29 DE OUTUBRO DE 2020 179 N.oData da AudiçãoEntidadeAssunto27-CCC-XIV 2020-06-30 Ministra da Cultura Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media Audição da Sr.a Ministra da Cultura, ao abrigo do n.o 2 do artigo 104.o do Regimento da Assembleia da República 26-CCC-XIV 2020-06-18 Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media Audição do Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, na sequência dos requerimentos apresentados pelos Grupos Parlamentares do BE e do PSD, sobre as situações de natureza concorrencial e conflito de interesses existentes nas suas ligações com a empresa Produções Fictícias, Lda. 25-CCC-XIV 2020-06-16 Subscritores da Petição n.o 81/XIV/1.a Audição dos peticionários da Petição n.o 81/XIV/1.a – De repúdio e exigência de que se trave e abandone a anunciada criação do «Museu Salazar», com esse ou outro nome, em Santa Comba Dão 24-CCC-XIV 2020-06-16 Conselho de Administração da Fundação da Casa da Música Audição, conjunta com a Comissão de Trabalho e Segurança Social, do Conselho de Administração da Fundação da Casa da Música, na sequência dos requerimentos apresentados pelos Grupos Parlamentares do BE e do PCP, sobre a situação que se vive na instituição. 23-CCC-XIV 2020-06-16 ANMP – Associação Nacional de Municípios Portugueses Audição da Associação Nacional de Municípios Portugueses, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, no âmbito do apoio das autarquias locais ao setor da cultura. 22-CCC-XIV 2020-06-09 ANAFRE – Associação Nacional de Freguesias Audição da Associação Nacional de Freguesias, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, no âmbito do apoio das autarquias locais ao setor da cultura 21-CCC-XIV 2020-06-02 Comissão de Trabalhadores da RTP Audição da Comissão de Trabalhadores da Rádio e Televisão de Portugal, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, sobre os planos urbanísticos projetados para os terrenos do Centro de Produção do Norte, no Monte da Virgem, em Vila Nova de Gaia. 20-CCC-XIV 2020-06-02 Conselho de Administração da RTP Audição do Presidente do Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Portugal, na sequência dos requerimentos apresentados pelo Grupo Parlamentar do BE, PSD e PS, sobre os planos urbanísticos projetados para os terrenos do Centro de Produção do Norte, no Monte da Virgem, em Vila Nova de Gaia. 19-CCC-XIV 2020-05-13 Ministra da Cultura Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural Audição da Sr.a Ministra da Cultura, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, sobre os planos urbanísticos projetados para os terrenos do Centro de Produção do Norte, no Monte da Virgem, em Vila Nova de Gaia. 18-CCC-XIV 2020-05-13 Ministra da Cultura Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media Audição da Sr.a Ministra da Cultura, ao abrigo do n.o 2 do artigo 104.o do Regimento da Assembleia da República. 17-CCC-XIV 2020-04-15 Ministra da Cultura Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media Audição da Sr.a Ministra da Cultura, na sequência dos requerimentos apresentados, respetivamente, pelos Grupos Parlamentares do PAN e do PS, sobre as consequências resultantes da pandemia da COVID-19 nos sectores da Cultura e da Comunicação Social. 16-CCC-XIV 2020-04-15 Ministra da Cultura Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural Audição da Ministra da Cultura, na sequência dos requerimentos apresentados, respetivamente, pelos Grupos Parlamentares do PAN e do PS, sobre as consequências resultantes da pandemia da COVID-19 nos sectores da Cultura e da Comunicação Social