20 DE FEVEREIRO DE 2014 3 Enfrentamos, hoje, realidades demográficas muito preocupantes. O apoio à natalidade e ao envelhecimento ativo vão, assim, marcar também a agenda do próximo quadro de programação. Um segundo aspeto decisivo do Portugal 2020 tem a ver com a aposta no desenvolvimento e coesão territorial. Vale a pena sublinhar que nenhum programa foi tão pouco centralista como aquele que vamos começar. Iremos descentralizar, mas com responsabilização e avaliação. O Portugal 2020 irá concentrar apoios nas regiões menos desenvolvidas do País, as chamadas regiões da convergência. Refiro-me às regiões Norte, Centro, Alentejo e Açores. Assim, estas quatro regiões devem receber 93% do envelope financeiro atribuído a Portugal no âmbito dos fundos de coesão. Mas também dentro destas regiões existem fortes assimetrias e o Portugal 2020 tem em preparação mecanismos para reconhecer que essas diferentes realidades infrarregionais também devem ser tratadas de forma diferente. As regiões desenvolvidas de Lisboa e da Madeira, a par com a do Algarve, em transição, vão receber os restantes 7%. Se considerarmos apenas os Programas Operacionais Regionais, a região Norte e a região Centro veem acrescidas as suas verbas em 25% e o Alentejo em 42%. Uma parcela muito importante do aumento das verbas dos programas regionais é explicada pela integração do Fundo Social Europeu (FSE) e faz todo o sentido que assim seja. Algumas das ações financiáveis pelo FSE são muito sensíveis às realidades concretas do território e é natural que sejam decididas e executadas ao nível das regiões. De resto, a aproximação entre as estruturas de governação dos fundos e o território tem expressão no facto de os Programas Operacionais Temáticos receberem menos 16% de verbas do que no quadro anterior. Em contrapartida, os Programas Operacionais Regionais recebem mais 37%, isto é, recebem mais 2100 milhões de euros do que no QREN. Que não restem dúvidas: o território e as regiões menos desenvolvidas são o foco do próximo quadro de programação. Aliás, não podia ser de outra forma, também tendo em conta a importância que atribuímos à competitividade. Pensamos que não há competitividade resistente às pressões da globalização sem uma aposta na valorização do território, na valorização do que temos de único. É, pois, da associação entre território e conhecimento que resultará uma competitividade sustentável. Se é verdade que o território precisa de mais economia para se desenvolver, não é menos verdade que a economia precisa do território valorizado para se afirmar num mundo global. Falei da competitividade, falei do território e da descentralização, como traços fundamentais do próximo quadro de programação, mas gostava de acrescentar um terceiro vetor, uma nova filosofia de governação dos fundos e, em particular, a prioridade aos resultados. Sobram, de anteriores quadros de programação, muitas vezes, efeitos dececionantes: fragmentámos recursos; nem sempre fomos claros na delimitação de objetivos; nem sempre fomos devidamente seletivos e criteriosos; por vezes, concentrámo-nos mais nas taxas de execução e menos nos efeitos sobre a economia e o bem-estar. Aprendemos com os erros e vamos mudar. Não podemos falhar! Tenho dito que, no Portugal 2020, o financiamento vai ser atribuído em função dos resultados: não vamos financiar projetos, vamos contratualizar resultados. No domínio da formação, por exemplo, queremos financiar empregabilidade e não programas ou número de formandos. Quero dizer, a terminar, que fomos o quarto país europeu a submeter uma proposta de acordo de parceira à Comissão Europeia. Fizemos o trabalho de casa a tempo e horas, e fizemo-lo com o País. Nunca um acordo de parceria foi assente numa tão vasta participação. Ouvimos o País. Ouvimos o País e vamos continuar a ouvir, porque o acordo de parceira foi uma primeira fase. Entrámos, entretanto, na fase seguinte: a preparação dos programas operacionais, temáticos e regionais. Vamos continuar a ouvir intensamente todas a regiões, todas as comunidades intermunicipais e áreas metropolitanas e vamos continuar a ouvir os parceiros sociais e todas as forças políticas. Temos um objetivo ambicioso: estar entre os primeiros Estados membros a atribuir financiamentos no âmbito deste quadro comunitário. Tudo fizemos para ter a possibilidade de o fazer ainda este ano. Do nosso lado, estaremos em condições de assim o fazer, desde que a União Europeia disponibilize verbas já este ano.