17 DE DEZEMBRO DE 2020 57 possível acompanhar as aprendizagens, identificar as dificuldades, intervir para responder às necessidades. Isto só é possível na escola. Para além disso, e talvez mais que isso, a escola é partilha e socialização. Nesta partilha, é necessário que se garanta o essencial para que as rotinas do dia a dia se façam em segurança, que se garanta o investimento necessário para a segurança sanitária dos alunos, dos professores, dos trabalhadores não docentes, que se garanta o investimento para a contratação dos assistentes operacionais, tão necessários para assegurar o cuidado para a higienização frequente e fazer o acompanhamento dos alunos. No entanto, não podemos deixar de concordar que a incerteza dos dias, as notícias que vão chegando sobre o número de infetados e as condições únicas em que trabalham deixam os professores inseguros e ansiosos. Muitos destes profissionais estão perto dos 60 anos e são doentes de risco, sendo normal que o medo e a ansiedade se instalem. As salas cheias de alunos, onde não se podem abrir janelas para arejar porque estamos no inverno, trazem insegurança a estes profissionais, que trabalham diariamente junto dos alunos sem ser possível manter o afastamento físico exigido. Esta petição levanta a importante questão de se assegurarem investimentos para a segurança sanitária de professores, trabalhadores não docentes e estudantes, matéria sobre a qual debatemos bastante no Orçamento do Estado para 2021 e que agora tem de ser concretizada. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Aos professores, como a todos os outros trabalhadores em funções públicas, não basta agradecer e congratular. É preciso valorizar e responder às suas angústias e aos seus problemas. O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.a Deputada Ana Mesquita, do Grupo Parlamentar do PCP, para uma intervenção. A Sr.a Ana Mesquita (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O PCP quer saudar a FENPROF pela dinamização desta petição, que coloca preocupações legítimas sobre a necessidade de segurança sanitária nas escolas e de salvaguarda da comunidade escolar na sua globalidade, seja de trabalhadores, seja de alunos e das suas famílias. Retomamos, em parte, um tema recentemente tratado no Plenário da Assembleia da República, mas a verdade é que este é um tema que mantém toda a atualidade. As condições sanitárias, para o PCP, devem ser asseguradas pelo Governo, tendo em conta as orientações das autoridades de saúde, cabendo ao Governo concretizar aquilo que se impõe em matéria de segurança sanitária. Devem ser, portanto, disponibilizados pelo Governo todos os meios para que essa segurança sanitária seja efetivada. Como é claro, nunca bastaria apenas a testagem. Seria preciso haver medidas muito mais alargadas, tendo em conta, inclusivamente, o rumo de subfinanciamento com o qual a educação ainda é caracterizada e o nível dos problemas que impedem que haja outras soluções e outras formas de assegurar, nomeadamente, a segurança sanitária nas escolas. Esta questão, por exemplo, da falta de trabalhadores nas escolas, que já na semana passada tivemos a oportunidade de referir, é absolutamente dramática. Estando aprovada uma norma, em Orçamento do Estado, por proposta do PCP, para que haja a contratação de 5000 auxiliares e administrativos, impera agora que ela seja concretizada o mais rapidamente possível, para que estes trabalhadores cheguem às escolas também o mais rapidamente possível, para que possam contribuir para as medidas importantes a nível da higienização e do arejamento dos espaços e para que se possa garantir que, em todo o lado, estejam os funcionários necessários para abrir todos os serviços necessários, porque, em muitas escolas, sabemos que há serviços que não estão a funcionar. Além disso, é necessário que existam todos os equipamentos de proteção individual em número suficiente e que estes sejam adequados ao exercício das funções em particular. A diminuição do número de alunos por turma, conforme o PCP propôs, era um caminho que já poderia ter sido tomado e que contribuiria para a questão do distanciamento físico. Agora, seria uma ferramenta mais do que útil para fazer face ao que está a acontecer. Infelizmente, não foi este o caminho seguido no presente ano letivo, de um maior alargamento da nossa proposta em relação a esta diminuição do número de alunos por turma.