23 DE FEVEREIRO DE 2023 41 O Sr. André Ventura (CH): — É apenas para reconhecer, Sr. Presidente, que deveria ter tratado o Sr. Deputado Porfírio Silva como «Sr. Deputado», como ele é também. Deveria tê-lo tratado e não tratei, embora o Sr. Deputado se tenha referido à bancada do Chega como «aqueles que berram» e, por isso, não sinto nenhuma vergonha daquilo que disse. Aplausos do CH. Protestos do PS e contraprotestos do CH. O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, logo que seja possível, tem a palavra o Sr. Deputado Alexandre Poço, do Grupo Parlamentar do PSD. O Sr. Alexandre Poço (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Nós, quando estamos a debater a escola pública, temos de perceber para que é que ela deve servir, essencialmente. E, neste debate que acabámos de ter, o Partido Socialista não consegue reconhecer algumas das realidades com que todos estamos confrontados. Já não podemos dizer que a escola pública avariou o elevador social em Portugal. A escola pública rebentou o elevador social em Portugal! O Sr. Porfírio Silva (PS): — Deveria ter estado na Comissão de Educação, para ouvir o Presidente do Conselho Nacional de Educação! O Sr. Alexandre Poço (PSD): — Sr. Deputado Porfírio Silva, estive muito calado a ouvi-lo e agora peço-lhe o mesmo respeito, quando outro Deputado está a falar, porque aqui o senhor não manda, quem manda são os Deputados que estão a falar! Aplausos do PSD. Portanto, deixe-me só dar-lhe esta nota: a escola pública, infelizmente, não tem contribuído para que tenhamos um país em que uma criança, quando vem de um meio pobre, não tenha de precisar de cinco gerações para subir na vida para garantir que não tem o seu destino traçado à partida. Esta é a realidade, este é o País real, não é o País de que há pouco ouvimos falar o Sr. Deputado Porfírio Silva. E vamos, a este propósito, falar de um tema. Nos últimos anos, o Partido Socialista procurou rebentar com todos os instrumentos que temos de avaliação no sistema de ensino. Sabemos bem as teses, as inspirações académicas, até sabemos bem o que é que tentaram fazer depois da pandemia, procurando terminar com os exames nacionais no ensino secundário. É curioso que, neste debate, o Partido Socialista não tenha tido a honestidade de dizer ao País se a tentativa falhada de janeiro de 2023 voltará. Isto porque neste janeiro de 2023, os senhores tentaram, ou melhor, o Sr. Ministro da Educação, Prof. João Costa, principal responsável por tentar acabar com o único elemento de avaliação externa, que são os exames nacionais do ensino secundário, que existe em Portugal, tentou matar este elemento de avaliação. E sabem o que é que aconteceu? Teve de ser o Presidente da República a acabar com o regabofe e a ter de dizer ao Sr. Ministro da Educação que a visão da Ministra do Ensino Superior é que se sobrepunha! Aplausos do PSD. Portanto, aquilo que esperávamos neste debate era que o Partido Socialista tivesse a honestidade, tivesse a frontalidade de dizer ao País: «Sim, queremos acabar com os exames». O próprio Ministro da Educação já o admitiu. Assim, iríamos ficar numa circunstância em que, mais do que o que fizeram no ensino básico, o que o País iria ter hoje era uma realidade em que seria possível a um aluno terminar o seu ensino secundário sem fazer nenhum tipo de avaliação externa.