II SÉRIE-B — NÚMERO 43 166 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 14/XIV/1.a André Silva (PAN) Ministra da Agricultura 2019-10-30 Comparticipação de esterilizações   N.o 17/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2019-10-30 Médicos de família com lista de utentes superior ao limite legal N.o 18/XIV/1.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2019-10-30 Anúncio do fim da produção da Central termoelétrica de Sines em 2023 e situação dos trabalhadores N.o 19/XIV/1.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2019-10-30 Anúncio do fim da produção da Central termoelétrica de Sines em 2023 e situação dos trabalhadores N.o 20/XIV/1.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2019-10-30 Anúncio do fim da produção da Central termoelétrica de Sines em 2023 e situação dos trabalhadores N.o 22/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2019-10-30 Aquisição de viaturas para prestação de cuidados ao domicílio no ACES Entre Douro e Vouga II – Aveiro Norte N.o 25/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2019-10-31 Recuperação das Matas Litorais ardidas em 2017 N.o 27/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2019-10-31 Obras na EB 2,3 Dr. António Augusto Louro, Seixal   N.o 28/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2019-10-31 Falta de assistentes operacionais origina protestos e obriga ao encerramento de escolas N.o 29/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2019-10-31 Falta de assistentes operacionais na Escola Secundária da Ramada, Odivelas N.o 30/XIV/1.a Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2019-10-31 Regime de exceção do regulamento ruído no Aeroporto da Portela   N.o 31/XIV/1.a Cristina Rodrigues (PAN) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2019-10-31 Regime de exceção do regulamento ruído no Aeroporto da Portela   N.o 32/XIV/1.a Jorge Costa (BE), Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2019-11-02 Conversão da Central Termoelétrica do Pego N.o 33/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2019-11-04 Nível de ruído do Aeroporto Humberto Delgado   N.o 34/XIV/1.a André Silva (PAN) Ministra da Agricultura 2019-11-04 Número de animais recolhidos, adotados, eutanasiados, esterilizados e vacinados por Câmara Municipal N.o 36/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2019-11-05 Escola Secundária de Mem Martins fechada por falta de funcionários N.o 37/XIV/1.a Luís Leite Ramos (PSD), Adão Silva (PSD), Fernando Ruas (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), António Lima Costa (PSD), Carla Borges (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2019-11-05 Atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, chumbo zinco, cobre, lítio, tungsténio, estanho e outros depósitos de minerais ferrosos e minerais metálicos associado nos concelhos de N.o 39/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2019-11-06 Falta de condições na EB 2/3 do Monte da Caparica   N.o 40/XIV/1.a Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2019-11-06 Obras na Estrada Nacional 9 nos concelhos de Torres Vedras e Alenquer (Lisboa)