146 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 439/X (3.a)  Ricardo Martins (PSD)  MIN SAÚDE  Aclaramento da resposta dada ao requerimento sobre o atraso nas obras do Centro Oncológico de Trás-os-Montes e Alto Douro  [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 35-36]  N.o 440/X (3.a)  Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD)   Governo  Nível de Falências atinge valor recorde em 2007  [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 37-40]  N.o 445/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  Consultas de saúde oral no Centro de Saúde de Barcelos  [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 51]  N.o 446/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Lar de Terceira idade na freguesia de Travassós, Fafe  [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 52]  N.o 447/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  A concessão a privados dos Serviços de Medicina Física do Hospital de Chaves ( e outras unidades hospitalares do centro Hospitalar de Trás-osMontes e Alto Douro)  [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 53-54]  N.o 448/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN EDUCAÇÃOMIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Centro de Formação Profissional para o Vale do Ave  [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 55-56]  N.o 450/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN JUSTIÇAMIN ESTADO E DAS FINANÇASMIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Aplicação do novo Imposto Único de Circulação (IUC) (II)  [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 58]  N.o 451/X (3.a)  Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Anúncio de Encerramento das Fábricas da Yasaki Saltano  [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 59-60]  N.o 453/X (3.a)  Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Meios Aéreos  [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 63-64]  N.o 454/X (3.a)  Heloísa Apolónia (PEV)  MIN CULTURA  Dispensa de Trabalhadores Avençados do IGESPAR  [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 65-66]  N.o 455/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Limitação ao exercício do direito de associação na Escola Secundária Manuel Cargaleiro  [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 5-6]  N.o 457/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Limitação ao exercício do direito de associação na Escola Secundária dos Alcaides de Faria  [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 9-10]  N.o 463/X (3.a)  José Moura Soeiro (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Reembolso do IVA às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS)  [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 21-22]  N.o 464/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALMIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Resíduos de exploração de areia em Salamonde/Vieira doMINho  [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 23-24]  N.o 465/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   Governo  Concretização pelo Governo do estabelecido na alínea d) do n.o 2 do Artigo 64o (legislação complementar) da Lei n.o 6/2006, de 27 de Fevereiro (Novo Regime de Arrendamento Urbano): "Regime jurídico da utilização de espaços em centros comerciais"  [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 25]  N.o 467/X (3.a)  Jerónimo de Sousa (PCP)   PRIMEIRO-MINISTRO  Situação da CERES, Cerâmicas Reunidas, SA (Coimbra)  [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 27-28]