303 | II Série B - Número: 218 | 5 de Setembro de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2602/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-18 Contactos e negociações entre o Governo e as empresas de transporte rodoviário na região de Lisboa e Setúbal sobre a integração ou abandono no sistema do passe social intermodal [DAR II série B 198 Supl., 2013-07-22 pág 10 - 11]  N.o 2607/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2013-07-18 Diferenças salariais de trabalhadores consulares no Luxemburgo [DAR II série B 198 Supl., 2013-07-22 pág 20]  N.o 2608/XII (2.a) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)  MIN. DA SAÚDE  2013-07-18 Demissão Presidente da ARS Algarve [DAR II série B 198 Supl., 2013-07-22 pág 21 - 22]  N.o 2609/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-07-18 Funcionamento da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Tadim [DAR II série B 198 Supl., 2013-07-22 pág 23 - 24]  N.o 2611/XII (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2013-07-24 Acusações mútuas de dívidas ao SNS e ao SRS da Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 200, 2013-0726 pág 4 - 5]  N.o 2614/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-07-24 Prejuízo fiscal para o Estado causado pelo planeamento fiscal do BIC [DAR II série B 200, 2013-0726 pág 10 - 11]  N.o 2615/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-07-24 Processos de contraordenação para cidadãos que não exijam faturas; Ação de fiscalização [DAR II série B 200, 2013-0726 pág 12 - 13]  N.o 2616/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-07-24 Exigência de pagamento de IUC de veículo roubado [DAR II série B 200, 2013-0726 pág 14 - 15]  N.o 2617/XII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-07-24 Inaceitável exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do Concurso Nacional de Docentes 2013-2014 [DAR II série B 200, 2013-0726 pág 16 - 18]  N.o 2620/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-07-24 Encerramento de camas no serviço de anestesia do Hospital de São João, no Porto [DAR II série B 200, 2013-0726 pág 23]  N.o 2622/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-07-24 BIC distribuiu 40 milhões de euros em dividendos [DAR II série B 200 Supl., 2013-07-26 pág 6 - 7]  N.o 2623/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-07-24 Injeção de 866 milhões de euros públicos no BPN [DAR II série B 200 Supl., 2013-07-26 pág 8 - 9]  N.o 2624/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-07-24 Transferência de 24,8 milhões de euros dos trabalhadores do BPN para o BIC [DAR II série B 200 Supl., 2013-07-26 pág 10 - 11]  N.o 2626/XII (2.a) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-24 Dificuldades na obtenção de matrícula para máquinas industriais [DAR II série B 200 Supl., 2013-07-26 pág 14 - 15]  N.o 2627/XII (2.a) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-24 Divergências entre a Ryanair e o Turismo de Portugal [DAR II série B 200 Supl., 2013-07-26 pág 16]  N.o 2629/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  2013-07-24 Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga [DAR II série B 200 Supl., 2013-07-26 pág 19 - 20]