6 DE FEVEREIRO DE 2021 149 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 134/XIV/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-09-30 Falta de informação e de regulamentação do apoio aos trabalhadores em situação de desproteção económica e social N.o 137/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-30 Impactos ambientais das obras de extensão da rede de Metro do Porto sobre habitats protegidos  N.o 138/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-30 Perspetiva de alteração das lotações dos navios da SOFLUSA na ligação Lisboa/Barreiro (distrito de Setúbal) N.o 150/XIV/2.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-01 Reforço de profissionais de saúde nas Unidades de Intervenção Local em Comportamentos Aditivos e Dependências  N.o 151/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-01 projeto LIFE BRIGHT Mata Nacional do Bussaco – taxa de execução das verbas para gestão  N.o 153/XIV/2.a Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-01 Partilha de benefícios da exploração hidroelétrica no rio Douro com as populações da Terra de Miranda e de todos os municípios visados  N.o 155/XIV/2.a António Filipe (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-10-01 Cumprimento da Lei do Orçamento de Estado quanto à construção da residência para estudantes da ESDRM  N.o 156/XIV/2.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-01 Mata de Albergaria, Parque Nacional Peneda Gerês  N.o 158/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação 2020-10-01 Abertura de concursos e integração na carreira docente dos técnicos especializados para formação  N.o 160/XIV/2.a Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-10-01 Piso degradado na Ponte Móvel de Leça  N.o 162/XIV/2.a António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-01 Resíduos produzidos no âmbito da Pandemia por COVID-19  N.o 163/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-10-01 Sócios-gerentes excluídos do apoio extraordinário à redução da atividade económica  N.o 164/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado e das Finanças 2020-10-01 Dispensa do Pagamento Por Conta às micro, pequenas e médias empresas  N.o 165/XIV/2.a Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-02 Descarga poluidora da ETAR/Norte (Coimbrão/Leiria) no Rio Lis  N.o 167/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-02 Derrame de leite da Lactogal mata centenas de peixes no rio Antuã em Estarreja  N.o 170/XIV/2.a Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) Ministra da Saúde 2020-10-02 Insistência – Alegada violação de Direitos Laborais no Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE  N.o 171/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da Educação 2020-10-02 Falta de financiamento compromete ensino especializado de Música em Cantanhede  N.o 173/XIV/2.a João Oliveira (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-10-02 Acesso ao alojamento estudantil da ASE na Universidade de Évora