6 DE ABRIL DE 2019 625 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4716/XIII/2.a Júlia Rodrigues (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Ensino na Vila de Torre de Dona Chama  N.o 4717/XIII/2.a Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Forte intempérie ocorrida nos concelhos de Armamar, Alijó, Lamego, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião, Tabuaço e Tarouca N.o 4718/XIII/2.a António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Distúrbios provocados por grandes grupos de turistas em Albufeira  N.o 4721/XIII/2.a Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Infantário da TAP e direito à dedução de despesas de educação em sede de IRS  N.o 4723/XIII/2.a João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Dotações e despesas realizadas do Orçamento do Estado para 2017 com ordenamento e prevenção florestais N.o 4725/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Concursos para contratação de escola e colocação atempada de todos os profissionais nas escolas N.o 4726/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Professores excluídos do Concurso de Professores  N.o 4727/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Agravamento das condições de trabalho no Porto de Leixões e identificação de práticas persecutórias de trabalhadores  N.o 4733/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Combustível derramado na praia do Abalo em Peniche  N.o 4734/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  Ordem para execução de penhora sobre a coleção Berardo  N.o 4738/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Emissão de cédulas profissionais das terapêuticas não convencionais pós 2013  N.o 4740/XIII/2.a Maurício Marques (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Fundo de Apoio à Revitalização das áreas afetadas pelos incêndios ocorridos no mês de junho de 2017 nos concelhos de Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande N.o 4741/XIII/2.a Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS), Marisabel Moutela (PS), José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Intempérie que assolou Concelhos da Região Demarcada do Douros dos Distritos de Viseu e Vila Real  N.o 4744/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  Cancelamento da iniciativa do GAMNAA N.o 4745/XIII/2.a Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Construções clandestinas e desvalorização do aqueduto de Santa Clara - património nacional N.o 4747/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  CONFACT, SA / MAIA - Situação dos trabalhadores  N.o 4749/XIII/2.a Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Aparecimento de aves mortas na Caldeira da Moita  N.o 4750/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Contratação de técnicos especializados nas áreas da Música, Dança, Artes e Cursos Profissionais N.o 4754/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Peixes mortos no Rio Tua  N.o 4755/XIII/2.a Paula Santos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Eventual exploração mineira na Serra de Argemela, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco