5 DE MAIO DE 2018 289 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1099/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-02-09 Carne de equídeo  N.o 1102/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-02-09 Tempo de resposta para requerimentos da prestação social para a inclusão N.o 1104/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-02-09 Obras de requalificação da Escola Secundária de Camões, em Lisboa N.o 1106/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-02-09 Reposição das telecomunicações afetadas pelos incêndios N.o 1112/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-02-14 Apoios aos ex-trabalhadores dos ENVC  N.o 1115/XIII (3.a) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-02-14 Projeto de ligação das Zonas Industriais de Riachos (Torres Novas) e do Entroncamento à A23, A13 e A1 N.o 1118/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-02-14 Procedimentos concursais para as posições dos atuais Bolseiros de Gestão de Ciência e Tecnologia N.o 1122/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-02-14 Financiamento dos cursos profissionais no Agrupamento de Escolas de Santa Maria Maior, em Viana do Castelo N.o 1126/XIII (3.a) José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-02-14 Demora na emissão e envio do formulário E411 essencial para pedido de abono de família N.o 1130/XIII (3.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-02-15 Não cumprimento da lei que determina a atribuição de médico de família a todos os bebés N.o 1132/XIII (3.a) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2018-02-15 Realojamentos dos moradores do Bairro da Torre (Loures) N.o 1133/XIII (3.a) João Vasconcelos (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2018-02-15 Exclusão do acesso das entidades de água, saneamento e resíduos aos fundos comunitários N.o 1139/XIII (3.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-02-16 Falta de acesso à pensão antecipada por parte de ex-subscritores da CGA N.o 1141/XIII (3.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE), Paulino Ascenção (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-02-16 Irregularidades no cálculo das pensões de reforma dos profissionais da polícia de segurança pública (PSP) N.o 1142/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-02-16 Encerramento de nove lojas da Aerosoles em Portugal N.o 1143/XIII (3.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-02-16 Congelamento de verbas destinadas aos hospitais N.o 1145/XIII (3.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-02-16 Reforço dos recursos da Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa N.o 1146/XIII (3.a) Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-02-16 Falta de assistentes operacionais na Escola Básica 2,3 Manuel da Maia, em Lisboa, coloca em causa a segurança de todos e o acompanhamento de alunos com necessidades educativas especiais