27 | I Série - Número: 080 | 8 de Maio de 2008 A Sr.a Teresa Caeiro (CDS-PP): — O que nos distingue, Sr.a Deputada, é o conceito de prioridade. Para nós, prioridade — e o combate às doenças oncológicas tem de ser uma prioridade — é estabelecer um plano nacional.Ora, se calhar a Sr.a Deputada não viu bem, mas o Plano Oncológico Nacional é de 2001 a 2205. Por isso, se consultarmos o Plano Nacional de Saúde, para o período de 2004 a 2010, para nele tentarmos encontrar o actual Plano Oncológico Nacional, não conseguimos encontrá-lo. Dizem que está a ser revisto..., o certo é que o mesmo acabou em 2005, ou seja, há três anos!! Esse não é o nosso conceito de prioridade, Sr.a Deputada, mas tenho todo o gosto em entregar-lhe o Plano Oncológico Nacional, que acabou em 2005. Talvez os senhores possam inspirar-se nele, para fazerem o vosso.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Miranda.O Sr. Carlos Andrade Miranda (PSD): — Sr. Presidente, Sr.a Deputada Teresa Caeiro, saúdo-a e associome a si neste grito de alerta em relação ao problema das listas de espera, quer cirúrgicas quer de consulta, nos hospitais portugueses.Como V. Ex.a sabe, o Governo português dispõe há vários meses de um relatório circunstanciado na Inspecção-Geral das Actividades em Saúde, de um relatório circunstanciado da Direcção-Geral de Saúde e de uma informação muito completa da Entidade Reguladora da Saúde, documentos que permitiram que, ainda esta manhã a Sr.a Ministra nos tenha confirmado que existem 382 000 portugueses que aguardam a primeira consulta de especialidade nos nossos hospitais e que existem 200 000 portugueses que aguardam a cirurgia que resolva os seus problemas de saúde.Ora, o Governo recusa-se a disponibilizar estes dados à Assembleia da República, sequestrando estas informações e fazendo delas um jogo político pouco lícito.Sr.a Deputada Teresa Caeiro, de acordo com as informações de que dispomos e de que V. Ex.a privilegiadamente dispõe, a primeira questão que gostaria de lhe colocar é se existe ou não a capacidade instalada em Portugal para resolver o problema quer das consultas de especialidade quer das cirurgias que aguardam em lista de espera.Segunda questão: está V. Ex.a de acordo que se aplique em Portugal aquilo que já é decisão uniforme do Tribunal Europeu de Justiça, que determina que um doente que não pode receber no seu país o tratamento de que necessita, ou que está sujeito a uma espera excessivamente longa, deverá poder obtê-lo em qualquer ponto da União Europeia, a expensas do sistema de saúde do seu país? Pergunto-lhe, pois, se esta proposta seria eventualmente abraçada também pelo CDS.O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Muito bem!O Sr. Carlos Andrade Miranda (PSD): — Finalmente, Sr.a Deputada Teresa Caeiro, quanto ao Plano Oncológico Nacional, gostaria de confrontá-la também com uma informação que aguardamos há dois anos e que é fundamental para a resolução do problema das listas de espera em cirurgia em oncologia, que é o novo traçado da rede de referenciação oncológica, que não está feito. Sabemos (e estamos «ameaçados» há dois anos por este Governo) que o Governo se prepara para reduzir os 20 pontos de oncologia a nível nacional para cinco pontos em termos nacionais, voltando a afastar a oncologia das populações.Era sobre estas questões que gostaria de saber a sua opinião, Sr.a Deputada.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.a Deputada Teresa Caeiro.