7 DE OUTUBRO DE 2014 457 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1829/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-06-16 Empresa Futurschool desrespeita os direitos dos professores das AEC¿s na Amadora (LIsboa)  N.o 1831/XII (3.a) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-06-16 Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores em exercício de funções no Centro Distrital de Portalegre do ISS (Portalegre)  N.o 1832/XII (3.a) João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-06-16 Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores em exercício de funções no Centro Distrital de Portalegre do ISS  N.o 1833/XII (3.a) Isabel Santos (PS), António Gameiro (PS), Catarina Marcelino (PS)  S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  2014-06-16 ACEP e parecer PGR N.o 1837/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-06-16 Diretor do Centro Distrital da Segurança Social de Braga trata os contribuintes como clientes  N.o 1841/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-06-16 Sobre as instalações da Escola Secundária Anselmo de Andrade, no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal  N.o 1842/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-06-16 Sobre as instalações da Escola Básica de 2o e 3o ciclos da Alembrança, no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal  N.o 1843/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-06-16 Eventual encerramento da Escola Básica de 1o ciclo de Vales do Rio, na União de Freguesias de Peso e Vales do Rio, no Concelho da Covilhã  N.o 1845/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-06-16 Lista de espera em Cardiologia  N.o 1846/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-06-16 Recusa de pedidos de 'Autorização Especial de Utilização' por parte do Centro Hospitalar de Lisboa Central  N.o 1847/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-06-16 Situação Socio Laboral no INEM.  N.o 1848/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-06-16 Existência de Antena de Telecomunicações contígua ao Bairro de Pescadores de Esposende  N.o 1851/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-06-16 Diretor do Centro Distrital da Segurança Social de Braga Impede ação de Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte N.o 1854/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-06-16 Situação ocorrida com o acionamento da VMER de Penafiel no passado dia 22 de abril de 2014  N.o 1858/XII (3.a) Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-06-16 Troço Relvas Verdes Grândola - Norte: Traçado linha ferroviária, Sines - Espanha  N.o 1860/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-06-16 Impacto nas contas públicas provenientes do regime de crédito fiscal à banca  N.o 1861/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-06-16 Critérios de encerramento de escolas  N.o 1863/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-06-16 Despedimentos no Grupo Martifer  N.o 1865/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-06-16 Misericórdias disponíveis para assegurar o funcionamento de serviços de atendimento permanente encerrados, pedido de novos esclarecimentos.  N.o 1866/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-06-16 Despedimento de 160 trabalhadores na Controlinveste  N.o 1871/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-06-16 Necessidade de alargamento dos acordos de cooperação com Segurança Social no Lar Frei Manuel das Entradas - Castro Verde  N.o 1872/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-06-16 Necessidade de alargamento dos acordos de cooperação com Segurança Social na Fundação Joaquim António Franco - Castro Verde  N.o 1873/XII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2014-06-16 Insegurança no pólo da Asprela da Universidade do Porto