226 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 588/X (3.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Instalações da GNR e da PSP, no município da Moita [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág. 90 - 91]  N.o 589/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN CULTURA  Teatro da Cerca de S. Bernardo - Coimbra [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág. 92 - 93]  N.o 590/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  As condições de aprendizagem na Faculdade de Medicina Dentária de Lisboa [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág. 94 - 96]  N.o 591/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Ausência de uma resposta da Segurança Social de Setúbal à Santa Casa da Misericórdia da Canha [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág. 97 - 98]  N.o 592/X (3.a) Carlos Poço (PSD), Luís Carloto Marques (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Informação aos consumidores sobre o tipo de vedante nas garrafas de vinho [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág. 99 - 100]  N.o 595/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Centro de Dia e Creche em Vila Nova de Milfontes, concelho de Odemira [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág. 108 - 109]  N.o 596/X (3.a) Diogo Feio (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Alterações ao regime dos certificados de aforro [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág. 110 - 111]  N.o 597/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  IDT - Instituto da Droga e da Toxicodependência  Funcionamento das Comissões de Dissuasão da Toxicodependência [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág. 112 - 114]  N.o 598/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Poluição na freguesia de Manhente, concelho de Barcelos [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág. 115]  N.o 599/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Futuro da Docapesca [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág. 116 - 117]  N.o 600/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  O Ministério da Educação, por despacho, pôs em causa o funcionamento de algumas Escolas do Ensino Superior [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág. 5 - 6]  N.o 602/X (3.a) Emídio Guerreiro (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Resultados da Contratação de 1000 doutorados para o sistema científico e tecnológico nacional [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág. 11 - 12]  N.o 604/X (3.a) António Carlos Monteiro (CDSPP)  Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro  Rede de Alta Velocidade. Afastamento de técnicos da CCDR-C [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág. 16 - 17]  N.o 605/X (3.a) António Carlos Monteiro (CDSPP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Rede de Alta Velocidade. Afastamento de técnicos da CCDR-C [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág. 18 - 19]  N.o 606/X (3.a) António Carlos Monteiro (CDSPP)  Presidente do Conselho de Administração da REFE Ferroviária de Alta Velocidade  Rede de Alta Velocidade. Afastamento de técnicos da CCDR-C [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág. 20 - 21]  N.o 607/X (3.a) António Carlos Monteiro (CDSPP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Rede de Alta Velocidade. Afastamento de técnicos da CCDR-C [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág. 22 - 23]  N.o 608/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Constituição do consórcio Física-N [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág. 24 - 25]