4 DE SETEMBRO DE 2021 381 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 251/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-10-09 Tempos Máximos de Resposta Garantidos para cirurgia N.o 252/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-10-09 Invasão da linha férrea nacional por extensa vegetação   N.o 253/XIV/2.a José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministra da Saúde 2020-10-09 Redução do horário da consulta médica não programada no Centro de Saúde de Vila Pouca de Aguiar N.o 254/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-10-09 Falta de auxiliares de ação educativa da Escola Secundária Dr. José Afonso, no concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 255/XIV/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-09 Peixes mortos encontrados no rio Uíma, em Caldas de S. Jorge, Santa Maria da Feira N.o 256/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-09 Solos eventualmente contaminados em Lisboa N.o 257/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-10-09 Obras no Aeroporto Humberto Delgado   N.o 258/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-09 Projeto de extração de minério a poucos quilómetros da barragem de Alqueva N.o 259/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-10-09 Reforço dos cuidados paliativos   N.o 260/XIV/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-09 Peixes mortos encontrados no rio Novo do Príncipe, em Aveiro N.o 261/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-10-09 Abandono escolar precoce   N.o 262/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-09 Abandono e degradação do Monumento Natural de Carenque N.o 263/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-09 Depósito de lixo oriundo de Itália no aterro da Proresi, na Ota, concelho de Alenquer N.o 264/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-09 Quantidade massiva de Azola (Azolla filiculoides) no rio Ponsul N.o 265/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-09 Poluição no rio Alviela, Santarém   N.o 268/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-10-09 Investimento do Ministério da Educação nas escolas do concelho de Almada N.o 272/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-12 Mais um atentado ambiental numa linha de água na cidade de Santa Maria da Feira N.o 273/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-12 Descarga poluente no rio Vez, em Arcos de Valdevez N.o 275/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-10-12 Melhoria das telecomunicações e substituição das infraestruturas provisórias nas áreas percorridas pelos incêndios de 2017 N.o 276/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-10-12 Ponto de situação dos rastreios de retinopatia diabética e do pé diabético