7 DE ABRIL DE 2018 575 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 447/XIII (3.a) João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano  N.o 448/XIII (3.a) Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Intervenção na EN 203, no acesso a Ponte de Lima N.o 450/XIII (3.a) Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Esclarecimentos sobre o antigo parque de máquinas e do edifício da sede dos serviços da Gestão Regional Norte das Estradas de Portugal N.o 456/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Maus odores na ETAR de Serzedo - Guimarães  N.o 457/XIII (3.a) Jorge Campos (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA CULTURA  Salvaguarda e Proteção do Fórum de Seilium, em Tomar N.o 458/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Metropolitano de Lisboa - bloqueio à admissão de pessoal e perspetiva de subcontratação de prestadores externos N.o 459/XIII (3.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Encerramento do serviço de reprografia e do secretariado da Escola Secundária de Vendas Novas N.o 462/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Encerramento do Colégio Vieira de Castro  N.o 464/XIII (3.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Atrasos agravados no financiamento das Escolas Profissionais de Vila Nova de Famalicão N.o 467/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Reforço de verbas para o Instituto Politécnico do Cávado e Ave N.o 468/XIII (3.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Falta de Anestesistas no Serviço de Urgência no Hospital Espírito Santo em Évora (HESE).  N.o 472/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO MAR  Intervenção Urgente na Restinga e Barra de Esposende N.o 476/XIII (3.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Restrição do direito à greve na Petrogal por imposição de Despacho Ministerial N.o 477/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Atraso no concurso para colocação de médicos  N.o 478/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Centrais de Biomassa e biorrefinarias - articulação e garantias N.o 484/XIII (3.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Duarte Marques (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Incumprimento do Acordo de Legislatura com as Instituições de Ensino Superior N.o 485/XIII (3.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Ruína de parte do telhado da Escola Secundária de Camões, em Lisboa, evidencia urgência de obras de requalificação