11 DE SETEMBRO DE 2020 37 Era importante percebermos, hoje, se consideram que as orientações definidas pelo Governo até ao momento estão a dar a devida resposta aos nossos idosos? Desde março, o PAN tem vindo a apelar a um plano específico para a população idosa. Sobretudo consideramos que o Governo não pode ficar sossegado com base nas normas divulgadas no site da DGS sem que haja uma eficiente articulação interministerial, bem como uma verdadeira aproximação às pessoas e ao País real. As instituições que acolhem os idosos têm estado muito desapoiadas quer na construção, quer implementação dos seus planos de contingência. A responsabilidade do que continuamente tem vindo a acontecer nos lares não pode recair exclusivamente nas suas direções. Mas também não podemos aceitar que uma autarquia diga que não é da sua competência colaborar na resolução de problemas com os idosos da sua comunidade. É obviamente dever de todos. Mas é fundamental que os equipamentos para a terceira idade sejam lugares seguros. Não planear e prever todas as necessidades desde o início, não conjugar todas as respostas possíveis na comunidade é falhar na prevenção, é falhar a estas pessoas. É a diferença entre a vida e a morte destas pessoas. Por outro lado, não podemos deixar de lembrar que as famílias precisam de informação e os idosos precisam de acompanhamento dos seus significativos. Os serviços precisam de meios para poderem dar as respostas às famílias. O que sabemos é que os nossos idosos não podem ser deixados ao abandono, nem morrer sozinhos. Inclusivamente, o PAN já direcionou uma série de questões sobre casos em que efetivamente isto terá acontecido. Têm de ser encontradas soluções equilibradas entre o sanitário e o social. É claro que os problemas nos lares não vêm de agora. O atual contexto sanitário veio apenas expor as dificuldades que já existiam, agora agravadas por novas necessidades e por novos procedimentos. Na perspetiva do PAN, faltam claramente respostas diversificadas para os idosos em Portugal. Alguns exigirão sempre cuidados muito especializados, outros exigirão respostas mais sociais, muitos simplesmente precisam de obras em casa para tornar mais fáceis as suas vidas, e outros, completamente autónomos, precisarão de respostas inovadoras e respeitadoras da fase da vida em que se encontram. Em qualquer dos casos, enquanto sociedade, enquanto decisores políticos temos a obrigação de tudo fazer para lhes garantir a segurança e dignidade que lhes é devida por direito. O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra a Sr.a Deputada Mariana Silva, do PEV. A Sr.a Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O vírus da COVID-19 trouxe diversos e distintos desafios e serviu, em determinadas áreas, para realçar as muitas debilidades. Os idosos, pertencendo ao grupo de risco e estando naturalmente mais vulneráveis, como mostram os dados que indicam que 77% dos óbitos ocorreram em pessoas com mais de 80 anos, necessitam de um acompanhamento diferenciado e de um investimento a todos os níveis. A forma como tratamos e cuidamos dos nossos idosos ficou de alguma forma a nu com os problemas que os lares de idosos enfrentam nas suas rotinas. Ficou evidente um cenário, muitas vezes ocultado e ignorado, de problemas estruturais dos lares que acolhem milhares de idosos. Muitos destes equipamentos encontram-se sobrelotados e privados de meios e recursos humanos o que coloca em causa as próprias condições em que muitos idosos vivem. Sr.as e Srs. Deputados, na fase inicial da pandemia quando ainda não tinham sido detetados surtos em lares, o Partido Ecologista «Os Verdes», apresentou um projeto de resolução pelo reforço da proteção dos utentes à COVID-19 nos lares de idosos, recomendando, entre outras coisas, a urgente necessidade de se fazer o despiste à COVID-19, de assegurar o material de proteção individual, a reorganização dos espaços ou que fossem produzidas informações claras e normas precisas sobre práticas, cuidados e ações em caso de suspeita de infeção, direcionada para os lares de idosos em concreto. A verdade é que as preocupações de Os Verdes, infelizmente, confirmaram-se. Se inicialmente se desconhecia por completo o vírus, a forma como se propagava e as suas consequências, hoje, face à investigação e à literatura que tem sido produzida a nível mundial, embora não tenhamos uma vacina segura e eficaz ou o tratamento para a doença, é já possível delinear medidas que permitam tornar os lares espaços seguros e com capacidade para oferecer a qualidade de vida que se espera nesta fase.