II SÉRIE-B — NÚMERO 9 736 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 632/XIII/3.a Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Recuperação do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Secundária Arco-Íris, do Agrupamento de Escolas da Portela e Moscavide, no concelho de Loures  N.o 633/XIII/3.a Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Reparação da Escola Básica 2,3 Gaspar Correia, do Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide, no concelho de Loures  N.o 634/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Concretização de medidas de ação de emergência em áreas florestais ardidas  N.o 635/XIII/3.a André Silva (PAN)  Ministério da Cultura  Protecção do património aquático e subaquático  N.o 637/XIII/3.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  Ministério do Mar  Esclarecimentos sobre as negociações do terminal de Alcântara  N.o 638/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  Ministério da Educação  Ausência de resposta do Ministério leva a que aluno de Coimbra esteja sem escola e sem aulas desde o início do ano letivo N.o 642/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  Ministério da Saúde  Falta de médico na extensão de saúde de Vila Nova de Anha, Viana do Castelo  N.o 644/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Paulo Neves (PSD), José Cesário (PSD)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Pagamento do Alojamento Académico e Bolsas de Ação Social  N.o 645/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Incumprimento da contratação coletiva no Handling – tempo de acabar com a impunidade da Ryanair  N.o 647/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Urgente Necessidade de Contratação de Trabalhadores pela EMEF  N.o 648/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  Ministério do Ambiente  Operação Especial de Ano Novo do Metropolitano de Lisboa  N.o 649/XIII/3.a Paulo Sá (PCP)  Ministério da Cultura  Preservação das Ruínas Romanas de Milreu, continuação das escavações arqueológicas e melhoria das condições de receção dos visitantes  N.o 650/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Estação de Tratamento de Efluentes Suinícolas (ETES) da Região de Leiria  N.o 652/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD)  Ministério da Educação  Escolas sem verbas para pagar aquecimento e materiais  N.o 653/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP)  Ministério da Educação  Correção de injustiça na contagem do tempo de serviço, em virtude de término de mestrado