65 | II Série B - Número: 141 | 9 de Junho de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 565/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)  MIN JUSTIÇA  2009-12-10 Investimentos em infra-estruturas físicas no Estabelecimento Prisional do Porto (Custóias) [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 99 - 100]  N.o 566/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)  MIN JUSTIÇA  2009-12-10 Sobrelotação em Estabelecimentos Prisionais do Porto [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 101 - 102]  N.o 568/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-12-10 Enquadramento social dos reclusos inimputáveis (Santa Cruz do Bispo) [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 105 - 107]  N.o 574/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-12-10 Apoios à empresa Soares da Costa [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 118]  N.o 578/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-12-10 Apoios à empresa Ricardo & Barbosa - São Pedro da Cova - Gondomar [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 124]  N.o 580/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-12-10 Atrasos no pagamento dos formadores do IEFP [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 127]  N.o 582/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-12-10 Ausência do mapa de pessoal na ARS do Norte IP [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 130 - 131]  N.o 585/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN SAÚDE  2009-12-10 Ilegalidades na aplicação do SIADAP [DAR II série B 23, 2009-12-15 pág 9 - 10]  N.o 587/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2009-12-09 Estudantes da ESEC que ainda não receberam bolsa e que vêem vedado o seu acesso a computadores e a material pedagógico [DAR II série B 23, 2009-12-15 pág 13 - 14]  N.o 589/XI (1.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-12-10 Linha ferroviária do Tua [DAR II série B 23, 2009-12-15 pág 17 - 18]  N.o 594/XI (1.a) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-12-11 Apoio à Indústria de Calçado em Felgueiras e no Distrito do Porto [DAR II série B 23, 2009-12-15 pág 26 - 27]  N.o 595/XI (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-12-11 Lei das Finanças Regionais [DAR II série B 23, 2009-12-15 pág 28 - 30]  N.o 596/XI (1.a) José de Matos Rosa (PSD), Cristóvão Crespo (PSD)  MIN SAÚDE  2009-12-11 Unidade Local de Saúde Norte Alentejano HDJMG - Portalegre [DAR II série B 23, 2009-12-15 pág 31 - 33]  N.o 602/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-12-11 Construção da variante norte de Faro [DAR II série B 23, 2009-12-15 pág 44]  N.o 610/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-12-14 Salários em atraso na Delegação de Leiria da Autoridade para as condições de Trabalho [DAR II série B 23, 2009-12-15 pág 58 - 59]  N.o 620/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2009-12-11 Situação dos estudantes bolseiros no ensino superior em Portugal [DAR II série B 25, 2009-12-18 pág 13 - 14]