II SÉRIE-B — NÚMERO 20 438 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1595/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-03-13 Fundador e administrador de um dos principais laboratórios privados em Portugal faz parte dos grupos de elaboração de normas da DGS sobre testagem à COVID-19 N.o 1596/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-03-14 Despedimento coletivo na Spitfire – flexibilidade laboral e falsas prestações de serviço fazem mais vítimas N.o 1597/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-03-15 Incumprimento da legislação relativa à regularização de vínculos precários no IEFP N.o 1598/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-15 Impactos da subestação elétrica de Runa, em Torres Vedras   N.o 1599/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2021-03-15 Constrangimentos à progressão na carreira de enfermeiros afetos à ARS Norte N.o 1601/XIV/2.a Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-15 Falta de cobertura de rede no concelho do Sardoal N.o 1602/XIV/2.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Luís Monteiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-03-15 Despedimento coletivo na PCF – Produção de Calçado de Felgueiras   N.o 1604/XIV/2.a Paulo Moniz (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Isabel Meireles (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), António Cunha (PSD), Carla Borges (PSD) Ministro do Mar 2021-03-15 União Europeia – Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 – o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, Pescas e Aquicultura e as verbas para a renovação da frota de pesca dos Açores N.o 1608/XIV/2.a Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernanda Velez (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD) Ministra da Saúde 2021-03-15 Dificuldade no acesso dos habitantes de Fonte de Angeão e Covão do Lobo, Santa Catarina, Mesas e Andal, aos cuidados de saúde devido à não reabertura do Posto Médico de Covão do Lobo N.o 1609/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura 2021-03-16 Incêndio em exploração pecuária em Montemor-o-Novo   N.o 1610/XIV/2.a Fabíola Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-03-16 Derrame de lixiviados da Resitejo na Chamusca polui solos e linhas de água N.o 1612/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-03-16 Práticas comerciais abusivas das plataformas digitais de aquisição de bens ou serviços N.o 1614/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-03-16 Sobre-exploração, precariedade e plataformas digitais de aquisição de bens ou serviços N.o 1615/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-03-16 Extensão para Poente do metro de superfície de Almada N.o 1619/XIV/2.a João Dias (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-03-17 Esclarecimentos sobre o Programa de Sapadores Florestais, Equipas de Sapadores Florestais e Corpo de Guardas Florestais