438 | II Série B - Número: 218 | 5 de Setembro de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1099/XII (2.a) António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Concurso para operação de meios aéreos [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 48 - 49]  N.o 1103/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Deficiências de serviço no metro do porto [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 57 - 58]  N.o 1105/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Incumprimento de legislação laboral no Bingo do Salgueiros [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 61 - 62]  N.o 1106/XII (2.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Oficial dos registos e do notariado - acesso à categoria de escriturário superior [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 63 - 64]  N.o 1107/XII (2.a) João Ramos (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Relação de Alunos-Base de dados 2012-2013 solicitada pela Coordenação do Ensino Português na Suíça [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 65 - 66]  N.o 1112/XII (2.a) João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Sobrelotação do estabelecimento prisional de Ponta Delgada [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 73]  N.o 1113/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Redução de conteúdos e publicações disponíveis na Biblioteca do Conhecimento Online (b-on) [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 74 - 76]  N.o 1116/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Vagas Para Assistente Hospitalar [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 81 - 82]  N.o 1118/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Incumprimento da lei relativamente aos direitos das Famílias de Acolhimento [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 85 - 87]  N.o 1119/XII (2.a) Nuno Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Nuno Serra (PSD), Afonso Oliveira (PSD)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Penhora créditos e cobrança de coimas por IVA não devido [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 88 - 89]  N.o 1127/XII (2.a) Fernando Jesus (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Bingo do Sport Comércio e Salgueiros [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 102 - 103]  N.o 1133/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Concurso para contratação de 569 enfermeiras/os na zona norte do país [DAR II série B 96, 2013-02-08 pág 11 - 12]  N.o 1136/XII (2.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Jorge Fão (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Autocarros de transporte ocasional [DAR II série B 96, 2013-02-08 pág 16 - 17]  N.o 1137/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de Saúde de Vale S. Cosme - Famalicão [DAR II série B 96, 2013-02-08 pág 18 - 19]  N.o 1141/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Prejuízos provocados pelo mau tempo dos dias 19 e 20 de janeiro de 2013 [DAR II série B 96, 2013-02-08 pág 25 - 26]  N.o 1142/XII (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Viabilização dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo [DAR II série B 96, 2013-02-08 pág 27 - 28]  N.o 1143/XII (2.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Ligação ferroviária Aveiro-Viseu-Vilar Formoso [DAR II série B 96, 2013-02-08 pág 29]