6 DE FEVEREIRO DE 2021 143 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 4330/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-10 Descarga poluente no rio Uíma  N.o 4331/XIV/1.a Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Anastácio (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Vera Braz (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Edite Estrela (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Marcos Perestrello (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo Leão (PS), Romualda Fernandes (PS), Miguel Matos (PS) Ministro da Educação 2020-09-10 Turmas mistas e adequação da rede escolar pública  N.o 4334/XIV/1.a Pedro Sousa (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-09-10 Avaria na Ponte Móvel de Leixões: necessidade de uma terceira travessia e alargamento da A28  N.o 4336/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-09-10 Rastreio do cancro da mama na região norte N.o 4337/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-11 Privatização e destruição da orla costeira no Alentejo Litoral  N.o 4339/XIV/1.a Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Sofia Matos (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Hugo Carneiro (PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-11 Prolongamento do Quebra-mar exterior em 300 metros (Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S.A.)  N.o 4341/XIV/1.a Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS) Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional 2020-09-21 Centro de Formação Profissional de Leiria  N.o 4342/XIV/1.a Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-09-11 Cuidadores Informais  N.o 4343/XIV/1.a Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS) Ministro da Educação 2020-09-11 Ensino Artístico  N.o 4347/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-23 Poluição em Alhandra N.o 4348/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-14 Persiste a poluição no rio Ferreira apesar de estar concluída a reabilitação da ETAR de Arreigada  N.o 4349/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-09-14 Saída da presidente da Agência Espacial Portuguesa, Portugal Space e projeto da base espacial de Santa Maria