II SÉRIE-B — NÚMERO 58 886 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 977/XIII/4.a Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Leonel Costa (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Atribuição de competências ao Comité Olímpico de Portugal no âmbito da modalidade de Taekwondo N.o 980/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Utentes inscritos para cirurgia e consultas de especialidade no Hospital de Barcelos  N.o 981/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Utentes inscritos para cirurgia e consultas de especialidade no Hospital Senhora da Oliveira, Guimarães N.o 982/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Requalificação da Escola Básica de 2o e 3o ciclos Álvaro Velho, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal N.o 983/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Serviço Público no setor dos resíduos na freguesia de Poceirão e Marateca, concelho de Palmela, distrito de Setúbal N.o 995/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DO MAR  Instalação de eólicas no espaço marítimo de Viana do Castelo  N.o 997/XIII/4.a João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  lançamento do concurso e inicio do projeto de modernização do traçado ferroviário entre Beja a Casa Branca N.o 999/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Requerimento relativo ao exercício do direito à não caça  N.o 1002/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Impactos da apanha de azeitona mecanizada  N.o 1003/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Funcionamento do refeitório da Escola Básica de 1o ciclo Salgueiro Maia, concelho de Palmela, distrito de Setúbal N.o 1004/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Desconformidade de regime aplicável na importação de veículos após 1 de julho de 2007 N.o 1014/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de auxiliares fecha Escola Básica e Secundária Anselmo de Andrade, em Almada  N.o 1017/XIII/4.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Encerramento da Escola Básica e Secundária Anselmo de Andrade  N.o 1018/XIII/4.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de Funcionários em Escolas e Agrupamentos  N.o 1019/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de Técnicos de Saúde Ambiental e outros profissionais para a Unidade de Saúde Pública do ACES Feira Arouca N.o 1023/XIII/4.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Implementação dos instrumentos criados no âmbito da Nova Geração de Políticas de Habitação N.o 1025/XIII/4.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Tempos de espera para consultas no Hospital São Pedro de Vila Real  N.o 1026/XIII/4.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Tempos de espera para consulta de Cardiologia no Hospital Padre Américo - Vale do Sousa, Penafiel N.o 1027/XIII/4.a Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Bullyng na Escola Secundária de Sátão, Distrito de Viseu  N.o 1029/XIII/4.a Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Tempos de espera para consultas de Ortopedia no Hospital de Faro