30 DE MARÇO DE 2013 37 A Sr.a Presidente: — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados Sónia Fertuzinhos, do PS, João Oliveira, do PCP, Pedro Filipe Soares, do BE, e Nuno Magalhães, do CDS-PP. Entretanto, a Sr.a Deputada Teresa Leal Coelho informou a Mesa que pretende responder a conjuntos de dois pedidos de esclarecimento. Tem a palavra a Sr.a Deputada Sónia Fertuzinhos. A Sr.a Sónia Fertuzinhos (PS): — Sr.a Presidente, Sr.a Deputada Teresa Leal Coelho, deixe-me começar por lhe dizer que começou a sua intervenção tentando referir os factos, mas foi exatamente referindo os factos que começou a falhar na sua intervenção. Vozes do PS: — Muito bem! A Sr.a Sónia Fertuzinhos (PS): — Porque a Sr.a Deputada, ao referir os factos, nomeadamente tentando encontrar a desculpa de que o Memorando inicial estaria mal desenhado e que, por isso, as dificuldades do Governo são as que são, ignorou as declarações do seu colega de partido, Eduardo Catroga, que negociou e acompanhou as negociações do Memorando da troica, no dia em que o PSD também assinou o tal Memorando. Dizia o Sr. Dr. Eduardo Catroga que a negociação do programa foi, e cito: «essencialmente influenciada pelo PSD e resultou em medidas melhores, que vão mais fundo do que o chamado PEC 4». Aplausos do PS. E, quando a Sr.a Deputada referiu o realismo das metas do défice que estão inscritas no Memorando inicial, também se esqueceu de referir o facto de, nestas mesmas declarações do seu colega Eduardo Catroga, ele ter dito também, e cito: «foi graças ao PSD que se conseguiu influenciar a revisão da trajetória do défice e essa foi uma grande vitória dos sociais-democratas na negociação do Memorando inicial.» Aplausos do PS. Portanto, Sr.a Deputada, se vamos aos factos, vamos aos factos todos e tentemos referi-los da forma como eles, de facto, aconteceram. Quanto ao desvio colossal, Sr.a Deputada, eu achava que essa tese, essa mentira do Governo e da maioria... O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Mentira!?... A Sr.a Sónia Fertuzinhos (PS): — ... já tinha passado à história, porque a mentira do desvio colossal que a maioria e o Governo tentaram ensaiar para justificar a sobreausteridade, para justificar a duplicação da austeridade relativamente ao que estava previsto no Memorando inicial, foi completamente negada pela troica e pela Comissão Europeia, que sempre disseram que não havia desvio nenhum relativamente às contas apresentadas pelo então governo do Partido Socialista. Mas vamos aos factos: a Sr.a Deputada só tem de ir buscar os PowerPoint do Sr. Ministro das Finanças onde está bem explicado que a sobreausteridade foi opção deste Governo. A Sr.a Deputada lembra-se de ouvir o Sr. Ministro das Finanças, daquela bancada, a dizer: «portugueses, Sr.as e Srs. Deputados, vamos aumentar a dose de austeridade por prudência, para garantir que, em qualquer cenário, conseguimos atingir os resultados»? E a realidade é aquela que conhecemos! Para terminar, Sr.a Presidente, quero dizer que a moção de censura do Partido Socialista é a censura dos portugueses e das portuguesas aos sacrifícios que não valem a pena: 24 000 milhões de euros de austeridade para reduzir em 6600 milhões de euros o défice. É esta a censura que o PS faz. Mas não é só o PS que a faz, é o País e a responsabilidade do PS é liderar a construção de uma alternativa, é liderar a construção de um outro governo capaz de responder aos problemas, porque este Governo já mostrou que não é capaz de o fazer.