12 DE JUNHO DE 2019 59 Os impactos resultantes da ação conjugada dos fatores críticos de mudança emergentes, oportunamente identificados, far-se-ão sentir no espaço transfronteiriço. Este espaço está confrontado, independentemente do lado da fronteira, com alterações significativas do seu enquadramento de referência ao nível ambiental, demográfico, tecnológico, económico e social. Alterações cujas consequências, num cenário de ausência de ação, se aprofundarão inevitavelmente de forma agravada nestes territórios transfronteiriços. O esbatimento do efeito de fronteira e o reforço das relações transfronteiriças, que historicamente constituíram os principais objetivos estratégicos da cooperação transfronteiriça europeia ainda que não tenham sido integralmente alcançados, mitigaram visivelmente as consequências adversas que decorrem desse efeito. No futuro, o desafio com que as regiões de fronteira serão confrontadas será mais exigente e justifica uma maior ambição, focando-se sobretudo na promoção do desenvolvimento conjunto destes territórios. A promoção do desenvolvimento das áreas de fronteira precisa de ser prosseguida à escala adequada para cada uma das temáticas ou áreas de intervenção conjunta – macrorregiões europeias, regiões bilaterais NUTS II, cooperação intermunicipal entre NUTS III e eixos interurbanos (Eurocidades). Impõe-se, por isso, um duplo salto qualitativo em matéria de políticas de cooperação transfronteiriça. O comércio e os serviços são entendidos como uma componente estratégica na dinamização das atividades económicas dos núcleos urbanos, nas suas variadas dimensões, sendo, simultaneamente, um ativo muito relevante para a qualidade de vida dos residentes e para a atração de turistas e de não residentes. Neste contexto, a complementaridade entre os eixos interurbanos é determinante na criação de escala fundamental ao dinamismo empresarial e à afirmação de uma imagem distintiva dos territórios transfronteiriços. Por um lado, será dada prioridade, visibilidade e notoriedade política à cooperação transfronteiriça para o desenvolvimento, a qual se deverá traduzir em estratégias, ações e iniciativas realmente transfronteiriças em que a ação comum e concertada entre os dois lados da fronteira produz resultados e efeitos positivos que de outra forma não seriam atingíveis, em matérias vitais para a sustentabilidade, integração e competitividade destas áreas. Por outro, assistir-se-á ao alargamento do âmbito da cooperação transfronteiriça a novos domínios, como as estratégias de especialização inteligente conjuntas, a articulação entre a investigação científica, o ensino superior e as empresas, as novas tecnologias, a internacionalização, a preservação e valorização dos recursos comuns, a gestão e regeneração urbana, os serviços de proximidade, os transportes e a educação, entre outros. D4 | Reforçar a conetividade interna e externa Enquadramento É fundamental otimizar as redes de infraestruturas ambientais e de energia. As redes de água e saneamento são infraestruturas essenciais para a qualidade de vida das populações. Tendo-se assistido a uma infraestruturação generalizada nas últimas décadas, importa agora proceder à sua otimização, garantindo maior eficiência e racionalidade económica num quadro de alterações climáticas e de maior pressão sobre os recursos hídricos. Do mesmo modo, é essencial aprofundar os mecanismos transfronteiriços de gestão das bacias hidrográficas e dos territórios naturais protegidos enquanto infraestruturas naturais por excelência, assegurando níveis adequados de disponibilidade e qualidade da água que mantenham a integridade dos ecossistemas fluviais e ribeirinhos e as necessidades de abastecimento hídrico e de suporte da atividade primária. Ao nível de resíduos é preciso estimular a prevenção e a redução da sua produção e perigosidade, bem como a reutilização/aproveitamento de materiais já existentes, como, por exemplo, provenientes da construção, edificação e demolição, conferindo-lhes uma dimensão de reutilização em todo o território nacional. Importante também é a otimização e qualificação dos sistemas de transporte, recolha e tratamento. As redes de energia devem passar a ser a interface entre a produção e os consumidores, permitindo acolher a produção local de energia e desenvolver as capacidades de interconexão inter-regionais e com os países vizinhos. Num quadro de valorização nacional e transnacional é relevante consolidar uma nova perspetiva de conetividade que impende sobre o território – a Conetividade Ecológica – que será estruturada entre os diversos sistemas ecológicos que incluem a rede hidrográfica, com nós de conetividade ao nível dos estuários e troços dos rios internacionais (a chamada rede azul), as principais cumeadas e zonas de cabeceira, os