I SÉRIE — NÚMERO 98 48 Aplausos do PS. A Sr.a Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.a Deputada Heloísa Apolónia. A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Quero também começar por saudar a Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Secundária da Maia, que aqui se faz representar e que subscreve esta petição que agora estamos a discutir na Assembleia da República, que se prende, fundamentalmente, com a falta de auxiliares de ação educativa ou de assistentes operacionais. Sr.as e Srs. Deputados, estive a ouvir com atenção as intervenções que aqui foram proferidas — e não só, também outras, quando, noutras circunstâncias, já discutimos em matéria de educação — e verifico que temos aqui um profundo problema. É que a maioria PSD/CDS entende a educação e todos os gastos que se fazem na educação como uma despesa que o País tem, enquanto nós consideramos que esses gastos que se fazem com a educação são um investimento que o País faz, no seu futuro, no seu presente e com vista ao desenvolvimento. Ora, com estes parâmetros de entendimento tão distanciados, despesa/investimento, não podemos ter a mesma visão sobre a educação. Foi por isso que, no debate anterior, o CDS e o PSD vieram dizer-nos que essa coisa de emagrecer o financiamento, o investimento, não interfere nada com a qualidade do ensino. Interfere! A Sr.a Emília Santos (PSD): — Não ouvi ninguém dizer isso! A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Os senhores dizem que não interfere porque têm uma ambição muito curtinha, na luta pela qualidade, na formação da qualidade do ensino. E, como essa ambição é muito curtinha, procuram também encurtar muito o investimento e o financiamento relativamente à escola pública portuguesa. Isto é muito triste, porque a falta não é de dinheiro, Sr.as e Srs. Deputados! É que nós sabemos — vemos aqui, na Assembleia da República, discutimos tanto isso e os portugueses também já estão acordados para a matéria — que existe dinheiro no País, só que ele é mal distribuído, é mal canalizado. Em vez de ir tanto para o sistema financeiro, poderia vir um bocadinho para o sistema de ensino, que não fazia mal nenhum. Os senhores, em vez de cortarem tanto nas funções sociais do Estado, que interessam tanto aos portugueses e ao desenvolvimento do País, escusavam de dar tanto aos bancos, ao sistema financeiro e aos grandes grupos económicos. Só com os benefícios fiscais que os senhores dão a estes grandes grupos, só isso, vejam bem o que já eram capazes de financiar ao nível do sistema de ensino! E, depois, claro, temos este problema concreto, que é o da falta de segurança nas próprias escolas e do acompanhamento que é necessário dar às nossas crianças e aos nossos jovens, designadamente com pessoal docente, mas também com pessoal não docente, que é fundamental nas escolas. As escolas não funcionam sem que toda a equipa da comunidade educativa esteja a funcionar. Por isso, são também importantes equipas multidisciplinares, por isso temos trazido aqui o problema da necessidade de mais psicólogos nas escolas, de mais assistentes operacionais, da não desqualificação das escolas com a saída de tantos professores. Os senhores só pensam em aumentar o número de alunos por turma e emagrecer tudo o resto, à volta. Sr.as e Srs. Deputados, não está bem! Não está bem e, de facto, nós precisamos de outra visão nas nossas escolas. Depois, os Srs. Deputados vêm aqui dizer o seguinte: «Ah, mas nós já alterámos a portaria, o rácio já foi alterado». E pergunto: mas os senhores estão a querer enganar quem?! Se hoje estamos aqui a falar do ensino secundário, os senhores estão a falar do 1.o ciclo! Os senhores é que têm um discurso altamente demagógico, e não pode ser! Temos de falar com verdade e seriedade: não alteraram rigorosamente nada! Continuam a emagrecer recursos fundamentais nas escolas, entre os quais os assistentes operacionais, e não pode ser! Não podem vir aqui dizer que alteraram o rácio, porque não alteraram! Para terminar, Sr.a Presidente,...