4 DE NOVEMBRO DE 2019 527 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1422/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Educação Definição de uma Estratégia Nacional de Reanimação Cardiorrespiratória N.o 1423/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP) Min. do Mar Observatório do Atlântico  N.o 1425/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Ambiente Contratação Coletiva na Carris e no Metropolitano de Lisboa N.o 1429/XIII/1.a João Vasconcelos (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Mar Contestação à Área de Produção Aquícola de Tavira  N.o 1430/XIII/1.a Jorge Falcato Simões (BE) Min. das Finanças Esclarecimentos sobre o regime de concessão de crédito bonificado à habitação a pessoa com deficiência N.o 1431/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Min. da Saúde Realização de exames PET – dificuldades de acesso em Faro, Bragança, Beja, Portalegre, Castelo Branco e Guarda N.o 1435/XIII/1.a João Oliveira (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Definição de um traçado alternativo em Évora para a ligação ferroviária Sines-Badajoz N.o 1440/XIII/1.a Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Miguel Santos (PSD) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Acidentes e medidas de prevenção relacionadas com a utilização de tratores agrícolas N.o 1443/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Condições de segurança na estação ferroviária do Entroncamento e acesso dos meios de socorro N.o 1446/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Saúde Limitação de cinco minutos na duração da consulta aberta da Unidade de Saúde Familiar da Cova da Piedade, em Almada, no distrito de Setúbal N.o 1447/XIII/1.a Santinho Pacheco (PS) Min. da Saúde Figueira de Castelo Rodrigo fora do SNS?  N.o 1453/XIII/1.a Luís Monteiro (BE) Min. da Educação Impedimento de entrada do deputado Luís Monteiro na Escola Básica 2,3 de Santa Comba Dão no dia 8 de abril e 2016 N.o 1460/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Min. da Educação Atos de vandalismo na Escola Secundária da Ramada, Odivelas N.o 1462/XIII/1.a Miguel Tiago (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Situação dos trabalhadores do Grupo Novo Banco Vida N.o 1463/XIII/1.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Limitação dos direitos de maternidade e paternidade no centro hospitalar de Lisboa central N.o 1465/XIII/1.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Centro Hospitalar Lisboa Central impõe restrições aos direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores. N.o 1466/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Funcionamento do Hospital de Fafe  N.o 1467/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Cultura Funcionamento do Centro de Interpretação do Mosteiro da Batalha N.o 1469/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Sobre o assoreamento e a poluição na Lagoa de Óbidos N.o 1471/XIII/1.a João Ramos (PCP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Esvaziamento de competências do Conselho Consultivo Florestal N.o 1472/XIII/1.a João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Graves atrasos no deferimento de processos de acesso à reforma de pescadores da região sul do país N.o 1473/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. dos Negócios Estrangeiros Exercício do Direito de Voto no Estrangeiro.