II SÉRIE-B — NÚMERO 184 124 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR) N.o 3189/XI (1.a) António Filipe (PCP)  MIN SAÚDE  2010-05-21 Dívidas aos Bombeiros Voluntários de Santarém [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 84 - 85]  N.o 3190/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-05-21 Procedimentos administrativos sobre os pedidos da Fundação Padre António Vieira junto do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 86 - 87]  N.o 3191/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-05-24 Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de apoio à contratação de desempregados com mais de 40 anos, inscritos nos centros de emprego há mais de nove meses, para a celebração de contratos de trabalho sem termo, através da concessão de um apoio directo no montante de ¿ 2500, em acumulação com a isenção do pagamento de contribuições para a segurança social a cargo da entidade empregadora, pelo período de 24 meses, ou, em alternativa, isenção por 36 meses, bem como para a celebração de contratos de trabalho a termo através da atribuição de uma redução de 50% das contribuições para a segurança social a cargo da entidade empregadora, durante a vigência do primeiro ano do contrato e redução de 65% nos anos seguintes [DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 5 - 6]  N.o 3192/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-05-24 Medida do Programa iniciativa e Emprego 2010 de reforço do apoio à contratação sem termo de desempregados inscritos nos centros de emprego há mais de seis meses através da concessão de um apoio directo no montante de ¿ 2500, em acumulação com isenção do pagamento de contribuições para a segurança social a cargo da entidade empregadora, pelo período de 24 meses, ou, em alternativa, isenção por 36 meses [DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 7 - 8]  N.o 3193/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-05-24 Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de requalificação de 5000 jovens licenciados em áreas de baixa empregabilidade de forma a facilitar a sua adequada inserção no mercado de trabalho [DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 9 - 10]  N.o 3194/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-05-24 Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de criação de um programa de apoio â contratação dos jovens que concluíram os estágios profissionais identificados na subalínea anterior, incentivando a articulação entre as escolas e as entidades empregadoras e privilegiando as áreas tecnológicas [DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 11 - 12]  N.o 3195/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-05-24 Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de criação de um programa de estágios profissionais para jovens detentores de cursos profissionais e tecnológicos e de outras formações qualificantes de nível secundário e de níveis 3 ou 4 [DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 13 - 14]  N.o 3196/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-05-24 Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de criação de reforço do Programa INOV, através da sua ampliação, incluindo programas de estágios para licenciados em áreas específicas, nomeadamente nas áreas da mediação sociocultural, do ambiente, da protecção civil e das energias renováveis [DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 15 - 16]  N.o 3197/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-05-24 Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de reforço do apoio à contratação sem termo dos jovens à procura do primeiro emprego e desempregados inscritos nos centros de emprego há mais de seis meses, até aos 35 [DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 17 - 18]