II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8271Ministério do Planeamento e das InfraestruturasConta Geral do Estado de 2016 1363MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos13 - PLANEAMENTO E INFRAESTRUTURASAGENCIA PARA O DESENVOLVIMENTO E COESAOCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES010000 DESPESAS COM O PESSOAL010100 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES010102 ÓRGÃOS SOCIAIS 1      487 296,00      365 809,99      487 296,00      365 809,99010103 PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNÇÃO PUBLICA 2     2 706 116,00     2 311 040,14     2 706 116,00     2 311 040,14010104 PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL 3     2 931 931,00     1 881 202,70     2 931 931,00     1 881 202,70TRABALHO010106 PESSOAL CONTRATADO A TERMO 4      461 045,00      329 190,90      461 045,00      329 190,90010108 PESSOAL AGUARDANDO APOSENTAÇÃO 5      2 752,00      2 751,75      2 752,00      2 751,75010109 PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO 6      739 181,00      376 157,86      739 181,00      376 157,86010110 GRATIFICAÇÕES 7      307 825,00      250 811,16      307 825,00      250 811,16010111 REPRESENTAÇÃO 8      713 371,00      616 306,56      713 371,00      616 306,56010112 SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 9      3 596,00      1 761,54      3 596,00      1 761,54010113 SUBSIDIO DE REFEIÇÃO 10      367 593,00      204 417,71      367 593,00      204 417,71010114 SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL 11     1 294 801,00      927 041,00     1 294 801,00      927 041,00010115 REMUNERAÇÕES POR DOENÇA E 12      75 014,00      60 554,85      75 014,00      60 554,85MATERNIDADE/PATERNIDADETotal do subagrupamento 01     10 090 521,00     7 327 046,16     10 090 521,00     7 327 046,16010200 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS010202 HORAS EXTRAORDINÁRIAS 13      31 596,00      21 885,68      31 596,00      21 885,68010204 AJUDAS DE CUSTO 14      66 610,00      52 070,19      66 610,00      52 070,19010205 ABONO P/ FALHAS 15      1 183,00       987,72      1 183,00       987,72010212 INDEMNIZAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES 16      7 995,00      7 993,53      7 995,00      7 993,53010214 OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE 17      11 056,00      4 628,16      11 056,00      4 628,16Total do subagrupamento 02      118 440,00      87 565,28      118 440,00      87 565,28010300 SEGURANÇA SOCIAL010303 SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANÇAS E JOVENS 18      10 025,00      9 650,55      10 025,00      9 650,55010305 CONTRIBUIÇÕES P/ A SEGURANÇA SOCIAL 19     2 616 796,00     1 689 784,27     2 616 796,00     1 689 784,27010306 ACIDENTES EM SERVIÇO E DOENÇAS PROFISSIONAIS 20      13 060,00      11 119,15      13 060,00      11 119,15010308 OUTRAS PENSÕES 21      71 000,00      59 927,80      71 000,00      59 927,80010310 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL      25 190,00      22 199,04      25 190,00      22 199,04Total do subagrupamento 03     2 736 071,00     1 792 680,81     2 736 071,00     1 792 680,81Total do agrupamento 01     12 945 032,00     9 207 292,25     12 945 032,00     9 207 292,25020000 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES020100 AQUISIÇÃO DE BENS020102 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 22      35 769,00      21 642,70      35 769,00      21 642,70020104 LIMPEZA E HIGIENE 23       148,00       3,29       148,00       3,29020107 VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS 24      1 015,00       711,25      1 015,00       711,25020108 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 25      23 723,00      7 907,79      23 723,00      7 907,79020111 MATERIAL DE CONSUMO CLINICO 26       184,00       103,80       184,00       103,80