II SÉRIE-B — NÚMERO 63 190 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 568/XIV/1.a Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Adão Silva (PSD), André Coelho Lima (PSD), Fernando Negrão (PSD), António Cunha (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Isabel Meireles (PSD), Olga Silvestre (PSD), Paulo Moniz (PSD), Pedro Alves (PSD), Pedro Roque (PSD), Rui Silva (PSD), Sérgio Marques (PSD) Ministro da Defesa Nacional 2019-12-11 Redução de efetivos nas Forças Armadas   N.o 569/XIV/1.a José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministra da Cultura 2019-12-11 Insegurança laboral vivida pelos trabalhadores da TSF N.o 570/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2019-12-11 Venda de crédito à habitação a fundos com sede no estrangeiro   N.o 571/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2019-12-11 Despedimentos no Grupo Global Media   N.o 573/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro do Mar 2019-12-13 Esclarecimentos sobre a situação laboral no ITN – Instituto de Tecnologias Náuticas N.o 574/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2019-12-13 Jacinto-de-água no distrito de Aveiro   N.o 576/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2019-12-13 Carmona em Azeitão   N.o 577/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2019-12-13 Colocação de amianto em aterros para resíduos não perigosos   N.o 578/XIV/1.a Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2019-12-13 Medidas urgentes para salvaguardar o Instituto Politécnico de Santarém, o Instituto Politécnico de Tomar e o Instituto Politécnico de Castelo Branco N.o 579/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2019-12-13 Trabalhadores da empresa Helsar despedidos sem qualquer aviso ou proteção N.o 580/XIV/1.a Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Cultura 2019-12-14 Elevado risco de destruição da Anta 1 do vale da Laje, Monumento Megalítico funerário na Freguesia da Serra, Concelho de Tomar N.o 582/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2019-12-14 Construção de rotunda no cruzamento de São Pedro em Monção   N.o 583/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça 2019-12-14 Obras no Palácio da Justiça de Fafe   N.o 584/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2019-12-14 Construção de uma nova Estação de Tratamento de Águas Residuais em Braga N.o 585/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-12-14 Projeto funcional do novo Hospital de Barcelos a ser apresentado pela ARS do Norte N.o 587/XIV/1.a Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2019-12-17 Problemas ambientais em Vendas Novas