II SÉRIE-B — NÚMERO 60 ________________________________________________________________________________________________  2de avaliação de Impacte Ambiental referente à ligação ferroviária de alta velocidade entre Lisboa e Porto – Lote C1 – troço Alenquer (OTA)/Pombal.N.o 234/X(3.a)-AC – Do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD) ao Governo sobre a construção de um novo aeroporto em Alcochete.N.os 2 e 3/X(3.a)-AR – Do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD) ao Presidente da Assembleia da República sobre, respectivamente, a resposta incorrecta às perguntas n.os 157 e 175/X(3.a).N.o 412/x(3.a) – AL – Do Deputado João Semedo (BE) à Câmara Municipal do Porto sobre a acção de despejo contra o «Projecto Apoio Solidário», promovido pela Associação Mutualista Benéfica e Previdente. Respostas a requerimentos [n.os 1394, 1825, 1917 e 1923/X(2.a)-AC, n.os 103, 112, 122, 140, 141, 142, 145, 147, 148, 149, 150, 169, 188, 213 e 224/X(3.a)-AC, n.o 573/X(2.a)AL e n.os 120, 182, 273, 279 e 303/X(3.a)-AL]:  Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.os 1394 e 1825/X(2.a)-AC dos Deputados Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre, respectivamente, a garantia de funcionamento efectivo dos SAP de Corroios e da Amadora e o encerramento dos SAP do Seixal e de Corroios.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1917/X(2.a)-AC do Deputado João Semedo (BE), sobre o encerramento da unidade de oncologia do Centro Hospitalar de Cascais.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1923/X(2.a)-AC do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre o encerramento de unidades de oncologia.Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 103/X(3.a)-AC do Deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre o projecto Skylander, em Évora.Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 112/X(3.a)-AC do Deputado António Almeida Henriques (PSD), sobre o cofinanciamento da Biblioteca Municipal de Vila Nova de Paiva.Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.o 122/X(3.a)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre a vigilância das águas e fronteiras marítimas na Região Autónoma dos Açores.Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao requerimento n.o 140/X(3.a)-AC dos Deputados Luís Pita Ameixa e Eugénia Santana Alho (PS), sobre o Gabinete de Acesso ao Ensino Superior de Beja.Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 141/X(3.a)AC da Deputada Eugénia Santana Alho (PS), sobre o financiamento e continuidade das escolas profissionais a partir de Janeiro de 2008.Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 142/X(3.a)-AC do Deputado Almeida Henriques (PSD), sobre o cofinanciamento da Biblioteca Municipal de Tabuaço.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.o 145/X(3.a)-AC do Deputado Miguel Pignatelli Queiroz (PSD), sobre a situação dos trabalhadores das antigas colónias que contraíram a doença denominada Silicose, bem como outras doenças profissionais.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas aos requerimentos n.os 147 e 148/X(3.a)-AC dos Deputados Luís Carloto Marques e Carlos Poço (PSD), sobre, respectivamente, a valorização do mel da Reserva Natural da Serra da Malcata (Mel DOP) e as medidas agrosilvo-ambientais para os apiculturores.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 149/X(3.a)AC dos mesmos Deputados, sobre as ITI nas áreas classificadas.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 150/X(3.a)-AC dos mesmos Deputados, sobre as taxas a aplicar aos apicultores na Reserva Natural da Serra da Malcata.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 169/X(3.a)AC do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a reprodução do lince ibérico em cativeiro.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 188/X(3.a)-AC dos Deputados Vasco Cunha, Miguel Relvas e Mário Albuquerque (PSD), sobre a barragem de Almourol, entre os concelhos de Constância e Abrantes, no distrito de Santarém.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 213/X(3.a)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre o regime tarifário dos serviços de água.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 224/X(3.a)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), acerca do acordo entre o Governo e o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil sobre a idade de reforma, noticiado na imprensa.Da Câmara Municipal de Setúbal ao requerimento n.o 573/X(2.a)-AL da Deputada Ana Manso (PSD), sobre ambiente e autarquias.Da Junta de Freguesia de Charneca de Caparica ao requerimento n.o 120/X(3.a)-AL dos Deputados Luís Rodrigues e Ribeiro Cristóvão (PSD), sobre a linha de muito alta tensão 150kv Fernão Ferro/Trafaria 2, no distrito de Setúbal.Da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão ao requerimento n.o 182/X(3.a)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais.Da Câmara Municipal de Cascais ao requerimento n.o 273/X(3.a)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e Telmo Correia (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais.Da Câmara Municipal de Caldas da Rainha ao requerimento n.o 279/X(3.a)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais.Da Câmara Municipal de Ourique ao requerimento n.o 303/X(3.a)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais. Nota: — Os documentos em anexo aos requerimentos n.os 2 e 3/X(3.a)-AR e à resposta n.o 273/X(3.a)-AL encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio. Consultar Diário Original