28 DE JANEIRO DE 2016 25 Pergunto, Sr. Ministro, muito concretamente: vai reverter o Centro Hospitalar do Algarve? Quando é que vai extinguir, efetivamente, esse Centro Hospitalar? Aplausos do BE. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Graça O Sr. Luís Graça (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Saúde, o PSD apresenta-nos sempre umas contas soltas, umas folhas soltas, uns números soltos, como se as laranjeiras estivessem sempre em flor e perfumadas, mas o problema é a realidade. Protestos do PSD. O choque com a realidade é que é o problema,... Aplausos do PS. ... porque não conseguem responder a uma questão muito simples: ao fim de quatro anos e meio o Serviço Nacional de Saúde, a qualidade da medicina praticada, apesar do esforço dos profissionais de saúde, melhorou? Protestos do PSD. Não, não melhorou! Toda a gente é unânime, aliás, a imprensa hoje é evidente, em que não melhorou, por mais números que possam aqui apresentar. A verdade é que os senhores prometeram que todos os portugueses teriam um médico de família e, hoje, temos mais de 1,2 milhões de portugueses sem médico de família. E a verdade é que o aumento das taxas moderadoras também condicionou o acesso aos centros de saúde e aos serviços hospitalares, principalmente das famílias mais fragilizadas, transformando os mais pobres em pessoas potencialmente mais doentes. No Algarve, o Serviço Nacional de Saúde foi claramente esmagado pela oferta privada, intencionalmente! Por isso, Sr. Ministro, pergunto: que medidas tenciona o Governo tomar para repor os novos de qualidade no Algarve e no Serviço Nacional de Saúde? O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Matias. O Sr. Carlos Matias (BE): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, a disparidade de atendimento nos centros de saúde portugueses, devido à coexistência de dois modelos de organização ao nível dos cuidados de saúde primários, foi uma das preocupações apresentadas por especialistas da OCDE, um relatório sobre cuidados de saúde feito a pedido do Governo da anterior maioria e apresentada em maio último aqui, em Lisboa. Os peritos da OCDE recomendaram que os portugueses fossem atendidos da mesma forma nos centros de saúde, ultrapassando-se a disparidade — e a palavra é dos peritos — entre as unidades de saúde familiar (USF) e as unidades de cuidados de saúde personalizados (UCSP). Quem conhece o funcionamento dos cuidados de saúde primários sabe que essa disparidade é real quer para utentes, quer para profissionais. Não sendo o modelo das USF universalmente aplicado, ainda que mais alargado, o problema subsistirá, a não ser que, dizem os especialistas da OCDE, se estabeleça uma data a partir da qual as UCSP são transformadas em USF ou, em alternativa, se alarguem alguns dos incentivos das USF às unidades que ainda funcionam nos moldes antigos. Certo é, por outro lado, que o modelo USF dificilmente se aplica em pequenos concelhos de grande dispersão geográfica, embora tal não seja de todo impossível, mas, assentando na iniciativa dos profissionais, na falta desta, sempre se manterá a tal disparidade.