II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8466Ministério do Ambiente1558 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos15 - AMBIENTEENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS DAS ÁGUAS E DOS RESIDUOSCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES010000 DESPESAS COM O PESSOAL010100 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES010102 ÓRGÃOS SOCIAIS 91      416 214,00      384 675,25 149      16 866,00      16 865,51      433 080,00      401 540,76010103 PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNÇÃO PUBLICA 92     3 041 864,00     1 793 005,87 150      22 424,00      22 423,36     3 064 288,00     1 815 429,23010107 PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA 93      75 402,00      64 388,80      75 402,00      64 388,80010108 PESSOAL AGUARDANDO APOSENTAÇÃO 94      1 353,00      1 352,12      1 353,00      1 352,12010111 REPRESENTAÇÃO 95      230 605,00      147 635,96 151      7 229,00      7 228,44      237 834,00      154 864,40010113 SUBSIDIO DE REFEIÇÃO      170 172,00      122 653,35      170 172,00      122 653,35010114 SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL 96      583 266,00      369 904,36 152      6 418,00      6 415,60      589 684,00      376 319,96010115 REMUNERAÇÕES POR DOENÇA E 97      4 364,00      4 363,05      4 364,00      4 363,05MATERNIDADE/PATERNIDADETotal do subagrupamento 01     4 523 240,00     2 887 978,76      52 937,00      52 932,91     4 576 177,00     2 940 911,67010200 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS010202 HORAS EXTRAORDINÁRIAS 98      7 487,00      2 169,65      7 487,00      2 169,65010204 AJUDAS DE CUSTO 99      25 790,00      13 419,19      25 790,00      13 419,19010212 INDEMNIZAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES 100      5 000,00      1 449,36      5 000,00      1 449,36010213 OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 101      3 322,00      3 322,00Total do subagrupamento 02      41 599,00      17 038,20      41 599,00      17 038,20010300 SEGURANÇA SOCIAL010304 OUTRAS PRESTAÇÕES FAMILIARES 102       214,00       213,86       214,00       213,86010305 CONTRIBUIÇÕES P/ A SEGURANÇA SOCIAL 103     1 044 420,00      647 693,34 153      12 573,00      12 571,56     1 056 993,00      660 264,90010306 ACIDENTES EM SERVIÇO E DOENÇAS PROFISSIONAIS 104       606,00       604,82       606,00       604,82010310 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL 105      12 043,00      11 181,14      12 043,00      11 181,14Total do subagrupamento 03     1 057 283,00      659 693,16      12 573,00      12 571,56     1 069 856,00      672 264,72Total do agrupamento 01     5 622 122,00     3 564 710,12      65 510,00      65 504,47     5 687 632,00     3 630 214,59020000 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES020100 AQUISIÇÃO DE BENS020102 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 106      12 532,00      12 530,48      12 532,00      12 530,48020104 LIMPEZA E HIGIENE 107      2 100,00      2 048,82      2 100,00      2 048,82020108 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 108      15 675,00      11 098,79      15 675,00      11 098,79020109 PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS 109       60,00       59,00       60,00       59,00020111 MATERIAL DE CONSUMO CLINICO 110020112 MATERIAL DE TRANSPORTE-PECAS 111020114 OUTRO MATERIAL-PECAS 112020115 PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS 113020117 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 114      3 339,00      2 958,82      3 339,00      2 958,82020118 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 115      5 468,00      5 466,60      5 468,00      5 466,60020119 ARTIGOS HONORÍFICOS E DE DECORAÇÃO 116       75,00       75,00       75,00       75,00020120 MATERIAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO 117