5 DE AGOSTO DE 2016 161 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1735/XIII (1.a) António Borges (PS), Marisabel Moutela (PS), José Rui Cruz (PS) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Combate à praga Drosophila suzukii da cereja  N.o 1737/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE  Cuidados de Saúde Primários em Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras N.o 1738/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE  Continua o estado de abandono e a falta de manutenção da ETAR de Termas de Carvalhal, Castro Daire  N.o 1741/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA  Contrato de concessão - Minas de Jales/Gralheira, concelho de Vila Pouca de Aguiar  N.o 1742/XIII (1.a) António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Instalações do serviço de formação do Centro de Emprego e Formação de Leiria N.o 1743/XIII (1.a) João Ramos (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA  Cobrança extrajudicial de dívidas a clientes de comunicações eletrónicas N.o 1744/XIII (1.a) João Ramos (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA ECONOMIA  Cobrança extrajudicial de dívidas a clientes de comunicações eletrónicas N.o 1745/XIII (1.a) Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Aproveitamento Hidroagrícola da Cela  N.o 1746/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE  Recolha, tratamento e transporte de resíduos hospitalares na prestação de cuidados domiciliários no ACES Dão Lafões  N.o 1748/XIII (1.a) Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Ponto de situação do concurso público da empreitada de obra pública "EN 256 Variante à Ponte do Albardão, incluindo nova ponte sobre o Rio Degebe". N.o 1750/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Precariedade na Repsol Polímeros, concelho de Sines, distrito de Setúbal N.o 1751/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Sobre a situação na Repsol Polímeros, concelho de Sines, distrito de Setúbal N.o 1752/XIII (1.a) José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Violação de direitos laborais na SONAE - Logística, Pólo da Maia N.o 1753/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde em Carnota, Alenquer, no distrito de Lisboa  N.o 1754/XIII (1.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Despedimento coletivo de trabalhadores na Renault Portugal, Fetais N.o 1756/XIII (1.a) Carlos Matias (BE) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Exportação de animais de companhia  N.o 1759/XIII (1.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Situação dos pesticidas neonicotinoides