7 DE NOVEMBRO DE 2013 303 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 990/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Dezasseis pescadores portugueses em França sem apoio social [DAR II série B 68, 2011-10-19 pág 18]  N.o 1000/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Descontos abusivos para a ADSE [DAR II série B 69, 2011-10-20]  N.o 1003/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação do Hospital de Torres Vedras [DAR II série B 69, 2011-10-20]  N.o 1006/XII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação e futuro da SPdH/Groundforce, face às ameaças e chantagens com que está confrontada [DAR II série B 69, 2011-10-20]  N.o 1011/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Financiamento da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados [DAR II série B 69, 2011-10-20]  N.o 1014/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Possibilidade do cartão de estudante universitário não estar associado a uma instituição bancária [DAR II série B 69, 2011-10-20]  N.o 1015/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Dispensa de enfermeiros com contrato a termo certo no Centro Hospitalar do Nordeste [DAR II série B 69, 2011-10-20]  N.o 1023/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Indefinição e incerteza do Plano DOM [DAR II série B 69, 2011-10-20]  N.o 1031/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Situação dos trabalhadores dos Centros Cultura e Desporto (CCDS) [DAR II série B 69, 2011-10-20]  N.o 1033/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Salários em atraso e outras irregularidades na Ordem do Carmo (Porto) [DAR II série B 69, 2011-10-20]  N.o 1036/XII (1.a) Conceição Bessa Ruão (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Pedido de informação - critérios objetivos utilizados no transporte inter-hospitalar, entre operadores devidamente licenciados para o efeito [DAR II série B 72, 2011-10-24 pág 8]  N.o 1037/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Acordo de Cooperação do Instituto de Segurança Social com a Casa do Povo de Alvito, Barcelos [DAR II série B 72, 2011-10-24 pág 9 - 10]  N.o 1045/XII (1.a) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Atribuição de subsídios [DAR II série B 72, 2011-10-24 pág 22 - 23]  N.o 1049/XII (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Consequências da Emissão em Portugal do cartão do cidadão para portugueses residentes no estrangeiro [DAR II série B 72, 2011-10-24 pág 30 - 31]  N.o 1053/XII (1.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Reforço da Segurança na Freguesia de Pegões, Concelho do Montijo [DAR II série B 72, 2011-10-24 pág 38 - 40]  N.o 1054/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Pagamento dos transportes dos utentes do Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente doentes oncológicos, de Bragança (e outras regiões do interior) para centros de diagnóstico e/ou tratamentos, localizados a dezenas/centenas de quilómetros das suas residências [DAR II série B 72, 2011-10-24 pág 41 - 43]  N.o 1056/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA JUSTIÇA  Concursos da Policia Judiciária [DAR II série B 72, 2011-10-24 pág 46]