244 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2514/X (3.a) Ana Drago (BE)  MIN CULTURA  Alteração da legislação em vigor, relativa ao sistema de apoios do Ministério da Cultura às artes performativas (Decreto-lei n.o 225/2006) [DAR II série B 155, 2008-0913 pág 14 - 16]  N.o 2515/X (3.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Impedimento de passagem nos caminhos públicos na Ria de Alvor [DAR II série B 155, 2008-0913 pág 17]  N.o 2523/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Pensão Social de Invalidez e Subsídio Mensal Vitalício [DAR II série B 155, 2008-0913 pág 30 - 31]  N.o 2525/X (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Ex-trabalhadores da Yazaki Saltano de Ovar [DAR II série B 155, 2008-0913 pág 34]  N.o 2526/X (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Despedimento na Yazaki Saltano de Ovar [DAR II série B 155, 2008-0913 pág 35]  N.o 5/X (4.a) Miguel Laranjeiro (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Serviço da Segurança Social em Guimarães [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 13 - 14]  N.o 7/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN JUSTIÇA  Carências do Tribunal da Relação de Guimarães [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 16 - 17]  N.o 8/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  A situação na FIDAR (ex-ICONTEX), Gondar/Guimarães (II) [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 18 - 19]  N.o 10/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Pagamento de expropriações na construção da A11/IC14 - Esposende/Barcelos/Braga (IV) acordadas em 2004 [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 21 - 23]  N.o 11/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  Situação no Centro de Saúde de Braga (V); prazo de resposta [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 24 - 31]  N.o 14/X (4.a) Fernando Cabral (PS), Vítor Pereira (PS), Rita Miguel (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Energias Renováveis, Microgeração - Pré-registo de novas instalações em regime bonificado [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 36 - 37]  N.o 15/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN SAÚDE  Serviço de odontologia no Centro de Saúde de Aveiro [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 38]  N.o 16/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Instalações das forças de segurança em Canelas (Vila Nova de Gaia) [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 39 - 40]  N.o 19/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estado da EN 205/Barcelos [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 45 - 46]  N.o 20/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Novas ligações rodoviárias Vila Nova de Famalicão - Trofa: 1) Variante Poente à EN 14 - Chiolo/Vila Nova de Famalicão e EN 104; 2) Via Intermunicipal Senhor dos Perdões/Vila Nova de Famalicão e Rua Poeta Cesário Verde/Trofa; 3) Variante à EN 104 na Trofa [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 47 - 48]  N.o 23/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento, no concelho de Barcelos, das empresas: Molotus, Galegos S. Martinho; Isroli, Tamel Santa Leocádia, Darsalus, Rio Covo Santa Eugénia; e Confecções Grilo, Oliveira e Tor, Barcelos [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 57 - 58]  N.o 25/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Tarifas aéreas promocionais nas rotas da Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 61 - 62]  N.o 28/X (4.a) Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Défice financeiro do ensino superior [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág 4]  N.o 30/X (4.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Emparcelamento [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág 7 - 8]