12 DE SETEMBRO DE 2014 35 O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Já ultrapassou o seu tempo! O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Dizia eu que isto não é só importante para as famílias e para as escolas, é-o também para os professores que estão atempadamente nessas mesmas escolas. Aplausos do CDS-PP e do PSD. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Fazenda. O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sr. Presidente, devo agradecer as questões colocadas pelos Srs. Deputados. Como o Sr. Deputado Acácio Pinto muito bem referiu, a anormalidade é a regra do início do ano letivo, não há outra forma de o encarar. A proclamada normalidade é um mero método de propaganda, não passa rigorosamente disso. A maioria não pode vir aqui invocar um relatório com a despesa pública de 2012 relativo a um Orçamento aprovado em 2011. O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Agora não dá jeito! O Sr. Luís Fazenda (BE): — Estamos no final de 2014, passaram vários exercícios orçamentais, o próprio Conselho Nacional de Educação disse que a nossa despesa pública, face ao produto, baixou três pontos, e eu creio que estamos e estaremos abaixo disso. Não vale a pena fazer alguma especulação à volta de relatórios com despesa pública que é bastante mais antiga. Mas, Sr. Deputado Acácio Pinto, a anedota é mesmo a do Ministro Nuno Crato. O que é que ele nos veio dizer acerca da abertura do ano letivo? «Bem, os professores sem horário vão desaparecer, vai ficar próximo de zero». Afinal de contas, o próximo de zero do Sr. Ministro é passar de 2000 para cerca de 1000, ou seja, só metade, 50%! O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Vamos ver! O Sr. Luís Fazenda (BE): — Portanto, por aqui se vê como o Ministro anda na lua e não tem nada a ver com a realidade do sistema escolar. Sr. Deputado Michael Seufert, achamos positivas todas as campanhas contra as praxes violentas nas escolas. Batemo-nos aqui por isso, aprovámos essa resolução e queríamos ir mais longe nessas medidas. E o tempo, infelizmente, dar-nos-á razão de que o que está a ser feito é insuficiente, mas veremos a seu tempo. O que era preciso hoje, aqui, discutir, e que o Sr. Deputado não o quis fazer, é por que é que se vão diminuir os apoios na educação especial, bem como os apoios sociais para a escolaridade obrigatória. Isso é que era realmente importante aqui discutir. O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Onde?! O Sr. Luís Fazenda (BE): — Por que é que os reitores estão descontentes com os orçamentos e, sobretudo, com os métodos de elaboração dos orçamentos que as universidades têm vindo a fazer. Sim, porque os Srs. Deputados não querem negar, seguramente, todo o imbróglio que perpassou todo o verão acerca do orçamento das universidades. Não creio que queiram aqui negar isso! O que temos como perspetiva é, na verdade, a preparação de um conjunto de cortes orçamentais e, portanto, vamos para o quarto ano consecutivo com cortes orçamentais. Gostava de perguntar ao Sr. Deputado Michael Seufert onde é que está o relógio. O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Chegou a zero! O Sr. Luís Fazenda (BE): — O célebre relógio estava ali, ti ti ti ti... Não sei, deitaram-no fora, no Largo do Caldas, ou qualquer coisa, porque, na verdade, parece que a troica ainda não foi embora.