7 DE DEZEMBRO DE 2019 791 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2409/XIII/3.a André Silva (PAN)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Tiro ao voo  N.o 2412/XIII/3.a André Silva (PAN)  Ministério da Justiça Negado livro de reclamações em Conservatória  N.o 2416/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Balanço da aplicação do Regime Jurídico do Ensino de Condução  N.o 2426/XIII/3.a António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), José António Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD), Ana Oliveira (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Para quando a ligação da A13 ao IP3 e qual o cronograma para as obras do IP3  N.o 2427/XIII/3.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  Ministério dos Negócios Estrangeiros  Posição geoestratégica dos Açores N.o 2430/XIII/3.a António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD)  Ministério da Economia  SEF e filas nos aeroportos portugueses  N.o 2431/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério da Saúde  Grupo de trabalho criado com o objetivo de proceder à análise do atual regime legal em vigor de avaliação das incapacidades das pessoas com deficiência (Despacho n.o 1858-A/2017)  N.o 2434/XIII/3.a Pedro Soares (BE)  Ministério do Ambiente  Interdição da praia fluvial de Merelim São Paio, em Braga  N.o 2435/XIII/3.a Jorge Campos (BE)  Ministério da Cultura  Candidaturas elegíveis excluídas de concursos a financiamento às artes  N.o 2446/XIII/3.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  Ministério da Saúde  Falta de enfermeiros no Hospital de Santarém  N.o 2448/XIII/3.a Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministério do Ambiente  Negociação coletiva nas empresas que integram o Grupo Águas de Portugal  N.o 2451/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Justiça Sobre o Tribunal de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal  N.o 2452/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Economia  Sobre a empresa Lusosider no concelho do Seixal, distrito de Setúbal  N.o 2455/XIII/3.a Paulo Sá (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Avaliação dos resultados do Programa FormAlgarve  N.o 2456/XIII/3.a Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Encerramento do balcão dos CTT da Zarco no Funchal  N.o 2459/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente  Poluição provocada por fábrica de processamento de bagaço de azeitona, em Alcarraques, Coimbra  N.o 2461/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministério da Saúde  Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de Centros de Saúde Alto Minho (Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE) N.o 2465/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministério da Saúde  Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de Centros de Saúde Cávado III – Barcelos/Esposende