II SÉRIE-B — NÚMERO 63 266 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2313/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça 2020-05-18 Condições de atendimento nas conservatórias e nos serviços do Instituto dos Registos e Notariado N.o 2314/XIV/1.a Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD) Ministro do Mar 2020-05-18 Financiamento das medidas de implementação do distanciamento social nas praias N.o 2315/XIV/1.a Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-18 Financiamento das medidas de implementação do distanciamento social nas praias N.o 2317/XIV/1.a João Paulo Pedrosa (PS), Elza Pais (PS), Raul Miguel Castro (PS), Sara Velez (PS) Secretário de Estado da Saúde 2020-05-17 Abertura do Mercado Municipal da Marinha Grande   N.o 2318/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-17 Destruição de habitats de espécies protegidas no Parque Natural da ria Formosa N.o 2319/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-17 Realização de juntas médicas para determinação do grau de incapacidade N.o 2320/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-05-17 Cidadãos portugueses retidos em Marrocos devido à COVID-19   N.o 2321/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-17 Poluição na ribeira de Dardavaz em Tondela N.o 2323/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-05-16 CP – Medidas de segurança e prevenção e levantamento da suspensão ao transporte de bicicletas N.o 2324/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro da Educação 2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Gualdim Pais, Pombal N.o 2325/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro da Educação 2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Porto de Mós N.o 2326/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro da Educação 2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Guia, Pombal N.o 2327/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro da Educação 2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Pombal N.o 2328/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro da Educação 2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Marinha Grande Poente N.o 2329/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro da Educação 2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande N.o 2330/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro da Educação 2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria, Marinha Grande N.o 2331/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro da Educação 2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Marinha Grande Nascente