4 DE SETEMBRO DE 2021 361 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 4179/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Cultura 2020-08-21 Dados desagregados dos profissionais registados no Registo Nacional de Profissionais do Setor das Atividades Artísticas, Culturais e de Espetáculo (RNPSAACE) N.o 4183/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-21 Corte de pinheiros na Tocha e na Serra da Lousã N.o 4187/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-21 Ryanair – continua o ataque cerrado aos direitos dos trabalhadores   N.o 4189/XIV/1.a Miguel Matos (PS), Hugo Costa (PS), Olavo Câmara (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-08-25 Publicidade no acesso a gravações de televisão N.o 4190/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-08-24 Aulas a partir de casa para alunos de risco   N.o 4191/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-08-24 Obras para normalizar a circulação e segurança da EN16 em Ribeiradio (Oliveira de Frades) N.o 4192/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-24 Descargas de águas residuais sem o devido tratamento no Rio Caima (Oliveira de Azeméis) N.o 4193/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-24 Descarga de efluentes na ribeira de Folques pela ETAR de Alagoa (Arganil) N.o 4194/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-24 Descargas de esgotos no Rio Cáster, em Santa Maria da Feira N.o 4196/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-24 Avaliação de solos contaminados no Parque das Nações N.o 4198/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-08-24 Um computador para cada aluno   N.o 4199/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-24 Despedimento coletivo na AZINCON – Indústria de Confecções, Lda   N.o 4201/XIV/1.a João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-08-25 Esclarecimento sobre impossibilidade de candidatura a apoio no âmbito do Programa de 'Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico no âmbito da Prevenção e Combate de Incêndios Florestais' N.o 4202/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD) Ministra da Saúde 2020-08-25 Alegada violação de Direitos Laborais no Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE N.o 4203/XIV/1.a Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-25 Eutrofização do Rio Ponsul pela invasão da planta Azolla N.o 4204/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-26 Possível fenómeno de eutrofização do rio Tua na zona de Abreiro