II SÉRIE-B — NÚMERO 23 344 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)(PSD), Miguel Morgado (PSD), Luís Vales (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  N.o 1819/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-04-10 Crianças com cancro tratadas nos corredores do Hospital de S. João  N.o 1820/XIII/3.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2018-04-10 Crianças com cancro tratadas nos corredores do Hospital de S. João  N.o 1823/XIII/3.a Regina Bastos (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), José António Silva (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Sandra Pereira (PSD), Marco António Costa (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Miguel Morgado (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Isaura Pedro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2018-04-10 Realização de tratamentos de quimioterapia pediátricos em corredores do Centro Hospitalar de S. João, no Porto N.o 1840/XIII/3.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  2018-04-11 Museu Nacional Frei Manuel do Cenáculo (ex-Museu de Évora)  N.o 1841/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Roque (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Ana Oliveira (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2018-04-11 Decreto-Lei no 23/2018 "Altera a forma de distribuição dos resultados líquidos dos jogos sociais explorados pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa"  N.o 1842/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-04-11 Rutura no Hospital de São Teotónio, em Viseu  N.o 1844/XIII/3.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-04-11 Novo Hospital da Madeira  N.o 1852/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-04-12 Concurso de Projetos de I&D 2017 N.o 1858/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-04-12 Atraso no pagamento de bolsas a formandos EFA na EB 2,3 de Cristelo, em Paredes N.o 1859/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-04-12 Falta de meios humanos na Inspeção Geral de Educação e Ciência (IGEC) e más condições em que muitos inspetores trabalham N.o 1860/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-04-12 Falta de funcionários na Escola Básica da Senhora do Pranto, em Ílhavo