17 DE SETEMBRO DE 2022 31 novos parceiros transatlânticos. A sua adesão é uma boa notícia para os portugueses, pois garante que Vladimir Putin não avançará um milímetro na península escandinava, não comprometendo, assim, a integridade da União Europeia e a estabilidade dos nossos aliados. Continuando nas boas notícias, temos vindo a assistir, na última semana, a uma das maiores viragens na guerra da Ucrânia, onde uma contraofensiva ucraniana libertou, a uma velocidade estonteante, cerca de 6000 km2 do seu território. As forças de Putin encontram-se hoje em retirada de dezenas de cidades nos arredores de Kharkiv, dando lugar a cada vez mais bandeiras ucranianas — e ao hino a ser cantando com orgulho — que começam a ser hasteadas outra vez no seu lugar de direito, dentro das fronteiras asseguradas pelo Memorando de Budapeste, que são as de 1991, e não outras, com as quais alguns ainda vivem. Será sempre oportuno lembrarmos, nesta Casa, que este sucesso recente nasceu não só da bravura e do sangue-frio dos ucranianos, como também do apoio, desde o material e financeiro, até ao treino do Ocidente. É também graças ao emprego do nosso «arsenal da democracia», como lhe chamou Franklin Roosevelt há quase um século, que a Ucrânia não só não cedeu à agressão russa, como começa a mostrar uma capacidade contraofensiva surpreendente. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Por mais que possamos saudar as boas notícias da frente de guerra e a entrada dos nossos amigos nórdicos na nossa Aliança das democracias, não posso deixar de registar que, dos 30 Estados-Membros da NATO, 14 já tinham ratificado a sua adesão na primeira metade de julho deste ano. Portugal, para variar, encontra-se na liga dos seis últimos que faltam para concluir o processo de adesão da Suécia e da Finlândia. É uma pena, Sr.as e Srs. Deputados e Srs. Membros do Governo aqui presentes, que a nossa adesão peque por tão tardia. Penso que nunca saberemos as razões deste atraso — se inércia, se má vontade —, mas sei que, fosse por um, fosse por outro, Portugal e os nossos aliados merecem melhor. Aplausos da IL.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem agora a palavra a Sr.a Deputada Inês de Sousa Real, do PAN. A Sr.a Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: Cumprimento as Sr.as Embaixadoras da Suécia e da Finlândia e gostaria, neste momento, de partilhar algumas observações. O PAN defende acerrimamente o direito à autodeterminação dos povos e o direito de cada povo a escolher o seu próprio destino. Hoje, é isso que estamos a discutir, não a NATO. Estamos, e estivemos, na linha da frente da condenação quando a Rússia de Putin invadiu a Ucrânia, cometeu bárbaros crimes de guerra e quis tirar ao povo ucraniano a decisão sobre o seu próprio futuro. Este não é apenas um ataque à Ucrânia, é um ataque a todos nós, países democráticos e defensores do Estado de direito democrático. É um ataque, também, aos países vizinhos e, para assegurar a sua liberdade, segurança e independência, a Suécia e a Finlândia decidiram, no exercício do seu direito à autodeterminação, aderir à NATO, e o PAN só pode respeitar esta decisão. Aliás, esta corajosa decisão é uma decisão livre e soberana destes países, que pode ser um travão aos intentos imperialistas de Putin e uma garantia de fortalecimento da paz no Báltico. Esta é uma decisão que dá à Aliança uma dimensão que lhe permite um maior empenho na defesa dos direitos humanos e dos valores democráticos até mesmo no combate às alterações climáticas. Para terminar, gostaria de deixar uma breve, muito breve referência, porque sei que estou a ultrapassar o meu tempo. Estivemos, esta semana, no diálogo interparlamentar sobre os direitos sexuais e reprodutivos. Tivemos oportunidade de ouvir, na primeira pessoa, os testemunhos das Deputadas da Finlândia e da Ucrânia, que falaram do temor que sentem em relação às ofensivas de Putin e também das muitas meninas e mulheres que têm sido violadas e violentadas. Por isso mesmo, hoje, em pleno respeito por essas pessoas, só podemos saudar a Suécia e a Finlândia por todos os atos corajosos que, a par da Ucrânia, têm levado a cabo para defender a reposição da democracia. O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem agora a palavra o Sr. Deputado Pedro Pessanha, do Chega.