313 | II Série B - Número: 174 | 7 de Junho de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 717/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP)  S.E. DA CULTURA  Concursos do Programa de Apoio à Edição da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 9 - 10]  N.o 719/XII (2.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Mega-agrupamentos [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 13 - 14]  N.o 721/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Modernização da ligação ferroviária Porto - Viana - Vigo [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 17 - 18]  N.o 723/XII (2.a) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  rede escolar nas Caldas da Rainha [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 21]  N.o 724/XII (2.a) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Rede Escolar na Nazaré [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 22]  N.o 725/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Preenchimento de aplicação informática biográfica com indicação errada de modalidade contratual para professores [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 23]  N.o 726/XII (2.a) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Rede Escolar de Leiria [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 24]  N.o 727/XII (2.a) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Rede Escolar da Batalha [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 25]  N.o 730/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento de 28 camas no Hospital Amadora-Sintra [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 31 - 32]  N.o 734/XII (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Ameaça de corte de subsídio de desemprego pelo Centro de Emprego do Médio Ave [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 39 - 40]  N.o 736/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Demora na realização de MCDT no IPO de Lisboa e recusa de pedido de AUE de Ipilimumab [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 43 - 44]  N.o 738/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Braga interpõe processo disciplinar a funcionária por comentários efetuados numa rede social [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 47 - 51]  N.o 744/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Pagamento de IUC relativo a anos anteriores [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 62 - 63]  N.o 747/XII (2.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Duarte Cordeiro (PS), Inês Drummond (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Circulação dos Táxis em Lisboa [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 69]  N.o 748/XII (2.a) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)  PRIMEIRO-MINISTRO  Desenvestimento na área da cultura no Algarve [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 70 - 71]  N.o 749/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falecimento de doente no Centro Hospital Universitário de Coimbra [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 72 - 73]  N.o 752/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Atuação da PSP durante a Greve Geral de 14 de Novembro na empresa Vimeca/Lisboa Transportes [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 8 - 9]  N.o 753/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Atraso no pagamento de honorários a médicos dentistas [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 10 - 11]  N.o 755/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Recursos humanos no Centro de Saúde de Fornos de Algodres [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 14 - 15]  N.o 758/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes de Trás-os-Montes obrigados a deslocaremse ao Porto para acederem a cuidados oftalmológicos de urgência [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 19 - 20]