I SÉRIE — NÚMERO 38 381500 partos/ano.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!O Orador: — Esses encerramentos, além de obrigarem a percorrer elevadas distâncias para a maternidade, comportam o sério risco de outras valências desses hospitais virem a encerrar, tais como a pediatria, o que irá obrigar a deslocações consideráveis para uma simples consulta.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!O Orador: — Curioso é que, neste processo de encerramento de maternidades, o Governo não tenha aplicado esses mesmos critérios às unidades privadas — e importa, aqui, salientar um caso em concreto.Os critérios que levaram ao encerramento da maternidade de Santo Tirso não foram aplicados a uma maternidade do sector privado, sita no concelho vizinho da Trofa.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!O Orador: — O Governo cria, assim, as condições necessárias para que esta empresa privada receba uma fatia cada vez maior do mercado à custa da degradação do Serviço Nacional de Saúde.Vozes do PCP: — Muito bem!O Orador: — Curioso é também o facto de esta mesma empresa anunciar recentemente um forte investimento no Norte do País, precisamente nas valências a que corresponde o Centro Materno-Infantil do Norte. Escusado será dizer que o desvirtuamento deste projecto encaixa que nem uma luva nos interesses financeiros do sector privado.Vozes do PCP: — Muito bem!O Orador: — Mas depois das maternidades, e como este Ministério não poupa em encerramentos, estão já sob ameaça uma série de serviços da rede de urgências. Nas urgências hospitalares estão na mira do encerramento as urgências de Peso da Régua, Macedo de Cavaleiros, Ponte de Lima, Fafe, Vila do Conde, Santo Tirso, Anadia, São João da Madeira, Ovar, Espinho, Estarreja, Cantanhede, Fundão, o Hospital Curry Cabral, em Lisboa, e Montijo. Já quanto aos pontos de urgência nos centros de saúde, são várias dezenas que encerram: o serviço de atendimento permanente de Celorico de Basto, Redondo, Oliveira do Hospital, Góis, Tábua, Lourinhã, Silves, Paredes de Coura, Ourique e Vieira do Minho, entre muitos, muitos outros.Estas medidas vão determinar que os portugueses tenham serviços de urgência cada vez mais longe e em piores condições, já que as urgências que permanecem em funcionamento vão ficar claramente sobrecarregadas e sem capacidade de resposta face às necessidades dos utentes.Como não podia deixar de ser, o Governo envolveu a apresentação deste programa numa cuidada manobra de propaganda. O Governo vai repetir, até à exaustão, que esta rede vai melhorar os cuidados de saúde primários, que estes encerramentos vão aproximar a rede de urgências aos utentes, mas a verdade é que já toda a gente percebeu o que vai acontecer.Se em 2003 existiam em Portugal 176 pontos da rede de urgência, com as medidas anunciadas pelo Governo passaríamos a ter 83 pontos. Isto significa o enceramento de 93 pontos fixos de urgências, o que claramente compromete uma já debilitada rede de serviços de urgência.Veja-se o exemplo paradigmático do distrito de Aveiro, que, com mais de 600 000 habitantes, vê encerrar cinco urgências e diversos serviços de atendimento permanente (SAP), passando as urgências a serem asseguradas por apenas duas urgências médico-cirúrgicas e três SAP. Se tivermos em conta os mais de 40 000 atendimentos, o elevado risco industrial na zona de Estarreja, a mobilidade sazonal de uma parte significativa da população e que, por exemplo, entre Vale de Cambra e o primeiro ponto de urgência dista mais de uma hora de percurso, facilmente se percebe que o que está em causa pode significar a diferença entre a vida e a morte.E não venha dizer que a resposta para esta nova rede de serviços de urgência está no transporte. Infelizmente, os recentes acontecimentos comprovam que o INEM não possui os meios adequados face às actuais necessidades — situação que se vai agravar com o encerramento de pontos fixos da rede de urgências.Importa, pois, lembrar, Sr. Ministro, que o INEM possui apenas 35 viaturas médicas de emergência e reanimação e que os distritos de Bragança, Beja, Viana do Castelo e Aveiro apenas possuem uma destas viaturas. Já os distritos de Évora e Portalegre não têm nenhuma destas viaturas, o que é, por si só, bastante significativo.