II SÉRIE-B — NÚMERO 17 478 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 3551/XIII/2.a   Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), José Cesário (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Gratuitidade dos Manuais Escolares     N.o 3552/XIII/2.a   Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Necessidade da construção integral do IC35     N.o 3554/XIII/2.a   Maria da Luz Rosinha (PS), Norberto Patinho (PS)    MIN. DAS FINANÇAS   Encerramento do Balcão da Caixa Geral de Depósitos de Mourão     N.o 3557/XIII/2.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DA ECONOMIA   Disponibilização de Ajudas às empresas que laboram no Parque Industrial da Várzea, Barcelos.  N.o 3561/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Desrespeito pelo ambiente e pela saúde pública em Paços de Brandão, Santa Maria da Feira  N.o 3562/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Desrespeito pelo ambiente e pela saúde pública em Paços de Brandão, Santa Maria da Feira  N.o 3563/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Desrespeito pelo ambiente e pela saúde pública em Paços de Brandão, Santa Maria da Feira     N.o 3566/XIII/2.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Falta de pessoal auxiliar na EB 2,3 de Santiago Maior, Beja     N.o 3568/XIII/2.a   Santinho Pacheco (PS)    MIN. DAS FINANÇAS   Almeida-Agência da Caixa Geral de Depósitos     N.o 3570/XIII/2.a   Jorge Costa (BE)    MIN. DA ECONOMIA   Estudo da Autoridade da Concorrência ao preço alto do gás de botija     N.o 3571/XIII/2.a   Jorge Campos (BE)    MIN. DA CULTURA   Cromeleque dos Almendres e Anta Grande do Zambujeiro (Évora)     N.o 3572/XIII/2.a   João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE)    PRIMEIRO-MINISTRO   Programa Especial de Apoio Social para a Ilha Terceira     N.o 3575/XIII/2.a   Bruno Vitorino (PSD)    MIN. DAS FINANÇAS   Encerramento do Balcão da Caixa Geral de Depósitos no Lavradio, concelho do Barreiro     N.o 3577/XIII/2.a   João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Atravessamentos ferroviários junto do Bairro Piscatório de Silvalde, Espinho  N.o 3578/XIII/2.a   Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)    MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Esquadra da PSP no Seixal     N.o 3580/XIII/2.a   João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)    MIN. DAS FINANÇAS   Encerramento de agência da CGD no Campo Militar de Santa Margarida     N.o 3581/XIII/2.a   João Pinho de Almeida (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)    MIN. DAS FINANÇAS   Encerramento de agência da CGD na Golegã     N.o 3582/XIII/2.a   Alexandre Quintanilha (PS), Luísa Salgueiro (PS), João Torres (PS), Gabriela Canavilhas (PS), Ricardo Bexiga (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS), Carla Sousa (PS)    MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Obras no Posto Territorial da GNR da Trofa     N.o 3583/XIII/2.a   Carlos Pereira (PS)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Taxas Aeroportuárias na Região Autónoma da Madeira     N.o 3586/XIII/2.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DA CULTURA   Sobre a situação laboral dos trabalhadores do Mosteiro de S. Martinho de Tibães, Braga     N.o 3587/XIII/2.a   António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DO AMBIENTE   Descargas de águas residuais, sem tratamento, da ETAR de Gramido     N.o 3589/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores na Bi-silque, localizada em Esmoriz, concelho de Ovar     N.o 3590/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Trabalho sem direitos na empresa Orso Sandles     N.o 3591/XIII/2.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Situação a situação da APPACDM Braga