39 | II Série B - Número: 060 | 5 de Fevereiro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 90/X (3.a) - AC Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  Abertura de uma nova maternidade pública na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 19, 2007-1106 pág. 22 - 23]  N.o 92/X (3.a) - AC José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Apoios à acção social no Distrito de Beja por parte do Centro Distrital de Segurança Social de Beja [DAR II série B 19, 2007-1106 pág. 25 - 26]  N.o 93/X (3.a) - AC José Manuel Ribeiro (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento do Serviço de Finanças Ovar 2, em Esmoriz [DAR II série B 22, 2007-1113 pág. 4 - 6]  N.o 95/X (3.a) - AC Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  Reformas de pescadores da ilha do Pico, na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 22, 2007-1113 pág. 10 - 11]  N.o 96/X (3.a) - AC Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  Estatuto Remuneratório de Gestores Públicos; Caixa Geral de Depósitos; Banco de Portugal [DAR II série B 22, 2007-1113 pág. 12 - 13]  N.o 100/X (3.a) - AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Centro de Saúde de Negrelos; Vila das Aves [DAR II série B 22, 2007-1113 pág. 20 - 22]  N.o 103/X (3.a) - AC Luís Rodrigues (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Projecto Skylander - Évora [DAR II série B 24, 2007-1119 pág. 5 - 6]  N.o 104/X (3.a) - AC Luís Rodrigues (PSD)  MIN SAÚDE  Extensão de saúde do Atalaião - Ausência de Médico - Centro de saúde de Portalegre (Distrito de Portalegre) [DAR II série B 24, 2007-1119 pág. 7 - 8]  N.o 106/X (3.a) - AC Aldemira Pinho (PS), Jovita Ladeira (PS), Hugo Nunes (PS), David Martins (PS), Esmeralda Salero Ramires (PS), Manuel José Rodrigues (PS)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Linha de Alta Tensão 150/400 KV Portimão - Tunes; traçado alternativo [DAR II série B 24, 2007-1119 pág. 13]  N.o 108/X (3.a) - AC Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Miguel Santos (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Encerramento do Posto da GNR de Paço de Sousa, Penafiel [DAR II série B 24, 2007-1119 pág. 15 - 16]  N.o 112/X (3.a) - AC António Almeida Henriques (PSD)  MIN CULTURA  Co-financiamento da Biblioteca Municipal de Vila Nova de Paiva; IPLB - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas; contrato-programa [DAR II série B 24, 2007-1119 pág. 26 - 27]  N.o 115/X (3.a) - AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Barragem do Pisão [DAR II série B 27, 2007-1127 pág. 3 - 4]  N.o 116/X (3.a) - AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Barragem do Pisão [DAR II série B 27, 2007-1127 pág. 5 - 6]  N.o 117/X (3.a) - AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Regadio da Barragem do Abrilongo [DAR II série B 27, 2007-1127 pág. 7]  N.o 118/X (3.a) - AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Barragem de Póvoa e Meadas - obras e reparação [DAR II série B 27, 2007-1127 pág. 8]