53 | II Série GOPOE - Número: 008 | 17 de Novembro de 2007balanço entre o que estamos a investir e o número de alunos a mais que estamos a conseguir chamar às escolas.Sr.a Ministra, não podemos deixar de saudar este acréscimo de investimento no que diz respeito à rede de bibliotecas escolares e ao Plano Tecnológico da Educação.Sem dúvida, devemos ter a consciência de que ainda temos uma grande fatia de alunos que não tem acesso à informação com qualidade e, sobretudo, não tem acesso à informação de forma a garantir a sua competitividade, quer ao nível do País, quer mesmo ao nível internacional.A este respeito, a Sr.a Ministra disse que faltam 130 bibliotecas que se prevê que estejam prontas até ao final do próximo ano. Gostávamos de saber se nesta rubrica de enquadramento orçamental também está contemplado o dito serviço de biblioteca às escolas do 1.o ciclo por parte das suas sedes de agrupamento, matéria que nos parece importante.No que diz respeito ao Plano Tecnológico da Educação, não podemos deixar de lembrar que Portugal recebeu o prémio pelo melhor projecto europeu desenvolvido na área da sociedade de informação, o Programa eescolas. Por isso, parece-nos que estamos a apostar e já estamos a obter resultados.Sr.a Ministra, neste orçamento do Ministério da Educação, verificamos que há um forte investimento, dinheiro público, e é exactamente por isso que lhe fazemos a pergunta: quer resultados vamos obter com este investimento? Estamos a falar de investimento público na área da educação e ficamos contentes quando vemos que já há resultados. Assim, o que pedimos à Sr.a Ministra é que nos dê uma estimativa dos resultados.Passando ao campo da acção social escolar, que entendemos que deve ser visto e assumido com pouca demagogia e muita seriedade, o que o Partido Socialista sempre defendeu claramente foi que devemos ir alargando progressivamente os níveis de capitação para que possa ser cada vez maior o número de famílias abrangidas pela acção social escolar. Por este orçamento e através da leitura do relatório do Orçamento, verificamos que já alargámos bastante esse leque de famílias. Gostávamos era que a Sr.a Ministra clarificasse se este aumento de capitação tem a ver especificamente com os alunos do ensino secundário — e bem, porque temos consciência de que, por necessidades económicas, há um afastamento da escola por parte de muitos dos nossos jovens na frequência do ensino secundário e, portanto, se pudermos apoiá-los, com certeza que também obteremos resultados ao nível da diminuição da taxa de abandono escolar — ou se se trata de um aumento de capitação global. Perguntamos-lhe, ainda, quais as perspectivas para o futuro quanto à continuação deste esforço progressivo, de forma séria e que pactue com o exercício orçamental que, naturalmente, todos sabemos que temos o dever de partilhar no sentido de nos comprometermos com o equilíbrio das contas públicas do nosso País e, portanto, com a sua credibilidade.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.a Ministra da Educação.A Sr.a Ministra da Educação: — Sr. Presidente, Sr.a Deputada Paula Barros, agradeço muito a sua intervenção e gostava de sublinhar que o esforço que temos vindo a fazer é o de, nos dinheiros públicos que são disponibilizados ao Ministério da Educação pelo Orçamento do Estado, acomodar não apenas as despesas correntes para o funcionamento das escolas, seja em termos de remunerações certas e permanentes seja em termos do funcionamento diário, mas também as ambições de investimento para a melhoria da qualidade das aprendizagens e do ensino.Nesse sentido, não é por falta de orçamento que têm ficado por concretizar alguns dos projectos, mesmo os mais emblemáticos deste Governo, como o enriquecimento curricular, ou o ensino de Inglês no 1.o ciclo, ou mesmo os cursos profissionais nas escolas públicas. Pelo contrário, o que se procurou fazer foi justamente a racionalização dos recursos existentes e a mobilização das escolas e das várias instituições para o cumprimento desses objectivos.Penso que as actividades de enriquecimento curricular são bem o paradigma desse esforço pois, num período de contenção em que, aparentemente, não era possível dispor de nem mais um euro para uma actividade nova, foi possível acomodar as referidas actividades e, neste momento, ampliar um pouco. Digo «ampliar» porque não apenas procuraremos actualizar os custos por aluno, portanto, actualizar os montantes dos contratos com as instituições promotoras, maioritariamente autarquias embora haja outras instituições envolvidas, mas também procurando incluir o escasso de número de escolas e de crianças que ainda não são abrangidas por estas actividades.