PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
N.o 1121/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre a execução do arresto de bens do jornal Notícias de Mondim.
N.o 1122/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) aos Ministérios da Economia e das Finanças sobre a situação da empresa CIL (Complexo Industrial de Lanifícios, Lda.).
N.o 1123/VIII (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a situação do Centro de Saúde de Paredes.
N.os 1124 a 1126/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre, respectivamente, a pavimentação do caminho de acesso à povoação do Soutulho, na freguesia de Vila Chã de Sá, a ligação entre Vila Chã de Sá e Fail e a ligação de Viseu à rede ferroviária nacional.
N.o 1127/VIII (1.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a extracção de areias na Praia do Ribatejo.
N.o 1128/VIII (1.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre os concursos para assistentes estagiários na Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa.
N.os 1129 e 1130/VIII (1.a)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, os certificados e diplomas de curso na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa e o direito dos pais a ser informados sobre o aproveitamento escolar dos filhos.
N.o 1131/VIII (1.a)-AC - Da mesma Deputada e da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao mesmo Ministério sobre o pagamento de retroactivos aos bolseiros da Universidade de Coimbra.
N.o 1132/VIII (1.a)-AC - Da mesma Deputada e do Deputado António Filipe (PCP) aos Ministérios da Administração Interna e para a Igualdade sobre o programa de realojamento da Quinta do Mocho.
0002   |   II Série B - Número 023S   |   06 de Maio de 2000 Rural e das Pescas sobre as verbas disponíveis para o sector florestal no período correspondente ao QCA III.
N.o 1134/VIII (1.a)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre a criação de um corpo de polícia municipal em Odivelas.
N.o 1135/VIII (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social e à Câmara Municipal de Lisboa sobre a construção de uma ponte aérea em frente às instalações da Universidade Lusófona.
N.o 1136/VIII (1.a)-AC - Dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre o funcionamento do Tribunal de Santa Maria da Feira.
N.os 1137 e 1138/VIII (1.a)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a falta de condições na Escola EB 2/3 Padre António Morais Fonseca, no concelho da Murtosa, e a impossibilidade de os alunos da Escola EB 2/3 da Pampilhosa, no concelho da Mealhada, utilizarem o pavilhão gimno-desportivo existente.
N.o 1139/VIII (1.a)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Saúde sobre o quadro de pessoal clínico no Centro de Diagnóstico Pneumológico de Lamas, no concelho de Santa Maria da Feira.
N.o 1140/VIII (1.a)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério do Planeamento sobre o atraso no despacho ministerial relativo ao projecto RIME entregue pela Santa Casa da Misericórdia de Estarreja.
N.os 1141 e 1142/VIII (1.a)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, o problema ambiental no rio Ul, afluente do Antuã, no concelho de Oliveira de Azeméis, e a alegada criação de um aterro sanitário na freguesia de Escapães, no concelho de Santa Maria da Feira.
N.o 1143/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre os acontecimentos ocorridos no dia 15 de Abril na discoteca Luanda, em Lisboa.
N.o 1144/VIII (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o cumprimento da lei de segurança dos parques infantis.
N.o 1145/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre o apoio aos vereadores com pelouros atribuídos.
Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.o 105/VIII (1.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre o portinho de Vila Praia de Âncora, em Caminha.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.o 188/VIII (1.a)-AC do Deputado João Pedro Correia (PS) sobre a Lagoa de Óbidos.
Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.o 204/VIII (1.a)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre os acessos e variante ao IP6, na freguesia de Mouriscas, em Abrantes.
Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.os 225/VIII (1.a)-AC dos Deputados Ana Maria Manso e Álvaro Amaro (PSD), 480/VIII (1.a)-AC do Deputado Carlos Martins e outros (PSD) e 880/VIII (1.a)-AC dos Deputados Carlos Zorrinho e Mafalda Troncho (PS) sobre, respectivamente, o novo hospital de Seia, o Hospital do Sotavento Algarvio e o Hospital de Évora.
Da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural ao requerimento n.o 234/VIII (1.a)-AC do Deputado Francisco Baptista Tavares e outros (PSD) sobre os resineiros nacionais.
Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.os 272 e 508/VIII (1.a)-AC, respectivamente, dos Deputados Pedro Mota Soares (CDS-PP) e Luís Fazenda (BE) sobre a construção do novo centro de saúde da Reboleira.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 354/VIII (1.a)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP) acerca dos dados sobre as eleições legislativas de 1999.
Da Secretaria de Estado da Saúde ao requerimento n.o 441/VIII (1.a)-AC do Deputado Fernando Pésinho (Os Verdes) sobre o eventual encerramento do atendimento permanente no Hospital de Palmela.
Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.os 447, 448 e 450/VIII (1.a)-AC do Deputado Carlos Martins e outros (PSD) acerca, respectivamente, do relatório da Auditoria de Gestão de Recursos Humanos e Modernização Administrativa ao Hospital Distrital de Faro, do relatório da Inspecção-Geral de Saúde sobre o funcionamento do respectivo serviço de ortopedia e da avaliação de condições de prestação desse serviço no mesmo Hospital.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 460/VIII (1.a)-AC do Deputado Barbosa Ribeiro (PS) sobre a instalação de câmaras de vídeo no edifício dos serviços técnicos da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 559/VIII (1.a)-AC do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) sobre a construção da extensão do centro de saúde na freguesia de Olival Basto.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 642/VIII (1.a)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre o encerramento do Centro Comercial Libersil, na Avenida da Liberdade, em Lisboa, propriedade do Fundo de Pensões do Banco de Portugal.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.o 699/VIII (1.a)-AC do Deputado José António Silva (PSD) sobre a Lagoa de Óbidos e o plano de gestão ambiental.
Da Secretaria de Estado da Saúde ao requerimento n.o 706/VIII (1.a)-AC dos Deputados Agostinho Lopes e Natália Filipe (PCP) sobre o programa de promoção da saúde oral para crianças e adolescentes.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.o 722/VIII (1.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a interferência da PSP num conflito laboral na empresa TV Cabo Douro/Braga.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.o 724/VIII (1.a)-AC do mesmo Deputado sobre a provável criação da bacia hidrográfica do Neiva.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 752/VIII (1.a)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre o serviço de urgência pediátrica do Hospital Sousa Martins, da Guarda.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 761/VIII (1.a)-AC do Deputado Fernando Pésinho (Os Verdes) sobre a Extensão do Centro de Saúde da Quinta do Conde.
Do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro ao requerimento n.o 766/VIII (1.a)-AC do Deputado Manuel Moreira (PSD) sobre a suspensão do "Porte Pago" da imprensa regional e local.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 855/VIII (1.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre o protocolo entre a ARS e o Hospital da Misericórdia de Felgueiras.
Do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia ao requerimento n.o 964/VIII (1.a)-AC dos Deputados Vicente Merendas e Odete Santos (PCP) sobre a situação na AutoEuropa.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 968/VIII (1.a)-AC do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) sobre as listas de espera.
Da Câmara Municipal de Penela ao requerimento n.o 12/VIII (1.a)-AL do Deputado Ricardo Castanheira e outros (PS) sobre a poluição decorrente da actividade das queijeiras industriais do Rabaçal, no concelho de Penela.
Da Câmara Municipal do Montijo ao requerimento n.o 39/VIII (1.a)-AL do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) sobre a situação em que se encontra a ponte que liga as freguesias de Sarilhos Grandes, do concelho da Moita, e de Sarilhos Pequenos, do concelho do Montijo.
Da Câmara Municipal da Marinha Grande ao requerimento n.o 40/VIII (1.a)-AL do Deputado Fernando Pésinho (Os Verdes) sobre a expansão industrial deste concelho.
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0028   |   II Série B - Número 023S   |   06 de Maio de 2000 A DIVISÃO DE REDACÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL
VIII LEGISLATURA            1.a SESSÃO LEGISLATIVA (1999-2000)SUPLEMENTOS U M Á R I ORequerimentos [(n.os 1432 a 1490/VIII (1.a)-AC)]N.o 1432/VIII (1.a)-AC - Dos Deputados Guilherme Silva, Correia de Jesus e Hugo Velosa (PSD) aos Ministérios da Economia e das Finanças sobre a falta de apoio do Governo português aos emigrantes residentes na Venezuela que foram atingidos pelas intempéries de Dezembro de 1999.
N.os 1433 e 1434/VIII (1.a)-AC - Dos Deputados Carlos Marta, Fernando Seara, José Cesário e Melchior Moreira (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre, respectivamente, a Estrada n.o 230 (Tondela/Carregal do Sal) e a construção de passagens de peões e a iluminação nos nós de acesso no IP3 entre Santa Comba Dão, Tondela e Viseu.
N.o 1435/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao mesmo Ministério sobre as portagens na A4 entre Valongo e o Porto.
N.o 1436/VIII (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a situação da Reserva Ornitológica do Mindelo, em Vila do Conde.
N.o 1437/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao mesmo Ministério sobre o funcionamento da cimenteira do Outão.
N.os 1438 e 1439/VIII (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre, respectivamente, os direitos dos eleitos nas autarquias locais e questões a esclarecer sobre o Estádio Nacional.
N.o 1440/VIII (1.a)-AC - Da Deputada Maria Eduarda Azevedo (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o défice de transposição de directivas comunitárias para a ordem jurídica portuguesa.
N.os 1442 e 1443/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre, respectivamente, as incidências urbanísticas e as incidências económicas do plano de investimentos no porto de Leixões, em Matosinhos.
N.o 1444/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao mesmo Ministério sobre o IP3 e o nó de ligação ao aterro sanitário intermunicipal do Vale Douro Norte, em Vila Real.
N.os 1445 e 1446/VIII (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre, respectivamente, o posto da GNR em Fermil de Basto, no concelho de Celorico de Basto, e a segurança policial no distrito de Braga.
N.o 1447/VIII (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os baldios de Olo, em Amarante.
N.os 1449 e 1450/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, a água para consumo no distrito de Braga e as construções ilegais
0002   |   II Série B - Número 029S   |   24 de Junho de 2000 na margem direita do rio Homem, no lugar da Ponte, em Coucieiro, Vila Verde.
N.o 1452/VIII (1.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre a construção da Escola EB 2/3 da vila do Couço.
N.o 1453/VIII (1.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre a Extensão do Centro de Saúde do Coruche, na vila do Couço.
N.o 1456/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Rui Rio (PSD) ao Ministério do Planeamento sobre a suspensão das ajudas públicas às empresas de Lisboa e Vale do Tejo.
N.o 1458/VIII (1.a)-AC - Dos Deputados Miguel Relvas, Mário Albuquerque e Luís Marques Guedes (PSD) ao mesmo Ministério sobre a ponte Salgueiro Maia, que liga Santarém a Almeirim.
N.os 1461 e 1462/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) ao Primeiro-Ministro e à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre a não transmissão pela RTP Internacional do jogo de futebol Portugal/Inglaterra a contar para o EURO 2000.
N.o 1464/VIII (1.a)-AC - Dos Deputados Carlos Marta, Fernando Seara, José Cesário e Melchior Moreira (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a EN228, entre o IP5 e Vouzela.
N.o 1466/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Bruno Vitorino (PSD) ao mesmo Ministério sobre a Escola Básica Integrada em Melides.
N.o 1468/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o transporte de doentes pelas ambulâncias: circular normativa da secretaria-geral deste Ministério.
N.o 1469/VIII (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre o certificado de aptidão profissional dos taxistas.
N.o 1470/VIII (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre as restrições à publicidade nos táxis.
N.o 1471/VIII (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre o regime fiscal dos transportes rodoviários em automóveis ligeiros.
N.o 1472/VIII (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a camuflagem do bar "Cuba Livre".
N.o 1474/VIII (1.a)-AC - Da Deputada Fátima Amaral (PCP) ao Ministério para a Igualdade sobre o tratamento discriminatório das Voluntárias do Corpo de Unidades de Socorro da Cruz Vermelha Portuguesa.
N.o 1475/VIII (1.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Cultura sobre o Teatro Infantil de Lisboa.
N.os 1476 e 1477/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre, respectivamente, a revisão do regulamento consular e o apoio à comunidade portuguesa na Venezuela.
N.o 1481/VIII (1.a)-AC - Dos Deputados António Martinho, Alexandre Chaves e Luís Miguel Teixeira (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre a ligação da variante do Tâmega à vila de Mondim de Basto.
N.o 1483/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Mota Amaral (PSD) ao Governo sobre a violação dos direitos humanos na Tchechénia.
N.o 1484/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a reserva ornitológica do Mindelo.
N.os 1486 a 1490/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a celebração de contratos de avença e a termo certo pela ARS do Algarve; o apoio médico à aldeia de S. José de Alcalar, em Portimão; a política de saúde oral; a aplicação da Lei n.o 4/99 e o encerramento do Hospital de Lagos.Respostas a requerimentos (n.os 306, 344, 620, 691, 744, 762, 900, 929, 982, 1001, 1030, 1059, 1078, 1086, 1109, 1188, 1198, 1207, 1241, 1345 e 1377)Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.o 306/VIII (1.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a viabilização da Fábrica de Tecidos Lionesa.
Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 344/VIII (1.a)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre a situação dos portugueses no Estado Vargas, na Venezuela.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 620/VIII (1.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre as distorções de concorrência entre empresas do Vale do Ave, em função da sua adesão (ou não) ao SIDVA (Sistema Integrado de Despoluição do Ave).
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.o 691/VIII (1.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) acerca da informação sobre fundações financiadas pelo Estado.
Da Secretaria de Estado do Orçamento ao requerimento n.o 744/VIII (1.a)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre a reestruturação da carreira de agente técnico agrícola.
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.o 762/VIII (1.a)-AC do Deputado Barbosa Ribeiro (PS) sobre as obras de requalificação na zona envolvente ao Mosteiro da Serra do Pilar em Vila Nova de Gaia.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 900/VIII (1.a)-AC dos Deputados João Amaral e Honório Novo (PCP) sobre a força de segurança em S. Pedro da Cova.
0003   |   II Série B - Número 029S   |   24 de Junho de 2000 Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.o 982/VIII (1.a)-AC da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre a Escola Básica 2, 3 de Palmela.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 929/VIII (1.a)-AC do Deputado Barbosa Ribeiro (PS) sobre a situação do centro de distribuição de Vila Nova de Gaia da EN - Electricidade do Norte, S.A.
Do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia ao requerimento n.o 1001/VIII (1.a)-AC dos Deputados Agostinho Lopes, Natália Filipe e Margarida Botelho (PCP) sobre a situação das instalações da Fundição de Oeiras.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1030/VIII (1.a)-AC dos Deputados António Filipe e Margarida Botelho (PCP) acerca das declarações sobre jovens africanos atribuídas ao Governador Civil de Lisboa.
Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.o 1059/VIII (1.a)-AC do Deputado João Pedro Correia (PS) sobre a Escola Básica Intregrada em A-dos-Frangos.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1078/VIII (1.a)-AC dos Deputados Margarida Botelho e António Filipe (PCP) sobre as autorizações de residência aos cidadãos angolanos.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1086/VIII (1.a)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre a situação do bairro Mário Madeira, na Pontinha.
Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.o 1109/VIII (1.a)-AC das Deputadas Margarida Botelho e Luísa Mesquita (PCP) sobre o cumprimento do estatuto do trabalhador-estudante (Lei n.o 116/97, de 4 de Novembro).
Da Secretaria de Estado do Ambiente ao requerimento n.o 1188/VIII (1.a)-AC do Deputado Carlos Matos (PS) sobre a alteração da distância entre o corredor marítimo e a costa e mecanismos de prevenção da poluição marítima.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 1198/VIII (1.a)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre o empreendimento turístico de Palmares.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1207/VIII (1.a)-AC do Deputado Guilherme Silva (PSD) sobre o encerramento do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1241/VIII (1.a)-AC do Deputado Joaquim Matias (PCP) sobre o encerramento do posto da GNR de Abela, no concelho de Santiago do Cacém.
Da Administração do Porto de Leixões, SA, ao requerimento n.o 1345/VIII (1.a)-AC do Deputado José Eduardo Martins (PSD) sobre a requalificação da Frente Marítima do Parque da Cidade do Porto.
0004   |   II Série B - Número 029S   |   24 de Junho de 2000 Consultar Diário original
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0006   |   II Série B - Número 029S   |   24 de Junho de 2000 Consultar Diário original
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0037   |   II Série B - Número 029S   |   24 de Junho de 2000 A DIVISÃO DE REDACÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL
N.o 693/VIII (1.a)-AC - Do Deputado António Martinho (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre o aérodromo de Vila Real.
N.o 694/VIII (1.a)-AC - Da Deputada Maria do Céu Lourenço (PS) aos Ministérios das Finanças e da Economia sobre o projecto especial de urbanismo comercial para Cantanhede (PROCOM).
N.o 695/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Francisco Torres (PS) aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Equipamento Social sobre o futuro da rede de eléctricos da cidade de Lisboa.
N.o 696/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Melchior Moreira e outros (PSD) ao Ministério da Economia sobre a integração da Quinta de Vale Abraão, no concelho de Lamego, na rede nacional de pousadas da ENATUR.
N.o 697/VIII (1.a)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção de novas ligações do IP3 à cidade de Lamego.
N.o 698/VIII (1.a)-AC - Do Deputado José António Silva (PSD) ao mesmo Ministério sobre a construção do IP6, entre Peniche e Dagorda.
N.o 699/VIII (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a Lagoa de Óbidos e o plano de gestão ambiental.
N.o 700/VIII (1.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério da Economia sobre a propriedade de um emigrante desvalorizada pela instalação não autorizada de múltiplas linhas e postos de electricidade.
N.o 701/VIII (1.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre a modificação do horário de funcionamento do curso secundário de português em Haia.
N.o 702/VIII (1.a)-AC - Dos Deputados João Rebelo e Telmo Correia (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre acidentes de trabalho (manutenção da média de mortes nos últimos 10 anos).
N.o 704/VIII (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre a criação de novas acessibilidades no distrito de Castelo Branco.
N.o 705/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao mesmo Ministério sobre o estado de degradação do Bloco C do bairro da Atouguia, em São Paio, no concelho de Guimarães.
N.os 706 e 707/VIII (1.a)-AC - Do mesmo Deputado e da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o programa de promoção da saúde oral para crianças e adolescentes e a situação no Hospital Senhora da Oliveira de Guimarães.
N.o 708/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o ensino de português na Holanda.
0002   |   II Série B - Número 016S   |   04 de Março de 2000 N.o 709/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde na Quinta do Conde, no concelho de Sesimbra.
N.o 710/VIII (1.a)-AC - Do Deputado João Pedro Correia e outros (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre a linha do Oeste.
N.o 711/VIII (1.a)-AC - Dos Deputados Adão Silva e Machado Rodrigues (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre as dívidas do Governo às comissões especializadas de fogos florestais municipais.
N.o 712/VIII (1.a)-AC - Do Deputado António Nazaré Pereira e outros (PSD) ao mesmo Ministério sobre a suspensão do apoio financeiro às comissões municipais especializadas de fogos florestais.
N.o 713/VIII (1.a)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o escoamento de batata na região de Chaves.
N.o 714/VIII (1.a)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a informatização nos consulados.
N.os 715 e 716/VIII (1.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao mesmo Ministério e ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre, respectivamente, o pagamento antecipado do ASIC às vítimas de sinistros na Venezuela e o montante dos subsídios de ASIC - CP.
N.o 717/VIII (1.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Administração Interna sobre a naturalização de estrangeiros em Portugal.
N.o 718/VIII (1.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre os portugueses detidos em estabelecimentos prisionais no estrangeiro.
N.o 719/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao Ministério da Educação, pedindo o envio de publicações.
N.o 720/VIII (1.a)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre o Centro Regional dos Açores da RTP.
N.o 721/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a construção de uma escola básica integrada, em Melides.
N.o 722/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios da Administração Interna e do Trabalho e da Solidariedade sobre a interferência da PSP num conflito laboral na empresa TV Cabo Douro/Braga.
N.o 723/VIII (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre a instalação de um supermercado (média superfície) em Amares.
N.o 724/VIII (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a provável criação da bacia hidrográfica do Neiva.
N.o 725/VIII (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a carta de caçador passada por entidade competente de país da União Europeia.
N.o 726/VIII (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre a "Mamoa" do Monte da Infia, em Fragoso, no concelho de Barcelos.
N.o 727/VIII (1.a)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Economia e das Finanças sobre o regime de apoio à adaptação das pequenas e médias empresas ao euro e ao ano 2000 (Decreto-Lei n.o 256/99, de 7 de Julho).
N.os 728 e 729/VIII (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre, respectivamente, o encerramento das bilheteiras das estações de Midões e Tamel da Linha do Minho, no concelho de Barcelos, e o estado da EN306, no mesmo concelho.
N.os 730 e 731/VIII (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, os serviços de saúde no concelho de Mondim de Basto e os utentes do Serviço Nacional de Saúde que pagam taxas moderadoras indevidas no distrito de Braga.
N.o 732/VIII (1.a)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a Veiga de Creixomil, no concelho de Guimarães.
N.o 733/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os projectos para a instalação de um aterro sanitário em Midões, na freguesia de Covelo, concelho de Gondomar.
N.os 734 e 735/VIII (1.a)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a participação das associações de estudantes na discussão da proposta de reforma curricular do ensino básico e secundário e o acesso ao ensino superior no ano lectivo de 1999-2000.
N.o 736/VIII (1.a)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério das Finanças sobre o reembolso de comparticipações da ADSE.
N.os 737 e 738/VIII (1.a)-AC - Da mesma Deputada e da Deputada Luísa Mesquita (PCP), respectivamente, aos Ministérios da Educação e da Saúde sobre o financiamento das escolas superiores de enfermagem para a acção social escolar (pagamento bolsas de estudo).
N.os 739 e 740/VIII (1.a)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o funcionamento do Conselho Geral do Hospital de São José, em Lisboa, e as agências de contratualização dos serviços de saúde.
N.o 744/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, das Finanças e da Reforma do Estado e da Administração Pública sobre a reestruturação da carreira de agente técnico agrícola.
N.o 745/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Barbosa de Oliveira (PS) ao Ministério da Economia sobre a situação da empresa Norporte Confecções, S.A.
N.o 746/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Ricarado Fonseca de Almeida (PSD) aos Ministérios da Educação e da Saúde sobre a acção social escolar para os estudantes de enfermagem.
N.o 748/VIII (1.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a marina de recreio de Faro.
N.o 749/VIII (1.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre a segurança nos laboratórios.
N.o 750/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros acerca da informação sobre a recusa de visto de entrada no país pela Embaixada de Portugal em Abidjan/Costa do Marfim.
N.o 751/VIII (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, pedindo informações.
N.o 752/VIII (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o serviço de urgência pediátrica do Hospital Sousa Martins, da Guarda.
N.o 753/VIII (1.a)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao mesmo Ministério, pedindo esclarecimentos sobre as declarações do Sr. Secretário de Estado da Saúde acerca do pessoal administrativo dos hospitais.
N.o 754/VIII (1.a)-AC - Da mesma Deputada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural sobre a concessão de pesca desportiva privada no rio Mondego.
N.o 755/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o funcionamento da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos de Riba de Ave.
N.o 756/VIII (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o escoamento da batata na região transmontana do Alto Tâmega.
N.o 757/VIII (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre a novo nó rodoviário na A3 na intersecção com a EN205 em Lamas/Barcelos.
N.o 758/VIII (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre os serviços de saúde em Cabeceiras de Basto.
0003   |   II Série B - Número 016S   |   04 de Março de 2000 N.o 759/VIII (1.a)-AC - Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o racismo em documentos policiais.
N.o 760/VIII (1.a)-AC - Dos Deputados João Rebelo e Telmo Correia (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre os subsídios de desemprego, reforma e doença e atrasos no seu pagamento.
N.o 761/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Fernando Pésinho (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre a Extensão do Centro de Saúde da Quinta do Conde.
N.o 762/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Manuel Ribeiro (PS) aos Ministérios da Economia, das Finanças, da Cultura, da Defesa Nacional e do Equipamento Social sobre as obras de requalificação na zona envolvente ao Mosteiro da Serra do Pilar em Vila Nova de Gaia.
N.o 763/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Mota Torres (PS) ao Ministério das Finanças sobre a cobrança de impostos municipais devidos pela ANAM à Câmara Municipal de Machico.
N.o 764/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Carlos Encarnação (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as irregularidades cometidas na candidatura da Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra ao Programa Leader II.
N.o 765/VIII (1.a)-AC - Do Deputado David Justino (PSD) ao Ministério da Educação sobre as conclusões do trabalho desenvolvido pelo Grupo de Missão, criado pela Resolução do Conselho de Ministros n.o 139/97, de 21 de Agosto.
N.o 766/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre a suspensão do "Porte Pago" da imprensa regional e local.
N.o 768/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre os atrasos no pagamento da pensão social de invalidez a cidadãos portadores de deficiência.
N.o 769/VIII (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a situação da agricultura no concelho de Aguiar da Beira.
N.o 770/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o funcionamento do aterro sanitário de Lustosa, em Lousada.
N.o 771/VIII (1.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Ciência e da Tecnologia sobre o Instituto de Investigação Científica e Tropical - Centro de Botânica; Jardim-Museu Agrícola Tropical.
N.o 772/VIII (1.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre a candidatura ao ensino superior politécnico.
N.o 773/VIII (1.a)-AC - Da mesma Deputada ao Governo acerca do envio do relatório sobre o ensino superior privado.
N.o 774/VIII (1.a)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Educação sobre o encerramento da Escola Secundária dos Anjos, em Lisboa.
N.o 775/VIII (1.a)-AC - Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministro Adjunto e da Administração Interna sobre a remuneração do assessor de imprensa do Sr. Ministro Adjunto e da Administração Interna
N.o 776/VIII (1.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre a situação do Centro de Saúde da Reboleira.
N.o 22/VIII (1.a)-AL - Do Deputado Francisco Louçã (BE) à Câmara Municipal de Sintra sobre o licenciamento de construção na Serra das Minas, em Rio de Mouro.Respostas a requerimentos [(n.os 11, 14, 15, 57, 89, 90, 92, 102, 118, 125, 145, 151, 153, 171, 179, 199, 208, 232, 259, 260, 262, 291, 296, 300, 329, 331, 348, 361, 362, 367, 370, 375, 387, 391, 393, 395, 398, 404, 424, 471, 475, 510, 514, 517 e 578/VIII (1.a)-AC e n.o 11/VIII (1.a)-AL)].Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.o 11/VIII (1.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a rede escolar da freguesia de Cortegaça, no concelho de Ovar.
Da Secretaria de Estado das Pescas aos requerimentos n.os 14 e 15/VIII (1.a)-AC do mesmo Deputado sobre, respectivamente, a destruição de embarcação em Esmoriz, Ovar, e a legalização e regulamentação da arte da majoeira.
Da Secretaria de Estado do Ambiente ao requerimento n.o 57/VIII (1.a)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE), pedindo informações.
Do Governador do Banco de Portugal ao requerimento n.o 89/VIII (1.a)-AC dos Deputados José Ribeiro e Castro, Manuel Queiró e Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) sobre os custos e o impacto de uma eventual mudança da sede do Banco de Portugal para a cidade do Porto.
Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.o 90/VIII (1.a)-AC do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) sobre o nó de Francos.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 92/VIII (1.a)-AC do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) sobre os traçados da via rápida (Vila Seca - Barcelos - Braga - IC14).
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 102/VIII (1.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a criação do museu da região do Douro.
Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.o 118/VIII (1.a)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP) sobre as verbas para o IC27.
Da Secretaria de Estado do Ambiente ao requerimento n.o 125/VIII (1.a)-AC da Deputada Lucília Ferra (PSD) sobre a eventual instalação, no concelho de Alcochete, de uma incineradora de armamento militar obsoleto e minas antipessoais.
Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.o 145/VIII (1.a)-AC dos Deputados Honório Novo e Bernardino Soares (PCP) sobre a segurança na Escola C+S do Monte de Ola.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 151/VIII (1.a)-AC do Deputado João Rebelo (CDS-PP) sobre a situação degradante do pavimento da EN8 (troço da Póvoa de Santo Adrião/rua Almirante Gago Coutinho).
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 153/VIII (1.a)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre o traçado do IC14 na zona da freguesia de Carvalhal.
Da Secretaria de Estado da Saúde ao requerimento n.o 171/VIII (1.a)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP), pedindo informações sobre a regulamentação da actividade da medicina não convencional.
Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.o 179/VIII (1.a)-AC da mesma Deputada e do Deputado Bernardino Soares (PCP), solicitando esclarecimentos acerca da construção de uma unidade de saúde em Catujal, no concelho de Loures.
Do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.o 199/VIII (1.a)-AC do Deputado Joaquim Matias (PCP) sobre as irregularidades na gestão da Santa Casa da Misericórdia do Barreiro (IPSS).
Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 208/VIII (1.a)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP) sobre o pedido de autorização de residência em Portugal pela cidadã marroquina Baghdadi Zhor, no Consulado de Portugal, em Rabat.
Da Secretaria de Estado do Ambiente e do Ministério da Economia, respectivamente, ao requerimento n.o 232/VIII (1.a)-AC do Deputado João Maçãs (PSD) sobre o projecto mineiro de Nisa.
Da Secretaria de Estado das Pescas ao requerimento n.o 259/VIII (1.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a renovação de licenças de pesca em Vila Praia de Âncora.
Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.os 260 e 262/VIII (1.a)-AC do mesmo Deputado sobre, respectivamente, o novo centro de saúde de Gondomar e o Centro de Saúde de Vila Meã (extensão do Centro de Saúde de Amarante).
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 291/VIII (1.a)-AC dos Deputados Agostinho Lopes e Luísa Mesquita (PCP) sobre a proibição de venda do livro de João Ubaldo Ribeiro pelos hipermercados Continente e Pão de Açúcar.
Da Secretaria de Estado das Pescas ao requerimento n.o 296/VIII (1.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre os pescadores de Esposende e a apanha do meixão.
0004   |   II Série B - Número 016S   |   04 de Março de 2000 Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 300/VIII (1.a)-AC do mesmo Deputado e outros (PCP) acerca da ponte sobre o rio Ramiscal, na freguesia de Cabreiro, no concelho de Arcos de Valdevez.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 329/VIII (1.a)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE), solicitando informações.
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.o 331/VIII (1.a)-AC do mesmo Deputado sobre os agentes aduaneiros - procuradores a título profissional.
Da Secretaria de Estado do Orçamento ao requerimento n.o 348/VIII (1.a)-AC do Deputado Lino de Carvalho acerca do relatório da Direcção-Geral do Orçamento sobre o Hospital Distrital de Évora.
Do Ministério da Economia aos requerimentos n.os 361 e 362/VIII (1.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre, respectivamente, as extracções de barro em Barracão, freguesia de Colmeias, no concelho de Leiria e as condições ambientais de funcionamento da empresa Auto-Vila, Colmeias, no mesmo concelho.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 367/VIII (1.a)-AC do Deputado Joaquim Sarmento (PS) sobre a decisão do IPAE (Instituto Português das Artes do Espectáculo) quanto ao subsídio atribuído à Filandorra - Teatro do Nordeste.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 370/VIII (1.a)-AC do Deputado António Abelha e outros (PSD) sobre o concurso para apoio anual e bianual a estruturas de criação, produção e difusão teatral para o ano 2000 - IPAE - Companhia de Teatro Filandorra.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 375/VIII (1.a)-AC da Deputada Maria Celeste Cardona (CDS-PP) sobre a pretendida demolição do mercado de Portimão.
Do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.o 387/VIII (1.a)-AC dos Deputados Fátima Amaral e Bernardino Soares (PCP) sobre o apoio financeiro, por parte do Estado, às organizações de deficientes.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 391/VIII (1.a)-AC dos Deputados António Martinho e Alexandre Chaves (PS) sobre o apoio financeiro à companhia de teatro "Filandorra -Teatro do Nordeste" para o ano de 2000.
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.o 393/VIII (1.a)-AC dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) sobre as precárias instalações da Tesouraria da Fazenda Pública do concelho de Sever do Vouga.
Da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural ao requerimento n.o 395/VIII (1.a)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre o abate de sobreiros em Setúbal pela multinacional TRIVE.
Da Secretaria de Estado do Ambiente ao requerimento n.o 398/VIII (1.a)-AC do Deputado Ricardo Castanheira e outros (PS) sobre a poluição decorrente da actividade das queijeiras industriais do Rabaçal, no concelho de Penela.
Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.o 404/VIII (1.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o encerramento de lagares de azeite.
Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.o 424/VIII (1.a)-AC do Deputado António Abelha e outros (PSD) sobre as condições precárias nas Escolas Secundárias de Alijó e Vila Pouca de Aguiar.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 471/VIII (1.a)-AC do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) sobre o III Quadro Comunitário de Apoio.
Da Secretaria de Estado do Ambiente ao requerimento n.o 475/VIII (1.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre a mancha de óleo no estuário do rio Tejo.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 510/VIII (1.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a utilização das instalações dos Paços dos Duques de Bragança, em Guimarães.
Da Secretaria de Estado do Tesouro e das Finanças ao requerimento n.o 514/VIII (1.a)-AC do mesmo Deputado sobre as indemnizações compensatórias a empresas públicas.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 517/VIII (1.a)-AC do Deputado Fernando Pésinho (Os Verdes) sobre a protecção do património construído e edificações urbanas adjacentes, junto a monumentos nacionais, em Setúbal.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 578/VIII (1.a)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre a situação de insegurança na Escola Secundária de Matias Aires.
Da Câmara Municipal de Loures ao requerimento n.o 11/VIII (1.a)-AL do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) sobre o centro de dia da Portela da Azóia.
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