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requerimento n.o 2689/IX (1.a)-AC do Deputado Luís Fazenda
(BE), sobre a legalização de imigrantes brasileiros.
do Deputado António Filipe (PCP), sobre a reconversão do bairro
Deputado José Apolinário (PS), sobre a inspecção ordinária ao
município de Castro Marim (loteamento da RETUR).
Do Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança ao
Verdes), sobre o centro de emergência infantil de Vialonga, no
e Medeiros Ferreira (PS), sobre o atraso no pagamento das
bolsas de estudo na Escola Superior de Enfermagem de Angra
Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS), sobre
a Escola Superior de Saúde da Guarda.
608/IX (2.a)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre os
Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP), sobre a ligação à
Internet dos estabelecimentos privados dos ensinos básico e
dos Deputados Bernardino Soares e Carlos Carvalhas (PCP),
sobre a eliminação de barreiras arquitectónicas para pessoas
Do Ministro dos Assuntos Parlamentares aos requerimentos n.os
732, 1041, 1695 e 1711/IX (2.a)-AC da Deputada Isabel Castro
(Os Verdes), sobre o espancamento de um recluso no Estabelecimento
n.o 775/IX (2.a)-AC do Deputado Augusto Santos Silva
(PS), sobre a atribuição de vagas e cumprimento das vagas
atribuídas para licenciatura em psicologia na Universidade Lusíada.
Do Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas aos requerimentos
n.os 795 e 796/IX (2.a)-AC da Deputada Paula Cristina Duarte
(PS), sobre, respectivamente, a problemática da Docapesca em
Matosinhos e a rampa do varadouro no porto de pesca de Matosinhos.
Lopes (BE), sobre os subsídios para a educação especial.
956/IX (2.a)-AC da Deputada Paula Cristina Duarte (PS), sobre o
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 958/IX (2.a)-AC do
Deputado Luís Carito e outros (PS), sobre o Programa Nacional
Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.o
965/IX (2.a)-AC do Deputado Laurentino Dias (PS), sobre a
condecoração atribuída pelo Governo a Patrick Monteiro de
Carvalho (PS), sobre a construção do centro social paroquial das
paróquias de São Pedro, São Tiago, Santa Maria e São Miguel,
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao
requerimento n.o 1003/IX (2.a)-AC dos Deputados Miguel Paiva e
João Pinho de Almeida (CDS-PP), sobre a orla costeira do
Dos Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho ao
(PCP), sobre o encerramento da VALEO, Cablagens do Ave, em
requerimento n.os 1045 e 1048/IX (2.a)-AC da Deputada Isabel
Castro (Os Verdes), acerca, respectivamente, da Convenção
sobre a Cooperação para a Protecção e o Aproveitamento Sustentável
das Águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas e
do levantamento da interdição de voos nocturnos
Do Ministério das actividades Económicas e do Trabalho ao
Carvalho (PS), sobre o Centro de Formação Profissional de
Da Secretaria de Estado do Desporto ao requerimento n.o
1105/IX (2.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o
mesma Deputada sobre a alimentação para bebés.
Deputado José Apolinário (PS), sobre a denúncia feita pela
Administração Regional de Saúde do protocolo de colaboração
entre esta entidade e a Junta de Freguesia de Quelfes.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 1157/IX (2.a)-AC da
Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a demolição de um
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.o 1170/IX
recuperação do Forte de Nossa Senhora da Graça, em Elvas.
do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a política de
centralização de serviços do Instituto Nacional de Estatística e
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
ao requerimento n.o 1201/IX (2.a)-AC da Deputada Isabel Castro
(Os Verdes), sobre a situação de risco para a saúde provocada
Gonçalves (PS), sobre o eventual encerramento de estações dos
Deputado António Galamba (PS), sobre a abertura de novas
estações dos CTT em freguesias urbanas de forte densidade
populacional (caso da freguesia de Santo Onofre, nas Caldas da
a situação da ponte Eiffel, em Viana do Castelo.
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.o 1230/IX (2.a)-AC
do mesmo Deputado sobre as condições de trabalho e de salubridade
nos serviços de finanças do distrito do Porto.
serviços prestados, custos e resultados do Portal do Cidadão
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao
requerimento n.o 1239/IX (2.a)-AC dos Deputados Carlos Carvalhas,
Honório Novo e Rodeia Machado (PCP), sobre o transporte
de redes ao longo da praia pelos pescadores das majoeiras na
requerimento n.o 1258/IX (2.a)-AC do Deputado Honório Novo
1272/IX (2.a)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre o
policiamento das freguesias da Ameixoeira, Charneca e Lumiar,
Deputado Carlos Gonçalves e outros (PSD), sobre a protecção
social (componente saúde) dos pensionistas ex-emigrantes na
Deputada Maria Santos (PS), sobre a salvaguarda do património
Deputado Luís Carito (PS), sobre o encerramento do bloco
(BE), sobre os problemas dos pescadores de Monte Gordo.
declaração que proferiu acerca dos estádios do EURO 2004 que
não teria construído para a organização deste evento.
1337/IX (2.a)-AC do Deputado Laurentino Dias (PS), sobre o
(PCP), sobre as ajudas financeiras das medidas agroambientais.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1351/IX (2.a)-AC do
mesmo Deputado e do Deputado António Filipe (PCP), sobre a
ambulância dos Bombeiros Voluntários de Algueirão-Mem Martins.
1352/IX (2.a)-AC dos mesmos Deputados, sobre o reequipamento
das viaturas de combate a incêndios do Corpo de Bombeiros
Cabral e Joaquim Pina Moura (PS), sobre o URBCOM – Projectos
de Urbanismo Comercial – no distrito da Guarda.
1357/IX (2.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a
concessão de segurança pessoal da PSP ao Presidente do
ao requerimento n.o 1363/IX (2.a)-AC dos Deputados Ramos
Preto e José Junqueiro (PS), sobre a concessão dos CTT à PT
da gestão de toda a sua infra-estrutura de comunicações para os
da Deputada Alda Sousa (BE), sobre o reordenamento da rede
Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1400/IX (2.a)-AC
dos Deputados Bernardino Soares e Honório Novo (PCP), sobre
a gestão autárquica da freguesia de Aldeia do Bispo, no concelho
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.o 1407/IX (2.a)-AC
do Deputado António Galamba (PS), sobre a nomeação de um
membro do gabinete do Ministro da Presidência para o Conselho
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento
de funções do chefe de gabinete do Secretário de
Estado dos Assuntos Fiscais com as funções de vogal do Conselho
Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.os 1409 e 1444/IX
(2.a)-AC do mesmo Deputado, sobre o Hospital Distrital de Santo
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 1421/IX (2.a)-AC do
Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), sobre as infiltrações
de água no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga.
1423/IX (2.a)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre o
exigências sem fundamento legal para a renovação do título de
Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a redução do horário
de funcionamento do Centro de Saúde do Redondo.
(PS), sobre o financiamento da Agência e dos Projectos Ciência
requerimento n.o 1443/IX (2.a)-AC do Deputado José Apolinário e
outros (PS), sobre as compensações aos pescadores afectados
pelo fim do Acordo de Pescas entre a União Europeia e o Reino
Deputado António Galamba (PS), sobre a ampliação do Hospital
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1453/IX (2.a)-AC dos
a desqualificação do serviço de oftalmologia do Hospital Distrital
Pinho de Almeida (CDS-PP), sobre a construção do novo quartel
requerimento n.o 1457/IX (2.a)-AC da Deputada Isabel Gonçalves
Deputado Bruno Dias (PCP), sobre o encerramento do SAP do
patentes de software: intervenção do Instituto de Propriedade
Do Ministro da Presidência aos requerimentos n.os 1466 e
1467/IX (2.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), acerca,
respectivamente, do relatório de consultadoria da Roland Berger
sobre o Instituto Nacional de Estatística e o futuro desta entidade.
do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre a extinção das direcções
(BE), sobre o aterro industrial de Maiorca.
Deputado António Galamba (PS), sobre a diferenciação de
critérios na definição da percentagem de perdão da dívida à
República Popular de Angola a ser suportada pelas empresas
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.o 1476/IX (2.a)-AC
do Deputado José Apolinário e outros (PS), sobre as orientações
de reestruturação das direcções regionais do INE.
requerimento n.o 1479/IX (2.a)-AC do Deputado Ricardo Gonçalves
(PS), sobre as intervenções da Inspecção-Geral das Actividades
ao requerimento n.o 1482/IX (2.a)-AC do Deputado Honório Novo
(PCP), sobre o apoio governamental à construção de vias municipais.
Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o Plano Rodoviário
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.o 1491/IX (2.a)-AC
do Deputado António Galamba (PS), sobre o Governo
PSD/CDS-PP, a descentralização e as direcções regionais do
0004   |   II Série B - Número 006S3   |   23 de Outubro de 2004 1495/IX (2.a)-AC dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente
e Miguel Ginestal (PS), sobre a preparação da época de fogos
(PCP), sobre a construção de um posto de abastecimento de
combustíveis na freguesia de Árvore, Vila do Conde.
Deputado António Galamba (PS), sobre as razões da exclusão
das Caldas da Rainha da lista indicativa de bens portugueses a
Património Mundial, Cultural e Natural da UNESCO.
Nota: — Os documentos constantes em anexo às respostas aos
1400, 1433 e 1489/IX (2.a)-AC foram entregues aos Deputados.
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0164   |   II Série B - Número 006S3   |   23 de Outubro de 2004 Consultar Diário original.
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0166   |   II Série B - Número 006S3   |   23 de Outubro de 2004 Consultar Diário original.
0167   |   II Série B - Número 006S3   |   23 de Outubro de 2004 Consultar Diário original.
0168   |   II Série B - Número 006S3   |   23 de Outubro de 2004 Consultar Diário original.
0169   |   II Série B - Número 006S3   |   23 de Outubro de 2004 Consultar Diário original.
0170   |   II Série B - Número 006S3   |   23 de Outubro de 2004 Consultar Diário original.
0171   |   II Série B - Número 006S3   |   23 de Outubro de 2004 Consultar Diário original.
0172   |   II Série B - Número 006S3   |   23 de Outubro de 2004 Consultar Diário original.
0173   |   II Série B - Número 006S3   |   23 de Outubro de 2004 Consultar Diário original.
0174   |   II Série B - Número 006S3   |   23 de Outubro de 2004 Consultar Diário original.
0175   |   II Série B - Número 006S3   |   23 de Outubro de 2004 A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
0002   |   II Série B - Número 006S2   |   23 de Outubro de 2004 DAR, II SÉRIE B, SUPL. AO N.o 3 (02.05.11)N.o 53/IX (1.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a Casa de Portugal André Gouveia, em Paris.
N.o 59/IX (1.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Economia sobre, o cumprimento do acordo Caixa Geral de Depósitos/Mandata.
N.o 71/IX (1.a)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério da Educação sobre, a Casa de Portugal André Gouveia, em Paris.DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.o 4 (02.05.18)N.o 86/IX (1.a)-AC - Do Deputado Gustavo Carranca (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre, a reestruturação do Instituto Português da Juventude.
N.o 104/IX (1.a)-AC - Do Deputado Diogo Vasconcelos (PSD) ao Ministério da Economia sobre, o Programa Operacional de Economia (POE).DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.o 5 (02.05.25)N.o 110/IX (1.a)-AC - Do Deputado Eduardo Neves Moreira (PSD) à Alta Autoridade para a Comunicação Social sobre, a participação dos representantes da emigração no Conselho Consultivo da RTP-I.
N.o 150/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, as infra-estruturas terrestres do porto de pesca de Quarteira.DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.o 6 (02.06.08)N.o 165/IX (1.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, a poluição no Rio Alviela, em Santarém.
N.o 203/IX (1.a)-AC - Do Deputado Álvaro Castello Branco (CDS-PP), ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho e às Secretarias de Estado da Segurança Social e do Orçamento sobre, a beneficiária n.o 105044148 e 1267927765 - Dr.a Maria de Lourdes Nery Lacerda Teixeira de Melo.
N.o 8/IX (1.a)-AL - Do Deputado José Apolinário (PS) à Câmara Municipal de Faro sobre o abastecimento de água à população na ilha da Culatra.
N.o 436/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado) ao Ministério de Estado e das Finanças, sobre a segurança alimentar. (a)(a) Por lapso estes dois requerimentos deram entrada duas vezes, pelo que são publicados neste suplemento em duplicado.DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.o 9 (02.07.06)N.o 456/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Galamba ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre, a auditoria financeira aos dinheiros públicos utilizados na realização do EURO 204.
N.o 548/IX (1.a)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa e do Deputado Bruno Dias (PCP) ao
0004   |   II Série B - Número 006S2   |   23 de Outubro de 2004 Ministério da Economia sobre, o despedimento colectivo na Quimitécnica.
N.o 574/IX (1.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Educação sobre a persistência de situações de discriminação em relação a crianças seropositivas.
N.o 14/IX (1.a)-AL - Do Deputado António Galamba (PS) à Câmara Municipal de Lisboa sobre o conhecimento prévio que teve das intenções do XV Governo Constitucional em construir uma prisão de alta segurança em Monsanto.
N.o 17/IX (1.a)-AL - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Lisboa sobre o projecto de recuperação da Quinta das Conchas e dos Lilases.DAR II SÉRIE B, 2.o SUPL. AO N.o 10 (02.08.03)N.o 644/IX (1.a)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, as Acções Integradas de Base Territorial - distrito de Lisboa.
N.o 654/IX (1.a)-AC - Da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP) aos Ministérios de Estado e da Defesa Nacional e das Obras Públicas, Transportes e Habitação, ao IPPAR e às Câmaras Municipais da Batalha e de Porto de Mós sobre o campo militar de São Jorge.
N.os 21, 24, 25, 27 a 34, 36 a 39, 42, 43, 45 a 47, 49, 51, 52, 55 a 58, 60, 62, 64, 65, 67, 68, 70, 71, 73, 77, 79 a 83, 86 a 88, 90, 91, 94 a 97, 100, 101, 104, 106, 107, 109 a 114, 117 a 124, 129 a 132, 135, 138 a 140, 142, 143, 145, 146, 148 a 154, 156, 158, 160 a 162, 164, 167 a 169, 171, 172, 175, 177 a 184, 186, 187, 189, 191, 192, 195, 196, 198 a 201, 204 a 207, 209, 212, 214 a 216, 218 a 221, 223, 225, 227 a 229, 231 a 235, 237, 239, 241 a 244, 246 a 249, 251 a 258, 262 a 266, 268, 272, 274, 275, 279, 280, 284, 285, 287, 288, 291 a 296, 298 a 300, 304, 306 a 311, 313 a 316, 318 a 320, 323, 324 e 327/IX (1.a)-AL - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), respectivamente, às Câmaras Municipais de Abrantes, de Alandroal, de Albergaria-a-Velha, de Albufeira, de Alcácer do Sal, de Alcanena, de Alcobaça, de Alcochete, de Alcoutim, de Alenquer, de Alfândega da Fé, de Angra do Heroísmo, de Aljezur, de Aljustrel, de Almada, de Almeida, de Amarante, de Amares de Almeida, da Anadia, de Ansião, de Alpiarça, de Alvaiázere, de Arcos de Valdevez, de Arganil, de Arraiolos, de Arronches, de Arruda dos Vinhos, de Aveiro, de Beja, de Benavente, de Borba, de Braga, de Castro Verde, de Celorico de Basto, da Chamusca, de Chaves, de Coimbra, do Crato, do Corvo, de Cuba, de Elvas, do Entroncamento, de Espinho, de Estremoz, de Évora, de Fafe, de Santa Maria da Feira, de Felgueiras, de Figueira de Castelo Rodrigo, da Figueira da Foz, de Figueiró dos Vinhos, de Fornos de Algodres, do Funchal, do Fundão, da Golegã, de Gouveia, de Grândola, de Guimarães, da Horta, de Idanha-a-Nova, de Ílhavo, de Lagoa, de Lagoa (Açores), de Lajes do Pico, de Lamego, de Leiria, de Lisboa, de Loulé, de Loures, da Lourinhã, da Lousã, da Madalena, de Mafra, da Maia, de Mangualde, da Marinha Grande, da Mealhada, de Mêda, de Mértola, de Monforte, de Montalegre, de Olhão, de Oliveira de Azeméis, de Oliveira de Frades, de Oliveira do Hospital, de Ourém, de Ourique, de Ovar, de Paços de Ferreira, de Palmela, de Paredes, de Pedrógão
0005   |   II Série B - Número 006S2   |   23 de Outubro de 2004 Grande, de Penafiel, de Penalva do Castelo, de Penamacor, de Penela, de Pombal, de Ponta Delgada, de Ponte da Barca, de Ponte de Sôr, de Portalegre, do Porto, de Porto de Mós, de Porto Santo, de Povoação, da Póvoa do Lanhoso, da Póvoa do Varzim, de Praia da Vitória, de Proença-a-Nova, de Reguengos de Monsaraz, de Ribeira Brava, de Ribeira Grande, de Rio Maior, de São João da Madeira, de São Vicente, de São Pedro do Sul, de São Roque do Pico, de Santiago do Cacém, do Sardoal, de Sátão, de Silves, de Sobral de Monte Agraço, de Soure, de Sousel, de S. Braz de Alportel, de Tabuaço, de Tomar, de Terras de Bouro, de Trancoso, de Tábua, de Vagos, da Azambuja, de Baião, de Barcelos, de Barrancos, de Boticas, de Cabeceiras de Basto, das Caldas da Rainha, de Calheta (Madeira), de Calheta de São Jorge (Açores), de Caminha, de Campo Maior, de Cantanhede, de Carrazeda de Ansiães, de Carregal do Sal, de Castanheira de Pera, de Castelo de Paiva, do Cartaxo, de Castro Daire, de Melgaço, de Mesão Frio, de Miranda do Douro, de Miranda do Corvo, de Mirandela, do Mogadouro, da Moita, de Monção, de Monchique, de Moura, de Mourão, de Mortágua, de Montemor-o-Velho, da Nazaré, de Nelas, de Nisa, de Nordeste, de Óbidos, de Odivelas, de Ponta do Sol, de Salvaterra de Magos, de Santa Cruz (Madeira), de Santa Marta de Penaguião, de Santana, de Sesimbra, de Setúbal, do Seixal, de Sernancelhe, de Torre de Moncorvo, de Torres Novas, de Trofa, de Vale de Cambra, de Valença, de Valongo, de Velas, de Vendas Novas, de Viana do Alentejo, da Vila do Bispo, de Vila Flor, de Vila Franca de Xira, de Vila Franca do Campo, de Vila Nova da Barquinha, de Vila Nova de Cerveira, de Vila Nova de Famalicão, de Vila Nova Gaia, de Vila Nova de Paiva, de Vila Nova de Poiares, de Vila Pouca de Aguiar, de Vila Verde, de Vila Real, de Vila do Real de Santo António, de Vila Viçosa, do Vimioso e de Vizela sobre as antenas de telemóveis.DAR II SÉRIE B, 3.o SUPL. AO N.o 10 (02.08.03)N.o 676/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre o EURO 2004 e as polémicas em torno das questões de segurança.
N.o 701/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado à mesma entidade e ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a eventual ausência de disponibilidade orçamental das Comissões de Coordenação Regional (CCR) para suportar as bonificações
dos juros dos empréstimos municipais relacionados com as obras para a organização do EURO 2004.
N.o 746/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente acerca das suas intenções em reduzir o período de tempo destinado à emissão
0006   |   II Série B - Número 006S2   |   23 de Outubro de 2004 de pareceres sobre o impacto ambiental no âmbito dos processos de licenciamento industrial.
N.o 755 e 756/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre, respectivamente, o cumprimento das disposições da primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002 em termos de fusão e de extinção de organismos e serviços.
N. o 330/IX (1.a)-AL - Do Deputado Ascenso Simões (PS) à Câmara Municipal de Mondim de Basto sobre as manilhas do Rio Cabril e a actividade da empresa Emiliano Vilas Boas Saldanha & Filhos, Lda., em Mondim de Basto.
N.o 333/IX (1.a)-AL - Do Deputado António Galamba (PS) à Câmara Municipal das Caldas da Rainha sobre, condições de funcionamento de uma churrascaria, com impacto ambiental negativo, na cidade das Caldas da Rainha; fiscalização.DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.o 11 (02.08.10)N.o 818/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre, o significado da sua presença na recepção aos atletas deficientes que conquistaram diversas medalhas no III Mundial de Atletismo para Deficientes, realizado em Lille, França.
N.o 868/IX (1.a)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) à Secretaria de Estado da Justiça sobre o vínculo dos trabalhadores que laboram nos balcões da Direcção-Geral dos
0007   |   II Série B - Número 006S2   |   23 de Outubro de 2004 Registos e Notariado nas Lojas do Cidadão.
N.o 961/IX (1.a)-AC - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre o programa de acção para a entrada em vigor da reforma do direito de menores.
N.os 343 e 345/IX (1.a)-AL - Do Deputado Ascenso Simões (PS), respectivamente, às Câmaras Municipais de Chaves e de Vila Pouca de Aguiar, solicitando uma cópia das auditorias feitas a estas Câmaras.DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.o 16 (02.10.12)N.o 972/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Primeiro-Ministro sobre a utilização de meios do Estado para fins político-partidários.
N.o 1012/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Miguel Medeiros (PS) aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e da Economia sobre, a exploração de pedra nas Serras de Aire e Candeeiros.
N.o 1019/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Luiz Fagundes Duarte e Medeiros Ferreira (PS) ao Governo sobre a venda em hasta pública de imóveis do domínio público na Região Autónoma dos Açores.DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.o 17 (02.10.19)N.o 1036/IX (1.a)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a criação de um batalhão de comandos.
N.o 1057/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Paulo Pedroso e Rui Cunha (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre as políticas de formação profissional, emprego e trabalho.
N.os 350 e 351/IX (1.a)-AL -Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Ponte de Lima sobre, respectivamente, os impactes do alargamento de um caminho em Ponte de Lima e a lixeira em Anais, Ponte de Lima.
0009   |   II Série B - Número 006S2   |   23 de Outubro de 2004 DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.o 18 (02.10.30)N.o 1070/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Primeiro-Ministro sobre a alteração da proposta de défice para 2003 entre a reunião do Conselho de Ministros e a entrega do Orçamento do Estado para 2003 na Assembleia da República.
N.o 1/IX (1.a)-RA - Do Deputado António Galamba (PS) à Direcção Regional da Segurança Social do Governo Regional da Madeira, solicitando um documento em que o Governo Regional da Madeira do PSD considera o rendimento mínimo garantido como sendo o mais importante programa de combate à pobreza em curso no arquipélago.DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.o 19 (02.11.09)N.os 1131 e 1132/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Primeiro-Ministro sobre, respectivamente, os comunicados do PSD distribuídos através de meios do Governo Civil de Faro e a organização do EURO 2004.
0010   |   II Série B - Número 006S2   |   23 de Outubro de 2004 sobre a mensagem transmitida em programação infantil.
N.o 661/IX (1.a)-AL - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Lisboa sobre a recuperação dos bairros camarários 2 de Maio e Casalinho da Ajuda.DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.o 20 (02.11.16)N.o 1196/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Primeiro-Ministro sobre a realização de uma mega-sondagem pelo Governo para avaliar a popularidade dos seus governantes e dos próprios autarcas, segundo o jornal Independente.
N.o 1298/IX (1.a)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre, a instabilidade do vínculo laboral nas empresas Ramel e Frans
N.o 1300/IX (1.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o petroleiro Prestige.
N.o 663/IX (1.a)-AL - Da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP) à Câmara Municipal de Alcobaça sobre, situação do Parque de Campismo "Baía Azul" de São Martinho do Porto.DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.o 22 (02.11.30)N.o 1312/IX (1.a)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a sua comparticipação financeira para as novas instalações da APS de Castanheira do Ribatejo.
N.o 1333/IX (1.a)-AC - Do Deputado Rui Miguel Ribeiro (PSD) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a nova base do batalhão português na Bósnia-Herzegovina.DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.o 23 (02.12.07)N.o 1340/IX (1.a)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o apoio da segurança social à Associação de Assistência e Beneficiência da Misericórdia de Alverca.
N.o 1373/IX (1.a)-AC - Do Deputado João Rui de Almeida (PS) ao Governo, solicitando documentação.
N.o 1377/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado dos Transportes sobre a proposta de preços a praticar pelo metro ligeiro de superfície da Assembleia Metropolitana do Porto.DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.o 25 (02.12.14)
0012   |   II Série B - Número 006S2   |   23 de Outubro de 2004 N.o 1389/IX (1.a)-AC - Da Deputada Jamila Madeira (PS) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre o fim do Serviço Militar Obrigatório (SMO).
N.o 1427/IX (1.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o "depósito" de areias na freguesia de Carapeços, em Barcelos.
N.o 1429/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Costa (PS) ao Ministério da Economia, sobre os contratos celebrados com a PT - Comunicações e a Brisa.DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.o 26 (02.12.21)N.o 1434/IX (1.a)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a violação do princípio da liberdade sindical.
N.o 1453/IX (1.a)-AC - Do Deputado Álvaro Castelo Branco (CDS-PP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a restituição da contribuição.DAR II SÉRIE B, 2.o SUPL. AO N.o 26 (02.12.21)N.o 1470/IX (1.a)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre o atraso no cumprimento dos compromissos financeiros do Estado ao associativismo juvenil.
N.o 1472/IX (1.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) aos Ministérios da Economia e da Segurança Social e do Trabalho sobre a Empresa de Manutenção de Equipamentos Ferroviários - EMEF.
N.o 667/IX (1.a)-AL - Da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP) à Câmara Municipal de Óbidos sobre, Obra clandestina que coloca em perigo de ruína um prédio de terceiros; fiscalização.DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.o 29 (03.01.18)N.o 1492/IX (1.a)-AC - Do Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP) aos Ministérios de Estado e das Finanças e da Ciência e do Ensino Superior sobre o quadro normativo dos serviços sociais do ensino superior.
0013   |   II Série B - Número 006S2   |   23 de Outubro de 2004 N.o 1516/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o Centro de Recursos da Fonte Boa dos Nabos, no concelho de Mafra.
N.o 1526/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional e de Estado e das Finanças sobre o atraso na construção da residência de estudantes da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda.
N.os 670, 671, 678 a 680, e 686/IX (1.a)-AL - Do Deputado Ascenso Simões (PS), respectivamente, às Câmaras Municipais de Oliveira de Azeméis, Vizela, Castelo de Paiva, Aveiro e Tábua sobre a avaliação do desempenho, classificação de serviço do pessoal e balanço social destas Câmaras Municipais.DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.o 30 (03.01.25)N.o 1535/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Magalhães e outros (PS) ao Ministério da Economia sobre a revogação da licença atribuída à Oniway para a exploração de Sistemas de Telecomunicações Internacionais Móveis (UMTS).
N.o 1558/IX (1.a)-AC - Do Deputado João Rui de Almeida e outros (PS) ao Ministério da Saúde sobre a nomeação de gestores para os hospitais públicos transformados em sociedades anónimas de capitais exclusivamente públicos.
N.o 757/IX (1.a)-AL - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) à Câmara Municipal de Cascais sobre a demolição do Hotel Estoril-Sol, na Avenida Marginal, em Cascais.DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.o 31 (03.02.01)N.o 1571/IX (1.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o atraso no pagamento dos vencimentos dos funcionários do ICN.
0014   |   II Série B - Número 006S2   |   23 de Outubro de 2004 N.o 1598/IX (1.a)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre os vínculos laborais precários no Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Setúbal.
N.os 758 a 760, 764, 766, 767, 770, 773 a 775, 777, 778,782, 783, 786 e 787/IX (1.a)-AL - Do Deputado Ascenso Simões (PS), respectivamente, às Câmaras Municipais de Tavira, Vila do Bispo, Vila Real de Santo António, São Brás de Alportel, Castro Marim, Faro, Loulé, Vila Viçosa, Viana do Alentejo, Albufeira, Aljezur, Borba, Portel, Mourão, Montemor-o-Novo e Mora sobre a avaliação do desempenho, classificação de serviço do pessoal e balanço social destas Câmaras Municipais.
N.os 789, 790, 791, 793, 795, 797, 799, 803 a 805, 810, 811, 820, 823 a 828, 832 a 835, 837, 838 e 842/IX (1.a)-AL - Do Deputado Ascenso Simões (PS), respectivamente, às Câmaras Municipais de Meda, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Nazaré, Guarda, Almeida, Gouveia, Arronches, Aguiar da Beira, Campo Maior, Sintra, Avis, Pombal, Pedrógão Grande, Lisboa, Peniche, Azambuja, Cadaval, Cascais, Ansião, Sabugal, Bombarral, Caldas da Rainha, Seia, Trancoso e Alcobaça, sobre a avaliação do desempenho, classificação de serviço do pessoal e balanço social destas Câmaras Municipais.
N.o 845/IX (1.a)-AL - Vide requerimento n.o 1626/IX (1.a)-AC.DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.o 33 (03.02.15)N.o 1670/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro acerca da imprecisão, vulgo falta à verdade, das declarações proferidas pelo Sr. Ministro Adjunto sobre a competência para fixar os preços dos jogos da fase final do Campeonato Europeu de Futebol - EURO 2004 - que decorrerá em Portugal.
N.o 1680/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Gustavo Duarte (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as acessibilidades no distrito da Guarda - IP 2 e IP5.
N.o 1686/IX (1.a)-AC - Do Deputado Marques Júnior (PS) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional, solicitando uma informação.
N.o 1689/IX (1.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre as suas dívidas.
0015   |   II Série B - Número 006S2   |   23 de Outubro de 2004 N.o 1693/IX (1.a)-AC - Do Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a aposentação dos docentes do 1.o ciclo do ensino básico.
N.os 847, 848 e 850/IX (1.a)-AL - Do Deputado Ascenso Simões (PS), respectivamente, às Câmaras Municipais de Ponte de Sor, Portalegre, e Sousel sobre a avaliação do desempenho, classificação de serviço do pessoal e balanço social destas Câmaras Municipais.
N.o 851/IX (1.a)-AL - Dos Deputados Abílio Costa, Diogo Luiz e Fernando Charrua (PSD) à Câmara Municipal de Santo Tirso sobre a qualidade de vida da população da freguesia de Água Longa, do concelho de Santo Tirso.DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.o 34 (03.02.22)N.o 1722/IX (1.a)-AC - Do Deputado Marques Júnior (PS) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a reestruturação do INDEP.
N.o 1744/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Manuela Melo e Luiz Fagundes Duarte (PS) ao Ministério da Cultura sobre a fusão do Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR) e do Instituto Português de Arqueologia (IPA).DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.o 35 (03.03.08)N.o 1754/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Primeiro-Ministro sobre o designado "Programa de Emprego e Protecção Social".
0016   |   II Série B - Número 006S2   |   23 de Outubro de 2004 1115, 1122 a 1126, 1128/IX (1.a)-AL - Do Deputado Ascenso Simões (PS), respectivamente, às Câmaras Municipais de Santana, São Vicente, Lagoa, Ribeira Grande, Povoação, Funchal, Câmara de Lobos, Ponta do Sol, Porto Moniz, São Roque do Pico, Vouzela, Viseu, Vila Nova de Paiva, Moimenta da Beira, Praia da Vitória, Velas, Lajes do Pico, Horta, Mortágua, Santa Cruz das Flores, Penalva do Castelo, São João da Pesqueira, Sernancelhe, Armamar, Tondela, Castro Daire, Carregal do Sal e Lamego sobre a avaliação do desempenho, classificação de serviço do pessoal e balanço social destas Câmaras Municipais.DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.o 36 (03.03.15)N.o 1800/IX (1.a)-AC - Do Deputado Fernando Cabral (PS) à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre o projecto olímpico Atenas 2004.
N.o 1832/IX (1.a)-AC - Do Deputado Ascenso Simões (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Centro Hospitalar de Vila Real, no Peso da Régua.