8 DE AGOSTO DE 2014 625 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1581/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Declaração sobre o Registo de Bens Imóveis solicitada pela Câmara Municipal de Aveiro aos moradores dos bairros sociais  N.o 1585/XII (3.a) Miguel Freitas (PS)  MIN. DA SAÚDE  Unidades de Saúde Familiar no Algarve N.o 1586/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Cortes de abastecimento de eletricidade a famílias  N.o 1587/XII (3.a) Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)  MIN. DA SAÚDE  Viatura Médica de Emergência e Reanimação de Santarém  N.o 1595/XII (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Dificuldades no contacto com a Agência Portuguesa de Ambiente/ Sistema Integrado de Registo de Resíduos e entrega dos formulários relativos ao Mapa Integrado de Registo de Resíduos N.o 1596/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação inaceitável de falta de condições materiais decorrentes da suspensão das obras de requalificação da ES Gago Coutinho em Alverca (VF Xira) N.o 1597/XII (3.a) Manuel Isaac (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Alegada degradação da prestação de cuidados de saúde no hospital de Caldas da Rainha.  N.o 1601/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Agrupamento de Escolas Vieira de Araújo, Vieira do Minho  N.o 1614/XII (3.a) João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Linha de Crédito Comércio Investe N.o 1617/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Unidade de saúde para as populações de Sequeira, Cabreiros e São Julião de Passos, em Braga  N.o 1620/XII (3.a) António Cardoso (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Condições precárias do Agrupamento de Escolas Soares de Basto- Oliveira de Azeméis  N.o 1621/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Faltam 350 enfermeiros nas unidades públicas de saúde do Algarve  N.o 1626/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Pensionistas com menor rendimento não podem abater CES ao seu IRS  N.o 1627/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Concurso interno para admissão de inspetores tributários estagiários  N.o 1628/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Atraso no reembolso de IRS referente ao ano fiscal de 2013  N.o 1630/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Desmantelamento e encerramento dos Hospitais da Colina de Santana, Lisboa  N.o 1634/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Registo dos trabalhadores que fizeram greve e sua substituição na empresa ESEGUR, empresa de segurança privada, S.A  N.o 1637/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Obras na Escola Gomes Teixeira - Porto  N.o 1646/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Dificuldades no acesso a funcionalidades do portal das Finanças e na submissão da declaração de rendimentos  N.o 1647/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre o ponto de situação da avaliação do novo medicamento para a hepatite C  N.o 1648/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de medicamentos sem interesse comercial