75 | II Série B - Número: 187 | 9 de Abril de 2012Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1961/XII (1.a) Maria Helena André (PS), Pedro Nuno Santos (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA SAÚDE  2012-02-08 Centro Hospitalar de Aveiro [DAR II série B 148, 2012-02-13 pág NAO]  N.o 1962/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2012-02-08 Discriminação na atribuição de pensões de invalidez e velhice aos motoristas de pesados de mercadorias e passageiros.[DAR II série B 148, 2012-02-13 pág NAO]  N.o 1963/XII (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-02-08 Integração na carreira de investigador dos funcionários dos Laboratórios do Estado que possuam o grau de Doutor [DAR II série B 148, 2012-02-13 pág NAO]  N.o 1964/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-02-08 Empresa Move-on [DAR II série B 148, 2012-02-13 pág NAO]  N.o 1965/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-02-08 Despachos de nomeação para gabinetes ministeriais [DAR II série B 148, 2012-02-13 pág NAO]  N.o 1967/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-02-08 Despachos de nomeação para gabinetes ministeriais [DAR II série B 148, 2012-02-13 pág NAO]  N.o 1968/XII (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-02-08 Contrato de empréstimo no âmbito do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro da Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 148, 2012-02-13 pág NAO]  N.o 1969/XII (1.a) Jorge Paulo Oliveira (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-02-08 Tribunal de Comarca de Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 148, 2012-02-13 pág NAO]  N.o 1970/XII (1.a) Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Manuel Pizarro (PS), Luísa Salgueiro (PS)  MIN. DA SAÚDE  2012-02-08 Transplantação Renal [DAR II série B 148, 2012-02-13 pág NAO]  N.o 1971/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-02-08 Isenção de taxas moderadoras por insuficiência económica [DAR II série B 148, 2012-02-13 pág NAO]  N.o 1972/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-02-08 Enfermeiros da Delegação Regional do Norte do Instituto da Droga e Toxicodependência [DAR II série B 148, 2012-02-13 pág NAO]  N.o 1973/XII (1.a) Pedro Jesus Marques (PS)  MIN. DA SAÚDE  2012-02-09 Funcionamento da ULSNA em 2012 [DAR II série B 148, 2012-02-13 pág NAO]  N.o 1975/XII (1.a) Paulo Pisco (PS)  S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS  2012-02-09 Utilização de uma viatura alugada na Suíça durante deslocação oficial e orientações a dar para responder aos problemas sociais dos portugueses [DAR II série B 150, 2012-02-15 pág 6 - 7]  N.o 1976/XII (1.a) Francisco de Assis (PS), Manuel Pizarro (PS)  MIN. DA SAÚDE  2012-02-09 Futuro do Centro de Genética Médica Jacinto Magalhães [DAR II série B 150, 2012-02-15 pág 8 - 9]  N.o 1979/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-02-09 Investimentos na Rede Rodoviária do Distrito de Setúbal [DAR II série B 150, 2012-02-15 pág 13]  N.o 1980/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-02-09 Falta de Médicos no Hospital Garcia de Orta [DAR II série B 150, 2012-02-15 pág 14 - 15]  N.o 1982/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-02-09 Imposição administrativa de "quotas" para 17 altas/dia no Hospital Garcia de Orta [DAR II série B 150, 2012-02-15 pág 18 - 19]