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3.1 Reforçar a competitividade da agricultura• Alinhamento com os princípios da economia circular. • Maior diversificação das soluções de tratamentos de efluentes pecuários e consciencialização ambiental dos produtores agropecuários. • Intensificação sustentada da atividade agrícola que tenha em conta a manutenção e, em caso disso, a recuperação da biodiversidade. 3.2 Dinamizar políticas ativas para o desenvolvimento rural• Aumento da atratividade do meio rural, novos residentes, visitantes e investimentos. • Surgimento de novas iniciativas económicas de valorização e regeneração de ativos locais. 3.3 Afirmar os ativos estratégicos turísticos nacionais• Preservação e valorização económica sustentável do património natural e cultural e da identidade local, enquanto ativo estratégico para o desenvolvimento dos territórios, com destaque para as regiões rurais. • Valorização económica das águas interiores enquanto ativo turístico estratégico, fator de desenvolvimento económico, social e ambiental da comunidade local e diminuição da sazonalidade. 3.6 Promover a economia do Mar• Atividades sustentáveis e diversificação de outras atividades no aproveitamento dos recursos naturais marítimos, garantindo uma matriz de desenvolvimento regional; • Boas práticas ambientais e os benefícios sociais na exploração dos recursos marinhos vivos e não vivos; 3.11 Organizar o território para a economia circular• Melhoria nos índices de produtividade no uso de recursos, derivada de uma produção e consumo mais eficiente e sustentável nos diferentes níveis territoriais e respetivos agentes. • Redução da intensidade carbónica e material da economia. • Redução de emissões (emissões atmosféricas, produção de resíduos e emissão de efluentes líquidos). 3.12 Promover a competitividade da silvicultura• Aumentar a rentabilidade e a sustentabilidade económica do setor florestal numa ótica multifuncional. • Aumentar o conhecimento e a sua aplicação ao nível das explorações florestais e das empresas do setor. 4.1 Otimizar as infraestruturas ambientais e de energia• Redução de perdas de água e controlo de afluências indevidas; • Promoção de soluções integradas de tratamento dos efluentes agropecuários, agroindustriais e industriais. 4.4 Promover a mobilidade metropolitana e interurbana• Redução do congestionamento do tráfego e demais impactos sociais, económicos e ambientais, nomeadamente as emissões do sistema de transportes. • Aumento da quota de mercado associada a modos mais sustentáveis. Indicadores de monitorização. • Índice de escassez, por bacia hidrográfica (APA) • Taxa de massas de água em bom estado, por bacia hidrográfica (APA) • Evolução dos usos (agrícola, florestal e áreas artificializadas) nas áreas estratégicas para recarga de aquíferos, por concelho (DGT; APA) 17 DE JULHO DE 2019________________________________________________________________________________________________________________205
Sistema Social do Modelo Territorial Medidas de Política.MEDIDAS DE AÇÃO QUE CONCORREM PARA O SISTEMA SOCIALSISTEMA  SOCIAL DOMÍNIO NATURAL 1.9 Promover a reabilitação urbana, qualificar o ambiente urbano e o espaço público  DOMÍNIO SOCIAL 2.1 Fomentar uma abordagem territorial integrada de resposta à perda demográfica  2.2 Promover uma política de habitação integrada 2.3 Melhorar os cuidados de saúde e reduzir as desigualdades de acesso 2.4 Qualificar e capacitar os recursos humanos e ajustar às transformações socioeconómicas 17 DE JULHO DE 2019________________________________________________________________________________________________________________207
MEDIDAS DE AÇÃO QUE CONCORREM PARA O SISTEMA SOCIALSISTEMA  SOCIAL 2.5 Melhorar a qualidade de vida da população idosa e reforçar as relações intergeracionais 2.6 Reforçar o acesso à justiça e a proximidade aos respetivos serviços 2.7 Promover a inclusão social e reforçar as redes de apoio de proximidade 2.8 Valorizar o património e as práticas culturais, criativas e artísticas 2.9 Potenciar a inovação social e fortalecer a coesão sociocultural 2.10 Promover a digitalização, a interoperabilidade e a acessibilidade aos serviços públicos e de interesse geral DOMÍNIO ECONÓMICO 3.2 Dinamizar as políticas ativas para o desenvolvimento rural  3.7 Qualificar o emprego e contrariar a precariedade no mercado de trabalho  DOMÍNIO DA CONETIVIDADE 4.3 Suprir carências de acessibilidade tendo em vista a equidade aos serviços e às infraestruturas empresariais 4.5 Promover a mobilidade metropolitana e interurbana  DOMÍNIO DA GOVERNANÇA TERRITORIAL  Articulação forte   Articulação média Efeitos Esperados.Efeitos Diretos2.1 Fomentar uma abordagem territorial integrada de resposta à perda demográfica• Reforço dos apoios/incentivos às famílias e à fixação de unidades empresariais nas áreas rurais em maior declínio. • Aumento da qualidade de vida e do acesso aos equipamentos e serviços nos territórios de baixa densidade. • Criação de emprego e desenvolvimento do tecido empresarial nas áreas rurais e com bases económicas mais enfraquecidas. • Valorização dos recursos locais, naturais e culturais. • Aumento da atratividade residencial, económica, ambiental, cultural e de lazer das áreas rurais e dos territórios de baixa densidade. 2.2 Promover uma política de habitação integrada• Concretização do direito à habitação condigna e a uma melhor qualidade de vida. • Alargamento dos beneficiários da política de habitação e da dimensão do parque habitacional com apoio público. • Redução da sobrecarga das despesas com habitação no regime de arrendamento. • Aumento do peso da reabilitação no total de fogos concluídos. 2.3 Melhorar os cuidados de saúde e reduzir as desigualdades de acesso• Aumento do número de cidadãos com médico de família atribuído e aumento dos equipamentos de saúde existentes; • Aumento da acessibilidade das pessoas aos Cuidados de Saúde Primários, melhorando a deteção precoce da doença e o seguimento na comunidade, através de modelos colaborativos; II SÉRIE-A — NÚMERO 128________________________________________________________________________________________________________________208
2.10 Promover a digitalização, a interoperabilidade e a acessibilidade aos serviços públicos e de interesse geral• Aumento da acessibilidade e da qualidade dos serviços públicos e de interesse geral. • Aumento da disponibilidade de dados em tempo real, permitindo aumentar a capacidade de interligar informação e melhorar a qualidade da prestação de serviços. Efeitos Indiretos1.9 Promover a reabilitação urbana, qualificar o ambiente urbano e o espaço público• Aumento do conforto urbano com vista à proteção da saúde humana, da qualidade de vida das populações e da preservação dos ecossistemas. • Criação de espaços públicos mais integrados, com maior identidade cultural e ambientalmente mais sustentáveis, reforçando a inclusão de pessoas com mobilidade reduzida ou outras incapacidades. • Aumento da área de espaço público e de espaços verdes por habitante. 3.2 Dinamizar políticas ativas para o desenvolvimento rural• Aumento da atratividade do meio rural. • Minimização das situações de perda demográfica nos meios rurais. 3.7 Qualificar o emprego e contrariar a precariedade no mercado de trabalho• Melhoria da qualificação dos recursos humanos. • Ajustamento dos programas de formação e qualificação dos ativos às necessidades do tecido empresarial nacional, de acordo com os perfis de especialização local e regional. • Aumento do empreendedorismo e dos processos de criação e evolução das startups nos sistemas de inovação de base territorial. • Redução do risco de pobreza e de exclusão social da população mais jovem desempregada ou desqualificada. • Diminuição das situações de jovens que não estão a trabalhar, não frequentam o sistema de ensino, nem estão em formação (NEET). • Maior integração laboral dos desempregados de longa duração e dos inativos. • Fomento de iniciativas de inserção laboral dos jovens qualificados. • Melhoria da qualidade do emprego e incentivo a vínculos laborais mais estáveis. • Redução das situações de precariedade laboral e social. 4.3 Suprir carências de acessibilidade tendo em vista a equidade no acesso aos serviços e infraestruturas empresariais• Aumento da equidade territorial em termos de acesso aos serviços e às infraestruturas económicas. • Melhorar as condições para atrair não residentes, sobretudo nas regiões com piores acessibilidades. 4.5 Promover a mobilidade metropolitana e interurbana• Melhoria da acessibilidade de pessoas e bens. • Aumento do nível e qualidade da oferta de transportes públicos e consequentemente da procura. • Redução do congestionamento do tráfego e demais impactos sociais, económicos e ambientais, nomeadamente as emissões do sistema de transportes. • Aumento da equidade de acesso aos equipamentos e serviços. Indicadores de monitorização.• Crescimento natural, por concelho (INE) II SÉRIE-A — NÚMERO 128________________________________________________________________________________________________________________210
Medidas de Política. MEDIDAS DE AÇÃO QUE CONCORREM PARA O SISTEMA ECONÓMICOSISTEMA ECONÓMICO DOMÍNIO NATURAL 1.6 Ordenar e revitalizar os territórios da floresta  DOMÍNIO SOCIAL 2.1 Fomentar uma abordagem territorial integrada de resposta à perda demográfica  2.2 Promover uma política de habitação integrada 2.4 Qualificar e capacitar os recursos humanos e ajustar às transformações socioeconómicas 2.10 Promover a digitalização, a interoperabilidade e a acessibilidade aos serviços públicos e de interesse geral DOMÍNIO ECONÓMICO 3.1 Reforçar a competitividade da agricultura 3.2 Dinamizar as políticas ativas para o desenvolvimento rural 3.3 Afirmar os ativos estratégicos turísticos nacionais 3.4 Valorizar os ativos territoriais patrimoniais 3.5 Dinamizar e revitalizar o comércio e os serviços 3.6 Promover a economia do mar 3.7 Qualificar o emprego e contrariar a precariedade no mercado de trabalho 3.8 Desenvolver ecossistemas de inovação de base territorial 3.9 Reindustrializar com base na Revolução 4.0 3.10 Reforçar a internacionalização e a atração de investimento externo 3.11 Organizar o território para a economia circular 3.12 Promover a competitividade da silvicultura DOMÍNIO DA CONETIVIDADE 4.3 Suprir carências de acessibilidade tendo em vista a equidade aos serviços e às infraestruturas empresariais 4.4 Renovar, requalificar e adaptar as infraestruturas e os sistemas de transporte 4.5 Promover a mobilidade metropolitana e interurbana 4.6 Digitalizar a gestão e a operação dos sistemas de transporte 4.7 Alargar as infraestruturas físicas de conexão internacional 4.8 Ampliar a conetividade digital internacional através dos cabos submarinos 4.9 Reforçar os serviços de banda larga e a implementação de redes da nova geração 5G DOMÍNIO DA GOVERNANÇA TERRITORIAL  Articulação forte   Articulação média Em termos de Governança Territorial, o PNPOT deve atender a várias dimensões: – À coordenação interministerial e intersectorial; – À articulação vertical entre as diferentes escalas subnacionais; – À articulação horizontal entre as diferentes regiões funcionais. Isto pressupõe uma maior articulação com as Estratégias de Especialização Inteligente (RIS3) nacional (ENEI) e regionais (EREI). Efeitos Esperados.Efeitos Diretos3.1 Reforçar a competitividade da agricultura• Desenvolvimento de uma agricultura competitiva, viável e sustentável. • Redução dos níveis de desperdício alimentar, nas diferentes fases da cadeia agroalimentar. 17 DE JULHO DE 2019________________________________________________________________________________________________________________213
1.6 Ordenar e revitalizar os territórios da Floresta• Redução das áreas abandonadas sem utilização produtiva. • Incremento do associativismo na exploração florestal. • Incremento de atividades económicas geradoras de valor para as economias locais. Efeitos Esperados.2.1 Fomentar uma abordagem territorial integrada de resposta à perda demográfica• Reforço dos apoios/incentivos às famílias e à fixação de unidades empresariais nas áreas rurais em maior declínio. • Criação de emprego e desenvolvimento do tecido empresarial nas áreas rurais e com bases económicas mais enfraquecidas. • Aumento da atratividade residencial, económica, ambiental, cultural e de lazer das áreas rurais e dos territórios de baixa densidade. 2.4 Qualificar e capacitar os recursos humanos e ajustar às transformações socioeconómicas• Diminuição do abandono escolar e aumento do sucesso escolar • Aumento da qualificação da população em geral • Alinhamento da oferta educativa e formativa com as necessidades dos setores de atividade e dos ecossistemas de inovação de base territorial. • Aumento da empregabilidade da população ativa e em particular dos ativos jovens. • Aumento da qualificação nomeadamente em competências digitais e competências sectorialmente e territorialmente especializadas. • Reforço da inserção dos estabelecimentos de ensino e de formação nas redes globais, particularmente europeias. 2.10 Promover a digitalização, a interoperabilidade e a acessibilidade aos serviços públicos e de interesse geral• Disponibilidade de dados em tempo real, permitindo aumentar a capacidade de interligação de informação e melhorar a qualidade da prestação de serviços. 4.3 Suprir carências de acessibilidade tendo em vista a equidade aos serviços e às infraestruturas empresariais• Aumento da equidade territorial em termos de acesso aos serviços e às infraestruturas económicas. • Aumento das condições para o reforço da competitividade dos polos empresariais e das regiões fronteiriças. • Melhorar a oferta de infraestruturas potenciadoras de uma maior procura. • Aumento da atividade económica e atração de não residentes (novos residentes, turistas, visitantes), sobretudo nas regiões geograficamente mais desfavorecidas. 4.4 Renovar, requalificar e adaptar as infraestruturas e os sistemas de transporte• Manutenção ou reposição dos níveis de qualidade e desempenho nos transportes. • Desenvolvimento da multimodalidade associada ao transporte de mercadorias visando melhorar a eficácia das infraestruturas. 4.5 Promover a mobilidade metropolitana e interurbana• Melhoria da acessibilidade de pessoas e bens. • Redução do congestionamento do tráfego e demais impactos sociais, económicos e ambientais, nomeadamente as emissões do sistema de transportes. • Aumento da equidade de acesso aos equipamentos e serviços. II SÉRIE-A — NÚMERO 128________________________________________________________________________________________________________________216
4.6 Digitalizar a gestão e a operação dos sistemas de transporte• Aumento da eficiência dos sistemas de transporte. • Redução das externalidades negativas dos sistemas de transporte. • Aumento da carga transportada pelos sistemas de transporte. • Aumento da proximidade entre o fornecedor e o utilizador. 4.7 Alargar as infraestruturas físicas de conexão internacional• Aumento da atratividade externa dos sistemas logísticos e de transporte. • Aumento dos fluxos de pessoas à escala internacional. • Aumento dos fluxos de mercadorias à escala internacional. • Consolidação de Portugal como hub comercial de GNL transcontinental. • Aumento da interoperabilidade dos sistemas de transportes. • Aumento das transações económicas internacionais. • Aumento da atividade turística externa. 4.8 Ampliar a conetividade digital internacional através dos cabos submarinos• Aumento da conetividade a nível internacional e nacional. • Aproximação digital entre as Regiões Autónomas e entre as Regiões Autónomas e o continente. • Implantação de pontos de troca de tráfego Internet (IXP) e de pontos de presença de operadores (PoP), com o desenvolvimento da instalação de novas Telehouses. • Implantação de centros de I&D internacionais assim como de polos de desenvolvimento e inovação. • Desenvolvimento da indústria de armazenamento de dados e de localização de conteúdos. • Criação de valor através da contratação por terceiros da utilização dos cabos submarinos. • Integração do assunto da rede submarina na defesa da estratégia nacional para a ZEE. 4.9 Reforçar os serviços de banda larga e a implementação de redes da nova geração 5G• Reforço da cobertura de banda larga • Implementação do 5G • Reforço da infraestruturação digital tendo em vista a diminuição da infoexclusão e o incremento da economia digital Indicadores de monitorização.• Produto Interno Bruto, por NUTS III (INE) • Valor Acrescentado Bruto, por NUTS III (INE) • Evolução do Emprego, por concelho e NUTS III (INE) • Evolução da produtividade, por concelho e NUTS III (INE) • Taxa das exportações de bens e por produtos no PIB, por NUTS III (INE) • Proporção de exportações de produtos e bens de alta tecnologia, por NUTS III (INE) • N.o de dormidas de hóspedes estrangeiros nos estabelecimentos de alojamento turístico, por concelho e NUTS III (INE) • Número de empresas gazelas, por concelho (INE) • Proporção da despesa em investigação e desenvolvimento (I&D) no PIB, por NUTS III (INE) • Evolução das exportações de bens agroalimentares no total de exportações, por concelho (INE) • N.o de projetos PT2020, LIFE, Horizonte 2020, e outros enquadrados nos eixos de economia circular, economia verde, economia azul, consumo e produção sustentável, entre outros. • Valor Acrescentado Bruto no setor da economia do mar (INE) 17 DE JULHO DE 2019________________________________________________________________________________________________________________217
Sistema de Conetividade do Modelo Territorial.Medidas de Política.MEDIDAS DE AÇÃO QUE CONCORREM PARA O SISTEMA DE CONETIVIDADE SISTEMA DE CONETIVIDADE DOMÍNIO NATURAL 1.1 Gerir o recurso água num clima em mudança  1.3 Afirmar a biodiversidade como um ativo territorial  1.4 Valorizar o território através da paisagem  DOMÍNIO SOCIAL 2.3 Melhorar os cuidados de saúde e reduzir as desigualdades de acesso  2.4 Qualificar e capacitar os recursos humanos e ajustar às transformações socioeconómicas 2.10 Promover a digitalização, a interoperabilidade e a acessibilidade aos serviços públicos e de interesse geral 17 DE JULHO DE 2019________________________________________________________________________________________________________________219
MEDIDAS DE AÇÃO QUE CONCORREM PARA O SISTEMA DE CONETIVIDADE SISTEMA DE CONETIVIDADE DOMÍNIO ECONÓMICO 3.8 Desenvolver ecossistemas de inovação de base territorial  3.9 Reindustrializar com base na Revolução 4.0  3.10 Reforçar a internacionalização e a atração de investimento externo  DOMÍNIO DA CONETIVIDADE 4.1 Otimizar as infraestruturas ambientais e de energia 4.2 Otimizar a conetividade ecológica nacional 4.3 Suprir carências de acessibilidade tendo em vista a equidade aos serviços e às infraestruturas empresariais 4.4 Renovar, requalificar e adaptar as infraestruturas e os sistemas de transporte 4.5 Promover a mobilidade metropolitana e interurbana 4.6 Digitalizar a gestão e a operação dos sistemas de transporte 4.7 Alargar as infraestruturas físicas de conexão internacional 4.8 Ampliar a conetividade digital internacional através dos cabos submarinos 4.9 Reforçar os serviços de banda larga e a implementação de redes da nova geração 5G DOMÍNIO DA GOVERNANÇA TERRITORIAL  Articulação forte  Articulação média Efeitos Esperados.Efeitos Diretos1.1 Gerir o recurso água num clima em mudança• Valorização dos serviços prestados pelos ecossistemas associados a massas de água interiores e de transição 4.1 Otimizar as infraestruturas ambientais e de energia• Garantia do cumprimento das políticas ambientais comunitárias sucessivamente mais exigentes; • Promoção de soluções integradas de tratamento dos efluentes agropecuários, agroindustriais e industriais; • Potenciar a utilização e produção de energias renováveis e introduzir medidas de redução/eficiência energética nas infraestruturas (e.g. produção própria de energia). 4.2 Otimizar a conetividade ecológica nacional• Valorização económica e social das áreas integradas na conectividade ecológica nacional, no contexto rural e urbano e nas várias escalas de planeamento; • Valorização do território aumentando os serviços dos ecossistemas e as ofertas para recreio e Turismo de Natureza; • Incremento do reconhecimento do valor dos territórios de fronteira pela promoção de sinergias transfronteiriças; • Incremento da continuidade e complementaridade das redes ecológicas regionais e municipais; • Implementação do conceito de Infraestrutura Verde. II SÉRIE-A — NÚMERO 128________________________________________________________________________________________________________________220
4.3 Suprir carências de acessibilidade tendo em vista a equidade aos serviços e às infraestruturas empresariais• Aumento da equidade territorial em termos de acesso aos serviços e às infraestruturas económicas. • Aumento das condições para o reforço da competitividade dos polos empresariais e das regiões fronteiriças. 4.4 Renovar, requalificar e adaptar as infraestruturas e os sistemas de transporte• Manutenção ou reposição dos níveis de qualidade e desempenho nos transportes. • Desenvolvimento da multimodalidade associada ao transporte de mercadorias visando melhorar a eficácia das infraestruturas. 4.5 Promover a mobilidade metropolitana e interurbana• Melhoria da acessibilidade de pessoas e bens. • Aumento do nível e qualidade da oferta de transportes públicos e consequentemente da procura • Redução do congestionamento do tráfego e demais impactos sociais, económicos e ambientais, nomeadamente as emissões do sistema de transportes. • Aumento da quota de mercado associada a modos mais sustentáveis. • Diminuição dos utilizadores de transporte individual motorizado. 4.6 Digitalizar a gestão e a operação dos sistemas de transporte• Aumento da eficiência dos sistemas de transporte. • Redução das externalidades negativas dos sistemas de transporte. • Aumento dos utilizadores dos sistemas de transporte. • Aumento da carga transportada pelos sistemas de transporte. 4.7 Alargar as infraestruturas físicas de conexão internacional• Aumento da atratividade externa dos sistemas logísticos e de transporte. • Aumento dos fluxos de pessoas à escala internacional. • Aumento dos fluxos de mercadorias à escala internacional. • Consolidação de Portugal como hub comercial de GNL transcontinental. • Aumento da interoperabilidade dos sistemas de transportes. • Aumento das transações económicas internacionais. • Aumento da atividade turística externa. 4.8 Ampliar a conetividade digital internacional através dos cabos submarinos• Aumento da conetividade a nível internacional e nacional. • Aproximação digital entre as Regiões Autónomas e entre as Regiões Autónomas e o continente. • Implantação de pontos de troca de tráfego Internet (IXP) e de pontos de presença de operadores (PoP), com o desenvolvimento da instalação de novas Telehouses. • Criação de valor através da contratação por terceiros da utilização dos cabos submarinos. • Integração do assunto da rede submarina na defesa da estratégia nacional para a ZEE. 4.9 Reforçar os serviços de banda larga e a implementação de redes da nova geração 5G• Reforço da cobertura de banda larga • Implementação do 5G • Reforço da infraestruturação digital tendo em vista a diminuição da infoexclusão e o incremento da economia digital Efeitos Indiretos1.3 Afirmar a biodiversidade como um ativo territorialDiminuição da perda de biodiversidade e incremento do conhecimento e da avaliação do seu estado de conservação 17 DE JULHO DE 2019________________________________________________________________________________________________________________221
Área de Governação (Ministérios)Coordenação da operacionalização da Medida (Entidades) Parceiros Principais (Entidades)4.8 MPI ANACOM; Regiões Autónomas DGRM; Ceiia; Cluster do Mar 4.9 MPI ANACOM; Regiões Autónomas Operadores de telecomunicações e da rede de TDT; Cluster TICE Sistema Urbano do Modelo Territorial. Medidas de Política.MEDIDAS DE AÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÃO SISTEMA URBANO DOMÍNIO NATURAL 1.1 Gerir o recurso água num clima em mudança  1.2 Valorizar o recurso solo e combater o seu desperdício  1.4 Valorizar o território através da paisagem  1.7 Prevenir riscos e adaptar o território às alterações climáticas  1.9 Promover a reabilitação urbana, qualificar o ambiente urbano e o espaço público  II SÉRIE-A — NÚMERO 128________________________________________________________________________________________________________________224
Vulnerabilidade Criticas que condicionam o Modelo Territorial.Medidas de Política. MEDIDAS DE AÇÃO QUE CONCORREM PARA AS VULNERABILIDADES CRÍTICAS Vulnerabilidades Críticas DOMÍNIO NATURAL 1.1 Gerir o recurso água num clima em mudança  1.2 Valorizar o recurso solo e combater o seu desperdício  1.3 Afirmar a biodiversidade como um ativo territorial  1.4 Valorizar o território através da paisagem  1.6 Ordenar e revitalizar os territórios da floresta  1.7 Prevenir riscos e adaptar o território às alterações climáticas  1.8 Valorizar o litoral e aumentar a sua resiliência  1.9 Promover a reabilitação urbana, qualificar o ambiente urbano e o espaço público 17 DE JULHO DE 2019________________________________________________________________________________________________________________231
MEDIDAS DE AÇÃO QUE CONCORREM PARA AS VULNERABILIDADES CRÍTICAS Vulnerabilidades Críticas DOMÍNIO ECONÓMICO 3.1 Reforçar a competitividade da agricultura  3.2 Dinamizar as políticas ativas para o desenvolvimento rural  DOMÍNIO DA CONETIVIDADE 4.1 Otimizar as infraestruturas ambientais e de energia  4.2 Otimizar a conetividade ecológica nacional  4.4 Renovar, qualificar e adaptar as infraestruturas e os sistemas de transporte DOMÍNIO DA GOVERNANÇA TERRITORIAL  Articulação forte   Articulação média Efeitos Esperados.Efeitos Diretos1.1 Gerir o recurso água num clima em mudança• Eficiência hídrica dos regadios com base no Programa Nacional de Regadio, incrementando o uso eficiente da água, na utilização das áreas já infraestruturadas ou a infraestruturar; • Contenção da ocupação edificada em zonas de inundação. 1.2 Valorizar o recurso solo e combater o seu desperdício• Estabilização do grau de artificialização do solo; • Incremento da atividade agrícola e florestal ambientalmente sustentável e geradora de emprego. 1.6 Ordenar e revitalizar os territórios da Floresta• Aumento da resiliência do território aos incêndios rurais. • Incremento do número de aglomerados populacionais adaptados aos riscos. • Redução do número de ignições de incêndios rurais. 1.7 Prevenir riscos e adaptar o território à mudança climática• Fortalecimento da governação na gestão do risco, com vista à sua diminuição e ao aumento da resiliência das comunidades. • Adaptação dos usos e ocupação do solo às vulnerabilidades territoriais. • Aumento do número de municípios com cartas de risco atualizadas. • Integração da avaliação de risco e da definição das medidas de prevenção e redução dos seus efeitos nos processos de elaboração dos programas e planos territoriais. • Implementação de uma cultura de sensibilização para o risco e aumento da adesão a atitudes e comportamentos de boas práticas de prevenção e redução do risco. • Melhoria da preparação das comunidades face aos perigos. 1.8 Valorizar o Litoral e aumentar a sua resiliência• Redução e controlo da vulnerabilidade do litoral aos perigos. • Ocupação mais resiliente da zona costeira. • Contenção de construções na zona costeira e redução em áreas de risco. • Aumento da consciencialização social dos riscos sobre a zona costeira. II SÉRIE-A — NÚMERO 128________________________________________________________________________________________________________________232
3.1 Reforçar a competitividade da agricultura• Desenvolvimento de uma agricultura competitiva, viável e sustentável. • Consciencialização ambiental dos produtores agropecuários. Efeitos Indiretos1.3 Afirmar a biodiversidade como um ativo territorial• Integração dos ecossistemas e serviços dos ecossistemas nos instrumentos de planeamento e gestão territorial; • Diminuição da perda de biodiversidade e incremento do conhecimento e da avaliação do seu estado de conservação. 1.4 Valorizar o território através da paisagem• Qualificação da paisagem urbana e periurbana pelo aproveitamento e/ou reconversão dos espaços abandonados e desqualificados. 1.9 Promover a reabilitação urbana, qualificar o ambiente urbano e o espaço público• Aumento do conforto bioclimático dos espaços urbanos. 3.2 Dinamizar políticas ativas para o desenvolvimento rural• Aumento da atratividade do meio rural. 4.1 Otimizar as infraestruturas ambientais e de energia• Aumento da resiliência dos sistemas e infraestruturas às alterações climáticas e aos efeitos dos eventos extremos. 4.2 Otimizar a conetividade ecológica nacional• Redução dos custos públicos em áreas riscos ambientais. 4.4 Renovar, qualificar e adaptar as infraestruturas e os sistemas de transporte• Valorização dos investimentos realizados no passado e dos ativos existentes, tendo em vista o aumenta da eficiência dos investimentos. Indicadores de monitorização.• Eficiência hídrica nas explorações agrícolas apoiadas, por Bacia Hidrográfica (DGADR) • Área artificializada em áreas suscetíveis a inundação, por concelho (DGT/COS) • Área povoada com novas espécies após incêndio, por concelho (ICNF) • Área ardida, por concelho (ICNF) • Aglomerados populacionais e áreas empresariais adaptadas ao regime de fogo, por concelho; (ANPC) • Municípios com cartografia de risco atualizada que tenha em conta cenários climáticos, por concelho (ANPC) • Municípios abrangidos por estratégias e/ou planos de adaptação às alterações climáticas em implementação, por concelho (APA) • Áreas artificializadas em áreas de risco, por concelho (DGT) • Extensão da costa em situação crítica de erosão (APA) • Área edificada na zona costeira, por concelho (DGT/COS) • Área de regadio infraestruturada realizada por concelho (DGADR – SIR) 17 DE JULHO DE 2019________________________________________________________________________________________________________________233
participação e envolvimento de um conjunto alargado de atores. A estrutura de governança do PNPOT é constituída por órgãos de natureza operacional, consultiva e de avaliação, designadamente o Fórum Intersectorial, o Observatório do Ordenamento do Território e Urbanismo e um conjunto de Conselhos e Comissões Consultivas. 1. Fórum IntersectorialO PNPOT estabelece a constituição de uma estrutura de governança, designada por Fórum Intersectorial do PNPOT que, sob tutela e coordenação do nível político, visa promover a coordenação de decisões com incidência territorial relevantes para a implementação do Programa, incrementar a cooperação intersectorial e multinível no âmbito da definição de estratégias setoriais e de instrumentos de gestão territorial, impulsionar redes colaborativas de ação e assegurar a monitorização e avaliação sistemática. A coordenação nacional do Fórum Intersectorial compete à Direção Geral do Território (DGT), em colaboração com as representações das Regiões Autónomas e das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional a quem compete a coordenação de âmbito regional, em função das respetivas competências e autonomias. Este Fórum é constituído por representantes das diversas áreas de política pública relevantes para a implementação do PNPOT no continente e nas regiões autónomas, nomeados pelas respetivas tutelas. As entidades que integram o Fórum Intersectorial articulam-se diretamente com os órgãos políticos nacionais do continente e Regiões Autónomas. O Fórum Intersectorial é competente pelo acompanhamento, dinamização e avaliação da implementação do PNPOT e pela prossecução da operacionalização das Medidas de Política, configurando-se como uma plataforma de diálogo e de cooperação estratégica e operacional dos parceiros públicos para a definição e execução de políticas públicas concertadas numa base territorial e como um instrumento de promoção do envolvimento e da participação das organizações da sociedade civil nas decisões de organização e desenvolvimento territorial. 17 DE JULHO DE 2019________________________________________________________________________________________________________________243
Quadro 1: Articulação das Medidas de Política com os Desafios Territoriais DESAFIOS TERRITORIAIS MEDIDAS DE AÇÃO 1.1 1.2 1.3 2.1 2.2 2.3 3.1 3.2 3.3 4.1 4.2 4.3 5.1 5.2 5.3 Valorizar o capital natural Promover a eficiência do metabolismo regional e urbano Aumentar a resiliência socioecológica Afirmar as metrópoles e as principais cidades como motores da internacionalização e competitividade externa Reforçar a cooperação interurbana e rural-urbana como fator de coesão interna Promover a qualidade urbana Aumentar a atratividade populacional, a inclusão social, e reforçar o acesso aos serviços de interesse geral Dinamizar os potenciais locais e regionais e o desenvolvimento rural face à dinâmica de globalização Promover o desenvolvimento transfronteiriço Otimizar as infraestruturas ambientais e a conetividade ecológica Reforçar e integrar redes de acessibilidade e de mobilidade Dinamizar redes digitais Reforçar a descentralização de competências e a cooperação intersectorial e multinível Promover redes colaborativas de base territorial Aumentar a cultura territorial DOMÍNIO AMBIENTAL 1.1 Gerir o recurso água num clima em mudança 1.2 Valorizar o recurso solo e combater o seu desperdício 1.3 Afirmar a biodiversidade como um ativo territorial 1.4 Valorizar o território através da paisagem 1.5 Planear e gerir de forma integrada os recursos geológicos e 17 DE JULHO DE 2019________________________________________________________________________________________________________________245
DESAFIOS TERRITORIAIS MEDIDAS DE AÇÃO 1.1 1.2 1.3 2.1 2.2 2.3 3.1 3.2 3.3 4.1 4.2 4.3 5.1 5.2 5.3 Valorizar o capital natural Promover a eficiência do metabolismo regional e urbano Aumentar a resiliência socioecológica Afirmar as metrópoles e as principais cidades como motores da internacionalização e competitividade externa Reforçar a cooperação interurbana e rural-urbana como fator de coesão interna Promover a qualidade urbana Aumentar a atratividade populacional, a inclusão social, e reforçar o acesso aos serviços de interesse geral Dinamizar os potenciais locais e regionais e o desenvolvimento rural face à dinâmica de globalização Promover o desenvolvimento transfronteiriço Otimizar as infraestruturas ambientais e a conetividade ecológica Reforçar e integrar redes de acessibilidade e de mobilidade Dinamizar redes digitais Reforçar a descentralização de competências e a cooperação intersectorial e multinível Promover redes colaborativas de base territorial Aumentar a cultura territorial mineiros 1.6 Ordenar e revitalizar os territórios da floresta 1.7 Prevenir riscos e adaptar o território às alterações climáticas 1.8 Valorizar o litoral e aumentar a sua resiliência 1.9 Promover a reabilitação urbana, qualificar o ambiente urbano e o espaço público II SÉRIE-A — NÚMERO 128________________________________________________________________________________________________________________246
DESAFIOS TERRITORIAIS MEDIDAS DE AÇÃO 1.1 1.2 1.3 2.1 2.2 2.3 3.1 3.2 3.3 4.1 4.2 4.3 5.1 5.2 5.3 Valorizar o capital natural Promover a eficiência do metabolismo regional e urbano Aumentar a resiliência socioecológica Afirmar as metrópoles e as principais cidades como motores da internacionalização e competitividade externa Reforçar a cooperação interurbana e rural-urbana como fator de coesão interna Promover a qualidade urbana Aumentar a atratividade populacional, a inclusão social, e reforçar o acesso aos serviços de interesse geral Dinamizar os potenciais locais e regionais e o desenvolvimento rural face à dinâmica de globalização Promover o desenvolvimento transfronteiriço Otimizar as infraestruturas ambientais e a conetividade ecológica Reforçar e integrar redes de acessibilidade e de mobilidade Dinamizar redes digitais Reforçar a descentralização de competências e a cooperação intersectorial e multinível Promover redes colaborativas de base territorial Aumentar a cultura territorial DOMÍNIO SOCIAL 2.1 Fomentar uma abordagem territorial integrada de resposta à perda demográfica 2.2 Promover uma política de habitação integrada 2.3 Melhorar os cuidados de saúde e reduzir as desigualdades de acesso 2.4 Qualificar e capacitar os recursos humanos e ajustar às transformações socioeconómicas 17 DE JULHO DE 2019________________________________________________________________________________________________________________247
DESAFIOS TERRITORIAIS MEDIDAS DE AÇÃO 1.1 1.2 1.3 2.1 2.2 2.3 3.1 3.2 3.3 4.1 4.2 4.3 5.1 5.2 5.3 Valorizar o capital natural Promover a eficiência do metabolismo regional e urbano Aumentar a resiliência socioecológica Afirmar as metrópoles e as principais cidades como motores da internacionalização e competitividade externa Reforçar a cooperação interurbana e rural-urbana como fator de coesão interna Promover a qualidade urbana Aumentar a atratividade populacional, a inclusão social, e reforçar o acesso aos serviços de interesse geral Dinamizar os potenciais locais e regionais e o desenvolvimento rural face à dinâmica de globalização Promover o desenvolvimento transfronteiriço Otimizar as infraestruturas ambientais e a conetividade ecológica Reforçar e integrar redes de acessibilidade e de mobilidade Dinamizar redes digitais Reforçar a descentralização de competências e a cooperação intersectorial e multinível Promover redes colaborativas de base territorial Aumentar a cultura territorial 2.5 Melhorar a qualidade de vida da população idosa e reforçar as relações intergeracionais 2.6 Reforçar o acesso à justiça e a proximidade aos respetivos serviços 2.7 Promover a inclusão social, estimular a igualdade de oportunidades e reforçar as redes de apoio de proximidade 2.8 Valorizar o património e as práticas II SÉRIE-A — NÚMERO 128________________________________________________________________________________________________________________248
DESAFIOS TERRITORIAIS MEDIDAS DE AÇÃO 1.1 1.2 1.3 2.1 2.2 2.3 3.1 3.2 3.3 4.1 4.2 4.3 5.1 5.2 5.3 Valorizar o capital natural Promover a eficiência do metabolismo regional e urbano Aumentar a resiliência socioecológica Afirmar as metrópoles e as principais cidades como motores da internacionalização e competitividade externa Reforçar a cooperação interurbana e rural-urbana como fator de coesão interna Promover a qualidade urbana Aumentar a atratividade populacional, a inclusão social, e reforçar o acesso aos serviços de interesse geral Dinamizar os potenciais locais e regionais e o desenvolvimento rural face à dinâmica de globalização Promover o desenvolvimento transfronteiriço Otimizar as infraestruturas ambientais e a conetividade ecológica Reforçar e integrar redes de acessibilidade e de mobilidade Dinamizar redes digitais Reforçar a descentralização de competências e a cooperação intersectorial e multinível Promover redes colaborativas de base territorial Aumentar a cultura territorial culturais, criativas e artísticas 2.9 Potenciar a inovação social e fortalecer a coesão sociocultural 2.10 Promover a digitalização, a interoperabilidade e a acessibilidade aos serviços públicos e de interesse geral DOMÍNIO ECONÓMICO 3.1 Reforçar a competitividade da agricultura 3.2 Dinamizar políticas ativas para o desenvolvime17 DE JULHO DE 2019________________________________________________________________________________________________________________249
DESAFIOS TERRITORIAIS MEDIDAS DE AÇÃO 1.1 1.2 1.3 2.1 2.2 2.3 3.1 3.2 3.3 4.1 4.2 4.3 5.1 5.2 5.3 Valorizar o capital natural Promover a eficiência do metabolismo regional e urbano Aumentar a resiliência socioecológica Afirmar as metrópoles e as principais cidades como motores da internacionalização e competitividade externa Reforçar a cooperação interurbana e rural-urbana como fator de coesão interna Promover a qualidade urbana Aumentar a atratividade populacional, a inclusão social, e reforçar o acesso aos serviços de interesse geral Dinamizar os potenciais locais e regionais e o desenvolvimento rural face à dinâmica de globalização Promover o desenvolvimento transfronteiriço Otimizar as infraestruturas ambientais e a conetividade ecológica Reforçar e integrar redes de acessibilidade e de mobilidade Dinamizar redes digitais Reforçar a descentralização de competências e a cooperação intersectorial e multinível Promover redes colaborativas de base territorial Aumentar a cultura territorial nto rural 3.3 Afirmar os ativos estratégicos turísticos nacionais 3.4 Valorizar os ativos territoriais patrimoniais 3.5 Dinamizar e revitalizar o comércio e os serviços 3.6 Promover a economia do mar 3.7 Qualificar o emprego e contrariar a precariedade no mercado de trabalho 3.8 Desenvolver ecossistemas II SÉRIE-A — NÚMERO 128________________________________________________________________________________________________________________250
DESAFIOS TERRITORIAIS MEDIDAS DE AÇÃO 1.1 1.2 1.3 2.1 2.2 2.3 3.1 3.2 3.3 4.1 4.2 4.3 5.1 5.2 5.3 Valorizar o capital natural Promover a eficiência do metabolismo regional e urbano Aumentar a resiliência socioecológica Afirmar as metrópoles e as principais cidades como motores da internacionalização e competitividade externa Reforçar a cooperação interurbana e rural-urbana como fator de coesão interna Promover a qualidade urbana Aumentar a atratividade populacional, a inclusão social, e reforçar o acesso aos serviços de interesse geral Dinamizar os potenciais locais e regionais e o desenvolvimento rural face à dinâmica de globalização Promover o desenvolvimento transfronteiriço Otimizar as infraestruturas ambientais e a conetividade ecológica Reforçar e integrar redes de acessibilidade e de mobilidade Dinamizar redes digitais Reforçar a descentralização de competências e a cooperação intersectorial e multinível Promover redes colaborativas de base territorial Aumentar a cultura territorial de inovação de base territorial 3.9 Reindustrializar com base na Revolução 4.0 3.10 Reforçar a internacionalização e a atração de investimento externo 3.11 Organizar o território para a economia circular 3.12 Promover a competitividade da silvicultura DOMÍNIO DE CONETIVIDADE 4.1 Otimizar as infraestruturas ambientais e de energia 17 DE JULHO DE 2019________________________________________________________________________________________________________________251
DESAFIOS TERRITORIAIS MEDIDAS DE AÇÃO 1.1 1.2 1.3 2.1 2.2 2.3 3.1 3.2 3.3 4.1 4.2 4.3 5.1 5.2 5.3 Valorizar o capital natural Promover a eficiência do metabolismo regional e urbano Aumentar a resiliência socioecológica Afirmar as metrópoles e as principais cidades como motores da internacionalização e competitividade externa Reforçar a cooperação interurbana e rural-urbana como fator de coesão interna Promover a qualidade urbana Aumentar a atratividade populacional, a inclusão social, e reforçar o acesso aos serviços de interesse geral Dinamizar os potenciais locais e regionais e o desenvolvimento rural face à dinâmica de globalização Promover o desenvolvimento transfronteiriço Otimizar as infraestruturas ambientais e a conetividade ecológica Reforçar e integrar redes de acessibilidade e de mobilidade Dinamizar redes digitais Reforçar a descentralização de competências e a cooperação intersectorial e multinível Promover redes colaborativas de base territorial Aumentar a cultura territorial 4.2 Otimizar a conetividade ecológica nacional 4.3 Suprir carências de acessibilidade tendo em vista a equidade aos serviços e às infraestruturas empresariais 4.4 Renovar, requalificar e adaptar as infraestruturas e os sistemas de transporte 4.5 Promover a mobilidade metropolitana e interurbana 4.6 Digitalizar a gestão e a operação dos II SÉRIE-A — NÚMERO 128________________________________________________________________________________________________________________252
DESAFIOS TERRITORIAIS MEDIDAS DE AÇÃO 1.1 1.2 1.3 2.1 2.2 2.3 3.1 3.2 3.3 4.1 4.2 4.3 5.1 5.2 5.3 Valorizar o capital natural Promover a eficiência do metabolismo regional e urbano Aumentar a resiliência socioecológica Afirmar as metrópoles e as principais cidades como motores da internacionalização e competitividade externa Reforçar a cooperação interurbana e rural-urbana como fator de coesão interna Promover a qualidade urbana Aumentar a atratividade populacional, a inclusão social, e reforçar o acesso aos serviços de interesse geral Dinamizar os potenciais locais e regionais e o desenvolvimento rural face à dinâmica de globalização Promover o desenvolvimento transfronteiriço Otimizar as infraestruturas ambientais e a conetividade ecológica Reforçar e integrar redes de acessibilidade e de mobilidade Dinamizar redes digitais Reforçar a descentralização de competências e a cooperação intersectorial e multinível Promover redes colaborativas de base territorial Aumentar a cultura territorial sistemas de transporte 4.7 Alargar as infraestruturas físicas de conexão internacional 4.8 Ampliar a conetividade digital internacional através dos cabos submarinos 4.9 Reforçar os serviços de banda larga e implementação de redes da nova geração 5G DOMÍNIO DE GOVERNANÇA TERRITORIAL 5.1 Promover a informação geográfica 5.2 Ativar o conhecimento e uma nova 17 DE JULHO DE 2019________________________________________________________________________________________________________________253
DESAFIOS TERRITORIAIS MEDIDAS DE AÇÃO 1.1 1.2 1.3 2.1 2.2 2.3 3.1 3.2 3.3 4.1 4.2 4.3 5.1 5.2 5.3 Valorizar o capital natural Promover a eficiência do metabolismo regional e urbano Aumentar a resiliência socioecológica Afirmar as metrópoles e as principais cidades como motores da internacionalização e competitividade externa Reforçar a cooperação interurbana e rural-urbana como fator de coesão interna Promover a qualidade urbana Aumentar a atratividade populacional, a inclusão social, e reforçar o acesso aos serviços de interesse geral Dinamizar os potenciais locais e regionais e o desenvolvimento rural face à dinâmica de globalização Promover o desenvolvimento transfronteiriço Otimizar as infraestruturas ambientais e a conetividade ecológica Reforçar e integrar redes de acessibilidade e de mobilidade Dinamizar redes digitais Reforçar a descentralização de competências e a cooperação intersectorial e multinível Promover redes colaborativas de base territorial Aumentar a cultura territorial cultura territorial 5.3 Potenciar e qualificar a cooperação territorial 5.4 Aprofundar a descentralização e a desconcentração e promover a cooperação e a governança multinível 5.5 Experimentar e prototipar soluções inovadoras 5.6 Reforçar as abordagens integradas de base territorial 5.7 Fomentar a cooperação intraurbana II SÉRIE-A — NÚMERO 128________________________________________________________________________________________________________________254