II SÉRIE-B — NÚMERO 52 358 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 203/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-10-29 Falta de Funcionários no Agrupamento de Escolas Trigal de Santa Maria, Braga N.o 211/XIII (3.a) Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-11-02 Discricionariedade das medidas para as empresas nos concelhos afetadas pelos incêndios N.o 217/XIII (3.a) José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-11-02 Protocolos RSI e os constrangimentos das IPSS N.o 221/XIII (3.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-11-02 Atraso na implementação do Programa Operacional de Apoio a Pessoas Mais Carenciadas N.o 224/XIII (3.a) Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-11-03 Discricionariedade das medidas para as empresas nos concelhos afetadas pelos incêndios N.o 252/XIII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-11-07 Reivindicações dos trabalhadores das minas de Neves-Corvo N.o 256/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-11-07 Progressão na carreira docente  N.o 257/XIII (3.a) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-11-07 Postura antidemocrática da Lundin Mining, presença e intimidação da GNR no piquete de greve dos trabalhadores da Sociedade Mineira de Neves-Corvo (SOMINCOR), Castro Verde N.o 264/XIII (3.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-11-08 Recurso à GNR na greve das minas da Sociedade Mineira de Neves-Corvo (Somincor) N.o 276/XIII (3.a) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-11-09 Destacamento de professores para apoio a crianças e jovens no Algarve N.o 285/XIII (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-11-10 Consumo de bebidas alcoólicas por alunos da Escola Secundária do Marco de Canaveses N.o 290/XIII (3.a) Adão Silva (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-11-11 Contribuições para a Segurança Social, CGA e ADSE retidas nas regiões autónomas N.o 298/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-11-13 Assédio e coação sobre trabalhadores da Caixa Geral de Depósitos N.o 305/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-11-14 Informação a cidadão sobre processo a decorrer na IGF N.o 309/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-11-15 Atitudes provocatórias da Administração da TAP contra os seus trabalhadores N.o 311/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-11-15 Pensões - Pessoal militarizado da Polícia Marítima N.o 312/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2017-11-15 Pensões - Pessoal militarizado da Polícia Marítima