II SÉRIE-B — NÚMERO 1 852 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 839/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Nomeação de António Lobo Xavier como presidente da Comissão de Reforma do Código de IRC [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 24 - 25]  N.o 840/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Injeção de capital público no Banif [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 26 - 27]  N.o 842/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Aposentação de médicos [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 30]  N.o 844/XII (2.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Contratos de trabalho dos docentes do Instituto Superior Dom Afonso III (Loulé) [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 33 - 34]  N.o 845/XII (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Situação do Centro Educativo dos Olivais (Coimbra) [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 35 - 36]  N.o 849/XII (2.a) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Alterações no Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 42 - 43]  N.o 850/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Pagamento de estacionamento nos Hospitais de Santa Cruz e Egas Moniz, em Lisboa [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 44 - 45]  N.o 853/XII (2.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Fim do Posto Territorial da GNR em Lagos [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 50 - 51]  N.o 854/XII (2.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Fracasso da Medida "Mercado Social de Arrendamento" do Plano de Emergência Social [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 52 - 53]  N.o 858/XII (2.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Cessação de contratos de trabalho de médicos e técnicos hospitalares no Hospital do Espírito Santo - Évora [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 60 - 61]  N.o 859/XII (2.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Inoperacionalidade da VMER no distrito de Évora por falta de médicos [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 62 - 63]  N.o 860/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Critérios de colocação de sinalização em diversas auto estradas [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 64 - 65]  N.o 862/XII (2.a) Maria Helena André (PS), Pedro Nuno Santos (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Conclusão das obras da Escola Secundária Dr. Mário Sacramento [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 68 - 69]  N.o 863/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Despedimento coletivo de trabalhadores que prestam serviços de higiene e limpeza no Centro Hospitalar Barreiro - Montijo, no Barreiro [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 70 - 71]  N.o 864/XII (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Incumprimento da lei da remoção do amianto dos edifícios públicos na Escola Secundária do Forte da Casa, Vila Franca de Xira [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 72 - 73]  N.o 865/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Incumprimento da lei da remoção do amianto na Escola Básica de 2/3 Ciclo da Caranguejeira, Leiria [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 74 - 75]  N.o 868/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Conferência de Faturas [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 81 - 82]  N.o 870/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Disponibilização de Hidrocortisona nas doses de 10 e 20 mg em comprimidos para administração por via oral [DAR II série B 80, 2013-01-14 pág 4 - 5]  N.o 873/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Protocolo entre a ARS do Norte e uma instituição bancária [DAR II série B 80, 2013-01-14 pág 10 - 11]