II SÉRIE-B — NÚMERO 58 728 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4197/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Definição do valor máximo da propina no Ensino Superior Público  N.o 4200/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Tapada Nacional de Mafra N.o 4203/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Salários em atraso no Instituto Pedro Hispano, concelho de Soure, Coimbra  N.o 4204/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Salários em atraso no Instituto Pedro Hispano, concelho de Soure, Coimbra  N.o 4205/XIII/2.a Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Desproteção social de duas trabalhadoras naturalizadas portuguesas  N.o 4206/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Projeto de intervenção para as obras de requalificação na Escola Secundária José Falcão, em Coimbra N.o 4207/XIII/2.a Pedro Roque (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Ponto de situação da resolução dos problemas de comunicações do Radar Militar da Madeira N.o 4208/XIII/2.a António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS)  MIN. DA ECONOMIA  Fornecimento de eletricidade na Ilha da Culatra  N.o 4209/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Nova descarga poluente no Rio Vizela  N.o 4211/XIII/2.a António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Deficiente prestação de cuidados de saúde em São Cipriano, concelho de Resende  N.o 4213/XIII/2.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Nova descarga poluente no rio Vizela  N.o 4214/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Encerramento do restaurante Clérigos – Porto N.o 4216/XIII/2.a Rita Rato (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Desrespeito e incumprimento dos direitos dos trabalhadores da EPAL e «Águas do Tejo Atlântico N.o 4217/XIII/2.a Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  Preservação do antigo Posto Médico da CUF, no Barreiro  N.o 4220/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Unidade de Internamento para cuidados paliativos no Hospital Pulido Valente  N.o 4221/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  IP 2 Castro Verde N.o 4222/XIII/2.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD)  S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO  Cumprimento do artigo 5.o da Lei 52/2013, de 25 de julho - procedeu à segunda alteração à Lei n.o 39/2009, de 30 de julho, que estabelece o regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância N.o 4223/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Persistente carência de funcionários na Escola Secundária do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal