201 | II Série B - Número: 056 | 6 de Dezembro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1903/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Évora [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 84 - 85]  N.o 1904/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego no Distrito da Guarda [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 86 - 87]  N.o 1905/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Faro [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 88 - 89]  N.o 1906/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Coimbra [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 90 - 91]  N.o 1907/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 92 - 93]  N.o 1909/XI (1.a) Ana Drago (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Detectadas inúmeras irregularidades na Associação Jardins Escolas João de Deus [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 4 - 6]  N.o 1910/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Construção do IC 9 - Nazaré-ALcobaça - EN 1 [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 7 - 8]  N.o 1912/XI (1.a) Heitor Sousa (BE), Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Efeitos dos temporais e das cheias no concelho de Alverca [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 11 - 12]  N.o 1913/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  S.E. ADMINISTRACAO LOCAL  Falta de transparência nos subsídios concedidos pelas autarquias [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 13 - 14]  N.o 1914/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Comissão Europeia adverte Portugal por incumprimento dos limites à emissão de partículas perigosas para a saúde pública [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 15]  N.o 1920/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Expropriações de terrenos em Valado dos Frades para construção do IC 9 - Distrito de Leiria [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 26 - 27]  N.o 1922/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Ilegalidades e ataques aos direitos dos trabalhadores em empresas do sector da cerâmica do Distrito de Leiria [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 30 - 31]  N.o 1923/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN CULTURA  A situação actual e as perspectivas futuras do Mosteiro de Alcobaça (Distrito de Leiria) [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 32]  N.o 1924/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Ataques aos direitos dos trabalhadores em indústrias de conservas do Concelho de Peniche - Distrito de Leiria [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 33]  N.o 1925/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Ataques aos direitos dos trabalhadores nas indústrias de conservas do Concelho de Peniche - Distrito de Leiria [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 34]  N.o 1926/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Ilegalidades e ataques aos direitos dos trabalhadores em empresas do sector têxtil do Distrito de Leiria [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 35]  N.o 1928/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Descargas ilegais de Resíduos no Covão do Coelho [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 37 - 38]  N.o 1929/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Plano Nacional de Acção Ambiental e Saúde [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 39 - 40]  N.o 1930/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE  Plano Nacional de Acção Ambiente e Saúde [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 41 - 42]  N.o 1931/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Metro - Metropolitano de Lisboa, EPE [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 43 - 44]  N.o 1932/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; AICEP - Agência para Investimento do Comércio Externo de Portugal, EPE [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 45 - 46]  N.o 1933/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; WTC MACAU - World Trade Center Macau, SARL [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 47 - 48]  N.o 1934/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Portugal Venture Capital Initiative, SA [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 49 - 50]  N.o 1935/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; IPE MACAU - Investimentos e Participações Empresariais, SARL [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 51 - 52]