245 | II Série B - Número: 183 | 8 de Agosto de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 594/X (4.a) Fernando Santos Pereira (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Injustiças nas Prestações Sociais [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág 38]  N.o 595/X (4.a) Fernando Santos Pereira (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Legalização de veículos importados [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág 39 - 41]  N.o 596/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Salários em atraso de professores de actividades de enriquecimento curricular [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 5 - 6]  N.o 597/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Subfinanciamento, acção social escolar e empréstimos a estudantes [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 7 - 10]  N.o 598/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN EDUCAÇÃO  Condições para que os pais e encarregados de educação que exercem a função docente possam garantir o acompanhamento dos seus filhos/educandos [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 11 - 12]  N.o 599/X (4.a) João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN DEFESA NACIONAL  Subsídio para Ex-Combatente vítima de stress póstraumático [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 13 - 14]  N.o 600/X (4.a) Vítor Pereira (PS), Hortense Martins (PS), Maria Cidália Faustino (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)  S.E. ADJ. MIN. JUSTICA  Desmaterialização dos Livros do Registo Predial [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 15 - 16]  N.o 601/X (4.a) Francisco Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Utilização do Programa "Novas Oportunidades" como factor de discriminação nas carreiras na empresa EMEF [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 17]  N.o 603/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Prestação de assistência judiciária a cidadão português preso na Grã-Bretanha [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 19]  N.o 608/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Veiga de Creixomil (III) [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 27]  N.o 609/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação na empresa Agrovil/Lomar/Braga [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 28 - 29]  N.o 611/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da empresa Eival, SA, do Grupo Galpenergia [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 31]  N.o 613/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Processo de lay off na Companhia de Banhos de Vizela [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 33]  N.o 615/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Estatísticas de criação e mortalidade de empresas criadas no âmbito dos programas do Instituto de Emprego e Formação Profissional, IEFP - ILE (Iniciativas Locais de Empresa) e APE (apoios à criação do próprio emprego) [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 36]  N.o 616/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação laboral na Fisioterapia Nova Saúde - Clínica Particular, de Barcelinhos, Barcelos [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 37]  N.o 617/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Pavilhão Desportivo da EB 2, 3 Frei Caetano Brandão, Maximianos, Braga [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 38 - 39]  N.o 619/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Liquidação do Pólo da Universidade de Trás-osMontes [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 42 - 43]  N.o 620/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Veiga de Creixomil (III) [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 44]