6 DE JANEIRO DE 2020 299 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 7/XIII/4.a – AC António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Rui Cruz (PSD) Ministério do Ambiente  Requer o envio dos resultados do autocontrolo das ETAR do Salgueiro e Ossela  N.o 9/XIII/4.a – AC André Silva (PAN) Ministério da Economia Pedido da cartografia com a georreferenciação das unidades de alojamento local das cidades de Lisboa e Porto  N.o 14/XIII/4.a – AC Regina Bastos (PSD), António Costa Silva (PSD), Duarte Marques (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Ana Oliveira (PSD) Ministério da Administração Interna Pedido de envio do Acordo bilateral entre Portugal e a Alemanha, sobre motivos secundários de requerentes de asilo assinado em 10.09.2018 N.o 15/XIII/4.a – AC Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministério da Economia Relatório Final do Grupo de Trabalho criado pelo Despacho n.o 8591-C/2016 de 1 de julho  N.o 16/XIII/4.a – AC Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Relatório Final do Grupo de Trabalho criado pelo Despacho n.o 8591-C/2016 de 1 de julho  N.o 17/XIII/4.a – AC André Silva (PAN) Ministério do Ambiente  Aeroporto do Montijo N.o 19/XIII/4.a – AC Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministério da Economia Documentação referida (mas não fornecida) na resposta do Governo à Pergunta 2898/XIII do PCP  N.o 20/XIII/4.a – AC André Silva (PAN) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Acção de fiscalização da Autoridade para as Condições do Trabalho  N.o 28/XIII/4.a – AC Carlos Peixoto (PSD) Ministério da Justiça Relatório de auditoria ao IGFEJ  N.o 30/XIII/4.a – AC Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Ministério do Ambiente  Remoção dos resíduos perigosos depositados em São Pedro da Cova  N.o 31/XIII/4.a – AC Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Jorge Lacão (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Catarina Marcelino (PS), Carla Tavares (PS) Ministério da Justiça Implementação de medidas de coação a agressores: os números.  N.o 32/XIII/4.a – AC João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Ministério dos Negócios Estrangeiros  Memorando de Entendimento entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa e o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia sobre a realização de consultas políticas bilaterais N.o 37/XIII/4.a – AC Maria Manuel Rola (BE) Ministério dos Negócios Estrangeiros  Pareceres da UNESCO quanto a intervenções na Estação de São Bento, Monumento de Interesse Público abrangido em zona classificada como Património Mundial da UNESCO N.o 38/XIII/4.a – AC Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Ministério dos Negócios Estrangeiros  Relatórios produzidos pelo LNEC e por outras Instituições Nacionais e Norte Americanas, bem como os Planos de Trabalhos realizados nos últimos seis meses de 2018 relativo ao Processo de Descontaminação da Ilha Terceira. N.o 39/XIII/4.a – AC Bruno Dias (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Despesas da CP com transbordo rodoviário de passageiros