34 | I Série - Número: 067 | 12 de Junho de 2010O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Agostinho Lopes.O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: O PSD traz para o debate político uma questão central da economia portuguesa, a competitividade, pesem os equívocos e as ambiguidades (não inocentes) do conceito.Mas é um jogo de sombras, um baile de máscaras, mesmo ao ritmo do tango, aquilo que o PSD propõe. E não é por acaso.O PSD não toca nas questões centrais da competitividade do tecido económico, quer na competição externa, quer na competição interna. Não toca nos custos dos elementos e factores operacionais das empresas portuguesas – crédito, energia, transportes, fisco, etc. —, que as desfavorecem relativamente às suas congéneres europeias. E fazem por esquecer a moeda em que Portugal transacciona as suas mercadorias, o euro, e a sua revalorização excessiva para a competitividade da economia nacional.O Sr. Bruno Dias (PCP): — Exactamente!O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — O PSD limita hoje o problema, fundamentalmente, ao QREN, que, sendo sem dúvida uma questão importante e onde a actuação do Governo PS tem sido desastrosa, não chegará para responder aos problemas que a economia enfrenta. Mas é o tema em que pode afrontar o PS e assim disfarçar a sua colaboração total nas medidas dos vários e gravosos PEC.Vozes do PCP: — Muito bem!O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Assim se afasta em questões secundárias, para disfarçar a cumplicidade no fundamental!O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Com o PS, fazem de conta que não puseram em marcha o que o pensamento neoliberal diz ser crucial para a dita competitividade: a contenção/redução salarial.Aliás, o debate que acontece hoje é estranhíssimo: as declarações do Presidente do PSD comungam inteiramente do pensamento dos ministros do Governo Sócrates, onde se destacam a Ministra do Trabalho e o Ministro das Finanças, e todos juntos obedecem à burocracia europeia e à voz da Sr.a Merkel: é preciso reduzir os custos directos e indirectos do trabalho por causa da competitividade. E, hoje, neste debate, nem PS nem PSD abordam este problema.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Depois, sabemos que o PSD tem, na oposição, um assumido e declarado amor às PME. Mas também sabemos que esse amor não é muito de fiar nem de durar. Em geral, não passa de arroubos oposicionistas «para pequeno empresário ver».Poderíamos lembrar, mais uma vez, a célebre promessa de um então prometedor futuro Primeiro-Ministro na oposição, Durão Barroso, de, nos primeiros 100 dias de governo, aprovar um programa específico de apoio às PME. Até Fevereiro de 2005 esperaram as PME!...O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Mas agora, mesmo na oposição, continua a ser pouco fiável nessa sua inclinação. Depois de uma campanha eleitoral contra o pagamento especial por conta e de aprovar o seu fim, nesta Assembleia, repetiu o que já uma vez tinha feito e votou com o PS a continuação do pagamento especial por conta!