II SÉRIE-B —  NÚMERO 247  2 Território sobre as indefinições administrativas, no âmbito da barragem do Fridão, que bloqueiam projeto privado em Mondim de Basto.N.o 3464/XII (1.a) – Dos Deputados Altino Bessa, Hélder Amaral e João Paulo Viegas (CDS-PP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre as indefinições administrativas, no âmbito da barragem do Fridão, que bloqueiam projeto privado em Mondim de Basto.N.o 3465/XII (1.a) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares sobre as dificuldades no acesso aos canais televisivos generalistas no concelho do Crato por falta de cobertura da rede de TDT.N.o 3466/XII (1.a) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre o contrato entre a Medicsearch e o Ministério.N.o 3467/XII (1.a) – Dos Deputados Paulo Sá e Rita Rato (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre os cortes no financiamento dos Serviços de Ação Social da Universidade do Algarve e profunda limitação da lei da ação social direta.N.o 3468/XII (1.a) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a situação dos trabalhadores da empresa GRANDUPLA, no concelho da Marinha Grande, distrito de Leiria.N.o 3469/XII (1.a) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a construção da Escola Secundária da Quinta do Conde, em Sesimbra.N.o 3470/XII (1.a) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a redução do caudal ecológico no rio Pônsul, em Castelo Branco.N.o 3471/XII (1.a) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a mortandade de peixes na Albufeira do Caldeirão, concelho da Guarda.N.o 3472/XII (1.a) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre o Serviço de Oncologia do Hospital N. Sr.a do Rosário, no Barreiro. Respostas [n.os 1256, 1401, 1628, 1631, 1873, 1888, 1889, 1906, 1960, 1964, 2177, 2259, 2313, 2346, 2806, 2893, 3101, 3109, 3150, 3162, 3165, 3203, 3229, 3232, 3273 e 3416/XII (1.a)]:  Do Secretário de Estado da Cultura à pergunta n.o 1256/XII (1.a) dos Deputados João Oliveira e Miguel Tiago (PCP) sobre os novos cortes nos contratos plurianuais de apoio às estruturas de criação artística.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1401/XII (1.a) do Deputado Miguel Laranjeiro e outros (PS) sobre a extinção dos CNO das Escolas de Hotelaria de Coimbra, Lisboa e Faro.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1628/XII (1.a) da Deputada Joana Barata Lopes e outros (PSD) sobre a implementação da Iniciativa Europeia Oportunidades para a Juventude.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1631/XII (1.a) do Deputado Miguel Laranjeiro e outros (PS) sobre a extinção dos centros de novas oportunidades (CNOS).Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 1873/XII (1.a) do Deputado João Figueiredo e outros (PSD) sobre os tribunais no distrito de Viseu.Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 1888/XII (1.a) do Deputado José Manuel Rodrigues (CDS-PP) sobre o encerramento do Tribunal de São Vicente na Região Autónoma da Madeira.Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 1889/XII (1.a) do Deputado Carlos Enes (PS) sobre o mapa judiciário na Região Autónoma dos Açores.Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 1906/XII (1.a) do Deputado Mota Amaral, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão (PSD) sobre a anunciada extinção do Tribunal no concelho do Nordeste na Região Autónoma dos Açores.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1960/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a colocação de desempregado pelo Centro de Emprego de Barcelos em empresas que não respeitam a legalidade.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1964/XII (1.a) do Deputado Jorge Machado (PCP) sobre a empresa Move-on.Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 2177/XII (1.a) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) sobre o encerramento do Tribunal Judicial de Nelas.Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 2259/XII (1.a) da Deputada Cecília Honório (BE) sobre o encerramento do Tribunal do Nelas.Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 2313/XII (1.a) dos Deputados Acácio Pinto, José Junqueiro e Elza Pais (PS) sobre a proposta de encerramento do Tribunal de Nelas.Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 2346/XII (1.a) dos Deputados Mota Amaral, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão (PSD) sobre a anunciada extinção do tribunal no concelho do Nordeste, na Região Autónoma dos Açores.Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 2806/XII (1.a) do Deputado Jorge Machado (PCP) sobre os atrasos na atualização das pensões dos sinistrados do trabalho.Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.o 2893/XII (1.a) do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP) sobre Guimarães Cidade Europeia da Cultura 2012.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 3101/XII (1.a) da Deputada Odete João e outros (PS) sobre o Centro Naval de Ensino à Distância (CNED).Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.o 3109/XII (1.a) do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre o projeto de urbanização do Alto da Boa Viagem, Oeiras.Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.o 3150/XII (1.a) do Deputado José Manuel Rodrigues (CDS-PP) sobre a exclusão regiões.Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 3162/XII (1.a) da Deputada Isabel Santos (PS) sobre a Comissão de Recrutamento e Seleção da Administração Pública.Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 3165/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a inscrição dos agricultores para a isenção temporária das prestações sociais em estruturas associativas — medida de compensação dos prejuízos da seca.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 3203/XII (1.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP) sobre os atropelos aos direitos dos trabalhadores da Plural Entertainment.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 3229/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o despedimento coletivo de 75 trabalhadores pela empresa Sá Machado, Prado, Vila Verde.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 3232/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre os problemas de saúde e segurança no trabalho na empresa Nóvoa e Nóvoa (mármores e granitos), Gandra, Esposende.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 3273/XII (1.a) da Deputada Ana Drago (BE) sobre o facto de a Faculdade de Arquitetura impedir estudantes de realizar exames por não pagarem propinas.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3416/XII (1.a) do Deputado João Semedo (BE) sobre o Centro Hospitalar do Médio Tejo (CHMT) encerrar o serviço de realização de biópsias mamárias e outros meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) nos hospitais de Tomar e de Torres Novas.