6 DE MARÇO DE 2021 131 Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3920/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-24 Estufas no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina  N.o 3923/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-24 Apoio a trabalhadores da cultura com contrato por conta de outrem e prestação de serviços em simultâneo N.o 3930/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Saúde 2020-07-27 Acordo Coletivo de Trabalho no Hospital de Braga  N.o 3934/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-27 Falta de publicação de portaria compromete atualizações de pensões  N.o 3937/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-27 Morte de aves em redes de aquacultura  N.o 3938/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE) Ministro da Educação 2020-07-27 Situação de não abertura de turmas de 1.o ano nas escolas da Portela da Azóia  N.o 3939/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-27 Inspeção de aterros no primeiro semestre de 2020  N.o 3944/XIV/1.a Adão Silva (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), José Silvano (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-07-27 Cobertura da Rede 5G no Território Nacional  N.o 3945/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-07-27 Medidas de apoio às empresas participadas da TAP SGPS  N.o 3946/XIV/1.a Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração Interna 2020-07-27 Deslocalização dos Centros de Inativação de Explosivos e Segurança em Subsolo (CIEXSS) N.o 3951/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-27 Aprovação do regime de layoff simplificado a empresas que integram o setor empresarial local  N.o 3961/XIV/1.a António Filipe (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2020-07-27 Desbloqueamento das admissões no SEF  N.o 3962/XIV/1.a António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-07-27 Cuidados de saúde na Mealhada  N.o 3964/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação 2020-07-27 Professores em grupos de risco  N.o 3969/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-27 Poluição e assoreamento no canal de Ovar da Ria de Aveiro  N.o 3972/XIV/1.a Nuno Fazenda (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Porfírio Silva (PS), Hortense Martins (PS), Joana Bento (PS), Jorge Gomes (PS), Francisco Rocha (PS), Ascenso Simões (PS), Santinho Pacheco (PS), Cristina Sousa (PS), José Rui Cruz (PS), João Azevedo (PS), Maria da Graça Reis (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Luís Moreira Testa (PS), Norberto Patinho (PS), Luís Capoulas Santos (PS), Pedro do Carmo (PS), Telma Guerreiro (PS) Ministro da Educação 2020-07-29 Escola Digital – Projeto Piloto, manuais escolares digitais  N.o 3980/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-27 TSU do subsídio de férias em regime de layoff