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ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAREQUERIMENTONúmero / ( .a)PERGUNTANúmero / ( .a)Publique - seExpeça - seO Secretário da MesaAssunto:Destinatário:Ex. ma  Sr.a Presidente da Assembleia da RepúblicaConsiderando que:1 – Os recursos do erário público, quer sejam monetários, logísticos ou humanos, devem sergeridos com o maior rigor e com a maior eficiência.2 – Acresce ao acima exposto, que em tempo de crise, a canalização dos meios que a autarquiadispõe terão de ser geridos ainda com maior eficiência.3 – No ano de 2011 no espaço geográfico administrativamente sob a tutela da autarquiapresidida por Vossa Excelência foram realizados espetáculos de índole tauromáquica.4 – Convém perceber até que ponto os espetáculos tauromáquicos conseguem sobreviver porsim próprios, sem terem de ter o patrocínio ou o apoio do Estado, nomeadamente do poderlocal.Assim:Tendo em conta o disposto no artigo 156.o, alíneas d) e e) da Constituição, e as normasregimentais aplicáveis, nomeadamente o artigo 229.o, n.o 3 do Regimento da Assembleia daRepública, que fixa em 30 dias o limite do prazo para resposta;O(a)s Deputado(a)s do CDS-PP, abaixo-assinados, vêm por este meio requerer ao Presidenteda Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, por intermédio de Vossa Excelência, nos termos efundamentos que antecedem, respostas às seguintes perguntas:1 – No decorrer do ano de 2011 a autarquia presidida por Vossa Excelência patrocinou ouapoiou os espetáculos de índole tauromáquicos realizados na área geográfica onde amesma se insere?2 – Se sim, em que se consubstanciou esse apoio? Foi monetário, logístico ou humano?3 – Qual o valor despendido com esses apoios?X 2200 XII 1 - AL2012-03-22PauloBatistaSantos(Assinatura)Digitally signed byPaulo BatistaSantos (Assinatura)Date: 2012.03.2222:37:03 +00:00Reason:Location:Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquiasCâmara Municipal de Vila Franca de XiraII SÉRIE-B — NÚMERO 183________________________________________________________________________________________________________________34Consultar Diário Original
modo?Palácio de São Bento,  quinta-feira, 22 de Março de 2012Deputado(a)sJOÃO REBELO(CDS-PP)____________________________________________________________________________________________________________________________Nos termos do Despacho no 2/XII, de 1 de Julho de 2011, da Presidente da Assembleia da República, publicado no DAR, II S-E, no 2, de 6 de Julho de 2011,a competência para dar seguimento aos requerimentos e perguntas dos Deputados, ao abrigo do artigo 4.o do RAR, está delegada nos Vice-Presidentes daAssembleia da República.4 – No caso de o apoio ter sido logístico ou humano, em que termos foi efetuado e de que3 DE ABRIL DE 2012________________________________________________________________________________________________________________35Consultar Diário Original
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAREQUERIMENTONúmero / ( .a)PERGUNTANúmero / ( .a)Publique - seExpeça - seO Secretário da MesaAssunto:Destinatário:Ex. ma  Sr.a Presidente da Assembleia da RepúblicaConsiderando que:1 – Os recursos do erário público, quer sejam monetários, logísticos ou humanos, devem sergeridos com o maior rigor e com a maior eficiência.2 – Acresce ao acima exposto, que em tempo de crise, a canalização dos meios que a autarquiadispõe terão de ser geridos ainda com maior eficiência.3 – No ano de 2011 no espaço geográfico administrativamente sob a tutela da autarquiapresidida por Vossa Excelência foram realizados espetáculos de índole tauromáquica.4 – Convém perceber até que ponto os espetáculos tauromáquicos conseguem sobreviver porsim próprios, sem terem de ter o patrocínio ou o apoio do Estado, nomeadamente do poderlocal.Assim:Tendo em conta o disposto no artigo 156.o, alíneas d) e e) da Constituição, e as normasregimentais aplicáveis, nomeadamente o artigo 229.o, n.o 3 do Regimento da Assembleia daRepública, que fixa em 30 dias o limite do prazo para resposta;O(a)s Deputado(a)s do CDS-PP, abaixo-assinados, vêm por este meio requerer ao Presidenteda Câmara Municipal de Viana do Alentejo, por intermédio de Vossa Excelência, nos termos efundamentos que antecedem, respostas às seguintes perguntas:1 – No decorrer do ano de 2011 a autarquia presidida por Vossa Excelência patrocinou ouapoiou os espetáculos de índole tauromáquicos realizados na área geográfica onde amesma se insere?2 – Se sim, em que se consubstanciou esse apoio? Foi monetário, logístico ou humano?3 – Qual o valor despendido com esses apoios?X 2201 XII 1 - AL2012-03-22PauloBatistaSantos(Assinatura)Digitally signed byPaulo BatistaSantos (Assinatura)Date: 2012.03.2222:37:05 +00:00Reason:Location:Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquiasCâmara Municipal de Viana do AlentejoII SÉRIE-B — NÚMERO 183________________________________________________________________________________________________________________36Consultar Diário Original
modo?Palácio de São Bento,  quinta-feira, 22 de Março de 2012Deputado(a)sJOÃO REBELO(CDS-PP)____________________________________________________________________________________________________________________________Nos termos do Despacho no 2/XII, de 1 de Julho de 2011, da Presidente da Assembleia da República, publicado no DAR, II S-E, no 2, de 6 de Julho de 2011,a competência para dar seguimento aos requerimentos e perguntas dos Deputados, ao abrigo do artigo 4.o do RAR, está delegada nos Vice-Presidentes daAssembleia da República.4 – No caso de o apoio ter sido logístico ou humano, em que termos foi efetuado e de que3 DE ABRIL DE 2012________________________________________________________________________________________________________________37Consultar Diário Original
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAREQUERIMENTONúmero / ( .a)PERGUNTANúmero / ( .a)Publique - seExpeça - seO Secretário da MesaAssunto:Destinatário:Ex. ma  Sr.a Presidente da Assembleia da RepúblicaConsiderando que:1 – Os recursos do erário público, quer sejam monetários, logísticos ou humanos, devem sergeridos com o maior rigor e com a maior eficiência.2 – Acresce ao acima exposto, que em tempo de crise, a canalização dos meios que a autarquiadispõe terão de ser geridos ainda com maior eficiência.3 – No ano de 2011 no espaço geográfico administrativamente sob a tutela da autarquiapresidida por Vossa Excelência foram realizados espetáculos de índole tauromáquica.4 – Convém perceber até que ponto os espetáculos tauromáquicos conseguem sobreviver porsim próprios, sem terem de ter o patrocínio ou o apoio do Estado, nomeadamente do poderlocal.Assim:Tendo em conta o disposto no artigo 156.o, alíneas d) e e) da Constituição, e as normasregimentais aplicáveis, nomeadamente o artigo 229.o, n.o 3 do Regimento da Assembleia daRepública, que fixa em 30 dias o limite do prazo para resposta;O(a)s Deputado(a)s do CDS-PP, abaixo-assinados, vêm por este meio requerer ao Presidenteda Câmara Municipal de Torres Vedras, por intermédio de Vossa Excelência, nos termos efundamentos que antecedem, respostas às seguintes perguntas:1 – No decorrer do ano de 2011 a autarquia presidida por Vossa Excelência patrocinou ouapoiou os espetáculos de índole tauromáquicos realizados na área geográfica onde amesma se insere?2 – Se sim, em que se consubstanciou esse apoio? Foi monetário, logístico ou humano?3 – Qual o valor despendido com esses apoios?X 2202 XII 1 - AL2012-03-22PauloBatistaSantos(Assinatura)Digitally signed byPaulo BatistaSantos (Assinatura)Date: 2012.03.2222:37:51 +00:00Reason:Location:Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquiasCâmara Municipal de Torres VedrasII SÉRIE-B — NÚMERO 183________________________________________________________________________________________________________________38Consultar Diário Original
modo?Palácio de São Bento,  quarta-feira, 21 de Março de 2012Deputado(a)sJOÃO REBELO(CDS-PP)____________________________________________________________________________________________________________________________Nos termos do Despacho no 2/XII, de 1 de Julho de 2011, da Presidente da Assembleia da República, publicado no DAR, II S-E, no 2, de 6 de Julho de 2011,a competência para dar seguimento aos requerimentos e perguntas dos Deputados, ao abrigo do artigo 4.o do RAR, está delegada nos Vice-Presidentes daAssembleia da República.4 – No caso de o apoio ter sido logístico ou humano, em que termos foi efetuado e de que3 DE ABRIL DE 2012________________________________________________________________________________________________________________39Consultar Diário Original
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAREQUERIMENTONúmero / ( .a)PERGUNTANúmero / ( .a)Publique - seExpeça - seO Secretário da MesaAssunto:Destinatário:Ex. ma  Sr.a Presidente da Assembleia da RepúblicaConsiderando que:1 – Os recursos do erário público, quer sejam monetários, logísticos ou humanos, devem sergeridos com o maior rigor e com a maior eficiência.2 – Acresce ao acima exposto, que em tempo de crise, a canalização dos meios que a autarquiadispõe terão de ser geridos ainda com maior eficiência.3 – No ano de 2011 no espaço geográfico administrativamente sob a tutela da autarquiapresidida por Vossa Excelência foram realizados espetáculos de índole tauromáquica.4 – Convém perceber até que ponto os espetáculos tauromáquicos conseguem sobreviver porsim próprios, sem terem de ter o patrocínio ou o apoio do Estado, nomeadamente do poderlocal.Assim:Tendo em conta o disposto no artigo 156.o, alíneas d) e e) da Constituição, e as normasregimentais aplicáveis, nomeadamente o artigo 229.o, n.o 3 do Regimento da Assembleia daRepública, que fixa em 30 dias o limite do prazo para resposta;O(a)s Deputado(a)s do CDS-PP, abaixo-assinados, vêm por este meio requerer ao Presidenteda Câmara Municipal de Tomar, por intermédio de Vossa Excelência, nos termos e fundamentosque antecedem, respostas às seguintes perguntas:1 – No decorrer do ano de 2011 a autarquia presidida por Vossa Excelência patrocinou ouapoiou os espetáculos de índole tauromáquicos realizados na área geográfica onde amesma se insere?2 – Se sim, em que se consubstanciou esse apoio? Foi monetário, logístico ou humano?3 – Qual o valor despendido com esses apoios?X 2203 XII 1 - AL2012-03-22PauloBatistaSantos(Assinatura)Digitally signed byPaulo BatistaSantos (Assinatura)Date: 2012.03.2222:37:53 +00:00Reason:Location:Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquiasCâmara Municipal de TomarII SÉRIE-B — NÚMERO 183________________________________________________________________________________________________________________40Consultar Diário Original
modo?Palácio de São Bento,  quarta-feira, 21 de Março de 2012Deputado(a)sJOÃO REBELO(CDS-PP)____________________________________________________________________________________________________________________________Nos termos do Despacho no 2/XII, de 1 de Julho de 2011, da Presidente da Assembleia da República, publicado no DAR, II S-E, no 2, de 6 de Julho de 2011,a competência para dar seguimento aos requerimentos e perguntas dos Deputados, ao abrigo do artigo 4.o do RAR, está delegada nos Vice-Presidentes daAssembleia da República.4 – No caso de o apoio ter sido logístico ou humano, em que termos foi efetuado e de que3 DE ABRIL DE 2012________________________________________________________________________________________________________________41Consultar Diário Original
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAREQUERIMENTONúmero / ( .a)PERGUNTANúmero / ( .a)Publique - seExpeça - seO Secretário da MesaAssunto:Destinatário:Ex. ma  Sr.a Presidente da Assembleia da RepúblicaConsiderando que:1 – Os recursos do erário público, quer sejam monetários, logísticos ou humanos, devem sergeridos com o maior rigor e com a maior eficiência.2 – Acresce ao acima exposto, que em tempo de crise, a canalização dos meios que a autarquiadispõe terão de ser geridos ainda com maior eficiência.3 – No ano de 2011 no espaço geográfico administrativamente sob a tutela da autarquiapresidida por Vossa Excelência foram realizados espetáculos de índole tauromáquica.4 – Convém perceber até que ponto os espetáculos tauromáquicos conseguem sobreviver porsim próprios, sem terem de ter o patrocínio ou o apoio do Estado, nomeadamente do poderlocal.Assim:Tendo em conta o disposto no artigo 156.o, alíneas d) e e) da Constituição, e as normasregimentais aplicáveis, nomeadamente o artigo 229.o, n.o 3 do Regimento da Assembleia daRepública, que fixa em 30 dias o limite do prazo para resposta;O(a)s Deputado(a)s do CDS-PP, abaixo-assinados, vêm por este meio requerer ao Presidenteda Câmara Municipal de Tavira, por intermédio de Vossa Excelência, nos termos e fundamentosque antecedem, respostas às seguintes perguntas:1 – No decorrer do ano de 2011 a autarquia presidida por Vossa Excelência patrocinou ouapoiou os espetáculos de índole tauromáquicos realizados na área geográfica onde amesma se insere?2 – Se sim, em que se consubstanciou esse apoio? Foi monetário, logístico ou humano?3 – Qual o valor despendido com esses apoios?X 2204 XII 1 - AL2012-03-22PauloBatistaSantos(Assinatura)Digitally signed byPaulo BatistaSantos (Assinatura)Date: 2012.03.2222:37:55 +00:00Reason:Location:Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquiasCâmara Municipal de TaviraII SÉRIE-B — NÚMERO 183________________________________________________________________________________________________________________42Consultar Diário Original
modo?Palácio de São Bento,  quarta-feira, 21 de Março de 2012Deputado(a)sJOÃO REBELO(CDS-PP)____________________________________________________________________________________________________________________________Nos termos do Despacho no 2/XII, de 1 de Julho de 2011, da Presidente da Assembleia da República, publicado no DAR, II S-E, no 2, de 6 de Julho de 2011,a competência para dar seguimento aos requerimentos e perguntas dos Deputados, ao abrigo do artigo 4.o do RAR, está delegada nos Vice-Presidentes daAssembleia da República.4 – No caso de o apoio ter sido logístico ou humano, em que termos foi efetuado e de que3 DE ABRIL DE 2012________________________________________________________________________________________________________________43Consultar Diário Original
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAREQUERIMENTONúmero / ( .a)PERGUNTANúmero / ( .a)Publique - seExpeça - seO Secretário da MesaAssunto:Destinatário:Ex. ma  Sr.a Presidente da Assembleia da RepúblicaConsiderando que:1 – Os recursos do erário público, quer sejam monetários, logísticos ou humanos, devem sergeridos com o maior rigor e com a maior eficiência.2 – Acresce ao acima exposto, que em tempo de crise, a canalização dos meios que a autarquiadispõe terão de ser geridos ainda com maior eficiência.3 – No ano de 2011 no espaço geográfico administrativamente sob a tutela da autarquiapresidida por Vossa Excelência foram realizados espetáculos de índole tauromáquica.4 – Convém perceber até que ponto os espetáculos tauromáquicos conseguem sobreviver porsim próprios, sem terem de ter o patrocínio ou o apoio do Estado, nomeadamente do poderlocal.Assim:Tendo em conta o disposto no artigo 156.o, alíneas d) e e) da Constituição, e as normasregimentais aplicáveis, nomeadamente o artigo 229.o, n.o 3 do Regimento da Assembleia daRepública, que fixa em 30 dias o limite do prazo para resposta;O(a)s Deputado(a)s do CDS-PP, abaixo-assinados, vêm por este meio requerer ao Presidenteda Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço, por intermédio de Vossa Excelência, nostermos e fundamentos que antecedem, respostas às seguintes perguntas:1 – No decorrer do ano de 2011 a autarquia presidida por Vossa Excelência patrocinou ouapoiou os espetáculos de índole tauromáquicos realizados na área geográfica onde amesma se insere?2 – Se sim, em que se consubstanciou esse apoio? Foi monetário, logístico ou humano?3 – Qual o valor despendido com esses apoios?X 2205 XII 1 - AL2012-03-22PauloBatistaSantos(Assinatura)Digitally signed byPaulo BatistaSantos (Assinatura)Date: 2012.03.2222:37:57 +00:00Reason:Location:Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquiasCâmara Municipal de Sobral de Monte AgraçoII SÉRIE-B — NÚMERO 183________________________________________________________________________________________________________________44Consultar Diário Original
modo?Palácio de São Bento,  quarta-feira, 21 de Março de 2012Deputado(a)sJOÃO REBELO(CDS-PP)____________________________________________________________________________________________________________________________Nos termos do Despacho no 2/XII, de 1 de Julho de 2011, da Presidente da Assembleia da República, publicado no DAR, II S-E, no 2, de 6 de Julho de 2011,a competência para dar seguimento aos requerimentos e perguntas dos Deputados, ao abrigo do artigo 4.o do RAR, está delegada nos Vice-Presidentes daAssembleia da República.4 – No caso de o apoio ter sido logístico ou humano, em que termos foi efetuado e de que3 DE ABRIL DE 2012________________________________________________________________________________________________________________45Consultar Diário Original
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAREQUERIMENTONúmero / ( .a)PERGUNTANúmero / ( .a)Publique - seExpeça - seO Secretário da MesaAssunto:Destinatário:Ex. ma  Sr.a Presidente da Assembleia da RepúblicaConsiderando que:1 – Os recursos do erário público, quer sejam monetários, logísticos ou humanos, devem sergeridos com o maior rigor e com a maior eficiência.2 – Acresce ao acima exposto, que em tempo de crise, a canalização dos meios que a autarquiadispõe terão de ser geridos ainda com maior eficiência.3 – No ano de 2011 no espaço geográfico administrativamente sob a tutela da autarquiapresidida por Vossa Excelência foram realizados espetáculos de índole tauromáquica.4 – Convém perceber até que ponto os espetáculos tauromáquicos conseguem sobreviver porsim próprios, sem terem de ter o patrocínio ou o apoio do Estado, nomeadamente do poderlocal.Assim:Tendo em conta o disposto no artigo 156.o, alíneas d) e e) da Constituição, e as normasregimentais aplicáveis, nomeadamente o artigo 229.o, n.o 3 do Regimento da Assembleia daRepública, que fixa em 30 dias o limite do prazo para resposta;O(a)s Deputado(a)s do CDS-PP, abaixo-assinados, vêm por este meio requerer ao Presidenteda Câmara Municipal de Sintra, por intermédio de Vossa Excelência, nos termos e fundamentosque antecedem, respostas às seguintes perguntas:1 – No decorrer do ano de 2011 a autarquia presidida por Vossa Excelência patrocinou ouapoiou os espetáculos de índole tauromáquicos realizados na área geográfica onde amesma se insere?2 – Se sim, em que se consubstanciou esse apoio? Foi monetário, logístico ou humano?3 – Qual o valor despendido com esses apoios?X 2206 XII 1 - AL2012-03-22PauloBatistaSantos(Assinatura)Digitally signed byPaulo BatistaSantos (Assinatura)Date: 2012.03.2222:32:00 +00:00Reason:Location:Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquiasCâmara Municipal de SintraII SÉRIE-B — NÚMERO 183________________________________________________________________________________________________________________46Consultar Diário Original
modo?Palácio de São Bento,  quarta-feira, 21 de Março de 2012Deputado(a)sJOÃO REBELO(CDS-PP)____________________________________________________________________________________________________________________________Nos termos do Despacho no 2/XII, de 1 de Julho de 2011, da Presidente da Assembleia da República, publicado no DAR, II S-E, no 2, de 6 de Julho de 2011,a competência para dar seguimento aos requerimentos e perguntas dos Deputados, ao abrigo do artigo 4.o do RAR, está delegada nos Vice-Presidentes daAssembleia da República.4 – No caso de o apoio ter sido logístico ou humano, em que termos foi efetuado e de que3 DE ABRIL DE 2012________________________________________________________________________________________________________________47Consultar Diário Original
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAREQUERIMENTONúmero / ( .a)PERGUNTANúmero / ( .a)Publique - seExpeça - seO Secretário da MesaAssunto:Destinatário:Ex. ma  Sr.a Presidente da Assembleia da RepúblicaConsiderando que:1 – Os recursos do erário público, quer sejam monetários, logísticos ou humanos, devem sergeridos com o maior rigor e com a maior eficiência.2 – Acresce ao acima exposto, que em tempo de crise, a canalização dos meios que a autarquiadispõe terão de ser geridos ainda com maior eficiência.3 – No ano de 2011 no espaço geográfico administrativamente sob a tutela da autarquiapresidida por Vossa Excelência foram realizados espetáculos de índole tauromáquica.4 – Convém perceber até que ponto os espetáculos tauromáquicos conseguem sobreviver porsim próprios, sem terem de ter o patrocínio ou o apoio do Estado, nomeadamente do poderlocal.Assim:Tendo em conta o disposto no artigo 156.o, alíneas d) e e) da Constituição, e as normasregimentais aplicáveis, nomeadamente o artigo 229.o, n.o 3 do Regimento da Assembleia daRepública, que fixa em 30 dias o limite do prazo para resposta;O(a)s Deputado(a)s do CDS-PP, abaixo-assinados, vêm por este meio requerer ao Presidenteda Câmara Municipal de Setúbal, por intermédio de Vossa Excelência, nos termos efundamentos que antecedem, respostas às seguintes perguntas:1 – No decorrer do ano de 2011 a autarquia presidida por Vossa Excelência patrocinou ouapoiou os espetáculos de índole tauromáquicos realizados na área geográfica onde amesma se insere?2 – Se sim, em que se consubstanciou esse apoio? Foi monetário, logístico ou humano?3 – Qual o valor despendido com esses apoios?X 2207 XII 1 - AL2012-03-22PauloBatistaSantos(Assinatura)Digitally signed byPaulo BatistaSantos (Assinatura)Date: 2012.03.2222:32:04 +00:00Reason:Location:Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquiasCâmara Municipal de SetúbalII SÉRIE-B — NÚMERO 183________________________________________________________________________________________________________________48Consultar Diário Original
modo?Palácio de São Bento,  quarta-feira, 21 de Março de 2012Deputado(a)sJOÃO REBELO(CDS-PP)____________________________________________________________________________________________________________________________Nos termos do Despacho no 2/XII, de 1 de Julho de 2011, da Presidente da Assembleia da República, publicado no DAR, II S-E, no 2, de 6 de Julho de 2011,a competência para dar seguimento aos requerimentos e perguntas dos Deputados, ao abrigo do artigo 4.o do RAR, está delegada nos Vice-Presidentes daAssembleia da República.4 – No caso de o apoio ter sido logístico ou humano, em que termos foi efetuado e de que3 DE ABRIL DE 2012________________________________________________________________________________________________________________49Consultar Diário Original
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAREQUERIMENTONúmero / ( .a)PERGUNTANúmero / ( .a)Publique - seExpeça - seO Secretário da MesaAssunto:Destinatário:Ex. ma  Sr.a Presidente da Assembleia da RepúblicaConsiderando que:1 – Os recursos do erário público, quer sejam monetários, logísticos ou humanos, devem sergeridos com o maior rigor e com a maior eficiência.2 – Acresce ao acima exposto, que em tempo de crise, a canalização dos meios que a autarquiadispõe terão de ser geridos ainda com maior eficiência.3 – No ano de 2011 no espaço geográfico administrativamente sob a tutela da autarquiapresidida por Vossa Excelência foram realizados espetáculos de índole tauromáquica.4 – Convém perceber até que ponto os espetáculos tauromáquicos conseguem sobreviver porsim próprios, sem terem de ter o patrocínio ou o apoio do Estado, nomeadamente do poderlocal.Assim:Tendo em conta o disposto no artigo 156.o, alíneas d) e e) da Constituição, e as normasregimentais aplicáveis, nomeadamente o artigo 229.o, n.o 3 do Regimento da Assembleia daRepública, que fixa em 30 dias o limite do prazo para resposta;O(a)s Deputado(a)s do CDS-PP, abaixo-assinados, vêm por este meio requerer ao Presidenteda Câmara Municipal de Serpa, por intermédio de Vossa Excelência, nos termos e fundamentosque antecedem, respostas às seguintes perguntas:1 – No decorrer do ano de 2011 a autarquia presidida por Vossa Excelência patrocinou ouapoiou os espetáculos de índole tauromáquicos realizados na área geográfica onde amesma se insere?2 – Se sim, em que se consubstanciou esse apoio? Foi monetário, logístico ou humano?3 – Qual o valor despendido com esses apoios?X 2208 XII 1 - AL2012-03-22PauloBatistaSantos(Assinatura)Digitally signed byPaulo BatistaSantos (Assinatura)Date: 2012.03.2222:32:06 +00:00Reason:Location:Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquiasCâmara Municipal de SerpaII SÉRIE-B — NÚMERO 183________________________________________________________________________________________________________________50Consultar Diário Original
modo?Palácio de São Bento,  quarta-feira, 21 de Março de 2012Deputado(a)sJOÃO REBELO(CDS-PP)____________________________________________________________________________________________________________________________Nos termos do Despacho no 2/XII, de 1 de Julho de 2011, da Presidente da Assembleia da República, publicado no DAR, II S-E, no 2, de 6 de Julho de 2011,a competência para dar seguimento aos requerimentos e perguntas dos Deputados, ao abrigo do artigo 4.o do RAR, está delegada nos Vice-Presidentes daAssembleia da República.4 – No caso de o apoio ter sido logístico ou humano, em que termos foi efetuado e de que3 DE ABRIL DE 2012________________________________________________________________________________________________________________51Consultar Diário Original
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAREQUERIMENTONúmero / ( .a)PERGUNTANúmero / ( .a)Publique - seExpeça - seO Secretário da MesaAssunto:Destinatário:Ex. ma  Sr.a Presidente da Assembleia da RepúblicaConsiderando que:1 – Os recursos do erário público, quer sejam monetários, logísticos ou humanos, devem sergeridos com o maior rigor e com a maior eficiência.2 – Acresce ao acima exposto, que em tempo de crise, a canalização dos meios que a autarquiadispõe terão de ser geridos ainda com maior eficiência.3 – No ano de 2011 no espaço geográfico administrativamente sob a tutela da autarquiapresidida por Vossa Excelência foram realizados espetáculos de índole tauromáquica.4 – Convém perceber até que ponto os espetáculos tauromáquicos conseguem sobreviver porsim próprios, sem terem de ter o patrocínio ou o apoio do Estado, nomeadamente do poderlocal.Assim:Tendo em conta o disposto no artigo 156.o, alíneas d) e e) da Constituição, e as normasregimentais aplicáveis, nomeadamente o artigo 229.o, n.o 3 do Regimento da Assembleia daRepública, que fixa em 30 dias o limite do prazo para resposta;O(a)s Deputado(a)s do CDS-PP, abaixo-assinados, vêm por este meio requerer ao Presidenteda Câmara Municipal de São João da Pesqueira, por intermédio de Vossa Excelência, nostermos e fundamentos que antecedem, respostas às seguintes perguntas:1 – No decorrer do ano de 2011 a autarquia presidida por Vossa Excelência patrocinou ouapoiou os espetáculos de índole tauromáquicos realizados na área geográfica onde amesma se insere?2 – Se sim, em que se consubstanciou esse apoio? Foi monetário, logístico ou humano?3 – Qual o valor despendido com esses apoios?X 2209 XII 1 - AL2012-03-22PauloBatistaSantos(Assinatura)Digitally signed byPaulo BatistaSantos (Assinatura)Date: 2012.03.2222:32:08 +00:00Reason:Location:Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquiasCâmara Municipal de São João da PesqueiraII SÉRIE-B — NÚMERO 183________________________________________________________________________________________________________________52Consultar Diário Original
modo?Palácio de São Bento,  quarta-feira, 21 de Março de 2012Deputado(a)sJOÃO REBELO(CDS-PP)____________________________________________________________________________________________________________________________Nos termos do Despacho no 2/XII, de 1 de Julho de 2011, da Presidente da Assembleia da República, publicado no DAR, II S-E, no 2, de 6 de Julho de 2011,a competência para dar seguimento aos requerimentos e perguntas dos Deputados, ao abrigo do artigo 4.o do RAR, está delegada nos Vice-Presidentes daAssembleia da República.4 – No caso de o apoio ter sido logístico ou humano, em que termos foi efetuado e de que3 DE ABRIL DE 2012________________________________________________________________________________________________________________53Consultar Diário Original
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAREQUERIMENTONúmero / ( .a)PERGUNTANúmero / ( .a)Publique - seExpeça - seO Secretário da MesaAssunto:Destinatário:Ex. ma  Sr.a Presidente da Assembleia da RepúblicaConsiderando que:1 – Os recursos do erário público, quer sejam monetários, logísticos ou humanos, devem sergeridos com o maior rigor e com a maior eficiência.2 – Acresce ao acima exposto, que em tempo de crise, a canalização dos meios que a autarquiadispõe terão de ser geridos ainda com maior eficiência.3 – No ano de 2011 no espaço geográfico administrativamente sob a tutela da autarquiapresidida por Vossa Excelência foram realizados espetáculos de índole tauromáquica.4 – Convém perceber até que ponto os espetáculos tauromáquicos conseguem sobreviver porsim próprios, sem terem de ter o patrocínio ou o apoio do Estado, nomeadamente do poderlocal.Assim:Tendo em conta o disposto no artigo 156.o, alíneas d) e e) da Constituição, e as normasregimentais aplicáveis, nomeadamente o artigo 229.o, n.o 3 do Regimento da Assembleia daRepública, que fixa em 30 dias o limite do prazo para resposta;O(a)s Deputado(a)s do CDS-PP, abaixo-assinados, vêm por este meio requerer ao Presidenteda Câmara Municipal de Santarém, por intermédio de Vossa Excelência, nos termos efundamentos que antecedem, respostas às seguintes perguntas:1 – No decorrer do ano de 2011 a autarquia presidida por Vossa Excelência patrocinou ouapoiou os espetáculos de índole tauromáquicos realizados na área geográfica onde amesma se insere?2 – Se sim, em que se consubstanciou esse apoio? Foi monetário, logístico ou humano?3 – Qual o valor despendido com esses apoios?X 2210 XII 1 - AL2012-03-22PauloBatistaSantos(Assinatura)Digitally signed byPaulo BatistaSantos (Assinatura)Date: 2012.03.2222:32:13 +00:00Reason:Location:Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquiasCâmara Municipal de SantarémII SÉRIE-B — NÚMERO 183________________________________________________________________________________________________________________54Consultar Diário Original
modo?Palácio de São Bento,  quarta-feira, 21 de Março de 2012Deputado(a)sJOÃO REBELO(CDS-PP)____________________________________________________________________________________________________________________________Nos termos do Despacho no 2/XII, de 1 de Julho de 2011, da Presidente da Assembleia da República, publicado no DAR, II S-E, no 2, de 6 de Julho de 2011,a competência para dar seguimento aos requerimentos e perguntas dos Deputados, ao abrigo do artigo 4.o do RAR, está delegada nos Vice-Presidentes daAssembleia da República.4 – No caso de o apoio ter sido logístico ou humano, em que termos foi efetuado e de que3 DE ABRIL DE 2012________________________________________________________________________________________________________________55Consultar Diário Original
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAREQUERIMENTONúmero / ( .a)PERGUNTANúmero / ( .a)Publique - seExpeça - seO Secretário da MesaAssunto:Destinatário:Ex. ma  Sr.a Presidente da Assembleia da RepúblicaConsiderando que:1 – Os recursos do erário público, quer sejam monetários, logísticos ou humanos, devem sergeridos com o maior rigor e com a maior eficiência.2 – Acresce ao acima exposto, que em tempo de crise, a canalização dos meios que a autarquiadispõe terão de ser geridos ainda com maior eficiência.3 – No ano de 2011 no espaço geográfico administrativamente sob a tutela da autarquiapresidida por Vossa Excelência foram realizados espetáculos de índole tauromáquica.4 – Convém perceber até que ponto os espetáculos tauromáquicos conseguem sobreviver porsim próprios, sem terem de ter o patrocínio ou o apoio do Estado, nomeadamente do poderlocal.Assim:Tendo em conta o disposto no artigo 156.o, alíneas d) e e) da Constituição, e as normasregimentais aplicáveis, nomeadamente o artigo 229.o, n.o 3 do Regimento da Assembleia daRepública, que fixa em 30 dias o limite do prazo para resposta;O(a)s Deputado(a)s do CDS-PP, abaixo-assinados, vêm por este meio requerer ao Presidenteda Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, por intermédio de Vossa Excelência, nos termose fundamentos que antecedem, respostas às seguintes perguntas:1 – No decorrer do ano de 2011 a autarquia presidida por Vossa Excelência patrocinou ouapoiou os espetáculos de índole tauromáquicos realizados na área geográfica onde amesma se insere?2 – Se sim, em que se consubstanciou esse apoio? Foi monetário, logístico ou humano?3 – Qual o valor despendido com esses apoios?X 2211 XII 1 - AL2012-03-22PauloBatistaSantos(Assinatura)Digitally signed byPaulo BatistaSantos (Assinatura)Date: 2012.03.2222:32:17 +00:00Reason:Location:Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquiasCâmara Municipal de Salvaterra de MagosII SÉRIE-B — NÚMERO 183________________________________________________________________________________________________________________56Consultar Diário Original
modo?Palácio de São Bento,  quarta-feira, 21 de Março de 2012Deputado(a)sJOÃO REBELO(CDS-PP)____________________________________________________________________________________________________________________________Nos termos do Despacho no 2/XII, de 1 de Julho de 2011, da Presidente da Assembleia da República, publicado no DAR, II S-E, no 2, de 6 de Julho de 2011,a competência para dar seguimento aos requerimentos e perguntas dos Deputados, ao abrigo do artigo 4.o do RAR, está delegada nos Vice-Presidentes daAssembleia da República.4 – No caso de o apoio ter sido logístico ou humano, em que termos foi efetuado e de que3 DE ABRIL DE 2012________________________________________________________________________________________________________________57Consultar Diário Original
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAREQUERIMENTONúmero / ( .a)PERGUNTANúmero / ( .a)Publique - seExpeça - seO Secretário da MesaAssunto:Destinatário:Ex. ma  Sr.a Presidente da Assembleia da RepúblicaConsiderando que:1 – Os recursos do erário público, quer sejam monetários, logísticos ou humanos, devem sergeridos com o maior rigor e com a maior eficiência.2 – Acresce ao acima exposto, que em tempo de crise, a canalização dos meios que a autarquiadispõe terão de ser geridos ainda com maior eficiência.3 – No ano de 2011 no espaço geográfico administrativamente sob a tutela da autarquiapresidida por Vossa Excelência foram realizados espetáculos de índole tauromáquica.4 – Convém perceber até que ponto os espetáculos tauromáquicos conseguem sobreviver porsim próprios, sem terem de ter o patrocínio ou o apoio do Estado, nomeadamente do poderlocal.Assim:Tendo em conta o disposto no artigo 156.o, alíneas d) e e) da Constituição, e as normasregimentais aplicáveis, nomeadamente o artigo 229.o, n.o 3 do Regimento da Assembleia daRepública, que fixa em 30 dias o limite do prazo para resposta;O(a)s Deputado(a)s do CDS-PP, abaixo-assinados, vêm por este meio requerer ao Presidenteda Câmara Municipal de Sabugal, por intermédio de Vossa Excelência, nos termos efundamentos que antecedem, respostas às seguintes perguntas:1 – No decorrer do ano de 2011 a autarquia presidida por Vossa Excelência patrocinou ouapoiou os espetáculos de índole tauromáquicos realizados na área geográfica onde amesma se insere?2 – Se sim, em que se consubstanciou esse apoio? Foi monetário, logístico ou humano?3 – Qual o valor despendido com esses apoios?X 2212 XII 1 - AL2012-03-22PauloBatistaSantos(Assinatura)Digitally signed byPaulo BatistaSantos (Assinatura)Date: 2012.03.2222:33:11 +00:00Reason:Location:Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquiasCâmara Municipal de SabugalII SÉRIE-B — NÚMERO 183________________________________________________________________________________________________________________58Consultar Diário Original
modo?Palácio de São Bento,  quarta-feira, 21 de Março de 2012Deputado(a)sJOÃO REBELO(CDS-PP)____________________________________________________________________________________________________________________________Nos termos do Despacho no 2/XII, de 1 de Julho de 2011, da Presidente da Assembleia da República, publicado no DAR, II S-E, no 2, de 6 de Julho de 2011,a competência para dar seguimento aos requerimentos e perguntas dos Deputados, ao abrigo do artigo 4.o do RAR, está delegada nos Vice-Presidentes daAssembleia da República.4 – No caso de o apoio ter sido logístico ou humano, em que termos foi efetuado e de que3 DE ABRIL DE 2012________________________________________________________________________________________________________________59Consultar Diário Original
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAREQUERIMENTONúmero / ( .a)PERGUNTANúmero / ( .a)Publique - seExpeça - seO Secretário da MesaAssunto:Destinatário:Ex. ma  Sr.a Presidente da Assembleia da RepúblicaConsiderando que:1 – Os recursos do erário público, quer sejam monetários, logísticos ou humanos, devem sergeridos com o maior rigor e com a maior eficiência.2 – Acresce ao acima exposto, que em tempo de crise, a canalização dos meios que a autarquiadispõe terão de ser geridos ainda com maior eficiência.3 – No ano de 2011 no espaço geográfico administrativamente sob a tutela da autarquiapresidida por Vossa Excelência foram realizados espetáculos de índole tauromáquica.4 – Convém perceber até que ponto os espetáculos tauromáquicos conseguem sobreviver porsim próprios, sem terem de ter o patrocínio ou o apoio do Estado, nomeadamente do poderlocal.Assim:Tendo em conta o disposto no artigo 156.o, alíneas d) e e) da Constituição, e as normasregimentais aplicáveis, nomeadamente o artigo 229.o, n.o 3 do Regimento da Assembleia daRepública, que fixa em 30 dias o limite do prazo para resposta;O(a)s Deputado(a)s do CDS-PP, abaixo-assinados, vêm por este meio requerer ao Presidenteda Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz, por intermédio de Vossa Excelência, nostermos e fundamentos que antecedem, respostas às seguintes perguntas:1 – No decorrer do ano de 2011 a autarquia presidida por Vossa Excelência patrocinou ouapoiou os espetáculos de índole tauromáquicos realizados na área geográfica onde amesma se insere?2 – Se sim, em que se consubstanciou esse apoio? Foi monetário, logístico ou humano?3 – Qual o valor despendido com esses apoios?X 2213 XII 1 - AL2012-03-22PauloBatistaSantos(Assinatura)Digitally signed byPaulo BatistaSantos (Assinatura)Date: 2012.03.2222:33:12 +00:00Reason:Location:Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquiasCâmara Municipal de Reguengos de MonsarazII SÉRIE-B — NÚMERO 183________________________________________________________________________________________________________________60Consultar Diário Original
modo?Palácio de São Bento,  quarta-feira, 21 de Março de 2012Deputado(a)sJOÃO REBELO(CDS-PP)____________________________________________________________________________________________________________________________Nos termos do Despacho no 2/XII, de 1 de Julho de 2011, da Presidente da Assembleia da República, publicado no DAR, II S-E, no 2, de 6 de Julho de 2011,a competência para dar seguimento aos requerimentos e perguntas dos Deputados, ao abrigo do artigo 4.o do RAR, está delegada nos Vice-Presidentes daAssembleia da República.4 – No caso de o apoio ter sido logístico ou humano, em que termos foi efetuado e de que3 DE ABRIL DE 2012________________________________________________________________________________________________________________61Consultar Diário Original
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAREQUERIMENTONúmero / ( .a)PERGUNTANúmero / ( .a)Publique - seExpeça - seO Secretário da MesaAssunto:Destinatário:Ex. ma  Sr.a Presidente da Assembleia da RepúblicaConsiderando que:1 – Os recursos do erário público, quer sejam monetários, logísticos ou humanos, devem sergeridos com o maior rigor e com a maior eficiência.2 – Acresce ao acima exposto, que em tempo de crise, a canalização dos meios que a autarquiadispõe terão de ser geridos ainda com maior eficiência.3 – No ano de 2011 no espaço geográfico administrativamente sob a tutela da autarquiapresidida por Vossa Excelência foram realizados espetáculos de índole tauromáquica.4 – Convém perceber até que ponto os espetáculos tauromáquicos conseguem sobreviver porsim próprios, sem terem de ter o patrocínio ou o apoio do Estado, nomeadamente do poderlocal.Assim:Tendo em conta o disposto no artigo 156.o, alíneas d) e e) da Constituição, e as normasregimentais aplicáveis, nomeadamente o artigo 229.o, n.o 3 do Regimento da Assembleia daRepública, que fixa em 30 dias o limite do prazo para resposta;O(a)s Deputado(a)s do CDS-PP, abaixo-assinados, vêm por este meio requerer ao Presidenteda Câmara Municipal de Redondo, por intermédio de Vossa Excelência, nos termos efundamentos que antecedem, respostas às seguintes perguntas:1 – No decorrer do ano de 2011 a autarquia presidida por Vossa Excelência patrocinou ouapoiou os espetáculos de índole tauromáquicos realizados na área geográfica onde amesma se insere?2 – Se sim, em que se consubstanciou esse apoio? Foi monetário, logístico ou humano?3 – Qual o valor despendido com esses apoios?X 2214 XII 1 - AL2012-03-22PauloBatistaSantos(Assinatura)Digitally signed byPaulo BatistaSantos (Assinatura)Date: 2012.03.2222:33:14 +00:00Reason:Location:Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquiasCâmara Municipal de RedondoII SÉRIE-B — NÚMERO 183________________________________________________________________________________________________________________62Consultar Diário Original
modo?Palácio de São Bento,  quarta-feira, 21 de Março de 2012Deputado(a)sJOÃO REBELO(CDS-PP)____________________________________________________________________________________________________________________________Nos termos do Despacho no 2/XII, de 1 de Julho de 2011, da Presidente da Assembleia da República, publicado no DAR, II S-E, no 2, de 6 de Julho de 2011,a competência para dar seguimento aos requerimentos e perguntas dos Deputados, ao abrigo do artigo 4.o do RAR, está delegada nos Vice-Presidentes daAssembleia da República.4 – No caso de o apoio ter sido logístico ou humano, em que termos foi efetuado e de que3 DE ABRIL DE 2012________________________________________________________________________________________________________________63Consultar Diário Original
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAREQUERIMENTONúmero / ( .a)PERGUNTANúmero / ( .a)Publique - seExpeça - seO Secretário da MesaAssunto:Destinatário:Ex. ma  Sr.a Presidente da Assembleia da RepúblicaConsiderando que:1 – Os recursos do erário público, quer sejam monetários, logísticos ou humanos, devem sergeridos com o maior rigor e com a maior eficiência.2 – Acresce ao acima exposto, que em tempo de crise, a canalização dos meios que a autarquiadispõe terão de ser geridos ainda com maior eficiência.3 – No ano de 2011 no espaço geográfico administrativamente sob a tutela da autarquiapresidida por Vossa Excelência foram realizados espetáculos de índole tauromáquica.4 – Convém perceber até que ponto os espetáculos tauromáquicos conseguem sobreviver porsim próprios, sem terem de ter o patrocínio ou o apoio do Estado, nomeadamente do poderlocal.Assim:Tendo em conta o disposto no artigo 156.o, alíneas d) e e) da Constituição, e as normasregimentais aplicáveis, nomeadamente o artigo 229.o, n.o 3 do Regimento da Assembleia daRepública, que fixa em 30 dias o limite do prazo para resposta;O(a)s Deputado(a)s do CDS-PP, abaixo-assinados, vêm por este meio requerer ao Presidenteda Câmara Municipal de Proença-a-Nova, por intermédio de Vossa Excelência, nos termos efundamentos que antecedem, respostas às seguintes perguntas:1 – No decorrer do ano de 2011 a autarquia presidida por Vossa Excelência patrocinou ouapoiou os espetáculos de índole tauromáquicos realizados na área geográfica onde amesma se insere?2 – Se sim, em que se consubstanciou esse apoio? Foi monetário, logístico ou humano?3 – Qual o valor despendido com esses apoios?X 2215 XII 1 - AL2012-03-22PauloBatistaSantos(Assinatura)Digitally signed byPaulo BatistaSantos (Assinatura)Date: 2012.03.2222:33:16 +00:00Reason:Location:Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquiasCâmara Municipal de Proença-a-NovaII SÉRIE-B — NÚMERO 183________________________________________________________________________________________________________________64Consultar Diário Original
modo?Palácio de São Bento,  quarta-feira, 21 de Março de 2012Deputado(a)sJOÃO REBELO(CDS-PP)____________________________________________________________________________________________________________________________Nos termos do Despacho no 2/XII, de 1 de Julho de 2011, da Presidente da Assembleia da República, publicado no DAR, II S-E, no 2, de 6 de Julho de 2011,a competência para dar seguimento aos requerimentos e perguntas dos Deputados, ao abrigo do artigo 4.o do RAR, está delegada nos Vice-Presidentes daAssembleia da República.4 – No caso de o apoio ter sido logístico ou humano, em que termos foi efetuado e de que3 DE ABRIL DE 2012________________________________________________________________________________________________________________65Consultar Diário Original
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAREQUERIMENTONúmero / ( .a)PERGUNTANúmero / ( .a)Publique - seExpeça - seO Secretário da MesaAssunto:Destinatário:Ex. ma  Sr.a Presidente da Assembleia da RepúblicaConsiderando que:1 – Os recursos do erário público, quer sejam monetários, logísticos ou humanos, devem sergeridos com o maior rigor e com a maior eficiência.2 – Acresce ao acima exposto, que em tempo de crise, a canalização dos meios que a autarquiadispõe terão de ser geridos ainda com maior eficiência.3 – No ano de 2011 no espaço geográfico administrativamente sob a tutela da autarquiapresidida por Vossa Excelência foram realizados espetáculos de índole tauromáquica.4 – Convém perceber até que ponto os espetáculos tauromáquicos conseguem sobreviver porsim próprios, sem terem de ter o patrocínio ou o apoio do Estado, nomeadamente do poderlocal.Assim:Tendo em conta o disposto no artigo 156.o, alíneas d) e e) da Constituição, e as normasregimentais aplicáveis, nomeadamente o artigo 229.o, n.o 3 do Regimento da Assembleia daRepública, que fixa em 30 dias o limite do prazo para resposta;O(a)s Deputado(a)s do CDS-PP, abaixo-assinados, vêm por este meio requerer ao Presidenteda Câmara Municipal de Póvoa do Varzim, por intermédio de Vossa Excelência, nos termos efundamentos que antecedem, respostas às seguintes perguntas:1 – No decorrer do ano de 2011 a autarquia presidida por Vossa Excelência patrocinou ouapoiou os espetáculos de índole tauromáquicos realizados na área geográfica onde amesma se insere?2 – Se sim, em que se consubstanciou esse apoio? Foi monetário, logístico ou humano?3 – Qual o valor despendido com esses apoios?X 2216 XII 1 - AL2012-03-22PauloBatistaSantos(Assinatura)Digitally signed byPaulo BatistaSantos (Assinatura)Date: 2012.03.2222:45:17 +00:00Reason:Location:Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquiasCâmara Municipal de Póvoa do VarzimII SÉRIE-B — NÚMERO 183________________________________________________________________________________________________________________66Consultar Diário Original