24 | I Série - Número: 065 | 18 de Março de 2011Aplausos do BE.O Sr. Presidente: —  Entretanto, inscreveram-se mais dois Srs. Deputados para pedir esclarecimentos ao Sr. Deputado Miguel Tiago.Tem agora a palavra, para responder, o Sr. Deputado Miguel Tiago.O Sr. Miguel Tiago (PCP): —  Sr. Presidente, Srs. Deputados José Manuel Rodrigues e Ana Drago, tendo em conta que uma parte das vossas intervenções foi coincidente, nomeadamente a relativa ao carácter economicista destas medidas, quero aproveitar este momento para dar a opinião do PCP sobre essa matéria.Julgo que já não restam quaisquer dúvidas de que há uma orientação essencialmente economicista por detrás de todas estas medidas, não tendo o Governo sequer a preocupação de as tentar justificar de outra forma. Tempos houve em que se tentou fazer crer que algumas destas medidas permitiriam aprofundar a experiência pedagógica e ir mais longe no sucesso escolar, mas já tão-pouco assistimos a essa tentativa de propaganda. Actualmente, o Governo assume que estamos perante medidas orçamentais. Aliás, elas surgem, pela primeira vez, no relatório do Orçamento do Estado.No entanto, muito mais grave do que isto, Srs. Deputados, é que por detrás das medidas economicistas e do pretexto orçamental há uma agenda de desmantelamento da escola pública —  da qual tenho as mais sérias dúvidas de que o CDS se possa dissociar —  que visa, no essencial, a subversão e a conversão desta escola pública num mero instituto de formação profissional de mão-de-obra precária e descartável, mal paga de preferência, para todos os jovens portugueses.A Sr.a Rita Rato (PCP): —  Muito bem!O Sr. Miguel Tiago (PCP): —  Por detrás destas medidas economicista está o desmantelamento da escola pública para que outros interesses venham prestar o que o próprio CDS chama um serviço público de educação e no que, estou certo, PS e PSD convergem de formas mais ou menos declaradas.Essa é a verdadeira agenda, Srs. Deputados José Manuel Rodrigues e Ana Drago. Pergunto: e antes da crise não existiam propinas no ensino superior? E o estatuto da carreira docente? E a avaliação de desempenho docente e as limitações na progressão na carreira? E os cortes no financiamento dos agrupamentos? E a orientação para a fusão de escolas? Tudo isso existe muito antes da crise, mas é utilizado agora como mais um pretexto para avançar na estratégia de pulverização total da escola pública de Abril, que é uma conquista do povo português.O Sr. Bruno Dias (PCP): —  Muito bem!O Sr. Miguel Tiago (PCP): —  Sr. Deputado José Manuel Rodrigues, quanto à sua pergunta concreta, o PCP está a participar activamente no grupo de trabalho para a revisão curricular e não nega, à partida, nenhuma possibilidade de reforço das componentes principais, dos pilares base da capacidade de raciocínio e do instrumento de pensamento dos jovens portugueses, que é o Português e a Matemática. No contexto desse grupo de trabalho, daremos o nosso contributo, acompanharemos, mas estamos, desde já, em condições de afirmar que tentativas de utilizar reorganizações curriculares para acabar com o par pedagógico ou impor medidas economicistas nas escolas não merecerão o apoio do PCP.Saliento, aliás, como o Sr. Deputado lembrou, a visita que fizemos ontem, na qual foi bem visível que não há qualquer possibilidade de acabar com o par pedagógico na disciplina de EVT sem sacrificar a qualidade pedagógica, humana e criativa daquela disciplina e sem sacrificar a qualidade do serviço fundamental da educação que o Estado deve a todos os portugueses.Sr.a Deputada Ana Drago, de certa forma já lhe respondi, mas gostava ainda de dizer que não temos só secretários de Estado que se comportam como contabilistas —  nem os contabilistas merecem tanto mal. Este Ministério da Educação está obstinado, tal como o Sr. Primeiro-Ministro, com a destruição da escola pública e com o ataque frontal à dignidade de todos aqueles que lá trabalham. Não são só os professores, Srs. Deputados! São os professores, os funcionários não-docentes, os funcionários não-docentes qualificados e também, obviamente, os estudantes e as suas famílias.