46 | II Série B - Número: 094 | 5 de Abril de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 951/XI (1.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-01-20  Condições materiais do Instituto Politécnico de Setúbal   [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 955/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-01-20 Problemas na indústria de reciclagem de resíduos de materiais plásticos   [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 959/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-01-20 Regularização da titularidade das habitações do Bairro da EDP na Barragem da Caniçada, Valdozende/Terras do Bouro   [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 962/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE 2010-01-20 O funcionamento dos serviços de urgência no Centro Hospitalar do Alto Ave   [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 965/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-01-20 Projectos de prevenção e defesa costeira em Esposende no âmbito do Polis Litoral Norte   [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 967/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-01-20  Projecto"Criar Raízes"   [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 968/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE 2010-01-20 Funcionamento e gestão do Hospital de S.Marcos no quadro da Parceria Público-Privado   [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 971/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-01-20 Utilização de trabalho temporário na empresa metro do Porto SA   [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 973/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-01-20 Mau funcionamento do Centro distrital da Segurança Social do Porto   [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 974/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-01-20 Medidas de Apoio às Indústrias Têxtil, Vestuário e do Calçado   [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 975/XI (1.a) José Eduardo Martins (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-01-20 Centro de Acolhimento Temporário de Seixas - "Benjamim"   [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 983/XI (1.a) António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD)  MIN SAÚDE 2010-01-21 Rede de Referenciação Hospitalar de Oncologia, Ministério da Saúde   [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 986/XI (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-01-21 Hospital de São Marcos, em Braga   [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 989/XI (1.a) Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-01-21 Atrasos na apresentação dos resultados e pagamento das bolsas de acção social escolar no Instituto Politécnico de Tomar   [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 991/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-01-21 Esclarecimento quanto a irregularidades cometidas na SAVINOR (Trofa)   [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 996/XI (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-01-22 Situação financeira da Universidade dos Açores   [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 1001/XI (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-01-21 Energias Renováveis. Projecto Integrado de Energia Solar (PIES)   [DAR II série B 46, 2010-01-28]  N.o 1004/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE 2010-01-22 "Serviço de Urgência do Hospital Garcia de Orta - Distrito de Setúbal"   [DAR II série B 46, 2010-01-28]  N.o 1005/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE 2010-01-22 "Necessidades do Hospital Garcia de Orta - Distrito de Setúbal"   [DAR II série B 46, 2010-01-28]  N.o 1008/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-01-22 Falta de apoio do Governo para Lar do Centro Comunitário da Quinta do Conde - Concelho de Sesimbra/Distrito de Setúbal   [DAR II série B 46, 2010-01-28]  N.o 1011/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-01-22 Cheias na zona de Frielas-Loures   [DAR II série B 46, 2010-01-28]  N.o 1012/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-01-22 Situação do trânsito na EN8 no interior de Loures   [DAR II série B 46, 2010-01-28]  N.o 1016/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  Presidência do Conselho de Ministros  2010-01-22 Extinção da Fundação Eugénio de Andrade   [DAR II série B 46, 2010-01-28]