17 DE DEZEMBRO DE 2015 25 O Sr. Presidente: — Sr.a Deputada, peço-lhe que conclua. A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Vou terminar, Sr. Presidente. Sr. Primeiro-Ministro, eu também gostava que se fizesse uma reflexão ou, talvez seja melhor mesmo, uma chamada de atenção, aquilo que Os Verdes hoje fazem ao Governo, relativamente a esta matéria Aplausos de Os Verdes e do PCP. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.a Deputada Heloísa Apolónia, muito rapidamente, quero dizer que, quanto ao ensino artístico, temos como prioritário a revalorização do ensino artístico, mas também temos uma prioridade das prioridades, que é a de ultrapassar os obstáculos colocados pelo Tribunal de Contas já em 2015, que não tendo sido devidamente tidos em conta levaram a que muitos dos contratos de financiamento do ensino artístico estejam hoje, de novo, bloqueados. Portanto, antes de mais, a prioridade é ultrapassar as questões colocadas pelo Tribunal de Contas de forma a repor o financiamento, que é essencial. Mas temos bem a noção de que, para além de repor aquilo que é essencial, de reverter a situação existente, temos de fazer uma inversão, ou seja temos de fazer um investimento ao longo da Legislatura no ensino artístico. A qualidade da escola pública passa pelo seu enriquecimento curricular, e o enriquecimento curricular tem uma valia muito significativa no ensino artístico, assim como tem no ensino secundário, com a diversificação e a valorização das vias profissionais. E, se queremos alcançar, porque temos de alcançar, as metas que o País se obrigou, junto da União Europeia, para reduzir o abandono e o insucesso escolares precoce e para alcançar as metas para a conclusão do ensino secundário, temos, de facto, de valorizar o enriquecimento curricular, o que também passa pela valorização do ensino artístico. Aplausos do PS. Relativamente à questão energética, não a vou desenvolver, porque haverá um debate na próxima sexta-feira. Acho que o País não pode desperdiçar a oportunidade de fazer a prospeção que lhe permita identificar os recursos energéticos que tem, mas isso não significa, nem pode, nunca, significar, que a prioridade do País não tenha de ser aquela que foi interrompida e que tem de ser retomada: a aposta nas energias renováveis e o aproveitamento das oportunidades únicas que este País tem, valorizando a energia solar, a energia eólica e a energia hidráulica. Mais: devemos fazê-lo no quadro do desenvolvimento do mercado único da energia na União Europeia, porque temos condições únicas para deixarmos de ser um País predominantemente importador para passarmos a ser também um País exportador da capacidade elétrica instalada, designadamente daquela que resulta da energia renovável, contribuindo para um mix energético mais equilibrado de outros países que necessitam de importar energia e que, sobretudo, têm menos condições do que aquelas que temos para produzir energia limpa e podermos cumprir as metas a que nos obrigámos, todos, coletivamente, a partir da COP 21. Aplausos do PS. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Presidente, peço a palavra para uma interpelação à Mesa. O Sr. Presidente: — Sobre a condução dos trabalhos, Sr. Deputado? O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sim, Sr. Presidente, é sobre a condução e o decurso dos trabalhos. O Sr. Presidente: — Então, faça favor de explicitar a questão que se coloca sobre a condução dos trabalhos, Sr. Deputado.