114 | II Série B - Número: 114 | 5 de Maio de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 651/XI (1.a) Couto dos Santos (PSD), Nuno Reis (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Rosário Águas (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), Teresa Morais (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Clara Carneiro (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Pedro Duarte (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  Autoridade da Concorrência  Hemodiálise [DAR II série B 26, 2009-12-23]  N.o 654/XI (1.a) Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Jorge Costa (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Atrasos de transferências de verbas [DAR II série B 26, 2009-12-23]  N.o 655/XI (1.a) Francisca Almeida (PSD), Emídio Guerreiro (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Impacto económico do aumento do Valor Ponto Verde comunicado pela Sociedade Ponto Verde [DAR II série B 26, 2009-12-23]  N.o 657/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Abuso da dependência económica por parte da Europ Assistance-empresa de assistência em viagem, em prejuízo de pequenas empresas do sector de reboques e desempanagem [DAR II série B 26, 2009-12-23]  N.o 658/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Abuso da dependência económica por parte da Euro Assistance-empresa de assistência em viagem, em prejuízo de pequenas empresas do sector de reboques e desempanagem [DAR II série B 26, 2009-12-23]  N.o 659/XI (1.a) João Oliveira (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  "Linha de Muito ALta Tensão Marateca - Fanhões" [DAR II série B 26, 2009-12-23]  N.o 662/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Isenção do pagamento de IMI no Centro Histórico de Évora [DAR II série B 26, 2009-12-23]  N.o 663/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Encerramento da LEONI (Viana do Castelo) [DAR II série B 26, 2009-12-23]  N.o 664/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Transferência de capitais para paraísos fiscais [DAR II série B 26, 2009-12-23]  N.o 667/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN SAÚDE  Medidas de prevenção da gripe A [DAR II série B 26, 2009-12-23]  N.o 669/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Tratamento de resíduos industriais perigosos e não perigosos [DAR II série B 26, 2009-12-23]  N.o 670/XI (1.a) Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Condições materiais do curso de Fotografia e do curso de Conservação e Restauro da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar [DAR II série B 26, 2009-12-23]  N.o 671/XI (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Condições materiais da Faculdade de Letras e de Ciências da Universidade de Lisboa [DAR II série B 26, 2009-12-23]  N.o 676/XI (1.a) Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD)  MIN SAÚDE  Hospital Central do Algarve - Ponto da Situação [DAR II série B 26, 2009-12-23]  N.o 681/XI (1.a) Rita Rato (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Violação dos direitos dos trabalhadores na empresa JP Sá Couto [DAR II série B 26, 2009-12-23]  N.o 683/XI (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDSPP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Acordo entre o Turismo de Lisboa e a Red Bull Air Race [DAR II série B 26, 2009-12-23]  N.o 686/XI (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Fórum de Macau para a Cooperação Económica entre a China e os Países de Língua Portuguesa [DAR II série B 26, 2009-12-23]  N.o 687/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Certidões Judiciais de Recuperação do IVA [DAR II série B 26, 2009-12-23]  N.o 688/XI (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estrada Nacional Braga - Guimarães [DAR II série B 26, 2009-12-23]