270 | II Série B - Número: 056 | 6 de Dezembro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 4829/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN SAÚDE  Encerramento e alterações de funcionamento do SAP do Centro de Saúde do Alandroal  N.o 4830/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN SAÚDE  Encerramento do SAP do Centro de saúde de Arraiolos no período da manhã  N.o 4836/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  EDP - Caderno Reivindicativo de medidas compensatórias pela construção das barragens na sub-bacia do Tâmega  N.o 4837/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Serviço reduzido em comboios da Linha do Sado (Distrito de Setúbal)  N.o 4838/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  (In)segurança de trabalhadores e utentes nos transportes públicos  N.o 4840/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Linha do Tua em vias de classificação Patrimonial  N.o 4842/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  Abandono do Castro Cárcoda, na freguesia de Carvalhais, concelho de São Pedro do Sul  N.o 4843/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES  Desinvestimento grave da RTP na Antena 2, colocando em causa a prossecução do serviço público a que está obrigada  N.o 4847/XI (1.a) Carlos Costa Neves (PSD), Carlos São Martinho (PSD)  MIN SAÚDE  Acesso à saúde do concelho de Vila de Rei, Distrito de Castelo Branco  N.o 4850/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Falta de Regulamentação do transporte de animais de companhia nos termos da Portaria n.o 968/2009, de 26 de Junho  N.o 4854/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  Encerramento da Biblioteca Nacional  N.o 4856/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Encerramento de lojas de saúde instaladas em lojas do cidadão  N.o 4857/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Assistência médica na Concentração Internacional de Motas de Faro  N.o 4858/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Programa de Acção para os Municípios do Oeste e Lezíria do Tejo  N.o 4859/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Programa de Acção para os Municípios do Oeste e Lezíria do Tejo  N.o 4863/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  MIN SAÚDE  Programa de Acção para os Municípios do Oeste e Lezíria do Tejo  N.o 4864/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Programa de Acção para os Municípios do Oeste e Lezíria do Tejo  N.o 4865/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  MIN CULTURA  Programa de Acção para os Municípios do Oeste e Lezíria do Tejo  N.o 4869/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Reembolsos de IRS - 20 dias  N.o 4876/XI (1.a) Helena Pinto (BE)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Homicídios e crimes por violência doméstica  N.o 4877/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Venda da posição da ENI na Galp Energia  N.o 4878/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Pintura de murais na cidade do Porto  N.o 4879/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Utilização das forças de segurança para cobrança das facturas da Água de Paredes  N.o 4885/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Alteração do calendário para a caça das rolas comuns.