II SÉRIE-B — NÚMERO 55 80 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1416/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro da Educação  2020-03-25 Avaliações nos ensinos básico e secundário  N.o 1418/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministro de Estado e das Finanças  2020-03-25 Despedimentos na empresa Parques de Sintra – Monte da Lua  N.o 1421/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra da Cultura  2020-03-25 Despedimentos na empresa Parques de Sintra – Monte da Lua  N.o 1423/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-25 Trabalhadores do Centro de Produção de Mangualde da PSA-Peugeot/Citroen colocados em lay-offN.o 1425/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-26 Ameaça de despedimento coletivo de trabalhadores da manutenção na Refinaria de Sines da Petrogal N.o 1427/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-26 Encerramento da empresa Camipão  N.o 1429/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-26 Café Nicola manda trabalhadores para casa sem qualquer explicação (Coimbra)  N.o 1433/XIV/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-26 Situação dos trabalhadores das empresas Bordalo Pinheiro e Vista Alegre, no distrito de Leiria  N.o 1434/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-26 Despedimento de 30 trabalhadores na cadeia de restaurantes Zenith (Porto)  N.o 1436/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-26 Despedimento de mais de 100 trabalhadores na ScenicTours (Porto)  N.o 1440/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-03-26 COVID-19. Suspensão do pagamento de rendas no regime apoiado e condicionado em serviços e institutos tutelados pelo Estado Central, nomeadamente o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana N.o 1445/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-25 Imposição de férias aos trabalhadores da Caetano Aeronautic  N.o 1446/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-27 Associação Académica de Coimbra coloca em lay-off 25 trabalhadores  N.o 1447/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministra da Saúde  2020-03-27 Apuramento de responsabilidades da administração do SAMS e requisição das suas instalações, equipamentos e profissionais para reforço do SNS N.o 1448/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2020-03-27 Dificuldades e obstáculos no ensino a distância  N.o 1449/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-27 Aplicação de medidas de contingência distintas aos trabalhadores de empresas de trabalho temporário e outsourcingN.o 1453/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro da Educação  2020-03-27 Funcionamento do ano letivo 2019/2020 em contexto excecional COVID-19  N.o 1454/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro da Educação  2020-03-27 Refeições fornecidas nas escolas em contexto excecional COVID-19  N.o 1455/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  2020-03-27 Sobre a situação dos doentes hemodialisados no atual contexto de surto da COVID-19