II SÉRIE-B – NÚMERO 49 198 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1350/XIV (1.a) Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Saúde COVID-19 – Falta de equipamentos de proteção individual para os bombeiros  N.o 1359/XIV (1.a) Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital Encerramento anunciado da Continental Teves no concelho de Palmela, distrito de Setúbal N.o 1360/XIV (1.a) Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro de Estado e das Finanças Revisão de atos tributários pela AT  N.o 1361/XIV (1.a) Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Encerramento da Extensão de Saúde do Samouco, concelho de Alcochete, distrito de Setúbal  N.o 1362/XIV (1.a) Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Planos de contingência dos serviços dos hospitais da Península de Setúbal  N.o 1368/XIV (1.a) Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Cidadãos estrangeiros retidos nos aeroportos de Portugal devido ao COVID-19 N.o 1371/XIV (1.a) José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça Regras preventivas uniformes para combate ao COVID-19 no funcionamento dos tribunais  N.o 1382/XIV (1.a) José Cesário (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Escassez de meios humanos da Embaixada de Portugal em Kinshasa N.o 1384/XIV (1.a) Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Suspensão do pagamento das propinas, taxas e emolumentos no ensino superior e reforço da ASE N.o 1385/XIV (1.a) Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Garantia de igualdade de acesso a todos os recursos didáticos no ensino superior e condições de apresentação de teses e de realização de estágios e avaliações N.o 1394/XIV (1.a) Ricardo Vicente (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro do Mar Clarificação da categoria profissional de «marinheiro praticante» do novo regulamento da inscrição marítima N.o 1399/XIV (1.a) Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Avaliações no ensino superior  N.o 1404/XIV (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde COVID-19 – Medidas de proteção para os profissionais de saúde nas áreas da medicina dentária, estomatologia e odontologia N.o 1409/XIV (1.a) Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Repatriamento de portugueses retidos nos Emirados Árabes Unidos devido ao COVID-19 N.o 1410/XIV (1.a) José Maria Cardoso (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública COVID-19: Cuidados a colónias de gatos não reconhecidas pelos municípios N.o 1411/XIV (1.a) José Maria Cardoso (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura COVID-19: Cuidados a colónias de gatos não reconhecidas pelos municípios N.o 1413/XIV (1.a) Isabel Pires (BE) Ministro de Estado e das Finanças Compensação a concessionárias e subconcessionárias das PPP rodoviárias  N.o 1414/XIV (1.a) Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação Compensação a concessionárias e subconcessionárias das PPP rodoviárias N.o 1417/XIV (1.a) Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração Interna COVID-19 – Apoios às AHBV com bombeiros contratados N.o 1419/XIV (1.a) Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática Despedimentos na empresa Parques de Sintra – Monte da Lua