II SÉRIE-C — NÚMERO 20 38 Data de receção na CACDLG Título do Documento Data de anúncio à CACDLG  20-03-2015 DOCUMENTO DE CONSULTA CONJUNTO Para uma nova Política Europeia de Vizinhança–Join(2015)6 Obs: distribuído também às Comissões de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, de Defesa Nacional e de Economia e Obras PúblicasTomou-se conhecimento na reunião de 01-04-2015. Não foi selecionado para escrutínio 20-03-2015 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Acordo entre a União Europeia e os Emirados Árabes Unidos sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração –COM(2015)91 Obs: distribuído também à Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades PortuguesasTomou-se conhecimento na reunião de 01-04-2015. Não foi selecionado para escrutínio 20-03-2015 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do Acordo entre a União Europeia e Granada sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração –COM(2015)93 Obs: distribuído também à Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades PortuguesasTomou-se conhecimento na reunião de 01-04-2015. Não foi selecionado para escrutínio 20-03-2015 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Acordo entre a União Europeia e a República Democrática de Timor-Leste sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração –COM(2015)94 Obs: distribuído também à Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades PortuguesasTomou-se conhecimento na reunião de 01-04-2015. Não foi selecionado para escrutínio 20-03-2015 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do Acordo entre a União Europeia e a Comunidade da Domínica sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração–COM(2015)95 Obs: distribuído também à Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades PortuguesasTomou-se conhecimento na reunião de 01-04-2015. Não foi selecionado para escrutínio 20-03-2015 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do Acordo entre aUnião Europeia e Santa Lúcia sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração –COM(2015)96 Obs: distribuído também à Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades PortuguesasTomou-se conhecimento na reunião de 01-04-2015. Não foi selecionado para escrutínio 20-03-2015 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e Granada sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração –COM(2015)102 Obs: distribuído também à Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades PortuguesasTomou-se conhecimento na reunião de 01-04-2015. Não foi selecionado para escrutínio 20-03-2015 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e os Emirados Árabes Unidos sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração –COM(2015)103 Obs: distribuído também à Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades PortuguesasTomou-se conhecimento na reunião de 01-04-2015. Não foi selecionado para escrutínio 20-03-2015 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República Democrática de Timor-Leste sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração –COM(2015)104 Obs: distribuído também à Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades PortuguesasTomou-se conhecimento na reunião de 01-04-2015. Não foi selecionado para escrutínio