8 | II Série B - Número: 141 | 9 de Junho de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 239/XI (1.a) - AC  Luís Montenegro (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)  MIN SAÚDE  2010-03-11 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia (CHVNG/E) / Espinho [DAR II série B 76, 2010-03-11]  N.o 241/XI (1.a) - AC  Teresa Caeiro (CDS-PP), Filipe Lobo d’ Ávila  (CDS-PP)  Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo  2010-03-11 Acordo de Cooperação [DAR II série B 76, 2010-03-11]  N.o 242/XI (1.a) - AC  Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-03-17 Concessões em regime de auto-estrada sem custos para o utilizador [DAR II série B 84, 2010-03-22 pág 5 - 7]  N.o 244/XI (1.a) - AC  Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-03-18 Estudos e cenários na perspectiva da generalização do uso de carros eléctricos em Portugal [DAR II série B 84, 2010-03-22 pág 11]  N.o 245/XI (1.a) - AC  Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-03-18 Restauro do Monumento Nacional, Capela de S. Pedro em Arganil [DAR II série B 84, 2010-03-22 pág 12 - 13]  N.o 248/XI (1.a) - AC  Duarte Pacheco (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-03-23 Construção da variante à EN 9 na freguesia da Carvoeira [DAR II série B 86, 2010-03-24 pág 5]  N.o 249/XI (1.a) - AC  Heitor Sousa (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-03-22 Critérios para a introdução de portagens em auto-estradas SCUT [DAR II série B 86, 2010-03-24 pág 6 - 7]  N.o 251/XI (1.a) - AC  Miguel Tiago (PCP)  MIN PRESIDÊNCIA  2010-03-25 Complexo Desportivo do Jamor e situação do Rio Jamor [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 5 - 6]  N.o 252/XI (1.a) - AC  Miguel Tiago (PCP)  S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO  2010-03-25 Complexo Desportivo do Jamor e situação do Rio Jamor [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 7 - 8]  N.o 264/XI (1.a) - AC  Ana Drago (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-03-26 Contratação das equipas projectistas no âmbito do programa de modernização das escolas públicas conduzido pela Parque Escolar, EPE [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 38 - 39]  N.o 266/XI (1.a) - AC  Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-03-31 Metro do Porto, SA, e os cargos de chefia [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 42 - 43]  N.o 267/XI (1.a) - AC  Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-03-31 CP - Comboios de Portugal, EPE e os cargos de chefia [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 44 - 45]  N.o 274/XI (1.a) - AC  Miguel Freitas (PS)  MIN CULTURA  2010-03-31 Investimento no património e nas artes no Algarve [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 57 - 58]  N.o 277/XI (1.a) - AC  Miguel Freitas (PS)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2010-03-31 Investimento na segurança e protecção civil no Algarve [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 63 - 64]  N.o 278/XI (1.a) - AC  Miguel Freitas (PS)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-03-31 Investimento em ciência e no ensino superior no Algarve [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 65 - 66]