6 DE FEVEREIRO DE 2021 231 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1797/XIV/1.a Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ministra da Agricultura Apoio ao sector dos vinhos verdes no decorrer da crise de COVID-19  N.o 1800/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Situação dos Trabalhadores de empresas do Parque Industrial da Autoeuropa, no contexto do surto epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal  N.o 1801/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Situação dos Trabalhadores de empresas de trabalho temporário que trabalham nas empresas do Parque Industrial da Autoeuropa, no contexto do surto epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal N.o 1802/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Situação dos Trabalhadores da Acciona (Empresa do Parque Industrial da Autoeuropa) no contexto do surto epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal  N.o 1803/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Situação dos Trabalhadores da DSV (Empresa do Parque Industrial da Autoeuropa) no contexto do surto epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal  N.o 1804/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Situação dos Trabalhadores da Faurecia (Empresa do Parque Industrial da Autoeuropa) no contexto do surto epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal  N.o 1805/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Situação dos Trabalhadores da Inapal Plásticos (Empresa do Parque Industrial da Autoeuropa) no contexto do surto epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal N.o 1806/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Situação dos Trabalhadores da KWD (Empresa do Parque Industrial da Autoeuropa) no contexto do surto epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal  N.o 1807/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Situação dos Trabalhadores da SMP (Empresa do Parque Industrial da Autoeuropa) no contexto do surto epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal  N.o 1808/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Situação dos Trabalhadores da SAS (Empresa do Parque Industrial da Autoeuropa) no contexto do surto epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal  N.o 1809/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro da Educação Formação docentes-contexto COVID-19  N.o 1810/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra de Estado e da Presidência Proteção pós-epidémica da população migrante N.o 1811/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro da Educação Educação inclusiva – contexto COVID-19  N.o 1812/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro da Educação Exames nacionais de melhoria de nota – contexto COVID-19  N.o 1813/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Meireles (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Resposta europeia para as regiões ultraperiféricas no quadro da crise pandémica  N.o 1814/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra de Estado e da Presidência Medidas de proteção da população LGBT+ na situação epidémica  N.o 1817/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Mar Frota local  N.o 1819/XIV/1.a Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Encerramento de Lar de Idosos ilegal em Vila Nova de Famalicão  N.o 1827/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública Insistência – Violação dos deveres de reserva pela Agência para a Modernização Administrativa, IP.  N.o 1828/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) Ministro da Educação Insistência – EB 2,3 D. Maria II  N.o 1829/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) Ministro da Educação Insistência – EB 2,3 Dr. Nuno Simões