44 | I Série - Número: 049 | 16 de Fevereiro de 2008O Sr. João Oliveira (PCP): — Foi também reduzido drasticamente o número de docentes a trabalhar na educação especial. Dos 7423 docentes em exercício, na educação especial, no ano lectivo 2005/2006, passámos para 3963, no ano lectivo 2006/2007, e para 4959, em 2007/2008, uma redução de quase 50%.Foi ainda reduzido o número de auxiliares de acção educativa para apoio a alunos com necessidades educativas especiais e promoveu-se a sua substituição, na maior parte dos casos, por trabalho à tarefa e por desempregados incluídos em programas ocupacionais, obviamente sem preparação nem experiência para as funções que são chamados a desempenhar.O Sr. Bruno Dias (PCP): — Vergonhoso!O Sr. João Oliveira (PCP): — Simultaneamente, criaram-se unidades especializadas e escolas de referência para alunos surdos, cegos ou com baixa visão, com perturbações do espectro do autismo e multideficientes, em certos agrupamentos e regiões geográficas, levando ao afastamento destes alunos das suas áreas de residência.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!O Sr. João Oliveira (PCP): — Existe, aliás, o exemplo, bem claro e dramático, de uma criança que, diariamente, percorre 180 km para se deslocar de Elvas, onde reside, para Évora, onde frequenta o estabelecimento escolar.O Sr. Bruno Dias (PCP): — Parece mentira, mas não é!O Sr. João Oliveira (PCP): — Para cúmulo, o Ministério da Educação resolveu, este ano, colocar professores de ciências agropecuárias, electrotecnia, economia e contabilidade e outras áreas num grupo que se destina a prestar apoio a crianças com deficiências graves e multideficiência.Nas palavras da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, tratou-se apenas de «rentabilizar o trabalho dos professores em prol dos alunos».O Sr. Bruno Dias (PCP): — Está tudo dito!O Sr. João Oliveira (PCP): — Todas estas medidas deram, afinal, concretização a uma ideia central: a de substituir o modelo de intervenção educativa por um modelo de intervenção médico-psicológico, inspirado num paradigma de saúde, retomando a velha categorização das deficiências e incapacidades — agora feita através da CIF 2001 da Organização Mundial de Saúde — e assumindo o erróneo princípio de que os alunos com uma dada deficiência ou incapacidade aprendem todos da mesma maneira.Assim, assume o Ministério, na letra do Decreto-Lei, que, não havendo uma «limitação significativa ao nível da actividade e da participação num ou vários domínios da vida, decorrentes de alterações funcionais e estruturais de carácter permanente», não há necessidade de apoios especializados.Esta opção do Ministério não se encontra sustentada em qualquer estudo nem decorre de nenhuma alteração de concepções científicas ou pedagógicas. É, antes, norteada por um cínico critério economicista que leva o Governo a poupar a todo o custo, nem que para isso se sacrifiquem o sucesso educativo e as aprendizagens das crianças com necessidades educativas especiais.Mas, para o Governo, isto não chegava. Era preciso ir mais longe e acabar com as instituições de ensino especial.Tentando justificar esta opção com a construção da escola inclusiva e o fim da separação entre crianças com e sem deficiência, o Ministério da Educação ignora o essencial. O Ministério ignora que o recurso a instituições de ensino especial só se verifica porque a escola de ensino regular não garante hoje respostas adequadas às crianças com deficiência.Vozes do PCP: — Muito bem!