380 | II Série B - Número: 218 | 5 de Setembro de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2950/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Reabertura da Pousada do Castelinho em Angra do Heroísmo [DAR II série B 215, 2012-0516 pág 12 - 13]  N.o 2951/XII (1.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Reorganização da Comarca do Alentejo Litoral [DAR II série B 215, 2012-0516 pág 14 - 15]  N.o 2953/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Impactos financeiros, diretos e indiretos, que as atualizações no software certificado resultantes de alterações nas obrigações de informação tributária implicam nas MPMEmpresas (II).[DAR II série B 215, 2012-0516 pág 18 - 19]  N.o 2956/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Gaia sem televisão [DAR II série B 215, 2012-0516 pág 24 - 25]  N.o 2957/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Redução de colheitas de sangue originando falta de sangue nos serviços [DAR II série B 215, 2012-0516 pág 26 - 28]  N.o 2958/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Atrasos inaceitáveis no reembolso do IRS [DAR II série B 215, 2012-0516 pág 29 - 30]  N.o 2962/XII (1.a) José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Empréstimo Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 215, 2012-0516 pág 38 - 39]  N.o 2963/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Perda de isenção nas taxas moderadoras e no pagamento de medicamentos do cidadão José da Silva Barros e da cidadã Maria da Silva Ferreira Barros, moradores na Rua Frei José Vilaça no 55, 4705-265 Ferreiros, Braga [DAR II série B 215, 2012-0516 pág 40 - 42]  N.o 2968/XII (1.a) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Possível encerramento do GIP de São Pedro da Cova, em Gondomar [DAR II série B 215, 2012-0516 pág 51 - 52]  N.o 2969/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Estacionamento automóvel vai passar a ser pago no Hospital de Portimão [DAR II série B 215, 2012-0516 pág 53 - 54]  N.o 2971/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Doentes de Parkinson com dificuldade em adquirir Sinemet (Levodopa + Carbidopa) [DAR II série B 215, 2012-0516 pág 57 - 58]  N.o 2972/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Eventual encerramento das urgências polivalentes no Hospital Garcia de Orta, no Distrito de Setúbal [DAR II série B 215, 2012-0516 pág 59 - 60]  N.o 2973/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Amianto na Escola Básica n.o 1 de Igreja S. Paio de Oleiros, em Santa Maria da Feira [DAR II série B 215, 2012-0516 pág 61 - 62]  N.o 2975/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ADJUNTO DA ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Comunicações de incumprimento ao Banco de Portugal e sanções aplicadas sem conhecimento dos visados [DAR II série B 215, 2012-0516 pág 65 - 66]  N.o 2979/XII (1.a) Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Isabel Simões Pinto (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Tribunal Judicial de Castelo de Paiva [DAR II série B 219, 2012-0525 pág 4 - 6]  N.o 2984/XII (1.a) Luís Pita Ameixa (PS), Odete João (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Exames nacionais para alunos com necessidades educativas especiais [DAR II série B 219, 2012-0525 pág 12 - 13]