II SÉRIE-B — NÚMERO 17 160 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 344/XIV/2.a João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-20 Listas de espera no acesso à Procriação Medicamente Assistida no Serviço Nacional de Saúde N.o 345/XIV/2.a Nelson Basílio Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN) Ministra da Saúde 2020-10-20 Pedido de esclarecimento relativo a surtos de COVID-19  N.o 346/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação 2020-10-20 Escola Básica de 2.o e 3.o ciclos Barbosa du Bocage, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal N.o 348/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação 2020-10-20 Requalificação da Escola Básica de 2.o e 3.o ciclos do Monte da Caparica, concelho de Almada, distrito de Setúbal  N.o 349/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-20 Sobre o acesso à saúde na Baixa da Banheira, concelho da Moita, distrito de Setúbal N.o 350/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação 2020-10-20 Requalificação das instalações da Escola Secundária Padre António Macedo, em Vila Nova de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal N.o 351/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-10-21 Modernização da estação ferroviária do Entroncamento  N.o 353/XIV/2.a João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-21 Despedimento Ilegal de Enfermeira Grávida no Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central N.o 354/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação 2020-10-21 Falta de professores na Escola Secundária de Amora  N.o 355/XIV/2.a Nelson Basílio Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-21 Abate de árvores na Serra do Caramulo (Concelho de Tondela)  N.o 356/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-21 Descontaminação da zona do Vale da Rosa, Setúbal  N.o 357/XIV/2.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-21 Esclarecimentos sobre a atual concretização do artigo 257.o da Lei n.o 2/2020, de 31 de março, que diz respeito ao reforço dos cuidados paliativos. N.o 358/XIV/2.a Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD) Primeiro-Ministro 2020-10-21 Aumento da deposição de lixos tóxicos na Chamusca justifica resolução do problema de acessibilidades  N.o 359/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-10-21 Hospital de Penafiel  N.o 360/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-21 Ruído provocado pelos aparelhos de ventilação do Metropolitano de Lisboa  N.o 361/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-21 Parque Zoológico da Povoação e a sua situação atual  N.o 363/XIV/2.a Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-10-22 Insegurança sanitária nos transportes públicos  N.o 364/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-22 Nova subsidiação à produção de eletricidade a partir da queima de resíduos  N.o 366/XIV/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-10-22 Processo de despedimento coletivo na empresa Mecahers Aeronáutica em Setúbal