80 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 315/X (3.a)-AC Miguel Almeida (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Ponte da Gala [DAR II série B 92, 2008-04-22 pág. 7 —  11]  N.o 317/X (3.a)-AC Adão Silva (PSD)  MIN SAÚDE  Situação da especialidade de obstetrícia/ginecologia [DAR II série B 92, 2008-04-22 pág. 14 —  15]  N.o 318/X (3.a)-AC Teresa Venda (PS), Isabel Jorge (PS), Teresa Portugal (PS), Pedro Farmhouse (PS), Ana Couto (PS), Nelson Baltazar (PS), Fernanda Asseiceira (PS), Teresa Moraes Sarmento (PS), Jorge Fão (PS), José Junqueiro (PS), Maria Júlia Caré (PS), Eugénia Santana Alho (PS), Paula Nobre de Deus (PS), Irene Veloso (PS), Vasco Franco (PS), Agostinho Gonçalves (PS), Jorge Almeida (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Desconto para a ADSE sobre as catorze (14) pensões anuais, auferidas pelos aposentados da Administração Pública [DAR II série B 92, 2008-04-22 pág. 16 —  17]  N.o 320/X (3.a)-AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  Governo  Encerramento do Museu Nacional do Vinho (Alcobaça) [DAR II série B 92, 2008-04-22 pág. 20 —  23]  N.o 321/X (3.a)-AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  Governo  Aquisição de uma viatura de desencarceramento para os Bombeiros Voluntários de Pataias [DAR II série B 92, 2008-04-22 pág. 24 —  26]  N.o 326/X (3.a)-AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Presidente do Conselho de Administração do INFARMED  Suspensão de Depuralina [DAR II série B 92, 2008-04-22 pág. 38 —  39]  N.o 327/X (3.a)-AC Miguel Queiroz (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  São Tomé e outros Territórios —  Tratamento de diálise em estabelecimentos Hospitalares Portugueses [DAR II série B 92, 2008-04-22 pág. 40]  N.o 328/X (3.a)-AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Estudo feito pelo ISEG, em colaboração com a Direcção-Geral do Consumo, sobre o endividamento das famílias portuguesas [DAR II série B 95, 2008-04-29 pág. 4]  N.o 332/X (3.a)-AC Paula Nobre de Deus (PS), Bravo Nico (PS)  Governo  Urgência Pré-hospitalar [DAR II série B 95, 2008-04-29 pág. 9 —  10]  N.o 336/X (3.a)-AC Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Benefícios Fiscais (relatório) [DAR II série B 98, 2008-05-06 pág. 5]  N.o 337/X (3.a)-AC Francisco Louçã (BE)  Presidente do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu  Encerramento do Centro Interdisciplinar de Estudos Económicos (CIDEC) [DAR II série B 101, 2008-0513 pág. 4]  N.o 338/X (3.a)-AC Francisco Louçã (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Encerramento do Centro Interdisciplinar de Estudos Económicos (CIDEC) [DAR II série B 101, 2008-0513 pág. 5]  N.o 339/X (3.a)-AC Francisco Louçã (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento do Centro Interdisciplinar de Estudos Económicos (CIDEC) [DAR II série B 101, 2008-0513 pág. 6]  N.o 340/X (3.a)-AC João Portugal (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Colocação de semáforos ou rotunda no cruzamento do Alto de Brenha [DAR II série B 101, 2008-0513 pág. 7 —  8]  N.o 343/X (3.a)-AC Jovita Ladeira (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Desassoreamento da Barra do Rio Guadiana [DAR II série B 101, 2008-0513 pág. 13 —  14]