II SÉRIE-B — NÚMERO 63 906 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1750/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Poluição no Vale do Rio Zêzere, a montante da albufeira da Barragem do Cabril - distritos de Leiria, Coimbra e Castelo Branco N.o 1752/XIII (4.a) Liliana Silva (PSD)  MIN. DA CULTURA  Situação precária de 25 jornalistas da agências de Notícias de Portugal a aguardar homologação N.o 1753/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Mal-estar e denúncias no Serviço de Otorrinolaringologia do Hospital de Santa Maria N.o 1756/XIII (4.a) Liliana Silva (PSD)  MIN. DA SAÚDE  ULSAM  N.o 1758/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  Falta de pessoal nos organismos afetos ao Ministério da Cultura N.o 1762/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO MAR  Prolongamento do quebra-mar Leixões  N.o 1764/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Situação laboral dos docentes, investigadores e bolseiros da Universidade do Porto N.o 1770/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação do Serviço de Neonatologia da Maternidade Bissaya Barreto, em Coimbra N.o 1771/XIII (4.a) Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Esclarecimento sobre Área Curricular Educação para a Cidadania  N.o 1773/XIII (4.a) Nuno Magalhães (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Situação política na Argélia  N.o 1774/XIII (4.a) Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Esclarecimento sobre Área Curricular Educação para a Cidadania  N.o 1776/XIII (4.a) Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro MIN. DA EDUCAÇÃO  Esclarecimento sobre Área Curricular Educação para a Cidadania