105 | II Série B - Número: 009 | 9 de Outubro de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1372/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Cirurgias de Reconstrução Genito-Urinárias e Sexuais [DAR II série B 109, 2011-12-23 pág 29 - 30]  N.o 1373/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Falta de médico no Centro de Apoio à Terceira Idade no Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 109, 2011-12-23 pág 31 - 32]  N.o 1374/XII (1.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de saúde de Chãs de Tavares - Mangualde [DAR II série B 109, 2011-12-23 pág 33 - 36]  N.o 1376/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Edifício novo para jardim de infância em Macieira de Rates, Barcelos, por abrir há dois anos [DAR II série B 109, 2011-12-23 pág 39]  N.o 1378/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  A situação na TIB - Tinturaria de Barcelos, Barcelos [DAR II série B 109, 2011-12-23 pág 42 - 43]  N.o 1382/XII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Imposição de alterações aos horários e escalas na CP Lisboa [DAR II série B 109, 2011-12-23 pág 50 - 51]  N.o 1383/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Reabertura do centro de transplantes hepáticos pediátricos [DAR II série B 109, 2011-12-23 pág 52]  N.o 1386/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Conclusão das obras e abertura do Centro de Saúde na Quinta do Conde, Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal [DAR II série B 111, 2011-12-26]  N.o 1387/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Trabalhadores da Fundiarte com salários em atraso, Concelho de Grândola, Distrito de Setúbal [DAR II série B 111, 2011-12-26]  N.o 1388/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Supressão de cursos de Português [DAR II série B 111, 2011-12-26]  N.o 1389/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Encerramento do Vice-Consulado de Portugal em Osnabrück [DAR II série B 111, 2011-12-26]  N.o 1390/XII (1.a) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Interrupção do ano letivo no Ensino do Português no Estrangeiro [DAR II série B 111, 2011-12-26]  N.o 1391/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Salários em atraso e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores do Bingo da Académica da Amadora [DAR II série B 111, 2011-12-26]  N.o 1392/XII (1.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  SPdH/Grounforce [DAR II série B 111, 2011-12-26]  N.o 1393/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Não conformidades detetadas no funcionamento dos Serviços Farmacêuticos do Hospital de Braga [DAR II série B 111, 2011-12-26]  N.o 1395/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Encerramento do Vice-Consulado de Portugal em Clermont-Ferrand [DAR II série B 111, 2011-12-26]  N.o 1396/XII (1.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Despesas e receitas dos postos consulares em França, Alemanha e Andorra [DAR II série B 111, 2011-12-26]  N.o 1399/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de Saúde de Espite (Ourém) [DAR II série B 111, 2011-12-26]  N.o 1400/XII (1.a) Isabel Santos (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Reestruturação do IEFP - Participação da Comissão de trabalhadores [DAR II série B 111, 2011-12-26]  N.o 1401/XII (1.a) Miguel Laranjeiro (PS), Mário Ruivo (PS), Miguel Freitas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Extinção dos CNO das Escolas de Hotelaria de Coimbra, Lisboa e Faro [DAR II série B 111, 2011-12-26]  N.o 1403/XII (1.a) António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Identificação de um dirigente sindical pela GNR pelo facto de participar em manifestações [DAR II série B 111, 2011-12-26]  N.o 1404/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Alterações de horários e de circulação de comboios [DAR II série B 111, 2011-12-26]  N.o 1405/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Dados dos inscritos no IEFP e recuo de 45% nas ofertas de emprego [DAR II série B 111, 2011-12-26]  N.o 1406/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Bloqueio ao funcionamento da UCCI da Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros [DAR II série B 111, 2011-12-26]  N.o 1407/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Discriminação de professoras por exercício pleno de direitos de maternidade [DAR II série B 111, 2011-12-26]