113 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 514/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-03 Contrato de Investimento entre o Estado e a Tyco Electronics, Componentes Electromecânicos, Lda [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág 41 - 42]  N.o 516/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-11-03 Pretensas reuniões dos 27 para acelerar introdução de OGM na União Europeia [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág 45 - 46]  N.o 517/X (4.a) Francisco Lopes (PCP), Eugénio Rosa (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-11-05 Substituição de trabalhadores da SPdH/Groundforce por trabalhadores subcontratados [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág 47 - 48]  N.o 518/X (4.a) Francisco Lopes (PCP), Eugénio Rosa (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-05 Actuação das estruturas do Estado, na fiscalização do cumprimento da legalidade na SPdH/Groundforce [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág 49 - 50]  N.o 519/X (4.a) Francisco Lopes (PCP), Eugénio Rosa (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-05 Substituição de trabalhadores da SPdH/Groundforce por trabalhadores subcontratados [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág 51 - 52]  N.o 520/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  2008-11-05 Encerramento do Centro de Saúde de Coruche [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág 53 - 54]  N.o 521/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-05 Condições de funcionamento do Lar da Santa Casa da Misericórdia de Belmonte [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág 55 - 56]  N.o 525/X (4.a) Nuno Sá (PS)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-11-07 Apoio às Pequenas e Médias Empresas [DAR II série B 30, 2008-11-12 pág 9 - 10]  N.o 526/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-07 Recusa de subsídio de desemprego; extinção de posto de trabalho [DAR II série B 30, 2008-11-12 pág 11 - 12]  N.o 527/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP)  MIN SAÚDE  2008-11-05 Credenciais de transporte para IPO de Coimbra [DAR II série B 31, 2008-11-14 pág 7 - 9]  N.o 528/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2008-11-06 Centro Integrado de Tratamento de Resíduos Hospitalares - Eco Parque Relvão [DAR II série B 31, 2008-11-14 pág 10 - 11]  N.o 530/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-11-11 Tentativa de condicionamento de protesto da FECTRANS por intermédio das forças de segurança [DAR II série B 31, 2008-11-14 pág 15 - 16]  N.o 532/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2008-11-11 Unidade Móvel de Oftalmologia (UMO) do Hospital da Guarda [DAR II série B 31, 2008-11-14 pág 19 - 20]  N.o 533/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2008-11-11 Adjudicação, por parte da Administração Regional de Saúde do Centro (ARS - Centro), de serviços prestados pela SUCH, na área da gestão de recursos humanos, gestão financeira e área da negociação e logística [DAR II série B 31, 2008-11-14 pág 21 - 22]