246 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1604/XI (2.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2011-01-12 Requisitos para o acesso ao transporte pago por parte de doentes não urgentes [DAR II série B 87, 2011-01-17 pág 8 - 10]  N.o 1605/XI (2.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2011-01-13 Horas extraordinárias da Directora Clínica da ULS da Guarda [DAR II série B 87, 2011-01-17 pág 11 - 12]  N.o 1606/XI (2.a) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-01-13 Projecto Metro Mondego [DAR II série B 87, 2011-01-17 pág 13 - 14]  N.o 1617/XI (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-01-14 Transferência de verbas de IRS para os Municípios da Região Autónoma dos Açores - sexta insistência [DAR II série B 87, 2011-01-17 pág 40 - 41]  N.o 1618/XI (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-01-14 Ampliação da Pista do Aeroporto da Horta [DAR II série B 87, 2011-01-17 pág 42 - 43]  N.o 1621/XI (2.a) António Filipe (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2011-01-14 Segurança das populações de Constância [DAR II série B 87, 2011-01-17 pág 50]  N.o 1622/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-01-14 Delegação da segurança social em Santa Marinha do Zêzere, concelho de Baião [DAR II série B 87, 2011-01-17 pág 51 - 52]  N.o 1627/XI (2.a) João Ramos (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-01-14 Privatização de giros de distribuição de correspondência - Insistência [DAR II série B 87, 2011-01-17 pág 59 - 60]  N.o 1628/XI (2.a) João Ramos (PCP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2011-01-14 Ensino de português no estrangeiro - insistência [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 5 - 6]  N.o 1629/XI (2.a) João Ramos (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-01-14 Intervenção em pontes no concelho de Serpa - Insistência [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 7 - 8]  N.o 1630/XI (2.a) João Ramos (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-01-14 Condições de funcionamento do Call Center da PT em Beja - insistência [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 9 - 10]  N.o 1639/XI (2.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2011-01-17 Mais de 3000 estudantes obrigados a devolver dinheiro das bolsas de Acção Social [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 25 - 26]  N.o 1643/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2011-01-18 Despesas com Marketing, Representação e Ofertas referentes ao período Natalício - Governo Civil de Lisboa [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 32 - 34]  N.o 1644/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2011-01-18 Despesas com Marketing, Representação e Ofertas referentes ao período Natalício - Governo Civil de Portalegre [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 35 - 37]  N.o 1645/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2011-01-18 Despesas com Marketing, Representação e Ofertas referentes ao período Natalício - Governo Civil do Porto [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 38 - 40]  N.o 1646/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2011-01-18 Despesas com Marketing, Representação e Ofertas referentes ao período Natalício - Governo Civil de Santarém [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 41 - 43]  N.o 1647/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2011-01-18 Despesas com Marketing, Representação e Ofertas referentes ao período Natalício - Governo Civil de Setúbal [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 44 - 46]  N.o 1650/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2011-01-18 Despesas com Marketing, Representação e Ofertas referentes ao período Natalício - Governo Civil de Viseu [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 53 - 55]  N.o 1651/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2011-01-18 Despesas com Marketing, Representação e Ofertas referentes ao período Natalício - Governo Civil de Leiria [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 56 - 58]  N.o 1652/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2011-01-18 Despesas com Marketing, Representação e Ofertas referentes ao período Natalício - Governo Civil da Guarda [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 59 - 61]  N.o 1653/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2011-01-18 Despesas com Marketing, Representação e Ofertas referentes ao período Natalício - Governo Civil de Faro [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 62 - 64]