8 | I Série - Número: 065 | 4 de Abril de 2009Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: —  Sr. Ministro, tem a palavra para responder.O Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional (Francisco Nunes Correia): —  Sr. Presidente, Sr. Deputado José Eduardo Martins, disse que, durante quatro anos, não houve Ministro nem Ministério. Posso, com números, com factos, provar exactamente o contrário. O que penso é que, infelizmente, não houve uma oposição credível, pelo menos da sua parte, e a sua intervenção só o demonstra.Vozes do PS: —  Muito bem!O Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional: —  O senhor faz, ou procura fazer, tábua rasa das realizações muito significativas do Ministério em todas as áreas que referiu, sem excepção. E começo por uma que certamente lhe é cara, que tem a ver com o Fundo Português de Carbono, o cumprimento do Protocolo de Quioto e as alterações climáticas.Sr. Deputado, recebemos um Programa Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC) completamente irrealista e tivemos que adaptá-lo à realidade. E adaptámo-lo em 2006, num primeiro ajustamento, e em 2007, numa revisão de fundo. Negociámos com a Comissão Europeia um novo PNAC, que foi aceite pela mesma. O Sr. Deputado ignora-o e nega-o; está no seu direito, mas foi discutido e aceite pela Comissão Europeia.O Fundo Português de Carbono, que não era senão uma miragem algures publicada num papel, passou a ser uma realidade e hoje conta com 107 milhões de euros. O Fundo tem uma carteira de investimentos de 72 milhões de euros e, neste momento, está em conclusão um concurso para projectos nacionais na ordem dos 30 milhões de euros.Mas o Sr. Deputado falou ainda nas águas, dando a entender que nada foi feito. Pois, Sr. Deputado, fique sabendo que, entre 2005 e 2008, foram investidos em águas e resíduos um total de 1967 milhões de euros, perto de 2000 milhões de euros, dos quais mais de 1600 em águas.Foi elaborado o Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais (PEASAAR), que o senhor bem conhece, para preparar os investimentos no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). Eles estão agora a começar a ser lançados. Estão previstos, no âmbito do QREN, 2554 milhões de euros de investimento»O Sr. Presidente: —  Faça favor de concluir, Sr. Ministro.O Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional: —  » se houver a «baixa» 5564 milhões de euros de investimento.A discussão sobre a municipalização da Reserva Ecológica Nacional (REN) já a tivemos e é completamente falsa. A responsabilidade da REN é das CCDR e de uma Comissão Nacional da REN. O que acontece é que são os municípios, que têm um inegável conhecimento do terreno, a fazer a primeira proposta, a qual é cotejada com critérios nacionais que nunca existiram e pela primeira vez vão existir.Como vê, em todas as áreas —  e poderia alongar-me muito mais —  temos resultados concretos, físicos, palpáveis para mostrar. O senhor, num estilo de oposição que foi característico durante estes quatro anos, é que procura iludir essa realidade.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: —  Para replicar, tem a palavra o Sr. Deputado José Eduardo Martins.O Sr. José Eduardo Martins (PSD): —  Sr. Presidente, talvez fosse confortável para o Ministro do Ambiente imaginar que o seu «Golem» sou eu. Mas não sou, são as associações de ambiente, são as publicações do sector, são todos os empresários do sector, todos os partidos da oposição.