4 DE MAIO DE 2019 273 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 38/XIII/4.a - AC Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Relatórios produzidos pelo LNEC e por outras Instituições Nacionais e Norte Americanas, bem como os Planos de Trabalhos realizados nos últimos seis meses de 2018 relativo ao Processo de Descontaminação da Ilha Terceira. N.o 41/XIII/4.a - AC Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Alojamento Estudantil N.o 44/XIII/4.a - AC Fernando Negrão (PSD), Rubina Berardo (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  Conteúdo dos acordos assinados entre Portugal e a República Popular da China (5.12.2019) N.o 48/XIII/4.a - AC José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Relatório da consulta pública da lei ProSolos  N.o 50/XIII/4.a - AC André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Reconstrução edificação em zona de protecção de albufeira da Caniçada  N.o 54/XIII/4.a - AC António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Rui Cruz (PSD)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Resultados das monotorizações bianuais efetuadas à empresa EVA II, no decorrer do ano de 2018  N.o 57/XIII/4.a - AC Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Braga  N.o 62/XIII/4.a - AC José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Diretivas de Avaliação de Risco em Zonas Urbanas Sensíveis  N.o 75/XIII/4.a - AC Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  Relatório do grupo de trabalho interministerial criado pelo Despacho n.o 8591 -C/2016, de 1 de julho (IVA Restauração/Bebidas) N.o 3/XIII/1.a - AL Margarida Balseiro Lopes (PSD)  Câmara Municipal da Marinha Grande  Escolas com coberturas de fibrocimento a serem intervencionadas - concelho da Marinha Grande  N.o 10/XIII/1.a - AL João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Alcobaça  Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal  N.o 27/XIII/1.a - AL João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Amarante  Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal  N.o 45/XIII/1.a - AL João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Barreiro  Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal  N.o 47/XIII/1.a - AL João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Beja  Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal  N.o 63/XIII/1.a - AL João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Cantanhede  Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal  N.o 73/XIII/1.a - AL João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Castro Marim  Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal  N.o 76/XIII/1.a - AL João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Celorico de Basto  Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal  N.o 88/XIII/1.a - AL João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Entroncamento  Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal  N.o 102/XIII/1.a - AL João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Figueira da Foz  Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal  N.o 122/XIII/1.a - AL João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Guimarães  Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal