141 | II Série B - Número: 128 | 5 de Abril de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 152/XII (1.a)-AC Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Ato Administrativo que permitiu a notificação de 117 000 beneficiários de prestações sociais, Devolução [DAR II série B 153, 2012-02-22 pág 8]  N.o 153/XII (1.a)-AC Francisco Louçã (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Informação sobre a dívida soberana portuguesa; Programa de Assistência Económica [DAR II série B 153, 2012-02-22 pág 9 - 10]  N.o 154/XII (1.a)-AC José Manuel Canavarro (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Nilza de Sena (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Maurício Marques (PSD)  S.E. DO TURISMO  Projeto Nature Góis [DAR II série B 153, 2012-02-22 pág 11 - 12]  N.o 156/XII (1.a)-AC Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD)  MIN. DA SAÚDE  CONTRATOS ESTABELECIDOS PELO INEM PARA O FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE HELICÓPTEROS [DAR II série B 158, 2012-02-29 pág 6 - 7]  N.o 157/XII (1.a)-AC Pedro Nuno Santos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  REN - Redes Energéticas Nacionais [DAR II série B 158, 2012-02-29 pág 8 - 9]  N.o 160/XII (1.a)-AC Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Linha de Atendimento TDT [DAR II série B 170, 2012-03-14 pág 7 - 8]  N.o 168/XII (1.a)-AC Basílio Horta (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  PSA-Mangualde [DAR II série B 170, 2012-03-14 pág 20 - 21]  N.o 188/XII (1.a)-AC Mendes Bota (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  CONTRATO PARA A CONCESSÃO DA PROSPECÇÂO MINEIRA EM ALJEZUR, MONCHIQUE E PORTIMÃO [DAR II série B 178, 2012-03-28 pág 6]  N.o 189/XII (1.a)-AC José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Contrato de Empréstimo Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 178, 2012-03-28 pág 7 - 8]  N.o 192/XII (1.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Reclamações dos utentes do SNS [DAR II série B 178, 2012-03-28 pág 13 - 14]  N.o 193/XII (1.a)-AC José Lello (PS)  MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES  Criação pelo Governo de 42 Grupos de Trabalho [DAR II série B 178, 2012-03-28 pág 15]  N.o 206/XII (1.a)-AC António Rodrigues (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Odete Silva (PSD), António Prôa (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria da Conceição Caldeira (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Acordos de Colaboração entre o Ministério da Educação e Ciência e a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira [DAR II série B 196, 2012-04-19 pág 5]  N.o 209/XII (1.a)-AC Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Ponte Rainha D. Amélia, que liga o Cartaxo e Salvaterra de Magos [DAR II série B 196, 2012-04-19 pág 9]  N.o 210/XII (1.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Comparticipação da Sapropterina (Kuvan) [DAR II série B 196, 2012-04-19 pág 10 - 11]  N.o 212/XII (1.a)-AC Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Formulário sobre inscrição para o emprego [DAR II série B 204, 2012-05-03 pág 4 - 8]  N.o 219/XII (1.a)-AC Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Proposta de modernização e revitalização da ligação ferroviária Porto - Vigo [DAR II série B 210, 2012-05-10 pág 9]  N.o 221/XII (1.a)-AC Paulo Batista Santos (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Subconcessão do Litoral Oeste - A 19 - dados de tráfego e informação financeira [DAR II série B 211, 2012-05-11 pág 5 - 6]  N.o 224/XII (1.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Relatório da inspeção realizada ao Serviço de Medicina Transfusional do Hospital de Loures/Beatriz Ângelo [DAR II série B 226, 2012-06-06 pág 4 - 5]  N.o 225/XII (1.a)-AC João Ramos (PCP), Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Intervenções da ASAE em feiras agroalimentares do distrito de Beja [DAR II série B 226, 2012-06-06 pág 6]