II SÉRIE-B — NÚMERO 58 372 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1399/XIII/2.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-11-16 Concessionária do Bar do ISEG proíbe que alunos levem comida de fora  N.o 1411/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-11-17 Atraso nas transferências das verbas do POCH para os cursos profissionais do secundário e de Educação e Formação do ensino básico. N.o 1415/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-11-17 Alunos de Cursos Profissionais da Escola Secundária de Santa Maria da Feira com bolsas de estágio por receber N.o 1430/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  PRIMEIRO-MINISTRO  2016-11-20 Confirmação de acordo sobre Declaração de Rendimentos – Caixa Geral de Depósitos  N.o 1444/XIII/2.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-11-22 Atraso no pagamento de subsídios e prestações sociais  N.o 1474/XIII/2.a Jorge Machado (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-11-24 Problemas laborais no Vale do Douro  N.o 1553/XIII/2.a Porfírio Silva (PS), Maria Augusta Santos (PS), Pedro Coimbra (PS), António Eusébio (PS), Susana Amador (PS), Diogo Leão (PS), João Torres (PS), Palmira Maciel (PS), Odete João (PS), André Pinotes Batista (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-11-30 Falta de Apoios na Escola Profissional Agrícola D. Dinis da Paiã  N.o 1567/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-12-02 Escolas do Concelho de Vila Verde sem aquecimento  N.o 1582/XIII/2.a Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-12-05 Funcionamento da Escola Secundária Emídio Navarro, em Viseu  N.o 1590/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-12-08 Prestação de informação por parte da Inspeção-Geral da Educação e Ciência relativamente a uma queixa sobre alegadas irregularidades na avaliação de alunos N.o 1598/XIII/2.a Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-12-08 Prejuízo na avaliação do mérito dos investigadores candidatos a bolsas de pós-doutoramento - 2016 que realizaram os seus doutoramentos no estrangeiro N.o 1599/XIII/2.a Mariana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-12-08 Migração de contas dos/as trabalhadores/as da Oitante  N.o 1600/XIII/2.a Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-12-08 Declarações do Presidente do Conselho de Reitores  N.o 1607/XIII/2.a Teresa Morais (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL  2016-12-08 Recálculo para Pensão de Invalidez por doença de foro oncológico  N.o 1609/XIII/2.a Teresa Morais (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-12-08 Recálculo para Pensão de Invalidez por doença de foro oncológico  N.o 1618/XIII/2.a Hugo Lopes Soares (PSD), Pedro Roque (PSD), Bruno Vitorino (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2016-12-08 Processo de nomeação do Chefe de Estado-Maior da Armada