II SÉRIE-B — NÚMERO 41 744 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 629/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros da Administração Regional de Saúde do Centro N.o 630/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros do Serviço Nacional de Saúde  N.o 632/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  Atribuição de fundos comunitários à Pietec enquanto a empresa está a proceder a um despedimento coletivo  N.o 633/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Venda ilegal de animais de companhia - denúncia n.o 69423/2018  N.o 641/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Projeto de exploração de Urânio em Salamanca, junto à fronteira portuguesa  N.o 642/XIII/4.a João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Libertação de garantias bancárias  N.o 643/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Suspensão das dragagens no Rio Cávado, Concelho de Esposende  N.o 645/XIII/4.a Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Anúncio da implementação de um novo modelo de gestão hospitalar no Serviço Nacional de Saúde  N.o 649/XIII/4.a Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Campanha Esterilização Canil Intermunicipal Resialentejo  N.o 656/XIII/4.a José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA  Condição de pessoas refugiadas em Miranda do Corvo  N.o 657/XIII/4.a José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Valores estimados para a transposição sedimentar da deriva litoral no Plano de Ação Litoral XXI  N.o 658/XIII/4.a Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento da estação dos CTT em S. João da Pesqueira  N.o 660/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Demissão do Diretor do Serviço de Imagiologia do Hospital de Guimarães  N.o 664/XIII/4.a Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Afirmação do estatuto e reconhecimento do mérito do IPL: a evolução para Universidade Politécnica de Leiria  N.o 665/XIII/4.a António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Rui Cruz (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de condições na EBS de Fajões - Oliveira de Azeméis  N.o 667/XIII/4.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DA SAÚDE  Alocação de uma ambulância de suporte imediato de vida ao Serviço de Urgência Básica de Alcácer do Sal  N.o 669/XIII/4.a Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Revogação da acreditação do Laboratório de Análises de Dopagem  N.o 673/XIII/4.a Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Acolhimento de Refugiados em Quartéis Ativos  N.o 680/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Base Aérea das Lajes - Cumprimento da legislação relativa à promoção da segurança e saúde no trabalho