48 | I Série - Número: 005 | 19 de Novembro de 2009eficaz rede de comunicação entre todos os portugueses que trabalham nas instituições, sendo muitos deles importantes contributos para os processos de decisão nacional. Há como que um Parlamento Europeu e um Parlamento português que deviam estar, efectivamente, total e completamente integrados. A dimensão de Portugal e a sua influência na Europa exigem mais capacidade de trabalho, organização e implementação. A diplomacia portuguesa deve apostar na formação dos seus quadros em assuntos europeus, de forma a integrá-los nas estruturas europeias. Não se defendem os interesses nacionais em Bruxelas apenas com alguns altos quadros, é preciso mais e melhores quadros intermédios.O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): —  Muito bem!O Sr. João Serpa Oliva (CDS-PP): —  Esta matéria é hoje mais relevante do que nunca, tendo em conta o processo que desencadeará a criação do serviço de acção externa da União.Mas o CDS não se limita a ver a União Europeia como uma teia meramente institucional; defendemos uma visão activa, responsável e realista na relação com os Estados Unidos da América, com o Magreb, com a China, com a Rússia, com a Índia, com o Médio Oriente e a América Latina, perante as questões energéticas, que tanta insegurança originam, no combate ao terrorismo, ao crime organizado e ao tráfico de seres humanos, face às alterações climáticas e com respeito pelos direitos humanos. A aliança de segurança com os Estados Unidos é, seguramente, a garantia da segurança mútua. O relacionamento próximo com o Magreb, alicerçado numa estratégia para o Mediterrâneo, reforça o papel de Portugal e é determinante para a contenção de conflitos e a regulação dos fluxos migratórios.O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): —  Muito bem!O Sr. João Serpa Oliva (CDS-PP): —  Consideramos, ainda, como áreas políticas prioritárias da União Europeia a sua segurança, uma prudente política de vizinhança e uma relação séria e pragmática com a Turquia, que reflicta os interesses mútuos. Mantemos as nossas reservas quanto à adesão deste país, insistindo na necessidade de encontrar um estatuto especial, que pode não passar pela sua adesão à União.Aplausos do CDS-PP.Entremos agora em quatro áreas às quais o CDS é e sempre foi particularmente sensível.Comecemos pela agricultura: o Governo socialista tinha a obrigação de gerir e tomar medidas de acompanhamento, de forma a garantir o sucesso da execução da reforma da Política Agrícola Comum.Infelizmente, nada ou quase nada foi feito. Foram quatro anos sem programas e sem medidas. Perdeu-se a oportunidade de reconverter sistemas, no sentido de assegurar ganhos sustentáveis na competitividade económica e no rendimento empresarial agrícola em Portugal.No presente cenário económico, a agricultura pode dar um contributo enorme para o crescimento e para a redução do endividamento. Para dar efectiva execução aos fundos comunitários é condição prévia estar disponível para que a comparticipação nacional, via Orçamento do Estado, se cumpra ano após ano. Por aqui se vê como o CDS está certo quando diz que a primeira prioridade é o crescimento, pois gera investimento comunitário, privado e público.Aqueles que considerarem que o défice está primeiro do que a economia, obviamente, vão «cortar» ou atrasar ainda mais a parcela do Orçamento do Estado para a execução dos fundos.Pôr o PRODER a funcionar e fazer os pagamentos a tempo, isto também é Europa, Sr. Ministro!Aplausos do CDS-PP.Eu repito: pôr o PRODER a funcionar e fazer os pagamentos a tempo, isto também é Europa, Sr. Ministro!O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): —  Muito bem!