II SÉRIE-B — NÚMERO 63 768 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 459/XIII (3.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Encerramento do serviço de reprografia e do secretariado da Escola Secundária de Vendas Novas. N.o 462/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Encerramento do Colégio Vieira de Castro  N.o 464/XIII (3.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Atrasos agravados no financiamento das Escolas Profissionais de Vila Nova de Famalicão N.o 465/XIII (3.a) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Reforço das medidas de monitorização e de prevenção de riscos resultantes do intenso tráfego de petroleiros ao largo da costa algarvia N.o 467/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Reforço de verbas para o Instituto Politécnico do Cávado e Ave N.o 468/XIII (3.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Falta de Anestesistas no Serviço de Urgência no Hospital Espírito Santo em Évora (HESE).  N.o 469/XIII (3.a) António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Ventura (PSD), Paulo Neves (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Atraso na reposição de comunicações  N.o 472/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO MAR  Intervenção Urgente na Restinga e Barra de Esposende N.o 473/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Denúncia de Acordo de Empresa - TAP ¬¬- SNPVAC N.o 475/XIII (3.a) António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Problemas ambientais no concelho de Alcanena  N.o 476/XIII (3.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Restrição do direito à greve na Petrogal por imposição de Despacho Ministerial N.o 477/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Atraso no concurso para colocação de médicos  N.o 478/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Centrais de Biomassa e biorrefinarias - articulação e garantias N.o 479/XIII (3.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária com 3.o Ciclo de Amarante N.o 480/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição na nascente do rio Alviela - Alcanena  N.o 484/XIII (3.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Duarte Marques (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Incumprimento do Acordo de Legislatura com as Instituições de Ensino Superior