29 | I Série - Número: 035 | 18 de Março de 2010O Sr. José Lello (PS): — Sr.a Presidente, é porque, agora, o Sr. Deputado Luís Marques Guedes ofendeu a verdade, dizendo coisas que eu não disse. E acho desagradável que, numa disputa política, o Sr. Deputado utilize uma forma enviesada»Vozes do PSD: — Ahhh!»O Sr. José Lello (PS): — » de colocar em causa as pessoas.O que eu disse, na altura, em relação ao Sr. Deputado Manuel Alegre foi apenas que uma determinada atitude que ele tomou demonstrava falta de carácter. A mesma coisa digo agora ao Sr. Deputado Luís Marques Guedes: o que está a dizer, enviesando a verdade, é uma falta de carácter manifesta.Protestos do PSD.A Sr.a Presidente (Teresa Caeiro): — Para dar explicações, querendo, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Marques Guedes.O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Sr.a Presidente, com toda a franqueza, devo dizer que não esperava da parte do Sr. Deputado José Lello nem que desmentisse aquilo que disse no passado e muito menos que tentasse, para se defender do indefensável, atirar «lama» para cima dos outros.Acho que foi um momento infeliz do Sr. Deputado José Lello, por isso não lhe levo a mal, porque não ofende quem quer, ofende quem pode, e penso que o Sr. Deputado hoje não quis ofender.Aplausos do PSD.A Sr.a Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma declaração política, tem a palavra a Sr.a Deputada Heloísa Apolónia.A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Esta declaração política de Os Verdes visa fazer um alerta a todos os Srs. Deputados e, simultaneamente, um apelo a toda a Assembleia da República relativamente àquilo que se está a passar a nível europeu com os organismos geneticamente modificados.Srs. Deputados, no início de Março, a Comissão Europeia autorizou o cultivo de dois tipos de batata transgénica de uma multinacional alemã — a BASF — e de mais três novas variedades de milho transgénico, este para comercialização.Há 12 anos, Sr.as e Srs. Deputados, que na União Europeia não se autorizava o cultivo de espécies transgénicas. A última autorização tinha sido em 1998, com a autorização do cultivo do milho MON 810, da multinacional Monsanto.Esta batata transgénica, que agora foi autorizada a nível europeu, vai servir para produzir amido e para alimentação animal. Tem um marcador, Srs. Deputados, de genes de antibiótico, que vai ser introduzido na cadeia alimentar, por via da alimentação animal.A autorização em questão foi muitíssimo polémica ao nível do Conselho Europeu, não obteve, nem de perto nem de longe, unanimidade, nem pouco mais ou menos. Mas, face a esta polémica, cá esteve a Comissão Europeia, empossada há tão pouco tempo, para, imediatamente, tomar, justamente, a decisão de autorizar esta espécie transgénica. Claro! A favor da multinacional do sector agro-alimentar, com todas as incertezas existentes sobre o efeito deste produto, o que levaria, naturalmente, à aplicação do princípio da precaução, que a Comissão Europeia muito apregoa, mas pouco pratica.Vários países da União Europeia, como a Itália ou a Áustria, já declararam, directa e peremptoriamente, que não darão autorização ao cultivo desta batata nos seus respectivos territórios. A França já mandou a sua autoridade de segurança alimentar analisar este transgénico, porque não confiou na avaliação que foi feita a nível europeu, para, posteriormente, tomar essa decisão.Ora, a pergunta que se impõe é: onde é que se coloca Portugal no meio de tudo isto? Como se posicionou? O que fez ou o que está a fazer? Foi, justamente, esta a pergunta que ontem, em sede da