II SÉRIE-B — NÚMERO 6 162 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1643/XIII (1.a) Maria Augusta Santos (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Susana Amador (PS), Carla Tavares (PS), Palmira Maciel (PS), Carla Sousa (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-05-03 : Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) - Segurança Escolar  N.o 1645/XIII (1.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-05-04 Canetas para administração de insulina N.o 1654/XIII (1.a) António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-05-04 IPSS Vida Plena - Leiria  N.o 1656/XIII (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-05-04 Construção da Rotunda do Casal do Marco  N.o 1661/XIII (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-05-04 Redução do IVA da restauração  N.o 1663/XIII (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-05-04 Construção da Rotunda do Casal do Marco  N.o 1667/XIII (1.a) Luís Leite Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-05-06 Subsídio social de Mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma da Madeira N.o 1668/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-05-06 Alteração das regras dos Contratos de Associação - Consequências para o Instituto Vaz Serra em Cernache do Bonjardim e outras escolas do interior N.o 1672/XIII (1.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-05-06 Assédio moral contra trabalhadores do Novo Banco N.o 1674/XIII (1.a) Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-05-06 Programas específicos de apoio aos idosos e às IPSS/ Misericórdias do Interior, Unidades de Cuidados Especializados (demências) e atrasos nos pagamentos dos CLDS, no Distrito de Coimbra N.o 1675/XIII (1.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2016-05-09 Frequentes avarias nos equipamentos das estações do Metropolitano de Lisboa N.o 1677/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-05-09 Alteração das regras dos Contratos de Associação - Consequências para a Ancorênsis - Cooperativa de Ensino em Vila Praia de Âncora e outras escolas do distrito de Viana do Castelo N.o 1678/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-05-09 Situação dos médicos que não tiveram acesso a vaga de especialidade no concurso de 2015 N.o 1682/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-05-09 Construção das novas instalações do Centro de Saúde da Baixa da Banheira, concelho da Moita, distrito de Setúbal