22 | I Série - Número: 060 | 21 de Março de 2009Pausa.Sr.as e Srs. Deputados, já está presente a equipa do Ministério da Economia e da Inovação. Vamos, então, iniciar o debate. Como sabem, os oradores dispõem de 2 minutos, quer para a pergunta quer para a resposta; na segunda ronda dispõem de 1 minuto.Para formular as suas perguntas, tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Velosa.O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, passados quatro anos, V. Ex.a mantém-se como Ministro da Economia. Deixe-me que lhe diga que tem conduzido várias políticas erradas neste Ministério desde 2005. E o resultado aí está nas exportações e no investimento, com quebras brutais já nos finais de 2008 e, sobretudo, em 2009.E uma política errada porquê? Porque V. Ex.a baseou toda a sua actividade em anúncios e propaganda: foram os projectos de Potencial Interesse Nacional (PIN), os PIN+ e os projectos de Parcerias e Iniciativas Públicas (PIP). Quase 30 000 milhões de euros anunciados!! Daí, deixo a primeira questão: Sr. Ministro, diga aqui no Parlamento qual é a situação concreta destes investimentos agora, em 2009. Qual o volume de investimento concretizado? Quando é que vai dizer ao (e no) Parlamento a situação concreta destes anúncios e, sobretudo, dos PIP e dos PIN, já que desde Julho não temos nenhuma informação actualizada? Foi também uma política errada porque nos primeiros anos de Governo nada fez em relação às micro, pequenas e médias empresas.O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Nada!O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Era tudo em grande! Daí, deixo estas questões: porquê só agora pensar actuar em relação às micro, pequenas e médias empresas? Por que é que, desde 2005, fazia chacota daqueles que faziam propostas em relação às micro, pequenas e médias empresas, como sempre o fez o PSD? Sr. Ministro, são estas as primeiras questões que lhe deixo.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Economia e da Inovação.O Sr. Ministro da Economia e da Inovação (Manuel Pinho): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Hugo Velosa, quero dizer-lhe aqui oito verdades sobre as PME.Primeira verdade: temos, hoje em dia, estabilidade, sendo que os empresários, quando precisam de se dirigir a alguém sobre as PME, sabem onde ir. No tempo em que os senhores estiveram no Governo, em três anos houve dois ministros da economia, três secretários de Estado da indústria e três secretários de Estado do turismo!...Segunda verdade: hoje, as micro e pequenas empresas pagam uma taxa de IRC de 15%; quando os senhores estavam no governo pagavam uma taxa de 25%!...Hoje, as empresas têm direito a contratar a um preço muito reduzido jovens quadros superiores.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Que belo argumento! Têm direito a explorar mais!»O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — O programa INOV Contacto já colocou nas PME mais de 5000 quadros. Esse programa não existia quando os senhores estavam no Governo!...A verdade é que agora passou a ser possível criar uma empresa em menos de uma hora e quando as empresas querem candidatar-se a fundos comunitários podem fazê-lo através da internet. No tempo em que os senhores estavam no Governo era preciso fazerem «bicha» durante horas e demoravam meses a ter uma resposta!...