189 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2309/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP)  MIN SAÚDE  Jogos Santa Casa da Misericórdia de Lisboa  [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 191-192]  N.o 2311/X (3.a)  Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Fim do regime supletivo de frequência do ensino especializado da música  [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 196-197]  N.o 2313/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Ensaios com plantas transgénicas em Monforte  [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 201-202]  N.o 2314/X (3.a)  Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimentos ilegais na AZCA  [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 203-204]  N.o 2316/X (3.a)  Francisco Louçã (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Eventual incompatibilidade de funções do exDirector-Geral da Energia  [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 207-208]  N.o 2318/X (3.a)  Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Degradação do sistema de saúde na EDP e REN  [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 210-211]  N.o 2320/X (3.a)  Jorge Almeida (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Sobre vagas na carreira de Apoio Geral-Técnico Superior da Segurança Social  [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 215]  N.o 2321/X (3.a)  António Filipe (PCP)  MIN SAÚDE  Centros de Saúde do Distrito de Coimbra  [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 216-217]  N.o 2325/X (3.a)  Luísa Mesquita (N insc.)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Processo eleitoral para a eleição do Presidente do Instituto Politécnico de Viseu  [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 10-11]  N.o 2330/X (3.a)  Alda Macedo (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Prejuízos Decorrentes da Construção da A11/IP9  [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 23]  N.o 2332/X (3.a)  Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Avanço de obras para a instalação de uma indústria de transformação de madeira não licenciada no concelho do Montijo  [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 26-27]  N.o 2337/X (3.a)  Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Grave situação da empresa Vimeca TransportesTentativa de impedimento de funções de delegados sindicais  [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 32]  N.o 2338/X (3.a)  Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Grave situação da empresa Vimeca Transportesfalta de condições de trabalho (Balneários e vestiários)  [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 33]  N.o 2339/X (3.a)  Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Grave situação da Empresa Vimeca Transportesrepresálias sobre trabalhadores em luta  [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 34-35]  N.o 2349/X (3.a)  João Oliveira (PCP)  MIN SAÚDE  Recurso a trabalhadores desempregados de Programas Ocupacionais (POC) para desempenho de funções permanentes no Centro de Saúde da Covilhã  [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 48-49]  N.o 2351/X (3.a)  António Filipe (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008  [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 51]  N.o 2357/X (3.a)  Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Grave situação da empresa Vimeca Transporteshorários de trabalho desumanos e ilegais  [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 58-59]  N.o 2368/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Estatuto da Ordem dos Enfermeiros  [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 86-87]  N.o 2369/X (3.a)  Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008Programa 024 (Transportes) / Medida "Coordenação Intermodal" / Projecto " Multimodalidade e Logística"  [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 88]  N.o 2374/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  PIDDAC-medida "Uma sociedade da Informação para todos" do Programa " Sociedade de Informação e Governo Electrónico  [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 97]