25 DE JANEIRO DE 2007 7A Central do Barreiro, a fuel, encerrará em 2010. E, também em 2010, as restantes centrais a fuel entrarão num regime de funcionamento zero, mantendo-se apenas para casos de emergência.Por outro lado, até 2010, as nossas centrais a carvão, em Sines e em Abrantes, no rio Tejo, irão substituir entre 5% e 10% do carvão aí queimado por biomassa ou resíduos, permitindo, desta forma, reduzir as emissões até 1 milhão de toneladas de CO2 por ano.Mas temos também que apostar em melhorar a eficiência energética da nossa economia. E quero anunciar, neste domínio, algumas novas medidas, que nos permitirão cumprir as metas de Quioto.Em primeiro lugar, vamos lançar um programa de microgeração, por forma a democratizar a produção de electricidade, tornando-a acessível a todos. Qualquer um de nós, na sua própria casa, poderá ser, não só consumidor, mas também produtor de electricidade, vendendo à rede aquilo que não consumir.Em segundo lugar, aprovaremos, amanhã, em Conselho de Ministros, o regime de compras públicas ecológicas. As compras do Estado são um instrumento eficaz para induzir eficiência energética nos fornecedores, mas também o Estado, sobretudo nos domínios dos transportes e dos edifícios.Em terceiro lugar, vamos reforçar a ponderação ambiental no imposto automóvel. No ano passado, como sabem, introduzimos uma componente ambiental de 10% neste imposto. Quero anunciar-vos que, já a partir do próximo dia 1 de Julho, será de 30% e, a partir de 1 de Janeiro de 2008, esta percentagem subirá para 60%. Portugal estará, assim, na linha da frente dos países que adoptaram a eficiência ambiental como critério decisivo na taxação do automóvel.Finalmente, amanhã, aprovaremos em Conselho de Ministros uma medida do maior alcance, que visa incentivar a aquisição de lâmpadas de baixo consumo, taxando mais as lâmpadas incandescentes, que duram menos tempo e gastam mais 80% de energia.Sr. Presidente, Srs. Deputados: As alterações climáticas serão a problemática global mais marcante dos próximos anos. Creio que este conjunto de medidas dará um novo e forte impulso à redução de emissão de gases com efeito de estufa, à redução da nossa dependência energética, ao incremento da investigação e desenvolvimento e colocará Portugal em linha com os países mais avançados no combate ao aquecimento global.Não tenhamos dúvidas, Srs. Deputados: a ligação entre energia e inovação chama-se alterações climáticas. Este é o caminho a seguir, é o caminho que devemos seguir.Portugal, durante a presidência portuguesa da União Europeia, desempenhará uma posição de destaque na condução da política europeia neste domínio. A XIII Convenção da ONU para as Alterações Climáticas, que se realizará em Bali, será o momento para afirmar a União Europeia como o bloco político de vanguarda neste tema e liderar as negociações que permitam o arranque de um novo regime climático, englobando os grandes produtores, como a China, os Estados Unidos da América e a Índia.Srs. Deputados, o mundo já mostrou que sabe dar resposta a outros desafios ambientais globais, como, por exemplo, o do buraco na camada do ozono. E também saberemos dar resposta a este. Será certamente uma corrida contra o tempo, bem sei. Mas também será uma corrida contra a inércia e contra a indiferença. E estas podem ser vencidas. Basta que, para o efeito, tenhamos a determinação e a vontade de mudar as coisas.Aplausos do PS, de pé.O Sr. Presidente: — Vamos dar início à primeira volta de perguntas.Em primeiro lugar, tem a palavra, por 5 minutos, o Sr. Deputado Luís Marques Mendes.O Sr. Luís Marques Mendes (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, começo por constatar uma coincidência muito curiosa: o senhor vem hoje ao Parlamento falar de alterações climáticas precisamente horas depois de o Presidente Bush ter falado sobre o mesmo assunto aos americanos.Risos.Quem diria que ainda iríamos assistir a uma sintonia tão grande entre o Primeiro-Ministro de Portugal e o Presidente dos Estados Unidos da América! Registo também, Sr. Primeiro-Ministro, o esforço que um e outro fizeram para tentar justificar o tempo perdido.O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Muito bem!O Orador: — Sim, tempo perdido, porque, em matéria de ambiente, ao longo destes dois anos de Governo, ninguém deu pela existência do Ministro do Ambiente e muito menos pela existência de política de ambiente em Portugal.Aplausos do PSD.