11 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 360/XI (2.a)-AC  Pacheco Pereira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2011-03-17 Criminalidade no Distrito de Santarém [DAR II série B 144, 2011-0328 pág 4 - 5]  N.o 362/XI (2.a)-AC  Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-03-22 Avaliação sobre o (in)cumprimento da Declaração de Impacte Ambiental - IC32/Circular Regional Interna da Península de Setúbal [DAR II série B 144, 2011-0328 pág 7]  N.o 363/XI (2.a)-AC  Bernardino Soares (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2011-03-23 Contratos assumidos entre o Estado e as Fundações Públicas de Direito Privado de Ensino Superior [DAR II série B 144, 2011-0328 pág 8 - 9]  N.o 365/XI (2.a)-AC  Helena Pinto (BE)  MIN PRESIDÊNCIA  2011-03-25 Relatório de Avaliação do III Plano Nacional para a Igualdade [DAR II série B 146, 2011-0330 pág 4 - 5]  N.o 367/XI (2.a)-AC  Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-03-30 Contratos de serviço público com a CP, REFER e Metro de Lisboa  N.o 368/XI (2.a)-AC  José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2011-03-31 Indústria extractiva  N.o 369/XI (2.a)-AC  Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2011-03-31 Estudos e planos de cooperação da Região Norte  N.o 370/XI (2.a)-AC  Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  2011-04-04 Estatísticas da Actividade Assistencial dos Hospitais e Centros de Saúde [DAR II série B 157, 2011-0414 pág 4]  N.o 372/XI (2.a)-AC  Agostinho Lopes (PCP)  Presidência do Conselho de Ministros  2011-04-06 Relatório do INE sobre "Entrada e saída de mercadorias segundo as Secções, as Divisões e os Grupos da CTCI - Rev.4, Ano 2010" [DAR II série B 157, 2011-0414 pág 7]  N.o 373/XI (2.a)-AC  Teresa Venda (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-04-08 Base de Dados da IGF [DAR II série B 160, 2011-0418 pág 5]  N.o 374/XI (2.a)-AC  Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-04-14 Auditoria anunciada em 2006 à Segurança Social de Setúbal, solicitada repetidamente pelo PCP e ocultada pelo Governo [DAR II série B 160, 2011-0418 pág 6]  N.o 375/XI (2.a)-AC  Heitor Sousa (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-04-15 Plano Plurianual de Promoção da Eficiência da REFER [DAR II série B 160, 2011-0418 pág 7 - 8]  N.o 376/XI (2.a)-AC  Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-04-26 "Plano de reestruturação" dos ENVC - Estaleiros Navais de Viana do Castelo [DAR II série B 163, 2011-0421 pág 5 - 6]  N.o 379/XI (2.a)-AC  Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-05-11 Lei no 16/2001, de 22 de Junho [DAR II série B 176, 2011-0608 pág 4 - 6]  N.o 381/XI (2.a)-AC  Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2011-06-01 Descaracterização do Mercado do Bom Sucesso [DAR II série B 176, 2011-0608 pág 9 - 10]  N.o 1/XI (1.a)-AL  Pedro Soares (BE)  Câmara Municipal de Barcelos  2009-10-30 Depósito de resíduos junto ao Jardim-deInfância das Calçadas, concelho de Barcelos, distrito de Braga [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 9]  N.o 4/XI (1.a)-AL  José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Aguiar da Beira  2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Aguiar da Beira [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 14 - 15]  N.o 5/XI (1.a)-AL  José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Alandroal  2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alandroal [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 16 - 17]  N.o 10/XI (1.a)-AL  José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Alcobaça  2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alcobaça [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 26 - 27]  N.o 12/XI (1.a)-AL  José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Alcoutim  2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alcoutim [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 30 - 31]  N.o 14/XI (1.a)-AL  José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Alfândega da Fé  2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alfandega da Fé [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 34 - 35]  N.o 15/XI (1.a)-AL  José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Alijó  2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alijó [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 36 - 37]