II SÉRIE-B — NÚMERO 45 288 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1063/XIII (3.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-02-07 Dificuldades no acesso a cuidados de saúde no Serviço Nacional de Saúde N.o 1069/XIII (3.a) Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS)  MIN. DA CULTURA  2018-02-08 Denário do Imperador Galba  N.o 1071/XIII (3.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO MAR  2018-02-08 Escassez de polvo na costa algarvia  N.o 1072/XIII (3.a) Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO MAR  2018-02-08 Captura ilegal de cavalos-marinhos na Ria Formosa  N.o 1073/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO MAR  2018-02-08 Recuperação do Litoral português através de sistemas de transposição sedimentar N.o 1074/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO MAR  2018-02-08 Atum  N.o 1075/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO MAR  2018-02-08 Interação de golfinhos-comuns na pesca nos Açores N.o 1077/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-02-08 Investimento no Hospital de Santo Tirso  N.o 1079/XIII (3.a) José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-02-08 Contratos de prestação de serviços com cláusulas abusivas, com o objetivo de condicionar e impedir a aplicação da lei que regulariza os vínculos precários (PREVPAP) N.o 1081/XIII (3.a) Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2018-02-08 Discriminação da Região Centro na referenciação de doentes queimados  N.o 1087/XIII (3.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-02-09 Falta de funcionários na Escola Básica da Senhora do Pranto, em Ílhavo  N.o 1091/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-02-09 Laboração contínua na empresa corticeira Pietec N.o 1094/XIII (3.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-02-09 Sistemático adiamento da requalificação do liceu Camões N.o 1095/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-02-09 Falta de meios humanos na Inspeção Geral de Educação e Ciência (IGEC) e más condições em que muitos inspetores trabalham N.o 1098/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-02-09 Problemas com a cobrança de portagens em ex-SCUT