12 DE JULHO DE 2012 35 O Sr. Luís Menezes (PSD): — Ah!... O Sr. António José Seguro (PS): — Mas para produzirmos melhor e sermos mais competitivos exige-se uma estratégia nacional mobilizadora, que olhe para além do Memorando e que tenha no horizonte um Portugal ambicioso e moderno. Aplausos do PS.Uma estratégia assente numa nova agenda para o crescimento e para o emprego. Uma nova agenda assente em sete pilares e numa prioridade. Os sete pilares são: qualificação das pessoas; financiamento da economia e apoio à recapitalização das empresas; redução dos custos de contexto, em particular com maior eficiência da justiça; apoio sólido à investigação e ao desenvolvimento, à ciência, à organização e à inovação na empresa e no produto; incentivo e promoção da economia verde e das energias renováveis; apoio às exportações e internacionalização das nossas empresas; captação de investimento estrangeiro. A nova agenda deve ter uma prioridade clara: o aumento da produção nacional de bens transacionáveis. Para isso, é necessário discriminar positivamente as atividades produtoras de bens transacionáveis na agricultura, na indústria e em certos setores do turismo e dos serviços. Essa discriminação positiva deve ser efetuada através de políticas de crédito, de política fiscal e de capital de risco, políticas de financiamento às empresas, atribuindo-lhes prioridade nos incentivos ao investimento e no apoio à contratação de novos trabalhadores. O desenvolvimento da agenda para o emprego e para o crescimento deve ser construído com o envolvimento dos parceiros sociais, das universidades, dos centros de investigação e dos setores mais dinâmicos do nosso País. Deve poder beneficiar de fundos estruturais a um nível de cofinanciamento nacional mais baixo e ser a base da negociação das próximas perspetivas financeiras da União Europeia. Aplausos do PS. A adoção da agenda para o emprego e para o crescimento deve ser objeto de inclusão na próxima atualização do Memorando. Nós não cruzamos os braços nem estamos subordinados às ordens de nenhuma capital europeia. Nós tomamos a iniciativa. E tomaremos a iniciativa de propor à troica a criação de um programa de apoio à recapitalização das pequenas e médias empresas portuguesas, de, no mínimo, 3000 milhões de euros, financiado por parte dos fundos não utilizados para a recapitalização dos bancos e também de verbas disponíveis do Banco Europeu de Investimentos. Aplausos do PS.Se há sempre dinheiro para capitalizar os bancos, porque não há de haver dinheiro, por uma vez, para capitalizar as empresas portuguesas, suster o emprego e apoiar as empresas viáveis? Aplausos do PS.Portugal precisa de se reencontrar em torno de uma estratégia nacional que seja uma nova ambição para Portugal. Uma estratégia mobilizadora de cada português, das nossas energias, da nossa alma e do nosso orgulho. Uma estratégia que redistribua a riqueza com transparência e com justiça; que combata as desigualdades sociais e promova a coesão territorial entre o litoral e o interior, o continente e as regiões autónomas. Esta é a nossa ambição. A nossa ambição é construirmos um País melhor, mais justo, mais sustentável, com mais oportunidades para o transmitirmos aos nossos filhos e aos nossos netos. Essa é a nossa grande responsabilidade.