16 DC OUTUBRO DE 19962-(513)Quadro IV.12 Serviços e fundos autónomos — MNE(milhões de comos)"VER DIÁRIO ORIGINAL"Na despesa por agrupamentos económicos, salientam-se os encargos com o pessoal, com 22,7 milhões de contos, ou seja, 47,2 por cento do orçamento do MNE.Quadro IV. 13 Despesa consolidada segundo a classificação económica — MNE"VER DIÁRIO ORIGINAL"É de salientar ainda a afectação de 200 mil contos para abertura de novos Centros Culturais no estrangeiro.O MNE, dispunha, em Julho de 1996 de 1772 efectivos. Incluindo o pessoal assalariado nos Serviços Externos, o número de efectivos atinge os 3660.IV.1.2.4 Ministério das FinançasNa análise do Ministério das Finanças tem que se atender à especificidade do seu orçamento onde se incluem, além das suas despesas de funcionamento, as dotações destinadas ao pagamento do serviço da dívida, a contribuição financeira do Estado para a Caixa Geral de Aposentações, as despesas com a saúde dos funcionários públicos, a dotação provisional, os recursos próprios comunitários e um conjunto de despesas consideradas excepcionais (capítulo 60).A despesa total consolidada do Ministério das Finanças (excluindo passivos financeiros, 1900,6 milhões de contos. Fundo de Regularização da Dívida Pública, 410 milhões de contos e a dotação provisional, 167 milhões de contos) as-cende a l 897,3 milhões de contos, com um aumento de 2,9 por cento relativamente à estimativa de execução para \996, justificado pelo significativo crescimento das despesas excepcionais, contribuição financeira para a União Europeia e pensões e reformas.A despesa de funcionamento do Ministério representa 1,1' por cento do total da Administração Central e 0,4 por cento do PIB.Nas dotações com compensação em receita relevam os Recursos Próprios Comunitários com 30,5 milhões de contos.As dotações específicas, destinadas a fazer face a encargos com pensões e reformas, encargos com a saúde, serviço da dívida e despesas excepcionais, representam 67,3 por cento da despesa total consolidada.Quadro IV.14 Despesa total consolidada — MF"VER DIÁRIO ORIGINAL"Como principais aspectos salientam-se:/') A dotação para pensões e reformas tem um crescimento de 6,6 por cento;ii) A contribuição financeira para a União Europeia aumenta em 15,5 por cento;iii) Os encargos com a protecção social dos funcionários, com especial relevo para os encargos com a saúde, atingem o valor de 55,8 milhões de contos;/V) As despesas de funcionamento, com cerca de 72,1 milhões, diminuem em cerca de 1,0 por cento, em resultado do rigor exigido no orçamento de 1996 e na sua execução e que continuará a ser exigido aos serviços em 1997 no exercício das suas actividades;v) Os investimentos do plano atingem 6,275 milhões de contos, o que corresponde a um crescimento de cerca de 16,4 por cento relativamente ao valor que se estima para 1996. De entre os programas a levar a cabo pelo Ministério das Finanças destaca-se o da Rede Informática das Contribuições e Impostos que atinge cerca de 4,5 milhões de contos.Nos Serviços e Fundos Autónomos do Ministério das Finanças, com um orçamento global de 645,4 milhões de contos, a Caixa Geral de Aposentações representa a quase totalidade da despesa com 639,9 milhões de contos, evidenciando um crescimento de 8,3 por cento.Quadro IV.15 Serviços e fundos autónomos — MF"VER DIÁRIO ORIGINAL"Despesa consolidada segundo a classificação econômicaNa estrutura da despesa segundo a classificação pelos principais agrupamentos económicos relevam os encargos com a dívida (38,7 por cento), as pensões e reformas (33,7 por cento), a contribuição financeira para a União Europeia (9,5 por cento) e os subsídios (4,4 por cento).As despesas de cooperação, no montante de 12,5 milhões de contos, registam um aumento de 17,2 por cento relativamente a 1996. No entanto, interessa destacar que a este montante acrescem 21 milhões de contos de activos finan-