II SÉRIE-B — NÚMERO 14 92 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 303/XIV/1.a Luís Monteiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2019-11-23 Obras prometidas e não cumpridas na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa N.o 305/XIV/1.a Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2019-11-23 Instituto Politécnico de Santarém   N.o 318/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-25 Esclarecimentos reembolso de energia elétrica resultante da implementação do Contrato Nacional para a Prestação de Cuidados Respiratórios Domiciliários – CP 2017/100 N.o 347/XIV/1.a Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2019-11-27 Financiamento das instituições do ensino superior   N.o 376/XIV/1.a Tiago Estevão Martins (PS), Porfírio Silva (PS), Pedro Coimbra (PS), Cristina Jesus (PS), João Gouveia (PS) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2019-11-28 Protocolo entre Universidade de Coimbra e Hospital CUF Coimbra N.o 388/XIV/1.a Afonso Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Lina Lopes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2019-11-29 Venda do Hospital da Cruz Vermelha à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa N.o 396/XIV/1.a Jorge Costa (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2019-11-30 Dupla subsidiação a produtores em regime especial N.o 427/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2019-12-03 Sobre o Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado N.o 428/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2019-12-03 Financiamento dos produtos de apoio   N.o 444/XIV/1.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Helga Correia (PSD), Alexandre Poço (PSD), Filipa Roseta (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia Bento (PSD), Carla Borges (PSD), Olga Silvestre (PSD), António Ventura (PSD), Lina Lopes (PSD), José Silvano (PSD), Firmino Marques (PSD), Sérgio Marques (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2019-12-05 Transferência para a ERC das quantias retidas pelo Ministério das Finanças N.o 462/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-12-06 Exercício da profissão de podologista   N.o 471/XIV/1.a Fernando José (PS), Catarina Marcelino (PS), Cristina Sousa (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Bento (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Mara Coelho (PS), Marina Gonçalves (PS), Nuno Sá (PS), Rita Borges Madeira (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2019-12-10 Possível prática discriminatória em função da parentalidade pela empresa TAP N.o 565/XIV/1.a André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Cláudia André (PSD) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2019-12-11 Programa Nacional para o Alojamento de Estudantes do Ensino Superior no distrito de Braga