II SÉRIE-B — NÚMERO 12 470 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 851/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN. DA JUSTIÇA  Tribunal da Feira [DAR II série B 58, 2011-10-03 pág 37]  N.o 857/XII (1.a) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de Estações de Correios no Distrito de Beja [DAR II série B 58, 2011-10-03 pág 47 - 48]  N.o 858/XII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Serviços consulares nos Países Baixos [DAR II série B 58, 2011-10-03 pág 49]  N.o 859/XII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Edifícios dos serviços externos nos Países Baixos [DAR II série B 58, 2011-10-03 pág 50]  N.o 860/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Protocolo de cooperação financeira com o Governo Regional dos Açores [DAR II série B 58, 2011-10-03 pág 51 - 52]  N.o 861/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Obras nos Aeroportos das Flores e do Faial [DAR II série B 61, 2011-10-10 pág 4 - 5]  N.o 862/XII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Aplicação do aumento de IVA na electricidade para os utentes na modalidade de pagamento "conta certa" da EDP [DAR II série B 61, 2011-10-10 pág 6 - 7]  N.o 864/XII (1.a) Cecília Honório (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento de Escolas de 1.o ciclo no Concelho de Lagos [DAR II série B 61, 2011-10-10 pág 10 - 11]  N.o 866/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Transporte fluvial no Rio Tejo [DAR II série B 61, 2011-10-10 pág 14 - 15]  N.o 868/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Jardim de Infância do Esteval (Montijo) encerrado por falta de material pedagógico e mobiliário [DAR II série B 61, 2011-10-10 pág 18 - 19]  N.o 869/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Grave situação da empresa Municipal Moveaveiro [DAR II série B 61, 2011-10-10 pág 20 - 21]  N.o 870/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Trabalho suplementar não pago na empresa "Móveis Fijô- Indústria de Mobiliário, Lda" - Paredes [DAR II série B 61, 2011-10-10 pág 22]  N.o 871/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Empresa " MOVEME - Indústria de Móveis" - Gondomar [DAR II série B 61, 2011-10-10 pág 23]  N.o 877/XII (1.a) Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Quatro trabalhadores da Mailtec entregam todo o correio empresarial das áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa [DAR II série B 61, 2011-10-10 pág 35]  N.o 879/XII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Plano de Reestruturação da RTP ocultado da Comissão de Trabalhadores da empresa [DAR II série B 61, 2011-10-10 pág 38 - 39]  N.o 880/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Trabalho suplementar não pago na empresa "Móveis Fijô - Indústria de Mobiliário, Lda" - Paredes [DAR II série B 61, 2011-10-10 pág 40]  N.o 881/XII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Futuro da Estação de Correios de Valado dos Frades (Concelho da Nazaré, Distrito de Leiria) [DAR II série B 61, 2011-10-10 pág 41 - 42]  N.o 885/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Atraso no pagamento das bolsas Erasmus [DAR II série B 61, 2011-10-10 pág 49 - 50]  N.o 890/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Despedimento colectivo ilegal de 10 trabalhadoras na Safira [DAR II série B 63, 2011-10-13 pág 8]  N.o 891/XII (1.a) Eurídice Pereira (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Pré-Escolar da Escola Básica Integrada do Esteval - Montijo [DAR II série B 63, 2011-10-13 pág 9 - 10]