II SÉRIE-B — NÚMERO 13 960 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 90/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Filipa Roseta (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2019-11-11 Resolução do Conselho de Ministros n.o 179/2019  N.o 96/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2019-11-12 Movimentação de terras no maciço calcário da Serra de Aire, nos limites dos concelhos de Torres Novas e Ourém  N.o 97/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministra da Saúde  2019-11-12 Rutura de stock do diazepam (Stesolid) nas farmácias  N.o 101/XIV/1.a João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2019-11-12 Reativação do Ramal Ferroviário de Aljustrel  N.o 104/XIV/1.a André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD)  Ministra da Saúde  2019-11-12 Funcionamento do Laboratório de Hemodinâmica do Hospital da Senhora da Oliveira em Guimarães  N.o 105/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2019-11-13 Atrasos no PREVPAP na Universidade dos Açores  N.o 106/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2019-11-12 Violação da legislação laboral e do direito à greve na PSA Peugeot Citroen  N.o 108/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministra da Saúde  2019-11-12 Abertura de concurso extraordinário para ingresso no Internato Médico  N.o 109/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2019-11-12 Violação do direito à greve e pressão sobre os trabalhadores na PSA-Mangualde (Viseu)  N.o 110/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  2019-11-12 Compromissos assumidos para com o Estado português pela PSA-Mangualde (Viseu)  N.o 113/XIV/1.a António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  2019-11-13 Pulverizações aéreas no Vale do Sorraia e respetivo impacto na saúde pública  N.o 115/XIV/1.a Emídio Guerreiro (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  2019-11-13 Mau funcionamento dos consulados N.o 120/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)  Ministra da Saúde  2019-11-13 Contratação de enfermeiros para aumentar o internamento no hospital de Oliveira de Azeméis e abertura da ambulância SIV no mesmo hospital N.o 122/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  Ministra da Saúde  2019-11-13 Problemas graves nos serviços de Radiologia e no âmbito da esclerose lateral amiotrófica existentes no CHUA  N.o 124/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2019-11-13 Morte de lontras no rio Lima N.o 125/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2019-11-13 Exploração de lítio em sítios de classificação protegida nomeadamente Património Mundial da UNESCO e respetiva Zona Especial de Proteção N.o 132/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Primeiro-Ministro  2019-11-14 Regime excecional de isenção total do pagamento de contribuições à Segurança Social, na sequência do furacão Lorenzo, para as empresas e trabalhadores independentes com domicílio fiscal nas ilhas das Flores e Corvo