6 DE OUTUBRO DE 2018 729 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2391/XIII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Contratação de trabalhadores pelas empresas públicas de carácter regional no setor das águas N.o 2394/XIII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Carência de trabalhadores no Agrupamento de Escolas de Alcochete, distrito de Setúbal N.o 2396/XIII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Requalificação e ampliação da Escola Básica de 2o e 3o ciclos El Rei D. Manuel I, concelho de Alcochete, distrito de Setúbal N.o 2398/XIII (3.a) Luís Soares (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Joaquim Raposo (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Francisco Rocha (PS), Carla Tavares (PS), Rui Riso (PS), Wanda Guimarães (PS), Hugo Carvalho (PS), Sofia Araújo (PS), Marisabel Moutela (PS), José Rui Cruz (PS)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação laboral na Ryanair  N.o 2404/XIII (3.a) António Topa (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro Roque (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Firmino Pereira (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD), Rui Cruz (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Fundo de Solidariedade e Reprogramaçaõ do PT 2020 N.o 2406/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde na área da radioterapia na região centro N.o 2409/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Tiro ao voo  N.o 2431/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Grupo de trabalho criado com o objetivo de proceder à análise do atual regime legal em vigor de avaliação das incapacidades das pessoas com deficiência (Despacho número 1858-A/2017) N.o 2434/XIII (3.a) Pedro Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Interdição da praia fluvial de Merelim São Paio, em Braga N.o 2435/XIII (3.a) Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Candidaturas elegíveis excluídas de concursos a financiamento às artes N.o 2446/XIII (3.a) Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Falta de Enfermeiros no Hospital de Santarém  N.o 2451/XIII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Sobre o Tribunal de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal