321 | II Série B - Número: 102 | 4 de Fevereiro de 2011N.o 575/XI (2.a) Jorge Machado (PCP), João Ramos (PCP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Apoio a um concidadão por parte do consulado geral de Portugal em Zurique [DAR II série B 25, 201010-25]  N.o 581/XI (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Apoio do Estado a empresas estrangeiras de aviação civil, vulgo "low costs" [DAR II série B 26, 201010-27]  N.o 584/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Banco Português de Negócios (BPN) [DAR II série B 26, 201010-27]  N.o 591/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  União Desportiva e Social de Roriz [DAR II série B 29, 201011-02]  N.o 594/XI (2.a) João Semedo (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Acesso a tratamentos nas Termas do Estoril [DAR II série B 29, 201011-02]  N.o 618/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  FOR-MAR [DAR II série B 29, 201011-02]  N.o 619/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Utilização de Software livre [DAR II série B 29, 201011-02]  N.o 621/XI (2.a) Afonso Candal (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Mota Andrade (PS), Odete João (PS), Marcos Sá (PS), Jorge Strecht (PS), João Galamba (PS), Rita Miguel (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)  S.E. ENERGIA E DA INOVAÇÃO  Conformidade legal das características dos combustíveis e opção pelo combustível mais barato [DAR II série B 30, 201011-03 pág 6 - 7]  N.o 623/XI (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Cortes Orçamentais nas Forças de Segurança da Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 30, 201011-03 pág 11 - 12]  N.o 629/XI (2.a) Rita Calvário (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Instalação de uma linha aérea de muito alta tensão no Douro Vinhateiro sem Avaliação de Impacte Ambiental [DAR II série B 30, 201011-03 pág 24 - 25]  N.o 630/XI (2.a) Pedro Soares (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Transparência nos Mercados Agrícolas [DAR II série B 30, 201011-03 pág 26 - 27]  N.o 632/XI (2.a) Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Atitude dos Agentes da PSP para com um jovem em Leiria [DAR II série B 30, 201011-03 pág 30 - 31]  N.o 636/XI (2.a) João Oliveira (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Remoção de amianto durante as obras na Biblioteca Nacional, Lisboa [DAR II série B 30, 201011-03 pág 38 - 39]  N.o 661/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Ponte Eiffel - Viana do Castelo [DAR II série B 31, 201011-04]  N.o 664/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Elaboração, aprovação e publicação dos Planos de gestão das Bacias Hidrográficas [DAR II série B 31, 201011-04]  N.o 673/XI (2.a) Miguel Laranjeiro (PS), Marcos Sá (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Regime legal dos veículos GPL em Portugal. Reapreciação técnica da proibição de estacionamento em locais fechados [DAR II série B 31, 201011-04]  N.o 687/XI (2.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Assaltos a postos de abastecimento de combustível [DAR II série B 31, 201011-04]  N.o 689/XI (2.a) Mendes Bota (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Dez questões em Prol da Apicultura [DAR II série B 35, 201011-09]  N.o 706/XI (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Ramos (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  "Despedimento Colectivo na Multiauto, em Setúbal e Beja" [DAR II série B 35, 201011-09]  N.o 710/XI (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Manutenção de Equipamentos do Metropolitano de Lisboa [DAR II série B 35, 201011-09]  N.o 714/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  S.E. ADMINISTRACAO LOCAL  Dívidas da EDP-Produção ao Município de Montalegre [DAR II série B 35, 201011-09]  N.o 720/XI (2.a) Telmo Correia (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Verbas do QREN; Vizela [DAR II série B 37, 201011-11 pág 5 - 7]  N.o 721/XI (2.a) Telmo Correia (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Verba do QREN; Vila Verde [DAR II série B 37, 201011-11 pág 8 - 10]