269 | II Série B - Número: 094 | 5 de Fevereiro de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 592/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Actualização da lista de doenças consideradas para efeitos da Lei n.o 90/2009, de 31 de Agosto que aprova o regime especial de proteção na invalidez [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 17 - 18]  N.o 595/XII (2.a) Luís Pita Ameixa (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Concursos de Colocação de Professores.[DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 23 - 27]  N.o 597/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Parque de Estacionamento no Hospital de Santa Cruz, em Carnaxide [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 30 - 31]  N.o 599/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Descontos de 15% anunciados mas não cumpridos nas ex-SCUT [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 34 - 35]  N.o 600/XII (2.a) Cecília Honório (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de condições de segurança para aluno/as da escola sede de Agrupamento das Escolas de Vila Real de Santo António [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 36 - 37]  N.o 604/XII (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Ataque ao direito à greve na Petrogal [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 44 - 45]  N.o 606/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  despedimentos na Escola Profissional de Braga [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 48 - 49]  N.o 615/XII (2.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Despedimento colectivo e deslocalização da Kemet - Évora [DAR II série B 52, 2012-12-04 pág 10 - 12]  N.o 624/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Imigração no distrito de Beja [DAR II série B 52, 2012-12-04 pág 28 - 29]  N.o 629/XII (2.a) Miguel Freitas (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Condições de funcionamento da escola sede do Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António. Pedido de conclusão das obras na Escola Secundária de VRSA [DAR II série B 52, 2012-12-04 pág 36 - 38]  N.o 640/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Helicóptero INEM em Aguiar da Beira [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 8 - 9]  N.o 645/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Evolução da SIDA em Portugal [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 17 - 18]  N.o 650/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Ausência total de iluminação pública noturna em freguesias do Concelho de Monção [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 27 - 28]  N.o 652/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  formação profissional no âmbito do POPH/QREN por entidades privadas [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 30 - 31]  N.o 654/XII (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento temporário de serviços de hotelaria em Tróia [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 34]  N.o 656/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Prolongamento do SATU (Sistema Automático de Transporte Urbano) até ao Cacém [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 37 - 38]  N.o 658/XII (2.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Deficiente avaliação da Fundação António Aleixo e necessidade de viabilizar a sua missão social [DAR II série B 60, 2012-12-14]  N.o 660/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Profunda desadequação do Programa Vida Ativa e desrespeito pelos direitos dos formandos [DAR II série B 60, 2012-12-14]  N.o 667/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Envolvimento do Secretário de Estado Adjunto da Economia numa iniciativa de campanha eleitoral [DAR II série B 60, 2012-12-14]  N.o 672/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Internalização de análises clínicas na ULS do Nordeste [DAR II série B 60 Supl., 2012-1214]  N.o 676/XII (2.a) Mendes Bota (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola Secundaria de Vila Real Santo António [DAR II série B 60 Supl., 2012-1214]