230 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 4318/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-07-15 Atraso na situação da pensão e subsídio de funeral por parte do Centro Nacional de Pensões e do Centro Nacional de Protecção Contra os Riscos Profissionais [DAR II série B 171, 2010-07-19 pág 58]  N.o 4327/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-07-15 Pagamento de aposentação [DAR II série B 171, 2010-07-19 pág 75]  N.o 4330/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-07-15 "Cantina e residência da faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa" [DAR II série B 171, 2010-07-19 pág 79]  N.o 4361/XI (1.a) Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD), João Serpa Oliva (CDS-PP), José Manuel Pureza (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-07-16 Metro Ligeiro do Mondego/Sistema de Mobilidade do Mondego (MLM/SMM) [DAR II série B 171 Supl., 201007-19 pág 19 - 22]  N.o 4362/XI (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-07-16 Cobrança de Impostos na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 171 Supl., 201007-19 pág 23 - 25]  N.o 4375/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-07-16 Situação contratual dos médicos a exercerem funções nos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde [DAR II série B 171 Supl., 201007-19 pág 52 - 54]  N.o 4392/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-07-16 "Atrasos nos pagamentos do Programa PARES referente ao projecto de ampliação do Externato Santa Joana - Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 173, 2010-07-21 pág 16 - 17]  N.o 4395/XI (1.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-07-16 Suspensão dos trabalhos de modernização da linha férrea do Norte [DAR II série B 173, 2010-07-21 pág 21]  N.o 4397/XI (1.a) António Filipe (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-07-16 Barreiras de isolamento sonoro da A23 junto de Constância [DAR II série B 173, 2010-07-21 pág 23 - 24]  N.o 4403/XI (1.a) Adão Silva (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-07-19 Suspensão das refeições aos ATL [DAR II série B 173, 2010-07-21 pág 37 - 38]  N.o 4404/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN PRESIDÊNCIA  2010-07-19 Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério da Presidência [DAR II série B 173, 2010-07-21 pág 39 - 40]  N.o 4412/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN CULTURA  2010-07-19 Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério da Cultura [DAR II série B 173, 2010-07-21 pág 55 - 56]  N.o 4413/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-07-19 Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior [DAR II série B 173, 2010-07-21 pág 57 - 58]  N.o 4416/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-07-19 Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social [DAR II série B 173, 2010-07-21 pág 63 - 64]  N.o 4419/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-07-19 Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações [DAR II série B 173, 2010-07-21 pág 69 - 70]  N.o 4430/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  2010-07-19 A situação no Hospital de S. Marcos, sob gestão do Grupo Mello (IV) [DAR II série B 173, 2010-07-21 pág 93 - 97]