II SÉRIE-B — NÚMERO 66312 Número AutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 154/XIII/3.a – AC Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Centros de Recolha Oficial de animais – relatório previsto na Lei no 27/2016, de 23 de agosto N.o 156/XIII/3.a – AC José Manuel Pureza (BE) Min. da Administração Interna Informações sobre Vistos Gold  N.o 157/XIII/3.a – AC José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Min. do Mar Sobre a atividade do Gabinete de Prevenção e de Investigação de Acidentes Marítimos nos Portos dos Açores N.o 160/XIII/3.a – AC Helga Correia (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD) Min. dos Negócios Estrangeiros Contratos de Investimento – informação detalhada N.o 161/XIII/3.a – AC Helga Correia (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD) Min. da Economia Contratos de Investimento – informação detalhada N.o 163/XIII/3.a – AC Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Ambiente Relatório de inspeção ao Aterro de Resíduos Industriais Banais de Castelo Branco N.o 165/XIII/3.a – AC António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Transportes aéreos entre a Região Autónoma da Madeira e o Continente N.o 176/XIII/3.a – AC Ulisses Pereira (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Nuno Serra (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Relatórios e Inventários da Comissão Administrativa da Casa do Douro. N.o 178/XIII/3.a – AC André Silva (PAN) Min. do Ambiente Desassoreamento rio Mondego  N.o 188/XIII/3.a – AC André Silva (PAN) Min. do Ambiente Estudo de Impacto Ambiental do Aeroporto do Montijo N.o 190/XIII/3.a – AC António Topa (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Carlos Barros (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Firmino Pereira (PSD), Luís Vales (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Inês Domingos (PSD), Isaura Pedro (PSD), António Ventura (PSD), Paulo Neves (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Pedido do processo documental da candidatura de Portugal ao Fundo de Solidariedade da UE em 2017 N.o 2/XIII/4.a – AC Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. do Ambiente Poluição Ex-Siderurgia Nacional, Maia e Seixal do Grupo Megasa N.o 7/XIII/4.a – AC António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Rui Cruz (PSD) Min. do Ambiente Requer o envio dos resultados do autocontrolo das ETAR do Salgueiro e Ossela N.o 9/XIII/4.a – AC André Silva (PAN) Min. da Economia Pedido da cartografia com a georreferenciação das unidades de alojamento local das cidades de Lisboa e Porto N.o 14/XIII/4.a – AC Regina Bastos (PSD), António Costa Silva (PSD), Duarte Marques (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Ana Oliveira (PSD) Min. da Administração Interna Pedido de envio do Acordo bilateral entre Portugal e a Alemanha, sobre motivos secundários de requerentes de asilo assinado em 10.09.2018