184 | II Série B - Número: 174 | 7 de Junho de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1038/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-01-25 Abate de árvores centenárias em Vila Pouca de Aguiar [DAR II série B 90, 201301-28 pág 63]  N.o 1043/XII (2.a) Nuno Reis (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-01-25 Proposta de revisão do PENT - Atenção dada ao Turismo Religioso; Plano Estratégico Nacional do Turismo; Património Imaterial da Humanidade; estatuto de produto estratégico; Património Imaterial da Humanidade; Itinerário Cultural Europeu [DAR II série B 90, 201301-28 pág 73 - 75]  N.o 1048/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-01-25 Alterações nas linhas 94 e 64 da STCP (Porto) [DAR II série B 90, 201301-28 pág 86 - 87]  N.o 1052/XII (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-01-25 Valorização do Aeroporto de Santa Maria, na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 90, 201301-28 pág 86 - 97]  N.o 1058/XII (2.a) Cristóvão Norte (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  S.E. DO TURISMO  2013-01-25 Contratualização de serviços pelo Turismo de Portugal para promoção e valorização da atividade turística [DAR II série B 90, 201301-28 pág 108]  N.o 1061/XII (2.a) Duarte Pacheco (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2013-01-25 Inexistência de transportes públicos entre Sobral de Monte Agraço e o Hospital Beatriz Ângelo - Loures [DAR II série B 93, 201302-04 pág 4 - 5]  N.o 1062/XII (2.a) Duarte Pacheco (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-01-25 Inexistência de transportes públicos entre Sobral de Monte Agraço e o Hospital Beatriz Ângelo - Loures [DAR II série B 93, 201302-04 pág 6 - 7]  N.o 1065/XII (2.a) Pedro Delgado Alves (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-01-29 Símbolos religiosos em estabelecimentos de ensino públicos [DAR II série B 93, 201302-04 pág 12 - 14]  N.o 1067/XII (2.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2013-01-29 Riscos de processos judiciais contra o Estado por incumprimento dos contratos laborais no Luxemburgo e em mais seis países [DAR II série B 93, 201302-04 pág 17 - 18]  N.o 1074/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-01-29 Situação dos trabalhadores da empresa MTS/Metro Transportes do Sul (Concelhos de Almada e Seixal, Distrito de Setúbal) [DAR II série B 93, 201302-04 pág 31 - 32]  N.o 1075/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-01-29 Novas regras para circulação de mercadorias [DAR II série B 93, 201302-04 pág 33 - 34]  N.o 1078/XII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-02-01 Contrato de patrocínio com a Academia de Música de Lagos [DAR II série B 95, 201302-06 pág 4 - 5]  N.o 1081/XII (2.a) António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-01 Crescimento e Emprego - Planos do Governo para o Distrito de Santarém [DAR II série B 95, 201302-06 pág 10 - 11]  N.o 1082/XII (2.a) António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-02-01 Insolvências e Desemprego - Despesa Pública e Receita Fiscal no Distrito de Santarém [DAR II série B 95, 201302-06 pág 12 - 13]  N.o 1084/XII (2.a) Paulo Sá (PCP)  PRIMEIRO-MINISTRO  2013-02-01 Para que serve e quem paga o Instituto do Território? [DAR II série B 95, 201302-06 pág 16 - 18]  N.o 1085/XII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES  2013-02-01 Para que serve e quem paga o Instituto do Território? [DAR II série B 95, 201302-06 pág 19 - 21]