3 DE FEVEREIRO DE 2023 19 Este é o retrato do nosso País ao fim de sete anos de governação socialista e ao fim de 20 anos de governação socialista ao longo dos últimos 27 anos da nossa democracia. Apesar da narrativa criada pelo Governo, a verdade é que Portugal se desviou da trajetória de redução da pobreza que estava a fazer desde 2014. Protestos do PS. Atualmente, Portugal é o 8.o país da União Europeia que regista maior risco de pobreza e exclusão social. Hoje, quase metade da população portuguesa tem rendimentos abaixo do limiar da pobreza. Mesmo com os apoios sociais pagos pelo Estado, 2 milhões de portugueses vivem abaixo deste limiar, ou seja, 20 % da nossa população. Por isso, apesar das proclamações políticas do Governo, os tempos que estamos a viver são de emergência social, e são-no porque o agravamento do custo de vida está a levar muitas famílias ao desespero, porque não têm dinheiro para pagar as suas contas, para colocar comida na mesa, para pagar os seus créditos à habitação face à escalada das taxas de juro. Por isso, o Governo tem de cumprir a sua função como principal garante do Estado social. Mas não é com apoios sociais pontuais, não é com apoios sociais que tardam ou não chegam às pessoas que deles precisam que o Governo combate a pobreza estrutural do nosso País. Este não é o caminho certo, porque o resultado das políticas socialistas está à vista de todos. Se o Governo diz que tem como prioridade o combate à pobreza, como explica o Sr. Deputado o chumbo do PS relativamente à proposta do PSD para que as famílias possam deduzir no IRS (imposto sobre o rendimento das pessoas singulares) os encargos com os juros e o capital dos seus créditos à habitação até ao montante de 680 €, como acontecia no passado? O Sr. João Moura (PSD): — Muito bem! A Sr.a Ofélia Ramos (PSD): — Como explica o PS o chumbo da proposta do PSD que visava facilitar o acesso à prestação social para a inclusão, face aos atrasos significativos na emissão dos atestados médicos de incapacidade multiusos? Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, em nome do Grupo Parlamentar do Chega, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Pinto. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Tiago Barbosa Ribeiro, é preciso ter uma grande lata para vir a esta Casa fazer uma declaração política a falar de pobreza, como fez o Partido Socialista, já que o socialismo tem sido a grande máquina de fazer pobres em Portugal. Essa é a grande verdade, uma verdade que os senhores querem sempre ocultar. Um jornal que é isento, particularmente para o Partido Socialista, noticiou, no passado sábado, que 2,6 milhões de portugueses vivem com menos de 660 €. O orador exibiu a notícia que mencionou.Eu gostaria de perguntar ao Sr. Deputado Tiago Barbosa Ribeiro se acha que é digno viver com 660 € por mês. O Sr. Deputado sabe bem que não é digno e sabe bem que estes números são a prova do resultado das políticas do Partido Socialista. Podem vir com os números que quiserem e dizer o que disse o Sr. Deputado Tiago Barbosa Ribeiro, na tribuna, e podem montar o filme à vossa maneira, fazendo bem a propaganda socialista, como têm feito, mas,... O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — A estatística é lixada!