51 | II Série B - Número: 141S1 | 9 de Agosto de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 812/X (3.a)  Heloísa Apolónia (PEV)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-02-29 Trabalhadores da Gestnave e Erecta  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 87 - 88]  N.o 818/X (3.a)  Bruno Dias (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-02-29 Anúncio de encerramento de infantários para os filhos dos trabalhadores da CP  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 101]  N.o 822/X (3.a)  Helena Pinto (BE)   S.E. TRANSPORTES  2008-02-29 Encerramento dos Infantários da CP  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 107 - 108]  N.o 824/X (3.a)  Miguel Almeida (PSD)   MIN PRESIDÊNCIA  2008-03-04 Sobre a regulamentação da Lei 34/2003, de 22 de Agosto  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 111 - 112]  N.o 830/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-03-04 Insuficiência das forças de segurança em várias freguesias de Salvaterra de Magos  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 121]  N.o 841/X (3.a)  Heloísa Apolónia (PEV)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-03-04 Construção em leito de cheia - freguesia de Fornos, concelho de Santa Maria da Feira  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 141 - 142]  N.o 850/X (3.a)  Helena Pinto (BE)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-03-05 Incumprimento da Lei pelas concessionárias no que respeita à divulgação do preço dos combustíveis nas auto-estradas  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 15]  N.o 851/X (3.a)  Helena Pinto (BE)   S.E. TRANSPORTES  2008-03-05 Dificuldades dos invisuais na ligação entre as estações da CP e do Metro  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 16 - 17]  N.o 861/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-03-07 Equipamentos para a infância na Glória do Ribatejo  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 36]  N.o 872/X (3.a)  Helena Pinto (BE)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-03-10 Encerramento do Infantário do LNEC  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 58]  N.o 873/X (3.a)  Helena Pinto (BE)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-03-10 Encerramento dos Infantários da CP  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 59 - 60]  N.o 880/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-03-11 Estabelecimento do rendimento dos agricultores (e outras camadas de trabalhadores independentes) pelos serviços da Segurança Social para efeito do cálculo da sua contribuição para o Sistema Público, ou o direito a determinados benefícios fiscais como o Abono de Família  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 72]  N.o 887/X (3.a)  José Moura Soeiro (BE)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-03-11 Alteração das condições do concurso para recrutamento interno destinado ao ingresso na carreira de Apoio Geral - Técnico Superior da Segurança Social  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 83 - 85]  N.o 893/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)   MIN SAÚDE  2008-03-12 Falta de médicos no Hospital do Litoral Alentejano  [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 12 - 13]  N.o 894/X (3.a)  Nuno Magalhães (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-03-12 Falta de médicos no Hospital do Litoral Alentejano  [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 14 - 15]  N.o 907/X (3.a)  Carlos Poço (PSD), Rosário Águas (PSD)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-03-14 Reforma do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG)  [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 44 - 45]  N.o 909/X (3.a)  José Miguel Gonçalves (PEV)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-03-14 Incompatibilidades do estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado  [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 50]