3 DE JULHO DE 2021 385 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1923/XIV/2.a Luís Leite Ramos (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins De Carvalho (PSD), José Cesário (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Alves (PSD), António Maló de Abreu (PSD) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-04-23 Plano de vacinação contra a COVID-19 – Justificação da não inclusão dos docentes, investigadores e não docentes das instituições de ensino superior no plano de vacinação N.o 1924/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-04-23 Abate de tílias centenárias no Largo do Conde em Castelo de Paiva N.o 1928/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Saúde 2021-04-26 Despedimentos de 60 enfermeiros no Hospital de Penafiel N.o 1933/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-04-26 Abate de sobreiros em Santa Maria da Feira N.o 1934/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-04-26 Risco de perda da classificação do Centro Histórico da cidade do Porto enquanto património da UNESCO N.o 1936/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-04-27 Operação urbanística no Bairro da Petrogal em Loures baseada em erros topográficos e omissão de elementos naturais N.o 1938/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-04-26 Movimentação de terras e corte de galeria ripícola no rio Marnel N.o 1939/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-04-26 Descarga poluente atinge rio Águeda   N.o 1941/XIV/2.a Adão Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Isabel Lopes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Cláudia Bento (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Lina Lopes (PSD), José Cancela Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro da Administração Interna 2021-04-26 Situações de exceção no encerramento das fronteiras terrestres entre Portugal e Espanha N.o 1943/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-04-27 Aves presas em redes de aquacultura   N.o 1948/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2021-04-28 Doenças inflamatórias do intestino   N.o 1949/XIV/2.a Telmo Correia (CDS-PP) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-04-28 Impacto da nova Lei das expropriações na comunidade portuguesa residente na província do KwaZulu-Natal, na África do Sul