II SÉRIE-B —  NÚMERO 13  2 N.o 198/XII (2.a) – Dos Deputados Acácio Pinto, José Junqueiro e Elza Pais (PS) ao Ministério da Saúde, sobre a falta de médicos no centro de saúde de Mortágua.N.o 199/XII (2.a) – Do Deputado Manuel Seabra e outros (PS) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, sobre o corte de 30% no contrato-programa da Agência Lusa.N.o 200/XII (2.a) – Dos Deputados Jorge Fão e Marcos Perestrello (PS) ao Ministério da Defesa Nacional, sobre os Estaleiros Navais de Viana do Castelo — ENVC SA.N.o 201/XII (2.a) – Dos Deputados Jorge Fão e Marcos Perestrello (PS) ao Ministério das Finanças, sobre os Estaleiros Navais de Viana do Castelo — ENVC SA.N.o 202/XII (2.a) – Dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência, sobre o Governo PSD/CDS discriminar estudantes dos cursos profissionais no acesso e frequência ao ensino superior.N.o 203/XII (2.a) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre as represálias aos trabalhadores da Rodoviária do Alentejo e da Trevo por exercerem o direito à greve.N.o 204/XII (2.a) – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre a preservação das salinas do Samouco.N.o 205/XII (2.a) – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Secretaria de Estado da Cultura, sobre a situação de colapso orçamental na Cinemateca Portuguesa — Museu do Cinema.N.o 206/XII (2.a) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, sobre a contratação externa no Instituto de Segurança Social (ISS).N.o 207/XII (2.a) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre os despedimentos na empresa RTS — Prefabricados de Betão, Lda.N.o 208/XII (2.a) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, sobre o corte anunciado de 30% na indemnização compensatória à Agência Lusa.N.o 209/XII (2.a) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre o anunciado despedimento coletivo de 48 trabalhadores do jornal Público.N.o 210/XII (2.a) – Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde, sobre o ponto de situação do processo de extinção do Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT) e de criação do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD).N.o 211/XII (2.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre salários em atraso na empresa Fulgurauto, Viseu.N.o 212/XII (2.a) – Dos Deputados Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP) ao Ministério da Saúde, sobre o aumento do número de utentes por cada médico.N.o 213/XII (2.a) – Dos Deputados Teresa Caeiro, João Pinho de Almeida, Michael Seufert e Vera Rodrigues (CDSPP) ao Ministério da Saúde, sobre o Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde.N.o 214/XII (2.a) – Do Deputado Paulo Rios de Oliveira (PSD) ao Ministério da Administração Interna, sobre as instalações para a sede da Direção Regional do Norte do SEF, no Porto.N.o 215/XII (2.a) – Do Deputado Rui Barreto (CDS-PP) ao Ministério das Finanças, sobre a privatização da TAP, SA.N.o 216/XII (2.a) – Do Deputado Rui Barreto (CDS-PP) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre a privatização da TAP, SA.N.o 217/XII (2.a) – Dos Deputados Miguel Freitas e João Soares (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre a concessão rodoviária do Algarve Litoral.N.o 218/XII (2.a) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Justiça, sobre a posição do Ministério acerca do projeto de criação de uma única polícia nacional.N.o 219/XII (2.a) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação e Ciência, sobre o endividamento dos estudantes do ensino superior.N.o 220/XII (2.a) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre a qualidade e quantidade de água no abastecimento à freguesia da Marmeleira (Rio Maior).N.o 221/XII (2.a) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre a fuga de 20 toneladas de crude por rutura de pipeline na refinaria da Petrogal (Sines). Respostas [n.os 3198, 3476, 3477, 3885, 3923, 3925, 3931, 3937, 3954 e 3957/XII (1.a)]:  Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 3198/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o comportamento da PT para com os seus clientes do serviço MEO fibra/internet.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 3476/XII (1.a) dos Deputados Jorge Machado e Bruno Dias (PCP), sobre o ataque ao direito à greve na CP.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 3477/XII (1.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a degradação da estação ferroviária General Torres — Vila Nova de Gaia.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 3885/XII (1.a) dos Deputados Bruno Dias, Francisco Lopes e Paula Santos (PCP), sobre os trabalhadores das Oficinas do Barreiro da EMEF «transferidos» entre centros de custos (distrito de Setúbal).Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3923/XII (1.a) do Deputado Miguel Freitas e outros (PS), sobre os centros de secagem de Alcácer do Sal e Águas de Moura.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3925/XII (1.a) dos Deputados Mendes Bota, Elsa Cordeiro e Cristóvão Norte (PSD), sobre como Portugal desperdiça um potencial de 250 000 turistas por ano no turismo de cruzeiros em Portimão.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3931/XII (1.a) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre o abate de sobreiros em zona protegida no Parque Natural, Herdade do Leonardo, Odemira.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3937/XII (1.a) do Deputado Filipe Neto Brandão (PS), sobre a sustentabilidade do Baixo Vouga Lagunar.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3954/XII (1.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre os utentes da ADSE assistidos na Fundação Champalimaud.Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 3957/XII (1.a) do Deputado Altino Bessa, Vera Rodrigues e Michael Seufert (CDS-PP), sobre financiamento das PME.