6 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 22/X (4.a)-AC   Maria Manuel Oliveira (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-15 Doenças Profissionais  [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág 4]  N.o 25/X (4.a)-AC   Emídio Guerreiro (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-10-17 Gestão e Financiamento do Fundo para a Sociedade da Informação (FSI)  [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág 8-9]  N.o 26/X (4.a)-AC   Nuno da Câmara Pereira (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-10-17 Regime da Concorrência  [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág 10-13]  N.o 36/X (4.a)-AC   Helena Pinto (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-31 Dados actualizados sobre o Rendimento Social de Inserção, em 2008  [DAR II série B 28, 2008-11-10 pág 15-16]  N.o 37/X (4.a)-AC   Adão Silva (PSD)  MIN SAÚDE  2008-11-03 Atrasos na colocação dos helicópteros SIV do INEM  [DAR II série B 28, 2008-11-10 pág 17-18]  N.o 38/X (4.a)-AC   Luís Rodrigues (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-11-03 Contrato APL/Liscont-Terminal de contentores de Alcântara  [DAR II série B 28, 2008-11-10 pág 19]  N.o 39/X (4.a)-AC   Luís Rodrigues (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-11-03 Estudo da REFER para o atravessamento da Linha Férrea na cidade de Vila Franca de Xira - Concelho de Vila Franca de Xira  [DAR II série B 28, 2008-11-10 pág 20]  N.o 42/X (4.a)-AC   Vitalino Canas (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-07 Antigos funcionários da Administração Pública portuguesa em Timor  [DAR II série B 32, 2008-11-18 pág 8]  N.o 45/X (4.a)-AC   Luís Carloto Marques (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-11-13 Cais do Seixalinho  [DAR II série B 32, 2008-11-18 pág 11-12]  N.o 46/X (4.a)-AC   João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2008-11-18 Dívidas do Serviço Nacional de Saúde  [DAR II série B 38, 2008-12-03 pág 4-5]  N.o 47/X (4.a)-AC   Eugénio Rosa (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-11-13 Solicitação de documentação  [DAR II série B 38, 2008-12-03 pág 6-7]  N.o 48/X (4.a)-AC   Eugénio Rosa (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-11-25 Solicitação de informação; PIN - Projecto de Interesse Nacional; Programa Operacional Factores de Competitividade  [DAR II série B 38, 2008-12-03 pág 8-9]  N.o 53/X (4.a)-AC   Vitalino Canas (PS), Nelson Baltazar (PS), Fernanda Asseiceira (PS), António Gameiro (PS), Nuno Antão (PS)  S.E. ADJ. E DO ORÇAMENTO  2008-12-05 Evolução do endividamento líquido do município de Ourém  [DAR II série B 48, 2009-0107]  N.o 57/X (4.a)-AC   Luís Carloto Marques (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-12-09 Segurança dos peões e de outros utentes das Estradas Nacionais n.os e 10  [DAR II série B 48, 2009-0107]  N.o 60/X (4.a)-AC   Rosário Águas (PSD), António Almeida Henriques (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-12-10 Apoios financeiros às PME  [DAR II série B 48, 2009-0107]  N.o 63/X (4.a)-AC   Emídio Guerreiro (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-12-18 Gestão e Financiamento do Fundo para a Sociedade da Informação (FSI)  [DAR II série B 48, 2009-0107]  N.o 65/X (4.a)-AC   João Portugal (PS)   Comissão Nacional de Protecção de Dados  2008-12-19 "Protecção da Privacidade dos Cidadãos"  [DAR II série B 48, 2009-0107]  N.o 67/X (4.a)-AC   Luís Rodrigues (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-12-19 Terminal de contentores de Alcântara Deslocalização do IPTM- Contratos eventuais e aditamentos  [DAR II série B 48, 2009-0107]