II SÉRIE-B — NÚMERO 17 326 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD)   N.o 484/XIII/1.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA ECONOMIA   Direito à greve dos trabalhadores da Petrogal     N.o 485/XIII/1.a   Amadeu Soares Albergaria (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Mapeamento de Infraestruturas da Educação-AMP     N.o 486/XIII/1.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Sobre o pavilhão desportivo da escola secundária da Baixa da Banheira     N.o 490/XIII/1.a   Jorge Machado (PCP)    MIN. DA DEFESA NACIONAL   Aplicação do Decreto-Lei no 320-A/2000, de 15 de dezembro-Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato e de Voluntariado  N.o 493/XIII/1.a   Pedro Roque (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Venda da Companhia de Seguros "Açoreana"     N.o 496/XIII/1.a   José António Silva (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Pavilhão Gimnodesportivo de Gandara de Olivais     N.o 497/XIII/1.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Falta de docentes de Educação Especial, no Agrupamento de Escolas de Aveiro     N.o 498/XIII/1.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA SAÚDE   Serviço de Atendimento Complementar fechado, por falta de assistentes operacionais na área da limpeza, no Centro de Saúde de Vouzela  N.o 500/XIII/1.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Financiamento da construção de Unidade de Cuidados Continuados em Aljustrel     N.o 502/XIII/1.a   João Ramos (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Ameaça aos trabalhadores da Somincor que exigem melhores condições de trabalho  N.o 504/XIII/1.a   João Ramos (PCP)    MIN. DO MAR   Cumprimento da Resolução da Assembleia da República no 93/2013 sobre Arte Xávega     N.o 505/XIII/1.a   João Ramos (PCP)    MIN. DO MAR   Ponto de situação do programa MAR2020     N.o 512/XIII/1.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Operacionalidade das viaturas de emergência médicas     N.o 515/XIII/1.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA SAÚDE   Morte de animais, por envenenamento, em Seixo da Beira, Oliveira do Hospital     N.o 518/XIII/1.a   Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Acidente de trabalho mortal em Alcanena     N.o 520/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DA SAÚDE   Burla recorrendo a dados de utentes da ULS Matosinhos     N.o 521/XIII/1.a   João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)    MIN. DAS FINANÇAS   Trabalhadores do Banif     N.o 524/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DA SAÚDE   Situação profissional das/os trabalhadoras/es da Linha Saúde 24     N.o 525/XIII/1.a   Maria da Luz Rosinha (PS), Edite Estrela (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Rui Riso (PS), Wanda Guimarães (PS), Ricardo Leão (PS), Paulo Duarte Marques (PS)    MIN. DA SAÚDE   Centro de saúde de Odivelas     N.o 526/XIII/1.a   João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Normas relativas às Cartas de Condução de Veículos Automóveis     N.o 527/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica (TDT) aguarda revisão     N.o 528/XIII/1.a   Heitor de Sousa (BE)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Novo Nó de Ligação à A1 em Barracão-Leiria     N.o 531/XIII/1.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Remoção de amianto na vacaria e silos existentes na Escola Profissional de Fermil do Basto, Celorico de Basto  N.o 532/XIII/1.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Situação Social das Trabalhadoras da DIRENE (Arões S. Romão)