6 DE DEZEMBRO DE 2018 481 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 3689/XIII/2.a   Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)    MIN. DO AMBIENTE   Incêndios no complexo industrial da SAPEC, em Mitrena, Setúbal     N.o 3690/XIII/2.a   Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Redução da circulação do Metropolitano de Lisboa para a Amadora nas horas de ponta  N.o 3692/XIII/2.a   Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Ligação da rede Metro do Porto ao centro de Gondomar     N.o 3693/XIII/2.a   André Silva (PAN)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Experimentação animal na Faculdade de Medicina Veterinária em Lisboa e Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar     N.o 3694/XIII/2.a   Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Ligação rede Metro do Porto-Porto Campo Alegre     N.o 3695/XIII/2.a   Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Ligação da rede Metro do Porto a Vila D ́Este-Gaia     N.o 3698/XIII/2.a   André Silva (PAN)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Abate de carvalhos     N.o 3699/XIII/2.a   André Silva (PAN)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Abate de Sobreiros     N.o 3703/XIII/2.a   Pedro Mota Soares (CDS-PP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Direitos adquiridos dos Engenheiros Portugueses     N.o 3705/XIII/2.a   Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Requalificação da Estrada Nacional 373, entre Elvas e Campo Maior     N.o 3706/XIII/2.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA CULTURA   Sobre o pedido de classificação do Complexo Desportivo Nacional do Jamor     N.o 3707/XIII/2.a   Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Poluição da Albufeira de Monte Novo dos Modernos, Ermidas-Sado     N.o 3708/XIII/2.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Despedimento de trabalhadores da TESCO _ Vila Nova de Famalicão  N.o 3710/XIII/2.a   Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Plantação de vinha na Região Demarcada do Douro  N.o 3713/XIII/2.a   Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Alunos do 9.o sem professora de português no Agrupamento de Escolas de Arouca     N.o 3714/XIII/2.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO AMBIENTE   Foz do rio Liz     N.o 3716/XIII/2.a   Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DAS FINANÇAS   Desigualdade e discriminação salarial-Técnicos Superiores da Administração Local de Portalegre  N.o 3717/XIII/2.a   Paulo Sá (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Falta de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia (Tavira)  N.o 3718/XIII/2.a   Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Atrasos na resposta ao pedido de pensão de invalidez  N.o 3719/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Encerramento da Ambulância de Emergência Médica (AEM) nos concelhos de Espinho e de Ovar     N.o 3720/XIII/2.a   Paulo Sá (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Resolução dos problemas da Escola Secundária Dr. Jorge Augusto Correia (Tavira)     N.o 3721/XIII/2.a   Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Abate de sobreiros no concelho de Azambuja     N.o 3722/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DA SAÚDE   Reconhecimento profissional, criação da carreira de Técnico Auxiliar de Saúde e Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências dos profissionais no ativo  N.o 3723/XIII/2.a   Rita Rato (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Irregularidades e falta de condições nos cursos de formação profissional para adultos, de dupla certificação, executados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional  N.o 3725/XIII/2.a   Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)    PRIMEIRO-MINISTRO   Descontaminação