4 DE OUTUBRO DE 2019 753 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 786/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Vespa velutina  N.o 787/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Cultura Relatório anual de execução do regime de incentivos do Estado à comunicação social N.o 791/XIII/3.a João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Criação de uma linha de crédito bonificado de apoio à instalação de unidades de processamento e transformação do fruto e palmas da figueira-da-índia N.o 792/XIII/3.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Ambiente Transporte fluvial entre Lisboa e a margem sul do Tejo N.o 794/XIII/3.a Sara Madruga da Costa (PSD) Min. da Defesa Nacional Radar Militar da Madeira  N.o 795/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios N.o 796/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente Reciclagem de Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos N.o 797/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente Descontrolo na gestão de embalagens em Portugal N.o 798/XIII/3.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. da Cultura Destruições de património arqueológico no Alentejo N.o 799/XIII/3.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Destruições de património arqueológico no Alentejo N.o 800/XIII/3.a Isabel Santos (PS), João Torres (PS), Gabriela Canavilhas (PS), Ricardo Bexiga (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Carla Sousa (PS), Hugo Carvalho (PS) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Encerramento de Estações dos CTT no distrito do Porto N.o 801/XIII/3.a António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD) Min. do Ambiente Poluição – EVA II – Empresa Valorização de Alumínio, SA N.o 802/XIII/3.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD) Min. da Presidência e da Modernização Administrativa Grupos de Trabalho, Conselhos, Comissões e Unidades Técnicas N.o 803/XIII/3.a Jorge Costa (BE) Min. da Economia Processo de ajustamento final dos custos de manutenção do equilíbrio contratual (CMEC) N.o 804/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Construção de uma Estação de Tratamento de Efluentes Suinícolas em Leiria N.o 805/XIII/3.a Jorge Machado (PCP) Min. da Educação Escassez de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar N.o 807/XIII/3.a Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portway usa ACT para validar práticas ilegais e discriminatórias N.o 808/XIII/3.a Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Trabalhadores nos voos da TAP para zonas endémicas de malária N.o 809/XIII/3.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Regulamentação da profissão de Intérprete de Língua Gestual N.o 810/XIII/3.a Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Funcionamento dos terminais de mercadorias geridos pela IP Infraestruturas de Portugal N.o 811/XIII/3.a Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas As opções do Governo sobre o futuro da EMEF  N.o 814/XIII/3.a Bruno Dias (PCP) Min. do Ambiente Falsa prestação de serviços no Metropolitano