II SÉRIE-A — NÚMERO 33 20 linguagem discriminatória em relação ao género. VII. Enquadramento bibliográfico GRAÇA, Pedro; GREGÓRIO, Maria João; FREITAS, Maria da Graça – A decade of food and nutrition policy in Portugal (2010–2020). Portuguese Journal of Public Health [Em linha]. Vol. 38, n.o 2 (out. 2020). [Consult. 20 mar. 2021]. Disponível em WWW:https://catalogobib.parlamento.pt:82/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=133750&img=20392&save=true>. Resumo: Este documento visa identificar as diversas ações de intervenção na sociedade, incluindo a produção de legislação, que permitem concretizar a estratégia portuguesa para melhorar os hábitos alimentares da população, o seu estado nutricional e a sua saúde, ou seja, uma política alimentar e nutricional. Um dos pontos referidos na estratégia portuguesa de combate à obesidade e má nutrição é a de modificar a disponibilidade de certos alimentos, nomeadamente em ambiente escolar, laboral e em espaços públicos, e a de identificar e promover ações transversais que incentivem o consumo de alimentos de boa qualidade nutricional de forma articulada e integrada com outros sectores, nomeadamente da agricultura, desporto, ambiente, educação, segurança social e autarquias, contribuindo para a criação de hábitos de consumo alimentar mais saudáveis e influenciando atitudes e comportamentos na área alimentar. OCDE – Making better policies for food systems [Em linha]. Paris: OECD, 2021. [Consult. 24 mar.2021]. Disponível na intranet da AR:https://catalogobib.parlamento.pt:82/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=133166&img=19506&save=true>. Resumo: Este relatório visa contribuir para um melhoramento de políticas no âmbito dos sistemas alimentares. Os autores têm uma visão holística destes sistemas, devido à sua complexidade. O relatório aborda três conjuntos de questões: Qual tem sido o desempenho real dos sistemas alimentares em todo o mundo, e qual o papel das políticas empreendidas? Como devem ser elaboradas políticas de suporte aos sistemas alimentares, que sejam coerentes nas diferentes dimensões, como a segurança alimentar e nutrição, os meios de subsistência e a sustentabilidade ambiental? Quais os fatores comuns que complicam a tarefa de alcançar melhores políticas, e o que pode ser feito a respeito deles? O primeiro capítulo descreve as principais expectativas e conquistas dos sistemas alimentares em termos do «triplo desafio», a saber: segurança alimentar e nutrição, meios de subsistência e sustentabilidade ambiental. O segundo capítulo é centrado na abordagem no cerne dos sistemas alimentares. Questiona a forma como os responsáveis de elaboração de políticas podem desenhar políticas quando confrontados com múltiplos objetivos e múltiplos instrumentos de execução política e existindo diferentes sinergias e trade-offs possíveis. O capítulo terceiro aborda as dificuldades e vicissitudes inerentes às reformas nos sistemas alimentares. PORTUGAL. Ministério da Saúde. Direção-Geral da Saúde – Alimentação saudável [Em linha]: desafios e estratégias. Lisboa: Direção-Geral da Saúde, 2018. [Consult. 24 mar. 2021]. Disponível em WWW:https://catalogobib.parlamento.pt:82/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=126101&img=11850&save=true> Resumo: Este documento da Direção-Geral de Saúde descreve as principais atividades realizadas no âmbito do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS) da Direção-Geral da Saúde em 2017/2018 (primeiro semestre de 2018), bem como as atividades planeadas para o ano de 2018/2019.