II SÉRIE-B — NÚMERO 66866 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 1819/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente e da Transição Energética Impactos com a construção da Variante à Estrada Nacional 229 entre o nó do IP5 e o Parque Empresarial do Mundão (Viseu) N.o 1820/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. do Ambiente e da Transição Energética Construção do parque Eólico de Fonte da Cova na Serra de Montedeiras (Marco de Canaveses) N.o 1822/XIII/4.a Luís Graça (PS), Santinho Pacheco (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS) Min. Adjunto e da Economia MEGASA e parque industrial da Aldeia de Paio Pires: apuramento de atuação sobre questões ambientais e de saúde pública N.o 1823/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Educação Falta de funcionários nas escolas de Vila Nova de Gaia N.o 1825/XIII/4.a André Silva (PAN) SE da Inclusão das Pessoas com Deficiência  Construção de unidades de apoio para pessoas com incapacidades físicas N.o 1829/XIII/4.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Educação Requalificação da Escola Básica e Secundária de Vieira do Minho N.o 1832/XIII/4.a José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Liliana Silva (PSD) Min. do Mar Questiona o Governo sobre a aprovação dos Acordos Fronteiriços de Pesca dos Rios Guadiana e Minho N.o 1835/XIII/4.a Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Liliana Silva (PSD) Min. da Saúde Preocupações com os profissionais de Saúde da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) N.o 1845/XIII/4.a Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. do Ambiente e da Transição Energética Derrame de combustível no porto de Sines  N.o 1847/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente e da Transição Energética Abate de árvores protegidas Alvito  N.o 1849/XIII/4.a Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. dos Negócios Estrangeiros Atualizações Remuneratórias dos Trabalhadores dos Serviços Periféricos Externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros N.o 1850/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Vítimas dos incêndios na serra da Gardunha, ocorrido em 2017, fora do programa de responsabilidade do Estado N.o 1851/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Vítimas dos incêndios na serra da Gardunha, ocorrido em 2017, fora do programa de responsabilidade do Estado N.o 1854/XIII/4.a Paulo Sá (PCP) Min. da Cultura Reforço dos recursos humanos da Direção Regional de Cultura do Algarve N.o 1855/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente e da Transição Energética Intervenções Sado  N.o 1856/XIII/4.a Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Situação na Escola Secundária António Arroio  N.o 1858/XIII/4.a Paulo Sá (PCP) Min. da Cultura Conclusão do Centro Expositivo Multimédia dos Descobrimentos Portugueses da Fortaleza de Sagres N.o 1861/XIII/4.a João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Plataforma E-360  N.o 1866/XIII/4.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. do Ambiente e da Transição Energética I Jornadas Internacionais sobre Sustentabilidade Económica dos Espaços Ordenados e Protegidos N.o 1871/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Educação Sobre a situação da Escola Básica e Secundária Anselmo de Andrade, concelho de Almada, distrito de Setúbal N.o 1873/XIII/4.a Carla Cruz (PCP) Min. das Infraestruturas e da Habitação Sinistralidade na EN205-4 na Freguesia de Padim da Graça, Concelho de Braga