9 DE OUTUBRO DE 2021 355 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 4212/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-26 Sucessivas descargas no rio Lima, em Ponte de Lima N.o 4213/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-08-26 Alargamento da cobertura territorial dos serviços de telecomunicações   N.o 4214/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-08-26 Altice chantageia residentes de Porto de Mós privados de serviços de telecomunicação N.o 4217/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura 2020-08-26 Estabelecimento para albergar primatas para fins experimentais, em Silves N.o 4218/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2020-08-27 Autonomia de gestão dos museus e concurso para cargo de direção N.o 4219/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-08-27 Ausência de normas para o recomeço da prática de desporto adaptado   N.o 4222/XIV/1.a Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD) Ministra da Saúde 2020-08-27 Meios humanos e materiais no Centro Hospitalar de Setúbal e recomendações à população sobre o surto de COVID-19 em Setúbal N.o 4225/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-08-28 Orientação da Direção-Geral de Saúde a seguir em caso de infeção nas escolas N.o 4227/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Agricultura 2020-08-28 Medidas de proteção no transporte de animais vivos por via marítima em períodos de elevadas temperaturas N.o 4229/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Educação 2020-08-28 Desporto adaptado para pessoas com deficiência   N.o 4230/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro da Administração Interna 2020-08-29 Aeroporto de Faro – Falta de recursos e meios   N.o 4231/XIV/1.a Alexandre Poço (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Sofia Matos (PSD), André Neves (PSD) Secretário de Estado da Juventude e Desporto 2020-08-31 Retoma das Modalidades e Competições Desportivas N.o 4233/XIV/1.a Alexandre Poço (PSD), André Neves (PSD), Sofia Matos (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD) Ministra da Cultura 2020-08-31 Regras de funcionamento das escolas de dança   N.o 4235/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-31 Abandono e degradação do Monumento Natural de Carenque N.o 4236/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-31 Situação Social na EGF   N.o 4237/XIV/1.a Miguel Matos (PS), Joana Sá Pereira (PS), Olavo Câmara (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Filipe Pacheco (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS) Ministro da Administração Interna 2020-09-01 Não-registo de requerimento de asilo no EECIT do Aeroporto de Lisboa N.o 4238/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura 2020-09-01 Denúncia de desnutrição e desidratação de cavalos num terreno ao lado do Monte dos Bochechos, no Torrão N.o 4239/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-09-01 Acordo comercial EUA-UE