II SÉRIE-B — NÚMERO 34 326 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2306/XII (2.a) João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-06-11 Decreto-Lei 190/2012 [DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 41 - 42]  N.o 2307/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-06-11 Situação Laboral da Empresa Meatex - Lousado - Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 43]  N.o 2308/XII (2.a) Rui Barreto (CDS-PP)  S.E. DO ORÇAMENTO  2013-06-11 Proposta de Lei 121/XII/2a - Lei de Finanças das Regiões Autónomas [DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 44]  N.o 2311/XII (2.a) Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-06-11 Escola Profissional de Felgueiras [DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 49 - 50]  N.o 2313/XII (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-06-11 Observatórios [DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 53 - 54]  N.o 2319/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-06-11 Escolha de dois bancos envolvidos nos swaps para assessores na venda dos CTT [DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 64 - 65]  N.o 2333/XII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-06-12 Atuação da ANA-Aeroportos de Portugal no sentido de dificultar a atividade das pequenas empresas de rent-a-car no Aeroporto de Faro [DAR II série B 180, 2013-06-21 pág 6 - 7]  N.o 2335/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-06-12 Privatização do Infantário 'O Meu Cantinho', no Teixoso, Concelho da Covilhã, Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 180, 2013-06-21 pág 10 - 12]  N.o 2337/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-06-12 Privatização do Infantário 'Bolinha de Neve' na Covilhã, Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 180, 2013-06-21 pág 15 - 17]  N.o 2338/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-06-12 Privatização do Infantário 'Capuchinho Vermelho', no Tortosendo, Concelho da Covilhã, Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 180, 2013-06-21 pág 18 - 20]  N.o 2344/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-06-12 Situação na empresa - Campeão Português - Guimarães [DAR II série B 180, 2013-06-21 pág 30 - 31]  N.o 2346/XII (2.a) Odete João (PS), Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-06-14 Suspensão das obras na Escola Secundária e 3o ciclo do Pinhal Novo (Palmela) [DAR II série B 180, 2013-06-21 pág 33]  N.o 2347/XII (2.a) Odete João (PS), Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-06-14 Suspensão das obras da Escola Secundária Monte da Caparica (Almada) [DAR II série B 180, 2013-06-21 pág 34 - 35]  N.o 2348/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-06-14 Liberdade de reunião no Centro distrital de Segurança Social de Braga [DAR II série B 180, 2013-06-21 pág 36 - 37]  N.o 2349/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-06-14 Liberdade de reunião no Centro distrital de Segurança Social de Braga [DAR II série B 180, 2013-06-21 pág 38 - 39]  N.o 2353/XII (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-06-14 Ecografias obstétricas deixam de ser realizadas pela Unidade Local de Saúde de Castelo Branco [DAR II série B 180, 2013-06-21 pág 44 - 45]  N.o 2362/XII (2.a) Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-06-20 Atividade sindical e custos para o erário público [DAR II série B 180 Supl., 2013-06-21 pág 17 - 18]  N.o 2366/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-06-20 Fiscalização, colocação no mercado de rotulagem e publicidade dos fitofármacos/pesticidas [DAR II série B 180 Supl., 2013-06-21 pág 25]  N.o 2373/XII (2.a) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-06-20 Transportes e Mobilidade em Valongo [DAR II série B 180 Supl., 2013-06-21 pág 36 - 37]