7 DE AGOSTO DE 2018 325 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2344/XIII (3.a) Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-05-24 Esclarecimentos sobre serviço público de correios dos CTT para com a Comunicação Social Regional N.o 2346/XIII (3.a) Heitor de Sousa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2018-05-25 Poluição recorrente de fábrica de bagaço de azeitona em Fortes, Ferreira do Alentejo  N.o 2348/XIII (3.a) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-05-25 Utilização ilegal do banco de horas para substituir trabalhadores grevistas no Centro de Contacto da Fidelidade em Évora N.o 2349/XIII (3.a) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-05-25 Remoção e proibição de distribuição de informação sindical no Centro de Contacto da Fidelidade em Évora N.o 2352/XIII (3.a) Adão Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Luís Vales (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-05-25 Cativações do Governo aplicadas à Entidade Reguladora da Saúde.  N.o 2355/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-05-26 Falsos recibos verdes no Conservatório Regional do Algarve  N.o 2361/XIII (3.a) João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-05-28 Estrada municipal perigosa no Bairro do Furadouro em S. Bartolomeu de Messines, concelho de Silves N.o 2362/XIII (3.a) Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  2018-05-28 Permanência prolongada de dirigentes em regime de substituição em organismos afetos ao Ministério da Cultura N.o 2364/XIII (3.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-05-28 Morosidade na atribuição de Apoio Judiciário  N.o 2367/XIII (3.a) João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-05-28 My Way - condições de trabalho degradantes no aeroporto de Faro  N.o 2369/XIII (3.a) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-05-28 Encerramento Posto de Correios da Junqueira, Lisboa  N.o 2370/XIII (3.a) Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  2018-05-28 Omissão do cinema português no Plano Estratégico RTP para o próximo triénio N.o 2371/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP), Diana Ferreira (PCP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  2018-05-30 Correção urgente de erro no processamento de declarações de IRS que incluem ascendentes N.o 2372/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-05-29 Progressões nas carreiras de docente do ensino superior  N.o 2374/XIII (3.a) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-05-29 Sobre a ausência de investimento na Linha do Algarve e a crescente degradação do serviço prestado N.o 2375/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-05-29 Situações de mobilidade intercarreiras e intercategorias prorrogadas sem a respetiva consolidação N.o 2376/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2018-05-29 Aplicação do regime de arrendamento apoiado