II SÉRIE-B — NÚMERO 15 182 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2895/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-07-26 Novos esclarecimentos sobre resposta à Pergunta n.o 1487/XIII (1.a) «Idade de acesso à pensão de reforma nas situações de exercício de atividade profissional especialmente penosa e desgastante» N.o 2898/XIII (1.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-07-27 Projeto de diploma sobre Emprego Científico  N.o 2900/XIII (1.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-07-27 Revisão do regime transitório aplicável ao pessoal docente do ensino superior politécnico N.o 2901/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-07-27 Anestesiologia no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC)  N.o 2921/XIII (1.a) André Silva (PAN)  MIN. DO MAR  2016-07-28 Dados sobre a pesca e aquacultura  N.o 2923/XIII (1.a) André Silva (PAN)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2016-07-28 Concentração na Força Aérea de meios aéreos do Estado para o combate aos fogos e emergência médica. N.o 2926/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2016-07-28 Avaria do ar condicionado no Hospital de Ponte de Lima.  N.o 2930/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2016-07-28 Reposição da Praia Fluvial de Sejães, submersa pela albufeira da barragem de Ribeiradio (Oliveira de Frades) N.o 2932/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-07-29 Contabilização errada do tempo de trabalho dos docentes contratados em horário incompleto N.o 2934/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-07-29 Falta de equipamentos de apoio a pessoas com mobilidade reduzida no Hospital de Vila Franca de Xira (LISBOA) N.o 2943/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO MAR  2016-08-01 Funcionamento da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) N.o 2948/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-08-01 Custos do recurso a contratação de empresas de trabalho temporário N.o 2951/XIII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-08-01 Falta de funcionários nas escolas no concelho de Évora N.o 2952/XIII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-08-01 Encerramento de turmas em Cabeção e Pavia, concelho de Mora N.o 2953/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-08-01 Sobre a situação da Quinta do Conde - Sesimbra - no que respeita à Lei das Finanças Locais N.o 2967/XIII (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-08-03 Isenção de IMI nos centros históricos  N.o 2969/XIII (1.a) Miguel Santos (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2016-08-05 Cirurgias adiadas por falta de médicos no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro