66 | II Série GOPOE - Número: 002 | 6 de Novembro de 2010Quanto ao património de Braga, já aqui foi referido o complexo das Sete Fontes. Sr.a Ministra, é sabido que o acesso ao hospital teve uma deslocação do trajecto»O Sr. Presidente: —  Sr. Deputado, peço-lhe que termine.O Sr. Agostinho Lopes (PCP): —  Vou terminar, Sr. Presidente.Como eu referia, o acesso ao hospital teve uma deslocação do trajecto mas mantém-se a perspectiva de construção da variante.Gostaria de saber que intervenção tem o Ministério para o problema do Palácio do Raio, que é uma referência bracarense no património barroco europeu, e para o célebre problema do Castelo da D. Chica, em Palmeira, que se arrasta há 27 anos num processo de classificação que aparentemente nunca mais tem fim.O Sr. Presidente: —  Sr. Deputado, peço desculpa, mas já excedeu em muito o tempo de que dispunha.O Sr. Agostinho Lopes (PCP): —  Já agora, mais uma coisa sobre o projecto do Mosteiro de Randufe, que os senhores também nunca mais resolvem em definitivo.O Sr. Presidente: —  Tem a palavra a Sr.a Deputada Celeste Amaro.A Sr.a Celeste Amaro (PSD): —  Sr. Presidente, Sr.a Ministra, Sr. Secretário de Estado, tinha pensado começar a minha intervenção dizendo que o Partido Social Democrata tinha constatado um corte de 3,4% nas despesas com pessoal no seu Ministério.Porém, Sr.a Ministra, perante tantos mapas que nos têm chegado, já não sei se isto é verdade. Mesmo que seja verdade, o PSD pensa que é muito pouco face aos confrangimentos financeiros a que a função pública vai estar exposta, em 2011, ou seja, cortes até 10% nos vencimentos superiores a 1500 euros. Isto significa que 3,4% é muito pouco, uma vez que a Sr.a Ministra tem uma forte componente técnica no seu Ministério.Além disso, desde que a Sr.a Ministra tomou posse, há um ano, houve perto de 50 nomeações no Diário da República referentes ao seu Ministério, todas de chefes de divisão para cima. Mais, Sr.a Ministra: só para o seu gabinete e para o do Sr. Secretário de Estado, o número de adjuntos foi de longe ultrapassado, violando assim o Decreto-Lei n.o 262/88, de 23 de Julho: a Sr.a Ministra nomeou oito e só tem direito a cinco, o Sr.Secretário de Estado nomeou seis e só tem direito a três.Dessas 50 nomeações, há várias são em regime de substituição, que, como a senhora sabe, não necessitam de concurso público imediato. A Sr.a Ministra nomeia quem quer desde que haja vacatura de lugar.A pessoa já está a exercer a função e, quando há concurso público, de imediato toma posse do lugar.No passado dia 21 de Outubro, o Sr. Secretário de Estado considerou que, em tempo de crise, «o património e a cultura são a chave da unidade, da sustentabilidade e do futuro da Europa».Esta frase foi proferida durante a sessão de descerramento de uma placa assinalando a atribuição ao Convento de Santa Clara, em Coimbra, do prémio património cultural, da União Europeia, Europa Nostra 2010.No entanto, Sr.a Ministra, o coordenador da equipa de projectos de Santa Clara referiu que não existem técnicos suficientes para assegurar o funcionamento em pleno deste monumento. Este é um problema que se arrasta desde a altura em que o convento abriu.Sr.a Ministra, não é preciso nenhum reforço no Orçamento. Tem técnicos do seu Ministério que não estão a ser aproveitados. Refiro o exemplo da Direcção Regional de Cultura do Centro.Quanto ao CCB, queria saber se, além dos três administradores que sempre teve, vai ser nomeado mais um director-geral. Se sim, qual é a razão da sua nomeação?O Sr. Presidente: —  Para responder, tem a palavra a Sr.a Ministra, que tem tempo igual ao tempo de que dispuseram os Srs. Deputados para proferir todas as questões, isto é, um total de 33 minutos.A Sr.a Ministra da Cultura: —  Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, vou tentar cobrir o mais possível todas as questões que me foram colocadas nem que para isso tenha de falar um bocadinho depressa demais, para o que peço a vossa compreensão.