96 | II Série B - Número: 102 | 4 de Fevereiro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 732/XI (2.a)-AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS)  Câmara Municipal de Entroncamento  Decreto-Lei n.o 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Entroncamento [DAR II série B 52 6o Supl., 2010-1129 pág 32 - 34]  N.o 733/XI (2.a)-AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS)  Câmara Municipal de Espinho  Decreto-Lei n.o 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Espinho [DAR II série B 52 6o Supl., 2010-1129 pág 35 - 37]  N.o 741/XI (2.a)-AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS)  Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere  Decreto-Lei n.o 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Ferreira do Zêzere [DAR II série B 52 6o Supl., 2010-1129 pág 59 - 61]  N.o 749/XI (2.a)-AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS)  Câmara Municipal de Matosinhos  Decreto-Lei n.o 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Matosinhos [DAR II série B 52 6o Supl., 2010-1129 pág 83 - 85]  N.o 750/XI (2.a)-AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS)  Câmara Municipal de Mértola  Decreto-Lei n.o 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Mértola [DAR II série B 52 6o Supl., 2010-1129 pág 86 - 88]  N.o 754/XI (2.a)-AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS)  Câmara Municipal de Odivelas  Decreto-Lei n.o 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Odivelas [DAR II série B 52 6o Supl., 2010-1129 pág 98 - 100]  N.o 755/XI (2.a)-AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS)  Câmara Municipal de Oeiras  Decreto-Lei n.o 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Oeiras [DAR II série B 52 6o Supl., 2010-1129 pág 101 - 103]  N.o 763/XI (2.a)-AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS)  Câmara Municipal de Arcos de Valdevez  Decreto-Lei n.o 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Arcos de Valdevez [DAR II série B 52 6o Supl., 2010-1129 pág 126 - 128]  N.o 764/XI (2.a)-AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS)  Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos  Decreto-Lei n.o 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Arruda dos Vinhos [DAR II série B 52 6o Supl., 2010-1129 pág 129 - 131]  N.o 766/XI (2.a)-AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS)  Câmara Municipal de Barcelos  Decreto-Lei n.o 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Barcelos [DAR II série B 52 6o Supl., 2010-1129 pág 135 - 137]  N.o 770/XI (2.a)-AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS)  Câmara Municipal de Benavente  Decreto-Lei n.o 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho; Benavente [DAR II série B 52 6o Supl., 2010-1129 pág 147 - 149]  N.o 775/XI (2.a)-AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS)  Câmara Municipal de Lagoa  Decreto-Lei n.o 3/2008,de 18 de Agosto-Preparação para a inclusão no mercado de trabalho [DAR II série B 59, 2010-12-09 pág 12 - 14]  N.o 787/XI (2.a)-AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS)  Câmara Municipal de Lousada  Decreto-Lei n.o 3/2008,de 18 de Agosto-Preparação para a inclusão no mercado de trabalho  N.o 795/XI (2.a)-AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS)  Câmara Municipal de Mira  Decreto-Lei n.o 3/2008,de 18 de Agosto-Preparação para a inclusão no mercado de trabalho  N.o 810/XI (2.a)-AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS)  Câmara Municipal de Mourão  Decreto-Lei n.o 3/2008,de 18 de Agosto-Preparação para a inclusão no mercado de trabalho  N.o 40/XI (1.a)-EI José Gusmão (BE)  Governador do Banco de Portugal  Atraso na Criação da Base de Dados dos Offshores [DAR II série B 67, 2010-03-01 pág 51 - 52]  N.o 43/XI (1.a)-EI José Pedro Aguiar Branco (PSD), Fernando Negrão (PSD)  Procurador-Geral da República  Expediente que envolve as escutas ao Senhor Primeiro-Ministro - Processo confidencial no 62/2009 - Livro H [DAR II série B 86, 2010-03-24 pág 192 - 194]  N.o 46/XI (1.a)-EI José Moura Soeiro (BE)  Instituto Politécnico do Porto  Informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre instituições de ensino superior público e as instituições bancárias.[DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 41]  N.o 48/XI (1.a)-EI José Moura Soeiro (BE)  Universidade de Aveiro  Informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre instituições de ensino superior público e as instituições bancárias.[DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 43]  N.o 56/XI (1.a)-EI José Moura Soeiro (BE)  Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa  Informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre instituições de ensino superior público e as instituições bancárias.[DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 51]  N.o 58/XI (1.a)-EI José Moura Soeiro (BE)  Universidade de Lisboa  Informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre instituições de ensino superior público e as instituições bancárias.[DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 53]  N.o 59/XI (1.a)-EI José Moura Soeiro (BE)  Universidade de Coimbra  Informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre instituições de ensino superior público e as instituições bancárias.[DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 54]  N.o 75/XI (1.a)-EI José Pedro Aguiar Branco (PSD), Fernando Negrão (PSD)  Procurador-Geral da República  Expediente que envolve as escutas ao Senhor Primeiro-Ministro - Processo confidencial n.o 62/2009 - Livro H [DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 70 - 73]  N.o 76/XI (1.a)-EI José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  Administração da Portugal TELECOM  Velocidade de acesso à internet no âmbito do Plano Tecnológico para a Educação [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 65 - 66]  N.o 83/XI (1.a)-EI José Pedro Aguiar Branco (PSD), Fernando Negrão (PSD)  Procurador-Geral da República  Expediente que envolve as escutas ao Senhor Primeiro-Ministro - Processo confidencial no 62/2009 - Livro H [DAR II série B 182, 2010-07-31 pág 21 - 22]  N.o 84/XI (1.a)-EI Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD)  Estradas de Portugal, SA  Estudo de Impacte Ambiental das Obras de Requalificação da EN2 [DAR II série B 202, 2010-09-13 pág 153 - 154]