No âmbito do acompanhamento das recomendações formuladas na auditoria às operações de consolidação da Conta da Segurança Social de 20081, o Instituto de Informática, IP informou2 que o IGFSS efectuou um pedido de intervenção “(») com o objectivo de ser criada uma funcionalidade nos mapas de execução orçamental, de forma a obter directamente do SIF a execução orçamental consolidada”. A propósito deste pedido, o Instituto de Informática, IP refere que relativamente à necessidade de exclusão da totalidade de operações entre entidades parceiras a mesma encontra-se a aguardar oportunidade para ser desenvolvida. No que concerne à imputação automática das despesas de administração e de outras despesas comuns do sistema, aquele Instituto informa que ficou acordado que “(») o IGFSS, IP iria apresentar um pedido de intervenção (em elaboração) especificando as regras de imputação, por forma a desenvolver no II, IP, o processo de análise, desenvolvimento e implementação do mesmo, de acordo com a prioridade que lhe for atribuída e condicionada pelo esforço que esta alteração possa envolver”.O Instituto de Informática, IP, em sede de contraditório, informa que “Estas duas novas necessidades estão em fase de especificação funcional no II, e em breve serão enviadas para aprovação do IGFSS. Após essa aprovação irá ser apresentado o calendário de desenvolvimento e implementação da solução aprovada”.Foram realizados testes à agregação e à eliminação dos movimentos contabilísticos recíprocos reflectidos nos Mapas 7.1 – Controlo orçamental da despesa e 7.2 – Controlo orçamental da receita, de cada uma das instituições3 do perímetro de consolidação, conjugados com os Mapas consolidados X – Receitas globais da segurança, por classificação económica e XII – Despesas globais da segurança social, por classificação económica.Procedeu-se ainda, à agregação da receita global e da despesa global de todas as instituições e eliminaram-se as operações realizadas através das classificações económicas R.06.06 – Transferências correntes – Segurança Social, R.10.06 – Transferências de capital – Segurança Social, D.04.06 – Transferências correntes – Segurança Social e D.08.06 – Transferências de capital – Segurança Social, respectivamente, e ainda de outras operações realizadas com entidades parceiras, consideradas pelo IGFSS nos mapas X e XII consolidados. O resultado destas operações foi o seguinte para a receita e para a despesa globais:                                                         1 Relatório n.o 52/2009 – 2.a Secção, disponível em www.tcontas.pt. Foi formulada uma recomendação ao IGFSS e ao II no sentido de “Dotar os módulos de consolidação orçamental e patrimonial das parametrizações necessárias com vista à obtenção de informação consolidada de forma automatizada (»)”. Também no Parecer sobre a CGE/2008 foi formulada a Recomendação 62-PCGE/2008 no mesmo sentido, Volume I, pág. 221, disponível em www.tcontas.pt.  2 Ofício n.o 1570, de 20/08/2010.3 Foram utilizados os mapas que integraram a prestação de contas de cada Instituição ao Tribunal de Contas, nos termos do artigo 52.o da Lei n.o 98/97, de 26 de Agosto. Em simultâneo, para as entidades que estão integradas no SIF, procedeu-se à validação dos valores na aplicação informática, não se tendo verificado desconformidades. A CPPCP Rádio Marconi elabora peças contabilísticas parciais que remete ao IGFSS para efeitos de consolidação, as quais foram utilizadas para o apuramento dos valores em apreço.14 DE JANEIRO DE 2011_____________________________________________________________________________________________________________411Consultar Diário Original