10 DE FEVEREIRO DE 2018 23 pão e o azeite e nela têm, ainda, uma importância fundamental o consumo de peixe, o consumo moderado de carne, com forte presença das aves e pequenos ruminantes, os produtos de horta e produtos silvestres, produtos que também poderão ser muito valorizados. Em matéria alimentar, mais do que os produtos consumidos, serão as quantidades, a diversidade e os equilíbrios a determinar os efeitos na saúde humana. A dieta mediterrânica, elemento cultural da gastronomia e da socialização, desenvolvida ao longo de séculos e de assimilações culturais diversas, contém em si esse elemento de equilíbrio e de moderação que tem de ser valorizado e promovido. É com base nisto que o PCP recomenda ao Governo que desenvolva uma campanha nacional de promoção e valorização da dieta mediterrânica, nomeadamente junto dos refeitórios escolares e de outros refeitórios públicos, respeitando as dietas alternativas já previstas na lei. Aplausos do PCP.A Sr.a Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.a Deputada Heloísa Apolónia. A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Não há dúvida de que existe um nexo de causalidade entre as dietas alimentares e as doenças crónicas não transmissíveis. A título de exemplo, a obesidade e a diabetes são potenciadas pelo consumo excessivo de gorduras e açúcar, enquanto o abuso de sal e de gordura saturada propicia o desenvolvimento de doenças cardiovasculares. Por outro lado, uma dieta rica em fibras é preventiva da generalidade destas doenças e o cálcio pode contribuir para prevenir a osteoporose. É nesse sentido, Sr.as e Srs. Deputados, que as escolhas alimentares do consumidor são fundamentais e, para isso, é fundamental que o consumidor tenha acesso ao conhecimento sobre o teor nutricional dos géneros alimentícios. É por isso que os rótulos e, dentro dos rótulos, a declaração nutricional, ou tabela nutricional, como lhe queiramos chamar, são fundamentais. Ocorre que a generalidade dos consumidores tem dificuldade em interpretar a declaração ou a tabela nutricional. Não há dúvida sobre isso, e é importante ter consciência de que estas declarações nutricionais não são dirigidas a técnicos e especialistas, mas sim aos consumidores. É justamente por isso que se pode, com propriedade, afirmar que os consumidores acabam por não fazer bom proveito dos rótulos alimentares, estando, consequentemente, criada uma efetiva barreira à informação nutricional ao consumidor. Foi precisamente no sentido de ultrapassar essa barreira que já foram criados, e experimentados, esquemas simplificados de informação nutricional, designadamente o semáforo nutricional, que usa um sistema de cores para informar, fundamentalmente, sobre os teores de gordura, gordura saturada, açúcar e sal de uma porção de certo alimento — se são altos, são indicados a cor vermelha, se são médios, a cor âmbar, se são baixos, a cor verde. Foi também criado outro sistema, o guiding stars, inspirado no método de avaliação hoteleira, que não discrimina os nutrientes e faz, globalmente, uma avaliação nutricional do produto em função dos critérios oficiais de saúde — se tiver uma estrela o produto é bom, se tiver duas é melhor e se tiver três é o melhor. E foi também criado um outro sistema, o das bandeiras unicolores, azuis, que têm, fundamentalmente, o objetivo de indicar com clareza a percentagem de uma porção que um certo produto alimentar representa no âmbito dos valores diários de referência para o consumo. Todos estes esquemas têm vantagens de simplificação, mas a todos eles são apontadas também algumas desvantagens. Por exemplo, no caso do semáforo nutricional, costuma apontar-se a desvantagem de o consumidor tender a contar o número de verdes, âmbar e vermelhos, concluindo que se tem menos vermelhos é porque o produto é bom; ao guiding stars aponta-se a desvantagem de não desagregar qualquer tipo de informação; no caso das bandeiras unicolores toma-se como desvantagem o facto de ser difícil ao consumidor compreender o que é aquela porção indicada, mesmo que relacionada com o valor de referência diário. Sr.as e Srs. Deputados, talvez seja excessivo pedir que se crie um esquema completamente isento de desvantagens, mas importa, de facto, que possamos pensar e experienciar algum esquema simplificado. Com isto, Os Verdes entendem que não se pode, de modo nenhum, descurar a importância do facto de os consumidores saberem interpretar integralmente os rótulos e as tabelas nutricionais. Se formos questionar os jovens das nossas escolas que concluíram o ensino obrigatório todos se lembram de terem dado na escola a