160-(34)II SÉRIE-B —NÚMERO 33N.° 1123/VI (2.*)-AC — Do mesmo Deputado e do Deputado Arménio Carlos (PCP) aos Ministérios da Indústria e Energia e do Emprego e da Segurança Social sobre salários em atraso na Fábrica de MalhasTentativa, S. A................................................................   160H42)N.° 1124/VI (2.*)-AC — Da Deputada Apolónia Teixeira (PCP) ao Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social sobre a aquisição de uma carrinha pela Florinhas do Vouga, em Aveiro, instituição particular de solidariedade social........................................................................   16TX43)N.° II25/VI (2.*)-AC —Do Deputado Artur Penedos (PS) ao mesmo Gabinete sobre situação da beneficiária do subsidio de desemprego Florinda M. V. BentoCanotilho..........................................................................   1«M43)N" 1126/VI (2.*)-AC — Do mesmo Deputado e do Deputado José Reis (PS) ao Ministério do Mar sobre a situação social e empresarial da PORTLINE (substituiçãode marítimos portugueses por estrangeiros)...................   !60-(43)N." II27/VI (2.*)-AC—Da Deputada Helena Torres Marques (PS) ao Ministério das Finanças sobre incumprimento pelo Governo da execução orçamental...........   I60H44)N.° 1128/VI (2.')-AC — Do Deputado Carlos Luís (PS)ao Governo sobre o plano rodoviário nacional.............   160^44)N.° I129/V1 (2.*)-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre confronto na Guardaentre trabalhadores e GNR..............................................   16CM44)N.° II30/V1 (2.')-AC —Do Deputado Arménio Carlos (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes eComunicações sobre a situação na ANA, E. P.............   l60-(44)N." II31/VI (2.*)-AC—Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre despedimento de um membro da comissão de trabalhadores da Carris........................................   l60-(45)N.° I132/V1 (2.*)-AC —Do Deputado Adao Silva (PS) ao Ministério da Educação sobre funcionamento, no distrito de Bragança, de um curso de estudos superioresespecializados em Ciências da Educação.......................   160-(45)N.° 1133/VI (2.')-AC —Do Deputado José Silva Costa (PSD) ao Gabinete do Secretário de Estado da Cultura sobre património histórico dos concelhos de Alcácer doSal, Santiago do Cacém e Sines.....................................   160-{46)N.° 1134/VI (2.')-AC —Dos Deputados Manuel dos Santos. Maria Julieta Sampaio e Artur Penedos (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre competênciasdos governadores civis....................................................   l60-(46)N.° 1135/VI (2.")-AC — Do Deputado José Magalhães e outros (PS) ao mesmo Ministério sobre pedidos deasilo...................................................................................   160M46)N.TM 78/VI (2*)-AL e 79/VI (2.*)-AL — Da Deputada Edite Estrela (PS) à Câmara Municipal de Sintra, respectivamente, sobre candidaturas e financiamentos comunitários apresentados por esta Câmara e sobre a candidatura de Sintra à classificação de património mundial pela UNESCO..................................................................   160(47)Respostas a requerimentos In.0" 108/VI (2.*)-AC, 248/VI (2.*)-AC, 264/VI (2.')-AC e 265/VI (2.*)-AC, 348/V1 (2.*)--AC, 405/VI (2.')-AC, 424/VI (2.')-AC, 477/VI (2.*)-AC,539/Vl (2.')-AC, 632/VI (TJ-AC, 637/VI (2.')-AC 72UVI (2.*)-AC, 730/VI (2.*)-AC, 810WI (2.*)-AC, 836/VI (2.*)-AC, 958/VI aVAC, 9667VI (2.")-AC e 1029/Vl (Z*)-ACJ:Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 108/VI (2.*)-AC, do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), sobre a exploração de pedreiras no Monteda Franqueira (Barcelos)..................................................   l60-<47)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 248/VI (2.*)--AC. do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre aplicação de fundos comunitários no Alentejo....................  l60-(48)Do mesmo Ministério aos requerimentos n." 264/Vl (2.*)--AC e 265/VI (2.*)-AC, do mesmo Deputado, solicitando o envio de publicações.......................................... 160-{48)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 348/VI (2.*)--AC, do Deputado José Sócrates (PS), sobre a situaçãonos Minas da Panasqueira...............................................  160-0*8)Do mesmo Ministério ao requerimento n." 405/VI (2.*>-AC, do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), sobre a recuperação paisagística das Minas de Vilares e Antónia 160-(49) Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 424/VI (2.")--AC, do Deputado Carlos Luís (PS), sobre a abertura da fronteira e encerramento dos serviços alfandegários emVilar Formoso...................................................................   I60M49)Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.° 477/VI (2.')-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre asituação da produção nacional de kiwi..........................   l60-{49)Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.°539/VI (2.*)-AC, do Deputado João Rui de Almeida (PS), sobre subsídios da Comunidade Europeia e suaaplicação no distrito de Coimbra....................................  I60-{50)Do mesmo Ministério ao requerimento n.c 632/VI (2.*)-AC, do Deputado Carlos Luís (PS), sobre subsídios da Comunidade Europeia e sua aplicação no distrito da Guarda I60-(51) Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 637/VI (2.')--AC, dos Deputados António Martinho e Eurico Figueiredo (PS), sobre subsídios da Comunidade Europeia e suaaplicação no distrito de Vila Real..................................  160-(5I)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 721/VI (2.*)--AC, do Deputado Mário Tomé (Indep), sobre a situação nas Minas da Panasqueira........................................ 160-(5I)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 730/VI (2.')--AC, do Deputado António Murteira (PCP), sobre a crise da empresa Pirites Alentejanas, S. A., em Aljustrel l60-(52) Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.°810/VI (2.>AC, do Deputado Manuel Sérgio (PSN), sobre a transferência oficial de capitais na sequência dadescolonização..................................................................  160-(52)Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 836/VI (2.')--AC, do Deputado José Manuel Maia (PCP), sobre a situação do Tribunal Judicial da Comarca do Seixal.......  160-(53)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 958/VI (2.')--AC, do Deputado José Calçada (PCP), sobre a criação dos serviços de notariado, registo civil e registo predialna vila das Aves e na vila de Trofa.............................. 160H53)Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.°966/VI (2.')-AC, do Deputado Luís Peixoto (PCP), sobre canil particular em Tendes...............  l60-(53)Do Ministério do Comércio e Turismo ao requerimento n.° 1029/Vl (2.')-AC, do mesmo Deputado, solicitando o envio de uma publicação................................................. 160-(54)