II SÉRIE-B — NÚMERO 26 534 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 527/XII (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-18 Sobre a situação atual do Hospital de Lamego  N.o 528/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-12-18 Ações inspetivas na campanha de apanha de azeitona  N.o 529/XII (4.a) Fernando Marques (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2014-12-18 Construção do nó de acesso à A1 com o IC2 (EN1) no Barracão / Meirinhas  N.o 530/XII (4.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-12-18 Horas extraordinárias no Centro Escolar da Vila de Melgaço N.o 531/XII (4.a) António Braga (PS), Maria Gabriela Canavilhas (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Laurentino Dias (PS), Manuel Mota (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-12-18 Centro Distrital de Braga (ISS,IP)  N.o 532/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-12-18 Pavilhão gimnodesportivo da escola secundária da Baixa da Banheira  N.o 533/XII (4.a) Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-18 FUNCIONAMENTO UNIDADES DE CONVALESCENÇA VIANA DO CASTELO N.o 534/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2014-12-18 TTIP - Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento entre a União Europeia e os Estados Unidos da América N.o 535/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-18 Centro de Saúde da Costa da Caparica: acesso a cuidados de saúde de proximidade na Charneca da Caparica  N.o 536/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2014-12-18 Exclusão do Grupo de Cante Alentejano da receção organizada pela Embaixada de Portugal em Paris, a propósito da decisão da UNESCO sobre Património Imaterial da Humanidade N.o 537/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-12-18 Contratos de Emprego Inserção (CEI) e Contratos de Emprego Inserção + (CEI+) na Câmara Municipal de Lisboa N.o 538/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-18 Hospital de Guimarães: doentes internados colocados em macas nos corredores N.o 539/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-18 Falta de lençóis e batas na Unidade I do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia N.o 540/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-18 Falta de médicos internistas no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro N.o 541/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-18 Hospital de Lamego  N.o 542/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-18 Interrupção Voluntária da Gravidez  N.o 543/XII (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-12-18 Trabalhadores da Segurança Social em risco de despedimento chamados para entrevistas em dia de greve