9 DE MAIO DE 2015 331 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 245/XII (2.a)-AC Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Documentos relativos ao processo de exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do Concurso Nacional de Professores 2012-2013 [DAR II série B 199, 2013-07-25 pág 7 - 8]  N.o 246/XII (2.a)-AC Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Grupo técnico sobre o planeamento estratégico e operacional da rede hospitalar do SNS [DAR II série B 199, 2013-07-25 pág 9]  N.o 249/XII (2.a)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cópia da notificação da Autoridade Regional de Saúde ao Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Oeste [DAR II série B 205, 2013-08-01 pág 7 - 8]  N.o 255/XII (2.a)-AC Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Avaliação das razões das elevadas perdas humanas nos incêndios deste Verão [DAR II série B 221, 2013-09-12 pág 9]  N.o 257/XII (2.a)-AC Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Disponibilização dos dados enviados ao FMI no âmbito da sétima avaliação [DAR II série B 221, 2013-09-12 pág 12 - 13]  N.o 258/XII (2.a)-AC Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Disponibilização dos dados enviados ao FMI no âmbito da sétima avaliação [DAR II série B 221, 2013-09-12 pág 14 - 15]  N.o 259/XII (2.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cópia do contrato assinado entre o Ministério da Saúde e a Deloitte [DAR II série B 221, 2013-09-12 pág 16 - 17]  N.o 6/XII (3.a)-AC Marcos Perestrello (PS), Jorge Fão (PS)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  PROCESSO DE SUBCONCESSÃO DO ENVC  N.o 25/XII (3.a)-AC Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Listagem das escolas alvo de obras de conclusão dos projetos no âmbito da Parque Escolar EPE  N.o 29/XII (3.a)-AC Paula Santos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Estudo sobre a revisão do modelo contratual e dos mecanismos de regulação dos sistemas multimunicipais de gestão resíduos sólidos urbanos N.o 33/XII (3.a)-AC Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Atraso generalizado das transferências das bolsas Erasmus para os estudantes  N.o 34/XII (3.a)-AC João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Informação das receitas do IVA no setor da restauração e similares  N.o 35/XII (3.a)-AC Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Disponibilização de informação estatística referente ao IRS e ao IRC de 2012  N.o 38/XII (3.a)-AC Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Redução de recursos humanos na orgânica dos serviços de Cultura realizada sem qualquer estratégia N.o 46/XII (3.a)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cópia do relatório efetuado por consultora privada sobre reorganização da oferta hospitalar para a ARS de Lisboa e Vale do Tejo N.o 51/XII (3.a)-AC Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA SAÚDE  Informações e dados do Ministério da Saúde.  N.o 53/XII (3.a)-AC José Manuel Canavarro (PSD), Nilza de Sena (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Maurício Marques (PSD), Ana Oliveira (PSD)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Contratos de concessão/utilização dos transportes coletivos de passageiros do Concelho de Figueira da Foz  N.o 55/XII (3.a)-AC João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Informação sobre nomeados nos serviços dependentes de todos os Ministérios que compõem o Governo  N.o 57/XII (3.a)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cópia dos acordos de partilha de risco celebrados entre o Infarmed/Ministério da Saúde e as empresas detentoras dos medicamentos boceprevir e telaprevir N.o 62/XII (3.a)-AC Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Relatório da Comissão Especial de Acompanhamento da Privatização da ANA - Aeroportos de Portugal, SA.  N.o 66/XII (3.a)-AC Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Plano Estratégico da ANA  N.o 69/XII (3.a)-AC Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Cópia do Relatório da IGAI sobre os acontecimentos de 21 de novembro de 2013