2 | II Série B - Número: 037S2 | 12 de Maio de 2007Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 728/X (2.a)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o Alqueva e o desenvolvimento turístico do Alentejo.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional aos requerimentos n.os 732, 734 e 735/X (2.a)-AC dos Deputados Jorge Machado e Honório Novo (PCP), sobre, respectivamente, as Serras de Santa Justa, Pias, Castiçal, Boneca e Branjas, nos concelhos de Paredes, Gondomar e Valongo, o aterro de inertes em Campo, Valongo, e a situação ambiental do Rio Ferreira, em Valongo e Gondomar.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.o 742/X (2.a)-AC das Deputadas Leonor Coutinho e Irene Veloso (PS), sobre a obrigatoriedade de apresentação da declaração, para efeitos de imposto de selo ou outros, da doações ou presentes de valor igual ou superior a 500 euros entre ascendentes e descendentes directos, cônjuges ou irmãos.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 756/X (2.a)-AC dos Deputados Agostinho Lopes e Honório Novo (PCP), sobre as reclamações das Juntas de Freguesia de Soajo e Cabana Maior, em Arcos de Valdevez, PNPSG.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 770/X (2.a)-AC da Deputada Alda Macedo (BE), sobre a licenciada construção de habitação nas dunas de Esposende.Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 809/X (2.a)AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o futuro da EB 2.3 de Pias, em Monção.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 815/X (2.a)-AC do Deputado Abel Baptista (CDS-PP), sobre o encerramento de escolas no Alto Minho.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 836/X (2.a)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a situação dos trabalhadores da FACEAL — Fábrica de Cerâmica do Algarve —, em Albufeira.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 848/X (2.a)-AC do Deputado Francisco Lopes (PCP), sobre o abandono e alienação pelo Governo do antigo posto de depuração de ostras em Gaio-Rosário, no concelho da Moita.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 855/X (2.a)-AC dos Deputado Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre a situação laboral na Maconde, em Vila do Conde.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 888/X (2.a)-AC do Deputado João Semedo (BE), sobre a afluência aos serviços de urgência hospitalar.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 891/X (2.a)-AC do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre as deficientes acessibilidades da cidade de Faro.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 906/X (2.a)-AC do Deputado João Oliveira (PCP), sobre o encerramento do posto dos CTT na freguesia de Cortiçadas de Lavre, no concelho de Montemor-o-Novo.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 926/X (2.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o acidente mortal que ocorreu em Macedo de Cavaleiros e a inoperacionalidade da Viatura Médica de Emergência Rápida (VMER).Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 937/X (2.a)-AC do Deputado Duarte Pacheco (PSD), sobre a retirada do posto da PSP de Torres Vedras.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 938/X (2-a)-AC do mesmo Deputado, sobre o IC11.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 947/X (2.a)-AC do Deputado João Semedo (BE), sobre os protocolos estabelecidos entre as câmaras municipais e a Sociedade José de Mello Saúde, SA, para a cedência do capital social do Hospital Amadora Sintra – Sociedade Gestora, SA.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 957/X (2.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a ponte de Rodas e a variante a Caldelas (EN 308), em Amares.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 961/X (2.a)-AC do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP), sobre o estado de conservação da EN 222.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 979/X (2.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a passagem de peões na EN 14, no lugar da Pinta, no concelho da Maia.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 982/X (2.a)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre o encerramento das extensões do Centro de Saúde de Painho e Barreiras.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 983/X (2.a)-AC dos Deputados Miranda Calha e Ceia da Silva (PS), sobre a construção de uma nova ponte que substitua a ponte romana de Vila Formosa.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 993/X (2.a)-AC dos Deputados Ricardo Martins e Jorge Costa (PSD), sobre o QREN e as vias rodoviárias estruturantes — IC 5 e IC 26.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1014/X (2.a)-AC dos Deputados Hélder Amaral, Teresa Caeiro e Abel Baptista (CDS-PP), sobre a construção da A17.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1032/X (2.a)-AC dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre a indemnização compensatória à STCP.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1040/X (2.a)-AC do Deputado Miguel Frasquilho (PSD), sobre o possível encerramento do posto dos CTT de Bucelas.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1050/X (2.a)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre o acesso de não nacionais oriundos de países exteriores à União Europeia às tarifas aéreas para residentes na Região Autónoma dos Açores.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1073/X (2.a)-AC do Deputado Duarte Pacheco (PSD), sobre o IC 2.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1136/X (2.a)-AC dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre o «protocolo» subscrito pela ARS Norte e o município de Vila do Conde.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 1145/X (2.a)-AC do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre os rails de protecção nas estradas do Parque Natural da Arrábida.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1175/X (2.a)-AC do Deputado Pedro Quartim Graça (PSD), sobre o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território e as Ilhas Selvagens.Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.o 1245/X (2.a)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o Projecto Internet para as escolas do ensino básico — formadores enganados.Da Câmara Municipal de Póvoa de Varzim ao requerimento n.o 339/X (2.a)-AL do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre o tratamento condigno e pelo fim do extermínio dos animais em canis/gatis municipais.Das Câmaras Municipais de São Brás de Alportel, Alenquer, Abrantes, Castelo Branco, Armamar, Tabuaço, Alcácer do Sal, Braga, Loulé e Pedrógão Grande, respectivamente, aos requerimentos n.os 440, 453, 454, 459, 526, 585, 603, 610, 628 e 658/X (2.a)-AL da Deputada Ana Manso (PSD), sobre ambiente a autarquias.Nota: — Os documentos em anexo aos requerimentos n.os 513 e 888/X (2.a)-AC e n.o 339/X (2.a)-AL encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.Consultar Diário Original