114 | II Série B - Número: 026 | 4 de Novembro de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 191/X (4.a)  Bruno Dias (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-10-09 Práticas discriminatórias verificadas na TAP  [DAR II série B 14, 2008-10-15]  N.o 192/X (4.a)  Miguel Tiago (PCP), Honório Novo (PCP), João Oliveira (PCP)   MIN EDUCAÇÃO  2008-10-09 Dissolução dos órgãos da Escola Secundária de Monserrate (Viana do Castelo)  [DAR II série B 14, 2008-10-15]  N.o 193/X (4.a)  João Semedo (BE)   MIN SAÚDE  2008-10-09 Centros de Saúde do distrito de Beja  [DAR II série B 14, 2008-10-15]  N.o 194/X (4.a)  Cecília Honório (BE)   MIN EDUCAÇÃO  2008-10-09 Alteração de classificações de candidatura ao ensino superior, obtidas por alunos de colégios privados, decorrentes da aplicação de tabelas de equivalência ilegais  [DAR II série B 14, 2008-10-15]  N.o 195/X (4.a)  Cecília Honório (BE)   MIN EDUCAÇÃO  2008-10-09 Inexistência de manuais escolares nas livrarias  [DAR II série B 14, 2008-10-15]  N.o 197/X (4.a)  Alda Macedo (BE)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-10-09 Cheias na Baixa de Albufeira  [DAR II série B 14, 2008-10-15]  N.o 199/X (4.a)  Alda Macedo (BE)   Presidência Conselho de Ministros  2008-10-08 Candidatura da Dieta Mediterrânea a Património Cultural Imaterial da Humanidade  [DAR II série B 14, 2008-10-15]  N.o 200/X (4.a)  Mariana Aiveca (BE)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-10-09 Redução de Benefícios Fiscais aos Trabalhadores com Deficiência  [DAR II série B 14, 2008-10-15]  N.o 201/X (4.a)  Mariana Aiveca (BE)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-09 Suspeita de fraudulência e irregularidades no encerramento da empresa Capepresso  [DAR II série B 14, 2008-10-15]  N.o 202/X (4.a)  Mariana Aiveca (BE)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-09 Atropelo dos direitos laborais no encerramento na empresa Jorjauto em S. João da Madeira  [DAR II série B 14, 2008-10-15]  N.o 203/X (4.a)  Pedro Mota Soares (CDS-PP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-08 Subsídio de Desemprego no Distrito de Vila Real  [DAR II série B 14, 2008-10-15]  N.o 204/X (4.a)  Pedro Mota Soares (CDS-PP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-08 Subsídio de Desemprego no Distrito de Bragança  [DAR II série B 14, 2008-10-15]  N.o 205/X (4.a)  Pedro Mota Soares (CDS-PP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-08 Subsídio de Desemprego no Distrito da Guarda  [DAR II série B 14, 2008-10-15]  N.o 206/X (4.a)  Pedro Mota Soares (CDS-PP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-08 Subsídio de Desemprego no Distrito de Lisboa  [DAR II série B 14, 2008-10-15]  N.o 207/X (4.a)  Pedro Mota Soares (CDS-PP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-08 Subsídio de Desemprego no Distrito de Portalegre  [DAR II série B 14, 2008-10-15]  N.o 208/X (4.a)  Pedro Mota Soares (CDS-PP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-08 Subsídio de Desemprego no Distrito do Porto  [DAR II série B 14, 2008-10-15]  N.o 209/X (4.a)  Pedro Mota Soares (CDS-PP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-08 Subsídio de Desemprego no Distrito de Beja  [DAR II série B 14, 2008-10-15]