II SÉRIE-B — NÚMERO 49 142 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1215/XIV/2.a Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernanda Velez (PSD), Pedro Roque (PSD), Helga Correia (PSD), Lina Lopes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Carla Madureira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-02-08 Eventual vacinação indevida de funcionários na Segurança Social do distrito de Setúbal N.o 1224/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2021-02-05 Falta de assistentes operacionais na Escola Básica do Lumiar (Lisboa)   N.o 1225/XIV/2.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Primeiro-Ministro 2021-02-05 Proibição de deslocação de estudantes Erasmus   N.o 1233/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-02-07 Desrespeito dos direitos dos trabalhadores na Santa Casa da Misericórdia de Sesimbra N.o 1237/XIV/2.a Paulo Moniz (PSD), Ilídia Quadrado (PSD) Primeiro-Ministro 2021-02-08 Exclusão da Região Autónoma dos Açores das linhas de apoio do Banco Português de Fomento N.o 1240/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-02-08 Dificuldades de acesso à internet numa parte significativa do País N.o 1241/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2021-02-08 Prazos para obrigações declarativas e assembleias gerais 2021 – impacto da COVID-19   N.o 1248/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2021-02-10 Esclarecimento sobre a Mina do Barroso e o levantamento do Lobo-Ibérico N.o 1252/XIV/2.a Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD) Primeiro-Ministro 2021-02-09 Desadequação das propostas de alteração apresentadas pelo Governo para o CINM e recuo na aprovação das mesmas. N.o 1253/XIV/2.a Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2021-02-09 Desadequação das propostas de alteração apresentadas pelo Governo para o CINM e recuo na aprovação das mesmas. N.o 1256/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2021-02-09 Cumprimento da lei do Orçamento do Estado de 2021 e as restrições impostas às micro, pequenas e médias empresas no acesso às linhas de apoio à economia N.o 1266/XIV/2.a Constança Urbano de Sousa (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Joana Sá Pereira (PS) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-02-10 Obstáculos administrativos impostos pela SS ao acesso à profissão de técnico SAD por licenciados em gerontologia, legalmente qualificados para o exercício da profissão de diretor técnico SAD. N.o 1273/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-02-10 8 apartamentos do IHRU reabilitados desocupados e 24 por reabilitar em Mangualde   N.o 1279/XIV/2.a Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro de Estado e das Finanças 2021-02-10 Elegibilidade para a medida APOIAR   N.o 1283/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-02-10 Situações de desproteção social de trabalhadores independentes   N.o 1285/XIV/2.a Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-02-11 Vacinação dos elementos que compõem a Brigada de Intervenção Rápida de Bragança