4 DE OUTUBRO DE 2019 543 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 1573/XIII/1.a João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Min. da Economia Exploração de petróleo e gás natural no Algarve  N.o 1576/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Miguel Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Ventura (PSD) Min. da Saúde Serviços de Reumatologia nos Hospitais localizados em sede de distrito N.o 1577/XIII/1.a João Ramos (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Barragem do Pisão – distrito de Portalegre  N.o 1579/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD) Primeiro-Ministro Questiona o Governo sobre a aplicação no distrito de Bragança das verbas do Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado (FNRE) N.o 1580/XIII/1.a Miguel Tiago (PCP) Min. da Saúde Situação do Centro de Saúde de Gouveia e degradação do edifício N.o 1582/XIII/1.a Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS) Min. do Mar Efeitos da greve na RAM  N.o 1583/XIII/1.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS) Min. da Educação Reabilitação da Escola Básica 2+3 de Azeitão  N.o 1586/XIII/1.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. da Saúde Alegado corte de financiamento na medicação para EM e VIH/Sida nos hospitais em regime de PPP. N.o 1587/XIII/1.a João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Mobilidade e infraestruturas no distrito de Portalegre N.o 1589/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Educação Sobre a Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação – CNIPE N.o 1590/XIII/1.a Maurício Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Plano Nacional de Reformas – Regadio no norte do distrito de Viseu N.o 1591/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Sobre utilização de animais para fins experimentais N.o 1594/XIII/1.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Intenção de extinção do 3ociclo do ensino básico no Agrupamento de Escolas de Águeda N.o 1597/XIII/1.a José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Salários em atraso no Colégio do Vale, na Charneca da Caparica N.o 1598/XIII/1.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Salários em atraso no Colégio do Vale, na Charneca da Caparica N.o 1599/XIII/1.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Aeroporto de Beja e infraestruturas complementares N.o 1600/XIII/1.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Cedência de enfermeiros do CRI de Braga para a ET de Cedofeita (CRI do Porto Central) N.o 1601/XIII/1.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Min. do Mar Requerer o cumprimento de serviços mínimos que salvaguardem a Região Autónoma dos Açores N.o 1602/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Condicionamento e ataque ao direito à Greve na luta dos trabalhadores da Portway no Aeroporto de Lisboa N.o 1605/XIII/1.a Nilza de Sena (PSD) Min. da Educação Preocupante situação das Escolas Profissionais do Distrito de Beja N.o 1606/XIII/1.a Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Ambiente Diligências do Governo relativas à Central Nuclear de Almaraz e à prevenção de acidentes nucleares transfronteiriços N.o 1607/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Disponibilização de medicamentos para doentes com HIV/SIDA e Esclerose Múltipla .