5 DE FEVEREIRO DE 2022 247 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 2093/XIV/1.a Márcia Passos (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro da Administração Interna 2020-05-07 Autorização legislativa no âmbito no Regime das Autorizações de Residência para Investimento   N.o 2094/XIV/1.a Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Márcia Passos (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Filipa Roseta (PSD), Isabel Lopes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Carla Borges (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Machado (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Isaura Morais (PSD) Ministra da Coesão Territorial 2020-05-07 POCTEP/INTERREG VA   N.o 2095/XIV/1.a António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-07 Desvalorização do Hospital de São João da Madeira N.o 2096/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-07 Incumprimento das normas da Direção-Geral da Saúde na Clínica Nefroserve, em Viana do Castelo   N.o 2097/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-07 Diabéticos e Hipertensos excluídos do regime de proteção laboral N.o 2098/XIV/1.a João Dias (PCP) Ministra da Agricultura 2020-05-08 Esclarecimentos sobre o funcionamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. N.o 2099/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-08 Situação no Terminal do Poço do Bispo   N.o 2100/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde 2020-05-08 Regularização salarial enfermeiros hospital Braga   N.o 2101/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-08 Oferta do serviço de transportes rodoviários e controlo de lotação N.o 2104/XIV/1.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Fernanda Velez (PSD), Helga Correia (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD) Ministra da Saúde 2020-05-08 Remodelação da Unidade de Hemodiálise do Hospital de Chaves   N.o 2106/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-08 Em tempo de surto epidémico, combater e prevenir a prostituição, enquanto grave forma de violência e exploração   N.o 2107/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra de Estado e da Presidência 2020-05-08 Em tempo de surto epidémico, combater e prevenir a prostituição, enquanto grave forma de violência e exploração   N.o 2109/XIV/1.a Alma Rivera (PCP) Ministra de Estado e da Presidência 2020-05-08 Prevenção e combate à violência doméstica   N.o 2110/XIV/1.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Alberto Machado (PSD), Rui Cristina (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Helga Correia (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Saúde 2020-05-08 Insuficiente capacidade da oferta de camas de cuidados intensivos nos hospitais do SNS e atraso na entrega de ventiladores adquiridos à China N.o 2111/XIV/1.a Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-05-08 Financiamento da Universidade dos Açores   N.o 2112/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-08 Central termoelétrica a biomassa florestal no Fundão