124-(2)II SÉRIE-B — NÚMERO 23N.M 526 a 528/vil (4.')-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre, respectivamente, o protocolo entre a PETROGAL e o Governo, a Inspecçao-Geral do Ambiente e os contratosde adaptação ambiental......................................................  124-(9)N.° 529/VH (4.a)-AC — Da Deputada Filomena Bordalo(PSD) ao Ministério da Saúde sobre o serviço social noscentros de saúde................................................................. 124-(9)N.° 530/VII (4.*)-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao mesmo Ministério sobre o Centro de Saúde daAmeixoeira......................................................................... 124-(10)N.° 531/VII (4.")-AC — Do Deputado Pimenta Dias (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as obras do nó ferroviário da Trofa................................................................... 124-(10)N.° 532/VII (4.*)-AC — Do mesmo Deputado, respectivamente, ao Governo e à Câmara Municipal de Penafiel sobre a acumulação de sucatas de viaturas nas bermas daEN 108, no concelho de Penafiel...................................... 124-(10)N." 533/VII(4.")-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) aos Ministérios da Economia e da Administração Interna sobre os prejuízos causados pelas intempéries de Novembro de 1997 — apoios a fundo perdido e por linhade crédito............................................................................ 124-(11)N.° 534/VII (4 ")-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios da Administração Interna e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os prejuízos causados a pequenos agricultores em terrenos agrícolas nasequência das intempéries de Novembro de 1997........... I24-(ll)N.° 535/VII (4.")-AC — Do Deputado Carlos Santos e outros (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a ex-EN 330, Aguiar da Beira, o IP 5, Fomos de Algrodes, e o IC 7,ex-EN 17............................................................................. 124-{11)N.° 536/VI1 (4.')-AC — Do Deputado António Rodrigues (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a construção do novohospital de Sintra............................................................... 124-(12)N." 537/V11 (4*)-AC —Dos Deputados Roleira Marinho, Carvalho Martins e Antonino Antunes (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o traçado do IC 1 entre Viana doCastelo e Valença.............................................................. I24-(I2)N.° S38/VII (4.°)-AC — Do Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD) ao Ministério da Justiça sobre os serviços dos registos e do notariado do concelho de Santa Mariada Feira.............................................................................. 124-(12)N.° 539/VII (4.")-AC — Do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o recente caso ocorrido na Alemanha de violação dosdireitos humanos dos cidadãos portugueses..................... 124-(13)N.° 540/VH (4.°)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho •' (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a prestação de cuidados de saúde em Évora e o novo hospital regional .... 12A-(13) N." 541/VII (4.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a barragem dos Minutos, no concelho de Mon-temor-o-Novo..................................................................... 124-N.» 542/VH (4>AC — Do Deputado Pimenta Dias (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a falta de segurança naEN 108. no concelho de Penafiel...................................... 124-(14)N.° 543/V11 (4.°)-AC — Do Deputado António Rodrigues (PSD) ao mesmo Ministério e à Câmara Municipal deLisboa sobre o Bairro de Lóios......................................... 124-(I4)N.° 544/VII (4.')-AC — Do Deputado João Amaral (PCP)   . ao Ministério da Defesa Nacional sobre a situação daindústria de defesa............................................................. I24-(15)N.° 545/VIl (4.')-AC — Do Deputado Pimenta Dias (PCP) ao Governo e a Camara Municipal de Santo Tirso sobre uma pedreira em Lagedo, freguesia de Monte Córdova,Santo Tirso......................................................................... I24-(15)N.° 15/VU(4.*)-AL— V. Requerimento n.' S32/VII (4.')-AC. N.° I6/Vll(4.')-AL — V. Requerimento n.° 525/VII (4.')-AC.   ' N.° 17WI1(4.°)-AL —V. Requerimento n.'543^11 (4.')-AC. N.° I8/VII(4.*)-AL — V. Requerimento n.°545/VU(4.')-AC.Respostas a requerimentos [n.M 6,135,154,161,176, 22«, 226, 236, 273, 278, 284, 29S, 297, 306, 312, 321, 325, 335,349, 397 e 398/VTJ (4.1)-AC e n.° UNVL (3.')-ALJ:Do Ministério da Saúde ao requerimento n.°6/VII (4.*)--AC, do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD), sobre o cartão do utente do Serviço Nacional de Saúde.............. I24-(16)Da Secretaria de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais ao requerimento n.° J35/VJJ (4.")-AC, àã Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre a reposição da igualdade entre portugueses residentes dentro e fora do País 124-(17)Da Secretaria de Estado da Administração Educativa aorequerimento n.° 154/Vll (,4.")-AC. do Deputado MiguetRelvas e outros (PSD), sobre a degradação da EscolaSecundária de D. Nuno Álvares Pereira, em Tomar....... J24-(17)Da Secretaria de Estado da Educação e Inovação ao requerimento n.° 161/VII (4.*)-AC, do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a carga horária dos estudantes daEscola Secundária de Acácio Calazone Duarte............... 124-(18)Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° I76/VI1 (4.*)-AC, da Deputada Carmem Francisco (Os Verdes), sobre o projecto «Reconversão do sistema de Sines» do programa «Protecção, conversão e valorização do domínio público hídrico» .... 124-(18) Da Secretaria de Estado do Ambiente ao requerimento n.° 220/VII (4.")-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a via rápida que fará a ligação da A 5 ao Parque Natural Sintra-Cascais, através da Quinta da Marinha 124-(18) Do Ministério da Administração Intema ao requerimento n.0226/VIl(4.*)-AC, do Deputado António Filipe (PSD), sobre a caducidade dos bilhetes de identidade de cidadãosestrangeiros.......*................................................................. 124-(19)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 236/VU (4.")--AC. da Deputada Maria de Lourdes Lara (PSD), sobre a actualização do recenseamento eleitoral de 1998 (círculosda e fora da Europa)......................................................... 124-(I9)Da Secretaria de Estado da Administração Educativa aos requerimentos n.<* 273, 278 e 284/V1I (4.°)-AC, respectivamente dos Deputados Moreira da Silva e Antonino Antunes (PSD) e Rui Pedrosa de Moura e Sílvio Rui Cer-van (CDS-PP), sobre a construção de um novo pavilhãopolidesportivo na Escola Secundária do Pinhal Novo..... 124-(19)Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 295/VII (4.*)-AC. do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a situação do Instituto Superior de Agronomia .............r.................................................................... 124-09)Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas) ao requerimento n.° 297/VII (4 "VAC, do Deputado Carlos Duarte (PSD), sobre os programas e medidas de apoio ao investimentono sector agrícola............................................................... l24-(20)Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 306VVII (4.°)-AC. da Deputada Carmem Francisco (Os Verdes), sobre a queima de óleosusados em fomos de padarias........................................... 12A-Í2Q)Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.0312/vn (4.*)-AC. dos Deputados Manuel Alves de Oliveira e Hermínio Loureiro (PSD), sobre a construção de escolas básicas no concelho de Vale de Cambra I24-{20) Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.°32\/VU(4.")-ÁC do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre o Conselho das Comunidades Portuguesas 124-(20) Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 325/VI1 (4.*)-AC, do Deputado Manuel Moreira (PSD), sobre a construção de um muro deflector e de um esporão na praia da Aguda, freguesiade Arcozelo, concelho de Vila, Nova de Gaia................. V2A<7JtyDo mesmo Secretário de Estado ao requerimento n.° 335/ V1I(4.')-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes),solicitando o envio de um documento............................. 124-(2I)Da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural (Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente) ao requerimento n.° 349/VII (4.*)-AC, da Deputada Jovita Ladeira (PS), sobre o sistema multimunicipaJ de abastecimento de água ao Sotavento Algarvio (abastecimento dosector agrícola)................................................................... 12A-(2I)Do Ministério do Ambiente (Inspecçao-Geral do Ambiente) ao requerimento n."397/V11 (4>AC, dos Deputados Rui Pedrosa de Moura e Sílvio Rui Cervan (CDS-PP), sobre oderramamento Do Ministério dos Negócios Estrangeiros (Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários) ao requerimento n.<>398/ VII (4.")-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o acordo da Comissão Europeia com a África do Sulacerca da denominação «Porto»........................................ 124-(23)Da Camara Municipal do Cadaval ao requerimento n.° 14/ Vil (4.')-AL, do Deputado Duarte Pacheco (PSD), sobre a construção de um parque de merendas na serra de Montejunto.......................................................................... \24-(23)