136-(4)II SÉRIE-B — NÚMERO 20Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 408/V (2,*)-AC, do deputado Barbosa da Costa (PSD), sobre a situação dos serviços regionais de agricultura do Alto Minho . 136-(36) Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 423/v (2.')-AC, do deputado José Magalhães (PCP), solicitando o envio de uma publicação .. 136-(36) Da Secretaria de Estado da Reforma Educativa ao requerimento n.° 437/V (2.*)-AC, do deputado Jorge de Lemos (PCP), sobre a elaboração do Programa de Desenvolvimento da Educação em Portugal (PRODEP) .............................   136-(36)Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 449/V (2.')-AC, do deputado José Manuel Mendes (PCP), sobre paralisação, por falta de verbas, dos serviços daquele Ministério (Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho) na zona agrária de Ponte de Lima, entre outras .. 136-(37) Do Ministério da Educação ao requerimento n.°4J2/V (2.*)-AC, do deputado Miranda Calha (PS), sobre a nova Escola Secundária de Ponte de Sor 136-(37) Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 456/V (2.')-AC, do deputado José Magalhães (PCP), solicitando o envio de umapublicação...................................  136-(38)Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 461/V (2.*)-AC, do mesmo deputado, sobre o ficheiro de magistrados judiciais e funcionários de justiça... 136-(38) Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 469/V (2.")-AC, do mesmo deputado, sobre o Plano de Acção Integrada de Modernização da Guarda Fiscal, referido na resolução do Conselhode Ministros de 24 de Novembro de 1988 ......  136-(38)Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 493/V (2.')-AC, da deputada Lourdes Hespanhol (PCP), sobre o Tribunal do Trabalho de Santiago do Cacém 136-(39) Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n." 509/V (2.")-AC, do deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o aproveitamento hidráulico de fins múltiplos do rioGuadiana....................................  136-(39)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 520/V (2.')-AC, do deputado Luís Roque (PCP), sobre a construção da Escola C + S de Ponte de Sor 136-(39)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 546/V (2.')-AC, do deputado Cláudio Perchelro (PCP), sobre a regulamentação dosfundos estruturais.............................  136-(40)Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 551/V (2.')-AC, do deputado Raul Rêgo (PS), sobre gratificações a funcionários do Instituto doPatrimónio Cultural...........................  136-(41)Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 561/V (2.*>AC, do deputado Hermínio Martinho (PRD), sobre depósito de fundos no Consulado de Maputo, República Popular deMoçambique.................................  136-(41)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 564/V (2.*)-AC, da deputada Ilda Figueiredo (PCP), sobre o desmantelamento do Conservatório de Música doPorto e do Hospital de Maria Pia..............  136-(4l)Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 600/V (2.")-AC, do deputado Jorge Lemos (PCP), solicitando o envio de uma publicação ... 136-(41) Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 619/V (2.')-AC, do deputado João Poças Santos (PSD), solicitando o envio regular do JornalOficial das Comunidades Europeias.............  136-(41)Do Gabinete do Ministro Adjunto e da Juventude ao requerimento n.° 629/V (2.*)-AC, do mesmo deputado, sobre actividades da Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Pedidos de Apoio Apresentados pelas Associações de Estudantes........ 136-(42)Da Câmara Municipal de Faro ao requerimento n.° 14/V (2.*)-AL, do deputado António Vairinhos(PSD), solicitando informações de base local----  136-(42)Da Câmara Municipal de Olhão ao requerimento n.° 20/V (2.4)-AL, do mesmo deputado, sobre omesmo assunto............................... 136-(42)Da Câmara Municipal de Vila do Bispo ao requerimento n.° 25/V (2.*)-AL, do mesmo deputado, sobreo mesmo assunto.............................  136-(42)Da Câmara Municipal de Cantanhede ao requerimento n.° 41/V (2.*)-AL, da deputada Lourdes Hespanhol (PCP), sobre troca de terrenos entre um particular e esta Camara .........................  136-(42)