7 DE DEZEMBRO DE 2019 799 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2694/XIII/3.a Pedro Soares (BE)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Sobreiros em risco na UF de Lomar e Arcos, Braga  N.o 2696/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente  Poluição no Rio Tejo  N.o 2699/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério dos Negócios Estrangeiros  Acordo de pescas entre a União Europeia e Marrocos  N.o 2702/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério da Saúde  Interpretações abusivas da Lei do PREVPAP levam à exclusão de precários do Centro Hospitalar do Oeste nos procedimentos concursais N.o 2705/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Falta de Comunicações em Vila Pouca de Aguiar  N.o 2710/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Roque (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Pede esclarecimentos sobre o abandono do Governo na mediação de conflitos entre a Administração da Petrogal e os representantes dos trabalhadores N.o 2724/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)  Ministério da Educação  Falta de trabalhadores não docentes nas escolas EB 2,3 Bairro Padre Cruz e EB 1 Aida Vieira, em Lisboa  N.o 2726/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  Ministério da Educação  Falta de assistentes técnicos e de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar N.o 2729/XIII/3.a Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Salários em atraso na Campos & Campos (V. N. de Famalicão)  N.o 2731/XIII/3.a Paulo Sá (PCP)  Ministério do Mar  Dragagens na barra de Tavira e nos canais de navegação adjacentes  N.o 2733/XIII/3.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Ministério do Ambiente  Queixas de poluição relativas à empresa Carmona SA, em Brejos de Azeitão  N.o 2735/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Sistema de mobilidade do Mondego  N.o 2736/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  EN17 [Estrada da Beira]  N.o 2737/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Estado das vias férreas no distrito de Aveiro N.o 2738/XIII/3.a Paula Santos (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Relatório de Avaliação sobre o Impacto da Lei n.o 27/2016, de 23 de agosto  N.o 2741/XIII/3.a Santinho Pacheco (PS)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Modernização da Linha da beira Alta/Celorico da Beira  N.o 2742/XIII/3.a Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Estado das vias férreas  N.o 2743/XIII/3.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério do Ambiente  Alargamento dos limites da Zona de Proteção Especial do Tejo Internacional, Erges e Ponsul  N.o 2744/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Apoios para construção e reconstrução de primeiras e segundas habitações danificadas e/ou perdidas nos incêndios de outubro de 2017