42 | I Série - Número: 034 | 12 de Janeiro de 2008Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Velosa.O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: No encerramento deste debate, gostaria de começar por frisar algo que se passou no início do mesmo e que demonstra porque não pudemos efectivamente debater o programa Novas Oportunidades, e por culpa do Governo. É que o Sr. Ministro disse, logo no início, que só ia falar da parte relativa às novas oportunidades para adultos.O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — É até à página 13!O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Portanto, quando recebemos o documento para o debate temático (numa matéria em que deveriam ser englobadas nas Novas Oportunidades também as oportunidades novas para os jovens), entendemos que o tema ficou amputado, e não percebemos porque é que estão três Srs. Ministros e três Secretários de Estado para falar de 50% de um programa!?Protestos do PS.Isto é realmente muito desagradável em termos de esclarecimento.Vozes do PSD: — Muito bem!O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Mas deixe que lhe diga, Sr. Ministro, que, apesar desta amputação a 50%, o Governo não conseguiu tirar uma dúvida relativamente ao seguinte: quando recebemos este documento, ficámos cheios de números. Os números até são bons, Sr. Ministro, porque há muita gente que adere a estes programas. Mas o documento não tem qualquer esclarecimento sobre os aspectos da qualidade do programa e sobre os aspectos que ligam o programa e os mais de 350 000 aderentes à vida real, às empresas e ao emprego.Protestos do PS.Este documento é completamente omisso nesta matéria.Vozes do PSD: — Exactamente!O Sr. Hugo Velosa (PSD): — O que é preciso dizer, e que para nós é fundamental, é o seguinte: o Grupo Parlamentar do PSD disse que estava de acordo com o programa Novas Oportunidades, mas o Sr. Ministro não pode esperar que num debate como este, amputado em 50%, os grupos parlamentares venham aqui tecer loas ao Governo e dizer que tudo o que o Governo faz é muito bom. Não podemos fazê-lo, desde logo porque há este problema da qualidade. É preciso esclarecer vários aspectos.O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — Exacto!O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Por isso é que o Grupo Parlamentar do PSD aceitou responsavelmente o desafio do Sr. Ministro, que diz que espera dos grupos parlamentares um contributo.Queremos dar um contributo, por exemplo, com a questão seguinte (e o Grupo Parlamentar do PSD poderá avançar com iniciativas neste sentido): porque é que não é criado um sistema de avaliação verdadeiramente independente? O Sr. Ministro diz: «Já temos o Sr. Eng.o Roberto Carneiro e mais um grupo de pessoas nomeadas pelo Governo». Bom, eu sou daqueles que tem um enorme respeito pessoal pelo Sr. Eng.o Roberto Carneiro, mas o que é preciso é que haja efectivamente uma avaliação independente. E sabe porquê, Sr.Ministro? Para não ficarmos só pelos números. Temos de ir à qualidade, e a qualidade é fundamental. Temos de sair, de uma vez por todas, desta ideia, que todos têm, de que, em termos dos índices educativos, Portugal está no pior dos piores lugares de toda a Europa.Por conseguinte, não bastam as estatísticas que dizem a torto e a direito que temos diplomas, diplomas esses que não dão garantias de qualidade.Em suma, Sr. Ministro, o Grupo Parlamentar do PSD apoiará esta iniciativa em todos os aspectos e pode contar com o Grupo Parlamentar do PSD para isso. Mas não pode contar connosco para fazermos debates como este, que foi um debate completamente amputado em que o Governo não esclareceu coisas essenciais.Aliás, o próprio Governo confessou que só agora é que vai quantificar e ver como é que estes programas vão ter efeitos na vida prática.