3 DE DEZEMBRO DE 2022 37 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 492/XV/1.a Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2022-08-22 Cianobactérias contaminam rio Tejo   N.o 493/XV/1.a Catarina Martins (BE) Ministro da Saúde 2022-08-22 Dados sobre acesso a bombas de insulina em Portugal   N.o 495/XV/1.a Catarina Martins (BE) Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais 2022-08-22 Governo e repartições de finanças continuam a não aplicar o princípio da avaliação mais favorável nos processos de revisão e reavaliação de incapacidades, prejudicando milhares de utentes com doença incapacitante N.o 496/XV/1.a Catarina Martins (BE) Ministro da Saúde 2022-08-22 Transporte de doentes hemodialisados e acesso a tratamentos na Região Autónoma da Madeira N.o 498/XV/1.a Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL), Patrícia Gilvaz (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Joana Cordeiro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Carla Castro (IL), Bernardo Blanco (IL) Secretária de Estado da Administração Interna 2022-08-21 Algoritmo que determina a área ardida previsível   N.o 499/XV/1.a Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura e da Alimentação 2022-08-22 Apoio aos agricultores e animais afetados pelos incêndios   N.o 502/XV/1.a João Dias (PCP) Ministra da Defesa Nacional 2022-08-22 Atraso no fornecimento de ajudas técnicas e outros produtos médicos a deficientes das forças armadas N.o 503/XV/1.a Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP) Ministro da Saúde 2022-08-23 Atrasos significativos no agendamento consultas em juntas médicas para avaliação das incapacidades N.o 508/XV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Carlos Cação (PSD) Ministro da Saúde 2022-08-24 Insistência – Homologação dos Relatórios de Gestão e Contas de 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020, do Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE N.o 509/XV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Carlos Cação (PSD) Ministro da Saúde 2022-08-24 Insistência – Não publicitação do Plano de Atividades e Orçamento de 2022 e Relatório de Gestão e Contas de 2021, do Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE N.o 511/XV/1.a Rodrigo Saraiva (IL), Joana Cordeiro (IL), Carla Castro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rui Rocha (IL) Ministro da Saúde 2022-08-24 Desvio de grávidas   N.o 513/XV/1.a Firmino Pereira (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2022-08-10 Projeto de utilização da Ponte D. Maria Pia   N.o 515/XV/1.a Rui Cristina (PSD), Luís Gomes (PSD), Ofélia Ramos (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2022-08-24 Incêndio em aterro de um operador de gestão de resíduos de construção e demolição no Algarve – Loulé N.o 517/XV/1.a Sara Madruga da Costa (PSD), Andreia Neto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Lina Lopes (PSD), Márcia Passos (PSD), Ofélia Ramos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Sérgio Marques (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo Moniz (PSD), Francisco Pimentel (PSD) Ministro da Administração Interna 2022-08-30 Dificuldade no acesso a cuidados de saúde dos agentes da PSP a desempenhar funções nas regiões autónomas, dado o reduzido número de entidades convencionadas para a prestação de cuidados médicos na SAD/PSP.