134 | II Série B - Número: 009 | 9 de Outubro de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2338/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação da Escola Secundária de Alexandre Herculano (Porto) [DAR II série B 165, 2012-03-08 pág 34 - 35]  N.o 2339/XII (1.a) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Jacinto Serrão (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Transportes escolares [DAR II série B 165, 2012-03-08 pág 36 - 37]  N.o 2341/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Resposta do Ministério da Economia e do Emprego, de 13 de Dezembro de 2011, à Pergunta n.o 1174/XII/1.a, de 10 de Novembro de 2011. Tratamento e destino de efluentes industriais (tintas) na cidade de Guimarães [DAR II série B 165, 2012-03-08 pág 39]  N.o 2343/XII (1.a) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Jacinto Serrão (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Transportes escolares [DAR II série B 166, 2012-03-09 pág 4 - 5]  N.o 2345/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Mortalidade Infantil na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 166, 2012-03-09 pág 8 - 9]  N.o 2346/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Anunciada extinção do Tribunal no Concelho do Nordeste, na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 166, 2012-03-09 pág 10 - 11]  N.o 2349/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Obras de requalificação na Escola D. Infante Henrique (Porto) [DAR II série B 166, 2012-03-09 pág 16 - 17]  N.o 2350/XII (1.a) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Financiamentos QREN no Concelho de Santarém/Unicer [DAR II série B 166, 2012-03-09 pág 18 - 19]  N.o 2351/XII (1.a) Pedro Pimpão (PSD), Carina Oliveira (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), João Paulo Viegas (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Pedido de Informações à Brisa [DAR II série B 166, 2012-03-09 pág 20 - 21]  N.o 2352/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Divergências na determinação do rendimento [DAR II série B 166, 2012-03-09 pág 22]  N.o 2354/XII (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDSPP), Margarida Neto (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Pós-graduação em Podologia na Universidade Atlântica [DAR II série B 166, 2012-03-09 pág 24 - 25]  N.o 2357/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Construção do Centro de Saúde do lado sul no Pinhal Novo, Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal [DAR II série B 166, 2012-03-09 pág 31 - 32]  N.o 2359/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Retirada de utentes das listas dos médicos de família [DAR II série B 166, 2012-03-09 pág 35 - 36]  N.o 2365/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Sobre a situação da AMEC e da Orquestra Metropolitana de Lisboa [DAR II série B 168, 2012-03-12 pág 11 - 12]  N.o 2367/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  S.E. DO TURISMO  Sobre a situação da AMEC e da Orquestra Metropolitana de Lisboa [DAR II série B 168, 2012-03-12 pág 15 - 16]  N.o 2369/XII (1.a) Jorge Fão (PS)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  ESTALEIROS NAVAIS DE VIANA DO CASTELO [DAR II série B 168, 2012-03-12 pág 19 - 20]  N.o 2370/XII (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  Revisão da tabela emolumentar dos registos e do notariado.[DAR II série B 168, 2012-03-12 pág 21 - 22]  N.o 2372/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  O fim da carreira 10 da Carris e insegurança no caminho para a escola [DAR II série B 168, 2012-03-12 pág 25 - 26]  N.o 2373/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Empresa J. Moreira da Silva & Filhos coage trabalhadoras/es e não paga subsídio de Natal [DAR II série B 168, 2012-03-12 pág 27]