II SÉRIE-B —  NÚMERO 74  2 e da Solidariedade Social sobre a aplicação temporária da medida «Tomar mais eficaz a legislação relativa à redução temporárias dos períodos normais de trabalho e a suspensão dos contratos de trabalho em situação de crise empresarial, como alternativa às cessações de contratos de trabalho».N.o 1444/XI (2.a) — Dos Deputados Pedro Mota Soares, Artur Rêgo e Raúl de Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a aplicação temporária da medida «Incentivar modelos, nomeadamente associativo, de escoamento da oferta nacional, em especial no sector agrícola».N.o 1445/XI (2.a) — Dos Deputados Pedro Mota Soares, Artur Rêgo e Raúl de Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a aplicação temporária da medida «Eliminar restrições indevidas à produção nacional dirigida ao mercado interno, nomeadamente a sustentada procura pública».N.o 1446/XI (2.a) — Do Deputado Paulo Portas e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre as dívidas às unidades de saúde - Hospital Arcebispo João Crisóstomo, em Cantanhede.N.o 1447/XI (2.a) — Do Deputado Paulo Portas e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre as dívidas às unidades de saúde - Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE.N.o 1448/XI (2.a) — Do Deputado Paulo Portas e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre as dívidas às unidades de saúde - Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE.N.o 1449/XI (2.a) — Do Deputado Paulo Portas e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre as dívidas às unidades de saúde - Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE.N.o 1450/XI (2.a) — Do Deputado Paulo Portas e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre as dívidas às unidades de saúde - Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE.N.o 1451/XI (2.a) — Do Deputado Paulo Portas e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre as dívidas às unidades de saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE.N.o 1452/XI (2.a) — Do Deputado Paulo Portas e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre as dívidas às unidades de saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras, EPE.N.o 1453/XI (2.a) — Do Deputado Paulo Portas e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre as dívidas às unidades de saúde - Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE.N.o 1454/XI (2.a) — Do Deputado Paulo Portas e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre as dívidas às unidades de saúde - Centro Hospitalar da Cova da Beira, EPE.N.o 1455/XI (2.a) — Do Deputado Paulo Portas e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre as dívidas às unidades de saúde - Hospital Prof. Doutor Fernando da Fonseca, EPE.N.o 1456/XI (2.a) — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde acerca dos dados sobre o aborto — clarificação (4) e objecção de consciência.N.o 1457/XI (2.a) — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde acerca dos dados sobre o aborto — clarificação (6) e planeamento familiar pósaborto.N.o 1458/XI (2.a) — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde acerca dos dados sobre o aborto — clarificação (2) e método contraceptivo.N.o 1459/XI (2.a) — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde acerca Dados sobre o aborto — clarificação (59) e crime sexual.N.o 1460/XI (2.a) — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde acerca dos dados sobre o aborto — clarificação (3) e motivo do aborto e comparabilidade entre os quadros antes e depois de 2007.Aborto clandestino.N.o 1461/XI (2.a) — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde acerca dos dados sobre o aborto — clarificação (1) e estabelecimentos públicos e privados.N.o 1462/XI (2.a) — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde acerca dos dados sobre o aborto — clarificação (7) e repetição de abortos.N.o 1463/XI (2.a) — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) ao Ministério da Justiça acerca dos dados sobre o aborto — clarificação e crime sexual.N.o 1464/XI (2.a) — Dos Deputados Pedro Mota Soares, Artur Rêgo e Raúl de Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a aplicação temporária da medida «Criar linhas de financiamento a reabilitação urbana».N.o 1465/XI (2.a) — Do Deputado Paulo Portas e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre as dívidas às unidades de saúde - Instituto Português de Oncologia de Lisboa, EPE.N.o 1466/XI (2.a) — Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Cultura sobre as contrapartidas nacionais para a concretização do projecto do Teatro do Bolhão.N.o 1467/XI (2.a) — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde acerca dos dados sobre o aborto, clarificação (8) e encargos para o sistema público de saúde.N.o 1468/XI (2.a) — Dos Deputados Rita Calvário e Heitor Sousa (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as condições de trabalho e de prestação de serviço público de transportes na SCOTTURB, Transportes Urbanos, Lda.N.o 1469/XI (2.a) — Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a inauguração da variante de Alcácer com comboio Alfa Pendular.N.o 1470/XI (2.a) — Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o despedimento colectivo nas Páginas Amarelas, do Grupo PT. Respostas [n.os 4095, 4778, 4779 e 4780/XI (1.a) e n.os 630, 755, 775, 933, 956, 1010, 1106, 1119, 1120, 1163, 1253 e 1269/XI (2.a):  Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 4095/XI (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o aumento brutal do preço do gás natural para consumidores industriais.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 4778/XI (1.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a execução do Orçamento do Estado para 2010 – centros de emprego - NUT II - Região Alentejo.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 4779/XI (1.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a execução do Orçamento do Estado para 2010 – serviços de coordenação central e regional - NUT II - Região Alentejo.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 4780/XI (1.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a execução do Orçamento do Estado para 2010 – unidades de formação profissional NUT II - Região Alentejo.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 630/XI (2.a) do Deputado Pedro Soares (BE), sobre a transparência nos mercados agrícolas.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 755/XI (2.a) dos Deputados José Manuel Pureza e Rita Calvário (BE), sobre o combate contra o nemátodo da madeira do pinheiro.Da Secretaria de Estado da Administração Local à pergunta n.o 775/XI (2.a) do Deputado Nuno Sá (PS), sobre a publicidade municipal em Vila Nova de Famalicão.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 933/XI (2.a) do Deputado Pedro Soares (BE), sobre o incumprimento da promessa de apoio aos agricultores pelos fogos florestais e destinado à alimentação de animais.Consultar Diário Original