7 DE MARÇO DE 2020 39 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 660/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)  Ministra da Saúde  2019-12-21 Cuidados de saúde primários em Famalicão, no distrito de Braga  N.o 665/XIV/1.a Isabel Pires (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2019-12-27 Teleférico à Torre da Serra da Estrela  N.o 666/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2019-12-30 Tratamento desigual e discriminatório de docentes com dispensa total de componente letiva por incapacidade permanente, no âmbito do direito à mobilidade N.o 667/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2019-12-30 Emissão poluentes Vila do Conde N.o 669/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2019-12-30 Recolha de resíduos de medicamentos e embalagens  N.o 672/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-02 Pergunta ao Ministério do Ambiente e Ação Climática sobre a gestão das cheias no período da passagem das depressões «Elsa» e «Fabien» em Portugal N.o 673/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-02 Pergunta ao Ministério do Ambiente e Ação Climática sobre o incumprimento das metas da União Europeia relativas aos resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos N.o 674/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-02 Perguntas ao Ministério do Ambiente e Ação Climática (MAAC) sobre as transferências do Fundo Ambiental para a EDP N.o 675/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministra da Saúde  2020-01-03 Violência contra profissionais de saúde  N.o 677/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-03 Destruição Fornos de Telhal em Porto Alto  N.o 678/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-03 Contaminação do rio Criz, Tondela N.o 681/XIV/1.a Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-01-03 Obras no IP3 e IC7 N.o 682/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-01-03 Atrasos e dificuldades na aplicação da redução tarifária para a Linha do Oeste (Distritos de Leiria e Lisboa) N.o 683/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-03 Poluição rio Nabão N.o 689/XIV/1.a João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-06 Situação resultante das recentes cheias no Baixo Mondego.  N.o 690/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-01-06 Nova Taxa da TAP nas rotas nacionais referentes à RAM  N.o 691/XIV/1.a João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)  Ministra da Agricultura  2020-01-06 Situação resultante das recentes cheias no Baixo Mondego.  N.o 694/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-01-06 Ataque ao direito à greve na Resinorte  N.o 695/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-07 Odores intensos e desagradáveis da ETAR de Sobreiras em Lordelo do Ouro