I SÉRIE — NÚMERO 93 30 Aplausos do PSD e do CDS-PP. Entretanto, assumiu a presidência o Sr. Vice-Presidente António Filipe. O Sr. Presidente: — Para apresentar o projeto de resolução n.o 273/XII (1.a), do CDS-PP, tem a palavra o Sr. Deputado Raúl de Almeida. O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas, Srs. Deputados: O CDS, há cerca de um mês, trouxe, pela primeira vez, a esta Câmara, por via de uma declaração política, a evocação do Ano Europeu do Envelhecimento Ativo. Como somos consequentes, não podíamos ficar por uma declaração política e, por isso, hoje, apresentamos este projeto de resolução. O Sr. Jorge Machado (PCP): — Isso é conversa da treta! O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — Portugal tem vindo, nos últimos anos, a evidenciar uma tendência que é transversal a toda a sociedade e deve ser motivo de preocupação e de reação de quem tem competências e capacidade para lidar com ela. A população portuguesa tem envelhecido de forma preocupante. Os censos confirmam a inversão da pirâmide geracional e se, por um lado, devemos congratular-nos com o aumento da esperança de vida dos portugueses, por outro, devemos preocupar-nos com a baixa taxa de natalidade e devemos ter uma ação consequente. Esta realidade conjuga duas situações distintas mas interligadas entre si, para as quais é necessário e indispensável criar mecanismos eficazes e concretos de resposta. E se, por um lado, é necessário inverter os dados de envelhecimento da população, tentando, dessa maneira, rejuvenescer o nosso País, por outro, e não com menos importância, é urgente criar soluções consistentes para fomentar uma melhor qualidade de vida à população que se encontra envelhecida. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — Esta realidade mereceu uma importância significativa por parte do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia, que, reconhecendo a importância da criação de respostas, declararam 2012 como o Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e Solidário entre Gerações. Nesse sentido e em coerência com o seu Programa, o Governo instituiu 2012 como o Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e Solidário entre Gerações, apresentando um programa assente em cinco grandes eixos de referência. Primeiro, trabalhar e aprender até quando se quiser; segundo, sentir-se saudável e seguro, ter o suficiente, divertir-se e, se for preciso, receber os cuidados necessários; terceiro, uma sociedade para todas as idades é criada na interação entre pessoas com diferentes biografias e talentos; quarto, envolvimento é fazer parte da comunidade e fazer a sua parte para uma comunidade melhor; quinto, conhecimento é saber mais para agir melhor e despertar consciências. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — O CDS pensa que este programa é uma ferramenta essencial e indispensável para levar a cabo os objetivos estabelecidos com o Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e, sobretudo, para trazer mais fraternidade e dignidade aos cidadãos idosos que vivem no nosso País. Na visão do CDS, não é só este programa que é uma mais-valia mas também, e principalmente, o Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e Solidário entre Gerações, o qual se traduz num importante meio para sensibilização e consciencialização da relevância de trazer e proporcionar mais qualidade de vida aos cidadãos idosos, pois, na nossa opinião, eles constituem um pilar forte e imprescindível para a sã convivência intergeracional e também para um melhor futuro e para uma visão mais justa, solidária e equitativa da sociedade portuguesa.