5 DE MARÇO DE 2022 341 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 3482/XIV/1.a Elza Pais (PS), José Luís Carneiro (PS), Edite Estrela (PS), Catarina Marcelino (PS), José Magalhães (PS), Romualda Fernandes (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Isabel Rodrigues (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Carla Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS), Rosário Gambôa (PS), Sara Velez (PS), Telma Guerreiro (PS), Susana Correia (PS) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-06-19 PEES e impacto de género   N.o 3486/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura 2020-06-19 Situação de saúde pública em empresas do setor alimentar N.o 3487/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-19 Situação de saúde pública em empresas do setor alimentar N.o 3489/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Educação 2020-06-19 Retoma de atividades do desporto em Portugal   N.o 3493/XIV/1.a Sandra Cunha (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-20 Depósito ilegal de milhares de toneladas de resíduos perigosos no Vale da Rosa, Setúbal N.o 3494/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-06-20 Porto de Lisboa – Serviço de pilotagem insuficiente obriga a desvios de embarcações para o porto de Setúbal N.o 3496/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-20 Remoção de obstáculos financeiros à regularização de precários do ensino superior e da ciência, no âmbito do PREVPAP N.o 3497/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-06-20 Cidadãos portugueses retidos na África do Sul devido à COVID-19 N.o 3498/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-20 Construção em duna primária do Parque Natural do Litoral Norte, Esposende N.o 3499/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-20 Cobrança das mensalidades de alojamento nas residências da Universidade do Minho N.o 3500/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro do Mar 2020-06-20 Fiscalização técnica e ambiental de navios que transportam animais vivos para países terceiros N.o 3501/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-06-20 Foco de contágio DHL Supply Chain prestadora de serviços do Grupo SONAE – Azambuja N.o 3502/XIV/1.a André Pinotes Batista (PS), Catarina Marcelino (PS), Clarisse Campos (PS), Sofia Araújo (PS), Filipe Pacheco (PS), Eurídice Pereira (PS), Fernando José (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-22 Anomalia de funcionamento com potenciais danos ambientais em aterro no Zambujal (Sesimbra) N.o 3503/XIV/1.a Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD) Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-22 Novas irregularidades no processo de avaliação do programa Research 4 COVID-19 desenvolvido pela FCT N.o 3505/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministra da Cultura 2020-06-22 Autorização de espetáculos privados de tauromaquia