111 | II Série B - Número: 141S1 | 9 de Agosto de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2275/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-07-16 Instalação de Britadeira em Sanfins (Valença)  [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 115 - 116]  N.o 2276/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-07-16 Projecto EXPONOR XXI - Leça da Palmeira (Matosinhos)  [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 117 - 118]  N.o 2277/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-07-16 Risco de encerramento da empresa têxtil Menezes e Pacheco, Lda Vilarinho/Vila Verde  [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 119 - 120]  N.o 2278/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   S.E. ASSUNTOS FISCAIS  2008-07-16 Consequências das alterações aos artigos n.os 34.o, 35.o e 36.o da lei n.o 22-A/2007, de 29 de Junho  [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 121 - 122]  N.o 2279/X (3.a)  José Soeiro (PCP), João Oliveira (PCP)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-07-16 Encerramento do Estabelecimento de Ensino Superior de Beja  [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 123 - 124]  N.o 2280/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-07-16 Desassoreamento do Guadiana - Mértola  [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 125 - 126]  N.o 2281/X (3.a)  Jovita Ladeira (PS)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-07-16 Falta de Acordo para Caudal do Rio Guadiana  [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 127 - 128]  N.o 2282/X (3.a)  Jovita Ladeira (PS)   MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2008-07-16 Falta de Acordo para Caudal do Rio Guadiana  [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 129 - 130]  N.o 2283/X (3.a)  Luís Carloto Marques (PSD)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-07-16 Justificação da falta num exame de condução  [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 131 - 132]  N.o 2284/X (3.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-07-16 Agravamento tarifário de cerca de 50% nos voos para a Região Autónoma dos Açores  [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 133 - 134]  N.o 2285/X (3.a)  Miguel Macedo (PSD)   MIN SAÚDE  2008-07-16 Novo Hospital de Braga  [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 135 - 136]  N.o 2286/X (3.a)  Ricardo Martins (PSD)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-07-16 Ligação da vila de Mondim de Basto à Variante do Tâmega  [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 137 - 138]  N.o 2287/X (3.a)  Emídio Guerreiro (PSD)   MIN EDUCAÇÃO  2008-07-16 Instalação Eléctrica da Escola EB2,3 de S. Torcato, em Guimarães  [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 139 - 142]  N.o 2288/X (3.a)  Ana Drago (BE)   MIN EDUCAÇÃO  2008-07-16 Comparticipações financeiras relativas a material escolar e outros encargos, solicitadas a alunos e encarregados de educação por estabelecimentos públicos de ensino básico e secundário  [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 143 - 144]  N.o 2289/X (3.a)  Helena Pinto (BE)   MIN PRESIDÊNCIA  2008-07-16 Isenção fiscal dos veículos automóveis eléctricos  [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 145 - 146]  N.o 2290/X (3.a)  Ana Drago (BE)   MIN EDUCAÇÃO  2008-07-16 Situação laboral dos trabalhadores do Agrupamento de escolas da Área Urbana da Guarda  [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 147]  N.o 2291/X (3.a)  Helena Pinto (BE)   MIN PRESIDÊNCIA  2008-07-16 Excepção da Sociedade Frente Ribeirinha aos limites para os contratos públicos  [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 148 - 149]  N.o 2292/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-07-17 Redução do plafond de gasóleo agrícola pelo facto de o tractor ter atingido os 20 anos de idade  [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 150 - 151]