Sábado, 14 de Novembro de 1998II Série-B — Número 7DIÁRIOda Assembleia da RepúblicaVII   LEGISLATURA4.a SESSÃO LEGISLATIVA (1998-1999)SUPLEMENTOSUMÁRIORequerimentos [n~ 110 a 150/VTJ (4.')-AC):N." 110/VII (4.')-AC —Do Deputado José Reis (PS) à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre o programa desportivo Jogo Falado, na RTP 2......................    36-(4)N.° 1I1/VIJ(4.")-AC —Do Deputado Victor Moura e outros, (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a alteração da Portarian.° 815/98, de 26 de Setembro........................................    36-Í4)N.° 112/VII (4.*)-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho e outros (PSD) ao Governo sobre a contribuição autárquica....................................................................    36-(4)N.° 113/VII (4.')-AC — Dos Deputados António Gouveia e Álvaro Amaro (PSD) ao Ministério da Cultura sobre oParque Arqueológico do Côa............................................    36-(5)N." í J4/V1I (4.')-AC — Do Deputado Sílvio Rui CetNan (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre a não atribuição de qualquer apoio à Associação Portuguesa deÉtica e Transparência........................................................    36-<5)N.° \ 15rVH (4.*)-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a construção do novo serviço de urgência do Centro Hospitalar de Vila Nova deGaia.......................................'.............................................    36-(5)N.° U6/VII(4.')-AC —Dos Deputados António Saleiro e Paulo Arsénio (PS) ao Ministério do Ambiente sobre a não resposta aos requerimentos n.°" 564 e 565/VII (3.*)--AC.................;............................:......................................    36-(5)N.° 117/VII (4.')-AC — Do Deputado Mota Amaral e outros (PSD) ao Governo sobre o enquadramento dado pelo Orçamento do Estado às reivindicaçãos das Regiões Autónomas.:........................................................................   36-(6)N.° 118/VII (4.*)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Governo,, pedindo o envio da publicação da DGOTDU sobre equipamentos colectivos.......    36-(6)N.°* 119 a 121/VII (4.')-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre, respectivamente, o aproveitamento hidráulico do Alto Sabor (barragem da Veiguinha-Panque Natural de Montesinho), a construção de uma estrada pela JAE junto aPaul de Arzila e o POOC de Caminha/Espinho.............    36-(6)N.° 122/VII (4.*)-AC — Da mesma Deputada ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o acidente ocorrido no Supermercado Feira Nova, no concelho de Sintra.........................    36-(7)N.° 123/VII (4.*)-AC — Dos Deputados José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS) ao mesmo Ministério sobre a sinalização dos novos pavimentos e das obras que decorremno IP 3, a sul de Santa Comba D3o..............................    36-(7)N." 124 a 126/VII (4.')-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre, respectivamente, as demolições no Parque Natural da Ria Formosa, a segurança nas barragens portuguesas e o submarino nuclear do Reino Unido que se encontra no estuário do Tejo.......................v................................................    36-(7)N.° 127/VI1 (4.*)-AC — Do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre o novoedifício do Tribunal Judicial da Marinha Grande...........    36-(8)N.° 128/VIl (4.')-AC — Do Deputado Octávio Teixeira (PCP) ao Ministério da Economia sobre a produção siderúrgica de aço no concelho do Seixal............    36-(8)N.° Í29/VI1 (4*)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o