31 DE MARÇO DE 2021 35 O Sr. Vice-Presidente da Comissão, Deputado Pedro Coimbra, deu a palavra ao Sr. Deputado João Vasconcelos (BE) para apresentação do projeto de resolução. O Sr. Deputado apresentou o projeto de resolução referindo que o Algarve vive exclusivamente da atividade turística, atividade sazonal, tendo surgido, em 2016, o programa 365 Algarve, através da Secretaria de Estado do Turismo, como forma de combate à sazonalidade. Referiu que este programa mereceu o consenso da sociedade algarvia, o qual aliou a cultura ao turismo e ao ambiente, com ganhos substanciais para a primeira. Mais referiu que surgiram várias centenas de projetos ao longo dos últimos quatro anos, tendo sido dados diversos exemplos de projetos que surgiram neste âmbito, como a primavera literária, em Faro, o festival do contrabando, o ciclo de guitarras e património, os encontros do devir, o festival da comida esquecida, etc.. Assinalou-se ainda que a pandemia condicionou fortemente estes projetos, questionando a sociedade algarvia a continuidade dos mesmos. Assim, tendo em conta a grave crise que o Algarve atravessa, é o GP BE da opinião de que este programa deveria ser mantido e reforçado. Dada a palavra ao Sr. Deputado Cristóvão Norte (PSD), o mesmo referiu haver alguns aspetos a assinalar. Desde logo o facto de o Governo, sempre que interpelado sobre este programa, mesmo em sede de audições na Assembleia da República, manifestar a intensão de renovar o programa. Pelo que a Assembleia da República tinha a perceção de que a avaliação que o Governo fazia da continuidade do programa era positiva como forma de diminuição da sazonalidade e reforço da política de eventos para promoção da criação artística da região.  Contudo, afirmou o Sr. Deputado, o que se verifica é não haver garantias de que este programa venha a ser organizado este ano ou em anos vindouros, até porque, até ao momento, a sua programação está parada, tendo os agentes culturais sido informados de que não há intensão de o Governo proceder à renovação do mesmo.  Mais se referiu que, outro aspeto crucial é o de saber se o programa tem acrescentado valor à região pois, apesar de haver um estudo da Universidade do Algarve sobre o impacto do programa Algarve 365 na região, o mesmo é muito superficial, pelo que para o GP PSD os benefícios do programa não são inteiramente claros. Assinalou-se que, por princípio, o GP PSD é mais favorável a eventos em grandes organizações, com transmissão televisiva, de modo a possibilitar o retrato da região como sendo aberta, moderna e com o desejo de ser divulgada internacionalmente. Assim, eventos como a Fórmula 1, Moto GP ou Volta ao Algarve, quando são disputados em época baixa e quando mostram que a região tem muitas vantagens comparativas com outras em termos climáticos e gastronómicos, tem um efeito reprodutivo muito significativo. Assim, referiu o Sr. Deputado, é necessário um estudo mais preciso sobre este programa e os seus efeitos, pois, o Algarve tem sido, cronicamente, uma região com poucos estímulos. Pelo que se deve olhar para a região com um olhar mais global. O GP PSD considera que, do ponto de vista de criação artística, o algarve tem défices muito significativos que resultam, em grande medida, do insuficiente financiamento para a região, algo que não é completamente ultrapassado nem por este programa nem pelas dotações orçamentais previstas pelo Ministério da Cultura para o Algarve. Seguidamente, foi dada a palavra ao Sr. Deputado João Gonçalves Pereira (CDS-PP), no uso da qual referiu que o GPCDS-PP acompanha as preocupações constantes do Projeto de Resolução apresentado pelo GP BE, referindo que o algarve é um dos maiores ativos do país, na medida em que Portugal está muito dependente do turismo. Referiu ainda que, a região continua a ter uma forte dependência do setor do turismo, sem o qual um conjunto de empresas fica, obrigatoriamente, parado. Assim, o Algarve necessita de uma resposta política específica para os problemas da região, quer a nível económico como social. Apesar de o programa 365 Algarve permitir mitigar a sazonalidade da região, é necessário ir mais longe, devendo o Governo criar soluções especificas para cada zona do País. Pelo Sr. Deputado João Dias (PCP) foi referido que o GP PCP tem acompanhado, com preocupação, o que está a acontecer ao setor da cultura no Algarve. O programa 365 Algarve, tendo desenvolvido a oferta cultural no Algarve numa época com baixa atividade turística. O GP PCP questionou o Governo sobre este programa, tendo o Ministério da Economia dado conhecimento do já referido estudo da Universidade do Algarve, o qual revelou que, apesar de o programa ter tido aspetos positivos, é necessário fazer mais pela região. A oferta cultural não pode estar dependente da capacidade de investimento das autarquias, nem da apetência do executivo das mesmas, pelo que importa criar