47 | II Série GOPOE - Número: 002 | 6 de Novembro de 2010O Sr. Presidente: —  Sr.a Ministra, tem a palavra para responder.A Sr.a Ministra da Cultura: —  Sr. Presidente, Sr.a Deputada Teresa Caeiro, começo por lhe dizer que não me deixei enganar, obviamente. Aceitei este desafio com total sentido de dever público. Aliás, é mais um daqueles desafios em que me envolvo por puro sentido de dever público.A Sr.a Teresa Caeiro (CDS-PP): —  E que eu reconheço!A Sr.a Ministra da Cultura: —  Entendo que, nestes momentos difíceis e exigentes, o sentido de responsabilidade deve imperar sobre todas as outras coisas e é este o sentido de responsabilidade que estou a exercer neste momento, neste cargo. Irei exercê-lo até ao fim do mandato que foi alocado a este Governo, enquanto o Governo durar. Fá-lo-ei até ao fim com sentido absoluto de responsabilidade e de lealdade.As condições que são oferecidas pelo Governo à cultura são difíceis para a cultura. Assumo-o aqui com toda a transparência. Não pretendo em ocasião alguma, nesta audição, dizer que estou satisfeita com o orçamento, mas também lhe direi que nenhum dos meus colegas, neste momento, está satisfeito com os seus orçamentos. São orçamentos absolutamente de contenção, absolutamente de restrição face a um cenário macroeconómico ao qual nós, ministros, somos alheio.Relativamente à cultura e à forma como ela foi estrategicamente dotada nos últimos governos, devo dizerlhe que a diferença, desde que existe Ministério da Cultura, passando pelos diferentes partidos que lideraram os governos, não é significativa. Nunca houve neste País uma estratégia para a cultura que a pusesse como centro nevrálgico, estratégico, de desenvolvimento nacional. E não se vai aqui apontar o dedo ao Partido Socialista, porque qualquer um dos outros partidos que estiveram no poder —  o PSD, o CDS —  tiveram muitas ocasiões para provar uma posição diferente e também não o fizeram.Logo, o que está a acontecer neste momento é uma situação em que a dificuldade generalizada do País faz com que haja problemas gravíssimos de subsistência a nível dos apoios sociais, a nível da saúde. Enfim, não quero aqui falar pelos meus colegas, mas todos eles têm áreas de primeiríssima importância que estão subfinanciadas. Nós também estamos e tenho que tirar o máximo partido que puder e encontrar energias para desenvolver projectos neste contexto, desenvolver parcerias e dar esperança ao sector cultural de que é possível, de facto, exercermos a nossa actividade e desenvolvermos o nosso País do ponto de vista artístico e cultural, apesar do contexto. É este o papel de responsabilidade que me competiu historicamente assumir neste Governo, que tomou posse em finais de 2009 e que atravessará, durante os quatro anos do seu mandato, o pior período económico de que este País se recorda. Isto é apenas uma introdução.Relativamente aos 2,9% de crescimento anunciados para a cultura, obviamente não são da minha responsabilidade. São aquelas tiras que passam nas televisões que não fazemos ideias como é que lá vão parar e nem qual é a conclusão que os jornalistas retiram das informações para as pôr desta maneira. Não sei e não me interessa, com franqueza.Repito o que disse há pouco: neste debate, qualquer informação trazida da comunicação social nas semanas que precederam a aprovação e a entrega deste documento pelo meu Ministério a esta Câmara é pura perda de tempo, porque não corresponde à verdade.A Sr.a Maria Conceição Pereira (PSD): —  Está no Relatório!A Sr.a Ministra da Cultura: —  O que a Sr.a Deputada referiu foi que tínhamos anunciado um aumento de 2,9%, o que não é verdade. Peço desculpa, mas o que está no Relatório é que há um aumento de 2,9% face ao valor executado a 30 de Junho.O Sr. João Oliveira (PCP): —  Exactamente! Que afinal não é aquele!A Sr.a Ministra da Cultura: —  Mas esta é uma informação extraída da leitura do Relatório, que não é da responsabilidade nem do Ministério da Cultura, nem foi promovida pelo Ministério da Cultura como sendo um aumento do nosso orçamento, quando todos sabemos que o investimento decresceu em todos os ministérios.