492-(30)II SÉRIE -C — NÚMERO 32DAR, discussão: I S, n.° 99r de 1 de Julho de 1989.— Votação: Aprovado."DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e dos deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).Disc. conj. tipo: PJL 330/V.Fase do processo: Especialidade.DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — Votação: Aprovado.DAR, votação: I S. n.° 99, de 1 de Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e dos deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro é Helena Roseta).Fase do processo: Votação final global.DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e dos deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).Decreto/resolução: 186/V.DAR, D/R: II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.Decreto/resolução: 186/V.Lei/resolução: L 75/89.DR, I S, n.° 197, de 28 de Agosto de 1989.Tipo e número: PJL 361/V (2.a). Titulo: Redução da duração semanal do trabalho. Data de entrada: 7 de Março de 1989. Data do anúncio: 8 de Março de 1989. Publicação: DAR, 11 S-A, n.° 23, de II de Março de 1989.Separata n.° 16/V, de 12 de Abril de 1989. Autor: PS.Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Trabalho, Segurança Social e Família.Tipo e número: PJL 362/V (2.*).Título: Garante protecção adequada às mulheres vítimas de violência.Data de entrada: 8 de Março de 1989.Data do anúncio: 9 de Março de 1989.Publicação: DAR, II S-A, n.° 23, de 11 de Março de 1989.Autor: PCP.Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.Tipo e número: PJL 363/V (2.4).Título: Elevação da vila de Sintra a cidade.Data de entrada: 8 de Março de 1989.Data do anúncio: 9 de Março de 1989.Publicação: DAR, II S-A, n.° 23, de 11 de Março de1989. Autor: PCP.Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Administração do Território, Poder Local e Ambiente.Tipo e número: PJL 364/V (2.»).Título: Condicionamento da plantação de eucaliptos.Data de entrada: 14 de Março de 198,9.Data do anúncio: 16 de Março de 1989.Publicação: DAR, II S-A, n.° 24, de 18 de Março de1989. Autor: PS.Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Agricultura e Pescas. Relator: Brasileiro, Álvaro (PCP). DAR, relatório: II S-A, n.° 25, de 29 de Março de 1989.Fase do processo: Generalidade. DAR, discussão: I S,.n.° 54, de 22 de Março de 1989. Fase do processo: Requerimento baixa à Comissão (AV). Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 55, de 29 de Março de 1989.Resultado: Unanimidade.Fase do processo: Nova apreciação (AV).Comissão: Agricultura e Pescas.Disc. conj. tipo:PJL 163/V. PJL 99/V.Tipo e número: PJL 365/V (2.4). Título: Altera o Estatuto da Aposentação. Data de entrada: 16 de Março de 1989. Data do anúncio: 17 de Março de 1989. Publicação: DAR, II S-A, n.° 24, de 18 de Março de1989. Autor: PS.Fase do processo: Distribuição inicial.Comissão: Economia, Finanças e Plano.Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 73, de 3 de Maio de 1989. —Votação: Rejeitado. DAR, votação: I S, n.° 73, de 3 de Maio de 1989. Resultado: F — PS, PCP, PRD, Os Verdes e dep. ind.Helena Roseta e Corregedor da Fonseca; C — PSD;A —CDS.DAR. p. alt. 1: II S-A, n.° 33, 5 de Maio de 1989. Autor: PCP.Tipo e número: PJL 366/V (2.*).Título: Criação da freguesia de Altura, no concelho deCastro Marim. Data de entrada: 16 de Março de 1989. Data do anúncio: 17 de Março 1989. Publicação: DAR, II S-A, n.° 24, de 18 de Março de1989. Autor: PRD.Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Administração do Território, Poder Local e Ambiente.Tipo e número: PJL 367/V (2.*).Título: Criação da freguesia de Miraflores, no concelho de Oeiras.Data de entrada: 21 de Março de 1989.Data do anúncio: 28 de Março 1989.Publicação: DAR, II S-A, n.° 25, de 29 de Março de 1989.Autor: PCP.Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Administração do Território, Poder Local e Ambiente.Tipo e número: PJL 368/V (2.»). Título: Criação da freguesia de Cruz Quebrada/Dafundo, no concelho de Oeiras. Data de entrada: 21 de Março de 1989. Data do anúncio: 28 de Março 1989.