4 DE FEVEREIRO DE 2019 735 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 411/XIII/4.a Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Apoios urgentes para fazer face aos prejuízos causados pela passagem da tempestade 'Leslie' pelo concelho da Figueira da Foz N.o 413/XIII/4.a Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO MAR  Apoios urgentes para fazer face aos prejuízos causados pela passagem da tempestade 'Leslie' pelo concelho da Figueira da Foz N.o 417/XIII/4.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  Fundo REVITA  N.o 421/XIII/4.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Escola Segura da freguesia de Camarate, Unhos e Apelação  N.o 422/XIII/4.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Gatos abandonados em Loures  N.o 425/XIII/4.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Instalações da Escola Secundária Fernão Mendes Pinto  N.o 427/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento Estação de Correios de São João da Pesqueira, distrito de Viseu  N.o 432/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Transferência de verbas pelos cuidados prestados pelas Unidades de Cuidados Continuados Integrados N.o 435/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Funcionamento das equipas de sapadores do distrito de Viana do Castelo e Parque Nacional Peneda-Gerês N.o 438/XIII/4.a José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Garantia da liberdade na votação de brasileiros/as residentes em Portugal N.o 440/XIII/4.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento dos CTT de Figueira de Castelo Rodrigo  N.o 441/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento da Estação de Correio da Vila de Prado/Vila Verde N.o 444/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Apoios aos apicultores afetados pelos incêndios de outubro de 2017 N.o 446/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição no Rio Lizandro  N.o 447/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DO AMBIENTE  Aprovação da Lei ProSolos – Prevenção da Contaminação e Remediação dos Solos  N.o 451/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Transporte de animais – animal ferido  N.o 458/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Exportação de ovinos e caprinos para a Arábia Saudita N.o 460/XIII/4.a António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD), Rui Cruz (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  Apoios para os concelhos da região centro fortemente afetados pela tempestade Leslie, nomeadamente, nos distritos de Leiria, Coimbra e Aveiro N.o 461/XIII/4.a António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD), Rui Cruz (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Apoios para os concelhos da região centro fortemente afetados pela tempestade Leslie, nomeadamente, nos distritos de Leiria, Coimbra e Aveiro