II SÉRIE-B —  NÚMERO 56 ________________________________________________________________________________________________  2 educativa de escolas e agrupamentos de escolas no distrito da Guarda.N.os 518 a 521/X (3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a falta de médicos na freguesia da Carvoeira, em Torres Vedras, o programa de apoio a acções de prevenção e controlo de infecções VIH/SIDA, a situação da hemodiálise em Portalegre e a limitação da despesa com o sector convencionado.N.o 522/X (3.a) – Dos Deputados João Oliveira e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre o incumprimento do regime de avaliação dos docentes.N.o 523/X (3.a) – Do Deputado Helder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a fábrica da PSA em Mangualde.N.o 524/X (3.a) – Do Deputado António José Seguro e outros (PS) ao Ministério da Saúde sobre as questões relativas à saúde na área de influência do Centro Hospitalar do Alto Ave.N.o 525/X (3.a) – Dos Deputados Agostinho Branquinho e Jorge Costa (PSD) aos Ministérios da Economia e da Inovação e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as medidas de combate ao desemprego e de criação de emprego no concelho de Santo Tirso.N.os 526 e 528/X (3.a) – Dos mesmos Deputados ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, a construção da variante à EN 14 entre Chiolo (Maia) e Cruz (Vila Nova de Famalicão), a construção de variantes à EN 105, em Santo Tirso, e a construção de uma pista de motocross na nascente do Rio Mesio, na Lousada.N.o 529/X (3.a) – Do Deputado Ribeiro Cristóvão (PSD) ao Ministério da Saúde sobre os serviços de urgência nos concelhos do Pinhal.N.o 530/X (3.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as reservas de ouro do Banco de Portugal.N.o 531/X (3.a) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre os desalojamentos no Bairro do Fim do Mundo, em Cascais.N.os 532 e 533/X (3.a) – Do Deputado João Semedo (BE), respectivamente, aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde sobre a negligência nos cuidados de saúde dos idosos, incluído a sua sobremedicação, em lares e outras instituições de acolhimento.N.o 534X (3.a) – Da Deputada Helena Pinto (BE) à Autoridade para as Condições do Trabalho sobre as situações de discriminação e ausência de direitos elementares.N.o 535/X (3.a) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a operação dos helicópteros EN 101 MERLIN na Região Autónoma dos Açores.N.o 536/X (3.a) – Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Sr.Primeiro-Ministro sobre os pensionistas que em 2008 vão receber pensões inferiores a 2004.N.o 537/X (3.a) – Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a disponibilização pública das gravações do 112/CODU/INEM.N.o 538/X (3.a) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o projecto de rede ferroviária de alta velocidade e o silêncio do Governo face às perguntas do PCP.N.o 539/X (3.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os problemas dos produtores de ovinos e caprinos no acesso ao respectivo prémio da campanha de 2007/2008.N.o 540/X (3.a) – Do Deputado José Moura Soeiro (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre a expulsão dos imigrantes clandestinos.N.o 541/X (3.a) – Do Deputado Fernando Rosas (BE) ao Ministério da Defesa Nacional sobre as comemorações do regicídio.N.o 542/X (3.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o protocolo entre o IGIF/MS e a sociedade MNI, Médicos na Internet, SA.N.o 543/X (3.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre um conflito de interesses.N.o 544/X (3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as empresas de exploração de pedreiras.N.o 545/X (3.a) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o projecto de rede ferroviária de alta velocidade e as «soluções de contingência» para a travessia do Tejo. Respostas a perguntas [n.os 103, 118, 134, 217, 219, 225, 229, 234, 240, 241, 247, 254, 259 e 299/X (3.a)]:  Dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Economia e da Inovação à pergunta n.o 103/X (3.a) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre as pirites alentejanas – Aljustrel.Dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 118/X (3.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre as condições de trabalho na Loja do Cidadão em Aveiro.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 134/X (3.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a discriminação de trabalhadores que aderiram à greve geral de 30 de Maio passado na empresa têxtil Thor (sector de confecção) em Barcelos, e na empresa Quintas e Costa, em Gandra, Esposende.Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.o 217/X (3.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre os encargos do Estado com a anunciada medida de concessão de empréstimos bancários a estudantes.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 219/X (3.a) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre o aumento do preço dos cereais e biocombustíveis.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 225/X (3.a) dos Deputados José Paulo Carvalho e Abel Baptista (CDS-PP), sobre os investimentos no distrito de Bragança.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 229/X (3.a) dos Deputados António Filipe e Bruno Dias (PCP), sobre o termo de responsabilidade exigido aos agentes de navegação nos termos da «lei da imigração».Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 234/X (3.a) da Deputada Isabel Santos (PS), sobre o POLIS de Gondomar.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 240/X (3.a) dos Deputados Luís Rodrigues e Ribeiro Cristóvão (PSD), sobre a linha de muito alta tensão 150 kv Fernão Ferro/Trafaria 2 (Seixal/Almada, no distrito de Setúbal) Do Ministério da Educação à pergunta n.o 241/X (3.a) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o pagamento do cartão magnético para transacção de serviços nas escolas.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 247/X (3.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a negação da reforma antecipada a Maria da Conceição Macieira por Junta Médica.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 254/X (3.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o pavilhão gimnodesportivo da EB2,3 de Santa Marinha, no Porto.Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 259/X (3.a) da Deputada Matilde Sousa Franco (PS), sobre a realização de dois colóquios internacionais, um sobre os Painéis de S.Vicente de Fora e outro sobre Cristóvão Colombo.Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.o 299/X (3.a) do Deputados Agostinho Lopes, José Soeiro e Honório Novo (PCP), sobre o encerramento da Pousada do Marão, em Amarante. Nota: — O documento em anexo à pergunta n.o 538/X(3.a) e à resposta à pergunta n.o 241/X(3.a) estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.Consultar Diário Original