19 DE JULHO DE 2013 47 O Sr. Luís Menezes (PSD): — Sr.a Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Esta moção de censura apresentada pelo Partido Ecologista «Os Verdes» vai ser agora votada. E para o PSD uma moção de censura não é uma mera formalidade, Sr. Deputado Carlos Zorrinho, é um ato pleno da nossa democracia representativa. E porque é um ato pleno da nossa democracia representativa no Parlamento é um direito constitucionalmente garantido, não é uma formalidade, é democracia. Mas uma moção de censura tem consequências concretas: se for aprovada, a moção de censura implica a queda do Governo; se for rejeitada, é um sinal claro da confiança do Parlamento no Governo. Por isso, aquilo que queremos dizer hoje, com toda a tranquilidade, é que os portugueses pedem de todos os partidos rumo, determinação e clarificação, como aqui dissemos, mas também esperança. E esperança é aquilo que, finalmente, conseguimos obter com resultados positivos ao fim de dois anos. Ainda que muito frágeis, são os primeiros resultados positivos. E, se o rumo é claro, não queremos perder o que conquistámos. Se a determinação é inabalável a clarificação será agora feita. Há um Governo que não desiste, há uma maioria neste Parlamento que não abdica do seu País. Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Vai ser votada uma moção de censura neste Parlamento. Contem-se os votos e, no fim, respeite-se a democracia e faça-se cumprir a democracia com a decisão aqui tomada. Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.a Presidente – Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Zorrinho. O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Sr.a Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: Está a chegar ao fim este debate e verificámos que não houve nenhuma intervenção feita por parte das bancadas do PSD e do CDS que não incidisse sobre a forte coesão, a forte solidariedade, a forte convicção desta maioria. Sendo assim, é difícil entender porque é que também não houve nenhuma intervenção que, ao mesmo tempo, não fosse no sentido de procurar condicionar o Sr. Presidente da República, de mandar mensagens para as Ilhas Selvagens, no fundo perturbando o processo de diálogo que nós, aqui, nos abstivemos de perturbar. Aplausos do PS. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Não é verdade! A Sr.a Presidente: — Não havendo mais inscrições para intervenções na fase do debate, passamos à fase de encerramento, na qual intervirão o Governo e Os Verdes. Em primeiro lugar, tem a palavra, para intervir em nome do Governo, o Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros. O Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros (Paulo Portas):— Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, começo por dar uma informação à Sr.a Deputada Heloísa Apolónia: há menos de uma semana estive na Comissão de Negócios Estrangeiros durante quatro horas e não pude beneficiar das suas perguntas. A Sr.a Deputada podia, pelo menos, ter sabido como correu esse ato de escrutínio parlamentar. Aplausos do PSD e do CDS-PP. Protestos da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia. Uma outra questão prévia, Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: deliberadamente, não referirei nada nesta intervenção a propósito do processo de diálogo que está a decorrer entre os três partidos democráticos desta Câmara. Protestos do PCP e do BE.