42 | I Série - Número: 042 | 22 de Janeiro de 2011que, na realidade, estava a baixar. É apenas uma das várias formas que o Ministério do Ensino Superior nos brinda na apresentação do Orçamento.Cremos que esta situação, para 2011, está resolvida, mas estaremos atentos para o futuro.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira.O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em primeiro lugar, em nome do Grupo Parlamentar de Os Verdes, quero saudar os cerca de 4500 cidadãos que subscreveram a petição que, agora, estamos a discutir, relativa ao serviço da b-on.Os peticionantes pretendem a garantia da disponibilização, sem encargos, dos conteúdos da b-on. A primeira nota que Os Verdes querem deixar clara nesta discussão é a de que também consideram que os conteúdos da b-on representam uma ferramenta fundamental para o desempenho e funcionamento do sistema científico e tecnológico nacional, desde logo, porque é fundamentalmente através da b-on que é efectuado o acesso à informação, sobretudo a publicações e a livros electrónicos. É por esta via que o investigador tem acesso ao trabalho científico sobre a matéria objecto da investigação que existir no plano nacional e internacional.Os peticionantes receiam que o financiamento da b-on deixe de ser garantido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e passe a ser suportado pelas instituições no sistema científico e tecnológico nacional, que vivem já com muitas dificuldades orçamentais e que têm de fazer muita ginástica para fazer face às despesas do dia-a-dia.Apesar de o Ministério da Ciência dizer que, durante o ano 2011, o pagamento da b-on continuará a ser assegurado através de verbas inscritas para esse fim no orçamento para 2011 desse Ministério, a verdade é que também nós não conseguimos vislumbrar qualquer verba destinada ao financiamento da b-on — nem nós, nem os peticionários. Pelos vistos, só o Sr. Deputado Bravo Nico é que consegue ver essa verba no Orçamento do Estado, mais ninguém conseguiu fazê-lo.Portanto, a nosso ver, a petição continua a ter toda a oportunidade e seria bom que o Governo desse, de facto, garantias, relativamente ao financiamento da b-on, e que essa garantia não se limitasse ao ano de 2011.Assim sendo, Os Verdes, acompanhando de perto as preocupações dos peticionantes, vão votar a favor do projecto de resolução que o PCP apresentou hoje para discussão e que vai ao encontro das pretensões dos subscritores da petição em debate.Aplausos de Os Verdes e do PCP.O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, terminada a apreciação, em conjunto, da petição n.o 112/XI (2.a) — Apresentada por Ana Maria Félix Trindade Lobo e outros, solicitando à Assembleia da República que o serviço informático b-on continue disponível sem encargos, e do projecto de resolução n.o 371/XI (2.a) — Recomenda ao Governo que assegure o financiamento da b-on através do Orçamento do Estado (PCP), passamos às votações.Antes de mais, vamos proceder à verificação do quórum, accionando o respectivo mecanismo.Pausa.Estão presentes 203 Srs. Deputados (86 do PS, 69 do PSD, 19 do CDS-PP, 15 do BE, 12 do PCP e 2 de Os Verdes), pelo que temos quórum de deliberação.Começamos por apreciar e votar o voto n.o 95/XI (2.a) — De solidariedade com o povo do Haiti (CDS-PP).Tem a palavra o Sr. Deputado José Ribeiro e Castro.O Sr. José Ribeiro e Castro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Há um ano, o mundo ficou chocado com uma catástrofe, o terramoto no Haiti, que provocou mais de 100 000 mortos e quase 2