1222   |   I Série - Número 031   |   24 de Janeiro de 2001 O Sr. António Reis (PS): - E a Comissão de Ética!O Sr. Presidente: - Queira prosseguir, Sr. Secretário.O Sr. Secretário (Artur Penedos): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, a solicitação da Polícia de Segurança Pública - Processo n.o 2001GDD00006DIS -, a Comissão de Ética decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Guilherme Silva (PSD) a prestar depoimento, por escrito, como testemunha, no âmbito do referido processo.O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o parecer está em apreciação.Pausa.Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.O Sr. Secretário (Artur Penedos): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, a solicitação da Polícia de Segurança Pública - Processo n.o 2001GDD00006DIS -, a Comissão de Ética decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Miguel Miranda Relvas (PSD) a prestar depoimento, por escrito, como testemunha, no âmbito do referido processo.O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está em apreciação.Pausa.Visto não haver pedidos de palavra, vamos votar o parecer.Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.O Sr. Secretário (Artur Penedos): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, de acordo com o solicitado pelo Tribunal Judicial de Vila Nova de Famalicão - Processo n.o 1023/01MJ -, a Comissão de Ética decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) a prestar depoimento, por escrito, como testemunha, no âmbito dos referidos autos.O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está em apreciação.Pausa.Não havendo pedidos de palavra, vamos votar o parecer.Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.O Sr. Secretário (Artur Penedos): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, de acordo com o solicitado pelo 2.o Juízo Criminal do Tribunal de Instrução Criminal e de Comarca de Évora - Processo comum singular n.o 364/01 -, a Comissão de Ética decidiu emitir parecer no sentido de autorizar a Sr.a Deputada Maria do Céu Ramos (PSD) a prestar depoimento, por escrito, como testemunha, no âmbito do referido processo.O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está em apreciação.Pausa.Uma vez que ninguém pretende intervir, vamos votar o referido parecer.Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.O Sr. Secretário (Artur Penedos): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, a solicitação do Tribunal Judicial de Barcelos - Inquérito n.o 1669/99-OR - Secção Única -, a Comissão de Ética decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Fernando Santos Pereira a prestar depoimento, por escrito, como testemunha, no âmbito do referido processo.O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está em apreciação.Pausa.Não havendo pedidos de palavra, vamos votar o parecer.Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.O Sr. Secretário (Artur Penedos): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, de acordo com o solicitado pela Inspecção-Geral de Saúde - Processos n.os 152/00-D e 154/00-D -, a Comissão de Ética decidiu emitir parecer no sentido de autorizar a Sr.a Deputada Maria de Belém Roseira (PS) a prestar depoimento, por escrito, como testemunha, no âmbito dos referidos autos.O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está em apreciação o parecer.Pausa.Uma vez que ninguém pretende usar da palavra, vamos votá-lo.Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.O Sr. Secretário (Artur Penedos): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, a solicitação da Procuradoria-Geral da República - Processo n.o 551/2001-L.o H-15 -, a Comissão de Ética decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Ricardo Fonseca de Almeida (PSD) a prestar depoimento, por escrito, como testemunha, no âmbito do referido processo.O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está em apreciação.Pausa.Não havendo pedidos de palavra, vamos votar o parecer.Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.O Sr. Secretário (Artur Penedos): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, de acordo com o solicitado pela Comissão