II SÉRIE-B — NÚMERO 59 108 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)estrangeiros N.o 2110/XIV/1.a Helga Correia (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Saúde 2020-05-08 Insuficiente capacidade da oferta de camas de cuidados intensivos nos hospitais do SNS e atraso na entrega de ventiladores adquiridos à China N.o 2111/XIV/1.a Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino superior 2020-05-08 Financiamento da Universidade dos Açores  N.o 2112/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-08 Central termoelétrica a biomassa florestal no Fundão  N.o 2113/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-05-08 Rotas aéreas TAP Porto  N.o 2114/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-08 Descarga de navio de sucatas em Lisboa  N.o 2119/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-09 Esclarecimentos sobre a retirada da diabetes e da hipertensão arterial da lista de doenças beneficiárias do regime excecional de proteção N.o 2120/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-05-10 COVID-19 – Hospital Garcia de Orta  N.o 2121/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-11 Sobre os desenvolvimentos negativos no Porto de Lisboa e a inoperância do Governo N.o 2122/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-05-11 Sobre os desenvolvimentos negativos no Porto de Lisboa e a inoperância do Governo N.o 2124/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-11 Incumprimentos ambientais relativos a licença ambiental na Cimpor de Alhandra N.o 2125/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-11 Lixo importado de Itália depositado no aterro de Lustosa em Lousada N.o 2126/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-11 Proteção de crianças e jovens em risco – Contexto COVID-19 N.o 2128/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-11 Apoio a pais separados ou divorciados no âmbito da COVID-19  N.o 2131/XIV/1.a Alexandra Tavares de Moura (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Catarina Marcelino (PS), Isabel Rodrigues (PS) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-11 Impacto da COVID-19 na vida das mulheres – desagregação por sexo dos dados relativamente aos trabalhadores/as abrangidos pelas medidas de apoio económico e social promovidas pelo Governo N.o 2132/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-05-11 COVID-19 – Declaração de Retificação n.o 18-C/2020 – Diabetes e hipertensão  N.o 2133/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino superior 2020-05-11 Transferência de verbas para construção da residência para estudantes da Escola Superior de Desporto de Rio Maior por concretizar N.o 2135/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-11 Proliferação de espécie aquática invasora, azola, no troço do Tejo Internacional  N.o 2137/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-11 Sobre a reabertura das creches  N.o Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-11 Sobre a reabertura das creches