323 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1500/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Pinhal Interior Norte I [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 138 - 140]  N.o 1501/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Pinhal Interior Norte II [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 141 - 143]  N.o 1502/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Pinhal Interior Sul [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 144 - 146]  N.o 1503/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Pinhal Litoral I [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 147 - 149]  N.o 1504/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Pinhal Litoral II [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 150 - 152]  N.o 1505/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Baixo Vouga III [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 153 - 155]  N.o 1506/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Baixo Vouga II [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 156 - 158]  N.o 1507/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Baixo Vouga I [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 159 - 161]  N.o 1514/XI (1.a) Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD)  MIN SAÚDE  Contrato celebrado pelo Ministério da Saúde - Vacinas contra a Gripe A [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 180 - 181]  N.o 1518/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO  Desportos praticados na via pública [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 189 - 190]  N.o 1519/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Policiamento de actividades desportivas [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 191 - 192]  N.o 1521/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento do Serviço de Finanças de Quarteira [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 196 - 197]  N.o 1530/XI (1.a) António Filipe (PCP)  MIN JUSTIÇA  Medidas e penas alternativas à pena de prisão [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 212]  N.o 1532/XI (1.a) António Filipe (PCP)  MIN JUSTIÇA  Novos centros educativos [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 215]  N.o 1534/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Evolução da situação social da empresa Rohde, em Santa Maria da Feira [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 218 - 219]  N.o 1535/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Evolução da situação social da empresa Rhode, em Santa Maria da Feira [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 220 - 221]  N.o 1536/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN JUSTIÇA  Acesso ao Registo Criminal [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 222 - 223]  N.o 1537/XI (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN PRESIDÊNCIA  Participação da ARS Norte na Rede Tampep 8 [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 224 - 225]  N.o 1538/XI (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Minas de Urânio desactivadas em Tábua [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 226 - 227]  N.o 1541/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Oliva pára a produção [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 234 - 235]  N.o 1543/XI (1.a) José Cesário (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Consulado-Geral de Portugal em Macau [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 239 - 240]  N.o 1544/XI (1.a) José Cesário (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Criação do Consulado-Geral de Portugal em Xangai [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 241 - 242]  N.o 1545/XI (1.a) Nuno Reis (PSD), Teresa Fernandes (PSD)  MIN SAÚDE  Hospital de Braga - ausência do Programa Nacional de Combate a Obesidade Mórbida [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 243 - 246]  N.o 1547/XI (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Novo empréstimo da República e aplicação da Lei das Finanças Regionais [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 250 - 251]