4 DE ABRIL DE 2022 459 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1811/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2021-04-09 Apoio extraordinário aos profissionais da Cultura N.o 1813/XIV/2.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Emídio Guerreiro (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-04-09 Requalificação da N206 – Voto de recomendação da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão de 25 de novembro de 2016. N.o 1814/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-04-12 Redes de proteção de aquaculturas causam morte e ferimentos graves em aves selvagens N.o 1819/XIV/2.a Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Sandra Pereira (PSD), Rui Cristina (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Fernanda Velez (PSD), Mónica Quintela (PSD) Ministra da Saúde 2021-04-12 Insuficiente capacidade de internamento no serviço de ginecologia do Centro Hospitalar do Oeste N.o 1820/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2021-04-12 Vacinação e testagem dos trabalhadores da limpeza hospitalar (Lisboa) N.o 1821/XIV/2.a Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Lina Lopes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Carla Madureira (PSD), Pedro Roque (PSD), Fernanda Velez (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Firmino Marques (PSD) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2021-04-13 Atrasos verificados no pagamento do subsídio de educação especial   N.o 1822/XIV/2.a Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Cultura 2021-04-13 26 trabalhadores despedidos pela Cofina N.o 1823/XIV/2.a Fabíola Cardoso (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-04-13 Parque solar com 514 hectares nos concelhos do Cartaxo e Santarém N.o 1826/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-04-13 Situação dos trabalhadores da Soares da Costa   N.o 1827/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura 2021-04-13 Despedimento coletivo de 26 trabalhadores promovido pela Cofina N.o 1830/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-04-13 Operação de terraplanagem com destruição de toda a vegetação e decapagem do solo entre a praia do Rebolim e a Ponte da Portela, em Coimbra N.o 1831/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP) Ministro do Mar 2021-04-13 IPMA continua com 25 investigadores, com processos homologados pelo PREVPAP em 2018, «à deriva» N.o 1832/XIV/2.a Cláudia André (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), João Gomes Marques (PSD), António Lima Costa (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Paulo Leitão (PSD) Ministra da Agricultura 2021-04-14 Destruição de culturas frutícolas por fenómenos meteorológicos no concelho do Fundão N.o 1833/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2021-04-14 Processo de vacinação em Vila Franca de Xira   N.o 1834/XIV/2.a José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministra da Agricultura 2021-04-14 Divulgação dos valores anuais globais de apoios financiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia e pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural, entre 2018 e 2020