41 | I Série - Número: 035 | 18 de Março de 2010Aplausos do PSD.A Sr.a Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago, para responder.O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr.a Presidente, Sr.a Deputada Vânia Jesus, se o PSD tentou criar condições para resolver o problema dos professores ou o problema do Governo é uma dúvida que persistirá para sempre,»Risos do Deputado do PCP Bruno Dias.» porque aquilo que hoje temos de palpável prova que foi mais prestável ao Governo do que aos professores.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!O Sr. Miguel Tiago (PCP): — E não foi por falta de aviso, Sr.a Deputada.O Sr. Bruno Dias (PCP): — Está a ver?!O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Não estamos, obviamente, a reduzir a zero a importância da resolução da Assembleia da República — aliás, porque é ela que mandata o Governo para fazer a negociação. Mas todos os partidos desta Assembleia deixaram bem claro que havia formas de limitar a negociação, curiosamente com excepção daquele que conseguiu aprovar, até com a complacência do PS, o projecto de resolução. E estão à vista os resultados quer queiramos quer não. Agora, poderá o PSD dizer: «Ah, mas não era essa a nossa intenção.». E é bom que o diga, para que se perceba o grau de traição e de quebra de confiança entre o Governo e a Assembleia da República.Sr.a Deputada, a verdade é que desde o primeiro momento dissemos — e não fomos o único partido a afirmá-lo — que o vosso projecto de resolução deixava espaço ao Governo para conseguir prolongar e manipular a negociação. O PSD persistiu, o PS e os restantes partidos viabilizaram-no, mas viabilizaram-no por motivos distintos. Percebemos muito bem quais foram os motivos na intervenção da Sr.a Deputada do Partido Socialista, pois agora veio valorizar o projecto de resolução. Obviamente, porque hoje está claro que para o Governo e para o Partido Socialista esse projecto de resolução foi a salvação. E também está claro que para a oposição foi o mal menor, porque naquele dia o PSD impossibilitou uma solução de compromisso que resolvesse de facto os problemas dos professores.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Responsabilizamos ambos os partidos, é verdade, mas responsabilizamos de forma diferenciada, Sr.a Deputada.O Governo tem responsabilidades, porque conduz o processo e apresenta à última da hora um projecto que nada tem a ver com a negociação feita até então.A Sr.a Deputada disse na sua intervenção que se abriu um novo processo de negociação. Já agora, sei que não poderá responder-me, mas deixo-lhe uma pergunta.Não temos nenhuma prova de que está aberto um novo processo negocial. Há uma reunião agendada para dia 24 de Março, via e-mail, junto das estruturas sindicais, a qual tanto pode ser para abrir um novo processo negocial, que pode durar outros três meses, como para juntar todos os sindicatos»A Sr.a Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado, tem mesmo de concluir, por favor.O Sr. Miguel Tiago (PCP): — » e dizer «aqui está a versão final do documento«.O que sabemos é que, para haver um processo negocial, ele tem de ser calendarizado e o calendário tem de ser discutido com os sindicatos, o que até agora não foi feito.