4 DE MAIO DE 2021 75 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 29/XIV/2.a – AC André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Administração Interna 2020-12-22 Processo de inquérito PND-30/2020 aberto pela Inspeção Geral da Administração Interna, sobre a atuação da GNR e da Proteção Civil no âmbito dos incêndios que atingiram os abrigos da Agrela (Santo Tirso) N.o 30/XIV/2.a – AC Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-12-30 Trespasse da concessão das barragens de Miranda do Douro, Picote, Bemposta, Baixo Sabor, Feiticeiro e Tua   N.o 155/XIV/2.a – AC Adão Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-01-15 Solicitação de documentos decorrentes da venda das barragens da EDP N.o 158/XIV/2.a – AC Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da Administração Interna 2021-01-20 Voto antecipado   N.o 177/XIV/2.a – AC Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-01-20 Solos contaminados na obra da Rua D. Luís I, em Lisboa N.o 178/XIV/2.a – AC João Oliveira (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-01-21 Documentação da área das infraestruturas relativa à EN254 na ligação rodoviária entre Bencatel e Vila Viçosa N.o 179/XIV/2.a – AC João Oliveira (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-01-21 Documentação da área da energia e geologia relativa à EN254 na ligação rodoviária entre Bencatel e Vila Viçosa   N.o 180/XIV/2.a – AC André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-02 Porto – Relatório da Metro do Porto   N.o 187/XIV/2.a – AC Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-21 Operações de descontaminação de solos do loteamento Alcântara Poente e da Pedreira do Alvito, em Lisboa   N.o 188/XIV/2.a – AC Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-21 Documentos relativos à expansão da rede do Metropolitano de Lisboa N.o 193/XIV/2.a – AC Ana Miguel Dos Santos (PSD), Adão Silva (PSD), Olga Silvestre (PSD), Paulo Moniz (PSD), Pedro Roque (PSD), Sérgio Marques (PSD), Rui Silva (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD) Ministro da Defesa Nacional 2021-03-03 Solicitação de cópia da auditoria realizada pela Inspeção-Geral de Defesa Nacional sobre a despesa relacionada com a requalificação do antigo Hospital Militar de Belém N.o 195/XIV/2.a – AC Adão Silva (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo Carneiro (PSD) Ministro do Planeamento 2021-03-08 Pedido de acesso à documentação relativa a todos os contributos decorrentes da consulta pública do Plano de Recuperação e Resiliência N.o 197/XIV/2.a – AC Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins De Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Márcia Passos (PSD), Sofia Matos (PSD), Paulo Leitão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Moura (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló De Abreu (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Pinto (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-03-09 Impacto ambiental da concessão mineira BANJAS, a localizar nos concelhos de Gondomar, Paredes e Penafiel   N.o 199/XIV/2.a – AC José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Saúde 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Cabeceiras de Basto