I SÉRIE — NÚMERO 47 6 Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra, para uma intervenção, pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, o Sr. Deputado Moisés Ferreira. O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: A esclerose múltipla, como já se disse, é uma doença neurológica crónica, debilitante e uma das principais causas de incapacidade neurológica não traumática em jovens adultos. Isto sabemos sobre a doença. Sabemos, também, que é mais frequente entre os 20 e os 40 anos, que é mais prevalente nas mulheres, que, em Portugal, deve afetar cerca de 8000 pessoas, segundo a estimativa, e que tem uma evolução muito heterogénea, com formas muito variáveis e progressão muito específica de doente para doente. Mas há, infelizmente, muito que desconhecemos ainda sobre a esclerose múltipla, nomeadamente sobre esta doença em Portugal. E desconhecemos, porque não existe um registo nacional que permita conhecer melhor o padrão desta doença no nosso País. Quantos doentes existem, ao certo? Qual a prevalência? Qual a incidência? Qual a distribuição geográfica? Quais as idades em que a doença é diagnosticada? Quanto tempo decorre até ao diagnóstico? Quais os tratamentos que os doentes estão a seguir? E quais os resultados desses tratamentos? Quais as principais consequências, a nível pessoal, social e psicológico? De que serviços, cuidados de saúde e outros apoios necessitam as pessoas com esclerose múltipla, em Portugal? E essas pessoas estão a ter acesso a esses serviços, a esses cuidados, a esses apoios? São, efetivamente, muitas as questões que dificilmente terão resposta sem um registo central que permita compilar e tratar todos os dados de todos os doentes com esclerose múltipla, em Portugal. São, efetivamente, muitas as questões que, se tiverem resposta, podem ajudar a conhecer melhor a doença e, mais importante do que isso, melhorar a abordagem, melhorar o tratamento, melhorar as respostas de saúde e as respostas sociais de que os doentes com esclerose múltipla necessitam, em Portugal. O Bloco de Esquerda concorda, por isso, com a ideia e as propostas de criação de um registo nacional de esclerose múltipla no nosso País, estando salvaguardadas, como é óbvio, as questões de proteção de dados, que, acreditamos, serão facilmente ultrapassadas. Essas questões foram ultrapassadas para a criação do Registo Oncológico Nacional e, portanto, serão salvaguardadas e também ultrapassadas para a criação de um registo nacional de esclerose múltipla. Como dizia, o Bloco de Esquerda acompanha estas propostas, acompanha a ideia da criação deste registo nacional e, por isso, votará a favor de todas as propostas apresentadas. Aplausos do BE. O Sr. Presidente: — Para encerrar este debate, tem a palavra a Sr.a Deputada Isabel Galriça Neto, do Grupo Parlamentar do CDS-PP. A Sr.a Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: O CDS regista, com agrado, este consenso, que nos parece óbvio, em torno de uma causa que deve ser de todos. Voltamos a afirmar que a criação deste registo nacional será um passo importante para a melhoria da qualidade dos cuidados prestados a estes doentes e a dignificação de um percurso de resiliência. Não podemos, por isso, deixar de saudar os doentes e as suas famílias, verdadeiros heróis do quotidiano e exemplos de coragem e de tenacidade. Queria dizer que, para nós, é claro que há mais passos a dar no apoio aos doentes com esclerose múltipla, nomeadamente no que tem que ver com a igualdade no acesso à inovação e aos tratamentos inovadores, a dotação de recursos humanos nas consultas de especialidade, nos centros de especialidade, e o apoio aos cuidadores, quer em fases precoces quer em fases avançadas da doença. Portanto, temos, seguramente, um caminho a fazer, e este é um passo importante, pelo que o CDS se congratula com este consenso. Aplausos do CDS-PP.