10 DE AGOSTO DE 2010 169 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 775/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  "Situação dos Trabalhadores da Proudmoment - Concelho do Fundão, Distrito do Castelo Branco" [DAR II série B 33, 2010-01-11]  N.o 779/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Alternativa ao trajecto do metro do Porto em Rio Tinto [DAR II série B 33, 2010-01-11]  N.o 782/XI (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN DEFESA NACIONAL  Contagem de tempo de tropa para efeitos de reforma [DAR II série B 33, 2010-01-11]  N.o 787/XI (1.a) José de Matos Rosa (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Rodrigues (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Aumento de portagens na A2 e A12 (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 33, 2010-01-11]  N.o 788/XI (1.a) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  A42 e A41 - Não introdução de Portagens [DAR II série B 33, 2010-01-11]  N.o 793/XI (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Privatização ou não privatização da ANA - Aeroportos de Portugal, SA, Novo Aeroporto de Lisboa. Impactos no Aeroporto Francisco Sá Carneiro - Porto. [DAR II série B 33, 2010-01-11]  N.o 808/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Violação dos direitos dos trabalhadores pela IBERLIM [DAR II série B 33, 2010-01-11]  N.o 810/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Emissão de facturas por empresa petrolíferas [DAR II série B 33, 2010-01-11]  N.o 811/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Número e situação dos professores contratados em escolas públicas [DAR II série B 33, 2010-01-11]  N.o 814/XI (1.a) António Filipe (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Viabilização da empresa IFM - Platex, de Tomar [DAR II série B 33, 2010-01-11]  N.o 815/XI (1.a) António Filipe (PCP)  MIN SAÚDE  Falta de médicos de família em São José da Lamarosa e Biscainho [DAR II série B 33, 2010-01-11]  N.o 817/XI (1.a) António Filipe (PCP)  MIN SAÚDE  Ruptura da urgência do Hospital de Abrantes [DAR II série B 33, 2010-01-11]  N.o 818/XI (1.a) António José Seguro (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Isabel Coutinho (PS), Nuno Sá (PS)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Conclusões do Grupo de trabalho sobre a situação da restinga de Esposende [DAR II série B 39, 2010-01-18]  N.o 820/XI (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação do Inatel na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 39, 2010-01-18]  N.o 824/XI (1.a) Nuno Reis (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Teresa Morais (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação das empresas de diversão [DAR II série B 39, 2010-01-18]  N.o 825/XI (1.a) Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Bolsas de Acção Social na Universidade da Madeira [DAR II série B 39, 2010-01-18]  N.o 829/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Recurso a Contratos de Emprego - Inserção e tarefeiros para garantir o funcionamento das escolas e o preenchimento de postos de trabalho correspondentes a necessidades permanentes dos estabelecimentos de ensino e agrupamentos de escolas, municipalização da gestão dos recursos humanos não docentes das escolas [DAR II série B 39, 2010-01-18]  N.o 830/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação da APPACDM de Viana do Castelo [DAR II série B 39, 2010-01-18]  N.o 831/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Dificuldades dos vigilantes da natureza [DAR II série B 39, 2010-01-18]  N.o 835/XI (1.a) Carla Barros (PSD), José Eduardo Martins (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Política do Governo para o aproveitamento da energia das ondas [DAR II série B 39, 2010-01-18]  N.o 836/XI (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Distribuição de Incentivos pelo Turismo de Portugal, IP. [DAR II série B 39, 2010-01-18]  N.o 838/XI (1.a) João Paulo Correia (PS)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  O quebra-mar destacado da Aguda - Vila Nova de Gaia [DAR II série B 39, 2010-01-18]  N.o 839/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN SAÚDE  Prevenção e controlo de infecções sexualmente transmissíveis [DAR II série B 39, 2010-01-18]  N.o 843/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Plano de viabilização da empresa Oliva 1925 - Soluções de fundição, SA, (São João da Madeira) [DAR II série B 39, 2010-01-18]  N.o 846/XI (1.a) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Construção de superfície comercial em solos classificados como Reserva Agrícola Nacional no concelho de Loulé, distrito de Faro [DAR II série B 39, 2010-01-18]