II SÉRIE-B — NÚMERO 43 390 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1398/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-18 Encerramento do Aterro de Resíduos do Zambujal, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal N.o 1404/XIV/2.a Filipe Pacheco (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia De Almeida Santos (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan Gonçalves (PS), Nuno Fazenda (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares De Moura (PS), Rita Borges Madeira (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Vera Braz (PS), Luís Graça (PS), Pedro Do Carmo (PS), Miguel Matos (PS), Manuel Dos Santos Afonso (PS), Joana Lima (PS), Joana Bento (PS), Maria Da Luz Rosinha (PS), José Manuel Carpinteira (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-18 Acesso livre à Serra da Arrábida   N.o 1407/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra da Justiça 2021-02-18 Necessidade de obras no Tribunal Administrativo e Financeiro de Braga   N.o 1409/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministra da Agricultura 2021-02-19 Aplicação de glifosato na Praça da República, concelho de São João da Madeira N.o 1415/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-02-19 Incumprimento da obrigatoriedade do teletrabalho para delegados de informação médica N.o 1417/XIV/2.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Fabíola Cardoso (BE), Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-02-23 Cobrança indevida de passagens aéreas em voo de repatriamento de cariz humanitário N.o 1425/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-24 Implementação de superfície comercial em terreno com dezenas de sobreiros, em Santa Maria da Feira N.o 1426/XIV/2.a Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD) Primeiro-Ministro 2021-02-24 Criação de um fundo de recuperação de créditos junto da CMVM para os lesados do BANIF S.A. N.o 1433/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP) Ministra da Justiça 2021-02-25 Construção do novo Palácio de Justiça de Sesimbra, distrito de Setúbal   N.o 1441/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Defesa Nacional 2021-02-25 Ruído junto às instalações do EMFA de Alfragide N.o 1449/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministra da Justiça 2021-02-25 Criação do serviço de injunção em matéria de arrendamento e regulamentação do processo N.o 1459/XIV/2.a José Manuel Pureza (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-26 Estudo de viabilidade da transposição aluvionar das Barras de Aveiro e da Figueira da Foz N.o 1461/XIV/2.a Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-26 Suinicultura polui solos e linhas de água no lugar do Marco, em Abrantes, há mais de 10 anos N.o 1464/XIV/2.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Alexandre Poço (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2021-02-26 Participação dos municípios na receita de IVA cobrado nos setores do alojamento, restauração, comunicações, eletricidade, água e gás N.o 1465/XIV/2.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Alexandre Poço (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2021-02-26 Participação dos municípios na receita de IVA cobrado nos setores do alojamento, restauração, comunicações, eletricidade, água e gás