II SÉRIE-B — NÚMERO 32 522 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 244/XII (4.a) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2014-10-23 Interrupção de Comboios na Linha Oeste  N.o 246/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-10-23 Poluição provocada por unidade industrial, freguesia do Luso, Mealhada N.o 249/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-10-23 Rutura do Serviço de Urgência do Hospital do Barreiro do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, Distrito de Setúbal N.o 251/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-10-23 Sobre a situação dos trabalhadores da SEAE (ex-Júlio Macedo)  N.o 254/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-10-23 Despedimento e Perseguição de Trabalhadores por parte da Empresa Brisa. N.o 256/XII (4.a) Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2014-10-23 Intervenção urgente no troço do IC2 Pombal-Leiria para diminuir sinistralidade rodoviária  N.o 257/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-10-23 Ausência de aulas de Educação Física nas Atividades de Enriquecimento Curricular do 1o Ciclo do Ensino Básico do Agrupamento de Escolas de Santo Tirso devido a atraso na colocação de professores N.o 260/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-10-23 Falha de energia no Hospital Pedro Hispano, no Porto  N.o 262/XII (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-10-23 Abusos laborais na TAP  N.o 263/XII (4.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-10-23 Informações falsas transmitidas pela Administração do Metropolitano de Lisboa aos utentes sobre o início da Greve de 21 de Outubro N.o 266/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-10-23 Descontos para a Segurança Social Pedido de alteração de escalão contributivo - Trabalhadores Independentes  N.o 267/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-10-23 Aproveitamento hidroelétrico no troço do Rio Arões / Lordelo, em Couto de Esteves, Sever do Vouga  N.o 268/XII (4.a) João Rebelo (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2014-10-28 Reintegração póstuma do Capitão Arthur Barros Basto  N.o 269/XII (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-10-28 Mina da Boa Fé - acesso à resposta do Governo português à Comissão Europeia N.o 271/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-10-28 Novos atrasos no IMT: agora na marcação de exames de condução N.o 273/XII (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  2014-10-28 Restrição da possibilidade de recurso em processos fiscais N.o 282/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-10-28 Internamento dos doentes nos corredores dos serviços do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, Distrito de Setúbal N.o 285/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-10-28 Situação atual e futura do Fundo de Pensões dos ENVC