2 | II Série B - Número: 043S1 | 13 de Maio de 2006com a ciência para o futuro de Portugal, que não inclui o pagamento atempado aos bolseiros de investigação.N.os 1940 e 1941/X (1.a)-AC – Do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o encerramento do Serviço de Atendimento Permanente do Centro de Saúde de Arouca e a falta de médicos no Centro de Saúde de Castelo de Paiva.N.o 1942/X (1.a)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre as instalações da PSP na Região Autónoma dos Açores.N.o 1943/X (1.a)-AC – Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o quartel da GNR de Sobral de Monte Agraço.N.o 1944/X (1.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Sobral de Monte Agraço.N.o 1945/X (1.a)-AC – Do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o estatuto do gestor público.N.o 1946/X (1.a)-AC – Do Deputado Henrique Rocha de Freitas (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o protocolo celebrado com o Ministério das Finanças e da Administração Pública.N.o 1947/X (1.a)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o desenvolvimento do Instituto Politécnico do Cávado e Ave.N.o 1948/X (1.a)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública acerca das dívidas em sede de Imposto Municipal sobre Imóveis.N.o 1949/X (1.a)-AC – Dos Deputados António Carlos Monteiro e Teresa Caeiro (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre as descargas poluentes na Ribeira dos Milagres, em Leiria.N.o 1950/X (1.a)-AC – Do Deputado João Portugal (PS) ao mesmo Ministério, solicitando, de novo, uma resposta ao requerimento n.o 1067/X (1.a)-AC por si apresentado.N.o 1951/X (1.a)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os dados necessários para se poder avaliar as «Medidas de revisão da protecção social na eventualidade de desemprego».N.os 1952 e 1953/X (1.a)-AC – Do Deputado António Chora (BE), respectivamente, aos Ministérios da Economia e da Inovação e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação da General Motors Portugal/Opel.N.os 1954 e 1955/X (1.a)-AC – Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, o encerramento da Escola E.B.1 da Mata, em Santa Maria da Feira, e a falta de professores para, enquanto encarregados de educação, acompanhar a vida escolar dos filhos.N.o 1956/X (1.a)-AC – Dos Deputados Vítor Pereira, Cidália Faustino e Telma Madaleno (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o intercidades da Linha da Beira Baixa.N.o 1957/X (1.a)-AC – Do Deputado Jorge Fão (PS) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a ponte românica de Vilar de Mouros, no concelho de Caminha.N.o 1958/X (1.a)-AC – Da Deputada Ana Manso (PSD) ao Sr.Primeiro-Ministro sobre o Quadro de Referência Estratégico Nacional.N.o 1959/X (1.a)-AC – Do Deputado Emídio Guerreiro e outros(PSD) ao Ministério da Educação sobre a interpretação inédita dada pelos seus serviços ao DecretoLei n.o 84/99, de 19 de Março.N.o 1960/X (1.a)-AC – Dos Deputados José Manuel Ribeiro e Ricardo Martins (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a distribuição das candidaturas por medidas agro-ambientais em 2005.N.o 1961/X (1.a)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a aplicação do Quadro de Referência Estratégico Nacional na Região Autónoma dos Açores.N.o 1962/X (1.a)-AC – Do Deputado Ricardo Martins (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a construção do Cento de Saúde de Vila Real III.N.o 1963/X (1.a)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Justiça sobre as instalações do Tribunal Judicial de Braga.N.o 1964/X (1.a)-AC – Do mesmo Deputado aos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o custo da energia e reembolso de IVA na competitividade da Fileira Leiteira, N.o 1965/X (1.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre o possível encerramento da EB1 de Ermida/Ronfe, em Guimarães.N.o 1966/X (1.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o aproveitamento hidroeléctrico de Cavages e os problemas decorrentes da construção de outras mini-hídricas na Bacia Hidrográfica do Tuela (II).N.o 1967/X (1.a)-AC – Do Deputado António Filipe (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros sobre a declaração de utilidade pública do Ginásio Clube de Queluz.N.o 1968/X (1.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre o encerramento de estabelecimentos prisionais.N.o 1969/X (1.a)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as obras no Metropolitano de Lisboa - linhas da Baixa.N.o 1970/X (1.a)-AC – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre o incumprimento da lei e os atropelos aos direitos da associação de estudantes da Escola Secundária Afonso de Albuquerque.N.o 1971/X (1.a)-AC – Do Deputado Nuno Magalhães (CDSPP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o despejo ilegal de entulhos na Mata dos Medos , na Costa da Caparica.N.o 1972/X (1.a)-AC – Do Deputado António Chora (BE) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a situação na Lear Corporation.N.os 1973 e 1974/X (1.a)-AC – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios da Economia e da Inovação e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a General Motors Portugal, na Azambuja.N.o 1212/X (1.a)-AL – Do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) à Câmara Municipal de Arouca sobre o encerramento de escolas do 1.o ciclo neste concelho.N.o 1213/X (1.a)-AL – Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os) à Câmara Municipal de Vila Nova da Feira sobre o encerramento da Escola E.B.1 da Mata, em Santa Maria da Feira.N.o 1214/X (1.a)-AL – Do Deputado Nuno Magalhães (CDSPP) à Câmara Municipal de Almada sobre o despejo ilegal de entulhos na Mata dos Medos, na Costa da Caparica.N.o 1215/X (1.a)-AL – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão sobre a localização do aterro para resíduos industriais banais em Fradelos.Nota — Os documentos em anexo aos requerimentos n.o 1928 e 1963/X (1.a)-AC estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.