II SÉRIE-B — NÚMERO 9 832 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 687/XIII/4.a Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Instalações da Escola Secundária Artística António Arroio  N.o 688/XIII/4.a Regina Bastos (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Leonel Costa (PSD)  Ministério da Saúde  Condições de funcionamento do Centro Hospitalar da Póvoa do Varzim/Vila do Conde  N.o 691/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério do Mar  Intervenção do Governo e das autoridades face à situação do Porto de Setúbal e à luta dos estivadores  N.o 693/XIII/4.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  Ministério da Administração Interna  Ambulâncias protocoladas entre INEM e bombeiros consideradas desadequadas pelo IMT  N.o 694/XIII/4.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  Ministério da Saúde  Ambulâncias protocoladas entre INEM e bombeiros consideradas desadequadas pelo IMT  N.o 695/XIII/4.a Assunção Cristas (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério do Mar  Navios de Investigação «Mar Portugal», «Noruega» e «Diplodus»  N.o 697/XIII/4.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Ataque de aves necrófagas a gado na Beira Baixa N.o 698/XIII/4.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Aves envenenadas no Parque Natural do Douro Internacional  N.o 701/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério da Educação  Reconhecimento de qualificação profissional para a docência solicitada por uma cidadã brasileira  N.o 704/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Greve na empresa Fico Cables (Maia) N.o 707/XIII/4.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Ministério da Administração Interna  Degradação do Posto da Guarda Nacional Republicana, de Trafaria  N.o 708/XIII/4.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Ministério da Administração Interna  Degradação do Posto da GNR da Aldeia de Paio Pires  N.o 710/XIII/4.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Ataque de aves necrófagas a gado na Beira Baixa  N.o 711/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE), Ernesto Ferraz (BE)  Ministério do Mar  Substituição de estivadores precários em protesto no porto de Setúbal  N.o 712/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE), Ernesto Ferraz (BE)  Ministério da Administração Interna  Substituição de estivadores precários em protesto no porto de Setúbal  N.o 713/XIII/4.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministério da Administração Interna  78.a Esquadra da PSP – Camarate N.o 714/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério da Saúde  Descongelamento das carreiras aos enfermeiros a exercer funções em diversos agrupamentos de centros de saúde integrados na Administração Regional do Centro  N.o 716/XIII/4.a Paula Santos (PCP)  Ministério da Administração Interna  Possível encerramento e redução do funcionamento de Postos da GNR no Distrito de castelo Branco  N.o 717/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Saúde  Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros do Centro Hospitalar Universitário do Algarve, EPE