6 DE SETEMBRO DE 2010 233 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 760/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Caducidade em 2010 de medidas de apoio aos desempregados [DAR II série B 33, 2010-01-11]  N.o 766/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  Incumprimento da legislação relativa ao apoio directo às Áreas pelo Ministério da Cultura; não abertura dos concursos anual e pontual [DAR II série B 33, 2010-01-11]  N.o 767/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  Presidência Conselho de Ministros  Informação sobre despesas em publicidade dos ministérios, institutos e empresas públicas [DAR II série B 33, 2010-01-11]  N.o 768/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  Direcção-geral de Tesouro e Finanças  Atribuição ilegal de subsídio a Fundação [DAR II série B 33, 2010-01-11]  N.o 769/XI (1.a) Cristóvão Crespo (PSD)  MIN SAÚDE  UNIDADE LOCAL SAUDE NORTE ALENTEJANO - HDJMG Portalegre [DAR II série B 33, 2010-01-11]  N.o 771/XI (1.a) José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  S.E. ADJ. E DA SAÚDE  Aprovação da Unidade de Saúde Familiar, D. Nuno, no concelho da Batalha [DAR II série B 33, 2010-01-11]  N.o 772/XI (1.a) Adão Silva (PSD)  MIN SAÚDE  Rede de Referenciação Hospitalar de Oncologia [DAR II série B 33, 2010-01-11]  N.o 774/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  "Situação dos Trabalhadores da Proudmoment - Concelho do Fundão, Distrito do Castelo Branco" [DAR II série B 33, 2010-01-11]  N.o 775/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  "Situação dos Trabalhadores da Proudmoment - Concelho do Fundão, Distrito do Castelo Branco" [DAR II série B 33, 2010-01-11]  N.o 779/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Alternativa ao trajecto do metro do Porto em Rio Tinto [DAR II série B 33, 2010-01-11]  N.o 782/XI (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN DEFESA NACIONAL  Contagem de tempo de tropa para efeitos de reforma [DAR II série B 33, 2010-01-11]  N.o 787/XI (1.a) José de Matos Rosa (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Rodrigues (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Aumento de portagens na A2 e A12 (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 33, 2010-01-11]  N.o 788/XI (1.a) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  A42 e A41 - Não introdução de Portagens [DAR II série B 33, 2010-01-11]  N.o 793/XI (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Privatização ou não privatização da ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Novo Aeroporto de Lisboa. Impactos no Aeroporto Francisco Sá Carneiro - Porto. [DAR II série B 33, 2010-01-11]  N.o 808/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Violação dos direitos dos trabalhadores pela IBERLIM [DAR II série B 33, 2010-01-11]  N.o 810/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Emissão de facturas por empresa petrolíferas [DAR II série B 33, 2010-01-11]  N.o 811/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Número e situação dos professores contratados em escolas públicas [DAR II série B 33, 2010-01-11]