1749 | II Série A - Número: 202 | 30 de Junho de 2012ANEXO V B ao Protocolo IDeclaração do fornecedor para produtos de origem não preferencialEu, abaixo assinado, declaro que as mercadorias descritas na presente factura ....................(1) foram produzidas em ......................(2) e incorporam os seguintes componentes ou matérias que não têm origem num Estado do CARIFORUM, na Parte CE, em PTU ou noutro Estado ACP para o comércio preferencial: .............................................(3)...................................................................... .................................(4)................................................(5) ............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... ...........................................................................................................................................................................................(6) Comprometo-me a apresentar às autoridades aduaneiras, se necessário, quaisquer provas adicionais em apoio à presente declaração..................................................................(7).................................................................................( 8) .................................................................(9)NOTAO texto supra, preenchido em conformidade com as notas de rodapé, constitui uma declaração do fornecedor. No entanto, não é necessário reproduzir essas notas.(1) No caso de a declaração se referir apenas a algumas das mercadorias descritas na factura, essas mercadorias devem ser claramente indicadas ou assinaladas e essa indicação ou sinal devem ser anotados na declaração do seguinte modo: " ............................... descritas na presente factura e assinaladas ...........................................foram produzidas em ................................................ "  Se for utilizado outro documento que não seja a factura ou um anexo à factura (ver n.o 3 do artigo 27.°), em vez do termo "factura", deve mencionar-se a designação do documento considerado.(2) Comunidade Europeia, Estado-Membro da União Europeia, Estado do CARIFORUM, PTU ou Estado ACP.(3) Em todos os casos deve ser apresentada a designação do produto. A descrição deve ser completa e suficientemente pormenorizada para permitir determinar a classificação pautal das mercadorias consideradas.(4) O valor aduaneiro só deve ser indicado quando exigido.(5) O país de origem só deve ser indicado quando exigido. A origem a indicar deve ser a origem preferencial; todas as outras origens são qualificadas como "país terceiro".(6) "tendo sido submetidos à seguinte transformação em [Comunidade Europeia] [Estado-Membro da União Europeia] [Estado do CARIFORUM] [PTU] [Estado ACP]................................." juntamente com uma descrição da transformação em causa, se tal informação for exigida.(7) Local e data (8) Nome e função na empresa (9) Assinatura________________