162 | II Série B - Número: 094 | 5 de Fevereiro de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 3600/XII (1.a) João Serpa Oliva (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-07-13 "Estaleiros Navais do Mondego" [DAR II série B 254, 2012-07-14 pág 45 - 46]  N.o 3614/XII (1.a) Paulo Pisco (PS)  S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS  2012-07-17 Esclarecimento sobre o número efetivo de alunos inscritos, por país, no Ensino de Português no Estrangeiro [DAR II série B 256, 2012-0718]  N.o 3629/XII (1.a) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-07-17 Situação dos professores do ensino artístico especializado [DAR II série B 256, 2012-0718]  N.o 3638/XII (1.a) Paulo Batista Santos (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-07-18 Concorrência desleal dos bancos na venda de imóveis [DAR II série B 259, 2012-0723]  N.o 3645/XII (1.a) Francisco de Assis (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Luísa Salgueiro (PS), Fernando Jesus (PS), Glória Araújo (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-07-19 Construção do troço EN 321-2 entre Baião e Ponte da Ermida [DAR II série B 259, 2012-0723]  N.o 3646/XII (1.a) Francisco de Assis (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Luísa Salgueiro (PS), Fernando Jesus (PS), Glória Araújo (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-07-19 Construção do IC 35.[DAR II série B 259, 2012-0723]  N.o 3650/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-07-19 Alterações nos horários da Soflusa impedem as ligações com outros transportes públicos [DAR II série B 259, 2012-0723]  N.o 3653/XII (1.a) Altino Bessa (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-07-20 Mais valias mobiliárias [DAR II série B 259, 2012-0723]  N.o 3654/XII (1.a) Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Mota Andrade (PS), Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Farmhouse (PS), Ramos Preto (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Fernando Jesus (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), José Junqueiro (PS), Acácio Pinto (PS)  PRIMEIRO-MINISTRO  2012-07-20 Construção de um novo transvase em Espanha [DAR II série B 259, 2012-0723]  N.o 3658/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-07-20 Concurso para novos centros de inspecção automóvel, no quadro da Lei n.o 11/2011 (II) [DAR II série B 261, 2012-0726]  N.o 3665/XII (1.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-07-24 Atraso insustentável no pagamento dos subsídios aos Consulados Honorários [DAR II série B 261, 2012-0726]  N.o 3671/XII (1.a) Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-07-24 Centro Internacional de Negócios da Madeira - Negociações com a União Europeia [DAR II série B 261, 2012-0726]  N.o 3684/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-07-24 Situação de grande instabilidade dos professores do ensino artístico especializado [DAR II série B 262, 2012-0727]  N.o 3687/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-07-25 Memorando de entendimento entre o Estado e a Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 262, 2012-0727]  N.o 3700/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-07-25 Contratação de administrativos por empresas de trabalho temporário para centros de saúde [DAR II série B 262, 2012-0727]  N.o 3701/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-07-25 Pagamento de abono para falhas aos assistentes técnicos que efetuam cobrança de taxas nas unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde [DAR II série B 262, 2012-0727]  N.o 3702/XII (1.a) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-07-25 Benefícios fiscais por demolição do Bairro do Aleixo- Porto [DAR II série B 262, 2012-0727]  N.o 3707/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-07-25 Conselho de Administração do Hospital de Setúbal está a funcionar interinamente desde o final de 2011 [DAR II série B 262, 2012-0727]  N.o 3709/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-07-25 Acidente de trabalho com mergulhador profissional relatado em obra no Porto de Sines - Distrito de Setúbal [DAR II série B 262, 2012-0727]  N.o 3710/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-07-25 Nomeação do Conselho de Administração e da Direção Clínica do Centro Hospitalar de Setúbal, no Distrito de Setúbal [DAR II série B 264, 2012-0730]  N.o 3713/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-07-25 Desarticulação nos horários entre a Soflusa e a CP Lisboa/ Linha do Sado - Distrito de Setúbal [DAR II série B 264, 2012-0730]