5 DE JUNHO DE 2021 155 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1855/XIV/2.a Catarina Rocha Ferreira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Carla Madureira (PSD), Paulo Neves (PSD), Isabel Meireles (PSD), André Neves (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2021-04-16 Prazo para a designação de representante fiscal dos residentes do Reino Unido com património em Portugal em consequência do BrexitN.o 1857/XIV/2.a Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Lina Lopes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Carla Madureira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Pedro Roque (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD) Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021-04-16 Esclarecimentos sobre a apresentação do relatório final sobre a reforma antecipada das pessoas com deficiência N.o 1859/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-04-17 Demolição de habitações precárias na Quinta de São Sebastião em Loures   N.o 1860/XIV/2.a Joana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-04-17 Criminalização da pobreza e da carência habitacional em Almada   N.o 1861/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-04-17 Situação das 5 famílias monoparentais com crianças despejadas no Catujal   N.o 1867/XIV/2.a Jorge Costa (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2021-04-17 Recusa do Governo em reconhecer a eleição de um trabalhador da RTP para o Conselho de Administração da empresa pública N.o 1869/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2021-04-18 Destruição do «Tinte Velho» na Covilhã N.o 1870/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação 2021-04-18 Requalificação da Escola Secundária Michel Giacometti, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal N.o 1871/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação 2021-04-18 Construção da Escola Secundária na Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal N.o 1872/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-04-18 Persistência dos problemas de circulação rodoviária no Nó de Silvares   N.o 1874/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde 2021-04-19 Risco de saúde para a população do Bairro de São Francisco em Camarate (Loures) N.o 1880/XIV/2.a Fernanda Velez (PSD), João Moura (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Carla Borges (PSD), Helga Correia (PSD), Alexandre Poço (PSD), Cláudia Bento (PSD), Carlos Silva (PSD), Cláudia André (PSD), Firmino Marques (PSD), Isabel Lopes (PSD), Sérgio Marques (PSD), Olga Silvestre (PSD), Ilídia Quadrado (PSD) Ministra da Cultura 2021-04-19 Arrogância ou preferência de gosto? O que leva o Governo a discriminar artistas e profissionais das áreas do Circo e da Tauromaquia? N.o 1881/XIV/2.a Adão Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Rui Cristina (PSD), João Moura (PSD), António Maló de Abreu (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Pinto (PSD) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2021-04-20 Dúvidas sobre processo de aprovação e transmissão de barragens da EDP   N.o 1882/XIV/2.a Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro da Educação 2021-04-20 Obras na Escola Básica Francisco Torrinha, Porto