198 | II Série B - Número: 094 | 5 de Fevereiro de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1605/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Governo promove despedimentos sem compensação aos técnicos RVCC dos Centros Novas Oportunidades [DAR II série B 126 Supl., 201201-17]  N.o 1606/XII (1.a) Paulo Sá (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Utilização plena da capacidade da CRACEP - Cooperativa de Reeducação e Apoio à Criança Excecional de Portimão (Algarve) [DAR II série B 126 Supl., 201201-17]  N.o 1608/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Plano do Governo para a EMEF [DAR II série B 126 Supl., 201201-17]  N.o 1609/XII (1.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Necessidade de obras de remodelação e falta de pessoal não docente na Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes de Portimão (Algarve) [DAR II série B 126 Supl., 201201-17]  N.o 1610/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 126 Supl., 201201-17]  N.o 1611/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  S.E. DA SAÚDE  Condições humanas e de trabalho no Centro de Saúde da Ajuda, Lisboa [DAR II série B 126 Supl., 201201-17]  N.o 1612/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Falta de pagamento de pensões [DAR II série B 126 Supl., 201201-17]  N.o 1613/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Listas de espera para cirurgias [DAR II série B 126 Supl., 201201-17]  N.o 1616/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Transferência de serviços do Centro Regional de Sangue do Porto para Coimbra [DAR II série B 128, 2012-01-19 pág 8 - 9]  N.o 1618/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Alterações de horário e encerramento de Serviços de atendimento a Situações Urgentes (SASU) no Porto [DAR II série B 128, 2012-01-19 pág 12 - 13]  N.o 1625/XII (1.a) Pedro Lynce (PSD), Duarte Pacheco (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Regime de IVA para industriais de miolo de pinhão [DAR II série B 128, 2012-01-19 pág 26 - 27]  N.o 1626/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Apoio do Instituto de Investigação Científica Tropical a exposições artísticas [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág 4 - 5]  N.o 1628/XII (1.a) Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Implementação da Iniciativa Europeia Oportunidades para a Juventude [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág 8 - 9]  N.o 1630/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Medicamentos dispensados a doentes de esclerose múltipla [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág 12 - 13]  N.o 1631/XII (1.a) Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS), Rui Jorge Santos (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Extinção dos CNOS; Centro de Novas Oportunidades [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág 14 - 16]  N.o 1632/XII (1.a) Mota Andrade (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Farmhouse (PS), Ramos Preto (PS), Renato Sampaio (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Revisão do Regime Jurídico do Arrendamento Urbano [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág 17 - 18]  N.o 1633/XII (1.a) Miguel Laranjeiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Notificações de devolução de prestações sociais [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág 19 - 20]  N.o 1636/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág 25]  N.o 1637/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág 26]  N.o 1638/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág 27]