174 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2029/X (4.a) João Rebelo (CDS-PP)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-04-08 Atrasos no pagamento de prestações aos militares [DAR II série B 105, 2009-0417]  N.o 2030/X (4.a) João Rebelo (CDS-PP)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-04-08 Atraso em Processo de Qualificação como Deficiente das Forças Armadas [DAR II série B 105, 2009-0417]  N.o 2032/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2009-04-08 Cumprimento da Lei 23/96 de 26 de Julho que cria alguns mecanismos distintos a proteger os utentes dos serviços públicos essenciais [DAR II série B 105, 2009-0417]  N.o 2033/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-04-08 O estatuto da carreira docente, particularmente o modelo de avaliação em vigor dificulta o acompanhamento dos filhos/educandos dos docentes e o código do trabalho também não o assegura [DAR II série B 105, 2009-0417]  N.o 2034/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-04-08 A degradação da ponte de Constância Sul /Praia do Ribatejo da EN 118 à A 23 [DAR II série B 105, 2009-0417]  N.o 2035/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2009-04-08 Subfinanciamento do ensino superior público questiona a sua missão social [DAR II série B 105, 2009-0417]  N.o 2036/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-04-09 Militares da GNR, Licenciados, têm sido impedidos de progredir na carreira por ausência de regulamentação do estatuto dos militares da Guarda Nacional Republicana [DAR II série B 105, 2009-0417]  N.o 2038/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN SAÚDE  2009-04-13 Falta de médico de família em Montalvo (Constância) [DAR II série B 105, 2009-0417]  N.o 2039/X (4.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-04-13 O projecto de rede ferroviária de alta velocidade e o silêncio do Governo face às perguntas do PCP, apresentadas desde 2007 [DAR II série B 105, 2009-0417]  N.o 2040/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-04-14 Agricultores que apostam em renováveis impossibilitados de vender o excesso de energia à rede eléctrica [DAR II série B 105, 2009-0417]  N.o 2042/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2009-04-14 Anúncio de concurso público urgente [DAR II série B 105, 2009-0417]  N.o 2043/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-04-14 Devolução do valor das coimas pagas pelas/os trabalhadoras/es independentes [DAR II série B 105, 2009-0417]  N.o 2044/X (4.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN SAÚDE  2009-04-15 Auditoria à empreitada de adjudicação das obras de adaptação do Centro de Saúde no 2 de Vila Real para a instalação da USF [DAR II série B 107, 2009-0420]  N.o 2045/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-04-15 Nomeações para cargos dirigentes no Instituto do Emprego e Formação Profissional I.P.[DAR II série B 107, 2009-0420]  N.o 2048/X (4.a) Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-04-15 Apoios a sectores exportadores [DAR II série B 107, 2009-0420]  N.o 2049/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-04-15 Critérios para a promoção do Coronel Jaime Neves a Oficial General [DAR II série B 107, 2009-0420]  N.o 2053/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-04-15 Aumento do capital social da "Metro do Porto" [DAR II série B 107, 2009-0420]