40 | II Série B - Número: 094 | 5 de Abril de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 496/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-12-03 Qualidade dos serviços no departamento da Segurança Social em Barcelos   [DAR II série B 21, 2009-12-12]  N.o 498/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE 2009-12-03 Construção dos novos hospitais de Barcelos e Fafe   [DAR II série B 21, 2009-12-12]  N.o 500/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-12-03 Precariedade e ataque aos direitos dos trabalhadores na empresa MTS, concessionária do Metro Sul do Tejo - Concelhos de Almada e Seixal/Distrito de Setúbal   [DAR II série B 21, 2009-12-12]  N.o 504/XI (1.a) Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), José Eduardo Martins (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-12-04 Objectivo de Taxa de Execução do QREN   [DAR II série B 21, 2009-12-12]  N.o 506/XI (1.a) Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), José Eduardo Martins (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-12-04 Apoios do QREN às PME   [DAR II série B 21, 2009-12-12]  N.o 510/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA 2009-12-04 Instalações da Direcção Geral de Reinserção Social em Custóias   [DAR II série B 21, 2009-12-12]  N.o 511/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)  MIN JUSTIÇA 2009-12-04 Défice de guardas prisionais em estabelecimentos prisionais ( Porto)   [DAR II série B 21, 2009-12-12]  N.o 513/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)  MIN JUSTIÇA 2009-12-04 Sistema de videovigilância externa no EP do Porto (Custóias)   [DAR II série B 21, 2009-12-12]  N.o 516/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2009-12-02 Horário laboral e de atendimento ao público na Secção Consular da Embaixada de Portugal em Berna   [DAR II série B 21, 2009-12-12]  N.o 523/XI (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-12-04 Aumento do endividamento no segundo OE rectificativo para 2009 e ajuda à Região Autónoma dos Açores   [DAR II série B 22, 2009-12-14]  N.o 529/XI (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN CULTURA 2009-12-04 Encerramento CINEDOC   [DAR II série B 22, 2009-12-14]  N.o 538/XI (1.a) Pedro Soares (BE), João Semedo (BE)  MIN SAÚDE 2009-12-07 Situação nas urgências básicas do Hospital Conde de Bertiandos, em Ponte de Lima   [DAR II série B 22, 2009-12-14]  N.o 540/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE 2009-12-07 Novo adiamento da construção do Centro Materno-Infantil do Norte (CMIN)   [DAR II série B 22, 2009-12-14]  N.o 542/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-12-07 No Hospital de Cascais HPP (gestão privada) os funcionários aguardam há vários meses pelas comparticipações que lhes são devidas pela ADSE   [DAR II série B 22, 2009-12-14]  N.o 544/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-12-07 Atrasos no pagamento de salários na empresa Cortiças Janosa, concelho de Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro   [DAR II série B 22, 2009-12-14]  N.o 545/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-12-07 Plano de reestruturação da linha do Vouga para prevenção de acidentes   [DAR II série B 22, 2009-12-14]  N.o 546/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-12-07 Encerramento da fábrica da Lear Corporation Portugal no concelho de Palmela, distrito de Setúbal   [DAR II série B 22, 2009-12-14]  N.o 554/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE 2009-12-07 Novo adiamento da construção do Centro Materno-Infantil do Norte (CMIN)   [DAR II série B 22, 2009-12-14]  N.o 557/XI (1.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-12-10 Cobranças antecipadas do Estado às Micro e Pequenas Empresas Industriais   [DAR II série B 22, 2009-12-14]  N.o 558/XI (1.a) Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Nuno Encarnação (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-12-10 Linhas PME INVESTE   [DAR II série B 22, 2009-12-14]  N.o 559/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-12-10 Violação da lei na nomeação do representante dos trabalhadores no Conselho de Fiscalização do Metropolitano de Lisboa   [DAR II série B 22, 2009-12-14]  N.o 563/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE 2009-12-10 "Situação dos Trabalhadores da Administração Pública no Ministério da Saúde"   [DAR II série B 22, 2009-12-14]  N.o 565/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)  MIN JUSTIÇA 2009-12-10 Investimentos em infra-estruturas físicas no E.Prisional do Porto (Custóias)   [DAR II série B 22, 2009-12-14]  N.o 566/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)  MIN JUSTIÇA 2009-12-10 Sobrelotação em Estabelecimentos Prisionais do Porto   [DAR II série B 22, 2009-12-14]