4 DE NOVEMBRO DE 2019 569 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3059/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Desclassificação da linha do Tua da rede ferroviária nacional N.o 3060/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Situação profissional das/os Educadoras/es de Infância que integram instituições no serviço nacional de saúde N.o 3061/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Saúde Situação dos profissionais de enfermagem no Serviço Nacional de Saúde N.o 3062/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Min. da Saúde Falecimento de idoso em ambulância sem acompanhamento médico, em transferência entre hospitais, em Coimbra N.o 3063/XIII/1.a João Vasconcelos (BE) Min. da Defesa Nacional Revisão do Cálculo de Pensões de Reforma dos Militares das Forças Armadas N.o 3064/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) Min. da Educação Necessidade urgente de construção de uma nova Escola Básica 2/3 do Alto do Lumiar, Lisboa (insistência) N.o 3065/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Estado de conservação da cobertura de amianto de um edifício da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique, em Paço de Arcos N.o 3066/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Contrato Coletivo de Trabalho na Carristur  N.o 3067/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Contratação de enfermeiros  N.o 3068/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro sem cirurgia vascular e radioterapia N.o 3069/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano – encerramento de camas no Hospital de Portalegre devido à falta de enfermeiras/os N.o 3071/XIII/1.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Min. da Cultura Declarações do Diretor do Museu Nacional de Arte Antiga N.o 3072/XIII/1.a Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD) Min. da Educação Obras na Escola Secundária de Ermesinde e de Valongo N.o 3073/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Supressão de ligações fluviais entre o barreiro e Lisboa N.o 3074/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Situação de despedimento coletivo ilegal na Portway imposta pela multinacional VINCI N.o 3075/XIII/1.a Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Situação de despedimento coletivo ilegal na Portway imposta pela multinacional VINCI N.o 3076/XIII/1.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Ambiente Grupo de Trabalho para a Modernização do Setor do Transporte Público de Passageiros em Automóvel Ligeiro N.o 3079/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Economia Apoios públicos à empresa siderúrgica MEGASA  N.o 3080/XIII/1.a António Sales (PS) SE da Educação Instituto Educativo do Juncal (IEJ)  N.o 3082/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Saúde Dificuldades no acesso à saúde no Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, distrito de Setúbal N.o 3085/XIII/1.a José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE) Min. do Ambiente Estudo de Impacto Ambiental do Projeto de Execução da Via Central em Coimbra N.o 3087/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Recusa das Seguradoras em prestar assistência e reparar acidentes de trabalho