70 | II Série B - Número: 071 | 5 de Março de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 424/XI (1.a) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Atentados ambientais sistemáticos na Lagoa dos Salgados [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 34 - 35]  N.o 428/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  Falta de médicos na Extensão de Saúde do Ilhéu (Porto) [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 44 - 45]  N.o 430/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Ataque aos direitos dos trabalhadores no sector da venda de telecomunicações e audiovisual [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 48 - 49]  N.o 432/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  "Urbanização do Pinhal da Palmeira, em Fernão Ferro - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 52 - 53]  N.o 435/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Participação dos portugueses residentes no estrangeiros nas eleições para a Assembleia da República em 27 de Setembro de 2009 [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 56]  N.o 443/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CULTURA  Zona Especial de Protecção do Castelo da D. Chica, Palmeira, Braga [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 68 - 69]  N.o 449/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  Património do Estado (Ministério da Defesa) abandonado na Apúlia [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 78 - 81]  N.o 450/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CULTURA  Palácio do Raio, em Braga, "Jóia da arquitectura barroca degrada-se de dia para dia" [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 82 - 84]  N.o 451/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Abusos na empresa Exporplas (Cortegaça - Aveiro) [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 85 - 86]  N.o 452/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Auditoria ao Grupo Investvar (Aerosoles) [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 87 - 88]  N.o 453/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Plano de viabilização/futuro da empresa Rodhe (Santa Maria da Feira) [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 89 - 90]  N.o 454/XI (1.a) José Soeiro (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Atentados Ambientais na Lagoa dos SalgadosALbufeira [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 91 - 92]  N.o 458/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Desemprego no Algarve [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 97 - 98]  N.o 465/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Candidatura ao POPH, no 023715/2009/612 do Centro Social Nossa Senhora da Graça - Baleizão, Beja [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 111 - 113]  N.o 467/XI (1.a) Jorge Fão (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Adiamento da data de conclusão da ligação de alta velocidade ferroviária entre Porto e Vigo [DAR II série B 21, 2009-12-12]  N.o 474/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Situação de enfermeiros do INEM na Região Centro [DAR II série B 21, 2009-12-12]