II SÉRIE-B — NÚMERO 56 434 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2740/XIII (1.a) André Silva (PAN)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Cumprimento da Diretiva /70/CE, de 1999 de 28 de junho N.o 2744/XIII (1.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Fundo Especial de Segurança Social dos Profissionais de Banca dos Casinos N.o 2745/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Situação dos trabalhadores das empresas do Parque Industrial da Autoeuropa  N.o 2747/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Questiona o Governo sobre a concretização da Rede de Rega da Várzea de Odeleite N.o 2749/XIII (1.a) José António Silva (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Marcação de consulta hospitalar  N.o 2750/XIII (1.a) Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Retirada de três médicos, dois ortopedistas e um anestesista dos hospitais do distrito de Bragança N.o 2751/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Parque Desportivo da União Desportiva e Cultural Banheirense, concelho da Moita, distrito de Setúbal N.o 2753/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Dificuldades no acesso à saúde em Corroios, concelho do Seixal, distrito de Setúbal  N.o 2754/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Dispositivos de perfusão subcutânea contínua de insulina (bombas de insulina) N.o 2756/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA CULTURA  Convento da Saudação no concelho de Montemor-o-Novo N.o 2757/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Abate de árvores na EN 16, pela Infraestruturas de Portugal, em Oliveira de Frades N.o 2758/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Intervenção na Nacional 101: cruzamento da Loureira N.o 2766/XIII (1.a) Jorge Costa (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Contratos de interruptibilidade no serviço de eletricidade N.o 2768/XIII (1.a) Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Plantação ilegal de eucaliptal em Ourém  N.o 2769/XIII (1.a) Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Alegadas irregularidades e falta de transparência no Instituto Monsenhor Airosa, Braga N.o 2773/XIII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Indeferimento do pedido de isenção das taxas moderadoras N.o 2775/XIII (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  Portal do Governo  N.o 2776/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) MIN. DO MAR  Questiona o Governo sobre o desassoreamento da Ria de Alvor