24 | I Série - Número: 009 | 4 de Outubro de 2008Porém, de então para cá, a que é que temos assistido? O dito portal nunca existiu. A simples assinatura de jornais e outras publicações editadas em Portugal e postas à disposição de órgãos da comunicação social e de associações portuguesas no estrangeiro tem vindo a ser drasticamente reduzida.O fluxo informativo das nossas comunidades, desde sempre garantido pelos órgãos de comunicação social do Estado, não garante o necessário pluralismo e é manifestamente reduzido.Em suma, não existe qualquer esboço de uma política de comunicação social dirigida quer às nossas comunidades quer a outros públicos externos que se interessam por Portugal.Daí, Sr.as e Srs. Deputados, esta nossa iniciativa.Sentimos que, uma vez mais, temos de dar sinais a este Governo relapso e panfletário de como se deve governar.Vozes do PSD: — Muito bem!O Sr. José Cesário (PSD): — Assim, propomos hoje medidas concretas de incentivo à comunicação social em língua portuguesa que existe um pouco por todo o mundo.Muito concretamente, trata-se de desenvolver a política que iniciámos aquando da nossa passagem pelo governo, entre 2002 e 2004, e que o actual Governo tristemente interrompeu.O que está em causa é sermos capazes de realizar acções que, de uma forma estruturada, atinjam objectivos como fomentar o lançamento de novos títulos e projectos jornalísticos; apoiar a evolução qualitativa dos órgãos já existentes; incentivar o associativismo entre tais órgãos de comunicação social; promover a formação e a contratação de jornalistas portugueses e dinamizar o intercâmbio entre órgãos da diáspora e os que existem em Portugal.Para nós, Deputados do PSD, e ao contrário do PS, não será possível garantir uma mais eficaz relação entre Portugal e as suas comunidades sem desenvolver políticas deste género.Trata-se de dar sinais concretos de incentivo a todos aqueles que, abnegadamente, e muitas vezes sem qualquer interesse pessoal, têm sido capazes de espalhar pelo mundo a nossa língua e a nossa cultura através de largas dezenas de canais e de programas de rádio e de televisão e de jornais com enorme visibilidade pública.Só esperamos que, uma vez mais, o PS «não meta a cabeça na areia» e seja capaz de abandonar a sua postura petulante, ostracizante e até persecutória relativamente aos portugueses que vivem e labutam fora de Portugal.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.a Deputada Maria Carrilho.A Sr.a Maria Carrilho (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado, temos hoje oportunidade de discutir um projecto de lei do PSD referente ao apoio à comunicação social em língua portuguesa publicada no estrangeiro.Para além de aspectos de fundo que tive ocasião de referir em sede de comissão, devo dizer que a intervenção do Sr. Deputado José Cesário, que deveria esclarecer alguns temas importantes, acabou por não respeitar a o que é a realidade, nomeadamente quanto à existência de um portal. Esse portal existe. Mas, adiante...  Efectivamente, ficam no ar várias questões.Neste momento vou colocar apenas uma. Na medida em que as dificuldades e a necessidade de apoio existem desde há décadas, por que razão o PSD, quando estava no governo, não promoveu as medidas que agora apresenta?Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado José Cesário.