260 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 3189/XI (2.a) João Ramos (PCP)  MIN SAÚDE  2011-03-17 Grave carência de pessoal no Agrupamento de Centros de Saúde Algarve II - Barlavento  N.o 3190/XI (2.a) João Ramos (PCP)  MIN AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-03-17 Reformulação da rede de lotas da Docapesca no Algarve  N.o 3191/XI (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-03-17 Ataque aos direitos e ilegalidades na BRISA - sistema "E-Toll"  N.o 3192/XI (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-03-17 Transferência do Fundo de Pensões dos Trabalhadores da brisa Conservação de Infra-estruturas, sem audição prévia das ORTs  N.o 3193/XI (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-03-17 Ataque aos direitos e ilegalidades na BRISA - ataques e pressões sobre as organizações representativas dos trabalhadores  N.o 3194/XI (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-03-17 Ataque aos direitos e ilegalidades na BRISA - destruição de postos de trabalho efectivos e sua transformação em vínculos precários  N.o 3195/XI (2.a) Bernardino Soares (PCP) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-03-17 Cortes nas prestações sociais  N.o 3196/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN SAÚDE  2011-03-17 Profissionais de Saúde  N.o 3197/XI (2.a) Mota Amaral (PSD) Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-03-18 Implicações do novo PEC sobre a Região Autónoma dos Açores  N.o 3198/XI (2.a) Mota Amaral (PSD) Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-03-18 Esbanjamento de património do Estado na Região Autónoma dos Açores  N.o 3199/XI (2.a) Altino Bessa (CDS-PP) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-03-18 Dificuldades na exportação de produtos portugueses para Países Terceiros (Panamá)  N.o 3201/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN JUSTIÇA  2011-03-18 Situação na Polícia Judiciária  N.o 3202/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN SAÚDE  2011-03-18 Farmácia de Odeceixe  N.o 3203/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN SAÚDE  2011-03-18 Teor de sal nos alimentos  N.o 3204/XI (2.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2011-03-21 Funcionamento do Consulado Geral de Portugal em Londres  N.o 3205/XI (2.a) Catarina Martins (BE) Mariana Aiveca (BE) Jorge Duarte Costa (BE)  MIN CULTURA  2011-03-21 Cortes nos apoios às artes no concelho de Setúbal  N.o 3206/XI (2.a) Cecília Honório (BE)  MIN SAÚDE  2011-03-21 Centros de Saúde do Algarve com cobertura de amianto  N.o 3208/XI (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-03-21 Violação da Lei da Greve, chantagem e intimidação na CP  N.o 3209/XI (2.a) João Ramos (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-03-21 Ocupação da zona das embarcações na Praia de Armação de Pêra  N.o 3210/XI (2.a) João Ramos (PCP)  MIN AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-03-21 Implementação da obrigatoriedade de utilização de coletes salva-vidas pelos pescadores  N.o 3211/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  Presidência do Conselho de Ministros  2011-03-22 Estratégia para as Compras Públicas Ecológicas  N.o 3212/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN CULTURA  2011-03-22 Estratégia para as Compras Públicas Ecológicas  N.o 3213/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2011-03-22 Estratégia para as Compras Públicas Ecológicas  N.o 3215/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN SAÚDE  2011-03-22 Estratégia para as Compras Públicas Ecológicas