II SÉRIE-B — NÚMERO 15 466 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2542/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Paralisia Cerebral de Beja - acordos com o serviço nacional de saúde [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 41 - 42]  N.o 2548/XII (2.a) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD), Margarida Neto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Acesso dos utentes do SNS a serviços de fisioterapia no concelho de Ourém. [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 53 - 54]  N.o 2552/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Encerramento da esquadra da PSP em Moscavide [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 59]  N.o 2558/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Avarias nos sistemas de climatização das unidades hospitalares do SNS [DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 9 - 10]  N.o 2561/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Notificação para pagamento de taxa moderadora [DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 14 - 15]  N.o 2564/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de condições materiais e inxeistência de refeitório na Escola Artística António Arroio, Lisboa [DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 19 - 21]  N.o 2567/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Situação na Divisão de Investigação Criminal da PSP do Porto [DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 26 - 27]  N.o 2572/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Comportamento abusivo do Governo em relação aos médicos internos nos estabelecimentos públicos de saúde [DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 36 - 37]  N.o 2573/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Aumento de burocracia no acesso à primeira consulta hospitalar [DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 38]  N.o 2575/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação das obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 40 - 41]  N.o 2577/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento do Atendimento Complementar aos fins de semana no Centro de Saúde de Alhos Vedros, Concelho da Moita, Distrito de Setúbal [DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 44 - 45]  N.o 2579/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação da Unidade de Saúde de Azeitão, no Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 48 - 49]  N.o 2583/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  S.E. DA CULTURA  Contaminação e Poluição de Solos e da Qualidade do Ar, na Freguesia de São Domingos de Rana, Concelho de Cascais [DAR II série B 198, 2013-07-22 pág 4 - 5]  N.o 2585/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Modernização da linha do Minho [DAR II série B 198, 2013-07-22 pág 7 - 8]  N.o 2587/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Impacto do acordo de livre-comércio EU-Tailândia no setor das conservas de peixe em Portugal [DAR II série B 198, 2013-07-22 pág 11]  N.o 2588/XII (2.a) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados domiciliários no Algarve deixam de existir ao domingo [DAR II série B 198, 2013-07-22 pág 12 - 13]  N.o 2591/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Ligação Porto-Vigo [DAR II série B 198, 2013-07-22 pág 17 - 18]  N.o 2592/XII (2.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Avaria de equipamentos no laboratório do sono do Hospital da Guarda [DAR II série B 198, 2013-07-22 pág 19 - 20]