PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7456Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior550 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORUNL - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANASCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTESTotal do grupo 09      952 740,00      932 073,56      952 740,00      932 073,56Total do capítulo 06     14 586 432,00     14 480 915,35     14 586 432,00     14 480 915,35070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070102 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 705      21 531,00      1 011,51      21 531,00      1 011,51070103 PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS 706      7 000,00      4 429,03      7 000,00      4 429,03070199 OUTROS 707       316,00       315,77       316,00       315,77Total do grupo 01      28 847,00      5 756,31      28 847,00      5 756,31070200 SERVIÇOS:070201 ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS 708      120 000,00      110 193,03      120 000,00      110 193,03070202 ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA 709     1 012 514,00      814 664,37     1 012 514,00      814 664,37070299 OUTROS 710      639 603,00      589 465,88      639 603,00      589 465,88Total do grupo 02     1 772 117,00     1 514 323,28     1 772 117,00     1 514 323,28Total do capítulo 07     1 800 964,00     1 520 079,59     1 800 964,00     1 520 079,59080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080101 PRÉMIOS, TAXAS POR GARANTIAS DE RISCO E DIFERENÇAS 711      3 426,00      3 128,84      3 426,00      3 128,84DE CAMBIOTotal do grupo 01      3 426,00      3 128,84      3 426,00      3 128,84Total do capítulo 08      3 426,00      3 128,84      3 426,00      3 128,84Total das receitas correntes     21 582 622,00     21 161 520,06     21 582 622,00     21 161 520,06RECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100308 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 712     4 103 919,00     4 082 390,48     4 103 919,00     4 082 390,48Total do grupo 03     4 103 919,00     4 082 390,48     4 103 919,00     4 082 390,48Total do capítulo 10     4 103 919,00     4 082 390,48     4 103 919,00     4 082 390,48Total das receitas de capital     4 103 919,00     4 082 390,48     4 103 919,00     4 082 390,48150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 713      12 227,00      9 206,98      12 227,00      9 206,98Total do grupo 01      12 227,00      9 206,98      12 227,00      9 206,98Total do capítulo 15      12 227,00      9 206,98      12 227,00      9 206,98
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7457Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino SuperiorConta Geral do Estado de 2016 551MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORUNL - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANASCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇA160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 714     5 079 546,00     5 079 542,56     5 079 546,00     5 079 542,56Total do grupo 01     5 079 546,00     5 079 542,56     5 079 546,00     5 079 542,56Total do capítulo 16     5 079 546,00     5 079 542,56     5 079 546,00     5 079 542,56Total das Receitas orçamentais     30 778 314,00     30 332 660,08     30 778 314,00     30 332 660,08
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7460Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior554 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORUNL - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANASCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTESTotal do subagrupamento 09      20 821,00      16 821,00      20 821,00      16 821,00Total do agrupamento 04     3 863 878,00     3 097 841,02     3 863 878,00     3 097 841,02060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS 2260      42 000,00      28 016,96      42 000,00      28 016,96060203 OUTRAS 2261      261 500,00      147 650,22      261 500,00      147 650,22Total do subagrupamento 02      303 500,00      175 667,18      303 500,00      175 667,18Total do agrupamento 06      303 500,00      175 667,18      303 500,00      175 667,18Total das despesas correntes     30 231 270,00     24 243 626,89     30 231 270,00     24 243 626,89DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 2262      268 100,00      84 919,22      268 100,00      84 919,22070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 2263      31 500,00      9 423,51      31 500,00      9 423,51070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 2264      39 000,00      14 200,18      39 000,00      14 200,18070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 2265      114 223,00      26 709,44      114 223,00      26 709,44070111 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 2266      94 221,00      58 764,14      94 221,00      58 764,14Total do subagrupamento 01      547 044,00      194 016,49      547 044,00      194 016,49Total do agrupamento 07      547 044,00      194 016,49      547 044,00      194 016,49Total das despesas de capital      547 044,00      194 016,49      547 044,00      194 016,49Total das Despesas orçamentais     30 778 314,00     24 437 643,38     30 778 314,00     24 437 643,38
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7461Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino SuperiorConta Geral do Estado de 2016 555MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORUNL - FACULDADE DE DIREITOCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040122 PROPINAS 715     1 454 995,00     1 454 505,50     1 454 995,00     1 454 505,50040199 TAXAS DIVERSAS 716      72 567,00      72 566,34      72 567,00      72 566,34Total do grupo 01     1 527 562,00     1 527 071,84     1 527 562,00     1 527 071,84040200 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040299 MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS 717      3 011,00      3 011,00      3 011,00      3 011,00Total do grupo 02      3 011,00      3 011,00      3 011,00      3 011,00Total do capítulo 04     1 530 573,00     1 530 082,84     1 530 573,00     1 530 082,84050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050200 JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS050201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 718       298,00       297,63       298,00       297,63Total do grupo 02       298,00       297,63       298,00       297,63Total do capítulo 05       298,00       297,63       298,00       297,63060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060200 SOCIEDADES FINANCEIRAS:060201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS      52 500,00      52 500,00      52 500,00      52 500,00Total do grupo 02      52 500,00      52 500,00      52 500,00      52 500,00060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO 719     1 228 496,00     1 228 496,00     1 228 496,00     1 228 496,00060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS      44 278,00      44 278,00Total do grupo 03     1 272 774,00     1 228 496,00     1 272 774,00     1 228 496,00060900 RESTO DO MUNDO:060904 UNIÃO EUROPEIA - PAÍSES MEMBROS      18 000,00      18 000,00      18 000,00      18 000,00Total do grupo 09      18 000,00      18 000,00      18 000,00      18 000,00Total do capítulo 06     1 343 274,00     1 298 996,00     1 343 274,00     1 298 996,00070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070101 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 720      2 361,00      2 360,74      2 361,00      2 360,74070102 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 721070108 MERCADORIAS 722       985,00       985,00       985,00       985,00Total do grupo 01      3 346,00      3 345,74      3 346,00      3 345,74070200 SERVIÇOS:070202 ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA 723070299 OUTROS 724      94 838,00      94 837,86      94 838,00      94 837,86
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7462Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior556 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORUNL - FACULDADE DE DIREITOCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTESTotal do grupo 02      94 838,00      94 837,86      94 838,00      94 837,86Total do capítulo 07      98 184,00      98 183,60      98 184,00      98 183,60Total das receitas correntes     2 972 329,00     2 927 560,07     2 972 329,00     2 927 560,07RECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100308 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS      81 101,00      20 530,29      81 101,00      20 530,29Total do grupo 03      81 101,00      20 530,29      81 101,00      20 530,29Total do capítulo 10      81 101,00      20 530,29      81 101,00      20 530,29Total das receitas de capital      81 101,00      20 530,29      81 101,00      20 530,29160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 725     1 365 705,00     1 365 705,00     1 365 705,00     1 365 705,00Total do grupo 01     1 365 705,00     1 365 705,00     1 365 705,00     1 365 705,00Total do capítulo 16     1 365 705,00     1 365 705,00     1 365 705,00     1 365 705,00Total das Receitas orçamentais     4 419 135,00     4 313 795,36     4 419 135,00     4 313 795,36
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7464Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior558 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORUNL - FACULDADE DE DIREITOCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES020203 CONSERVAÇÃO DE BENS 2292      98 672,00      27 898,42      98 672,00      27 898,42020208 LOCAÇÃO DE OUTROS BENS 2293      6 190,00      6 119,37      6 190,00      6 119,37020209 COMUNICAÇÕES 2294      28 595,00      17 431,11      28 595,00      17 431,11020211 REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS 2295      1 415,00       487,20      1 415,00       487,20020212 SEGUROS 2296      1 532,00      1 531,13      1 532,00      1 531,13020213 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 2297      118 999,00      34 664,35      118 999,00      34 664,35020214 ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA 2298       800,00       792,94       800,00       792,94020215 FORMAÇÃO 2299      2 405,00      1 355,00      2 405,00      1 355,00020216 SEMINÁRIOS, EXPOSIÇÕES E SIMILARES 2300       192,00       191,80       192,00       191,80020217 PUBLICIDADE 2301      38 244,00      24 500,89      38 244,00      24 500,89020218 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA 2302      113 124,00      76 081,23      113 124,00      76 081,23020219 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 2303      102 971,00      53 869,22      102 971,00      53 869,22020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 2304      401 431,00      213 576,88      401 431,00      213 576,88020225 OUTROS SERVIÇOS 2305      262 332,00      103 795,51      262 332,00      103 795,51Total do subagrupamento 02     1 280 936,00      644 478,52     1 280 936,00      644 478,52Total do agrupamento 02     1 628 131,00      765 351,92     1 628 131,00      765 351,92040000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES040100 SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS040102 PRIVADAS 2306      2 450,00      2 450,00Total do subagrupamento 01      2 450,00      2 450,00040300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL040305 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 2307      39 798,00      39 798,00      39 798,00      39 798,00Total do subagrupamento 03      39 798,00      39 798,00      39 798,00      39 798,00040700 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS040701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS 2308       286,00       180,00       286,00       180,00Total do subagrupamento 07       286,00       180,00       286,00       180,00040800 FAMÍLIAS040802 OUTRAS 2309      43 695,00      26 545,00      43 695,00      26 545,00Total do subagrupamento 08      43 695,00      26 545,00      43 695,00      26 545,00Total do agrupamento 04      86 229,00      66 523,00      86 229,00      66 523,00050000 SUBSÍDIOS050800 FAMÍLIAS050803 OUTRAS 2310       540,00       540,00       540,00       540,00Total do subagrupamento 08       540,00       540,00       540,00       540,00Total do agrupamento 05       540,00       540,00       540,00       540,00060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7465Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino SuperiorConta Geral do Estado de 2016 559MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORUNL - FACULDADE DE DIREITOCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS 2311      31 639,00      17 503,34      31 639,00      17 503,34060203 OUTRAS 2312      13 978,00      7 523,94      13 978,00      7 523,94Total do subagrupamento 02      45 617,00      25 027,28      45 617,00      25 027,28Total do agrupamento 06      45 617,00      25 027,28      45 617,00      25 027,28Total das despesas correntes     3 996 270,00     2 881 937,61     3 996 270,00     2 881 937,61DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070103 EDIFÍCIOS 2313      122 130,00      122 130,00070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 2314      158 579,00      74 516,09      158 579,00      74 516,09070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 2315      65 918,00      18 370,29      65 918,00      18 370,29070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 2316      52 367,00      3 686,24      52 367,00      3 686,24070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 2317      23 131,00      23 131,00070111 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 2318       740,00       740,00       740,00       740,00Total do subagrupamento 01      422 865,00      97 312,62      422 865,00      97 312,62Total do agrupamento 07      422 865,00      97 312,62      422 865,00      97 312,62Total das despesas de capital      422 865,00      97 312,62      422 865,00      97 312,62Total das Despesas orçamentais     4 419 135,00     2 979 250,23     4 419 135,00     2 979 250,23
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7466Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior560 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORUNL - FACULDADE DE ECONOMIACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040122 PROPINAS 726     5 309 390,00     5 232 388,80     5 309 390,00     5 232 388,80040199 TAXAS DIVERSAS 727      332 868,00      332 838,54      332 868,00      332 838,54Total do grupo 01     5 642 258,00     5 565 227,34     5 642 258,00     5 565 227,34Total do capítulo 04     5 642 258,00     5 565 227,34     5 642 258,00     5 565 227,34060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060100 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS:060102 PRIVADAS 728      66 691,00      66 691,00      66 691,00      66 691,00Total do grupo 01      66 691,00      66 691,00      66 691,00      66 691,00060200 SOCIEDADES FINANCEIRAS:060201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 729      13 450,00      13 450,00      13 450,00      13 450,00Total do grupo 02      13 450,00      13 450,00      13 450,00      13 450,00060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO 730     4 384 874,00     4 384 874,00     4 384 874,00     4 384 874,00060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 731      154 070,00      136 503,78      154 070,00      136 503,78Total do grupo 03     4 538 944,00     4 521 377,78     4 538 944,00     4 521 377,78060700 INSTITUIÇÕES S/FINS LUCRATIVOS:060701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS 732      112 510,00      111 901,82      112 510,00      111 901,82Total do grupo 07      112 510,00      111 901,82      112 510,00      111 901,82060800 FAMÍLIAS:060801 FAMÍLIAS 733      9 350,00      9 350,00      9 350,00      9 350,00Total do grupo 08      9 350,00      9 350,00      9 350,00      9 350,00060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 734      629 952,00      629 951,06      629 952,00      629 951,06060905 PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS 735      24 859,00      24 858,28      24 859,00      24 858,28Total do grupo 09      654 811,00      654 809,34      654 811,00      654 809,34Total do capítulo 06     5 395 756,00     5 377 579,94     5 395 756,00     5 377 579,94070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070101 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 736      4 611,00      4 610,75      4 611,00      4 610,75070199 OUTROS 737      174 500,00      174 500,00      174 500,00      174 500,00Total do grupo 01      179 111,00      179 110,75      179 111,00      179 110,75070200 SERVIÇOS:070201 ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS 738      3 194,00      3 193,29      3 194,00      3 193,29
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7467Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino SuperiorConta Geral do Estado de 2016 561MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORUNL - FACULDADE DE ECONOMIACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES070202 ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA 739     1 443 279,00     1 441 777,83     1 443 279,00     1 441 777,83070299 OUTROS 740      49 382,00      28 678,59      49 382,00      28 678,59Total do grupo 02     1 495 855,00     1 473 649,71     1 495 855,00     1 473 649,71Total do capítulo 07     1 674 966,00     1 652 760,46     1 674 966,00     1 652 760,46Total das receitas correntes     12 712 980,00     12 595 567,74     12 712 980,00     12 595 567,74RECEITAS DE CAPITAL090000 VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO:090300 EDIFÍCIOS:090309 INSTITUIÇÕES S/FINS LUCRATIVOS 741     12 000 000,00     12 000 000,00     12 000 000,00     12 000 000,00Total do grupo 03     12 000 000,00     12 000 000,00     12 000 000,00     12 000 000,00Total do capítulo 09     12 000 000,00     12 000 000,00     12 000 000,00     12 000 000,00100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100308 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 742      476 797,00      382 630,31      476 797,00      382 630,31Total do grupo 03      476 797,00      382 630,31      476 797,00      382 630,31100900 RESTO DO MUNDO:100901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 743      95 196,00      95 196,00      95 196,00      95 196,00Total do grupo 09      95 196,00      95 196,00      95 196,00      95 196,00Total do capítulo 10      571 993,00      477 826,31      571 993,00      477 826,31Total das receitas de capital     12 571 993,00     12 477 826,31     12 571 993,00     12 477 826,31150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 744      13 613,00      13 612,06      13 613,00      13 612,06Total do grupo 01      13 613,00      13 612,06      13 613,00      13 612,06Total do capítulo 15      13 613,00      13 612,06      13 613,00      13 612,06160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 745      829 291,00      829 288,57      829 291,00      829 288,57Total do grupo 01      829 291,00      829 288,57      829 291,00      829 288,57Total do capítulo 16      829 291,00      829 288,57      829 291,00      829 288,57Total das Receitas orçamentais     26 127 877,00     25 916 294,68     26 127 877,00     25 916 294,68
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7470Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior564 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORUNL - FACULDADE DE ECONOMIACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070103 EDIFÍCIOS 2369     11 245 490,00      245 489,89     11 245 490,00      245 489,89070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 2370      48 316,00      38 526,87      48 316,00      38 526,87070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 2371      340 050,00      287 405,12      340 050,00      287 405,12070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 2372      14 569,00      8 695,59      14 569,00      8 695,59070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 2373      22 576,00      21 724,80      22 576,00      21 724,80Total do subagrupamento 01     11 671 001,00      601 842,27     11 671 001,00      601 842,27Total do agrupamento 07     11 671 001,00      601 842,27     11 671 001,00      601 842,27080000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL080300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL080306 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 2374     1 000 000,00     1 000 000,00     1 000 000,00     1 000 000,00Total do subagrupamento 03     1 000 000,00     1 000 000,00     1 000 000,00     1 000 000,00Total do agrupamento 08     1 000 000,00     1 000 000,00     1 000 000,00     1 000 000,00Total das despesas de capital     12 671 001,00     1 601 842,27     12 671 001,00     1 601 842,27Total das Despesas orçamentais     26 127 877,00     13 288 744,24     26 127 877,00     13 288 744,24
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7471Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino SuperiorConta Geral do Estado de 2016 565MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORUNL - FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICASCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040122 PROPINAS 746     2 007 917,00     2 006 763,96     2 007 917,00     2 006 763,96040199 TAXAS DIVERSAS 747      208 779,00      208 460,82      208 779,00      208 460,82Total do grupo 01     2 216 696,00     2 215 224,78     2 216 696,00     2 215 224,78040200 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040299 MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS 748      28 676,00      28 675,50      28 676,00      28 675,50Total do grupo 02      28 676,00      28 675,50      28 676,00      28 675,50Total do capítulo 04     2 245 372,00     2 243 900,28     2 245 372,00     2 243 900,28050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050200 JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS050201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 749      2 151,00      2 036,93      2 151,00      2 036,93Total do grupo 02      2 151,00      2 036,93      2 151,00      2 036,93Total do capítulo 05      2 151,00      2 036,93      2 151,00      2 036,93060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060100 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS:060102 PRIVADAS 750      597 759,00      597 758,00      597 759,00      597 758,00Total do grupo 01      597 759,00      597 758,00      597 759,00      597 758,00060200 SOCIEDADES FINANCEIRAS:060201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS      84 000,00      84 000,00      84 000,00      84 000,00Total do grupo 02      84 000,00      84 000,00      84 000,00      84 000,00060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO 751     7 759 085,00     7 759 085,00     7 759 085,00     7 759 085,00060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 752      367 992,00      367 987,62      367 992,00      367 987,62060309 SER.FUND. AUT. - SUBSIST. DE PROT.A FAM. E POLIT. ATIVAS      4 500,00      4 500,00DE EMP. E FORM. PROF.060310 SFA - PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA EM PROJETOS 753COFINANCIADOS060311 SFA - PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA EM PROJETOS 754      14 490,00      14 490,00      14 490,00      14 490,00COFINANCIADOSTotal do grupo 03     8 146 067,00     8 141 562,62     8 146 067,00     8 141 562,62060700 INSTITUIÇÕES S/FINS LUCRATIVOS:060701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS 755      281 440,00      281 439,10      281 440,00      281 439,10Total do grupo 07      281 440,00      281 439,10      281 440,00      281 439,10060800 FAMÍLIAS:060801 FAMÍLIAS 756      5 501,00      5 483,55      5 501,00      5 483,55
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7472Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior566 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORUNL - FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICASCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTESTotal do grupo 08      5 501,00      5 483,55      5 501,00      5 483,55060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 757      485 526,00      290 826,74      485 526,00      290 826,74060904 UNIÃO EUROPEIA - PAÍSES MEMBROS 758      300 923,00      300 922,49      300 923,00      300 922,49060905 PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS 759      93 342,00      93 341,94      93 342,00      93 341,94Total do grupo 09      879 791,00      685 091,17      879 791,00      685 091,17Total do capítulo 06     9 994 558,00     9 795 334,44     9 994 558,00     9 795 334,44070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070199 OUTROS 760      1 008,00      1 007,97      1 008,00      1 007,97Total do grupo 01      1 008,00      1 007,97      1 008,00      1 007,97070200 SERVIÇOS:070201 ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS 761      73 918,00      73 817,14      73 918,00      73 817,14070202 ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA 762      19 190,00      19 189,59      19 190,00      19 189,59070204 SERVIÇOS DE LABORATÓRIOS 763      123 312,00      123 311,67      123 312,00      123 311,67070205 ATIVIDADES DE SAÚDE 764      8 900,00      8 900,00      8 900,00      8 900,00070299 OUTROS 765      509 089,00      508 912,66      509 089,00      508 912,66Total do grupo 02      734 409,00      734 131,06      734 409,00      734 131,06070300 RENDAS:070302 EDIFÍCIOS 766      194 840,00      194 838,56      194 840,00      194 838,56Total do grupo 03      194 840,00      194 838,56      194 840,00      194 838,56Total do capítulo 07      930 257,00      929 977,59      930 257,00      929 977,59080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS       500,00       500,00Total do grupo 01       500,00       500,00Total do capítulo 08       500,00       500,00Total das receitas correntes     13 172 838,00     12 971 249,24     13 172 838,00     12 971 249,24RECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100308 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 767     1 399 131,00     1 399 130,26     1 399 131,00     1 399 130,26100309 SFA - PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA EM PROJETOS 768      10 672,00      10 671,55      10 672,00      10 671,55COFINANCIADOSTotal do grupo 03     1 409 803,00     1 409 801,81     1 409 803,00     1 409 801,81
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7473Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino SuperiorConta Geral do Estado de 2016 567MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORUNL - FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICASCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS DE CAPITAL100700 INSTITUIÇÕES S/FINS LUCRATIVOS:100701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS 769      404 166,00      404 165,48      404 166,00      404 165,48Total do grupo 07      404 166,00      404 165,48      404 166,00      404 165,48Total do capítulo 10     1 813 969,00     1 813 967,29     1 813 969,00     1 813 967,29Total das receitas de capital     1 813 969,00     1 813 967,29     1 813 969,00     1 813 967,29150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 770      9 344,00      9 342,67      9 344,00      9 342,67Total do grupo 01      9 344,00      9 342,67      9 344,00      9 342,67Total do capítulo 15      9 344,00      9 342,67      9 344,00      9 342,67160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 771     1 599 595,00     1 599 592,77     1 599 595,00     1 599 592,77Total do grupo 01     1 599 595,00     1 599 592,77     1 599 595,00     1 599 592,77Total do capítulo 16     1 599 595,00     1 599 592,77     1 599 595,00     1 599 592,77Total das Receitas orçamentais     16 595 746,00     16 394 151,97     16 595 746,00     16 394 151,97
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7476Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior570 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORUNL - FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICASCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTESTotal do subagrupamento 09      46 714,00      3 418,86      46 714,00      3 418,86Total do agrupamento 04     1 170 414,00     1 066 862,73     1 170 414,00     1 066 862,73060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS 2424      2 200,00       508,12      2 200,00       508,12060202 ATIVOS INCORPÓREOS 2425      37 540,00      34 032,28      37 540,00      34 032,28060203 OUTRAS 2426      96 286,00      88 640,28      96 286,00      88 640,28Total do subagrupamento 02      136 026,00      123 180,68      136 026,00      123 180,68Total do agrupamento 06      136 026,00      123 180,68      136 026,00      123 180,68Total das despesas correntes     15 645 373,00     14 232 609,65     15 645 373,00     14 232 609,65DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070103 EDIFÍCIOS 2427      314 732,00      277 003,09      314 732,00      277 003,09070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 2428      98 205,00      70 624,70      98 205,00      70 624,70070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 2429      40 621,00      38 576,91      40 621,00      38 576,91070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 2430      96 970,00      95 208,56      96 970,00      95 208,56070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 2431      315 063,00      236 062,09      315 063,00      236 062,09070111 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 2432      2 014,00       256,58      2 014,00       256,58070112 ARTIGOS E OBJETOS DE VALOR 2433      13 407,00      13 407,00Total do subagrupamento 01      881 012,00      717 731,93      881 012,00      717 731,93Total do agrupamento 07      881 012,00      717 731,93      881 012,00      717 731,93080000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL080100 SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS080102 PRIVADAS 2434      49 577,00      49 575,91      49 577,00      49 575,91Total do subagrupamento 01      49 577,00      49 575,91      49 577,00      49 575,91080300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL080306 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 2435       508,00       507,30       508,00       507,30Total do subagrupamento 03       508,00       507,30       508,00       507,30080700 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS080701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS 2436      19 276,00      19 275,05      19 276,00      19 275,05Total do subagrupamento 07      19 276,00      19 275,05      19 276,00      19 275,05Total do agrupamento 08      69 361,00      69 358,26      69 361,00      69 358,26Total das despesas de capital      950 373,00      787 090,19      950 373,00      787 090,19
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7478Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior572 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORUNL - ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PUBLICACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040122 PROPINAS 772      903 455,00      875 419,51      903 455,00      875 419,51040199 TAXAS DIVERSAS 773      27 067,00      27 066,51      27 067,00      27 066,51Total do grupo 01      930 522,00      902 486,02      930 522,00      902 486,02Total do capítulo 04      930 522,00      902 486,02      930 522,00      902 486,02050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:051000 RENDAS :051099 OUTROS 774      3 900,00      3 044,25      3 900,00      3 044,25Total do grupo 10      3 900,00      3 044,25      3 900,00      3 044,25Total do capítulo 05      3 900,00      3 044,25      3 900,00      3 044,25060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060100 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS:060101 PUBLICAS 775      9 575,00      9 575,00      9 575,00      9 575,00060102 PRIVADAS 776      53 330,00      53 330,00      53 330,00      53 330,00Total do grupo 01      62 905,00      62 905,00      62 905,00      62 905,00060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO 777     1 433 111,00     1 433 110,42     1 433 111,00     1 433 110,42060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 778      279 890,00      279 888,83      279 890,00      279 888,83Total do grupo 03     1 713 001,00     1 712 999,25     1 713 001,00     1 712 999,25060700 INSTITUIÇÕES S/FINS LUCRATIVOS:060701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS 779      31 380,00      30 250,00      31 380,00      30 250,00Total do grupo 07      31 380,00      30 250,00      31 380,00      30 250,00060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 780      395 260,00      395 260,00      395 260,00      395 260,00060905 PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS 781      84 056,00      84 054,84      84 056,00      84 054,84Total do grupo 09      479 316,00      479 314,84      479 316,00      479 314,84Total do capítulo 06     2 286 602,00     2 285 469,09     2 286 602,00     2 285 469,09070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070102 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 782      10 220,00      6 169,70      10 220,00      6 169,70Total do grupo 01      10 220,00      6 169,70      10 220,00      6 169,70070200 SERVIÇOS:070201 ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS 783      4 260,00      4 259,49      4 260,00      4 259,49070202 ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA 784      359 800,00      303 716,77      359 800,00      303 716,77
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7479Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino SuperiorConta Geral do Estado de 2016 573MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORUNL - ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PUBLICACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES070299 OUTROS 785      303 500,00      149 416,80      303 500,00      149 416,80Total do grupo 02      667 560,00      457 393,06      667 560,00      457 393,06Total do capítulo 07      677 780,00      463 562,76      677 780,00      463 562,76080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS 786       700,00       602,75       700,00       602,75Total do grupo 01       700,00       602,75       700,00       602,75Total do capítulo 08       700,00       602,75       700,00       602,75Total das receitas correntes     3 899 504,00     3 655 164,87     3 899 504,00     3 655 164,87RECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100308 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 787      25 150,00      25 148,79      25 150,00      25 148,79Total do grupo 03      25 150,00      25 148,79      25 150,00      25 148,79Total do capítulo 10      25 150,00      25 148,79      25 150,00      25 148,79Total das receitas de capital      25 150,00      25 148,79      25 150,00      25 148,79160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 788     1 972 120,00     1 972 115,76     1 972 120,00     1 972 115,76Total do grupo 01     1 972 120,00     1 972 115,76     1 972 120,00     1 972 115,76Total do capítulo 16     1 972 120,00     1 972 115,76     1 972 120,00     1 972 115,76Total das Receitas orçamentais     5 896 774,00     5 652 429,42     5 896 774,00     5 652 429,42
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7482Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior576 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORUNL - ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PUBLICACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSTotal das despesas correntes     5 666 564,00     3 480 237,80     5 666 564,00     3 480 237,80DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070103 EDIFÍCIOS 2486      20 000,00      19 612,44      20 000,00      19 612,44070104 CONSTRUÇÕES DIVERSAS 2487      14 100,00      13 487,00      14 100,00      13 487,00070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 2488      124 750,00      56 332,90      124 750,00      56 332,90070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 2489      60 710,00      5 477,94      60 710,00      5 477,94070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 2490      2 400,00      1 046,41      2 400,00      1 046,41070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 2491      6 100,00      4 325,43      6 100,00      4 325,43070115 OUTROS INVESTIMENTOS 2492      2 150,00       602,38      2 150,00       602,38Total do subagrupamento 01      230 210,00      100 884,50      230 210,00      100 884,50Total do agrupamento 07      230 210,00      100 884,50      230 210,00      100 884,50Total das despesas de capital      230 210,00      100 884,50      230 210,00      100 884,50Total das Despesas orçamentais     5 896 774,00     3 581 122,30     5 896 774,00     3 581 122,30
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7483Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino SuperiorConta Geral do Estado de 2016 577MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORUNL - INSTITUTO HIGIENE E MEDICINA TROPICALCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040122 PROPINAS 789      435 918,00      452 605,31      435 918,00      452 605,31040199 TAXAS DIVERSAS 790      334 591,00      336 803,12      334 591,00      336 803,12Total do grupo 01      770 509,00      789 408,43      770 509,00      789 408,43Total do capítulo 04      770 509,00      789 408,43      770 509,00      789 408,43060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060100 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS:060102 PRIVADAS 791      13 463,00      13 462,50      13 463,00      13 462,50Total do grupo 01      13 463,00      13 462,50      13 463,00      13 462,50060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO 792     3 644 855,00     3 644 855,00     3 644 855,00     3 644 855,00060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 793      135 634,00      170 296,28      135 634,00      170 296,28060311 SFA - PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA EM PROJETOS 794      49 450,00      49 449,48      49 450,00      49 449,48COFINANCIADOSTotal do grupo 03     3 829 939,00     3 864 600,76     3 829 939,00     3 864 600,76060700 INSTITUIÇÕES S/FINS LUCRATIVOS:060701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS 795      23 648,00      23 646,48      23 648,00      23 646,48Total do grupo 07      23 648,00      23 646,48      23 648,00      23 646,48060900 RESTO DO MUNDO:060904 UNIÃO EUROPEIA - PAÍSES MEMBROS 796      140 550,00      37 197,02      140 550,00      37 197,02060905 PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS 797      99 193,00      99 441,94      99 193,00      99 441,94Total do grupo 09      239 743,00      136 638,96      239 743,00      136 638,96Total do capítulo 06     4 106 793,00     4 038 348,70     4 106 793,00     4 038 348,70070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070101 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 798       108,00       30,00       108,00       30,00070105 BENS INUTILIZADOS 799       92,00       91,70       92,00       91,70070199 OUTROS 800      11 601,00      7 348,07      11 601,00      7 348,07Total do grupo 01      11 801,00      7 469,77      11 801,00      7 469,77070200 SERVIÇOS:070201 ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS      25 500,00      24 002,68      25 500,00      24 002,68070202 ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA 801      92 162,00      91 250,63      92 162,00      91 250,63070204 SERVIÇOS DE LABORATÓRIOS 802      101 294,00      101 900,87      101 294,00      101 900,87070205 ATIVIDADES DE SAÚDE 803      1 220,00      1 220,00      1 220,00      1 220,00070299 OUTROS 804      61 007,00      69 636,00      61 007,00      69 636,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7484Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior578 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORUNL - INSTITUTO HIGIENE E MEDICINA TROPICALCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTESTotal do grupo 02      281 183,00      288 010,18      281 183,00      288 010,18Total do capítulo 07      292 984,00      295 479,95      292 984,00      295 479,95080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080101 PRÉMIOS, TAXAS POR GARANTIAS DE RISCO E DIFERENÇAS 805       50,00       31,87       50,00       31,87DE CAMBIO080199 OUTRAS 806       150,00       5,27       150,00       5,27Total do grupo 01       200,00       37,14       200,00       37,14Total do capítulo 08       200,00       37,14       200,00       37,14Total das receitas correntes     5 170 486,00     5 123 274,22     5 170 486,00     5 123 274,22RECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100301 ESTADO      20 000,00      20 000,00      20 000,00      20 000,00100308 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 807      711 171,00      623 181,85      711 171,00      623 181,85Total do grupo 03      731 171,00      643 181,85      731 171,00      643 181,85Total do capítulo 10      731 171,00      643 181,85      731 171,00      643 181,85Total das receitas de capital      731 171,00      643 181,85      731 171,00      643 181,85160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 808     1 994 929,00     5 984 784,12     1 994 929,00     5 984 784,12Total do grupo 01     1 994 929,00     5 984 784,12     1 994 929,00     5 984 784,12Total do capítulo 16     1 994 929,00     5 984 784,12     1 994 929,00     5 984 784,12Total das Receitas orçamentais     7 896 586,00     11 751 240,19     7 896 586,00     11 751 240,19
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7487Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino SuperiorConta Geral do Estado de 2016 581MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORUNL - INSTITUTO HIGIENE E MEDICINA TROPICALCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES040800 FAMÍLIAS040802 OUTRAS 2542      252 827,00      246 981,13      252 827,00      246 981,13Total do subagrupamento 08      252 827,00      246 981,13      252 827,00      246 981,13040900 RESTO DO MUNDO040901 RESTO DO MUNDO - UNIÃO EUROPEIA -  INSTITUIÇÕES 2543      32 347,00      32 319,14      32 347,00      32 319,14040902 RESTO DO MUNDO - UNIÃO EUROPEIA - PAÍSES MEMBROS 2544       500,00       500,00       500,00       500,00Total do subagrupamento 09      32 847,00      32 819,14      32 847,00      32 819,14Total do agrupamento 04      352 103,00      346 227,09      352 103,00      346 227,09060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS 2545       380,00       380,00060203 OUTRAS 2546      41 625,00      40 825,34      41 625,00      40 825,34Total do subagrupamento 02      42 005,00      40 825,34      42 005,00      40 825,34Total do agrupamento 06      42 005,00      40 825,34      42 005,00      40 825,34Total das despesas correntes     7 601 032,00     5 741 012,80     7 601 032,00     5 741 012,80DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070103 EDIFÍCIOS 2547      53 767,00      39 325,34      53 767,00      39 325,34070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 2548      45 793,00      43 924,50      45 793,00      43 924,50070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 2549      8 614,00      7 916,32      8 614,00      7 916,32070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 2550      38 544,00      38 326,66      38 544,00      38 326,66070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 2551      125 075,00      81 907,78      125 075,00      81 907,78070112 ARTIGOS E OBJETOS DE VALOR 2552       800,00       800,00       800,00       800,00070115 OUTROS INVESTIMENTOS 2553      19 756,00      18 752,83      19 756,00      18 752,83Total do subagrupamento 01      292 349,00      230 953,43      292 349,00      230 953,43Total do agrupamento 07      292 349,00      230 953,43      292 349,00      230 953,43080000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL080300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL080305 ESTADO - PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA EM PROJETOS CO- 2554FINANCIADO080306 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 2555      3 205,00      3 204,04      3 205,00      3 204,04Total do subagrupamento 03      3 205,00      3 204,04      3 205,00      3 204,04Total do agrupamento 08      3 205,00      3 204,04      3 205,00      3 204,04Total das despesas de capital      295 554,00      234 157,47      295 554,00      234 157,47