4 DE OUTUBRO DE 2019 459 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARN.o 1684/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. da Administração Interna 2019-03-20 Reforço de trabalhadores no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)na Direção Regional, na Loja do Cidadão, no Porto e no Aeroporto da Madeira. N.o 1685/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. da Administração Interna 2019-03-20 Reforço de trabalhadores no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)no Posto de Atendimento ao Cidadão, no Porto e no Aeroporto do Porto Santo. N.o 1686/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-03-21 Desaparecimento de crianças e jovens à guarda e sob a tutela do Estado (reapresentação) N.o 1687/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Saúde 2019-03-21 Contagem do tempo de serviço com vista à progressão de carreira dos enfermeiros no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa (CHTS) N.o 1689/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-03-21 Suspensão de prazos de contrato de concessão de prospeção de hidrocarbonetos «Batalha» e «Pombal» N.o 1692/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-03-21 Discriminações salariais na ATF do grupo The Navigator Company, distrito de Setúbal N.o 1696/XIII/4.a Carlos Matias (BE) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-03-21 Movimentação de terras no maciço calcário da Serra de Aire, nos limites dos concelhos de Torres Novas e Ourém N.o 1697/XIII/4.a João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação 2019-03-21 Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica ao abrigo do Protocolo de Colaboração entre o Instituto da Segurança Social (ISS,IP) e a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares N.o 1698/XIII/4.a João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-03-21 Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica ao abrigo do Protocolo de Colaboração entre o Instituto da Segurança Social (ISS,IP) e a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares N.o 1699/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde 2019-03-21 Pagamento de suplementos para enfermeiros especialistas e progressão de carreira dos enfermeiros no Algarve N.o 1702/XIII/4.a António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Min. das Infraestruturas e da Habitação 2019-03-21 Sobre a execução da Lei de Meios na sequência da intempérie de 20 de fevereiro na Região Autónoma da Madeira N.o 1705/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Educação 2019-03-21 Agrupamento de Escolas do Alto Moinho, em Sintra, queixa-se de falta de Assistentes operacionais N.o 1707/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Administração Interna 2019-03-21 Descontentamento na PSP  N.o 1711/XIII/4.a Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-03-21 Despedimento coletivo na Nocir  N.o 1713/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE) Min. das Finanças 2019-03-21 Regime Fiscal da Zona Franca da Madeira N.o 1717/XIII/4.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. da Administração Interna 2019-03-22 Degradação do Posto da Guarda Nacional Republicana de Grândola N.o 1718/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-03-22 Instalações da Carmona em Brejos de Azeitão