41 | II Série A - Número: 093 | 25 de Fevereiro de 2011comércio externo. O SEC 2010 serve, portanto, como quadro de referência central para as estatísticas sociais e económicas da União Europeia.O quadro ESA é constituído por dois conjuntos principais de quadros:a) Contas dos sectores institucionais; b) O quadro de consumo-produto e as contas da indústria.As contas dos sectores apresentam, por sector institucional, uma descrição sistemática das diferentes fases do processo económico: produção, criação, utilização e redistribuição de rendimento, por parte das instituições financeiras e não financeiras. As contas dos sectores incluem também a descrição dos balanços, as existências, o passivo e património líquido no início e no final do período contabilístico.O quadro de entradas e saídas, através de tabelas de oferta e utilização, apresenta de forma mais detalhada do processo de produção — estrutura de custos, receitas geradas e emprego, os fluxos de bens e serviços (produção, importação, exportação, consumo final, consumo intermédio e formação de capital por grupos de produtos). Duas importantes identidades contabilísticas estão reflectidas neste quadro. A soma dos rendimentos gerados numa indústria é igual ao valor acrescentado produzido por essa indústria, e que para qualquer produto ou grupo de produtos, a oferta é igual à procura.A SEC abrange conceitos de população e emprego. Estes conceitos são relevantes para as contas do sector, contas da indústria e pelo fornecimento e utilização do quadro. O SEC 2010 não está restrito à contabilidade nacional anual, aplicando-se também aos dados trimestrais e a contas de períodos mais curtos ou mais longos. Tem também aplicabilidade às contas regionais.A ESA existe ao lado do SNA devido à utilização de medidas das contas nacionais na União Europeia. Os Estados-membros são responsáveis pela recolha e apresentação das suas próprias contas nacionais para descrever a situação económica de seus países. Devem compilar um conjunto de contas que são apresentadas à Comissão (Eurostat), como parte de um programa de regulamentação de transmissão de dados, política social, económica e fiscal usada na União Europeia. Estes usos incluem a determinação das contribuições monetárias dos Estados-membros para o orçamento da União Europeia através do «Quarto recurso», os auxílios às regiões da União Europeia através dos fundos estruturais do programa e vigilância dos Estados-membros, o seu desempenho económico no âmbito do Procedimento dos Défices Excessivos e do Pacto de Estabilidade e Crescimento.As taxas e os benefícios são distribuídos de acordo com as medidas elaboradas e apresentados de uma forma estritamente coerente e as estatísticas económicas utilizadas para este efeito devem ser elaboradas de acordo com os mesmos conceitos e regras.A ESA é um regulamento que estabelece as regras, convenções, definições e classificações a aplicar na produção de contas nacionais nos Estados-membros que estão a fazer parte do programa de transmissão de dados, conforme definido no Anexo B do presente regulamento. Atendendo às grandes somas de dinheiro envolvidas nas contribuições e benefícios em funcionamento na União Europeia, é essencial que o sistema de mensuração seja aplicado consistentemente em cada Estado-membro. Nestas circunstâncias, é importante adoptar uma abordagem cautelosa com as estimativas que não pode ser observada directamente no mercado local, evitando o uso de procedimentos baseados em modelos para a estimativa das contas nacionais.Os conceitos do SEC são em vários casos mais específicos e precisos que os de o SNA, a fim de assegurar a maior coerência possível entre os Estados-membros, que são derivadas a partir das contas nacionais. Esta exigência imperativa para estimativas consistentes resultou na identificação de um conjunto de contas nacionais na União Europeia. Como o nível de consistência das medições nos Estados é insuficiente, estas últimas estimativas são geralmente incluídas nos chamados «supérfluos», abrangendo quadros suplementares e contas satélite.A exemplo do que a União Europeia considerou necessário, em 2010, a ESA está cautelosa no campo das responsabilidades com pensões e no processo de medição destas para ajudar a economia. A análise é forte, mas a exigência de críticas da União Europeia a apresentar contas que são consistentes ao longo do tempo e do espaço obrigou uma abordagem cautelosa.