I SÉRIE — NÚMERO 16 10 A Sr.a Presidente: — Estão inscritos, para pedirem esclarecimentos à Sr.a Deputada, quatro Srs. Deputados: Miguel Tiago, do PCP; Michael Seufert, do CDS-PP; Emídio Guerreiro, do PSD, e Odete João, do PS. De que forma pretende a Sr.a Deputada responder? A Sr.a Ana Drago (BE): — Responderei um a um, Sr.a Presidente. A Sr.a Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago. O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr.a Presidente, Sr.a Deputada Ana Drago, em primeiro lugar, quero cumprimentá-la pela oportunidade do tema que traz hoje à Assembleia. De facto, em plena abertura do ano lectivo, já estamos a identificar nas escolas sintomas de grande instabilidade e confusão. A acrescentar a todos os problemas que a Sr.a Deputada colocou, há uma grande indefinição mesmo na constituição de turmas, com turmas que, estando já hoje constituídas, porque foi essa a orientação dada pelo Ministério, não têm autorização de funcionamento, com falta de professor, sem se saber, por exemplo, nos cursos de educação/formação, se se vai poder avançar com esses cursos, e tudo isto com as direcções das escolas, quer sejam públicas, quer sejam privadas, sem saberem o que dizer aos pais e aos estudantes sobre uma coisa tão simples como a abertura de um curso ou de uma turma. Mas não estranha que haja desprezo pelo que se deve dizer aos pais quando ainda há pouco, na Comissão de Educação, ouvimos o PSD e do PS dizerem que os pais não se deviam pronunciar sobre a organização de turmas e que as organizações de pais não tinham sequer que se pronunciar sobre o número de estudantes em cada turma porque essa não era matéria que os devesse preocupar?! Resta saber, então, para o PSD e o PS, quais são as matérias que devem preocupar os pais. Mas também referiu os cortes, referiu o alastramento do desemprego entre os professores contratados, que podia estar resolvido por esta altura se tivesse sido aprovado o projecto de lei do PCP, que previa a abertura de vagas a concurso, para todos os horários, que abrissem sucessivamente por três anos, ou até meio resolvido, de certa forma, se tivesse sido aprovado o projecto de resolução do CDS, que agora, curiosamente, não só não aparece como deixa de constar do discurso do CDS, porque, então, chocaria frontalmente com a política do Governo, que o CDS apoia, tendo em conta que, na altura, defendia a integração de professores contratados e agora acaba de «correr com eles para o olho da rua», dizendo, inclusivamente que os professores não fazem falta porque as escolas não identificaram essas necessidades. Mas, Sr.a Deputada, essencialmente, aquilo que quero perguntar é se não acha que todo este fenómeno de instabilidade e indefinição em torno da colocação de professores, que se liga também à instabilidade na abertura do ano lectivo, não faz parte de uma estratégia deliberada para descredibilizar e atacar o concurso de colocação de professores por lista graduada? A Sr.a Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado. Terminou o seu tempo. O Sr. Miguel Tiago (PCP): — É que já ouvimos vezes sem conta, de forma velada, o CDS, o PSD e o PS — aqui a nossa tróica — dizerem que as escolas deviam contratar os professores directamente, que tem de se acabar com isso do concurso. Sr.a Deputada, esta é ou não mais uma machadada na credibilidade do concurso, fingindo-se que são erros técnicos ou medidas economicistas, para, na prática, acabar com o concurso nacional de lista graduada, que é o único instrumento que o Estado dispõe para garantir a transparência e a objectividade na colocação de professores. Aplausos do PCP.A Sr.a Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.a Deputada Ana Drago. A Sr.a Ana Drago (BE): — Sr.a Presidente, Sr. Deputado Miguel Tiago, creio que hoje, em vésperas de arranque do ano escolar, todos temos esta percepção: há coisas que o Ministério da Educação insiste em