4 DE OUTUBRO DE 2019 539 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 1431/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Min. da Saúde Realização de exames PET – dificuldades de acesso em Faro, Bragança, Beja, Portalegre, Castelo Branco e Guarda N.o 1435/XIII/1.a João Oliveira (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Definição de um traçado alternativo em Évora para a ligação ferroviária Sines-Badajoz N.o 1440/XIII/1.a Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Miguel Santos (PSD) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Acidentes e medidas de prevenção relacionadas com a utilização de tratores agrícolas N.o 1443/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Condições de segurança na estação ferroviária do Entroncamento e acesso dos meios de socorro N.o 1446/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Saúde Limitação de cinco minutos na duração da consulta aberta da Unidade de Saúde Familiar da Cova da Piedade, em Almada, no distrito de Setúbal N.o 1447/XIII/1.a Santinho Pacheco (PS) Min. da Saúde Figueira de Castelo Rodrigo fora do SNS?  N.o 1453/XIII/1.a Luís Monteiro (BE) Min. da Educação Impedimento de entrada do deputado Luís Monteiro na Escola Básica 2,3 de Santa Comba Dão no dia 8 de abril e 2016 N.o 1460/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Min. da Educação Atos de vandalismo na Escola Secundária da Ramada, Odivelas N.o 1462/XIII/1.a Miguel Tiago (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Situação dos trabalhadores do Grupo Novo Banco Vida N.o 1463/XIII/1.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Limitação dos direitos de maternidade e paternidade no centro hospitalar de Lisboa central N.o 1465/XIII/1.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Centro Hospitalar Lisboa Central impõe restrições aos direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores. N.o 1466/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Funcionamento do Hospital de Fafe  N.o 1467/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Cultura Funcionamento do Centro de Interpretação do Mosteiro da Batalha N.o 1469/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Sobre o assoreamento e a poluição na Lagoa de Óbidos N.o 1471/XIII/1.a João Ramos (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Esvaziamento de competências do Conselho Consultivo Florestal N.o 1472/XIII/1.a João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Graves atrasos no deferimento de processos de acesso à reforma de pescadores da região sul do país N.o 1473/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. dos Negócios Estrangeiros Exercício do Direito de Voto no Estrangeiro.  N.o 1475/XIII/1.a Paulo Sá (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Educação Resolução de problema no Jardim de Infância de Alvor (concelho de Portimão) N.o 1476/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Carlos Barros (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Primeiro-Ministro Intempéries nos Açores  N.o 1477/XIII/1.a Luísa Salgueiro (PS) Min. da Educação Obras na Escola Secundária do Padrão da Légua  N.o 1478/XIII/1.a José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Ventura (PSD) Min. da Economia Questiona o Governo sobre as iniciativas tomadas para estudar e corrigir as consequências para as regiões transfronteiriças, decorrentes do significativo aumento dos combustíveis