DE Desporto Escolar DECIR Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais DECIR Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais DGACCP Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas DGADR Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural DGAEP Direção-Geral da Administração e do Emprego Público DGARTES Direção-Geral das Artes DGAV Direção-Geral de Alimentação e Veterinária DGEG Direção-Geral de Energia e Geologia DGES Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares DGO Direção-Geral do Orçamento DGPC Direção-Geral do Património Cultural DGPM Direção-Geral de Política do Mar DGRM Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos DGTF Direção-Geral do Tesouro e Finanças DMIS Declaração Mensal do Imposto do Selo DO Denominações de Origem DUC Documento Único de Cobrança DUF Direito de Utilização de Frequências ECE Entidade Contabilística Estado EDIA Empresa de Desenvolvimento da Infraestrutura do Alqueva, S.A. EEA GRANTS Mecanismo financeiro plurianual no âmbito do Acordo do Espaço Económico Europeu EGEst Entidades Gestoras do Estabelecimento EGF Empresa Geral do Fomento, S.A. EGF Pan European Guarantee Fund / Fundo de Garantia Europeu ELOS Ligações de Alta Velocidade ELPRE Estratégia de Longo Prazo para a Renovação de Edifícios EMEPC Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental ENAR Estratégia Nacional para o Ar ENIPD Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência ENM Estratégia Nacional para o Mar ENRA Estratégia Nacional para o Ruído Ambiente EPE Ensino Português no Estrangeiro EPE Entidade Pública Empresarial EPE Escolas Portuguesas no Estrangeiro EPR Entidades Públicas Reclassificadas e-SGC Sistema digital de Gestão Consular eSPap Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. EU European Union EUA Estados Unidos da América Euribor Euro Interbank Offered Rate (taxa de juro de referência do mercado interbancário europeu) EUROSTAT Plataforma estatística da União Europeia FATC Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema FBCF Formação Bruta de Capital Fixo FCGM Fundo de Contragarantia Mútuo FCR Fundo de Capital de Risco FCR Fundo de Capitalização e Resiliência FCR Fundo de Certificados de Reforma FCT Fundação para a Ciência e Tecnologia, IP FdCR Fundo de Capitalização e Resiliência FE Fundos Europeus FEADER Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural FEAGA Fundo Europeu Agrícola de Garantia FEAMP Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos e das Pescas FEAMPA Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura FE-AP Fatura Eletrónica na Administração Pública FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional FEEF Fundo Europeu de Estabilização Financeira FEFSS Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social Ferrovia 2020 Programa de investimentos para a rede ferroviária nacional FFC Fundo de Fomento Cultural FFD Fundo de Financiamento da Descentralização FINOVA Fundo de Apoio ao Financiamento à Inovação FMI Fundo Monetário Internacional FMJ Fundo para a Modernização da Justiça FMJ Fundo para a Modernização da Justiça FRDP Fundo de Regularização da Dívida Pública FSE Fundo Social Europeu FSS Forças e Serviços de Segurança FSS Fundo de Socorro Social FTJ Fundo para a Transição Justa GAFMNE Gestão Administrativa e Financeira do Ministério dos Negócios Estrangeiros GEE Gases com Efeito de Estufa GeRFiP Gestão de Recursos Financeiros e Logísticos da Administração Pública GeRHuP Gestão de Recursos Humanos da Administração Pública II SÉRIE-A — NÚMERO 98 _______________________________________________________________________________________________________________432