II SÉRIE-B — NÚMERO 9 290 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2777/XII (2.a) Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-09-06 CPCJ; Comissão de Proteção de Crianças e Jovens [DAR II série B 220, 2013-09-10 pág 23 - 24]  N.o 2779/XII (2.a) Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-09-06 Praga de insetos no concelho de Óbidos [DAR II série B 220, 2013-09-10 pág 27 - 28]  N.o 2783/XII (2.a) Jacinto Serrão (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-09-06 Ligações aéreas diretas entre Continente e Porto Santo [DAR II série B 220, 2013-09-10 pág 32 - 33]  N.o 2784/XII (2.a) Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Jacinto Serrão (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-09-06 Preterição dos docentes do ensino especial da segunda fase do concurso de professores [DAR II série B 220, 2013-09-10 pág 34 - 35]  N.o 2786/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2013-09-10 Falta de médicos de família no Agrupamento de Centros de Saúde Cávado I. [DAR II série B 222, 2013-09-13 pág 6 - 7]  N.o 2787/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP)  S.E. DA CULTURA  2013-09-11 Agravamento da situação da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema [DAR II série B 222, 2013-09-13 pág 8 - 9]  N.o 2790/XII (2.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA SAÚDE  2013-09-11 Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Baixo-Alentejo. [DAR II série B 222, 2013-09-13 pág 14 - 15]  N.o 2791/XII (2.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA SAÚDE  2013-09-11 Hospital de Beja. Camas e Respostas em Saúde. [DAR II série B 222, 2013-09-13 pág 16 - 17]  N.o 2792/XII (2.a) Paulo Batista Santos (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-09-11 Regime dos bens em circulação - Instituições Particulares de Solidariedade Social [DAR II série B 222, 2013-09-13 pág 18 - 19]  N.o 2795/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-09-12 Discriminação dos alunos com necessidades especial e falta grave de condições materiais e humanas no Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade (Porto) [DAR II série B 222, 2013-09-13 pág 23 - 25]  N.o 2797/XII (2.a) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-09-16 Extinção de repartições de finanças no Algarve [DAR II série B 222 Supl., 2013-09-13 pág 3 - 4]  N.o 2799/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2013-09-16 Suspensão do serviço de transporte público de passageiros no concelho de Ourique [DAR II série B 222 Supl., 2013-09-13 pág 7 - 8]  N.o 2800/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-09-16 Governo decide unilateralmente o encerramento de duas Escolas de 1o ciclo do ensino básico Escola de Souto S. Salvador e a Escola de Rendufe, Guimarães [DAR II série B 222 Supl., 2013-09-13 pág 9 - 10]  N.o 2801/XII (2.a) Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-09-16 Falta de professores de educação especial no agrupamento de escolas de Vila Nova de Paiva [DAR II série B 222 Supl., 2013-09-13 pág 11 - 12]  N.o 2805/XII (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2013-09-16 Empresa Neolux: salários em atraso, violação dos direitos dos trabalhadores, viabilidade económica e salvaguarda dos postos de trabalho [DAR II série B 222 Supl., 2013-09-13 pág 19 - 20]