6 DE NOVEMBRO DE 2015 563 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1677/XII (2.a) António Filipe (PCP)  S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2013-04-05 Notícia do encerramento da estação dos CTT do Vale de Santarém [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 62]  N.o 1678/XII (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-05 Situação dos Estaleiros Navais do Mondego e cumprimento do contrato de concessão (Coimbra) [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 63 - 64]  N.o 1689/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-05 Encerramento da Estação de Correios Covilhã São Lázaro, no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 5 - 6]  N.o 1693/XII (2.a) Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-05 Encerramento de estação dos CTT em Amora [DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 13 - 14]  N.o 1694/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-05 Alunos de português no estrangeiro sujeitos a burocracia que provocará exclusão [DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 15]  N.o 1697/XII (2.a) Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2013-04-05 Hospital Santa Maria Maior, EPE [DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 21 - 23]  N.o 1702/XII (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-04-05 Recusa de solidariedade ao Governo Regional dos Açores para a reconstrução dos estragos dos temporais [DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 33 - 34]  N.o 1705/XII (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-05 Sistema VTS costeiro do Arquipélago dos Açores [DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 40 - 41]  N.o 1712/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-05 Encerramento da Estação de Correios do Vale de Santarém [DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 54 - 55]  N.o 1714/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-04-05 Liquidação do IRS relativo aos rendimentos auferidos em 2012 [DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 57]  N.o 1715/XII (2.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Mário Ruivo (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-09 relatório da auditoria à Universidade Lusófona [DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 58 - 63]  N.o 1733/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-11 Transição dos CNO para CQEP realizada sem preocupação por formandos e formadores [DAR II série B 133, 2013-04-12 pág 13 - 14]  N.o 1736/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-11 Mestrados de Bolonha sem acesso à carreira por insuficiência legal [DAR II série B 133, 2013-04-12 pág 19 - 20]  N.o 1737/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-11 Quebra contratual por parte da Caixa Geral de Depósitos junto de Micro, Pequenos e Médios Empresários [DAR II série B 133, 2013-04-12 pág 21]