II SÉRIE-D — NÚMERO 6 10 SESSÃO IV – Conferência sobre o Futuro da Europa – estado da arte Foram comoderadores nesta sessão o Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Deputado Luís Capoulas Santos, e o Presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais (AFCO) do Parlamento Europeu, Antonio Tajani, que tecerem breves considerações iniciais sobre o tema. O Presidente da CAE destacou a inclusão de 108 membros dos Parlamentos nacionais no plenário da Conferência sobre o Futuro da Europa (CoFE), possível devido às trocas frequentes e transparentes de informação entre os Parlamentos, agradecendo aos copresidentes do Conselho Executivo o trabalho construtivo na adoção dos procedimentos. O Presidente da Comissão AFCO focou o trabalho que a sua Comissão desenvolveu no que respeita a esta Conferência, o foco nos cidadãos e a necessidade de as conclusões refletirem propostas para alterações institucionais e nas políticas da União. Os copresidentes do Conselho Executivo foram os oradores desta sessão. Guy Verhofstadt, Parlamento Europeu, referiu-se de forma generalizada ao desenvolvimento e estrutura da CoFE, considerando-a crucial para o futuro da UE num mundo pós-pandémico, destacando a colaboração entre as três instituições, o foco nos cidadãos e a importância da Plataforma Digital Multilingue. Especificamente sobre o plenário, enfatizou a sua natureza interativa, onde os representantes das diferentes componentes podem discutir as recomendações dos painéis de cidadãos e formular propostas concretas, que carecem do consenso dos quatro pilares da CoFE. Deu nota da realização do plenário inaugural no dia 19 de junho, em Estrasburgo, e explicou a utilidade dos nove grupos de trabalho a criar, referindo que a presidência e composição destes respeitaria uma distribuição equitativa entre os diferentes pilares da Conferência. A Secretária de Estados dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, participou através de uma mensagem de vídeo, na qual destacou o trabalho da Presidência portuguesa no âmbito da declaração conjunta e lançamento da CoFE, bem como o trabalho dos Parlamentos nacionais neste exercício, fazendo a troica presidencial da COSAC parte do seu Conselho Executivo como membro observador permanente. Reiterou que o foco são os cidadãos e as suas ideias, com base na transparência, utilização de tecnologias digitais, esperando que possam ser organizados vários eventos, destacando o evento inaugural de cidadãos que teria lugar em Lisboa no dia 17 de junho e referindo a importância da Cimeira Social do Porto. Terminou referindo-se aos Parlamentos nacionais, ao seu envolvimento com os cidadãos e à possibilidade de transformar as ideias da CoFE em ações concretas. A última intervenção coube à Comissária Dubravka Šuica, que se referiu à possibilidade de intervenção direta dos cidadãos através desta Conferência e da apresentação de propostas para discussão. Deu nota dos resultados presentes no 35.o Relatório bianual da COSAC sobre o tema, a evolução da Plataforma Digital Multilingue e a estrutura da própria CoFE, com destaque para a presença dos jovens e a importância da igualdade de género. Frisou ainda a participação dos Parlamentos nacionais na Conferência de forma equitativa com as instituições europeias, assegurando que os cidadãos verão o impacto das suas deliberações. No debate que se seguiu os participantes focaram essencialmente questões relativas ao papel da Conferência, desafios globais e soluções comuns que podem ser alcançadas, mesmo com objetivos ambiciosos relativamente à sua duração (abril 2022) – neste sentido Marina Berlinghieri e Jean-François RAPIN. Os parlamentares congratularam esta perspetiva da Conferência vocacionada para os cidadãos (Jean-François Rapin, Axel Schaeffer, Bundestag alemão, Ruairí Ó Murchú, Houses of the Oireachtas da Irlanda, Vita Terauda, Saeima da Letónia, Andrej Černigoj, Državni zbor esloveno, e Pere Joan Pons, Cortes Generales espanholas), tendo o Parlamento Europeu considerado esta como uma possibilidade de enriquecer a democracia representativa (Metsola). Foi ainda focada a necessidade de dar resposta e feedback aos cidadãos (Lucia Puttrich, Marietta Giannakou, Vouli ton Ellinon grego, Mariona Illamola, Cortes Generales espanholas, e Damian Boeselager, do Parlamento Europeu), de envolver os jovens, assegurar a liberdade de expressão e o pluralismo, bem como ligar as propostas a políticas concretas. Referiram-se eventos já realizados (Domagoj Hajduković), questões procedimentais relativas ao envio dos documentos atempadamente para o plenário e a participação dos estados dos Balcãs ocidentais (Richárd Hörcsik, Országgyulés da Hungria).