149 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 547/X (3.a)  Heloísa Apolónia (PEV)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Poluição no ribeiro Videira-Mangualde  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 7-8]  N.o 548/X (3.a)  Mendes Bota (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Fronteira do Algarve com Espanha  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 9]  N.o 551/X (3.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)   Governo  Cheques sem cobertura como sintoma de dificuldades económicas  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 14-16]  N.o 552/X (3.a)  João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Contagem de tempo dos professores de português no estrangeiro no concurso para professor titular  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 17-18]  N.o 553/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Reforço orçamental de instituições de ensino superior  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 19]  N.o 555/X (3.a)  Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIALMIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  A situação dos trabalhadores da EMEF e as respostas contraditórias do Governo  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 22-24]  N.o 556/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Programa informático comprado para os cuidados primários de saúde e hospitais do SNS  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 25-26]  N.o 558/X (3.a)  José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Lar de S. Bento-Vila Nova de S. Bento, concelho de Serpa  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 28-29]  N.o 560/X (3.a)  Pedro Mota Soares (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Delegação IEFP de Penafiel  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 31-32]  N.o 561/X (3.a)  Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Transumância de colmeias de Espanha para Portugal; fiscalização  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 33-34]  N.o 563/X (3.a)  Carlos Poço (PSD), Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Estratégia Nacional de Combate à Loque Americana  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 37-38]  N.o 564/X (3.a)  Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Voos rasantes da força aérea sobre o concelho de Penamacor e a Reserva Natural da Serra da Malcata  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 39]  N.o 566/X (3.a)  Ricardo Martins (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Acordos de cooperação celebrados pelo Centro Distrital de Segurança Social de Vila Real  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 42]  N.o 569/X (3.a)  Jorge Costa (PSD), Ricardo Martins (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Programa Risco Zero  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 45-46]  N.o 570/X (3.a)  José Manuel Ribeiro (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento do Serviço de Finanças Ovar 2Pergunta n.o 157/X/3a Resposta incorrectaReapresentação de "Pergunta"  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 47-51]  N.o 571/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Construção do empreendimento Fun Zone Village Douro /Alfândega da Fé  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 52-53]  N.o 572/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃOMIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da Confecção Conceição Terroso Unipessoal, Lda, Arcozelo, Barcelos  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 54]