4 DE NOVEMBRO DE 2019 707 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4664/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP) Min. da Economia Quadro de pessoal do Instituto Português de Acreditação, IP N.o 4665/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP) Min. da Economia Quadro de pessoal do Instituto Português da Qualidade, IP N.o 4667/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Min. das Finanças Cativos finais por ministério  N.o 4669/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Deposição e aterro de lamas, provenientes de ETAR, na Serra do Seixo, Sátão N.o 4670/XIII/2.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE) Min. da Economia Suspensão de tratamento com água termal em Vidago N.o 4675/XIII/2.a Maria Manuela Tender (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Reembolsos em dívida à Associação Chaves Social no âmbito do Programa CLDS N.o 4682/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP) Min. da Cultura Esclarecimentos adicionais sobre a documentação enviada pelo Ministério da Cultura relativa ao programa da RTP Sexta às Nove e aos eventuais danos produzidos no Convento de Cristo, em Tomar N.o 4684/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Cultura Fecho de salas no MNAA  N.o 4689/XIII/2.a João Vasconcelos (BE) Min. do Ambiente Águas de Cascais – concessão e problemas relativos à segurança das instalações N.o 4690/XIII/2.a João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Economia Centrais dedicadas a biomassa florestal residual  N.o 4691/XIII/2.a João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Centrais dedicadas a biomassa florestal residual  N.o 4692/XIII/2.a João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Dotações e despesas realizadas do Orçamento do Estado para 2017 com ordenamento e prevenção florestais N.o 4694/XIII/2.a João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Inventário Florestal Nacional 2016  N.o 4696/XIII/2.a João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Prejuízos causados pelas intempéries na Região Demarcada do Douro N.o 4697/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Apoios aos Baldios e a atividade agrícola nos Baldios  N.o 4698/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Apoios às equipas de sapadores florestais em área de Baldio N.o 4699/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) Min. do Ambiente Apoios às equipas de sapadores florestais em área de Baldio N.o 4700/XIII/2.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Acordo de parceria económica UE-Japão  N.o 4701/XIII/2.a Rita Rato (PCP) Min. do Ambiente Desrespeito e Incumprimento dos Direitos do Trabalhadores da ex-Águas do Oeste integrados no quadro de Pessoal da EPAL SA N.o 4703/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Conselho de Administração do Hospital Carolina Beatriz Ângelo desrespeita Parecer da CITE e nega horário flexível para acompanhamento a filho menor N.o 4705/XIII/2.a Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas O PREVPAP e os trabalhadores com vínculos precários despedidos na EMEF