II SÉRIE-B — NÚMERO 51 770 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2739/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  A aplicação das orientações sobre a organização escolar: a não autorização de funcionamento de uma turma de 16 alunos na Escola Básica do 1o ciclo de Gualtar - Braga [DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 55 - 56]  N.o 2740/XII (2.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Avaliação das razões das elevadas perdas humanas nos incêndios deste Verão [DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 57 - 58]  N.o 2742/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Encerramento do Posto de Turismo de Guimarães [DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 61 - 62]  N.o 2744/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a criação de uma urgência metropolitana na Região de Lisboa e Vale do Tejo [DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 65 - 67]  N.o 2745/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre o agravamento da situação da toxicodependência no país [DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 68 - 69]  N.o 2747/XII (2.a) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Processo de qualificação do Hospital Miguel Bombarda como património de superior interesse cultural [DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 72]  N.o 2748/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Possível encerramento do Hospital Pulido Valente, em Lisboa [DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 73 - 74]  N.o 2749/XII (2.a) Laura Esperança (PSD)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Loja do Cidadão em Leiria [DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 75 - 76]  N.o 2750/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de Condições no Centro de Saúde de Barão do Corvo - Vila Nova de Gaia [DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 77 - 78]  N.o 2754/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Valongo deixa de atender pessoas em idade pediátrica (até aos 18 anos) [DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 85 - 86]  N.o 2756/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Futuro dos Postos de Turismo no Distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 219, 2013-09-06 pág 7 - 8]  N.o 2760/XII (2.a) Paulo Batista Santos (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Transferência de equipamentos do Hospital de Alcobaça [DAR II série B 219, 2013-09-06 pág 15 - 16]  N.o 2762/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Cobrança de IVA aos Psicólogos clínicos que efetuam consultas para efeitos de avaliação de condutores. [DAR II série B 219, 2013-09-06 pág 19 - 20]  N.o 2765/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Governo PSD/CDS reduz novamente na contratação de psicólogos escolares e recorre ilegalmente à precariedade na sua contratação [DAR II série B 219, 2013-09-06 pág 25 - 26]  N.o 2769/XII (2.a) Rui Barreto (CDS-PP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Meios Aéreos no Combate aos Incêndios para a Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 220, 2013-09-10 pág 8 - 9]  N.o 2772/XII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação da empresa Lusofane [DAR II série B 220, 2013-09-10 pág 14]  N.o 2773/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Ministério da Saúde contrata a empresa privada Deloitte para efetuar inventários nos Centros de Saúde [DAR II série B 220, 2013-09-10 pág 15 - 16]  N.o 2774/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Despedimentos no BCP [DAR II série B 220, 2013-09-10 pág 17 - 18]