44 | II Série B - Número: 207 | 7 de Maio de 2012Requerimentos respondidos fora do prazoNúmero Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2/XII (1.a)-AC Bruno Dias (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Relatório sobre empresas do Sector Empresarial do Estado [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 6]  N.o 17/XII (1.a)-AC Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Comparticipação nacional nos projetos comunitários na área da Agricultura e Pescas [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 29]  N.o 19/XII (1.a)-AC Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Verbas devidas aos municípios das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, a título de IRS [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 31 - 32]  N.o 22/XII (1.a)-AC Rui Caetano (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Corte no Subsídio de Natal [DAR II série B 12, 2011-08-02 pág 4 - 5]  N.o 31/XII (1.a)-AC Cecília Honório (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Integração dos fundos de pensões dos bancários na segurança social [DAR II série B 24, 2011-08-17 pág 4 - 5]  N.o 38/XII (1.a)-AC Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Zona Franca da Madeira/Centro Internacional de Negócios da Madeira [DAR II série B 35, 2011-08-31 pág 7 - 8]  N.o 42/XII (1.a)-AC Carlos Zorrinho (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Situação dos pilotos comerciais portugueses no Brasil [DAR II série B 44, 2011-09-13 pág 4 - 5]  N.o 47/XII (1.a)-AC Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  A intervenção da Autoridade para as Condições de Trabalho na Vimeca e Scotturb [DAR II série B 62, 2011-10-11 pág 4]  N.o 52/XII (1.a)-AC Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Apoios ao associativismo português na Europa [DAR II série B 62, 2011-10-11 pág 10 - 11]  N.o 62/XII (1.a)-AC Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Lei do Orçamento do Estado para 2012 - Reposição em vigor da Lei Orgânica no 1/2010, de 29 de Março.[DAR II série B 62, 2011-10-11 pág 30]  N.o 70/XII (1.a)-AC Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Relatório da Acão inspetiva referida na resposta à pergunta 340/XII [DAR II série B 70, 2011-10-21 pág 11]  N.o 78/XII (1.a)-AC João Oliveira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Discriminação de delegado sindical na prestação de trabalho suplementar [DAR II série B 83, 2011-11-09 pág NAO]  N.o 79/XII (1.a)-AC João Oliveira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Incumprimento de obrigações de informação aos representantes dos trabalhadores em matéria de Segurança e Saúde no Trabalho e à Comissão Sindical [DAR II série B 83, 2011-11-09 pág NAO]  N.o 83/XII (1.a)-AC Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Relatório do Grupo de Trabalho para a revisão da Rede de Transportes Públicos e do Sistema Tarifário [DAR II série B 83, 2011-11-09 pág NAO]  N.o 85/XII (1.a)-AC Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Isenção de tributação de dividendos às SGPS [DAR II série B 83, 2011-11-09 pág NAO]  N.o 86/XII (1.a)-AC Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Estudo "O emprego das pessoas com deficiências ou incapacidade - uma abordagem pela igualdade de oportunidades" [DAR II série B 83, 2011-11-09 pág NAO]  N.o 89/XII (1.a)-AC Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Solicitação de documento intitulado "Simplificação tarifária e reformulação da rede de transportes da Área Metropolitana de Lisboa" [DAR II série B 90, 2011-11-21 pág 7]  N.o 90/XII (1.a)-AC Jacinto Serrão (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Plano de Assistência Financeira para a Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 90, 2011-11-21 pág 8 - 9]  N.o 92/XII (1.a)-AC José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  S.E. DA CULTURA  Recomendação da UNESCO relativa à Barragem de Foz Tua e Alto Douro Vinhateiro [DAR II série B 90, 2011-11-21 pág 12]  N.o 93/XII (1.a)-AC Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Facilitação do recurso à videovigilância [DAR II série B 90, 2011-11-21 pág 13 - 14]  N.o 99/XII (1.a)-AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Dinheiro das explorações de baldios a guarda do Estado, provavelmente da Direcção-Geral do Tesouro [DAR II série B 101, 2011-12-14 pág 5]  N.o 100/XII (1.a)-AC Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Facilitação do recurso à videovigilância [DAR II série B 103, 2011-12-16 pág 4 - 5]