6 DE MARÇO DE 2018 285 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 548/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA SAÚDE  2017-12-18 Incumprimentos Relativos a Licença Ambiental CIMPOR Alhandra  N.o 552/XIII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2017-12-18 Desperdício de água no perímetro de rega do Mira  N.o 553/XIII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2017-12-18 Abastecimento de água às populações a partir da barragem de Póvoa e Medas e construção da Barragem do Pisão N.o 554/XIII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2017-12-18 Abastecimento de agua às populações a partir do sistema do Caia - distrito de Portalegre N.o 555/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-12-18 Reposição das telecomunicações nas áreas afetadas pelos incêndios de 15 e 16 de outubro N.o 557/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA ECONOMIA  2017-12-18 Certificação energética de edifícios  N.o 559/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2017-12-18 Bairro da Torre - garantia da prestação do serviço público de eletricidade aos habitantes dos bairros e núcleos de habitações precárias N.o 565/XIII (3.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-12-19 Entrega do supercomputador destinado ao Centro Internacional de Investigação dos Açores à Universidade do Minho N.o 569/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-12-19 Contribuição cobrada às grandes empresas de energia N.o 573/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-12-19 Experimentação animal na Faculdade de Medicina Veterinária em Lisboa e Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar N.o 577/XIII (3.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-12-19 : Regulamentação da Lei no 71/2013, de 2 de setembro: publicação das portarias em falta N.o 578/XIII (3.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2017-12-19 Regulamentação da Lei no 71/2013, de 2 de setembro: publicação das portarias em falta N.o 579/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-12-19 Apoio negado a vegetariano pela Segurança Social N.o 581/XIII (3.a) Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2017-12-19 Radar Militar da Madeira  N.o 586/XIII (3.a) Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-12-20 Radar Meteorológico da Região Autónoma da Madeira N.o 587/XIII (3.a) Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2017-12-20 Falhas Graves na Gestão de Embalagens em Portugal N.o 588/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-12-20 Escola Básica Integrada com Jardim de Infância Parque das Nações, em Lisboa N.o 590/XIII (3.a) Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2017-12-20 Solos contaminados com resíduos perigosos