24 DE ABRIL DE 199396-(43)N.° 100/V1 (l.')-AC — Do Deputado Mário Tomé (Indep.) ao Ministério da Justiça sobre a concessão de asilo político a Josepbe Carbonaro.N.° 101/VI (l.')-AC — Da Deputada Rosa Maria Albernaz (PS) à Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses solicitando o envio de uma revista*N.° 104/VI (l.*)-AC — Do Deputado Mário Tomé (In-dep.) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a situação da INDEP—Indústrias Nacionais de Defesa.— N.° 107/VI 0.*>AC — Do Deputado Agostinho Lopes(PCP) ao Ministério da Agricultura sobre dívidas do Complexo Agro-Industrial do Cachão, E. P., a agricultores.N.° 1117VI (l.*)-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Indústria e Energia sobre problemas relacionados com o concelho de Abrantes.N.° 114/VI (l.')-AC — Do Deputado Cerqueira de Oliveira (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a situação passada na Esquadra n.° 1 da Polícia de Segurança Pública de Setúbal.N.° 1167VI (l.')-AC —Do Deputado Luís Sá (PCP) ao mesmo Ministério sobre a situação financeira do Hospital de Santo António no Porto.N.° 124/VI (l.*)-AC —Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a aplicação de verbas consignadas ao Fundo de Fomento Cultural.N.° 125/VI (l.*)-AC — Do mesmo Deputado à mesma Secretaria de Estado sobre a viabilidade financeira do Centro Cultural de Belém.N.° 1267VI (l.*)-AC —Do Deputado Fialho Anastácio (PS) aos Ministérios da Saúde e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre infra-estruturas de saúde no Algarve.N.° 129/VI (1.*)-AC —Dos Deputados João Amaral e Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a situação da INDEP.N.°* 2/VI (l.')-AL a 4/VI (l.')-AL e 67VI (1.0-AL a 9/VI (l.')-AL —Do Deputado Macário Correia (PSD), respectivamente, às Câmaras Municipais da Moita, do Montijo, de Alcochete, de Almada, do Barreiro, de Lisboa e do Seixal sobre a nova travessia do Tejo.N.° 10/VI (l.1)-AL —Dos Deputados Macário Correia e Cerqueira de Oliveira (PSD) à Câmara Municipal de Braga sobre a fábrica AL POR em Braga.Publicados no Diário da Amtembloia da República, 2.* sérfe-8, n.» 8 (suplemento), de 18 de Janeiro de 1992N.° 14S7VI (l.*)-AC —Do Deputado Vítor Crespo (PSD) ao Ministério da Educação sobre o acesso ao ensino superior.N.° 149/VI (l.')-AC —Do Deputado Caio Roque (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o funcionamento da Embaixada de Portugal em Berna e consulados na Suíça.N.° 150/VI (l.*)-AC —Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Ministério da Administração Interna acerca de poluição sonora em Vila Nova de Gaia.N.° 151/VI (l.»)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Indústria e Energia sobre a poluição sonora provocada pelo funcionamento da pedreira de Barrancos-Dois em Pedroso, Vila Nova de Gaia.N.° 152/VI (l.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre as descargas poluentes em Cruz do Campo, Cartaxo.N.° 162/VI (l.')-AC —Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) aos Ministérios da Indústria e Energia e do Planeamento e da Administração do Território sobre a situação do sector industrial no concelho de Barcelos.N.° 166/VI (1.*)-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as estradas de Penafiel.N.° 1747VI (l.')-AC —Do Deputado José ApoUnário (PS) à Secretaria de Estado da Juventude sobre subsídiose apoios ao associativismo juvenil.N.° 185/VI (l.')-AC— Do Deputado Crisóstomo Teixeira (PS) ao Ministério das Finanças sobre medidas relativas a despachantes oficiais decorrentes da realização do mercado interno.N.° 11/VI (l.*)-AL —Do Deputado Macário Correia (PSD) à Câmara Municipal de Lisboa sobre os estabelecimentos ruidosos na zona ribeirinha de Lisboa.N.° 12/VI (l.')-AL —Do mesmo Deputado à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia sobre a poluição sonora desta cidade.Publicados no Diário da Aaaewbleia da República, 2.* eérie-B, n.9 9 (suplemento), de 25 de Fevereiro de 1992N.~ 190/VI (l.')-AC a 194/VI (l.')-AC —Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Administração Interna respectivamente, sobre a articulação das forças e serviços de segurança, atrasos no pagamento dos serviços remunerados aos agentes da PSP, direito de negociação da associação representativa dos profissionais da PSP, representação da AS PP na Comissão Técnica a que se refere o n.° 7.° da Portaria n.° 1158790 e situação dos oficiais ilegalmente promovidos.N.° 197/VI (l.')-AC —Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério acerca da reestruturação da Guarda Fiscal.N.° 198/VI (l.')-AC —Do Deputado António Martinho e outros (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a extinção dos Departamentos Postais de Vila Real e de Bragança.N.° 199/VI (l.')-AC —Do Deputado Álvaro Viegas (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o Posto da GNR de Boliqueime.N.° 202/VI (l.')-AC —Do Deputado José Apolinário (PS) ao Governo sobre o relatório das Nações Unidas relativo a estupefaciantes (1991).N.° 204/VI (l.')-AC —De Deputado Macário Correia (PSD) à Direcção-Geral de Recursos Naturais sobre um matadouro em laboração ilegal em Gouxaria, Alguber, Cadaval.N.° 208/VI (l.')-AC — Do Deputado Marques da Silva (PS) ao Ministério da Educação sobre a constituição de um grupo de trabalho do Ministério.N.° 209/VI (l.-)-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério da Saúde sobre as carências do Centro de Saúde de Lousada.N." 212/VI (l.')-AC e 213/VI (l.*)-AC — Do Deputado Mário Tomé (Indep.) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais e à Secretaria de Estado da Cultura, pedindo o envio de publicações.N.° 214/VI (l.')-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a situação dos centros de saúde.N.° 2167VI (1 .*)-AC — Do Deputado Fernando de Sousa e outros (PS) ao Ministro da Educação sobre a extinção do Instituto Nacional dè Investigação Científica.