19 DE NOVEMBRO DE 199760-(399)50 — Investimentos do PlanoPrograma: Outros investimentos do programa de reordenamento do porto de LisboaProjecto: Expansão do passeio ribeirinho em Oeiras Dotação para 1998: 20 000 contos (a desagregar do programa «Outros investimentos do programa de reordenamento do porto de Lisboa).50 — Investimentos do PlanoPrograma: Construção e reabilitação de infra-estruturas hidráulicas Projectos:— Construção da barragem do Pisão (Crato e Alter-do--Chão)Dotação para 1998: 200 000 contos— Construção da barragem do Freixo (Monforte) Dotação para 1998: 150 000 contos.50 — Investimentos do PlanoPrograma: Contratos-Programa na área do AmbienteProjectos:— Construção de uma ETAR em Rebordosa/Lordelo (Paredes/Porto)Dotação para 1998: — 100 000 contos— Programa de emergência de saneamento básico do distrito do Porto, incluindo a despoluição dos rios Douro, Sousa, Ferreira, Tinto e Torto (estudos)Dotação para 1998: 80 000 contos.50 — Investimentos do PlanoPrograma: Protecção, conservação e valorização do domínio público hídrico.Projecto: Regularização e defesa contra as cheias do TejoReforço da verba para 1998: 150 000 contos.50 — Investimentos do Plano Programa: Protecção, conservação e valorização do domínio público hídrico.Projecto: Acções ambientais no distrito da Guarda— Plano integrado para o abastecimento de água a GouveiaDotação para 1998: 100 000 contos— ETAR para a cidade de Pinhel Dotação para 1998: 30 000 contos— ETAR de Manteigas — recuperação e apetrechamento técnicoDotação para 1998: 10 000 contos.50 — Investimentos do Plano Programa: Rede Nacional de Areas Protegidas Projecto: Plano para a despoluição dos rios e ribeiras do Parque Natural da Serra da Estrela Dotação para 1998: 50 000 contos50 — Investimentos do PlanoPrograma: Requalificação ambientalProjecto: Recuperação paisagística do vale do ZêzereDotação para 1998: 60 000 contos50 — Investimentos do PlanoPrograma: Gestão integrada de recursos hídricosProjecto: Desassoreamento do rio Sado, limpeza e regularização das margens em Alcácer do Sal e Grândola e aproveitamento da ribeira de GrândolaDotação para 1998: 130 000 contos (a desagregar do projecto inscrito no PIDDAC «Implementação de Planos de Recursos Hídricos».50 — Investimentos do Plano Programa: Requalificação ambiental Projecto: Consolidação da escarpa da zona ribeirinha do Tejo — Almada (projecto a dois anos) Dotação para 1998: 200 000 contos.50 — Investimentos do PlanoPrograma: Cooperação em formação' e educação ambientalProjecto: Centro de Educação Ambiental das Salinas do Samouco — Acompanhamento das acções contratadas com a LusoponteDotação para 1998: 20 000 contos.50 — Investimentos do PlanoPrograma: Protecção, Conservação e Valorização do Domínio Público HídricoProjecto: Regularização da ribeira da Salgueirinha el Palmela e do rio da Moita (plurianual).Dotação para 1998: 160 000 contos.50 — Investimentos do PlanoPrograma: Protecção, Conservação e Valorização do Domínio Público Hídrico Projectos:— Despoluição da bacia do Liz e ribeira de Seiça Participação de componente nacional para 1998:200 000 contos— Despoluição da baía do Arunca (estudo) Dotação para 1998: 20 000 contos50 — Investimentos do PlanoPrograma: Valorização do património natural de áreas protegidasProjecto: Despoluição e desassoreamento da bacia de Lagoa de Óbidos e baía de S. Martinho do Porto.Participação da componente nacional para 1998: 200 000 contos.50 — Investimentos do PlanoPrograma: Contratos-Programa na área do Ambiente.Projecto: Construção dos seguintes equipamentos:— ETAR de Lamego— ETAR de Tabuaço— Segunda ETAR de Tarouca (no limite dos concelhos, servindo as populações a jusante da actual ETAR de Tarouca— Interceptor de esgotos em ligação com a ETAR de Tarouca (para servir as populações a montante daquela ETAR)Dotação para 1998: 250 000 contos