II SÉRIE-B — NÚMERO 23 382 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 495/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-10-29 Falta de verba específica no Orçamento do Estado para 2019 para a construção do novo hospital central público do Alentejo N.o 496/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-10-29 Atraso no lançamento do concurso para a construção do novo hospital central público do Alentejo N.o 497/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-10-30 Situação da Orquestra do Norte e demais orquestras regionais  N.o 498/XIII/4.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-10-30 Incumprimento da Lei no 36/2018, de 24 de Julho sobre Residências Estudantis  N.o 503/XIII/4.a António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-10-30 Requalificação da Escola básica de 2o e 3o ciclos Duarte Lopes, Benavente, distrito de Santarém  N.o 512/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-10-30 Praxe Académica no Instituto Superior de Novas Profissões  N.o 517/XIII/4.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-10-31 Incumprimento da Lei no 36/2018, de 24 de Julho sobre Residências Estudantis  N.o 521/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2018-11-02 Intervenção no Bairro Social de Darque, Viana do Castelo  N.o 523/XIII/4.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-11-02 Continuam os critérios políticos de favorecimento da Fertagus nas greves da IP  N.o 524/XIII/4.a José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-11-02 Praxe violenta na Escola Superior de Educação de Coimbra  N.o 525/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-11-02 Processo de descongelamento de carreiras dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica com Contrato Individual de Trabalho N.o 528/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-11-02 Encerramento Estação de Correios de Mora, distrito de Évora  N.o 529/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-11-02 Precariedade no Hospital da Luz, em Vila Nova de Gaia  N.o 533/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2018-11-02 Descargas da ETAR de Alverca do Ribatejo  N.o 534/XIII/4.a Assunção Cristas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-11-02 Impactos sobre o ambiente da solução aeroportuária no Montijo  N.o 539/XIII/4.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-11-02 Praxe Académica no ISLA – Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia