7 DE AGOSTO DE 2014 471 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1869/XII (3.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  2014-06-16 Funcionamento da 1a secção de comércio do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro  N.o 1870/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-06-16 Não substituição do Psicólogo do Centro de Saúde de Infias, Braga  N.o 1871/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-06-16 Necessidade de alargamento dos acordos de cooperação com Segurança Social no Lar Frei Manuel das Entradas - Castro Verde  N.o 1872/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-06-16 Necessidade de alargamento dos acordos de cooperação com Segurança Social na Fundação Joaquim António Franco - Castro Verde  N.o 1873/XII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2014-06-16 Insegurança no pólo da Asprela da Universidade do Porto  N.o 1874/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-06-16 Unidade de Cuidados Continuadas da Fundação Joaquim António Franco - Castro Verde  N.o 1876/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-06-16 Fórmulas de créditos horários das escolas colocam em risco o número de vagas disponíveis  N.o 1878/XII (3.a) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-06-16 Ataque aos direitos e destruição de postos de trabalho no Hotel Marriott no concelho de Óbidos, distrito de Leiria  N.o 1881/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-06-16 Falta de profissionais de saúde na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco  N.o 1882/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-06-16 Eventual encerramento da Escola Básica de 1o ciclo da Erada, na Freguesia da Erada, no Concelho da Covilhã  N.o 1883/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-06-16 Sobre a remoção do fibrocimento nas escolas do Distrito de Castelo Branco  N.o 1884/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-06-16 Falta de enfermeiros na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco  N.o 1885/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-06-16 Sobre a alienação do Grupo HPP  N.o 1886/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-06-16 Situação do Centro de Diagnóstico Pneumológico de Cascais  N.o 1887/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-06-16 Sobre o acesso ao tratamento da hipertensão arterial pulmonar  N.o 1889/XII (3.a) Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-06-16 Acesso rodoviário ao porto comercial de Viana do Castelo  N.o 1891/XII (3.a) Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-06-20 Atrasos na Renovação de Cartas de Condução por parte do IMT, I.P.  N.o 1893/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2014-06-20 Aquisição de rádios pelo Grupo Média Capital N.o 1894/XII (3.a) Altino Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2014-06-20 TDT  N.o 1895/XII (3.a) Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-06-20 Encerramento de Escolas no Distrito de Coimbra  N.o 1896/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-06-20 Dupla tributação a portugueses emigrados na Noruega  N.o 1897/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-06-20 Práticas tributárias dos membros do Grande Fórum dos Contribuintes