4 DE JUNHO DE 2022 475 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2264/XIV/2.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Costa (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-06-09 Trabalhadores das limpezas dos comboios da CP e estações da Infraestruturas de Portugal, ao serviço da Ambiente & Jardim, com salários em atraso N.o 2265/XIV/2.a António Filipe (PCP) Ministro da Defesa Nacional 2021-06-09 Aplicação do Estatuto do Antigo Combatente N.o 2267/XIV/2.a Ricardo Vicente (BE), João Vasconcelos (BE), Fabíola Cardoso (BE), José Maria Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-06-09 Pomar de citrinos de regadio destrói biodiversidade em zona sensível do Parque Natural da Ria Formosa   N.o 2268/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-06-09 Mais cinco charcos temporários mediterrânicos destruídos pela instalação de estufas, em Odemira N.o 2269/XIV/2.a Luís Capoulas Santos (PS), Norberto Patinho (PS) Ministra da Saúde 2021-06-09 Ambulância do INEM em Vendas Novas N.o 2271/XIV/2.a Isabel Pires (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-06-09 Coelima – Manutenção dos postos de trabalho e direitos dos trabalhadores N.o 2273/XIV/2.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Sandra Pereira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD) Ministra da Saúde 2021-06-09 Definição de normas para a testagem em eventos de massa, grande e pequena dimensão, a sua operacionalização e fiscalização N.o 2274/XIV/2.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Sandra Pereira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD) Ministra da Saúde 2021-06-09 Operacionalização e comunicação da plataforma de autotestagem e consequente seguimento dos casos positivos N.o 2276/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-06-09 Trabalhadores da Ambiente & Jardim com salários em atraso   N.o 2277/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-06-09 Consideração dos resultados da 2.a fase de exames realizados em 2019/2020 na 1.a fase dos concursos de acesso ao ensino superior N.o 2280/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação 2021-06-09 Eliminação da cobrança de propinas no ensino obrigatório público e para efeitos de acesso ao ensino superior N.o 2281/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-06-09 Vulnerabilidade sísmica de edifícios   N.o 2283/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-06-09 Saída de criança de 2 anos da sala de educação bilingue de crianças surdas em Faro N.o 2285/XIV/2.a Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministra da Saúde 2021-06-09 Cancelamento dos espetáculos tauromáquicos, em Santarém N.o 2286/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-06-09 Dificuldades no acesso à habitação pública (Porto) N.o 2288/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-06-09 Cobranças da distribuidora VASP a quiosques pela distribuição dos jornais   N.o 2290/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-06-11 Contratação de físicos/as médicos/as para o Serviço Nacional de Saúde N.o 2291/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-06-11 Publicação da portaria prevista no artigo 161.o do Decreto-Lei n.o 108/2018, de 3 de dezembro