339 | II Série B - Número: 148 | 6 de Maio de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 169/XII (2.a) Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Luísa Salgueiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS), Rui Jorge Santos (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Cortes ao Subsídio de Desemprego [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 47 - 48]  N.o 170/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Atraso inaceitável no fornecimento do leite escolar (MEC) [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 49]  N.o 183/XII (2.a) João Galamba (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Colocação de títulos de dívida pública de curto prazo em 2012 e troca de Obrigação do Tesouro realizada em Outubro [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 6 - 7]  N.o 184/XII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Alteração do contrato da subconcessão Algarve Litoral [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 8 - 9]  N.o 185/XII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Manutenção dos postos de trabalho no Retail Park de Portimão [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 10 - 11]  N.o 186/XII (2.a) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Determinação dos coeficientes de localização e sua compatibilização com «bolsas» de edifícios de génese camarária/social [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 12 - 13]  N.o 187/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola EB 2/3 António Bento Franco, na Ericeira [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 14 - 15]  N.o 188/XII (2.a) Margarida Neto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde nos concelhos abrangidos pelo ACES Lezíria II.[DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 16 - 17]  N.o 189/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Dívida do Ministério da Educação e Ciência à Câmara Municipal de Barcelos [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 18 - 19]  N.o 190/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Contratação de docentes por oferta de escola [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 20 - 21]  N.o 191/XII (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Retificação do erro da Segurança Social no enquadramento dos trabalhadores independentes nos devidos escalões de rendimento [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 22 - 23]  N.o 192/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Dados privados de utentes circulam na internet [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 24 - 25]  N.o 193/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação na Empresa Campeão Português, Guimarães [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 26 - 27]  N.o 195/XII (2.a) Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Portagens na A24 : Fim da descriminação positiva para os residentes.[DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 30]  N.o 198/XII (2.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos no centro de saúde de Mortágua [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 34 - 39]  N.o 203/XII (2.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Represálias aos trabalhadores da Rodoviária do Alentejo e da Trevo por exercerem o direito à greve [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 48 - 49]  N.o 206/XII (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Contratação externa no ISS [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 54]