7 DE DEZEMBRO DE 2019 663 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3279/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério da Educação  Amianto na escola básica Bernardim Ribeiro, Torrão, Alcácer do Sal  N.o 3280/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Investimento da TAP na Cidade do Porto N.o 3284/XIII/2.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  Ministério da Saúde  Assinatura de portaria de extensão de encargos para construção de novo edíficio dos Serviços de Urgência do HLA  N.o 3286/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  Ministério da Educação  Esclarecimentos sobre a necessidade de realização de obras de requalificação da Escola Secundária André de Gouveia em Évora. N.o 3287/XIII/2.a Luís Moreira Testa (PS)  Ministério do Ambiente  Poluição no Rio Tejo  N.o 3288/XIII/2.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Preservação do «Túnel das Árvores», na EN246 – Marvão  N.o 3289/XIII/2.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD)  Ministério do Ambiente  Preservação do «Túnel das Árvores », na EN246 – Marvão  N.o 3292/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministério da Saúde  Falta de Medicamentos para o tratamento de doenças oncológicas  N.o 3293/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente  Elevados níveis de dióxido de enxofre decorrente de incêndio na SAPEC – Mitrena – Setúbal  N.o 3294/XIII/2.a Paulo Sá (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)  Ministério da Educação  Grave problema de insucesso escolar na Escola EB1/JI de Santa Bárbara de Nexe (concelho de Faro)  N.o 3297/XIII/2.a Nuno Magalhães (CDS-PP)  Ministério da Cultura  Preservação do antigo Posto Médico da CUF, no Barreiro  N.o 3298/XIII/2.a Diana Ferreira (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Indeferimento de subsídio de desemprego a dirigente associativo  N.o 3300/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Abertura de concursos para atribuição de bolsas de pós-doutoramento com critérios que evitam a aplicação do Decreto-Lei n.o 57/2016, de 29 de agosto  N.o 3301/XIII/2.a Nuno Magalhães (CDS-PP)  Ministério do Ambiente  Titularidade dos terrenos da Margueira, em Almada  N.o 3302/XIII/2.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério do Ambiente  Abate de freixos no «Túnel das Árvores», em Marvão  N.o 3303/XIII/2.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Abate de freixos no «Túnel das Árvores», em Marvão  N.o 3305/XIII/2.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL  Revisão/Alargamento do Acordo de Cooperação – ANJAF – Associação Nacional para a Acão Familiar  N.o 3307/XIII/2.a Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS)  Ministério da Saúde  Fim da discriminação de homens que têm sexo com homem na dádiva de sangue  N.o 3308/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  Ministério da Educação  Atraso no pagamento das verbas referentes aos manuais escolares a beneficiários da Ação Social Escolar  N.o 3310/XIII/2.a André Silva (PAN)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Dados relativos à produção pecuária