44 | II Série B - Número: 094 | 5 de Abril de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 808/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-01-07 Violação dos direitos dos trabalhadores pela IBERLIM   [DAR II série B 33, 2010-01-11]  N.o 812/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-01-07 Destino e volume das receitas obtidas com a concessão de barragens e taxas de recursos hídricos   [DAR II série B 33, 2010-01-11]  N.o 814/XI (1.a) António Filipe (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-01-06 Viabilização da empresa IFM - Platex, de Tomar   [DAR II série B 33, 2010-01-11]  N.o 822/XI (1.a) Carlos Costa Neves (PSD), Carlos São Martinho (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-01-08 Desertificação do território de Portugal Continental   [DAR II série B 39, 2010-01-18]  N.o 825/XI (1.a) Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-01-08 Bolsas de Acção Social na Universidade da Madeira   [DAR II série B 39, 2010-01-18]  N.o 826/XI (1.a) Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-01-08 Passe sub-23   [DAR II série B 39, 2010-01-18]  N.o 827/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  Ministro da Presidência 2010-01-08 Movimento Associativo Popular   [DAR II série B 39, 2010-01-18]  N.o 834/XI (1.a) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-01-08 Novo adiamento das Obras da Segunda fase do Metro do Porto   [DAR II série B 39, 2010-01-18]  N.o 836/XI (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-01-11 Distribuição de Incentivos pelo Turismo de Portugal, IP.   [DAR II série B 39, 2010-01-18]  N.o 839/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE 2010-01-11 Prevenção e controlo de infecções sexualmente transmissíveis   [DAR II série B 39, 2010-01-18]  N.o 840/XI (1.a) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD)  MIN JUSTIÇA 2010-01-13 Manutenção do Estabelecimento Prisional Regional de Lamego   [DAR II série B 39, 2010-01-18]  N.o 841/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-01-12 Euro-regiões que integram simultaneamente território português e regiões espanholas   [DAR II série B 39, 2010-01-18]  N.o 842/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-01-12 Plano de viabilização da empresa Oliva 1925 - Soluções de fundição, SA,(São João da Madeira)   [DAR II série B 39, 2010-01-18]  N.o 843/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-01-12 Plano de viabilização da empresa Oliva 1925 - Soluções de fundição, SA, (São João da Madeira)   [DAR II série B 39, 2010-01-18]  N.o 845/XI (1.a) Heitor Sousa (BE), Rita Calvário (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-01-12 Cheias cíclicas em Sobral da Adiça, concelho de Moura   [DAR II série B 39, 2010-01-18]  N.o 861/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN SAÚDE 2010-01-13 Unidade Hospitalar de Chaves   [DAR II série B 39, 2010-01-18]  N.o 879/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP), António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-01-14 Degradação da EN 117 (Troço Belas-Pendão) no concelho de Sintra   [DAR II série B 41, 2010-01-20]  N.o 883/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-01-14 Extinção da Fundação Eugénio de Andrade   [DAR II série B 41, 2010-01-20]  N.o 888/XI (1.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Duarte (PSD), Vânia Jesus (PSD)  MIN PRESIDÊNCIA  2010-01-15 Centro de Alto Rendimento para o Rugby   [DAR II série B 41, 2010-01-20]  N.o 890/XI (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-01-15 Pagamento de dívidas do Estado nos Açores   [DAR II série B 41, 2010-01-20]  N.o 893/XI (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2010-01-15 Impossibilidade de Exercício do Direito de Voto no estrangeiro   [DAR II série B 41, 2010-01-20]  N.o 897/XI (1.a) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Presidência do Conselho de Ministros  2010-01-15 Discriminação em função da maternidade na empresa TAP   [DAR II série B 41, 2010-01-20]