15 | I Série - Número: 077 | 8 de Julho de 2010Esta é a minha primeira nota, uma nota de injustiça, porque os trabalhadores profissionais do sector da cultura, as estruturas do sector da cultura em nada contribuíram para a situação de crise que hoje vivemos.Trata-se de cortes cegos porque, aparentemente, sob um critério de justiça, aquilo que fazem é tratar de forma igual o que é diferente. São cortes que terão efeitos muitíssimo negativos, que porão em causa projectos, o funcionamento normal de estruturas e que porão mesmo em causa empregos que existem hoje, mas que, provavelmente, se perderão.Infelizmente, essa parece ser a única receita que o Governo do Partido Socialista tem para dar ao sector da cultura e àqueles que nele trabalham, porque, como se não chegasse já uma lei do Governo do Partido Socialista que empurra para a precariedade e para a desprotecção social milhares de trabalhadores do sector da cultura, agora também o Governo vem empurrar estes trabalhadores e as estruturas deste sector para o incumprimento dos compromissos que assumiram, incorrendo mesmo numa situação de incumprimento de uma obrigação constitucional.O Sr. Bernardino Soares (PCP): —  Exactamente!O Sr. João Oliveira (PCP): —  Por conseguinte, este debate tem a ver com uma pequena poupança, uma poupança residual que o Governo quer fazer em nome de uma crise que a cultura não criou e impondo pesadíssimos sacrifícios por conta dessa argumentação.Aquilo que o PCP diz, Sr.a Deputada Inês de Medeiros, é que, perante esta política errada e profundamente prejudicial para a cultura e para o País que o Governo do Partido Socialista pretende levar por diante, perante esta política e perante este Governo, se exige uma política diferente! É por isso também —  a Sr.a Deputada sabe-o —  que os profissionais deste sector se têm organizado e já começaram a lutar contra estas medidas do Governo do Partido Socialista.Vozes do PCP: —  Muito bem!O Sr. João Oliveira (PCP): —  O PCP irá, obviamente, acompanhar essa luta, como sempre tem feito, como sempre fez em momentos anteriores e como continuará a fazer, perante as dificuldades que o Governo do PS vai colocando.Já no próximo dia 12, iremos realizar uma audição parlamentar precisamente para discutir estes problemas, mas também para discutir o caminho daquela política diferente que se exige. É que o apoio do Estado no sector da cultura, Sr.a Deputada Inês de Medeiros, não é a caridade nem é a subsídio-dependência, é uma imposição da Constituição da República!O Sr. Bernardino Soares (PCP): —  Muito bem!O Sr. João Oliveira (PCP): —  A valorização das estruturas e dos profissionais da cultura, Sr.a Deputada Inês de Medeiros, não é uma benesse, é um dever do Governo. E, naquilo que depender do PCP, o Governo cumprirá com esse dever.Aplausos do PCP.O Sr. Presidente (José Vera Jardim): —  Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.a Deputada Heloísa Apolónia.A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): —  Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares —  é bom não nos esquecermos de que é o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares que está presente neste debate e não a Sr.a Ministra da Cultura — , Sr.as e Srs. Deputados: Sr.a Deputada Inês de Medeiros, se me permite, começo por fazer um comentário à sua intervenção.A Sr.a Deputada disse que o sector cultural está muito consciente das dificuldades que o País atravessa, tendo chegado a dizer qualquer coisa parecida com, se não entendi mal, que o sector da cultura quer esta medida do Governo. Só faltou a Sr.a Deputada dizer que se não tiver «isto» o sector da cultura fica chateado