II SÉRIE-C — NÚMERO 1 210 Entidade Assunto Ponto de situação Coordenadores demissionários dos DICAD (2), dos CRI (4) e da Comunidade Terapêutica da Região Norte; Grupo de Aveiro Req BE Sobre os problemas inerentes à atual estrutura orgânica de prevenção, tratamento e redução de riscos associados a dependências Presidente da ACSS, Marta Temido Req BE e PCP Conclusões do Relatório do Tribunal de Contas n.o 15/2017 sobre o acesso a cuidados de saúde no SNS Aprov a 25-10-2017 Realizada a 25-10-2017 Presidente do Tribunal de Contas, Vítor Caldeira Req oral CDS-PP Relatório n.o 15/2017 do Tribunal de Contas, no qual se procede a uma auditoria ao acesso a cuidados de saúde no SNS Aprov a 25-10-2017 Realizada a 25-10-2017 Conselho de Administração do Centro Hospitalar Lisboa Central (por consenso de todos os GP) Surto de legionella no Hospital S. Francisco Xavier Realizada a 29-11-2017 Diretora Geral da Saúde, Graça Freitas e Presidente do Conselho Diretivo do INSA, Fernando de Almeida (por consenso de todos os GP) Questão da legionella no Hospital S. Francisco Xavier e noutros locais Realizada a 29-11-2017 SICAD Req BE Estratégia de redução de riscos e minimização de danos Realizada a 23-5-2018 Diretor do SICAD, João Goulão Req PCP Demissão do Coordenador da Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (DICAD) e dos Coordenadores técnicos dos Centros de Resposta Integrada (CRI) da região Norte Pres. do Conselho Nacional de Saúde, Jorge Simões Req PS - aprov 29-11-2017 Para o esclarecimento das conclusões do «Relatório sobre a Saúde em Portugal – o que se sabe em 2017» Realizada a 6-12-2017 Conselho Nacional de Saúde Req PSD - aprov 29-11-2017 Para esclarecimentos sobre o estudo «Fluxos financeiros no SNS» Vogais indigitados para o CA da ERS – Maria Manuela de Carvalho Álvares e Rogério Joaquim Nogueira de Carvalho Audição prévia à nomeação, nos termos do previsto no n.o 3 do artigo 17.o da Lei n.o 67/2013, de 28-8, na redação dada pela Lei n.o 12/2017, de 2-5 Realizada a 13-12-2017 ARS de Lisboa e Vale do Tejo Req oral PCP Explicações na sequência da renovação, por 2 anos, do contrato com a Lusíadas Saúde para gestão clínica do Hospital de Cascais Aprov a 6-12-2017 Realizada a 17-1-2018 Gestor Público da PPP de Cascais Req oral PCP Explicações na sequência da renovação, por 2 anos, do contrato com a Lusíadas Saúde para gestão clínica do Hospital de Cascais Aprov a 6-12-2017 Realizada a 17-1-2018 Conselho Diretivo do INFARMED Req PSD Esclarecimentos sobre a situação criada pela decisão governamental de transferência do INFARMED de Lisboa para o Porto Aprov a 10-1-2018 Realizada a 18-1-2018 Comissão de trabalhadores do INFARMED Req PSD Esclarecimentos sobre a situação criada pela decisão governamental de transferência do INFARMED de Lisboa para o Porto Aprov a 10-1-2018 Realizada a 18-1-2018 5 Candidatos a membros do CNPMA Audição nos termos do n.o 3 do artigo 256.o do Regimento, prévia à eleição prevista para o plenário de dia 19 de janeiro de 2018 Realizada a 7-2-2018 Presidente do CA do Centro Hospitalar Lisboa Norte Req PCP Redução da oferta de cuidados de saúde de urgências de ginecologia e obstetrícia Aprov a 17-1-2018 Realizada a 14-2-2018 (10h30) Presidente do CA do Centro Hospitalar Lisboa Norte Req BE O encerramento de 54 camas de internamento de agudos no Hospital Pulido Valente e a entrega de 44 camas à exploração da Santa Casa da Misericórdia Aprov a 7-2-2018 Realizada a 14-2-2018 (11h30)