2 | II Série B - Número: 021 | 12 de Dezembro de 2009N.o 474/XI (1.a) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação dos enfermeiros do INEM na Região Centro.N.o 475/XI (1.a) – Dos Deputados Hortense Martins e Jorge Seguro Sanches (PS) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os transvazes no Tejo e caudais do rio.N.o 476/XI (1.a) – Dos Deputados Mendes Bota e Antonieta Guerreiro (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a EN 125/Algarve Litoral.N.o 477/XI (1.a) – Dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre os helicópteros para o INEM.N.o 478/XI (1.a) – Do Deputado Altino Bessa e outros (CDSPP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as parcerias público-privadas.N.o 479/XI (1.a) – Do Deputado Altino Bessa e outros (CDSPP) às Estradas de Portugal sobre as parcerias públicoprivadas.N.o 480/XI (1.a) – Do Deputado Altino Bessa e outros (CDSPP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre os preços dos combustíveis nas auto-estradas.N.o 481/XI (1.a) – Do Deputado Altino Bessa e outros (CDSPP) à Autoridade da Concorrência sobre os preços dos combustíveis nas auto-estradas.N.o 482/XI (1.a) – Dos Deputados Altino Bessa e Telmo Correia (CDS-PP) ao Ministério da Saúde (Administração Regional de Saúde do Norte) sobre o Centro de Saúde de Braga I.N.o 483/XI (1.a) – Dos Deputados Altino Bessa e Telmo Correia (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Braga I.N.o 484/XI (1.a) – Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministro da Presidência sobre a obstrução ao exercício da liberdade de imprensa.N.o 485/XI (1.a) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação sobre o reposicionamento na carreira de docentes profissionalizados após aquisição de novo grau académico.N.o 486/XI (1.a) – Do Deputado Heitor Sousa (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a construção de uma estrada junto da pedreira de Penedos Altos, com risco de destruição do património cultural e natural vizinho da serra de Sicó.N.o 487/XI (1.a) – Do Deputado Heitor Sousa e outros (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as 30 carruagens TramTrain do Metro do Porto, que continuam paradas e sem uso.N.o 488/XI (1.a) – Do Deputado José Manuel Pureza (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a alteração ao ramal da Lousã.N.o 489/XI (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a inactividade do Grupo de Trabalho para os Cuidados Paliativos.N.o 490/XI (1.a) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o Fundo de Intervenção Ambiental.N.o 491/XI (1.a) – Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a identificação por parte do Banco de Portugal das jurisdições off-shore consideradas não cooperantes para efeitos de proibição de crédito.N.o 492/XI (1.a) – Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território acerca das taxas excessivas sobre actos e serviços do INCB, que penalizam os utentes das áreas protegidas.N.o 493/XI (1.a) – Do Deputados Catarina Martins e Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Cultura sobre a requalificação do Museu de Aveiro.N.o 494/XI (1.a) – Dos Deputados Paula Santos e José Soeiro (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a ocupação do território do Sara Ocidental.N.o 495/XI (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a situação das empresas apoiadas e participadas através do Fundo para a Revitalização e Modernização do Tecido Empresarial (FRME).N.o 496/XI (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a qualidade dos serviços no departamento da segurança social de Barcelos.N.o 497/XI (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o acompanhamento pela AICEP dos projectos de investimento empresarial nos termos da alínea d) do n.o 2 do artigo 2.o dos seus Estatutos, anexos ao Decreto-Lei n.o 245/2007, de 25 de Junho.N.o 498/XI (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a construção dos novos hospitais de Barcelos e Fafe.N.o 499/XI (1.a) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a falta de transparência do «Relatório e Contas 2008» da FCM e o financiamento oculto da operação e-iniciativas.N.o 500/XI (1.a) – Dos Deputados Bruno Dias, Francisco Lopes e Paula Santos (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a precariedade e ataque aos direitos dos trabalhadores na empresa MTS, concessionária do Metro Sul do Tejo - concelhos de Almada e Seixal/distrito de Setúbal.N.o 501/XI (1.a) – Dos Deputados Bruno Dias, Francisco Lopes e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o anúncio do encerramento da Lear Corporation no concelho de Palmela, distrito de Setúbal.N.o 502/XI (1.a) – Da Deputada Antonieta Guerreiro e outros (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o investimento humano e material junto dos deficientes.N.o 503/XI (1.a) – Dos Deputados Luís Rodrigues, Fernando Negrão e Maria das Mercês Borges (PSD) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o encerramento da LEAR em Palmela, distrito de Setúbal.N.o 504/XI (1.a) – Dos Deputados Pedro Saraiva, Nuno Reis e José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o objectivo da taxa de execução do QREN.N.o 505/XI (1.a) – Dos Deputados Luís Rodrigues, Fernando Negrão e Maria das Mercês Borges (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o encerramento da LEAR em Palmela, no distrito de Setúbal.N.o 506/XI (1.a) – Dos Deputados Pedro Saraiva, Nuno Reis e José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre os apoios do QREN às PME.N.o 507/XI (1.a) – Dos Deputados Jorge Machado e Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a introdução de portagens nas SCUT.N.o 508/XI (1.a) – Dos Deputados Jorge Machado, Honório Novo e António Filipe (PCP) ao Ministério da Justiça sobre as torres de vigilância no Estabelecimento Prisional de Custóias, no Porto.N.o 509/XI (1.a) – Do Deputado Jorge Costa e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a introdução de portagens na A28.N.o 510/XI (1.a) – Dos Deputados Honório Novo, António Filipe e Jorge Machado (PSD) ao Ministério da Justiça sobre as instalações da Direcção-Geral de Reinserção Social em Custóias.N.o 511/XI (1.a) – Dos Deputados Honório Novo, António Filipe e Jorge Machado (PSD) ao Ministério da Justiça sobre o défice de guardas prisionais nos estabelecimentos prisionais do Porto.N.o 512/XI (1.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre o concurso e colocação de professores em 2009.Consultar Diário Original