II SÉRIE-B — NÚMERO 21 140 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 130/XIII (1.a)-AC Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Relatório do Conselho de Segurança Nuclear sobre contaminação nuclear do rio Tejo pela central de Almaraz N.o 131/XIII (1.a)-AC Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Análise de Risco da IP, Infraestruturas de Portugal da avaliação do impacto da eliminação do Comboio de Socorro da EMEF do Barreiro e pareceres a essa análise da CP e dos restantes operadores N.o 132/XIII (1.a)-AC Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Contratualização Hospitalar no SNS  N.o 134/XIII (1.a)-AC João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Cópia integral do conteúdo dos contratos de concessão de exploração de minerais N.o 135/XIII (1.a)-AC João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Relatórios de monotorização e fiscalização do cumprimento dos contratos de concessão de exploração de recursos minerais N.o 137/XIII (1.a)-AC Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cópia do inquérito efetuado pelo Centro Hospitalar do Algarve ao falecimento de um utente no Hospital de Portimão N.o 138/XIII (1.a)-AC Ana Mesquita (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Listagem das intervenções do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas nas Áreas Protegidas N.o 140/XIII (1.a)-AC José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Pedido de envio de relatório sobre meios aéreos de combate a incêndios florestais na Madeira N.o 141/XIII (1.a)-AC Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cópia do regulamento interno que estipula os procedimentos para transferência de utentes entre o serviço de urgência dos Hospitais da Universidade de Coimbra e o Hospital dos Covões N.o 142/XIII (1.a)-AC João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Requerimento para solicitar o relatório de inquérito instaurado pelo Chefe do Estado-Maior do Exército à morte ocorrida nos Comandos, assim que esteja concluído N.o 11/XIII (2.a)-AC Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Informação sobre atribuição de produtos de apoio pelo Ministério da Saúde  N.o 17/XIII (2.a)-AC Joel Sá (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Linha de Muito Alta Tensão - Barcelos  N.o 20/XIII (2.a)-AC Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Programa Valorizar o Património/Programa Revive  N.o 46/XIII (2.a)-AC Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Obras de requalificação nos portos de pesca do Algarve no ano de 2017  N.o 3/XIII (1.a)-AL Margarida Balseiro Lopes (PSD)  Câmara Municipal de Marinha Grande  Escolas com coberturas de fibrocimento a serem intervencionadas - concelho da Marinha Grande N.o 10/XIII (1.a)-AL João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Alcobaça  Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal  N.o 27/XIII (1.a)-AL João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Amarante  Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal  N.o 45/XIII (1.a)-AL João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Barreiro  Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal  N.o 47/XIII (1.a)-AL João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Beja  Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal  N.o 63/XIII (1.a)-AL João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Cantanhede  Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal