25 DE MAIO DE 1991118-(29)Um corpo humano siluado na proximidade dcslc lipo dc granada ficará submetido a um calor tão intenso que, cm minha opinião, carbonizará completamente. [Cf. o depoimento do perito da SPEL Jorge Tomás Gonçalves dc 29 dc Novembro dc 1990 à IV CEIAC.JA ausência de comunicações pode ler resultado, cm primeira análise, da incapacidade operativa da tripulação face a uma situação dc incencio que sc admite tenha rapidamente atingido o comandante, impedindo-o dc ter qualquer outra atitude que não a de sobrevivência, quer tentando controlar o incêndio quer tentando segurar o aviüo. [Cf. o dcpoimcnlo do perito da SPEL Vidal da Silva dc 29 dc Novembro de 1990 à IV CEIAC]Confrontada com as conclusões do relatório da comissão dc peritos acerca do sulfato de bário, a CEIAC viu-se forçada a consultar de novo a SPEL, nos seguintes termos:Tendo em atenção o estado dos destroços, c muito particularmente da zona do cockpit dc onde foi retirada a amostra de fuselagem que acusou a presença dc sulfato dc bário, elucidar-nos sc o facto dc apenas nesse local c nessa amostra ter sido detectado este elemento químico que entra na composição do Sismogel I poderá dc alguma forma ficar a dever--sc a uma circunstância fortuiia ou sc, pelo contrário, essa descoberta indicia que a zona do cockpit deveria acusar um significativo grau dc contaminação por essa substância química antes da sua total destruição pelo Togo.E ainda sc a utilização do explosivo Sismogel I poderia ou não ser compatível com os fragmentos metálicos encontrados nos pés do piloto, o rasto deixado pelo aparelho c com os testemunhos oculares dc uma explosão sem estrondo, tipo bola dc fogo, que, segundo as testemunhas, envolveu o aparelho na sua fase inicial dc subida. A estas questões os peritos da SPEL esclareceram que o Sismogel I deixou de ser fabricado pela SPEL no final da década de 70, pelo que se inclinariam mais para a utilização dc outro lipo dc gel, nomeadamente a Gelatina III, cuja percentagem dc sulfato de bário atinge os 9%. Dado o estado dc destruição completo pelo fogo do cockpit do avião sinistrado, estes peritos consideram ter sido um acaso dc sorte a descoberta dc amosuas desta zona do avião cm que surge o sulfato dc bário. Esclarecem ainda que esta substância, Gelatina III, dado o seu alto teor explosivo, só poderia ter sido utilizada cm pequena quantidade (30 g a 50 g), «a suficiente para provocar estragos sem haver desintegração do cockpit com a aeronave cm voo».O seu efeito destruidor, a dar-se, nas condições que referimos, foi localizado provocando destruição dos materiais circundantes c muito provavelmente fogo (temperatura de explosão dc cerca dc 2500°C).Para as quantidades de explosivo referidas, a quantidade de sulfato dc bário envolvida estaria entre 1,5 g a 4,5 g.Os resultados de uma situação como atrás referimos são compatíveis com os testemunhos oculares.O mesmo se passaria para uma detonação localizada, provocando uma abertura na parte inferior do cockpit, com a saída dc materiais incandescentes provenientes do seu interior.A detonação já referida, a passar-se nas condições indicadas, poderia, se a mesma tivesse ocorrido sob o Jugardo pilolo-comandantc, ter provocado estilhaços metálicos, daí a sua presença nos pés do referido piloto.Considerando o que já foi dito no n.9 1 — detonação de uma pequena carga explosiva seguida do incêndio—, as situações apontadas são compatíveis. O Sismogel lea Gelatina IH são as únicas composições explosivas, fabricadas na SPEL, que usam o sulfato de bário (cf. o depoimento dc Fernando Matos, da SPEL, de 14 dc Março dc 1991, à IV CEIAC).Ainda sobre a utilização deste explosivo, o perito Jorge Gonçalves, da SPEL, csclarcce-nos que «numa combustão lenia ou rápida (detonação) é previsível ficarem resíduos depositados dc sulfato de bário recobrindo as peças atingidas» (cf. o depoimento de Jorge Gonçalves, da SPEL, dc 14 dc Março dc 1991, à IV CEIAC).Deste modo, a CEIAC entende dar por adquirido que toda a evidência recolhida aponta para a presença de um explosivo do tipo Gelatina III ou Sismogel I a bordo da aeronave sinistrada.A CEIAC não teve meios para investigar qual a composição exacta do engenho utilizado, visto que o mesmo pode ter sido dc fabrico artesanal c teria sido consumido pelo incêndio. Contudo, os peritos da SPEL ouvidos na Comissão inclinam-se para uma granada fumo--fóslbro plastificado cm que a gelatina teria funcionado como indiciador (cf. os depoimentos dc Fernando Matos, dc Vidal da Silva c dc Jorge Gonçalves à IV CEIAC). Acresce que o perito dc explosivos coronel Oliveira Marques, cm depoimentos na CEIAC, esclareceu a mesma sobre os procedimentos dc colocação dc um engenho deste tipo c do tempo despendido nessa acção, que, em qualquer dos casos, não excederia os quinze minutos (cf. o dcpoimcnlo dc Oliveira Marques à III CEIAC).Salicnic-sc que ficou perfeitamente esclarecida a hora dc marcação do voo no avião sinistrado pelo Gabinete do Primciro-Ministro, marcação essa que ocorreu pelas 12 horas do dia 4 dc Dezembro de 1980 (cf. os depoimentos dc Filipa Melo c Castro, fl. 287, o relatório da DGAC c dc Maria José Moreira Rato à III CEIAC).CAPÍTULO VI Conclusões36 — A CEIAC teve oportunidade dc consultar exaustivamente vários relatórios dc investigação de acidentes aéreos elaborados por peritos estrangeiros onde eram estabelecidas as causas dos desastres c, nomeadamente, aquele que vitimou o Presidente do Paquistão, Zia Ul-Haq, enviado pela Embaixada do Paquistão a pedido da CEIAC. Este relatório, elaborado por uma equipa dc peritos americanos c paquistaneses, conclui que, «na ausência dc explicações técnicas que expliquem a causa do desastre, a comissão julga que o acidente foi mais provavelmente causado pela perpetração dc um acto criminoso ou sabotagem» (cf. o relatório, fl. 18), depois dc ter encontrado nos destroços elementos químicos csuanhos à aeronave cm quantidades desabituais.37 — Pelo que ficou aduzido no capítulo u, a IV CEIAC entende estar habilitada a concluir o seguinte:l.9 As entidades oficiais construíram uma hipótese dc acidente sem fundamentação técnica plausível, porque, nos lermos do capítulo ir.