80 | II Série B - Número: 060 | 5 de Fevereiro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2304/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-07-17 Traçado do metro da A.M. do Porto em Rio Tinto; REN (Rede Eléctrica Nacional) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág. 179 - 181]  N.o 2306/X (3.a) Nuno Magalhães (CDSPP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-07-17 Consequências da utilização do Sistema SCOT nas viaturas de fiscalização do trânsito da GNR e da PSP [DAR II série B 135, 2008-0725 pág. 185 - 186]  N.o 2310/X (3.a) Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-07-18 Graves dificuldades da Fundação das Salinas do Samouco [DAR II série B 135, 2008-0725 pág. 193 - 195]  N.o 2333/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  Presidência Conselho de Ministros  2008-07-22 PIDDAC - Programa 031 - PO Temático valorização do território, Medida - Prevenção, Gestão e Monitorização de Riscos Naturais e Tecnológicos, Projecto - Gestão dos riscos ambientais para a saúde [DAR II série B 137, 2008-0728 pág. 28]  N.o 2334/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  Presidência Conselho de Ministros  2008-07-22 PIDDAC - Programa 013 - Saúde, Medida - Assistência Técnica, Projectos - Assistência Técnica do PO Regional (Algarve); Assistência Técnica do PO Regional (Alentejo); Assistência Técnica do PO Regional (Lisboa e Vale do Tejo ); Assistência Técnica da Saúde XXI [DAR II série B 137, 2008-0728 pág. 29]  N.o 2336/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  Presidência Conselho de Ministros  2008-07-22 PIDDAC - Programa 013 - Saúde; Medida - Cuidados de saúde diferenciados/especializados; Projecto - Investigação e diagnóstico em saúde [DAR II série B 137, 2008-0728 pág. 31]  N.o 2340/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-07-22 Grave situação da Empresa Vimeca Transportes - horários de trabalho desumanos e ilegais [DAR II série B 137, 2008-0728 pág. 36 - 37]  N.o 2341/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-07-22 PIDDAC - Medida "Cidadania, inclusão e desenvolvimento social" do Programa 032 - Ministério das Finanças e da Administração Pública [DAR II série B 137, 2008-0728 pág. 38]  N.o 2348/X (3.a) João Oliveira (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-22 Recurso a trabalhadores desempregados de Programas Ocupacionais (POC) para desempenho de funções permanentes na Universidade da Beira Interior [DAR II série B 137, 2008-0728 pág. 46 - 47]  N.o 2353/X (3.a) António Filipe (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-07-22 Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008 [DAR II série B 137, 2008-0728 pág. 53]  N.o 2354/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  Presidência Conselho de Ministros  2008-07-22 PIDDAC - Programa 021 "Desporto, Recreio e Apoio ao Associativismo Juvenil" - Medida "Serviços e Equipamentos para a Juventude" - Presidência do Conselho de Ministros [DAR II série B 137, 2008-0728 pág. 54]  N.o 2355/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  Presidência Conselho de Ministros  2008-07-22 PIDDAC - programa 021 "Desporto, recreio e Apoio ao Associativismo Juvenil" - Medida "Infra-estruturas Desportivas e de Recreio " - Presidência de Conselho de Ministros [DAR II série B 137, 2008-0728 pág. 55]  N.o 2356/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  Presidência Conselho de Ministros  2008-07-22 Inquérito ao Património e Endividamento das Famílias (IPEF) [DAR II série B 137, 2008-0728 pág. 56 - 57]  N.o 2358/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-07-24 Doação da estação Fruteira Vieira Natividade a COOPERFRUTAS, em Alcobaça [DAR II série B 137, 2008-0728 pág. 60 - 61]  N.o 2364/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  2008-07-24 Avaliação de blocos de partos em funcionamento no sector privado [DAR II série B 137, 2008-0728 pág. 76 - 77]