9 DE JUNHO DE 2001 33nia. curso pré-ministerial!   É verdade! Eu vi! Aliás, falei com a Sr.a Presidente da O Sr. Presidente (Narana Coissoró): — Srs. Deputa-Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e sei que a dos, terminadas as perguntas ao Governo, dou por termi-câmara foi impedida pelo IPAAR de alcatroar uma deter- nados os trabalhos de hoje. minada estrada para facilitar a via... De resto, o Sr. Depu- A próxima reunião realizar-se-á segunda-feira, dia 11, tado Emanuel Martins trouxe-nos as fotos — e tenho muita às 15 horas, tendo como ordem do dia o debate dos projec-pena que não possam constar da Acta, mas ela ainda não é tos de lei n.os 366/VIII (PCP) e 443/VIII (PSD) e a discus-multimédia nem fotográfica — dos locais, que mostram o são conjunta dos projectos de lei n.os 382/VIII (PS) e estado em que estão. 270/VIII (PSD).  Srs. Deputados, está encerrada a sessão. A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Ou seja, nem  sequer devia ter sido classificada! É isto que quer dizer? Eram 13 horas e 15 minutos.   O Orador: —A Sr.a Deputada sabe que classificação Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados: não equivale a obrigação de reconstrução pelo Estado!  Sobretudo quando se trata de propriedade privada, e pro- Partido Socialista (PS): priedade privada em gestão difícil! Há interesses das partes privadas — sem dúvida nenhuma! E essas partes privadas, Alberto Bernardes Costa  legitimamente, movem-se no sentido de defender os seus Américo Jaime Afonso Pereira  interesses, no sentido de alterar o traçado, movem-se no António Alves Martinho  sentido de valorizar a sua propriedade privada! E o que António de Almeida Santos  temos aqui em causa é a necessidade de compatibilizar Carla Maria Nunes Tavares Gaspar  esses esforços privados em busca, naturalmente, da defesa Carlos Manuel Luís  da propriedade, com o interesse colectivo que temos, segu- Fernando Manuel dos Santos Gomes  ramente, em que a A10, promessa velha, seja honrada — e João Cardona Gomes Cravinho  sê-lo-á por nós. João Pedro da Silva Correia  Diz a Sr.a Deputada que isso é o betão a 100 km/h. Sr.a José Alberto Rebelo dos Reis Lamego  Deputada, não é a 100 km/h! Luís Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves   Manuel Francisco dos Santos Valente  A Sr.a Manuela Ferreira Leite (PSD): — Não! É de- Manuel Maria Diogo  vagarinho! Maria Amélia do Carmo Mota Santos   Maria Luísa Silva Vasconcelos  O Orador: —Sr.a Deputada, acabei de dizer — e V. Maria Teresa de Oliveira Ferreira Coimbra  Ex.a não teve a gentileza de reconhecer que essa informa- Natalina Nunes Esteves Pires Tavares de Moura  ção objectiva tinha sido dada por mim, pelo facto de saber Ofélia Maria Lapo Guerreiro  ler — que o relatório complementar ao estudo de impacte Paula Cristina Ferreira Guimarães Duarte  ambiental foi remetido ao Instituto de Estradas de Portu- Paulo Alexandre Homem de Oliveira Fonseca  gal, que o remeteu para o Ministério do Ambiente e do Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz  Ordenamento do Território (MAOT), onde está a ser apre- Rui Manuel Leal Marqueiro  ciado. V. Ex.a vai ter a gentileza de dirigir um requerimen- Sónia Ermelinda Matos da Silva Fertuzinhos  to ao MAOT — também não me pediria que eu lhe trou- Victor Brito de Moura  xesse agora, aqui, o MAOT para lhe responder ao vivo e  em tempo real! — para saber do destino deste estudo de Partido Social Democrata (PSD): impacte ou do relatório complementar. António Edmundo Barbosa Montalvão Machado  Eu concluiria, portanto, Sr. Presidente e Srs. Deputa- Armindo Telmo Antunes Ferreira  dos, dizendo que, se alguma coisa V. Ex.a trouxe de útil ao Domingos Duarte Lima  esclarecimento desta questão, ela está agora vazada na Eugénio Fernando Sá Cerqueira Marinho  Acta. Primeiro, não há atraso; segundo, não há betão a 100 Henrique José Monteiro Chaves  km/h, colidindo com o que quer que seja de olhos cegos, João Bosco Soares Mota Amaral  há, isso sim, um esforço de compatibilização em que o Joaquim Martins Ferreira do Amaral  IPAAR está envolvido e em que o Ministério do Equipa- Joaquim Monteiro da Mota e Silva  mento Social cumpre a sua função, não havendo, portanto, Joaquim Virgílio Leite Almeida da Costa  razões para dizer que não há articulação. Jorge Manuel Ferraz de Freitas Neto  Há um esforço, Srs. Deputados, e estamos disponíveis José de Almeida Cesário  para continuar a prestar sobre esta matéria todos os escla- José Frederico de Lemos Salter Cid  recimentos regimentais — espero que sem acidentes, sem José Luís Fazenda Arnaut Duarte  filas de trânsito e outros pormenores coincidentais. José Manuel Durão Barroso   Luís Cirilo Amorim de Campos Carvalho  Aplausos do PS. Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes   Manuel Castro de Almeida  O Sr. Rui Gomes da Silva (PSD): — Isso foi um dis- Maria do Céu Baptista Ramos