6 DE JANEIRO DE 2018 261 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 4751/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-07-14 Atraso nas transferências para a associação de país e encarregados de educação da escola de Santiago Maior - Beja, referentes a atividades de enriquecimento curricular N.o 4752/XIII (2.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2017-07-14 Atuação da Banda do Exército no Dia da Independência da Venezuela e manifestação de apoio a Nicolás Maduro promovida pela Embaixada da Venezuela e pelo Conselho Português para a Paz e Cooperação N.o 4755/XIII (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2017-07-14 Eventual exploração mineira na Serra de Argemela, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco N.o 4757/XIII (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA CULTURA  2017-07-14 Eventual exploração mineira na Serra de Argemela, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco N.o 4760/XIII (2.a) Jorge Costa (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2017-07-18 Renovação antecipada do arrendamento à EDP dos terrenos da central termoelétrica de Sines N.o 4761/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-07-18 EMEF - comboios encostados e trabalhadores despedidos em Santa Apolónia N.o 4762/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-07-18 EMEF - comboios encostados e trabalhadores despedidos em Santa Apolónia N.o 4765/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2017-07-18 Exploração de Caulino na Freguesia de Vila Seca, Barcelos, novos esclarecimentos N.o 4766/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2017-07-18 linhas de muita alta tensão e segurança das populações e proteção das populações N.o 4772/XIII (2.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-07-18 Dívidas do Serviço Regional de Saúde aos Hospitais nacionais do Serviço Nacional de Saúde N.o 4776/XIII (2.a) Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2017-07-18 Suinicultura na proximidade do Paúl do Boquilobo N.o 4777/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-07-18 Despesas veterinárias no IRS  N.o 4780/XIII (2.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-07-18 Contratos de Associação - Situação do Instituto Educativo de Souselas (INEDS) N.o 4784/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-07-20 Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública N.o 4785/XIII (2.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), José António Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-07-20 Auxílio Alimentar às Pessoas mais Carenciadas N.o 4786/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-07-20 Não vinculação indevida de mais de um milhar de docentes e educadores no concurso de vinculação extraordinária