9 DE OUTUBRO DE 2021 313 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 3200/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-06-03 Práticas lesivas por parte de grandes senhorios e fundos de investimento N.o 3201/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura 2020-06-03 Decisão de abate dos cavalos residentes há cerca de 30 anos no Instituto Superior de Agronomia (ISA) N.o 3202/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-03 Decisão de abate dos cavalos residentes há cerca de 30 anos no Instituto Superior de Agronomia (ISA) N.o 3203/XIV/1.a Helga Correia (PSD), Cristóvão Norte (PSD), António Topa (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), André Neves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-06-03 Medidas de distanciamento social implementadas na Linha do Vouga N.o 3204/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-06-03 Supressão de ligações do comboio intercidades na Linha da Beira Alta N.o 3205/XIV/1.a Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Olavo Câmara (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-04 Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no ISCPSI   N.o 3206/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-06 Insolvência da Cervejaria Galiza (Porto)   N.o 3207/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-06 Concessão dos serviços de abastecimento de água e saneamento em Barcelos N.o 3208/XIV/1.a João Dias (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna 2020-06-08 Autorização da passagem na fronteira entre Barrancos e Encinasola   N.o 3210/XIV/1.a Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Olavo Câmara (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-04 Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade de Lisboa N.o 3211/XIV/1.a Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Olavo Câmara (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-04 Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade de Évora N.o 3212/XIV/1.a Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Olavo Câmara (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-04 Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade da Beira Interior N.o 3213/XIV/1.a Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Olavo Câmara (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-04 Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade de Aveiro N.o 3214/XIV/1.a Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Olavo Câmara (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-04 Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade do Algarve N.o 3215/XIV/1.a Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-04 Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade dos Açores N.o 3216/XIV/1.a Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Olavo Câmara (PS), Filipe Pacheco (PS) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-04 Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade Aberta