16 DE SETEMBRO DE 2011 47 É uma vergonha que o concurso para a colocação de psicólogos nas escolas não ocorra desde 1997! E os psicólogos que estão a ser colocados nas escolas e que são «pau para toda a obra», suprem necessidades permanentes, mas não têm contrato com direitos?! Também era importante perceber qual a opinião do CDS, porque, de repente, parece não ter opinião sobre o assunto. Portanto, o Sr. Deputado fala-nos de qualidade, como se se chegasse à qualidade com uma varinha mágica e, para isso, não fossem precisos professores, funcionários, psicólogos, turmas mais pequenas, um acompanhamento individualizado. Ou seja, não são precisas todas estas coisas, porque a qualidade há-de aparecer por si... Sr. Deputado, a realidade não é como a vê, pelo menos à sua volta, porque a verdade é que a degradação da situação económica e social não fica fora da escola, também a inclui,... Vozes do PCP: — Exactamente! A Sr.a Rita Rato (PCP): — ... e isso exige da escola mais respostas e mais meios. O ano passado, o CDS dizia aqui que eram necessárias equipas multidisciplinares, mas depois, no acordo com o PS sobre o Estatuto do Aluno, desistiu delas — é a verdade, por isso convém referi-la aqui. Ora, também este ano vão ser necessárias mais equipas multidisciplinares para lidar com os problemas concretos nas escolas, mas o Sr. Deputado entenderá, certamente, que, quando o CDS está no Governo, não é preciso falar dos problemas que existem na educação. Quer esteja o PS no governo, quer esteja o CDS ou o PSD, nós vamos continuar a tratar o País tal como ele é, porque nós não vivemos num «país virtual», vivemos num País real, que, confrontado com este Memorando assinado com a tróica, a cada dia que passa, vive no caminho do desastre nacional. Vozes do PCP: — Muito bem! A Sr.a Rita Rato (PCP): — Estamos, passo a passo, a caminhar no mesmo sentido que a Grécia,... O Sr. Miguel Seufert (CDS-PP): — Muito pelo contrário! A Sr.a Rita Rato (PCP): — ... e nós queremos inverter esse caminho. Mas, para o fazermos, temos de contar com a luta dos trabalhadores, com a luta dos professores, com a luta dos estudantes, com a luta dos pais! Protestos do PSD e do CDS-PP. E nós sabemos que podemos contar com ela. Há-se ser assim, Sr. Deputado! Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma declaração política, tem a palavra a Sr.a Deputada Catarina Martins. A Sr.a Catarina Martins (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Ontem, na Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, o Presidente da Câmara Municipal de Guimarães anunciou que assinou um contrato que não lhe permite divulgar os contratos decididos pela Fundação Cidade de Guimarães. Recusou-se, por isso mesmo, a prestar informações ao Parlamento sobre os actos da anterior direcção da Fundação e sobre a sua substituição, uma Fundação com fundos integralmente públicos e cuja aplicação do dinheiro dos contribuintes esteve envolta em polémica desde o primeiro dia. Na Fundação Cidade de Guimarães há um pacto de silêncio e os cidadãos e os seus representantes eleitos não podem escrutinar o destino dado aos dinheiros públicos, uma atitude completamente inaceitável e que põe em causa as mais elementares regras da transparência e do escrutínio da coisa pública. E do