4 DE DEZEMBRO DE 2021 457 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1649/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura 2021-03-19 Cotas de pesca de tintureira ou tubarão-azul (Prionace glauca) N.o 1650/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-03-19 Ações previstas para a resolução definitiva do passivo ambiental das Minas de Portelo, no Parque Natural de Montesinho N.o 1651/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-03-19 Necessidade de alargamento do APOIAR às empresas que ficaram excluídas deste Programa N.o 1653/XIV/2.a Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Márcia Passos (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), André Coelho Lima (PSD), Fernando Negrão (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), José Cancela Moura (PSD), Sandra Pereira (PSD), Lina Lopes (PSD), Emília Cerqueira (PSD) Ministro da Administração Interna 2021-03-19 Situação dos helicópteros Kamov   N.o 1654/XIV/2.a Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Duarte Marques (PSD), André Coelho Lima (PSD), Olga Silvestre (PSD), Paulo Moniz (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Pedro Roque (PSD), Sérgio Marques (PSD), António Cunha (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Isabel Meireles (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministro da Defesa Nacional 2021-03-19 Situação dos helicópteros Kamov   N.o 1655/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-22 Subestação elétrica em Runa   N.o 1656/XIV/2.a Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Márcia Passos (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-22 Terminais ferroviários de mercadorias   N.o 1658/XIV/2.a Cláudia André (PSD) Ministra da Agricultura 2021-03-22 Avaliação dos processos de adiantamento previstos no âmbito os investimentos apoiados por medidas do PDR2020. N.o 1661/XIV/2.a José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-03-23 Depósito de 120 mil toneladas de resíduos junto ao estuário do Sado N.o 1662/XIV/2.a José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-03-23 Reabertura da pesca lúdica   N.o 1664/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-03-23 Sobre a reprovação de estudante que testou positivo à COVID-19   N.o 1665/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministra da Saúde 2021-03-23 Sobre a reprovação de estudante que testou positivo à COVID-19   N.o 1666/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-03-23 Depósito clandestino de resíduos na Reserva Natural do estuário do Sado N.o 1668/XIV/2.a Adão Silva (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Olga Silvestre (PSD), Paulo Moniz (PSD), Pedro Roque (PSD), Sérgio Marques (PSD) Ministro da Defesa Nacional 2021-03-23 Emissão dos cartões de antigo combatente   N.o 1670/XIV/2.a Maria Gabriela Fonseca (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-23 Via do Ave