9 DE DEZEMBRO DE 1989260-(37)Propostas de Inscrições no PIDDACSector funcional: Abastecimento e defesa do consumidor.Capitulo de classificação económica: Investimentos do Plano.Projectos diversos em anexo, no montante global de 40 000 contos.Os Deputados do PCP: Octávio Teixeira — Sérgio Ribeiro.Proposta de alteração11 — Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação. 50 — Investimentos do Plano. Projecto: Obras de melhoramento do matadouro de Lamego.Montante — 20 000' contos.O Deputado do PCP, Jerónimo de Sousa.Proposta de alteração *17 — Ministério do Comércio e Turismo. 50 — Investimentos do Plano.O sector do comércio vem ganhando importância crescente no distrito de Setúbal, a que deve corresponder a criação de infra-estruturas nas melhores condições de localização e higiene.Nestes termos, os deputados abaixo assinados, do grupo parlamentar do PCP, propõem a inclusão de um novo projecto plurianual, com a denominação «Mercado abastecedor de Grândola/Alcácer do Sal — Estudos e projectos», com a dotação, para 1990, de 20 000 contos.Os Deputados do PCP: Rogério Brito — Odete Santos — Maia Nunes de Almeida — Apolónia Teixeira.Proposta de alteração16 — Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. 50 — Investimentos do Plano. Projecto: Despoluição do Trancão (Loures).Montante — 200 000 contos (reforço).Os Deputados do PCP: Jerónimo de Sousa — João Amaral — António Filipe.Proposta de alteração10 — Ministério do Planeamento e da Administração do Território.50 — Investimentos do Plano.Projecto: Limpeza, reparação e desobstrução das ribeiras de Muje, do Choute e de Ulme; limpeza do canal de Alpiarça; limpeza do rio Maior, a jusante da ponte da Asseca.Montante — 100 000 contos.O Deputado do PCP, Sérgio Ribeiro.Proposta de alteração10 — Ministério do Planeamento e da Administraçãodo Território. 50 — Investimentos do Plano.Os deputados abaixo assinados, do Grupo Parlamentar do PCP, propõem a inclusão de um novo projecto com a denominação «Comparticipação na construção da estação intermunicipal de tratamento de resíduos sólidos (Setúbal-Sesimbra-Palmela)», com a duração de três anos, com a dotação, para o ano de 1990, de 100 000 contos.Os Deputados do PCP: Odete Santos — Maia Nunes de Almeida — Rogério Brito — Apolónia Teixeira.Propostas de Inscrições no PIDDACSector funcional: Defesa e protecção ambiental. Capítulo de classificação económica: Investimentos do Plano.Projectos diversos em anexo, no montante global de 800 000 contos.Os Deputados do PCP: Octávio Teixeira — Sérgio Ribeiro.Proposta de alteração10 — Ministério do Planeamento e da Administração do Território.50 — Investimentos do Plano.Projecto: Projecto para acondicionamentos de lixos industriais (Alcanena).Montante — 100 000 contos.O Deputado do PCP, Sérgio Ribeiro.Proposta de alteração10 — Ministério do Planeamento e da Administração do Território.50 — Investimentos do Plano.Projecto: Estudos e projectos para a defesa e protecção das margens do Tejo, com construção de esporões e regularização do vale do Tejo e do Sorraia.Montante — 300 000 contos.Proposta de alteração10 — Ministério do Planeamento e da Administração do Território.50 — Investimentos do Plano.Projecto: Elaboração do projecto de recuperação ambiente do rio Douro e seus afluentes (PRADOURO).Montante — 50 000 contos.O Deputado do PCP, Sérgio Ribeiro.Os Deputados do PCP: Eduarda Fernandes — Júlio Antunes.