II SÉRIE-B — NÚMERO 9 854 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1594/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  Ministro Adjunto e da Economia  Privatização e desinvestimento nas OGMA resulta na degradação das condições de trabalho e direitos dos trabalhadores VF Xira (Lisboa)  N.o 1595/XIII/4.a António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Rui Cruz (PSD)  Ministério das Infraestruturas e da Habitação  EN326 – trecho 1 – Feira (A32/IC2)/Escariz N.o 1597/XIII/4.a Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Ricardo Bexiga (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Carla Sousa (PS), José Magalhães (PS), Hugo Carvalho (PS)  Ministério da Educação  Requalificação da Escola Básica Eugénio de Andrade, em Paranhos, Porto  N.o 1598/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Justiça Construção de estabelecimento prisional no concelho do Montijo, distrito de Setúbal  N.o 1603/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Dispersão de javalis na Serra da Arrábida  N.o 1605/XIII/4.a Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Ministério das Infraestruturas e da Habitação  Obras EN361, 362 e 365 e reabertura da EN114  N.o 1607/XIII/4.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Ministério da Administração Interna  Pagamento das folgas não gozadas pelos agentes da PSP  N.o 1608/XIII/4.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Depósito de contentores da Comecont na freguesia de Camarate, Unhos e Apelação  N.o 1611/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)  Ministério da Cultura  Atraso na homologação de 25 processos da Lusa – PREVPAP  N.o 1612/XIII/4.a José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministério da Administração Interna  Mobilidade nas forças de segurança N.o 1613/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério da Saúde  Evolução do número de camas de internamento no Centro Hospitalar do Porto, EPE, e recurso à contratualização privada de camas N.o 1614/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Ministério da Saúde  Evolução do número de camas de internamento no Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, EPE, e recurso à contratualização privada de camas  N.o 1615/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Ministério da Saúde  Evolução do número de camas de internamento no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE, e recurso à contratualização privada de camas N.o 1616/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério da Saúde  Evolução do número de camas de internamento no Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE, e recurso à contratualização privada de camas  N.o 1617/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério da Saúde  Evolução do número de camas de internamento no Centro Hospitalar de S. João, EPE, e recurso à contratualização privada de camas N.o 1625/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério da Saúde  Evolução do número de camas de internamento no Centro Hospitalar de Póvoa do Varzim/Vila do Conde, EPE, e recurso à contratualização privada de camas N.o 1626/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério da Saúde  Evolução do número de camas de internamento no Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, EPE, e recurso à contratualização privada de camas  N.o 1627/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério da Saúde  Evolução do número de camas de internamento no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE, e recurso à contratualização privada de camas N.o 1635/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Ministério da Educação  Falta de assistentes na Escola Secundária Dr. José Afonso, no Seixal