II SÉRIE-B — NÚMERO 58 396 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2527/XII (1.a) Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD)  Comissão Nacional de Protecção de Dados  2012-03-21 Implementação do POCP - Plano Oficial de Contabilidade Pública [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 67 - 68]  N.o 2528/XII (1.a) Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD)  Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida  2012-03-21 Implementação do POCP - Plano Oficial de Contabilidade Pública [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 69 - 70]  N.o 2532/XII (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2012-03-22 Centro Hospitalar do Médio Ave. [DAR II série B 184, 2012-04-04 pág 4 - 6]  N.o 2537/XII (1.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-03-23 combustiveis Low Coast [DAR II série B 184, 2012-04-04 pág 15 - 16]  N.o 2581/XII (1.a) Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)  Direcção Regional de Cultura do Norte  2012-03-27 Acompanhamento das obras no Centro Histórico de Braga [DAR II série B 188, 2012-04-10]  N.o 2582/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-03-28 Unidade de Saúde de Longa Duração e Manutenção da Gelfa [DAR II série B 188, 2012-04-10 pág 24 - 25]  N.o 2603/XII (1.a) Jacinto Serrão (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-03-25 Esclarecimento cabal sobre o processo de execução da Lei de Meios [DAR II série B 189, 2012-04-11 pág 30 - 31]  N.o 2610/XII (1.a) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-03-29 Perspectivas futuras sobre a Base das Lajes [DAR II série B 189, 2012-04-11 pág 52 - 53]  N.o 2624/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2012-03-30 Habitovar é uma Cooperativa de Solidariedade Social [DAR II série B 190, 2012-04-12 pág 10 - 11]  N.o 2631/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-03-30 Pagamento do subsídio de férias e de natal aos reformados do Banco Santander Totta [DAR II série B 190, 2012-04-12 pág 24]  N.o 2632/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-03-30 Pedido de devolução de valores pagos a enfermeiras/os no Hospital S. Francisco Xavier [DAR II série B 190, 2012-04-12 pág 25 - 28]  N.o 2635/XII (1.a) Maria Helena André (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-03-30 GEP - Gabinete de Estratégia e Planeamento ao Relatório Único de 2011 [DAR II série B 190, 2012-04-12 pág 33 - 34]  N.o 2658/XII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-04-05 Inviabilização de acesso a financiamento do Banco Europeu de Investimento [DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 25]  N.o 2664/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-04-05 Renovação de contratos na modalidade de avença e tarefa [DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 34 - 35]  N.o 2672/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-04-10 Obras e transporte rodoviário alternativo na Linha da Beira Baixa [DAR II série B 194, 2012-04-17 pág 11]