6 |  - Número: 012 | 18 de Novembro de 20115 de Outubro de 2011Pornografia violenta e extrema – Doc 12719) (Apresentação do Relatório, na qualidade de Presidente da CIOMH, em representação do Relator) Deputado Mendes Bota“Caros Colegas, A indústria do sexo tem vindo a desenvolver-se rapidamente nas últimas décadas e, neste momento, representa um enorme negócio. A pornografia constitui grande parte deste negócio.A pornografia não é apenas uma forma de entretenimento, nem sequer uma forma de expressão como qualquer outra. Ao representar as mulheres como meros objectos sexuais, afecta a sua dignidade enquanto seres humanos e, em última análise, representa uma barreira à plena participação das mulheres na nossa sociedade.Quando se trata de pornografia, devem conciliar-se dois princípios: – Por um lado, a liberdade de expressão. Os que apoiam uma abordagem liberal à pornografia afirmam que os adultos são livres de escolher o tipo de entretenimento que preferem. Uma abordagem liberal à pornografia também evita a censura de obras de arte de cariz sexual, que podem ser consideradas obscenas. A diferença entre aquilo que pode ou não ser considerado arte, como todos sabemos, reside numa linha ténue.– Por outro lado, a necessidade de proteger alguns membros da nossa sociedade para quem a pornografia pode ser prejudicial. As crianças, em primeiro lugar, mas também na nossa opinião, as mulheres.O que estamos a falar não é, contudo, da pornografia em geral: trata-se de uma forma diferente de imagens pornográficas de natureza violenta ou extremamente repugnante. Estas têm origem, simultaneamente, em duas fontes: na "especialização" da indústria porno, numa permanente busca de novos "nichos" de mercado, no sentido de aumentar os seus lucros, e nas produções amadoras. As novas tecnologias disponíveis em todos os lares tornam mais fácil a produção e a troca de imagens e vídeos.Há anos que estamos diariamente a ser expostos a imagens de mulheres nuas e sexualizadas e o limiar da tolerância já ultrapassou os limites.Mas quando se trata de imagens de violência, tortura e mutilação, de imagens de mulheres humilhadas e degradadas, ou cenas de bestialidade e necrofilia, seremos realmente capazes de as tolerar? Não deveríamos pensar no impacto que tudo isto pode ter no espectador e no ambiente social em geral? A pornografia violenta e extrema não é inofensiva. Na verdade, creio que é intrinsecamente perigosa.Enfrentamos, essencialmente, dois perigos: – A normalização: Assim como o público se habituou a níveis cada vez mais altos de obscenidade, também se pode habituar à violência. Por outras palavras, há o risco da "normalização" da violência. Isto significa que aumenta a compreensão em relação aos crimes violentos e aos criminosos.Mas também e ainda mais alarmante: – A imitação: Os consumidores regulares de pornografia violenta e extrema podem tentar imitar o que vêem no monitor.Foi exactamente o que aconteceu no Reino Unido, quando uma jovem, Jane Longhurst, foi assassinada por um homem que era viciado em pornografia violenta e obcecado por asfixia.Por outras palavras, não estamos somente a lidar com a pornografia: estamos a lidar com a violência contra as mulheres, uma questão na qual a nossa Assembleia e o Conselho da Europa não têm medo de se envolver.Enquanto as razões principais da violência contra as mulheres se encontrarem noutras áreas, nas relações de poder desigual entre homens e mulheres na sociedade, a pornografia violenta e extrema contribui para promover, directa ou indirectamente, uma cultura que admite ou contribui para esta violência.Consultar Diário Original