19 DE MAIO DE 2021 47 como resultado das obras de terraplanagem, será negativo e permanente, uma vez que não será reposta a topografia atualmente existente. O elemento geomorfológico que constitui a plataforma de abrasão marinha terá um impacto elevado e permanente devido à artificialização dada pelas construções previstas. As operações de desmatação e decapagem da terra vegetal conduzirão à remoção das camadas superficiais dos solos (perda irreversível dos mesmos) e concludentemente à exposição das suas camadas inferiores aos fenómenos erosivos, com consequências ao nível da destruição permanente dos horizontes pedológicos. Atendendo a que os solos presentes na área de intervenção são pouco espessos os impactos serão negativos, diretos, reversíveis e temporários, quanto à exposição das camadas inferiores aos fenómenos erosivos, e irreversíveis e permanentes, quanto à destruição permanente dos horizontes pedológicos. De forma semelhante ao ocorrido durante a desmatação e decapagem da terra vegetal, as movimentações de terra necessárias para a construção do loteamento irão potenciar processos de erosão e de arrastamento de solos, com impactos igualmente negativos. As escavações serão muito relevantes (nomeadamente na construção de caves dos edifícios), na ordem dos 800 000 a 1 200 000 m3, originando a destruição da generalidade dos solos onde ocorrem estas escavações, que podem atingir profundidades até 17 m, gerando impactos negativos, irreversíveis, permanentes e globalmente significativos. Poderá, ainda, durante a movimentação de terras, verificar-se a contaminação do solo exposto durante a execução das escavações, decorrente de derrames acidentais de óleos e/ou combustíveis associados à movimentação de veículos e maquinaria afetos à obra. Uma eventual ocorrência poderá determinar impactos negativos e diretos. Por outro lado, é expectável que a circulação de veículos e maquinaria afetas à obra e instalação do estaleiro conduzam à compactação do solo, reduzindo o espaço poroso entre as partículas que o constituem. A ocorrer, poderá verificar-se, para além da deterioração da estrutura do solo, a redução potencial de infiltração das águas pluviais nos solos e consequente dificuldade para o desenvolvimento de raízes. São também expectáveis impactos ambientais resultantes da implantação dos edifícios projetados, assim como das vias de acesso e outras infraestruturas o que, para além dos efeitos do aumento de compactação do solo, provocará o aumento da sua impermeabilização na área do loteamento, reduzindo a superfície de solo disponível para realizar as suas funções, nomeadamente a absorção de águas pluviais, o que constitui um impacto negativo, direto, permanente, irreversível e significativo. Durante a fase de construção, as operações de desmatação e decapagem, as movimentações de terras e a circulação de maquinaria pesada poderão afetar a drenagem natural dos terrenos, em resultado de alterações fisiográficas e da compactação e impermeabilização do solo, com consequentes alterações locais no sistema de escoamento superficial e no balanço infiltração/escoamento. Poderá, ainda, ocorrer a alteração na velocidade do escoamento afluente às linhas de drenagem natural, levando ao aumento da erosão do solo e ao consequente incremento do caudal sólido, que poderá provocar o assoreamento das infraestruturas de drenagem e/ou do leito da ribeira com consequências ao nível do escoamento do curso de água no seu troço final e agravar os efeitos de uma eventual situação de cheia. O aumento da superfície impermeabilizada, iniciada na fase de construção constituirá um impacto negativo, direto e permanente ao nível da drenagem natural, que permanecerá durante a fase de exploração e serão irreversíveis, com impactos negativos na drenagem superficial (recursos hídricos superficiais) e nas taxas de infiltração (recursos hídricos subterrâneos). Os principais impactos na flora e habitats são negativos, diretos e permanentes, certos, irreversíveis e imediatos, devido à destruição direta do coberto vegetal que derivam essencialmente das ações de desmatação, escavação e terraplenagem para a construção das edificações e infraestruturas, bem como para a instalação do estaleiro. O eventual aumento da concentração de sólidos em suspensão nas águas superficiais e costeiras constitui um potencial impacto negativo e direto na qualidade das águas. Ao nível do ruído, prevê-se que se mantenha a ultrapassagem dos limites regulamentares estabelecidos para «zonas mista» [Lden<=65 dB(A) e Ln<=55 dB(A)] no recetor sensível R1 sendo, assim, necessário conferir proteção acústica para cumprir as exigências regulamentares aplicáveis e/ou minimizar ou anular os impactes induzidos pelo loteamento. Os impactos na qualidade do ar durante a fase de exploração do empreendimento prendem-se, essencialmente, com o acréscimo de tráfego local induzido pelo loteamento. Os impactos associados à emissão de partículas far-se-ão sentir com maior enfâse na área de intervenção propriamente dita podendo, ainda, ocorrer nas zonas imediatamente envolventes à zona de construção (até 100 m) e junto às principais vias de acesso utilizadas por veículos pesados, sendo a magnitude das emissões potencialmente mais elevada nos