6 DE JULHO DE 2019 443 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 818/XIII/4.a Pedro Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2018-12-06 Poluição na Ribeira Dardavaz, em Tondela  N.o 822/XIII/4.a Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), João Paulo Correia (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), José Magalhães (PS), Hugo Carvalho (PS), Maria Conceição Loureiro (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-12-06 Chove na Escola EB2/3 D. António Ferreira Gomes, em Ermesinde.  N.o 824/XIII/4.a Duarte Marques (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-12-06 Situação de perigo na EN244 no concelho de Mação  N.o 832/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-12-07 Problemas de segurança rodoviária na Av. do Bom Amor, EN349, em Torres Novas  N.o 833/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-12-07 Estrada Nacional n.o 238 entre Cernache do Bonjardim (Sertã) e Ferreira do Zêzere em risco de desmoronamento N.o 837/XIII/4.a Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2018-12-07 Situação do Mouchão da Póvoa (Reserva Natural do Estuário do Tejo)  N.o 839/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-12-07 Deslizamento do solo que suporta a EN112, em Pampilhosa da Serra  N.o 840/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-12-07 Colocação das infraestruturas de telecomunicações ardidas com os grandes incêndios de 2017 N.o 844/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-12-07 Não pagamento de horas de qualidade aos Assistentes Operacionais no Centro Hospitalar Tondela Viseu, EPE N.o 848/XIII/4.a Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-12-10 Falta de professores Escola Básica Delfim Santos  N.o 849/XIII/4.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-12-10 Requalificação da Escola Básica de 1.o e 2.o ciclos de Tondela  N.o 850/XIII/4.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-12-10 As alterações na estrutura acionista da GALP e a posição do Governo  N.o 852/XIII/4.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2018-12-10 As alterações na estrutura acionista da GALP e a posição do Governo  N.o 855/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-12-11 Ponto de situação do processo de realização de obras na Escola Secundária Camões (Lisboa) N.o 857/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-12-11 Atribuição de prestação social de desemprego a trabalhadores portugueses emigrantes na Suíça, insistência N.o 858/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-12-11 Sobre a candidatura da Academia de Música de Viatodos ao contrato de patrocínio para os anos letivos 2018/2024 N.o 865/XIII/4.a Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-12-11 Pedido de Documentação – Instalação CATA do SEF em Sintra