II SÉRIE-B — NÚMERO 32 306 NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação (DAR)N.o 3352/XIV/1.a Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-12 Descargas poluentes nos rios Sousa e Ferreira  N.o 3353/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-12 Baixo Vouga Lagunar  N.o 3354/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministra da Cultura 2020-06-12 Igreja Paroquial de Santa Catarina, em Lisboa  N.o 3355/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-12 Situação preocupante nas lojas do Pingo Doce no distrito de Lisboa N.o 3356/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-12 Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova para Castelo Branco N.o 3357/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-06-12 Falta de condições na Escola Secundária de Montemor-o-Novo  N.o 3358/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-06-12 Seguro escolar em contexto de ensino à distância  N.o 3360/XIV/1.a Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-06-12 Amianto na Escola Secundária Daniel Faria, em Baltar (Paredes)  N.o 3363/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-06-12 Serviço de urgência básica no Hospital Nossa Senhora da Ajuda, em Espinho N.o 3365/XIV/1.a Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-12 Demora na atribuição do subsídio de educação especial N.o 3367/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-14 Insistência – Encerramento de lar de idosos ilegal em Vila Nova de Famalicão N.o 3369/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-15 Poluição no rio Tejo  N.o 3370/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde 2020-06-15 Situação de saúde pública em empresas do sector alimentar  N.o 3371/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Defesa Nacional 2020-06-15 Poda excessiva de árvores no Regimento de Artilharia da Serra do Pilar – resposta ao ofício número P.o 5124/92(5) n.o 808/CG N.o 3372/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-07 Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social – Instituto Politécnico de Viseu  N.o 3373/XIV/1.a Luís Monteiro (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-07 Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social – Instituto Politécnico do Cávado e do Vale do Ave N.o 3374/XIV/1.a Luís Monteiro (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-07 Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social – Instituto Politécnico do Porto  N.o 3375/XIV/1.a Luís Monteiro (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-07 Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social – Instituto Politécnico de Lisboa