4 DE NOVEMBRO DE 2019 595 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 490/XIII/2.a Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 491/XIII/2.a Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 492/XIII/2.a Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 493/XIII/2.a Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 494/XIII/2.a Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 495/XIII/2.a Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 496/XIII/2.a Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 497/XIII/2.a Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 498/XIII/2.a Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 499/XIII/2.a Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 500/XIII/2.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Situação do Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral Calouste Gulbenkian de Lisboa N.o 501/XIII/2.a Jorge Machado (PCP) Min. da Defesa Nacional Financiamento dos cursos das academias militares  N.o 503/XIII/2.a António Filipe (PCP) Min. da Justiça Duplicação de descontos por advogados e solicitadores N.o 504/XIII/2.a António Filipe (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Duplicação de descontos por advogados e solicitadores N.o 505/XIII/2.a Jorge Machado (PCP) Min. da Defesa Nacional Carência de pessoal na Unidade de Tratamento Intensivo de Toxicodependências e Alcoolismo (UTITA) das Forças Armadas N.o 506/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Jorge Moreira da Silva (PSD), Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD) Min. da Educação Cortes nos Agrupamentos de Escolas do Distrito de Braga, colocando em risco o pagamento de despesas essenciais ao seu funcionamento. N.o 507/XIII/2.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS) Min. da Educação Situação da Escola Básica 2+3 Navegador Rodrigues Soromanho, Concelho de Sesimbra