180-(26)II SÉRIE-B — NÚMERO 30No rio Trancão, até à secção betonada (1900 m); No rio Trancão, em Bucelas (2500 m) e num troço de um afluente da margem esquerda (250 m).Construção de uma ponte sobre o ribeiro de Vila deRei, em Cerejais, Bucelas;Construção de uma ponte sobre o ribeiro.de Vila de Rei, em Vila de Rei, Bucelas;Limpeza de linhas de água no perímetro da Associação de Beneficiários de Loures:Na ribeira da Granja (620 m);No rio Póvoa e ribeira de São Roque (1110 m); nasribeiras de Pinteus e Caniceiras (1400 m); No rio Trancão (1190 m);Limpeza, desmatação e reconstrução de muros no rio de Lousa, em Ponte de Lousa (280 m):Trabalhos executados na linha de água que atravessa a estrada nacional n.° 10, junto às instalações da SAAB/SCANIA;Limpeza, desmatação e reperfilamento das margens a monante da estrada nacional (200 m);Execução de uma grelha à entrada da cobertura existente;Substituição de um aqueduto na Vala Real, em Ponte de Frielas.4 — Actualmente, a bacia do Trancão é da responsabilidade do PGIRH/T — Projecto de Gestão Integrada dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Tejo.14 de Junho de 1989. — O Chefe do Gabinete, Eduardo Zúquete.MINISTÉRIO DAS OBRAS PUBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕESGABINETE DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n.° 1322/V (l.8)--AC, do deputado Jaime Gama (PS), pedindo elementos sobre a beneficiação e ampliação da rede viária, melhoria dos sistemas de transportes rodoviários, ampliação do Metropolitano e situação da habitação no concelho de Loures.Encarrega-me S. Ex.a o Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações de remeter um exemplar do Programa de Infra-estruturas da Região de Lisboa, o qual está em apreciação, bem como um exemplar do Programa de Desenvolvimento da Habitação, já aprovado pelo Governo (a).19 de Junho de 1989. — O Chefe do Gabinete, J. Castro Fraga.Nota. — A documentação referida foi entregue ao deputado.MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E ALIMENTAÇÃOGABINETE DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n.° 1364/V (l.a)--AC, do deputado Cláudio Percheiro e outros (PCP), relativo a diversos problemas do concelho de Almodôvar.nistro da Agricultura, Pescas e Alimentação de informar o seguinte:1 — O concelho de Almodôvar integra a área de intervenção do PIDR, da Zona Entre Mira e Guadiana, e, neste momento, está a proceder-se aos estudos necessários à elaboração de um programa operacional conforme previsto no Programa de Desenvolvimento Regional.Pretende-se, no âmbito dos estudos preparatórios do referido programa, proceder à caracterização dos sistemas culturais actualmente praticados e identificar aspotencialidades para introduções de novas culturas economicamente viáveis.De entre as potencialidades existentes, assumem relevo alguns produtos regionais, pelo que as propostas de intervenção irão considerar a possibilidade de se definirem zonas demarcadas e respectivas regras para uma produção de qualidade.Atendendo às características da zona em estudo, tem--se em vista também definir o quadro de apoio financeiro adequado.2 — Projectos apoiados e subsídios concedidos. 2.1 — Apoio concedido no âmbito do PEDAP até31 de Dezembro de 1988: Unidade: ^"VER DIÁRIO ORIGINAL"2.2 — No âmbito do Regulamento (CEE) 797 foram apresentados 83 projectos com um investimento total de 530 679 102$ e um subsídio de 244 951 800S.2.3 — Indemnizações compensatórias:Subsídios em 1987 ...........    21 622 979$00Subsídios em 1988 ...........    33 041 203$0054 664 182f002.4 — Prémio à produção de ovinos e caprinos:Subsídios em 1987 ...........    26 133 660$00Subsídios em 1988 ...........   101 873 970SOOTotal.........   128 007 630$002.5 — Mais se informa que, através da DGHEA e no âmbito do PIDR, foi financiada pelo PIDDAC a construção das barragens da Boavista e do Monte Clérigo.15 de Junho de 1989. — O Chefe do Gabinete, Luís Alvito.MINISTÉRIO DAS FINANÇAS DIRECÇÀO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS6.* DIRECÇÃO DE SERVIÇOSAssunto: Resposta ao requerimento n.° 1537/V (1.*)--AC, do deputado João Salgado (PSD), sobre as reavaliações das casas do Algarve.Em referência ao assunto em epígrafe tenho a honra de informar V.a Ex.a que as avaliações de prédios urbanos efectuadas no distrito de Faro, nos termos doRelativamente ao assunto versado no requerimento referido em epígrafe, encarrega-me Sua Excelência o Mi-