II SÉRIE-B — NÚMERO 12 456 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2272/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-02 Início do ano letivo na Escola Secundária João de Deus, em Faro  N.o 2274/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-02 Inaceitável atraso na conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária de Loulé  N.o 2275/XII (3.a) João Ramos (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-02 Formação sobre o vírus Ébola no setor do Turismo em Portugal  N.o 2276/XII (3.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA SAÚDE  2014-09-02 Disponibilização na internet das listas de espera no Centro Hospitalar do Baixo Vouga  N.o 2277/XII (3.a) Hortense Martins (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-02 IC 8 - Ponte da Ribeira da Isna  N.o 2279/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-09-02 Internamento de utente no Hospital Garcia de Orta, Distrito de Setúbal  N.o 2281/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-09-02 Alienação do Grupo HPP, esclarecimentos adicionais  N.o 2282/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-02 Subconcessão da STCP e MP - a Manutenção do material circulante da Metro do Porto em Guifões  N.o 2283/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-02 Subconcessão da STCP e Metro do Porto - a cláusula «cheque em branco» no Contrato de Subconcessão da Metro  N.o 2284/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-02 Subconcessão da STCP e Metro do Porto - empresas pagam ao subconcessionário mais do que recebem de receitas  N.o 2285/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-02 Subconcessão da STCP e Metro do Porto - os direitos dos trabalhadores da STCP  N.o 2286/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-09-02 Falta de médicos no Hospital São Sebastião, Santa Maria da Feira, coloca doentes em risco  N.o 2287/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-02 Subconcessão da STCP e Metro do Porto - interpretação do Governo sobre o enquadramento futuro da organização e representação dos trabalhadores da STCP N.o 2288/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-02 Mais um aumento de taxas pela ANA Aeroportos, consequência da privatização da empresa  N.o 2289/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-02 Os últimos processos movidos pela UE contra Portugal, na tentativa de destruir a soberania nacional sobre o controlo aéreo e avocar essa atividade para as multinacionais europeias  N.o 2294/XII (3.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2014-09-02 Naufrágio da embarcação 'Mar Nosso' ao largo das Astúrias  N.o 2296/XII (3.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  2014-09-03 Espólio artístico do arquiteto Siza Vieira  N.o 2297/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-03 Decisão para realização de nova PACC N.o 2298/XII (3.a) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-09-03 Falecimento no Hospital de Portimão  N.o 2300/XII (3.a) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  2014-09-03 Análise dos processos de mudança de sexo e de nome próprio (Lei n.o 7/2011, de 15 de março)  N.o 2301/XII (3.a) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2014-09-03 Processo de mudança de sexo e de nome próprio de pessoas portuguesas residentes no estrangeiro (Lei n.o 7/2011, de 15 de março)  N.o 2302/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-09-03 Riscos ambientais e acidentes de trabalho no complexo Eco Parque do Relvão (Chamusca)  N.o 2304/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-09-03 Autoridade Tributária aplica fórmula de Valor Patrimonial Tributário que prejudica os contribuintes  N.o 2305/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-09-03 Falta de qualidade dos colaterais dados como garantia por parte do GES