12 DE SETEMBRO DE 2019 813 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1585/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA CULTURA  Requalificação dos sinos do Palácio Nacional de Mafra N.o 1589/XIII (3.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Sandra Pereira (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Regime das reformas/aposentações antecipadas  N.o 1590/XIII (3.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Carência de Assistentes Operacionais no Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar N.o 1591/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Surto de sarampo na região norte  N.o 1592/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Requalificação Urgente da EN238, entre Cernache do Bonjardim (Sertã) e Ferreira do Zêzere N.o 1593/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição a céu aberto em zona de Rede Natura 2000 (Mira e Cantanhede) N.o 1596/XIII (3.a) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Obras prometidas na Escola Sede do Agrupamento de Escolas Escola Pêro da Covilhã N.o 1597/XIII (3.a) Sandra Cunha (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Falta de carros-patrulha na Polícia de Segurança Pública N.o 1598/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Ligação do sistema de distribuição de água do Aproveitamento Hidroagrícola de Silves, Lagoa e Portimão ao adutor Funcho-Alcantarilha N.o 1599/XIII (3.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Abuso, pela FCT, do conceito de exclusividade dos bolseiros de investigação N.o 1600/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Investigadores impedidos de assinar contratos de bolsa N.o 1601/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Regime de Apoio à Reestruturação e Reconversão de Vinhas (VITIS) N.o 1604/XIII (3.a) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Condições para o ingresso de alunos com perturbação do espetro do autismo, no 1.o ano de escolaridade, na cidade de Setúbal N.o 1607/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Prestação de Serviços de enfermagem em estabelecimentos prisionais N.o 1608/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA JUSTIÇA  Prestação de Serviços de enfermagem em estabelecimentos prisionais N.o 1609/XIII (3.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Cumprimento RAR sobre Adoção de medidas que garantam o cumprimento efetivo dos horários de trabalho e a conciliação do trabalho com a vida familiar