11 | I Série - Número: 057 | 8 de Março de 2008O combate à pobreza, Sr.as e Srs. Deputados, tem de passar necessariamente por quatro vertentes.Primeira: a dignificação dos salários. É precisa uma melhor distribuição da riqueza, coisa que o PS tem feito muito pouco.Segunda: combate ao desemprego e à precariedade. Veja-se o que é que o Governo do PS fez relativamente à Administração Pública, quando alargou o despedimento sem justa causa,...O Sr. João Oliveira (PCP): — Bem lembrado!O Sr. Jorge Machado (PCP): — ... aumentando a precariedade e o desemprego.Terceira: o aumento das pensões. Veja-se o que é que o Partido Socialista fez com a nova fórmula de cálculo que reduz, de uma forma significativa, o montante das pensões.O Sr. João Oliveira (PCP): — Exactamente!O Sr. Jorge Machado (PCP): — Quarta: mais e melhores serviços públicos. Quanto a isto, todo o País sabe que o PS tem vindo a desmantelar a Administração Pública e a destruir serviços públicos absolutamente essenciais também para combater a pobreza, seja na educação, na saúde ou na justiça.Em suma: a intenção do Grupo Parlamentar do Partido Socialista é boa. A prática do Governo do PS é má e em nada ajuda a combater a pobreza.Aplausos do PCP.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.a Deputada Heloísa Apolónia.A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Olhando para a proposta do Partido Socialista, que visa justamente fazer um conjunto de recomendações (duas concretamente) para que a Assembleia da República acompanhe de uma forma mais directa a situação da pobreza em Portugal, não podemos deixar de dizer que ela é manifestamente insuficiente face àquilo que a Assembleia da República poderia fazer em relação a esta matéria e face aos instrumentos que temos ao nosso dispor para ajudar a combater este flagelo em Portugal.O que acontece é que é preciso enquadrar este projecto de resolução do PS num plano mais global, designadamente as próprias políticas que este mesmo PS tem ajudado a construir aqui, na Assembleia da República.Os Srs. Deputados sabem que os inúmeros — já vários — relatórios que vêm surgindo no sentido de caracterizar a pobreza e as suas consequências em Portugal nos dizem claramente que as maiores causas de fomento e de prolongamento dessa pobreza residem no desemprego. Mas não só no desemprego, também no trabalho (isto é verdadeiramente inacreditável), no trabalho sustentado em baixos salários e na precariedade.Ora, é justamente essa precariedade que o Partido Socialista tem ajudado a construir. Vejam-se os números de emprego criados em 2007, todos sustentados no trabalho precário.Portanto, Srs. Deputados, não vale a pena virmos aqui «lavar consciências». Fica muito bem apresentar projectos de resolução, acompanhar todas as situações! Mas esquecermo-nos de que temos na nossa mão instrumentos que nos permitem intervir e inverter esta realidade, não os usarmos e, muito pelo contrário, fomentarmos essas políticas, aumentando as consequências, entre as quais a pobreza, é, na nossa perspectiva, verdadeiramente preocupante.E não é sério que fomentemos políticas — neste caso concreto, que Partido Socialista fomente políticas — que levem a esta cruel realidade: em Portugal trabalhar não significa ter condições para sair da pobreza! Isto é uma vergonha, Srs. Deputados! É igualmente uma vergonha a situação de pobreza em que inúmeros idosos se encontram em Portugal, bem como o facto de inúmeras crianças — como o último relatório da União Europeia veio demonstrar — se encontrarem em situação de pobreza prolongada em Portugal!