II SÉRIE-B — NÚMERO 35 368 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3387/XIII (3.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-09-13 «Corticeira Fernando Couto – Cortiças, SA» despede ilegalmente trabalhadora e sujeita-a a tratamento desumano inaceitável N.o 3388/XIII (3.a) Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO MAR  2018-09-13 Cargo de DG Política do Mar em regime substituição e questões relativas à imparcialidade N.o 3390/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-09-13 Falta de médicos no Bloco de Partos do Hospital de Faro  N.o 3/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-09-16 Falta de vacina contra o tétano para adultos no ACES de Braga  N.o 4/XIII (4.a) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-09-16 Alunos de Famalicão inscritos fora do município  N.o 5/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-09-17 Falta de Funcionários no Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga N.o 8/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-09-17 Assédio moral na empresa 'Fernando Couto – Cortiças, SA.'  N.o 10/XIII (4.a) Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-09-17 Falta de verbas para contratos homologados do IPMA no âmbito do PREVPAP N.o 15/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-09-17 Falha no terreno que suporta a linha do Vouga coloca em risco a segurança da travessia N.o 16/XIII (4.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-09-17 Transferência para a ERC das quantias retidas pelo Ministério das Finanças N.o 18/XIII (4.a) Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  2018-09-18 Danos na ponte romana que atravessa a ribeira de Odivelas, em Vila Ruiva, Cuba N.o 19/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-09-18 Ministério da Saúde não atribui vaga para a especialidade de imunohemoterapia para o Hospital de Barcelos N.o 21/XIII (4.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  2018-09-18 Terreno para construção do novo Estabelecimento Prisional de S. Miguel N.o 22/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  2018-09-18 Falta de Enfermeiros no Serviço de Urgência da Unidade local de Saúde do litoral Alentejano N.o 31/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA CULTURA  2018-09-19 Morte de touro à paulada nas festas da Moita  N.o 37/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-09-19 Universalidade da educação pré-escolar no ano letivo 2018/2019  N.o 40/XIII (4.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-09-19 Atraso no processamento e pagamento de pensões de reforma e de prestações por parte da Segurança Social N.o 44/XIII (4.a) Paula Santos (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2018-09-19 Remoção de Amianto dos edifícios públicos  N.o 47/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  2018-09-20 Regulamentação da atividade e o exercício da profissão de Optometrista