492-(32)II SÉRIE- C — NÚMERO 32Tipo e número: PJL 375/V (2.'). Título: Elevação da vila de Gondomar à categoria de cidade.Data de entrada: 28 de Março de 1989.Data do anúncio: 30 de Março 1989.Publicação: DAR, II S-A, n.° 26, de 31 de Março de1989. Autor: PCP.Fase do processo:-Distribuição inicial. Comissão: Administração do Território, Poder Local e Ambiente.Tipo e número: PJL 376/V (2.*).Título: Criação da freguesia de Comporta, no concelho de Alcácer do Sal.Data de entrada: 30 de Março de 1989.Data do anúncio: 3.1 de Março 1989.Publicação: DAR, II S-A, n.° 27, de 1 de Abril de 1989.Autor: PCP.Fase do processo: Distribuição inicial.Comissão: Administração do Território, Poder Local e Ambiente.Fase do processo: Generalidade.DÁR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e dos-deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).Disc. conj. tipo: PJL 344/V.Fase do processo: Especialidade.DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e dos deputados- independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).Fase do processo: Votação final global.DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989'.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e dos deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).Decreto/resolução: 199/V.DAR, D/R: II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.Decreto/resolução: 199/V.Lei/resolução: L 38/89.DR: I S, n.° 194, de 24 de Agosto de 1989.Tipo e número: PJL 377/V (2.»).Título: Programas televisivos destinados à educaçãopara a saúde. Data de entrada: 30 de Março de 1989. Data do anúncio: 31- de Março de 1989. Publicação: DAR, II S-A, n.° 27, de 1 de Maio de1989. Autor: PRD.Fase do processo: Distribuição inicial. ' Comissão: Saúde.Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.Tipo e número: PJL 378/V (2.').Título: Criação da freguesia de Vila Nova de Santo André, no concelho de Santiago do Cacém.Data de entrada: 30 de Março de 1989.Data do anúncio: 4 de Abril 1989.Publicação: DAR, II S-A, n.° 28, de 7 de Abril de 1989.Autor: PCP.Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Administração do Território, Poder Local e Ambiente.Tipo e número: PJL 379/V (2.4).Título: elevação do Centro Urbano de Santo André,no concelho de Santiago do Cacém, à categoria devila.Data de entrada: 30 de Março de 1989.Data do anúncio: 4 de Abril 1989.Publicação: DAR, II S-A, n.° 28, de 7 de Abril de1989. Autor: PCP.Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Administração do Território, Poder Local e Ambiente.Tipo e número: PJL "380/V (2.*).Título: Criação da freguesia de Montes, no concelhode Alcobaça. Data de entrada: 31 de Março de 1989. Data do anúncio: 4 de Abril 1989. Publicação: DAR, II S-Á, n.° 28, de 7 de Abril de1989. Autor: PSD.Fase do processo: Distribuição inicial.Comissão: Administração do Território, Poder Local e Ambiente.Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e dos deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).Disc. conj. tipo: PJL 41 l/V.Fase do processo: Especialidade.DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e dos deputados independentes Carlos. Macedo, Raul Castro e Helena. Roseta).Fase do processo: Votação final global.DAR, discussão: I S, n.° 99, de 1 de Julho de 1989 — Votação: Aprovado. .DAR, votação: IS, n.° 99, de 1 de Julho de 1989.Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e dos deputados independentes Carlos Macedo, Raul Castro e Helena Roseta).Decreto/resolução: 188/V.DAR, D/R: II S-A, n.° 43, de 14 de Julho de 1989.Decreto/resolução: 188/V.Lci/resoluçâo: L 73/89.DR: I S, n.° 197, de 28 de Agosto de 1989.