II SÉRIE-B — NÚMERO 9 776 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1932/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)  Ministério da Saúde  Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores no Hospital de Cascais (Lisboa)  N.o 1933/XIII/3.a Nuno Magalhães (CDS-PP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Atrasos nos apoios aos produtores de gado da bacia do Sado  N.o 1934/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério do Mar  Greve IPMA  N.o 1935/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente  Esgotos a céu aberto em Rãs, no concelho de Sátão  N.o 1936/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP)  Ministério da Saúde  Bloco operatório do Hospital de Santarém  N.o 1937/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente  Descargas de águas residuais em linha de água, a norte da zona Industrial da Gândara Carregal do Sal  N.o 1938/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Roque (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  Ministério das Finanças  Pede esclarecimentos ao governo sobre os atrasos nas Comissões de Avaliação Bipartidas do Programa de Regularização extaordinário dos vínculos precários na Administração Pública N.o 1939/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Insuficiências de resposta da EMEF  N.o 1940/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Sandra Cunha (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministério da Saúde  Suspensão de processos de procriação medicamente assistida no Centro Hospitalar do Porto  N.o 1941/XIII/3.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministério da Economia  Deslocalização Fábrica Codizo, produtora da Dkode, do Grupo Sozé de Felgueiras  N.o 1942/XIII/3.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Deslocalização Fábrica Codizo, produtora da Dkode, do Grupo Sozé de Felgueiras  N.o 1943/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Alegadas irregularidades no processo despedimento coletivo na OLAmobile  N.o 1946/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministério da Saúde  Falhas no sistema informático da ULS de Matosinhos  N.o 1947/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministério da Saúde  Atendimento de enfermagem na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados da Trofa  N.o 1948/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Ameaça da traça da batata em Portugal e eventuais medidas preventivas  N.o 1950/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  Paragem nas obras do serviço de urgência do Hospital de S. João da Madeira  N.o 1952/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministério da Saúde  Centro Hoteleiro de Apoio do IPO do Porto – Processo de Regularização de Vínculos Precários do Estado (PREVPAP)  N.o 1954/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Assédio Moral a trabalhadores das Águas do Norte N.o 1956/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministério do Mar  Estudo de Impacte Ambiental no Porto de Leixões  N.o 1957/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministério do Ambiente  Estudo de Impacte Ambiental no Porto de Leixões