II SÉRIE-B — NÚMERO 20 412 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1039/XIV/2.a Paulo Porto (PS), Paulo Pisco (PS) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-01-21 Situação da comunidade portuguesa na Província de Cabo Delgado e a cooperação portuguesa com Moçambique N.o 1041/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2021-01-22 Transferência de farmácia na União de Freguesias de Vila Cova e Feitos   N.o 1042/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-01-22 Suspensão da laboração da Central de Biomassa do Fundão no período noturno N.o 1043/XIV/2.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Agricultura 2021-01-22 Perda de influência do Ministério da Agricultura   N.o 1046/XIV/2.a Lina Lopes (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), José Cancela Moura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra de Estado e da Presidência 2021-01-22 Projetos relativos ao estudo e conhecimento do impacto da crise pandémica nas desigualdades N.o 1049/XIV/2.a Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Mar 2021-01-25 Novo regime de cogestão da pesca   N.o 1050/XIV/2.a Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Mar 2021-01-25 Novo FEAMP deve ser planeado e estar sujeito a critérios de justiça social, ambiental e climática N.o 1051/XIV/2.a João Vasconcelos (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro do Mar 2021-01-25 Taxas a pagar pelas empresas marítimo-turísticas do Algarve durante a pandemia de COVID-19 N.o 1052/XIV/2.a Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Lina Lopes (PSD), José Cancela Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), André Neves (PSD) Ministra da Justiça 2021-01-25 Prevenção de suicídios no sistema prisional   N.o 1054/XIV/2.a Lúcia Araújo Silva (PS), José Rui Cruz (PS), João Azevedo (PS), Maria da Graça Reis (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-01-28 Infraestruturas – Rodovia   N.o 1055/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-21 Denuncia sobre o Hospital de Braga   N.o 1056/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-01-21 Desmantelamento da rede postal nacional – encerramento de Centros de Distribuição Postal (CDP) N.o 1057/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-22 Discriminação em função do exercício dos direitos de maternidade N.o 1058/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-22 Denuncia de assédio na ARS Norte   N.o 1059/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-22 Denúncia sobre o Hospital de Santa Maria N.o 1060/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-01-22 Central de Cogeração de Matosinhos   N.o 1061/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-01-22 Impacto do eventual encerramento da refinaria do Porto em Matosinhos no resto do tecido produtivo português que depende da sua produção N.o 1062/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-01-22 Impacto do eventual encerramento da refinaria do Porto em Matosinhos no resto do tecido produtivo português que depende da sua produção