6 DE JANEIRO DE 2020 485 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2407/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-06-28 Empresa fez despedimento coletivo e anunciou outro, e ao mesmo tempo solicitou ao IEFP o envio de desempregados para contratar N.o 2408/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-06-28 Pedido de Mobilidade de Inspetora do Trabalho da Autoridade para as Condições de Trabalho, insistência N.o 2410/XIII/4.a Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD) Ministério das Infraestruturas e da Habitação 2019-06-28 Requalificação EN109_ Troço Figueira da Foz/Pombal  N.o 2412/XIII/4.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural 2019-06-28 Cabras sapadoras  N.o 2413/XIII/4.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD) Ministério da Educação 2019-06-28 Redução no número de turmas autorizadas para os anos letivos 2019/20 e 2020/21, Freguesia do Louriçal N.o 2415/XIII/4.a Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação 2019-06-28 Futuro da Escola Secundária Afonso Domingues em Lisboa  N.o 2416/XIII/4.a Cristóvão Crespo (PSD) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-06-28 Atraso na atribuição de pensão  N.o 2417/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério das Infraestruturas e da Habitação 2019-06-28 Falta de examinadores nos Centros do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) N.o 2419/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da Educação 2019-06-28 Remoção de amianto nas escolas do concelho de Loures  N.o 2423/XIII/4.a Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério da Educação 2019-06-28 Comparticipação nacional nas obras de requalificação da Escola Básica Grão Vasco e da Escola Secundária Viriato  N.o 2424/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP) Ministério da Administração Interna 2019-06-28 Processo disciplinar e criminal a 4 profissionais da GNR do NIC de Póvoa de Lanhoso.  N.o 2428/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério da Administração Interna 2019-07-02 Construção do novo Posto da GNR no Poceirão, concelho de Palmela  N.o 2429/XIII/4.a João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministério do Ambiente e da Transição Energética 2019-07-02 Informação sobre pedido de prospeção numa antiga mina urânio em Espanha próximo da fronteira com Portugal, nos distritos de Évora e Beja N.o 2430/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP) Ministério da Saúde 2019-07-02 Situação da unidade de saúde familiar de Condeixa-a-Nova, no distrito de Coimbra N.o 2431/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP) Ministério da Saúde 2019-07-02 Centro de Saúde Fernão de Magalhães, em Coimbra  N.o 2432/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP) Ministério da Saúde 2019-07-02 Obras no Centro de Saúde de Celas, em Coimbra