160 | II Série B - Número: 102 | 4 de Fevereiro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 678/XI (2.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-11-02 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior suspende envio de bolsas de estudo para Angola ao abrigo dos acordos de cooperação entre dois países [DAR II série B 31, 2010-11-04]  N.o 679/XI (2.a) José Manuel Pureza (BE), João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-11-02 Agrupamento dos Hospitais da Universidade de Coimbra, do Centro Hospitalar de Coimbra e do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra [DAR II série B 31, 2010-11-04]  N.o 680/XI (2.a) Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO  2010-11-02 Pais e encarregados de educação solicitados para funções de auxiliares de acção educativa em regime de voluntariado [DAR II série B 31, 2010-11-04]  N.o 681/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-11-02 Vencimentos do Conselho de Administração da Fundação Guimarães, Capital Europeia da Cultura [DAR II série B 31, 2010-11-04]  N.o 682/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CULTURA  2010-11-02 Vencimentos do Conselho de Administração da Fundação Guimarães, Capital Europeia da Cultura [DAR II série B 31, 2010-11-04]  N.o 683/XI (2.a) Rita Rato (PCP), João Ramos (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2010-11-02 Necessidades de intervenção na Escola Básica de Santiago Maior-Beja [DAR II série B 31, 2010-11-04]  N.o 684/XI (2.a) Rita Rato (PCP), João Ramos (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2010-11-02 Formação de professores [DAR II série B 31, 2010-11-04]  N.o 685/XI (2.a) Rita Rato (PCP), João Ramos (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2010-11-02 Auxiliares de Acção Educativa [DAR II série B 31, 2010-11-04]  N.o 686/XI (2.a) Paula Santos (PCP), João Ramos (PCP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2010-11-02 Limitação da capacidade de intervenção dos serviços consulares [DAR II série B 31, 2010-11-04]  N.o 688/XI (2.a) Paulo Cavaleiro (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-11-03 Aplicação do Código da Contratação Pública nas Empresas Públicas e Princípios de Exigência, Rigor, Eficiência, Igualdade da Concorrência, Ética e Transparência na gestão das mesmas.[DAR II série B 35, 2010-11-09]  N.o 694/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-11-03 Revisão da lei dos solos discutida à margem da 12a Comissão da Assembleia da República [DAR II série B 35, 2010-11-09]  N.o 696/XI (2.a) Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-11-03 Centro Nacional de Formação Técnica do Gil Vaz [DAR II série B 35, 2010-11-09]  N.o 699/XI (2.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2010-11-03 Hospital psiquiátrico de Viseu (HPV) [DAR II série B 35, 2010-11-09]  N.o 701/XI (2.a) Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO  2010-11-03 Incumprimento da lei na atribuição das horas de trabalho dos docentes [DAR II série B 35, 2010-11-09]  N.o 702/XI (2.a) Telmo Correia (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-11-04 Protocolo de desclassificação de estradas nacionais para a jurisdição autárquica [DAR II série B 35, 2010-11-09]  N.o 704/XI (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-11-03 Degradação da situação laboral e salarial dos trabalhadores da Tobis [DAR II série B 35, 2010-11-09]  N.o 707/XI (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Ramos (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-03 "Despedimento Colectivo ma Multiauto, em Setúbal e Beja" [DAR II série B 35, 2010-11-09]  N.o 708/XI (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-03 "Acidente de Trabalho na Lisnave - Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 35, 2010-11-09]  N.o 709/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP), João Ramos (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-11-03 Processo de contra-ordenação por deposição de entulho no concelho de Olhão [DAR II série B 35, 2010-11-09]  N.o 712/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-11-03 Dívidas da EDP-Produção ao Município de Montalegre [DAR II série B 35, 2010-11-09]  N.o 715/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-11-03 Condições laborais nas obras públicas de construção de troços do IC5 e IP2 no distrito de Bragança [DAR II série B 35, 2010-11-09]  N.o 717/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-03 Condições laborais nas obras públicas de construção de troços do IC5 e IP2 no distrito de Bragança [DAR II série B 35, 2010-11-09]  N.o 718/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-11-03 Aumento da frequência do IPCA em Barcelos e condições das instalações para suportar o número de alunos inscritos [DAR II série B 35, 2010-11-09]  N.o 719/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-11-03 Reestruturação de cursos no IPCA/Barcelos [DAR II série B 35, 2010-11-09]  N.o 734/XI (2.a) Cecília Honório (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-04 Cidadão privado do seu único meio de sustento [DAR II série B 37, 2010-11-11 pág 47 - 48]  N.o 736/XI (2.a) Afonso Candal (PS), Marcos Sá (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-11-08 Banco Português de Negócios [DAR II série B 37, 2010-11-11 pág 51 - 52]  N.o 737/XI (2.a) Nuno Sá (PS)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-11-05 Habilitação profissional para a docência/Decreto-Lei no 43/2007, de 22 de Fevereiro [DAR II série B 37, 2010-11-11 pág 53 - 57]  N.o 740/XI (2.a) Paulo Batista Santos (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-11-05 Correcções ao Relatório que acompanha a Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2011 [DAR II série B 37, 2010-11-11 pág 65 - 66]  N.o 743/XI (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN JUSTIÇA  2010-11-05 Situação do Tribunal de Família e Menores de Ponta Delgada, na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 38, 2010-11-12]