II SÉRIE-B — NÚMERO 43 366 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 497/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra de Estado e da Presidência 2020-11-12 Mediação intercultural no município de Mangualde N.o 498/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-12 Sistemas de aquecimento de água a biomassa florestal de piscinas municipais em Gondomar   N.o 501/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-11-12 Empreendimento Arrendamento Renda Acessível em Mangualde de responsabilidade do IHRU N.o 508/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-11-12 Surto de legionella no distrito do Porto N.o 509/XIV/2.a António Gameiro (PS), Hugo Costa (PS), Manuel Dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS) Ministro de Estado e das Finanças 2020-11-12 Serviço Finanças de Ourém   N.o 511/XIV/2.a Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-13 COVID-19 e prática da caça   N.o 513/XIV/2.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-11-13 Imputação de custos com testes e exposição a risco dos trabalhadores com COVID-19   N.o 522/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-11-16 Enfermeiros no SNS24 contratados a um valor/hora inferior ao salário praticado no SNS N.o 523/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-11-16 Honorários na linha SNS24   N.o 528/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-11-16 Atuação das delegações do IEFP   N.o 530/XIV/2.a Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Fernando Negrão (PSD), Paulo Moniz (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Sérgio Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Isabel Meireles (PSD) Ministro da Defesa Nacional 2020-11-17 Ações das Forças Armadas em Lares   N.o 532/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-17 Perigo de derrocada da Marginal Atlântica de Vila do Conde N.o 533/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro do Mar 2020-11-17 Perigo de derrocada da Marginal Atlântica de Vila do Conde N.o 538/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-17 Adjudicação da obra circular do Metro do Porto prévia à decisão da APA   N.o 542/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura 2020-11-17 Agricultura Biológica na estratégia do Prado ao Prato   N.o 543/XIV/2.a António Filipe (PCP) Ministro da Defesa Nacional 2020-11-17 Notícia sobre operações pushback no Mar Mediterrâneo N.o 544/XIV/2.a António Filipe (PCP), Alma Rivera (PCP), João Dias (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-17 Poluição da bacia do Alviela provocada por explorações pecuárias N.o 545/XIV/2.a António Filipe (PCP), Alma Rivera (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Agricultura 2020-11-17 Poluição da bacia do Alviela provocada por explorações pecuárias   N.o 546/XIV/2.a António Filipe (PCP) Ministro da Defesa Nacional 2020-11-17 Reparação do Salva-vidas Patrão Macatrão do ISN N.o 549/XIV/2.a Sandra Cunha (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro da Administração Interna 2020-11-18 Perigo para a saúde pública devido a queimada realizada