II SÉRIE-B — NÚMERO 15 204 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 341/XIII (2.a) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-29 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 342/XIII (2.a) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-29 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 343/XIII (2.a) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-29 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 344/XIII (2.a) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-29 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 345/XIII (2.a) Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  MIN. DO AMBIENTE  2016-09-29 Terminal de Cacilhas  N.o 346/XIII (2.a) António Topa (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carlos Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-09-29 Questiona o Governo sobre o estado das obras de reabilitação da EN.17  N.o 347/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-29 Educador de infância a meio tempo no Jardim de Infância Dois Portos, Torres Vedras N.o 348/XIII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-29 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 349/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-29 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 350/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-29 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 351/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-29 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 352/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-29 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 353/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-29 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas