6 DE SETEMBRO DE 2010 315 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3820/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Níveis de ruído (Central da Tapada de Outeiro) [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 41 - 42]  N.o 3825/XI (1.a) Duarte Cordeiro (PS), Manuel Mota (PS), Jamila Madeira (PS), Nuno Araújo (PS), João Sequeira (PS), Sofia Cabral (PS)  S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO  Exame nacional de acesso ao estágio na Ordem dos Advogados [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 51 - 52]  N.o 3839/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  "Necessidades de Pessoal e Situações de Precariedade no Instituto da Droga e Toxicodependência" [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 81 - 82]  N.o 3851/XI (1.a) Helena Pinto (BE)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Novas situações que configuram abuso policial [DAR II série B 155, 2010-06-29 pág 16 - 17]  N.o 3852/XI (1.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Eventuais cortes no projecto do Metro Ligeiro do Mondego [DAR II série B 155, 2010-06-29 pág 18 - 19]  N.o 3861/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  S.E. EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL  Aquisição de viaturas para o IEFP, I.P. [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 14 - 15]  N.o 3863/XI (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Programa Qualificação-Emprego [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 18 - 19]  N.o 3865/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Aplicação pelas empresas do Decreto-Lei no 147/2008, de 29 de Julho, que estabelece o regime jurídico da responsabilidade por danos ambientais (II) [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 21 - 23]  N.o 3870/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  Presidência do Conselho de Ministros  "Dívidas da Administração Central às Autarquias" [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 30]  N.o 3871/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  Presidência do Conselho de Ministros  "Falta de pagamento às Autarquias em relação aos transportes escolares" [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 31]  N.o 3875/XI (1.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Nova Esquadra para a 1a Divisão da PSP, no Palácio Folgosa, Rua da Palma em Lisboa [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 37 - 39]  N.o 3876/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN JUSTIÇA  Enquadramento Jurídico-Legal da Situação Profissional dos Adjuntos de Conservador [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 40 - 42]  N.o 3880/XI (1.a) José Gusmão (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Suiniculturas na Ribeira de São João [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 50 - 51]  N.o 3885/XI (1.a) Adão Silva (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Centro de Educação Especial de Bragança [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 61 - 63]  N.o 3903/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE  "Carências no Centro de Saúde da Baixa da banheira - Concelho da Moita, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 18 - 19]  N.o 3905/XI (1.a) António Filipe (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Suspensão de carreira rodoviária em Sardoal [DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 22]  N.o 3908/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, IP e Docapesca - Portos e Lotas, SA [DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 29 - 31]  N.o 3914/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Utentes sem médico de família em Moscavide [DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 41]