6 DE DEZEMBRO DE 2018 319 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 215/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Entrega do Hospital de S. João da Madeira à Misericórdia não representará nenhuma poupança para o erário público, ao contrário do que tem sido dito  N.o 216/XIII/1.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Falta de recursos no Centro de Saúde de Silves     N.o 217/XIII/1.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Falta de recursos no Centro de Saúde de Aljezur     N.o 218/XIII/1.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Academia de Música Fernandes Fão     N.o 219/XIII/1.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Situação dos acordos de cooperação entre o Instituto de Segurança Social de Viana do Castelo e a APPACDM     N.o 220/XIII/1.a   Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Despedimento selvagem de trabalhadores do Aeroporto de Faro     N.o 221/XIII/1.a   Paulo Sá (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   ANA-Aeroportos de Portugal prepara nova extorsão às pequenas e médias empresas de transfers no Aeroporto de Faro     N.o 222/XIII/1.a   Paulo Sá (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Monitorização e remoção do amianto nos centros de saúde do Algarve     N.o 224/XIII/1.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Unidade Local de Braga da Autoridade para as Condições de Trabalho  N.o 225/XIII/1.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Situação de Acordos de Cooperação do Instituto da Segurança Social de Braga e o Centro Cultural e Social de Santo Adrião  N.o 226/XIII/1.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Apoios às crianças com necessidades educativas especiais na Unidade de Apoio Especializado da EB1 S. Lázaro, Braga  N.o 230/XIII/1.a   Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL    Segurança Social emite sucessivas informações díspares sobre o mesmo processo  N.o 231/XIII/1.a   Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Restrição do direito à greve na Petrogal por imposição de Despacho Ministerial  N.o 233/XIII/1.a   Paulo Sá (PCP)    MIN. DO MAR   Assoreamento da barra e do canal de navegação da Fuseta (concelho de Olhão)     N.o 234/XIII/1.a   Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Problemas na Escola EB 2,3 João da Rosa de Olhão     N.o 235/XIII/1.a   Paulo Sá (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Atrasos na distribuição de correio pelos CTT no Algarve     N.o 236/XIII/1.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Projeto de Linha Ponte de Lima-Vila Nova de Famalicão, a 400 kV, nos troços T4, T5 e T16: Impacto no concelho de Barcelos.     N.o 237/XIII/1.a   Ana Mesquita (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Remoção de materiais e coberturas de fibrocimento no Agrupamento de Escolas de Oliveira de Hospital, Coimbra  N.o 239/XIII/1.a   António Filipe (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Serviço de Urgência Básica de Coruche     N.o 243/XIII/1.a   José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Falsos recibos verdes na Autoridade de Segurança Rodoviária  N.o 244/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Continua a faltar uma equipa de prevenção em neurorradiologia de intervenção no Hospital de São José     N.o 245/XIII/1.a   Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Violação das regras de Higiene e Segurança no Trabalho no Porto de Leixões  N.o 246/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Plano de contingência para o distrito de Aveiro no caso de surto de gripe     N.o 247/XIII/1.a   José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Uso recorrente de estágios na Tito & Matos, Lda.-Maia  N.o 248/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Vacinas da BCG e testes de Mantoux esgotados em Portugal     N.o 249/XIII/1.a   Carlos Pereira (PS)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Linha ferry entre a Madeira e o Continente