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N.o 560/IX (2.a)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, a recuperação e valorização da estrada que liga Campo Maior à fronteira do Retiro.
N.o 592/IX (2.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a empresa Borealis, em Sines.
N.o 594/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Joaquim Pina Moura (PS) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre a Escola Superior de Saúde da Guarda.
N.os 595 e 596/IX (2.a)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, respectivamente, os investimentos públicos na área marítimo-portuária no concelho de Olhão ao longo de 2004 e a variante norte à EN 125, na cidade de Olhão.
N.o 597/IX (2.a)-AC - Do Deputado Miranda Calha (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre as indústrias de defesa.
N.o 599/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a execução física e financeira de vários projectos portuários na área de Lisboa e Vale do Tejo.
N.o 601/IX (2.a)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a cedência de créditos ao CITIGROUP.
N.o 602/IX (2.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação acerca, respectivamente, da situação sobre o Rio Trofa na EN 104.
N.o 605/IX (2.a)-AC - Dos Deputados Paulo Batista Santos e José António Silva (PSD) à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre o IC 2 - variante da Batalha e desnivelamento do nó em Azóia (Leiria).
N.o 609/IX (2.a)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Economia sobre as verbas para acções de promoção a utilizar pelas delegações do ICEP no estrangeiro.
0026   |   II Série B - Número 034S   |   26 de Junho de 2004 N.o 611/IX (2.a)-AC - Dos Deputados Carlos Alberto Gonçalves e Eduardo Neves Moreira (PSD) ao Ministério das Finanças sobre a taxa de IRS - rendimentos prediais dos portugueses residentes no estrangeiro.
N.o 618/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre a recuperação do cavalete do Poço de São Vicente, em São Pedro da Cova.
N.o 623/IX (2.a)-AC - Do Deputado José Miguel Medeiros (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a eventual redução dos serviços dos CTT no concelho de Figueiró dos Vinhos.
N.o 640/IX (2.a)-AC - Do Deputado Vitalino Canas e outros (PS) ao Ministério das Finanças e à Secretaria de Estado da Administração Local sobre os incêndios do Verão 2003 - entrega de algumas casas a cidadãos da Chamusca.
N.o 677/IX (2.a)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério das Finanças sobre a celebração de contratos de seguros envolvendo pessoas portadoras de deficiência.
N.o 691/IX (2.a)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre o reequipamento das corporações de bombeiros na sequência da vaga de incêndios do Verão de 2003.
N.o 692/IX (2.a)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a actualização das pensões de todos os funcionários públicos aposentados antes da aplicação do novo sistema retributivo, bem como da actualização das pensões de sobrevivência.
0027   |   II Série B - Número 034S   |   26 de Junho de 2004 Ecológico de Campismo e Caravanismo sito na Salgueirinha, no Pinhal Novo.
N.os 342, 344, 346 e 349/IX (2.a)-AL - Do Deputado António Galamba (PS), respectivamente, à Câmara Municipal de Cascais, à Assembleia Municipal de Braga, à Câmara Municipal de Loures e à Assembleia Municipal de Sintra sobre o calendário do XV Governo Constitucional para a construção dos novos hospitais - a situação dos novos hospitais de Cascais, de Braga, de Loures e de Sintra.
N.o 704/IX (2.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a composição do grupo de trabalho para resolver os problemas crónicos da Lagoa de Óbidos, anunciado pelo Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente.
N.o 725/IX (2.a)-AC - Do Deputado Mota Andrade e outros (PS) ao Ministério das Finanças sobre os compromissos financeiros relativos à instalação de guardas de segurança metálicas nas estradas.
N.os 729 e 730/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, a localização da central de valorização orgânica que a Resioeste e a Valorlis pretendem construir para diminuir as quantidade de resíduos depositados em aterro e as razões que fundamentam a eventual reactivação do Parque de Combustíveis da Bobadela na sequência de um despacho do XV Governo Constitucional.
N.os 376, 386, 389, 390, 392, 393, 396, 397, 399, 400, 405, 411, 414, 422, 426, 427, 430, 431, 434, 437, 438, 443, 444, 449, 457, 463, 470, 471, 474, 478, 479, 498, 502, 507, 513, 516, 519, 537 e 538/IX (2.a)-AL - Dos Deputados Diogo Feio, Hélder Amaral e Miguel Paiva (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais Aveiro, Armamar, Ansião, Angra do Heroísmo, Amares, Amarante, Amadora, Baião, Borba, Bombarral, Boticas, Coimbra, Corvo, Castanheira de Pêra, Castelo de Vide, Campo Maior, Calheta, Caldas da Rainha, Cantanhede, Chamusca, Cuba Entroncamento, Elvas, Évora, Fafe, Figueiró dos Vinhos, Grândola, Idanha-a-Nova, Ílhavo, Lagoa (Açores), Leiria, Lamego, Manteigas, Mondim de Basto, Murça, Mortágua, Macedo de Cavaleiros, Mirandela e Oliveira do Hospital sobre o cadastro geométrico.
N.o 756/IX (2.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Saúde sobre os voluntários do Hospital de São João, no Porto.
N.o 780/IX (2.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre, o ensino de português no estrangeiro.
0028   |   II Série B - Número 034S   |   26 de Junho de 2004 N.os 541, 543, 545, 549, 553, 566, 567, 583, 587, 590, 593, 603, 605, 614, 615, 616, 619, 625, 633, 642, 645, 652, 653, 659 e 660/IX (2.a)-AL - Dos Deputados Diogo Feio, Hélder Amaral e Miguel Paiva (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Povoação, Palmela, Paredes de Coura, Penalva do Castelo, Peso da Régua, Santa Cruz da Graciosa, Santana, Santo Tirso, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Tabuaço, Tarouca, Tavira, Tondela, Vila Nova de Gaia, Vila Viçosa, Viana do Castelo, Viseu, Vila Franca do Campo, Vila Nova da Barquinha e Vagos sobre o cadastro geométrico.
N.os 664, 666, 669, 670, 674 a 676, 680 a 682/IX (2.a)-AL - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais da Chamusca, Ferreira do Zêzere, Constância, Vila Nova da Barquinha e às Assembleias Municipais do Entroncamento, de Torres Novas, Tomar, Santarém, Alcanena, Constância, Vila Nova da Barquinha e Ferreira do Zêzere sobre o aterro sanitário da Resitejo, na Chamusca.
N.o 808/IX (2.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o depósito de materiais ferrosos da CIMPOR em Alhandra.
N.o 813/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as perspectivas para o desenvolvimento sustentável do parque habilitacional da freguesia da Trafaria, no concelho de Almada.
N.os 822, 824 a 826/IX (2.a)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a resposta inaceitável dada a um requerimento anterior relativo ao Hospital do Litoral Alentejano, a situação do Hospital de Santa Luzia, em Elvas, as dívidas dos Hospitais ao Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH) e a localização do novo hospital da Guarda.
N.o 842/IX (2.a)-AC - Do Deputado Marques Júnior (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a situação financeira do Exército.
0029   |   II Série B - Número 034S   |   26 de Junho de 2004 N.o 845/IX (2.a)-AC - Dos Deputados Rui Cunha e Luís Miranda (PS) ao Ministério da Saúde sobre a criação do centro hospitalar do Alentejo sul.
N.o 848/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Defesa Nacional sobre o Comandante dos Bombeiros Voluntários de Benavente.
N.o 874/IX (2.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento da delegação de saúde nas Taipas.
N.o 877/IX (2.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o funcionamento da Assistência na Doença aos Militares do Exército (ADME).
N.o 879/IX (2.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação da extensão de saúde de Lavra, em Matosinhos.
N.o 891/IX (2.a)-AC - Do Deputado Fausto Correia e outros (PS) ao Ministério da Economia sobre o lock-out na Sociedade de Porcelanas de Coimbra.
N.o 892/IX (2.a)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre a violação da Lei da Rádio no EURO 2004.
N.o 903/IX (2.a)-AC - Do Deputado Eduardo Neves Moreira (PSD) ao mesmo Ministério sobre a apresentação
0030   |   II Série B - Número 034S   |   26 de Junho de 2004 de prova de vida para os aposentados e pensionistas residentes em Macau.
N.o 914/IX (2.a)-AC - Do Deputado Miguel Paiva (CDS-PP), à Secretaria de Estado do Ambiente sobre o aterro sanitário da Resitejo, na Chamusca.
N.o 915/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado, à mesma Secretaria de Estado sobre o consumo de milho transgénico em Portugal.
N.o 921/IX (2.a)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério das Finanças sobre as nomeações no Ministério da Justiça.
N.o 932/IX (2.a)-AC - Dos Deputados Artur Penedos e Nelson Correia (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Padre Américo do Vale do Sousa.
N.o 936/IX (2.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre os factos ocorridos no navio Hermenegildo Capelo.
N.os 937 a 940/IX (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, os dados do INE - Água, os caudais ecológicos nos rios internacionais, a recuperação das minas de Argozelo e o futuro do Centro Internacional de Luta contra a Poluição do Atlântico Nordeste - CILPAN.
N.os 941 e 942/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, respectivamente, o futuro do Centro Internacional de Luta contra a Poluição do Atlântico Nordeste - CILPAN e a EN 248.
N.o 944 e 945/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Justiça sobre a morte de um recluso no Estabelecimento Prisional de Évora e solicitando documentação.
N.o 955/IX (2.a)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a construção da variante a Estremoz.
0031   |   II Série B - Número 034S   |   26 de Junho de 2004 N.o 973/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a construção de um centro social paroquial nas paróquias de São Pedro, São Tiago, Santa Maria e São Miguel, em Torres Vedras, a construção de um centro social paroquial em Ribamar, na Lourinhã, a construção da Igreja de Areia Branca, também na Lourinhã.
N.o 976/IX (2.a)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o processo de infracção contra Portugal em matéria de segurança marítima.
N.o 990/IX (2.a)-AC - Da Deputada Teresa Venda e outros (PS) ao Ministério das Finanças sobre o sistema de controlo interno da despesa pública.
N.o 993/IX (2.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a situação financeira da ADM.
N.o 994/IX (2.a)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Sr. Primeiro-Ministro e ao Ministério das Finanças sobre o contrato celebrado entre o Estado português e o CITIGROUP para efeitos de titularização de créditos fiscais e da segurança social e pedido de esclarecimentos acerca da simultaneidade da condição de Conselheiro do Primeiro-Ministro para as perspectivas financeiras da União Europeia e de consultor do CITIGROUP.
N.os 1001 a 1004/IX (2.a)-AC - Dos Deputados Miguel Paiva e João Pinho de Almeida (CDS-PP), respectivamente, à Secretaria de Estado do Ambiente, aos Serviços de Protecção Civil do Algarve, ao Instituto Nacional da Água e à Secretaria de Estado do Ordenamento do Território sobre a orla costeira do Algarve.
N.o 1007/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre os atrasos na devolução do IVA.
N.os 696, 700 a 703, 708 a 711, 713, 715, 716, 718 a 721/IX (2.a)-AL - Dos Deputados Miguel Paiva e João Pinho de Almeida (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Loulé, Portimão, Vila Real de Santo António, Olhão, Albufeira, Castro Marim e às Assembleias Municipais de Vil Real de Santo António, Olhão, Albufeira, Vila do Bispo, Lagoa, Silves, Castro Marim, Loulé, Portimão e Tavira sobre a orla costeira do Algarve.
N.os 727 a 729, 731, 739, 740 a 743/IX (2.a)-AL - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Benavente, Cartaxo, Chamusca, Coruche, Santarém, Sardoal, Vila Nova da Barquinha sobre o Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL).
N.o 1013/IX (2.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE), ao Ministério da Defesa Nacional sobre a violação sistemática dos direitos dos trabalhadores portugueses
0032   |   II Série B - Número 034S   |   26 de Junho de 2004 ao serviço das forças armadas norte-americanas estacionadas na Base das Lajes.
N.o 1028/IX (2.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional acerca, da iniciativa sobre segurança contra a proliferação.
N.os 1030 a 1032/IX (2.a)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o encerramento e reabertura da maternidade da Guarda, a alteração da classificação dos medicamentos de venda livre, a situação de rotura financeira do Hospital de Santa Maria e a suspensão de fornecimento da talidomida.
N.o 1034/IX (2.a)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Defesa Nacional sobre um episódio que terá ocorrido no navio da armada Hermenegildo Capelo.
N.os 1041 e 1042/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Justiça sobre, respectivamente, o espancamento de um recluso no Estabelecimento Prisional de Lisboa, a morte de um outro no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus.
N.o 1058/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Finanças sobre os contratos de concessão.
N.o 1079/IX (2.a)-AC - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), ao Ministério das Finanças sobre o requerente de pensão João Maria Abrunhosa Sousa.
0033   |   II Série B - Número 034S   |   26 de Junho de 2004 N.o 1081/IX (2.a)-AC - Do Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Instituto Portuário do Sul sobre o cais do porto de pesca da Fuzeta.
N.o 1090/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre a receita mensal em ISP.
N.o 1098/IX (2.a)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Economia sobre, os relatórios de execução dos projectos do ICEP financiados no âmbito do PIQTUR.
N.o 1101/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a segurança rodoviária junto a Vila Nova de Cacela e ligação de Cacela - Conceição de Tavira à VLA.
N.o 1109/IX (2.a)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação acerca, da remodelação do nó de Alverca sobre a A1-Auto-Estrada do Norte.
N.o 1119/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o terminal fluvial e as acessibilidades rodoviárias da Trafaria.
N.o 1126/IX (2.a)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre
0034   |   II Série B - Número 034S   |   26 de Junho de 2004 a suspensão de um trabalhador no Casino Solverde, em Espinho.
N.o 1131/IX (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Economia sobre, a morte de uma criança numa pedreira em Vila do Conde.
N.o 1152/IX (2.a)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Saúde sobre a denúncia feita pela Administração Regional de Saúde do protocolo de colaboração entre esta entidade e a Junta de Freguesia de Quelfes.
N.os 1157 e 1158/IX (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios da Cultura e das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a demolição de um troço do Aqueduto das Águas Livres.
N.o 1160/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Administração Interna sobre a utilização abusiva de armas de fogo pelas forças policiais e de segurança.
N.os 1170, 1172 e 1173/IX (2.a)-AC - Da Deputada Zelinda Marouço Semedo (PS), respectivamente, aos Ministérios de Estado e da Defesa Nacional, das Obras Públicas, Transportes e Habitação e da Cultura sobre a recuperação do Forte de Nossa Senhora da Graça, em Elvas.
0035   |   II Série B - Número 034S   |   26 de Junho de 2004 N.o 1179/IX (2.a)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério das Finanças sobre o contrato celebrado entre o Estado português, o CITIGROUP e a Sagres - Sociedade de Titularização de Créditos.
N.o 752/IX (2.a)-AL - Do Deputado Honório Novo (PCP) à Câmara Municipal de Coimbra acerca do parecer da Provedoria do Ambiente desta Câmara sobre a construção de uma unidade de incineração no concelho.
N.o 1202/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Defesa Nacional sobre os testes para a despistagem do HIV/SIDA nas Forças Armadas.
N.o 1210/IX (2.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE), ao Ministério da Economia acerca dos dados sobre os clientes de energia eléctrica.
0036   |   II Série B - Número 034S   |   26 de Junho de 2004 N.o 1223/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o combate à droga e toxicodependência (situação na área do Casal Ventoso).
N.o 1230/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre as condições de trabalho e de salubridade nos serviços de finanças do distrito do Porto.
N.o 1388/IX (1.a)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a Sociedade Parque EXPO, SA - Parque das Nações.
N.o 1390/IX (1.a)-AC - Do Deputado Osvaldo Castro (PS) ao Ministério da Economia, solicitando uma publicação.
N.o 1391/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho, solicitando uma publicação.
N.os 1392 e 1393/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre, respectivamente, os apoios sócio-económicos ao sector das pescas e a informação ao consumidor acerca dos produtos de pesca.
N.o 1394/IX (1.a)-AC - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre um depósito de sucata em Pampilhosa, Mealhada.
N.o 1395/IX (1.a)-AC - Dos Deputados António Filipe e Bruno Dias (PCP) ao Ministro da Presidência sobre os despedimentos na RTP.
N.o 1397/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a aquisição de nacionalidade portuguesa por naturalização.
N.o 1398/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Bernardino Soares e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a valência de maternidade e recursos humanos no novo hospital de Santiago do Cacém.
N.o 1399/IX (1.a)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Economia sobre a reprivatização do Grupo Gescartão, SGPS, SA (Portucel Recicla, em Mourão).
N.o 1401/IX (1.a)-AC - Do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a reestruturação e redimensionamento da rede consular.
N.o 1402/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre a Residência André Gouveia - Cidade Universitária de Paris.
N.o 1403/IX (1.a)-AC - Do Deputado Miranda Calha (PS) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a Lei de Programação Militar.
N.o 1404/IX (1.a)-AC - Do Deputado Mota Andrade (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a construção do troço da EN 218, de ligação de Outeiro a Vimioso.
N.o 1406/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre o roubo de peças em exposição no Museon de Haia, na Holanda.
N.o 1407/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre a situação dos alunos do Instituto Superior de Transportes.
N.o 1408/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a construção da escola secundária da Lourinhã.
N.o 1409/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Bruno Dias e Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre a acreditação dos cursos de engenharia do Instituto Politécnico de Beja.
N.o 1410/IX (1.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e da Economia sobre a instalação da "indústria de inertes" na freguesia de Fiscal, em Amares.
N.o 1412/IX (1.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia sobre a ausência de serviços públicos em Campo, Valongo.
N.o 1413/IX (1.a)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o Consulado de Portugal em Londres.
N.o 1415/IX (1.a)-AC - Da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre as receitas da freguesia de Quarteira.
N.os 1416 e 1417/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre, respectivamente, a comparticipação de medicamentos pelo Departamento de Saúde e Assistência na Doença (SAD) da PSP e a concessão de autorizações de residência.
N.o 1418/IX (1.a)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) aos Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o impedimento de acesso às instalações da empresa FERTAGUS.
N.os 1420 e 1421/IX (1.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre, respectivamente, o reforço dos serviços consulares e de assistência social na Venezuela e a informação dada aos portugueses residentes na África do Sul acerca da utilização de passaportes duplos.
N.o 1422/IX (1.a)-AC - Do Deputado Fernando Cabral (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o IP5/A25.
N.o 1423/IX (1.a)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a intervenção das forças policiais no dia da greve geral.
N.o 1424/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado e da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital do Fundão.
N.o 1426/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre a poluição sonora provocada pela Siderurgia Nacional.
N.o 1427/IX (1.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao mesmo Ministério e ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o "depósito" de areias na freguesia de Carapeços, em Barcelos.
N.o 1428/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a situação do Centro de Saúde de Famalicão.
N.o 1429/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Costa (PS) aos Ministérios da Economia, das Obras Públicas Transportes e Habitação e de Estado e das Finanças sobre os contratos celebrados com a PT - Comunicações e a Brisa.
N.o 665/IX (1.a)-AL - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) à Câmara Municipal da Mealhada sobre um depósito de sucata em Pampilhosa, Mealhada.Respostas a requerimentos (n.os 152, 463, 483, 807, 819, 885, 900, 916, 930, 932, 945, 954, 955, 1083, 1094, 1100, 1114, 1128, 1130, 1141, 1150, 1161, 1163, 1209, 1222, 1223, 1224, 1299, 1317, 1324 e 1331/IX (1.a)-AC e n.os 13, 202, 457, 534, 545 e 664/IX (1.a)-AL):Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 152/IX (1.a)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre os professores da Escola Portuguesa de Maputo.
Da Procuradoria-Geral da República ao requerimento n.o 463/IX (1.a)-AC do Deputado José Magalhães (PS) sobre as demolições de imóveis na zona do Parque da Arrábida.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 483/IX (1.a)-AC dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP) sobre o Hospital Pediátrico de Coimbra.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 807/IX (1.a)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre questões relacionadas com as listas de espera.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 819/IX (1.a)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre a eventual introdução de portagens no IP6 entre Peniche e Dagorda.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 885/IX (1.a)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE) sobre a contratação de trabalhadores precários pela Câmara Municipal de Gondomar.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 900/IX (1.a)-AC da Deputada Maria Eduarda Azevedo (PSD) sobre a situação actual da transposição de directivas comunitárias para a ordem jurídica portuguesa.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 916/IX (1.a)-AC dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS) sobre a remuneração extraordinária auferida pelo director clínico do Hospital Sousa Martins, na Guarda.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 930/IX (1.a)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP) sobre o Hospital de Santa Luzia, em Elvas.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 932/IX (1.a)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre a participação de Portugal na Conferência de Ministros do Conselho da Europa para as Migrações.
Do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro ao requerimento n.o 945/IX (1.a)-AC do Deputado Ascenso Simões (PS) sobre o uso de rótulo "Mateus" para comercializar vinhos das Beiras por parte da Sogrape.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas aos requerimentos n.os 954, 955 e 1083/IX (1.a)-AC do Deputado José Apolinário (PS) sobre, respectivamente, a cobrança pelas entidades portuárias de uma taxa sobre a primeira venda de pescado em lota, a situação do fundo de pensões da Docapesca, SA, e as regiões ultraperiféricas e a revisão da Política Comum de Pescas.
0003   |   II Série B - Número 025S   |   14 de Dezembro de 2002 Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1094/IX (1.a)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) sobre a Escola C+S de Manique do Intendente.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 1100/IX (1.a)-AC dos Deputados Gonçalo Capitão (PSD) e João Pinho de Almeida (CDS-PP) sobre a utilização do Teatro Camões, no Parque das Nações.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 1114/IX (1.a)-AC do Deputado Ascenso Simões (PS) sobre o livro Gestão urbana.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1128/IX (1.a)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre o encerramento dos infantários da REFER, EP.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.o 1130/IX (1.a)-AC da mesma Deputada sobre a Casa de Portugal André Gouveia, em Paris.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1141/IX (1.a)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre a posição defendida pelo Governador Civil de Braga acerca da extinção do cargo de governador civil, o que contraria o Programa do XV Governo Constitucional.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1150/IX (1.a)-AC do Deputado Fernando Cabral (PS) sobre a Gymnaestrada 2003.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.o 1161/IX (1.a)-AC do Deputado Carlos Luís (PS) sobre a Casa de Portugal André Gouveia, em Paris.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1163/IX (1.a)-AC dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) sobre o posto da PSP no Bairro das Pias, em Elvas.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 1209/IX (1.a)-AC do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) sobre a situação de precariedade dos trabalhadores da Parque EXPO 98.
Do Ministério da Administração Interna aos requerimentos n.os 1222 e 1224/IX (1.a)-AC, respectivamente, dos Deputados António Galamba (PS) e Vitalino Canas (PS) sobre as viaturas para uso pela PSP.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.o 1223/IX (1.a)-AC do Deputado Augusto Santos Silva (PS) sobre os saldos dos exercícios orçamentais das universidades e institutos politécnicos.
Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.o 1299/IX (1.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre a maré negra, na Galiza, provocada pelo petroleiro Prestige.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 1317/IX (1.a)-AC do Deputado Jorge Tadeu Morgado e outros (PSD) sobre o derramamento de fuelóleo pelo navio Prestige ao largo da costa galega e as suas consequências para a actividade pesqueira nacional.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 1324/IX (1.a)-AC do Deputado José Saraiva (PS) sobre a entrada no espaço comunitário do Presidente da Bielorússia e sua comitiva.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1331/IX (1.a)-AC do Deputado José Vera Jardim (PS) sobre a concessão de vistos ao Presidente da Bielorússia e seus acompanhantes para participar na reunião da NATO em Praga.
Da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira ao requerimento n.o 13/IX (1.a)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a poluição no Rio Maior.
Da Câmara Municipal de Sines ao requerimento n.o 202/IX (1.a)-AL da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre antenas de telemóveis.
Das Câmaras Municipais de Castro Marim, Lousada, Valongo, respectivamente, aos requerimentos n.os 457, 534, 545/IX (1.a)-AL do Deputado António Galamba (PS) sobre o impacto da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2003 nas obras e projectos promovidos por estas câmaras municipais.
Da Junta de Freguesia de São Martinho do Porto ao requerimento n.o 664/IX (1.a)-AL da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP), sobre a situação do parque de campismo Baía Azul, em São Martinho do Porto.
0034   |   II Série B - Número 025S   |   14 de Dezembro de 2002 A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
N.o 2151/IX (1.a)-AC - Do Deputado Vasco Cunha e outros (PSD) ao Ministério da Educação sobre os alunos vítimas da explosão na Escola Secundária do Cartaxo.
N.o 2152/IX (1.a)-AC - Da Deputada Isilda Pegado (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o porto de pesca da Ericeira.
N.o 2153/IX (1.a)-AC - Da Deputada Helena Roseta (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a divisão litoral/interior.
N.o 2154/IX (1.a)-AC - Do Deputado Osvaldo Castro (PS) ao mesmo Ministério, solicitando o envio de uma publicação.
N.os 2155 e 2156/IX (1.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a contagem do tempo de serviço e a liberdade de circulação e cooperação nos Estados-membros em matéria de educação.
N.os 2157 a 2160/IX (1.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, as relações entre o Centro de Saúde de Baião e a Misericórdia local, os recursos humanos no Centro de Saúde de Baião, o posto de saúde em Santa Marinha do Zêzere e a unidade de saúde de Teixeira, ambos no concelho do Baião.
N.os 2161 e 2162/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre, respectivamente, o serviço da EDP e a URBCOM, ambos no concelho de Baião.
N.os 2164 a 2167/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputada ao Ministério da Administração Interna sobre, respectivamente, a esquadra da PSP da Senhora da Hora, o plano de acção face a acidentes no rio Douro, o quartel dos Bombeiros Voluntários de Santa Marinha do Zêzere e o posto da GNR de Baião.
N.o 2170/IX (1.a)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministro da Presidência acerca do debate sobre matérias específicas da emigração na RTPI.
N.o 2171/IX (1.a)-AC - Do Deputado Laurentino Dias (PS) à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos, solicitando documentação.
N.o 2172/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e das Finanças, solicitando documentação.
0002   |   II Série B - Número 044S   |   24 de Maio de 2003 N.o 2173/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho, solicitando documentação.
N.o 2174/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Luísa Mesquita e António Filipe (PCP) aos Ministérios da Cultura e da Ciência e do Ensino Superior sobre o museu do jurássico - um projecto da Lourinhã para Portugal.
N.o 2175/IX (1.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre a prevenção da pneumonia atípica.
N.o 2176/IX (1.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a iluminação pública e eficiência energética.
N.o 2177/IX (1.a)-AC - Da Deputada Edite Estrela (PS) à Presidência do Conselho de Ministros sobre a publicação "365 dias em acção".
N.o 2178/IX (1.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a redução de pessoal de serviço social em Santiago do Cacém.
N.o 2179/IX (1.a)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a esquadra da PSP em Vila Franca de Xira.
N.o 2180/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) ao Ministério da Saúde sobre as alterações ao horário de funcionamento do Centro de Saúde de Avis, no distrito de Portalegre.
N.o 2181/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a linha férrea da Beira Baixa.
N.o 2182/IX (1.a)-AC - Do Deputado Artur Penedos (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação laboral na Eurovela.
N.o 2183/IX (1.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a política de saúde no concelho da Chamusca.
N.os 2184 e 2185/IX (1.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia sobre, respectivamente, os procedimentos da empresa concessionária da exploração de caulinos em Vila Chã, Esposende, e as questões de segurança relacionadas com esta actividade.
N.o 2186/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Secretário de Estado Adjunto e das Pescas sobre a situação profissional dos pescadores de Esposende.
N.o 2188/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre a exploração de caulinos e inertes na freguesia de Vila Chã, em Esposende.
N.o 2189/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre a situação da necrópole de Fão, em Esposende.
N.o 2193/IX (1.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros, solicitando que um requerimento por si subscrito seja enviado a esta entidade.
N.o 2194/IX (1.a)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as obras de modernização do troço ferroviário Nine-Braga, na freguesia de Ruilhe, concelho de Braga.
N.os 2195 e 2196/IX (1.a)-AC - Do Deputado Artur Penedos (PS), respectivamente, ao Presidente do Tribunal Constitucional e ao Primeiro-Ministro, solicitando um esclarecimento.
N.o 2197/IX (1.a)-AC - Do Deputado Vitalino Canas e outros (PS) aos Ministérios da Administração Interna e da Justiça sobre o Sistema Integrado de Investigação Criminal.
N.o 2198/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado e da Deputada Maria de Belém Roseira (PS) ao mesmo Ministério sobre a criminalidade.
N.o 2200/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre a exploração de bares e restaurantes na orla costeira da Caparica.
N.o 2204/IX (1.a)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a valorização do espaço do ex-Lar Residencial do Mosteiro de Santa Maria de Alcobaça.
N.o 2205/IX (1.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o exercício de funções dos trabalhadores consulares e das missões diplomáticas.
N.o 2206/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Apolinário e outros (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o estudo da viabilidade do metropolitano de superfície no Algarve.
N.o 2207/IX (1.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre o abandono escolar no distrito do Porto.
N.o 2208/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre os cuidados primários de saúde no distrito do Porto.
N.os 2211 a 2213/IX (1.a)-AC - Do Deputado Paulo Veiga (CDS-PP), respectivamente, ao Instituto Hidrográfico, ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e ao Instituto Nacional da água sobre as manhas de crude entre Cascais e a Ericeira.
N.o 2214/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Bernardino Soares e Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre a degradação da Escola Básica 2.3 Professor Lindley Cintra.
N.o 2215/IX (1.a)-AC - Da Deputada Heloísa Mesquita (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a poluição da Vala Real, no Vale da Amoreira, Moita.
N.os 2216 a 2258/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS), respectivamente, ao Primeiro-Ministro, ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, ao Ministro da Presidência, ao Ministro dos Assuntos Parlamentares, aos Ministérios da Saúde, das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, da Cultura, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, da Ciência e do Ensino Superior, da Segurança Social e do Trabalho, da Educação, da
0003   |   II Série B - Número 044S   |   24 de Maio de 2003 Economia, da Justiça, de Estado e da Defesa Nacional, da Administração Interna, de Estado e das Finanças, à Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia, ao Secretário de Estado Adjunto e das Pescas, às Secretarias de Estado da Administração Educativa, do Trabalho, dos Transportes, ao Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, ao Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território, às Secretarias de Estado da Saúde, do Ambiente, das Obras Públicas, da Administração Pública, da Habitação, da Segurança Social, aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Habitação, à Secretaria de Estado da Administração Local, ao Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, ao Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Cultura, às Secretarias de Estado da Educação, do Turismo, do Comércio, Indústria e Serviços, do Desenvolvimento Rural, da Juventude e Desportos, ao Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça, à Secretaria de Estado da Justiça, ao Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, ao Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Presidência e ao Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna sobre a concretização das expectativas dos cidadãos em relação ao XV Governo Constitucional nos concelhos de Caldas da Rainha e Óbidos.
N.o 2259/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesa e da Economia sobre a construção do novo edifício da embaixada de Portugal em Berlim, na Alemanha.
N.o 2260/IX (1.a)-AC - Do Deputado Vitalino Canas (PS) ao Ministério da Administração Interna, solicitando um relatório.
N.o 2261/IX (1.a)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) aos Ministérios da Economia e da Segurança Social e do Trabalho sobre as perspectivas futuras dos trabalhadores do Call Center da EDP.
N.o 2262/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o futuro da companhia aérea charter Yes, participada da TAP.
N.o 2263/IX (1.a)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) aos Ministérios de Estado e das Finanças e da Economia sobre a Resolução do Conselho de Ministros n.o 39/2003 e as suas consequências para os trabalhadores da Gestnave e da Lisnave.
N.os 2264 e 2265/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, respectivamente, o encerramento da passagem de nível da estação de caminho-de-ferro em Vale Serves-Ferreiras e a ponte Alcoutim-San Lucar e o troço do IC 27 entre Odeleite e Alcoutim.
N.o 2267/IX (1.a)-AC - Do Deputado Miguel Coleta e outros (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as obras no troço da EN 342 Condeixa/Miranda do Corvo.
N.o 2268/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) ao Ministério da Saúde sobre as alterações no horário de funcionamento do Centro de Saúde de Campo Maior, no distrito de Portalegre.
N.o 2270/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, solicitando o estudo sobre a produção de resíduos industriais em Portugal, divulgado pelo XV Governo Constitucional aos órgãos de comunicação social, em 16 de Maio de 2003.
N.o 2272/IX (1.a)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a tributação em sede de IRS do subsídio de compensação.
N.o 2273/IX (1.a)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação dos micro, pequenos e médios empresários no concelho de Grândola.
N.o 2275/IX (1.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o aterro da Portucel Cacia-Aveiro.
N.o 1/IX (1.a)-AR - Do Deputado António Galamba (PS) ao Presidente da Assembleia da República, solicitando o estudo realizado pela Knesset israelista segundo o qual a Assembleia da República é o Parlamento com menor número de dias de trabalho anual.Respostas a requerimentos (n.os 158, 775, 1048, 1122, 1171, 1309, 1426, 1432, 1459, 1503, 1520, 1536, 1563, 1570, 1573, 1583, 1590, 1600, 1635, 1653, 1667, 1687, 1739, 1750, 1756, 1762, 1775, 1780, 1785, 1787, 1790, 1798, 1802, 1810, 1814, 1819, 1825, 1833, 1854, 1855, 1860, 1864, 1871, 1873, 1883, 1885, 1896, 1900, 1912, 1932, 1942, 1996, 2000, 2021 e 2023/IX (1.a)-AC e n.os 739, 751, 1007 e 1107/IX (1.a)-AL):Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 158/IX (1.a)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE), sobre a construção do complexo Marina da Barra, na Ria de Aveiro.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 775/IX (1.a)-AC da Deputada Odete Santos (PCP), sobre o encerramento da Farmácia Carmo Sobral na freguesia do Sado, concelho de Setúbal.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 1048/IX (1.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação ambiental do Rio Neiva, em Viana do Castelo
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1122/IX (1.a)-AC do mesmo Deputado e do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a construção das linhas do metro da Póvoa do Varzim e Trofa.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 1171/IX (1.a)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre as dívidas fiscais dos clubes de futebol.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1309/IX (1.a)-AC dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS), sobre o lar de terceira idade de Barbacena, no concelho de Elvas, distrito de Portalegre.
Do Ministério da Economia aos requerimentos n.os 1426 e 1687/IX (1.a)-AC, respectivamente, dos Deputados Bruno Dias (PCP) e Maria Santos (PS), sobre a poluição sonora provocada pela Siderurgia Nacional, em Paio Pires.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 1432/IX (1.a)-AC do Deputado Carlos Luís (PS), sobre o Conselheiro Social da Embaixada de Portugal em Berlim.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 1459/IX (1.a)-AC do Deputado Bruno Vitorino e outros (PS), sobre o Sapal de Corroios.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1503/IX (1.a)-AC do Deputado António Almeida Henriques e outros (PSD), sobre as intempéries no distrito de Viseu e o aluimento na EN 222.
0004   |   II Série B - Número 044S   |   24 de Maio de 2003 Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.o 1520/IX (1.a)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a Escola Superior de Tecnologias do Mar de Peniche.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 1536/IX (1.a)-AC da mesma Deputada e do Deputado António Filipe (PCP), sobre a reestruturação do Instituto Geológico e Mineiro.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1563/IX (1.a)-AC dos Deputados Luís Carito, José Apolinário e Jamila Madeira (PS), sobre a demissão do presidente do conselho de administração do Hospital de Lagos.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1570/IX (1.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a linha ferroviária no concelho da Trofa.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1573/IX (1.a)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho e outros (PSD), sobre a criação de uma estrutura aeroportuária civil no distrito de Beja.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 1583/IX (1.a)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre os projectos de construção e modernização de embarcações aprovados no âmbito do SIPESCA 2002.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior aos requerimentos n.os 1590 e 1600/IX (1.a)-AC, respectivamente, dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS) e Ana Manso e Gustavo Duarte (PSD), sobre a situação financeira da Escola Superior de Enfermagem da Guarda.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 1635/IX (1.a)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre as questões relativas às importações de bacalhau da Noruega.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1653/IX (1.a)-AC do mesmo Deputado e do Deputado José Miguel Medeiros (PS), sobre os problemas no exercício da actividade de pesca na Nazaré.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1667/IX (1.a)-AC do Deputado Paulo Pedroso e outros (PS), sobre a motorização das embarcações de pesca local.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1739/IX (1.a)-AC da Deputada Rosa Albernaz (PS), sobre a actividade piscatória e a arte da majoeira.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação aos requerimentos n.os 1750 e 1855/IX (1.a)-AC, respectivamente, dos Deputados Lino de Carvalho (PCP) e João Gago Horta (PSD), sobre a elevada sinistralidade na vila de Porches.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1756/IX (1.a)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre as deficientes instalações da Escola Secundária Mães de Água, na Amadora.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1762/IX (1.a)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre o Plano de Rede Nacional de Plataformas Logísticas.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1775/IX (1.a)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre as vacinas não disponíveis na Sub-região de Saúde de Santarém.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1780/IX (1.a)-AC do Deputado Fernando Moniz (PS), sobre o terminal ferroviário de mercadorias de Pisão-Esmoriz, no concelho de Vila Nova de Famalicão.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1785/IX (1.a)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre o apoio à Escola Portuguesa das Bermudas.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 1787/IX (1.a)-AC dos Deputados Duarte Pacheco e Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre o estudo prévio do projecto de urbanismo comercial de Arruda dos Vinhos.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 1790/IX (1.a)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre a taxa de execução do Programa Operacional das Pescas.
Do Ministério da Economia aos requerimentos n.os 1798 e 1802/IX (1.a)-AC, respectivamente, dos Deputados Alberto Arons de Carvalho e outros (PS) e Bruno Dias (PCP), sobre o encerramento da Lusomundo.net e da TSF Online e o futuro dos seus trabalhadores.