II SÉRIE-B — NÚMERO 2 860 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2253/XIII/4.a João Dias (PCP) Min. do Mar Situação dos pescadores no acesso à reforma  N.o 2255/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE) Min. das Infraestruturas e da Habitação Troço ferroviário Covilhã-Guarda da Linha da Beira Baixa em obra há 2 anos N.o 2256/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Comparticipação de alimentos com fins medicinais específicos destinados a crianças com alergia às proteínas do leite de vaca (APLV) N.o 2259/XIII/4.a José Manuel Pureza (BE) Min. dos Negócios Estrangeiros Vistos de reagrupamento familiar de refugiados sírios N.o 2260/XIII/4.a Fernando Negrão (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD) Min. das Infraestruturas e da Habitação Extinção do Centro de Manutenção Ferroviária de Nine N.o 2263/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto Ferraz (BE) Min. das Infraestruturas e da Habitação Infraestruturas de Portugal quer extinguir equipas de manutenção ferroviária N.o 2264/XIII/4.a João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. das Infraestruturas e da Habitação Realojamento dos moradores do paiol de Sacavém e limpeza dos terrenos N.o 2265/XIII/4.a João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Min. da Defesa Nacional Realojamento dos moradores do paiol de Sacavém e limpeza dos terrenos N.o 2267/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Venda de suplementos à base de óleo de semente de cânhamo N.o 2271/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. Adjunto e da Economia Deslocalização da fábrica da Guarda da empresa Dura Automotive, Lda. N.o 2273/XIII/4.a Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) Min. das Infraestruturas e da Habitação Extinção/alteração das Equipas de Manutenção Ferroviária na IP-Infraestruturas de Portugal N.o 2275/XIII/4.a Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Min. da Saúde Falta de médicos pediatras na maternidade do Hospital de Portimão N.o 2281/XIII/4.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS) SE Adjunta e da Administração Interna Pedido de informação sobre o processo de construção do novo quartel para a GNR, na Moita. N.o 2284/XIII/4.a Emídio Guerreiro (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Leonel Costa (PSD) Min. do Mar Dragagem na barra do Porto de Pesca de Vila do Conde N.o 2304/XIII/4.a Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Linha de Crédito para Estudantes do Ensino Superior com Garantia Mútua N.o 2317/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente e da Transição Energética Contaminação de nascente em Ponte Lima  N.o 2328/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Injustificado atraso na abertura de concursos no processo de regularização de precários do Instituto Nacional de Investigação Agrária, IP (INIAV) N.o 2342/XIII/4.a António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD) Min. do Ambiente e da Transição Energética Tarifa Social do Gás de Garrafa  N.o 2344/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente e da Transição Energética Aplicação do regime dos passes sociais aos cidadãos de Aveiro N.o 2345/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente e da Transição Energética Problemas dos transportes Públicos entre Mafra e Lisboa N.o 2349/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente e da Transição Energética Descargas poluentes da Ribeira da Riguinha na Praia de Matosinhos