Quarta-feira, 13 de Outubro de 1993II Série-B — Número 42DIÁRIOda Assembleia da RepúblicaVI LEGISLATURA2.a SESSÃO LEGISLATIVA (1992-1993)SUPLEMENTOSUMÁRIORequerimentos [n.- 1311/VI (2.*)-AC a 1327/VI (2.')-AC e 83/VI (2/)-AL e 84/VI (2.*)-AL|:N." 131 l/VI (2.')-AC e 1312/VI (2.")-AC —Do Deputado José Manuel Maia (PCP) aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e da Administração Interna, respectivamente sobre o traçado da A4 no lanço Penafiel-Amarame e suas repercussões na freguesia de Toutosa (Marco de Canaveses) e acidentes de viação nodistrito de Leiria................................................................. 198-(3)N." 1313/VT (2.')-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre exposição da Cooperativa de Construção e Habitação Económica Instaladora do Concelho de Portimão...................................................................................198-(4)N.° 1314/V1 (2.')-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura sobre subsídios a organizações daagricultura.......................................................................... 198'-(4)N.° 1315/VI (2.*)-AC — Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a criação da ENDAC — Empresa Nacional de Desenvolvimento Agrícola e Cinegético............... 198 - (4)N." 1316W1 (2.*)-AC — Dos Deputados Rui Rio e outros (PSD) ao Tribunal de Contas sobre eventuais irregularidades na Câmara Municipal do Porto divulgadas pela comunicação social.........................................:.................. 198-(4)N.° 1317/VI (2.*)-AC —Do Deputado Jorge Paulo da Cunha (PSD) ao Ministério da Educação sobre o quadro de pessoaldo refeitório da Escola C + S da Quinta da Piedade........... 198 -(5)N.° 1318/VI (2.')-AC —Do Deputado Manuel Silva Azevedo (PSD) ao Sr. Ministro Adjunto acerca do programa Repórteres da RTP do dia 21 de Setembro de 1993 sobrecaça ao golfinho nos mares dos Açores........................... 198 -(6)N.° 1319/VI (2.')-AC — Do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS) ao Governo sobre exposição daSr* D. Fernanda Alves Barbosa....................................... 198-(6)N.° 1320/VI (2.')-AC —Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação e futuro do CentroHospitalar de Vila Nova de Gaia..................................... 198-(6)N.° 1321/VI (2.')-AC — Da Deputada Ana Maria .Bettencourt (PS) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre danos causados à população da Trafaria pela poluição dos silos da EPAC situados na mesma localidade 198-<6) N.° 1322/VI (2.")-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura acerca do relatório da Comissão das Comunidades Europeias sobre os matadouros portugueses................................................................... !98-(7)N." 1323/VI (2.')-AC — Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) ao Gabinete do Secretário de Estado da Cultura sobre o Museu Nacional de Arqueologia................. 198-(7)N." 1324/VI (1*)-AC — Do Deputado André Martins (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre qualidade da água no território continental...............198-(7)