22 DE JUNHO DE 202267O termo cittadinanza (cidadania/nacionalidade) indica a relação entre um indivíduo e o Estado e, em particular, um estatuto, denominado civitatis, ao qual o sistema jurídico vincula a plenitude dos direitos civis e políticos. Na Itália, o conceito moderno de nacionalidade nasceu na época da constituição do Estado unitário e atualmente é regido pela Lei n.o 91/1992. A cidadania italiana adquire-se iure sanguinis, ou seja, se a pessoa nasce de, ou é adotada por cidadãos italianos. Existe uma possibilidade residual de aquisição por iure soli, se se tiver nascido em território italiano de pais apátridas ou se os pais são desconhecidos ou não podem transmitir a sua nacionalidade ao filho de acordo com a lei do país de origem. São previstas formas facilitadas de aquisição da cidadania para os estrangeiros de origem italiana: Um estrangeiro (ou apátrida) cujo pai ou mãe, ou um dos parentes do segundo grau na linha ascendente direta era um cidadão por nascimento torna-se cidadão se, ao atingir a maioridade, tiver residido legalmente no território italiano durante pelo menos dois anos e declarar, no prazo de um ano após ter atingido a maioridade, que deseja adquirir a nacionalidade italiana [alínea c) do n.o 1 do artigo 4.o]. Os descendentes de um cidadão italiano, nascidos no estrangeiro, adquirem a cidadania italiana desde o nascimento. Daí a possibilidade concreta de à segunda, terceira, quarta e subsequentes gerações de descendentes de emigrantes italianos poder ser concedida a cidadania italiana. Estes podem obter o reconhecimento da sua nacionalidade italiana jure sanguinis apresentando o pedido ao município italiano de residência em conformidade com as circulares do Ministério do Interior. A concessão de nacionalidade italiana a cidadãos estrangeiros casados com italianos13 é regulada nos termos do artigo 5.o da lei da nacionalidade (Legge 5 febbraio 1992, n. 91). Assim, obtém a nacionalidade, um estrangeiro casado com um cidadão italiano com pelo menos dois anos de residência legal (entendida a partir da data de registo num município italiano) após a celebração do casamento, período reduzido para um ano se os cônjuges tiverem tido ou adotado filhos (ou pelo menos três anos a partir da data do casamento, se residente no estrangeiro), se, no momento da adoção do decreto de concessão da nacionalidade, não tiver havido dissolução, anulação ou cessação dos efeitos civis do casamento e não houver separação legal dos cônjuges. A nacionalidade também pode ser solicitada por estrangeiros que tenham residido em Itália durante pelo menos dez anos e satisfaçam certos requisitos. Em particular, o requerente deve provar que tem rendimentos suficientes para se sustentar a si próprio, que não tem registo criminal, e que não está na posse de quaisquer razões que possam dificultar a segurança da República. iv) SuéciaDe acordo com o Act on Swedish Citizenship (lei da nacionalidade sueca)14 a aquisição da nacionalidade pode ser feita por nascimento, adoção, pelo casamento dos progenitores, a pedido e por naturalização. A nacionalidade (cidadania) por nascimento ou descendência é a primeira e principal forma de obter a cidadania sueca; por adoção permite aos filhos adotados de cidadãos suecos tornarem-se eles próprios cidadãos deste país; por naturalização ou aplicação que é a principal via através de cidadãos estrangeiros pode adquirir passaportes suecos através da residência; e por legitimação, que é uma opção para os cidadãos estrangeiros que casem com suecos. Além disso, o país tem um esquema especial de naturalização para cidadãos de países vizinhos do Norte que podem obter a nacionalidade sueca, através da apresentação de uma notificação à Agência Sueca de Migração15. A nacionalidade por descendência na Suécia é a forma mais simples de adquirir um passaporte, uma vez que implica apenas provar os laços que uma pessoa tem com cidadãos deste país. De acordo com a lei da nacionalidade, nem todas as pessoas se qualificam automaticamente para a cidadania por descendência na Suécia. Assim, podem obter a nacionalidade: Uma pessoa cuja mãe é cidadã sueca; uma pessoa que nasceu na Suécia e cujo pai é cidadão sueco; uma pessoa cujo pai é cidadão sueco e é casado com a mãe (que pode ser estrangeira); uma pessoa que nasceu na Suécia e cujo pai é falecido mas  13 http://www.libertaciviliimmigrazione.dlci.interno.gov.it/it/acquisto-della-cittadinanza-italiana-matrimonio-cittadino-italiano-ai-sensi-dellart-5-della-legge-n. Consultada em 3/5/2022 14 No caso da Suécia, as fontes citadas não são as do jornal oficial, mas de fontes igualmente fidedignas como o portal da Comissão Europeia e a da Agência Sueca de Migração. 15 https://www.migrationsverket.se/English/Startpage.html.