601 |  - Número: 016S1 | 30 de Janeiro de 2010financeiro ou passivo financeiro classificado pelo justo valor através dos lucros ou prejuízos deve ser reconhecido nos lucros ou prejuízos”.Assim, o procedimento que tem sido referido deverá ser alterado em função do Normativo de Valorimetria, pois só dessa forma a correcção das Demonstrações financeiras será assegurada1, podendo o FEFSS publicar no Anexo às Demonstrações financeiras o resultado do seu desempenho financeiro relativamente às valias realizadas em função do valor da alienação e do valor da aquisição, caso entenda necessário a divulgação dessa informação.Sobre esta matéria, o Conselho Directivo do IGFCSS, em sede de contraditório, alega que discorda da afirmação de: “(») que o procedimento seguido pelo IGFCSS não respeita o normativo de valorimetria e coloca em causa a correcção das demonstrações financeiras (»)” e aduz que “(») ç efectuada a nível contabilístico uma distinção entre as valias potenciais e as valias realizadas. No momento da alienação é anulada a valia cambial acumulada e reconhecida a totalidade da valia como realizada. Trata-se, no entanto, de um procedimento que, mormente o empolamento das contas que provoca, não apresenta qualquer impacto nos resultados.”.No entanto, acrescenta que:“(») esta ç uma questão já anteriormente levantada pelos auditores externos do Instituto, pelo que o impacto da alteração na parametrização do software de gestão de activos, no sentido da alteração do actual procedimento, está em análise”.Sobre o alegado, reafirma-se que a forma que tem sido adoptada pelo IGFCSS para contabilizar as valias não respeita o normativo de valorimetria, dado que os custos ou proveitos resultantes da alienação são contabilizados pela diferença entre o valor da venda e o valor da aquisição (sendo nesta altura as valias potenciais anuladas) e não entre o valor da venda e o valor contabilístico, isto é pelo valor de aquisição corrigido pelo efeito da valorização (justo valor), conforme refere aquele normativo2. Embora tal procedimento, não traga alterações em termos do resultado líquido apurado em cada exercício3, não permite evidenciar as efectivas valias obtidas em cada exercício (realizadas e potenciais) de acordo com o critério do justo valor4 e é potenciador da ocorrência de situações como a ocorrida no exercício económico de 20085.                                                         1 Salienta-se que o actual procedimento anula todas as valorizações realizadas até à data da alienação, incluindo as de anos anteriores, cujo resultado líquido já foi afectado pelos ganhos e perdas contabilizados até 31/12.2 A utilização do critério do justo valor implica que os activos estejam contabilizados de acordo com os efeitos da valorização efectuada, que no caso do IGFCSS ç praticamente diária. Ora, isto significa que o valor da “valia contabilística realizada” será o valor correspondente á diferença entre o valor da alienação e o õltimo valor contabilístico registado (valor de aquisição corrigido dos efeitos da valorização).3 O valor da valia realizada (diferença entre o valor de aquisição e o valor da alienação) deduzido do valor da valia potencial acumulada (do exercício e de exercícios anteriores) é igual ao valor da alienação deduzido do valor contabilístico (valor de aquisição corrigido pelo efeito da valorização).4 Por um lado, as valias contabilísticas realizadas no exercício correspondem a ganhos ou perdas obtidos desde a data da aquisição até à data da alienação não se tendo, sequer, em consideração o valor contabilístico dos títulos no exercício económico anterior, cujo resultado líquido já foi afectado pelas valias potenciais registadas nesse mesmo exercício. Por outro lado, as valias potenciais obtidas no exercício e relevadas nas demonstrações financeiras não correspondem ao seu efectivo valor, uma vez que se encontram deduzidas das valias potenciais acumuladas desde a data da aquisição até à data da alienação. É bem demonstrativo deste facto, o saldo negativo que a conta 7885 – Ganhos potencias apresenta no exercício económico de 2008.5 O saldo da conta 7885 – Outros proveitos e ganhos financeiros – Ganhos potenciais apresenta um saldo devedor no montante de € 120.545,2 milhares. O saldo de uma conta de proveitos é por natureza credor.