9 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 137/XI (2.a) - AC  João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-11-23 Aquisição pelo Hospital de São João, de espectáculos musicais à companhia de Filipe La Féria [DAR II série B 49, 2010-11-25 pág 54 - 55]  N.o 140/XI (2.a) - AC  João Semedo (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-11-25 Protocolo entre a Faculdade de Medicina da Uniniversidade do Porto e o Hospital CUF/Porto do Grupo Mello Saúde [DAR II série B 57, 2010-12-07 pág 4 - 5]  N.o 143/XI (2.a) - AC  Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-11-30 Orçamento e plano de actividades dos Museus e Palácios do Instituto dos Museus e Conservação [DAR II série B 57, 2010-12-07 pág 10 - 11]  N.o 145/XI (2.a) - AC  Heitor Sousa (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-12-02 Volume de Tráfego Médio Diário e de Receita nas novas auto-estradas com portagens (A28, A29, A41, e A42), antes e depois de 15/10/10 [DAR II série B 57, 2010-12-07 pág 14 - 15]  N.o 146/XI (2.a) - AC  José Gusmão (BE)  Administração de Região Hidrográfica do Tejo  2010-12-02 Suinicultura na Ribeira de São João [DAR II série B 57, 2010-12-07 pág 16 - 17]  N.o 210/XI (2.a) - AC  José Cesário (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-12-09 Delegação da AICEP de Nova Iorque [DAR II série B 64, 2010-12-15 pág 14]  N.o 225/XI (2.a) - AC  Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS)  MIN CULTURA  2010-11-15 Reorganização de órgãos e serviços previstos no Relatório do Orçamento de Estado para 2011.[DAR II série B 68, 2010-12-20 pág 4 - 6]  N.o 226/XI (2.a) - AC  António Almeida Henriques (PSD)  MIN PRESIDÊNCIA  2010-12-15 Concurso de admissão de pessoal na Agência de pessoal na Agência para a Modernização Administrativa (AMA-IP) [DAR II série B 68, 2010-12-20 pág 7 - 8]  N.o 227/XI (2.a) - AC  João Semedo (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-12-15 Relatório da Auditoria à actuação dos administradores da PT no processo de aquisição da TVI/Media Capital [DAR II série B 68, 2010-12-20 pág 9 - 10]  N.o 270/XI (2.a) - AC  Heitor Sousa (BE), José Gusmão (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-12-20 Protocolo de entendimento para a reabertura da Ponte de Constância [DAR II série B 78, 2011-01-05 pág 4]  N.o 276/XI (2.a) - AC  António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN SAÚDE  2010-12-21 Estudo estratégico do Centro Hospitalar Tondela/Hospital Cândido de Figueiredo - Viseu [DAR II série B 78, 2011-01-05 pág 15 - 16]  N.o 283/XI (2.a) - AC  Rosa Maria Albernaz (PS), Vítor Fontes (PS)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2011-01-05 Quartel da Guarda Nacional Republicana de Cucujães - Oliveira de Azeméis [DAR II série B 82, 2011-01-11 pág 5]  N.o 284/XI (2.a) - AC  Rosa Maria Albernaz (PS), Vítor Fontes (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-01-05 Requalificação da EN 227 [DAR II série B 82, 2011-01-11 pág 6]  N.o 285/XI (2.a) - AC  João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2011-01-11 Hospital Garcia de Orta [DAR II série B 95, 2011-01-27 pág 4 - 5]  N.o 286/XI (2.a) - AC  Maria Antónia de Almeida Santos (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN SAÚDE  2011-01-14 Alteração do sistema de transportes instituído para os utentes dos serviços de saúde do Concelho de Castanheira de Pêra [DAR II série B 95, 2011-01-27 pág 6 - 7]  N.o 289/XI (2.a) - AC  Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-01-18 Titularidade dos balcões e das sedes do BPN [DAR II série B 95, 2011-01-27 pág 12 - 13]  N.o 291/XI (2.a) - AC  Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  2011-01-18 Redução de médicos nas Urgências do Hospital de Guimarães/Centro Hospitalar do Alto Ave [DAR II série B 95, 2011-01-27 pág 15]  N.o 296/XI (2.a) - AC  Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-01-19 Primeira Versão de Documento/Relatório do Grupo de Trabalho para a restinga e barra do estuário do Cávado [DAR II série B 95, 2011-01-27 pág 24]  N.o 297/XI (2.a) - AC  Catarina Martins (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-01-21 Cobrança indevida de IMI no Centro Histórico de Évora [DAR II série B 104, 2011-02-07 pág 6 - 7]  N.o 299/XI (2.a) - AC  Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-01-25 Venda de imóveis do Estado afectos à Administração Fiscal [DAR II série B 104, 2011-02-07 pág 9 - 10]