13 DE SETEMBRO DE 2014 35 Data de receção na CACDLGTítulo do DocumentoData de anúncio à CACDLG20-12-2013 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre o trabalho da Task Force Mediterrâneo [COM(2013) 869].Obs: foi também distribuída à 2.a CNECPTomou-se conhecimento na reunião de 08-01-2014 Não foi selecionado para escrutínio 30-01-2014 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre os progressos realizados pela Roménia no âmbito do mecanismo de cooperação e de verificação [COM(2014) 37]. Esta iniciativa tem um documento de trabalho associado [SWD(2014) 37]Tomou-se conhecimento na reunião de 05-02-2014 Não foi selecionado para escrutínio 14-02-2014 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a revisão conjunta da aplicação do Acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América sobre a utilização e a transferência dos registos de identificação dos passageiros para o Departamento de Segurança Interna (DHS - Department of Homeland Security) dos Estados Unidos [COM(2013) 844]Tomou-se conhecimento na reunião de 05-03-2014 Não foi selecionado para escrutínio 14-02-2014 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO - Terceiro relatório sobre a aplicação, pela Ucrânia, do Plano de Ação para a liberalização dos vistos [COM(2013) 809].Tomou-se conhecimento na reunião de 05-03-2014 Não foi selecionado para escrutínio 14-02-2014 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO - Primeiro relatório sobre os progressos da aplicação, pela Geórgia, do Plano de Ação para a liberalização dos vistos [COM(2013)808].Tomou-se conhecimento na reunião de 05-03-2014 Não foi selecionado para escrutínio14-02-2014 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO - Quinto relatório sobre a aplicação, pela República da Moldávia, do Plano de Ação para a liberalização dos vistos [COM(2013) 807].Tomou-se conhecimento na reunião de 05-03-2014 Não foi selecionado para escrutínio 20-02-2014 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO - Quarto relatório sobre o acompanhamento da pós-liberalização dos vistos para os países dos Balcãs Ocidentais em conformidade com a Declaração da Comissão de 8 de novembro de 2010 [COM(2013) 836].Tomou-se conhecimento na reunião de 05-03-2014 Não foi selecionado para escrutínio 20-02-2014 RELATÓRIO DA COMISSÃO EUROPEIA AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre os progressos realizados pela Bulgária no âmbito do mecanismo de cooperação e de verificação [COM(2014) 36]. Esta iniciativa tem um documento de trabalho associado [SWD(2014) 36] Tomou-se conhecimento na reunião de 05-03-2014 Não foi selecionado para escrutínio 3-04-2014 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO - Relatório sobre a aplicação e o funcionamento do Regulamento (UE) n.o 1342/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.° 1931/2006 para efeitos da inclusão da oblast de Kaliningrad e de certos distritos administrativos polacos na zona fronteiriça elegível, e sobre o acordo bilateral concluído a este respeito entre a Polónia e a Federação da Rússia [COM(2014) 74].Obs: também distribuída à Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Tomou-se conhecimento na reunião de 9-04-2014. Não foi selecionado para escrutínio 20-05-2014 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES sobre uma nova abordagem da UE em matéria de deteção e atenuação dos riscos QBRNE [COM(2013) 247] Obs: foi também distribuída à Comissão de Defesa Nacional Tomou-se conhecimento na reunião de 28-05-2014. Não foi selecionado para escrutínio 22-05-2014 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO Décimo relatório sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.o 866/2004 do Conselho, de 29 de abril de 2004, e a situação resultante dessa aplicação abrangendo o período entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2013 [COM(2014) 280] Obs: foi também distribuída à Comissão de Negócios Estrangeiros Tomou-se conhecimento na reunião de 28-05-2014. Não foi selecionado para escrutínio 23-05-2014 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a aplicação da Diretiva 2009/50/CE relativa às condições de entrada e residência de nacionais de países terceiros para efeitos de emprego altamente qualificado («Cartão Azul UE») [COM(2014) 287]Tomou-se conhecimento na reunião de 28-05-2014. Não foi selecionado para escrutínio 23-05-2014 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Quinto relatório anual sobre a imigração e o asilo (2013) [COM(2014) 288]Tomou-se conhecimento na reunião de 28-05-2014. Não foi selecionado para escrutínio