I SÉRIE — NÚMERO 2 18 A Sr.a Margarida Balseiro Lopes (PSD): — ... ou, por exemplo, a subida do imposto de selo, ou o agravamento brutal dos impostos especiais sobre o consumo. Todos estes aumentos acontecem num tempo novo, em que supostamente tínhamos virado a página da austeridade. Pois bem, Srs. Deputados, a única página que viraram foi a da credibilidade, a da confiança e a do crescimento. Vozes do PSD: — Muito bem! A Sr.a Margarida Balseiro Lopes (PSD): — Consta, porém, que não iremos ficar por aqui; como não sabem o que é que hão de inventar entretanto, hão de inventar, e já se fala, um novo imposto para o próximo ano. O Sr. João Oliveira (PCP): — Outra vez?! A Sr.a Margarida Balseiro Lopes (PSD): — Novos impostos, imagine-se! Os partidos que antes acusavam a anterior maioria de saque fiscal são agora os mesmos partidos que aumentam impostos, que criam novos impostos ao abrigo de uma suposta justiça fiscal. Ficaremos a aguardar serenamente pelos novos aumentos, pelos novos impostos, certos e com a convicção de que isto é o resultado do falhanço das políticas do Governo. Aplausos do PSD.Protestos do Deputado do PCP João Oliveira. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Esta dos impostos está a custar-vos ouvir! O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Srs. Deputados, a Mesa está expectante em relação a novas inscrições. Creio que, feita esta advertência, poderemos passar ao ponto seguinte da nossa ordem de trabalhos... Pausa. Fui informado pelo Sr. Secretário de que se inscreveu agora a Sr.a Deputada Ana Mesquita. Convém que os Srs. Deputados se inscrevam em momento oportuno. Tem a palavra, Sr.a Deputada. A Sr.a Ana Mesquita (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A iniciativa que debatemos presentemente visa promover o enriquecimento das coleções e acervos dos museus integrados na Rede Portuguesa de Museus, reconhecendo a necessidade de valorização desta Rede tão diversa e multifacetada. O PCP acompanha esta preocupação e a necessidade de valorização da Rede Portuguesa de Museus, tendo em conta o seu importante papel na vida cultural do nosso País e também como salvaguarda da identidade e da soberania nacional. No entanto, qualquer iniciativa neste capítulo não pode esquecer a realidade de fundo que também é preciso trazer a debate. A verdade é que há um problema maior para o qual urge encontrar soluções e que se prende com o facto de a maioria dos museus portugueses corresponder a instituições sucessivamente depauperadas, sem recursos para renovar exposições ou para reforçar o seu corpo técnico, muitas vezes não conseguindo sequer promover campanhas de divulgação e promoção destas instituições. E a situação só não é pior porque os museus portugueses contam com trabalhadores muitíssimo empenhados, que «vestem a camisola» do serviço público que prestam às populações e ao progresso científico do País. É preciso repensar o processo de centralismo administrativo que foi ocorrendo ao longo dos anos, no que concerne aos museus, mas também e sobremaneira a diminuição de recursos orçamentais que afetou estas instituições de tal ordem que a esmagadora maioria se vê limitada à satisfação de necessidades básicas permanentes e a braços com uma enorme incapacidade para programação, quanto mais para pensar em aquisições e valorização das coleções e acervo.