II SÉRIE-B — NÚMERO 13 784 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 390/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministério da Cultura Situação com o emissor em Pegões  N.o 391/XIII/3.a André Silva (PAN) Ministério da Saúde Anormal número de cancros em Toutosa, no Marco de Canaveses  N.o 393/XIII/3.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério do Ambiente Adutor do Funcho  N.o 394/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Azoxistrobina  N.o 395/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Ministério do Mar Situação do porto de Pesca da Afurada N.o 396/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministério da Cultura Incentivos do Estado à comunicação social regional  N.o 399/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD) Ministério da Cultura Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática  N.o 402/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Situação da empresa EFACEC N.o 403/XIII/3.a Vitalino Canas (PS), Susana Amador (PS), Diogo Leão (PS), Ricardo Leão (PS) Ministério da Economia Plano de reestruturação da TEXTIL GRAMAX N.o 404/XIII/3.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Atrasos agravados no financiamento da Escola de Moda do Porto  N.o 405/XIII/3.a Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Rui Silva (PSD) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Limpeza de estradas – Variante Braga Sul N.o 410/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da Educação Escola Básica 1, 2, 3 com Jardim de Infância Pedro de Santarém, em Lisboa  N.o 411/XIII/3.a José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministério do Ambiente Compra e transformação de 88 habitações do Bairro da Tapada no Porto em alojamento local  N.o 413/XIII/3.a Pedro Soares (BE) Ministério do Ambiente ETAR compacta de Areias de Vilar (Barcelos)polui rio Cávado  N.o 414/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Desrespeito de direitos laborais na empresa Euromex/Aeroporto do Porto  N.o 417/XIII/3.a António Filipe (PCP) Ministério da Justiça Concessão de nacionalidade ao abrigo da Lei n.o 43/2013, de 3 de julho  N.o 418/XIII/3.a Regina Bastos (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD) Ministério da Educação Urgente reabilitação da Escola Egas Moniz, Avanca, concelho de Estarreja  N.o 421/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Ministério do Ambiente Redução dos transportes alternativos na freguesia de Muro (Trofa)