II SÉRIE-B — NÚMERO 12 140 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 2516/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2021-07-09 Atualização do Despacho e da respetiva lista de doenças incapacitantes N.o 2518/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Saúde 2021-07-09 Atualização do Despacho e da respetiva lista de doenças incapacitantes N.o 2519/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2021-07-12 Despedimentos no BCP   N.o 2522/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2021-07-12 Imposição de tickets em vez de salário aos trabalhadores do BNP Paribas N.o 2523/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2021-07-12 Tentativa de despedimento de trabalhadores da vigilância no Ministério das Finanças   N.o 2524/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-07-12 Redução dos valores das prestações sociais a trabalhadores que estiverem em lay-off simplificado N.o 2529/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Secretário de Estado da Juventude e Desporto 2021-07-12 Provas de atletismo adaptado no Campeonato Nacional de Atletismo   N.o 2530/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-07-13 Direitos laborais e condições de trabalho na Santa Casa da Misericórdia de Guimarães N.o 2532/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP), João Oliveira (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-07-13 Sobre o financiamento das medidas excecionais e temporárias implementadas pela Segurança Social no âmbito da COVID-19 N.o 2533/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP), João Oliveira (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2021-07-13 Sobre o financiamento das medidas excecionais e temporárias implementadas pela Segurança Social no âmbito da COVID-19 N.o 2534/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2021-07-13 Garantir Cultura: cerca de 58 candidaturas de associações, artistas individuais e grupos informais sem resposta desde a data de submissão de candidatura a apoio N.o 2537/XIV/2.a João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Rita Borges Madeira (PS), Susana Amador (PS), Miguel Matos (PS), Fernando Anastácio (PS), Edite Estrela (PS), Pedro Cegonho (PS), Vera Braz (PS), Filipe Pacheco (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-07-14 Modernização da Linha do Oeste – execução e futuro N.o 2542/XIV/2.a Cristóvão Norte (PSD), Carla Barros (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Madureira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Firmino Marques (PSD), Isabel Lopes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sofia Matos (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-07-15 Situação na Altice   N.o 2543/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-07-15 Acesso às épocas especiais de exame na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa   N.o 2544/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-07-15 A enorme limitação da Ação Social Escolar no Ensino Superior e as «Bolsas Geração NOVA»   N.o 2550/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-07-16 Problemas ambientais nas povoações próximas do aterro da Recivalongo, em Sobrado