8 DE AGOSTO DE 2019 301 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 73/XIII (4.a)-EI  Fernando Negrão (PSD), Rubina Berardo (PSD)  Presidente do Conselho de Administração da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal , EPE  2019-04-12 Conteúdo dos Acordos assinados entre Portugal e a República Popular da China  N.o 74/XIII (4.a)-EI  Fernando Negrão (PSD), Rubina Berardo (PSD)  Presidente Executivo da Portugal Telecom  2019-04-12 Conteúdo dos Acordos assinados entre Portugal e a República Popular da China  N.o 75/XIII (4.a)-EI  Fernando Negrão (PSD), Rubina Berardo (PSD)  Presidente do Conselho de Administração da EDP  2019-04-12 Conteúdo dos Acordos assinados entre Portugal e a República Popular da China  N.o 76/XIII (4.a)-EI  Fernando Negrão (PSD), Rubina Berardo (PSD)  Presidente do Conselho de Administração da REN  2019-04-12 Conteúdo dos Acordos assinados entre Portugal e a República Popular da China  N.o 78/XIII (4.a)-EI  Fernando Negrão (PSD), Rubina Berardo (PSD)  Presidente Comité Executivo da Altice Portugal  2019-04-17 Conteúdo dos Acordos assinados entre Portugal e a República Popular da China  N.o 79/XIII (4.a)-EI  António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Ângela Guerra (PSD), Sandra Pereira (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD)  EDP-Electricidade de Portugal  2019-04-25 Documentação que comprove o desinteresse da EDP na construção da barragem, bem como na dispensa de indemnização. N.o 81/XIII (4.a)-EI  Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  Área Metropolitana de Lisboa  2019-05-31 Transporte público rodoviário. Autocarro 333, dos TST, Vale da Amoreira (Moita) - Gare do Oriente (Lisboa). Avaliação da procura e Apreciação da oferta: pedido de informação. N.o 83/XIII (4.a)-EI  Hélder Amaral (CDS-PP)  ANAC - Autoridade Nacional de Aviação Civil  2019-06-04 Aeródromo Municipal Bissaya Barreto  N.o 84/XIII (4.a)-EI  Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  Área Metropolitana de Lisboa  2019-06-11 Transporte público rodoviário. Autocarro 333, dos TST, Vale da Amoreira (Moita) - Gare do Oriente (Lisboa). Avaliação da procura e Apreciação da oferta: pedido de informação. N.o 1/XIII (3.a) - RA  João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Governo Regional da Região Autónoma dos Açores  2018-02-27 Ausência de refeições escolares aos alunos da Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira, ilha do Corvo (Açores) N.o 1/XIII (4.a) - RA  André Silva (PAN)  Governo Regional dos Acores  2019-03-12 Autos levantados pela Secretaria Regional da Agricultura e Florestas (SRAF) dos Açores