II SÉRIE-B — NÚMERO 50 530 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1855/XIII (2.a) Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA CULTURA  Revisão das Condições Laborais do jornalista da LUSA na Venezuela.  N.o 1857/XIII (2.a) António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  Alterações ao horário de funcionamento das agências da Caixa Geral de Depósitos  N.o 1858/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Filipe Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Obras na Escola Secundária de Serpa  N.o 1862/XIII (2.a) Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Esclarecimentos sobre Necessidade de Intervenção na EN 114, (troço Montemor-o-Novo / Coruche). N.o 1864/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Secundária de Serpa  N.o 1866/XIII (2.a) José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DO AMBIENTE  Elevador na estação do Metropolitano da Baixa-Chiado em Lisboa  N.o 1869/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Situação da Linha Ferroviária do Leste  N.o 1870/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Funcionamento dos SUB de Castro Verde e Moura N.o 1872/XIII (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Qualidade da água nas praias do concelho de Matosinhos  N.o 1874/XIII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Transferência ilegal de local de trabalho a vigilantes da Prestibel na Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos na Amadora, devido ao exercício do direito à greve N.o 1876/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA  Execução do SIMPLEX + 2016  N.o 1877/XIII (2.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Alegada recusa de auxílio por parte do Centro de Saúde Vila Verde.  N.o 1880/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Sobre a situação socio laboral dos trabalhadores da empresa Concentrix, Braga N.o 1881/XIII (2.a) Mariana Mortágua (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Redução da oferta de serviços da CGD  N.o 1884/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Salários em atraso e pressão sobre trabalhadores para rescindirem contrato na empresa de calçado Conquistendência, em Santa Maria da Feira N.o 1890/XIII (2.a) Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Filipe Marques (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Redução de horário e encerramento de balcões da CGD no interior do país