II SÉRIE-B — NÚMERO 17 300 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3128/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DA SAÚDE 2018-07-24 Mudança de instalações do serviço de pedopsiquiatria do Hospital Magalhães Lemos, no Porto N.o 3132/XIII/3.a Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-07-24 Avaliação dos impactos dos programas de financiamento na rede de equipamentos sociais de apoio a pessoas com deficiência N.o 3137/XIII/3.a Eurídice Pereira (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS) MIN. DO AMBIENTE 2018-07-24 Remoção de amianto nos telheiros da Escola Básica Bernardim Ribeiro-Torrão  N.o 3138/XIII/3.a Eurídice Pereira (PS), André Pinotes Batista (PS) MIN. DO AMBIENTE 2018-07-24 Ponto de situação da remoção de amianto em estabelecimentos de ensino, no distrito de Setúbal N.o 3139/XIII/3.a Eurídice Pereira (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS) MIN. DA SAÚDE 2018-07-24 Remoção de amianto-Telheiros da Escola Básica Bernardim Ribeiro  N.o 3140/XIII/3.a Eurídice Pereira (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS) MIN. DO AMBIENTE 2018-07-24 Remoção de amianto-Telheiros da Escola Básica Bernardim Ribeiro  N.o 3142/XIII/3.a Eurídice Pereira (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS) MIN. DO AMBIENTE 2018-07-24 Escola Básica Bernardim Ribeiro/ Torrão-remoção de amianto em telheiros  N.o 3143/XIII/3.a Eurídice Pereira (PS), André Pinotes Batista (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-07-24 Remoção de amianto-Ponto de situação das escolas do distrito de Setúbal  N.o 3144/XIII/3.a Eurídice Pereira (PS), André Pinotes Batista (PS) MIN. DO AMBIENTE 2018-07-24 Remoção de amianto-Ponto de situação das escolas do distrito de Setúbal  N.o 3149/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-07-24 Incumprimento dos PREVPAP no caso das amas de creche familiar e pressão inaceitável para as amas da Segurança Social serem intermediadas por IPSS N.o 3150/XIII/3.a Paulo Sá (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-07-24 Resolução dos problemas do Serviço Local de Lagos da Segurança Social  N.o 3151/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2018-07-25 Indeferimento, pelo Ministério das Finanças, da candidatura do Hospital de Santa Maria ao Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR) N.o 3152/XIII/3.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD) MIN. DO AMBIENTE 2018-07-25 Extinção do contrato de concessão assinado entre o Município de Alcanena e a AUSTRA N.o 3153/XIII/3.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-07-25 Equiparação de cada descarga em lota das embarcações de pesca local e costeira a três dias de trabalho N.o 3154/XIII/3.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-07-25 Reconhecimento do direito a três partes do histórico contributivo aos mestres/armadores N.o 3155/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2018-07-25 Inaceitável adiamento da construção da ala pediátrica do Hospital de São João (Porto) N.o 3166/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2018-07-26 Autoridade Tributária cobra imposto único de circulação (IUC) a pessoa com deficiência que se encontra isenta N.o 3167/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-07-26 Venda de torres de comunicação portuguesas ao Fundo de Investimento Morgan Stanley Infrastructure Partners N.o 3169/XIII/3.a Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-07-26 Esclarecimentos sobre a falta de limpeza das faixas de gestão de combustível ao longo das Estradas Nacionais do Distrito de Évora. N.o 3170/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE 2018-07-26 Norma de Orientação Clínica (NOC) para Tratamento da Surdez com Implantes Cocleares no Adulto N.o 3171/XIII/3.a Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-07-26 Maus tratos a utentes em lar de Alijó, Vila Real  N.o 3172/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE 2018-07-26 Portaria em falta relativa à obtenção, a título excecional, pelos clínicos gerais, do grau de especialista em medicina geral e familiar N.o 3173/XIII/3.a Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-07-26 Atrasos no pagamento da Prestação Social para a Inclusão (PSI)