II SÉRIE-B —  NÚMERO 126  2 N.o 1583/XII (2.a) – Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP) ao Ministro da Solidariedade e da Segurança Social sobre a evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Santarém em 2012.N.o 1584/XII (2.a) – Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP) ao Ministro da Solidariedade e da Segurança Social sobre a evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Setúbal em 2012.N.o 1585/XII (2.a) – Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP) ao Ministro da Solidariedade e da Segurança Social sobre a evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Viana do Castelo em 2012.N.o 1586/XII (2.a) – Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP) ao Ministro da Solidariedade e da Segurança Social sobre a evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Vila Real em 2012.N.o 1587/XII (2.a) – Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP) ao Ministro da Solidariedade e da Segurança Social sobre a evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Viseu em 2012.N.o 1588/XII (2.a) – Dos Deputados Rui Pedro Duarte e Rui Paulo Figueiredo (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o encerramento do Centro de Distribuição dos CTT de Taveiro em Coimbra.N.o 1589/XII (2.a) – Da Deputada Carla Cruz (PCP) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre a situação na análise do Processo 21cj50 - Permuta de Terreno entre o cidadão Fernando Joaquim Mouta Martins e o PNPG.N.o 1590/XII (2.a) – Da Deputada Carla Cruz e outros (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o adiamento da construção de 7 centros de saúde em Lisboa.N.o 1591/XII (2.a) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a revisão do regime jurídico dos suplementos alimentares.N.o 1592/XII (2.a) – Dos Deputados João Semedo e Helena Pinto (BE) ao Ministério da Saúde sobre dívidas das unidades hospitalares ao Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST).N.o 1593/XII (2.a) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre salários em atraso na Conforlimpa.N.o 1594/XII (2.a) – Dos Deputados João Semedo e Helena Pinto (BE) ao Ministério da Saúde sobre vagas para internato médico no âmbito do concurso IM 2013-B.N.o 1595/XII (2.a) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre obrigação de coleta para pequenos agricultores com subsídios anuais de cultivo/produção.N.o 1596/XII (2.a) – Dos Deputados João Semedo e Helena Pinto (BE) ao Ministério da Saúde sobre «Enfermeiros com Contrato Individual de Trabalho não estão a ser reposicionados nos escalões remuneratórios devidos».N.o 1597/XII (2.a) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre obras na Escola João de Barros, Corroios.N.o 1598/XII (2.a) – Dos Deputados Rui Paulo Figueiredo e Basílio Horta (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a introdução de portagens.N.o 1599/XII (2.a) – Do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre a utilização gratuita dos transportes públicos, rodoviários, fluviais e ferroviários.N.o 1600/XII (2.a) – Do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a utilização gratuita dos transportes públicos, rodoviários, fluviais e ferroviários.N.o 1601/XII (2.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre a nova derrapagem nas contas públicas provocada pelo BPN.N.o 1602/XII (2.a) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a prestação de cuidados de saúde em Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS).N.o 1603/XII (2.a) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os serviços de saúde no concelho de Serpa.N.o 1604/XII (2.a) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre os salários em atraso no âmbito da avaliação extraordinária IMI.N.o 1605/XII (2.a) – Dos Deputados Helena Pinto e João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre os tratamentos de radioterapia no Hospital de Santa Maria, em Lisboa.N.o 1606/XII (2.a) – Das Deputadas Ana Drago e Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a tentativa de despedimento de trabalhadores da Vimeca.N.o 1607/XII (2.a) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre o atraso na devolução do IVA às empresas.N.o 1608/XII (2.a) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o encerramento de estações dos CTT em Sintra.N.o 1609/XII (2.a) – Das Deputadas Ana Drago e Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o despedimento coletivo na Talaris.N.o 1610/XII (2.a) – Da Deputada Ana Oliveira e outros (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a retirada do Ramal do caminho-de-ferro Figueira da Foz/Pampilhosa, via Cantanhede.N.o 1611/XII (2.a) – Da Deputada Rita Rato (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a ameaça de encerramento do Centro de Distribuição de Correio de Taveiro/Coimbra.N.o 1612/XII (2.a) – Dos Deputados Carlos Enes e Ricardo Rodrigues (PS) ao Primeiro-Ministro sobre a falta de apoio do Governo da República às calamidades ocorridas nos Açores.N.o 1613/XII (2.a) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a clarificação de resposta contraditória a pergunta “SNIRA – Suspensão de fornecimento de marcas auriculares”.N.o 1614/XII (2.a) – Dos Deputados Carla Cruz e João Oliveira (PCP) ao Ministério da Justiça sobre a falta de recursos materiais no Tribunal Judicial de Braga.N.o 1615/XII (2.a) – Dos Deputados Rita Rato e Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o desmantelamento da Linha Pampilhosa/Cantanhede/Figueira da Foz.N.o 1616/XII (2.a) – Do Deputado João Paulo Pedrosa (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as intempéries no concelho da Marinha Grande.N.o 1617/XII (2.a) – Dos Deputados Paula Santos, Bernardino Soares e Carla Cruz (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação no INEM. 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