II SÉRIE-B — NÚMERO 20 242 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1805/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-16 Situação dos trabalhadores da Inapal Plásticos (Empresa do parque industrial da Autoeuropa) no contexto do surto epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal N.o 1806/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-16 Situação dos trabalhadores da KWD (Empresa do parque industrial da Autoeuropa) no contexto do surto epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal N.o 1807/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-16 Situação dos trabalhadores da SMP (Empresa do Parque Industrial da Autoeuropa) no contexto do surto epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal N.o 1808/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-16 Situação dos trabalhadores da SAS (Empresa do parque industrial da Autoeuropa) no contexto do surto epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal N.o 1809/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Educação 2020-04-16 Formação docentes-contexto COVID-19   N.o 1810/XIV/1.a Fabíola Cardoso (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra de Estado e da Presidência 2020-04-16 Proteção pós-epidémica da população migrante   N.o 1811/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Educação 2020-04-16 Educação inclusiva – contexto COVID-19   N.o 1812/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Educação 2020-04-16 Exames nacionais de melhoria de nota – contexto COVID-19   N.o 1813/XIV/1.a Sérgio Marques (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-04-16 Resposta europeia para as regiões ultraperiféricas no quadro da crise pandémica N.o 1814/XIV/1.a Fabíola Cardoso (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra de Estado e da Presidência 2020-04-17 Medidas de proteção da população LGBT+ na situação epidémica   N.o 1815/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-04-17 Acesso a terapias hormonais no Serviço Nacional de Saúde N.o 1817/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Mar 2020-04-17 Frota local   N.o 1818/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-17 Empresas em laboração sem garantias de proteção e higienização dos trabalhadores N.o 1819/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-17 Encerramento de lar de idosos ilegal em Vila Nova de Famalicão   N.o 1824/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-17 Situação laboral no Grupo Somelos   N.o 1826/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD) Ministro da Educação 2020-04-17 Escola Secundária Padre Benjamim Salgado – 2.a Insistência   N.o 1827/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-04-17 Insistência – Violação dos deveres de reserva pela Agência para a Modernização Administrativa, IP