7 DE AGOSTO DE 1998257Moreira da Silva — PSDMota Amaral — PSDPedro da Vinha Costa — PSDFerreira Ramos — CDS-PPLuís Sá — PCPHeloísa Apolónia — PEVActividadeActas da CERC.DAR DSC 1-RC, de 8-5-96DAR HSC 2-RC, de 14-5-96DAR HSC 3-RC, de 18-5-96DAR nSC 4-RC, de 22-5-96DAR USC 5-RC. de 25-5-96DAR n S C 6-RC, de 29-5-96DAR flSC 7-RC, de 5-6-96DAR flSC 8-RC, de 13-6-96DAR II S C 9-RC, de 19-6-96DAR nSC 10-RC, de 22-6-96DAR II S C 11-RC, de 26-6-96DAR DSC 12-RC, de 29-6-96DAR DSC 13-RC, de 13-7-96DAR ÜSC 14-RC, de 17-7-96(As restantes actas aguardam publicação)Número de reuniões: 119Número de audições: 54 (audições no âmbito da Revisão da Constituição)Audições real ira das com entidades exteriores à Assembleia da RepúblicaAudições solicitadas à Comissão e por esta realizadasAssociação Intervenção Feminina — 8 de Novembro de 1996Comissão Organizadora do 4.° Encontro Nacional de CT —8 de Novembro de 1996 Rodrigo Moctezuma — 8 de Novembro de 1996 Dr. Jorge Costa (grupo de trabalho para a revisão da Leide Saúde Mental) Gabinete do Secretário de Estado daJustiça — 13 de Novembro de 1996 Associação Portuguesa de Espectadores de TV — 4 deDezembro de 1996 Conselheiro vice-presidente do Conselho Superior daMagistratura — 4 de Dezembro de 1996 Associação Portuguesa de Marketing Directo— 17 deDezembro de 1996 Associação Portuguesa de Surdos — 22 de Janeiro de 1997 Delegação da Assembleia Legislativa Regional dos Açores — 22 de Janeiro de 1997 Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses —CGTP-IN— 18 de Fevereiro de 1997 Associação Portuguesa de Mulheres Juristas — 21 de Abrilde 1997Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Sul — 19 de Maio de 1997Movimento Democrático das Mulheres — 19 de Dezembro de 1996Sindicato dos Magistrados do Ministério Público — 26 deMaio de 1997 Prof. Doutor Jorge Miranda— 15 de Outubro de 1996 Prof. Doutor Jorge Miranda — 25 de Fevereiro de 1997 Associação Livre dos Objectores e Objectoras de Consciência— 14 de Julho de 1997 Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes —14 de Julho de 1997 Associação Portuguesa de Deficientes— 14 de Julho de 1997Audições promovidas pela ComissãoAssociação Cívica Política XXI — Dr. João Nabais — 12 de Setembro de 1996GEOTA — Prof. Doutor João Joanaz de Melo, Dr. José Cunha Sendim e Dr. José Luís da Cunha — 12 de Setembro de 1996Confederação Portuguesa do Ensino não Estatal — Dr. Luís Ferreiro da Costa— 12 de Setembro de 1996Associação Portuguesa de Mulheres Juristas — Dr." Maria Teresa Féria de Almeida e Dr." Maria Dulce Rocha — 12 de Setembro de 1996Joaquim Resende Nunes da Silva — 12 de Setembro de 1996Manuel Jorge Caramelo—. 12 de Setembro de 1996João Armando Soares Pereira de A. e Rio— 12 de Setembro de 1996 Isaías Araújo de Sousa— 12 de Setembro de 1996 Dr. Henrique Medina Correia— 12 de Setembro de 1996 José Maria de Jesus Martins— 12 de Setembro de 1996 José Manuel Ferreira da Silva Pereira— 12 de Setembro de 1996José de Sousa Esteves— 12 de Setembro de 1996 Hilário Pereira de Carvalho— 12 de Setembro de 1996 Saturnino Monteiro — 12 de Setembro de 1996 José G. B. Pereira — 12 de Setembro de 1996 Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses — CGTP-IN — Manuel Carvalho da Silva, Manuel Correia Lopes, Arménio Nunes e Joaquim Dionísio — 19 de Setembro de 1996 União Geral dos Trabalhadores Portugueses (UGT) — João Proença, João de Seus e Rui Oliveira e Costa— 19 de Setembro de 1996 Associação Industrial Portuguesa (AIP) — António deAlmeida— 19 de Setembro de 1996 Confederação Nacional de Agricultores (CNA) — JoaquimCasimiro— 19 de Setembro de 1996 Associação Portuguesa de Direitos dos Cidadãos — Dr. Garcia Pereira, Conselheiro Octávio Castelo Paulo, Dr. Boaventura Antunes e Dr." Ana Aldeia — 3 de Outubro de 1996Fórum Justiça e Liberdades — Dr. José António Pinto Ribeiro e Dr." Eva Falcão —3 de Outubro de 1996Ordem dos Advogados — Dr. Júlio de Castro Caldas (bastonário da Ordem) —3 de Outubro de 1996• Associação Sindical dos Juízes Portugueses — Dr. Juiz Orlando Viegas Martins Afonso, Dr. Juiz Antero Luís e Dr. Ataíde das Neves — 3 de Outubro de 1996Sindicato dos Magistrados do Ministério Público — Dr. António Cluny, Dr. João Paulo Rodrigues e Dr. Paulo Mesquita — 3 de Outubro de 1996Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais— 18 de Fevereiro de 1997Ministro da Justiça — 29 de Abril de 1997Ministro dos Assuntos Parlamentares — 29 de Abril de 1997Procurador-Geral da República —29 de Abril de 1997 Presidente do Supremo Tribunal de Justiça — 29 de Abril de 1997Presidente do Tribunal Constitucional — 29 de Abril de 1997 Presidente da Amnistia Internacional — 5 de Maio de 1997 Presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz — 5 deMaio de 1997 Prof. Doutora Teresa Beleza — 5 de Maio de 1997 Presidente da direcção do Fórum Justiça e Liberdades —5 de Maio de J997 Dr. José António Barreiros — 5 de Maio de 1997