9 DE OUTUBRO DE 2021 3 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 67/XIV/1.a – AC João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das Finanças 2020-02-11 Pedido de Informação discriminada sobre «taxas florestais» N.o 68/XIV/1.a – AC João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das Finanças 2020-02-11 Pedido de Informação discriminada sobre «taxas vinícolas» N.o 69/XIV/1.a – AC João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das Finanças 2020-02-11 Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas sobre espetáculos e divertimentos» N.o 76/XIV/1.a – AC Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-02-18 Estudos sobre o impacto das obras de prolongamento do quebra-mar exterior do Porto de Leixões N.o 79/XIV/1.a – AC João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa Nacional 2020-02-27 Relatório final do LNEC referente ao ano de 2019 N.o 89/XIV/1.a – AC Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-20 Relatório do Grupo de Trabalho para o Centro de Contacto SNS 24 N.o 92/XIV/1.a – AC Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2020-04-16 Primeiro aditamento ao Acordo de Adaptação e Monitorização de Passivo Financeiro Relativo ao Grupo TAP N.o 105/XIV/1.a – AC Margarida Balseiro Lopes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isaura Morais (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD) Ministro da Educação 2020-05-15 Universalidade de acesso às plataformas digitais no próximo ano letivo N.o 109/XIV/1.a – AC Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-06-06 Lista de entidades que suspenderam acordos com o SNS durante a epidemia N.o 111/XIV/1.a – AC Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-06-08 Dados da DGArtes sobre entidades candidatas a apoios públicos nos últimos 10 anos N.o 112/XIV/1.a – AC André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Educação 2020-06-15 Requalificação Escola Básica Dr. António Augusto Louro, no Seixal   N.o 131/XIV/1.a – AC André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde 2020-07-31 Orientações para a realização de espetáculos tauromáquicos em contexto COVID-19 N.o 133/XIV/1.a – AC José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-08-02 Relatório elaborado na sequência da vistoria efetuada em setembro de 2018 pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) bem como pela Câmara Municipal de Braga à EB2+3 Frei Caetano Brandão, em Maximinos, Braga N.o 134/XIV/1.a – AC André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura 2020-08-05 Números, por municípios, dos animais recolhidos, apreendidos, esterilizados, abatidos, eutanasiados e adotados nos anos de 2017, 2018 e 2019 N.o 136/XIV/1.a – AC Ana Miguel dos Santos (PSD), Adão Silva (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Olga Silvestre (PSD), Rui Silva (PSD), Pedro Roque (PSD), Fernando Negrão (PSD), Sérgio Marques (PSD) Ministro da Defesa Nacional 2020-08-12 Audição do Ministro da Defesa Nacional   N.o 10/XIV/2.a – AC Helga Correia (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministra da Saúde 2020-10-09 Número de óbitos por COVID-19 no concelho de Oliveira de Azeméis