4 DE FEVEREIRO DE 2019 483 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2/XIII/2.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Reparação de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais – cálculo das indemnizações e pensões, 'altas compulsivas' e não adaptação do posto de trabalho N.o 3/XIII/2.a António Filipe (PCP)  MIN. DA CULTURA  Pinturas no antigo Convento de São Domingos em Abrantes  N.o 4/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Esclarecimentos sobre quais as medidas a adotar para resolver a falta de assistentes operacionais na EB1 de Arraiolos N.o 5/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Queda de parte de teto no Hospital de São José.  N.o 6/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola EB 2,3 da Freiria, em Torres Vedras  N.o 8/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Novo atraso no pagamento de salários aos trabalhadores da empresa Pizarro, Guimarães N.o 9/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Saúde de Almodôvar, no distrito de Beja  N.o 10/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Rearborização com eucaliptos, no concelho de Abrantes N.o 11/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Disponibilização de informação acerca da atribuição de produtos de apoio pelo Ministério da Saúde N.o 12/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Ausência de técnicos especialmente habilitados durante audições a crianças por parte de autoridades judiciárias N.o 14/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Amas sem pagamento de salário no mês agosto  N.o 17/XIII/2.a Mariana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Falta de entrega de declarações do Rendimento Anual Bruto Corrigido por parte da Autoridade Tributária N.o 18/XIII/2.a Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Questiona o Ministério das Finanças sobre o alcance concreto da norma transitória que permite existência de servidores do Estado que continuam obrigados a praticar horários de trabalho superiores às 35 horas N.o 19/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Processamento do subsídio de turno dos funcionários do ISS de Castelo Branco N.o 20/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Trabalhadores ao serviço no Centro Hospitalar do Oeste em situação de precariedade e salários em atraso (Distrito de Leiria) N.o 21/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Construção da nova Unidade de Saúde de Agualva, em Sintra, no distrito de Lisboa N.o 22/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Construção da nova Unidade de Saúde de Barcarena, no concelho de Oeiras, em Lisboa  N.o 23/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Construção da nova Unidade de Saúde do Cadaval, no distrito de Lisboa