7 DE MAIO DE 2021 31 A Sr.a Sandra Pereira (PSD): — Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Moisés Ferreira, quero saudar o Bloco de Esquerda por ter trazido este tema a debate. É um tema atual e oportuno, que está na ordem do dia e sobre o qual o PSD não se arroga o direito de ter posições fechadas nem mágicas. De um lado, reconhecemos a importância das patentes como um incentivo à inovação científica e, do outro, não ignoramos a gravidade e o caráter global da emergência sanitária que nos convoca. Já para o Bloco de Esquerda, sabemos bem que este tema nada tem a ver com saúde nem com o combate à pandemia, sendo apenas mais um pretexto para a afirmação do seu preconceito ideológico e da sua permanente luta social. Para o Bloco, as patentes das vacinas são, como a propriedade privada em geral, um roubo. O Sr. Jorge Costa (BE): — Não diga isso do Joe Biden!  A Sr.a Sandra Pereira (PSD): —O Bloco despreza e ignora os efeitos que o levantamento dessas patentes possa provocar na pesquisa e no desenvolvimento de medicamentos, sendo que foi essa pesquisa, Sr.as e Srs. Deputados, essa inovação científica, que permitiu que houvesse vacinas disponíveis em menos de um ano — em tempo recorde — para combatermos a pandemia. É um ano a que correspondem muitos anos de investigação e muitos milhões de investimento. O Sr. Deputado disse que nunca deveríamos patentear as vacinas e eu digo-lhe que provavelmente esse «nunca» implicaria que nunca tivéssemos tido vacinas disponíveis neste tempo recorde. Para o PSD, o que importa e o que nos convoca é acelerar a produção de vacinas e fazê-las chegar a todo o mundo o quanto antes, não ignorando as limitações existentes na capacidade de produção e nas próprias cadeias de abastecimento. Não acreditamos, Sr.as e Srs. Deputados, de todo, que hostilizar aqueles que, fruto da sua investigação e empenho, conseguiram encontrar uma resposta em tempo recorde para travar uma crise pandémica mundial seja a solução. Este é um debate que acreditamos que deve ser feito sempre com respeito pelos países produtores de vacinas, apelando à solidariedade entre as nações. A Sr.a Presidente (Edite Estrela): — Peço-lhe que conclua, Sr.a Deputada.  A Sr.a Sandra Pereira (PSD): — Vou terminar, Sr.a Presidente. Por isso, quero perguntar-lhe, Sr. Deputado, em que medida considera o Bloco de Esquerda que o levantamento das patentes vai, só por si, aumentar a capacidade de fabrico das vacinas? A Sr.a Presidente (Edite Estrela): — Tem de concluir, Sr.a Deputada.  A Sr.a Sandra Pereira (PSD): — Em que medida o levantamento da propriedade industrial não vai, futuramente, comprometer a inovação terapêutica de que vamos precisar, com as novas variantes? Aplausos do PSD. A Sr.a Presidente (Edite Estrela): — Para um pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Aragão, do Grupo Parlamentar do PS. O Sr. Bruno Aragão (PS): — Sr.a Presidente, gosto do nome, mas não me identifico. O meu nome é mesmo Bruno Aragão. Desculpe a brincadeira. Risos. A Sr.a Presidente (Edite Estrela): — Peço desculpa, Sr. Deputado, mas é o que está aqui escrito.  O Sr. Bruno Aragão (PS): — Sr.a Presidente, não há qualquer problema. Que todas as nossas dificuldades fossem essas!