PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
343 | II Série A - Número: 076S1 | 3 de Abril de 2008(1) (2) (3) ou (4) ex 3920 - Folha ou película de ionomero Fabricação a partir de sais parciais termoplásticos que é um copolímero de ácido etileno e metacrílico parcialmente neutralizado por iões metálicos, principalmente zinco e sódio Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25% do preço à saída da fábrica do produto  - Película de celulose regenerada, poliamidas ou polietileno Fabricação na qual o valor de todas as matérias da mesma posição que o produto utilizadas não excede 20% do preço à saída da fábrica do produtoex 3921 Películas de plástico, metalizadas Fabricação a partir de películas de poliésteres altamente transparentes de espessura inferior a 23 mícrons1 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25% do preço à saída da fábrica do produto 3922 a 3926 Obras de plástico Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50% do preço à saída da fábrica do produtoEx Capítulo 40 Borracha e suas obras; excepto: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produtoex 4001 Folhas de crepe de borracha para solas Laminagem das folhas de crepe de borracha natural4005 Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas, com exclusão da borracha natural, não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto4012 Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; protectores, bandas de rodagem para pneumáticos e flaps, de borracha:    - Pneumáticos recauchutados ou protectores maciços ou ocos (semimaciços), de borracha Recauchutagem de pneumáticos usados   - Outros Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão das matérias das posições 4011 e 4012                                                 1  Consideram-se de elevada transparência as tiras cuja atenuação óptica - medida segundo o método ASTM-D 1003-16 pelo nefelómetro de Gardner (i.e. factor de Haze ou de obscurecimento) - é inferior a 2%
344 | II Série A - Número: 076S1 | 3 de Abril de 2008(1) (2) (3) ou (4) ex 4017 Artigos de borracha endurecida Fabricação a partir de borracha endurecida  Ex Capítulo 41 Peles em bruto (excepto peles com pêlo) e couro; excepto: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produtoex 4102 Peles de caprinos ou de ovinos depiladas Depilagem de peles em bruto, com lã, de ovinos4104 a 4106 Couros e peles, curtidos ou recurtidos, desprovidos de lã ou pêlos, mas sem outra preparação ulterior, mesmo divididos Recurtimenta de couros e peles curtidas Ou Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto4107, 4112 e 4113 Couros e peles, apergaminhados ou preparados após curtimenta, desprovidos de lã ou pêlos, mesmo divididos, com exclusão dos couros e peles da posição 4114 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão das matérias das posições 4104 a 4113   ex 4114 Couros e peles envernizados ou revestidos; couro e peles metalizados Todavia, podem ser utilizadas matérias classificadas nas posições 4104 a 4106, 4107, 4112 ou 4113, desde que o seu valor total não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produtoCapítulo 42 Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artefactos semelhantes; obras de tripa Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produtoEx Capítulo 43 Peles com pêlo e suas obras; peles com pêlo, artificiais; excepto: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produtoex 4302 Peles com pêlo (peleteria) curtidas ou acabadas, reunidas:    - Mantas, sacos, quadrados, cruzes ou semelhantes Branqueamento ou tintura com corte e reunião de peles com pelos curtidas ou completamente preparadas, não reunidas - Outros Fabricação a partir de peles com pêlo (peleteria) curtidas ou acabadas, não reunidas4303 Vestuário, seus acessórios e outros artefactos de peles com pêlo Fabricação a partir de peles com pêlo (peleteria) curtidas ou acabadas, não reunidas da posição 4302
345 | II Série A - Número: 076S1 | 3 de Abril de 2008(1) (2) (3) ou (4) Ex Capítulo 44 Madeira e suas obras; carvão de madeira; excepto: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produtoex 4403 Madeira simplesmente esquadriada Fabricação a partir de madeira em bruto mesmo descascada, desalburnada ou esquadriadaex 4407 Madeira serrada ou lascada longitudinalmente, folheada ou desenrolada, de espessura superior a 6 mm, aplainada, lixada ou unida pelas extremidades Aplainamento, polimento ou união pelas extremidadesex 4408 Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada), e para contraplacados ou compensados, de espessura não superior a 6 mm, cortada, e outra madeira  serrada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, de espessura não superior a 6 mm aplainada, polida ou unidas pelas extremidades Corte, aplainamento, polimento e união pelas extremidadesex 4409 Madeira perfilada ao longo de uma ou mais bordas ou faces, mesmo aplainada, polida ou unida pelas extremidades:    - Polida ou unida pelas extremidades  Polimento ou união pelas extremidades   - Tiras, baguetes e cercaduras  Fabricação de tiras, baguetes  e cercaduras  ex 4410 a ex 4413 Tiras, baguetes e cercaduras de madeira, para móveis, quadros, decorações interiores, instalações eléctricas e semelhantes Fabricação de tiras, baguetes e cercaduras  ex 4415 Caixotes, caixas, grades, barricas e embalagens semelhantes, de madeira Fabricação a partir de tábuas não cortadas à medidaex 4416 Barris, cubas, balseiros, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respectivas partes de madeira Fabricação a partir de aduelas, mesmo serradas, nas duas faces principais, mas sem qualquer outro trabalhoex 4418 - Obras de carpintaria para edifícios e construções de madeira Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto.Contudo, podem ser utilizados painéis celulares de madeira, fasquias para telhados ("shingles" e "shakes") - Tiras, baguetes e cercaduras de madeira Fabricação de tiras, baguetes e cercaduras
346 | II Série A - Número: 076S1 | 3 de Abril de 2008(1) (2) (3) ou (4) ex 4421 Madeiras preparadas para fósforos; cavilhas de madeira para calçado Fabricação a partir de madeiras de qualquer posição, com exclusão das madeiras passadas à fieira da posição 4409Ex Capítulo 45 Cortiça e suas obras; excepto: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto4503 Manufacturas de cortiça natural Fabricação a partir de cortiça natural da posição 4501Capítulo 46 Obras de espartaria ou de cestaria Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produtoCapítulo 47 Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas) Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produtoEx Capítulo 48 Papel e cartão; obras de pasta de papel, de papel ou de cartão; excepto: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produtoex 4811 Papel, cartolina e cartão simplesmente pautados ou quadriculados Fabricação a partir de matérias-primas para papel do Capítulo 474816 Papel químico, papel autocopiativo e outros papéis para cópia ou duplicação (excepto da posição 4809), stencils completos e chapas offset, de papel, mesmo acondicionados em caixas Fabricação a partir de matérias-primas para papel do Capítulo 474817 Envelopes, aerogramas, bilhetespostais não ilustrados, cartões e papéis para correspondência, de papel ou cartão; caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartão, contendo um sortido de artigos para correspondência Fabricação: - a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e - em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50% do preço à saída da fábrica do produtoex 4818 Papel higiénico Fabricação a partir de matérias-primas para papel do Capítulo 47ex 4819 Caixas, sacos, bolsas, cartuchos e outras embalagens de papel, cartão, pasta ("ouate") de celulose ou de mantas de fibras de celulose Fabricação: - a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e - em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50% do preço à saída da fábrica do produto
347 | II Série A - Número: 076S1 | 3 de Abril de 2008(1) (2) (3) ou (4) ex 4820 Blocos de papel de carta Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50% do preço à saída da fábrica do produtoex 4823 Outros papéis, cartões, pasta ("ouate") de celulose e mantas de fibras de celulose, cortadas em forma própria Fabricação a partir de matérias-primas para papel do Capítulo 47Ex Capítulo 49 Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou dactilografados, planos e plantas; excepto: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto4909 Bilhetes-postais, impressos ou ilustrados; cartões impressos com votos ou mensagens pessoais, mesmo ilustrados, com ou sem envelopes, guarnições ou aplicações Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão das matérias das posições 4909 e 49114910 Calendários de qualquer espécie, impressos, incluídos os blocoscalendários para desfolhar    - Calendários ditos "perpétuos" ou calendários onde o bloco substituível está sobre um suporte que não é de papel ou de cartão Fabricação: - a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e - em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50% do preço à saída da fábrica do produto - Outros Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão das matérias das posições 4909 e 4911Ex Capítulo 50 Seda; excepto: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produtoex 5003 Desperdícios de seda (incluídos os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos), cardados ou penteados Cardagem ou penteação de desperdícios de seda
348 | II Série A - Número: 076S1 | 3 de Abril de 2008(1) (2) (3) ou (4) ex 5004 a ex 5006 Fios de seda e de desperdícios de seda Fabricação a partir de 1: - seda crua ou desperdícios de seda, cardados ou penteados ou transformados de outro modo para fiação, - outras fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para  fiação - matérias químicas ou pastas têxteis, ou - matérias destinadas ao fabrico  de  papel5007 Tecidos de seda ou de desperdícios de seda    - Que contenham fios de borracha Fabricação a partir de fios simples2  - Outros Fabricação a partir de 3:   - fios de cairo, - fibras naturais, - fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, - matérias químicas ou pastas têxteis, ou - papel ou  Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5% do preço à saída da fábrica do produtoEx Capítulo 51 Lã, pelos de animais finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina; excepto: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto                                                 1  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória no 5.2  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória no 5.3  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória no 5.
349 | II Série A - Número: 076S1 | 3 de Abril de 2008(1) (2) (3) ou (4) 5106 a 5110 Fios de lã ou de pêlos finos ou grosseiros, ou de crina Fabricação a partir de 1: -{}-- seda crua ou desperdícios de seda, cardados ou penteados ou preparados de outro modo para fiação, - fibras naturais, não cardadas nem penteadas ou preparadas de outro modo para  fiação, - matérias químicas ou pastas têxteis, ou - matérias destinadas ao fabrico do papel5111 a 5113 Tecidos de lã ou de pêlos finos ou grosseiros, ou de crina:    - Que contenham fios de borracha Fabricação a partir de fios simples2  - Outros Fabricação a partir de 3:   - fios de cairo, - fibras naturais, - fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para fiação, - matérias químicas ou pastas têxteis, ou - papel ou  Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5% do preço à saída da fábrica do produto                                                 1  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória no 5.2  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória no 5.3  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória no 5.
350 | II Série A - Número: 076S1 | 3 de Abril de 2008(1) (2) (3) ou (4) Ex Capítulo 52 Algodão; excepto: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto5204 a 5207 Fios de algodão Fabricação a partir de 1: - seda crua ou desperdícios de seda, cardados ou penteados ou preparados de outro modo para fiação, - fibras naturais, não cardadas nem penteadas ou preparadas de outro modo para a fiação, - matérias químicas ou pastas têxteis, ou - matérias destinadas ao fabrico do papel5208 a 5212 Tecidos de algodão:    - Que contenham fios de borracha Fabricação a partir de fios simples2  - Outros Fabricação a partir de 3:   - fios de cairo, - fibras naturais, - fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para fiação, - matérias químicas ou pastas têxteis, ou - papel ou  Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5% do preço à saída da fábrica do produtoEx Capítulo 53 Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel; excepto: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto                                                 1  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória no 5.2  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória no 5.3  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória no 5.
351 | II Série A - Número: 076S1 | 3 de Abril de 2008(1) (2) (3) ou (4) 5306 a 5308 Fios de outras fibras têxteis vegetais; fios de papel Fabricação a partir de 1: - seda crua ou desperdícios de seda, cardados ou penteados ou preparados de outro modo para fiação, - fibras naturais, não cardadas nem penteadas ou preparadas de outro modo para a fiação, - matérias químicas ou pastas têxteis, ou - matérias destinadas ao fabrico do papel5309 a 5311 Tecidos de outras fibras têxteis vegetais; Tecidos de fios de papel:    - Que contenham fios de borracha Fabricação a partir de fios simples2  - Outros Fabricação a partir de 3: - fios de cairo, - fios de juta, - fibras naturais, - fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, - matérias químicas ou pastas têxteis, ou - papel ou  Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5% do preço à saída da fábrica do produto                                                 1  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória no 5.2  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória no 5.3  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória no 5.
352 | II Série A - Número: 076S1 | 3 de Abril de 2008(1) (2) (3) ou (4) 5401 a 5406 Fios e monofilamentos de filamentos sintéticos ou artificiais Fabricação a partir de 1: - seda crua ou desperdícios de seda, cardados ou penteados ou preparados de outro modo para fiação, - fibras naturais, não cardadas nem penteadas ou preparadas de outro modo para fiação, - matérias químicas ou pastas têxteis, ou - matérias destinadas ao fabrico do papel5407 e 5408 Tecidos de fios de filamentos sintéticos ou artificiais    - Que contenham fios de borracha Fabricação a partir de fios simples2  - Outros Fabricação a partir de 3:   - fios de cairo, - fibras naturais, - fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para fiação, - matérias químicas ou pastas têxteis, ou - papel ou  Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5% do preço à saída da fábrica do produto5501 a 5507 Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas Fabrico a partir de matéria químicas ou de pastas têxteis                                                 1  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória no 5.2  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória no 5.3  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória no 5.
353 | II Série A - Número: 076S1 | 3 de Abril de 2008(1) (2) (3) ou (4) 5508 a 5511 Fios e linhas para costurar de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas Fabricação a partir de 1: - seda crua ou desperdícios de seda, cardados ou penteados ou preparados de outro modo para fiação, - fibras naturais, não cardadas nem penteadas ou preparadas de outro modo para  fiação, - matérias químicas ou pastas têxteis, ou - matérias destinadas ao fabrico do papel5512 a 5516 Tecidos de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas    - Que contenham fios de borracha Fabricação a partir de fios simples2  - Outros Fabricação a partir de 3: - fios de cairo, - fibras naturais, - fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, - matérias químicas ou pastas têxteis, ou - papel ou  Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5% do preço à saída da fábrica do produto                                                 1  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória no 5.2  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória no 5.3  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória no 5.
354 | II Série A - Número: 076S1 | 3 de Abril de 2008(1) (2) (3) ou (4) Ex Capítulo 56 Pastas ("ouates"), feltros e falsos tecidos; fios especiais; cordéis, cordas e cabos e suas obras; excepto: Fabricação a partir de 1: - fios de cairo, - fibras naturais, - matérias químicas ou pastas têxteis, ou - matérias destinadas ao fabrico do papel5602 Feltros, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados:    - Feltros agulhados Fabricação a partir de 2: - fibras naturais ou - matérias químicas ou pastas têxteis Todavia:  - podem ser utilizados filamentos de polipropileno da posição 5402, - fibras de polipropileno das posições 5503 ou 5506, ou - cabos de filamentos de polipropileno da posição 5501, sendo o título de cada filamento ou fibra que os constitui, em todos os casos, inferior a 9 decitex, desde que o seu valor total não exceda 40% do preço à saída da fábrica do produto - Outros Fabricação a partir de 3: - fibras naturais, - fibras sintéticas ou artificiais descontínuas de caseína ou - matérias químicas ou pastas têxteis5604 Fios e cordas de borracha, recobertos de têxteis; fios têxteis, lâminas e formas semelhantes, das posições 5404 ou 5405, impregnados, revestidos, recobertos os embainhados de borracha ou de plásticos:                                                    1  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória no 5.2  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória no 5.3  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória no 5.
355 | II Série A - Número: 076S1 | 3 de Abril de 2008(1) (2) (3) ou (4)  - Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis Fabrico a partir de fios ou de cordas de borracha, não recobertos de têxteis - Outros Fabricação a partir de 1: - fibras naturais não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação - matérias químicas ou pastas têxteis, ou - matérias destinadas ao fabrico do papel5605 Fios metálicos e fios metalizados, mesmo revestidos por enrolamento, constituídos por fios têxteis, lâminas ou formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, combinados com metal sob a forma de fios, de lâminas ou de pós, ou recobertos de metal Fabricação a partir de 2: - fibras naturais, - fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação,  - matérias químicas ou pastas têxteis, ou - matérias destinadas ao fabrico do papel5606 Fios revestidos por enrolamento, lâminas e formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, revestidas por enrolamento, excepto os da posição 5605 e os fios de crina revestidos por enrolamento; fios de froco (chenille); fios denominados "de cadeia" (chaînette): Fabricação a partir de 3: - fibras naturais, - fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação,  - matérias químicas ou pastas têxteis, ou - matérias destinadas ao fabrico do papelCapítulo 57 Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis:    - De feltros agulhados Fabricação a partir de 4: - fibras naturais ou - matérias químicas ou pastas têxteis Todavia:                                                 1  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória no 5.2  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória no 5.3  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória no 5.4  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória no 5.
356 | II Série A - Número: 076S1 | 3 de Abril de 2008(1) (2) (3) ou (4)   - podem ser utilizados filamentos de polipropileno da posição 5402, - fibras de polipropileno das posições 5503 ou 5506, ou - cabos de filamentos de polipropileno da posição 5501, sendo o título de cada filamento ou fibra que os constitui, em todos os casos, inferior a 9 decitex, desde que o seu valor total não exceda 40% do preço à saída da fábrica do produto Pode ser utilizado tecido de juta como suporte. - De outros feltros Fabricação a partir de 1: - fibras naturais não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação ou - matérias químicas ou pastas têxteis - Outros Fabricação a partir de 2: - fios de cairo ou de juta, - fios de filamentos sintéticos ou artificiais, - fibras naturais ou - fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação.Pode ser utilizado tecido de juta como suporte.Ex Capítulo 58 Tecidos especiais, tecidos tufados, rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados; excepto:    - Combinados com fios de borracha Fabricação a partir de fios simples3   - Outros Fabricação a partir de 4:    - fibras naturais, - fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, ou - matérias químicas ou pastas têxteis ou                                                 1  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória no 5.2  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória no 5.3  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória no 5.4  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória no 5.
357 | II Série A - Número: 076S1 | 3 de Abril de 2008(1) (2) (3) ou (4)   Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5% do preço à saída da fábrica do produto5805 Tapeçarias tecidas à mão (género Gobelino, Flandres, "Aubusson", "Beauvais" e semelhantes) e tapeçarias feitas à agulha (por exemplo: em petit point, ponto cruz), mesmo confeccionadas Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto5810 Bordados em peça, em tiras ou em motivos para aplicar Fabricação: - a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e - em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50% do preço à saída da fábrica do produto5901 Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes; telas para decalque e telas transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; talagarça, merlim e semelhantes, para chapelaria Fabrico a partir de fios  5902 Telas para pneumáticos fabricadas com fios de alta tenacidade de nylon ou de outras poliamidas, de poliésteres ou de raiom viscose:    - Que contenham não mais de 90%, em peso, de têxteis Fabrico a partir de fios   - Outros Fabrico a partir de matéria químicas ou de pastas têxteis
358 | II Série A - Número: 076S1 | 3 de Abril de 2008(1) (2) (3) ou (4) 5903 Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com plástico, excepto os da posição 5902 Fabrico a partir de fios ou Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5% do preço à saída da fábrica do produto5904 Linóleos, mesmo recortados; revestimentos para pavimentos constituídos por um induto ou recobrimento aplicado sobre suporte têxtil, mesmo recortados: Fabricação a partir de fios1 5905 Revestimentos para paredes, de matérias têxteis:     - Impregnados, revestidos,recobertos ou estratificados com borracha, plástico ou outras matérias Fabricação a partir de fios   - Outros Fabricação a partir de 2:   - fios de cairo, - fibras naturais, - fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, ou - matérias químicas ou pastas têxteis ou  Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5% do preço à saída da fábrica do produto                                                 1  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória no 5.2  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória no 5.
359 | II Série A - Número: 076S1 | 3 de Abril de 2008(1) (2) (3) ou (4) 5906 Tecidos com borracha, excepto os da posição 5902:    - Tecidos de malha  Fabricação a partir de 1: - fibras naturais, - fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, ou - matérias químicas ou pastas têxteis - Outros tecidos de fios de filamentos sintéticos que contenham mais de 90%, em peso, de têxteis Fabricação a partir de matérias químicas   - Outros Fabricação a partir de fios  5907 Outros tecidos impregnados, revestidos ou recobertos; telas pintadas para cenários teatrais, fundos de estúdio ou para usos análogos Fabrico a partir de fios ou Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5% do preço à saída da fábrica do produto5908 Mechas de matérias têxteis, tecidas, entrançadas, ou tricotadas, para candeeiros, fogareiros, isqueiros, velas e semelhantes; camisas de incandescência e tecidos tubulares tricotados para a sua fabricação, mesmo impregnados    - Camisas deincandescência, impregnadas Fabricação a partir de tecidos de malha tubulares - Outros Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto                                                 1  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória no 5.
360 | II Série A - Número: 076S1 | 3 de Abril de 2008(1) (2) (3) ou (4) 5909 a 5911 Artigos de matérias têxteis para usos técnicos:    - Discos e anéis para polir, com excepção dos de feltro, da posição 5911 Fabricação a partir de fios ou de trapos ou retalhos da posição 6310 - Tecidos, dos tipos utilizados nas máquinas para fabricação de papel ou máquinas semelhantes, feltrados ou não, mesmo impregnados, revestidos, recobertos, tubulares ou contínuos ou urdidura simples ou múltipla e/ou trama, ou tecidos em forma plana de urdidura múltipla e/ou trama da posição 5911 Fabricação a partir de 1: - fios de cairo, - das seguintes matérias: -- fios de politetrafluoroetileno 2 -- fios, múltiplos, de poliamidas, impregnados, revestidos ou recobertos de resina fenólica, --  fios de fibras têxteis sintéticas de poliamidas aromáticas, obtidas por policondensação de m - fenilenodiamina e ácido isoftálico,  -- monofios de politetrafluoroetileno 3-- fios de fibras têxteis sintéticas de poli(p-fenileno tereftalamida), -- fios de fibra de vidro, revestido com resina de fenol ou por enrolamento com fios acrílicos4   -- monofilamentos de co-poliésteres de um poliéster e de uma resina de ácido tereftalático e 1,4 - ciclo-hexane-dietanol e ácido isoftálico, -- fibras naturais, -- fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, ou -- matérias químicas ou pastas têxteis                                                 1  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória no 5.2  A utilização desta matéria está limitada à fabricação de tecidos dos tipos utilizados na maquinaria para fabrico de papel.3  A utilização desta matéria está limitada à fabricação de tecidos dos tipos utilizados na maquinaria para fabrico de papel.4  A utilização desta matéria está limitada à fabricação de tecidos dos tipos utilizados na maquinaria para fabrico de papel.
361 | II Série A - Número: 076S1 | 3 de Abril de 2008(1) (2) (3) ou (4)  - Outros Fabricação a partir de1: - fios de cairo, - fibras naturais, - fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, ou - matérias químicas ou pastas têxteisCapítulo 60 Tecidos de malha Fabricação a partir de 2: - fibras naturais, - fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, ou - matérias químicas ou pastas têxteisCapítulo 61 Vestuário e seus acessórios, de malha:    - Obtidos por costura ou outra forma de reunião de duas ou mais peças de tecidos de malha que foram cortados para molde ou obtidos com a forma própria Fabricação a partir de fios3 4  - Outros Fabricação a partir de 5 - fibras naturais, - fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, ou - matérias químicas ou pastas têxteisEx Capítulo 62 Vestuário e seus acessórios, excepto de malha; excepto: Fabricação a partir de fios6 7                                                  1  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória no 5.2  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória no 5.3  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória no 5.4  Ver nota introdutória no 6 5  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória no 5.6  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória no 5.7  Ver nota introdutória no 6.
362 | II Série A - Número: 076S1 | 3 de Abril de 2008(1) (2) (3) ou (4) ex 6202, ex 6204, ex 6206, ex 6209 e ex 6211 Vestuário, de uso feminino e para bebés e acessórios para bebés, bordados Fabricação a partir de fios1 ou Fabricação  a partir de tecidos não bordados cujo valor não exceda 40% do preço do produto à saída da fábrica 2 ex 6210 e ex 6216 Vestuário resistente ao fogo, de tecido coberto de uma camada de poliéster aluminizado Fabricação a partir de fios3 ou Fabricação a partir de tecidos não revestidos, cujo valor não exceda 40% do preço do produto à saída da fábrica 4 6213 e 6214 Lenços de assoar e de bolso, xales, écharpes, lenços de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus e outros artefactos semelhantes:    - Bordados Fabricação a partir de fios simples não branqueados 5 6 Fabrico a partir de tecidos não bordados cujo valor não exceda 40% do preço do produto à saída da fábrica 7  - Outros Fabricação a partir de fios simples não branqueados 8 9 or                                                 1  Ver nota introdutória no 6.2  Ver nota introdutória no 6.3  Ver nota introdutória no 6.4  Ver nota introdutória no 6.5  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória no 5.6  Ver nota introdutória no 6.7  Ver nota introdutória no 6.8  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória no 5.9  Ver nota introdutória no 6.
363 | II Série A - Número: 076S1 | 3 de Abril de 2008(1) (2) (3) ou (4)   Confecção, seguida de estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados das posições 6213 e 6214 não exceda 47,5% do preço do produto à saída da fábrica 6217 Outros acessórios confeccionados de vestuário; partes de vestuário ou dos seus acessórios, excepto da posição 6212:    - Bordados Fabricação a partir de fios 1 ou Fabricação a partir de tecidos não bordados cujo valor não exceda 40% do preço do produto à saída da fábrica 2  - Vestuário resistente aofogo, de tecido coberto de uma camada de poliéster aluminizado Fabricação a partir de fios3 ou Fabricação a partir de tecidos não revestidos cujo valor não exceda 40% do preço do produto à saída da fábrica4  - entretelas para colarinhos e golas, cortadas Fabricação: - a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e - em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço do produto à saída da fábrica  - Outros Fabricação a partir de fios 5                                                  1  Ver nota introdutória no 6.2  Ver nota introdutória no 6.3  Ver nota introdutória no 6.4  Ver nota introdutória no 6.5  Ver nota introdutória no 6.
364 | II Série A - Número: 076S1 | 3 de Abril de 2008(1) (2) (3) ou (4) Ex Capítulo 63 Outros artefactos têxteis confeccionados; sortidos; artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados; trapos; excepto: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto6301 a 6304 Cobertores e mantas, roupas de casa, etc.; cortinados, etc.; outros artefactos para guarnição de interiores:    - De feltro, de falsos tecidos Fabricação a partir de 1 - fibras naturais ou - matérias químicas ou pastas têxteis - Outras:    -- Bordados Fabricação a partir de fios simples não branqueados 2 3 ou Fabricação a partir de tecido não bordados (excepto de malha) cujo valor não exceda 40% do preço do produto  à saída da fábrica  -- Outros Fabricação a partir de fios simples não branqueados 4 5 6305 Sacos, para embalagem Fabricação a partir de: 6 - fibras naturais, - fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, ou - matérias químicas ou pastas têxteis                                                 1  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória no 5.2  Ver nota introdutória no 6.3  Relativamente aos artefactos de malha, sem elástico nem borracha, obtidos por costura ou reunião de partes de malha (cortadas ou tricotadas directamente com esse corte), ver. nota introdutória no 6.4  Ver. nota introdutória no 6.5  Relativamente aos artefactos de malha, sem elástico nem borracha, obtidos por costura ou reunião de partes de malha (cortadas ou tricotadas directamente com esse corte), ver. nota introdutória no 6.6  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória no 5.
365 | II Série A - Número: 076S1 | 3 de Abril de 2008(1) (2) (3) ou (4) 6306 Encerados e estores de exterior; tendas; velas para embarcações, para pranchas à vela ou para carros à vela; artigos para acampamento:    - De não tecidos Fabricação a partir de1 2 - fibras naturais ou - matérias químicas ou pastas têxteis - Outros Fabricação a partir de fios simples não branqueados 3 4 6307 Outros artefactos confeccionados, incluídos os moldes para vestuário Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço do produto à saída da fábrica6308 Sortidos constituídos de cortes de tecido e fios, mesmo com acessórios, para confecção de tapetes, tapeçarias, toalhas de mesa ou guardanapos, bordados, ou de artefactos têxteis semelhantes, em embalagens para venda a retalho Cada artigo que constitui o sortido deve cumprir a regra que lhe seria aplicada se não se apresentasse incluído no sortido. Contudo, o sortido pode conter produtos não originários, desde que o seu valor total não exceda 15% do preço à saída da fábrica do sortidoEx Capítulo 64 Calçado, polainas e artefactos semelhantes, e suas partes e suas partes: excepto de: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão de conjuntos constituídos pela parte superior do calçado fixada à primeira sola ou a outra qualquer parte inferior da posição 64066406 Partes de calçado (incluídas as partes superiores, mesmo fixadas a solas que não sejam as solas exteriores); palmilhas amovíveis, reforços interiores e artefactos semelhantes amovíveis; polainas, perneiras e artefactos semelhantes, e suas partes Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto                                                 1  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória no 5.2  Ver nota introdutória no 6.3  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória no 5.4  Ver nota introdutória no 6.
366 | II Série A - Número: 076S1 | 3 de Abril de 2008(1) (2) (3) ou (4) Ex Capítulo 65 Freios e suas partes: excepto de: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto6503 Chapéus e outros artefactos de uso semelhante, de feltro, obtidos a partir dos esboços ou discos da posição 6501, mesmo guarnecidos Fabricação a partir de fios ou de fibras têxteis 1 6505 Chapéus e outros artefactos de uso semelhante, de malha ou confeccionados com rendas, feltro ou outros produtos têxteis, em peça (mas não em tiras), mesmo guarnecidos; coifas e redes, para o cabelo, de qualquer matéria, mesmo guarnecidas Fabricação a partir de fios ou de fibras têxteis 2 Ex Capítulo 66 Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sóis, bengalas, bengalasassentos, chicotes e suas partes; excepto de: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto6601 Guarda-chuvas, sombrinhas e guarda-sóis (incluindo as bengalasguarda-chuvas e os guarda-sóis de jardim e semelhantes) Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50% do preço do produto à saída da fábrica Capítulo 67 Penas e penugem preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produtoEx Capítulo 68 Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes; excepto de: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produtoex 6803 Obras de ardósia natural ou aglomerada Fabricação a partir de ardósia natural trabalhadaex 6812 Obras de amianto; Obras de misturas à base de amianto ou à base de amianto e de carbonato de magnésio Fabricação a partir de matérias de qualquer posiçãoex 6814 Obras de mica, incluindo a mica aglomerada ou reconstituída, com suporte de papel, cartão ou outras matérias Fabricação a partir de mica trabalhada (incluindo a mica aglomerada ou reconstituída)                                                 1   Ver nota introdutória no 6.2   Ver nota introdutória no 6.
367 | II Série A - Número: 076S1 | 3 de Abril de 2008(1) (2) (3) ou (4) Capítulo 69 Produtos cerâmicos Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produtoEx Capítulo 70 Vidro e suas obras; excepto de: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produtoex 7003, ex 7004 e ex 7005 Vidro com anti-reflexo Fabricação a partir de matérias da posição 70017006 Vidro das posições 7003, 7004 ou 7005, recurvado, biselado, gravado, brocado, esmaltado ou trabalhado de outro modo mas não emoldurado nem associado a outras matérias    - Chapa de substrato de vidro revestido com uma película dieléctrica fina, e de um grau de semi-condutores em conformidade com as normas SEMI1 Fabricação a partir de vidro chapeado não revestido da posição 7006 - Outros Fabricação a partir de matérias da posição 70017007 Vidros de segurança, consistindo em vidros temperados ou formados de folhas contracoladas Fabricação a partir de matérias da posição 70017008 Vidros isolantes de paredes múltiplas Fabricação a partir de matérias da posição 70017009 Espelhos de vidro, mesmo emoldurados, incluídos os espelhos retrovisores Fabricação a partir de matérias da posição 70017010 Garrafões, garrafas, frascos, boiões, vasos, embalagens tubulares, ampolas e outros recipientes de vidro próprios para transporte ou embalagem; boiões de vidro para conserva; rolhas, tampas e outros dispositivos de uso semelhante, de vidro Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto ou Recorte de objectos de vidro, desde que o valor dos objectos não cortados não exceda 50% do preço do produto à saída da fábrica                                                  1 SEMII Semiconductor Equipment and Materials Institute Incorporated. (Instituto de Equipamento e Materiais Semicondutores ).