10 DE OUTUBRO DE 2020 237 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2712/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Lousada N.o 2713/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Lousada Este N.o 2714/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Pedro Roque (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), António Ventura (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  SITUAÇÃO DA COMUNIDADE PORTUGUESA RESIDENTE NA VENEZUELA N.o 2715/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Cultura  Remoção parcial do geomonumento ‘Pedra Furada’, em Setúbal  N.o 2720/XIV/1.a Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Carla Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Esclarecimento sobre situação laboral das amas da Segurança Social e dos formadores do IEFP N.o 2721/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)  Ministro do Mar  Frota operacional de bandeira portuguesa  N.o 2723/XIV/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Ensino da língua e cultura portuguesas no estrangeiro no contexto do surto epidémico de COVID-19 – plataforma «estudoemcasa» N.o 2725/XIV/1.a Sara Velez (PS), Luís Soares (PS), Hortense Martins (PS), Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), José Rui Cruz (PS)  Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  Reabertura dos Estabelecimentos Termais  N.o 2727/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra da Saúde  Hospital de Portalegre – Contratação de empresa de trabalho temporário no Combate à COVID-19 N.o 2730/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministra da Saúde  Problema de saúde pública, relacionado com a transformação de bagaço de azeitona, persiste em Fortes, Ferreira do Alentejo N.o 2733/XIV/1.a António Filipe (PCP)  Ministro da Defesa Nacional  Conclusão do processo de promoções em 2020  N.o 2735/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL)  Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros  Resolução do Conselho de Ministros n.o 38-B/2020, relativa à aquisição antecipada de espaço para difusão de publicidade institucional. N.o 2736/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL)  Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media  Resolução do Conselho de Ministros n.o 38-B/2020, relativa à aquisição antecipada de espaço para difusão de publicidade institucional. N.o 2739/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Mónica Quintela (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)  Secretária de Estado do Turismo  COVID-19 no Hostel Aykibom em Lisboa  N.o 2741/XIV/1.a Mariana Mortágua (BE)  Ministro de Estado e das Finanças  Reembolsos IRS 2019  N.o 2742/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Inscrição da expansão da rede de Metro no próximo quadro comunitário N.o 2745/XIV/1.a Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Paragem da construção dos novos tanques da refinaria da Petrogal no Porto e despedimento de trabalhadores N.o 2747/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Estações de monitorização de radioatividade em Portugal N.o 2749/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra da Cultura  Transferência das verbas do programa Cultura para Todos para outras áreas