6 DE AGOSTO DE 2021 101 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 2105/XIV/1.a Paulo Leitão (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Mónica Quintela (PSD) Ministro da Administração Interna 2020-05-08 Situação de falta de segurança na Freguesia da Leirosa, Concelho da Figueira da Foz. N.o 2106/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-08 Em tempo de surto epidémico, combater e prevenir a prostituição, enquanto grave forma de violência e exploração N.o 2108/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-08 Informação desatualizada no site da Segurança Social indica regras distintas sobre rendimento social de inserção para portugueses e estrangeiros N.o 2110/XIV/1.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Alberto Machado (PSD), Rui Cristina (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Helga Correia (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Saúde 2020-05-08 Insuficiente capacidade da oferta de camas de cuidados intensivos nos hospitais do SNS e atraso na entrega de ventiladores adquiridos à China N.o 2119/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-09 Esclarecimentos sobre a retirada da Diabetes e da Hipertensão Arterial da lista de doenças beneficiárias do regime excecional de proteção. N.o 2120/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-05-10 COVID-19 – Hospital Garcia de Orta   N.o 2121/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-11 Sobre os desenvolvimentos negativos no Porto de Lisboa e a inoperância do Governo   N.o 2126/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-11 Proteção de crianças e jovens em risco – contexto COVID-19   N.o 2131/XIV/1.a Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Catarina Marcelino (PS), Isabel Rodrigues (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Cristina Mendes da Silva (PS) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-11 Impacto da Covid 19 na vida das mulheres – desagregação por sexo dos dados relativamente aos trabalhadores/as abrangidos pelas medidas de apoio económico e social promovidas pelo Governo N.o 2132/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-05-11 COVID-19 – Declaração de Retificação n.o 18-C/2020 – Diabetes e Hipertensão   N.o 2138/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-11 Sobre a reabertura das creches   N.o 2140/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-11 Sobre a reabertura das atividades de tempos livres   N.o 2141/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro da Educação 2020-05-11 Sobre a reabertura das salas de educação pré-escolar   N.o 2142/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-11 Sobre a reabertura das salas de educação pré-escolar   N.o 2145/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-05-11 Proibição de festivais de Verão e Festa do Avante   N.o 2150/XIV/1.a João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-12 Reposição e reforço do funcionamento dos serviços dos cuidados de saúde primários no distrito de Évora N.o 2152/XIV/1.a João Oliveira (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-12 Demora no início da construção do novo Hospital Central do Alentejo, em Évora N.o 2153/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-05-12 Pagamento de propinas no contexto da COVID-19 N.o 2154/XIV/1.a Clara Marques Mendes (PSD), José Cancela Moura (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Helga Correia (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-12 Início da vinculação afetiva entre os adotandos (crianças institucionalizadas) e os candidatos a adotantes aprovados