9 DE NOVEMBRO DE 2018 3 I. Do Contexto A reunião identificada em epígrafe, que se realizou em Sófia (Hall 3 do Palácio Nacional da Cultura), no passado dia 5 de outubro de 2018, foi organizada pelo Parlamento Europeu (Grupo de Apoio à Democracia e de Coordenação às Eleições, em cooperação com a Comissão de Assuntos Externos) e pela Assembleia Nacional da República da Bulgária, dando continuidade a um tema central da Presidência búlgara do Conselho da UE, do primeiro semestre de 2018. A participação da Assembleia da República (AR) foi assegurada pelos Senhores Deputados JoséCesário(PSD), em representação da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e Vitalino Canas (PS), em representação da Comissão de Assuntos Europeus. A assessoria foi prestada pela Representante Permanente da Assembleia da República junto da União Europeia, Cristina Neves Correia. II. Da Reunião 1. Sessão de AberturaA sessão de abertura, presidida pelo Membro do Parlamento Europeu (MEP) Eduard Kukan, contou com a alocução inicial de Veselin Naydenov Mareshki, Vice-Presidente da Assembleia Nacional da República da Bulgária, que deu as boas-vindas aos participantes e contextualizou o tema em debate, sublinhando que, apesar das dificuldades, a integração europeia é o melhor caminho para os Estados dos Balcãs Ocidentais. Ekaterina Zaharieva, Vice-Primeira Ministra para a Reforma Judicial e Ministra dos Negócios Estrangeiros da Bulgária, congratulou-se com o facto de a Presidência austríaca ter mantido a integração dos Balcãs como prioridade da agenda europeia. Salientou a importância da região para a estabilidade da UE e sublinhou, ainda, que este novo impulso ajudou a mitigar o cansaço e descrença dos Balcãs Ocidentais, aproximando-os mais de uma perspetiva europeia. Referiu também a existência de uma espécie de competição entre os parceiros dos Balcãs Ocidentais para serem os primeiros em condições de aderir à UE. Reconheceu que a reconciliação entre aqueles Estados, bem com a execução das necessárias reformas não era um caminho fácil, mas que valia a pena. Prosseguiu recordando que, na Bulgária, a integração na UE havia sido o grande motor impulsionador das reformas. Sublinhou a importância dos parlamentares diretamente eleitos, bem como das diversas organizações da sociedade civil, que pedem que as suas elites políticas procedam rapidamente às reformas, nomeadamente no campo judicial e dos direitos humanos. Terminou, sublinhando que os países dos Balcãs Ocidentais têm população jovem, motivada e competente, que merece o apoio da UE e que um adiamento da adesão pode acarretar consequências penosas. 2. Sessão 1 A Cimeira UE/ Balcãs Ocidentais, a agenda prioritária de Sófia, o Processo da Cimeira de Berlim e os próximos passos: continuação do apoio ao processo de adesão dos Balcãs Ocidentais Esta sessão foi igualmente presidida pelo MEP Eduard Kukan, que começou por referir que se deveria aproveitar a oportunidade de ter um trio de Presidências do Conselho da UE1 com empenho neste dossier, janela de oportunidade que, nos tempos mais próximos, poderia não se voltar a verificar.  A primeira alocução coube a Dzhema Grozdanova, Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros da Assembleia Nacional da República da Bulgária, que reiterou a continuação do interesse da Bulgária na integração dos Estados dos Balcãs e se congratulou pelo facto de o tema permanecer uma prioridade da Presidência austríaca. Referiu-se à Cimeira de Sófia2, bem como à Conferência de Londres, no âmbito do processo de Berlim3. No que concerne à abordagem do tema no contexto da vertente parlamentar da Presidência búlgara do Conselho da UE, sublinhou as conclusões da Conferência da PESC/PCSD4 de Sófia, aprovando o apoio à região. Mencionou algumas questões, como o (então recente) referendo na Macedónia para aprovação                                                           1 Bulgária, Áustria e Roménia 2 http://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/international-summit/2018/05/17/ 3 O processo de Berlim consiste numa iniciativa diplomática referente ao futuro do alargamento da União Europeia. Teve início em 2014, com a Conferência dos Balcãs Ocidentais, seguida de novas reuniões em Viena 2015; Paris 2016; Trieste, 2016 e Londres, em julho de 2018. O processo de Berlim foi iniciado para consolidar e manter a dinâmica do processo de integração, combatendo o crescente euroceticismo. Trata-se de uma iniciativa de cooperação intergovernamental tendente a reforçar os laços multilaterais entre os Balcãs Ocidentais e alguns Estados-membros, bem como a reforçar a cooperação interna entre os próprios Estados dos Balcãs. 4 Disponíveis em https://parleu2018bg.bg/en/events/79