Quinta-feira, 25 de Outubro de 1990II Série-B - Número 2DIÁRIOda Assembleia da RepúblicaV LEGISLATURA4.a SESSÃO LEGISLATIVA (1990-1991)SUPLEMENTOSUMÁRIORequerimentos In.0* l/V a 50/V (4.«)-AC e l/V e 2/V (4.").ALJ:N.05 l/V e 2/V (4.')-AC — Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), respectivamente aos Ministérios do Ambiente e Recursos Naturais e do Planeamento e da Administração do Território, sobre a morte depeixes no rio Tejo..............................   6-(3)N.° 3/V (4.*)-AC —Do deputado José Apolinário (PS) aos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e do Ambiente e Recursos Naturais sobre o Programa ENV1REG e sua aplicação àRegião do Algarve..............................   6-(4)N.os4/V e 5/V (4.°)-AC-Da deputada lida Figueiredo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre problemas no Hospital Distrital de Matosinhos e no Hospital Geral de Santo António, no Porto.........   6-(4)N.° 6/V (4.")-AC — Da deputada Lurdes Hespanhol (PCP) ao Ministério da Educação sobre a colocação de professores dos ensinos preparatório e secundário 6-(5) N.°"7/V e 8/V (4.")-AC — Do deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Educação, respectivamente sobre o pagamento das pensões provisórias de aposentação aos docentes do ensino particular e cooperativo e a Escola C + S de Aguada de Cima ... 6-(5) N.° 9/V (4.")-AC — Do deputado Luís Roque (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a passagem a renda resolúvel dehabitações no Bairro de Mira-Sintra.............   6-(6)N.° 10/V (4.*)-AC — Da deputada Leonor Coutinho (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a regulamentação da actividadedos agentes de informação automobilística........   6-(6)N.° 11/V (4.")-AC — Do deputado Mota Torres (PS) ao Governo sobre frequências regionais na Região Autónoma da Madeira..........................   6-(6)N.° 12/V (4.")-AC — Do deputado Jerónimo de Sousa (PCP) à Secretaria de Estado dos Transportes sobre o prolongamento da carreira 7-A da Carris atéao interior da freguesia de Olival Basto .........   6-(6)N.o' 13/V a 16/V (4.')-AC — Da deputada lida Figueiredo (PCP), respectivamente aos Ministérios da Educação, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente e Recursos Naturais, sobre problemas de ensino no concelho de Paredes, as causas das inundações na zona ribeirinha da Foz do Douro, o melhoramento da rede viária do distrito de Castelo Branco e a instalação de unidades de incineração e aterros de resíduos industriais, tóxicos eperigosos.......................................   6-(7)N.° 17/V (4.4)-AC — Do deputado Joaquim Teixeira (PCP) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação solicitando uma publicação................   6-(8)N.° 18/V (4.°)-AC — Do deputado Virgílio Carneiro (PSD) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a retroactividade do Decreto-Lein.° 380/89, de 27 de Outubro...................   6-(9)N.° 19/V (4.")-AC — Do deputado José Magalhães (PCP) à Procuradoria-Geral da República solicitandoo envio de uma publicação ..................... 6-(10)N.°' 20/V a 23/V (4.*)-AC — Do deputado Jerónimo de Sousa (PCP), respectivamente à Secretaria de Estado da Cultura e aos Ministérios da Administração Interna, do Emprego e da Segurança Social e da Indústria e Energia, sobre a construção de um edifício do Instituto de Defesa Nacional numa área classificada como património de interesse público, a instalação de uma esquadra da PSP na freguesia de Santa Iria de Azóia (Loures) e a situação da empresaFISEL......................................... 6-(10)N.° 24/V (4.")-AC — Do deputado Sérgio Ribeiro (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação