5 DE JANEIRO DE 2019 563 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1748/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Duarte Marques (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Esclarecimento sobre quais as medidas a adotar para resolver o grave problema da falta de assistentes operacionais na Escola Básica de Alcáçovas (concelho de Viana do Alentejo). N.o 1749/XIII/2.a Eurídice Pereira (PS)  MIN. DA SAÚDE  Tuberculose – Rastreio no CDP de Setúbal  N.o 1750/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Compatibilização da atividade piscatória da comunidade da Culatra com a existência da Área Piloto de Produção Aquícola da Armona N.o 1752/XIII/2.a Nilza de Sena (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Questiona o governo sobre a estratégia nacional de investimento em infraestruturas aeroportuárias  N.o 1753/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Atraso na Concretização de uma política contra a precariedade e a exploração no Sector da Assistência em Escala / Handling  N.o 1754/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Pagamento do salário no mês de dezembro aos trabalhadores da empresa Pizarro, Guimarães  N.o 1756/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  Dificuldades de funcionamento no Centro Hospitalar do Oeste  N.o 1757/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Processamento do subsídio de turno dos funcionários do ISS de Castelo Branco  N.o 1758/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Doentes urgentes de Cascais encaminhados para hospitais de Lisboa por incapacidade de resposta do Hospital de Cascais, gerido em parceria público privada N.o 1759/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Violações das normas laborais, incumprimento do acordo de empresa por parte da Tomaz Douro e desconformidade dos contratos com a lei  N.o 1762/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Registo de remunerações do setor bancário (CAFEB) e comunicação à instituição de segurança social francesa.  N.o 1763/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Resolução dos problemas do Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia (Tavira) – insistência N.o 1764/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição e obstrução de linha de água, que cruza a EM 593, em Vagos  N.o 1766/XIII/2.a João Gouveia (PS)  MIN. DA SAÚDE  Risco de encerramento da urgência nas maternidades de Coimbra  N.o 1767/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Apoios atribuídos à empresa The Navigator Company  N.o 1768/XIII/2.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Solução para o Aeroporto de Lisboa  N.o 1769/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Apoios atribuídos à empresa The Navigator Company  N.o 1770/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Esgotos rejeitados em linha de água, na periferia da vila de Oliveira de Frades  N.o 1772/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Precariedade na The Navigator Company  N.o 1773/XIII/2.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Berta Cabral (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição no rio Nabão em Tomar