6 DE JANEIRO DE 2020 789 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 552/XIII/3.a João Ramos (PCP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Desperdício de água no perímetro de rega do Mira  N.o 553/XIII/3.a João Ramos (PCP) Ministério do Ambiente Abastecimento de água às populações a partir da barragem de Póvoa e Medas e construção da barragem do Pisão  N.o 554/XIII/3.a João Ramos (PCP) Ministério do Ambiente Abastecimento de água às populações a partir do sistema do Caia – distrito de Portalegre  N.o 555/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Reposição das telecomunicações nas áreas afetadas pelos incêndios de 15 e 16 de outubro  N.o 556/XIII/3.a André Silva (PAN) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Ausência de apoio aos animais vítimas dos trágicos incêndios  N.o 557/XIII/3.a André Silva (PAN) Ministério da Economia Certificação energética de edifícios N.o 559/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE) Ministério do Ambiente Bairro da Torre – garantia da prestação do serviço público de eletricidade aos habitantes dos bairros e núcleos de habitações precárias N.o 560/XIII/3.a Paulo Sá (PCP) Ministério do Ambiente Construção de uma nova barragem no nordeste algarvio  N.o 562/XIII/3.a Carla Cruz (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Intervenção na EN206  N.o 564/XIII/3.a José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) Ministério dos Negócios Estrangeiros Posição do Governo face à candidatura de Israel a um lugar de membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas N.o 565/XIII/3.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Entrega do supercomputador destinado ao Centro Internacional de Investigação dos Açores à Universidade do Minho  N.o 566/XIII/3.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Ministério dos Negócios Estrangeiros Entrega do supercomputador destinado ao Centro Internacional de Investigação dos Açores à Universidade do Minho  N.o 571/XIII/3.a André Silva (PAN) Ministério da Cultura Cumprimento das premissas plasmadas no Regulamento do Espetáculo Tauromáquico  N.o 572/XIII/3.a Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD) Ministério da Saúde Reabertura da Extensão de Saúde da Golpilheira, concelho da Batalha  N.o 574/XIII/3.a Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD) S.E. DA SAÚDE Reabertura da Extensão de Saúde da Golpilheira, concelho da Batalha  N.o 575/XIII/3.a Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD) SE Adjunto da Saúde Reabertura da Extensão de Saúde da Golpilheira, concelho da Batalha  N.o 578/XIII/3.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Ministério da Saúde Regulamentação da Lei n.o 71/2013, de 2 de setembro: publicação das portarias em falta  N.o 581/XIII/3.a Sara Madruga da Costa (PSD) Ministério da Defesa Nacional Radar militar da Madeira N.o 586/XIII/3.a Sara Madruga da Costa (PSD) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Radar meteorológico da Região Autónoma da Madeira  N.o 587/XIII/3.a Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministério do Ambiente Falhas graves na gestão de embalagens em Portugal