37 | I Série - Número: 061 | 27 de Maio de 2010obrigando o consumidor a levar produtos que andaram quilómetros e quilómetros para chegar até si, com tudo o que isso representa ao nível da qualidade dos produtos, mas também ao nível ambiental.De facto, como se sabe, o transporte de produtos, sobretudo alimentares, interfere na sua conservação e na sua qualidade. Se o ingrediente mais importante de qualquer produto alimentar é a sua segurança, tornase, pois, necessário ponderar outras formas de produção e de consumo, nomeadamente no que diz respeito à sua relocalização. Não se compreende que uma parte significativa da nossa alimentação tenha de percorrer centenas e milhares de quilómetros, quando, em muitos casos, as nossas produções locais ficam por escoar, como sucede com o leite.A indústria leiteira nacional tem cerca de 70 milhões de litros de leite em stock, mas as grandes superfícies estão a importar leite da Alemanha e da Polónia e a vendê-los em Portugal, como marcas brancas.Acresce, ainda, que o transporte de produtos em larga escala tem implicações ambientais graves, que devem também ser consideradas neste contexto, face à necessidade imperiosa de reduzir as emissões de gases com efeito estufa e, por essa via, também combater o fenómeno das alterações climáticas.Esta iniciativa legislativa tem ainda outra preocupação, que se prende com a necessidade de apoiar a nossa produção agrícola, criando as condições para o escoamento dos produtos nacionais e de contribuir para a nossa soberania alimentar.É um esforço, um contributo para procurar inverter a situação com que hoje se confronta a nossa produção agrícola, que, durante anos e anos, tem vindo a ser destruída.Segundo dados do INE, entre 2005 e 2008, os agricultores portugueses tiveram uma quebra no rendimento global de cerca de 11%, o que foi determinante para continuarmos a assistir ao desaparecimento de explorações agrícolas, que, nos últimos 20 anos, totalizam 300 000, ou seja, em cada hora que passa desaparecem duas explorações agrícolas em Portugal.Como consequência, assistimos ao sistemático abandono da terra, ao empobrecimento e esvaziamento da população agrícola e à ruína dos pequenos agricultores. E o resultado aí está: Portugal foi conduzido a uma crescente vulnerabilidade e dependência agro-alimentar. Hoje, importamos entre 60 a 80% da alimentação de que o País necessita.Mas a destruição da nossa soberania alimentar não acontece por acaso, é fruto das opções dos sucessivos governos, com as consequências económicas e sociais que todos conhecemos. Uma delas reside exactamente na dificuldade com que se deparam os agricultores portugueses no escoamento dos seus produtos, face ao monopólio das grandes superfícies, da grande distribuição.De facto, a destruição dos pequenos circuitos de comercialização e o controlo do comércio de alimentos por parte das grandes empresas de distribuição e comercialização estão a sufocar completamente a pequena e média agricultura, em Portugal.De 1995 até hoje, desapareceram cerca de 50% das mercearias então existentes e, hoje, as grandes empresas de distribuição e comercialização controlam 85% do volume de vendas. Como é sabido, estas grandes empresas em pouco ou nada contribuem para escoar as produções das pequenas e médias explorações agrícolas, dadas as suas dificuldades de resposta às exigências de fornecimento impostas pelas grandes superfícies, que acabam por ir cada vez mais longe buscar os produtos alimentares para colocarem nas prateleiras e para os portugueses consumirem.É, portanto, altura de procurar inverter também este «filme», com contornos de dramatismo real, onde o protagonista, o único protagonista, é sempre o mais forte —  ou o mercado, como diz o Partido Socialista.Esta Assembleia não pode continuar a assistir, na «plateia», impávida e serena, como se nada se estivesse a passar, como se fosse apenas um filme.Nós, como sabemos que não se trata de um filme, consideramos que as grandes superfícies comerciais deviam colocar sempre à disposição dos consumidores produtos alimentares nacionais, como forma de garantir aos consumidores o direito de consumir local, contribuindo também para o combate às alterações climáticas e, sobretudo, valorizando a produção agrícola nacional.A terminar quero sublinhar o esforço que o PS e o PSD tiveram de fazer para arranjar argumentos no sentido de não permitir a viabilização destas iniciativas.É pena termos de concluir que vamos continuar a assistir a este «filme», agora, como, aliás, no passado, com «realização» e «produção» daqueles que, hoje, têm mais um motivo para pedir desculpas aos