120 | II Série B - Número: 032 | 8 de Novembro de 2012Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 3277/XII (1.a) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Manuel Seabra (PS), Jorge Fão (PS)  MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2012-06-15 Interdição de Apanha, Captura e Comercialização de Bivalves no Algarve [DAR II série B 236, 2012-0619 pág 34 - 35]  N.o 3280/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-06-15 Encerramento da urgência noturna do Hospital de Valongo [DAR II série B 236, 2012-0619 pág 40 - 41]  N.o 3283/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-06-19 A privatização da ANA e a manutenção da rede de aeroportos nas ilhas da Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 236, 2012-0619 pág 46 - 47]  N.o 3285/XII (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-06-15 Isenções na A24, A25 e A28 [DAR II série B 238, 2012-0621 pág 4 - 5]  N.o 3290/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-06-19 Apoio do Governo da República à promoção e consumo do ananás dos Açores, e de outros produtos agrícolas regionais, nomeadamente da carne de bovino [DAR II série B 238, 2012-0621 pág 13 - 14]  N.o 3292/XII (1.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-06-19 Atraso no pagamento dos salários dos funcionários consulares e das missões diplomáticas [DAR II série B 238, 2012-0621 pág 17 - 18]  N.o 3293/XII (1.a) Maria Conceição Pereira (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-06-15 Estação de Correios da Vila de Santa Catarina [DAR II série B 238, 2012-0621 pág 19 - 20]  N.o 3295/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-06-19 Faltas dadas por motivo de greve pelos trabalhadores da CP [DAR II série B 238, 2012-0621 pág 23 - 24]  N.o 3296/XII (1.a) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2012-06-19 Alterações introduzidas no Regulamento de Transporte de Doentes [DAR II série B 238, 2012-0621 pág 25 - 26]  N.o 3300/XII (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDSPP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-06-20 Isenções em Auto-Estradas que afectam o distrito do Porto [DAR II série B 238, 2012-0621 pág 31 - 32]  N.o 3303/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-06-20 Privatização da EDP e investimentos conexos [DAR II série B 238, 2012-0621 pág 37 - 38]  N.o 3313/XII (1.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-06-21 Investigação da Polícia Judiciária no Consulado-Geral do Rio de Janeiro [DAR II série B 239, 2012-0622 pág 9 - 10]  N.o 3317/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-06-21 Cortes salariais e nos subsídios de férias e de Natal aos trabalhadores da Associação para o Desenvolvimento do Instituto Superior Técnico [DAR II série B 239, 2012-0622 pág 19 - 22]  N.o 3318/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES  2012-06-21 Colheita e tratamento dos dados estatísticos nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, nomeadamente do emprego/desemprego [DAR II série B 239, 2012-0622 pág 23 - 24]  N.o 3321/XII (1.a) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-06-21 Mobilidade entre os Açores e o Continente - Obrigações de Serviço Público [DAR II série B 239, 2012-0622 pág 29 - 30]