II SÉRIE-D — NÚMERO 29 2 DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Relatório referente à participação da Delegação da Assembleia da República na reunião da Comissão Permanente da Assembleia Parlamentar da NATO, que teve lugar em Londres, de 20 a 22 de abril de 2015 Decorreu em Londres, nos dias 20 e 21 de março de 2015, a Reunião da Comissão Permanenteda Assembleia Parlamentar da NATO (AP NATO). Integraram a Delegação Portuguesa os Srs. Deputados Correia de Jesus (PSD), Presidente da Delegação, José Lello (PS), Presidente da Comissão Política, Vitalino Canas (PS), Presidente da Comissão para a Dimensão Civil da Segurança (CDS), e Miranda Calha (PS), membro do Bureau da APNATO. 1. A reunião realizou-se na Royal Gallery da Câmara dos Lordes, Palácio de Westminster, e começou às 10:00 horas, sob a presidência de Michael Turner (EUA), Presidente da Assembleia Parlamentar da NATO. O Presidente abriu a reunião, agradeceu em nome da Comissão Permanente à delegação anfitriã e fez a apresentação dos novos representantes das delegações da Bélgica, da Croácia e da França. 2. Seguidamente, submeteu à consideração da Comissão a agenda e a ata da reunião anterior realizada em Haia (Países Baixos), no dia 23 de novembro de 2014. Ambos os pontos foram aprovados sem objeções. 3. Os membros da Comissão Permanente tomaram conhecimento dos comentários do Secretário-Geral da NATO e Presidente do Conselho do Atlântico Norte às Recomendações Políticas adotadas em 2014 pela Assembleia Parlamentar da NATO, sem fazer observações. 4. Em seguida, o Professor Michael Clarke, Diretor Geral do Royal United Services Institute, fez a sua apresentação sobre a última Cimeira da NATO. Tendo abordado vários aspetos, como a necessidade de reforçar a cooperação, centrou-se nas relações com a Rússia e na questão do Estado Islâmico. 5. O Secretário-Geral, David Hobbs, informou sobre as atividades da Assembleia em 2015. Observou que o planeamento proposto garante uma cobertura adequada de todas as prioridades da Assembleia, como o Afeganistão ou as relações transatlânticas, ao mesmo tempo que salientou duas questões que adquiriram um interesse crescente: a Líbia e a segurança energética. A Comissão Permanente expressou opinião favorável às atividades constantes do programa. A Secretária Geral Adjunta para os Assuntos Políticos, Ruxandra Popa, informou sobre os preparativos para a comemoração do 60.o Aniversário da Assembleia. Para esta ocasião algumas delegações nacionais organizaram um concurso entre os jovens dos respetivos países, cujos vencedores poderão participar na Sessão da Primavera, em Budapeste, e na Sessão Anual, em Stavanger. Além disso, haverá uma sessão especial em Paris, no Senado, Palácio do Luxemburgo, no dia 18 de julho, para a qual foram convidados os ex-Presidentes da Assembleia Parlamentar e que contará com a presença do Secretário-Geral da NATO. 6. Em seguida, debateu-se a proposta para formalizar as relações com a Conferência Interparlamentar para a Política Externa e de Segurança Comum (CFSP) e para a Política de Segurança Comum e de Defesa (CSDP). 7. Posteriormente, examinou-se o pedido do Conselho Nacional Palestino, no sentido de que este órgão substitua o Conselho Legislativo da Palestina na sua qualidade de Observador Parlamentar para a Assembleia Parlamentar da NATO.