II SÉRIE-B — NÚMERO 56 414 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1221/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-03-05 Gozo de Feriado de Carnaval pelos trabalhadores do Setor Privado  N.o 1226/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2014-03-06 Criação de corpo de bombeiros em Amareleja - Moura  N.o 1227/XII (3.a) Francisco de Assis (PS), Isabel Santos (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Renato Sampaio (PS), Isabel Oneto (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Glória Araújo (PS), João Paulo Correia (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-03-06 As Infraestruturas de Elevado Valor Acrescentado no Distrito do Porto  N.o 1228/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-03-06 Infarmed disponibiliza-se a vender a sua base de dados por 2500 euros  N.o 1229/XII (3.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2014-03-06 Condições de trabalho penosas do SEF no Aeroporto de Lisboa  N.o 1231/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-03-06 Relatório efetuado por consultora privada sobre reorganização da oferta hospitalar na zona de Lisboa e Vale do Tejo  N.o 1235/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-03-06 Centenas de trabalhadores a recibos verdes na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa  N.o 1241/XII (3.a) Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-03-06 Remoção do fibrocimento na Escola Básica EB2/3 da Trafaria  N.o 1252/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-03-06 Comissão especializada para avaliar a lista de doenças abrangidas pelo regime especial de proteção na invalidez (Lei 90/2009) N.o 1255/XII (3.a) Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-03-06 Processos Especiais de Revitalização  N.o 1258/XII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-03-07 Classificação como confidenciais de documentos relativos ao processo de exclusão de diplomados da Universidade do Algarve de concursos nacionais de professores N.o 1259/XII (3.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-03-07 Apoios e Benefícios Fiscais a Empresas que Criam Emprego  N.o 1260/XII (3.a) João Paulo Viegas (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-03-07 E.N. 205 em Lago (Amares)  N.o 1264/XII (3.a) Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-03-12 Linha Ferroviária Pampilhosa/ Cantanhede/Figueira da Foz  N.o 1271/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-03-14 Sobre a necessidade de remoção do Amianto da Escola Básica de 2o e 3o ciclos da Trafaria, Concelho de Almada, Distrito de Setúbal  N.o 1272/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-03-14 Necessidade urgente de requalificação da Escola Básica de 2o e 3o ciclos Paulo da Gama, Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal  N.o 1273/XII (3.a) Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-03-14 Processos Especiais de Revitalização