6 DE JANEIRO DE 2020 761 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4783/XIII/2.a André Silva (PAN) S.E. da Inclusão das Pessoas com Deficiência Acessibilidades para portadores de deficiência nas gares fluviais do Grupo Transtejo, SA  N.o 4787/XIII/2.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Reprogramação do Portugal2020 e financiamento dos projetos de expansão dos Metropolitanos de Lisboa e do Porto  N.o 4789/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Educação Diligências após identificação da fonte responsável pela fuga de informações no exame nacional do 12.o ano, disciplina de Português B N.o 4795/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), José Cesário (PSD), Ana Oliveira (PSD) Ministério da Educação Questiona o governo sobre o futuro do Externato Capitão Santiago de Carvalho, situado em Alpedrinha, concelho do Fundão/O Ministério da Educação pretende o seu encerramento? N.o 4798/XIII/2.a Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Ministério dos Negócios Estrangeiros Atraso na implementação do programa Internacionalizar  N.o 4799/XIII/2.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministério da Cultura Discriminação da imprensa local e regional pela Autoridade Nacional de Proteção Civil  N.o 4800/XIII/2.a Patrícia Fonseca (CDS-PP) Ministério do Mar Evolução do stock de sardinha  N.o 4803/XIII/2.a Nilza de Sena (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Nuno Serra (PSD) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Problemas na bombagem de água na estação elevatória de Álamo  N.o 4805/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério do Mar Ligação marítima Portimão-Funchal  N.o 4807/XIII/2.a João Vasconcelos (BE), Carlos Matias (BE) Ministério do Mar Proibição da pesca lúdica durante o defeso no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina N.o 4811/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério do Mar Volume e espécies de pescado nas lotas de Setúbal e Sesimbra, distrito de Setúbal  N.o 4812/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério do Mar Reposição das condições de navegabilidade da baía do Seixal, concelho do Seixal, distrito de Setúbal  N.o 4814/XIII/2.a Paula Santos (PCP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Apoio aos agricultores no distrito de Castelo Branco na sequência do período de seca prolongada  N.o 4815/XIII/2.a Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE) Ministério do Ambiente Impacte ambiental de intervenções no porto de Leixões  N.o 4816/XIII/2.a Paulo Sá (PCP) Ministério da Economia Prospeção e pesquisa de feldspato na Serra de Monchique  N.o 4817/XIII/2.a Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE) Ministério do Mar Impacte ambiental de intervenções no porto de Leixões