186 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 289/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Contratação de advogado para compilação da legislação sobre Educação pelo Ministério da Educação [DAR II série B 36, 2007-1217 pág 26 - 27]  N.o 292/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN SAÚDE  Edifícios com amianto [DAR II série B 36, 2007-1217 pág 32 - 33]  N.o 293/X (3.a) Emídio Guerreiro (PSD), André Almeida (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  Contrato celebrado entre o Ministério da Educação com o advogado João Pedroso ou com sociedade por este participada [DAR II série B 36, 2007-1217 pág 34 - 35]  N.o 294/X (3.a) Luís Rodrigues (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  EN 10-8 - Ligação ao Porto de Setúbal Acesso às Praias do Sado (Concelho de Setúbal / Distrito de Setúbal) [DAR II série B 36, 2007-1217 pág 36 - 37]  N.o 295/X (3.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN SAÚDE  Número de partos realizados no Centro Hospitalar de Trásos-Montes e Alto Douro, E.P.E.[DAR II série B 36, 2007-1217 pág 38]  N.o 297/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Mudança dos contadores de energia eléctrica [DAR II série B 36, 2007-1217 pág 41 - 42]  N.o 305/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Desobediência impune da REN a decisões judiciais para desligar linha de alta tensão [DAR II série B 36, 2007-1217 pág 59 - 60]  N.o 306/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Programa de Apoio Integrado a Idosos (PAII) [DAR II série B 36, 2007-1217 pág 61 - 62]  N.o 307/X (3.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Programa de Apoio Integrado a Idosos (PAII) [DAR II série B 36, 2007-1217 pág 63 - 64]  N.o 308/X (3.a) Ana Drago (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Limitação da liberdade de expressão no Instituto Superior Técnico [DAR II série B 36, 2007-1217 pág 65 - 66]  N.o 309/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação do fundo de pensões na Portucel Viana. SA [DAR II série B 36, 2007-1217 pág 67]  N.o 310/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Intervenção da GNR na mais recente greve na Portucel (Viana do Castelo) [DAR II série B 36, 2007-1217 pág 68]  N.o 312/X (3.a) Luís Rodrigues (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Construção do IC 32 - Subconcessão do Baixo Tejo Portagens (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 36, 2007-1217 pág 71 - 72]  N.o 313/X (3.a) António Filipe (PCP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Atitude do Governo Português perante o incumprimento reiterado do Acordo Laboral da Base das Lajes [DAR II série B 36, 2007-1217 pág 73 - 75]  N.o 314/X (3.a) João Oliveira (PCP)  MIN SAÚDE  Funcionamento da extensão de saúde do Atalaião (Portalegre) [DAR II série B 36, 2007-1217 pág 76 - 77]  N.o 315/X (3.a) João Oliveira (PCP)  MIN SAÚDE  Situação dos doentes hemodialisados em Portalegre [DAR II série B 36, 2007-1217 pág 78 - 79]  N.o 316/X (3.a) João Oliveira (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação da fábrica Robinson [DAR II série B 36, 2007-1217 pág 80 - 81]  N.o 317/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Descontos para a ADSE dos aposentados da Função Pública [DAR II série B 36, 2007-1217 pág 82 - 83]