161 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2552/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-06-03 Operações de crédito da Caixa Geral de Depósitos [DAR II série B 136, 2009-0615 pág. 33 —  34]  N.o 2554/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-06-03 Falta de resposta a candidatura de jovem desempregado a apoio dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas [DAR II série B 136, 2009-0615 pág. 37 —  38]  N.o 2559/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-06-03 Condições de voto para deficientes motores e visuais [DAR II série B 136, 2009-0615 pág. 46 —  47]  N.o 2566/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-06-04 Tratamento discriminatório, pelo Ministério da Economia e Inovação, das estruturas associativas (empresariais e sindicais) do sector têxtil [DAR II série B 138, 2009-0617 pág. 4 —  5]  N.o 2569/X (4.a) Alda Macedo (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-06-04 Lay-Off e perigo da deslocalização da Regency Têxteis Portuguesa [DAR II série B 138, 2009-0617 pág. 10 —  11]  N.o 2572/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-06-04 Perspectivas de Reconversão da Empresa Qimonda [DAR II série B 138, 2009-0617 pág. 15 —  16]  N.o 2573/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2009-06-04 Atraso no pagamento de incentivos às Unidades de Saúde Familiar (USF) [DAR II série B 138, 2009-0617 pág. 17 —  18]  N.o 2591/X (4.a) João Gaspar (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-06-05 Desenvolvimento Económico, Crescimento do Emprego, Protecção Ambiental e consequente melhoria de qualidade de vida das populações residentes no Concelho de Vila Franca de Xira [DAR II série B 138, 2009-0617 pág. 50 —  53]  N.o 2592/X (4.a) João Gaspar (PS)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-06-05 Desenvolvimento Económico, Crescimento do Emprego, Protecção Ambiental e consequente melhoria de qualidade de vida das populações residentes no Concelho de Vila Franca de Xira [DAR II série B 138, 2009-0617 pág. 54 —  56]  N.o 2604/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2009-06-09 Inscrição de Estudantes em ECTS suplementares na Universidade do Algarve [DAR II série B 139, 2009-0618 pág. 5 —  6]  N.o 2606/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-06-09 Clima de Intimidação e Violação Graves aos direitos dos trabalhadores dos supermercados Modelo e E-Leclerc [DAR II série B 139, 2009-0618 pág. 9 —  10]  N.o 2610/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2009-06-09 Paisagem Cultural de Sintra está em risco [DAR II série B 139, 2009-0618 pág. 16 —  17]  N.o 2616/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDSPP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-06-08 Posto de Atendimento ao Cidadão —  Tondela —  (PAC) [DAR II série B 139, 2009-0618 pág. 24]  N.o 2617/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDSPP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-06-08 Posto de Atendimento ao Cidadão —  Sintra —  Tapada das Mercês (PAC) [DAR II série B 139, 2009-0618 pág. 25]