II SÉRIE-B — NÚMERO 13 822 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1537/XIII/3.a Luís Montenegro (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Requalificação da Linha do Norte entre Ovar e Vila Nova de Gaia  N.o 1538/XIII/3.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD) Ministério do Ambiente Manutenção e renovação da frota da Soflusa  N.o 1539/XIII/3.a António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Estado da rede ferroviária da Linha do Vouga N.o 1541/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Dificuldades na obtenção do reconhecimento de graus académicos por parte dos portuguese que residem no estrangeiro.  N.o 1543/XIII/3.a André Silva (PAN) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Proteção dos animais durante o transporte  N.o 1544/XIII/3.a André Silva (PAN) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Centro de investigação em Ciência animal instalado em Amoreira  N.o 1545/XIII/3.a André Silva (PAN) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Centro de investigação em ciência animal instalado em Moreira  N.o 1546/XIII/3.a André Silva (PAN) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Empresa romena procura fornecedores de suínos vivos para abate  N.o 1548/XIII/3.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) Ministério da Justiça Condições de trabalho e de atendimento na Conservatória do Registo de Veículos, no Porto  N.o 1549/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministério do Ambiente Supressão de carreiras e horários da Transtejo e Soflusa  N.o 1551/XIII/3.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Ministério da Saúde Rotura no Serviço de Urgência de Pediatria do HESE, EPE  N.o 1552/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Encerramento do centro de distribuição postal dos CTT em Vimioso  N.o 1555/XIII/3.a José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) SE Adjunto da Saúde Extensões de saúde sem funcionários  N.o 1556/XIII/3.a Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Apoios aos agricultores no pós-incêndios de 2017  N.o 1557/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente Poluição nos cursos de água que afluem à Barrinha de Esmoriz/Lagoa de Paramos (Ovar/Espinho)  N.o 1558/XIII/3.a Jorge Machado (PCP) Ministério da Defesa Nacional Reconhecimento da contagem do tempo de serviço e/ou avaliações do trabalho prestado no Ministério da Defesa Nacional  N.o 1559/XIII/3.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) Ministério da Educação Alunos da EB 2,3 e Secundária de Rebordosa (Paredes)almoçam em cantina onde cai água da chuva