16 DE NOVEMBRO DE 1992 89barragem permitiria ou não que se aguardasse mais um anoem completa tranquilidade até que se tomassem medidasconcretas para, depois, vazar a barragem com segurança?O Sr. Engenheiro Pedro Vieira: — Peço desculpa, masnão entendi bem a sua questão.O Sr. Luís Peixoto (PCP): — Portanto, dizia eu, mesmoque houvesse perigo no bom funcionamento das comportase atendendo a que a comporta a jusante fqi reparada antesdo vazamento da barragem, ou seja, quando se vazou abarragem já estava arranjada a comporta a jusante, apergunta que faço é: com esta comporia reparada não erapermitido aguardar um ano em completa tranquilidade paraque se tomassem medidas mais concretas na manutençãodo ambiente para, depois vazar a barragem, nessa altura?Terceira e última pergunta: a solução que foi encontradapara vazar a barragem para reparar as comportas se fosserealizada, apenas, daqui a um ano leria grandes oupequenas diferenças em termos ambientais, ou seja, sepoderíamos esperar que as diferenças fossem significativas?Estas as três perguntas que desejava colocar-lhe.O Sr. Presidente: — Pedia ao Sr. Engenheiro queresumisse quanto lhe for possível.O Sr. Engenheiro Pedro Vieira: — Vou tentar ser omais conciso possível na.q respostas a todas estas questões.Em relação às questões do Sr. Deputado André Maruns, começándo pela primeira, quero dizer que acompanheio processo desde o início, desde que a Liga para aProtecção da Natureza resolveu defender esta questão.O Sr. Presidente: — Sr. Engenheiro, agradecia-lhe quecitasse três ou quatro momentos chave em que estevepresente. Pode fazê-lo?O Sr, Engenheiro Pedro Vieira: — Houve uma reuniãobastante importante no dia 2 de Outubro com todas asentidades envolvidas neste processo, que foi realizada masede da Associação de Regantes, onde estiveram a própriaAssociação de Regantes, a DGRN, a DOErA...O Sr. Presidente: — A comissão de acompanhamento.O Sr. Engenheiro Pedro Vieira: —... e o Sr, Secret&lriode Estado, excepto a Câmara de Avis, que não foi convidada.Depois, acompanhei todo o processo e tive diversoscontactos ao nível da Secretaria de Estado do Ambiente eRecursos Naturais, após essa substituição. Falei, directamente, quer em contactos pessoais quer pelo teletbne, comtodas as entidades; mesmo já num estado mais avançadomantinha contactos diversos mesmo com o engenheiroMacário Coneia contactei por diversas vezes os assessoresdo Sr. Ministro do Ambiente, incluindo o seu chefe doGabinete; estive presente nas duas reuniões formais queocorreram na Secretaria de Estado...O Sr. Presidente: — Já citou muitas. Importa-se depassar à questão seguinte?O Sr. Engenheiro Pedro Vieira: — Podia continuar masachó que são suficientes.O Sr. Presidente: — Vamos passar à questão seguinte.O Sr. Engenheira Pedro Vieira: —Em relação aoesvaziamento, julgo, e, há bocado, já frisei, que não énecessário ser técnico para saber quais são as consequências de um vazamento mal feito. Elas são óbvias.Havia uma estimativa entre 600 t e 700 t de peixe naalbufeira do Maranhão que se estendiam por uma extensãode 40 km. Uma vez que ficou reduzido a 4 km de extensão, é óbvio que as consequências toda a gente asconhecia.Em relação aos impactes económicos, eles também sãopor demais evidentes porque havia pescadores prolissionaisa pescar — e julgo que isso era interessante frisar—, haviatodo uni comércio e um turismo associado à albufeira eobviamente que se perdia. E até ao nível de investimentosturísticos futuros de que já havia algumas iniciativas...O Sr. Presidente: Conhece o documento da Câmarade Avis sobre essa questão das consequências económicas?O Sr. Engenheiro Pedro Vieira: — Folheci-o apenas nasegunda-feira, mas muito ao de leve.O Sr. Presidente: — Tem alguma coisa a acrescentarem relação ao que ele diz, pois parece-me bastantedesenvolvido?O Sr. Engenheiro Pedro Vieira: — Igualmente, não.Julgo que esse documento frisará, mais ou menos, essesimpactes.O Sr. Presidente: — Importa-se de passar à questãoseguinte?O Sr. Engenheiro Pedra Vieira: —Em relação aorepovoamento piscícola, acho que um repovoamento temde ser feito com muito cuidado, ainda mais numecossistema em desequilíbrio como é o que se encontraagora o Maranhão. Primeiro que tudo, há que saber aqualidade da água. É um factor muito importante. Depois,é necessário saber o que é que lá existe, de facto: as quantidades, que lipo de e,spécies, se são mais carnívoros, sesão mais omnívoros, se são mais herbívoros. Portanto, énecessário saber essas questões porque não é só meterpeixe sem saber os quantitativos, sem saber as espéciesque se metem lá. Tem de haver um conbecitnento,primeiro, da situação. Depois, aquilo tem de ser feito porfases e isso...O Sr. Presidente: — Sr. Engenheiro, pedia-lhe aseguinte informação: Nós convocámos para ser ouvido odirector do Departamento de Zoologia. Penso que háalguém que foi seguindo isso e conhece bem a barragem.Considera que a pessoa que seguiu isso é idónea para nosdar todo esse tipo de informações ou acha que tem alguminformações adicionais que nos pode trazer sobre essetema?O Sr. Engenheiro Pedro Vieira: — Não ponho dúvidassobre os conhecimento dele.4’O Sr. Presidente: — Pode pas.sar ao ponto seguinte.