5 DE JUNHO DE 2021 383 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1001/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2021-01-19 Programa de entrega voluntária de animais selvagens utilizados em circos   N.o 1002/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura 2021-01-19 Alimentação dos animais utilizados em circos   N.o 1004/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-01-19 Atestados médicos digitais   N.o 1006/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2021-01-19 Ponto da situação da proposta de aditamento à Proposta de Lei n.o 5/XIV/1.a – Museus e Monumentos   N.o 1010/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Mar 2021-01-19 Barbatanas de tubarão encontradas em embarcação em Sesimbra   N.o 1015/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da Administração Interna 2021-01-20 Voto antecipado   N.o 1016/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da Administração Interna 2021-01-20 Caderno reivindicativo dos profissionais da Polícia de Segurança Pública N.o 1017/XIV/2.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE) Ministra da Cultura 2021-01-20 Classificação do Alto Douro Vinhateiro como Património da Humanidade ameaçada N.o 1019/XIV/2.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2021-01-20 Classificação do Alto Douro Vinhateiro como Património da Humanidade ameaçada N.o 1020/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-01-20 Aumento das rendas das casas da Caixa de Previdência do Ministério da Educação   N.o 1021/XIV/2.a Duarte Marques (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), António Lima Costa (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Gomes Marques (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Silva (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ilídia Quadrado (PSD) Ministra da Agricultura 2021-01-20 Atrasos nos pagamentos do PDR 2020   N.o 1024/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2021-01-20 Solos contaminados na obra da Rua D. Luís I, em Lisboa   N.o 1027/XIV/2.a Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Carla Borges (PSD), Filipa Roseta (PSD), Helga Correia (PSD) Ministra da Cultura 2021-01-20 Recuperação e requalificação Fortaleza da Torre Velha, Porto Brandão, concelho de Almada N.o 1028/XIV/2.a João Oliveira (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-01-21 Alternativa à EN254 na ligação rodoviária entre Bencatel e Vila Viçosa N.o 1029/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-01-21 Muito Urgente – Sobrelotação de comboios na linha de Sintra, incumprimento de normas de segurança como resposta à COVID 19 (Lisboa) N.o 1035/XIV/2.a Hugo Carneiro (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD) Ministro da Administração Interna 2021-01-21 Voto eletrónico não presencial dos emigrantes portugueses nas eleições legislativas