15 | II Série C - Número: 003 | 18 de Outubro de 2008Petição n.o 139/X(1.a) – Elsa Marina Galinho de Seixas Fonseca Na sequência das diligências anteriores desenvolvidas no âmbito deste processo (v. 6.o Relatório de Actividades da CPLAOT), a Comissão aprovou, na reunião de 25 de Setembro de 2007, o respectivo Relatório Final, da autoria do Relator, Sr. Deputado Marcos Sá (PS).Petição n.o 145/X(1.a), iniciativa de Suzel Abreu Frazão e outros Petição n.o 146/X(1.a), iniciativa de Jacinta Marques Alberto e outros Relativamente a estas duas petições, nas quais era solicitada a intervenção da Assembleia da República para a solução da situação de poluição do Rio Alviela/Alcanena, e na sequência das diligências anteriores desenvolvidas no âmbito deste processo (v. 6.o Relatório de Actividades da CPLAOT), a Comissão aprovou, na reunião de 25 de Setembro de 2007, o respectivo Relatório Final, da autoria da Relatora, Sr.a Deputado Jovita Ladeira (PS).Petição 192/X(2.a), iniciativa de João Lopes e outros Relativamente a esta petição, na qual eram solicitadas alternativas ao Regulamento do Parque Marinho Dr.Luís Saldanha, que permitam a continuidade da actividade da comunidade piscatória de Sesimbra, e na sequência das diligências anteriores desenvolvidas no âmbito deste processo (v. 6.o Relatório de Actividades da CPLAOT), a Comissão aprovou, na reunião de 16 de Outubro de 2007, o respectivo Relatório Final, da autoria da Relatora, Sr.a Deputada Ana Couto (PS).Petição n.o 358/X(2.a), iniciativa da Lipor – Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Relativamente a esta petição, na qual era pedida adequada legislação que limitasse a produção e utilização dos sacos de plástico descartáveis e na sequência das diligências anteriores desenvolvidas no âmbito deste processo (v. 6.o Relatório de Actividades da CPLAOT), a Comissão aprovou, na reunião de 29 de Janeiro de 2008, o respectivo Relatório Final, da autoria do Relator, Sr. Deputado António Carlos Monteiro (PS).Petição n.o 363/X(2.a) iniciativa de António Nabais e outros – Junta de Freguesia de Póvoa Santa Iria Na sequência das diligências anteriores desenvolvidas no âmbito deste processo (v. 6.o Relatório de Actividades da CPLAOT) e da audição, em 23 de Outubro de 2007, de uma delegação dos 5 177 (cinco mil cento e setenta e sete) subscritores desta petição, na qual era pedida a integração do Mouchão da Póvoa na área territorial da Freguesia de Póvoa de Santa Iria, a Comissão aprovou, na reunião de 4 de Dezembro, o respectivo Relatório Final, da autoria da Relatora, Sr.a Deputada Alda Macedo (BE) (PS).Petição n.o 399/X(3.)a, iniciativa de Miguel Graça e outros (Plataforma Artigo 65) Esta petição, na qual eram solicitada medidas legislativas e políticas para garantir o Direito à Habitação, foi admitida na reunião de 30 de Outubro de 2007, tendo sido distribuída à Sr.a Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), com vista à elaboração do respectivo relatório para apreciação da Comissão.No âmbito da instrução do respectivo processo foram solicitadas informações ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e procedeu-se à audição, em 18 de Dezembro, de uma delegação dos 4432 subscritores desta petição.O Relatório Final da autoria da Relatora foi aprovado na reunião da Comissão de 8 de Abril de 2008.Petição n.o 403/X(3.a), iniciativa de António Pereira dos Santos e outros Esta petição, na qual eram solicitadas medidas no sentido do respeito pelos direitos ao ambiente, à qualidade de vida e ao património face à instalação de uma Linha de Muito Alta Tensão nas freguesias de