6 DE JUNHO DE 2018 633 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1040/XIII (3.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Irregularidades no serviço Alfa Pendular entre Guimarães e Lisboa N.o 1043/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Acesso de grávidas a atendimento nos prazos preconizados pelo plano de consultas de saúde materna N.o 1047/XIII (3.a) José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DA SAÚDE  Ausência de regulamentação dos profissionais de Optometria  N.o 1048/XIII (3.a) José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DO AMBIENTE  Cheiros intensos eventualmente provenientes da queima de materiais tóxicos, em Arrifana, Santa Maria da Feira N.o 1051/XIII (3.a) Santinho Pacheco (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Rede de Telefones Terrestres/Concelho de Seia  N.o 1052/XIII (3.a) José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Apoio aos agricultores vítimas dos incêndios florestais de outubro de 2017 N.o 1055/XIII (3.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Atraso na Emissão de Matrículas no IMT  N.o 1063/XIII (3.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Dificuldades no acesso a cuidados de saúde no Serviço Nacional de Saúde N.o 1066/XIII (3.a) Joaquim Barreto (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Hugo Pires (PS), Maria Augusta Santos (PS), Luís Soares (PS), Catarina Marcelino (PS), Nuno Sá (PS), Palmira Maciel (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Segregação de crianças ciganas na Escola de 1o Ciclo de Meães, em V. N. Famalicão N.o 1068/XIII (3.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Carência de médicos especialistas na ULSBA  N.o 1080/XIII (3.a) José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Contratos de prestação de serviços com cláusulas abusivas, com o objetivo de condicionar e impedir a aplicação da lei que regulariza os vínculos precários (PREVPAP) N.o 1081/XIII (3.a) Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Ramos Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Discriminação da Região Centro na referenciação de doentes queimados  N.o 1083/XIII (3.a) José Manuel Pureza (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Destacamento de Diogo Gaspar para a Direção Regional de Cultura do Centro N.o 1084/XIII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Financiamento de Portugal ao Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) N.o 1086/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola pública demorou quatro meses para matricular aluno com necessidades educativas especiais em Braga N.o 1088/XIII (3.a) Santinho Pacheco (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Túneis na Serra da Estrela?