151 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1374/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-02-26 Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral de Energia e Geologia [DAR II série B 78, 2009-0305 pág. 82 - 83]  N.o 1375/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-02-26 Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho [DAR II série B 78, 2009-0305 pág. 84 - 85]  N.o 1378/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-02-26 Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos [DAR II série B 78, 2009-0305 pág. 90 - 91]  N.o 1380/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-02-26 Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público [DAR II série B 78, 2009-0305 pág. 94 - 95]  N.o 1383/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-02-26 Faianças Bordalo Pinheiro - Caldas da Rainha [DAR II série B 78, 2009-0305 pág. 100]  N.o 1386/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-02-26 Donativos da EDP ao Sport Clube Mineiro Aljustrelense [DAR II série B 78, 2009-0305 pág. 103 - 105]  N.o 1388/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-02-26 Cartão de Pensionista [DAR II série B 78, 2009-0305 pág. 108 - 109]  N.o 1391/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-02-26 Instalação de painéis solares no quadro do "programa para a Energia" anunciado pelo Sr. Primeiro-Ministro na Assembleia da República, no dia 11 de Fevereiro de 2009 [DAR II série B 78, 2009-0305 pág. 115 - 117]  N.o 1392/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-02-26 Instalação de painéis solares no quadro do "Programa para a Energia" anunciado pelo Sr. Primeiro-Ministro na Assembleia da República, no dia 11 de Fevereiro de 2009 [DAR II série B 78, 2009-0305 pág. 118 - 120]  N.o 1394/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-02-26 Alienação da empresa TEX por parte da CP [DAR II série B 78, 2009-0305 pág. 123]  N.o 1397/X (4.a) António Galamba (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-02-26 Presença de autarcas do PSD na cerimónia de apresentação do contrato da concessão Litoral Oeste depois da contestação parlamentar do PSD a essas iniciativas [DAR II série B 78, 2009-0305 pág. 126 - 129]  N.o 1401/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-03-02 Novas suspensões de contratos de trabalho na empresa TYCO - Évora [DAR II série B 82, 2009-0310 pág. 6 - 7]  N.o 1406/X (4.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-03-03 Despedimentos Euronadel - concelho de Cascais [DAR II série B 82, 2009-0310 pág. 15 - 16]  N.o 1410/X (4.a) Fernando Rosas (BE)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-02-27 Internamento de cinco alunos do Colégio Militar afectados por "destruição muscular"; fadiga muscular; esforço físico intenso [DAR II série B 82, 2009-0310 pág. 23 - 24]  N.o 1414/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-03-02 Apreensão de livros em Braga pela PSP, como "medida cautelar" e sob a acusação de pornografia por reproduzir na capa o quadro de Gustave Courbet "A origem do mundo" [DAR II série B 82, 2009-0310 pág. 30 - 32]