II SÉRIE-B — NÚMERO 55 86 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1628/XIV/1.a Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-06 Pela realização imediata de testes a todos os utentes e funcionários dos Lares de Idosos do Distrito de Viana do Castelo  N.o 1630/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-04-06 Pedreiras no município de Alenquer N.o 1633/XIV/1.a Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-06 Pela realização imediata de testes a todos os utentes e funcionários dos lares de Idosos do Distrito de Viana do Castelo  N.o 1634/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-06 Violações da saúde e segurança no trabalho no setor da construção civil durante a pandemia COVID-19  N.o 1635/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-06 Apoios aos trabalhadores do sector do táxi  N.o 1639/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP)  Ministra da Saúde  2020-04-06 Centro de testes COVID-19 no Europarque, Santa Maria da Feira  N.o 1640/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministra da Saúde  2020-04-06 COVID-19 – Readmissão de utentes em lares  N.o 1641/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-06 Despedimento coletivo na Azulsingelo – Indústria de Confeções, Unipessoal, Lda.  N.o 1642/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-06 Lay-off simplificado na Sanitana, Anadia N.o 1644/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-04-06 Impacto da crise relacionada com a pandemia na atividade e futuro das Organizações Não Governamentais de cariz Ambiental N.o 1646/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-04-06 Arrojamento cetáceos na região de Setúbal N.o 1653/XIV/1.a Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)  Ministra da Saúde  2020-04-07 Hemodiálise em Viana do Castelo: para quando a transferência para as instalações da AREOSA que reúne todas as condições de segurança para os utentes?  N.o 1655/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-04-07 Manutenção e desinfeção de prédios da propriedade do IHRU  N.o 1656/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-04-07 Situação do sector da gestão de resíduos face à pandemia associada à COVID-19  N.o 1658/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-07 CABELTE impõe prestação de trabalho suplementar ao mesmo tempo que recorre ao lay-off de dezenas de trabalhadores N.o 1661/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-07 CAMBAS – Investimentos Hoteleiros, Ld.a obrigou os trabalhadores a assinarem acordos de licença sem vencimento  N.o 1662/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-07 Despedimentos na imobiliária ‘Homing’ N.o 1663/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-07 Reforço de medidas de proteção de utentes e trabalhadores face à contaminação por COVID-19 em lares e outras entidades que prestem cuidados a idosos no âmbito das orientações da DGS