II SÉRIE-B —  NÚMERO 245  2 da Transplantação (IPST) continuar a discriminar homossexuais nas dádivas de sangue.N.o 3415/XII (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre os portadores da infeção VIH/SIDA de Torres Novas sem consultas de especialidade.N.o 3416/XII (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o Centro Hospitalar do Médio Tejo (CHMT) encerrar o serviço de realização de biópsias mamárias e outros meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) nos hospitais de Tomar e de Torres Novas.N.o 3417/XII (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre os voluntários do SNS terem de pagar estacionamento no Hospital de Santa Maria.N.o 3418/XII (1.a) – Do Deputado António Braga e outros (PS) ao Ministério da Saúde sobre a retirada de ambulâncias do INEM dos concelhos de Cabeceiras de Basto, Vieira do Minho e Celorico de Basto.N.o 3419/XII (1.a) – Dos Deputados João Portugal, Mário Ruivo e Rui Pedro Duarte (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a desocupação/posse administrativa das instalações da Papiro Yatch Line — Assistência Náutica, Lda.N.o 3420/XII (1.a) – Do Deputado Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o Centro Naval de Ensino à Distância (CNED).N.o 3421/XII (1.a) – Do Deputado Nuno Reis e outros (PSD) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre os Acordos de Cooperação e Fóruns Socio-ocupacionais.N.o 3422/XII (1.a) – Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a concorrência desleal no serviço de transporte de passageiros em veículos com lotação inferior a nove lugares.N.o 3423/XII (1.a) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o financiamento e recursos médicos na Unidade de Saúde do Baixo Alentejo.N.o 3424/XII (1.a) – Dos Deputados Paula Santos e Paulo Sá (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o estacionamento de autocaravanas em áreas abrangidas pelos planos de ordenamento da orla costeira.N.o 3425/XII (1.a) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o atraso da Fundação para a Ciência e Tecnologia no pagamento das bolsas de doutoramento em execução. Respostas [n.os 1991, 2131, 2288, 2297, 2354, 2602, 2685, 2709, 2802, 2823, 2864, 2897, 2907, 2923, 2975, 2979, 2984, 2994, 3010, 3017, 3027, 3034, 3059, 3060 e 3070/XII (1.a)]:  Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1991/XII (1.a) dos Deputados Adão Silva e Maria José Moreno (PSD) sobre a construção da barragem do rio Tua.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2131/XII (1.a) dos Deputados Agostinho Lopes e Rita Rato (PCP) sobre a Universidade do Minho.Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 2288/XII (1.a) da Deputada Teresa Anjinho e outros (CDS-PP) sobre a extinção do Tribunal de Castelo de Paiva.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 2297/XII (1.a) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) sobre o reforço das forças de segurança na Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2354/XII (1.a) do Deputado João Serpa Oliva e outros (CDS-PP) sobre a pós-graduação em Podologia na Universidade Atlântica.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 2602/XII (1.a) do Deputado Jacinto Serrão (PS) sobre os apoios do Ministério ao sector do turismo na Região Autónoma da Madeira.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2685/XII (1.a) da Deputada Odete João e outros (PS) sobre os empréstimos a alunos do ensino superior.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 2709/XII (1.a) da Deputada Cecília Honório (BE) sobre o concerto de cantor que incita ao ódio contra homossexuais.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 2802/XII (1.a) da Deputada Catarina Martins (BE) sobre o despejo violento na Escola da Fontinha.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 2823/XII (1.a) do Deputado Nuno Reis e outros (PSD) sobre o turismo religioso e os Caminhos de Santiago.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 2864/XII (1.a) do Deputado António Filipe (PCP) sobre a atuação da PSP junto ao Centro de Emprego do Conde Redondo.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 2897/XII (1.a) da Deputada Cecília Honório (BE) sobre a cidadã constituída arguida por distribuir panfletos.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 2907/XII (1.a) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a vigilância nas zonas de pesca.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 2923/XII (1.a) do Deputado João Ramos (PCP) sobre a segurança no aeroporto de Beja.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 2975/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre as comunicações de incumprimento ao Banco de Portugal e sanções aplicadas sem conhecimento dos visados.Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 2979/XII (1.a) da Deputada Maria Paula Cardoso e outros (PSD) sobre o Tribunal Judicial de Castelo de Paiva.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2984/XII (1.a) da Deputada Odete João e outros (PS) sobre os exames nacionais para alunos com necessidades educativas especiais.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 2994/XII (1.a) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e José Alberto Lourenço (PCP) sobre a situação dos trabalhadores da empresa CNE, no concelho de Setúbal, distrito de Setúbal.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 3010/XII (1.a) dos Deputados Paulo Sá e Jorge Machado (PCP) sobre a violação da liberdade sindical pelo Sheraton Algarve Hotel.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 3017/XII (1.a) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) sobre os trabalhadores em situação de precariedade na Continental Teves, no concelho de Palmela, distrito de Setúbal.Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 3027/XII (1.a) da Deputada Maria Paula Cardoso e outros (PSD) sobre o Tribunal Judicial de Castelo de Paiva.Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 3034/XII (1.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP) sobre o encerramento do Tribunal da Comarca do Cadaval.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3059/XII (1.a) do Deputado José Manuel Rodrigues (CDS-PP) sobre os pagamentos do Programa POSEI.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 3060/XII (1.a) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) sobre o reforço dos meios das forças de segurança na freguesia de Alvalade, no concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3070/XII (1.a) do Deputado Luís Fazenda (BE) relativamente à resposta do operador sobre proveniência e destino finais de substâncias radioativas recusadas no Eco Parque do Relvão. (a) A pergunta foi retirada a pedido do proponente.