8 DE AGOSTO DE 2019 839 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2577/XIII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Sobre a situação dos trabalhadores do Porto de Setúbal, distrito de Setúbal N.o 2578/XIII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO MAR  Sobre a situação dos trabalhadores do Porto de Setúbal, distrito de Setúbal  N.o 2580/XIII (3.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Alteração das normas de avaliação dos alunos para obstaculizar greve dos docentes N.o 2583/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Reforço de meios para o Comando Distrital da PSP de Braga N.o 2587/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento da Agencia da CGD em Pedras Salgadas N.o 2592/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Obras urgentes na Estrada Nacional 3  N.o 2593/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Requalificação da EN125  N.o 2594/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Grave carência de enfermeiros no Hospital Distrital de Santarém N.o 2595/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Alteração dos turnos de trabalho na Bosch Car Multimédia, concelho de Braga N.o 2598/XIII (3.a) Susana Lamas (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  implicações da contabilização do tempo de congelamento para efeitos de progressão na carreira dos professores da Região Autónoma dos Açores N.o 2600/XIII (3.a) António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento de balcão da Caixa Geral de Depósitos em Lamego N.o 2601/XIII (3.a) António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento de balcão da Caixa Geral de Depósitos em Abraveses - Viseu N.o 2602/XIII (3.a) Paula Santos (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Valorização da carreira dos vigilantes da natureza N.o 2603/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Obras de Requalificação da Extensão de Saúde da Portela do Vade N.o 2604/XIII (3.a) Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento de Balcões da Caixa Geral de Depósitos no distrito de Vila Real N.o 2605/XIII (3.a) Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS)  MIN. ADJUNTO  Encerramento de Balcões da Caixa Geral de Depósitos no distrito de Vila Real N.o 2608/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Avaliação e autorização do medicamento para a Atrofia Muscular Espinhal N.o 2610/XIII (3.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento do balcão de Pedras Salgadas da Caixa Geral de Depósitos