28 | II Série B - Número: 079 | 4 de Novembro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 406/XII (1.a) Pedro Delgado Alves (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-08-05 Negociações para a resolução do conflito no Sahara Ocidental [DAR II série B 34, 2011-08-29 pág 12 - 13]  N.o 424/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-08-24 Informação Empresarial Simplificada (IES) [DAR II série B 34, 2011-08-29 pág 46 - 47]  N.o 433/XII (1.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-08-26 Degradação salarial dos funcionários consulares e missões diplomáticas na Suíça, Luxemburgo e em outros países [DAR II série B 36, 2011-09-01 pág NAO]  N.o 439/XII (1.a) Rita Calvário (BE)  Presidência do Conselho de Ministros  2011-08-30 Bolsas de investigação em atraso desde Janeiro no Instituto de Investigação Científica Tropical [DAR II série B 36, 2011-09-01 pág NAO]  N.o 440/XII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  2011-08-30 Novas reduções do número de funcionários nos tribunais [DAR II série B 36, 2011-09-01 pág NAO]  N.o 456/XII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  2011-09-01 Exigência abusiva de pedido de emissão do cartão de cidadão [DAR II série B 41, 2011-09-09 pág 10 - 11]  N.o 472/XII (1.a) João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  2011-09-02 Extinção da Comarca de Nordeste, nos Açores [DAR II série B 41, 2011-09-09 pág 43 - 44]  N.o 475/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN. DA JUSTIÇA  2011-09-02 Curso para Guardas Prisionais [DAR II série B 41, 2011-09-09 pág 49]  N.o 477/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2011-09-02 Pagamento da compensação por caducidade do contrato de trabalho dos docentes contratados no ano lectivo 2010/2011 [DAR II série B 41, 2011-09-09 pág 51 - 52]  N.o 485/XII (1.a) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-09-02 Reposição de emissões em onda curta [DAR II série B 43, 2011-09-12 pág NAO]  N.o 503/XII (1.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-09-07 Demissão dos coordenadores do Ensino de Português no Estrangeiro no Reino Unido e no Benelux [DAR II série B 43, 2011-09-12 pág NAO]  N.o 540/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2011-09-09 Contaminação da água da Vala dos Moinhos, Águeda [DAR II série B 45, 2011-09-14 pág NAO]  N.o 554/XII (1.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2011-09-12 Fundamentação da recusa de emissão de cartões de acesso ao Aeroporto de Lisboa [DAR II série B 45, 2011-09-14 pág NAO]  N.o 573/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-09-13 Prazos para a entrega da Informação Empresarial Simplificada/ Declaração Anual de Informação Contabilística e Fiscal (IES/DA) [DAR II série B 46, 2011-09-15 pág NAO]  N.o 581/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  2011-09-13 Reclusos sem acesso advogados oficiosos [DAR II série B 46, 2011-09-15 pág NAO]  N.o 582/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-09-13 Degradação salarial dos funcionários dos serviços consulares e diplomáticos [DAR II série B 46, 2011-09-15 pág NAO]  N.o 583/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-09-13 Gestão de dinheiros públicos na Embaixada Portuguesa na Turquia [DAR II série B 46, 2011-09-15 pág NAO]  N.o 584/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-09-13 Ensino de Português na Bélgica, Holanda, Luxemburgo e Reino Unido [DAR II série B 46, 2011-09-15 pág NAO]