13 DE ABRIL DE 2018 9 A Sr.a Ministra do Mar: — Dá-se o caso de, por iniciativa do PS na Assembleia Municipal do Barreiro,... O Sr. Bruno Vitorino (PSD): — Não é verdade! A Sr.a Ministra do Mar: — ... ter sido posta em causa a sua configuração... O Sr. Bruno Vitorino (PSD): — Não é verdade! A Sr.a Ministra do Mar: — ... e, por isso, resolveu-se alterar não só a sua configuração, puxando o terminal para montante do rio Tejo, como também alterar a sua funcionalidade,... O Sr. Bruno Vitorino (PSD): — Não é verdade! A Sr.a Ministra do Mar: — ... resolvendo que, para além de terminal de contentores, deveria ser um terminal multiusos que permitisse movimentação de outro tipo de carga. Também relativamente a Sines, Sr. Deputado Pedro do Ó Ramos, lamento, mas... O Sr. Presidente: — Sr.a Ministra do Mar, peço-lhe para interromper por um momento, porque há muito barulho na Sala. Peço às Sr.as Deputadas que estão de pé para se sentarem e que haja o cuidado de criar condições para ouvirmos a intervenção da Sr.a Ministra. Pausa.Faça favor, Sr.a Ministra. Pode continuar. A Sr.a Ministra do Mar: — Muito obrigada, Sr. Presidente, por este apoio, porque, de facto, também eu estava já com alguma dificuldade em concentrar-me no que estava a dizer, devido ao barulho que existia. Sr. Deputado Pedro do Ó Ramos, relativamente seja a que projeto for, nunca deixará este Governo de cumprir toda a legislação aplicável, seja ela relativamente às avaliações de impacte ambiental, seja ela relativamente aos procedimentos concursais. O Sr. Deputado sabe bem qual é a diferença entre estimativas e sabe também muito bem que basta que exista um atraso numa avaliação de impacte ambiental para que exista um atraso subsequente nesse projeto. Sr. Deputado, estamos a falar de investimentos que vão ser concretizados em 10 anos — o plano é para 10 anos — e que durarão, porventura, quase um século. Estamos a falar de portos, não estamos a falar de montar uma banca para vender qualquer coisa. Também existe, ligado aos portos, um investimento significativo no aumento da eficiência dos fluxos informacionais, de que se destaca a Janela Única Logística, que estende à economia e a todos os modos de transporte, a toda a cadeia logística, o conceito de Janela Única Portuária, no qual fomos também pioneiros. Esta linha política centra-se nos portos, ponto de acesso privilegiado ao mar e de instalações das indústrias marítimas. O sistema portuário tem de estar na linha da frente da concretização da economia circular, e tem de o fazer não só aumentando a eficiência energética e ambiental mas também atuando como agente de mudança, promovendo o surgimento de empresas inovadoras que façam acontecer a economia circular azul. Chamo a atenção também para um investimento que foi anunciado no ano passado, já no final do verão, e que está neste momento em concurso para construção, que diz respeito à nova central depuradora do Barreiro. Esta linha de abordagem à economia circular azul será concretizável a uma escala mundial através da criação de uma rede global de Port Tech Clusters e de plataformas de aceleração da inovação tecnológica e empresarial de negócios azuis sustentáveis. É preciso juntar as empresas e os centros de investigação aplicada nos portos do mundo para facilitar o seu acesso ao mar e encurtar os ciclos de inovação, trazendo novos produtos e serviços azuis sustentáveis para o mercado mais depressa e com menos custos de desenvolvimento. Por isso, trabalhamos em conjunto com governos de países marítimos para que se possa implementar este conceito global dos Port Tech Clusters e se possa, efetivamente, a nível mundial, implementar a economia