414 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2195/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Armazém Temporário Centralizado de resíduos nucleares em Espanha [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 6 - 7]  N.o 2196/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Armazém temporário centralizado de resíduos nucleares em Espanha [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 8 - 9]  N.o 2197/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Ano de Combate à Pobreza e à Exclusão Social [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 10 - 11]  N.o 2198/XI (1.a) João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Concursos de Admissão à Carreira Diplomática [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 12 - 13]  N.o 2199/XI (1.a) João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Rede Consular [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 14 - 15]  N.o 2200/XI (1.a) João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Nomeação de Conselheiros Diplomáticos [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 16 - 17]  N.o 2201/XI (1.a) Fernando Negrão (PSD)  MIN JUSTIÇA  Situação da investigação criminal nos crimes especialmente violentos [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 18 - 20]  N.o 2202/XI (1.a) Helder Amaral (CDS-PP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Aumento da Criminalidade em Viseu [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 21 - 22]  N.o 2203/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Engenharia Financeira do Grupo Amorim [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 23 - 24]  N.o 2204/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Esclarecimentos sobre o Centro Social e Paroquial de Arrifana [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 25 - 27]  N.o 2205/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Processo de Insolvência da empresa Outras Matérias - Indústria de Calçado, em Castelo de Paiva [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 28 - 29]  N.o 2207/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Depreciação dos vencimentos dos funcionários ao serviço do MNECP na Suíça [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 32 - 33]  N.o 2210/XI (1.a) António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Aumento da criminalidade no Distrito de Viseu em 2009 [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 38 - 39]  N.o 2213/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  "Construção do Pavilhão Desportivo na Escola Básica de 2o e 3o ciclo de Vale de Milhaços - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 46 - 47]  N.o 2215/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  "Construção do Pavilhão Desportivo na Escola Básica de 2o e 3o ciclo de Pinhal de Frades - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 50 - 51]  N.o 2216/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Projecto de Execução do IC 32, troço 4 Laranjeiras/Coina: consequências para os moradores (Seixal, Distrito de Setúbal) [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 52 - 53]  N.o 2217/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Ataque aos direitos na Barraqueiro Transportes - Distrito de Lisboa [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 54]  N.o 2220/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Despesa fiscal em IRS com deduções relativas a encargos com imóveis [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 59 - 60]  N.o 2221/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Despesa fiscal em IRS com deduções relativas a encargos de saúde [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 61 - 62]