18 DE AGOSTO DE 2015 39 Data de receção na CACDLG Título do Documento Data de anúncio à CACDLG  20-03-2015 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do Acordo entre a União Europeia e São Vicente e Granadinas sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração –COM(2015)109 Obs: distribuído também à Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades PortuguesasTomou-se conhecimento na reunião de 01-04-2015. Não foi selecionado para escrutínio 20-03-2015 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e Santa Lúcia sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração –COM(2015)110 Obs: distribuído também à Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades PortuguesasTomou-se conhecimento na reunião de 01-04-2015. Não foi selecionado para escrutínio 20-03-2015 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a transparência fiscal para combater a evasão e a elisão fiscais –COM(2015)136 Obs: distribuído também à Comissão de Orçamento e Finanças e Administração PúblicaTomou-se conhecimento na reunião de 01-04-2015. Não foi selecionado para escrutínio 24-03-2015 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e São Vicente e Granadinas sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração –COM(2015)111 Obs: distribuído também à Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades PortuguesasTomou-se conhecimento na reunião de 01-04-2015. Não foi selecionado para escrutínio 27-03-2015 Proposta de Diretiva do Conselho que revoga a Diretiva 2003/48/CE do Conselho [COM(2015)129] (Subsidiariedade) Obs: distribuído também à Comissão de Orçamento e Finanças e Administração PúblicaTomou-se conhecimento na reunião de 01-04-2015. Não foi selecionado para escrutínio 30-03-2015 Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que altera a Diretiva 2011/16/UE no que respeita à troca automática de informações obrigatória no domínio da fiscalidade –COM(2015)135(Subsidiariedade) Obs: distribuído também à Comissão de Orçamento e Finanças e Administração PúblicaTomou-se conhecimento na reunião de 01-04-2015. Não foi selecionado para escrutínio 30-03-2015 COMUNICAÇÃO CONJUNTA AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Execução da Política Europeia de Vizinhança em 2014–JOIN(2015)9 Obs: distribuído também às Comissões de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, de Defesa Nacional e de Economia e Obras PúblicasTomou-se conhecimento na reunião de 01-04-2015. Não foi selecionado para escrutínio 02-04-2015 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Fundo de Solidariedade da União Europeia Relatório Anual de 2013 –COM(2015)118 Obs. Distribuída também à Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública Tomou-se conhecimento na reunião de 06-05-2015. Não foi selecionado para escrutínio 02-04-2015 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU em conformidade com o artigo 294.o, n.o 6, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia relativa à posição do Conselho sobre a adoção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos requisitos de homologação para a implantação do sistema eCall de bordo em veículos e que altera a Diretiva 2007/46/CE –COM(2015)126 Obs. Distribuída também à Comissão de Economia e Obras PúblicasTomou-se conhecimento na reunião de 06-05-2015. Não foi selecionado para escrutínio30-04-2015 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao comércio de determinados produtos siderúrgicos entre a União Europeia e a República do Cazaquistão (codificação) –COM(2015)157 Obs. Distribuída também à Comissão de Economia e Obras PúblicasTomou-se conhecimento na reunião de 06-05-2015. Não foi selecionado para escrutínio