14 DE MARÇO DE 1990975ANEXO IVLista dos tipos de armamentos a fiscalizar1:cr) Armas atómicas;b) Armas biológicas;c) Armas químicas;em conformidade com as definições que vierem a ser aprovadas pelo Conselho da União da Europa Ocidental, tal como indicado no artigo 1.° do presente Protocolo.2 — Qualquer canhão, obus e morteiro de qualquer tipo e qualquer finalidade, de calibre superior a 90 mm, incluindo a componente seguinte de tais armas: a saber, a massa oscilante.3 — Qualquer míssil guiado.Definição. — Mísseis guiados são mísseis cuja velocidade ou trajectória possa ser influenciada, após o lançamento, mediante um dispositivo ou mecanismo colocado no interior ou no exterior do míssil, incluindo as armas de tipo V postas em funcionamento durante a última guerra e respectivas modificações posteriores. A combustão é considerada como um mecanismo susceptível de influenciar a velocidade.4 — Outros mísseis autopropulsionados de peso superior a 15 kg prontos a funcionar.5 — Minas de qualquer tipo exceptuando-se as minas antitanque e antipessoal.6 — Carros de combate, incluindo as seguintes componentes desses carros, a saber:a) Massa oscilante;b) Torres fundidas e ou em placas reunidas.7 — Outros veículos de combate blindados de peso total superior a 10 toneladas métricas.8:a) Navios de guerra de deslocamento superior a 1500 t;b) Submarinos;c) Navios de guerra de propulsão diversa da máquina a vapor, motor diesel ou a gasolina, ou turbina a gás;d) Navios de fraca capacidade de deslocamento susceptíveis de atingir uma velocidade superior a 30 nós, equipados com armamento defensivo.9 — Bombas de aviões de peso superior a 1000 kg.10 — Munições para as armas referidas no parágrafo 2 acima mencionado.11:a) Aeronaves militares completas, excepto:í) Qualquer aeronave de treino, com excepção dos tipos operacionais utilizados para fins de treino; ii) Aeronaves militares de transporte ecomunicação; iií) Helicópteros;b) Células, designadamente aquelas que são essenciais ou exclusivamente construídas para aeronaves militares, com excepção das aeronaves indicadas em i), ii) e /'/'/);c) Motores de reacção, motores turbopropulsio-nados e motores de foguete, quando estes constituam a principal fonte de energia motriz.TEXTO NÃO REVISTO DOS PARÁGRAFOS IV E VIV — Missels de longo alcance, mísseis guiados e minas de Influênciaa) Sem prejuízo das disposições do parágrafo d), os mísseis de longo alcance e os mísseis guiados definem-se como mísseis cuja velocidade ou trajectória possa ser influenciada depois do lançamento, mediante um dispositivo ou mecanismo colocado no interior do míssil, incluindo as armas do tipo V postas em funcionamento durante a última guerra e respectivas modificações posteriores. A combustão é considerada um mecanismo susceptível de influenciar a velocidade.b) Sem prejuízo das disposições do parágrafo d), as minas de influência definem-se como minas navais cuja explosão possa ser desencadeada automaticamente por influências provenientes unicamente de fontes exteriores, incluindo as minas de influência postas em funcionamento durante a última guerra e respectivas modificações posteriores.c) As peças, dispositivos ou componentes especialmente destinados a ser utilizados em ou com as armas referidas nos parágrafos a) e b) serão considerados compreendidos nesta definição.d) Considerar-se-ão excluídos desta definição as espoletas de proximidade e os mísseis guiados de curto alcance para a defesa antiaérea com as seguintes características máximas:Comprimento — 2 m; Diâmetro — 30 cm; Velocidade — 660 m por segundo; Alcance — 32 km;Peso da ogiva e da carga explosiva — 22,5 kg.V — Navios de guerra, para além de pequenos navios defensivosEntender-se-á por «navios de guerra para além de pequenos navios defensivos»:a) Os navios de guerra de deslocamento superior a 3000 t;b) Os submarinos de deslocamento superior a 350 t;c) Os navios de guerra de propulsão diversa da máquina a vapor, motor diesel ou a gasolina, turbina a gás ou motor de reacção.VI — Bombardeiros estratégicosPROTOCOLO N.° IV. RELATIVO A AGENCIA DA UNIÃO DA EUROPA OCIDENTAL PARA CONTROLO 00S ARMAMENTOS. ASSINA00 EM PARIS. A 23 DE OUTUBRO DE 1954 (ENTRADA EM VIGOR: 6 DE MAIO DE 1955).Sua Majestade o Rei dos Belgas, o Sr. Presidente da República Francesa, Presidente da União Francesa, o Sr. Presidente da República Federal da Alemanha, o Sr. Presidente da República Italiana, Sua Alteza Real a Grã-Duquesa do Luxemburgo, Sua Majestade a