896-(2)II SÉRIE — NÚMERO 43Dos mesmos deputados a Câmara Municipal do Pono «obre:Cessão, em direito de superfície, dos terrenos de São Pauio, junto ao Bom Sucesso, i Associação de Moraidoies de Campo Alegre paia construção de 64 fogos;Construção do bairro da Assocáçlo de Moradores da Zona das Antas.Dos deputados Ilda Ftgtiairedo e António Mota (PCP) ao Governo sobre:Alojamento dos moradores da «Dhas» de Carcavelos (Matosinhos) em habita.ôes sociais do FFH;Apoio ao CRUARB (Com ssariado para a Renovação Urbana da Areai da Ribe.ra-Barredo) e seu alargamento à zona histórica da cidade, designadamente à Sé, a Miragaia e à Vitória.Dos mesmos deputados ao Ministério da Habitação, Obres Públicas e Transportes sobre:A construção de 20 casas de habitação socM em Carrazeda de Ansiães e existencia no concedió de casas do FFH por habitar;Eventual existência de algum programa para minorar as carências habitacionais do oonceiho de Alfândega da Fé e possível reactivação do PRiD era 1982 (ano de eleições);Critérios de distribuição das casas do FFH no concelho de Torre de Moncorvo e eventual existência de algum programa para minorar as respectivas carências habitacionais;Bloqueamento do reforço de financiamento à Cooperativa tte Habitação Bconómica A Concha' (V3a Real) para conclusão de 56 fogos;Idem à Cooperativa de Habitação Económica A Casa (Vila Nova de Caia) ¡para conclusão de 27 fogos;Idem à Cooperan iva de Habitação Económica Tripeira (Porto) para conclusão de 64 fogos;Resohi,ão das carências habtacionas do concelho de Vüa Nova de Gaia e concretização dos projectos de construção sócia} de Valadares, Grijó e Canelas;Paralisação de alguns empreendimentos de construção social no concelho de Gondomar;Situação do projecto de construção de 88 fogos da iniciativa da Associação de Moradores da Lapa (Porto);Problemas habitacionais mais instantes das freguesias da Sé e Miragaia ÇPorto) e medidas para alojamento de famílias que viram as suas casas destruídas cu seriamente danificadas peos últimos temperais.Publicação dos resultados do inquérito instaurado pelo Governo para averiguação de irregularidades na utilização de dinheiros do PRID por parte de 2 vereadores do PSD da Câmara Municipal de Valpaços, quando preádda por Sobrinho de Morais;Atraso na condusão das infra-estruturas que possibilitem a distribuição de casas construídas pelo FFH no concelho de V&a Pouca de Aguar;Paralisação da construção de 42 habitações no concelho de Mondim de Basto, apoiadas peto FFH.Da deputada Ilda Figueiredo e outros (PCP) ao Governo sobre a resolução dos problemas da habitação clandestina, nomeadamente no concelho de Matosnhos.Dos mesmos deputados ao Ministério da Habitação, Obras Públicas e Transportes sobre:Paralisação da concessão de financiamento a Coope-peratJva de Habitação Económica Norteooop (Porto) para 30 fogos;Idem à Cooperaitivai de Habitação Económica Cofa (Porto) parai il<28 fogos;Idem à Cooperativa de Habitação Económica Água Viva (Matosinhos) para 96 fogos;Carências habitacionais do concelho de Valongo e construção idas infra-estruturas necessárias à sôfrega de 224 casas construídas pelo FFH em Ermesinde.Dos deputados Joaquim Miranda e João Abrantes (PCP) ao mesmo ministério sobre:Cumprimento do programa de construção social previsto para a vila de Tortosendo;Resolução da situação degradante que se verifica em 7 bairros clandestinos que circundam a cidade de Castelo Branco;Conclusão da construção de 48 fogos pré-fabricaioe naquela cidade.Do deputado Joaquim Miranda e outros (PCP) ao mesmo ministério sobre:Bloqueamento do reforço áz financiamento à Cooperativa de Habitação Económica Popular de Campo Maior (Campo Maior) para conclusão de 100 fogos;Blcqueamento de vários empreendimentos de construção no concelho de Avis;Abertura do concurso de adjudicação das ebras de infra estruturas necessárias à entrega de um conjunto de fogos em construção, pelo FFH, no Bairro dos Assentos, em Portalegre.Do deputado Joaquim Miranda (PCP) ao mesmo ministério sebre a retomada da construção de cerca de 100 fogos pré-fabricados no bairro atrás referido.Dos deputados João Abrantes e Jorge Lemos (PCP) ao ministério sobre paralisação da concessão de financiamento à Cooperativa de Habitação Económica Chevis (Viseu) paira 98 fogos.Da deputada Josafma Andrade e outros (PCP) ao mesmo ministério sobre:Manutenção da suspensão do financiamento à associação de moratíores Progresso de Vale Figueira (Almada) ipara construção de 64 fogos;Situação do processo de atribuição de 33 fogos no concelho de Montemor-o-Novo.Do deputado Vidigal Amaro e outros (PCP) aós Ministérios das Finanças e do Plano, da Agricultura, Comer» c'o e Pescas e da Habitação, Obras Púbíicas e Transportes sobre a desanexação de terrenos a favor da Junta de Freguesia de São Bartolomeu do Outeiro (Portel), parte dos quais destinados a um loteamento para construção de habitação própria.Dos mesmos deputados ao Ministério da Habitação, Obras Públicas e Transportes sobre:Bloqueamento de reforço d? financiamento à Cooperativa de Habitação Económica Morense (Mora) para conclusão de 75 fogos;Paralisação da concessão de financiamento à Cooperativa de Habitação Bconómica Boa Vontade (Êvorai) para 103 fogos;O cancelamento do PRID no concelho de Portel;O atraso na aprovação do plano de urbanização de Monte do Trigo (300 lotes), naquele concelho;Idem do ?lano de Urbanização do Rossio (ICO lotes), no mesmo concelho;Concessão de crédito à Câmara Municipal de Viana do Alentejo para construção de 40 fogos em regime de promoção directa;Concessão de crédito à mesma câmara para construção de habitação própria em terrenos por ela adquiridos e destinados a 98 fogos;A desanexação a favor da Junta de Freguesia de Santana (Portel) de terrenos destinados a um loteamento para construção de habitação própria;O arraso na aprovação dos planos de urbanização de Portel e Monte do Trigo (300 lotes).Do deputado Custódio Gingão e outros (PCP) ao mesnao ministério sobre:Paralisação da concessão de financiamento à Cooperativa! de Habitação Económica Habitévoi» (Évora) para 201 fogos;rdãm à Cooperativa de Habitação Económica Alentejana (Montemor-o-Novo) para 18 fogos;Idem à Cooperativa de Habitação Económica Cobata (Estremoz) para 16 fogos;