7 DE SETEMBRO DE 2015 595 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1429/XII (3.a) Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Jorge Lacão (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Isabel Oneto (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), José Magalhães (PS), António Gameiro (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  2014-04-02 Prevenção da Corrupção.  N.o 1434/XII (3.a) Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-04-02 Remoção de amianto nas escolas do distrito de Setúbal  N.o 1435/XII (3.a) José Lino Ramos (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS  2014-04-02 Dados sobre Emigração  N.o 1437/XII (3.a) Eurídice Pereira (PS)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2014-04-02 Acesso à rua Quinta do Sobreiro - concelho de Sesimbra  N.o 1441/XII (3.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2014-04-08 Requalificação do troço da EN 16 entre: Termas de São Pedro do Sul - Vouzela N.o 1458/XII (3.a) Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-04-09 Rebocador Permanente no Porto de Portimão  N.o 1475/XII (3.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-04-11 MEC aplica cortes remuneratórios retroativos aos órgãos de gestão da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique (Oeiras) N.o 1477/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-04-11 Penhoras de contas pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social  N.o 1480/XII (3.a) José Lino Ramos (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-04-11 Linha ferroviária Pampilhosa/Figueira da Foz N.o 1487/XII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-04-11 Manutenção dos postos de trabalho dos trabalhadores da REFER e da EMEF no Algarve  N.o 1491/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-04-11 Assunto: Balanço da ENDEF - Estratégia Nacional para a Deficiência 2011-2013 N.o 1507/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-04-11 Protocolo Centro Reg. Seg. Soc. Lisboa / DREL de 1999, sobre atribuição do subsídio de educação especial. N.o 1510/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-04-11 Lei que permite a dispensa gratuita de medicamentos após alta de internamento aguarda regulamentação há três anos  N.o 1517/XII (3.a) Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-04-11 Reabertura da Estrada Nacional 110 na Foz do Caneiro - Penacova N.o 1520/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-04-11 Negligência e abandono de terrenos junto a autoestrada, propriedade da concessionária Brisa