6 DE JULHO DE 2019 807 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1549/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Supressão de carreiras e horários da Transtejo e Soflusa  N.o 1551/XIII/3.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Rotura no Serviço de Urgência de Pediatria do HESE, EPE  N.o 1552/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento do Centro de Distribuição Postal dos CTT em Vimioso  N.o 1555/XIII/3.a José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  S.E. ADJUNTO DA SAÚDE  Extensões de saúde sem funcionários N.o 1556/XIII/3.a Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Apoios aos agricultores no pós-incêndios de 2017  N.o 1557/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição nos cursos de água que afluem à Barrinha de Esmoriz/Lagoa de Paramos (Ovar/Espinho)  N.o 1558/XIII/3.a Jorge Machado (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Reconhecimento da contagem do tempo de serviço e/ou avaliações do trabalho prestado no Ministério da Defesa Nacional  N.o 1559/XIII/3.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Alunos da EB 2,3 e Secundária de Rebordosa (Paredes) almoçam em cantina onde cai água da chuva  N.o 1562/XIII/3.a Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Investimentos da IP na manutenção e na modernização da Linha do Douro em 2018  N.o 1563/XIII/3.a Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Cumprimento da RAR 45/2013 e criação de um Plano Nacional de Combate às Discriminações Salariais, Diretas e Indiretas com prioridade de ação inspetiva e punitiva N.o 1566/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Proteção dos animais durante o transporte  N.o 1568/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Realização de obras na Escola Secundária José Falcão, em Coimbra  N.o 1570/XIII/3.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Visando assegurar que a saúde das populações está protegida, questiona o governo sobre a fiscalização ao Aterro de Resíduos Industriais Banais de Castelo Branco por parte do ministério do ambiente N.o 1577/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Retirada de direitos aos trabalhadores da Riopele, concelho de Vila Nova de Famalicão