28 DE OUTUBRO DE 2021 15 Aplausos do PS. Diz que já sabíamos que isto iria ser assim. Sr. Deputado, foram seis anos em que conseguimos assegurar a estabilidade, o crescimento e a melhoria de vida aos portugueses. Foram seis anos, Sr. Deputado! Aplausos do PS. O PSD fala também no Orçamento retificativo, que nunca seria de o esperar porque este Governo consegue sempre evitar Orçamentos retificativos. Mas por que razão, há um ano, pré-anunciavam isso? Porque é que ainda em janeiro deste ano pré-anunciavam o descalabro financeiro, que não se concretizou? Aplausos do PS. O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Se concretizassem o que anunciavam, podiam precisar do Orçamento retificativo! O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Ainda em janeiro deste ano, pré-anunciavam um Orçamento retificativo. Em relação à crise energética, queria salientar dois aspetos importantes. Por um lado, tomámos medidas bastante significativas, de um pacote, na área da eletricidade, de cerca de 800 milhões de euros, que assegura que Portugal é dos poucos países da Europa em que as pessoas sabem que no próximo janeiro o preço da eletricidade vai diminuir e não aumentar. Aplausos do PS. Em relação aos combustíveis, Portugal foi o primeiro país que tomou medidas para reduzir os impostos sobre os combustíveis e tem um pacote muito significativo para o setor dos transportes de mercadorias e para o setor dos transportes públicos para ajudar as famílias a enfrentar esta fase. É o primeiro país da Europa a fazê-lo. Aplausos do PS. Em relação às questões colocadas pelo Sr. Deputado Filipe Neto Brandão, do PS, queria chamar a atenção de que estamos, de facto, numa fase crítica para o País e que é muito importante que tenhamos um Orçamento aprovado para ajudar a reforçar este crescimento económico. Para isso, há um conjunto de medidas muito importantes que podem ficar em causa se este Orçamento não for aprovado. Falo, por exemplo, da reforma do IRS e das medidas ficais para ajudar as famílias e os jovens; falo de um conjunto de outras medidas que ficarão em causa se este Orçamento não for aprovado. Queria também chamar a atenção de que, mesmo para a execução do PRR, é fundamental ter um Orçamento aprovado, o que dá condições melhores ao Governo para o executar. Sr.a Deputada do Bloco de Esquerda Mariana Mortágua, relativamente ao «diálogo à esquerda», queria dizer-lhe que a proposta inicial de Orçamento que apresentámos, ainda antes da introdução das melhorias seguintes, continha um conjunto de medidas que o Bloco de Esquerda nos tem sinalizado valorizar. O Bloco de Esquerda não valoriza os salários? A proposta de Orçamento do Estado para este ano apresenta melhoria nos salários: aumento do salário mínimo nacional em 40 €; primeira atualização de 0,9% nos salários da função pública, o que faz com que o salário médio aumente 2,5%. Queria também chamar a sua atenção para o seguinte: no último Orçamento do Estado que o Bloco de Esquerda aprovou, em 2019, o aumento do salário mínimo nacional era de 20 €; agora, estamos a propor não 20 €, mas 40 €,... O Sr. Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro: — Isso!