II SÉRIE-B — NÚMERO 43 370 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 654/XIV/2.a Cristóvão Norte (PSD) Ministro da Administração Interna 2020-12-03 Assunto: Meios para assegurar o socorro no concelho de Vendas Novas (distrito de Évora) N.o 655/XIV/2.a Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Cesário (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD) Ministro da Educação 2020-12-03 Incumprimento do compromisso da universalização da escola digital   N.o 656/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-12-03 Registo predial do património classificado ou em vias de classificação N.o 658/XIV/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-12-03 Espera de cerca de 1 semana para a realização de testes à COVID-19 a utentes de uma ERPI após a confirmação de teste positivo a um idoso N.o 660/XIV/2.a Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Mar 2020-12-03 A erradicação da pesca não declarada passa pela melhoria da rastreabilidade do pescado   N.o 661/XIV/2.a Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Cultura 2020-12-03 DGArtes deixa 80% das candidaturas elegíveis sem apoio N.o 663/XIV/2.a Joana Sá Pereira (PS), Miguel Matos (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Filipe Pacheco (PS), Maria Begonha (PS), Olavo Câmara (PS) Ministra da Justiça 2020-12-03 Reforço do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, IP N.o 664/XIV/2.a Joaquim Barreto (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), José Mendes (PS), Hugo Pires (PS), Palmira Maciel (PS), Luís Soares (PS) Ministro da Administração Interna 2020-12-03 Atividade caça e medidas combate pandemia COVID-19 N.o 665/XIV/2.a Joaquim Barreto (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), José Mendes (PS), Hugo Pires (PS), Palmira Maciel (PS), Luís Soares (PS) Ministra da Agricultura 2020-12-03 Atividade caça e medidas combate pandemia COVID-19   N.o 668/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino superior 2020-12-04 Prorrogação do prazo para a entrega e/ou apresentação de teses ou dissertações nos ciclos de estudos conducentes ao grau de mestrado ou doutoramento N.o 671/XIV/2.a Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-12-04 Eleições presidenciais: diversidade geográfica da abertura das mesas de voto N.o 673/XIV/2.a José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-12-04 Estabelecimento da linha elétrica aérea de 60 kv Fermil-Bragadas (Ribeira de Pena)   N.o 680/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc) Ministra de Estado e da Presidência 2020-12-04 Salários das mulheres são os mais penalizados pela crise provocada pela COVID-19   N.o 681/XIV/2.a Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Lina Lopes (PSD), Ofélia Ramos (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-12-04 Risco de não vacinação, contra a COVID-19, por parte de idosos que se encontram em lares ilegais N.o 682/XIV/2.a Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD) Ministra da Saúde 2020-12-04 Risco de não vacinação, contra a COVID-19, por parte de idosos que se encontram em lares ilegais