241 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2349/X (3.a) João Oliveira (PCP)  MIN SAÚDE  Recurso a trabalhadores desempregados de Programas Ocupacionais (POC) para desempenho de funções permanentes no Centro de Saúde da Covilhã [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 48 - 49]  N.o 2351/X (3.a) António Filipe (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008 [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 51]  N.o 2354/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  Presidência Conselho de Ministros  PIDDAC - Programa 021 "Desporto, Recreio e Apoio ao Associativismo Juvenil" - Medida "Serviços e Equipamentos para a Juventude" - Presidência do Conselho de Ministros [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 54]  N.o 2355/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  Presidência Conselho de Ministros  PIDDAC - programa 021 "Desporto, recreio e Apoio ao Associativismo Juvenil" - Medida "Infra-estruturas Desportivas e de Recreio " - Presidência de Conselho de Ministros [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 55]  N.o 2357/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Grave situação da empresa Vimeca Transportes - horários de trabalho desumanos e ilegais [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 58 - 59]  N.o 2368/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Estatuto da Ordem dos Enfermeiros [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 86 - 87]  N.o 2369/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008 - Programa 024 (Transportes) / Medida "Coordenação Intermodal" / Projecto " Multimodalidade e Logística" [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 88]  N.o 2374/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  PIDDAC - medida "Uma sociedade da Informação para todos" do Programa " Sociedade de Informação e Governo Electrónico [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 97]  N.o 2375/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  PIDDAC - medida "Novas Formas de Criar Valor Económico" do Programa " Sociedade de Informação e Governo Electrónico [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 98]  N.o 2376/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  PIDDAC - medida " Conteúdos atractivos" do Programa " Sociedade de Informação e Governo Electrónico - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 99]  N.o 2377/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  PIDDAC - medida "Serviços Públicos Orientados para o Cidadão e Afirmação de uma Administração Pública Moderna e Eficiente" do Programa " Sociedade de Informação e Governo Electrónico [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 100]  N.o 2379/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  PIDDAC - medida "Serviços próximos do Cidadão e Adesão aos Serviços Públicos Interactivos" do Programa " Sociedade de Informação e Governo Electrónico [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 102]  N.o 2384/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  PIDDAC - medida "Novas Capacidades" do Programa "Sociedade de Informação e Governo Electrónico [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 107]  N.o 2401/X (3.a) João Oliveira (PCP)  Presidência Conselho de Ministros MIN CULTURA  Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008 - Programa 020 - Cultura - (Ministério da Cultura) [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 124]  N.o 2406/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Elementos sobre pensionistas do sistema público de Segurança Social referentes a 2007 [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 5 - 6]  N.o 2407/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Elementos sobre pensionistas do sistema público de Segurança Social referentes a 2007 [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 7]  N.o 2412/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Portaria n.o 289-A/2008, de 11 de Abril [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 15]  N.o 2413/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Amianto em edifícios públicos [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 16 - 17]  N.o 2414/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Amianto em edifícios públicos [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 18 - 19]