196 | II Série B - Número: 075 | 8 de Janeiro de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1045/XII (1.a) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   Atribuição de subsídios [DAR II série B 72, 2011-10-24 pág 22 - 23]  N.o 1049/XII (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   Consequências da Emissão em Portugal do cartão do cidadão para portugueses residentes no estrangeiro [DAR II série B 72, 2011-10-24 pág 30 - 31]  N.o 1053/XII (1.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Reforço da Segurança na Freguesia de Pegões, Concelho do Montijo [DAR II série B 72, 2011-10-24 pág 38 - 40]  N.o 1054/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Pagamento dos transportes dos utentes do Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente doentes oncológicos, de Bragança (e outras regiões do interior) para centros de diagnóstico e/ou tratamentos, localizados a dezenas/centenas de quilómetros das suas residências [DAR II série B 72, 2011-10-24 pág 41 - 43]  N.o 1056/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA JUSTIÇA   Concursos da Policia Judiciária [DAR II série B 72, 2011-10-24 pág 46]  N.o 1069/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL   Despedimento de 350 técnicos do Plano DOM dos lares de crianças em risco [DAR II série B 74, 2011-10-28 pág 13 - 14]  N.o 1073/XII (1.a) Pedro Jesus Marques (PS), António Serrano (PS)  MIN. DA SAÚDE   Hospital de Portalegre [DAR II série B 74, 2011-10-28 pág 21 - 22]  N.o 1079/XII (1.a) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)  S.E. DA CULTURA   Recuperação e preservação do Forte da Meia Praia - Lagos, Algarve [DAR II série B 74, 2011-10-28 pág 32]  N.o 1088/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Paulo Sá (PCP), Bernardino Soares (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Informação adicional sobre projectos de investimento no OE 2012; Lei de Enquadramento Orçamental [DAR II série B 78, 2011-11-03 pág 5 - 6]  N.o 1100/XII (1.a) Manuel Pizarro (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS   Dívidas da Junta de Freguesia de Massarelos [DAR II série B 78, 2011-11-03 pág 30]  N.o 1107/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL   Importância da Estação Rádio-Naval da Horta, na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 78, 2011-11-03 pág 41 - 42]  N.o 1108/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Forças de Segurança na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 78, 2011-11-03 pág 43 - 44]  N.o 1111/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA   Venda da Tobis e da RTP [DAR II série B 81, 2011-11-07 pág 4 - 5]  N.o 1114/XII (1.a) Eurídice Pereira (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA   Ensino Profissional - 10o/12o anos - Turmas preenchidas [DAR II série B 81, 2011-11-07 pág 10 - 11]  N.o 1129/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA   Mau tempo obriga à interrupção de aulas na Escola Secundária Miguel Torga, em Sintra [DAR II série B 82, 2011-11-08 pág 23 - 24]  N.o 1133/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS   Património do Estado na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 82, 2011-11-08 pág 31 - 32]