9 DE DEZEMBRO DE 2017 481 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3405/XIII (2.a) António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Dívida do Governo aos Bombeiros de Lamego  N.o 3406/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre o funcionamento do Centro de Saúde dos Brejos do Assa, concelho de Palmela, distrito de Setúbal N.o 3407/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Violação do direito de greve no Hospital de São Bernardo, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal N.o 3413/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Empresas de cortiça atribuem categoria profissional inexistente no contrato coletivo de trabalho a vários trabalhadores N.o 3414/XIII (2.a) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Informação sobre o Grupo de Trabalho do setor aeroportuário N.o 3415/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição no Rio Este  N.o 3416/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Práticas lesivas dos direitos dos trabalhadores no Grupo NORS (ex Auto Sueco), no Porto N.o 3418/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Exigência da construção do acesso alternativo ao encerramento do nó da EN10-8 em Praias do Sado, Setúbal N.o 3419/XIII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  Cancelamento do espetáculo «1HD - Uma História da dança» sem qualquer aviso ao seu autor e aos participantes N.o 3421/XIII (2.a) Hortense Martins (PS), Eurico Brilhante Dias (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento da Agência da Caixa Geral de Depósitos localizada no Teixoso, concelho da Covilhã-Distrito Castelo Branco N.o 3423/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Pagamento do IUC - um caso kafkiano  N.o 3424/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Resolução de problemas na Escola EB1 Bom João (concelho de Faro) N.o 3426/XIII (2.a) António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  Eventual Encerramento do Balcão da Golegã da Caixa Geral de Depósitos  N.o 3431/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Comparticipação de medicamento para a dor crónica N.o 3432/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Carência de enfermeiros no hospital de Braga  N.o 3433/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Situação dos funcionários que exercem funções nos postos diplomáticos e consultares de Portugal no Brasil N.o 3436/XIII (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Estação de Caminhos de Ferro de Marvila  N.o 3437/XIII (2.a) António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Linha do Oeste