45 | II Série B - Número: 141 | 9 de Junho de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 259/XI (1.a) - AC Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP)  Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve  Candidaturas de 2008 ao PRODER [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 25 - 27]  N.o 260/XI (1.a) - AC Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP)  Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo  Candidaturas de 2008 ao PRODER [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 28 - 30]  N.o 261/XI (1.a) - AC Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP)  Gestora da Autoridade de Gestão do PRODER  Candidaturas de 2008 ao PRODER [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 31 - 33]  N.o 262/XI (1.a) - AC Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Contratação das equipas projectistas no âmbito do programa de modernização das escolas públicas conduzido pela Parque Escolar, EPE [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 34 - 35]  N.o 289/XI (1.a) - AC Pacheco Pereira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Sinistralidade Rodoviária no distrito de Santarém; pontos negros [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 87]  N.o 291/XI (1.a) - AC José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)  Presidente da Autoridade para as condições de Trabalho  Acções inspectivas na Fundação de Serralves, no concelho e distrito do Porto [DAR II série B 98, 2010-04-09 pág 7 - 8]  N.o 296/XI (1.a) - AC José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Sinistralidade Rodoviária no distrito do Porto [DAR II série B 103, 2010-04-15 pág 5 - 6]  N.o 309/XI (1.a) - AC Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Cargos de chefia nos CTT - Correios de Portugal S.A.[DAR II série B 103, 2010-04-15 pág 34 - 35]  N.o 316/XI (1.a) - AC Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Cargos de Chefia na ANA - Aeroportos de Portugal S.A.[DAR II série B 103, 2010-04-15 pág 48 - 49]  N.o 327/XI (1.a) - AC Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  Autoridade Florestal Nacional  Programa de Estágios Profissionais na Administração Central do Estado (PEPAC) [DAR II série B 118, 2010-05-11]  N.o 328/XI (1.a) - AC Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  Direcção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural  Plano da ex-Direcção-Geral de Hidráulica e Engenharia Agrícola (DGHEA), para a construção de um conjunto de pequenas barragens para a região do Algarve [DAR II série B 118, 2010-05-11]  N.o 329/XI (1.a) - AC Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  Direcção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural  Barragem de Beliche sita na Freguesia de Santa Maria a norte de Tavira [DAR II série B 118, 2010-05-11]  N.o 3/XI (1.a) - AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Águeda  Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Águeda [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 12 - 13]  N.o 7/XI (1.a) - AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Albufeira  Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Albufeira [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 20 - 21]  N.o 16/XI (1.a) - AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Amares  Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Amares [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 38 - 39]  N.o 29/XI (1.a) - AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Anadia  Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Anadia [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 64 - 65]