II SÉRIE-B — NÚMERO 2 482 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2553/XIV/2.a José Manuel Pureza (BE) Ministro da Administração Interna 2021-07-16 Subsídio de risco dos/as profissionais das forças de segurança   N.o 2555/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Saúde 2021-07-16 Interrupção de produção adicional no IPO do Porto   N.o 2558/XIV/2.a Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-07-16 Reconversão da antiga fábrica Milnorte a favor do interesse público N.o 2563/XIV/2.a Fernanda Velez (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD) Ministra da Saúde 2021-07-16 Discriminação do setor tauromáquico e das artes circenses   N.o 2564/XIV/2.a João Dias (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2021-07-16 Atraso no pagamento nos serviços prestados pela Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Odemira N.o 2565/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-07-17 Situação dos micro, pequenos e médios empresários – atrasos dos pagamentos e nas dificuldades de comunicação com os serviços públicos N.o 2566/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-07-17 Supressão de comboios «explicadas» pela CP com as férias dos maquinistas N.o 2567/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-07-17 Desenvolvimento de programas da Nova Geração de Políticas de Habitação em ligação com o PRR N.o 2568/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-07-17 O papel e a intervenção do IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP N.o 2572/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-07-19 Tratado da Carta da Energia   N.o 2577/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-07-19 Falta de trabalhadores e redução do horário das USF do Centro de Saúde Norton de Matos, Coimbra N.o 2578/XIV/2.a José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-07-20 Falhas frequentes no fornecimento de energia elétrica em Vila Pouca de Aguiar N.o 2579/XIV/2.a Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD), José Cancela Moura (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Ofélia Ramos (PSD) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2021-07-20 Procedimento de Recrutamento Centralizado   N.o 2580/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-07-20 Aumento do valor pago pelo Estado pela realização dos testes PCR aos laboratórios privados   N.o 2581/XIV/2.a Fabíola Cardoso (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE) Ministro da Administração Interna 2021-07-20 Incumprimento dos prazos estabelecidos no Plano de Prevenção de Manifestações de Discriminação nas Forças e Serviços de Segurança N.o 2584/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-07-21 Licenciamento da obra da empresa Bacalhôa Vinhos de Portugal na Reserva do Parque N.o 2586/XIV/2.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-07-21 Trabalhadores dos bares dos comboios da CP com os postos de trabalho em risco