67 | II Série B - Número: 007 | 3 de Outubro de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1639/X (3.a)  Paulo Portas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-07 Rendimento Social de Inserção no Distrito de Aveiro  [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 164]  N.o 1640/X (3.a)  Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-08 Rendimento Social de Inserção no Distrito de Braga  [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 165]  N.o 1641/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-07 Rendimento Social de Inserção no Distrito de Castelo Branco  [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 166]  N.o 1642/X (3.a)  Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-07 Rendimento Social de Inserção no Distrito da Guarda  [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 167]  N.o 1643/X (3.a)  Pedro Mota Soares (CDSPP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-07 Rendimento Social de Inserção no Distrito de Évora  [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 168]  N.o 1644/X (3.a)  Pedro Mota Soares (CDSPP), João Rebelo (CDS-PP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-07 Rendimento Social de Inserção no Distrito de Portalegre  [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 169]  N.o 1645/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-07 Rendimento Social de Inserção no Distrito de Leiria  [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 170]  N.o 1646/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-07 Rendimento Social de Inserção no Distrito de Santarém  [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 171]  N.o 1647/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-07 Rendimento Social de Inserção no Distrito de Coimbra  [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 172]  N.o 1648/X (3.a)  Pedro Mota Soares (CDSPP), Nuno Magalhães (CDSPP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-07 Rendimento Social de Inserção no Distrito de Beja  [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 173]  N.o 1649/X (3.a)  Pedro Mota Soares (CDSPP), Abel Baptista (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-07 Rendimento Social de Inserção no Distrito de Vila Real  [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 174]  N.o 1650/X (3.a)  Pedro Mota Soares (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-07 Rendimento Social de Inserção no Distrito de Viana do Castelo  [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 175]  N.o 1651/X (3.a)  Helena Pinto (BE)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-07-07 Inoperacionalidade da ETAR do polígono de Tancos há 8 anos  [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 176 - 177]  N.o 1655/X (3.a)  João Semedo (BE)   MIN SAÚDE  2008-07-07 Discriminação de doentes com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA)  [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 183 - 184]