4 DE NOVEMBRO DE 2019 465 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2178/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-05-30 Atraso no pagamento de pensões de reforma e de prestações por parte da Segurança Social no distrito de Guarda N.o 2179/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-05-30 Atraso no pagamento de pensões de reforma e de prestações por parte da Segurança Social no distrito de Évora N.o 2180/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-05-30 Atraso no pagamento de pensões de reforma e de prestações por parte da Segurança Social no distrito de Lisboa N.o 2182/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-05-30 Atraso no pagamento de pensões de reforma e de prestações por parte da Segurança Social no distrito de Portalegre N.o 2183/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-05-30 Atraso no pagamento de pensões de reforma e de prestações por parte da Segurança Social no distrito de Leiria N.o 2185/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-05-30 Atraso no pagamento de pensões de reforma e de prestações por parte da Segurança Social no distrito de Porto N.o 2186/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-05-30 Atraso no pagamento de pensões de reforma e de prestações por parte da Segurança Social no distrito de Santarém N.o 2187/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. da Educação 2019-05-30 : Atraso nas obras de requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica N.o 2188/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-05-30 Atraso no pagamento de pensões de reforma e de prestações por parte da Segurança Social no distrito de Setúbal N.o 2189/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. da Educação 2019-05-30 Escola Secundária Manuel Cargaleiro, no Seixal  N.o 2190/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. da Educação 2019-05-30 : Obras de requalificação na Escola Secundária Fernão Mendes Pinto N.o 2191/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-05-30 Atraso no pagamento de pensões de reforma e de prestações por parte da Segurança Social no distrito de Viana do Castelo N.o 2193/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-05-30 Atraso no pagamento de pensões de reforma e de prestações por parte da Segurança Social no distrito de Vila Real N.o 2194/XIII/4.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. da Administração Interna 2019-05-30 Degradação do Posto da Guarda Nacional Republicana de Grândola N.o 2195/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-05-30 Atraso no pagamento de pensões de reforma e de prestações por parte da Segurança Social no distrito de Viseu N.o 2197/XIII/4.a Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-05-30 Supressões de carreiras fluviais na Soflusa  N.o 2198/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP) Min. da Cultura 2019-05-30 Aplicação da Lei n.o 22/2019, de 7 de fevereiro, na Companhia Nacional de Bailado