6 DE DEZEMBRO DE 2018 365 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)(PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD)  projetos comunitários de requalificação de infraestruturas escolares  N.o 1905/XIII/1.a   Helga Correia (PSD)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   RLIS-Candidatura n.o POISE-03-4538-FSE-000091  N.o 1907/XIII/1.a   José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE)    MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Discricionariedade na atribuição de cargas letivas a docentes convidados na Universidade de Coimbra     N.o 1909/XIII/1.a   Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   A realidade vivida nos portos nacionais tem vindo a ser motivo de preocupação profunda nos últimos anos, em especial após a aprovação da Lei do Trabalho Portuário, Lei no 3/2013, de 14 de janeiro, que veio instalar a pre  N.o 1911/XIII/1.a   Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Obras urgentes na Escola Básica 2,3 Álvaro Velho, no Barreiro     N.o 1912/XIII/1.a   José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Carta das Zonas Inundáveis     N.o 1915/XIII/1.a   Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS    Pela reposição dos horários da CP em Lapa do Lobo, Nelas, Viseu     N.o 1916/XIII/1.a   Pedro do Carmo (PS)    MIN. DA SAÚDE   Da existência de perturbações no serviço de Oncologia-Quimioterapia do Hospital José Joaquim Fernandes (Beja).  N.o 1918/XIII/1.a   José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Intervenção em escolas com amianto na sua construção no distrito de Viana do Castelo     N.o 1919/XIII/1.a   Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Apoios à remoção de amianto em edifícios particulares     N.o 1920/XIII/1.a   Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Cuidados de saúde no concelho de Benavente     N.o 1921/XIII/1.a   Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Envio à Assembleia da República do Relatório de Caracterização da Situação de Acolhimento de Crianças e Jovens-CASA     N.o 1922/XIII/1.a   Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)    MIN. DAS FINANÇAS   Verbas do orçamento privativo das escolas     N.o 1924/XIII/1.a   Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Conclusão das obras em falta na Escola Secundária de Palmela     N.o 1928/XIII/1.a   João Rebelo (CDS-PP)    MIN. DA ECONOMIA   Hotel Turismo da Guarda     N.o 1930/XIII/1.a   José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD)    MIN. DA ECONOMIA   Sinalética aldeias do xisto     N.o 1932/XIII/1.a   Joel Sá (PSD)    MIN. DA ECONOMIA   Exploração de caulino C-105 Gandra em Vila Seca e Milhazes-Barcelos     N.o 1934/XIII/1.a   José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)    MIN. DA ECONOMIA   : Direção Geral de Energia e Geologia-Centro / Morosidade na Aprovação de projetos     N.o 1936/XIII/1.a   Bruno Dias (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Um ano de desmantelamento da REFER e da EP Estradas de Portugal e de constituição da IP Infraestruturas de Portugal     N.o 1937/XIII/1.a   Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)    MIN. DAS FINANÇAS   Questiona o Ministério das Finanças sobre o resultado dos estudos sobre a consequência da implementação da redução do horário de trabalho da administração pública para as 35 horas  N.o 1941/XIII/1.a   Luís Monteiro (BE)    S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO   Liga Portuguesa de Futebol Profissional não respeita Estatuto do Jornalista     N.o 1943/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)    MIN. DA SAÚDE   Hospital de Caldas da Rainha, no distrito de Leiria     N.o 1946/XIII/1.a   Bruno Dias (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Não aceitação das despesas com o Infantário da TAP para o IRS     N.o 1947/XIII/1.a   Bruno Dias (PCP)    MIN. DAS FINANÇAS   Não aceitação das despesas com o Infantário da TAP para o IRS