II SÉRIE-B — NÚMERO 49 192 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 728/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-01-09 Situação laboral das trabalhadoras da Santa Casa da Misericórdia de Moscavide N.o 729/XIV/1.a Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro da Educação 2020-01-09 Situação da Escola Secundária Daniel Faria, Baltar, Paredes   N.o 730/XIV/1.a Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Cláudia André (PSD) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-01-10 Apoio à recuperação dos prejuízos causados pela depressão Elsa   N.o 732/XIV/1.a Duarte Marques (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-01-10 Pedido de listagem de autarquias que foram alvo das sanções (retenções financeiras) decorrentes do não cumprimento das regras em matéria de proteção da floresta contra incêndios. N.o 733/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Cultura 2020-01-10 Parque de estacionamento ilegal na Zona Especial de Proteção do Alto Douro Vinhateiro – Património Mundial (Carrazeda de Ansiães) N.o 734/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-01-10 Projeção de partículas metálicas para a atmosfera provenientes da laboração da empresa de metalização Metaljacto N.o 735/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) Ministra da Saúde 2020-01-10 Integração da assistência psiquiátrica no Serviço de Saúde Mental no Centro Hospitalar do Médio Ave N.o 737/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-01-10 Falta de ortopedistas na Unidade Hospitalar de Famalicão   N.o 738/XIV/1.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD) Ministra da Saúde 2020-01-13 Salas de bloco operatório encerradas por falta de anestesistas   N.o 739/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Cultura 2020-01-13 Aristides de Sousa Mendes – Comemorações do 80.o Aniversário do seu ato heroico e requalificação e musealização da Casa do Passal, em Cabanas de Viriato N.o 740/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-01-13 Populações isoladas por abatimentos em mina de Jales em Vila Pouca de Aguiar N.o 742/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-01-13 Poluição ambiental decorrente da operação do navio Holstein Express   N.o 743/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-01-13 Cumprimento da Resolução da AR n.o 14/2018, que recomenda ao Governo a urgente reabilitação e requalificação da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra N.o 744/XIV/1.a João Paulo Pedrosa (PS), Cristina Jesus (PS), Hugo Oliveira (PS), Elza Pais (PS), Marina Gonçalves (PS), Raul Miguel Castro (PS), Sara Velez (PS) Ministro da Defesa Nacional 2020-01-14 Apreensão de redes de pesca pela Polícia Marítima   N.o 745/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-01-15 Mortalidade de animais marinhos no Sado