9 | I Série - Número: 108 | 18 de Julho de 2008Pergunto: será lógico, será responsável dizer que este esforço das escolas, dos professores, dos alunos, do Ministério, é um esforço inútil? Que não vale a pena trabalhar mais, trabalhar bem e com melhores condições? Que melhores resultados só com batota? Afinal, quem é que fala a sério quando glorifica a escola como a chave de toda a aquisição de conhecimentos e competências?O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr.a Deputada.A Sr.a Manuela Melo (PS): — Sr.as Deputadas, Srs. Deputados — e com isto concluo, Sr. Presidente —, no próximo ano lectivo daremos mais alguns passos importantes para a dignificação da escola pública.Estamos certos que no próximo ano lectivo será mais claro para todos os portugueses que a escola pública é cada vez mais universal, que os instrumentos essenciais para a igualdade de oportunidades serão para todos, que o professor é um profissional qualificado, escrutinado e responsável.Será também mais claro que todos, enquanto membros de uma comunidade, somos responsáveis pela escola. O nosso futuro colectivo depende dos resultados da escola, as nossas crianças e jovens dependem da escola — pessoal, social e profissionalmente — para terem o seu próprio futuro.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Há quatro oradores inscritos para pedir esclarecimentos.Tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado Pedro Duarte.O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Sr. Presidente, Sr.a Deputada Manuela Melo, queria saudá-la pela intervenção que fez e, principalmente, «vergar-me» perante a ousadia e a coragem de V. Ex.a por trazer um assunto como o do estado do nosso ensino no final deste ano lectivo. E digo-o porque este foi, verdadeiramente, o annus horribilis para o Governo no que diz respeito ao ensino.Perderíamos, com certeza, muito tempo a classificá-lo, pelo que elegerei apenas três imagens de marca, três grandes características que, de facto, definem este ano lectivo.A primeira grande marca é a enorme crispação que se vive nas nossas escolas, um clima de absoluta instabilidade motivado pelas críticas que a Sr.a Ministra da Educação dirigiu genericamente aos nossos professores.A segunda grande marca é a indisciplina nas salas de aula, que teve origem na perda de autoridade, motivada, precisamente, pela atitude do Governo e também pela aprovação de um Estatuto do Aluno (neste ano lectivo, recordo) que acaba, por exemplo, com as faltas injustificadas e com a perda de ano ou reprovação em virtude das faltas — que teve o seu exemplo paradigmático naquele caso que foi filmado, por acaso, numa escola secundária, mas que, infelizmente, é apenas um dos exemplos.A terceira grande marca deste ano lectivo tem a ver, de facto, com uma obsessão facilitista em prole de resultados meramente estatísticos, administrativos por parte deste Governo, para tentar camuflar a absoluta ausência de políticas activas que visem melhorar a qualidade do nosso ensino.Vozes do PSD: — Muito bem!O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Não deixo, portanto, de registar a sua coragem por aqui vir trazer este assunto, mas também registo que abordou muito pouco estas três grandes imagens de marca da política governativa neste ano lectivo,...O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Esqueceu-se!O Sr. Pedro Duarte (PSD): — ... que constituem, manifestamente, os pilares que preocupam os portugueses. Preocupam os professores que têm brio, empenho e dedicação na sua actividade quotidiana junto dos seus alunos e preocupam, principalmente, as famílias portuguesas que olham para o estado do nosso ensino e percebem que assim não estamos a preparar o melhor futuro para o nosso país.