24 DE JULHO DE 2015 15 Petição n.o Peticionário Assunto Relator  Ponto de Situação Audição 453/XII (4.a) - comp.1.o C – Con. à 5.a e 9.a Cátia Sofia da Silva Marques Rodrigues Em defesa dos serviços públicos em Sines - contra o encerramento do Tribunal de Sines e do serviço de Finanças e pela construção do Centro de Saúde de Sines Pedido parecer setorial a 22-12-2014 Elsa Cordeiro PSD Audição na 1.a Com - 22-1-2015 Parecer aprovado a 25-2-2015 457XII (4.a) Plataforma – Juntos pelo Hospital no concelho do Seixal Pelo Hospital do Seixal e novos centros de saúde Ana Catarina Mendes  PS Audição a 12-3 – 2015 Relatório Final aprovado a 1-7-2015 463XII (4.a)  Associação Portuguesa de Doentes com Fibromialgia – Fernanda Neves de Sá Solicita a avaliação dos doentes com fibromialgia, de acordo com o seu grau de incapacidade   Teresa Caeiro CDS-PP Audição a 12-3-2015 Relatório Final aprovado a 20-5-2015 483/XII (4.a) Carlos Mesquita Correia Solicitam a tomada de medidas que conduzam à manutenção das convenções existentes com grupos de médicos privados no Centro de saúde da Senhora da Hora Luísa Salgueiro PS Desistência dos peticionários – Petição declarada finda a 1-7-2015 486/XII (4.a) Sindicato dos trabalhadores em funções públicas e sociais do sul e regiões autónomas Pela manutenção da ambulância de emergência do INEM em Alcantarilha André Figueiredo PS Audição a 13-5-2015 Relatório Final aprovado a 20-5-2015 490/XII (4.a) C Econ. Comp. Associação Nacional dos trabalhadores em Automóveis Ligeiros E reapreciação do regime legal do transporte de doentes não urgentes Paulo Almeida CDS Pedido parecer pela C. Economia Parecer aprovado a 3-6-2015 491/XII (4.a) Cândida Teixeira de Castro Isenção de taxas moderadoras por insuficiência económica (Portaria n.o 311-D/2011, de 27-12) Graça Mota PSD Relatório Final aprovado a 21-7-2015 500/XII (4.a) Nelson Luís Pereira Montalvão Contra o encerramento da farmácia do Hospital de S. João Luísa Salgueiro PS Relatório Final aprovado a 21-7-2015 508/XII (4.a) Ricardo da Silva Pinto Solicitam a reabertura do serviço de urgência do Hospital S. João da Madeira e a sua continuidade no SNS, sob administração do Estado. Filipe Neto Brandão PS Audição a 9-6-2015 Relatório Final aprovado a 24-6-2015 511/XII (4.a) João Paulo Nunes Marques Contra o fecho da extensão de saúde de Brasfemes Paula Gonçalves PSD Relatório Final aprovado a 21-7-2015 513/XII (4.a) Mónica Sofia Correia Barbosa Pretendem que seja assegurada a possibilidade de presença do pai ou de acompanhante nas cesarianas programadas e consideradas de baixo risco, em todas as unidades do SNS, onde nascem crianças Rosa Arezes PSD Audição a 18-6-2015 Relatório Final aprovado a 9-7-2015 516/XII (4.a) Marco Aurélio da Silva Gonçalves Padrão Solicita que o Centro Hospitalar do Porto inicie tão rápido quanto possível o tratamento com Translarna, medicamento indicado para crianças com distrofinopatia de Duchenne Luisa Salgueiro PS Relatório Final aprovado a 21-7-2015 542/XII (4.a) Comissão de Utentes dos Serviços Públicos do Concelho de Santarém Pretendem mais profissionais no Hospital de Santarém e nos centros de saúde, a defesa da maternidade no Hospital, são contra a perda de serviços e pretendem a articulação dos cuidados de saúde de qualidade e de proximidade PSD Dist: 9-7-2015