II SÉRIE-B —  NÚMERO 82  2 Minho, sob tutela do Centro Regional de Segurança Social de Braga.N.o 1857/XI (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Educação sobre o Centro Escolar de Rossas, em Vieira do Minho.N.o 1858/XI (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os prejuízos para os armadores portugueses decorrentes da decisão da Noruega (15 de Setembro de 2009) de encerrar a pesca do bacalhau nas zonas I e II-B CIEM.N.o 1859/XI (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre os problemas de iluminação pública na freguesia da Sé, em Braga, da responsabilidade da EDP.N.o 1860/XI (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as crateras da exploração de caulino na freguesia de Fragoso/Barcelos e o problema da futura localização do aterro sanitário do Vale do Lima e Baixo Cávado.N.o 1861/XI (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o regadio da Vilariça, em Trás-os-Montes.N.o 1862/XI (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o aproveitamento hidroagrícola da albufeira do Zibo, em Macedo de Cavaleiros.N.o 1863/XI (1.a) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a notícia «Consulado de Paris é só para amigos».N.o 1864/XI (1.a) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Educação sobre a construção do pavilhão gimnodesportivo de Vila Nova de S. Bento, em Serpa.N.o 1865/XI (1.a) – Dos Deputados Luís Pita Ameixa e Conceição Casa Nova (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (EP - Estradas de Portugal) sobre a passagem hidráulica na EN 385, no Sobral da Adiça.N.o 1866/XI (1.a) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os cuidados médicos no concelho de Castro Verde.N.o 1867/XI (1.a) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o IP8-nó de acesso ao Aeroporto Internacional de Beja. Respostas [n.o 1439/X (3.a), n.o 1670/X (4.a) e n.os 497, 577, 657, 662, 677, 687, 697, 884, 995, 1031, 1034, 1288, 1289, 1291, 1305, 1309, 1310, 1314, 1323, 1324, 1329, 1338, 1342, 1349, 1354, 1359, 1517, 1528, 1542, 1554, 1567, 1571, 1574, 1596, 1604, 1614 e 1616/XI (1.a)]:  Do Ministério da Administração Interna às perguntas n.o 1439/X (3.a) e 1670/X (4.a) do deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a situação das Forças de Segurança PSP e GNR no distrito de Braga.Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 497/XI (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o acompanhamento pela AICEP dos projectos de investimento empresarial nos termos da alínea d) do n.o 2 do artigo 2.o dos seus Estatutos, anexos ao Decreto-Lei n.o 245/2007, de 25 de Junho.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 577/XI (1.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre as ilegalidades na aplicação do SIADAP.Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 657/XI (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o abuso da dependência económica por parte da Europ Assistance, empresa de assistência em viagem, em prejuízo de pequenas empresas do sector de reboques e desempanagem.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 662/XI (1.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a isenção do pagamento de IMI no Centro Histórico de Évora.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 677/XI (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a alteração do valor de spreads contratualizado (Montepio Geral).Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 687/XI (1.a) do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP), sobre as certidões judiciais de recuperação do IVA.Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 697/XI (1.a) do Deputado José Pedro Aguiar Branco e outros (PSD), sobre a transferência do Red Bull Air Race para a cidade de Lisboa e critérios do Turismo de Portugal para a distribuição de incentivos próprios.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 884/XI (1.a) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre a extinção da Fundação Eugénio de Andrade.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 995/XI (1.a) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre a Direcção de Finanças de Angra do Heroísmo.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1031/XI (1.a) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre os atrasos na aprovação do Plano Estratégico da Habitação.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 1034/XI (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o pagamento de dívidas fiscais em prestações.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1288/XI (1.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a situação laboral (atraso no pagamento de salários e outras prestações) na empresa Mirandela, Artes Gráficas, no concelho de Loures.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1289/XI (1.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a situação laboral na empresa Fénix-Intersegur e atrasos no pagamento de salários.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1291/XI (1.a) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre a Escola Secundária Maria Lamas, em Torres Novas.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 1305/XI (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o pagamento das contrapartidas dos projectos aprovados nas candidaturas ao PROMAR.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas às perguntas n.os 1309 e 1310/XI (1.a) do Deputado João Paulo Pedrosa e outros (PS), sobre, respectivamente, as instalações do Instituto da Vinha e do Vinho e o Museu Nacional do Vinho de Alcobaça.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 1314/XI (1.a) do Deputado José Cesário (PSD), sobre o Ano de Portugal na China.Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 1323/XI (1.a) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre a avaliação das condições geológicas e geotécnicas da Cordoaria Nacional para a instalação do Museu Nacional de Arqueologia.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 1324XI (1.a) da Deputada Cecília Honório (BE), sobre a discriminação de imigrantes.Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 1329/XI (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o projecto de intervenção no Mercado do Bolhão.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1338/XI (1.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o encerramento de serviços de saúde em Santa Comba Dão, distrito de Viseu.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 1342/XI (1.a) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a revisão das zonas desfavorecidas intermédias.Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 1349/XI (1.a) do Deputado Adão Silva (PSD), sobre a transferência de museus para a tutela das câmaras municipais.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1354/XI (1.a) das Deputadas Rita Calvário e Cecília Honório (BE), sobre as deficiências no funcionamento do aterro sanitário do sotavento algarvio.Consultar Diário Original