6 DE JANEIRO DE 2020 509 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 293/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE), Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) Ministério da Saúde Longas horas de espera nas urgências de vários hospitais, entre os quais Évora, Faro, Abrantes, Barreiro e Lisboa  N.o 294/XIII/1.a Paulo Sá (PCP) Ministério das Finanças Dedução de despesas de saúde no âmbito do Código do IRS  N.o 295/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministério da Saúde Dificuldades de funcionamento na unidade de alcoologia de Lisboa  N.o 296/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério da Saúde Hospital de Santo Tirso, no distrito do Porto  N.o 297/XIII/1.a Carlos Matias (BE) Ministério do Ambiente Poluição do Rio Tejo N.o 298/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Ministério do Mar Plano de Gestão de Enguia  N.o 300/XIII/1.a Paulo Sá (PCP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Limpeza de terrenos florestais na freguesia de Alferce (concelho de Monchique)  N.o 301/XIII/1.a Paulo Sá (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Melhoria do apoio financeiro do Estado às valências sociais da Casa do Povo de Alferce (concelho de Monchique)  N.o 302/XIII/1.a Paulo Sá (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Insuficientes recursos humanos na Unidade Local de Portimão da Autoridade para as Condições do Trabalho  N.o 303/XIII/1.a Helena Freitas (PS), Pedro Coimbra (PS), João Galamba (PS), Elza Pais (PS) Ministério da Educação Remoção de placas com amianto em escola de Oliveira do Hospital  N.o 304/XIII/1.a Paulo Sá (PCP) Ministério do Mar Problemas no Porto de Pesca de Quarteira  N.o 305/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente Poluição de cimenteira em Alhandra, concelho de Vila Franca de Xira  N.o 306/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente Impactos ambientais e para a saúde pública provocados pela ETAR da Lavandeira, Mangualde  N.o 307/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da Educação Aquecimento desligado na sede do Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades, alegadamente por falta de dinheiro  N.o 310/XIII/1.a Santinho Pacheco (PS) S.E. DO TURISMO Hotel Turismo da Guarda  N.o 312/XIII/1.a Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Impacto na economia regional algarvia da política de promoção das companhias aéreas low cost  N.o 313/XIII/1.a António Borges (PS), João Paulo Rebelo (PS), Marisabel Moutela (PS) Ministério da Saúde Funcionamento do Hospital de Lamego N.o 314/XIII/1.a Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério da Economia Impacto na economia regional algarvia da política de promoção das companhias aéreas low cost  N.o 315/XIII/1.a Bruno Dias (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Expansão do Aeroporto de Lisboa  N.o 316/XIII/1.a João Ramos (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Necessidade de alargamento da valência de lar na Fundação Joaquim Honório Raposo, Salvada – Beja  N.o 317/XIII/1.a João Ramos (PCP) Ministério da Educação Atraso na transferência de professor