161 | II Série B - Número: 094 | 5 de Fevereiro de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 3482/XII (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-07-06 Situação Financeira do Municípios [DAR II série B 249, 2012-07-09 pág 19 - 20]  N.o 3486/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-07-06 Encerramento do Tribunal de Sines, no Concelho de Sines, Distrito de Setúbal [DAR II série B 249, 2012-07-09 pág 27 - 28]  N.o 3523/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-07-06 Nomeação partidária para o Ministério dos Negócios Estrangeiros [DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 52 - 53]  N.o 3527/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-07-06 Atraso na indicação da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos [DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 62 - 63]  N.o 3534/XII (1.a) Miguel Laranjeiro (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2012-07-10 Medidas de combate às carências alimentares das famílias [DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 77 - 78]  N.o 3542/XII (1.a) Filipe Neto Brandão (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Manuel Pizarro (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), António Serrano (PS), Elza Pais (PS)  MIN. DA SAÚDE  2012-07-10 Concurso para contratação de médicos no SNS [DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 92 - 93]  N.o 3549/XII (1.a) Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Luísa Salgueiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-07-10 Medidas de combate ao desemprego [DAR II série B 252, 2012-07-12 pág 12 - 13]  N.o 3552/XII (1.a) Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Luísa Salgueiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-07-10 Atenuação de sacrifícios [DAR II série B 252, 2012-07-12 pág 18 - 19]  N.o 3555/XII (1.a) Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Luísa Salgueiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-07-10 Valorização das longas carreiras contributivas [DAR II série B 252, 2012-07-12 pág 24 - 25]  N.o 3569/XII (1.a) Maria Helena André (PS), Pedro Nuno Santos (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mota Andrade (PS), Miguel Freitas (PS), Basílio Horta (PS), Vitalino Canas (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Manuel Seabra (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), Vieira da Silva (PS), Fernando Medina (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-07-11 Medidas para o crescimento e emprego na Europa e em Portugal [DAR II série B 252, 2012-07-12 pág 49 - 51]  N.o 3570/XII (1.a) Pedro Nuno Santos (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Isabel Santos (PS), João Galamba (PS), Eduardo Cabrita (PS), Fernando Medina (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-07-11 Atraso nos reembolsos do IRS (2a fase) [DAR II série B 252, 2012-07-12 pág 52 - 53]  N.o 3576/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-07-11 Valências do Hospital de Santa Maria Maior/Barcelos e o novo Hospital [DAR II série B 252, 2012-07-12 pág 64 - 65]  N.o 3580/XII (1.a) Isabel Oneto (PS), Ricardo Rodrigues (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-07-11 Medidas de combate à corrupção [DAR II série B 254, 2012-07-14 pág 4 - 5]  N.o 3582/XII (1.a) Isabel Oneto (PS), Ricardo Rodrigues (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-07-11 Serviços prisionais [DAR II série B 254, 2012-07-14 pág 8 - 9]  N.o 3586/XII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-07-11 Inspetores da Polícia Judiciária multados por excesso de velocidade em exercício de funções [DAR II série B 254, 2012-07-14 pág 15 - 16]  N.o 3593/XII (1.a) Ulisses Pereira (PSD), Nuno Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Vasco Cunha (PSD), Nuno Serra (PSD), Afonso Oliveira (PSD)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  2012-07-12 Informação Empresarial Simplificada 2011 - adiamento do prazo de entrega [DAR II série B 254, 2012-07-14 pág 31 - 32]  N.o 3594/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-07-13 Rede consular em áreas com comunidades oriundas da Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 254, 2012-07-14 pág 33 - 34]