4 DE OUTUBRO DE 2019 571 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 2787/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Projeto turístico zona ribeirinha de Setúbal  N.o 2788/XIII/1.a Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. da Administração Interna Saída da GNR do Castelo de Almada  N.o 2789/XIII/1.a António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Proteção Civil na Região Autónoma da Madeira – voluntários na área das radiocomunicações N.o 2790/XIII/1.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Min. da Educação Esclarecimentos sobre quais as medidas a adotar para resolver a falta de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas N.o 4 de Évora. N.o 2791/XIII/1.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Min. da Educação Esclarecimentos sobre as candidaturas dos agrupamentos escolares às medidas de Combate ao Insucesso escolar. N.o 2793/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Educação Escola 2,3 do Alto do Lumiar, em Lisboa  N.o 2794/XIII/1.a André Silva (PAN) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Vossa resposta à nossa pergunta N.o 1765/XIII/1a N.o 2795/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Aeroporto de Faro  N.o 2797/XIII/1.a João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. da Defesa Nacional Forte Velho do Outão e 7.a Bateria  N.o 2801/XIII/1.a Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD) Min. da Educação Projeto A Escola vai à Casa Abrigo  N.o 2802/XIII/1.a Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD) SE ADJUNTA E da Educação Projeto A Escola vai à Casa Abrigo  N.o 2804/XIII/1.a João Vasconcelos (BE) Min. da Defesa Nacional Recomposição das carreiras dos Sargentos Fuzileiros Deficientes das Forças Armadas graduados em Sargento-Mor N.o 2805/XIII/1.a Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD) Min. da Saúde Contratos de Prestação de Serviços no Serviço Nacional de Saúde N.o 2806/XIII/1.a Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD) Min. da Saúde Dívidas dos Hospitais do Serviço Nacional de Saúde N.o 2807/XIII/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD) Min. do Ambiente Poluição em Paio Pires  N.o 2808/XIII/1.a Pedro Coimbra (PS), João Galamba (PS), Elza Pais (PS), João Gouveia (PS) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Pergunta sobre EN342; troço Arganil/Avô  N.o 2809/XIII/1.a Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD) Min. da Saúde Abertura da Unidade de Cuidados Continuados de Melgaço N.o 2810/XIII/1.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. da Saúde Alegados atrasos nos pagamentos a Unidades de Cuidados Continuados. N.o 2811/XIII/1.a Júlia Rodrigues (PS) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Estação Ferroviária de Mirandela  N.o 2812/XIII/1.a Pedro do Carmo (PS) Min. da Saúde Da alegada existência de situações de menor transparência na apresentação e publicitação de instrumentos de prestação de contas da gestão da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo N.o 2813/XIII/1.a Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Pedro do Carmo (PS), Joaquim Barreto (PS), Jamila Madeira (PS), Santinho Pacheco Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Quebra da produção na região demarcada do Douro