II SÉRIE-C — NÚMERO 24 2 DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA RELATÓRIO DA VISITA DE UMA DELEGAÇÃO DA SUBCOMISSÃO PARA A REINSERÇÃO SOCIAL E ASSUNTOS PRISIONAIS (SRSAP), DA COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS, A PONTA DELGADA, QUE DECORREU NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DECORREU NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2022 A visita de trabalho da delegação da Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais (SRSAP) decorreu no passado dia 25 de outubro de 2022 e teve como programa: 08h30 – Partida de Lisboa; 09h55 – Chegada a Ponta Delgada; 10h30 – Visita ao Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada e reunião com os serviços de reinserção social; 13h00 – Termo da visita e passagem pelo local do novo Estabelecimento Prisional; 13h30 – Almoço (Restaurante «Cais da Sardinha» – Avenida Infante Dom Henrique, Ponta Delgada); 15h30 – Apresentação de cumprimentos ao Governo Regional; — Regresso a Lisboa: voo das 19h15; — Chegada a Lisboa – 22h30. A delegação da SRSAP era composta pelos(as) seguintes Senhores(as) Deputados(as): — Deputada Sara Madruga da Costa (PSD) – Presidente da Subcomissão; — Deputado Francisco Oliveira (PS); — Deputada Marta Temido (PS); — Deputado Sérgio Ávila (PS); — Deputada Mónica Quintela (PSD); — Deputada Sofia Matos (PSD); — Deputado Paulo Moniz (PSD); — Deputado Bruno Nunes (CH); — Deputada Patrícia Gilvaz (IL). Pelas 10h30, a delegação da SRSAP foi recebida pelo Sr. Diretor do Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, Paulo Rio, e pela Sr.a Subdiretora-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais, Ana Horta, iniciando-se uma reunião de enquadramento da visita de trabalho da delegação da SRSAP. Nessa reunião, a Sr.a Deputada Madruga da Costa, Presidente da SRSAP, começou por agradecer a disponibilidade do Sr. Diretor do Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada (EPPD) para que aquela visita se realizasse, enunciou o âmbito de atividade da Subcomissão e sublinhou que tinha sido deliberado realizar uma visita de trabalho àquele estabelecimento prisional, o qual tinha sido sinalizado como sendo um dos que tinha piores condições no país. Recordou que o objetivo da Subcomissão seria conhecer in loco as instalações do EPPD, permitindo a cada representante dos grupos parlamentares que compunham a delegação da SRSAP avaliar as condições existentes naquele. O Sr. Diretor do EPPD e a Sr.a Subdiretora-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais explicaram, recorrendo a uma planta/projeto, quais as zonas/alas do EPPD que tinham sido objeto de obras de remodelação e o modelo que essa remodelação iria prosseguir. Responderam a diversas questões dos membros da delegação da SRSAP quanto ao acolhimento de reclusas, à lotação do estabelecimento prisional, às transferências de reclusos para outros estabelecimentos prisionais, à composição do corpo da guarda-prisional existente no EPPD e à recente greve que impedira a realização de transferências de reclusos para outros estabelecimentos prisionais. Seguiu-se a visita às instalações do EPPD, incluindo passagem pelas zonas que não tinham sido objeto de remodelação e pelos espaços já renovados, durante a qual os membros da delegação da SRSAP colocaram diversas questões sobre diversas temáticas, designadamente as condições de habitualidade/salubridade das