7 DE DEZEMBRO DE 2019 793 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2535/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministério da Saúde  Acesso a consultas de IVG – Centro Hospitalar Universitário do Algarve, EPE  N.o 2541/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministério da Saúde  Acesso a consultas de IVG – Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE  N.o 2542/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministério da Saúde  Acesso a consultas de IVG – Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE  N.o 2543/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministério da Saúde  Acesso a consultas de IVG – Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE  N.o 2547/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministério da Saúde  Acesso a consultas de IVG – Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE  N.o 2548/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministério da Saúde  Acesso a consultas de IVG – Hospital Espírito Santo, EPE – Évora  N.o 2553/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente  Medidas a tomar sobre as garrafas e material de plástico  N.o 2554/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE)  Ministério das Finanças  Possível encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos no Louriçal  N.o 2555/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Álvaro Batista (PSD), Pedro Roque (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carla Barros (PSD)  Ministério das Finanças  Pede esclarecimentos relativamente às discrepãncias salariais resultantes do PREVPAP  N.o 2556/XIII/3.a Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Violação do direito à greve através de Despacho Ministerial  N.o 2559/XIII/3.a Paulo Sá (PCP)  Ministério do Mar  Dragagens na barra de Lagos e no canal de acesso ao Porto de Pesca e à Marina  N.o 2563/XIII/3.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério do Ambiente  Ataques de lobo-ibérico  N.o 2565/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  Ministério do Mar  Desassoreamento do Rio Cávado até à Barra de Esposende  N.o 2566/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Jorge Costa (BE)  Ministério do Ambiente  Não transposição de regras de segurança nuclear por parte do estado espanhol  N.o 2569/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Ministério da Saúde  676 médicos/as sem vaga para formação especializada  N.o 2573/XIII/3.a Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério das Finanças  Encerramento do balcão de Darque da Caixa Geral de Depósitos  N.o 2577/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Sobre a situação dos trabalhadores do Porto de Setúbal, distrito de Setúbal  N.o 2578/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério do Mar  Sobre a situação dos trabalhadores do Porto de Setúbal, distrito de Setúbal  N.o 2580/XIII/3.a Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Alteração das normas de avaliação dos alunos para obstaculizar greve dos docentes  N.o 2583/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  Ministério da Administração Interna  Reforço de meios para o Comando Distrital da PSP de Braga  N.o 2587/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério das Finanças  Encerramento da Agência da CGD em Pedras Salgadas  N.o 2592/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Obras urgentes na estrada nacional n.o 3  N.o 2593/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Requalificação da EN125  N.o 2594/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério da Saúde  Grave carência de enfermeiros no Hospital Distrital de Santarém