II SÉRIE-B — NÚMERO 14 146 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 122/XIV/3.a Moisés Ferreira (BE), Diana Santos (BE), Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021-10-15 Discriminação de aluno com deficiência em escola da Mealhada   N.o 123/XIV/3.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2021-10-15 Inexistência de refeitório na Escola Artística António Arroio, em Lisboa N.o 128/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministra da Agricultura 2021-10-15 Vila Nova de Famalicão – Políticas de bem-estar animal   N.o 131/XIV/3.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-10-15 Estabilidade e cumprimento do rácio de funcionários nas instituições da Santa Casa da Misericórdia de Guimarães N.o 133/XIV/3.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-10-15 Pedido de informações sobre os atrasos na entrega da correspondência internacional dos CTT N.o 135/XIV/3.a Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-10-20 Sobre as declarações homofóbicas de um docente do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, da Universidade do Porto N.o 138/XIV/3.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-10-18 Salvaguarda dos postos de trabalho dos trabalhadores da Dielmar, distrito de Castelo Branco N.o 142/XIV/3.a Isabel Pires (BE) Ministro do Planeamento 2021-10-19 Processo de candidatura para Agendas Mobilizadoras para a Inovação Empresarial nos Açores   N.o 145/XIV/3.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação 2021-10-19 Mais um episódio do bloqueio negocial do Ministério da Educação   N.o 146/XIV/3.a Joana Mortágua (BE), Diana Santos (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação 2021-10-20 Retirada de amianto da Escola Secundária Anselmo de Andrade sem interrupção das atividades letivas N.o 149/XIV/3.a Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2021-10-20 Operação urbanística no Bairro da Petrogal em Loures baseada em erros topográficos e omissão de elementos naturais N.o 155/XIV/3.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-10-20 Direito à greve dos trabalhadores da Sá Limpa   N.o 160/XIV/3.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-10-21 Reprivatização da EFACEC   N.o 165/XIV/3.a Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2021-10-22 Atrasos no reembolso das verbas referentes ao Garantir Cultura, na vertente empresarial   N.o 166/XIV/3.a Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-10-22 Atrasos no reembolso das verbas referentes ao Garantir Cultura, na vertente empresarial   N.o 168/XIV/3.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-10-22 19 trabalhadores do IPP (ex-StatusVouga) com salários em atraso, enquanto cantinas e bares permanecem encerrados N.o 169/XIV/3.a Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2021-10-26 Utilização abusiva do Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação e Desenvolvimento Empresarial