II SÉRIE-B — NÚMERO 63 446 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1742/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-04-01 Poluição resultante da atividade de exploração de resina no Perímetro Florestal das Dunas de Ovar N.o 1743/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-04-01 Rejeição de Autorização de Utilização Excecional (AUE) para medicamento inovador contra o cancro da mama N.o 1744/XIV/2.a Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-04-01 Redução dos caudais do rio Tejo provoca danos no ambiente e na vida das populações N.o 1745/XIV/2.a Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Cultura 2021-04-01 Criação de um centro interpretativo e museológico sobre as Minas da Urgeiriça N.o 1746/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-04-01 Indústria da Alves Ribeiro em Loures   N.o 1747/XIV/2.a Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-04-01 Criação de um centro interpretativo e museológico sobre as Minas da Urgeiriça N.o 1748/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-04-01 Encerramento da Unidade de Cuidados Intensivos e do Serviço de Urgência noturna do Hospital Geral dos Covões N.o 1749/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2021-04-01 Orientação 036/2020 da DGS – apoio à retoma do Desporto e adoção das medidas exigidas N.o 1750/XIV/2.a Adão Silva (PSD), Isabel Meireles (PSD), Duarte Marques (PSD), Paulo Moniz (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Sérgio Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), António Cunha (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-04-05 Atraso na ratificação da Decisão (EU) 2020/2053 do Conselho relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia N.o 1751/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2021-04-05 Limitação de visitas a doentes em fase terminal, no Hospital de Lamego N.o 1752/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-04-05 Descargas poluentes no rio Torto e ribeira de Panoias, Braga N.o 1753/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-04-05 Deslizamento de talude na EN232, junto ao cemitério de Sameiro (Manteigas) N.o 1755/XIV/2.a Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE) Ministro da Administração Interna 2021-04-05 Violação dos direitos dos cidadãos devido aos contínuos atrasos no SEF N.o 1757/XIV/2.a Ilídia Quadrado (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro da Administração Interna 2021-04-05 Regulamentação da formação do gestor de segurança dos espetáculos desportivos N.o 1760/XIV/2.a António Filipe (PCP) Secretária de Estado para a Integração e as Migrações 2021-04-05 Situação da comunidade nepalesa em Portugal   N.o 1761/XIV/2.a António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-04-05 Requalificação do troço da Linha do Vouga entre Sernada do Vouga e Oliveira de Azeméis N.o 1762/XIV/2.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Sandra Pereira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD) Ministra da Saúde 2021-04-06 Discriminação entre atividades de animação turística e atividades de cultura, lazer, desporto e comércio