22 | II Série C - Número: 055 | 14 de Maio de 2007«Boa tarde.Muito obrigada pela oportunidade que me deram e pela visita que, ontem, fizeram ao meu agrupamento de escolas.Gostaria de começar por referir um pequeno apontamento sobre esta questão da segurança e da violência nas escolas, que se procura sempre associar aos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária.E, relativamente a isto, devemos ter muitíssimo cuidado nesta questão porque os Territórios Educativos de Intervenção Prioritária inserem-se numa política de discriminação positiva essencial para podermos ter uma escola democrática, numa sociedade democrática. É perfeitamente justo porque se inserem em territórios que são marcados e têm muita predominância de minorias sociais e/ou de minorias étnicas. Mas os Territórios Educativos de Intervenção Prioritária são também, no nosso país — e estão aqui vários casos —, ninhos de inovação pedagógica e raramente são valorizados por este lado.Portanto, o que queria dizer aqui era o seguinte: cuidado com a guetização porque, enquanto existir guetização, não existe democracia porque uma criança ou um adolescente só se desenvolve e só se educa no convívio com todos os outros cidadãos, independentemente da sua origem étnica, social, geográfica ou outra.E, muitas vezes, este assunto aparece, hoje em dia, na comunicação social, e é explorado porque é fácil, é barato e dá milhões. E, se queremos tratar a sério o problema da segurança e da violência nas escolas, não podemos enveredar por este caminho só porque espreme e deita sangue.Desculpem a franqueza das minhas palavras, mas eu também já estou um bocadinho exausta porque trabalho, há mais de 20 anos, num Território Educativo de Intervenção Prioritária e custa-me e choca-me quando as questões são colocadas desta maneira porque o esforço que nós desenvolvemos é imenso e, hoje, verificámos uma coisa que é a de que se procura sempre pôr em causa a escola republicana, explorando este filão da violência, da indisciplina e da segurança nas escolas. Se calhar, é isto que está também muito aqui em causa.E, com estas palavras, não quero escamotear a importância do problema das nossas escolas. Ele tem que ser encarado, mas tem que ser encarado seriamente. E, hoje, aquilo que se passa — e falo pelo meu agrupamento — no meu agrupamento e fundamentalmente aquilo que existe é um enorme problema de insucesso escolar motivado principalmente pelas situações de indisciplina na sala de aula porque, felizmente, os chamados episódios de violência mais duros têm vindo a diminuir e são perfeitamente controláveis.Naturalmente que quem sofre essa violência fica sempre numa posição muito delicada e muito vulnerável, mas não é o dia-a-dia da escola. Toda a gente pode lá ir, tal como estiveram lá, ontem, os Srs. Deputados, e perceber que é um ambiente calmo e normal. Há situações de indisciplina? Há, pois há! E são diversas as razões que estão na origem disso.Não quero tomar muito tempo, mas tenho que dizer aqui mais umas coisinhas.Há uma grande questão, hoje em dia, que é a necessidade, a meu ver, de se fazer uma enorme campanha nacional do respeito pela escola e do respeito pelas aprendizagens e pelos saberes. Porque é muito importante que os cidadãos vão à escola. E vão. Os casos de abandono escolar, hoje, na minha área, são residuais. Praticamente estão resumidos à comunidade cigana e, portanto, têm outra problemática.Agora, a escola tem de ser valorizada mas, mais do que isso, é o estado da escola, são os saberes, são as aprendizagens, como factor de desenvolvimento pessoal e social e como factor para a inclusão social e para se ser cidadão de corpo inteiro.Há pouco, foi aqui falado o problema da história das faltas, faltar é um problema. Mas, aqui, faltar ou estar lá é mais ou menos a mesma coisa e isto não pode ser. É esta cultura que tem que ser transformada e só se transformará quando houver um grande consenso nacional que promova essa campanha. Mas não é vir dizer que a escola é fixe porque só a palavra fixe — desculpem a expressão — já está a abandalhar a escola. É, de facto, valorizá-la de outra maneira e incutindo nos cidadãos esta questão.Agora, sobre medidas que poderemos tomar a curto prazo, naturalmente que, a nível do meu agrupamento e no âmbito do Projecto dos TEIP 2, iremos tentar outras soluções para diminuir os níveis de insucesso escolar e, sobretudo, combater a indisciplina na escola. Mas já temos, do TEIP 1, uma enorme experiência ao nível do Gabinete de Gestão de Conflitos dentro da escola, que tem dado os seus resultados e, não resolvendo tudo, resolve muitas situações ou, pelo menos, encaminha e acompanha. É necessário, naturalmente, que as pessoas tenham horas para poderem fazer este trabalho e não pode ser qualquer professor, mas tem de ser pessoas com determinado perfil.Gostaria, agora, de sugerir algumas medidas. Mas, antes disso, gostava de dizer o seguinte: por favor, não encarem este problema como se fosse o «coitadinho e o cidadão» porque não é assim e, se encaramos os professores como coitadinhos e os alunos como coitadinhos, não chegamos a lado nenhum.Agora, sobre a continuação dos guardas do Gabinete de Segurança nestas escolas, direi que têm tido um trabalho muito positivo e que tem sido uma medida positiva.A escola segura tem que policiar o exterior da escola, sobretudo nas horas de maior afluxo, as de entrada e de saída de alunos.Reforço a ideia da formação de professores para a gestão de conflitos em sala de aula. Tem de haver, portanto, também algumas modificações ao nível do Estatuto do Aluno e uma coisa, que já vou vendo também