8 DE JANEIRO DE 2022 351 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 3943/XIV/1.a Adão Silva (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), José Silvano (PSD) Ministra da Coesão Territorial 2020-07-27 Cobertura da Rede 5G no território nacional N.o 3944/XIV/1.a Adão Silva (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), José Silvano (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-07-27 Cobertura da Rede 5G no território nacional N.o 3945/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-07-27 Medidas de apoio às empresas participadas da TAP SGPS   N.o 3946/XIV/1.a Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração Interna 2020-07-27 Deslocalização dos Centros de Inativação de Explosivos e Segurança em Subsolo (CIEXSS) N.o 3949/XIV/1.a Fabíola Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-27 Poluição ambiental persiste em Alcanena N.o 3950/XIV/1.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-07-27 Continuada rutura de stock de medicamentos contendo Colestiramina N.o 3952/XIV/1.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-07-27 Atrasos no pagamento aos psicólogos na Linha de Atendimento Psicológico no SNS24 N.o 3953/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-07-27 Adiamento do processo de construção do Hospital no Seixal, distrito de Setúbal N.o 3954/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-07-27 Ampliação e valorização do Centro Hospitalar de Setúbal, distrito de setúbal N.o 3955/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna 2020-07-27 Sobre a situação da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Sesimbra, distrito de Setúbal N.o 3956/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP) Ministra da Saúde 2020-07-27 Realização de transportes de doentes não urgentes pelas associações humanitárias de bombeiros N.o 3959/XIV/1.a Emília Cerqueira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro da Administração Interna 2020-07-27 Proibições na atividade agrícola   N.o 3960/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro da Administração Interna 2020-07-27 Proibição de trabalhos rurais   N.o 3965/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-27 Descargas poluentes no rio Vizela   N.o 3967/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-07-27 Violações laborais grosseiras na Ryanair   N.o 3969/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-27 Poluição e assoreamento no canal de Ovar da ria de Aveiro N.o 3970/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-27 Descargas de efluentes poluentes em Aver-O-Mar, Póvoa de Varzim