275 | II Série B - Número: 211 | 9 de Agosto de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2051/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT em Coimbra [DAR II série B 161, 2013-0523 pág 4 - 5]  N.o 2052/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT em Leiria [DAR II série B 161, 2013-0523 pág 6 - 7]  N.o 2053/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT em Ourém [DAR II série B 161, 2013-0523 pág 8 - 9]  N.o 2054/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT em Pombal [DAR II série B 161, 2013-0523 pág 10 - 11]  N.o 2055/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT em Sintra [DAR II série B 161, 2013-0523 pág 12 - 13]  N.o 2060/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-05-15 Nova derrapagem nas contas públicas provocada pelo BPN [DAR II série B 161, 2013-0523 pág 23 - 24]  N.o 2063/XII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-05-15 Serviço de medicina interna do Hospital de Torres Novas [DAR II série B 161, 2013-0523 pág 29]  N.o 2068/XII (2.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDSPP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-05-22 Obras na Ponte de D. Luís I [DAR II série B 165, 2013-0528 pág 6 - 7]  N.o 2070/XII (2.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Fernando Jesus (PS), Duarte Cordeiro (PS), Jorge Fão (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-05-22 Aplicação da Lei n.o 15/2013, de 8 de fevereiro [DAR II série B 165, 2013-0528 pág 10 - 11]  N.o 2073/XII (2.a) João Ramos (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2013-05-22 Instalação de Sensores Óticos para deteção de incêndios no Parque Nacional Peneda - Gerês [DAR II série B 165, 2013-0528 pág 18 - 19]  N.o 2075/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-05-22 Segurança social recusa pagar subsídio de doença a professora com doença oncológica [DAR II série B 165, 2013-0528 pág 22 - 23]  N.o 2076/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-05-22 Indeferimento injustificado da bonificação por deficiência a criança celíaca [DAR II série B 165, 2013-0528 pág 24 - 26]  N.o 2078/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-05-22 Indeferimento injustificado da atribuição do subsídio de bonificação por deficiência a crianças e jovens celíacos [DAR II série B 165, 2013-0528 pág 28 - 30]  N.o 2080/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-05-22 Contratação de médicos para o Serviço Nacional de Saúde [DAR II série B 165, 2013-0528 pág 34 - 35]  N.o 2081/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Orísia Roque (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2013-05-22 Novo regime jurídico da atividade empresarial local - sustentabilidade das empresas locais [DAR II série B 165, 2013-0528 pág 36 - 38]  N.o 2084/XII (2.a) Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-05-22 Financiamento da Banca às PME - Caso Concreto da Empresa F. Camello - Concelho de Seia - Distrito da Guarda.[DAR II série B 165, 2013-0528 pág 43 - 44]  N.o 2085/XII (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-05-22 Cantinas Sociais nos Açores [DAR II série B 165, 2013-0528 pág 45 - 46]  N.o 2097/XII (2.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-05-22 Hospital de Santarém [DAR II série B 165, 2013-0528 pág 67 - 68]