131 | II Série B - Número: 040 | 9 de Dezembro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 924/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CULTURA  Apoios oficiais à Banda Filarmónica de Couto de Dornelas, concelho de Boticas [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 18]  N.o 925/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação na empresa João Vieira & Filho, Lda, Gondizalves/Braga [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 19]  N.o 926/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  A participação do Ministério da Agricultura na AGRO 2008 / Braga / 12 a 16 de Março [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 20 - 21]  N.o 928/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Necessidade de trabalhadores sazonais para a fileira da hortofruticultura [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 24 - 25]  N.o 930/X (3.a) António Filipe (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  Situação do Capitão Piloto Aviador Artur Ribeiro Gomes [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 27]  N.o 931/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Espera de cirurgia no Hospital de Santo André (Leiria); lista de espera [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 28 - 29]  N.o 932/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Apoio do Programa PARES ao Lar de Idosos, em Moimenta / Terras de Bouro [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 30]  N.o 933/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Arranjo da frente marítima da Apúlia, Esposende [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 31]  N.o 935/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  Pagamento do serviço de transportes de doentes pela ARS Norte aos Bombeiros Voluntários de Riba de Ave [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 33]  N.o 936/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Prática de Lay-off e condições da sua aplicação pela Kromberg Shubert Portugal, Lda, bem como a compensação do trabalho suplementar prestado aos Sábados [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 34]  N.o 937/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Dificuldades no funcionamento dos serviços regionais da inspecção veterinária [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 35 - 36]  N.o 939/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Recusa de apoios à electrificação rural na Serra de Serpa [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 39 - 41]  N.o 940/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Abate de montado de azinheiras e políticas de desenvolvimento rural [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 42 - 44]  N.o 942/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Discriminação de Doentes com VIH/Sida em Lares para idosos com financiamento estatal [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 46 - 47]  N.o 944/X (3.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Contrato de investimento entre o Governo e a Faurécia, São João da Madeira [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 50 - 51]  N.o 950/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Atropelos na Empresa de Transportes Figueiredo, em Oliveira de Azeméis [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 62 - 63]  N.o 951/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Subvenção vitalícia a funcionários e agentes da administração central, regional e local e de outras pessoas colectivas de direito público [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 64 - 65]