10 DE NOVEMBRO DE 2014 677 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1799/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Tempos de espera para consultas externas no Centro Hospitalar do Algarve  N.o 1801/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Incumprimento da Lei da Negociação na Administração Pública pelo Ministério da Educação e Ciência  N.o 1802/XII (3.a) Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), João Paulo Correia (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Preço das refeições no pré-escolar  N.o 1803/XII (3.a) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Preço das Refeições no pré-escolar N.o 1806/XII (3.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Regime de policiamento dos espetáculos desportivos  N.o 1813/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Degradação das condições de frequência da escolaridade obrigatória de alunos do Agrupamento de Escolas da Toutosa, Marco de Canavezes (Porto) N.o 1814/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Prescrição eletrónica de medicamentos, novos esclarecimentos.  N.o 1823/XII (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Despedimentos na Martifer e direitos dos trabalhadores.  N.o 1830/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Empresa Futurschool desrespeita os direitos dos trabalhadores  N.o 1834/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a prestação de cuidados no Hospital de Vila Franca de Xira  N.o 1836/XII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Situação dos trabalhadores da Parvalorem N.o 1839/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos de família e de enfermeiros no Centro de Saúde de Albufeira  N.o 1840/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento das consultas médicas na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Santa Maria do Agrupamento dos Centros de Saúde Arrábida, Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal  N.o 1844/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Situação Socio Laboral da empresa Moritex, Guimarães  N.o 1846/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Recusa de pedidos de 'Autorização Especial de Utilização' por parte do Centro Hospitalar de Lisboa Central  N.o 1848/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Existência de Antena de Telecomunicações contígua ao Bairro de Pescadores de Esposende  N.o 1850/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Agrupamento de Centros de Saúde Cávado III - Barcelos / Esposende  N.o 1852/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação do ACES AVE III - FAMALICÂO  N.o 1853/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Adiamento de operações cirúrgicas  N.o 1856/XII (3.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Sobre a continuidade do Ensino de Português no Estrangeiro  N.o 1857/XII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Estudo sobre o impacto no comércio local resultante da instalação de uma superfície comercial do grupo IKEA no concelho de Loulé  N.o 1862/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Despedimento de cerca de trinta trabalhadores na unidade local de saúde da Guarda  N.o 1864/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Despedimentos no Grupo Martifer