II SÉRIE-B — NÚMERO 198 70 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 424/XI (1.a)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Governador Civil de Castelo Branco  Dívidas aos Bombeiros Distrito Castelo Branco [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 133 - 134]  N.o 427/XI (1.a)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Governador Civil de Coimbra  Dívidas aos Bombeiros Distrito Coimbra [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 139 - 140]  N.o 428/XI (1.a)-AC Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Governador Civil da Guarda  Dívidas aos Bombeiros Distrito Guarda [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 141 - 142]  N.o 435/XI (1.a)-AC Paulo Batista Santos (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Isabel Sequeira (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Pedido de documentação [DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 15 - 16]  N.o 437/XI (1.a)-AC Defensor Moura (PS)  S.E. TRANSPORTES  Transporte Ferroviário no Litoral Norte (Linha do Minho). [DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 19 - 20]  N.o 445/XI (1.a)-AC Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Ferreira Gomes (PSD), Raquel Coelho (PSD), Pedro Duarte (PSD), Vânia Jesus (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  Envio de estudo que determinou a extinção da Escola Secundária Afonso Domingues, Marvila [DAR II série B 136, 2010-06-02 pág 8]  N.o 541/XI (1.a)-AC Heitor Sousa (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Contratos de manutenção das locomotivas da CP pelo ACE EMEF/SIEMENS [DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 8 - 9]  N.o 548/XI (1.a)-AC Nuno Reis (PSD), Teresa Fernandes (PSD), Rosário Águas (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), Maria José Nogueira Pinto (PSD), Arménio Santos (PSD), Clara Carneiro (PSD), Carla Barros (PSD), Fernando Negrão (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Correia de Jesus (PSD)  MIN SAÚDE  Pedido de Resultados/Avaliação da PIF (Programa de Intervenção Focalizada) - Instituto da Droga e da Toxicodependência, IP [DAR II série B 145, 2010-06-15 pág 12 - 15]  N.o 549/XI (1.a)-AC Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Decreto-Lei no 281/2009 de 6 de Outubro - Sistema Nacional de Intervenção Precoce [DAR II série B 145, 2010-06-15 pág 16 - 21]  N.o 558/XI (1.a)-AC Agostinho Lopes (PCP)  Presidência do Conselho de Ministros  Relatório do INE sobre "Entrada e saída de mercadorias segundo as Secções, as Divisões e os Grupos da CTCI-Rev.3" [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 16]  N.o 561/XI (1.a)-AC Paulo Batista Santos (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Isabel Sequeira (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Remunerações dos administradores da CGD [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 21 - 22]  N.o 586/XI (1.a)-AC Horácio Antunes (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Obras no antigo ramal da Lousã para instalação do sistema de Mobilidade do Mondego [DAR II série B 156, 2010-06-30 pág 14 - 15]  N.o 588/XI (1.a)-AC Horácio Antunes (PS)  S.E. TRANSPORTES  Obras no antigo ramal da Lousã para instalação do sistema de Mobilidade do Mondego [DAR II série B 156, 2010-06-30 pág 18 - 19]  N.o 605/XI (1.a)-AC Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Direcção do Centro de Emprego de Amarante  Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados [DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 37 - 38]  N.o 606/XI (1.a)-AC Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Direcção do Centro de Emprego de Arcos de Valdevez  Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados [DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 39 - 40]