6 DE JANEIRO DE 2020 693 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1778/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da Cultura Estado de abandono das anta pintada de Antelas, Oliveira de Frades  N.o 1779/XIII/2.a Bruno Dias (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Trabalhadores na EMEF mandados para o desemprego e convidados a reentrar em trabalho temporário  N.o 1780/XIII/2.a Bruno Dias (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Trabalhadores na EMEF mandados para o desemprego e convidados a reentrar em trabalho temporário  N.o 1781/XIII/2.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Variantes à EN101 e EN205  N.o 1782/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério da Saúde Encaminhamento de grávidas do Hospital Garcia de Orta e do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo para outros hospitais  N.o 1783/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério da Saúde Carência de profissionais de saúde no Centro Hospitalar de Setúbal, distrito de Setúbal  N.o 1784/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério da Educação Sobre a Escola Secundária Sebastião da Gama, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal  N.o 1785/XIII/2.a Paula Santos (PCP) Ministério das Finanças Regulamentação dos suplementos e outras compensações pela prestação de trabalho em condições de risco, penosidade e insalubridade na Administração Local  N.o 1786/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Ministério da Saúde Não atribuição de isenção de transporte não urgente de doentes.  N.o 1787/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministério da Educação Escola Secundária de Carcavelos  N.o 1788/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Processo de Bolonha – Graus académicos e níveis de qualificação  N.o 1790/XIII/2.a António Topa (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD), Eugénia Duarte (PSD) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Proibição do abate de animais abandonados  N.o 1792/XIII/2.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Ministério da Educação Problemas de funcionamento e segurança na Escola Básica e Secundária de Carcavelos  N.o 1793/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Situação dos trabalhadores na Lisnave, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal  N.o 1794/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Desrespeito dos direitos dos trabalhadores na empresa Enermontijo, concelho do Montijo, distrito de Setúbal  N.o 1795/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Precariedade na SN Seixal, do Grupo Megasa, concelho do Seixal, distrito de Setúbal  N.o 1796/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério do Mar Porto comercial de Faro