236 | II Série A - Número: 145 | 30 de Junho de 2009Capítulo 12 - Grupo 03 - Artigo 02: Sociedades financeirasImportância inscrita no orçamento 68.297.605.793Declaração n.o 79/2009, publicada no D.R., 2.a série, de 9 de Março 15.000.000.00083.297.605.793Capítulo 13 - Grupo 01 - Artigo 99: OutrasImportância inscrita no orçamento 420.000Declaração n.o 269/2008, publicada no D.R., 2.a série, de 8 de Agosto 466.240.177Declaração n.o 360/2008, publicada no D.R., 2.a série, de 6 de Novembro 3.833.549Declaração n.o 79/2009, publicada no D.R., 2.a série, de 9 de Março 55.035.231525.528.957Capítulo 14 - Grupo 01 - Artigo 01: Direitos aduaneiros de importaçãoImportância inscrita no orçamento 147.150.000Declaração n.o 79/2009, publicada no D.R., 2.a série, de 9 de Março 7.130.000154.280.000Capítulo 15 - Grupo 01 - Artigo 01: Reposições não abatidas nos   pagamentosImportância inscrita no orçamento 27.679.735Declaração n.o 177/2008, publicada no D.R., 2.a série, de 8 de Maio 180.010.693Declaração n.o 269/2008, publicada no D.R., 2.a série, de 8 de Agosto 1.145.327Declaração n.o 360/2008, publicada no D.R., 2.a série, de 6 de Novembro 1.019.361Declaração n.o 79/2009, publicada no D.R., 2.a série, de 9 de Março 422.524210.277.640Capítulo 16 - Grupo 01 - Artigo 03: Na posse do serviço - ConsignadoImportância inscrita no orçamento 0Declaração n.o 177/2008, publicada no D.R., 2.a série, de 8 de Maio 3.562.406Declaração n.o 269/2008, publicada no D.R., 2.a série, de 8 de Agosto 1.641.878Declaração n.o 360/2008, publicada no D.R., 2.a série, de 6 de Novembro 10.063.02415.267.308Capítulo 16 - Grupo 01 - Artigo 04: Na posse do TesouroImportância inscrita no orçamento 7.048.000Declaração n.o 269/2008, publicada no D.R., 2.a série, de 8 de Agosto 2.129.171Declaração n.o 360/2008, publicada no D.R., 2.a série, de 6 de Novembro 2.438.97211.616.143Capítulo 16 - Grupo 01 - Artigo 05: Na posse do Tesouro - ConsignadoImportância inscrita no orçamento 0Declaração n.o 177/2008, publicada no D.R., 2.a série, de 8 de Maio 83.802.156Declaração n.o 269/2008, publicada no D.R., 2.a série, de 8 de Agosto 79.346.348Declaração n.o 360/2008, publicada no D.R., 2.a série, de 6 de Novembro 66.797.099Declaração n.o 79/2009, publicada no D.R., 2.a série, de 9 de Março 50.002.946279.948.549Declaração n.o 79/2009, publicada no D.R., 2.a série, de 9 de Março 415483.841Capítulo 08 - Grupo 01 - Artigo 03: Lucros de amoedaçãoImportância inscrita no orçamento 0Declaração n.o 269/2008, publicada no D.R., 2.a série, de 8 de Agosto 1.256.632Declaração n.o 360/2008, publicada no D.R., 2.a série, de 6 de Novembro 1.147.387Declaração n.o 79/2009, publicada no D.R., 2.a série, de 9 de Março 698.3713.102.390Capítulo 08 - Grupo 01 - Artigo 99: OutrasImportância inscrita no orçamento 20.810.621Declaração n.o 269/2008, publicada no D.R., 2.a série, de 8 de Agosto 7.449.813Declaração n.o 360/2008, publicada no D.R., 2.a série, de 6 de Novembro 4.182.860Declaração n.o 79/2009, publicada no D.R., 2.a série, de 9 de Março 12.555.97044.999.264Capítulo 09 - Grupo 03 - Artigo 03: Administração Pública - Adminst. central - EstadoImportância inscrita no orçamento 12.000.000Declaração n.o 79/2009, publicada no D.R., 2.a série, de 9 de Março 1.217.41613.217.416Capítulo 10 - Grupo 03 - Artigo 08: Serviços e fundos autónomosImportância inscrita no orçamento 0Declaração n.o 79/2009, publicada no D.R., 2.a série, de 9 de Março 1.500.0001.500.000Capítulo 10 - Grupo 03 - Artigo 09: SFA's - Participação portuguesa em projectos co-financiadosImportância inscrita no orçamento 15.729.245Declaração n.o 79/2009, publicada no D.R., 2.a série, de 9 de Março 7.223.18422.952.429Capítulo 10 - Grupo 03 - Artigo 10: SFA's - Participação comunitária em projectos co-financiadosImportância inscrita no orçamento 30.979.071Declaração n.o 269/2008, publicada no D.R., 2.a série, de 8 de Agosto 1.500Declaração n.o 360/2008, publicada no D.R., 2.a série, de 6 de Novembro 483.499Declaração n.o 79/2009, publicada no D.R., 2.a série, de 9 de Março 8.983.59840.447.668Capítulo 10 - Grupo 09 - Artigo 01: União Europeia - InstituiçõesImportância inscrita no orçamento 94.603.538Declaração n.o 269/2008, publicada no D.R., 2.a série, de 8 de Agosto 483.848Declaração n.o 360/2008, publicada no D.R., 2.a série, de 6 de Novembro 3.941.486Declaração n.o 79/2009, publicada no D.R., 2.a série, de 9 de Março 23.433.974122.462.846