53 | II Série B - Número: 121 | 11 de Janeiro de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1088/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Paulo Sá (PCP), Bernardino Soares (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Informação adicional sobre projectos de investimento no OE 2012; Lei de Enquadramento Orçamental [DAR II série B 78, 2011-11-03 pág 5 - 6]  N.o 1108/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Forças de Segurança na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 78, 2011-11-03 pág 43 - 44]  N.o 1129/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Mau tempo obriga à interrupção de aulas na Escola Secundária Miguel Torga, em Sintra [DAR II série B 82, 2011-11-08 pág NAO]  N.o 1161/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Futuro ou Encerramento do Hospital de S. João da Madeira? [DAR II série B 84, 2011-11-10 pág NAO]  N.o 1176/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  A saúde dos trabalhadores da WOLVERINE Tubagem Portugal, Lda., Palmeira de Faro/Esposende [DAR II série B 84, 2011-11-10 pág NAO]  N.o 1180/XII (1.a) Isabel Santos (PS), Manuel Pizarro (PS), Renato Sampaio (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Encerramento da Esquadra da PSP de Azevedo / Campanhã [DAR II série B 85, 2011-11-12 pág NAO]  N.o 1188/XII (1.a) António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)  MIN. DA SAÚDE  Saúde no Concelho de Benavente [DAR II série B 85, 2011-11-12 pág NAO]  N.o 1206/XII (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Ausência de condições de segurança exigíveis ao funcionamento do Aeroporto de Faro e à actividade dos trabalhadores de "handling" [DAR II série B 87, 2011-11-16 pág 19]  N.o 1207/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação na SPdH (Groundforce) [DAR II série B 87, 2011-11-16 pág 20 - 21]  N.o 1210/XII (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação laboral insustentável dos trabalhadores da Portway do aeroporto de Faro [DAR II série B 87, 2011-11-16 pág 25 - 26]  N.o 1211/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Perdão de 26 milhões de euros anuais em taxas, para operadores de telecomunicações [DAR II série B 87, 2011-11-16 pág 27 - 28]  N.o 1212/XII (1.a) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Linha ferroviária do Oeste [DAR II série B 87, 2011-11-16 pág 29 - 31]  N.o 1214/XII (1.a) Paulo Sá (PCP), Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Novo hospital de Lagos (Algarve) [DAR II série B 87, 2011-11-16 pág 35 - 36]  N.o 1216/XII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Plataforma logística Elvas-Caia no Orçamento do Estado para 2012 [DAR II série B 87, 2011-11-16 pág 38]  N.o 1217/XII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Investimentos na rede de transportes do distrito de Portalegre no Orçamento do Estado para 2012 [DAR II série B 87, 2011-11-16 pág 39]  N.o 1218/XII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Investimentos na rede de transportes do distrito de Évora no Orçamento do Estado para 2012 [DAR II série B 87, 2011-11-16 pág 40]  N.o 1219/XII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Construção da Barragem do Pisão no Orçamento do Estado para 2012 [DAR II série B 87, 2011-11-16 pág 41]  N.o 1220/XII (1.a) Ulisses Pereira (PSD), Pedro Lynce (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  S.E. ADJUNTO DA ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Reforço do co-financiamento QREN para aquisição de novas viaturas dos Bombeiros - INSISTÊNCIA [DAR II série B 87, 2011-11-16 pág 42 - 43]