137 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 3032/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2009-07-07 Destino das receitas obtidas com a concessão das barragens [DAR II série B 161, 2009-0714 pág 8 - 9]  N.o 3033/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-07-07 Destino das receitas obtidas com a concessão das barragens [DAR II série B 161, 2009-0714 pág 10 - 11]  N.o 3034/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-07-07 Destino das receitas obtidas com a concessão das barragens [DAR II série B 161, 2009-0714 pág 12 - 13]  N.o 3035/X (4.a) Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO  2009-07-07 Contagem do tempo de serviço para efeitos de carreira e aposentação de Educadores de Infância [DAR II série B 163, 2009-0716 pág 4 - 5]  N.o 3039/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2009-07-08 Instalação de uma unidade industrial de produção de granulados de madeira (Pellets) em Pegões, concelho do Montijo [DAR II série B 163, 2009-0716 pág 14 - 16]  N.o 3044/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  2009-07-08 Falta de assistência da emergência médica - Maria Manuela J. Ideias [DAR II série B 163, 2009-0716 pág 25 - 27]  N.o 3045/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-07-08 Situação de empresa na baixa de Sacavém [DAR II série B 163, 2009-0716 pág 28 - 29]  N.o 3048/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO  2009-07-08 Opção pela construção de campo de golfe no Complexo Desportivo do Jamor e manutenção do espaço [DAR II série B 163, 2009-0716 pág 34 - 35]  N.o 3052/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  2009-07-08 Resposta aos utentes do Centro de Saúde de Vizela sobre médicos de família [DAR II série B 163, 2009-0716 pág 41 - 42]  N.o 3053/X (4.a) Luísa Mesquita (N. insc)  MIN EDUCAÇÃO  2009-07-08 As listas de colocação de docentes para 2009/2010 evidenciam precariedade na profissão [DAR II série B 163, 2009-0716 pág 43 - 45]  N.o 3055/X (4.a) Fernando Cabral (PS), Rita Miguel (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-07-09 Barragem de Girabolhos [DAR II série B 163, 2009-0716 pág 47]  N.o 3064/X (4.a) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-07-09 Pressões ilegítimas no Grupo PT [DAR II série B 163, 2009-0716 pág 62 - 63]  N.o 3071/X (4.a) Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-07-10 Aumento brutal de preços nos ferryboats Setúbal/Tróia [DAR II série B 164, 2009-0717 pág 17 - 18]  N.o 3074/X (4.a) Luísa Mesquita (N. insc)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-07-10 Programa de regularização extraordinária de dívidas do Estado - Município de Ourém; PREDE - Programa de Regularização de Dívidas do Estado [DAR II série B 164, 2009-0717 pág 23 - 24]  N.o 3075/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-07-10 A 41 na freguesia de Campo - cortes de vias locais (Valongo) [DAR II série B 164, 2009-0717 pág 25 - 27]  N.o 3076/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-07-10 Manifestação da FESMARPOR - Confederação dos Sindicatos Marítimos e Portuários. Insultos a órgãos de soberania [DAR II série B 167, 2009-0721 pág 4 - 5]  N.o 3077/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-07-10 Acesso da Estrada Nacional N.o 4 a São João das Craveiras [DAR II série B 167, 2009-0721 pág 6 - 7]  N.o 3079/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP)  MIN SAÚDE  2009-07-10 Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar [DAR II série B 167, 2009-0721 pág 14 - 15]  N.o 3080/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-07-10 Debilidades do Sistema de Certificação Energética [DAR II série B 167, 2009-0721 pág 16 - 17]  N.o 3083/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N. insc)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-07-10 Direito à participação em custas de execuções fiscais pelos funcionários da Administração Local [DAR II série B 167, 2009-0721 pág 21 - 22]  N.o 3084/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N. insc)  MIN EDUCAÇÃO  2009-07-10 Pedido de dados socioculturais para efeitos de matrícula [DAR II série B 167, 2009-0721 pág 23 - 24]