8 DE JUNHO DE 2019 429 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1514/XIII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-03-07 Regime Fiscal da Universidade Católica  N.o 1516/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-03-07 Obras para remoção das coberturas de amianto na Escola Secundária Dr. Carlos Celestino Gomes, concelho de Ílhavo N.o 1517/XIII (4.a) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-03-07 Conservação do Sifão do Canal do Alviela (Sacavém) N.o 1518/XIII (4.a) Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-03-07 Poluição no Rio Ponsul, no Parque Natural do Tejo Internacional em Castelo Branco N.o 1522/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-03-07 Corte de estradas para actividade cinegética N.o 1523/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-03-07 Impactos do desassoreamento do açude da Malhada do Cambarinho nas águas do rio Alfusqueiro, em Vouzela N.o 1525/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-03-07 Trabalhadores com vínculo precário no LNEC N.o 1526/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-03-07 Aplicação do SIADAP na Inspeção-Geral de Finanças N.o 1527/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-03-07 Esclarecimentos sobre os terrenos do Metropolitano de Lisboa N.o 1529/XIII (4.a) Fernando Negrão (PSD), Rubina Berardo (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2019-03-07 Procedimento relativo à regularização da situação dos funcionários e agentes do Estado e dos corpos administrativos, bem como dos trabalhadores contratados ou assalariados, que exerceram funções em Timor-Leste N.o 1531/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-03-08 Substituição ilegal de trabalhadores em greve no Agrupamento de Escolas de Amarante N.o 1532/XIII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-03-08 Requalificação da Escola Secundária de Valongo  N.o 1535/XIII (4.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-03-08 Luzianes-Gare  N.o 1537/XIII (4.a) Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-03-08 Implementação dos instrumentos criados no âmbito da Nova Geração de Políticas de Habitação - 1o Direito N.o 1539/XIII (4.a) Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-03-08 INVESTIMENTOS URGENTES NOS MUNICÍPIOS DO ALTO TÂMEGA N.o 1541/XIII (4.a) Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2019-03-08 Exclusão da Madeira da criação de gabinetes de Atendimento a Vítimas de Violência de Género (GAV). N.o 1542/XIII (4.a) Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  2019-03-08 Exclusão da Madeira da criação de gabinetes de Atendimento a Vítimas de Violência de Género (GAV). N.o 1543/XIII (4.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-03-08 Comissões Caixa Geral de Depósitos (CGD)