2 | II Série B - Número: 147 | 4 de Setembro de 2008Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 1395/X (3.a) dos Deputado Honório Novo e Agostinho Lopes (PCP), sobre o Pagamento Especial por Conta (PEC) de uma micro empresa.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 1414/X (3.a) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre as descargas de efluentes da Portucel Tejo e da Caima.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 1426/X (3.a) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre o impacto do final das quotas leiteiras na Região Autónoma dos Açores.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1428/X (3.a) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a acção social no concelho de Castro Verde.Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.o 1452/X (3.a) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre as condições de armazenamento e venda das cerca de 200 toneladas de urânio concentrado.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 1457/X (3.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a intervenção no quebra-mar da Aguda, em Gaia.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1465/X (3.a) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre o plano habitacional junto da ribeira de Barcarena, em Oeiras.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 1469/X (3.a) do Deputado António Almeida Henriques (PSD), sobre a licitação de bens em venda coerciva, via Internet, por parte da Direcção-Geral dos Impostos (DGCI).Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 1474/X (3.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o encerramento definitivo das instalações da RECIAL, em Palmeira, Braga.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 1482/X (3.a)-AC do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a evasão fiscal no sector da floricultura e plantas ornamentais.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 1484/X (3.a)-AC do mesmo Deputado, sobre a ausência de informação ao consumidor no sector da floricultura e plantas ornamentais.Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 1505/X (3.a) dos Deputados António Almeida Henriques e Carlos Miranda (PSD), sobre o centro de conservação e restauro de Viseu, a funcionar na Casa do Adro, edifício da assembleia distrital.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1506/X (3.a) da Deputada Ana Drago (BE), sobre o encerramento dos Centros de Educação e Protecção para a Infância (CEPI).Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1511/X (3.a) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o apoio ao Centro Social Nossa Senhora da Graça, em Baleizão, Beja.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 1611/X (3.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o atentado ao ambiente e aos direitos dos cidadãos em Cepães, Esposende.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1613/X (3.a) do mesmo Deputado, sobre os problemas e investimentos na freguesia de Valdigem, em Lamego.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1628/X (3.a) do Deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre o encerramento do edifício de obstretícia/ginecologia do Hospital Reynaldo dos Santos, em Vila Franca de Xira.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 1662/X (3.a) do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre as suiniculturas da Barra Cheia – freguesia de Alhos Vedros, concelho da Moita do Ribatejo.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1686/X (3.a) da Deputada Luísa Mesquita (N. insc.), sobre o acesso ao ensino superior.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1701/X (3.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre as telhas de amianto na Escola Básica 2,3 de Valongo.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1706/X (3.a) da Deputada Luísa Mesquita (N. insc.), sobre os centros de formação de docentes.Do Ministério da Administração Interna às perguntas n.os 1767 a 1773/X (3.a) dos Deputados Helder Amaral, Nuno Magalhães e Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre, respectivamente, a Comissão Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios nos concelhos de Ourique, Odemira, Moura, Ferreira do Alentejo, Cuba, Castro Verde, Alvito e Beja.Do mesmo Ministério às perguntas n.os 1774 e 1775/X (3.a) dos Deputados Teresa Caeiro, Helder Amaral e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre, respectivamente, a Comissão Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios nos concelhos de Porto de Mós, Pombal e Óbidos.Do mesmo Ministério às perguntas n.os 1785 a 1787/X (3.a) dos Deputados Helder Amaral, Nuno Magalhães e João Rebelo (CDS-PP), sobre, respectivamente, a Comissão Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios nos concelhos de Vila Viçosa, Viana do Alentejo e Vendas Novas.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1788/X (3.a) dos Deputados Teresa Caeiro, Helder Amaral e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre a Comissão Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios no concelho de Pedrógão Grande.Do mesmo Ministério às perguntas n.os 1801 a 1805/X (3.a) dos Deputados Helder Amaral e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre, respectivamente, a Comissão Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios nos concelhos de Mortágua, São Pedro do Sul, Sátão, Sernancelhe, Tabuaço, Tarouca, Nelas, Oliveira de Frades, Penedono, Resende, Santa Comba Dão, São João da Pesqueira, Carregal do Sal, Castro Daire, Cinfães, Lamego, Mangualde e Moimenta da Beira.Do mesmo Ministério às perguntas n.os 1807 a 1810/X (3.a) dos Deputados Helder Amaral, Nuno Magalhães e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre, respectivamente, a Comissão Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios nos concelhos de Penacova, Penela, Soure e Vila Nova de Poiares.Do mesmo Ministério às perguntas n.os 1811 e 1812/X (3.a) dos Deputados Helder Amaral e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre, respectivamente, a Comissão Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios nos concelhos de Viseu e Armamar.Do mesmo Ministério às perguntas n.os 1813 e 1815 a 1818/X (3.a) dos Deputados Teresa Caeiro, Helder Amaral e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre, respectivamente, a Comissão Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios nos concelhos de Miranda do Corvo, Montemor-o-Velho, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Figueira da Foz, Alvaiázere, Ansião, Batalha, Bombarral, Castanheira de Pêra e Figueiró dos Vinhos.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1828/X (3.a) dos Deputados Nuno Magalhães e Helder Amaral (CDS-PP), sobre a Comissão Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios nos concelhos de Vouzela.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 1837/X (3.a) do Deputado José Cesário (PSD), sobre a dívida da empresa FILAPOR.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1840/X (3.a) dos Deputados Vasco Cunha, Miguel Relvas e Mário Albuquerque (PSD), sobre o encerramento de escolas e reordenamento do parque escolar no distrito de Santarém.