6 DE MARÇO DE 2018 279 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 285/XIII (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-11-10 Consumo de bebidas alcoólicas por alunos da Escola Secundária do Marco de Canaveses N.o 288/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO MAR  2017-11-10 Totais admissíveis de captura de peixe em 2018  N.o 289/XIII (3.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO MAR  2017-11-10 Escassez de polvo na costa algarvia  N.o 290/XIII (3.a) Adão Silva (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-11-11 Contribuições para a Segurança Social, CGA e ADSE retidas nas regiões autónomas N.o 296/XIII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-11-13 Necessidade de conservação e manutenção das instalações da Escola Secundária du Bocage, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal N.o 298/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-11-13 Assédio e coação sobre trabalhadores da Caixa Geral de Depósitos N.o 299/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-11-14 Alunos punidos ou repreendidos pelos diretores das escolas por tirarem fotografias às refeições escolares N.o 305/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-11-14 Informação a cidadão sobre processo a decorrer na IGF N.o 307/XIII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2017-11-14 Poluição do Rio Alviela  N.o 309/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-11-15 Atitudes provocatórias da Administração da TAP contra os seus trabalhadores N.o 311/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-11-15 Pensões - Pessoal militarizado da Polícia Marítima N.o 312/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2017-11-15 Pensões - Pessoal militarizado da Polícia Marítima  N.o 313/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-11-15 Situação na empresa Soares da Costa  N.o 321/XIII (3.a) António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-11-16 Encerramento da delegação da CMVM no Porto  N.o 323/XIII (3.a) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-11-16 Questiona o Governo sobre os atrasos na colocação de professores em IPSS do Algarve para apoio educativo a crianças e jovens em risco N.o 324/XIII (3.a) Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  2017-11-16 Poluição no rio Tejo  N.o 325/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-11-16 Qualidade das refeições escolares no agrupamento de escolas André Soares, Braga