252 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 281/XI (2.a) José Gusmão (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-10-07 Estudos sobre as Transferências de Fundos de Pensões [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 40 - 41]  N.o 282/XI (2.a) José Gusmão (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-10-07 Quantificação das Medidas de Austeridade [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 42]  N.o 287/XI (2.a) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-07 Falta de condições nos serviços de Segurança Social da Maia [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 50 - 51]  N.o 290/XI (2.a) João Ramos (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-07 Intervenção em pontes no concelho de Serpa [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 56 - 57]  N.o 291/XI (2.a) João Ramos (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-07 Privatização de giros de distribuição de correspondência [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 58 - 59]  N.o 299/XI (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  2010-10-08 "Estagnação na carreira de técnicos de diagnóstico e terapêutica na Administração Pública" [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 73]  N.o 301/XI (2.a) João Ramos (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-08 IP 8 [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 75 - 76]  N.o 302/XI (2.a) João Ramos (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-08 Intervenções na rede viária do Distrito de Beja [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 77]  N.o 306/XI (2.a) Heitor Sousa (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-08 Actos de Gestão da Administração dos CTT [DAR II série B 17, 2010-10-15 pág 8 - 9]  N.o 308/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-08 Renovação de Prestações Sociais ao abrigo do Decreto-Lei 70/2010, de 16 de Junho, no Distrito de Lisboa [DAR II série B 17, 2010-10-15 pág 12 - 14]  N.o 310/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-08 Redução em 20% nas despesas com o Rendimento Social de Inserção no distrito de Leiria [DAR II série B 17, 2010-10-15 pág 18 - 19]  N.o 311/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-08 Redução em 20% nas despesas com o Rendimento Social de Inserção no distrito de Faro [DAR II série B 17, 2010-10-15 pág 20 - 21]  N.o 312/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-08 Redução em 20% nas despesas com o Rendimento Social de Inserção no distrito de Beja [DAR II série B 17, 2010-10-15 pág 22 - 23]  N.o 313/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-08 Redução em 20% nas despesas com o Rendimento Social de Inserção no distrito de Viseu [DAR II série B 17, 2010-10-15 pág 24 - 25]  N.o 314/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-08 Redução em 20% nas despesas com o Rendimento Social de Inserção no distrito do Porto [DAR II série B 17, 2010-10-15 pág 26 - 27]  N.o 315/XI (2.a) Luís Montenegro (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-10-11 Contratação da empresa KGA (Kreab Gavin Anderson); Agência Internacional de Comunicação Financeira, Empresarial e de Public Affairs [DAR II série B 17, 2010-10-15 pág 28 - 29]  N.o 322/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP), João Ramos (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-10-11 Limitações à aplicação do PRODER [DAR II série B 17, 2010-10-15 pág 45]  N.o 323/XI (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE  2010-10-11 "Encaminhamento de novos casos de cancro da mama ou de colo do útero no Hospital Garcia de Orta para outras unidades hospitalares do Distrito de Setúbal" [DAR II série B 17, 2010-10-15 pág 46]