279 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2494/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Circular do Governo que não garante o direito à licença de maternidade e ao trabalho [DAR II série B 153, 2008-09-12 pág. 9 - 10]  N.o 2501/X (3.a) Mendes Bota (PSD)  MIN JUSTIÇA  Custos do Registo Predial [DAR II série B 153, 2008-09-12 pág. 22 - 23]  N.o 2506/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Plantação de eucaliptos em Enxames, concelho do Fundão [DAR II série B 153, 2008-09-12 pág. 30]  N.o 2513/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Esclarecimentos sobre maternidade e paternidade por parte da CITE [DAR II série B 155, 2008-09-13 pág. 12 - 13]  N.o 2514/X (3.a) Ana Drago (BE)  MIN CULTURA  Alteração da legislação em vigor, relativa ao sistema de apoios do Ministério da Cultura às artes performativas (Decreto-lei n.o 225/2006) [DAR II série B 155, 2008-09-13 pág. 14 - 16]  N.o 2515/X (3.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Impedimento de passagem nos caminhos públicos na Ria de Alvor [DAR II série B 155, 2008-09-13 pág. 17]  N.o 2523/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Pensão Social de Invalidez e Subsídio Mensal Vitalício [DAR II série B 155, 2008-09-13 pág. 30 - 31]  N.o 2525/X (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Ex-trabalhadores da Yasaki Saltano de Ovar [DAR II série B 155, 2008-09-13 pág. 34]  N.o 2526/X (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Despedimento na Yasaki Saltano de Ovar [DAR II série B 155, 2008-09-13 pág. 35]  N.o 5/X (4.a) Miguel Laranjeiro (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Serviço da Segurança Social em Guimarães [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág.13 - 14]  N.o 7/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN JUSTIÇA  Carências do Tribunal da Relação de Guimarães [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág.16 - 17]  N.o 8/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  A situação na FIDAR (ex-ICONTEX), Gondar/Guimarães (II) [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág.18 - 19]  N.o 10/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Pagamento de expropriações na construção da A11/IC14 - Esposende/Barcelos/Braga (IV) acordadas em 2004 [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág.21 - 23]  N.o 11/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  Situação no Centro de Saúde de Braga (V); prazo de resposta [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág.24 - 31]  N.o 14/X (4.a) Fernando Cabral (PS), Vítor Pereira (PS), Rita Miguel (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Energias Renováveis, Microgeração - Pré-registo de novas instalações em regime bonificado [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág.36 - 37]  N.o 15/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN SAÚDE  Serviço de odontologia no Centro de Saúde de Aveiro [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág.38]  N.o 16/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Instalações das forças de segurança em Canelas (Vila Nova de Gaia) [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág.39 - 40]  N.o 19/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estado da EN 205/Barcelos [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág.45 - 46]