II SÉRIE-B — NÚMERO 17 168 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 81/XIV/3.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-10-07 Ataque aos direitos e repressão sobre os trabalhadores dos CTT – a situação do trabalhador Neto Cunha   N.o 84/XIV/3.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-10-08 Desrespeito e desprezo da CP pelos utentes face à jornada de luta dos trabalhadores   N.o 85/XIV/3.a Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-10-08 Criação de Zonas Livres Tecnológicas   N.o 87/XIV/3.a Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2021-10-08 Mecanismos de controlo do SIFIDE – Sistema de Incentivos Fiscais em Investigação e Desenvolvimento Empresarial N.o 89/XIV/3.a Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Carla Madureira (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Firmino Marques (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Carla Barros (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-10-08 Abertura de novas candidaturas para programas de formação profissional para pessoas com deficiência   N.o 90/XIV/3.a Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Carla Madureira (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Firmino Marques (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Carla Barros (PSD) Ministro do Planeamento 2021-10-08 Abertura de novas candidaturas para programas de formação profissional para pessoas com deficiência   N.o 92/XIV/3.a Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2021-10-08 Compromissos e medidas para a Madeira a incluir no Orçamento do Estado para 2022   N.o 95/XIV/3.a Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação 2021-10-11 Falta de professores e atribuição de turmas a professores à beira da reforma N.o 96/XIV/3.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-10-11 TAP – Recurso sistemático a trabalho suplementar viola acordo de empresa N.o 97/XIV/3.a Maria Manuel Rola (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2021-10-11 Informação sobre proprietários de prédios devolutos N.o 99/XIV/3.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-10-11 Situação financeira da NAV exige respostas imediatas   N.o 100/XIV/3.a Maria Manuel Rola (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-10-11 Estratégia Local de Habitação de Beja não inclui todas as situações de habitação indigna N.o 101/XIV/3.a Maria Manuel Rola (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra de Estado e da Presidência 2021-10-11 Estratégia Local de Habitação de Beja não inclui todas as situações de habitação indigna N.o 103/XIV/3.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-10-11 Concretização da abertura de um processo extraordinário de equiparação à carreira de técnico superior de saúde – ramo psicologia clínica, acessível a todos os psicólogos clínicos, incluindo os CIT N.o 104/XIV/3.a Catarina Rocha Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Cláudia André (PSD), António Lima Costa (PSD), João Gomes Marques (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Moura (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Silva (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ilídia Quadrado (PSD) Ministra da Agricultura 2021-10-11 Esclarecimentos na atribuição terrenos agrícolas e acompanhamento da situação de investimento