2 | II Série B - Número: 044S1 | 20 de Maio de 2006N.o 2035/X (1.a)-AC – Da Deputada Regina Bastos e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a política de combate à droga e toxicodependência.N.o 2036/X (1.a)-AC – Do Deputado Emídio Guerreiro (PSD) ao Ministério da Educação sobre a abordagem ilegal na Escola E.B 2,3 D. Moisés Alves de Pinho.N.o 2037/X (1.a)-AC – Do mesmo Deputado e do Deputado Mário Albuquerque (PSD) ao mesmo Ministério sobre o pagamento de horas extraordinárias ao serviço docente.N.o 2038/X (1.a)-AC – Do Deputada António Preto (PSD) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o encerramento da unidade fabril da General Motors na Azambuja.N.o 2039/X (1.a)-AC – Dos Deputados Agostinho Branquinho e Miguel Santos (PSD) ao Governo sobre o serviço de urgência médico-cirúrgica e bloco de partos da Maternidade do Hospital de São Gonçalo, em Amarante.N.o 2040/X (1.a)-AC – Dos Deputados Luís Carloto Marques e José Manuel Ribeiro (PSD) aos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o projecto com valências ambientais na Reserva Natural do Estuário do Tejo.N.o 2041/X (1.a)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a criação do Gabinete para a Gestão Integrada da Ria de Aveiro (GGIRA).N.o 2042/X (1.a)-AC – Dos Deputados Bernardino Soares e António Filipe (PCP) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre o projecto do Plano Coordenador das Forças de Segurança.N.o 2043/X (1.a)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre o despacho do Sr.Secretário de Estado Valter Lemos e as consequências discriminatórias de que foram alvo os docentes.N.o 2044/X (1.a)-AC – Dos Deputados Francisco Lopes e Odete Santos (PCP) aos Ministérios da Economia e da Inovação e das Finanças e da Administração Pública sobre a situação e perspectiva futuras dos trabalhadores das empresas Lisnave e Gestnave e associadas.N.o 2045/X (1.a)-AC – Do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital de São João da Madeira.N.o 2046/X (1.a)-AC – Do Deputado António Chora (BE) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a situação nas OGMA.N.o 2047/X (1.a)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a construção no Canidelo/Gaia da extensão de saúde do Centro de Saúde de Barão do Corvo.N.o 2048/X (1.a)-AC – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o abono de família para os imigrantes.N.o 2049/X (1.a)-AC – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto (processo de Bolonha).N.o 2050/X (1.a)-AC – Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre o encerramento da maternidade de Barcelos e as dúvidas levantadas acerca desta questão pelo Prof. Albino Aroso.N.o 2051/X (1.a)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre o estatuto e recrutamento do pessoal docente do ensino especializado da música e dança.N.o 2052/X (1.a)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério da Administração Interna sobre o quartel dos bombeiros de Samora Correia.N.o 2053/X (1.a)-AC – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério da Educação sobre o Externato D. Manuel I.N.o 2054/X (1.a)-AC – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre o preço cobrado pelas refeições nas escolas do 1.o ciclo do concelho de Santa Maria da Feira.N.o 2055/X (1.a)-AC – Dos Deputados Hélder Amaral e Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o Instituto Nacional de Aviação Civil.N.o 2056/X (1.a)-AC – Dos Deputados António Chora e Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a integração dos trabalhadores da Gestnave na Lisnave.N.o 2057/X (1.a)-AC – Do Deputado Agostinho Branquinho e outros (PSD) ao Governo sobre o molhe sul do porto de pesca da Póvoa de Varzim.N.o 2058/X (1.a)-AC – Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a implantação de uma central nuclear na margem direita do Douro internacional, no distrito de Bragança.N.o 2059/X (1.a)-AC – Dos Deputados Abílio Dias Fernandes e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a reestruturação do Serviço Coudélico Nacional – Coudelaria de Alter.N.o 2060/X (1.a)-AC – Dos Deputados Francisco Lopes e Odete Santos (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as acessibilidades rodoviárias no sul do distrito de Setúbal.N.o 2061/X (1.a)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o relatório da Inspecção-Geral de Finanças acerca da empresa Metro do Porto.N.o 2062/X (1.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre as condições de trabalho nas forças de segurança.N.o 2063/X (1.a)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a poluição no rio Alviela.N.o 2064/X (1.a)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre os chanceleres nos Consulados de Zurique e Sion, na Suiça, acreditados como empregados de limpeza.N.o 2065/X (1.a)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o relatório de avaliação das instalações da ESTIG.N.o 2066/X (1.a)-AC – Do Deputado Hugo Nunes (PS) à Presidência do Conselho de Ministros sobre o processo de atribuição de declaração de utilidade pública ao Centro de Ciclismo de Loulé.N.o 2067/X (1.a)-AC – Da Deputada Jovita Ladeira (PS) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a degradação da mata de Monte Gordo.N.o 2068/X (1.a)-AC – Do Deputado Adão Silva (PS) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os acordos de cooperação no âmbito do sistema de acção social da segurança social.N.o 2069/X (1.a)-AC – Do mesmo Deputado e outro (PSD) ao mesmo Ministério sobre o Programa PARES.N.o 2070/X (1.a)-AC – Do Deputado Matos Rosa (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a ER 246.N.o 2071/X (1.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Hemodiálise de Portalegre.N.os 2072 e 2073/X (1.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, ER 371 e a ER 373.N.o 2074/X (1.a)-AC – Do Deputado Ricardo Martins (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a criminalidade no distrito de Vila Real.N.o 2075/X (1.a)-AC – Do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o dispensário do Serviço de Luta Anti-tuberculose (SLAT) de Anadia.N.o 2076/X (1.a)-AC – Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a demissão do Conselheiro Social da embaixada de Portugal em Otava.N.os 2077 a 2079/X (1.a)-AC – Do mesmo Deputado e dos Deputados Carlos Páscoa Gonçalves e Carlos Gonçalves (PSD) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o apoio do Governo português a milhares de portuguesas que são hoje obrigadas a emigrar para outros países, a rede consular portuguesa nos Estados Unidos da América e no Canadá e