—  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus.Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a comercialização e utilização de precursores de explosivos - COM(2010) 473 Final: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia.Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um Espaço Ferroviário Europeu Único (Reformulação) - COM(2010) 475: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus.Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2001/112/CE, do Conselho, relativa aos sumos de frutos e a determinados produtos similares destinados à alimentação humana - COM(2010) 490: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia.Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa de apoio ao aprofundamento da política marítima integrada - SEC(2010) 1097 e COM(2010) 494 Final: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Defesa Nacional.Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece medidas específicas no domínio da agricultura a favor das regiões ultraperiféricas da União - COM(2010) 498 Final: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório das Comissões de Política Geral e de Economia da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores e da Comissão de Recursos Naturais e Ambiente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às menções ou marcas que permitem identificar o lote ao qual pertence um género alimentício (Codificação) - COM(2010) 506: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus.DAR II S A n.o 44, de 2010-12-03 Proposta de regulamento que estabelece as regras e os princípios gerais relativos aos mecanismos de controlo pelos Estados-membros do exercícios das competências da execução pela Comissão - COM(2010) 83: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus. Proposta de regulamento (EU) do Parlamento Europeu e do Conselho, que aplica o artigo 10.o do Protocolo das Nações Unidas relativo às armas de fogo e estabelece medidas de autorização de exportação, importação e trânsito para as armas de fogo, suas partes, componentes e munições - COM(2010) 273: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às vendas a descoberto e a certos aspectos dos swaps de risco de incumprimento - COM (2010) 482: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus.Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos derivados OTC, às contrapartes centrais e aos repositórios de transacções - COM (2010) 484: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus.Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao levantamento estatístico dos transportes rodoviários de mercadorias - COM(2010) 505: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus.Consultar Diário Original