I SÉRIE — NÚMERO 60 4 curso. Ou seja, o Governo quer mais tempo para mais austeridade, o que só pode resultar em mais recessão, maior desemprego e mais pobreza. É a espiral recessiva, agora em dose dupla. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem! A Sr.a Catarina Martins (BE): — Sr.as e Srs. Deputados, mais de um ano e meio depois da troica aterrar em Portugal, está na altura de avaliar as suas políticas e as do Governo. Erraram sobre a recessão, erraram sobre o desemprego, erraram na dívida, em nome da qual, supostamente, todos estes sacrifícios foram impostos. O Memorando previa uma dívida pública 108% do PIB no final de 2013; ainda vamos no início do ano e já vamos em mais de 122% e sempre a subir! A dívida pública é, hoje, o principal encargo financeiro do País, a principal despesa do Estado. Custa mais do que o Serviço Nacional de Saúde, muito mais do que a escola pública. Sim, para sair da crise é preciso cortar, mas cortar na dívida e não no Estado social. Dizemo-lo há dois anos e a realidade confirma-o: não há solução para sair da crise que não passe pela renegociação. O único caminho é o da redução do principal encargo financeiro do País — a dívida pública. E hoje, com a recessão tremenda que o Governo e a troica impuseram ao País, não adianta já apenas reduzir as taxas de juro ou prolongar o tempo e o prazo para o pagamento da dívida. Não há já solução sem reduzir o stock da dívida. Só essa redução permitirá, de forma sustentável, reduzir os juros que pagamos e que são a principal dificuldade para equilibrar as contas públicas. Sr.as e Srs. Deputados, avaliação a avaliação da troica, o Governo espera que tudo esteja fechado para comunicar ao País o que acordou. Avaliação a avaliação, o País fica pior, cresce o desemprego e aumenta a recessão. Dirá depois que a avaliação foi positiva. Por isso mesmo, o Bloco de Esquerda marcou para hoje este debate. O Governo tem de dizer o que está a negociar, antes de o fazer e não depois. A democracia não se compadece com a política do facto consumado. Sabemos que o Governo, depois de impor a maior carga fiscal de sempre, se prepara para diminuir novamente os rendimentos, desta vez com cortes nos serviços públicos. Os cortes do Governo serão as despesas adicionais das famílias: deixar sem nada quem já pouco tem. Mais impostos para uns, abandono total para outros. Vozes do BE: — Muito bem! A Sr.a Catarina Martins (BE): — A democracia não é um jogo das escondidas nem um romance epistolar. O Governo deve prestar contas e afirmar publicamente o rumo que trilha. A oposição deve afirmar a alternativa que propõe. Alternativa em confronto, clareza nos rumos. O Bloco de Esquerda é claro: só a renegociação pode permitir a libertação de fundos necessários a um programa de estímulo à economia que inverta a espiral recessiva, que possibilite criar emprego, recuperar salários e pensões, dinamizar o mercado interno, fazer crescer a economia. Só há saída da crise cortando na dívida para investir no que cria emprego e crescimento económico. O problema do País não é um problema de ritmo ou de calendário da austeridade. O problema dos cortes sociais não é serem feitos aos duodécimos ou de uma só vez, mas empobrecerem o País e destruírem os instrumentos de igualdade, seja em 2013, 2014 ou 2016. O problema do País é o Programa do Governo e da troica. Ou mudamos rapidamente o rumo, ou Portugal não sairá da crise. Os milhares que no sábado, 2 de março, vão encher as ruas do País sabem que este Governo é incapaz de tirar o País da crise. E fazem por Portugal o que este Governo é incapaz de fazer: mostrar à troica, à Europa e ao mundo, que há um povo que não aceita ser espezinhado e que exige outro rumo. É a força da voz de quem não se resigna que pode trazer a Portugal as condições nacionais e internacionais para uma mudança de rumo essencial e que o Governo não sabe e não quer fazer. Os milhares que cantam a Grândola ao Governo sabem bem que é tempo de mudança. Aplausos do BE.