37 | II Série C - Número: 032 | 30 de Julho de 2009I. BREVE NOTA INTRODUTÓRIAO presente Relatório de Actividades, apresentado nos termos e para os efeitos do n.o 3 do artigo 108.o do Regimento da Assembleia da República, visa espelhar a actividade da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura (CESC) ao longo da 4.a e última sessão da X Legislatura.Atento tal desiderato, e para além da descrição da actividade desenvolvida no período em referência, suportada sempre que possível em dados estatísticos, parece curial dar nota, ainda que sumariamente, do percurso da CESC no decurso da X Legislatura, ressaltando os seguintes aspectos:• A reestruturação operada na Comissão por força da entrada em vigor do novo Regimento da Assembleia da República, e que se traduziu no alargamento da sua esfera de atribuições e competências que passaram a abranger, para além da área respeitante ao Estatuto dos Deputados, as áreas da cultura, da comunicação social, da igualdade de oportunidades e família e da sociedade da informação; • A sequência dada, através de Grupo de Trabalho específico, à “Campanha de Combate à Violência Doméstica contra as Mulheres” que, até ao seu culminar, em 18 de Julho de 2008, se consubstanciou em múltiplas acções, com destaque para as “Duas semanas de Activismo contra a violência sobre as mulheres, incluindo a violência doméstica” e as Conferências Regionais, estando, aliás, a ser preparada uma memória escrita de tão relevante campanha; • A organização da Conferência Internacional/Audição Parlamentar sobre o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa que veio proporcionar uma serena exposição de argumentos a favor ou contra o acordo, matéria que tão viva polémica suscitou no seio da sociedade portuguesa; • As iniciativas levadas a efeito pela Subcomissão para a Igualdade de Oportunidades e Família com especial destaque, entre as matérias tratadas no âmbito do Ano Europeu para o Diálogo Intercultural, para a análise aprofundada e compreensão da Comunidade Cigana Portuguesa; • O escrutínio criterioso das iniciativas legislativas e não legislativas da Comissão Europeia nas áreas escolhidas para acompanhamento; • A estratégia delineada pela CESC, espelhada nos respectivos Planos de Actividade, de promoção de eventos, tais como colóquios, conferências e audições, e/ou deslocações em território nacional, propiciando debates abertos e plurais em matérias da sua competência, impulsionadores de uma desejável abertura do Parlamento aos cidadãos.Chegados ao termo da presente sessão legislativa, e lançando um olhar sobre a actividade que foi realizada pela reformulada Comissão de Ética, ao longo de pouco mais de uma sessão legislativa, fica um testemunho do contributo dado nos domínios da Sociedade e Cultura, que, em nosso entender deve ser ponderado no sentido da sua recriação na próxima legislatura.II. COMISSÃO: COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTOSob a presidência do Senhor Deputado José de Matos Correia, a Comissão de Ética, Sociedade e Cultura manteve a sua composição quase inalterada, à parte algumas substituições derivadas da passagem de alguns deputados da situação de efectivos para suplentes, ou vice-versa, conforme se encontram assinaladas no quadro abaixo.