310 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 736/XI (1.a) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Desrespeito pelos direitos laborais dos trabalhadores dos SMTUC, Coimbra [DAR II série B 27, 2009-12-30 pág 58 - 59]  N.o 737/XI (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Licenciatura de Históia de Arte na FCSH da Universidade Nova de Lisboa, problemas decorrentes da aplicação Processo de Bolonha [DAR II série B 27, 2009-12-30 pág 60 - 61]  N.o 738/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Aumento de portagens nas auto-estradas da Região de Setúbal [DAR II série B 27, 2009-12-30 pág 62 - 63]  N.o 739/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Cobrança de comissões na rede da Netpay [DAR II série B 27, 2009-12-30 pág 64 - 65]  N.o 740/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Migração do processamento de transacções da rede Netpay [DAR II série B 27, 2009-12-30 pág 66 - 67]  N.o 743/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Acordo da EPAL com a Mekorot [DAR II série B 29, 2010-01-04 pág 9 - 10]  N.o 744/XI (1.a) Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN SAÚDE  Carreira farmacêutica [DAR II série B 29, 2010-01-04 pág 11 - 12]  N.o 745/XI (1.a) Nuno Encarnação (PSD)  MIN CULTURA  Transferência de Museus Nacionais para as Autarquias [DAR II série B 29, 2010-01-04 pág 13 - 14]  N.o 746/XI (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Euro-regiões que integram simultaneamente território português e regiões espanholas [DAR II série B 29, 2010-01-04 pág 15 - 17]  N.o 749/XI (1.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN CULTURA  Negação de indemnização devida a agentes culturais por anulação pelo Supremo Tribunal Administrativo de Concursos de Apoio às Artes (concurso para programas e projectos relativo a 2001) [DAR II série B 29, 2010-01-04 pág 23 - 25]  N.o 750/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE  "Hospital no concelho do Seixal - Distrito de Setúbal" [DAR II série B 29, 2010-01-04 pág 26 - 27]  N.o 756/XI (1.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Aumento de portagens em 2010 - Palmela/Nó de Setúbal (A2/A12) e Montijo/Pinhal Novo (A12) [DAR II série B 29, 2010-01-04 pág 39 - 40]  N.o 759/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN SAÚDE  Hospital Pediátrico de Lisboa [DAR II série B 33, 2010-01-11 pág 11 - 12]  N.o 760/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Caducidade em 2010 de medidas de apoio aos desempregados [DAR II série B 33, 2010-01-11 pág 13 - 14]  N.o 765/XI (1.a) Helena Pinto (BE)  S.E. IGUALDADE  Carência de respostas às vítimas de violência doméstica no distrito de Castelo Branco [DAR II série B 33, 2010-01-11 pág 26 - 27]  N.o 766/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  Incumprimento da legislação relativa ao apoio directo às artes pelo Ministério da Cultura; não abertura dos concursos anual e pontual [DAR II série B 33, 2010-01-11 pág 28 - 29]  N.o 767/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  Presidência Conselho de Ministros  Informação sobre despesas em publicidade dos ministérios, institutos e empresas públicas [DAR II série B 33, 2010-01-11 pág 30 - 32]  N.o 768/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  Direcção-geral de Tesouro e Finanças  Atribuição ilegal de subsídio a Fundação [DAR II série B 33, 2010-01-11 pág 33 - 34]  N.o 769/XI (1.a) Cristóvão Crespo (PSD)  MIN SAÚDE  Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano - HDJMG Portalegre [DAR II série B 33, 2010-01-11 pág 35]  N.o 771/XI (1.a) José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  S.E. ADJ. E DA SAÚDE  Aprovação da Unidade de Saúde Familiar, D. Nuno, no concelho da Batalha [DAR II série B 33, 2010-01-11 pág 38 - 39]  N.o 772/XI (1.a) Adão Silva (PSD)  MIN SAÚDE  Rede de Referenciação Hospitalar de Oncologia [DAR II série B 33, 2010-01-11 pág 40 - 41]  N.o 774/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação dos Trabalhadores da Proudmoment - Concelho do Fundão, Distrito do Castelo Branco [DAR II série B 33, 2010-01-11 pág 44 - 45]  N.o 775/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação dos Trabalhadores da Proudmoment - Concelho do Fundão, Distrito do Castelo Branco [DAR II série B 33, 2010-01-11 pág 46 - 47]