3 DE JULHO DE 2021 367 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1337/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-02-18 Qualificação das vias de trânsito em Vila Nova de São Bento e Vale de Vargo N.o 1340/XIV/2.a Carlos Peixoto (PSD) Ministro da Administração Interna 2021-02-18 Encerramento de Postos da GNR na Guarda   N.o 1348/XIV/2.a Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-02-18 Acessibilidades e mobilidade rodoviária no distrito de Leiria N.o 1350/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-18 Aumento do preço da água nos municípios onde a água se encontra privatizada N.o 1351/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-18 Ruído provocado por aparelhos de ventilação do Metropolitano de Lisboa – Praça de Espanha N.o 1352/XIV/2.a André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), José Cancela Moura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Duarte Marques (PSD), André Neves (PSD), Lina Lopes (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD) Ministra da Justiça 2021-02-18 Novo edifício para Juízos Criminais, DIAP, Juízo do Trabalho e Juízo de Família e Menores em Guimarães N.o 1355/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Saúde 2021-02-21 Vacinação contra a COVID-19 dos trabalhadores que garantem o apoio domiciliário a pessoas idosas N.o 1358/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-02-21 Construção de novas instalações para o Centro de Saúde do Castelo, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal N.o 1359/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-02-21 Construção de um novo Centro de Saúde na Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal N.o 1360/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-02-21 Construção do novo Centro de Saúde da Quinta do Anjo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal N.o 1367/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-22 Falso controlo nas tarifas UBER e outras plataformas digitais   N.o 1368/XIV/2.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE) Ministra da Cultura 2021-02-22 Destruição do património arqueológico de Vila Velha de Rodão N.o 1369/XIV/2.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministra da Agricultura 2021-02-22 Destruição do património arqueológico de Vila Velha de Rodão   N.o 1372/XIV/2.a José Maria Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-22 Exploração mineira em Calabor, no Estado espanhol, ameaça a Reserva da Biosfera Transfronteiriça Meseta Ibérica e o Parque Natural do Montesinho N.o 1373/XIV/2.a António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-22 Aplicação da taxa municipal de ocupação do subsolo N.o 1374/XIV/2.a António Filipe (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-02-22 Ilegalidades cometidas no referendo sobre o banco de horas grupal no CRIT (Centro de Reabilitação e Integração Torrejano) N.o 1379/XIV/2.a António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna 2021-02-23 Regulamento de avaliação de desempenho dos militares da GNR   N.o 1385/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-02-20 Violação de direitos laborais e sindicais no Novo Banco