37 | II Série B - Número: 141S1 | 9 de Agosto de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 89/X (3.a) - AC  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)   Governo  O Tratado Reformador da união Europeia e a Região Autónoma dos Açores  [DAR II série B 19, 2007-11-06 pág 20 - 21]  N.o 90/X (3.a) - AC  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)   Governo  Abertura de uma nova maternidade pública na Região Autónoma dos Açores  [DAR II série B 19, 2007-11-06 pág 22 - 23]  N.o 92/X (3.a) - AC  José Soeiro (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Apoios à acção social no Distrito de Beja por parte do Centro Distrital de Segurança Social de Beja  [DAR II série B 19, 2007-11-06 pág 25 - 26]  N.o 93/X (3.a) - AC  José Manuel Ribeiro (PSD)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento do Serviço de Finanças Ovar 2, em Esmoriz  [DAR II série B 22, 2007-11-13 pág 4 - 6]  N.o 95/X (3.a) - AC  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)   Governo  Reformas de pescadores da ilha do Pico, na Região Autónoma dos Açores  [DAR II série B 22, 2007-11-13 pág 10 - 11]  N.o 96/X (3.a) - AC  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)   Governo  Estatuto Remuneratório de Gestores Públicos; Caixa Geral de Depósitos; Banco de Portugal  [DAR II série B 22, 2007-11-13 pág 12 - 13]  N.o 100/X (3.a) - AC  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)   MIN SAÚDE  Centro de Saúde de Negrelos; Vila das Aves  [DAR II série B 22, 2007-11-13 pág 20 - 22]  N.o 103/X (3.a) - AC  Luís Rodrigues (PSD)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Projecto Skylander - Évora  [DAR II série B 24, 2007-11-19 pág 5 - 6]  N.o 104/X (3.a) - AC  Luís Rodrigues (PSD)   MIN SAÚDE  Extensão de saúde do Atalaião - Ausência de Médico - Centro de saúde de Portalegre (Distrito de Portalegre)  [DAR II série B 24, 2007-11-19 pág 7 - 8]  N.o 106/X (3.a) - AC  Aldemira Pinho (PS), Jovita Ladeira (PS), Hugo Nunes (PS), David Martins (PS), Esmeralda Salero Ramires (PS), Manuel José Rodrigues (PS)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Linha de Alta Tensão 150/400 KV Portimão - Tunes; traçado alternativo  [DAR II série B 24, 2007-11-19 pág 13]  N.o 108/X (3.a) - AC  Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Miguel Santos (PSD)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Encerramento do Posto da GNR de Paço de Sousa, Penafiel  [DAR II série B 24, 2007-11-19 pág 15 - 16]  N.o 112/X (3.a) - AC  António Almeida Henriques (PSD)   MIN CULTURA  Co-financiamento da Biblioteca Municipal de Vila Nova de Paiva; IPLB - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas; contrato-programa  [DAR II série B 24, 2007-11-19 pág 26 - 27]  N.o 115/X (3.a) - AC  Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Barragem do Pisão  [DAR II série B 27, 2007-11-27 pág 3 - 4]  N.o 116/X (3.a) - AC  Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Barragem do Pisão  [DAR II série B 27, 2007-11-27 pág 5 - 6]  N.o 117/X (3.a) - AC  Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Regadio da Barragem do Abrilongo  [DAR II série B 27, 2007-11-27 pág 7]  N.o 118/X (3.a) - AC  Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Barragem de Póvoa e Meadas - obras e reparação  [DAR II série B 27, 2007-11-27 pág 8]  N.o 119/X (3.a) - AC  Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Ligação Rodoviária Portalegre/Caia  [DAR II série B 27, 2007-11-27 pág 9]  N.o 121/X (3.a) - AC  Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Novo Quartel da AIP/GNR (Portalegre)  [DAR II série B 27, 2007-11-27 pág 11 - 12]