II SÉRIE-B — NÚMERO 7 134 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3940/XIV/1.a Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), José Silvano (PSD), Afonso Oliveira (PSD)  Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  2020-07-27 Cobertura da rede 5G no Território Nacional  N.o 3941/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-07-27 Acentuada mortalidade de aves em redes de aquicultura  N.o 3944/XIV/1.a Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), José Silvano (PSD), Afonso Oliveira (PSD)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-07-27 Cobertura da Rede 5G no Território Nacional  N.o 3945/XIV/1.a Isabel Pires (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-07-27 Medidas de apoio às empresas participadas da TAP SGPS  N.o 3946/XIV/1.a Sandra Cunha (BE)  Ministro da Administração Interna  2020-07-27 Deslocalização dos Centros de Inativação de Explosivos e Segurança em Subsolo (CIEXSS)  N.o 3949/XIV/1.a Fabíola Cardoso (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-07-27 Poluição ambiental persiste em Alcanena  N.o 3951/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-07-27 Aprovação do regime de lay-off simplificado a empresas que integram o setor empresarial local  N.o 3953/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  2020-07-27 Adiamento do processo de construção do Hospital no Seixal, distrito de Setúbal  N.o 3956/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  2020-07-27 Realização de Transportes de Doentes não Urgentes pelas Associações Humanitárias de Bombeiros N.o 3961/XIV/1.a Duarte Alves (PCP), António Filipe (PCP)  Ministro de Estado e das Finanças  2020-07-27 Desbloqueamento das admissões no SEF  N.o 3962/XIV/1.a António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  2020-07-27 Cuidados de saúde na Mealhada  N.o 3964/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2020-07-27 Professores em grupos de risco  N.o 3965/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-07-27 Descargas poluentes no Rio Vizela  N.o 3967/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-07-27 Violações laborais grosseiras na Ryanair  N.o 3969/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-07-27 Poluição e assoreamento no canal de Ovar da Ria de Aveiro  N.o 3970/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-07-27 Descargas de efluentes poluentes em A-Ver-O-Mar, Póvoa de Varzim  N.o 3971/XIV/1.a Bruno Coimbra (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), Fernanda Velez (PSD), Pedro Alves (PSD)  Ministra da Saúde  2020-07-28 Ausência de Direção Executiva no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto I – Santo Tirso/Trofa