II SÉRIE-B — NÚMERO 34 2 Requerimentos não respondidos NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 6/XIII (1.a)-AC  Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-11-23 Cópia do relatório da Comissão Especializada para a Determinação das Doenças Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei 90/2009) que originou o Decreto-Lei n.o 246/2015 N.o 8/XIII (1.a)-AC  Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2015-11-30 Assistentes técnicos e assistentes operacionais nas escolas do Algarve  N.o 17/XIII (1.a)-AC  Ascenso Simões (PS)  S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO  2015-12-30 Negociação de direitos televisivos dos clubes de futebol N.o 21/XIII (1.a)-AC  Carlos Pereira (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-01-12 Revisão do pacote de fundos europeus para a RAM N.o 22/XIII (1.a)-AC  Duarte Marques (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-01-14 Financiamento do Ensino particular e Cooperativo  N.o 23/XIII (1.a)-AC  Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-01-15 Cópia do inquérito sobre o falecimento de uma utente de 47 anos, no Hospital de São Bernardo, em Setúbal N.o 24/XIII (1.a)-AC  Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-01-19 Transparência no 'Processo Cambridge'  N.o 25/XIII (1.a)-AC  Helena Freitas (PS), Pedro Coimbra (PS), João Galamba (PS), Elza Pais (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-01-21 Estudo do LNEC sobre o Metro do Mondego  N.o 30/XIII (1.a)-AC  José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-02-03 Acordos de Cooperação do Centro Distrital da Segurança Social de Viana do Castelo  N.o 33/XIII (1.a)-AC  António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Odete Silva (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-02-10 Acordo entre o Governo e o consórcio Atlantic Gateway.  N.o 34/XIII (1.a)-AC  Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-02-11 Documentos do processo de privatização da TAP N.o 35/XIII (1.a)-AC  Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-02-22 Contrato para a reabilitação da Escola João Afonso de Aveiro  N.o 36/XIII (1.a)-AC  Heitor de Sousa (BE), Paulino Ascenção (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-02-22 Documentação do Processo de Privatização da TAP N.o 39/XIII (1.a)-AC  José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  2016-03-01 Recomendações do Instituto Ricardo Jorge  N.o 40/XIII (1.a)-AC  Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-03-01 Pousadas de juventude: serão revertidas ou mantidas as concessões?  N.o 42/XIII (1.a)-AC  Pedro Coimbra (PS), António Eusébio (PS), Luísa Salgueiro (PS), João Torres (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), António Cardoso (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Hugo Costa (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-03-04 Contrato celebrado entre a TAP e o Grupo Urbanos  N.o 48/XIII (1.a)-AC  José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  2016-03-16 Complexo Mineiro do Vale Superior do Rio Terva