18 | I Série - Número: 058 | 13 de Março de 2008A perspectiva dos professores, neste momento, e aquilo que foi trazido à rua coincide com a defesa da escola pública. Não há aqui uma perspectiva acantonada à visão dos professores. Ela coincide, de facto, com a defesa da escola pública, porque só com a dignificação e a valorização social do professor é possível reforçar a capacidade da escola pública.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!O Sr. Miguel Tiago (PCP): — É impensável atacar os direitos dos professores, debilitar a sua capacidade, enfraquecer a sua posição social e, ao mesmo tempo, esperar a melhoria da qualidade da escola pública.Reforço esta nota: o Governo está a diminuir e a degradar a qualidade da escola pública, o que se reflecte diariamente naquilo que os alunos dela conseguem retirar.Quanto à questão da avaliação propriamente dita, o Sr. Deputado sabe que o PCP apresentou também um projecto de resolução que propõe a abertura de um período de debate em torno desta matéria e a suspensão deste processo, como o Governo o preconiza. Porquê? Porque para nós não está só em causa o conjunto de regras burocráticas e as questões técnicas deste sistema de avaliação. O que está em causa para nós é a própria matriz política que a ele preside.Entendemos que a avaliação dos professores, como qualquer avaliação no sistema público, deve servir antes de mais para conhecer as falhas e agir sobre elas, para conhecer as debilidades e corrigi-las, para conhecer as insuficiências e suprimi-las.Ora, não é esta a perspectiva do Governo. A perspectiva do Governo é criar um sistema de avaliação punitivo, que tem como único objectivo limitar a progressão na carreira por parte dos professores. Mas com esse tipo de avaliação, independentemente das normas burocráticas que a rejam, o Governo não poderá nunca contar com o acordo do PCP.Aplausos do PCP.O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Emídio Guerreiro.O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Tiago, penso que a viragem do ano de 2007 para 2008 no Ministério da Educação foi uma viragem muito má. Se as coisas não estavam a correr bem desde há muito tempo, nestes últimos meses têm vindo de mal para pior.O frenesim legislativo, com a consequente legislação que tem sido produzida, tem criado o que considero ser uma grande entropia nas escolas. Por isso, uma das primeiras questões que gostaria de lhe colocar é a seguinte: com regulamentos internos adaptados a uma realidade anterior e tendo em conta o Estatuto do Aluno aprovado recentemente, como é que é possível os profissionais, por mais briosos que sejam (e ainda que os dias tivessem mais do que 24 horas...!), serem capazes de adaptar toda a regulamentação interna da escola a este processo frenético de legislação, com diplomas a serem publicados uns atrás dos outros e a alterar os anteriores?O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Muito bem!O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Gostaria de perceber se o PCP também está de acordo com o PSD nesta matéria, ou seja, se concorda que entupindo as escolas e os professores com despachos atrás de despachos e com normativos atrás de normativos é impossível qualquer organização poder dar resposta a tudo isto.Depois, há um aspecto que também referido pelo Sr. Deputado José Paulo Carvalho e que também tem um tempo... A frase da Sr.a Ministra, quando disse «Perdi os professores, ganhei as famílias» era no tempo em que, nas sondagens, nos estudos de opinião, a Sr.a Ministra da Educação, fruto do seu início de mandato, aparecia como sendo a mais popular das Ministras.Ora, esse tempo, Srs. Deputados, já lá vai há muito! Há mais de um ano que a Sr.a Ministra disputa o último lugar em todos esses estudos. O último lugar agora é dela exclusivamente, mas durante muitos meses foi disputado, «ombro a ombro», «taco a taco», com o Sr. Ministro da Saúde Correia de Campos. A um deles já