116-(48)II SÉRIE-B — NÚMERO 15apícola regional, coadjuvado por técnicos auxiliares, a quem foi prestada formação específica em sanidade apícola.4 — Na Direcção Regional de Agricultura de EntreDouto e Minho, que integra o distrito de Viana do Castelo, foi, à semelhança das outras direcções regionais, designado um médico veterinário responsável pela sanidade apícola, devidamente coadjuvado por auxiliares técnicos.4.1 — Pelos elementos de que dispomos, podemosconsiderar que o inficionamento do concelho em causa não é alarmante.9 de Fevereiro de 1989. — O Chefe do Gabinete, Luís Alvito.PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSGABINETE DO MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARESAssunto: Resposta ao requerimento n.° 430/V (2.")--AC, do deputado José Apolinário (PS), acerca do projecto sobre a utilização do navio Gil Eanes como «navio do desafio europeu».Em resposta ao requerimento n.° 430/V (2.a)-AC, do Sr. Deputado José Apolinário, do Partido Socialista, encarrega-me S. Ex.a o Ministro dos Assuntos Parlamentares de informar o Sr. Deputado requerente que a resposta à questão suscitada foi dada pelo Sr. Secretário de Estado das Pescas na reunião plenária de 3 do corrente.13 de Fevereiro de 1989. — O Chefe do Gabinete, Mário Santos David.PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSGABINETE DO MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARESAssunto: Resposta ao requerimento n.° 431/V (2.a)--AC, do deputado Manuel Filipe (PCP), relativo à venda do navio C/7 Eanes.Em resposta ao requerimento n.° 431/V (2.a)-AC, do Sr. Deputado Manuel Filipe, do Partido Comunista Português, encarrega-me S. Ex.a o Ministro dos Assuntos Parlamentares de informar o Sr. Deputado requerente que a resposta à questão suscitada foi dada pelo Sr. Secretário de Estado das Pescas na reunião plenária de 3 do corrente.13 de Fevereiro de 1989. — O Chefe do Gabinete, Mário Santos David.CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA (ALGARVE)Assunto: Resposta ao requerimento n.° 16/V (2.a)-AL, do deputado António Vairinhos (PSD), solicitando informações de base local.Satisfazendo ao solicitado no requerimento n.° 16/V (2.a)-AL, apresentado pelo Ex.mo Sr. Deputado António Vairinhos, que acompanhava o ofício de V. Ex.a n.° 587, D. A. Ple./89, datado de 16 do corrente mês, junto remeto um exemplar do orçamento e programa de actividades para o corrente ano.26 de Janeiro de 1989. — O Presidente da Câmara, Jacinto Manuel de Sousa Lopes Correia.Nota. — O documento referido foi entregue ao deputado.CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DE ALPORTELAssunto: Resposta ao requerimento n.° 22/V (2.a)-AL, do deputado António Vairinhos (PSD), solicitando informações de base local.De harmonia com o solicitado no vosso ofício n.° 593 de 16 de Janeiro de 1989, junto remeto a V. Ex.a um exemplar do orçamento e plano de actividades para o ano económico de 1989.26 de Janeiro de 1989. — O Presidente da Câmara, António José Pires Bica.Nota. — 0 referido documento foi entregue ao deputado.DIÁRIOda Assembleia da RepúblicaDeposito legal n.0 8819/85IMPRENSA NACIONALCASA DA MOEDA, E. P.AVISOPor ordem superior e para constar, comunica--se que não serão aceites quaisquer originais des-tinados ao Diário da República desde que não tra-gam aposta a competente ordem de publicação, assinada e autenticada com selo branco.1 — Preço de página para venda avulso, 4S50; preço por linha de anúncio, 93S.2 — Para os novos assinantes do Diário da Assembleia da República, o período da assinatura será compreendido de Janeiro a Dezembro de cada ano. Os números publicados em Novembro e Dezembro do ano anterior que completam a legislatura serão adquiridos ao preço de capa.3 — Os prazos de reclamação de faltas do Diário da República para o continente e regiões autónomas e estrangeiro são, respectivamente, de 30 e 90 dias à data da sua publicação.PREÇO DESTE NÚMERO 216$00"VER DIÁRIO ORIGINAL"