142-(2)II SÉRIE-B — NÚMERO 29N.° 831/VH (3')-AC — Da Deputada Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a inexistência de um SAP no concelho de Figueiró dos Vinhos.....................................................................................142-(11)N.° 832/VII (3.')-AC — Da mesma Deputada ao mesmo Ministério sobre o possível encerramento do serviço de urgência do Hospital Distrital de SãoJoão da Madeira.............................................................I42-(12)N." 833/V1I (3.')-AC — Do Deputado João Amaral ((PCP) ao Ministério da Saúde sobre o serviço de urgência do Hospital Distrital de São João da Madeira..........142-(12)N.° 834/VI1 (3.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre a instalação de unidades comerciais de dimensão relevante em Aveiro........................... 142-(12)N.° 835/VII (3.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Emprego e da Solidariedade Social sobre a Fábrica Lionesa......................................................................142-(13)N.° 836/VII (3.")-AC — Do Deputado Luís Marques Mendes (PSD) ao Primeiro-Ministro sobre a negociaçãode novos fundos estruturais.............................................. 142-(13)N.° 837/VII (3*)-AC — Do Deputado Arménio Santos (PSD) ao Governo sobre as dívidas à segurança social 142-(14) N.° 838/VU (3.')-AC — Do mesmo Deputado ao Governo sobre as condições de trabalho na EXPO 98 ............ 142-(14)N.° 839/VII (3.')-AC — Do mesmo Deputado ao Governo sobre a aquisição da empresa Nacional pela EPACI42-(14) N.° 840/VII (3")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a falta de apoio, na Universidade do Algarve, a uma aluna deficiente auditiva de grauprofundo superior a 60 % ................................................. 142-(15)N.° 841/VII (3.")-AC — Dos Deputados Roleira Marinho e Carvalho Martins (PSD) ao mesmo Ministério sobre os cursos nocturnos na Escola Secundária de Santa MariaMaior (Viana do Castelo)................................................. 142-(15)N." 842/VII (3.*)-AC — Do Deputado Carlos Brito (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a protecçãocontra o ruído..................................................................... 142-(15)N.° 843/VII (3.')-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao mesmo Ministério solicitando o envio do relatório da 1GAT sobre o processo da Quinta dos Aci-prestes.................................................................................142-(16)N.° 844/VII (3.")-AC — Da Deputada Carmem Francisco (Os Verdes) ao Ministério da Educação sobre a insegurança das instalações da Escola Básica Integrada de Fernando Casimiro Pereira da Silva, Rio Maior.................. 142-(17)N.° 845/V1I (3.*)-AC — Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente sobre o rio Alviela.......................142-(17)N.° 846/VII (3.')-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre a exploração de ourona serra de Arga..................................'..............................142-(17)N." 847/VII (3.")-AC — Do Deputado Fernando Jesus (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a insonorização daVia de Cintura Interna (VCI) do Porto ..'......................... I42-(18)N.° 848/Vll (3.*)-AC — Do Deputado Carlos Encarnação (PSD) ao Ministério da Administração Interna solicitando resposta a um requerimento anteriormente apresentado 142-( 18) N.° 849/VII (3.')-AC — Do Deputado Arménio Santos (PSD) ao mesmo Ministério sobre a insegurança na freguesia de Santo António dos Cavaleiros.........................142-(18)N.° 850/VII (3.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a situação nos portos marítimose greve dos pilotos da barra.............................................142-(18)N.° 851/VII (3.')-AC—Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao mesmo Ministério sobre os preços praticadosentre Caracas e Lisboa pela TAP-Air Portugal............... 142-(19)N.° 852/VII (3.*)-AC — Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) ao Ministério da Justiça sobre o Palácio da Justiça do Cadaval..................................................................142-(19)N.° 853/V1I (3.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Alenquer, emAldeia Gavinha..................................................................142-09)N.° 854/VII (3.')-AC —Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao mesmo Ministério sobre a sua execuçãoorçamental..........................................................................142-(20)N.° 855/VII (3.*)-AC — Do mesmo Deputado ao mesmo ' Ministério sobre medidas alternativas.............................. 142-Í20)N.° 856/VII (3.")-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Economia sobre os prejuízos causados pela exploração de uma pedreira no lugar de Touca, Vila Nova de Foz Côa................................................142-(21)N.° 857/VII (3.*)-AC — Da Deputada Carmem Francisco(Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre a aterragemde helicópteros no Hospital de São Bernardo — Setúbal 142-(21)N." 858/V1I (3.*)-AC — Da Deputada Isabel Castro (OsVerdes) ao Ministério do Ambiente sobre a instalaçãode uma central de betonagem em São João da Venda,Loulé...................................................................................I42-(21)N.° 859/V1I (3.")-AC — Da Deputada Lucília Ferra (PSD) ao mesmo Ministério sobre a Reserva Marinha da Arrábida.................................................................................... 142-(22)N.° 850/VII (3.")-AC —Da mesma Deputada ao mesmo Ministério acerca de estudos de impacte ambiental sobre incineração de resíduos industriais em unidades industriaiscimenteiras.......................................................................... 142-(22)N." 861/VII (3.*)-AC — Da mesma Deputada ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o acordo fronteiriço com Espanha sobre apesca da sardinha............................................................... 142-(22)N.° 862/VII (3.')-AC — Do .Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Intema sobre práticas discriminatórias por parte da PSP........................... 142-(22)N.° 61/VII (3.')-AL — Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) à Câmara Municipal de Alenquer sobre o a extensão do Centro de Saúde de Alenquer em Aldeia Gavinha 142-(22) N.° 62/VII (3.*)-AL — Do mesmo Deputado à Câmara Municipal do Cadaval sobre o Palácio da justiça do Cadaval.................................................................................... 142-(23)N.° 63/VI1 (3.*)-AL — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Loulé sobre a instalação de uma central de betonagem em São João da Venda,Loulé.................................................................................. 142-(23)N.° 3/VII (3.*)-AR — Do Deputado Guilherme Silva (PSD) ao Presidente da Assembleia da República sobre o agendamento de diversas propostas de lei da Assembleia Legislativa Regional da Madeira............................. 142-{23)Respostas a requerimentos [n.°»778/VII (l.*)-AC, 432, 633, 1243, 1252,1371ATJ (2.*)-AC, 13, 14, 27, 56, 66, 72, 77, 80, 87,104,105,122,123,129,157,161,183,184,188,199,215, 234, 239, 246, 252, 253, 266, 289, 291, 292, 298, 304, 330, 334,357,401,402,406,409,416,417,424, 427,433,434, 442, 453, 455, 469, 484, 487, 496, 497, 516, 522, 528, 537, 545, 546, 547,548, 549, 554,561, 567, 575, 583, 590,597, 600, 601, 603,604,606,607,611,622,627,630,631,633,637,638,640, 643,644,645, 646, 651, 652, 653,654,659,660,667, 674, 679, 681, 687,697,702,703,704,705,706,707,711,712,716, 720, . 722,730,748/Vn (3.")-AC, 56/VTJ O-^AL e 38/VH (3.*)-AR]:Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 778/VII (1.*)-AC, dos Deputados Soares Gomes e Álvaro Amaro (PSD), sobre a correcção do traçado e reposição do pavimento da EN 331 (Meda/Longroiva)............................ l42-(24)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 432/VI1 (2.*)--AC, do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre a situação dos trabalhadores da DRAGAPOR...........................IA2-QA)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 633/VI1 (2.*)--AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o Livro Branco sobre a Nova Política Marítimo-Portuária 142-(24) Do mesmo Ministério ao requerimento n.° I243/V1I (2.*)--AC, do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP), sobre a alteração da sinalização específica «Casas de turismo dehabitação»........................................................................... 142-(24)Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 1252/VIl (2.')-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre ovinho do Porto apreendido em Espanha.......................... 142-(25)Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1371/VII (2.*)-AC, da Deputada Teresa Patrício Gouveia (PSD), sobre as graves ilegalidades cometidas na Câmara Municipal de Almodôvar........................................................... 142-(25)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 13/V11 (3.*)--AC, do Deputado Roleira Marinho (PSD), sobre os acidentes provocados pelo lançamento de pedras a partir das passagens superiores às auto-estradas (AE 1 e AE 3)... 142-(25)