7 DE AGOSTO DE 2018 671 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1950/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Paragem nas obras do Serviço de Urgência do hospital de S. João da Madeira N.o 1952/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro Hoteleiro de Apoio do IPO do Porto - Processo de Regularização de Vínculos Precários do Estado (PREVPAP) N.o 1954/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Assédio Moral a trabalhadores das Águas do Norte N.o 1983/XIII (3.a) Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DA SAÚDE  REALIZAÇÃO DE MAMOGRAFIAS NO HOSPITAL DE CHAVES N.o 1988/XIII (3.a) Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  URGENTE REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA EB2-3/SEC. DR. BENTO DA CRUZ - MONTALEGRE N.o 1990/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Novas instalações para a GNR de Lagos  N.o 1992/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola EB 2,3 de Valadares precisa de obras urgentemente  N.o 1993/XIII (3.a) Margarida Mano (PSD), Cristóvão Crespo (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Requalificação e Modernização das Instalações da Escola de Monforte N.o 1994/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Dificuldades na obtenção de documentos de identificação na secção consular da Irlanda N.o 2001/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde primários em Pinhal Novo, no concelho de Palmela  N.o 2004/XIII (3.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Violação de direitos laborais pela Portway  N.o 2006/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Realização de mamografias no Hospital de Faro, do Centro Hospitalar Universitário do Algarve N.o 2007/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Médicos autorizados a exercer transitoriamente medicina do trabalho  N.o 2008/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde de proximidade em Poceirão e Marateca, no distrito de Setúbal  N.o 2009/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Serviço de otorrinolaringologia do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, perde idoneidade formativa N.o 2010/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Esgotos a céu aberto na freguesia de Lapa do Lobo, concelho de Nelas N.o 2011/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Reforço dos meios da PSP no Algarve  N.o 2013/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Centrais de Biomassa e biorrefinarias - articulação e garantias