2 | II Série A - Número: 123 | 20 de Julho de 2010Livro Verde relativo a uma iniciativa de cidadania europeia - COM(2009)622 Final: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus.Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões relativa ao Plano de Acção para a Mobilidade Urbana - COM(2009)490 Final, SEC(2009)1211 e SEC(2009)1212: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local.Proposta de decisão do Conselho relativa à proposta de regulamentação do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às estatísticas de resíduos (Codificação) - COM(2009)0535 Final: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local.Proposta de decisão do Conselho em nome da Comunidade Europeia sobre as propostas de alteração, na décima sexta reunião das Partes Contratantes, dos Anexos II e III do Protocolo respeitante às Áreas Especialmente Protegidas e à Diversidade Biológica no Mediterrâneo (Protocolo AEP/Biodiversidade) da Convenção sobre a Protecção do Ambiente Marinho e da Região Costeira do Mediterrâneo (Convenção Barcelona) - COM(2009)585 Final: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local.Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, que altera a Directiva 2009/42/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa ao levantamento estatístico dos transportes marítimos de mercadorias e de passageiros - COM(2010)65: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus.Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) 2007/2004, do Conselho, que cria uma Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-membros da União Europeia (FRONTEX) - COM(2010)61, SEC(2010)149 e SEC(2010)150: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativa às consequências da entrada em vigor do Tratado de Lisboa sobre os processos decisórios interinstitucionais em curso - COM(2009)665 Final – e Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho, adenda à COM(2009)665 Final - COM(2010)147 Final: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus.Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, que cria uma acção da União Europeia Relativa à Marca do Património Europeu – COM(2010)76, SEC(2010)197 e SEC(2010)198: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura.Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho sobre o direito à interpretação e à tradução em processos penais COM(2010)82: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.Proposta alterada de regulamento do Parlamento e do Conselho que cria uma agência para a gestão operacional de sistemas informáticos de grande escala no domínio da liberdade, da segurança e da justiça - COM(2010)93: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, que altera o Regulamento (CE) 1905/2006, que institui um instrumento de financiamento da cooperação para o desenvolvimento – COM(2010)102: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus.Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à luta contra o abuso e a exploração sexual de crianças e a pornografia infantil e que revoga a DecisãoQuadro 2004/68/JAI – COM(2010)94: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às Estatísticas Europeias sobre Turismo - COM(2010)117 Final: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação eEnergia.Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às contas económicas do ambiente da União Europeia - COM(2010)132 Final: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e PoderLocal.Proposta de alteração ao Protocolo n.o 36 relativo às disposições transitórias, apresentado pelo Governo de Espanha, relacionado com a composição do Parlamento Europeu e Parecer da Comissão nos termos do artigo 48.o, n.o 3, primeiro parágrafo, do Tratado da União Europeia sobre uma decisão do Conselho Europeu favorável à análise de alterações aos Tratados relativas à composição do Parlamento Europeu, tal como proposto pelo Governo de Espanha - COM(2010)189: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus.Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à prevenção e luta contra o tráfico de seres humanos e à protecção das vítimas e que revoga a Decisão-Quadro 2002/629/JAI - COM(2010)95: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. 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