173 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 21/X (3.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  Instituto Nacional de Aviação Civil  Certificação Meios Aéreos [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 37 - 38]  N.o 22/X (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Complemento Solidário para Idosos [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 39 - 40]  N.o 25/X (3.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN CULTURA  Igreja e Convento de Sto André (Ancede, Baião) [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 45]  N.o 26/X (3.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Poluição e morte de peixes na Vala Real de Alpiarça [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 46 - 47]  N.o 27/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Pagamento de terrenos expropriados na construção da A 11 nas Freguesias de Gilmonde e Vila Seca, Barcelos [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 48 - 49]  N.o 28/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Instalação do Posto da GNR em Medas (Gondomar) [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 50]  N.o 31/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Estudo sobre Conforto Térmico e Qualidade do ar nas Escolas Portuguesas [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 55 - 57]  N.o 32/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Proibição de actividades de pesca no Parque Marinho Luiz Saldanha [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 58 - 61]  N.o 33/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Apoio aos pescadores de polvo - Tavira; período de defeso [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 62]  N.o 38/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Licenciamento de investimentos em refinaria da GALP (Leça da Palmeira/Matosinhos) [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 70]  N.o 40/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Análise ambiental de investimentos da GALP (Leça da Palmeira/Matosinhos); fiscalização [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 72]  N.o 41/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Armazenamento de combustíveis em Matosinhos [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 73 - 74]  N.o 43/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Intervenções na área da Ria de Alvor - Portimão [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 76]  N.o 47/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  MIN CULTURA  Convento de Semide [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 83 - 84]  N.o 50/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTOMIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Futuro da Yasaki Saltano (Vila Nova de Gaia) [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 91 - 92]  N.o 53/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTOMIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimentos no Grupo Maconde [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 97 - 99]  N.o 55/X (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimentos na empresa Maconde [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 103 - 104]  N.o 56/X (3.a) Mariana Aiveca (BE)  Inspecção Geral do Trabalho  Despedimentos na empresa Maconde [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 105 - 106]  N.o 57/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  S.E. ADJ., DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES  Obras de recuperação das Pontes sobre o Vale do Sorraia [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 2 - 3]