II SÉRIE-B — NÚMERO 17 264 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3844/XIII/2.a Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE 2017-04-07 Poluição emitida pela Cimpor de Alhandra  N.o 3852/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2017-04-07 Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro nos anos de 2014, 2015 e 2016 N.o 3892/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE) PRIMEIRO-MINISTRO 2017-04-07 Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar nos anos de 2014, 2015 e 2016 N.o 3900/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) MIN. DO AMBIENTE 2017-04-11 Poluição do ar em Alhandra, Vila Franca de Xira  N.o 3924/XIII/2.a João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA 2017-04-12 Concretização de medidas de valorização patrimonial e cultural do Tapete de Arraiolos e elaboração dos Estatutos do Centro para a Promoção e Valorização do Tapete de Arraiolos N.o 3925/XIII/2.a João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2017-04-12 Medidas de valorização económica e promoção do Tapete de Arraiolos e elaboração dos Estatutos do Centro para a Promoção e Valorização do Tapete de Arraiolos N.o 3926/XIII/2.a João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2017-04-12 Valorização social das tapeteiras e elaboração dos Estatutos do Centro para a Promoção e Valorização do Tapete de Arraiolos N.o 3934/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-04-17 Encerramento da Escola do 1.o Ciclo do Magarão, em Avintes (V. N. Gaia)  N.o 3940/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2017-04-17 Alterações no Instituto Nacional de Saúde Pública Doutor Ricardo Jorge N.o 3945/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD) MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2017-04-17 Tratamento diferenciado aos Laboratórios Associados N.o 3949/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-04-17 Atraso da DGAE na certificação do tempo de serviço impede professores de concorrerem ao concurso externo N.o 3971/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2017-04-18 Contratação de nadadores-salvadores através das associações humanitárias de bombeiros voluntários devidamente licenciadas N.o 4002/XIII/2.a André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE 2017-04-21 Torres eólicas na fronteira entre Portugal e Espanha  N.o 4004/XIII/2.a Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-04-21 Rejeição pelo Ministério das Finanças do acordo assinado com os trabalhadores pela administração da Transtejo e Soflusa N.o 4014/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2017-04-24 Uniformização de procedimentos para avaliação de candidatura à adoção N.o 4023/XIII/2.a Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2017-04-26 Anulação dos Acordos de Empresa na Transtejo e Soflusa  N.o 4047/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-04-28 Regime de reavaliação de ativos  N.o 4048/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2017-04-28 Desrespeito pela convenção coletiva do setor dos seguros  N.o 4058/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília MIN. DO AMBIENTE 2017-04-28 Cativações no setor dos transportes