II SÉRIE-B — NÚMERO 12 342 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 4241/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2020-09-01 Abandono do «Castro do Vieiro», situado no Vale do Mondego, na zona da Cordinha N.o 4242/XIV/1.a Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), José Silvano (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-01 Exploração de volfrâmio e estanho em Calabor (Espanha) a 2 km da fronteira portuguesa   N.o 4243/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-09-01 Dificuldades sentidas pelos cidadãos não residentes em território nacional relativamente ao pagamento de taxas de portagens nos casos em que existe sistema eletrónico de cobrança. N.o 4244/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna 2020-09-01 Novas instalações da Delegação Regional de Setúbal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras   N.o 4247/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-09-02 TAP – Plano de reestruturação   N.o 4248/XIV/1.a Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Administração Interna 2020-09-02 Alegado espancamento de idoso por agentes da GNR   N.o 4250/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Cultura 2020-09-02 Património arquitetónico modernista da autoria de Viana de Lima ameaçado em Esposende N.o 4251/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-09-02 Financiamento de obras de reparação de danos causados pelo ciclone Leslie na Casa do Povo de Abrunheira, Montemor-o-Velho N.o 4252/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Educação 2020-09-02 Sobre a retoma da atividade desportiva   N.o 4253/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Administração Interna 2020-09-02 Atribuição de vistos gold a cidadãos de Chipre N.o 4254/XIV/1.a António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministra da Agricultura 2020-09-02 Falta de antecipação de ajudas no âmbito do II pilar da PAC na Região Autónoma dos Açores N.o 4257/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-02 Trabalhadores do serviço de bar no transporte fluvial Transtejo/Soflusa em luta pelo direito ao trabalho – jornada de luta no Terminal do Barreiro (distrito de Setúbal) N.o 4259/XIV/1.a Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-09-02 Falta de acesso de acesso dos empresários de Santarém ao programa + CO3SO de criação de emprego N.o 4262/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde 2020-09-02 Orientações para isolamento de crianças e jovens em risco   N.o 4263/XIV/1.a João Paulo Pedrosa (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Catarina Marcelino (PS), Ana Maria Silva (PS), Célia Paz (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Cristina Sousa (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Bento (PS), Mara Coelho (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Joana Sá Pereira (PS), Marta Freitas (PS), Miguel Matos (PS), Rita Borges Madeira (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Telma Guerreiro (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Tiago Estevão Martins (PS) Ministro da Educação 2020-09-08 Absentismo Escolar   N.o 4266/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-03 Regulamentação da Lei n.o 88/2019, de 3 de setembro, que estabelece a redução do impacto das pontas de cigarros, charutos ou outros cigarros no meio ambiente