377 | II Série B - Número: 218 | 5 de Setembro de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2850/XII (1.a) Paulo Batista Santos (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  IRC: Consequências fiscais da adoção da norma contabilística para microentidades [DAR II série B 205, 2012-0504 pág 36 - 38]  N.o 2851/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Atrasos na realização de MCDT no Hospital de Santa Maria [DAR II série B 205, 2012-0504 pág 39 - 40]  N.o 2853/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cobrança de taxas moderadoras no hospital de Santa Cruz (doentes hipocoagulados) [DAR II série B 205, 2012-0504 pág 43 - 44]  N.o 2855/XII (1.a) Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Isenção de IRS a bolseiros de investigação científica [DAR II série B 205, 2012-0504 pág 47 - 48]  N.o 2862/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Ausência de resposta a pergunta sobre trabalho obrigatório no dia de Carnaval no grupo Glintt [DAR II série B 208, 2012-0508 pág 11]  N.o 2863/XII (1.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Aeroporto de Beja. Estratégia de Desenvolvimento.[DAR II série B 208, 2012-0508 pág 12 - 13]  N.o 2864/XII (1.a) António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Atuação da PSP junto ao centro de emprego do Conde Redondo [DAR II série B 208, 2012-0508 pág 14 - 15]  N.o 2865/XII (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação do alvará de licença de utilização e ocupação do espaço dos ex-Estaleiros Navais do Mondego e possibilidade de reativação da atividade [DAR II série B 208, 2012-0508 pág 16 - 17]  N.o 2867/XII (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Salários em atraso e defesa dos postos de trabalho da empresa de segurança ASF [DAR II série B 208, 2012-0508 pág 20 - 21]  N.o 2868/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Linha ferroviária de Cascais [DAR II série B 208, 2012-0508 pág 22 - 23]  N.o 2869/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação dos trabalhadores da Empresa Cilvet em Castelo Branco [DAR II série B 208, 2012-0508 pág 24 - 25]  N.o 2870/XII (1.a) Carlos Abreu Amorim (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Rosa Arezes (PSD)  S.E. DA CULTURA  Pousada D. Dinis, em Vila Nova de Cerveira [DAR II série B 208, 2012-0508 pág 26]  N.o 2871/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Futuro das instalações do Hospital Maria Pia [DAR II série B 208, 2012-0508 pág 27 - 28]  N.o 2872/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Eventual encerramento da linha do Douro, entre a Régua e o Pocinho [DAR II série B 208, 2012-0508 pág 29 - 30]  N.o 2873/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Eventual redução de comboios entre Marco de Canavezes e Caíde de Rei [DAR II série B 208, 2012-0508 pág 31 - 32]  N.o 2874/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de Médicos na Extensão de Saúde do Samouco, no Concelho de Alcochete, Distrito de Setúbal [DAR II série B 208, 2012-0508 pág 33 - 34]  N.o 2875/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Abertura do Centro de Saúde da Quinta do Conde, no Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal [DAR II série B 208, 2012-0508 pág 35 - 36]  N.o 2876/XII (1.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de assistência aos doentes com HIV no Centro Hospitalar do Médio Tejo [DAR II série B 208, 2012-0508 pág 37]