II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8382Ministério da Economia1474 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos14 - ECONOMIAAUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA-IPCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES010000 DESPESAS COM O PESSOAL010100 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES010102 ÓRGÃOS SOCIAIS 192      551 392,00      518 973,25      551 392,00      518 973,25010103 PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNÇÃO PUBLICA 193      531 284,00      481 288,25      531 284,00      481 288,25010104 PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL 194     3 291 994,00     2 553 018,00     3 291 994,00     2 553 018,00TRABALHO010108 PESSOAL AGUARDANDO APOSENTAÇÃO 195       672,00       671,41       672,00       671,41010109 PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO      69 265,00      30 436,81      69 265,00      30 436,81010112 SUPLEMENTOS E PRÉMIOS      340 659,00      329 978,04      340 659,00      329 978,04010113 SUBSIDIO DE REFEIÇÃO      146 520,00      113 281,74      146 520,00      113 281,74010114 SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL      723 806,00      603 679,93      723 806,00      603 679,93Total do subagrupamento 01     5 655 592,00     4 631 327,43     5 655 592,00     4 631 327,43010200 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS010202 HORAS EXTRAORDINÁRIAS 196      18 288,00      4 734,15      18 288,00      4 734,15010204 AJUDAS DE CUSTO      23 000,00      18 272,05      23 000,00      18 272,05010213 OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 197      11 698,00      11 463,90      11 698,00      11 463,90010214 OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE 198       518,00       512,96       518,00       512,96Total do subagrupamento 02      53 504,00      34 983,06      53 504,00      34 983,06010300 SEGURANÇA SOCIAL010305 CONTRIBUIÇÕES P/ A SEGURANÇA SOCIAL 199     1 297 444,00     1 064 825,20     1 297 444,00     1 064 825,20010309 SEGUROS 200      23 520,00      20 205,81      23 520,00      20 205,81010310 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL 201      9 657,00      9 655,91      9 657,00      9 655,91Total do subagrupamento 03     1 330 621,00     1 094 686,92     1 330 621,00     1 094 686,92Total do agrupamento 01     7 039 717,00     5 760 997,41     7 039 717,00     5 760 997,41020000 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES020100 AQUISIÇÃO DE BENS020102 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES      7 900,00      3 893,97      7 900,00      3 893,97020104 LIMPEZA E HIGIENE      4 450,00      3 057,61      4 450,00      3 057,61020107 VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS 202       500,00       499,90       500,00       499,90020108 MATERIAL DE ESCRITÓRIO      25 000,00      14 848,31      25 000,00      14 848,31020118 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA      143 200,00      129 543,46      143 200,00      129 543,46020121 OUTROS BENS      23 275,00      18 310,84      23 275,00      18 310,84Total do subagrupamento 01      204 325,00      170 154,09      204 325,00      170 154,09020200 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS020201 ENCARGOS DAS INSTALAÇÕES      70 000,00      67 500,53      70 000,00      67 500,53020202 LIMPEZA E HIGIENE      47 412,00      42 152,87      47 412,00      42 152,87020203 CONSERVAÇÃO DE BENS 203      173 937,00      110 470,76      173 937,00      110 470,76020204 LOCAÇÃO DE EDIFÍCIOS 204      675 255,00      672 798,06      675 255,00      672 798,06