II SÉRIE-B – NÚMERO 49 88 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)Segurança Social N.o 1799/XIV (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-16 Consultas de infeciologia e testes VIH, IST, hepatites víricas e outros  N.o 1800/XIV (1.a) Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-16 Situação dos trabalhadores de empresas do Parque Industrial da Autoeuropa, no contexto do surto epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal N.o 1801/XIV (1.a) Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-16 Situação dos trabalhadores de empresas de trabalho temporário que trabalham nas empresas do Parque Industrial da Autoeuropa, no contexto do surto epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal N.o 1802/XIV (1.a) Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-16 Situação dos trabalhadores da Acciona (Empresa do Parque Industrial da Autoeuropa) no contexto do surto epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal N.o 1803/XIV (1.a) Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-16 Situação dos trabalhadores da DSV (Empresa do Parque Industrial da Autoeuropa) no contexto do surto epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal N.o 1804/XIV (1.a) Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-16 Situação dos trabalhadores da Faurecia (Empresa do Parque Industrial da Autoeuropa) no contexto do surto epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal N.o 1805/XIV (1.a) Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-16 Situação dos Trabalhadores da Inapal Plásticos (Empresa do Parque Industrial da Autoeuropa) no contexto do surto epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal N.o 1806/XIV (1.a) Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-16 Situação dos trabalhadores da KWD (Empresa do Parque Industrial da Autoeuropa) no contexto do surto epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal N.o 1807/XIV (1.a) Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-16 Situação dos trabalhadores da SMP (Empresa do Parque Industrial da Autoeuropa) no contexto do surto epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal N.o 1808/XIV (1.a) Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-16 Situação dos trabalhadores da SAS (Empresa do Parque Industrial da Autoeuropa) no contexto do surto epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal N.o 1809/XIV (1.a) André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro da Educação 2020-04-16 Formação docentes-contexto COVID-19  N.o 1811/XIV (1.a) André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro da Educação 2020-04-16 Educação inclusiva – contexto COVID-19  N.o 1812/XIV (1.a) André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro da Educação 2020-04-16 Exames nacionais de melhoria de nota – contexto COVID-19  N.o 1815/XIV (1.a) Moisés Ferreira (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-04-17 Acesso a terapias hormonais no Serviço Nacional de Saúde  N.o 1816/XIV (1.a) Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e 2020-04-17 Medidas de apoio ao movimento associativo popular