162 | II Série B - Número: 075 | 8 de Janeiro de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 3542/XII (1.a) Filipe Neto Brandão (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Manuel Pizarro (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), António Serrano (PS), Elza Pais (PS)  MIN. DA SAÚDE  2012-07-10  Concurso para contratação de médicos no SNS [DAR II série B 250, 2012-0710 pág 92 - 93]  N.o 3549/XII (1.a) Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Luísa Salgueiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-07-10  Medidas de combate ao desemprego [DAR II série B 252, 2012-0712 pág 12 - 13]  N.o 3552/XII (1.a) Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Luísa Salgueiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-07-10  Atenuação de sacrifícios [DAR II série B 252, 2012-0712 pág 18 - 19]  N.o 3555/XII (1.a) Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Luísa Salgueiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-07-10  Valorização das longas carreiras contributivas [DAR II série B 252, 2012-0712 pág 24 - 25]  N.o 3569/XII (1.a) Maria Helena André (PS), Pedro Nuno Santos (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mota Andrade (PS), Miguel Freitas (PS), Basílio Horta (PS), Vitalino Canas (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Manuel Seabra (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), Vieira da Silva (PS), Fernando Medina (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-07-11  Medidas para o crescimento e emprego na Europa e em Portugal [DAR II série B 252, 2012-0712 pág 49 - 51]  N.o 3570/XII (1.a) Pedro Nuno Santos (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Isabel Santos (PS), João Galamba (PS), Eduardo Cabrita (PS), Fernando Medina (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-07-11  Atraso nos reembolsos do IRS (2a fase) [DAR II série B 252, 2012-0712 pág 52 - 53]  N.o 3576/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-07-11  Valências do Hospital de Santa Maria Maior/Barcelos e o novo Hospital [DAR II série B 252, 2012-0712 pág 64 - 65]  N.o 3580/XII (1.a) Isabel Oneto (PS), Ricardo Rodrigues (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-07-11  Medidas de combate à corrupção [DAR II série B 254, 2012-0714 pág 4 - 5]  N.o 3582/XII (1.a) Isabel Oneto (PS), Ricardo Rodrigues (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-07-11  Serviços prisionais [DAR II série B 254, 2012-0714 pág 8 - 9]  N.o 3586/XII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-07-11  Inspetores da Polícia Judiciária multados por excesso de velocidade em exercício de funções [DAR II série B 254, 2012-0714 pág 15 - 16]  N.o 3593/XII (1.a) Ulisses Pereira (PSD), Nuno Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Vasco Cunha (PSD), Nuno Serra (PSD), Afonso Oliveira (PSD)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  2012-07-12 Informação Empresarial Simplificada 2011 - adiamento do prazo de entrega [DAR II série B 254, 2012-0714 pág 31 - 32]