252 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2797/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP) Honório Novo (PCP)  S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO  2011-03-04 Situação de antigos atletas olímpicos  N.o 2798/XI (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-03-04 "Trabalhadores a falsos recibos verdes no Grupo Azevedos"  N.o 2799/XI (2.a) Bernardino Soares (PCP) Jorge Machado (PCP) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  2011-03-04 Cortes no fornecimento de medicamentos órfãos  N.o 2801/XI (2.a) António Filipe (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  2011-03-04 Acção inspectiva às Forças Armadas Portuguesas  N.o 2802/XI (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  2011-03-04 "Falta de apoios aos doentes com doença celíaca"  N.o 2804/XI (2.a) Paula Santos (PCP) Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE  2011-03-04 "Falta de médico na Extensão de Saúde do Bairro Marinheiros - Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal"  N.o 2805/XI (2.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2011-03-04 Restrições ao acesso a consultas hospitalares  N.o 2806/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2011-03-04 Situação na PSP  N.o 2807/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN SAÚDE  2011-03-04 Cirurgias de Obesidade  N.o 2922/XI (2.a) Altino Bessa (CDS-PP) João Serpa Oliva (CDS-PP) Teresa Caeiro (CDS-PP) Isabel Galriça Neto (CDSPP)  MIN SAÚDE  2011-03-04 Alegadas transferências indevidas de doentes do Hospital de São Marcos, em Braga, para o Hospital de São João, no Porto.[DAR II série B 132 Supl., 201103-14 pág 61 - 62]  N.o 2923/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2011-03-04 Denúncia relativa ao Instituto da Droga e da Toxicodependencia, IP [DAR II série B 132 Supl., 201103-14 pág 63 - 65]  N.o 2956/XI (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-03-09 Atraso no Pagamento do Subsídio de Desemprego desde Janeiro [DAR II série B 133, 2011-03-15 pág 31 - 32]  N.o 2975/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP) Pedro Mota Soares (CDS-PP) Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP) João Pinho de Almeida (CDS-PP) Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-03-09 Fisco impedido de cobrar juros de mora  N.o 2976/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-03-09 Suspensão do projecto de criação de um parque empresarial comum aos concelhos de Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande  N.o 2977/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP) Pedro Mota Soares (CDS-PP) Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP) João Pinho de Almeida (CDS-PP) Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-03-09 Aumento dos subsídios de dirigentes na TAP  N.o 2978/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP) Pedro Mota Soares (CDS-PP) Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP) João Pinho de Almeida (CDS-PP) Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-03-09 Prejuízo do BPN - Conta Geral do Estado de 2008  N.o 2979/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP) Pedro Mota Soares (CDS-PP) Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP) João Pinho de Almeida (CDS-PP) Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-03-09 Redução no número de funcionários públicos  N.o 2981/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP) Pedro Mota Soares (CDS-PP) Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP) João Pinho de Almeida (CDS-PP) Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-03-09 Informação Estatística relativa a Receita Fiscal  N.o 2982/XI (2.a) João Semedo (BE) José Moura Soeiro (BE) Mariana Aiveca (BE)  MIN SAÚDE  2011-03-09 Falsos recibos verdes no Instituto da Droga e da Toxicodependência  N.o 2983/XI (2.a) Rita Calvário (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-03-09 Falta de acesso a crianças carenciadas em creche e jardimde-infância de IPSS do Estoril, concelho de Cascais, subsidiada pelo Estado  N.o 2984/XI (2.a) João Semedo (BE) José Moura Soeiro (BE)  MIN SAÚDE  2011-03-09 Único médico a fazer cirurgias de mudança de sexo em Portugal abandona Serviço Nacional de Saúde  N.o 2985/XI (2.a) José Manuel Pureza (BE)  S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO  2011-03-09 Concurso para o cargo de Subdirector Regional do Centro do Instituto Português da Juventude