II SÉRIE-B — NÚMERO 26 520 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 177/XII (4.a) António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2014-10-16 Morte do ativista Saaraui Hasana Elwali  N.o 178/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-10-16 Falta de medicamento obrigada a interrupção dos tratamentos a doentes oncológicos N.o 179/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-10-16 Interrupção de Tratamento Oncológico a doente acompanhado pelo Hospital de Guimarães  N.o 181/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-10-16 Atrasos inaceitáveis e reiterados das transferências do Governo PSD/CDS às instituições de educação especial  N.o 182/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-10-16 Atrasos inaceitáveis e reiterados das transferências do Governo PSD/CDS às instituições de educação especial N.o 183/XII (4.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2014-10-16 Operacionalidade Força Aérea nos Açores  N.o 184/XII (4.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2014-10-16 Terminal de Carga da Aerogare Civil das Lajes  N.o 188/XII (4.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-10-16 Violação Sistemática da Lei pelo patronato da Scotturb  N.o 190/XII (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2014-10-16 Inquietações da Comunidade Ucraniana na Região Autónoma dos Açores  N.o 191/XII (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-10-16 Políticas da crise social na Região Autónoma dos Açores  N.o 193/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-10-16 'Lei da Rolha' para os trabalhadores da CP e contratações milionárias de gabinetes de imagem  N.o 194/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-10-16 A intenção de Frank Lorenzo concorrer à privatização da TAP N.o 195/XII (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-10-16 Moviflor em Lock-out?  N.o 196/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-10-16 Falta de material circulante na linha do Oeste leva a atrasos e supressão de comboios N.o 199/XII (4.a) Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS)  MIN. DA SAÚDE  2014-10-16 "Alteração de horário no Centro de Saúde de Buarcos" N.o 200/XII (4.a) Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-10-16 Qualidade do ar nas automotoras 592 ('espanholas') alugadas pela CP N.o 201/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-10-16 A situação da Linha do Oeste e o caminho de degradação imposto à CP pelo Governo N.o 203/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-10-16 Sobre a situação dos moradores em habitações da Cooperativa de Habitação e Construção Económica, Bairro dos Trabalhadores em Brejos de Azeitão