178 | II Série B - Número: 174 | 7 de Junho de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 732/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-12-14 Hospital de Braga estará a interromper e/ou a iniciar tardiamente tratamentos de quimioterapia e a alterar medicação oncológica [DAR II série B 65, 201212-21 pág 35 - 36]  N.o 741/XII (2.a) Anabela Freitas (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-12-18 Estação de Fátima [DAR II série B 65, 201212-21 pág 55 - 56]  N.o 742/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-12-18 Cobrança de IUC sobre veículo roubado [DAR II série B 65, 201212-21 pág 57 - 58]  N.o 745/XII (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-12-18 Situação do Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 65, 201212-21 pág 64 - 65]  N.o 746/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  PRIMEIRO-MINISTRO  2012-12-18 Participação de membros do Governo em ações de propaganda e pré-campanha eleitoral autárquica [DAR II série B 65, 201212-21 pág 66 - 68]  N.o 756/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-12-21 Refeições vegetarianas nos estabelecimentos de ensino [DAR II série B 67, 201212-26 pág 16]  N.o 759/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-12-21 Utentes do SNS assistidos na Fundação Champalimaud [DAR II série B 67, 201212-26 pág 21 - 22]  N.o 760/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-12-21 Reconhecimento de habilitações académicas pela República Federativa do Brasil e pela República Portuguesa [DAR II série B 67, 201212-26 pág 23 - 25]  N.o 765/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-12-21 Eventuais alterações ao Regulamento do Internato Médico [DAR II série B 67, 201212-26 pág 33 - 36]  N.o 766/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-12-21 Política de promoções e aumentos de remuneração no Metropolitano de Lisboa [DAR II série B 67, 201212-26 pág 37]  N.o 778/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2012-12-21 questões colocadas ao Ministro da Administração Interna no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2013 que ficaram sem resposta [DAR II série B 67, 201212-26 pág 66 - 67]  N.o 780/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-12-21 concretização das recomendações da Resolução da Assembleia da República n.o 388/XII sobre o serviço de Reboques [DAR II série B 67, 201212-26 pág 70]  N.o 781/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-12-21 questões colocadas ao Ministro da Saúde no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2013 sobre investimento nos distritos de Braga e Vila Real [DAR II série B 67, 201212-26 pág 71 - 72]  N.o 784/XII (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-12-21 Concurso do IEFP para contratação de docentes/formadores [DAR II série B 67, 201212-26 pág 77 - 78]  N.o 787/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-12-21 Conversão da totalidade do agrupamento de Escolas Rodrigues de Freitas em TEIP [DAR II série B 67, 201212-26 pág 82 - 83]  N.o 791/XII (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2012-12-21 Urgente suspensão do Acordo Ortográfico [DAR II série B 68, 201212-27 pág 4 - 5]