II SÉRIE-B — NÚMERO 45 632 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)violar a Lei no Serviço Regular Especializado do C. Comercial Allegro N.o 1457/XII (2.a) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)  S.E. DA CULTURA  Financiamento da ACTA - A Companhia de Teatro do Algarve [DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 71 - 72]  N.o 1458/XII (2.a) Paulo Sá (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde no concelho de Castro Marim (Algarve) [DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 73 - 74]  N.o 1460/XII (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Insolvência da Conforlimpa e salários em atraso de milhares de trabalhadores [DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 77 - 78]  N.o 1464/XII (2.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Degradação das condições materiais da Residência de Estudantes do Campus de Gambelas da Universidade do Algarve [DAR II série B 118, 2013-03-21 pág 11 - 12]  N.o 1469/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos no Centro de Saúde Arnoso Sta. Maria - Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 118, 2013-03-21 pág 20 - 21]  N.o 1471/XII (2.a) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Baixada eléctrica à Cooperativa Camponeses do Vale do Alto Mondego - Mizarela / Guarda [DAR II série B 118, 2013-03-21 pág 24 - 25]  N.o 1474/XII (2.a) Paulo Ribeiro de Campos (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  IC 26 - Lanço entre Lamego e Trancoso [DAR II série B 118, 2013-03-21 pág 30 - 31]  N.o 1476/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação da empresa têxtil de Lordelo [DAR II série B 118, 2013-03-21 pág 34 - 35]  N.o 1477/XII (2.a) Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Programa "Jessica" [DAR II série B 118, 2013-03-21 pág 36 - 37]  N.o 1478/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Doentes com Esclerose Múltipla são obrigados a recorrerem a falsas urgências para aceder aos tratamentos [DAR II série B 118, 2013-03-21 pág 38 - 39]  N.o 1480/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Prestação de cuidados de saúde por médicos contratados por empresas no Hospital de São Bernardo em Setúbal [DAR II série B 118, 2013-03-21 pág 42 - 43]  N.o 1481/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação Laboral na Didáxis - Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 118, 2013-03-21 pág 44 - 45]  N.o 1483/XII (2.a) Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Unidade de Convalescença de Celorico de Basto [DAR II série B 118, 2013-03-21 pág 48 - 49]  N.o 1485/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Curso de dirigentes associativos da diáspora [DAR II série B 118, 2013-03-21 pág 51]  N.o 1486/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Dificuldades de empresa no acesso a serviços públicos essenciais [DAR II série B 118, 2013-03-21 pág 52]  N.o 1487/XII (2.a) João Ramos (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Atrasos nos pagamentos do Turismo de Portugal, I.P. às Entidades Regionais de Turismo [DAR II série B 118, 2013-03-21 pág 53]  N.o 1488/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Imposto Único de Circulação (IUC) [DAR II série B 118, 2013-03-21 pág 54 - 55]  N.o 1489/XII (2.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Reforço de efectivos policiais para a Divisão da PSP do Barreiro [DAR II série B 118, 2013-03-21 pág 56 - 57]  N.o 1490/XII (2.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Relocalização da Esquadra do Barreiro da PSP [DAR II série B 118, 2013-03-21 pág 58 - 59]  N.o 1491/XII (2.a) Isabel Santos (PS), João Galamba (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Tarefas desempenhadas por trabalhadores ao abrigo do Programa Contrato Inserção-Emprego em organismos da Administração Pública [DAR II série B 118, 2013-03-21 pág 60 - 61]