II SÉRIE-B — NÚMERO 62 592 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1323/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de condições materiais e humanas na Escola Secundária de Viriato, Viseu [DAR II série B 108, 2013-03-01 pág 25 - 26]  N.o 1324/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Degradação das condições materiais e humanas da Escola Básica 2/3 de Santa Comba Dão (Viseu) [DAR II série B 108, 2013-03-01 pág 27 - 28]  N.o 1327/XII (2.a) Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Venda da participação da Região na ANAM após assinatura do contrato de privatização da ANA entre o Estado Português e o grupo francês Vinci [DAR II série B 108, 2013-03-01 pág 32 - 33]  N.o 1329/XII (2.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Construção do IC 37: Viseu-Nelas-Seia [DAR II série B 108, 2013-03-01 pág 36]  N.o 1333/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento dos Centros Novas Oportunidades realizada sem qualquer enquadramento legal [DAR II série B 108, 2013-03-01 pág 43 - 44]  N.o 1334/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Favorecimento e financiamento injustificável do ensino privado em detrimento da escola pública em Gondomar [DAR II série B 108, 2013-03-01 pág 45 - 46]  N.o 1336/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Incumprimento para com os colégios de ensino especial [DAR II série B 108, 2013-03-01 pág 50 - 51]  N.o 1338/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Limpeza de listas de utentes nos Centros de Saúde [DAR II série B 108, 2013-03-01 pág 53 - 55]  N.o 1339/XII (2.a) Honório Novo (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Impossibilidade de Acesso a Tratamento Mais favorável a Doentes com Hepatite C no Hospital Pedro Hispano - Matosinhos [DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 4 - 5]  N.o 1342/XII (2.a) Cecília Honório (BE)  S.E. DA CULTURA  Informação sobre a Casa das Histórias/Paula Rego [DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 9 - 10]  N.o 1343/XII (2.a) Cecília Honório (BE)  S.E. DA CULTURA  Gestão de recursos casuística e desinvestimento da DGArtes na região do Algarve [DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 11 - 12]  N.o 1344/XII (2.a) Rui Barreto (CDS-PP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  PSP na Madeira [DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 13 - 14]  N.o 1346/XII (2.a) João Serpa Oliva (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Projecto do Metro Mondego [DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 19 - 20]  N.o 1347/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Requalificação da Estrada Nacional 16 [DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 21 - 22]  N.o 1350/XII (2.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  atraso nos pagamentos às Escolas Particulares de Ensino Especial [DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 27 - 28]  N.o 1352/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Encerramento do Centro de Contacto da Segurança Social em Castelo Branco [DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 31 - 32]  N.o 1353/XII (2.a) João Serpa Oliva (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  IC 6 [DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 33 - 34]  N.o 1356/XII (2.a) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Agrupamento de Escolas de Lagares [DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 39 - 41]  N.o 1357/XII (2.a) João Oliveira (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Problemas a necessitar de resolução no Sistema Prisional [DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 42 - 43]  N.o 1358/XII (2.a) João Oliveira (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Carreira dos Técnicos Superiores de Reeducação dos Serviços Prisionais [DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 44 - 45]  N.o 1359/XII (2.a) Paulo Pisco (PS)  S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS  Inexistência de quaisquer apoios à Santa Casa da Misericórdia de Paris para ajudar portugueses em dificuldades [DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 46 - 47]