34-(2)II SÉRIE-B — NÚMERO 8N.° 149/V1 (l.")-AC — Do deputado Caio Roque (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o funcionamento da Embaixada de Portugal emBerna e consulados na Suíça____..............     34-(7)N.° 150/VI (l.")-AC — Do deputado Macário Correia (PSD) ao Ministério da Administração Interna acerca da poluição sonora em Vila Nova de Gaia     34-(9) N.° 151/VI (l.a)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Indústria e Energia sobre a poluição sonora provocada pelo funcionamento da pedreira de Barrancos-Dois, em Pedroso, Vila Nova de Gaia    34-(10) N.° 152/VI (l.*)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre as descargas poluentes em Cruz do Campo, Cartaxo   34-(10) N.° 153/VI (l.')-AC — Ainda do mesmo deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a central de enriquecimento de urânio em Espanha, junto da fronteira Almeida-Figueira de Castelo Rodrigo   34-(ll) N.° 154/VI (l.')-AC — Do deputado Jorge Paulo Cunha (PSD) à Secretaria de Estado da Integração Europeia sobre o volume das trocas comerciais entre a Comunidade Económica Europeia e aIndonésia....................................   34-(ll)N.° 1S5/V1 (l.')-AC — Do mesmo deputado ao Instituto do Comércio Externo de Portugal sobre o papel das empresas públicas na exportação de produtos para a Indonésia........................    34-(12)N.° 156/VI (l.«)-AC — Do deputado Macário Correia (PSD) ao Instituto Nacional de Estatística sobre o rigor dos Censos 91.....................    34-(12)N.° 157/VI (l.")-AC — Do deputado Licínio Moreira (PSD) à Secretária de Estado do Turismo sobre o subsidio concedido pelo Fundo de Turismo para abertura de grutas situadas perto do caboEspichel .....................................    34-(12)N.° 158/VI (l.')-AC — Da deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o acordo de exploração de petróleo e gásna zona do mar de Timor ....................    34-(l3)N.° 159/VI (l.")-AC —Do deputado Fernando Santos Pereira (PSD) aos Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social sobre a situação profissional e remuneratória das educadoras de     % infância das instituições particulares de solidariedadesocial........................................    34-(l3)N.°s I60/V1 (l.')-AC e 161/VI (l.')-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Indústria e Energia, respectivamente acerca da instalação de mini--hídricas no rio Cávado, concelhos de Barcelos e Esposende, e do relatório anual sobre a exploração decaulino na freguesia de Barqueiros.............    34-(13)N.° 162/V1 (l.")-AC — Do mesmo deputado aos Ministérios da Indústria e Energia e do Planeamento e da Administração do Território sobre a situação do sector industrial no concelho de Barcelos .... 34-(14) N.° 163/VI (l.")-AC — Do mesmo deputado ao Ministro do Ambiente e Recursos Naturais sobre a lixeira da Póvoa de Varzim.....................   34-(14)N.° 164/VI (l.')-AC — Ainda do mesmo deputado aos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e do Ambiente e Recursos Naturais sobre a cooperação técnica e financeira para adespoluição do rio Cávado....................    34-(14)N.° 165/V1 (l.*)-AC — Do deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre a poluição do rio Ovelha em várias freguesiasdo concelho de Amarante.....................    34-(15)N.° 166/V1 (l.')-AC — Do mesmo deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações acerca das estradas do concelho de Penafiel 34-(15) N.° I67/VI (l.')-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Justiça sobre o Estabelecimento Prisional do Porto.................................    34-(15)N.° 168/VI (l.«)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Saúde sobre as condições de consulta noCentro de Saúde de Vila Nova de Gaia........    34-(l6)N.° 169/V1 (l.')-AC — Do deputado José Apolinário (PS) ao mesmo Ministério acerca do pedido de auxilio das autoridades de São Tomé e Príncipe 34-(16) N.° 170/VI (i.«)-AC — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério solicitando informação oficial sobre as circunstâncias que envolveram a morte de Vera Lúcia Parreira da Silva no Hospital de SantaMaria .......................................    34-(l6)N.° 171/VI (l.a)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Agricultura solicitando cópia do inquérito ao funcionamento dos parques de recepção de madeiras queimadas...........................    34-(16)N.° 172/V1 (l.")-AC — Do mesmo deputado à Secretaria de Estado da Juventude sobre apoio a actividades de jovens em prol da causa de Timor Leste 34-(16) N.° 173/VI (l.')-AC — Do mesmo deputado à Secretaria de Estado da Habitação sobre o regime de concessão de crédito a jovens para habitação ... 34-06) N.° 174/VI (l.')-AC — Do mesmo deputado à Secretaria de Estado da Juventude acerca de subsidiose apoios ao associativismo juvenil..............    34-(17)N.° 175/VI (l.')-AC — Ainda do mesmo deputado ao Ministério da Defesa Nacional sobre o Estatuto daPolícia Marítima..............................   34-(l7)N.° I76/VI (l.")-AC — Do deputado António Braga (PS) ao Governo sobre a auto-estrada Braga-Valença 34-( 17) N.° I77/VI (l.')-AC — Do deputado José Apolinário (PS) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais solicitando informações sobre a construção de uma unidade industrial de urânio concentrado em Saelices dei Chico (Espanha), junto à fronteiraportuguesa...................................   34-0 7)N.° 178/V1 (l.")-AC — Do deputado Abílio Sousa e Silva (PSD) ao Ministro do Ambiente e Recursos Naturais sobre a contaminação do rio Águeda pela central de enriquecimento de urânio situada em Espanha junto à fronteira portuguesa.............   34-(l8)N.° 179/V1 (l.')-AC — Do deputado Cerqueira de Oliveira (PSD) ao Governo sobre uma intervenção de cirurgia vascular realizada no Centro Hospitalarde Vale do Sousa ............................    34-(18)N.° 180/VI (l.a)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Educação sobre a situação que se verifica no ISCAL...............................    34-(l8)N.° 181/VI (l.'j-AC — Ainda do mesmo deputado à Secretaria de Estado da Cultura sobre destruiçõesarqueológicas na cidade Bracara Augusta.......   34-(l9)N.° 182/VI (l.a)-AC —Do deputado Ferraz de Abreu (PS) ao Ministério da Saúde sobre o concursopara assistentes hospitalares....................    34-(19)N.° I83/VI (l.«)-AC — Do deputado Luis Sá (PCP) ao mesmo Ministério sobre os serviços de urgênciado Hospital de Matosinhos....................    34-(l9)N.° 184/VI (l.')-AC — Do deputado Fernando Pereira Marques (PS) ao Governo sobre a extinção da comissão instaladora do Museu da República e daResistência...................................    34-(19)N.° 185/VI (l.')-AC — Do deputado Crisóstomo Teixeira (PS) ao Ministério das Finanças acerca de medidas relativas a despachantes oficiais decorrentes da realização do mercado interno...........   34-(20)N.° 186/VI (l.')-AC — Do mesmo deputado ao Instituto Nacional de Estatística solicitando o envio de publicações............................    34-(2l)N.° 11/VI (1. ')-AL — Do deputado Macário Correia (PSD) à Câmara Municipal de Lisboa acerca dos estabelecimentos ruidosos na zona ribeirinha de Lisboa 34-(21) N.° 12/VI (l.')-AL — Do mesmo deputado à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia sobre a poluição sonora nesta cidade .......................    34-(21)N.° 13/V1 (l.')-AL — Do mesmo deputado à Câmara Municipal de Loulé sobre a instalação irregular de equipamento em área urbana de Loulé ... 34-(21) N.° 14/VI (l.*)-AL — Ainda do mesmo deputado à Câmara Municipal de Pinhel sobre o abastecimento público de água da cidade de Pinhel.....   34-(22)Respostas a requerimentos [n.os 42/Vl (I.')-AC, 51/VI (l.')-AC, S2/VI (l.*)-AC, 10S/VI (l.")-AC e 128/VI (l.*)-AC):Da Secretaria de Estado dos Transportes ao requerimento n.° 42/VI (l.J)-AC do deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre os transportes colectivos rodoviários na Beira Interior.......................    34-(22)Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto doMinistro da Educação ao requerimento n.° 51/Vl (l.")-AC do deputado Oliveira Martins (PS) sobre o Instituto Internacional da Língua Portuguesa.. 34-(22) Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 52/VI (l.*)-AC do deputado José Magalhães (lndep.) solicitando o envio de publicação................   34-(23)Da secretaria de Estado dos Transportes ao requerimento n.° I05/V1 (l.')-AC do deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o encerramento do troço Mirandela-Bragança, na linha férrea do Tua .... 34-(23) Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.° 128/VI (l.')-AC do deputado António Leitão (PSD) sobre a localização do futuro aeroporto internacional de Lisboa.........................    34-(23)