II SÉRIE-B — NÚMERO 9 480 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 285/XIII/1.a Luís Moreira Testa (PS), António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Antecipação do encerramento da fábrica da Unicer – Unidade da RICAL de Santarém  N.o 288/XIII/1.a Luís Moreira Testa (PS), António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Antecipação do encerramento da fábrica da Unicer – Unidade da RICAL de Santarém  N.o 289/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Ministério da Saúde  Relatório da tabela nacional de funcionalidade  N.o 291/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Reposição dos direitos de concessão no transporte ferroviário  N.o 292/XIII/1.a Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Escola Secundária da Sé, Guarda, não respeita número máximo de alunos e número máximo de alunos com necessidades educativas especiais por turma N.o 293/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE), Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Saúde  Longas horas de espera nas urgências de vários hospitais, entre os quais Évora, Faro, Abrantes, Barreiro e Lisboa  N.o 294/XIII/1.a Paulo Sá (PCP)  Ministério das Finanças  Dedução de despesas de saúde no âmbito do Código do IRS  N.o 295/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  Ministério da Saúde  Dificuldades de funcionamento na unidade de alcoologia de Lisboa  N.o 296/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério da Saúde  Hospital de Santo Tirso, no distrito do Porto  N.o 297/XIII/1.a Carlos Matias (BE)  Ministério do Ambiente  Poluição do Rio Tejo  N.o 298/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  Ministério do Mar  Plano de Gestão de Enguia  N.o 300/XIII/1.a Paulo Sá (PCP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Limpeza de terrenos florestais na freguesia de Alferce (concelho de Monchique)  N.o 301/XIII/1.a Paulo Sá (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Melhoria do apoio financeiro do Estado às valências sociais da Casa do Povo de Alferce (concelho de Monchique)  N.o 302/XIII/1.a Paulo Sá (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Insuficientes recursos humanos na Unidade Local de Portimão da Autoridade para as Condições do Trabalho  N.o 303/XIII/1.a Helena Freitas (PS), Pedro Coimbra (PS), João Galamba (PS), Elza Pais (PS)  Ministério da Educação  Remoção de placas com amianto em escola de Oliveira do Hospital  N.o 304/XIII/1.a Paulo Sá (PCP)  Ministério do Mar  Problemas no Porto de Pesca de Quarteira  N.o 305/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente  Poluição de cimenteira em Alhandra, concelho de Vila Franca de Xira  N.o 306/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente  Impactos ambientais e para a saúde pública provocados pela ETAR da Lavandeira, Mangualde  N.o 307/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério da Educação  Aquecimento desligado na sede do Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades, alegadamente por falta de dinheiro N.o 310/XIII/1.a Santinho Pacheco (PS)  SE do Turismo Hotel Turismo da Guarda  N.o 312/XIII/1.a Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Impacto na economia regional algarvia da política de promoção das companhias aéreas low cost  N.o 313/XIII/1.a António Borges (PS), João Paulo Rebelo (PS), Marisabel Moutela (PS)  Ministério da Saúde  Funcionamento do Hospital de Lamego N.o 314/XIII/1.a Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Economia  Impacto na economia regional algarvia da política de promoção das companhias aéreas low cost