6 DE NOVEMBRO DE 2021 141 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 2552/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação 2021-07-16 Ensino Secundário em Paços de Brandão, concelho de Santa Maria da Feira N.o 2559/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2021-07-16 Revogação dos Programas e Metas Curriculares e o caso da Matemática   N.o 2561/XIV/2.a Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Cultura 2021-07-16 Reconversão da antiga fábrica Milnorte a favor do interesse público   N.o 2562/XIV/2.a Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-07-16 Reconversão da antiga fábrica Milnorte a favor do interesse público N.o 2569/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-07-17 Cooperativas de Habitação – situação atual e perspetivas futuras   N.o 2570/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-07-17 Aplicação da Portaria 290/2020 sobre promoção público-comunitária de Habitação N.o 2571/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-07-19 Céu Único Europeu – nova ofensiva sobre a soberania e o interesse nacional N.o 2573/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-07-19 Salários em atraso dos trabalhadores da Groundforce   N.o 2576/XIV/2.a Ilídia Quadrado (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministra da Cultura 2021-07-20 Exclusão dos Açores das intervenções na reabilitação do património cultural no âmbito do PRR   N.o 2580/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-07-20 Aumento do valor pago pelo Estado pela realização dos testes PCR aos laboratórios privados   N.o 2583/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-07-20 Ameaça de destruição de postos de trabalho na ANA e Portway com pedido de consideração de «empresa em reestruturação» N.o 2598/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da Administração Interna 2021-07-22 Queixa apresentada por ativistas contra a PSP por revistas abusivas N.o 2599/XIV/2.a António Filipe (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2021-07-22 Bloqueamento de contas bancárias por motivo de naturalidade dos titulares N.o 2600/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-07-22 Encerrada a Extensão/Unidade de Saúde em Ervedal da Beira por falta de substituição de médico que passou à aposentação N.o 2602/XIV/2.a Beatriz Gomes Dias (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministro da Administração Interna 2021-07-22 Detenção e revista de manifestantes pelo combate à emergência climática N.o 2603/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-07-22 Insolvência da empresa António de Almeida & Filhos – Têxteis, SA e outras do Grupo MoreTextile N.o 2604/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2021-07-22 Reabilitação e requalificação urgentes da Escola Básica 2/3 Frei Caetano Brandão, em Braga N.o 2605/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-07-22 Respostas às famílias jovens e adultos com deficiência e/ou em situação de dependência no concelho de Esposende (Braga) N.o 2606/XIV/2.a Luís Graça (PS), Jamila Madeira (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Ana Passos (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS) Ministra da Saúde 2021-07-23 Falta de médicos de família em Aljezur   N.o 2608/XIV/2.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2021-07-23 Resgate do plano de pensões dos trabalhadores do Centro de Produção de Mangualde da PSA Peugeot/Citroen