440 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1484/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Situação no Destacamento de Trânsito do Porto [DAR II série B 77, 2011-01-04 pág 29 - 30]  N.o 1488/XI (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN SAÚDE  Situação de lista de espera no serviço de oftalmologia do Centro Hospitalar de Coimbra, Coimbra [DAR II série B 77, 2011-01-04 pág 37 - 38]  N.o 1489/XI (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  "Degradação das instalações desportivas da Escola Básica de 2o e 3o ciclos Nun'Álvares - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 77, 2011-01-04 pág 39 - 40]  N.o 1491/XI (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE  "Construção de um novo Centro de Saúde do Alto Seixalinho - Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 77, 2011-01-04 pág 42 - 43]  N.o 1492/XI (2.a) Heitor Sousa (BE), Rita Calvário (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Condições de trabalho e de prestação de serviço público de transportes na SCOTTURB, [DAR II série B 77, 2011-01-04 pág 44 - 45]  N.o 1495/XI (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  Redução das visitas a Tongobriga - Estação Arqueológica do Freixo, concelho de Marco de Canaveses, por degradação das infra-estruturas [DAR II série B 77, 2011-01-04 pág 50 - 51]  N.o 1498/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Contribuição sobre o Sector Bancário-Portaria [DAR II série B 77, 2011-01-04 pág 56 - 58]  N.o 1499/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Encerramento da linha de Leixões [DAR II série B 77, 2011-01-04 pág 59 - 61]  N.o 1503/XI (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Salários e subsídios em atraso na empresa Ferradaz & Gomes, Lda., de Esmoriz [DAR II série B 81, 2011-01-10 pág 9 - 11]  N.o 1509/XI (2.a) Helena Pinto (BE)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Acordo bi-lateral com os EUA sobre cedência de dados biométricos e biográficos dos portugueses e portuguesas [DAR II série B 81, 2011-01-10 pág 24 - 25]  N.o 1510/XI (2.a) Paulo Portas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Quartel da GNR de Arouca [DAR II série B 81, 2011-01-10 pág 26 - 27]  N.o 1511/XI (2.a) João Ramos (PCP)  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Limitações à actividade piscatória na ilha da Culatra [DAR II série B 81, 2011-01-10 pág 28 - 30]  N.o 1512/XI (2.a) João Ramos (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Limitações à actividade piscatória na ilha da Culatra [DAR II série B 81, 2011-01-10 pág 31 - 33]  N.o 1516/XI (2.a) António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Mais de dez milhões de euros transferidos do Arsenal do Alfeite (Concelho de Almada, Distrito de Setúbal) [DAR II série B 81, 2011-01-10 pág 39]  N.o 1523/XI (2.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Centro Hospitalar do Porto [DAR II série B 81, 2011-01-10 pág 53 - 54]  N.o 1524/XI (2.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Ausência de condições no serviço de Urgência do Hospital de Portalegre [DAR II série B 81, 2011-01-10 pág 55 - 56]  N.o 1525/XI (2.a) Mariana Aiveca (BE), Jorge Duarte Costa (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Fabrico de capas para bancos no Parque Industrial da Autoeuropa, concelho de Palmela, distrito de Setúbal [DAR II série B 81, 2011-01-10 pág 57 - 58]  N.o 1526/XI (2.a) Mariana Aiveca (BE), Jorge Duarte Costa (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Fabrico de capas para bancos no Parque Industrial da Autoeuropa, concelho de Palmela, distrito de Setúbal [DAR II série B 81, 2011-01-10 pág 59 - 60]  N.o 1528/XI (2.a) Paulo Cavaleiro (PSD), Fernando Marques (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Luísa Roseira (PSD), Vasco Cunha (PSD), José Eduardo Martins (PSD), António Cabeleira (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Atraso de Portugal na transposição na Directiva-Quadro dos Resíduos [DAR II série B 81, 2011-01-10 pág 64 - 65]  N.o 1529/XI (2.a) Jorge Bacelar Gouveia (PSD), Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), Fernando Marques (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Luísa Roseira (PSD), Vasco Cunha (PSD), António Cabeleira (PSD)  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Utilização de recursos públicos na barra da Fuseta [DAR II série B 81, 2011-01-10 pág 66 - 68]  N.o 1530/XI (2.a) Jorge Bacelar Gouveia (PSD), Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), Fernando Marques (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Luísa Roseira (PSD), Vasco Cunha (PSD), António Cabeleira (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Utilização de recursos públicos na barra da Fuseta [DAR II série B 81, 2011-01-10 pág 69 - 71]  N.o 1533/XI (2.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Centros de recolha Oficiais (canis e gatis Municipais) [DAR II série B 81, 2011-01-10 pág 78 - 80]