154-(24)II SÉRIE-B — NÚMERO 32por outro, como intermediário capaz de estabelecer todos os contactos necessários à boa circulação dos trabalhos.e) Sob o ponto de vista dos contactos internacionais, pensa-se que o fundamental é estabelecer uma ligação com o Gabinete de Relações Internacionais do Ministério da Cultura, de forma a facilitar os processos.Os circuitos de circulação internacional deverão privilegiar respostas a núcleos de portugueses espalhados pelo mundo.f) Considerou-se igualmente importante apoiar a circulação de pessoas, quer no quadro da política de exposições quer de congressos, conferências, feiras, etc. Neste caso, pedir-se-ão sempre relatórios das actividades realizadas.g) Pensa-se que é de procurar estabelecer, desde início, contactos internacionais visando intercâmbios e relações regulares com instituições congéneres, como, por exemplo, é o caso da Casa Europeia da Fotografia.h) Será ainda desejável convidar e rentabilizar a presença de especialistas internacionais do campo da fotografia que, em Portugal, participem em encontros, conferências, simpósios, workshops, etc.8 — InvestigaçãoConsiderou-se que, dadas as carências existentes, este é um ponto a incentivar particularmente, nas suas várias componentes:a) Histórica e teórica: sensibilização de instituições de ensino no sentido de serem abordados nos curricula de estudos temas ligados à fotografia. Em muitos casos, estas questões são mencionadas — levemente — nos programas de ensino, a nível secundário, e não tratadas pelos professores. A maioria das cadeiras de História de Arte em estabelecimentos de ensino superior ignora a área da fotografia e do cinema. É de incentivar também o trabalho de investigação nas áreas de sociologia, semiologia, antropologia;b) Técnica e estética: é de apoiar a criação experimental ligada a processos experimentais, nomeadamente na área das novas tecnologias, e também a criação ligada a processos históricos.O Centro Português de Fotografia poderá tentar funcionar como mediador na negociação de patrocínios, designadamente com as grandes empresas do sector, facilitar informação e credenciais úteis ao desenvolvimento dos trabalhos e, bem assim, procurar estabelecer protocolos de colaboração com instituições em que haja manipulação de tecnologias de vanguarda de interesse para o desenvolvimento da investigação fotográfica.Não deverá também ser esquecido o incentivo à investigação no campo da conservação e restauro.9 — FormaçãoFoi considerado que o Centro Português de Fotografia deve apoiar formação de tipo específico, nomeadamente formação de formadores, para acções de multiplicação da formação, apoio a conferências e colóquios, acções para grupos ou situações pontuais — como é o caso das temáticas ligadas a técnicas especiais ou a conservação— e promover apoio ambulatório e biblioteca.Não se chegou a nenhuma conclusão unânime sobre a necessidade, ou não, de recomendar a promoção de cursos de continuidade, do ensino básico ao superior.ConclusãoO grupo de trabalho julgou necessário que ficasse acentuado, em conclusão, que o futuro Centro Português de Fotografia deverá ter uma estrutura muito flexível, fundamentalmente de mediação, mas uma estrutura pequena, de forma a não pesarem, em termos orçamentais, os gastos de manutenção, pessoal, etc. Estes gastos deverão, de facto, ser uma parte ínfima da verba total a atribuir ao Centro.MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOGABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EOUCATIVAAssunto: Resposta ao requerimento n.° 638/VTJ (2.")-AC, do Deputado Manuel Moreira (PSD), sobre a ampliação da Escola Secundária de Soares dos Reis, na cidade do Porto, e o alargamento do seu quadro de funcionários.Em. referência ao ofício n.° 2409, de 11 de Março de 1997, processo n.° 08/97 134, cumpre-me prestar a V. Ex." a seguinte informação, depois de ouvida a Direcção Regional de Educação do Norte, sobre as instalações da Escola Secundária de Soares dos Reis, no Porto:Este estabelecimento de ensino está dimensionado para 30 turmas e funcionou no ano lectivo de 1996-1997 com 30 turmas. Ocorreu durante a época transacta um reajustamento de currículos que obrigou o conselho directivo a improvisar a «criação» de um espaço de aulas no topo de um corredor para evitar a reformulação dos horários já elaborados. Tal situação não irá ocorrer no próximo ano lectivo.Apesar da especificidade dos currículos leccionados nesta Escola, a Direcção Regional de Educação do Norte não tem intenção de proceder à ampliação das suas instalações por não dispor de terreno, já insuficiente para logradouro escolar, nem ser pertinente do ponto de vista arquitectónico alterar a volumetria do edifício.12 de Agosto de 1997. — A Chefe do Gabinete, Teresa Gaspar.MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOGABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO OA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃOAssunto: Resposta ao requerimento n.° 700/VTJ. (2.°)-AC, dos Deputados Costa Pereira, Fernando Pereira e Azevedo Soares (PSD), sobre a exclusão da licenciatura em Engenharia Electrónica, ramo de Electrónica, Instrumentação e Computação, pela UTAD, como habilitação própria para a docência do grupo 39 (Informática).Encarrega-me S. Ex." a Secretária de Estado da Educação e Inovação de acusar a recepção do ofício n.° 2657,