4 DE OUTUBRO DE 2019 633 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 988/XIII/2.a Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Suspensão da atividade do Matadouro Industrial do Cachão N.o 990/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Min. da Educação Condições da Escola Secundária de Caminha  N.o 991/XIII/2.a Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Ponto de situação do subsídio de mobilidade em vigor na Região Autónoma da Madeira N.o 992/XIII/2.a João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Ponto da situação relativo aos trabalhadores e património da Casa do Douro na sequência da entrada em vigor da Lei no19/2016, de 24 de junho N.o 993/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Respostas na área da saúde mental  N.o 995/XIII/2.a Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) Min. da Saúde Urgência Amadora – Sintra  N.o 996/XIII/2.a Jorge Costa (BE) Min. do Ambiente Descargas ilegais em Outeiro Seco, Chaves  N.o 998/XIII/2.a José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Encerramento dos serviços de confirmação de incapacidade temporária para o trabalho, em Torres Novas N.o 999/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Espera de oito horas nas urgências do hospital de Aveiro N.o 1001/XIII/2.a Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE) Min. dos Negócios Estrangeiros Situação dos 80 trabalhadores portugueses da empresa Saudi Oger na Arábia Saudita N.o 1002/XIII/2.a Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Discriminação indireta no acesso ao emprego, através da imposição do limite de idade pela Empresa TAP nos processos de recrutamento N.o 1003/XIII/2.a Bruno Dias (PCP) Min. da Presidência e da Modernização Administrativa Exigência de fotocópia do Cartão de Cidadão interdita pela Lei N.o 7/2007 N.o 1004/XIII/2.a Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Exigência de fotocópia do Cartão de Cidadão interdita pela Lei N.o 7/2007 N.o 1005/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Saúde Dificuldades na certificação de óbitos em Paredes de Coura ao fim-de-semana. N.o 1007/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) Min. da Saúde Extensão de saúde de Ilha, concelho de Pombal, distrito de Leiria N.o 1008/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Campos (BE) Min. da Cultura Inclusão do Mosteiro de Arouca no Programa Revive N.o 1009/XIII/2.a Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Min. do Ambiente Derrame de combustível no porto de Sines  N.o 1013/XIII/2.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Atraso no pagamento de ajudas de custo e horas extraordinárias por parte do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) N.o 1014/XIII/2.a Duarte Pacheco (PSD) Min. da Educação Escola Básica 2,3 de Freiria  N.o 1015/XIII/2.a Duarte Pacheco (PSD) Min. da Saúde Situação financeira do Centro Hospitalar do Oeste N.o 1016/XIII/2.a Paula Santos (PCP) Min. da Educação Carência de trabalhadores no Agrupamento de Escolas do Teixoso, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco