6 DE JANEIRO DE 2020 711 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3284/XIII/2.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD) Ministério da Saúde Assinatura de portaria de extensão de encargos para construção de novo edifício dos serviços de urgência do HLA  N.o 3286/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Ministério da Educação Esclarecimentos sobre a necessidade de realização de obras de requalificação da Escola Secundária André de Gouveia em Évora N.o 3287/XIII/2.a Luís Moreira Testa (PS) Ministério do Ambiente Poluição no rio Tejo N.o 3288/XIII/2.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Preservação do «Túnel das Árvores», na EN246 – Marvão  N.o 3289/XIII/2.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD) Ministério do Ambiente Preservação do «Túnel das Árvores», na EN246 – Marvão  N.o 3292/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Ministério da Saúde Falta de medicamentos para o tratamento de doenças oncológicas  N.o 3293/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente Elevados níveis de dióxido de enxofre decorrente de incêndio na SAPEC – Mitrena – Setúbal  N.o 3294/XIII/2.a Paulo Sá (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministério da Educação Grave problema de insucesso escolar na Escola EB1/JI de Santa Bárbara de Nexe (concelho de Faro)  N.o 3297/XIII/2.a Nuno Magalhães (CDS-PP) Ministério da Cultura Preservação do antigo posto médico da CUF, no Barreiro  N.o 3298/XIII/2.a Diana Ferreira (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Indeferimento de subsídio de desemprego a dirigente associativo  N.o 3300/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Abertura de concursos para atribuição de bolsas de pós-doutoramento com critérios que evitam a aplicação do Decreto-Lei n.o 57/2016, de 29 de agosto  N.o 3301/XIII/2.a Nuno Magalhães (CDS-PP) Ministério do Ambiente Titularidade dos terrenos da Margueira, em Almada  N.o 3302/XIII/2.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério do Ambiente Abate de freixos no «Túnel das Árvores», em Marvão  N.o 3303/XIII/2.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Abate de freixos no «Túnel das Árvores», em Marvão  N.o 3305/XIII/2.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) S.E. da Segurança Social Revisão/Alargamento do Acordo de Cooperação – ANJAF – Associação Nacional para a Ação Familiar  N.o 3307/XIII/2.a Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS) Ministério da Saúde Fim da discriminação de homens que têm sexo com homem na dádiva de sangue  N.o 3308/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Ministério da Educação Atraso no pagamento das verbas referentes aos manuais escolares a beneficiários da ação social escolar