191 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 598/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Poluição na freguesia de Manhente, concelho de Barcelos [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 115]  N.o 599/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Futuro da Docapesca [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 116 - 117]  N.o 600/X (3.a) Luísa Mesquita (N. insc)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  O Ministério da Educação, por despacho, pôs em causa o funcionamento de algumas Escolas do Ensino Superior [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 5 - 6]  N.o 602/X (3.a) Emídio Guerreiro (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Resultados da Contratação de 1000 doutorados para o sistema científico e tecnológico nacional [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 11 - 12]  N.o 604/X (3.a) António Carlos Monteiro (CDSPP)  Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro  Rede de Alta Velocidade. Afastamento de técnicos da CCDR-C [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 16 - 17]  N.o 605/X (3.a) António Carlos Monteiro (CDSPP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Rede de Alta Velocidade. Afastamento de técnicos da CCDR-C [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 18 - 19]  N.o 606/X (3.a) António Carlos Monteiro (CDSPP)  Presidente do Conselho de Administração da REFE Ferroviária de Alta Velocidade  Rede de Alta Velocidade. Afastamento de técnicos da CCDR-C [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 20 - 21]  N.o 607/X (3.a) António Carlos Monteiro (CDSPP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Rede de Alta Velocidade. Afastamento de técnicos da CCDR-C [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 22 - 23]  N.o 608/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Constituição do consórcio Física-N [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 24 - 25]  N.o 609/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Reintegração de 63 funcionários do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas colocados em "mobilidade especial" em Maio e Julho [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 26 - 27]  N.o 611/X (3.a) Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Encerramento da Escola Avelar Brotero (Olival de Basto, Odivelas) [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 31 - 32]  N.o 612/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Perdas elevadas de água na rede de distribuição [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 33 - 34]  N.o 613/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Aumento do Preço da Água fornecida pela Águas do Douro e Paiva [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 35 - 36]  N.o 616/X (3.a) Luísa Mesquita (N. insc)  MIN CULTURA  Recuperação do Património Arquitectónico.Derrapagens e verbas que podem ser perdidas [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 41]  N.o 617/X (3.a) Luísa Mesquita (N. insc)  MIN SAÚDE  Ausência de resposta no Serviço Nacional de Saúde no Concelho de Torres Novas [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 42 - 43]  N.o 618/X (3.a) Luísa Mesquita (N. insc)  MIN SAÚDE  Insuficiente resposta do Serviço Nacional de Saúde no Concelho de Santarém [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 44]  N.o 619/X (3.a) Luísa Mesquita (N. insc)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Troço entre Envendos e Mação na Estrada Nacional 351 [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 45]  N.o 620/X (3.a) Emídio Guerreiro (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Homologação dos resultados eleitorais - Eleição do Conselho Directivo da Escola de Hotelaria e Turismo do Estoril (ESHTE) [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 46 - 47]  N.o 626/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Refeições dos acompanhantes de crianças internadas em hospitais do Serviço Nacional de Saúde [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 57 - 58]  N.o 636/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  II Congresso das Pescas na Região Autónoma dos Açores; Instituto Portuário dos Transportes Marítimos [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 77 - 79]  N.o 637/X (3.a) Diogo Feio (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Alterações ao regime dos certificados de aforro (II) [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 80 - 81]