II SÉRIE-B — NÚMERO 22 250 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1944/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-04-27 Inclusão dos alunos do ensino básico e secundário com necessidades específicas de aprendizagem e NEE no ensino não presencial durante o período de encerramento dos estabelecimentos de ensino N.o 1947/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-04-27 Preocupações com o retorno à «normalidade» nos transportes públicos na Área Metropolitana de Lisboa (AML) em tempos de resposta à COVID-19 N.o 1948/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-27 Preocupações com o retorno à «normalidade» nos transportes públicos na Área Metropolitana de Lisboa (AML) em tempos de resposta à COVID-19 N.o 1949/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-27 Imposição de redução de horário e perda de salário (Sui Gest/Altice/BP)   N.o 1951/XIV/1.a Inês de Sousa Real (PAN), André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-27 Abertura da lagoa de Santo André ao mar N.o 1952/XIV/1.a João Dias (PCP) Ministra da Agricultura 2020-04-27 Esclarecimentos sobre Regime da Pequena Agricultura   N.o 1953/XIV/1.a João Dias (PCP) Ministra da Agricultura 2020-04-27 Esclarecimentos sobre as linhas de crédito COVID-19 às MPME do setor agrícola. N.o 1954/XIV/1.a João Dias (PCP) Ministra da Agricultura 2020-04-27 Esclarecimentos sobre Pagamentos Diretos ao Sector do Ovinos e Caprinos N.o 1955/XIV/1.a Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-28 Gestão de resíduos recolhidos e importados, para tratamento em aterro, em contexto de Pandemia por SARS-CoV-2 (COVID-19) N.o 1956/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-28 Preocupações com o retorno à «normalidade» nos transportes públicos na Área Metropolitana do Porto (AMP) em tempos de resposta à COVID-19 N.o 1957/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Jorge Costa (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-28 Linha de alta e muita alta tensão entre Carrapatelo e Ribeira de Pena N.o 1958/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-28 Descargas de resíduos de construção em descampado em Recarei, Paredes N.o 1960/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-28 Testes de despistagem da doença COVID-19 em lares no distrito da Guarda N.o 1961/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-04-28 Exclusão do sector tauromáquico da ronda de reuniões para análise da retoma de eventos de massa N.o 1963/XIV/1.a André Ventura (CH) Ministro da Administração Interna 2020-04-28 Recusa de uma comunidade cigana de Moura em realizar testes à COVID-19