8 DE FEVEREIRO DE 2016 839 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1848/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Pagamentos dos retractivos entre 2008 e 2012 das horas de qualidade dos enfermeiros no Centro Hospitalar Lisboa Ocidental [DAR II série B 139, 2013-04-19 pág 22]  N.o 1849/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Diretor clínico do Hospital de Braga é diretor de sete serviços deste hospital [DAR II série B 139, 2013-04-19 pág 23 - 24]  N.o 1850/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento dos Balcões de CTT no concelho de Espinho [DAR II série B 139, 2013-04-19 pág 25]  N.o 1851/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento dos Balcões de CTT no concelho de Santa Maria da Feira [DAR II série B 139, 2013-04-19 pág 26 - 27]  N.o 1857/XII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Anúncio do encerramento da estação dos CTT em Pernes [DAR II série B 139, 2013-04-19 pág 36 - 37]  N.o 1859/XII (2.a) Filipe Neto Brandão (PS), Jorge Lacão (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Ricardo Rodrigues (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  Estabelecimento prisional regional do Montijo [DAR II série B 139, 2013-04-19 pág 41 - 42]  N.o 1861/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Tempos de Espera para Cirurgia dos Doentes Oncológicos [DAR II série B 139, 2013-04-19 pág 45 - 46]  N.o 1862/XII (2.a) Sérgio Sousa Pinto (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), António Braga (PS), Maria de Belém Roseira (PS), Jorge Lacão (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Oneto (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Elza Pais (PS), Ricardo Rodrigues (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  Estabelecimento Prisional do Montijo [DAR II série B 139, 2013-04-19 pág 47 - 48]  N.o 1863/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Falta de iluminação pública no distrito de Leiria três meses após o temporal de janeiro [DAR II série B 139, 2013-04-19 pág 49 - 50]  N.o 1866/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Prestação de cuidados de saúde em Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) [DAR II série B 139, 2013-04-19 pág 55]  N.o 1867/XII (2.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Barragens de Girabolhos e Bogueira [DAR II série B 139, 2013-04-19 pág 56 - 57]  N.o 1868/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Dispensa de Medicamentos aos Doentes VIH/SIDA no hospital Curry Cabral [DAR II série B 139, 2013-04-19 pág 58 - 59]  N.o 1872/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de estações dos CTT na cidade do Porto [DAR II série B 139, 2013-04-19 pág 66 - 67]  N.o 1874/XII (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Modelos de previsão macroeconómica [DAR II série B 139, 2013-04-19 pág 70 - 71]  N.o 1875/XII (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Receita fiscal da Restauração [DAR II série B 139, 2013-04-19 pág 72 - 73]  N.o 1876/XII (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Taxas de IMI [DAR II série B 139, 2013-04-19 pág 74 - 75]  N.o 1880/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Atrasos de 3 meses no pagamento do subsídio de maternidade pela Segurança Social [DAR II série B 144, 2013-04-30 pág 10 - 11]  N.o 1884/XII (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Serviços das Finanças no concelho da Calheta de São Jorge, na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 144, 2013-04-30 pág 18 - 19]