5 DE DEZEMBRO DE 2020 179 NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação (DAR)N.o 413/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Justiça Recrutamento extraordinário de 60 (sessenta) magistrados do Ministério Público  N.o 415/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura Transporte de animais vivo  N.o 416/XIV/1.a Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS), Hugo Costa (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação EN238 – Requalificação  N.o 420/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Sobre a marcação de consultas no Centro de Saúde da Charneca da Caparica, concelho de Almada, distrito de Setúbal N.o 424/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura Perímetro de Rega do Mira  N.o 425/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática Perímetro de Rega do Mira  N.o 426/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Recusa de atendimento a uma criança no Centro de Saúde de Miranda do Corvo  N.o 429/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação Situação e perspetivas futuras da TAP N.o 430/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática Contingentes para o TVDE N.o 431/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática Aplicação da Lei n.o 45/2018 – Contribuição de Regulação e Supervisão  N.o 432/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática Suspensão há mais de um ano do Grupo de Trabalho para a modernização do setor do transporte público de passageiros em automóvel ligeiro N.o 433/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Mar Atividade de cruzeiros em Portugal  N.o 434/XIV/1.a Cristina Sousa (PS), Santinho Pacheco (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática Acessos ao Vale do Rossim N.o 435/XIV/1.a Cristina Sousa (PS), Santinho Pacheco (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática Barragem do Sabugal e a gestão dos recursos hídricos  N.o 436/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática Construção de empreendimento que põe em risco as antas de Vale da Lage  N.o 438/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Esclarecimentos sobre a entrada de cereais em Portugal por altura das colheitas  N.o 439/XIV/1.a António Maló de Abreu (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática Operação de um Centro Integrado de Valorização de Resíduos na Freguesia de Marinha das Ondas – Concelho da Figueira da Foz  N.o 442/XIV/1.a Luís Moreira Testa (PS), Ricardo Pinheiro (PS) Ministra da Cultura Modelo de Financiamento das Atividades Culturais  N.o 446/XIV/1.a Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática Recuperação do Pinhal de Leiria e da Mata do Pedrógão  N.o 447/XIV/1.a Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática Aquisição de Maquinaria Pesada para Trabalhos nas Matas Nacionais  N.o 448/XIV/1.a Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação Obras na Linha Ferroviária do Oeste  N.o 449/XIV/1.a Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática Redução dos caudais dos rios Tejo e Pônsul e construção da Barragem no Rio Ocreza (Alvito)  N.o 453/XIV/1.a Joacine Katar Moreira (L) Ministro da Administração Interna número de autorizações de residência temporária e permanente  N.o 454/XIV/1.a Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Anastácio (PS), Vera Braz (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS), João Paulo Correia (PS), Lara Martinho (PS) Ministro de Estado e das Finanças Protocolo com a Câmara Municipal de Cascais sobre as Batarias da Parede