II SÉRIE-B —  NÚMERO 86  2 em Cortegaça; Sorema, em Espinho; Flexitex e Trecar, em S.João da Madeira; Exporplas, em Cortegaça; e A. S. Duarte, em S. João da Madeira.N.o 1549/X (4.a) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o desassoreamento do rio Guadiana, em Mértola.N.o 1550/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o atraso de pagamentos à Cooperativa Agrícola do Guadiana, em Mértola.N.o 1551/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a reparação urgente dos troços das Estradas Nacionais n.os 265 e 267 entre Serpa e Mértola e entre Mértola e Almodôvar, respectivamente.N.o 1552/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a Casa Cor-deRosa e edifício contíguo, em Mértola.N.os 1553 e 1554/X (4.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre, respectivamente, a aplicação da taxa de recursos hídricos e negociação entre INAG e EDP e os custos do abastecimento de água ao cidadão.N.o 1555/X (4.a) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao mesmo Ministério sobre a situação do sistema de tratamento de águas residuais em Vinhó/Arganil.N.o 1556/X (4.a) – Da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP) ao Ministério da Cultura sobre a livraria portuguesa em Macau.N.o 1557/X (4.a) – Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o corte e plantio de sobreiros na Herdade dos Gagos, em Almeirim.N.os 1558 e 1559/X (4.a) – Dos Deputados Teresa Caeiro e Hélder Amaral (CDS-PP) ao Presidente do INEM sobre, respectivamente, os sistemas de algoritmos do INEM e o compromisso do INEM.N.o 1560/X (4.a) – Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDSPP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o Museu Agrícola de Entre Douro e Minho.N.o 1561/X (4.a) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a precariedade na Central Termoeléctrica de Sines da EDP.N.o 1562/X (4.a) – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a falta de financiamento para resolver o passivo ambiental das minas desactivadas.N.o 1563/X (4.a) – Da mesma Deputada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre os depósitos de resíduos nucleares junto à costa portuguesa.N.o 1564/X (4.a) – Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o Presidente do Governo Regional da Madeira relativamente aos pareceres técnicos negativos de projectos de investimento polémicos.N.os 1565 e 1566/X (4.a) – Da mesma Deputada, respectivamente, ao Ministério da Administração Interna e ao Secretário de Estado da Administração Local sobre a irresponsabilidade da Câmara de Gondomar perante prédio habitado em risco de colapso.N.o 1567/X (4.a) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao mesmo Ministério sobre a agressão física de agentes da PSP a técnico do Instituto da Droga e Toxicodependência de Portimão.N.o 1568/X (4.a) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o despedimento colectivo na Barloworld STET (Caterpillar).N.o 1569/X (4.a) – Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDSPP) ao Ministério da Cultura sobre o Museu Agrícola de Entre Douro e Minho.N.o 1570/X (4.a) – Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a manutenção da identificação "Brigada de Trânsito" nas viaturas da frota da, agora denominada, Unidade Nacional de Trânsito da Guarda Nacional Republicana.N.o 1571/X (4.a) – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a alteração das taxas do IVA aplicável ao gás em bilha.N.o 1572/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a denúncia de abate de sobreiros em Fazendas de Almeirim.N.os 1573 e 1574/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o estabelecimento prisional de Almeirim, respectivamente, a autorização para o corte de sobreiros e para as operações silvícolas na área dos projectos (Projecto AGRO - Medida 3.1, projecto n.o 2001510039173, Projecto AGRIS - Acção 3.4, projecto n.o 2004.50.001098.0).N.o 1575/X (4.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a distribuição de rendimentos no ano de 2007 em sede de IRS.N.o 1576/X (4.a) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a negação, por parte da TYCO, de ter recebido apoios do Estado.N.o 1577/X (4.a) – Do Deputado José Alberto Lourenço (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os atrasos no pagamento aos trabalhadores da Confecções Vesticon. Respostas [n.os 680, 1165, 1166, 1187, 1212, 1217, 1240, 1411 e 1511/X (4.a)]:  Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 680/X (4.a) da Deputada Marisa Macedo (PS), sobre a reforma do mapa judiciário na comarca do Baixo Vouga.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1165/X (4.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o Centro de Saúde de Vizela e a extensão de saúde de Moreira de Cónegos.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 1166/X (4.a) do mesmo Deputado, sobre a implantação do Centro de Valorização de Resíduos Industriais Banais em Fradelos, Vila Nova de Famalicão (II).Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1187/X (4.a) do Deputado Ribeiro Cristóvão e outros (PSD), acerca das declarações do Secretário de Estado Adjunto e da Educação sobre a qualidade da formação de docentes.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1212/X (4.a) do Deputado José Paulo Carvalho (N insc.), sobre a colocação de professores no distrito de Bragança.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1217/X (4.a) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre a redução, por motivos de saúde, da componente lectiva dos docentes.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 1240/X (4.a) da mesma Deputada, sobre as políticas de cidades – parcerias para a regeneração urbana.Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.o 1411/X (4.a) dos Deputados Pedro Duarte e outros (PSD), sobre o programa E-escolinha/Iniciativa «computador Magalhães».Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.o 1511/X (4.a) dos Deputados André Almeida, Fernando Antunes, Helena Lopes da Costa e Pedro Duarte (PSD), sobre o Programa E-escola. Nota: Os documentos em anexo às perguntas n.os 1540, 1549 e 1576/X (4.a) e às respostas n.os 1166, 1411 e 1511X (4.a) encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.. Consultar Diário Original