4 DE MAIO DE 2021 387 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1238/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-08 Construção de ponte sobre o Guadiana, a ligar Alcoutim e Sanlúcar   N.o 1239/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Planeamento 2021-02-08 Construção de ponte sobre o Guadiana, a ligar Alcoutim e Sanlúcar   N.o 1244/XIV/2.a André Ventura (CH) Ministro da Administração Interna 2021-02-09 Substituição de comandos dos postos territoriais da GNR   N.o 1254/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-02-10 Encerramento das candidaturas às medidas APOIAR.PT e APOIAR RESTAURAÇÃO N.o 1255/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-02-09 Cumprimento da Lei do Orçamento do Estado de 2021 e as restrições impostas às micro, pequenas e médias empresas no acesso às linhas de apoio à economia N.o 1260/XIV/2.a António Filipe (PCP), Alma Rivera (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Agricultura 2021-02-09 Danos ambientais causados por suinicultura na Póvoa da Isenta (Santarém) N.o 1262/XIV/2.a António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-02-10 estado das pontes sobre o Tejo do distrito de Santarém   N.o 1264/XIV/2.a Catarina Rocha Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), João Gomes Marques (PSD), António Lima Costa (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Moura (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Silva (PSD), Rui Cristina (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ilídia Quadrado (PSD) Ministro do Mar 2021-02-10 Acordos de pescas estabelecidos pela União Europeia para 2021   N.o 1268/XIV/2.a Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS), Manuel Dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-02-10 Denúncia de empresa   N.o 1269/XIV/2.a Romualda Fernandes (PS), Eurídice Pereira (PS), Telma Guerreiro (PS), Paulo Porto (PS), Carla Sousa (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Susana Correia (PS), Elza Pais (PS), Maria Antónia De Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan Gonçalves (PS), Cristina Mendes Da Silva (PS), Mara Coelho (PS), Marta Freitas (PS) Ministra de Estado e da Presidência 2021-02-10 Condições de integração de migrantes na freguesia de Pegões   N.o 1270/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-02-10 Exclusão de micro pequenas e médias empresas dos apoios públicos em função da sua Classificação de Atividade Económica N.o 1271/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-02-10 Recusa da Porto Editora de aceitar a devolução dos «Cadernos de Atividades» N.o 1274/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-02-10 Detalhes sobre o Programa Autocaravanismo Responsável   N.o 1281/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-02-10 Elegibilidade para a medida APOIAR