128 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2179/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2009-04-27 Serviços de Hemodiálise de Portalegre [DAR II série B 111, 2009-0428 pág 91 - 93]  N.o 2182/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N. insc)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-04-27 Regime contra-ordenacional do novo Código do Trabalho [DAR II série B 111, 2009-0428 pág 98 - 99]  N.o 2183/X (4.a) Nuno Magalhães (CDSPP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-04-27 Posto da GNR de Mortágua [DAR II série B 113, 2009-0504 pág 5 - 6]  N.o 2201/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-04-30 Instalações da GNR em Alpiarça [DAR II série B 117, 2009-0508 pág 20]  N.o 2208/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N. insc)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-04-29 Execução do regime de arranque de vinhas [DAR II série B 117, 2009-0508 pág 33 - 34]  N.o 2209/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N. insc)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-04-29 Medidas Agro-ambientais de 2005 [DAR II série B 117, 2009-0508 pág 35 - 36]  N.o 2216/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N. insc)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-04-29 Estabelecimento de metas nas esquadras da PSP [DAR II série B 117, 2009-0508 pág 48 - 49]  N.o 2219/X (4.a) Nuno Magalhães (CDSPP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-04-30 Posto da GNR de Oliveira do Hospital [DAR II série B 117, 2009-0508 pág 53 - 54]  N.o 2221/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2009-05-05 Atestado Médico para condutores de veículos [DAR II série B 117, 2009-0508 pág 57 - 58]  N.o 2222/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2009-05-05 Situação dos Recursos Humanos nas parcerias público-privadas [DAR II série B 117, 2009-0508 pág 59 - 60]  N.o 2227/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-05-05 Alteração da classificação de solos rurais; Costa da Caparica [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 8 - 9]  N.o 2229/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2009-05-06 Água e sua legalização: O mundo rural do Algarve continua em sobressalto; prorrogação de prazo [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 12 - 14]  N.o 2231/X (4.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN SAÚDE  2009-05-06 Atraso na conclusão das obras do Centro de Saúde II de Vila Real, que continua a funcionar em contentores [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 16 - 17]  N.o 2233/X (4.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-05-06 Barreiras acústicas na A 5 [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 19]  N.o 2239/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-05-06 Impactos das medidas apresentadas pelo Governo e actual situação económica e social da Segurança Social [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 30 - 32]  N.o 2251/X (4.a) José Manuel Ribeiro (PSD), Carlos Poço (PSD), Paulo Castro Rangel (PSD), Luís Carloto Marques (PSD), Ricardo Martins (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-05-07 Sigilo imposto na divulgação dos dados referentes a acções de erradicação da doença do Nemátodo da Madeira do Pinheiro [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 49 - 51]  N.o 2270/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-05-07 Centro Hospitalar de São Francisco, SA [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 84 - 85]  N.o 2271/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2009-05-07 Consulta pública sobre regulamentação das TNC - Terapêuticas não Convencionais [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 86 - 88]  N.o 2277/X (4.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  2009-05-08 Multas por declarações de IRS em falta [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 103]  N.o 2279/X (4.a) Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO  2009-05-11 Formações pagas para alunos utilizadores do "Magalhães"; formação por empresas privadas [DAR II série B 122, 2009-0518 pág 4]