11 DE JUNHO DE 2015 13 As micro, pequenas e médias são de grande relevância para a economia portuguesa. A comprová-lo, o Anuário Estatístico de Portugal 2011, publicado em 31 de janeiro de 2013 pelo Instituto Nacional de Estatística, refere no capítulo sobre a atividade económica, que a estrutura produtiva continua a ser bastante determinada pela importância relativa das pequenas e médias empresas. A proporção de empresas com menos de 10 pessoas ao serviço (micro empresas) no total das empresas foi na ordem de 95,6%, abrangendo 44,3% do pessoal ao serviço e cerca de 1/5 quer do volume de negócios, quer do VAB, representando um pouco mais de 29,0% da FBCF efetuada pelas empresas não financeiras (neste último caso, tendo aumentado cerca de 3,4 p.p. face ao resultado de 2009). Alargando às empresas com menos de 50 pessoas ao serviço (pequenas empresas), verifica-se que este conjunto representou mais de 99,0% do número de empresas, a que correspondeu uma proporção ligeiramente superior a 64,0% do número de pessoas ao serviço e mais de 40,0% tanto do volume de negócios como do VAB, e cerca de 46,0% do total da FBCF efetuada. Por outro lado, e relativamente ao financiamento destas empresas, no Relatório de Estabilidade Financeira – Novembro 2012, do Banco de Portugal, no ponto 4, pode ler-se que a acentuada contração da procura interna teve um forte impacto no desempenho das sociedades não financeiras, limitando a sua capacidade para se financiarem através de recursos gerados internamente. Esta situação é agravada pela significativa restritividade das condições de financiamento bancário, num contexto de elevada incerteza e de um aumento da perceção do risco por parte dos bancos. A restritividade no acesso ao crédito é mais acentuada para as empresas de menor dimensão, mais opacas e menos rentáveis e para os setores de atividade mais dependentes da evolução da procura interna.  Enquadramento doutrinário/bibliográficoALCARVA, Paulo - O guia completo sobre a banca e as PME. Porto : Vida Económica, 2011. 413 p. ISBN 978-972-788-429-2. Cota: 24 – 70/2012. Resumo: Em Portugal, a parte mais significativa da atividade empresarial é financiada direta ou indiretamente pelo sector bancário. Segundo o autor, a eficácia desta parceria é essencial para o desenvolvimento económico e social do País, o que o leva a defender a grande importância de um melhor conhecimento mútuo, condição essencial para uma verdadeira cooperação entre uns e outros. Se, por um lado, os bancos desempenham um papel essencial no sistema de financiamento da economia, por outro lado as PME representam uma parcela muito expressiva do tecido empresarial português com uma participação muito relevante nas nossas exportações. O citado estudo “A Banca e as PME” assume o objetivo principal de ajudar as PME a gerirem com eficácia o seu relacionamento com a banca, procurando dar toda a informação necessária e útil para que os empresários compreendam o processo de financiamento e as políticas dos bancos, para dessa forma interagirem com eles. EUROPEAN CENTRAL BANK - The euro area bank lending survey. [Em linha]. Frankfurt am Main. ISSN 1830-5989. (jan. 2013). [Consult. 26 mar. 2013]. Disponível em: WWW: http://www.ecb.int/stats/pdf/blssurvey_201301.pdf?a925c36bcb725751403fff887912f425> Resumo: O principal objetivo deste estudo é melhorar a compreensão do comportamento do crédito bancário na zona euro. Distingue três categorias de empréstimos: empréstimos ou linhas de crédito para empresas; empréstimos a particulares para aquisição de habitação; crédito ao consumo e outros empréstimos familiares. Para estas três categorias são colocadas questões sobre padrões de crédito para aprovação de empréstimos; termos e condições do crédito; e procura de crédito e fatores que a afetam.  Neste âmbito, o estudo coloca quatro tipos de questões, a saber: impacto da crise no acesso ao financiamento de retalho e ao financiamento por grosso; impacto da crise da dívida soberana nas condições de financiamento dos bancos, padrões e margens de crédito e, por fim, provável impacto das mudanças regulatórias em curso sobre as políticas de crédito dos bancos. EUROPEAN CENTRAL BANK - Survey on the access to finance of small and medium-sized enterprises in the euro area [Em linha]. Frankfurt am Main. ISSN 1831-9998. (Nov. 2012). [Consult. 25 mar. 2013]. Disponível em: WWW: http://www.ecb.int/pub/pdf/other/accesstofinancesmallmediumsizedenterprises201211en.pdf?6f631da22d61272540cad56539e9f44d>