II SÉRIE-B — NÚMERO 35 434 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1151/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital da Senhora da Oliveira em Guimarães N.o 1152/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital Distrital Figueira da Foz, no distrito de Coimbra N.o 1153/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital Arcebispo João Crisóstomo, em Cantanhede, no distrito de Coimbra N.o 1154/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Instituto Português Oncologia de Coimbra Francisco Gentil N.o 1155/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Instituto Português Oncologia do Porto Francisco Gentil N.o 1156/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital de Santarém  N.o 1157/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital Garcia de Orta, no distrito de Setúbal N.o 1158/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, no distrito de Lisboa N.o 1159/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital Vila Franca de Xira, no distrito de Lisboa N.o 1160/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto, em Lisboa N.o 1161/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, na Amadora N.o 1162/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar do Algarve  N.o 1163/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Instituto Português Oncologia de Lisboa Francisco Gentil N.o 1164/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital de Cascais Dr. José de Almeida  N.o 1165/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde mental pediátricos.  N.o 1166/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Serviço de ortopedia na ULS da Guarda.  N.o 1167/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Alteração das regras de acesso a assistência técnica para associações de apicultores  N.o 1168/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Implicações das condições atmosféricas na produção de amêndoa de Trás-os-Montes e Douro N.o 1169/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO MAR  Comissão de Acompanhamento da Sardinha discute projeto de Portaria entretanto já publicada