II SÉRIE-B — NÚMERO 20 238 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1717/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-14 Mensalidades das creches   N.o 1718/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-04-13 Sobre o atraso na disponibilização de informação para recorrer ao regime excecional para as situações de mora de arrendatários habitacionais N.o 1721/XIV/1.a Isabel Lopes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), Filipa Roseta (PSD) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-04-14 Medidas excecionais de apoio aos Bolseiros de Investigação   N.o 1722/XIV/1.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-13 Imposição de lay-off aos trabalhadores do SAMS N.o 1724/XIV/1.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-13 Condições para a realização da hemodiálise em Viana do Castelo   N.o 1725/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-13 Sobre a situação no Hospital do Litoral Alentejano   N.o 1728/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-04-10 Número de vagas para concurso externo não responde às necessidades permanentes das escolas N.o 1729/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-04-11 Mecanismo de apoio a bolseiros de Investigação no estrangeiro   N.o 1730/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-13 Lay-off no Belenenses – Sociedade Desportiva de Futebol SAD e Grupo Desportivo de Chaves N.o 1731/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Secretário de Estado da Juventude e Desporto 2020-04-13 Lay-off no Belenenses – Sociedade Desportiva de Futebol SAD e Grupo Desportivo de Chaves N.o 1733/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-12 Esclarecimentos sobre o encerramento de extensões de saúde e de consultas nos cuidados de saúde primários no distrito de Beja N.o 1734/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-04-11 Hospitais privados pretendem cobrar todas as despesas com COVID-19 ao SNS   N.o 1735/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-10 Direitos das educadoras de infância e professoras e denúncia de atropelos à legislação laboral por parte de IPSS e Misericórdias na sequência do surto epidemiológico N.o 1737/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-04-10 Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa não oferece soluções a estudantes que atravessam dificuldades económicas N.o 1738/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-04-09 Situação das bolsas de estudo no ensino superior