7 DE DEZEMBRO DE 2019 869 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2134/XIII/4.a Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD)  Ministério da Saúde  Dividas em atraso no Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE  N.o 2135/XIII/4.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  Ministério dos Negócios Estrangeiros  Impedimento de cidadãos nacionais residente no Reino Unido terem exercido o seu direito de voto nas eleições ao Parlamento Europeu de 2019  N.o 2136/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)  Ministério da Administração Interna  Despejo do Posto da GNR e necessidade urgente de construção do novo Posto GNR no concelho de Avis  N.o 2138/XIII/4.a António Cardoso (PS)  SE da Energia Autorização de licenciamento de uma Central Betuminoso  N.o 2140/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Resíduos importados para processamento em Portugal  N.o 2142/XIII/4.a Liliana Silva (PSD)  Ministério da Justiça Tribunal Judicial de Monção  N.o 2147/XIII/4.a António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministério da Justiça Instalações do Exército no Estabelecimento Prisional de Castelo Branco  N.o 2149/XIII/4.a Paulo Trigo Pereira (Ninsc)  Ministério das Finanças  Igualdade de direitos de parentalidade em sede de IRS  N.o 2150/XIII/4.a Fernando Negrão (PSD), Carlos Peixoto (PSD)  Ministério da Justiça Situação dos médicos do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses  N.o 2152/XIII/4.a Paulo Sá (PCP)  Ministério das Infraestruturas e da Habitação  Resolução de problemas na Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Algarve  N.o 2153/XIII/4.a Fernando Negrão (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Andreia Neto (PSD), Duarte Marques (PSD)  Ministério da Administração Interna  Envolvimento da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) nas filmagens de telenovela.  N.o 2157/XIII/4.a Fernando Negrão (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Andreia Neto (PSD), Duarte Marques (PSD)  Ministério da Administração Interna  Negociações do Governo com os acionistas do Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal SA – SIRESP  N.o 2158/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Prospecção de depósitos minerais em Arcos de Valdevez  N.o 2164/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Contaminação do rio Criz, Tondela  N.o 2175/XIII/4.a Cristóvão Crespo (PSD)  Ministério da Administração Interna  Ação despejo – Posto Territorial da GNR, de Avis N.o 2177/XIII/4.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Andreia Neto (PSD), Duarte Marques (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  Ministério da Administração Interna  Grave situação financeira em que se encontra a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Mourão – Pedido urgente de ajuda.  N.o 2181/XIII/4.a Paulo Sá (PCP)  Ministério da Cultura  Conclusão do Centro Expositivo Multimédia dos Descobrimentos Portugueses da Fortaleza de Sagres – insistência N.o 2194/XIII/4.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Ministério da Administração Interna  Degradação do Posto da Guarda Nacional Republicana de Grândola  N.o 2196/XIII/4.a João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministro Adjunto e da Economia  Dura Automotive, Vila Cortês do Mondego  N.o 2203/XIII/4.a António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD)  S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA  Aquisição de serviços de consultoria relativos à revisão da orgânica do ICNF  N.o 2205/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Ministério da Educação  Falta de pessoal não docente no Agrupamento de Escolas Augusto Cabrita (Barreiro)