8 DE FEVEREIRO DE 2016 597 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 796/XII (4.a) Altino Bessa (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-01-23 Emissões poluentes da SN Seixal SA  N.o 798/XII (4.a) Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-01-23 Contrato de Empréstimo entre o Estado Português e a Região Autónoma da Madeira N.o 799/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2015-01-23 Falta de informação sobre novas regras de revalidação das cartas causa graves transtornos a condutores N.o 814/XII (4.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-01-30 Urgências em Viseu  N.o 817/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-01-30 Renegociação do Acordo de Empresa no Grupo Pousadas de Portugal  N.o 823/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-01-30 Não pagamento do salário mínimo nacional a trabalhadores com horário de trabalho de 35 horas por semana N.o 833/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-01-30 Sobre as condições de funcionamento das creches e infantários do Instituto da Segurança Social no distrito de Castelo Branco que foram alvo de privatização N.o 836/XII (4.a) Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-02-04 Atividades Extra Curriculares no concelho de Santarém e no distrito de Santarém - Falta de pagamento  N.o 838/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-02-04 Sobre o Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio  N.o 844/XII (4.a) Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-02-04 Concessão de transportes rodoviários para Cascais  N.o 849/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-02-04 Falta de camas leva a adiamento de cirurgias no Hospital S. Sebastião  N.o 851/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2015-02-04 CP vende material circulante para depois alugar automotoras em Espanha  N.o 855/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2015-02-04 Estrutura de túnel por baixo de Linha do Norte em situação muito precária  N.o 860/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-02-04 Governo anunciou poupanças com PPP mas até agora nada foi concretizado N.o 862/XII (4.a) Pedro Delgado Alves (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Ivo Oliveira (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-02-04 Políticas de juventude face aos índices de desemprego e de pobreza atuais  N.o 865/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-02-04 Obras na via de ligação entre a Estrada Nacional 206 (Vermoim) e o nó da A7  N.o 867/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-02-04 Encerramento de Escolas da Academia Fernandes Fão, distrito de Viana do Castelo N.o 869/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-02-04 SNS e Urgências: Situação no distrito de Portalegre  N.o 875/XII (4.a) Altino Bessa (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-02-04 Peritagem no aproveitamento hidroelectrico de ruães-mire de tibães-braga N.o 877/XII (4.a) Ferro Rodrigues (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2015-02-13 Resultados finais dos inquéritos relativos à queda do avião da LAM, na Namíbia  N.o 879/XII (4.a) Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-02-13 Designação do Subdelegado Regional do Centro do IEFP, I.P