II SÉRIE-B — NÚMERO 58 838 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2543/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Acesso a consultas de IVG – Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE  N.o 2547/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Acesso a consultas de IVG – Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE  N.o 2548/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Acesso a consultas de IVG – Hospital Espírito Santo, EPE – Évora  N.o 2553/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Medidas a tomar sobre as garrafas e material de plástico  N.o 2554/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Possível encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos no Louriçal  N.o 2555/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Álvaro Batista (PSD), Pedro Roque (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carla Barros (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Pede esclarecimentos relativamente às discrepâncias salariais resultantes do PREVPAP N.o 2556/XIII/3.a Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Violação do direito à greve através de Despacho Ministerial  N.o 2559/XIII/3.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Dragagens na barra de Lagos e no canal de acesso ao Porto de Pesca e à Marina  N.o 2563/XIII/3.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Ataques de lobo-ibérico  N.o 2565/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO MAR  Desassoreamento do Rio Cávado até à Barra de Esposende  N.o 2566/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Não transposição de regras de segurança nuclear por parte do estado espanhol  N.o 2569/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  676 médicos/as sem vaga para formação especializada  N.o 2573/XIII/3.a Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento do balcão de Darque da Caixa Geral de Depósitos  N.o 2577/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Sobre a situação dos trabalhadores do Porto de Setúbal, distrito de Setúbal  N.o 2578/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO MAR  Sobre a situação dos trabalhadores do Porto de Setúbal, distrito de Setúbal  N.o 2580/XIII/3.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Alteração das normas de avaliação dos alunos para obstaculizar greve dos docentes  N.o 2583/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Reforço de meios para o Comando Distrital da PSP de Braga  N.o 2587/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento da Agencia da CGD em Pedras Salgadas  N.o 2592/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Obras urgentes na Estrada Nacional n.o 3 N.o 2593/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Requalificação da EN125 N.o 2594/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Grave carência de enfermeiros no Hospital Distrital de Santarém  N.o 2595/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Alteração dos turnos de trabalho na Bosch Car Multimédia, concelho de Braga