7 DE JULHO DE 2015 509 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1641/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-05-26 Continuidade de serviço terapêutico à saúde mental prestado pela CERCICOA  N.o 1642/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA  2015-05-26 Degradação da Estrada Nacional no 109-4  N.o 1643/XII (4.a) Miguel Freitas (PS)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-05-26 Salvaguarda do Direito à Habitação dos residentes nas Ilhas Barreira da Ria Formosa N.o 1644/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2015-05-26 Plataforma logística de Elvas e ligação ferroviária de mercadorias entre a fronteira do Caia e o porto de Sines  N.o 1645/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-05-26 Plataforma logística de Elvas e ligação ferroviária de mercadorias entre a fronteira do Caia e o porto de Sines N.o 1646/XII (4.a) António Braga (PS), Maria Gabriela Canavilhas (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Laurentino Dias (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Elza Pais (PS), Manuel Mota (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivo Oliveira (PS), Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-05-26 Situação da Equipa de Cuidados Continuados Integrados de Vila Verde  N.o 1647/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-05-26 Imposição de horários ilegais nos hospitais do SNS do Norte.  N.o 1649/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-05-26 Atraso por parte do Centro Distrital da Segurança Social de Viana do Castelo.  N.o 1651/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-05-26 Disponibilização de linhas de apoio aos apicultores afetados pela vespa asiática. N.o 1652/XII (4.a) António Filipe (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2015-05-26 Estatuto dos antigos guardas florestais  N.o 1653/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-05-26 Paragem de obras na Estrada Regional 266 entre a freguesia de Sabóia e Luzianes (Odemira) - Insistência N.o 1654/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP), David Costa (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-05-26 Violação do Direito à Greve na Petrogal e nas Empresas do Grupo Galp Energia  N.o 1655/XII (4.a) Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-05-26 Episódios de Poluição no Rio Tejo  N.o 1656/XII (4.a) António Filipe (PCP)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2015-05-26 Reabilitação da ponte sobre o Rio Sorraia enttre o Couço e Santa Justa  N.o 1657/XII (4.a) Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Nuno Sá (PS), Mota Andrade (PS), Mário Ruivo (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Odete João (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Pedro Farmhouse (PS), Renato Sampaio (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), José Junqueiro (PS), Hortense Martins (PS), Bravo Nico (PS), Agostinho Santa (PS), Sandra Cardoso (PS)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2015-05-26 Espaços e Lojas do Cidadão  N.o 1658/XII (4.a) Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Nuno Sá (PS), Mota Andrade (PS), Mário Ruivo (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Odete João (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Pedro Farmhouse (PS), Renato Sampaio (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), José Junqueiro (PS), Hortense Martins (PS), Bravo Nico (PS), Agostinho Santa (PS), Sandra Cardoso (PS)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2015-05-26 Programa SIMPLEX