8 DE AGOSTO DE 2020 171 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1202/XIV/1.a André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Distribuição de correio Uni Freg Airao Sta Maria, Airão S. João e Vermil em Guimarães  N.o 1204/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Atropelos laborais na Teleperformance (Lisboa)  N.o 1205/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Cumprimento dos direitos dos trabalhadores na Teleperformance  N.o 1209/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Poluição nas ribeiras de Fiães  N.o 1211/XIV/1.a João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Ligação do adutor Funcho-Alcantarilha  N.o 1216/XIV/1.a João Dias (PCP)  Ministra da Agricultura  Esclarecimentos sobre medidas de investimento e Salvaguarda do Centro de Experimentação Agrária de Tavira  N.o 1223/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Acesso à Região Autónoma do Tibete  N.o 1225/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Postos de trabalho dos trabalhadores das barragens de Miranda, Picote, Bemposta, Foz Tua, Baixo Sabor e Feiticeiro  N.o 1228/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Transporte fluvial de passageiros no Tejo  N.o 1230/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Atualização do quadro legal sobre o transporte coletivo de crianças  N.o 1236/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Construção de uma central hidroelétrica em Vale das Botas  N.o 1237/XIV/1.a Carlos Brás (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Rosário Gambôa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), João Paulo Correia (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Isabel Oneto (PS), Joana Lima (PS), Pedro Sousa (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), José Magalhães (PS), Hugo Carvalho (PS), Carla Sousa (PS)  Ministra da Cultura  Alienação de terrenos do Centro de Produção do Norte da RTP  N.o 1238/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro da Administração Interna  Notificação para remoção de animais de companhia nas habitações de renda económica da PSP no bairro do Cerco, Porto  N.o 1239/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Notificação para remoção de animais de companhia nas habitações de renda económica da PSP no bairro do Cerco, Porto  N.o 1240/XIV/1.a Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro de Estado e das Finanças  Atividade de Compra e Venda de Bens Imobiliários  N.o 1242/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Agricultura  Equídeo em péssimas condições na Moita  N.o 1243/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministro da Administração Interna  Encerramento de esquadras da PSP, em Lisboa  N.o 1244/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Ficha única de atendimento às vítimas de violência doméstica