178 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 180/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação da Empresa Industrial de Paços de Brandão (Santa Maria da Feira) [DAR II série B 23, 2007-11-17 pág 15]  N.o 182/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇASMIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Transparência e regularidade no processo de adopção da norma standard proposta pela Microsoft [DAR II série B 23, 2007-11-17 pág 18 - 20]  N.o 184/X (3.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Fogos Florestais [DAR II série B 23, 2007-11-17 pág 23 - 24]  N.o 185/X (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDSPP)  MIN SAÚDE  Hospital de Cascais [DAR II série B 23, 2007-11-17 pág 25 - 26]  N.o 193/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Acidente na refinaria da Galp de Leça da Palmeira [DAR II série B 23, 2007-11-17 pág 37]  N.o 194/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Impacto Fiscal da antecipação de pagamento do RPU [DAR II série B 26, 2007-11-26 pág 3]  N.o 196/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Requerimento de pensão junto de Instituições Estrangeiras [DAR II série B 26, 2007-11-26 pág 5 - 6]  N.o 197/X (3.a) João Oliveira (PCP)  MIN PRESIDÊNCIA  Conselho Consultivo da Comissão Para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) [DAR II série B 26, 2007-11-26 pág 7 - 8]  N.o 198/X (3.a) Alda Macedo (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Incêndio na refinaria de Leça de Palmeira [DAR II série B 26, 2007-11-26 pág 9 - 10]  N.o 199/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Regularização de imigrantes em território nacional [DAR II série B 26, 2007-11-26 pág 11 - 12]  N.o 201/X (3.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Polémica em torno das obras do Chalet MontRose [DAR II série B 26, 2007-11-26 pág 15 - 16]  N.o 202/X (3.a) Bernardino Soares (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação na VALORSUL [DAR II série B 26, 2007-11-26 pág 17 - 18]  N.o 205/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Encerramento da UNICER em Loulé [DAR II série B 26, 2007-11-26 pág 24 - 25]  N.o 206/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da UNICER em Loulé [DAR II série B 26, 2007-11-26 pág 26 - 27]  N.o 208/X (3.a) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Candidaturas às Agro-Ambientais [DAR II série B 26, 2007-11-26 pág 30 - 31]  N.o 209/X (3.a) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Candidaturas às Agro-Ambientais [DAR II série B 26, 2007-11-26 pág 32 - 33]  N.o 212/X (3.a) Manuel Alegre (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estradas de Portugal [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 4 - 7]  N.o 213/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Situação da ponte sobre o Rio Tejo em Constância [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 8 - 9]  N.o 214/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Atrasos e irregularidades no pagamento do subsídio de desemprego [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 10]  N.o 215/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estado de Conservação das Obras de Arte no distrito de Beja [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 11]