12 DE SETEMBRO DE 2019 751 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4835/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Reparação urgente do cais de apoio da Ilha da Armona (concelho de Olhão) N.o 4836/XIII (2.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Restrição do direito à greve na Petrogal por imposição de Despacho Ministerial N.o 4837/XIII (2.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Restrição do direito à greve na Petrogal por imposição de Despacho Ministerial N.o 4839/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Esclarecimentos sobre o Fundo Floresta Atlântica N.o 4842/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Abertura de candidaturas ao Portugal 2020 para IPSS N.o 4844/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Fisioterapia da Fundação Maria Clementina Godinho de Campos, em Galveias N.o 4847/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação de injustiça laboral de trabalhadores da Infraestruturas de Portugal, IP, no distrito de Beja N.o 4848/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Situação de injustiça laboral de trabalhadores da Infraestruturas de Portugal, IP, no distrito de Beja N.o 4849/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Aumento da captura de atum-rabilho nas armações do Algarve N.o 4851/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  'Comboio da Praia' na Linha do Oeste  N.o 4854/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Situação da empresa Jado Ibéria, Braga  N.o 4856/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Pelo escrutínio público da Área Piloto de Produção Aquícola da Armona e em defesa da comunidade piscatória da Culatra N.o 4858/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de medicamentos para a esclerose múltipla no Centro Hospitalar do Algarve N.o 4862/XIII (2.a) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Exercício do direito à greve e definição de serviços mínimos dos trabalhadores da empresa Petróleos de Portugal - Petrogal, SA N.o 4864/XIII (2.a) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Mau funcionamento dos CTT no concelho de Sardoal N.o 4865/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Atrasos nos pagamentos dos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica e outros profissionais que prestam serviços a alunos dos agrupamentos escolares do concelho de Lisboa N.o 4866/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de vagas no Externato de Penafirme (por imposição do ME) e concomitante falta de vagas na rede pública de Torres Vedras N.o 4867/XIII (2.a) José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Irregularidades Laborais no Centro de Conferência de Faturas da Maia