30 | I Série - Número: 038 | 14 de Janeiro de 2011Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): —  Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares.O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): —  Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Os custos brutais do aumento dos preços dos bens essenciais, na saúde, na alimentação, nos transportes, na energia, vão «apertar o cinto» das famílias portuguesas ao ponto de já não conseguirem respirar.Dizia-nos a DECO que, para uma factura anual de bens essenciais, excluindo os custos da habitação, teríamos um agravamento, neste ano de austeridade, de 900 €. E o Governo, no discurso que aqui fez na abertura deste debate, veio dizer-nos que não tem culpa, que nada tem a fazer sobre esta matéria, que está refém do panorama internacional.Mas falemos, então, das opções do Governo no custo de bens essenciais e, aproveitando até a circunstância de se encontrar presente o Sr. Secretário de Estado da Energia, falemos sobre o aumento da electricidade, muito superior à inflação.É curioso como no seu discurso de há pouco, dizia: «O aumento é grande, é verdade, mas o Governo até tem aqui um patamar de sensibilidade social, porque criou uma tarifa social para fazer frente a este aumento da energia.» Mas a realidade é concreta e, quanto a essa, não há facto que o Governo possa invocar que desminta a dureza desta realidade. Quando vamos ver esta tarifa social criada, que foi tão disseminada, tão publicitada no final do ano passado, concluímos que, afinal, «a montanha pariu um rato» e o que vemos, na prática, são diminuições da factura energética de 0,60 € a 0,80 €, por mês.Por isso, constatamos que a insensibilidade social do Governo é no sentido de fazer propaganda à custa das dificuldades de vida dos portugueses.O Sr. José Manuel Pureza (BE): —  Muito bem!O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): —  Mas porque é que, na prática, estes aumentos existem e porque é que, afinal, a electricidade vai subir acima da inflação. Ora, o que nos dizem a ERSE e a DECO é que estes custos, estes aumentos existem por via de opções dos sucessivos governos, particularmente de opções administrativas: é o mercado e é o apoio às empresas do costume que representam estes aumentos.Só na electricidade, são 42% de custos administrativos. Grande parte deste valor vai para as empresas do costume: EDP, Endesa.Já agora, pergunto-lhe, Sr. Secretário de Estado: sabe qual é o lucro que a EDP vai apresentar no ano de 2010?Vozes do BE: —  Muito bem!O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): —  É de mais de 1000 milhões de euros! Vemos que quanto mais a EDP apresenta lucros, mais o País fica refém do aumento dos preços da electricidade! O mesmo se passa nos combustíveis: quanto mais aumentam os lucros da Galp, mais sobem os combustíveis em Portugal! E não nos venha dizer isso é resultado do panorama internacional! Está provado, dizem-nos as estatísticas, que o preço dos combustíveis, em Portugal, é dos mais caros da Europa e, por isso, vemos o aumento dos preços na energia, na saúde, nos transportes e também na alimentação. Esse é o resultado da degradação da produção nacional ao longo das últimas décadas: o aumento dos cereais; o aumento do açúcar, de 19%; o aumento da carne, de 18%; e o aumento pão, o pilar da alimentação, com um aumento de 12%.Este é o resultado do que são políticas públicas erradas e que vão ser agudizadas pelas políticas fiscais que o Governo e o PSD aprovaram no último Orçamento do Estado.Vozes do BE: —  Muito bem!