4 DE MAIO DE 2021 353 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 121/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra da Cultura 2020-09-29 Preservação das estruturas de extraordinário valor patrimonial, histórico e arqueológico, correspondentes à antiga mesquita de Al-Usbuna N.o 123/XIV/2.a Ana Miguel dos Santos (PSD), André Neves (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Helga Correia (PSD) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-09-29 Incêndio no CACE-Centro de Apoio à Criação de Empresas de Castelo de Paiva   N.o 124/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-09-29 Atraso no financiamento à Academia de Música de Cantanhede   N.o 128/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-30 Gestão da água   N.o 129/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Mar 2020-09-30 Mineração em mar profundo   N.o 130/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-30 Preocupações sobre a mineração terrestre na «Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030» N.o 131/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-30 Preocupações sobre a energia na «Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030» N.o 133/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-30 Preocupações sobre o novo aeroporto para a Área Metropolitana de Lisboa na «Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030» N.o 135/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-30 O acidente do Metropolitano de Lisboa na Praça de Espanha e as opções estratégicas para a gestão e investimento da empresa N.o 136/XIV/2.a Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Duarte Marques (PSD), José Cancela Moura (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Lina Lopes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Sandra Pereira (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Emília Cerqueira (PSD) Ministro da Administração Interna 2020-09-30 Incumprimento por parte do Governo do pagamento às associações humanitárias de bombeiros – DECIR 2020 N.o 138/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-30 Perspetiva de alteração das lotações dos navios da SOFLUSA na ligação Lisboa/Barreiro (distrito de Setúbal) N.o 139/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-30 Aceleração da implementação da Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável 2020-2030, em contexto de descarbonização do País N.o 141/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-09-30 Situação dos trabalhadores da Lauak Setúbal e Lauak Grândola   N.o 142/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura 2020-09-30 Desmonte da mesquita encontrada na Sé de Lisboa N.o 143/XIV/2.a José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-09-30 Lar Fonte Serrã em Santarém   N.o 144/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Cultura 2020-09-30 Recusa do Conselho de Administração da Fundação de Serralves em integrar trabalhadores e regularizar os seus vínculos