II SÉRIE-B — NÚMERO 49 200 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 914/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-02-10 Contratação de intérpretes de língua gestual portuguesa pelo Serviço Nacional de Saúde   N.o 915/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-02-10 Poluição no rio Zêzere, na freguesia da Barroca, Fundão   N.o 916/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-02-10 Poluição das águas no rio Cobral, em Meruge (Oliveira do Hospital)   N.o 917/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-02-10 Esclarecimentos sobre a áreas correspondentes aos aglomerados urbanos e rurais do Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina N.o 918/XIV/1.a João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura 2020-02-10 Esclarecimentos sobre a áreas correspondentes aos aglomerados urbanos e rurais do Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina N.o 919/XIV/1.a João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-02-10 Esclarecimentos sobre a áreas correspondentes aos aglomerados urbanos e rurais do Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina N.o 920/XIV/1.a João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura 2020-02-10 Esclarecimentos sobre a áreas de produção agrícola no Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina N.o 922/XIV/1.a João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-02-10 Esclarecimentos sobre a áreas de produção agrícola no Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina N.o 926/XIV/1.a Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro da Administração Interna 2020-02-11 Condições de segurança e fiabilidade do funcionamento do SIRESP nos Açores N.o 927/XIV/1.a Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2020-02-11 Forte de São João Baptista da Praia Formosa N.o 929/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-02-11 Pergunta ao Senhor Ministro do Ambiente e da Ação Climática relativa à observação de golfinhos mutilados na costa de Cascais N.o 930/XIV/1.a Adão Silva (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Duarte Marques (PSD), Alberto Machado (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Fernanda Velez (PSD), Helga Correia (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Mónica Quintela (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Fernando Ruas (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD) Ministra da Saúde 2020-02-11 Inoperacionalidade dos helicópteros do INEM   N.o 931/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das Finanças 2020-02-13 Pedido de Informação discriminada sobre «taxas sobre energia» N.o 932/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das Finanças 2020-02-13 Pedido de Informação discriminada sobre «taxas sobre geologia e minas» N.o 933/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das Finanças 2020-02-13 Pedido de Informação discriminada sobre «taxas sobre comercialização e abate de gado»