10 DE OUTUBRO DE 2020 209 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1920/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra da Saúde  Pagamento de equipamentos de proteção individual em unidades de saúde privadas N.o 1921/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Lay-off e cortes no serviço transporte público fluvial entre Setúbal e Troia N.o 1922/XIV/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  O surto epidémico COVID-19 expõe e agrava fragilidades do sector do Táxi de Turismo N.o 1925/XIV/1.a Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Agricultura  Medidas de apoio ao sector agrícola  N.o 1930/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  Harmonização dos salários dos enfermeiros no Hospital de Braga  N.o 1932/XIV/1.a Luís Monteiro (BE)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  Alteração dos prazos dos concursos da Fundação para a Ciência e Tecnologia devido ao estado de emergência e às medidas de contenção da pandemia da COVID-19 N.o 1936/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministra da Saúde  Cobrança a utentes de equipamentos de proteção individual em hospitais do setor privado  N.o 1939/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra da Saúde  Exposição a riscos profissionais dos trabalhadores da imagiologia da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (USLAM) N.o 1940/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)  Ministra da Agricultura  Informação sobre transporte de animais vivos para países terceiros N.o 1947/XIV/1.a Isabel Pires (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Preocupações com o retorno à 'normalidade' nos transportes públicos na Área Metropolitana de Lisboa (AML) em tempos de resposta à COVID-19 N.o 1948/XIV/1.a Isabel Pires (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Preocupações com o retorno à 'normalidade' nos transportes públicos na Área Metropolitana de Lisboa (AML) em tempos de resposta à COVID-19 N.o 1949/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Imposição de redução de horário e perda de salário (Sui Gest/Altice/BP) N.o 1951/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Abertura da Lagoa de Santo André ao mar  N.o 1952/XIV/1.a João Dias (PCP)  Ministra da Agricultura  Esclarecimentos sobre Regime da Pequena Agricultura N.o 1953/XIV/1.a João Dias (PCP)  Ministra da Agricultura  Esclarecimentos sobre as Linha de Crédito COVID-19 às MPME do setor agrícola. N.o 1954/XIV/1.a João Dias (PCP)  Ministra da Agricultura  Esclarecimentos sobre Pagamentos Diretos ao Sector do Ovinos e Caprinos N.o 1956/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Preocupações com o retorno à ‘normalidade’ nos transportes públicos na Área Metropolitana do Porto (AMP) em tempos de resposta à COVID-19 N.o 1961/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP)  Primeiro-Ministro  Exclusão do Sector Tauromáquico da ronda de reuniões para análise da retoma de eventos de massa N.o 1963/XIV/1.a André Ventura (CH)  Ministro da Administração Interna  Recusa de uma comunidade cigana de Moura em realizar testes à COVID-19 N.o 1965/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  Desigualdade na indemnização por doença profissional dos profissionais de saúde, COVID-19  N.o 1968/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Agricultura  Quebra de produção de cereja no Fundão, distrito de Castelo Branco