4 DE JULHO DE 2020 97 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)Habitação devoluta N.o 2044/XIV (1.a) José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-05 Descargas poluentes da refinaria de Matosinhos da Galp na praia do Aterro  N.o 2045/XIV (1.a) Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-05 Testes de despistagem nas instituições que prestam apoio domiciliário e em lares  N.o 2049/XIV (1.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-05 Incumprimento do regime jurídico laboral e das regras das carreiras por parte do Conselho de Administração da ERSAR N.o 2052/XIV (1.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-05 Pressão para cessações do contrato com base em acordos que penalizam os trabalhadores na Keepshining, Serviços de Limpeza, Lda. N.o 2053/XIV (1.a) José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-05 Despedimento coletivo e dívidas aos trabalhadores na Castimoda N.o 2054/XIV (1.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-05 Despedimento na Lojas Francas de Portugal, S.A.  N.o 2055/XIV (1.a) Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-05-05 Risco de contaminação no terminal multiusos do Poço do Bispo  N.o 2056/XIV (1.a) José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-05-06 Operadoras de telecomunicações: serviço de comunicações mais acessível em tempo pandemia COVID-19 N.o 2057/XIV (1.a) Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-05 Risco de contaminação no terminal multiusos do Poço do Bispo N.o 2058/XIV (1.a) Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-06 Pagamento do subsídio de refeição aos trabalhadores em teletrabalho. O caso da AIMMAP e empresas suas associadas N.o 2059/XIV (1.a) André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-06 Mortalidade de aves nas instalações de aquacultura  N.o 2062/XIV (1.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-05-06 Medidas de apoio a feiras e feirantes em tempo de pandemia  N.o 2063/XIV (1.a) José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-06 Abusos laborais na Bosch Car Multimédia N.o 2064/XIV (1.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-06 Salários em atraso na Gateleven, Lda.  N.o 2065/XIV (1.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-06 Despedimento na Ladyvest – Confeções, Lda.  N.o 2066/XIV (1.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-06 Abusos Laborais no Grupo Kinda  N.o 2068/XIV (1.a) Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-05-06 Passagem de nível do Peso no concelho de Santarém