PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
741 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 20107.3.3.3. - ESTÁGIOSMoçambique 2009-03-30 a 2009-04-03 Lisboa Estágio on job para quatro Secretárias de Direcção da Assembleia da República de Moçambique, o qual decorreu nos serviços homólogos onde as funcionárias desempenham funções.São Tomé e Príncipe  2009-05-04 a 2009-05-18 Lisboa Estágio de 3 técnicos do Departamento de Apoio ao Plenário e às Comissões da Assembleia Nacional de S.Tomé e Príncipe (ANSTP) realizados nos serviços de apoio ao Plenário e às Comissões.2009-07-27 a 2009-07-31 Lisboa Estágio do Consultor para o Projecto de Informática da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe, José Luís de Jesus junto aos serviços do CINF da ARP
742 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010Visita de trabalho dos líderes parlamentares da Assembleia do Kosovo.Lisboa 2008-12-05 a 2008-12-03 Visita de trabalho do Secretário-Geral, do Director do Gabinete do Presidente e de quatro Directores do Parlamento albanês.II SÉRIE-E — NÚMERO 42_____________________________________________________________________________________________________________742Consultar Diário Original
743 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 20108. – CERIMÓNIAS8.1. – CERIMÓNIAS DE BOAS VINDASA Chefes de Estado 2008-07-21 Presidente da República de Cabo Verde, Pedro Pires2008-11-12 Presidente da República de Malta, Edward Fenech-Adami2009-03-10 Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos2009-03-16 Rei da Jordânia, Abdullah II2009-04-21 Emir do QuatarA Presidentes de Parlamento 2008-11-05 a 2008-11-08 Presidente da Assembleia Nacional da Sérvia, Slavica Djukić Dejanović2008-11-23 e 2008-11-24 Presidente do Congresso dos Deputados de Espanha, José Bono Martinez2009-02-08 a 2009-02-11 Presidente do Senado da República da Colômbia, Hernán Andrade Serrano2009-02-08 a 2009-02-12 Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, José Miguel Jardim de Mendonça 2009-03-07 a 2009-03-10 Presidente do Parlamento do Reino da Noruega, Thorbjørn Jagland2009-04-22 a 2009-04-24 Presidente em Exercício da Assembleia Nacional Popular da Guiné Bissau, Manuel Serifo Nhamajo2009-04-24 Presidente do Parlamento da República de Timor-Leste, Fernando Lasama de Araújo2009-06-08 a 2009-06-09 Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Francisco Coelho2009-06-19 a 2009-06-16 Presidente da Câmara dos Deputados da República da Tunísia, Fouad Mebazaa2009-07-06 a 2009-07-07 Presidente da Assembleia Nacional da República da Eslovénia, Pavel GantarA Primeiros-Ministos 2008-11-26 Primeiro-Ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão
744 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010Cerimónia Comemorativa do Dia Nacional dos Direitos Humanos (Atribuição do Prémio Direitos Humanos 2008 e da Medalha Comemorativa do 50.o Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem)2009-04-25 Sessão Solene Sessão Solene Comemorativa do XXXV Aniversário do 25 de Abril DAR I série n.o 73, de 2009-04-27 II SÉRIE-E — NÚMERO 42_____________________________________________________________________________________________________________744Consultar Diário Original
745 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010Consultar Diário Original
746 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010Posse do Representante do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda no Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz2008-09-30 Posse do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Cabo Verde2008-10-09 Lançamento do procedimento de envio electrónico das perguntas dos Deputados e requerimentos ao Governo e recepção das respostas pela mesma via2008-10-14 Lançamento da brochura Campanha do Milénio das Nações Unidas/OCDE2008-10-15 Cerimónia de Encerramento da Exposição “Dia Internacional do Doente Reumático”2008-10-29 Lançamento da Obra “A Questão Colonial no Parlamento”2008-11-04 Cerimónia de Homenagem a Vasco da Gama Fernandes2008-11-12 Exposição sobre a temática “Ciências da Terra para a Sociedade”, da iniciativa do Grupo de Parlamentares conexo com a UNESCO - Cerimónia de Abertura do Ano Internacional do Planeta Terra2008-11-12 Apresentação Pública do Relatório das Nações Unidas sobre o Estado da População Mundial 2008 – Construindo Consensos2008-11-12 Sessão de apresentação dos relatórios da OEDT e IDT em matéria da droga e da toxicodependência2008-11-19 Apresentação do Projecto “Green Cork”2009-12-03 Posse do Representante do Ministério dos Negócios Estrangeiros na Comissão Nacional de Eleições2008-12-11 Lançamento do Livro “Estórias ao Acaso... Da Vida e da Terra”, da autoria de Francisco Silva (Presidente da Assembleia Nacional de S. Tomé e Príncipe)2008-12-18 Posse a membros do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa14.01.2009 Posse de um membro da Comissão Nacional de Protecção de Dados2009-01-28 Posse de Dirigentes e atribuição de Diploma de Mérito2009-02-18 II SÉRIE-E — NÚMERO 42_____________________________________________________________________________________________________________746Consultar Diário Original
747 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010Posse de elemento da Comissão Nacional de Protecção de Dados para a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos2009-02-25 Prova Pública de vinhos Prestígio do CNVE 2008, da iniciativa da Subcomissão Parlamentar de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas.2009-03-16 Cerimónia de Entrega do Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa2009-03-19 Posse do Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN2009-03-20 Posse do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Austrália2009-03-25 Sessão de Reabertura da Sala das Sessões2009-04-22 Posse do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Argélia2009-04-24 Serenata de Coimbra na Assembleia da República2009-04-29 Celebração do 90o Aniversário da OIT2009-05-06 Iniciativa “Mostra de Sabor, Saber e Sentir do Algarve”2009-05-13 Prova de Azeites de Portugal, da iniciativa da Subcomissão Parlamentar de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas20.05.2009 Posse da Presidente da Comissão Nacional de Eleições2009-05-21 Apresentação Pública na Assembleia da República do Livro Branco sobre o Diálogo Cultural2009-07-07 Assinatura do Protocolo de Cooperação para Investigação Histórica entre a Associação 25 de Abril, o Instituto de Estudos de História Contemporânea Portuguesa do ISCTE e a Fundação Mário Soares (“Os Militares na Transição para a Democracia em Portugal”)2009-07-07 Lançamento do Guia dos Direitos da Criança da iniciativa do Instituto de Apoio à Criança2009-07-08 Prova de Vinhos Douro-Dão2009-07-09 O Poder da Moda na Luta Contra o Cancro, da iniciativa da Comissão Parlamentar de Saúde2009-07-15 Posse do Provedor de Justiça2009-07-15
748 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010Assinatura do Protocolo de Cooperação entre a Assembleia da República e a Biblioteca Nacional de Portugal2009-07-30 Posse do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida II SÉRIE-E — NÚMERO 42_____________________________________________________________________________________________________________748Consultar Diário Original
751 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010Sala D. Maria II (Abril) Os Deputados da Assembleia Nacional 1935-1974, Colecção Parlamento (Maio)Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios: relatório (Maio)Reforma da COM do sector vitivinícola (Maio)A segurança nas escolas: reflexões e conclusões – Volume 1 (Maio)Como se faz uma lei – 2a edição actualizada (Maio)A Constituição – 2a edição actualizada (Maio)Manuel Fernandes Tomás, Colecção Parlamento (Junho)Mouzinho da Silveira: pensamento e acção política, Colecção Parlamento (Junho)António Lino Neto: intervenções parlamentares, Colecção Parlamento (Junho)São Bento Renascido – reimpressão (Junho)Regimento de bolso – reedição (Junho)A segurança nas escolas: reflexões e conclusões – Volume 2 (Julho)Miguel Ventura Terra, o arquitecto da Sala das Sessões (Agosto)IV Conferência dos Organismos de Fiscalização Parlamentar dos Serviços de Informações e Segurança dos Estados Membros da União Europeia (Agosto)José Estêvão de Magalhães: biografia parlamentar 1809-1962, Colecção Parlamento (Agosto)Manual do Deputado (Setembro)Colectânea parlamentar (Outubro)Candidatos da oposição à Assembleia Nacional do Estado Novo (1945-1973), Colecção Parlamento (Outubro)Lançamento de LivrosAprendizagens do Interior: reflexões e fragmentos, coord. Bravo Nico. Livraria Parlamentar, 24 de Setembro de 2008A questão colonial no Parlamento (2 volumes). Biblioteca, 29 de Outubro de 2008Os Presidentes do Parlamento e plaquette de homenagem a Vasco da Gama Fernandes.Biblioteca, 4 de Novembro de 2008Estórias ao acaso...da vida e da terra, de Francisco da Silva, Biblioteca, 11 de Dezembro 2008Cunha Leal, Deputado e Ministro da República: um notável rebelde, Biblioteca, 12 de Maio 2009
752 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010Livro Branco sobre o Diálogo Intercultural “Viver Juntos em igual Dignidade”, do Conselho da Europa, no auditório do Edifício Novo, 21 de Maio de 2009Mouzinho da Silveira: pensamento e acção política, Biblioteca, 24 de Junho de 2009Regime jurídico comparado do direito de cidadania; Asilo, Imigração, Nacionalidade e Minorias Étnicas, Âncora Editora, Biblioteca, 15 de Julho de 2009
753 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 20109.3 – CONFERÊNCIAS, SEMINÁRIOS, COLÓQUIOS2008-09-16 Discussão Pública da Proposta de Lei n.o 216/X Org. CGTP2008-09-27 Seminário “Inverno demográfico: o problema. Que respostas?” Org. Associação Portuguesa de Famílias Numerosas2008-09-28 a 2008-09-30 Conferência Interparlamentar de Lisboa sobre “Uma Política Europeia para a Segurança Rodoviária” Org. Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações (Subcomissão de Segurança Rodoviária)2008-10-01 Conferência Internacional sobre Água  Org. AR (Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território)2008-10-06 a 2008-10-07 Fórum Europeu sobre Crianças de Rua  Org. Instituto de Apoio à Criança2008-10-20 a 2008-10-24 Encontro Interparlamentar de quadros de apoio ao processo legislativo Org. AR2008-10-24 Sessão “O estado da dor” social) Org. AR (Comissão de Saúde) / Associação Portuguesa para o Estudo da Dor2008-10-27 a 2008-10-28 Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Família da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE)  Org. AR / APCE2008-10-27 Conferência “Energia e Sustentabilidade: um novo desígnio” Org. AR (Comissão Eventual de Acompanhamento das Questões Energéticas)2008-10-28 Conferência “Afeganistão – O grande desafio operacional da NATO” com o General Egon Ramms (Comandante do Allied Joint Force Command) Org. AR (Comissão de Defesa Nacional)2008-10-29 Colóquio Internacional “Tarrafal uma prisão, dois continentes” Org Associação-movimento cívico Não Apaguem a Memória / Amnistia Internacional Portugal / Ordem dos Advogados / CPLP / Fundação Mário Soares2008-11-17 Colóquio “Património Mundial: significado, procedimentos, realidades”  Org. AR (Grupo de Parlamentares Conexo com a UNESCO) / Comissão Nacional da UNESCO – Portugal/Associação Nacional de Municípios Portugueses 2008-11-19 Plenário do Conselho Económico e Social (CES) Org. CES
754 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010Seminário de apresentação de dados do projecto “Eleições, liderança e representação política: os deputados portugueses em perspectiva comparada” Org. AR/Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (CIES-ISCTE)2008-12-12 Colóquio “As funções do Estado” Org. Ordem dos Economistas2008-12-17 Plenário do Conselho Económico e Social (CES) Org. CES 2009-01-06 Audição Parlamentar sobre o Programa Legislativo e de Trabalho das Comissão Europeia para 2009 Org. AR2009-01-07 a 2009-01-09 Reunião do Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas Org.AR / CPCP2009-02-02 Plenário do Conselho Económico e Social Org. CES2009-02-03 Audição sobre Qualificação Org. AR (Comissão de Educação e Ciência)2009-02-04 Conferência “Transmissão do VIH – Ciência, Direito e Discriminação”  Org. Grupo Português de Activistas sobre Tratamentos de VIH/Sida2009-02-09 Conferência Parlamentar “Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária 2008-2015”  Org. AR (Subcomissão de Segurança Rodoviária)2009-02-16 Conferência Parlamentar “O papel do ensino superior no desenvolvimento de Portugal”  Org. AR (Comissão de Educação e Ciência)2009-03-03 Conferência Parlamentar sobre Ciência (divulgação e apoio à comunicação social) Org. AR (Comissão de Educação e Ciência)2009-03-05 a 2009-03-06 Reunião da Primavera do Comité Executivo do CERDP Org. AR2009-03-17 Audição Parlamentar no âmbito da apreciação da Proposta de Lei n.o 238/X, que “Estabelece o regime jurídico da luta contra a dopagem no desporto” Org. AR (Comissão de Educação e Ciência)2009-03-17 Apresentação Pública do Relatório das Audições Efectuadas sobre Portugueses Ciganos, , no âmbito do Ano Europeu para o Diálogo Intercultural  Org. AR (Comissão de Ética, Sociedade e Cultura) II SÉRIE-E — NÚMERO 42_____________________________________________________________________________________________________________754Consultar Diário Original
755 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 20102009-03-18 IV Edição do Café de Ciência no Parlamento - “Ciências do Mar, Novas Tecnologias e a Exploração Sustentável dos Recursos Marinhos”.Org. AR (Comissão de Educação e Ciência) / Ciência Viva / Conselho dos Laboratórios Associados2009-03-24 Conferência “A evolução da Política Europeia de Segurança e Defesa e as indústrias de defesa”  Org. AR (Comissão de Defesa Nacional)2009-03-24 Reunião da Troika do Fórum Parlamentar Ibero-Americano Org. AR /2009-03-24 Seminário da AWEPA “Children orphaned and made vulnerable by HIV/AIDS” Org. AR / Centro Norte-Sul do Conselho da Europa / UNICEF / AWEPA)2009-03-24 Conferência “Dia Mediterrâneo, valores partilhados – aspirações partilhadas” Org. AR / Delegação Portuguesa à Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo (APM) / Delegação Portuguesa à Assembleia Parlamentar do Euro-mediterrânica (APEM)2009-04-06 Conferência “A Transformação da NATO: Desafios” com o General James Mattis, Comandante do Supreme Allied Command Transformation da NATO  Org. AR (Comissão de Defesa Nacional)2009-04-14 Audição Parlamentar no âmbito da apreciação dos Projectos de Lei n.o 634/X e 660/X - Estabelece o regime de aplicação da educação sexual nas escolas  Org. AR (Comissão de Educação e Ciência)2009-04-19 a 2009-04-20 Reunião do Bureau da Assembleia Parlamentar da OSCE Org. AR / Presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE2009-04-28 Sessão Comemorativa do Dia Nacional da Prevenção e Segurança no Trabalho 2009  Org. AR (Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública) /Autoridade para as Condições do Trabalho2009-04-29 Debate no âmbito de acção de sensibilização sobre a psoríase Org. PSOPortugal – Associação Portuguesa de Psoríase2009-05-05 Colóquio “Envelhecimento e Cidadania Activa”  Org. AR (Comissões de Trabalho, Segurança Social e Administração e Ética, Sociedade e Cultura)2009-05-11 Conferência “Economia do Turismo e da Cultura”  Org. AR (Subcomissão de Turismo)2009-05-14 a 2009-05-15 Colóquio Internacional “Segurança Nacional e Direitos Fundamentais”  Org. AR/Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa/Instituto de Direito Público
757 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 20102009-06-19 a 2009-06-20 Conferência Internacional de apresentação de dados do projecto “Eleições, liderança e representação política: os deputados portugueses em perspectiva comparada” Org. AR/Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (CIES-ISCTE)2009-06-22 a 2009-06-24 1o Encontro de Quadros Parlamentares de Portugal Org. AR2009-06-23 Audição sobre Adopção “A criança e o direito à família” – histórias da adopção da iniciativa Org. AR (Comissão de Ética, Sociedade e Cultura)2009-06-24 a 2009-06-26 4.a Reunião das Três Comissões Permanentes da Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo (APM) e 10.a Reunião do Bureau da APM  Org. AR/APM2009-06-27 a 2009-07-04 Seminário informativo os Secretários-Gerais dos Parlamentos da CPLP Org. AR2009-06-29 Colóquio Parlamentar “Economia Portuguesa” Org. AR (Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional)2009-09-01 2009-09-04 60a Conferência da Comissão Internacional para a História das Assembleias dos Estados2009-09-14 Reunião Plenária do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida Org. CNECV2009-09-15 Plenário do Conselho Económico e Social (CES) Org. CES
758 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010Concerto de Reabertura da Sala das Sessões – Actuação do Brass Enssemble da Metropolitana  Organização AR (CIC.RP)2009-04-24 Serenata do Fado de Coimbra na Assembleia da República – Actuação dos grupos estudantis Grupo de Fados e Guitarradas Despertar e Grupo de Canção e Guitarradas de Coimbra, pertencentes à Secção de Fado da Associação Académica de Coimbra Organização AR (CIC.RP)2009-04-25 Sessão Solene Comemorativa do XXXV Aniversário do "25 de Abril de 1974” - Actuação do Coro de Santo Amaro de Oeiras Organização. AR (CIC.RP)2009-06-17 Concerto da Banda Musical de Arouca Organização AR / CIC.RP / Banda Musical de AroucaII SÉRIE-E — NÚMERO 42_____________________________________________________________________________________________________________758Consultar Diário Original
759 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 20109.5 – OUTROS EVENTOS2008-09-26 a 2008-09-28 Participação da Assembleia da República nas Jornadas Europeias do Património 2008 com visitas livres e guiadas, peças de teatro e actividades lúdico-pedagógicas Org. AR (CIC.RP)2008-09-30 a 2008-10-14 Reportagem sobre os bastidores da Assembleia da República Org. AR (CIC.RP)2008-09-30 a 2008-10-14 Degustação de produtos gastronómicos – leitão e espumante da Bairrada.Org. Confraria do leitão da Bairrada2008-11-19 a 2008-11-20 Mostra / Venda de Natal do Centro de Apoio Social de São Bento Org. Centro de Apoio Social de São Bento2008-11-24 a 2008-11-28 Mostra / Venda de Natal da Associação de Paralisia Cerebral de Lisboa Org. Associação de Paralisia Cerebral de Lisboa2008-12-04 a 2008-11-05 Mostra / Venda de Natal da Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo Org. Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo2008-12-09 Colocação de cartazes alusivos à Cardiologia  Org. AR/Sociedade Portuguesa de Cardiologia2008-12-11 Lançamento do livro “Estórias ao Acaso ... da Vida e da Terra” Org. AR2008-12-16 Filmagens da AR para o programa “A caminho da sociedade do conhecimento” Org. AR/Embaixada da República da Sérvia 2009-03-04 Filmagens para o documentário “No dia em que morreu Sá Carneiro”  Org. Marginal Filmes / RTP2009-03-19 Sessão fotográfica com Sr.a Deputada Isabel Santos no Jardim das Oliveiras  Org. Revista VIP2009-03-25 Transmissão em directo do programa “Bom dia Portugal” com a Sr.a Secretária-Geral da AR, no “Renovado Hemiciclo” Org. AR / RTP2009-04-17 Visita de politólogos da Nova Zelândia Org. AR / ISCTE 2009-04-18 Dia Internacional dos Monumentos e Sítios 2009 – “Património e Ciência” Org. AR (CIC.RP)
761 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 201010. – VISITAS À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICATIPO DE VISITA N.o VISITANTES Visitas guiadas ao Palácio de S. BentoDias úteis 9 422 Último sábado do mês 369 Assistências às sessões plenárias 16 047 18 de Abril – Monumentos e Sítios 1 422 25 Abril – Parlamento de Porta Aberta 2 118 Jornadas Europeias do Património 1 660
Sábado, 13 de Março de 2010 II Série-E —  Número 20 XI LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010) SUMÁRIO  Presidente da Assembleia da República: Despacho n.o 27/XI —  Constituição da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar relativa à "relação do Estado com a Comunicação Social e, nomeadamente, à actuação do Governo na compra da TVI".
2 |  - Número: 020 | 13 de Março de 2010PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICADespacho n.o 27/XI —  Constituição da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar relativa à "relação do Estado com a Comunicação Social e, nomeadamente, à actuação do Governo na compra da TVI"Em conformidade com o deliberado na Conferência de Líderes, realizada em 10 de Março de 2010, determino: 1. Que a Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar relativa à "relação do Estado com a Comunicação Social e, nomeadamente, à actuação do Governo na compra da TVI" seja constituída por:GP EFECTIVOS SUPLENTES PS 8 8 PSD 6 6 CDS-PP 1 1 PCP 1 1 BE 1 1 PEV - 2. Que a presidência desta Comissão seja assegurada pelo Grupo Parlamentar do PSD, conforme a Lei n.o 5/93, de 1 de Março, com as alterações introduzidas pelas Lei n.o 126/97, de 10 de Dezembro, e Lei n.o 15/2007, de 3 de Abril, sendo a 1.a Vice-Presidência do Grupo Parlamentar do PS e a 2.a VicePresidência do Grupo Parlamentar do CDS-PP; 3. Que o envio ao meu Gabinete dos nomes dos Deputados designados pelos Grupos Parlamentares para a constituição desta Comissão tenha lugar até às 18 horas do dia 16 do corrente mês (terçafeira); 4. Que a tomada de posse dos membros da Comissão tenha lugar no próximo dia 18 de Março (quintafeira) às 12h30, na Sala 7 das Comissões; 5. Que o período de funcionamento da Comissão seja de 60 (sessenta) dias.Registe-se, notifiquem-se os GP e o MAP e publique-se.Palácio de S. Bento, 11 de Março de 2010.A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.Consultar Diário Original
3 |  - Número: 027 | 21 de Abril de 2010PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICADespacho n.o 30/XI —  Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-AlemanhaNos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 7.o da Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, publicada no Diário da República, I Série A, de 24 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução n.o 26/2010, publicada no Diário da República, I Série, de 30 de Março, declaro formado o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Alemanha, constituído pelos Deputados a seguir indicados:PS Vera Jardim — Presidente Jorge Seguro Sanches Odete João Teresa VendaPSD Cristóvão Crespo Fernando Marques Paulo Mota PintoCDS-PP Teresa CaeiroBE Catarina MartinsPCP Jorge MachadoRegiste-se, notifique-se e publique-se.Palácio de São Bento, 16 de Abril de 2010 O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.———Despacho n.o 31/XI —  Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-AndorraNos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 7.o da Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, publicada no Diário da República, I Série A, de 24 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução n.o 26/2010, publicada no Diário da República, I Série, de 30 de Março, declaro formado o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Andorra, constituído pelos Deputados a seguir indicados:PS Isabel Coutinho Maria José Gamboa Lurdes Ruivo Mário Mourão
4 |  - Número: 027 | 21 de Abril de 2010PSD José Cesário — Presidente Carlos Gonçalves Luís CapoulasCDS-PP Altino BessaPCP Paula SantosRegiste-se, notifique-se e publique-se.Palácio de São Bento, 16 de Abril de 2010 O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.———Despacho n.o 32/XI —  Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-AngolaNos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 7.o da Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, publicada no Diário da República, I Série A, de 24 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução n.o 26/2010, publicada no Diário da República, I Série, de 30 de Março, declaro formado o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Angola, constituído pelos Deputados a seguir indicados:PS Jorge Fão José João Bianchi Manuela Augusto Maria Luísa SantosPSD Adriano Rafael Moreira — Presidente Fernando Negrão Rosário ÁguasCDS-PP Hélder AmaralPCP Bernardino SoaresOs Verdes Heloísa ApolóniaRegiste-se, notifique-se e publique-se.Palácio de São Bento, 16 de Abril de 2010 O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.———
5 |  - Número: 027 | 21 de Abril de 2010Despacho n.o 33/XI —  Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-ArgéliaNos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 7.o da Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, publicada no Diário da República, I Série A, de 24 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução n.o 26/2010, publicada no Diário da República, I Série, de 30 de Março, declaro formado o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Argélia, constituído pelos Deputados a seguir indicados:PS Eduardo Cabrita Jorge Strecht Luísa Salgueiro Mota AndradePSD António Leitão Amaro João Figueiredo João Pina PrataCDS-PP Assunção CristasBE Pedro Filipe Soares — PresidentePCP Bruno DiasRegiste-se, notifique-se e publique-se.Palácio de São Bento, 16 de Abril de 2010 O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.———Despacho n.o 34/XI —  Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-ArgentinaNos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 7.o da Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, publicada no Diário da República, I Série A, de 24 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução n.o 26/2010, publicada no Diário da República, I Série, de 30 de Março, declaro formado o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Argentina, constituído pelos Deputados a seguir indicados:PS Francisco Assis — Presidente Ana Catarina Mendes Filipe Neto Brandão Inês de MedeirosPSD António Cabeleira Bacelar Gouveia Carlos Páscoa
6 |  - Número: 027 | 21 de Abril de 2010CDS-PP Abel BaptistaPCP Francisco LopesRegiste-se, notifique-se e publique-se.Palácio de São Bento, 16 de Abril de 2010 O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.———Despacho n.o 35/XI —  Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-AustráliaNos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 7.o da Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, publicada no Diário da República, I Série A, de 24 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução n.o 26/2010, publicada no Diário da República, I Série, de 30 de Março, declaro formado o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Austrália, constituído pelos Deputados a seguir indicados:PS Jamila Madeira Manuel Mota Rui Prudêncio Sofia CabralPSD Ulisses Pereira — Presidente Carlos Páscoa Vânia JesusCDS-PP Michael SeufertPCP Paula SantosRegiste-se, notifique-se e publique-se.Palácio de São Bento, 16 de Abril de 2010 O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.———Despacho n.o 36/XI —  Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-BrasilNos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 7.o da Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, publicada no Diário da República, I Série A, de 24 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução n.o 26/2010, publicada no Diário da República, I Série, de 30 de Março, declaro formado o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Brasil, constituído pelos Deputados a seguir indicados:
7 |  - Número: 027 | 21 de Abril de 2010PS Eurídice Pereira João Paulo Correia João Serrano José Rui CruzPSD Carlos Páscoa — Presidente Pedro Duarte Sérgio VieiraCDS-PP João RebeloBE João SemedoPCP Miguel TiagoRegiste-se, notifique-se e publique-se.Palácio de São Bento, 16 de Abril de 2010 O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.———Despacho n.o 37/XI —  Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Cabo VerdeNos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 7.o da Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, publicada no Diário da República, I Série A, de 24 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução n.o 26/2010, publicada no Diário da República, I Série, de 30 de Março, declaro formado o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Cabo Verde, constituído pelos Deputados a seguir indicados:PS Celeste Correia — Presidente Conceição Casanova João Portugal Manuela de MeloPSD Agostinho Branquinho Carlos São Martinho Emídio GuerreiroCDS-PP José Ribeiro e CastroBE Helena Pinto
8 |  - Número: 027 | 21 de Abril de 2010PCP José SoeiroOs Verdes José Luís FerreiraRegiste-se, notifique-se e publique-se.Palácio de São Bento, 16 de Abril de 2010 O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.———Despacho n.o 38/XI —  Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-CanadáNos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 7.o da Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, publicada no Diário da República, I Série A, de 24 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução n.o 26/2010, publicada no Diário da República, I Série, de 30 de Março, declaro formado o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Canadá, constituído pelos Deputados a seguir indicados:PS Ricardo Rodrigues — Presidente Ana Catarina Mendes Manuel Seabra Maria Antónia Almeida SantosPSD Antonieta Guerreiro Mota Amaral Paulo Baptista SantosCDS-PP Isabel Galriça NetoBE Helena PintoPCP Honório NovoRegiste-se, notifique-se e publique-se.Palácio de São Bento, 16 de Abril de 2010 O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.———
9 |  - Número: 027 | 21 de Abril de 2010Despacho n.o 39/XI —  Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-República Popular da ChinaNos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 7.o da Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, publicada no Diário da República, I Série A, de 24 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução n.o 26/2010, publicada no Diário da República, I Série, de 30 de Março, declaro formado o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-República Popular da China, constituído pelos Deputados a seguir indicados:PS Vitalino Canas- Presidente Ana Paula Vitorino Maria de Belém Rui PereiraPSD José Matos Rosa Pedro Saraiva Rosário ÁguasCDS-PP Nuno MagalhãesPCP Agostinho LopesRegiste-se, notifique-se e publique-se.Palácio de São Bento, 16 de Abril de 2010 O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.———Despacho n.o 40/XI —  Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-República da CoreiaNos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 7.o da Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, publicada no Diário da República, I Série A, de 24 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução n.o 26/2010, publicada no Diário da República, I Série, de 30 de Março, declaro formado o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-República da Coreia, constituído pelos Deputados a seguir indicados:PS José Lello — Presidente Paula Barros Paulo PiscoPSD Jorge Costa Luís Menezes Luís MontenegroCDS-PP João Serpa Oliva
10 |  - Número: 027 | 21 de Abril de 2010Registe-se, notifique-se e publique-se.Palácio de São Bento, 16 de Abril de 2010 O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.———Despacho n.o 41/XI —  Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-CubaNos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 7.o da Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, publicada no Diário da República, I Série A, de 24 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução n.o 26/2010, publicada no Diário da República, I Série, de 30 de Março, declaro formado o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Cuba, constituído pelos Deputados a seguir indicados:PS Glória Araújo João Paulo Pedrosa Jorge GonçalvesPSD Luís Campos Ferreira Maria Teresa Fernandes Teresa SantosBE Helena PintoPCP António Filipe — Presidente Jorge MachadoOs Verdes Heloísa ApolóniaRegiste-se, notifique-se e publique-se.Palácio de São Bento, 16 de Abril de 2010 O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.———Despacho n.o 42/XI —  Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-EspanhaNos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 7.o da Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, publicada no Diário da República, I Série A, de 24 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução n.o 26/2010, publicada no Diário da República, I Série, de 30 de Março, declaro formado o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Espanha, constituído pelos Deputados a seguir indicados:
11 |  - Número: 027 | 21 de Abril de 2010PS Vera Jardim — Presidente Jorge Seguro Sanches Luís Pita Ameixa Maria Helena RebeloPSD Adão Silva Helena Lopes da Costa Vasco CunhaCDS-PP Cecília MeirelesPCP Honório NovoRegiste-se, notifique-se e publique-se.Palácio de São Bento, 16 de Abril de 2010 O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.———Despacho n.o 43/XI —  Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-FrançaNos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 7.o da Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, publicada no Diário da República, I Série A, de 24 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução n.o 26/2010, publicada no Diário da República, I Série, de 30 de Março, declaro formado o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-França, constituído pelos Deputados a seguir indicados:PS Inês de Medeiros Isabel O’Neto Paulo Barradas Vera JardimPSD Carlos Gonçalves — Presidente Antonieta Guerreiro Carla BarrosCDS-PP Telmo CorreiaBE Pedro SoaresPCP José Soeiro
12 |  - Número: 027 | 21 de Abril de 2010Registe-se, notifique-se e publique-se.Palácio de São Bento, 16 de Abril de 2010 O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.———Despacho n.o 44/XI —  Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Estados Unidos da AméricaNos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 7.o da Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, publicada no Diário da República, I Série A, de 24 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução n.o 26/2010, publicada no Diário da República, I Série, de 30 de Março, declaro formado o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Estados Unidos da América, constituído pelos Deputados a seguir indicados:PS Filipe Neto Brandão Miguel Vale de Almeida Nuno Araújo Vitalino CanasPSD Mota Amaral — Presidente José Pacheco Pereira Teresa MoraisCDS-PP Pedro Mota SoaresPCP António FilipeRegiste-se, notifique-se e publique-se.Palácio de São Bento, 16 de Abril de 2010 O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.———Despacho n.o 45/XI —  Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Guiné-BissauNos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 7.o da Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, publicada no Diário da República, I Série A, de 24 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução n.o 26/2010, publicada no Diário da República, I Série, de 30 de Março, declaro formado o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Guiné-Bissau, constituído pelos Deputados a seguir indicados:PS Manuela Augusto Maria Rosário Carneiro Miguel Coelho Teresa Damásio
13 |  - Número: 027 | 21 de Abril de 2010PSD Amadeu Soares Albergaria Arménio Santos Nuno ReisCDS-PP José Ribeiro e CastroBE José GusmãoPCP Bernardino Soares — PresidenteRegiste-se, notifique-se e publique-se.Palácio de São Bento, 16 de Abril de 2010 O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.———Despacho n.o 46/XI —  Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-ÍndiaNos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 7.o da Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, publicada no Diário da República, I Série A, de 24 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução n.o 26/2010, publicada no Diário da República, I Série, de 30 de Março, declaro formado o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Índia, constituído pelos Deputados a seguir indicados:PS Maria do Rosário Carneiro — Presidente Defensor Moura Maria de Belém Teresa VendaPSD Carlos São Martinho Francisca Almeida Guilherme SilvaCDS-PP Hélder AmaralBE José SoeiroPCP João OliveiraRegiste-se, notifique-se e publique-se.Palácio de São Bento, 16 de Abril de 2010 O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.———
14 |  - Número: 027 | 21 de Abril de 2010Despacho n.o 47/XI —  Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-IndonésiaNos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 7.o da Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, publicada no Diário da República, I Série A, de 24 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução n.o 26/2010, publicada no Diário da República, I Série, de 30 de Março, declaro formado o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Indonésia, constituído pelos Deputados a seguir indicados:PS Miguel Coelho — Presidente António Gameiro João Paulo Pedrosa Sofia CabralPSD Francisca Almeida Isabel Sequeira Pedro LynceCDS-PP Altino BessaRegiste-se, notifique-se e publique-se.Palácio de São Bento, 16 de Abril de 2010 O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.———Despacho n.o 48/XI —  Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-IsraelNos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 7.o da Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, publicada no Diário da República, I Série A, de 24 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução n.o 26/2010, publicada no Diário da República, I Série, de 30 de Março, declaro formado o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Israel, constituído pelos Deputados a seguir indicados:PS Horácio Antunes José Manuel Ribeiro Miguel Vale Almeida Rosa AlbernazPSD Duarte Pacheco Luís Campos Ferreira Luís MontenegroCDS-PP João Rebelo — Presidente Michael Seufert
15 |  - Número: 027 | 21 de Abril de 2010Registe-se, notifique-se e publique-se.Palácio de São Bento, 16 de Abril de 2010 O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.———Despacho n.o 49/XI —  Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-ItáliaNos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 7.o da Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, publicada no Diário da República, I Série A, de 24 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução n.o 26/2010, publicada no Diário da República, I Série, de 30 de Março, declaro formado o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Itália, constituído pelos Deputados a seguir indicados:PS João Sequeira José João Bianchi Maria Helena Rebelo Teresa VendaPSD Luís Pedro Pimentel Nuno Encarnação Paulo CavaleiroCDS-PP Paulo Portas — Presidente Filipe Lobo d’ÁvilaBE Cecília HonórioPCP Miguel TiagoRegiste-se, notifique-se e publique-se.Palácio de São Bento, 16 de Abril de 2010 O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.———Despacho n.o 50/XI —  Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-JapãoNos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 7.o da Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, publicada no Diário da República, I Série A, de 24 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução n.o 26/2010, publicada no Diário da República, I Série, de 30 de Março, declaro formado o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Japão, constituído pelos Deputados a seguir indicados:
16 |  - Número: 027 | 21 de Abril de 2010PS Ana Paula Vitorino Hortense Martins Paula Barros Paulo BarradasPSD Jorge Costa — Presidente Agostinho Branquinho Miguel FrasquilhoCDS-PP Assunção CristasPCP Miguel TiagoRegiste-se, notifique-se e publique-se.Palácio de São Bento, 16 de Abril de 2010 O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama. ———Despacho n.o 51/XI —  Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-JordâniaNos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 7.o da Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, publicada no Diário da República, I Série A, de 24 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução n.o 26/2010, publicada no Diário da República, I Série, de 30 de Março, declaro formado o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Jordânia, constituído pelos Deputados a seguir indicados:PS Rosa Albernaz — Presidente Anabela Freitas João Sequeira Manuel MotaPSD Duarte Pacheco Guilherme Silva Paula CardosoCDS-PP Teresa CaeiroBE José Manuel PurezaPCP Bruno Dias
17 |  - Número: 027 | 21 de Abril de 2010Registe-se, notifique-se e publique-se.Palácio de São Bento, 16 de Abril de 2010 O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.———Despacho n.o 52/XI —  Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-LuxemburgoNos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 7.o da Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, publicada no Diário da República, I Série A, de 24 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução n.o 26/2010, publicada no Diário da República, I Série, de 30 de Março, declaro formado o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Luxemburgo, constituído pelos Deputados a seguir indicados:PS Paulo Pisco — Presidente Bravo Nico Isabel O’Neto Jorge GonçalvesPSD Carlos Gonçalves Clara Carneiro Ulisses PereiraCDS-PP Pedro Brandão RodriguesPCP Jorge MachadoRegiste-se, notifique-se e publique-se.Palácio de São Bento, 16 de Abril de 2010 O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.———Despacho n.o 53/XI —  Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-MarrocosNos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 7.o da Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, publicada no Diário da República, I Série A, de 24 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução n.o 26/2010, publicada no Diário da República, I Série, de 30 de Março, declaro formado o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Marrocos, constituído pelos Deputados a seguir indicados:PS Defensor Moura Eduardo Cabrita Lucio Ferreira Rui Pereira
18 |  - Número: 027 | 21 de Abril de 2010PSD José Luís Arnaut — Presidente Celeste Amaro Paulo Batista SantosCDS-PP João AlmeidaRegiste-se, notifique-se e publique-se.Palácio de São Bento, 16 de Abril de 2010 O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.———Despacho n.o 54/XI —  Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-MéxicoNos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 7.o da Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, publicada no Diário da República, I Série A, de 24 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução n.o 26/2010, publicada no Diário da República, I Série, de 30 de Março, declaro formado o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-México, constituído pelos Deputados a seguir indicados:PS João Serrano — Presidente Hortense Martins Paula Barros Sofia CabralPSD Carla Rodrigues José Ferreira Gomes Luís CapoulasCDS-PP Filipe Lobo d’ÁvilaPCP João OliveiraRegiste-se, notifique-se e publique-se.Palácio de São Bento, 16 de Abril de 2010 O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.———Despacho n.o 55/XI —  Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-MoçambiqueNos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 7.o da Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, publicada no Diário da República, I Série A, de 24 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução n.o 26/2010,
19 |  - Número: 027 | 21 de Abril de 2010publicada no Diário da República, I Série, de 30 de Março, declaro formado o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Moçambique, constituído pelos Deputados a seguir indicados:PS Miguel Coelho — Presidente José Miguel Medeiros Miguel Freitas Odete JoãoPSD Almeida Henriques Carla Rodrigues Joaquim PonteCDS-PP Raúl AlmeidaBE Ana DragoPCP Rita RatoOs Verdes Heloísa ApolóniaRegiste-se, notifique-se e publique-se.Palácio de São Bento, 16 de Abril de 2010 O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.———Despacho n.o 56/XI —  Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-PaquistãoNos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 7.o da Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, publicada no Diário da República, I Série A, de 24 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução n.o 26/2010, publicada no Diário da República, I Série, de 30 de Março, declaro formado o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Paquistão, constituído pelos Deputados a seguir indicados:PS Bravo Nico Isabel Coutinho Maria José GamboaPSD José Ferreira Gomes — Presidente Arménio Santos Bacelar Gouveia
20 |  - Número: 027 | 21 de Abril de 2010CDS-PP João Serpa OlivaRegiste-se, notifique-se e publique-se.Palácio de São Bento, 16 de Abril de 2010 O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.——Despacho n.o 57/XI —  Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-PolóniaNos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 7.o da Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, publicada no Diário da República, I Série A, de 24 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução n.o 26/2010, publicada no Diário da República, I Série, de 30 de Março, declaro formado o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Polónia, constituído pelos Deputados a seguir indicados:PS Catarina Marcelino João Sequeira Maria Helena Rebelo Nuno AraújoPSD José Mendes Bota — Presidente António Almeida Henriques Nuno EncarnaçãoCDS-PP José Ribeiro e CastroRegiste-se, notifique-se e publique-se.Palácio de São Bento, 16 de Abril de 2010 O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.———Despacho n.o 58/XI —  Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Reino UnidoNos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 7.o da Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, publicada no Diário da República, I Série A, de 24 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução n.o 26/2010, publicada no Diário da República, I Série, de 30 de Março, declaro formado o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Reino Unido, constituído pelos Deputados a seguir indicados:PS Filipe Neto Brandão Maria Helena Rebelo Pedro Farmhouse Sérgio Sousa Pinto
21 |  - Número: 027 | 21 de Abril de 2010PSD Carina Oliveira — Presidente Carlos Peixoto Conceição PereiraCDS-PP Telmo CorreiaPCP Rita RatoRegiste-se, notifique-se e publique-se.Palácio de São Bento, 16 de Abril de 2010 O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.———Despacho n.o 59/XI —  Relativo à constituição e composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-RússiaNos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 7.o da Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, publicada no Diário da República, I Série A, de 24 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução n.o 26/2010, publicada no Diário da República, I Série, de 30 de Março, declaro formado o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Rússia, constituído pelos Deputados a seguir indicados:PS Ana Catarina Mendes António Gameiro Nuno Araújo Rosalina MartinsPSD Couto dos Santos — Presidente Almeida Henriques José Pacheco PereiraCDS-PP Nuno MagalhãesPCP António FilipeRegiste-se, notifique-se e publique-se.Palácio de São Bento, 16 de Abril de 2010 O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.———