153 | II Série B - Número: 204 | 5 de Setembro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 3359/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-07-20 Inexistência de resposta a recurso hierárquico sobre atribuição do complemento solidário para idosos [DAR II série B 178, 2009-08-03 pág 19]  N.o 3361/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-07-20 Falsos recibos verdes na ACT [DAR II série B 178, 2009-08-03 pág 22 - 23]  N.o 3362/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-07-20 Papel Comercial SLN - 8a Emissão; pagamento de juros vencidos [DAR II série B 178, 2009-08-03 pág 24]  N.o 3363/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  2009-07-20 Unidade de Saúde Familiar no Centro de Saúde de Leça da Palmeira [DAR II série B 178, 2009-08-03 pág 25 - 26]  N.o 3364/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  2009-07-20 Eventual USF Perafita/Santa Cruz do Bispo [DAR II série B 178, 2009-08-03 pág 27 - 28]  N.o 3366/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-07-20 Obras na Sede da Associação dos deficientes das Forças Armadas (Porto) [DAR II série B 178, 2009-08-03 pág 32 - 33]  N.o 3367/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-07-20 Armadilhas para a captura de polvo e navalheiras (Lavra-Matosinhos) [DAR II série B 178, 2009-08-03 pág 34 - 35]  N.o 3368/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-07-20 Quem promove uma reunião de empresários em Braga: o IEFP ou a ACIB? [DAR II série B 178, 2009-08-03 pág 36 - 37]  N.o 3369/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-07-20 Centro Infantil de Odivelas [DAR II série B 178, 2009-08-03 pág 38 - 39]  N.o 3370/X (4.a) Helena Pinto (BE)  S.E. TRANSPORTES  2009-07-20 Anexos do Aditamento ao Contrato de Concessão de Exploração do terminal de Contentores de Alcântara declarados confidenciais [DAR II série B 178, 2009-08-03 pág 40 - 42]  N.o 3372/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO  2009-07-21 Condições de segurança das Pousadas de Juventude [DAR II série B 180, 2009-08-05 pág 5]  N.o 3373/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN SAÚDE  2009-07-21 Funcionamento da especialidade de estomatologia no Centro de Saúde da Ajuda, Lisboa [DAR II série B 180, 2009-08-05 pág 6]  N.o 3374/X (4.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN SAÚDE  2009-07-21 Dávida de sangue - discriminação em função da orientação sexual [DAR II série B 180, 2009-08-05 pág 7 - 8]  N.o 3375/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-07-21 Estratégia de segurança para 2009 - No Distrito de Santarém [DAR II série B 180, 2009-08-05 pág 9]  N.o 3377/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2009-07-22 Instalações da Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto [DAR II série B 180, 2009-08-05 pág 12 - 13]  N.o 3378/X (4.a) Ana Drago (BE)  S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO  2009-07-22 Destruição de 32 hectares do Estádio Nacional [DAR II série B 180, 2009-08-05 pág 14 - 15]  N.o 3380/X (4.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  Presidência Conselho de Ministros  2009-07-22 A Loja do Cidadão em Almada e as afirmações da Secretária de Estado da Modernização Administrativa [DAR II série B 180, 2009-08-05 pág 18 - 19]  N.o 3383/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-07-22 Desmembramento do serviço público postal - retirada dos CTT do serviço de distribuição de correio a "grandes clientes" [DAR II série B 180, 2009-08-05 pág 23 - 24]  N.o 3384/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-07-22 Empresa Tsuzuki, SA (Vila do Conde) [DAR II série B 180, 2009-08-05 pág 25 - 26]