II SÉRIE-B — NÚMERO 21 68 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 132/XIV/1.a – AC Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde Estudos técnicos para retirada de serviços no hospital dos Covões e Plano Estratégico do CHUC N.o 140/XIV/1.a – AC António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Listagem completa dos órgãos de comunicação social da diáspora que beneficiaram do programa extraordinário de aquisição de publicidade institucional com a indicação das verbas atribuídas a cada um deles N.o 4/XIV/2.a – AC Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Dados LRIT das embarcações portuguesas ao serviço da FRONTEX no mar Egeu N.o 9/XIV/2.a – AC Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura Relatório sobre o transporte de animais vivos efetuado através de navios com origem em Portugal N.o 8/XIV/1.a – AL José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Cabeceiras de Basto N.o 14/XIV/1.a – AL José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Terras de Bouro Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Terras de Bouro N.o 20/XIV/1.a – AL Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Alcochete Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Alcochete N.o 21/XIV/1.a – AL Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Almada Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |Almada N.o 25/XIV/1.a – AL Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Montijo Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Montijo N.o 39/XIV/1.a – AL José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Matosinhos Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Matosinhos N.o 40/XIV/1.a – AL José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Paços de Ferreira Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Paços de Ferreira N.o 42/XIV/1.a – AL José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Penafiel Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Penafiel N.o 47/XIV/1.a – AL José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Valongo Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Valongo N.o 48/XIV/1.a – AL José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Vila do Conde Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Vila do Conde N.o 49/XIV/1.a – AL José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Vila Nova de Gaia N.o 52/XIV/1.a – AL André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Câmara Municipal de Maia Número de animais identificados eletronicamente N.o 56/XIV/1.a – AL André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Câmara Municipal da Marinha Grande Número de animais identificados eletronicamente N.o 59/XIV/1.a – AL André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Câmara Municipal de Abrantes Número de animais identificados eletronicamente