22 | I Série - Número: 002 | 17 de Setembro de 2010Aplausos do PS, de pé.O Sr. Presidente: —  Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.O Sr. Bernardino Soares (PCP): —  Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado Francisco de Assis, a sua intervenção abordou vários pontos e eu queria começar, em primeiro lugar, pela referência à defesa do isolacionismo, porque pensei que o Sr. Deputado fosse ter um assomo de respeito pela soberania nacional e dizer, em nome da sua bancada, que é totalmente inaceitável que qualquer país soberano submeta a uma instância comunitária uma proposta de Orçamento do Estado, cuja legitimidade para debater e aprovar cabe à Assembleia da República eleita por todos os portugueses.Era isso que queríamos ouvir da sua bancada e até agora ainda ninguém da sua bancada, nem o Sr. Deputado, teve o sobressalto democrático de rejeitar esta linha, completamente inaceitável, para a nossa soberania e para o interesse nacional! Depois, o Sr. Deputado falou do Orçamento. Mas estas intervenções do PS e do PSD sobre o Orçamento são mais ou menos uma crónica de um casamento anunciado, porque aparentam divergir muito —  uns afirmam que nunca aceitarão determinadas coisas, outros dizem que é preciso que o PSD tenha responsabilidade» — , mas o que está claro, claro é que o PS, em relação ao próximo Orçamento, não quer mudar de política!!... Quer manter a mesma política, porventura agravá-la ainda, só que pretende que o PSD se junte na aprovação dessa política.Sr. Deputado, vou-lhe dizer que acho que é justo que o PS queira isso, porque tal é a coincidência de pontos de vista, de princípios estruturantes nas políticas orçamentais, económica e social do PS e do PSD que acho que é justíssimo! É justíssimo que, quando quer aplicar medidas anti-sociais e negativas para o País, o PS queira, se o PSD está de acordo, que ponha a sua assinatura por baixo daquilo que seja a próxima proposta do Orçamento do Estado!...Finalmente, a revisão constitucional. Sr. Deputado, anteontem, o Dr. Pedro Passos Coelho disse, para tentar descansar o Partido Socialista, mais ou menos isto: que não se preocupasse o PS porque as propostas que o PSD apresenta para a revisão constitucional permitem que o Governo do PS continue a governar da mesma maneira. Ora aqui está! É que o que o Governo do PS faz é exactamente o mesmo que o PSD quer pôr na Constituição» Se o PS ç aquele partido que tem um Ministro das Finanças que se gaba de ser o governante que mais privatizações fez na história do nosso regime democrático»! Se o PS aprovou uma legislação de corte nas prestações sociais, que está a retirar dezenas e centenas de euros às pessoas mais pobres deste País, então em que é que isto vai contra o ataque ao Estado social do projecto de revisão constitucional do PSD?!...Sr. Deputado Francisco de Assis, falou também em clarividência e coragem, quando não há nenhuma coragem em, mais uma vez, o seu Governo com o apoio do PSD retirarem aos salários, às prestações sociais dos mais desfavorecidos, às reformas aquilo que nunca retiraram aos mais ricos deste País! Isso não é sinal de coragem. É sinal de cobardia política!Aplausos do PCP.O Sr. Presidente: —  Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco de Assis.O Sr. Francisco de Assis (PS): —  Sr. Presidente, Sr. Deputado Bernardino Soares, quanto à primeira questão, que é a da necessidade de haver mais articulação e concertação no processo de elaboração das políticas orçamentais na zona euro, quem o ouve falar de perda de soberania, parece que estamos a correr o risco de historicamente nos confrontarmos com situações do tipo da dos tanques soviéticos a chegarem às ruas de Praga e a esmagarem completamente uma soberania nacional»O Sr. Bernardino Soares (PCP): —  Já vi que não tem argumentos!