6 DE ABRIL DE 2019 629 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4868/XIII/2.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição no Rio Tejo, na Praia Fluvial de Ortiga - Mação  N.o 4871/XIII/2.a Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Incêndio do Concelho de Alijó - 2017  N.o 4873/XIII/2.a Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Incêndio do Concelho de Alijó - 2017  N.o 4876/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Ausência de resposta à Pergunta no 1964/XIII, sobre a não renovação de bolsas de investigação científica  N.o 4877/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Ausência de resposta à Pergunta no 2660/XIII, sobre verbas por pagar ao ensino artístico especializado N.o 4882/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Ausência de resposta à Pergunta no 34/XIII/2a, sobre a colocação de Técnicos de Intervenção Local N.o 4883/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Ausência de resposta à Pergunta no 547/XIII/2a, sobre intervenções no património natural do Centro Desportivo do Jamor N.o 4884/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Abertura dos concursos e aplicação do DL 57/2016 (Emprego Científico)  N.o 4886/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Ausência de resposta à Pergunta no 1101/XIII/2a, sobre falta de professores na Cercima - Montijo N.o 4888/XIII/2.a António Filipe (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Insolvência da Fábrica de Papel do Prado  N.o 4889/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Ausência de resposta à Pergunta no 1198/XIII/2a, sobre alargamento do passe social intermodal à Baixa da Banheira e Vale da Amoreira N.o 4890/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Ausência de resposta à Pergunta no 1562/XIII/2a, sobre falhas de atendimento telefónico da segurança social direta  N.o 4891/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Ausência de resposta à Pergunta no 1762/XIII/2a, sobre registo de remunerações do setor bancário e comunicação à segurança social francesa  N.o 4892/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Série com estreia prevista na RTP recorre a falsos estágios para ocupação de postos de trabalho  N.o 4896/XIII/2.a Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  O que faz o Governo pela crise no leite? N.o 4897/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Degradação de equipamentos e embarcações junto à Aldeia Avieira do Porto da Palha  N.o 4900/XIII/2.a João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Destino dos 320 hectares da Mata Nacional do Ribeiro do Freixo, sita na União de Freguesias de Idanha-a-Nova e Alcafozes, concelho de Idanha-a-Nova, excluídos do regime florestal total