II SÉRIE-B — NÚMERO 41 446 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1996/XIII/1.a José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Centro Hospitalar da Cova da Beira - Estudos - Redução dos horários  N.o 1997/XIII/1.a José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Saúde da Covilhã / Centro de Saúde do Fundão / Centro de Saúde de Belmonte - Consequências para os utentes da redução dos horários de trabalho dos seus colaboradores N.o 1998/XIII/1.a Santinho Pacheco (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Barragem de Girabolhos  N.o 1999/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Destacamento da Polícia Marítima nas Ilhas Selvagens  N.o 2000/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  Candidatura ao Fundo Europeu do Ajustamento à Globalização  N.o 2001/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Sobre a situação de escola profissional de Montemor-o-Novo - Ofício das Artes  N.o 2002/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Cedência de enfermeiros do CRI de Braga para a ET de Cedofeita (CRI do Porto Central)  N.o 2003/XIII/1.a Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  Comercialização da plataforma TOC online pela Ordem dos Contabilistas Certificados  N.o 2005/XIII/1.a José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Avaliação do Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego do Instituto de Emprego e Formação Profissional N.o 2006/XIII/1.a José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Concurso aberto pelo Ministério da Justiça para reforçar a vigilância e segurança de todos os seus organismos N.o 2007/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Esvaziamento do Serviço de Urgência no Hospital São Miguel, Oliveira de Azeméis  N.o 2008/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Internamento subaproveitado no Hospital São Miguel, Oliveira de Azeméis  N.o 2009/XIII/1.a Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição na Ribeira da Boa Água - Torres Novas  N.o 2010/XIII/1.a Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Reitoria da Universidade do Minho equipara os Bolseiros de Gestão de Ciência e Tecnologia a trabalhadores não docentes, em matéria de horários de trabalho N.o 2012/XIII/1.a Domicilia Costa (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Valas comuns noticiadas pela Agência Lusa suscitam ameaças de Moçambique  N.o 2013/XIII/1.a Domicilia Costa (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Valas comuns noticiadas pela Agência Lusa suscitam ameaças de Moçambique  N.o 2014/XIII/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de Saúde de Lousado  N.o 2017/XIII/1.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de equipamentos e de manutenção da Escola Secundária de Vila Real de Santo António N.o 2019/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação da extensão de saúde de Fradelos, Vila Nova de Famalicão  N.o 2020/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Atrasos nos pagamentos do Programa Operacional Capital Humano  N.o 2021/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Atrasos nos pagamentos do Programa Operacional Capital Humano