293 | II Série B - Número: 183 | 8 de Agosto de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2159/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Poluição atmosférica no Cachão (III) [DAR II série B 111, 2009-04-28 pág 40 - 43]  N.o 2161/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Exclusão de subsectores do Sector Automóvel (oficinas e Comércio Retalhista) dos apoios do Plano de Apoio ao Sector Automóvel (PASA) e outros problemas [DAR II série B 111, 2009-04-28 pág 48 - 51]  N.o 2162/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Exclusão de subsectores do Sector Automóvel (Oficinas e Comércio Retalhista) dos apoios do Plano de Apoio ao Sector Automóvel (PASA) e outros problemas [DAR II série B 111, 2009-04-28 pág 52 - 55]  N.o 2171/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  Organização dos serviços do Centro Distrital de Braga da Segurança Social para o Rendimento Social de Inserção (RSI), no concelho de Vieira do Minho; instalação do Pólo de Rossas na Extensão de Saúde local [DAR II série B 111, 2009-04-28 pág 74 - 75]  N.o 2173/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação sócio-laboral no concelho de S. João da Madeira [DAR II série B 111, 2009-04-28 pág 78 - 79]  N.o 2174/X (4.a) Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estradas de Portugal impõe circulação de mercadorias perigosas em zonas urbanas do concelho de Santiago de Cacém [DAR II série B 111, 2009-04-28 pág 80 - 81]  N.o 2177/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Centro Hospitalar do Oeste Norte (CHON) [DAR II série B 111, 2009-04-28 pág 86 - 88]  N.o 2180/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Construção do novo Hospital de Vila Franca de Xira [DAR II série B 111, 2009-04-28 pág 94 - 95]  N.o 2181/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Centro de Saúde de Montargil [DAR II série B 111, 2009-04-28 pág 96 - 97]  N.o 2187/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Repressão sobre os trabalhadores da REFER em luta [DAR II série B 113, 2009-05-04 pág 15]  N.o 2188/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Aumento da precariedade e das desigualdades na EMEF [DAR II série B 113, 2009-05-04 pág 16]  N.o 2190/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Reabilitação da Rede Viária do concelho de Cuba [DAR II série B 113, 2009-05-04 pág 19 - 20]  N.o 2191/X (4.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN SAÚDE  Emissão de Credenciais de transporte para tratamentos de fisioterapia [DAR II série B 113, 2009-05-04 pág 21 - 22]  N.o 2192/X (4.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Imposição de transportes perigosos em Santiago do Cacém, pela Estradas de Portugal [DAR II série B 113, 2009-05-04 pág 23 - 24]  N.o 2198/X (4.a) Adão Silva (PSD)  MIN JUSTIÇA  Instalações das Conservatórias dos Registos Civil e Predial de Bragança [DAR II série B 117, 2009-05-08 pág 15 - 16]  N.o 2199/X (4.a) Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Duarte (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  Utilização de imagens não autorizadas em tempo de antena do Partido Socialista [DAR II série B 117, 2009-05-08 pág 17]  N.o 2205/X (4.a) Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO  "Solicitação" do Ministério da Educação de imagens e testemunhos de crianças usada para propaganda partidária do PS [DAR II série B 117, 2009-05-08 pág 27 - 28]  N.o 2206/X (4.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Ensaios com milho geneticamente modificado [DAR II série B 117, 2009-05-08 pág 29 - 30]