II SÉRIE-B — NÚMERO 39 294 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1081/XIII (3.a) Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2018-02-08 Discriminação da Região Centro na referenciação de doentes queimados  N.o 1087/XIII (3.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-02-09 Falta de funcionários na Escola Básica da Senhora do Pranto, em Ílhavo N.o 1091/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-02-09 Laboração contínua na empresa corticeira Pietec N.o 1093/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-02-09 Candidatura de imobiliárias e aeroportos de pagamentos directos aos agricultores N.o 1094/XIII (3.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-02-09 Sistemático adiamento da requalificação do liceu Camões N.o 1095/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-02-09 Falta de meios humanos na Inspeção Geral de Educação e Ciência (IGEC) e más condições em que muitos inspetores trabalham N.o 1098/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-02-09 Problemas com a cobrança de portagens em ex-SCUT  N.o 1099/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-02-09 Carne de equídeo  N.o 1102/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-02-09 Tempo de resposta para requerimentos da prestação social para a inclusão N.o 1104/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-02-09 Obras de requalificação da Escola Secundária de Camões, em Lisboa N.o 1105/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-02-09 Parques de armazenamento de madeira queimada nos incêndios de 2017 N.o 1106/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-02-09 Reposição das telecomunicações afetadas pelos incêndios  N.o 1112/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-02-14 Apoios aos ex-trabalhadores dos ENVC  N.o 1114/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-02-14 Contratação definitiva de 12 enfermeiros ameaçados de despedimento no Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia e Espinho N.o 1115/XIII (3.a) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-02-14 Projeto de ligação das Zonas Industriais de Riachos (Torres Novas) e do Entroncamento à A23, A13 e A1