157 | II Série B - Número: 056 | 6 de Dezembro de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 507/XI (2.a) Ulisses Pereira (PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Margarida Almeida (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2010-10-20 Exploração aquícola de bivalves no Mar de Angeiras [DAR II série B 21, 2010-10-20]  N.o 509/XI (2.a) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-20 Traçado do ICa - concelho de Ourém [DAR II série B 21, 2010-10-20]  N.o 510/XI (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  2010-10-20 "Redução dos serviços prestados pelo Instituto da Droga e Toxicodependência" [DAR II série B 21, 2010-10-20]  N.o 512/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-20 Balcão de atendimento da Segurança Social em Ermesinde e Valongo [DAR II série B 21 Supl., 2010-1020]  N.o 514/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-10-20 Concessão mineira c-105 na Gandra (Milhazes/Vila Seca), em Barcelos [DAR II série B 21 Supl., 2010-1020]  N.o 516/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-20 Centro Multidisciplinar para Doenças Neurodegenerativas (CMDN) da TEM - Associação Todos com a Esclerose Múltipla, Braga [DAR II série B 21 Supl., 2010-1020]  N.o 518/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2010-10-20 Atraso nos pagamentos devidos às Organizações de Produtores Pecuários (OPP) [DAR II série B 21 Supl., 2010-1020]  N.o 519/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2010-10-20 Situação económico-financeira das cooperativas agrícolas [DAR II série B 21 Supl., 2010-1020]  N.o 520/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-20 Situação social na empresa Distrilendário - Intermarché de Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 21 Supl., 2010-1020]  N.o 521/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-10-20 Alteração do Decreto-Lei no 99/2005, de 21 de Junho, para permitir a homologação de autocarros importados pela Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA (STCP) [DAR II série B 21 Supl., 2010-1020]  N.o 524/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2010-10-20 Problemas com projectos de florestação de terras agrícolas realizados no âmbito do RURIS e da Medida 20/80 do II Quadro Comunitário de Apoio e decorrentes das políticas florestais em curso [DAR II série B 21 Supl., 2010-1020]  N.o 525/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-20 Atribuição de Rendimento Social de Inserção (RSI) pela Delegação de Lamego da Segurança Social ao cidadão Inácio António Almeida Silva, morador na Rua do Forno, no 3, 5100-848 Valdigem [DAR II série B 21 Supl., 2010-1020]  N.o 526/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2010-10-20 A obtenção pelas explorações agrícolas de licença para a captação de água no Alto Minho [DAR II série B 21 Supl., 2010-1020]  N.o 528/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-10-20 Encerramento de empresas têxteis em Barcelos: (i) Confecções Nogas, Unipessoal, Lda.; (ii) Elasticida Malhas e Confecções, Lda.; Cabidel [DAR II série B 21 Supl., 2010-1020]  N.o 532/XI (2.a) António Almeida Henriques (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-20 Acesso ao IP5 no novo quartel dos Bombeiros Voluntários de Viseu (junto cruzamento do IP5 com a EN 229 de acesso ao Sátão) [DAR II série B 21 Supl., 2010-1020]  N.o 535/XI (2.a) Paula Santos (PCP), João Ramos (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-20 "Situação do doentes com esclerose múltipla ao nível da actividade profissional" [DAR II série B 21 Supl., 2010-1020]  N.o 536/XI (2.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN CULTURA  2010-10-20 Situação do Museu do Côa [DAR II série B 21 Supl., 2010-1020]  N.o 537/XI (2.a) António José Seguro (PS), Teresa Venda (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Isabel Coutinho (PS), Manuel Mota (PS), Frederico Castro (PS), Nuno Sá (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-21 Acessos rodoviários ao futuro Hospital de Braga [DAR II série B 25, 2010-10-25]  N.o 538/XI (2.a) Horácio Antunes (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Ana Paula Vitorino (PS), João Portugal (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-21 Sistema de Mobilidade do Mondego [DAR II série B 25, 2010-10-25]  N.o 540/XI (2.a) António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-21 Suspensão da elaboração do Projecto da Variante de Penalva do Castelo [DAR II série B 25, 2010-10-25]  N.o 541/XI (2.a) António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-21 Construção do IC37 - Viseu/Nelas/Seia [DAR II série B 25, 2010-10-25]  N.o 542/XI (2.a) Luís Montenegro (PSD), Teresa Morais (PSD), Fernando Negrão (PSD), Hugo Velosa (PSD)  MIN JUSTIÇA  2010-10-21 Reestruturação de serviços da justiça - fusão da DGSP e da DGRS [DAR II série B 25, 2010-10-25]