276 | II Série B - Número: 183 | 8 de Agosto de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1659/X (4.a) Adão Silva (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Deficiências no funcionamento da certificação do parcelário [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág 49 - 50]  N.o 1660/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Discriminação na constituição das turmas do Ensino Básico e a situação verificada no Agrupamento de Escolas Avel Varzim, de Barcelos [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág 51 - 52]  N.o 1663/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Declaração exigida na EMEF sobre saúde mental e registo criminal [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág 58]  N.o 1664/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  O projecto de rede ferroviária de alta velocidade e o silêncio do Governo face às perguntas do PCP, apresentadas desde 2007 [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág 59 - 60]  N.o 1665/X (4.a) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Aplicação da Taxa de Recursos Hídricos (TRH) no sector agrícola [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág 61 - 62]  N.o 1666/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CULTURA  Participação do Estado na Fundação Martins Sarmento, conforme o previsto no Decreto-Lei no 24/2008, de 8 de Fevereiro [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág 63 - 64]  N.o 1667/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Queixa do cidadão João Gouveia Ferreira contra o IFAP em processo de reversão de ajuda do Programa VITIS (II) [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág 65 - 66]  N.o 1668/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Fim da recolha de leite pela RECOLEITE no distrito da Guarda (II) [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág 67 - 68]  N.o 1669/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Fim de recolha de leite pela RECOLEITE no distrito da Guarda (II) [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág 69 - 70]  N.o 1671/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Pedido de apoio para a criação da empresa Grafinorte, Artes Gráficas [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág 72]  N.o 1677/X (4.a) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Aplicação da Taxa de Recursos Hídricos (TRH) no sector agrícola [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág 83 - 84]  N.o 1678/X (4.a) Jerónimo de Sousa (PCP), António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  Situação e futuro do Arsenal do Alfeite e seus trabalhadores [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág 85 - 86]  N.o 1687/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Política de Defesa do consumidor [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág 104 - 105]  N.o 1691/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN EDUCAÇÃO  Alteração das condições de concurso dos docentes de Língua Espanhola, previstas nos diplomas em vigor através de uma Portaria de 11 de Março de 2009 [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág 10 - 11]  N.o 1692/X (4.a) António Almeida Henriques (PSD)  MIN CULTURA  Centro de Artes do Espectáculo de Viseu [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág 12 - 13]  N.o 1694/X (4.a) Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estação de caminho-de-ferro de Vale Flores, no concelho de Almada [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág 17 - 19]  N.o 1695/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Acordo de Cooperação entre o POPH, a ANESPO e a CGD [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág 20 - 21]  N.o 1696/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Pagamentos em atraso do POPH (Programa Operacional Potencial Humano) à Fundação Odemira - concelho de Odemira [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág 22 - 23]