6 DE DEZEMBRO DE 2018 475 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 3423/XIII/2.a   Paulo Sá (PCP)    S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS   Pagamento do IUC-um caso kafkiano     N.o 3424/XIII/2.a   Paulo Sá (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Resolução de problemas na Escola EB1 Bom João (concelho de Faro)     N.o 3426/XIII/2.a   António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)    MIN. DAS FINANÇAS   Eventual Encerramento do Balcão da Golegã da Caixa Geral de Depósitos     N.o 3429/XIII/2.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Requalificação da EB de Aldeia de Paio Pires     N.o 3431/XIII/2.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Comparticipação de medicamento para a dor crónica     N.o 3432/XIII/2.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Carência de enfermeiros no hospital de Braga     N.o 3433/XIII/2.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   Situação dos funcionários que exercem funções nos postos diplomáticos e consultares de Portugal no Brasil     N.o 3436/XIII/2.a   Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Estação de Caminhos de Ferro de Marvila     N.o 3437/XIII/2.a   António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Linha do Oeste     N.o 3438/XIII/2.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Situação do Parque Litoral Norte     N.o 3439/XIII/2.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Parque Nacional da Peneda-Gerês     N.o 3440/XIII/2.a   Teresa Caeiro (CDS-PP)    MIN. DO AMBIENTE   Destruição do habitat natural de Alagoas Brancas, em Lagoa     N.o 3441/XIII/2.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Medidas de apoio aos ex-trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo  N.o 3442/XIII/2.a   João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   IP2 condiciona circulação e atividade económica no concelho de Castro Verde     N.o 3443/XIII/2.a   João Ramos (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Dívidas do POPH à Etaproni-Escola Tecnológica Artística e Profissional de Nisa     N.o 3444/XIII/2.a   Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)    PRIMEIRO-MINISTRO   Plano de Revitalização Económica da Ilha Terceira     N.o 3445/XIII/2.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Desrespeito e incumprimento dos direitos dos trabalhadores dos SAMS e tentativa de liquidação da contratação coletiva     N.o 3448/XIII/2.a   Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Esclarecimentos sobre a necessidade de realização de obras de construção do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Básica Diogo Lopes Sequeira do Alandroal.  N.o 3449/XIII/2.a   Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)    MIN. DA CULTURA   Estação Arqueológica de Miróbriga     N.o 3450/XIII/2.a   José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)    MIN. DAS FINANÇAS   Questiona o ministro das finanças sobre os fundamentos da incompreensível decisão de encerramento da agência da Caixa Geral de Depósitos de Vila Praia de Âncora-concelho da Caminha  N.o 3451/XIII/2.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Irregularidades na empresa Egor Outsourcing-prestação de serviços, organização e administração de pessoal, Lda. contratada pela empresa EDP soluções comercial SA nas lojas de cidadão de Braga e Guimarães.  N.o 3453/XIII/2.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Falta de pagamento de prestação de Contrato Simples de Apoio à Família celebrado entre a DGAE e o Colégio Liverpool, do Porto     N.o 3454/XIII/2.a   Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)    MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Atraso nos pagamentos das bolsas de estudo