II SÉRIE-B — NÚMERO 61 646 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)(PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  N.o 1083/XIII (3.a) José Manuel Pureza (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Destacamento de Diogo Gaspar para a Direcção Regional de Cultura do Centro N.o 1084/XIII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Financiamento de Portugal ao Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) N.o 1086/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola pública demorou quatro meses para matricular aluno com necessidades educativas especiais em Braga N.o 1088/XIII (3.a) Santinho Pacheco (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Túneis na Serra da Estrela?  N.o 1091/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Laboração contínua na empresa corticeira Pietec N.o 1092/XIII (3.a) Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD)  MIN. DA CULTURA  Sobre o processo de atribuição do subsídio de mérito cultural N.o 1093/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Candidatura de imobiliárias e aeroportos de pagamentos directos aos agricultores N.o 1094/XIII (3.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Sistemático adiamento da requalificação do liceu Camões N.o 1098/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Problemas com a cobrança de portagens em ex-SCUT N.o 1100/XIII (3.a) José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Aumento do cumprimento de penas em regime de permanência na habitação N.o 1101/XIII (3.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Detenção de membros da oposição na Guiné Equatorial N.o 1104/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Obras de requalificação da Escola Secundária de Camões, em Lisboa N.o 1105/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Parques de armazenamento de madeira queimada nos incêndios de 2017 N.o 1106/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Reposição das telecomunicações afetadas pelos incêndios N.o 1108/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Prestação de informação padronizada sobre produtos de dívida pública destinados à poupança das famílias N.o 1109/XIII (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Esquadra de Matosinhos da PSP sem acesso por pessoas de mobilidade reduzida N.o 1113/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Trabalhadora da empresa Servirail obrigada a pernoitar na estação de caminhos de ferro de braga N.o 1114/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Contratação definitiva de 12 enfermeiros ameaçados de despedimento no Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia e Espinho