110 | II Série A - Número: 010 | 28 de Novembro de 2009CUndoct,j é o custo padrão de pessoal não docente para o curso j no ano tOs custos padrão de pessoal docente e não docente são construídos com base nos valores dos custos médios de cada uma destas categorias de pessoal, Cdoct e Cndoct, respectivamente, e nos valores padrão de número de estudantes por docente e de número de estudantes por não docente, para cada curso. Estes valores designam-se razões padrão, representadas por rdj e rndj respectivamente.Para acautelar a parte dos efectivos de pessoal não docente afecto a tarefas dos serviços de natureza central de cada instituição, define-se ainda uma razão padrão que corresponde ao número de estudantes por cada não docente afecto a este tipo de serviços, designada rndsc.Assim, para determinar os custos padrão de pessoal é necessário definir: – Os custos médios de pessoal Cdoct e Cndoct; – As razões padrão rdj e rndj; – A razão padrão rndsc.Os custos médios de um docente e de um não docente no ano t são estimados, para cada instituição, com base nos valores dos encargos anuais médios da instituição com os seus trabalhadores, dados pela expressãoCdoct = [Vdoct-2 * (1 + AcVdoct-1) * (1 + AdVdoct-1) * (1 + COt-1)+ Subt-1] (4) Cndoct = [Vndoct-2 * (1 + AcVndoct-1) * (1 + AdVndoct-1) * (1 + COt-1)+ Subt-1] (5) em que Cdoct – custo médio de pessoal docente Cndoct – custo médio de pessoal não docente Vdoct-2 – vencimento anual médio de um docente no ano t Vndoct-2 – vencimento anual médio de um não docente no ano t AcVdoct-1 – actualização de vencimento dos docentes no ano t-1 AcVndoct-1 – actualização de vencimento dos não docentes no ano t-1 AdVdoct-1 – adicional para promoção dos docentes no ano t-1 AdVndoct-1 – adicional para promoção dos não docentes no ano t-1 COt-1 – percentagem de contribuições obrigatórias (Caixa Geral de Aposentações e outras) no ano t-1 Subt-1 – subsídios (de refeição e outros) no ano t-1Os valores dos vencimentos médios anuais são calculados através da relação entre o valor total das remunerações no ano t-2 e o número de efectivos a 31 de Dezembro do ano t-2, para ambas as categorias de pessoal, de acordo com as expressões seguintes.Vdoct-2 = (RDEt-2 + RDNt-2 - RDGt-2) / (Ndet-2 + Ndnt-2 + Nogt-2) (6) Vndoct-2 = (RNDt-2 + RICt-2 -RNAt-2) / (Nndet-2 + Nict-2 – Nnat-2) (7) em que RDEt-2 é a remuneração total do pessoal docente em exercício efectivo de funções RDNt-2 é a remuneração total do pessoal docente em não exercício efectivo RDGt-2 é a remuneração total do pessoal docente em exercício de cargos em órgãos de gestão Ndet-2 é o número total de docentes ETI em exercício efectivo Ndnt-2 é o número total de docentes ETI em não exercício efectivo Nogt-2 é o número total de docentes em exercício de cargos em órgãos de gestão RNDt-2 é a remuneração total do pessoal não docente RICt-2 é a remuneração total do pessoal de investigação científica RNAt-2 é a remuneração total do pessoal em regime de avença Nndet-2 é o número total de efectivos do pessoal não docente Nict-2 é o número total de efectivos do pessoal de investigação científica