6 DE DEZEMBRO DE 2013 437 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1486/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Dificuldades de empresa no acesso a serviços públicos essenciais [DAR II série B 118, 2013-03-21 pág 52]  N.o 1487/XII (2.a) João Ramos (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Atrasos nos pagamentos do Turismo de Portugal, IP, às Entidades Regionais de Turismo [DAR II série B 118, 2013-03-21 pág 53]  N.o 1488/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Imposto Único de Circulação (IUC) [DAR II série B 118, 2013-03-21 pág 54 - 55]  N.o 1489/XII (2.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Reforço de efectivos policiais para a Divisão da PSP do Barreiro [DAR II série B 118, 2013-03-21 pág 56 - 57]  N.o 1490/XII (2.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Relocalização da Esquadra do Barreiro da PSP [DAR II série B 118, 2013-03-21 pág 58 - 59]  N.o 1491/XII (2.a) Isabel Santos (PS), João Galamba (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Tarefas desempenhadas por trabalhadores ao abrigo do Programa Contrato Inserção-Emprego em organismos da Administração Pública [DAR II série B 118, 2013-03-21 pág 60 - 61]  N.o 1493/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Dificuldades no acesso a administração domiciliária de tratamentos de ventilação [DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 7 - 9]  N.o 1495/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escolas da Esprela em situação de risco material para alunos, pais e docentes [DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 12 - 13]  N.o 1496/XII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Hospital Termal das Caldas da Rainha; Termas [DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 14 - 15]  N.o 1499/XII (2.a) Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola Secundária do Marco de Canaveses e Parque Escolar [DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 20 - 21]  N.o 1500/XII (2.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA SAÚDE  Monitorização do programa de troca de seringas [DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 22 - 23]  N.o 1502/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP)  S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Abatimento do piso da EN 211, Porto Antigo, Distrito de Viseu [DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 26]  N.o 1503/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Atribuição de apoios sociais escolares - ensino superior [DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 27 - 28]  N.o 1507/XII (2.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Calendário dos exames nacionais [DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 34 - 35]  N.o 1508/XII (2.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Tributação de bolsa de formação auferida ao abrigo do preenchimento de vagas preferenciais de Medicina [DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 36 - 37]  N.o 1510/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Irregularidades e atropelos na contratação por parte das empresas de trabalho temporário que fornecem serviços aos Agrupamentos de Centros de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo. [DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 40 - 41]  N.o 1511/XII (2.a) Carlos Zorrinho (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Prazos de matrícula [DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 42 - 43]  N.o 1512/XII (2.a) Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Modernização da Escola Secundária João de Barros, em Corroios [DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 44 - 45]