II SÉRIE-B – NÚMERO 49 134 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2706/XIV (1.a) Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-18 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Águas Santas, Maia N.o 2707/XIV (1.a) Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-18 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Infanta D. Mafalda, Gondomar N.o 2708/XIV (1.a) Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-18 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Júlio Dinis, Gondomar N.o 2709/XIV (1.a) Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-18 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas n.o 1 de Gondomar N.o 2710/XIV (1.a) Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-18 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas n.o 3 de Rio Tinto, Gondomar N.o 2711/XIV (1.a) Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-18 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Santa Bárbara, Gondomar N.o 2712/XIV (1.a) Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-18 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Lousada N.o 2713/XIV (1.a) Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-18 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Lousada Este N.o 2714/XIV (1.a) Paulo Neves (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Pedro Roque (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), António Ventura (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-05-19 Situação da comunidade portuguesa residente na Venezuela  N.o 2716/XIV (1.a) André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-19 Descargas ilegais no meio hídrico, na ribeira de Dardavaz / Rio Criz  N.o 2717/XIV (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-19 Pagamento da compensação da Segurança Social referente ao segundo período do cerco sanitário do concelho de Ovar N.o 2719/XIV (1.a) Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-05-19 Pagamento em atraso aos agentes da Guarda Nacional Republicana que fazem o controle dos aeródromos de Bragança, Viseu e Portimão N.o 2720/XIV (1.a) Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Carla Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-19 Esclarecimento sobre situação laboral das amas da Segurança Social e dos formadores do IEFP  N.o 2721/XIV (1.a) Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministro do Mar 2020-05-19 Frota operacional de bandeira portuguesa  N.o 2723/XIV (1.a) Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-05-19 Ensino da língua e cultura portuguesas no estrangeiro no contexto do surto epidémico de COVID-19 – Plataforma «Estudo em Casa» N.o 2725/XIV (1.a) Sara Velez (PS), Luís Soares (PS), Hortense Martins (PS), Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS), Lúcia Ministro de Estado da Economia e da 2020-05-19 Reabertura dos estabelecimentos termais