12 DE SETEMBRO DE 2019 479 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2544/XIII (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-07-12 Tráfico de droga nas zonas envolventes ao antigo Bairro do Aleixo, no Porto  N.o 2545/XIII (4.a) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-07-12 Corrigir as distorções na aplicação do PART a todo o país  N.o 2547/XIII (4.a) Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), António Leitão Amaro (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-07-12 Transferências para offshores  N.o 2548/XIII (4.a) Jorge Paulo Oliveira (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-07-14 Ensino Público em Riba de Ave - Vila Nova de Famalicão N.o 2549/XIII (4.a) Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2019-07-14 Protesto de 60 enfermeiros do Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE - Insistência  N.o 2551/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-07-15 Falta de Homologação por parte do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social do Parecer favorável da CAB aos trabalhadores das Comissões para a Dissuasão da Toxicodependência. N.o 2552/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-07-16 Empresa poluiu linha de água com descargas ilegais e poluentes em Santa Maria de Lamas N.o 2554/XIII (4.a) Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2019-07-15 Apoio excecional aos agricultores do Concelho de Mogadouro N.o 2555/XIII (4.a) Duarte Marques (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-07-15 Atrasos nos pagamentos aos bombeiros  N.o 2557/XIII (4.a) Jorge Machado (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2019-07-15 Estragos na agricultura devido a chuva intensa e queda de granizo no concelho de Mogadouro, no distrito de Bragança a 13 de julho de 2019. N.o 2558/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2019-07-16 Não pagamento dos suplementos remuneratórios à Unidade de Saúde Familiar Tiago de Almeida, Viana do Castelo N.o 2559/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2019-07-16 Abertura do concurso extraordinário para ingresso no internato médico N.o 2561/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-07-16 Incumprimentos reiterados da legislação relativa ao ruído provocado pelo tráfego aéreo N.o 2563/XIII (4.a) Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-07-16 Fim da discriminação dos beneficiários da ADSE na Madeira  N.o 2564/XIII (4.a) Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-07-16 Atrasos nos Reembolsos dos beneficiários da ADSE na Madeira  N.o 2567/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2019-07-17 Reabertura das urgências do Hospital de Espinho e investimento no Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia / Espinho N.o 2569/XIII (4.a) Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  2019-07-17 Discriminação na atribuição do subsídio de insularidade aos Guardas Prisionais na Madeira. N.o 2570/XIII (4.a) Fernando Negrão (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), Paula Teixeira da Cruz (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), José de Matos Correia (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Pedro Pinto (PSD), Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-07-17 Situação gravíssima da Soflusa