II SÉRIE-D — NÚMERO 5 8 “Portugal tem sido exemplar no investimento em inovação e criatividade. E tem valorizado um modelo de desenvolvimento assente na ciência, na cultura e na inovação. Esta opção estratégica tem contribuído muito para o aumento das exportações portuguesas e para a sua grande competitividade internacional. De tal modo que, em Portugal, o sector cultural e criativo é o terceiro principal contribuinte para o PIB, a seguir aos produtos alimentares e bebidas.  A cultura gera produtos e as sociedades dão-lhes cada vez mais importância como produto de consumo. Os consumidores procuram cada vez mais a diversidade cultural de produtos, preferindo o que é diferente e de qualidade.  Há alguns anos, com a abertura da Europa aos produtos asiáticos de baixo custo, muitas empresas portuguesas do sector têxtil e do calçado faliram. Mas houve também muitas que, percebendo que não poderiam competir com a mão-de-obra barata desses países, foram capazes de reconverter as linhas de produção, apostaram no design e na qualidade dos produtos e são hoje empresas de sucesso. No mobiliário, na moda, no calçado, nos têxteis para a casa, os produtos de design português têm ganhado mercado e prestígio internacional. Note-se que, a seguir aos italianos, os sapatos portugueses são os mais caros do mundo. No design de interiores, Portugal já conquistou Hollywood e os principais mercados europeus.  Portugal tem valorizado a cultura no espaço público, sendo conhecido internacionalmente pela qualidade da sua arquitetura. Os arquitetos portugueses têm ganhado muitos prémios em todo o mundo e há dois galardoados com o Pritzker, considerado o Nobel da arquitetura: Álvaro Siza Vieira e Eduardo Souto Moura são dois expoentes da arquitetura mundial. As indústrias criativas são um sector em crescimento que continua a gerar emprego e valor acrescentado a produtos e serviços, exercendo um efeito de contaminação positiva sobre os sectores mais tradicionais. Trata-se de um novo paradigma competitivo, em que a cultura e a criatividade se juntam ao conhecimento.  A cultura é um pilar fundamental da democracia, da identidade nacional e do desenvolvimento de um país. No entanto, só muito recentemente se começa a reconhecer e valorizar os desempenhos socioeconómicos deste sector. Exemplos como o museu Guggenheim de Bilbau, que projetou internacionalmente a cidade e lhe deu nova vida, atestam o poder de um sector que tem sido ignorado por se achar que a cultura é um custo, em vez de um investimento.  Não obstante os constrangimentos financeiros, os sucessivos governos de Portugal têm procurado concretizar o imperativo constitucional de acesso democrático à criação e fruição culturais. Por isso, a salvaguarda do património material e imaterial e a facilidade de acesso a museus e monumentos nacionais, acesso gratuito em determinados dias, e com redução de preços para idosos, crianças e estudantes, são uma prioridade constante.  De entre as medidas tomadas mais recentemente em Portugal, destacam-se: a reposição do Ministério da Cultura; a integração dos media na esfera da cultura; a valorização do estatuto do artista e do regime de proteção das profissões de desgaste rápido (ex. bailarinos); a abertura da televisão digital terrestre (TDT) a mais canais, o que permite melhorar a escolha dos portugueses e reforçar a ligação da cultura com a comunicação social. E está prevista a criação do Cartão + Cultura, a ser atribuído pelas entidades patronais aos seus trabalhadores para acesso a produtos culturais, como espetáculos e aquisição de livros, sendo o valor assim investido considerado mecenato para efeitos fiscais.  A Comissão Europeia propõe que, entre 2014 e 2020, se reforce o orçamento dedicado aos sectores cultural e criativo. Este aumento está em sintonia com a lógica e as prioridades da Estratégia 2020, já que o investimento nos sectores cultural e criativo contribui diretamente para os objetivos de promoção do crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. Termino com uma recomendação: A União Europeia deve ser parte ativa no apoio e promoção das artes e das indústrias criativas na Europa e na criação de mecanismos de salvaguarda e promoção do património cultural e linguístico europeu, no respeito pelo multilinguismo e pela diversidade cultural dos Estados-membros. Estes apoios, para além da salvaguarda da diversidade cultural e linguística da Europa, devem ter em conta a necessidade de adaptação dos setores artístico e criativo à era digital e à globalização, com o objetivo de facilitar o acesso a novos públicos e mercados a nível internacional.” A intervenção seguinte coube ao relator do Parlamento Europeu sobre “Política coerente da UE para as indústrias culturais e criativas”, Deputado ao Parlamento Europeu, Luigi Morgano, que começou por aludir ao conteúdo do relatório e referir que este propõe um salto qualitativo para que se possa desenvolver um quadro