II SÉRIE-B — NÚMERO 9 710 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4837/XIII/2.a Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Restrição do direito à greve na Petrogal por imposição de Despacho Ministerial  N.o 4839/XIII/2.a João Ramos (PCP)  Ministério das Finanças  Esclarecimentos sobre o Fundo Floresta Atlântica  N.o 4842/XIII/2.a João Ramos (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Abertura de candidaturas ao Portugal 2020 para IPSS  N.o 4844/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  Ministério da Saúde  Centro de Fisioterapia da Fundação Maria Clementina Godinho de Campos, em Galveias  N.o 4847/XIII/2.a João Ramos (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Situação de injustiça laboral de trabalhdores da Instraestruturas de Portugal, IP no distrito de Beja  N.o 4848/XIII/2.a João Ramos (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Situação de injustiça laboral de trabalhdores da Instraestruturas de Portugal, IP no distrito de Beja  N.o 4849/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  Ministério do Mar  Aumento da captura de atum-rabilho nas armações do Algarve  N.o 4851/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  «Comboio da Praia» na Linha do Oeste  N.o 4854/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Situação da empresa Jado Ibéria, Braga  N.o 4856/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  Ministério do Mar  Pelo escrutínio público da Área Piloto de Produção Aquícola da Armona e em defesa da comunidade piscatória da Culatra  N.o 4858/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  Ministério da Saúde  Falta de medicamentos para a esclerose múltipla no Centro Hospitalar do Algarve  N.o 4862/XIII/2.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Exercício do direito à greve e definição de serviços mínimos dos trabalhadores da empresa Petróleos de Portugal – Petrogal, SA  N.o 4864/XIII/2.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Mau funcionamento dos CTT no concelho de Sardoal  N.o 4865/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Atrasos nos pagamentos dos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica e outros profissionais que prestam serviços a alunos dos agrupamentos escolares do concelho de Lisboa N.o 4866/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Educação  Falta de vagas no Externato de Penafirme (por imposição do ME) e concomitante falta de vagas na rede pública de Torres Vedras N.o 4867/XIII/2.a José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Irregularidades Laborais no Centro de Conferência de Faturas da Maia  N.o 4868/XIII/2.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Ministério do Ambiente  Poluição no Rio Tejo, na Praia Fluvial de Ortiga – Mação  N.o 4871/XIII/2.a Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  Ministério do Ambiente  Incêndio do Concelho de Alijó – 2017  N.o 4873/XIII/2.a Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Incêndio do Concelho de Alijó – 2017  N.o 4876/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Ausência de resposta à Pergunta n.o 1964/XIII, sobre a não renovação de bolsas de investigação científica