II SÉRIE-B — NÚMERO 38 96 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 302/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Descargas no Rio Neiva e Cávado em Esposende  N.o 307/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Cancelamento de sessões de psicoterapia de grupo no ACES Cávado I, em Braga N.o 308/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Remoção incompleta de amianto na Escola EB 2,3 de São João da Madeira  N.o 309/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Remoção incompleta de amianto na Escola EB 2,3 de São João da Madeira  N.o 310/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Cruz Vermelha recusa transporte a doente psiquiátrico  N.o 311/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Necessidade de intervenção na Escola Básica António Dias Simões, Agrupamento de Escolas de Ovar N.o 313/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Descargas poluentes no Rio Vizela, concelho de Fafe  N.o 314/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação Falta de auxiliares de ação educativa na Escola Básica Integrada de Vale Rosal, concelho de Almada, distrito de Setúbal  N.o 315/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação Falta de auxiliares de ação educativa no Agrupamento de Escolas João de Barros, concelho do Seixal, distrito de Setúbal  N.o 316/XIV/1.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde Sobre a criação da unidade de medicina nuclear no Hospital do Fundão, que integra o Centro Hospitalar da Cova da beira, distrito de Castelo Branco N.o 317/XIV/1.a Paula Santos (PCP) Ministro de Estado e das Finanças Devolução do Imposto Municipal sobre Transmissões  N.o 319/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação Falta de condições para os e as utentes da Linha do Douro N.o 321/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação Paragem das obras de requalificação da Escola Secundária da Sertã  N.o 322/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Falta de resposta do ICNF ao Observatório Técnico Independente  N.o 323/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação Requalificação da Escola Secundária do Lumiar, em Lisboa  N.o 324/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática Poluição das ribeiras de Fiães, Santa Maria da Feira  N.o 325/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Justiça Avaliação de desempenho  N.o 326/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das Infraestruturas e Habitação Falta de manutenção da EN225, no troço ocidental que atravessa Castro Daire N.o 327/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania  N.o 328/XIV/1.a Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Marina Gonçalves (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Rita Borges Madeira (PS), Maria Begonha (PS), Nuno Sá (PS), Luís Soares (PS), João Paulo Pedrosa (PS), MARTA FREITAS (PS), Hugo Oliveira (PS), Fernando José (PS), Joana Sá Pereira (PS), Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Mara Coelho (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Cristina Mendes da Silva (PS) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Possíveis abusos sobre trabalhadora em empresa de distribuição N.o 329/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação Necessidade de investimento na Escola Secundária Dr. José Afonso, concelho do Seixal, distrito de Setúbal