vedras [DAR II série B 150, 2012-02-15 pág 20]  N.o 1985/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-02-09 Concursos da Policia Judiciária [DAR II série B 150, 2012-02-15 pág 24]  N.o 1987/XII (1.a) Paulo Sá (PCP), Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-02-10 Suspensão da realização de ecografias mamárias e mamografias no Hospital de Faro [DAR II série B 150, 2012-02-15 pág 26 - 27]  N.o 1989/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-02-10 Variante à EN 326 Feira / Mansores (Arouca) [DAR II série B 150, 2012-02-15 pág 30]  N.o 1990/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-02-10 Minimização de danos do Tornado de 7 de Dezembro de 2010 [DAR II série B 150, 2012-02-15 pág 31 - 32]  N.o 1991/XII (1.a) Adão Silva (PSD), Maria José Moreno (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-02-10 Construção da barragem do Rio Tua [DAR II série B 150, 2012-02-15 pág 33]  N.o 1992/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-02-10 Substituição de meios insufláveis por balsas rígidas nos catamarãs da Transtejo (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 151, 2012-02-17 pág 5 - 6]  N.o 1994/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-02-10 Inoperacionalidade dos dois ferries mais recentes da frota da Transtejo (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 151, 2012-02-17 pág 11 - 12]  N.o 1997/XII (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2012-02-10 Prestação de cuidados de saúde em Mondim de Basto.[DAR II série B 151, 2012-02-17 pág 16 - 17]  N.o 1998/XII (1.a) Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Emília Santos (PSD), Andreia Neto (PSD), Afonso Oliveira (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-02-10 Corte na frequência dos comboios suburbanos da CP entre Porto e Aveiro [DAR II série B 151, 2012-02-17 pág 18 - 19]  N.o 2003/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-02-10 Redução brutal das vagas do concurso B para o internato médico [DAR II série B 151, 2012-02-17 pág 28 - 29]  N.o 2004/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-02-10 Autorização para cirurgia pediátrica [DAR II série B 151, 2012-02-17 pág 30]  N.o 2005/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-02-10 Pagamento do 13o e 14o mês em 2012 e 2013 aos aposentados/reformados da PT [DAR II série B 151, 2012-02-17 pág 31 - 32]  N.o 2006/XII (1.a) Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-02-10 Extinção dos tribunais no distrito de Leiria [DAR II série B 151, 2012-02-17 pág 33 - 34]  N.o 2007/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2012-02-10 Insustentabilidade das Forças Armadas e seus reflexos na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 151, 2012-02-17 pág 35 - 36]  N.o 2028/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-02-10 Situação social no Grupo de Construção Civil FDO, Braga [DAR II série B 151 Supl., 201202-17 pág NAO]  N.o 2029/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-02-10 Concessão realizada no Porto de Aveiro sem concurso público [DAR II série B 151 Supl., 201202-17 pág NAO]