4 DE DEZEMBRO DE 2021 137 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1145/XIV/2.a Alexandre Poço (PSD), André Neves (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sofia Matos (PSD) Ministro da Educação 2021-02-02 Exames nacionais do Secundário, acesso ao Ensino Superior e programas de mobilidade N.o 1157/XIV/2.a José Manuel Pureza (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-02-02 Condições de funcionamento da Maternidade Bissaya Barreto, em Coimbra N.o 1160/XIV/2.a Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Alves (PSD), Bruno Coimbra (PSD) Ministra da Saúde 2021-02-02 Vacinação indevida do Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Nordeste contra a COVID-19 N.o 1166/XIV/2.a Maria da Graça Reis (PS), João Azevedo (PS), José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS) Ministro da Educação 2021-02-02 Cobertura 4G nas zonas de baixa densidade populacional ou zonas de sombra N.o 1168/XIV/2.a Cristina Mendes da Silva (PS), Marta Freitas (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Sílvia Torres (PS), Telma Guerreiro (PS), Rosário Gambôa (PS), Susana Correia (PS), Romualda Fernandes (PS), Cristina Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS) Ministro da Educação 2021-02-03 Orientações para a abertura extraordinária de, no mínimo, uma sala nos equipamentos de creches e infantários privados ou públicos. N.o 1172/XIV/2.a Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-02-03 Curso de Medicina: Governo não assume as suas responsabilidades para com o Algarve N.o 1174/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2021-02-02 Garantia das condições materiais para os trabalhadores da educação em ensino a distância N.o 1175/XIV/2.a Susana Amador (PS), André Pinotes Batista (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Carlos Pereira (PS), Francisco Rocha (PS), Lara Martinho (PS), Hortense Martins (PS), Ana Passos (PS), Ivan Gonçalves (PS), Anabela Rodrigues (PS), Nuno Fazenda (PS), Telma Guerreiro (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Hugo Costa (PS), Maria Begonha (PS), João Azevedo Castro (PS), Eurídice Pereira (PS), Diogo Leão (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Edite Estrela (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Miguel Matos (PS), Rita Borges Madeira (PS), João Miguel Nicolau (PS), Ricardo Leão (PS), Vera Braz (PS), Pedro Cegonho (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Romualda Fernandes (PS), Fernando Anastácio (PS) Ministra da Saúde 2021-02-03 Reforço dos instrumentos europeus em política de saúde   N.o 1177/XIV/2.a Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministra da Saúde 2021-02-03 Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco sem Presidente desde março de 2020 N.o 1180/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-02-03 Ajuda externa de especialistas em medicina intensiva colocada no hospital da Luz N.o 1185/XIV/2.a Cristina Mendes da Silva (PS), Marta Freitas (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Sílvia Torres (PS), Telma Guerreiro (PS), Rosário Gambôa (PS), Susana Correia (PS), Romualda Fernandes (PS), Cristina Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS) Secretário de Estado da Segurança Social 2021-02-04 Orientações para a abertura extraordinária de, no mínimo, uma sala nos equipamentos de creches e infantários privados ou públicos. N.o 1188/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Cultura 2021-02-03 Preservação da coleção museológica do Museu Municipal de Peniche   N.o 1189/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2021-02-03 Violação do processo de avaliação docente – Inquérito IGEC Avaliação Pedagógica no Ensino Secundário