12 DE SETEMBRO DE 2019 5 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 84/XIII (2.a) - AC  Isabel Santos (PS)  MIN. DO AMBIENTE  2017-02-10 alargamento da Rede do Metro do Porto - linha Gondomar-Souto  N.o 87/XIII (2.a) - AC  Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Margarida Mano (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-02-20 Execução Orçamental - Infraestruturas Escolares  N.o 92/XIII (2.a) - AC  António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-03-01 Encostas de Santarém - Pedido ao LNEC de relatórios de monitorização das condições de estabilidade. N.o 93/XIII (2.a) - AC  Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-03-06 Orçamentos por ações - Execução Orçamental  N.o 94/XIII (2.a) - AC  Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-03-06 Orçamentos por ações - Execução Orçamental  N.o 95/XIII (2.a) - AC  José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-03-06 Requer ao ministro das finanças a entrega de uma cópia da listagem dos balcões que a Caixa Geral de Depósitos prevê encerrar no distrito de Castelo Branco, no cumprimento do Plano de Recapitalização e outra documentação N.o 104/XIII (2.a) - AC  Duarte Pacheco (PSD)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  2017-03-18 Receita do IVA  N.o 108/XIII (2.a) - AC  Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Fátima Ramos (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-03-20 Rentabilidade das aplicações financeiras do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social - FEFSS N.o 116/XIII (2.a) - AC  Carlos Pereira (PS)  MIN. DA SAÚDE  2017-03-29 Clarificação de eventuais valores em divida na RAM N.o 117/XIII (2.a) - AC  Carlos Pereira (PS)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2017-03-29 Clarificação de eventuais valores em divida na RAM N.o 118/XIII (2.a) - AC  Carlos Pereira (PS)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2017-03-29 Clarificação de eventuais valores em divida na RAM N.o 121/XIII (2.a) - AC  Carlos Pereira (PS)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2017-03-31 Clarificação de eventuais valores em divida na RAM N.o 132/XIII (2.a) - AC  João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO MAR  2017-04-18 Relatório sobre a consulta pública à emissão do título para a prospeção e exploração de petróleo no deep offshore da Bacia do Alentejo (TUPEM 015/001/2017) N.o 134/XIII (2.a) - AC  Joana Mortágua (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2017-04-18 Degradação ambiental e de património no concelho de Almada