6 DE DEZEMBRO DE 2018 563 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 1988/XIII/3.a   Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO   URGENTE REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA EB2-3/SEC. DR. BENTO DA CRUZ-MONTALEGRE     N.o 1989/XIII/3.a   Maria Manuela Tender (PSD)    MIN. DA CULTURA   PEDIDO DE CIDADÃOS DE VILA POUCA DE AGUIAR     N.o 1990/XIII/3.a   Paulo Sá (PCP)    MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Novas instalações para a GNR de Lagos     N.o 1992/XIII/3.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Escola EB 2,3 de Valadares precisa de obras urgentemente     N.o 1993/XIII/3.a   Margarida Mano (PSD), Cristóvão Crespo (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Requalificação e Modernização das Instalações da Escola de Monforte     N.o 1994/XIII/3.a   Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP)    MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   Dificuldades na obtenção de documentos de identificação na secção consular da Irlanda     N.o 1997/XIII/3.a   Maurício Marques (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Desvalorização da relevância do curso profissional de Técnico Florestal     N.o 2001/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)    MIN. DA SAÚDE   Cuidados de saúde primários em Pinhal Novo, no concelho de Palmela     N.o 2004/XIII/3.a   Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Violação de direitos laborais pela Portway     N.o 2006/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE)    MIN. DA SAÚDE   Realização de mamografias no Hospital de Faro, do Centro Hospitalar Universitário do Algarve     N.o 2007/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DA SAÚDE   Médicos autorizados a exercer transitoriamente medicina do trabalho     N.o 2008/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)    MIN. DA SAÚDE   Cuidados de saúde de proximidade em Poceirão e Marateca, no distrito de Setúbal     N.o 2009/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)    MIN. DA SAÚDE   Serviço de otorrinolaringologia do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, perde idoneidade formativa  N.o 2010/XIII/3.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO AMBIENTE   Esgotos a céu aberto na freguesia de Lapa do Lobo, concelho de Nelas     N.o 2011/XIII/3.a   Paulo Sá (PCP)    MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Reforço dos meios da PSP no Algarve     N.o 2013/XIII/3.a   Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)    MIN. DA ECONOMIA   Centrais de Biomassa e biorrefinarias-articulação e garantias     N.o 2015/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)    MIN. DA SAÚDE   Direito de acompanhamento no serviço de urgência no Centro Hospitalar Lisboa Central     N.o 2016/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)    MIN. DA SAÚDE   Direito de acompanhamento no serviço de urgência no Centro Hospitalar de Setúbal  N.o 2017/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)    MIN. DA SAÚDE   Greve das/os enfermeiras/os     N.o 2019/XIII/3.a   Nuno Magalhães (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)    MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   Apoio do Estado Português aos Portugueses e Lusodescendentes que regressaram ao território nacional, e em particular à Região Autónoma da Madeira  N.o 2020/XIII/3.a   João Dias (PCP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Forte probabilidade da bactéria que destrói oliveiras poder chegar a Portugal  N.o 2021/XIII/3.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)    MIN. DA SAÚDE   Combate à toxicodependência no Porto.     N.o 2022/XIII/3.a   Adão Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)    MIN. DA SAÚDE   Resíduos hospitalares em Nisa     N.o 2023/XIII/3.a   Jorge Paulo Oliveira (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD)    MIN. DO AMBIENTE   Resíduos hospitalares em Nisa     N.o 2025/XIII/3.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA SAÚDE   Denúncia da existência de resíduos hospitalares a céu aberto em Nisa     N.o 2026/XIII/3.a   António Filipe (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Homologação de cursos do Conservatório-Escola de Artes da Madeira     N.o 2027/XIII/3.a   Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Greve DGAV