5 DE DEZEMBRO DE 2015 509 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR) N.o 484/XII (4.a) Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-12-04 Requalificação de Funcionários do ISS / Centro Distrital de Viana do Castelo  N.o 486/XII (4.a) Jorge Fão (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-12-04 ACESSO RODOVIÁRIO AO PORTO COMERCIAL DE VIANA DO CASTELO N.o 488/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-12-04 Cobranças de multas aos estudantes integrados no escalão A e B por falta de comparência ao almoço na cantina no AE Lima de Freitas (Setúbal) N.o 489/XII (4.a) Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-12-04 MODERNIZAÇÃO - ELETRIFICAÇÃO DA LINHA DO MINHO  N.o 490/XII (4.a) Isabel Alves Moreira (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-04 Direito à maternidade pelas profissionais do SNS  N.o 491/XII (4.a) Miguel Freitas (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-12-04 Redução de trabalhadores no Instituto da Segurança Social, I.P.  N.o 492/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-12-04 Títulos de Condução - Atraso superior a 8 meses na entrega das cartas de condução aos cidadãos no distrito de Lisboa N.o 493/XII (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-12-04 Tentativa de intimidação de trabalhador delegado e dirigente sindical na TYCO - Évora  N.o 494/XII (4.a) Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-12-04 Requalificação urgente e necessária da Linha do Vale do Vouga  N.o 496/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-12-04 Governo nega apoio a família para suportar os custos com transportes no acompanhamento a filha menor internada no Hospital de São, Porto  N.o 498/XII (4.a) Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Agostinho Santa (PS), Ivo Oliveira (PS), Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-04 Falta de Profissionais de Saúde no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD)  N.o 499/XII (4.a) Agostinho Santa (PS), Ivo Oliveira (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-12-04 Requalificação de trabalhadores do Centro Distrital da Segurança Social do distrito de Vila Real  N.o 501/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-12-04 Atrasos no pagamento dos salários e direitos por parte do Fundo de Garantia Salarial  N.o 507/XII (4.a) Luís Pita Ameixa (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)  VICE-PRIMEIRO-MINISTRO  2014-12-04 Vistos Gold. Inquérito. Posição do Vice-Primeiro Ministro.  N.o 510/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-17 Falta de pessoal e alterações ao financiamento do IPO do Porto N.o 512/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-12-17 Dados sobre adesão ao regime de IVA de Caixa  N.o 515/XII (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-12-17 Problemas graves na definição dos escalões de contribuição dos recibos verdes  N.o 516/XII (4.a) Ferro Rodrigues (PS), Alberto Costa (PS), Maria de Belém Roseira (PS), Jorge Lacão (PS), Marcos Perestrello (PS), Inês de Medeiros (PS), Vitalino Canas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Farmhouse (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Ramos Preto (PS), Pedro Delgado Alves (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-12-17 Requalificação ISS - Centro Regional de Lisboa