172 | II Série B - Número: 102 | 4 de Fevereiro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1149/XI (2.a) Nuno Reis (PSD), Celeste Amaro (PSD), António Almeida Henriques (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-12-02 Turismo-Agências de Viagem [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 25 - 26]  N.o 1152/XI (2.a) Mariana Aiveca (BE), Jorge Duarte Costa (BE)  MIN EDUCAÇÃO  2010-12-02 Fornecimento de energia eléctrica na Escola Básica Integrada da Boa Água, freguesia da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 33 - 34]  N.o 1153/XI (2.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-12-02 ACES do Cávado I - Braga publicita serviços do Hospital Privado de Braga do grupo Trofa [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 35 - 36]  N.o 1154/XI (2.a) Jorge Seguro Sanches (PS)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-11-29 Apoio, no âmbito do QREN, à construção de um Hotel no Concelho de Penamacor [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 37 - 38]  N.o 1176/XI (2.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN SAÚDE  2010-12-03 Abertura de concurso público para instalação de farmácia na Freguesia do Seixo, concelho de Mira [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 79 - 80]  N.o 1177/XI (2.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-12-03 Regularização da situação de enfermeiros com vínculo precário [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 81 - 82]  N.o 1178/XI (2.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-12-03 Encerramento do Serviço de Pediatria do Hospital de Lamego [DAR II série B 58, 2010-12-08 pág 83]  N.o 1181/XI (2.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-12-03 Atestado médico para renovação de carta de condução [DAR II série B 61, 2010-12-11 pág 13 - 14]  N.o 1189/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-12-06 Alterações ao Código do Trabalho [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 12 - 13]  N.o 1192/XI (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-12-06 Comunicado inaceitável da Direcção Geral das Artes às estruturas financiadas com apoio plurianual [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 17 - 21]  N.o 1193/XI (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-12-06 Dívidas fiscais de entidades que celebraram contratos com o Estado [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 22 - 23]  N.o 1195/XI (2.a) José Gusmão (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-12-06 Colectores da ETAR de Alcanena [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 26 - 27]  N.o 1196/XI (2.a) José Gusmão (BE)  MIN SAÚDE  2010-12-06 Qualidade do ar no Concelho de Alcanena [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 28 - 29]  N.o 1198/XI (2.a) José Manuel Pureza (BE), Rita Calvário (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-12-06 Licenciamento e acesso a fundos do QREN por parte de indústria química na Figueira da Foz [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 32]  N.o 1199/XI (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Cecília Honório (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-12-06 Atraso na atribuição do financiamento prometido pelo IAPMEI compromete plano de viabilização do grupo Alicoop [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 33 - 34]  N.o 1200/XI (2.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-12-06 Fornecimento de medicação antirretrovírica a reclusos com VIH/Sida [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 35 - 37]  N.o 1205/XI (2.a) Telmo Correia (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2010-12-09 Centro Multidisciplinar para doenças neurodegenerativas (CMDN) da TEM - Associação todos com a Esclerose Múltipla - Braga [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 48 - 49]  N.o 1207/XI (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-12-09 Falta de manutenção da iluminação pública na estação de Queluz - Belas [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 52 - 54]  N.o 1208/XI (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  S.E. TRANSPORTES  2010-12-09 Falta de manutenção da iluminação pública na estação de Queluz - Belas [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 55 - 57]  N.o 1209/XI (2.a) Helena Pinto (BE)  MIN JUSTIÇA  2010-12-09 Instalações do 2o Juízo Criminal do Tribunal de Vila Franca de Xira [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 58]  N.o 1210/XI (2.a) Helena Pinto (BE)  MIN EDUCAÇÃO  2010-12-09 Escola Secundária Maria Lamas, Torres Novas [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 59]  N.o 1211/XI (2.a) Pedro Soares (BE)  MIN EDUCAÇÃO  2010-12-09 Carência de serviços de psicologia nos agrupamentos de escolas do concelho de Barcelos, distrito de Braga [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 60 - 61]  N.o 1212/XI (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2010-12-09 Falta de psicólogos nas escolas [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 62 - 63]  N.o 1213/XI (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  2010-12-09 "Comissão Especializada, constituída nos termos do artigo 11o da Lei no 90/2009, de 31 de Agosto que aprova o regime especial de protecção na invalidez" [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 64 - 65]  N.o 1214/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-12-09 Entidade Supervisora [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 66]