5 DE MAIO DE 2018 299 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1453/XIII (3.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-03-08 Planos de segurança das infraestruturas aeroportuárias (sequência da Resolução da Assembleia da República n.o 134/2017, de 28 de junho de 2017) N.o 1454/XIII (3.a) João Ramos (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-02-28 Exclusão do concelho de Cantanhede de concurso ao SI2E N.o 1458/XIII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-02-28 Portaria sobre subscrição de projetos de arborização e rearborização  N.o 1459/XIII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-02-28 Levantamentos de prejuízos dos incêndios sem acesso a apoio  N.o 1460/XIII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2018-03-08 Deposição de lamas da ETAR de Seiça no concelho de Tomar N.o 1465/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-03-08 Autonomia do Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul N.o 1466/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-03-08 Inaceitável situação de precariedade laboral na Escola Secundária de Silves N.o 1469/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-03-08 Aumento do tráfego aéreo noturno no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa N.o 1470/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-03-08 Recomendações do Parlamento Europeu para o setor da apicultura  N.o 1473/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-03-08 Norma de Orientação Clínica (NOC) para Tratamento da Surdez com Implantes Cocleares no Adulto N.o 1474/XIII (3.a) Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-03-08 Maus tratos a utentes em lar de Alijó, Vila Real N.o 1477/XIII (3.a) Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-03-08 Problemas na Escola Básica 2o, 3o Ciclos Álvaro Velho, concelho do Barreiro N.o 1479/XIII (3.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA CULTURA  2018-03-08 Atraso nas obras de restauro do Mosteiro de Santa Maria de Semide  N.o 1480/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-03-08 Implementação da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental N.o 1482/XIII (3.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-03-09 Obras Urgentes na Ponte 25 de Abril  N.o 1483/XIII (3.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-03-09 Obras Urgentes na Ponte 25 de Abril  N.o 1485/XIII (3.a) Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-03-09 Intervenção na IC1 Figueira da Foz