II SÉRIE-B — NÚMERO 43 72 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 920/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Agricultura  2020-02-10 Esclarecimentos sobre a áreas de produção Agrícola no Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina N.o 921/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-02-10 Esclarecimentos sobre a áreas de produção Agrícola no Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina  N.o 922/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública  2020-02-10 Esclarecimentos sobre a áreas de produção Agrícola no Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina N.o 923/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministra da Saúde  2020-02-11 Coronavírus (2019-nCoV)  N.o 924/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2020-02-11 Seguro de acidentes pessoais dos bolseiros da Universidade de Aveiro  N.o 930/XIV/1.a Helga Correia (PSD), Adão Silva (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Duarte Marques (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministra da Saúde  2020-02-11 Inoperacionalidade dos helicópteros do INEM  N.o 936/XIV/1.a Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS)  Ministro da Educação  2020-02-11 Pedido de informação sobre a remoção de amianto nos edifícios públicos – o caso da Escola Básica Pêro da Covilhã  N.o 937/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL)  Ministro de Estado e das Finanças  2020-02-13 Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas sobre operações de bolsa»  N.o 942/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL)  Ministro de Estado e das Finanças  2020-02-13 Pedido de Informação discriminada sobre a «Contribuição sobre sector bancário»  N.o 946/XIV/1.a António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-02-11 Processo Legislativo Prevenção da Contaminação e Remediação dos Solos e o Atlas da Qualidade do Solo  N.o 948/XIV/1.a Carlos Pereira (PS), Olavo Câmara (PS), Marta Freitas (PS)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2020-02-12 Contrato de Legislatura com a Universidade da Madeira  N.o 949/XIV/1.a Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-02-12 Obras em Estradas N.o 950/XIV/1.a João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  2020-02-12 Situação do Hospital de Lamego e necessidade de reforço urgente de profissionais e meios materiais  N.o 952/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2020-02-12 Protesto pelo Tratamento Desigual no Financiamento da Universidade da Madeira, em detrimento da Universidade dos Açores.  N.o 953/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP)  Ministro da Educação  2020-02-12 Pais e Encarregados de Educação denunciam problemas de funcionamento da Escola Básica 2,3 Eugénio de Castro, em Coimbra N.o 955/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-02-12 Salários em atraso na empresa de segurança privada COPS – Companhia Operacional de Segurança