28 DE JULHO DE 2020 43 PARECER DA DEPUTADA SANDRA PEREIRA (GP/PSD) Cinzento: texto do Parecer do PSD expurgado no Parecer do PS.PARECER DA DEPUTADA SARA VELEZ (GP/PS) Verde: o Parecer do GP/PS reproduz literalmente o Parecer do GP/PSD Amarelo: o Parecer do PS reproduz literalmente o Relatório de Acesso SNS 2018 Vermelho: opinativo, na parte não reservada à opinião do relator O quadro seguinte evidencia a evolução, entre 2015 e 2018, do montante dos apoios concedidos aos beneficiários do BAS, que diminuiu 17,6%:   2015 2018 Var. % 2015-18 Medicamentos 2.027.711 1.586.323 - 21,8% Próteses dentárias 224.532 223.186 - 0,6% Óculos  290.697 284.740 - 2,0% TOTAL 2.542.941 2.094.249 - 17,6% reparação de próteses dentárias removíveis até ao limite de 250 euros, por cada período de três anos.  Estes benefícios, a efetuar por reembolso, incidem apenas sobre a parcela não comparticipada ou reembolsada. Em 2018, a nível nacional, estavam inscritos 23.095 beneficiários do BAS (-568 do que em 2017). No que se refere ao número de pedidos de reembolso pagos, constata-se que em 2018, 95% dos pedidos (o correspondente a 87.861) reportam-se a pedidos de reembolso de medicamentos, sendo residual o número de pedidos de reembolso ao nível de despesa com a aquisição ou reparação de próteses dentárias removíveis (1.509) e com a aquisição de óculos e lentes (3.091). Do montante total da despesa em 2018 (2.094.249 euros), cerca de 47%, o equivalente a 994.687 euros da despesa ocorreu na ARS Norte, a par com o facto de ser a ARS com maior número de beneficiários. No que concerne ao reembolso de despesas com medicamentos, o valor dos pagamentos foi de 1.586.323 euros, que corresponde a cerca de 76% do montante total da despesa com a atribuição do BAS. Em 2018 registou-se uma diminuição de 0,03% na despesa total, quando comparado com o período homólogo. (RA2018, pág. 219) COMPOR-TAMEN-TOS ADITIVOS E DEPEN-DÊNCIAS: DROGAS, ÁLCOOL E JOGO       O Relatório sustenta que, em 2018, se verificou uma «evolução positiva de alguns indicadores na área do álcool, como a perceção de menor facilidade de acesso a bebidas alcoólicas em idades inferiores a 18 anos e o retardar das idades de início dos consumos em populações jovens».  Ainda no que se refere a comportamentos aditivos e dependências, o Relatório refere que, em 2018, se registou «uma diminuição do total de utentes em seguimento nos Centros de Respostas Integradas (CRI), unidades de intervenção local que executam intervenções e cuidados especializados em CAD», muito embora os episódios de internamento em unidades de desabituação registem um aumento entre 2015 e 2018. O Relatório adverte, ainda, para o facto de que «os números de novos utentes e de utentes readmitidos nos CRI contraria esta tendência, evidenciando acréscimos quer no que concerne aos Problemas Ligados ao Álcool (PLA), quer relativamente a utentes com morbilidade associada ao uso de outras substâncias psicoativas ilícitas (OSPA).» O Relatório sustenta que, em 2018, face ao posicionamento adotado para os Comportamentos Aditivos e Dependência (CAD), resultaram ganhos em saúde, sendo que na área do consumo de substâncias ilícitas se salienta a descida sustentada dos indicadores relacionados com as infeções por VIH e SIDA associadas à toxicodependência. Em termos globais, tem-se verificado igualmente o cumprimento das metas definidas para os indicadores relacionados com os consumos dos mais jovens, em particular no que respeita à cannabis (RA2018, pág. 221), verificando-se igualmente uma «evolução positiva de alguns indicadores na área do álcool, como a perceção de menor facilidade de acesso a bebidas alcoólicas em idades inferiores a 18 anos e o retardar das idades de início dos consumos em populações jovens».  Ainda no que se refere a comportamentos aditivos e dependências, o Relatório refere que, em 2018, se registou «uma diminuição do total de utentes em seguimento nos Centros de Respostas Integradas (CRI), unidades de intervenção local que executam intervenções e cuidados especializados em CAD».  O Relatório adverte, ainda, para o facto de que «os números de novos utentes e de utentes readmitidos nos CRI contraria esta tendência, evidenciando acréscimos quer no que concerne aos Problemas Ligados ao Álcool (PLA), quer relativamente a utentes com morbilidade associada ao uso de outras substâncias psicoativas ilícitas (OSPA).»CENTRO DE EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICAO Centro de Emergências em Saúde Pública (CESP), unidade de apoio à Autoridade de Saúde Nacional, surgiu na decorrência das recomendações da Comissão Europeia e da Organização Mundial de Saúde para o reforço das estruturas e sistemas de deteção, prevenção e resposta a emergências de saúde pública. O Relatório refere que, em 2018, o CESP apoiou a resposta a emergências de saúde pública, designadamente nos surtos de sarampo e de doença dos legionários, bem como no acompanhamento da evolução das populações de mosquitos da espécie Aedes albopictus, tendo ainda participado na elaboração de normas, orientações, comunicados e relatórios diversos, bem como na resposta direta a cidadãos. O Centro de Emergências em Saúde Pública (CESP), unidade de apoio à Autoridade de Saúde Nacional, surgiu na decorrência das recomendações da Comissão Europeia e da Organização Mundial de Saúde para o reforço das estruturas e sistemas de deteção, prevenção e resposta a emergências de saúde pública. O Relatório refere que, em 2018, o CESP apoiou a resposta a emergências de saúde pública, designadamente nos surtos de sarampo e de doença dos legionários, bem como no acompanhamento da evolução das populações de mosquitos da espécie Aedes albopictus, tendo ainda participado na elaboração de normas, orientações, comunicados e relatórios diversos, bem como na resposta direta a cidadãos.De referir também que, em 2018, foi reforçada a vigilância epidemiológica dos casos de gripe hospitalizados(RA2018, pág. 225) e que em termos de preparação e resposta a emergências de saúde pública, foi reforçada a capacidade de trabalho intersetorial, através do desenvolvimento de iniciativas com parceiros de vários setores. ACESSO AO MEDICA-O Relatório dá conta de que, «No ano de 2018, os encargos do SNS e dos utentes com medicamentos apresentam um aumento O Relatório dá conta de que, «No ano de 2018, os encargos do SNS e dos utentes com medicamentos apresentam um aumento