1 DE JUNHO DE 2001 15O Sr. Primeiro-Ministro: —Sr. Presidente, Srs. ABC, em 15 de Maio, onde se dizia... Deputado, Sr.a Deputada, tenho alguma dificuldade em  responder, visto que não conseguir entender bem o objec- O Sr. José Manuel Epifânio (PS): — Leia em espa-tivo da pergunta. Se o objectivo é dizer que há um directó- nhol. rio em construção e que é necessário valorizar os cidadãos,  devo dizer que, graças em grande medida ao nosso empe- O Orador: —Vou traduzir para português. Não sou nhamento, não há um directório em construção, mas esta- tão bom a falar espanhol como o Sr. Primeiro-Ministro. mos de acordo que é necessário valorizar o papel dos cida- Dizia o jornal: «o que é verdade é que Portugal, que dãos, aliás como também sublinhou, e bem, o Sr. Deputado joga tanto nesta batalha como Espanha, prefere que seja o Fernando Rosas. nosso país a dar a cara. Durante o debate, o ministro luso Referi a minha adesão à ideia de um congresso e da Jaime Gama foi tão diplomático que não se chegou a en-participação dos parlamentos nacionais, e do seu envolvi- tender o que dizia, ainda que, na conferência de imprensa, mento progressivo, porque tenho consciência de que não mais tarde, tenha sido mais claro a respeito do apoio ao há um espaço público europeu e, por isso, só através da nosso país». participação dos parlamentos nacionais é que podemos É esta a posição da nossa diplomacia, que não gosto de garantir que os cidadãos se envolvam, dentro das opiniões ver: é a posição de timidez, de ser tão «redondo» que não públicas e dos espaços públicos nacionais, no sentido de se percebe o que queria, de adoptar cá fora, na conferência terem uma participação muito mais activa no processo de de imprensa, uma posição forte, e lá dentro, no Conselho construção europeia. Portanto, quanto a esta matéria, esta- de Ministros, adoptar uma posição de tibieza. É isto que mos inteiramente de acordo. não quero na diplomacia portuguesa. Esta não é a minha Quanto à questão da protecção portuguesa, devo dizer- visão da Europa, Sr. Primeiro-Ministro! lhe que as convenções europeias em matéria de água, no-  meadamente em matéria de rios internacionais, tiveram um Vozes do PSD: —Muito bem! papel decisivo para a defesa dos interesses portugueses.  Em relação ao que se possa passar noutros países não que- O Orador: —A questão europeia, que o Sr. Primeiro-ro fazer nenhum comentário, a não ser dizer-lhe que os Ministro quer aqui usar para atrelar a oposição a posições exemplos que deu dos Estados Unidas, da Rússia, etc, só de consenso, também não é a mais cómoda para si. É que revelam a extrema importância de uma Europa forte. os portugueses, quando se fala da Europa, querem compa- rar Portugal com a Europa, e vêem hoje que Portugal tem o A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — O «etc» é a mais elevado défice orçamental da União Europeia, que Europa, Sr. Primeiro-Ministro! tem a segunda inflação mais elevada, o mais elevado défi- ce externo, que é o dobro do défice do país que vem ime-O Orador: —E se alguma coisa neste momento a Eu- diatamente a seguir, vêem que hoje Portugal está a diver-ropa está a fazer é precisamente tentar resolver alguns dos gir. E, segundo os economistas mais conceituados, a man-mais diabólicos problemas ambientais da Rússia, nomea- ter-se a actual tendência, só daqui a 50 anos é que Portugal damente no plano nuclear, graças a uma cooperação que atingirá a média da União Europeia como actualmente tem sido prioritária para a Europa nos últimos anos. existe. O Sr. Primeiro-Ministro falou de agricultura, procuran-Aplausos do PS. do atirar a culpa para cima da política agrícola comum,  mas esta, que realmente penaliza as culturas mediterrâni-O Sr. Presidente: —Para uma intervenção, tem a pa- cas, é a mesma em Espanha, e o rendimento dos agriculto-lavra o Sr. Deputado Durão Barroso, para o que dispõe de res em Espanha, no ano passado, subiu 4,8%, enquanto 5 minutos. que, em Portugal, desceu 9,3%! Por isso, a reforma da  PAC agora proposta é uma «cortina de fumo» para prome-O Sr. Durão Barroso (PSD): — Sr. Presidente, Srs. ter aos agricultores que, no futuro, haverá uma outra polí-Deputados, como se vê, não é com este modelo de debate, tica agrícola comum. Mas o Sr. Primeiro-Ministro sabe tão ou de perguntas a prestações, que se pode fazer um debate bem como eu que aquela reforma não tem a menor hipóte-sério, complexo, profundo sobre a questão europeia. Para se de avançar e que é um pretexto para adiar e para prome-mim, a questão europeia é demasiadamente séria e com- ter aquilo que os senhores não são capazes de conseguir. plexa para se inserir neste modelo de debate.  O Sr. Primeiro-Ministro disse que este debate era o Vozes do PSD: —Muito bem! único caso que conhecia no mundo, deixe-me dizer-lhe  que, de facto, é o único caso no mundo que conheço em O Orador: —Quando ao QCA III, devo dizer que a que, numa sessão de perguntas ao Primeiro-Ministro, o Sr.a Ministra do Planeamento disse, há dias, com invulgar Primeiro-Ministro dá respostas antes de ouvir as perguntas. honestidade, que estamos em 9% de execução. 9% de  execução no primeiro ano — foi este o ritmo da execução O Sr. Narana Coissoró (CDS-PP): — E aparece de do QCA III! Disse a Sr.a Ministra que 2000 foi um ano mês a mês! praticamente perdido.  E a competitividade? V. Ex.a fala do processo de Lis-O Orador: —Sobre a questão europeia, quero dizer o boa. Este, de facto, teve uma vantagem, que foi introduzir, seguinte: em relação à posição de Espanha e de Portugal como V. Ex.a costuma dizer, e bem, a chamada compara-na coesão, não gostei nada do que li no diário espanhol ção benchmarking, em que Portugal se compara com ou-