II SÉRIE-B — NÚMERO 135 ________________________________________________________________________________________________  2Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Guimarães, Mirandela, Penamacor, Arganil (Coja), Cantanhede, Condeixa-a-Nova, Figueira da Foz, Abrantes, Almeirim, Cartaxo, Ferreira do Zêzere, Mação, Peniche, Queluz, Oliveira de Azeméis, Oliveira do Bairro, Trofa, Valongo, Vila Nova de Gaia, Lordelo, Vila Meã, Lousada, Póvoa de Santa Iria, São Mamede de Infesta, Penafiel, Balasar, Póvoa de Varzim, Santo Tirso, Azambuja, Cadaval, Cascais, Loures, Odivelas, Carnaxide, Linda-a-Velha, Sintra, Torres Vedras, Alverca, Vila Franca de Xira, Felgueiras, Baião, Amarante, Gondomar, Maia, Louriçal (Pombal), Óbidos e Caldas da Rainha.N.o 2267/X (3.a) – Dos Deputados Miguel Tiago e João Oliveira (PCP) ao Ministério da Educação sobre o financiamento do ensino artístico especializado.N.o 2268/X (3.a) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o desassoreamento do Guadiana, em Mértola.N.o 2269/X (3.a) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação dos cuidados de saúde primários na Chamusca.N.o 2270/X (3.a) – Dos Deputados Miguel Tiago e Bruno Dias (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o pagamento do estacionamento de automóveis no Creiro e no Portinho da Arrábida, no concelho de Setúbal.N.o 2271/X (3.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o risco de encerramento da empresa têxtil Menezes e Pacheco, Lda, em Vilarinho, Vila Verde.N.o 2272/X (3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o Banco Português de Germoplasma Vegetal, em São Pedro de Merelim, Braga (II).N.o 2273/X (3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o risco de encerramento da empresa têxtil Menezes e Pacheco, Lda, em Vilarinho, Vila Verde.N.os 2274 e 2275/X (3.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP), respectivamente, aos Ministérios da Economia e da Inovação e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a instalação de uma britadeira em Sanfins, Valença.N.o 2276/X (3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o Projecto EXPONOR XXI, em Leça da Palmeira, Matosinhos.N.o 2277/X (3.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao mesmo Ministério sobre o risco de encerramento da empresa têxtil Menezes e Pacheco, Lda, em Vilarinho, Vila Verde.N.o 2278/X (3.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) à Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais sobre as consequências das alterações dos artigos 34.o, 35.o e 36.o da Lei n.o 22-A/2007, de 29 de Junho.N.o 2279/X (3.a) – Dos Deputados João Oliveira e José Soeiro (PCP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o encerramento do estabelecimento de ensino superior de Beja.N.o 2280/X (3.a) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o desassoreamento do Guadiana, em Mértola.N.os 2281 e 2282/X (3.a) – Da Deputada Jovita Ladeira (PS), respectivamente, ao mesmo Ministério e ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a falta de acordo para o caudal do Rio Guadiana.N.o 2283/X (3.a) – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a justificação de falta apresentada num exame de condução.N.o 2284/X (3.a) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao mesmo Ministério sobre o agravamento tarifário em cerca de 50% nos voos para a Região Autónoma dos Açores.N.o 2285/X (3.a) – Do Deputado Miguel Macedo (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o novo hospital de Braga.N.o 2286/X (3.a) – Do Deputado Ricardo Martins (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a ligação da vila de Mondim de Basto à variante do Tâmega.N.o 2287/X (3.a) – Do Deputado Emídio Guerreiro (PSD) ao Ministério da Educação sobre a instalação eléctrica da Escola E.B 2.3 de São Torcato, em Guimarães.N.o 2288/X (3.a) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao mesmo Ministério sobre as comparticipações financeiras relativas a material escolar e outros encargos, solicitadas a alunos e encarregados de educação por estabelecimentos públicos de ensino básico e secundário.N.o 2289/X (3.a) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministro da Presidência sobre a isenção fiscal dos veículos automóveis eléctricos.N.o 2290/X (3.a) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação sobre a situação laboral dos trabalhadores do Agrupamento de Escolas da área urbana da Guarda.N.o 2291/X (3.a) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministro da Presidência sobre a excepção da Sociedade Frente Ribeirinha aos limites para os contratos públicos.N.o 2292/X (3.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a redução do plafond de gasóleo agrícola pelo facto de o tractor ter atingido os 20 anos de idade.N.o 2293/X (3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministro da Presidência acerca da pergunta sobre os fundos de apoio à qualificação das instalações desportivas na área da saúde e segurança a 37 associações e clubes desportivos do norte de Portugal, que não obteve resposta passados mais de seis meses (11 de Janeiro de 2008).N.o 2294/X (3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a resposta dada ao requerimento n.o 328/X (3.a)-AC, de 16 de Abril de 2008, do Grupo Parlamentar do PCP.N.o 2295/X (3.a) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a falta de médico no Centro de Saúde de Samora Correia.N.o 2296/X (3.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o PRACE e o caso exemplar de Arménio Augusto Carvalho, ex-tractorista da Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes e Alto Douro, na situação de mobilidade especial desde 18 de Junho de 2007, com o n.o 461 (SME).N.o 2297/X (3.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a resposta do CODU à freguesia de Amarante.N.o 2298/X (3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o número de famílias abrangidas pela majoração das deduções com juros e amortizações de empréstimos à habitação em sede de IRS.N.os 2299 e 2300/X (3.a) – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o pinheiro manso infectado pelo nemátodo da madeira do pinheiro.N.o 2301/X (3.a) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a Consultar Diário Original