II SÉRIE-B — NÚMERO 46 404 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1565/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2019-03-13 Evolução do número de camas de internamento na Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE, e recurso à contratualização privada de camas N.o 1566/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2019-03-13 Evolução do número de camas de internamento na Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE, e recurso à contratualização privada de camas N.o 1571/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2019-03-13 Evolução do número de camas de internamento na Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE, e recurso à contratualização privada de camas N.o 1576/XIII/4.a Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-03-13 Perigo Público em Cabeço do Pião N.o 1577/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2019-03-13 Evolução do número de camas de internamento no Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, EPE, e recurso à contratualização privada de camas N.o 1580/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2019-03-13 Evolução do número de camas de internamento no Hospital Espírito Santo, EPE - Évora, e recurso à contratualização privada de camas N.o 1582/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2019-03-13 Evolução do número de camas de internamento no Hospital de Braga e recurso à contratualização privada de camas N.o 1585/XIII/4.a Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2019-03-13 ATRASOS NOS PAGAMENTOS DE TRANSPORTES DE DOENTES AOS BOMBEIROS DE IZEDA  N.o 1586/XIII/4.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2019-03-13 Candidaturas transitadas PDR2020  N.o 1587/XIII/4.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2019-03-14 Alojamento para estudantes deslocados  N.o 1588/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-03-14 Conflito laboral na empresa FIMA OLÁ - Produtos Alimentares, SA  N.o 1589/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-03-14 Instituições bancárias retêm aumento extraordinário de pensões  N.o 1590/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  2019-03-14 Realização de concurso extraordinário de acesso ao Internato Médico  N.o 1592/XIII/4.a João Rebelo (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-03-14 Risco de colapso escombreira do Cabeço do Pião, Fundão