364 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 319/XI (1.a) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  PIN da Cidade Lacustre de Vilamoura implica pressão ambiental e urbanística insustentável [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 160 - 161]  N.o 320/XI (1.a) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Projecto da Quinta da Ombria e construção do campo de golfe em Rede Natura, concelho de Loulé, distrito de Faro [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 162 - 164]  N.o 321/XI (1.a) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Projecto da Quinta da Ombria e construção do campo de golfe em Rede Natura, concelho de Loulé, distrito de Faro [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 165 - 167]  N.o 322/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Descontos para a CGA de Docentes Contratados [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 168 - 169]  N.o 326/XI (1.a) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Coimbra, Ponte de S. João de Areias/Tábua [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 178]  N.o 327/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Comparticipação de colonoscopias [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 179 - 180]  N.o 330/XI (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 185 - 186]  N.o 331/XI (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 187 - 188]  N.o 333/XI (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES  Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 7 - 8]  N.o 334/XI (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 9 - 10]  N.o 335/XI (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN CULTURA  Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 11 - 12]  N.o 336/XI (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 13 - 14]  N.o 345/XI (1.a) Rita Rato (PCP)  Presidência do Conselho de Ministros  Relatório internacional sobre tráfico de pessoas de Junho de 2009 [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 31 - 33]  N.o 346/XI (1.a) Rita Rato (PCP)  Presidência do Conselho de Ministros  1o Relatório de Avaliação do I Plano Nacional contra o Tráfico de Seres Humanos [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 34 - 37]  N.o 347/XI (1.a) José Soeiro (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Descargas de entulho na área da Ria Formosa, Olhão [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 38 - 39]  N.o 348/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  PRIMEIRO-MINISTRO MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Construção de um pipeline em Sines-Beja [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 40 - 41]  N.o 349/XI (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Solicita informações relativamente à área consular de Rabat [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 42 - 43]  N.o 350/XI (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Solicita informações relativamente à área consular de Madrid [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 44 - 45]  N.o 351/XI (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Solicita informações relativamente à área consular de Otava [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 46 - 47]