41 | I Série - Número: 039 | 25 de Janeiro de 2008portuguesa. E seria bom que ela tivesse sido aprovada sob a Presidência portuguesa se fosse boa para Portugal e para os produtores de vinho portugueses.Vozes do CDS-PP: —  Muito bem!O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): —  Ora, prevê-se que entre 30 000 a 40 000 produtores de vinho deixem de poder produzir por causa desta OCM dos vinhos, porque se antevê que a diminuição de apoios aos pequenos produtores de vinho seja na ordem dos 40%. Ora, isto, seguramente, não é uma boa notícia para Portugal.Não é uma boa notícia para Portugal que o financiamento aos produtores de vinho seja feito, de acordo com o histórico, em 78%, prevendo-se que haja 51,5 milhões de euros de apoio contra o que aconteceu agora, que foi de 65,4 milhões de euros. Ora, esta não é uma boa notícia para os produtores portugueses.Não é uma boa notícia para os produtores portugueses ter-se mantido nesta OCM dos vinhos a possibilidade de adição de sacarose para aumentar o grau alcoólico em vinhos de má qualidade. Isto não é uma boa notícia para os produtores portugueses.O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): —  É verdade!O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): —  Não é uma boa notícia para os portugueses, seguramente, não sabermos neste momento, no pacote nacional, qual vai ser o apoio que o Estado português vai dar à tal destilação de álcool de boca. Esta também não é uma boa notícia.Sr. Deputado Jorge Almeida, uma vez que V. Ex.a não é só um expert em matéria de unidose dos medicamentos, mas é também um pequeno produtor de vinhos de uma região de qualidade, pergunto-lhe se considera que esta é, efectivamente, uma boa política para os produtores de vinho portugueses. A OCM dos vinhos pode ser, eventualmente, bastante interessante para os comerciantes, mas se não houver uma boa produção, uma produção de qualidade, e a tal produção de pequenos produtores, que caracteriza o universo da produção de vinho em Portugal, ela não será, com certeza, uma boa notícia.Gostava, pois, que me explicasse, até dada a sua experiência pessoal, como é que esta OCM dos vinhos pode ser boa para Portugal.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: —  Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Almeida.O Sr. Jorge Almeida (PS): —  Sr. Presidente, Sr. Deputado Abel Baptista, tenho muito gosto em explicarlhe o que me pediu, tal como tive muito gosto em interagir consigo na comissão, em todos os debates que tivemos oportunidade de fazer e também na audição à Sr.a Comissária Europeia da Agricultura que realizámos aqui em Maio do ano passado.Efectivamente, Sr. Deputado, o cerne da questão nesta reforma tem que ver com o seguinte: produzimos vinho de mesa excedentário e produzimos vinho de qualidade que está cada vez a implantar-se mais e melhor nos mercados. Para estes excedentes de vinho de mesa de menor qualidade temos de ter uma solução e temos de criar aqui uma regulação entre a oferta e a procura para resolver o problema dos preços. Tal não seria possível a mantermos a reforma de 1999 sem uma intervenção deste género, que é uma intervenção que vai a montante, que vai ajudar os agricultores que estão em grande dificuldade a aderir ao arranque de uma forma voluntária, a implantar uma nova cultura e que vai permitir-lhes sair do sector com dignidade, com um bom subsídio, implantando uma nova cultura.Aliás, isto não é novo para o senhor, que participou nestas questões com vontade de isto vir a realizar-se.Naturalmente, agora está a colocar questões, e que são de alguma pertinência, pelo que tenho muito gosto em explicar-lhe, tal como tenho muito gosto em explicar-lhe a questão da chaptalização.Somos frontal e totalmente contra a chaptalização. Aliás, eu e o Sr. Deputado Jorge Tadeu Morgado, do PSD, elaborámos um relatório, que fizemos aprovar na Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e na Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional, no qual a questão da chaptalização era uma das nossas pedras de honra. Mas também devo dizer, Sr. Deputado, que, como é