14 DE MAIO DE 2019 15 cultural do País. E também não percebemos porque é que um Estado que desconfia tanto de quem trabalha e que paga os seus impostos confia tanto nos banqueiros que sucessivas vezes enganam o nosso País e roubam o que é de todos! Aplausos do BE.Sr. Primeiro-Ministro, queria falar-lhe de um outro tema, que não é novo nestes debates quinzenais, que diz respeito aos atrasos no pagamento das pensões de velhice. Os últimos dados que conhecemos apontam para 57 000 pedidos à espera, com um tempo médio de resposta de sete meses, nalguns casos ainda mais. A Provedoria de Justiça tem alertado, e bem, para estes atrasos. Sabemos que o grande problema é a falta de pessoal — que foi criado, em muito, pelo anterior Governo — e que os concursos e a formação para as novas contratualizações demoram e estão em curso. Sabemos também que os atrasos e os problemas se multiplicam no caso das carreiras contributivas de emigrantes portugueses. Mas há medidas urgentes que podemos tomar e o Bloco propõe soluções simples: nos casos de demora de decisão acima dos três meses legais, os pensionistas devem ser abrangidos pelo mecanismo especial de atribuição da pensão mínima. É imperioso atribuir uma pensão provisória de velhice em todas as situações em que o beneficiário esteja sem rendimentos de trabalho. Esta é uma medida que já foi admitida pelo próprio Governo, que não avançou e que tem de avançar de imediato. Depois, claro, faz-se o acerto retroativo. O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr.a Deputada. A Sr.a Catarina Martins (BE): — Sr. Presidente, mesmo para acabar, outra medida prática consiste em colocar equipas técnicas da segurança social por curtos períodos nos países com maior emigração portuguesa. A experiência foi feita no Luxemburgo e, em quatro dias, desbloquearam-se 250 processos. O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr.a Deputada. Tem mesmo de concluir. A Sr.a Catarina Martins (BE): — É preciso generalizar este trabalho para recuperar os atrasos. Muito obrigada, Sr. Presidente. Aplausos do BE.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro para responder. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.a Deputada Catarina Martins, essa questão tem já sido várias vezes aqui debatida, sobretudo por iniciativa do Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, a quem temos regularmente dado informações e tendo-o já informado de que, entre junho e julho, a situação estaria totalmente regularizada. A situação passou pela adoção de um conjunto de medidas, desde logo pela recriação de quatro polos concentrados dos serviços do Centro Nacional de Pensões, em Braga, em Coimbra, em Leiria, e agora mais recentemente, também, creio que em Viseu, pela contratação de novos recursos humanos e pela abertura de um concurso externo para contratação de mais 200 pessoas. Esta medida provisória foi, aliás, aqui referida por mim próprio no último debate quinzenal, em resposta a uma questão colocada pelo Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, e, ao contrário do que a Sr.a Deputada diz, já está a ser posta em prática. A Sr.a Catarina Martins (BE): — Já não era sem tempo! O Sr. Primeiro-Ministro: — O que acontece é que, com as medidas adotadas, estamos já a recuperar o passivo que se foi acumulando: no mês passado, foram já decididas 15 500 novas pensões, o número mais elevado desde 2013, e neste mês já estão a ser atribuídas cerca de 7000 pensões a título provisório, o que significa que — mesmo que não aumentemos o fluxo normal, que já ia em 15 500 —, este mês, com o fluxo normal mais as atribuições provisórias, já vamos atingir cerca de metade dos 50 000 pedidos que estão