405 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1820/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento Social de Inserção no Distrito de Coimbra [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 31 - 32]  N.o 1821/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento Social de Inserção no Distrito de Évora [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 33 - 34]  N.o 1822/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento Social de Inserção no Distrito de Faro [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 35 - 36]  N.o 1823/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento Social de Inserção no Distrito da Guarda [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 37 - 38]  N.o 1824/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento Social de Inserção no Distrito de Leiria [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 39 - 40]  N.o 1825/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento Social de Inserção no Distrito de Lisboa [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 41 - 42]  N.o 1826/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento Social de Inserção no Distrito de Portalegre [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 43 - 44]  N.o 1827/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento Social de Inserção no Distrito do Porto [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 45 - 46]  N.o 1828/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento Social de Inserção no Distrito de Santarém [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 47 - 48]  N.o 1829/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento Social de Inserção no Distrito de Setúbal [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 49 - 50]  N.o 1830/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento Social de Inserção no Distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 51 - 52]  N.o 1831/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento Social de Inserção no Distrito de Vila Real [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 53 - 54]  N.o 1832/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento Social de Inserção no Distrito de Viseu [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 55 - 56]  N.o 1834/XI (1.a) Rita Calvário (BE), Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Autorização dada pelo Governo para o abate de centenas de sobreiros para instalar loja da Decathlon no concelho de Setúbal [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 59 - 60]  N.o 1835/XI (1.a) Rita Calvário (BE), Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Autorização dada pelo Governo para o abate de centenas de sobreiros para instalalar loja da Decathlon no concelho de Setúbal [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 61 - 62]  N.o 1836/XI (1.a) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Derramamento de lixiviados e resíduos sólidos pelo Aterro Sanitário do Sotavento, concelho de Loulé, distrito de Faro [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 63 - 64]  N.o 1838/XI (1.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Graduação de oficiais da PSP [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 67 - 68]  N.o 1839/XI (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Prestação de cuidados de saúde na localidade de Canal Caveira [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 69 - 70]  N.o 1840/XI (1.a) Jorge Bacelar Gouveia (PSD)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Contratação de estudos sobre segurança a entidades privadas [DAR II série B 82, 2010-03-19 pág 5 - 6]  N.o 1842/XI (1.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL  Prevenção rodoviária [DAR II série B 82, 2010-03-19 pág 9 - 10]