102 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 555/X (4.a)  Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-13 Beneficiários do Subsídio de desemprego aconselhados a trabalhar numa empresa, que recorre a expedientes abusivos, no incumprimento do pagamento da retribuição salarial  [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 29-30]  N.o 556/X (4.a)  Cecília Honório (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-11-13 Redução do financiamento do ensino superior e alegada má gestão das instituições universitárias e politécnicas  [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 31-32]  N.o 557/X (4.a)  Cecília Honório (BE)  MIN EDUCAÇÃO  2008-11-13 Protocolos estabelecidos entre o Ministério da Educação e a Associação EPIS (Empresários pela Inclusão Social)  [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 33]  N.o 560/X (4.a)  Miguel Macedo (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-11-18 Alienação do Forte de S. João-Esposende  [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 38-39]  N.o 562/X (4.a)  Emídio Guerreiro (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  2008-11-18 Acompanhamento de crianças com necessidades educativas especiais na Escola Básica 2,3 Francisco de Arruda, em Lisboa  [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 42-43]  N.o 563/X (4.a)  Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-11-18 IC 35, variante à EN 224 e à EN 222  [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 44-45]  N.o 564/X (4.a)  Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-11-18 Situação Patrimonial do STCP  [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 46-47]  N.o 565/X (4.a)  Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-18 Reavaliação de pensões vitalícias  [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 48]  N.o 571/X (4.a)  Cecília Honório (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-11-13 Situação contratual de investigadores doutorados  [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 59-60]  N.o 572/X (4.a)  Mariana Aiveca (BE), João Semedo (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-11-13 Situação na Empresa A. Sunviauto-Indústria de Componentes Automóveis, SA  [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 61-62]  N.o 573/X (4.a)  Mariana Aiveca (BE), João Semedo (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-13 Novo despedimento colectivo na SunviautoIndústria de Componentes de Automóveis, SA  [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 63-64]  N.o 574/X (4.a)  Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-18 Horas de espera para atendimento no Centro de Emprego de S. João da Madeira  [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 65-66]  N.o 577/X (4.a)  Telmo Correia (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2008-11-20 Problemas com os serviços consulares de Manchester  [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág 7-8]  N.o 579/X (4.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-11-18 Universidade dos Açores sem dinheiro  [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág 11-12]  N.o 583/X (4.a)  Bernardino Soares (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-24 Síndrome de Kujelbert-Werlander  [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág 18-19]  N.o 584/X (4.a)  Eugénio Rosa (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-24 Contrato Colectivo da Indústria Gráfica e de Transformação do Papel  [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág 20-21]  N.o 585/X (4.a)  Eugénio Rosa (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-24 Situação na Gestamp (Oliveira de Azeméis)  [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág 22]  N.o 586/X (4.a)  Eugénio Rosa (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-24 Situação na Renault Cacia (Aveiro)  [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág 23-24]  N.o 587/X (4.a)  Francisco Lopes (PCP), Eugénio Rosa (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-24 Situação na Inapal Plásticos  [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág 25-26]  N.o 588/X (4.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-11-21 Abertura de um Posto da GNR/BF, em Vila Franca do Campo na Região Autónoma dos Açores  [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág 27-28]