52-II SÉRIE-C — NÚMERO 6Comissão de SaúdeRelatório de actividades referente aos meses de Abril, Maio, Junho, Julho e Setembro de 1997Reuniões:Mês de Abril — a Comissão efectuou reuniões nosdias 8, 16, 21 e 22, tendo-se registado 14, 12, 15e 18 presenças, respectivamente; Mês de Maio — a Comissão efectuou reuniões nosdias 21, 27 e 28, tendo-se registado 11, 16 e 10presenças, respectivamente; Mês de Junho — a Comissão efectuou reuniões nosdias 4, 11 e 30, tendo-se registado 14, 17 e 17presenças, respectivamente; Mês de Julho — a Comissão efectuou reuniões nosdias 1, 14, 22 e 29, tendo-se registado 15, 12, 10e 13 presenças, respectivamente; Mês de Setembro — a Comissão efectuou reuniõesnos dias 3 e 23, tendo-se registado 14 presençasem ambas as reuniões.Reuniões com membros do Governo. — No âmbito da apreciação, na especialidade, da proposta de lei n.° 73/VD, a Comissão efectuou uma reunião na qual estiveram presentes a Sr.a Ministra da Saúde, o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros e o Sr. Secretário de Estado do Ensino Superior.Reuniões com outras entidades. — Ainda no âmbito da apreciação, na especialidade, da proposta de lei n.° 73/VII, o Sr. Presidente da Comissão teve.um encontro com o Sr. Embaixador do Brasil em Portugal.Por iniciativa da Comissão, foram efectuadas audições, também no âmbito da proposta de lei n.° 73/VII, com as seguintes entidades:Associação Profissional dos Médicos Dentistas;Conselho directivo da Faculdade de Medicina Dentária de Lisboa;Instituto de Ciências da Saúde do Norte;Instituto Superior de Ciências da Saúde Particular;Conselho directivo da Faculdade de Medicina Dentária do Porto;Faculdade de Medicina Dentária de Coimbra;Presidente do Colégio de Estomatologia da Ordem dos Médicos;Associação Brasileira de Odontologia.A pedido dos Conselheiros Gerais da Região de Moselle, da Assembleia Nacional Francesa, foram recebidos pela Comissão membros da 3.° Comissão de Saúde, Família e População.Diplomas. — Baixaram à Comissão:Projecto de lei n.° 391/VII (2.*), da iniciativa do CDS-PP— Prevê incentivos à colocação de médicos em hospitais situados fora das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, tendo sido nomeado relator o Sr. Deputado Paulo Mendo, do PSD;Proposta de lei n.° 104/VII (2.°) — Estabelece os princípios em que se baseia a verificação da morte, tendo este diploma sido distribuído ao CDS-PP para efeitos de relatório;Proposta de lei n.° 121/VII (2.") — Lei de saúde mental, tendo sido nomeado relator o Sr. Deputado José Alberto Marques, do PS.Relatórios e pareceres. — A Comissão aprovou, por unanimidade, o relatório elaborado pelo Sr. Deputado José Barradas relativamente à proposta de resolução n.° 46/VII (2.1), que aprova, para ratificação, a Convenção sobre Segurança Nuclear, adoptada em Viena, em Junho de 1994, no âmbito da Agência Internacional de Energia Atómica.A Comissão aprovou, na generalidade, por unanimidade dos Deputados presentes na reunião (em 16 de Abril de 1997), com a ausência do CDS-PP, o relatório sobre a proposta de lei n.° 73/VII (2.°).Foi aprovado, por unanimidade, na reunião de 28 de Abril de 1997 o relatório sobre a petição n.° 69/VII (2.°).Foi aprovado, por unanimidade, na reunião de 22 de Abril de 1997 o relatório sobre a petição n.° 323/VJ (4.a).Submetido à votação, foi aprovado o relatório do 11.° ano da União Europeia, com os votos favoráveis do PS e do PSD e a abstenção do Sr. Deputado João Corregedor da Fonseca.Audiências. — A Comissão concedeu audiências às seguintes entidades:Associação Portuguesa de Alimentação Racional e Dietética;Associação de Defesa dos Utentes de Sangue;Associação de Dietéticos Nacionais;Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Sul;Associação Nacional de Dentistas Portugueses;Sindicato dos Técnicos Paramédicos; .Associação Spina Bífida e Hidrocefalia de Portugal;Associação de Estudantes da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto;Dr. Álvaro Caneira;Federação Portuguesa de Dadores Benévolos de Sangue;'Associação Académica de Medicina Dentária de Lisboa;D. Maria do Céu Leal P. Baptista.Representações da Comissão:A convite da Sociedade Portuguesa de Reumatologia, a Comissão esteve representada pelo Sr. Presidente na comissão de honra do IX Congresso Português de Reumatologia;A convite do Prof. Doutor Salles Luís (Hospital de São Francisco Xavier), integrou a comissão de honra do Fórum Saúde e Sociedade o Sr: Presidente da Comissão;A convite do serviço de cirurgia geral do Hospital da Figueira da Foz, participaram no painel sobve «Regionalização e saúde» o Sr. Presidente da Comissão e o Sr. Deputado Bernardino Soares;A convite da Comissão Organizadora da Queima das Fitas/9.7, a Comissão esteve representada pelo Sr. Deputado José Alberto Marques nas Jornaà&s Médicas e participou no painel «Políticas de saúde e a integração europeia»;A convite da direcção da Liga de Amigos do Hospital de São José, a Comissão esteve representada pelo Sr. Deputado Jorge Roque Cunha no jantar/ convívio;A convite da Fundação Bial, a Comissão esteve representada pelo Sr. Deputado Paulo Mendo na cerimónia de entrega do Prémio Bial;A convite da Direcção-Geral da Saúde, esteve em representação da Comissão o Sr. Deputado Aires de