I SÉRIE — NÚMERO 72 52 A Sr.a Secretária (Emília Santos): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e foram admitidos pelo Sr. Presidente, os Projetos de Resolução n.os 2090/XIII/4.a (PSD) — Auditoria independente ao Novo Banco relativa ao período pós-resolução, que baixa à 5.a Comissão, 2091/XIII/4.a (BE): — Recomenda ao Governo a realização de uma auditoria forense às contas da EMPORDEF e dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, que baixa à 3.a Comissão, e 2092/XIII/4.a (CDS-PP) — Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para um efetivo investimento nas farmácias hospitalares do Serviço Nacional de Saúde, que baixa à 9.a Comissão. Deu ainda entrada na Mesa a Apreciação Parlamentar n.o 130/XIII/4.a (PCP) — Relativa ao Decreto-Lei n.o 44/2019, de 1 de abril, que concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da proteção civil. É tudo, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos então proceder à verificação eletrónica do quórum de deliberação. Pausa. Srs. Deputados, o quadro eletrónico regista 194 presenças, às quais se acrescentam as dos Srs. Deputados do PS Fernando Anastácio, Maria Manuel Leitão Marques e Pedro Delgado Alves, da Deputada do PSD Mariana Silva, dos Deputados do BE Jorge Costa e Mariana Mortágua e dos Deputados do CDS-PP Assunção Cristas e Telmo Correia (CDS-PP), perfazendo 202 Deputados, pelo que temos quórum para proceder às votações. Vamos, então, entrar no período regimental de votações, começando pelo voto n.o 800/XIII/4.a (apresentado pelo PS) — De pesar pelo falecimento de Anna Mascolo, que vai ser lido pela Sr.a Secretária Sandra Pontedeira. A Sr.a Secretária (Sandra Pontedeira): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor: «Faleceu na passada semana a professora e coreógrafa Anna Mascolo, bailarina que se destacou na história e no ensino da dança em Portugal. Nascida em Nápoles, chegou cedo a Lisboa, onde prosseguiu estudos na Escola Italiana – atual Instituto Italiano de Cultura. Foi na capital portuguesa que passou a sentir-se em casa, matriculando-se, aos 13 anos, na secção de dança do Conservatório Nacional. Em 1944, integrou o Círculo de Iniciação Coreográfica, em cuja implementação e desenvolvimento veio a ter ação decisiva. Em 1947, diploma-se no Conservatório, recebendo, no ano seguinte, o Prémio Nova Geração. Aos 28 anos, funda o Estúdio-Escola de Anna Mascolo. Viria a lecionar na Escola Superior de Dança de Lisboa, no Conservatório Nacional e na Faculdade de Motricidade Humana. Em 1971, tornou-se diretora artística do Grupo Experimental de Ballet, projeto embrionário do Ballet Gulbenkian.  A sua visão da pedagogia da dança nasceu dos vários cruzamentos profissionais que fez, passando por diversas escolas e países que contribuíram para o seu vasto currículo. Anna Mascolo desempenhou ainda um papel de relevo na regulamentação dos direitos dos bailarinos profissionais, sendo uma impulsionadora decisiva da legislação nacional. Pelo seu cosmopolitismo, influência e visão pedagógica, recebeu diversas distinções, entre as quais a Ordem do Infante Dom Henrique (2004), a Ordem da Instrução Pública (2018), e o primeiro Doutoramento Honoris Causa em Dança em Portugal (2002), pela Faculdade de Motricidade Humana. Tornou-se nome fundamental na formação de várias gerações de bailarinos e coreógrafos, ficando para sempre lembrada como alguém com quem, em Portugal e no mundo, se escreveu a história da dança. Assim, reunida em sessão plenária, a Assembleia da República presta homenagem à memória e ao legado de Anna Mascolo, manifestando à família e amigos o seu mais sentido pesar pelo seu desaparecimento.» O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar o voto que acabou de ser lido.