9 DE MAIO DE 2014 441 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1271/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-03-14 Sobre a necessidade de remoção do Amianto da Escola Básica de 2.o e 3o ciclos da Trafaria, Concelho de Almada, Distrito de Setúbal  N.o 1272/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-03-14 Necessidade urgente de requalificação da Escola Básica de 2.o e 3o ciclos Paulo da Gama, Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal  N.o 1273/XII (3.a) Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-03-14 Processos Especiais de Revitalização  N.o 1274/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-03-14 O roubo dos salários e a penalização agravada sobre os trabalhadores da EMEF  N.o 1275/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-03-14 Despedimento inaceitável de 24 trabalhadores do Instituto Português do Sangue e Transplantação - delegação da Região Centro  N.o 1276/XII (3.a) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-03-14 Eliminação da obrigatoriedade de faturação imediata nos casos em que as entregas das produções agrícolas a entidades que as transformam não coincide com a definição do preço produto final N.o 1279/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-03-14 Relatório do grupo de trabalho que deveria definir uma proposta de metodologia de integração dos níveis de cuidados de saúde para Portugal Continental (Despacho n.o 9567/2013) N.o 1281/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA  2014-03-14 Corte da Estrada Nacional 238 - Sertã / Ferreira do Zêzere  N.o 1282/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-03-14 Limitação ao exercício de direitos de parentalidade no Hospital de Santa Maria (Lisboa) N.o 1284/XII (3.a) Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Pedro Farmhouse (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-03-14 Encerramento do IEFP de Sacavém  N.o 1285/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-03-14 : Redução de Camas Hospitalares no Serviço Nacional de Saúde  N.o 1286/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-03-14 Falsos recibos verdes na Unidade Local de Saúde da Guarda  N.o 1287/XII (3.a) Luísa Salgueiro (PS), Fernando Jesus (PS)  MIN. DA SAÚDE  2014-03-14 Alteração da referenciação hospitalar da população de Gondomar  N.o 1288/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-03-14 Encerramento da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Galegos  N.o 1289/XII (3.a) João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  S.E DA ALIMENTAÇÃO E DA INVESTIGAÇÃO AGROALIMENTAR  2014-03-14 Certificação e Habilitação de Produtos Agroalimentares para Exportação  N.o 1290/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-03-14 Encerramento da UCSP de Tâmega e Douro - Polo de Peroselo