6 DE JULHO DE 2019 891 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1261/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Venda de animais selvagens embalados no Pet Festival em Lisboa  N.o 1263/XIII/4.a Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  Despedimento de 38 trabalhadoras na Jacob Rohner Têxteis  N.o 1264/XIII/4.a Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Despedimento de 38 trabalhadoras na Jacob Rohner Têxteis  N.o 1267/XIII/4.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Esclarecimento de motivos para a não recondução do Dr. Hélder Sousa como Presidente do Instituto de Avaliação Educativa N.o 1268/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Plantação de 3 ha de eucaliptos limítrofe a dezenas de habitações, em Gumirães, Viseu  N.o 1269/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Maus cheiros provocados pela ETAR da Remolha, Santa Maria da Feira  N.o 1274/XIII/4.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Ligação do IC3/A13 à nova travessia do rio Tejo na Chamusca  N.o 1279/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Despedimento de 38 trabalhadoras da fábrica de meias Jacob Ronher, em Oliveira de Frades  N.o 1280/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Situação da Escola Básica e Secundária Vieira de Araújo, Viera do Minho  N.o 1281/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Descarga de efluentes em terrenos florestais por uma exploração avícola em Reigoso, Oliveira de Frades N.o 1285/XIII/4.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Braga  N.o 1287/XIII/4.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA  Aumento de vítimas mortais de violência doméstica  N.o 1290/XIII/4.a António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Rui Cruz (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Secundária Dr. Celestino Gomes  N.o 1292/XIII/4.a José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Condições de trabalho no Instituto dos Registos e Notariado  N.o 1293/XIII/4.a Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Aprovação de projeto de construção de aviário dentro de área urbana  N.o 1294/XIII/4.a Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Acordos de Convenção por parte do Subsistema ADSE no distrito de Vila Real – eliminação de barreiras que fomentam desigualdades entre o litoral e o interior do País N.o 1295/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento das Estações de Correios nas Freguesias de Paço do Sousa e Termas de São Vicente, Concelho de Penafiel, distrito do Porto