Sábado, 22 de Janeiro de 1994II Série-B — Número 10DIÁRIOda Assembleia da RepúblicaVI LEGISLATURA3.a SESSÃO LEGISLATIVA (1993-1994)SUPLEMENTOSUMÁRIORequerimentos In.05 175/VI (3.*)-AC a 194/VI (3.')-AC]:N.05 f 75/V/ (3.')-AC e 176/VI (3.")-AC — Do Deputado Miguel Urbano Rodrigues (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre, respectivamente, críticas de um cidadão ao comportamento de um cônsul de Portugal emNewark e colocação de professores no estrangeiro.........   50-(3)N.° 177/VI (3.*)-AC — Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério da Educação sobre a falta de resposta a dois requerimentos formulados em Maio de 1993   5Q-Q) N.° I78/V1 (3.')-AC — Ainda do mesmo Deputado ao Ministério da Educação relativo a cursos de língua portuguesano estrangeiro......................................................................   50-(3)N° 179/V1 (3")-AC — Do Deputado Marques da Costa (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre passagem de vistos a cidadãos estrangeiros na Embaixada dePortugal na República de Angola.....................................   50-(3)N° 180/VI (3.')-AC —Do Deputado Caio Roque (PS) ao Instituto Nacional de Estatística solicitando o envio depublicação...........................................................................   5(H4)N.° I8I/VI (3.")-AC — Dos Deputados António Martinho e Eurico Figueiredo (PS) ao Ministério das Obras- Públicas, Transportes e Comunicações sobre vias de comunicação rodoviária no distrito de Vila Real.........................................   50-(4)N.° 182/V] (3.')-AC — Do Deputado José Magalhães (PS) ao Ministério do Mar solicitando informações sobre osProgramas SIFICAP e MONICAP....................................   50^4)N.° 183/V\ (3.')-AC — Do Deputado Laurentino Dias (PS) à Secretaria de Estado do Planeamento e do Desenvolvimento Regional solicitando envio de publicação.............   50-(4)N.° 184/VI (3.°)-AC — Do Deputado André Martins (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente c Recursos Naturaissobre o Parque Natural do Tejo Internacional.................   50-(4)N.° 185/V1 (3*)-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Indústria e Energia solicitando envio de publicação.......................................................................................   50(5)N.° I86/V1 (3.')-AC —Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) à Secretaria de Estado da Cultura sobre os arquivos das extintas PIDE/DGS e Legião Portuguesa ... 50-(5) N.° 187/VI (3.')-AC — Da Deputada Maria Julieta Sampaio (PS) à Secretaria de Estado dos Recursos Educativos sobre a degradação da Escola Infante D. Henrique,no Porto..............................................................................   50-(5)N.° 188/VI (3.')-AC—Do Deputado José Reis (PS) ao Ministério da Educação sobre a suspensão da construçãoda Escola T42, em Sines.........................................:.........   50-(5)N° 189/VI (3.*)-AC — Do Deputado Paulo Rodrigues (PCP) ao mesmo Ministério sobre a situação do InstitutoPolitécnico da Guarda........................................................   50-(5)N.° 190/V1 (3.")-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura sobre crédito bonificado no âmbito dos programas de combate à seca concedidos na área da Caixa de Crédito Agrícola Mútuode Guiãcs, Vila Real .........................................................   504.6)N.° 191 AVI (3")-AC — Do Deputado Amónio Filipe (PCP) ao Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto sobre subsídios à reconversão tecnológica de órgãos de imprensa regional...............................................................   5CK6)