II SÉRIE-B — NÚMERO 21 102 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 2293/XIV/1.a João Miguel Nicolau (PS) Secretário de Estado do Orçamento 2020-05-15 Reinstalação do Serviço de Finanças da Lourinhã   N.o 2312/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-15 Dificuldade de deslocação dos formandos para as formações presenciais nas instalações do IEFP   N.o 2404/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Sintra N.o 2417/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-24 Layoff e cortes no serviço transporte público fluvial entre Setúbal e Troia N.o 2572/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de N.o 2653/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de N.o 2717/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-19 Pagamento da compensação da Segurança Social referente ao segundo período do cerco sanitário do concelho de Ovar N.o 2743/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da Educação 2020-05-20 Layoff e situação pedagógica da Academia de Música de Almada N.o 2746/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2020-05-21 Paragem da construção dos novos tanques da refinaria da Petrogal no Porto e despedimento de trabalhadores   N.o 2754/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-21 Anta do Vale da Lage   N.o 2756/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-21 Atualização das pensões por acidente de trabalho   N.o 2757/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-21 Subsídio por riscos específicos em contexto da COVID-19   N.o 2785/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-25 Regulamentação do estatuto do cuidador informal   N.o 2787/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-25 Trabalhadores independentes excluídos de apoios por trabalharem por conta de outrem a part-time   N.o 2802/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Educação 2020-05-26 Autorização de pagamento pela aquisição de licenças digitais de manuais escolares N.o 2806/XIV/1.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Sofia Matos (PSD), André Neves (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD) Ministro da Educação 2020-05-26 Desemprego Jovem   N.o 2807/XIV/1.a Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-05-26 Linha ferroviária em construção entre Évora e Badajoz