II SÉRIE-B — NÚMERO 2 458 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1949/XIII/4.a Maria Manuel Rola (BE) Min. da Educação 2019-04-22 Salários em atraso de professores portugueses na província angolana de Benguela N.o 1955/XIII/4.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Roque (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-04-24 Comparticipações da Segurança Social para a Valencia Creches N.o 1956/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Educação 2019-04-24 Obras na Escola Secundária do Restelo, em Lisboa  N.o 1957/XIII/4.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD), Liliana Silva (PSD) Min. da Administração Interna 2019-04-24 Para quando as normas que enquadram as regras a que obedecem a análise de risco e as medidas excecionais de condicionalismo à edificação no âmbito do Sistema Nacional da Floresta Contra Incêndios? N.o 1959/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-04-24 Ampliação da estrutura residencial para pessoas idosas do Centro Social Cultural e Recreativo de Poutena N.o 1961/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. das Finanças 2019-04-24 Carros Importados  N.o 1962/XIII/4.a Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carla Barros (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-04-24 Processamento de pensões aos pescadores  N.o 1964/XIII/4.a Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-04-26 Situação de condicionamento da atividade da Comissão de Trabalhadores da Portway N.o 1966/XIII/4.a Duarte Alves (PCP) Min. das Finanças 2019-04-26 Atraso na nomeação do Presidente da Comissão de Normalização Contabilística N.o 1967/XIII/4.a Paulo Sá (PCP), Ana Mesquita (PCP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2019-04-26 Regularização dos vínculos precários dos bolseiros das carreiras gerais da Universidade do Algarve N.o 1969/XIII/4.a Paulo Sá (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-04-26 Carência de funcionários no Serviço Local de Albufeira da Segurança Social N.o 1974/XIII/4.a João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE) Min. das Finanças 2019-04-26 Graves condições de trabalho na Direção de Finanças de Faro N.o 1978/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. das Infraestruturas e da Habitação 2019-04-30 Isenção de pagamento da taxa de segurança  N.o 1981/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), João Dias (PCP) Min. da Administração Interna 2019-05-02 Esclarecimentos sobre as medidas de gestão e defesa da floresta – Corpo de Guardas Florestais N.o 1982/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-05-02 Cumprimento da Resolução da Assembleia da República n.o 183/2018 N.o 1984/XIII/4.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Primeiro-Ministro 2019-05-02 Aprovação de Legislação que crie um Programa Especial de Apoio Social para a Ilha do Pico, na sequência do Encerramento da Fábrica da COFACO N.o 1985/XIII/4.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Min. Adjunto e da Economia 2019-05-02 Aprovação de Legislação que crie um Programa Especial de Apoio Social para a Ilha do Pico, na sequência do Encerramento da Fábrica da COFACO