PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
5 DE AGOSTO DE 2015    100 100 ATIVIDADES DOS GRUPOS PARLAMENTARES DE AMIZADE  Ao abrigo do previsto nos artigos 43.o a 47.o do Regimento da Assembleia da República e do estabelecido na Resolução da AR n.o 26/2010, de 24 de janeiro (“Fixa a composição, distribuição e elenco dos grupos parlamentares de amizade na XI Legislatura e procede à primeira alteração à Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, de 24 de janeiro”), com as alterações introduzidas pela Resolução n.o 26/2010, de 30 de março, a Deliberação n.o 1-PL/2012 30, aprovada em 20 de janeiro de 2012, deliberou a criação dos seguintes grupos parlamentares de amizade com Portugal: África do Sul, Alemanha; Andorra; Angola; Arábia Saudita; Argélia; Argentina; Austrália; Azerbaijão; Brasil; Bulgária; Cabo Verde; Canadá; Chile; República Popular da China; República da Coreia; Cuba; Espanha; Estados Unidos da América; Estónia; França; Guiné-Bissau; Geórgia; Índia; Indonésia; Israel; Itália; Japão; Jordânia; Lituânia; Luxemburgo; Marrocos; México; Moçambique; Noruega; Palestina; Paquistão; Paraguai; Perú; Polónia; Reino Unido; Rússia; São Tomé e Príncipe; Sérvia; Singapura; Tailândia; Timor-Leste; Tunísia; Turquia, Ucrânia, Uruguai, Venezuela.  No período da 3.a sessão legislativa, os grupos parlamentares de amizade realizaram 38 reuniões ordinárias, 128 reuniões com entidades internacionais e 20 reuniões com entidades nacionais. Realizaram-se adicionalmente 14 missões oficiais.  Tabela 26 Atividades dos Grupos Parlamentares de Amizade31  Tipo de Atividade No Reuniões Reuniões Ordinárias 38 Reuniões com Entidades Internacionais 128 Reuniões com Entidades Nacionais 20 Missões Oficiais 14 Total 200 Gráfico 26 Atividades dos Grupos Parlamentares de Amizade                                                           30 Alterada por: Deliberação n.o 2-PL/2012 - DAR II série A, n.o 111, de 2012-02-01 Deliberação n.o 4-PL/2012- DAR II série A n.o 146, de 2012-03-21 Deliberação n.o 2-PL/2013 - DAR II série A n.o 148, 2o Supl., de 2013-06-06 Deliberação n.o 4-PL/2013 - DAR II série A n.o 163, de 2013-07-05 Deliberação n.o 6-PL/2013 – DAR II Série A n.o 33, de 2013-12-12 Deliberação n.o 1-PL/2014 - DAR II Série A n.o 55, de 2014-01-27 31 Foram constituídos 49 Grupos Parlamentares de Amizade bilaterais e 1 multilateral.  020406080100120140Reun. Ordinárias Ent. Internacionais Ent. Nacionais Mis. Oficiais3812820 14
5 DE AGOSTO DE 2015    106 106 Tabela 29 CerimóniasCerimónias Entidades No Atividades Boas Vindas Chefes de Estado 732 Presidentes de Parlamentos 2 Chefes de Governo - Comemorativas 10 Inauguração - Outras Cerimónias 13 Total 32 Gráfico 29 Cerimónias                                                          32 Inclui a visita de Sua Alteza o Aga Khan. 02468101214Boas Vindas Comemorativas Inauguração Outras910013
5 DE AGOSTO DE 2015    108 108 ATIVIDADE EDITORIAL  Na 3.a sessão legislativa da XII Legislatura, a atividade editorial da Assembleia da República está espelhada no quadro junto, com a explicitação que se lhe segue.   Tabela 30 Atividade EditorialATIVIDADE EDITORIAL XII LEGISLATURA - 3.a SESSÃO LEGISLATIVA Livros Impressos 9 Eletrónicos  1 Apoio a edições (obras já editadas) 3 Material Promocionale de Apoio a Eventos Brochuras, folhetos, postais, marcadores, convites, anúncios, cartazes 158 Agendas e calendários 3 Peças Porcelanas, peles, cortiças, papelaria 23 Exposições Organização e colaboração 2 Feiras do livro Lisboa e Livraria Parlamentar 2 Lançamento de livros 13
II SÉRIE-E — NÚMERO 14  109 109 EDIÇÃO DE LIVROS  Relatório da atividade XII Legislatura, 1.a sessão legislativa;  Relatório do Grupo de Trabalho da Biomassa;  Dicionário de História da I República e do Republicanismo, volume 1;  João Pereira Bastos: o sonho de um exército republicano / Luís Alves de Fraga e Maria Alice Samara;  João Marcelino Arroio: vida parlamentar / Zília Osório de Castro;  Álvaro de Castro: “jovem turco” da República / Ana Catarina Pinto;  O nascimento de uma democracia 1974-1976 / coord. José Pacheco Pereira;  Dicionário de História da I República e do Republicanismo, volume 2;  O nascimento de uma democracia 1974-1976, 2.a edição aumentada;  Afonso Costa: o orador parlamentar / Paulo Guinote. LANÇAMENTO DE LIVROS   A Crise, a Troika e as Alternativas Urgentes. Editora Tinta da China. Biblioteca, 6 de novembro de 2013;  Machado Santos: o intransigente da República. Biblioteca, 14 de novembro de 2013;  Interações do Estado e das Igrejas: Instituições e Homens. Editora ICS. Biblioteca, 19 de novembro de 2013;  Direito da prevenção de riscos profissionais. Diário de Bordo Editora. Biblioteca, 4 de dezembro de 2013;  Os dias de Abril, volume 1 - O fim do marcelismo. Editora Verso da História/Grupo Cofina, Biblioteca, 10 de fevereiro de 2014;  Centenário de Carlos Callixto: primeiro jornalista desportivo português, deputado e senador da República, 11 de fevereiro de 2014;  União Europeia: os bens comuns da futura Federação Europeia, Edições Colibri. Biblioteca, 12 de fevereiro de 2014;  O eterno retorno: estudos em homenagem a António Reis. Biblioteca, 26 de fevereiro de 2014;  O Arqueólogo Português, Série V, volume II. Imprensa Nacional Casa da Moeda. Auditório do Edifício Novo, 26 de março de 2014;  António Marques Júnior: Homenagem ao “Deputado Capitão de Abril”. Biblioteca, 22 de abril de 2014;  Os partidos políticos e o recrutamento do pessoal dirigente em Portugal. Europress. Biblioteca, 28 de maio de 2014;  O nascimento de uma democracia 1974-1976. Feira do Livro de Lisboa, 4 de junho de 2014; Álvaro de Castro: ‘jovem turco’ da República e João Pereira Bastos: o sonho de um exército republicano. Biblioteca, 18 de junho de 2014.
II SÉRIE-E — NÚMERO 14  113 113 VISITAS À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA  Na 3.a sessão legislativa da XII Legislatura foram organizadas as visitas que se podem visualizar no quadro junto onde se apresentam as visitas tipificadas e o seu número. Foram realizadas 12 560 visitas em dias úteis, o que mais uma vez significa, em relação à sessão anterior, um aumento no número de visitantes. Por sua vez, assistiram às sessões plenárias 23 516 pessoas  Tabela 31 Visitas à Assembleia da República A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.                                                           33 Nestes casos, apenas se indica o número de visitantes, uma vez que estes dias incluem apenas visitas livres. 34 O número total de assistentes inclui grupos organizados, cidadãos individuais e convidados, conforme registos do Serviço de Segurança da AR.  TIPO DE VISITA N.o VISITANTES N.o VISITAS Visitas guiadas ao Palácio de S. BentoDias úteis 12 560 395 Último sábado do mês 591 16 TOTAL 13 121 411 Visitas em dias comemorativosParlamento de Porta Aberta (25, 26 e 27 de abril) 4 064 – 33 Jornadas Europeias do Património 3 049 – 33 TOTAL 5 856  Assistência às sessões plenárias 23 516 assistentes 34
Às crianças e jovens... Às equipas técnicas e aos responsáveis das diversas respostas de acolhimento... Às entidades executoras do CASA2014... É urgente o amor É urgente um barco no mar   É urgente destruir certas palavras,  ódio, solidão e crueldade,  alguns lamentos, muitas espadas.   É urgente inventar alegria,  multiplicar os beijos, as searas,  é urgente descobrir rosas e rios  e manhãs claras.   Cai o silêncio nos ombros e a luz  impura, até doer.  É urgente o amor, é urgente  permanecer.  Eugénio de Andrade, in "Até Amanhã" (Urgentemente)15 DE ABRIL DE 2015___________________________________________________________________________________________________________3
FICHA TÉCNICA TÍTULO CASA 2014 - Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens  AUTORIA  Instituto da Segurança Social, I.P.: Departamento de Desenvolvimento Social e Programas/ Unidade de Infância e Juventude - Núcleo de Assessoria Técnica aos Tribunais e Acolhimento Institucional; Setor da Adoção, Apadrinhamento Civil e Acolhimento Familiar RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E TRATAMENTO DOS DADOS Instituto de Informática, I.P. Instituto da Segurança Social, I.P. – Departamento de Desenvolvimento Social e Programas Gabinete de Gestão de Informação EXECUÇÃO  Casa Pia de Lisboa Centros Distritais do Instituto da Segurança Social, I.P. Instituto de Segurança Social da Madeira, IP - RAM Instituto de Segurança Social dos Açores, IPRA  Santa Casa da Misericórdia de Lisboa II SÉRIE-E — NÚMERO 7_____________________________________________________________________________________________________________4
1 Sumário Executivo   •Cessaram  a situação de acolhimento iniciado em anos anteriores a 2014 - 1.666•Cessaram a situação de acolhimento iniciado em 2014 - 767•  Caracterizados no âmbito do  Relatório 2014 - 10.903Em situação de acolhimento no ano 2014 8.470 Em situação de acolhimento anterior a 2014 - 6.327Iniciaram a situação de acolhimento em 2014 - 2.143Cessaram a situação de acolhimento em 2014 - 2.43315 DE ABRIL DE 2015___________________________________________________________________________________________________________7
3 Introdução Pelo 12o ano consecutivo é elaborado o Relatório de Caracterização da Situação de Acolhimento de Crianças e Jovens, que ao Governo cumpre enviar à Assembleia da República, visando conhecer a realidade do sistema de acolhimento em Portugal, onde se encontram as crianças e jovens a quem foram aplicadas as medidas protetivas de acolhimento, ao abrigo do artigo n.o 35o da Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, bem como a existência e evolução dos respetivos projetos de vida, processo que, por inerência, permite também diagnosticar as potencialidades e fragilidades desse mesmo Sistema.  No que concerne às Respostas de Acolhimento, a estas competem a proteção da criança e do jovem a todos os níveis, diligenciando de imediato após o acolhimento no sentido de garantir a rápida reposição de todos os direitos, que à data do acolhimento, não se encontravam acautelados no seu meio natural de vida, procurando definir o seu projeto de vida que poderá passar pela manutenção do acolhimento institucional, retorno à família, definição de uma situação de adoção ou na definição de um projeto de autonomia de vida para os jovens. Isto significa que o sistema de proteção social deverá encontrar-se ativo para os casos de crianças e jovens em perigo e que carecem de acolhimento, mas por outro lado, importa ter em atenção os tempos de permanência na instituição, a necessidade da qualificação do acolhimento institucional e a subsequente agilização da definição dos projetos de vida desta população. O CASA 2014, possibilita também retirar informação que poderá levar a reflexões, e posteriores ações que permitam a melhoria contínua e a adaptação às realidades das crianças e jovens em acolhimento, nomeadamente ao aumento da faixa etária e a especialização, tendo em conta as características particulares dessas mesmas crianças e jovens. Na sequência do Relatórios anteriores, a estrutura do CASA 2014, apresenta-se no Capítulo I, a situação geral do sistema de acolhimento, caracterizando as entradas e saídas das crianças e jovens, verificadas ao longo do ano, comparando os resultados com os obtidos em 2014, bem como a prevalência geográfica face aos fluxos de permanência e cessação da situação de acolhimento, e, ainda, efetuando uma breve análise comparada da evolução do número de crianças e jovens em situação de acolhimento entre 2006 e 2014. 15 DE ABRIL DE 2015___________________________________________________________________________________________________________9
4  No Capítulo II faz-se uma caracterização apurada das crianças e jovens em situação de acolhimento, com referência à distribuição por escalão etário e sexo, características particulares e escolaridade, situação anterior ao acolhimento atual, situação de acolhimento atual, situação jurídica, deslocalização e, finalmente, aos projetos de vida e análise da sua evolução, caracterizando, em primeiro lugar, as crianças e jovens que não tinham projeto de vida e, seguidamente, procedendo à análise das situações com projeto de vida em desenvolvimento, sendo alvo de uma abordagem mais específica os que se revelam mais expressivos. Dá-se também nota da evolução dos projetos de vida relativamente ao ano anterior. No Capítulo III caracterizam-se as crianças e jovens que cessaram o acolhimento, realçando a sua distribuição por escalão etário e sexo, escolaridade e situação jurídica, enquadrando alguns apontamentos históricos. No Capítulo IV caracterizam-se separadamente os jovens que se encontram em acolhimento nos Lares de Infância e Juventude Especializados.  Finalmente conclui-se, dando enfoque a algumas conclusões prospetivas, e reflexões sobre os resultados quantitativos obtidos, contribuindo assim para o gizar de opções estratégicas diferenciadas que se imporão seguir na conceção e execução de próximos programas de intervenção com vista à melhoria continuada dos processos de qualificação já iniciados, quer no âmbito das respostas de acolhimento, em particular, quer no sistema de promoção e proteção, em geral. II SÉRIE-E — NÚMERO 7_____________________________________________________________________________________________________________10
5  Metodologia  A recolha e carregamento da informação foram, tal como nos anos anteriores, assegurados pelas entidades executoras do CASA, nomeadamente os Serviços do Instituto da Segurança Social, IP., a Casa Pia de Lisboa, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, o Instituto da Segurança Social da Madeira, IP – RAM e o Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA. Os dados foram inseridos entre os meses de outubro de 2014 e março de 2015 numa aplicação informática disponível na intranet da Segurança Social, desenvolvida e gerida pelo Instituto de Informática, IP.  Na generalidade da análise de dados não serão especificados os casos com uma frequência inferior a 5, por motivos de salvaguarda da privacidade da população alvo (segredo estatístico). A caracterização inclui as crianças e jovens que se encontram em situação de acolhimento nas seguintes respostas:  Famílias de Acolhimento;   Instituições de Acolhimento:Centros de Acolhimento Temporário, Lares de Infância e Juventude, Lares de Infância e Juventude Especializados, Unidades de Emergência, Casas de Acolhimento de Emergência, Apartamentos de Autonomização, Centros de Apoio à Vida, Lares Residenciais, Lares de Apoio, Colégios de Ensino Especial, Comunidades Terapêuticas, Comunidades de Inserção. As crianças e jovens abrangidos têm entre os 0 e os 20 anos (inclusive) e encontram-se nas seguintes situações:  Com ou sem medida de promoção e proteção aplicada;  Com tutela ou regulação do exercício das responsabilidades parentais atribuídas a favor da Instituição;  Com situação de deficiência aliada a situação de perigo. Instrumentos de Recolha de Dados  No sentido de manter uma consistência diacrónica ao nível da análise dos dados, não se efetuaram alterações significativas aos conteúdos dos instrumentos de recolha da informação, mantendo-se em vigor os 2 perfis: o Perfil A relativo às crianças e jovens em situação de acolhimento no ano em avaliação e o Perfil B respeitante às crianças e jovens que cessaram o acolhimento no ano em avaliação.   15 DE ABRIL DE 2015___________________________________________________________________________________________________________11
6  Perfil A: Criança / Jovem em situação de acolhimento em 01/11/2014 Incluem-se todas as crianças e jovens que se encontram atualmente em acolhimento:   Caracterizados ou não em anos anteriores, cujo início do acolhimento é anterior a 1 de novembro de 2013;  Que iniciaram ou reentraram em situação de acolhimento a partir de 2 de novembro de 2013;   Que têm medida de acolhimento ou outra figura jurídica e foram transferidos diretamente de uma resposta social para outra. Perfil B: Criança / Jovem com cessação do acolhimento entre 02/11/2013 e 01/11/2014 Incluem-se todas as crianças e jovens que saíram da Instituição/Família de Acolhimento para:  Outra resposta de acolhimento com cessação da medida de acolhimento institucional: Centro Educativo, Colégio de Ensino Especial, Comunidade de Inserção, Comunidade Terapêutica, Casa Abrigo, Lar Residencial, Lar de Apoio;  Meio natural de vida: pais, pai, mãe, tios, avós, irmãos, pessoa idónea, família idónea ou tutora, família adotante em período de pré-adoção, padrinho civil, casa arrendada, quarto alugado, residencial ou equivalente;  Outras situações: fuga prolongada, pena de prisão, maioridade atingida sem pedido do jovem para prorrogação da medida de promoção e proteção e rapto. II SÉRIE-E — NÚMERO 7_____________________________________________________________________________________________________________12
7  Capítulo I Evolução da situação de acolhimento das crianças e jovens 15 DE ABRIL DE 2015___________________________________________________________________________________________________________13
8  1.1. Fluxo de entradas e saídas das crianças e jovens no sistema de acolhimento No âmbito do presente relatório foram caracterizadas, 10.903 crianças e jovens, das quais, 8.470 (77,7%) encontravam-se em situação de acolhimento e 2.433 (22,3%) cessaram a situação de acolhimento. Refere-se ainda que 6.327 (74,7%) crianças e jovens encontravam-se em situação de acolhimento iniciado em anos anteriores e 2.143 (25,3%) iniciado no ano em análise, sendo que destas se constata terem sido alvo de procedimentos de urgência (cf. artigo 91o da LPCJP),452 crianças e jovens (21,1%). Verifica-se que o escalão etário dos 15 aos 17 anos é o que apresenta uma maior proporção com 137 jovens a entrarem com procedimento de urgência, seguido dos 0 aos 3 anos com 88 crianças e dos 6 aos 9 anos com 61 crianças. Quanto ainda às crianças e jovens que cessaram a situação do acolhimento em 2014 (2.433), 767 (31,5%) tinham iniciado o acolhimento nesse ano e 1.666 (68,5%) tinham iniciado o acolhimento em anos anteriores comparativamente a 2.605 em 2013 (1.709 cessaram o acolhimento iniciado em anos anteriores e 797 cessaram o acolhimento iniciado nesse ano). 1.2. Distribuição geográfica Em 2014, mantêm-se a tendência dos anos anteriores relativamente à distribuição geográfica. Conforme se pode verificar no gráfico 1, são os distritos de Lisboa1 (1.602 -18,9%) e do Porto (1.568 – 18,5%) que registam um maior número de crianças e jovens em situação de acolhimento. Seguem-se os distritos de Braga (613 – 7,2%), Setúbal (515 – 6,1%), Coimbra (499 – 5,9%), Aveiro (470 – 5,6%) e Faro (424 – 5%). Em contrapartida, os distritos que registam um menor número de crianças e jovens em situação de acolhimento; são os de Évora (129 – 1,5%), Beja (153 – 1,8%), Portalegre (159 – 1,9%), Guarda (165 – 2%) e Castelo Branco (184- 2,2)  De igual modo e como se percebe também do gráfico 1, no que diz respeito às saídas do sistema de acolhimento, são também os distritos de Lisboa (530 – 21,8) e Porto (433 – 17,8%) que mais contribuíram para estas saídas. Seguem-se os distritos de                                                  1 No distrito de Lisboa, tendo em atenção a existência de três entidades autónomas com responsabilidades no sistema de acolhimento: Centro Distrital de Lisboa, SCML e CPL procedeu-se ao somatório do respetivo número de crianças e jovens em situação de acolhimento. II SÉRIE-E — NÚMERO 7_____________________________________________________________________________________________________________14
10   2.433 crianças e jovens cessaram o acolhimento (menos 73 do que o ano anterior), o que em termos percentuais representa uma diminuição de 2,9% face a 2013 (ano em que se assinalou uma diminuição de 3,3% face a 2012).  1.4.  Análise comparada dos anos 2006 a 2014 O gráfico seguinte reflete as propensões ocorridas desde 2009 a 2014. 12.24511.3629.956 9.5639.136 8.938 8.557 8.445 8.4702.111 2.242 2.155 2.187 1.945 2.112 2.289 2.253 2.1432.771 3.0173.9543.0162.889 2.634 2.590 2.506 2.4332006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014Crianças em acolhimento no ano Com início de acolhimento no ano Cessação do acolhimento no anoGráfico 2: Evolução do número de crianças e jovens entre 2006 e 2014 (No)  Pela primeira vez desde 2009, houve um aumento de um ano para o outro, embora pouco significativo, do número de crianças e jovens em situação de acolhimento (mais 25 crianças e jovens em acolhimento face a 2013);  Desde 2009 verifica-se um total de menos 3.775 crianças e jovens em acolhimento (30,8%);  Entre 2009 e 2014 verificam-se pequenas variações quanto às entradas no sistema de acolhimento no próprio ano:   2006 para 2007 entraram  mais 131;  2007 para 2008 entraram menos 87:  2008 para 2009 entraram mais 32;  2009 para 2010 entraram menos 242;  2010 para 2011 entraram mais 167;  2011 para 2012 entraram mais 177;  2012 para 2013 entraram menos 36;  2013 para 2014 entraram menos 110. II SÉRIE-E — NÚMERO 7_____________________________________________________________________________________________________________16
11    Como já referido anteriormente, de 2013 para 2014 verificou-se uma diminuição de 4,9% crianças e jovens que iniciaram o acolhimento, face a 2013.  Ao longo destes 9 anos é uma constante, que o número de crianças e jovens que cessaram o acolhimento, tem sido sempre superior ao número de crianças e jovens que iniciaram o acolhimento no ano.  A oscilação no volume de saídas do sistema de acolhimento tem sido pouca ao longo dos anos, com a exceção do ano de 20082;                                                  2 Em virtude da redução das famílias de acolhimento com laços de parentesco, face à entrada em vigor do Decreto-Lei n.o 11/2008 de 17 de janeiro, que regulamenta o acolhimento familiar.  15 DE ABRIL DE 2015___________________________________________________________________________________________________________17
12  Capítulo II Crianças e Jovens em Situação de Acolhimento  II SÉRIE-E — NÚMERO 7_____________________________________________________________________________________________________________18
13  2.1. Distribuição por sexo e escalão etário  Quanto à distribuição por sexo, à semelhança de anos anteriores, continua a destacar-se um ligeiro predomínio de crianças e jovens do sexo masculino – 4.392 (51,9%), em analogia a 4.078 (48,1%) do sexo feminino (ver gráfico 3), especialmente até aos 14 anos, tendência que se inverte a partir dos 15 anos. Quanto aos escalões etários e conforme se pode verificar no gráfico mencionado anteriormente, realça-se os escalões etários com mais representação de crianças e jovens:  15-17 anos – 2.969 (35,1%)  12-14 anos – 1.784 (21,1%)  18-20 anos – 1.055 (12,5%) Por outro lado verifica-se uma menor incidência nos seguintes escalões etários:  4-5 anos – 361 (4,3%)  10-11 anos – 686 (8%)  0-3 aos – 735 (8,7%)  6-9 anos – 880 (10,3%) Evidencia-se percetivelmente a propensão apurada ao longo dos anos, com os adolescentes (12-17 anos) a corresponderem a maior percentagem em situação de acolhimento (56.1%- 4.753), sendo que se se incluírem os jovens com idades entre os 12-20 anos passa a verificar-se um peso ainda maior (5.808 - 68,6 % contra 2.662 - 31,4 % dos 0-11 anos). O constante aumento de adolescentes, verificado nos últimos nos anos, exige cada vez mais, uma intervenção diferenciada por parte das respostas de acolhimento, baseada em modelos de intervenção terapêuticos e contentores, capazes de fazerem toda a diferença na vida destes jovens, prestando especial atenção às suas fragilidades emocionais e invertendo assim o ciclo de desproteção que muitas vezes lhes é oferecido.   15 DE ABRIL DE 2015___________________________________________________________________________________________________________19
14  385191499364993146050035017038132279115095550-3 anos 4-5 anos 6-9 anos 10-11anos12-14anos15-17anos18-20anosMasculino FemininoGráfico 3: Crianças e jovens em situação de acolhimento por sexo e escalões etários (N.o) N= 8.470 crianças e jovens De salientar que, comparativamente com o ano anterior, as faixas etárias que sofreram um aumento foram dos 15 aos 17 anos e dos 18 aos 20 anos com respetivamente mais 130 e 109 jovens3.  2.2.Características Particulares  Neste ponto demonstra-se claramente uma elevada diversidade de problemáticas associadas às crianças e jovens, de que estes dados serão só um reflexo mais evidente. Uma análise mais atenta em relação aos dados aqui produzidos, faz sobressair o facto de que todas as crianças e jovens, independentemente do tipo de problemática apresentada (seja ela manifestamente comportamental ou de saúde mental), se encontram abrangidas pela LPCJP, e, consequentemente, com o direito de serem protegidas por um tipo de acolhimento que vá ao encontro das suas necessidades, no âmbito das Instituições de acolhimento definidas no mesmo diploma legal. As características particulares que se procurou analisar foram as seguintes:  Problemas de comportamento, que pressupõem a existência de um padrão persistente de comportamentos em que são violados os direitos básicos de terceiros ou importantes normas sociais próprias da idade do sujeito. Tal como no ano transato, faz-se uma discriminação maior relativamente a este ponto, consoante o grau de gravidade dos comportamentos (ligeiros, médios, graves), sendo que, por exemplo, os problemas de comportamento ligeiros estarão                                                  3 Vide em anexo Quadro 2 – Escalões etários das crianças e jovens em situação de acolhimento (2004/2014).  II SÉRIE-E — NÚMERO 7_____________________________________________________________________________________________________________20
15  mais relacionados com problemas de oposição e não tanto com a quebra de normas sociais;  Toxicodependência, que pressupõe o consumo regular e compulsivo de substâncias psicoativas;  Problemas de saúde mental, considerando-se unicamente aqueles que carecem de acompanhamento pedopsiquiátrico/psiquiátrico para estabilização dos seus estados emocionais por, frequentemente, terem descompensações que afetam a sua ligação à realidade;  Debilidade mental, considerando o atraso congénito ou precocemente adquirido do desenvolvimento intelectual, caracterizado sobretudo por dificuldade de adaptação social e perturbações ou deficiência de julgamento, situando-se o nível intelectual, nos testes de inteligência, abaixo do nível médio correspondente aos sete anos. Abarca as inteligências limítrofes à normalidade, sem grandes prejuízos para a capacidade socializante dos respetivos indivíduos. A capacidade cognitiva permite, por exemplo, a aprendizagem da leitura e escrita;  Deficiência mental, que pressupõe um funcionamento intelectual significativamente inferior à média, acompanhado de limitações significativas no funcionamento adaptativo em, pelo menos, duas das seguintes áreas de habilidades: comunicação, autocuidados, vida doméstica, competências sociais, relacionamento interpessoal, uso de recursos comunitários, autossuficiência, aptidões, trabalho, lazer, saúde e segurança;  Deficiência física, que implica desvantagem, resultante de uma incapacidade limitativa da participação da criança ou jovem, nas diferentes áreas da vida em sociedade. 15 DE ABRIL DE 2015___________________________________________________________________________________________________________21
16  10 6 616 3713 15 9 8 20 24119 76 573048 5112748 46 25 23 19555122 148 74 49 65 4671160228 20215262 89314104190132102 7648 42 41 13Problemas decomportamentoDeficiência mentalclinicamentediagnosticadaDebilidade mentalclinicamentediagnosticadaProblemas de saúdemental clinicamentediagnosticadosDeficiência fisicaclinicamentediagnosticadaDoença físicaclinicamentediagnosticadaConsumoesporádico deestupefacientesToxicodependência0-3 anos 4-5 anos 6-9 anos 10-11 anos 12-14 anos 15-17 anos 18-20 anosGráfico 4: Características particulares das crianças e jovens, por escalão etário (N.o) Total de respostas: 4.896 (a criança ou jovem pode ter mais do que uma característica identificada) Relativamente a 2013, regista-se um aumento global de cerca de 10% na identificação de jovens que possuem alguma das situações acima descritas. Destaca-se a manifestação de problemas de oposição/ comportamento, identificados em 2.164 crianças e jovens Através do gráfico 5, verifica-se que se mantém a predominância na faixa etária dos 15-17 anos, identificando-se 1160 jovens com comportamentos perturbadores, subindo esse número, em relação a 2013, em mais 146 jovens com este padrão de comportamento. II SÉRIE-E — NÚMERO 7_____________________________________________________________________________________________________________22
17  12108 109430788141111 15115329393 1144104-5 anos6-9 anos10-11anos12-14anos15-17anos18-20anosLigeiros Médios GravesGráfico 5: Gravidade dos problemas de comportamento, por escalão etário (N.o) N= 2.166 crianças e jovens Os problemas de comportamento poderão ser classificados consoante o seu grau de gravidade, em termos do tipo de problema, da sua frequência e intensidade. Para o presente relatório, através dos instrumentos de recolha de dados, incluem-se estas três dimensões, sendo que então, relativamente ao tipo, os comportamentos ligeiros dizem respeito a comportamentos como o uso da mentira para evitar obrigações/ responsabilidades, fugas breves e intimidações; os comportamentos médios referem-se a pequenos furtos, a destruição de propriedade sem grandes prejuízos e agressões físicas. Por fim, os comportamentos graves referem-se a roubos com confrontação com a vítima, utilização de armas brancas e destruição de propriedade com prejuízos consideráveis.  Assim, enquanto os comportamentos ligeiros estarão mais próximos do transtorno de oposição, os comportamentos graves já estarão mais aproximados a tendências antissociais.  Como é possível observar no gráfico acima, os problemas de comportamento de tipo ligeiro são claramente predominantes, estando identificados em 73% das crianças e jovens, de forma mais evidente na faixa dos 15-17 anos. Já os comportamentos com uma gravidade média representam 24% do total, e os graves 3%.  15 DE ABRIL DE 2015___________________________________________________________________________________________________________23
18  7118 124430739175333 29106172348138 13042865815536246 2146519672158 35 36109221614-5 anos 6-9 anos 10-11 anos 12-14 anos 15-17 anos 18-20 anosAcompanhamento pedopsiquiátrico/ psiquiátrico regular Acompanhamento pedopsiquiátrico/psiquiátrico irregularFaz medicação (pedopsiquiátrica/psiquiátrica) Acompanhamento psicológico regularAcompanhamento psicológico irregularGráfico 6: Acompanhamento ao nível da saúde mental, por escalão etário (N.o) Total de respostas: 6.286 (a criança ou jovem pode ter mais do que um acompanhamento identificado) Considera-se acompanhamento ao nível da saúde mental aquele composto ou por acompanhamento psicológico ou por acompanhamento pedo/psiquiátrico, ou ambos. Assim, o número de situações de acompanhamento será sempre superior ao número de crianças, uma vez que a mesma criança pode beneficiar em simultâneo de acompanhamento pedo/psiquiátrico e psicológico. Analisando então o tipo de acompanhamento em termos de saúde mental de que as crianças/ jovens beneficiam, destaca-se que se verificaram 847 situações de acompanhamento irregular, ou a nível psicoterapêutico ou a nível psiquiátrico ( ou ambos). Verifica-se ainda 3.922 situações de acompanhamento em pedopsiquiatria ou psicoterapia (ou em simultâneo), que beneficiam assim de acompanhamento de saúde mental regular.II SÉRIE-E — NÚMERO 7_____________________________________________________________________________________________________________24
19  2.3. Situações de perigo  Relativamente à situação de perigo predominante que levou à situação atual de acolhimento da criança ou jovem em 2014, e sendo que a resposta apresentada congrega uma escolha cumulativa até três motivos de entre a lista identificada, podemos observar que não se verificam alterações nas problemáticas mais frequentemente assinaladas relativamente aos anos anteriores. Assim, em primeiro lugar destaca-se largamente a falta de supervisão e acompanhamento familiar (60% de situações em que e a criança é deixada só, entregue a si própria ou com irmãos igualmente crianças, por largos períodos de tempo) com particular incidência. Segue-se a exposição a modelos parentais desviantes (35% de situações em que o adulto potencia na criança padrões de condutas desviantes ou antissociais bem como perturbações do desenvolvimento, embora não de uma forma manifestamente intencional). A terceira maior problemática centra-se ao nível da negligência dos cuidados de educação e saúde (32% e 30%) relatando as situações de ausência de cuidados de rotina necessários. Assinalam-se ainda a ausência temporária de suporte familiar (11,2%), a prática de comportamentos desviantes (9,36%) e a exposição a mau trato físico (7,36%).   Destaca-se agora o subgrupo das crianças e jovens que entraram em acolhimento no ano em avaliação e que se encontravam acolhidos em LIJ, CAT ou Apartamentos de Autonomização, totalizando um universo de 2.143 crianças e jovens dos 0 aos 20 anos de idade. Neste universo destacam-se as mesmas problemáticas com uma pequena inversão na ordem de grandeza, com pequenas diferenças percentuais (falta de supervisão e acompanhamento familiar, seguido da negligência ao nível da saúde e em terceiro a exposição a modelos parentais desviantes. Um olhar cruzado entre as problemáticas e o grupo etário permite-nos visualizar a transversalidade da falta de supervisão e acompanhamento familiar, com incidência comum dos 0-3 e dos 12 aos 17 anos de idade. Relativamente ao ano anterior, constata-se a mesma tendência evidenciada que conduziu a medida de acolhimento institucional efetuado em 2013, alertando-nos para dificuldades relacionadas com a célula familiar, e concomitantemente salientando a necessidade de reforço da intervenção subsidiária das entidades com competência em matéria de infância e juventude prevista na LPCJP, e a necessidade 15 DE ABRIL DE 2015___________________________________________________________________________________________________________25
20  de reforço das respostas na comunidade de apoio próximo à parentalidade, como são exemplo os Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental (CAFAP). 2.4. Escolaridade  No CASA 2014 existem 7.271 crianças e jovens em idade de escolaridade obrigatória (considerada até aos 18 anos de idade4), dos quais apenas 14 (0,2%) não frequentam a escola ou cursos de formação profissional e se desconhece a situação escolar de 144 (1,7%).  A distribuição por faixa etária evidencia que a larga maioria das crianças e jovens frequentam a escola nos seus distintos ciclos de ensino básico e pré-escolar: 4-5 anos   97,5 % das crianças6-9 anos 99,89% das crianças 10-11 anos 99,7% das crianças 12-14 anos 99,4% das crianças / jovens 15-17 anos 96,7% dos jovens Porém, a relação entre a idade e o nível de instrução, continua a evidenciar uma elevada taxa de insucesso escolar5 entre as crianças e jovens em situação de acolhimento:  274 crianças entre os 10 e os 11 anos (40,8%) ainda se encontram  a frequentar o 1o ciclo (35 das quais em currículo alternativo);  75 crianças (6%) entre os 12 e 14 anos ainda estão a frequentar o 1o ciclo e 237 crianças o 2o ciclo6 (31%), quando o grau escolar equivalente à sua idade se situa na frequência do 3ociclo;                                                  4 Cf. Lei no 85/2009, de 27 de agosto, a frequência obrigatória de escola ou Centro de Formação Profissional foi alargada até aos 18 anos. 5 Insucesso escolar entendido como a repetência ou retenção, durante um ou mais anos ao longo do percurso escolar dos alunos; utiliza-se a chamada taxa de retenção i.e a proporção entre os indivíduos a frequentar um determinado ciclo de ensino com idade superior à idade ajustada, no total de indivíduos com idade ajustada a esse ciclo.  6 Inclui os jovens que frequentam Cursos de Educação e Formação Tipo 1 com equivalência inferior ao 2o ciclo de escolaridade. II SÉRIE-E — NÚMERO 7_____________________________________________________________________________________________________________26
21   30 jovens entre os 15 e os 17 anos (1 %) estão ainda a frequentar o 1o ciclo,  364 a frequentar o 2o ciclo (12%) e 1575 (53%) frequentam o 3o ciclo (sendo que apenas 38% destes no ensino regular7). Mantem-se estável nos últimos dois anos a percentagem de alunos entre os 18 e 21 anos (6,8%) que frequentam o ensino superior. Um olhar comparativo com os últimos dois anos (2012 e 2013) permite-nos todavia uma análise mais otimista sobre esta realidade8, porquanto se constatam pequenas descidas nos valores, em particular: - de crianças entre os 10 e 11 anos a frequentar o 1o ciclo (uma queda de 6 pontos percentuais)  - de crianças entre os 12 e os 14 anos a frequentar o 2o ciclo (queda de 17 pontos percentuais); E, por outro lado, um ligeiro aumento nas faixas etárias mais altas:  102 destes jovens entre os 18 e os 20 completaram a escolaridade obrigatória e estão à procura de emprego (10% desta população);  52 deles encontram-se sem enquadramento escolar e desempenham atividade profissional (5% deste universo etário específico). Do ponto de vista da estrutura curricular, parece existir um investimento em outras ofertas formativas específicas de cada ciclo de ensino como solução para estes alunos, particularmente observado no 3o ciclo de ensino, onde o ensino regular corresponde apenas a 20% das matrículas dos alunos entre os 15 e os 17 anos de idade. Os Cursos de Educação e Formação (CEF, 13%), os Percursos Curriculares Alternativos (PCA, 9%) e o Programa Integrado de Educação e Formação (PIEF, 5%) somados ultrapassam o ensino regular, reforçado com o Ensino Profissional para esta faixa etária e seguinte (18-20). Atendendo aos problemas estruturais subjacentes ao insucesso escolar, qualquer alteração verdadeiramente significativa só será visível a médio ou longo prazo.                                                  7 O ensino regular é a modalidade do sistema educativo para quem frequenta a escola em idade normal. A idade normal é dos 3 aos 5 anos na educação pré-escolar, dos 6 aos 14 anos no ensino básico e dos 15 aos 17 anos no ensino secundário; INE 8 O Ensino Básico Português compreende três ciclos:1o Ciclo: 1o, 2o 3o e 4o Anos (6 aos 10 anos de idade) ; 2o Ciclo: 5o e 6o Anos (11 e 12 anos de idade); 3o Ciclo: 7o, 8o e 9o Anos (dos 13 aos 15 anos de idade). O conjunto completo destes três graus de ensino constitui o nível de ensino básico e. O Ensino Secundário é constituído pelo:10o ano, 11o ano e 12o ao (16 aos 18 anos de idade) 15 DE ABRIL DE 2015___________________________________________________________________________________________________________27
22  As ofertas formativas educativas ”, como são exemplo os Cursos de Educação e Formação9, o Programa Integrado de Educação e Formação10, ou equiparados permitem a esta população em particular fazer face ao insucesso escolar e garantir a obtenção de níveis de equivalência até ao 12o ano de escolaridade. Porém, os valores de abandono escolar11 de 123 destes jovens em idade de escolaridade obrigatória, que se centram sobretudo entre os 16 anos e 17 anos (79 deles, ou seja 64% desta faixa etária)) parecem indicar a existência de uma fragilidade na oferta curricular, que pode estar relacionada com a falta de flexibilidade no acesso por parte do aluno, porquanto apenas o PIEF permite o ingresso em qualquer altura do ano letivo. 2.5. Situação anterior ao acolhimento atual  2.5.1. Medidas em meio natural de vida anteriores à situação de acolhimento Figura 1: Situação anterior ao acolhimento (No) N=8470 crianças e jovens                                                  9 Estes cursos destinam-se a jovens, candidatos ao primeiro emprego, ou a novo emprego, com idade igual ou superior a 15 anos e inferior a 23 anos, à data de início do curso, em risco de abandono escolar, ou que já abandonaram a via regular de ensino e detentores de habilitações escolares que variam entre o 6.o ano de escolaridade, ou inferior e o ensino secundário.  http://www.iefp.pt/formacao/ModalidadesFormacao/CursosJovens/Paginas/CursosJovens.aspx            10 O PIEF tem como destinatários jovens entre os 15 e 18 anos, visando o cumprimento da escolaridade obrigatória e a certificação escolar e profissional em situação de exploração de trabalho infantil a partir dos 15 anos e o cumprimento da escolaridade obrigatória associada a uma qualificação profissional para jovens a partir dos 16 anos que celebrem contratos de trabalho. http://www.peti.gov.pt/peeti_menu.asp?menuID=7    11Abandono Escolar definido pelo INE como «saída do sistema de ensino antes da conclusão da escolaridade obrigatória, dentro dos limites etários previstos na lei» e, de acordo com a Comissão Europeia abrange todas as formas de abandono da educação e formação antes da conclusão do ensino secundário ou nível equivalente do ensino e formação profissionais (COM 2011)18 final •Tiveram aplicada alguma medida em meio natural de vida antes do primeiro acolhimento 3.925 •Não tiveram aplicada qualquer medida  em meio natural de vida antes do primeiro acolhimento 3.383 •Desconhece-se se tiveram medida  em meio natural de vida antes do primeiro acolhimento 1.162 II SÉRIE-E — NÚMERO 7_____________________________________________________________________________________________________________28
23  Verificou-se que 3.925 (46,34%) crianças e jovens tiveram medidas aplicadas em meio natural de vida antes do primeiro acolhimento destacando-se as seguintes:  Apoio junto dos pais - 3.116;  Apoio junto de outro familiar – 821;  Confiança a pessoa idónea – 159;  Apoio para autonomia de vida – 6. Note-se que destas, 177 crianças ou jovens tiveram mais do que uma medida aplicada. Mais uma vez, podem levantar-se questões sobre a eficiência das medidas em meio natural de vida, quer sobre o ponto de vista do acompanhamento técnico, quer sobre a intervenção desenvolvida, podendo presumir desde logo que poderá ter existido um insucesso nos planos de intervenção individuais, que terão sido efetuados para cada criança ou jovem e no apoio prestado às suas famílias. Por outro lado, verificou-se que 3.383 (39,94%) não tiveram quaisquer das medidas em meio natural de vida aplicadas anteriormente ao seu acolhimento institucional. Para 1.162 (13,72%) crianças ou jovens desconhece-se se tiveram medida aplicada anteriormente, dado que se indicia preocupante, pois na realidade indica que as instituições de acolhimento não detêm conhecimento sobre a intervenção anterior. 2.5.2. Medidas de acolhimento anteriores à atual  Figura 2: Experiências de acolhimento noutros locais anteriores ao atual (No) N=8470 crianças e jovens •N.o total crianças e jovens acolhidos noutra resposta antes da atual 3.078 •N.o de crianças e jovens acolhidos na segunda resposta de acolhimento 2.488 •N.o de crianças  e jovens acolhidos  na terceira ou mais resposta de acolhimento 590 15 DE ABRIL DE 2015___________________________________________________________________________________________________________29
24  Das crianças e jovens que se encontravam em situação de acolhimento, 3.078 (36,3%) tiveram, no passado, experiências de acolhimento noutros locais, sendo que:  2.488 (80,8%) estão atualmente na segunda resposta de acolhimento;  453 (14,7%) estão na terceira resposta de acolhimento;  137 (4,5%) estão no quarta, quinta ou sexta resposta de acolhimento. Quanto à organização por escalão etário apurou-se que é dos 15 aos 17 anos onde se confirma um maior número de jovens com experiências de acolhimento noutros locais (1.197). Se acumularmos os escalões etários, encontramos a seguinte distribuição:   0-11 anos – 758 crianças e jovens;  12-20 anos – 2.320 crianças e jovens. Na realidade, a leitura destes dados permite supor que estas crianças e jovens ao longo do tempo, foram expostas a várias mudanças e sujeitas a inúmeras ruturas, potenciadoras de complicações relacionais graves nas diversas etapas do seu desenvolvimento, na sua identidade e sentido de pertença, maioritariamente  decorrentes de passagem de CAT para LIJ, ou seja, de modalidades de acolhimento de curta para longa duração.  Efetivamente, conforme se pode verificar no gráfico seguinte, o tipo de resposta mais frequente do último acolhimento anterior ao atual são os CAT com 1.373 (44,6%) crianças e jovens, seguidos dos LIJ com 901 (29,3%), o AE com 381 (12,4%) e as FA com 159 (5,2%),dados semelhantes ao ano anterior (CAT -43,7%; LIJ -30,1%; AE -13,6% e FA -6,3%). Gráfico 7: Tipo de resposta do último acolhimento, anterior ao atual  N= 3.078 crianças e jovens 1373 901 58 21 90 291 27 159 18 40 16 82 CAT LIJ CAV LR/LA UE CAE CT FA CE CI CEE OutraII SÉRIE-E — NÚMERO 7_____________________________________________________________________________________________________________30
25  2.5.3. Reentradas no sistema de acolhimento Figura 3: Reentradas no sistema de acolhimento (No) N=949 crianças e jovens De acordo com a figura 3 podemos observar que reentraram no sistema de acolhimento 949 crianças e jovens, sendo que:  629 em anos anteriores;  320 no ano em avaliação. Conforme se pode verificar na Tabela 1, a maioria das reentradas no sistema de acolhimento ocorreram após a aplicação das medidas “apoio junto dos pais” e “apoio junto de outro familiar” – 515 e 176 crianças e jovens, respetivamente. Quadro 1: Situação anterior à reentrada na situação de acolhimento (No) N= 949; Não especificado=1 • Reentraram no sistema  949 • Reentraram no sistema em anos anteriores 629 • Reentraram no sistema no ano em avaliação 329 Apoio junto dos pais 515 Apoio junto de outro familiar 176 Sem medida ou figura jurídica aplicada 84 Confiança à guarda de 3a pessoa (Tutela / Reg. do Poder Paternal) 78 Adoção decretada 37 Confiança a pessoa selecionada com vista a futura adoção (pré-adoção) 36 Internamento em Centro Educativo 13 Apoio para autonomia de vida 9 Total 948 15 DE ABRIL DE 2015___________________________________________________________________________________________________________31