177 | II Série B - Número: 056 | 6 de Dezembro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 697/XI (1.a) Luís Montenegro (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTOPRIMEIRO-MINISTRO  Transferência da Red Bull Air Race para a cidade de Lisboa e Critérios do Turismo de Portugal para a distribuição de Incentivos Próprios [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 127 - 128]  N.o 698/XI (1.a) Filipe Lobo d’Ávila  (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN JUSTIÇA  Auditoria ao CITIUS [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 129 - 130]  N.o 703/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação da empresa V.N. - Automóveis, SA, situada no concelho de Vendas Novas, distrito de Évora [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 140 - 141]  N.o 704/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação dos trabalhadores das fábricas Edscha no concelho de Vendas Novas, distrito de Évora [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 142 - 143]  N.o 705/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação dos trabalhadores das fábricas Edscha no concelho de Vendas Novas, distrito de Évora [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 144 - 145]  N.o 706/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação dos Trabalhadores da empresa Karmann-Ghia de Portugal, no concelho de Vendas Novas, distrito de Évora [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 146 - 147]  N.o 709/XI (1.a) Cecília Honório (BE), Catarina Martins (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Encerramento do Museu da Cortiça, na Fábrica do Inglês, concelho de Silves, distrito de Faro [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 152 - 153]  N.o 713/XI (1.a) Ana Drago (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Detectadas inúmeras irregularidades na Associação Jardins Escolas João de Deus [DAR II série B 27, 2009-12-30 pág 9 - 11]  N.o 714/XI (1.a) Francisco Louçã (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Irregularidades no concurso para a carreira de inspector superior da ASAE [DAR II série B 27, 2009-12-30 pág 12 - 13]  N.o 715/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação laboral na Oliva [DAR II série B 27, 2009-12-30 pág 14]  N.o 716/XI (1.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Direitos dos alunos e das alunas da Escola Portuguesa de Luanda [DAR II série B 27, 2009-12-30 pág 15 - 16]  N.o 717/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE), José Gusmão (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Funcionamento do curso de fotografia do Instituto Politécnico de Tomar [DAR II série B 27, 2009-12-30 pág 17 - 18]  N.o 718/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Estudantes do Instituto Politécnico de Bragança não recebem bolsa desde Outubro [DAR II série B 27, 2009-12-30 pág 19 - 20]  N.o 719/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Reforma da Saúde Mental [DAR II série B 27, 2009-12-30 pág 21 - 24]  N.o 720/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Incompatibilidade de funções no INFARMED [DAR II série B 27, 2009-12-30 pág 25]  N.o 722/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  Atraso de seis meses na publicação dos resultados concurso para Programação Cultural em Rede do QREN [DAR II série B 27, 2009-12-30 pág 28 - 29]  N.o 723/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Corte do "Subsídio" de manutenção a uma família de acolhimento [DAR II série B 27, 2009-12-30 pág 30 - 31]  N.o 724/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação dos trabalhadores do bingo do Brasília (Porto) [DAR II série B 27, 2009-12-30 pág 32 - 33]  N.o 728/XI (1.a) Acácio Pinto (PS), José Rui Cruz (PS), Paulo Barradas (PS), Maria Helena Rebelo (PS)  MIN SAÚDE  2a Fase do Programa Modelar - ARS Centro [DAR II série B 27, 2009-12-30 pág 40 - 41]  N.o 732/XI (1.a) Couto dos Santos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Luís Montenegro (PSD)  MIN SAÚDE  Incumprimento do protocolo de cooperação entre o Município de S. João da Madeira e a ARS do Norte [DAR II série B 27, 2009-12-30 pág 49 - 50]  N.o 733/XI (1.a) Ulisses Pereira (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Luís Montenegro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Introdução de portagens na A29/A17/A25 [DAR II série B 27, 2009-12-30 pág 51 - 53]