161 | II Série B - Número: 075 | 8 de Janeiro de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 3367/XII (1.a) António Braga (PS), Maria Gabriela Canavilhas (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Laurentino Dias (PS), Luísa Salgueiro (PS), António Serrano (PS)  MIN. DA SAÚDE  2012-06-25  Funcionamento da Extensão de Saúde de Caldelas, Amares [DAR II série B 242, 2012-0627 pág 6 - 8]  N.o 3407/XII (1.a) Fernando Marques (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD)  S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2012-06-27  Abertura à aviação civil da base aérea de Monte Real - Investimento privado [DAR II série B 245, 2012-0702 pág 11 - 12]  N.o 3430/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-06-29  Reconhecimento de habilitações académicas pela República Federativa do Brasil e pela República Portuguesa [DAR II série B 246, 2012-0704 pág 12 - 14]  N.o 3440/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-07-04  Capital de risco e aplicações indevidas de capitais públicos [DAR II série B 246, 2012-0704 pág 33]  N.o 3473/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-07-06  Linha 94 da STCP (Porto) [DAR II série B 249, 2012-0709 pág 4]  N.o 3475/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-07-06  Construção do IC35 [DAR II série B 249, 2012-0709 pág 6]  N.o 3479/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-07-06  Exportação de produtos portugueses para novos mercados [DAR II série B 249, 2012-0709 pág 13 - 14]  N.o 3482/XII (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDSPP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-07-06  Situação Financeira do Municípios [DAR II série B 249, 2012-0709 pág 19 - 20]  N.o 3486/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-07-06  Encerramento do Tribunal de Sines, no Concelho de Sines, Distrito de Setúbal [DAR II série B 249, 2012-0709 pág 27 - 28]  N.o 3523/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-07-06 Nomeação partidária para o Ministério dos Negócios Estrangeiros [DAR II série B 250, 2012-0710 pág 52 - 53]  N.o 3527/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-07-06  Atraso na indicação da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos [DAR II série B 250, 2012-0710 pág 62 - 63]  N.o 3534/XII (1.a) Miguel Laranjeiro (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2012-07-10  Medidas de combate às carências alimentares das famílias [DAR II série B 250, 2012-0710 pág 77 - 78]