8 DE MAIO DE 2017 201 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1589/XIII (2.a) Luís Montenegro (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Marco António Costa (PSD)  MIN. DA CULTURA  2016-12-08 Apoio Imprensa Local e Regional  N.o 1590/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-12-08 Prestação de informação por parte da Inspeção-Geral da Educação e Ciência relativamente a uma queixa sobre alegadas irregularidades na avaliação de alunos N.o 1591/XIII (2.a) Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-12-08 Situação de Risco de insolvência de um infantário com cerca de 148 crianças e 34 funcionários em Montemor-o-Novo por insuficiente apoio social N.o 1592/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-12-08 Cálculo do valor da pensão de reforma de um cidadão N.o 1598/XIII (2.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-12-08 Prejuízo na avaliação do mérito dos investigadores candidatos a bolsas de pós-doutoramento - 2016 que realizaram os seus doutoramentos no estrangeiro N.o 1599/XIII (2.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-12-08 Migração de contas dos/as trabalhadores/as da Oitante N.o 1600/XIII (2.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-12-08 Declarações do Presidente do Conselho de Reitores N.o 1607/XIII (2.a) Teresa Morais (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL  2016-12-08 Recálculo para Pensão de Invalidez por doença de foro oncológico  N.o 1609/XIII (2.a) Teresa Morais (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-12-08 Recálculo para Pensão de Invalidez por doença de foro oncológico N.o 1614/XIII (2.a) Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  2016-12-08 Coincineração de resíduos na cimenteira do Outão  N.o 1618/XIII (2.a) Hugo Lopes Soares (PSD), Pedro Roque (PSD), Bruno Vitorino (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2016-12-08 Processo de nomeação do Chefe de Estado Maior da Armada  N.o 1626/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2016-12-12 Contratação Coletiva na CarrisBus  N.o 1627/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2016-12-12 Contratação Coletiva na CarrisTur  N.o 1630/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-12-12 Apoio à população sem-abrigo e com dependências, em Albufeira N.o 1632/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-12-12 Falta de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia N.o 1633/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO MAR  2016-12-12 Interação de golfinhos-comuns na pesca nos Açores  N.o 1635/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO MAR  2016-12-12 Situação do registo de embarcações de recreio