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N.os 554 e 555/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Galamba ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre, respectivamente, a lista recomendada de locais de estágio para as equipas participantes no EURO 2004 elaborada de acordo com propostas apresentadas pelas autarquias locais e o âmbito da auditoria aos recursos públicos envolvidos na organização do EURO 2004.
N.o 573/IX (1.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, as motas de água.
0005   |   II Série B - Número 027S   |   11 de Janeiro de 2003 N.o 580/IX (1.a)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) à Secretaria de Estado da Administração Pública sobre, a precariedade dos trabalhadores da Lojas do Cidadão.
N.o 596/IX (1.a)-AC - Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, a CCRLVT.
N.o 611/IX (1.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao mesmo Ministério sobre, as obras ilegais junto ao Rio Neiva.
N.o 613/IX (1.a)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) aos Ministérios da Economia e da Segurança Social e do Trabalho sobre, a situação das trabalhadoras da empresa António Pereira Vidal & Filhos, Lda., situada em Valongo do Vouga, Águeda.
N.o 615/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Rodeia Machado e Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre, o projecto hidroagrícola da barragem do Carril, em Tomar.
N.o 617/IX (1.a)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, a eventual revisão do Plano Regional da Área Metropolitana de Lisboa
N.o 619/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre, as instalações para a GNR na vila do Forte da Casa.
N.o 622/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre, o apoio à CERCIPÓVOA.
N.o 15/IX (1.a)-AL - Do Deputado José Apolinário (PS)à Câmara Municipal de Faro sobre situação empresarial e laboral da empresa Bela Salema, Centro de Abate de Aves Concelho de Faro.
N.o 18/IX (1.a)-AL - Da mesma Deputada à Câmara Municipal de Barcelos sobre ao obras em construção junto ao Rio Neiva.DAR-II SÉRIE-B - 2.o SUPL. AO  N.o 10 (02.08.03)N.os 634 e 635/IX (1.a)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o SLS - Centro de Saúde da Azambuja, a extensão de saúde do Carregado.
N.o 641/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, o Plano Nacional de Variantes e Circulares para o distrito de Lisboa.
N.o 644/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, as Acções Integradas de Base Territorial - distrito de Lisboa.
N.o 645/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre, a ETAR de Vila Franca de Xira.
N.o 649/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo ao Ministério das Obras, Públicas, Transportes e Habitação sobre,  as acessibilidades ao interior do norte alentejano.
N.o 656/IX (1.a)-AC - Do Deputado Manuel Cambra (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre, a conservação da pista de atletismo de Aveiro.
N.os 658 e 659/IX (1.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, os contratados a prazo no Hospital de São João, a construção do centro de saúde de Aldoar .
N.o 671/IX (1.a)-AC - Do Deputado Lino Carvalho ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre as condições precárias do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa.
N.os 19 e 20/IX (1.a)-AL - Da Deputada Isabel .Gonçalves (CDS-PP) respectivamente à Câmara Municipal da Batalha  e Porto de Mós sobre o campo militar de São Jorge.
N.os 21 a 328/VIII (2.a)-AL - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), respectivamente, às Câmaras Municipais de Abrantes, de Águeda, de Aguiar da Beira, de Alandroal, de Albergaria-a-Velha, de Albufeira, de Alcácer do Sal, de Alcanena, de Alcobaça, de Alcochete, de Alcoutim, de Alenquer, de Alfândega da Fé, de Angra do Heroísmo, de Alijó, de Aljezur, de Aljustrel, de Almada, de Almeida, de Almodôvar, da Amadora, de Amarante, de Amares de Almeida, da Anadia, de Ansião, de Alpiarça, de Alter do Chão, de Alvaiázere, de Alvito, de Arcos de Valdevez, de Arganil, de Armamar, de Arouca, de Arraiolos, de Arronches, de Arruda dos Vinhos, de Aveiro, da Batalha, de Beja, de Belmonte, de Benavente,
N.os 678, 680, 681e 683/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, respectivamente, a lógica das SCUT com portagens no troço da A8 entre o Bombarral e a Tornada, nas Caldas da Rainha, a  lógica das SCUT com portagens e a CREL, as SCUT com portagens em ano de Campeonato Europeu de Futebol organizado por Portugal, os evidentes sinais de saturação do Aeroporto da Portela e a política do XV Governo Constitucional.
0007   |   II Série B - Número 027S   |   11 de Janeiro de 2003 da situação do processo de candidaturas ao III Quadro Comunitário de Apoio de projectos relacionados com as obras para a organização do EURO 2004.
N.o 719/IX (1.a)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Saúde sobre, a disponibilização de terrenos para o novo hospital distrital de Vila Franca de Xira.
N.o 725/IX (1.a)-AC - Do Deputado Paulo Pedroso e outros (PS) ao Ministério da Economia sobre, a construção da Escola de Formação Turística e Hoteleira de Setúbal.
N.o 772/IX (1.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre, as implicações do escândalo financeiro relacionado com a Hunzinger PR Gmbh que originou a demissão do Ministro da Defesa da República Alemã.
N.os 773 e 774/IX (1.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios da Saúde e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, o incinerador do Hospital Garcia da Horta.
N.o 775/IX (1.a)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, o encerramento da Farmácia Carmo Sobral na freguesia do Sado, concelho de Setúbal.
N.o 794/IX (1.a)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério da Economia sobre, a inspecção e manutenção das redes e ramais de distribuição de gás.
N.o 795/IX (1.a)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre, a Zona Franca da Madeira.
N.o 796/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre, a atribuição de uma pensão do sistema não contributivo.
N.o 331/IX (1.a)-AL - Do Deputado José Apolinário (PS) à Câmara Municipal de Faro sobre o Porto de Recreio de Faro.
N.o 333/IX (1.a)-AL - Do Deputado António Galamba (PS) à Câmara Municipal de Caldas da Rainha sobre condições
0008   |   II Série B - Número 027S   |   11 de Janeiro de 2003 de funcionamento de 1 churrascaria, com impacto ambiental negativo, na cidade de Caldas da ambiental negativo, na cidade de Caldas da Rainha.DAR-II SÉRIE-B - SUPL. AO N.o 11 (02.08.10)N.o 797/IX (1.a)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) as Ministério da Justiça sobre, o ressarcimento ao Estado por fraudes cometidas em projectos de florestação ao abrigo do Programa de Acção Florestal.
N.o 798/IX (1.a)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas sobre o Consulado Geral de Portugal em San Francisco, Estados Unidos.
N.o 812/IX (1.a)-AC - Do Deputado Gonçalo Breda Marques(PSD) aos Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a sobreposição de tarefas dos Vigilantes da Natureza, das Brigadas Verdes (GNR) e da Polícia Florestal
N.o 822/IX (1.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Justiça sobre, o incumprimento das obrigações assumidas por parte do Estado relativamente a ex-trabalhadores da EPAC, SA, no âmbito do Instituto de Reinserção Social (IRS).
N.o 823/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Educação e do Estado e das Finanças sobre o pagamento das contribuições para a CGA e reconhecimento dos direitos adquiridos dos trabalhadores dos Serviços de Acção Social das Universidades.
N.o 824/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho e ao Presidente do IDICT sobre, o desrespeito pela aplicabilidade do Acordo de Empresa (AE) aos trabalhadores das empresas oriundas da Rodoviária Nacional.
N.o 334/IX (1.a) - AL - Do Deputado António Filipe (PCP) à Câmara Municipal de Lisboa sobre a Associação de Protecção à Infância da Ajuda.
N.o 838/IX (1.a)-AC - Do Deputado João Cravinho (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho, solicitando documentação.
N.o 839/IX (1.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre as actualizações salariais e a situação dos trabalhadores da rede consular e do Instituto Camões.
N.o 844/IX (1.a)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o prolongamento do IC 2 entre Santa Iria da Azóia e Alverca.
0009   |   II Série B - Número 027S   |   11 de Janeiro de 2003 N.o 870/IX (1.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a passagem de navios com MOX.
N.o 875/IX (1.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, a instalação de postos de alta tensão.
N.o 882/IX (1.a)-AC - Do Deputado Álvaro Castello-Branco ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a protecção da zona do entubamento do Rio Tinto.
N.o 893/IX (1.a)-AC - Do Deputado Bernardino Soares ao Ministério da Saúde sobre o encerramento dos CATUS de Santa Iria de Azóia e do Prior Velho.
N.o 339/IX (1.a)-AL - Da Deputada Isabel Castro (Verdes) à Câmara Municipal de Viana do Castelo Protecção da zona do Engenho do Maneta.
N.o 340/IX (1.a)-AL - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal do Porto sobre a instalação de antenas de telemóveis junto ao Colégio Luso-Internacional do Porto.DAR-II SÉRIE-B - SUPL. AO N.o 14 (02.09.28)N.o 898/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a ligação rodoviária Paderne-Via do Infante.
N.o 920/IX (1.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita ao Ministério da Educação sobre as antenas de telemóveis instaladas em escolas.
N.o 928/IX (1.a)-AC - Do Deputado Nelson Correia ao Ministério da Educação sobre a construção de uma escola básica integrada na zona sul de Penafiel.
N.o 341/IX (1.a)-AL - Do Deputado José Apolinário (PS) à Câmara Municipal de Faro sobre o traçado da ligação de São Brás de Alportel (nó de Faro da VLA /nó da 3.acircular de Faro).
N.o 935/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Gustavo Carranca (PSD) ao mesmo Ministério sobre o Programa POLIS na Guarda.
N.o 936/IX (1.a)-AC - Do Deputado Luís Rodrigues e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre os equipamentos públicos de saúde no distrito de Setúbal.
N.o 950/IX (1.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre um depósito ilegal de pneus em Ponte de Lima.
N.o 954/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Primeiro-Ministro e aos Ministérios de Estado e das Finanças, das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, a cobrança pelas entidades portuárias de uma taxa sobre a primeira venda de pescado em lota.
N.o 956/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e de Estado e da Defesa Nacional sobre a necessidade de regulação das situações de pesca ilegal nas zonas de fronteira dos Rios Guadiana e Minho.
N.os 958 e 959/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre, respectivamente, a implementação da sede e da rede regional do Observatório do Turismo, o Programa Operacional de Economia-Turismo e a execução do PIDDAC-Turismo.
N.o 968/IX (1.a)-AC - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre a situação em que se encontram os técnicos de orientação escolar e social e os auxiliares técnicos de educação do Instituto de Reinserção Social.
N.os 343 a 345/IX (1.a)-AL - Do Deputado Ascenso Simões (PS), respectivamente, às Câmaras Municipais de Chaves, Ribeira de Pena e de Vila Pouca de Aguiar, solicitando uma cópia das auditorias feitas a estas Câmaras.
N.os 973, 976, 980, 981,983, 985 a 987/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado, respectivamente, ao Ministros Adjunto do Primeiro-Ministro e aos Ministérios do Desenvolvimento Rural e Pescas, da Segurança Social e do Trabalho, de Estado e da Defesa Nacional,  da Saúde, da Economia, de Estado e das Finanças e da Cultura sobre o cumprimento do n.o 4 do artigo 2.o da Lei n.o 16-A/2002, de 31 de Maio - Primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002.
N.o 989/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o impacte ambiental da circulação de veículos pesados no IP5 na localidade de Pínzio, concelho de Pinhel, e a necessidade de colocação de barreiras sonoras de protecção à qualidade ambiental das habitações junto da infra-estrutura rodoviária.
N.os 372 e 373/IX (1.a)-AC - Da Deputada Ana Benavente (PS) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, o encerramento das escolas do 1.o ciclo do ensino básico com menos de 10 alunos e de cursos de ensino recorrente em diversas escolas do distrito de Lisboa.
N.o 374/IX (1.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o ensino de português no estrangeiro.
N.o 375/IX (1.a)-AC - Do Deputado Vitalino Canas (PS) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre o Despacho n.o 16/VCEME/02, do Chefe de Estado Maior do Exército.
N.o 376/IX (1.a)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Governo sobre as comissões concelhias de saúde.
N.o 377/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Primeiro-Ministro sobre a eventual utilização de meios do Estado para fins privados por parte desta entidade.
N.os 378 a 382/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002 para o pavilhão da Escola Secundária do Forte da Casa, para a EB 2,3 de Vialonga, para o pavilhão da Escola Secundária Professor Reynaldo dos Santos, para intervenções de conservação e remodelação do parque escolar do ensino básico e secundário e para a educação pré-escolar, tudo no concelho de Vila Franca de Xira.
N.o 383/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002 para a extensão de saúde de Castanheira do Ribatejo, no concelho de Vila Franca de Xira.
N.o 384/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e das Finanças sobre o êxito das Lojas do Cidadão e os planos de abertura de novas instalações.
N.o 385/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) aos Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre o interesse de Portugal no acordo de pescas da União Europeia com a Rússia.
N.o 386/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre os acessos à capital do Algarve.
N.o 387/IX (1.a)-AC - Do Deputado Daniel Rebelo (PSD) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a degradação ambiental da Lagoa de Óbidos.
N.o 388/IX (1.a)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a construção do IC 24 no concelho de Santa Maria da Feira.
N.os 389 e 390/IX (1.a)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Cultura sobre, respectivamente, o Museu do Neo-Realismo e o apoio do Instituto Português das Artes e Espectáculos para 2003 à Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense.
N.o 391/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro e ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o apoio à construção das piscinas Baptista Pereira, em Alhandra.
0002   |   II Série B - Número 008S   |   29 de Junho de 2002 N.o 392/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o estudo dos corredores da linha do norte na zona de Alhandra, em Vila Franca de Xira.
N.os 393 e 394/IX (1.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre, respectivamente, a assistência a presos nos Estados Unidos da América e Canadá e os consulados honorários nestes dois países.
N.os 395 e 396/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002 para o Centro de Saúde da Azambuja e para a extensão do Centro de Saúde da Tornada, do Centro de Saúde das Caldas da Rainha.
N.os 397 e 398/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, respectivamente, a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002 para o Palácio das Obras Novas da Vala Real da Azambuja e para a EN 366 (beneficiação das portagens de Aveiras de Cima-Entroncamento com a EN 3).
N.os 399 a 401/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002 para a construção da EB 2,3 do Forte da Casa, no concelho de Vila Franca de Xira, para intervenções no concelho da Azambuja e para intervenções de conservação e remodelação do parque escolar do ensino básico e secundário no concelho das Caldas da Rainha.
N.os 402 e 403/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre, respectivamente, a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002 para a rede de bibliotecas no concelho da Azambuja e para estudos, projectos, obras e instalação de museus no concelho das Caldas da Rainha.
N.o 404/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002 para a esquadra da PSP de Vila Franca de Xira.
N.os 405 e 406/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre, respectivamente, a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002 para a construção e remodelação dos estabelecimentos prisionais de Alcoentre e de Vale de Judeus, no concelho da Azambuja.
N.o 407 a 412/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre, respectivamente, a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002 para a modernização do centro de emprego de Vila Franca de Xira, para o centro de dia de Manique do Intendente, no concelho da Azambuja, para a Casa do Pombal "A Mãe", também no concelho da Azambuja, para a Associação Centro de Dia da Terceira Idade de Nossa Senhora do Paraíso, para a modernização do centro de emprego das Caldas da Rainha e para o Centro de Formação Profissional da Indústria Cerâmica (CENCAL), também nas Caldas da Rainha.
N.os 413 e 414/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, a elaboração do relatório acerca do estado da Lagoa de Óbidos pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) e a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002 para a construção da Igreja do Coto, no concelho das Caldas da Rainha.
N.o 415/IX (1.a)-AC - Do Deputado João Cravinho e outros (PS) ao Ministério da Economia sobre a suspensão das candidaturas ao POE (Programa Operacional de Economia).
N.os 416 e 417/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a proposta de instalação de uma unidade hospitalar no concelho de Olhão e a saúde no concelho de Faro.
N.o 418/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a povoação de Paderne e a auto-estrada do Algarve a Lisboa.
N.o 419/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Joel Hasse Ferreira (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a distribuição nacional da quota portuguesa de espécies de profundidade.
N.o 420/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao mesmo Ministério sobre a fiscalização das regras de informação ao consumidor nos produtos de pesca e da aquicultura.
N.o 421/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a segurança alimentar. (a)
N.os 422 e 423/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e das Finanças sobre, respectivamente, os efeitos da subida do IVA no sector de congressos e incentivos e o ISP cobrado no gasóleo agrícola.
N.o 424/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre a fiscalização das regras de informação ao consumidor nos produtos de pesca e da aquicultura.
N.o 425/IX (1.a)-AC - Do Deputado Luiz Fagundes Duarte (PS) e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre as comemorações do Dia de Portugal e das Comunidades Portuguesas nos Açores.
N.o 426/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Vitalino Canas e Sónia Fertuzinhos (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Gabinete de Reconversão do Casal Ventoso.
N.o 427/IX (1.a)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre o funcionamento e localização da Repartição de Finanças e da Tesouraria da Fazenda Pública de Amarante.
N.o 428/IX (1.a)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Habitação e da Administração Interna sobre as regras de segurança no transporte colectivo de crianças.
N.o 429/IX (1.a) -AC - Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) ao Ministério da Educação sobre o incumprimento do calendário escolar nos jardins de infância da zona norte por força da correspondência oriunda da Direcção Regional de Educação do Norte (DREN).
N.o 430/IX (1.a)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o funcionamento do Centro de Saúde de Santa Maria da Feira e suas extensões.
N.o 431/IX (1.a)-AC - Do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas e de Estado e das Finanças sobre as actualizações salariais dos trabalhadores contratados dos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas.
N.o 432/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Saraiva (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o Metro do Porto.
N.o 433/IX (1.a)-AC - Da Deputada Paula Cristina Duarte (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a construção de uma incineradora pela SONAE.
N.o 434/IX (1.a)-AC - Do Deputado António José Seguro (PS) ao Ministério da Educação sobre o encerramento da valência de ensino nocturno recorrente na Escola Secundária de Sacavém.
N.o 435/IX (1.a)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao mesmo Ministério sobre a extinção da Escola Secundária Machado de Castro.
N.o 436/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Apolinário aos Ministérios de Estado e das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a segurança alimentar. (a)
N.o 437/IX (1.a)-AC - Do Deputado Manuel Alegre (PS) ao Ministério da Administração Interna, solicitando uma informação.
N.o 438/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Educação sobre a construção de uma escola secundária na Póvoa de Santa Iria.
N.o 439/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a execução do plano director do Hospital de Covões.
0003   |   II Série B - Número 008S   |   29 de Junho de 2002 N.o 440/IX (1.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre a rede escolar/Escola Secundária dos Anjos.
N.o 441/IX (1.a)-AC - Da mesma Deputada ao mesmo Ministério e ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o encerramento dos infantários da REFER, EP.
N.o 442/IX (1.a)-AC - Da mesma Deputada aos Ministérios da Cultura e dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre os centros culturais portugueses.
N.o 443/IX (1.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre as pensões degradadas da Administração Pública.
N.o 444/IX (1.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministérios da Educação sobre o encerramento do ensino recorrente nocturno na Escola Secundária da Pontinha.
N.o 445/IX (1.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a poluição no Rio Maior.
N.os 446 e 447/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) aos Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a barragem de Póvoa e Meadas, no concelho de Castelo de Vide.
N.o 448/IX (1.a)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Educação sobre o encerramento de escolas do primeiro ciclo no distrito de Portalegre.
N.o 449/IX (1.a)-AC - Do Deputado Vitalino Canas (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre o incidente na Cimeira de Sevilha.
N.o 450/IX (1.a)-AC - Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a construção de uma albufeira no Rio Grande Pipa, no concelho de Arruda dos Vinhos.
N.o 451/IX (1.a)-AC - Do Deputado Ascenso Simões (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre o Atlas das Cidades de Portugal.
N.o 452/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre os empreendimentos do ICOR no distrito de Vila Real.
N.o 13/IX (1.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Santa Maria da Feira sobre a poluição no Rio Maior.Respostas a requerimentos (n.os 2, 11, 21, 24, 28, 29, 42, 44, 54, 57, 68, 72, 73, 76, 77, 98, 100, 102, 109, 134, 144, 145, 168, 179, 180, 185, 192 e 204/IX (1.a)-AC e n.o 9/IX (1.a)-AL):Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 2/IX (1.a)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre a situação laboral na empresa têxtil Bellino & Bellino, SA.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas aos requerimentos n.os 11 e 21/IX (1.a)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre, respectivamente, a avaliação das recomendações do Conselho das Comunidades Portuguesas e a situação dos portugueses na Venezuela.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 24/IX (1.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a construção do IC 25.
Da RTP ao requerimento n.o 28/IX (1.a)-AC do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) sobre a transmissão televisiva do jogo de hóquei em patins entre o SL e o Benfica - Óquei Clube de Barcelos.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 29/IX (1.a)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre a abertura dos hipermercados Continente e Modelo nos dias 25 de Abril e 1 de Maio.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 42/IX (1.a)-AC dos Deputados Manuel Moreira e Diogo Luz (PSD) sobre a criação de um centro de saúde na freguesia de Canidelo, concelho de Vila Nova de Gaia.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 44/IX (1.a)-AC do Deputado José Apolinário (PS) sobre a variante à EN 120 em Aljezur, à EN 270 em São Brás de Alportel e à EN 270 em Loulé.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 54/IX (1.a)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre o encerramento do Gabinete de Igualdade de Castelo Branco.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 57/IX (1.a)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a situação da empresa Mandata.
Do Primeiro-Ministro ao requerimento n.o 68/IX (1.a)-AC do Deputado António Galamba (PS) acerca das dúvidas sobre quem tutela os governadores civis recentemente empossados.
Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional aos requerimentos n.os 72 e 73/IX (1.a)-AC do Deputado António Filipe (PCP) sobre, respectivamente, os estabelecimentos fabris das forças armadas e a eventual venda de terrenos e edifícios militares.
Do Ministério da Educação aos requerimentos n.os 76 e 77/IX (1.a)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre, respectivamente, os professores contratados e a Escola David Mourão Ferreira.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 98/IX (1.a)-AC do Deputado Carlos Luís (PS) sobre a deslocação à Venezuela do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 100/IX (1.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a remodelação da EB 2,3 da Senhora da Hora, em Matosinhos.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 102/IX (1.a)-AC do mesmo Deputado sobre o encerramento da fábrica de calçado Schuh-Union, na Maia.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 109/IX (1.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre a estratégia de controlo da asma.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.o 134/IX (1.a)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre as intenções do XV Governo Constitucional PSD/CDS-PP em relação à estação de rádio Antena 3.
Do Primeiro-Ministro ao requerimento n.o 144/IX (1.a)-AC do Deputado mesmo sobre a exclusão do árbitro internacional Vítor Pereira na recepção aos representantes de Portugal no Campeonato Mundial de Futebol 2002.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.o 145/IX (1.a)-AC dos Deputados Medeiros Ferreira e Luiz Fagundes Duarte (PS) sobre a situação dos centros regionais de televisão pública RTP-Açores e RTP-Madeira.
Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.o 168/IX (1.a)-AC do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD) sobre o regime jurídico dos períodos de prestação de serviço militar de ex-combatentes para efeitos de aposentação e reforma.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.o 179/IX (1.a)-AC dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS) sobre a licenciatura em relações públicas pelo Instituto Superior de Administração, Comunicação e Empresa (ISACE).
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 180/IX (1.a)-AC do Deputado António Filipe (PCP) acerca do estudo sobre o policiamento dos estádios de futebol.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.o 185/IX (1.a)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre o Instituto da História da Ciência e da Técnica/Museu Nacional da Ciência e da Técnica.
0004   |   II Série B - Número 008S   |   29 de Junho de 2002 Do Ministro da Presidência ao requerimento n.o 192/IX (1.a)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre o serviço de dobragens da RTP.
Da mesma entidade ao requerimento n.o 204/IX (1.a)-AC do Deputado Carlos Luís (PS) sobre a inclusão na RTP Internacional de programas informativos com a participação das comunidades portuguesas e seus representantes.
Da Câmara Municipal de Tavira ao requerimento n.o 9/IX (1.a)-AL do Deputado José Apolinário (PS) sobre a cedência de terrenos para a construção de novas instalações da GNR.(a) Por lapso estes dois requerimentos deram entrada duas vezes, pelo que são publicados neste suplemento em duplicado.
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0042   |   II Série B - Número 008S   |   29 de Junho de 2002 A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
N.o 161/IX (1.a)-AC - Do Deputado Ascenso Simões (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e à Câmara Municipal de Mondim de Basto sobre as manilhas do Rio Cabril, em Mondim de Basto.
N.o 162/IX (1.a)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação laboral na firma Electroliber.
N.o 163/IX (1.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Governo sobre a segurança rodoviária no concelho de Santarém.
N.o 164/IX (1.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre a recusa de acesso a uma criança portadora de deficiência motora no Colégio D. Afonso V, em Mem Martins, Sintra.
N.o 165/IX (1.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a poluição no Rio Alviela, em Santarém.
N.o 166/IX (1.a)-AC - Da mesma Deputada e do Deputado Rodeia Machado (PCP) aos Ministérios de Estado e das Finanças e dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a dupla tributação de portugueses a trabalhar na Alemanha.
N.o 167/IX (1.a)-AC - Do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD) aos Ministérios da Administração Interna e dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a actualização das moradas nos cadernos eleitorais dos cidadãos eleitores residentes nos círculos eleitorais da emigração.
N.o 168/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios de Estado e da Defesa Nacional, da Segurança Social e do Trabalho e dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o regime jurídico dos períodos de prestação de serviço militar de ex-combatentes para efeitos de aposentação e reforma.
N.o 169/IX (1.a)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre os procedimentos adoptados pelo Governo Civil de Lisboa para a venda de habitações sociais - bairros sociais da Pontinha, Dr. Mário Madeira e Santa Maria à Urmeira.
N.o 170/IX (1.a)-AC - Do Deputado Vasco Cunha e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a construção do nó de acesso directo à A1 no Cartaxo.
N.o 171/IX (1.a)-AC - Do Deputado Alberto Antunes (PS) ao mesmo Ministério sobre a adjudicação da empreitada do IC 33, Sines/Grândola, e IP 8 Sines/Beja.
N.os 172 a 174/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a fusão/extinção do Instituto Nacional da Habitação (INH), os interesses espanhóis e as opções do XV Governo Constitucional em relação ao TGV e à construção do novo Aeroporto Internacional da OTA e a eventual situação de impedimento do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação no processo de decisão da terceira travessia do Tejo.
N.o 175/IX (1.a)-AC - Do Deputado Ascenso Simões (PS) aos Ministérios da Educação e da Saúde sobre a redução de efectivos nestes dois Ministérios.
N.o 176/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as minas de Jales, em Vila Pouca de Aguiar.
0002   |   II Série B - Número 006S   |   08 de Junho de 2002 N.o 177/IX (1.a)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a recente deslocação do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas à Venezuela.
N.o 178/IX (1.a)-AC - Do Deputado Fernando Serrasqueiro e outros (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a SCUT da Beira Interior.
N.o 179/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre a licenciatura em relações públicas pelo Instituto Superior de Administração, Comunicação e Empresa (ISACE).
N.o 180/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna acerca do estudo sobre o policiamento dos estádios de futebol.
N.o 181/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação da empresa UNALBOR.
N.o 182/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Bernardino Soares e Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Canelas, em Vila Nova de Gaia.
N.o 183/IX (1.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a situação do Parque Natural Sintra-Cascais.
N.o 184/IX (1.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre a Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes.
N.o 185/IX (1.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre o Instituto da História da Ciência e da Técnica/Museu Nacional da Ciência e da Técnica.
N.o 186/IX (1.a)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os funcionários contratados no Hospital José Joaquim Fernando, em Beja.
N.o 187/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a deslocação à clínica CIREN, na República de Cuba, do Sr. Fernando Manuel Assunção Viegas, residente na Rua Alexandre Herculano, 44, 7600-058, Aljustrel.
N.o 188/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e das Finanças sobre as pensões de aposentação requeridas pelos ex-funcionários e agentes da administração portuguesa das ex-colónias.
N.o 189/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministro da Presidência e ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a rotulagem de pescado congelado pré-embalado e a granel.
N.o 190/IX (1.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Educação sobre o encerramento do Externato de Nossa Senhora da Purificação, na vila de Cabeção.
N.os 191 a 193/IX (1.a)-AC - Da mesma Deputada, respectivamente, ao mesmo Ministério, ao Ministro da Presidência e ao Ministério da Cultura sobre o serviço de dobragens da RTP.
N.o 194/IX (1.a)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a ETAR de Alverca.
N.o 195/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Manuela Aguiar e Laurentino Esteves (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o número de portugueses inscritos nos consulados em 2001 e 2002.
N.o 196/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Luísa Mesquita e Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Educação sobre o Externato de Nossa Senhora da Purificação.
N.o 197/IX (1.a)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a conclusão do IC 2, entre Arrifana e Carvalhos.
N.o 198/IX (1.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre a construção da extensão do Centro de Saúde de Olival de Basto.
N.os 199 e 200/IX (1.a)-AC - Da mesma Deputada, respectivamente, aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e da Economia sobre a reestruturação do corpo de segurança interno da Petrogal.
N.o 202/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre o novo Teatro Municipal de Faro.
N.o 203/IX (1.a)-AC - Do Deputado Álvaro Castello Branco (CDS-PP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho, à Secretaria de Estado da Segurança Social, à Secretaria de Estado do Orçamento, ao Centro Nacional de Pensões e à Caixa Geral de Aposentações sobre a beneficiária n.o 105044148 e 1267927765 - Dr.a Maria de Lourdes Nery Lacerda Teixeira de Melo.
N.o 204/IX (1.a)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Primeiro-Ministro sobre a inclusão na RTP Internacional de programas informativos com a participação das comunidades portuguesas e seus representantes.
N.o 205/IX (1.a)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) aos Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a contaminação da Reserva Nacional do Estuário do Sado.
N.o 206/IX (1.a)-AC - Do Deputado Vitalino Canas (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre o sistema LAOS.
N.o 207/IX (1.a)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas e da Educação sobre a transferência de competências no ensino da língua portuguesa no estrangeiro.
N.o 208/IX (1.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Educação sobre o encerramento do ensino nocturno na Escola Secundária de Sacavém.
N.o 209/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Gustavo Duarte (PSD) ao Ministério da Economia sobre a crise no sector têxtil da região da Guarda.
N.o 210/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Manuela Aguiar e Laurentino Esteves (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a criação de novos consulados.
N.o 211/IX (1.a)-AC - Dos mesmos Deputados ao mesmo Ministério e ao Ministro da Presidência sobre a reestruturação da RTP I e audição dos representantes das comunidades portuguesas.
N.o 212/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Joaquim Pina Moura e Fernando Cabral (PS) ao Ministério da Economia sobre a situação na Garetêxtil.
N.os 213 e 214/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, respectivamente, o IC 27 (troços Monte Francisco-Odeleite e Odeleite-Alcoutim) e a variante à EN 125 na travessia da cidade de Olhão.
N.o 215/IX (1.a)-AC - Do Deputado Osvaldo Castro (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças, solicitando documentação.
N.o 216/IX (1.a)-AC - Do Deputado Renato Sampaio (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o IC 24 e IC 25.
N.o 217/IX (1.a)-AC - Do Deputado Paulo Pedroso e outros (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o encerramento das instalações da SECIL na Serra da Arrábida.
N.o 218/IX (1.a)-AC - Do Deputado Vitalino Canas (PS) aos Ministérios da Administração Interna e dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o acolhimento do cidadão palestiniano Anan Mohmmed Hamis Tanjeh.
N.o 219/IX (1.a)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o estado de extrema degradação do IP8/IC 33.
N.o 220/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Honório Novo e Rodeia Machado (PCP) ao mesmo Ministério e ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a execução das medidas de minimização de impacte ambiental na obra da auto-estrada Lisboa/Algarve.
N.o 221/IX (1.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o funcionamento do Centro de Saúde de Baião.
N.o 222/IX (1.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre a comunidade portuguesa no estrangeiro.
0003   |   II Série B - Número 006S   |   08 de Junho de 2002 N.o 223/IX (1.a)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao IPE sobre a defesa dos interesses dos trabalhadores portugueses no estrangeiro.
N.o 224/IX (1.a)-AC - Do Deputado Basílio Horta (CDS-PP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o encerramento da Casa de Portugal em Paris - Cité Internationale Universitaire de Paris.
N.o 225/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a futura aquisição de aviões de transporte militar.
N.o 226/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as estações de base de telemóveis.
N.o 227/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a alienação de habitações sociais nos bairros Mário Madeira e Urmeira.
N.o 228/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a aplicação da legislação de apoio ao associativismo cultural, às bandas de música e filarmónicas.
N.os 229 e 230/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Gustavo Duarte (PSD) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a construção do novo hospital de Seia e da Guarda.
N.o 231/IX (1.a)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a SCUT da Beira Interior.
N.o 232/IX (1.a)-AC - Da Deputada Ana Manso e outros (PSD) ao mesmo Ministério sobre a substituição do IP5 entre Aveiro e Vilar Formoso.
N.o 233/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Almeida Henriques e outros (PSD) ao mesmo Ministério sobre as acessibilidades do distrito de Viseu.
N.o 234/IX (1.a)-AC - Do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o estatuto profissional dos trabalhadores dos serviços externos deste Ministério.
N.o 235/IX (1.a)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Governo sobre o Gabinete para o Desenvolvimento do Sistema Logístico Nacional - ponto de situação acerca do trabalho desenvolvido.
N.os 236 e 237/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, respectivamente, a construção da rotunda junto à ponte das Silveiras na EN 10, em Alverca, e a construção da A 10 (Bucelas-Carregado).
N.o 238/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002 para obras várias e equipamento do Centro de Formação Profissional de Alverca.