112 | II Série B - Número: 056 | 6 de Dezembro de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2750/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-05-07 Complexo das Sete Fontes [DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 31]  N.o 2754/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-05-07 Centro de Conferência de Facturas [DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 38 - 39]  N.o 2759/XI (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo d’Ávila  (CDS-PP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2010-05-07 Relações financeiras com Angola. Notícias sobre doações e empréstimos.[DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 51 - 52]  N.o 2833/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-05-10 Abate de Plátanos centenários em Azeitão [DAR II série B 122, 2010-05-17 pág 77 - 78]  N.o 2838/XI (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-05-10 Instalações eléctricas e de gás sem inspecção [DAR II série B 122, 2010-05-17 pág 89 - 91]  N.o 2901/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-04-28 Notificação de despejo dos inquilinos do bairro operário da Vista Alegre, em Ílhavo [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 93 - 94]  N.o 2903/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-05-03 Decisão de Encerramento da Rohde [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 97 - 99]  N.o 2905/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-05-04 Critérios para a emissão de garantias às PME por parte das Sociedades de Garantia Mútua [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 102 - 103]  N.o 2906/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-05-07 Construção de navio de luxo comparticipada pelo Governo [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 104 - 105]  N.o 2908/XI (1.a) Paulo Batista Santos (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-05-11 Subconcessão Litoral Oeste - Expropriações no lanço IC2 - IC36/EN109 [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 109 - 111]  N.o 2997/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-05-11 Aplicação da regra de "saem dois entra um" nas Autarquias [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 186 - 187]  N.o 3008/XI (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-05-11 Requalificação da Estrada Nacional 264, no concelho de Silves, distrito de Faro [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 208 - 209]  N.o 3016/XI (1.a) Helena Pinto (BE)  MIN JUSTIÇA  2010-05-12 Mudança de instalações dos serviços de justiça da Maia [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 233 - 234]  N.o 3017/XI (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-05-12 Utilização de produtos químicos e materiais perigosos na confecção de produtos [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 5 - 7]  N.o 3019/XI (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-05-12 Desaparecimento do areal da Praia do Furadouro em Ovar [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 11 - 13]  N.o 3023/XI (1.a) Pedro Soares (BE), João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-05-12 Estágios profissionais de enfermeiros no Hospital de Braga [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 27 - 28]  N.o 3024/XI (1.a) Pedro Soares (BE), João Semedo (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-05-12 Estágios profissionais de enfermeiros no Hospital de Braga [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 29 - 30]  N.o 3026/XI (1.a) Helena Pinto (BE)  MIN JUSTIÇA  2010-05-12 Situação do Estabelecimento Prisional de Monsanto e denúncia de um recluso [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 34]  N.o 3028/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-05-14 Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de Desemprego no Distrito de Aveiro [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 38 - 39]  N.o 3029/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-05-14 Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de Desemprego no Distrito de Braga [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 40 - 41]  N.o 3030/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-05-14 Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de Desemprego no Distrito de Beja [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 42 - 43]  N.o 3031/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-05-14 Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de Desemprego no Distrito de Bragança [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 44 - 45]  N.o 3032/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-05-14 Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de Desemprego no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 46 - 47]  N.o 3033/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-05-14 Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de Desemprego no Distrito de Coimbra [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 48 - 49]