12 DE MARÇO DE 2010 9 desde as primeiras horas deste trágico acontecimento, como também depois do pior ter passado de um esforço incansável de procurar dentro dos possíveis com que a vida na Madeira e a vida dos madeirenses voltasse ao seu ritmo normal. Uma palavra também a todas as pessoas e instituições que se envolveram num exemplar esforço de socorrer quem precisava nessas longas e demoradas horas más e que continuam envolvidas e empenhadas no sentido de acelerar o restabelecimento da normalidade na Madeira e da vida dos madeirenses. Importa agora pensar no futuro e pensar no futuro é não só ter presente as potencialidades da Madeira enquanto destino turístico mas, sobretudo e principalmente, pensar no realojamento de todas as pessoas e famílias da Madeira que ficaram sem lar, bem como na reconstrução de equipamentos que a catástrofe destruiu e que são indispensáveis para a vida dos madeirenses. Por fim, importa também ter presente a necessidade imperiosa de se proceder à reconstrução da Madeira com outros critérios de planeamento e ordenamento do território capazes de, no futuro, senão evitar pelo menos de minimizar os efeitos destes fenómenos, que tendem a ser cada vez mais frequentes. Vozes de Os Verdes e do PCP: —Muito bem! O Sr. Presidente: —Tem a palavra o Sr. Deputado António Filipe. O Sr. António Filipe (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: É esta a primeira vez que a Assembleia da República se reúne em Plenário depois da catástrofe que se abateu sobre a Madeira no passado dia 20 de Fevereiro, deixando atrás de si um rasto de morte e de destruição. É tempo de reafirmar a nossa solidariedade a todas as vítimas, a quem perdeu familiares e amigos, a quem perdeu casas e haveres, a quem sofreu prejuízos que importa reparar. É tempo também de reafirmar o nosso apreço por todos os que se ergueram em plena tragédia com risco da própria vida para socorrer vítimas, para remover detritos, para impedir que a catástrofe assumisse ainda maiores proporções. É tempo ainda de manifestar o nosso apreço por todos os que, nos dias seguintes, trabalharam de dia e de noite, sem descanso, para que a vida pudesse retomar a normalidade possível nas zonas afectadas. Em face da tragédia da Madeira, todo o País se levantou numa magnífica expressão de solidariedade e de unidade nacional, que não nos surpreendeu, mas que importa registar e enaltecer. O Partido Comunista Português, através do seu Secretário-Geral, dos seus Deputados na Assembleia da República, no Parlamento Europeu e na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, dos seus autarcas e da sua Organização Regional da Madeira, manifestou todo o seu empenhamento em contribuir para dotar a Região de todo o apoio necessário para responder, com a urgência que a situação reclama, aos problemas das populações, sectores e locais atingidos. Importa concluir o levantamento rigoroso de danos e prejuízos na actividade económica, no comércio, na indústria, na produção agrícola. Importa que todas as entidades públicas e privadas assumam as suas responsabilidades. Importa identificar com prontidão as situações de risco e proceder às inadiáveis obras de consolidação que lhes correspondam. E, sobretudo, importa responder à dimensão dos problemas de habitação e bens de centenas de famílias atingidas, em particular das mais desfavorecidas, assegurando o seu integral realojamento e o apoio à reconstrução e reparação dos danos sofridos. Trata-se de medidas que não dispensam, antes pressupõem, a consideração de um conjunto de acções estruturantes no domínio do ordenamento do território, da hidrografia, dos instrumentos de prevenção de riscos e de protecção civil, cuja importância os acontecimentos vieram pôr em evidência. Não se ignora que a tragédia que se abateu sobre a Madeira resultou de circunstâncias meteorológicas excepcionais, mas importa não esquecer factores que potenciaram, e em muitos casos explicam, a dimensão da tragédia e a sua expressão em matéria de perda de vidas e extensão de danos. É manifesta e irrefutável a ligação entre algumas das mais severas expressões assumidas por esta tragédia e acções irresponsáveis de gestão do território e de política urbanística determinadas por um modelo económico assente na especulação e na busca de lucro fácil. O Sr. Honório Novo (PCP): — Muito bem!