2 |  - Número: 032 | 7 de Junho de 2008DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA RELATÓRIO ELABORADO PELO DEPUTADO JOÃO SOARES, DO PS, REFERENTE À PARTICIPAÇÃO DA DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA MISSÃO DE OBSERVAÇÃO DAS ELEIÇÕES LEGISLATIVAS ANTECIPADAS NA SÉRVIA, NO ÂMBITO DAS ASSEMBLEIAS PARLAMENTARES DA OSCE E DO CONSELHO EUROPEU, QUE TEVE LUGAR NO DIA 11 DE MAIO DE 2008A Assembleia da República esteve representada nesta Missão pelo signatário. A Missão decorreu entre 8 e 12 de Maio de 2008, tendo sido co-organizada pela Assembleia Parlamentar da OSCE, pelo ODIHR (Gabinete para as Instituições Democráticas e Direitos Humanos da OSCE) e pela Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE).A Missão de Observadores da OSCE foi chefiada pelo deputado esloveno Roberto Battelli, Representante Especial da Assembleia Parlamentar da OSCE para o Sudeste Europeu. Cerca de 90 observadores internacionais integraram esta missão: 30 da APCE, 24 da AP OSCE e 35 do ODIHR.No mesmo dia tiveram lugar as eleições locais que não foram alvo de observação.Estas eleições foram antecipadas após a demissão do Primeiro-Ministro sérvio, Vojislav Kostunica, o qual considerou que já não dispunha de condições para dirigir o país com o campo pró-europeu do Presidente Boris Tadic. A independência do Kosovo provocou uma crise política na Sérvia que era governada por uma coligação entre os nacionalistas moderados de Kostunica e o Partido Democrático, que defende uma maior aproximação à União Europeia. Para o Partido Democrático da Sérvia, liderado por Kostunica, qualquer aproximação à União Europeia está dependente da posição de Bruxelas sobre a independência do Kosovo.Os briefings para os observadores de curto prazo foram divididos em duas sessões. A primeira sessão contou com a presença do chefe da missão de observação do ODIHR, do Presidente da Comissão Central Eleitoral, de analistas políticos locais, de representantes de ONG e de meios de comunicação social.A segunda sessão contou com a participação de representantes dos seguintes partidos políticos: «União Roma da Sérvia»; «Lista do Sandzak»; «Partido Democrático» (PD); «Partido Democrático da Sérvia» (PDS); «Partido Radical Sérvio» (PRS); «Coligação do Vale do Presevo»; «Partido Liberal Democrata»; e «Partido Socialista da Sérvia» (PSS).De uma forma geral os intervenientes focaram o ambiente que conduziu a estas eleições tendo destacado a situação no Kosovo, a aproximação à União Europeia (em resultado da recente assinatura do Acordo de Estabilização e Associação) e a cooperação com o Tribunal Penal Internacional para os crimes de guerra na ex-Jugoslávia.Foi notada uma clivagem entre o Partido Democrático, do Presidente Boris Tadic, e as restantes forças políticas, nomeadamente o PDS e o PSS, relativamente à «opção europeia» do país e à sua integração na União Europeia.No dia das eleições, o signatário formou uma equipa de observação, baseada em Belgrado, com a deputada espanhola Isabel Pozuelo.Esta equipa de observadores assistiu à abertura das urnas às 8 horas, tendo este processo decorrido com total normalidade: afixação das listas, cadernos eleitorais, identificação dos eleitores e privacidade dos locais de votação.Durante o decorrer do dia a equipa teve acesso, sem restrições, a toda a informação solicitada quer aos Presidentes das mesas, quer aos observadores internos.As urnas encerraram às 20 horas, tendo a delegação acompanhado o encerramento de uma mesa de voto.A contagem dos boletins e a transmissão dos resultados à Comissão Central Eleitoral decorreu com transparência.A avaliação objectiva do dia das eleições permite-nos afirmar que o processo decorreu com normalidade, não tendo sido registado nenhum incidente. O exercício do direito de voto decorreu, naquilo que se observou, de forma livre e secreta.