158 | II Série A - Número: 028 | 4 de Novembro de 2010do Fundo Social Europeu. O desenvolvimento do protocolo com entidades de ensino superior na área do cinema, tendo em vista a integração de jovens na vida activa, por parte do Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA), e o acolhimento de bolseiros do INOV-ART em vários serviços do MC para desenvolvimento de projectos são dois exemplos concretos.Em 2011, será dado início à criação de uma rede integrada de programação e apoio ao funcionamento de Teatros e Cine-Teatros Nacionais, numa parceria entre as autarquias, o MC e mecenas.Irão ainda desenvolver-se acções de formação, informação e qualificação dos agentes culturais regionais – como a organização de acções (seminários, colóquios e conferências) na área da programação e gestão cultural ou na área do design – que envolverão parcerias entre serviços do MC, como o GPEARI, a DRCAlgarve e a DGARTES, e potenciarão as candidaturas ao QREN e outros programas comunitários.Saliente-se, também, a formalização, na região Norte, por iniciativa da DRC, de projectos de cooperação transfronteiriça com Espanha ou o Sudoeste Europeu, de apoio à divulgação das estruturas artísticas regionais.De referir, neste âmbito o Projecto Linha Mestre II – com especial incidência na área da música tradicional, e os Projectos Indústrias Criativas II e Rede de Indústrias Culturais & Inovação na área das indústrias culturais e criativas.Em 2011, implementar-se-á a 2.a fase do projecto Portal da Cultura, que agregará toda a informação e oferta cultural disponível para os cidadãos, criando soluções alternativas e adequadas a diferentes perfis de público-alvo.Dar-se-á início à implementação de medidas orientadas para a modernização administrativa dos organismos do MC, com o objectivo de tornar mais eficiente a prestação de serviços ao cidadão.Em 2012, assinala-se o Ano de Portugal no Brasil, pelo que será criado um grupo de trabalho específico, com vista à definição de iniciativas e apresentação de projectos culturais que possam vir a ser incluídos naquele âmbito.Na área da inspecção das actividades culturais, pretende-se continuar a implementar, em 2011, o Projecto E@autêntico, uma medida Simplex que permitirá desmaterializar o processo de autenticação e certificação de conteúdos culturais e o acesso via internet aos serviços de Registo de Promotor de Espectáculo e de Licença de Representação para espectáculos.No campo do cinema e audiovisual, serão revistos os programas de apoio atribuídos ao sector, completando a revisão da política pública consubstanciada na nova Lei do Cinema.Serão também lançadas as bases para a implementação da Rede de Cinema Digital - um projecto que visa, por um lado, o equipamento de salas de cinema não comerciais com sistema de projecção digital, a nível nacional, e, por outro, o co-financiamento da produção de masters digitais encriptados de obras cinematográficas, incluindo obras históricas do Cinema Português.Em 2011, será dado seguimento à obra de requalificação da Casa das Artes, futuro espaço de exibição cinematográfica da Casa de Cinema do Porto, que apresentará uma programação tendencialmente regular, composta por actividades complementares, que contribuam para o alargamento da oferta de divulgação e da exibição de cinema, enquanto fonte de conhecimento e promoção de valores culturais.No que respeita às Orquestras Regionais prevê-se a alteração do Despacho Normativo n.o 23-A/2001, de 18 de Maio, pormenorizando-o e adequando-o às necessidades das orquestras regionais existentes (Beiras, Norte e Algarve) e estabelecendo requisitos no processo de candidatura de novas orquestras, visando, assim, a regularização das condições de trabalho nas orquestras regionais.4. Políticas Orçamentais Sectoriais No âmbito da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura são discutidos os orçamentos sectoriais do Ministério da Cultura, Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.Cultura A despesa consolidada do Ministério da Cultura atinge o montante de 201,3 milhões de euros, crescendo 2,9% em relação à estimativa de execução de 2010. Este aumento incide sobretudo no subsector dos serviços e fundos autónomos.