II SÉRIE-B — NÚMERO 14 248 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 4114/XIII (2.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO MAR  2017-05-05 Porto da Praia da Vitória  N.o 4118/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-05-05 Encerramento de balcões da CGD e acordos estabelecidos com Freguesias N.o 4120/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-05-05 Insuficiência de resposta às necessidades das famílias das Atividades de Animação e de Apoio à Família (AAAF) no concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 4140/XIII (2.a) Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-05-08 Avaliação dos impactos dos programas de financiamento na rede de equipamentos sociais de apoio a pessoas com deficiência N.o 4204/XIII (2.a) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-05-10 Salários em atraso no Instituto Pedro Hispano, concelho de Soure, Coimbra N.o 4207/XIII (2.a) Pedro Roque (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2017-05-10 Ponto de situação da resolução dos problemas de comunicações do Radar Militar da Madeira. N.o 4223/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-05-11 Persistente carência de funcionários na Escola Secundária do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal N.o 4235/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  2017-05-15 Compatibilização da atividade piscatória da comunidade da Culatra com a existência da Área Piloto de Produção Aquícola da Armona - insistência N.o 4238/XIII (2.a) João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2017-05-15 Extinção da MM - Gestão Partilhada, EPE  N.o 4254/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-05-17 Candidaturas ao Portugal 2020  N.o 4272/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-05-22 Sobre a situação da empresa Artlant PTA, concelho de Sines, distrito de Setúbal N.o 4282/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-05-22 Inspeção de veículos de acordo com Decreto-Lei no 144/2012, de 11 de julho  N.o 4284/XIII (2.a) João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2017-05-22 Encerramento da Escola do Ensino Básico do Beato (Manutenção Militar) N.o 4290/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2017-05-22 Acompanhamento por parte das entidades competentes da exploração de caulino na freguesia de Vila Seca, Barcelos N.o 4292/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-05-22 Hidroponia  N.o 4299/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-05-23 Regulamentação Terapêuticas não Convencionais N.o 4305/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-05-25 Precariedade na EGEAC - Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural de Lisboa