7 DE AGOSTO DE 2015 753 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2483/XII (2.a) Rui Barreto (CDS-PP)  S.E. DA CULTURA  Apoio à Internacionalização das Artes [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 99 - 100]  N.o 2484/XII (2.a) Manuel Pizarro (PS), Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento da Unidade de Cuidados Continuados de Vila Pouca de Aguiar [DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 5 - 6]  N.o 2486/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Acumulação de Serviços por Parte do Diretor Clínico do Hospital de Braga - Pedidos de Esclarecimentos Adicionais [DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 9 - 10]  N.o 2495/XII (2.a) Paulo Cavaleiro (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Luís Menezes (PSD), Nuno Serra (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Grupo de trabalho interministerial para avaliar a fiscalidade do setor da restauração [DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 25 - 26]  N.o 2498/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Sítio do Banco de Portugal sem documentos em língua portuguesa [DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 30 - 31]  N.o 2500/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de Saúde no Concelho de Almeida - Guarda [DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 34 - 35]  N.o 2502/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Transporte para consultas dos utentes da misericórdia de Mértola [DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 38 - 39]  N.o 2503/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Passivo ambiental da mina de S. Domingos - Mértola [DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 40]  N.o 2506/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Impacto da redução orçamental nas políticas de combate à toxicodependência e alcoolismo [DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 44 - 45]  N.o 2507/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Tratamento desumano de uma doente oncológica no Instituto Português de Oncologia do Porto [DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 46 - 47]  N.o 2508/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento da consulta externa de dermatologia e venereologia do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, no Distrito de Setúbal [DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 48 - 49]  N.o 2509/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Aumento do preço de medicamento para tratamento de fotoquimioterapia no Hospital Garcia de Orta [DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 50]  N.o 2510/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Obras de requalificação da Escola Secundária Jorge Peixinho, no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal [DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 4 - 5]  N.o 2512/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Suspensão das obras de requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica, no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal [DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 8 - 9]  N.o 2514/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Delegação Regional de Beja do SEF - requalificação e meios humanos [DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 12]  N.o 2516/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Suspensão das obras de requalificação da Escola Secundária de Pinhal Novo, Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal [DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 14 - 15]  N.o 2519/XII (2.a) Margarida Neto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Centro Hospitalar do Médio Tejo. [DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 19 - 21]  N.o 2521/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Publicação de diploma para a alteração de normas do Despacho de Organização do Ano Lectivo, no sentido de assegurar a realização do compromisso assumido com as estruturas sindicais de professores [DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 24 - 25]