141 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 287/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIALMIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Direito à acção sindical e utilização abusiva das forças de segurança no Freeport de Alcochete  [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 23-24]  N.o 288/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Acção Sindical na Renault CACIA, SA. [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 25]  N.o 289/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Contratação de advogado para compilação da legislação sobre Educação pelo Ministério da Educação  [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 26-27]  N.o 292/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)  MIN SAÚDE  Edifícios com amianto  [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 32-33]  N.o 293/X (3.a)  Emídio Guerreiro (PSD), André Almeida (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  Contrato celebrado entre o Ministério da Educação com o advogado João Pedroso ou com sociedade por este participada  [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 34-35]  N.o 294/X (3.a)  Luís Rodrigues (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  EN 10-8-Ligação ao Porto de Setúbal Acesso às Praias do Sado (Concelho de Setúbal / Distrito de Setúbal)  [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 36-37]  N.o 295/X (3.a)  Ricardo Martins (PSD)  MIN SAÚDE  Número de partos realizados no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E.P.E. [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 38]  N.o 297/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Mudança dos contadores de energia eléctrica  [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 41-42]  N.o 300/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP), Eugénio Rosa (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃOMIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação da empresa "Amoníaco de Portugal" e dos seus trabalhadores  [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 46-47]  N.o 305/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Desobediência impune da REN a decisões judiciais para desligar linha de alta tensão  [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 59-60]  N.o 306/X (3.a)  João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Programa de Apoio Integrado a Idosos (PAII)  [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 61-62]  N.o 307/X (3.a)  José Moura Soeiro (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Programa de Apoio Integrado a Idosos (PAII)  [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 63-64]  N.o 308/X (3.a)  Ana Drago (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Limitação da liberdade de expressão no Instituto Superior Técnico  [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 65-66]  N.o 309/X (3.a)  Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃOMIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação do fundo de pensões na Portucel Viana. SA  [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 67]  N.o 310/X (3.a)  Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Intervenção da GNR na mais recente greve na Portucel (Viana do Castelo)  [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 68]  N.o 312/X (3.a)  Luís Rodrigues (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Construção do IC 32-Subconcessão do Baixo Tejo Portagens (Distrito de Setúbal)  [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 71-72]  N.o 313/X (3.a)  António Filipe (PCP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Atitude do Governo Português perante o incumprimento reiterado do Acordo Laboral da Base das Lajes  [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 73-75]  N.o 314/X (3.a)  João Oliveira (PCP)  MIN SAÚDE  Funcionamento da extensão de saúde do Atalaião (Portalegre)  [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 76-77]  N.o 315/X (3.a)  João Oliveira (PCP)  MIN SAÚDE  Situação dos doentes hemodialisados em Portalegre  [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 78-79]