14 DE MAIO DE 2022 5 mais relevantes da vida nacional, ao constituir uma rede fundamental de proteção social e ao promover a melhoria das condições de vida e da coesão social. A Segurança Social pública e universal é de todos e para todos. É das crianças e dos jovens, dos adultos nas mais diversas fases da sua vida, dos idosos. É uma rede insubstituível de apoio na parentalidade, no desemprego, na doença, na reforma, na ausência de rendimentos. Entre prestações e apoios, contributivos e não contributivos, a Segurança Social chega a milhões de pessoas, sustentada em princípios como o da igualdade e solidariedade. Além de prestações e apoios específicos – de que são exemplo as prestações de desemprego e doença, as pensões, o complemento solidário para idosos (CSI), o rendimento social de inserção (RSI), o abono de família, entre outros – a segurança social ainda se estende por todo o País através de uma rede de respostas sociais muito relevante, desenvolvendo mecanismos de proximidade com toda a população e, em especial, com grupos mais vulneráveis, sendo muitas vezes o único garante de dignidade destas pessoas. Mas às respostas já consolidadas no terreno juntam-se outras, conjunturais, que exigem reações rápidas para garantir que, em momentos de turbulência, a rede de proteção não deixa de funcionar. Foi o que aconteceu no cenário de pandemia por COVID-19, com os apoios especificamente criados para apoiar famílias e trabalhadores – e é o que está a acontecer no atual cenário de guerra contra a Ucrânia – com o acolhimento e apoio a migrantes e refugiados. Tudo isto sem esquecer o necessário alinhamento com o pilar europeu dos Direitos Sociais e o compromisso reforçado na Cimeira Social do Porto, por iniciativa da Presidência Portuguesa do Conselho. É fundamental manter as questões sociais no centro das prioridades da República, reconhecendo a absoluta importância de um sistema de segurança social público, universal, sustentável e intergeracional, que promova a equidade e contribua para condições dignas de vida. Assim, a Assembleia da República saúda o Dia Nacional da Segurança Social, destacando o contributo inestimável do sistema público de Segurança Social para a proteção de toda a população, com especial enfoque nos mais vulneráveis, contribuindo para a redução da pobreza, reforçando a igualdade e a coesão social e contribuindo para uma sociedade mais igualitária e justa. Palácio de São Bento, 9 de maio de 2022. Os Deputados do PS: Tiago Barbosa Ribeiro — Francisco César — Cristina Mendes da Silva — Ana Bernardo — Rita Borges Madeira — Miguel Matos — Francisco Rocha — Alexandra Tavares de Moura — Gilberto Anjos — Mara Lagriminha Coelho — Marta Freitas — Lúcia Araújo da Silva — Eurídice Pereira — Cristina Sousa — Salvador Formiga — Agostinho Santa — Susana Correia — Anabela Real — Luís Soares — Pompeu Martins — Dora Brandão — Palmira Maciel — Irene Costa — Clarisse Campos — Sara Velez — Ricardo Lima — Nelson Brito — Eduardo Oliveira — Joaquim Barreto — Pedro Anastácio — Sérgio Ávila — Jorge Gabriel Martins — Fátima Correia Pinto — Luís Capoulas Santos — Rosário Gambôa — Tiago Estevão Martins — Miguel Iglésias — Ana Isabel Santos — Miguel dos Santos Rodrigues — Tiago Monteiro — Cláudia Avelar Santos — Norberto Patinho — Francisco Pereira de Oliveira — Luís Graça — Jamila Madeira — Paulo Araújo Correia — Nuno Fazenda — Raquel Ferreira — João Paulo Rebelo — José Rui Cruz — Ricardo Pinheiro — António Pedro Faria — Eunice Pratas — Susana Amador — Patrícia Faro — Romualda Nunes Fernandes — Paulo Marques — Vera Braz. ——— PROJETO DE VOTO N.o 53/XV/1.a DE SAUDAÇÃO AO DIA DA EUROPA Celebramos a 9 de maio o Dia da Europa, dedicado a um projeto político único que tem como principal objetivo a promoção da paz e da prosperidade, a união entre países que se aproximam pela partilha de