8 |  - Número: 024 | 18 de Abril de 2009Estivemos atentos ao que de mais relevante se passou desde o Verão passado e tivemos oportunidade de visitar Moscovo e a Geórgia.Temos procurado actuar no espírito de Helsínquia, incluindo e não excluindo, debatendo todos estes assuntos que são, afinal, as matérias mais relevantes para a segurança e cooperação na Europa.Prestámos também uma particular atenção aos chamados conflitos congelados através de visitas aos locais, em cooperação com as missões da OSCE no terreno: na Moldávia e na Transdniestria, onde as últimas iniciativas do Presidente Medvedev abriram caminho para um entendimento; na Arménia e no Azerbeijão, onde o nosso enviado especial Goran Lennmarker tem vindo a desempenhar uma acção de relevo no que respeita à questão do Nagorno-Karabakh.Estivemos também muito recentemente na Bielorússia, numa lógica de inclusão, promovendo um seminário sobre investimento estrangeiro, o que demonstra que as nossas preocupações vão muito além dos tradicionais problemas de segurança. A área económica é cada vez mais relevante para garantir a estabilidade de um país. Também iremos debater a regulação do sistema financeiro internacional que causou a actual crise e criou muitas «economias de casino» a leste, mas também a oeste, de Viena.Devo também referir que os parlamentares nunca deixarão de utilizar a sua legitimidade própria, enquanto eleitos, em proveito da OSCE.No que respeita ao chamado terceiro cesto da OSCE, as questões dos direitos humanos, reafirmamos a nossa vontade em continuar a cooperar com o ODIHR no espírito e na letra do Acordo de Copenhaga de 1997 sobre missões de observação eleitoral.Neste campo temos um papel decisivo e não cederemos um milímetro já que como eleitos temos um background único de quem concorre, perde e vence eleições. Esta nossa experiência dá-nos uma legitimidade própria para julgar actos eleitorais e liderar as missões de observação.Quero ainda sublinhar que o Tratado CFE deve ser tido em conta nas futuras negociações. Contudo, este Tratado não foi só violado pela Rússia. Também os EUA, durante a Administração Bush, violaram este texto ao assinar acordos bilaterais com a Polónia e República Checa que visavam a instalação de um sistema de defesa anti-míssil.No entanto, esta parece ser uma matéria do passado já que os EUA mostraram a sua vitalidade democrática com a eleição —  onde a AP esteve presente —  do Presidente Obama, abrindo, assim, uma janela de oportunidade para a cooperação com o resto do mundo.Sejamos, pois, fiéis ao espírito de Helsínquia para uma nova era de cooperação e segurança na Europa.»Usaram ainda da palavra nesta Conferência o Secretário-Geral da OSCE, Marc Perrin de Brichambaut, o Director do ODIHR, Janez Lenarcie, o Secretário-Geral da AP OSCE, Spencer Oliver, e académicos italianos da área das relações internacionais.O período de debate contou com a participação dos chefes das delegações da AP OSCE que se deslocaram a Roma.No dia 25 de Março o Presidente da AP OSCE foi recebido no Vaticano por Monsenhor Pietro Parolin, Subsecretário para as Relações com os Estados.Os temas discutidos foram as actividades recentes da AP, a liberdade religiosa na Ásia Central, a dimensão humana da OSCE, a influência da China nas antigas Repúblicas Soviéticas da Ásia Central, a visita de Sua Santidade o Papa a África e a situação em Timor-Leste e Angola.Monsenhor Parolin demonstrou ainda interesse em conhecer a posição da AP OSCE relativamente ao conflito entre a Geórgia e a Rússia a propósito da Ossétia do Sul e da Abkázia, aos novos princípios da política externa russa, nomeadamente a «obrigação de auxílio às comunidades russas no exterior», e ao Kosovo, tendo referido que a Santa Sé continua a insistir que os standards (liberdade religiosa, regresso de refugiados, devolução de propriedades) nâo são menos importantes que o status, ou seja, que a independência.No decorrer da sua visita a Roma o Deputado João Soares foi entrevistado pelo Diário de Notícias, Rádio Renascença, Rádio Radicai de Itália e TV Vaticano.Assembleia da República, 7 de Abril de 2009 O Técnico Superior, Nuno Paixão.———