II SÉRIE-B — NÚMERO 14 142 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2755/XIV/2.a Miguel Matos (PS), Paulo Pisco (PS), Lara Martinho (PS), Fernando Anastácio (PS), Joël Bouça Gomes (PS), Joana Sá Pereira (PS), Olavo Câmara (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Filipe Pacheco (PS), Pedro Sousa (PS), Nuno Sá (PS), Carlos Brás (PS), Vera Braz (PS), Susana Amador (PS), Pedro Cegonho (PS), Edite Estrela (PS), Rita Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Romualda Fernandes (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Diogo Leão (PS) Ministro de Estado e das Finanças 2021-09-08 Disponibilização de special drawing rights à Bielorrússia no contexto das sanções ao ditador Lukashenko   N.o 2760/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-09-08 Abertura de candidaturas para apoio à qualificação de pessoas com deficiência e ou incapacidade N.o 2762/XIV/2.a Santinho Pacheco (PS) Ministra da Saúde 2021-09-08 Vacinação na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Gouveia N.o 2766/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP) Ministra da Cultura 2021-09-09 Pedido de classificação do Padrão dos Descobrimentos N.o 2811/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde 2021-09-10 Dispensa de antipsicóticos no Serviço Nacional de Saúde – Centro Hospitalar Universitário do Algarve, EPE   N.o 2827/XIV/2.a Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação 2021-09-13 Contratação de trabalhadores não-docentes em situação precária   N.o 2828/XIV/2.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro de Estado e das Finanças 2021-09-14 Dúvidas sobre a terceira fase do processo de reprivatização da EFACEC N.o 2830/XIV/2.a Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Cesário (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministro da Educação 2021-09-14 Falta de professores nas escolas e negação do direito de aprender a milhares de alunos   N.o 2/XIV/3.a António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna 2021-09-15 Retroativos de posições remuneratórias na PSP N.o 3/XIV/3.a António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-09-16 Situação do centro de distribuição postal de Santarém, Almeirim e Alpiarça N.o 6/XIV/3.a Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD) Ministro da Educação 2021-09-16 Pavilhão desportivo – Escola Secundária da Baixa da Banheira   N.o 8/XIV/3.a Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2021-09-17 Atrasos inadmissíveis nas encomendas para a Madeira. N.o 10/XIV/3.a Helga Correia (PSD), António Topa (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-09-17 Ponto de situação do licenciamento do aumento de capacidade da resposta social de CATL do Centro de Apoio Familiar Pinto de Carvalho, em Oliveira de Azeméis N.o 13/XIV/3.a Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), André Coelho Lima (PSD), Duarte Marques (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Lina Lopes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro da Administração Interna 2021-09-20 Acolhimento de refugiados – gestão do Fundo para o Asilo, Migração e Integração (FAMI)