II SÉRIE-B — NÚMERO 17 302 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3235/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-08-03 Conservatório de Música de S. José, Guarda  N.o 3237/XIII/3.a André Silva (PAN) MIN. DO MAR 2018-08-03 Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo  N.o 3238/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD) MIN. DA CULTURA 2018-08-03 Novo Regime Jurídico de Gestão dos Museus, Monumentos, Palácios e sítios Arqueológicos N.o 3240/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-08-03 Vagas no pré-escolar e no 1.o ciclo  N.o 3241/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2018-08-03 Situação dos Leitores das Universidades Portuguesas  N.o 3244/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-08-07 Falhas no sistema de refrigeração de comboios da CP  N.o 3245/XIII/3.a Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA 2018-08-07 Destino de espólio artístico da Parvalorem  N.o 3248/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-08-08 Supressão comboio urbano Granja/Campanhã  N.o 3251/XIII/3.a André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE 2018-08-08 Abate de Pinheiros em cordão dunar em Soltróia  N.o 3257/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-08-10 Garantia do direito à distribuição gratuita dos manuais escolares sem penalizações para as famílias N.o 3261/XIII/3.a Pedro Coimbra (PS), Elza Pais (PS), João Gouveia (PS) MIN. DO AMBIENTE 2018-08-10 Descargas a céu aberto de águas residuais em Mira  N.o 3262/XIII/3.a Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-08-10 Preocupações relativas à implementação do DL 54/2018  N.o 3263/XIII/3.a João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2018-08-10 Fragilidade do Sistema de Saúde Militar  N.o 3264/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-08-10 Avaria de comboio (automotora) entre Alvito e Vila Nova de Baronia, linha de Beja  N.o 3265/XIII/3.a Joaquim Barreto (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Hugo Pires (PS), Maria Augusta Santos (PS), Luís Soares (PS), Nuno Sá (PS), Palmira Maciel (PS) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-08-11 Esclarecimentos sobre a falta de limpeza das bermas, valetas e passeios ao longo das Estradas Nacionais do Distrito de Braga N.o 3269/XIII/3.a Jorge Paulo Oliveira (PSD) MIN. DO AMBIENTE 2018-08-14 Exploração de suinicultura, Gandra, freguesia de Fradelos, concelho de Vila Nova de Famalicão N.o 3271/XIII/3.a Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-08-14 Alternativa à EN 14-Nova travessia sobre o rio Ave-Insistência  N.o 3272/XIII/3.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE 2018-08-16 Corte de pinheiros para novas construções na praia de Soltróia  N.o 3273/XIII/3.a Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Rui Silva (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-08-16 Escola Secundária Padre Benjamim Salgado-Insistência N.o 3274/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-08-16 Propriedades dos terrenos junto à Ponte da Arrábida (Porto)  N.o 3275/XIII/3.a Laura Monteiro Magalhães (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD) MIN. DA CULTURA 2018-08-16 Apoio Financeiro à Casa das Artes-Insistência  N.o 3277/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-08-17 Situação calamitosa na ligação aérea Funchal-Porto Santo-Funchal  N.o 3278/XIII/3.a Fernando Negrão (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-08-17 Corte de vegetação e limpeza junto à EN14, EN204 e EN206 no concelho de Vila Nova de Famalicão N.o 3282/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-08-21 Ministério da Educação continua a não garantir a universalidade de acesso das crianças no pré-escolar