131 | II Série B - Número: 158 | 10 de Julho de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2238/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-05-06 Ilegalidades na contratação de professores na Escola Superior Artística do Porto; recibo verde [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 28 - 29]  N.o 2239/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-05-06 Impactos das medidas apresentadas pelo Governo e actual situação económica e social da Segurança Social [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 30 - 32]  N.o 2240/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2009-05-06 Consulado Português na Holanda [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 33]  N.o 2249/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-05-06 Destinatários do reforço de orçamento do Instituto de Emprego e Formação Profissional [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 46 - 47]  N.o 2251/X (4.a) José Manuel Ribeiro (PSD), Carlos Poço (PSD), Paulo Castro Rangel (PSD), Luís Carloto Marques (PSD), Ricardo Martins (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-05-07 Sigilo imposto na divulgação dos dados referentes a acções de erradicação da doença do Nemátodo da Madeira do Pinheiro [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 49 - 51]  N.o 2270/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-05-07 Centro Hospitalar de São Francisco, SA [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 84 - 85]  N.o 2271/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2009-05-07 Consulta pública sobre regulamentação das TNC - Terapêuticas não Convencionais [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 86 - 88]  N.o 2273/X (4.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2009-05-08 Serviços Consulares na Holanda [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 91 - 93]  N.o 2274/X (4.a) Adão Silva (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-05-08 Cobertura de telecomunicações no distrito de Bragança; banda larga de Internet por cabo [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 94 - 95]  N.o 2277/X (4.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  2009-05-08 Multas por declarações de IRS em falta [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 103]  N.o 2279/X (4.a) Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO  2009-05-11 Formações pagas para alunos utilizadores do "Magalhães" [DAR II série B 122, 2009-0518]  N.o 2280/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-05-11 Alteração de classificação de solos rurais [DAR II série B 122, 2009-0518]  N.o 2283/X (4.a) Fernando Santos Pereira (PSD), Jorge Costa (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-05-13 Aplicação do Código da Contratação Pública nas empresas públicas [DAR II série B 122, 2009-0518]  N.o 2285/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2009-05-13 Regionalização do Instituto de Meteorologia nos Açores [DAR II série B 122, 2009-0518]  N.o 2286/X (4.a) Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2009-05-13 Situação da Unidade de Surdos de Alhos Vedros [DAR II série B 122, 2009-0518]  N.o 2288/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  2009-05-13 Formação de Tripulantes de Ambulância de Socorro (TAS) pelo INEM [DAR II série B 122, 2009-0518]  N.o 2299/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-05-13 Mega fraude no Liechtenstein - repercussões em Portugal [DAR II série B 122, 2009-0518]  N.o 2300/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-05-13 Local de realização de assembleia-geral da EDP [DAR II série B 122, 2009-0518]