10 DE OUTUBRO DE 2020 191 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1235/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Atrasos na atribuição do Subsídio de Educação Especial N.o 1236/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Construção de uma central hidroelétrica em Vale das Botas N.o 1237/XIV/1.a Carlos Brás (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Rosário Gambôa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), João Paulo Correia (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Isabel Oneto (PS), Joana Lima (PS), Pedro Sousa (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), José Magalhães (PS), Hugo Carvalho (PS), Carla Sousa (PS)  Ministra da Cultura  Alienação de terrenos do Centro de Produção do Norte da RTP  N.o 1238/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro da Administração Interna  Notificação para remoção de animais de companhia nas habitações de renda económica da PSP no bairro do Cerco, Porto N.o 1239/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Notificação para remoção de animais de companhia nas habitações de renda económica da PSP no bairro do Cerco, Porto N.o 1240/XIV/1.a Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro de Estado e das Finanças  Atividade de Compra e Venda de Bens Imobiliários  N.o 1241/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Demora na atribuição do Subsídio de educação especial N.o 1242/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Agricultura  Equídeo em péssimas condições na Moita  N.o 1243/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministro da Administração Interna  Encerramento de esquadras da PSP, em Lisboa  N.o 1244/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Ficha única de atendimento às vítimas de violência doméstica N.o 1245/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade  Ficha única de atendimento às vítimas de violência doméstica N.o 1246/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Agricultura  Exportação de animais vivos para Israel provindos dos Açores N.o 1247/XIV/1.a Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Estratégia para a concretização de um Aeroporto Civil na Região Centro N.o 1250/XIV/1.a Cecília Meireles (CDS-PP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Retirada de resíduos em S. Pedro da Cova, Gondomar N.o 1254/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Atrasos prolongados na análise e deferimento do subsídio de educação especial a crianças e jovens com deficiência N.o 1258/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Regulamentação da profissão tradutores e intérpretes de Língua Gestual Portuguesa N.o 1260/XIV/1.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)  Ministra da Saúde  localização da Unidade de Cuidados Intensivos do Centro Hospitalar do Oeste N.o 1261/XIV/1.a Cristóvão Norte (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Frota de barcos da Transtejo que realiza o transporte público de pessoas