II SÉRIE-B — NÚMERO 50 542 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3210/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Necessidade urgente de obras na Escola Básica Paulo da Gama, Amora (Seixal) N.o 3213/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano.  N.o 3214/XIII (2.a) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Estrada Nacional 17/Itinerário Complementar 6  N.o 3217/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Aplicação da Lei n.o 17/2016, de 20 de junho, nos Centros de Procriação Medicamente Assistida N.o 3219/XIII (2.a) Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), José António Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Soares (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Pergunta ao ministro do planeamento e infraestruturas se os problemas que têm impedido a renovação das cartas de condução, têm ou não origem nas reduções do horário de trabalho, sobretudo, quando vão ser resolvidos N.o 3224/XIII (2.a) Jorge Duarte Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Revisão do Decreto-Lei n.o 118/2013 para reintrodução das normas de fiscalização e prevenção do risco de surtos de Legionella N.o 3229/XIII (2.a) Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  Situação da Fundação Côa Parque continua em suspenso N.o 3232/XIII (2.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Esclarecimentos sobre as medidas que o Governo está a adotar para ajudar o setor da produção de leite de vaca. N.o 3233/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Necessidade urgente de obras na Escola Básica António Dias Simões, Ovar  N.o 3234/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Serviço de Urgência do Hospital de Portimão.  N.o 3235/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Dívidas do Governo às corporações de bombeiros N.o 3236/XIII (2.a) Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Filipe Marques (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Inclusão do Hospital Distrital de Santarém no estatuto de "zona carenciada" para contratação de médicos N.o 3238/XIII (2.a) Ulisses Pereira (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Nuno Serra (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Pergunta ao governo porque não cumpriu ainda a Resolução da Assembleia da República n.o 133/2016, que 'Recomenda ao Governo a adoção de medidas de apoio à cultura do medronheiro e à produção de aguardente de medronho' N.o 3241/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Esclarecimentos sobre a necessidade de realização de obras de requalificação da Escola Básica e Secundária Dr. Isidoro de Sousa em Viana do Alentejo. N.o 3243/XIII (2.a) Isabel Santos (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Alargamento da Rede do Metro do Porto - linha Gondomar-Souto