II SÉRIE-B —  NÚMERO 84  2 N.o 1152/XII (1.a) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a requalificação do Centro de Saúde de Alhos Vedros e redução do horário de funcionamento do atendimento complementar, concelho da Moita, distrito de Setúbal.N.o 1153/XII (1.a) – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares sobre a restrição da emissão própria da RTP/Açores.N.o 1154/XII (1.a) – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre a fragilização do direito à saúde em Avis.N.o 1155/XII (1.a) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre as 100 amas da Segurança Social do Porto que estão sem receber vencimento desde Setembro.N.o 1156/XII (1.a) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação da unidade de cuidados continuados integrados da Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros, concelho da Moita, distrito de Setúbal.N.o 1157/XII (1.a) – Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o apoio aos doentes portadores de ictiose.N.o 1158/XII (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o serviço de telecomunicações em Gonça, Guimarães.N.o 1159/XII (1.a) – Dos Deputados Carlos Enes e Ricardo Rodrigues (PS) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares sobre o não cumprimento da Constituição relativamente à RTP/Açores.N.o 1160/XII (1.a) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre as dificuldades financeiras do Europarque – Centro Económico e Cultural.N.o 1161/XII (1.a) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Saúde sobre o futuro ou encerramento do Hospital de S. João da Madeira.N.o 1162/XII (1.a) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre os 37 profissionais a falsos recibos verdes no espectáculo do empresário Filipe La Féria no Casino Estoril.N.o 1163/XII (1.a) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério das Finanças sobre a isenção de tributação de dividendos às SGPS.N.o 1164/XII (1.a) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a Segurança Social e a ameaça de prisão a falsos recibos verdes com dívidas.N.o 1165/XII (1.a) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego acerca do ponto de situação sobre a candidatura à recuperação do parque de jogos de Salvaterra de Magos N.o 1166/XII (1.a) – Da Deputada Rita Rato (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência, reapresentando a pergunta acerca do estudo sobre os estudantes bolseiros de acção social escolar.N.o 1167/XII (1.a) – Dos Deputados Rita Rato e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a necessidade urgente de electrificação e modernização do ramal da Lousã, Coimbra.N.o 1168/XII (1.a) – Do Deputado Luís Pita Ameixa (PS) ao Ministério da Saúde sobre as Unidades de Cuidados Continuados Integrados.N.o 1169/XII (1.a) – Dos Deputados João Paulo Pedrosa e Odete João (PS) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a protecção do paredão da praia da Vieira, arribas de S. Pedro de Moel e areal da praia do Pedrógão.N.o 1170/XII (1.a) – Dos Deputados João Paulo Pedrosa e Odete João (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Bloco Operatório, serviço de Ortopedia e unidade de cuidados continuados do Hospital de Peniche.N.o 1171/XII (1.a) – Dos Deputados João Paulo Pedrosa e Odete João (PS) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a construção da ponte das tercenas sobre o rio Lis entre as praias da Vieira e Pedrógão.N.o 1172/XII (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a barragem na Ribeira de Santarém, freguesia de Canaveses, concelho de Valpaços.N.o 1173/XII (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o tratamento e destino de efluentes industriais (tintas) na cidade de Guimarães.N.o 1174/XII (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o tratamento e destino de efluentes industriais (tintas) na cidade de Guimarães.N.o 1175/XII (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o despedimento de 120 dos 150 trabalhadores da fábrica Itron Incorporated, em Vila Nova de Famalicão.N.o 1176/XII (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a saúde dos trabalhadores da WOLVERINE Tubagem Portugal, Lda., Palmeira de Faro/Esposende.N.o 1177/XII (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a saúde dos trabalhadores da WOLVERINE Tubagem Portugal, Lda., Palmeira de Faro/Esposende. Respostas [n.os 311, 477, 621, 730, 737, 767, 795, 808, 852, 854, 872, 873, 887, 895, 898 e 926/XII (1.a)]:  Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 311/XII (1.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a candidatura de docentes ao destacamento por condições específicas.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 477/XII (1.a) da Deputada Ana Drago (BE), sobre o pagamento da compensação por caducidade do contrato de trabalho dos docentes contratados no ano lectivo 2010/2011.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 621/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre os novos hospitais de Barcelos e Fafe.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 730/XII (1.a) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre a falta de pessoal não docente na Escola Básica de 1.o ciclo com Jardim de Infância de Alhos Vedros, no concelho da Moita, distrito de Setúbal.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 737/XII (1.a) dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP), sobre os jovens licenciados desempregados em incumprimento do pagamento dos empréstimos bancários.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 767/XII (1.a) da Deputada Ana Drago (BE), sobre a promoção, pela Universidade de Coimbra, do Programa Contacto Sonae.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 795/XII (1.a) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre o Programa Eco-Escolas.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 808/XII (1.a) da Deputada Rita Rato (PCP), sobre os estudantes bolseiros de acção social escolar.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 852/XII (1.a) do Deputado Nuno Reis e outros (PSD), sobre o novo Hospital de Barcelos & Hospital Santa Maria Maior, EPE.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 854/XII (1.a) dos Deputados Rita Rato, Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre a situação do Estádio Universitário do Porto.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 872/XII (1.a) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre o encerramento do SAP de Sesimbra no período nocturno e redução do horário de funcionamento do SAP de Amora, no distrito de Setúbal.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 873/XII (1.a) da Deputada Cecília Honório (BE) sobre o depósito de lixo na Ilha da Armona, em Olhão.Consultar Diário Original