30 DE ABRIL DE 1986O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado António Marques.O Sr. António Marques (PRD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Está neste momento a Câmara Municipal das Caldas da Rainha, através do seu pelouro da saúde, a dinamizar o processo de desenvolvimento do Hospital Distrital daquela cidade.Com efeito, deputados de todas as bancadas, presidentes de câmaras municipais da região, servida por aquela unidade hospitalar, estiveram presentes, muito recentemente, numa reunião de trabalho, à qual presidiu o Sr. Governador Civil do Distrito de Leiria, onde o administrador e o presidente do conselho de gerência do centro hospitalar expuseram as graves carências de ordem física e humana com que se debate aquela unidade de cuidados diferenciados.Brevemente, aquele hospital vai servir uma população de 200 000 habitantes e o seu edifício, cuja concepção data da década de 50, que começou a ser construído em 1958 e que entrou em funcionamento em 1968, não possui hoje os meios adequados ao prosseguimento da sua função que, em 1971, lhe foi atribuída, que é a prestação de cuidados diferenciados de saúde na parte sul do distrito de Leiria.Podemos afirmar que o Hospital Distrital das Caldas é a unidade deste tipo mais pequena do País, em proporção com a zona e com a população que serve. Tanto as suas instalações como o seu quadro de pessoal carecem de uma revisão urgente, dado que o constante alargamento da sua capacidade de tratamentos, nomeadamente o ritmo de internamentos, leva a que se reduza a média de demora dos doentes e cria problemas especiais à prestação de cuidados em doentes dependentes no exterior do hospital.Desta consciência nasceu o plano director de 1978, que previa 391 camas. Todavia, em 1985, em consequência de uma revisão de critérios, o novo plano director aponta para 328 camas. A realidade é que o actual hospital possui apenas 114.O quadro que hoje se depara é o seguinte: o bloco operatório é insuficiente, as áreas das consultas externas são mínimas, os meios complementares de diagnóstico, de terapêutica e de internamento estão perfeitamente desajustados face às realidades e, sobretudo, o banco sofre de todas as carências e, muito em especial, o da intimidade.O Departamento de Estudos e Planeamento da Saúde, em diversas análises que efectuou, concluiu pelo seguinte: é urgente a ampliação do Hospital Distrital das Caldas da Rainha, dado que a dimensão da actual unidade está longe de corresponder às necessidades da população que serve. Ora, a irradiação daquela unidade hospitalar foi um dos critérios que levou o Ministério da Saúde a incluir na área de acção das Caldas da Rainha os concelhos de Óbidos, Peniche, Bombarral e parte dos concelhos da Nazaré, Alcobaça, Rio Maior, Cadaval, Lourinhã, para além do concelho de implantação, ou seja, Caldas da Rainha.Esta área natural de influência justifica-se por ser Caldas o centro de um círculo territorial com cerca de 30 km de raio, servido, com facilidade, por comunicações, estradas, caminho de ferro, transportes públicos, o que leva a concluir que qualquer doente poderá alcançar aquela unidade de cuidados diferenciados em cerca de 30 minutos de viagem máxima, em ambulância, ou 1 hora de transporte público, considerando o Departamento de Estudos e Planeamento da Saúde que este indicador é ideal.