I SÉRIE — NÚMERO 2218E olhe que tenho a certeza absoluta de que muitos dos Deputados que se sentam na sua bancada, e que eu, há anos, via regularmente entre esse público da Festa da Música, sentiram essa mesma tristeza que nós sentimos.Vozes do PSD: — Muito bem!A Oradora: — O País ficou mais pobre, Sr.a Deputada!Vozes do PSD: — Não há dúvida!A Oradora: — O País ficou mais pobre, porque o grande sucesso do grande festival de música erudita, o único que havia em Portugal — e que há «aos montes» noutros sítios, por exemplo, Praga tem duas companhias de ópera, tem concertos todos os dias! —, e que era acarinhado pelo público, o único que às 6 horas da manhã, no dia em que abriram as bilheteiras, já tinha fila à porta — não era um Sporting/Benfica, era a música de Bach, dos barrocos!-, esse, o Partido Socialista acabou com ele! Isto é triste, é lamentável e é uma pena!Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado João Soares.O Sr. João Soares (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O mundo em que vivemos é particularmente complexo. Nunca na História da Humanidade houve tantas condições para prover às necessidades fundamentais dos seres humanos com tão pouco esforço físico — o agasalho, a alimentação, a educação a saúde, o desenvolvimento da ciência e das novas tecnologias das mais diversas áreas são de molde a permitir os sonhos mais audaciosos. Mas nunca também, infelizmente, as desigualdades foram tão gritantes: a riqueza delirante de uns e o esbanjamento dos recursos coteja a carência mais estrema, a fome e a miséria; há regiões e continentes que são o símbolo deste abandono, onde o que resta de aparelhos de Estado, herdados do universo colonial em que as fronteiras foram «talhadas a régua e esquadro», serve apenas para manter privilégios de nomenclaturas cleptocráticas, com as quais o mundo dito desenvolvido é cúmplice e de quem procura, sem pudor ou vergonha, benefícios de curto prazo.O quadro internacional que prevalece nos nossos dias é, deste modo, instável, volúvel, imprevisível. O confronto entre civilizações, culturas, formas de estar no mundo e na vida devia ser elemento enriquecedor e estimulante; assume, porém, formas cada vez mais dramáticas e sangrentas.Ao contrário do que muitos pensavam, o desaparecimento da disputa entre os dois blocos, que dominou a última metade do século passado, contribuiu para aumentar a instabilidade e a imprevisibilidade em muitas regiões do mundo. E os efeitos também perversos de um mundo unipolar estão aí, à vista de todos, na aventura belicista que nos levou ao atoleiro sangrento do Iraque.As ameaças são de natureza e dimensões cada vez menos imagináveis; as armas nucleares estão por aí, em mãos cada vez menos recomendáveis; a necessidade de plataformas internacionais e diálogo e concertação é mais premente do que nunca. No entanto, as organizações internacionais, herdadas do velho mundo bipolar ou, antes mesmo, do final da última Grande Guerra Mundial declarada, mostram-se desajustadas para encontrar, em tempo útil, respostas à altura dos desafios da actualidade e incapazes de encontrarem as reformas institucionais que nos preparem para os desafios do futuro.A Organização de Segurança e Cooperação Europeia (OSCE) é a mais discreta das organizações internacionais da actualidade e, no entanto, cobre uma vastíssima área geográfica, de Vancouver a Vladivostok, tendo como membros 56 países independentes, que vão dos tradicionais parceiros da Europa Ocidental, na outra margem do Atlântico, Estados Unidos da América e Canadá, aos países resultantes da desagregação da Jugoslávia de Tito e àqueles que saíram do desaparecimento da União Soviética.É a menos pesada das organizações internacionais, em termos de estrutura própria, talvez por resultar da sedimentação de uma conferência internacional, aquela que pôs em vigor a importante Acta Internacional de Helsínquia, que marcou o final da Guerra Fria e o início do degelo.Portugal foi, em 1975, um dos signatários iniciais desse acordo fundador. A acção in loco da OSCE, baseada em duas dezenas de representações nacionais, com missões no terreno dos Balcãs à Ásia Central, passando pelo Cáucaso, estende-se por aquilo que na gíria da organização é designado pelos «três cestos» ou áreas de actuação.A área da segurança propriamente dita, onde avultam as muitas missões de desarmamento controlado, de cooperação e reabilitação pós-conflitos armados e de monitorização e controlo de conflitos potenciais; as áreas de ajuda ao desenvolvimento económico sustentado, vitais para a transformação de economias completamente controladas pelo Estado e por partidos únicos que dominavam o Estado em economias de mercado, mas onde o mercado se não deixe dominar pelas lógicas de especulação e de casino predadoras