II SÉRIE-B – NÚMERO 49 136 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)Segurança Social Trabalhadores do Grupo JJW Hotels & Resorts N.o 2754/XIV (1.a) Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-21 Anta do Vale da Lage  N.o 2755/XIV (1.a) Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro da Administração Interna 2020-05-21 Anta do Vale da Lage  N.o 2756/XIV (1.a) Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-21 Atualização das pensões por acidente de trabalho  N.o 2757/XIV (1.a) Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-21 Subsídio por riscos específicos em contexto da COVID-19  N.o 2758/XIV (1.a) Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-21 Autorização pelo Ministério do Ambiente do abate de 35 sobreiros adultos na cidade do Porto  N.o 2760/XIV (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2020-05-21 COVID-19 – Linha de apoio de emergência ao setor das artes – Orquestra Filarmónica Portuguesa N.o 2762/XIV (1.a) André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Cultura 2020-05-21 Linha de apoio de emergência ao sector das artes  N.o 2763/XIV (1.a) André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Cultura 2020-05-21 Quantias e critérios de atribuição dos 15 milhões de euros ao sector da comunicação social, no âmbito da crise da COVID-19 N.o 2766/XIV (1.a) Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-05-21 Linha do Oeste – Troço Torres de Vedras – Caldas da Rainha N.o 2767/XIV (1.a) André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-22 Pedido de inspeção aterro sanitário de Lustosa, Lousada  N.o 2768/XIV (1.a) André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro de Estado e das Finanças 2020-05-22 Desigualdades de tratamento progenitores/sujeitos passivos, com dependentes em regime de guarda alternada, no âmbito das declarações de IRS referentes aos rendimentos de 2019 N.o 2769/XIV (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Agricultura 2020-05-22 Produção de cereja e pêssego no distrito de Castelo Branco  N.o 2770/XIV (1.a) Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) Ministro da Educação 2020-05-22 Insistência – EB 2, 3 Dr. Júlio Brandão  N.o 2772/XIV (1.a) Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro do Mar 2020-05-22 Apoios para o sector da pesca para a Região Autónoma da Madeira, no âmbito da crise COVID-19. N.o 2773/XIV (1.a) Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-23 Anta do Vale da Lage  N.o 2774/XIV (1.a) Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro da Administração Interna 2020-05-23 Condições nas conservatórias em contexto de COVID-19 N.o 2775/XIV (1.a) Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-24 Pedidos de licenciamento para instalação de unidades de gestão e tratamento de resíduos e de instalação e expansão de aterros nos concelhos de Santo Tirso e Trofa N.o 2777/XIV (1.a) Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-24 Monitorização da turbidez da água durante as operações de dragagem do estuário do Sado N.o 2778/XIV (1.a) Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-24 Deslocalização da fábrica Carmona de Brejos de Azeitão para o parque