11 DE MAIO DE 2017 27 O Sr. Primeiro-Ministro: — E vamos continuar a fazê-lo prosseguindo com o mesmo espírito construtivo que temos tido até agora. É essa a nossa determinação. Agora, acho que seria falta de respeito da parte do Governo relativamente aos profissionais que optaram por fazer greve ou pelos profissionais que optaram por trabalhar estar neste momento a fazer uma negociação... O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — ... e acrescentar algo a esse debate, que retomaremos assim que a greve terminar. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Para formular perguntas, tem a palavra o Sr. Deputado André Silva, do PAN. O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, pela primeira vez desde 2009, Portugal teve uma taxa de desemprego abaixo dos 10%. É positivo sem dúvida, mas inconclusivo pois estes números escondem uma realidade sombria para muitas profissões. Gostaríamos de nos focar hoje nos profissionais de psicologia, uma classe com 18% de desempregados. Existem apenas 598 psicólogos no Serviço Nacional de Saúde para um universo de 10 milhões de utentes e somos — pasme-se! — o terceiro País o mundo com a taxa mais alta de pessoas com perturbações psicológicas. Uma das bandeiras do seu Governo é o reforço dos cuidados primários de saúde. Porém, o rácio atual é de um psicólogo por cada 16 700 habitantes, quando deveria haver pelo menos um psicólogo por cada 5000 cidadãos. Segundo a Ordem dos Psicólogos, a contratação de cerca de 400 psicólogos para o Serviço Nacional de Saúde custaria 24 milhões de euros mas pouparia ao Estado, em medicamentos comparticipados, internamentos hospitalares e baixas médicas, 123 milhões de euros. Mas mais, Sr. Primeiro-Ministro; os profissionais que estão empregados vivem numa enorme precariedade, inclusive dentro do Estado. Por exemplo, dos 750 psicólogos ao serviço do Ministério da Educação, cerca de 450 são contratados anualmente ao abrigo da alínea para necessidades temporárias, ou seja, o País não investe na continuidade destes serviços, o País não investe nestes profissionais. Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, o PAN apresentou propostas no Orçamento do Estado para 2017 para um urgente reforço de psicólogos mas não fomos acompanhados. Questionamos assim, Sr. Primeiro-Ministro, se o Governo está disponível para se voltar a sentar com o PAN, no âmbito do próximo Orçamento do Estado, e caminhar para um reforço dos psicólogos na educação e no Serviço Nacional de Saúde, bem como melhorar a sua integração efetiva e não precária. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado, a resposta, na forma como formulou a sua pergunta, é simples. Estamos, obviamente, disponíveis para nos sentarmos com o PAN para trabalharmos sobre esta matéria no próximo Orçamento do Estado. Para este ano só podemos despender aquilo que consta do Orçamento do Estado. O objetivo que temos adiante é que gostaríamos de ter pelo menos um psicólogo por cada agrupamento de centros de saúde e podermos ter mais psicólogos, e com maior estabilidade, no conjunto dos agrupamentos escolares, por forma a haver um acompanhamento mais precoce da população com necessidades de acompanhamento na área da saúde mental. Estamos disponíveis para isso e, portanto, vamos trabalhar para isso tendo em vista o Orçamento para 2018. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para formular perguntas, o Sr. Deputado Carlos César.