II Série — 5.o suplemento ao número 64Quarta-feira, 10 de Março de 1982DIÁRIOda Assembleia da RepúblicaII LEGISLATURA2.a SESSÃO LEGISLATIVA (1981-1982)SUMÁRIORespostas a requerimento:Da Comissão Instaladora da Administração Distrital dos Serviços de Coimbra a um requerimento dos deputados Jaime Ramos e Cipriano Martins (PSD) sobre assitência médica no concelho de Pampilhosa da Serra.Da Direcção-Geral do Ensino Superior a um requerimento do deputado Manuel Moreira (PSD) sobre a criação da Faculdade de Direito na Universidade do Porto.Da Secretaria de Estado da Administração Escolar a um requerimento do deputado Fleming de Oliveira (PSD) sobre a criação do ensino secundário oficial na Nazaré.Do Ministério da Habitação, Obras Públicas e Transportes a um requerimento dos deputados Marcelo Curto e Adelino de Carvalho (PS) sobre a existência de empresas em autogestão sob a tutela do ministério.Da Direcção Regional de Trâs-os-Montes do Ministério da Agricultura, Comércio e Pescas a um requerimento dos deputados Verdasca Vieira e Chaves Medeiros (PS) sobre plantação de vinha no Douro.Da Secretaria de Estado da Produção Agrícola a um requerimento do deputado António Arnaut (PS) sobre medidas relativas ao escoamento de madeiras das zonas afectadas pelos incêndios florestais e à concessão de subsídios aos bombeiros para recuperação de material.Da Direcção-Geral de Saúde a um requerimento do mesmo deputado sobre o Centro de Saúde de Soure.Do Ministério dos Assuntos Sociais a um rquerimento do mesmo deputado sobre a reestruturação da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.Da Secretaria de Estado das Obras Públicas a um requerimento do deputado Sousa Gomes (PS) sobre o empreendimento rodoviário correspondente ao IP 5 (Aveiro-Vilar Formoso).Do Ministério da Educação e das Universidades a um requerimento do deputado Luís Patrão (PS) sobre o destacamento de professores e educadores de infância para as CERCIsDo mesmo Ministério a um requerimento do deputado Alberto Antunes (PS) sobre as razões e critérios utilizados na colocação e escolha dos coordenadores distritais para a educação de base de adultos.Da Secretaria de Estado da Administração Escolar a um requerimento do mesmo deputado sobre a capacidade de resposta do Ministério da Educação e das Universidades, no distrito da Guarda, em termos de alojamento.Da Secretaria de Estado da Administração Escolar a um requerimento do deputado Virgilio Rodrigues (PS) sobre a situação de uma funcionária da Escola Secundária de D. Maria II, em Braga.Da Secretaria de Estado das Obras Públicas a um requerimento do deputado Miranda Calha (PS) sobre a estrada internacional de acesso à fonteira de Marvão (Galegos) — entrada nacional n.° 246.Do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social a um \«\\i«\vr\M\Vo Ao dtpvftwlo AxeVmo Xe^ha (PS) acerca de um bairro de casas para pescadores em Espinho.Da Secretaria de Estado das Obras Públicas a um requerimento do mesmo deputado sobre a estrada nacional n.° 328 — lanço entre Vale de Cambra e Talhadas do Vouga.Da Direcção-Geral da Junta do Crédito Público a um requerimento do deputado Manuel dos Santos (PS) acerca da avaliação patrimonial das empresas rodoviárias do grupo Claras.Da Secretaria de Estado das Obras Públicas a um requerimento do deputado Vitor Brás (PS) sobre as obras na marginal Lisboa-Cascais.Da Direcção-Geral da Aviação Civil a um requerimento do deputado Teixeira Lopes (PS) sobre o Aeródromo de Alijó.Do Ministério da Agricultura, Comércio e Pescas a um requerimento do deputado Luís Saias (PS) pedindo cópia do protocolo de cooperação entre a Secretaria de Estado das Pescas e o Gabinete da Área de Sines.Do Ministério da Educação e das Universidades a um requerimento do deputado Cantinho de Andrade (CDS) sobre as instalações do Instituto Politécnico de Faro.Da Secretaria de Estado da Cultura a um requerimento da deputada Zita Seabra e outros (PCP) sobre imóveis classificados no concelho de Lisboa.Da Secretaria de Estado do Emprego a um requerimento dos deputados Ilda Figueiredo e António Mota (PCP) sobre a reposição da legalidade no Centro de Formação Profissional n.° 2 do Porto.Da Secretaria de Estado do Ensino Superior a um requerimento dos deputados Anselmo Anibal e Ercília Talhadas (PCP) sobre a indefinição organizacional e o tipo de gestão em uso nos serviços sociais do ensino superior.Da Secretaria de Estado dos Transportes Interiores a um requerimento dos deputados Vidigal Amaro e Amónio Mota (PCP) sobre o processo dos aumentos dos pensionistas e reformados dos regimes especiais da previdência ferroviária.Da Secretaria de Estado das Obras Públicas a um requerimento dos deputados Jorge Lemos e António Mota (PCP) sobre a Escola Secundária de Sabrosa.Do Ministério dos Assuntos Sociais a um requerimento da deputada Zita Seabra (PCP) pedindo dados estatísticos relativos a estabelecimentos de ensino infantil.Do Instituto das Participações do Estado a um requerimento da deputada Ercília Talhadas (PCP) sobre a situação eco-nómico-financeira da empresa EQU1METAL.Da Câmara Municipal de Caminha a um requerimento do deputado António Mota (PCP) sobre a preservação do pinhal do Camarido.Da EDP a um requerimento do mesmo deputado sobre a central da Régua.Da Secretaria de Estado do Trabalho a um requerimento da deputada Ilda Figueiredo (PCP) sobre o pedido de actuação da Inspecção do Trabalho na Fábrica de Fiação e Tecidos da Ponte de Pedra, L.daDa Câmara Municipal de Sernancelhe a um requerimento da mesma deputada sobre o terreno para construção do centro social.Do Ministério da Administração Interna a um requerimento da mesma deputada sobre extracção de areias e seixos e a protecção dos viveiros do rio Minho.