12 DE SETEMBRO DE 2019 451 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1717/XIII (4.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-03-22 Degradação do Posto da Guarda Nacional Republicana de Grândola  N.o 1718/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-03-22 Instalações da Carmona em Brejos de Azeitão  N.o 1721/XIII (4.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-03-22 Postos da GNR de Lordelo e de Taipas, concelho de Guimarães  N.o 1723/XIII (4.a) Liliana Silva (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2019-03-28 Introdução na ordem de trabalhos da Cimeira Luso-Espanhola, que se realizará na Guarda em julho de 2019, o estudo para uma ligação transfronteiriça entre Caminha e La Guardia N.o 1724/XIII (4.a) Liliana Silva (PSD)  S.E. DO ORÇAMENTO  2019-03-28 Campanha de Esteriloização dos animais errantes N.o 1725/XIII (4.a) Liliana Silva (PSD)  S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS  2019-03-28 Campanha de Esteriloização dos animais errantes N.o 1728/XIII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-03-25 Realização urgente de obras de remodelação na Escola EB1 de Silves n.o 1 N.o 1729/XIII (4.a) Pedro Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-03-25 Descargas poluentes no concelho de Póvoa de Lanhoso  N.o 1732/XIII (4.a) Heitor de Sousa (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-03-25 Desconformidade de regime aplicável na importação de veículos após 1 de julho de 2007 N.o 1733/XIII (4.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-03-25 Criação de comissão ao nível municipal para análise do destino dos donativos entregues a Pedrogão Grande N.o 1736/XIII (4.a) Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-03-26 Relatório da inspeção à Junta de Freguesia de Massarelos (Porto) N.o 1739/XIII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-03-26 Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores pela empresa Ambi e Jardim II N.o 1740/XIII (4.a) Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-03-26 Regulamentação da lei de bases da economia social N.o 1741/XIII (4.a) Liliana Silva (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-03-28 Situação precária de 25 jornalistas da Agência de Notícias de Portugal a aguardar homologação N.o 1746/XIII (4.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-03-27 Precariedade, baixos salários e ritmos de trabalho extenuantes dos trabalhadores das cantinas Uniself no Hospital São José e dos Capuchos (LISBOA) N.o 1748/XIII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-03-27 A redução tarifária nas estações da CP Lisboa da Azambuja, Espadanal da Azambuja e Vila Nova da Rainha N.o 1751/XIII (4.a) Liliana Silva (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-03-28 Pergunta sobre situação precária de 25 jornalistas da agência de notícias de Portugal a aguardar homologação N.o 1754/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2019-03-28 Continua a discriminação em função da orientação sexual nas dádivas de sangue