4 DE MAIO DE 2019 749 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 122/XIII/4.a Paulo Sá (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Apoio à recuperação de habitações ardidas no incêndio ocorrido em agosto de 2018 nos concelhos de Monchique, Silves, Portimão e Odemira N.o 126/XIII/4.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Adão Silva (PSD), António Costa Silva (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Realojamento de famílias de etnia cigana, no município de Monforte  N.o 135/XIII/4.a Paulo Sá (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Criação de parques públicos de receção e comercialização de madeira queimada na Serra de Monchique  N.o 137/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Contaminação do rio Ferreira por mau funcionamento de ETAR  N.o 140/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  IVA reduzido para produtos de apoio a pessoas com deficiência  N.o 142/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Guia/ manual de boas práticas de captura de cães e gatos  N.o 143/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Competições com pombos  N.o 146/XIII/4.a Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Abandono e Poluição decorrente da ETAR de Soalheira, Fundão  N.o 152/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Situação dos Trabalhadores Portugueses Indocumentados que residem no Canadá  N.o 153/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Implementação de mega exploração avícola em cima de dunas litorais e de infiltração máxima (Mira)  N.o 154/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Peixes mortos num afluente do Rio Ave  N.o 155/XIII/4.a António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Rui Cruz (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição do Rio Ul, Caima e Antuã no Concelho de Oliveira de Azeméis  N.o 158/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Animais com fome e sede em Monchique  N.o 160/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  Farmácia do Hospital Beatriz Ângelo  N.o 161/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Descargas de águas negras e espumosas na Ribeira de Rio Maior, Santa Maria da Feira  N.o 165/XIII/4.a João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Sobre o processo de Revisão do PROF-CL - áreas de ocupação com eucalipto  N.o 168/XIII/4.a Pedro Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Construção ilegal na zona de proteção da Albufeira de Santa Águeda que abastece Castelo Branco, Fundão, Idanha-a-Nova e Vila Velha de Ródão N.o 171/XIII/4.a António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Ponte de Constância  N.o 172/XIII/4.a Hortense Martins (PS), João Marques (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento da estação dos CTT em Vila Velha de Ródão e em Belmonte  N.o 173/XIII/4.a Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Atentado ambiental na ETAR do Cigarral (Sátão)  N.o 174/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Repressão, assédio e violação de direitos dos trabalhadores da empresa de limpeza Foamy Sparkle, no Hospital Distrital de Santarém