Técnica de Serviço Social (35 horas) - EMIPE: 7 horasTerapeuta da Fala (17,5 horas) - EMIPE: 35 horas)Terapeuta Ocupacional (17,5 horas) - EMIPE: 24 horasFisioterapeuta (35 horas) - EMIPE: 10 horas3 Educadoras de Infância (35 horas cada)2 Enfermeiras (3,5 horas cada) - EMIPE: 3 horasPediatra (2 horas) - EMIPE: 3 horas9. Na definição da ELI a intervir, prevalecem os contextos educativos frequentados pelascrianças, em detrimento da sua área de residência, verificando-se a existência, nas freguesiasincluídas pela ELI7, um grande número de Instituições Privadas de Solidariedade Social econsequentemente um grande número de crianças com necessidades de apoio (a ELI7Barcelos/Esposende abrange todas as freguesias de Esposende e as seguintes freguesias deBarcelos: Balugães; Durrães; Aguiar; Tregosa; Fragoso; Quintiães; Aldreu; Palme; Carapeços;Tamel Sta Leocádia; Silva; Feitos; Vilar do Monte; Abade de Neiva; Vila Boa; Arcozelo; Barcelos;Creimoxil; Vila Cova; Vila Frescaínha de S. Pedro; Vila Frescaínha de S. Martinho; Barcelinhos;Carvalhal; Gilmonde; Mariz; Fornelos; Perelhal; Vila Seca; Milhazes; Faria; Cristelo; Barqueiros;e Paradela).10. A intervenção da EMIPE com as famílias de crianças com algum tipo de problemática, emidades precoces (0 - 6 anos), resultou na criação de relações muito fortes de confiança entre osprofissionais e as famílias que agora serão coarctadas com a mudança de profissionais.»Consideram também estranho que «no processo de constituição da ELI7 não tivesse sidoconsultada a EMIPE, para a identificação das necessidades do Concelho de Esposende, nemtão pouco tenham sido envolvidas as instituições locais parceiras desta estrutura, tais como aCâmara Municipal e a Santa Casa da Misericórdia de Esposende».Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo que, porintermédio do Ministro destinatário da Pergunta, me sejam prestados os seguintesesclarecimentos:Que razões justificam que se tenha procedido a alterações de tão grande impacto semconsultar a equipa e as instituições locais parceiras da EMIPE? É esse o procedimentoadequado em assuntos de tão grande delicadeza e onde é decisiva a participação dosagentes (técnicos e instituições) envolvidos?1.Que razões justificam a alteração profunda que inevitavelmente vai degradar a qualidade,com a passagem do acompanhamento de 42 crianças para um número superior a 100(número superior ao previsto para ELI, 60/80) envolvendo um elevado número de IPSS efreguesias, sem sequer haver um reforço proporcional de recursos humanos?2.Não julga o Governo que esta é uma das situações onde razões económicas nunca poderãosobrepor-se às razões necessárias para uma adequada e capaz intervenção emproximidade, eficácia e qualidade?3.Vão os Ministérios que tutelam a questão rever a decisão face à sua evidente desadequação,inclusive face às normas legais estabelecidas?4.Palácio de São Bento,  quarta-feira, 4 de Janeiro de 2012Deputado(a)sAGOSTINHO LOPES(PCP)6 DE JANEIRO DE 2012_____________________________________________________________________________________________________________83Consultar Diário Original