318 | II Série B - Número: 102 | 4 de Fevereiro de 2011N.o 238/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Volume de aplicação das receitas da taxa de licenciamento de conjuntos comerciais e grandes superfícies previstas na Lei no 12/2004, de 30 de Março e no Decreto-Lei no 21/2009, de 19 de Janeiro [DAR II série B 12, 201010-09]  N.o 240/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  Nova tentativa do Governo PS de encerrar o Serviço de Atendimento Permanente (SAP) de Vieira do Minho [DAR II série B 12, 201010-09]  N.o 249/XI (2.a) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Jorge Costa (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)  S.E. ADMINISTRACAO LOCAL  Segurança na travessia do rio Este - Ponte Romana, Arcos Vila do Conde [DAR II série B 12, 201010-09]  N.o 258/XI (2.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Estabilização de emergência após incêndio em áreas de baldio [DAR II série B 12, 201010-09]  N.o 259/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Condições a observar para a concessão de dispensa/isenção de garantia idónea em processo de Execução Fiscal [DAR II série B 12, 201010-09]  N.o 278/XI (2.a) Cecília Honório (BE)  MIN SAÚDE  Encerramento da Unidade de Internamento do Centro de Saúde de São Brás de Alportel, distrito de Faro [DAR II série B 15, 201010-13 pág 34 - 35]  N.o 285/XI (2.a) Pedro Soares (BE), João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Encerramento do SAP de Vieira do Minho no horário nocturno [DAR II série B 15, 201010-13 pág 47]  N.o 286/XI (2.a) Helena Pinto (BE), João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Restrições na Urgência e no Bloco do Hospital Fernando da Fonseca devido a infiltrações [DAR II série B 15, 201010-13 pág 48 - 49]  N.o 288/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Receitas com a aplicação de taxas sobre indemnizações a gestores e administradores [DAR II série B 15, 201010-13 pág 52 - 53]  N.o 289/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Receitas com a aplicação de taxas sobre prémios e remunerações variáveis [DAR II série B 15, 201010-13 pág 54 - 55]  N.o 293/XI (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Criação da Unidade Especial de Polícia na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 15, 201010-13 pág 62 - 63]  N.o 295/XI (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN SAÚDE  Possível encerramento da extensão de saúde da Freguesia de Liceia, Montemor-o-Velho [DAR II série B 15, 201010-13 pág 67 - 68]  N.o 296/XI (2.a) Paula Santos (PCP), João Ramos (PCP)  MIN SAÚDE  Regulamentação da profissão de optometrista [DAR II série B 15, 201010-13 pág 69]  N.o 297/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP), João Ramos (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Limitações à aplicação do PRODER [DAR II série B 15, 201010-13 pág 70]  N.o 303/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Boas práticas na recuperação de áreas ardidas [DAR II série B 15, 201010-13 pág 78 - 79]  N.o 304/XI (2.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Projecto transfronteiriço de utilização de cabras para prevenir fogos florestais [DAR II série B 15, 201010-13 pág 80 - 83]  N.o 305/XI (2.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Projecto transfronteiriço de utilização de cabras para prevenir fogos florestais; projecto "Self-Prevention"; Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Duero-Douro [DAR II série B 17, 201010-15 pág 4 - 7]  N.o 309/XI (2.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Actuação da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) [DAR II série B 17, 201010-15 pág 15 - 17]  N.o 320/XI (2.a) Heitor Sousa (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Administração dos CTT manobra para reduzir salários dos trabalhadores no distrito de Leiria [DAR II série B 17, 201010-15 pág 39 - 40]  N.o 324/XI (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação dos trabalhadores da empresa Montitec, no Concelho do Montijo (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 17, 201010-15 pág 47]