88 | II Série GOPOE - Número: 008 | 16 de Novembro de 2011para governar e aquilo que o Sr. Ministro tem a dizer é que o Governo não é capaz, desistiu! É isso que o seu Governo tem a dizer e que faz parte deste enunciado do final da semana.É bem verdade, Sr. Ministro, quando o senhor quer resolver uma crise política, amaciando o PSD com a tentação de uma coligação, que é possível dizer que afinal a crise política está dentro do seu próprio Governo.E se bem que tenha saído exemplarmente ao lado das sequelas financeiras sobre as suas declarações políticas, volto a recordar-lhe as suas próprias palavras.As suas preocupações assentam na coesão dos mercados, dizendo que para essa coesão é necessária estabilidade política e que o País tem de ser muito claro sobre a mensagem da estabilidade política. Nesse sentido, o Sr. Ministro tem que explicar como é que armadilha a instabilidade política durante todo o fim-desemana, e tem de ser capaz de explicar isto claramente.O Sr. Ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, andou a implorar à Irlanda para pedir ajuda ao FMI e ao Fundo de Estabilização Financeira. Andou a anunciar no Financial Times —  é uma entrevista, Sr. Ministro, tem de a esclarecer! —  que Portugal corre o risco de pedir ajuda ao FMI.Vamos assumir as consequências e a responsabilidade política por aquilo que o senhor disse. Enuncie claramente as consequências das suas afirmações, explique claramente qual é a situação do País. Não nos venha falar de coesão do mercado e de estabilidade financeira quando tem o Ministro das Finanças a implorar à Irlanda para pedir ajuda e a dizer que Portugal vai pedir ajuda ao FMI.Sr. Ministro, afinal que estabilidade e de coesão financeira é esta que nos quer vir aqui apregoar? Finalmente, uma questão relativa ao orçamento europeu. Parte das transferências do Orçamento do Estado aumentam cerca de 5,2% por conta do aumento das transferências para o orçamento da União Europeia. Esta questão é, do nosso ponto de vista, de imenso relevo político. O Bloco de Esquerda está convencido, aliás há muito tempo, que um orçamento europeu decente é uma das condições da estabilidade do euro e do seu fortalecimento. Sabe que estas negociações «empacotaram», paralisaram por conta de alguns dos países que mandam neste registo, nomeadamente o Reino Unido e a Alemanha, entre outros.Quero que nos esclareça qual a posição do Governo português sobre estas matérias. É uma questão de fundo para a Europa, mas existem vários países a dizerem que não há futuro. Temos um orçamento europeu para 2011, que é um orçamento medíocre e que não corresponde às necessidades de crescimento económico e de solidariedade entre os países europeus, mas falar do futuro é que não. Quero ouvi-lo sobre esta matéria de extrema importância e quero ouvi-lo sobre a questão de fundo.Sr. Ministro, vamos continuar perante o eixo franco-alemão, perante o «blindado» franco-alemão, que tem uma proposta intencional de mandar os países da periferia europeia para fora do euro, ou de estabelecer claramente dois euros, um de primeira e um de segunda? Vamos continuar com esta postura de um país agachado, com uma mão estendida de um lado e com a outra, porventura, de vez em quando, a abanar com o Tratado de Lisboa ou a posição do Governo português vai mudar radicalmente sobre estas matérias?O Sr. João Serpa Oliva (CDS-PP): —  Peço a palavra, Sr. Presidente.O Sr. Presidente: —  Para que fim, Sr. Deputado?O Sr. João Serpa Oliva (CDS-PP): —  Para defesa da honra, Sr. Presidente.O Sr. Presidente: —  Tem a palavra, Sr. Deputado. Dispõe de 2 minutos.O Sr. João Serpa Oliva (CDS-PP): —  Sr. Presidente, não cabe na nossa forma de ser e de estar na vida o tipo de discurso da Sr.a Deputada. O tom e as palavras que utilizou em relação ao Sr. Ministro, pessoa que muito respeitamos, baixam, efectivamente, o nível desta discussão.O Sr. José Manuel Pureza (BE): —  Está a defender a honra do Sr. Ministro?O Sr. Presidente: —  Sr. Deputado, entendi que pretendia defender a honra da bancada do CDS.O Sr. João Serpa Oliva (CDS-PP): —  Exactamente, a honra da bancada.