223 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1254/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP) Artur Rêgo (CDS-PP) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-12-13 Auditoria do Tribunal de Contas detecta escassez de recursos humanos no ISS [DAR II série B 65, 2010-12-16 pág 51 - 52]  N.o 1255/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP) Artur Rêgo (CDS-PP) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-12-13 Pobreza infantil [DAR II série B 65, 2010-12-16 pág 53 - 54]  N.o 1256/XI (2.a) Rita Calvário (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-12-13 Abate de árvores em Sintra pela Estradas de Portugal [DAR II série B 65, 2010-12-16 pág 55 - 56]  N.o 1261/XI (2.a) Cecília Honório (BE) João Semedo (BE) José Moura Soeiro (BE) Catarina Martins (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-12-13 Atraso no pagamento das transferências do Instituto de Segurança Social compromete salários das equipas de acompanhamento do Rendimento Social de Inserção no Concelho de Vila Nova de Gaia [DAR II série B 65, 2010-12-16 pág 65 - 66]  N.o 1264/XI (2.a) José Manuel Pureza (BE) José Moura Soeiro (BE) Catarina Martins (BE)  MIN PRESIDÊNCIA  2010-12-13 Apoio da Galp, RTP, Antena 3 e Turismo do Algarve à "Corrida Solidária mais louca do Mundo" [DAR II série B 65, 2010-12-16 pág 70 - 71]  N.o 1265/XI (2.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-12-13 Alteração dos critérios de exclusão de estudantes em função do sucesso escolar para efeitos de acção social [DAR II série B 65, 2010-12-16 pág 72 - 73]  N.o 1266/XI (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-12-13 Planos de "reestruturação" para cortes nas empresas públicas de transportes e a ausência de discussão com as CTs [DAR II série B 65, 2010-12-16 pág 74 - 75]  N.o 1267/XI (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-12-13 A introdução das novas fórmulas das Taxas de Rota e a falta de resposta do Governo ao Requerimento do PCP [DAR II série B 65, 2010-12-16 pág 76]  N.o 1274/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-12-14 RSI - Associação de Escolas do Torne e do Prato (Gaia) [DAR II série B 66, 2010-12-17 pág 15]  N.o 1275/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN SAÚDE  2010-12-14 Aquisição de fardas para os trabalhadores do Hospital São João [DAR II série B 66, 2010-12-17 pág 16]  N.o 1278/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-12-14 Atrasos na publicação dos despachos que determinam a aposentação dos trabalhadores da Administração Pública [DAR II série B 66, 2010-12-17 pág 19]  N.o 1279/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2010-12-14 Situação no edifício da lota de Vila do Conde [DAR II série B 66, 2010-12-17 pág 20 - 21]  N.o 1280/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-12-14 Financiamento de projectos pelo Fundo de Coesão [DAR II série B 66, 2010-12-17 pág 22 - 23]  N.o 1282/XI (2.a) Mendes Bota (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-12-14 Novo traçado da variante de olhão à EN 125 desrespeita o ambiente e a agricultura [DAR II série B 66, 2010-12-17 pág 27 - 29]  N.o 1283/XI (2.a) Mendes Bota (PSD)  MIN JUSTIÇA  2010-12-14 Estabelecimento prisional de Silves «atirado para as calendas» [DAR II série B 66, 2010-12-17 pág 30 - 31]  N.o 1286/XI (2.a) Mariana Aiveca (BE) Jorge Duarte Costa (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-12-14 Criação de centro de dia na freguesia do Alto do Seixalinho, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal [DAR II série B 66, 2010-12-17 pág 37 - 38]  N.o 1288/XI (2.a) Heitor Sousa (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-12-14 Selecção pela CP de Consultor Externo para estudo de subconcessão de transporte nas linhas suburbanas das Regiões de Lisboa e Porto [DAR II série B 66, 2010-12-17 pág 41 - 43]  N.o 1299/XI (2.a) Mendes Bota (PSD) Antonieta Guerreiro (PSD)  MIN SAÚDE  2010-12-15 Ponto de situação do processo de construção do Hospital Central do Algarve [DAR II série B 66, 2010-12-17 pág 59 - 60]  N.o 1300/XI (2.a) Mendes Bota (PSD) Antonieta Guerreiro (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-12-15 Ponto de situação da requalificação da EN 125 [DAR II série B 66, 2010-12-17 pág 61]  N.o 1301/XI (2.a) Antonieta Guerreiro (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-12-15 Situação da beneficiária no 11201296873 [DAR II série B 66, 2010-12-17 pág 62]  N.o 1302/XI (2.a) Adão Silva (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-12-15 Estrada entre Bragança e Vinhais com ligação à auto-estrada transmontana [DAR II série B 66, 2010-12-17 pág 63 - 64]  N.o 1303/XI (2.a) Mota Amaral (PSD) Joaquim Ponte (PSD)  MIN JUSTIÇA  2010-12-15 Situação dos Guardas Prisionais [DAR II série B 66, 2010-12-17 pág 65 - 66]  N.o 1308/XI (2.a) Paulo Mota Pinto (PSD) Pedro Saraiva (PSD) Rosário Águas (PSD) Nuno Encarnação (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-12-15 Passagem superior da A17 que liga a freguesia de Carapelhos ao Centro do Concelho de Mira no Distrito de Coimbra [DAR II série B 66, 2010-12-17 pág 79 - 82]