4 DE JULHO DE 1998136-(73)Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.' sérle-B, n.° 8 (supl.), de 17 de Janeiro de 1998N.° 171VII (3.")-AC —Dos Deputados Carlos Beja e Osório Gomes (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a situação da EMEF na Figueira da Foz.N.c 172/VJJ (3.°)-AC — Dos Deputados Fernando Pereira Marques e Helena Roseta (PS) aos Ministérios das Finanças e da Cultura sobre a aplicação do artigo 45." do Estatuto dos Benefícios Fiscais aos artistas plásticos.N.° 174/Vn (3.*)-AC — Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre a programação da RTP-I produzida para as comunidades portuguesas.N.° 178/VII (3.")-AC — Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a reestruturação consular.N.° 179/VU (3.°)-AC —Do Deputado Aires de Carvalho (PS) aos Ministérios da Economia e das Finanças sobre a situação na PLASQUISA e na CPB.N.° 180/VII (3.°)-AC — Dos Deputados Rodeia Machado e Joaquim Matias (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação económico-fínanceira da PLASQUISA, S. A.N.os 183 e 184/vn (3.")-AC —Dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Governo sobre, respectivamente, o mau funcionamento dos serviços na ANA nos Açores e o atraso verificado, nas horas de partida e de chegada, de todos os voos da TAP entre Lisboa e Porto e os Açores a partir de 1 de Dezembro de 1997.N." 185/VII (3.')-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Economia, pedindo o envio, de documentação.N.° 188/Vn (3.")-AC — Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente sobre o projecto da praia fluvial no Parque Natural da Peneda-Gerês, junto da barragem de V/iarinho das Furnas.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.* série-B, n.9 9 (supl.), de 24 de Janeiro dé 1998N." 193VII (3:")-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as relações laborais no Instituto Nacional de Estatística.N.° 194/VII (3.°)-AC — Do Deputado Augusto Bouci-nha (CDS-PP) ao Ministério das Finanças sobre as dívidas dos clubes de futebol que se encontram sujeitos ao regime especial de gestão.N.°-199/VII (3.")-AC —Do Deputado José Cesário e outros (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o estado em que se encontra a EN 234 entre Mangualde e Santa Comba Dão.N.° 200/VII (3.')-AC — Do Deputado Mota Amaral (PSD) ao Governo sobre as instalações do Museu de Arte Moderna.N.° 205/VH (3.*)-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o acidente de viação no D? 1.N.os 206 e 208/Vn <3.a)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), aos Ministérios da Saúde e do Ambiente sobre o combate à desertificação.N.° 211/Vn (3.*)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Economia sobre o processo de avaliação dos bens do Grupo Grão-Pará para efeitos do acordo global celebrado pelo Estado Português.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.* série-B, n.» 10 (supl.), de 30 de Janeiro de 1998N.° 214/VII (3.a)-AC — Do Deputado Cruz Oliveira (PSD) ao Ministério da Economia sobre os apoios dados pelo Governo à região de Bragança.N.° 215/VII (3.")-AC —Do Deputado Roleira Marinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a descarga de graneis sólidos no porto de mar de Viana do Castelo.N.° 216/VH (3.')-AC —Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a sequência dada às recomendações n.os 2, 3, 6, 7, 8, 9 e 12 da 1." Comissão e aprovadas pelo plenário do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP). . N.° 222/VII (3.")-AC — Da mesma Deputada às Secretarias de Estado da Juventude e das Comunidades Portuguesas sobre a recomendação ao Governo, aprovada numa reunião da CCP em Lisboa, no sentido de dar apoio técnico e Ipgístico à preparação e formação de jovens quadros associativos.N.° 224/VII (3.a)-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério da Economia, solicitando o envio de documentação.N.° 226/VII (3.")-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo sobre o congresso mundial sobre repressão da exploração sexual de menores, Estocolmo, Agosto de 1996.N.° 227/VII (3.a)-AC — Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente, pedindo uma informação sobre o complexo turístico do Grupo Grão-Pará.N.° 232/Vn (3a)-AC — Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério da Educação e à Secretaria de Estado da Juventude sobre a política de atribuição de bolsas de estudo a jovens portugueses residentes no estrangeiro.N.° 234/Vn (3.°)-AC — Da mesma Deputada às Secretarias de Estado dos Transportes e das Comunidades Portuguesas sobre a recomendação n.° 4 da 1." Comissão do CCP.N.° 235/Vn (3.a)-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a carreira profissional dos oficiais de diligências municipais.N.° 239/VII (3.a)-AC — Do Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o reforço policial no concelho de Santa Maria da Feira.N.° 242/VII (3.")-AC — Do mesmo Deputado Bernardino Soares (PCP) à Secretaria de Estado do Desporto sobre os árbitros de futebol nos escalões juvenis.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.* série-B, n.9 11 (supl.), de 11 de Fevereiro de 1998N.° 246/VII (3.°)-AC — Do Deputado Arnaldo Homem Rebelo (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a recuperação e valorização do Convento de Santa Maria de Cós, em Alcobaça.N.° 249/Vn (3.a)-AC — Do Deputado Francisco Fo-nenga (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a EN 246 e a beneficiação do troço Portalegre-Arronches.