II SÉRIE-B — NÚMERO 17 514 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2371/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-10 Contratação de professores de educação especial para o Agrupamento de Escolas Prof. Paula Nogueira (Olhão)  N.o 2372/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-10 Atraso na colocação de professores no Agrupamento de Escolas D. Manuel I (Tavira) impede normal funcionamento das escolas e discrimina alunos com necessidades especiais N.o 2373/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-10 Proibição de constituição de uma turma mista de Língua Estrangeira II na Escola EB 2,3 D. Manuel I (Tavira) N.o 2374/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-10 Atraso na colocação de professores no Agrupamento de Escolas Prof. Paula Nogueira (Olhão) N.o 2375/XII (3.a) Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-10 Encerramento do Jardim de Infância de Rio Mau (Vila Verde)  N.o 2377/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-11 Gestão de colocação de professores e cálculo de compensações por acordo de rescisão  N.o 2379/XII (3.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  2014-09-15 Terreno destinado à construção do novo tribunal de Ílhavo N.o 2380/XII (3.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Sandra Pontedeira (PS), Ivo Oliveira (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-15 Bolsas de ação social no ensino superior particular e cooperativo  N.o 2385/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-09-15 Notificações eletrónicas ViaCTT  N.o 2386/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-15 Situação inaceitável de erros e irregularidades no funcionamento da Plataforma e do concurso para a Bolsa de Contratação de Escola N.o 2387/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-15 Erros, desadequações e ilegalidades na organização, funcionamento e consequências dos concursos da 'Bolsa de Contratação de Escola' N.o 2388/XII (3.a) Miguel Freitas (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-15 Exclusão do Algarve do Programa + Superior  N.o 2389/XII (3.a) Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-09-15 PRESERVAR A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DAS ENTIDADES REGIONAIS DE TURISMO  N.o 2390/XII (3.a) Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-15 PRESERVAR A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DAS ENTIDADES REGIONAIS DE TURISMO  N.o 2394/XII (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2014-09-15 Impacto das sanções económicas à Rússia na Região Autónoma dos Açores  N.o 2395/XII (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2014-09-15 Defesa dos interesses da Região Autónoma dos Açores na negociação da Parceria Transatlântica UE-EUA