Sábado, 2 de Novembro de 1996II Série-B — Número 2DIÁRIOda Assembleia da RepúblicaVII LEGISLATURA2.a SESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)SUPLEMENTOSUMÁRIORequerimentos (n.TM 23 a 37/VTJ (2.>AC|:N.° 23/VII (2")-AC — Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) a Secretaría de Estado das Comunidades Portuguesas sobre o processo eleitoral para o Conselho das Comunidades Portuguesas......................................................   8-(2)N.° 24/VII (2.')-AC — Do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os pareceres e estudos recolhidos pela TAP-Air Portugal sobre a redução das tarifas aéreas para os Açores..............................    g-(2)N.° 25/VH (2.*)-AC — Do Deputado Nuno Correia da Silva (PP) ao Ministério do Ambiente sobre o aterro sanitário na freguesia do Ramalhal (Torres Vedras)..........    8.(2)N.° 26/VII (2.')-AC — Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) ao Procurador-Geral da Republica sobre a notícia publicada no jornal Record em 23 de Outubro de 1996 8-(2) N.° 27/VII (2.')-AC — Do Deputado Afonso Candal (PS) a Secretaria de Estado da Inserção Social sobre o inquérito ao Centro de Assistência Social de Esmoriz............    8-(3)N.° 28/VII (2.")-AC — Do Deputado Pinto Simoes (PS) ao Ministério do Ambiente sobre a recuperação do Parque da Pena.......................................................................   8-(3)N.° 29/VII (2.")-AC — Dos Deputados Miguel Relvas, Carlos Coelho e Mário Albuquerque (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a transferência da delegação da Polícia Judiciária de Tomar para Leiria...............................    8-(3)N.° 30/VII (2.°)-AC — Do Deputado Pacheco Pereira e outros (PSD) aos Ministérios do Ambiente e dá Economia sobre a Comissão de Acompanhamento de Cidadãos da Unidade de Incineração e de Tratamento Físico-Químico no concelho de Estarreja.......................................:    8-<3)N.05 31 e 32/VII (2.*)-AC —Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a colocação de médicos na área da Administração Regional de Saúde do Alentejo (Sub-RegiSo de Saúde de Beja) e a distribuição de ambulâncias de emergênciamédica...........................................................................8-(4)N." 33 e 34/VIl (2.*)-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) . ao mesmo Ministério e ao do Ambiente sobre, respectivamente, a necessidade de um novo centro de saúde em Santa Iria de Azóia e a transferência de material rico em amianto de França para Portugal através da empresa COVINA.............................................................................    g.(4)N.° 35/VII (2.*)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre á mortandadede peixes no rio Tejo........................................................    8-(5)N.°" 36 e 37/Vn (2.')-AC — Da mesma Deputada ao mesmo Ministério e ao do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a alteração à lei da Reserva Agrícola Nacional (REN)...................................   8-(5)Respostas a requerimentos [n." 981, 1242, 1252, 1258, 1272, 1291 e 1326 (1.*>-AC e 5/VH (l.*)-AR]:Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 981/VII (l.*)-AC, do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD), acerca da diminuição da fiscalidade sobre os instrumentos musicais..................................................................................    8-(5)Do Ministério do Ambiente ao requerimento n.° 1242/VII (l.")-AC. da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a oficina da Fiat existente na estrada nacional n.° 125, àentrada da cidade de Faro................................................    8-(6)Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 1252/VII (l.*)-AC, do Deputado Luís Marques Mendes (PSD), acerca do relatório da Inspecção-Geral de Finanças sobre asdívidas dos clubes de futebol ao Fisco............................    8-(6)Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n." 1258/VII (l.')-AC, do Deputado Paulo Portas (PP), sobre a carreira de tiro da freguesia de Silvade (concelhode Espinho)........................................................................    8-(7)Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 1272/VII (l.")-AC, do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD), sobre a apresentação perante os consulados portugueses do pedido de concessão de passaporte comumatravés de agências de viagens no estrangeiro...............     8-(7)Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 129I/VII (l.")-AC, do Deputado Macário Cor- . reia (PSD), sobre os cursos do ensino politécnico e universitário público e privado na área da Engenharia doAmbiente............................................................................    8-(7)Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 13267VII (l.*)-AC. do Deputado Gonçalo Almeida Velho (PS), pedindo o envio de publicações (a). Da Direcção-Geral da Administração Pública ao requerimento n.° 5/VH (l.')-AR, do Deputado Afonso Candal (PS), sobre a exposição feita pelo cidadão Joaquim Jesus Ribeiro................................................................................    8-(8)(a) 0 documento foi entregue ao Deputado.