49 | II Série B - Número: 102 | 4 de Fevereiro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 20/XI (2.a)-EI Telmo Correia (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Associação de Turismo dos Açores  2010-11-04 Agências Regionais de Promoção Turística - Associação de Turismo dos Açores [DAR II série B 36, 2010-11-10 pág 89 - 91]  N.o 22/XI (2.a)-EI Telmo Correia (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Associação de Turismo do Alentejo  2010-11-04 Agências Regionais de Promoção Turística - Associação de Turismo do Alentejo [DAR II série B 36, 2010-11-10 pág 95 - 97]  N.o 24/XI (2.a)-EI Catarina Martins (BE)  Entidade Reguladora para a Comunicação Social - ERC  2010-11-10 Agressão de jornalista do Diário de Notícias da Madeira [DAR II série B 43, 2010-11-18]  N.o 25/XI (2.a)-EI Nuno Sá (PS)  Entidade Reguladora para a Comunicação Social - ERC  2010-11-10 Publicidade Municipal/Município de Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 43, 2010-11-18]  N.o 1/XI (1.a) - RA  Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  Secretaria Regional do Turismo e TransportesGoverno Regional da Madeira  2010-01-14 Prevenção rodoviária; Madeira [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág 104 - 105]  N.o 2/XI (1.a) - RA  Nuno Magalhães (CDS-PP)  Governo Regional dos Açores  2010-01-14 Prevenção rodoviária; Açores [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág 106 - 107]Requerimentos respondidos fora do prazoNúmero Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 3/XI (1.a)-AC Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Longas carreiras contributivas [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 6]  N.o 4/XI (1.a)-AC Catarina Martins (BE), José Gusmão (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Alteração de interpretação do conceito de promotor para efeitos de isenção de IVA ao abrigo do no 15 do artigo 9o do código do IVA [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 7 - 8]  N.o 6/XI (1.a)-AC Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  Torre Ferroviária de Cottinelli Telmo, freguesia do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal [DAR II série B 16, 2009-12-04 pág 4 - 5]  N.o 7/XI (1.a)-AC Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  Classificação do Edifício Ritz Club [DAR II série B 16, 2009-12-04 pág 6 - 7]  N.o 8/XI (1.a)-AC Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Coimbra, Ponte de S. João de Areias/Tábua [DAR II série B 16, 2009-12-04 pág 8]  N.o 10/XI (1.a)-AC Nuno Reis (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Extracção de caulino em Barqueiros [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 4 - 7]  N.o 11/XI (1.a)-AC Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  Presidente do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade  Aumento das taxas de licenciamento dos viveiros [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 8 - 10]  N.o 12/XI (1.a)-AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  Funcionamento e gestão do Hospital de S. Marcos no quadro da Parceria Público-Privado [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 11 - 14]  N.o 13/XI (1.a)-AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Apoios dos Programas PARES e MASES durante a X Legislatura (2005/2009) no Distrito de Braga [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 15]  N.o 16/XI (1.a)-AC José Soeiro (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Ponte Internacional Alcoutim-Sanlúcar [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 19 - 20]  N.o 18/XI (1.a)-AC Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Contrato para aquisição e fornecimento da vacina contra a Gripe A (H1N1) [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 23 - 24]  N.o 19/XI (1.a)-AC Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Encerramento de fábrica em Oliveira do Hospital [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 25 - 26]  N.o 20/XI (1.a)-AC Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD)  MIN SAÚDE  Centro de Saúde de Miranda do Corvo [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 27 - 29]  N.o 22/XI (1.a)-AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Estudo sobre propriedade pública/estatal de áreas florestais na Europa [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 32]  N.o 23/XI (1.a)-AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Comparticipações do Estado nos custos de tratamentos termais prescritos por decisão médica [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 33]