II SÉRIE-B — NÚMERO 32 242 NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação (DAR)N.o 1944/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-04-27 Inclusão dos alunos do ensino básico e secundário com necessidades específicas de aprendizagem e NEE no ensino não presencial durante o período de encerramento dos estabelecimentos de ensino N.o 1947/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-04-27 Preocupações com o retorno à normalidade nos transportes públicos na Área Metropolitana de Lisboa (AML) em tempos de resposta à COVID-19 N.o 1948/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-27 Preocupações com o retorno à normalidade nos transportes públicos na Área Metropolitana de Lisboa (AML) em tempos de resposta à COVID-19 N.o 1949/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-27 Imposição de redução de horário e perda de salário (Sui Gest/Altice/BP) N.o 1951/XIV/1.a Inês de Sousa Real (PAN), André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-27 Abertura da lagoa de Santo André ao mar  N.o 1952/XIV/1.a João Dias (PCP) Ministra da Agricultura 2020-04-27 Esclarecimentos sobre regime da pequena agricultura  N.o 1953/XIV/1.a João Dias (PCP) Ministra da Agricultura 2020-04-27 Esclarecimentos sobre as linhas de crédito COVID-19 às MPME do setor agrícola  N.o 1954/XIV/1.a João Dias (PCP) Ministra da Agricultura 2020-04-27 Esclarecimentos sobre pagamentos diretos ao sector dos ovinos e caprinos  N.o 1956/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-28 Preocupações com o retorno à normalidade nos transportes públicos na Área Metropolitana do Porto (AMP) em tempos de resposta à COVID-19 N.o 1957/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Jorge Costa (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-28 Linha de alta e muita alta tensão entre Carrapatelo e Ribeira de Pena N.o 1960/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-28 Testes de despistagem da COVID-19 em lares no distrito da Guarda N.o 1961/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-04-28 Exclusão do sector tauromáquico da ronda de reuniões para análise da retoma de eventos de massa  N.o 1963/XIV/1.a André Ventura (CH) Ministro da Administração Interna 2020-04-28 Recusa de uma comunidade cigana de Moura em realizar testes à COVID-19 N.o 1965/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-28 Desigualdade na indemnização por doença profissional dos profissionais de saúde, COVID-19 N.o 1968/XIV/1.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Agricultura 2020-04-28 Quebra de produção de cereja no Fundão, distrito de Castelo Branco  N.o 1973/XIV/1.a Nuno Fazenda (PS), Hortense Martins (PS), Joana Bento (PS) Ministro de Estado e das Finanças 2020-04-29 Pedido de informação sobre a remoção de amianto nos edifícios públicos – o caso da Escola Básica Pêro da Covilhã  N.o 1974/XIV/1.a Miguel Matos (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Rita Borges Madeira (PS) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-04-29 Isenção de compensação a pagar para construção do Hotel Hilton em Cascais