Sábado, 6 de Março de 1999II Série-B — Número 20DIÁRIOda Assembleia da RepúblicaVII   LEGISLATURA4.a SESSÃO LEGISLATIVA (1998-1999)SUPLEMENTOSUMÁRIORequerimentos n.o 445 a 47s/VH (4.>AC e n." 14/VII (4.')-AL]:N.° 445/VII (4.o)-AC — Do Deputado Arnaldo Homem Rebelo (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a Estação Nacional de Fruticultura de Vieira Natividade e o Museu do Vinho,em Alcobaça..................................................................... 108 O)N.° 446/VII (4)-AC — Do Deputado Carlos Maita (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a preservação da floresta contra os incêndios e o apoio às CEFFmunicipais........................................................................... 108(4)N" 447/V11 (4.")-AC — Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério da Educação sobre o pavilhão desportivo da Escola Básica integrada de Loureiro, noconcelho de Oliveira de Azeméis.....................................  108(4)N.° 448/VII (4.")-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Governo sobre o trabalho contínuo na empresa BE1RALÃ (ex-FISEL). de Seia.............................. 108 <4>N.° 449/VII (4.')-AC —Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre os professoresdo ensino de Português no estrangeiro........... .................. 108(5)N.° 450/VII (4>)-AC — Da mesma Deputada ao Ministério da Cultura acerca das comemorações garretianas noVale de Santarém.............................................................  108(5)N.° 451/V1! (4')-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) a Secretaria de Estado das Pescas sobre o licenciamento de artes de pesca denominadas «majoei-ras»..................................................................................... 108(5)N* 452/V1I (4*)-AC — Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a degradação do piso•do IP5................................................................................ 108(6)N.° 453/VII (4*)-AC — Do Deputado Mota Amaral e outros (PSD) ao Governo sobre a subserviência da RTP--Açores aos critérios e interesses do Governo................ 108 (6)N.° 454/VII (4.')-AC — Do Deputado Carlos Encarnação (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional solicitando informações............................................................ ..... 108 (6)N.° 455/VII (4.*)-AC — Dos Deputados Amândio de Oliveira e Filomena Bordalo (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o conflito laboral existente no Centro de Saúde daPóvoa de Lanhoso............................................................. 108 (6)N.° 456/VII (4.')-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao mesmo Ministério sobre a transparência daAdministração Pública no sector da saúde.........:............ 108 (7)N.° 457/VII (4")-AC — Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o cruzamento da EN 204 (Barcelos-Ponte de Lima) còm aEN 308 (Viana do Castelo-Freixo)................................,. 108 (7)N.05 458 e 459/VII (4.')-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP), ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a variante à EN 255/Borba-Vila Viçosa e o acesso da A 6 a esta estrada e à EN 4.................................. 108 (7)N.° 460/V11 (4.')-AC —Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) aos Ministérios da Economia e do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação na Fábrica de Chocolates Regina. L."3........................................................... 108(8)