II SÉRIE-B — NÚMERO 55 170 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1146/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)  Ministro da Administração Interna  Instalações do Destacamento Territorial da GNR no edifício da Quinta da Conceição em Leça da Palmeira, Matosinhos  N.o 1153/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Agricultura  Concretização de medidas relativas ao Projeto de Resolução n.o 1219/XIII  N.o 1156/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19  N.o 1158/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Sobre as obras de prolongamento do quebra-mar de Leixões  N.o 1159/XIV/1.a Cristóvão Norte (PSD)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Passe Ferroviário da Linha do Alentejo – Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos (PART)  N.o 1160/XIV/1.a Cristóvão Norte (PSD)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Passe Ferroviário da Linha do Alentejo – Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos (PART)  N.o 1164/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Desequilíbrios de mercado e atropelos às leis laborais resultado da Lei n.o 45/2018  N.o 1166/XIV/1.a Santinho Pacheco (PS)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Concordância das Beiras e Estação da Guarda  N.o 1174/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Cultura  Futuro do Palácio Burnay  N.o 1176/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública  Esclarecimentos sobre o suplemento remuneratório designado «abono para falhas»  N.o 1180/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministro da Administração Interna  Resposta imediata à iminente rutura resultante da falta de trabalhadores no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) na Madeira.  N.o 1182/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro da Administração Interna  Falta de efetivos da PSP e GNR no distrito do Porto  N.o 1183/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Agricultura  Cumprimento de recomendação UE bem-estar animal  N.o 1185/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministro da Educação  Sobre a remoção de amianto e a requalificação da Escola Básica de 2.o e 3.o ciclos Dr. António Augusto Louro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal  N.o 1186/XIV/1.a Cristina Sousa (PS), Santinho Pacheco (PS)  Ministro da Administração Interna  Projeto Piloto: GNR e PSP juntas na Guarda?  N.o 1189/XIV/1.a António Filipe (PCP)  Ministro de Estado e das Finanças  Encerramento parcial do balcão da CGD em Sabrosa  N.o 1191/XIV/1.a Cecília Meireles (CDS-PP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Descargas poluentes nos rios Sousa e Ferreira  N.o 1195/XIV/1.a André Coelho Lima (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministro da Administração Interna  Recrutamento na Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC)  N.o 1201/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministra da Coesão Territorial  Tarifário cobrado pela Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior