4 DE DEZEMBRO DE 2021 167 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 42/XIV/3.a José Moura Soeiro (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-09-24 Denúncia de assédio e violação das condições de segurança nas estações ferroviárias do centro por parte da Infraestruturas de Portugal, IP N.o 44/XIV/3.a Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro da Educação 2021-09-27 Cargas horárias consecutivas excessivas nos horários dos estudantes da Escola Básica Dom Pedro I, em Vila Nova de Gaia N.o 45/XIV/3.a João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2021-09-25 Alunos da Escola Mário Beirão sem aulas   N.o 54/XIV/3.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde 2021-09-30 Falta de profissionais na Urgência Pediátrica do Hospital de Faro N.o 55/XIV/3.a Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-09-30 Requalificação da EN101 Valença-Monção-Arcos de Valdevez e da EN202 Monção-Melgaço   N.o 59/XIV/3.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-10-04 Não renovação dos contratos de trabalho celebrados ao abrigo da Lei n.o 57/2017 «Diploma do Emprego Científico» por parte das instituições de ensino superior N.o 60/XIV/3.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-10-04 Retirada de aparelhos de mudança de via (AMV) na estação de Albergaria-a-Velha, linha do Vouga   N.o 62/XIV/3.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-10-04 Esclarecimentos sobre os custos associados ao atendimento telefónico na Administração Pública N.o 63/XIV/3.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-10-05 Docentes da ESMAD (IPP) sem contrato   N.o 64/XIV/3.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2021-10-06 Adiamento de cirurgias no Hospital de Dona Estefânia N.o 66/XIV/3.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-10-06 Despejo, em Gaia, promovido pelo IHRU, sem alternativa habitacional N.o 67/XIV/3.a Beatriz Gomes Dias (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministro da Administração Interna 2021-10-06 Gestão do Fundo para o Asilo, Migração e Integração (FAMI), pelo Serviço de Estrangeiro e Fronteiras (SEF) N.o 71/XIV/3.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura 2021-10-07 Touro ferido em festa em Vila Franca de Xira   N.o 72/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro de Estado e das Finanças 2021-10-08 Maia – Juntas médicas   N.o 73/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministra da Saúde 2021-10-08 Algarve – Rutura de serviços de urgência pediátrica   N.o 74/XIV/3.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2021-10-07 Técnicos Especializados de Mecanotecnia não integrados em GR   N.o 76/XIV/3.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-10-07 Despedimento de trabalhadores da Partex Services Portugal   N.o 79/XIV/3.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-10-07 Atrasos na atribuição de produtos de apoio