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58 | II Série B - Número: 115 | 6 de Maio de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 772/X (4.a) - AL  Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Montemor-o-Velho  2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 79, 2009-0306 pág. 47 - 48]  N.o 774/X (4.a) - AL  Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Nazaré  2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 79, 2009-0306 pág. 51 - 52]  N.o 777/X (4.a) - AL  Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Óbidos  2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 79, 2009-0306 pág. 57 - 58]  N.o 781/X (4.a) - AL  Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Oleiros  2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 79, 2009-0306 pág. 65 - 66]  N.o 782/X (4.a) - AL  Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Odemira  2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 79, 2009-0306 pág. 67 - 68]  N.o 784/X (4.a) - AL  Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Olhão  2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 79, 2009-0306 pág. 71 - 72]  N.o 785/X (4.a) - AL  Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Ovar  2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 79, 2009-0306 pág. 73 - 74]  N.o 788/X (4.a) - AL  Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Palmela  2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 79, 2009-0306 pág. 79 - 80]  N.o 790/X (4.a) - AL  Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Penedono  2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 79, 2009-0306 pág. 83 - 84]  N.o 796/X (4.a) - AL  Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Peniche  2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 79, 2009-0306 pág. 95 - 96]  N.o 807/X (4.a) - AL  Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Penamacor  2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 79, 2009-0306 pág. 117 - 118]  N.o 812/X (4.a) - AL  Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Penela  2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 79, 2009-0306 pág. 127 - 128]
59 | II Série B - Número: 115 | 6 de Maio de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 814/X (4.a) - AL  Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Povoa do Lanhoso  2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 79, 2009-0306 pág. 131 - 132]  N.o 815/X (4.a) - AL  Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Ribeira de Pena  2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 79, 2009-0306 pág. 133 - 134]  N.o 816/X (4.a) - AL  Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Resende  2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 79, 2009-0306 pág. 135 - 136]  N.o 820/X (4.a) - AL  Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Sabrosa  2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 81, 2009-0309 pág. 3 - 4]  N.o 823/X (4.a) - AL  Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Sesimbra  2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 81, 2009-0309 pág. 9 - 10]  N.o 824/X (4.a) - AL  Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Seixal  2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 81, 2009-0309 pág. 11 - 12]  N.o 827/X (4.a) - AL  Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de São Brás de Alportel  2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 81, 2009-0309 pág. 17 - 18]  N.o 830/X (4.a) - AL  Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Seia  2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 81, 2009-0309 pág. 23 - 24]  N.o 832/X (4.a) - AL  Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço  2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 81, 2009-0309 pág. 27 - 28]  N.o 841/X (4.a) - AL  Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Serpa  2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 81, 2009-0309 pág. 45 - 46]  N.o 842/X (4.a) - AL  Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Santa Maria da Feira  2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 81, 2009-0309 pág. 47 - 48]  N.o 845/X (4.a) - AL  Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Soure  2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 81, 2009-0309 pág. 53 - 54]  N.o 848/X (4.a) - AL  Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Tavira  2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 81, 2009-0309 pág. 59 - 60]
60 | II Série B - Número: 115 | 6 de Maio de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 849/X (4.a) - AL  Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Trancoso  2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 81, 2009-0309 pág. 61 - 62]  N.o 850/X (4.a) - AL  Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Torres Vedras  2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 81, 2009-0309 pág. 63 - 64]  N.o 854/X (4.a) - AL  Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão  2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 81, 2009-0309 pág. 71 - 72]  N.o 864/X (4.a) - AL  Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira  2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 81, 2009-0309 pág. 91 - 92]  N.o 872/X (4.a) - AL  Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha  2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 81, 2009-0309 pág. 107 - 108]  N.o 877/X (4.a) - AL  Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Vila de Rei  2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 81, 2009-0309 pág. 117 - 118]  N.o 880/X (4.a) - AL  Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Vimioso  2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 81, 2009-0309 pág. 123 - 124]  N.o 881/X (4.a) - AL  Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Vidigueira  2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 81, 2009-0309 pág. 125 - 126]  N.o 882/X (4.a) - AL  Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Vale de Cambra  2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 81, 2009-0309 pág. 127 - 128]  N.o 890/X (4.a) - AL  Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Vieira do Minho  2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 83, 2009-0311 pág. 26 - 27]  N.o 891/X (4.a) - AL  José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  Câmara Municipal de Estremoz  2009-03-04 Muralhas de Estremoz [DAR II série B 83, 2009-0311 pág. 28 - 29]  N.o 892/X (4.a) - AL  Luís Carloto Marques (PSD)  Junta de Freguesia de Fazendas de Almeirim  2009-03-11 Estabelecimento Prisional de Fazendas de Almeirim [DAR II série B 87, 2009-0317 pág. 16 - 17]
61 | II Série B - Número: 115 | 6 de Maio de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 893/X (4.a) - AL  Luís Carloto Marques (PSD)  Câmara Municipal de Setúbal  2009-03-11 Taxa de Resíduos ao Clube Naval Setubalense [DAR II série B 87, 2009-0317 pág. 18]  N.o 894/X (4.a) - AL  Luís Carloto Marques (PSD)  Câmara Municipal de Setúbal  2009-03-11 Clube Naval Setubalense e a APSS [DAR II série B 87, 2009-0317 pág. 19 - 20]  N.o 895/X (4.a) - AL  José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  Câmara Municipal de Estremoz  2009-03-12 Muralhas de Estremoz [DAR II série B 87, 2009-0317 pág. 21 - 22]  N.o 896/X (4.a) - AL  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Caldas da Rainha  2009-03-19 Indústria da cerâmica das Caldas da Rainha [DAR II série B 90, 2009-0324 pág. 57 - 58]  N.o 1/X (3.a) - AR  José Manuel Ribeiro (PSD)  Presidente da Assembleia da Republica  2008-01-24 Resposta incorrecta ao Requerimento n.o 93/X/3a [DAR II série B 57, 2008-0206 pág. 19 - 20]  N.o 2/X (3.a) - AR  José Manuel Ribeiro (PSD)  Presidente da Assembleia da República  2008-01-31 Resposta incorrecta à Pergunta n.o157/X/3a; Esmoriz [DAR II série B 60, 2008-0212 pág. 34 - 35]  N.o 3/X (3.a) - AR  José Manuel Ribeiro (PSD)  Presidente da Assembleia da República  2008-01-02 Resposta incorrecta à Pergunta n.o 175/X/3a [DAR II série B 60, 2008-0212 pág. 36 - 37]  N.o 4/X (3.a) - AR  José Manuel Ribeiro (PSD)  Presidente da Assembleia da República  2008-02-13 Concessão da declaração de utilidade pública a Banda de Música de Anadia Ausência de resposta aos requerimentos n.os 2516/X/1a e 594/X/2a [DAR II série B 66, 2008-0226 pág. 28 - 29]  N.o 5/X (3.a) - AR  José Manuel Ribeiro (PSD)  Presidente da Assembleia da República  2008-02-13 Concessão da declaração de utilidade pública à ACIB - Assoc. Com. Ind. Bairrada - Ausência de resposta aos requerimentos n.os 1362/X/1a e 603/X/2a [DAR II série B 66, 2008-0226 pág. 30 - 31]  N.o 6/X (3.a) - AR  José Manuel Ribeiro (PSD)  Presidente da Assembleia da República  2008-02-21 Proposta da rede de Serviços de Urgências - documento para Audição Pública. Ausência de resposta ao requerimento n.o 841/X/2a [DAR II série B 69, 2008-0304 pág. 17 - 18]  N.o 7/X (3.a) - AR  José Manuel Ribeiro (PSD)  Presidente da Assembleia da Republica  2008-02-22 Resolução da AR n.o 41/2005, sobre a elaboração da Conta Geral do Estado - Ausência de resposta ao requerimento n.o 846/X/2a [DAR II série B 69, 2008-0304 pág. 19 - 20]  N.o 1/X (4.a) - RA  Francisco Madeira Lopes (PEV)  Governo Regional dos Açores  2008-09-16 Projecto de remodelação das Termas na Ponta da Ferraria [DAR II série B 10, 2008-1007 pág. 20 - 22]
66 | II Série B - Número: 115 | 6 de Maio de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 115/X (3.a) - AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Barragem do Pisão [DAR II série B 27, 2007-11-27 pág. 3 - 4]  N.o 116/X (3.a) - AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Barragem do Pisão [DAR II série B 27, 2007-11-27 pág. 5 - 6]  N.o 117/X (3.a) - AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Regadio da Barragem do Abrilongo [DAR II série B 27, 2007-11-27 pág. 7]  N.o 118/X (3.a) - AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Barragem de Póvoa e Meadas - obras e reparação [DAR II série B 27, 2007-11-27 pág. 8]  N.o 119/X (3.a) - AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Ligação Rodoviária Portalegre/Caia [DAR II série B 27, 2007-11-27 pág. 9]  N.o 121/X (3.a) - AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Novo Quartel da AIP/GNR (Portalegre) [DAR II série B 27, 2007-11-27 pág. 11 - 12]  N.o 122/X (3.a) - AC Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  MIN DEFESA NACIONAL  Vigilância das águas e fronteiras marítimas na Região Autónoma dos Açores; Polícia Europeia de Fronteiras"; Guarda-Costeira Europeia [DAR II série B 27, 2007-11-27 pág. 13 - 14]  N.o 123/X (3.a) - AC Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  Indemnizações compensatórias europeias na região Autónoma dos Açores [DAR II série B 27, 2007-11-27 pág. 15 - 16]  N.o 124/X (3.a) - AC Mendes Bota (PSD)  Governo  Combate ao tráfico de seres humanos não espera por Portugal [DAR II série B 27, 2007-11-27 pág. 17]  N.o 131/X (3.a) - AC Vasco Franco (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Explosão em edifício em Setúbal; incumprimento da legislação sobre prevenção estrutural do risco sísmico [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág. 4 - 5]  N.o 132/X (3.a) - AC Vítor Baptista (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Sobre o apoio dado a instituições de solidariedade social, no distrito de Coimbra [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág. 6]  N.o 138/X (3.a) - AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)  MIN SAÚDE  Unidade de Hemodiálise da U.L.S do Norte Alentejano [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág. 17 - 18]  N.o 145/X (3.a) - AC Miguel Queiroz (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Sobre os Países que constituíram as antigas Províncias/Colónias Ultramarinas [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág. 31]  N.o 146/X (3.a) - AC Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estudo do LNEC sobre a Linha do Tua [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág. 32 - 33]  N.o 152/X (3.a) - AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP)  MIN SAÚDE  Nível de arsénio na água da rede pública [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág. 43 - 44]
68 | II Série B - Número: 115 | 6 de Maio de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 175/X (3.a) - AC Adão Silva (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Extinção dos Gabinetes de Apoio Técnico (GAT) [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág. 42 - 43]  N.o 176/X (3.a) - AC José Raúl dos Santos (PSD)  Governo  Inquérito relativo a horas extraordinárias nos Centros de Saúde da Sub-Região de Saúde de Beja [DAR II série B 40, 2007-12-27 pág. 5 - 6]  N.o 177/X (3.a) - AC Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Sapal de Corroios [DAR II série B 40, 2007-12-27 pág. 7 - 9]  N.o 179/X (3.a) - AC Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Sapal de Corroios. Acesso a documentos administrativos.[DAR II série B 40, 2007-12-27 pág. 12 - 14]  N.o 181/X (3.a) - AC João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Hemodiálise em Portalegre [DAR II série B 40, 2007-12-27 pág. 16]  N.o 182/X (3.a) - AC João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Hospital Amadora-Sintra (Hospital Fernando da Fonseca) [DAR II série B 40, 2007-12-27 pág. 17 - 18]  N.o 183/X (3.a) - AC Paula Nobre de Deus (PS), Bravo Nico (PS)  Governo  Apoio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas [DAR II série B 43, 2008-01-08 pág. 4]  N.o 184/X (3.a) - AC Paula Nobre de Deus (PS), Bravo Nico (PS)  Governo  Apoio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Mourão [DAR II série B 43, 2008-01-08 pág. 5 - 6]  N.o 186/X (3.a) - AC Miguel Queiroz (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Sobre posse de terrenos - Celas - Coimbra [DAR II série B 43, 2008-01-08 pág. 9]  N.o 195/X (3.a) - AC Honório Novo (PCP)  Junta Metropolitana do Porto  Estudo para a extensão da Rede do Metro (Porto) [DAR II série B 46, 2008-01-15 pág. 18]  N.o 199/X (3.a) - AC Hugo Nunes (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Equipamentos de apoio à infância - Concelho Loulé; PARES - Programa de Ampliação da Rede de Equipamentos Sociais [DAR II série B 51, 2008-01-22 pág. 11 - 12]  N.o 203/X (3.a) - AC Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Autoridade para as Condições do Trabalho; delegação regional [DAR II série B 51, 2008-01-22 pág. 20 - 21]  N.o 205/X (3.a) - AC Costa Amorim (PS)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Iniciativa para a sequenciação do Genoma do Sobreiro [DAR II série B 54, 2008-01-29 pág. 4 - 6]
69 | II Série B - Número: 115 | 6 de Maio de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 206/X (3.a) - AC Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Portugueses sem abrigo no Luxemburgo [DAR II série B 54, 2008-01-29 pág. 7 - 8]  N.o 209/X (3.a) - AC Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  PRIMEIRO-MINISTRO  Expansão da rede da Metro do Porto a Gondomar [DAR II série B 54, 2008-01-29 pág. 12 - 13]  N.o 210/X (3.a) - AC Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Incentivo ao arrendamento por jovens [DAR II série B 54, 2008-01-29 pág. 14 - 16]  N.o 215/X (3.a) - AC José Augusto de Carvalho (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  A Região Oeste e a Localização do Novo Aeroporto. Acessibilidades e Transportes [DAR II série B 54, 2008-01-29 pág. 25 - 27]  N.o 218/X (3.a) - AC José Manuel Ribeiro (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Garantias Pessoais do Estado - Segundo Semestre de 2007 [DAR II série B 57, 2008-02-06 pág. 4 - 5]  N.o 220/X (3.a) - AC José Manuel Ribeiro (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento do Serviço de Finanças Ovar 2 - Req. n.o 93/x/3a Resposta incorrecta - Reapresentação de Requerimento [DAR II série B 57, 2008-02-06 pág. 7 - 10]  N.o 224/X (3.a) - AC Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Acordo entre o Governo e o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil sobre a idade de reforma, noticiado na imprensa [DAR II série B 60, 2008-02-12 pág. 8]  N.o 227/X (3.a) - AC António Carlos Monteiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Co-incineração de lamas perigosas na cimenteira do Outão [DAR II série B 60, 2008-02-12 pág. 14 - 15]  N.o 228/X (3.a) - AC Jorge Fão (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Sector Ferroviário - Requalificação da Linha do Minho [DAR II série B 60, 2008-02-12 pág. 16 - 17]  N.o 229/X (3.a) - AC Leonor Coutinho (PS), Irene Veloso (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Taxas de Juro da dívida pública [DAR II série B 60, 2008-02-12 pág. 18 - 19]  N.o 230/X (3.a) - AC José Manuel Ribeiro (PSD), Luís Carloto Marques (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Contrato de concessão da empresa PROLAGOS, no Brasil [DAR II série B 60, 2008-02-12 pág. 20 - 21]  N.o 231/X (3.a) - AC José Eduardo Martins (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Presidente da Rede Eléctrica Nacional "REN"  Estudo dos efeitos das linhas de transporte de energia eléctrica em Muito Alta Tensão e em Alta Tensão sobre a Saúde Humana e o Ambiente em geral [DAR II série B 60, 2008-02-12 pág. 22 - 23]
74 | II Série B - Número: 115 | 6 de Maio de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 340/X (3.a) - AC João Portugal (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Colocação de semáforos ou rotunda no cruzamento do Alto de Brenha [DAR II série B 101, 2008-0513 pág. 7 - 8]  N.o 343/X (3.a) - AC Jovita Ladeira (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Desassoreamento da Barra do Rio Guadiana [DAR II série B 101, 2008-0513 pág. 13 - 14]  N.o 344/X (3.a) - AC Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Abertura ao mar da Lagoa dos Salgados e as consequências para a avifauna [DAR II série B 101, 2008-0513 pág. 15 - 16]  N.o 345/X (3.a) - AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  Governo  Cooperação entre Portugal e Angola [DAR II série B 101, 2008-0513 pág. 17 - 19]  N.o 347/X (3.a) - AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Instituto Português da Droga e da Toxicodependência  Clínica de Recuperação e Tratamento da Toxicodependência (CRTT) de Carregal do Sal [DAR II série B 101, 2008-0513 pág. 22 - 23]  N.o 348/X (3.a) - AC Luís Pita Ameixa (PS), Fernando Cabral (PS), Ceia da Silva (PS), Eugénia Santana Alho (PS), Vítor Pereira (PS), Paula Nobre de Deus (PS), Rita Miguel (PS), Jorge Almeida (PS), Hortense Martins (PS), Maria Cidália Faustino (PS), Jorge Seguro Sanches (PS), Bravo Nico (PS)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Programa PROVERE [DAR II série B 101, 2008-0513 pág. 24]  N.o 349/X (3.a) - AC Agostinho Branquinho (PSD), Ana Zita Gomes (PSD)  MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES  Pedido de cópia do contrato de concessão de serviço público de televisão [DAR II série B 101, 2008-0513 pág. 25]  N.o 350/X (3.a) - AC António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Reciclagem de óleos alimentares usados pela Junta de Freguesia da Ericeira; biocombustível [DAR II série B 101, 2008-0513 pág. 26 - 28]  N.o 351/X (3.a) - AC António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Reciclagem de óleos alimentares usados pela Junta de Freguesia da Ericeira; biocombustível [DAR II série B 101, 2008-0513 pág. 29 - 31]  N.o 353/X (3.a) - AC Isabel Jorge (PS), Miguel Coelho (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Expropriação na freguesia de Vila Seca, Concelho de Barcelos, inseridas no processo de construção da Auto-Estrada A 11 [DAR II série B 104, 2008-0520 pág. 4]  N.o 355/X (3.a) - AC Leonor Coutinho (PS), Irene Veloso (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Envio do estudo encomendado pelo IGCP sobre os certificados de aforro [DAR II série B 104, 2008-0520 pág. 6]  N.o 357/X (3.a) - AC Vítor Ramalho (PS), Alberto Antunes (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Prestação de informação relativa ao financiamento da Fundação das Salinas do Samouco [DAR II série B 104, 2008-0520 pág. 10 - 11]
76 | II Série B - Número: 115 | 6 de Maio de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 386/X (3.a) - AC Nuno da Câmara Pereira (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Inquérito à Fundação D. Manuel II/Alienação de património [DAR II série B 126, 2008-0708 pág. 10]  N.o 390/X (3.a) - AC Pedro Nuno Santos (PS), Afonso Candal (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Isabel Jorge (PS), Odete João (PS), José Vera Jardim (PS), António Galamba (PS), Ceia da Silva (PS), Manuela de Melo (PS), Renato Sampaio (PS), Nelson Baltazar (PS), Fernanda Asseiceira (PS), Marisa Costa (PS), Paula Barros (PS), Manuel Mota (PS), Nuno Sá (PS), Hugo Nunes (PS), Rita Miguel (PS), Marcos Sá (PS), Nuno Antão (PS), Fátima Pimenta (PS), Hortense Martins (PS), Jorge Seguro Sanches (PS), Bravo Nico (PS)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Promoção do estudo e ensino da eficiência energética no Ensino Superior em Portugal [DAR II série B 132, 2008-0722 pág. 4 - 5]  N.o 393/X (3.a) - AC Fernanda Asseiceira (PS)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Guarda Nacional Republicana de Alcanena [DAR II série B 132, 2008-0722 pág. 9 - 10]  N.o 399/X (3.a) - AC Isabel Coutinho (PS), Maria José Gamboa (PS), Paula Cristina Duarte (PS), Joana Lima (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  EN 104 - Ponte da Vigente sobre o Rio Trofa [DAR II série B 139, 2008-0730 pág. 16]  N.o 400/X (3.a) - AC Isabel Coutinho (PS), Maria José Gamboa (PS), Paula Cristina Duarte (PS), Joana Lima (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  EN 104 - Passagem sobre o Caminho de Ferro/Trofa [DAR II série B 139, 2008-0730 pág. 17 - 18]  N.o 401/X (3.a) - AC Marisa Macedo (PS)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Baixo Vouga (Distrito de Aveiro) [DAR II série B 139, 2008-0730 pág. 19 - 20]  N.o 402/X (3.a) - AC Marisa Macedo (PS)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Baixo Vouga (Distrito de Aveiro) [DAR II série B 139, 2008-0730 pág. 21 - 22]  N.o 403/X (3.a) - AC Jorge Almeida (PS)  MIN DEFESA NACIONAL  Pesca Desportiva no rio Douro, entre os Cais da Junqueira e da Régua; área classificada [DAR II série B 139, 2008-0730 pág. 23 - 24]  N.o 410/X (3.a) - AC Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Contrato de concessão da Linha Saúde 24 [DAR II série B 139, 2008-0730 pág. 39]  N.o 412/X (3.a) - AC Mariana Aiveca (BE)  Inspector Geral do Trabalho  Inspecção por despedimentos ilegais na Azca [DAR II série B 139, 2008-0730 pág. 42 - 43]  N.o 416/X (3.a) - AC João Portugal (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  "Travessia provisória da Ponte dos Arcos - Figueira da Foz" [DAR II série B 149, 2008-0906 pág. 4]  N.o 417/X (3.a) - AC Miguel Almeida (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Ponte da Gala [DAR II série B 149, 2008-0906 pág. 5 - 8]  N.o 418/X (3.a) - AC Mendes Bota (PSD)  S.E. TURISMO  Acordo de Cooperação com o Paraguai em matéria de turismo [DAR II série B 149, 2008-0906 pág. 9]
78 | II Série B - Número: 115 | 6 de Maio de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 43/X (4.a) - AC Vitalino Canas (PS)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Antigos funcionários da Administração Pública portuguesa em Timor [DAR II série B 32, 2008-11-18 pág. 9]  N.o 44/X (4.a) - AC João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Contrato de PPP estabelecido entre o MS e a empresa LCS, SA; serviço "Linha Saúde 24" [DAR II série B 32, 2008-11-18 pág. 10]  N.o 46/X (4.a) - AC João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Dívidas do Serviço Nacional de Saúde [DAR II série B 38, 2008-12-03 pág. 4 - 5]  N.o 49/X (4.a) - AC Eugénio Rosa (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Solicitação de documentação [DAR II série B 38, 2008-12-03 pág. 10 - 11]  N.o 55/X (4.a) - AC Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Pedido de documentos relativos à reabilitação do sistema de Alcanena [DAR II série B 48, 2009-01-07 pág. 12]  N.o 59/X (4.a) - AC Ricardo Gonçalves (PS)  MIN SAÚDE  Criação de Unidade Local de Saúde no Baixo Cavado [DAR II série B 48, 2009-01-07 pág. 18 - 20]  N.o 62/X (4.a) - AC Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Pedido de elementos do Conselho das Comunidades Portuguesas; membros eleitos [DAR II série B 48, 2009-01-07 pág. 24]  N.o 65/X (4.a) - AC João Portugal (PS)  Comissão Nacional de Protecção de Dados  "Protecção da Privacidade dos Cidadãos"; motor de busca da Internet [DAR II série B 48, 2009-01-07 pág. 30 - 32]  N.o 70/X (4.a) - AC João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Aumento da despesa pública em medicamentos: o caso da comparticipação dos novos antidiabéticos orais sitagliptina e vildagliptina [DAR II série B 48, 2009-01-07 pág. 42 - 43]  N.o 74/X (4.a) - AC José Eduardo Martins (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Qualidade da água para consumo humano [DAR II série B 56, 2009-01-27 pág. 6 - 8]  N.o 76/X (4.a) - AC João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do SNS e liquidação da dívida vencida do SNS [DAR II série B 56, 2009-01-27 pág. 10]  N.o 79/X (4.a) - AC Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Paulo Pedroso (PS)  MIN SAÚDE  Alegação de existência de discriminação de cidadãos homossexuais na dádiva de sangue [DAR II série B 56, 2009-01-27 pág. 14]  N.o 80/X (4.a) - AC Pedro Farmhouse (PS), António Galamba (PS), Ana Couto (PS), João Serrano (PS), Marcos Sá (PS), Rita Neves (PS), Vasco Franco (PS)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Cumprimento da Resolução da Assembleia da República sobre riscos de inundações [DAR II série B 56, 2009-01-27 pág. 15 - 16]  N.o 82/X (4.a) - AC Leonor Coutinho (PS)  Banco de Portugal  Avaliação de produtos [DAR II série B 56, 2009-01-27 pág. 20 - 21]  N.o 84/X (4.a) - AC José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN SAÚDE  Elementos estatísticos sobre interrupção Voluntária da Gravidez [DAR II série B 56, 2009-01-27 pág. 24]
97 | II Série B - Número: 115 | 6 de Maio de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 860/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar  Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 81, 2009-03-09 pág. 83 - 84]  N.o 863/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Assembleia Municipal de Viana do Castelo  Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 81, 2009-03-09 pág. 89 - 90]  N.o 865/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Vila do Bispo  Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 81, 2009-03-09 pág. 93 - 94]  N.o 868/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Vila Franca de Xira  Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 81, 2009-03-09 pág. 99 - 100]  N.o 870/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Viseu  Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 81, 2009-03-09 pág. 103 - 104]  N.o 873/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Vendas Novas  Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 81, 2009-03-09 pág. 109 - 110]  N.o 874/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Ourém  Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 81, 2009-03-09 pág. 111 - 112]  N.o 884/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Valongo  Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 81, 2009-03-09 pág. 131 - 132]  N.o 885/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Vila do Conde  Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 81, 2009-03-09 pág. 133 - 134]  N.o 886/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia  Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 81, 2009-03-09 pág. 135 - 136]  N.o 887/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares  Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 81, 2009-03-09 pág. 137 - 138] Perguntas não respondidasNúmero Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 5/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2007-09-19 Degradação dos postos fronteiriços do Minho [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág. 12 - 13]  N.o 24/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2007-09-26 Apoios devidos aos ENVC [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág. 43 - 44]  N.o 48/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  S.E. TRANSPORTES  2007-10-01 Projecto de rede ferroviária de alta velocidade [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág. 85 - 88]
98 | II Série B - Número: 115 | 6 de Maio de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 52/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2007-10-01 Fundação para o desenvolvimento da zona histórica do Porto [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág. 95 - 96]  N.o 71/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2007-10-09 Esquadras da PSP em Ermesinde e Valongo [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág. 29]  N.o 93/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2007-10-15 Discriminação salarial na empresa Groundforce/SPdH [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág. 26 - 28]  N.o 95/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2007-10-17 Eventual enceramento de posto da GNR (Penafiel) [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág. 31]  N.o 111/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  2007-10-19 Actualização dos valores de comparticipação em transportes para consultas e diagnósticos [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág. 28 - 29]  N.o 127/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2007-10-25 Encerramento da COSBATEX, localizada em Carvalhas, Barcelos [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág. 2]  N.o 156/X (3.a) Eugénio Rosa (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2007-10-31 Questões colocadas durante a audição de 25.10.2007 ao Senhor Ministro das Finanças que não foram esclarecidas e cujo esclarecimento é necessário para se poder avaliar a Proposta de Lei do Orçamento de 2008; remunerações certas e permanentes [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág. 12 - 15]  N.o 178/X (3.a) Jorge Costa (PSD), Ricardo Martins (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2007-11-08 Programa Risco Zero [DAR II série B 23, 2007-11-17 pág. 12 - 13]  N.o 279/X (3.a) Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Duarte (PSD), André Almeida (PSD), Ribeiro Cristóvão (PSD)  MIN PRESIDÊNCIA  2007-12-05 Atrasos na implementação do Programa de Apoio Infra-estrutural, no âmbito dos programas de apoio financeiro ao associativismo jovem [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág. 9 - 10]  N.o 291/X (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2007-12-05 Aumento das pensões [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág. 30 - 31]  N.o 296/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2007-12-06 Situação do Centro de Rastreio do Cancro do Cólon (CRCC) de Mirandela [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág. 39 - 40]  N.o 301/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  2007-12-07 Problemas de operacionalidade no Aeroporto da Horta, na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág. 48 - 51]  N.o 302/X (3.a) Diogo Feio (CDS-PP)  MIN JUSTIÇA  2007-12-10 Pendências processuais nos Tribunais Administrativos e Fiscais [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág. 52 - 54]
100 | II Série B - Número: 115 | 6 de Maio de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 641/X (3.a) Helena Pinto (BE)  Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género  2008-02-08 Cobrança de taxas moderadoras e de tratamentos hospitalares a vítimas de violência doméstica [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág. 89 - 91]  N.o 652/X (3.a) Francisco Louçã (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-02-12 Casino de Lisboa; empresa concessionária EstorilSol [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág. 120 - 122]  N.o 653/X (3.a) Fernando Rosas (BE)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-02-11 Renegociação do Acordo relativo à Base Naval das Lajes [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág. 123 - 125]  N.o 654/X (3.a) José Manuel Ribeiro (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2008-02-13 Concessão da declaração de utilidade pública à Banda de Música de Anadia - Ausência de resposta aos requerimentos n.os 2516/X/1a e 549/X/2a. Reapresentação de "Pergunta" [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág. 5 - 8]  N.o 659/X (3.a) Mendes Bota (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-02-14 Passeio Marítimo da Angrinha, em Ferragudo [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág. 20]  N.o 670/X (3.a) António Filipe (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-02-14 Não inclusão das despesas de saúde dos militares nas declarações de IRS de 2007 [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág. 49 - 50]  N.o 678/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-02-14 Correcções dos montantes dos pagamentos efectuados com cartões de débito e de crédito sem o conhecimento dos consumidores [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág. 65 - 66]  N.o 683/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-02-15 O escândalo das pensões de reforma atribuídas a duas trabalhadoras da Maconde (unidade localizada em Braga, já encerrada) [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág. 77 - 78]  N.o 709/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-02-21 Tarifário e melhoria do serviço na Linha do Minho no troço Nine/Valença [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág. 28]  N.o 718/X (3.a) Luís Rodrigues (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-02-22 Projecto Skylander - Évora [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág. 45 - 47]  N.o 779/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-02-27 Conselho Consultivo de Juventude [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 20]  N.o 790/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-02-28 Instalações provisórias da PSP em Leça da Palmeira (Matosinhos) [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 43 - 44]  N.o 791/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-02-28 Instalações da PSP na Senhora da Hora (Matosinhos) [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 45 - 46]  N.o 792/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-02-28 Futuro da Divisão da PSP de Matosinhos [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 47]  N.o 793/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-02-28 Situação do edifício da PSP em Matosinhos [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 48 - 49]
101 | II Série B - Número: 115 | 6 de Maio de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 809/X (3.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-02-29 Incoerência e indefinições no projecto "Metro Mondego" [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 81 - 82]  N.o 818/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-02-29 Anúncio de encerramento de infantários para os filhos dos trabalhadores da CP [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 101]  N.o 822/X (3.a) Helena Pinto (BE)  S.E. TRANSPORTES  2008-02-29 Encerramento dos Infantários da CP [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 107 - 108]  N.o 824/X (3.a) Miguel Almeida (PSD)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-03-04 Sobre a regulamentação da Lei 34/2003, de 22 de Agosto [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 111 - 112]  N.o 830/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-03-04 Insuficiência das forças de segurança em várias freguesias de Salvaterra de Magos [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 121]  N.o 851/X (3.a) Helena Pinto (BE)  S.E. TRANSPORTES  2008-03-05 Dificuldades dos invisuais na ligação entre as estações da CP e do Metro [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág. 16 - 17]  N.o 872/X (3.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-03-10 Encerramento do Infantário do LNEC [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág. 58]  N.o 873/X (3.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-03-10 Encerramento dos Infantários da CP [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág. 59 - 60]  N.o 887/X (3.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-03-11 Alteração das condições do concurso para recrutamento interno destinado ao ingresso na carreira de Apoio Geral - Técnico Superior da Segurança Social [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág. 83 - 85]  N.o 907/X (3.a) Carlos Poço (PSD), Rosário Águas (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-03-14 Reforma do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG) [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág. 44 - 45]  N.o 909/X (3.a) José Miguel Gonçalves (PEV)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-03-14 Incompatibilidades do estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág. 50]  N.o 919/X (3.a) José Manuel Ribeiro (PSD)  MIN SAÚDE  2008-03-18 Conselho Consultivo do Hospital José Luciano de Castro, de Anadia - Ausência de despacho de nomeação [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág. 8 - 10]  N.o 943/X (3.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-03-19 Contrato de investimento entre o Governo e a Faurécia [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág. 48 - 49]  N.o 969/X (3.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-03-26 Efectivos na GNR (Porto) [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág. 31 - 32]
102 | II Série B - Número: 115 | 6 de Maio de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 970/X (3.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-03-26 Plano de construção de instalações da GNR (Porto) [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág. 33]  N.o 971/X (3.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-03-26 Efectivos na PSP (Porto) [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág. 34]  N.o 972/X (3.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-03-26 Plano de construção de instalações da PSP (Porto) [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág. 35]  N.o 973/X (3.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-03-26 Plano de substituição de viaturas da GNR (Porto) [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág. 36]  N.o 974/X (3.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-03-26 Plano de substituição de viaturas da PSP (Porto) [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág. 37]  N.o 975/X (3.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-03-26 Construção de novas instalações da GNR (Matosinhos) [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág. 38 - 39]  N.o 986/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  2008-03-28 Exigência de identificação fiscal [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág. 62]  N.o 999/X (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-03-28 Futuro da empresa Rohde [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág. 91]  N.o 1000/X (3.a) Mariana Aiveca (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-03-28 Anúncio de encerramento da Fábrica da Yasaki Saltano [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág. 92 - 93]  N.o 1015/X (3.a) António Filipe (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-04-02 Instauração de processo disciplinar a um militar na reforma [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág. 19 - 20]  N.o 1025/X (3.a) João Oliveira (PCP)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-04-02 Recomposição da Secção de Organizações não Governamentais do Conselho Consultivo da Comissão para a Igualdade de Género e Cidadania (CIG) [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág. 35 - 37]  N.o 1028/X (3.a) Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-04-03 Ausência de resposta à correspondência enviada por cinco (5) vezes pela União Distrital das Instituições Particulares de Solidariedade Social à Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág. 44 - 47]  N.o 1040/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP)  MIN SAÚDE  2008-04-04 Regime das Taxas aprovado pela Portaria n.o 1430/2007, de 2 de Novembro [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág. 68 - 69]  N.o 1049/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-04-08 Reestruturação do Instituto Português da Juventude [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág. 87 - 89]
104 | II Série B - Número: 115 | 6 de Maio de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1225/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  2008-05-02 Posição do Governo face a aquisição de submarinos e helicópteros para as Forças Armadas Portuguesas [DAR II série B 100, 2008-0512 pág. 60 - 61]  N.o 1236/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-05-02 Poluição causada pela Base das Lajes - Açores [DAR II série B 100, 2008-0512 pág. 82 - 83]  N.o 1237/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-05-05 Táxis e o gasóleo profissional [DAR II série B 100, 2008-0512 pág. 84 - 85]  N.o 1241/X (3.a) Miguel Almeida (PSD)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-05-07 Falta de resposta sobre a regulamentação da Lei n.o 34/2003, de 22 de Agosto, relativa ao reconhecimento e valorização do movimento associativo popular [DAR II série B 100, 2008-0512 pág. 93 - 94]  N.o 1249/X (3.a) Carlos Andrade Miranda (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), André Almeida (PSD)  Governo  2008-05-08 Cerimónia de lançamento do concurso do novo Hospital Central do Algarve; delapidação do erário público [DAR II série B 103, 2008-0519 pág. 11 - 12]  N.o 1256/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  2008-05-08 Patrulhões-Oceânicos para operarem na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 103, 2008-0519 pág. 26 - 27]  N.o 1258/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-05-09 Proposta Governamental de Criação dos Trust [DAR II série B 103, 2008-0519 pág. 30 - 31]  N.o 1263/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-05-12 Insegurança nas passagens de nível sem guarda da linha do Vale do Vouga [DAR II série B 103, 2008-0519 pág. 42]  N.o 1272/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2008-05-13 Aquisição de produtos informáticos Alert por organismos do Ministério da Saúde [DAR II série B 103, 2008-0519 pág. 61 - 62]  N.o 1295/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-05-16 Primeiro ano do acordo entre a ADSE e o Hospital da Luz [DAR II série B 106, 2008-0526 pág. 52 - 55]  N.o 1308/X (3.a) Nuno Magalhães (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-05-21 Programa Escola Segura [DAR II série B 109, 2008-0602 pág. 9 - 10]  N.o 1316/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD), Olímpia Candeias (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-05-23 Fileira da Cortiça. A proposta da FILCORCK [DAR II série B 109, 2008-0602 pág. 28 - 29]  N.o 1319/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-05-23 Ausência de resposta do Governo aos operadores municipais de transportes públicos [DAR II série B 109, 2008-0602 pág. 36 - 37]  N.o 1336/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-05-26 Situação dos transportes públicos em várias freguesias do concelho de Loures [DAR II série B 109, 2008-0602 pág. 73 - 74]