8 DE JUNHO DE 2019 299 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 65/XIII (4.a)-AC António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  Relatórios e Contas do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP (IHRU) N.o 75/XIII (4.a)-AC Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  Relatório do grupo de trabalho interministerial criado pelo Despacho n.o 8591 -C/2016, de 1 de julho (IVA Restauração/Bebidas) N.o 82/XIII (4.a)-AC André Silva (PAN)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Elegibilidade dos formandos oriundos da União Europeia e de Países terceiros - Cimeira Portugal/ Cabo Verde N.o 83/XIII (4.a)-AC André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Evento - cabra brava na Peneda Gerês  N.o 89/XIII (4.a)-AC Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Relatório de ocorrências e programa de intervenção para as matas nacionais litorais N.o 3/XIII (1.a)-AL Margarida Balseiro Lopes (PSD)  Câmara Municipal da Marinha Grande  Escolas com coberturas de fibrocimento a serem intervencionadas - concelho da Marinha Grande N.o 10/XIII (1.a)-AL João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Alcobaça  Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal  N.o 27/XIII (1.a)-AL João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Amarante  Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal  N.o 45/XIII (1.a)-AL João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Barreiro  Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal  N.o 47/XIII (1.a)-AL João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Beja  Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal  N.o 63/XIII (1.a)-AL João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Cantanhede  Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal  N.o 73/XIII (1.a)-AL João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Castro Marim  Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal  N.o 76/XIII (1.a)-AL João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Celorico de Basto  Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal  N.o 88/XIII (1.a)-AL João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Entroncamento  Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal  N.o 102/XIII (1.a)-AL João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Figueira da Foz  Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal  N.o 122/XIII (1.a)-AL João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Guimarães  Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal  N.o 169/XIII (1.a)-AL João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Montemor-O-Velho  Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal N.o 183/XIII (1.a)-AL João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Odivelas  Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal  N.o 195/XIII (1.a)-AL João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Palmela  Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal  N.o 211/XIII (1.a)-AL João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Ponta Delgada  Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal