37 | I Série - Número: 024 | 22 de Janeiro de 2010Quando se defendia o interesse dos trabalhadores, a «Olívia empregada» berrava contra a sua entidade patronal, mas, enquanto «Olívia patroa», dizia, muitas vezes, que era preciso comprimir os direitos dos trabalhadores.O Sr. Jorge Machado (PCP): — O CDS-PP é sempre a «Olívia patroa»!O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Ora, o Partido Socialista tem exactamente essa postura. Quando está na oposição, parece muitas vezes a «Olívia empregada» e, quando está no poder, parece a «Olívia patroa». Infelizmente, este é o Partido Socialista que temos e, infelizmente, esta é a coerência da bancada da maioria que temos.Pela nossa parte, sabemos que é preciso manter sempre uma linha essencial: defender, hoje, os interesses dos empregadores e os interesses dos trabalhadores é, acima de tudo, defender o interesse das empresas.Se o Partido Socialista, hoje, diz que é preciso ler os sinais, para não dizer que muda de opinião, eu lançolhe um desafio: leiam os sinais, leiam os sinais da nossa economia, leiam os sinais do nosso desemprego, leiam os sinais das falências, leiam os sinais dos números da pobreza.O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Muito bem!O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Leiam estes sinais e percebam que, tal como o CDS tinha razão em 2003, também hoje tem razão quando vos diz que, para combater o desemprego e para estimular a nossa economia, o que é preciso é ler os sinais, e ler os sinais é apostar verdadeiramente nas micro, pequenas e mçdias empresas; ler os sinais ç baixar significativamente o pagamento especial por conta;»O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — »; ler os sinais — para terminar, Sr. Presidente — é, de facto, pôr o Estado a pagar a tempo e horas às empresas; ler os sinais é o que conseguimos fazer ontem aqui no Parlamento, ou seja, reduzir o prazo de devolução do IVA de mais de 90 dias para 30 dias; ler os sinais é trabalhar por aqueles que exigem que nós aqui, no Parlamento, demos uma resposta definitiva à sociedade portuguesa.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: No fundo, a questão que está presente neste debate é a de saber onde é que cada força política traça a linha de defesa dos direitos dos trabalhadores e como é que se posiciona perante a dicotomia entre o trabalho e o capital, entre o empregador e o empregado.Perante esta contradição de interesses que se verifica, em que as partes, ao contrário do que muitos discursos aqui querem fazer crer, não têm as mesmas armas, não são iguais perante a realidade, a lei tem de proteger a parte que é mais fraca e não tratar as partes de forma equiparada. Foi isso que a Constituição de 1976 impôs à legislação do trabalho e é isso mesmo que está a ser violado nestas leis laborais, designadamente pelo Partido Socialista, que esteve do lado dos direitos dos trabalhadores na Constituição de 1976.Aliás, quem ouvisse, sem olhar para as bancadas, os discursos que aqui foram feitos pelo PS, pelo PSD e pelo CDS, provavelmente, teria dificuldade em dizer qual dos Deputados era do PS, do PSD ou do CDS, tal foi a identificação dos discursos e o carácter retrógrado das afirmações.Poderíamos falar aqui de muitos mais exemplos que têm chegado ao nosso conhecimento, como o da Citroën, em Mangualde, que aplicou um banco de horas antes mesmo de ele existir na lei e que obriga os trabalhadores que gozam licença de maternidade e de paternidade ou que pedem dispensa para assistência à