II SÉRIE-B – NÚMERO 49 106 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve II – Barlavento N.o 2271/XIV (1.a) Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde de Entre Douro e Vouga I – Feira/Arouca N.o 2272/XIV (1.a) Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Dão – Lafões N.o 2276/XIV (1.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve III – Sotavento N.o 2278/XIV (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Arrábida N.o 2282/XIV (1.a) Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE N.o 2284/XIV (1.a) Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-05-15 Resultados das candidaturas à Linha de Apoio de Emergência ao Setor das Artes  N.o 2285/XIV (1.a) Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-05-15 Situação e futuro dos trabalhadores no sector da aviação civil no contexto da crise pandémica COVID-10 N.o 2286/XIV (1.a) Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-05-15 Sobre as condições de prestação do serviço público da CP  N.o 2287/XIV (1.a) Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-05-15 Situação dos trabalhadores das empresas subcontratadas na IP Infraestruturas de Portugal  N.o 2289/XIV (1.a) Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD) Ministro da Educação 2020-05-15 Ensino profissional – Contagem do tempo de serviço docente  N.o 2290/XIV (1.a) Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD) Secretário de Estado Adjunto e da Educação  2020-05-15 Ensino profissional – Contagem do tempo de serviço docente  N.o 2292/XIV (1.a) João Miguel Nicolau (PS) Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais  2020-05-15 Reinstalação do serviço de finanças da Lourinhã  N.o 2293/XIV (1.a) João Miguel Nicolau (PS) Secretário de Estado do Orçamento  2020-05-15 Reinstalação do serviço de finanças da Lourinhã N.o 2296/XIV (1.a) Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Ministro da Educação 2020-05-15 Material informático para escolas do distrito de Leiria