II SÉRIE-B — NÚMERO 66520 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 945/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Min. da Saúde Hospital de Guimarães: atendimento providenciado a utente com aneurisma que aguardou atendimento oito horas até ser transferida para Braga N.o 948/XIII/1.a João Torres (PS), Carla Sousa (PS) Min. da Educação Regularização dos pagamentos devidos à Academia Contemporânea do Espetáculo N.o 950/XIII/1.a Firmino Pereira (PSD) Min. da Educação Construção de pavilhão desportivo da Escola Básica de Santa Marinha, Vila Nova de Gaia N.o 951/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Implementação de medidas, pela empresa Borgstena, para a melhoria das águas residuais rejeitadas na ribeira da Pantanha (Nelas) N.o 952/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Demora no atendimento telefónico da Segurança Social Direta N.o 953/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Dificuldade de acesso a comunicações móveis, sobretudo nas áreas montanhosas do distrito de Viseu N.o 956/XIII/1.a João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Candidatura não submetida por inoperacionalidade do sistema operativo Balcão 2020 N.o 957/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP) Min. da Defesa Nacional Manutenção e modernização dos helicópteros Lynx da Marinha N.o 961/XIII/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE) Min. da Cultura Precariedade dos profissionais do espetáculo  N.o 962/XIII/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Precariedade dos profissionais do espetáculo  N.o 964/XIII/1.a Jorge Moreira da Silva (PSD), Margarida Mano (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Pinto (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Destino dado aos manuais produzidos pelo XIX Governo Constitucional dirigidos à comunidade educativa sobre a exposição de crianças e jovens à violência doméstica N.o 967/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. da Educação Escola EB 2,3 de Santa Comba Dão sem aquecimento N.o 969/XIII/1.a André Silva (PAN) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Programa Proder – subsidiação de culturas temporárias de Primavera-Verão N.o 972/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) SE da Cultura Estado de abandono da Estação Arqueológica do Cabeço do Vouga, Águeda N.o 973/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Estabilização de taludes na EN 16, no troço entre Sever do Vouga e Albergaria-a-Velha N.o 976/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Educação Sobre situação do serviço prestado em refeitórios escolares N.o 977/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Min. da Educação Degradação do edifício da Escola Secundária Alexandre Herculano, no Porto N.o 978/XIII/1.a José António Silva (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Construção do Nó de Ligação do IC2 á A1  N.o 979/XIII/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), António Filipe (PCP) Min. da Cultura Situação no Diário Económico  N.o 980/XIII/1.a Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE) Min. da Educação Academia Contemporânea do Espetáculo em situação de rutura financeira por atrasos no financiamento através do POCH N.o 982/XIII/1.a Jorge Campos (BE) Min. da Cultura Incumprimento da Fundação Côa Parque