42 | I Série - Número: 045 | 16 de Abril de 2010Mas não era inevitável que assim fosse! O discurso que ainda há pouco ouvimos por parte do Partido Socialista é o discurso de que não há nada a fazer, de que é este o modelo e de que é assim que temos de viver.O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — Eu não disse isso!O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Não é verdade, Srs. Deputados. Não é verdade que tenhamos de viver na miserabilidade da política, na inevitabilidade de que temos de pagar sempre e sempre os lucros aos accionistas. É assim na Galp e é assim na EDP. E é disto que fica refém o País, é disto que fica refém a economia, é disto que ficam reféns os portugueses.O Bloco de Esquerda irá, pois, apresentar novamente nesta Assembleia um projecto de lei que visa a manutenção de lucros razoáveis para as operadoras, mantendo, no entanto, uma construção de preços que não lese os portugueses, que permita a coexistência de uma política económica não lesiva dos interesses dos portugueses.A pergunta que lhe deixo é simples, Sr. Deputado. Sabemos que, no passado, o PCP já apoiou esta medida, por isso gostávamos de saber se, no futuro, continuará a apoiá-la. Achamos que ela é essencial para uma nova política energética para o País.Aplausos do BE.O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Agostinho Lopes.O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, naturalmente, continuaremos a apoiar todas as medidas que possam contribuir para uma factura energética mais baixa, que permita a sobrevivência das empresas e a melhoria do poder de compra dos portugueses.Gostaria de aproveitar esta resposta para dizer que, mesmo as soluções que aparentemente iriam no bom sentido, como o reforço da produção das energias renováveis, estão transformadas, pela política de energia do Governo do Partido Socialista, num novo factor de extorsão de rendimentos aos sectores produtivos e aos portugueses, através de uma subsidiação dos produtores privados destas energias a valores manifestamente inaceitáveis.Sabe-se que a energia eólica está a ser paga três vezes acima do valor de mercado!O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Esses produtores têm um incentivo que é duas vezes mais do que o preço do mercado! Quem paga este incentivo?! Os portugueses e a generalidade das empresas portuguesas.Isto não é aceitável, mesmo sendo justo o objectivo de que o País aproveite os seus recursos endógenos e avance na produção de energias renováveis.A questão que se coloca é sobretudo esta: o País vive uma situação económica e social absolutamente extraordinária. Julgo que o Pacto de Estabilidade e Crescimento, independentemente das críticas que teve, é uma imagem desta situação.É justificado ou não, relativamente a um bem que hoje ç absolutamente central na vida das sociedades,»O Sr. Honório Novo (PCP): — Muito bem!O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — » central do ponto de vista da competitividade da economia nacional, que sejam tomadas medidas extraordinárias?!O Sr. Honório Novo (PCP): — Muito bem!O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Ou as medidas extraordinárias servem só para salvar bancos, para salvar o sector financeiro?!