I SÉRIE — NÚMERO 74 8 O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem, de seguida, a palavra, para uma intervenção, a Sr.a Deputada Maria Manuel Rola do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda. A Sr.a Maria Manuel Rola (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: É, de facto, muito importante a discussão desta matéria, pelo que quero congratular Os Verdes por esta marcação, que nos faz tratar a questão da fruta, dos legumes e do pão embalados em sacos de plástico e cuvetes para voltarmos — e bem — à venda a granel. Já ninguém acha absurdo que se discutam, no Parlamento, palhinhas, cotonetes ou sacos de pão. E ainda bem. No entanto, esta discussão contempla também todo o trabalho que fomos desenvolvendo nesta Assembleia para erradicar o uso de plásticos. Começo por referir a proposta, que apresentámos há mais de um ano, que interdita a comercialização de utensílios de refeição em plástico descartáveis e que prevê a transição para novos materiais e práticas, que se encontra ainda na Comissão de Ambiente. Depois disso, a Comissão Europeia veio definir datas para a implementação de medidas como essa e, também depois disso, o Governo aproximou-se destas duas posições e anunciou a proibição desses plásticos no próximo ano. Trata-se de um passo importante, sendo de aplaudir que se tenham aproximado do que há tanto tempo dizemos, do que a ciência há décadas identifica e do que a mobilização popular pede. Posteriormente, o Bloco de Esquerda propôs a proibição da importação e comercialização de produtos de higiene e cosmética que contenham microplásticos. A proposta foi chumbada, tendo apenas obtido os votos favoráveis do PAN e de Os Verdes. Entretanto, os microplásticos continuam a poluir o País e o mundo e os outros projetos aprovados apelam à diminuição, mas não respondem à urgência já detetada. Neste momento, já se encontram microplásticos a 3000 metros de altitude, alcançando o que muitos de nós não alcançam: os Alpes. Formam ilhas e cobrem praias e estão na cadeia alimentar. Desafiámos, depois, a cadeia de produção e apresentámos uma medida que estimulava a reutilização. Este material, o plástico, é usado num excesso brutal, estimulado pelas empresas de embalagem, pelo marketing e pelo design, que fomentam uma sociedade consumista e que preferem o embalamento e o apelo da publicidade ao combate à poluição. Aliás, em audições que aqui tivemos sobre a reciclagem e a reutilização, percebemos bem a resistência existente à mudança por parte dos produtores e transportadores, ou seja, do mercado em si. A tara recuperável, proposta pelo Bloco de Esquerda, foi chumbada e criticada. Foi implementado, no entanto, um modelo-piloto de reciclagem, que apoiamos e que é mais um pequeno avanço, mas que é claramente insuficiente. É sabido que, para reduzir os resíduos, é preciso ir mais longe. É preciso políticas públicas que obriguem à reutilização. E nós demos essa resposta para irmos mais longe, mas não fomos. E não fomos porque a maioria ainda não acompanha a urgência de não produzirmos tantos materiais e de pararmos com a exploração da natureza e da paisagem, que nos dá os recursos que se transformam por esta ação do mercado em lixo nos aterros ou em metas de reciclagem. E, sim, temos de transformar estas metas de reciclagem em metas de redução de produção de resíduos. Aplausos do BE.E não esperemos, por isso, apenas pelos consumidores. A procura é alimentada por necessidades que são criadas. Esse é um dos principais motes da industrialização, logo da produção, do marketing e do design: a criação de necessidades, de desejos, de produtos. E não podemos deixar essa produção, essa criação de desejos em roda livre, como não podemos deixar que o fundo do mar e as montanhas sejam escavados e as populações expropriadas do ambiente, da saúde e dos seus territórios. É também isto que vários estudantes pediram, quando fizeram uma greve, recentemente, em 15 de março, e que pedirão novamente em maio deste ano. Eles sabem bem o que fizeram e fazem. Sabem bem porque fazem greve e porque usam essa palavra. Sabem também bem porque faltaram às aulas para defender o planeta e pedir soluções comuns e coletivas. Sabem que, por mais que não usem o plástico ultraleve — mas, sim, um saco de pano, quando compram a fruta ou o pão —, essa mudança só será efetiva quando toda a gente o fizer,