II SÉRIE-B — NÚMERO 40 2 Requerimentos não respondidos NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 8/XIII (1.a)-AC  Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2015-11-30 Assistentes técnicos e assistentes operacionais nas escolas do Algarve N.o 17/XIII (1.a)-AC  Ascenso Simões (PS)  S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO  2015-12-30 Negociação de direitos televisivos dos clubes de futebol  N.o 22/XIII (1.a)-AC  Duarte Marques (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-01-14 Financiamento do Ensino particular e Cooperativo N.o 23/XIII (1.a)-AC  Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-01-15 Cópia do inquérito sobre o falecimento de uma utente de 47 anos, no Hospital de São Bernardo, em Setúbal N.o 24/XIII (1.a)-AC  Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-01-19 Transparência no 'Processo Cambridge'  N.o 25/XIII (1.a)-AC  Helena Freitas (PS), Pedro Coimbra (PS), João Galamba (PS), Elza Pais (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-01-21 Estudo do LNEC sobre o Metro do Mondego  N.o 30/XIII (1.a)-AC  José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-02-03 Acordos de Cooperação do Centro Distrital da Segurança Social de Viana do Castelo N.o 33/XIII (1.a)-AC  António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Odete Silva (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-02-10 Acordo entre o Governo e o consórcio Atlantic Gateway. N.o 34/XIII (1.a)-AC  Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-02-11 Documentos do processo de privatização da TAP N.o 35/XIII (1.a)-AC  Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-02-22 Contrato para a reabilitação da Escola João Afonso de Aveiro N.o 36/XIII (1.a)-AC  Heitor de Sousa (BE), Paulino Ascenção (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-02-22 Documentação do Processo de Privatização da TAP N.o 39/XIII (1.a)-AC  José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  2016-03-01 Recomendações do Instituto Ricardo Jorge  N.o 42/XIII (1.a)-AC  Pedro Coimbra (PS), António Eusébio (PS), Luísa Salgueiro (PS), João Torres (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), António Cardoso (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Hugo Costa (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-03-04 Contrato celebrado entre a TAP e o Grupo Urbanos  N.o 48/XIII (1.a)-AC  José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  2016-03-16 Complexo Mineiro do Vale Superior do Rio Terva  N.o 51/XIII (1.a)-AC  Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-03-31 Listagem de todos os serviços adjudicados à empresa de serviços médicos RPSM que entrou em insolvência e não pagou aos médicos N.o 52/XIII (1.a)-AC  José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-01 Hospital Oriental de Lisboa  N.o 57/XIII (1.a)-AC  Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-11 Fundamentação da decisão de entrega da gestão do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul a entidades privadas