2 DE OUTUBRO DE 2021 41 A Sr. Cecília Meireles (CDS-PP): — Com certeza, Sr. Presidente. Acho que um agricultor consciente é um ambientalista muito mais eficaz do que todos os do PAN, com os seus projetos, e, portanto, defendo-os. Muito obrigada pela tolerância, Sr. Presidente. Aplausos do CDS-PP e do PSD.O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para uma segunda intervenção, o Sr. Deputado Nelson Peralta, do Bloco de Esquerda. O Sr. Nelson Peralta (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: A Sr.a Deputada Cecília Meireles diz-nos que acha muito estranho que se queira obrigar a que o rótulo tenha a informação de que aquele alimento pode conter OGM, isto é, considera que isso é muito estranho, mesmo que seja vestigial. A Sr. Cecília Meireles (CDS-PP): — Não é isso!  O Sr. Nelson Peralta (BE): — Convido-a a ir a um supermercado e começar a ler os rótulos. É que temos muitos alimentos cujo rótulo diz «não é de excluir que possa conter frutos de casca rija» ou «não é de excluir que possa conter leite ou lactose». Se já existe para o leite e para os amendoins, então, alargar essa informação aos OGM parece do mais básico e do mais elementar, pela tal coisa que o CDS tanto preza, que é a liberdade de informação no mercado. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem de concluir, Sr. Deputado.  O Sr. Nelson Peralta (BE): — Pelo visto, o CDS agora já não gosta tanto do mercado. Já o Partido Socialista vem dizer que estas propostas são para proibir. Bem, devo dizer que o Bloco de Esquerda tem propostas para proibir o cultivo de OGM, que não é agora o caso. No entanto, recusar informação, como pretendem alguns partidos, isso, sim, é proibir. Aplausos do BE.O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Passamos, então, ao encerramento deste ponto da ordem de trabalhos. Para o efeito, tem a palavra a Sr.a Deputada Mariana Silva, de Os Verdes. A Sr.a Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, se calhar, é melhor explicar: com a presente iniciativa, Os Verdes afirmam que não é possível que se continue a esquecer os direitos dos consumidores, sobretudo no que diz respeito à componente alimentar. Espero que todos concordem com o que acabo de dizer. Nesse sentido, para garantir aos consumidores o seu direito de opção nas escolhas e dietas alimentares, é determinante assegurar informação, por exemplo, através de uma rotulagem clara, que indique aspetos essenciais, tais como se o produto é livre de OGM, qual o local e o tipo de produção. O PEV considera que a agroecologia, caracterizada pela gestão de modelos agrícolas com boas práticas ambientais — em princípio de origem biológica, em respeito pelos ciclos da natureza, e aproveitadora de subprodutos —, às quais agrega um suporte de justiça social, é o sistema que deve ser impulsionado e incentivado. Ao longo dos anos e das legislaturas — é verdade, Sr. Deputado João Moura! —, Os Verdes têm apresentado um conjunto de iniciativas legislativas para proibir o cultivo de OGM em Portugal. E fazemo-lo desde 2004, Sr. Deputado, não desde 2017! E o PSD, o CDS e o PS têm sistematicamente chumbado essas iniciativas. Sr. Deputado, hoje, trata-se tão-somente de permitir aos consumidores que façam as suas escolhas informadas. É com base nisso que esperamos que os Srs. Deputados revejam a sua votação.