8 DE MARÇO DE 2019 373 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 236/XIII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-10-10 Situação e futuro dos trabalhadores da Brisa face ao processo de renegociação do contrato de concessão das autoestradas N.o 242/XIII (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-10-10 Acesso ao controlo de segurança do Aeroporto Francisco Sá Carneiro (Porto) N.o 243/XIII (4.a) Adão Silva (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2018-10-10 Falta de pessoal na UCSP Arnaldo Sampaio, em Leiria  N.o 244/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-10-10 Impactos cultura de azeite N.o 246/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-10-10 ISCTE – documentário sobre tauromaquia  N.o 247/XIII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-10-10 Discriminação salarial na empresa Cerealis (Maia)  N.o 251/XIII (4.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2018-10-10 Proteção da orla costeira continental – desenvolvimento do Programa «LITORAL XXI – Governança e Programa de Ação» N.o 252/XIII (4.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-10-11 Comissões Caixa Geral de Depósitos (CGD)  N.o 254/XIII (4.a) Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2018-10-11 Redução do apoio financeiro do Governo à construção do novo Hospital Central da Madeira, de 50% para menos de 30% N.o 255/XIII (4.a) Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-10-11 Redução do apoio financeiro do Governo à construção do novo Hospital Central da Madeira, de 50% para menos de 30% N.o 256/XIII (4.a) Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2018-10-11 Redução do apoio financeiro do Governo à construção do novo Hospital Central da Madeira, de 50% para menos de 30% N.o 259/XIII (4.a) Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-10-11 Problemas com a manutenção da escola secundária (Públia Hortênsia de Castro) em Vila Viçosa. N.o 263/XIII (4.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA CULTURA  2018-10-11 Regularização de vínculos precários dos trabalhadores da Agência Lusa  N.o 264/XIII (4.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-10-11 Regularização de vínculos precários dos trabalhadores da Agência Lusa  N.o 265/XIII (4.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA CULTURA  2018-10-11 Inaceitável situação na regularização dos vínculos precários de trabalhadores da RTP N.o 266/XIII (4.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-10-11 Inaceitável situação na regularização dos vínculos precários de trabalhadores da RTP