51 | I Série - Número: 021 | 4 de Novembro de 2010O Sr. Bernardino Soares (PCP): —  Sr. Presidente, Srs. Deputados: Há poucos dias, um diário espanhol noticiava que, de entre 180 países, Portugal ocupava um dos três últimos lugares, em relação ao crescimento económico na última década. Chamava-lhe: «A década perdida de Portugal». Esta década perdida é, sem dúvida, o resultado da política dos que estiveram no governo neste período, mas também dos que estiveram antes e, há mais de 30 anos, contribuem para a destruição da nossa economia.A culpa, tão falada neste debate, não morre de facto solteira, vive em bigamia com o PS e o PSD e, sempre que necessário, também com o CDS.Aplausos do PCP.Desta vez, é o PSD que viabiliza a continuação da política de direita, tal como fez com o Orçamento que está a ser aplicado, com o PEC e muitas outras medidas. Desta vez, folga o CDS, que também viabilizou, lembre-se, o Orçamento actual, que os portugueses estão a sofrer neste momento.Bem se percebe o discurso de justificação do PSD e, em particular, da Sr.a Deputada Manuela Ferreira Leite. A Sr.a Deputada quer ajudar o PS a convencer os portugueses que têm de se resignar com esta política e este Orçamento, usando até o truque habitual de comparar a economia do País com a economia de uma família.Sabem todos muito bem que isto é uma demagogia e uma mistificação, porque um Estado tem recursos e instrumentos que uma família não tem, mesmo que os governos do PS e do PSD vão abdicando de os usar para os entregar ao directório da União Europeia.O PSD inventou até uma nova versão do discurso da «pesada herança», que é, mais ou menos, este: «quando lá estivermos» —  vai prevenindo o PSD — , «vamos ter de continuar a mesma política, mas a culpa é dos que lá estão agora». É a «pesada herança» para memória futura. É o PSD com um olho no Orçamento e outro nas eleições.E se querem falar de fingimento, então, nós dizemos que o PSD finge que não está de acordo com o Orçamento que vai aprovar, mas está.O PS e o PSD estão de acordo: com a recessão e o aumento do desemprego que este Orçamento provoca; com o corte nos salários; o congelamento e, portanto, a diminuição real das reformas e pensões; com o estrangulamento dos serviços públicos; com o aumento dos impostos; com o corte no subsídio de desemprego; com a retirada do abono de família; com o corte no investimento público; com as privatizações e com a manutenção dos benefícios à banca e aos grandes grupos económicos.Pela parte do PCP, não vamos deixar de apresentar, na especialidade, propostas alternativas às medidas do Orçamento. E veremos o que vai fazer o PSD.Hoje, o PCP denunciou aqui os escandalosos lucros da banca e dos principais grupos económicos, nos primeiros nove meses de 2010: os quatro maiores bancos privados tiveram 1122 milhões de euros de lucro, 4,1 milhões de euros por dia, um aumento de 5% em relação ao ano anterior; a PT mais de 5600 milhões de euros, um aumento de mais de 1400%, sendo que vai distribuir já 1500 milhões de euros aos accionistas —  e isto sem pagar um tostão, que se saiba, sobre a venda da VIVO, feita através de uma sociedade holandesa;»O Sr. Bruno Dias (PCP): —  Um escândalo!O Sr. Bernardino Soares (PCP): —  » a Brisa mais de 400 milhões de euros, um aumento do lucro de mais de 280%; a Galp 266 milhões de euros, um aumento de 50%; a Portucel mais de 150 milhões de euros, um aumento de 112%; a Jerónimo Martins 193 milhões de euros, um aumento de 40%.O Sr. Bruno Dias (PCP): —  Isto ç que vai uma crise!»O Sr. Bernardino Soares (PCP): —  E, perante tudo isto, a receita do IRC, em 2011, vai descer 2,7%. Isto é, quanto mais aumentam os lucros, mais descem os impostos pagos pelas grandes empresas e nalguns casos, como declarou Ricardo Salgado, os lucros aumentam à conta dos impostos que se pagam a menos. É por isso que o Governo se recusa a dizer quanto vai ser a receita da nova contribuição dos bancos. É que se chegar de facto a existir será irrisória.