II SÉRIE-B — NÚMERO 9 392 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2003/XIII/3.a João Vasconcelos (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2018-04-27 Anulação da caducidade do AE – EVA Transportes  N.o 2005/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  2018-04-27 Violação pela Portway dos requisitos legalmente previstos para a prestação de serviços de assistência em escala a terceiros ou em autoassistência  N.o 2018/XIII/3.a Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2018-04-30 Atrasos no pagamento da Prestação Social para a Inclusão (PSI)  N.o 2035/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente  2018-05-02 Ponto da situação sobre o controlo e a remoção de amianto em edifícios públicos N.o 2037/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  Ministério da Saúde  2018-05-02 Deslocalização do Infarmed de Lisboa para o Porto  N.o 2038/XIII/3.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  Primeiro-Ministro  2018-05-02 Visita do Primeiro Ministro ao Canadá  N.o 2041/XIII/3.a Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério das Finanças  2018-04-26 Cativações orçamentais nas entidades reguladoras  N.o 2053/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2018-05-03 Apoios a empresas que não respeitam os direitos dos trabalhadores no distrito de Castelo Branco  N.o 2056/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério da Educação  2018-05-03 Falta de material nas escolas condiciona realização das provas de aferição práticas N.o 2081/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL  2018-05-06 Falta de resposta aos pedidos de reunião dos trabalhadores das ERCT da PT Portugal  N.o 2082/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2018-05-06 Situação do Fundo Especial da ex-Caixa de Previdência do Pessoal dos Telefones de Lisboa e Porto N.o 2086/XIII/3.a Rita Rato (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2018-05-07 Fundo de Pensões dos Trabalhadores da Petrogal e retirada de direitos  N.o 2088/XIII/3.a Cristóvão Crespo (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2018-05-08 Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE)  N.o 2092/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Educação  2018-05-08 Despacho que estabelece procedimentos de matrícula  N.o 2107/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério da Educação  2018-05-09 Desrespeito pelo previsto no Aviso n.o 5442-A/2018, 20 de abril, na aferição de prioridade por parte dos docentes das AEC  N.o 2116/XIII/3.a Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  2018-05-10 Discriminação dos docentes das AEC no concurso de professores  N.o 2124/XIII/3.a António Filipe (PCP)  Ministério das Finanças  2018-05-10 Atualização da Circular 1350/2009 da Direção Geral do Orçamento  N.o 2125/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2018-05-10 Despedimento coletivo de 21 trabalhadores da EFACEC  N.o 2128/XIII/3.a Pedro Pimpão (PSD)  Primeiro-Ministro  2018-05-11 Vítimas mortais no IC2 no concelho de pombal