195 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 3994/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-07-06 Exclusão de milhares de estudantes da acção social, em consequência da aplicação do Decreto-Lei no 70/2010, conjugado com o regulamento de bolsas em vigor [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 89 - 90]  N.o 3995/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-07-06 Utilização abusiva do sítio web do Instituto de Investigação Científica Tropical, Laboratório de Estado [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 91 - 92]  N.o 4004/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-07-07 Nova pergunta em relação à A8 [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 111]  N.o 4016/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-07-07 Contradições sobre o pagamento de horas extraordinárias à Directora Clínica da ULS da Guarda [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 135 - 136]  N.o 4017/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-07-07 Encerramento do Centro de Artes Tradicionais/Antigo Museu do Artesanato, concelho e distrito de Évora [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 137 - 139]  N.o 4031/XI (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2010-07-08 Funcionamento do Consulado Geral de Portugal em Londres [DAR II série B 166 Supl., 2010-07-12 pág 32 - 33]  N.o 4033/XI (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  MIN CULTURA  2010-07-08 Casa de Amália Rodrigues no Brejão, Odemira [DAR II série B 166 Supl., 2010-07-12 pág 37 - 38]  N.o 4040/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-07-08 Amas da Segurança Social sob ameaça de despedimento [DAR II série B 166 Supl., 2010-07-12 pág 52 - 53]  N.o 4045/XI (1.a) Pedro Soares (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-07-08 Instalações da Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela, distrito de Bragança [DAR II série B 166 Supl., 2010-07-12 pág 62 - 63]  N.o 4078/XI (1.a) Jorge Bacelar Gouveia (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-07-09 Novas contratações de docentes do ensino superior público universitário [DAR II série B 168, 2010-07-14 pág 7 - 8]  N.o 4082/XI (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN JUSTIÇA  2010-07-09 Estabelecimento Prisional da Horta [DAR II série B 168, 2010-07-14 pág 15 - 16]  N.o 4084/XI (1.a) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-07-09 Condições de circulação no IP3 entre Viseu e Coimbra [DAR II série B 168, 2010-07-14 pág 19 - 20]  N.o 4092/XI (1.a) Helena Pinto (BE)  MIN JUSTIÇA  2010-07-09 Aumento de taxas de justiça, emolumentos e custas processuais [DAR II série B 168, 2010-07-14 pág 34]  N.o 4096/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-07-09 Entroncamento da EN 205 - 4 com a EN 103 (Braga/Barcelos), em Martim, Barcelos [DAR II série B 168, 2010-07-14 pág 41 - 42]  N.o 4098/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-07-09 Situação dos Jornalistas e funcionários do Matosinhos Hoje [DAR II série B 168, 2010-07-14 pág 45 - 46]  N.o 4108/XI (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-07-13 Centro Nacional de Pensões - Modelo 10 de IRS [DAR II série B 168, 2010-07-14 pág 66 - 68]  N.o 4109/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-07-13 Portagens na A8 - Troço Caldas da Rainha - Alcobaça [DAR II série B 168, 2010-07-14 pág 69 - 71]  N.o 4110/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa EDM, Empresa de Desenvolvimento Mineiro, SGPS, SA [DAR II série B 168, 2010-07-14 pág 72 - 73]  N.o 4111/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa Efacec Int. Financing, SA [DAR II série B 168, 2010-07-14 pág 74 - 75]