8 | II Série B - Número: 056 | 6 de Dezembro de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 838/XI (1.a)-AC Bruno Dias (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-07-27 Despacho do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças  N.o 842/XI (1.a)-AC Altino Bessa (CDS-PP)  IAPMEI  2010-07-30 Candidatura ao SI Inovação Empreendorismo - Critérios de pontuação para atribuição de apoio financeiro  N.o 843/XI (1.a)-AC Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-07-30 Concessão Lojas Francas de Portugal nos aeroportos portugueses  N.o 844/XI (1.a)-AC Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-07-30 Estudo de Impacte Ambiental das obras de Requalificação da EN2  N.o 845/XI (1.a)-AC Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-08-02 Lista dos apoios suspensos pela Direcção Geral do Livro e das Bibliotecas, número de entidades prejudicadas e montante financeiro cortadoN.o 851/XI (1.a)-AC Fernando Jesus (PS)  S.E. ADJ., DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES  2010-09-07 Lanço da variante a EN 207 (nó do IP 9) Felgueiras [DAR II série B 202, 2010-09-13 pág 10 - 11]  N.o 852/XI (1.a)-AC João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-09-09 Programa Funcional e Projecto de Construção do Centro Materno-Infantil do Norte [DAR II série B 202, 2010-09-13 pág 12 - 13]  N.o 853/XI (1.a)-AC Heitor Sousa (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-09-09 Consequências da introdução máquinas automáticas na cobrança de portagens nas auto-estradas da BRISA, SA [DAR II série B 202, 2010-09-13 pág 14 - 15]  N.o 1/XI (2.a)-AC Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2010-09-15 Dados do Sucesso escolar desagregados [DAR II série B 6, 2010-09-28]  N.o 6/XI (2.a)-AC Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-09-16 Venda de imóveis do Estado afectos à Administração Fiscal [DAR II série B 6, 2010-09-28]  N.o 9/XI (2.a)-AC Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-09-21 Classificação e protecção do património [DAR II série B 6, 2010-09-28]  N.o 17/XI (2.a)-AC Miguel Tiago (PCP)  S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO  2010-09-22 Planos e projectos de intervenção no Complexo Desportivo do Jamor [DAR II série B 6, 2010-09-28]  N.o 18/XI (2.a)-AC António Silva Preto (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-09-22 Fundações [DAR II série B 6, 2010-09-28]  N.o 19/XI (2.a)-AC Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-09-22 Plano Estratégico de Transportes [DAR II série B 6, 2010-09-28]  N.o 22/XI (2.a)-AC Hortense Martins (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-09-24 Documentos contratuais entre o Estado Português e a SCUTVIAS.[DAR II série B 6, 2010-09-28]  N.o 27/XI (2.a)-AC Guilherme Silva (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-09-29 Verbas devidas aos municípios das regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, a título de IRS [DAR II série B 11, 2010-10-08]  N.o 30/XI (2.a)-AC Paulo Batista Santos (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2010-09-24 Avaliação do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF 2010) [DAR II série B 11, 2010-10-08]  N.o 36/XI (2.a)-AC Miguel Macedo (PSD), Miguel Frasquilho (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-10-06 Disponibilização dos Relatórios de Gestão e dos Relatórios Actuariais relativos aos anos 2008 e 2009 dos Fundos de Pensões do Grupo PT [DAR II série B 12 2o Supl., 2010-1009 pág 4 - 5]  N.o 38/XI (2.a)-AC Afonso Candal (PS), Vítor Fontes (PS), Filipe Neto Brandão (PS), António José Seguro (PS), Horácio Antunes (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Manuel Seabra (PS), Maria José Gamboa (PS), José Ribeiro (PS), Osvaldo de Castro (PS), João Portugal (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), João Paulo Correia (PS), Lúcio Ferreira (PS), Anabela Freitas (PS)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2010-10-07 Licença de Majoeiras [DAR II série B 12 2o Supl., 2010-1009 pág 8 - 10]  N.o 44/XI (2.a)-AC Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO  2010-10-11 Informação sobre relatório intercalar do novo programa de Matemática do Ensino Básico [DAR II série B 16, 2010-10-14 pág 9]  N.o 46/XI (2.a)-AC António Leitão Amaro (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD), António Cabeleira (PSD), João Figueiredo (PSD)  S.E. ADMINISTRACAO LOCAL  2010-10-13 Livro Branco - Sector Empresarial Local [DAR II série B 20, 2010-10-19]  N.o 48/XI (2.a)-AC José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-15 Traçado do TGV no concelho de Pombal - Freguesia de Alamgreira e freguesias limítrofes [DAR II série B 20, 2010-10-19]  N.o 52/XI (2.a)-AC Heloísa Apolónia (PEV) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-10-15 Estudo do LNEC sobre amianto [DAR II série B 20, 2010-10-19]