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9 DE MAIO DE 2014 587 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 832/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Supressões e incumprimento de horários na Linha ferroviária do Sado [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 10 - 11]  N.o 833/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Reorganização de serviços no INEM [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 12 - 13]  N.o 834/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Posto Territorial de Lagos da GNR [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 14 - 15]  N.o 835/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Exames nacionais do 12.o ano - Descriminação dos alunos do ensino profissional e artístico [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 16 - 17]  N.o 836/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Obras no túnel do Marão [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 18]  N.o 837/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Dados resultantes do processo atribuição bolsas de ação social escolar aos estudantes do ensino superior público [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 19 - 21]  N.o 838/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Desemprego no distrito de Braga [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 22 - 23]  N.o 839/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Nomeação de António Lobo Xavier como presidente da Comissão de Reforma do Código de IRC [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 24 - 25]  N.o 842/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Aposentação de médicos [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 30]  N.o 845/XII (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Situação do Centro Educativo dos Olivais (Coimbra) [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 35 - 36]  N.o 849/XII (2.a) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Alterações no Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 42 - 43]  N.o 850/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Pagamento de estacionamento nos Hospitais de Santa Cruz e Egas Moniz, em Lisboa [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 44 - 45]  N.o 853/XII (2.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Fim do Posto Territorial da GNR em Lagos [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 50 - 51]  N.o 854/XII (2.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Fracasso da Medida "Mercado Social de Arrendamento" do Plano de Emergência Social [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 52 - 53]  N.o 858/XII (2.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Cessação de contratos de trabalho de médicos e técnicos hospitalares no Hospital do Espírito Santo - Évora [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 60 - 61]
II SÉRIE-B — NÚMERO 44 594 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1098/XII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Emissão de cartões de vigilantes [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 47]  N.o 1099/XII (2.a) António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Concurso para operação de meios aéreos [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 48 - 49]  N.o 1101/XII (2.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Dupla nacionalidade nas Comunidades Portuguesas [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 52 - 54]  N.o 1103/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Deficiências de serviço no metro do porto [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 57 - 58]  N.o 1105/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Incumprimento de legislação laboral no Bingo do Salgueiros [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 61 - 62]  N.o 1106/XII (2.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Oficial dos registos e do notariado - acesso à categoria de escriturário superior [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 63 - 64]  N.o 1107/XII (2.a) João Ramos (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Relação de Alunos-Base de dados 2012-2013 solicitada pela Coordenação do Ensino Português na Suíça [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 65 - 66]  N.o 1112/XII (2.a) João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Sobrelotação do estabelecimento prisional de Ponta Delgada [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 73]  N.o 1113/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Redução de conteúdos e publicações disponíveis na Biblioteca do Conhecimento Online (b-on) [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 74 - 76]  N.o 1116/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Vagas Para Assistente Hospitalar [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 81 - 82]  N.o 1118/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Incumprimento da lei relativamente aos direitos das Famílias de Acolhimento [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 85 - 87]  N.o 1119/XII (2.a) Nuno Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Nuno Serra (PSD), Afonso Oliveira (PSD)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Penhora créditos e cobrança de coimas por IVA não devido [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 88 - 89]  N.o 1127/XII (2.a) Fernando Jesus (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Bingo do Sport Comércio e Salgueiros [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 102 - 103]  N.o 1133/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Concurso para contratação de 569 enfermeiras/os na zona norte do país [DAR II série B 96, 2013-02-08 pág 11 - 12]  N.o 1136/XII (2.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Jorge Fão (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Autocarros de transporte ocasional [DAR II série B 96, 2013-02-08 pág 16 - 17]
9 DE MAIO DE 2014 605 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1419/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Receita do RERT II e valores totais amnistiados [DAR II série B 114, 2013-03-12 pág 57 - 58]  N.o 1420/XII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES  Abandono dos Portugueses Residentes em Antuérpia [DAR II série B 114, 2013-03-12 pág 59 - 60]  N.o 1421/XII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Abandono dos Portugueses Residentes em Antuérpia [DAR II série B 114, 2013-03-12 pág 61 - 62]  N.o 1422/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Receita do RERT I e valores totais amnistiados [DAR II série B 114, 2013-03-12 pág 63 - 64]  N.o 1424/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  Reorganização da estrutura judiciária - novo Mapa Judiciário [DAR II série B 114, 2013-03-12 pág 67 - 68]  N.o 1425/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP)  S.E. DA CULTURA  Participação na Feira Internacional do Livro de Bogotá 2013 [DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 5 - 6]  N.o 1426/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Utentes Sem Médico de Família da Unidade de Saúde Familiar Paulo Orósio - ACES Cávado I - Impedidos de proceder a marcação de consultas [DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 7 - 8]  N.o 1430/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Fenómeno de emigração com consequências graves para alunos do básico e secundário [DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 15 - 16]  N.o 1432/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Funcionamento da Agência Nacional de Compras Públicas [DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 19 - 20]  N.o 1433/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Eventual associação entre a vacinação com Pandemrix e o diagnóstico de narcolepsia [DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 21 - 23]  N.o 1434/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Denúncia da participação dos passes sociais pela Scotturb e atrasos nos pagamentos das indemnizações compensatórias às empresas de transportes públicos [DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 24 - 25]  N.o 1435/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Governo bloqueia acesso a informação relativa aos contratos de concessão e de parcerias público-privadas [DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 26 - 27]  N.o 1436/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Novas regras para circulação de mercadorias [DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 28 - 29]  N.o 1438/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Quatro turmas no programa EFA sem possibilidade de terminar a sua formação [DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 31 - 32]  N.o 1439/XII (2.a) Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Despedimentos nas empresas de transportes públicos [DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 33 - 34]
9 DE MAIO DE 2014 613 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1630/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Mota Engil e ETE deixam ETP de Aveiro na falência e criam outra [DAR II série B 127, 2013-04-03 pág 27 - 28]  N.o 1632/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Não realização de cirurgias programadas no Hospital de Braga [DAR II série B 127, 2013-04-03 pág 31 - 32]  N.o 1633/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Entidade formadora privada empurra formandos para o Banif [DAR II série B 127, 2013-04-03 pág 33 - 34]  N.o 1638/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Tributação de bolsa de formação atribuída no âmbito das vagas preferenciais do internato médico [DAR II série B 127, 2013-04-03 pág 42 - 43]  N.o 1640/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Alterações fiscais penalizam pequenos e médios agricultores [DAR II série B 127, 2013-04-03 pág 46 - 47]  N.o 1645/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação da empresa Saint-Gobain Sekurit Portugal, SA [DAR II série B 127, 2013-04-03 pág 55 - 56]  N.o 1648/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Atrasos escandalosos na devolução do IVA [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 5 - 7]  N.o 1650/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Impossibilidade de aplicação do Decreto-Lei 198/2012 no setor do leite [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 11 - 12]  N.o 1652/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Adiamento de Cirurgias Programadas no Hospital de Braga [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 15 - 16]  N.o 1653/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Admissão de motoristas na STCP (Porto) [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 17 - 18]  N.o 1655/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Anestesista no Hospital de Mirandela [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 20]  N.o 1656/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento da estação dos CTT em Fânzeres [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 21 - 22]  N.o 1660/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Cortes nos apoios aos doentes no IPO do Porto [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 29 - 30]  N.o 1662/XII (2.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária Jorge Peixinho, ho do Montijo [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 33 - 34]  N.o 1663/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Paragem das obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 35 - 36]
II SÉRIE-B — NÚMERO 44 624 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1952/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Redução em 15% dos preços dos dispositivos médicos [DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 42 - 43]  N.o 1958/XII (2.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Obras do IP8/A26 [DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 55 - 56]  N.o 1959/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de neurologistas nos Hospitais da área metropolitana de Lisboa [DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 57 - 58]  N.o 1960/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Descontos indevidos aos trabalhadores da Galp/Petrogal pelo exercício do direito à greve [DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 59 - 60]  N.o 1961/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento do SAP de Sesimbra, no Distrito de Setúbal [DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 61 - 62]  N.o 1962/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Represálias a um médico do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, no Distrito de Setúbal [DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 63 - 64]  N.o 1964/XII (2.a) Paulo Sá (PCP), António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Condicionamento do exercício do direito à greve por parte das forças de segurança [DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 67 - 68]  N.o 1970/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Declaração sob compromisso de honra exigido a crianças de 9 anos [DAR II série B 154, 2013-05-13 pág 12 - 13]  N.o 1971/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Acréscimo das perdas potenciais nos contratos swap com a descida da taxa de juro do BCE [DAR II série B 154, 2013-05-13 pág 14 - 15]  N.o 1972/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Situação da Esquadra da PSP em Aldoar (Porto) [DAR II série B 154, 2013-05-13 pág 16 - 17]  N.o 1973/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Situação da Esquadra da PSP do Viso (Porto) [DAR II série B 154, 2013-05-13 pág 18 - 19]  N.o 1974/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Situação da Esquadra de Turismo (PSP, Porto) [DAR II série B 154, 2013-05-13 pág 20 - 21]  N.o 1975/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Situação da Esquadra de Cedofeita da PSP (Porto) [DAR II série B 154, 2013-05-13 pág 22 - 23]  N.o 1976/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Situação da Esquadra da PSP do Infante (Porto) [DAR II série B 154, 2013-05-13 pág 24]  N.o 1977/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Instalações do Quartel da PSP da Bela Vista (Porto) [DAR II série B 154, 2013-05-13 pág 25 - 26]
9 DE MAIO DE 2014 629 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2080/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de médicos para o Serviço Nacional de Saúde [DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 34 - 35]  N.o 2083/XII (2.a) Cristóvão Crespo (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  O futuro dos CTT no Distrito de Portalegre [DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 41 - 42]  N.o 2084/XII (2.a) Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Financiamento da Banca às PME`s - Caso Concreto da Empresa F. Camello - Concelho de Seia - Distrito da Guarda. [DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 43 - 44]  N.o 2089/XII (2.a) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Concessão Via do Infante [DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 51 - 52]  N.o 2091/XII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Despedimento coletivo na loja Intermarché de São Bartolomeu de Messines (concelho de Silves) [DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 55 - 56]  N.o 2097/XII (2.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Santarém [DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 67 - 68]  N.o 2098/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital Amadora-Sintra disponibiliza medicamentos de dispensa hospitalar para curtos períodos de tempo [DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 69 - 70]  N.o 2100/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Futuro da Unidade de Transplantação do Hospital dos Capuchos. [DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 73 - 74]  N.o 2102/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de Saúde de S. Romão- necessidade de Obras de Requalificação [DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 77 - 78]  N.o 2103/XII (2.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Recusa de tratamento a toxicodependentes no Distrito de Aveiro [DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 79 - 80]  N.o 2105/XII (2.a) Jorge Fão (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Destino do espólio documental e acervo imobiliário do extinto Governo Civil de Viana do Castelo [DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 6 - 7]  N.o 2110/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de estações dos CTT em Vila Nova de Gaia [DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 16 - 17]  N.o 2112/XII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Situação dos refugiados em Portugal [DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 20 - 21]  N.o 2118/XII (2.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Comunidades estrangeiras em S. Teotónio, Odemira. [DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 32 - 34]  N.o 2119/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Ensino no Concelho de Vizela [DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 35 - 37]
9 DE MAIO DE 2014 631 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2152/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Degradação das alternativas rodoviárias à A23 [DAR II série B 173, 2013-06-06 pág 4 - 5]  N.o 2153/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de estações dos CTT na Amadora [DAR II série B 173, 2013-06-06 pág 6 - 7]  N.o 2158/XII (2.a) Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento das estações de correios de Leiria [DAR II série B 173, 2013-06-06 pág 15 - 16]  N.o 2159/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de estações dos CTT em Alcobaça [DAR II série B 173, 2013-06-06 pág 17 - 18]  N.o 2160/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de estações dos CTT na Amadora [DAR II série B 173, 2013-06-06 pág 19 - 20]  N.o 2161/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de estações dos CTT nos Prazeres, Lisboa [DAR II série B 173, 2013-06-06 pág 21 - 22]  N.o 2163/XII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento da Estação dos CTT de Boliqueime (Algarve) [DAR II série B 173, 2013-06-06 pág 25 - 26]  N.o 2164/XII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Situação remuneratória dos furriéis da GNR [DAR II série B 173, 2013-06-06 pág 27]  N.o 2165/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Centro de saúde de Amares - Adiamento sistemático de consultas - Caso concreto de um cidadão [DAR II série B 173, 2013-06-06 pág 28 - 29]  N.o 2166/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital Visconde de Salreu, em Estarreja [DAR II série B 173, 2013-06-06 pág 30 - 31]  N.o 2167/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital Dr. Francisco Zagalo em Ovar [DAR II série B 173, 2013-06-06 pág 32]  N.o 2169/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Recomendação da ARS do Norte para prescrição máxima de cinco medicamentos a idosos com mais de 75 anos [DAR II série B 173, 2013-06-06 pág 35 - 36]  N.o 2172/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação no Centro de Saúde de Terras de Bouro [DAR II série B 173, 2013-06-06 pág 41 - 42]  N.o 2173/XII (2.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro - Acessibilidades, pagamento indevido de taxas moderadoras, dispensa de medicamentos aos doentes com Esclerose Múltipla [DAR II série B 173, 2013-06-06 pág 43 - 44]  N.o 2174/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Cobrança indevida de taxa moderadora no Hospital de Alcobaça [DAR II série B 173, 2013-06-06 pág 45]  N.o 2175/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Adiamento de cirurgias no Centro Hospitalar do Oeste [DAR II série B 173, 2013-06-06 pág 46 - 47]
II SÉRIE-B — NÚMERO 44 634 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2235/XII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Acesso dos utentes de Ourém a tratamentos de fisioterapia [DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 46 - 47]  N.o 2236/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Alterações ao modelo de atendimento no consulado de Zurique [DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 48 - 49]  N.o 2238/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  A Degradação das instalações e número insuficiente de agentes no Comando Distrital de Braga da PSP [DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 52 - 53]  N.o 2239/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Despedimento de 65 assistentes operacionais no Concelho de Santo Tirso [DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 54 - 56]  N.o 2240/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Publicação do Despacho n.o 7021/2013 - Reprocessamento de Dispositivos Médicos [DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 57 - 58]  N.o 2241/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  ARS Norte - Restrição- Racionamento de Medicamentos a Pessoas com mais de 75 anos [DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 59 - 60]  N.o 2243/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Estabelecimento Prisional de Guimarães - Sem Carros Celulares [DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 62 - 63]  N.o 2244/XII (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Inspectores dos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras [DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 64 - 65]  N.o 2245/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Agrupamento de escolas Dr. Costa Matos (Vila Nova de Gaia) [DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 66 - 67]  N.o 2246/XII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos em Rio Maior [DAR II série B 177, 2013-06-12 pág 4]  N.o 2250/XII (2.a) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Atribuição de 'Vistos Gold' [DAR II série B 177, 2013-06-12 pág 11]  N.o 2251/XII (2.a) Marcos Perestrello (PS), Jorge Fão (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Procedimento da Comissão Europeia sobre ajudas de Estado ao ENVC [DAR II série B 177, 2013-06-12 pág 12 - 13]  N.o 2253/XII (2.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  90 emigrantes portugueses em risco de despejo no Luxemburgo [DAR II série B 177, 2013-06-12 pág 15 - 16]  N.o 2255/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de estações dos CTT em Tomar [DAR II série B 177, 2013-06-12 pág 19 - 20]  N.o 2256/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de estações dos CTT em Sintra [DAR II série B 177, 2013-06-12 pág 21 - 22]
9 DE MAIO DE 2014 635 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2257/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de estações dos CTT em Serpa [DAR II série B 177, 2013-06-12 pág 23 - 24]  N.o 2258/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de estações dos CTT no Seixal [DAR II série B 177, 2013-06-12 pág 25 - 26]  N.o 2259/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de estações dos CTT em Santiago do Cacém [DAR II série B 177, 2013-06-12 pág 27 - 28]  N.o 2260/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de estações dos CTT em Santarém [DAR II série B 177, 2013-06-12 pág 29 - 30]  N.o 2261/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de estações dos CTT em Porto de Mós [DAR II série B 177, 2013-06-12 pág 31 - 32]  N.o 2262/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de estações dos CTT em Ponta Delgada [DAR II série B 177, 2013-06-12 pág 33 - 34]  N.o 2263/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de estações dos CTT em Pombal [DAR II série B 177, 2013-06-12 pág 35 - 36]  N.o 2264/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de estações dos CTT em Ourém [DAR II série B 177, 2013-06-12 pág 37 - 38]  N.o 2265/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de estações dos CTT em Oeiras [DAR II série B 177, 2013-06-12 pág 39 - 40]  N.o 2266/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de estações dos CTT na Nazaré [DAR II série B 177, 2013-06-12 pág 41 - 42]  N.o 2267/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de estações dos CTT no Montijo [DAR II série B 177, 2013-06-12 pág 43 - 44]  N.o 2268/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de estações dos CTT em Montemor-o-Novo [DAR II série B 177, 2013-06-12 pág 45 - 46]  N.o 2269/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de estações dos CTT na Moita [DAR II série B 177, 2013-06-12 pág 47 - 48]  N.o 2271/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de estações dos CTT em Machico [DAR II série B 177, 2013-06-12 pág 50 - 51]  N.o 2272/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de estações dos CTT em Loulé [DAR II série B 177, 2013-06-12 pág 52 - 53]
II SÉRIE-B — NÚMERO 44 636 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2273/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de estações dos CTT em Lisboa [DAR II série B 177, 2013-06-12 pág 54 - 55]  N.o 2274/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de estações dos CTT em Leiria [DAR II série B 177, 2013-06-12 pág 56 - 57]  N.o 2275/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de estações dos CTT na Horta [DAR II série B 177, 2013-06-12 pág 58 - 59]  N.o 2276/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de estações dos CTT no Funchal [DAR II série B 177, 2013-06-12 pág 60 - 61]  N.o 2280/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Pagamento das dívidas da HPP Cascais por parte do Estado [DAR II série B 177, 2013-06-12 pág 68 - 69]  N.o 2281/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de estações dos CTT em Cascais [DAR II série B 177, 2013-06-12 pág 70 - 71]  N.o 2282/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de estações dos CTT no Barreiro [DAR II série B 177, 2013-06-12 pág 72 - 73]  N.o 2283/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de estações dos CTT na Azambuja [DAR II série B 177, 2013-06-12 pág 74 - 75]  N.o 2284/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de estações dos CTT em Almada [DAR II série B 177, 2013-06-12 pág 76 - 77]  N.o 2285/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de estações dos CTT em Aljustrel [DAR II série B 177, 2013-06-12 pág 78 - 79]  N.o 2286/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de estações dos CTT em Alcobaça [DAR II série B 177, 2013-06-12 pág 80 - 81]  N.o 2287/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de estações dos CTT em Alcanena [DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 4 - 5]  N.o 2288/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de estações dos CTT em Albufeira [DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 6 - 7]  N.o 2289/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de estações dos CTT em Vila Real [DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 8 - 9]  N.o 2290/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de estações dos CTT em Viana do Castelo [DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 10 - 11]
II SÉRIE-B — NÚMERO 44 640 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2446/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  bloqueio dos Sistemas Informáticos nas Unidades de Cuidados Primários de Saúde - novos dados [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 24 - 25]  N.o 2447/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Prescrição Eletrónica de Medicamentos [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 26 - 27]  N.o 2449/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento de Farmácia no Concelho de Lisboa [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 30 - 31]  N.o 2450/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Territórios prioritários de intervenção no âmbito do Programa Operacional de Respostas Integradas [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 32]  N.o 2451/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Convenções com IPSS no âmbito das políticas de combate à toxicodependência [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 33]  N.o 2456/XII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Reorganização hospitalar na região Oeste. [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 43 - 44]  N.o 2461/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Conferência de Faturas [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 55 - 56]  N.o 2465/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Dificuldades no acesso a administração domiciliária de tratamentos de ventilação [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 65 - 66]  N.o 2466/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de médicos para o Serviço Nacional de Saúde [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 67 - 68]  N.o 2467/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Penafiel perde acreditação internacional de qualidade [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 69 - 70]  N.o 2469/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Relatório de monitorização do desenvolvimento e da atividade da RNCCI de 2012 [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 73 - 74]  N.o 2474/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Possibilidade de transformar em lares de idosos edifícios concebidos para serem unidades de cuidados continuados [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 83 - 84]  N.o 2476/XII (2.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Disponibilização do Tratamento mais favorável a Doentes - Hepáticos no Algarve- Caso Concreto de um Cidadão [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 86 - 87]  N.o 2479/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Recomendação da Assembleia de Freguesia de Crespos sobre os cuidados de saúde prestados à população servida pela Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Adaúfe. [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 91 - 92]  N.o 2481/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação dos Trabalhadores da Escola Profissional de Trancoso [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 95 - 96]
II SÉRIE-B — NÚMERO 44 644 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2609/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Funcionamento da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Tadim [DAR II série B 198 Supl., 2013-07-22 pág 23 - 24]  N.o 2611/XII (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Acusações mútuas de dívidas ao SNS e ao SRS da Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 200, 2013-07-26 pág 4 - 5]  N.o 2620/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento de camas no serviço de anestesia do Hospital de São João, no Porto [DAR II série B 200, 2013-07-26 pág 23]  N.o 2622/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  BIC distribuiu 40 milhões de euros em dividendos [DAR II série B 200 Supl., 2013-07-26 pág 6 - 7]  N.o 2624/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Transferência de 24,8 milhões de euros dos trabalhadores do BPN para o BIC [DAR II série B 200 Supl., 2013-07-26 pág 10 - 11]  N.o 2626/XII (2.a) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Dificuldades na obtenção de matrícula para máquinas industriais [DAR II série B 200 Supl., 2013-07-26 pág 14 - 15]  N.o 2627/XII (2.a) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Divergências entre a Ryanair e o Turismo de Portugal [DAR II série B 200 Supl., 2013-07-26 pág 16]  N.o 2629/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga [DAR II série B 200 Supl., 2013-07-26 pág 19 - 20]  N.o 2630/XII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Centro Educativo do Santo da Serra [DAR II série B 200 Supl., 2013-07-26 pág 21]  N.o 2633/XII (2.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Encerramento de Centro Educativo na Madeira [DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 7 - 8]  N.o 2635/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Transporte de doentes [DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 11 - 12]  N.o 2640/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Situação do Estabelecimento Prisional de Braga [DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 21 - 22]  N.o 2649/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  S.E. DA CULTURA  Sobre o Museu de Arqueologia e Etnografia do Distrito de Setúbal [DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 38 - 39]  N.o 2650/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Alterações nas valências dos Hospitais da Região de Setúbal [DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 40 - 41]  N.o 2651/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Unidade de Oncologia do Centro Hospitalar Barreiro Montijo: pedido de esclarecimentos adicionais e sobre a saída do único médico de hematologia oncológica [DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 42 - 43]
9 DE MAIO DE 2014 645 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2654/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Dificuldades no acesso aos medicamentos para tratamentos de fertilidade [DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 48 - 49]  N.o 2655/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Funcionamento da Entidade de Serviços Partilhados para a Administração Pública. [DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 50 - 51]  N.o 2659/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Novos Despedimentos na Escola Profissional de Braga [DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 58 - 59]  N.o 2661/XII (2.a) António Filipe (PCP)  S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Introdução de novos pórticos na A23 [DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 63]  N.o 2663/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Transportes não urgentes de doentes: Aplicabilidade aos cidadãos com perturbações motoras permanentes [DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 66 - 67]  N.o 2664/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Proibição introduzida por lapso na legislação sobre a carta de condução relativa ao reboque de caravanas - a anomalia apontada na transposição de diretiva comunitária e a falta de resposta do Governo às questões do PCP [DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 68 - 69]  N.o 2665/XII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Acesso às atas do Conselho Superior de Defesa Nacional anteriores a 25 de abril de 1974 [DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 70]  N.o 2667/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  PMH - Produtos médico hospitalares [DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 73]  N.o 2671/XII (2.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Situação do Hospital de Torres Novas [DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 79 - 80]  N.o 2672/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Escala de Neurorradiologia de Intervenção no Centro Hospitalar de Lisboa Central [DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 81 - 82]  N.o 2673/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital Amadora-Sintra disponibiliza medicamentos de dispensa hospitalar para curtos períodos de tempo [DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 4 - 5]  N.o 2680/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  INL - International Iberian Nanotechnology Laboratory [DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 16 - 17]  N.o 2683/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Paragem das obras na Escola secundária do Castelo da Maia [DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 22 - 23]  N.o 2687/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Cobrança indevida de taxa moderadora [DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 31 - 32]  N.o 2688/XII (2.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Sobrelotação previsível do novo Estabelecimento Prisional de Angra de Heroísmo (Terceira - Açores) [DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 33 - 34]
II SÉRIE-B — NÚMERO 44 646 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2691/XII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Discussão pública no Algarve para a definição da estratégia regional para o setor marítimo e portuário [DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 39 - 40]  N.o 2693/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Situação laboral na Amtrol-Alfa, situada em Brito, Guimarães [DAR II série B 210, 2013-08-07 pág 6 - 7]  N.o 2696/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Uso das verbas para tratamento de doentes com HIV/ SIDA para pagamento de contas correntes dos hospitais. [DAR II série B 210, 2013-08-07 pág 12 - 13]  N.o 2700/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Multas ao Grupo Mello, por incumprimentos contratuais na gestão do Hospital de Braga. [DAR II série B 210, 2013-08-07 pág 20 - 21]  N.o 2702/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de vacina integrada no Plano Nacional de Vacinação no Centro de Saúde do Seixal [DAR II série B 210, 2013-08-07 pág 24 - 25]  N.o 2703/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Ataque ao ensino do português em Olivença [DAR II série B 210, 2013-08-07 pág 26 - 27]  N.o 2705/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Instalações do Comando Territorial de Beja da GNR [DAR II série B 210, 2013-08-07 pág 29]  N.o 2706/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Racionamento de medicamentos inovadores contra o cancro por parte dos IPO [DAR II série B 210, 2013-08-07 pág 30 - 31]  N.o 2707/XII (2.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  GNR. Instalações do Comando Territorial de Beja. [DAR II série B 214, 2013-08-28 pág 4 - 5]  N.o 2711/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Dispensa de tratamentos com medicamentos inovadores nos IPO`s - Porto, Coimbra e Lisboa [DAR II série B 214, 2013-08-28 pág 11 - 12]  N.o 2712/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de Saúde de Caldelas [DAR II série B 214, 2013-08-28 pág 13 - 14]  N.o 2717/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Escolha da JP Morgan e do Caixa BI para assessores da privatização dos CTT [DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 9 - 11]  N.o 2718/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Reabilitação do Norte - gestão entregue à Santa Casa da Misericórdia [DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 12 - 13]  N.o 2719/XII (2.a) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Rede de cursos profissionais [DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 14 - 15]  N.o 2720/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital Termal Rainha D. Leonor nas Caldas da Rainha [DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 16 - 17]  N.o 2722/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Entrega ao Citigroup da assessoria à privatização da EGF [DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 20 - 21]
9 DE MAIO DE 2014 647 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2725/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Impacto orçamental do cancelamento de swaps [DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 26 - 28]  N.o 2726/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Alunos de ensino profissional sem colocação devido a cortes de turmas proposto pelo MEC [DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 29 - 30]  N.o 2727/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Injustiças para professores sem componente letiva [DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 31]  N.o 2728/XII (2.a) Paulo Batista Santos (PSD)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Lojas do Cidadão digitais - Encerramento de serviços públicos [DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 32 - 33]  N.o 2733/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Avarias nos sistemas de climatização das unidades hospitalares do SNS [DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 43 - 44]  N.o 2736/XII (2.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Não homologação de turma do 1o ciclo, no agrupamento de escolas Sátão [DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 50 - 51]  N.o 2738/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Doentes de Parkinson com dificuldade em adquirir Azilect (Rasagilina) [DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 54]  N.o 2739/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  A aplicação das orientações sobre a organização escolar: a não autorização de funcionamento de uma turma de 16 alunos na Escola Básica do 1o ciclo de Gualtar - Braga [DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 55 - 56]  N.o 2742/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Encerramento do Posto de Turismo de Guimarães [DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 61 - 62]  N.o 2744/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a criação de uma urgência metropolitana na Região de Lisboa e Vale do Tejo [DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 65 - 67]  N.o 2745/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre o agravamento da situação da toxicodependência no país [DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 68 - 69]  N.o 2747/XII (2.a) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Processo de qualificação do Hospital Miguel Bombarda como património de superior interesse cultural [DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 72]  N.o 2748/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Possível encerramento do Hospital Pulido Valente, em Lisboa [DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 73 - 74]  N.o 2749/XII (2.a) Laura Esperança (PSD)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Loja do Cidadão em Leiria [DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 75 - 76]  N.o 2750/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de Condições no Centro de Saúde de Barão do Corvo - Vila Nova de Gaia [DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 77 - 78]
II SÉRIE-B — NÚMERO 44 648 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2754/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Valongo deixa de atender pessoas em idade pediátrica (até aos 18 anos) [DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 85 - 86]  N.o 2756/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Futuro dos Postos de Turismo no Distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 219, 2013-09-06 pág 7 - 8]  N.o 2760/XII (2.a) Paulo Batista Santos (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Transferência de equipamentos do Hospital de Alcobaça [DAR II série B 219, 2013-09-06 pág 15 - 16]  N.o 2765/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Governo PSD/CDS reduz novamente na contratação de psicólogos escolares e recorre ilegalmente à precariedade na sua contratação [DAR II série B 219, 2013-09-06 pág 25 - 26]  N.o 2772/XII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação da empresa Lusofane [DAR II série B 220, 2013-09-10 pág 14]  N.o 2773/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Ministério da Saúde contrata a empresa privada Deloitte para efetuar inventários nos Centros de Saúde [DAR II série B 220, 2013-09-10 pág 15 - 16]  N.o 2774/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Despedimentos no BCP [DAR II série B 220, 2013-09-10 pág 17 - 18]  N.o 2775/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  ULS do Baixo Alentejo bloqueia blogue na sua intranet [DAR II série B 220, 2013-09-10 pág 19 - 20]  N.o 2776/XII (2.a) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento de duas Extensões de Saúde no concelho de Castro Marim [DAR II série B 220, 2013-09-10 pág 21 - 22]  N.o 2777/XII (2.a) Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  CPCJ [DAR II série B 220, 2013-09-10 pág 23 - 24]  N.o 2778/XII (2.a) Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)  MIN. DA SAÚDE  Praga de insetos no concelho de Óbidos [DAR II série B 220, 2013-09-10 pág 25 - 26]  N.o 2786/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos de família no Agrupamento de Centros de Saúde Cávado I. [DAR II série B 222, 2013-09-13 pág 6 - 7]  N.o 2787/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP)  S.E. DA CULTURA  Agravamento da situação da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema [DAR II série B 222, 2013-09-13 pág 8 - 9]  N.o 2790/XII (2.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA SAÚDE  Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Baixo-Alentejo. [DAR II série B 222, 2013-09-13 pág 14 - 15]  N.o 2791/XII (2.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Beja. Camas e Respostas em Saúde. [DAR II série B 222, 2013-09-13 pág 16 - 17]  N.o 2795/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Discriminação dos alunos com necessidades especial e falta grave de condições materiais e humanas no Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade (Porto) [DAR II série B 222, 2013-09-13 pág 23 - 25]