190 | II Série B - Número: 174 | 7 de Junho de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1329/XII (2.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-27 Construção do IC 37: Viseu-Nelas-Seia [DAR II série B 108, 201303-01 pág 36]  N.o 1332/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-01 Ruído causado por grandes infraestruturas de transportes [DAR II série B 108, 201303-01 pág 41 - 42]  N.o 1338/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-01 Limpeza de listas de utentes nos Centros de Saúde [DAR II série B 108, 201303-01 pág 53 - 55]  N.o 1339/XII (2.a) Honório Novo (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-01 Impossibilidade de Acesso a Tratamento Mais favorável a Doentes com Hepatite C no Hospital Pedro Hispano - Matosinhos [DAR II série B 110, 201303-06 pág 4 - 5]  N.o 1346/XII (2.a) João Serpa Oliva (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-01 projeto do Metro Mondego [DAR II série B 110, 201303-06 pág 19 - 20]  N.o 1347/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-01 Requalificação da Estrada Nacional 16 [DAR II série B 110, 201303-06 pág 21 - 22]  N.o 1350/XII (2.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-03-01 atraso nos pagamentos às Escolas Particulares de Ensino Especial [DAR II série B 110, 201303-06 pág 27 - 28]  N.o 1352/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-03-01 Encerramento do Centro de Contacto da Segurança Social em Castelo Branco [DAR II série B 110, 201303-06 pág 31 - 32]  N.o 1353/XII (2.a) João Serpa Oliva (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-02 IC 6 [DAR II série B 110, 201303-06 pág 33 - 34]  N.o 1355/XII (2.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Fernando Jesus (PS), Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-02 Terminal de Contentores da Trafaria [DAR II série B 110, 201303-06 pág 36 - 38]  N.o 1356/XII (2.a) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDSPP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-03-02 Agrupamento de Escolas de Lagares [DAR II série B 110, 201303-06 pág 39 - 41]  N.o 1359/XII (2.a) Paulo Pisco (PS)  S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS  2013-03-05 Inexistência de quaisquer apoios à Santa Casa da Misericórdia de Paris para ajudar portugueses em dificuldades [DAR II série B 110, 201303-06 pág 46 - 47]  N.o 1363/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-03-05 Atraso na criação do grupo de trabalho interministerial para avaliação dos impactos do aumento do IVA no setor da restauração [DAR II série B 110, 201303-06 pág 53 - 54]  N.o 1368/XII (2.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-05 Centro Oncológico de Viseu [DAR II série B 110, 201303-06 pág 62 - 64]  N.o 1375/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2013-03-06 Abate de Sobreiros, na área de implementação das Barragens de Ribeiradio-Ermida, Sever do Vouga e Oliveira de Frades [DAR II série B 112, 201303-08 pág 12 - 13]  N.o 1376/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Orísia Roque (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2013-03-06 Processo Eleitoral Autárquicas 2013 - reforma territorial das freguesias [DAR II série B 112, 201303-08 pág 14 - 16]