7 DE NOVEMBRO DE 2013 281 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2471/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-07-03 Falhas na publicação dos dados relativos às subvenções públicas [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 77 - 78]  N.o 2473/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-07-03 Transferência de doentes do Hospital de Braga para unidades hospitalares do Porto [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 81 - 82]  N.o 2475/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-07-03 Indisponibilidade do Ministério das Finanças para o diálogo com o Provedor de Justiça [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 85]  N.o 2481/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-03 Situação dos Trabalhadores da Escola Profissional de Trancoso [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 95 - 96]  N.o 2482/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-07-03 Situação dos Trabalhadores da Escola Profissional de Trancoso [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 97 - 98]  N.o 2487/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-07-04 Relatório elaborado pela Comissão de Avaliação da Prossecução de Desenvolvimento do Projeto relativo ao Hospital de Lisboa Oriental [DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 11 - 12]  N.o 2491/XII (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2013-07-04 Hospital Dr. Francisco Zagalo, Ovar. [DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 17 - 18]  N.o 2495/XII (2.a) Paulo Cavaleiro (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Luís Menezes (PSD), Nuno Serra (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  2013-07-05 Grupo de trabalho interministerial para avaliar a fiscalidade do setor da restauração [DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 25 - 26]  N.o 2496/XII (2.a) Jacinto Serrão (PS)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2013-07-05 Regionalização da RTP-Madeira [DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 27]  N.o 2497/XII (2.a) Honório Novo (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-07-05 Situação do antigo Hospital Maria Pia [DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 28 - 29]  N.o 2498/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-07-05 Sítio do Banco de Portugal sem documentos em língua portuguesa [DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 30 - 31]  N.o 2499/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-05 Utilização partilhada do Cais do Ouro (Porto) [DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 32 - 33]  N.o 2501/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-07-05 Misericórdia de Mértola penalizada por intervir num território de baixa densidade [DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 36 - 37]  N.o 2504/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-07-05 Atrasos no pagamento às famílias de acolhimento [DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 41 - 42]  N.o 2511/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-07-05 Impedimento do piquete de greve de exercer as suas funções nas instalações da Segurança Social do Porto [DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 6 - 7]