II SÉRIE-C — NÚMERO 1 158 Petições Número Título Data de baixa à Comissão Relator(a) Situação 487/XIII/3.a Adoção de medidas para defesa do Pinhal do Rei. 2018-03-23 Francisco Rocha (PS) Pendente 534/XIII/3.a Solicitam a adoção de medidas e a concessão de apoios às vítimas do incêndio de 15 e 16 de outubro de 2017, na região centro. 2018-07-24 Maurício Marques (PSD) Pendente 539/XIII/3.a Solicitam a adoção de medidas para limpeza do mato em áreas florestais de minifúndio. 2018-08-13 ---------------------- Pendente 8. Audições No decorrer da 3.a Sessão Legislativa da XIII Legislatura, a Comissão de Agricultura e Mar realizou 29Audições. Além das Audições sobre temas genéricos da competência da CAM realizadas ao abrigo do artigo 104.o, n.o 2 do Regimento da AR, com o Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Regional e com a Ministra do Mar, foram realizadas Audições com outros membros do Governo e com entidades diversas. AudiçõesNúmeroDataAssuntoEntidades50-CAM/XIII/3.a 2017-10-26 Audição do Sr. Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos a Requerimentos do PCP e do PEV Luís Capoulas Santos – Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural; Luís Medeiros Vieira – Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação e Miguel João de Freitas – Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Eng.a Gabriela Freitas – Gestora do PDR2020 51-CAM/XIII/3.a 2017-11-07 Audição do Sr. Ministro da Administração Interna no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.o 100/XIII/3.a (GOV) - "Aprova o Orçamento de Estado para 2018" (Reunião conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização) Eduardo Cabrita -–Ministro da Administração Interna; Isabel Oneto – Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna e José Artur Neves – Secretário de Estado da Proteção Civil 52-CAM/XIII/3.a 2017-11-14 Audição do Sr. Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.o 100/XIII/3.a (GOV) - "Aprova o Orçamento de Estado para 2018" (Reunião conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização) Luís Capoulas Santos – Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural; Luís Medeiros Vieira – Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação e Miguel João de Freitas – Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural 53-CAM/XIII/3.a 2017-11-14 Audição da Sr.a Ministra do Mar no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.o 100/XIII/3.a (GOV) - "Aprova o Orçamento de Estado para 2018" (Reunião conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização) Ana Paula Vitorino - Ministra do Mar e José Apolinário - Secretário de Estado das Pescas 54-CAM/XIII/3.a 2017-11-22 Audição dos Peticionários no âmbito da Petição n.o 346/XIII/2.a Peticionários – Petição 346/XIII/2.a - Carlos Alberto Maldonado Fragoeiro 55-CAM/XIII/3.a 2017-12-05 Audição conjunta da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e da Comissão de Agricultura e Mar, dos membros da Comissão Técnica Independente a Comissão Técnica Independente