22 DE NOVEMBRO DE 1990170-(141)Assunto: PIDDAC/91.Programas a suportar pelo capítulo 50 do Orçamento do EstadoMarinhaContosAmpliação e remodelação do Aquário deVasco da Gama..................... 6 000Protecção do meio marinho ............ 156 000Remodelação/automatização da rede de sinalização marítima.................. 135 000Dinâmica oceânica..................... 32 500Dinâmica costeira..................... 77 500407 000ExércitoRede de informática da Academia Militar 25 000 Sistema de informação geocartográfica ... 45 000 Reequipamento laboratorial do ColégioMilitar.............................       19 500Reequipamento laboratorial do Instituto deOdivelas............................      10 000Cert. identificação de potência e pureza dematérias-primas.....................      18 000Método confirmativo de pesquisa de drogas      37 500 Estudo epidemiológico do SMO — prevalência de epilepsia...................       2 500Mat. estruturais — mat. poliméricos e engenharia macromolecular...............       8 600Processamento digital de imagem de satélite e actualização na cartografia..........      80 000269 000Força AéreaSistema robotizado de reconhecimento aéreo      80 00080 000Total..............     756 000Programas a suportar pelo orçamento do Gabinete do Ministro da Defesa NacionalMarinhaContosRemodelação/automatização da rede de sinalização marítima.................. 125 000Instituto de Socorros a Náufragos....... 110 000Sistemas de controlo e segurança marítima 200 000 Automatização dos sistemas de cartografianáutica............................. 25 000Capitania da Praia da Vitória........... 50 000510 000ExércitoGPS — Sistemas de posicionamento global(por satélite)........................       37 000Instrumentação electrónica e suas aplicaçõesàs transmissões militares .............       22 100Reequipamento laboratorial do IMPE....       35 000Estudo da regularização celular e humoral da hiper-reactividade na asma brônquica ..      32 750Prog. de avaliação cárdio-respiratória durante o exercício físico e situação de stress      32 250Protecção da saúde — cardiologia despor. ind. de desenvolvimento morfo-funcional      49 000208 100Força AéreaDesenvolvimento de capacidade autónoma para realização de ensaio de voo......      20 400Ensaio de fadiga e fluência a alta temperatura ..............................      40 000Aproveitamento geotérmico do Lumiar...      80 000Desenvolvimento de tecnologia de compósitos ...............................       15 000Sistemas de teste automático para manutenção de circuitos electrónicos..........      20 000Gestão/racionalização de consumos de energia na Força Aérea..................      30 000205 400Total..............     923 500Assunto: Infra-estruturas NATO — Despesas com contrapartida em receita.Projectos para 1091Instalação de radaresComosConstrução civil.......................     490 000Material electrónico...................       128 490618 490AeródromosModernização de Ovar.................     655 000Modernização do Montijo..............     625 0002.8 fase de Porto Santo................     850 000Acabamento de Monte Real............     675 0002 805 000Infra-estruturas navaisReparação do cais de Ponta Delgada____     500 0002.8 fase da Base Naval de Lisboa .......       5 000505 000Comunicações e quartéis-generaisLigação por cabo submarino Lisboa-Gi-braltar............................. 400 000Antenas CINCIBERLAND............. 200 000Bunker da Fonte da Telha.............. 100 000CCIS CINCIBERLANT................ 555 0001 255 000Total..............   5 183 490Assunto: Previsão das contrapartidas externas.França — 480 000 contos (o). Alemanha — 71 600 milhões de marcos. Estados Unidos da América — 100 000 milhões de dólares (6).(a) Importância estimada; a importância exacta depende do coeficiente de actualização utilizado pela Comissão de índices e Fórmulas de Empreitadas na revisão de preços de construção de edifícios correntes.(o) Dependendo ainda da aprovação do Congresso dos Estados Unidos da América.