108 | II Série B - Número: 075 | 8 de Janeiro de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 209/XII (1.a) - AC Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO   Ponte Rainha D. Amélia, que liga o Cartaxo e Salvaterra de Magos [DAR II série B 196, 2012-04-19 pág 9]  N.o 210/XII (1.a) - AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE   Comparticipação da Sapropterina (Kuvan) [DAR II série B 196, 2012-04-19 pág 10 - 11]  N.o 212/XII (1.a) - AC Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO   Formulário sobre inscrição para o emprego [DAR II série B 204, 2012-05-03 pág 4 - 8]  N.o 219/XII (1.a) - AC Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO   Proposta de modernização e revitalização da ligação ferroviária Porto - Vigo [DAR II série B 210, 2012-05-10 pág 9]  N.o 221/XII (1.a) - AC Paulo Batista Santos (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO   Subconcessão do Litoral Oeste - A 19 - dados de tráfego e informação financeira [DAR II série B 211, 2012-05-11 pág 5 - 6]  N.o 224/XII (1.a) - AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE   Relatório da inspeção realizada ao Serviço de Medicina Transfusional do Hospital de Loures/Beatriz Ângelo [DAR II série B 226, 2012-06-06 pág 4 - 5]  N.o 225/XII (1.a) - AC João Ramos (PCP), Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO   Intervenções da ASAE em feiras agroalimentares do distrito de Beja [DAR II série B 226, 2012-06-06 pág 6]  N.o 229/XII (1.a) - AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE   Cópia do recibo que comprova a devolução de taxa moderadora cobrada em excesso no Hospital de Santo António [DAR II série B 226, 2012-06-06 pág 13]  N.o 230/XII (1.a) - AC António Filipe (PCP)  MIN. DA SAÚDE   Contrato relativo ao Hospital de Vila Franca de Xira [DAR II série B 237, 2012-06-20 pág 4]  N.o 235/XII (1.a) - AC Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA   Estudos relativos ao Parque de Ciência e Inovação, em Aveiro [DAR II série B 243, 2012-06-28 pág 7 - 8]  N.o 237/XII (1.a) - AC Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Protocolos entre a Universidade de Aveiro e o grupo empresarial Jerónimo Martins e a Universidade de Aveiro e o grupo empresarial Prébuild [DAR II série B 257, 2012-07-19 pág 5 - 6]  N.o 246/XII (1.a) - AC José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Meios aéreos de combate a incêndios florestais na Madeira  N.o 249/XII (1.a) - AC Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO   Relatório final do Estudo de Valorização Hidrodinâmica da Ria Formosa segunda insistência  N.o 264/XII (1.a) - AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO   Relatório da ASAE nos termos do Artigo 7o do Decreto-lei n.o 118/2010, de 25 de Outubro [DAR II série B 279 Supl., 201209-14 pág 10]  N.o 18/XII (2.a) - AC Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS   Relatório de auditoria ao sistema de controlo das deduções por dupla tributação dos lucros distribuídos [DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 5 - 6]  N.o 20/XII (2.a) - AC José Manuel Canavarro (PSD), Nilza de Sena (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Maurício Marques (PSD), Ana Oliveira (PSD)  S.E. DA CULTURA   Recuperação das Muralhas da freguesia de Buarcos - Concelho de Figueira da Foz [DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 8 - 9]  N.o 27/XII (2.a) - AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE   Cópia do inquérito efetuado pelo Hospital de Braga e pela IGAS ao falecimento de uma doente em tratamento no Hospital de Braga [DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 5 - 6]