II SÉRIE-B —  NÚMERO 169  2 redução de salários na Tecniwood, Sequeira, em Braga.N.o 2405/XII (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a criação de postos de trabalho nas unidades comerciais da grande distribuição resultante da aplicação do Decreto-Lei n.o 111/2010, de 15 de outubro, de liberalização de horários, admitindo a abertura aos domingos à tarde das lojas com mais de 2000 metros quadrados.N.o 2406/XII (1.a) – Do Deputado Mendes Bota e outros (PSD) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre o Museu Nacional do Azulejo, que precisa de mais espaço.N.o 2407/XII (1.a) – Do Deputado Mendes Bota e outros (PSD) à Secretaria de Estado da Cultura sobre o Museu Nacional do Azulejo, que precisa de mais espaço.N.o 2408/XII (1.a) – Dos Deputados Mota Andrade, António Braga e José Junqueiro (PS) ao Ministério das Finanças sobre o processo de privatizações da EDP e REN.N.o 2409/XII (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre os hospitais que estarão a adquirir medicamentos com base em orientações clínicas que não seguirão as normas terapêuticas.N.o 2410/XII (1.a) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o Grupo Zara Portugal, SA, que reduz ilegalmente horários e salários.N.o 2411/XII (1.a) – Do Deputado Manuel Seabra (PS) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares sobre a medição de audiências pela Gfk.N.o 2412/XII (1.a) – Dos Deputados Mota Amaral, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão (PSD) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a discriminação de professores nos concursos nacionais.N.o 2413/XII (1.a) – Da Deputada Hortense Martins (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a Linha da Beira Baixa.N.o 2414/XII (1.a) – Dos Deputados Jorge Machado e Rita Rato (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre os despedimentos na Makro.N.o 2415/XII (1.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o despedimento coletivo na empresa Eurest, Lda.N.o 2416/XII (1.a) – Dos Deputados Jorge Machado e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a recusa na atribuição do subsídio de desemprego a dirigentes associativos.N.o 2417/XII (1.a) – Dos Deputados Jorge Machado e Rita Rato (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a contratação de um psicólogo para o Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar, na Póvoa de Varzim.N.o 2418/XII (1.a) – Do Deputado Altino Bessa e outros (CDSPP) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital de Guimarães. Respostas [n.os 1479, 1509, 1576, 1589, 1591, 1605, 1606, 1718, 1812, 1928, 1933, 1938, 1942, 1944, 1949, 1958, 1966, 1981, 1986, 2254 e 2361/XII (1.a)]:  Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1479/XII (1.a) dos Deputados Rita Rato e Jorge Machado (PCP), sobre o despedimento de 214 profissionais RVCC e 800 técnicos dos CNO.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1509/XII (1.a) dos Deputados Catarina Martins e João Semedo (BE), sobre o despedimento de 214 profissionais de RVC dos CNO do IEFP e pagamento das respetivas indemnizações.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1576/XII (1.a) dos Deputados Mariana Aiveca e João Semedo (BE), sobre o pagamento de indemnizações por cessação de contrato a 214 profissionais de RVC despedidas/os pelo IE.Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 1589/XII (1.a) dos Deputados Jorge Machado e Rita Rato (PCP), sobre os cortes em pensões.Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 1591/XII (1.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre os apoios às organizações de pessoas com deficiência atribuídos pelo INR.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1605/XII (1.a) dos Deputados Rita Rato e Jorge Machado (PCP), sobre os despedimentos sem compensação de técnicos RVCC dos Centros Novas Oportunidades.Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 1606/XII (1.a) dos Deputados Paulo Sá e Jorge Machado (PCP), sobre a utilização plena da capacidade da CRACEP – Cooperativa de Reeducação e Apoio à Criança Excecional de Portimão, no Algarve.Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 1718/XII (1.a) dos Deputados Mota Amaral, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão (PSD), sobre os cidadãos abusados por facilidades de crédito impingido pela banca na Região Autónoma dos Açores.Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 1812/XII (1.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a declaração das prestações de serviços dos trabalhadores independentes.Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.o 1928/XII (1.a) do Deputado Adolfo Mesquita Nunes e outros (CDS-PP), sobre a construção de um silo automóvel de três andares no Largo do Corpo Santo, na Ribeira das Naus, em Lisboa.Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.o 1933/XII (1.a) do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), sobre a despesa da Seleção Portuguesa de Futebol com alojamento no Euro 2012.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1938/XII (1.a) do Deputado Paulo Sá (PCP), sobre a avaliação do impacto de captura de marisco nas zonas de proteção total da Ilha da Barreta e sapais adjacentes, do Sapal dos Cações e do Sapal dos Gemidos, na Ria Formosa, Algarve.Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.o 1942/XII (1.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a instabilidade na Rede Portuguesa de Museus.Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.o 1944/XII (1.a) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre a demissão de trabalhadores da Rede Portuguesa de Museus.Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.o 1949/XII (1.a) dos Deputados Heloísa Ferreira e José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a recomendação do ICOMOS/UNESCO relativa aos impactos da Barragem de Foz Tua no Alto Douro Vinhateiro.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1958/XII (1.a) da Deputada Isabel Santos (PS), sobre os portos Póvoa do Varzim e Vila do Conde.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1966/XII (1.a) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre os despachos de nomeação para gabinetes ministeriais.Da Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade à pergunta n.o 1981/XII (1.a) dos Deputados Elza Pais, Pedro Delgado Alves e Maria Helena André (PS), sobre a execução e metas para o QREN/POPH — Eixo 7.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1986/XII (1.a) dos Deputados João Ramos e Agostinho Lopes (Os Verdes), sobre as alterações ao PROMAR decorrentes do «Compromisso para o Crescimento, Competitividade e Emprego».Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 2254/XII (1.a) do Deputado João Semedo (BE), acerca do parecer obrigatório sobre venda do BPN.Do Sr. Primeiro-Ministro à pergunta n.o 2361/XII (1.a) dos Deputados Carlos Zorrinho, Basílio Horta e Rui Paulo Figueiredo (PS), sobre a execução e coordenação do QREN. 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