6 DE JULHO DE 2016 3 7. Dado que a coordenação da representação portuguesa no âmbito das reuniões PESC/PCSD para o semestre em curso competia à CNECP, foi por esta assumido o respetivo encargo representativo, sem prejuízo das demais consultas a promover junto das Comissões envolvidas. III – Lista de Participantes 8. Na reunião de Atenas, participaram, além da delegação grega, delegações de Chipre, Espanha, Itália e Portugal, cuja composição em concreto, é a constante da Lista de Participantes que se junta e identifica como Anexo IV. IV – Do Programa de Atividades 9. O Programa desta reunião repartiu-se por dois dias seguidos, 16 e 17 de maio. No dia 16 realizou-se a reunião do Grupo nas instalações do Parlamento helénico. Com início aprazado para as 15.30 horas, a reunião viria a iniciar-se, apenas, pelas 16.30 horas. No final, estava prevista a ocorrência de um período de declarações à imprensa, seguido de jantar. Para o dia 17, estava prevista a visita a um centro de acolhimento temporário de refugiados, situado em Atenas, terminando as atividades com um almoço ligeiro, nas instalações do Parlamento. V – Reunião do Grupo 9.1. De acordo com o previsto na Agenda, a reunião iniciou-se pela consensualização de regras básicas de funcionamento da presente reunião. 9.2. De seguida, foram discutidos os princípios norteadores do funcionamento do Grupo no futuro, designadamente, procedimentos internos, convocação e formas de atuação em geral, tendo havido consenso relativamente aos seguintes princípios gerais de atuação, a formalizar oportunamente: i) O Grupo debruçar-se-á, exclusivamente, sobre matérias relacionas com a PESC/PCSD, mantendo estritas relações com a Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo e, ainda, com outros Parlamentos de países do Mediterrâneo que não pertençam à União; ii) Podem integrar o Grupo os membros das Comissões Parlamentares dos países do Mediterrâneo que, sendo membros da União Europeia, participem normalmente nas reuniões interparlamentares alusivas à PESC/PCSD; iii) As reuniões do Grupo devem ocorrer em data e local confluente com as reuniões interparlamentares no âmbito da PESC/PCSD, precedendo-as, ou ainda, sempre que uma maioria de países-membros assim o decida; iv) Todas as decisões, recomendações e demais documentação imputável ao Grupo, carecem de aprovação por consenso; v) Os encargos organizativos das reuniões devem ser reduzidos ao mínimo; vi) As reuniões do Grupo serão convocadas, organizadas e dirigidas numa base de rotatividade, seguindo a ordem alfabética de cada país, expressa em língua inglesa. 9.3. Da discussão alusiva aos “Desafios de segurança da região do Sahel” (tema de discussão proposto pela Espanha), resultou unanimidade de pontos de vista relativamente aos seguintes aspetos: a) Necessidade de garantir estabilidade social e política, como condição para estancar a forte emigração que daquela região ruma à Europa; b) Que a mencionada estabilidade não prescinde, pelo contrário, obriga à afetação de recursos básicos de sobrevivência das populações (água, alimentação e medicamentos) e, numa segunda fase, de ajuda ao desenvolvimento de forma a fixar populações nos seus territórios de origem; c) É difícil esperar que os países africanos do Mediterrâneo consigam lidar com o fluxo massivo de emigrantes que fogem de conflitos regionais _ oriundas, fundamentalmente, do Mali, Níger e Sudão;