11 DE MARÇO DE 2021 93 habitação aquecida de forma adequada é mais elevado, quase 20% da população em 2019, ou seja cerca de dois milhões de portugueses, segundo dados do Eurostat, que contrasta amplamente com a média europeia que é de 6,9%. A pobreza energética tem impacto não só no bem-estar e conforto dos cidadãos, mas também na saúde, na mortalidade, no aproveitamento escolar, no rendimento profissional dos adultos, no isolamento social das famílias e dos jovens, entre outros. Anualmente com a intensificação das condições climatéricas adversas no Inverno tem havido um aumento considerável do número óbitos associados frio e à gripe, em valores superiores ao de outros países europeus, situação que não é indissociável da pobreza energética. No passado mês de janeiro, onde foram batidos recordes de mortalidade em Portugal 2021, a COVID-19 apesar de ser o principal fator, não foi a única causa de morte. O relatório provisório do Instituto Ricardo Jorge (INSA) aponta o frio como a outra principal causa para o excesso de óbitos no primeiro mês do ano, sendo as baixas temperaturas responsáveis por um quarto das mortes. Os parcos rendimentos da população, nomeadamente da população idosa, que aufere reformas muito baixas associados aos elevados custos da energia, por um lado, e às más condições das próprias habitações no que concerne ao isolamento e eficiência energética, por outro, são fatores que contribuem para que a mortalidade em particular nos meses e anos em que as temperaturas são mais severas. Para além dos custos da energia, excluindo os impostos, serem dos mais caros da União Europeia, a verdade é que o aumento do IVA da eletricidade e do gás natural por iniciativa do Governo do PSD/CDS-PP, de 6% para 23%, em 2011 representou um claro entrave no acesso à energia por parte das famílias com mais dificuldades económicas, desde logo os mais idosos. A mitigação da pobreza energética passa não só por reduzir os custos da energia, nomeadamente eletricidade e de gás, mas também por medidas para melhorar as condições de habitabilidade e de eficiência energética, desde logo nos edifícios púbicos, destinados à habitação social. Em Portugal, cerca de 2% do parque habitacional existente é habitação social, casas propriedade dos municípios e do Estado, correspondendo a cerca de 120 000 fogos, a maioria T2 e T3, que alojam milhares de famílias. Embora nos últimos anos tenham vindo a ser realizadas obras de reabilitação em alguns edifícios, melhorando a sua eficiência energética permitindo também por essa via garantir mais bem-estar e conforto, a verdade é que a maioria destes fogos com problemas estruturais e de má qualidade contribuem para acentuar a pobreza energética dos residentes muitos dos quais sem meios económicos para suportar os custos de energia. É necessário que a reabilitação que tem vindo a ser realizada seja alargada a todo o parque de habitação social garantindo o isolamento térmico dos edifícios, através de intervenções nas fachadas, coberturas e caixilharias, impedindo a entrada humidade e infiltrações, bem como implementando sistemas de aquecimento, nomeadamente a partir de fontes renováveis, de forma a garantir ao conforto e qualidade de vida das pessoas que aí habitam e deste modo mitigar a pobreza energética. Para além de intervenções no parque de habitação social é igualmente preciso adotar medidas de que permitam melhorar as condições de habitabilidade da população com menos recursos económico, dando particular prioridade à população mais idosa, que pela sua idade avançada é mais vulneráveis às situações climatéricas extremas, em termos de aquecimento/climatização, caixilharias, infiltrações melhorando a eficiência dos edifícios e desta forma proporcionando mais conforto e bem-estar dos seus residentes. Embora haja uma ou outra autarquia que já disponibiliza pequenos serviços de eletricista, carpintaria, serraria, em particular para corresponder às necessidades dos idosos é fundamental que seja estabelecido um apoio e serviço alargado a todo o território de forma a abranger a população que pela falta de condições económicas está impedida de suportar os custos de mercado relacionados com as pequenas intervenções nas suas habitações. Tendo em consideração que o aquecimento/climatização é um elemento essencial para a qualidade de vida das pessoas e que a falta de climatização nos períodos de temperaturas extremas, em particular o frio, interfere com o seu rendimento laboral e no caso das crianças e jovens interfere com a sua aprendizagem. É igualmente necessário que sejam tomadas medidas para assegurar que nas escolas e demais edifícios públicos sejam assegurados os recursos económicos para suportar os custos com o gás/eletricidade bem como para realizar as intervenções necessárias para melhorar o conforto energético dos edifícios. Todos os anos são inúmeros os