104 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1308/X (3.a) Nuno Magalhães (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-05-21 Programa Escola Segura [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 9 - 10]  N.o 1316/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD), Olímpia Candeias (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-05-23 Fileira da Cortiça. A proposta da FILCORCK [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 28 - 29]  N.o 1319/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-05-23 Ausência de resposta do Governo aos operadores municipais de transportes públicos [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 36 - 37]  N.o 1336/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-05-26 Situação dos transportes públicos em várias freguesias do concelho de Loures [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 73 - 74]  N.o 1345/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-05-28 Programa de Voluntariado promovido pelo Instituto Português da Juventude para o evento "Rock in Rio" [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 12 - 19]  N.o 1348/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2008-05-28 Reclassificação de funcionários do INETI e do IGM ao abrigo do Estatuto da Carreira de Investigação Científica [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 24 - 25]  N.o 1357/X (3.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-05-28 Passagens de nível ferroviárias do distrito de Coimbra [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 43 - 44]  N.o 1358/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-05-28 Barcos típicos do Tejo [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 45 - 46]  N.o 1372/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-06-02 Destruição das estações de caminho-de-ferro de Alhos Vedros, Moita e Barreiro-A [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 80]  N.o 1409/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-06-03 Horários na Linha Ferroviária Braga - Porto [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 23]  N.o 1413/X (3.a) Nuno Magalhães (CDSPP)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-06-03 Loja do Cidadão, na cidade de Vila Nova de Santo André [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 30 - 31]  N.o 1432/X (3.a) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-06-06 Linha da Trofa do Metro do Porto [DAR II série B 118, 2008-0623 pág 8 - 9]  N.o 1439/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-06-11 Situação das Forças de Segurança PSP e GNR no distrito de Braga [DAR II série B 118, 2008-0623 pág 23 - 26]  N.o 1443/X (3.a) Abel Baptista (CDSPP), Diogo Feio (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-06-11 Remodelação Linha da Beira Baixa [DAR II série B 118, 2008-0623 pág 33 - 34]  N.o 1446/X (3.a) António Filipe (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2008-06-11 Eliminação de postos de trabalho na Legrand Eléctrica, SA.[DAR II série B 118, 2008-0623 pág 39 - 40]  N.o 1454/X (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-06-09 Situação financeira e laboral grave na Empresa de Transportes "Lusitânia, SA." [DAR II série B 118, 2008-0623 pág 54 - 55]  N.o 1459/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-06-12 Limpeza do perímetro florestal da Amareleja - Concelho de Moura [DAR II série B 118, 2008-0623 pág 71 - 72]  N.o 1460/X (3.a) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-06-12 Regulamentação da Lei Orgânica da Guarda Nacional Republicana [DAR II série B 118, 2008-0623 pág 73 - 74]  N.o 1462/X (3.a) Francisco Louçã (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2008-06-16 Situação da empresa SICEL, SA - Sociedade Industrial de Cereais, sita em Alcains, Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 118, 2008-0623 pág 78 - 79]  N.o 1470/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2008-06-17 Encerramento da empresa têxtil Josim, com instalações em Ronfe e Vila Nova de Sande (Guimarães) [DAR II série B 118, 2008-0623 pág 95 - 96]  N.o 1472/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2008-06-17 Problema no Vale do Ave decorrentes da redução de encomendas pelo Grupo INDITEX [DAR II série B 118, 2008-0623 pág 99 - 100]