5 DE JUNHO DE 2021 149 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1554/XIV/2.a Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração Interna 2021-03-09 Referência à nacionalidade palestiniana nos títulos de autorização de residência em Portugal   N.o 1556/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-03-09 Acompanhamento do parto no Centro Hospitalar Entre Douro e Vouga N.o 1566/XIV/2.a Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação 2021-03-10 Cortes totais e parciais nos pagamentos aos profissionais das AAAF, CAF e AEC N.o 1567/XIV/2.a Alma Rivera (PCP) Ministra de Estado e da Presidência 2021-03-10 Veiculação de estereótipos sobre o papel da mulher através da publicidade N.o 1569/XIV/2.a Lúcia Araújo Silva (PS), José Rui Cruz (PS) Ministra da Agricultura 2021-03-10 Previsão de abertura de aviso para apoio à substituição de tratores agrícolas N.o 1582/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-11 Áreas Urbanas de Génese Ilegal, prorrogação da legislação e articulação com outras ferramentas no âmbito do direito à habitação condigna N.o 1583/XIV/2.a Carlos Eduardo Reis (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-11 Nó de ligação da A3 à EN205, na freguesia de Lama, Barcelos N.o 1584/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-03-11 Necessidade de respostas a utentes com incapacidade verificada pelas Juntas Médicas de Avaliação de incapacidades N.o 1586/XIV/2.a Afonso Oliveira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Lina Lopes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), Sofia Matos (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo Neves (PSD), Pedro Pinto (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-03-12 Atrasos verificados na atribuição do apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade N.o 1587/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-03-12 Pagamento parcial do subsídio de natal o Pingo Doce – Distribuição Alimentar, S.A., aos trabalhadores que tiveram em assistência a filho devido à epidemia da COVID-19 N.o 1588/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra de Estado e da Presidência 2021-03-12 Pagamento parcial do subsídio de natal o Pingo Doce – Distribuição Alimentar, S.A., aos trabalhadores que tiveram em assistência a filho devido à epidemia da COVID-19 N.o 1589/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministra da Saúde 2021-03-12 Irregularidades no acompanhamento de mulheres imigrantes grávidas   N.o 1591/XIV/2.a Luís Capoulas Santos (PS), Luís Moreira Testa (PS), Hugo Costa (PS), Norberto Patinho (PS), Martina Jesus (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-12 Serviço de passageiros no troço Évora/Elvas N.o 1592/XIV/2.a André Ventura (CH) Primeiro-Ministro 2021-03-12 Despesas supérfluas da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia   N.o 1595/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-03-13 Fundador e administrador de um dos principais laboratórios privados em Portugal faz parte dos grupos de elaboração de normas da DGS sobre testagem à COVID-19