7 DE NOVEMBRO DE 2013 321 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1704/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Despedimentos na Salvador Caetano - Vila Nova de Gaia [DAR II série B 132, 2012-01-24]  N.o 1705/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  S.E. DA CULTURA  Polo do Porto da Cinemateca e futuro da Casa das Artes [DAR II série B 132, 2012-01-24]  N.o 1707/XII (1.a) Jorge Paulo Oliveira (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  EB 1,2,3 de Arnoso, Santa Maria - Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 132, 2012-01-24]  N.o 1710/XII (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de condições materiais e humanas graves na EB 2/3 de Cantanhede [DAR II série B 132, 2012-01-24]  N.o 1713/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Pagamento de gratificados na P.S.P. [DAR II série B 132, 2012-01-24]  N.o 1715/XII (1.a) António Serrano (PS), Elza Pais (PS)  MIN. DA SAÚDE  "Regulamentação da Lei no 45/2003, de 22 de Agosto - Enquadramento base das terapêuticas não convencionais" [DAR II série B 134, 2012-01-26 pág 7 - 8]  N.o 1716/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Inexistência de psicólogo na Escola Básica 2/3 da Caranguejeira (Leiria) [DAR II série B 134, 2012-01-26 pág 9 - 10]  N.o 1717/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Formação da PSP na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 134, 2012-01-26 pág 11]  N.o 1718/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Cidadãos abusados por facilidades de crédito impingido pela banca, na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 134, 2012-01-26 pág 12 - 13]  N.o 1720/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Atendimento no Hospital de Loures da população da zona oriental do concelho [DAR II série B 134, 2012-01-26 pág 16 - 17]  N.o 1723/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Pagamento de " abono suplementar" em cargos de nomeação [DAR II série B 134, 2012-01-26 pág 20]  N.o 1725/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Santa Cruz faz dupla cobrança de taxas moderadoras [DAR II série B 134, 2012-01-26 pág 22 - 23]  N.o 1726/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Supressão diária dos comboios entre Ovar, Porto e Aveiro [DAR II série B 134, 2012-01-26 pág 24 - 25]  N.o 1728/XII (1.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento da UNICER em Santarém [DAR II série B 134, 2012-01-26 pág 28]  N.o 1729/XII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Ilegalidade nos aumentos anunciados para 1 de Fevereiro nos transportes públicos [DAR II série B 134, 2012-01-26 pág 29 - 30]  N.o 1731/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação da empresa Rodman Lusitânia (Valença) [DAR II série B 134, 2012-01-26 pág 34 - 35]  N.o 1732/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de aquecimento da EB2,3 de Ancede (Baião) [DAR II série B 134, 2012-01-26 pág 36 - 37]  N.o 1734/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Ensino da Língua Portuguesa no Estrangeiro [DAR II série B 134, 2012-01-26 pág 40]  N.o 1735/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Degradação profunda das condições materiais e humanas no Agrupamento de Escolas Avelar Brotero em Odivelas - Lisboa [DAR II série B 134, 2012-01-26 pág 41 - 43]