II SÉRIE-B — NÚMERO 6 318 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 3284/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-05 Aterro Covelas Trofa/Santo Tirso   N.o 3285/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-05 Ausência de Praias de Setúbal e litoral alentejano nas listas da lotação máximas das praias em Portugal N.o 3287/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-06-06 Medidas para a identificação precoce e tratamento da anemia em Portugal N.o 3288/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE) Ministra da Cultura 2020-06-06 Esclarecimento sobre o abandono das escavações arqueológicas na freguesia de Bucelas, concelho de Loures e falta de parecer da DGPC para futura requalificação de espaço público N.o 3291/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-06 Falta de segurança nos autocarros da Rodoviária de Lisboa no concelho de Loures N.o 3292/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares 2020-06-06 Falta de segurança nos autocarros da Rodoviária de Lisboa no concelho de Loures N.o 3293/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-06 Empresa Bi-Silque S.A. não cumpre as suas obrigações contratuais com os seus trabalhadores e despede-os antes do término do contrato sem pagar indemnização N.o 3294/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-06 Empresa Molaflex convoca ex-funcionários para trabalhar sem registo de entrada e saída N.o 3295/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2020-06-06 Oncologia do Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga é transferido para centro médico privado N.o 3297/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-06 Cordex – Companhia Industrial Têxtil, S.A. não pagou dias de trabalho e espera que seja a Segurança Social a pagar N.o 3298/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-07 TST – redução da oferta de transportes coletivos de passageiros no distrito de Setúbal N.o 3299/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE), Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-07 Despejo de estudantes pelo Instituto Politécnico de Castelo Branco   N.o 3300/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-07 Violações laborais grosseiras na Ryanair   N.o 3301/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-06-07 Violações laborais grosseiras na Ryanair   N.o 3303/XIV/1.a António Maló de Abreu (PSD), Mónica Quintela (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Helga Correia (PSD) Ministra da Saúde 2020-06-08 A saúde em Coimbra e o Hospital dos Covões   N.o 3304/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-06-08 Programa ADAPTAR   N.o 3305/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro do Planeamento 2020-06-08 Sistema de Incentivos 'COVID Inovação'