II SÉRIE-B — NÚMERO 63 894 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1256/XIII (4.a) Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Plano Estratégico dos Resíduos Urbanos até 2025 (PERSU 2020+) N.o 1258/XIII (4.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  Investigação de processos de corrupção parada por falta de inspetores da Polícia Judiciária (PJ) N.o 1261/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Venda de animais selvagens embalados no Pet Festival em Lisboa N.o 1263/XIII (4.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  Despedimento de 38 trabalhadoras na Jacob Rohner Têxteis N.o 1264/XIII (4.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Despedimento de 38 trabalhadoras na Jacob Rohner Têxteis N.o 1267/XIII (4.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Esclarecimento de motivos para a não recondução do Dr. Hélder Sousa como Presidente do Instituto de Avaliação Educativa N.o 1268/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Plantação de 3ha de eucaliptos limítrofe a dezenas de habitações, em Gumirães, Viseu N.o 1269/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Maus cheiros provocados pela ETAR da Remolha, Santa Maria da Feira N.o 1274/XIII (4.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Ligação do IC3/A13 à nova travessia do rio Tejo na Chamusca N.o 1279/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Despedimento de 38 trabalhadoras da fábrica de meias Jacob Ronher, em Oliveira de Frades N.o 1280/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Situação da Escola Básica e Secundária Vieira de Aaraújo, Viera do Minho N.o 1281/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Descarga de efluentes em terrenos florestais por uma exploração avícola em Reigoso, Oliveira de Frades N.o 1285/XIII (4.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Braga  N.o 1287/XIII (4.a) Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA  Aumento de vítimas mortais de violência doméstica N.o 1290/XIII (4.a) António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Rui Cruz (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Secundária Dr. Celestino Gomes  N.o 1291/XIII (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Gasoduto entre Pirenéus  N.o 1292/XIII (4.a) José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Condições de trabalho no Instituto dos Registos e Notariado