161 | II Série B - Número: 009 | 9 de Outubro de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 3623/XII (1.a) Paulo Ribeiro de Campos (PS), Nuno André Figueiredo (PS)  MIN. DA SAÚDE  Hospital Sousa Martins na Guarda  N.o 3624/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Cortes inaceitáveis nos passes sociais de transporte para crianças e estudantes  N.o 3626/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Reabilitação do Norte integrado no Serviço Nacional de Saúde em risco de não funcionamento  N.o 3627/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Obras de ampliação e remodelação do Hospital Sousa Martins, na Guarda  N.o 3631/XII (1.a) Sérgio Sousa Pinto (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  PESCADORES DA ARTE XÁVEGA  N.o 3633/XII (1.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Mário Ruivo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Processo de equivalências  N.o 3637/XII (1.a) Paulo Batista Santos (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Práticas ilegais dos bancos na venda de imóveis  N.o 3641/XII (1.a) Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de Saúde Primários no Concelho de Barcelos  N.o 3643/XII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Recursos da GNR na área do Comando Territorial de Beja  N.o 3647/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  o anunciado encerramento da EB1 de Argozelo, Vimioso  N.o 3651/XII (1.a) Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD)  MIN. DA SAÚDE  ENCERRAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA EM LOULÉ E LAGOS  N.o 3663/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  situação no Agrupamento de Escolas de Maximinos, Braga  N.o 3666/XII (1.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Continuidade do Serviço de Oncologia do Hospital de Nossa Senhora do Rosário  N.o 3668/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Despedimento de psicólogos e sua substituição por professores  N.o 3670/XII (1.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Integração dos enfermeiros militares na categoria de oficiais  N.o 3673/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação dos psicólogos em contexto escolar no ano letivo de 2012/2013  N.o 3677/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Taxa de infeção hospitalar no Hospital de Braga, em 2011  N.o 3678/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Doença do legionário no complexo aquático do Estádio Nacional  N.o 3679/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Portadoras/es da infeção VIH/SIDA de Torres Novas transferidas/os para Santarém  N.o 3683/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Serviço de Oncologia do Hospital do Barreiro em risco de continuidade  N.o 3685/XII (1.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA SAÚDE  Financiamento do Projeto GIROS da IPSS Florinhas do Vouga  N.o 3686/XII (1.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Aumento do númnero de agentes da PSP  N.o 3688/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de profissionais de saúde no novo Centro de Saúde da Quinta do Conde, no Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal  N.o 3690/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação do serviço de oncologia do Hospital do Barreiro, Distrito de Setúbal  N.o 3694/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento de Escolas na Região de Setúbal  N.o 3695/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Agravamento do acesso à saúde no Concelho de Grândola, devido à falta de médicos, Distrito de Setúbal