4 DE NOVEMBRO DE 2019 771 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1807/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde ARS do Algarve notifica enfermeiros para pagamento de danos em viaturas de serviço N.o 1809/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Precariedade na Covercar: não renovação dos contratos a termo de mais de 100 pessoas N.o 1811/XIII/3.a José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. do Ambiente Construção ETAR na Freguesia da Tocha em zona pertencente a Rede Natura 2000 N.o 1812/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. da Saúde Construção da nova ala pediátrica do Hospital S. João no Porto e tempos de espera N.o 1816/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Sandra Pereira (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Oliveira (PSD) Min. das Finanças Questiona o governo sobre a revisão da carreira dos fiscais municipais N.o 1817/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente Descargas indevidas de efluentes em Cantanhede (Vala Real) N.o 1820/XIII/3.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) Min. da Saúde Crianças com cancro tratadas nos corredores do Hospital de S. João N.o 1821/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. dos Negócios Estrangeiros Carga de combustível na Central de Almaraz  N.o 1822/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente Carga de combustível na Central de Almaraz  N.o 1823/XIII/3.a Regina Bastos (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), José António Silva (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Sandra Pereira (PSD), Marco António Costa (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Miguel Morgado (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Isaura Pedro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) Min. da Saúde Realização de tratamentos de quimioterapia pediátricos em corredores do Centro Hospitalar de S. João, no Porto N.o 1824/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Plano de benefícios flexíveis: Planeamento fiscal agressivo na GALP com prejuízo para os trabalhadores N.o 1825/XIII/3.a Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Financiamento dos Centros de Apoio à Vida Independente (CAVI) N.o 1826/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Educação Sobreposição do exame de Geologia e Biologia com exames de línguas estrangeiras N.o 1830/XIII/3.a Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) Min. do Ambiente Sobre a escorrência de lixiviados do aterro sanitário do Sotavento Algarvio e poluição da Ribeira do Vascão N.o 1834/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Educação Requalificação da Escola Básica 2/3 do Alto do Lumiar, em Lisboa N.o 1837/XIII/3.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Obras no viaduto pedonal da Costa da Caparica  N.o 1838/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente Gestão Embalagens resíduos fitofarmacêuticos  N.o 1839/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Cultura Réplica da Estátua Celta do Guerreiro de Capeludes, Vila Pouca de Aguiar