II SÉRIE-B — NÚMERO 26 240 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1023/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-12 Atrasos nos pagamentos do pedido de reembolso do POCH à Escola Profissional de Música N.o 1026/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-10-12 PERES  N.o 1029/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-12 Esclarecimento sobre quais as medidas a adotar para resolver a falta de assistentes operacionais em 10 Escolas do Distrito de Évora. N.o 1031/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-12 Esclarecimento sobre compromisso estabelecido pela Sra. Secretária de Estado da Educação com o presidente da Câmara Municipal de Évora, em financiar 38 vagas para a contratação de Assistentes Operacionais em falta nas Es N.o 1035/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-10-12 A EMEF e o modelo da precariedade e baixos salários nas empresas públicas N.o 1038/XIII (2.a) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-13 Degradação do edifício da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra N.o 1039/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-17 Falta de funcionários na Escola Básica e Secundária de Canelas, Vila Nova de Gaia N.o 1040/XIII (2.a) Joana Lima (PS)  MIN. DO AMBIENTE  2016-10-17 Expansão da Linha de Metro do Porto até ao Concelho da Trofa N.o 1044/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-17 Questiona o governo sobre os fundamentos e consequências do corte a meio do ano no orçamento de todos os agrupamentos de escolas do país, em particular no Distrito de Beja. N.o 1045/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-17 Atrasos agravados no financiamento da Escola Profissional da Guarda  N.o 1046/XIII (2.a) José Cesário (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2016-10-17 Atrasos nos processos de obtenção de nacionalidade  N.o 1049/XIII (2.a) José Cesário (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2016-10-17 Prazo de validade dos bilhetes de identidade  N.o 1051/XIII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-10-17 Degradação das condições de funcionamento dos Serviços de Obstetrícia e Cardiologia no Hospital Fernando da Fonseca (LISBOA) N.o 1054/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-17 Necessidades de intervenção e de recursos humanos no Agrupamento de Escolas de Castro Verde N.o 1055/XIII (2.a) António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-10-17 Esclarecimentos sobre taxas a cobrar pela administração rodoviária