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201 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 486/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Projecto de alargamento da A4 (Porto/Amarante) [DAR II série B 53, 2008-0128 pág. 70 - 71]  N.o 489/X (3.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Assédio e repressão na empresa Crown Cork & Seal em Alcochete [DAR II série B 53, 2008-0128 pág. 77]  N.o 491/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Saída do Posto da GNR de Vila Alva, concelho de Cuba [DAR II série B 53, 2008-0128 pág. 79 - 80]  N.o 492/X (3.a) Helena Pinto (BE)  MIN CULTURA  Separação administrativa do Castelo Templário em relação ao Convento de Cristo [DAR II série B 53, 2008-0128 pág. 81 - 82]  N.o 494/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  A não Integração da Área da Química do INETI no INRB contraria o Decreto-Lei n.o 355/2007, de 29 de Outubro de 2007 [DAR II série B 53, 2008-0128 pág. 85 - 86]  N.o 496/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Grave sinistralidade no Distrito de Santarém [DAR II série B 53, 2008-0128 pág. 89 - 90]  N.o 497/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Grave sinistralidade no Distrito de Santarém [DAR II série B 53, 2008-0128 pág. 91 - 92]  N.o 498/X (3.a) António Almeida Henriques (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Declarações do Senhor Ministro da Economia sobre a Citröen de Mangualde [DAR II série B 53, 2008-0128 pág. 93 - 95]  N.o 501/X (3.a) Telmo Correia (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Sobre o encerramento de dois Consulados em França, Tours e Orléans [DAR II série B 53, 2008-0128 pág. 99 - 100]  N.o 503/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  Voos rasantes da força aérea sobre o concelho de Penamacor e a Reserva Natural da Serra da Malcata [DAR II série B 56, 2008-0204 pág. 6 - 7]  N.o 505/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Financiamento da linha de Gondomar (metro do Porto) [DAR II série B 56, 2008-0204 pág. 11 - 13]  N.o 506/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  Pagamento de taxas de saúde nas unidades de saúde do Centro Hospitalar do Alto Ave - atendimento no Centro de saúde de Fafe [DAR II série B 56, 2008-0204 pág. 14 - 15]  N.o 507/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Forças de segurança em Moreira (Maia) [DAR II série B 56, 2008-0204 pág. 16 - 17]  N.o 511/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Semaforização na Estrada Nacional no 4, na localidade de Faias, concelho do Montijo [DAR II série B 56, 2008-0204 pág. 24 - 25]  N.o 512/X (3.a) Emídio Guerreiro (PSD), Helena Lopes da Costa (PSD), Pedro Duarte (PSD), Ribeiro Cristóvão (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Extinção do INETI - Integração da área da Química no INRB - Reforma dos Laboratórios de Estado [DAR II série B 56, 2008-0204 pág. 26 - 27]
202 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 514/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN CULTURA  Sítio Arqueológico de S. Cucufate - concelho da Vidigueira [DAR II série B 56, 2008-0204 pág. 30 - 32]  N.o 523/X (3.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Fábrica da PSA em Mangualde [DAR II série B 56, 2008-0204 pág. 47 - 48]  N.o 526/X (3.a) Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Construção da Variante à EN-14 entre Chiolo (Maia) e Cruz (Vila Nova de Famalicão) [DAR II série B 56, 2008-0204 pág. 53 - 54]  N.o 527/X (3.a) Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Construção de Variantes a Estrada Nacional 105, em Santo Tirso [DAR II série B 56, 2008-0204 pág. 55 - 56]  N.o 528/X (3.a) Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Construção de Pista de Motocross na Nascente do Rio Mesio, em Lousada [DAR II série B 56, 2008-0204 pág. 57 - 58]  N.o 529/X (3.a) Ribeiro Cristóvão (PSD)  MIN SAÚDE  Serviços de Urgência nos Concelhos do Pinhal [DAR II série B 56, 2008-0204 pág. 59 - 60]  N.o 532/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Negligência nos cuidados de saúde dos idosos, incluindo a sua sobremedicação, em lares e outras instituições de acolhimento; fiscalização [DAR II série B 56, 2008-0204 pág. 67 - 69]  N.o 533/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Negligência nos cuidados de saúde dos idosos, incluindo a sua sobremedicação, em lares e outras instituições de acolhimento; fiscalização [DAR II série B 56, 2008-0204 pág. 70 - 72]  N.o 535/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  Operação dos helicópteros EN-101 "Merlin" na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 56, 2008-0204 pág. 75 - 77]  N.o 539/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Problemas dos produtores de ovinos e caprinos no acesso ao respectivo prémio da Campanha 2007/2008 [DAR II série B 56, 2008-0204 pág. 84]  N.o 541/X (3.a) Fernando Rosas (BE)  MIN DEFESA NACIONAL  Comemorações do regicídio [DAR II série B 56, 2008-0204 pág. 87]  N.o 542/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Protocolo entre o IGIF/MS e a sociedade MNI, Médicos na Internet, SA [DAR II série B 56, 2008-0204 pág. 88 - 91]  N.o 546/X (3.a) António Almeida Henriques (PSD), Melchior Moreira (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD)  MIN CULTURA  Atraso no início de construção do Arquivo Distrital de Viseu [DAR II série B 59, 2008-0211 pág. 5 - 6]  N.o 547/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Poluição no ribeiro Videira - Mangualde [DAR II série B 59, 2008-0211 pág. 7 - 8]  N.o 548/X (3.a) Mendes Bota (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Fronteira do Algarve com Espanha [DAR II série B 59, 2008-0211 pág. 9]
204 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 573/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Taxa de IVA aplicado ao gás butano; redução de impostos [DAR II série B 59, 2008-0211 pág. 55 - 58]  N.o 574/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Centro Social e Paroquial de Brinches, Concelho de Serpa [DAR II série B 59, 2008-0211 pág. 59 - 60]  N.o 575/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Obras na Estrada Nacional 393 de Cercal do Alentejo por Vila Nova de Milfontes até Portas de Transval [DAR II série B 59, 2008-0211 pág. 61 - 62]  N.o 576/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Intervenção da Autoridade para as Condições de Trabalho nas pedreiras de Penafiel e Marco de Canavezes [DAR II série B 59, 2008-0211 pág. 63 - 64]  N.o 577/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Doenças profissionais (silicose) em pedreiras [DAR II série B 59, 2008-0211 pág. 65 - 66]  N.o 578/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Funcionamento das pedreiras no interior do distrito do Porto [DAR II série B 59, 2008-0211 pág. 67 - 68]  N.o 579/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  O SNS e as doenças profissionais; rastreio [DAR II série B 59, 2008-0211 pág. 69 - 70]  N.o 580/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento de referência dos trabalhadores por conta própria para efeitos de atribuição do abono de família a crianças e jovens [DAR II série B 59, 2008-0211 pág. 71 - 72]  N.o 581/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA MIN EDUCAÇÃO  Direitos e liberdades democráticas dos estudantes [DAR II série B 59, 2008-0211 pág. 73 - 75]  N.o 582/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Grave situação na Empresa Transportes Urbanos de Guimarães [DAR II série B 59, 2008-0211 pág. 76 - 77]  N.o 583/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Unidade Básica de Saúde no Centro de Saúde da Sertã [DAR II série B 59, 2008-0211 pág. 78]  N.o 585/X (3.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Actuação da GNR [DAR II série B 59, 2008-0211 pág. 81 - 82]  N.o 586/X (3.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Escola prática da GNR, em Portalegre [DAR II série B 59, 2008-0211 pág. 83 - 85]  N.o 587/X (3.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Dispositivo da GNR e da PSP [DAR II série B 59, 2008-0211 pág. 86 - 89]
205 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 588/X (3.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Instalações da GNR e da PSP, no município da Moita [DAR II série B 59, 2008-0211 pág. 90 - 91]  N.o 589/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN CULTURA  Teatro da Cerca de S. Bernardo - Coimbra [DAR II série B 59, 2008-0211 pág. 92 - 93]  N.o 590/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  As condições de aprendizagem na Faculdade de Medicina Dentária de Lisboa [DAR II série B 59, 2008-0211 pág. 94 - 96]  N.o 591/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Ausência de uma resposta da Segurança Social de Setúbal à Santa Casa da Misericórdia da Canha [DAR II série B 59, 2008-0211 pág. 97 - 98]  N.o 592/X (3.a) Carlos Poço (PSD), Luís Carloto Marques (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Informação aos consumidores sobre o tipo de vedante nas garrafas de vinho [DAR II série B 59, 2008-0211 pág. 99 - 100]  N.o 594/X (3.a) Pedro Duarte (PSD), Ricardo Martins (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  Acessibilidade a Tecnologias de Informação por parte de cidadãos com necessidades especiais [DAR II série B 59, 2008-0211 pág. 105 - 107]  N.o 595/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Centro de Dia e Creche em Vila Nova de Milfontes, concelho de Odemira [DAR II série B 59, 2008-0211 pág. 108 - 109]  N.o 596/X (3.a) Diogo Feio (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Alterações ao regime dos certificados de aforro [DAR II série B 59, 2008-0211 pág. 110 - 111]  N.o 597/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  IDT - Instituto da Droga e da Toxicodependência  Funcionamento das Comissões de Dissuasão da Toxicodependência [DAR II série B 59, 2008-0211 pág. 112 - 114]  N.o 598/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Poluição na freguesia de Manhente, concelho de Barcelos [DAR II série B 59, 2008-0211 pág. 115]  N.o 599/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Futuro da Docapesca [DAR II série B 59, 2008-0211 pág. 116 - 117]  N.o 600/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  O Ministério da Educação, por despacho, pôs em causa o funcionamento de algumas Escolas do Ensino Superior [DAR II série B 62, 2008-0218 pág. 5 - 6]  N.o 602/X (3.a) Emídio Guerreiro (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Resultados da Contratação de 1000 doutorados para o sistema científico e tecnológico nacional [DAR II série B 62, 2008-0218 pág. 11 - 12]  N.o 604/X (3.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro  Rede de Alta Velocidade. Afastamento de técnicos da CCDR-C [DAR II série B 62, 2008-0218 pág. 16 - 17]
206 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 605/X (3.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Rede de Alta Velocidade. Afastamento de técnicos da CCDR-C [DAR II série B 62, 2008-0218 pág. 18 - 19]  N.o 606/X (3.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Presidente do Conselho de Administração da REFE Ferroviária de Alta Velocidade  Rede de Alta Velocidade. Afastamento de técnicos da CCDR-C [DAR II série B 62, 2008-0218 pág. 20 - 21]  N.o 607/X (3.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Rede de Alta Velocidade. Afastamento de técnicos da CCDR-C [DAR II série B 62, 2008-0218 pág. 22 - 23]  N.o 608/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Constituição do consórcio Física-N [DAR II série B 62, 2008-0218 pág. 24 - 25]  N.o 609/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Reintegração de 63 funcionários do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas colocados em "mobilidade especial" em Maio e Julho [DAR II série B 62, 2008-0218 pág. 26 - 27]  N.o 611/X (3.a) Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Encerramento da Escola Avelar Brotero (Olival de Basto, Odivelas) [DAR II série B 62, 2008-0218 pág. 31 - 32]  N.o 612/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Perdas elevadas de água na rede de distribuição [DAR II série B 62, 2008-0218 pág. 33 - 34]  N.o 613/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Aumento do Preço da Água fornecida pela Águas do Douro e Paiva [DAR II série B 62, 2008-0218 pág. 35 - 36]  N.o 616/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN CULTURA  Recuperação do Património Arquitectónico.Derrapagens e verbas que podem ser perdidas [DAR II série B 62, 2008-0218 pág. 41]  N.o 617/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN SAÚDE  Ausência de resposta no Serviço Nacional de Saúde no Concelho de Torres Novas [DAR II série B 62, 2008-0218 pág. 42 - 43]  N.o 618/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN SAÚDE  Insuficiente resposta do Serviço Nacional de Saúde no Concelho de Santarém [DAR II série B 62, 2008-0218 pág. 44]  N.o 619/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Troço entre Envendos e Mação na Estrada Nacional 351 [DAR II série B 62, 2008-0218 pág. 45]  N.o 620/X (3.a) Emídio Guerreiro (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Homologação dos resultados eleitorais - Eleição do Conselho Directivo da Escola de Hotelaria e Turismo do Estoril (ESHTE) [DAR II série B 62, 2008-0218 pág. 46 - 47]  N.o 636/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  II Congresso das Pescas na Região Autónoma dos Açores; Instituto Portuário dos Transportes Marítimos [DAR II série B 62, 2008-0218 pág. 77 - 79]
209 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 701/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Centro Social S. Jorge e Sr.a das Pazes, Freguesia de Vila Verde de Ficalho, Concelho de Serpa [DAR II série B 68, 2008-0303 pág. 9]  N.o 702/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Centro de Dia em Vale de Vargo - concelho de Serpa - Flor de Enxoé - Associação de Desenvolvimento Social de Vale de Vargo [DAR II série B 68, 2008-0303 pág. 10 - 11]  N.o 703/X (3.a) Manuel Alegre (PS)  MIN EDUCAÇÃO  Ensino da Música; Conservatório [DAR II série B 68, 2008-0303 pág. 12 - 13]  N.o 704/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Banco Português de Germoplasma [DAR II série B 68, 2008-0303 pág. 14 - 15]  N.o 705/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  Felicitação ao Governo e ao Fisco e proposta concreta reparadora [DAR II série B 68, 2008-0303 pág. 16 - 18]  N.o 706/X (3.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN SAÚDE  Clarificação do conceito de consulta aberta [DAR II série B 68, 2008-0303 pág. 19 - 21]  N.o 708/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Dispensa do medicamento denominado "Enbrel (etanercept)" em Hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS); consulta particular [DAR II série B 68, 2008-0303 pág. 24 - 27]  N.o 710/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Poluição Atmosférica no Cachão [DAR II série B 68, 2008-0303 pág. 29]  N.o 711/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Apoios do Estado a empresa Blaupunk/Braga e a manutenção dos postos de trabalho [DAR II série B 68, 2008-0303 pág. 30]  N.o 713/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Incumprimento do despacho que prevê a dispensa de medicamentos para doentes com artrite reumatóide [DAR II série B 68, 2008-0303 pág. 33 - 35]  N.o 714/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ESTADO E DAS FINANÇAS MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação na empresa FAPOBOL [DAR II série B 68, 2008-0303 pág. 36 - 37]  N.o 715/X (3.a) António Filipe (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Funcionárias da limpeza da PSP [DAR II série B 68, 2008-0303 pág. 38 - 39]  N.o 716/X (3.a) Jorge Machado (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Desigualdades salariais no sector corticeiro [DAR II série B 68, 2008-0303 pág. 40 - 41]  N.o 719/X (3.a) António Silva Preto (PSD), Luís Carloto Marques (PSD), André Almeida (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Radar Meteorológico em Arouca [DAR II série B 68, 2008-0303 pág. 48 - 49]
210 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 721/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Concentração de chumbo na azeitona em Parques Naturais [DAR II série B 68, 2008-0303 pág. 52 - 54]  N.o 722/X (3.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Investimentos QCA I e QCA II [DAR II série B 68, 2008-0303 pág. 55 - 56]  N.o 723/X (3.a) António Filipe (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Injustiça fiscal cometida contra a Junta de Freguesia da Ericeira [DAR II série B 68, 2008-0303 pág. 57 - 58]  N.o 724/X (3.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Incumprimento da Declaração de Impacte Ambiental no Sublanço Buraca/Pontinha da CRIL [DAR II série B 68, 2008-0303 pág. 59 - 61]  N.o 725/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Irregularidades praticadas pela empresa Plurimarketing S.A.[DAR II série B 68, 2008-0303 pág. 62 - 63]  N.o 726/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Vedações e lixo na envolvente da Ria de Alvor [DAR II série B 68, 2008-0303 pág. 64 - 65]  N.o 727/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Transferência do Ensino do Português no Estrangeiro para o Instituto Camões [DAR II série B 68, 2008-0303 pág. 66 - 67]  N.o 729/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN EDUCAÇÃO MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Situação do ensino do português nos Estados Unidos da América [DAR II série B 68, 2008-0303 pág. 70 - 71]  N.o 757/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Encerramento do Serviço de Atendimento (SAP) do Centro de Saúde da Lousã [DAR II série B 68, 2008-0303 pág. 126 - 127]  N.o 770/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Encerramento do Serviço de Atendimento (SAP) do Centro de Saúde de Ponte da Barca [DAR II série B 68, 2008-0303 pág. 152 - 153]  N.o 772/X (3.a) Fernando Santos Pereira (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Fiscalização da exploração de caulino em Barqueiros [DAR II série B 68, 2008-0303 pág. 156 - 157]  N.o 774/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Funcionamento deficiente na barragem de Póvoa e Meadas [DAR II série B 71, 2008-0310 pág. 7 - 8]  N.o 776/X (3.a) Fernando Santos Pereira (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Criação de melhores condições operacionais para a Guarda Nacional Republicana no Concelho de Barcelos [DAR II série B 71, 2008-0310 pág. 11 - 15]
211 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 778/X (3.a) José Miguel Gonçalves (PEV)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Dualidade de critérios por parte da administração central, na aferição daquilo que constitui o rendimento real dos trabalhadores independentes [DAR II série B 71, 2008-0310 pág. 18 - 19]  N.o 781/X (3.a) António Almeida Henriques (PSD), Melchior Moreira (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD), José Cesário (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Requalificação da EN 229 que liga os Concelhos de Viseu e Sátão [DAR II série B 71, 2008-0310 pág. 23 - 25]  N.o 782/X (3.a) José Eduardo Martins (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Falta de pagamento das bolsas de estudo relativas ao ano lectivo de 2007/2008 aos alunos do 1o ano do Instituto Politécnico de Viana do Castelo [DAR II série B 71, 2008-0310 pág. 26 - 27]  N.o 783/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN CULTURA  Situação do Património e do Turismo Cultural no Baixo Alentejo [DAR II série B 71, 2008-0310 pág. 28 - 29]  N.o 786/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN CULTURA  A grave situação da Sé Catedral de Silves [DAR II série B 71, 2008-0310 pág. 34 - 35]  N.o 787/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  IP 8 - Troço entre Beja e Vila Verde de Ficalho [DAR II série B 71, 2008-0310 pág. 36 - 38]  N.o 789/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Efectivos da PSP na Esquadra de Santiago de Custóias (Matosinhos) [DAR II série B 71, 2008-0310 pág. 41 - 42]  N.o 795/X (3.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Preservação da Serra de Santa Justa (Gondomar) [DAR II série B 71, 2008-0310 pág. 52]  N.o 796/X (3.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN CULTURA  Cavalete do Poço de S. Vicente (S. Pedro da Cova, Gondomar) [DAR II série B 71, 2008-0310 pág. 53 - 54]  N.o 799/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN EDUCAÇÃO  Requalificação do Parque Escolar dos Ensinos Básico e Secundário [DAR II série B 71, 2008-0310 pág. 58]  N.o 801/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Ausência de Professores de Língua Portuguesa na Alemanha [DAR II série B 71, 2008-0310 pág. 60]  N.o 805/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Violação do direito de propaganda política na Escola Superior de Tecnologia em Setúbal [DAR II série B 71, 2008-0310 pág. 70 - 72]  N.o 806/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Limitações à defesa dos direitos dos cidadãos [DAR II série B 71, 2008-0310 pág. 73 - 74]  N.o 810/X (3.a) João Oliveira (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Tapeçarias tradicionais de Portalegre [DAR II série B 71, 2008-0310 pág. 83 - 84]  N.o 811/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Trabalhadores da Gestnave e Erecta [DAR II série B 71, 2008-0310 pág. 85 - 86]
212 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 812/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Trabalhadores da Gestnave e Erecta [DAR II série B 71, 2008-0310 pág. 87 - 88]  N.o 813/X (3.a) Mendes Bota (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Para quando o curso de medicina no Algarve [DAR II série B 71, 2008-0310 pág. 89 - 90]  N.o 814/X (3.a) Mendes Bota (PSD)  MIN CULTURA  Sé de Silves: desprezo ou esquecimento? [DAR II série B 71, 2008-0310 pág. 91 - 92]  N.o 819/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Renovação dos Acordos de Licenciamento Microsoft em Ministérios [DAR II série B 71, 2008-0310 pág. 102]  N.o 823/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Ameaça de encerramento do Serviço de Finanças Maia 2 [DAR II série B 71, 2008-0310 pág. 109 - 110]  N.o 825/X (3.a) Miguel Almeida (PSD)  MIN CULTURA  Recuperação do Mosteiro de Santa Maria de Seiça [DAR II série B 71, 2008-0310 pág. 113 - 114]  N.o 826/X (3.a) José Manuel Ribeiro (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD)  MIN PRESIDÊNCIA MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Falta de aprovação da legislação que permite aos municípios apresentarem candidaturas, em associação, ao QREN [DAR II série B 71, 2008-0310 pág. 115 - 116]  N.o 827/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Ponte D. Amélia - Salvaterra de Magos/Cartaxo [DAR II série B 71, 2008-0310 pág. 117 - 118]  N.o 831/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Utilização para transporte de passageiros da Linha Setil/Vendas Novas [DAR II série B 71, 2008-0310 pág. 122]  N.o 832/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Extensão de Saúde de Muge [DAR II série B 71, 2008-0310 pág. 123]  N.o 834/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  A grave situação dos marisqueiros de Vila do Bispo [DAR II série B 71, 2008-0310 pág. 125 - 126]  N.o 835/X (3.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Regulamentação da Lei 24/2007 - Define direitos dos utentes nas vias rodoviárias classificadas como autoestradas concessionadas, itinerários principais e itinerários complementares [DAR II série B 71, 2008-0310 pág. 127 - 128]  N.o 836/X (3.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Inquéritos a condutores no IP2 [DAR II série B 71, 2008-0310 pág. 129 - 130]
214 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 857/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN SAÚDE  Inquérito alimentar nacional [DAR II série B 74, 2008-0317 pág. 30 - 31]  N.o 859/X (3.a) Paulo Pereira Coelho (PSD), Fernando Antunes (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Desemprego em Portugal - Encerramento da Hexion Specialty Chemicals, Lda.[DAR II série B 74, 2008-0317 pág. 34]  N.o 860/X (3.a) João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN DEFESA NACIONAL  Comportamento de Juntas Médicas Militares [DAR II série B 74, 2008-0317 pág. 35]  N.o 861/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Equipamentos para a infância na Glória do Ribatejo [DAR II série B 74, 2008-0317 pág. 36]  N.o 862/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Ordenamento da floresta e prevenção de incêndios na Glória do Ribatejo [DAR II série B 74, 2008-0317 pág. 37]  N.o 863/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Construção de posto de abastecimento junto a habitações [DAR II série B 74, 2008-0317 pág. 38 - 39]  N.o 864/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Centro de Aconselhamento e Detecção Precoce da Infecção pelo VIH/Sida (CAD) Móvel de Lisboa, sem funcionar desde Junho de 2007 [DAR II série B 74, 2008-0317 pág. 40 - 41]  N.o 866/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  Execução do PIDDAC 2007 na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 74, 2008-0317 pág. 44 - 45]  N.o 870/X (3.a) Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Intervenção da GNR contra os trabalhadores da SISAQUA em greve [DAR II série B 74, 2008-0317 pág. 52 - 53]  N.o 871/X (3.a) Helena Pinto (BE)  PRIMEIRO-MINISTRO  Creches e Infantários nas instituições do Estado [DAR II série B 74, 2008-0317 pág. 54 - 57]  N.o 874/X (3.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Encerramento do Infantário das Estradas de Portugal [DAR II série B 74, 2008-0317 pág. 61 - 62]  N.o 875/X (3.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Atraso na reabilitação do Bairro do Lagarteiro (Porto); Programa "Iniciativa Operações de Qualificação e Reinserção Urbana de Bairros Críticos" [DAR II série B 74, 2008-0317 pág. 63 - 64]  N.o 876/X (3.a) Ribeiro Cristóvão (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Acessibilidades no distrito de Castelo Branco [DAR II série B 74, 2008-0317 pág. 65 - 67]  N.o 878/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Poluição da Ribeira de Petimão (Bacia Hidrográfica do Tâmega/Douro) nas freguesias de Basto, S. Clemente (Celorico de Basto) e Alvite (Cabeceiras de Basto) (II) [DAR II série B 74, 2008-0317 pág. 70]
216 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 898/X (3.a) Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Deslocação da Polícia de Segurança Pública à Escola Secundária de Ourém e à Escola Básica 2,3 D. Afonso IV [DAR II série B 77, 2008-0322 pág. 23 - 26]  N.o 899/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  Droga, vadiagem e insegurança na região Autónoma dos Açores [DAR II série B 77, 2008-0322 pág. 27 - 29]  N.o 900/X (3.a) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Electrificação Rural - Serra de Serpa [DAR II série B 77, 2008-0322 pág. 30 - 32]  N.o 901/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da empresa Têxtil Alberto de Sousa, Vila Nova de Sande, Guimarães [DAR II série B 77, 2008-0322 pág. 33]  N.o 902/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Adequação da actual licenciatura de Engenharia Civil da Universidade do Minho a Mestrado Integrado; Processo de Bolonha [DAR II série B 77, 2008-0322 pág. 34]  N.o 903/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Anúncios de emprego; fiscalização [DAR II série B 77, 2008-0322 pág. 35 - 36]  N.o 906/X (3.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Estratégia de segurança para 2008. Verbas para reforço de efectivos da GNR e da PSP [DAR II série B 77, 2008-0322 pág. 41 - 43]  N.o 911/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN SAÚDE  Situação dos psicólogos em Portugal [DAR II série B 77, 2008-0322 pág. 53 - 55]  N.o 912/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação dos psicólogos em Portugal [DAR II série B 77, 2008-0322 pág. 56 - 57]  N.o 914/X (3.a) António Filipe (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  Situação dos helicópteros EH 101 [DAR II série B 77, 2008-0322 pág. 61 - 62]  N.o 915/X (3.a) António Filipe (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  Estatuto do trabalhador-estudante dos militares do Exército [DAR II série B 77, 2008-0322 pág. 63 - 64]  N.o 917/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Raças Autóctones. A Cabra Preta, de Montesinho ou Bragançana [DAR II série B 80, 2008-0331 pág. 5 - 6]  N.o 918/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Classificação da cabra preta como raça autóctone [DAR II série B 80, 2008-0331 pág. 7]  N.o 921/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Pagamento dos projectos das Associações de Raças Autóctones, apoiados por fundos comunitários [DAR II série B 80, 2008-0331 pág. 15]
217 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 923/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Problema de poluição em Vermoim/Vila Nova de Famalicão (II) [DAR II série B 80, 2008-0331 pág. 17]  N.o 924/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CULTURA  Apoios oficiais à Banda Filarmónica de Couto de Dornelas, concelho de Boticas [DAR II série B 80, 2008-0331 pág. 18]  N.o 925/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação na empresa João Vieira & Filho, Lda, Gondizalves/Braga [DAR II série B 80, 2008-0331 pág. 19]  N.o 926/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  A participação do Ministério da Agricultura na AGRO 2008 / Braga / 12 a 16 de Março [DAR II série B 80, 2008-0331 pág. 20 - 21]  N.o 928/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Necessidade de trabalhadores sazonais para a fileira da hortifruticultura [DAR II série B 80, 2008-0331 pág. 24 - 25]  N.o 930/X (3.a) António Filipe (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  Situação do Capitão Piloto Aviador Artur Ribeiro Gomes [DAR II série B 80, 2008-0331 pág. 27]  N.o 931/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Espera de cirurgia no Hospital de Santo André (Leiria); lista de espera [DAR II série B 80, 2008-0331 pág. 28 - 29]  N.o 932/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Apoio do Programa PARES ao Lar de Idosos, em Moimenta / Terras de Bouro [DAR II série B 80, 2008-0331 pág. 30]  N.o 933/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Arranjo da frente marítima da Apúlia, Esposende [DAR II série B 80, 2008-0331 pág. 31]  N.o 934/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Apoio do Programa PARES a projectos no concelho de Esposende [DAR II série B 80, 2008-0331 pág. 32]  N.o 935/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  Pagamento do serviço de transportes de doentes pela ARS Norte aos Bombeiros Voluntários de Riba de Ave [DAR II série B 80, 2008-0331 pág. 33]  N.o 936/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Prática de lay-off e condições da sua aplicação pela Kromberg Shubert Portugal, Lda, bem como a compensação do trabalho suplementar prestado aos Sábados [DAR II série B 80, 2008-0331 pág. 34]  N.o 937/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Dificuldades no funcionamento dos serviços regionais da inspecção veterinária [DAR II série B 80, 2008-0331 pág. 35 - 36]  N.o 939/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Recusa de apoios à electrificação rural na Serra de Serpa [DAR II série B 80, 2008-0331 pág. 39 - 41]
218 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 940/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Abate de montado de azinheiras e políticas de desenvolvimento rural [DAR II série B 80, 2008-0331 pág. 42 - 44]  N.o 942/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Discriminação de Doentes com VIH/Sida em Lares para idosos com financiamento estatal [DAR II série B 80, 2008-0331 pág. 46 - 47]  N.o 944/X (3.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Contrato de investimento entre o Governo e a Faurécia, São João da Madeira [DAR II série B 80, 2008-0331 pág. 50 - 51]  N.o 950/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Atropelos na Empresa de Transportes Figueiredo, em Oliveira de Azeméis [DAR II série B 80, 2008-0331 pág. 62 - 63]  N.o 951/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Subvenção vitalícia a funcionários e agentes da administração central, regional e local e de outras pessoas colectivas de direito público [DAR II série B 80, 2008-0331 pág. 64 - 65]  N.o 958/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Necessidade de trabalhadores sazonais para a fileira da hortifruticultura [DAR II série B 83, 2008-0407 pág. 8 - 9]  N.o 959/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rejeição de idosos com HIV/Sida em lares [DAR II série B 83, 2008-0407 pág. 10 - 12]  N.o 960/X (3.a) Telmo Correia (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  S.E. COMUNIDADES PORTUGUESAS  Situação de trabalhadores na Holanda [DAR II série B 83, 2008-0407 pág. 13]  N.o 961/X (3.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Instituição "Janela Aberta" - IPSS do Concelho do Seixal [DAR II série B 83, 2008-0407 pág. 14 - 15]  N.o 964/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  Extensão de saúde de Perafita/Santa Cruz do Bispo (Matosinhos) [DAR II série B 83, 2008-0407 pág. 20 - 22]  N.o 966/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Situação da SAVINOR (Trofa); licenciamento ambiental [DAR II série B 83, 2008-0407 pág. 25 - 27]  N.o 968/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  Funcionamento do Centro de Saúde de Aldoar (Porto); Unidade de Saúde Familiar [DAR II série B 83, 2008-0407 pág. 29 - 30]  N.o 976/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Intimidação de trabalhadores na empresa CTT [DAR II série B 83, 2008-0407 pág. 40 - 41]  N.o 977/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Voluntariado na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa; Programa de Voluntariado; regulamento [DAR II série B 83, 2008-0407 pág. 42 - 43]  N.o 979/X (3.a) Fernando Santos Pereira (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Casos de electrocussão na zona da discoteca LUX em Santa Apolónia, Lisboa [DAR II série B 83, 2008-0407 pág. 46 - 48]
219 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 980/X (3.a) Maria Ofélia Moleiro (PSD), Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Fogo controlado e os contratos do Grupo de Análise e Uso do Fogo [DAR II série B 83, 2008-0407 pág. 49 - 50]  N.o 985/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  Execução do PIDDAC na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 83, 2008-0407 pág. 60 - 61]  N.o 988/X (3.a) Luís Rodrigues (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Aeroporto de Beja - Contactos com companhias Low Cost - Distrito de Beja [DAR II série B 83, 2008-0407 pág. 66 - 68]  N.o 989/X (3.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Videovigilância em locais públicos [DAR II série B 83, 2008-0407 pág. 69 - 72]  N.o 992/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação laboral na empresa Moveaveiro [DAR II série B 83, 2008-0407 pág. 77 - 78]  N.o 994/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN SAÚDE  Centro de Saúde de Vale de Cambra [DAR II série B 83, 2008-0407 pág. 81 - 82]  N.o 996/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Ilegalidades praticadas pela empresa Metropolitano de Lisboa [DAR II série B 83, 2008-0407 pág. 85 - 86]  N.o 998/X (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Suspensão e perda de retribuição dos vigilantes da Securitas, por extravio do cartão de identificação [DAR II série B 83, 2008-0407 pág. 89 - 90]  N.o 1002/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Demissões no Centro Hospitalar da Cova da Beira [DAR II série B 83, 2008-0407 pág. 96 - 98]  N.o 1005/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN CULTURA  Museus e Palácios sem condições para funcionarem [DAR II série B 83, 2008-0407 pág. 102 - 103]  N.o 1006/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Aplicação irregular da "Lei do Tabaco" na empresa Metropolitano de Lisboa [DAR II série B 83, 2008-0407 pág. 104 - 105]  N.o 1009/X (3.a) André Almeida (PSD)  MIN JUSTIÇA  Mapa Judiciário - Tribunal da Comarca de Arouca [DAR II série B 88, 2008-0414 pág. 7 - 8]  N.o 1010/X (3.a) António Almeida Henriques (PSD), Melchior Moreira (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD), José Cesário (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Concurso de Ligação Aérea Viseu/Lisboa [DAR II série B 88, 2008-0414 pág. 9 - 11]  N.o 1011/X (3.a) Luís Rodrigues (PSD)  MIN SAÚDE  Hospital Reynaldo dos Santos em Vila Franca de Xira - Falta de resposta da urgência (Distrito de Lisboa) [DAR II série B 88, 2008-0414 pág. 12]
220 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1012/X (3.a) Telmo Correia (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  "Situação em concurso aberto pelo IPAD" [DAR II série B 88, 2008-0414 pág. 13]  N.o 1014/X (3.a) José Soeiro (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN CULTURA  Condições da Fortaleza de Sagres [DAR II série B 88, 2008-0414 pág. 16 - 18]  N.o 1017/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  RCFEF 07 - Notas de cobrança, valores das notas de cobrança e valores cobrados [DAR II série B 88, 2008-0414 pág. 22]  N.o 1018/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Relatório sobre o combate à Fraude e Evasão Fiscais em 2007 (Síntese conclusiva da DGAIEC) [DAR II série B 88, 2008-0414 pág. 23]  N.o 1019/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Planeamento fiscal agressivo (síntese conclusiva do RCFEF 07 - IGF) [DAR II série B 88, 2008-0414 pág. 24 - 25]  N.o 1020/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  RCFEF 07 - Sigilo Bancário [DAR II série B 88, 2008-0414 pág. 26 - 27]  N.o 1021/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  RCFEF 07 - Evolução da economia paralela em Portugal [DAR II série B 88, 2008-0414 pág. 28 - 29]  N.o 1022/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  RCFEF 07 - Manifestações de riqueza [DAR II série B 88, 2008-0414 pág. 30]  N.o 1023/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Relatório sobre o Combate à Fraude e Evasão Fiscais em 2007 (síntese conclusiva da DGITA) [DAR II série B 88, 2008-0414 pág. 31 - 32]  N.o 1024/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Relatório sobre o Combate à Fraude e Evasão Fiscais em 2007 (síntese conclusiva da DGCI) [DAR II série B 88, 2008-0414 pág. 33 - 34]  N.o 1026/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Administração Regional de Saúde do Centro  Lista de espera para cirurgia [DAR II série B 88, 2008-0414 pág. 38 - 39]  N.o 1027/X (3.a) Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  Ausência de resposta à correspondência enviada por cinco (5) vezes pela União Distrital das Instituições Particulares de Solidariedade Social à Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo [DAR II série B 88, 2008-0414 pág. 40 - 43]  N.o 1031/X (3.a) Mendes Bota (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Como é financiada a concessão do Algarve Litoral? [DAR II série B 88, 2008-0414 pág. 50 - 51]  N.o 1034/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  O Programa PARES em Cabeceiras de Basto - O caso da candidatura da Delegação da Cruz Vermelha de Arco de Baúlhe [DAR II série B 88, 2008-0414 pág. 56 - 57]  N.o 1035/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Problemas do Baldio de Bucos, Cabeceiras de Basto [DAR II série B 88, 2008-0414 pág. 58]
221 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1036/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Custos da Frequência do Ensino Superior por parte das famílias e dos estudantes [DAR II série B 88, 2008-0414 pág. 59 - 62]  N.o 1039/X (3.a) Duarte Pacheco (PSD)  Governo  Sobre a construção de um Novo Aeroporto Internacional de Lisboa na OTA [DAR II série B 88, 2008-0414 pág. 67]  N.o 1044/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Situação da Escola Básica 2-3 do Poceirão, Concelho de Palmela [DAR II série B 88, 2008-0414 pág. 76 - 77]  N.o 1045/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Situação da Escola Secundária de Palmela [DAR II série B 88, 2008-0414 pág. 78 - 79]  N.o 1046/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Carência de pavilhão desportivo na Escola Secundária de Pinhal Novo, no Concelho de Palmela [DAR II série B 88, 2008-0414 pág. 80 - 81]  N.o 1052/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Encerramento dos Serviços [DAR II série B 88, 2008-0414 pág. 96 - 97]  N.o 1053/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN EDUCAÇÃO  A resposta social dos IPSS é dificultada pela acção do Governo [DAR II série B 88, 2008-0414 pág. 98 - 99]  N.o 1056/X (3.a) José Miguel Gonçalves (PEV)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Formação de Reciclagem destinada aos Homens do Mar [DAR II série B 91, 2008-0421 pág. 13]  N.o 1057/X (3.a) José Miguel Gonçalves (PEV)  MIN CULTURA  Mercado do Bolhão [DAR II série B 91, 2008-0421 pág. 14]  N.o 1060/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  O Governo afirma que 12.245 crianças estão em lista de adopção e penaliza cada processo de adopção com 576 euros [DAR II série B 91, 2008-0421 pág. 19 - 20]  N.o 1061/X (3.a) Miguel Almeida (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Instalações da PSP na Figueira da Foz [DAR II série B 91, 2008-0421 pág. 21 - 22]  N.o 1062/X (3.a) Miguel Almeida (PSD)  MIN SAÚDE  Discriminação entre profissionais que prestam serviço nas VMER [DAR II série B 91, 2008-0421 pág. 23 - 24]  N.o 1063/X (3.a) José Eduardo Martins (PSD)  MIN SAÚDE  Construção de unidades de Saúde em Viana do Castelo [DAR II série B 91, 2008-0421 pág. 25 - 26]  N.o 1064/X (3.a) Luís Rodrigues (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estradas de Portugal, SA - Publicidade para quê? [DAR II série B 91, 2008-0421 pág. 27 - 29]  N.o 1065/X (3.a) Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  Alterações legislativas no âmbito da Educação Especial e na sinalização de crianças com necessidades educativas especiais [DAR II série B 91, 2008-0421 pág. 30 - 32]