II SÉRIE-B — NÚMERO 41 290 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3103/XIII/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-09-12 Ponto de situação sobre crédito de garantia mútua para estudantes do ensino superior no ano letivo de 2016/2017  N.o 3114/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-14 Falta de Recursos humanos no Conservatório Calouste Gulbenkian  N.o 15/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-09-19 Atrasos na resposta ao pedido de subsídio parental  N.o 45/XIII/2.a Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-19 Disponibilização de informação acerca da atribuição de produtos de apoio pelo Ministério da Educação N.o 46/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-09-19 Disponibilização de informação acerca da atribuição de produtos de apoio pelo Ministério da Saúde N.o 61/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-09-20 Grave carência de recursos humanos no Serviço de Finanças de Albufeira  N.o 90/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-21 Falta de educadores na Escola Básica de São Francisco, concelho de Alcochete, distrito de Setúbal  N.o 105/XIII/2.a Porfírio Silva (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Maria Augusta Santos (PS), Pedro Coimbra (PS), Elza Pais (PS), António Eusébio (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Diogo Leão (PS), Alexandre Quintanilha (PS), João Torres (PS), Gabriela Canavilhas (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Inês Lamego (PS), Palmira Maciel (PS), João Gouveia (PS), Odete João (PS), André Pinotes Batista (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-22 Apoio Terapêutico para Crianças com Necessidade Educativas Especiais  N.o 111/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-09-23 Situação dos Técnicos Superiores de Doutoramento no LNEG  N.o 120/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-23 Início do ano letivo no Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquerque, na Guarda  N.o 128/XIII/2.a João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-23 Falta de professores de ensino especial e de técnicos em escolas do distrito de Beja  N.o 133/XIII/2.a Santinho Pacheco (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-09-26 Alienação do Património do Estado ao abandono  N.o 152/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-09-27 Situação dos trabalhadores dos hotéis Íbis e Mercure em Braga  N.o 409/XIII/2.a Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-09-29 Aplicação da Portaria no 357/2015 de 14 de outubro regulamenta a estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional N.o 512/XIII/2.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-10-04 Necessidades de contratação de operadores comerciais no Metropolitano de Lisboa  N.o 819/XIII/2.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-10-04 Demora no processamento de pedido de antecipação de pensão por falta de registo de períodos contributivos N.o 974/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Colocação de professores no Distrito de Setúbal  N.o 986/XIII/2.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2016-10-06 Fim da isenção de Taxa de Contribuição Audiovisual