II SÉRIE-B — NÚMERO 11 194 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 128/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-23 Falta de professores de ensino especial e de técnicos em escolas do distrito de Beja N.o 129/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-09-23 Adequação dos acordos de cooperação às características do público-alvo da Casa Abrigo O Refúgio localizada na cidade de Moura N.o 130/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-09-26 Irregularidades graves na empresa de calçado Luís Jesus Correia Unipessoal, L.da N.o 131/XIII (2.a) João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-09-26 NOS - Modelo de avaliação de desempenho perverso com vista a revogações por mútuo acordo massivas N.o 133/XIII (2.a) Santinho Pacheco (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-09-26 Alienação do Património do Estado ao abandono N.o 134/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-09-26 Autorização para contratação de pessoal para a Unidade de S. João da Madeira do centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga (CHDEV) N.o 136/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-09-26 Corte no acesso às urgências do Hospital da Póvoa de Varzim  N.o 137/XIII (2.a) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-26 Falta de equipamentos informáticos na Escola Básica e Secundária Dr. Manuel Fernandes, em Abrantes N.o 138/XIII (2.a) João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2016-09-26 Prazo para a implementação da legislação para a proibição da utilização do herbicida glifosato no espaço público N.o 139/XIII (2.a) João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-09-26 PT com escalada de revogações por mútuo acordo  N.o 140/XIII (2.a) José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-26 Recusa de fornecimento de refeição completa a uma criança na Escola Básica Bento de Freitas em Vila do Conde N.o 141/XIII (2.a) Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  2016-09-26 Transferência de competências da RTP Porto para Lisboa N.o 142/XIII (2.a) Elza Pais (PS), Susana Amador (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Luísa Salgueiro (PS), Paulo Trigo Pereira (PS)  MIN. DA SAÚDE  2016-09-26 Cirurgias de reatribuição sexual - Disforia de género N.o 144/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2016-09-26 Necessidade de intervenção urgente no canal da antiga linha do comboio, no Muro, Trofa, Porto N.o 145/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-09-26 Necessidade de intervenção urgente no canal da antiga linha do comboio, no Muro, Trofa, Porto N.o 147/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-09-27 Centro de Medicina Física de Reabilitação do Sul, em São Brás de Alportel, no Algarve N.o 148/XIII (2.a) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-27 Escola Básica 2,3 D. Paio Peres Correia, do AE Dr. Jorge Augusto Correia, em Tavira, encerra serviços por falta de assistentes operacionais que os assegurem