II SÉRIE-B — NÚMERO 23 28 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 534/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2016-02-01 Situação do parque habitacional de Pevidém, Gondar, Guimarães N.o 543/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-02-03 Reforço de Profissionais no Serviço Nacional de Saúde.  N.o 546/XIII (1.a) António Borges (PS), João Paulo Rebelo (PS), Marisabel Moutela (PS)  MIN. DA SAÚDE  2016-02-03 Serviços de saúde em Cinfães e Sernancelhe  N.o 550/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2016-02-03 A Coindu, empresa têxtil com unidades em Joane, Vila Nova de Famalicão e em Padreiro Salvador, Arcos de Valdevez, dedica-se à produção de estofos para a Indústria Automóvel, detendo também duas unidades na Roménia. N.o 551/XIII (1.a) Hortense Martins (PS), Pedro Coimbra (PS), António Eusébio (PS), Santinho Pacheco (PS), Diogo Leão (PS), Luís Moreira Testa (PS), João Torres (PS), João Paulo Correia (PS), António Borges (PS), João Paulo Rebelo (PS), Carlos Pereira (PS), António Cardoso (PS), Fernando Jesus (PS), Hugo Costa (PS), Ivan Gonçalves (PS), André Pinotes Batista (PS)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS  2016-02-03 Cartas de Condução  N.o 553/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-02-03 Situação dos alunos dos cursos profissionais da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado, Joane  N.o 556/XIII (1.a) Maria da Luz Rosinha (PS), Susana Amador (PS), Joaquim Raposo (PS), Diogo Leão (PS), Rui Riso (PS), Wanda Guimarães (PS), Paulo Duarte Marques (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-02-04 Escola Secundária Gago Coutinho, Alverca  N.o 557/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2016-02-04 Sobre a ameaça que representa a central nuclear de Almaraz N.o 559/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-02-04 Medidas para aumentar o número de dadoras e dadores do banco público de gâmetas  N.o 564/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-02-04 Degradação dos cuidados prestados na SUB de Macedo de Cavaleiros N.o 570/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-02-04 Posicionamento no correspondente escalão da carreira docente N.o 572/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-02-05 Circulação em Laborim (V. N. Gaia)  N.o 574/XIII (1.a) António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-02-05 Estrada N110 em Atalaia  N.o 576/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-02-05 Sobre o encerramento parcial da estação de metro de Arroios  N.o 577/XIII (1.a) Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Odete Silva (PSD), Miguel Santos (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2016-02-05 Acidentes e medidas de prevenção relacionadas com a utilização de tratores agrícolas N.o 580/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-02-05 Cobertura de fibrocimento com amianto na EB 2,3 António Alves Amorim, Lourosa