249 | II Série B - Número: 183 | 8 de Agosto de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 734/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Cobrança de multas por falta de apresentação de declaração anual de IVA [DAR II série B 46, 2009-01-05 pág 14 - 16]  N.o 735/X (4.a) Fernando Negrão (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Armas das Forças de Segurança (GNR e PSP) - condições técnicas e de segurança das Glocks 19 [DAR II série B 46, 2009-01-05 pág 17 - 18]  N.o 736/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Gestão da Raça Serpentina no Perímetro Florestal da Contenda, em Barrancos [DAR II série B 46, 2009-01-05 pág 19 - 20]  N.o 737/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Valorização da Raça Serpentina. O Cabrito do Alentejo [DAR II série B 46, 2009-01-05 pág 21 - 22]  N.o 738/X (4.a) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Culturas de Cereais [DAR II série B 46, 2009-01-05 pág 23]  N.o 739/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Ilegalidades na Ficocables Lda.; banco de horas [DAR II série B 46, 2009-01-05 pág 24 - 25]  N.o 776/X (4.a) Luís Rodrigues (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estradas de Portugal, SA - Publicidade para quê? (2) [DAR II série B 50, 2009-01-12 pág 15]  N.o 782/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Facturação do acesso à Internet - Programa Novas Oportunidades [DAR II série B 50, 2009-01-12 pág 22 - 23]  N.o 784/X (4.a) Costa Amorim (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Empreitada para a "Construção do Alargamento e Beneficiação para 2x3 Vias do Sublanço Estarreja/Feira, da A1 - Auto Estrada do Norte" [DAR II série B 50, 2009-01-12 pág 25 - 26]  N.o 787/X (4.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Complemento Solidário para Idosos (CSI) - pedido de informação mensal [DAR II série B 50, 2009-01-12 pág 33]  N.o 788/X (4.a) Agostinho Branquinho (PSD), Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Gestão e Financiamento do Fundo para a Sociedade da Informação (FSI) [DAR II série B 50, 2009-01-12 pág 34 - 36]  N.o 790/X (4.a) André Almeida (PSD)  MIN SAÚDE  Falta de Médicos de Família nas freguesias de Escariz, Mansores, Fermêdo e São Miguel do Mato (Município de Arouca) [DAR II série B 50, 2009-01-12 pág 42]  N.o 798/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN SAÚDE  Extensão de Saúde na freguesia de Lavos [DAR II série B 50, 2009-01-12 pág 57]  N.o 799/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Aterro sanitário de Lavos [DAR II série B 50, 2009-01-12 pág 58]  N.o 800/X (4.a) Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Falta ao compromisso de pagamento/adiantamento dos pedidos de apoio às medidas agro-ambientais, em ano 2009 [DAR II série B 50, 2009-01-12 pág 59 - 60]  N.o 803/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Iminente encerramento do Centro de Saúde de Montargil [DAR II série B 50, 2009-01-12 pág 64]  N.o 805/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  ASAE nomeia defensora dos OGM para avaliar risco dos transgénicos; independência e imparcialidade; conflito de interesses [DAR II série B 50, 2009-01-12 pág 68]  N.o 807/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN SAÚDE  O Código do IVA e os alimentos [DAR II série B 50, 2009-01-12 pág 70 - 72]  N.o 808/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN PRESIDÊNCIA  Situação social no Grupo Investar [DAR II série B 50, 2009-01-12 pág 73 - 74]