592 |  - Número: 016S1 | 30 de Janeiro de 2010Em Proveitos suplementares apenas se regista o valor relativo à comissão pela gestão e cobrança dos créditos titularizados, devida pela Sagres – Sociedade de Titularização de Créditos, SA.O valor relevado na conta 76 – Outros Proveitos e ganhos operacionais respeita essencialmente ao FGS (€ 70.476,0 milhares) e corresponde aos montantes líquidos pagos aos trabalhadores que posteriormente são objecto de sub-rogação de créditos. De notar que as acções movidas para o exercício desta sub-rogação são efectuadas mediante uma certidão de dívida emitida pelo valor ilíquido, o que significa que o montante relevado se encontra subavaliado. Sobre estas matérias o Tribunal de Contas formulou duas recomendações em sede da auditoria financeira realizada ao FGS1 dirigidas ao IGFSS e ao próprio FGS no sentido da utilização de conta mais adequada para a relevação destes proveitos, já que esta é a actividade principal do Fundo2, e a relevação do valor dos créditos sub-rogados pelo valor ilíquido.No âmbito do acompanhamento da implementação daquelas recomendações, o Presidente do Fundo vem informar que “(») ainda não foi possível dar sequência ás mesmas em virtude de se encontrar a decorrer o processo de regulamentação do Fundo de Garantia Salarial, (»)”.No que se refere ao conjunto de contas que integram o grupo dos “Custos e perdas” observa-se o seguinte:A) Transferências correntes concedidas e prestações sociaisEm Transferências correntes concedidas e prestações sociais encontra-se relevada a quase totalidade dos custos e perdas operacionais do ano assumidos pela SS, no valor de € 19.412.752,2 milhares, representando 91,7% do total, e evidenciando uma tendência crescente no triénio, conforme se observa no quadro infra. A variação registada de 5,2% foi superior à verificada no período homólogo anterior (2,2%), e distribui-se pelos seguintes agrupamentos de despesa, em termos consolidados: (em milhares de euros) Conta Designação 2006 2007 2008 Δ % 2008/07 Peso % 2008  631 Transferências correntes concedidas: 1.833.860,3 1.832.302,3 1.999.248,8 9,1 10,3 6311 Transferências correntes para administrações públicas 686.231,4 633.983,2 708.817,1 11,8 3,7 6312111 Transferências correntes para instituições sem fins lucrativos 1.138.663,2 1.189.239,6 1.281.297,3 7,7 6,6 6313 Transferências para o resto do mundo 8.965,7 9.079,5 9.134,4 0,6 0,0 632 Subsídios correntes concedidos 964.469,6 711.796,1 598.418,9 (15,9) 3,1 633 Prestações sociais 15.251.781,8 15.911.794,7 16.815.084,5 5,7 86,6   Total 18.050.111,7 18.455.893,1 19.412.752,2 5,2 100 Fonte: IGFSS – Relatório da CSS de 2008No quadro anterior destaca-se o comportamento na conta Prestações sociais, com um crescimento de 5,7% face a 2007, cujo peso relativo é de 86,6%. Imputando o valor destes encargos, em 2008, por                                                       1 Relatório de Auditoria n.o 25/2008 – 2.a S, disponível em www.tcontas.pt.  2 De acordo com as notas explicativas do POCISSSS na conta 76 – Outros proveitos e ganhos operacionais “(») registam-se os proveitos, alheios ao valor acrescentado, das actividades que não sejam próprias dos objectivos principais da entidade”.