II SÉRIE-B — NÚMERO 13 758 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4691/XIII/2.a João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Centrais dedicadas a biomassa florestal residual  N.o 4692/XIII/2.a João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Dotações e despesas realizadas do Orçamento do Estado para 2017 com ordenamento e prevenção florestais  N.o 4694/XIII/2.a João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Inventário florestal nacional 2016  N.o 4696/XIII/2.a João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Prejuízos causados pelas intempéries na região demarcada do Douro  N.o 4697/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Apoios aos baldios e a atividade agrícola nos baldios  N.o 4698/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Apoios às equipas de sapadores florestais em área de baldio  N.o 4699/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) Ministério do Ambiente Apoios às equipas de sapadores florestais em área de baldio  N.o 4700/XIII/2.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Acordo de parceria económica UE-Japão  N.o 4701/XIII/2.a Rita Rato (PCP) Ministério do Ambiente Desrespeito e Incumprimento dos direitos do trabalhadores da ex-Águas do Oeste integrados no quadro de Pessoal da EPAL SA  N.o 4703/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Conselho de Administração do Hospital Carolina Beatriz Ângelo desrespeita parecer da CITE e nega horário flexível para acompanhamento a filho menor N.o 4705/XIII/2.a Bruno Dias (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas O PREVPAP e os trabalhadores com vínculos precários despedidos na EMEF  N.o 4706/XIII/2.a Bruno Dias (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas O encerramento das Lojas TAP  N.o 4707/XIII/2.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS) Ministério do Ambiente Vala real da freguesia da Moita: Ocorrência ambiental  N.o 4710/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Ministério da Cultura Abertura do Mosteiro de Rendufe ao público  N.o 4711/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente Maus cheiros na periferia da Vila de Oliveira de Frades  N.o 4712/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Plantação de eucaliptos dentro do perímetro urbano, em Vale da Clara – Vila Nova de Poiares  N.o 4713/XIII/2.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Seca  N.o 4715/XIII/2.a Sandra Cunha (BE) Ministério da Administração Interna Violência policial motivada por racismo e xenofobia