13 | II Série C - Número: 055 | 14 de Maio de 2007E estas são as situações que os professores tentaram resolver e não conseguiram, no final do ano lectivo 2004/2005.Quando chegamos aqui, ao quinto e ao sexto ano, vemos que a situação se agrava muitíssimo mais e, possivelmente, é aqui que acontece o abandono, embora tenhamos pessoas de 19 anos matriculadas no oitavo ano.Vou passar a questões que gostaria de levantar para o nosso debate: quantas situações de indisciplina, ou ditas de violência, envolvem alunos que estão nesta situação de discrepância? Quantos alunos, neste momento, hoje, estão nesta situação de discrepância de idade/escolaridade, por exemplo, com uma discrepância maior do que três anos? Que idades é que esses alunos têm? Que respostas é que estão previstas para essas idades, nesse nível de escolaridade? E depois e muito importante: nós sabemos isto e como é que sabemos? Quando é que esta informação, sobre esta estatística da escola, é tratada e como é utilizada para planificarmos e antevermos medidas neste sentido? Quanto ao segundo resultado teria que o discutir convosco. Assim, 70% dos alunos da nossa amostra — isto não é em Portugal, é na nossa amostra —, durante o terceiro período, faltaram 20 dias ou mais ou, então, não apareceram na escola. Por outro lado, se compararmos o número de faltas no primeiro período com o número de faltas no terceiro e virmos a evolução, o que vemos? Que, de uma forma geral, o absentismo se agrava ao longo do ano lectivo, que um aluno que falta pouco — e faltar pouco significa faltar entre um e oito dias — no primeiro período, no terceiro período, está a faltar muito mais. Portanto, na maior parte dos casos, agrava-se. E um aluno que falta mais do que 13 dias no primeiro período, já não recupera, isto é, chega ao fim do ano a faltar o mesmo ou a faltar mais.E, agora, no que diz respeito a recomendações e boas práticas, vou falar um pouco daquilo que, tanto em Portugal como nos parceiros europeus, discutimos como sendo práticas que podem ajudar a lidar com isto.É necessário, de facto, intervir, imediatamente, no absentismo, isto é, logo que ele falta porque um aluno que falta, durante três ou quatro dias, vai-se desfasar da matéria, vai-se desfasar do grupo e vai-lhe custar ir à escola e, portanto, vai piorar. E os dados indicam isso.Quanto a boas práticas, em primeiro lugar, queria falar do sistema de gestão escolar que foi desenvolvido — é um software gratuito — para esta escola, no Porto. E porquê? Porque é impensável fazer uma intervenção semanal ou, pelo menos, imediata, no absentismo, sem o uso das novas tecnologias e, portanto, a ideia é que existem sistemas, e não só este da Soares dos Reis mas é em geral, ou seja, algumas escolas já têm mas nem todas. E, assim, ao fim do dia, sabe-se quais foram os alunos que faltaram e, ao fim de uma semana ou de duas ou três semanas, sabe-se quem é que está a faltar e é mandado um SMS para o telemóvel do pai ou do encarregado de educação a dizer «neste momento, o seu filho está faltar à aula».Portanto, há um sistema de informação, relativamente às faltas que podem, de alguma forma, impedir a evolução de alguns casos, isto é, os casos em que a família se importa.Depois, há os outros, que são os que vamos ver na segunda parte, que é quando a família não conta ou, pelo menos, é um pau na engrenagem e a única coisa com que podemos contar é a escola e, eventualmente, o Estado.Em relação à Inglaterra, queria só dar esta nota que, por exemplo, reflecte, no terreno, aquilo que está a ser feito, ao nível vertical interministerial — e vou tentar dar um toque nisso também —, que é: uma vez por semana, o polícia da Escola Segura reúne-se, na escola, com a professora que está encarregue de ver como é que está o absentismo semanal ou como é que está, por exemplo, em situações em que é preciso uma intervenção de rede, em que a situação não pode ser resolvida na escola mas tem que ser resolvida em rede.A reunião é rápida, é de meia hora, e vê-se quais são os casos e vê-se se esses casos têm que ser resolvidos na comunidade escolar e como e com que é que articula e quais são os recursos da comunidade escolar com que se vai articular. E isto é feito como? Carrega-se no computador e ele faz a conta porque, num agrupamento ou numa escola com 1000 alunos, não se vai pensar estar a contar isto à mão, não é?. Portanto, as novas tecnologias são fundamentais.E este é o segundo ponto que deixo aqui.Portanto, duas ordens de questões: em primeiro lugar, legislação. A nossa legislação permite ou facilita esta intervenção imediata no absentismo? Por outro lado, o critério de falta: na Estónia, que é um dos parceiros, uma falta é uma falta, justificada ou injustificada, faltou, eles nem compreendem a noção do que é que uma falta justificada ou injustificada. Que faltas é que entram para as nossas estatísticas? Serão só as faltas justificadas? Então, e as outras? Portanto, sabemos, verdadeiramente, qual é a dimensão do absentismo em Portugal? Quanto a recomendações e boas práticas, acho que é fundamental um plano nacional de implementação do livro de ponto electrónico, em todas as escolas. Mas não basta isso. É preciso, depois, utilizar essa informação e, portanto, dar meios à escola também. Porque, por exemplo, uma professora espanhola dizia-me «nós temos o sistema montado mas, depois, não tempos tempo para trabalhar os dados e ainda ficamos mais aflitos porque vemos a dimensão do problema, mas não conseguimos lidar com ele». Portanto, há que criar condições para haver a utilização desses dados e, portanto, a intervenção imediata, quer ao nível da escola quer ao nível da rede escolar e, depois, utilizar, naturalmente, estes dados para a planificação. Era aquilo que dizia há pouco: como é que, em Portugal, sabemos isto? É fundamental sabermos a tempo e não no fim do ano. Não sei quando é que fazemos, mas podemos falar sobre isso. E, naturalmente isto dá muito trabalho.