177 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 151/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Situação do cidadão português Alfredo Mota, residente em Barcelona [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 47 - 48]  N.o 152/X (3.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Apoio Social aos casos de BSE humana [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 4 - 5]  N.o 153/X (3.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento da agência do Banco de Portugal, em Vila Real [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 6]  N.o 155/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE  Futuro do SAP no Centro de Saúde da Marinha Grande [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 9 - 11]  N.o 158/X (3.a) Bernardino Soares (PCP), António Filipe (PCP)  MIN SAÚDE  Situação da Unidade de Saúde de Coimbra, Fernão Mendes Pinto Saúde [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 20 - 21]  N.o 159/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Pesca Artesanal em Altura no Concelho de Castro Marim [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 22 - 23]  N.o 161/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN CULTURA  Teatro da Cerca de S. Bernardo - Coimbra [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 25 - 27]  N.o 163/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIALMIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação da ex-Clarks e dos seus trabalhadores [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 31 - 32]  N.o 164/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Hospital Pediátrico de Coimbra; derrapagem financeira [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 33 - 34]  N.o 165/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP)  MIN SAÚDE  Falta de assistência a doentes da Unidade de Cuidados Paliativos do Centro de Saúde de Odivelas [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 35 - 36]  N.o 166/X (3.a) António Filipe (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIALMIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Despacho ministerial sobre serviços mínimos na Valorsul [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 37 - 38]  N.o 167/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Abandono e degradação da Ponte D. Maria (Porto) [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 39 - 40]  N.o 168/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN CULTURAMIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Situação dos azulejos da estação de S. Bento (Porto) [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 41 - 42]  N.o 169/X (3.a) José Soeiro (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Obras na Ponte Metálica de Portimão sobre o Rio Arade - EN 125 [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 43 - 45]  N.o 173/X (3.a) Francisco Louçã (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento da Agência de Vila Real do Banco de Portugal [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 53]  N.o 174/X (3.a) Manuel Alegre (PS)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Proposta de Regulamento Consular [DAR II série B 23, 2007-11-17 pág 3]  N.o 175/X (3.a) José Manuel Ribeiro (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Sistema de Normalização Contabilística (SNC) [DAR II série B 23, 2007-11-17 pág 4 - 6]  N.o 177/X (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de despesas de funeral [DAR II série B 23, 2007-11-17 pág 10 - 11]  N.o 179/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Abono de família pré-natal e majoração do abono de família [DAR II série B 23, 2007-11-17 pág 14]