204-(2)II SÉRIE-B — NÚMERO 37Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 263/V (4.a)-AC, do deputado Alberto Cerqueira de Oliveira (PSD), sobre os serviços de urgência do Hospital de São Marcos ...........    204-(7)Da Secretaria de Estado dos Transportes ao requerimento n.° 307/V (4.")-AC, do deputado Luís Pais de Sousa e outros (PSD), sobre a linha da Beira Alta (ramal Figueira da Foz-Pampilhosa) 204-(8) Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 357/V (4.")-AC, da deputada Ilda Figueiredo e outros (PCP), sobre problemas e dificuldades sentidas por professores e alunos da Escola Preparatória de Seia...........................   204-(8)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 389/V (4.«)-AC, dos deputados Luis Roque e Manuel Filipe (PCP), sobre a falta de órgãos degestão no Hospital do Fundão...............   204-(8)Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 447/V (4.°)-AC, dos deputados lida Figueiredo e Júlio Antunes (PCP), sobre o atraso da Secretaria de Estado da Cultura no pagamento do subsidio de 1990 ao Centro Cultural do AltoMinho.....................................    204-(9)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 449/V (4.')-AC, do deputado Manuel Baptista Cardoso (PSD), acerca do núcleo de atendimento a doentes portadores de paralisia cerebral no Centro de Saúde de Santa Maria da Feira........   204-(9)Da Secretaria de Estado dos Transportes ao requerimento n." 455/V (4.*)-AC, do deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a atribuição de licenças para a exploração da indústria de transportes de aluguer em veículos ligeiros de passageiros 204-(9) Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 510/V (4.')-AC, dos deputados Lino de Carvalho e Júlio Antunes (PCP), sobre a poluição da baia de São Martinho doPorto......................................    204-(9)Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 513/V (4.')-AC, dos deputados José Manuel Mendes e Alvaro Brasileiro (PCP), sobre a situação da Escola Primária de Rodrigues deFaria......................................  204-(10)Da Junta Autónoma de Estradas ao requerimento n.° 519/V (4a)-AC, do deputado Cristóvão Norte (PSD), sobre o melhoramento das estradas que dão acesso a Aljezur, São Brás de Alportel e Vila Realde Santo António........................... 204-(10)Da Secretaria de Estado dos Transportes ao requerimento n." 536/V (4.*)-AC, do deputado António Mota (PCP), sobre a ligação rodoviária àfreguesia de Lavra pelos STCP .............. 204-(10)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 553/V (4.a)-AC, do deputado João Rui de Almeida (PS), sobre a Escola C + S de Azarede.. 204-(IO) Da Secretaria de Estado dos Transportes ao requerimento n.° 584/V (4.')-AC, do deputado Rui Avila (PS), sobre os investimentos da ANA, E.P., nos aeroportos dos Açores............... 204-(ll)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 588/V (4.")-AC, da deputada Ilda Figueiredo (PCP), sobre a carência e superlotação da EscolaSecundária de Marco de Canaveses...........  204-(ll)Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 596/V (4.')-AC, da deputada Edita Estrela (PS), sobre a situação financeira da RégieSinfonia...................................  204-(ll)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 606/V (4.a)-AC, do deputado Jorge Lemos (Indep.), sobre a situação profissional de uma funcionária do serviço de concursos do Ministério daEducação..........       ...................  204-(21)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 61 l/V (4. a)-AC, do deputado Júlio Antunes (PCP), sobre a construção de uma escola C + S em Vila Meã 204-(22) Da Junta Autónoma de Estradas ao requerimento n.° 613/V (4.a)-AC, do mesmo deputado, sobre a conservação da estrada que liga a Covilhã aoCouto Mineiro da Panasqueira............... 204-(22)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 621/V (4.*)--AC, dos deputados lida Figueiredo, António Filipe e V/tor Costa (PCP), sobre o apoio à construção da sede da Junta de Freguesia de Ano-bra (Condeixa-a-Nova)...................... 204-(23)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 624/V (4.')-AC, do deputado José Ferreira de Campos (PSD), sobre o aumento da criminalidade em Espinho ................... 204-(23)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 635/V (4.')-AC, dos deputados Joaquim Teixeira e Lino de Carvalho (PCP), sobre a Escola Preparatória e Secundária de Viana do Alentejo 204-(24) Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 636/V (4.*)-AC, dos mesmos deputados, sobre a construção do lar daterceira idade em Viana do Alentejo.........  204-(24)Da Junta Autónoma de Estradas ao requerimento n." 638/V (4.")-AC, dos mesmos deputados, sobre as obras de conservação da estrada nacional n." 254 204-(24) Da Procuradoria-Geral da República ao requerimento n.° 643/V (4.a)-AC, do deputado José Magalhães (Indep.), solicitando o envio de publicação 204-(24) Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimentoo n.° 652/V (4.*)--AC, do deputado Carlos Oliveira (PSD), sobre o atraso na distribuição do correio normal provocado pelo «correio azul»..................  204-(24)Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 654/V (4.")-AC, dos deputados Lino de Carvalho e Joaquim Teixeira (PCP), sobre a plantação de eucaliptos no concelho de Estremoz.......................... 204-(25)Da Direccão-Geral do Ensino Superior ao requerimento n." 679/V (4.')-AC. dos deputados Ilda Figueiredo, Carlos Brito e António Filipe (PCP), sobre os problemas financeiros da Universidadedo Porto .................................. 204-(26)Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 686/V (4.*)-AC, do deputado Luís Roque (PCP), sobre um acidente mortal provocado por cabos de alta tensão que atravessam a barragem de Montargil............. 204-(26)Do Ministério da Educação ao requerimento n." 705/V (4.1)-AC, do deputado Jorge Lemos (Indep.), sobre o estatuto da carreira docente do ensino não superior — acesso ao 8." escalão .. 204-(26) Da Secretaria de Estado do Ambiente e Defesa do Consumidor ao requerimento n.° 727/V (4.")--AC, da deputada Ilda Figueiredo (PCP), sobre os problemas causados pela discoteca Cathedral,em Vila Nova de Gaia......................  204-(26)Da Associação Portuguesa de Bancos ao requerimento n.° 729/V (4.')-AC, da deputada Ilda Figueiredo (PCP), sobre a atribuição do 14.° mês aos bancários reformados e pensionistas que vivem na área abrangida pelo Sindicato dos Bancários do Norte............................ 204-(27)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 739/V (4.")-AC, do deputado Júlio Antunes (PCP), sobre a situação social dos trabalhadores da TABOPAN (Amarante) 204-(28) Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 752/V (4.a)-AC, do deputado Rogério Brito (PCP), sobre o atraso no pagamento de uma divida do Estado à Unidade Colectiva de Produção Agrícola Boa Esperançade Lavre...................................  204-(28)Da Secretaria de Estado do Orçamento ao requerimento n.° 780/V (4.')-AC, da deputada Apolónia Teixeira (PCP), sobre a pensão de sobrevivência a herdeiros subscritores do MSE falecidos ames de 1973 (Decreto-Lei n.° 24 046, de 21 deJunho de 1934).............................  204-Í28)Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 793/V (4.*)-AC, do deputado Miranda Calha (PS), sobre a Escola Superior deEducação de Portalegre.....................  204-{28)Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 809/V (4.')-AC, dos deputados José Manuel Mendes e António Mota (PCP), sobre o Consulado de Portugal em Clermont-Ferrand 204-(29) Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 810/V (4.*)-AC, do deputado José Manuel Mendes (PCP), sobre a aplicação aos corpos de bombeiros municipais do regime previstono artigo 11." da Lei de 1977 ...............  204-(29)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 825/V (4.a)-AC, do deputado Jerónimo de Sousa (PCP), sobre a ameaçade despedimento colectivo na AEP-Centrel____  2O4-(30)Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.° 831/V (4.")-AC, do deputdo Jerónimo de Sousa (PCP), sobre os terrenos onde se encontra instalada a base das Lajes e seus anexos .. 2O4-(30) Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 839/V (4.')-AC, do deputado José Magalhães (Indep.), sobre os Acordos de Schen-gen e os riscos que deles emergem para as liberdades públicas..............................  204-(30)