II SÉRIE-B — NÚMERO 41 622 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4608/XIII/2.a Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Obrigação de Identificação de Felinos no SICAFE  N.o 4609/XIII/2.a Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Atraso no pagamento de salários a formadores na área da deficiência  N.o 4612/XIII/2.a Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Barragem do Baixo Sabor: autarquias denunciam que EDP não paga o que lhes deve  N.o 4613/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Descarga ilegal de camião cisterna num coletor de saneamento em Aveiro  N.o 4616/XIII/2.a Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA CULTURA  Procedimento de classificação do Museu de Aveiro para Museu Nacional de Aveiro  N.o 4617/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Praia da Cresmina  N.o 4618/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Solos contaminados no Parque das Nações  N.o 4619/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Solos contaminados  N.o 4620/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Cumprimento das premissas plasmadas no Regulamento do Espetáculo Tauromáquico  N.o 4622/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Atividade venatória ilícita desenvolvida em Vila Nova de Cerveira  N.o 4626/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Licença de caçador  N.o 4627/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Apresentação das conclusões do Grupo de Trabalho constituído para avaliar o impacto da implementação do novo regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores N.o 4628/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Participação efetiva das pessoas com deficiência e suas organizações no processo legislativo de alteração do Código Civil (Inabilitação e Interdição) N.o 4630/XIII/2.a Jorge Falcato Simões (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Indeferimento de apoio de bonificação por deficiência devido a pedido abusivo de meio de prova, no Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social  N.o 4632/XIII/2.a Jorge Falcato Simões (BE), Sandra Cunha (BE)  S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA  Indeferimento de apoio de bonificação por deficiência devido a pedido abusivo de meio de prova, no Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social  N.o 4633/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Ruturas no adutor Funcho-Alcantarilha e atraso na ligação do sistema de distribuição de água do Aproveitamento Hidroagrícola de Silves, Lagoa e Portimão a esse adutor N.o 4634/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Construção de moradias de luxo nas dunas junto ao mar na Praia da Galé Oeste (concelho de Albufeira) N.o 4635/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  Suspensão das emissões da RTP pelo Governo da Guiné-Bissau  N.o 4636/XIII/2.a Rita Rato (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Situação Laboral na Empresa Águas do Tejo Atlântico (AdTA)