II SÉRIE-B — NÚMERO 46 494 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2915/XIII/1.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Esclarecimentos sobre Fortes Atrasos nos Pagamentos dos Cursos Vocacionais e Profissionais, referentes ao ano letivo de 2015/2016 no Agrupamento de Escolas no 4 (AG4) em Évora. N.o 2918/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Licença para plantação de eucaliptos nas margens da Lagoa da Ervedeira  N.o 2920/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Não abertura de turma do 1o ano na Escola Básica 1 do Bairro da Misericórdia, concelho de Braga N.o 2921/XIII/1.a André Silva (PAN)  MIN. DO MAR  Dados sobre a pesca e aquacultura  N.o 2922/XIII/1.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  Angra do Heroísmo  N.o 2923/XIII/1.a André Silva (PAN)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Concentração na Força Aérea de meios aéreos do Estado para o combate aos fogos e emergência médica.  N.o 2924/XIII/1.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Regularização das explorações pecuárias  N.o 2925/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Medicina Interna no Hospital de Ponte de Lima. N.o 2926/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Avaria do ar condicionado no Hospital de Ponte de Lima.  N.o 2928/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Envio de missivas pela INDAQUA de cariz ameaçador aos utentes de Santa Maria da Feira  N.o 2929/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Recuperação das antigas minas de urânio, em Ázere, Tábua  N.o 2930/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Reposição da Praia Fluvial de Sejães, submersa pela albufeira da barragem de Ribeiradio (Oliveira de Frades) N.o 2931/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Contabilização errada do tempo de trabalho dos docentes contratados em horário incompleto N.o 2932/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Contabilização errada do tempo de trabalho dos docentes contratados em horário incompleto  N.o 2933/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Questionar o Governo sobre os motivos justificativos para a não Transferência da totalidade da verba recebida da União Europeia, para as Instituições que recebem crianças refugiadas. N.o 2934/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de equipamentos de apoio a pessoas com mobilidade reduzida no Hospital de Vila Franca de Xira (LISBOA)  N.o 2935/XIII/1.a Santinho Pacheco (PS)  MIN. DA SAÚDE  O HOSPITAL SOUSA MARTINS/GUARDA E A REDE NACIONAL DE ESPECIALIDADE HOSPITALAR E DE REFERÊNCIAÇÃO DE OFTALMOLOGIA. N.o 2936/XIII/1.a António Filipe (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Danos ambientais provocados por suinicultura na Póvoa da Isenta  N.o 2938/XIII/1.a Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Execução dos pagamentos das verbas da medida 'Comércio Investe', no apoio às micro e pequenas empresas