II SÉRIE-B — NÚMERO 39 530 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 738/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-01-20 Aposentação dos Professores do Primeiro Ciclo e Educadores de Infância que iniciaram funções nos anos escolares de 1978/79 e 1979/80 N.o 740/XII (4.a) Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Jorge Fão (PS), Manuel Mota (PS), Sandra Pontedeira (PS), Agostinho Santa (PS), Ivo Oliveira (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-01-20 SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES DA 'TURISMO PORTO E NORTE DE PORTUGAL, E.R.', QUE PRESTAM SERVIÇO EM POSTOS DE TURISMO / LOJAS INTERATIVAS N.o 741/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2015-01-20 Inspeção à Junta de Freguesia de Massarelos, concelho do Porto.  N.o 742/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-01-20 Grave situação da Academia de Música de Almada e seus trabalhadores e alunos, face à falta de pagamento pelo Governo das verbas do contrato de patrocínio no ensino especializado da música (distrito de Setúbal) N.o 743/XII (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-01-20 Eficácia das penhoras anunciadas na Região Autónoma dos Açores  N.o 744/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-01-20 Hotel Estação Proíbe Reunião dos trabalhadores com o sindicato N.o 745/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-01-20 Hotel Estação Proíbe Reunião dos trabalhadores com o sindicato N.o 746/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-01-20 Sobre a qualidade do ar na Aldeia de Paio Pires, concelho do Seixal N.o 748/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-01-20 Descargas poluentes proveniente da SN Seixal, SA, na Aldeia de Paio Pires N.o 750/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-01-20 Rutura do serviço de urgência do Hospital Garcia de Orta, distrito de Setúbal  N.o 753/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA JUSTIÇA  2015-01-20 Mobilidade - elevadores nos Tribunais  N.o 754/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-01-20 Rutura do serviço de urgência do Hospital do Litoral Alentejano, distrito de Setúbal  N.o 758/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-01-20 Despedimento de 65 trabalhadores da Fiação de Covas, em Guimarães N.o 759/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-01-20 Despedimento de 65 trabalhadores da Fiação de Covas, em Guimarães N.o 760/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-01-20 Situação do Serviço de Urgência no Hospital de Vila Nova de Famalicão.  N.o 761/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-01-20 Número de Contratos Emprego e Inserção no Centro Distrital de Braga do Instituto de Segurança Social  N.o 762/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-01-20 Número de Contratos Emprego e Inserção no Centro Distrital de Viana do Castelo do Instituto de Segurança Social  N.o 768/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-01-23 Situação dos Trabalhadores dos Postos de Turismo do distrito de Viana do Castelo. N.o 769/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-01-23 Alocação de verbas para o financiamento de projetos na área do VIH/SIDA  N.o 770/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-01-23 Falta de Funcionários no Centro Escolar António Fogaça, Barcelos  N.o 771/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2015-01-23 Situação atual e futura do Ensino Português no Estrangeiro N.o 772/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-01-23 : Situação dos Trabalhadores dos Postos de Turismo do distrito de Braga.  N.o 775/XII (4.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2015-01-23 Consequências para os funcionários consulares e para os professores do EPE da desvalorização do euro face ao franco suíço N.o 776/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-01-23 Aquecimento na extensão de saúde de Izeda, em Bragança