7 DE NOVEMBRO DE 2020 267 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3313/XIV/1.a Vera Prata (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Usurpação de dias de férias aos trabalhadores da Tyco Eletronics N.o 3321/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE) Ministro da Administração Interna Condições de acolhimento e acompanhamento de migrantes e requerentes de asilo no quadro da pandemia N.o 3322/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), António Cunha (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  As consequências do impasse nas negociações UE-Reino Unido no pós-Brexit para os portugueses residentes no Reino Unido N.o 3323/XIV/1.a António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna Incidente policial em Lisboa, na zona de Arroios, em 8 de junho N.o 3326/XIV/1.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração Interna Despejo do Seara – Centro de Apoio Mútuo de Santa Bárbara, em Lisboa N.o 3332/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  Situação dos trabalhadores da Lauak Setúbal e Lauak Grândola N.o 3335/XIV/1.a Joacine Katar Moreira (Ninsc) Ministro da Administração Interna Despejo e violência sobre cidadãos voluntários no Centro de Apoio Mútuo de Santa Bárbara – Seara, em Arroios N.o 3338/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Comunidade portuguesa na África do Sul em dificuldades e a passar fome devido à pandemia N.o 3340/XIV/1.a Helga Correia (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Sandra Pereira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministra da Saúde Não prescrição de tratamentos termais no âmbito do Serviço Nacional de Saúde N.o 3341/XIV/1.a André Ventura (CH) Primeiro-Ministro Vandalismo sobre monumentos nacionais  N.o 3342/XIV/1.a André Ventura (CH) Ministro da Administração Interna Vandalismo sobre monumentos nacionais  N.o 3344/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Despedimento em lavandaria hospitalar, no Fundão  N.o 3345/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde Persistem dificuldades no acompanhamento de pessoas sem número de utente  N.o 3348/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura Destruição de sítio arqueológico na área de exploração de caulino em Vila Seca e Milhazes, Barcelos N.o 3349/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática Recuperação do litoral no distrito de Aveiro  N.o 3350/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática Poluição no rio Alviela, Santarém  N.o 3352/XIV/1.a Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática Descargas poluentes nos rios Sousa e Ferreira  N.o 3354/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)   Ministra da Cultura Igreja paroquial de Santa Catarina, em Lisboa  N.o 3355/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Situação preocupante nas lojas do Pingo Doce no Distrito de Lisboa