II SÉRIE-B —  NÚMERO 43  2 Ordenamento do Território sobre a delegação feita pelo ICBN da vigilância e fiscalização do Parque Natural da Serra da Estrela a uma empresa.N.o 492/XII (1.a) —  Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a inclusão da vacina pneumocócica conjugada no Programa Nacional de Vacinação.N.o 493/XII (1.a) —  Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a inclusão da vacina contra a gripe sazonal no Programa Nacional de Vacinação.N.o 494/XII (1.a) —  Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a dispensa de enfermeiros de centros de saúde da ARS de Lisboa e Vale do Tejo.N.o 495/XII (1.a) —  Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério das Finanças sobre a abertura da Loja do Cidadão do Seixal, no distrito de Setúbal.N.o 496/XII (1.a) —  Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares sobre as dívidas não declaradas no Instituto do Desporto.N.o 497/XII (1.a) —  Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o fim do passe para idosos e estudantes e aplicação do Passe Social Mais.N.o 498/XII (1.a) —  Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a redução do horário de funcionamento do SAP de Vendas Novas.N.o 499/XII (1.a) —  Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o corte de verbas para contratação de enfermeiros e administrativos pelo ACES da Serra de Aire.N.o 500/XII (1.a) —  Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a construção da variante de Palhais, no concelho do Barreiro, distrito de Setúbal.N.o 501/XII (1.a) —  Do Deputado Manuel Pizarro (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a videovigilância na Ribeira, Porto.N.o 502/XII (1.a) —  Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as descargas poluentes em linhas de água de Ameal, em Torres Vedras.N.o 503/XII (1.a) —  Do Deputado Paulo Pisco (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a demissão dos coordenadores do ensino de português no estrangeiro no Reino Unido e no Benelux.N.o 504/XII (1.a) —  Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital.N.o 505/XII (1.a) —  Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre os acidentes de trabalho na Siderurgia Nacional, no Seixal.N.o 506/XII (1.a) —  Da Deputada Maria Gabriela Canavilhas (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre a Orquestra do Norte. Respostas [n.os 288, 310, 343, 344, 346, 347, 351, 355, 356, 357, 358, 359, 361, 362, 363, 364, 365, 376, 377, 382 e 384/XII (1.a)]:  Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 288/XII (1.a) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre o futuro das direcções regionais de educação.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 310/XII (1.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a manifestação de preferências para professores contratados nas escolas públicas.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 343/XII (1.a) do Deputado João Ramos (PCP), sobre as ligações ferroviárias na linha do Alentejo.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 344/XII (1.a) dos Deputados João Ramos, João Oliveira e Paulo Sá (PCP), sobre as ligações ferroviárias Évora-BejaAlgarve.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 346/XII (1.a) dos Deputados Bruno Dias, Francisco Lopes e Paula Santos (PCP), sobre as medidas por cumprir pelo IHRU face à degradação dos edifícios e habitações no Bairro Rosa, freguesia do Pragal, concelho de Almada, distrito de Setúbal.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 347/XII (1.a) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre o encerramento das oficinas da EMEF na Figueira da Foz.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 351/XII (1.a) dos Deputados Carlos Abreu Amorim e Rosa Arezes (PSD), sobre o VianaPolis, SA.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 355/XII (1.a) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre o protocolo celebrado entre o Ministério da Saúde e a Santa Casa da Misericórdia de Benavente.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 356/XII (1.a) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a criação da Unidade Local de Saúde do Alto Tâmega.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 357/XII (1.a) do Deputado Jorge Fão (PS), sobe a rede ferroviária e a requalificação da Linha do Minho.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 358/XII (1.a) do Deputado Arménio Santos e outros (PSD), a ligação rodoviária Viseu/Coimbra.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 359/XII (1.a) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre a Linha do Oeste.Do Ministério da Educação e da Ciência à pergunta n.o 361/XII (1.a) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre a cobrança na Escola Secundária Sebastião e Silva, concelho de Oeiras.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 362/XII (1.a) da Deputada Cecília Honório (BE), sobre a apropriação do espaço público em Lagos devido aos megaempreendimentos turísticos e ao PIN de Palmares.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 363/XII (1.a) da Deputada Cecília Honório (BE), sobre a apropriação do espaço público em Lagos devido aos megaempreendimentos turísticos e ao PIN de Palmares.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 364/XII (1.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre a requisição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 365/XII (1.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre a Entidade Reguladora da Saúde (ERS).Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 376/XII (1.a) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre o concurso urgente para a contratação de seis técnicos credenciados em fogo de supressão.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 377/XII (1.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre uma trabalhadora da loja Parfois do Colombo despedida por exigir pagamento de horas extra trabalhadadas.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 382/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre as obras de conservação na Ponte do Prado, em Braga/Vila Verde.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 384/XII (1.a) dos Deputados Agostinho Lopes e Paulo Sá (PCP), sobre a valorização e requalificação do Rio Torto e da Ribeira de Panoias, em Braga. Consultar Diário Original