15 DE FEVEREIRO DE 2021 19 ● o bullying e o cyberbullying, de que um em cada três jovens portugueses é vítima; ● os distúrbios alimentares, particularmente incidentes em adolescentes do sexo feminino; ● o stress e a ansiedade, que estão na origem de 75% das perturbações ansiosas e depressivas em idade adulta; ● as dificuldades de aprendizagem tais como a dislexia, com uma prevalência estimada de 5,4% na comunidade escolar e que, muitas vezes por não ser devidamente acompanhada, pode comprometer o desenvolvimento e a autoestima; ● as dependências como o álcool e outras substâncias psicoativas, chamando-se ainda a atenção para a exposição excessiva aos ecrãs e à internet – o designado Uso Problemático da Internet – que é já considerado uma patologia e se estima afetar 10% dos nossos jovens10. Impõe-se, feito este diagnóstico, a urgência de robustecer a vontade política e a alocação de recursos que permitam, no terreno, sustentar uma atuação efetiva, integrada, de abrangência territorialmente igualitária e alicerçada em objetivos bem definidos. Entenda-se, por terreno, o contexto escolar, enquanto espaço onde as crianças e jovens passam grande parte do seu tempo e estabelecem as suas amizades e relações sociais, assumindo um papel crucial na promoção da sua saúde, particularmente da sua saúde mental, e no desenvolvimento das suas competências socio-emocionais. Um sistema educativo robusto, atualizado e adaptado à sociedade de hoje aos seus desafios terá, inevitavelmente, que assumir como alicerce a educação para a saúde e bem-estar. Complementarmente a este enfoque nos agentes educativos, assume-se, também, como prioritário, avançar de uma vez por todas com o reforço de recursos humanos no SNS de profissionais especializados em saúde mental a vários níveis, nomeadamente psicólogos, psiquiatras de infância e adolescência e demais profissionais com integração prevista nas equipas comunitárias de saúde mental. Permanecem graves assimetrias regionais na rede de prestação de cuidados de saúde mental ao nível da infância e adolescência, que urge corrigir. Como resposta ao brutal impacto psicológico do atual contexto pandémico, o Governo anunciou, em sede de Orçamento do Estado para 2021, um reforço de verba a alocar ao Programa Nacional de Saúde Mental, não cuidando ainda de esclarecer concretamente de que forma o vai fazer e que objetivos vai traçar a esse respeito. Espera-se que a circunstância, pela sensibilidade que merece de todos os portugueses e, em particular, da tutela, seja incentivo suficiente a reconhecer e fazer deste o verdadeiro momento de colocar a saúde mental como prioridade da política de saúde. Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do PSD propõe que a Assembleia da República recomende ao Governo: 1 –  A capacitação do corpo docente e de funcionários das escolas para a identificação, em contexto educativo, de indicadores correspondentes a potenciais quadros de perturbação mental nos jovens; 2 –  O reforço da componente curricular dedicada à promoção da saúde mental nos ciclos de escolaridade obrigatória, designadamente por via de ciclos de seminários ou integrados na disciplina de Educação para a Cidadania e Desenvolvimento; 3 –  A criação de um programa de literacia e gestão emocional de âmbito nacional, a implementar nos ciclos de frequência da creche, jardim de infância e a escola primária; 4 –  O reforço da contratação de psicólogos escolares, com vista ao cumprimento do rácio de, pelo menos, um psicólogo por 750 alunos; 5 –  A introdução nas escolas de um reforço do apoio à saúde mental, através do alargamento do horário dos serviços de psicologia, de forma a abranger um maior período de atendimento; 6 –  O estabelecimento da presença, em contexto de agrupamento escolar, de, pelo menos, um psicólogo com experiência e formação na área da psicologia clínica e, pelo menos, de outro com formação e experiência na área da psicologia da educação, como forma de colmatar as diversas dificuldades; 7 –  A implementação da figura do «cheque-psicólogo» com abrangência prevista para toda a população, de modo a que, à semelhança do que sucede com o cheque-dentista, este mecanismo permita corrigir acentuadas assimetrias e limitações territoriais de oferta pública de cuidados de saúde mental e potenciar uma intervenção mais atempada;                                                           10 ISPA. «Jovens e UPI: A relação com a ansiedade, depressão e stress». 2015