II SÉRIE-B — NÚMERO 65 434 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 852/XIII (4.a) Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2018-12-10 As alterações na estrutura acionista da GALP e a posição do Governo  N.o 855/XIII (4.a) Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-12-11 Ponto de situação do processo de realização de obras na Escola Secundária Camões (Lisboa) N.o 857/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-12-11 Atribuição de prestação social de desemprego a trabalhadores portugueses emigrantes na Suíça, insistência N.o 858/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-12-11 Sobre a candidatura da Academia de Música de Viatodos ao contrato de patrocínio para os anos letivos 2018/2024 N.o 865/XIII (4.a) Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-12-11 Pedido de Documentação - Instalação CATA do SEF em Sintra  N.o 866/XIII (4.a) Rita Rato (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-12-11 Defesa de todos os postos de trabalho na DURA (GUARDA)  N.o 867/XIII (4.a) Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2018-12-11 Cumprimento das promessas do Governo relativamente à construção/requalificação dos quartéis da GNR de Alijó, Mondim de Basto, Murça, bem como da realização de obras em outros quartéis da GNR no distrito de Vila Real. N.o 869/XIII (4.a) Paulo Sá (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-12-11 Violação de direitos dos trabalhadores da Parvalorem - insistência  N.o 872/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-12-12 Situação da comparticipação dos tratamentos termais  N.o 875/XIII (4.a) Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-12-12 Necessidade urgente de remoção do amianto da cobertura da Escola Básica do 1o e 2o ciclos de Tondela N.o 879/XIII (4.a) Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Roque (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-12-12 Quando é que o Governo vai concretizar a promoção dos Técnicos de Administração Tributária Adjuntos da AT, que têm a lista de classificação final do concurso homologada desde junho de 2018 N.o 880/XIII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-12-12 Reabertura da Estação de Correios de Alcoutim N.o 882/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA CULTURA  2018-12-13 Risco de encerramento da Companhia de Teatro Seiva Trupe  N.o 889/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-12-13 Situação da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE  N.o 890/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-12-13 Incompreensível morosidade na resposta da segurança social a um pedido de cadeira de rodas elétrica N.o 895/XIII (4.a) Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), António Leitão Amaro (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-12-14 Conservação da fortificação e de todo o sistema muralhado de Castelo de Vide. N.o 896/XIII (4.a) Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), António Leitão Amaro (PSD)  MIN. DA CULTURA  2018-12-14 Conservação da fortificação e de todo o sistema muralhado de Castelo de Vide. N.o 901/XIII (4.a) Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-12-14 Utilização de verba disponibilizada para esterilização de animais errantes  N.o 906/XIII (4.a) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-12-17 Problemas de ruído na circular externa de Santarém