10 DE JUNHO DE 2015 565 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1080/XII (4.a) Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-03-04 Demissões no Hospital Litoral Alentejano  N.o 1081/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-03-04 Demissão dos Diretores do Hospital Fernando Fonseca. N.o 1083/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-03-04 Cumprimento do Despacho do Secretário de Estado no 287/2012, de 28 de março e da Circular no 20161/2012, de 11 de maio, da Direção de Serviços do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares. N.o 1089/XII (4.a) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2015-03-04 Cidadã transexual portuguesa detida no Dubai  N.o 1091/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-03-04 Tuberculose no concelho de Penafiel, no distrito do Porto N.o 1092/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-03-04 Resolução de Problemas no Agrupamento de Amares.  N.o 1093/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-03-04 Problemas Informáticos impedem Hospital de Fafe de receber utentes para consultas externas e cirurgias.  N.o 1095/XII (4.a) Paulo Pisco (PS)  S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS  2015-03-04 Situação desesperante para utentes (com tempos de espera de quatro meses) e funcionários no Consulado-Geral de Estugarda N.o 1097/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-03-06 Encerramento temporário do bloco de partos do Hospital de Nossa Senhora do Rosário, no Barreiro, no Distrito de Setúbal N.o 1098/XII (4.a) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-03-06 Encerramento dos serviços locais de finanças no distrito de Santarém  N.o 1099/XII (4.a) Luís Pita Ameixa (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Elza Pais (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-06 Discriminação no trabalho por motivos de maternidade  N.o 1100/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-06 Esclarecimentos em processo de indeferimento na atribuição de apoios sociais  N.o 1101/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-03-06 Irregularidades no concurso para contratação de enfermeiros na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo  N.o 1103/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-03-06 Situação atual e futura da extensão de saúde de Esporões, Braga. N.o 1106/XII (4.a) Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)  S.E. DO ENSINO SUPERIOR  2015-03-06 Regime de acesso aos cursos do ensino superior politécnico  N.o 1108/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-03-06 Incentivo à precariedade na contratação de enfermeiros nos hospitais da Península de Setúbal