12 DE SETEMBRO DE 2020 133 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3522/XIV/1.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD) Ministro da Administração Interna 2020-06-23 Promoções de Sargento-Chefe na Guarda Nacional Republicana N.o 3523/XIV/1.a João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-23 Esclarecimento sobre as obras de recuperação de infraestruturas na região do aproveitamento hidroagrícola do Baixo Mondego e sobre o Plano de Ação Mondego Mais Seguro N.o 3524/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-23 Governo assina contratos mineiros antes de publicar nova lei ambiental para as minas N.o 3525/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-23 Abate de pinheiros-mansos e sobreiros em terreno localizado na Carrasqueira, concelho de Sesimbra N.o 3526/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-23 Preocupações ambientais relativas à extração de inertes em Ervideiro, Cabeceiras de Basto  N.o 3527/XIV/1.a Rui Cruz (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Cristóvão Norte (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-06-24 Automotora da Linha do Vouga fica sem combustível a 1700 metros da estação N.o 3528/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-06-24 Obras no Conservatório Nacional  N.o 3550/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-24 Contratos de concessão de recursos geológicos  N.o 3552/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-24 Corte de água na Urbanização Pátio Club da Meia-Praia em Lagos N.o 3554/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-06-24 Ausência de contratos e recibos de arrendamento habitacional na Urbanização Pátio Club da Meia-Praia em Lagos N.o 3555/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino superior 2020-06-07 Transferências de verbas das Instituições de ensino superior para os serviços de ação social-Instituto Politécnico de Portalegre N.o 3556/XIV/1.a Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino superior 2020-06-07 Transferências de verbas das Instituições de ensino superior para os serviços de ação social – Instituto Politécnico de Setúbal N.o 3557/XIV/1.a Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino superior 2020-06-07 Transferências de verbas das Instituições de ensino superior para os serviços de ação social-Instituto Politécnico de Tomar N.o 3584/XIV/1.a Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-06-24 Atrasos na entrega por parte dos CTT nos Açores  N.o 3587/XIV/1.a Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-06-25 Retoma das operações da TAP  N.o 3588/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-06-24 Comboio da Linha do Vouga fica sem gasóleo a 1700 metros da estação  N.o 3591/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-06-24 Acesso à PrEP e a métodos contracetivos no Serviço Nacional de Saúde  N.o 3592/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-06-24 NAV – Apoios para o sector da gestão de tráfego aéreo nacional  N.o 3593/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-24 Ataque aos direitos de maternidade e paternidade pela empresa Dia Portugal/Mini Preço N.o 3595/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e 2020-06-25 Falta de combustível em comboio na Linha do Vouga, no distrito de Aveiro