13 DE DEZEMBRO DE 199660-(411)Projecto: Conservação na Escola Secundária de Estarreja Dotação a inscrever: 15 000 contos Contrapartida: a desagregar do programaMinistério: EducaçãoPrograma: Instalações para o Ensino Básico e Secundário — CentroProjecto: Escola Básica Integrada 2.° e 3." ciclo de Eixo — AveiroDotação a inscrever: 10 000 contosContrapartida: Verba a desagregar do programa e projecto inscrito na proposta do PIDDAC para 1997A Sr." Presidente: — Vamos votar as propostas 33-C, 45-C e 90-C, do PCP.Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do PSD e do PCP e a abstenção do CDS-PP.Eram as seguintes:10 — Ministério da Educação 50 — Investimentos do Plano Programa: Instalações para o Ensino Básico e Secundário— Escola Básica 2.3 de Cinfães— Escola Básica 2.3 de Tarouca Dotação para 1997: 70 000 contos10 — Ministério da Educação 50 — Investimentos do PlanoPrograma: Instalações para os Ensinos Básico e SecundárioProjecto: Construção da Escola C+S de São Martinho da Gândara (Ponte de Lima)Dotação para 1997: 200 000 contos10 — Ministério da Educação 50 — Investimentos do PlanoPrograma: Instalação para o Ensino Básico e Secundário Projectos: Construção das instalações da Escola Preparatória Diogo Cão — Vila Real Dotação para 1997 : 50 000 contos— Construção de salas de aula na Escola Camilo Castelo Branco — Vila RealDotação para 1997: 10 000 contos— Construção de salas de aula na Escola Secundária de Rodo — Peso da RéguaDotação para 1997: 50 000 contos— Construção de salas de aula na Escola Secundária de AlijóDotação para 1997 : 50 000 contosA Sr.* Presidente: — Vamos votar as propostas 541-C e 269-C, do PSD.Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do PSD e do PCP e a abstenção do CDS-PP.Eram as seguintes:Ministério: Educação Concelho de Peso da Régua Projecto: Escola Agrícola RodoVerba a inscrever: 50 000 contosContrapartida: A escola secundária do Rodo dispõe de terrenos e projecto para o inicio da construção do seu edifício. Porém, no PIDDAÇ para 1997 foi-lhe atribuída uma verba de 5 000 contos, o que torna difícil o arranque das obras em causa. Propõe-se que à Escola Agrícola do Rodo seja atribuída a verba de 50 000 contos para o início da construção do edifício, tendo a respectiva contrapartida no Projecto Instalações para o Ensino Básico e Secundário — Norte.Ministério: Educação Concelho de AlijóProjecto: Ampliação da Escola Secundária de AlijóVerba a inscrever: 15 000 contos.Contrapartida: Propõe-se que seja inscrita uma verba de 15 000 contos para início da ampliação desta escola, tendo a respectiva contrapartida no Projecto de Conservação e Remodelação do Parque Escolar — Ensino Básico e Secundário — Norte.A Sr." Presidente: — Vamos votar as propostas 109-C e 139-C, do PCP.Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do PSD e do PCP e a abstenção do CDS-PP.Eram as seguintes:10 — Ministério da Educação 50 — Investimentos do PlanoPrograma: Instalações para o Ensino Básico e SecundárioProjecto: Parque Escolar do Distrito do Porto Construção das seguintes escolas:— Escola Básica 2.3 de Triana — Rio Tinto (Gondomar)— Escola C+S de Recezinhos (Penafiel)— Escola C+S de Vilela (Paredes)— Escola C+S de Alvarelhos e Agrela— Escola Preparatória da Lixa (Felgueiras)— Escola Secundária de Lordelo (Paredes)— Escola Secundária no centro de Ermesinde— Escola Secundária no centro de Vila Nova de Gaia Dotação para 1997: 150 000 contos10 — Ministério da Educação 50 — Investimento de Plano Programa: Instalações para o Ensino Básico (Norte) Projecto: Escolas Básicas Integradas de Santa Maria de Bouro (Amares) e Cabeceiras (Cabeceiras de Basto)— Escola Básica 2.3 em Salamonde (Vieira do Minho)— Escola Secundária de Cabeceiras (Cabeceiras de Basto)Dotação para 1997: 60 000 contos