5 DE DEZEMBRO DE 2020 17 Termino, Sr. Presidente,... O Sr. Presidente: — Rapidamente, Sr. Deputado.  O Sr. Carlos Pereira (PS): — ... deixando uma nota ao Bloco de Esquerda: eu e o Grupo Parlamentar do Partido Socialista achamos que há uma linha, ou várias linhas, ou mesmo um muro que separa o Bloco de Esquerda do PSD. A minha alma cristã continua à espera, com paciência,... O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, já ultrapassou largamente o seu tempo. Faça favor de terminar.  O Sr. Carlos Pereira (PS): — ... que o Bloco de Esquerda volte a apoiar as políticas públicas de apoio à habitação, para as quais contribuiu. Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.a Secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves. A Sr.a Secretária de Estado da Habitação: — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Queria, muito sucintamente, referir que, sem prejuízo da continuidade das políticas públicas de habitação que estão em cima da mesa e que foram aprovadas para 2021 — e que certamente continuaremos —, apresentaremos também o programa nacional de habitação, que não vai suspender o investimento em habitação. Há, obviamente, o compromisso e a disponibilidade de perceber quais são os instrumentos necessários, a curto prazo, para responder à pandemia face à urgência e ao imediatismo de respostas para a população, para salvaguardar que todos tenham direito à habitação — essa é uma preocupação nossa e estamos disponíveis para ver quais são os mecanismos mais eficazes de resposta à população —, mas, sem prejuízo disso, quero mesmo salientar que não vai haver nenhuma suspensão daquilo que é a política pública de habitação. Por outro lado, traremos a este Parlamento os instrumentos que queremos rever e alguns dos instrumentos que estão, neste momento, em execução, nomeadamente o programa Porta 65 — e estou a tentar responder à questão que se colocou —, no sentido de reformular o programa e de tentar dar uma resposta mais eficaz aos problemas dos mais jovens. O Sr. Presidente: — Tem ainda a palavra, para uma intervenção, a Sr.a Deputada Maria Manuel Rola.  A Sr.a Maria Manuel Rola (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: No final deste debate, gostava de retomar o guião de reforma do Estado de 2013, onde PSD e CDS espelhavam o seu mantra. Passo a citar: «(...) adquirem especial significado a reforma do Código do Trabalho e a reforma da Lei do Arrendamento, pelo impacto que têm na mobilidade dos mercados laboral e habitacional.» Vangloriava-se, assim, o Governo das direitas do tapete que tirou a milhares de pessoas! Foi o próprio Tribunal Constitucional a pôr em causa alguns dos pressupostos destas leis insensíveis e, até, criminosas. Sr. Deputado Carlos Pereira, de facto, o caminho tem de ser outro. E tem de ser outro quer nas questões habitacionais, quer nas questões laborais. O Bloco de Esquerda não tem falhado a esse compromisso, temos é alguma reticência relativamente àquilo que o Partido Socialista tem proposto no âmbito da mobilidade quer na Lei do Arrendamento, quer na lei laboral. Esse caminho, sim, tem de ser alterado. O desafio que se coloca é o de responder a quem cá habita e a quem cá trabalha. Pergunto: está o Partido Socialista disponível para, finalmente, responder e contrariar esta sonda de mobilidade que a direita trouxe ao nosso País? A isto, sim, é importante responder. Aplausos do BE.