II SÉRIE-B — NÚMERO 27 136 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 4095/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-10 Cumprimento da Resolução da Assembleia da República n.o 279/2018, de 23 de agosto  N.o 4096/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-10 Atraso no pagamento de pensões de aposentação dos Guardas florestais e Mestres florestais  N.o 4097/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-08-10 Investimento do Ministério da Educação nas escolas do concelho de Almada  N.o 4100/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-08-10 Obras no Conservatório Nacional  N.o 4101/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-10 Sistema de incentivos no âmbito da lei que visa a redução do impacto das pontas de cigarros  N.o 4103/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-11 Irregularidades na aplicação do lay-off na CLECE, SA  N.o 4106/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-08-11 Obras no Aeroporto Humberto Delgado  N.o 4108/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-12 Mudanças na tutela da DGAV  N.o 4109/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-12 Despedimento Coletivo dos Trabalhadores afetos à Mansão de Santa Maria de Marvila  N.o 4110/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-12 Irregularidades na aplicação do lay-off no Hotel Pestana  N.o 4111/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-12 Surto de COVID-19 na Estrutura Residencial para Pessoas Idosas da Fundação Maria Inácia Vogado Perdigão Silva  N.o 4112/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-08-12 Surto de COVID-19 na Estrutura Residencial para Pessoas Idosas da Fundação Maria Inácia Vogado Perdigão Silva  N.o 4115/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-08-12 Acidente ferroviário de Soure a 31/7/2020  N.o 4118/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-12 Recurso a trabalho suplementar enquanto empresas mantinham trabalhadores em lay-off simplificado  N.o 4120/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-12 Dezenas de peixes mortos junto à ponte do Rio Novo do Príncipe (Cacia – Aveiro)  N.o 4122/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-08-12 Cooperação de Portugal com o complexo industrial-militar israelita  N.o 4125/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-13 Poluição do rio Uíma, junto às Caldas de São Jorge (Santa Maria da Feira)  N.o 4127/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-08-13 Regularização da matrícula de 20 alunos do Ensino Articulado na Escola Dr. Mário Sacramento