25 DE JULHO DE 2020 7 Aplausos do PS. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Estas são cinco pré-condições essenciais ao sucesso do desafio da reconstrução e que estão asseguradas. Mas importa garantir também as necessárias condições políticas. Para que o País sinta este esforço como coletivo, propomos que seja enquadrado por uma visão estratégica amplamente participada, fruto do debate público que está em curso e em que espero que todos participem até ao final de agosto. Porque sabemos que os grandes investimentos em infraestruturas exigem um compromisso estável para várias legislaturas, fizemos questão que o Programa Nacional de Investimentos fosse aprovado nesta Assembleia por uma larga maioria de três quartos. Porque não queremos o monopólio da execução, promovemos a democratização das comissões de coordenação e desenvolvimento regional para que os seus dirigentes passem a ser maioritariamente eleitos pela região e não nomeados pelo Governo. Aplausos do PS. Como tive oportunidade de reafirmar, ainda recentemente, aquando do debate do Orçamento Suplementar, ninguém espere deste Governo qualquer contributo para uma crise política que ponha em causa a estabilidade desta Legislatura. Pelo contrário, mais do que disponibilidade, temos vontade política de a reforçar com a saudável previsibilidade, coerência e continuidade das políticas que respondem não só às necessidades imediatas dos portugueses, mas também ao imperativo de transformação estrutural do País. A posição do Governo a este respeito sempre foi clara: a resposta a esta crise não passa pela austeridade ou por qualquer retrocesso nos progressos alcançados nos últimos cinco anos. Por isso, é com os partidos que connosco viraram a página da austeridade que queremos prosseguir o caminho iniciado em 2015. E, para esse efeito, necessitamos de um quadro de estabilidade no horizonte da Legislatura. Se já assim era, então, por maioria de razão o será no momento em que precisamos de recuperar o País de uma crise pandémica sem precedentes. A magnitude da tarefa que temos em mãos não se compadece com acordos de curto prazo, nem com táticas de vistas curtas, baseadas em despiques de popularidade, competições de descolagem ou exercícios de calculismo eleitoral. Aplausos do PS. Protestos de Deputados do PSD. Precisamos de um entendimento sólido e duradouro. Se foi possível antes, certamente há de ser possível agora. Se foi útil antes, revela-se indispensável agora, ante o desafio de vencer uma crise pandémica como aquela que nos assola. E, em bom rigor, são várias as «posições conjuntas» que nos aproximam: o desígnio de reforçar a capacidade produtiva e a valorização dos nossos recursos; a prioridade ao fortalecimento dos serviços públicos e o reforço do investimento público; o combate às precariedades na habitação e no trabalho; a luta contra as desigualdades. Estes são objetivos que partilhamos e em torno dos quais é possível estruturar um roteiro de ação a médio e longo prazo, sem prejuízo, como sempre, das conhecidas diferenças que definem a identidade de cada um ou das visões distintas sobre a Europa e a importância da estabilidade do quadro macroeconómico, com que sempre soubemos conviver. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Como inevitavelmente acontece nos momentos de maior dificuldade, há sempre quem se pergunte: mas vai ser possível vencer esta crise? Como é que o vão conseguir? Para ser sincero, já ouvi isto em 2015, em 2016 e em 2017. Bem sei que parece que o mês de fevereiro foi há uma eternidade e que o mundo se transformou radicalmente desde então. Mas se fizermos um esforço de memória e recordarmos a situação em que então nos encontrávamos, podemos confirmar que a mudança a que nos propusemos — e em que muitos não acreditavam — foi, de facto, possível. Aplausos do PS.