12 DE SETEMBRO DE 2019 389 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 599/XIII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-12-21 Atraso nas transferências do POCH para a Escola Profissional de Odemira  N.o 626/XIII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2017-12-21 Implementação da Resolução da Assembleia da República n.o 151/2017, de 17 de julho  N.o 627/XIII (3.a) Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-12-21 Atrasos na transferência de verbas para a Escola Profissional de Chaves  N.o 629/XIII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-12-21 Encerramento da Serviço Local de Atendimento da Segurança Social em Santiago do Cacém, distrito de Setúbal N.o 630/XIII (3.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-12-22 Atraso do Ministério da Educação no pagamento dos Manuais Escolares N.o 636/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-12-22 EPO - Centro Escolar e Empresarial do Sudoeste Alentejano, SA, em situação de rutura financeira por atrasos no financiamento através do POCH N.o 639/XIII (3.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-12-27 Pagamento do Alojamento Académico e Bolsas de Ação Social  N.o 641/XIII (3.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-12-28 Casos Sociais nos Hospitais  N.o 646/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-12-29 Urgente Necessidade de Contratação de Trabalhadores pela EMEF  N.o 656/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-04 Incumprimento do Ministério de Educação nos pagamentos às escolas - manuais escolares, cursos profissionais e atividades enriquecimento curricular N.o 662/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-04 Dificuldades de funcionamento sentidas no Agrupamento de Escolas de Benfica, particularmente na Escola Básica 2/3 Pedro de Santarém N.o 665/XIII (3.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-01-04 Posicionamento remuneratório dos docentes providos por concurso nas carreiras docentes do ensino superior N.o 666/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-01-04 Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios