56 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008N.o/Leg/SL Autor Destinatário Data de envio Assunto Publicação (DAR)  1247/X(3.a) Ana Manso (PSD), Miguel Frasquilho (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   200805-08  Instalação de Publicidade na EN-231 - Travessia de Paranhos da Beira [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 5 - 8]   1248/X(3.a) Rosário Águas (PSD), Ricardo Martins (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA   2008-05-08  Violação da garantia de liberdade de imprensa [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 9 - 10]   1249/X(3.a) Carlos Andrade Miranda (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), André Almeida (PSD)  GOVERNO   2008-05-08  Cerimónia de lançamento do concurso do novo Hospital Central do Algarve; delapidação do erário público [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 11 - 12]   1251/X(3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   200805-08  Situação da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 15 - 16]   1252/X(3.a) Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   2008-05-08  Recibos verdes no Centro Hospitalar de Santo António (Porto) [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 17 - 18]   1253/X(3.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE   2008-05-08  Recibos verdes no Centro Hospitalar de Santo António (Porto) [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 19 - 20]   1254/X(3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP)  MIN SAÚDE   2008-05-08  Extensão de Saúde no Barreiro [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 21 - 23]   1255/X(3.a) Helder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   200805-08  Cobrança de portagens no IC 12 [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 24 - 25]   1256/X(3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  GOVERNO   2008-05-08  Patrulhões-Oceânicos para operarem na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 26 - 27]   1257/X(3.a) Honório Novo (PCP)  MIN JUSTIÇA   2008-05-09  Proposta lei de criação do regime jurídico da fidúcia [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 28 - 29]   1258/X(3.a) Honório Novo (PCP)  MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  2008-05-09  Proposta Governamental de Criação dos Trust [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 30 - 31]   1259/X(3.a) José Miguel Gonçalves (PEV)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   2008-05-12  Processo de despedimento colectivo nos Supermercados Plus, da empresa Plus Discount [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 32 - 33]   1260/X(3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   200805-12  Encargos com as subconcessões da Rede Rodoviária Nacional [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 34 - 35]   1261/X(3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO   2008-05-12  Situação dos estabelecimentos de ensino do Concelho de Cinfães, Distrito de Viseu [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 36 - 39]   1262/X(3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO   2008-05-12  Processo da Comissão Europeia a Portugal por desrespeito ambiental [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 40 - 41]   1263/X(3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   200805-12  Insegurança nas passagens de nível sem guarda da linha do Vale do Vouga [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 42]   1264/X(3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   200805-12  Processo da Comissão Europeia a Portugal por desrespeito ambiental [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 43 - 44]