INDICE QUADRO DE CORRESPONDÊNCIAS DE SIGLAS UTILIZADAS NO RELATÓRIO ................................... 9CAPÍTULO I - ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA .......................................11 1. - ABERTURA DOS TRABALHOS PARLAMENTARES DA XII/2.a .........................................................................................11 2. – DEPUTADOS ...............................................................................................................................................................13 2.1. - LISTA DE DEPUTADOS EM EFETIVIDADE DE FUNÇÕES NA 1a REUNIÃO PLENÁRIA DA XII/2.a ............................132.2. – SUBSTITUIÇÃO, RENÚNCIA E ALTERAÇÃO DE SITUAÇÃO DOS DEPUTADOS .......................................................17CAPÍTULO II - ORGANIZAÇÃO E ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA .................................27 1. - REUNIÕES PLENÁRIAS .................................................................................................................................................27 1.1. - NÚMERO DE REUNIÕES E HORAS DE FUNCIONAMENTO ...................................................................................271.2 - NÚMERO DE SESSÕES SOLENES ...........................................................................................................................281.3. - DIÁRIOS DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ............................................................................................................292. - COMPOSIÇÃO E REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE ..........................................................................................31 3. - COMPOSIÇÃO E ATIVIDADE DAS COMISSÕES PARLAMENTARES ................................................................................33 3.1. – COMISSÕES PARLAMENTARES PERMANENTES ..................................................................................................33 3.1.1. - COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS .................................................... 33 3.1.1.1. - SUBCOMISSÃO DE IGUALDADE ................................................................................................................................ 35 3.1.2. - COMISSÃO DE NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES PORTUGUESAS ................................................................ 37 3.1.3. - COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL .................................................................................................................................. 38 3.1.4. - COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS ............................................................................................................................. 39 3.1.5. - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ........................................................................... 41 3.1.6. - COMISSÃO DE ECONOMIA E OBRAS PÚBLICAS ............................................................................................................... 43 3.1.7. - COMISSÃO DE AGRICULTURA E MAR .............................................................................................................................. 45 3.1.8. - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA ............................................................................................................ 47 3.1.9. - COMISSÃO DE SAÚDE...................................................................................................................................................... 49 3.1.10. - COMISSÃO DE SEGURANÇA SOCIAL E TRABALHO ......................................................................................................... 50 3.1.11. - COMISSÃO DE AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E PODER LOCAL ............................................................. 52 3.1.12. –COMISSÃO DE ÉTICA, CIDADANIA E COMUNICAÇÃO .................................................................................................... 53 3.2. - COMISSÕES EVENTUAIS ......................................................................................................................................54 3.2.1. - Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal ...................................................... 54 3.2.2 - Comissão Eventual de Inquérito ao Processo de Nacionalização, Gestão e Alienação do Banco Português de Negócios S.A. .............................................................................................................................................................................................. 55 3.2.3. - Comissão Eventual de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário................................................................................................................................................... 56 3.2.4 – Comissão Eventual de Inquérito à Tragédia de Camarate ............................................................................................... 57 3.2.5. - Comissão Eventual de Inquérito à Celebração de Contratos de Gestão de Risco Financeiro por Empresas do Sector Público......................................................................................................................................................................................... 58 4. - ESCRUTÍNIO DAS INICIATIVAS EUROPEIAS ..................................................................................................................60 4.1. – PUBLICAÇÃO EM DAR DOS PARECERES DAS COMISSÕES PARLAMENTARES ESPECIALIZADAS ..........................605. - COMPOSIÇÃO E REUNIÕES DA CONFERÊNCIA DE LÍDERES .........................................................................................80 6. - COMPOSIÇÃO E REUNIÕES DA CONFERÊNCIA DOS PRESIDENTES DAS COMISSÕES PARLAMENTARES .....................81 7. - COMPOSIÇÃO E REUNIÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ...............................................................................82DAR II Série E / 167