7 DE DEZEMBRO DE 2019 627 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1293/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro sem cirurgia vascular e radioterapia  N.o 1294/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano – encerramento de camas no Hospital de Portalegre devido à falta de enfermeiras/os N.o 1295/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  Ministério da Saúde  Falecimento de idoso em ambulância sem acompanhamento médico, em transferência entre hospitais, em Coimbra N.o 1296/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  Situação profissional das/os Educadoras/es de Infância que integram instituições no serviço nacional de saúde  N.o 1297/XIII/2.a Sandra Cunha (BE)  Ministério da Justiça Problemas na emissão de certidão internacional de casamento entre pessoas do mesmo sexo  N.o 1298/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE)  Primeiro-Ministro  Notícia do Diário de Notícias denuncia que ex-espiões vendem serviços a políticos e empresários  N.o 1299/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministério da Saúde  Comparticipação de medicamentos tópicos (hidrantes) aos doentes com ictiose.  N.o 1300/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério da Saúde  Cuidados de enfermagem no polo de saúde de Rio Mau, da USF Beira Douro, em Penafiel, no distrito do Porto  N.o 1301/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministério da Saúde  Pagamentos em atraso aos Bombeiros Voluntários da Azambuja, no distrito de Lisboa  N.o 1302/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  Ministério da Saúde  Acesso a consultas de ortopedia no Hospital Beatriz Ângelo, em Loures  N.o 1304/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  Ministério do Ambiente  Reivindicação, pelo Estado, da titularidade do direito de propriedade sobre um terreno situado na praia de Armação de Pêra N.o 1305/XIII/2.a Pedro do Carmo (PS)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Do reforço das condições de conforto dos utentes da linha férrea de Beja enquanto não são concretizados investimentos de requalificação da oferta de serviço. N.o 1306/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  Ministério da Saúde  Vínculo laboral de psicólogos clínicos na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA)  N.o 1307/XIII/2.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  Ministério do Ambiente  Resíduos depositados no CITRI, em Setúbal: esclarecimentos  N.o 1308/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  Ministério da Saúde  Problemas na capacidade de resposta do Hospital José Maria Grande – Portalegre  N.o 1309/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  Ministério da Saúde  Processo de Inquérito sem resultado na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano (ULSNA)  N.o 1310/XIII/2.a Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Ministério da Saúde  Bactérias Multirresistentes no Hospital Garcia de Orta  N.o 1311/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  Ministério da Saúde  Reforço de recursos humanos na área de informática nos agrupamentos de centros de saúde do Algarve N.o 1312/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministério da Educação  Exercício, em regime de substituição, do cargo de Vice-Presidente do Instituto Português do Desporto e Juventude IP  N.o 1313/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Ministério das Finanças  Custo financeiro dos depósitos da Administração Central  N.o 1314/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  Ministério do Ambiente  Concretização das recomendações constantes no Projeto de Resolução do PCP sobre a Ria Formosa