II SÉRIE-B — NÚMERO 49 214 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3191/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO MAR  2017-02-09 Porto Comercial de Faro  N.o 3193/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-02-09 Apoio à população sem-abrigo e com dependências, em Albufeira N.o 3196/XIII (2.a) Luísa Salgueiro (PS)  MIN. DO AMBIENTE  2017-02-09 Alargamento da Rede de Metro do Porto - investimentos em Matosinhos N.o 3198/XIII (2.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-02-09 Património, serviços, equipamentos e pessoal N.o 3203/XIII (2.a) Pedro do Carmo (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-02-09 Da degradação da qualidade de vida em Beringel provocada pela pressão do atravessamento rodoviário provocado pela suspensão das obras da A 26, desde 2011 e falta de iluminação pública na Rotunda do Aeroporto na EN 121 N.o 3204/XIII (2.a) Pedro do Carmo (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-02-09 Mais território e mais população da Freguesia de Beringel deveria corresponder a ajustamento do financiamento consagrado no Orçamento de Estado N.o 3205/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-02-09 Situação de funcionamento da Escola Superior de Enfermagem da Universidade do Minho N.o 3207/XIII (2.a) Joana Lima (PS)  MIN. DO AMBIENTE  2017-02-09 Expansão da linha do Metro à Trofa  N.o 3208/XIII (2.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  2017-02-09 Poluição no Rio Tejo  N.o 3219/XIII (2.a) Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), José António Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-02-10 Pergunta ao ministro do planeamento e infraestruturas se os problemas que têm impedido a renovação das cartas de condução, têm ou não origem nas reduções do horário de trabalho, sobretudo, quando vão ser resolvidos N.o 3224/XIII (2.a) Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2017-02-09 Revisão do Decreto-Lei n.o 118/2013 para reintrodução das normas de fiscalização e prevenção do risco de surtos de Legionella N.o 3229/XIII (2.a) Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  2017-02-10 Situação da Fundação Côa Parque continua em suspenso N.o 3230/XIII (2.a) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-02-10 Projeto Laços de Ternura - Famílias de Acolhimento no distrito da Guarda N.o 3233/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-02-10 Necessidade urgente de obras na Escola Básica António Dias Simões, Ovar N.o 3237/XIII (2.a) Ulisses Pereira (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Nuno Serra (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-02-10 Quando é que o atual governo vai reduzir o valor do imposto sobre o álcool incidente sobre a aguardente de medronho, como determina a Resolução da Assembleia da República n.o 133/2016, aprovada por unanimidade