6 DE JANEIRO DE 2020 569 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1920/XIII/1.a Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP) Ministério da Saúde Cuidados de saúde no concelho de Benavente  N.o 1921/XIII/1.a Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Envio à Assembleia da República do Relatório de Caracterização da Situação de Acolhimento de Crianças e Jovens – CASA  N.o 1922/XIII/1.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Ministério das Finanças Verbas do orçamento privativo das escolas  N.o 1924/XIII/1.a Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação Conclusão das obras em falta na Escola Secundária de Palmela  N.o 1928/XIII/1.a João Rebelo (CDS-PP) Ministério da Economia Hotel Turismo da Guarda N.o 1930/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministério da Economia Sinalética aldeias do xisto  N.o 1932/XIII/1.a Joel Sá (PSD) Ministério da Economia Exploração de caulino C-105 Gandra em Vila Seca e Milhazes – Barcelos  N.o 1934/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministério da Economia : Direção Geral de Energia e Geologia – Centro/Morosidade na Aprovação de projetos  N.o 1936/XIII/1.a Bruno Dias (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Um ano de desmantelamento da REFER e da EP Estradas de Portugal e de constituição da IP Infraestruturas de Portugal  N.o 1937/XIII/1.a Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministério das Finanças Questiona o Ministério das Finanças sobre o resultado dos estudos sobre a consequência da implementação da redução do horário de trabalho da administração pública para as 35 horas N.o 1941/XIII/1.a Luís Monteiro (BE) SE da Juventude e do Desporto Liga Portuguesa de Futebol Profissional não respeita Estatuto do Jornalista  N.o 1943/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) Ministério da Saúde Hospital de Caldas da Rainha, no distrito de Leiria  N.o 1946/XIII/1.a Bruno Dias (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Não aceitação das despesas com o Infantário da TAP para o IRS  N.o 1947/XIII/1.a Bruno Dias (PCP) Ministério das Finanças Não aceitação das despesas com o Infantário da TAP para o IRS  N.o 1948/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Ministério da Saúde Precariedade no hospital de Braga  N.o 1949/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Ministério do Ambiente Descarga poluente no Rio Vizela N.o 1953/XIII/1.a André Silva (PAN) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Utilização de animais em investigação científica