33 | I Série - Número: 078 | 9 de Julho de 2010Carentes, os agentes culturais, os trabalhadores independentes, podem ambicionar ganhar livros gratuitos.Vão-se os anéis e o IVA; ficam os dedos acusadores.Este diploma salva um governo, limpa as nódoas da cultura. Talvez o remédio seja este mesmo: insistir nas petições, oferecer cenários novos, dar lugar à imaginação, porque o panorama geral é de grande preocupação, de perda de aliados, de isolamento crescente —  até já Berardo admite que nem tudo vai bem! Centenas reuniram-se e reduziram a cinzas a política, ou ausência dela, deste Governo. Entraram com 20% a menos, saíram defraudados com 12,5%.Dizia ontem, e bem, nesta Assembleia, a Deputada Maria José Nogueira Pinto que o Governo não sabia a distinção entre racionar e racionalizar. Não pode haver verdade maior. A vertigem de distribuir senhas de racionamento à cultura é um fruto do tempo. Achará bem a Sr.a Ministra.Claro que essa é uma ideia que a pianista não aceita, que uma artista recusa, mas, hoje, essa mesma pessoa está do outro lado do espelho, a sua mão esquerda é a sua mão direita. Isto confunde qualquer um. A razão cede lugar à imposição.Como é que aqueles que acreditaram na eventual política deste Governo, no regresso a Carrilho e às suas mãos largas, poderão reagir com bondade? Como é que não se sentem defraudados, enganados, privados dos seus projectos, castrados? A vontade de restauração da abundância redundou na privação.O principal receio é que estas intenções de recuo se não mantenham, que o próximo orçamento volte a emagrecer e a definhar. Um orçamento de linha zero, sem números à esquerda do ponto.Desta vez, era violento e retroactivo o corte. Agora, reduziu-se 7,5%.Nada garante a durabilidade da opção. Daqui por diante os destinatários das medidas da cultura andarão com o coração nas mãos. A ideia inicial de mais dinheiro para menos projectos é uma ameaça permanente.Ninguém estará a salvo.Insisto em que o objecto da petição, da próxima, deve ser mais radical para lhe corresponder uma nova proposta legislativa. Talvez o de dar outro rumo à cultura, atribuindo-lhe não a isenção mas um verdadeiro valor acrescentado.Sr.a Ministra, vem V. Ex.a do Mindelo. Que saudades tínhamos de a ver por cá!Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): —  Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.a Deputada Catarina Martins.A Sr.a Catarina Martins (BE): —  Sr. Presidente, Sr.a Ministra, o Bloco de Esquerda teria tido todo o prazer em adiar o debate de ontem se o Governo o tivesse solicitado.A Sr.a Ministra fugiu ao debate e foge às perguntas.Vozes do PS: —  Outra vez?!A Sr.a Catarina Martins (BE): —  A Sr.a Ministra foge a vir à Comissão. O Bloco de Esquerda fez requerimentos para ouvir a Sr.a Ministra, para ouvir o Sr. Director-Geral das Artes e continuamos a aguardar.Mas vou repetir as perguntas e espero até que o Partido Socialista lhe ceda tempo para responder, já que tem tanta vontade de nos esclarecer.O Sr. José Gusmão (BE): —  Dispõem ainda de 3 minutos, que podem ser transferidos para a Ministra responder.A Sr.a Catarina Martins (BE): —  Pergunto: vai ou não o Ministério da Cultura cumprir os contratos assinados no âmbito dos concursos da Direcção-Geral das Artes e do Instituto do Cinema e do Audiovisual? Já agora, a este respeito, lembro que a assinatura destes contratos é a única coisa a que o sector cultural se pode agarrar. Num Ministério da Cultura com cada vez com menos fundos e com cada vez com menos critérios, a partir do momento em que nem os contratos assinados valem, nada mais vale neste sector, um sector que fica sem capacidade de relação com outros sectores, sem capacidade de relação com a banca,