4 |  - Número: 012 | 10 de Janeiro de 2009Ä observação eleitoral constitui uma parte importante do trabalho da OSCE. Desde as primeiras eleições para a Duma Russa em 1993, a Assembleia Parlamentar da OSCE tem conduzido as missões de observação eleitoral da OSCE, tendo já completado cerca de 90 missões de observação eleitoral com a participação de quase 3000 parlamentares.Estou certo que concordam que não existe qualquer dúvida quanto à credibilidade impar que os parlamentares conferem aos esforços de observação eleitoral da OSCE. Como representantes directamente eleitos, somos os verdadeiros especialistas em matéria de eleições, e continuaremos a desempenhar o papel principal nesta área de tanta importância.As relações com os nossos parceiros na Ásia e no Mediterrâneo desempenham também um papel muito importante na nossa estratégia futura.Neste sentido, o Afeganistão é crucial para a estabilidade na Ásia Central. Mais do que em qualquer outro país, a experiência das missões da OSCE no terreno devem também ser utilizadas no Afeganistão de modo a enfrentar as dificuldades crescentes. O soft power, neste caso, pode ser mais útil que o hard power.Gostaria ainda de sublinhar a importância de um maior envolvimento na área do Mediterrâneo.Aumentámos os contactos com os nossos parceiros parlamentares na zona do Mediterrâneo e, no próximo ano, continuaremos a envolver fortemente os nossos parceiros.Na Assembleia Parlamentar da OSCE irei continuar a trabalhar no sentido de encorajar o debate sobre os tópicos de segurança mais difíceis que todos enfrentamos. Tive o orgulho de presidir ao maior debate sobre a crise no Cáucaso durante as nossas recentes reuniões de Outono em Toronto.O próximo ano será cheio de desafios. Quero assegurar-vos que podem contar com a vossa Assembleia Parlamentar. Permitam-nos trazer para a OSCE a mudança que precisamos.»Şeguiram-se os discursos do Secretário-Geral da OSCE e dos Ministros dos Negócios Estrangeiros, ou dos seus representantes, dos 56 Estados participantes da OSCE.Apesar dos esforços da presidência finlandesa, não foi atingido o consenso necessário para se aprovar uma declaração final deste Conselho. Foram aprovadas decisões sobre as seguintes matérias:—  Armas pequenas e ligeiras e armazenamento de armas convencionais; —  Contribuição da OSCE para a implementação da Iniciativa para a Aliança das Civilizações; —  Decisão sobre os mandatos do Secretário-Geral da OSCE; —  Data e local do próximo Conselho Ministerial; —  Seguimento do 16.o Fórum Económico e Ambiental; —  Decisão sobre a nomeação do director do ODIHR; —  Reforço do enquadramento legal da OSCE; —  Reforço das respostas jurídicas ao tráfico de seres humanos; —  Decisão sobre a renovação do mandato do Secretário-Geral da OSCE; —  Promoção do plano de acção da OSCE para o combate ao terrorismo; —  Reforço do plano de acção da OSCE para melhorar a situação das populações Roma e Sinti; —  Assuntos relevantes para o Fórum de Segurança e Cooperação; —  Reforço do Estado de direito na área OSCE.No decorrer deste Conselho Ministerial o Presidente da AP OSCE teve reuniões de trabalho com os Ministros dos Negócios Estrangeiros da Rússia (Sergei Lavrov), Lituânia (Petras Vaikiekunas), Cazaquistão (Marat Tazhin) e Georgia (Eka Tkesheíashvili).Com o Sr. Lavrov foi abordada a proposta do Presidente Medvedev para a nova arquitectura europeia de segurança. Esta proposta pretende abarcar todos os Estados-membros da OSCE, mas também a NATO e a União Europeia. Para tal seria reunida uma Conferência «OSCE plus» preferencialmente em 2010 aquando da presidência cazaque da OSCE. A proposta russa visa sobretudo o aspecto da segurança militar e funda-se em três princípios: indivisibilidade da segurança europeia, controlo de armamento convencional (através do Tratado CFE) e redefinição dos critérios a aplicar na prevenção de conflitos.Foi também abordada nesta reunião o actual estado das conversações entre a Arménia e o Azerbeijão sobre a situação no enclave do Nagorno-Karabahk.