8 DE JANEIRO DE 2022 383 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 305/XIV/2.a Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-10-14 Sobre a mediação extrajudicial de recuperação de empresas   N.o 307/XIV/2.a João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-10-14 Destruição de uma anta do período do neolítico na Herdade de Vale de Moura, concelho de Évora N.o 308/XIV/2.a Duarte Marques (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Lina Lopes (PSD), Emília Cerqueira (PSD) Ministro da Administração Interna 2020-10-15 Falta de efetivos da GNR no distrito de Portalegre N.o 310/XIV/2.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-15 Pinhal de Leiria, 3 anos depois do incêndio N.o 315/XIV/2.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministra da Cultura 2020-10-16 Convento da Nossa Senhora dos Mártires e da Conceição dos Milagres, em Sacavém N.o 316/XIV/2.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministra da Cultura 2020-10-16 Destruição do património arqueológico nos municípios de Évora   N.o 318/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-10-16 Despedimento coletivo na CAMO – Indústria de Autocarros, S.A. (Vila Nova de Gaia) N.o 320/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-16 Criação de norma de Rastreios auditivos infantis N.o 321/XIV/2.a José Maria Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Coesão Territorial 2020-10-16 Deslocalização dos centros de inativação de explosivos e segurança em subsolo (CIEXSS) N.o 322/XIV/2.a Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração Interna 2020-10-16 Falta de resposta à pergunta n.o 3946/XIV/1.a sobre o tema da deslocalização dos centros de inativação de explosivos e segurança em subsolo (CIEXSS) N.o 323/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-10-16 Violação do direito à greve – Avipronto (Lisboa)   N.o 324/XIV/2.a Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-10-16 Recusa de entrega de relatório único nominal à Comissão de Trabalhadores da RTP N.o 326/XIV/2.a Susana Correia (PS), Elza Pais (PS), Cláudia Santos (PS), Joana Sá Pereira (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Sara Velez (PS), Ana Maria Silva (PS), Telma Guerreiro (PS), Susana Amador (PS), Francisco Rocha (PS), Anabela Rodrigues (PS), Ivan Gonçalves (PS), Alexandre Quintanilha (PS) Ministra da Saúde 2020-10-17 Intervenção nos comportamentos aditivos e dependências   N.o 327/XIV/2.a Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-10-19 Falta de professores e assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas da Portela e Moscavide N.o 328/XIV/2.a André Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD) Ministro da Administração Interna 2020-10-19 Operações de patrulhamento prejudicadas por falta de efetivos na GNR N.o 329/XIV/2.a Ricardo Vicente (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-10-19 Prorrogação dos prazos de entrega de trabalhos finais de Mestrado, nomeadamente na Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha – Instituto Politécnico de Leiria