4 DE OUTUBRO DE 2019 525 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 1087/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. da Saúde Empresa de serviços médicos recebe mais de 400 mil euros em três anos, entra em insolvência e não paga aos médicos N.o 1088/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Recrutamento de médicos para serviço de urgências através de empresas de trabalho temporário N.o 1090/XIII/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emília Santos (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Projeto de requalificação e de construção da circular alternativa à EN14 N.o 1092/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Falta de acessibilidade das populações da Maia, Valongo, Santo Tirso e Paços de Ferreira ao Porto devido a obras na A41 N.o 1094/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Mar Revisão do projeto IPMA para a reposição da integração orgânica do serviço público de meteorologia como serviço técnico autónomo N.o 1095/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. da Economia Centro de Produção de Mangualde da PSA  N.o 1096/XIII/1.a Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Justificação da não renovação de Bolsas de Investigação e de Gestão de Ciência e Tecnologia pelo Instituto Superior de Agronomia, da Universidade de Lisboa N.o 1099/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Educação Requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica, concelho de Almada, distrito de Setúbal N.o 1100/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Min. da Educação Celebração de protocolo entre Ministério da Educação e CNIPE N.o 1101/XIII/1.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Economia Sobre a aquisição das Minas da Panasqueira pelo grupo canadiano Almonty Industries N.o 1102/XIII/1.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Fundos Comunitários  N.o 1103/XIII/1.a António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Ferrovia-Região de Viseu- Corredor Internacional Norte N.o 1105/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro N.o 1107/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE N.o 1108/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar Tondela-Viseu N.o 1110/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar do Baixo Vouga, no distrito de Aveiro N.o 1111/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde do Nordeste N.o 1112/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde do Alto Minho N.o 1113/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde da Guarda N.o 1114/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano N.o 1115/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco N.o 1116/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. da Saúde Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde de Matosinhos