2 | II Série B - Número: 070 | 20 de Fevereiro de 2009N.o 1269/X (4.a) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a oferta de alojamento socialmente apoiado para o ensino superior e número de estudantes deslocados.N.os 1270 a 1272/X (4.a) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, o congestionamento de tráfego na A23, o horário de transporte ferroviário de mercadorias na ponte de Constância, que perturba tráfego rodoviário, e a degradação do pavimento da EN 361, entre Alcanena e Alcanede.N.o 1273/X (4.a) – Da mesma Deputada ao Ministério da Justiça sobre o perigo de derrocada do edifício onde está instalado o tribunal judicial da comarca de Valongo.N.o 1274/X (4.a) – Da mesma Deputada ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a transferência da Direcção Regional da Economia do Centro (DREC) para Aveiro.N.os 1275 e 1276/X (4.a) – Dos Deputados Mariana Aiveca e Fernando Rosas (BE), respectivamente, aos Ministérios da Educação e da Saúde sobre a exposição de crianças a fibras de amianto no Seixal.N.os 1277 e 1278/X (4.a) – Dos mesmos Deputados, respectivamente, aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o abate de sobreiros em processo irregular de aprovação de na mega-urbanização «Nova Setúbal».N.os 1279 e 1280/X (4.a) – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os IC6, IC7 e IC37 na zona da serra da Estrela.N.o 1281/X (4.a) – Do Deputado José Paulo Carvalho (N.insc.) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o ordinariato castrense.N.o 1282/X (4.a) – Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o trabalho precário na empresa SPdH/ Groundforce.N.o 1283/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre uma nova descarga poluente na Ribeira dos Milagres, em Leiria.N.os 1284 e 1285/X (4.a) – Do mesmo Deputado, respectivamente, ao mesmo Ministério e ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as suiniculturas em Leiria e a actuação da DGV.N.o 1286/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a esquadra da PSP de Francos, em Ramalde, no Porto.N.o 1287/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o Projecto Alcanena.N.o 1288/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o trabalho precário na empresa SPdH/Groundforce. Respostas [n.o 1166/X (3.a) e n.os 500, 549, 552, 710, 718, 733, 802, 805, 835, 920, 924, 931 e 954/X (4.a)]:  Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.o 1166/X (3.a) dos Deputados Miranda Calha e Ceia da Silva (PS), sobre o encerramento da fábrica Delphi, em Ponte de Sôr.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 500/X (4.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre a carta dos direitos de acesso dos utentes do Serviço Nacional de Saúde.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 549/X (4.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre o funcionamento da extensão de saúde de Veiros, em Estremoz.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 552/X (4.a) dos Deputados Teresa Caeiro e Hélder Amaral (CDS-PP), sobre os SUB (Serviços de Urgência Básica) com suporte avançado de vida.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 710/X (4.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre a utilização de meios do Centro Hospitalar de Vila do Conde e Póvoa de Varzim e o estatuto da enfermeira directora deste serviço para intervir numa querela político-partidária Do mesmo Ministério à pergunta n.o 718/X (4.a) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o apoio a pessoas que sofrem de doença rara designada esclerose lateral amiotrófica (ELA).Do Ministério da Educação à pergunta n.o 733/X (4.a) da Deputada Cecília Honório (BE), sobre as dificuldades sentidas pela Escola Mouzinho da Silveira, em Portalegre, e Escola EB 2.3 de Niza ao nível da acção social escolar, recrutamento de docentes e organização de oferta formativa.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 802/X (4.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre o serviço de urgência do Hospital de Faro.Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.o 805/X (4.a) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre a nomeação, pela ASAE, da defensora dos OGM para avaliar os riscos dos transgénicos.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 835/X (4.a) do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre a nomeação do presidente da comissão técnica especializada de OGM do conselho científico da ASAE.Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 920/X (4.a) do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD), sobre a situação dos museus.Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.o 924/X (4.a) do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre o Sistema de Incentivos a Projectos de Urbanismo Comercial (URBCOM) a comerciantes do Algarve.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 931/X (4.a) do Deputado Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), sobre o Consulado Honorário de Maceió.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 954/X (4.a) da Deputada Luísa Mesquita (N. insc.), sobre o Estatuto da Carreira Docente, particularmente o modelo de avaliação em vigor, que dificulta o acompanhamento dos filhos/educandos dos docentes.   Nota: — Os documentos em anexo à pergunta n.o 1256/X (4.a) e às respostas n.os 500, 802 e 924/X (4.a) encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio. Consultar Diário Original