8 DE JUNHO DE 2019 857 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1191/XIII (4.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de pagamento das verbas das candidaturas dos cursos profissionais - Escola de Monserrate N.o 1194/XIII (4.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Encerramento da 'Água do Caramulo'  N.o 1195/XIII (4.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  Encerramento da 'Água do Caramulo'  N.o 1198/XIII (4.a) Paulo Sá (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Parques públicos de receção e comercialização de madeira queimada na Serra de Monchique N.o 1201/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  Trabalhador do Museu Nacional dos Coches aguarda há 19 anos por transição para carreira de Técnico Superior N.o 1202/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Etar de Arruda Vinhos  N.o 1211/XIII (4.a) José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE)  MIN. DO MAR  Apropriação indevida de terreno do domínio público do Estado afeto à Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) na Escarpa da Arrábida no Porto N.o 1212/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim e Vila do Conde  N.o 1213/XIII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Encerramento do pavilhão da Escola Básica Vallis Longus, por carência de auxiliares de ação educativa N.o 1214/XIII (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Incidente ocorrido na Escola da GNR de Portalegre N.o 1219/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de condições em viatura de transporte de doentes não urgentes, da empresa Flor da Ria, SA N.o 1220/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Sobrelotação das urgências e suspensão de cirurgias no Hospital de S. Sebastião N.o 1222/XIII (4.a) Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Informação sobre a aplicação do programa de habitação primeiro direito N.o 1226/XIII (4.a) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Depósito de contentores da Comecont na freguesia de Camarate, Unhos e Apelação N.o 1227/XIII (4.a) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  Depósito de contentores da Comecont na freguesia de Camarate, Unhos e Apelação N.o 1232/XIII (4.a) João Rebelo (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  Concessão Turiestrela