146-(26)II SÉRIE-B — NÚMERO 27N.°962/VII (l.*)-AC —Do Deputado Arnaldo Homem Rebelo (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a definição do traçado do itinerário complementar n.° 1, que atravessa o concelho de Alcobaça, e os estudos de impacte ambiental na freguesia de Cela.N.°964/VII (l.a)-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) à CP — Caminhos de Ferro Portugueses sobre a fronteira de Valença.N.° 966/Vn (1 .")-AC — Do Deputado Carlos Marta (PSD) à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre a adjudicação da estrada nacional n.° 323 (Moimenta da Beira-Vila Nova de Paiva).N.<* 981 e 982/VTI (l.")-AC —Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) aos Ministérios da Cultura e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, a diminuição da fiscalidade sobre os instrumentos musicais e a despoluição do rio Cértima e da pateirá de Fermentelos.N.°40/VII (Ia)-AL —Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Barcelos sobre o corte de árvores centenárias.N.°41/VII (l.")-AL —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) a Câmara Municipal de Loures sobre a compra do aterro do Mato da Cruz à VALORSUL.Publicados no Diário da Assembleia da República,   2.» série-B, n.« 28 (supl.), de 29 de Junho de 1996.N.°985/VU (l.")-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Secretaria de Estado das Ooras Públicas sobre a regularização do rio Moita.N.° 990/VTI (1 .°)-AC — Do Deputado Sérgio Vieira (PSD) ao Ministério da Educação sobre o regime de avaliação dos membros das Forças Armadas que frequentam o ensino superior.N.°991/VÜ (l.a)-AC —Do Deputado Pedro da Vinha Costa (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o inquérito da Inspecção-Geral da Administração do Território ao pelouro de urbanismo da Câmara Municipal do Porto.N.°993/VII (l.°)-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social sobre o Hospital Psiquiátrico de Paredes de Coura.N.°1005/VTJ (l.a)-ÀC —Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e à Câmara Municipal do Porto sobre a candidatura conjunta à UNESCO dos Centros Históricos do Porto e de Vila Nova de Gaia e do Vale do Douro para serem classificados como património da Humanidade.N.° 1012/VTJ (l.°)-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Ministério das Finanças sobre os custos da regionalização.N.° 1021/Vn (l.a)-AÇ —Da Deputada Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP) ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social sobre os reformados da ex-Metalúrgica Duarte Ferreira, S. A.N.°l027/Vn (l.")-AC —Do Deputado Manuel Alegre (PS) ao Governo sobre a preservação dos direitos e da identidade da comunidade cigana em Portugal.N.° 1029/Vn (l.")-AG — Do Deputado Arménio Santos (PSD) aos Ministérios das Finanças e da Solidariedade e Segurança Social sobre a situação social e económica no distrito de Beja.N.° 1031/VTJ (l.a)-AC —Dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Governo sobre as tarifas da TAP para Macau comercializáveis em Bruxelas.N.° 42/Vn (1 .a)-AL — V. Requerimento n.' 1005/VI1 -AC.N.°44/Vn (l.°)-AL —Do Deputado António Rodrigues (PSD) à Câmara Municipal de Sintra sobre o trânsito em Queluz Ocidental.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.» série-B, n.» 32 (supl.), de 20 de Julho de 1996N.° 1047/VTJ (1 .a)-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o aumento das tarifas aéreas Lisboa-Açores.N.° 1048/Vn (l.")-AC —Dos Deputados Álvaro Amaro e Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao mesmo Ministério sobre a execução do PIDDAC em 1996.N.° 1055/VJJ (1.")-AC —Dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Governo sobre o prejuízo das linhas da TAP para a Região Autónoma dos Açores.N.°1057/Vn (l.)-AC —Do Deputado Manuel Moreira (PSD) à Administração do Portos do Douro e Leixões Sobre a cedência à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, a título definitivo, do cais de Gaia e do respectivo pavilhão.N.° 1061 ATI (l.a)-AC —Do Deputado Fernando Pereira (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a existência de contentores de mercadorias em terrenos adjacentes à plataforma da estrada nacional n.° 205.N.° 1066/VÜ (l.")-AC — Do Deputado Luís Pedro Martins (PS) ao Ministro Adjunto sobre as dívidas à segurança social e à Fazenda Pública da Associação Desportiva de Fafe.N.° 1073/VTJ (1 .a>AC — Do Deputado Fernando de Sousa (PS) à Secretaria de Estado dos Transportes e Comunicações sobre a situação criada aos moradores de Miramar com a construção do itinerário complementar n.° 1 em Vila Nova de Gaia.N.° 1078/VTJ. (l.")-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Ambiente sobre as restrições ao uso público dos acessos à praia Maria Luísa (Albufeira).N.os 1080 e 1083/VII (l.°)-AC —Da Deputada IsabelCastro (Os Verdes) ao Governo e ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território pedindo as agendas e conclusões das reuniões do Conselho de Transportes de 18 de Junho e o traçado da Auto-Estrada Sul-Norte (Loulé-Castro Verde).N.os 1084 a 1089/VTI (l.a)-AC —Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a situação dos trabalhadores do Instituto das Comunicações de Portugal, a normalização da situação dos trabalhadores da Portugal Telecom que participaram em plenários nacionais, a harmonização das carreiras na Portugal Telecom, a não aplicação do acordo de empresa a trabalhadores da Portugal Telecom, as discriminações salariais na Portugal Telecom e a situação dos trabalhadores que transitaram da TDP para a Portugal Telecom.N.° 1092/VTJ (1 .a)-AC — Do Deputado António Vairinhos (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o porto de pesca e o Palácio de Justiça de Vila Real de Santo António.N.° 1097/VTJ (l.')-AC —Do Deputado Octávio Teixeira (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção do novo quartel dos Bombeiros Voluntários de Alcochete.