18 DE OUTUBRO DE 199772-(81)lização por meio de agentes alcalinos; descoloração e depuração por meio de terra activa natural, terra activada, carvão activo ou bauxite;g) Polimerização;h\ Alquilação;j) Isomerização;k) Dessulfuração, pela acção do hidrogénio, apenas no que respeita aos óleos pesados da posição ex 2710, de que resulte uma redução de, pelo menos, 85% do teor de enxofre dos produtos tratados (métodos ASTM D 1 266-59T); l) Desparafinagem por um processo diferente da simples filtração, apenas no que respeita aos produtos da posição 2710;m) Tratamento pelo hidrogénio, diferente da dessulfuração, apenas no que respeita aos óleos pesados da posição ex 2710, no qual o hidrogénio participa activamente numa reacção química realizada a uma pressão superior a 20 bar e a uma temperatura superior a 250°, com intervenção de um catalisador. Os tratamentos de acabamento, pelo hidrogénio, dos óleos lubrificantes da posição ex 2710 que se destinem, designadamente, a melhorar a sua cor ou a suaestabilidade (por exemplo: hydrofinishing ou descoloração) não são, pelo contrário, considerados como tratamentos definidos;n) Destilação atmosférica, apenas no que respeita aos fuelóleos da posição ex 2710, desde que estes produtos destilem, em volume, compreendendo as perdas, menos de 30 % à temperatura de 300°, segundo o método ASTM D 86;o) Tratamento por descargas eléctricas de alta frequência, apenas no que respeita aos óleos pesados distintos do gasóleo e dos fuelóleos da posição ex 2710.7.3 — Na acepção das posições ex 2707, 2713 a 2715, ex 2901, ex 2902 e ex 3403, as operações simples, tais como a limpeza, decantação, dessalinização, separação da água, filtragem, coloração, marcação de que se obtém um teor de enxofre através da mistura de produtos com teores de enxofre diferentes, bem como qualquer realização conjunta destas operações ou operações semelhantes, não conferem a origem.(') Ver nota explicativa complementar n.° 4, b), do capítulo 27 da Nomenclatura Combinada.ANEXO IILista das operações de complemento de fabrico ou de transformação a efectuar em matérias não originárias para que o produto fabricado possa adquirir a qualidade de produto originárioPosição SH (1)*Designação das mercadorias (2)Operação ou transformação aplicável às maiorias não originárias que confere a qualidade de produto originário0)0201Carne de animais da espécie bovina, fresca ou refrigeradaFabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão de carne de animais da espécie bovina, congelada, da posição 02020202Carne de animais da espécie bovina, congeladaFabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão de carne de animais da espécie bovina, fresca ou refrigerada, da posição 02010206Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, porcina, ovina, caprina, cavalar, asinina e suar, frescas, refrigeradas ou congeladasFabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão de carcaças das posições 0201 a 02050210Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas; farinhas e pós-comestíveis, de carnes ou de miudezasFabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão das cames e miudezas das posições 0201 a 0206 e 0208 ou dos fígados de aves da posição 02070302 a 0305Peixes, com exclusão dos peixes vivosFabricação na qual todas as matérias do capítulo 3 utilizadas já devem ser originárias0402, 0402Leite e lacticíniosFabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão do leite e da nata das posições 0401 ou 04020406