II SÉRIE-B — NÚMERO 35 394 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1038/XIII (4.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2019-01-10 Linha de crédito – Seca 2017 N.o 1039/XIII (4.a) Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-01-10 Portaria que poderá desbloquear vários projetos de sobre-equipamento na energia N.o 1040/XIII (4.a) Heitor de Sousa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2019-01-10 Licenciamento de Ponte Pedonal sobre Via de Cintura Interna no Porto N.o 1043/XIII (4.a) João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-01-10 Desassoreamento urgente da barra de Tavira e plano de dragagens da Ria Formosa N.o 1044/XIII (4.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-01-10 Atraso no pagamento de salário aos trabalhadores da empresa de vigilância Anthea Segurança Privada, Lda. N.o 1050/XIII (4.a) Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Liliana Silva (PSD)  MIN. DA CULTURA  2019-01-10 Falta de Cobertura de Fibra Óptica na União de Freguesias de Formariz e Ferreira, concelho de Paredes de Coura N.o 1054/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2019-01-10 Adiamento da construção do novo hospital central público do Alentejo  N.o 1056/XIII (4.a) Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-01-10 Falta de Assistentes Técnicos no Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira, em Lisboa N.o 1057/XIII (4.a) João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-01-10 Irregularidades na atuação da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa  N.o 1059/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-01-11 Baleia queimada em Cascais com pneus e gasolina  N.o 1061/XIII (4.a) Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2019-01-11 Apoio consular à comunidade portuguesa residente em Jersey  N.o 1063/XIII (4.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-01-11 Atraso no pagamento de pensões de reforma e de prestações por parte da Segurança Social N.o 1066/XIII (4.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Rubina Berardo (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-01-11 Salvaguarda dos direitos das crianças no Instituto Espanhol  N.o 1068/XIII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-01-11 Perda de valor da GNB – Companhia de Seguros de Vida e sua venda com prejuízo significativo N.o 1070/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-01-11 Descargas poluentes da ETAR de Arruda dos Vinhos  N.o 1071/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-01-11 Integração efetiva dos trabalhadores das diferentes Sociedades Polis na Agência Portuguesa do Ambiente, IP.