6 DE ABRIL DE 2020 39 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 736/XIV/1.a João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-10 Reconhecimento pelo Estado dos direitos dos moradores do bairro dos índios  N.o 737/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra da Saúde  2020-01-10 Falta de Ortopedistas na Unidade Hospitalar de Famalicão  N.o 738/XIV/1.a Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)  Ministra da Saúde  2020-01-13 Salas de Bloco Operatório encerradas por falta de anestesistas  N.o 739/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Cultura  2020-01-13 Aristides de Sousa Mendes – Comemorações do 80.o Aniversário do seu ato heroico e requalificação e musealização da Casa do Passal em Cabanas de Viriato N.o 740/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-13 Populações isoladas por abatimentos em mina de Jales em Vila Pouca de Aguiar  N.o 742/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-13 Poluição ambiental decorrente da operação do navio Holstein Express  N.o 745/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-15 Mortalidade de animais marinhos no Sado  N.o 746/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-01-14 Atraso nos apoios a pessoas com deficiência  N.o 749/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-15 Abatimentos de solo nas antigas minas de Jales, em Vila Pouca de Aguiar  N.o 750/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-15 Aterro do Zambujal de Cima em Sesimbra  N.o 751/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-15 Solos contaminados na obra de ampliação do centro de investigação da Fundação Champalimaud em Pedrouços, Lisboa N.o 755/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-15 Poluição e impactos na saúde pública com origem no aterro de resíduos não perigosos Recivalongo  N.o 760/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-16 Empreitada em pedreira desativada em Fiais da Telha, Carregal do Sal  N.o 761/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-16 Arrojamento de cetáceos e aves mortas no Estuário do Sado e zonas contíguas  N.o 765/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública  2020-01-16 Recenseamento Agrícola 2019  N.o 767/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra da Saúde  2020-01-16 Recusa do Centro Hospitalar de Tondela-Viseu em prescrever o transporte não urgente de doentes  N.o 768/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-16 Atraso na conclusão da Praia Fluvial da Carriça, em São João da Serra (Oliveira de Frades)  N.o 769/XIV/1.a João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-01-17 Abandono e degradação da antiga cocheira de locomotivas do Terminal Ferroviário de Lagos. N.o 770/XIV/1.a Olavo Câmara (PS), Marta Freitas (PS)  Ministra da Saúde  2020-01-17 Pagamentos devidos aos subsistemas de saúde na Região Autónoma da Madeira