120 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 348/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2007-12-20 Processo eleitoral para a Assembleia de Representantes da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág. 15 - 16]  N.o 392/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-01-04 Discriminação de pessoas com deficiência no acesso ao crédito [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág. 42 - 43]  N.o 414/X (3.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-01-08 Complemento Solidário para Idosos [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág. 84 - 85]  N.o 449/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-01-11 Fundos de apoio a qualificação das instalações desportivas na área da saúde e segurança a 37 associações e clubes desportivos do Norte de Portugal [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág. 57]  N.o 452/X (3.a) Helena Pinto (BE)  Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género  2008-01-15 Parecer da CIG, sobre as implicações do Projecto-Lei 431/X, da autoria do PS e PSD - Lei eleitoral dos órgãos das autarquias locais (alterações) e a aplicação da Lei da Paridade [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág. 61 - 62]  N.o 504/X (3.a) Fernando Santos Pereira (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-01-22 Discriminação do Concelho de Barcelos pelo Governo Socialista - Transporte Ferroviário - Tarifas ilegais da CP [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág. 8 - 10]  N.o 536/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  PRIMEIRO-MINISTROMIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-01-25 Os Pensionistas recebem em 2008 pensões inferiores a 2004 [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág. 78 - 79]  N.o 538/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-01-28 O projecto de rede ferroviária de alta velocidade e o silêncio do Governo face às perguntas do PCP [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág. 82 - 83]  N.o 545/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-01-28 O projecto de rede ferroviária de alta velocidade e as "soluções de contingência" para a Travessia do Tejo [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág. 96 - 97]  N.o 593/X (3.a) José Manuel Ribeiro (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-02-01 Sistema de Normalização Contabilística (SNC) - Requerimento n.o 175/X(3.a). Resposta Incorrecta - Reapresentação de "Pergunta" [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág. 101 - 104]  N.o 641/X (3.a) Helena Pinto (BE)  Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género  2008-02-08 Cobrança de taxas moderadoras e de tratamentos hospitalares a vítimas de violência doméstica [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág. 89 - 91]  N.o 652/X (3.a) Francisco Louçã (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-02-12 Casino de Lisboa; empresa concessionária Estoril-Sol [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág. 120 - 122]  N.o 653/X (3.a) Fernando Rosas (BE)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-02-11 Renegociação do Acordo relativo à Base Naval das Lajes [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág. 123 - 125]  N.o 654/X (3.a) José Manuel Ribeiro (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2008-02-13 Concessão da declaração de utilidade pública à Banda de Música de Anadia - Ausência de resposta aos requerimentos n.os 2516/X(1.a) e 549/X(2.a). Reapresentação de "Pergunta" [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág. 5 - 8]  N.o 659/X (3.a) Mendes Bota (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-02-14 Passeio Marítimo da Angrinha, em Ferragudo [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág. 20]  N.o 670/X (3.a) António Filipe (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-02-14 Não inclusão das despesas de saúde dos militares nas declarações de IRS de 2007 [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág. 49 - 50]