54 | I Série - Número: 062 | 28 de Maio de 2010Vozes do PS: —  Muito bem!O Sr. Lúcio Ferreira (PS): —  Desde Caminha a Olhão, comunidades piscatórias costeiras, como Vila do Conde, Caxinas, Matosinhos, Ílhavo, Figueira da Foz, Sesimbra, Peniche e muitas outras, de que estas são exemplos significativos, têm um secular historial de tradições ligado ao mar quer na pesca longínqua do bacalhau quer na pesca costeira artesanal. São comunidades marcadas pela presença constante do mar, ligado de modo estreito às suas vidas, pelas suas riquezas e pela sua abundância, mas também pelas suas desgraças e privações, pela alegria da sua conquista, pelo respeito da sua grandiosidade e dimensão, pela gratidão da sua generosidade, quando lhes enche a mesa de abundância, mas também, e não raras vezes, pelo medo dos seus perigos e, infelizmente, muitas vezes, duramente marcadas pela raiva da desgraça que esse mar lhes traz, com perda de muitas vidas.A vida dos pescadores começa e termina no mar, nessa imensa seara, onde colhem o sustento das suas vidas e onde, hoje, começa a rarear o peixe, fruto da ganância e desrespeito de alguns, que destroem e põem em causa o esforço de preservação de muitos.A abundância de peixe na nossa extensa costa e plataforma continental de outrora é hoje uma saudade para os pescadores. Por isso, são cada vez menos aqueles que se aventuram nesta nobre arte e maior o seu empobrecimento. Por este motivo, arriscam muito mais, enfrentando temerariamente mares tumultuosos, na ansiosa necessidade de dele retirarem o seu sustento e o das suas famílias, não raras vezes pagando esse arrojo com a vida, num ciclo de vida, trabalho, morte e luto, que vem marcando duramente, ao longo dos tempos, essas comunidades ribeirinhas.A actividade da pesca é de fundamental importância para o nosso país, sendo Portugal o terceiro maior consumidor de peixe do mundo. Impõe-se, por isso, orientar políticas que, embora defendendo os ecossistemas marinhos, considerem que o mar é o maior e duradouro activo estratégico do País, em todas as suas potencialidades.O Sr. Horácio Antunes (PS): —  Muito bem!O Sr. Lúcio Ferreira (PS): —  Numa altura em que se discute e prepara a revisão da política comum de pescas, defendemos que, para salvaguarda dos interesses legítimos de Portugal e dos nossos pescadores, esta deverá ser levada a cabo num quadro de sustentabilidade dos recursos e do equilíbrio entre os aspectos ambientais, económicos e sociais, mantendo-se as actuais limitações de acesso à faixa de 12 milhas, com planos de gestão plurianuais das pescarias e vigorando o princípio da subsidiariedade na gestão de quotas, tendo presente as realidades regionais concretas de cada Estado-membro.O Sr. Horácio Antunes (PS): —  Muito bem!O Sr. Lúcio Ferreira (PS): —  No passado dia 20 de Maio, celebrou-se o Dia Europeu do Mar, uma outra data que visa assinalar as oportunidades oferecidas pelo sector marítimo em matéria de inovação, investigação, ambiente e biodiversidade no contexto europeu. Assinalámos aqui também este data e defendemos que Portugal deve estar na linha da frente da política marítima europeia integrada, uma política virada para o mar, tendo presente o papel crucial que o mar representa na vida quotidiana das comunidades costeiras —  desde a riqueza dos seus ecossistemas, o seu potencial extractivo, à comunicação e transporte, ao desenvolvimento portuário, ao aproveitamento turístico e, até, à sua utilização como fonte geradora de energias renováveis.A Sr.a Paula Barros (PS): —  Muito bem!O Sr. Lúcio Ferreira (PS): —  Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Finalizo, deixando uma palavra de louvor e de estímulo a todos os pescadores, verdadeiros lobos-do-mar, pela tenacidade, persistência e bravura com que, no dia-a-dia, enfrentam as dificuldades do exercício de uma actividade profissional, num meio duro e hostil, para que todos possamos saborear tranquilamente esse alimento rico e maravilhoso, que é o peixe, cada vez mais raro!