4 DE ABRIL DE 2013 49 O Sr. Francisco de Assis (PS): — Termino, Sr.a Presidente, dizendo muito simplesmente que, como é evidente, esta moção de censura não vai ser aprovada, o que não diminui o seu mérito e a sua importância, que não é só simbólica. Vai ter, certamente, repercussões na nossa vida política. Este Governo, infelizmente, porque já não mobiliza ninguém, porque já não desperta vontade alguma, porque já não consegue concitar o interesse daqueles que verdadeiramente podem e devem fazer reformas em Portugal, é um Governo cada vez mais póstumo em relação a si próprio. É o drama do Governo. Mas, infelizmente, também é hoje a tragédia de Portugal. Aplausos do PS. A Sr.a Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Semedo, do BE. O Sr. João Semedo (BE): — Sr.a Presidente, Sr. Primeiro-Ministro e Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: O debate que hoje aqui realizamos revelou um paradoxo político, um paradoxo da nossa vida política. A maioria de direita consegue derrotar esta moção de censura, mas já não consegue renovar a confiança no seu Governo. A Sr.a Ana Drago (BE): — Muito bem! O Sr. João Semedo (BE): — Este paradoxo tem um profundo significado: anuncia o fim do Governo. Um Governo esgotado, um Governo sem soluções, um Governo no fim de linha. Um Governo que esteve aqui durante quase três horas e não conseguiu mostrar, revelar, orgulhar-se de um só resultado positivo desta governação de quase dois anos. Vozes do BE: — É verdade! Protestos do PSD. O Sr. João Semedo (BE): — A austeridade expansionista que a maioria de direita garantia ir modernizar a economia e fazer disparar a competitividade confirmou-se um clamoroso engano, uma enorme mentira. Dois anos depois, esta austeridade brutal arrasou o País e empobreceu os portugueses como até hoje nunca tinha acontecido na história de democracia portuguesa. E tudo, Sr.as e Srs. Deputados, foi absolutamente inútil: a dívida, supostamente em nome da qual, toda esta austeridade foi imposta, cresceu mais 17 000 milhões do que o Memorando previa para este ano. O Governo fez do Memorando o seu programa, a sua cartilha, a sua Bíblia e condenou, assim, o País a uma espiral recessiva para a qual não tem hoje qualquer solução. Estas foram as opções de Pedro Passos Coelho e de Paulo Portas. Foram suas estas escolhas, não foram imposição de ninguém, muito menos do Tribunal Constitucional. Sr.as e Srs. Deputados, mais do que discutir hoje a demissão do Governo, que já não governa, a discussão que se impõe é a das soluções para o País, e este é um debate urgente e inadiável. O Memorando e a austeridade amarram o País a uma dívida e a juros que não conseguimos pagar. Sair da crise exige a urgente renegociação desta dívida para que o País possa recuperar os recursos financeiros necessários ao investimento púbico na economia, no emprego e nas políticas sociais. Mas de nada serve reduzir os encargos futuros com a dívida se continuarmos amarrados a esta austeridade, que não deixa de nos empurrar para um poço sem fundo. Temos de acabar com a austeridade antes que a austeridade acabe connosco e com o País! A Sr.a Ana Drago (BE): — Muito bem! O Sr. João Semedo (BE): — Precisamos de um Governo de confiança dos cidadãos e não de um Governo de confiança da Sr.a Merkel.