II SÉRIE-B — NÚMERO 21 276 NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação (DAR)N.o 3070/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste N.o 3071/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Lousada Oeste N.o 3072/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Sobreira, Paredes N.o 3073/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vilela, Paredes N.o 3074/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Damião de Goes, Alenquer N.o 3075/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas do Carregado, Alenquer N.o 3076/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Almeida Garrett, Amadora N.o 3077/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Amadora Oeste, Amadora N.o 3079/XIV/1.a Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Cristina Sousa (PS), Susana Correia (PS), Telma Guerreiro (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Anabela Rodrigues (PS), Marta Freitas (PS) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Orientações para a reabertura de Centros de Explicação, de Estudo e ATL N.o 3083/XIV/1.a Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD) Ministro da Defesa Nacional Sistema privativo de radiocomunicações da Autoridade Marítima Nacional N.o 3084/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Pedro Roque (PSD), Isabel Meireles (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Retoma do programa das permanências consulares na Escócia N.o 3085/XIV/1.a Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD) Ministro da Defesa Nacional Questão sobre os projetos previstos para a Base Aérea de Monte Real financiados pela NATO N.o 3087/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática Implementação da rede 5G em Portugal  N.o 3089/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Alexandre Poço (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Preocupação sobre ensino da língua portuguesa em França N.o 3091/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Sofia Matos (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Resposta para os estudantes açorianos e madeirenses do Ensino Superior N.o 3092/XIV/1.a Cristina Sousa (PS), Maria da Graça Reis (PS), João Azevedo (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), José Rui Cruz (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação Obras de requalificação do IP3  N.o 3094/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Filipa Roseta (PSD), Carlos Silva (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Sofia Matos (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD) Secretária de Estado do Turismo Alojamento Local