Sexta-feira, 12 de Setembro de 2008   II Série-A — Número 153 X LEGISLATURA 3.a SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008) SUMÁRIO  N.os 2491 e 2492/X(3.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP), respectivamente, aos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação sobre a situação na Companhia Nacional de Borracha/CAMAC.N.o 2493/X(3.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a licença de maternidade.N.o 2494/X(3.a) – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre a circular do Governo que não garante o direito à licença de maternidade e ao trabalho.N.o 2495/X(3.a) – Do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o apoio à comunidade portuguesa residente no Reino Unido.N.o 2496/X(3.a) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre a negligência da EDP e da REN na defesa da floresta contra incêndios.N.o 2497/X(3.a) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o alargamento do recém-criado passe escolar aos estudantes do ensino superior.N.o 2498/X(3.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a situação dos empreendimentos turísticos nos concelhos de Aljezur e Vila do Bispo.N.o 2499/X(3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a degradação das telhas em fibra de amianto na Escola EB 2, 3 António Dias Simões, Agrupamento Escolas de Ovar.N.o 2500/X(3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a situação do Centro de Atendimento a Toxicodependentes (CAT) da Guarda.N.o 2501/X(3.a) – Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério da Justiça sobre os custos do registo predial.N.o 2502/X(3.a) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a falta de pagamento aos trabalhadores das assembleias distritais.N.o 2503/X(3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre o encerramento da Sé da Guarda no período de Verão.N.os 2504 e 2505/X(3.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a gestão do património dos doentes mentais não declarados incapazes e a degradação das telhas em fibra de amianto na Escola EB 2, 3 António Dias Simões, Agrupamento Escolas de Ovar.N.o 2506/X(3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a plantação de eucaliptos em Enxames, no concelho do Fundão.N.o 2507/X(3.a) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o corte de estrada provocado pelas obras do IC16/A16.N.o 2508/X(3.a) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Cultura sobre a degradação dos jardins do Palácio de Queluz. Respostas [n.os 529, 640, 656, 706, 1074, 1305, 1306, 1363, 1429, 1478, 1498, 1555, 1566, 1567, 1596, 1602, 1610, 1619, 1669, 1670, 1836, 1886, 1958, 1959, 1960, 1968, 1969, 1972, 1973, 1976, 1979, 1982, 1985, 1988, 1990, 1993, 1997, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2281, 2297, 2417, 2433 e 2446/X(3.a)]:  Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 529/X(3.a) do Deputado Ribeiro Cristóvão (PSD), sobre os serviços de urgência nos concelhos do Pinhal.