145 | II Série B - Número: 040 | 9 de Dezembro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1429/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Serviço de Urgência Básica de Castro Verde [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 65 - 66]  N.o 1430/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Resposta à pergunta n.o 787/X (3a) - AC de 28 de Fevereiro de 2008 IP8 - Troço entre Beja e Vila Verde de Ficalho [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 67 - 68]  N.o 1437/X (3.a) Carlos Andrade Miranda (PSD), Regina Ramos Bastos (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), André Almeida (PSD)  MIN SAÚDE  Situação profissional dos Psicólogos [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 18 - 20]  N.o 1440/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN SAÚDE  Exigência de pagamento de consultas e exames no âmbito da Inspecção Médica assegurada aos trabalhadores e ex-trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 27 - 28]  N.o 1449/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Contratos e acordos com Instituições de Ensino Superior estrangeiras [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 43 - 45]  N.o 1450/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Subsídios da Fundação para a Ciência e Tecnologia [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 46 - 47]  N.o 1452/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN PRESIDÊNCIA  Condições de armazenamento e venda das cerca de 200 toneladas de urânio concentrado [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 50 - 51]  N.o 1453/X (3.a) Mariana Aiveca (BE)  Presidente da Autoridade para as condições de Trabalho  Situação financeira e laboral grave na Empresa de Transportes "Lusitânia, SA" [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 52 - 53]  N.o 1455/X (3.a) Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Obra do Lar de idosos da Associação de Solidariedade Social de S. José da Lamarosa (ASSSJL), no concelho de Coruche, distrito de Santarém [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 56 - 63]  N.o 1457/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Intervenção do quebra-mar da Aguda (Gaia) [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 67 - 68]  N.o 1465/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Plano habitacional junto da ribeira de Barcarena [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 85 - 86]  N.o 1466/X (3.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN DEFESA NACIONAL  Deficiências no serviço de socorro a náufragos [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 87 - 88]  N.o 1468/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Encerramento da Empresa Joaquim Fernando da Silva Monteiro, Couteiro, freguesia de Lomar, Braga [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 91 - 92]  N.o 1473/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Abertura do troço do IC9 entre o nó do IC3/Algaz e o nó de Carregueiros - cidade de Tomar [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 101 - 102]  N.o 1475/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Encerramento definitivo das instalações da RECIAL, em Palmeira, Braga [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 105 - 106]  N.o 1476/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento definitivo das instalações da RECIAL, em Palmeira, Braga [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 107 - 108]  N.o 1477/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da empresa têxtil Josim, com instalações em Ronfe e Vila Nova de Sande (Guimarães) [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 109 - 110]