II SÉRIE-B — NÚMERO 51 424 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1559/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-04-17 Governo não ouve Autoridades Metropolitanas de Transportes nem tem estudos sobre perfil de mobilidade em Lisboa e Porto  N.o 1560/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-04-17 Cortes de abastecimento de eletricidade a famílias  N.o 1561/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-04-17 Unidade de Cuidados Continuados de Melgaço  N.o 1562/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-04-17 Exploração de trabalhadores em Contrato Emprego-Inserção sem condições de segurança  N.o 1563/XII (3.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  2014-04-17 Falta de meios materiais e humanos na Delegação Regional do Centro de Reinserção Social e Serviços Prisionais (Coimbra)  N.o 1564/XII (3.a) Pedro Nuno Santos (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  2014-04-17 Valências do Centro Hospitalar do Baixo-Vouga  N.o 1565/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-04-17 Consulta de Esclerose Múltipla no Hospital de Santa Maria, Lisboa.  N.o 1566/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-04-17 Abuso do recurso ao trabalho extraordinário no Hospital de Aveiro  N.o 1567/XII (3.a) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2014-04-17 Professores do EPE impedidos de concorrer a concurso extraordinário de vinculação  N.o 1568/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-04-17 Plano Estratégico dos Transportes e Infraestruturas não dá resposta às necessidades do distrito de Beja  N.o 1569/XII (3.a) Rui Paulo Figueiredo (PS)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2014-04-17 Obras na estação do metro no Areeiro  N.o 1570/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-04-17 Inscrição no Centro de Emprego de Braga N.o 1572/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-04-17 Reforço da dotação orçamental da Universidade do Algarve para fazer face ao aumento de despesas salariais resultantes do cumprimento da lei N.o 1574/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA  2014-04-17 Ligação entre a EN 333-3 e a povoação de Barreiro (São Pedro do Sul)  N.o 1576/XII (3.a) Nuno Reis (PSD)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2014-04-17 Eliminação de passagens de nível sem guarda  N.o 1577/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-04-17 Construção de um novo Centro de Saúde no Alto Seixalinho, Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal  N.o 1578/XII (3.a) Jorge Paulo Oliveira (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Emília Santos (PSD)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2014-04-17 Execução da variante à Estrada Nacional 14, entre os concelhos de Vila Nova de Famalicão, Trofa e Maia  N.o 1579/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-04-17 Sobre o futuro do Serviço de Psiquiatria e Saúde mental e da Equipa de Tratamento de Almada na área da toxicodependência na Amora, Concelho do Seixal N.o 1580/XII (3.a) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-04-24 Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Santo António do Laranjeiro, em Almada  N.o 1581/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-04-24 Declaração sobre o Registo de Bens Imóveis solicitada pela Câmara Municipal de Aveiro aos moradores dos bairros sociais