II SÉRIE-B — NÚMERO 13 714 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3365/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente Cheiros nauseabundos provocados por unidade industrial em Santiago de Besteiros, Tondela  N.o 3366/XIII/2.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Esclarecimentos sobre os atrasos na medida Cheque-Formação  N.o 3367/XIII/2.a Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD) Ministério da Saúde Anomalias no sistema de comparticipação para as receitas eletrónicas aplicável aos pensionistas do Fundo Especial de Segurança Social do Pessoal da Indústria de Lanifícios N.o 3368/XIII/2.a José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Ministério das Finanças Questiona o Ministro das Finanças sobre os fundamentos da incompreensível decisão de encerramento da agência da Caixa Geral de Depósitos do Teixoso – concelho da Covilhã N.o 3370/XIII/2.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Primeiro-Ministro Candidatura portuguesa no âmbito da extensão da plataforma continental  N.o 3371/XIII/2.a Bruno Dias (PCP) Ministério da Economia Abastecimento de gás propano canalizado (GPL)ao domicílio pela GALP  N.o 3372/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministério da Saúde Pôr fim à discriminação nas dádivas de sangue  N.o 3373/XIII/2.a Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Nuno Serra (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD) Ministério das Finanças Combate à fraude e evasão fiscais  N.o 3377/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Ministério da Saúde Comparticipação das câmaras expansoras  N.o 3378/XIII/2.a Rita Rato (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Desrespeito e violação dos direitos fundamentais dos trabalhadores na Auchan Portugal Hipermercados, SA  N.o 3380/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Educação Escola Secundária de Aurélia de Sousa, Porto N.o 3381/XIII/2.a Santinho Pacheco (PS) Ministério da Saúde Ministério da Saúde  N.o 3385/XIII/2.a Jorge Machado (PCP) Ministério da Defesa Nacional Direitos de parentalidade N.o 3387/XIII/2.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Fátima Ramos (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), José António Silva (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Esclarecimentos sobre os atrasos na atribuição das pensões de sobrevivência  N.o 3389/XIII/2.a Luís Montenegro (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Marco António Costa (PSD) Ministério da Cultura Atribuição dos apoios à comunicação social referentes ao ano de 2016  N.o 3391/XIII/2.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD) Ministério da Saúde Inquéritos ao Centro Hospitalar do Médio Ave  N.o 3392/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Falta de condições de segurança na estação ferroviária de Marvila, em Lisboa