II SÉRIE-B — NÚMERO 63 398 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 664/XIV/2.a Joaquim Barreto (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), José Mendes (PS), Hugo Pires (PS), Palmira Maciel (PS), Luís Soares (PS) Ministro da Administração Interna 2020-12-03 Atividade caça e medidas combate pandemia COVID-19 N.o 665/XIV/2.a Joaquim Barreto (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), José Mendes (PS), Hugo Pires (PS), Palmira Maciel (PS), Luís Soares (PS) Ministra da Agricultura 2020-12-03 Atividade caça e medidas combate pandemia COVID-19   N.o 666/XIV/2.a Joaquim Barreto (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), José Mendes (PS), Hugo Pires (PS), Palmira Maciel (PS), Luís Soares (PS) Ministra de Estado e da Presidência 2020-12-03 Atividade caça e medidas combate pandemia COVID-19 / Coordenação Interministerial N.o 667/XIV/2.a Joaquim Barreto (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), José Mendes (PS), Hugo Pires (PS), Palmira Maciel (PS), Luís Soares (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-12-03 Atividade caça e medidas combate pandemia COVID-19 N.o 668/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-12-04 Prorrogação do prazo para a entrega e/ou apresentação de teses ou dissertações nos ciclos de estudos conducentes ao grau de mestrado ou doutoramento N.o 669/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministra da Saúde 2020-12-04 Direito ao acompanhante da grávida no processo do parto no Centro Hospitalar de Setúbal N.o 671/XIV/2.a Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-12-04 eleições presidenciais: diversidade geográfica da abertura das mesas de voto N.o 672/XIV/2.a Alberto Machado (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-12-04 IHRU – obras no Bairro de São Tomé, Freguesia de Paranhos, Concelho do Porto N.o 673/XIV/2.a José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-12-04 Estabelecimento da linha elétrica aérea de 60 kV Fermil-Bragadas (Ribeira de Pena) N.o 675/XIV/2.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-12-04 Esclarecimentos sobre a vacina da gripe N.o 676/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-12-04 Limpeza aviões da TAP e despedimento coletivo ISS N.o 680/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra de Estado e da Presidência 2020-12-04 Salários das mulheres são os mais penalizados pela crise provocada pela COVID-19 N.o 681/XIV/2.a Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Lina Lopes (PSD), Ofélia Ramos (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-12-04 Risco de não vacinação, contra a COVID-19, por parte de idosos que se encontram em lares ilegais N.o 682/XIV/2.a Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD) Ministra da Saúde 2020-12-04 Risco de não vacinação, contra a COVID-19, por parte de idosos que se encontram em lares ilegais N.o 683/XIV/2.a Vera Braz (PS), Nuno Fazenda (PS), Ricardo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Diogo Leão (PS), Edite Estrela (PS), Fernando Anastácio (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Isabel Alves Moreira (PS), João Miguel Nicolau (PS), Marcos Perestrello (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Miguel Matos (PS), Pedro Cegonho (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rita Borges Madeira (PS), Romualda Fernandes (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Susana Amador (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-12-04 Aterro da Triaza em Azambuja