MEEF Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira MENAC Mecanismo Nacional Anticorrupção MIA Portugal Multidisciplinary Institute of Ageing / Centro de Excelência em Investigação do Envelhecimento ML Metropolitano de Lisboa MNE Ministério dos Negócios Estrangeiros MST Metropolitano Ligeiro da Margem Sul do Tejo MTN Medium Term Notes MTSSS Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social NATO North Atlantic Treaty Organization / Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) NAV NAV Portugal, EPE – Navegação Aérea de Portugal NEET Jovens que Não Estudam, Não Trabalham (Estratégia Nacional de Sinalização NMGC Novo modelo de gestão consular  NPL Non-Performing Loan NUTS Nomenclatura das Unidades Territoriais Estatísticas NYMEX New York Mercantile Exchange OCDE Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico ODS Objetivos de Desenvolvimento Suistentável OE Orçamento do Estado ONGD Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento ONU Organização das Nações Unidas OPEP Organização dos Países Exportadores de Petróleo OT Obrigações do Tesouro OTAN Organização do Tratado do Atlântico Norte OTRV Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável PAEC Plano de Ação para a Economia Circular PAEF Programa de Assistência Económica e Financeira PAIC Programas de Ação de Iniciativa Comunitária PALOP Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa PAqAT Plano para a Aquicultura em Águas de Transição PARES Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais PART Programa de Apoio à Redução Tarifária dos Transportes Públicos PCM Presidência do Conselho de Ministros PDR Programa de Desenvolvimento Rural PDR2020 Programa de Desenvolvimento Rural 2020 PEES Programa de Estabilização Económica e Social PENSE2020 Plano Estratégico Nacional de Segurança Rodoviária PGRH Planos de Gestão de Regiões Hidrográficas PGRI Planos de Gestão dos Riscos de Inundação PIB Produto Interno Bruto PlanAPP Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública PMA Procriação Medicamente Assistida PME Pequenas e Médias Empresas PMI Indicadores de confiança da economia global PMI Política Marítima Integrada PNA Plano Nacional da Água PNAES Plano Nacional de Alojamento para o Ensino Superior PNAES Plano Nacional para a Alimentação Equilibrada e Sustentável PNEC Plano Nacional de Energia e Clima PNEC2030 Plano Nacional de Energia e Clima 2030 PNI Plano Nacional de Igualdade de Género, Cidadania e Não-Discriminação PNI Programa Nacional de Investimentos PNI2030 Programa Nacional de Investimentos PNJ Plano Nacional para a Juventude PNPOT Plano Nacional da Política de Ordenamento do Território PNRegadios Programa Nacional de Regadios PO Programa Operacional PO Programa Orçamental pp Pontos percentuais PPP Parcerias Público-Privadas PREVPAP Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública PROT Planos Regionais de Ordenamento do Território PROTransP Programa de Apoio à Densificação e Reforço da Oferta de Transporte Público PRR Plano de Recuperação e Resiliência  PSP Polícia de Segurança Pública PT Portugal Telecom PT2020 Programas operacionais Portugal 2020 PT2030 Programas operacionais Portugal 2030 PTT Ponto de Troca de Trafego QFP Quadro Financeiro Plurianual QPDP Quadro Plurianual das Despesas Públicas QUAR Quadro de Avaliação e Responsabilização RAA Região Autónoma dos Açores II SÉRIE-A — NÚMERO 98 _______________________________________________________________________________________________________________434