4 DE FEVEREIRO DE 2019 623 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4706/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  O encerramento das Lojas TAP  N.o 4707/XIII/2.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Vala real da freguesia da Moita: Ocorrência ambiental  N.o 4710/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA CULTURA  Abertura do Mosteiro de Rendufe ao público  N.o 4711/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DO AMBIENTE  Maus cheiros na periferia da Vila de Oliveira de Frades  N.o 4712/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  : Plantação de eucaliptos dentro do perímetro urbano, em Vale da Clara – Vila Nova de Poiares N.o 4713/XIII/2.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Seca  N.o 4715/XIII/2.a Sandra Cunha (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Violência policial motivada por racismo e xenofobia  N.o 4716/XIII/2.a Júlia Rodrigues (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Ensino na Vila de Torre de Dona Chama  N.o 4717/XIII/2.a Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Forte intempérie ocorrida nos concelhos de Armamar, Alijó, Lamego, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião, Tabuaço e Tarouca N.o 4718/XIII/2.a António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Distúrbios provocados por grandes grupos de turistas em Albufeira N.o 4721/XIII/2.a Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Infantário da TAP e direito à dedução de despesas de educação em sede de IRS N.o 4723/XIII/2.a João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Dotações e despesas realizadas do Orçamento do Estado para 2017 com ordenamento e prevenção florestais N.o 4725/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Concursos para contratação de escola e colocação atempada de todos os profissionais nas escolas N.o 4726/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Professores excluídos do Concurso de Professores  N.o 4727/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Agravamento das condições de trabalho no Porto de Leixões e identificação de práticas persecutórias de trabalhadores N.o 4733/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DO AMBIENTE  Combustível derramado na praia do Abalo em Peniche  N.o 4734/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  Ordem para execução de penhora sobre a coleção Berardo  N.o 4738/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Emissão de cédulas profissionais das terapêuticas não convencionais pós 2013  N.o 4740/XIII/2.a Maurício Marques (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Fundo de Apoio à Revitalização das áreas afetadas pelos incêndios ocorridos no mês de junho de 2017 nos concelhos de Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande N.o 4741/XIII/2.a Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS), Marisabel Moutela (PS), José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Intempérie que assolou Concelhos da Região Demarcada do Douro dos Distritos de Viseu e Vila Real N.o 4744/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  Cancelamento da iniciativa do GAMNAA