4 DE NOVEMBRO DE 2019 541 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1874/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Necessidade de prolongamento de passagem pedonal em Bencata, junto à Escola Superior Agrária de Coimbra N.o 1877/XIII/1.a Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Negação do acesso a cuidados de saúde  N.o 1878/XIII/1.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD) Min. da Educação Atrasos no financiamento da Escola Profissional da Guarda N.o 1880/XIII/1.a Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD) Min. da Educação Contratos de associação – distrito de Leiria  N.o 1882/XIII/1.a Diogo Leão (PS), João Torres (PS), Ivan Gonçalves (PS) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Estágios do Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP pendentes N.o 1884/XIII/1.a Ana Mesquita (PCP) Min. do Ambiente Alegadas descargas poluentes ilegais de resíduos de pedra e resinas de aglomeração em Abrantes N.o 1887/XIII/1.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD) Min. da Educação Rede Local de Educação e Formação de Vila Nova de Famalicão N.o 1889/XIII/1.a Hugo Lopes Soares (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Roque (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. da Defesa Nacional Resolução dos problemas de comunicações do Radar Militar da Madeira. N.o 1891/XIII/1.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Min. da Educação Esclarecimentos sobre quais os impedimentos que têm inviabilizado a inauguração da Pista de Atletismo e Campo de Rugby de Évora N.o 1892/XIII/1.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) SE da Juventude e do Desporto Esclarecimentos sobre quais os impedimentos que têm inviabilizado a inauguração da Pista de Atletismo e Campo de Rugby de Évora N.o 1893/XIII/1.a João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP) Min. da Cultura Reforço do financiamento da Orquestra Clássica do Sul N.o 1894/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Direitos dos trabalhadores Têxteis do concelho de Barcelos N.o 1895/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Situação e funcionamento do Centro Distrital de Viana do Castelo N.o 1896/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. da Educação Situação dos alunos que frequentam a unidade de ensino estruturado na EB2/3 de Gualtar N.o 1897/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Integração de optometristas nos cuidados de saúde primários N.o 1898/XIII/1.a Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Transição do ensino básico para o ensino secundário de jovens que frequentam uma Unidade de Ensino Estruturado para a Educação de Alunos com Perturbações do Espetro do Autismo N.o 1899/XIII/1.a João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Ausência de instalações desportivas adequadas na Escola Secundária c/ 3Ciclo de Vila Real de Santo António impede a prática de Educação Física, após obra de requalificação efetuada pela Empresa Parque Escolar N.o 1900/XIII/1.a Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE) Min. do Ambiente Mortalidade de peixes devidos aos testes de descarga na barragem de Vale de Gaio