21 DE ABRIL DE 2008 ________________________________________________________________________________________________ 3N.o 1114/X (3.a) – Do Deputado Ricardo Martins (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a ligação da vila de Mondim de Basto à variante do Tâmega.N.os 1115 a 1118/X (3.a) – Dos Deputados Teresa Caeiro e Helder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a Viatura Médica de Emergência e Reanimação, a discriminação de utentes do SNS e da ADSE, a regulamentação da Lei n.o 44/2005 e a actividade de paramédico.N.os 1119 e 1120/X (3.a) – Da Deputada Helena Pinto (BE), respectivamente, aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e da Cultura sobre a degradação do Forte da Barra.N.os 1121 e 1122/X (3.a) – Do Deputado Fernando Rosas (BE), respectivamente, aos Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros sobre a posição de Portugal quanto à eliminação de armas nucleares e não proliferação.N.os 1123 e 1124/X (3.a) – Do Deputado Luís Fazenda (BE), respectivamente, aos Ministérios da Economia e da Inovação e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o projecto turísticoimobiliário em Vagos.N.o 1125/X (3.a) – Da Deputada Luísa Mesquita (N. Insc.) à Presidência do Conselho de Ministros sobre a garantia de apoio aos concelhos de Santarém, Alcanena e Torres Novas depois do tornado de 9 de Abril.N.o 1126/X (3.a) – Dos Deputados Pedro Mota Soares e Helder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE).N.os 1127 e 1128/X (3.a) – Dos Deputados Pedro Mota Soares e José Paulo Carvalho (CDS-PP), respectivamente, aos Ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE).N.os 1129 e 1130/X (3.a) – Dos Deputados Pedro Mota Soares e Abel Baptista (CDS-PP), respectivamente aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE).N.os 1131 a 1133/X (3.a) – Dos Deputados Pedro Mota Soares e Teresa Caeiro (CDS-PP), respectivamente, aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social, da Saúde e da Cultura sobre o Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE).N.o 1134/X (3.a) – Dos Deputados Pedro Mota Soares e António Carlos Monteiro (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE).N.o 1135/X (3.a) – Dos Deputados Pedro Mota Soares e Telmo Correia (CDS-PP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE).N.o 1136/X (3.a) – Dos Deputados Pedro Mota Soares e Diogo Feio (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE).N.o 1137/X (3.a) – Dos Deputados Pedro Mota Soares e Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre o Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE). Respostas [n.os 463, 474, 507, 547, 585, 586, 587, 588, 594, 596, 602, 604, 607, 608, 609, 611, 613, 616, 623, 628, 632, 633, 664, 681, 707, 728, 730, 751, 775, 820, 842, 854, 855, 886, 938, 947 e 952/X (3.a)]:  Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 422/X (3.a) do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre a resposta dada pelo tribunal a uma presumível vítima de violência doméstica.Dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna à pergunta n.o 450/X (3.a) dos Deputados Agostinho Lopes e Honório Novo (PCP), sobre a aplicação do novo Imposto Único de Circulação (IUC) (II).Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 463/X (3.a) do Deputado José Moura Soeiro (BE), sobre o reembolso do IVA às instituições particulares de solidariedade social (IPSS).Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.o 474/X (3.a) da Deputada Luísa Mesquita (N.insc.), sobre o Processo de Bolonha e o ensino de enfermagem.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 507/X (3.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre as forças de segurança em Moreira, na Maia.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 547/X (3.a) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a poluição no ribeiro Videira, no concelho de Mangualde.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 585/X (3.a) do Deputado Abel Baptista (CDS-PP), sobre a actuação da GNR.Do mesmo Ministério às perguntas n.os 586 a 588/X (3.a) do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre, respectivamente, a Escola Prática da GNR de Portalegre, o dispositivo da GNR e da PSP e as instalações dessas forças de segurança no município da Moita.Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.o 594/X (3.a) dos Deputados Pedro Duarte e Ricardo Martins (PSD), sobre a acessibilidade a tecnologias de informação por parte de cidadãos com necessidades especiais.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 596/X (3.a) do Deputado Diogo Feio (CDS-PP), sobre as alterações ao regime dos certificados de aforro.Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.o 602/X (3.a) do Deputado Emídio Guerreiro (PSD), sobre os resultados da contratação de 1000 doutorados para o sistema científico e tecnológico nacional.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional às perguntas n.os 604 e 607/X (3.a) do Deputado António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre a rede de alta velocidade e o afastamento de técnicos da CCDR-C.Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.o 608/X (3.a) dos Deputados João Oliveira e Miguel Tiago (PCP), sobre a constituição do consórcio FísicaN.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 609/X (3.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a reintegração de 63 funcionários colocados em «mobilidade especial» em Maio e Julho.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 611/X (3.a) da Deputada Ana Drago (BE), sobre o encerramento da Escola Avelar Brotero, em Olival de Basto, Odivelas.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 613/X (3.a) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre o aumento do preço da água fornecida pelas Águas do Douro e Paiva.Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 616/X (3.a) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre a recuperação do património arquitectónico, as derrapagens e verbas que podem ser perdidas.Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.o 623/X (3.a) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a ausência de legislação acerca de pragas urbanas e da regulação da actividade de combate às mesmas.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 628/X (3.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre limitação ao exercício do direito de associação na Escola EB 2.3 de Gil Vicente.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional às perguntas n.os 632 e 633/X (3.a) dos Deputados João Rebelo, Abel Baptista e António