7 DE DEZEMBRO DE 2016 345 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 28/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Construção do novo Centro de Saúde de Odivelas, no distrito de Lisboa  N.o 29/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Construção de novas unidades de saúde em Sesimbra, no distrito de Setúbal  N.o 30/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Construção da nova Unidade de Saúde de Venteira, na Amadora, no distrito de Lisboa  N.o 31/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Realização de obras na Unidade de Saúde da Silveira, em Torres Vedras, distrito de Lisboa N.o 32/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  Realização de obras na Unidade de Saúde de Caxarias, em Ourém, distrito de Santarém  N.o 33/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Realização de obras na Unidade de Saúde de A-dos-Cunhados, em Torres Vedras, no distrito de Lisboa N.o 35/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Envolvimento do governo português no apoio ao TTIP  N.o 36/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Depósito de lamas a céu aberto, junto a aglomerado urbano, em Povolide (Viseu) N.o 40/XIII (2.a) Fátima Ramos (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Manutenção do Funcionamento do Gabinete Médico-Legal de Chaves  N.o 43/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de relatório de radiografia no Hospital Dr. Francisco Zagalo, quando o utente é encaminhado pelo médico de família N.o 44/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Intenção de criação de uma Unidade Local de Saúde em Ovar  N.o 47/XIII (2.a) Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Disponibilização de informação acerca da atribuição de produtos de apoio pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social N.o 56/XIII (2.a) Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Extinção da SECA e nova regulamentação da Lei do Cinema  N.o 63/XIII (2.a) António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Tratamento dos efluentes suinícolas na região de Leiria  N.o 66/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação trabalhadores não docentes e docentes da Cooperativa Ancorensis de Ensino na sequência do encerramento da instituição. N.o 69/XIII (2.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos no Centro de Saúde de Portel  N.o 70/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Medicina e Reabilitação do Sul.  N.o 75/XIII (2.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de dois médicos no Centro de Saúde de Mourão  N.o 77/XIII (2.a) José Manuel Pureza (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Situação Financeira do Centro de Artes Visuais/Encontros de Fotografia  N.o 79/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação das/os trabalhadoras/es contratadas/os através de empresa prestadora de serviços para exercício de função no Centro Hospitalar do Oeste N.o 80/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Construção da nova Unidade de Saúde de Algueirão-Mem Martins, no concelho de Sintra, em Lisboa N.o 81/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Construção da nova Unidade de Saúde da Buraca-Águas Lives, na Amadora, no distrito de Lisboa N.o 82/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Construção da nova Unidade de Saúde de Pinhal Novo, em Palmela, no distrito de Setúbal