6 DE OUTUBRO DE 2015 619 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1193/XII (4.a) Miguel Laranjeiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-20 Acordos de cooperação na Segurança Social  N.o 1196/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-20 Encerramento da creche e jardim de Infância de crianças de S. José, propriedade da PROSALIS, situado no Bairro da Urmeira na Pontinha, Concelho de Odivelas N.o 1198/XII (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-20 Fundo de Estabilização da Segurança Social perde 87% com venda de ações da PT SGPS N.o 1199/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  VICE-PRIMEIRO-MINISTRO  2015-03-20 Presença do Vice-primeiro-ministro Paulo Portas em território saharui ilegalmente ocupado por Marrocos  N.o 1202/XII (4.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-20 Encerramento da Gráfica de Coimbra e despedimento coletivo de 65 trabalhadores (Coimbra)  N.o 1203/XII (4.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-20 Violação reiterada dos direitos dos trabalhadores da Cerâmica Keramos, Condeixa-a-Nova (Coimbra)  N.o 1204/XII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-03-20 Atuação da ANA - Aeroportos de Portugal relativamente às pequenas empresas de rent-a-car do Aeroporto de Faro  N.o 1207/XII (4.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Agostinho Santa (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-03-20 Regulamentação da Lei n.o 71/2013, de 2 de setembro, relativa ao exercício profissional das atividades de aplicação das terapêuticas não convencionais N.o 1208/XII (4.a) António Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-20 Valor de contribuições prescritas  N.o 1209/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-03-20 Afirmações do Secretário de Estado, desmentidas pela Comissão Europeia, sobre a 'liquidação ou privatização da CP Carga e da EMEF' N.o 1217/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-26 Situação socio laboral dos trabalhadores da empresa de transportes Nogueira, SA, Vila Nova de Famalicão.  N.o 1218/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-03-26 Registo dos profissionais de optometria na Entidade Reguladora da Saúde N.o 1219/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-26 Situação Futura do Programa Cuidar dos Cuidadores de Crianças com Paralisai Cerebral N.o 1220/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2015-03-26 Situação Futura do Programa Cuidar dos Cuidadores de Crianças com Paralisai Cerebral.  N.o 1234/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-03-26 Acesso a cuidados de saúde primários em Benavente N.o 1236/XII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-26 Trabalhadores com salários em atraso no Clube Praia da Rocha (Portimão) N.o 1239/XII (4.a) Fernando Serrasqueiro (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-03-26 Minas da Panasqueira Sojitsz Beralt Tin & Wolfram Portugal N.o 1241/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-03-26 Falta de ligação de duas fossas séticas, à ETAR de Meruge (Oliveira do Hospital)