8 DE JANEIRO DE 1998 851É a hipocrisia dos homens e dos países que tentam ocultar aquilo que é inultrapassável, ou seja, que todos, desta ou daquela forma, por esta ou aquela razão. com uma ou várias justificações, são ou podem ser actores, num cenário de progressiva destruição e desresponsabilização do nosso futuro.Egoísmo esse que se reflecte no facto de o ambiente se ter tornado num bem económico, com tudo o que isso significa, a partir do momento em que se tomou num bem escasso.Sabemos todos que este é um assunto em que o espaço e tempo para a hipocrisia e o egoísmo se irá, à semelhança de tudo o que estamos a destruir, esvaindo.Ou seja, este debate tem o valor que tem e os reflexos que se adivinham. Basta, se quisermos avaliar os resultados de cimeiras, de encontros, de debates anteriores, ver o que daí resultou, para chegarmos a conclusão de que foram ténues, fracos, insuficientes e momentâneos.Em rigor, esta preocupação ambiental é recente, tem cerca de 30 anos, e foi descoberta com o anúncio da morte do oceano em 1969 por Ehrlich e com o relatório Meadows, encomendado pelo Clube de Roma, em 1972.Só 10 anos depois, na década de 80. fomos confrontados com as catástrofes locais e com as consequências globais e sentimos que a ameaça ecológica ignora e ultrapassa quaisquer fronteiras. Vivemos Seveso, Bhopal, Chernobyl, a seca do mar de Aral, a poluição do lago Baikal, assistimos a cidades à beira da asfixia, como México e Atenas. Aprendemos, de experiência viva, que Chernobyl se espraiou pela Europa e que a poluição do Reno é assunto não de um só país mas comum a unia imensidão de países.Procedeu-se à elencagem do que era óbvio: os países industrializados convivem com a contaminação das águas, com o envenenamento do solos, com a urbanização excessiva de regiões frágeis, como as zonas costeiras - e que em Portugal bem sentimos -, com as chuvas ácidas e com os resíduos tóxicos.Nos países não industrializados subsistem problemas não menos graves: progridem a desertificação, a desflorestação, a erosão e a salinização dos solos.Nesta década, acordámos para algo mais perturbante, talvez porque mais incómodo, mais rápido e mais visível: o efeito de estufa, a camada de ozono e a alienação climática.Este panorama, que possibilita os estudos e as projecções que se conhecem, é, na verdade, um bom teste, um último teste, a humanidade.O que hoje aqui somos chamados a discutir, por iniciativa de Os Verdes, são as "conclusões da Conferência das Nações Unidas sobre as alterações climáticas realizada em Quioto". Ao fim e ao cabo, mais um passo, um terceiro passo, nesse esforço de controlar as alterações climáticas.As suas conclusões permitem, como foi aqui retendo, uma dualidade de avaliação. Na verdade, se é certo que as expectativas criadas não foram alcançadas, também é certo que se obteve um compromisso, de um número considerável de países, em relação à necessidade de diminuir os principais gases catalisadores do efeito de estufa.Poder-se-ia ainda, e esse é também um objectivo deste debate de urgência, proceder a avaliação da posição portuguesa nessa Cimeira, que, de resto, foi já feita por intervenientes activos nestas matérias, nomeadamente por ex- responsáveis governativos, tendo um deles publicado um artigo interessante, cujo título sugestivo é "A intoxicação portuguesa em Quioto".Ora, aí quebra-se, certamente, a convergência neste debate. O PP aguarda que o Governo justifique a posição de alguma forma branda tomada nesta Conferência, quando se sabe. de resto, que Portugal é um dos países que será mais directamente afectado por essas alterações climáticas, e que responda a algumas questões pertinentes já aqui colocadas.Termino não fazendo uma pergunta directamente ao Governo mas a todos nós. Há 100 anos, Ramalho Ortigão narrava a construção de um aqueduto em Eivas, que tinha demorado 100 anos, e dizia que só quando a erva começou a crescer sobre as ossadas dos que tinham ajudado à sua construção a água começou a correr no aqueduto. Perguntava ele o que poderíamos ter feito nessa altura, ou seja. há 100 anos. E dizia que - tal como hoje, certamente -, se tivéssemos investido mais e reforçado a velocidade do investimento, teríamos tido água mais cedo. mas a dívida e a herança que deixaríamos aos netos seria incomportável Essa é a reflexão que também temos de fazer hoje, acerca do facto de a herança que deixamos ou a nossa dívida ser alguma vez possível de liquidar.Aplausos do CDS-PP.O Sr Presidente (Manuel Alegre): - Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.a Deputada Natalina Moura.A Sr.a Natalina Moura (PS): - Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo. Sr.as e Srs. Deputados: Iniciamos o ano de 1998 com uma discussão que nos é cara, digna da maior das atenções, quer por parte da comunidade científica internacional, quer por parte dos políticos em geral, quer ainda por parte das organizações ambientalistas.Entendeu a Conferência dos Representantes dos Grupos Parlamentares - e bem - agendar para o primeiro dia de trabalhos parlamentares deste ano uma mão-cheia de assuntos da maior relevância na área do ambiente. Acreditamos que este agendamento é directamente proporcional ao interesse que a Assembleia vem demonstrando, em movimento tendencialmente acelerado.Não tivemos oportunidade de participar, m loco. como gostaríamos, nos trabalhos da Conferência de Quioto. Viver um debate que se adivinhava recheado de emoções teria sido muito estimulante. Por esta razão, ficámos limitados, face à riqueza de conhecimento que o debate ao vivo dá, a fazer uma viagem na Internet, tentando compreender o porquê das polémicas de que a comunicação social nos foi dando eco.Nesta ou noutras conferências de cariz semelhante, são realidades bem diferentes o que se apresenta como propostas, o que se consegue negociar como conclusões, e o que vem a implementar-se na prática.Sr. Presidente, Srs Deputados: A implementação das medidas é o resultado da leitura que os políticos determinam fazer.A agitação molecular que se instalou na Conferência de Quioto é, em nosso entendei, fruto de interesses específicos que se prendem com interesses económicos e ambientalistas, normalmente em oposição de fase.As alterações climáticas que estamos a assistir no dia-a-dia merecem, hoje. uma chamada de atenção maior pelos fenómenos catastróficos a que não podemos assistir sem nos interrogarmos sobre a quota-parte de responsabilidade que nos cabe.Nos anos 70, iniciou-se, em muitos países, uma análise sistemática e sistematizada sobre a forma como se estava a encarar o planeta Terra.