7 DE DEZEMBRO DE 2019 749 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1023/XIII/3.a Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Saúde  Hospital de Santa Luzia, Viana do Castelo  N.o 1024/XIII/3.a Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Berta Cabral (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  Ministério da Saúde  Aumento das listas de espera no Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto  N.o 1025/XIII/3.a Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Berta Cabral (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  Ministério da Saúde  Aumento das listas de espera no Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE  N.o 1026/XIII/3.a Nilza de Sena (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Berta Cabral (PSD)  Ministério da Saúde  Aumento das listas de espera na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE  N.o 1027/XIII/3.a Fátima Ramos (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Berta Cabral (PSD)  Ministério da Saúde  Aumento das listas de espera na Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE  N.o 1028/XIII/3.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  Ministério da Saúde  Ausência de qualquer resposta a uma reclamação feita no Livro Amarelo junto da Unidade de Saúde Pública da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano N.o 1029/XIII/3.a Nilza de Sena (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD)  Ministério da Saúde  Aumento das listas de espera na Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE  N.o 1030/XIII/3.a Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Berta Cabral (PSD)  Ministério da Saúde  Aumento das listas de espera na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE  N.o 1031/XIII/3.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Linha de Mercadorias Sines – Évora – Caia N.o 1032/XIII/3.a Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Berta Cabral (PSD)  Ministério da Saúde  Aumento das listas de espera na Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE  N.o 1034/XIII/3.a Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  Ministério das Finanças  Pede esclarecimentos ao governo sobre quando é que prevê assegurar o princípio do «trabalho igual, salário igual» a todos os trabalhadores do Departamento de Identificação Civil do Instituto dos Registos e do Notariado N.o 1037/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  Ministério da Saúde  Encerramento do SAP de Oliveira do Hospital  N.o 1038/XIII/3.a Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD)  Ministério da Saúde  Aumento das listas de espera na Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE  N.o 1039/XIII/3.a Paulo Sá (PCP)  Ministério da Educação  Resolução de problemas na Escola EBI/JI de Aljezur  N.o 1040/XIII/3.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Irregularidades no serviço Alfa Pendular entre Guimarães e Lisboa  N.o 1042/XIII/3.a João Vasconcelos (BE), Carlos Matias (BE)  Ministério do Mar  Proibição da pesca lúdica durante o defeso no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina N.o 1043/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Ministério da Saúde  Acesso de grávidas a atendimento nos prazos preconizados pelo plano de consultas de saúde materna N.o 1046/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério da Educação  Escola Secundária do Restelo, em Lisboa