6 DE JANEIRO DE 2020 539 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1166/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério da Saúde Serviço de ortopedia na ULS da Guarda.  N.o 1167/XIII/1.a João Ramos (PCP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Alteração das regras de acesso a assistência técnica para associações de apicultores  N.o 1168/XIII/1.a João Ramos (PCP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Implicações das condições atmosféricas na produção de amêndoa de Trás-os-Montes e Douro  N.o 1169/XIII/1.a João Ramos (PCP) Ministério do Mar Comissão de Acompanhamento da Sardinha discute projeto de Portaria entretanto já publicada N.o 1170/XIII/1.a João Ramos (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério do Mar Marisqueio no estuário do Tejo  N.o 1172/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministério da Saúde Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Beira Interior Sul (Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE)  N.o 1173/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministério da Saúde Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Interior Sul (Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE)  N.o 1174/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministério da Saúde Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Guarda (Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE)  N.o 1175/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Ministério da Saúde Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Cávado III – Barcelos/Esposende N.o 1176/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministério da Saúde Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Alentejo (Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE) N.o 1177/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministério da Saúde Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Vouga N.o 1178/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministério da Saúde Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde de São Mamede (Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE)  N.o 1179/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministério da Saúde Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Dão Lafões N.o 1180/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministério da Saúde Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Alentejo Central N.o 1181/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministério da Saúde Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Douro II – Douro Sul N.o 1182/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministério da Saúde Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Entre Douro e Vouga II – Aveiro Norte