4 DE DEZEMBRO DE 2021 165 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2817/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Saúde 2021-09-13 Dispensa de antipsicóticos no Serviço Nacional de Saúde – Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE   N.o 2824/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-09-13 Acesso pedonal à estação CP da Bobadela   N.o 2826/XIV/2.a Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Paulo Leitão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD), António Lima Costa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-09-13 Exploração de lítio em Montalegre   N.o 2827/XIV/2.a Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação 2021-09-13 Contratação de trabalhadores não-docentes em situação precária   N.o 2828/XIV/2.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro de Estado e das Finanças 2021-09-14 Dúvidas sobre a terceira fase do processo de reprivatização da EFACEC N.o 2830/XIV/2.a Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Cesário (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministro da Educação 2021-09-14 Falta de professores nas escolas e negação do direito de aprender a milhares de alunos   N.o 1/XIV/3.a Luís Leite Ramos (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Paulo Moniz (PSD), Isabel Lopes (PSD), Márcia Passos (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-09-15 Obras de pavimentação do troço da EN212 entre Vila Pouca de Aguiar e Jales   N.o 2/XIV/3.a António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna 2021-09-15 Retroativos de posições remuneratórias na PSP N.o 3/XIV/3.a António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-09-16 Situação do centro de distribuição postal de Santarém, Almeirim e Alpiarça N.o 5/XIV/3.a Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD) Ministro da Administração Interna 2021-09-16 GNR e PSP no concelho da Moita, distrito de Setúbal N.o 6/XIV/3.a Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD) Ministro da Educação 2021-09-16 Pavilhão desportivo – Escola Secundária da Baixa da Banheira   N.o 8/XIV/3.a Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2021-09-17 Atrasos inadmissíveis nas encomendas para a Madeira. N.o 10/XIV/3.a Helga Correia (PSD), António Topa (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-09-17 Ponto de situação do licenciamento do aumento de capacidade da resposta social de CATL do Centro de Apoio Familiar Pinto de Carvalho, em Oliveira de Azeméis N.o 13/XIV/3.a Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), André Coelho Lima (PSD), Duarte Marques (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Lina Lopes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro da Administração Interna 2021-09-20 Acolhimento de refugiados – gestão do Fundo para o Asilo, Migração e Integração (FAMI)