Sábado, 24 de Julho de 1999II Série-B — Número 38DIÁRIOda Assembleia da RepúblicaVII   LEGISLATURA4.a SESSÃO LEGISLATIVA (1998-1999)SUPLEMENTOSUMÁRIORequerimentos [n.« 903 a 921/V1I (4.*)-AC):N." 903/VII (4.")-AC — Do Deputado Manuel Moreira (PSD) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a comparticipação na dívida da construção do Centro Social e Paroquial de Pedroso................. 358-(4)N.° 904/VI1 (4.')-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o Sistema Nacional de Identificação e Registo de Bovinos (SNIRB).............................. 358-(4)N.° 905/V11 (4.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os relatórios sectoriais de apoioao PNDES.......................................................................... 358-(4)N.° 906/VJI (4.")-AC —Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério da Educação sobre a EscolaSuperior de Tecnologia e Gestão de Águeda.................. 358-(5)N.05 907 e 908/VJ1 (4.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde, solicitando o envio de publicaçõese sobre o Hospital Distrital de Aveiro............................. 358-(6)N.os 909 e 9I0/VI1 (4.*)-AC —Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao mesmo Ministério e ao Ministério do Ambiente sobre o incinerador hospitalar no distrito de Setúbal................................................................ 358-(6)N.05 91 1 e 912/VII (4.*)-AC —Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente sobre, respectivamente, os resíduos hospitalares encontrados na Sobreda e a regularização da vala da Salgueirinha, em Pinhal Novo...........358-(6)N.° 913/VIl (4")-AC —Oa mesma Deputada ao Ministério da Cultura sobre a preservação do Forte de PortoBrandão............................................................................... 358-(7)N.°» 914 e 915/VII (4.')-AC —Da mesma Deputada ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, o projecto para a construção de torrfes na Margueira. em Almada, e o plano de emergência e segurança para o comboiona Ponte de 25 de Abril................................................... 358-(7)N.° 916/V11 (4*)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao mesmo Ministério acerca do estudo do 1NE sobre tipologia sócio-económica das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.................................... 358-(7)N.° 917/VII (4,)-AC —Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao mesmo Ministério e ao Ministério das Finanças sobre a exclusão da freguesia da Gandra, concelho de Paredes, da área de incidência da contribuição especial prevista no Decreto-Lei n.° 43/98, de 3 de Março.... 358-(7) N.° 918/VI1 (4*)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Economia sobre o balanço doPEDIP II..........................................................,................. 358-(8)N.° 919/Vir(4.')-AC— Do Deputado Octávio Teixeira (PCP) ao Ministério da Educação sobre a construção deuma nova escola básica na Arrentela, Seixal.................. 358-(8)N.° 920/VII (4.*)-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério das Finanças solicitando o envio de documentação......•................................................... 358-(8)N.° 921/VII.(4.')-AC— Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a Casa de Macau em Sidney......................................................... 358-(8)Respostas a requerimentos [n.°* 412, 676 e 724ATK3.")--AC, 22, 54,219,302,321,354, 374,391, 423, 425, 436, 452,457, 476,482,490, 535,542, 579,640,646, 647,653,