4 DE NOVEMBRO DE 2019 537 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1746/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Recolha, tratamento e transporte de resíduos hospitalares na prestação de cuidados domiciliários no ACES Dão Lafões N.o 1748/XIII/1.a Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Ponto de situação do concurso público da empreitada de obra pública EN256 Variante à Ponte do Albardão, incluindo nova ponte sobre o rio Degebe. N.o 1750/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Precariedade na Repsol Polímeros, concelho de Sines, distrito de Setúbal N.o 1751/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Sobre a situação na Repsol Polímeros, concelho de Sines, distrito de Setúbal N.o 1752/XIII/1.a José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Violação de direitos laborais na SONAE – Logística, Pólo da Maia N.o 1753/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde Cuidados de saúde em Carnota, Alenquer, no distrito de Lisboa N.o 1754/XIII/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Despedimento coletivo de trabalhadores na Renault Portugal, Fetais N.o 1756/XIII/1.a Carlos Matias (BE) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Exportação de animais de companhia  N.o 1757/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Min. da Saúde Equidade no acesso a medicamentos de dispensa hospitalar N.o 1758/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Ambiente Precariedade em subcontratações ilegais na Metro do Porto, SA N.o 1759/XIII/1.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Situação dos pesticidas neonicotinoides  N.o 1760/XIII/1.a Paulo Sá (PCP) Min. da Justiça Novas instalações das conservatórias do registo civil e do registo predial e comercial de Portimão N.o 1761/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. da Saúde Ameaça de demissões no Hospital Distrital de Santarém. N.o 1762/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. dos Negócios Estrangeiros Situação dos serviços consulares na Bélgica  N.o 1763/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. da Educação Escola Secundária Henrique Medina, Esposende  N.o 1764/XIII/1.a André Silva (PAN) Min. da Cultura Cumprimento do Regulamento do Espetáculo Tauromáquico N.o 1765/XIII/1.a André Silva (PAN) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Veterinários Municipais e quantificação do número de abates de animais em Centros de Recolha Oficiais N.o 1766/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Atraso no pagamento de salários aos trabalhadores da empresa Pizarro, Guimarães N.o 1767/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Situação do Hospital de Santa Maria Maior, Barcelos  N.o 1768/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Publicação do Decreto-lei n19/2016, de 15 de abril relativo à criação da carreira especial de técnico de emergência pré-hospitalar. N.o 1769/XIII/1.a João Ramos (PCP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Abertura de candidaturas a medidas do PDR2020 importantes para a área do Parque Natural do Vale do Guadiana