5 DE JANEIRO DE 2019 701 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2318/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Aferição do número de enfermeiras/os especialistas Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE N.o 2319/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Aferição do número de enfermeiras/os especialistas Hospital de Magalhães Lemos, EPE  N.o 2320/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Aferição do número de enfermeiras/os especialistas Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil (IPO), EPE N.o 2322/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Aferição do número de enfermeiras/os especialistas Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE N.o 2324/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Aferição do número de enfermeiras/os especialistas Centro Hospitalar Lisboa Central, EPE  N.o 2329/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Aferição do número de enfermeiras/os especialistas Hospital de Vila Franca de Xira  N.o 2330/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Aferição do número de enfermeiras/os especialistas Hospital de Cascais Dr. José de Almeida N.o 2331/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Aferição do número de enfermeiras/os especialistas Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, EPE N.o 2332/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Aferição do número de enfermeiras/os especialistas Hospital Santa Maria Maior, EPE – Barcelos N.o 2333/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Aferição do número de enfermeiras/os especialistas Hospital de Braga  N.o 2334/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Aferição do número de enfermeiras/os especialistas Hospital São José – Fafe  N.o 2335/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Aferição do número de enfermeiras/os especialistas Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE  N.o 2336/XIII/3.a João Torres (PS), Paulo Pisco (PS)  MIN. DA CULTURA  Transmissão da Final da Taça de Portugal na RTP Internacional e na RTP África  N.o 2337/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação do Hospital de Ovar  N.o 2340/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Falta de profissionais de saúde no Centro Hospitalar de Tondela-Viseu  N.o 2341/XIII/3.a António Filipe (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Violação dos direitos sindicais dos trabalhadores das Carnes Nobre  N.o 2344/XIII/3.a Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Esclarecimentos sobre serviço público de correios dos CTT para com a Comunicação Social Regional.  N.o 2347/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA SAÚDE  Poluição recorrente de fábrica de bagaço de azeitona em Fortes, Ferreira do Alentejo  N.o 2348/XIII/3.a João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Utilização ilegal do banco de horas para substituir trabalhadores grevistas no Centro de Contacto da Fidelidade em Évora  N.o 2349/XIII/3.a João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Remoção e proibição de distribuição de informação sindical no Centro de Contacto da Fidelidade em Évora  N.o 2351/XIII/3.a Adão Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Luís Vales (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Cativações do Governo aplicadas à Entidade Reguladora da Saúde