5 DE JUNHO DE 2021 347 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 4251/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-09-02 Financiamento de obras de reparação de danos causados pelo ciclone Leslie na Casa do Povo de Abrunheira, Montemor-o-Velho N.o 4252/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Educação 2020-09-02 Sobre a retoma da atividade desportiva   N.o 4253/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Administração Interna 2020-09-02 Atribuição de vistos gold a cidadãos de Chipre N.o 4254/XIV/1.a António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministra da Agricultura 2020-09-02 Falta de antecipação de ajudas no âmbito do II Pilar da PAC na Região Autónoma dos Açores N.o 4257/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-09-02 Trabalhadores do serviço de bar no transporte fluvial Transtejo/Soflusa em luta pelo direito ao trabalho – jornada de luta no Terminal do Barreiro (distrito de Setúbal) N.o 4259/XIV/1.a Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-09-02 Falta de acesso de acesso dos empresários de Santarém ao Programa + CO3SO de criação de emprego N.o 4262/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde 2020-09-02 Orientações para isolamento de crianças e jovens em risco N.o 4266/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-09-03 Regulamentação da Lei n.o 88/2019, de 3 de setembro, que estabelece a redução do impacto das pontas de cigarros, charutos ou outros cigarros no meio ambiente N.o 4267/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-09-03 Implementação do Sistema de Depósito com Retorno (Lei n.o 69/2018, de 26 de dezembro) N.o 4268/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura 2020-09-03 Projeto de investigação com utilização de animais, a decorrer em Portugal, viola normas europeias N.o 4269/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-09-03 As linhas de financiamento COVID-19 às médias empresas ainda não estão disponíveis   N.o 4270/XIV/1.a António Filipe (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-09-03 Poluição do rio Novo Príncipe em Vilarinho, Cacia, Aveiro   N.o 4271/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-09-04 Incumprimento do Protocolo celebrado com a Federação Nacional dos Baldios N.o 4272/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Justiça 2020-09-04 Participação de órgãos de CS em conferências de imprensa N.o 4275/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro da Defesa Nacional 2020-09-04 Atraso na entrega e operacionalização dos sistemas aéreos não tripulados para vigilância aérea no âmbito do DECIR 2020 N.o 4276/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Justiça 2020-09-04 Órgãos de comunicação social impedidos de marcar presença na conferência de imprensa de apresentação da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção 2020-2024 N.o 4277/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro da Educação 2020-09-04 Financiamento do ensino articulado