II SÉRIE-B — NÚMERO 23 390 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 720/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-11-23 Intervenção na Estrada Nacional 103 N.o 721/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-11-23 Racionamento de medicamentos no Hospital de Braga aos doentes de Esclerose Múltipla N.o 722/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-11-23 Salários em atraso e problema social urgente dos trabalhadores da Washclean  N.o 723/XIII/4.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-11-24 Intervenção de Segurança na Estrada Municipal 548 – Santiago do Cacém  N.o 724/XIII/4.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-11-24 Pedido de informação sobre requalificação da Escola Secundária Alfredo da Silva N.o 725/XIII/4.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-11-24 Pedido de informação sobre requalificação da Escola 2/3 e Secundária de Santo António – Barreiro N.o 726/XIII/4.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DA SAÚDE  2018-11-24 Pedido de informação sobre redução do número de consultas médicas em unidades de Grândola e transferências para extensões de saúde N.o 727/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-11-26 Atrasos no pagamento do cheque dentista  N.o 728/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-11-26 Racionamento de medicamentos na PPP de Braga  N.o 729/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO MAR  2018-11-26 A intervenção do Governo face à situação do porto de Setúbal e à luta dos estivadores N.o 730/XIII/4.a Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-11-26 Ligação aérea regional Bragança- Portimão – pedido de explicações sobre os atrasos verificados no lançamento do novo concurso de concessão e sobre os termos e o caderno de encargos que vão conformar este concurso N.o 731/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-11-26 Sobre a situação dos médicos de clínica geral  N.o 732/XIII/4.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2018-11-26 Centro de Recolha Animal de Loures  N.o 733/XIII/4.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-11-26 Centro de Recolha Animal de Loures  N.o 734/XIII/4.a Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2018-11-26 Atribuição de cédulas profissionais de técnicos de radioterapia  N.o 735/XIII/4.a Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-11-26 Formação Superior de Radioterapeutas N.o 736/XIII/4.a Bruno Vitorino (PSD), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2018-11-27 Abertura de correspondência dirigida a autarcas na CM Montijo  N.o 737/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2018-11-27 Deposição ilegal lamas contaminadas ETAR  N.o 738/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2018-11-27 Nova descarga poluente no Rio Nabão, Tomar