220 | II Série B - Número: 211 | 6 de Outubro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2368/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Estatuto da Ordem dos Enfermeiros [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 86 - 87]  N.o 2369/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008 - Programa 024 (Transportes) / Medida "Coordenação Intermodal" / Projecto " Multimodalidade e Logística" [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 88]  N.o 2374/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  PIDDAC - medida "Uma sociedade da Informação para todos" do Programa " Sociedade de Informação e Governo Electrónico [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 97]  N.o 2375/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  PIDDAC - medida "Novas Formas de Criar Valor Económico" do Programa " Sociedade de Informação e Governo Electrónico [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 98]  N.o 2376/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  PIDDAC - medida " Conteúdos atractivos" do Programa " Sociedade de Informação e Governo Electrónico - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 99]  N.o 2377/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  PIDDAC - medida "Serviços Públicos Orientados para o Cidadão e Afirmação de uma Administração Pública Moderna e Eficiente" do Programa " Sociedade de Informação e Governo Electrónico [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 100]  N.o 2379/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  PIDDAC - medida "Serviços próximos do Cidadão e Adesão aos Serviços Públicos Interactivos" do Programa " Sociedade de Informação e Governo Electrónico [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 102]  N.o 2384/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  PIDDAC - medida "Novas Capacidades" do Programa "Sociedade de Informação e Governo Electrónico [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 107]  N.o 2397/X (3.a) João Oliveira (PCP)  Presidência Conselho de Ministros  Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008 - Programa 038 - cooperação transfronteiriça Portugal-Espanha - (Ministério da Cultura) [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 120]  N.o 2398/X (3.a) João Oliveira (PCP)  Presidência Conselho de Ministros  Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008 - Programa 001 - Sociedade de informação e governo electrónico - (Ministério da Cultura) [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 121]  N.o 2399/X (3.a) João Oliveira (PCP)  Presidência Conselho de Ministros  Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008 - Programa 005 - cooperação Portuguesa para o desenvolvimento - (Ministério da Cultura) [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 122]  N.o 2400/X (3.a) João Oliveira (PCP)  Presidência Conselho de Ministros  Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008 - Programa 028 - modernização e qualificação da administração pública - (Ministério da Cultura) [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 123]  N.o 2401/X (3.a) João Oliveira (PCP)  Presidência Conselho de Ministros MIN CULTURA  Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008 - Programa 020 - Cultura - (Ministério da Cultura) [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 124]  N.o 2402/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  Presidência Conselho de Ministros  Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008 - Programa 001 - Sociedade de informação e governo electrónico - (Ministério da Educação) [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 125]  N.o 2406/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Elementos sobre pensionistas do sistema público de Segurança Social referentes a 2007 [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 5 - 6]  N.o 2407/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Elementos sobre pensionistas do sistema público de Segurança Social referentes a 2007 [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 7]  N.o 2412/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Portaria n.o 289-A/2008, de 11 de Abril [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 15]  N.o 2413/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Amianto em edifícios públicos [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 16 - 17]  N.o 2414/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Amianto em edifícios públicos [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 18 - 19]  N.o 2415/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Lar e centro de acolhimento de crianças e jovens da Cooperativa "Janela Aberta", no Seixal [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 20 - 21]  N.o 2427/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Amianto em edifícios públicos [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 44 - 45]  N.o 2428/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN SAÚDE  Amianto em edifícios públicos [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 46 - 47]