10 DE AGOSTO DE 2010 111 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR) N.o 2463/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-04-21 Comparticipação de endoscopia com sedação [DAR II série B 108, 2010-04-21]  N.o 2464/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  2010-04-21 "Falta de Técnicos nas Comissões de Dissuasão da Toxicodependência" [DAR II série B 108, 2010-04-21]  N.o 2465/XI (1.a) António Filipe (PCP)  MIN SAÚDE  2010-04-21 Extensão de Saúde da Ribeira (Torres Novas) [DAR II série B 108, 2010-04-21]  N.o 2469/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CULTURA  2010-04-21 A gestão do Museu Abade de Baçal [DAR II série B 108, 2010-04-21]  N.o 2471/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-04-21 Uso pedonal da ponte sobre o rio Fervença (Refer) entre o Bairro do Fundo da Veiga (Gostei) e a cidade de Bragança [DAR II série B 108, 2010-04-21]  N.o 2472/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CULTURA  2010-04-21 Transferências financeiras do Orçamento do Estado para o Projecto CEC - Guimarães - Capital Europeia da Cultura 2012 [DAR II série B 108, 2010-04-21]  N.o 2474/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-04-21 Despedimento colectivo no Hotel Sul Americano/Vizela [DAR II série B 108, 2010-04-21]  N.o 2476/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-04-21 Possível concessão pela União Europeia de um regime especial para a exportação da produção industrial do Paquistão [DAR II série B 108, 2010-04-21]  N.o 2477/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-04-21 Resíduos de embalagens não urbanas - cobrança pela SPV de taxas indevidas [DAR II série B 108, 2010-04-21]  N.o 2479/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-04-21 Poste de alta tensão localizado em avenida da Urbanização Arlindo, Ferreiros, Braga [DAR II série B 108, 2010-04-21]  N.o 2482/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CULTURA  2010-04-21 Castro de Monte Castro/Citânia da Picarreira, Picarreira, Barcelos [DAR II série B 108, 2010-04-21]  N.o 2485/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CULTURA  2010-04-21 (i) O estado de conservação da Ponte da Lagoncinha, sobre o Rio Ave, em Lousada, Vila Nova de Famalicão; (ii) Variante Poente à EN 14, no troço Maia/Trofa/Vila Nova de Famalicão; (iii) projecto de requalificação ambiental da envolvente da Ponte da Lagoncinha [DAR II série B 108, 2010-04-21]  N.o 2487/XI (1.a) Acácio Pinto (PS), José Rui Cruz (PS), Paulo Barradas (PS), Maria Helena Rebelo (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-04-22 Reparação da Estrada Nacional 222 (Troço Bateiras-São João da Pesqueira) [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 5 - 6]  N.o 2489/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-04-22 O futuro dos postos de trabalho no BPP [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 9 - 10]  N.o 2493/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-04-23 Falta de pessoal na Segurança Social de Setúbal [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 19]  N.o 2494/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-04-23 Serviço de transporte público rodoviário (não) prestado em Afonsos e Craveiras, no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 20]  N.o 2495/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-04-23 Situação da empresa Papelaria Fernandes [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 21 - 22]  N.o 2497/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN SAÚDE  2010-04-23 Atraso no pagamento das despesas de transportes a uma doente oncológica na ARS - Norte [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 25 - 26]  N.o 2498/XI (1.a) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-04-23 Corte de tráfego na EN 222 - Região do Douro [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 27 - 28]  N.o 2506/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-04-23 Grupo Alicoop [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 46 - 47]