II SÉRIE-B — NÚMERO 39 584 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 807/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Portway usa ACT para validar práticas ilegais e discriminatórias N.o 808/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Trabalhadores nos voos da TAP para zonas endémicas de malária N.o 818/XIII (3.a) Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Estado da linha do Vouga  N.o 822/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Donativos das comunidades portuguesas às vítimas dos incêndios N.o 823/XIII (3.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Autoignição nas escombreiras da antiga área mineira do Pejão N.o 825/XIII (3.a) Helena Roseta (PS)  S.E. DA HABITAÇÃO  Cumprimento das obrigações internacionais de Portugal em matéria de demolições e despejos forçados em bairros precários N.o 829/XIII (3.a) Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Erosão Costeira na Figueira da Foz  N.o 830/XIII (3.a) Nilza de Sena (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Medicina e Reabilitação Física do Sul  N.o 838/XIII (3.a) António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Esclarecimentos sobre Aumento nas Portagens  N.o 840/XIII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Desaparecimento do cidadão português Américo Sebastião em Moçambique N.o 843/XIII (3.a) Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Reciclagem de resíduos urbanos em 2016  N.o 852/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falecimento de idoso no Hospital de Cascais  N.o 853/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Imposição de critérios para atribuição de fraldas no âmbito dos produtos de apoio para pessoas com deficiência quando a legislação estipula a sua gratuitidade N.o 854/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Consulta de geriatria no Hospital Pulido Valente, em Lisboa  N.o 860/XIII (3.a) José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Condições de Segurança no Itinerário Principal 3 (IP3) N.o 863/XIII (3.a) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação na empresa SUDTEL - cenário de suposta insolvência como ameaça aos trabalhadores que lutam pela reintegração na PT/MEO