4 DE OUTUBRO DE 2019 487 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARN.o 2593/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. das Infraestruturas e da Habitação 2019-07-19 Inauguração da semi-eletrificação da Linha do Minho N.o 2594/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-07-19 A Petrogal e a descapitalização da Segurança Social N.o 2595/XIII/4.a Paulo Sá (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Duarte Alves (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. das Finanças 2019-07-19 Situação de lesados do BES que não aceitaram as soluções propostas N.o 2598/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Educação 2019-07-19 Falta de trabalhadores no Agrupamento de Escolas Augusto Cabrita, concelho Barreiro, distrito de Setúbal N.o 2599/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Educação 2019-07-19 Pressão sobre alunos e pais a propósito da reutilização dos manuais escolares no Agrupamento de Escolas Dr. António Augusto Louro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 2600/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Educação 2019-07-19 Pressão sobre alunos e pais a propósito da reutilização dos manuais escolares no Agrupamento de Escolas Barbosa du Bocage, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal N.o 2601/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural 2019-07-19 Sobre as obras de requalificação do Sistema de Rega do Vale do Sado, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal N.o 2602/XIII/4.a Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-07-19 Acordo de cooperação com o Setor Solidário e Social inclui a prestação social para a inclusão no rendimento do agregado familiar penalizando os beneficiários da prestação institucionalizados N.o 2603/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação 2019-07-19 Homologação das candidaturas das técnicas especializadas e dos técnicos especializados de educação, previsão de abertura dos procedimentos concursais e mecanismo de proteção ao abrigo do PREVPAP N.o 2604/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. das Infraestruturas e da Habitação 2019-07-20 Falta de manutenção dos edifícios do bairro amarelo, concelho de Almada, distrito de Setúbal N.o 2605/XIII/4.a Paulo Sá (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-07-20 Campismo e caravanismo na Costa Alentejana e Vicentina N.o 2606/XIII/4.a Diana Ferreira (PCP) Min. das Finanças 2019-07-22 Situação da Agência Lusa  N.o 2607/XIII/4.a Diana Ferreira (PCP) Min. da Cultura 2019-07-22 Situação na Agência Lusa  N.o 2611/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Educação 2019-07-23 Atraso no processo de transmissão do alvará do Instituto de Música Vitorino Matono N.o 2612/XIII/4.a Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), António Costa Silva (PSD), Duarte Marques (PSD) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-07-23 Dívidas e atrasos no Fundo para a Eficiência Energética N.o 2613/XIII/4.a Carla Cruz (PCP) Min. das Infraestruturas e da Habitação 2019-07-23 Construção do acesso à A11 no concelho de Vizela N.o 2614/XIII/4.a Paulo Sá (PCP) Min. da Administração Interna 2019-07-23 Novas instalações da GNR de Lagos: obras de Santa Engrácia? N.o 2617/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Educação 2019-07-24 Exames surpreendem alunos com excerto de Os Lusíadas e perguntas de Matemática sem resposta