II SÉRIE-A — NÚMERO 94 76 onde concluiu que nos países industrializados a maioria dos alimentos são desperdiçados a nível da distribuição e do consumo final, enquanto nos países em desenvolvimento o desperdício acontece maioritariamente no início da cadeia, nas fases da colheita, pós-colheita, processamento e armazenamento. Mais concretamente o âmbito espacial deste estudo que inclui diversas regiões do mundo, entre as quais a Europa, apontou que “a capitação anual de perdas e desperdícios calculados para o velho continente foi de 280kg per capita/ano, sendo que 34% provém dos consumidores”. Já em 2013, um novo estudo pela World Resources Institute (WRI) e pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) – apresentado a 5 de Junho, em Ulan Bator, na Mongólia, país anfitrião do Dia Mundial do Ambiente 2013, apontou que “Uma em cada quatro calorias produzidas pelo sistema agrícola mundial é perdida ou desperdiçada” e que “o mundo vai precisar de cerca de 60% mais de calorias em 2050, em comparação com 2006, caso se verifique que a procura mundial vá manter a tendência actual”. Reforçando os dados científicos internacionais, em Junho de 2014, um painel de especialistas apoiado pela Organização das Nações Unidas (ONU) apresentou o relatório “Desperdício e perda de alimentos no contexto de sistemas alimentares sustentáveis”, que traçou as origens e as causas do desperdício de alimentos e recomendou algumas ações para reduzir os 1.3 biliões de toneladas de comida que são perdidas anualmente em todo o mundo. Entre as conclusões é expressa a importância de implementar políticas de redistribuição e reaproveitamento de bens alimentares a cidadãos carenciados “através de caridades e bancos alimentares”. Esta opção deverá ser, necessariamente, precedida de todos os requisitos de segurança inerentes a bens alimentares e regulados pelas entidades competentes de cada país. Também na Europa a questão do desperdício alimentar está em profundo debate. Decorrente desta sensibilidade o Parlamento Europeu (PE) emitiu uma Resolução, a 19 de janeiro de 2012, onde frisava que “a produção anual de resíduos alimentares nos 27 Estados-Membros da UE ascende a cerca de 89 milhões de toneladas, isto é, 179kg por pessoa. Se não se tomarem medidas preventivas adicionais, o volume global de desperdício alimentar atingirá, em 2020, 126 milhões de toneladas, ou seja, um aumento de 40% .” O documento detalha ainda a tipologia e a percentagem de desperdício alimentar no seio Europeu onde o consumo doméstico ocupa 42%, a indústria 39%, o sector da restauração 14% e, por último, a distribuição 5%. Pode ler-se também na resolução que “O desperdício de alimentos representa um problema ambiental e ético e tem custos económicos e sociais, o que coloca desafios no contexto do mercado interno, tanto para as empresas como para os consumidores”. Várias conclusões e solicitações emanaram da Resolução 2011/2175 (INI) sendo de destaque o apelo “aos retalhistas que participem em programas de redistribuição de alimentos aos cidadãos sem poder de compra e adotem medidas com o objetivo de tornar possível a aplicação de descontos aos produtos que se aproximam do final do prazo de validade” e a proclamação, meramente teórica, em 2014, do “«Ano Europeu contra o Desperdício Alimentar», como instrumento de informação e de sensibilização dos cidadãos europeus”. Em suma, o Parlamento Europeu instou a Comissão Europeia e os Estados-Membros a um compromisso que tome “medidas urgentes para reduzir para metade o desperdício alimentar até 2025”. Antecipando o desejo da implementação do “Ano Europeu contra o Desperdício Alimentar” e seguindo as recomendações da Resolução 2011/2175 (INI) foi realizado no mesmo ano, em Portugal, o Projecto de Estudo e Reflexão sobre o Desperdício Alimentar (PERDA) que se materializou no documento intitulado “Do Campo ao Garfo”. Tendo por base a metodologia usada pelo relatório da FAO em 2011 o estudo indica que “a capitação anual estimada das perdas e desperdício alimentar em Portugal é de 97kg por habitante/ano – dos quais 31% provêm dos consumidores”. O estudo frisa ainda que “26% dos alimentos são perdidos na fase de distribuição e do consumo final, as perdas ao nível das famílias serão de cerca de 14% e o desperdício na produção para consumo humano situa-se entre os 10% e os 20% para as diversas categorias de alimentos, à excepção dos cereais e do pescado, que apresentam percentagens mais elevadas” apontado também que, ao longo de toda a cadeia, 17% dos alimentos em Portugal são desperdiçados antes mesmo de chegarem ao prato e que por ano um milhão de toneladas de alimentos são desperdiçados, 324 mil das quais em casa dos portugueses. Esta estimativa calculada no estudo PERDA (2012) resulta da soma de perdas e desperdícios que ocorrem ao longo das diferentes etapas da cadeia de aprovisionamento. É relevante salientar que o estudo indica que para definição de perda e desperdício alimentar considera-se