II SÉRIE-B — NÚMERO 56 318 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1445/XIII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2018-03-07 Relatórios da Inspeção-Geral Diplomática e Consular (IGDC) às embaixadas de Pequim e Dublin e aos consulados-gerais de Luanda e Lyon N.o 1447/XIII (3.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-03-07 Atualização dos valores dos subsídios mensais de manutenção referentes às bolsas de doutoramento N.o 1453/XIII (3.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-03-08 Planos de segurança das infraestruturas aeroportuárias (sequência da Resolução da Assembleia da República n.o 134/2017, de 28 de junho de 2017) N.o 1454/XIII (3.a) João Ramos (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-02-28 Exclusão do concelho de Cantanhede de concurso ao SI2E N.o 1460/XIII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2018-03-08 Deposição de lamas da ETAR de Seiça no concelho de Tomar N.o 1466/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-03-08 Inaceitável situação de precariedade laboral na Escola Secundária de Silves N.o 1469/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-03-08 Aumento do tráfego aéreo noturno no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa N.o 1473/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-03-08 Norma de Orientação Clínica (NOC) para Tratamento da Surdez com Implantes Cocleares no Adulto N.o 1474/XIII (3.a) Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-03-08 Maus tratos a utentes em lar de Alijó, Vila Real N.o 1477/XIII (3.a) Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-03-08 Problemas na Escola Básica 2o, 3o Ciclos Álvaro Velho, concelho do Barreiro N.o 1480/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-03-08 Implementação da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental N.o 1482/XIII (3.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-03-09 Obras Urgentes na Ponte 25 de Abril  N.o 1483/XIII (3.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-03-09 Obras Urgentes na Ponte 25 de Abril  N.o 1488/XIII (3.a) Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-03-09 Pórtico do Estádio, na cidade de Aveiro  N.o 1490/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2018-03-09 Risco de derrame de combustível de embarcação encalhada no Bugio - Oeiras N.o 1491/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO MAR  2018-03-09 Risco de derrame de combustível de embarcação encalhada junto ao Bugio - Oeiras N.o 1495/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-03-09 Resolução de problemas no Agrupamento de Escolas de Silves N.o 1496/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-03-09 Resolução de problemas no Agrupamento de Escolas de Silves Sul