5 DE DEZEMBRO DE 2020 87 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1163/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-02-28 Falta de condições na Escola Secundária de Montemor-o-Novo  N.o 1165/XIV/1.a Santinho Pacheco (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-03-03 Ferrovia 2020 e Investimentos Rodoviários na Guarda  N.o 1167/XIV/1.a Pedro Sousa (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-03-03 Investimentos no Porto de Leixões – Prolongamento do Quebra-Mar, Acessibilidades Marítimas, Terminal Contentores Sul e Porto de Pesca N.o 1169/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19  N.o 1170/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19  N.o 1171/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19  N.o 1173/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19  N.o 1175/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro de Estado e das Finanças 2020-03-04 Futuro do Palácio Burnay  N.o 1177/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-04 Esclarecimentos sobre o suplemento remuneratório designado «abono para falhas» N.o 1181/XIV/1.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-03-04 Sustentabilidade da biodiversidade dos ecossistemas no âmbito das dragagens da Lagoa de Óbidos  N.o 1184/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-03-04 Sobre o aterro no Zambujal, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal  N.o 1190/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-05 Situação dos trabalhadores do call center da Randstad, na Quinta do Lambert, em Lisboa  N.o 1193/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-05 Sobre o funcionamento do Laboratório Regional de Saúde Pública em Braga  N.o 1197/XIV/1.a Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-05 Juntas médicas/atestado médico de incapacidade multiuso  N.o 1200/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-03-06 Tarifário cobrado pela Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior N.o 1207/XIV/1.a Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD) Ministro da Educação 2020-03-06 Agrupamento de Escolas da Sé – Constrangimentos  N.o 1210/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-06 Atrasos na marcação de juntas medicas para a obtenção do Atestado Medico de Incapacidade Multiuso  N.o 1212/XIV/1.a Nuno Sá (PS) Ministro da Educação 2020-03-06 Instalação, ligação e funcionamento de antena telecomunicações junto à Escola Básica 2/3 D. Maria II – Vila Nova de Famalicão N.o 1213/XIV/1.a Nuno Sá (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-03-06 Instalação, ligação e funcionamento de antena telecomunicações junto à Escola Básica 2/3 D. Maria II – Vila Nova de Famalicão