28 | I Série - Número: 034 | 6 de Janeiro de 2011O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr. Deputado, agradeço que conclua.O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — Termino, Sr. Presidente, dizendo que a aposta nas energias renováveis é a aposta em energias nacionais endógenas, que são também a garantia de melhor podermos cumprir os objectivos ambientais e de preservação do planeta, mas são também, em termos económicos, um investimento de retorno assegurado.Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — A Mesa regista cinco pedidos de esclarecimentos. Sr. Deputado Jorge Seguro Sanches, fará o favor de informar a Mesa sobre se pretende responder isoladamente ou em conjunto.O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — Responderei um a um, Sr. Presidente.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares.O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Jorge Seguro Sanches, falar de política energética, neste que é o ano de austeridade, é falar dos aumentos dos combustíveis, ç falar dos aumentos da electricidade,»Vozes do BE: — Muito bem!O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — » que as políticas põblicas europeias têm patrocinado, ano após ano, para os portugueses.Dizia-nos, há pouco, o que é que devemos ter em conta, quando se define a Estratégia Nacional para a Energia, para a Europa, aquilo que devemos perspectivar até 2020. Mas nós chegámos cá, já com o caminho ínvio que os portugueses, penosamente, têm de cumprir: foi o caminho escolhido pelo PS, pelo PSD e pelo CDS, foi o caminho das privatizações, foi o caminho da liberalização, é o caminho que onera cada vez mais os portugueses a pagar aquilo que as vossas bancadas quiseram criar, que é o mercado.Basta perguntar, nos aumentos propostos, naquilo que é a factura média mensal de electricidade, por exemplo, quanto é que custa administrativamente o mercado para as portuguesas e para os portugueses. E a resposta ç simples: numa factura de 40 €, são pagos 8 €, não por qualquer incentivo á produção das renováveis, não por qualquer produção efectiva de energia limpa mas, sim, para remuneração das empresas que têm ao seu serviço os centros electroprodutores, ainda baseados nas energias não-renováveis.Vozes do BE: — Exactamente!O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — E esta é a política que PS, PSD e CDS têm levado a cabo, esta é a política que os portugueses têm de pagar para que o sacrossanto mercado seja criado.Vozes do BE: — Exactamente!O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — A pergunta que lhe deixo é muito simples: afinal, que faz o PS sobre esta matéria? Vamos ter algum volte-face, no caminho da liberalização e da privatização? Vamos ter algum volte-face, na construção de uma política pública para a energia que seja efectivamente direccionada para os portugueses, para a economia, para o relançamento do País? Ou continuaremos a ter o Partido Socialista a apadrinhar mecanismos de garantias de potências? Que CMEC (custos para a manutenção do equilíbrio contratual) para aqueles que são os centros termoeléctricos, centros ainda baseados em fuel ou em carvão? Ou teremos, ainda, a criação de mais taxas administrativas, como aquela que aconteceu no passado mês de Agosto, para proteger o mercado? É a isto que é necessário responder, neste ano de austeridade!