30 | I Série - Número: 046 | 17 de Abril de 2010Sr. Primeiro-Ministro, a nossa preocupação tem um fundo: não assistir a um rasgo patriótico por parte do Governo na defesa do interesse nacional, da nossa economia e do futuro do País. Tenha esta preocupação, de certeza que os portugueses apreciariam! E deixe de ouvir essas empresas, esses que estiveram cegos, mudos e quedos perante a crise, as suas consequências e os seus causadores, e que nos vêm agora dar lições em relação ao futuro de Portugal.Portugal é um país que está em condições de afirmar a sua soberania, mas não o fará com as posições de silêncio que o Governo tem tido nesta matéria!Aplausos do PCP.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, mais uma vez digo que o PEC português foi recebido pela Comissão Europeia com as seguintes palavras: credível, ambicioso, exequível, bastante concreto — o que significa uma avaliação positiva, sim! A isto chama o Sr. Deputado uma «boa nota«»!O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Positiva!O Sr. Primeiro-Ministro: — Pois digo-lhe, Sr. Deputado: antes uma «boa nota» do que uma má nota. E a verdade é que muitos PEC foram recebidos sem estas palavras e muitos tiveram necessidade de ser corrigidos. Não foi o que aconteceu com o PEC português. E isso, sim, teve um impacto nos mercados, que seguem com atenção estas avaliações. O Programa de Estabilidade e Crescimento estrutura e orienta a política económica para os próximos anos e é preciso dar conta da determinação naquilo que é um objectivo ao serviço do crescimento económico, que é, naturalmente, o objectivo de consolidação das nossas contas públicas.Segundo ponto, Sr. Deputado — talvez estejamos aqui no mais profundo dos nossos desacordos: acho que a defesa da soberania portuguesa se faz melhor partilhando a nossa soberania com outros, construindo o projecto europeu.O Sr. Deputado não acreditará nisso, mas acontece que essa é uma das mais profundas convicções que tenho. É que a ideia da soberania moderna exige uma partilha de soberanias e a construção de um espaço europeu onde, dessa partilha de soberanias, resultem benefícios para todos os cidadãos.Essa é a minha visão de soberania e também a minha visão de ser patriota hoje. É por isso que, na construção do projecto europeu, Portugal teve sempre uma posição bem vanguardista. Estivemos a favor do alargamento quando foi necessário para que a Europa se reencontrasse com a sua própria história e não hesitámos um minuto no calculismo: fomos a favor disso, porque esse foi talvez o contributo mais inestimável que a Europa deu para a paz no mundo e para um mundo melhor, o alargamento e a integração dos antigos países do bloco soviético nas democracias europeias.Em segundo lugar, batalhámos e tudo fizemos para estar na linha da frente da moeda única, que é uma das grandes conquistas do mundo, uma das grandes conquistas europeias, uma das grandes conquistas da política, e é por isso que Portugal apoiou e apoia as decisões da União Europeia com vista a transmitir um sinal claro de que se algum país, como é o caso da Grécia, tiver dificuldades nós cá estaremos para ajudar.Não dando nada à Grécia, mas emprestando dinheiro à Grécia, comprometendo-nos com isso, porque isso é da maior importância.É esse o meu entendimento do projecto da moeda única.Se um país como a Grécia tem dificuldades na colocação da sua dívida, o dever da União Europeia é estar presente e ao lado da Grécia. Por isso mesmo, nós não hesitámos um minuto ao estar ao lado daqueles países que se disponibilizaram imediatamente para construir um sistema. A Grécia ainda não decidiu utilizá-lo, mas se acaso o quiser utilizar estaremos disponíveis para isso. Não, mais uma vez, para dar alguma coisa aos gregos, que os gregos sabem, e têm orgulho nisso, que são eles que têm de resolver os seus problemas. Tal como nós. Nós não queremos nem nunca aceitaríamos que alguém nos ajudasse pagando as dívidas por nós.Nem os gregos querem isso. Querem, isso sim, uma solidariedade europeia que se expressou neste plano.