II SÉRIE-B —  NÚMERO 105  2 N.o 2180/XI (2.a) — Dos Deputados Assunção Cristas, Pedro Brandão Rodrigues e Cecília Meireles (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre terrenos e edifícios – contabilização.N.o 2181/XI (2.a) — Dos Deputados Paula Santos e Bruno Dias (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o eventual recurso ao lay-off na Visteon, no concelho de Palmela, distrito de Setúbal.N.o 2182/XI (2.a) — Dos Deputados Paula Santos e Bruno Dias (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a realização de intervenções em diversos serviços no Hospital Garcia de Orta, no distrito de Setúbal.N.o 2183/XI (2.a) — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a segurança pública na freguesia de S. Pedro da Cova.N.o 2184/XI (2.a) — Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a obrigatoriedade de inscrição na CGA Directa.N.o 2185/XI (2.a) — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as transferências financeiras efectuadas para paraísos fiscais no ano de 2009.N.o 2186/XI (2.a) — Dos Deputados Paula Santos e Bruno Dias (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação na Visteon, no concelho de Palmela, distrito de Setúbal.N.o 2187/XI (2.a) — Dos Deputados Rita Calvário e José Gusmão (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os resíduos depositados ilegalmente em Covão do Coelho, no concelho de Alcanena, que aguardam solução há mais de um ano.N.o 2188/XI (2.a) — Dos Deputados Durval Tiago Ferreira e Telmo Correia (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o encerramento dos Supermercados Freitas.N.o 2189/XI (2.a) — Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério da Justiça sobre a instalação dos serviços de justiça no concelho da Maia.N.o 2190/XI (2.a) — Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a intervenção da Autoridade para as Condições de Trabalho na Agência Lusa.N.o 2191/XI (2.a) — Dos Deputados Maria da Conceição Pereira, Fernando Marques e Paulo Batista Santos (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a concessão de subsídio.N.o 2192/XI (2.a) — Dos Deputados Pedro Lynce, Paulo Batista Santos e Luís Capoulas (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os atrasos e insuficiências no Regime de Pagamento Único (RPU) N.o 2193/XI (2.a) — Dos Deputados João Ramos e Agostinho Lopes (PSD) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o programa de apoio Netinvest.N.o 2194/XI (2.a) — Dos Deputados João Ramos e Agostinho Lopes (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o programa de apoio Netinvest. Respostas [n.os 470, 495, 674, 951, 1207, 1208, 1210, 1227, 1229, 1257, 1352, 1353, 1354, 1355, 1356, 1357, 1358, 1359, 1360, 1361 e 1362/XI (2.a)]:  Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 470/XI (2.a) do Deputado Pedro Brandão Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre a administração conjunta da AUGI-4 - Modelo 1 de IMI.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 495/XI (2.a) do Deputado Heitor Sousa (BE), sobre os beneficiários do subsídio social de mobilidade na Região Autónoma da Madeira.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 674/XI (2.a) do Deputado Assunção Cristas e outros (CDS-PP), sobre a simplificação das normas e informações contabilísticas das microentidades.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 951/XI (2.a) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o alegado recebimento indevido por um assessor do PS na Câmara de Lisboa de 41 100 euros por parte do IEFP para criar o seu posto de trabalho.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 1207/XI (2.a) dos Deputados Hélder Amaral e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre a falta de manutenção da iluminação pública na estação de Queluz, em Belas.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 1208/XI (2.a) dos Deputados Hélder Amaral e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre a falta de manutenção da iluminação pública na estação de Queluz, em Belas.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1210/XI (2.a) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre a Escola Secundária Maria Lamas, em Torres Novas.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1227/XI (2.a) do Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP), sobre a Escola Portuguesa de Luanda.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1229/XI (2.a) do Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP), sobre a Escola Portuguesa do Lubango.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 1257/XI (2.a) do Deputado Heitor Sousa (BE), sobre a iluminação da estação ferroviária de Queluz-Belas.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1352/XI (2.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação escolar no município de Arcos de Valdevez.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1353/XI (2.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação escolar no município de Caminha.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1354/XI (2.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação escolar no município de Melgaço.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1355/XI (2.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação escolar no município de Monção.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1356/XI (2.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação escolar no município de Paredes de Coura.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1357/XI (2.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação escolar no município de Ponte da Barca.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1358/XI (2.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação escolar no município de Ponte de Lima.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1359/XI (2.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação escolar no município de Valença.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1360/XI (2.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação escolar no município de Viana do Castelo.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1361/XI (2.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação escolar no município de Vila Nova de Cerveira.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1362/XI (2.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação escolar no concelho de Vila Nova de Gaia. 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