5 DE JANEIRO DE 2019 373 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 187/XIII/4.a Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-10-03 Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE)  N.o 188/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2018-10-03 Constantes maus cheiros provenientes da ETAR da Remolha, Espargo, Santa Maria da Feira  N.o 190/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-10-03 Encerramento Estação de Correios de Riachos, concelho de Torres Novas  N.o 191/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-10-03 Encerramento Estação de Correios de Belmonte, distrito de Castelo Branco  N.o 192/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-10-03 Encerramento Estação de Correios de Manteigas, distrito da Guarda  N.o 193/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-10-03 Encerramento Estação de Correios de Vila Velha de Ródão, distrito de Castelo Branco  N.o 194/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-10-03 Encerramento Estação de Correios de Sabrosa, distrito de Vila Real   N.o 196/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-10-03 Encerramento Estação de Correios de Murça, distrito de Vila Real  N.o 197/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-10-03 Encerramento Estação de Correios de Vila Flor, distrito de Bragança  N.o 198/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-10-03 Encerramento Estação de Correios de Mondim de Basto, distrito de Vila Real  N.o 199/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-10-03 Encerramento Estação de Correios de Fornos de Algodres, distrito da Guarda  N.o 202/XIII/4.a Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-10-04 Academia Industrial de Guimarães  N.o 203/XIII/4.a Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  2018-10-04 Academia Industrial de Guimarães  N.o 208/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2018-10-04 Descargas poluentes na Ribeira da Agrela, Guimarães  N.o 209/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2018-10-04 Descargas poluentes no Rio Lima  N.o 211/XIII/4.a Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-10-04 Incumprimento grave do contrato de fornecimento de refeições escolares | Agrupamento de Escolas da Batalha – Pedido de Intervenção  N.o 213/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  2018-10-04 Estratégia Nacional para a Saúde da Visão  N.o 215/XIII/4.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-10-04 Situação dos Detetores de Caixas Quentes na Rede Ferroviária Nacional  N.o 216/XIII/4.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-10-10 Despedimento coletivo encapotado na TAP  N.o 217/XIII/4.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-10-06 Carência de recursos humanos no Serviço de Finanças de Quarteira  N.o 218/XIII/4.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2018-10-07 Reconhecimento dos direitos ds moradores do Bairro dos Índios da Meia Praia (Lagos) N.o 219/XIII/4.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2018-10-08 Cobrança de faturas antigas pela Galp