80 | I Série - Número: 035 | 18 de Março de 2010Srs. Deputados da bancada do PSD, Sr. Deputado José Cesário (dirijo-me ao Sr. Deputado, porque foi o único que falou), nesta matéria o Bloco de Esquerda já não acompanha o PSD.O Sr. António Filipe (PCP): — Muito bem!A Sr.a Helena Pinto (BE): — Não acompanhamos, porque consideramos que esta questão já está de alguma forma prevista na Lei da Nacionalidade e é possível resolver as situações que os senhores invocam como exemplo através da naturalização. É possível, sim, Sr. Deputado! Se o Sr. Deputado me disser: «Bom, mas esse é um processo demasiado burocratizado; bom, mas isso leva muito tempo», tudo bem, estamos disponíveis para ver a possibilidade de agilizar, ou não, estes processos.Contudo, o facto de ter uma avó, ou um avô, não pode determinar por si só e de forma automática a nacionalidade portuguesa. Não pode determinar. Se aceitamos que a ligação cultural e o conhecimento da língua são critérios fundamentais para aceder à nacionalidade em todas as outras situações, isso também tem de verificar-se neste caso concreto.Se dissçssemos: «não, mas estão completamente impedidos«» Não ç assim, a Lei da Nacionalidade tem, de facto, a possibilidade da naturalização e pensamos que através desse mecanismo é perfeitamente possível resolver as situações que aqui foram apresentadas.Queria ainda dizer que temos algumas reticências em relação a alguns diplomas, não acompanhamos todas as soluções apresentadas, mas consideramos que, em sede de especialidade e na Comissão própria, seria ocasião de fazer um bom debate sobre um conjunto de medidas absolutamente necessárias de apoio às comunidades portuguesas e para tal apresentamos a nossa total disponibilidade.  Aplausos do BE.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Alberto Gonçalves.O Sr. Carlos Alberto Gonçalves (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Nos últimos anos, Portugal assistiu a um novo movimento de saída de portugueses para o estrangeiro que só tem comparação com aquilo que aconteceu na segunda metade do século XX e nos anos coloniais com a ida para a França, a Alemanha, o Luxemburgo ou a Suíça.Os números de todos estes nossos compatriotas que optam hoje por sair de Portugal são verdadeiramente impressionantes e, Srs. Deputados, devem-nos fazer reflectir.Devemos mesmo fazer-nos as seguintes perguntas: porque saem os portugueses? O que os leva a procurar outros países para construir o seu futuro deixando a sua terra, os seus amigos, a sua família? No fundo, o que os leva a deixar Portugal? São as perguntas que devemos colocar para compreender este fenómeno da sociedade portuguesa a que alguns continuam a tentar chamar de normal movimento de pessoas dentro do espaço europeu e fruto de novas organizações de sociedades a fim de escamotear uma realidade que é, infelizmente, a melhor prova do fracasso da governação do Partido Socialista.É porque, Srs. Deputados, estamos convictos de que todos estes portugueses saem não por uma verdadeira opção de vida mas antes por uma real necessidade, já que em Portugal não encontram as oportunidades que lhes permitam garantir a sobrevivência do seu agregado familiar. É esta a primeira e a verdadeira razão para a saída de Portugal; as pessoas necessitam verdadeiramente de emigrar perante um vazio de esperança que encontram aqui.Srs. Deputados, ninguém emigra por prazer! As pessoas emigram por necessidade!O Sr. José Cesário (PSD): — Muito bem!O Sr. Carlos Alberto Gonçalves (PSD): — Estes novos emigrantes levantam problemas diferentes e colocam ao Governo novos desafios que tardam em ser verdadeiramente enfrentados e resolvidos com eficácia. Falo, por exemplo, das questões relacionadas com a área social, com a integração desses