II SÉRIE-B — NÚMERO 27 334 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 271/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-10-31 Falta de auxiliares de ação educativa na Escola Básica de 2o e 3o ciclo José Afonso em Alhos Vedros, Concelho da Moita, Distrito de Setúbal  N.o 272/XII (3.a) João Paulo Pedrosa (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-10-31 Residência Universitária Pedro Nunes  N.o 273/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2013-10-31 Falta de Funcionários nos Serviços da Segurança Social de Barcelos  N.o 275/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-10-31 Dificuldades do Instituto Politécnico da Guarda  N.o 276/XII (3.a) Laurentino Dias (PS), Miguel Freitas (PS), Odete João (PS), Elza Pais (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-10-31 Carga horária da componente letiva e das atividades de enriquecimento curricular  N.o 277/XII (3.a) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-10-31 Orçamento para Ciência (IICT)  N.o 279/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-10-31 Sobre o expurgo dos utentes das listas de médicos de família  N.o 280/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-10-31 Atraso na avaliação das Unidades de Saúde Familiar relativos ao ano de 2012  N.o 282/XII (3.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-10-31 Requalificação de escolas no distrito de Viseu  N.o 283/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-10-31 Contratação de uma empresa para realizar o inventário, cadastro, etiquetagem e valorização dos bens móveis e imóveis da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo N.o 284/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-10-31 Disponibilização de Bombas de perfusão de Insulina às crianças com diabetes tipo 1  N.o 285/XII (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2013-11-01 Alterações ao horário de trabalho da ACT N.o 286/XII (3.a) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2013-11-01 Corte de luz no Bairro do Lagarteiro, no Porto N.o 288/XII (3.a) Bruno Dias (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2013-11-01 Urgente requalificação da linha do Vouga  N.o 290/XII (3.a) Jorge Fão (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2013-11-01 OBRAS DE RECUPERAÇÃO COMANDO DISTRITAL PSP VIANA DO CASTELO  N.o 292/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2013-11-01 Situação Laboral dos Trabalhadores do Contact Center da EDP, Seia, Guarda  N.o 297/XII (3.a) Carlos Enes (PS)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2013-11-12 Base das Lajes  N.o 299/XII (3.a) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2013-11-12 Corte de luz no Bairro de Contumil, no Porto N.o 300/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  VICE-PRIMEIRO-MINISTRO  2013-11-12 Jürgen Kröger reforma-se com 61 anos