7 DE JUNHO DE 2018 5 O Sr. Presidente: — Sr.a Deputada Heloísa Apolónia, a Mesa registou a inscrição, para pedidos de esclarecimento, de cinco Srs. Deputados. Como pretende responder, Sr.a Deputada? A Sr.a HeloísaApolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, pretendo responder, em primeiro lugar, conjuntamente, a três pedidos de esclarecimento e, por fim, aos últimos dois. O Sr. Presidente: — Sendo assim, tem a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Rui Silva. O Sr. RuiSilva (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.a Deputada Heloísa Apolónia, cumprimento o Partido Ecologista «Os Verdes» pela iniciativa apresentada. Estamos aqui para debater e garantir a melhoria das condições das nossas praias, importantíssimo património nacional, pilar fundamental da nossa estratégia turística, suporte da economia nacional. Concordando com a pertinência deste projeto de lei, que se centra na implementação da presença de nadadores-salvadores em praias não concessionadas e no prolongamento do período de vigência, julgámos também importante refletir sobre o que queremos para o futuro das nossas praias, visando um planeamento atempado, eficaz e moderno, bem como a fiscalização rigorosa das zonas balneares e o incremento de medidas que permitam às praias não concessionadas passarem a integrar a rede nacional de praias com bandeira azul, o que resolveria de imediato o problema da ausência de nadadores-salvadores. Para o PSD, este debate deve ser feito a montante, valorizando o papel das autarquias locais, que, de forma abnegada, têm garantido estas condições. Ninguém melhor do que as autarquias locais sabe quais as zonas balneares de excelência nos seus concelhos, os fluxos de banhistas, as épocas em que acorrem às suas praias e quais as infraestruturas necessárias. Queremos nadadores-salvadores que garantam a segurança dos banhistas. Não queremos perda de vidas humanas, mas queremos acessos adequados, ordenamento do estacionamento, instalações sanitárias e de lazer e tudo o que se exige para a existência de praias modernas e atrativas. Neste sentido, estamos abertos a um amplo debate que inclua as autarquias locais, que promova a implementação de mais praias concessionadas, com rigorosa fiscalização do cumprimento das competências definidas no contrato de concessão. Sabemos que a concessão à iniciativa privada não é do agrado de Os Verdes. Mas fez, o Partido Ecologista «Os Verdes», contas sobre o valor que resultaria para o Estado da contratação dos nadadores-salvadores necessários para a vigilância das praias não concessionadas? Já agora, o Partido Ecologista «Os Verdes» terá feito um estudo sobre quantas e quais são as praias não concessionadas? É que temos uma extensa costa, com pequenas baías de acessos difíceis e por vezes tão atrativas para alguns banhistas menos avisados. Também essas terão nadadores-salvadores? Coloco mais uma questão, e esta é tão cara ao Partido Ecologista «Os Verdes»: qual a forma de contratação desses nadadores-salvadores? Será a recibos verdes? Será com contrato a termo certo? Que outra forma têm pensada? É que, dada a sazonalidade da atividade, é importante sabermos o que pensam, sob pena de vermos Os Verdes a não resistirem à tentação futura de fazerem uma cruzada sobre a precariedade do emprego de nadador-salvador. São estas, Sr.a Deputada Heloísa Apolónia, as questões que lhe quero colocar. Permitam-me, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, para terminar, e uma vez que não temos as agruras da limitação de tempo, que trace um quadro idílico, gravado a ouro na memória coletiva de todos os portugueses, bem representativo da nossa identidade. A pequena deceção de uma manhã de nevoeiro refletida nos olhos de uma criança que caminha em direção à praia. De repente, a visão de uma bola enorme, azul, com inscrições da única marca de protetor solar que existia, renova a promessa de um dia magnífico. O Sr. Jorge Machado (PCP): — Não têm mesmo mais nada que fazer!