II SÉRIE-B — NÚMERO 46 396 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1332/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-02-13 Exclusão da Região Autónoma da Madeira ao PART - Programa de Apoio à Redução Tarifária nos transportes públicos.  N.o 1333/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-02-13 Exclusão da Região Autónoma da Madeira ao PART - Programa de Apoio à Redução Tarifária nos transportes públicos.  N.o 1334/XIII/4.a Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-02-13 ETAR de Fungalvaz N.o 1335/XIII/4.a João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-02-13 Aproveitamento Agrícola da Barragem do Baixo Sabor  N.o 1336/XIII/4.a João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-02-13 Minas de ferro de Torre de Moncorvo  N.o 1337/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-02-13 Desrespeito do Direito à Greve na Petrogal, distrito de Setúbal  N.o 1341/XIII/4.a Alexandre Quintanilha (PS), Isabel Santos (PS), João Paulo Correia (PS), Ricardo Bexiga (PS), Joana Lima (PS), Carla Sousa (PS)  SE DO ORÇAMENTO  2019-02-14 Programa PART  N.o 1345/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-02-14 Precariedade no Hospital da Luz, em Vila Nova de Gaia  N.o 1346/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-02-14 Atrasos na atribuição de prestações sociais, nomeadamente das pensões de emigrantes  N.o 1347/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-02-14 Levantamento dos pedidos de laboração contínua  N.o 1350/XIII/4.a Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-02-14 Focos de poluição do Rio Dão N.o 1351/XIII/4.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2019-02-14 Unidade de Internamento Pública de Cabeceiras de Basto  N.o 1355/XIII/4.a Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-02-14 Falta de funcionários na Escola Secundária António Carvalho de Figueiredo  N.o 1357/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-02-14 Fecho do centro de produção das Águas do Caramulo  N.o 1359/XIII/4.a Renato Sampaio (PS)  MIN. DA SAÚDE  2019-02-15 Custos do SNS com sistemas privados  N.o 1360/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-02-15 Carência de funcionários na Escola Secundária José Afonso, concelho do Seixal, distrito de Setúbal  N.o 1361/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-02-15 Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores e limitação de exercício de direitos sindicais pela Administração da FIMA OLÁ Produtos Alimentares, Loures (LISBOA) N.o 1362/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-02-15 Sobre a Escola Secundária Manuel Cargaleiro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal