II SÉRIE-C — NÚMERO 1 154 N.o Assunto Ponto de situação 2016 – aprovado em plenário a 20-5-2016 189 XIII 1.a BE Recomenda ao Governo a revogação da Portaria n.o 82/2014, de 10 de abril, que impõe uma perda generalizada de valências hospitalares, assim como o despacho n.o 13427/2015, de 20 de novembro, que extingue 11 serviços de urgência Discutido em CS a 13-4-2016 - Aprovado em plenário de 15-4-2016 190 XIII 1.a BE Gestão pública e integração na rede nacional das 30 camas de cuidados continuados por utilizar no centro de saúde de Vale de Cambra Discussão em CS a 30-3-2016 – aprovado em plenário de 31-3-2016 191 XIII 1.a PEV Plano Estratégico para a implementação do rastreio organizado e de base populacional ao cancro retal Baixou à CS a 28-3-2016 Discutido em plenário a 21 e aprovado a 24-4-2016 192 XIII 1.a PS Recomenda ao Governo a construção do novo Hospital para a Madeira Baixou à CS a 28-3-2016 Pendente em Comissão 197 XIII 1.a BE Recomenda ao Governo a disponibilização de terapêutica com sistema de perfusão contínua de insulina (SPCI) a todas as crianças com diabetes até aos catorze anos de idade Baixou à CS a 29-3-2016 Discutido em plenário de 13-4-2016 - Aprovado a 15-4-2016 201 XIII 1.a PS S/ baixa à CS Recomenda o reforço das medidas de combate à diabetes Discutido em plenário de 13-4-2016 Aprovado a 15-4-2016 203 XIII 1.a PCP Revoga o Despacho n.o 13427/2015, de 20 de novembro, e procede ao reforço dos meios humanos e materiais da rede de serviço de urgência Discutido em CS a 13-4-2016 - Aprovado em plenário de 15-4-2016 204 XIII 1.a PCP Recomenda que sejam definidos os princípios para a reorganização hospitalar e a revogação da Portaria n.o 82/2014, de 10 de abril Discutido em CS a 13-4-2016 - Aprovado em plenário de 15-4-2016 211 XIII 1.a PSD S/ baixa à CS Pela manutenção da gestão dos hospitais de Anadia, Serpa e Fafe pelas respetivas Misericórdias Discutido em plenário de 13-4-2016  Aprovado a 15-4-2016 218 XIII 1.a BE Reforça a proteção aos docentes na doença Baixou à CS a 6-4-2016 Agendado para 6-7-2016 – ofício ao PAR a solicitar o envio para a 8.a Comissão - Redistribuído à 8.a a 7-7-2016 – aprovado em plenário de 20-7-2016 228 XIII 1.a CDS-PP Recomenda ao Governo a promoção de apoio estruturado aos cuidadores informais, bem como a criação do Estatuto do Cuidador Informal Baixou à CS a 8-4-2016 Discutido em plenário a 12 de maio de 2016 – parcialmente aprovado a 13-5-2016 232 XIII 1.a PCP S/ baixa à CS  Reforço das respostas públicas na área da Diabetes  Discutido em plenário de 13-4-2016 Aprovado a 15-4-2016 233 XIII 1.a PCP Considera a construção do novo Hospital da Madeira como projeto de interesse comum Baixou à CS a 12-4-2016 Pendente em Comissão 237 XIII 1.a CDS-PP Recomenda ao Governo o aumento de 3 para 5 ciclos de tratamentos de procriação Medicamente Assistida, comparticipados pelo SNS Baixou à CS a 12-4-2016 Discutido em plenário e rejeitado a 5-5-2016 238 XIII 1.a PAN S/ baixa à CS Recomenda ao Governo que implemente medidas de prevenção e combate à Diabetes e à Hiperglicemia Intermédia Discutido em plenário de 13-4-2016 Aprovado a 15-4-2016 239 XIII 1.a BE S/ baixa à CS Recomenda ao Governo a gestão pública do Hospital José Luciano de Castro, em Anadia Discutido em plenário de 13-4-2016 Rejeitado a 15-4-2016 240 XIII 1.a BE S/ baixa à CS Recomenda ao Governo a gestão pública do Hospital de Fafe Discutido em plenário de 13-4-2016 Rejeitado a 15-4-2016 241 XIII 1.a BE S/ baixa à CS Recomenda ao Governo a gestão pública do Hospital de Serpa Discutido em plenário de 13-4-2016 Rejeitado a 15-4-2016 250 XIII 1.a BE Necessidade de estudo da qualidade do ar e estudo epidemiológico em Alhandra, devido aos efeitos de poluição da CIMPOR Comissão competente é a CAOTPL, com conexão à CS Pendente na CAOTPL