II SÉRIE-B — NÚMERO 9 718 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 56/XIII/3.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  Ministério dos Negócios Estrangeiros  Afinal o que pretende Portugal? N.o 58/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Encerramento da Unidade de Vagões da EMEF – Entroncamento  N.o 59/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  Ministério da Educação  A aquisição de manuais escolares e sobrevivência de 1200 pequenos livreiros  N.o 60/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  Ministério da Economia  A aquisição de manuais escolares e sobrevivência de 1200 pequenos livreiros  N.o 62/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Apoios à apicultura  N.o 63/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Vespa velutina  N.o 64/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  Espera de seis meses para início de tratamento por dependência de álcool  N.o 65/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Valorização dos direitos dos trabalhadores da Resiestrela SA  N.o 66/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Administração Interna  Seca e incêndios florestais  N.o 70/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministério da Educação  Resultados provas de aferição  N.o 71/XIII/3.a Carlos Abreu Amorim (PSD)  Ministério da Justiça Concessão da nacionalidade portuguesa aos descendentes de judeus sefarditas  N.o 72/XIII/3.a André Silva (PAN)  Ministério da Cultura  Destruição de património arqueológico no Alentejo  N.o 74/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Situação dos trabalhadores da ASA/CROSSTAFF no sector do Handling/Aeroporto de Lisboa  N.o 77/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Rede Nacional de Postos de Vigia  N.o 79/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente  Mortandade de peixes no Rio Tejo  N.o 80/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Situação profissional dos encarregados de trabalhos do Instituto Politécnico do Porto  N.o 81/XIII/3.a Jorge Costa (BE)  Ministério da Economia  Extensão do regime subsidiado aos produtores eólicos  N.o 83/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Situação do Parque Oficinal do Sul da EMEF – concelho do Barreiro, distrito de Setúbal  N.o 84/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Oferta de transporte da CP na Linha do Sado – distrito de Setúbal  N.o 85/XIII/3.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério do Ambiente  Transporte fluvial Barreiro-Lisboa N.o 87/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Anulação da inscrição de desempregados no IEFP  N.o 88/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente  Problemas nas ligações fluviais do Tejo, prestadas pela Soflusa e Transtejo