53 | II Série B - Número: 071 | 5 de Março de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 999/XI (1.a) Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Celeste Amaro (PSD)  MIN CULTURA  2010-01-22 Falta de funcionários no Mosteiro de Santa-Clara-a-Velha [DAR II série B 46, 2010-01-28]  N.o 1001/XI (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-01-21 Energias Renováveis. Projecto Integrado de Energia Solar (PIES) [DAR II série B 46, 2010-01-28]  N.o 1002/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-01-21 Ampliação da Pedreira dos Penedos Altos [DAR II série B 46, 2010-01-28]  N.o 1003/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-01-22 "Encerramento da empresa João Baltazar Andrade, Lda - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 46, 2010-01-28]  N.o 1004/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE  2010-01-22 "Serviço de Urgência do Hospital Garcia de Orta - Distrito de Setúbal" [DAR II série B 46, 2010-01-28]  N.o 1005/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE  2010-01-22 "Necessidades do Hospital Garcia de Orta - Distrito de Setúbal" [DAR II série B 46, 2010-01-28]  N.o 1006/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-01-22 Situação do serviço de transporte público rodoviário prestado pela empresa TST/Transportes Sul do Tejo na Freguesia da Amora - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 46, 2010-01-28]  N.o 1008/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-01-22 Falta de apoio do Governo para Lar do Centro Comunitário da Quinta do Conde - Concelho de Sesimbra/Distrito de Setúbal [DAR II série B 46, 2010-01-28]  N.o 1010/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-01-22 Situação global da EMEF (Guifões, Matosinhos) [DAR II série B 46, 2010-01-28]  N.o 1011/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-01-22 Cheias na zona de Frielas-Loures [DAR II série B 46, 2010-01-28]  N.o 1012/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-01-22 Situação do trânsito na EN8 no interior de Loures [DAR II série B 46, 2010-01-28]  N.o 1015/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-01-22 Descargas das barragens do Alto Lindoso e de Touvedo causam prejuízos avultados [DAR II série B 46, 2010-01-28]  N.o 1016/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  Presidência do Conselho de Ministros  2010-01-22 Extinção da Fundação Eugénio de Andrade [DAR II série B 46, 2010-01-28]  N.o 1017/XI (1.a) José Gusmão (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-01-22 Garantias do Estado às operações de financiamento do BPN [DAR II série B 46, 2010-01-28]