7 DE SETEMBRO DE 2016 221 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2569/XIII (1.a) José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Consulado de Portugal em Durban  N.o 2583/XIII (1.a) José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Funcionamento dos postos consulares da costa leste dos Estados Unidos N.o 2585/XIII (1.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  Salvaguarda dos vestígios do naufrágio quatrocentista Ria de Aveiro A  N.o 2596/XIII (1.a) Susana Lamas (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DA CULTURA  Discriminação no acesso a apoios diretos e indiretos às artes por parte de artistas e entidades culturais com objeto e domicílio fiscal na Região Autónoma da Madeira. N.o 2597/XIII (1.a) Susana Lamas (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DA CULTURA  Constrangimentos no acesso à internacionalização às artes por parte de artistas e entidades culturais com objeto e domicílio fiscal na Região Autónoma da Madeira. N.o 2598/XIII (1.a) Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Execução do programa VITIS  N.o 2612/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Praga de moscas no concelho de Proença-a-Nova  N.o 2614/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Desconformidade no restabelecimento e reposição de acessibilidades previstas no Estudo de Impacte Ambiental do Aproveitamento Hidroelétrico de Ribeiradio-Ermida, Oliveira de Frades N.o 2615/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Dificuldades enfrentadas pelas micro, pequenas e médias empresas - a situação da Pastelaria Páscoa, no Concelho de Almada (Distrito de Setúbal) N.o 2616/XIII (1.a) Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  MIN. DA ECONOMIA  Problemas ambientais - Siderurgia Nacional, SA - atualização de informação  N.o 2623/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Contaminação dos solos e aquíferos na Ilha Terceira N.o 2629/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Alopecia Areata.  N.o 2630/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Bivalves contaminados.  N.o 2636/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Situação do Conselho de Administração da NAV Portugal