6 DE NOVEMBRO DE 2015 785 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2445/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Incumprimento do acordo com a ARIFA quanto ao funcionamento da unidade de cuidados continuados integrados, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 172, 2012-03-16 pág 55 - 56]  N.o 2447/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa em risco de encerrar [DAR II série B 172, 2012-03-16 pág 58 - 59]  N.o 2448/XII (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Sobrelotação dos estabelecimentos prisionais e horários e condições de trabalho do Corpo de Guarda Prisional [DAR II série B 172, 2012-03-16 pág 60 - 61]  N.o 2449/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Afastamento da tutela da Cultura do processo da Barragem de Foz-Tua [DAR II série B 172, 2012-03-16 pág 62]  N.o 2451/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Vacinação contra a gripe [DAR II série B 172, 2012-03-16 pág 64]  N.o 2453/XII (1.a) Filipe Neto Brandão (PS), Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Manuel Pizarro (PS), António Serrano (PS), Elza Pais (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento da Unidade do Lorvão do CHUC [DAR II série B 172, 2012-03-16 pág 68 - 69]  N.o 2455/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento no Pinhal Novo dos postos de Tração e de Revisão da CP (Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal) [DAR II série B 172, 2012-03-16 pág 71 - 72]  N.o 2456/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  S.E. DA CULTURA  Apoio de uma empresa, no valor de um milhão de euros, para o Teatro Municipal de Almada, retido há 12 anos pelo poder central (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 172, 2012-03-16 pág 73 - 74]  N.o 2457/XII (1.a) Pedro Delgado Alves (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento de cantinas ao fim-de-semana em Coimbra [DAR II série B 172, 2012-03-16 pág 75 - 76]  N.o 2458/XII (1.a) António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Concursos de admissão à PSP e à GNR [DAR II série B 172, 2012-03-16 pág 77]  N.o 2459/XII (1.a) Miguel Freitas (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Forças de Segurança no Algarve [DAR II série B 174, 2012-03-20 pág 4 - 5]  N.o 2460/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Adiamento de cirurgia na Misericórdia de Fão sem justificação [DAR II série B 174, 2012-03-20 pág 6 - 7]  N.o 2461/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação dos estudantes de ensino superior que viram a bolsa indeferida por dívidas do agregado familiar [DAR II série B 174, 2012-03-20 pág 8 - 9]  N.o 2462/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro Hospitalar do Alvo Ave encontra-se a funcionar sem direção clínica e apenas com dois membros do Conselho de Administração [DAR II série B 174, 2012-03-20 pág 10 - 11]  N.o 2463/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faturação de medicamentos com PVP aprovado, em regime de internamento hospitalar [DAR II série B 174, 2012-03-20 pág 12 - 13]  N.o 2464/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cobrança de taxas moderadoras em consultas de infertilidade [DAR II série B 174, 2012-03-20 pág 14 - 15]  N.o 2466/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Comportamento inaceitável de agentes da PSP de Guimarães, tentando impedir propaganda da Greve Geral de 22 de Março [DAR II série B 174, 2012-03-20 pág 17 - 18]  N.o 2468/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Reformulação dos serviços de saúde no Oeste (Torres Vedras e Calda da Rainha) [DAR II série B 174, 2012-03-20 pág 21 - 22]