5 DE DEZEMBRO DE 2020 207 NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação (DAR)N.o 1302/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática Destruição de montado em Beja  N.o 1303/XIV/1.a João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Esclarecimento sobre medidas a aplicar ao exercício da atividade agrícola na atual situação de pandemia associada à COVID-19  N.o 1305/XIV/1.a João Dias (PCP) Ministra da Coesão Territorial Esclarecimento sobre medidas a aplicar ao exercício da atividade agrícola na atual situação de pandemia associada à COVID-19  N.o 1308/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação Estivadores continuam a ser impedidos de entrar no Porto de Lisboa, apesar da requisição civil decretada pelo Governo  N.o 1310/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação Continuidade do porto de Lisboa e fim do bloqueio à entrada de trabalhadores para cumprirem serviços essenciais  N.o 1312/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Exportação de contaminantes para território português através do rio Lima  N.o 1313/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Cidadãos portugueses retidos em Timor-Leste devido à COVID-19  N.o 1316/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital Apoio às empresas no âmbito do estado de emergência COVID-19  N.o 1317/XIV/1.a Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Primeiro-Ministro Voos TAP para a Ilha Terceira  N.o 1322/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Cidadãos portugueses retidos em Angola devido à COVID-19  N.o 1326/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática Suspensão de serviços de transporte rodoviário interurbano  N.o 1328/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Direitos dos Estudantes do Ensino Superior durante a pandemia de COVID-19  N.o 1332/XIV/1.a Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministra da Agricultura Comunidade de trabalhadores agrícolas nepaleses em quarentena  N.o 1334/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde Respostas específicas de acompanhamento de pessoas com deficiência decorrentes da COVID-19  N.o 1335/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Respostas específicas de acompanhamento de pessoas com deficiência decorrentes da COVID-19  N.o 1339/XIV/1.a João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Apoios à pequena e média agricultura  N.o 1342/XIV/1.a João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Condições para a produção agrícola  N.o 1343/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Cidadãos portugueses retidos em Innsbruck devido à COVID-19  N.o 1346/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra de Estado e da Presidência Medidas de Apoio às pessoas migrantes afetadas pelos efeitos da COVID-19  N.o 1347/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura Acidente com transporte de animais na estrada N17-1 (entre Miranda do Corvo e Lousã)  N.o 1348/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro da Administração Interna Acidente com transporte de animais na estrada N17-1 (entre Miranda do Corvo e Lousã)  N.o 1350/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Saúde COVID-19 – Falta de Equipamentos de Proteção Individual para os bombeiros  N.o 1351/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital COVID-19 – Obtenção de lucro ilegítimo e práticas comerciais ilegais