II SÉRIE-B — NÚMERO 2 202 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 905/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2020-02-05 Abuso do recurso a cessações contratuais no período experimental nos supermercados Minipreço e respeito pelo direito à informação das estruturas representativas dos trabalhadores N.o 907/XIV/1.a Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro da Educação 2020-02-05 Falta de assistentes operacionais na Escola D. Pedro I, em Gaia   N.o 908/XIV/1.a Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-02-06 Novos arrojamentos de cetáceos no Estuário do Sado e zonas contíguas N.o 909/XIV/1.a Fernando Ruas (PSD), António Lima Costa (PSD), Carla Borges (PSD), José Cesário (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-02-06 Ausência de placa sinalizadora na A24 para saída para Hospital de Lamego N.o 910/XIV/1.a André Pinotes Batista (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Filipe Pacheco (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-02-07 Anomalia de funcionamento com potenciais danos ambientais em aterro no Zambujal, Sesimbra N.o 911/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-02-10 Monitorização de águas superficiais no Sado   N.o 914/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-02-10 Contratação de intérpretes de Língua Gestual Portuguesa pelo Serviço Nacional de Saúde N.o 915/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-02-10 Poluição no rio Zêzere, na freguesia da Barroca, Fundão   N.o 916/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-02-10 Poluição das águas no rio Cobral, em Meruge (Oliveira do Hospital)   N.o 917/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-02-10 Esclarecimentos sobre a áreas correspondentes aos aglomerados urbanos e rurais do Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina N.o 918/XIV/1.a João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura 2020-02-10 Esclarecimentos sobre a áreas correspondentes aos aglomerados urbanos e rurais do Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina N.o 919/XIV/1.a João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-02-10 Esclarecimentos sobre a áreas correspondentes aos aglomerados urbanos e rurais do Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina N.o 920/XIV/1.a João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura 2020-02-10 Esclarecimentos sobre a áreas de produção agrícola no Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina N.o 922/XIV/1.a João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-02-10 Esclarecimentos sobre a áreas de produção agrícola no Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina N.o 923/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-02-11 Coronavírus (2019-nCoV)   N.o 926/XIV/1.a Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro da Administração Interna 2020-02-11 Condições de segurança e fiabilidade do funcionamento do SIRESP nos Açores