II SÉRIE-B — NÚMERO 49 362 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 290/XIV/2.a Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministra da Justiça 2020-10-13 Atraso na publicação da portaria que regula o regime da promoção eletrónica de atos de registo de navios registados no Registo Internacional de Navios da Madeira N.o 293/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-10-14 Descargas de águas não tratadas na baía do Seixal – follow upN.o 294/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Saúde 2020-10-14 Alcácer do Sal com falta de recursos humanos e técnicos na área da saúde N.o 295/XIV/2.a João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-10-14 Esclarecimentos sobre a situação dos trabalhadores do refeitório do SAS-IPBeja e o fornecimento de refeições à comunidade académica. N.o 301/XIV/2.a Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministra da Justiça 2020-10-14 Sobre a falta de recursos humanos no IRN e pagamento de incentivos N.o 302/XIV/2.a Joana Lima (PS), Hugo Carvalho (PS), Isabel Oneto (PS), Carlos Brás (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Carla Sousa (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Rosário Gambôa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), José Magalhães (PS), João Paulo Correia (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Pedro Sousa (PS) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-10-14 Obras de estabilização da orla costeira na freguesia de Arvore e na marginal do concelho de Vila do Conde   N.o 305/XIV/2.a Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-10-14 Sobre a mediação extrajudicial de recuperação de empresas   N.o 307/XIV/2.a João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-10-14 Destruição de uma anta do período do neolítico na Herdade de Vale de Moura, concelho de Évora   N.o 308/XIV/2.a Duarte Marques (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Lina Lopes (PSD), Emília Cerqueira (PSD) Ministro da Administração Interna 2020-10-15 Falta de efetivos da GNR no distrito de Portalegre N.o 315/XIV/2.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministra da Cultura 2020-10-16 Convento da nossa Senhora dos Mártires e da Conceição dos Milagres, em Sacavém N.o 316/XIV/2.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministra da Cultura 2020-10-16 Destruição do património arqueológico nos municípios de Évora   N.o 318/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-10-16 Despedimento coletivo na CAMO – Indústria de Autocarros, SA (V. N. Gaia)   N.o 320/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-16 Criação de norma de Rastreios auditivos infantis N.o 321/XIV/2.a José Maria Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Coesão Territorial 2020-10-16 Deslocalização dos Centros de Inativação de Explosivos e Segurança em Subsolo (CIEXSS)   N.o 322/XIV/2.a Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração Interna 2020-10-16 Falta de resposta à Pergunta n.o 3946/XIV/1.a sobre o tema da deslocalização dos Centros de Inativação de Explosivos e Segurança em Subsolo (CIEXSS) N.o 323/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-10-16 Violação do direito à greve – Avipronto (Lisboa)