192 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2476/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Dedução de encargos com prémios de seguros (CIRS)  [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 38-39]  N.o 2477/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Dedução de encargos com imóveis e equipamentos de energias renováveis (CIRS)  [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 40-42]  N.o 2481/X (3.a)  Francisco Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimento Colectivo na Rohde  [DAR II série B 150, 2008-09-08 pág 4-5]  N.o 2485/X (3.a)  Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Inscrição de docentes nos Centros de Emprego  [DAR II série B 150, 2008-09-08 pág 12-13]  N.o 2489/X (3.a)  Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimento colectivo no Primeiro de Janeiro  [DAR II série B 150, 2008-09-08 pág 22-24]  N.o 2493/X (3.a)  Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Licença de maternidade  [DAR II série B 153, 2008-09-12 pág 8]  N.o 2494/X (3.a)  Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Circular do Governo que não garante o direito à licença de maternidade e ao trabalho  [DAR II série B 153, 2008-09-12 pág 9-10]  N.o 2501/X (3.a)  Mendes Bota (PSD)  MIN JUSTIÇA  Custos do Registo Predial  [DAR II série B 153, 2008-09-12 pág 22-23]  N.o 2506/X (3.a)  João Semedo (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Plantação de eucaliptos em Enxames, concelho do Fundão  [DAR II série B 153, 2008-09-12 pág 30]  N.o 2513/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Esclarecimentos sobre maternidade e paternidade por parte da CITE  [DAR II série B 155, 2008-09-13 pág 12-13]  N.o 2514/X (3.a)  Ana Drago (BE)  MIN CULTURA  Alteração da legislação em vigor, relativa ao sistema de apoios do Ministério da Cultura às artes performativas (Decreto-lei n.o 225/2006)  [DAR II série B 155, 2008-09-13 pág 14-16]  N.o 2515/X (3.a)  Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Impedimento de passagem nos caminhos públicos na Ria de Alvor  [DAR II série B 155, 2008-09-13 pág 17]  N.o 8/X (4.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  A situação na FIDAR (ex-ICONTEX), Gondar/Guimarães (II)  [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 18-19]  N.o 10/X (4.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Pagamento de expropriações na construção da A11/IC14-Esposende/Barcelos/Braga (IV) acordadas em 2004  [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 21-23]  N.o 11/X (4.a)  Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  Situação no Centro de Saúde de Braga (V); prazo de resposta  [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 24-31]  N.o 15/X (4.a)  Jorge Machado (PCP)  MIN SAÚDE  Serviço de odontologia no Centro de Saúde de Aveiro  [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 38]  N.o 16/X (4.a)  Honório Novo (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Instalações das forças de segurança em Canelas (Vila Nova de Gaia)  [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 39-40]  N.o 19/X (4.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estado da EN 205/Barcelos  [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 45-46]  N.o 20/X (4.a)  Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Novas ligações rodoviárias Vila Nova de FamalicãoTrofa: 1) Variante Poente à EN 14-Chiolo/Vila Nova de Famalicão e EN 104; 2) Via Intermunicipal Senhor dos Perdões/Vila Nova de Famalicão e Rua Poeta Cesário Verde/Trofa; 3) Variante à EN 104 na Trofa  [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 47-48]