II SÉRIE-B — NÚMERO 52 850 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 781/XIII (4.a) Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA CULTURA  Situação de instabilidade na RTP e ação do Conselho Geral Independente N.o 785/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Autorização do medicamento diclofenac para uso veterinário N.o 788/XIII (4.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Atendimento consular no Reino Unido  N.o 789/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Serviço de Cardiologia do Hospital Dsitrital de Santarém N.o 793/XIII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Esclarecimentos sobre situação na Metro do Porto N.o 795/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Obras nas habitações do IHRU  N.o 801/XIII (4.a) João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  Problemas decorrentes dos Incêndios de Outubro de 2017 N.o 805/XIII (4.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Desaparecimento de crianças e jovens à guarda e sob a tutela do Estado N.o 808/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Resolução de problemas no Centro de Saúde de Olhão N.o 811/XIII (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Planos de Contingência desenvolvidos pelo Governo Português no contexto do Brexit N.o 815/XIII (4.a) Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Protesto contra a ilegitimidade do Governo da República para deduzir o valor de avaliação global a devoluto dos Hospitais Dr. Nélio Mendoça e Marmeleiros no financiamento do Hospital da Madeira. N.o 817/XIII (4.a) Fernando Negrão (PSD), Carlos Peixoto (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Designação da Dra. Maria Teresa Filipe de Moraes Sarmento para Presidente da CAAJ N.o 823/XIII (4.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Ações inspetivas da Autoridade para as Condições do Trabalho na Caixa Geral de Depósitos N.o 825/XIII (4.a) João Rebelo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  Despedimento na Dura Automotive  N.o 826/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Descongelamento das progressões aos enfermeiros do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais N.o 827/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), Valter Loios (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Funcionamento do Centro Comum de Vistos em Cabo Verde N.o 828/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Descongelamento das progressões aos enfermeiros do Centro Hospitalar Tondela Viseu N.o 829/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Descongelamento das progressões aos enfermeiros da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano