7 DE NOVEMBRO DE 2016 179 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2805/XIII (1.a) Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2016-07-21 Contratos de Prestação de Serviços no Serviço Nacional de Saúde  N.o 2806/XIII (1.a) Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2016-07-21 Dívidas dos Hospitais do Serviço Nacional de Saúde  N.o 2810/XIII (1.a) Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2016-07-21 Alegados atrasos nos pagamentos a Unidades de Cuidados Continuados. N.o 2812/XIII (1.a) Pedro do Carmo (PS)  MIN. DA SAÚDE  2016-07-21 Da alegada existência de situações de menor transparência na apresentação e publicitação de instrumentos de prestação de contas da gestão da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo N.o 2814/XIII (1.a) António Topa (PSD), Nilza de Sena (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-07-21 Quais os motivos que levaram ao Governo à não aplicação de descontos na A6 (Lisboa - Alentejo Central - Caia)? N.o 2815/XIII (1.a) Maria Antónia de Almeida Santos (PS), António Sales (PS), Luísa Salgueiro (PS)  MIN. DA SAÚDE  2016-07-21 Desmaterialização da receita médica.  N.o 2816/XIII (1.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-07-21 Estabilidade laboral dos docentes do Instituto Politécnico de Viseu  N.o 2818/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-07-21 Garantia do normal funcionamento dos serviços de Ortopedia e Anestesia nos hospitais dos distritos de Bragança e Vila Real N.o 2820/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-07-21 Sobre a situação do centro hospitalar do médio ave N.o 2821/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2016-07-21 Complementos de Reforma não pagos entre 2014 e Março de 2016 no Metropolitano de Lisboa N.o 2825/XIII (1.a) Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-07-21 Transição do pessoal docente de carreira a tempo integral ou exclusividade há mais 15 anos para o regime de contrato em funções públicas N.o 2826/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-07-21 Situação do desenvolvimento do processo de construção do Hospital no concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 2829/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-07-21 Avaria do equipamento de tomografia computorizada no Hospital do Litoral Alentejano