4 DE DEZEMBRO DE 1998399Programa: Melhoramentos dos Portos Secundários — Pescas Projecto: Esposende — BragaDotação para 1999: 100 000 contos (reforço de 90 000 contos)Dotação para 2000: 650 000 contosDotação para 2001: 500 000 contosContrapartida: Verba a retirar da dotação do projecto«Dragagens e Obras de Manutenção em diversos Portos»,do mesmo Programa.(285-C)Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Programa: PRN 2000Projecto: IC 1 — A 3: Nó e acessos entre Martim e Anais — BragaDotação para 1999: 500 000 contos Dotação para 2000. 500 000 contos Contrapartida: Afectar a esta obra, parte da dotação inscrita no projecto «IC 1», do mesmo Programa.(286-C)Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do TerritórioProjecto: Construção do 1C26 — Amarante-Mesão Frio — Peso da Régua. Dotação: 50 000 contos Contrapartida: Programa Estrutura da JAE.(288-C)Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do TerritórioProjecto: Conservação/Ampliação — Ponte Metálica sobre o Rio Corgo —Vila Real Dotação: 100 000 contosDesagregação: Afectar parte da dotação do Projecto «Estudos e Projectos no mesmo Programa».(289-C)Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do TerritórioProjectos: Expropriações — Ligação Vila de Sabrosa ao IP3 Dotação a inscrever: 100 000 contos Contrapartida: Programas — Estudos e Projectos.(290-C)Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Projecto: ExpropriaçõesDotação: 100 000 contos, para EN213 — variante entre o IP4 « Rio Torto — Vila RealContrapartida: Programas — Estudos e Projectos.(292-C)Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do TerritórioPrograma: Edifícios para sedes de Câmaras Municipais. Projecto: Construção do edifício dos Paços do Concelho de Gondomar.Dotação para 1999: 100 000 contos Dotação para 2000: 900 000 contos Dotação para 2001: 1 000 000 contos Contrapartida: Verba a retirar da dotação do projecto «Equipamentos Urbanos de Utilização Colectiva — Pequenas Obras de Construção, Ampliação e Reparação — Diversas», do Programa Equipamentos Urbanos de Utilização Colectiva.(293-C)Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do TerritórioPrograma: Equipamento Urbano de Utilização ColectivaProjecto: Construção do Complexo Desportivo do Parqueda Cidade de Vila Nova de GaiaDotação para 1999: 150 000 contosDotação para 2000: 200 000 contosDotação para 2001: 150 000 contosTotal: 500 000 contosContrapartida: Verba a retirar da dotação do Projecto «Equipamento Urbano de Utilização Colectiva — Dotação a Desagregar do mesmo Programa».(295-C)Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do TerritórioPrograma: Equipamentos Urbanos de Utilização Colectiva Projecto: Construção do Parque da Cidade (Póvoa de Varzim) — componente desportiva Dotação: 50 000 contosContrapartida: Verba a retirar da dotação do Projecto «Equipamento Urbano de Utilização Colectiva — Dotação a desagregar do mesmo programa.(313-C)Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Programa: Conservação e Beneficiação Projecto: Pavimentação da EN 226 entre Trancoso e Vila Franca das Naves — Guarda Dotação para 1999: 40 000 contos Dotação para 2000: 60 000 contos Dotação para 2001: 50 000 contosContrapartida: Afectar a este projecto parte da dotação do projecto «Grandes Obras de Conservação — diversas», do mesmo programa.(314-C)Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do TerritórioPrograma: Equipamento Urbano de Utilização Colectiva Projecto: Construção da Piscina Coberta Municipal de Pombal — LeiriaDotação para 1999: 90 000 contos Dotação para 2000: 70 000 contos.(323-C)Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do TerritórioPrograma: Equipamento Urbano de Utilização Colectiva