2 | II Série B - Número: 008S2 | 4 de Novembro de 2006sobre a rede escolar na cidade do Porto (área pedagógica n.o 1).Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 2539/X (1.a)-AC do Deputado João Semedo (BE), sobre as consequências da aplicação da Portaria n.o 567/2006, de 12 de Junho, no funcionamento dos hospitais e nos contratos estabelecidos no âmbito do Programa SIGIC (gestão das lista de espera para cirurgia).Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 2544/X (1.a)-AC da Deputada Alda Macedo (BE), sobre a redução da área do Parque Natural da Serra da Estrela.Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 2545/X (1.a)AC da mesma Deputada, sobre o encerramento da Escola E.B 1.2 Joaquim Moreira Rato, em Paço de Arcos, concelho de Oeiras.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.o 2558/X (1.a)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), acerca do pagamento do imposto municipal sobre veículos por via electrónica.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 2565/X (1.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP),  sobre os problemas na empresa Telca, em Braga.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 2568/X (1.a)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre o Programa POLIS do Cacém.Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 2592/X (1.a)AC da Deputada Alda Macedo (BE), sobre a rede de cursos científico-humanísticos e tecnológicos para o ano lectivo de 2006-2007.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 2626/X (1.a)-AC do Deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre a A2, Fogueteiro/Almada — melhoria de acesso ao Hospital Garcia da Orta e sinalização incorrecta.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.o 2627/X (1.a)-AC dos Deputados Honório Novo e Agostinho Lopes (PCP), sobre as receitas ao abrigo do Regime Excepcional de Regularização Tributária (RERT).Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2632/X (1.a)-AC dos Deputados Honório Novo e Abílio Dias Fernandes (PCP), sobre a isenção fiscal em sede de Imposto Municipal de Transacções (IMT).Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 36/X (2.a)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o transporte de doentes pelas associações de bombeiros Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 38/X (2.a)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), acerca da nova ponte sobre o rio Tejo, em Constância.Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 45/X (2.a)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre os serviços do INEM.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 57/X (2.a)-AC do Deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre a construção do IP2 — São Manços/Estremoz.Do Governo Civil de Évora ao requerimento n.o 218/X (2.a)AC dos Deputados Hélder Amaral, Nuno Magalhães e Abel Baptista (CDS-PP), sobre prevenção rodoviária.Da Câmara Municipal de Vendas Novas ao requerimento n.o 1542/X (1.a)-AL do Deputado Pedro Quartin Graça (PSD), sobre a instalação de estações de antenas de telemóveis.Nota — Os documentos em anexo aos requerimentos n.o 2529/X (1.a)-AC e n.o 218/X (2.a)-AC estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.