II SÉRIE-B — NÚMERO 13 558 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1631/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da Saúde Sobre a prevenção e controlo de doenças transmitidas por vetores – dengue e zika  N.o 1632/XIII/1.a Jorge Moreira da Silva (PSD), Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Miguel Santos (PSD) Ministério da Saúde Pergunta sobre esclerose múltipla e HIV  N.o 1634/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Ministério da Educação Provas de Aferição  N.o 1635/XIII/1.a Paulo Sá (PCP) Ministério do Mar Resolução dos problemas no Porto de Pesca da Baleeira (Sagres)  N.o 1636/XIII/1.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Ministério da Saúde Problemas no Centro de Saúde de Vila do Bispo  N.o 1637/XIII/1.a Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Pedro Roque (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Prejuízos no setor leiteiro após intempérie em Vila do Conde  N.o 1640/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Recálculo da pensão de cidadão  N.o 1641/XIII/1.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD) Ministério da Economia Futuro da Autoeuropa  N.o 1642/XIII/1.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Ministério da Saúde Transferência, no Algarve, de doentes de Ortopedia para hospitais privados  N.o 1643/XIII/1.a Maria Augusta Santos (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Susana Amador (PS), Carla Tavares (PS), Palmira Maciel (PS), Carla Sousa (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS), Sandra Pontedeira (PS) Ministério da Educação : Relatório Anual de Segurança Interna (RASI)– Segurança Escolar  N.o 1645/XIII/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministério da Saúde Canetas para administração de insulina  N.o 1646/XIII/1.a Bruno Dias (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Navegação Aérea de Portugal – NAV Portugal, EPE, sem Conselho de Administração  N.o 1649/XIII/1.a Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE) Ministério das Finanças Aplicação de diuturnidades aos trabalhadores da INCM  N.o 1651/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Suspensão do trabalho na empresa Frauenthal Automotive Azambuja/Impormol  N.o 1652/XIII/1.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Ministério dos Negócios Estrangeiros Possível suspensão das negociações do TTIP N.o 1654/XIII/1.a António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS) Ministério da Educação IPSS Vida Plena – Leiria