82 | II Série B - Número: 114 | 5 de Maio de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1565/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2010-02-11 Ensino de Português no estrangeiro [DAR II série B 66, 2010-0227]  N.o 1569/XI (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  MIN PRESIDÊNCIA  2010-02-12 Regulamentação da Lei no 34/2003 [DAR II série B 66, 2010-0227]  N.o 1579/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-02-15 Falta de recursos humanos no SEPNA-GNR [DAR II série B 66, 2010-0227]  N.o 1580/XI (1.a) Helena Pinto (BE)  MIN JUSTIÇA  2010-02-15 Gestão privada dos Centros Educativos de Vila do Conde e Madeira [DAR II série B 66, 2010-0227]  N.o 1582/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN JUSTIÇA  2010-02-15 Situação do Tribunal de Trabalho de Viana do Castelo [DAR II série B 66, 2010-0227]  N.o 1588/XI (1.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2010-02-18 Irregularidades processuais no Consulado Geral de Portugal em Londres [DAR II série B 66, 2010-0227]  N.o 1593/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-02-18 "Parque Desportivo da União Desportiva e Cultural Banheirense - Concelho da Moita, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 66, 2010-0227]  N.o 1594/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-02-18 "Parque Desportivo da União Desportiva e Cultural Banheirense - Concelho da Moita, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 66, 2010-0227]  N.o 1595/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN PRESIDÊNCIA  2010-02-18 "Parque Desportivo da União Desportiva e Cultural Banheirense - Concelho da Moita, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 66, 2010-0227]  N.o 1597/XI (1.a) Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS)  MIN SAÚDE  2010-02-19 Novo Hospital Pediátrico de Lisboa [DAR II série B 66, 2010-0227]  N.o 1601/XI (1.a) Nuno Reis (PSD), António Leitão Amaro (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-02-19 Alteração ao Regime Jurídico das Urbanizações e das Edificações [DAR II série B 66, 2010-0227]  N.o 1607/XI (1.a) João Rebelo (CDS-PP)  MIN DEFESA NACIONAL  2010-02-22 Promoção a Coronel de Infantaria [DAR II série B 66, 2010-0227]  N.o 1609/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-02-22 Situação da Empresa Águas do Alardo e dos seus trabalhadores [DAR II série B 66, 2010-0227]  N.o 1617/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-02-24 Colaboração entre o Centro de Diagnóstico Pneumológico (CDP) de Vila Nova de Gaia e a Associação Nacional das Farmácias (ANF) [DAR II série B 66, 2010-0227]  N.o 1620/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-02-24 Situação contratual das/os formadoras/es dos Centros Novas Oportunidades [DAR II série B 66, 2010-0227]  N.o 1621/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  Presidente da Autoridade para as condições de Trabalho  2010-02-24 Situação contratual das/os formadoras/es dos Centros Novas Oportunidades [DAR II série B 66, 2010-0227]  N.o 1622/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-02-24 Regime de contratação de trabalhadores na Fundação de Serralves, concelho e distrito do Porto [DAR II série B 66, 2010-0227]  N.o 1624/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  Agência Nacional para a Qualificação  2010-02-24 Situação contratual das/os formadoras/es dos Centros de Novas Oportunidades [DAR II série B 68, 2010-03-02 pág 5 - 7]  N.o 1625/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-02-24 Rede de acessibilidades rodoviárias à terceira travessia do Tejo [DAR II série B 68, 2010-03-02 pág 8]  N.o 1628/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-02-24 Situação na Carveste - concelho de Belmonte, distrito de Castelo Branco [DAR II série B 68, 2010-03-02 pág 13 - 14]  N.o 1631/XI (1.a) Helder Amaral (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-02-25 Possível encerramento da 2a Repartição de Finanças em Viseu [DAR II série B 72, 2010-0306]