28 DE FEVEREIRO DE 2019 15 A Sr.a Joana Lima (PS): — Sr. Presidente, Sr.a Ministra, o Sr. Deputado do PSD Adão Silva fala muito em investimento, e um assunto que eu gostaria de aqui trazer é sobre o investimento na região do Porto, na nova ala pediátrica do Hospital de São João. E falo outra vez neste assunto porque sei que este Governo em geral e esta Ministra em particular estão muito empenhados em resolver este problema, que ficou lá atrás no tempo, que não foi resolvido anteriormente. Temos a certeza absoluta que este Governo vai resolvê-lo. Aplausos do PS. Risos do PSD. Mas nunca é demais falar, nunca é demais colaborar, nunca é demais ajudar este Governo a resolver um problema que ficou lá atrás no tempo. Portanto, olhar para trás, não; nós vamos andar para a frente. Sr.a Ministra, sei que está empenhada e nós queremos ajudar, queremos colaborar. Isso é transversal, suponho, a todas as bancadas, mas para isso é importante que todos estejamos unidos neste projeto. Queria, sobretudo, fazer-lhe três ou quatro perguntas relativamente a este assunto. Sr.a Ministra, os projetistas comprometeram-se a entregar o projeto definitivo até ao final deste semestre. O projeto vai estar pronto no final deste semestre? Tem condições para responder, nesta Assembleia, se o projeto vai estar pronto neste semestre? Protestos do PSD e do CDS-PP. Sei que os Srs. Deputados não gostam, mas é este Governo que vai resolver o assunto que vocês não resolveram! É esta Ministra que vai resolver o que o vosso Governo não resolveu. Aplausos do PS. Sr.a Ministra, sabemos que foi disponibilizada uma verba de cerca de 25 milhões de euros para se fazer o investimento necessário na ala pediátrica do Hospital de São João, no Porto. Essa verba continua disponível para a obra, Sr.a Ministra? Está em condições de responder? Mas a pergunta-chave que queria deixar-lhe é relativamente aos terrenos. Temos os terrenos, Sr.a Ministra? Temos a posse dos terrenos? Anteriormente, fizeram uma concessão dos terrenos a uma instituição de caráter privado. Conseguimos a posse desses terrenos, Sr.a Ministra? Gostaria que nos explicasse isto para que todos nós ficássemos mais esclarecidos, sobretudo a direita. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Também para um pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira, de Os Verdes. O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.a Ministra, em primeiro lugar, quero saudar o Partido Comunista Português por ter agendado esta interpelação sobre saúde, um tema sempre atual e sempre oportuno, sobretudo quando assistimos às manobras, às chantagens, às pressões que estão a ser feitas por parte dos privados com interesses na área da saúde a propósito da ADSE. Começando exatamente por aqui, queria dizer-lhe, Sr.a Ministra, que nós consideramos que estas ameaças são verdadeiramente inaceitáveis, inadmissíveis, e que é preciso, com toda a firmeza, não ceder. Mas, por outro lado, estas ameaças também vêm confirmar a necessidade imperiosa de colocar definitivamente um fim na promiscuidade instalada entre o setor público e o setor privado na saúde, exatamente para que não fiquemos dependentes dos privados numa área tão sensível e delicada como é a da saúde. Não deixa, aliás, de ser curioso perceber que estas manobras ocorrem exatamente no momento em que discutimos a Lei de Bases da saúde, onde se coloca em cima da mesa precisamente a necessidade de se proceder à separação clara entre o setor público e o setor privado na área da saúde. Esta separação tem mesmo de ser concretizada, Sr.a Ministra, não só porque a saúde é um direito e não um negócio, mas também porque