6 DE ABRIL DE 2020 43 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 868/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-02-03 Aeroporto do Montijo N.o 870/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-02-03 Casal vive num canil há 3 meses N.o 871/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-02-03 Incumprimento Regulamento Geral Ruído em Faro  N.o 873/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-02-03 Ponte de Arame entre Monteiros e Veral – Vila Pouca de Aguiar- Boticas  N.o 874/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP)  Ministro da Educação  2020-02-03 Ultrapassagens por professores com menos tempo de serviço e contabilização integral do tempo de serviço de professores e educadores N.o 876/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)  Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública  2020-02-03 Condições inaceitáveis de albergue de animais errantes em Ourém  N.o 877/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)  Ministra da Agricultura  2020-02-03 Condições inaceitáveis de albergue de animais errantes em Ourém  N.o 879/XIV/1.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-02-04 Execução da Empreitada de Beneficiação do IC2 entre Asseiceira e Freires  N.o 881/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)  Ministra de Estado e da Presidência  2020-02-05 Carência de meios na CITE N.o 882/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-31 Monitorização processo de dragagens do Rio Sado, Porto de Setúbal  N.o 883/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-01-31 Monitorização processo de dragagens do Rio Sado, Porto de Setúbal  N.o 885/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministra da Agricultura  2020-02-04 Tratamento dado a equídeos apreendidos em Sesimbra  N.o 886/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE)  Ministra da Agricultura  2020-02-04 Tratamento dado a equídeos apreendidos em Ferreira do Alentejo  N.o 888/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-02-04 Danos ambientais relacionados com a deposição de resíduos no aterro de Rio Mau e Sebolido no concelho de Penafiel  N.o 892/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD)  Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública  2020-02-04 Violação dos deveres de reserva pela Agência para a Modernização Administrativa, IP N.o 895/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministro da Educação  2020-02-04 Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas D. Pedro I, em Canidelo, Vila Nova de Gaia N.o 896/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP)  Ministro da Educação  2020-02-04 Número de vagas para progressão dos professores que, no final de 2019, reuniram os requisitos para acesso ao 5.o e ao 7.o escalões N.o 897/XIV/1.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  2020-02-05 Consulado Honorário de Portugal em Orléans  N.o 898/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-02-05 Esgotos a céu aberto no concelho de Oliveira do Bairro