I SÉRIE — NÚMERO 28 10 A Sr.a Ana Mesquita (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Montenegro, o PCP não embandeira em arco com os resultados do PISA porque são, sobretudo, tidos em conta não os conhecimentos curriculares mas a literacia e as aptidões, o que também convém recordar. O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Aprenda! Bem lembrado! A Sr.a Ana Mesquita (PCP): — Mas o que interessa aqui dizer, Sr. Deputado, é que se existiram estes resultados foi apesar do Governo PSD/CDS, foi, sobretudo, pelo empenho dos professores, dos alunos, dos trabalhadores não docentes, enfim, da comunidade escolar. Pergunto-lhe, Sr. Deputado, onde estaríamos nós, então, se não tivesse havido essa política de destruição da escola pública protagonizada pelo PSD e pelo CDS. Ou o Sr. Deputado não se lembra do desinvestimento no parque escolar e no ensino especial, da instabilidade e do caos causados na vida de 27 500 professores, da segregação causada pelo ensino dual vocacional? Sr. Deputado, pergunto: onde esteve o PSD sempre que o PCP, ao longo destes anos, trouxe medidas de defesa da escola pública, como o reforço de assistentes operacionais, como a contratação de professores, como a gratuitidade dos manuais escolares e tantas, tantas e tantas outras medidas? O PSD votou contra! O PSD não estava interessado nisso, estava, sim, interessado numa política ativa de destruição da escola pública. De facto, Sr. Deputado, eu digo-lhe qual foi o incómodo político. O incómodo político para o País, para a escola pública, para os alunos, para os professores, para os trabalhadores não docentes, para as famílias, foi o Governo do PSD/CDS. Vozes do PCP: — Muito bem! A Sr.a Ana Mesquita (PCP): — Sr. Deputado, o PCP estará sempre em defesa da escola pública, com propostas, com ação, com intervenção, como sempre temos feito, mas não vamos fazer uma coisa que o PSD está hoje a tentar fazer aqui, que é assumir como seus os méritos que não são. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.a Deputada Ana Rita Bessa, do Grupo Parlamentar do CDS-PP. A Sr.a Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, no Grupo Parlamentar do CDS-PP temos acompanhado com muita perplexidade a discussão que se gerou à volta dos resultados quer do PISA quer do TIMSS (Trends in International Mathematics and Science Study), porque, face a resultados que são factual e objetivamente bons, mostram um percurso de consistente melhoria ao longo de 16 anos nos três domínios — leitura, matemática e ciências — e porque atingiram um valor histórico ao ultrapassar a média da OCDE em 2015. Como é que temos visto reagir os partidos que suportam o Governo? Essencialmente de duas maneiras: por um lado, esbracejando desesperadamente quanto ao facto de a direita não ter o direito de se apropriar destes resultados, o que não deixa de ser extraordinário porque os resultados não são propriedade de nenhum partido mas, sim, mérito das escolas, dos alunos e das comunidades educativas,... O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Muito bem! A Sr.a Ana Rita Bessa (CDS-PP): — ... e, portanto, não se trata de ver quem é o dono de um louro que não cabe a ninguém em particular; e, por outro lado, procurando, também desesperadamente, alterar a realidade por via de expedientes, como seja a amostra, para fazer sentido com uma narrativa que foi criada quer durante o Governo anterior quer já com este Governo com uma série de reversões levadas a cabo sem fundamento e por total reatividade. O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Muito bem!