I SÉRIE — NÚMERO 51 48 aprendizagem porque o professor está demasiado ocupado a servir de babysitter e a tentar que os alunos se acalmem e deem atenção às aulas. O que é que isto quer dizer? Turmas maiores, menos sucesso escolar. Isto é um consenso. A situação que existe hoje é absolutamente ingerível e inaceitável. Há professores com tantas turmas e tantos alunos que se tornam estranhos num sítio do qual deveriam ser parte, tornam-se estranhos nas turmas às quais deviam pertencer. A verdade é que não há exame nem há ficha individual do aluno em site nenhum que conheça melhor um aluno do que o seu professor. E é esta capacidade que estamos a retirar os professores e às turmas. E não basta mexer no número máximo, é preciso mexer também no número mínimo, para que não haja 30% das escolas do ensino básico que têm turmas acima do que está legalmente previsto. Isto não pode acontecer, às vezes até com miúdos com necessidades educativas especiais, que deveriam ter uma turma com redução de alunos e não têm, precisamente por causa do número mínimo e, depois, não terem autorização para criar uma nova turma na escola. Este é um consenso que nem o CDS consegue quebrar. Nem o CDS consegue vir aqui defender que 30 alunos é que está bem. Não consegue! Por isso, o fundamento que nos falta, que faltou sempre, foi o fundamento pedagógico para o aumento do número de alunos por turma. Podem dizer-nos que existe um fundamento: os milhões, o défice. Quanto a esse fundamento, muito bem, mas o fundamento pedagógico é zero. Desafio o PSD ou o CDS a apresentarem uma razão pedagógica para aumentar o número de alunos por turma. Posso perguntar que contas é que fizeram. Quantos milhões é que estavam no papel para se porem a fazer contas e dizer que 28 não dá, 29 não dá, tem de ser 30 para chegar àquele corte? Quantos milhões? É que o fundamento foi despedir e cortar à custa dos nossos estudantes, à custa da nossa escola. É verdade que esta não é uma medida única para a promoção do sucesso escolar. As medidas que o CDS aqui propõe, e outros partidos também, coadjuvações, pares pedagógicos, práticas inovadoras na escola, métodos pedagógicos inovadores, muito bem, também os apresentamos, mas não mudam o essencial. Esta medida não é a única mas é imprescindível, pois com 30 alunos por turma as aulas não são mais do que palestras e isso já nem na faculdade existe. Portanto, também estas práticas pedagógicas implicam que se reduza o número de alunos por turma, porque há uma verdade que é incontornável: numa turma com 30 alunos há sempre, sempre, alguém que fica para trás e é isso que não podemos permitir. Aplausos do BE. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra a Sr.a Deputada Nilza de Sena. A Sr.a Nilza de Sena (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A minha primeira nota, que quero deixar muito clara, é que o PSD não está contra a redução do número de alunos por turma, desde que salvaguardados os recursos para o efeito. Porém, tem uma dúvida muito objetiva: todos sabemos que o Orçamento de 2016 é um orçamento austeritário e sabendo que o CNE quantificou, por exemplo, o projeto de Os Verdes, o Grupo Parlamentar do PSD gostaria de saber onde é que estão os mais 750 milhões de euros necessários para reduzir turmas. Onde é que está a folga orçamental para contratar mais 27 689 professores e 570 assistentes operacionais em sala de aula? Esta é uma das questões que não conseguimos compreender. Protestos do Deputado do PCP João Oliveira. Mas façamos uma discussão séria sobre este tema, longe das fantasias comunistas, Sr. Deputado. A redução do número de alunos por turma tem de estar associada, como também já aqui se ouviu, a objetivos claros de promoção do sucesso escolar, a melhores desempenhos, à anulação do insucesso. Em Portugal, sabemos que não existe nexo de causalidade entre turmas grandes e desempenho escolar, Sr.a Deputada Joana Mortágua. Se assim fosse, as regiões ou concelhos mais despovoados, onde existem menos alunos, teriam resultados muito bons, turmas muito pequenas com resultados escolares excelentes, acima da média, e taxas de retenção ou de abandono escolar também menores, e isto, de facto, não acontece.