72II SÉRIE-A — NÚMERO 9mais comum é mamoa. Está estragada pelo caminho que atravessou e também pelo povo que procurava riquezas neste lugar a que chamavam «Monte dos Mouros». Foi explorada há quase 100 anos pelo arqueólogo Martins Sarmento, cujo espólio encontrado (pedras e cerâmica) se encontra em Lisboa, no Museu de Arqueologia. O buraco que nela se vê é proveniente dessas explorações e vandalismos. É possível que muita coisa se encontre ainda debaixo da terra.Casa da Quinta — casa solarenga. De salientar a capela, escada interior e tectos de gamela.Moinhos — grande riqueza de moinhos e engenhos de serrar madeira movidos a água, que estão a desaparecer. A roda da Azenha (casa do Clube, antiga serração) não é a original, que era de madeira.2 — Actual caracterização de Frazão:Dados demográficos — Frazão teve uma evolução demográfica significativa, apresentando os maiores índices de crescimento no contexto concelhio:1970 — 1986 habitantes; 1991 —3835 habitantes.A sua população activa, distribuída pelos sectores terciário, secundário e primário, ocupa o 3.° lugar no terciário, o 2." no secundário e é de menor expressão no primário, como de resto em todo o concelho. É a freguesia de maior concentração da indústria no ramo da madeira e mobiliário, indústria de maior expressão no concelho.De acordo com o recenseamento de 1993, regista 3316 eleitores.Equipamentos:Ensino:Duas unidades de ensino pré-primário;Quatro unidades de ensino primário;Uma escola preparatória e secundária (a iniciarno corrente ano), que garantirá a escolaridadeobrigatória;Desporto:Pavilhão desportivo polivalente, em fase deconclusão; Polidesportivo em recinto descoberto;Sociais/culturais:Salões polivalentes em Moinhos e São Brás.Serviços administrativos — Junta de Freguesia.Associativismo — associações recreativas, culturais e desportivas — cinco, incluindo várias modalidades federadas de âmbito desportivo.Saúde:Farmácia;Casa do Povo (extinta pela criação do núcleo de segurança social na sede do concelho);Adquirida ambulância para socorros imediatos, aguardando autorização para entrar em funcionamento (Núcleo da Cruz Vermelha — instalações próprias e com ambulâncias).Transportes públicos:Serviço de transportes assegurados pela Auto-VíaçãoPacense; Automóveis de aluguer.Hotelaria e similares:Cafés; Discotecas;O Ramalhete — turismo de habitação.Instituições sociais:Centro de dia da terceira idade; Centro de actividades de tempos livres.Assim, ao abrigo das disposições legais e regimentais, o Deputado abaixo assinado, eleito pelo Partido Social--Democrata, apresenta o seguinte projecto de lei:Artigo único. A povoação de Frazão, no concelho de Paços, de Ferreira, é elevada à categoria de vila.Palácio de São Bento, 18 de Novembro de 1993.— O Deputado do PSD, Manuel Moreira.PROJECTO DE LEI N.fi 361/VIREELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE MONTE REAL À CATEGORIA DE VILAA povoação de Monte Real, sede da freguesia do mesmo nome, situa-se no concelho de Leiria, distrito de Leiria.Monte Real é a cabeça de uma freguesia composta por cinco lugares:Monte Real;Serra do Porto de Urso;Segodim;Granja;Brejo.A evolução do número de eleitores recenseados é a seguinte:1985 —1728 eleitores; 1990— 1876 eleitores; 1993—1921 eleitores.A população residente permanente é de 2748 habitantes.De entre os requisitos definidos legalmente, Monte Real não possui, na verdade, um número de 3000 eleitores em aglomerado contínuo. Não deixa de ser verdade também que a própria lei de enquadramento, nomeadamente no seu artigo 14.°, permite superar este ponto desde que para tanto se verifique a existência de fortes motivações de natureza cultural e histórica.Ora, Monte Real reúne excelentes condições excepcionais, à semelhança de muitas outras vilas do Pa/s, que justificam a não aplicação daquele princípio.Efectivamente, esta povoação possui uma história de quase sete séculos, a maior parte dos quais com a condição de vila e sede de comarca.O povoamento de Monte Real data de finais do século xiii, quando D. Dinis, então residente em Leiria, determinou especiais medidas para que as terras pantawtfàie, do Ulmar se tornassem, pouco a pouco, solo cultivável.