4 DE ABRIL DE 2022 119 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 582/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2020-11-22 Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos em Mira Sintra, Sintra (Lisboa) N.o 585/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-11-23 Atrasos no acompanhamento de infetados por COVID-19 e pessoas em isolamento profilático no Norte do país N.o 589/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2020-11-23 Esgotamento da Tesouraria do IAPMEI em outubro N.o 595/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro da Educação 2020-11-23 Combate à precariedade dos professores contratados de Técnicas Especiais das Escolas Artísticas António Arroio e Soares dos Reis N.o 596/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Saúde 2020-11-23 Conclusão do PREVPAP no INSA   N.o 608/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-11-25 Web Summit – Financiamento de evento virtual   N.o 611/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-11-25 Atividade letiva no ensino privado, nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro N.o 625/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Saúde 2020-11-26 Interrupção das atividades presenciais na Intervenção Precoce N.o 629/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-11-26 Incumprimento do Acordo para Certificação dos trabalhadores da CP   N.o 640/XIV/2.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-12-01 Desrespeito pelas regras da transmissão de estabelecimento no Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE N.o 646/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2020-12-02 Criação de empresas ao abrigo do artigo 34.o do Decreto-Lei n.o 220/2006, de 3 de novembro N.o 649/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-12-02 Criação de grupo de recrutamento na área da intervenção precoce na infância N.o 670/XIV/2.a Afonso Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Hugo Carneiro (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2020-12-04 Valor da despesa adicional das medidas do PCP para o OE2021 negociadas com o Governo e o PS N.o 692/XIV/2.a Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro da Educação 2020-12-09 Professores do EAE do EPC obrigados a dar aulas nas pontes   N.o 694/XIV/2.a Paulo Moniz (PSD), Ilídia Quadrado (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2020-12-09 Cedência de imóvel Casa da Guarda Fiscal à Câmara Municipal de Vila do Porto N.o 699/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-12-10 Falta de Equipamentos de Proteção Individual para trabalhadores não docentes do concelho de Coimbra N.o 705/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2020-12-10 Conclusão do PREVPAP nas Comissões para a Dissuasão da Toxicodependência N.o 706/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-12-11 Greve de professores e educadores contra o bloqueio negocial do Ministério da Educação N.o 714/XIV/2.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2020-12-11 Nova licença para construção de edifício sobre duna primária do Parque Natural do Litoral Norte, em Esposende