6 DE FEVEREIRO DE 2017 267 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1763/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-12-23 Resolução dos problemas do Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia (Tavira) - insistência N.o 1764/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2016-12-23 Poluição e obstrução de linha de água, que cruza a EM 593, em Vagos N.o 1766/XIII (2.a) João Gouveia (PS)  MIN. DA SAÚDE  2016-12-23 Risco de encerramento da urgência nas maternidades de Coimbra N.o 1767/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2016-12-23 Apoios atribuídos à empresa The Navigator Company  N.o 1768/XIII (2.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-12-23 Solução para o Aeroporto de Lisboa  N.o 1769/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-12-23 Apoios atribuídos à empresa The Navigator Company N.o 1770/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2016-12-23 Esgotos rejeitados em linha de água, na periferia da vila de Oliveira de Frades N.o 1771/XIII (2.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2016-12-23 Solução para o Aeroporto de Lisboa  N.o 1773/XIII (2.a) Jorge Paulo Oliveira (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Berta Cabral (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  2016-12-23 Poluição no rio Nabão em Tomar  N.o 1777/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2016-12-23 Inexistência do 'Referencial de Curso' no curso de Comando  N.o 1778/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA CULTURA  2016-12-23 Estado de abandono das Anta Pintada de Antelas, Oliveira de Frades N.o 1779/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-12-23 Trabalhadores na EMEF mandados para o desemprego e 'convidados' a reentrar em trabalho temporário N.o 1781/XIII (2.a) Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-12-23 Variantes à EN101 e EN205  N.o 1782/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-12-23 Encaminhamento de grávidas do Hospital Garcia de Orta e do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo para outros hospitais N.o 1783/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-12-23 Carência de profissionais de saúde no Centro Hospitalar de Setúbal, distrito de Setúbal N.o 1784/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-12-23 Sobre a Escola Secundária Sebastião da Gama, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal N.o 1786/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-12-23 Não atribuição de isenção de transporte não urgente de doentes.  N.o 1787/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-12-23 Escola Secundária de Carcavelos  N.o 1788/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-12-23 Processo de Bolonha - graus académicos e níveis de qualificação