246 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1226/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTOMIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação na empresa FIDAR (ex-ICONTEX), Gondar / Guimarães [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág. 62]  N.o 1227/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação social na Grohe (Albergaria a Velha) [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág. 63 - 64]  N.o 1229/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Penalização do uso de óleos alimentares usados como alternativa aos combustíveis fósseis na junta de freguesia da Ericeira [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág. 67 - 68]  N.o 1230/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Penalização do uso de óleos alimentares usados como alternativa aos combustíveis fósseis na junta de freguesia da Ericeira [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág. 69 - 70]  N.o 1232/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Construção de um novo Aterro na Freguesia de Canedo [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág. 73 - 74]  N.o 1233/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Situação da saúde pública e das unidades do SNS no Litoral Alentejano [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág. 75 - 77]  N.o 1238/X (3.a) Miguel Almeida (PSD)  MIN SAÚDE  Declarações do Director do Hospital da Figueira da Foz [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág. 86 - 88]  N.o 1239/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Clínica de Recuperação e Tratamento da Toxicodependência (CRTT) de Carregal do Sal [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág. 89 - 90]  N.o 1243/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Situação financeira do Centro Operativo e de Tecnologia de Regadio (COTOR) - Beja [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág. 97 - 98]  N.o 1244/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Cuidados de Saúde na Freguesia de Rio de Moinhos - Aljustrel [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág. 99]  N.o 1245/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTOMIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIALMIN ESTADO E DAS FINANÇAS  A grave situação do sector têxtil no Vale do Cávado [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág. 100 - 103]  N.o 1246/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Recuperação urbanística das Freguesias de Santa Iria da Ribeira de Santarém e Marvila - Alfange [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág. 104 - 105]  N.o 1247/X (3.a) Ana Manso (PSD), Miguel Frasquilho (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Instalação de Publicidade na EN-231 - Travessia de Paranhos da Beira [DAR II série B 103, 2008-05-19 pág. 5 - 8]  N.o 1251/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Situação da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa [DAR II série B 103, 2008-05-19 pág. 15 - 16]  N.o 1252/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Recibos verdes no Centro Hospitalar de Santo António (Porto) [DAR II série B 103, 2008-05-19 pág. 17 - 18]