4 DE MAIO DE 2019 665 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 430/XIII/3.a Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição do Rio Ul e Antuã no Concelho de Oliveira de Azeméis  N.o 432/XIII/3.a José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DO MAR  O Porto de Cruzeiros de Portimão e o Orçamento do Estado para 2018  N.o 433/XIII/3.a Nilza de Sena (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Encerramento de instalações escolares em Ourique (distrito de Beja), após deteção de LegionellaN.o 434/XIII/3.a Nilza de Sena (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento de instalações escolares em Ourique (distrito de Beja), após deteção de LegionellaN.o 435/XIII/3.a João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Defesa dos direitos dos trabalhadores das Minas de Aljustrel - 'Almina - Minas do Alentejo, S.A'  N.o 436/XIII/3.a Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Elaboração de estudo sobre a realidade atual e as dimensões do trabalho infantil e monitorização deste flagelo  N.o 437/XIII/3.a Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Esclarecimentos sobre naufrágio da embarcação "Veneza"  N.o 444/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Vacina BCG  N.o 445/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Atraso na publicação do Despacho que estipula o número de USF que podem transitar de Modelo A para Modelo B N.o 446/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de condições no transporte de doentes efetuado pela empresa Flor da Ria, Aveiro  N.o 447/XIII/3.a João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano  N.o 448/XIII/3.a Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Intervenção na EN203, no acesso a Ponte de Lima  N.o 450/XIII/3.a Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Esclarecimentos sobre o antigo parque de máquinas e do edifício da sede dos serviços da Gestão Regional Norte das Estradas de Portugal  N.o 452/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de docentes e de funcionários na Escola Secundária do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal N.o 456/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Maus odores na ETAR de Serzedo - Guimarães  N.o 457/XIII/3.a Jorge Campos (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA CULTURA  Salvaguarda e Proteção do Fórum de Seilium, em Tomar  N.o 458/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Metropolitano de Lisboa - bloqueio à admissão de pessoal e perspetiva de subcontratação de prestadores externos  N.o 459/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Encerramento do serviço de reprografia e do secretariado da Escola Secundária de Vendas Novas.  N.o 462/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Encerramento do Colégio Vieira de Castro  N.o 464/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Atrasos agravados no financiamento das Escolas Profissionais de Vila Nova de Famalicão