118-(2)II SÉRIE-B — NÚMERO 21Comunicações sobre acesso das povoações de Preguiças,     •' Balurquinho, Galachos, Galachinhos e Jardos (Alcoutim)ao autocarro da empresa EVA .......................................   H8,-(8)N.° 455/VI (3*)-AC —Do Deputado Melchior Moreira (PSD) ao mesmo Ministério sobre construção de viasrápidas no concelho de Cinfães .....................................   U8-(9)N456/VI (3.')-AC — Do Deputado Álvaro Viegas (PSD) ao conselho de gerência da CP sobre passagemde nível sem guarda em Quinta de Marim (Olhão) .....   H8-<9)N.° 457/V1 (3*)-AC — Dos Deputados Virgilio Carneiro e António Abreu (PSD) ao Ministério da Justiça sobre casas para magistrados em Vila Nova de Famalicão ... 1I8-(10) N.° 458/VI (3.')-AC — Do Deputado Américo de Sequeira (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre construção da redeviária no interior do Alto Minho ................................... 118-(I0)N.° 459/VI (3*)-AC —Do Deputado Lemos Damião (PSD) ao Secretário de Estado dos Recursos Educativos sobre condições de funcionamento da Escola C+S dePevidém (Guimarães) ...................................................... I18-(10)N.° 460/VI (3.')-AC — Do Deputado Rui Rio (PSD) ao Secretário de Estado da Administração Interna sobre inspecção periódica dos veículos ligeiros de passageiros ................................................................................ 118-01)Respostas a requerimentos (n.0* 1071/VI (l.*)-AC, 950, 1112, 1152, 1205 e 1273/VI (2.")-AC e 10,13, 93,151, 178, 202, 211, 251, 252, 279, 254, 266, 267, 272, 277, 299, 300, 312, 328, 346 e 357/VI (3.")-AC]:Do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n.° 1071 A/l (l.*)-AC, do Deputado Mário Tomé (Indep.), sobre a situação docidadão Joaquim dos Santos Vasconcelos ..................... 118-01)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 950/VI (2.*)-AC. do Deputado Manuel Sérgio (PSN), sobre a consideração de tempo de serviço, para efeitos de aposentação, da cidadã Rosa Hermínia daPaz Matos Soares ............................................................ 118-(12)Do Ministério do Mar ao requerimento n.° 1112/VI (2.*)--AC, da Deputada Apolónia Teixeira (PCP), sobre a situação dos pescadores da pesca artesanal de Angeiras(Matosinhos) .................................................................... 118-(12)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 1IS2/VI (2.')-AC, da Deputada Ana Maria Bettencourt (PS), acerca da sobrelotação e exclusão escolar na penínsulade Setúbal ........................................................................ 118-02)Do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura ao requerimento n.° 1205/VI (2.*)-AC, do Deputado Fernando dos Santos Pereira (PSD), sobre a exploração depedreiras no Monte da Fronqueira (Barcelos) ............... 118-02)Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 1273/VI (2.*)-AC, da Deputada Helena Torres Marques (PS),' sobre a construção de um heliporto junto a estrada marginal emOeiras ............................................................................... I18-(I3)Da DIGESTO (Sistema Integrado para o Tratamento da Informação Jurídica) ao requerimento n.° IO/VI (3.*)-AC, do Deputado José Magalhães (PS), sobre a execução das prioridades de desenvolvimento do sistema DIGESTO I18-(I3) Do Ministério da Justiça ao requerimento n." 13/VI (3.*)--AC, do mesmo Deputado, sobre acesso às bases dedados do Ministério da Justiça....................................... 118-06)Do Ministério do Comércio e Turismo ao requerimento n.° 93/VI (3.')-AC. dos Deputados António Martinho eEurico Figueiredo (PS), sobre subsídios da ComunidadeEuropeia e sua aplicação no distrito de Vila Real ....... 118-06)Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n." 151/Vl (3.')-AC, do Deputado AntónioJosé Seguro (PS), sobre a barragem do Meimão ......... 118-(20)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 178/VI (3.*)-AC, do Deputado Miguel Urbano Rodrigues (PCP),sobre cursos de língua portuguesa no estrangeiro ........ 118-(20)Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 202/VI (3.')-AC. do Deputado André Martins (Os Verdes), sobre o posto de abastecimento decombustível em Moura ................................................... 118-(20)Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 21 l/VI (3.*)-AC, do Deputado Manuel Sérgio (PSN), sobre contagem de serviço prestado em Moçambique pelacidadã Maria Elisa Silva................................................. 1I8-(21)Do Gabinete do Secretário de Estado da Modernização Administrativa aos requerimentos n.°* 251, 252, 279 e 346/V1 (3.")-AC, respectivamente dos Deputados Guilherme d'01iveira Martins e José Magalhães (PS), André Martins (Os Verdes) e Paulo Trindade (PCP), solicitando o envio do relatório Renovar a Administração — Um Desafio Uma Aposta (a).Do Ministério da Defesa Nacional aos requerimentos n.» 254 e 312/Vt (3.")-AC, do Deputado Álvaro Viegas(PSD), sobre barco salva-vidas de Sagres..................... II8-(2I)Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 266/VI (3.*)-AC, do Deputado Paulo Trindade (PCP), sobre reestruturação e privatização de áreas de investigação do LaboratórioNacional de Engenharia Civil ........................................ 118-(21)Do Ministério da Saúde ao requerimento n ° 267/VI (3.*)--AC, do mesmo Deputado, sobre a eventual criação de «disponíveis» no Instituto Nacional de Saúde Dr. RicardoJorge ................................................................................. 118-(21)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 272/ VI (3.*)-AC, do Deputado Paulo Rodrigues (PCP), sobre construção de instalações para a Escola Básicada Amora......................................................................... 118-(22)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 277/VI (3.*)-AC, do Deputado André Martins (Os Verdes), solicitando o envio do Relatório do Estado do Ambiente e Ordenamento doTerritório.......................................................................... 118-(22)Do Ministério da Saúde ao requerimento n." 299/VI (3.')-AC, do Deputado Mário Tomé (Indep.), sobre o caso de um seropositivo despedido do Hospital deSanta Maria ..................................................................... 118-(22)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 300/VI (3.*)--AC, do Deputado Eurico Figueiredo (PS), sobre qualificação do Curso Bienal da Arte de Obstetrícia da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra .................................................................................... H8-(22)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 328/Vt (3.*)-AC, do Deputado António Martinho e outros (PS), sobreintervenção integrada no Douro ..................................... 118-(23)Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 357/VI (3.')-AC, do Deputado Marques Júnior (PS), solicitando o envio dos 1 ° e 2° volumes do Relatório do Estado do Ambiente e Ordenamento do Território (a).(a) Foi entregue ao Deputado.