II SÉRIE-B — NÚMERO 32 140 Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 4341/XIV/1.a João Paulo Pedrosa (PS), Elza Pais (PS), Raul Miguel Castro (PS), Sara Velez (PS) Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional 2020-09-21 Centro de Formação Profissional de Leiria  N.o 4342/XIV/1.a Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Carla Madureira (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-09-11 Cuidadores Informais  N.o 4347/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-23 Poluição em Alhandra  N.o 4349/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-09-14 Saída da presidente da Agência Espacial Portuguesa, Portugal Space e projeto da base espacial de Santa Maria  N.o 4351/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-09-14 Atraso na comparticipação da totalidade da caneta de adrenalina para doentes com alergias graves N.o 4352/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-09-14 Despedimento coletivo na SICMAN/SIEMENS  N.o 4354/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-14 Ações para a minimização do ruído na Ponte 25 de Abril N.o 4355/XIV/1.a João Miguel Nicolau (PS) Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais 2020-09-15 Processo de reinstalação do Serviço de Finanças da Lourinhã  N.o 4356/XIV/1.a João Miguel Nicolau (PS) Secretário de Estado do Orçamento 2020-09-15 Processo de reinstalação do Serviço de Finanças da Lourinhã N.o 4359/XIV/1.a Sandra Cunha (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-09-14 Suspensão das sessões de formação para a parentalidade por via da adoção  N.o 4361/XIV/1.a Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-09-14 Extinção de turma do 1.o ano no Agrupamento de Escolas de Santo André, Santiago do Cacém N.o 4362/XIV/1.a Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-09-14 Falta de vagas nas Escolas do concelho de Almada  N.o 4366/XIV/1.a Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-15 Descarga de águas da ETAR de Vendas Novas em meio natural – Município de Vendas Novas (Distrito de Évora)  N.o 4369/XIV/1.a Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2020-09-23 Protesto pela falta de resposta ao pedido de Garantia Pessoal da República Portuguesa ao empréstimo a contrair pela Região Autónoma da Madeira no âmbito do COVID-19. N.o 4371/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-15 Plano de ação de ruído da Ponte 25 de Abril  N.o 4375/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado e das Finanças 2020-09-15 Atualização das pensões por acidentes de trabalho N.o 4376/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-09-15 Atualização das pensões por acidentes de trabalho