4 DE FEVEREIRO DE 2019 453 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1922/XIII/1.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  Verbas do orçamento privativo das escolas  N.o 1924/XIII/1.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Conclusão das obras em falta na Escola Secundária de Palmela  N.o 1928/XIII/1.a João Rebelo (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Hotel Turismo da Guarda  N.o 1930/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  Sinalética aldeias do xisto  N.o 1932/XIII/1.a Joel Sá (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  Exploração de caulino C-105 Gandra em Vila Seca e Milhazes – Barcelos  N.o 1934/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  Direção Geral de Energia e Geologia – Centro/Morosidade na Aprovação de projetos  N.o 1936/XIII/1.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Um ano de desmantelamento da REFER e da EP Estradas de Portugal e de constituição da IP Infraestruturas de Portugal N.o 1937/XIII/1.a Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Questiona o Ministério das Finanças sobre o resultado dos estudos sobre a consequência da implementação da redução do horário de trabalho da administração pública para as 35 horas N.o 1941/XIII/1.a Luís Monteiro (BE)  S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO  Liga Portuguesa de Futebol Profissional não respeita Estatuto do Jornalista  N.o 1943/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Caldas da Rainha, no distrito de Leiria  N.o 1946/XIII/1.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Não-aceitação das despesas com o Infantário da TAP para o IRS  N.o 1947/XIII/1.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Não-aceitação das despesas com o Infantário da TAP para o IRS  N.o 1948/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Precariedade no hospital de Braga  N.o 1949/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Descarga poluente no Rio Vizela  N.o 1953/XIII/1.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Utilização de animais em investigação científica  N.o 1956/XIII/1.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Plano de emergência para jardins zoológicos  N.o 1957/XIII/1.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Plano de emergência para jardins zoológicos  N.o 1958/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  Centro Educativo do Mondego  N.o 1960/XIII/1.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Número de contraordenações recebidas pela DGAV