II SÉRIE-B — NÚMERO 27 326 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2755/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-09-02 Trabalhadores a exercerem funções no SNS através de modalidades atípicas (estágios, CEI e CEI+, recibos verdes e empresas de trabalho temporário) [DAR II série B 219, 2013-09-06 pág 5 - 6]  N.o 2756/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2013-09-02 Futuro dos Postos de Turismo no Distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 219, 2013-09-06 pág 7 - 8]  N.o 2757/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-09-02 Modelo de Financiamento da Unidade Local de Saúde do Alto Minho [DAR II série B 219, 2013-09-06 pág 9 - 10]  N.o 2761/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-09-03 Cobrança de IVA aos Psicólogos clínicos que efetuam consultas para efeitos de avaliação de condutores. [DAR II série B 219, 2013-09-06 pág 17 - 18]  N.o 2762/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-09-03 Cobrança de IVA aos Psicólogos clínicos que efetuam consultas para efeitos de avaliação de condutores. [DAR II série B 219, 2013-09-06 pág 19 - 20]  N.o 2766/XII (2.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA E MAR  2013-09-03 Falta de fornecimento de gelo às embarcações na Docapesca de Sines [DAR II série B 219, 2013-09-06 pág 27 - 28]  N.o 2769/XII (2.a) Rui Barreto (CDS-PP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2013-09-06 Meios Aéreos no Combate aos Incêndios para a Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 220, 2013-09-10 pág 8 - 9]  N.o 2779/XII (2.a) Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-09-06 Praga de insetos no concelho de Óbidos [DAR II série B 220, 2013-09-10 pág 27 - 28]  N.o 2783/XII (2.a) Jacinto Serrão (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-09-06 Ligações aéreas diretas entre Continente e Porto Santo [DAR II série B 220, 2013-09-10 pág 32 - 33]  N.o 2784/XII (2.a) Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Jacinto Serrão (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-09-06 Preterição dos docentes do ensino especial da segunda fase do concurso de professores [DAR II série B 220, 2013-09-10 pág 34 - 35]  N.o 2787/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP)  S.E. DA CULTURA  2013-09-11 Agravamento da situação da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema [DAR II série B 222, 2013-09-13 pág 8 - 9]  N.o 2790/XII (2.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA SAÚDE  2013-09-11 Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Baixo-Alentejo. [DAR II série B 222, 2013-09-13 pág 14 - 15]  N.o 2791/XII (2.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA SAÚDE  2013-09-11 Hospital de Beja. Camas e Respostas em Saúde. [DAR II série B 222, 2013-09-13 pág 16 - 17]  N.o 2792/XII (2.a) Paulo Batista Santos (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-09-11 Regime dos bens em circulação - Instituições Particulares de Solidariedade Social [DAR II série B 222, 2013-09-13 pág 18 - 19]  N.o 2797/XII (2.a) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-09-16 Extinção de repartições de finanças no Algarve [DAR II série B 222 Supl., 2013-09-13 pág 3 - 4]  N.o 2799/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2013-09-16 Suspensão do serviço de transporte público de passageiros no concelho de Ourique [DAR II série B 222 Supl., 2013-09-13 pág 7 - 8]  N.o 1/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-09-16 Inaceitável constituição de turmas, imposta pelo Ministério da Educação, no Agrupamento de Escolas de Monchique  N.o 2/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-09-16 Atraso do relatório anual do IGCP - Agência de Gestão da Tesouraria Pública  N.o 3/XII (3.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2013-09-16 Sobre o despedimento abusivo e ilegal de trabalhadores da Carris