41 | II Série B - Número: 121 | 11 de Janeiro de 2012Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 257/XII (1.a) Rui Caetano (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-07-29 Verbas do IRS em dívida às Autarquias das Regiões Autónomas [DAR II série B 11 Supl., 2011-08-01 pág NAO]  N.o 293/XII (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-08-02 Situação de Trabalhadores Portugueses no Luxemburgo [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág NAO]  N.o 300/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-08-03 Privatização do BPN [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág NAO]  N.o 301/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-08-03 Erro no portal das finanças impede entrega de milhares de recibos verdes [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág NAO]  N.o 316/XII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-08-03 Isenção de IMI no Centro Histórico de Évora [DAR II série B 15, 2011-08-05 pág NAO]  N.o 317/XII (1.a) Manuel Pizarro (PS)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  2011-08-03 Dívida Fiscal da Junta de Freguesia de Massarelos [DAR II série B 15, 2011-08-05 pág NAO]  N.o 332/XII (1.a) Paulo Pisco (PS)  S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS  2011-08-04 Despedimento de trabalhadores Portugueses numa empresa no Luxemburgo [DAR II série B 15, 2011-08-05 pág NAO]  N.o 349/XII (1.a) Maria João Ávila (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-08-05 Situação dos Docentes de Português, nas escolas comunitárias, nos EUA e Canadá [DAR II série B 15, 2011-08-05 pág NAO]  N.o 352/XII (1.a) Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maurício Marques (PSD), Ângela Guerra (PSD), Fernando Marques (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), António Prôa (PSD), Emília Santos (PSD), Mário Magalhães (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-08-05 Derrama [DAR II série B 15, 2011-08-05 pág NAO]  N.o 373/XII (1.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-08-05 Eliminação do privilégio dado aos portugueses residentes no estrangeiro de terem reservada uma parte das empresas a privatizar [DAR II série B 23, 2011-08-16 pág 18 - 19]  N.o 375/XII (1.a) António Serrano (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-08-05 Alteração dos Regulamentos de Fundos Comunitários [DAR II série B 23, 2011-08-16 pág 22]  N.o 378/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-08-08 Crédito do BPN à Amorim Energia [DAR II série B 26, 2011-08-19 pág 4 - 5]  N.o 401/XII (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-08-22 Actualização de vencimentos de funcionários diplomáticos e consulares e de professores no estrangeiro [DAR II série B 34, 2011-08-29 pág 4 - 5]  N.o 406/XII (1.a) Pedro Delgado Alves (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-08-05 Negociações para a resolução do conflito no Sahara Ocidental [DAR II série B 34, 2011-08-29 pág 12 - 13]  N.o 424/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-08-24 Informação Empresarial Simplificada (IES) [DAR II série B 34, 2011-08-29 pág 46 - 47]  N.o 433/XII (1.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-08-26 Degradação salarial dos funcionários consulares e missões diplomáticas na Suíça, Luxemburgo e em outros países [DAR II série B 36, 2011-09-01 pág NAO]  N.o 440/XII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  2011-08-30 Novas reduções do número de funcionários nos tribunais [DAR II série B 36, 2011-09-01 pág NAO]  N.o 485/XII (1.a) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-09-02 Reposição de emissões em onda curta [DAR II série B 43, 2011-09-12 pág NAO]  N.o 503/XII (1.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-09-07 Demissão dos coordenadores do Ensino de Português no Estrangeiro no Reino Unido e no Benelux [DAR II série B 43, 2011-09-12 pág NAO]  N.o 573/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-09-13 Prazos para a entrega da Informação Empresarial Simplificada/ Declaração Anual de Informação Contabilística e Fiscal (IES/DA) [DAR II série B 46, 2011-09-15 pág NAO]