3 DE SETEMBRO DE 2022 23 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 321/XV/1.a Rui Rocha (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL) Ministra da Agricultura e da Alimentação 2022-06-30 Pagamento antecipado de montantes do Pedido Único N.o 324/XV/1.a André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH) Ministro da Educação 2022-07-04 Regra da prioridade dos irmãos não aplicável aos agrupamentos   N.o 326/XV/1.a Paula Santos (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2022-07-04 Falta de trabalhadores na Manutenção TAP   N.o 342/XV/1.a José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2022-07-06 Situação das trabalhadoras das cantinas escolares do Porto contratadas pela Eurest N.o 345/XV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carlos Cação (PSD) Ministra da Coesão Territorial 2022-07-06 Insistência – Requalificação da Escola Básica D. Maria II, Escola Básica Júlio Brandão e Escola Secundária Padre Benjamim Salgado N.o 353/XV/1.a Paula Cardoso (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Sónia Ramos (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Isabel Meireles (PSD), Pedro Roque (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Carla Madureira (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Rui Cruz (PSD), Ofélia Ramos (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2022-07-06 Relatórios da Autoridade para as Condições de Trabalho   N.o 355/XV/1.a Francisco Rocha (PS), Fátima Correia Pinto (PS), Agostinho Santa (PS) Ministra da Agricultura e da Alimentação 2022-07-07 Avaliação e apoio aos prejuízos agrícolas causados por granizo N.o 356/XV/1.a André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH) Primeiro-Ministro 2022-07-07 Denuncia sobre inspeção fictícia a ambulâncias do INEM   N.o 359/XV/1.a Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Gomes (PSD), Fernanda Velez (PSD), Alexandre Poço (PSD), Cláudia Bento (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Gustavo Duarte (PSD), Inês Barroso (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Firmino Marques (PSD), Hugo Maravilha (PSD), João Marques (PSD), João Montenegro (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Rui Vilar (PSD) Ministro da Cultura 2022-07-08 Programa de Apoio a Museus da Rede Portuguesa de Museus – ProMuseus2022 N.o 360/XV/1.a Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Gomes (PSD), Fernanda Velez (PSD), Alexandre Poço (PSD), Cláudia Bento (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Gustavo Duarte (PSD), Inês Barroso (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Firmino Marques (PSD), Hugo Maravilha (PSD), João Marques (PSD), João Montenegro (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Rui Vilar (PSD) Ministro da Cultura 2022-07-08 Lotaria do Património – Intervenções de salvaguarda de património e critérios N.o 365/XV/1.a Paulo Moniz (PSD), Francisco Pimentel (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Sofia Matos (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Andreia Neto (PSD), Márcia Passos (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Lina Lopes (PSD), Fernando Negrão (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD) Ministro da Administração Interna 2022-07-11 Reforço de meios humanos e técnicos de combate à criminalidade urbana e tráfico de droga nos Açores