5 DE JANEIRO DE 2019 655 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 735/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Proteção dos animais durante o transporte  N.o 736/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento de balcões dos CTT de Alferrarede e Alpiarça  N.o 737/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Proteção dos animais durante o transporte  N.o 740/XIII/3.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento de Estações dos CTT no distrito de Setúbal  N.o 742/XIII/3.a Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Precariedade e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores que prestam serviço à GALP na Accenture, no atendimento ao cliente e back officeN.o 743/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Sobre a situação dos moradores da Cooperativa de Habitação e Construção Económica Bairro dos Trabalhadores em Brejos de Azeitão N.o 746/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Esclarecimentos sobre a Comissão Técnica para monitorizar obras em solos contaminados no Parque das Nações, em Lisboa N.o 748/XIII/3.a Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Escola Superior de Dança, do Instituto Politécnico de Lisboa, apresenta gravíssimas deficiências que colocam em causa a segurança e a saúde de quem aí estuda e trabalha  N.o 753/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Ponto de situação da criação de Unidades de Saúde Familiar (USF)  N.o 755/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição no Rio Tejo pelas empresas ligadas à suinicultura  N.o 757/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Despedimentos na EFATM – desemprego e precariedade para os trabalhadores da manutenção da Refinaria de Sines (Distrito de Setúbal) N.o 759/XIII/3.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Revisão das tabelas da ADSE.  N.o 760/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA  Situação dos trabalhadores da ex-Triumph  N.o 766/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Braga – cinco serviços sem indicação de diretor clínico  N.o 767/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Interrupção da circulação rodoviária na EN 247 N.o 768/XIII/3.a José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Telecomunicações interrompidas três meses após os incêndios de outubro de 2017  N.o 769/XIII/3.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Identificação dos Técnicos especializados das Escolas para o PREVPAP  N.o 771/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Regulamento 2017/18 do Programa do Desporto Escolar 2017-2021 afasta alunos com mais de 18 anos da competição  N.o 772/XIII/3.a Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Ponto de situação no combate à vespa velutina  N.o 774/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Semáforos desativados em cruzamento em Mamodeiro (Aveiro)