II SÉRIE-B — NÚMERO 21 288 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 773/XIII (1.a) Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Obras inacabadas na estrada regional 261-5 entre Vila Nova de Santo André e Sines e A26 N.o 779/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Atividade da Imprensa Nacional Casa da Moeda  N.o 780/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Futuro da Delegação da INCM em Gondomar  N.o 781/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a construção do novo centro de saúde da Baixa da Banheira N.o 782/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Futuro dos trabalhadores da Parque EXPO  N.o 785/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Futuro dos trabalhadores da Parque EXPO  N.o 788/XIII (1.a) Maria das Mercês Borges (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Orçamento da Segurança Social para 2016 - Transferências para as Regiões Autónomas N.o 789/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Publicação de despacho que regule a certificação de competências avançadas em Tecnologias de Informação e Comunicação na Educação N.o 790/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Organização privada 'Junior Achievement Portugal' utiliza a escola pública para propaganda ideológica em sessões de frequência obrigatória N.o 794/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Reposição do cruzamento, na EN 125, de acesso a Barão de São Miguel N.o 796/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição atmosférica em Mozelos, Santa Maria da Feira N.o 797/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Turma que integra alunos com necessidades educativas especiais sobredimensionada, no Agrupamento de Escolas de Búzio, em Vale de Cambra N.o 798/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Infraestruturas ferroviárias e rodoviárias nos distritos de Braga e de Viana do Castelo N.o 800/XIII (1.a) Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD)  MIN. DO MAR  Porto da Nazaré  N.o 801/XIII (1.a) Júlia Rodrigues (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Secundária de Mirandela - Obras de requalificação N.o 802/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Problemas nas instalações da Segurança Social de Vila Franca de Xira N.o 803/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Cobrança de IVA aos profissionais de terapêuticas não convencionais. N.o 804/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Cobrança de IVA aos profissionais de terapêuticas não convencionais.