II SÉRIE-B — NÚMERO 13 904 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 894/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério dos Negócios Estrangeiros Posição da UE equiparando a crítica à política do Estado de Israel com o antissemitismo  N.o 897/XIII/4.a António Topa (PSD), Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Adão Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Emília Santos (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Luís Vales (PSD), Isaura Pedro (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rui Silva (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) Ministério da Saúde Regime de gestão futura do Hospital de Braga  N.o 899/XIII/4.a Patrícia Fonseca (CDS-PP) Ministério da Administração Interna Bombeiros Municipais de Santarém multados em missões de urgência  N.o 900/XIII/4.a Maria Manuel Rola (BE) Ministério do Ambiente e da Transição Energética Utilização de verba disponibilizada para esterilização de animais errantes e Centros de Recolha Animal  N.o 902/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministério da Saúde Não pagamento do suplemento remuneratório aos enfermeiros especialistas no Centro Hospitalar Universitário do Algarve, EPE N.o 903/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministério da Saúde Atraso na regularização das horas acumulados e horas de crédito no Centro Hospitalar Universitário do Algarve, EPE N.o 908/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Ministério da Saúde Problemas com o descongelamento das carreiras dos enfermeiros dos hospitais e centros de saúde do Algarve  N.o 912/XIII/4.a João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Primeiro-Ministro Indemnização à família de um trabalhador da Câmara Municipal de Oleiros, vítima mortal do incêndio de 7 de outubro de 2017 N.o 913/XIII/4.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Incêndios de outubro de 2017 – elegibilidade de despesas na reposição do potencial produtivo (ação 6.2.2. do PDR 2020)  N.o 914/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Regularização de vínculos de investigadores com contrato com a Associação do Instituto Superior Técnico para a Investigação e Desenvolvimento N.o 915/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) Ministério da Saúde ULS da Guarda  N.o 916/XIII/4.a André Silva (PAN) Ministério da Cultura «Colégio Taurino» – um projecto para 2019 em Alcochete  N.o 917/XIII/4.a André Silva (PAN) Ministério da Educação «Colégio Taurino» – Um projeto para 2019 em Alcochete  N.o 919/XIII/4.a André Silva (PAN) Ministério do Ambiente e da Transição Energética Puma detido em jaula  N.o 920/XIII/4.a André Silva (PAN) Ministério da Administração Interna Atos desenvolvidos no Sotavento Algarvio N.o 921/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministério da Saúde Descongelamento das progressões aos enfermeiros do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental  N.o 922/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministério da Saúde Descongelamento das progressões aos enfermeiros do Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil, Lisboa  N.o 923/XIII/4.a Paulo Sá (PCP) Ministério do Mar Reabilitação do cais das embarcações marítimo-turísticas em Vila Real de Santo António