341 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 3626/XI (2.a) João Oliveira (PCP), João Ramos (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-03-29 Gestão das Herdades do Estado na freguesia de Vila Fernando [DAR II série B 147, 2011-03-31 pág 28 - 29]  N.o 3627/XI (2.a) João Oliveira (PCP), João Ramos (PCP)  MIN JUSTIÇA  2011-03-29 Gestão das Herdades do estado na freguesia de Vila Fernando [DAR II série B 147, 2011-03-31 pág 30 - 31]  N.o 3674/XI (2.a) Paulo Batista Santos (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-03-25 Rebentamento nas obras do IC9 provoca estragos em habitações, no concelho da Batalha, distrito de Leiria [DAR II série B 148, 2011-04-01 pág 28 - 29]  N.o 3675/XI (2.a) Adriano Rafael Moreira (PSD), Fernando Negrão (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-03-30 Terminal fluvial do Cais do Seixalinho no Montijo [DAR II série B 148, 2011-04-01 pág 30 - 31]  N.o 3676/XI (2.a) Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-03-30 Taxa de IVA aplicável ao Golfe [DAR II série B 148, 2011-04-01 pág 32 - 33]  N.o 3677/XI (2.a) Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-03-30 Ofício-Circular no 60082/2011 - Preparação imediata da reversão em caso de situação líquida negativa de pessoas colectivas e entes fiscalmente equiparados [DAR II série B 148, 2011-04-01 pág 34 - 38]  N.o 3678/XI (2.a) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-03-30 Problemas relacionados com o Programa Viana Polis, com realce para os atrasos na aprovação das contas relativas a 2010 [DAR II série B 148, 2011-04-01 pág 39 - 41]  N.o 3689/XI (2.a) João Ramos (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-03-30 Arranque de oliveiras junto ao IP8 - Insistência [DAR II série B 148, 2011-04-01 pág 62 - 63]  N.o 3690/XI (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-03-30 Promoção da Precariedade nas Lojas Francas de Portugal [DAR II série B 148, 2011-04-01 pág 64]  N.o 3691/XI (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-03-30 Contratos de serviço público com a CP, REFER e Metro de Lisboa [DAR II série B 148, 2011-04-01 pág 65]  N.o 3692/XI (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-03-30 Redução das tripulações de cabine na TAP [DAR II série B 148, 2011-04-01 pág 66]  N.o 3693/XI (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2011-03-30 Encerramento da Esquadra da PSP da Cova da Piedade, no Concelho de Almada (Distrito de Setúbal)  N.o 3694/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-03-30 Impactos decorrentes da exploração de recursos mineiros (quartzo) em solo espanhol - Projecto "Rio Manzanas, Exp. 1916" - para as populações de Quintanilha, Bragança, e para águas de abastecimento público de Argozelo e outras freguesias do concelho de VimiosoN.o 3698/XI (2.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-03-30 Processo de insolvência da Empresa CRH  N.o 3699/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-03-30 Adopção de medidas para reduzir os riscos sísmicos  N.o 3700/XI (2.a) José Gusmão (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-03-30 Aumento dos montantes dos limites da autorização da despesa do Estado  N.o 3701/XI (2.a) Heitor Sousa (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-03-30 Incumprimento do regime das acessibilidades pela REFER