17 DE JANEIRO DE 199834-(29)Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.e série-B, n.s 10 (suplemento), de 8 de Fevereiro de 1997N.° 476/VJJ (2.a)-AC — Do Deputado Afonso Candal (PS) ao Govemo sobre o estabelecimento Oito Graus Oeste.N.° 477/VII (2.°)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Defesa Nacional sobre a situação do requerimento do Sr. Cílio de Jesus Silva.N.° 484/VII (2.")-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território sobre os projectos urbanísticos.N.° 508/VII (2.a)-AC — Dos Deputados Maria José Nogueira Pinto e Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) sobre a falta de segurança no Colégio Salesianos de Lisboa — Oficinas de São José.N.° 42/VII (2.°)-AL — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Setúbal sobre o seu aterro sanitário.N.° 43/VII (2.°)-AL —Do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP) à Câmara Municipal de Castelo Branco sobre a deliberação da Junta de Freguesia de Ninho de Açor que retira competências ao cidadão Duarte José Marcelino, eleito para secretário da mesma.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.5 série-B, n.s 10 (2.9 suplemento), de 8 de Fevereiro de 1997N.° 536/VH (2.a)-AC —Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre os cursos de formação para os funcionários dos serviços municipais de polícia.N.° 550/VTJ (2.°)-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o agravamento das taxas determinado pela Junta Autónoma do Porto de Aveiro.N.° 551/VU (2.a)-AC —Dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a extensão do Centro de Saúde de Odivelas em Famões.N.° 552/VII (2.°)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao mesmo Ministério sobre o Hospital do Patrocínio, em Évora.N.os 45, 46, 49, 51, 54, 56 e 58/VII (2.a)-AL —Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) respectivamente às Câmaras Municipais de Baião, de Felgueiras, da Maia, de Paqos, de Ferreira, do Porto, de Santo Tirso e de Vila do Conde sobre o montante total das suas dívidas.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.° série-B, n." 11 (suplemento), de 13 de Fevereiro de 1997N.° 553/VH (2.")-AC — Do Deputado Carlos Beja (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a ligação Figueira da Foz--nó da auto-estrada em Pombal.N.° 566fVn (2.°)-AC — Do Deputado Moreira da Silva (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o plano de expansão do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC).N.° 578/VII (2.°)-AC —Do Deputado Castro Almeida (PSD) ao Ministério da Educação sobre o relatório anual da OCDE «Olhares sobre a educação».A/. ° 582/VIl (2.a)-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as acessibilidades do concelho de Agueda.N.° 583/VII (2.°)-AC — Dos Deputados Roleira Mari-nno, Carvalho Martins e Antonino Antunes (PSD) aoMinistério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a denúncia de irregularidades quanto ao funcionamento dos órgãos autárquicos e do conselho directivo de baldios da freguesia de Dem, em Caminha.N.° 586/VII (2.a)-AC —Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção da variante à EN 249-3 em Porto Salvo.N.° 589/VII (2.a)-AC — Dos Deputados António Martinho, Jorge Valente, Maria do Carmo Sequeira e José Magalhães (PS) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, da Educação e da Ciência e Tecnologia sobre o acesso das Universidades de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), Beira Interior, Évora e Algarve ao serviço InterLan, da Portugal Telecom.N.° 591/VII (2.")-AC — Do Deputado Costa Pereira (PSD) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre concursos para técnicos do emprego/IEFP.N.° 592/VII (2.°)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) à Secretaria de Estado da Habitação sobre o requerimento n.° 10/VII (2.a)-AC.N.° 593/VJJ (2.°)-AC —Do mesmo Deputado à mesma Secretaria de Estado sobre o requerimento n.° 9/VTJ (2.a)-AC.N.° 595/Vn (2.a)-AC —Dos Deputados José Cesário, Adriano Azevedo e Carlos Marta (PSD) ao Primeiro-Mi-nistro sobre as promessas feitas por si no decurso das eleições legislativas de 1995 em Viseu.-N.° 598/Vn (2.")-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Economia sobre o plano de segurança e emergência no oleoduto Sines-Aveiras de Cima.N.° 60/VII (2.a)-AL — Do Deputado Antonino Antunes (PSD) à Câmara Municipal de Lisboa sobre a construção da nova sede da Casa do Minho.N.° 61/VII (2.a)-AL —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Lisboa sobre a construção de um campo de golfe em Cheias.N.° 64/VII (2.a)-AL — Dos Deputados Moreira da Silva e Jorge Roque Cunha (PSD) à Câmara Municipal de Lisboa sobre a transferência dos comerciantes da Praça de Espanha, em Lisboa.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.' série-B, n.» 12 (suplemento), de 22 de Fevereiro de 1997• N.° 61 l/VII (2.a)-AC —Do Deputado Manuel Aves Oliveira (PSD) ao Ministério das Finanças sobre a resposta ao requerimento n.° 234/VII (2.')-AC.N.° 6I6/VII (2.a)-AC —Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre apoios à construção de embarcações pela empresa FOZNAVE.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.9 série-B, n.» 12 (2.5 suplemento), de 22 de Fevereiro de 1997N.° 618/VII (2.a)-AC — Do Reputado Luís Filipe Menezes e outros (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território pedindo o envio da lista das autarquias sujeitas a inspecções ordinárias e a inquéritos do IGAT no distrito do Porto.N.° 623/VII (2.")-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério da Educação sobre a situação das escolas superiores de Tecnologias de Saúde.