II SÉRIE-A — NÚMERO 132 139Situação Financeira das Administrações Públicas açúcar e isoglucose) e, por outro lado, dos recebimentos das comparticipações da UE no âmbito dos Fundos Europeus. QUADRO 63 – Transferências financeiras entre Portugal e a União Europeia (Milhões de euros)Variação homólogaDesignação 2014 2015 2016 Ano 2016 vs Ano 2015Valor %1. Transferências de Portugal para a União Europeia 1 818,3 1 744,8 1 726,0 -18,8 -1,1%Recursos Próprios Tradicionais (a) (b) 147,2 157,4 184,3 26,9 17,1%Recurso Próprio IVA 244,8 253,9 242,6 -11,3 -4,5%Recurso Próprio com base no RNB 1 352,1 1 267,9 1 288,3 20,4 1,6%Compensação ao Reino Unido 106,7 138,1 127,5 -10,7 -7,7%Redução do RNB da Dinamarca, Holanda, Aústria e Suécia 0,0 0,0 40,2 40,2Diversos (c) 4,9 2,6 0,0 -2,5 -99,7%Restituições e Reembolsos (d) -0,9 -35,8 -114,5 -78,7 219,6%Despesas cobrança (e) -36,6 -39,3 -42,3 -3,1 7,8%2. Transferências da União Europeia para Portugal 4 897,7 2 368,7 3 187,4 818,7 34,6%FEDER 1 688,3 687,3 858,8 171,5 25,0%FSE (f) 907,0 460,6 605,7 145,1 31,5%Fundo de Coesão 731,4 148,6 132,6 -16,0 -10,8%FEADER 722,6 288,0 721,6 433,6 150,6%IFOP/FEP/FEAMP 30,7 50,4 11,1 -39,3 -78,0%FEOGA-Garantia/FEAGA 711,3 671,8 672,9 1,1 0,2%FEOGA-Orientação 4,8 0,0 0,0 0,0Restituições e Reembolsos (g) -1,1 -21,8 -0,2 21,6 -99,1%PAIC (h) 25,5 38,4 168,7 130,3 339,2%Diversos 77,2 45,4 16,2 -29,3 -64,4%Saldo Global (2-1) 3 079,4 623,9 1 461,4 837,4 134,2% Fonte: Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública, EPE, Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP, Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP e informação proveniente das várias entidades recetoras diretas de fundos comunitários. Notas: (a) Incluem os direitos aduaneiros e as quotizações do setor do açúcar e isoglucose. (b) Os montantes expressos no quadro correspondem a valores brutos disponibilizados à Comissão Europeia, sendo os montantes retidos de 25% para 20% no âmbito da Decisão em vigor, a título de despesas de cobrança, considerados nas transferências da UE para Portugal. (c) Inclui juros de mora respeitantes a Recursos Próprios Tradicionais. (d) Inclui os montantes recebidos por Portugal referentes a correções de anos anteriores, nos recursos próprios IVA, RNB e Correção ao RU, bem como nos recursos próprios tradicionais. (e) Despesas de cobrança previstas no no 3 do artigo 2o da Decisão do Conselho no 2007/436/CE, Euratom, de 7 de junho, relativa ao Sistema de Recursos Próprios da Comunidade Europeia, correspondente a 25% dos Recursos Próprios Tradicionais cobrados, com redução de 25% para 20% no âmbito da Decisão do Conselho no 2014/335/UE Euratom a partir de 01 de outubro de 2016. (f) Incluí os montantes recebidos no âmbito do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC). (g) Devoluções no âmbito dos Fundos Estruturais, bem como de PAIC. (h) Programas de Ação de Iniciativa Comunitária.  Os fluxos financeiros entre Portugal e a União Europeia apresentam em 2016 um saldo global de 1461,4 milhões de euros, o que corresponde a um acréscimo de 134, 2% em relação a 2015. Para este saldo global de transferências entre Portugal e a UE, contribui o aumento das transferências da UE para Portugal em 34,6% correspondente a 818,7 milhões de euros, e que se deve aos aumentos registados nos FEDER, FSE, FEADER e PAIC106, com acréscimos de 25%, 31,5%, 150,6% e 339,2% respetivamente.                                                           106 PAIC – Programas de Ação e Iniciativa Comunitária 120 Conta Geral do Estado de 2016