4 DE NOVEMBRO DE 2019 685 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3907/XIII/2.a Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE) Min. do Ambiente Intervenção da Agência Portuguesa para o Ambiente no Cabedelo N.o 3909/XIII/2.a Paulo Sá (PCP) Min. da Economia Prospeção e pesquisa de feldspato na Serra de Monchique N.o 3910/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Min. da Cultura Requalificação dos sinos e carrilhões do Palácio Nacional de Mafra N.o 3911/XIII/2.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Irregularidades no serviço Alfa Pendular entre Guimarães e Porto N.o 3913/XIII/2.a Bruno Dias (PCP) Min. do Ambiente Situação dos Baldios da Serra de Sicó (concelho de Pombal, distrito de Leiria) N.o 3914/XIII/2.a António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Situação dos Apicultores da Região de Leiria, Ribatejo e Oeste N.o 3921/XIII/2.a Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE) Min. dos Negócios Estrangeiros Situação dos trabalhadores portugueses da Arábia Saudita N.o 3922/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Min. dos Negócios Estrangeiros Situação dos serviços consulares na Bélgica  N.o 3923/XIII/2.a Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Estratégia da TAP para a Região Autónoma dos Açores N.o 3927/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Mar Registo de embarcações e problemas na Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) N.o 3929/XIII/2.a Hélder Amaral (CDS-PP) Min. dos Negócios Estrangeiros Balanço Projetos PIN (Potencial Interesse Nacional)  N.o 3930/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Alteração de critérios resultando na falta de financiamento a projeto de modernização de infraestrutura da Adega Cooperativa de Palmela (distrito de Setúbal) N.o 3932/XIII/2.a Diana Ferreira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Despedimento Coletivo no Grupo Cofina  N.o 3933/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Cumprimento da reposição, modernização e eletrificação da linha ferroviária do Ramal da Lousã N.o 3935/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Precariedade e baixos salários nos centros de contacto da PT-MEO N.o 3936/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Processo de Bolonha – graus académicos e níveis de qualificação N.o 3937/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Educação Atrasos nos pagamentos para diferentes tipos de apoio a crianças com Necessidades Educativas Especiais N.o 3938/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Educação Grupo de recrutamento para professores das áreas de Teatro e Expressão Dramática N.o 3939/XIII/2.a Álvaro Batista (PSD), Pedro Roque (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Min. da Defesa Nacional Utilização e reconversão da antiga estação de rádio naval do Porto Santo. N.o 3941/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Saúde Alterações no Instituto Nacional de Saúde Pública Doutor Ricardo Jorge N.o 3942/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Margarida Mano (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Atrasos no +Superior