31 | I Série - Número: 101 | 9 de Julho de 2009  Aplausos do Deputado do PCP Bernardino Soares.Sr.a Deputada, é muito má prática fazer uma comparação com a má política, com os maus resultados da governação do PSD, porque esse é um fraco termo de comparação. Mas se acham que podem comparar-se com a desastrada governação do PSD em matéria de educação, então, estamos conversados, porque tão maus são uns como são os outros!Aplausos do PCP e de Os Verdes.O Sr. Presidente (Nuno Teixeira de Melo): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Duarte.O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Oliveira, com efeito, estes últimos quatro anos e meio de governação socialista, designadamente na área educativa, caracterizam-se, de forma muito linear e simples, por um clima de profundíssima instabilidade nas nossas escolas. Isso é evidente, julgo, aos olhos de todos os portugueses, hoje em dia, quando se faz um balanço, uma retrospectiva desta governação socialista na área educativa. Tal deveu-se essencialmente a uma sucessão consecutiva de erros — objectivamente de erros — deste Governo socialista.Este clima de instabilidade não foi obra do acaso. Ora, esta instabilidade e esta sucessão de erros, evidentemente, só poderiam ter como consequência uma degradação da escola pública em Portugal.Hoje, já podemos fazer o seguinte balanço, também ele objectivo: com este Governo socialista, a escola pública portuguesa degradou-se de forma acentuada, como nunca se tinha visto na nossa vida democrática.Vozes do PSD: — É verdade!O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Mas se dentro desta degradação há muitas matérias que podem ser apontadas, eventualmente a mais sintomática é a que o Sr. Deputado hoje aqui trouxe, que tem a ver com a gestão dos recursos humanos na área educativa.Com efeito, a total insensibilidade, a hostilidade, o clima de guerrilha, diria até, em muitas circunstâncias, a opressão que foi imposta aos nossos recursos humanos na área da educação, particularmente aos nossos professores, só poderiam ter como consequência, obviamente, essa mesma degradação.Contudo, deixe-me acrescentar um ponto ao que já hoje foi aqui referido, que tem a ver com uma outra intervenção do Sr. Secretário de Estado Valter Lemos, proferida ainda ontem, a propósito dos resultados dos exames nacionais a matemática.Há um ano atrás, a 4 de Julho de 2008, foram conhecidos os resultados dos exames nacionais a matemática. Na altura, foram apelidados como o milagre da matemática. Ora, nessa noite, a Ministra da Educação deu uma longa entrevista ao Telejornal, na RTP; fez questão de lá estar a explicar que essa subida nos resultados se devia essencialmente ao trabalho que tinha sido desenvolvido pelo Governo.O Sr. Presidente (Nuno Teixeira de Melo): — Sr. Deputado, tem que terminar.O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Termino já, Sr. Presidente.A verdade é que este ano os resultados tiveram um percurso exactamente oposto, decresceram. Ora, aí a Ministra já desapareceu, foi o Sr. Secretário de Estado que apareceu a dizer qualquer coisa, afirmando esta coisa notável: que a culpa era da oposição, da comunicação social, da Sociedade Portuguesa de Matemática, portanto, era de todos menos do Governo.Pergunto-lhe, Sr. Deputado, se não lhe parece que estas características de fuga à responsabilidade, de desorientação e de desnorte da equipa governativa — que podem acrescer à tal desmistificação de aqui falou, e bem, no que diz respeito ao concurso dos professores — é toda uma atitude que muito caracteriza o Governo socialista, nomeadamente na área da educação.