7 DE DEZEMBRO DE 2019 765 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1590/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  Ministério da Educação  Carência de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar  N.o 1591/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)  Ministério da Saúde  Surto de sarampo na região norte  N.o 1592/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Requalificação Urgente da EN238, entre Cernache do Bonjardim (Sertã) e Ferreira do Zêzere  N.o 1593/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente  Poluição a céu aberto em zona de Rede Natura 2000 (Mira e Cantanhede)  N.o 1596/XIII/3.a Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Obras prometidas na Escola Sede do Agrupamento de Escolas Escola Pêro da Covilhã  N.o 1597/XIII/3.a Sandra Cunha (BE)  Ministério da Administração Interna  Falta de carros-patrulha na Polícia de Segurança Pública  N.o 1598/XIII/3.a Paulo Sá (PCP)  Ministério do Ambiente  Ligação do sistema de distribuição de água do Aproveitamento Hidroagrícola de Silves, Lagoa e Portimão ao adutor Funcho-Alcantarilha N.o 1599/XIII/3.a Luís Monteiro (BE)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Abuso, pela FCT, do conceito de exclusividade dos bolseiros de investigação  N.o 1600/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Investigadores impedidos de assinar contratos de bolsa  N.o 1601/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Regime de Apoio à Reestruturação e Reconversão de Vinhas (VITIS)  N.o 1604/XIII/3.a Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministério da Educação  Condições para o ingresso de alunos com perturbação do espetro do autismo, no 1.o ano de escolaridade, na cidade de Setúbal N.o 1607/XIII/3.a André Silva (PAN)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Prestação de serviços de enfermagem em estabelecimentos prisionais  N.o 1608/XIII/3.a André Silva (PAN)  Ministério da Justiça Prestação de serviços de enfermagem em estabelecimentos prisionais  N.o 1609/XIII/3.a Rita Rato (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Cumprimento RAR sobre adoção de medidas que garantam o cumprimento efetivo dos horários de trabalho e a conciliação do trabalho com a vida familiar  N.o 1610/XIII/3.a Rita Rato (PCP)  SE para a Cidadania e a Igualdade Cumprimento RAR sobre adoção de medidas que garantam o cumprimento efetivo dos horários de trabalho e a conciliação do trabalho com a vida familiar (SECI)  N.o 1611/XIII/3.a Paulo Sá (PCP)  Ministério do Mar  Obras de requalificação nos portos de pesca do Algarve  N.o 1612/XIII/3.a Margarida Marques (PS), António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Intervenção no IP6 – Sentido A-da-Gorda/Peniche – Km 13+670 e 14+430  N.o 1613/XIII/3.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Atrasos no IMT