55 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008N.o/Leg/SL Autor Destinatário Data de envio Assunto Publicação (DAR)  1228/X(3.a) José Soeiro (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA   2008-05-02  Barreira Acústica da Funcheira - Plano de Emergência Específico [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 65 - 66]   1229/X(3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   200805-02  Penalização do uso de óleos alimentares usados como alternativa aos combustíveis fósseis na junta de freguesia da Ericeira [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 67 - 68]   1230/X(3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  2008-05-02  Penalização do uso de óleos alimentares usados como alternativa aos combustíveis fósseis na junta de freguesia da Ericeira [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 69 - 70]   1231/X(3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO   2008-05-02  Penalização do uso de óleos alimentares usados como alternativa aos combustíveis fósseis na junta de freguesia da Ericeira [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 71 - 72]   1232/X(3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   200805-02  Construção de um novo Aterro na Freguesia de Canedo [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 73 - 74]   1233/X(3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE   2008-05-02  Situação da saúde pública e das unidades do SNS no Litoral Alentejano [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 75 - 77]   1236/X(3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DEFESA NACIONAL   2008-05-02  Poluição causada pela Base das Lajes - Açores [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 82 - 83]   1237/X(3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   200805-05  Táxis e o gasóleo profissional [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 84 - 85]   1238/X(3.a) Miguel Almeida (PSD)  MIN SAÚDE   2008-05-06  Declarações do Director do Hospital da Figueira da Foz [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 86 - 88]   1239/X(3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP)  MIN SAÚDE   2008-05-06  Clínica de Recuperação e Tratamento da Toxicodependência (CRTT) de Carregal do Sal [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 89 - 90]   1241/X(3.a) Miguel Almeida (PSD)  MIN DA PRESIDÊNCIA   2008-05-07  Falta de resposta sobre a regulamentação da Lei no 34/2003, de 22 de Agosto, relativa ao reconhecimento e valorização do movimento associativo popular [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 93 - 94]   1243/X(3.a) José Soeiro (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS   200805-07  Situação financeira do Centro Operativo e de Tecnologia de Regadio (COTOR) - Beja [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 97 - 98]   1244/X(3.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE   2008-05-07  Cuidados de Saúde na Freguesia de Rio de Moinhos - Aljustrel [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 99]   1245/X(3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO, MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL, MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  200805-07  A grave situação do sector têxtil no Vale do Cávado [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 100 - 103]   1246/X(3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   200805-07  Recuperação urbanística das Freguesias de Santa Iria da Ribeira de Santarém e Marvila - Alfange [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 104 - 105]