7 DE DEZEMBRO DE 2019 449 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2087/XIII/4.a Nuno Magalhães (CDS-PP)  Ministério das Finanças  2019-05-15 Perturbações nas ligações fluviais asseguradas pela Soflusa  N.o 2090/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-05-15 Sem-abrigo vivem debaixo da ponte por amor aos cães na cidade do Porto  N.o 2094/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  Ministério das Finanças  2019-05-15 Cobrança indevida de taxa de juro de 3,375% à Região Autónoma da Madeira. N.o 2095/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Educação  2019-05-16 Obras na EB 2,3 Dr. António Augusto Louro, Seixal  N.o 2096/XIII/4.a Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  2019-05-16 Exploração de lítio no distrito de Viseu  N.o 2098/XIII/4.a João Dias (PCP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  2019-05-16 Novos esclarecimentos sobre as medidas de gestão e defesa da floresta  N.o 2099/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-05-17 Ameaça de reestruturação e despedimento coletivo velado na PT/MEO N.o 2101/XIII/4.a Paulo Sá (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministério das Finanças  2019-05-17 Reversão de 16 dos 19 pareceres positivos de investigadores da Universidade do Algarve no âmbito do PREVPAP N.o 2102/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP)  Ministério da Cultura  2019-05-17 Futuro da Coleção Berardo e das obras expostas no Centro Cultural de Belém  N.o 2106/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  2019-05-17 Ponto de Situação da aplicação da Resolução da AR n.o 144/2018 referente à construção de uma estação de tratamento de efluentes suinícolas, em Leiria N.o 2111/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Educação  2019-05-21 Trabalhadores não docentes de escolas de Vila Franca de Xira com fim de contratos a 31 de agosto N.o 2112/XIII/4.a Paulo Sá (PCP), Diana Ferreira (PCP)  Ministério da Cultura  2019-05-21 Instalações da Delegação de Faro da RTP  N.o 2114/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP)  Ministério da Saúde  2019-05-22 Novo atraso no lançamento do concurso para a construção do novo Hospital Central Público do Alentejo, em Évora  N.o 2123/XIII/4.a Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  2019-05-23 Supressões de comboios Linha de Sintra  N.o 2126/XIII/4.a Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-05-24 Desvio de verbas do AIMI consignadas ao FEFSS  N.o 2130/XIII/4.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-05-27 Apoio à construção do lar de idosos da Associação Comunitária de Reformados, Pensionistas e ldosos de Sacavém